edital de concurso nº 024/2011 - Prefeitura Municipal de Cidreira

Transcrição

edital de concurso nº 024/2011 - Prefeitura Municipal de Cidreira
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
EDITAL DE CONCURSO Nº 024/2011
REALIZAÇÃO: OBJETIVA CONCURSOS LTDA
ROBERTO CESAR PIRES CAMARGO, Prefeito Municipal de Cidreira, através da Secretaria
de Administração, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 37 da Constituição Federal e Lei
Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO que realizará CONCURSO PÚBLICO sob regime estatutário - Lei
Complementar nº 001/1992 e 004/1992, e para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, em
conformidade com a Lei nº 11.350, de 05 de outubro de 2006 e Lei Municipal n° 1776/2010, de 17 de
novembro de 2010 e alterações, para provimento de vagas legais do quadro geral dos servidores da
Prefeitura Municipal, com a execução técnico-administrativa da empresa OBJETIVA CONCURSOS LTDA, o
qual reger-se-á pelas Instruções Especiais contidas neste Edital, Decreto n° 072/2011, de 10 de junho de
2011 - Regulamenta os Concursos Públicos e pelas demais disposições legais vigentes.
A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital e os demais editais, relativos às etapas deste
Concurso Público dar-se-á com a afixação no Painel de Publicação da Prefeitura Municipal e/ou seus
extratos serão publicados no Jornal “Diário Oficial do Estado - D.O.E.” e/ou no “Jornal do Comércio/Caderno
Cidades”. Também em caráter meramente informativo na internet, pelos sites www.objetivas.com.br e
www.cidreira.rs.gov.br.
É obrigação do candidato acompanhar todos os editais referentes ao andamento do
presente Concurso Público.
CAPÍTULO I - DOS CARGOS E VAGAS
1.1. DAS VAGAS:
1.1.1. O concurso público destina-se ao provimento das vagas legais existentes de acordo com a tabela de
cargos abaixo e ainda das que vierem a existir no prazo de validade do Concurso.
1.1.2. A habilitação no Concurso Público não assegura ao candidato a posse imediata, mas apenas a
expectativa de ser nomeado segundo as vagas existentes, de acordo com as necessidades da
Administração Municipal, respeitada a ordem de classificação.
1.1.3 - Tabela de Cargos:
Cargos
Vagas
Legais
Escolaridade e/ou outros requisitos exigidos para o cargo
na posse
Advogado
01
Agente Comunitário de Saúde
21
Agente Sanitário
Arquiteto
04
01
Assistente Social
01
Assistente Técnico Administrativo
Auxiliar Administrativo
Auxiliar de Apoio Administrativo
02
30
06
Curso Superior completo e habilitação legal para o exercício da
profissão.
- Ensino Fundamental Completo. (1)
- Curso de qualificação básica para formação de Agente
Comunitário de Saúde;
- Residir na área da comunidade em que atuar.
Ensino Fundamental Completo.
Curso Superior e habilitação legal para o exercício da profissão
de Arquiteto.
Curso Superior e habilitação legal para o exercício da profissão
de Assistente Social.
Ensino Médio completo.
6ª série do Ensino Fundamental (1° Grau).
Ensino Fundamental completo.
Realização
Carga
Horária
Semanal
20 horas
Vencimento
Junho/2011
R$
1.389,93
40 horas
663,85
40 horas
20 horas
663,85
1.389,93
20 horas
1.389,13
40 horas
40 horas
40 horas
850,96
632,95
663,85
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Auxiliar de Serviços Gerais
Calceteiro
Carpinteiro/Marceneiro
Cirurgião Dentista de Saúde da
Família
Cirurgião Dentista Especialista
Traumatologia Bucomaxilofacial
Contador
10
05
02
01
Desenhista
Enfermeiro de Saúde da Família
01
02
Farmacêutico
01
Gari
Mecânico
Médico Cardiologista
09
02
01
Médico Cirurgião Geral
01
Médico Clínico Geral/Plantonista
05
Médico de Saúde da Família
03
Curso Superior completo e registro no respectivo conselho de
classe.
Médico Ecografista
01
Médico Ginecologista/Obstetra
01
Médico Pediatra
01
Médico Psiquiatra
02
Médico Radiologista
01
Médico Toxicologista
01
Operador de Máquina
02
Operário
Pedagogo com Especialização
em Educação Especial
11
01
Pedreiro
Pintor
Professor de Ensino Fundamental
- 1ª a 4ª séries
04
01
15
Curso Superior completo; Curso de Especialização e registro
no respectivo conselho de classe.
Curso Superior completo; Curso de Especialização e registro
no respectivo conselho de classe.
Curso Superior completo; Curso de Especialização e registro
no respectivo conselho de classe.
Curso Superior completo; Curso de Especialização e registro
no respectivo conselho de classe.
Curso Superior completo; Curso de Especialização e registro
no respectivo conselho de classe.
Curso Superior completo; Curso de Especialização e registro
no respectivo conselho de classe.
5ª série do Ensino Fundamental (1° Grau) e CNH categoria “D”
(2)
.
Ensino Fundamental incompleto (1° Grau).
Curso Superior em Pedagogia, com especialização em
Educação Especial; Experiência docente mínima de três (03)
anos.
5ª série do Ensino Fundamental (1° Grau).
5ª série do Ensino Fundamental (1° Grau).
Curso Superior de Graduação Plena com habilitação específica
para o Nível ou Curso Normal Superior, admitida como
formação mínima à obtida em Nível Médio, na modalidade
Normal.
Professor de Ensino Fundamental
- 5ª a 8ª séries nas disciplinas de:
- Ciências
- Educação Artística
- Licenciatura em Computação
- Língua Inglesa
Técnico em Contabilidade
Realização
01
01
02
01
01
02
03
2ª série do Ensino Fundamental (1° Grau).
2ª série do Ensino Fundamental (1° Grau).
5ª série do Ensino Fundamental (1° Grau).
Curso Superior completo e registro no respectivo conselho de
classe.
Curso Superior completo; Curso de Especialização e registro
no respectivo conselho de classe.
Curso Superior completo e habilitação legal para o exercício do
profissional de Contador.
Ensino Médio completo (2° Grau).
Curso Superior completo e registro no respectivo conselho de
classe.
Curso Superior completo e registro no respectivo conselho de
classe.
Ensino Fundamental incompleto (1° Grau).
5ª série do Ensino Fundamental (1° Grau).
Curso Superior completo; Curso de Especialização e registro
no respectivo conselho de classe.
Curso Superior completo; Curso de Especialização e registro
no respectivo conselho de classe.
Curso Superior completo e registro no respectivo conselho de
classe.
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
546,00
596,62
614,51
4.042,50
20 horas
4.042,50
20 horas
1.389,93
40 horas
40 horas
20 horas
759,48
1.389,93 +
100%
gratificação
dedicação
exclusiva
1.389,93
40 horas
40 horas
20 horas
562,38
632,95
4.042,50
20 horas
4.042,50
Em regime
de
Plantões(3)
40 horas
6.247,82
20 horas
4.042,50 +
gratificação
dedicação
exclusiva
4.042,50
20 horas
4.042,50
20 horas
4.042,50
20 horas
4.042,50
20 horas
4.042,50
20 horas
4.042,50
40 horas
663,85
40 horas
40 horas
579,24
1.652,28
40 horas
40 horas
20 horas
614,51
614,51
Nível Médio
718,37
Curso Superior de Graduação Plena correspondente à área de
conhecimento específico ou disciplina respectiva ou
complementação pedagógica, nos termos da legislação
vigente.
20 horas
Nível Superior
850,18
850,18
Ensino Médio completo (2° Grau) e habilitação legal para o
exercício da profissão de Técnico em Contabilidade.
40 horas
960,29
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Técnico em Enfermagem
11
Técnico em Informática
02
Curso de Nível Médio e Médio Técnico completo e registro no
respectivo conselho de classe.
40 horas
e/ou
Plantões(3)
40 horas
674,67
Ensino Médio completo (2° Grau) e Curso Técnico de
850,96
Informática.
Técnico em Saúde Bucal de
03
Curso de Nível Médio e Médio Técnico completo e registro no
40 horas
674,67
Saúde da Família
respectivo conselho de classe.
Tesoureiro
02
Ensino Médio completo (2° Grau).
40 horas
876,07
Topógrafo
01
Ensino Médio completo (2° Grau) ou Nível Superior e registro
40 horas
850,96
no CREA.
(1)
Não se aplica a exigência da conclusão do Ensino Fundamental aos que, na data de publicação da Medida Provisória nº 297, de 9
de junho de 2006, estavam exercendo atividades próprias de Agente Comunitário de Saúde nos termos do § 1º, do Art. 6º, da Lei nº
11.350, de 5 de outubro de 2006.
(2)
Para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINA, é obrigatória a apresentação da Carteira Nacional de Habilitação tipo “D”, conforme
exigência do cargo, por ocasião da posse. Na realização da Prova Prática o candidato deverá apresentar habilitação - CNH válida e
compatível com o veículo ou equipamento a ser utilizado na realização dos testes. (Não serão aceitos protocolos ou encaminhamentos
da mesma, nem Permissão para Dirigir).
(3)
Os ocupantes de cargos com jornada especial, lotados nas unidades que exigirem atividades contínuas, é facultada a adoção, pela
Secretaria da Saúde, do regime ininterrupto de revezamento, em plantões de 06 (seis) por 18 (dezoito) horas e/ou 12 (doze) por 36
(trinta e seis) horas e/ou 24 (vinte e quatro) por 72 (setenta e duas) horas, nas condições definidas pela Secretaria de Saúde, através
de ato do Gestor Municipal, nos demais locais o servidor trabalhará no horário de funcionamento da unidade.
1.1.4. DA LOCALIZAÇÃO e ABRANGÊNCIA das ÁREAS - Somente para o cargo de AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE:
ÁREA
ABRANGÊNCIA
Equipe de Saúde
Cidreira - PSF 1
Avenida B - da Av. Santos Vidarte até Av. Lupicinio Rodrigues; Rua 22- da Av.Santos Vidarte até
Av. Lupicinio Rodrigues; Rua 21; da Av.Santos Vidarte até Av. Lupicinio Rodrigues; Rua
Francisca Custodia Merencio- da Av.Santos Vidarte até Av. Lupicinio Rodrigues; Rua Olavo
Francisco de Melo- da Av.Santos Vidarte até Av. Lupicinio Rodrigues; Rua Osmar Antonio da
Silva- da Av.Santos Vidarte até Av. Lupicinio Rodrigues; Rua Alfredo Pedro da Silva- da
Av.Santos Vidarte até Av. Lupicinio Rodrigues; Rua Carlota de Oliveira Pacheco- da Av.Santos
Vidarte até Av. Lupicinio Rodrigues; Rua 16- da Av.Santos Vidarte até Av. Lupicinio Rodrigues;
Rua Aparicio Brandino de Oliveira- da Av.Santos Vidarte até Av. Lupicinio Rodrigues; Rua Padre
Jose Caruso- da Av.Santos Vidarte até Av. Lupicinio Rodrigues; Rua Cauby Nunes da Silveira- da
Av.Santos Vidarte até Av. Lupicinio Rodrigues; Rua Nossa Senhora Aparecida da Av.Santos
Vidarte até Av. Lupicinio Rodrigues; Rua Jorge Moises Rio Branco Gil da Av.Santos Vidarte até
Av. Lupicinio Rodrigues; Rua Ajaecir Nunes da Silveira- da Av.Santos Vidarte até Av. Lupicinio
Rodrigues; Rua Coronel Massot entre a Av. Giacomo Carniel a Av. Lupicinio Rodrigues; Av.
Interpraias da Av, Santos Vidarte até a Ru Maestro Mendanha; Trecho do perímetro do encontro
das Avenidas Fausto Borba Prates,Santos Vidarte,Osvaldo Aranha e Parque Infantil II: Trecho do
perímetro do encontro do Parque Infantil II, Rua Maestro Mendanha, Oceano Atlantico e
extensão Urbana acima da Av. Interpraias. Zona Rural - Estrada dos Bastos nos limites dos
Municipios de Osório e de Capivari do Sul, Estrada Passo do Paulo e Estrada Estância Velha até
a Estrada Ricão Fortaleza no limite co Balneário Pinhal te o encontro com a Estrada dos Bastos.
Avenida C (divisa com o Balneário Pinhal) – do Oceano Atlântico (Beira Mar) até a Rua Rosa;
Rua Andorinha - do Oceano Atlântico (Beira Mar) até a Rua Rosa; Rua Beija-Flor - do Oceano
Atlântico (Beira Mar) até a Rua Orquídea; Rua Canário - do Oceano Atlântico (Beira Mar) até a
Rua Orquídea; Rua Cisne - do Oceano Atlântico (Beira Mar) até a Rua Orquídea; Rua dos Pardais
- do Oceano Atlântico (Beira Mar) até a Rua Orquídea; Rua Falcão - do Oceano Atlântico (Beira
Mar) até a Rua Orquídea; Rua Garça - do Oceano Atlântico (Beira Mar) até a Rua Margarida; Rua
João de Barro - do Oceano Atlântico (Beira Mar) até a Rua Margarida; Rua Martin Pescador - do
Oceano Atlântico (Beira Mar) até a Rua Orquídea; Rua Papagaio - do Oceano Atlântico (Beira
Mar) até a Rua Violeta; Rua Quero-Quero - do Oceano Atlântico (Beira Mar) até a Rua Violeta;
Rua Sabiá - do Oceano Atlântico (Beira Mar) até a Rua Violeta; Rua Tesourinha - do Oceano
Atlântico (Beira Mar) até a Rua Violeta; Rua Tangará - do Oceano Atlântico (Beira Mar) até a Rua
Violeta; Rua Uirapuru – da Av. Mostardeiros até a Rua Jorge M. Rio Branco; Rua C - do Oceano
Atlântico (Beira Mar) até a Av. Mostardeiros; Rua Parque I – da Av. Mostardeiros até a Rua
Idalírio Ferreira Fraga; Rua D - do Oceano Atlântico (Beira Mar) até a Rua Getúlio Vargas; Rua
Parque II – do Oceano Atlântico (Beira Mar) até a Rua Getúlio Vargas.
Avenida B- do Parque IV até Avenida Santos Vidarte; Rua 22- do Parque IV até Avenida Santos
Vidarte; Rua 21- do Parque IV até Avenida Santos Vidarte; Rua Francisca Custodia Merencio -
Equipe Costa do
Sol - PSF 2
Equipe Central PSF 3
Realização
Nº de
Vagas
09
04
08
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do Parque IV até Avenida Santos Vidarte; Rua Olavo Francisco de Melo - do Parque IV até
Avenida Santos Vidarte; Rua Osmar Antonio da Silva - do Parque IV até Avenida Santos Vidarte;
Avenida A - do Parque IV até Avenida Santos Vidarte; Rua Padre José Caruso - do Parque IV até
Avenida Santos Vidarte; Rua 12 - do Parque IV até Avenida Santos Vidarte; Rua 11- do Parque IV
até Avenida Santos Vidarte; Rua 10- do Parque IV até Avenida Santos Vidarte; Rua 9- do Parque
IV até Avenida Santos Vidarte; Rua 8- do Parque IV até Avenida Santos Vidarte; Avenida Centraldo Parque IV até Avenida Santos Vidarte; Rua 7- do Parque IV até Avenida Santos Vidarte; Rua
6- do Parque IV até Avenida Santos Vidarte; Rua 5- do Parque IV até Avenida Santos Vidarte;
Rua Getulio Vargas- do Parque IV até Avenida Santos Vidarte; Rua dos Metalurgicos- do Parque
IV até Avenida Santos Vidarte; Rua.Osvaldo Aranha- do Parque IV até Avenida Santos Vidarte;
Av Mostardeiro- do Parque IV até Avenida Santos Vidarte; -Rua Antonio Ribeiro- do Parque IV até
Avenida Santos Vidarte, Rua Lupicinio Rodrigues- do Parque IV até Avenida Santos Vidarte; Rua
Promenade Atlantica- do Parque IV até Avenida Santos Vidarte.
1.2. DO VALOR DA INSCRIÇÃO: R$ 38,92 (trinta e oito reais e noventa e dois centavos) para todos os
cargos.
1.3. DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS:
1.3.1. As atribuições dos cargos estão definidas no ANEXO I do presente Edital.
CAPÍTULO II - DAS INSCRIÇÕES
2.1. A inscrição no Concurso Público implica, desde logo, o conhecimento e tácita aceitação pelo candidato,
das condições estabelecidas neste Edital.
2.2. Os candidatos deverão inscrever-se somente em um cargo, tendo em vista a possibilidade de realização
das provas para todos os cargos na mesma data e horário.
2.3. As inscrições serão somente pela Internet.
2.4. PERÍODO: 05/07/2011 a 19/07/2011.
2.5. DA INSCRIÇÃO PELA INTERNET (não presencial):
2.5.1. As inscrições via Internet poderão ser realizadas a partir das 9h do dia 05 de julho de 2011 até as 24h
do dia 19 de julho de 2011, pelo site www.objetivas.com.br.
2.5.2. A OBJETIVA não se responsabiliza por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos
de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamentos de linha, ou outros fatores
de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
2.5.3. Após o preenchimento do formulário eletrônico, o candidato deverá imprimir o documento para o
pagamento da inscrição. Este será o seu registro provisório de inscrição.
2.5.4. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em qualquer agência bancária ou terminal de autoatendimento, até o dia 20 de julho de 2011, com o boleto bancário impresso (NÃO será aceito pagamento
por meio de agendamento, banco postal, depósito ou transferência entre contas).
2.5.5. A OBJETIVA, em nenhuma hipótese, processará qualquer registro de pagamento com data posterior
ao dia 20 de julho de 2011. As solicitações de inscrições realizadas com pagamento após esta data não
serão acatadas.
2.5.6. O candidato terá sua inscrição homologada somente após o recebimento, pela empresa OBJETIVA
CONCURSOS LTDA, através do banco, da confirmação do pagamento de sua inscrição, no valor estipulado
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neste Edital. Como todo o procedimento é realizado por via eletrônica, o candidato NÃO deve remeter à
OBJETIVA cópia de sua documentação, sendo de sua exclusiva responsabilidade a informação dos dados
no ato de inscrição, sob as penas da lei.
2.5.7. Os candidatos que fizerem sua inscrição, interessados nas vagas para pessoas com deficiência,
deverão verificar Capítulo próprio neste Edital, para encaminhamento de documentos necessários.
2.6. São requisitos para ingresso no serviço público, a serem apresentados quando da posse:
a) Estar devidamente aprovado no concurso público e classificado dentro das vagas estabelecidas
neste Edital;
b) Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, desde que o candidato esteja amparado pelo estatuto de
igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, no
termos do parágrafo 1º, Art. 12, da Constituição Federal e do Decreto nº 70.436/72;
c) Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos na data da posse;
d) Estar quite com as obrigações eleitorais e militares (esta última para candidatos do sexo masculino);
e) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
f)
Possuir habilitação para o cargo pretendido, conforme o disposto na tabela de cargos, na data da
posse;
g) Não perceber proventos de aposentadoria civil ou militar ou remuneração de cargo, emprego ou
função pública que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do inciso XVI e parágrafo 10º
do Art. 37 da Constituição Federal;
h) Para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - comprovação de residência que poderá ser
feita através de conta de luz, água ou telefone em nome do candidato ou declaração devidamente
reconhecida em cartório;
i)
Candidatos com deficiência - verificar Capítulo próprio, neste Edital.
2.6.1. ATENÇÃO: O candidato, por ocasião da POSSE, deverá comprovar todos os requisitos acima
elencados. A não apresentação dos comprovantes exigidos, tornará sem efeito a aprovação obtida pelo
candidato, anulando-se todos os atos ou efeitos decorrentes da inscrição no Concurso.
2.7. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO:
2.7.1. Não serão aceitas inscrições: com falta de documentos, via postal, via fax, por e-mail, extemporâneas
e/ou condicionais.
2.7.2. Antes de efetuar o pagamento da inscrição, o candidato deverá certificar-se de que possui todas as
condições e pré-requisitos para inscrição. Não haverá devolução do valor da inscrição, salvo se for
cancelada a realização do Concurso Público.
2.7.3. Serão aceitos como documentos de identidade: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas
Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores e pela
Polícia Militar; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos Públicos ou Conselhos de Classe que, por Lei
Federal, são válidos como documentos de identidade como, por exemplo, as Carteiras do CRA, CREA, OAB,
CRC, CRM etc.; Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como
Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei nº 9.503/97) e Cédula de Identidade para
Estrangeiros. Caso o candidato tenha documento de Identidade aberto ou avariado ou com foto
desatualizada, deverá portar outro documento (dentre os acima citados).
2.7.4. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais,
carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais, CPF, ou qualquer outro
documento sem valor de identidade, bem como documentos ilegíveis ou não-identificáveis.
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2.7.4.1. O candidato deverá estar ciente de que, caso não validado o documento de identificação, poderá
não ter a prova corrigida e ser excluído do certame.
2.7.5. Para efetivar sua inscrição, é imprescindível que o candidato possua número de CPF - Cadastro de
Pessoa Física, regularizado.
2.7.6. O candidato que não possuir CPF deverá solicitá-lo nos postos credenciados - Banco do Brasil, Caixa
Econômica Federal, Correios ou Receita Federal, em tempo de conseguir o registro e o respectivo número
antes do término do período de inscrições.
2.7.7. Após o encerramento do período de inscrições, não serão aceitos pedidos de alterações de cargo.
2.7.8. As informações prestadas na ficha de inscrição (Internet), bem como o preenchimento dos requisitos
exigidos serão de total responsabilidade do candidato.
2.8. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES:
2.8.1. Em 05/08/2011 será divulgado edital de homologação das inscrições.
2.8.2. O candidato deverá acompanhar esse edital; bem como a relação de candidatos homologados para
confirmar sua inscrição; caso sua inscrição não tenha sido homologada ou processada, o mesmo não poderá
prestar provas, podendo impetrar pedido de recurso, conforme determinado neste Edital.
2.8.3. Se mantida a não homologação ou o não processamento, o candidato será eliminado do Concurso,
não assistindo direito à devolução do valor da inscrição.
2.8.4. O candidato terá acesso ao edital de homologação, com a respectiva relação de inscritos, diretamente
pelos sites www.objetivas.com.br e www.cidreira.rs.gov.br ou ainda no Painel de Publicação da Prefeitura
Municipal.
CAPÍTULO III - DAS DISPOSIÇÕES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
3.1. Às pessoas com deficiência, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso, para os cargos
cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores, num percentual de 10% (dez
por cento) das vagas para cada cargo do total das vagas oferecidas, de acordo com o artigo 37, inciso VIII da
Constituição Federal e Lei n° 760/99.
3.1.1. Em qualquer hipótese será assegurada uma vaga aos deficientes, após a nona preenchida por não
deficiente.
3.2. O candidato ao inscrever-se nesta condição, deverá escolher o cargo a que concorre e marcar a opção
“Pessoas com Deficiência”, bem como deverá encaminhar, via postal, até o 1º dia útil após o
encerramento das inscrições, para o endereço da OBJETIVA CONCURSOS LTDA - Rua Casemiro de
Abreu, 347 - Bairro Rio Branco - CEP 90.420.001 - Porto Alegre/RS os seguintes documentos:
a) laudo de junta médica nomeada pelo município (original ou cópia legível autenticada) emitido
há menos de um ano atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao
código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como da provável
causa da deficiência. Este laudo médico deve ser realizado, sob agendamento antecipado nos
telefones (51) 3681.3389 ou (51) 3681.3398 ramal 211, sendo que a avaliação será efetuada no
Posto de Atendimento 24 horas, sito na Av. Fausto Borba Prates, 2827, Cidreira/RS, de segunda
à sexta-feira, em dias úteis;
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b) requerimento, solicitando vaga especial, constando o tipo de deficiência e a necessidade de
condição especial, ou prova especial, ou tempo adicional, se for o caso (conforme modelo Anexo IV
deste Edital). O pedido de tempo adicional deverá conter justificativa acompanhada de parecer
original emitido por especialista da área de sua deficiência. O pedido de condição especial,
prova especial ou tempo adicional, formalizado por escrito à empresa executora, será examinado
para verificação das possibilidades operacionais de atendimento, obedecendo a critérios de
viabilidade e de razoabilidade.
3.3. Caso o candidato não encaminhe o laudo médico e o respectivo requerimento, até o prazo determinado,
não será considerado como pessoa com deficiência para concorrer às vagas reservadas, não tendo direito à
vaga especial, seja qual for o motivo alegado, mesmo que tenha assinalado tal opção na Ficha de Inscrição.
3.4. Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção
simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.
3.5. As solicitações de condições especiais, bem como de recursos especiais, serão atendidas obedecendo
a critérios de viabilidade e de razoabilidade.
3.6. Os candidatos inscritos nessa condição participarão do concurso público em igualdade de condições
com os demais candidatos, no que se refere às provas aplicadas, ao conteúdo das mesmas, à avaliação, aos
critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os
demais candidatos, resguardadas as condições especiais previstas na legislação própria.
3.7. Os candidatos aprovados no concurso público serão submetidos a exames médicos e complementares,
que irão avaliar a sua condição física e mental.
3.8. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas, estas serão preenchidas pelos demais
candidatos com estrita observância da ordem classificatória.
CAPÍTULO IV - DAS PROVAS
4.1. Para todos os cargos, o Concurso constará de PROVA ESCRITA, de caráter eliminatório/classificatório,
em primeira etapa, com questões objetivas, de múltipla escolha, compatíveis com o nível de escolaridade,
com a formação acadêmica exigida e com as atribuições dos cargos.
4.2. Serão considerados aprovados em PRIMEIRA ETAPA e/ou HABILITADOS à etapa seguinte, os
candidatos que obtiverem 50% (cinqüenta por cento) ou mais na nota final da prova escrita.
4.3. PROVA PRÁTICA: Será realizada em segunda etapa, de caráter eliminatório/classificatório para o cargo
de OPERADOR DE MÁQUINA, conforme Capítulo VI, do presente Edital.
4.4. PROVA DE TÍTULOS: Para os candidatos aos cargos de CIRURGIÃO DENTISTA DE SAÚDE DA
FAMÍLIA, ENFERMEIRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PEDAGOGO COM
ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, PROFESSOR (todos) e TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL
DE SAÚDE DA FAMÍLIA, desde que habilitados na prova eliminatória, haverá PROVA DE
TÍTULOS, conforme Capítulo VII, do presente Edital, de caráter classificatório.
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4.5. CONTEÚDOS E PONTUAÇÃO
CARGO
PROVA
DISCIPLINA
Advogado
Assistente Social
Cirurgião Dentista Especialista
Traumatologia Bucomaxilofacial
Farmacêutico
Médico Cardiologista
Médico Cirurgião Geral
Médico Clínico Geral/Plantonista
Médico Ecografista
Médico Ginecologista/Obstetra
Médico Pediatra
Médico Psiquiatra
Médico Radiologista
Médico Toxicologista
Escrita
Português
Informática
Legislação, Conhecimentos Gerais e Específicos
Cirurgião Dentista de Saúde da
Família
Enfermeiro de Saúde da Família
Médico de Saúde da Família
Escrita
Português
Informática
Legislação, Conhecimentos Gerais e Específicos
N°
Valor por
Questões questão
PESO
TOTAL
TABELA A
10
05
25
2,50
1,30
2,74
25,00
06,50
68,50
10
05
25
1,50
1,00
2,40
15,00
05,00
60,00
TABELA B
20,00
Títulos
TABELA C
Arquiteto
Contador
Escrita
Matemática
Informática
Legislação, Conhecimentos Gerais e Específicos
Assistente
Técnico
Administrativo
Auxiliar Administrativo
Auxiliar de Apoio Administrativo
Desenhista
Técnico em Contabilidade
Técnico em Enfermagem
Tesoureiro
Topógrafo
Escrita
Português
Matemática
Informática
Legislação, Conhecimentos Gerais e Específicos
Técnico em Saúde Bucal de
Saúde da Família
Escrita
Português
Matemática
Informática
Legislação, Conhecimentos Gerais e Específicos
10
05
25
2,50
1,30
2,74
25,00
06,50
68,50
10
10
05
15
1,60
1,60
1,00
4,20
16,00
16,00
05,00
63,00
10
10
05
15
1,90
1,10
1,00
3,00
19,00
11,00
05,00
45,00
TABELA D
TABELA E
20,00
Títulos
TABELA F
Agente Comunitário de Saúde
Agente Sanitário
Técnico em Informática
Escrita
Português
Matemática
Legislação, Conhecimentos Gerais e Específicos
Operador de Máquina
Escrita
Português
Matemática
Legislação, Conhecimentos Gerais e Específicos
10
05
15
3,00
1,40
4,20
30,00
07,00
63,00
10
10
10
0,80
0,80
2,40
08,00
08,00
24,00
TABELA G
60,00
Prática
TABELA H
Auxiliar de Serviços Gerais
Calceteiro
Carpinteiro/Marceneiro
Gari
Mecânico
Realização
Escrita
Português
Matemática
Conhecimentos Gerais e Específicos
10
10
10
1,75
1,50
6,75
17,50
15,00
67,50
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Operário
Pedreiro
Pintor
TABELA I
Professor
de
Ensino
Fundamental - 1ª a 4ª séries
Escrita
Português
Legislação/Didática
15
25
1,70
2,18
25,50
54,50
20,00
Títulos
TABELA J
Pedagogo com Especialização
em Educação Especial
Escrita
Português
Legislação/Didática
Conhecimentos Específicos
12
18
10
1,50
1,60
3,32
18,00
28,80
33,20
Professor
de
Ensino
Fundamental - 5ª a 8ª séries
(todos)
Títulos
20,00
4.6. Os pontos por disciplina correspondem ao número de acertos multiplicado pelo peso de cada questão da
mesma. A NOTA DA PROVA ESCRITA será o somatório dos pontos obtidos em cada disciplina.
4.7. A Prova Prática, para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINA, terá sua nota somada à nota obtida na
Prova Escrita, para composição da NOTA FINAL.
4.8. Não haverá prova fora do local designado, nem em datas e/ou horários diferentes. Não será admitido à
prova, o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o início da mesma; em nenhuma
hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado.
4.9. O ingresso na sala de provas só será permitido ao candidato que apresentar o documento de identidade
que originou a inscrição, desde que o documento permita com clareza sua identificação, conforme item 2.7.3.
4.10. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, os documentos
originais, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro da
ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo 30 (trinta) dias, ocasião em que poderá ser submetido
à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.
4.11. O candidato deverá apresentar no dia da realização da prova o documento de inscrição (boleto
bancário). A critério da organização do concurso este poderá ser dispensado, desde que comprovada a
efetiva homologação da inscrição do candidato.
4.12. A identificação especial também poderá ser exigida do candidato, cujo documento de identificação
apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.
4.13. Na sala de provas não será permitido ao candidato usar óculos escuros e acessórios de chapelaria tais
como: boné, chapéu, gorro, bem como cachecol ou manta e luvas e, ainda, entrar ou permanecer com armas
ou aparelhos eletrônicos (telefone celular, relógio do tipo data bank, agenda eletrônica, notebook, palmtop,
receptor, gravador, etc.). Caso o candidato leve arma ou qualquer aparelho eletrônico, deverá depositá-lo na
Coordenação, exceto no caso de telefone celular que deverá ser desligado e poderá ser depositado junto à
mesa de fiscalização até o final das provas. O descumprimento desta determinação implicará na eliminação
do candidato, caracterizando-se como tentativa de fraude.
4.14. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova deverá levar
acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da
criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará a prova.
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4.15. Será excluído do Concurso Público o candidato que:
a) tornar-se culpado por incorreção ou descortesia para com qualquer dos fiscais, executores e seus
auxiliares ou autoridades presentes;
b) for surpreendido, durante a realização da prova, em comunicação com outro candidato ou terceiros,
bem como utilizando-se de livros, notas, impressos ou equipamentos não permitidos;
c) afastar-se do recinto da prova sem o acompanhamento do fiscal;
d) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado a sua realização.
4.16. Candidatos com deficiência - ver Capítulo próprio sobre solicitação de condição ou prova especial (caso
necessário).
4.17. A identificação correta do dia, local e horário da realização das provas, bem como seu
comparecimento, é de responsabilidade exclusiva do candidato.
4.18. O candidato que deixar de comparecer a qualquer uma das provas determinadas, será considerado
reprovado.
4.19. Os casos de alterações psicológicas ou fisiológicas (períodos menstruais, gravidez, contusões,
luxações, etc.) que impossibilitem o candidato de submeter-se aos testes, ou de neles prosseguir ou que lhe
diminuam a capacidade físico-orgânica, não serão considerados para fins de tratamento diferenciado ou
nova prova.
CAPÍTULO V - DA PROVA ESCRITA
5.1. A Prova Escrita, para todos os cargos será aplicada em 28/08/2011, no Município de Cidreira/RS, em
local e horário a serem divulgados quando da homologação das inscrições em 05/08/2011.
5.2. O Município, reserva-se o direito de indicar nova data para a realização da Prova Escrita, em caso de
necessidade de alteração desta já publicada, mediante publicação em jornal de circulação local, com
antecedência mínima de 8 (oito) dias da realização das mesmas.
5.3. A Objetiva Concursos Ltda. remeterá ao candidato comunicação complementar informando data, local e
horário da prova, por meio do endereço eletrônico (e-mail) indicado pelo mesmo na ficha de inscrição. Não
haverá encaminhamento de comunicação via postal.
5.3.1. A remessa da comunicação via e-mail, não exime o candidato da responsabilidade de
acompanhamento de todos os atos referentes a este Concurso Público, através de edital, bem como de obter
as informações necessárias pelo site ou por telefone da empresa Objetiva Concursos Ltda.
5.4. Os programas e/ou referências bibliográficas da prova escrita de cada cargo, são os constantes no
ANEXO II do presente Edital.
5.4.1. Na Prova de Português não serão exigidas as alterações introduzidas pelo Decreto Federal nº 6.583 de
29 de setembro de 2008 (Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa).
5.5. O tempo de duração da prova escrita será de até 3 horas.
5.6. Desde já, ficam os candidatos convocados a comparecerem com antecedência de 1 (uma) hora ao local
das provas, munidos de caneta esferográfica azul ou preta ponta grossa.
5.7. O candidato só poderá retirar-se definitivamente do recinto de realização da prova após 60 (sessenta)
minutos contados do seu efetivo início.
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5.8. Durante as provas, não será permitida comunicação entre candidatos, nem a utilização de máquina
calculadora e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de
consulta.
5.9. Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura dos Concursos Públicos, a OBJETIVA
CONCURSOS poderá proceder, como forma de identificação, à coleta da impressão digital de todos ou de
alguns candidatos no dia de realização das provas, bem como usar detector de metais.
5.10. O caderno de questões é o espaço no qual o candidato poderá desenvolver todas as técnicas para
chegar à resposta adequada, permitindo-se o rabisco e a rasura em qualquer folha, EXCETO no CARTÃO
DE RESPOSTAS.
5.11. A correção das provas será feita por meio eletrônico - leitura ótica, sendo o CARTÃO DE RESPOSTAS
o único documento válido e utilizado para esta correção. Este deve ser preenchido com bastante atenção.
Ele não poderá ser substituído, tendo em vista sua codificação, sendo o candidato o único responsável pela
entrega do mesmo devidamente preenchido e assinado. A não entrega do cartão de respostas implicará na
automática eliminação do candidato do certame.
5.11.1. Tendo em vista as disposições do Decreto nº 072/2011 - Art. 33 e ainda de ser o processo de correção
de provas por meio eletrônico - leitura ótica, não haverá desidentificação de provas.
5.12. Será atribuída nota 0 (zero) à resposta que, no cartão de respostas estiver em desconformidade com
as instruções, não estiver assinalada ou que contiver mais de uma alternativa assinalada, emenda, rasura ou
alternativa marcada a lápis, ainda que legível.
5.13. Em nenhuma hipótese, será considerado para correção e respectiva pontuação o caderno de questões.
5.14. O candidato, ao terminar a prova escrita, devolverá ao fiscal da sala, o cartão de respostas
devidamente preenchido e assinado.
5.15. Ao final da prova escrita, os três últimos candidatos de cada sala de prova deverão permanecer no
recinto, a fim de acompanhar os fiscais até a coordenação para o lacre dos envelopes, quando, então,
poderão retirar-se do local simultaneamente, após concluído.
CAPÍTULO VI - DA PROVA PRÁTICA
Somente para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINA
6.1. A Prova Prática destina-se a avaliar os conhecimentos práticos que os candidatos possuem no
desempenho de atividades que são inerentes ao cargo pleiteado, constando de demonstração prática de sua
habilitação na execução das atribuições do cargo e na verificação de itens, condições do equipamento e
manutenção preventiva, bem como a condução e operação de RETROESCAVADEIRA, podendo haver
alteração de equipamento, em caso de comprovada necessidade.
6.2. A Prova Prática poderá ser aplicada na mesma data da Prova Escrita ou em data a ser informada por
edital.
6.3. De acordo com o número de candidatos inscritos e das condições de realização da mesma, poderão ser
chamados a prestar a Prova Prática todos os candidatos que prestaram a prova escrita ou somente os
candidatos aprovados na primeira etapa do concurso e, ainda apenas os 20 primeiros classificados.
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6.3.1. Os candidatos que não atingirem esta classificação também serão considerados reprovados no
concurso, não prestando esta prova.
6.3.2. Em caso de empate na última nota classificada, serão chamados todos os casos de empate com a
mesma.
6.3.3. Se aplicada a todos os candidatos que prestaram a Prova Escrita, a mesma será avaliada apenas para
os candidatos aprovados na primeira etapa e, ainda, para os pré-classificados, conforme acima descrito.
6.4. Realizada a Prova Prática, será considerado aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a
60,00 (sessenta) pontos na soma de notas da Prova Escrita e Prática.
6.5. Na aplicação da prova, com utilização de equipamentos de elevado valor, pertencentes ou sob a
responsabilidade do Município ou da entidade que realiza o certame, poderá ser procedida, a critério da
Banca de aplicação, a imediata exclusão do candidato que demonstre não possuir a necessária capacidade
no seu manejo, sem risco de danificá-los.
6.6. Haverá um tempo máximo para a realização de cada item/quesito da prova, que será fixado pela
comissão de provas, considerando a dificuldade e demais aspectos necessários para o desempenho
satisfatório dos testes, por parte dos candidatos.
6.7. O candidato, ao terminar a prova prática, deverá se retirar do local de aplicação da prova a fim de não
prejudicar o andamento do processo avaliatório, bem como não intervir psicologicamente na avaliação do
próximo candidato.
6.8. Todos os candidatos deverão apresentar-se com trinta minutos de antecedência, em trajes apropriados
para o teste, portando cédula de identidade, documento de inscrição e Carteira Nacional de Habilitação CNH válida e compatível com o veículo ou equipamento a ser utilizado na realização dos testes (Não serão
aceitos protocolos ou encaminhamentos da mesma, nem Permissão para Dirigir).
6.9. Caso se verifique a inviabilidade técnica para realização da Prova Prática na data fixada para sua
realização, tendo em vista as condições metereológicas do clima (chuva, tempestades, neve, etc.) o
Município reserva-se o direito de transferir a realização dos testes e fixará dentro de 3 (três) dias úteis, a
nova data para a realização das provas.
CAPÍTULO VII - DA PROVA DE TÍTULOS
Somente para os cargos de
CIRURGIÃO DENTISTA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ENFERMEIRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA,
MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PEDAGOGO COM ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL,
PROFESSOR (todos) e TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL DE SAÚDE DA FAMÍLIA
7.1. Após a divulgação de notas da prova escrita, no prazo estipulado por Edital, os candidatos que lograram
aprovação, deverão apresentar os títulos para concorrer a esta etapa.
7.2. Essa Prova será somente classificatória, sendo que o candidato aprovado/habilitado que deixar de
entregar seus títulos não terá somados os pontos correspondentes a essa etapa, mas não ficará eliminado
do concurso, pela não entrega.
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7.3. GRADE DE PONTUAÇÃO DOS TÍTULOS:
Títulos Pontuação
por item por item
Itens
Pontuação
por título
Títulos
1. Pós graduação (todos concluídos)
Caso o(a) candidato(a) seja detentor(a) de formação múltipla,
pós graduação, prevalecerá o título maior e para cada nível será
considerado apenas um título
03
2. Graduação – Curso superior e/ou Licenciatura Plena - (concluído)
Exceto o curso de exigência do cargo
01
2,0
--------------------------------------------------
01
1,5
--------------------------------------------------
3. Título de formação de nível médio (concluído)
Exceto o curso de exigência do cargo
3. Cursos, Seminários, Jornadas, Treinamentos, Oficinas, Worshops,
Simpósios, Congressos, etc., desde que relacionados com o cargo de
inscrição (participante ou palestrante, painelista ou organizador), com
a data de inicio da realização do evento dentro dos últimos cinco
anos, contados da data de encerramento do período para entrega dos
títulos, de acordo com o descrito ao lado:
Títulos que não apresentarem o período de realização do evento
não serão pontuados.
04
9,0
6,0
Especialização
2,5
Mestrado
3,0
Doutorado
3,5
I. Até 10 horas
II. De 11 a 50 horas
III. De 51 a 100 horas
IV. De 101 a 300 horas
V. Acima de 301 horas
0,2
0,4
0,7
1,0
1,5
Cursos com carga horária definida em
dias ou meses serão considerados na
seguinte proporção:
- 01 dia: 08 horas
- 01 mês: 80 horas.
Neste item deverão ser encaminhados apenas os 04
(quatro) primeiros títulos listados para entrega. Caso o
candidato entregue número de títulos superior, serão
desconsiderados a partir do quinto.
5. Publicações como autor ou co-autor em revistas científicas,
coletâneas, anais, livros ou capítulos de livros publicados. (Pontuação
por trabalho)
Forma de apresentação: Cópia da ficha catalográfica, artigo
específico e página onde identifique a autoria/co-autoria.
02
1,5
Máximo
10
20
Pontos por cada
publicação
0,75
--------------------------------------------------
6. O curso de exigência do cargo não será utilizado para pontuação. Títulos de formação de nível médio, técnico (médio, pós-médio) e
superior ou pós-graduação, além do de exigência terão pontuação conforme item 1, 2 e 3. Títulos de formação de nível médio
somente serão pontuados para os cargos em que a escolaridade mínima exigida não seja nível superior.
