VLT da Serra Gaúcha - AUNe

TRE M R EGIONA
EGIONAL
BE N T O GO N Ç A L V E S – CA X I A S
O VLT
DA
DO
SU L
S ERR A G AÚCHA
Caxias do S ul, Junho de 2010.
Trem Regional
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Bento Gonçalves – Caxias do S u l
Sumário
Sumário................................................................................................................................................................................2
1 - Introdução...................................................................................................................................................................3
2- Plano de Revitalização das Ferrovias........................................................................................................................4
2.1 - Programa de Resgate do Transporte Ferroviário de Passageiros.....................................................................4
3 - Ministério dos Transportes - Ações Básicas ..........................................................................................................4
3.1 - Trechos Selecionados ............................................................................................................................................5
4 – Ligação: Bento Gonçalves – Caxias do Sul.............................................................................................................6
4.1 - Caracterização da Região........................................................................................................................................6
4.2 - Caracterização do Trecho......................................................................................................................................8
5 - Estudo de Viabilidade..............................................................................................................................................10
5.1 - Objetivos.................................................................................................................................................................10
5.2 - Etapas do Estudo..................................................................................................................................................10
6 - Características Gerais: Material Rodante..............................................................................................................12
7 - Financiamento do Trem Regional .......................................................................................................................13
7.1 - Empreendedores ...................................................................................................................................................13
7.2 - Condições...............................................................................................................................................................13
8 - Coordenação Executiva Regional ..........................................................................................................................14
8.1 - Aglomeração Urbana do Nordeste (AUNe) .........................................................................................................14
8.2 - Comitê Trem e Desenvolvimento Regional da Serra Gaúcha...........................................................................14
8.3 - Entidades Envolvidas no Processo ...................................................................................................................14
9 - Contatos ....................................................................................................................................................................15
10 - Referências..............................................................................................................................................................16
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1 - INTRODUÇÃO
Mobilidade. Atento a essa necessidade que cresce com a
ampliação da atividade econômica verificada nos últimos anos,
Federal instituiu o
o Governo
Plano de Revitalização das Ferrovias,
Ferrovias cujo objetivo é
fomentar a reativação, o desenvolvimento e a ampliação dos sistemas e
serviços de transporte ferroviários.
O
Programa de Resgate do Transporte Ferroviário de
Passageiros,
Passageiros inserido nesse Plano,
Plano estabelece as condições para o retorno do
transporte de pessoas as ferrovias. Assim, prevê a realização das intervenções
necessárias a implantação de trens modernos do tipo VLT’s, a fim de promover
a retomada da prestação dos serviços de transporte ferroviário de passageiros
em nível regional.
A capacidade de escoamento destes sistemas regionais no
transporte de pessoas possibilita a melhor distribuição dos adensamentos
urbanos no território, direciona o crescimento no sentido de seu deslocamento,
fomentando a descentralização das atividades econômicas.
Oportunizando, desta forma, o desenvolvimento mais equilibrado
do ponto de vista regional, com visíveis melhorias na qualidade de vida dos
cidadãos, racionalidade nos deslocamentos e na utilização dos recursos
necessários para promover a integração entre centros de produção e de
consumo.
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2- PLANO DE REVITALIZAÇÃO DAS FERROVIAS
Instituído pelo Governo Federal, o Plano é composto por quatro
programas, a saber:
•
Programa de Integração e Adequação Operacional das Ferrovias;
•
Programa de Ampliação da Capacidade dos Corredores de Transportes;
•
Programa de Expansão e Modernização da Malha Ferroviária;
•
Programa de Resgate do Transporte Ferroviário de Passageiros.
2.1 - PROGRAMA DE RESGATE DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS
Cria as condições para o retorno do transporte de passageiros às
ferrovias, promovendo o atendimento regional, social e turístico, onde viável, e
a geração de emprego e renda. Ainda serão realizadas intervenções para
implantação de trens modernos para transporte de passageiros regionais e
interestaduais,
entre
cidades
de
alta
concentração
populacional,
especialmente.
3 - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - AÇÕES BÁSICAS
•
Pesquisa prévia para Identificação de interesse;
•
Seleção dos Trechos;
•
Elaboração e aprovação do Termo de referência para contratação dos estudos;
•
Revisão e elaboração de novo acordo de cooperação técnica;
•
Realização dos Estudos de Viabilidade Econômica, Financeira e Social dos trechos
selecionados;
•
Audiências Públicas;
•
Prospecção de interessados na Outorga;
•
Definição do processo licitatório e editais;
•
Definição do vencedor;
•
Captação de financiamento;
•
Fabricação de trens e execução de obras de melhorias;
•
Obtenção da outorga;
•
Entrada em operação.
