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N° 236, quinta-feira, 10 de dezembro de 2015
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15' REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SERVIÇO DE CONTRATOS
EXTRAIO DE CONTRATO
Processo n° CP0464/2015 Contrato. n" 116/2015 Panem 7177 e Elisabete Sabia° Servi.s de Dedclização - ME. Objeto' prestação de
serviços de desinsetização. desratização e eliminação de outras pragas
urbanas nas dependéncias das Unidades do TRT. na eireunsenção I.
Fundamento: Lei 8.666/1993. Valor total: R$ 77.446.65 LO N"
13.115 de 20/04/2015 Classificação- 02 122 11571.4256 3474 3390.30
28. Nota de Empenho: 201511E003691. Viggneia: de 02/12/2015 a
01/06/2018. Assinam pelo TRT Paulo Eduardo de Almeida. e, pela
empresa_ Guilherme Sabino Fabretti Data 0412/2015
•
EXTRATOS DE 'VERMOS ADITIVOS
Processo n" 0027(00-27 2002.5 13 0895 PA Convonente. Município
de Sorocaba CNEJ 46.634.044/00111-74 Espécie: 1 TA. OMicto. 1/
alterar a Cláusula 4' que passa a considerar que o consênio a igorani
Por mais 03 anos. retroagindo seus efeitos a 28/08/2012. Vigencía. 03
anos. Fundamento: I.0 101/2000 e Leis O 112/1990 e 8 666/1993
Assinam: pelo TRT. Paulo Eduardo de Almeida e, pelo Municipio.
Edith Maria Garboggini di Giorgi Data, 16011/21115.
Procõsso n" (1000033-66.2011 5 150(95 PA Conwato 33/2011. Especin
VI TA. Partes: 113T c Afio Recursos Humanos Lula - EPP. Opero. Repactua doa-valores contratados eni razão da noka CCT nos seguintes
termos: Da partir 0101/2015. (Lavrando o valor mensal para RS 26 859,25.
1110 partir de 10/111/2015, elevando° valor menml para RS26.978.82.111)
a partir de 01/05/2015. clekando o valor mensal para RS 27 904,14. Classificação. 02 12211571.425S 3474
3391137.03. Fundamento. Lei
8 666/1993 e o an .5 0 do Decreto n" 2271917. 2015NE003.4O. de
.13/11/2015. LO: 13 115/2015. Assinam: pelo TRT. Paulo Eduardo de Almeida e, pela empresa. Salvador Paulo GnIlo. Data: 2011/2015.
'
Processo n" 0000629-00 2011 5.15 0gt95 PA Contraio- 78/2011 Es
Mie. X TA. Partes: TRT e Afio Recursos Humanos Ltda - EPP.
Objeto: Repactuação dos kalores contratados em razão da nina CCT
aos seguintes termos: I) a partir ((1/01/2015_ elevando o valm mensal
para RS 137 305,20 II) a panir de 111/(11/2015. elevando o valo,
mensal para RS 137.913.60. 111/ a partir de 01/05/2015. elevando o
oa
valer
t,a
mensal
para
RS
142.615,0.
Classificação.
2.061.0571 42363474. 3390 37111. Fundamento Lei 8.666/1993 e o
r. 5°. do Decreto? 2.271/97. 2015NE003665. de 17/1102015 LO13 115/2015. Assinam pelo TRT. Paulo Eduardo de Almeida e. pela
empresa. Salvador Paulo Grillo. Data: 23/11/2015.
TRIBUNAL REGIONAL. DO TRABALHO
,
DA 17' REGIÃO
wiso DE LICITAÇÃO
PREGÀO ELETRÔNICO N°41/2015
O Tribunal Regional do Trabalho da 17' Região torna publico que realizará licitação na modalidade PREGÃO. na forma eletrônica. visando REGISTRO DE PREÇOS para as..ata aquisições
de AÇUCAR REFINADO OU CRISTAL EXTRA-F1NO, conforme
especificações e demais condições previnas no edital c anexos A
sessão pública. por meio da interna acontecerá dia 12 de Janeiro de
2016. as 12h15min. sendo o acolhimento de propostas - encerrado no
dia 12 de janeiro de 2016, às 13horas A licitação serà realmada no
sitc umas- licitacoes.e com br sob o numero 613262 O edital uncontrasse disponi.] no site 666 files jus .br e wskisliniacoes-e com br.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 33212482/2404. de 113s 19 horas.. pelo endereço de correio clarronico
licitacoc. trlesins.br.