7. Títulos sem conteúdo especificado não serão pontuados, caso não se possa aferir a relação com o cargo.
8. Para comprovação do item 4 desta Grade, o comprovante deverá ser diploma, certificado de conclusão do curso, declaração ou
atestado, em papel com timbre da entidade promotora, devendo ser expedido pela mesma. Não serão pontuados boletim de
matrícula, histórico escolar ou outra forma que não a determinada acima, não devendo o candidato entregar documentos que não
estejam na forma exigida.
9. Os diplomas de Graduação – curso superior ou licenciatura plena e os de pós-graduação em nível de especialização, mestrado ou
doutorado devem estar devidamente registrados e para estes não serão aceitos históricos escolares, declarações ou atestados de
conclusão do curso ou das respectivas disciplinas.
10. Cursos sem carga horária definida não receberão pontuação.
11. Cursos de língua estrangeira, relações humanas e informática serão pontuados para todos, quando apresentados, dentro do
disposto no item 4, onde será inserido, devendo ser apresentado em língua portuguesa ou conforme o item 12.
12. Os documentos, em língua estrangeira, de cursos realizados, somente serão considerados quando traduzidos para a Língua
Portuguesa, por tradutor juramentado, e, no caso de Graduação e Pós-Graduação, da revalidação de acordo com a Lei Federal nº
9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
13. Não serão pontuados títulos relativos a quaisquer serviços prestados, remunerados ou não, inclusive tempo de serviço público ou
privado, estágios, monitorias, bolsas ou projetos.
7.4. APRESENTAÇÃO DOS TÍTULOS:
7.4.1. Os títulos serão entregues, pelo próprio candidato, que deverá apresentar seu documento de
identidade original ou por procuração (conforme Anexo VI deste Edital) devendo ser apresentados os
documentos indispensáveis à prova de títulos, bem como documento de Identidade do procurador e entregue
o instrumento de mandato outorgado através de instrumento público ou particular, contendo poder específico
para a entrega dos títulos. Não há necessidade de reconhecimento de firma em cartório, pelo outorgante.
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7.4.2. O candidato deverá apresentar uma fotocópia de cada título, bem como o título original, sendo que o
funcionário encarregado do recebimento dos mesmos fará a conferência de cada cópia apresentada com o
título original para autenticação ou poderá ser apresentado através de cópia autenticada em cartório,
dispensando-se a apresentação do título original. Os títulos entregues não serão devolvidos, mesmo que em
CD ou livros, tendo em vista a obrigatoriedade de guarda para fins de auditoria.
7.4.3. Juntamente com os títulos, deverá ser apresentada relação dos mesmos, em formulário próprio,
conforme modelo Anexo IV deste Edital, que será preenchido em duas vias; destas, uma será devolvida ao
candidato devidamente rubricada pelo funcionário encarregado pelo recebimento e a outra será
encaminhada à Banca Avaliadora da OBJETIVA CONCURSOS LTDA. Nesta relação deverão ser
encaminhados apenas os 10 (dez) títulos listados para entrega. Caso o candidato entregue número de títulos
superior, serão desconsiderados a partir do décimo primeiro, além de observar o limite de títulos por item,
conforme grade.
7.4.3.1. Não serão pontuados os títulos que não estiverem acompanhados da respectiva relação, assim
como aqueles não relacionados, mesmo que entregues.
7.4.4. Na relação dos títulos, o candidato declarará expressamente o curso que possui ou que esteja em
andamento, como requisito de habilitação para o cargo, devendo anexar seu comprovante junto aos demais
títulos. Caso o curso de habilitação esteja em andamento, poderá ser apresentado atestado da Instituição
responsável pela formação ou ainda poderá apresentar comprovante. Se o candidato deixar de apresentar
este comprovante o mesmo poderá não ter seus títulos pontuados ou ainda, a Banca poderá utilizar outro
titulo apresentado para comprovar esta habilitação exigida.
7.4.5. Os títulos e respectiva relação serão entregues em envelope, devidamente identificado com seu nome,
número de inscrição e cargo.
7.4.6. Os documentos comprobatórios de títulos não podem apresentar rasuras, emendas ou entrelinhas,
sob pena de não serem pontuados.
7.4.7. O candidato que possuir alteração de nome (casamento, separação, etc.) deverá anexar cópia do
documento de identidade, bem como do documento comprobatório da alteração sob pena de não ter
pontuados títulos com nome diferente da inscrição e/ou identidade.
7.4.8. Comprovada em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos do candidato,
bem como encaminhamento de um mesmo título em duplicidade, com o fim de obter dupla pontuação, o
candidato terá anulada a totalidade de pontos desta prova. Comprovada a culpa do candidato este será
excluído do concurso.
7.4.9. Não serão recebidos títulos de eventos datados anteriormente ao disposto na grade, bem como não
serão pontuados os títulos que excederem ao máximo em quantidade e pontos, conforme disposição supra.
CAPÍTULO VIII - DOS RECURSOS
8.1. Será admitido recurso quanto:
a) Ao indeferimento/não processamento de inscrição;
b) À formulação das questões, respectivos quesitos e gabarito das mesmas;
c) Aos resultados parciais e finais do Concurso Público.
8.2. Todos os recursos, deverão ser interpostos em até 3 (três) dias úteis, a contar da divulgação por edital,
de cada evento.
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8.3. Os mesmos deverão ser protocolados junto à Prefeitura Municipal, no prazo marcado por Edital, na
forma de requerimento, conforme modelo Anexo III deste Edital e deverão conter os seguintes elementos:
a) Concurso de referência - Órgão/Município;
b) Cargo ao qual concorre;
c) Circunstanciada exposição a respeito das questões, pontos ou títulos para as quais, em face às
normas do certame, contidas no Edital, da natureza do cargo a ser provido ou do critério adotado,
deveria ser atribuído maior grau ou número de pontos;
d) Razões do pedido de revisão, bem como o total dos pontos pleiteados.
8.3.1. Recurso por procuração: Serão aceitos recursos por procuração desde que apresentado o
documento de Identidade do procurador e entregue o instrumento de mandato outorgado através de
instrumento público ou particular, contendo poder específico para o pedido de recurso, conforme Anexo VI
deste edital. Não há necessidade de reconhecimento de firma em cartório, pelo outorgante, com
apresentação dos documentos necessários, original e cópia para autenticação no local, ou cópia autenticada
em cartório.
8.4. Os recursos que forem apresentados deverão obedecer rigorosamente os preceitos que seguem e
serão dirigidos à Objetiva Concursos Ltda, empresa designada para realização do concurso.
8.5. Não se conhecerão os recursos que não contenham os dados acima e os fundamentos do pedido,
inclusive os pedidos de simples revisão da prova ou nota.
8.6. Serão desconsiderados os recursos interpostos fora do prazo, enviados por via postal, fax ou meio
eletrônico (e-mail) ou em desacordo com este Edital.
8.7. Em caso de haver questões que possam vir a serem anuladas por decisão da Comissão Executora do
Concurso, as mesmas serão consideradas como respondidas corretamente por todos os candidatos,
independente de terem recorrido, quando serão computados os pontos respectivos, exceto para os que já
receberam a pontuação.
8.8. Se houver alguma alteração de gabarito oficial, por força de impugnações, as provas serão corrigidas de
acordo com a alteração.
CAPÍTULO IX - DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
9.1. A nota final, para efeito de classificação dos candidatos, será igual à soma das notas obtidas na prova
escrita, prova de títulos e prova prática, conforme aplicada ao cargo.
9.2. A classificação final do Concurso será publicada por edital, apresentará apenas os candidatos aprovados
por cargo, em ordem decrescente de pontos e será composta de duas listas, contendo a primeira, a
pontuação de todos os candidatos, inclusive a das pessoas com deficiência e a segunda somente a
pontuação destes últimos, se houver aprovados.
9.2.1. A lista final de classificação para o cargo de Agente Comunitário de Saúde apresentará apenas os
candidatos aprovados por área de atuação, em que resida o candidato.
9.3. Na hipótese de igualdade no total de pontos entre os aprovados, o desempate de notas processar-se-á
com os seguintes critérios:
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9.3.1. Para TODOS os cargos, em que houver candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos,
em conformidade com o art. 27, parágrafo único, da Lei 10741/2003 - Estatuto do Idoso será utilizado o
critério da maior idade.
9.3.2. Após a aplicação deste critério, o desempate ocorrerá, conforme segue:
9.3.2.1. Para os cargos da TABELA A:
a) obtiver maior nota em legislação, conhecimentos gerais e específicos;
b) obtiver maior nota em português;
c) sorteio.
9.3.2.2. Para os cargos da TABELA B:
a) obtiver maior nota na prova escrita;
b) obtiver maior nota em legislação, conhecimentos gerais e específicos;
c) obtiver maior nota em português;
d) sorteio.
9.3.2.3. Para os cargos da TABELA C:
a) obtiver maior nota em legislação, conhecimentos gerais e específicos;
b) obtiver maior nota em matemática;
c) sorteio.
9.3.2.4. Para os cargos da TABELA D:
a) obtiver maior nota em legislação, conhecimentos gerais e específicos;
b) obtiver maior nota em português;
c) obtiver maior nota em matemática;
d) sorteio.
9.3.2.5. Para o cargo da TABELA E:
a) obtiver maior nota na prova escrita;
b) obtiver maior nota em legislação, conhecimentos gerais e específicos;
c) obtiver maior nota em português;
d) obtiver maior nota em matemática;
e) sorteio.
9.3.2.6. Para os cargos da TABELA F:
a) obtiver maior nota em legislação, conhecimentos gerais e específicos;
b) obtiver maior nota em português;
c) sorteio.
9.3.2.7. Para o cargo da TABELA G:
a) obtiver maior nota na prova escrita;
b) obtiver maior nota em legislação, conhecimentos gerais e específicos;
c) obtiver maior nota em português;
d) sorteio.
9.3.2.8. Para os cargos da TABELA H:
a) obtiver maior nota em conhecimentos gerais e específicos;
b) obtiver maior nota em português;
c) sorteio.
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9.3.2.9. Para o cargo da TABELA I:
a) obtiver maior nota na prova escrita;
b) obtiver maior nota em legislação/didática;
c) sorteio.
9.3.2.10. Para os cargos da TABELA J:
a) obtiver maior nota na prova escrita;
b) obtiver maior nota em conhecimentos específicos;
c) obtiver maior nota em legislação/didática;
d) sorteio.
9.4. Persistindo o empate entre os candidatos, depois de aplicados os critérios acima, o desempate se dará
através do sistema de sorteio abaixo descrito.
9.4.1. Os candidatos empatados serão ordenados de acordo com seu número de inscrição, de forma
crescente ou decrescente, conforme o resultado do primeiro prêmio da extração da Loteria Federal
imediatamente anterior ao dia da efetiva realização da prova escrita, segundo os critérios a seguir:
a) Se a soma dos algarismos do número sorteado no primeiro prêmio da Loteria Federal for par, a
ordem será crescente;
b) Se a soma dos algarismos da Loteria Federal for impar, a ordem será decrescente.
CAPÍTULO X - DO PROVIMENTO DOS CARGOS
10.1. O provimento dos cargos obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação dos candidatos
aprovados.
10.2. O candidato aprovado obriga-se a manter atualizado seu telefone e endereço junto ao Município de
Cidreira/RS.
10.3. A publicação da nomeação dos candidatos será feita por Edital, publicado junto ao Painel de
Publicação da Prefeitura Municipal e, paralelamente, será feita comunicação ao candidato, via postal, no
endereço informado na ficha de inscrição ou posteriormente atualizado. É responsabilidade exclusiva do
candidato, manter atualizado o referido endereço.
10.4. Os candidatos aprovados nomeados no serviço público municipal terão o prazo máximo de até 10 (dez)
dias contados da publicação do Ato de nomeação, podendo, a pedido, ser prorrogado por igual período para
tomar posse e 05 (cinco) dias para entrar em exercício, contados da data da posse. Será tornado sem efeito
o Ato de nomeação se não ocorrer a posse e/ou exercício nos prazos legais, sendo que o candidato perderá
automaticamente a vaga, facultando ao Município o direito de convocar o próximo candidato por ordem de
classificação.
10.5. Caso o candidato não deseje assumir de imediato, poderá, mediante requerimento próprio, solicitar
para passar para o final da lista dos aprovados e, para concorrer, observada sempre a ordem de
classificação e a validade do Concurso, a novo chamamento uma só vez.
10.6. O Concurso terá validade de até 2 (dois) anos a partir da data de homologação dos resultados,
prorrogáveis, uma vez, por igual prazo, a critério do Município.
10.7. Ficam advertidos os candidatos de que, no caso de nomeação, a posse no cargo só lhes será deferida
no caso de exibirem:
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a) a documentação comprobatória das condições previstas no Capítulo II - item 2.6 deste Edital
acompanhada de fotocópia;
b) atestado de boa saúde física e mental a ser fornecido, por Médico ou Junta Médica do Município ou
ainda, por esta designada, mediante exame médico, que comprove aptidão necessária para o
exercício do cargo, bem como a compatibilidade para os casos de deficiência física;
c) declaração negativa de acumulação de cargo, emprego ou função pública, conforme disciplina a
Constituição Federal/1988, em seu Artigo 37, XVI e suas Emendas.
10.8. A não apresentação dos documentos acima, por ocasião da posse, implicará na impossibilidade de
aproveitamento do candidato aprovado, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da inscrição no
Concurso.
10.9. Os candidatos com deficiência, se aprovados e classificados, serão submetidos a uma Junta Médica
Oficial para a verificação da deficiência, bem como da compatibilidade de sua deficiência com o exercício
das atribuições do cargo.
CAPÍTULO XI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1. Os candidatos, desde já ficam cientes das disposições constitucionais, especialmente Art. 40, § 1º - III,
que determina a obrigatoriedade de cumprimento do tempo mínimo de 10 anos de efetivo exercício no
serviço público e 5 anos no cargo efetivo, para fins de aposentadoria, observadas as demais disposições
elencadas naquele dispositivo.
11.2. A inexatidão das informações falta e/ou irregularidades de documentos, ainda que verificadas
posteriormente, eliminarão o candidato do Concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.
11.3. Os casos omissos serão resolvidos pelo Município de Cidreira, em conjunto com a Objetiva Concursos
Ltda.
11.4. Faz parte do presente Edital:
Anexo I - Descritivo das Atribuições dos Cargos;
Anexo II - Conteúdos Programáticos e/ou Referências Bibliográficas;
Anexo III - Modelo de Formulário de Recurso;
Anexo IV - Modelo de Relação de Títulos;
Anexo V - Modelo de Requerimento - Pessoas com Deficiência;
Anexo VI - Modelo de Procuração.
Município de Cidreira, 05 de julho de 2011.
ROBERTO CESAR PIRES CAMARGO
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se
ROGERIO M. MACHADO CARDOSO
Secretário de Administração
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ANEXO I
DESCRITIVO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
ADVOGADO
Descrição Sintética: Atender, no âmbito administrativo e em colaboração com o Procurador-Juridico do Município, aos
processos e consultas que lhe forem submetidos pelo Prefeito, Secretários Municipais e Diretores de Departamentos,
emitir pareceres e interpretações de textos legais; confeccionar minutas, manter a legislação local atualizada.
Descrição Analítica: Atender a consultas, no âmbito administrativo, sobre questões jurídicas, submetidas a exame pelo
Prefeito e Secretários Municipais e Diretores de Departamentos, emitindo parecer, quando for o caso; revisar, atualizar
e consolidar toda a legislação municipal; observar as normas federais e estaduais que possam ter implicações na
legislação local, à medida que forem sendo expedidas, e providenciar na adaptação desta; estudar e revisar minutas de
termos de compromisso e de responsabilidade, contratos de concessão, locação, comodato, loteamento, convênio e
outros atos que se fizerem necessários à sua legalização; estudar, redigir ou minutar desapropriações, dações em
pagamento, hipotecas, compras e vendas, permutas, doações, transferências de domínio e outros títulos, bem como
elaborar os respectivos anteprojetos de leis e decretos; proceder ao exame dos documentos necessários à formalização
dos títulos supramencionados; proceder a pesquisas pendentes a instruir processos administrativos, que versem sobre
assuntos jurídicos; participar de reuniões coletivas da Procuradoria, presidir, sempre que possível, aos inquéritos
administrativos; exercer outras atividades compatíveis com a função, de conformidade com a disposição legal ou
regulamentar, ou para as quais seja expressamente designado; relatar parecer coletivo, em questões jurídicas de
magna importância, quando para tal tiver sido sorteado; representar a Municipalidade, como Procurador, quando
investido do necessário mandato; efetivar a cobrança amigável ou judicial da Dívida Ativa; mensalmente, examinar, sob
aspecto jurídico, todos os atos praticados nas secretarias municipais, bem como a situação do Pessoal, seus direitos,
deveres e pagamento de vantagens; executar outras tarefas correlatas.
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Descrição Analítica: Participa da orientação as famílias com relação às práticas de medicina popular utilizadas na
região, prestando esclarecimentos acerca dos possíveis riscos e benefícios do procedimento; procura ajuda de outros
profissionais da equipe sempre que detectar um problema que transcenda seu nível de competência profissional
estabelecido mediante treinamento específico; executa as atividades determinadas por seus superiores, de acordo com
as normas e diretrizes do modelo de atenção; incentiva e fortalece o estabelecimento de elos entre a Equipe de Saúde
e a comunidade; participa de atividades individuais ou globais de maneira integrada à comunidade; não divulga
informações recebidas durante as visitas domiciliares em sua área de atuação a quaisquer pessoas que não pertençam
à Equipe de Saúde da Família; promove e incentiva ações compatíveis com a promoção, recuperação, e/ou
preservação da saúde ambiental, individual e da comunidade; estimula e promove ações relacionadas ao saneamento
urbano e à melhoria de condições do meio ambiente; realiza visitas domiciliares. Executa outras atividades correlatas.
AGENTE SANITÁRIO
Descrição Analítica: Participa da inspeção de estabelecimentos de produção, processamento e comercialização de
alimentos; verifica irregularidades administrativas; auxilia a adotar medidas para a aplicação da legislação pertinente,
quando necessário; participa e auxilia na mobilização da comunidade para os programas de vigilância sanitária e defesa
do consumidor; realiza atividades administrativas na área de atuação. Executa outras atividades correlatas.
ARQUITETO
Descrição Sintética: Realizar projetos, direção, construção e fiscalização de edifícios, projetos urbanísticos e obras de
caráter artístico.
Descrição Analítica: Projetar, dirigir e fiscalizar obras de decoração arquitetonica; realizar projetos de escolas e edificios
publicos; realizar perícias e fazer arbitramentos; colaborar na elaboraçãode projetos do Plano Diretor do Município;
elaborar projetos de conjuntos residenciais e praças públicas; fazer orçamentos e cálculos sobre projetos de construção
em geral; planejar e orientar a construção e reparos de monumentos públicos; projetar, dirigir e fiscalizar os serviços de
urbanismo e a construção de obras de arquitetura paisagística; examinar projetos e proceder a vistoria de construções;
emitir parecer sobre questões de sua especialidade; exercer tarefas afins.
ASSISTENTE SOCIAL
Descrição Sintética: Planejar programas de bem-estar social e promover a sua execução; estudar, diagnosticar e
supervisionar a solução de problemas sociais.
Descrição Analítica: Realizar ou orientar estudos e pesquisas no campo da assistência social; preparar programas de
trabalho referentes ao serviço social; realizar e interpretar pesquisas sociais; orientar e coordenar os trabalhos nos
casos de reabilitação profissional; encaminhar pacientes a dispensários e hospitais, acompanhando o tratamento e a
recuperação dos mesmos e assistindo os familiares; planejar e promover inquéritos sobre a situação social de
escolares e de suas famílias; fazer triagem dos casos apresentados para estudo ou encaminhamento, estudar os
antecedentes da família; participar de estudos e diagnósticos dos casos e orientar os pais em grupo ou individualmente
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sobre o tratamento adequado; supervisionar o serviço social através das agências; orientar nas seleções sócioeconômicas para a concessão de bolsas de estudo e ingresso nas colônias de férias; selecionar candidato a amparo
pelos serviços de assistência à velhice, à infância abandonada, à cegos, etc; orientar investigações sobre a situação
moral e financeira de pessoas que desejarem receber ou adotar crianças, manter contato com a família legítima e a
substituta; promover o recolhimento de crianças abandonadas a asilos, fazer levantamento sócio-econômicos com
vistas a planejamentos habitacionais nas comunidades; prestar assistência a condenados por delito ou contravenção,
bem como às suas respectivas famílias; promover a reintegração dos condenados às suas famílias e na sociedade;
executar outras tarefas correlatas.
ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO
Descrição Analítica: Executa serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística,
entre outras; atendem fornecedores e clientes, fornece, recebe e coleta informações sobre produtos e serviços; trata de
documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; prepara relatórios e planilhas;
executa serviços gerais de suporte administrativo. Opera sistemas de computadores e microcomputadores; monitora o
desempenho dos aplicativos e recursos de armazenamento de dados e registros. Assegura e garante a segurança das
informações, elabora relatórios; planeja etapas e ações de trabalho; realiza outras atividades correlatas.
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Descrição Sintética: Executar trabalhos de escritório de certa complexidade, que requeiram alguma capacidade de
julgamento.
Descrição Analítica: Redigir informações simples, oficios, cartas, memorandos, telegramas; executar trabalhos de
datilografia em geral; secretariar reuniões, lavrar atas e fazer quaisquer expedientes a respeito; fazer registros relativos
a dotações orçamentárias; elaborar e conferir folhas de pagamento, classificar expedientes e documentos; fazer
controle da movimentação de processos ou papéis; organizar mapas e boletins demonstrativos; fazer anotações em
fichas e manusear fichários; providenciar a expedição de correspondências; coferir materiais e suprimentos em geral
com as faturas, conhecimentos ou notas de entrada; levantar frequencia de servidores; executar outras tarefas
correlatas.
AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO
Descrição Analítica: Executa funções de apoio nas áreas de recursos humanos, administração, entre outras; atendem
fornecedores e clientes, fornece, recebe e coleta informações sobre produtos e serviços; trata de documentos variados,
cumprindo, com supervisão, todo o procedimento necessário referente aos mesmos; executa serviços gerais de suporte
administrativo. Opera sistemas de computadores e microcomputadores; monitora o desempenho dos aplicativos e
recursos de armazenamento de dados e registros, e realiza outras atividades correlatas.
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Descrição Sintética: Realizar atividades rotineiras, envolvendo a execução de trabalhos auxiliares de limpeza em geral.
Descrição Analítica: Fazer trabalhos de limpeza nas diversas dependências dos edifícios públicos, escolas municipais e
creches municipais; limpar pisos, vidros, lustres, móveis, instalações sanitárias; remover lixo e detritos; lavar e encerar
assoalhos; fazer arrumações em locais de trabalho; proceder a remoção e conservação de móveis, máquinas e
materiais em geral; executar outras tarefas correlatas.
CALCETEIRO
Descrição Sintética: Fazer e reparar calçamentos com paralelepípedos e outros materiais.
Descrição Analítica: Fazer trabalhos necessários para o assentamento de paralelepípedos ou alvenaria poliédrica;
assentar paralelepípedos, pedra irregular, lajes, mosaicos e pedras portuguesas; fazer rejuntamentos de
paralelepípedos com asfalto; abrir repor e consertar calçamentos; fazer assentamentos de meios-fios; orientar e
supervisionar serviços de auxiliares; executar outras tarefas correlatas.
CARPINTEIRO/MARCENEIRO
Descrição Sintética: Construir e consertar estruturas de madeira.
Descrição Analítica: Construir e consertar estruturas de madeira; preparar e assentar assoalhos e madeiramento para
tetos, telhados e para formas de concreto; fazer e montar esquadrias, preparar e montar portas e janelas; fazer reparos
em diferentes objetos de madeira; consertar caixilhos de janelas; colocar fechaduras; construir e montar andaimes;
construir coretos e palanques; construir e reparar madeirames de carroças, carros-de-mão, automóveis e caminhões;
colocar cabos em ferramentas, zelar pela limpeza do setor de trabalho no que lhe diz respeito; organizar pedidos de
suprimento de materiais e equipamentos de carpintaria; operar com máquinas de carpintaria, tais como serra circular,
serra-fita, furadeira e outras; zelar e se responsabilizar pela limpeza, conservação e funcionamento de maquinarias e do
equipamento de trabalho; calcular orçamentos de trabalho de carpintaria; ministrar ensinamentos da profissão a
ajudantes e auxiliares; reconstruir pontes e pontilhões de madeira; executar outras tarefas correlatas.
CIRURGIÃO DENTISTA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Descrição Analítica: Planeja, organiza, coordena, supervisiona, avalia e executa, diagnósticos da saúde oral das
comunidades, programas de promoção de saúde oral, de prevenção da cárie dentária e de outras doenças e agravos
relativos à área; promove a participação social nas atividades de promoção da saúde oral e de profilaxia de doenças da
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cavidade bucal; elabora normas e procedimentos na área, bem como participa do desenvolvimento de recursos
humanos. Realiza outras atividades correlatas.
CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA TRAUMATOLOGIA BUCOMAXILOFACIAL
Descrição Analítica: Planeja, organiza, coordena, supervisiona, avalia e executa, diagnósticos da saúde oral das
comunidades, programas de promoção de saúde oral, de prevenção da cárie dentária e de outras doenças e agravos
relativos à área; promove a participação social nas atividades de promoção da saúde oral e de profilaxia de doenças da
cavidade bucal; elabora normas e procedimentos na área, bem como participa do desenvolvimento de recursos
humanos. Realiza outras atividades correlatas.
CONTADOR
Descrição Sintética: Executar funções contábeis complexas, chefia das atividades fazendárias que envolvam matéria
econômica, financeira de natureza complexa.
Descrição Analítica: Reunir informações para decisões em matéria de contabilidade, elaborar planos de contas e
preparar normas de trabalho de contabilidade; escriturar ou orientar a escrituração de livros contábeis de escrituração
cronológica ou sistemática; fazer levantamentos e organizar balanços e balancetes patrimoniais e financeiros; fazer
revisão de balanço; efetuar perícias contábeis; participar de trabalhos de tomadas de contas dos responsáveis por bens
e valores do Município; orientar ou coordenar os trabalhos de contabilidade em repartições industriais ou quaisquer
outras que, pela sua natureza, tenham necessidade de contabilidade própria, assinar balanços e balancetes; preparar
relatórios informativos sobre a situação financeira e patrimonial das repartições; orientar do ponto-de-vista contábil, o
levantamento de bens patrimoniais do Município; realizar estudos e pesquisas para o estabelecimento de normas
diretoras de contabilidade; estudar; sob o aspecto contábil, a situação da dívida pública municipal; executar tarefas
afins, podendo inclusive, ser designado para assessor ou integrar o sistema de Controle Interno.
DESENHISTA
Descrição Sintética: Elaborar e projetar desenhos técnicos e artísticos, desenhar gráficos em geral.
Descrição Analítica: Desenhar plantas, cortes, fachadas e detalhes de predios; fazer desenhos tecnicos e artisticos;
elaborar graficos e desenhos em perspectivas, passar o croqui para escala; executar desenhos arquitetônicos e
projetos de obras; fazer cálculo de coordenadas geograficas; desenhar letreiros e cartazes, desenhar organogramas,
fluxogramas e gráficos artísticos, desenhar gráficos em geral, fazer desenhos didáticos em geral, fazer desenhos para
clichês e cartazes de propaganda; executar plantas em face de cadernetas de campo ou hidrográficos; desenhar
projetos de ajardinamento; proceder a reconstituição de plantas; elaborar plantas de alinhamento, traçado de ruas,
cortes e curvas de nivel; executar a redução e ampliação de plantas; eventualmente colaborar na confecção de
maquetes; responsabilizar-se pelo arquivamento e pela guarda e conservação de material de trabalho; efetuar relatórios
das atividades desenvolvidas; executar outras tarefas correlatas.
ENFERMEIRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Descrição Analítica: Planeja, organiza, coordena, supervisiona, avalia e executa as atividades de enfermagem em
saúde pública nas Unidades de atendimento de Saúde da Família, nas Unidades de atendimento Urgência e
Emergência, e nas Unidades de Atendimento Especializadas, bem como participa de normas sobre os serviços de
saúde, promove a participação social nas ações de saúde pública do Município e participa do programa de
desenvolvimento de recursos humanos.
FARMACÊUTICO
Descrição Analítica: Planeja, organiza, coordena, supervisiona, avalia e executa atividades relativas ao abastecimento,
guarda e dispensa de drogas, medicamentos, insumos e material de estoque; com o estudo e pesquisa relativos à área
de farmácia; bem como participa do desenvolvimento de recursos humanos e registra fiscaliza e guarda remédios,
entorpecentes e psicotrópicos receitados, requisitados e utilizados.
GARI
Descrição Sintética: Efetuar a limpeza de ruas, parques, jardins e outros logradouros públicos.
Descrição Analítica: Varrer ruas, parques, jardins e logradouros públicos, utilizando diversos tipos de vassouras para
deixá-los limpos, reunir ou amontoar detritos, fragmentos e outros objetos, empregando ancinhos ou outros
instrumentos para posteriormente recolhê-los, recolher os montes de lixo, despejando-os em latões, cestos e outros
depósitos apropriados, a fim de facilitar a coleta e o transporte, executar outras tarefas correlatas.
MECÂNICO
Descrição Sintética: Manter e preparar máquinas e motores de diferentes espécies, efetuar a pintura quando
necessário.
Descrição Analítica: Consertar peças de máquinas; manufaturar ou consertar acessórios para máquinas; fazer soldas
elétricas ou a oxigênio, converter ou adaptar peças; fazer a conservação de instalações eletro-mecânicas; inspecionar e
reparar automóveis, caminhões, tratores, compressores, bombas, etc; inspecionar, ajustar, preparar, reconstruir, e
substituir, quando necessário, unidade e partes relacionadas com motores, válvulas, pistões, mancais, sistemas de
lubrificação, de refrigeração, de transmissão, diferenciais, embreagens, eixos dianteiros e traseiros, freios,
carburadores, aceleradores, magnetos, geradores e distribuidores; esmerilhar e assentar válvulas; substituir buchas de
mancais; ajustar anéis de segmento, desmontar e montar caixas de mudanças; recuperar e concertar hidro-vácuos;
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reparar máquinas a óleo diesel, gasolina ou querosene; socorrer veículos acidentados ou imobilizados por desarranjo
mecânico, podendo usar, em tais casos, o carro-guincho; tomar parte em experiências com carros consertados,
executar serviços de chapeamento e pinturas de veículos; executar outras tarefas correlatas.
MÉDICO CARDIOLOGISTA
Descrição Analítica: Planeja, gerencia, propõe, executa, assessora e orienta programas, projetos, ações e estudos de
saúde pública em nível local, realiza atendimentos e diagnósticos nas Unidades de atendimento Urgência e
Emergência, nas Unidades de Atendimento Especializadas, e nas Unidades de Saúde da Família, bem como participa
dos programas de desenvolvimento de humanos para as áreas de Saúde pública. Executa outras atividades correlatas
com a área.
MÉDICO CIRURGIÃO GERAL
Descrição Analítica: Planeja, gerencia, propõe, executa, assessora e orienta programas, projetos, ações e estudos de
saúde pública em nível local, realiza atendimentos e diagnósticos nas Unidades de atendimento Urgência e
Emergência, nas Unidades de Atendimento Especializadas, e nas Unidades de Saúde da Família, bem como participa
dos programas de desenvolvimento de humanos para as áreas de Saúde pública. Executa outras atividades correlatas
com a área.
MÉDICO CLÍNICO GERAL/PLANTONISTA
Descrição Analítica: Planeja, gerencia, propõe, executa, assessora e orienta programas, projetos, ações e estudos de
saúde pública em nível local, realiza atendimentos e diagnósticos nas Unidades de atendimento Urgência e
Emergência, nas Unidades de Atendimento Especializadas, e nas Unidades de Saúde da Família, bem como participa
dos programas de desenvolvimento de humanos para as áreas de Saúde pública. Executa outras atividades correlatas
com a área.
MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Descrição Analítica: Planeja, organiza, coordena, supervisiona, avalia e executa programas de saúde pública
principalmente no que se refere à promoção e prevenção da saúde, controle de doenças transmissíveis e não
transmissíveis, agravos ambientais à saúde, proteção materno-infantil, vigilância em saúde, suplementação nutricional e
preservação da saúde do trabalhador; realiza o atendimento a pacientes e diagnósticos das condições de saúde das
comunidades; bem como promove a participação social e a integração com outras instituições afins nos programas de
saúde pública.
MÉDICO ECOGRAFISTA
Descrição Analítica: Planeja, gerencia, propõe, executa, assessora e orienta programas, projetos, ações e estudos de
saúde pública em nível local, realiza atendimentos e diagnósticos nas Unidades de atendimento Urgência e
Emergência, nas Unidades de Atendimento Especializadas, e nas Unidades de Saúde da Família, bem como participa
dos programas de desenvolvimento de humanos para as áreas de Saúde pública. Executa outras atividades correlatas
com a área.
MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA
Descrição Analítica: Planeja, gerencia, propõe, executa, assessora e orienta programas, projetos, ações e estudos de
saúde pública em nível local, realiza atendimentos e diagnósticos nas Unidades de atendimento Urgência e
Emergência, nas Unidades de Atendimento Especializadas, e nas Unidades de Saúde da Família, bem como participa
dos programas de desenvolvimento de humanos para as áreas de Saúde pública. Executa outras atividades correlatas
com a área.
MÉDICO PEDIATRA
Descrição Analítica: Planeja, gerencia, propõe, executa, assessora e orienta programas, projetos, ações e estudos de
saúde pública em nível local, realiza atendimentos e diagnósticos nas Unidades de atendimento Urgência e
Emergência, nas Unidades de Atendimento Especializadas, e nas Unidades de Saúde da Família, bem como participa
dos programas de desenvolvimento de humanos para as áreas de Saúde pública. Executa outras atividades correlatas
com a área.
MÉDICO PSIQUIATRA
Descrição Analítica: Planeja, gerencia, propõe, executa, assessora e orienta programas, projetos, ações e estudos de
saúde pública em nível local, realiza atendimentos e diagnósticos nas Unidades de atendimento Urgência e
Emergência, nas Unidades de Atendimento Especializadas, e nas Unidades de Saúde da Família, bem como participa
dos programas de desenvolvimento de humanos para as áreas de Saúde pública. Executa outras atividades correlatas
com a área.
MÉDICO RADIOLOGISTA
Descrição Analítica: Planeja, gerencia, propõe, executa, assessora e orienta programas, projetos, ações e estudos de
saúde pública em nível local, realiza atendimentos e diagnósticos nas Unidades de atendimento Urgência e
Emergência, nas Unidades de Atendimento Especializadas, e nas Unidades de Saúde da Família, bem como participa
dos programas de desenvolvimento de humanos para as áreas de Saúde pública. Executa outras atividades correlatas
com a área.
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MÉDICO TOXICOLOGISTA
Descrição Analítica: Planeja, gerencia, propõe, executa, assessora e orienta programas, projetos, ações e estudos de
saúde pública em nível local, realiza atendimentos e diagnósticos nas Unidades de atendimento Urgência e
Emergência, nas Unidades de Atendimento Especializadas, e nas Unidades de Saúde da Família, bem como participa
dos programas de desenvolvimento de humanos para as áreas de Saúde pública. Executa outras atividades correlatas
com a área.
OPERADOR DE MÁQUINA
Descrição Sintética: Operar máquinas rodoviárias, agrícolas e equipamentos rodoviários.
Descrição Analítica: Realizar com zelo e perícia os trabalhos que lhe forem confiados; executar terraplanagem,
nivelamento, abaulamentos, abrir valetas e cortar taludes; prestar serviço de reboque; realizar serviços agrícolas com
tratores; operar com rolo compressor; dirigir máquinas e equipamentos rodoviários; proceder ao transporte de aterros;
efetuar ligeiros reparos quando necessário; providenciar o abastecimento de combustível, água e lubrificantes nas
máquinas sob sua responsabilidade; zelar pela conservação e limpeza das máquinas sob sua responsabilidade;
comunicar ao seu superior qualquer anomalia no funcionamento da máquina; executar tarefas correlatas.
OPERÁRIO
Descrição Sintética: Carregar e descarregar veículos em geral; transportar e levar mercadorias, materiais de construção
em geral e outros; proceder abertura de valas, efetuar serviços de capina em geral.
Descrição Analítica: Carregar e descarregar veículos em geral; transportar e levar mercadorias, materiais de construção
em geral e outros; fazer mudanças; proceder abertura de valas; efetuar serviços de capina em geral; varrer, lavar e
remover lixo e detritos da ruas e prédios municipais; proceder a limpeza de oficinas, baias, cocheiras e depósitos de lixo
e detritos orgânicos, inclusive gabinetes sanitários públicos ou em prédios municipais; cuidar dos sanitários, recolher
lixo a domicílio, operando caminhões de asseio público; auxiliar em tarefas de construção, calçamento e pavimentação
em geral; preparar argamassa; auxiliar no recebimento, entrega, pesagem e contagem de materiais; auxiliar em
serviços de abastecimento de veículos; cavar sepulturas e auxiliar no sepultamento; aplicar inseticidas e fungicidas;
auxiliar em serviços simples de jardinagem, cuidar de árvores frutíferas; proceder a apreensão de animais soltos nas
vias públicas; quebrar e britar pedras; executar outras tarefas correlatas.
PEDAGOGO COM ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL
Descrição Sintética: Propor e gerar formas de intervenção e transformação da realidade educacional, atuando no
ensino, na organização e gestão educacionais e na produção e difusão do conhecimento, seja através de atividade em
docência ou não, conforme a necessidade da educação municipal;
Descrição Analítica: Propor e gerar, cientificamente, formas de intervenção e transformação da realidade educacional,
atuando no ensino, na organização, na gestão de processos educativos e na produção e socialização do conhecimento,
a partir do desenvolvimento de habilidades de pesquisa, planejamento e avaliação de propostas pedagógicas. Realizar
oficinas pedagógicas para preparar os alunos, com deficiência mental ou múltipla, para a vida profissional, de acordo
com a capacidade do aluno.
PEDREIRO
Descrição Sintética: Executar trabalhos de construção e reconstrução de obras e edifícios públicos, na parte referente à
alvenaria.
Descrição Analítica: Efetuar a localização de pequenas obras; fazer alicerces; levantar paredes de alvenaria, fazer
muros de arrimo, trabalhar com instrumentos de nivelamento e prumo; construir bueiros, fossas e pisos de cimento;
fazer orifícios em pedras, acimentados e outros materiais; proceder e orientar a preparação de argamassa para junção
de tijolos ou para reboco de paredes; preparar e aplicar caiações em paredes; fazer bloco de cimento; mexer e colocar
concreto em forma e fazer artefatos de cimento; assentar marcos de portas e janelas; colocar azulejos e ladrilhos; armar
andaimes; fazer reparos em obras de alvenaria; instalar aparelhos sanitários; assentar e recolocar tijolos, tacos,
lambris e outros; trabalhar com qualquer tipo de massa a base de cal, cimento e outros materiais de construção; operar
com instrumentos de controle de medidas; cortar pedras; orientar e fiscalizar os serviços executados pelos seus
ajudantes e auxiliares sob sua direção; dobrar ferro para armações de concretagem; executar outras tarefas correlatas.
PINTOR
Descrição Sintética: Executar trabalhos de pintura de proteção de interiores e exteriores de edifícios, em estrutura e em
outros objetos.
Descrição Analítica: Preparar tintas e vernizes em geral; combinar tintas de diferentes cores, lavar, emassar e preparar
superfícies para pinturas; remover pinturas antigas; aplicar tintas decorativas ou de proteção, esmaltes em paredes,
estruturas, objetos de madeira ou metal; fazer retoques em trabalhos antigos, emassar, laquear ou esmaltar móveis,
portas, janelas; armar andaimes; orientar e fiscalizar serviços de ajudantes e outros auxiliares sob suas ordens;
organizar serviços de ajudantes e auxiliares sob as suas ordens; organizar orçamentos ou fazer registros necessários à
apuração de custo de mão-de-obra, requisitar os materiais necessários ao serviço; conservar e limpar os utensílios que
utilizar; executar outras tarefas correlatas.
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PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - (TODOS)
Descrição Sintética: Orientar a aprendizagem do aluno; participar no processo de planejamento das atividades da
escola e na elaboração da proposta pedagógica da escola; organizar as operações inerentes ao processo ensinoaprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino.
Descrição Analítica: Planejar e executar o trabalho docente; levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua
classe; estabelecer mecanismos de avaliação; constatar necessidades e carências do aluno e propor o seu
encaminhamento a setores específicos de atendimento; organizar registros de observações do aluno; participar de
atividades extra-classe; coordenar a área de estudo; integrar órgãos complementares da escola; participar, atuar e
coordenar reuniões de conselhos de classe; elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da
escola; zelar pela aprendizagem do aluno; implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor
rendimento; realizar trabalho integrado com o apoio pedagógico; participar dos períodos dedicados ao planejamento, à
avaliação e ao desenvolvimento profissional; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos; colaborar com as
atividades e articulação da escola com as famílias e a comunidade; integrar órgãos complementares da escola;
executar tarefas afins com a educação.
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
Descrição Sintética: Estudo, fiscalização, orientação e superintendência das atividades fazendárias que envolvem
matéria financeira e econômica de natureza complexa.
Descrição Analítica: Supervisionar os serviços fazendários do Município, realizar estudos e pesquisas para o
estabelecimento de normas diretoras de contabilidade do Município, planejar modelos e fórmulas para uso nos serviços
de contabilidade, orientar e superintender a atividade relacionada com escrituração e o controla de quantos arrecadam
rendas, realizem despesas, administrem bens do Município; realizar estudos financeiros e contábeis, emitir parecer
sobre operações de créditos; organizar planos de amortização da dívida pública municipal, elaborar projetos sobre
abertura de créditos adicionais e alterações orçamentárias; realizar a análise contábil e estatística dos elementos
integrantes dos balanços; organizar a proposta orçamentária, supervisionar a prestação de contas de fundos e auxílios
recebidos pelo Município; assinar balanços, balancetes; executar a escrituração analítica dos atos ou fatos
administrativos, escriturar contas correntes diversas, organizar boletins de receita e despesa; elaborar “slips” de caixa,
escriturar mecanicamente fichas, róis e empenhos; levantar balancetes patrimoniais e financeiros; conferir balancetes
auxiliares e “slips” de arrecadação; examinar processos de prestação de contas; conferir guias de juros de apólices da
dívida pública; examinar empenhos de despesa, verificando a classificação e a existência de saldos nas dotações;
executar outras tarefas correlatas.