PROCESSO DE OUTORGA
Concessão / Permissão
Privada, Público – Privado ou Consórcio Público
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3.1 - TRECHOS SELECIONADOS
ESTADO
SE
São Cristóvão - Laranjeiras
PR
Londrina - Maringá
RS
Bento - Caxias
PE
Recife - Caruarú
RJ
Campos - Macaé
MG
BH - Ouro Preto / Cons. Lafaiete
SC
Itajaí - Rio do Sul
RS
Pelotas - Rio Grande
SP
Campinas - Araraquara
RJ
Niterói - Itaboraí
MG
Bocaiúva - Janaúba
SP
São Paulo - Itapetininga
BA
Cons. Feira - Alagoinhas
MA/PI
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TRECHO
Codó - Teresina
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4 – LIGAÇÃO: BENTO GONÇALVES – CAXIAS DO SUL
4.1 - CARACTERIZAÇÃO
DA
REGIÃO
A Serra Gaúcha, com sua diversidade cultural, é apontada como de
forte vocação turística, em processo de desenvolvimento. Também é o maior
pólo de atração populacional no Rio Grande do Sul, devido à sua forte
economia baseada na indústria, ocasionando uma forte urbanização em todo o
seu território.
Além disso, dois municípios da Serra Gaúcha fazem parte dos 65
Destinos Indutores do Desenvolvimento Turístico Regional do Brasil, elencados
pelo Ministério do Turismo.
A região da Serra Gaúcha possui
um intercâmbio considerável de
trabalhadores e turistas, portanto os reflexos deste projeto serão fortemente
sentidos na economia e no desenvolvimento turístico de toda a região.
A implantação do trem regional de passageiros entre Bento Gonçalves e
Caxias do Sul, por certo ampliará as vias de acesso a região, propiciando a
consolidação dos roteiros turísticos, o fortalecimento das micro e pequenas
empresas do mercado turístico, abertura de novos postos de trabalho, entre
outros.
PERFIL SOCIOECONÔMICO
Município
População
PIB per Capita
IDH
Caxias do Sul
410.166
R$ 24.589,00 IBGE 2007
0, 857 PNUD 2000
Farroupilha
63.375 R$ 20.087,00 IBGE 2007
0, 844 PNUD 2000
Carlos Barbosa
25.866 R$ 26.373,00 IBGE 2007
0, 858 PNUD 2000
Garibaldi
30.518 R$ 24.379,00 IBGE 2007
Bento
106.999 R$ 21.989,00 IBGE 2007
Fonte:
IBGE – Estimativa de população em 2009
Gonçalves
0, 843 PNUD 2000
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0,87
PNUD 2000
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Segundo o Diretor do Departamento de Relações Institucionais do
Ministério dos Transportes, engenheiro Afonso Carneiro Filho, durante o
seminário "Serra Gaúcha nos Trilhos", o trecho da região da Serra Gaúcha foi
um dos selecionados, pois vários aspectos foram considerados, como: trecho
curto, desativado e não concedido para a operação de carga; abrange cinco
municípios com grande densidade populacional – aproximadamente 612 mil
habitantes; registra elevado nível econômico e cultural; um dos maiores IDH do
Brasil; possui atividade produtiva diversificada e um dos mais desenvolvidos
parques da indústria metal mecânica do país; verifica-se grande participação
ativa dos agentes econômicos e sociais locais; o PIB do ano 2005, atingiu o
patamar de 12 bilhões, o que representa cerca de R$ 20 mil ano/hab..
Esse perfil merece destaque, posto que se comparado ao das maiores e
mais desenvolvidas cidades do país, como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo
Horizonte, a Serra Gaúcha somente está abaixo de SP. Logo, é uma região
com excelente desempenho produtivo.
PIB E POPULAÇÃO
Município
População 2007
Caxias do Sul
PIB ( mil R$) 2005
399.038
8.422.381
Farroupilha
59.871
1.108.735
Carlos Barbosa
23.960
560.341
Garibaldi
28.791
686.602
Bento Gonçalves
100.643
1.908.364
Total
612.303
12.686.423
Fonte: Seminário Trem e Desenvolvimento Regional
PIB / Pop
Cidade
São Paulo
Serra Gaúcha
Rio de Janeiro
Belo Horizonte
R$/ano
24.174,59
20.719,19
19.525,77
11.764,37
Fonte: Seminário Trem e Desenvolvimento Regional
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4.2 - CARACTERIZAÇÃO DO TRECHO
O trecho selecionado pelo Ministério abrange os municípios de Caxias do Sul,
Farroupilha,Carlos Barbosa, Garibaldi e Bento Gonçalves.
