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março de 2015
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editorial
Unidade para lutar por mais direitos
e contra retrocessos
Os primeiros dois meses do segundo mandato da
presidente Dilma Rousseff (PT) demonstraram um
total descompromisso do
governo com a classe trabalhadora. É nesse contexto dificultado por uma crise econômica jogada nas costas dos
trabalhadores que se reiniciam as lutas dos servidores
do Judiciário Federal e, juntamente conosco, de todas
as categorias do funcionalismo público. Será um ano de
grandes desafios, mas apenas
com mobilização e unidade
teremos a possibilidade de
superá-los.
Depois das duas greves
de 2014, nas quais os servidores do Rio Grande do
Sul foram protagonistas e
estiveram na linha de frente
das mobilizações nacionais,
se faz necessária agora a retomada da organização. No
ano passado, conduzimos
com vigor nossas lutas contra os ataques à carreira e em
defesa da reposição salarial.
Agora, junto aos interesses
específicos da nossa categoria, temos a possibilidade de
estarmos lado a lado com
companheiros das demais
categorias do funcionalismo
federal. É com o sentimento de uma urgente unidade
que lançamos, no dia 25 de
fevereiro, a Campanha Salarial Unificada dos Servidores
Públicos Federais, com ações
no Rio Grande do Sul e em
Brasília (veja páginas 6 e 7).
O arrocho salarial e os
“ajustes econômicos” promovidos pelo governo, que beneficiam apenas os “de cima”, violentam direitos e necessidades
não apenas da nossa categoria,
mas de todos os trabalhadores do funcionalismo federal
e do conjunto da população,
usuária do serviço público. Já
que estamos sendo atacados
em conjunto, é em conjunto
que devemos responder. Nossa única força é nossa capacidade de mobilização.
Exemplos recentes de
luta não nos faltam. Logo
no início do ano, em janeiro,
em uma greve com 100% de
adesão, os 13 mil trabalhadores da fábrica da Volkswagen
em São Bernardo do Campo
(SP) conseguiram a readmissão dos 800 colegas que
haviam sido demitidos. Em
fevereiro foram os servidores
do Paraná que, encabeçados
pelos professores, ocuparam
as ruas, ocuparam o plenário
da Assembleia Legislativa do
estado, e conseguiram impedir um “pacote de maldades”
encomendado pelo governador Beto Richa (PSDB), que
ameaçava direitos do conjunto dos servidores públicos
paranaenses e, assim, de toda
a população que usufrui dos
serviços oferecidos.
Também contra o aumento do preço do transporte coletivo têm se insurgido
jovens nas principais cidades
do país, inclusive em Porto
Alegre, levando milhares de
pessoas às ruas em defesa
do direito a um transporte
público gratuito e de qualidade. Temos ainda os nossos
próprios exemplos de lutas
vitoriosas, como a primeira
greve do Judiciário Federal
em 2014, quando barramos a
PEC 59 e as carreiras exclusivas, duas graves ameaças à
carreira dos servidores.
Cabe a nós construirmos
mais um exemplo de uma
grande mobilização. Cabe a
nós, neste contexto difícil em
que nos encontramos, demonstrar a força da unidade
dos servidores públicos federais em defesa de avanços e
contra a retirada de direitos.
O T-Liga publica, nesta edição, os nomes dos sindicalizados de 30/1 a 23/2/15. Bem-vindos ao Sintrajufe/RS!
Adriano Schwert, JF Carazinho
Anderson Risso Ocanha, TRT
Marcio Zoratto Gastaldo, JF Porto Alegre
Milton Kopstein, JT Santa Maria
Olga Maria Saikoski , Aposentada
Renata Pretto Bandeira Medina, JE Uruguaiana
BOLETIM MENSAL DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO RS • FILIADO À FENAJUFE
COORDENADOR DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO: Ruy Almeida - EDIÇÃO e DIAGRAMAÇÃO: Rosane Vargas - REDAÇÃO: Alexandre Haubrich e
Rosane Vargas - PROJETO GRÁFICO, ILUSTRAÇÃO e TRATAMENTO DE IMAGENS: Leandro Dóro - APOIO: Daniel Borges
IMPRESSÃO: Algo Mais Gráfica e Editora - Tiragem: 5.000 exemplares - Sintrajufe RS: Rua Marcílio Dias, 660 - Menino Deus - Porto Alegre/RS
CEP 90130-000 Fone/Fax: 51 3235-1977 E-mail: [email protected] • site: www.sintrajufe.org.br • www.facebook.com/sintrajufers
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mobilização
Direção pede empenho das administrações no avanço do reajuste salarial dos servidores
Sintrajufe entrega às presidências
de TRT e TRE a pauta de reivindicações
O Sintrajufe/RS entregou a pauta de
reivindicações 2015 às administrações do
TRT e do TRE. No dia 19/2, a direção
foi recebida pela presidente em exercício
do TRT, desembargadora Ana Luiza
Heineck Kruse. No dia 25, a reunião foi
com o presidente TRE-RS, desembargador Marco Aurélio Heinz e com o diretor-geral do tribunal, Antônio Augusto
Portinho Cunha. No dia 4/2, a entrega
foi feita à presidência do TRF, conforme
noticiado no T-Liga de fevereiro.