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Descrição Analítica: Executa as atividades de apoio ao atendimento nas Unidades de Urgência e Emergência, Unidades
Especializadas e Unidades de Saúde da Família e nos hospitais, fornece orientação quanto à higiene e alimentação,
aplica agentes imunobiológicos e medicação em geral, procedimentos de saúde oral, preparação para exames, coleta
de material e funções similares; auxilia e participa na mobilização comunitária para as ações de saúde pública. Executa
outras atividades correlatas.
TÉCNICO EM INFORMÁTICA
Descrição Sintética: Prestar assistência à manutenção e elaboração dos sistemas informatizados.
Descrição Analítica: Auxiliar o desenvolvimento e manutenção de sistemas informatizados; realizar instalação e
manutenção de software e hardware; controlar e monitorar ambiente operacional da rede de computadores do
Município; receber e transmitir dados; executar implantação física de projetos de rede de computadores do Município;
prestar assistência técnica na instalação e utilização de equipamentos de informática e seus programas; desenvolver
rotinas operacionais; prestar suporte ao usuário; realizar comunicação entre dispositivos; operar sistemas de áudio e
vídeo; codificar, depurar, testar e documentar programas novos, bem como as alterações dos programas já existentes;
identificar e solucionar problemas em softwares e hardwares; elaborar e manter páginas para internet e intranet; outras
tarefas afins.
TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Descrição Analítica: Executa as atividades de apoio ao atendimento nas Unidades de Urgência e Emergência, Unidades
Especializadas e Unidades de Saúde da Família e nos hospitais, fornece orientação quanto à higiene e alimentação,
aplica agentes imunobiológicos e medicação em geral, procedimentos de saúde oral, preparação para exames, coleta
de material e funções similares; auxilia e participa na mobilização comunitária para as ações de saúde pública. Executa
outras atividades correlatas.
TESOUREIRO
Descrição Sintética: Receber e guardar valores, efetuar pagamentos, ser responsável pelos valores entregues à sua
guarda.
Descrição Analítica: Receber e pagar em moeda corrente, entregar e receber valores, movimentar fundos, efetuar nos
prazos legais os recolhimentos devidos; conferir e rubricar livros; receber e recolher importâncias nos bancos;
movimentar depósitos; informar e dar pareceres, encaminhar processos relativos à competência da Tesouraria;
endossar cheques e assinar conhecimentos e outros documentos relativos ao movimento de valores; preencher, assinar
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e conferir cheques bancários; efetuar pagamento do pessoal, fornecer o suprimento para pagamentos externos;
confeccionar mapas ou boletins de caixa; integrar grupos operacionais; executar outras tarefas correlatas.
TOPÓGRAFO
Descrição Sintética: Executar trabalhos de topografia e de vistoria e arbitramento relativos à topografia. Supervisão do
Engenheiro responsável.
Descrição Analítica: Fazer demarcações e discriminações de terras, dirigir a locação de estradas e respectivas obras de
arte, executar trabalhos de topografia, levantamentos, locações, nivelamentos, medições, incluindo o cálculo das
respectivas cadernetas e planilhas, fazer estudos de “grades”, preparar traçados de perfis, realizar medições de terras e
as avaliações correspondentes, executar outras tarefas correlatas.
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ANEXO II
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E/OU REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
Para os cargos da TABELA A - ADVOGADO, ASSISTENTE SOCIAL, CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA
TRAUMATOLOGIA BUCOMAXILOFACIAL, FARMACÊUTICO, MÉDICO CARDIOLOGISTA, MÉDICO CIRURGIÃO
GERAL,
MÉDICO
CLÍNICO
GERAL/PLANTONISTA,
MÉDICO
ECOGRAFISTA,
MÉDICO
GINECOLOGISTA/OBSTETRA, MÉDICO PEDIATRA, MÉDICO PSIQUIATRA, MÉDICO RADIOLOGISTA e MÉDICO
TOXICOLOGISTA
PORTUGUÊS - Comum a todos
Conteúdos:
1) Compreensão e interpretação de textos: ideia central e intenção comunicativa; estruturação e articulação do texto;
significado contextual de palavras e expressões; pressuposições e inferências; nexos e outros recursos coesivos;
recursos de argumentação. 2.) Ortografia. 3) Acentuação gráfica. 4) Colocação pronominal. 5) Emprego de tempos e
modos verbais.6) Vozes do verbo. 7) Concordância nominal e verbal. 8) Regência nominal e verbal. 9) Paralelismo de
regência. 10) Ocorrência de crase. 11) Pontuação. 12) Coordenação e subordinação: emprego das conjunções,
locuções conjuntivas e dos pronomes relativos. 13) Figuras de linguagem.
INFORMÁTICA - Comum a todos
Conteúdos:
1) Informática em Geral: conceitos. 2) Periféricos de um Computador. 3) Hardware. 4) Software. 5) Utilização do
Sistema Operacional Windows XP. 6) Configurações Básicas do Windows XP. 7) Aplicativos Básicos (bloco de notas,
calculadora, Paint, WordPad). 8) Instalação, configuração e utilização: Processador de Textos Microsoft Word (a partir
da versão 2000) e Planilha Eletrônica Excel (a partir da versão 2000). 9) Recursos Básicos e utilização do Adobe
Reader (a partir da versão Adobe Reader 7.0). 10) Configuração de Impressoras. 11) Noções básicas de Internet
(Internet Explorer a partir da versão 6.0) 12) Noções básicas de Correio Eletrônico – Outlook.
Referências Bibliográficas:
- ADOBE READER. Ajuda do Adobe Reader (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Adobe Reader).
- BATTISTI, Júlio. Windows XP – Home & Professional Para Usuários e Administradores. Axcel Books do Brasil
Editora.
- BRAGA, William Cesar. Microsoft Windows XP, Alta Books.
- MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Internet Explorer (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Internet
Explorer).
- MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Excel (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Excel).
- MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Word (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Word).
- MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Windows XP. (Ajuda eletrônica integrada ao MS Windows XP).
- MICROSOFT PRESS, Dicionário de Informática. Tradução de Valeria Chamon. Campus.
- NORTON, Peter. Introdução à Informática. Makron Books.
- VELLOSO, Fernando de Castro. Informática: conceitos básicos. Campus.
- Manuais e apostilas de referência do Pacote Office e ajuda on-line (help).
LEGISLAÇÃO, CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECIFÍCOS
ADVOGADO
Conteúdo 1 - Conhecimentos Gerais: Conhecimentos de cidadania e consciência ecológica.
Referências Bibliográficas:
- Manuais, livros e apostilas relacionados com os conteúdos indicados.
Conteúdo 2 - Legislação e Conhecimentos Específicos:
DIREITO ADMINISTRATIVO
Conteúdo:
1) Conceito de Direito Administrativo 2) Fontes do Direito Administrativo. 3) Interpretação do Direito Administrativo. 5)
Sistemas Administrativos - Sistema de Contencioso Administrativo, Sistema Judiciário. 6) Administração Pública. 7)
Poderes Administrativos. 8) Atos Administrativos. 9) Contratos Administrativos e Licitação. 10) Serviços Públicos. 11)
Servidores Públicos. 12) Improbidade Administrativa 13) bens públicos 14) Responsabilidade Civil da Administração.
15) Controle da Administração. 16) Organização Administrativa Brasileira. 17) Regime Jurídico Único dos Servidores.
18) Ação de Execução Fiscal.
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Referências Bibliográficas:
- BRASIL. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações.
- BRASIL. Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994 e alterações. Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e dá outras
providências.
- BRASIL. Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e alterações. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e
Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão,
para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
- BRASIL. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 e alterações- Lei da Improbidade Administrativa.
- BRASIL. Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980 e alterações. Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da
Fazenda Pública, e dá outras providências, e alterações posteriores.
- CIDREIRA. Lei Complementar n° 001/92, de 17 de julho de 1992. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis
da Administração Direta do Município e Lei Complementar n° 004/1992, de 17 de novembro de 1992. Estatuto
dos Servidores Públicos do Município.
DI PIETRO, M.S.Z. Direito Administrativo. Atlas.
FERRAZ, Sérgio. DALLARI, Adilson Abreu. Processo Administrativo. Malheiros.
GASPARINI, Diógenes. Direito Administrativo. Saraiva.
JUSTEN FILHO, M. Comentários à Lei de Licitações e contratos administrativos: de acordo com a emenda
constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e com a Lei Federal nº 9648, de 27 de maio de 1998. 5. ed. rev. e ampl.
Dialética.
- MELLO, C.A.B. Curso de Direito Administrativo. Malheiros Editores.
-
DIREITO CIVIL
Conteúdo:
1) Direito: a) Noção. b) Direito Público e Direito Privado. 2) Direito Civil. Conceito. 3) Interpretação das Normas
Jurídicas: a) Função. b) Espécies. c) Métodos. Analogia. Princípios Gerais do Direito. Eqüidade. 4) Eficácia da Lei no
Tempo e no Espaço: a) Revogação. b) Irretroatividade. c) Direito adquirido. 5) Pessoas naturais (personalidade,
capacidade e direitos da personalidade) e jurídicas (disposições gerais, associações e fundações). 6) Domicílio. 7) Bens
(diferentes classes de bens). 8) Fatos jurídicos: 8.1 Negócio jurídico; 8.1.1 Disposições gerais; 8.1.2 Representação;
8.1.3 Condição, termo e encargo; 8.1.4 Defeitos do negócio jurídico; 8.1.5 Invalidade do negócio jurídico; 8.2 Atos
jurídicos lícitos; 8.3 Atos ilícitos; 8.4 Prescrição e decadência. 8.5 Prova. 9) Obrigações: a)Conceito. b) Obrigação de
dar, fazer e não fazer. c) Obrigações alter-nativas, divisíveis, indivisíveis, solidárias. d) Cláusula penal. e) Transmissão
das obrigações. f) Adimplemento e extinção das obrigações. g) Inadimplemento das obrigações. 10) Obrigações
Líquidas e Ilíquidas. Da liquidação. 11) Contratos: a) Disposições gerais. b) Extinção do contrato. c) Principais espécies
de contrato. d) Do imóvel ocupado pelo empregado. 12) Responsabilidade civil.
Referências Bibliográficas:
- Lei de Introdução ao Código Civil - Decreto-Lei nº 4657, de 04.09.1942 e alterações.
- Código Civil Brasileiro - Lei nº 10.406, de 10.01.2002 e alterações - Artigos referentes ao conteúdo programático
acima relacionado.
- DINIZ, M.H. Curso de Direito Civil Brasileiro. Volumes que contém conteúdo programático acima relacionado.
Saraiva.
- MONTEIRO, W.B. Curso de Direito Civil. Volumes que contém conteúdo programático acima relacionado. Saraiva.
- PEREIRA, C.M.S. Instituições de Direito Civil. Volumes que contém conteúdo programático acima relacionado.
Forense.
- GONÇALVES, C.R. Direito Civil Brasileiro. Volumes que contém conteúdo programático acima relacionado. Saraiva.
DIREITO CONSTITUCIONAL
Conteúdo:
1) Dos princípios fundamentais. 2) Dos direitos e garantias fundamentais. 3) Da Organização do Estado. 4) Da
organização dos poderes. 5) Da defesa do Estado e das instituições democráticas. 6) Da tributação e do orçamento. 7)
Da ordem econômica e financeira. 8) Da ordem social. 9) Das disposições constitucionais gerais e transitórias. 10)
Emendas constitucionais. 11) Lei de Responsabilidade Fiscal. 12) Lei Orgânica do Município.
Referências Bibliográficas:
- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. - Com as Emendas Constitucionais.
- BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e alterações.
- Lei Orgânica do Município.
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-
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. Malheiros.
FERREIRA FILHO, M.G.F. Curso de Direito Constitucional. Saraiva.
FERREIRA, P. Curso de Direito Constitucional. Saraiva.
MARTINS, I.G.S. et al. Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal. Saraiva.
_________. Do processo legislativo. Saraiva.
MORAES, A. Direito Constitucional. Atlas S/A.
SILVA, J.A. Curso de Direito Constitucional Positivo. Malheiros Editores.
DIREITO DO TRABALHO
Conteúdo:
1) Consolidação das Leis do Trabalho. 2) Normas gerais de tutela do trabalho. 3) Identificação profissional. 4) Duração
do trabalho. 5) Férias anuais. 6) Segurança e medicina do trabalho. 7) Normas especiais de tutela do trabalho. 8)
Proteção do trabalho da mulher e do menor. 9) Contrato individual de trabalho. 10) Gratificação de natal. 11) Fundo de
garantia por tempo de serviço. 12) Justiça do trabalho. 13) Processo judiciário do trabalho.
Referências Bibliográficas:
- CARRION, V. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. Saraiva.
- MARANHÃO, D. Direito do Trabalho. FGV.
- MARTINS, S.P.M. Direito do Trabalho. Atlas.
DIREITO PENAL
Conteúdo:
1) Parte geral. 2) Efeitos civis e trabalhistas da sentença penal. 3) Crimes contra o patrimônio. 4) Crimes contra a
Administração Pública.
Referências Bibliográficas:
- Código Penal. Artigos referentes ao conteúdo programático acima relacionado.
- MIRABETE, J.F. Manual de Direito Penal. Volumes que contém conteúdo programático acima relacionado. Atlas
S/A.
- CAPEZ, F. Curso de Direito Penal. Volumes que contém conteúdo programático acima relacionado. Saraiva.
- PRADO, L.R. Curso de Direito Penal Brasileiro. Editora Revista dos Tribunais - vol. 1 e 2
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Conteúdo:
1) Da Jurisdição e da Competência: a) Formas e limites da jurisdição civil.b) Competência internacional. c) Competência
interna. Em razão do valor e da matéria. Competência funcional e competência territorial. d) Modificações da
competência. e) Declaração de incompetência. 2) Da Ação: a) Conceito. b)Ação e pretensão. c) Ações de
conhecimento, executivas e cautelares. Ação mandamental. d) Ação declaratória e declaratória incidental. e) Condições
da Ação. 3) Do Processo: a) Natureza jurídica. b) Processo e procedimento. c) Formação, extinção e suspensão do
processo. d) Pressupostos Processuais. e) Princípios Fundamentais. f) Conceito de Mérito. 4) Dos Sujeitos da Relação
Processual: a) O Juiz: poderes, deveres e responsabilidade. b) As partes. O litisconsórcio. Capacidade de ser parte e
de estar em juízo. Legitimação ordinária e extraordinária: a substituição processual. c)Intervenção de terceiros,
oposi-ção, nomeação à autoria, denunciação da lide, chamamento ao processo. A Assistência. 5) Do pedido: a) Petição
inicial. Requisitos e vícios. b) Pedido determinado, genérico e alternativo. c) Cumulação de pedidos. d) Interpretação e
alteração do pedido. 6) Da Resposta do Réu: a) Contestação, exceção, objeção e reconvenção. A carência de ação.
Litispendência, conexão e continência de causa. b) Exceções processuais. Incompetência, impedimento e suspeição. c)
Providências preliminares. d) Efeito da revelia. e) Declaração incidente. f) Fatos modificativos, extintivos ou
modificativos do pedido. g) Alegações do réu. 7) Julgamento conforme o estado do processo; a) Extinção do processo;
b) Julgamento antecipado da lide; c) Audiência preliminar. 8) Provas. a)Disposições gerais; b) Depoimento pessoal; c)
Confissão; d) Exibição de documentos ou coisas; e) Prova documental; f) Prova testemunhal; g) Prova pericial; h)
Inspeção judicial. 9) Execução. Teoria Geral. Princípios que norteiam o processo de execução. Pressupostos do
processo de execução. Características do título executivo. Liquidação de sentença. Títulos executivos judiciais. Títulos
executivos extrajudiciais. Execução definitiva e execução provisória. Legitimidade ativa e passiva no processo de
execução. Competência. Execução para pagamento de quantia certa contra devedor solvente. Petição inicial.
Cumprimento e frustração do mandado de citação. Responsabilidade patrimonial. Penhora. Fraude à execução e fraude
contra credores. Avaliação. Arrematação. Pagamento dos credores. Entrega do dinheiro. Adjudicação. Usufruto.
Suspensão da execução. Extinção da execução. Meios de impugnação do devedor. Embargos do devedor. Conceito,
natureza jurídica. Competência para os respectivos procedimentos. Legitimados. Efeitos. Execução contra a Fazenda
Pública. 10) Da Sentença e da coisa julgada: a) Requisitos da sentença. b) Julgamento "extra", "ultra" e "citra petitum".
c) Conceitos e limites da coisa julgada. d) Preclusão, coisa julgada, eficácia preclusiva. 11) Recursos: conceito,
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princípios, requisitos de admissibilidade e efeitos. Recursos em espécie: apelação, agravo de instrumento, agravo
retido, embargos infringentes, embargos de declaração, embargos de divergência, recurso adesivo, recurso ordinário,
recurso especial, recurso extraordinário. Medida cautelar para dar efeito suspensivo a recurso especial e a recurso
extraordinário. 12) Ação Rescisória. 13) Mandado de Segurança. 14) Ação Cautelar. Liminar. 15) Execução contra
devedor insolvente. 16) Incidente de Uniformização de Jurisprudência. 17) Reclamação e correição.
Referências Bibliográficas:
- Código de Processo Civil. Artigos referentes ao conteúdo programático acima relacionado.
- ASSIS, A. Cumprimento da Sentença. Forense.
- CÂMARA, A.F. Lições de Direito Processual Civil. Lumem Júris.
- GRECO FILHO, V. Direito Processual Civil Brasileiro. Saraiva.
- SILVA, O.A.B. Curso de Processo Civil. RT.
- WAMBIER, L.R. et al. Curso Avançado de Direito Processual Civil. Revista dos Tribunais. V. 1, 2 e 3.
- THEODORO J.H. A Reforma da Execução do Título Extrajudicial. Forense.
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Conteúdo:
1) Inquérito Policial. 2) Ação Penal e Ação Civil. 3) A Denúncia. 4) A Representação. 5) A Queixa. 6) A Renúncia. 7) O
Perdão. Jurisdição. 8) Competência. 9) Questões e processos incidentes. 10) Da prova. 11) Sujeitos do processo (Juiz,
Ministério Público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da Justiça). 12) Prisão e liberdade provisória. 13)
Citações e intimações. 14) Sentença. 15) Processos em espécie. O processo comum. A Instrução criminal. 16)
Nulidades e recursos em geral.
Referências Bibliográficas:
- Código Processo Penal. Artigos referentes ao conteúdo programático acima relacionado.
- JESUS, D.E. Código de Processo Penal Anotado. Saraiva.
- MIRABETE, J.F. Processo Penal. Atlas S/A.
- TOURINHO F.F.C. Processo Penal. Saraiva.
- NUCCI, G.S. Código de Processo Penal Comentado. RT.
DIREITO TRIBUTÁRIO
Conteúdo:
1) Sistema Tributário Nacional. Normas Gerais. 2) Obrigação Tributária: a) hipótese de incidência. b) fato imponível. c)
sujeitos ativo e passivo. d) responsabilidade tributária. 3) Crédito Tributário: a) lançamento. b) modalidades. c) revisão.
d) suspensão. e) extinção. f) exclusão. 4) Imunidades e isenção. 5) Tributos: a) natureza jurídica. b) conceito. c)
classificação. d) espécies. e) impostos. f) taxas. g) contribuições. h) empréstimo compulsório. 6) Garantias e privilégios
do Crédito Tributário. 7) Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo. 8) Sistema
Tributário Municipal.
Referências Bibliográficas:
- BRASIL. Código Tributário Nacional (artigos referentes ao conteúdo programático acima relacionado).
- BRASIL. Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990 e alterações - Define crimes contra a ordem tributária,
econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
- Lei nº 1010, de 31 de dezembro de 2001 e alterações. Código Tributário do Município.
- NASCIMENTO, C.V. Comentários ao Código Nacional Tributário. Revista Forense.
ASSISTENTE SOCIAL
Conteúdo 1 - Conhecimentos Gerais: Conhecimentos de cidadania e consciência ecológica.
Referências Bibliográficas:
- Manuais, livros e apostilas relacionados com os conteúdos indicados.
Conteúdo 2 - Legislação e Conhecimentos Específicos:
1) Violência; 2) Família; 3) Dialética; 4) Mediação; 5) Serviço Social; 6) Assistência Social; 7) Direitos; 8) Participação;
9) Saúde; 10) Sistemas Público e Privado; 11) Seguridade Social; 12) Políticas Públicas; 13) Gestão Social; 14) Estudo
Social; 15) Laudos Periciais; 16) Questão Social; 17) Estado; 18) Sociedade Civil; 19) Espaço Institucional e
Profissional; 20) Dialética e Trabalho Social; 21) Ética; 22) Projeto ético-político do Serviço Social; 23) Globalização; 24)
Saúde mental; 25) Interdisciplinaridade; 26) Trabalho; 27) Grupos; 28) Redes; 29) Cidadania; 30) Controle Social; 31)
Vida Social; 32) Legislação; 33) ECA; 34) LOAS; 35) SUS; 36) Código de Ética; 37) Lei de Regulamentação da
profissão do Assistente Social; 38) Política Nacional do Idoso; 39) Estatuto das Pessoas com Deficiência.
Referências Bibliográficas:
- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e
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-
Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade – Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da
Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social - Art. 193 a 204. Do Meio Ambiente – Art. 225. Da Família,
da Criança, do Adolescente e do Idoso – Art. 226 a 230).
BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre as condições para a promoção e
recuperação da saúde e dá outras providências.
BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações - Dispões sobre a participação da comunidade na
gestão do SUS e dá outras providências.
CIDREIRA. Lei Orgânica do Município.
_________. Lei Complementar n° 001/92, de 17 de julho de 1992. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis
da Administração Direta do Município e Lei Complementar n° 004/1992, de 17 de novembro de 1992. Estatuto
dos Servidores Públicos do Município.
- BRASIL. Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e alterações.
- BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Plano Nacional de Assistência Social. 2004.
- BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Plano Nacional de Promoção, Proteção e
Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. 2010.
- BRASIL. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente CONANDA. Sistema Nacional de Atendimento Sócioeducativo - SINASE. 2006.
- Conselho Regional de Serviço Social - CRESS - Coletânea de Leis. POA (Lei de Regulamentação da Profissão do
Assistente Social. Código de Ética Profissional. Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS. Estatuto da Criança e do
Adolescente - ECA - Lei nº 8.069/90 e alterações.
-
BAPTISTA. M.V. Planejamento Social: Intencionalidade e instrumentação. Veras Editora.
BAPTISTA, M. V. A Investigação em Serviço Social. Veras Editora.
BISNETO, J. A. Serviço Social e Saúde Mental: Uma análise institucional da prática. Cortez.
BONETTI D. A., SILVA V.M., SALES M. A., GONELLI V. M. M. (orgs.). Serviço Social e Ética: Convite a um nova
práxis. Cortez.
BURIOLLA, M. A. Feiten. Supervisão em Serviço Social. Cortez.
CAMPOS, G.W.S. Reflexões sobre a construção do Sistema Único de Saúde (SUS): um modo singular de
produzir política pública. In. Revista Serviço Social e Sociedade nº 87. São Paulo: Cortez, Especial 2006.
CARDOSO, M. de F. M. Reflexões Sobre Instrumentais Em Serviço Social: Observação Sensível, Entrevista,
Relatório, Visitas E Teorias De Base no Processo de Intervenção Social. LCTE Editora.
CONSELHO FEDERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CFESS (org.). O estudo social em perícias, laudos e
pareceres técnicos: contribuição ao debate no Judiciário, Penitenciário e na Previdência Social. Cortez.
COUTO, B.R. O direito social e a assistência social na sociedade brasileira: uma equação possível? Cortez.
FALEIROS V.de P. Saber profissional e poder institucional. Cortez. Capítulos 1 a 9.
GUERRA Y. A instrumentalidade em Serviço Social. Cortez.
IAMAMOTO, M.V. O Serviço Social na Contemporaneidade: Trabalho e formação profissional. 1ª parte: O Trabalho
Profissional na Contemporaneidade. Cortez.
LOPES, M.H.C. O tempo do SUAS. In. Revista Serviço Social e Sociedade nº 87. São Paulo: Cortez, Especial 2006.
MAGALHÃES, S.M. Avaliação e linguagem: relatórios, laudos e pareceres. Veras Editora.
MENICUCCI, T.M.G. Política de saúde no Brasil: entraves para universalização e igualdade da assistência no
contexto de um sistema dual. In. Revista Serviço Social e Sociedade nº 87. São Paulo: Cortez, Especial 2006.
MOTA, A. E. O Mito da Assistência Social: Ensaios sobre Estado, Política e Sociedade. Ed ampl. São Paulo. Cortez.
MENDES, J. M. R., BELLINI M. I. B. (orgs). Textos e Contextos: Perspectivas da produção do conhecimento em
Serviço Social. Porto Alegre, EDIPUCRS.
PONTES, R.N. Mediação e Serviço Social: Um estudo preliminar sobre a categoria teórica e sua apropriação pelo
Serviço Social. Cortez.
ROSA, L. Transtorno Mental e o Cuidado na Família. Cortez.
SALES, M.A.; MATOS, M.C.; LEAL, M.C. Política Social, Família e Juventude - Uma questão de direitos. Cortez.
TURCK, M. da G. G. Rede Interna e Rede Social: O Desafio Permanente na Teia das Relações Sociais. Tomo
editorial.
VASCONCELOS, A. M.de. A prática do Serviço Social: Cotidiano, formação e alternativas na área da saúde. Cortez.
Realização
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CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA TRAUMATOLOGIA BUCOMAXILOFACIAL
Conteúdo 1 - Conhecimentos Gerais: Conhecimentos de cidadania e consciência ecológica.
Referências Bibliográficas:
- Manuais, livros e apostilas relacionados com os conteúdos indicados.
Conteúdo 2 - Legislação e Conhecimentos Específicos:
ODONTOLOGIA PREVENTIVA e SAÚDE BUCAL COLETIVA e CLÍNICA INTEGRAL: 1) Formação e composição da
saliva. 2) Etiologia e comportamento da cárie dental. 3) Filosofia de tratamento integral. 4) Noções de microbiologia
bucal, Placa Dental, Saliva, Dieta, Higiene Bucal. 5) Quimioprofilaxia da cárie dentária. 6) Risco de cárie e atividade
cariogênica. 7) Diagnóstico e prognóstico de cárie. 8) Métodos e Mecanismos de ação do Flúor. 9) Plano de tratamento
integrado em odontologia. 10) Biossegurança em odontologia. 11) Processo saúde doença. 12) Promoção e Educação
em Saúde. 13) Exercício ético e legal da Odontologia no Brasil. PERIODONTIA: 1) Epidemiologia da doença
periodontal. 2) Anatomia do periodonto. 3) Patogenia da doença periodontal. 4) Interrelação peridontia e demais áreas
da odontologia. 5) cirurgia periodontal. ODONTOPEDIATRIA: 1) Características da Infância à adolescência e suas
dinâmicas de mudanças. 2) Patologias e anomalias em Odontopediatria. 3) Uso de antimicrobianos. 4) Hábitos bucais.
5) Morfologia da superfície oclusal. 6) Trauma Dental na dentição decídua. 7) Controle da Dor e tratamentos indicados
aos paciente odontopediátricos. 8) Abordagens preventivas e clínicas em odontopediatria. 9) Doenças bucais e
manifestações orais sistêmicas. 10) Tratamento não invasivo. ODONTOGERIATRIA: 1) Processo de envelhecimento. 2)
Odontologia geriátrica. 3) Aspectos psicológicos relacionados o idoso. 4) Atenção de saúde ao idoso. DENTÍSTICA
RESTAURADORA: 1) Propriedades, indicações e técnicas e uso das resinas compostas, amálgamas e cimento
iononômeros de vidro. 2) Restaurações diretas em dentes anteriores fraturados. 3) Noções de oclusão e procedimentos
clínicos de tratamento das disfunções. 4) Abordagem de dentes tratados endodonticamente. 5) Sistemas adesivos
odontológicos. 6) Clareamento de dentes vitais e não vitais. PSICOLOGIA NA ODONTOLOGIA: 1) Formação de vínculo
no atendimento odontológico. 2) Relação paciente profissional. 3) Controle do comportamento. 4) Desenvolvimento
Humano. 5) Dinâmica familiar. 6) Conceitos de stress e sua relação com a saúde bucal. FARMACOLOGIA: 1)
Farmacologia aplicada ao atendimento odontológico e suas implicações clínicas. 2) Farmacologia geral. 3) Princípios
gerais do uso correto de fármacos para o tratamento da dor. 4) Anestésicos locais. 5) Antimicrobianos de uso corrente
em odontologia. ENDODONTIA: 1) Métodos de diagnóstico. 2) Materiais para a proteção do complexo dentino-pulpar. 3)
Tratamento conservador da polpa dentária. 4) Traumatismos alvéolo-dentário. 5) Doenças da polpa e periápice.
6)Urgências em Endodontia. EXODONTIA: 1) Anatomia aplicada. 2) Indicações e Contra-indicações. 3) Exames
Complementares. 4) Assepsia e Barreiras de proteção. 5) Técnicas Operatórias. 6) Pós-Operatório em Exodontia.
PATOLOGIA BUCAL: 1) Tumores benignos e malignos da cavidade bucal suas incidências características clínicas,
tratamento e prognóstico. 2) Lesões cancerizáveis. 3) Lesões císticas. 4) Epidemiologia. 5) Infecções Bacterianas. 6)
Doenças Fúngicas e Protozoárias. 7) Infecções Virais. 8) Patologia das Glândulas Salivares. LEGISLAÇÃO.
Específico:
1) Princípios de Cirurgia. 2) Princípios de Exodontia. 3) Infecções. 4) Tratamento de Lesões Patológicas orais. 5)
Traumatologia Oral e Maxilofacial. 6) Deformidades Dentofaciais. 7) Desordens Temporo-mandibular. 8) Tratamento de
Pacientes Hospitalizados. 9) Centro de Especialidades Odontológicas. 10) Financiamento do Centro de Especialiades
Odontológicas. 11) Sistema de Referência e Contra-referência na Área da Odontologia. 12) Procedimentos Realizados
nos Centros de Especialidades Odontológicas. 13) Instrumental Cirúrgico Utilizado no Centro de Especialidade
Odontológica. 14) Estomatologia no Centro de Especialidade Odontológica. 15) Procedimentos Cirúrgicos da Atenção
Básica. 16) Procedimentos Cirúrgicos da Atenção Secundária. 17) Radiologia Técnicas Intrabucais. 18) Técnicas
Radiográficas Intrabucais. 19) Técnicas Radiográficas Extrabucais. 20) Radiografias Panorâmicas. 21) Técnicas
Radiográficas para Articulação Temporo-mandibular. 21) Anatomia Radiográfica Dentomaxilofacial. 22) Anatomia
Radiográfica Crânio-facial. 23) Métodos Radiográficos de Localização. 24) Filmes e Processamento Radiográfico. 25)
Efeitos Biológicos e Radioproteção. 26) Aspectos Radiográficos de Lesões Ósseas. 27) Tomografia Computadorizada.
28) Ressonância Magnética. 29) Radiografia Digital. 29) Código de Ética odontológico: importantes considerações para
prática. 30) Atividade Profissional Ilícita na Odontologia. 31) Especialidades Odontológicas: competências e legislação.
32) Responsabilidade Civil do Cirurgião-dentista e do Especialista Bucomaxilofacial. 33) Prontuário Odontológico
Aspectos Éticos e Legais. 34) Peritos e Perícias em Odontologia. 35) Bioética na Prática Odontológica. 36) Sigilo
Profissional em Odontologia. 37) Documentos Odontolegais. 38) O Papel dos Conselhos e Entidades Odontológicas.
39) Legislação Trabalhista Aplicada à Odontologia. 40) Anatomia Aplicada. 41) Indicações e Contra-indicações. 42)
Exames Complementares. 43) Assepsia e Barreiras de Proteção. 44) Técnicas Operatórias. 45) Pós-Operatório em
Exodontia. 45) PATOLOGIA BUCAL: a) Tumores Benignos e Malignos da Cavidade Bucal suas Incidências; b)
Características Clínicas, Tratamento e Prognóstico; c) Lesões Cancerizáveis; d) Lesões Císticas; e) Epidemiologia; f)
Infecções Bacterianas; g) Doenças Fúngicas e Protozoárias; h) Infecções Virais; i) Patologia das Glândulas Salivares.
Referências Bibliográficas:
- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e
Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade – Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da
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-
Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social - Art. 193 a 204. Do Meio Ambiente – Art. 225. Da Família,
da Criança, do Adolescente e do Idoso – Art. 226 a 230).
BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações – Dispõe sobre as condições para a promoção e
recuperação da saúde e dá outras providências.
BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações – Dispões sobre a participação da comunidade na
gestão do SUS e dá outras providências.
CIDREIRA. Lei Orgânica do Município.
_________. Lei Complementar n° 001/92, de 17 de julho de 1992. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis
da Administração Direta do Município e Lei Complementar n° 004/1992, de 17 de novembro de 1992. Estatuto
dos Servidores Públicos do Município.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Controle de Infecções e a Prática Odontológica
em tempos de AIDS - Manual de Condutas.
- Código de Ética do Odontólogo.
- ANUSAVICE, K.J. Phillips Materiais Dentários. Guanabara Koogan.
- BARATIERI, L.N et al. Odontologia Restauradora. Fundamentos e possibilidades. Santos.
- BRUNETI, R.F.; MONTENEGRO, F.L.B. Odontogeriatria: noções de interesse Clínico. Artes Médicas.
- BUISCHI, I.P. Promoção de Saúde Bucal na Clínica Odontológica. Artes Médicas.
- COELHO-DE-SOUZA, F.H. Fundamentos de clínica integral em odontologia. Santos.
- ESTRELA, C. FIGUEIREDO, J.A.P. Endodontia: princípios biológicos e mecânicos. Artes Médicas.
- FJERSKOV, O.; MANJI, F.; BAELUN, V. Fluorose Dentária - Um manual para profissionais da saúde. Santos.
- FJERSKOV, O.; THYLSTRUP, A. Cariologia Clínica. Tradução: WEYNE, S.; OPERMANN, R. Santos.
- LINDHE, J. Tratado de peridontia clínica e implantologia oral. Guanabara Koogan.
- NEVILLE, B.W.; DAMM, D.D. Patologia Oral e Maxilofacial. Guanabara-Koogan.
- REGUESI, J.A SCIUBA, J.J. Patologia bucal. Correlações clínicopatológicas. Gunaabara Koogan.
- OLIVEIRA, AGRC. Odontologia Preventiva e Social Textos Selecionados EDUFRN. UFRN.
- PINKHAM, J.R. Odontopediatria da Infância à Adolescência. Artes Médicas.
- KRAMER, P.F, FELDENS, C.A, ROMANO, A.R. Promoção de saúde bucal na odontopediatria. Artes Médicas.
- PINTO,V.G. Saúde Bucal Coletiva. Santos.
- REIS, A. LOGUÉRCIO, A. Materiais Dentários Restauradores Diretos: dos fundamentos à aplicação clínica. Santos.
- SEGER, L. et cols. Psicologia e Odontologia Uma abordagem integradora. Santos.
- SILVEIRA, J.O.L. Exodontia. Médica Missau.
- WANNMACHER, L.; FERREIRA, M. Farmacologia Clínica para Dentistas. Guanabara Koogan.
Específico:
- ARAUJO, A. Cirurgia Ortognática. Santos.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Manual de
especialidades em saúde bucal / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção
Básica. 2008.
- BRASIL. Portaria nº 1.570, em 29 de julho de 2004. Estabelece critérios, normas e requisitos para a implantação e
habilitação de Centros de Especialidades Odontológicas e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias.
- BRASIL. Portaria n° 1.571, de 29 de julho de 2004. Estabelece o Financiamento dos Centros de Especialidades
Odontológicas - CEO.
- BRASIL. Portaria nº 599, de 23 de março de 2006. Define a implantação dos Centros de Especialidades
Odontológicas (CEOs) e de Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPDs) e estabelece critérios, normas e
requisitos para o seu credenciamento.
- BRASIL. Portaria nº 600, de 23 de março de 2006. Institui o financiamento dos Centros de Especialidades
Odontológicas.
- BRASIL. Portaria nº 648, de 28 de março de 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a
revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o
Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS).
- BRASIL. Portaria nº 2.898, de 21 de setembro de 2010. Atualiza o anexo da Portaria nº 600/GM de 23 de março de
2006.
- GRAZIANI, M. Cirurgia Buco maxilofacial. Guanabra Koogan
- NEVILLE, B.W.; DAMM, D.D. Patologia Oral e Maxilofacial. Guanabara-Koogan.
- PANELLA, J. & CRIVELO JUNIOR, O. Fundamentos de Odonotologia: radiologia odontológica e imaginologia.
Guanabara Koogan.
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- PEDRAZZI, V. DIAS, KRHC. RODE SM. Oral Health in Brazil - Part II: Dental Seciality Center (CEOs). Braz Oral
- PETERSON, L.J.; ELLIS, E.; HUPP, J.R.; TUCCKER, M.R. Cirurgia Oral e Maxilofacial Contemporânea. Guanabara
Koogan.
- REGUESI, J.A. SCIUBA, J.J. Patologia Bucal. Correlações clínicopatológicas. Guanabara Koogan.
- SAILER, H.F. & PAJAROLA, G.F. Atlas Colorido de Odontologia - cirurgia bucomaxilofacial. ArtMed.
- SILVA, R.H.A. Orientação Profissional para o Cirurgião-dentista: ética e legislação. Santos.
- WANNMACHER, L.; FERREIRA, M. Farmacologia Clínica para Dentistas. Guanabara Koogan.
FARMACÊUTICO
Conteúdo 1 - Conhecimentos Gerais: Conhecimentos de cidadania e consciência ecológica.
Referências Bibliográficas:
- Manuais, livros e apostilas relacionados com os conteúdos indicados.
Conteúdo 2 - Legislação e Conhecimentos Específicos:
1) Legislação. 2) Atribuições do profissional farmacêutico, responsabilidade técnica. 3) Manipulação medicamentosa. 4)
Assistência farmacêutica, Regulamento de Boas Práticas em Farmácia. Farmacologia. 5) Sedativos. 6) Hipnóticos. 7)
Psicoestimulantes. 8) Sedativos ansiolíticos. 9) Antipsicóticos. 10) Antidepressivos. 11) Anti-Histamínicos. 12)
Vasoconstritores. 13) Vasodilatadores. 14) Antiácidos. 15) Digestivos.16) Antitussígenos.17) Expectorantes. 18)
Antilipêmicos. 19) Antidiabéticos. 20) Diuréticos. 21) Antiinflamatórios locais. 22) Antiparasitários e Antimicrobianos. 23)
Corticosteróides. 24) Interações medicamentosas. 25) Efeitos Adversos. 26) Antieptiléticos. 27) Administração de
Recursos Materiais. 28) Sistemas de Distribuição de Medicamentos. 29) Quimioterapia. 31) Medicamentos Genéricos.
32) Ética Profissional.
Referências Bibliográficas:
- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e
Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da
Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social - Art. 193 a 204. Do Meio Ambiente - Art. 225. Da Família,
da Criança, do Adolescente e do Idoso - Art. 226 a 230).
- BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre as condições para a promoção e
recuperação da saúde e dá outras providências.
- BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre a participação da comunidade na
gestão do SUS e dá outras providências.
- BRASIL. Conselho Federal de Farmácia. Resolução nº 417, de 29 de setembro de 2004 - Aprova o Código de Ética
da Profissão Farmacêutica.
- CIDREIRA. Lei Orgânica do Município.
- _________. Lei Complementar n° 001/92, de 17 de julho de 1992. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis
da Administração Direta do Município e Lei Complementar n° 004/1992, de 17 de novembro de 1992. Estatuto
dos Servidores Públicos do Município.
-
BRASIL. Lei nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999 e alterações.
BRASIL. Lei nº 3.820, de 11 de novembro de 1960 e alterações.
BRASIL. Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998 e alterações.
BRASIL. Ministério da Saúde. SCTIE. Departamento de Assistência Farmacêutica. Assistência Farmacêutica na
Atenção Básica SUS - Instruções Técnicas para sua Organização. Brasília.
FUCHS, F.D.; WANNMACHER , L. Farmacologia Clínica. Guanabara Koogan.
GOODMAN; GILMAN. As Bases Farmacológicas da Terapêutica. McGrawHill.
MARANGELL, L.B.; SILVER, J.M.; MARTINEZ, J.M.; YUDOFSKY, S.C. Psicofarmacologia. Artmed.
RANG, H.P., DALE, M.M., RITTER, J.M., Farmacologia. Guanabara Koogan.
MÉDICO CARDIOLOGISTA
Conteúdo 1 - Conhecimentos Gerais: Conhecimentos de cidadania e consciência ecológica.
Referências Bibliográficas:
- Manuais, livros e apostilas relacionados com os conteúdos indicados.
Conteúdo 2 - Legislação e Conhecimentos Específicos:
Medicina Geral:
1) Doenças do Aparelho Cardiovascular.2) Doenças do Aparelho Respiratório. 3) Pneumonias.4) Transfusões de
sangue e derivados. 5) Doenças do Tecido Conjuntivo e Musculoesqueléticas. 6) Afecções Doenças do Aparelho
Digestivo. 7) Doenças Renais e do Trato Urinário. 8) Doenças Endócrinas e do Metabolismo. 9) Doenças Hematológicas
e Oncológicas 10) Doenças Neurológicas. 11) Doenças Psiquiátricas. 12) Doenças Infecciosas. 13) Doenças
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Dermatológicas. 14) Doenças Oculares. 15) Doenças do Nariz, Ouvido e Garganta. 16) Ginecologia e Obstetrícia. 17)
Doenças Reumatológicas.
Legislação e Saúde Pública:
1) Conceitos de saúde pública e saúde coletiva. 2) Conceitos dos princípios da Reforma Sanitária. 3) Educação em
saúde. 4) SUS e política nacional de saúde. 5) Ações de atenção à saúde da criança, escolar, adolescente, mulher,
homem, idoso. 6) DST/AIDS, mental, tuberculose, hanseníase. 7) Ações de Atenção à Vigilância em Saúde: a)
Vigilância Epidemiológica; b) Vigilância Sanitária e Ambiental; c) Vigilância à Saúde do Trabalhador. 8) Legislação
9)Ética Profissional. Legislação disponível no site www.saude.gov.br.
