devir do estado providência e trabalho social1

Transcrição

Locus SOCI@L 4/2012: 7 - 21
DEVIR DO ESTADO PROVIDÊNCIA
E TRABALHO SOCIAL
1
Robert Castel
École des Hautes Études en Sciences Sociales - France
Resumo
O devir do Estado Providência e o Trabalho Social estiveram profundamente ligados durante o período de
crescimento económico e progresso social no período após a segunda guerra mundial até meados da década
de 1970. O mandato do trabalho social é, então, o de assumir uma parte do papel emancipatório e protector do Estado relativamente aos grupos de pessoas que, por diversas razões, sofrem défice de integração.
Hoje, essa sinergia parece ter sido perdida. Os trabalhadores sociais são confrontados com novos públicos,
cujo principal problema não é tanto um défice pessoal de inaptidão como a dificuldade de ocupar um lugar
estável na sociedade devido a conjuntura social e económica. Enquanto isso, o Estado de Bem-Estar perdeu
grande parte de seu poder para assegurar, com base num trabalho protegido, a integração social da grande
maioria da população. Confrontado com estes novos desafios, o trabalho social alarga-se e recompõe-se (cf.
a política de inserção e desenvolvimento de políticas do território). Ao mesmo tempo, o Estado de Bem-Estar
procura através da descentralização e medidas de «activação das despesas passivas», os meios para ser mais
ágil, mais flexível, mais próximo dos interesses dos utentes e da especificidade das situações locais.
Deve-se estar atento para as aberturas que este tipo de desenvolvimento poderia promover. Mas também
devem ser assinaladas as ambiguidades que envolve, quanto ao risco de deixar os indivíduos mais vulneráveis
face à hegemonia das autoridades locais. O que quer que possam ser no futuro, o devir do Estado de Bem-Estar e do trabalho social deveriam continuar a enquadrar as intervenções sociais como parte do exercício
de um direito garantido pelos poderes públicos.
Palavras Chave
Estado providência, trabalho
social
...
Key Words
Welfare State,
Social professions
...
Mots clés:
État providence,
travail social
Abstract
The evolution of the Welfare State and social work were deeply dependent during the period of economic
growth and social progress, which followed the Second World War until the middle of the years 1970. The
mandate of social work is then to assume one part of the emancipatory role and protector of the State in the
direction of categories of the population, which for various reasons, suffer from a deficit of integration. Today this synergy seems to be demolished. The social intervenors are solicited by the new publics, which main
problems holds less with one personal deficit than with impossibility of occupying a stable place in the society
because of social and economic conjuncture.
Meanwhile, Welfare State has lost much of its power to assure, on the basis of protected employment, the social integration of the vast majority of the population. Faced with these new challenges, work social is expanded and recomposed (cf. the insertion policies and the local development policies). At the same time, Welfare
State seeks, through decentralization and measures d «activation of the passive expenditure», the means to be
more soft, more flexible, more close to the interests of users and of the specificity of local situations.
You must be attentive to the perspectives that this kind of development could promote. But we must also
highlight the ambiguities that it involves, if this is true that it risk to leave the most vulnerable individuals face
the hegemony of local authorities. What whether they can be in the future, the transformation of the Welfare
State and social work should to continue to register the social interventions within the framework of the exercise of a right guaranteed by the public power.
Resumé
Le devenir de l’État providence et celui du travail social ont été profondément liés durant la période de croissance économique et de progrès social qui a suivi la Seconde Guerre mondiale jusqu’au milieu des années
1970. Le mandat du travail social est alors d’assumer une part du rôle émancipateur et protecteur de l’État
en direction de catégories de la population qui, pour des raisons diverses, souffrent d’un déficit d’intégration.
Aujourd’hui cette synergie semble se défaire. Les intervenants sociaux sont sollicités par de nouveaux publics,
dont le principal problème tient moins à un déficit personnel qu’à l’impossibilité d’occuper une place stable
dans la société en raison de la conjoncture sociale et économique. De son côté, l’État providence a perdu
beaucoup de son pouvoir d’assurer, sur la base d’un travail protégé, l’intégration sociale de la grande majorité
de la population. Face à ces nouveaux défis, le travail social s’élargit et se recompose (cf. le développement
des politiques d’insertion et des politiques territoriales). Parallèlement, l’État providence cherche, à travers
la décentralisation et diverses mesures d’« activation des dépenses passives », les moyens de se faire plus
souple, plus flexible, plus proche des intérêts des usagers et de la spécificité des situations locales.
Il faut être attentif aux ouvertures qu’une telle évolution pourrait promouvoir. Mais il faut aussi souligner les
ambiguïtés qu’elle porte, s’il est vrai qu’elle risque de laisser les individus les plus fragiles face à l’hégémonie
de pouvoirs locaux. Quels qu’ils puissent être à l’avenir, le devenir de l’État providence et celui du travail
social devraient continuer à inscrire les interventions sociales dans le cadre de l’exercice d’un droit garanti
par la puissance publique.
O Estado providência e o trabalho social têm já uma história comum bastante longa2.
É impossível antecipar hoje com precisão o que será o devir desta dupla porque, para o
melhor ou para o pior, o futuro é sempre em parte imprevisível. Podemos pelo contrário
tentar repor as suas relações numa trajectória que conheceu já vários acontecimentos
imprevistos. Partimos da hipótese de que existem correspondências muito estreitas entre o desenvolvimento do Estado providência e o do trabalho social. Não se trata de
relações de determinação mecânica, mas de participação de uma dinâmica comum. Ao
processo de desenvolvimento do Estado social corresponderia o processo de desenvolvimento do trabalho social. E quando a primeira dinâmica falha, a segunda é afectada
e constrangida por seu turno a modificar-se. Como validar esta hipótese?
Simplificando um pouco, distinguiremos dois grandes períodos nesta história. O primeiro, do fim da Segunda Guerra mundial até meados dos anos 1970, caracteriza-se
ao mesmo tempo por um desenvolvimento espectacular das estruturas do Estado providência e por uma promoção massiva do trabalho social3. A entrada proposta para
dar conta desta expansão simultânea é que o trabalho social que designaremos de
«clássico» se inscreve no plano de desenvolvimento do Estado social. Ele representa um
sector específico, com os seus tipos e práticas, as suas instituições próprias, os seus
profissionais e os públicos sobre os quais «trabalha», o qual se inscreve no projecto de
realização do progresso social que o Estado providência dá lugar.
O segundo período se estende de meados dos anos 1970 até hoje. A trajectória ascendente de expansão do Estado providência e a concepção de progresso social que lhe
está associada começa a emperrar e depois, parece, a desfazer-se. Sem poder evidentemente analisar em detalhe esta «grande transformação» a qual comporta múltiplas
dimensões, poderíamos mostrar que o que é posto em questão, é um modelo de integração, uma forma de «fazer sociedade» com os seus semelhantes, na qual cada um ou
quase seria dotado de um lugar estável. E na medida em que o trabalho social clássico
era parte integrante deste modelo de integração, é profundamente afectado por esta
«crise». Se é verdade, como tentaremos mostrar, que o trabalho social clássico funcionava como um auxiliar de integração visando reintegrar, ou pelo menos aproximar da
integração, os públicos que permaneciam à margem da dinâmica do progresso social,
o que ocorre se não somente a integração se torna mais difícil (com o desemprego de
massa por exemplo), mas se se começa a interrogar sobre o que quer dizer estar integrado num mundo cada vez mais móvel, aleatório, no qual o futuro aparece marcado
com chancela da incerteza?
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Assim o trabalho social contemporâneo será colocado face a novos desafios. Desafios
que o afectam desde o interior e que põem em questão o tipo de profissionalidade
que desenvolvia e o tipo de objectivos que perseguia. Mas desafios também que se lhe
repercutem do exterior em razão das transformações societais de que não tem o domínio, mas de que o Estado também não parecer ter o domínio. Porque esta incerteza
crescente sobre o que significa estar integrado e sobre os meios de o alcançar põe igualmente em questão a função do Estado providência clássico concebido como o fecho da
abóbada dos processos de integração.
Tal será em todo o caso o fio condutor deste propósito. Não se pretende apresentar
em detalhe o conjunto das relações entre trabalho social e Estado social. Mas mostrar
a solidariedade que une – estas duas maneiras de administrar o social – uma ao nível
do Estado, de uma vontade de governança geral da sociedade, outra ao nível de um
conjunto de práticas profissionais que têm por vocação encarregar-se das fracções da
população que escapam às regulações gerais do Estado.
Estado de crescimento, integração social e serviço individual
Dissemos que o período que se seguiu à Segunda Guerra mundial até meados dos anos
1970 foi caracterizado por uma modernização considerável da sociedade francesa associando desenvolvimento económico (políticas de relançamento de inspiração keynesiana, planificação, escolha de domínios privilegiados de investimento, intervenções
sobre o crédito, preços e salários...). Mas esta política económica vai de par com uma
politica social: generalização dos seguros sociais, desenvolvimento do direito do trabalho e das convenções colectivas, consolidação de uma condição salarial que permanece fortemente hierarquizada mas cujos membros, do trabalhador remunerado pelo
Salário Mínimo (SMIG) até ao quadro superior deveriam usufruir dos mesmos direitos
sociais. O «Estado providência» não é um simples distribuidor de subsídios ( de facto,
ele permitiu a permanência de fortes desigualdades). É sobretudo a chave da abóbada
de uma política de luta contra a miséria e os riscos sociais, em nome da qual cada um
deveria estar liberto da necessidade e dotado de recursos e dos direitos mínimos para
poder assegurar a sua independência social.
No entanto, o progresso social é um processo de longo fôlego, e todos os cidadãos do
Estado não entram nele de modo pleno. De facto, estas protecções do Estado foram
asseguradas em primeiro lugar aos trabalhadores, aos assalariados e aos seus familiares
titulares de direitos. Mesmo em período de crescimento, existem pobres, em particular
pessoas idosas que não podem trabalhar e que não são «cobertos» pela reforma. Existe
igualmente o que chamará de «quarto-mundo», conjunto heterogéneo de indivíduos
e de grupos que nunca entraram na Dinâmica de constituição da sociedade salarial.
Existe enfim (mas estas diferentes categorias podem coincidir) todos aqueles que uma
situação sócio-familiar desastrosa ou uma deficiência pessoal mantém afastados do
circuito ordinário das trocas sociais e da participação no trabalho produtivo.
Assim a condução do progresso social pelo Estado deixa subsistir como uma face de
sombra um pouco vergonhosa. De uma forma sintética, poderia dizer-se que o manda-
to do trabalho social vai ser o de ocupar destas populações que estão, por razões diversas, nas margens de uma sociedade em pleno desenvolvimento económico e social. Ele
faz assim parte dos dispositivos do Estado providência. É um auxiliar, comprometida
com o atendimento de populações específicas ás quais deve passar ao menos alguma
coisa do papel protector e emancipatório a que se atribui doravante o Estado moderno. Ensaiemos rapidamente a validação desta hipótese.
O trabalho social libertou-se de forma muito progressiva e com muita dificuldade de
uma longa tradição de assistência e de filantropia de origem essencialmente privada e
religiosa. A afirmação do seu carácter público e o desenvolvimento de uma tecnicidade
profissional cada vez mais sofisticada foram os principais desta libertação. Se considerarmos o fim da segunda Guerra Mundial como um período charneira neste processo
de emancipação do trabalho social, podemos seguir este duplo reforço do papel do
Estado e do profissionalismo no campo social4.
Do lado da responsabilidade pública crescente, do regulamento de 1945 sobre a infância delinquente até às leis de Junho de 1975 em favor das pessoas portadoras de
deficiência e sobre as instituições sanitárias e sociais, sucedem-se uma longa série de
medidas, através das quais o sector público afirma o seu papel de controlador, de coordenador, de regulador e de promotor do conjunto das instituições sanitárias e sociais.
É assim necessário recolocar o desenvolvimento do trabalho social no quadro de uma
ambiciosa politica de assistência ou preferencialmente, como devemos designá-la desde
1953, de aide sociale. Esta expressão um pouco vaga designa, como disse Bernard Lory, uma
«função colectiva cujo objectivo é a melhoria da vida social» (Lory, 1975: 13)5. No limite, ela
poderia portanto dizer respeito ao conjunto das relações sociais para facilitar a adaptação
dos indivíduos às regras da vida comum. Mas vê-se mal como este intuito ambicioso poderia
ser concretizado nas práticas específicas. De facto, é preciso operar uma distinção que propõe
na mesma época dois outros grandes porta-vozes do desenvolvimento das políticas sociais,
Jacques Fournier e Nicole Questiaux: «Normalmente, cada um deveria ter o seu ligar nas relações sociais, e se isso não é conseguido é necessário um intermediário. Este intermediário
propõe-lhe um serviço individual de reparação e de contacto com as instituições» (Fournier e
Questiaux, 1978: 949).
Trata-se de uma caracterização bastante fina da especificidade dos serviços sociais no seio
das políticas de promoção do social desenvolvidas pelo Estado. Cada um deveria ser provido
dos meios necessários para «ter o seu lugar» no seio da sociedade moderna. Mas certos indivíduos não podem realizar por eles próprios esta adaptação. Precisam portanto de uma ajuda
específica. Os serviços sociais e o trabalho social representam esta estrutura de «intermediários» na realização das políticas de promoção social. Exercem um papel de «desempanagem»
ou de passeur 6, devendo desenvolver uma tecnicidade particular, para dar ou restituir o seu
lugar aqueles que o encontram por si próprios. Ao mesmo tempo, a modalidade de intervenção é precisa. Trata-se de propor um serviço individual «de reparação e contacto comas
instituições». Paradoxo do trabalho social: é-lhe atribuído claramente um papel colectivo e
político, a sua finalidade é a de ajudar a promover a integração social dos indivíduos. Mas o
meio para exercer este mandato é o de propor um serviço individual. Este paradoxo é pleno de
consequências e pese sobre toda a história do trabalho social (Autès, 1999).
O trabalho social vai portanto desenvolver-se a através de uma focalização cada vez mais precisa das populações de que se vai encarregar, à qual corresponde uma diversificação crescente
de especializações profissionais (Ion e Tricard, 1984, reedição Ion e Ravon, 2002; Chauvière,
2004, capítulo 2: «Professions et professionnalité dans le secteur social»). No entanto, existe uma estrutura comum a estas especialidades. Elas constituem variações da relação de
ajuda, ou da relação de serviço, concebida como uma relação personalizada entre um
profissional dotado de uma competência e um cliente, ou utente, portador de um problema que ele pode resolver por si mesmo. É o que Erving Goffman chama de esquema de
reparação, que não de ve ser entendido de forma redutora ou pejorativa (Goffman, 1968).
Significa que se trata de remediar um disfuncionamento, de tentar de colmatar uma limitação, recorrendo a uma relação de tipo técnico psicológico que se poderia demonstrar
que ela representa um deslocamento da relação clínica (cf. o papel desempenhado pelo
case work na história do trabalho social7.
Em pano de fundo ao trabalho social, formando a sua ideia reguladora, existe assim um
modelo de integração social que poderíamos qualificar de durkheimiano. Uma sociedade é integrada se é constituída por grupos estáveis cujos membros estabelecem relações
de interdependência. Pelo contrário, o mal social, é o que Durkheim designa a anomia,
a existência de indivíduos desligados dos seus grupos de pertença ou incapazes de neles
se inscreverem. O trabalho social é um «trabalho sobre o outro» (Dubet, 2002) (é por
essa razão que a relação é central nesta actividade) para ajudar os indivíduos «anómicos» por razões diversas, a colmatar o seu défice de integração, isto é a promover a sua
reintegração ou a sua reinserção em colectivos estáveis: o meio de trabalho, a família, as
relações estruturadas de vizinhança8.
Existe assim uma correspondência entre uma concepção da sociedade como um conjunto estável, em movimento sem dúvida, mas sustentado por uma dinâmica de progresso
económico e social contínuo, e o trabalho social concebido como um dispositivo de recuperação. Um dispositivo no sentido que lhe é atribuído por Michel Foucault: um conjunto
de instituições, de profissionais, de profissionais, de técnicas, de regulamentações, cujo
objectivo é reduzir a distância que separa certas populações de uma dinâmica de progresso
social que atravessa o conjunto da sociedade. Este dispositivo ocupa assim um lugar bem
específico no seio de outros dispositivos desenvolvidos paralelamente pelo Estado social,
como o dispositivo de seguros sociais ou o do direito do trabalho para as populações já
integradas.
Esta interpretação, que poderia parecer optimista ou hagiográfica das funções do
trabalho social ante o perro do direito do trabalho para as populaçssim um lugar bem
especm por si práfica das funções do trabalho social, é paradoxalmente confirmada
pelas críticas que os seus inimigos lhe dirigiram. Sabe-se que, durante o período pós1968, o trabalho social foi violentamente contestado pelo seu papel «normalizador». Com
o apoio do Estado burguês de que ele seria um instrumento, visaria erradicar todas as formas de desvio e de diferença inscrevendo-as obrigatoriamente em quadros administrativos redutores para lhes impor um retorno à ordem moral e ao trabalho alienado. A popularidade dessas críticas do «controlo social» surge hoje como surpreendente, uma vez que
atribuiríamos sobretudo ao trabalho social a sua incapacidade de realizar esta integração
social9. Mas esta versão crítica é de facto o inverso da versão positiva que faz do trabalho
social uma empresa de reabilitação dos indivíduos em vista da sua integração social.
Crise e reindividualização
Uma tal configuração foi profundamente abalada a partir do que se começa a designar
de «crise» no início dos anos 70. Mas esta «crise» verificou-se progressivamente não ser
apenas um conjunto de perturbações mais ou menos passageiras. Trata-se de uma transformação profunda da economia e dos modos de regulação social que corresponde sem
dúvida à saída do capitalismo industrial. Não se trata de fazer aqui um balanço do conjunto desta transformação. Limitar-nos-emos, n alógica do nosso propósito, a indicar o
modo como ela afecta o modelo de integração que o Estado providência queria promover
no período precedente, e como também, por consequência, ela se opõe à configuração
do trabalho social «clássico».
Na sociedade salarial cuja expansão tem o seu fim em meados dos anos 1970, a integração fazia-se essencialmente graças à inscrição dos indivíduos em colectivos estruturados:
colectivos de trabalho, com sindicatos poderosos e uma organização colectiva da vida
social, mas também regulações colectivas do direito do trabalho e da protecção social. Os
indivíduos estão assim inscritos em condições estáveis e beneficiam de direitos sociais largados porque participam nestas formas de regulação colectiva (é por isso que aqueles
que não podem beneficiar directamente destas coberturas colectivas têm necessidade
de um apoio individualizado para os ajudar a colmatar esse défice, o que corresponde
ao mandato do trabalho social «clássico»).
Ora um dos efeitos principais das transformações que têm vindo a ter lugar durante
mais de um quarto de século nos parece ser uma ampla descolectivização, ou reindividualização, das regulações que foram consagradas na época de ouro do capitalismo
industrial e de que o Estado providência era o principal ordenador e o garante. É o
que se passa em primeiro lugar no mundo do trabalho. Para alem do desemprego de
massa e da precarização das relações de trabalho, apercebemo-nos cada vez mais que
o conjunto das relações de trabalho de se compõe em torno de exigências acrescidas
de competitividade, de concorrência, de personalização das tarefas, de adaptação à
mudança, de mobilidade, etc., que se ajustam mal às grandes categorias profissionais
às quais estavam vinculadas as condições colectivas de integração. O indivíduo trabalhador é cada vez mais deixado entregue a si próprio para fazer face às transformações
em curso e a gerir a sua própria carreira. Alguns saem-se muito bem e beneficiam desta
nova conjuntura para maximizar as suas oportunidades. Estes são os ganhadores da
hegemonia crescente do mercado. Mas os outros pagam estas novas exigências com
uma perda de estatuto e, no limite, com uma invalidação completa10. É preciso juntar
também que se o mundo do trabalho é sem dúvida o epicentro desta Dinâmica de reindividualização, ela afecta a maior parte das instituições, e fala-se também de «crise» da
escola, da família, dos organismos sindicais e políticos. Das igrejas tradicionais, etc.11.
Limitar-nos-emos aqui a sublinhar as incidências que estas transformações podem ter
sobre o modelo de integração contido no Estado providência. Por um lado, a integração é certamente mais difícil hoje que era à trinta anos em razão do desemprego de
massa e da degradação do estatuto do emprego. Mas, mais profundamente, é preciso
perguntar se não é mesmo o modelo de integração que está em vias de mudar. Aquela,
dissemos, operava-se através da inscrição dos indivíduos em estruturas sociais estáveis.