Nas duas reuniões, os diretores do sindicato lembraram que, enquanto o projeto
de reposição salarial foi ignorado pelo governo e pela cúpula do Judiciário, houve
a aprovação de reajuste para magistrados,
parlamentares e presidente da República,
o que causou indignação na categoria. Eles
lembraram que os tribunais regionais têm
um papel importante de pressão e podem
encaminhar ao STF uma cobrança efetiva
de negociação junto ao Executivo.
“Tudo o que depender da minha vontade política será feito”, disse o desembargador Heinz. Ele se comprometeu a fazer
contato com o presidente do TRE-SP e
do Colégio de Presidentes de TREs, sugerindo que ele falasse em nome de todos
os presidentes de TREs do país favoravelmente ao reajuste dos servidores.
za, é difícil o TRT4 enfrentar sozinho essa
situação, mas, assegurou, é possível pressionar por uma ação conjunta com outros
órgãos em nível nacional. Após ouvir explicações do sindicato sobre o tema, o presidente do TRE disse que acompanhará
os desdobramentos.
jornada está mais avançada, com vários
regionais tendo implementado a medida.
O desembargador Heinz afirmou que
manterá aberto o canal de discussão com
o sindicato e que estudará a possibilidade
de redução da jornada no TRE-RS, frente
aos precedentes de outros estados.
Redução da jornada de trabalho
Os diretores informaram que a reivindicação histórica da categoria de redução
da jornada para 6 horas diárias, sem redução de salário, está na pauta da categoria.
A desembargadora Ana Luiza manifestou-se pessoalmente favorável à redução.
No entanto, lembrou que o pleito deve ser
analisado com as demais reivindicações.
Os diretores ressaltaram que, para que essas pautas avancem, é necessário um compromisso efetivo das administrações.
No TRE, eles lembraram que é justamente na Eleitoral que a redução da
Recadastramento biométrico
Ao responderem ao questionamento do sindicato sobre o recadastramento
biométrico na JE, o presidente do TRE
e o DG informaram que a meta do TSE,
até março de 2016, é cadastrar biometricamente 3 milhões de eleitores, o que
corresponde a cerca de 40% do eleitorado
do estado. Os diretores do sindicato afirmaram que acompanharão os trabalhos e
que é preciso garantir condições para que
não haja penosidade para os servidores,
como aconteceu em anos anteriores, com
prejuízo direto na saúde dos colegas.
Fotos Rosane vargas
Extensão dos 13,23%
a toda a categoria
Nas reuniões, também foi tratado o
trânsito em julgado de ação coletiva pro- Desembargadora Ana Luiza (D) se comprometeu a encaminhar demandas à presidência
posta por entidade associativa de servidores da JT assegurando a inclusão dos
13,23% na folha de pagamento dos substituídos. Os diretores informaram que o
Sintrajufe/RS possui ação judicial discutindo o mesmo objeto; ainda assim, postula a extensão administrativa do percentual
a todos os servidores, baseado em precedentes administrativos de casos similares
e na jurisprudência do STJ.
Segundo a desembargadora Ana Lui- Presidente do TRE (2º a partir da E) manifestou apoio ao reajuste salarial
março de 2015
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MOBILIZAÇÃO
Defesa será feita em reunião dos tribunais superiores com presidência da Câmara
Em reunião com Sintrajufe,
presidente do STM promete defender
reajuste salarial dos servidores
No dia 23/2, o diretor
do Sintrajufe/RS Cristiano
Moreira e a coordenadora
da Fenajufe Eugênia Lacerda
reuniram-se com a presidente
do Superior Tribunal Militar
(STM), ministra Maria Elizabeth Rocha. Eles entregaram a pauta de reivindicações
de 2015 dos servidores do
Judiciário Federal. O documento já havia sido entregue
pela Fenajufe ao STF e pelo
Sintrajufe/RS ao TRT e ao
TRF; posteriormente o sindicato também fez a entrega
ao TRE (veja página 3).
Entre os itens, destaca-se
a campanha salarial da categoria. Os dirigentes lembraram que os servidores não
tiveram atendida a reivindicação de reposição das perdas
em 2014, enquanto houve
reajuste para magistrados,
procuradores, parlamentares
e presidente da República.
A ministra se disse constrangida com a situação e
foi categórica ao afirmar que
os projetos de reajuste para
magistrados e servidores deveriam ter tramitado conjuntamente e, se não fosse assim,
o PL dos magistrados não deveria ter sido aprovado.