Específico:
1) Semiologia cardíaca (história e exame físico). 2) Cardiopatia isquêmica (angina estável, instável e infarto agudo do
miocárdio). 3) Miocardiopatias. 4) Hipertensão arterial sistêmica. 5) Insuficência cardíaca. 6) Arritmias. 7) Cardiopatias
congênitas. 8) Valvulopatias. 9) Fatores de risco para a doença aterosclerótica. 10) Doenças do pericárdio. 11)
Endocardite infecciosa. 12) Hipertensão pulmonar. 13) Tromboembolismo pulmonar. 14) Doenças da aorta.
Referências Bibliográficas:
- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e
Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade – Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da
Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social - Art. 193 a 204. Do Meio Ambiente – Art. 225. Da Família,
da Criança, do Adolescente e do Idoso – Art. 226 a 230).
- BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre as condições para a promoção e
recuperação da saúde e dá outras providências.
- BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações - Dispões sobre a participação da comunidade na
gestão do SUS e dá outras providências.
- CIDREIRA. Lei Orgânica do Município.
- _________. Lei Complementar n° 001/92, de 17 de julho de 1992. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis
da Administração Direta do Município e Lei Complementar n° 004/1992, de 17 de novembro de 1992. Estatuto
dos Servidores Públicos do Município.
- BRASIL: Ministério da Saúde http://www.saude.gov.br
- BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Manual de Hipertensão arterial e
Diabetes mellitus. Brasília.
- BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia para o controle da Hanseníase. Brasília.
- BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Manual Técnico para o Controle da Tuberculose:
cadernos de atenção básica. Brasília.
- BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Revista Brasileira de Saúde da Família. Brasília.
- BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. SIAB – Manual do Sistema de Informação de
Atenção Básica. Brasília.
- BRASIL: Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Saúde dentro de casa: programa de saúde da família.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde da Criança.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde da Mulher.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde do Adolescente e do Jovem.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde do Idoso.
- BRASIL: Ministério da Saúde. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS - Doutrinas e Princípios.
Brasília.
- Novo Código de Ética Médica.
- DUNCAN, B.B.; SCHMIDT, M.I.; GIUGLIANI, E. Medicina Ambulatorial - Condutas clínicas em atenção primária.
Artes Médicas.
- DUNCAN, B; SCHIMIDT, M.I.; GIUGLIANI, E. Medicina ambulatorial: condutas de atenção primária baseada em
evidência. Artmed
- FLETCHER, R.; FLETCHER, S.W.; WAGNER, E.H. Epidemiologia clínica: elementos essenciais. Artmed.
- GOULART, F.A.A. (org.). Os médicos e a saúde no Brasil. Brasília: Conselho Federal de Medicina.
- HARRISON, F.; BRAUWALD et al. Medicina Interna. Mc Graw Hill.
- LUNA. Medicina de Família – Saúde do Adulto e do Idoso. Guanabara Koogan.
- PEREIRA, M.G. Epidemiologia: Teoria e Prática, Guanabara Koogan.
- ROZENFELD, Suely (org.). Fundamentos da vigilância sanitária. Fiocruz.
- SOARES, J.L.M.F.; PASQUALOTTO, A.C.; ROSA, D.D.; LEITE, V.R.S. Métodos Diagnósticos - Consulta rápida.
Artmed.
- SOUZA, C.E.L. Medicina Interna: do Diagnóstico. Artes Médicas.
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- STEFANI, S.D., BARROS, E. e colaboradores. Clínica Médica - Consulta rápida. Artmed.
- TIERNEY JUNIOR, L.M.; MCPHEE, S.J.; PAPADAKIS, M.A. Current Medical Diagnosis & Treatment 2003.
McGraw-Hill.
- WYNGAARDEN, J.V., M.D. e LLOYD, H.S.; Jr, M.D. Cecil Tratado de Medicina Interna. Interamericana.
Específicos:
- BARRETO, A.C.P.; ALBANESE, F.M. Insuficiência Cardíaca. Grande ABC Artes Gráficas.
- BORGES, E.S. Manual de Cardiologia – Diagnóstico e Tratamento. SBC- Sociedade Brasileira de Cardiologia.
- BRAUNWALD, E. Heart Disease a Textbook of Cardiovascular Medicine. Saunders.
- CARNEIRO, F. O eletrocardiograma. Atheneu.
- FUSTER, V. Hurst`s the Heart. Mcgraw-Hill.
- GOLDMAN, L; AUSIELLO, D. Cecil Textbook of Medicine. Saunders Elsevier.
- MARCONDES, M.; SUSTOVICH, D.; RAMOS, O. Clínica Médica. Guanabara Koogan.
- TIMERMAN, A. Manual de Cardiologia - SOCESP. Atheneu.
MÉDICO CIRURGIÃO GERAL
Conteúdo 1 - Conhecimentos Gerais: Conhecimentos de cidadania e consciência ecológica.
Referências Bibliográficas:
- Manuais, livros e apostilas relacionados com os conteúdos indicados.
Conteúdo 2 - Legislação e Conhecimentos Específicos:
Medicina Geral:
1) Doenças do Aparelho Cardiovascular.2) Doenças do Aparelho Respiratório. 3) Pneumonias.4) Transfusões de
sangue e derivados. 5) Doenças do Tecido Conjuntivo e Musculoesqueléticas. 6) Afecções Doenças do Aparelho
Digestivo. 7) Doenças Renais e do Trato Urinário. 8) Doenças Endócrinas e do Metabolismo. 9) Doenças Hematológicas
e Oncológicas 10) Doenças Neurológicas. 11) Doenças Psiquiátricas. 12) Doenças Infecciosas. 13) Doenças
Dermatológicas. 14) Doenças Oculares. 15) Doenças do Nariz, Ouvido e Garganta. 16) Ginecologia e Obstetrícia. 17)
Doenças Reumatológicas.
Legislação e Saúde Pública:
1) Conceitos de saúde pública e saúde coletiva. 2) Conceitos dos princípios da Reforma Sanitária. 3) Educação em
saúde. 4) SUS e política nacional de saúde. 5) Ações de atenção à saúde da criança, escolar, adolescente, mulher,
homem, idoso. 6) DST/AIDS, mental, tuberculose, hanseníase. 7) Ações de Atenção à Vigilância em Saúde: a)
Vigilância Epidemiológica; b) Vigilância Sanitária e Ambiental; c) Vigilância à Saúde do Trabalhador. 8) Ética
Profissional. 9) Legislação.
Legislação disponível no site www.saude.gov.br.
Específicos:
1) Abordagem ao paciente cirúrgico; 2) Pré e pós-operatório; 3) Problemas de saúde no paciente cirúrgico; 4)
Cicatrização das feridas operatórias; 5) Inflamação, infecção e antibioticoterapia; 6) Manejo hidroeletrolítico no paciente
cirúrgico; 7) Metabolismo cirúrgico e nutrição; 8) Anestesia; 9) Cirurgia do trauma; 10) Pacientes queimados; 11)
Tireóide; 12) Esôfago e diafragma; 13) Abdome Agudo; 14) Estômago e duodeno; 15) Vias biliares; 16) Pâncreas; 17)
Baço; 18) Intestinos; 19) Hérnias; 20) Câncer.
Referências Bibliográficas:
- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e
Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade – Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da
Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social - Art. 193 a 204. Do Meio Ambiente – Art. 225. Da Família,
da Criança, do Adolescente e do Idoso – Art. 226 a 230).
- BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre as condições para a promoção e
recuperação da saúde e dá outras providências.
- BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações - Dispões sobre a participação da comunidade na
gestão do SUS e dá outras providências.
- CIDREIRA. Lei Orgânica do Município.
- _________. Lei Complementar n° 001/92, de 17 de julho de 1992. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis
da Administração Direta do Município e Lei Complementar n° 004/1992, de 17 de novembro de 1992. Estatuto
dos Servidores Públicos do Município.
- BRASIL: Ministério da Saúde http://www.saude.gov.br
- BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Manual de Hipertensão arterial e
Diabetes mellitus. Brasília.
- BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia para o controle da Hanseníase. Brasília.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
- BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Manual Técnico para o Controle da Tuberculose:
cadernos de atenção básica. Brasília.
- BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Revista Brasileira de Saúde da Família. Brasília.
- BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. SIAB – Manual do Sistema de Informação de
Atenção Básica. Brasília.
- BRASIL: Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Saúde dentro de casa: programa de saúde da família.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde da Criança.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde da Mulher.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde do Adolescente e do Jovem.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde do Idoso.
- BRASIL: Ministério da Saúde. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS - Doutrinas e Princípios.
Brasília.
- Novo Código de Ética Médica.
- DUNCAN, B.B.; SCHMIDT, M.I.; GIUGLIANI, E. Medicina Ambulatorial - Condutas clínicas em atenção primária.
Artes Médicas.
- DUNCAN, B; SCHIMIDT, M.I.; GIUGLIANI, E. Medicina ambulatorial: condutas de atenção primária baseada em
evidência. Artmed
- FLETCHER, R.; FLETCHER, S.W.; WAGNER, E.H. Epidemiologia clínica: elementos essenciais. Artmed.
- GOULART, F.A.A. (org.). Os médicos e a saúde no Brasil. Brasília: Conselho Federal de Medicina.
- HARRISON, F.; BRAUWALD et al. Medicina Interna. Mc Graw Hill.
- LUNA. Medicina de Família – Saúde do Adulto e do Idoso. Guanabara Koogan.
- PEREIRA, M.G. Epidemiologia: Teoria e Prática. Guanabara Koogan.
- ROZENFELD, Suely (org.). Fundamentos da vigilância sanitária. Fiocruz.
- SOARES, J.L.M.F.; PASQUALOTTO, A.C.; ROSA, D.D.; LEITE, V.R.S. Métodos Diagnósticos - Consulta rápida.
Artmed.
- SOUZA, C.E.L. Medicina Interna: do Diagnóstico. Artes Médicas.
- STEFANI, S.D., BARROS, E. e colaboradores. Clínica Médica - Consulta rápida. Artmed.
- TIERNEY JUNIOR, L.M.; MCPHEE, S.J.; PAPADAKIS, M.A. Current Medical Diagnosis & Treatment 2003.
McGraw-Hill.
- WYNGAARDEN, J.V., M.D. e LLOYD, H.S.; Jr, M.D. Cecil Tratado de Medicina Interna. Interamericana.
Específicos:
- CAVAZZOLA, Leandro Totti et al. Condutas em cirurgia geral. Artmed.
- DOHERTY, Gerard M. Current surgical diagnosis & treatment. Lange.
- PETROIANU, Andy et al. Blackbook cirurgia: medicamentos e rotinas médicas. 2008
- ROHDE, Luiz. et al. Rotinas em cirurgia digestiva. Artmed.
- TOWNSEND, Courtney M. Sabiston Textbook of Surgery. Elsevier.
MÉDICO CLÍNICO GERAL/PLANTONISTA
Conteúdo 1 - Conhecimentos Gerais: Conhecimentos de cidadania e consciência ecológica.
Referências Bibliográficas:
- Manuais, livros e apostilas relacionados com os conteúdos indicados.
Conteúdo 2 - Legislação e Conhecimentos Específicos:
Legislação e Saúde Pública:
1) Conceitos de saúde pública e saúde coletiva. 2) Conceitos dos princípios da Reforma Sanitária. 3) Educação em
saúde. 4) SUS e política nacional de saúde. 5) Ações de atenção à saúde da criança, escolar, adolescente, mulher,
homem, idoso. 6) DST/AIDS, mental, tuberculose, hanseníase. 7) Ações de Atenção à Vigilância em Saúde: a)
Vigilância Epidemiológica; b) Vigilância Sanitária e Ambiental; c) Vigilância à Saúde do Trabalhador. 8) Ética
Profissional. 9) Legislação.
Legislação específica disponível no site www.saude.gov.br.
Específico:
1) Procedimentos em terapia intensiva: intubação orotraqueal e manutenção de vias aéreas; cateterismo venoso
profundo e arterial; instalação de marcapasso temporário; toracocentese; traqueostomia; cardioversão e desfibrilação.
2) Transtornos cardiocirculatórios em emergência: arritmias cardíacas; crise hipertensiva; parada cardiorespiratória;
tromboembolismo pulmonar; dissecção aórtica; infarto agudo do miocárdio; angina instável; insuficiência
cardiocirculatória; choque. 3) Transtornos respiratórios em emergência: insuficiência respiratória; síndrome de angústia
respiratória do adulto; edema pulmonar agudo; cor pulmonale; pneumotórax; derrame pleural; assistência ventilatória
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mecânica; hemoptise. 4) Transtornos da função renal e do equilíbrio hidroeletrolítico e ácido base: insuficiência renal
aguda; métodos substitutivos da função renal; distúrbios hidroeletrolíticos; distúrbios ácido-base. 5) Transtornos
gastroenterológicos em emergência: abdome agudo; hemorragia digestiva; insuficiência hepática; pancreatite aguda;
íleo adinâmico; diarréia. 6) Transtornos endocrinológicos em emergência: diabetes; hipoglicemia; tireotoxicose;
mixedema. 7) Transtornos neurológicos em emergência: coma; trauma cranioencefálico e raquimedular; acidente
vascular cerebral; crise convulsiva; síndrome de Gullain-Barré; miastenia gravis. 8) Transtornos hematológicos em
emergência: coagulopatias; púrpura trombocitopênica trombótica; reação transfusional; tromboembolismo; hemólise. 9)
Doenças infectocontagiosas em emergência: infecção hospitalar; endocardite bacteriana; septicemia; pneumonias;
AIDS; tétano; meningites; infecções abdominais; antibioticoterapia. 10) Problemas cirúrgicos em emergência: cirurgia
cardíaca; abdome agudo; queimados. 11) Intoxicações e envenenamentos: álcool; narcóticos; sedativos e
hipnoindutores; estimulantes do SNC e alucinógenos; hidrocarbonetos; salicilatos; anticocinérgicos; plantas; animais
peçonhentos. 12) Gravidez e emergência:eclâmpsia e pré-eclâmpsia; síndrome Hellp. 13) Nutrição em emergência:
enteral; parenteral; terapia nutricional em doenças específicas. 14) Monitoração do paciente crítico: eletrocardiografia;
pressão arterial; pressão venosa central; cateterismo arterial pulmonar; débito cardíaco; oximetria de pulso; capnografia.
15) Transporte de pacientes críticos: intra-hospitalar; extra-hospitalar. 16) Trauma e emergência: trauma neurológico,
trauma torácico, trauma abdominal, trauma de extremidades, trauma bucofacial, trauma pediatrico, trauma
osseoarticular. 17) Ética e considerações legais: princípios éticos; doação de órgãos; morte encefálica; manutenção de
suporte vital. 18) Doenças Reumatológicas.
Referências Bibliográficas:
- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e
Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade – Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da
Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social - Art. 193 a 204 Do Meio Ambiente – Art. 225. Da Família,
da Criança, do Adolescente e do Idoso– Art. 226 a 230).
- BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações – Dispõe sobre as condições para a promoção e
recuperação da saúde e dá outras providências.
- BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações – Dispõe sobre a participação da comunidade na
gestão do SUS e dá outras providências.
- CIDREIRA. Lei Orgânica do Município.
- _________. Lei Complementar n° 001/92, de 17 de julho de 1992. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis
da Administração Direta do Município e Lei Complementar n° 004/1992, de 17 de novembro de 1992. Estatuto
dos Servidores Públicos do Município.
- BRASIL. Ministério da Saúde http://www.saude.gov.br
- BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Manual de Hipertensão arterial
e Diabetes Mellitus. Brasília.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia para o controle da Hanseníase. Brasília.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Manual Técnico para o Controle da Tuberculose:
cadernos de atenção básica. Brasília.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Revista Brasileira de Saúde da Família. Brasília.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. SIAB – Manual do Sistema de Informação de
Atenção Básica. Brasília.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Saúde dentro de casa: programa de saúde da família.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde da Criança.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde da Mulher.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde do Adolescente e do Jovem.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde do Idoso.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS - Doutrinas e Princípios.
Brasília.
- Novo Código de Ética Médica.
Específicos:
- CUNNINGHAM. Williams Obstetrics. McGraw-Hill Professional.
- CURRENT. Medical Diagnosis (Treatment, Forty – Second Edition. Ed. McGraw Hill
- CURRENT. Surgical Diagnosis & Treatment, Ed McGraw-Hill.
- DUNCAN, B; SCHIMIDT, M. I.; GIUGLIANI, E. Medicina ambulatorial: condutas de atenção primária baseada em
evidência. Artmed
- FLETCHER, R.; FLETCHER, S. W.; WAGNER, E. H. Epidemiologia clínica: elementos essenciais. Artmed.
- GOULART, F.A.A. (Org.). Os médicos e a saúde no Brasil. Brasília: Conselho Federal de Medicina.
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
-
HARRISON, F.; BRAUWALD et al. Medicina Interna. Mc Graw Hill.
LUNA. Medicina de Família – Saúde do Adulto e do Idoso. Guanabara Koogan.
PEREIRA, M. G. Epidemiologia: Teoria e Prática. Guanabara Koogan.
ROBERTS. Clinical Procedures in Emergency Medicine. W B Saunders.
ROZENFELD, Suely (org.). Fundamentos da vigilância sanitária. Fiocruz.
SCHWARTZ. Principles of Surgery. Ed McGraw-Hill.
SOARES, José Luiz Moller Flôres; PASQUALOTTO, Alessandro Comarú; ROSA, Daniela Dornelles; LEITE, Verônica
R. da Silva. Métodos Diagnósticos - Consulta rápida. Editora Artmed.
SOUZA, C. E. L. Medicina Interna: do Diagnóstico. Artes Médicas.
STEFANI, Stephen Doral, BARROS, Elvino; colaboradores. Clínica Médica - Consulta rápida. Editora Artmed.
STONE. CURRENT Emergency Diagnosis & Treatment. McGraw Hill Text.
TIERNEY JUNIOR, L.M.; MCPHEE, S.J.; PAPADAKIS, M.A. Current Medical Diagnosis & Treatment 2003.
McGraw-Hill.
WYNGAARDEN, J. V., M. D. e LLOYD, H. S.; Jr, M. D. Cecil Tratado de Medicina Interna. Interamericana.
MÉDICO ECOGRAFISTA
Conteúdo 1 - Conhecimentos Gerais: Conhecimentos de cidadania e consciência ecológica.
Referências Bibliográficas:
- Manuais, livros e apostilas relacionados com os conteúdos indicados.
Conteúdo 2 - Legislação e Conhecimentos Específicos:
Medicina Geral:
1) Doenças do Aparelho Cardiovascular.2) Doenças do Aparelho Respiratório. 3) Pneumonias.4) Transfusões de
sangue e derivados. 5) Doenças do Tecido Conjuntivo e Musculoesqueléticas. 6) Afecções Doenças do Aparelho
Digestivo. 7) Doenças Renais e do Trato Urinário. 8) Doenças Endócrinas e do Metabolismo. 9) Doenças Hematológicas
e Oncológicas 10) Doenças Neurológicas. 11) Doenças Psiquiátricas. 12) Doenças Infecciosas. 13) Doenças
Dermatológicas. 14) Doenças Oculares. 15) Doenças do Nariz, Ouvido e Garganta. 16) Ginecologia e Obstetrícia. 17)
Doenças Reumatológicas.
Legislação e Saúde Pública:
1) Conceitos de saúde pública e saúde coletiva. 2) Conceitos dos princípios da Reforma Sanitária. 3) Educação em
saúde. 4) SUS e política nacional de saúde. 5) Ações de atenção à saúde da criança, escolar, adolescente, mulher,
homem, idoso. 6) DST/AIDS, mental, tuberculose, hanseníase. 7) Ações de Atenção à Vigilância em Saúde: a)
Vigilância Epidemiológica; b) Vigilância Sanitária e Ambiental; c) Vigilância à Saúde do Trabalhador. 8) Legislação.
9)Ética Profissional. Legislação disponível no site www.saude.gov.br.
Específico:
1) Física do ultrassom. 2) Avaliação ultrassonográfica das estruturas normais e suas patologias em adultos e crianças:
a) da região cervical; b) do coração e pericárdio; c) do trato gastrointestinal;
d) do fígado; e) do trato biliar; f) do
baço; g) do pâncreas;
h) do retroperitônio; i) do sistema urinário; j) das glândulas adrenais; l) da pelve masculina e
feminina; m) da bolsa escrotal; n) do sistema músculo esquelético; o) do sistema nervoso central; p) da mama; q)
sistema arterial e venoso. 3) Ultrassom obstétrico.
Referências Bibliográficas:
- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e
Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade – Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da
Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social - Art. 193 a 204. Do Meio Ambiente - Art. 225. Da Família,
da Criança, do Adolescente e do Idoso - Art. 226 a 230.).
- BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre as condições para a promoção e
recuperação da saúde e dá outras providências.
- BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre a participação da comunidade na
gestão do SUS e dá outras providências.
- CIDREIRA. Lei Orgânica do Município.
- _________. Lei Complementar n° 001/92, de 17 de julho de 1992. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis
da Administração Direta do Município e Lei Complementar n° 004/1992, de 17 de novembro de 1992. Estatuto
dos Servidores Públicos do Município.
- BRASIL: Ministério da Saúde http://www.saude.gov.br
- BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Manual de Hipertensão arterial e
Diabetes mellitus. Brasília.
- BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia para o controle da Hanseníase. Brasília.
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
- BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Manual Técnico para o Controle da Tuberculose:
cadernos de atenção básica. Brasília.
- BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Revista Brasileira de Saúde da Família. Brasília.
- BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. SIAB – Manual do Sistema de Informação de
Atenção Básica. Brasília.
- BRASIL: Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Saúde dentro de casa: programa de saúde da família.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde da Criança.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde da Mulher.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde do Adolescente e do Jovem.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde do Idoso.
- BRASIL: Ministério da Saúde. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS - Doutrinas e Princípios.
Brasília.
- Novo Código de Ética Médica.
- DUNCAN, B.B.; SCHMIDT, M.I.; GIUGLIANI, E. Medicina Ambulatorial - Condutas clínicas em atenção primária.
Artes Médicas.
- DUNCAN, B; SCHIMIDT, M.I.; GIUGLIANI, E. Medicina ambulatorial: condutas de atenção primária baseada em
evidência. Artmed
- FLETCHER, R.; FLETCHER, S.W.; WAGNER, E.H. Epidemiologia clínica: elementos essenciais. Artmed.
- GOULART, F.A.A. (org.). Os médicos e a saúde no Brasil. Brasília: Conselho Federal de Medicina.
- HARRISON, F.; BRAUWALD et al. Medicina Interna. Mc Graw Hill.
- LUNA. Medicina de Família – Saúde do Adulto e do Idoso. Guanabara Koogan.
- PEREIRA, M.G. Epidemiologia: Teoria e Prática, Guanabara Koogan.
- ROZENFELD, Suely (org.). Fundamentos da vigilância sanitária. Fiocruz.
- SOARES, J.L.M.F.; PASQUALOTTO, A.C.; ROSA, D.D.; LEITE, V.R.S. Métodos Diagnósticos - Consulta rápida.
Artmed.
- SOUZA, C.E.L. Medicina Interna: do Diagnóstico. Artes Médicas.
- STEFANI, S.D., BARROS, E. e colaboradores. Clínica Médica - Consulta rápida. Artmed.
- TIERNEY JUNIOR, L.M.; MCPHEE, S.J.; PAPADAKIS, M.A. Current Medical Diagnosis & Treatment 2003.
McGraw-Hill.
- WYNGAARDEN, J.V., M.D. e LLOYD, H.S.; Jr, M.D. Cecil Tratado de Medicina Interna. Interamericana.
Específicos:
- BARROS, Fanilda Souto. COELHO, Nostradamus. ENGELHORN, Carlos Alberto. MORAIS FILHO, Domingos de.
Guia Prático de Ultrassonografia Vascular. DiLivros.
- BAUAB. Atlas de Imagem da Mama. Revinter.
- BRITO, Carlos José de. Cirurgia Vascular, Endovascular e angiologia. Revinter.
- CALLEN, Pete W. Ultra-sonografia em Obstetrícia e Ginecologia. Guanabara Koogan.
- CERRI, Giovanni Ultra-sonografia Abdominal. Revinter.
- CERRI. Luciana Mendes de Oliveira. Ultra-sonografia da Próstata. Sarvier
- CHARBONEAU, William. RUMACK, Carol M. WILSON, Stephanie R. Tratado de Ultrassonografia Diagnóstica.
Elsevier.
- HAGGEN-ANSERT, Sandra L. Tratado de Ultra-sonografia Diagnóstica. Guanabara.
- HOLSBEECK, Marnix T. Van. Musculoskeletal Ultrasound. Mosby (Elsevier).
- MAFFEI, Francisco H. A. Doenças Vasculares Periféricas. Guanabara Koogan.
- MERRIT, Cristopher R. B. Doppler Color Imaging. Churcill Livingstone.
- MOLNAR, Laszlo Jozsef. Ultrassonografia Vascular. Revinter.
- MOREIRA, Fernando A. PRANDO, Adilson. Fundamentos de Radiologia e Diagnóstico por Imagem. Elsevier,
- PASTORE, Ayrton. Ultra-sonografia em Ginecologia e Obstetrícia. Revinter.
- POLAK, Joseph F. Peripheral Vascular Sonography. Williams & Wilkins.
- PRANDO/CASERTA. Urologia: Diagnóstico por Imagem. Sarvier
- CERRI. Giovanni Guido. Ultra-sonografia da Próstata. Sarvier
- __________________. Ultrassonografia de Pequenas Partes. Revinter.
- SERNIK, Renato. Ultrassonografia Sistema Musculoesquelético. Revinter.
- SIEGEL, Marilyn J. Ultra-sonografia Pediátrica. Guanabara Koogan.
- SOLBIATI, Luigi. Ultrasound of Superficial Structures. Churchill Livingston.
- STAVROS, A. Thomas. Ultra-sonografia da Mama. Guanabara.
- TAYLOR, Kenneth J. W. Clinical Applications of Doppler Ultrasound. Raven Press.
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- ZWIEBEL, William J. Introdução á Ultra-sonografia Vascular. Elsevier.
MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA
Conteúdo 1 - Conhecimentos Gerais: Conhecimentos de cidadania e consciência ecológica.
Referências Bibliográficas:
- Manuais, livros e apostilas relacionados com os conteúdos indicados.
Conteúdo 2 - Legislação e Conhecimentos Específicos:
Medicina Geral:
1) Doenças do Aparelho Cardiovascular.2) Doenças do Aparelho Respiratório. 3) Pneumonias.4) Transfusões de
sangue e derivados. 5) Doenças do Tecido Conjuntivo e Musculoesqueléticas. 6) Afecções Doenças do Aparelho
Digestivo. 7) Doenças Renais e do Trato Urinário. 8) Doenças Endócrinas e do Metabolismo. 9) Doenças Hematológicas
e Oncológicas 10) Doenças Neurológicas. 11) Doenças Psiquiátricas. 12) Doenças Infecciosas. 13) Doenças
Dermatológicas. 14) Doenças Oculares. 15) Doenças do Nariz, Ouvido e Garganta. 16) Ginecologia e Obstetrícia. 17)
Doenças Reumatológicas.
Legislação e Saúde Pública:
1) Conceitos de saúde pública e saúde coletiva. 2) Conceitos dos princípios da Reforma Sanitária. 3) Educação em
saúde. 4) SUS e política nacional de saúde. 5) Ações de atenção à saúde da criança, escolar, adolescente, mulher,
homem, idoso. 6) DST/AIDS, mental, tuberculose, hanseníase. 7) Ações de Atenção à Vigilância em Saúde: a)
Vigilância Epidemiológica; b) Vigilância Sanitária e Ambiental; c) Vigilância à Saúde do Trabalhador. 8) Legislação.
9)Ética Profissional. Legislação disponível no site www.saude.gov.br.
Específico:
1) Ginecologia geral. 2) Amenorréias. 3) Climatério. 4) Consulta ginecológica. 5) Doenças da mama. 6) Doenças
sexualmente transmissíveis e SIDA. 7) Dor pélvica. 8) Endocrinopatia ginecológica. 9) Endometriose. 10) Ginecologia
infanto-juvenil.11) Infecções genitais. 12) Neoplasias genitais e doenças vulvogenitais. 13) Planejamento familiar. 14)
Reprodução humana. 15) Sangramento genital.16) Sexologia. 17) Tensão pré-menstrual. 18) Uroginecologia. 19)
Violência sexual. 20) Obstetrícia geral 21) Abortamento. 22) Amamentação. 23) Assistência ao parto. 24) Assistência
pré-natal. 25) Diabete gestacional. 26) Diagnóstico de gestação. 27) Doença hipertensiva. 28) Fórcipe e cesariana. 29)
Gemelaridade. 30) Gestação de alto risco. 31) Gestação ectópica. 32) Incompatibilidade sangüínea materno-fetal. 33)
Indução do parto. 34) Infecções. 35) Intercorrências clínico-cirúrgicas na gestação. 36) Medicina fetal. 37) Neoplasia
trofoblástica. 38) Pós-maturidade. 39) Prematuridade. 40) Puerpério. 41) Ruptura prematura de membranas. 42)
Sangramento do terceiro trimestre. 43) Semiologia obstétrica. 44) Uso de drogas durante a gestação e a amamentação.
Referências Bibliográficas:
- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e
Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade – Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da
Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social - Art. 193 a 204. Do Meio Ambiente – Art. 225. Da Família,
da Criança, do Adolescente e do Idoso – Art. 226 a 230).
- BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre as condições para a promoção e
recuperação da saúde e dá outras providências.
- BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações - Dispões sobre a participação da comunidade na
gestão do SUS e dá outras providências.
- CIDREIRA. Lei Orgânica do Município.
- _________. Lei Complementar n° 001/92, de 17 de julho de 1992. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis
da Administração Direta do Município e Lei Complementar n° 004/1992, de 17 de novembro de 1992. Estatuto
dos Servidores Públicos do Município.
- BRASIL: Ministério da Saúde http://www.saude.gov.br
- BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Manual de Hipertensão arterial e
Diabetes mellitus. Brasília.
- BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia para o controle da Hanseníase. Brasília.
- BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Manual Técnico para o Controle da Tuberculose:
cadernos de atenção básica. Brasília.
- BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Revista Brasileira de Saúde da Família. Brasília.
- BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. SIAB - Manual do Sistema de Informação de
Atenção Básica. Brasília.
- BRASIL: Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Saúde dentro de casa: programa de saúde da família.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde da Criança.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde da Mulher.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde do Adolescente e do Jovem.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde do Idoso.
- BRASIL: Ministério da Saúde. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS - Doutrinas e Princípios.
Brasília.
- Novo Código de Ética Médica.
- DUNCAN, B.B.; SCHMIDT, M.I.; GIUGLIANI, E. Medicina Ambulatorial - Condutas clínicas em atenção primária.
Artes Médicas.
- DUNCAN, B; SCHIMIDT, M.I.; GIUGLIANI, E. Medicina ambulatorial: condutas de atenção primária baseada em
evidência. Artmed
- FLETCHER, R.; FLETCHER, S.W.; WAGNER, E.H. Epidemiologia clínica: elementos essenciais. Artmed.
- GOULART, F.A.A. (org.). Os médicos e a saúde no Brasil. Brasília: Conselho Federal de Medicina.
- HARRISON, F.; BRAUWALD et al. Medicina Interna. Mc Graw Hill.
- LUNA. Medicina de Família – Saúde do Adulto e do Idoso. Guanabara Koogan.
- PEREIRA, M.G. Epidemiologia: Teoria e Prática, Guanabara Koogan.
- ROZENFELD, Suely (org.). Fundamentos da vigilância sanitária. Fiocruz.
- SOARES, J.L.M.F.; PASQUALOTTO, A.C.; ROSA, D.D.; LEITE, V.R.S. Métodos Diagnósticos - Consulta rápida.
Artmed.
- SOUZA, C.E.L. Medicina Interna: do Diagnóstico. Artes Médicas.
- STEFANI, S.D., BARROS, E. e colaboradores. Clínica Médica - Consulta rápida. Artmed.
- TIERNEY JUNIOR, L.M.; MCPHEE, S.J.; PAPADAKIS, M.A. Current Medical Diagnosis & Treatment 2003.
McGraw-Hill.
- WYNGAARDEN, J.V., M.D. e LLOYD, H.S.; Jr, M.D. Cecil Tratado de Medicina Interna. Interamericana.
Específicos:
- BEREK, J.S. Berek & Novak’s Gynecology. Lippincott.
- CAMARGOS, A.F.; MELO, V.H.; CARNEIRO, M.M.; REIS, F.M. Ginecologia ambulatorial: baseada em evidências
científicas. Coopmed.
- CUNNINGHAM, G.; LEVENO, K. J.; BLOOM, S.L.; HAUTH, J.C.; GILSTRAP, L.C.; WENSTROM, K.D. Williams
Obstetrics. Mcgraw Hill Companies.
- DE CHERNEY. A. PERNOLL. MARTIN. Current – Obstetria & Gynecologia – Diagnosis & Treatment. Appleton &
Lange.
- FREITAS, F.; COSTA, S.H.M.; RAMOS, J.G.L.; MAGALHÃES, J.A. Rotinas em Obstetrícia. Artes Médicas.
- FREITAS, F.; MENKE, C.H.; RIVOIRE, W.; PASSOS, E.P. Rotinas em Ginecologia. Artes Médicas.
- GIORDANO, M.G. Endocrinologia Ginecológica e Reprodutiva. Rubio.
- MATTINGLY. RICHARD; THOMPSON.,J.D. Ginecologia Operatória – Te linde. Guanabara.
- SPEROFF, L.; GLASS, R.; KASE, N. Endocrinologia Ginecológica e Infertilidade. Manole.
MÉDICO PEDIATRA
Conteúdo 1 - Conhecimentos Gerais: Conhecimentos de cidadania e consciência ecológica.
Referências Bibliográficas:
- Manuais, livros e apostilas relacionados com os conteúdos indicados.
Conteúdo 2 - Legislação e Conhecimentos Específicos:
Medicina Geral:
1) Doenças do Aparelho Cardiovascular.2) Doenças do Aparelho Respiratório. 3) Pneumonias.4) Transfusões de
sangue e derivados. 5) Doenças do Tecido Conjuntivo e Musculoesqueléticas. 6) Afecções Doenças do Aparelho
Digestivo. 7) Doenças Renais e do Trato Urinário. 8) Doenças Endócrinas e do Metabolismo. 9) Doenças Hematológicas
e Oncológicas 10) Doenças Neurológicas. 11) Doenças Psiquiátricas. 12) Doenças Infecciosas. 13) Doenças
Dermatológicas. 14) Doenças Oculares. 15) Doenças do Nariz, Ouvido e Garganta. 16) Ginecologia e Obstetrícia. 17)
Doenças Reumatológicas.
Legislação e Saúde Pública:
1) Conceitos de saúde pública e saúde coletiva. 2) Conceitos dos princípios da Reforma Sanitária. 3) Educação em
saúde. 4) SUS e política nacional de saúde. 5) Ações de atenção à saúde da criança, escolar, adolescente, mulher,
homem, idoso. 6) DST/AIDS, mental, tuberculose, hanseníase. 7) Ações de Atenção à Vigilância em Saúde: a)
Vigilância Epidemiológica; b) Vigilância Sanitária e Ambiental; c) Vigilância à Saúde do Trabalhador. 8) Legislação.
9)Ética Profissional. Legislação disponível no site www.saude.gov.br.
Específico:
1) Assistência ao recém-nascido de baixo peso. 2) Distúrbios metabólicos do recém-nascido. 3) Distúrbios respiratórios
do recém-nascido. 4) Icterícia neonatal. 5) Infecções neonatais. 6) Lesões ao nascimento: asfixia neonatal, hemorragia
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intracraniana, luxações e fraturas. 7) Triagem neonatal: erros inatos do metabolismo. 8)Aleitamento materno. 9)
Avaliação do crescimento e do desenvolvimento normais. 10)Imunizações. 11) Nutrição do lactente, da criança e do
adolescente. 12)Prevenção de trauma. 13)Anemias. 14)Asma brônquica. 15)Constipação. 16) Convulsão. 17)
Desidratação e terapia de reidratação oral. 18)diabete melito. 19) Diarréias . 20) Distúrbios nutricionais. 21) Doenças
infectocontagiosas. 22) Enurese noturna. 23) Fibrose cística. 24) Glomerulonefrite difusa aguda. 25)Hepatites.
26)Hiperatividade. 27)Infecção urinária. 28)Infecções de vias aéreas superiores e inferiores. 29)Infecções do sistema
nervoso central. 30)Insuficiência cardíaca. 31)Leucemia linfocítica aguda. 32)Parasitoses. 33)Problemas dermatológicos
mais comuns. 34)Problemas ortopédicos mais comuns. 35)Raquitismo. 36)Refluxo gastroesofágico. 37)Sepse.
38)Sibilância do lactente (“lactente chiador”). 39)SIDA / infecção pelo HIV. 40)Síndrome da criança mal-tratada. 41)
Síndrome da morte súbita da criança. 42)Síndrome nefrótica/nefrítica. 43)Manejo inicial de: Aspiração de corpo
estranho, intoxicações agudas, queimaduras e afogamento. 44) Ressuscitação cardiorrespiratória: Suporte básico. 45)
Transplantes em pediatria: princípios básicos e doação de órgãos.
Referências Bibliográficas:
- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e
Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade – Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da
Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social - Art. 193 a 204. Do Meio Ambiente – Art. 225. Da Família,
da Criança, do Adolescente e do Idoso – Art. 226 a 230).
- BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre as condições para a promoção e
recuperação da saúde e dá outras providências.
- BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações - Dispões sobre a participação da comunidade na
gestão do SUS e dá outras providências.
- CIDREIRA. Lei Orgânica do Município.
- _________. Lei Complementar n° 001/92, de 17 de julho de 1992. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis
da Administração Direta do Município e Lei Complementar n° 004/1992, de 17 de novembro de 1992. Estatuto
dos Servidores Públicos do Município.
- BRASIL: Ministério da Saúde http://www.saude.gov.br
- BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Manual de Hipertensão arterial
e Diabetes mellitus. Brasília.
- BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia para o controle da Hanseníase. Brasília.
- BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Manual Técnico para o Controle da Tuberculose:
cadernos de atenção básica. Brasília.
- BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Revista Brasileira de Saúde da Família. Brasília.
- BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. SIAB – Manual do Sistema de Informação de
Atenção Básica. Brasília.
- BRASIL: Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Saúde dentro de casa: programa de saúde da família.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde da Criança.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde da Mulher.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde do Adolescente e do Jovem.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde do Idoso.
- BRASIL: Ministério da Saúde. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS - Doutrinas e Princípios.
Brasília.
- Novo Código de Ética Médica.
- DUNCAN, B.B.; SCHMIDT, M.I.; GIUGLIANI, E. Medicina Ambulatorial - Condutas clínicas em atenção primária.
Artes Médicas.
- DUNCAN, B; SCHIMIDT, M.I.; GIUGLIANI, E. Medicina ambulatorial: condutas de atenção primária baseada em
evidência. Artmed
- FLETCHER, R.; FLETCHER, S.W.; WAGNER, E.H. Epidemiologia clínica: elementos essenciais. Artmed.
- GOULART, F.A.A. (org.). Os médicos e a saúde no Brasil. Brasília: Conselho Federal de Medicina.
- HARRISON, F.; BRAUWALD et al. Medicina Interna. Mc Graw Hill.
- LUNA. Medicina de Família – Saúde do Adulto e do Idoso. Guanabara Koogan.
- PEREIRA, M.G. Epidemiologia: Teoria e Prática, Guanabara Koogan.
- ROZENFELD, Suely (org.). Fundamentos da vigilância sanitária. Fiocruz.
- SOARES, J.L.M.F.; PASQUALOTTO, A.C.; ROSA, D.D.; LEITE, V.R.S. Métodos Diagnósticos - Consulta rápida.
Artmed.
- SOUZA, C.E.L. Medicina Interna: do Diagnóstico. Artes Médicas.
- STEFANI, S.D., BARROS, E. e colaboradores. Clínica Médica - Consulta rápida. Artmed.
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- TIERNEY JUNIOR, L.M.; MCPHEE, S.J.; PAPADAKIS, M.A. Current Medical Diagnosis & Treatment 2003.
McGraw-Hill.
- WYNGAARDEN, J.V., M.D. e LLOYD, H.S.; Jr, M.D. Cecil Tratado de Medicina Interna. Interamericana.
Específicos:
- DUNCAN, BRUCE. SCHIMIDT, MARIA INÊS. GIUGLIANI, Elsa. Medicina ambulatorial: condutas de atenção
primária baseada em evidência. Artmed
- MIURA, ERNANI. PROCIANOY, RENATO e colaboradores. Neonatologia. Artes Médicas.
- NELSON. Tratado de Pediatria. Guanabara Koogan SA.
- PITREZ, JOSÉ LUIZ BOHRER. PITREZ, MÁRCIO CONDESSA e Colaboradores. Pediatria Consulta Rápida.
Artmed
MÉDICO PSIQUIATRA
Conteúdo 1 - Conhecimentos Gerais: Conhecimentos de cidadania e consciência ecológica.
Referências Bibliográficas:
- Manuais, livros e apostilas relacionados com os conteúdos indicados.
Conteúdo 2 - Legislação e Conhecimentos Específicos:
Legislação e Saúde Pública:
1) Conceitos de saúde pública e saúde coletiva. 2) Conceitos dos princípios da Reforma Sanitária. 3) Educação em
saúde. 4) SUS e política nacional de saúde. 5) Ações de atenção à saúde da criança, escolar, adolescente, mulher,
homem, idoso. 6) DST/AIDS, mental, tuberculose, hanseníase. 7) Ações de Atenção à Vigilância em Saúde: a)
Vigilância Epidemiológica; b) Vigilância Sanitária e Ambiental; c) Vigilância à Saúde do Trabalhador. 8) Legislação.
9)Ética Profissional.
Legislação disponível no site www.saude.gov.br.
Específico:
1) Medicamentos: Informações Básicas. 2) Efeitos Colaterais e seu Manejo. 3) Tratamentos Farmacológicos:
Algoritmos. 4) Fundamentos Psicanalíticos: Teoria e Psicopatologia. 5) Delirium, Demência, Transtorno Amnéstico. 6)
Transtornos Relacionados a Substâncias. 7) Esquizofrenia. 8) Outros Transtornos Psicóticos. 9) Transtornos de Humor.