Mas o que é hoje uma estrutura social estável, enquanto se assiste uma mobilidade
generalizada ao mesmo tempo das estruturas e dos indivíduos que é suposto nelas se
integrarem? E qual pode ser o papel do Estado providência se ele perde o seu poder de
ser o garante de estruturas estáveis e de protecções gerais? Veremos que estas questões
interrogam também o trabalho social.
Precariedade, inserção e territorialização
Existe ao menos uma simultaneidade entre as transformações societais que acabamos de
resumir e as mudanças que afectaram o trabalho social. O factor mais decisivo é a chegada ao campo do trabalho social, ou à sua periferia, de novos tipos de populações cujo
perfil difere substancialmente daquele da clientela do trabalho social clássico. Esta mudança está em relação directa com o agravamento da «crise» económica e social. É antes
de mais, a partir do fim dos anos 1970, a aparição da temática da precariedade (Pitrou,
1980; Oheix, 1981). A precariedade é um risco social que afecta populações diferentes daquelas que apresentam um défice pessoal. Como algumas famílias populares estudadas
por Agnès Pitrou, pode-se «cair» na dependência devido a uma situação social frágil. Este
tema é retomado pelo da «nova pobreza» que terá uma grande audiência mediática até
1984. Existem «novos pobres» - diferentes dos pobres de tipo «quarto mundo» - porque
existe um número crescente de pessoas que se desligam das posições que podiam assegurar a sua integração – no trabalho em particular. Eles correspondem àqueles que propusemos chamar de «náufragos da sociedade salarial» (Castel, 1995). Eles compreendem ao
mesmo tempo aqueles que perderam as protecções anteriores, como os desempregados
de longa duração, e aqueles que não chegam a obtê-las, como os jovens com falta de emprego e que «galèrent»12.
François Dubet deu-nos em La Galère. Jeunes en survie (1986) justamente uma das primeiras
análises aprofundadas deste perfil de populações. Pode observar claramente como ele
difere profundamente daqueles de que ocupava o serviço social clássico. O seu défice de
integração tem menos a ver com uma deficiência que poderemos reportar a si próprios
do que a um conjunto de obstáculos que os impedem de ocupar um lugar reconhecido
na nossa sociedade. Se eles têm sem dúvida «problemas pessoais» - diríamos como toda
a gente – se eles são com frequência um pouco toxicodependentes, por vezes um pouco
delinquentes, imprevisíveis e violentos em certas ocasiões, eles não são no entanto nem toxicodependentes verdadeiros, nem delinquentes a tempo inteiro, nem com problemas de
carácter, podendo ser tudo isso um pouco. Não podem portanto enquadrar-se na lógica
que constituiu o trabalho social como profissionalidade, uma vez que não se conformam
a uma «relação de serviço» que põe me presença um profissional competente e um indivíduo afectado por handicap ou por uma deficiência caracterizada. Mesmo e sobretudo se
resiste à tentação de os criminalizar ou patologizar, o trabalho social clássico encontra-se
desmunido perante estas situações.
Sem dúvida não se trata sempre de situações absolutamente novas (par exemplo as equi-
pas de prevenção puderam encontrar desde a sua criação situações deste tipo). Mas a partir desde momento estas apresentam de forma massiva, afectam categoria sociais inteiras
que surgem como os deixados-por-conta da construção da Europa, ou da globalização.
E o Estado providência, sob aforam que ele assumiu como «Estado de crescimento», não
parece mais em condição de intervir de uma maneira eficaz sobre estas situações.
A tentativa de resposta a esta nova conjuntura – muito rapidamente esquematizada aqui
– foi a recomposição das intervenções sociais sob o duplo registo da inserção e da territorialização.
A inserção é a categoria emblemática das novas políticas sociais desenvolvidas a partir do
início doa anos 198013. Ela difere do trabalho de reinserção operado num modelo especializado dirigido a diferentes categorias visadas da população fora da esfera do trabalho
(trabalho social «clássico») Vamos também aperceber-nos que ela difere da integração
concebida como uma reinscrição completa no mundo do trabalho e de trocas sociais
ordinárias. A inserção pretendia-se uma passagem, uma transição, uma forma original
de acompanhamento dos novos públicos em défice de integração, devendo desembocar
sobre o retorno ao trabalho e à resolução dos problemas da vida quotidiana. Mas foi-se
progressivamente tomando conta que se tratava com frequência de uma «transição durável», para retomar a expressão do relatório de avaliação do RMI, «balão de oxigénio que
melhora nas margens as condições de vida dos beneficiários sem poder transformá-las»
(Vanlerenbeghe, 1992: 63). Curioso estado na verdade que estes indivíduos que não são
verdadeiramente abandonados, dos quais nos continuamos a ocupar desenvolvendo com
eles e por eles um alarga gama de actividades muitas vezes engenhosas e originais, mas
que falham com frequência em torná-los membros em parte inteira da sociedade. Concebe-se que estas situações interrogam em profundidade as finalidades do trabalho social.
A territorialização das intervenções sociais é o outro grande vector da recomposição actual do trabalho social14. E está, além disso, estreitamente associada ao primeiro porque a territorialização é a modalidade geral de concretização das políticas de inserção, e
permite claramente observar que estas transformações colocam também profundamente
em questão a estrutura do Estado providência. Ainda que no período precedente este se
tenha imposto como o dirigente das políticas sociais de que ele assegurava a coesão, as
intervenções sociais surgem a partir de então fragmentadas e relevam cada vez mais não
somente de uma gestão local mas também de uma responsabilidade do território par a
concepção e elaboração de programas sociais. As políticas territoriais não são políticas
nacionais que se aplicam a todo o território nacional. Elas não relevam mais da responsabilidade de uma única administração estatal, mas são «transversais» e implicam a participação de um conjunto de actores locais pertencentes a diferentes administrações, às
instâncias políticas locais e à sociedade civil (partenariado). O papel desempenhado pelo
estado encontra-se deste modo profundamente transformado. O Estado propõe directivas gerais e pertence às instâncias locais de as tomar à sua responsabilidade e elaborar
projectos que mobilizem os parceiros no terreno. As colectividades locais tornam-se assim
politicamente responsáveis pela realização dos programas sociais15.
Como interpretar esta transformação do papel do Estado? Trata-se, como se diz por
vezes, de uma retirada, mesmo de uma renúncia à suas ambições de promotor do social, que o conduziu a se alijar das suas responsabilidades sobre as instâncias locais?
Esta interpretação parece hoje unilateral, ou em todo o caso prematura. Par exemplo,
no quadro da política da cidade, são os representantes do aparelho de Estado, os «sub-perfeitos»16, que procuram coordenar a acção dos diferentes parceiros no terreno; a
inserção sob a forma que ela assumiu com o RMI apresenta-se como um «imperativo
nacional» imposto pela via legislativa ao conjunto do território; O estado mantém as
suas prerrogativas em numerosas prestações de apoio social, como o apoio ás pessoas
portadoras de deficiência ou sem domicílio fixo, toma a seu cargo a saúde mental e
a luta contra a toxicodependência, etc. Mais do que falar de um declínio inelutável do
Estado providência, poderíamos por a hipótese mais optimista de uma reorganização
das suas modalidades de intervenção pela qual a recomposição actual das intervenções
sociais se apresenta como um terreno de experimentação. Assim, a partir das estratégias posta em prática pela política da cidade, Jacques Donzelot e Philippe Estebe
(1994) preconizam a figura de um «Estado animador» cuja principal função seria mobilizar os recursos da sociedade para assegurar a coesão. Pierre Rosanvallon (1995) vê
no desenvolvimento das práticas de inserção o meio de mudar o «Estado providência
passivo» em Estado activo graças à reorganização dos poderes públicos ao nível local
e à implicação directa dos diferentes actores do sistema, incluindo os utentes dos serviços. Desenha-se assim, uma nova filosofia das missões do Estado social. Em vez de
ser o artífice da integração social de todos os cidadãos, operando através de diferentes
regulações gerais e de direitos homogéneos de vocação universal, o Estado implicar-se-á cada vez mais em operações focalizadas, localizadas, apelando à participação activa
dos diferentes parceiros sociais e utentes.
É este o «devir do Estado providência», a lógica profunda da sua recomposição nos
próximos anos? Parece-nos que é necessário responder com prudência e evitar o profetismo. Acabamos de apontar uma linha de transformação do Estado. Mas a situação actual é extremamente complexa, atravessada por tensões contraditórias. Importa
sobretudo não esquecer, trata-se de realizar um diagnóstico de conjunto sobre o devir
do Estado providência, de que o campo das intervenções sociais explorado aqui não
constitui senão uma parte, relativamente fraca, do conjunto das protecções assumidas
pelo Estado social. A protecção social em França é ainda largamente assegurada a partir de dispositivos de seguro social organizados e financiados a partir do trabalho. Que
este edifício esteja hoje fragilizado e ameaçado (cf. as reformas em curso do regime de
pensões de reforma e seguro de saúde) não deve fazer esquecer que ele é ainda potente,
e que a Segurança Social «cobre» ainda a maioria da população17. Complicando ainda
a dificuldade de antecipa o devir do Estado providência, é preciso ter em conta o facto,
essencial, que a construção da Europa e a globalização colocam desafios consideráveis
aos sistemas de protecção construídos num quadro nacional.
Dinâmicas de individualização e suportes colectivos
Na impossibilidade de poder considerar aqui todos os aspectos em jogo, contentar-nos-emos
em procurar dar uma visão das sinergias que ligam as transformações societais profundas que
tiveram lugar desde há um quarto de século, certos pelo menos das reorientações actuais dos
modos de acção do Estado providência, e das incertezas que prevalecem hoje no domínio das
intervenções sociais.
A saída do capitalismo industrial desencadeou uma descolectivização, uma individualização
e, no limite, uma mobilidade generalizada da sociedade como evocámos rapidamente. Esta
dinâmica introduziu perturbação nas estruturas organizacionais do Estado providência que
estavam construídas com base em sistemas de regulações colectivas (direito do trabalho, direitos sociais, protecções baseadas no seguro social de vocação universalista). O Estado tenta
adaptar-se à mudança e à sincronização das situações sobre as quais é chamado a intervir.
Quer-se «activo», flexível, faz-se «pequeno», retorna ao local para ser mais eficaz e mais
ágil. Trata-se de um grande desafio que se poderia exprimir do seguinte modo: como o
Estado, instância do colectivo por excelência e representante do interesse geral, pode
ser localizado e desdobrar-se através de modos de acção ajustados às populações específicas colocadas em situações particulares ?
As intervenções sociais herdam, se assim podemos dizer, estas dificuldades e retraduzem-nas
na sua prática. Sabemos que as noções de contrato e de projecto se tornaram no período
recente as palavras mestras da acção social, do mesmo modo que a «activação das despesas
passivas» é o leitmotiv das reformas em curso no campo social. Tratar-se-ia de romper com
uma distribuição automática e impessoal das prestações sociais para tomar em conta a singularidade dos utentes e trabalhar com eles a sua reabilitação. É a lógica da contrapartida
ajustada a uma situação particular , opondo-se a uma lógica de guichet dirigida a categorias
abstractas de beneficiários ou detentores de direitos. O objectivo da intervenção social seria
a partir deste momento, o de alcançar a reconstrução dos percursos individuais com a participação dos utentes.
Não se contesta que esta evolução tenha aspectos positivos. Ela constitui um progresso por
relação com as tentações burocráticas e tecnocráticas que eram com frequência atribuídas
ao trabalho social (embora o que lhe é atribuído seja de relativizar, porque o trabalho social
sempre pretendeu ser uma forma de «trabalho sobre o outro» assente numa troca relacional).
Estas novas aberturas aumentam também ao mesmo tempo a complexidade e a riqueza das
intervenções sociais. É preciso fazer prova de inventividade e de disponibilidade constante
para «acompanhar» verdadeiramente um indivíduo nos meandros da sua trajectória e encontrar com ele a resposta à sua necessidade específica.
No entanto, estas orientações encerram uma ambiguidade profunda. A mobilização do indivíduo é uma empresa muito custosa e muito aleatória quando não é apoiada por suportes
colectivos. Constata-se no domínio da organização actual do trabalho, onde um número crescente de trabalhadores perdem o pé porque se lhes exigem performances – adaptabilidade,
mobilidade, responsabilidade, etc. – sem que lhe sejam dados os meios para as assumir. A
obrigação de se conduzir como um indivíduo, de pilotar por si próprias a sua vida num mundo
social destabilizado se vira contra ele e invalida-o socialmente. Para os públicos em dificuldade, o risco é ainda maior. Solicitar por exemplo a alguém que não tem trabalho e se encontra
numa situação familiar e social muito difícil de ter um projecto de vida, não é exigir demasiado
dele? Não é fazer prova de menosprezo em relação à maioria dos utentes dos serviços sociais
vincar que, se eles recorrerem a esses serviços, é porque eles não tem por si próprios os recursos suficientes de sair da sua situação. Tratar o utente como uma pessoa é certamente positivo, mas na condição de saber que é uma pessoa frágil, vulnerável, muitas vezes em situação de
profunda angústia, e que tem portanto necessidade de apoios externos.
Aqui reside, do nosso ponto de vista, o coração do paradoxo, para não dizer da contradição,
que tem que afrontar os interventores sociais. Já a assinalámos no caso do trabalho social
clássico: o de que este tem um mandato social e político, promover a integração social
dos seus beneficiários, mais ele realiza-o transpondo sob a forma de um problema dos
indivíduos e trabalhando sobre a sua economia pessoal. Esta tensão entre uma finalidade
sociopolítica e um modo de tratamento psicorelacional agrava-se hoje na medida em que,
como o sublinhámos, a maior parte dos novos utentes tem necessidade de um serviço porque
se encontram numa situação social insuportável, mais do que sofram de um défice pessoal.
Como não se resignar a converter um défice de integração em problemática individual? As
intervenções sociais estão ameaçadas pela preponderância do que François Dubet chama de
norma de interioridade: a propensão a procurar nos próprios indivíduos tanto as razões que dão
conta da sua situação em que este se encontra como os recursos a mobilizar para que possa
sair dessa situação18. É sem dúvida uma forma de responsabilizar, mas também um grande risco de o culpabilizar imputando-lhe a responsabilidade da sua situação. Ainda que esta reenvie
a dinâmicas sociais e económicas que lhe não dizem respeito.
A maior parte dos interventores sociais estão conscientes desta contradição que está
no coração da sua prática. Recusam-se a psicologizar os problemas ou a criminalizar
todos os comportamentos que não estão conformes às normas. Tentam não se deixar
encerrar na «norma da interioridade». A localização das intervenções num território,
apela ao partenariado, à construção de programas respeitando ao conjunto de um
bairro, ou mesmo d e uma cidade, à multiplicação dos referentes da intervenção social19, etc. são muitas tentativas para romper uma relação face-a-face centrada sobre
o indivíduo. Dito de outro modo, são muitas tentativas para apoiar-se em colectivos. É
com efeito a reinscrição em colectivos que constitui o melhor remédio para indivíduos
desestabilizados, cujo drama é precisamente mais frequentemente de se ter desligado
de sistemas de pertença e protecções colectivas, ou de não poder inscrever-se neles. A
referência ao trabalho colectivo constitui o antídoto necessário às dinâmicas destrutivas de individualização, no campo das intervenções como noutros.
É aqui que a presença do Estado se impõe. O local deixado a si mesmo exprime uma
relação de forças num território dado entre os interesses dos parceiros em presença.
As categorias de públicos que relevam dos serviços sociais – desempregados de longa
duração, famílias desestruturadas, jovens desocupados, beneficiários do RMI e desafiliados de todos os tipos – não têm por si próprios, é uma característica da sua situação,
os meios de «ter peso» numa relação de forças local. Para saírem de uma dependência de
assistidos, a intervenção deve ser feita em nome de um interesse que ultrapassa os interesses
particulares e impõe que eles sejam reconhecidos como membros de parte inteira de uma
comunidade. Podemos chamar de poder público esta incarnação do interesse geral que deveria garantir a todos os cidadãos as condições mínimas de independência social em nome da
manutenção da coesão social. Ele deve ter também presença ao nível do território, ao nível
local. E é ele que deve dinamizar o trabalho social entendido como um empreendimento de
reintegração das pessoas em dificuldade.
Temos sem dúvida demasiada tendência, sobretudo em França, a pensar esta referência
ao interesse geral sob a forma exclusiva do Estado-nação centralizado. Que ela se posicione mais perto das questões locais, onde se manifesta concretamente a integração
social, pode constituir um progresso. Neste sentido, as transformações do Estado para
se tornar mais ágil, mais activo, de qualquer maneira mais flexível para se impor o mais
próximo das situações particulares, podem ser positivas. Mas na condição de que este
desdobramento do poder público sobre um território particular não se traduza no seu
enfraquecimento. Para o julgar, existe do nosso ponto de vista um critério simples. As
intervenções do sociais devem continuar a se realizadas, e deveriam sê-lo cada vez mais
no futuro como o exercício de um direito. É com efeito a referência ao direito que pode
garantir o tratamento de um indivíduo em dificuldade é também a assunção de responsabilidades pela pessoa ou cidadão. O trabalho social moderno, dissemo-lo no começo,
passou de uma tradição de assistência filantrópica e religiosa afirmando-se como portador de uma obrigação de assunção de responsabilidade pelas pessoas em défice de integração. É neste sentido que o seu destino esteve ligado ao do Estado providência. Ele
era protagonista do seu papel emancipador e protector. Ele correria o risco de regressar
a formas de neofilantropia ou de neopartenalismo se ele fosse deixado à discrição das
configurações locais exprimindo relações de força locais, políticas, institucionais ou
económicas. Mas é preciso relembrar que o público que releva das intervenções sociais
não é somente constituído de infelizes aos quais se concede um ajuda sob modalidades
mais ou menos facultativas, deixando de recorrer a especialistas, os interventores sociais que prestam este serviço. Este público é também constituído por sujeitos de direito,
tendo direito a um tratamento que se esforça por restaurar a sua cidadania social. O
mandato dos interventores sociais é então de se tornarem auxiliares desta restauração,
o Estado, mesmo «localizado», sendo o garante do carácter obrigatório deste serviço.
É nesta condição que o devir do trabalho social e o devir do Estado providência poderiam ser considerados como um progresso de um e de outro. Mas vemos também que é
suficiente enunciar esta condição para se dar conta de que a realização deste progresso
é bem incerta na conjuntura actual.
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Notas
1 N.T : Utiliza-se nesta tradução o termo trabalho social, o qual significa, com rigor, reportando-nos ao
mundo francófono das profissões sociais, um conjunto de profissões, que entendemos dever designar no contexto português por profissões do trabalho social, aí incluindo o serviço social, a educação social, a animação social
cultural entre outras profissões ou ocupações similares que historicamente se desenvolveram neste campo, pois como
Bouquet (2005:33) esclarece «En France, l’expression travail social a une signification particulière qui
diffère de celle qui est utilisé dans d’autres pays. Elle englobe une quinzaine de professions dont celles
d’assistant de service social, d’éducateur, d’animateur, d’éducateur de jeunes enfants et de conseiller
en économie sociale et familiale».
2 Retoma-se aqui a expressão «Estado providência» por força do hábito. Ela parece-nos no entanto
discutível. Como veremos, esta função do Estado consiste menos em distribuir benefícios e subsídios,
como uma providência generosa, e um pouco irresponsável, que a impor protecções e direitos como
forma de lutar contra os riscos sociais. É por essa razão que a expressão «Estado social» nos pareceu
sempre mais apropriada para qualificar estas funções jurídico-políticas assumidas pelo Estado.
3 Não mais que o Estado providência, o trabalho social não nasceu bruscamente do nada em 1945.
Mas este momento do pós-guerra pode ser tomado como o ponto de partida de uma expansão sistemática e contínua de um e de outro. Para um resumo da histssico» se inscreve no plano de desenvolvimento do Estado socialória, ou melhor da pré-história do desenvolvimento do trabalho social antes
deste período, cf. por exemplo Guerrand e Rupp (1978).
4 Estas tendências se iniciam-se evidentemente bem antes dos anos 1940. Sabemos por exemplo que o
instituição de um diploma de Estado de um assistente de serviço social data de 1932. É sem dúvida
a afirmação de um direito ao socorro pela terceira República que marca claramente a afirmação da
responsabilidade do Estado nas questões da assistência. Mas esta declaração de princípio não foi
seguida da concretização de um conjunto sistemático de dispositivos necessários ao desenvolvimento
de uma verdadeira política de assistência, e o sector permanece largamente dominado por instituições privadas. Poderia dizer-se que o Estado que começa a querer encarregar-se de certas questões
da assistência a partir do fim do século XIX não é ainda um Estado social, isto é actor de uma política
concertada de promoção social que se desenvolverá somente a partir da Segunda Guerra mundial,
com uma ambiguidade sobre o papel do Estado de Vichy durante a guerra, cf. Chauvière (1980), e
especialmente o capítulo 2 «Professions et professionnalité dans le secteur social».