Maria Elizabeth Rocha
informou que, no dia 24,
ocorreria uma reunião entre
os presidentes de todos os
tribunais superiores; do STF,
ministro Ricardo Lewandowski; e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha
(PMDB-SP). A ministra
STM / Divulgação
Dirigentes do Sintrajufe/RS e da Fenajufe apesentaram pautas da categoria à presidente do STM
assegurou que, nessa reunião,
aproveitaria para defender a
inclusão no orçamento dos
valores do PL 7.920/14 e sua
aprovação.
Extensão dos13,23%
a toda a categoria
Os dirigentes trataram,
ainda, do trânsito em julgado, com julgamento de total
procedência, de ação coletiva
proposta por entidade associativa de servidores da Justiça do Trabalho assegurando a
inclusão dos 13,23% na folha
de pagamento dos substituídos. Cristiano e Eugênia explicaram que a decisão corrige
uma injustiça, mas sua implementação apenas para parte
da categoria gera uma disparidade, com servidores com as
mesmas funções, nos mesmos
locais de trabalho, recebendo
remunerações diferentes. A
presidente do STM afirmou
que já conhecia a demanda e
se disse plenamente a favor da
extensão administrativa dos
13,23% para todos.
Redução da jornada
de trabalho
Outro ponto abordado
na reunião foi a redução da
jornada para 6 horas diárias,
sem redução de salário. Foi
explicado pelos dirigentes
que a intensificação do ritmo de trabalho e o aumento
dos registros de danos à saúde de servidores trouxeram
novamente o assunto para
a ordem do dia. Cristiano
lembrou estudos que apontam que a redução da jornada
aumenta a produtividade do
trabalhador e reduz os adoecimentos.
O dirigente informou que
o Sintrajufe/RS já realizou
pesquisas de saúde que mostram comparativos da saúde
dos servidores antes e depois
da implantação do processo
eletrônico nos juizados especiais federais. A ministra disse que pretende desenvolver
estudos sobre a viabilidade
da implantação da redução
da jornada. No entanto, lembrou, seu mandato está se encerrando em breve (acaba em
março). De qualquer forma,
Maria Elizabeth disse que
tratará do assunto com o futuro presidente do tribunal.
Cristiano avalia que a
reunião foi bastante positiva,
mas lembra que nada será
obtido sem pressão. “A categoria precisa estar consciente disso e mostrar sua força”,
afirma.
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JUSTIÇA FEDERAL
Pedido de providências já foi encaminhado pelo sindicato à administração
Sintrajufe visita JF de Bento
Gonçalves para verificar exposição a
processos com risco de contaminação
No início de fevereiro, os diretores do Rosane Vargas
Sintrajufe Cristiano Moreira e Paulinho
Oliveira e a médica Larissa Murussi, da
assessoria de saúde do sindicato, visitaram a Justiça Federal de Bento Gonçalves, onde servidores e terceirizados estão
fazendo a higienização e a recuperação
de processos. Eles foram acompanhados
pelos diretores de base da JF da cidade,
Caciano Fochesatto e Alexandre Boff.
Cerca de 1.700 processos físicos foram danificados em dezembro de 2014,
em um alagamento ocorrido no subsolo do prédio da subseção. Em torno de
500 processos estão sendo recuperados Embora com máscaras e luvas, servidores estão expostos a riscos
em Bento; os demais foram encaminhaNa visita aos locais em Porto Alegre dica da assessoria de saúde do sindicato
dos para Porto Alegre, onde estão sendo onde estão sendo manuseados os proces- aponta que os equipamentos de proteção
recuperados no setor de Arquivo e no sos, conforme noticiado no último T-Li- distribuídos não são adequados. Além
Auditório da JF, também já visitados pelo ga, os dirigentes sindicais manifestaram disso, segundo os colegas, não houve treisindicato.
preocupação com a saúde dos trabalha- namento para o seu uso e não há vistoria
Os colegas explicaram que o trabalho dores, devido ao risco de contaminação sobre a utilização adequada do pouco que
está sendo feito todos os dias, em sistema por agentes biológicos. Em Bento Gon- foi disponibilizado para segurança e prede rodízio, com duas horas de trabalho çalves, foram relatados casos de colegas venção de doenças dos trabalhadores.
por servidor. A compensação dessa jor- que desistiram de realizar o trabalho com
O sindicato encaminhou requerimennada poderá ocorrer por meio do paga- os processos por terem filhos pequenos to à administração do Foro da Seção Judimento de horas extras ou concessão de e temerem contágio por algum micro- ciária do RS cobrando que a tarefa seja refolgas. Segundo os colegas, não houve im- -organismo. Como os equipamentos dis- alizada por empresa especializada; foram
posição para que todos façam o trabalho. tribuídos foram máscaras, luvas e óculos, cobradas, também, condições de trabalho
Atualmente, oito servidores se revezam alguns colegas relataram desenvolvimen- adequadas e a garantia dos direitos devina tarefa.