O trecho é bastante antigo, encontrando-se desativado há muito tempo,
de forma que serão necessárias melhorias gerais ao longo da linha.
No
entanto, não será preciso preparar a Iinha para alta densidade de carga e peso
de vagão, pois neste trecho não há transporte de commodities.
A característica da região é o transporte de pequenas cargas, pequenos
pacotes e cargas de alto valor agregado. Logo, com esta linha será possível
atender ao aeroporto, que será construído na região, e fazer o transporte
destas cargas entre as cidades, em horários de vale. Nesses horários a linha
terá menor fluxo de passageiros, mas vai se tornar lucrativa com o transporte
destes produtos, realizado em carros separados. Essas cargas não foram
assumidas pelo atual concessionário ferroviário, que atua basicamente nos
commodities e na carga de baixo valor agregado. Por isso, as cargas de alto
valor agregado poderão ser trabalhadas junto com o sistema que se pretende
instalar na região.
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Conforme o Gerente do Departamento de Saneamento Ambiental do
BNDES, Charles Edouard de Lima e Silva Marot, em sua apresentação no
Seminário "Serra Gaúcha nos Trilhos", o projeto da Serra Gaúcha tem, de
acordo com estudo da COOPE/RJ, contratado pelo BNDES em parceria com o
Ministério dos Transportes em 1997, as seguintes características:
•
Extensão: 63 km, atingindo cinco municípios
•
Demanda no 5° ano: 2,1 milhões de passageiros/ano
•
Frota: sete unidades duplas
Linhas propostas:
•
Caxias do Sul - Bento Gonçalves (19 viagens/dia)
•
Caxias do Sul - Farroupilha (16 viagens/dia)
•
Carlos Barbosa- GaribaIdi – FarroupiIha - Jaboticaba
Naquela época a estimativa de custo era de:
•
Investimento total: R$ 29,2 milhões
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5 - ESTUDO DE VIABILIDADE
No dia 11 de dezembro de 2009, por meio da Portaria nº 260, o
Ministério dos Transportes liberou recursos para a realização do Estudo de
Viabilidade Técnica, Econômica, Financeira, Social e Ambiental do Sistema de
Transporte Ferroviário de Passageiros, de Interesse Regional, nos trechos:
Caxias do Sul (RS) – Bento Gonçalves (RS) e Londrina (PR) – Maringá (PR).
(PR)
Os estudos serão realizados pela Universidade Federal de Santa
Catarina- UFSC, através do seu Laboratório de Transportes e Logística Labtran,
Labtran cuja excelência na área é reconhecida nacionalmente. Os estudos
deverão estar finalizados até o dia 11 de julho de 2010.
5.1 - OBJETIVOS
O Estudo de Viabilidade tem por objetivo principal avaliar a viabilidade
técnica, econômica, financeira, social e ambiental e os benefícios sociais
advindos da implantação de sistemas ferroviários de transporte de passageiros
de interesse regional. Nesse sentido, pretende-se, com base em dados
disponíveis e levantamentos de campo, estabelecer e analisar os elementos
intervenientes e de apoio à tomada de decisão, produzindo-se resultados não
somente quanto à atratividade do investimento, seja do ponto de vista do
interesse privado ou do público, mas também apontando, de forma preliminar,
possíveis parceiros ou sócios interessados na implantação desses projetos.
5.2 - ETAPAS
DO
ESTUDO
O estudo de viabilidade está dividido em cinco fases:
1- Levantamento de dados e informações, dados demográficos e sócioeconômicos dos municípios, situação da rede ferroviária existente, dados sobre
transporte rodoviário, desenvolvimento regional, etc., além de realizados
levantamentos de campo. Nesta fase está previsto um estudo ambiental
seguindo a resolução 349, do Conama.
2- Análise e previsão de demanda e caracterização de oferta, iniciando
com realização de entrevistas com a população nos pólos geradores de
tráfego, rodovias e terminais rodoviários, podendo haver pesquisa embarcada
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nos ônibus que fazem a linha, e posterior análise técnica dos dados obtidos.