5 É conveniente notar que aquele que foi sem dúvida o grande ideólogo desta política ambiciosa de acção social era um representante do aparelho de Estado, director da População, tendo desempenhado
um grande papel na preparação do IV Plano.
6
[N.T.] Correspondente à expressão passeur (de frontière), passador (de fronteira).
7O case work é uma técnica relacional de inspiração psicanalítica aplicada às intervenções sociais nos
Estado Unidos nos anos 20 e importada de seguida em França.
8 Na mesma lógica, o trabalho social pode também atribuir-se o objectivo de prevenir os desligamentos
antes que eles se produzam. Mas esta intencionalidade preventiva, frequentemente afirmada, permanece mais fluida, porque é mais difícil de lhe associar tecnologias de intervenção eficazes.
9 O número especial da Esprit, publicado em Abri-Maio de 1972, intitulada «Porquoi le travail social?»
apresenta uma muito boa amostra destas críticas que deram lugar a uma literatura abundante.
10 Somos foçados aqui a ser exageradamente esquemáticos. Para uma argumentação um pouco mais
elaborada, cf. Castel (2003). O retorno da insegurança social é com efeito uma das consequências
massivas de desagregação das protecções colectivas.
11 Cf. entre outros F.Dubet (2002), o qual mostra também certas implicações deste declínio dos programas institucionais sobre o trabalho social propriamente dito.
12 Manteve-se a expressão original pois a palavra é de difícil tradução para português. A palavra galère,
que em sentido familiar corresponde a métier pénible, situation désegréable, difficile (Le Robert Dixel, 2011),
foi consagrada no campo das Ciências Sociais pela obra de François Dubet, La Galère. Jeunes en survie,
de 1986, na qual o autor analisa a situação de vulnerabilidade e precariedade do quantitativamente
expressivo e socialmente relevante fenómeno dos jovens desocupados, como é aliás assinalado por
Robert Castel no parágrafo seguinte.
13 A noção de inserção impõe-se com o relatório de B. Schwartz (1981), seguido do relatório da Comission des Mairies sur la Sécurité (1983) e do relatório Dubedout (1983), núcleo duro da «política da
cidade» que se desenvolve a partir do fim dos anos 1980. O Revenu Minimum d’Insertion (1988) constitui
um outro grande vector de desenvolvimento das práticas de inserção. Mas é preciso não esquecer o
importante sector da «inserção pelo económico», nas fronteiras dos problemas do desemprego, do
emprego e da intervenção social.
14 Falamos aqui de «intervenções sociais» preferencialmente a trabalho social propriamente dito para
dar conta do alargamento que se produz simultaneamente no seio das profissões do social. Assiste-se
ao surgimento de novos métiers do social (cf. por exemplo o «chefe de projecto» na política da cidade),
cujo perfil é muito diferente dos trabalhadores sociais clássicos. Ver a este propósito J. Ion (1990) e
o número especial da l’Esprit coordenado por J. Donzelot (1998). Não pensamos no entanto que seja
necessário traduzir estas diferenças importantes entre os «antigos» e os «novos». Sem podermos
explicitá-lo aqui, partilhamos sob este ponto de vista a posição matizada de M. Autés (1999). O campo das intervenções sociais é cada vez mais complexo, atravessado por conflitos internos e aberto à
concorrência, mas o trabalho social «clássico», que pode no entanto renovar-se nesta circunstância,
conserva o seu lugar.
15 Sobre este ponto veja-se ainda M. Autès (1999, Cap. 2) e J. Ion (1990). Estas transformações inscrevem-se no contexto da descentralização da acção social prescrita pela lei de 22 de Julho de 1983,
que transfere para os departamentos e comunas o essencial da responsabilidade da ajuda social. O
conselho geral torna-se assim o principal dirigente da acção social. Ao mesmo tempo, os eleitos locais tornam-se também os principais interlocutores e os principais controladores dos trabalhadores
sociais, que intervinham anteriormente como agentes do Estado relevando de uma administração
centralizada. (NT: na divisão administrativa francesa a comuna corresponde ao município português,
embora, em geral, com uma menor dimensão territorial, e o departamento a uma estrutura supra-municipal).
16 NT: o sub-prefeito corresponderiam na tradição administrativa portuguesa a um espécie de sub-governador civil, cargo entretanto extinto em Portugal.
17 Encontra-se em Bruno Palier (2002) as análises matizadas que mostram ao mesmo tempo a passagem
progressiva da proteção social de um modelo universalista para um modelo particularista segundo a
lógica dos mínimos sociais, e o peso ainda determinante dos sistemas colectivos de protecções garantidas pelo Estado.
18 Cf. F. Dubet, prefácio a D. Castra (2004).
19 S. Karsz (2004) propõe assim uma «clínica transdisciplinar de intervenção social»
Peer Review Process
Artigo não sujeito a peer review
Texto publicado em Castel, R. (2005). Devenir de l’État Social et Travail Social In J. Ion (Ed.), Le Travail Social en Débat[s] (pp. 27-49). Paris: La Découvert, que serviu de base à comunicação do autor no III Seminário Internacional do CESSS.
Tradução de Francisco Branco, sob autorização do autor.
Locus SOCI@L 4/2012: 22 - 33
De la compassion à la culpabilisation des
pauvres.
Vers un nouveau régime de traitement de la pauvreté en Europe ?
SERGE PAUGAM
École des Hautes Études en Sciences Sociales - France
[email protected]
Resumo
Neste artigo analisaremos as mudanças que se observam no campo das política sociais, em particular no que
se refere ao contacto social da assistência na pobreza. Apresentam-se alguams das linhas de tend~encia que
evidenciam a passagem de um regime de compaixão para um regime de culpabilização dos pobres.
Abstract
In this article we will analyse the changes which are observed in the field of the policy social, in particular in the
social contract of the assistance in poverty. We will present some lines of tendence which put out the passage
of a regime of compassion towards a regime of culpabilisation of the poor in Europe.
Resumé
Dans cet article nous analyserons les changements qui se observent dans le domaine des politique sociales,
nottament dans le contract social de l’assistance dans la pauvrété. Nous presenterons des lignes de tendence
que siganlent la passage d’un régime de compassion vers un régime de culpabilisation des pauvres en Europe.
Palavras Chave:
Pobreza, Contracto
Social, Regimes de
Activação, Europa
...
Key Words:
Poverty, Social
Contract, Activation
Regimes, Europe
...
Mots Clé:
Pauvrété, Contrcat
Social, Régimes
d’Activation, Europe
Pour comprendre les dérégulations contemporaines de la société salariale et les transformations concomitantes du rapport à la pauvreté, il faut prendre en considération les
cycles historiques du développement du capitalisme. Les sociologues et les historiens ont
réussi à démontrer que les fonctions explicites ou sous-jacentes attribuées au système
d’assistance aux pauvres ont fortement varié au cours du XXe, en particulier selon les
phases du développement de la société industrielle et de la conjoncture économique.
Ainsi, Frances Fox Piven et Richard A. Cloward ont établi, à partir de l’exemple des EtatsUnis, que la fonction principale de l’assistance est de réguler les éruptions temporaires
de désordre civil pendant les phases de récession et de chômage de masse. Cette fonction disparaît ensuite dans les phases de croissance économique et de stabilité politique
pour laisser place à une tout autre fonction qui est celle d’inciter les pauvres à rejoindre le
marché du travail par la réduction parfois drastique des aides qu’ils obtenaient jusque-là
(Piven, Cloward, 1993). Dans la première phase, les pauvres sont considérés comme des
victimes et l’enjeu est d’éviter qu’ils se soulèvent contre le système social en place, dans la
seconde, ils sont considérés comme potentiellement paresseux et seule une politique de
« moralisation » est jugée susceptible de transformer leurs comportements.
En partant de ces analyses, ne pourrait-on pas dire que dans les années 1990, qui correspondent à la première décennie d’application du RMI (revenu minimum d’insertion)
en France, nous étions dans le premier type de phase décrit par Piven et Cloward et que
nous sommes entrés dans le second au tournant du XXIe siècle ? En effet, il est possible
de considérer les actions d’insertion menées jusqu’en 1998 environ, années marquées
par un taux exceptionnellement élevé de chômage, comme une forme d’encadrement des
pauvres visant à leur assurer un minimum de participation à la vie sociale à la périphérie
du marché de l’emploi, et les mesures prises par la suite, en période de diminution sen-
sible du chômage, comme, au contraire, une série d’incitations à la reprise du travail
assorties d’une intimidation non dissimulée à l’égard de tous ceux qui, par paresse, seraient peu enclins à rechercher un emploi. La tentative de mise en place du RMA (revenu
minimum d’activité) en France 2003 puis, récemment, la création du RSA (revenu de
solidarité active)1 entre dans cette dernière perspective. La régulation des pauvres suit,
par conséquent, de façon surprenante, les cycles de l’activité économique. Du statut
d’inutiles et d’inemployables, ils peuvent passer ensuite au statut de travailleur ajustable
aux besoins de la flexibilité de la vie économique. Comme les emplois qui leur sont destinés sont peu attractifs en termes de salaire et de conditions de travail, il faut donc les
inciter financièrement à les accepter. Le tour de passe-passe consiste alors à faire passer
pour de la solidarité ce qui, dans la réalité, est avant tout une variable d’ajustement
économique.
Le RMI ou l’expression d’une compassion à l’égard des pauvres
dans des années 1990
La loi sur le RMI votée en France le 1er décembre 1989 peut être considérée comme
l’expression d’une compassion des Français à l’égard des pauvres et d’une volonté collective d’enrayer la pauvreté (Paugam, 1993). Au moment du débat sur ce projet de loi,
neuf Français sur dix étaient favorables à ce type d’aide. Il semblait alors presque évident
que la responsabilité de tous était engagée dans ce phénomène de pauvreté et que seule
une nouvelle politique ambitieuse pouvait le faire reculer. La redécouverte de la pauvreté
– ce que l’on appelé la « nouvelle pauvreté » dans les années 1980 a contribué à conforter l’analyse des dysfonctionnements sociaux et de l’impuissance de l’Etat providence.
C’est la raison pour laquelle, le revenu minimum d’insertion n’a pas été conçu seulement
comme une allocation complémentaire dans le système de protection sociale. Il a été
élaboré comme un moyen de renforcer la cohésion sociale par la participation de tous.
Les déclarations des parlementaires relevaient d’un appel au sens civique. La problématique du lien social y était souvent formulée, aussi bien d’ailleurs par la gauche que par
la droite. En voici deux exemples :
“ Saurons-nous redonner sens et adhésion populaire à l’exigence de solidarité ? Saurons-nous
inventer les formes nouvelles de son organisation, trouver les mécanismes de reconstitution
permanente des liens sociaux dans une société aux mutations accélérées, sans cesse menacée
de nouveaux déchirements et de nouvelles marginalisations ” (Jean-Pierre Worms, député du
Parti socialiste, 4 octobre 1988).
“ Si nous voulons parvenir à réinsérer un maximum de ceux qui sont aujourd’hui sur le bord
du chemin, il faut que chaque maire, chaque conseiller général, mais aussi chaque président
d’association, chaque travailleur social, chaque responsable de service public, voire chaque chef
d’entreprise, se sente personnellement concerné ” (Jean-Yves Chamard, député du Rassemblement pour la République, 5 octobre 1988).
L’intérêt pour le RMI résultait aussi de l’ambition d’articuler un système de garantie de
ressources à un ensemble d’aides complémentaires visant l’insertion sociale ou profes-
sionnelle. Cette approche de l’action sociale n’était certes pas entièrement nouvelle - elle
avait été expérimentée dans quelques villes et départements -, mais son application à
l’échelon national relevait d’un défi pour les élus, pour les institutions d’action sociale
et plus généralement pour tous les organismes publics ou privés engagés dans la lutte
contre la pauvreté.
Le principe d’insertion a nourri au Parlement un débat de qualité sur les engagements
de l’allocataire dans le cadre d’un contrat avec une commission locale dite d’insertion.
La réflexion a porté aussi sur les devoirs de la collectivité, en particulier sous la forme
d’actions susceptibles de redonner confiance et espoir aux plus démunis en renforçant
leur participation à la vie économique et sociale. Dans cet esprit, la loi a prévu que
chaque département élabore et applique un programme départemental d’insertion.
Pour le délégué interministériel au RMI, l’objectif est “ de prendre appui sur une prestation pour aider ses bénéficiaires à conquérir, autant qu’il est possible, leur autonomie
sociale et économique. L’allocation n’est que la base d’un droit plus global : le droit à
l’insertion, qui a d’ailleurs pour corollaire un devoir d’insertion pour la collectivité nationale ” (Fragonard, 1989).
On pourrait à la limite définir le contrat d’insertion comme un instrument au service de
la négociation autour de différentes formes de participation aux échanges de la société.
Il s’agit en effet d’un moyen de renouer des liens sociaux. La forme juridique du contrat
n’est donc pas exclusivement au service de la détermination précise des obligations et
des devoirs des différentes parties, en l’occurrence l’allocataire et la Commission locale
d’insertion, elle correspond plutôt à un cadre général qui encourage la recherche de
solutions.
Les travailleurs sociaux ont une influence limitée sur l’offre d’insertion, mais ils jouent
en revanche un rôle central dans l’élaboration des contrats. D’une façon générale, le
contrat d’insertion en lien avec le versement de l’allocation est considéré par eux comme l’intérêt majeur du RMI par rapport aux autres systèmes d’aide. Avant le RMI, la
seule prise en charge administrative des difficultés budgétaires des familles démunies
leur posait de nombreux problèmes. La distribution d’aides financières en fonction de
leur propre perception des situations rencontrées sur le terrain les faisait entrer dans
une relation assistancielle complexe dans laquelle ils éprouvaient souvent le sentiment
de ne pas pouvoir exercer entièrement leur mission éducative et d’accompagnement
social. Pris dans l’engrenage d’un processus qui contribuait à construire des carrières
d’assistés, et parce qu’ils étaient bien obligés de répondre à l’urgence, ils ne parvenaient
pas toujours à élaborer avec les personnes qui s’adressaient à eux un véritable “ projet ”.
Celui-ci d’ailleurs était d’autant plus difficile à étayer par des actions précises que les
moyens institutionnels existants dans les départements étaient souvent très limités.
Il est clair, au moins sur le principe, que le contrat appuyé sur l’allocation introduit
aux yeux de la plupart des travailleurs sociaux un nouveau dynamisme. L’objectif est de
rendre le bénéficiaire plus responsable. Cette procédure renforce une pratique qui était
déjà au cœur du travail social mais de façon plus informelle. La relation inter-individu-
elle qui se noue à cette occasion entre le travailleur social et l’allocataire du RMI donne
au premier des moyens plus importants, sans doute aussi plus légitimes, pour apporter
au second confiance et réconfort et susciter ainsi chez lui l’ambition d’élaborer un
projet pour son avenir. Le contrat est pris généralement dans une logique pédagogique,
celle qui correspond à la culture professionnelle du travailleur social : respect des personnes, souci de l’adhésion, réponse à la demande. Dans ce cadre général qui privilégie
la relation inter-individuelle, il ne saurait être question de rendement, même si autour
des statistiques sur le nombre de contrats signés dans le département se mesure en permanence la performance des institutions chargées du RMI.
On observe toutefois des variations importantes dans les pratiques. Certains se réfèrent
au principe du droit, d’autres au principe de la contrepartie. Pour les premiers, le contrat doit correspondre à une demande des allocataires, il ne saurait être imposé. Pour
les seconds, le contrat est utilisé comme un moyen de persuasion efficace. La possibilité
d’une suspension de l’allocation devient alors une arme pour faire adhérer plus rapidement l’allocataire à un projet “ réaliste ”. Dans cette perspective, il ne saurait être
question de laisser des allocataires sans contrat. Il faut les inciter, au contraire, à faire
rapidement toutes les démarches pour aboutir à une signature.
Il ressort de toutes les observations départementales que la première conception semble avoir été la plus répandue (MIRE, 1991). La notion de contrepartie, étant donné la
crise de l’emploi, est difficile à préciser et les travailleurs sociaux admettent de plus en
plus qu’un individu doit pouvoir être inséré même s’il n’a pas d’emploi. En conséquence,
il faut, d’après eux, encourager la recherche d’autres modes d’intégration sociale, en
laissant aux allocataires le choix de définir eux-mêmes les modalités d’un projet de participation à la vie collective au sens large.
En définitive, on pourrait dire que le contrat d’insertion est à la fois un contrat pédagogique parce qu’il est fondé dans la pratique sur une relation inter-individuelle et le
principe du consentement mutuel, mais il est aussi un contrat de partenariat public,
puisque sont mobilisés à cette occasion, entre autres par l’action des travailleurs sociaux, les moyens mis en œuvre par la collectivité dans son ensemble. Ainsi, appuyé par
une logique pédagogique qui seule permet de créer une adhésion véritable à un projet, le contrat d’insertion encourage aussi la puissance publique par l’intermédiaire des
partenaires de l’action sociale à se rapprocher des problèmes concrets que rencontrent
les allocataires du RMI et à trouver des solutions. Dans ce processus, les travailleurs
sociaux tiennent une place essentielle puisqu’il s’agit pour eux d’établir des passerelles
entre l’offre et la demande d’insertion.
Cette pratique du contrat n’est pas spécifique au RMI. On la retrouve désormais dans
la conception de la plupart des politiques d’intervention sociale, en particulier dans les
actions engagées dans le cadre de la politique de la ville (Donzelot, Estèbe, 1994).
Après environ dix ans d’expérience, le RMI pouvait être considéré comme un mode de
régulation du lien social pour deux raisons. La première est liée aux mutations de l’action
sociale : le RMI a renforcé les modes de prises en charge de la pauvreté à l’échelon local
et encouragé le partenariat entre les institutions. Il a apporté une réponse aux limites
que rencontrait l’Etat providence en élargissant le champ de la solidarité à d’autres
acteurs, en particulier les collectivités locales et les associations. La deuxième raison
est liée aux solutions qui ont été proposées aux allocataires pour essayer de sortir des
contradictions de l’assistance et favoriser leur participation aux échanges de la vie
économique et sociale.
Dans son rapport final, la Commission nationale d’évaluation du RMI (1992) n’hésitait
pas à parler d’une “ avancée sociale incontestable ”. Cette nouvelle allocation a offert
aux plus démunis une plus grande sécurité matérielle face aux risques de l’extrême pauvreté et l’accès à des droits sociaux essentiels. La garantie d’un revenu a permis aux allocataires de satisfaire des besoins élémentaires et d’atténuer leurs difficultés financières.
En définitive, cette loi a réaffirmé, au nom des droits de l’homme, deux siècles après la
Révolution française, le devoir social de la nation vis-à-vis des plus pauvres. Il est possible de voir une continuité historique entre les débats du Comité de Mendicité de 1790
et les débats parlementaires de 1988, mais il faut souligner les aspects novateurs de la
réflexion sur le RMI. Cette nouvelle allocation représentait une avancée conceptuelle
par rapport à la logique traditionnelle de l’assistance. Le principe d’universalité auquel
le texte se référait faisait disparaître le jugement moral sur le droit de bénéficier ou non
du soutien de la collectivité qui constituait jusque-là l’un des critères de l’attribution
des aides de l’assistance. Comme le rappelait l’un des députés, il ne saurait y avoir de
«mauvais pauvres », de «mendiants de profession » ou des « irrécupérables » qui ne
mériteraient pas le bénéfice d’un droit. Je me souviens de l’enthousiasme de tous les
acteurs de la lutte contre la pauvreté au moment du vote de cette loi. Des colloques ont
été organisés un peu partout en France pour rechercher des idées nouvelles en matière
d’insertion. Rétrospectivement, on serait tenté de dire que le RMI constituait une utopie
collective.
La transformation de la perception sociale de la pauvreté
Au cours des vingt dernières années, la perception sociale de la pauvreté a toutefois
beaucoup évolué. Une dizaine d’années après le vote de la loi sur le RMI, l’orientation
favorable à la générosité publique s’est considérablement affaiblie pour laisser place à
une orientation plus restrictive et plus culpabilisante à l’égard des pauvres.