to de processo alérgico nos braços. A mé- dos aos servidores já afetados.
março de 2015
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mobilização
No RS, atividade foi organizada pelo Fórum Gaúcho dos SPFs, integrado pelo Sin
Servidores públicos federais lança
a unidade na luta por conquista
No dia 25/2, houve o lançamento da
campanha salarial unificada dos servidores
públicos federais, com reunião ampliada
do Fórum Gaúcho dos SPFs, em Porto
Alegre, e ato nacional em Brasília, marcando a retomada das lutas conjuntas por
reposição salarial, data-base e contra a retirada de direitos. Diretores do Sintrajufe/
RS e servidores da ativa e aposentados da
categoria estiveram presentes no evento de
lançamento no Rio Grande do Sul, no auditório do Sindisprev/RS, com participação das várias categorias do serviço público
federal.
O diretor do Sintrajufe/RS Cristiano
Moreira, que compôs a mesa da reunião,
citou diversos desafios que o serviço público federal tem enfrentado: ausência de
data-base e de negociação coletiva, ataques
à Previdência e ao direito de greve, avanço
da terceirização. “São inúmeros os desafios, mas temos na mobilização a nossa força. Nossa capacidade de luta e mobilização
está à altura desses desafios”, afirmou.
Durante as intervenções, o diretor do
Sintrajufe/RS Ruy Almeida comentou o
difícil cenário político nacional, com diversos ataques aos trabalhadores partindo
do governo Dilma (PT): “é um governo de
direita”, definiu, antes de apresentar um
panorama da situação e das lutas da categoria. O diretor do Sintrajufe/RS Eduardo Dutra defendeu a interiorização das
ações da campanha unificada, de forma a
contemplar o maior número possível de
servidores.
Os demais componentes da mesa fizeram referência às diversas categorias que
têm se mobilizado em todo o país, assim
como à juventude que vem tomando as
ruas novamente em defesa do transporte
público. Também foi dito que é importante
a campanha unificada dialogar com as necessidades do conjunto da população, que
necessita de serviços públicos de qualidade.
Foram constantes as críticas às ações
do governo que mexem em direitos de ser-
Fotos Alexandre Haubrich
Luta por reajuste, data-base e negociação coletiva está entre os desafios dos SPFs
Servidores de diversas categorias estiveram presentes ao lançamento no RS
vidores e celetistas. Os dirigentes ressaltaram que não se pode abrir mão de mais
direitos. Afirmaram que, com unidade, é
possível resistir aos ataques e avançar na
luta pela valorização dos servidores públicos federais.
Ao final da reunião, foi marcada para
o dia 5/3, às 14h, na sede do Sintrajufe/
RS, a próxima reunião do Fórum Gaúcho
dos SPFs, na qual serão avaliados os primeiros andamentos da campanha salarial
e organizados os passos seguintes. Todos
foram convidados, também, a participar
do ato público, dia 13/3, em defesa da
saúde pública, em frente ao IPE, a partir
das 14h.
Assembleia geral dia 14/3
Para discutir com a categoria a retomada da mobilização pela reposição salarial e
demais itens da pauta de reivindicações, o
Sintrajufe/RS realiza assembleia geral da
categoria no dia 14/3, às 14h30, no auditório das varas trabalhistas.
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ntrajufe; a categoria realiza sua primeira assembleia geral neste ano no dia 14/3
am campanha salarial, organizando
as e contra a retirada de direitos
Em Brasília, em dois dias de pressão, servidores
ocupam o Congresso e fazem ato público
Os dias 24 e 25/2 foram
de mobilização para a categoria. Em 24/2, véspera do
lançamento da campanha salarial unificada, servidores do
Judiciário Federal e do MPU
realizaram um ato em frente
ao Congresso Nacional. O
Sintrajufe/RS foi representado pelo diretor Cristiano Moreira.
Com a participação da
Fenajufe e sindicatos filiados,
a atividade demonstrou indignação frente ao reajuste de
magistrados e procuradores,
enquanto a categoria continua
amargando perdas salariais. A
chuva não afastou os servidores, e um grupo ocupou parte
do espelho d’água do Congresso Nacional carregando faixas
de protesto, até que seguranças e policiais impediram que
os demais manifestantes se
aproximassem da entrada
principal, utilizando inclusive
spray de pimenta.
Muitos sindicatos enviaram representantes a Brasília
para fazer um mutirão e pressionar pela inclusão dos valores do reajuste salarial na Lei
Orçamentária Anual (LOA).
No entanto, o relator da
LOA, senador Romero Jucá
(PMDB-RR), havia decidido, no dia anterior, estender o
prazo para o recebimento de
propostas de emendas ao or-
çamento.