10) Transtornos de Ansiedade. 11) Transtornos Alimentares. 12) Transtorno de Déficit de Atenção. 13) Transtornos de
Personalidade e Transtornos Somatoformes. 14) Legislação.
Referências Bibliográficas:
- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e
Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da
Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social - Art. 193 a 204. Do Meio Ambiente - Art. 225. Da Família,
da Criança, do Adolescente e do Idoso - Art. 226 a 230).
- BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre as condições para a promoção e
recuperação da saúde e dá outras providências.
- BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações - Dispões sobre a participação da comunidade na
gestão do SUS e dá outras providências.
- CIDREIRA. Lei Orgânica do Município.
- _________. Lei Complementar n° 001/92, de 17 de julho de 1992. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis
da Administração Direta do Município e Lei Complementar n° 004/1992, de 17 de novembro de 1992. Estatuto
dos Servidores Públicos do Município.
- BRASIL: Ministério da Saúde http://www.saude.gov.br
- BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Manual de Hipertensão arterial
e Diabetes mellitus. Brasília.
- BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia para o controle da Hanseníase. Brasília.
- BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Manual Técnico para o Controle da Tuberculose:
cadernos de atenção básica. Brasília.
- BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Revista Brasileira de Saúde da Família. Brasília.
- BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. SIAB - Manual do Sistema de Informação de
Atenção Básica. Brasília.
- BRASIL: Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Saúde dentro de casa: programa de saúde da família.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde da Criança.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde da Mulher.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde do Adolescente e do Jovem.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde do Idoso.
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
- BRASIL: Ministério da Saúde. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS - Doutrinas e Princípios.
Brasília.
- Novo Código de Ética Médica.
- DUNCAN, B.B.; SCHMIDT, M.I.; GIUGLIANI, E. Medicina Ambulatorial - Condutas clínicas em atenção primária.
Artes Médicas.
- DUNCAN, B; SCHIMIDT, M.I.; GIUGLIANI, E. Medicina ambulatorial: condutas de atenção primária baseada em
evidência. Artmed
- FLETCHER, R.; FLETCHER, S.W.; WAGNER, E.H. Epidemiologia clínica: elementos essenciais. Artmed.
Específicos:
- BRASIL. Lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001 - Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de
transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
- RIO GRANDE DO SUL. Lei nº 9.716, de 07 de agosto de 1992 e alterações - Dispõe sobre a reforma psiquiátrica no
Rio Grande do Sul e dá outras providências.
- AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. Diretrizes para o Tratamento de Transtornos Mentais - Compêndio
2006. Artmed.
- BOTEGA, N.J. Prática Psiquiátrica no Hospital Geral. Artmed.
- CORDIOLI, A.V. Psicoterapias: Abordagens Atuais. Terceira edição. Artmed.
- CORDIOLI, ARISTIDES VOLPATO. Psicofármacos. Artmed.
- CIDX - Classificação de Transtornos Mentais e de Comportamento. Coordenação Organização Mundial da Saúde.
Artmed.
- DALGALARRONDO, P. Psicopatologia e semiologia dos transtornos mentais. Artmed.
- DSM-IV TR - Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais. Artmed.
- QUEVEDO, J.; SCHIMITT, R.; KAPCZINKI. Emergências Psiquiátricas. Artmed.
- KAPLAN, HAROLD I. SADOCK, BENJAMIN J. Compêndio de Psiquiatra. Artmed.
- SADOCK, B.J.; SADOCK, V.A. Manual Conciso de Psiquiatria Clínica. Artmed.
- ZIMERMAN, DAVID. Fundamentos Psicanalíticos. Artmed
MÉDICO RADIOLOGISTA
Conteúdo 1 - Conhecimentos Gerais: Conhecimentos de cidadania e consciência ecológica.
Referências Bibliográficas:
- Manuais, livros e apostilas relacionados com os conteúdos indicados.
Conteúdo 2 - Legislação e Conhecimentos Específicos:
Medicina Geral:
1) Doenças do Aparelho Cardiovascular.2) Doenças do Aparelho Respiratório. 3) Pneumonias.4) Transfusões de
sangue e derivados. 5) Doenças do Tecido Conjuntivo e Musculoesqueléticas. 6) Afecções Doenças do Aparelho
Digestivo. 7) Doenças Renais e do Trato Urinário. 8) Doenças Endócrinas e do Metabolismo. 9) Doenças Hematológicas
e Oncológicas 10) Doenças Neurológicas. 11) Doenças Psiquiátricas. 12) Doenças Infecciosas. 13) Doenças
Dermatológicas. 14) Doenças Oculares. 15) Doenças do Nariz, Ouvido e Garganta. 16) Ginecologia e Obstetrícia. 17)
Doenças Reumatológicas.
Legislação e Saúde Pública:
1) Conceitos de saúde pública e saúde coletiva. 2) Conceitos dos princípios da Reforma Sanitária. 3) Educação em
saúde. 4) SUS e política nacional de saúde. 5) Ações de atenção à saúde da criança, escolar, adolescente, mulher,
homem, idoso. 6) DST/AIDS, mental, tuberculose, hanseníase. 7) Ações de Atenção à Vigilância em Saúde: a)
Vigilância Epidemiológica; b) Vigilância Sanitária e Ambiental; c) Vigilância à Saúde do Trabalhador. 8) Legislação
9)Ética Profissional. Legislação disponível no site www.saude.gov.br.
Específico:
1) Princípios Básicos de Tomografia Computadorizada, considerações físicas e técnicas. 2) Ressonância Magnética princípios de aquisição de imagens e aplicações. 3) Física do ultrassom e do raio-X. 4) Avaliação pelos diferentes
métodos de imagem das estruturas normais e suas patologias em adultos e crianças: a) da região cervical; b) do tórax;
c) do mediastino; d) do pulmão; e) da pleura, parede torácica e diafragma; f) do coração e pericárdio; g) do trato
gastrointestinal; h) do fígado; i) do trato biliar; j) do baço; k) do pâncreas; l) do retroperitônio; m) do sistema urinário; n)
das glândulas adrenais; o) da pelve masculina e feminina; p) da bolsa escrotal; q) do sistema músculo esquelético; r) da
coluna vertebral; s) do sistema nervoso central; t) da mama; u) sistema arterial e venoso; 5) Ultrassom obstétrico. 6)
Radiologia intervencionista (nos diferentes métodos).
Referências Bibliográficas:
- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e
Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade – Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da
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-
Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social - Art. 193 a 204. Do Meio Ambiente – Art. 225. Da Família,
da Criança, do Adolescente e do Idoso – Art. 226 a 230).
BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre as condições para a promoção e
recuperação da saúde e dá outras providências.
BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações - Dispões sobre a participação da comunidade na
gestão do SUS e dá outras providências.
CIDREIRA. Lei Orgânica do Município.
_________. Lei Complementar n° 001/92, de 17 de julho de 1992. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis
da Administração Direta do Município e Lei Complementar n° 004/1992, de 17 de novembro de 1992. Estatuto
dos Servidores Públicos do Município.
- BRASIL: Ministério da Saúde http://www.saude.gov.br
- BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Manual de Hipertensão arterial e
Diabetes mellitus. Brasília.
- BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia para o controle da Hanseníase. Brasília.
- BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Manual Técnico para o Controle da Tuberculose:
cadernos de atenção básica. Brasília.
- BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Revista Brasileira de Saúde da Família. Brasília.
- BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. SIAB – Manual do Sistema de Informação de
Atenção Básica. Brasília.
- BRASIL: Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Saúde dentro de casa: programa de saúde da família.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde da Criança.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde da Mulher.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde do Adolescente e do Jovem.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde do Idoso.
- BRASIL: Ministério da Saúde. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS - Doutrinas e Princípios.
Brasília.
- Novo Código de Ética Médica.
- DUNCAN, B.B.; SCHMIDT, M.I.; GIUGLIANI, E. Medicina Ambulatorial - Condutas clínicas em atenção primária.
Artes Médicas.
- DUNCAN, B; SCHIMIDT, M.I.; GIUGLIANI, E. Medicina ambulatorial: condutas de atenção primária baseada em
evidência. Artmed
- FLETCHER, R.; FLETCHER, S.W.; WAGNER, E.H. Epidemiologia clínica: elementos essenciais. Artmed.
- GOULART, F.A.A. (org.). Os médicos e a saúde no Brasil. Brasília: Conselho Federal de Medicina.
- HARRISON, F.; BRAUWALD et al. Medicina Interna. Mc Graw Hill.
- LUNA. Medicina de Família – Saúde do Adulto e do Idoso. Guanabara Koogan.
- PEREIRA, M.G. Epidemiologia: Teoria e Prática, Guanabara Koogan.
- ROZENFELD, Suely (org.). Fundamentos da vigilância sanitária. Fiocruz.
- SOARES, J.L.M.F.; PASQUALOTTO, A.C.; ROSA, D.D.; LEITE, V.R.S. Métodos Diagnósticos - Consulta rápida.
Artmed.
- SOUZA, C.E.L. Medicina Interna: do Diagnóstico. Artes Médicas.
- STEFANI, S.D., BARROS, E. e colaboradores. Clínica Médica - Consulta rápida. Artmed.
- TIERNEY JUNIOR, L.M.; MCPHEE, S.J.; PAPADAKIS, M.A. Current Medical Diagnosis & Treatment 2003.
McGraw-Hill.
- WYNGAARDEN, J.V., M.D. e LLOYD, H.S.; Jr, M.D. Cecil Tratado de Medicina Interna. Interamericana.
Específicos:
- BERQUIST, Thomas. MRI of the Musculoskeletal System. Lippincott USA.
- BONNICK, S.L. Bone Densitometry in Clinical Practice. Humana Press.
- CERRI, Giovanni Ultra-sonografia Abdominal. Revinter.
- CHARBONEAU, William. RUMACK, Carol M. WILSON, Stephanie R. Tratado de Ultrassonografia Diagnóstica.
Elsevier.
- Colégio Brasileiro de Radiologia. BI-RADS - Sistema de laudos e registro de dados de imagem da mama. Colégio
Brasileiro de Radiologia.
- FERDELE. Diagnostic Imaging – Abdomen. W B Saunders.
- HARNSBERGER . Diagnostic Imaging - Head and Neck. W B Saunders.
- KIRKS. Diagnóstico por Imagem em Pediatria e Neonatologia. Revinter.
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- KOPANS, Daniel. Imagem da Mama. Medsi.
- LEE, Joseph K. T. Tomografia Computadorizada do Corpo em Correlação com Ressonância Magnética.
Guanabara Koogan.
- LEITE, Cláudia da Costa. JÚNIOR, Edson Amaro. LUCATO, Leandro Tavares. Neurorradiologia - Diagnóstico por
Imagens das Alterações Encefálicas. Guanabara Koogan.
- MOLNAR, Lászlo. CERRI, Giovanni Guido. Doppler. Sarvier.
- MOREIRA, Fernando A. PRANDO, Adilson. Fundamentos de Radiologia e Diagnóstico por Imagem. Elsevier,
- MULLER, Nestor. Diagnóstico radiológico das doenças do tórax. Guanabara Koogan.
- OSBORN, Anne. Diagnóstico neurorradiológico. Revinter.
- PASTORE, Ayrton. Ultra-sonografia em Ginecologia e Obstetrícia. Revinter.
- PAUL & JUHL. Interpretação Radiológica. Guanabara Koogan.
- PRANDO/CASERTA. Urologia: Diagnóstico por Imagem. Sarvier.
- Princípios de Física e Proteção Radiológica (Apostila - Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem).
- Protocolo Brasileiro de Treinamento em Radiologia e Diagnóstico por Imagem. Programa de Treinamento em
Mamografia (Apostila - Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem).
- SUTTON, David. Textbook of Radiology and Imaging. Churcill Livingstone.
- SERNIK, Renato. Ultrassonografia Sistema Musculoesquelético. Revinter.
- STAVROS, A. Thomas. Ultra-sonografia da Mama. Guanabara.
MÉDICO TOXICOLOGISTA
Conteúdo 1 - Conhecimentos Gerais: Conhecimentos de cidadania e consciência ecológica.
Referências Bibliográficas:
- Manuais, livros e apostilas relacionados com os conteúdos indicados.
Conteúdo 2 - Legislação e Conhecimentos Específicos:
Medicina Geral:
1) Doenças do Aparelho Cardiovascular.2) Doenças do Aparelho Respiratório. 3) Pneumonias.4) Transfusões de
sangue e derivados. 5) Doenças do Tecido Conjuntivo e Musculoesqueléticas. 6) Afecções Doenças do Aparelho
Digestivo. 7) Doenças Renais e do Trato Urinário. 8) Doenças Endócrinas e do Metabolismo. 9) Doenças Hematológicas
e Oncológicas 10) Doenças Neurológicas. 11) Doenças Psiquiátricas. 12) Doenças Infecciosas. 13) Doenças
Dermatológicas. 14) Doenças Oculares. 15) Doenças do Nariz, Ouvido e Garganta. 16) Ginecologia e Obstetrícia. 17)
Doenças Reumatológicas.
Legislação e Saúde Pública:
1) Conceitos de saúde pública e saúde coletiva. 2) Conceitos dos princípios da Reforma Sanitária. 3) Educação em
saúde. 4) SUS e política nacional de saúde. 5) Ações de atenção à saúde da criança, escolar, adolescente, mulher,
homem, idoso. 6) DST/AIDS, mental, tuberculose, hanseníase. 7) Ações de Atenção à Vigilância em Saúde: a)
Vigilância Epidemiológica; b) Vigilância Sanitária e Ambiental; c) Vigilância à Saúde do Trabalhador. 8) Legislação
9)Ética Profissional. Legislação disponível no site www.saude.gov.br.
Específico:
1) O contexto histórico das doenças ocupacionais. 2) Agentes patogênicos causadores de doenças profissionais. 3)
Toxicologia Clínica. 4) Toxicologia Ocupacional. 5) Toxicologia Ambiental. 6) Controle terapêutico. 7) Ecotoxicologia,
Contaminantes da água e do solo, Cianobactérias e microalgas tóxicas em ambientes aquáticos. 8)Toxicologia ocular.
9) Princípios e Áreas da Toxicologia. 10) Toxicologia Geral. 11) Drogas - Uso Abusivo e Dependência. 12) Drogas
Estimulantes do Sistema Nervoso Central. 13) Drogas Sintéticas de Interesse na Toxicologia Forense. 14) Relação
dose-efeito e relação dose-resposta. 15) Efeitos tóxicos. 16) Âmbito da Disciplina. 17) Definições básicas. 18) Aspectos
históricos. 19) Evolução dos conhecimentos e dos conceitos neste domínio. 20) Relação Dose/Resposta. 21) Hormesis.
22) Avaliação do Risco ("Risk Assessment") e seus parâmetros. 23) Interacção entre xenobióticos: antagonismo,
adição, sinergismo, potenciação e coalição. 24) Tolerância aos xenobióticos. 25) Disposição dos xenobióticos nos
sistemas biológicos: Absorção, Distribuição, Metabolismo e Eliminação (ADME): a) Absorção dos xenobióticos; b)
Distribuição dos xenobióticos no organismo e parâmetros que a condicionam; c) Excreção dos xenobióticos, principais
vias de eliminação: rim, fecal (biliar) e pulmonar, referência a outras vias de excreção; d) Metabolismo dos tóxicos:
reacções de fase I, reacções de fase II e reacções de fase III; e) Metabolismo extra-hepático; f) Controlo do
metabolismo; g) Toxicação versus destoxificação. 26) Bioactivação de xenobióticos. 27) Factores químicos, biológicos e
genéticos que afectam o metabolismo e a disposição dos tóxicos. 28) Respostas tóxicas aos xenobióticos: a) Órgãos
alvo dos xenobióticos: Fígado, Rim, pulmões, coração, SNC, gónadas e sangue; b) Mecanismos de citotoxicidade:
acções primárias, secundárias e terciárias; c) Efeitos farmacológicos, fisiológicos e bioquímicos; d) Teratogénese; e)
Imunotoxicidade; f) Toxicidade genética; g) Carcinogénese química.
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Referências Bibliográficas:
- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e
Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade – Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da
Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social - Art. 193 a 204. Do Meio Ambiente – Art. 225. Da Família,
da Criança, do Adolescente e do Idoso - Art. 226 a 230).
- BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre as condições para a promoção e
recuperação da saúde e dá outras providências.
- BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações - Dispões sobre a participação da comunidade na
gestão do SUS e dá outras providências.
- CIDREIRA. Lei Orgânica do Município.
- _________. Lei Complementar n° 001/92, de 17 de julho de 1992. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis
da Administração Direta do Município e Lei Complementar n° 004/1992, de 17 de novembro de 1992. Estatuto
dos Servidores Públicos do Município.
- BRASIL: Ministério da Saúde http://www.saude.gov.br
- BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Manual de Hipertensão arterial e
Diabetes mellitus. Brasília.
- BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia para o controle da Hanseníase. Brasília.
- BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Manual Técnico para o Controle da Tuberculose:
cadernos de atenção básica. Brasília.
- BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Revista Brasileira de Saúde da Família. Brasília.
- BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. SIAB - Manual do Sistema de Informação de
Atenção Básica. Brasília.
- BRASIL: Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Saúde dentro de casa: programa de saúde da família.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde da Criança.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde da Mulher.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde do Adolescente e do Jovem.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde do Idoso.
- BRASIL: Ministério da Saúde. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS - Doutrinas e Princípios.
Brasília.
- Novo Código de Ética Médica.
- DUNCAN, B.B.; SCHMIDT, M.I.; GIUGLIANI, E. Medicina Ambulatorial - Condutas clínicas em atenção primária.
Artes Médicas.
- DUNCAN, B; SCHIMIDT, M.I.; GIUGLIANI, E. Medicina ambulatorial: condutas de atenção primária baseada em
evidência. Artmed
- FLETCHER, R.; FLETCHER, S.W.; WAGNER, E.H. Epidemiologia clínica: elementos essenciais. Artmed.
- GOULART, F.A.A. (org.). Os médicos e a saúde no Brasil. Brasília: Conselho Federal de Medicina.
- HARRISON, F.; BRAUWALD et al. Medicina Interna. Mc Graw Hill.
- LUNA. Medicina de Família – Saúde do Adulto e do Idoso. Guanabara Koogan.
- PEREIRA, M.G. Epidemiologia: Teoria e Prática, Guanabara Koogan.
- ROZENFELD, Suely (org.). Fundamentos da vigilância sanitária. Fiocruz.
- SOARES, J.L.M.F.; PASQUALOTTO, A.C.; ROSA, D.D.; LEITE, V.R.S. Métodos Diagnósticos - Consulta rápida.
Artmed.
- SOUZA, C.E.L. Medicina Interna: do Diagnóstico. Artes Médicas.
- STEFANI, S.D., BARROS, E. e colaboradores. Clínica Médica - Consulta rápida. Artmed.
- TIERNEY JUNIOR, L.M.; MCPHEE, S.J.; PAPADAKIS, M.A. Current Medical Diagnosis & Treatment 2003.
McGraw-Hill.
- WYNGAARDEN, J.V., M.D. e LLOYD, H.S.; Jr, M.D. Cecil Tratado de Medicina Interna. Interamericana.
Específicos:
- AMDUR, M. O.; DOULL, J.; KLAASEN, C. D. Casareth and Doull's Toxicology - The basic science of poison.
Pergamon Press.
- ANDERSON, D.; CONNING, D. M. Experimental toxicology: the basic issue. Cambridge: The Royal Society of
Chemistry.
- ARIËNS, E.J.; LEHMANN,P.A.; SIMONIS,A.M. - Introduccion a la Toxicologia General. Ed. Diana.
- BARSAN, W. G.; JASTREMSKI, M. S.; SYVERUD, S. A. O uso de drogas em emergências. Revinter
- BRUNTON, Laurence. LAZO, John. PARKER, Keith. Goodman and Gilman's The Pharmacological Basis of
Therapeutics.
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-
CASARET, L. J. & DOULL, J. Toxicology. The basic Science of Poisons. McGraw-Hill.
FERNÍCOLA,N.A.G.G. - Nociones Basicas de Toxicologia, ECO/OPAS.
Goldfrank's Toxicologic Emergencies. McGraw Hill Publishers.
HODGSON, Ernest. LEVI, Patricia E. Introduction to Biochemical Toxicology. Appleton & Lange Norwalk,
Connecticut.
HAMBURGUER, Freddy. HAYES, John A. PELIKAN, Edward W. A guide to general Toxicology, Karger Continuing
Education series.
LARINI, L. – Toxicologia. Manole.
OGA, S. Fundamentos de toxicologia. Atheneu.
PASSAGLI, Marcos. Toxicologia Forense - Teoria e Prática. Millennium.
QUEIROZ, Suelen. Tratado de Toxicologia Ocupacional. Consulta em www.biblioteca24x7.com.br
SCHVARTSMAN, S. Plantas venenosas e animais peçonhentos. Sarvier.
TIMBRELL, John A. The Poison Paradox: Chemicals as Friends and Foes. Oxford University Press.
_________. John A. Principles of Biochemical Toxicology. Paperback.
WALLACE, A. H. Principles and methods of toxicology. Raven.
ZANINI, A. C. & OGA, S. Farmacologia aplicada. Atheneu.
Para os cargos da TABELA B - CIRURGIÃO DENTISTA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ENFERMEIRO DE SAÚDE DA
FAMÍLIA e MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA
PORTUGUÊS - Comum a todos
Conteúdos:
1) Compreensão e interpretação de textos: ideia central e intenção comunicativa; estruturação e articulação do texto;
significado contextual de palavras e expressões; pressuposições e inferências; nexos e outros recursos coesivos;
recursos de argumentação. 2.) Ortografia. 3) Acentuação gráfica. 4) Colocação pronominal. 5) Emprego de tempos e
modos verbais.6) Vozes do verbo. 7) Concordância nominal e verbal. 8) Regência nominal e verbal. 9) Paralelismo de
regência. 10) Ocorrência de crase. 11) Pontuação. 12) Coordenação e subordinação: emprego das conjunções,
locuções conjuntivas e dos pronomes relativos. 13) Figuras de linguagem.
INFORMÁTICA - Comum a todos
Conteúdos:
1) Informática em Geral: conceitos. 2) Periféricos de um Computador. 3) Hardware. 4) Software. 5) Utilização do
Sistema Operacional Windows XP. 6) Configurações Básicas do Windows XP. 7) Aplicativos Básicos (bloco de notas,
calculadora, Paint, WordPad). 8) Instalação, configuração e utilização: Processador de Textos Microsoft Word (a partir
da versão 2000) e Planilha Eletrônica Excel (a partir da versão 2000). 9) Recursos Básicos e utilização do Adobe
Reader (a partir da versão Adobe Reader 7.0). 10) Configuração de Impressoras. 11) Noções básicas de Internet
(Internet Explorer a partir da versão 6.0) 12) Noções básicas de Correio Eletrônico – Outlook.
Referências Bibliográficas:
- ADOBE READER. Ajuda do Adobe Reader (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Adobe Reader).
- BATTISTI, Júlio. Windows XP – Home & Professional Para Usuários e Administradores. Axcel Books do Brasil
Editora.
- BRAGA, William Cesar. Microsoft Windows XP, Alta Books.
- MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Internet Explorer (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Internet
Explorer).
- MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Excel (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Excel).
- MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Word (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Word).
- MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Windows XP. (Ajuda eletrônica integrada ao MS Windows XP).
- MICROSOFT PRESS, Dicionário de Informática. Tradução de Valeria Chamon. Campus.
- NORTON, Peter. Introdução à Informática. Makron Books.
- VELLOSO, Fernando de Castro. Informática: conceitos básicos. Campus.
- Manuais e apostilas de referência do Pacote Office e ajuda on-line (help).
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LEGISLAÇÃO, CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECIFÍCOS
CIRURGIÃO DENTISTA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Conteúdo 1 - Conhecimentos Gerais: Conhecimentos de cidadania e consciência ecológica.
Referências Bibliográficas:
- Manuais, livros e apostilas relacionados com os conteúdos indicados.
Conteúdo 2 - Legislação e Conhecimentos Específicos:
ODONTOLOGIA PREVENTIVA e SAÚDE BUCAL COLETIVA e CLÍNICA INTEGRAL: 1) Formação e composição da
saliva. 2) Etiologia e comportamento da cárie dental. 3) Filosofia de tratamento integral. 4) Noções de microbiologia
bucal, Placa Dental, Saliva, Dieta, Higiene Bucal. 5) Quimioprofilaxia da cárie dentária. 6) Risco de cárie e atividade
cariogênica. 7) Diagnóstico e prognóstico de cárie. 8) Métodos e Mecanismos de ação do Flúor. 9) Plano de tratamento
integrado em odontologia. 10) Biossegurança em odontologia. 11) Processo saúde doença. 12) Promoção e Educação
em Saúde. 13) Exercício ético e legal da Odontologia no Brasil. PERIODONTIA: 1) Epidemiologia da doença
periodontal. 2) Anatomia do periodonto. 3) Patogenia da doença periodontal. 4) Interrelação peridontia e demais áreas
da odontologia. 5) cirurgia periodontal. ODONTOPEDIATRIA: 1) Características da Infância à adolescência e suas
dinâmicas de mudanças. 2) Patologias e anomalias em Odontopediatria. 3) Uso de antimicrobianos. 4) Hábitos bucais.
5) Morfologia da superfície oclusal. 6) Trauma Dental na dentição decídua. 7) Controle da Dor e tratamentos indicados
aos paciente odontopediátricos. 8) Abordagens preventivas e clínicas em odontopediatria. 9) Doenças bucais e
manifestações orais sistêmicas. 10) Tratamento não invasivo. ODONTOGERIATRIA: 1) Processo de envelhecimento. 2)
Odontologia geriátrica. 3) Aspectos psicológicos relacionados o idoso. 4) Atenção de saúde ao idoso. DENTÍSTICA
RESTAURADORA: 1) Propriedades, indicações e técnicas e uso das resinas compostas, amálgamas e cimento
iononômeros de vidro. 2) Restaurações diretas em dentes anteriores fraturados. 3) Noções de oclusão e procedimentos
clínicos de tratamento das disfunções. 4) Abordagem de dentes tratados endodonticamente. 5) Sistemas adesivos
odontológicos. 6) Clareamento de dentes vitais e não vitais. PSICOLOGIA NA ODONTOLOGIA: 1) Formação de vínculo
no atendimento odontológico. 2) Relação paciente profissional. 3) Controle do comportamento. 4) Desenvolvimento
Humano. 5) Dinâmica familiar. 6) Conceitos de stress e sua relação com a saúde bucal. FARMACOLOGIA: 1)
Farmacologia aplicada ao atendimento odontológico e suas implicações clínicas. 2) Farmacologia geral. 3) Princípios
gerais do uso correto de fármacos para o tratamento da dor. 4) Anestésicos locais. 5) Antimicrobianos de uso corrente
em odontologia. ENDODONTIA: 1) Métodos de diagnóstico. 2) Materiais para a proteção do complexo dentino-pulpar. 3)
Tratamento conservador da polpa dentária. 4) Traumatismos alvéolo-dentário. 5) Doenças da polpa e periápice.
6)Urgências em Endodontia. EXODONTIA: 1) Anatomia aplicada. 2) Indicações e Contra-indicações. 3) Exames
Complementares. 4) Assepsia e Barreiras de proteção. 5) Técnicas Operatórias. 6) Pós-Operatório em Exodontia.
PATOLOGIA BUCAL: 1) Tumores benignos e malignos da cavidade bucal suas incidências características clínicas,
tratamento e prognóstico. 2) Lesões cancerizáveis. 3) Lesões císticas. 4) Epidemiologia. 5) Infecções Bacterianas. 6)
Doenças Fúngicas e Protozoárias. 7) Infecções Virais. 8) Patologia das Glândulas Salivares. 9) Ética. 10) Legislação.
Referências Bibliográficas:
- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e
Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da
Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social - Art. 193 a 204. Do Meio Ambiente - Art. 225. Da Família,
da Criança, do Adolescente e do Idoso - Art. 226 a 230).
- BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre as condições para a promoção e
recuperação da saúde e dá outras providências.
- BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações - Dispões sobre a participação da comunidade na
gestão do SUS e dá outras providências.
- CIDREIRA. Lei Orgânica do Município.
- _________. Lei Complementar n° 001/92, de 17 de julho de 1992. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis
da Administração Direta do Município e Lei Complementar n° 004/1992, de 17 de novembro de 1992. Estatuto
dos Servidores Públicos do Município.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Controle de Infecções e a Prática Odontológica
em tempos de AIDS - Manual de Condutas.
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- Código de Ética do Odontólogo.
- ANUSAVICE, K.J. Phillips Materiais Dentários. Guanabara Koogan.
- BARATIERI, L.N et al. Odontologia Restauradora. Fundamentos e possibilidades. Santos.
- BRUNETI, R.F.; MONTENEGRO, F.L.B. Odontogeriatria: noções de interesse Clínico. Artes Médicas.
- BUISCHI, I.P. Promoção de Saúde Bucal na Clínica Odontológica. Artes Médicas.
- COELHO-DE-SOUZA, F.H. Fundamentos de clínica integral em odontologia. Santos.
- ESTRELA, C. FIGUEIREDO, J.A.P. Endodontia: princípios biológicos e mecânicos. Artes Médicas.
- FJERSKOV, O.; MANJI, F.; BAELUN, V. Fluorose Dentária - Um manual para profissionais da saúde. Santos.
- FJERSKOV, O.; THYLSTRUP, A. Cariologia Clínica. Tradução: WEYNE, S.; OPERMANN, R. Santos.
- LINDHE, J. Tratado de peridontia clínica e implantologia oral. Guanabara Koogan.
- NEVILLE, B.W.; DAMM, D.D. Patologia Oral e Maxilofacial. Guanabara-Koogan.
- REGUESI, J.A SCIUBA, J.J. Patologia bucal. Correlações clínicopatológicas. Gunaabara Koogan.
- OLIVEIRA, AGRC. Odontologia Preventiva e Social Textos Selecionados EDUFRN. UFRN.
- PINKHAM, J.R. Odontopediatria da Infância à Adolescência. Artes Médicas.
- KRAMER, P.F, FELDENS, C.A, ROMANO, A.R. Promoção de saúde bucal na odontopediatria. Artes Médicas.
- PINTO,V.G. Saúde Bucal Coletiva. Santos.
- REIS, A. LOGUÉRCIO, A. Materiais Dentários Restauradores Diretos: dos fundamentos à aplicação clínica. Santos.
- SEGER, L. et cols. Psicologia e Odontologia Uma abordagem integradora. Santos.
- SILVEIRA, J.O.L. Exodontia. Médica Missau.
- WANNMACHER, L.; FERREIRA, M. Farmacologia Clínica para Dentistas. Guanabara Koogan.
Conteúdo - PSF: Todo o conteúdo das obras a seguir relacionadas:
Legislação disponível no site www.saude.gov.br.
Referências Bibliográficas:
- BRASIL. Ministério da Saúde: Departamento de Atenção Básica; Diretrizes da Política Nacional da Saúde Bucal.
Brasília.
- BRASIL. Ministério da Saúde: Departamento de Atenção Básica; Guia Prático do Programa de Saúde da Família.
Brasília.
- BRASIL. Ministério da Saúde: Departamento de Atenção Básica; Revista Brasileira de Saúde da Família. Brasília.
- BRASIL. Ministério da Saúde: Departamento de Atenção Básica; SIAB - Manual do Sistema de Informação de
Atenção Básica. Brasília.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.444, de 28 de dezembro de 2000 - Estabelece incentivo financeiro para a
reorganização da atenção à saúde bucal.
ENFERMEIRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Conteúdo 1 - Conhecimentos Gerais: Conhecimentos de cidadania e consciência ecológica.
Referências Bibliográficas:
- Manuais, livros e apostilas relacionados com os conteúdos indicados.
Conteúdo 2 - Legislação e Conhecimentos Específicos:
1) Assistência de enfermagem à criança, ao adulto e ao idoso. 2) Promoção, recuperação e reabilitação da saúde. 3)
Necessidades bio-psico-sociais do indivíduo nas diferentes faixas etárias. 4) Enfermagem médico-cirúrgica: Patologia e
procedimentos. 5) Enfermagem em saúde pública. 6) Enfermagem em pediatria: patologias e procedimentos. 7)
Enfermagem e saúde mental. 8) Enfermagem em gineco-obstetrícia: procedimentos. 9) Prevenção e controle de
infecções. 10) Administração de medicamentos. 11) Assistência de enfermagem ao paciente crítico 12) Administração
em Enfermagem,13)Liderança, 14)Enfermagem em neonatologia: patologias e procedimentos 15) Enfermagem de
emergências. 16) Processo de enfermagem. 17) Ética Profissional. 18) Legislação. Legislação e Saúde Pública: 1)
Legislação aplicada ao desempenho profissional. 2) Conceitos de saúde pública e saúde coletiva. 3) Conceitos dos
princípios da Reforma Sanitária. 4) Educação em saúde. 5) SUS e política nacional de saúde. 6) Ações de atenção à
saúde da criança, escolar, adolescente, mulher, homem, idoso. 7) DST/AIDS, mental, tuberculose, hanseníase. 8)
Ações de Atenção à Vigilância em Saúde: a) Vigilância Epidemiológica; b) Vigilância Sanitária e Ambiental; c) Vigilância
à Saúde do Trabalhador. Legislação disponível no site www.saude.gov.br.
Referências Bibliográficas:
- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e
Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade – Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da
Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social - Art. 193 a 204. Do Meio Ambiente – Art. 225. Da Família,
da Criança, do Adolescente e do Idoso - Art. 226 a 230).
- BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e alterações. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e
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dá outras providências.
- BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre as condições para a promoção e
recuperação da saúde e dá outras providências.
- BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações - Dispões sobre a participação da comunidade na
gestão do SUS e dá outras providências.
- CIDREIRA. Lei Orgânica do Município.
- _________. Lei Complementar n° 001/92, de 17 de julho de 1992. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis
da Administração Direta do Município e Lei Complementar n° 004/1992, de 17 de novembro de 1992. Estatuto
dos Servidores Públicos do Município.
- BRASIL. Portaria nº 648, de 28 de março de 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a
revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o
Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS).
- BRASIL. Publicações do Ministério da Saúde - http://www.saude.gov.br
- BRASIL. Publicações do Ministério da Saúde - Departamento de Atenção Básica - http://dab.saude.gov.br/
- BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e alterações. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e
dá outras providências.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Normas de Vacinação.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Manual de Hipertensão arterial e
Diabetes mellitus. Brasília.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia para o controle da Hanseníase. Brasília.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia Prático do Programa de Saúde da Família –
Parte 1. Brasília.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia Prático do Programa de Saúde da Família –
Parte 2. Brasília.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Informe da Atenção Básica nº 16 - Atuação do
Enfermeiro na Atuação Básica. Brasília.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Manual Técnico para o Controle da Tuberculose:
cadernos de atenção básica. Brasília.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Revista Brasileira de Saúde da Família. Brasília.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. SIAB - Manual do Sistema de Informação de
Atenção Básica. Brasília.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Saúde dentro de casa: programa de saúde da família.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde da Criança.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde da Mulher.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde do Adolescente e do Jovem.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde do Idoso.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Instituto para o Desenvolvimento da Saúde. Manual de Enfermagem - Programa de
Saúde da Família.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS - Doutrinas e Princípios.
Brasília.
- Novo Código de Ética da Enfermagem Brasileira - Resolução COFEN nº 311/2007.
-
ALFARO-LEFREVE, R. Aplicação do Processo de Enfermagem: Um Guia Passo a Passo. Artmed.
ALVES, Claudia Regina Lindgren. Saúde da família : cuidando de crianças e adolescentes. COOPMED.
BARROS, A. L. B.; et al. Anamnese e exame físico: avaliação diagnóstica de enfermagem no adulto. Artmed.
BOWDEN, Vicky R. Procedimentos de enfermagem pediátrica. Guanabara Koogan.
CALIL, A. M.; PARANHOS, W. Y. O enfermeiro e as situações de emergência. Atheneu.
CINTRA, Eliane de Araújo. Assistência de enfermagem ao paciente crítico. Atheneu.
CINTRA, E.A. Assistência de enfermagem ao paciente gravemente enfermo. Atheneu.
COLLET, Neusa. Manual de enfermagem em pediatria. AB.
COSTA, Elisa Maria Amorim. Saúde da família : uma abordagem interdisciplinar. Rubio,
DOCHTERMAN, Joanne McCloskey. Classificação das intervenções de enfermagem: NIC Artmed.
ELIOPOULOS, Charlotte. Enfermagem gerontológica. Artmed
JACKSON, Marilynn. Guia de bolso de enfermagem clínica. Artmed.
KURCGANT, Paulina. Gerenciamento em enfermagem. Guanabara Koogan.
MARQUIS B. L.; HUSTON, C. J. Administração e Liderança em Enfermagem. Artmed.
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-
NETTINA, Sandra M. Prática de enfermagem. Guanabara Koogan.
POTTER, P.A.; PERRY, G. Fundamentos de Enfermagem. Guanabara Koogan.
ROTHROCK, J. C. A. Cuidados de enfermagem ao paciente cirúrgico. Elsevier.
SCHELL, H.; PUNTILLO, K. Segredos de enfermagem em terapia intensiva. Artmed.
SILVA, Silvio Fernandes da. Redes de atenção à saúde no SUS: o pacto pela saúde e redes regionalizadas de
ações e serviços de saúde. IDISA.
SMELTZER, S. C.; BARE, B. G. Brunner e Suddarth: tratado de enfermagem médico-cirúrgica. Guanabara
Koogan. Todos os volumes.
SMITH-TEMPLE, J. Guia para procedimentos de enfermagem. Artmed.
STUART, G.W. Enfermagem psiquiátrica: princípios e práticas. Artmed.
SWEARINGEN, P.; KEEN, J. Manual de enfemagem no cuidado crítico: intervenções em enfermagem e problemas
colaborativos. Artmed.
TANNURE, M.C. SAE: Sistematização da Assistência de Enfermagem: guia prático. Guanabara Koogan.
TAYLOR, Carol. Fundamentos de enfermagem: a arte e a ciência do cuidado de enfermagem. Artmed.
TIMBY, Barbara Kuhn. Conceitos e habilidades fundamentais no atendimento de enfermagem. Artmed,
TOWNSEND, M.C. Enfermagem psiquiátrica: conceitos e cuidados. Guanabara Koogan.
MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Conteúdo 1 - Conhecimentos Gerais: Conhecimentos de cidadania e consciência ecológica.
Referências Bibliográficas:
- Manuais, livros e apostilas relacionados com os conteúdos indicados.
Conteúdo 2 - Legislação e Conhecimentos Específicos:
Medicina Geral:
1) Doenças do Aparelho Cardiovascular. 2) Doenças do Aparelho Respiratório. 3) Pneumonias. 4) Transfusões de
sangue e derivados. 5) Doenças do Tecido Conjuntivo e Musculoesqueléticas. 6) Afecções Doenças do Aparelho
Digestivo. 7) Doenças Renais e do Trato Urinário. 8) Doenças Endócrinas e do Metabolismo. 9) Doenças Hematológicas
e Oncológicas. 10) Doenças Neurológicas. 11) Doenças Psiquiátricas. 12) Doenças Infecciosas. 13) Doenças
Dermatológicas. 14) Doenças Oculares. 15) Doenças do Nariz, Ouvido e Garganta. 16) Ginecologia e Obstetrícia. 17)
Doenças Reumatológicas.
Legislação e Saúde Pública:
1) Conceitos de saúde pública e saúde coletiva. 2) Conceitos dos princípios da Reforma Sanitária. 3) Educação em
saúde. 4) SUS e política nacional de saúde. 5) Ações de atenção à saúde da criança, escolar, adolescente, mulher,
homem, idoso. 6) DST/AIDS, mental, tuberculose, hanseníase. 7) Ações de Atenção à Vigilância em Saúde: a)
Vigilância Epidemiológica; b) Vigilância Sanitária e Ambiental; c) Vigilância à Saúde do Trabalhador. 8) Ética
Profissional. 9) Legislação.
Legislação específica disponível no site www.saude.gov.br.
Referências Bibliográficas:
- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e
Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade – Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da
Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social - Art. 193 a 204. Do Meio Ambiente – Art. 225. Da Família,
da Criança, do Adolescente e do Idoso – Art. 226 a 230).
- BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre as condições para a promoção e
recuperação da saúde e dá outras providências.
- BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações - Dispões sobre a participação da comunidade na
gestão do SUS e dá outras providências.
- CIDREIRA. Lei Orgânica do Município.
- _________. Lei Complementar n° 001/92, de 17 de julho de 1992. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis
da Administração Direta do Município e Lei Complementar n° 004/1992, de 17 de novembro de 1992. Estatuto
dos Servidores Públicos do Município.
- BRASIL. Ministério da Saúde http://www.saude.gov.br
- BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Manual de Hipertensão arterial
e Diabetes mellitus. Brasília.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia para o controle da Hanseníase. Brasília.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Manual Técnico para o Controle da Tuberculose:
cadernos de atenção básica. Brasília.
- BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Revista Brasileira de Saúde da Família. Brasília.
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
- BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. SIAB - Manual do Sistema de Informação de
Atenção Básica. Brasília.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Saúde dentro de casa: programa de saúde da família.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde da Criança.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde da Mulher.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde do Adolescente e do Jovem.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde do Idoso.
- BRASIL: Ministério da Saúde. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS - Doutrinas e Princípios.
Brasília.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Publicações Caderno de Atenção Básica: Obesidade.
(Caderno de Atenção Básica nº 12).
- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Caderno de Atenção Básica: Controle dos Cânceres do Colo de útero e
da Mama. (Caderno de Atenção Básica nº 13).
- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Caderno de Atenção Básica: Prevenção clínica da
doença cerebrovascular, cardiovascular e renal crônica. (Caderno de Atenção Básica nº 14).
- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Caderno de Atenção Básica: Hipertensão Arterial
Sistêmica. (Caderno de Atenção Básica nº 15).
- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Caderno de Atenção Básica: Diabetes Mellitus.
(Caderno de Atenção Básica nº 16).
- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Caderno de Atenção Básica: HIV, AIDS, Hepatites e
outras DST. (Caderno de Atenção Básica nº 18).
- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Caderno de Atenção Básica: Envelhecimento e
Saúde da Pessoa Idosa. (Caderno de Atenção Básica nº 19).
- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Caderno de Atenção Básica: Vigilância em Saúde.
(Caderno de Atenção Básica nº 21).
- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Caderno de Atenção Básica: Zoonoses. (Caderno de
Atenção Básica nº 22).
- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Caderno de Atenção Básica: Saúde da Criança.
(Caderno de Atenção Básica nº 23).
- BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia Prático do Programa de Saúde da Família –
Parte 1. Brasília, 2001.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica
- Novo Código de Ética Médica.
- DUNCAN, B; SCHIMIDT, M.I.; GIUGLIANI, E. Medicina ambulatorial: condutas de atenção primária baseada em
evidência. Artmed 3ª edição
- FLETCHER, R.; FLETCHER, S.W.; WAGNER, E.H. Epidemiologia clínica: elementos essenciais. Artmed.
- GOULART, F.A.A. (org.). Os médicos e a saúde no Brasil. Brasília: Conselho Federal de Medicina.
- HARRISON, F.; BRAUWALD et al. Medicina Interna. Mc Graw Hill.
- LUNA. Medicina de Família – Saúde do Adulto e do Idoso. Guanabara Koogan.
- PEREIRA, M.G. Epidemiologia: Teoria e Prática. Guanabara Koogan.
- ROZENFELD, Suely (org.). Fundamentos da vigilância sanitária. Fiocruz.
- SOARES, J.L.M.F.; PASQUALOTTO, A.C.; ROSA, D.D.; LEITE, V.R.S. Métodos Diagnósticos - Consulta rápida.
Artmed.
- SOUZA, C.E.L. Medicina Interna: do Diagnóstico. Artes Médicas.
- STEFANI, S.D., BARROS, E. e colaboradores. Clínica Médica - Consulta rápida. Artmed.
- TIERNEY JUNIOR, L.M.; MCPHEE, S.J.; PAPADAKIS, M.A. Current Medical Diagnosis & Treatment 2009.
McGraw-Hill.
- WYNGAARDEN, J.V., M.D. e LLOYD, H.S.; Jr, M.D. Cecil Tratado de Medicina Interna. Interamericana.
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Para os cargos da TABELA C - ARQUITETO e CONTADOR
Somente para o cargo de ARQUITETO
MATEMÁTICA
Conteúdos:
1) Conjuntos Numéricos: Naturais, Inteiros, Racionais, Irracionais, Reais - propriedades, operações, representação
geométrica. 2) Equações e inequações: 1º grau, 2º grau, exponencial, logarítmica. 3) Funções: função polinomial do 1º
grau, função polinomial do 2º grau, função exponencial, função logarítmica, funções trigonométricas. 4) Trigonometria:
triângulo retângulo, triângulos quaisquer, ciclo trigonométrico, relações entre arcos, equações e inequações. 5)
Sequências numéricas: progressão aritmética e progressão geométrica. 6) Matriz, determinante e sistemas lineares. 7)
Análise Combinatória. 8) Probabilidade. 9) Estatística. 10) Razão e proporção, regra de três, porcentagem, taxas de
acréscimo, descontos, taxa de lucro ou margem sobre o preço de custo e sobre o preço de venda. 11) Matemática
Financeira: Juros simples e compostos: cálculo dos juros, do principal, da taxa, do prazo e do montante. taxas de juros,
desconto bancário simples: taxa de desconto, cálculo do valor do desconto e cálculo do valor descontado (valor
presente). 12) Geometria Plana: ângulos, polígonos, triângulos, quadriláteros, círculo, circunferência, polígonos
regulares inscritos e circunscritos. Propriedades, perímetro e área. 13) Geometria Espacial: poliedros, prismas,
pirâmide, cilindro, cone esfera. Elementos, classificação, áreas e volume. 14) Geometria Analítica: ponto, reta e
circunferência. 15) Cônicas: elipse, hipérbole, parábola. 16) Cálculo diferencial e integral de funções de uma variável:
limite, derivada e integral. Cálculo e aplicações. 17) Raciocínio lógico. 18) Aplicação dos conteúdos acima listados em
situações cotidianas.
INFORMÁTICA
Conteúdos:
1) Informática em Geral: conceitos. 2) Periféricos de um Computador. 3) Hardware. 4) Software. 5) Utilização do
Sistema Operacional Windows XP. 6) Configurações Básicas do Windows XP. 7) Aplicativos Básicos (bloco de notas,
calculadora, Paint, WordPad). 8) Instalação, configuração e utilização: Processador de Textos Microsoft Word (a partir
da versão 2000) e Planilha Eletrônica Excel (a partir da versão 2000). 9) Recursos Básicos e utilização do Adobe
Reader (a partir da versão Adobe Reader 7.0). 10) Configuração de Impressoras. 11) Noções básicas de Internet
(Internet Explorer a partir da versão 6.0) 12) Noções básicas de Correio Eletrônico – Outlook.
Referências Bibliográficas:
- ADOBE READER. Ajuda do Adobe Reader (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Adobe Reader).
- BATTISTI, Júlio. Windows XP – Home & Professional Para Usuários e Administradores. Axcel Books do Brasil
Editora.
- BRAGA, William Cesar. Microsoft Windows XP, Alta Books.
- MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Internet Explorer (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Internet
Explorer).
- MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Excel (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Excel).
- MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Word (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Word).
- MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Windows XP. (Ajuda eletrônica integrada ao MS Windows XP).
- MICROSOFT PRESS, Dicionário de Informática. Tradução de Valeria Chamon. Campus.
- NORTON, Peter. Introdução à Informática. Makron Books.
- VELLOSO, Fernando de Castro. Informática: conceitos básicos. Campus.
- Manuais e apostilas de referência do Pacote Office e ajuda on-line (help).
LEGISLAÇÃO, CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECIFÍCOS
Conteúdo 1 - Conhecimentos Gerais: Conhecimentos de cidadania e consciência ecológica.
Referências Bibliográficas:
- Manuais, livros e apostilas relacionados com os conteúdos indicados.
Conteúdo 2 - Legislação e Conhecimentos Específicos:
1) Normas técnicas - NBRs. 2) O que é Resistência dos Materiais; Resistência dos materiais: o equilíbrio das estruturas
e as estruturas que não devem estar em equilíbrio – os tipos de esforços nas estruturas – tensões, coeficientes de
segurança e tensões admissíveis – Lei de Hooke – Módulo de Poisson – quando as estruturas se apoiam, tipos de
apoio – estruturas isostáticas, hiperestáticas, e hipostáticas – tipos de flexão – Momento estático, de inércia, módulo
resistente e raio de giração – flexão normal nas vigas isostáticas – vigas Gerber - tensões normais em vigas – a flexão
oblíqua nas vigas - tensões tangenciais em vigas – linhas elásticas – vigas hiperestáticas – flambagem – estruturas não
resistentes a tração – validade do processo de superposição – a torção e os eixos – cabos - treliças – arcos e vigas
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curvas – casos estruturais – aspectos da estruturação – estruturas heterogêneas quanto aos materiais. 3) - Definições e
aplicações da Paisagem Urbana. 4) A cidade como arquitetura – Os desempenhos de apreensão da forma dos espaços
– análise de desempenho topoceptivo: na percepção, na imagem mental e na representação geométrica secundária –
avaliação de desempenho topoceptivo do espaço urbano. 5) Eficiência energética, um breve histórico e suas variáveis
climáticas, humanas e arquitetônicas – a bioclimatologia – o uso racional da energia, tabela de condutividades,
unidades e conceitos físicos. 6) A imagem do ambiente; A imagem da cidade e seus elementos; A forma da cidade;
Uma nova escala. 7) Conceitos e História da Infra-estrutura urbana; Rede Viária; Rede de Drenagem pluvial; Rede de
abastecimento de água; Rede de Esgoto Sanitário; Rede de Energia Elétrica; Rede de Gás Combustível; Infra-estrutura
urbana de grande porte; Morfologia e infra-estrutura. 8) A Iluminação Eficiente das cidades: um enfoque globalizador;
História da Iluminação Pública Artificial: Sua Evolução através do tempo; A Iluminação Natural do recinto urbano; A
Iluminação Artificial do recinto urbano; Iluminação pública e a arborização urbana; A iluminação do espaço urbano. 9) A
Importância e funções da vegetação; Outras funções da arborização; Critérios para a escolha e localização da
vegetação urbana; Características morfológicas da vegetação; Plantio e manutenção da vegetação. 10) Legislação. 11)
Conhecimentos gerais em AutoCAD até a versão 2010: conceitos, referências, configurações e utilitários.12) Ética
Profissional.
Referências Bibliográficas:
- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e
Garantias Fundamentais – Art. 5° a 11. Da nacionalidade – Art. 12 e 13. Da Organização do Estado – Art. 29 a 41. Da
Organização dos Poderes – Art. 59 a 83.)
- BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 e alterações. Estatuto da Cidade.
- CIDREIRA. Lei Orgânica do Município.
- _________. Lei Complementar n° 001/92, de 17 de julho de 1992. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis
da Administração Direta do Município e Lei Complementar n° 004/1992, de 17 de novembro de 1992. Estatuto
dos Servidores Públicos do Município.
- _________. Lei Municipal n° 275/92, de 17 de novembro de 1992 e alterações. Código de Edificações.
- _________. Lei Municipal n° 421/80, de 19 de novembro de 1980. Código de Posturas do Município.
- Código de Ética Profissional.
- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 12.722: Discriminação de serviços para construção de
edifícios. 1992.
- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 12.693: Sistemas de proteção por extintores de incêndio.
1993.
- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 13.434-1: Sinalização de segurança contra incêndio e
pânico - Princípios de projeto. 2004.
- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9.050: Acessibilidade de pessoas portadoras de
deficiência a edificações, espaço, mobiliário e equipamentos urbanos. 2004.
- BALDAM, Roquemar; OLIVEIRA, Adriano de; COSTA, Lorenço. AUTOCAD 2010 - Utilizando Totalmente. Editora
Érica.
- BOTELHO, M.H.C. Resistência dos Materiais para Entender e Gostar. Nobel.
- CULLEN, G. Paisagem Urbana. Edições 70.
- LAMBERTS, R.; DUTRA, L.; PEREIRA, F.O.R. Eficiência Energética na Arquitetura. PW Gráficos e Editores
Associados Ltda.
- LYNCH, K. A Imagem da Cidade. Martins Fontes Editora.
- MASCARÓ, J.L.; YOSHINAGA, M. Infra-estrutura urbana. Masquatro Editora.
- MASCARÓ, L. A Iluminação do Espaço Urbano. Masquatro Editora.
- MASCARÓ, L.; MASCARÓ, J.L. Vegetação Urbana. Mais Quatro Editora.
Somente para o cargo de CONTADOR
MATEMÁTICA
Conteúdos:
1) Conjuntos Numéricos: Naturais, Inteiros, Racionais, Irracionais, Reais – propriedades, operações, representação
geométrica. 2) Equações e inequações: 1º grau, 2º grau, exponencial, logarítmica. 3) Funções: função polinomial do 1º
grau, função polinomial do 2º grau, função exponencial, função logarítmica, funções trigonométricas. 4) Sequências
numéricas: progressão aritmética e progressão geométrica. 5) Matriz, determinante e sistemas lineares. 6) Análise
Combinatória. 7) Probabilidade. 8) Estatística. 9) Razão e proporção, regra de três, porcentagem, taxas de acréscimo,
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descontos, taxa de lucro ou margem sobre o preço de custo e sobre o preço de venda. 10) Matemática Financeira:
Conceito: principal e montante; taxas de juros, fluxo de caixa, contagem de dias, anos comercial e civil, regra do
banqueiro. Juros simples e compostos: cálculo dos juros, do principal, da taxa, do prazo e do montante. Convenções
linear e exponencial para períodos não inteiros. Taxas: nominal e efetiva; proporcionais entre si; equivalentes entre si
em juros simples e em juros compostos; taxa over. Desconto Bancário Simples: taxa de desconto, cálculo do valor do
desconto e cálculo do valor descontado (valor presente); taxa efetiva ou implícita em juros compostos da operação de
desconto bancário simples. Anuidades, equivalência de capitais e de fluxos de caixa, sistemas equivalentes de
empréstimos, análise de investimentos, correção monetária; utilização de tabelas para cálculos. 11) Raciocínio lógico.
12) Aplicação dos conteúdos acima listados em situações cotidianas.
INFORMÁTICA
Conteúdos:
1) Informática em Geral: conceitos. 2) Periféricos de um Computador. 3) Hardware. 4) Software. 5) Utilização do
Sistema Operacional Windows XP. 6) Configurações Básicas do Windows XP. 7) Aplicativos Básicos (bloco de notas,
calculadora, Paint, WordPad). 8) Instalação, configuração e utilização: Processador de Textos Microsoft Word (a partir
da versão 2000) e Planilha Eletrônica Excel (a partir da versão 2000). 9) Recursos Básicos e utilização do Adobe
Reader (a partir da versão Adobe Reader 7.0). 10) Configuração de Impressoras. 11) Noções básicas de Internet
(Internet Explorer a partir da versão 6.0) 12) Noções básicas de Correio Eletrônico – Outlook.
Referências Bibliográficas:
- ADOBE READER. Ajuda do Adobe Reader (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Adobe Reader).
- BATTISTI, Júlio. Windows XP – Home & Professional Para Usuários e Administradores. Axcel Books do Brasil
Editora.
- BRAGA, William Cesar. Microsoft Windows XP, Alta Books.
- MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Internet Explorer (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Internet
Explorer).
- MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Excel (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Excel).
- MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Word (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Word).
- MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Windows XP. (Ajuda eletrônica integrada ao MS Windows XP).
- MICROSOFT PRESS, Dicionário de Informática. Tradução de Valeria Chamon. Campus.
- NORTON, Peter. Introdução à Informática. Makron Books.
- VELLOSO, Fernando de Castro. Informática: conceitos básicos. Campus.
- Manuais e apostilas de referência do Pacote Office e ajuda on-line (help).
LEGISLAÇÃO, CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECIFÍCOS
Conteúdo 1 - Conhecimentos Gerais: Conhecimentos de cidadania e consciência ecológica.
Referências Bibliográficas:
- Manuais, livros e apostilas relacionados com os conteúdos indicados.
Conteúdo 2 - Legislação e Conhecimentos Específicos:
1) Contabilidade Geral: a) Conceito, princípios contábeis. b) Contas: conceito, função, funcionamento, teoria das contas,
classificação das contas. c) Plano de Contas: conceito, finalidades, características, planificação contábil. d)
Escrituração: objeto, classificação, disposições legais, livros de escrituração, formalidades na escrituração contábil. e)
Lançamento: conceito, critérios para debitar e creditar, fórmulas de lançamento, retificação de lançamentos,
documentos contábeis. f) Balancete de Verificação: conceitos, tipos de balancetes, periodicidade. g) Apuração do
Resultado do Exercício: períodos contábeis, regimes de apuração do resultado, lançamentos de ajustes. h) Avaliação
de Investimentos: conceito, critérios, método de equivalência patrimonial. i) Correção Monetária: conceito,
obrigatoriedade, métodos, elementos a corrigir, contabilização da conta resultado da correção monetária. j)
Demonstrações Contábeis: conceito, periodicidade, obrigatoriedade, balanço patrimonial, demonstração do resultado do
exercício, demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, demonstração de mutações do patrimônio líquido,
demonstração de origens e aplicações de recursos.
2) Contabilidade Pública: conceito, campo de aplicação, sistemas de contabilização, regimes contábeis. a) Orçamento
Público: definição e princípios orçamentários, processo de planejamento-orçamento - Plano Plurianual, Lei de Diretrizes
Orçamentárias, Lei de Orçamentos Anuais e execução orçamentária, ciclo orçamentário, créditos adicionais. b)
Demonstrações Contábeis: Balanço Orçamentário, Financeiro e Patrimonial, Demonstrações e Variações Patrimoniais.
c) Patrimônio Público: Conceito, aspecto quantitativo e qualitativo, variações patrimoniais, Inventário. Repercussão da
movimentação da receita e despesas sobre o patrimônio. Avaliação e inventário. Insubsistências e superveniências
patrimoniais. d) Créditos Adicionais: Conceito, classificação, requisitos para a abertura de créditos, vigência. e) Regime
de Adiantamento: Conceito, características, finalidade, concessão e controle. f) Patrimônio Financeiro e Patrimônio
Permanente: Elementos constitutivos, formas de avaliação. Restos a pagar. Dívida ativa. g) Plano de Contas e
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Sistemas: Conceito, Elencos, Escrituração, Encerramento de Contas, Plano de Contas de adoção exigida pelo TCE das
Entidades Municipais do Rio Grande do Sul, Sistemas de Escrituração Financeiro, Orçamentário, Patrimonial,
Compensado e de Resultados. h) Prestação de Contas: Funções do Tribunal de Contas e dever do administrador
público de prestar contas. Relatórios de gestão. i) Controle Interno e Externo e as Contas Governamentais: Controle
Interno, Controle Externo, Tomada de Contas e Prestação de Contas. j) Gestão Pública, Governabilidade, Governança e
Accountability. l) Planejamento, e Gestão Estratégica. m) Compreensão e Funcionamento da Administração Pública no
Brasil. 3) Auditoria. 4) Legislação. 5) Ética Profissional.
Referências Bibliográficas:
- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e
Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade – Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da
Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Tributação e Orçamento, Da Ordem Econômica e Financeira - Art. 145 a
183).
- BRASIL. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 e alterações. Lei de Improbidade Administrativa.
- BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e alterações.
- BRASIL. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações.
- BRASIL. Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994 e alterações. Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e dá outras
providências.
- BRASIL. Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e alterações. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e
Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão,
para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
- BRASIL. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e alterações.
- CIDREIRA. Lei Orgânica do Município.
- _________. Lei Complementar n° 001/92, de 17 de julho de 1992. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis
da Administração Direta do Município e Lei Complementar n° 004/1992, de 17 de novembro de 1992. Estatuto
dos Servidores Públicos do Município.
- _________. Lei n° 1010/2001 de 31 de dezembro de 2001 e alterações. Código Tributário do Município.
- Código de Ética Profissional.
- ALBUQUERQUE, Claudiano Manoel de; FEIJÓ, Paulo Henrique; MEDEIROS, Márcio Bastos. Gestão de finanças
públicas. Estefânia Rodrigues.
- ANGÉLICO, J. Contabilidade Pública. Atlas.
- BRANCO, J.C. FLORES, P.C. A Organização do Sistema de Controle Interno Municipal. CRC/RS.
- IUDÍCIBUS, S.; MARTINS, E.; GELBCKE, E.R. e SANTOS, Ariovaldo dos. Manual de Contabilidade Societária –
Atlas - FIPECAFI – FEA – USP/SP
- KOHAMA, H. Balanços Públicos - Teoria e Prática. Atlas.
- LIMA, D.V.; CASTRO, R.G. Contabilidade Pública – Integrando União, Estados e Municípios. Atlas.
- MACHADO JÚNIOR, J.T.; REIS, H.C. A Lei 4.320 comentada. IBAM.
- MARION, J.C. Contabilidade Empresarial. Atlas.
- MATIAS-PEREIRA, José. Manual de Gestão Pública Contemporânea. Atlas.
- Plano de Contas disponível no site: www.tce.rs.gov.br.
- REIS, H.C. Contabilidade e Gestão Governamental – Estudos especiais. IBAM.
- RIBEIRO, O. M. Contabilidade Geral Fácil. Saraiva.
- RIO GRANDE DO SUL. Conselho Regional de Contabilidade. Inventário nos Entes Públicos e Temas Conexos.
CRC/RS.
- RIO GRANDE DO SUL. Conselho Regional de Contabilidade. Normas Brasileiras de Contabilidade: Auditoria
Independente, Auditoria Interna e Perícia Contábil. CRC/RS.
- RIO GRANDE DO SUL. Conselho Regional de Contabilidade. Princípios Fundamentais de Contabilidade e
Normas Brasileiras de Contabilidade. CRC/RS.
- ROSSI, S.C. A Lei nº 4320 no contexto da Lei de Responsabilidade Fiscal. Nova Dimensão Jurídica.
- SILVA, L.M. Contabilidade Governamental - Um Enfoque Administrativo. Atlas.
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Para os cargos da TABELA D - ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO,
AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO, DESENHISTA, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, TÉCNICO EM
ENFERMAGEM, TESOUREIRO e TOPÓGRAFO
Somente para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO
PORTUGUÊS
Conteúdos:
1) Interpretação de texto: ideia central; leitura e compreensão das informações; vocabulário; substituição de palavras e
expressões no texto. 2) Ortografia. 3) Acentuação. 4) Uso e flexão de substantivos e adjetivos: singular e plural;
aumentativo e diminutivo; feminino e masculino. 5) Sinônimos e antônimos.
MATEMÁTICA
Conteúdos:
1) Sistema numérico: unidade, dezena, centena e milhar. 2) Números naturais (N): propriedades, operações básicas,
pares e ímpares, sucessor e antecessor, numerais multiplicativos: dobro, triplo e quádruplo. 3) Números decimais e
fracionários: propriedades, operações básicas. 4) Expressões numéricas: operações básicas. 5) Sistema monetário
brasileiro. 6) Unidades de medida: comprimento, área, massa, capacidade, tempo. 7) Porcentagem. 8) Interpretação de
tabelas e gráficos. 9) Geometria plana: perímetro e área de quadriláteros. 10) Raciocínio lógico. 11) Aplicação dos
conteúdos acima listados em situações cotidianas.
INFORMÁTICA
Conteúdos:
1) Informática em Geral: conceitos. 2) Periféricos de um Computador. 3) Hardware. 4) Software. 5) Utilização do
Sistema Operacional Windows XP. 6) Configurações Básicas do Windows XP. 7) Aplicativos Básicos (bloco de notas,
calculadora, Paint, WordPad). 8) Instalação, configuração e utilização: Processador de Textos Microsoft Word (a partir
da versão 2000) e Planilha Eletrônica Excel (a partir da versão 2000). 9) Recursos Básicos e utilização do Adobe
Reader (a partir da versão Adobe Reader 7.0). 10) Configuração de Impressoras. 11) Noções básicas de Internet
(Internet Explorer a partir da versão 6.0). 12) Noções básicas de Correio Eletrônico - Outlook.
Referências Bibliográficas:
- ADOBE READER. Ajuda do Adobe Reader (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Adobe Reader).
- BATTISTI, Júlio. Windows XP – Home & Professional Para Usuários e Administradores. Axcel Books do Brasil
Editora.
- BRAGA, William Cesar. Microsoft Windows XP. Alta Books.
- MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Internet Explorer (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Internet
Explorer).
- MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Excel (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Excel).
- MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Windows XP (Ajuda eletrônica integrada ao MS Windows XP).
- MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Word (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Word).
- MICROSOFT PRESS. Dicionário de Informática. Tradução de Valeria Chamon. Campus.
- NORTON, Peter. Introdução à Informática. Makron Books.
- VELLOSO, Fernando de Castro. Informática: conceitos básicos. Campus.
- Manuais e apostilas de referência do Pacote Office e ajuda on-line (help).
LEGISLAÇÃO, CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECIFÍCOS
Conteúdo 1 - Conhecimentos Gerais: Conhecimentos de cidadania e consciência ecológica.
Conteúdo 2 - Legislação e Conhecimentos Específicos:
1) Administração pública. 2) Poderes Administrativos. 3) Atos Administrativos. 4) Licitações
5) Contratos
Administrativos. 6) Serviços Públicos. 7) Servidores Públicos. 8) Responsabilidade Civil Da Administração. 9) Controle
Da Administração. 10) Correspondência Oficial. 11) Redação Oficial. 12) Formas De Tratamento. 13) Expressões e
Vocábulos Latinos de uso freqüente nas Comunicações Administrativas Oficiais. 14) Modelos e/ou Documentos
utilizados. 15) Cuidados com o ambiente de trabalho: Noções de segurança e higiene do trabalho. 16) Legislação.
Referências Bibliográficas:
- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e
Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado – Art. 29 a 41. Da
Organização dos Poderes - Art. 44 a 75).
- BRASIL. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 e alterações. Lei de Improbidade Administrativa.
Realização
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
- BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e alterações. Estabelece normas de finanças públicas
voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
- BRASIL. Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. Institui normas para licitações e contratos da
Administração Pública e dá outras providências.
- BRASIL. Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994 e alterações. Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e dá outras
providências.
- BRASIL. Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e alterações. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e
Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão,
para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
- CIDREIRA. Lei Orgânica do Município.
- _________. Lei Complementar n° 001/92, de 17 de julho de 1992. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis
da Administração Direta do Município e Lei Complementar n° 004/1992, de 17 de novembro de 1992. Estatuto
dos Servidores Públicos do Município.
-
BRASIL. Presidência da República. Manual de redação da Presidência da República.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. Editora Atlas S.A.
KASPARY, Adalberto José, Redação Oficial Normas e Modelos. Edita.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. Malheiros Editores.
Outros manuais, livros e apostilas com os conteúdos indicados.
Somente para o cargo de AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO
PORTUGUÊS
Conteúdos:
1) Compreensão e interpretação de textos: ideia central e intenção comunicativa; significado contextual de palavras e
expressões. 2) Ortografia. 3) Acentuação gráfica. 4) Pontuação. 5) Emprego e flexão de substantivos, adjetivos, artigos
e pronomes. 6) Emprego e flexão de verbos regulares. 7) Concordância nominal e verbal. 8) Termos da oração.
MATEMÁTICA
Conteúdos:
1) Conjuntos Numéricos: Naturais e Inteiros: propriedades, operações, divisibilidade, números primos, fatoração,
máximo divisor comum, mínimo múltiplo comum. Racionais, Irracionais e Reais - propriedades, operações,
representação geométrica. 2) Equações e inequações: 1º grau, 2º grau. 3) Sistemas lineares do 1º grau. 4) Polinômios:
operações básicas, produtos notáveis, fatoração e equações. 5) Geometria Plana: ângulos, polígonos, triângulos,
quadriláteros, círculo, circunferência, polígonos regulares inscritos e circunscritos. Propriedades, perímetro e área.
Teoremas de Tales e Pitágoras. 6) Unidade de medida: comprimento, área, volume, capacidade, massa, tempo. 7)
Trigonometria: trigonometria no triângulo retângulo. 8) Matemática Financeira: juros simples; razão; proporção; regra de
três; porcentagem. 9) Probabilidade. 10) Estatística. 11) Funções: polinomial do 1ª e 2ª grau. 12) Raciocínio lógico. 13)
Aplicação dos conteúdos acima listados em situações cotidianas.
INFORMÁTICA
Conteúdos:
1) Informática em Geral: conceitos. 2) Periféricos de um Computador. 3) Hardware. 4) Software. 5) Utilização do
Sistema Operacional Windows XP. 6) Configurações Básicas do Windows XP. 7) Aplicativos Básicos (bloco de notas,
calculadora, Paint, WordPad). 8) Instalação, configuração e utilização: Processador de Textos Microsoft Word (a partir
da versão 2000) e Planilha Eletrônica Excel (a partir da versão 2000). 9) Recursos Básicos e utilização do Adobe
Reader (a partir da versão Adobe Reader 7.0). 10) Configuração de Impressoras. 11) Noções básicas de Internet
(Internet Explorer a partir da versão 6.0). 12) Noções básicas de Correio Eletrônico – Outlook.
Referências Bibliográficas:
- ADOBE READER. Ajuda do Adobe Reader (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Adobe Reader).
- BATTISTI, Júlio. Windows XP – Home & Professional Para Usuários e Administradores. Axcel Books do Brasil
Editora.
- BRAGA, William Cesar. Microsoft Windows XP. Alta Books.
- MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Internet Explorer (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Internet
Explorer).
- MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Excel (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Excel).
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MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Windows XP (Ajuda eletrônica integrada ao MS Windows XP).
MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Word (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Word).
MICROSOFT PRESS. Dicionário de Informática. Tradução de Valeria Chamon. Campus.
NORTON, Peter. Introdução à Informática. Makron Books.
VELLOSO, Fernando de Castro. Informática: conceitos básicos. Campus.
Manuais e apostilas de referência do Pacote Office e ajuda on-line (help).
LEGISLAÇÃO, CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECIFÍCOS
Conteúdo 1 - Conhecimentos Gerais: Conhecimentos de cidadania e consciência ecológica.
Conteúdo 2 - Legislação e Conhecimentos Específicos:
1) Administração pública. 2) Poderes Administrativos. 3) Atos Administrativos. 4) Licitações
5) Contratos
Administrativos. 6) Serviços Públicos. 7) Servidores Públicos. 8) Responsabilidade Civil Da Administração. 9) Controle
Da Administração. 10) Correspondência Oficial. 11) Redação Oficial. 12) Formas De Tratamento. 13) Expressões e
Vocábulos Latinos de uso freqüente nas Comunicações Administrativas Oficiais. 14) Modelos e/ou Documentos
utilizados. 15) Cuidados com o ambiente de trabalho: Noções de segurança e higiene do trabalho. 16) Legislação.
Referências Bibliográficas:
- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e
Garantias Fundamentais – Art. 5° a 11. Da nacionalidade – Art. 12 e 13. Da Organização do Estado – Art. 29 a 41. Da
Organização dos Poderes – Art. 44 a 75).
- BRASIL. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 e alterações. Lei de Improbidade Administrativa.
- BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e alterações. Estabelece normas de finanças públicas
voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
- BRASIL. Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. Institui normas para licitações e contratos da
Administração Pública e dá outras providências.
- BRASIL. Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994 e alterações. Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e dá outras
providências.
- BRASIL. Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e alterações. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e
Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão,
para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
- CIDREIRA. Lei Orgânica do Município.
- _________. Lei Complementar n° 001/92, de 17 de julho de 1992. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis
da Administração Direta do Município e Lei Complementar n° 004/1992, de 17 de novembro de 1992. Estatuto
dos Servidores Públicos do Município.
-
BRASIL. Presidência da República. Manual de redação da Presidência da República.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. Editora Atlas S.A.
KASPARY, Adalberto José, Redação Oficial Normas e Modelos. Edita.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. Malheiros Editores.
Outros manuais, livros e apostilas com os conteúdos indicados.
Somente para o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO
PORTUGUÊS
Conteúdos:
1) Compreensão e interpretação de textos: ideia central e intenção comunicativa; estruturação e articulação do texto;
significado contextual de palavras e expressões; pressuposições e inferências; emprego de nexos e outros recursos
coesivos. 2) Ortografia. 3) Acentuação gráfica. 4) Flexão nominal e verbal. 5) Colocação pronominal. 6) Emprego de
tempos e modos verbais. 7) Vozes do verbo. 8) Concordância nominal e verbal. 9) Regência nominal e verbal. 10)
Paralelismo de regência. 11) Ocorrência de crase. 12) Pontuação. 13) Processos de coordenação e subordinação.
MATEMÁTICA
Conteúdos:
1) Conjuntos Numéricos: Naturais, Inteiros, Racionais, Irracionais, Reais – propriedades, operações, representação
geométrica. 2) Equações e inequações: 1º grau, 2º grau, exponencial, logarítmica, trigonométrica. 3) Funções: função
polinomial do 1º grau, função polinomial do 2º grau, função exponencial, função logarítmica, funções trigonométricas. 4)
Trigonometria: triângulo retângulo, triângulos quaisquer, ciclo trigonométrico, relações entre arcos, equações e
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inequações. 5) Sequências numéricas: progressão aritmética (PA) e progressão geométrica (PG). 6) Matriz,
determinante e sistemas lineares. 7) Análise Combinatória. 8) Probabilidade. 9) Estatística. 10) Matemática Financeira:
juros simples e compostos, descontos, taxas proporcionais; razão e proporção, regra de três, porcentagem, taxas de
acréscimo e decréscimos, taxa de lucro ou margem sobre o preço de custo e sobre o preço de venda. 11) Geometria
Plana: ângulos, polígonos, triângulos, quadriláteros, círculo, circunferência, polígonos regulares inscritos e circunscritos,
unidades de medida. Propriedades, perímetro e área. Teoremas de Tales e Pitágoras. 12) Geometria Espacial:
poliedros, prismas, pirâmide, cilindro, cone, esfera. Elementos, classificação, unidades de medidas, áreas e volume. 13)
Raciocínio lógico. 14) Aplicação dos conteúdos acima listados em situações cotidianas.
INFORMÁTICA
Conteúdos:
1) Informática em Geral: conceitos. 2) Periféricos de um Computador. 3) Hardware. 4) Software. 5) Sistemas
Operacionais: características e funcionalidades dos sistemas operacionais corporativos da família Windows e LINUX. 6)
Aplicativos Básicos (bloco de notas, calculadora, Paint, WordPad). 7) Instalação, configuração e utilização: Processador
de Textos Microsoft Word (a partir da versão 2000) e Planilha Eletrônica Excel (a partir da versão 2000). 8) Recursos
Básicos e utilização do Adobe Reader (a partir da versão Adobe Reader 7.0). 9) Configuração de Impressoras. 10)
Noções básicas de Internet (Internet Explorer a partir da versão 6.0). 11) Noções básicas de Correio Eletrônico Outlook.
Referências Bibliográficas:
- ADOBE READER. Ajuda do Adobe Reader (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Adobe Reader).
- BATTISTI, Júlio. Windows XP – Home & Professional Para Usuários e Administradores. Axcel Books do Brasil
Editora.
- BRAGA, William Cesar. Microsoft Windows XP. Alta Books.
- FILHO, JOÃO ERIBERTO MOTA. Descobrindo o LINUX. Novatec.
- MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Internet Explorer (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Internet
Explorer).
- MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Excel (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Excel).
- MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Windows XP (Ajuda eletrônica integrada ao MS Windows XP).
- MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Word (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Word).
- MICROSOFT PRESS. Dicionário de Informática. Tradução de Valeria Chamon. Campus.
- MORIMOTO, Carlos E. Sistema Operacional Linux, distribuição KURUMIN: funcionalidades do software e ajuda
eletrônica
integrada
ao
software.
Disponível
no
endereço
eletrônico.
http://www.guiadohardware.net/gdhpress/kurumin/, em 26 de agosto de 2007.
- NORTON, P., GRIFFITH, A. Guia completo do Linux. Berkeley.
- NORTON, Peter. Introdução à Informática. Makron Books.
- VELLOSO, Fernando de Castro. Informática: conceitos básicos. Campus.
- Manuais e apostilas de referência do Pacote Office e ajuda on-line (help).
LEGISLAÇÃO, CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECIFÍCOS
Conteúdo 1 - Conhecimentos Gerais: Conhecimentos de cidadania e consciência ecológica.
Conteúdo 2 - Legislação e Conhecimentos Específicos:
1) Administração pública. 2) Poderes Administrativos. 3) Atos Administrativos. 4) Licitações 5) Contratos
Administrativos. 6) Serviços Públicos. 7) Servidores Públicos. 8) Responsabilidade Civil da Administração. 9) Controle
da Administração. 10) Correspondência Oficial. 11) Redação Oficial. 12) Formas De Tratamento. 13) Expressões e
Vocábulos Latinos de uso freqüente nas Comunicações Administrativas Oficiais. 14) Modelos e/ou Documentos
utilizados. 15) Cuidados com o ambiente de trabalho: Noções de segurança e higiene do trabalho. 16) Legislação.
Referências Bibliográficas:
- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e
Garantias Fundamentais – Art. 5° a 11. Da nacionalidade – Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da
Organização dos Poderes – Art. 44 a 75).
- BRASIL. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 e alterações. Lei de Improbidade Administrativa.
- BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e alterações. Estabelece normas de finanças públicas
voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
- BRASIL. Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. Institui normas para licitações e contratos da
Administração Pública e dá outras providências.
- BRASIL. Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994 e alterações. Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e dá outras
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providências.
- BRASIL. Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e alterações. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e
Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão,
para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
- CIDREIRA. Lei Orgânica do Município.
- _________. Lei Complementar n° 001/92, de 17 de julho de 1992. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis
da Administração Direta do Município e Lei Complementar n° 004/1992, de 17 de novembro de 1992. Estatuto
dos Servidores Públicos do Município.
-
BRASIL. Presidência da República. Manual de redação da Presidência da República.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. Atlas S.A.
MARTINS, Ives Gandra da Silva e Outro. Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal. Saraiva.
KASPARY, Adalberto José, Redação Oficial Normas e Modelos. Edita.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. Malheiros Editores.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. Malheiros Editores.
Outros manuais, livros e apostilas com os conteúdos indicados.
Somente para os cargos de DESENHISTA, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, TÉCNICO EM ENFERMAGEM,
TESOUREIRO e TOPÓGRAFO
PORTUGUÊS - Comum a todos
Conteúdos:
1) Compreensão e interpretação de textos: ideia central e intenção comunicativa; estruturação e articulação do texto;
significado contextual de palavras e expressões; pressuposições e inferências; emprego de nexos e outros recursos
coesivos. 2) Ortografia. 3) Acentuação gráfica. 4) Flexão nominal e verbal. 5) Colocação pronominal. 6) Emprego de
tempos e modos verbais. 7) Vozes do verbo. 8) Concordância nominal e verbal. 9) Regência nominal e verbal. 10)
Paralelismo de regência. 11) Ocorrência de crase. 12) Pontuação. 13) Processos de coordenação e subordinação.
MATEMÁTICA - Comum a todos
Conteúdos:
1) Conjuntos Numéricos: Naturais, Inteiros, Racionais, Irracionais, Reais – propriedades, operações, representação
geométrica. 2) Equações e inequações: 1º grau, 2º grau, exponencial, logarítmica, trigonométrica. 3) Funções: função
polinomial do 1º grau, função polinomial do 2º grau, função exponencial, função logarítmica, funções trigonométricas. 4)
Trigonometria: triângulo retângulo, triângulos quaisquer, ciclo trigonométrico, relações entre arcos, equações e
inequações. 5) Sequências numéricas: progressão aritmética (PA) e progressão geométrica (PG). 6) Matriz,
determinante e sistemas lineares. 7) Análise Combinatória. 8) Probabilidade. 9) Estatística. 10) Matemática Financeira:
juros simples e compostos, descontos, taxas proporcionais; razão e proporção, regra de três, porcentagem, taxas de
acréscimo e decréscimos, taxa de lucro ou margem sobre o preço de custo e sobre o preço de venda. 11) Geometria
Plana: ângulos, polígonos, triângulos, quadriláteros, círculo, circunferência, polígonos regulares inscritos e circunscritos,
unidades de medida. Propriedades, perímetro e área. Teoremas de Tales e Pitágoras. 12) Geometria Espacial:
poliedros, prismas, pirâmide, cilindro, cone, esfera. Elementos, classificação, unidades de medidas, áreas e volume. 13)
Raciocínio lógico. 14) Aplicação dos conteúdos acima listados em situações cotidianas.
INFORMÁTICA - Comum a todos
Conteúdos:
1) Informática em Geral: conceitos. 2) Periféricos de um Computador. 3) Hardware. 4) Software. 5) Utilização do
Sistema Operacional Windows XP. 6) Configurações Básicas do Windows XP. 7) Aplicativos Básicos (bloco de notas,
calculadora, Paint, WordPad). 8) Instalação, configuração e utilização: Processador de Textos Microsoft Word (a partir
da versão 2000) e Planilha Eletrônica Excel (a partir da versão 2000). 9) Recursos Básicos e utilização do Adobe
Reader (a partir da versão Adobe Reader 7.0). 10) Configuração de Impressoras. 11) Noções básicas de Internet
(Internet Explorer a partir da versão 6.0). 12) Noções básicas de Correio Eletrônico – Outlook.
Referências Bibliográficas:
- ADOBE READER. Ajuda do Adobe Reader (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Adobe Reader).
- BATTISTI, Júlio. Windows XP – Home & Professional Para Usuários e Administradores. Axcel Books do Brasil
Editora.
- BRAGA, William Cesar. Microsoft Windows XP. Alta Books.
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- MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Internet Explorer (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Internet
Explorer).
- MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Excel (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Excel).
- MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Windows XP (Ajuda eletrônica integrada ao MS Windows XP).
- MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Word (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Word).
- MICROSOFT PRESS. Dicionário de Informática. Tradução de Valeria Chamon. Campus.
- NORTON, Peter. Introdução à Informática. Makron Books.
- VELLOSO, Fernando de Castro. Informática: conceitos básicos. Campus.
- Manuais e apostilas de referência do Pacote Office e ajuda on-line (help).
LEGISLAÇÃO, CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECIFÍCOS
DESENHISTA
Conteúdo 1 - Conhecimentos Gerais: Conhecimentos de cidadania e consciência ecológica.
Referências Bibliográficas:
- Manuais, livros e apostilas relacionados com os conteúdos indicados.
Conteúdo 2 - Legislação e Conhecimentos Específicos:
1) Elementos Primários: a) Forma. b) Forma e Espaço. c) Organização. d) Circulação. e) Proporção e Escala. f)
Princípios. 2) Desenhos e projetos: a) Multivistas. b) Paralines. c) Projeções Axonométricas e Oblíquas. d) Desenhos
Axonométricos e Oblíquos e em Transparaline. e) Paralines Arquitetônicas. f) Perspectivas. g) Sombras. 3)
Conhecimentos gerais em AutoCAD até a versão 2010: conceitos, referências, configurações e utilitários. 4)
Organização do trabalho. 5) Edição com Produtividade melhorando as técnicas de Desenho. 6) Impressão e Plotagens.
7) Inclusão de textos e uso das dimensões. 8) Legislação.
Referências Bibliográficas:
- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e
Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade – Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da
Organização dos Poderes – Art. 44 a 75).
- CIDREIRA. Lei Orgânica do Município.
- _________. Lei Complementar n° 001/92, de 17 de julho de 1992. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis
da Administração Direta do Município e Lei Complementar n° 004/1992, de 17 de novembro de 1992. Estatuto
dos Servidores Públicos do Município.
- AUTOCAD. Ajuda do AutoCAD (Ajuda eletrônica integrada ao Programa).
- BALDAM, Roquemar; OLIVEIRA, Adriano de; COSTA, Lorenço. AUTOCAD 2010 - Utilizando Totalmente. Editora
Érica.
- CHING, Francis D.K. Arquitetura: forma, espaço e ordem. Editora G.Gilli.
- FORSETH, Kevin; VAUGHAN, David (col.). Projetos em Arquitetura. Hemus Editora Ltda.
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
Conteúdo 1 - Conhecimentos Gerais: Conhecimentos de cidadania e consciência ecológica.
Referências Bibliográficas:
- Manuais, livros e apostilas relacionados com os conteúdos indicados.