Cette transformation de la perception de la pauvreté s’est traduite aussi par un retournement de l’opinion publique française vis-à-vis du RMI (Voir graphique 1). En 1989, 29%
des personnes interrogées en France considéraient que ce dernier risquait d’encourager
les allocataires à ne pas chercher du travail. Cette proportion est passée à 53% en 2000.
Les salariés précaires expriment souvent une critique sévère à l’égard des assistés. Ceux
qui travaillent pour un maigre salaire jugent en effet inacceptable que d’autres ne travaillent pas et vivent des allocations. Ainsi, paradoxalement, le développement de la
précarité de l’emploi et du travail dans les années 1990 a conduit progressivement à la
Graphique 1 : Le RMI : un coup de pouce ou une incitation à la paresse ?
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Cela donne le coup de pouce nécessaire pour s’en sortir
Cela risque d’inciter les gens à s’en contenter et à ne pas chercher de travail
Au sujet du revenu minimum d’insertion, pensez-vous plutôt que : (en %)
Source : Crédoc, mars 2006
construction d’un discours de culpabilisation des pauvres et des chômeurs. Ce discours
a été amplifié par une dénonciation de ceux qui profitent indûment de l’assistance. Le
débat sur les fraudeurs a été relayé par les médias pendant la campagne pour l’élection
présidentielle. Un hebdomadaire très en vue en a même fait le thème de sa couverture et
de son dossier central. Ce discours est organisé pour délégitimer la redistribution en faveur des plus défavorisés. Il monte en épingle quelques cas et les extrapole à l’ensemble
des allocataires du RMI, en tendant à passer sous silence l’hétérogénéité des situations
et des expériences vécues.
La transformation de la perception de la pauvreté au cours des vingt dernières années
n’est pas réductible au cas de la France et du RMI. Plusieurs enquêtes réalisées depuis
le milieu des années 1970 ont permis d’expliquer, d’une part les principales différences
entre les pays de l’Union européenne, d’autre part les principales variations depuis un
quart de siècle. Parmi l’ensemble des questions posées, l’une portait notamment sur les
causes de la pauvreté. Posée depuis la première enquête de 1976, elle permettait de distinguer deux explications traditionnelles et radicalement opposées de la pauvreté, celle
qui met en avant la paresse ou la mauvaise volonté des pauvres et celle qui souligne, au
contraire, l’injustice qui règne dans la société. L’explication par la paresse renvoie à une
conception morale fondée sur le sens du devoir et l’éthique du travail. Dans cette optique, les pauvres sont en quelque sorte accusés de ne pas suffisamment se prendre en
charge eux-mêmes et les pouvoirs publics n’ont donc pas à les aider davantage. Chaque
individu est responsable de lui-même et seul son courage peut lui éviter de connaître la
pauvreté. L’explication de la pauvreté par l’injustice renvoie, au contraire, à une conception globale de la société. Les pauvres sont avant tout les victimes d’un système qui les
condamne. Dans cet esprit, les pouvoirs publics ont un devoir : aider les pauvres dans
le sens d’une plus grande justice sociale. L’explication par la paresse et l’explication par
l’injustice correspondent à des opinions contrastées dont le sens idéologique et politique n’échappe à personne. Ces deux explications ont elles-mêmes une histoire puisque,
depuis le Moyen Âge, les sociétés sont partagées sur le traitement de la pauvreté entre
« la potence ou la pitié » pour reprendre le titre de l’ouvrage de l’historien Bronislaw Geremek (1987), c’est-à-dire entre la tentation de l’élimination des pauvres jugés paresseux,
irresponsables et donc indésirables, et la tentation de la compassion envers le monde de
tous ceux qui n’ont pas eu de chance et qui ont toujours vécu dans la misère.
Or, par-delà des différences importantes entre pays, cette enquête a permis de constater
que l’explication par la paresse avait fortement augmenté entre 1993 et 2001. Il existe,
indépendamment du pays, un effet propre du chômage. Lorsque le chômage diminue,
la probabilité de donner cette explication augmente fortement, ce qui s’est effectivement produit à la fin des années 1990. Tout se passe comme si, en période de reprise
de l’emploi, la population adhérait beaucoup plus facilement à l’idée selon laquelle les
pauvres sans emploi ne feraient pas suffisamment d’effort pour en trouver2.
L’interpénétration croissante de l’assistance et de l’emploi précaire
Le brouillage entre le travail et l’assistance participe du processus de recomposition
des statuts sociaux disqualifiés au bas de la hiérarchie sociale. L’hétérogénéité des pauvres est aujourd’hui encore renforcée par l’interpénétration croissante de l’assistance
et de l’emploi précaire. La précarité de l’emploi se nourrit de deux processus complémentaires. Le recours à l’emploi précaire s’inscrit, dans l’esprit du patronat, dans un
vaste programme de renforcement de la flexibilité qui passe par la remise en cause ou
l’aménagement d’une partie substantielle du droit social du travail. Qu’il prenne la forme
du CDD (contrat à durée déterminée) ou de l’intérim, le travail temporaire, souvent à
temps partiel, présente en réalité plusieurs avantages pour les entreprises : pas de coût
de licenciement ; pas de coût relatif à l’ancienneté et aux politiques d’attachement et de
motivation du personnel ; pression à la baisse du taux de salaire ; meilleure utilisation
du temps ; sélection et mise à l’épreuve de la main d’œuvre ; différenciation des statuts
au sein de la même entreprise comme facteur d’affaiblissement de l’esprit revendicatif,
etc. Cependant, cette recherche de flexibilité qui correspond à l’intérêt de nombreuses
entreprises ne renvoie qu’à la première forme de précarité.
Il faut en effet compléter l’analyse en examinant le rôle des pouvoirs publics lui-même
dans le cadre de la politique de l’emploi. On peut distinguer au moins quatre logiques
sous-jacentes à ce type d’intervention : la première consiste à favoriser l’emploi dans le
secteur marchand dans le but notamment d’abaisser le coût du travail des personnes
jugées peu qualifiées, la deuxième est de favoriser le recrutement sous des formes particulières d’emploi dans le secteur non marchand, la troisième relève de la formation
professionnelle s’adressant en particulier aux jeunes, et enfin la quatrième consiste à
favoriser les préretraites. Le but général de l’ensemble de ces mesures est de diminuer le
chômage. Dire qu’elles n’ont pas atteint cet objectif serait une analyse trop rapide. Mais
ce type de politique a aussi son revers. Il contribue directement à la création de plusieurs
statuts précaires d’emploi dont le principe, une fois institutionnalisé, a tendance à se
pérenniser.
En définitive, on pourrait dire qu’il existe une précarité qui résulte de la gestion
économique de la flexibilité et une précarité qui est la conséquence de la gestion publique du chômage. Les deux concourent à transformer progressivement le droit du travail en instaurant un clivage manifeste entre les salariés. Ces deux sources de la précarité
ne sont-elles pas de plus en plus interdépendantes ?
Il faut aujourd’hui reconnaître une proximité objective des situations des travailleurs
pauvres ou précaires et des assistés. De nombreuses personnes alternent des périodes
d’emploi précaire et d’assistance, à tel point que le chômage récurrent, tel qu’on le connaît par exemple aux Etats-Unis, se juxtapose désormais au chômage de masse. Par
ailleurs, le projet de RSA marque une prise de conscience : de nombreux assistés travaillent. La multiplication des emplois aidés, précaires, peu rémunérateurs et stigmatisants
a bien sûr contribué à cet enchevêtrement, mais le RSA constitue bien un amplificateur
de ce mouvement. Ce qu’il faut redouter, c’est l’institutionnalisation par les pouvoirs
publics d’un sous-salariat déguisé.
Après avoir résisté en France à l’instauration d’un « Smic jeune » ou du CPE (Contrat
première embauche) en soulignant la menace de marginalisation durable d’une frange
des salariés, on risque avec le RSA de réintroduire une formule d’infériorisation volontaire d’une partie de la main d’oeuvre. Cette mesure apparaît plus légitime car elle
concerne des pauvres dont on pense qu’ils ont intérêt à se satisfaire de ce nouveau
statut, mais n’est-ce pas une façon de les obliger à entrer non pas dans le salariat, mais
dans ce que l’on appelle aujourd’hui de plus en plus le « précariat » ? On officialise ainsi
l’abandon de la notion de plein emploi, remplacée ainsi de façon manifeste par celle
de « pleine activité ». Les pauvres n’auront pas par le RSA un emploi au sens que l’on a
donné à cette notion dans les luttes sociales en faveur de la garantie d’une carrière et
d’une protection sociale généralisée. Ils ne seront que des « salariés de seconde zone ».
Mais, d’une façon plus générale, cette évolution du droit social nous oblige à revenir sur
la définition de la pauvreté de Simmel. Pour Simmel, c’est l’assistance qu’une personne
reçoit publiquement de la collectivité qui détermine son statut de pauvre. Etre assisté est
la marque identitaire de la condition du pauvre, le critère de son appartenance sociale
à une strate spécifique de la population (Simmel, 1998). Une strate qui est inévitablement dévalorisée puisque définie par sa dépendance à l’égard de toutes les autres. Etre
assisté, en ce sens, c’est recevoir tout des autres sans pouvoir s’inscrire, du moins dans
le court terme, dans une relation de complémentarité et de réciprocité vis-à-vis d’eux.
Le pauvre, récipiendaire de secours qui lui sont spécialement destinés, doit accepter de
vivre, ne fût-ce que temporairement, avec l’image négative, que lui renvoie la société et
qu’il finit par intérioriser, de n’être plus utile, de faire partie de ce que l’on nomme parfois les « indésirables ». Ainsi, chaque société définit et donne un statut social distinct à
ses pauvres en choisissant de leur venir en aide.
Les allocataires du RSA seront-ils principalement définis socialement par leur activité
ou par leur rapport à l’assistance ? Il existait avant le RSA des travailleurs pauvres obligés de recourir ponctuellement – ou, parfois même, de façon régulière - à des aides de
l’assistance, mais désormais ce statut intermédiaire n’aura plus ce caractère d’exception.
Il sera pleinement reconnu, d’autant qu’aucune limitation de durée n’a été prévue pour
pouvoir en bénéficier. Ce brouillage entre le travail et l’assistance participe de ce processus de recomposition des statuts sociaux disqualifiés au bas de la hiérarchie sociale.
Les salariés seront désormais divisés : à côté des salariés protégés par leur régime de
cotisations sociales se trouveront en nombre croissant des salariés assistés par la solidarité nationale. A défaut de maintenir un régime salarial universel, on dualise ainsi le
marché de l’emploi. Il est probable par ailleurs que cette dualisation introduise peu à
peu une banalisation des emplois dégradants et peu qualifiés, d’autant qu’il apparaîtra moins légitime dans certains secteurs de l’économie de les faire disparaître et pour
les allocataires du RSA de les refuser. N’est-ce pas là un renoncement à la doctrine du
solidarisme qui, dès la fin du XIXème, proclamait que la justice sociale ne peut exister
entre les hommes que s’ils deviennent des associés solidaires en neutralisant ensemble
les risques auxquels ils sont confrontés ? Ne doit-on pas reconnaître aussi que le problème majeur des allocataires de minima sociaux n’est pas de refuser de travailler, mais de
pouvoir, faute de formation adaptée, accepter autre chose que des emplois pénibles et
peu valorisants. L’urgence est la formation tout au long de la vie. La France est en retard
dans ce domaine par rapport à plusieurs pays européens.
Ce sous salariat chronique entretenu par les pouvoirs publics pose une autre question
urgente : celle de la qualité du travail. La lutte contre les emplois dégradants n’a jamais été très vive en France, contrairement aux pays scandinaves. Le salarié est précaire lorsque son emploi est incertain et qu’il ne peut prévoir son avenir professionnel,
mais on peut aussi le considérer précaire lorsque son travail lui semble sans intérêt, mal
rétribué et faiblement reconnu dans l’entreprise. Puisque sa contribution à l’activité
productive n’est pas valorisée, il éprouve le sentiment d’être plus ou moins inutile. On
peut parler alors d’une précarité du travail, laquelle peut se cumuler avec la précarité de
l’emploi (Paugam, 2000). Si la question du travail dégradant est souvent évoquée, il faut
bien reconnaître que rien n’est vraiment entrepris de façon substantielle pour trouver
des remèdes. On peut également s’interroger sur le statut des allocataires du RSA qui
ne trouveront pas de travail.
En effet, que deviendront tous les pauvres dont on connaît aujourd’hui, en raison d’un
cumul de handicaps, les difficultés à s’insérer professionnellement ? Alors qu’ils pouvaient bénéficier dans le cadre du RMI d’un ensemble d’aides d’insertion, dans le domaine de la santé notamment, ne seront-ils pas davantage culpabilisés de ne pas pouvoir
répondre aux incitations à la recherche d’un emploi ? L’insertion dans le cadre du RMI
avait l’avantage d’être considérée comme multidimensionnelle, elle risque d’être réduite
dans le RSA à la seule dimension professionnelle puisque l’objectif visé est d’inciter les
allocataires à la reprise d’un travail. La distinction entre les allocataires du RSA « actifs » et les autres aboutira presque inévitablement à la dichotomie classique entre des
méritants et les non méritants, une sorte d’euphémisme de la séparation des bons et
des mauvais pauvres dont on pensait pourtant au moment du vote de la loi sur le RMI
qu’elle n’était plus acceptable au regard des valeurs républicaines.
Deux régimes d’activation en Europe
Les analyses de Simmel posaient la question du traitement de la pauvreté au moment
où s’institutionnalisaient les principes nationaux de l’assistance dans la plupart des pays
européens, parallèlement aux premières tentatives d’élaboration d’un cadre législatif
pour les assurances sociales obligatoires. Au cours de cette période de forte industrialisation et d’amélioration de la couverture des risques sociaux, l’assistance est devenue
progressivement résiduelle. Elle n’intervenait qu’à la marge de la société salariale, mais
elle n’en restait pas moins indispensable à la régulation de celle-ci.
Un siècle plus tard, non seulement le régime d’assistance est loin d’être résiduel. Si les
assistés ne sont pas privés de leurs droits civiques, ils restent malgré tout fortement stigmatisés. Mais surtout, l’assistance assure désormais une double fonction de régulation
du marché de l’emploi. Elle apporte un dernier filet de sécurité aux personnes les plus
défavorisées, notamment les chômeurs ayant épuisé leurs droits à l’assurance chômage,
et permet, par les mesures d’incitation à la reprise d’une activité, de pourvoir les emplois
les moins qualifiés, par conséquent les moins attractifs en termes de rémunération et de
conditions de travail.
Cette dernière fonction reste toutefois inégalement appliquée dans les pays occidentaux.
On peut en effet distinguer deux régimes d’activation. Le premier, mis en œuvre depuis de
nombreuses années dans les pays nordiques, s’inscrit dans la logique du modèle socialdémocrate de welfare regime. Il mise sur l’accompagnement social de tous les chômeurs
et s’accompagne de programmes ambitieux de qualification de la main d’œuvre. Il est
compatible avec un haut niveau de couverture sociale et d’indemnisation du chômage.
Les chômeurs sont donc faiblement touchés par le risque de pauvreté et l’entrée dans
l’assistance. Une recherche européenne a permis de constater que les chômeurs danois
étaient à la fois les plus indemnisés des chômeurs européens, mais aussi les plus actifs
dans la recherche d’un emploi en grande partie en raison de l’accompagnement dont
ils pouvaient bénéficier, ce qui prouvait qu’un haut niveau d’indemnisation n’est pas en
tant que tel un obstacle au retour au emploi (Gallie, Paugam, 2000).
Le second régime d’activation s’est développé dans un esprit très différent dans des pays
soucieux avant tout de réformer leur régime d’assistance. Il ne s’agit pas d’accompagner
l’ensemble des chômeurs indemnisés, mais d’obliger ou d’inciter les pauvres à sortir de la
dépendance à l’égard de l’aide sociale. Ce second régime d’activation a pris des formes
variables selon les pays. Aux Etats-Unis, l’assistance est donnée en échange d’une stricte
contrepartie de travail. En France, le modèle du RMI était plus souple. L’évolution récen-
te aussi bien en Allemagne, en Grande-Bretagne et en France est d’instaurer un système
d’incitation au travail. Cette évolution, parfaitement illustrée par la mise en place du
RSA est nettement plus d’essence libérale que social-démocrate. Il me semble important
de rappeler cette distinction car on a tendance aujourd’hui à considérer que toutes ces
mesures sont plus ou moins équivalentes. L’exemple de la France et de l’Allemagne est
très significatif. Dans ces deux pays, on voit désormais cohabiter un mode de régulation corporatiste de la société salariale avec le maintien de la norme de l’emploi stable
pour la majeure partie des salariés et un mode libéral de traitement de la pauvreté qui
consiste à faire pression sur les assistés pour qu’ils acceptent les normes du sous emploi.
Bibliographie
Commission nationale d’évaluation du revenu minimum d’insertion, 1992, RMI, Le pari de
l’insertion, Rapport de la Commission présidée par Pierre Vanlerenberghe, Paris, La Documentation Française, (2 tomes).
Donzelot Jacques., Estèbe Philippe, 1994, L’Etat animateur. Essai sur la politique de la ville,
Paris, Ed. Esprit.
Piven Francis Fox, Cloward, Richard A., 1993, Regulating the Poor. The Functions of Public Welfare, New York, Vintage (1ère edition, 1971).
Fragonard Bertrand, 1989, “ Le revenu minimum d’insertion : une grande ambition ”, Droit social, 7/8, 1989, pp. 573-588.
Gallie Duncan et Paugam Serge (dir.) 2000, Welfare Regimes and the Experience of Unemployment in Europe, Oxford, Oxford University Press, 2000.
Geremek B., 1987, La Potence et la Pitié. L’Europe et les pauvres du Moyen Àge à nos jours, (1e
édition en polonais 1978), Paris, Gallimard, « Bibliothèque des histoires ».
MIRE, 1991, Le RMI à l’épreuve des faits, Territoires, insertion et société, Paris, Syros-Alternatives.
Paugam Serge, 1993, La société française et ses pauvres. L’expérience du revenu minimum
d’insertion, Presses Universitaires de France, coll. “ recherches politiques ”, 2ème édition mise
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Paugam Serge, (éd.) 1998, L’Europe face à la pauvreté. Les expériences nationales de revenu
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Paugam Serge, 2000, Le salarié de la précarité. Les nouvelles formes de l’intégration professionnelle, Paris, PUF, « Le lien Social », 2000, coll. « Quadrige », 2007, (avec une nouvelle préface à
l’édition « Quadrige »).
Paugam Serge et Selz Marion, 2005, « La perception de la pauvreté en Europe depuis le milieu
des années 1970. Analyse des variations structurelles et conjoncturelles », Economie et Statistique, n° 383-384-385, p. 283-305.
Paugam Serge, 2005, Les formes élémentaires de la pauvreté, Paris, PUF « Le lien social ».
Simmel Georg., 1998, Les pauvres, Paris, PUF, « Quadrige », (1ère édition en allemand 1908)
Notes 1. Le RSA est un complément de revenu pour les travailleurs pauvres et un revenu
minimum pour ceux qui ne travaillent pas. Il a été expérimenté dans 34 départements
en France depuis mai 2007. Le RSA remplace le revenu minimum d’insertion (RMI),
l’allocation de parent isolé (API), la prime pour l’emploi (PPE) pour les allocataires des
minima sociaux et les travailleurs pauvres. Il a été promu en France par l’Agence nouvelle
des solidarités actives dirigée par Martin Hirsch, nommé Haut-commissaire aux Solidarités actives contre la pauvreté au sein du gouvernement Fillon en mai 2007.
2. La dernière enquête européenne en date, réalisée en mars 2007, permet de constater
un petit tassement en France de cette explication de la pauvreté par la paresse et une
légère augmentation de l’explication par l’injustice, ce que l’on peut-être attribuer, au
moins partiellement, au débat sur la solidarité qui s’est développée au moment de
l’élection présidentielle.
Peer Review Process
Recepção artigo | 19/10/2010
Paper reception
Admissão artigo | 17/01/2011
Paper admission
Arbitragem anónima por pares | 01/02/2011 – 15/11/2011
Double blind peer review
Aceitação artigo para publicação | 03/02/2012
Paper accepted
Locus SOCI@L 4/2012: 34 - 45
Individualisation de la dette
sociale et travail avec autrui
ISABEL ASTIER
Université de Picardie Jules Verne - CURAPP
iastier(at)wanadoo.fr
Resumo
Neste artigo, analisaremos a grande transformação das concepções e mecanismos da solidariedade social,
que têm vindo ater lugar na actualidade. Vamos destacar, em traços gerais, as lógicas que reorientam a intervenção social e transformam consideravelemte o trabalho social: A passagem de uma lógica de inserção a
uma lógica de activação, a constituição da proximidade como princípio básico e o acompanhamento como
dispositivo nuclear das políticas sociais face à crise do modelo clássico de integração social.