Ato público e recado
ao governo
O lançamento nacional da
campanha salarial unificada
dos servidores públicos federais foi marcado por um protesto em frente ao Ministério
do Planejamento no dia 25/2.
Servidores do Judiciário Federal e do MPU participaram
da manifestação, que reuniu
centenas de trabalhadores. Foi
a primeira atividade pública do
funcionalismo desde que as entidades do Fórum Nacional do
setor firmaram o compromisso de lutar por uma pauta comum. Essa pauta inclui a defesa
da data-base, de reajuste linear
referente a perdas salariais gerais, do fim das privatizações e
da paridade entre ativos e aposentados, entre outras demandas. Os manifestantes também
defenderam a derrubada das
medidas provisórias 664 e 665,
que reduzem direitos previdenciários e trabalhistas.
Os servidores protocolaram a pauta de reivindicações
no ministério, mas o ministro Nelson Barbosa se negou
a receber os servidores. Dias
antes, o ministro convidara
as entidades para uma mesa
de negociação no dia 20/3.
O convite foi visto como resultado dos primeiros passos
da campanha unificada, mas o
formato da reunião proposta
não agradou. A Fenajufe não
foi convidada para a mesa de
negociação, como ocorreu em
campanhas anteriores, provavelmente porque o Planejamento insistirá na tese de que
não negocia com servidores de
outros poderes além do Executivo. Mesmo assim, a Fenajufe deverá buscar também ser
recebida no encontro marcado
para o dia 20 de março.
Mobilização contina
A intenção dos servidores
é fazer de março um mês de
manifestações e de organização da campanha nos estados.
Será uma prévia para a maratona de três dias de protestos
em Brasília prevista para a primeira quinzena de abril.
Fotos Joana Darc de Melo / Fenajufe
Em 24/2, Sintrajufe paricipou de manifestação em frente ao Congresso
No dia 25/2, em ato público, servidores exigem revisão salarial
março de 2015
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mobilização
Em encontros com Cármen Lúcia e Rodrigo Janot, federação apresentou pauta da categoria
Fenajufe realiza reuniões com
ministra e procurador da República
por reposição dos servidores
Em mais um esforço para advogados Danilo Prudente MS 33.186. Janot é autor do
incluir os recursos destinados Lima e Rodrigo Barbosa, que mandado de segurança que
ao reajuste salarial dos servi- entregaram memoriais à mi- pede que o Executivo não
corte unilateralmente os redores do Poder Judiciário Fe- nistra.
Cármen Lúcia disse aos cursos orçamentários enviaderal e do MPU, no dia 25/2
a Fenajufe se reuniu com a dirigentes que vai submeter dos pelo STF e pela PGR.
“É necessário manter a
ministra do STF Cármen a ADPF à apreciação do pleLúcia para tratar da ação de nário com o intuito de paci- exigência para que o PGR
descumprimento de preceito ficar e consolidar a questão. garanta os recursos necessáfundamental (ADPF) 326, Havendo entendimento fa- rios para implementação do
cuja autora é a federação. Nes- vorável à obrigatoriedade de PL 7.919 dos servidores do
sa ação, a Fenajufe pede que inclusão, ficará pacificada a MPU e, como autor do manseja obrigatória a inclusão, no matéria, vinculando os próxi- dado de segurança, interceda
para que seja cumprida a liprojeto de Lei Orçamentária mos orçamentos anuais.
minar despachada pela miAnual (Ploa), da totalidanistra Rosa Weber que obriga
Cobrança também
de da previsão orçamentária
o congresso a incluir no orçaao PGR
concernente aos órgãos do
Na reunião com Rodrigo mento de 2015 as propostas
Poder Judiciário da União e
do MPU. No mesmo dia, a Janot, os coordenadores da orçamentárias dos PLs 7.919
Fenajufe também se reuniu Fenajufe fizeram um apelo e 7.920”, afirma Saulo Arcancom o procurador-geral da para que o PGR leve ao co- geli.
Janot concordou e se comRepública, Rodrigo Janot. nhecimento da ministra do
Participaram dos encontros STF Rosa Weber o descum- prometeu a manter o esforço
os coordenadores João Batista primento da decisão dela no para garantir no orçamento
e Saulo Arcangeli.
Joana D’Arc / Fenajufe
Eles reivindicaram
junto à ministra que a
decisão seja proferida
antes da votação do
orçamento. Mencionaram a decisão da
ministra do STF Rosa
Weber no MS 33.186,
que determinou ao
Congresso Nacional a
inclusão dos recursos
no anexo V do Ploa
2015, mas que está
sendo descumprida
pelo relator do orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Os dirigentes
da Fenajufe estavam
acompanhados dos Fenajufe se reuniu com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot
os recursos para a revisão
salarial dos servidores. A Fenajufe protocolou ofício com
a pauta atualizada de reivindicações e aguarda uma nova
reunião para tratar de outros
temas elencados no documento encaminhado, inclusive a composição de uma mesa
de negociação para tratar dos
itens da pauta interna e uma
comissão para elaborar anteprojeto de plano de carreira
para a categoria.