Conteúdo 2 - Legislação e Conhecimentos Específicos:
1) Contabilidade Geral: a) Conceito, princípios contábeis. b) Contas: conceito, função, funcionamento, teoria das contas,
classificação das contas. c) Plano de Contas: conceito, finalidades, características, planificação contábil. d)
Escrituração: objeto, classificação, disposições legais, livros de escrituração, formalidades na escrituração contábil. e)
Lançamento: conceito, critérios para debitar e creditar, fórmulas de lançamento, retificação de lançamentos,
documentos contábeis. f) Balancete de Verificação: conceitos, tipos de balancetes, periodicidade. g) Apuração do
Resultado do Exercício: períodos contábeis, regimes de apuração do resultado, lançamentos de ajustes. h) Avaliação
de Investimentos: conceito, critérios, método de equivalência patrimonial. i) Demonstrações Contábeis: demonstração
de origens e aplicações de recursos. j) DVA - Demonstrações do Valor Adicionado. k) DFCx - Demonstração do Fluxo
de Caixa. 2) Contabilidade Pública: conceito, campo de aplicação, sistemas de contabilização, regimes contábeis. a)
Orçamento Público: definição e princípios orçamentários, processo de planejamento-orçamento - Plano Plurianual, Lei
de Diretrizes Orçamentárias, Lei de Orçamentos Anuais e execução orçamentária, ciclo orçamentário, créditos
adicionais. b) Demonstrações Contábeis: Balanço Orçamentário, Financeiro e Patrimonial, Demonstrações e Variações
Patrimoniais. c) Patrimônio Público: Conceito, aspecto quantitativo e qualitativo, variações patrimoniais, Inventário.
Repercussão da movimentação da receita e despesas sobre o patrimônio. Avaliação e inventário. Insubsistências e
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superveniências patrimoniais. d) Créditos Adicionais: Conceito, classificação, requisitos para a abertura de créditos,
vigência. e) Regime de Adiantamento: Conceito, características, finalidade, concessão e controle. f) Patrimônio
Financeiro e Patrimônio Permanente: Elementos constitutivos, formas de avaliação. Restos a pagar. Dívida ativa. g)
Plano de Contas e Sistemas: Conceito, Elencos, Escrituração, Encerramento de Contas, Plano de Contas de adoção
exigida pelo TCE das Entidades Municipais do Rio Grande do Sul, Sistemas de Escrituração Financeiro, Orçamentário,
Patrimonial, Compensado e de Resultados. h) Prestação de Contas: Funções do Tribunal de Contas e dever do
administrador público de prestar contas. Relatórios de gestão. i) Controle Interno e Externo e as Contas
Governamentais: Controle Interno, Controle Externo, Tomada de Contas e Prestação de Contas. j) Legislação.
Referências Bibliográficas:
- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e
Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade – Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da
Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Tributação e Orçamento, Da Ordem Econômica e Financeira - Art. 145 a
183).
- BRASIL. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 e alterações. Lei de Improbidade Administrativa.
- BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e alterações. Estabelece normas de finanças públicas
voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
- BRASIL. Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. Institui normas para licitações e contratos da
Administração Pública e dá outras providências.
- BRASIL. Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, e alterações. Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e dá outras
providências.
- BRASIL. Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e alterações. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e
Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão,
para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
- BRASIL Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964 e alterações e legislação complementar. Estatui Normas Gerais de
Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do
Distrito Federal.
- CIDREIRA. Lei Orgânica do Município.
- _________. Lei Complementar n° 001/92, de 17 de julho de 1992. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis
da Administração Direta do Município e Lei Complementar n° 004/1992, de 17 de novembro de 1992. Estatuto
dos Servidores Públicos do Município.
- _________. Lei n° 1010/2001 de 31 de dezembro de 2001 e alterações. Código Tributário do Município.
-
ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Curso básico de contabilidade. Atlas.
ANGÉLICO, João. Contabilidade Pública. Atlas.
BRAGA, Hugo Rocha; Demonstrações Contábeis: estrutura, análise e interpretação. Atlas
CAVALHEIRO, J.B.; FLORES, P.C. A Organização do Sistema de Controle Interno Municipal. CRC/RS.
EQUIPE DE PROFESSORES FEA/USP. Contabilidade Introdutória. Atlas.
FRANCO, Hilário. Contabilidade Geral. Atlas.
GITMAN, L. J. Princípios de administração financeira. Addison Wesley.
GRECO, Alvício; AREND, Lauro. Contabilidade: teoria e prática básicas. Saraiva.
IUDÍCIBUS, Sérgio de. Contabilidade gerencial. Atlas.
IUDÍCIBUS, S.; MARTINS, E.; GELBCKE, E.R. e SANTOS, Ariovaldo dos. Manual de Contabilidade Societária –
Atlas - FIPECAFI – FEA – USP/SP.
KOHAMA, Hélio. Contabilidade Pública: teoria e prática. Atlas.
LIMA, Diana Vaz; CASTRO Róbison Gonçalves de. Contabilidade Pública – Integrando União, Estados e
Municípios. Atlas.
MACHADO JÚNIOR, J. Teixeira; REIS, Heraldo da Costa. A Lei 4.320 comentada. IBAM.
MARION, J.C. Contabilidade Empresarial. Atlas.
MARION, J.C. Contabilidade Básica. Atlas.
NASCIMENTO, José Olavo do. Inventário nos Entes Públicos e Temas Conexos. CRC/RS.
REIS, Heraldo da Costa. Contabilidade e Gestão Governamental – Estudos especiais. BAM.
RIBEIRO, O. M. Contabilidade Geral Fácil. Saraiva.
RIO GRANDE DO SUL. Conselho Regional de Contabilidade. Princípios Fundamentais de Contabilidade e
Normas Brasileiras de Contabilidade. CRC/RS.
RIO GRANDE DO SUL. Conselho Regional de Contabilidade. Plano de Contas. Disponível em www.tce.rs.gov.br
ROSS, S.; WESTERFIELD, R.W.; JAFFE, J.F. Administração Financeira: corporate finance. Atlas.
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- ROSSI, Sérgio Ciqueira. A Lei nº 4320 no contexto da Lei de Responsabilidade Fiscal. Nova Dimensão Jurídica
Ltda.
- SANTOS, A. Demonstração do valor adicionado: como elaborar e analisar a DVA. Atlas.
- SILVA, Lino Martins da. Contabilidade Governamental - Um Enfoque Administrativo. Atlas.
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Conteúdo 1 - Conhecimentos Gerais: Conhecimentos de cidadania e consciência ecológica.
Referências Bibliográficas:
- Manuais, livros e apostilas relacionados com os conteúdos indicados.
Conteúdo 2 - Legislação e Conhecimentos Específicos:
1) Legislação. 2) Direitos da criança e do adolescente. 3) Noções de anatomia. 4) Relações humanas no trabalho:
equipe de trabalho e pacientes. 5) Noções de microbiologia: infecção e desinfecção. 6) Esterilização de materiais. 7)
Preparo e manuseio de materiais para procedimentos. 8) Medidas de conforto: a) Preparo do leito, b) Movimentação, c)
Transporte e higiene do paciente. 9) Alimentação do adulto e da criança: a) Dietas, b) Administração. 10) Preparo do
paciente para exames e cirurgias: assistência a exames diversos. 11) Assistência aos pacientes nas eliminações. 12)
Coleta de exames. 13) Verificação de sinais vitais. 14) Aplicação de calor e frio. 15) Administração de medicamentos:
dosagens e aplicação. 16) Hidratação. 17) Curativos. 18) Sondagens. 19) Cuidados no pré, trans e pós operatório. 20)
Prevenção de acidentes. 21) Primeiros socorros. 22) Assistência no pré-natal. 23) Doenças comuns na infância. 24)
Programas saúde pública. 25) Imunizações. 26) Procedimentos em clínica cirúrgica: a) obstétrica, b) pediátrica, c)
centro cirúrgico e outros procedimentos de acordo com as atribuições do profissional. 27) Prevenção e controle das
infecções hospitalares.
Referências Bibliográficas:
- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e
Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade – Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da
Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social - Art. 193 a 204. Do Meio Ambiente - Art. 225. Da Família,
da Criança, do Adolescente e do Idoso - Art. 226 a 230).
- BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações. Dispõe sobre as condições para a promoção,
proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras
providências.
- BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e alterações. Dispõe sobre a participação da comunidade na
gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na
área da saúde e dá outras providências.
- BRASIL. Lei n° 8069/90 e alterações - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras
providências.
- CIDREIRA. Lei Orgânica do Município.
- _________. Lei Complementar n° 001/92, de 17 de julho de 1992. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis
da Administração Direta do Município e Lei Complementar n° 004/1992, de 17 de novembro de 1992. Estatuto
dos Servidores Públicos do Município.
- BRASIL. Publicações do Ministério da Saúde - http://www.saude.gov.br
BRASIL. Publicações do Ministério da Saúde - Departamento de Atenção Básica - http://dab.saude.gov.br/
- BRASIL. Ministério da Saúde. A melhoria contínua da qualidade na atenção primária à saúde: conceitos, métodos
e diretrizes.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Normas de Vacinação.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Guia para controle da hanseníase.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Procedimentos para Vacinação.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Rede de Frio - Ministério da Saúde - Fundação Nacional de Saúde.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Tuberculose na Atenção Primária à Saúde.
- BRASIL. Portaria nº 2.616, de 12 de maio 1998. Dispõe sobre prevenção e controle das infecções hospitalares.
- CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Resolução nº 311/07. Aprova a Reformulação do Código de Ética dos
Profissionais de Enfermagem.
-
BOLICK, Dianna e outros. Segurança e Controle de Infecção. Reichmann & Affonso Editores.
LIMA, Idelmina Lopes de e outros. Manual do Técnico e Auxiliar de Enfermagem. Editora AB.
MOTTA, A. L.C. Normas, rotinas e técnicas de enfermagem. Iátria.
MUSSI, N.M. (et al.). Técnicas fundamentais de enfermagem. Atheneu.
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- RODRIGUES, EAC & RICHTMANN, R. IRAS: Infecção relacionada à assistência à saúde-Orientações Práticas.
Sarvier.
- TAYLOR, Carol. Fundamentos de enfermagem: a arte e a ciência do cuidado de enfermagem. Artmed.
- TIMBY, Barbara Kuhn. Conceitos e habilidades fundamentais no atendimento de enfermagem. Artmed,
- VEIGA, Deborah de Azevedo; CROSSETTI, Maria da Graça Oliveira. Manual de Técnicas de Enfermagem. SagraDC Luzzatto Editores.
TESOUREIRO
Conteúdo 1 - Conhecimentos Gerais: Conhecimentos de cidadania e consciência ecológica.
Conteúdo 2 - Legislação e Conhecimentos Específicos:
1) Noções básicas de contabilidade: escrituração de fatos contábeis, receitas, despesas, ativo, passivo, patrimônio
líquido. Provisões de despesas a pagar. Elaboração do livro caixa: entradas e saídas de numerários. Elaboração do
fluxo de caixa. 2) Conhecimentos sobre: Lei Orçamentária Anual: previsão, execução e controle; exercício financeiro;
créditos adicionais; fundos especiais; recursos vinculados e recursos livres; sistemas contábeis das entidades públicas;
receita e despesa pública. Receitas e despesas extra-orçamentário. Elaboração do Balanço Financeiro e do Balanço
Orçamentário. Análise do Balanço Financeiro e Orçamentário. 3) Sistema Tributário Nacional: impostos, taxas e
contribuição de melhoria, impostos municipais; repartição das receitas tributárias. 4) Sistema Tributário Municipal. 5)
Sistema de controle interno. 6) Conhecimentos sobre conciliação bancária - cheques e documentos bancários. 7)
Legislação.
Referências Bibliográficas:
- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e
Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade – Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da
Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Tributação e Orçamento, Da Ordem Econômica e Financeira - Art. 145 a
183).
- BRASIL. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 e alterações. Lei de Improbidade Administrativa.
- BRASIL. Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 e alterações. Código Tributário Nacional.
- BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e alterações. Estabelece normas de finanças públicas
voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
- BRASIL. Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. Institui normas para licitações e contratos da
Administração Pública e dá outras providências.
- BRASIL. Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, e alterações. Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e dá outras
providências.
- BRASIL. Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e alterações. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e
Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão,
para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
- BRASIL Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964 e alterações e legislação complementar. Estatui Normas Gerais de
Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do
Distrito Federal.
- CIDREIRA. Lei Orgânica do Município.
- _________. Lei Complementar n° 001/92, de 17 de julho de 1992. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis
da Administração Direta do Município e Lei Complementar n° 004/1992, de 17 de novembro de 1992. Estatuto
dos Servidores Públicos do Município.
- _________. Lei n° 1010/2001 de 31 de dezembro de 2001 e alterações. Código Tributário do Município.
- ASSAF NETO, Alexandre. Estrutura e Análise de Balanços: um enfoque econômico-financeiro. Atlas.
- BOTELHO, Milton Mendes. Manual de Controle Interno: teoria e prática um enfoque na administração pública
municipal. Juruá.
KOHAMA, Heilio. Balanços Públicos: teoria e prática. Atlas.
MACHADO JÚNIOR, J. Teixeira. REIS, Heraldo da Costa. A Lei 4.320 comentada. Ed. Rio de Janeiro, IBAM.
MARION, José Carlos. Análise das Demonstrações contábeis: contabilidade empresarial. Atlas.
MARION, J.C. Contabilidade Empresarial. Atlas.
MANUAL DE RECEITA NACIONAL: Aplicado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a partir da
elaboração e execução da lei orçamentária de 2009. 1ª Edição. Portaria Conjunta STN/SOF nº 3, de 2008.
- RIBEIRO, O. M. Contabilidade Geral Fácil. Saraiva.
- Manuais e livros diversos sobre os conteúdos indicados.
-
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TOPÓGRAFO
Conteúdo 1 - Conhecimentos Gerais: Conhecimentos de cidadania e consciência ecológica.
Referências Bibliográficas:
- Manuais, livros e apostilas relacionados com os conteúdos indicados.
Conteúdo 2 - Legislação e Conhecimentos Específicos:
1) Topografia: a) Definição,objetivos, b)divisões e unidades usuais. 2) Equipamentos auxiliares da topografia. 3)
Métodos de medição de distâncias horizontais. 4) Levantamento de pequenas propriedades somente com medidas
lineares. 5) Direções norte-sul magnética e norte-sul verdadeira. 6) Rumos e azimutes. 7) Correção de rumos e
azimutes. 8) Levantamento utilizando poligonais como linhas básicas. 9) Cálculo de coordenadas parciais, de abscissas
e de ordenadas parciais. 10) Cálculo de área de polígono. 11) Teodolito. 12) Métodos de medição de ângulos. 13)
Altimetria-nivelamento geométrico. 14) Taqueometria. 15) Cálculo das distâncias e vertical entre dois pontos pelo
método das rampas e pela mira de base. 16) Noções de equipamento eletrônico. 17) Medidas indiretas de distâncias.
18) Divisão de propriedades. 19) Curvas de nível - formas - métodos de obtenção. 20) Terraplenagem para plataformas.
21) Medição de vazões. 22) Curvas horizontais de concordância. 23) Curvas verticais de concordância. 24)
Superelevação nas curvas. 25) Superlargura nas curvas. 26) Locação de taludes. 27) Cálculo de volumes - correções
prísmoidal e de volumes em curvas. 28) Diagrama de massas. 29) Locação de obras. 30) Correção das distâncias. 31)
Correção de rumos e azimutes. 32) Divisão e Demarcação Amigáveis e Judiciais. 33) Traçado das Curvas de Nível. 34)
Desenho Topográfico. 35) Locação das Linhas Divisórias. 36) Conhecimentos gerais em AutoCAD até a versão 2010:
conceitos, referências, configurações e utilitários.37) Legislação.
Referências Bibliográficas:
- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e
Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade – Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da
Organização dos Poderes – Art. 44 a 75).
- CIDREIRA. Lei Orgânica do Município.
- _________. Lei Complementar n° 001/92, de 17 de julho de 1992. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis
da Administração Direta do Município e Lei Complementar n° 004/1992, de 17 de novembro de 1992. Estatuto
dos Servidores Públicos do Município.
- AUTOCAD. Ajuda do AutoCAD (Ajuda eletrônica integrada ao Programa).
- BALDAM, Roquemar; OLIVEIRA, Adriano de; COSTA, Lorenço. AUTOCAD 2010 - Utilizando Totalmente. Editora
Érica.
- BORGES, Alberto de Campos. Exercícios de Topografia. Edgar Blucher.
- ________________________. Topografia. Vol I e II.Edgar Blucher.
- COMASTRI, José. Topografia Aplicada - Medição, Divisão e Demarcação. UFV.
- CORDINI, Carlos Loch Jucilei. Topografia Contemporânea (planimetria). UFSC.
- ESPARTEL, L.; Luderitz, J. Caderneta de Campo. Globo.
- ESPARTEL, L. Curso de Topografia. Globo.
- GARCIA, G.J.; Piedade, C.R. Topografia Aplicada às Ciências Agrárias. Nobel.
Para o cargo da TABELA E - TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL DE SAÚDE DA FAMÍLIA
PORTUGUÊS
Conteúdos:
1) Compreensão e interpretação de textos: ideia central e intenção comunicativa; estruturação e articulação do texto;
significado contextual de palavras e expressões; pressuposições e inferências; emprego de nexos e outros recursos
coesivos. 2) Ortografia. 3) Acentuação gráfica. 4) Flexão nominal e verbal. 5) Colocação pronominal. 6) Emprego de
tempos e modos verbais. 7) Vozes do verbo. 8) Concordância nominal e verbal. 9) Regência nominal e verbal. 10)
Paralelismo de regência. 11) Ocorrência de crase. 12) Pontuação. 13) Processos de coordenação e subordinação.
MATEMÁTICA
Conteúdos:
1) Conjuntos Numéricos: Naturais, Inteiros, Racionais, Irracionais, Reais – propriedades, operações, representação
geométrica. 2) Equações e inequações: 1º grau, 2º grau, exponencial, logarítmica, trigonométrica. 3) Funções: função
polinomial do 1º grau, função polinomial do 2º grau, função exponencial, função logarítmica, funções trigonométricas. 4)
Trigonometria: triângulo retângulo, triângulos quaisquer, ciclo trigonométrico, relações entre arcos, equações e
inequações. 5) Sequências numéricas: progressão aritmética (PA) e progressão geométrica (PG). 6) Matriz,
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determinante e sistemas lineares. 7) Análise Combinatória. 8) Probabilidade. 9) Estatística. 10) Matemática Financeira:
juros simples e compostos, descontos, taxas proporcionais; razão e proporção, regra de três, porcentagem, taxas de
acréscimo e decréscimos, taxa de lucro ou margem sobre o preço de custo e sobre o preço de venda. 11) Geometria
Plana: ângulos, polígonos, triângulos, quadriláteros, círculo, circunferência, polígonos regulares inscritos e circunscritos,
unidades de medida. Propriedades, perímetro e área. Teoremas de Tales e Pitágoras. 12) Geometria Espacial:
poliedros, prismas, pirâmide, cilindro, cone, esfera. Elementos, classificação, unidades de medidas, áreas e volume. 13)
Raciocínio lógico. 14) Aplicação dos conteúdos acima listados em situações cotidianas.
INFORMÁTICA
Conteúdos:
1) Informática em Geral: conceitos. 2) Periféricos de um Computador. 3) Hardware. 4) Software. 5) Utilização do
Sistema Operacional Windows XP. 6) Configurações Básicas do Windows XP. 7) Aplicativos Básicos (bloco de notas,
calculadora, Paint, WordPad). 8) Instalação, configuração e utilização: Processador de Textos Microsoft Word (a partir
da versão 2000) e Planilha Eletrônica Excel (a partir da versão 2000). 9) Recursos Básicos e utilização do Adobe
Reader (a partir da versão Adobe Reader 7.0). 10) Configuração de Impressoras. 11) Noções básicas de Internet
(Internet Explorer a partir da versão 6.0). 12) Noções básicas de Correio Eletrônico - Outlook.
Referências Bibliográficas:
- ADOBE READER. Ajuda do Adobe Reader (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Adobe Reader).
- BATTISTI, Júlio. Windows XP - Home & Professional Para Usuários e Administradores. Axcel Books do Brasil
Editora.
- BRAGA, William Cesar. Microsoft Windows XP. Alta Books.
- MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Internet Explorer (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Internet
Explorer).
- MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Excel (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Excel).
- MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Windows XP (Ajuda eletrônica integrada ao MS Windows XP).
- MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Word (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Word).
- MICROSOFT PRESS. Dicionário de Informática. Tradução de Valeria Chamon. Campus.
- NORTON, Peter. Introdução à Informática. Makron Books.
- VELLOSO, Fernando de Castro. Informática: conceitos básicos. Campus.
- Manuais e apostilas de referência do Pacote Office e ajuda on-line (help).
LEGISLAÇÃO, CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS
Conteúdo 1 - Conhecimentos Gerais: Conhecimentos de cidadania e consciência ecológica.
Referências Bibliográficas:
- Manuais, livros e apostilas relacionados com os conteúdos indicados.
Conteúdo 2 - Legislação e Conhecimentos Específicos:
1) Noções gerais sobre: a) Funções do cargo. b) Agendamento. c) Administração. d) Tipos de pacientes. e) Psicologia.
f) Anatomia Bucal. g) Instrumentação. h) Radiologia. i) Biossegurança. j) Esterilização do instrumental. 2) Materiais
dentários: a) Amálgama Dentário. b) Materiais para restaurações estéticas diretas. c) Material odontológico para
prevenção. d) Cimentos Odontológicos. e) Materiais odontológicos para acabamento, polimento e limpeza. 3) Promoção
de saúde bucal: a) Responsabilidades dos profissionais de saúde bucal na promoção de saúde. b) Diagnóstico de
Cárie. c) Avaliação do risco de cárie. d) Fluoretos. e) Dieta, saúde bucal e geral. 4) Normatização da profissão. 5) Ética
profissional. 6) Etiqueta profissional. 7) Economia aplicada a odontologia. 8) Doenças infectocontagiosas. 9)
Fundamentos básicos de enfermagem. Instrumentais odontológicos. 10) Equipamentos e aparelhos odontológicos. 11)
Legislação.
Referências Bibliográficas:
- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e
Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade – Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da
Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social - Art. 193 a 204. Do Meio Ambiente - Art. 225 . Da Família,
da Criança, do Adolescente e do Idoso - Art. 226 a 230).
- BRASIL. Lei nº 8080/90 e alterações - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da
saúde e dá outras providências.
- BRASIL. Lei nº 8142/90 e alterações - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de
Saúde – SUS e dá outras providências.
- CIDREIRA. Lei Orgânica do Município.
- _________. Lei Complementar n° 001/92, de 17 de julho de 1992. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis
da Administração Direta do Município e Lei Complementar n° 004/1992, de 17 de novembro de 1992. Estatuto
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dos Servidores Públicos do Município.
- BRASIL. Lei nº 11.889, de 24 de dezembro de 2008. Regulamenta o exercício das profissões de Técnico em Saúde
Bucal - TSB e de Auxiliar em Saúde Bucal - ASB.
- BRASIL. Resolução CFO-085/2009, de 30 de janeiro de 2009.
- BRASIL. Resolução CFO-086/2009, de 13 de março de 2009.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Controle de Infecções e a Prática Odontológica
em tempos de Aids, Manual de Condutas.
- BUISCHI, I. P. Promoção de Saúde Bucal na Clínica Odontológica( Org,) V.22 EAP. Editora Artes Médicas.
- CRAIG, Robert; O’BRIEN, William J.; POWERS John M. Materiais dentários Propriedades e Manipulação. Editora
Santos.
- FIGLIOLI, Maria Devanir. Treinamento do Pessoal Auxiliar em Odontologia. RGO.
- GALAN, João Junior. Materiais Dentários O Essencial para o Estudante e o Clínico. Editora Santos.
- GUANDALINI, Sérgio Luiz. Biossegurança em Odontologia. Odontex .
- KRASSE, Bo. Risco de Cárie: Um guia Prático para Avaliação e Controle. Ed. Ltda.
- RIBEIRO, Antonio Inácio. ACD Atendente de Consultório Dentário. Editora Maio ODONTEX.
- SANTOS, William Nivio dos; COIMBRA, Juan Luis. Auxiliar de Consultório Odontológico. Rubio.
Para os cargos da TABELA F - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE SANITÁRIO e TÉCNICO EM
INFORMÁTICA
Somente para os cargos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e AGENTE SANITÁRIO
PORTUGUÊS - Comum a ambos
Conteúdos:
1) Compreensão e interpretação de textos: ideia central e intenção comunicativa; significado contextual de palavras e
expressões. 2) Ortografia. 3) Acentuação gráfica. 4) Pontuação. 5) Emprego e flexão de substantivos, adjetivos, artigos
e pronomes. 6) Emprego e flexão de verbos regulares. 7) Concordância nominal e verbal. 8) Termos da oração.
MATEMÁTICA - Comum a ambos
Conteúdos:
1) Conjuntos Numéricos: Naturais e Inteiros: propriedades, operações, divisibilidade, números primos, fatoração,
máximo divisor comum, mínimo múltiplo comum. Racionais, Irracionais e Reais – propriedades, operações,
representação geométrica. 2) Equações e inequações: 1º grau, 2º grau. 3) Sistemas lineares do 1º grau. 4) Polinômios:
operações básicas, produtos notáveis, fatoração e equações. 5) Geometria Plana: ângulos, polígonos, triângulos,
quadriláteros, círculo, circunferência, polígonos regulares inscritos e circunscritos. Propriedades, perímetro e área.
Teoremas de Tales e Pitágoras. 6) Unidade de medida: comprimento, área, volume, capacidade, massa, tempo. 7)
Trigonometria: trigonometria no triângulo retângulo. 8) Matemática Financeira: juros simples; razão; proporção; regra de
três; porcentagem. 9) Probabilidade. 10) Estatística. 11) Funções: polinomial do 1ª e 2ª grau. 12) Raciocínio lógico. 13)
Aplicação dos conteúdos acima listados em situações cotidianas.
LEGISLAÇÃO, CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Conteúdo 1 - Conhecimentos Gerais: Conhecimentos de cidadania e consciência ecológica.
Conteúdo 2 - Legislação e Conhecimentos Específicos:
1) Saúde da mulher. 2) Saúde da criança. 3) Saúde do adulto. 4) Saúde do idoso. 5) Doenças sexualmente
transmissíveis/AIDS. 6) O trabalho do agente comunitário de saúde. 7) Imunologia. 8) O programa de saúde da família.
9) Calendários de Vacinação da criança, do adolescente, do adulto e do idoso. 10) Legislação.
Referências Bibliográficas:
- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e
Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade – Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da
Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social - Art. 193 a 204. Do Meio Ambiente - Art. 225. Da Família,
da Criança, do Adolescente e do Idoso - Art. 226 a 230).
- BRASIL. Lei nº 8.080/90, de 19/09/1990 e alterações – Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e
recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
Realização
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
- BRASIL. Lei nº 8.142/90, de 28/12/1990 e alterações - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do
Sistema Único de Saúde – SUS e dá outras providências.
- BRASIL. Lei nº 8.069, de 13/07/1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
- BRASIL. Lei nº 10.741, de 1º/10/2003 e alterações. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
- BRASIL. Portaria nº 648, de 28 de março de 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a
revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o
Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS).
- CIDREIRA. Lei Orgânica do Município.
- _________. Lei Complementar n° 001/92, de 17 de julho de 1992. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis
da Administração Direta do Município e Lei Complementar n° 004/1992, de 17 de novembro de 1992. Estatuto
dos Servidores Públicos do Município.
- BRASIL. Ministério da Saúde. A melhoria contínua da qualidade na atenção primária à saúde: conceitos, métodos
e diretrizes.
- BRASIL. Ministério da Saúde. O Trabalho do Agente Comunitário de Saúde.
- BRASIL. Ministério da Saúde. O Guia Prático do Agente Comunitário de Saúde.
- BRASIL. Ministério da Saúde. O Agente Comunitário de Saúde no Controle da Dengue.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Acompanhamento a Saúde da Mulher. Parte I. Gestação, Parto e Puerpério.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Livro da Família. Aprendendo sobre AIDS e Doenças Sexualmente Transmissíveis.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica: Carências de Micronutrientes.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica: Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica: HIV/AIDS, hepatites e outras DST.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Caderneta da Criança 2010 - Menina.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Caderneta da Criança 2010 - Menino.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Calendário Básico de Vacinação da Criança.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Calendário de Vacinação do Adolescente.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Calendário de Vacinação do Adulto e do Idoso.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Educação em Saúde - Diretrizes.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Epidemiologia e Serviços de Saúde. Vol. 15. Exemplar 1, 2 e 3.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Gestão Municipal de Saúde Lei, normas e portarias atuais.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Guia Prático do Agente Comunitário de Saúde.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Guia Prático do Programa de Saúde da Família.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Manual Técnico para o Controle da Tuberculose.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Tuberculose: Guia de Vigilância Epidemiológica.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças infecciosas e parasitárias: guia de bolso.
- RIO GRANDE DO SUL - SSMA - Normas Técnicas e Operacionais - Ações em Saúde da criança.
- Manuais e livros diversos com os conteúdos indicados.
AGENTE SANITÁRIO
Conteúdo 1 - Conhecimentos Gerais: Conhecimentos de cidadania e consciência ecológica.
Referências Bibliográficas:
- Manuais, livros e apostilas relacionados com os conteúdos indicados.
Conteúdo 2 - Legislação e Conhecimentos Específicos:
Todo o conteúdo das indicações abaixo.
Referências Bibliográficas:
- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e
Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade – Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da
Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Tributação e Orçamento, Da Ordem Econômica e Financeira - Art. 145 a
183).
- BRASIL. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 e alterações. Lei de Improbidade Administrativa.
- BRASIL. Decreto nº 6.514/08 e alterações - Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e dá
outras providências.
- RIO GRANDE DO SUL. Lei n° 6.503/72 e alterações - Dispõe sobre Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde
Pública.
- RIO GRANDE DO SUL. Decreto nº 23.430/74 e alterações - Regulamento sobre a Promoção, Proteção e
Recuperação da Saúde Pública.
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- RIO GRANDE DO SUL. Lei nº 11.520/00 - Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do
Sul e dá outras providências.
- CIDREIRA. Lei Municipal n° 321/1993, 22 de março de 1993 e alteração. Dispõe sobre as obrigações de ordem
sanitária do Município de Cidreira e dá outras providências.
- _________.Lei Municipal n° 1663/2009, 07 de julho de 2009. Dispõe da Política do Meio Ambiente do Município
de Cidreira e dá outras providências.
- _________. Lei Orgânica do Município.
- _________. Lei Complementar n° 001/92, de 17 de julho de 1992. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis
da Administração Direta do Município e Lei Complementar n° 004/1992, de 17 de novembro de 1992. Estatuto
dos Servidores Públicos do Município.
- _________. Lei Municipal n° 421/80, de 19 de novembro de 1980. Código de Posturas do Município.
- BRASIL. Decreto-lei nº 986, de 21 de outubro de 1969 e alterações. Institui normas básicas sobre alimentos.
- BRASIL. Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977 e alterações. Configura infrações à legislação sanitária federal,
estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências.
- BRASIL. Portaria nº 1.428/MS, de 26 de novembro de 1993. Aprova: regulamento técnico para inspeção sanitária de
alimento; diretrizes para o estabelecimento de Boas Práticas de Produção e de Prestação de Serviços na Área de
Alimentos; e regulamento técnico para o estabelecimento de padrão de identidade e qualidade para serviços e
produtos na área de alimentos.
- BRASIL. Portaria nº 326/SVS/MS, de 30 de julho de 1997. Aprova o Regulamento Técnico; "Condições HigiênicoSanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos".
- BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Resolução - RDC nº 275, de 21 de outubro de 2002.
Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Procedimentos Operacionais Padronizados aplicados aos Estabelecimentos
Produtores/Industrializadores de Alimentos e a Lista de Verificação das Boas Práticas de Fabricação em
Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos
- BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Resolução - RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004.
Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação.
- BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Resolução - RDC nº 278, de 22 de setembro de 2005.
Aprova as categorias de Alimentos e Embalagens Dispensados e com Obrigatoriedade de Registro.
- BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Resolução - RDC nº 27, de 6 de agosto de 2010.
Dispõe sobre as categorias de alimentos e embalagens isentos e com obrigatoriedade de registro sanitário.
- BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Gerência Geral de Alimentos (GGALI). Cartilha sobre
boas práticas para serviços de alimentação. Brasília.
- BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Guia de Alimentos e Vigilância Sanitária. Brasília.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Organização Pan-Americana da
Saúde. Guias de Gerenciamento de Riscos em alimentos. Rio de Janeiro: Área de Vigilância Sanitária, Prevenção
e Controle de Doenças - OPAS/OMS, 2009.
- BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Fiscalização de Alimentos. Gerência de Inspeção e
Controle de Riscos de Alimentos – GICRA. Brasília.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Registro de Alimentos.
Cooperação Técnica – GGALI – GGPAF – Gerência de Produtos Especiais. Brasília.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Rotulagem de Alimentos.
Gerência de Produtos Especiais (GEPESP) e Gerência Gerais de Alimentos (GGALI). Brasília.
Somente para o cargo de TÉCNICO EM INFORMÁTICA
PORTUGUÊS
Conteúdos:
1) Compreensão e interpretação de textos: ideia central e intenção comunicativa; estruturação e articulação do texto;
significado contextual de palavras e expressões; pressuposições e inferências; emprego de nexos e outros recursos
coesivos. 2) Ortografia. 3) Acentuação gráfica. 4) Flexão nominal e verbal. 5) Colocação pronominal. 6) Emprego de
tempos e modos verbais. 7) Vozes do verbo. 8) Concordância nominal e verbal. 9) Regência nominal e verbal. 10)
Paralelismo de regência. 11) Ocorrência de crase. 12) Pontuação. 13) Processos de coordenação e subordinação.
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MATEMÁTICA
Conteúdos:
1) Conjuntos Numéricos: Naturais, Inteiros, Racionais, Irracionais, Reais – propriedades, operações, representação
geométrica. 2) Equações e inequações: 1º grau, 2º grau, exponencial, logarítmica, trigonométrica. 3) Funções: função
polinomial do 1º grau, função polinomial do 2º grau, função exponencial, função logarítmica, funções trigonométricas. 4)
Trigonometria: triângulo retângulo, triângulos quaisquer, ciclo trigonométrico, relações entre arcos, equações e
inequações. 5) Sequências numéricas: progressão aritmética (PA) e progressão geométrica (PG). 6) Matriz,
determinante e sistemas lineares. 7) Análise Combinatória. 8) Probabilidade. 9) Estatística. 10) Matemática Financeira:
juros simples e compostos, descontos, taxas proporcionais; razão e proporção, regra de três, porcentagem, taxas de
acréscimo e decréscimos, taxa de lucro ou margem sobre o preço de custo e sobre o preço de venda. 11) Geometria
Plana: ângulos, polígonos, triângulos, quadriláteros, círculo, circunferência, polígonos regulares inscritos e circunscritos,
unidades de medida. Propriedades, perímetro e área. Teoremas de Tales e Pitágoras. 12) Geometria Espacial:
poliedros, prismas, pirâmide, cilindro, cone, esfera. Elementos, classificação, unidades de medidas, áreas e volume. 13)
Raciocínio lógico. 14) Aplicação dos conteúdos acima listados em situações cotidianas.
LEGISLAÇÃO, CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS
Conteúdo 1 - Conhecimentos Gerais: Conhecimentos de cidadania e consciência ecológica.
Referências Bibliográficas:
- Manuais, livros e apostilas relacionados com os conteúdos indicados.
Conteúdo 2 - Legislação e Conhecimentos Específicos:
1) Sistemas Operacionais: características e funcionalidades dos sistemas operacionais corporativos da família Windows
e LINUX, sistemas distribuídos: clusters e redes. 2) Noções de Programação: construção de algoritmos, tipos de dados
simples e estruturados, variáveis e constantes, comandos de atribuição, avaliação de expressões, comandos de
entrada e saída, funções pré-definidas, conceito de bloco de comandos, estruturas de controle, subprogramação,
passagem de parâmetros, recursividade, programação estruturada. 3) Orientação a Objetos: conceitos fundamentais,
programação orientada a objetos. 4) Redes de computadores: tipos e meios de transmissão, topologias de redes de
computadores, arquiteturas de redes de computadores, técnicas básicas de transmissão de informação, modelo OSI da
ISO, elementos de interconexão de redes de computadores (hubs, bridges, switches, roteadores, gateways), construção
e gerenciamento de sistemas cliente-servidor, servidores de email, servidores Web e servidores proxy; domínios,
servidores DNS e entidades de registros, conceitos e aplicações sobre protocolo TCP/IP, segurança em redes de
computadores (autenticação de usuários, senhas e Kerberos). 5) Projetos de Web Sites. 6) Linguagem HTML. 7)
Serviços e protocolos da Internet; funcionamento e características de: SMTP, FTP, Telnet, UDP, DNS, E-MAIL, POP3,
IMAP. 8) Segurança da Informação: conceitos de segurança da informação, classificação da informação, segurança
física e segurança lógica, ataques e proteções relativos a hardware, software, sistemas operacionais, aplicações,
bancos de dados, redes, inclusive firewalls e proxies, pessoas e ambiente físico, sistemas de Backup (tipos de backups,
planos de contingência e meios de armazenamento para backups), vírus de computador (tipos de vírus, danos
causados por vírus, antivírus, Cavalo de Tróia, Spoof e negação de serviço), spywares, malware, criptografia, IPSEC,
assinatura digital e autenticação, segurança na Internet (conceitos básicos de VPN e segurança de servidores WWW,
SMTP, POP, FTP e DNS). 9) Hardware: conceitos básicos, instalação e configuração de dispositivos de hardware,
funcionamento de componentes e periféricos: placa motherboard, memória RAM, placa de rede, fax-modem, monitor de
vídeo, drive de CD-ROM e DVD-ROM, dispositivos de armazenamento de dados, teclado e mouse. 10) Legislação.
Referências Bibliográficas:
- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e
Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade – Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da
Organização dos Poderes – Art. 44 a 75).
- CIDREIRA. Lei Orgânica do Município.
- _________. Lei Complementar n° 001/92, de 17 de julho de 1992. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis
da Administração Direta do Município e Lei Complementar n° 004/1992, de 17 de novembro de 1992. Estatuto
dos Servidores Públicos do Município.
- BATTISTI, Júlio. Windows XP – Home & Professional para usuários e administradores. Axcel Books.
- CERT.br. Cartilha de Segurança para Internet (Partes de I a VIII). CERT.br. Disponível no endereço eletrônico
http://cartilha.cert.br/ em 15 de julho de 2008.
- DEITEL, Harvey. M.; DEITEL, Paul J. Java como programar. Bookman Companhia ED.
- FARRER, Harry. Algoritmos estruturados. LTC.
- FILHO, JOÃO ERIBERTO MOTA. Descobrindo o LINUX. Novatec.
- FURGERI, Sérgio. Java 2 - ensino didático: desenvolvendo e implementando aplicações. Érica.
- GRAHAM, Ian S. HTML: a referência completa. Campus.
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-
-
GUIMARÃES, Ângelo de Moura; LAGES, Newton Alberto de Castilhos. Algoritmos e estruturas de dados. LTC.
IDOETA, Ivan Valeije; CAPUANO, Francisco Gabriel. Elementos de eletrônica digital. Érica.
JR, Décio. HTTP – Guia de Consulta Rápida. Novatec.
KEORG, James. OOP desmistificando: programação orientada a objetos. Alta Books.
LOWE, Doug. Cliente/Servidor para Leigos. Berkeley Brasil.
MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Windows 2000 e 2003 Server. (Ajuda eletrônica integrada aos
sistemas operacionais MS Windows 2000 e 2003 Server).
MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Windows XP. (Ajuda eletrônica integrada ao MS Windows XP).
MINASI, Mark. Dominando Windows Server 2003: a bíblia. Pearson Education.
___________. Mastering Windows XP professional. Campus.
MORIMOTO, Carlos E. Sistema Operacional Linux, distribuição KURUMIN: funcionalidades do software e ajuda
eletrônica
integrada
ao
software.
Disponível
no
endereço
eletrônico.
http://www.guiadohardware.net/gdhpress/kurumin/, em 26 de agosto de 2007.
NORTON, P., GRIFFITH, A. Guia completo do Linux. Berkeley.
SALIBA, Walter L. C. Técnicas de Programação: uma abordagem estruturada. Makron.
SOARES, Luis Fernando Gomes; LEMOS, Guido; COLCHER, Sérgio. Redes de computadores: das LANs, MANs e
WANs às Redes ATM. Campus.
TORRES, Gabriel. Hardware curso completo. Axcel Books.
______________. Redes de computadores curso completo. Axcel Books.
VAREJÃO, Flávio. Linguagens de programação: conceitos e técnicas. Campus.
VASCONCELOS, Laércio. Hardware na prática. Laércio Vasconcelos.
VELLOSO, F. C. Informática: conceitos básicos. Campus.
Para o cargo da TABELA G - OPERADOR DE MÁQUINA
PORTUGUÊS
Conteúdos:
1) Interpretação de texto: ideia central; leitura e compreensão das informações; vocabulário; substituição de palavras e
expressões no texto. 2) Ortografia. 3) Acentuação. 4) Uso e flexão de substantivos e adjetivos: singular e plural;
aumentativo e diminutivo; feminino e masculino. 5) Sinônimos e antônimos.
MATEMÁTICA
Conteúdos:
1) Sistema numérico: unidade, dezena, centena e milhar. 2) Números naturais (N): propriedades, operações básicas,
pares e ímpares, sucessor e antecessor, numerais multiplicativos: dobro, triplo e quádruplo. 3) Números decimais e
fracionários: propriedades, operações básicas. 4) Expressões numéricas: operações básicas. 5) Sistema monetário
brasileiro. 6) Unidades de medida: comprimento, área, massa, capacidade, tempo. 7) Porcentagem. 8) Interpretação de
tabelas e gráficos. 9) Geometria plana: perímetro e área de quadriláteros. 10) Raciocínio lógico. 11) Aplicação dos
conteúdos acima listados em situações cotidianas.
LEGISLAÇÃO, CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS
Conteúdo 1 - Conhecimentos Gerais: 1) Conhecimentos de cidadania e consciência ecológica - uso do lixo. 2)
Noções de segurança e higiene do trabalho.
Conteúdo 2 - Legislação e Conhecimentos Específicos:
1) Legislação (Código de Trânsito Brasileiro, seu regulamento e Resoluções do CONTRAN). 2) Conhecimento teórico
de primeiros socorros, restrito apenas às exigências do CONTRAN ou órgão regulamentador de trânsito. 3) Direção
defensiva. 4) Conhecimentos de mecânica.