Abstract
In this article we will analyze the great transformation of the conceptions and mechanisms of social solidarity
that there is place in present times. We will underline here, shortly, the gestures which reorientate the social
intervention and transform social work considerably: the passage of insertion to activation, the constitution
of the proximity as basic principle and the accompaniment as a core device of the social policies facing the
crisis of the classical model of social integration.
Resumé
Dans cet article nous analyserons le grand retournement des conceptions et mécanismes de la solidarité sociale que il y a place dans l’actualité. Nous soulignerons ici à grands traits les gestes qui réorientent l’intervention
sociale et transforment considérablement le travail social : la passage de la l’insertion à l’activation, la constitution de la proximité comme principe base et l’accompagnement comme dispositif nuclear des politiques
sociales en face de la crise du modèle d’intégration sociale classique.
Palavras Chave:
Solidariedade, Individualização, Activação, Proximidade,
Acompanhamento
...
Key Words:
Solidarity, Individualisation, Activation, Proximity,
accompaniment
...
Mots Clé:
Solidarité, Individualization, Activation, Proximité,
Accompagnment.
Nous vivons aujourd’hui un grand retournement. Celui de la dette sociale au sens où
l’entendaient les théoriciens du « solidarisme » du début du XXe siècle. La dette sociale désigne une solidarité à laquelle a droit tout individu naissant ou arrivant sur le sol français,
une solidarité de droit. L’Etat, la société sont en dette vis à vis de l’individu: « Il n’est pas
possible qu’un être humain meure de froid ou de faim dans un Etat qui se dit civilisé. Il y
a un minimum d’existence que l’effort de tous doit assurer à tous » (L. Bourgeois, 1914).
Cette dette collective, de tous envers tous, s’est métamorphosée en dette individuelle.
Au fil des réformes et de la mise en œuvre de nouvelles politiques sociales, «l’esprit gestionnaire» (Ogien, 1995) s’est étendu et la dette s’est inversée et individualisée : la société
n’est plus la première redevable envers les individus et ces derniers doivent faire montre
de leur adhésion pour être protégés.
En ces temps difficiles pour la solidarité et périlleux pour notre système de protection
sociale, il est important de se souvenir qu’il y a un siècle, le solidarisme a été la doctrine
politique quasi officielle de la 3ème République. En vertu de cette doctrine, les hommes
sont mutuellement débiteurs les uns des autres. La société se doit de protéger chacun
contre les accidents de la vie et ne pas laisser certains sombrer dans la marginalité. C’est
au nom de cette exigence de dette collective que l’Etat français a construit historiquement un vaste système de protection sociale. Le principe établi par la doctrine solidariste
à l’orée du XXe siècle reposait sur l’idée que, dès sa naissance, l’individu devait pouvoir
« profiter incessamment des avantages offerts par le milieu social et prendre incessam-
ment sa part des utilités de toute sorte que fournit le capital de la société humaine,
accru par chaque génération ». En retour de quoi, Léon Bourgeois d’ajouter que chaque
individu obéissait au « devoir social » qui n’était « que l’acceptation d’une charge en
échange d’un profit. C’est la reconnaissance d’une dette ». La société a pour devoir d’être
solidaire envers tout citoyen et « l’obligation de chacun envers tous ne résulte pas d’une
décision arbitraire, extérieure aux choses ; elle est simplement la contrepartie des avantages que chacun retire de l’état de société, le prix des services que l’association rend à
chacun» (Bourgeois, 1998).
Cette dette originelle collective entre citoyens s’est retournée, et ce qui est devenu premier est le devoir de chaque individu envers la société. C’est ainsi qu’en l’espace de
quelques années, s’est imposée une logique de « responsabilité solidaire» (C. Bec, G.
Procacci, 2003). Simple affaire de balancier pourrions-nous penser ! Or l’observation
des politiques publiques et des réformes de l’administration sur un demi-siècle indique
un sens unique du balancier (Bezes, 2009). Les politiques sociales, prises dans le mouvement général du « nouveau public management», promeuvent toutes plus ou moins
fortement l’image d’un individu responsable et participant en lieu et place de l’individu
qui cotise. Et c’est sur cette contradiction singulière que je voudrais m’arrêter, une étonnante actualité qui, en dépit de conditions très défavorables, poursuit le chemin de
l’individu, comme si celui-ci tenait en main l’avenir des protections et des solidarités. Il
suffit de parcourir le tableau de bord des politiques sociales, de l’emploi, urbaines ou de
santé pour lire cette sémantique paradoxale. Au-delà d’une simple crise du vocabulaire
administratif, se dessine sans aucun doute un changement radical de « référentiel » de
l’action publique sur le social1.
Nous soulignerons ici à grands traits les gestes qui réorientent l’intervention sociale et
transforment considérablement le travail social. De la logique d’insertion du RMI, on
passe avec le RSA, à la logique d’activation. L’idée que l’activité est une pure et simple
contrepartie au revenu attribué s’impose. Insérer, mais plus encore activer les individus,
suppose de se rapprocher d’eux afin d’évaluer les situations et percevoir les ressorts sur
lesquels on va s’appuyer pour les faire agir. Les professionnels traditionnels du travail
social comme les assistantes sociales ou les éducateurs cèdent de plus en plus souvent la
place à des intervenants sociaux tels les chargés d’insertion, les correspondants de nuit
ou les médiateurs sociaux. Ces derniers n’attendent plus leurs clients dans leur bureau
mais vont à la rencontre des usagers dans l’espace public. Dans le même mouvement,
les pratiques professionnelles changent elles aussi pour s’inscrire dans une logique d’accompagnement et une posture de travail avec autrui. Il ne s’agit plus de transformer les
individus mais plus modestement de les maintenir en état d’agir dans le cadre de projets
dont ils sont responsables.
De l’insertion à l’activation
Insertion et activation marchent d’un même pas. Peu à peu l’emprise de la figure de l’individu actif s’est étendue aux minimas sociaux. Du RMI (Revenu minimum d’insertion)
nous sommes passés au RSA (Revenu de solidarité active). Désormais le fait de bénéfi-
cier de la solidarité collective doit s’échanger contre un comportement bien particulier:
s’activer. S’activer consiste à apporter les preuves que l’on veut s’en sortir par soi-même
et à partir de soi-même. Sans doute pouvons-nous considérer les textes mettant en place
le RMA puis le RSA comme à chaque fois un saut supplémentaire dans le processus
d’institutionnalisation du sous-emploi (Castel R., Donzelot J., 2005), une forme déjà en
germe dans les dispositifs précédents et qui nous fait passer d’une logique d’insertion à
une logique d’activation.
Déjà la création du revenu minimum d’activité est très symptomatique de cette évolution. Cette prestation vient démanteler le revenu minimum d’insertion selon certains
observateurs avertis. Elle modifie en effet radicalement l’esprit du RMI en faisant de
l’insertion, une contrepartie au revenu minimum (Bélorgey J.M., 2004). Mais au-delà
du sous-emploi, il est également une entaille faite au droit du travail : « Comment parler d’insertion quand on voit la nature, le niveau de rémunération, et surtout la durée
du travail qui lui est confié. L’insertion supposait que l’on sorte de la précarité. Avec le
contrat d’insertion-RMA, l’individu risque au contraire d’être enfoncé dans la précarité
: il s’agit d’un “sous-contrat de travail”, qui, par certaines de ses dispositions, échappe
aux règles de droit commun du contrat de travail. On est sur cette brèche entre l’activité
personnelle, le bénévolat et le salariat qui s’ouvre en bousculant le monde du travail
dans ce qu’il avait de plus protecteur» (Alfandari E., 2004).
D’une logique reconnaissant un double droit à un revenu minimum d’un côté et à une
insertion de l’autre, nous avons basculé dans une logique d’activation qui construit un
nouveau couplage du droit, droit au revenu contre l’obligation de travailler. En réalité,
ce couplage d’un revenu social avec une obligation est entré dans l’histoire depuis près
de 25 ans. Rappelons-nous des CES (Contrat emploi solidarité), lorsque les chômeurs
qui refusaient d’entrer dans cette mesure se voyaient menacés de radiation de la liste des
demandeurs d’emploi. Dans le cadre du RMI, l’insertion ne contient-elle pas déjà une
forme de contrepartie en introduisant une obligation morale, « travailler à son insertion
sociale et/ou professionnelle », contre la perception d’un revenu minimum?2 Le changement porterait plus sur la nature de la contrepartie que sur le principe de la contrepartie
en tant que telle. La transformation opérée par les derniers textes consiste à substituer
l’obligation de travailler à celle de s’insérer. Le problème posé par ces textes se tient dans
le fait d’abandonner la notion d’insertion pour lui préférer celle d’activité. Ainsi au lieu
d’élargir grâce à cette notion d’activité l’idée d’insertion, au contraire, ils la restreignent
en créant des sous-contrats de travail et en réduisant l’activité à une occupation destinée à mobiliser coûte que coûte les assistés. L’activité du RSA articule en quelque sorte
du sous-statut et du sous-travail. Ce texte oublie que tout travail, pour être digne de ce
nom, doit remplir deux exigences: être utile socialement et être facteur de réalisation de
celui qui l’exerce.
Le glissement d’une logique d’insertion à une logique d’activation à l’œuvre dans le RSA
participe à «l’institutionnalisation du précariat» (Castel R., 2009). Les bénéficiaires du
RSA se trouvent bien dans ce no man’s land de l’emploi décrit par Robert Castel : audelà du salariat et en deçà de l’emploi. Le risque à terme est que la multiplication de ces
activités conduise à rendre le plus grand nombre d’individus actifs mais ceci à n’importe
quel prix et à n’importe quelles conditions. Le sous-emploi viendrait ainsi à bout du non
emploi tout en évitant de se poser la question de la création d’emplois dignes de ce nom.
Se rapprocher de l’usager
Activer les individus nécessite de se rapprocher d’eux. Traditionnellement servir l’intérêt
général suppose de la distance et une nette fermeture envers le cas particulier. Pour
bien faire son travail, l’administration se doit de définir de quoi est fait l’intérêt général
à l’abri de la pression des intérêts particuliers. Intérêt général et intérêts particuliers ne
sont pas seulement d’essence différente, ils « sont en relation d’opposition dialectique
(Chevallier J., 1991).
Parce qu’il entre inévitablement en conflit avec les intérêts particuliers de ses membres,
l’intérêt collectif de la société doit être imposé et protégé. Ce modèle est entré en crise
entre les deux guerres mondiales avec la formidable croissance administrative et l’extension du service public amené à intervenir dans tous les domaines de la vie sociale. A
partir du moment où l’administration remplit des fonctions de régulation globale et de
socialisation, une distance trop grande prise avec le quotidien devient techniquement
et politiquement intolérable. Ceci n’a jamais signifié l’abandon de la notion d’intérêt
général mais sa reformulation. Il n’est plus à considérer comme « l’expression d’une
identité collective spécifique, distincte de celle des éléments constitutifs, mais comme la
résultante d’un processus d’arbitrage entre les demandes sociales » (Chevallier J., 1991).
L’intérêt général devient ainsi le résultat d’un compromis social arbitré par les agents du
service public.
La pratique de l’évaluation par les instances étatiques va concourir d’une certaine manière à l’ouverture et au rapprochement avec les réalités sociales. Une des premières évaluations réalisées dans le cadre du dispositif interministériel d’évaluation des politiques
publiques créé en janvier 1990 portera sur l’accueil des populations défavorisées dans
les services publics (Comité interministériel de l’évaluation des politiques publiques,
1993). Le rapport va permettre de mesurer l’insuffisance d’une approche en terme de
droit individuel pour faire face aux problèmes sociaux actuels, « et à la nécessité d’une
prise en compte des dimensions relationnelles de la solidarité par l’administration ellemême» (Perret B., 1994).D’où l’inévitable question sur le mode d’intervention de l’Etat
qui doit s’adapter à l’éclatement du corps social : « Poser que la qualité de l’accueil,
et la capacité d’apporter des réponses selon la diversité des publics, sont prioritaires,
c’est aussi mettre en valeur la citoyenneté des individus même les plus exclus. Sur le terrain cependant, en dépit d’évidents efforts de modernisation, un écart persiste entre la
compétence et la bonne volonté des services d’accueil, et la situation réelle des publics
défavorisés» (Comité interministériel de l’évaluation des politiques publiques, 1993).
Agir au « plus près de l’usager », tel sera le principe de base répété dans l’ensemble des
politiques de la ville, de l’emploi, d’insertion et même de santé ou d’éducation. L’action
de se rapprocher des usagers signe l’avènement des intervenants sociaux et le déclin
du travail social (Ion J., 1998). Les intervenants sociaux ne sont pas les représentants
de l’institution « hors les murs » qu’étaient les travailleurs sociaux, mais des personnes
impliquées et engagées, mobilisant leurs ressources personnelles. Les médiateurs sociaux
sont l’exemple type de ces intervenants « hors institution », loin de tout horizon éducatif
et préoccupés d’une façon d’agir au plus près des besoins et des demandes des habitants
des quartiers où ils interviennent. Le médiateur social n’est pas le simple « arpenteur
urbain » (Donzelot, 2003) mais plutôt une nouvelle figure professionnelle amenée à se
développer dans les banlieues sensibles (Stébé J.M., 2005).
Accompagner et inciter à agir
Les médiateurs agissent au milieu du gué. Ils ne sont pas dans une culture du rendezvous ou de la permanence à heure fixe. Pas question d’attendre l’usager, il faut de plus
en plus aller à sa rencontre, « être constamment jour et nuit disponible à l’écoute ».
Les médiateurs donc, comme les autres nouveaux «intervenants sociaux « n’attendent
pas la demande comme le faisaient et le font encore les travailleurs sociaux classiques.
« Attendre la demande » : le leitmotiv des professionnels du social. Sans doute face à
la critique de contrôle social développée à leur encontre durant les années 1970, ces
professions ont-elles adopté cette posture d’attente de la demande des « clients ». D’où
aussi le malaise face à l’intervention dans l’urgence. Pourtant l’urgence a toujours été
le lot quotidien du travailleur social et les tâches habituelles le plus souvent effectuées
sous son empire : trouver un logement à une femme en rupture avec un mari violent,
faire une demande de secours financier pour une famille, proposer une solution dans un
cas d’expulsion ou encore effectuer un signalement d’enfant en danger. Mais le principe
essentiel du travail social était de transformer toute intervention dans l’urgence en une
première étape d’un long travail de suivi éducatif. L’objectif était de modifier profondément les pratiques des individus ou du groupe. Ainsi, il ne s’agissait pas d’être efficace
ici et maintenant, mais d’avoir le regard rivé sur l’horizon éducatif, sur le long terme, de
sorte que l’on pouvait toujours remettre à plus tard le moment opportun pour juger des
fruits de son travail.
Le verbe accompagner et son dérivé “accompagnement” connaissent un succès grandissant dans le domaine des politiques de l’emploi et des politiques sociales. De la loi
de programmation pour la cohésion sociale votée en 2005 au rapport de P. Cahuc et
F. Kramarz proposant la mise en place d’une sécurité sociale professionnelle en passant
par les offres de service de certaines associations de chômeurs, il est à chaque fois question de “mieux accompagner les chômeurs” et de proposer un “accompagnement personnalisé adapté à la grande diversité des situations”. La notion d’accompagnement est
apparue avec le développement des métiers de la ville, de la médiation et de l’insertion.
Avec ces nouveaux métiers du social, la relation d’aide a quitté les oripeaux du schéma
de la réparation pour se revêtir des habits flambants neufs de l’accompagnement. Ainsi
un nouveau support institutionnel prend forme peu à peu.
La solidarité s’est glissée dans une coquille neuve: l’accompagnement. Quel sens attribuer à l’émergence de cette solidarité accompagnante ? Le verbe “accompagner” signifie
depuis le XIIe siècle “prendre pour compagnon” puis “l’action de se joindre à quelqu’un,
notamment pour faire un déplacement en commun”. Le dérivé “accompagnement” fut,
au XIIIe siècle, un terme féodal désignant un “contrat d’association”. Il donna quelques
siècles plus tard le mot “accompagnateur” désignant le musicien puis plus récemment
celui qui accompagne ou guide un groupe (Rey A., 1992). Nous voyons donc deux figures possibles dans l’action d’accompagner : celle du compagnon et celle de l’accompagnateur.
La figure du compagnon évoque la proximité, la camaraderie, l’égalité, la confiance,
l’entre-soi. Les compagnons d’infortune, de table, d’études, de route, de jeu, de travail
sont autant de pairs avec qui l’on partage la vie quotidienne, les plaisirs et les épreuves
qu’elle vous réserve. La figure de l’accompagnateur est bien différente. Il y a d’abord de
la distance entre l’accompagnateur et celui ou ceux qu’il guide. C’est la figure du pasteur
qui conseille et surveille en même temps qu’il indique le chemin à prendre. L’accompagnateur est aux côtés des enfants, des infirmes ou des touristes égarés: autant de figures
de “l’individu insuffisant” pour reprendre l’expression d’A. Ehrenberg.
C’est sans doute parce que l’action d’accompagner convoque ces deux figures
qu’elle connaît un tel succès. L’accompagnement permet de concilier proximité
et distance, de considérer l’autre comme son égal tout en lui indiquant le chemin
à prendre, de respecter son projet tout en le guidant vers plus de réalisme. Nous
ne sommes plus ici dans la relation d’aide classique mais plutôt dans une “aide
à la relation” (Laval C., Ravon., 2005). Mais au delà de ce changement, sans
doute l’accompagnement signe-t-il les effets de cette norme nouvelle : devenir
soi-même. Il ne s’agit plus d’être discipliné ou bien alors être discipliné consiste
à se produire. Nous sommes bel et bien dans une société de la production de
soi. La face sombre de ce phénomène c’est qu’elle amène à “ne s’en prendre qu’à
soi-même” ou encore à “prendre sur soi”. Accompagner va consister à inscrire
l’autre dans une insertion active, exiger de lui qu’il participe à la mesure de ses
possibilités (Arnsperger C., 2001). Pour les uns cette participation sera productive, pour les autres elle consistera en une activité non productive mais utile
socialement. Il ne s’agit plus d’exercer une pression (émancipatrice ou contrôlante) sur l’individu mais de parvenir à l’inciter à agir, à le solliciter, à mobiliser
ses ressources, ses désirs, sa sensibilité, ses affects afin qu’il se prenne en charge
lui-même. L’accompagnement est au delà du contrôle et de l’émancipation:
peu lui importe pourvu que l’individu fasse l’expérience de lui-même! Le projet,
figure emblématique de la modernité est la cible première de l’accompagnement. L’objectif est finalement plus d’accompagner les projets des individus que
les individus eux-mêmes. Le modèle d’action pour les professionnels de l’action
publique est devenu un modèle incitatif. La normativité nouvelle est active. Il ne
s’agit plus de faire rentrer les usagers dans le rang mais de les faire agir. La liste
des projets sollicités par l’action publique est interminable: projet de vie, projet
pédagogique, projet familial, projet d’animation, projet d’insertion professionnelle, projet santé, projet d’insertion sociale, projet culturel, projet parental. A
chaque fois le projet sert de prétexte pour amener l’individu à s’interroger sur ce
qu’il veut dans tel ou tel domaine de sa vie. Sans doute peut-on parler de tyrannie du projet se doublant d’une tyrannie de la flexibilité. Car l’idéal vers lequel
chacun doit tendre dans la “cité par projet”, le nouvel horizon de l’intégration
est d’être quelqu’un tout en étant flexible (Boltanski L., Chiapello E., 1999).
Logique d’accompagnement et crise du modèle d’intégration sociale
La logique de l’accompagnement s’inscrit plus dans une logique d’intégrabilité que d’intégration à proprement parler. Penser en termes d’intégrabilité implique une démarche
volontaire, une demande d’adhésion explicite de la part des individus. L’intégrabilité
peut se définir comme “la capacité à prendre socialement place en tant que sujet constitué et responsable”(Soulet M.-H., 2005). Nous sommes ici dans une logique de « droit
à l’intégration sociale ». L’accompagnement se veut un support social personnalisé permettant aux individus d’exercer ce droit à l’intégration (Liénard G., 2003).