At kINSIDE 11 NI BLR11.01 I
Pregoeira
•
.AVISO DE ALTERAÇA0
PR Mi AO ELO RON(T) 5'4(02(115
O Tribunal Regional do Trabalho da 17" Região, asavas dopregoeiro designado. toma publico que foi alterada a nzdação do
inciso XVI alíneas "a" e "h" da Cláusula Quinta da Minuta do Contrato - Anexo 5 do Edital, publicado no dia 25 de nos embro de 2013.
na seção 3 do DOU, que passa a ter a segumE redação onde se li] "a)
a CONTRATADA deverá manter durante toda a vigencoa.do contrato.
em horário comercial e em dias úteis. um Escritório Administrativo.
situado
t -e "L'' o escritório deverá contar com como Medico
Image "a) A contratada devera disponibilmar telefone e endereço de
trem eletrônico (e-mal 1). como moio de encaminhamento de rençõeS:" c "b) A Contratada den. cons. com corpo técnico
m .de representa-1a administratinunenie. Sempre que for necesmrio. c de apresentar sugestões de corno 'utilizar os seniços de fornos
, mais econômica. Considerando que não lia alie ração na formulação
das propoMas. ficam mantidos a data e hoMno do gename. A licitação será realizada no sue mmsablicitacoes-c com br. provido pelo
Banco do Brasil S/A O edital encontra-se disponível no siie mswirtesjus.br nassa-as licitacoes. com.. Infomiações adicionais poderão
ser obtidas pelo telefone (7) 3321-24114/2429. de 12 às 19 horas. ou
pelo endereço de correio eletrignico licitacoesa lues jus br
"
AURIN EIDE R NI PERI IS I l'
Pregoeira
cou
Diário Oficial da União - Seção 3
MV /677-7069
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
'DA 18' REGIÃO
AX (S() DE 0811.X( AO
PRLGÁO \ ' 05.'7015 - ASO 11511111
N" Processo' 15(08/2015 . Ohleto Pregão Eletrônico - Comi-mação
de sen iças continuas terceiros:0os de Ser, ice Desk com alocação
minuna 09
postos de se, Hos para atendomento de pnmeiro
ris cl das demandas de 'I-1(b. conforme condições de Edital Total de
Itens Licitados 00002 Edital 10,1212015 de 081100 às 178901 Endereço. Rua 51 Cl T-1 N" 1403 LI 7021 Od 22 Setor Buem.
GOIANIA - GO ou 666 comprasgoseinamentais go, brindo.
ta1/0811020-115-95-201.5 Entrega das Propostas a partir de 111/12-91(14
Os 0/111011 no sita 66,, compra.et go, br Abertura das Propostas
28/12/2013 ás 141100 01 sita Mas, comprasnet soa br
lutos-e]
AXI50 nu 1.1(1TAT.ko
rui A() V 37:1015 - I XSG 080022
N" Pracesso 4.5032015 Objeto Pregão Elesitimico - EV0111.1 aqui.
5300 de equipamentos de proteção e segumnça paru motociclistas
Toral de Itens licitados 00004 Edital 1011202015 de 08000 as
121100 e de 1211 às 1710110 findereço• Av da Paz. N" 2076 - Centro
Centros- XIACE10 - AI, ou 666 comprasses emamentais sok-Lr/aditak060022-05-37-2015. Enigma das Propostas a partir de 11(122015
;is 081100 no sita mum compiasnet go, br. Abertura das Propostas 04:1111214 às 101100 n sole 666 comprasnet gov.. Infomuções Ge- 5:
mis. As descrições do objeco doem ser obsenadas as constantes do
Termo de Referencia - Anexo 1 do edital
61610165/(( 1)1,4101 r I0H1-100
l'r. temi,
100611 %RUM. 1511 X 5 NI 515
tumra
1SIDEC
(S1DEC - (l9'102013) 080020 001101 201.1E00007i/ .