Nesta fase também será estudada a caracterização da oferta, com itens como
material rodante, traçado, via, sistema de controle de tráfego, programação
operacional, dentre outros. Visa determinar itens como velocidade do trem e
tempos de percursos, dimensionamento da frota e programação de horários.
3- Análise de viabilidade do projeto, com estimativas de custos de
operação, manutenção e administração do mesmo, contendo simulações,
cenários e análises de risco, além de identificação de possíveis segmentos
interessados.
4- Indicativos para elaboração de um projeto básico para elaboração do
Plano de Outorga.
5- Apresentação final do estudo, em audiência pública.
Fonte: Apresentação pública do estudo de viabilidade pelo Coordenador Técnico do Laboratório de Transportes e Logística da Universidade
Federal de Santa Catarina (Lab. Trans/UFSC) Eng. Rodolfo Carlos Nicolazzi Philippi, durante a XXV Festa Nacional da Uva, em Caxias do Sul,
dia 5 de março de 2010.
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6 - CARACTERÍSTICAS GERAIS: MATERIAL RODANTE
O material rodante proposto para a operação dos trens regionais
consiste em equipamentos de tecnologia atual e moderna, leves e movidos a
diesel, biodiesel (B20), gás ou álcool, atendendo aos requisitos impostos pelas
condições de circulação, de poluição, pelos níveis de segurança desejados e
pela qualidade do serviço requerida. Em princípio, deverá ser adotado no
estudo o VLT em desenvolvimento pela indústria nacional numa tentativa de se
produzir-se um sistema e trem com equipamentos pré-definidos. Assim, os
valores previstos para estes trens deverão ser empregados na análise de
viabilidade e, portanto, no cálculo das taxas internas de retorno referentes aos
trechos ferroviários envolvidos.
Fonte: Termo de Referencia Estudo de Viabilidade Técnica e Econômico-Financeira.
DIMENSÕES E LAYOUT EXTERNO
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7 - FINANCIAMENTO DO TREM REGIONAL
Para o Gerente do Departamento de Saneamento Ambiental do BNDES,
Charles Edouard de Lima e Silva Marot, (Tonus, Travi, p. 92-97) no estudo
contratado pelo Banco à COOPE/RJ em 1997 e finalizado em novembro de
2002, o trecho entre Caxias do Sul e Bento Gonçalves apresenta
grande
atratividade econômica. Logo, várias possibilidades de financiamento são
possíveis, como por exemplo, as Parcerias Público-Privadas (PPPs), que
poderão ser um mecanismo importante para efetivar projetos de transporte de
passageiros pelo modal ferroviário.
Projetos de transportes sobre trilhos
poderão ter condições mais favoráveis de financiamento, dependendo do
investimento total envolvido, dos benefícios sociais alcançados e dos
resultados do cálculo de viabilidade.
7.1 - EMPREENDEDORES
•
Investidores públicos ( Estado, Municípios, .... )
•
Investidores privados:
•
Concessionários para investimentos (BOT, PPP e outros), incluindo a implantação de
empreendimentos urbanísticos, imobiliários e comerciais agregados
•
Fornecedores de equipamentos e sistemas
7.2 - CONDIÇÕES
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8 - COORDENAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
Aglomeração Urbana do Nordeste/AUne, por meio do Comitê Trem e
Desenvolvimento Regional da Serra Gaúcha,
Transporte e Logística da Universidade
Trensurb e
Laboratório de
Federal de Santa Catarina - Lab
Trans/UFSC
8.1 - AGLOMERAÇÃO URBANA DO NORDESTE (AUNE)
Instância de planejamento e gestão regional
formada por dez
municípios, cinco deles; Caxias do Sul, Farroupilha, Carlos Barbosa, Garibaldi,
Bento Gonçalves, diretamente beneficiados pela ferrovia.
8.2 - COMITÊ TREM E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA SERRA GAÚCHA
Tem por objetivo articular as demandas regionais, realizar ações e avançar em medidas práticas e concretas para a reativação do Transporte Ferroviário na Região da Serra Gaúcha, integrando transporte de cargas e passageiros,
bem como, sua conexão com os demais modais de transporte, num processo
planejado, coletivo, gradativo e continuado.
É formado por 10 representantes titulares e 10 suplentes das seguintes
instituições:
• um prefeito representante dos prefeitos dos municípios da AUNe.