Sans doute faut-il voir là le signe d’une crise profonde du modèle d’intégration sociale
classique, durkheimienne (Castel R., 2005). L’intégration se fait dans ce cas à travers
l’inscription des individus dans des structures sociales stables et “des collectifs structurés: collectifs de travail avec des syndicats puissants et une organisation collective de
la vie sociale, mais aussi régulations collectives du droit du travail et de la protection
sociale”. Dans ce contexte, la raison d’être des instances d’intégration est de produire
l’être moral ou encore l’individu abstrait débarrassé de ses appartenances singulières. Il
s’agit d’un « individu-hors-du-monde » (Dumont L., 1983). Par voie de conséquence,
l’institution doit être, elle aussi, hors du monde pour être en mesure de soustraire les
individus singuliers à l’emprise du social en appliquant son programme fondé sur « des
valeurs, des principes, des dogmes, des mythes, des croyances laïques ou religieuses mais
qui sont toujours sacrées, toujours situées au-delà de l’évidence de la tradition ou d’un
simple principe d’utilité sociale. Le programme institutionnel en appelle à des principes
ou à des valeurs qui ne se présentent pas comme de simples reflets de la communauté et
de ses mœurs” (Dubet F., 2002).
Le propre de nos institutions est d’ignorer, ou plutôt de combattre l’individu concret. Or
l’accompagnement, lui, veut avoir affaire à une individualité, à cet individu concret avec
ses attaches singulières, ses affects, ses défaillances, son histoire, sa biographie. Comme
le dit si justement Jacques Ion, « l’individuation ne peut plus être seulement pensée en
référence à la seule raison. Car l’être social que le processus d’individuation circonscrit
présentement n’est plus abstrait mais se définit aussi dans la plénitude de ses affects et
se révèle comme être singulier, comme personne » (Ion J., 2001). A la notion d’individualisme, J. Ion préfère celle d’individuation qui fait place à la notion de personne et il la
définit comme « le processus par lequel le soi acquiert une valeur sociale positive » (Ion
J., 2001). Bien évidemment, on ne saurait confondre individuation et individualisme.
Ce dernier d’ailleurs exprime un jugement de valeur. L’individuation croissante ne signifie pas obligatoirement repli sur la sphère privée et inaptitude à la citoyenneté comme
semble le penser M. Gauchet lorsque, distinguant les trois âges de la personnalité (traditionnelle, moderne, contemporaine), il caractérise le dernier par le fait que l’individu
« n’y est pas organisé au plus profond de son être par la précédence du social et par
l’englobement au sein d’une collectivité de telle sorte qu’il lui est difficile de se représenter en général la dimension du public »(Gauchet M., 1998). Si on peut le suivre dans la
première partie de son raisonnement, la seconde, par contre, est sujette à caution. C’est
ainsi que les conseillers d’éducation dans les collèges et les aides-éducateurs s’adressent
aux élèves en tant qu’adolescents, usagers du collège. Leur professionnalité se tient dans
la capacité à connaître la situation personnelle de chaque adolescent, ses problèmes,
ses relations avec ses parents, ses qualités, ses défauts, son caractère. C’est, disent-ils,
tout ce qui fait la différence avec les enseignants qui ne veulent pas entendre parler de
la vie des élèves en dehors de l’espace scolaire. Le souci d’autrui en tant que personne,
cette attention à ce qui se passe en dehors de l’institution et d’autre part, cette exigence
des élèves à être traités de façon personnalisée ne débouchent pas sur une incapacité
à se représenter la dimension du public, le bien commun et à s’engager dans l’action
citoyenne. Bien au contraire, des faits aussi importants et collectifs que par exemple
les inégalités sociales et qui étaient jusqu’alors évacués de l’institution reviennent sur le
devant de la scène. Prendre en compte l’individu concret c’est accepter que les inégalités sociales fassent leur entrée dans l’institution. C’est considérer que l’égalité n’est pas
« déjà là » mais qu’il faut la construire. Les adolescents dans les collèges, en exigeant
que l’on tienne compte de leur situation, posent très concrètement la question des inégalités à l’école, alors que celle-ci a toujours maintenu le social derrière la grille d’entrée.
La fiction mettant en scène des enfants inégaux devenant égaux en franchissant le seuil
de l’école ne fonctionne plus. Une grande partie des tensions, des actes violents ou des
incivilités semble due au fait que les enseignants, figure professionnelle dominante de
cette institution, s’agrippent à cette fiction alors que sa légitimité se fissure chaque jour
un peu plus. Dans un autre domaine, les médiateurs dans les cités ont très vite considéré
qu’une de leurs missions était d’accompagner les jeunes mais aussi leurs parents vers
le bureau de vote. Pratique professionnelle totalement inconnue chez les travailleurs
sociaux classiques, même chez les plus militants dans les années 1970. Il semble que ce
mouvement prenne part au renouvellement des professionnalités de l’action publique et
qu’apparaissent les « professionnels civiques » annoncés par J. Commaille.
Travailler avec autrui
Dans cet environnement, la thématique de la personne se fait sans cesse plus pressante.
Tout se passe comme si nous en étions à la deuxième étape de ce développement du
soi dont parle J. Ion. La première étant celle qui a commencé avec les Lumières et le
capitalisme naissant et qui a valorisé l’individu abstrait. Déjà Durkheim avait souligné
l’intérêt pour la sociologie de ce thème: «Nul ne conteste plus aujourd’hui le caractère
obligatoire de la règle qui nous ordonne d’être et d’être, de plus en plus, une personne»
(Durkheim E.,1893). Quel terme traduit mieux que celui de « personne » le fait qu’il soit
de plus en plus insupportable aux individus d’être perçus comme interchangeables ? G.
Simmel ne soulignait-il pas déjà cela au mitan du siècle précédent, lorsqu’il écrivait « Il
ne s’agit plus d’être en général un individu libre, mais d’être cet individu déterminé noninterchangeable… Cette tendance traverse toute l’époque contemporaine : l’individu
se cherche lui-même, comme s’il ne possédait pas encore, avec la certitude de trouver
dans son Moi le seul point d’appui solide »3. N’est-ce pas d’ailleurs une caractéristique
essentielle du programme institutionnel analysé par F. Dubet de considérer les individus
comme interchangeables ? On peut alors se demander ce qui bouge dans les situations
de travail si l’on considère qu’il ne s’agit plus pour les institutions de socialiser des individus mais de socialiser des personnes ? Il me semble alors que l’on ne peut plus vraiment
parler de « travail sur autrui » et que l’on doive penser en termes de « travail avec autrui ».
Cette notion de « travail avec autrui » présente l’avantage de tenir compte des résultats de la sociologie de la relation de service sans pour autant réduire l’avenir du travail
professionnel effectué dans les institutions à un entremêlement de services. En effet, le
travail avec autrui n’est pas synonyme de travail pour autrui. Travailler avec autrui n’est
pas être au service d’autrui. Le travail sur autrui, quant à lui, implique une vision passive
de celui sur lequel s’exerce l’action. Or, un des apports essentiels des analyses de la relation de service se tient dans l’idée de coproduction. L’usager d’un service n’est plus ici
l’objet de l’intervention du professionnel mais l’un des producteurs du service. Dans le
secteur marchand, on sait combien les entreprises accordent d’intérêt aux relations entre
leurs agents et leurs clients, considérant que réside là la clé de leur réussite commerciale.
« Les clients participent activement au service (…) ils en sont, à leur façon, les agents
officieux» (Mispelbom F., 1991). Cette remarque pourrait s’appliquer au secteur public:
les usagers sont des agents officieux des services publics. Pour parler autrement : que
l’institution le veuille ou non, ceux qu’elle socialise détiennent la possibilité de lui faciliter
la tâche ou au contraire de lui compliquer considérablement les choses. Tout se passe
comme si, jusqu’alors, la puissance de l’institution était tellement grande qu’elle nous
aveuglait et que le rôle des usagers –que l’on ne nommait pas ainsi d’ailleurs- se réduisait,
au pire, à celui de la cire molle dans laquelle l’institution imprimait sa marque, au mieux
à de la résistance pouvant aller jusqu’à de la révolte, mais qui au bout du compte se
retournait contre ces derniers. On ne parlait pas alors d’usagers mais de sujets. Individu
et sujet étaient les deux faces d’un même processus : en même temps qu’elle socialisait
les individus, elle les constituait en sujets4. Contrôle social et subjectivation vont alors
de pair et s’inscrivent dans un processus continu. Or, c’est sans doute cette continuité
qui est depuis quelque temps mise à mal, où, pour le dire autrement, l’idée s’impose que
l’on ne peut plus faire autrement que de prendre en compte la subjectivité des individus
et de leurs spécificités pour créer du lien social.
Un travail de maintenance des individus
Pour terminer, nous constaterons que les thématiques de la personne ou du sujet s’imposent donc un peu partout et notamment dans le travail social avec la notion « d’intervention sociale d’aide à la personne » (Conseil supérieur du Travail social, 1996; Ion,
J., 1998) dans l’espace de l’éducation et de la formation avec l’émergence de la notion
de « sujet apprenant »5. Il faut sans doute voir dans ces notions, les conséquences du
changement de modèle culturel intervenu ces vingt dernières années et qui enjoint à chacun d’être fort et surtout d’être soi-même. Il s’agit moins d’être conforme, de suivre les
normes de son milieu, de faire siennes les valeurs de sa classe sociale ou de s’identifier
à des figures idéales que de devenir « un être-trajectoire à la conquête de son identité
personnelle » (Erhenberg A., 1998).
Du coup les missions du travail social, du système éducatif et de la formation se trouvent
considérablement modifiées. Peu à peu, pour ces institutions, l’objectif n’est plus d’effectuer une médiation entre des valeurs générales et des sujets particuliers mais d’accompagner des usagers dans la construction de leur identité personnelle.
La demande d’accompagnement s’amplifie sans cesse et doit être replacée dans un changement plus global. Dans notre monde, le problème pour chaque individu n’est plus de
rester à sa place mais plutôt de devoir la construire. Il s’agit bien là d’une contrainte
sociale et nous avons affaire à un phénomène hautement collectif. Dans le domaine de
la santé, un personnage est en voie de généralisation : le malade chronique. Ce personnage (ni malade, ni guéri) doit apprendre à vivre avec sa pathologie. Il est dans ce que
l’on appelle une maintenance et doit être accompagné dans l’élaboration de son projet
de vie. Il faut voir ici un changement profond de la forme des institutions qui se réorganisent autour de la personne et « opèrent cette mutation à partir du modèle théorique
de l’individu souverain» (Kaufmann J.C., 2002). Le programme institutionnel classique
décline comme le montre F. Dubet. Une réinstitutionnalisation voit le jour et des institutions plus souples et décentralisées émergent où les normes mises en avant sont la
liberté, la responsabilité, l’autonomie, le projet et surtout la production par chacun de
sa propre identité. Normes qui s’imposent aux usagers comme aux professionnels.
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Notes
1 Pour la problématique générale de cet article et pour une analyse plus détaillée des transformations
des interventions sur le social, voir I. Astier, Les nouvelles règles du social, PUF, 2007. L’enquête de
terrain qui alimente cet ouvrage porte sur une observation participante menée durant plus de trois
années auprès de professionnels d’un service de médiation sociale d’une agglomération située à 50km
au nord de Paris, d’un service d’insertion du RSA et du service Vie scolaire de trois collèges de cette
même agglomération
2 “Introduit dans la loi sur le RMI pour souligner la responsabilité de la société dans la situation de
la personne et le droit de cette dernière à l’insertion, le terme de contrat peut aussi être utilisé pour
mettre l’accent sur la responsabilité de l’individu et sur la notion de contrepartie : la participation
aux actions est la condition du bénéfice de l’allocation, afin de combattre les risques de dépendance
des individus vis-à-vis des prestations sociales”, B. Simonin, Indemnisation, placement, activation : la
politique de l’emploi tiraillée entre plusieurs modèles de responsabilité, in C. Bec et G. Proccaci (dir.),
op. cit, p. 142.
3 Cité par P. Wattier dans l’ouvrage qu’il a dirigé, Georg Simmel, la sociologie et l’expérience du monde
moderne, Méridiens Klincksieck, 1986, p. 234.
4 « C’est là la véritable magie du programme institutionnel, qui produit un individu autonome, c’est-à-dire un acteur conforme aux normes, aux règles sociales, et un sujet maître de lui-même, un individu
dont le “Je” réflexif ne peut jamais se confondre totalement avec son “Moi” social. C’est en cela que le
programme institutionnel a été profondément moderne. » F. Dubet, op. cit, p. 35.
5 Voir à ce sujet le chapitre 5 intitulé Construction et crises de l’identité personnelle, de l’ouvrage de C.
Dubar, La crise des identités. L’interprétation d’une mutation, PUF, 2000.
Peer Review Process
Paper reception
Paper admission
Paper accepted
Locus SOCI@L 4/2012: 46 - 65
Supervisão em serviço social, percurso
para o desenvolvimento profissional e
pessoal: um estudo exploratório
Maria Irene de Carvalho
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
[email protected]
Resumo
Este artigo tem como objectivo reflectir sobre o processo de supervisão em serviço social, considerando
a sua importância para o desenvolvimento profissional e pessoal. Questiona o significado da supervisão
em serviço social, os objectivos e os tipos de supervisão existentes. Reflecte sobre os vários modelos de
supervisão e questiona qual o modelo mais adequado quando se fala da prática (praxis) dos profissionais
de serviço social em determinado contexto. Prossegue, elaborando uma proposta de supervisão baseada
num modelo integrado ecológico/holístico promotor de uma postura crítica e reflexiva. Termina com um
estudo exploratório realizado a profissionais de serviço social sobre a percepção do processo de supervisão,
questionando se será possível, através do mesmo, construir novas formas de acção tendo em conta o
contexto, as famílias, os clientes, as organizações e os profissionais, os princípios e os valores em presença. Os
mesmos consideram que a metodologia de supervisão integrada tem sido secundarizada em detrimento de
uma supervisão burocrática e identificam algumas modalidades de supervisão que gostariam de experienciar
no sentido de melhorar a prática profissional.
Abstract
This article aims to reflect on the process of supervision in social work, considering its importance to the
professional and personal development. Questions the meaning of supervision in social work, the objectives
and types of existing supervision. Reflects on the various models of supervision and asked what the most
appropriate model when speaking of practice (praxis) of social work professionals in a given context.
Continues, elaborating a supervision proposal based on an integrated eco / holistic model promoter of a
critical and reflective.
It ends with an exploratory study of social work professionals on the perception of the supervisory process,
questioning whether it is possible, through it, to build new forms of action taking into account the context,
families, clients, organizations and professionals, the principles and values involved. They consider that the
methodology of integrated supervision has been devalued at the expense of a bureaucratic supervision and
identify some supervision arrangements that would like to experience in order to improve professional practice.
Introdução
Palavras Chave
Supervisão,
Serviço Social,
Desenvolvimento
profissional e pessoal
...
Key Words
Supervision,
Social Work,
Professional and
personal development
A tradicionalmente a supervisão está associada a um processo onde um profissional mais
experiente, coordenador, realiza a gestão da intervenção de um grupo de profissionais
menos experiente (O´Donoghue, 2002). No serviço social, paralelamente a este tipo de
supervisão, iniciou-se uma supervisão de acompanhamento e avaliação da relação de
ajuda desenvolvida com os clientes (Richmond, 1917, Ranquet, 1976), e uma supervisão
relacionada com o processo pedagógico estabelecido entre um supervisor e os alunos no
âmbito de estágios académicos em instituições sociais e de saúde (Buriolla, 1999; Vieira,
1981: 11) numa perspectiva de aprender fazendo.
Para os autores (op. cit.), a supervisão está relacionado com a emergência da profissão
e com o acompanhamento da relação de ajuda centrado na capacitação do cliente,
interligado com a organização da assistência no século xix e com o desenvolvimento
do estado providencia e com as políticas no século xx. A supervisão está também
associada ao treino de futuros profissionais de serviço social ensinando-os “como
fazer” e é transversal ao desenvolvimento da profissão e ao cruzamento da mesma
com o sistema de bem-estar. Estes três tipos de supervisão fazem parte do modelo de
supervisão em serviço social (Kadushin, 1992).
Nestes últimos anos, a supervisão “estendeu-se à formação contínua em e no contexto
de trabalho” (Alarcão e Roldão, 2010: 15; Faleiros, 2009; Kadushin, 1992; O´Donoghue,
2002) associada ao processo de desenvolvimento profissional e pessoal (Lifelong
Learning), relacionado à ideia de aprender fazendo e às competências profissionais.
Segundo os autores (op. cit.), de uma visão académica, profissional e burocrática
passou-se para uma visão convergente onde a dimensão “colaborativa, auto-reflexiva e
auto-formativa” ganhou relevância para o conhecimento e para a melhoria da actividade
profissional. Significa isto que se passou a valorizar a capacidade de o profissional fazer
ouvir a sua voz não só como alguém que domina a prática, mas também como alguém
que tem aptidão para produzir conhecimento e novas formas de actuação perante a
realidade em constante mutação (cf. Shohet, 2008, 2011; Kadushin, 1992). Para os
autores as três modalidades de supervisão (burocrática ou normativa, de ajuda ou
relacional e pedagógica ou educativa) que integram o modelo de supervisão em serviço
social necessitam de ser desenvolvidas ao mesmo tempo.
Em serviço social e noutras áreas a supervisão profissional tem como finalidade
melhorar a prática profissional no sentido do desenvolvimento profissional e pessoal.
Mas o que é específico no caso do serviço social é que a supervisão, enquanto processo
metodológico, possibilitou a emergência, desenvolvimento e a consolidação da
profissão. A supervisão é um processo historicamente transversal à profissão e mais
do que nunca está implícito na produção de um conhecimento construído “para as
práticas e das práticas”.
A supervisão permite ao profissional ser agente, produtor, de um saber que lhe é
específico, porque inerente à sua função, e aplicá-lo na prática social (cf. Alarcão e
Roldão, 2010). A supervisão é um processo que O´ Donoghue (2002: 6-8) caracteriza
como plural, onde estão incluídos, as formas, os modelos, as modalidades e os tipos de
supervisão cruzados com as práticas e os praticantes – e o seu nível de desenvolvimento
profissional e pessoal –, os clientes ou utilizadores dos serviços ou equipamentos sociais,
as organizações, a cultura e os princípios e valores de um determinado contexto social.
Tendo em conta este enquadramento teórico, o texto que agora se apresenta pretende
problematizar de uma forma breve e reflexiva as questões relacionadas com a supervisão
em serviço social, questionado: O que é a supervisão? O que é a supervisão profissional?
Quais os objectivos da supervisão? Quais as bases teórico-práticas da supervisão?
Quais os tipos e modelos mais adequados para desenvolver a prática profissional e
pessoal? Quais as competências e qual o papel do supervisor? Como se organiza um
processo de supervisão? Quais os resultados esperados com o processo de supervisão?
Será possível implementar um processo de supervisão das práticas profissionais em
serviço social?
Para responder a algumas destas questões, baseámo-nos em autores de serviço social,
mas também autores da área da pedagogia e psicologia. Concomitantemente a este
processo de pesquisa teórica procedemos a uma acção de sensibilização sobre a
supervisão profissional em contexto hospitalar e aferimos através de um questionário
as representações dos profissionais de serviço social sobre a mesma. Pretendeu-se
verificar a importância da supervisão para o desenvolvimento pessoal e profissional,
o impacto e os resultados esperados face à participação num processo de supervisão
profissional. Nesta acção estavam também presentes profissionais que desenvolvem
a sua acção em equipamentos sociais com respostas na área dos idosos dependentes.
Analisamos as significações, os objectivos e os tipos de supervisão profissional
existentes, as bases teóricas e práticas da aprendizagem, os modelos de supervisão,
estabelecendo-se a supervisão reflexiva como metodologia integrada e como meio
para o desenvolvimento de competências profissionais e pessoais. Situamos ainda as
competências do supervisor reflexivo e o modo como se pode organizar um processo
de supervisão. Por último analisamos a percepção dos profissionais de serviço social
sobre o processo de supervisão tendo em conta as significações em presença e a sua
importância para o desenvolvimento de uma prática reflexiva.