Como parte interessada
na questão, a Fenajufe também já requereu audiência
com a ministra Rosa Weber
para cobrar providências
quanto ao desrespeito do
Congresso por ainda não ter
incluído no Ploa os recursos
destinados ao reajuste salarial
dos servidores.
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direitos
Para Corregedoria, exposição dos índices vinha gerando constrangimento de toda ordem
Vitória: suspensa a divulgação da
produtividade na Contadoria da JF
Após dois requerimentos
enviados pelo Sintrajufe e a
insistência do sindicato junto à Corregedoria Regional
da Justiça Federal, foi finalmente suspensa na metade
de fevereiro a divulgação da
produtividade dos servidores
da Contadoria da JF.
Em janeiro, a Corregedoria decidiu que a divulgação
da produtividade dos servi-
dores no sistema informatizado deveria ser suspensa, até
que mais estudos embasassem uma decisão final sobre o
tema. A decisão não foi cumprida, e o sindicato enviou
novo requerimento, até que a
divulgação foi suspensa.
Na avaliação do Sintrajufe/RS, o novo regramento imposto aos colegas da
Contadoria estabelece uma
lógica focada apenas na produtividade numérica e não
qualitativa, sem considerar as
características individuais de
cada trabalhador. Da mesma
forma, a exposição indistinta
da produtividade individual
para todos os servidores dos
Núcleos de Cálculos Judiciais
não se mostra razoável, pois
gera insegurança entre os
servidores, seja pela falta de
clareza quanto aos objetivos
do ranqueamento criado, seja
pela possibilidade concreta
de se estabelecerem competitividade não positiva e constrangimentos desnecessários
entre colegas, e por consequência um ambiente de trabalho hostil nessas unidades,
levando, em última análise, à
caracterização de assédio moral coletivo.
13,23%: Sintrajufe pedirá reforma de
decisão frente ao indeferimento do TRT
O TRT encaminhou ofício no qual
indefere requerimento do sindicato de
extensão do percentual de 13,23% a todos os servidores da Justiça do Trabalho
do RS. Segundo a decisão, o TRT não
pode, neste momento, ampliar os efeitos
da sentença, exceto se houver ampliação
por via judicial ou decisão administrativa
das instâncias superiores. O sindicato está
produzindo recurso com pedido de reforma da decisão e também estuda a solicita-
ção, como foi feito na Justiça Federal, de
encaminhamento do pleito ao Conselho
Superior da Justiça do Trabalho.
O Sintrajufe/RS foi o primeiro sindicato do país a postular a extensão da decisão em âmbito administrativo. Depois,
outras entidades ingressaram com pedidos semelhantes. Em todos encontros
com as administrações, o Sintrajufe/RS
tem apresentado formalmente essa demanda.
Para a direção, não faz sentido que
servidores de mesma carreira e mesmo
cargo recebam remuneração distinta. Há
jurisprudência do STJ nesse sentido e o
pedido do sindicato na via administrativa
cumpre o papel de gerar o debate em nível
nacional, como ocorreu, por exemplo, com
a incorporação dos 11,98% decorrentes da
conversão da URV, quando os efeitos de
decisão judicial foram estendidos administrativamente para toda a categoria.
Sintrajufe encaminha STF adia novamente
pedido de reajuste
julgamento
da indenização
dos quintos
de transporte
A retomada do julgamento do processo que trata da incorA assessoria jurídica do Sintrajufe/RS encaminhará, no
início de março, pedidos administrativoa junto ao Conselho
da Justiça Federal e ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho. O sindicato cobrará o reajuste dos valores pagos aos
oficiais de justiça a título de indenização de transporte. Com
os recentes aumentos no valor dos combustíveis, a situação dos
Ojafs se tornou ainda mais grave, pois os valores já estavam
defasados.
poração dos quintos foi adiada novamente. Desta vez, o processo não foi julgado por causa da ausência do relator, ministro
Gilmar Mendes, na sessão do dia 12/2 do Supremo Tribunal
Federal (STF). Iniciada a sessão, não estavam presentes o presidente da corte, ministro Ricardo Lewandowski, o relator do
processo, ministro Gilmar Mendes, e o ministro Dias Toffoli,
que chegou depois.
março de 2015
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movimento
CURTAS
Denúncia de tortura na capital
Moradores da Ocupação Bela Vista, na Zona Norte de
Porto Alegre, denunciaram terem sido torturados por homens
fardados na madrugada do dia 20/2. Os moradores dizem desconhecer os motivos para o ataque, mas acreditam que seja obra
de uma milícia formada por policiais que atuam fora da corporação, com o objetivo de expulsá-los.