• um representante dos COREDES da Região Funcional 3 (Hortências, Campos de Cima da Serra e
Serra);
• um representante das Câmaras de Indústria, Comércio e Serviços da AUNe;
• um representante do segmento do Turismo da AUNe;
• um representante da Cultura da AUNe;
• um representante da Trensurb
• um representante das instituições de ensino superior da AUNe;
• um representante do Comitê Técnico da AUNe;
• um representante das Câmaras de Vereadores da AUNe;
• um representante dos Secretários Municipais de Transportes e/ou de Planejamento da AUNe.
• um representante do Governo do estado, indicado pela Secretaria de Infraestrutura e Logística do
estado.
8.3 - ENTIDADES ENVOLVIDAS NO PROCESSO
Municípios que possuem trecho de malha ferroviária: Caxias do Sul,
Farroupilha, Carlos Barbosa, Garibaldi, Bento Gonçalves., universidades
gaúchas, centros de pesquisa, órgãos do governo municipal, estadual e
federal, entidades da sociedade civil, empresariais e de trabalhadores da
região Nordeste do Estado.
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9 - CONTATOS
Paulo Thimoteo - Coordenador Executivo do Projeto Trem Regional
Fone: 51. 8463 98 19 - email: [email protected]
Rodolfo Carlos Nicolazzi Philippi - Coordenador Técnico do Laboratório de
Transportes e Logística da Universidade Federal de Santa Catarina (Lab.
Trans/UFSC)
Fone: 48. 9908 89 43 - email: [email protected]
Roberto Lunelli - Prefeito de Bento Gonçalves e Presidente do Comitê do
Trem e Desenvolvimento Regional da Serra Gaúcha
Fone: 54. 3055 71 00 - email: [email protected]
José Ivo Sartori - Prefeito de Caxias do Sul e Presidente da Aglomeração
Urbana
do Nordeste – AUNe
Fone: 54. 3218 60 00 - email: [email protected]
Flavia Breda - Coordenadora do Comitê Técnico da AUNe e membro do
Comitê do Trem e Desenvolvimento Regional da Serra Gaúcha
Fone: 54. 3292 17 22 - email: [email protected]
Claudete Maria Taiarol Travi - Secretária do Comitê Trem e Desenvolvimento
Regional da Serra Gaúcha
Fone: 54 3218 61 92 - [email protected]
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10 - REFERÊNCIAS
TONUS, J.W., TRAVI, C.M.T., Serra Gaúcha nos Trilhos: Seminário Trem e
Desenvolvimento regional. Belas Letras, Caxias do Sul, RS.
Site da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A - Trensurb.
www.trensurb.gov.br . Acesso em: 1 mar. 2010.
http://
Site da Aglomeração Urbana do Nordeste - AUNe . http://www.aune.rs.gov.br.
Acesso em 2 de mar. 2010.
Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério dos Transportes - MT e o Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES. 2006.
Termo de Referência do Estudo de Viabilidade Técnica e Econômico-financeira
-Sistemas de Transporte Ferroviário de Passageiros de Interesse Regional, Ministério
dos Transportes, Brasília, 2009.
Plano de Trabalho do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica, Financeira, Social e
Ambiental - Sistema de transporte ferroviário de passageiros de interesse regional Trechos: Caxias do Sul(RS) - Bento Gonçalves(RS) e Londrina(PR) - Maringá(PR),
Ministério dos Transportes, Brasília, 2009.
Portaria nº 260, de 11 de dezembro de 2009. Ministério dos Transportes, Brasília,
2009.
Apresentação Pública do Estudo de Viabilidade pelo Coordenador Técnico do
Laboratório de Transportes e Logística da Universidade Federal de Santa Catarina
(Lab. Trans/UFSC) Eng. Rodolfo Carlos Nicolazzi Philippi, durante a XXV Festa
Nacional da Uva, em Caxias do Sul/RS, dia 5 de março de 2010.
Transporte ferroviário de Passageiros - Marco Regulatório. Apresentação em
Power Point pelo Eng. Afonso Carneiro, Departamento de Relações InstitucionaisDERIN/ Secretaria de Política Nacional de Transportes-SPNT/ Ministério dos
Transportes
MT.
Disponível
em:
http://
www.ferroeste.pr.gov.br/arquivos/File/mt10.pdf. Acesso em 2 de mar. 2010.
Trens Regionais de Passageiros - Apresentação em Power Point pelo Eng. Afonso
Carneiro, Departamento de Relações Institucionais- DERIN/ Secretaria de Política
Nacional de Transportes-SPNT/ Ministério dos Transportes - MT. Disponível em: http://
www.cbtu.gov.br/eventos/serie/serragaucha/Palestra%202.ppt . Acesso em: 2
mar.2010.
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