1. Significações, objectivos e tipos de supervisão profissional
Como já referimos existem vários tipos de supervisão sendo as mais conhecidas a
supervisão administrativa, a supervisão pedagógica ou educativa e a supervisão de
apoio (Cf. Kadushin, 1992; Ramirez, 2006: 1; Seller, 2010). Para os autores a supervisão
administrativa é entendida como um processo sistemático de controlo, seguimento,
avaliação orientação assessoria e formação, de carácter administrativo e educativo,
levada a cabo por uma pessoa em relação com outras sobre as quais tem uma certa
autoridade dentro da organização (chefe ou coordenador). Supervisionar, nesse
sentido, significa exercer uma inspecção e vigilância sobre uma tarefa, olhar sobre
as tarefas desde cima, “ver” o trabalho de uma pessoa, por parte de outras pessoas
que têm essa responsabilidade, assim como observar algo com uma visão global e a
uma certa distância. Trata-se de um método de trabalho secundário, pois aborda os
procedimentos profissionais, através do controlo e avaliação, cujo objectivo é melhorar
a prática profissional e a satisfação do exercício da profissão, assim como ensinar a
formação permanente, oferecer serviços de qualidade aos clientes, socializar a profissão
e elevar o nível teórico e prático das suas actuações.
Enquanto supervisão pedagógica ou educativa, a supervisão profissional é um
“processo em que um profissional, em princípio mais experiente e mais informado,
orienta outro profissional tendo como referência o desenvolvimento humano e
profissional” (Alarcão e Tavares, 2007: 16 e segs.). Tem como principal objectivo
o desenvolvimento profissional e pessoal e implica uma orientação da prática. A
orientação da prática decorre dos cenários teóricos ou práticos prosseguidos pelo
supervisor, das características do supervisando e do contexto onde a prática ocorre
(área e instituição onde a prática profissional tem lugar, p. ex., com crianças, jovens,
idosos ou doentes). Segundo Ramirez (2006), esta supervisão tem como finalidade
melhorar o conhecimento dos profissionais e dos alunos. Oferece recursos que aliam
o pensamento e a acção, permitindo aos supervisandos realizar o seu trabalho com
eficácia e construir e desenvolver uma identidade profissional (cf. Alarcão e Roldão,
2010: 25).
Além destes dois tipos de supervisão, identifica-se também uma supervisão de
apoio. Esta é mais centrada no que se sente do que no como se faz. Oferece apoio
aos profissionais para melhorarem as suas tensões e conflitos internos geradores de
stress, que interferem negativamente no exercício das suas funções. Também pode ter
características mistas de supervisão, entre a acção profissional e a atenção ao que se
sente relativamente à acção com clientes.
Presentemente, a supervisão envolve a construção e o desenvolvimento profissional,
inclui a auto-implicação, é referenciada à acção e aos saberes constituídos e está em
permanente construção (Alarcão e Roldão, 2010: 26). Ainda segundo os autores (op.
cit.), é um processo sócio-construtivista, pois é apoiado por supervisores e colegas;
é analítico-reflexivo, ao envolver observação de si e dos outros, reflexão, feedback e
organizadores mentais (mapas conceptuais); e abrange o contacto com a realidade, ao
utilizar textos diversificados, lógica projectual, dimensões questionadoras da prática,
mobilização de saberes e pesquisa. É um processo em permanente construção, através
da consciência das necessidades, auto-formação e mudança de posicionamento teórico
e prático. É também intemporal, pois tem a influência de saberes já adquiridos, revistos
nas disciplinas da formação em serviço social e as suas actualizações, e perspectiva o
exercício profissional no futuro.
2. Bases teórico-práticas da aprendizagem
A partir do séc. XX, as expectativas de mudança e as exigências públicas para um maior
controlo da acção promoveram o desenvolvimento de campos de supervisão nalgumas
profissões de intervenção (professores, assistentes sociais, psicólogos, médicos,
enfermeiros, entre outros). A evolução científica permitiu modernizar as práticas
(Oliveira-Formosinho, 2002: 26 e segs.). Para a autora (op. cit.), por exemplo na área da
educação, como na área do serviço social (cf. Vieira, 1981), a tendência da supervisão
com os clientes nos anos 40 era a da socialização. Nos anos 50 modernizaram-se os
currículos orientados por uma tendência gestalista cuja tendência pressupunha que
a mente organiza os dados perceptíveis. Nos anos 60 foram reintroduzidos valores
humanistas numa abordagem centrada na pessoa, e nos anos 70 e 80 começou-se a dar
ênfase à eficácia do ensino e das práticas profissionais baseada no comportamento. Nos
anos 90, a investigação apresentou novas perspectivas para o desenvolvimento pessoal
e organizacional. Apesar disso, permaneceu uma orientação clínica comportamental
como prática dominante, mas também uma frequência de interacções reflexivas
centradas no profissional.
Para Oliveira-Formosinho (2002: 28 e segs.), existem cinco escolas de pensamento
psicológico que têm influenciado a aprendizagem e a supervisão:
I) a teoria comportamental desenvolvida por Skiner, os quais assumem que todo
o comportamento é visto como resposta a estímulos e que as recompensas
produzem experiências de prazer ou uma diminuição do desconforto;
ii) a psicodinâmica, baseada na teoria Freudiana e na ideia de pulsões internas.
Defende que existe uma procura de equilíbrio entre forças e conflito, sendo
a aprendizagem o desenvolvimento de um ego que utiliza a consciência e a
racionalidade para avaliar correctamente o mundo real e dar-lhe respostas;
iii) a teoria cognitiva de Piaget entende que o raciocínio é produto e produtor de
esquemas internos e que o desenvolvimento ocorre à medida que as crianças
desenvolvem novas estratégias, regras, registo, representações e níveis mais
aprofundados de processamento;
iv) a teoria existencial/humanista sustenta que a sabedoria inerente ao organismo serve de base e se torna acessível através da atenção que é conferida à
experiência presente do indivíduo, na qual este está envolvido num processo
contínuo de descoberta;
v) a teoria sistémica advoga que o comportamento é co-criado pelas dinâmicas
do sistema mais alargado de relações de que o indivíduo faz parte (família,
comunidade, ambiente) e compreende os comportamentos holística e sinergicamente: olhar para uma parte sem olhar para o todo impede-nos de ver qual
a função da parte. Tendo presente estes fundamentos teóricos, a supervisão
desenvolveu modelos teórico-práticos cuja finalidade é facilitar o ensino do
processo de supervisão e desenvolver uma prática mais eficiente e reflexiva,
proporcionando ao supervisor uma orientação mais securizante.
3. Modelos de supervisão
Antes de mais, interessa saber o que é um modelo. Esta palavra tem muitos significados
e é usualmente utilizada para descrever, explicar e prever acontecimentos, fenómenos ou
situações que sucedem em diferentes âmbitos da realidade (Viscarret, 2007). Segundo
o autor (op. cit.), um modelo, tal como uma teoria, contribui para uma imagem
representativa das diferentes partes da realidade, ou seja, é uma espécie de descrição e
representação da mesma.
Em serviço social, o modelo é uma unidade que integra aspectos teóricos, metodológicos,
funcionais e também filosóficos de uma determinada prática profissional, desenvolvido
a partir de teorias das ciências sociais e humanas. O modelo oferece, então, uma
explicação da realidade (teoria) pela via da prática. Implica um conjunto de princípios de
acção relativos a campos definidos de fenómenos e da experiência. O modelo descreve
o que faz o serviço social, a forma como recolhe os dados, elabora as hipóteses, define
os objectivos, as estratégias e as técnicas de acordo com os problemas.
Cada modelo privilegia uma ou várias teorias que lhe proporcionam conhecimento e as
bases sobre as quais se podem apoiar as hipóteses de trabalho e o desenvolvimento da
intervenção. Os modelos integram (Vieira, 1981; Viscarret, 2007): o tipo de fenómeno
a que o modelo se dirige; o conteúdo conceptual; a natureza da intervenção; a natureza
dos meios; a intensidade da prática e dos praticantes; os valores e a ética; a forma como
se concebe o indivíduo que vive o problema; e a natureza da relação significativa entre
o profissional e o indivíduo que apoia. Para a identificação dos modelos existentes na
supervisão profissional, tivemos em conta a realidade portuguesa e reportamo-nos a
alguns autores da pedagogia como Alarcão e Tavares (2003) e em Oliveira-Formosinho
(org.) (2002), e em Vieira (1981), da área do serviço social – Quadros 1, 2 e 3 – Modelos
de Supervisão.
Quadro 1 – Modelos de Supervisão
Artesanal
Coloca os futuros profissionais a praticar com outros profissionais que
revelam maior saber – passagem do saber de geração em geração. É um
modelo mecanicista que se reduz a estímulos e respostas.
Tutorial
Promove o encontro entre o profissional e o grupo reduzido de supervisandos,
tornando possível a conversa e o debate individual. O trabalho é efectuado
pelo supervisando e valoriza-se o seu trabalho escrito, de modo a aferir até
que ponto este é sustentado e defendido. Estimular a capacidade de leitura
reflexiva é o objectivo deste modelo.
Ideal-tipo
Os tipos ideais são construídos a partir de observações empíricas extraídas
da realidade e da qual são retirados os elementos principais. Este modelo
representa uma nova abordagem que deixa de lado o método de intervenção
para dar ênfase ao método educativo (ideal tipo), cujo objectivo é levar o
supervisando a agir conscientemente, aproveitar as experiências anteriores,
integrar-se no grupo, dar continuidade ao progresso profissional, centrandose em cada supervisando e nas suas necessidades individuais e colectivas.
Psicodinâmico
As teorias psicanalíticas, tal como este tipo de supervisão, dão ênfase à
formação da personalidade. Procura-se saber as experiências do passado,
o negativo e o positivo dessas experiências e as bases da motivação da
profissão e identificar o grau de segurança e de ambivalência diante de
situações de aprendizagem.
Não directivo
A não directividade é mais um comportamento do que uma teoria. Esta
perspectiva foi aceite na supervisão em serviço social por influência dos
princípios de aceitação e respeito adoptados pelo serviço social. Tomase como base o potencial de crescimento e criatividade da pessoa. Neste
modelo, interessam o supervisando, o relacionamento entre o supervisor e
o supervisando, o conteúdo da prática, as pressões institucionais e o meio.
Gestaltista
Baseia-se no desenvolvimento da percepção da realidade. A realidade é
entendida não como algo objectivo, mas como resultado da percepção
sensorial. A aprendizagem depende das capacidades naturais, da
diversidade de situações sociais que ocasiona mudanças comportamentais.
A motivação e a compreensão e a transferência da aprendizagem são as
bases deste modelo.
Topológico/campo
Baseia-se num método de construção composto por um conjunto de
elementos relacionados e dotados da mesma dimensão conceitual, que
podem ser expressos da mesma forma: a dinâmica dos fenómenos, a
perspectiva psicológica e não física, a visão da situação como um todo e
a distinção entre o passado e o presente. A partir do momento em que
se questiona o facto empírico em função de uma perspectiva teórica, ele
passa a ter valor científico. Ao supervisor interessa compreender como o
supervisando vê o mundo, as coisas, as aspirações, esperanças, expectativas
e como pretende satisfazê-las ou dar-lhes resposta.
Assessoria
Assessoria não é o mesmo que supervisão. A assessoria é temporal e
a supervisão é contínua. Mas o assessor é um agente de mudança, pois
permite a interiorização de novos conhecimentos que levam a uma mudança
de mentalidade e de comportamento, assim como a uma maior eficiência
no trato de situações problema.
Fonte: (Vieira, 1981)
Na supervisão em serviço social são utilizados vários modelos. Os iniciais, o
modelo artesanal e o tutorial, eram e são utilizados na intervenção e na formação
dos profissionais. Tal como outras profissões, o serviço social foi permeável ao
conhecimento psicológico, adoptando as perspectivas da psicodinâmica (clínica), da
perspectiva rogeriana da não directividade, assim como da gestaltista e sistémica. Mas
também foi influenciado pela sociologia e pedagogia, ao utilizar modelos de ideais-tipo,
os topológicos, associados ao campo e modelo de assessoria. Actualmente, os modelos
de supervisão são múltiplos e ligam-se mais à teoria sistémica e à ecologia humana.
Vejamos de seguida as propostas dos modelos pedagógicas de Alarcão e Tavares (2003)
e Oliveira-Formosinho (2002) e de como podem ser úteis e aplicáveis aos profissionais
de serviço social.
Artesanal
Coloca os futuros profissionais a praticar com outros profissionais com
mais conhecimentos – passagem do saber de geração em geração.
Aprendizagem pela
descoberta guiada
Pressupunha que o futuro profissional conhecia os modelos teóricos e tinha
a oportunidade de observar diferentes práticas e técnicas profissionais.
Comportamental
Observa o comportamento do profissional numa situação real. Tal pode ser
feito no local de trabalho ou por gravação vídeo para posterior discussão.
Centra-se nos objectivos, na responsabilidade, na individualização e nas
competências.
Clínico
Não tem tanto que ver com problemas psíquicos e seu tratamento, mas
antes com as atitudes, sentimentos e emoções que se podem gerar em
determinadas situações profissionais. O supervisor adopta uma postura de
atenção e apoio às necessidades do supervisando.
Psicopedagógico
Dá ênfase à capacidade de resolver problemas e tomar decisões conscientes
que permitam uma adaptação e acomodação às exigências da vida e do
meio ambiente.
Pessoalista
Os profissionais com um grau conceptual mais elevado utilizavam modelos
de acção mais variados e tinham mais facilidade em adaptar as planificações
aos problemas dos clientes.
Reflexivo
O supervisor encoraja a reflexão na acção e sobre a acção. As duas primeiras
permitem reflectir sobre o que se faz e a última remete para uma dimensão
metacognitiva que permite ao supervisando adquirir capacidade de reflectir
por si próprio.
Ecológico
Dá importância às dinâmicas sociais e ao processo sinergético que se
estabelece na interacção que se cria entre a pessoa e o meio, ambos em
constante desenvolvimento.
Dialógico
Os profissionais são agentes sociais e a supervisão funciona como
instrumento de emancipação social.
Fonte: Alarcão e Tavares (2003)
Também para Alarcão e Tavares (2003) os modelos de supervisão tradicionais
identificados são o artesanal e o da descoberta guiada. Numa posição intermédia
identificam o modelo comportamental, o clínico, o psicopedagógico e o pessoalista.
Actualmente, os modelos em debate estão associados à reflexividade e ao modelo
ecológico e dialógico, baseados na teoria sistémica.
Tomada de decisões
O supervisor analisa dados recolhidos na observação da sessão, o
comportamento dos supervisionados, e verifica se estão de acordo com um
conjunto específico de princípios de ensino e de aprendizagem. Esta análise é
utilizada para desenvolver um plano de acção no sentido de modificar esses
comportamentos.
Supervisão clínica
Apresenta as bases da teoria cognitiva e da humanístico-existencialista. A
tomada de decisão desempenha um papel importante na orientação do
comportamento.
Técnico/
didáctico
Os supervisores incentivam os supervisandos a prestarem atenção e a
monitorizarem comportamentos específicos, como a gestão e a utilização
do tempo e a serem compreensivos através da participação activa.
Desenvolvimental
reflexivo
Parte do pressuposto de que o ensino e a aprendizagem são influenciados
pelos contextos pessoal, social, organizacional, histórico, político e cultural
dentro dos quais operam. Os supervisandos são decisores envolvidos em
práticas contextualizadas.
Mediação
Mediar significa intervir entre o supervisando e o seu ambiente, salientando
dados potencialmente relevantes a partir dos quais aquele constrói novos
significados. A linguagem verbal é o instrumento fundamental para esta
supervisão de mediação. O seu objectivo é transportar informação que se
encontra na estrutura profunda e na estrutura de referência para um local
de interacção e influência na estrutura de superfície (consciência crescente).
A mediação permite construir uma ligação entre a abordagem construtivadesenvolvimentista e a abordagem sistémica.
Ecologia social
Actualmente há um novo papel para o supervisor, o de ecologista social. A
aplicação da teoria sistémica para o desenvolvimento pessoal e organizacional
altera o foco das interacções mediadoras, agora concebidas como um
todo, e não como soma das partes. O supervisor torna-se um ecologista
social associado aos recursos da organização, cujo objectivo é aumentar
a capacidade do sistema no que respeita a readaptações e aprendizagem
contínua.
Fonte: Oliveira-Formosinho (org.) (2002)
Para Oliveira-Formosinho (org.) (2002), os modelos de supervisão existentes na
área pedagógica são o de tomada de decisões, o de supervisão clínica e o técnico/
didáctico. Contudo, estes modelos tradicionais não têm respondido às exigências dos
profissionais e daí que a autora apresente outros modelos de carácter mais integrado
e reflexivo – o de desenvolvimento reflexivo, o de supervisão como mediação e o
de supervisão baseado na ecologia social. Estes três modelos assentam na teoria
construtiva-desenvolvimentista e na teoria sistémica, a qual permite a promoção de
uma supervisão reflexiva. Vejamos de seguida como se pode promover um processo de
supervisão baseado na reflexividade.
4. Supervisão reflexiva
Actualmente, a tendência da supervisão é para o desenvolvimento de processos teórico
e práticos reflexivos, pois são estes que permitem construir um “novo” conhecimento.
Adams (2002) considera que existem algumas condições para que a prática profissional
seja considerada reflexiva. Defende que, para tal, os profissionais se devem comprometer
com o contexto, com o conhecimento, com a prática, com o self (eles próprios) e com
os paradoxos e dilemas da prática – Quadro 4.
A prática reflexiva considera que o contexto é muito importante para a análise da
prática profissional. Significa que o profissional tem a responsabilidade não só de
considerar os problemas ao nível individual, mas também de efectuar uma análise
integrada que inclua o nível micro, meso e macro e utilizar o conhecimento de uma
forma crítica e reflexiva de acordo com as evidências da prática. Por evidências da
prática não se entende os factos por si só. Estes factos observados são racionalizados
através do conhecimento científico e prático. Por isso, a intervenção, a prática, deve ser
o resultado de reflexões académicas e da intuição e percepção dos profissionais. Daí
a importância da supervisão para a construção da acção e do pensamento reflexivos.
Outra das dimensões da prática reflexiva é o conhecimento de si mesmo. Tal
conhecimento é importante para que, quando confrontado com determinadas
situações da prática, os valores do profissional não interfiram e este possa defender os
interesses do cliente e ao mesmo tempo ter capacidade de distanciamento. Este tema
remete para as questões éticas com que os profissionais se confrontam inevitavelmente
no dia-a-dia. A autodeterminação dos indivíduos ou a participação nas decisões que
lhes dizem respeito ou mesmo a efectivação da justiça social são questões complexas
que nem sempre têm a solução óptima, mas tão só a suficiente. Ter consciência destas
questões, reflectir sobre elas e ponderar formas de actuação positivas para os clientes
é uma das dimensões importantes da prática profissional. Nesta linha de análise e dada
a complexidade dos problemas das sociedades actuais, é importante que o profissional
integre na prática o conhecimento do contexto, das teorias, da prática, dos paradoxos
e dilemas da mesma, assim como o conhecimento de si próprio e que o faça numa
perspectiva reflexiva.
Quadro 4 – Condições para uma prática profissional reflexiva
Compromisso com
Características da prática
Contexto
O profissional é capaz de fazer ligações entre as situações particulares,
grupais e as estruturas sociais (em casos de desigualdade, opressão) e define
estratégias de acção tendo em conta o modo como o poder está distribuído
entre esses níveis (micro, meso e macro).
Conhecimento
A questão é complexa, pois muitas das teorias existentes nas ciências sociais
não são orientadas para as práticas, e os profissionais consideram-nas por
vezes inadequadas. Mas as teorias podem ajudar a compreender as práticas.
Como fazer isso? Usar a reflexividade; manter a auto-crítica; usar a análise
crítica, isto é, a avaliação crítica do conhecimento, teorias, políticas e práticas;
adoptar uma abordagem metodológica crítica que seja menos inclusiva e
mais emancipatória; e incidir na ideia da evidência baseada na prática para a
produção de conhecimento e consequente intervenção.
Prática
Discutir interminavelmente a prática a partir das nossas intuições não nos
vai levar a nada. A prática deve ser reflexiva com base na racionalidade
académica e na intuição dos profissionais, que devem trabalhar juntos para
construir esse objectivo. Para isso, é necessário que os profissionais tenham
capacidade de sentir e compreender o pensamento do cliente, de trabalhar
propositivamente, em favor daquele (advocacy) e de promover a mudança,
nos níveis micro, meso e macro.
Consigo próprio
– conhecer-se a si
mesmo
Confrontado com um problema do seu cliente, o profissional experiencia
certas emoções. É necessário que ele tenha capacidade de compreender
até que ponto essas emoções interferem positiva ou negativamente no
processo de intervenção. Isso implica que o profissional tenha capacidade
de reflexividade, isto é, que seja capaz de compreender o problema que os
clientes estão a vivenciar e de reflectir sobre se os seus valores e emoções
podem influenciar o resultado da acção.