Servidores do Paraná
mantêm greve contra
cortes do governo Richa
Leandro Taques / APP Sindicato
Mulheres do Curdistão em luta
Em longa e constante luta contra o avanço do Estado Islâmico na região e pelo direito de organizar-se de forma autônoma,
o povo curdo tem visto nas mulheres sua maior força. Elas estão
à frente das recentes vitórias dos lutadores curdos, organizados
sob a bandeira do Confederalismo Democrático, forma de organização social com ampla autonomia para as comunidades.
Quatro anos de impunidade
No final de fevereiro completaram-se quatro anos do atropelamento de um grupo de ativistas da Massa Crítica, em Porto
Alegre. O processo por 11 tentativas de homicídio contra Ricardo Neis está parado no STJ desde março de 2014. No fim de
fevereiro, ativistas promoveram uma série de ações pelo fim da
impunidade e pelo respeito aos ciclistas.
Aumento das passagens
O reajuste das passagens do transporte coletivo em Porto
Alegre tem causado indignação, levando à construção de novos
protestos de rua. No dia 24/2, houve caminhada pelo Centro da
capital e ato na Avenida Ipiranga. Neste último, a repressão policial foi violenta. No primeiro, mais de 3 mil pessoas protestaram.
Novos protestos estão sendo agendados.
Charge
Uma série de categorias de servidores do Paraná, lideradas pelos trabalhadores da Educação, estão em greve
contra o pacote de cortes que o governo de Beto Richa
(PSDB) pretende aprovar. Os professores mantêm a greve desde 9 de fevereiro, e, desde lá, servidores da área da
saúde, agentes penitenciários, agentes de trânsito e funcionários do Judiciário também aderiram à paralisação.
Na Educação, a adesão é de 100% dos cerca de 100 mil
trabalhadores.
O pacote de medidas proposto pelo governo impõe
diversos cortes e a retirada de direitos conquistados pelos
trabalhadores. Além da derrubada do pacote, os professores exigem o pagamento de diversos valores atrasados,
como férias dos ativos e rescisões de professores temporários dispensados recentemente. Também pedem a contratação de mil professores e pedagogos aprovados em
concurso público.
Esta reivindicação, juntamente com avanços em outras
pautas, foi conquistada após três dias de ocupação da Assembleia Legislativa do Paraná por centenas de trabalhadores da Educação.
A ocupação aconteceu porque os deputados estaduais
haviam aprovado a criação de uma Comissão Geral para
apreciar o pacote de medidas de Richa, o que permitiria
aos deputados votarem o pacote em um único dia, sem que
a proposta passasse por comissões específicas.
A grande vitória obtida após a ocupação da Assembleia foi o anúncio de que as medidas ligadas à Educação que compunham o pacote foram retiradas. O projeto
agora aguarda para ser votado, enquanto continuam as
negociações referentes às outras pautas dos professores e
as greves das diversas categorias que seguem paralisadas
no estado.
11
convênios
Sindicato divulga promoções nas áreas de lavagem ecológica, cursos e viagens
Serviços com descontos para sindicalizados
Confira os convênios do Sintrajufe/RS nas áreas de abastecimento de combustíveis, academia, idiomas e clinica do sono, em
Porto Alegre e cidades do interior do estado. As condições são válidas para sindicalizados e dependentes. A lista completa está
em www.sintrajufe.org.br.
Bento Gonçalves
Natsport Fitness
A academia Natsport Fistness oferece 10% de desconto nas mensalidades
para sindicalizados e dependentes nas
atividades de musculação, ginástica (a
partir de 3 vezes por semana) e natação
(a partir de 2 vezes por semana).
• Endereço: Rua Gomes Carneiro, 362,
Bento Gonçalves
• Fone: (54) 3452-4977
• site: natsport.com.br
Abastecedora Mônaco
De acordo com o convênio firmado
com o Sintrajufe/RS, a abastecedora
Mônaco dará 2% de desconto na gasolina comum e na aditivada.
• Endereço: Rua Saldanha Marinho,
862, Bento Gonçalves
• Fone: (54) 3454-2516 e (54) 91984598
• e-mail: [email protected]
Canoas
Mais Língua
Sindicalizados e familiares têm
desconto 30% no curso Mais Língua
Concept (Unidade Marechal Rondon)
e no Instituto Língua Portuguesa, em
Canoas. Nos cursos de baixo custo das
unidades Rio Branco e La Salle Niterói,
o desconto progressivo por aluno vai de
1% a 10%. O Mais Língua Concept oferece inglês, espanhol e possibilidade de
intercâmbio para Londres. O Instituto
Língua Portuguesa abrange desde a escrita básica até módulos para vestibular,
concursos públicos e procução de textos judiciários/jurídicos.