Referências Bibliográficas:
- BRASIL. Lei nº 9.503/97 e alterações - Institui o Código de Trânsito Brasileiro. Legislação complementar atualizada
até a publicação do presente edital.
- Manuais, livros ou revistas sobre os conteúdos indicados.
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Para os cargos da TABELA H - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CALCETEIRO, CARPINTEIRO/MARCENEIRO,
GARI, MECÂNICO, OPERÁRIO, PEDREIRO e PINTOR
PORTUGUÊS - Comum a todos
Conteúdos:
1) Interpretação de texto: ideia central; leitura e compreensão das informações; vocabulário; substituição de palavras e
expressões no texto. 2) Ortografia. 3) Acentuação. 4) Uso e flexão de substantivos e adjetivos: singular e plural;
aumentativo e diminutivo; feminino e masculino. 5) Sinônimos e antônimos.
MATEMÁTICA - Comum a todos
Conteúdos:
1) Sistema numérico: unidade, dezena, centena e milhar. 2) Números naturais (N): propriedades, operações básicas,
pares e ímpares, sucessor e antecessor, numerais multiplicativos: dobro, triplo e quádruplo. 3) Números decimais e
fracionários: propriedades, operações básicas. 4) Expressões numéricas: operações básicas. 5) Sistema monetário
brasileiro. 6) Unidades de medida: comprimento, área, massa, capacidade, tempo. 7) Porcentagem. 8) Interpretação de
tabelas e gráficos. 9) Geometria plana: perímetro e área de quadriláteros. 10) Raciocínio lógico. 11) Aplicação dos
conteúdos acima listados em situações cotidianas.
CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Conteúdo 1 - Conhecimentos Gerais: Conhecimentos de cidadania e consciência ecológica.
Conteúdo 2 - Conhecimentos Específicos:
1) Noções gerais sobre: limpeza e higiene em geral. 2) Remoção de lixos e detritos. 3) Segurança e higiene do trabalho.
Referências Bibliográficas:
- Manuais e livros diversos sobre os conteúdos indicados.
CALCETEIRO
Conteúdo 1 - Conhecimentos Gerais: Conhecimentos de cidadania e consciência ecológica.
Conteúdo 2 - Conhecimentos Específicos:
1) Noções gerais sobre: a) remoção de pedras e meio-fio; b) remoção e classificação de materiais; c) preparação e
nivelamento de via pública para assentamento de calçamento d) compactação do calçamento. 2) Noções sobre limpeza
do local de trabalho. 3) Remoção de lixos e detritos. 4) Noções de segurança e higiene do trabalho.
Referências Bibliográficas:
- Manuais e livros diversos com os conteúdos indicados.
CARPINTEIRO/MARCENEIRO
Conteúdo 1 - Conhecimentos Gerais: Conhecimentos de cidadania e consciência ecológica.
Conteúdo 2 - Conhecimentos Específicos:
1) Noções gerais sobre: a) estruturas de madeira e assemelhados, b) preparação e assentamento de assoalhos e
madeiramento, c) corte e colocação de vidros d) ferramentas. 2) Operação com máquinas, tais como: serra circular,
furadeira e outras. 3) Noções sobre cálculo de orçamentos de trabalhos de carpintaria. 4) Limpeza e conservação da
maquinaria e dos equipamentos do local de trabalho. 5) Remoção de lixos e detritos. 6) Noções de segurança e higiene
do trabalho.
Referências Bibliográficas:
- Manuais e livros diversos sobre os conteúdos indicados.
GARI
Conteúdo 1 - Conhecimentos Gerais: Conhecimentos de cidadania e consciência ecológica.
Conteúdo 2 - Conhecimentos Específicos:
1) Noções gerais sobre: limpeza e higiene em geral. 2) Remoção de lixos e detritos. 3) Segurança e higiene do trabalho.
Referências Bibliográficas:
- Manuais e livros diversos sobre os conteúdos indicados.
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MECÂNICO
Conteúdo 1 - Conhecimentos Gerais: Conhecimentos de cidadania e consciência ecológica.
Conteúdo 2 - Conhecimentos Específicos:
1) Questionamentos sobre situações reais de trabalho, especificamente sobre manutenção de veículos, máquinas e
equipamentos. 2) Motor: como desmontar, reparar, substituir e ajustar o motor e peças anexas, órgãos de transmissão,
freio, direção, suspensão e equipamento auxiliar. 3) Noções de segurança e higiene do trabalho. 4) Limpeza do local de
trabalho. 5) Remoção de lixos e detritos.
Referências Bibliográficas:
- Manuais e livros diversos sobre os conteúdos indicados.
OPERÁRIO
Conteúdo 1 - Conhecimentos Gerais: Conhecimentos de cidadania e consciência ecológica.
Conteúdo 2 - Conhecimentos Específicos:
1) Noções gerais sobre: alvenaria, jardinagem e cultivo de plantas. 2) Limpeza e higiene em geral. 3) Remoção de lixos
e detritos. 4) Segurança e higiene do trabalho.
Referências Bibliográficas:
- Manuais e livros diversos sobre os conteúdos indicados.
PEDREIRO
Conteúdo 1 - Conhecimentos Gerais: Conhecimentos de cidadania e consciência ecológica.
Conteúdo 2 - Conhecimentos Específicos:
1) Noções gerais sobre alvenaria, preparação de argamassa, concreto, impermeabilizações, pisos e procedimentos
executivos da construção civil em geral. 2) Noções sobre materiais de construção 3) Noções sobre Limpeza do local de
trabalho. 4) Remoção de lixos e detritos. 5) Noções sobre pintura e tintas. 6) Noções sobre instalações prediais e redes
de drenagem. 7) Cálculos elementares aplicados à construção civil. 8) Noções de segurança e higiene do trabalho.
Referências Bibliográficas:
- Manuais e livros diversos sobre os conteúdos indicados.
PINTOR
Conteúdo 1 - Conhecimentos Gerais: Conhecimentos de cidadania e consciência ecológica.
Conteúdo 2 - Conhecimentos Específicos:
1) Noções de: a) Pintura em geral (preparo); b) Tintas (tipos, utilização e finalidades); c) Vernizes; esmaltes;
removedores; d) Equipamentos e métodos. 2) Noções sobre limpeza do local de trabalho. 3) Remoção de lixos e detritos.
4) Noções de segurança e higiene do trabalho.
Referências Bibliográficas:
- Manuais, livros e apostilas relacionados com os conteúdos indicados.
Para o cargo da TABELA I - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - 1ª A 4ª SÉRIES
PORTUGUÊS
Conteúdos:
1) Compreensão e interpretação de textos: ideia central e intenção comunicativa; estruturação e articulação do texto;
significado contextual de palavras e expressões; pressuposições e inferências; nexos e outros recursos coesivos;
recursos de argumentação. 2.) Ortografia. 3) Acentuação gráfica. 4) Colocação pronominal. 5) Emprego de tempos e
modos verbais.6) Vozes do verbo. 7) Concordância nominal e verbal. 8) Regência nominal e verbal. 9) Paralelismo de
regência. 10) Ocorrência de crase. 11) Pontuação. 12) Coordenação e subordinação: emprego das conjunções,
locuções conjuntivas e dos pronomes relativos. 13) Figuras de linguagem.
LEGISLAÇÃO/DIDÁTICA
Conteúdo 1 - Legislação: Todo o conteúdo abaixo indicado.
Referências Bibliográficas:
- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e
Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11; Da nacionalidade – Art. 12 e 13. Da Organização do Estado – Art. 29 a 41; Da
Organização dos Poderes - Art. 59 a 83; Da Ordem social - Art. 205 a 232).
- BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e alterações. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e
dá outras providências.
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- BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e alterações. Estabelece as diretrizes e bases da educação
nacional.
- CIDREIRA. Lei Orgânica do Município.
- _________. Lei Complementar n° 001/92, de 17 de julho de 1992. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis
da Administração Direta do Município e Lei Complementar n° 004/1992, de 17 de novembro de 1992. Estatuto
dos Servidores Públicos do Município.
Conteúdo 2 – Didática Geral:
1) Infância: Educação e Sociedade. 2) Concepções Pedagógicas. 3) Teorias educacionais. 4) Planejamento na Prática
Educativa. 5) Disciplina. 6) Avaliação. 7) O lúdico como instrumento de aprendizagem. 8) Desenvolvimento Infantil. 9) A
importância do jogo na aprendizagem. 10) Fracasso escolar. 11) Problemas comportamentais e dificuldades de aprendizagem.
12) Alfabetização. 13) Educação Inclusiva. 14) Educação de Jovens e Adultos. 15) Mídia e Educação. 16) Formação de
professores. 17) Cidadania. 18) Parâmetros Curriculares Nacionais.
Referências Bibliográficas:
- BAPTISTA, Claudio Roberto (Org.). Inclusão e Escolarização - Múltiplas Perspectivas. Editora Mediação.
- BOYNTON, Mark. Prevenção e resolução de problemas disciplinares: guia para educadores. Artmed.
- BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros curriculares nacionais: introdução aos parâmetros curriculares
nacionais. Ensino de primeira à quarta série.
- CARDOSO, Marilene da Silva. Educação inclusiva e diversidade: uma práxis educativa junto a alunos com
necessidades especiais. Redes Editora.
- COLL, C, MARCHESI, A; PALACIOS J. Desenvolvimento psicológico e educação. Vol. 1, 2 e 3; Trad. Fátima
Murad. Artmed.
- DURANTE, Marta. Alfabetização de adultos: leitura e produção de textos. Artes Médicas.
- FERREIRO, Emília. Com todas as letras. Cortez.
- ______________. Reflexões sobre alfabetização. Cortez.
- FISCHER, Rosa Maria Bueno. Televisão & Educação - Fruir e Pensar a TV. Editora Autêntica.
- FONSECA, Vitor da. Educação especial: programa de estimulação precoce, uma introdução às idéias de Feuerstein.
Artmed,.
- FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler: em três artigos que se completam. Cortez.
- ____________. Pedagogia da Autonomia - Saberes Necessários à Prática Educativa. Editora Paz E Terra (Coleção
Leitura).
- ____________. Pedagogia dos Sonhos Possíveis. Editora UNESP.
- GROSSI, Esther Pillar. Didática do Nível Alfabético. Editora Paz E Terra.
- KISHIMOTO, Tizuko Morchida. Jogos infantis: o jogo, a criança e a educação. Vozes.
- MELCHIOR, Maria Celina. Da avaliação dos saberes à construção de competências. Premier.
- MOLL, Jaqueline (Org.). Múltiplos alfabetismos: diálogos com a escola pública na formação de professores. Editora
da UFRGS.
- MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. Cortez.
- PACHECO, José. EGGERTSDTTIR, Rosa. MARINOSSON, Gretar L. Caminhos para Inclusão. Artmed.
- PERRENOUD, Philippe. Ensinar: agir na urgência, decidir na incerteza. Artmed.
- __________________. Dez novas competências para ensinar. Artmed.
- SEQUEIROS, Leandro. Educar para a solidariedade: projeto didático para uma nova cultura de relações entre os
povos. Artmed.
- VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Avaliação da aprendizagem: práticas de mudança por uma práxis transformadora.
Libertad.
Conteúdo 3 - Didática da Matemática:
1) A Gênese do Número. 2) O Ensino e aprendizagem da matemática e suas implicações teóricas. 3) A compreensão
dos conceitos matemáticos pelas crianças. 4) A construção do conhecimento Matemático. 5) Princípios de
aprendizagem. 6) Tipos de aprendizagem da Matemática. 7) O conceito de Numeralização. 8) O Ensino da Aritmética.
9) O Ensino de Frações. 10) O Ensino da Geometria.
Referências Bibliográficas:
- ALVES, Eva Maria Siqueira. A ludicidade e o ensino de matemática: uma prática possível. Papirus.
- ARANÃO, Ivana V. D.. A Matemática através de brincadeiras e jogos. Papirus.
- BRYANT, Peter; NUNES, Terezinha. Crianças fazendo matemática. Artmed.
- CECEMCA. Matemática e Educação Infantil. Vol. 1 e 2. MEC/SEF.
- CERQUETTI-ABERKANE, Françoise; BERDONNEAU, Catherine. O ensino da matemática na educação infantil.
Artmed.
- DANYLUK, Ocsana. Alfabetização matemática: as primeiras manifestações da escrita infantil. Ediupf.
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-
DUHALDE, Maria Elena; CUBERES, Maria Teresa Gonzales. Encontros iniciais com a matemática. Artmed.
FAYOL, Michel. A criança e o número: da contagem à resolução de problemas. Artmed.
GOLBERT, Clarissa S. Novos rumos na aprendizagem da matemática. Mediação.
KAMII, Constance. A Criança e o Número. Papirus.
______________. Aritmética: Novas perspectivas: Implicações da teoria de Piaget. Campinas.
______________. Reinventando a aritmética: implicações da teoria de Piaget. Artmed.
LORENZATO, Sérgio. Educação Infantil e Percepção Matemática. Autores Associados.
PANIZZA, Mabel & Cols. Ensinar matemática na educação infantil e nas séries iniciais: análise e propostas.
Artmed.
PIAGET, Jean; SZEMINSKA, A. A Gênese do Número na Criança. Zahar Editores.
RANGEL, Ana Cristina. Educação matemática e a construção do número pela criança. Artmed.
REIS, Silvia Marina Guedes dos. A Matemática no cotidiano infantil: jogos e atividades com crianças de 3 a 6 anos
para o desenvolvimento do raciocínio lógico-matemático. Papirus.
SAIZ, Cecília. PARRA, Irma. Didática da Matemática – Reflexões psicopedagógicas. Artmed.
SÁNCHEZ HUETE, Juan Carlos; FERNÁNDEZ BRAVO, José A.. O ensino da matemática: fundamentos teóricos e
bases pscicopedagógicas. Artmed.
SMOLE, Kátia Stocco. A matemática na educação infantil: a teoria das inteligências múltiplas na prática escolar.
Artmed.
SMOLE, Kátia Stocco; DINIZ, Maria Ignez. Ler, escrever e resolver problemas. Artmed.
SMOLE, Kátia Stocco; DINIZ, Maria Ignez; CÂNDIDO, Patrícia. Coleção matemática de 0 a 6 anos: Resolução de
problemas. Artmed.
_________________________________________________. Coleção matemática de 0 a 6 anos: Figuras e formas.
Artmed.
Para os cargos da TABELA J - PEDAGOGO COM ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL e PROFESSOR
DE ENSINO FUNDAMENTAL - 5ª a 8ª SÉRIES (todos)
Somente para o cargo de PEDAGOGO COM ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL
PORTUGUÊS
Conteúdos:
1) Compreensão e interpretação de textos: ideia central e intenção comunicativa; estruturação e articulação do texto;
significado contextual de palavras e expressões; pressuposições e inferências; nexos e outros recursos coesivos;
recursos de argumentação. 2.) Ortografia. 3) Acentuação gráfica. 4) Colocação pronominal. 5) Emprego de tempos e
modos verbais.6) Vozes do verbo. 7) Concordância nominal e verbal. 8) Regência nominal e verbal. 9) Paralelismo de
regência. 10) Ocorrência de crase. 11) Pontuação. 12) Coordenação e subordinação: emprego das conjunções,
locuções conjuntivas e dos pronomes relativos. 13) Figuras de linguagem.
LEGISLAÇÃO/DIDÁTICA
Conteúdo 1 - Legislação: Todo o conteúdo abaixo indicado.
Referências Bibliográficas:
- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e
Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11; Da nacionalidade – Art. 12 e 13. Da Organização do Estado – Art. 29 a 41; Da
Organização dos Poderes - Art. 59 a 83; Da Ordem social - Art. 205 a 232).
- BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e alterações. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e
dá outras providências.
- BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e alterações. Estabelece as diretrizes e bases da educação
nacional.
- CIDREIRA. Lei Orgânica do Município.
- _________. Lei Complementar n° 001/92, de 17 de julho de 1992. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis
da Administração Direta do Município e Lei Complementar n° 004/1992, de 17 de novembro de 1992. Estatuto
dos Servidores Públicos do Município.
Conteúdo 2 - Didática:
1) Educação e Sociedade. 2) Elementos do processo de ensino-aprendizagem: motivação, memória, atenção, retenção,
organização das informações. 3) O desenvolvimento da criança e do adolescente. 4) Organização do trabalho
pedagógico na escola. 5) Projetos pedagógicos e planejamento de aula. 6) Currículo. 7) Avaliação. 8) Teorias
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Educacionais: Concepções Pedagógicas. 9) Disciplina. 10) O lúdico como instrumento de aprendizagem. 11) O jogo e o
brincar. 12) O corpo na aprendizagem. 13) Sexualidade. 14) Drogas. 15) Família. 16) Problemas de comportamento. 17)
Dificuldades de aprendizagem. 18) Fracasso escolar. 19) Inclusão. 20) Violência na escola. 21) Educação de jovens e
adultos. 22) Cidadania; 23) Parâmetros Curriculares Nacionais.
Referências Bibliográficas:
- ARIÉS, Phillipe. História social da criança e da família. Guanabara.
- AQUINO, Julio Groppa. Indisciplina na escola: alternativas teóricas e práticas. Summus.
- BARKLEY, Russel A. Transtorno de Déficit de Atenção/Hiperatividade (TDAH): guia completo para pais,
professores e profissionais da saúde. Artmed.
- BEAUDOIN, Marie-Nathalie; TAYLOR, Maureen. Bullying e desrespeito: como acabar com essa cultura na escola.
Artmed.
- BOSSA, Nadia A. Fracasso escolar: um olhar psicopedagógico. Artmed.
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do
ensino fundamental: introdução aos parâmetros curriculares nacionais – Brasília: MEC/SEF, 1998.
- COLL, C.; MARCHESI, A.; PALACIOS J. Desenvolvimento psicológico e educação. Vol. 1, 2 e 3; Trad. Fátima
Murad. Artmed.
- COLE, Michael; COLE, Sheila R. O desenvolvimento da criança e do adolescente. Artmed.
- COSTA, Doris Anita Freire. Fracasso escolar: diferença ou deficiência. Kuarup.
- DELORS, Jacques. Educação: Um tesouro a descobrir. Cortez.
- DURANTE, Marta. Alfabetização de adultos: leitura e produção de textos. Artmed.
- ELKIND, David. Sem tempo para ser criança: a infância estressada. Artmed.
- ELLIS, Andrew W. Leitura, escrita e dislexia: uma análise cognitiva. Artmed.
- ESTEBAN, Maria Teresa. Escola, currículo e avaliação. Cortez.
- ___________________. O que sabe quem erra: reflexões sobre avaliação e fracasso escolar. DP&A.
- GALVÃO, Izabel. Henri Wallon: uma concepção dialética do desenvolvimento infantil. Vozes.
- GARCIA, Jesus Nicasio. Manual de dificuldades de aprendizagem: linguagem, leitura, escrita e matemática.
Artmed.
- OUTEIRAL, José Ottoni. Adolescer: estudos sobre a adolescência. Revinter.
- PERRENOUD, Philippe. Avaliação: da excelência à regulação das aprendizagens entre duas lógicas. Artmed.
- __________________. Dez novas competências para ensinar. Artmed.
- __________________. Pedagogia na escola das diferenças: fragmentos de uma sociologia do fracasso. Artmed.
- ROHDE, Luis Augusto; Paulo Mattos & Cols. Transtorno de Déficit de Atenção/Hiperatividade. Artmed.
- ROTTA, Newra Tellechea [et al.]. Transtornos da aprendizagem. Artmed.
- SACRISTÁN, J. Gimeno. Compreender e transformar o ensino. Artmed.
- SUKIENNIK, Paulo Berél. O aluno problema. Mercado Aberto.
- SMITH, Corine; STRICK, Lisa. Dificuldades de aprendizagem de A a Z: um guia completo para pais e professores.
Artmed.
- SPRENGER, Marilee. Memória: como ensinar para o aluno lembrar. Artmed.
- VEIGA, Ilma Passos. Projeto Político Pedagógico da Escola: uma construção possível. Papirus Editora.
- WADSWORTH, Barry J. Inteligência e afetividade na teoria de Piaget. Pioneira.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Conteúdos:
1) Histórico da Educação especial. 2) Planejamento na Prática Educativa. 3) Papel do professor frente aos alunos com
necessidades educativas especiais. 4) Atendimento educacional especializado. 5) Desenvolvimento infantil e
adolescente. 6) Educação inclusiva e práticas pedagógicas. 7) A inserção escolar - relações entre família e escola. 8)
Inclusão. 9) Fracasso escolar. 10) Organização do tempo e espaço físico na escola. 11) Conceito de Necessidades
Educacionais Especiais. 12) Fundamentos da Educação Inclusiva. 13) Avaliação do aluno com NEE. 14) Serviços em
Educação Especial. 15) Declaração de Salamanca. 16) Cidadania.
Referências Bibliográficas:
- ANTUNES, Celso. As inteligências múltiplas e seus estímulos. Ed.Papirus.
- BAHIA, Melissa Santos. Responsabilidade Social e Diversidade nas Organizações - Contratando Pessoas com
Deficiência. Editora Qualitymark.
- BAPTISTA, Claudio Roberto (org). Inclusão e escolarização: múltiplas perspectivas. Mediação.
- BEYER, Hugo Otto. Inclusão e avaliação na escola de alunos com necessidades educacionais especiais.
Mediação.
- BIANCHETTI, Lucídio (org). Um olhar sobre a diferença. Papirus, (série ed especial).
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- CARVALHO, Rosita Edler. Removendo barreiras para a aprendizagem: educação inclusiva. Mediação.
- Declaração de Salamanca - disponível no site: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf
- FERNÁNDEZ, Alicia. Os idiomas do aprendente: análise das modalidades ensinantes com famílias, escolas e meios
de comunicação. Artmed.
- FONSECA, Vitor da. Desenvolvimento psicomotor e aprendizagem. Artmed.
- GAIO, Roberta; MENEGHETTI, Rosa G. Krob - Educação Especial- Caminhos Pedagógicos. Vozes.
- GARCIA, Jesus Nicasio. Manual de dificuldades de aprendizagem: linguagem, leitura, escrita e matemática.
Artmed.
- GONZALEZ, E. Necessidades educacionais específicas - intervenção psicoeducacional. Artmed.
- GUNDERSEN, Karen Stray. Crianças com Síndrome de Down - Guia para pais e educadores. Artmed.
- MANTOAN, MARIA Teresa Eglér. Inclusão Escolar. O que é? Por quê? Como fazer? Moderna.
- MAZZOTTA, Marcos José. Educação Especial no Brasil: histórias e políticas públicas. Cortez.
- MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Secretaria de Educação Especial - Saberes e práticas da inclusão.
- PERRENOUD, Philippe. Pedagogia na escola das diferenças: fragmentos de uma sociologia do fracasso. Artmed.
- __________________. Pedagogia diferenciada: das intenções à ação. Artmed.
- PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Secretaria Especial dos Direitos Humanos - Coordenadoria Nacional para
Integração da Pessoa Portadora de deficiência - CORDE - Acessibilidade.
- STAINBACK, Susan; STAINBACK, William. Inclusão: um guia para educadores. Trad. Magda França Lopes. Artmed.
- STOBÄUS, C. D.; MOSQUERA, J. J. M. Educação Especial: em direção à escola inclusiva. EDIPUCRS.
Somente para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - 5ª a 8ª SÉRIES (todos)
PORTUGUÊS - Comum a todos
Conteúdos:
1) Compreensão e interpretação de textos: ideia central e intenção comunicativa; estruturação e articulação do texto;
significado contextual de palavras e expressões; pressuposições e inferências; nexos e outros recursos coesivos;
recursos de argumentação. 2.) Ortografia. 3) Acentuação gráfica. 4) Colocação pronominal. 5) Emprego de tempos e
modos verbais.6) Vozes do verbo. 7) Concordância nominal e verbal. 8) Regência nominal e verbal. 9) Paralelismo de
regência. 10) Ocorrência de crase. 11) Pontuação. 12) Coordenação e subordinação: emprego das conjunções,
locuções conjuntivas e dos pronomes relativos. 13) Figuras de linguagem.
LEGISLAÇÃO/DIDÁTICA - Comum a todos
Conteúdo 1 - Legislação: Todo o conteúdo abaixo indicado.
Referências Bibliográficas:
- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e
Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11; Da nacionalidade – Art. 12 e 13. Da Organização do Estado – Art. 29 a 41; Da
Organização dos Poderes - Art. 59 a 83; Da Ordem social - Art. 205 a 232).
- BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e alterações. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e
dá outras providências.
- BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e alterações. Estabelece as diretrizes e bases da educação
nacional.
- CIDREIRA. Lei Orgânica do Município.
- _________. Lei Complementar n° 001/92, de 17 de julho de 1992. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis
da Administração Direta do Município e Lei Complementar n° 004/1992, de 17 de novembro de 1992. Estatuto
dos Servidores Públicos do Município.
Conteúdo 2 - Didática:
1) O desenvolvimento da criança e do adolescente. 2) Projetos Pedagógicos e planejamento de aula. 3) Teorias
Educacionais. 4) Concepções Pedagógicas. 5) Avaliação. 6) Sexualidade. 7) Drogas. 8) Fracasso escolar. 9) A prática
educativa. 10) Formação de professores. 11) Educação de Jovens e Adultos. 12) Mídia e Educação. 13) Cidadania. 14)
Fundamentos da Educação Inclusiva. 15)Parâmetros Curriculares Nacionais.
Referências Bibliográficas:
- BOYNTON, Mark. Prevenção e resolução de problemas disciplinares: guia para educadores. Artmed.
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do
ensino fundamental: introdução aos parâmetros curriculares nacionais – Brasília: MEC/SEF, 1998.
- COLL, C, MARCHESI, A; PALACIOS J. Desenvolvimento psicológico e educação. Vol. 3. Artmed.
- DURANTE, MARTA. Alfabetização de adultos: leitura e produção de textos. Artes Médicas.
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-
FISCHER, Rosa Maria Bueno. Televisão & Educação - Fruir e Pensar a TV. Autêntica.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia - Saberes Necessários à Prática Educativa. Paz E Terra.
____________. Pedagogia dos Sonhos Possíveis. Editora UNESP.
GADOTTI, Moacir. História das Idéias Pedagógicas. Ática.
GIANCATERINO, Roberto. Escola, Professor, Aluno. Madras.
HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora: uma prática em construção de pré-escola à universidade. Mediação.
_________________. O Jogo do Contrário em Avaliação. Mediação.
IRA, Shor & FREIRE, Paulo. Medo e ousadia. Paz e Terra.
LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar. Cortez.
MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. Cortez.
OUTEIRAL, José. Adolescer: estudos revisados sobre a adolescência. Revinter.
PACHECO, José. EGGERTSDTTIR, Rosa. MARINOSSON, Gretar L. Caminhos para Inclusão. Artmed.
PERRENOUD, Philippe. Dez novas competências para ensinar. Artmed.
SEQUEIROS, Leandro. Educar para a solidariedade: projeto didático para uma nova cultura de relações entre os
povos. Artmed.
SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de Identidade; uma introdução às teorias do currículo. Autêntica.
STAINBACK, Susan; STAINBACK, William. Inclusão: um guia para educadores. Trad. Magda França Lopes. Artmed.
TIBA, Içami. Juventude & Drogas: anjos caídos. Integrare.
VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Avaliação da aprendizagem: práticas de mudança por uma práxis transformadora.
Libertad.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
PROFESSOR DE CIÊNCIAS
Conteúdos:
1) A Vida no Nível da Célula: Organização básica de células procarióticas e eucarióticas: estrutura e função das
substâncias orgânicas e inorgânicas que compõem os seres vivos; Metabolismo celular; Reprodução sexuada e
Embriologia. 2) A Continuidade da Vida: Hereditariedade e a natureza do material hereditário: As bases moleculares da
hereditariedade. Fundamentos da Genética. Processos de evolução: Teorias da evolução; Causas genéticas da
variabilidade; Seleção e Adaptação; Isolamento reprodutivo e formação de novas espécies; Genética de Populações;
Origem e evolução da espécie humana. 3) A Diversidade da Vida. Vírus: Estruturas, ciclo de vida e patologias
relacionadas. Monera, Protista e Fungi: Características gerais e aspectos básicos da reprodução; Importância ecológica
e econômica; Prevenção das principais doenças humanas. Plantas: Características gerais dos principais grupos de
plantas; Evolução das plantas e adaptações morfológicas e reprodutivas ao ambiente; Organização morfológica básica,
crescimento, desenvolvimento e reprodução das Angiospermas. Animais: Características gerais e hábitat dos principais
grupos de animais; Evolução dos animais e comparação dos principais grupos quanto à alimentação, locomoção,
respiração, circulação, excreção, osmorregulação e reprodução; Animais parasitas do ser humano: ciclos de vida e
medidas profiláticas; Animais urbanos e suas relações com os humanos; Estrutura básica e fisiologia dos sistemas do
corpo humano; Nutrição e desnutrição; Reprodução Humana e regulação neuro-endócrina; Doenças sexualmente
transmissíveis; Constituição do pensamento humano. 4) Os Seres Vivos e o Ambiente: Populações, comunidades e
ecossistemas; O fluxo energético e os ciclos da matéria nos ecossistemas; Dinâmica das populações; Ecossistemas
aquáticos; Ecossistemas terrestres; Características gerais dos principais tipos de ecossistemas brasileiros. Ecologia
humana: O crescimento da população humana como fenômeno histórico; As atividades humanas e as alterações
provocadas nos ecossistemas; A utilização dos recursos naturais; O problema da geração de resíduos sólidos em
excesso: a reciclagem e o tratamento adequado dos resíduos e seus efluentes; O problema do esgoto e o tratamento
da água; A genética e clonagem: aspectos éticos, ecológicos e econômicos; Saúde: indicadores; determinantes sociais;
a importância do controle ambiental, do saneamento básico, da vigilância sanitária e epidemiológica e dos serviços de
assistência à saúde. 5) Metodologias no Ensino das Ciências e a organização da prática educativa. 6) Educação
Ambiental: Abordagens contextualizadas com enfoque interdisciplinar de questões polêmicas contemporâneas
relacionadas às discussões de desequilíbrios ambientais e ecológicos, de qualidade de vida, de saúde pública, das
relações entre tecnologia e sociedade e de outras questões recorrentes às ciências, amplamente veiculadas pelos
meios de divulgação científica e comunicação social. 7) Cidadania. 8) Parâmetros Curriculares Nacionais.
Referências Bibliográficas:
- AMABIS, J. M. e MARTHO, G. R. Fundamentos da Biologia Moderna. Moderna.
- BARROS, C.; PAULINO, W.R. Física e química. Ática.
- BARNES, R.D.; RUPPERT, E.E. Zoologia dos Invertebrados. Roca.
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: Ciências Naturais.
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-
CURTIS, H. Biologia. Guanabara Koogan.
DE ROBERTIS, E. Biologia Celular e Molecular. Ed. Guanabara Koogan.
DIAS, G. F. Educação Ambiental: princípios e práticas. Gaia
FELTRE, Ricardo. Química. v. 1, 2 e 3. Moderna.
LOPES, Sônia. Coleção BIO volume único. Editora Saraiva.
ODUM, E. Fundamentos de Ecologia. Ed. Guanabara Koogan.
PURVES, W.K.; SADAVA, D.; ORIANS; G.H.; HELLER, H.C. Vida, A Ciência da Biologia. Artmed.
RAVEN, P.H. Biologia Vegetal. Guanabara Koogan.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA
Conteúdos:
1) História da Arte: movimentos artísticos, originalidade e continuidade. 2) O Teatro: Manifestação teatral e sala de aula.
O jogo dramático teatral na escola. 3) Didática do Ensino da Arte: A linguagem da arte. Produção e leitura em arte.
Aprendizagem da arte. Metodologia de ensino e aprendizagem em arte. 4) Iniciação artística e a leitura de uma obra de
arte. 5) A construção da linguagem gráfico-plástica na criança e no adolescente. 6) O ensino da arte e o cotidiano
escolar. 7) O papel do professor no ensino da arte. 8) Educação artística e educação estética. 9) Cidadania. 10)
Parâmetros Curriculares Nacionais.
Referências Bibliográficas:
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: Arte.
- FERRAZ, Maria Heloisa C. T., FUSARI, Maria F. de Rezende. Metodologia do Ensino da Arte. Cortez.
- GOMBRICH,E.H. A História da Arte. LTC AS.
- KOUDELA, I. D. Jogos teatrais. Perspectiva.
- MARTINS, Miriam Celeste, PICOSQUE, Giza, GUERRA, Maria Terezinha Telles. Didática do ensino de arte: a língua
do mundo: poetizar, fruir e conhecer arte. FTD.
- PILLAR, Analice Dutra (org.). A Educação do Olhar no Ensino das Artes. Mediação.
- PROENÇA, Graça. Descobrindo a História da Arte. Ática.
- _______________. História da Arte. Ática.
- REVERBEL, Olga. Um caminho do Teatro na Escola. Scipione.
- TREVISAN, Armindo. Como Apreciar Arte. Unipron.
PROFESSOR DE LICENCIATURA EM COMPUTAÇÃO
Conteúdos:
1) A Internet na escola. A internet e a educação. 2) Conceitos de Internet e intranet. 3) Conceitos básicos e modos de
utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e a intranet. 4) Em que
consiste a Webquest? 5) A Informática na Escola. 6) Quais os benefícios da Educação com o uso da Informática? 7) De
que forma os profissionais da Educação vêm utilizando a Informática dentro da sala de aula, no processo de ensinoaprendizagem? 8) Qual a importância do uso da Informática para as instituições de ensino no campo pedagógico? 9)
Do ponto de vista das instituições de ensino, quais as maiores dificuldades encontradas para aplicar o ensino de
Informática em sala de aula? 10) Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos de navegação, de
correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. 11) Conceitos básicos e modos de utilização de
tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática. 12) Conceitos e modos de utilização de
aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações. 13) Conceitos e modos de utilização de sistemas
operacionais Windows. 14) Softwares Educacionais e Softwares tutores. 15) Hardwares. 16) Ensino a Distância: O que
é educação à distância? 17) Características do Ensino a distância? 18) Ensino a distância via internet - conteúdo e
interface. 19) Aspectos Teóricos e Práticos. 20) A Rede Internet na Educação. 21) Projeto de informatização. 22) Piaget
- Vygotsky. 23) Sistema de Administração Escolar: uma abordagem geral. 24) A formação de professores em
Informática; Definindo a segunda linguagem. 25) Aprendendo a ensinar com a Informática; analisando um hipertexto e
as suas interfaces. 26) Informática, Internet e aplicativos. 27) Cidadania. 28) Parâmetros Curriculares Nacionais.
Referências Bibliográficas:
- ALMEIDA, Fernando José de. Educação e Informática: os computadores na escola. Cortez.
- ALVES, Rubem. Conversas com quem gosta de ensinar. Cortez.
- ANTUNES, Celso. Vygotsky, quem diria? Em minha sala de aula. Vozes.
- ASSMANN, Hugo. Reencantar a Educação: rumo à sociedade aprendente. Vozes.
- BRASIL. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Parâmetros Curriculares Nacionais (Ensino Médio) - Parte
II - Linguagens, Códigos e suas Tecnologias: Informática – Brasília: MEC/SEMT, 2000.
- COSCARELLI, Carla Viana. (Org.). Novas tecnologias, novos textos, novas formas de pensar. Autêntica.
- COX, Kenia Kodel. Informática na Educação Escolar. Autores Associados.
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- CRUZ, Mara L.R.M. e WEISS, Alba M. L. A Informática e os problemas escolares de aprendizagem. DP&A.
- DEMO, Pedro. Questões para a Teleducação. Vozes.
- FERNANDES, Natal Lânia Roque. Professores e Computadores: Navegar é Preciso. Mediação.
- FREIRE, Paulo. Educação e Mudança. Paz e Terra.
- ____________. Pedagogia da Autonomia. Saberes necessários à prática educativa. Paz e Terra.
- GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. Atlas.
- JUNIOR, Cícero Caiçara, PARIS, Wanderson Stael. Informática, Internet e Aplicativos. IBPEX.
- KRAMER, Érica, OLIVEIRA, Maria Marta Guimarães de, DANIEL, Péricles Mineiro. Educação a Distância: da teoria à
prática. Alternativa.
- LEITE, Ligia Silva, (Coord.). POCHO, C. L., AGUIAR, M. M. e SAMPAIO, N. M. Tecnologia Educacional: descubra
suas possibilidades na sala de aula. Vozes.
- LITWIN, Edith. (Org.). Educação a Distância: temas para o debate de uma nova agenda educativa. Artmed.
- MASSETTO, Marcos, MORAN, José Manuel, BEHRENS, Aparecida Marilda. Novas Tecnologias e Mediação
Pedagógica. Papirus.
- MICROSOFT. Projetos para a sala de aula. Scholastic.
- MORAES, Raquel de Almeida. Informática na Educação. DP&A.
- NOGUEIRA, Nilbo Ribeiro. O Professor Atuando no Ciberespaço: Reflexões sobre a utilização da Internet com fins
pedagógicos. Érica.
- OLIVEIRA, Celina Couto de, COSTA, J. W. e MOREIRA, Mercia. Ambientes Informatizados de Aprendizagem:
produção e avaliação de software educativo. Papirus.
- PETITO, Sônia. Projetos de Trabalhos em Informática: Desenvolvendo Competências. Papirus.
- PIAGET, Jean. Fazer e Compreender. Melhoramentos/Edusp.
- SILVA, Nelson Peres da. Projeto e desenvolvimento de sistemas. Érica.
- WEBQUEST. Disponível em www.webquest.futuro.usp.br.
PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA
Conteúdos:
1) Interpretação de Textos. 2) Vocabulário. 3) Estruturas gramaticais. 4) Cidadania. 5) Parâmetros Curriculares
Nacionais.
Referências Bibliográficas:
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do
ensino fundamental: Língua Estrangeira.
- Collins Cobuild English Guides: Confusable Words. Harper Collins.
- McCARTHY, Michael & O’DELL, Felicity. English Vocabulary in Use. Cambridge UP.
- MURPHY, Raymond. English Grammar in Use. Cambridge UP. (Red, Blue and Lilac)
- SWAN, Michael & WALTER, Catherine. The Good Grammar Book. Oxford UP.
- _______________________________. How English Works: a grammar practice book. Oxford UP.
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ANEXO III - CONCURSO PÚBLICO
FORMULÁRIO DE RECURSO
Para
Objetiva Concursos Ltda.
PORTO ALEGRE - RS
CONCURSO PÚBLICO (nome do órgão e cidade) _________________________________
CARGO: ___________________________________
TIPO DE RECURSO - (Assinale o tipo de Recurso)
(
(
(
(
(
)
)
)
)
)
CONTRA INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO
CONTRA GABARITO DA PROVA ESCRITA
CONTRA RESULTADO PROVA ESCRITA
CONTRA RESULTADO PROVA PRÁTICA
CONTRA RESULTADO PROVA TÍTULOS
Ref. Prova escrita
Nº da questão: ________
Gabarito Preliminar/Oficial: ___
Resposta Candidato: ___
Justificativa do candidato - Razões do Recurso
Reproduzir a quantidade necessária. Preencher em letra de forma ou digitar e entregar este formulário em 02 (duas)
vias, uma via será devolvida como protocolo.
Data: ____/____/____
Assinatura do candidato
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Assinatura do Responsável p/ recebimento
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ANEXO IV
RELAÇÃO DE TÍTULOS
Cargo: __________________________________________ Nº da inscrição: _______
(a cargo da Banca)
Nota: _______
Resp: ________
Nome do candidato: ___________________________________________________
CONCURSO PÚBLICO (nome do órgão e cidade) ____________________________
Nº
*
-
Nº de
horas
-
RELAÇÃO DE TÍTULOS ENTREGUES
Campos para preenchimento pelo candidato
Histórico / Resumo
Pré –
pontuação
Comprovante de habilitação para o cargo/curso:
-0_________ __________( ) concluido ( ) em andamento.
(Título não será utilizado para pontuação, sendo obrigatório
anexá-lo a este formulário)
(deixar em branco)
-
-
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
Preencher em letra de forma ou digitar nos campos destinados ao candidato, entregar este formulário em 02 (duas) vias,
conforme Edital.
* Os títulos deverão estar numerados, conforme a ordem acima descrita.
O candidato que possuir alteração de nome (casamento, separação, etc...) deverá anexar cópia do documento comprobatório da
alteração sob pena de não ter pontuados títulos com nome diferente da inscrição e/ou identidade.
Data: ____/____/____
assinatura do candidato
Realização
Assinatura do Responsável p/ recebimento
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ANEXO V
REQUERIMENTO - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Concurso Público: ____________________ Município/Órgão: _________________________
Nome do candidato: __________________________________________________________
Nº da inscrição: _______________ Cargo: ________________________________________
Vem REQUERER vaga especial como PESSOA COM DEFICIÊNCIA, apresentou LAUDO MÉDICO com
CID (colocar os dados abaixo, com base no laudo):
Tipo de deficiência de que é portador: ____________________________________________
Código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID _________________
Nome do Médico Responsável pelo laudo: _________________________________________
(OBS: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção
simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres)
Dados especiais para aplicação das PROVAS: (marcar com X no local caso necessite de Prova Especial
ou não, em caso positivo, discriminar o tipo de prova necessário)
( ) NÃO NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou
ESPECIAL
TEMPO ADICIONAL e/ou TRATAMENTO
( ) NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou TEMPO ADICIONAL e/ou TRATAMENTO ESPECIAL
(Discriminar abaixo qual o tipo de prova necessário e/ou tratamento especial)
________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
É obrigatória a apresentação de LAUDO MÉDICO com CID, junto a esse requerimento.
(Datar e assinar)
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Assinatura
Realização
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO VI
MODELO DE PROCURAÇÃO
P
Eu,
Carteira
R
O
C
U
R
A
Ç
Ã
O
_______________________________________________________________________,
de
Identidade
nº
________________,
residente
e
domiciliado
na
rua
_______________________________, nº _________, ap. _______ , no bairro _______________, na cidade
de
____________________________,
nomeio
____________________________________________________,
Carteira
e
de
constituo
Identidade
nº
_______________, como meu procurador, com poderes específicos para interpor recursos/entrega de títulos,
no Concurso Público - Edital nº ______, para o cargo de _____________________,
realizado pela
________________.
Município de ________________________, _____ de ________________ de 20__.
Assinatura do Candidato
Realização
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