DIRETORIA-GERAL
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO 111; CO
0001201017/ 080622-000111-201(NE000027 '
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21'
REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ÊNIO
PROCESSO: TRT/ IN' PA n" 1430/15 CONVÊNIO CLC-SEC
012/13 CONVENENTE. ASSOCIAÇÃO DE TITULARES DE
CARTOR1OS DE GO1AS ATC-GO ç NP.) 21.0. 075/0001-M
OBJE10 Possibilitar às Varas do Trabalho da 1100 Regulo intimar os
Caninos de Registro de Mimeis. ria malote digital ou correio eletrônico e permitir que as respostas dos Cartono:, ao mandamento
judicial iambém sbiam encaminhadas cm oleio eletrônico FUNDAMENTO LEGAL- Ato 116 da Lei (096093 DATA DE ASSINATURA: 08112/2013.
EX 114,610 Dr. TERMO -Cl]! 1 IN O
,
PROCESSO. TRIMIN" PA n" 7290/2014. CONTRATADA - AGNI t PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LIDA, ESPECIIS I" termo
adiin o ao contrato? 107/2014. OBJETO. A gera a clausula sesta do
insrrumenlo original prorrogando a vigencia do contrato. pelo periodo
de 12 meses a contar de 18/12/2015 FUNDAMENTO LEGAI, Ar(
57. 11 da Lei n" 668193 DATA GE ASSINATURA. 1l6i12i21115
XX 150
( 0 CORRH Cl X V 22015
A CPL- TIfO MI" Regi:ir:comunica aos interessados que foram classificadas az propostas da lá:Fação em epiárafe, na seguinte
ordem I" luizar - Antartida Refrigeração Ser, iços Técnicos e Construção lido. 2" lugar - Copa." Empreendimentos Lida.: 3" Plana
Edil-mações Ltda.. 4" lugar - I 7. R Construções Lida 5" lugar Wenn Consiruçães e NIoningens Industriais Lida e 6" lugar Consplan Constringias e Planetamenio Imobiláno Ltda. - EPP. Fica con. ocada a empresa Copauel Empreendo mentos Mela para comparecer a
ininião para descinpate técnico, nos remitis da Lei n" 123/2006 c suas
alie:rações e o pre] isto item 6.11 \do edital A reunião sen) no dia
14 12:2015. as I Oh na Sala de Licitaçrkes do TRT da 21"Região, O
oesultado da analise das propostas sem divulgado "asile do TRT
21
5.00 iS iE.r.00loo,o,IeSl'li
SONIA MARIA RAMOS FURTADO
gmmdente dá CPI
TRIBUNAL REGIONAL DO 1RABALHO
DA 19! REGIÃO
EXTRAI OS 01: Kgf:151RO DE PRECOS
Espec.: ATA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 0". 21/2015
Processo 2 011/2015. Registrador: Tribunal Regional alo Trabalho da
19" Região. CNP)
35 734.31811001-815 Registrada 1R0 SOLUÇÕES EIRELI EPP, CNN 03 434.0490001-02: Objeto Evenival
aquisição de mememas de discos rígidos para sen idosas de rede.
confonne as especifienções do Tell110 de Refeririam. Anexo 1 do
Edital do Eme:Sn Eletrônico n" 21 12015. Valor total registrado R$
31.33000. Végencia II meses a contar da assinatura. Assinatura
19(11/2015. Iões Pedro Inácio da Sok a. Presidente do TRT da no
Região, pelo Registrador e o Sr Ismael Queiroz da Sol. Sohnnho
pela Registrada. A ata está disponikel no mie: lutp )666 rI tiO sis
Informações tel . (82) 2121-0101
Espécie ATA REGISTRO ISIE PREÇOS PREGÃO N" 21.2015 •
Processo: 2.011/2015. Registrador -1-nbunal Regional do Trabalho da
19' Região. CNEJ n''. 35 734 31041001-80: Registrada. S()S INEORMAMA LTDA: CNP) 31 079 32F/0001-22: Dialeto Ei amuai aquisição de memorias de discos rigidos. conforme as esfieeificações do
Ten. de Referémcia. Anexo I do Edital do Pregão Eletinnico
21/2015 Valor total registrado. RS 507 104.200 Vigénem 12 meses a
contar da assinatura Assinatura 1911/2015. Des Pedro toamo da
Sant. Presidente do 1-RT da 19' Região. pelo Registradei e o Sr.