• Unidade Rio Branco: Rua Henrique
Dias, 72
• Unidade Niterói: Rua Tamoio, 821
• Unidade Centro: Rua São Pedro, 420
• Fone: (51) 3059-0571
• sites: www.maislingua.com.br e institutolinguaportuguesa.com
Porto Alegre
Unisono
A Clínica Unisono trabalha com
diagnósticos e tratamentos para distúrbios do sono. Oferece para os sindicalizados 15% de desconto no valor parti-
cular de polissonografia da noite inteira
+ EEG e 10% de desconto para o teste
de latência múltiplia do sono.
• Endereço: Av. Augusto Meyer, 163/
sala 1204, Porto Alegre
• Fone: (51) 3377-0000
• site: www.clinicaunisono.com.br
santa do livramento
Larratea Combustíveis
O posto de combustíveis Larratea
oferece os seguintes descontos para
sindicalizados: 2,29% em gasolina comum, 2,26% em gasolina aditivada,
1,59% em diesel comum e 1,58% em
diesel extra. Oferece troca de óleo sem
custo adicional mediante aquisição de
produtos do posto.
• Endereço: Av. Almirante Tamandaré,
1168, Santana do Livramento
• Fone: (55) 3241-1048
• e-mail: [email protected]
março de 2015
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cultura
Cultura
Balaio Cultural do Sintrajufe
homenageia Dia Internacional da Mulher
No dia 27/3, o Sintrajufe/RS realiza o Balaio Cultural Especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. O evento terá início às 19h30min,
no Salão Multicultural Alê Junqueira
(Marcílio Dias, 660, bairro Menino
Deus, Porto Alegre). A noite será animada com shows musicais de Nanci
Araújo, Marina Batista e Taís Chaves.
O Balaio terá, ainda, uma novidade:
nessa noite, o palco estará aberto para
intervenções das mulheres que queiram falar sobre a data celebrada.
A atividade é aberta a sindicalizados, não sindicalizados e comunidade
em geral. Será um momento de confraternizar com os colegas e amigos, bater um bom papo e ouvir boa música,
lembrando as lutas das mulheres por
uma sociedade sem desigualdades de
gênero.
Haverá também uma homenagem
do Sintrajufe/RS à colega e ex-diretora
do sindicato Silvana Klein, histórica
lutadora da categoria e militante feminista.
Biblioteca do Sintrajufe
A biblioteca do Sintrajufe/RS já está
quase pronta para ser aberta à categoria.
Neste momento, de fase de aquisição de
obras, queremos saber: que livros vocês
gostaria que o sindicato adquirisse? Escreva para [email protected] ou ligue
para (51) 3235-1977 (com Ana Faria ou
Fabrine) e nos ajude a montar a biblioteca
do sindicato.
13 de março
14h Ato público em defesa do IPE –
Instituto de Previdência do Estado
do RS. Ato unificado dos servidores
públicos do RS. Em frente ao IPE (Av.
Borges de Medeiros, 1945)
14 de março
9h Conselho Geral. Pauta: sede do
Cristal, mobilização e planejamento
orçamentário 2015
Sintrajufe abre inscrições
para oficina
de cerveja artesanal
Estão abertas as inscrições para a
mais uma oficina de cerveja do Sintrajufe/RS. Voltada aos que apreciam
uma boa cerveja e que desejam aprender a produzir sua própria variedade, a
oficina é ministrada por Glauco Caon,
doutor em Biologia pela Ufrgs e cofundador da Anner Cervejas Especiais e
da Associação dos Cervejeiros Artesanais do RS (Acerva Gaúcha).
O objetivo é proporcionar a experiência técnica e prática necessária à produção caseira de cervejas, permitindo
uma visão completa sobre todas as etapas que envolvem a atividade, desde os
softwares que permitem a concepção
das receitas até o envase do produto.
Serão quatro encontros: 9 e 10/4
(quinta e sexta-feira), das 19h30min
às 22h30min; 11/4 (sábado), das 8h
às 12h e 14h às 18h; e 12/4 (domingo), das 8h às 14h.
As inscrições devem ser feitas até
o dia 7/4, na sede do Sintrajufe/RS
(Rua Marcílio Dias, 660), com Ana
Faria ou Fabrine, mediante pagamento da taxa de inscrição de R$ 150,00
(sindicalizados e dependentes) ou R$
250,00 (não sindicalizados e comunidade).
14h30min Assembleia geral estadual.
Pauta: mobilização. No auditório das
varas trabalhistas de Porto Alegre
RS. A programação será divulgada no
site
19 de março
20h Balaio Cultural – Dia Internacional da Mulher. No Salão Multicultural
Alê Junqueira
15h Reunião do Núcleo de Aposentados e Pensionistas do Sintrajufe/RS.
Na sede do sindicato
26 de março
15h Quintativa do Núcleo de Aposentados e Pensionistas do Sintrajufe/
27 de março
9 de abril
15h Reunião do Núcleo de Aposentados e Pensionistas do Sintrajufe/RS.
Na sede do sindicato