Paradoxos e dilemas
(ética)
Quando se fala de incerteza e dilemas, é necessário distinguir no profissional
a capacidade de os reconhecer, antes de mais, e depois de estar disposto a
superá-los. Um profissional crítico define estratégias de coping para lidar
com as incertezas e tensões da sua prática quotidiana. Um dilema envolve a
escolha entre duas opções equitativamente desfavoráveis. A questão é que na
maior parte dos dilemas o profissional está implicado neles. Por isso, é preciso
entender que, na prática, pode não haver a solução ideal para determinado
problema, mas tão só uma que pode ser insuficiente. Daí ser necessário estar
envolvido num processo de aprendizagem pela prática, para desenvolver
abordagens criativas em vez de abordagens prescritivas.
Fonte: cf. Adams, 2002; Hare, 2004
5. A aprendizagem e as competências do supervisor reflexivo
A aprendizagem está associada à modificação do comportamento por efeito da
prática e/ou da experiência num sentido de progressiva adaptação ou ajustamento
(Vieira, 1981: 15). Para a autora (op. cit.), é um processo dinâmico, global, gradativo
e cumulativo. Estas transformações estão vinculadas à maturação dos indivíduos, às
suas formas de actividade e às circunstâncias do meio. Actualmente, no contexto de
supervisão em serviço social, a aprendizagem não só está associada à aquisição de
habilidades ou destreza, mas também pressupõe conhecimentos a respeito “do que
se faz”, “como se faz” e “porque se faz”. A “aprendizagem é concebida como um
processo de resolução de problemas que passa pelo envolvimento dos sujeitos, que
têm de aprender a resolver tarefas ou problemas mais ou menos específicos, através de
estratégias psico-pedagógicas e técnico didácticas adequadas, num contexto afectivo
relacional propício à aprendizagem” (Alarcão e Tavares, 2007: 47). Estes problemas e
tarefas não são meras actividades que se executam, mas implicam processos reflexivos
mais abstractos.
Segundo os autores (op. cit.), o objectivo é a adaptação à realidade após a resolução
dos problemas, permitindo reequilíbrios, mas também desequilíbrios, que façam
face a novas aquisições e assimilações, numa espiral que caracteriza o processo de
desenvolvimento e de ensino-aprendizagem. Este processo de supervisão envolve os
sujeitos e os seus estádios de desenvolvimento e tem em conta os principais aspectos
da sua personalidade, as tarefas a realizar, os conhecimentos a adquirir e a mobilizar e
a atmosfera afectivo-relacional envolvente.
Como nos diz Oliveira-Formosinho (2002: 111), “o supervisor contemporâneo
deverá estar familiarizado com a pedagogia e ser competente ao nível das mudanças
psicológicas e das intervenções mediadas, apresentando também uma compreensão
das organizações como sistemas que influenciam e são influenciados pelas escolhas
e acções dos indivíduos que os compõem”. Neste contexto, para que o supervisor
desenvolva uma prática de supervisão reflexiva, são necessários conhecimentos que o
tornem capaz de acrescentar perguntas pedagógicas reflexivas, narrativas, análise de
casos, observação das práticas e trabalho com projectos, e de desenvolver processos de
investigação-acção (Alarcão, 1996: 102).
As perguntas pedagógicas implicam (Alarcão, 1996: 102 e segs.) descrição sobre “O
que faço?” e “O que penso?”; interpretação sobre “O que significa isto?”; confronto,
“Como me tornei assim?”; reconstrução, “Como me poderei modificar?”. As narrativas
dizem respeito a acontecimento passados na prática profissional que poderão ser
utilizados para a promoção da reflexão sobre a acção. A análise de casos é outro
dos processos importantes no desenvolvimento de uma prática reflexiva. Os casos
são registos de acontecimentos reais e problemáticos da prática profissional que são
explicados, interpretados, dissecados e reconstruídos com base em pressupostos
teóricos. Pode-se utilizar a metodologia de estudo de casos para o desenvolvimento
profissional. No âmbito de uma prática reflexiva em supervisão, pode-se observar as
práticas profissionais e produzir projectos de acção e/ou de investigação tendo como
base a metodologia de investigação-acção.
Para que a prática reflexiva se efective, o supervisor tem um compromisso com as
seguintes competências: ter conhecimento específico do trabalho e do campo onde
está a aplicar a supervisão; ter sido supervisionado; ter capacidade de comunicação
(saber escutar); ter conhecimentos e dinâmicas de grupo; saber transmitir capacidade de
análise autocrítica e autonomia; saber dirigir a sessão para que se atinjam os objectivos
da supervisão; ter capacidade receptiva e segurança, aceitando as dúvidas; ter agilidade
mental e analítica; ter capacidade de análise e de síntese; ter capacidade de empatia e
autocrítica; ter interesse pela docência; ter capacidade de exigir, motivando um nível
de auto-exigência nos supervisandos; ter capacidade de trabalhar em equipa e saber
transmitir uma concepção ampla do trabalho (cf. Ramirez, 2006).
Além destas competências, Alarcão e Tavares (2007: 73-74) identificam ainda a
sensibilidade para se aperceber dos problemas e suas causas; a capacidade de analisar,
dissecar e conceptualizar os problemas e hierarquizar as causas que lhes deram
origem; a capacidade para estabelecer uma comunicação eficaz a fim de perceber as
opiniões e sentimentos dos profissionais e exprimir as próprias opiniões e sentimentos;
a competência em desenvolvimento profissional em teoria e prática profissional; as
competências de relacionamento pessoal; e a responsabilidade social. Finalmente,
salientam ainda a capacidade de prestar atenção, clarificar, encorajar, servir de espelho
(referindo, se entendi bem, ou então, a questão é a seguinte…), dar opinião, ajudar
a encontrar soluções para os problemas, negociar, orientar, estabelecer critérios e
condicionar.
6. Organização de processos de supervisão
Existem várias modalidades de organização de processos de supervisão tendo em conta
o contexto da prática, o desenvolvimento profissional e pessoal dos supervisandos, o
enquadramento onde o mesmo ocorre, as competências do supervisor e as técnicas
adoptadas, entre outros aspectos. Como vimos até aqui, existem multiperspectivas
de supervisão. Por exemplo, Granello et al. (2008: 32-33) apresentam um modelo de
supervisão em que os próprios supervisores são objecto de supervisão. O processo de
supervisão é complexo (cf. O´Donoghue, 2002) e os supervisores necessitam de suporte
para controlar a ansiedade, a dificuldade de encontrar um meio-termo entre o suporte
que prestam e o confronto dos supervisandos e também para adquirir segurança na sua
função de supervisores (Granello et. al, 2008).
Como organizar um processo de supervisão em que tanto os supervisores como os
supervisandos beneficiem? Em termos de conteúdos, o processo de supervisão é
desenvolvida caso a caso, tendo em conta a área em que se desenvolve, os profissionais,
a organização, os clientes e as políticas, entre outros aspectos que já foram aqui
evidenciados. Contudo, em temos organizativos, podemos avançar um modelo onde
tanto os clientes e o seu contexto, os profissionais, outros profissionais, as organizações
e as políticas tenham voz e participem ativamente no processo (O´Donoghue, 2002:10)
– Figura 1.
Figura 1 – Estruturação de um processo de supervisão
Fonte: elaboracão própria
Na perspectiva macro, o modelo de supervisão proposto integra uma coordenação que
dá apoio aos supervisores através da organização de sessões de formação. Em termos
meso os supervisores são responsáveis pela organização das sessões em conjunto com
os supervisionados, tendo em conta a organização, a área de actuação, a problemática
e o contexto onde se desenvolve a supervisão. A partir daqui, são adoptados uns ou
mais modelos de supervisão que abarquem os objectivos das sessões e as competências
a desenvolver nos supervisionados.
Em termos micro, pode-se desenvolver diversas dimensões na sessão: uma dimensão
descritiva, que permita saber o que sucede, deixando o supervisando descrever cada
situação ou caso; uma dimensão de clarificação, que se centre no que “significa isto”,
para se compreender a situação tal como é percebida pelo supervisando; uma dimensão
de análise, que permite ajudar o supervisando a identificar os aspectos problemáticos
para ele, nomeadamente os pontos fortes e fracos, assim como os pontos de
aprendizagem; uma dimensão onde se põe em prática o que se aprendeu, e que permite
chegar às seguintes perguntas: “O que aprendemos?” e “Até onde chegámos?” Para
terminar a organização da sessão, alguns documentos são essenciais: agenda da sessão;
registos de seguimento; registo de entrevistas; registo de sessões de grupo; actas de
reuniões de trabalho; estatísticas de trabalho; memórias; informações psicossociais;
ficheiros de recursos e textos.
7. Importância da supervisão para o desenvolvimento profissional e pessoal
Neste texto, defendemos a supervisão como processo de desenvolvimento profissional
e pessoal. No entanto, são poucos os estudos que analisam o impacto do processo
nos supervisandos (Granello et al. (2008: 32-33). Os que existem remetem para a
representação do processo de supervisão pelos supervisandos, considerando estes
que beneficiam de conselhos e ou de outras formas de abordar os problemas e de
compreender melhor os clientes (op. cit.: 35).
A supervisão é um processo de construção de conhecimento relacional muito importante
não só para o desenvolvimento de competências e de identidade profissional mas para
promover e capacitar os cliente (cf. Smith, 1996, 2005). Um estudo realizado por
Gazzola e Thériault (2007: 234) sobre a percepção da supervisão pelos supervisandos
apresenta as seguintes conclusões: reconhecem-na como um processo de poder que
tanto pode ser igualitário como diferencial; reconhecem-na como um processo de
mudança que não tem em consideração as necessidades dos supervisandos, ou como
um desafio de aprendizagem; e por último, reconhecem-na como uma estrutura que
pode ser imposta e na qual o supervisor adopta o papel do professor, ou como uma coestrutura de desenvolvimento e focada no processo. Desta forma, a supervisão tanto
pode ser alargada como restrita.
Em Portugal, um dos estudos realizados nesse âmbito foi na área da educação (Alarcão
e Roldão, 2010), no qual os autores analisaram a influência da supervisão e dos
contextos nas transições ecológicas de construção e desenvolvimento profissional.
Deste estudo resultou a representação sobre o processo de supervisão pelos futuros
professores no que diz respeito à profissão, ao curriculum, ao estudo e aprendizagem
e ao desenvolvimento pessoal. Os participantes reconhecem a relevância da supervisão
para a aprendizagem securizante da profissão e da própria pessoa, mas há valores
práticos diferenciados decorrente da heterogeneidade das práticas e da qualidade
da supervisão/supervisor. Recentemente, Faleiros (2007) apresenta um exemplo de
supervisão psicossocial em serviço social considerando a importância da melhoria das
práticas profissionais multidisciplinares e para os clientes.
Neste contexto, em que nada parece existir, por não estar escrito, sobre a supervisão
em serviço social no nosso país, era importante aferirmos a importância da supervisão
para os profissionais de serviço social. Quando nos referimos à não existência da
prática de supervisão não significa que não existem algumas boas práticas como o caso
que decorre em algumas comissões de protecção de menores. Neste enquadramento
ao realizarmos uma sessão de sensibilização sobre a importância da supervisão para
os vários profissionais que desenvolvem a sua actividade no âmbito da saúde e em
equipamentos sociais na comunidade e questionamos a importância da mesma para o
seu desenvolvimento profissional e pessoal.
Aplicamos um questionário composto por um conjunto de questões abertas que
incidiam sobre: a representação sobre o processo de supervisão; o modo como este
processo pode melhorar a prática profissional; o tipo de supervisão conhecido e o que
melhor responde à prática desenvolvida na organização, os resultados esperados se
eventualmente tivesse implicado nesse processo. Por último consideramos a experiência
destes profissionais em processos de supervisão na organização e noutros contextos.
As questões foram analisadas qualitativamente através de uma análise de conteúdo
temática. Será o resultado desse processo que será apresentado de seguida.
8. Percepção dos profissionais de serviço social sobre a supervisão
A acção de sensibilização foi dirigida a doze profissionais de serviço social mas
só oito aceitaram responder ao questionário. Como já foi referido, desenvolvem
a sua actividade num hospital geral e em equipamentos sociais da comunidade. Os
participantes eram todas do sexo feminino, com idades compreendidas entre os 28
anos e os 43 anos. Os anos de exercício profissional variam entre os 4 e os 16 anos.
Exercem funções de coordenação e de responsabilidade pela equipa, num dos casos e
de direcção técnica noutro. As restantes seis profissionais exercem funções de acção
directa junto dos doentes em equipa multidisciplinar na preparação das altas e na
continuidade de cuidados na comunidade. Realizam também acolhimento sistemático,
acompanhamento social dos doentes no internamento e em ambulatório e realizam
encaminhamentos para os recursos da comunidade para a continuidade de cuidados
pós-alta hospitalar.
Três destes profissionais já estiveram envolvidos em processos de supervisão profissional
grupal e individual efectuado por supervisores externos, mas noutro contexto
institucional e um já exerceu a função de supervisor individual no contexto de um curso
de terapia familiar que frequentou. Quanto à percepção sobre a supervisão profissional
verificou-se que as respostas oscilam entre três campos – Quadro 5.
As concepções da supervisão que os profissionais expressaram estão entre um nível
macro associado a uma disciplina e uma técnica profissional com duas respostas
(Q2, Q4), um nível meso onde se pode identificar a supervisão como um processo de
acompanhamento das práticas visando a sua melhoria com três respostas (Q5, Q8, Q3)
e um nível micro associado a determinados conteúdos que necessitam de orientação e
de aconselhamento com três respostas (Q1, Q7, Q6). Deste modo as significações da
supervisão situam-se maioritariamente entre a importância do acompanhamento e as
virtualidades da orientação e aconselhamento.
Quadro 5 – Significações sobre a supervisão profissional
Campos da Supervisão
Disciplina e técnica de
intervenção
Acompanhamento,
desenvolvimento e
avaliação das práticas
profissionais
Conteúdos
“A supervisão é uma disciplina que se traduz pela criação
de um espaço próprio de reflexão da prática”
“Um instrumento de trabalho que permite analisar o que
acontece e aconteceu na prática profissional”
“O acompanhamento dos profissionais aos casos de
serviço social ao nível da sua intervenção de modo a
melhorar o serviço prestado aos utentes e a permitir ao
técnico a gestão da sua intervenção profissional como o
lado pessoal “
“O acompanhamento das práticas profissionais e de
intervenção implicando a reflexão da teoria e da prática”
Frequência
das
respostas
Q2
Q4
Q5
Q8
Q3
“É um processo de avaliação e desenvolvimento da prática
profissional
“Orientação, reflexão sobre as metodologias e práticas
profissionais. Acompanhamento da intervenção e das
potencialidades e limites do profissional e da própria
instituição”
Orientação e
aconselhamento
“Aconselhamento e orientação da prática profissional que
permite uma reflexão das metodologias de intervenção
bem como um espaço de diálogo. Também se explora os
limites e as potencialidades do profissional”
Q1
Q7
Q6
“Aconselhamento e orientação da actividade profissional”
Relativamente ao impacto que a supervisão pode ter na melhoria do também foram
identificadas diferentes concepções – Quadro 6. No entender dos profissionais
a supervisão poderá ter um impacto a três níveis: ao nível do conhecimento que se
adquire em interacção com os outros traduzido no saber e no saber ser (Q7, Q3), ao
nível do desenvolvimento das capacidades profissionais relativamente ao fazer e como
fazer e ao conhecimento de si próprio (Q1, Q4, Q6) e por último ao nível da melhoria
da prática em termos de resultados relativamente aos imputs junto dos cliente e dos
recursos da comunidade (Q2, Q8, Q5).
Quadro 6 – Impacto da supervisão profissional na intervenção
Impactos da
Supervisão
Aumentar o
conhecimento (saber e
saber ser)
Conteúdos
“Permite conhecer-nos melhor como profissionais
e como pessoa. Se existir um acompanhamento de
alguém exterior poderão surgir novas ideias através
do distanciamento que o mesmo tem da prática
profissional”
Frequência
das respostas
Q7
Q3
“Partilha, troca de informação e de conhecimentos
permitir alargar os conhecimentos e desenvolvê-los”
Potenciar capacidades
profissionais (acção)
“A supervisão tem um contributo bastante importante
pois permite ao profissional realizar o seu desempenho
conhecendo melhor a instituição e a si próprio. Poderá
prevenir o burnout”
“Através do aconselhamento e da orientação”
Q1
Q6
Q4
“Através da análise e reflexão da prática profissional”
Melhorar a prática
(Resultados)
“A supervisão permite que se use a prática para ser
reflectiva e melhorada. Através da análise da mesma
pode-se perceber quais os entraves e as potencialidades
e optimizá-las”
“Da melhoria da intervenção junto dos profissionais e
comunidade”
Q2
Q8
Q5
“Na medida em que permite discutir casos práticos,
métodos de intervenção e gestão dos mesmos”
Os resultados que os profissionais esperam alcançar com a supervisão traduzem-se por
um lado na melhoria da intervenção, traduzida numa prática mais eficaz em termos de
impactos nos clientes e nas organizações e por outro lado na melhoria das capacidades
profissionais – Quadro 7.
Para terminar quando questionados sobre o tipo de supervisão mais adequado ao
seu desenvolvimento profissional a maioria identificou a supervisão de grupo, onde se
pudessem discutir casos com os intervenientes para potenciar outro tipo de reflexões,
exclusivamente individuais (Q1, Q2, Q4, Q5, Q6, Q8). Além da discussão de casos
era importante considerar as narrativas sobre o que fazem e pensam sobre a prática
profissional (Q3, Q7).
Quadro 7 – Resultados esperados com o processo de supervisão profissional
Impactos da
Supervisão
Conteúdos
Frequência
das
respostas
“Melhorar a prática profissional a nível interno e externo
Melhorar a intervenção
“Melhorar a prática profissional e definir estratégias de
intervenção”
Q2
Q3
Q5
“Melhorar a intervenção e os resultados junto dos utentes
e melhorar a gestão do stress profissional”
Melhorar as
capacidades
profissionais
“Ganhar maior capacidade de reflexão sobre a prática”
“Realizar o trabalho como mais eficácia, ter apoio e
orientação pessoal, ter consciência das necessidades e
actualizar o exercício profissional”
Q6
Q7
Em suma podemos considerar que a supervisão em serviço social pode ser considerada
uma disciplina e um processo de intervenção centrado na melhoria: das práticas
com os clientes; do trabalho em equipa e do funcionamento das instituições. Este
processo permite também aumentar o conhecimento sobre “si próprio” e potenciar as
capacidades e competências profissionais e pessoais.
Para concluir
A supervisão é um processo que está presente na maioria das profissões. A sua
presença é constante e necessária mas por vezes é desvalorizada no que diz respeito à
construção do conhecimento sobre a mesma. Efectivamente o tipo de supervisão mais
frequente é a supervisão administrativa em detrimento da supervisão pedagógica ou
educativa e a supervisão de apoio. A supervisão pedagógica e educativa é valorizada
sobretudo na formação de futuros profissionais, no decorrer dos estágios académicos
e profissionais. Quanto à supervisão de apoio verifica-se que esta é a menos exercitada.
Mas em determinadas organizações que actuam em área problemáticas como a
toxicodependência ou a saúde mental desenvolve-se um tipo de supervisão para os
profissionais que é um misto entre a supervisão de apoio e a supervisão pedagógica,
mas nas restantes áreas é raro isso acontecer.
O processo de supervisão funciona como catalizador para a promoção da mudança
das práticas profissionais e para o auto conhecimento. Estes profissionais estão
sensibilizados para este processo de aprendizagem considerando a supervisão uma
disciplina que permite a melhoria da prática profissional através da orientação e do
aconselhamento. O impacto deste processo aperfeiçoa o conhecimento científico e
disciplinar das profissões, aumenta as capacidades dos profissionais para gerirem os
casos da prática e consequentemente melhora o resultado das suas acções junto dos
indivíduos, famílias e organizações.
Infelizmente, em Portugal, na área do serviço social, apesar de os profissionais
necessitarem de supervisão, esta parece ter sido extinta pelos decisores das
organizações. Muitos assistentes sociais que dela necessitam têm de socorrer-se de
profissionais independentes e liberais que desenvolvem estes processos. E se é possível
a outros profissionais implementar tais processos, também tem de sê-lo no serviço
social. Para tal, é necessário empenho dos profissionais, mas sobretudo determinação
das organizações onde estes desenvolvem a sua actividade profissional.
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