Celso Temes. pela Registrada_ A ata esta disponha:1 no SICe
htips)666 tn.rumbr: Informaçoes tel (tt2/ 2121-(1(2
Espécie- ATA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO N" 21(2015
Processo 2 011/2015: Registrador Tribunal Regional tio mbalho da
19" Região. CNN M. 33 734 SI (:110111-00, Registrada RHINO INFORMATICA Ia RELI - ME: CNN 22 466 2x0)1001.60. Objeto.
Eventual aquisição de memórias de discos vigidos para kenidosas de
rede, conforme as especificações do Termo de Referencia. Anexo I do
Edital do Então Eletrônico ior 21/2013: Valor total registrado. RS
17.110,00: Viggricia. 12 meses a contar da assinatura Assinam.
19/11/2015. nus Pedro Inácio da Sitia. Presidente do TRT da 10!
Região. belo Registrador e a Set. Arla Paula Borges Bormto. pela
Registrada A aça está disponi.' no (se. IMP 56mm in I 9 1lis br.
. formações: oco.. ((2) 2121-KI82
EX 114 510 DE RESCISÃO
Processo n" 36 915/2013. Contratante TRIBUNA' REGIONAL DO
TRABALHO DA IML REGIÃO: CNN. 33 734 31X/0001-Mi Corm
matada PLANERGY ENGENHARIA LTDA. CNPJ
OHM I 602/0001.7 Formalizar a Rescisão Ilnilmeral do Coniraro
TRT 19"/AJA n" 00:2014 com fundamento no art 78. inmsos 1. 111 e
V. c/c art 79 inciso I e an 50. inciso III; todos da Lei n " 606'93
Publicação DOU 1012/200
Este documento pode sor verificado no endereço eletrônico http /As". In go, bramenockladehmil.
pelo código 00032015121000185
185
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 22'
REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO .
1.010 DE CONTRATO
Contrato 1-1tT22 ro" 2H/2015. fimmdo em I5i11/2015. coei a
empresa Diniz I de A Lins Engenharia Cnil
OPeto Constr.)0 aos muro, de dia ma dos ierrenos onde serão instaladas as
Varas do Babai. de Pamaiba e UrNIIi. Amparo Pregão Eletrônico
-I-RT22 n" 15(2015 Processo 567/2015. Vogada. 220 dias. Cobertura Omamentaria ND 44,003191. PT 02122057142560022 Valor.
RS 244 000.00 N E nrs 049/211 IS. de 12/11/2015, e 904/2015. de
nin2015 Signalanos Adão Alves dos Santos (pMontratante) e
gDmiz Jose de Albuquerque Lins (pMontratadal
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
XVIsOS DE LICITA(' CO
OROU X() ELEI-126 \ ICO N-' 3111015
OBJETO: Aquisição de equipamenios de segurança (coletes balístico.
algemas e bastões retraiais) para serem utslizados pelos Agentes de
Segurança hidiciaiga no exeremio de Sllag :1110Idades funcionais E.ncerramenro do rweebimento e abertura das proposias Doa 23 de dentinho, de .201 3 às Og 0011hormio de Brasília)
'
MOA. X() ELE
1( -0 N 32/2015
OBJETO Regisno de preços, objetnando o forni:mi-Lento. de forma
parcelada. de gibis:soá alimentícios (c.. cafe. açúcar e água mineral),
pelo penado de 12 meses. Iincerramento do recebimento e abanam
das propostas Pia 13 de dezembro de 2015 às 0911010: (horário de
Bmsilia)
Os editais acima enconimm-se à disposição na internes nos sítios
1022 .gis br
N.6 licitaco.-e corn.br. bem como na sala de
licitações do TRT da 22' Região. localizada no Complexo Adminimratno. Rua Jogo da (rape Montõ m n" 1694 Ir aro (ar - Sul, Bairro
O risio Rei. CEP 64014-210, TeresinaTI. Maiores infommções poderão ser obtidas nO endureço urna ou pelos telefones (0xx86) 21(175936/0077 nos dias incis. das 71.11min as 1 41130nun
`, .1‘
n11,,
2‘)I)
JOSE 1.1.11Z LUSTOSA
Documenio assinado digitalmente con fome ME n" 22(1(1-2 de 24108/2001. que institui a
Infraestaitura de Chás e. Publicas Brasileira -
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19° REGIÃO
PROCESSO N°. 2.011/2015
PREGÃO ELETRÔNICO N°21/2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
•
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, com
sede na Avenida da Paz, n. 2076, Centro, Maceió/AL, inscrito no CNPJ sob o n.
35.734.318/0001-80, representado pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador
Federal Presidente deste Tribunal, em face da classificação da proposta apresentada
no Pregão Eletrônico n° 21/2015, RESOLVE registrar os preços para o eventual
fornecimento dos itens conforme consta no Anexo I do Edital que passa a fazer parte
integrante desta Ata, tendo sido, os referidos preços oferecidos pelo FORNECEDOR,
com qualificação a seguir e sob as cláusulas e condições seguintes:
FORNECEDOR:
LPG SOLUÇÕES EIRELI EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o n. 03.454.049/0001-02,
com sede à Av. Tancredo Neves, 1485 - Sala 1201 - Caminho das Árvores,
Salvador/BA - CEP: 41.820-021, neste ato representada por seu diretor proprietário,
Ismael Queiroz da Silva Sobrinho, brasileiro, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas
do Ministério da Fazenda sob o n. 164.688.135-49, portador da Cédula de Identidade
n. 01.586.391-38 SSP/BA, residente e domiciliado à Rua Arnaldo Lopes da Silva, 413,
bloco B, Salvador/BA, CEP: 41.770-035, telefone (71) [email protected].
•
,EITÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de
memória de discos rígidos para servidores de rede, conforme as especificações
do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de
Preços n°. 21/2015, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta
vencedora, independentemente de transcrição.
r
PaUSULASEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
Item 3
Fornecedor: LPG Soluções Eireli — CNPJ 03.454.049/0001-02
Descrição
Quant
Disco Rígido de 1TB
certificadopara
33
servidores de rede Dell
T420
4
Unid.
Marca/Modelo Unitário
Und
De11/342-2104
950,00
Total
31.350,
•
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS E VIGÊNCIA
A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, não
podendo ser prorrogada, contados a partir da data de sua assinatura, e o Tribunal,
durante sua vigência não será obrigado a adquirir os bens constantes na cláusula 28,
podendo fazê-lo mediante outra licitação quando julgar conveniente, sem que caiba
recursos ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora, ou, cancelar a Ata,
na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas para tanto, garantidos à
detentora, neste caso, o contraditório e a ampla defesa.
CLÁUSULA QUARTA - DA VINCULAÇÃO AO EDITAI:
Este instrumento guarda inteira conformidade com os termos do Edital do
Pregão Eletrônico para Registro de Preços n°. 21/2015, e Anexos, Processo n°. 2.011,
dos quais são partes, como se aqui estivessem integralmente transcrito, vinculandose, ainda, à proposta da CONTRATADA.
•
pukusuLA QUINTA - CONDIÇÕES GERAIS
As condições gerais do fornecimento dos produtos, tais como os prazos para
entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor
registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no
edital e seus anexos.
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO
O foro para solucionar os possíveis litígios que decorrerem da utilização da
presente ATA, será o da Justiça Federal, Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei n°. 8.666/1993, e
demais normas aplicáveis.
•
E por estarem assim, justos e acordados com o que neste instrumento foi
estipulado, firmam o presente em três vias de igual teor e forma, para que produza os
efeitos legais decorrentes.
Maceió-AL, 19 de novembro de 20
6
PEDRO INÁ I D ILVA
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Desembargad r Presidente do
Tribunal Regional do Trabalho da 198 Região
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