Acta 05 - 25Mar2006 - Freguesia de Santa Catarina

JUNTA DE FREGUESIA DA VILA DE SANTA CATARINA
ACTA N.º 5/2006
Reunião Ordinária de 25 de Março de 2006
----Aos vinte e cinco dias de Março de dois mil e seis, na sede da Junta de Freguesia da
Vila de Santa Catarina, compareceram: Hélder Fernando Freire Nunes, Hilário Barros
Henriques e Lídia Maria Rebelo Forte, respectivamente na qualidade de Presidente,
Secretário e Tesoureiro, a fim de realizarem a reunião ordinária da Junta.-------------------------Pelas dezoito horas e trinta minutos, o Senhor Presidente da Junta, deu inicio à
reunião.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------EXPEDIENTE :--------------------------------------------------------------------------------------------------Correio recebido :-------------------------------------------------------------------------------------------------Presente carta do Sr. Artur Manuel Alves Januário Fernandes, membro da
Assembleia de Freguesia, solicitando informações sobre o poço do povo.---------------------A Junta tomou conhecimento e irá responder nos termos protocolares.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Presente carta da Grupo Desportivo do Peso, solicitando ajuda financeira para a
época de 2005-2006.------------------------------------------------------------------------------------------A Junta deliberou atribuir um subsídio de 1.000,00 € (mil euros).------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Presente carta da Associação Cultural e Desportiva – Casal das Freiras,
apresentando o plano de actividades para 2006 e solicitando subsídio referente ao ano
de 2005, e taça para o Torneio de Snooker.------------------------------------------------------------A Junta deliberou pagar uma taça até ao valor de 50,00 € (cinquenta euros) e atribuir um
subsídio de 500,00 € (quinhentos euros).-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Presente carta do Rancho Folclórico e Etnográfico “Vale Choupinho”, solicitando
subsídio para a realização do XVIII Festival Nacional de Folclore.-------------------------------A Junta deliberou atribuir um subsídio de 500,00 € (quinhentos euros)----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Referente aos subsídios anteriormente designados, foi deliberado que o envio dos
cheques, só será feito quando houver uma disponibilidade financeira mais desafogada.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Pag. 13
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----Presentes cartas da Casa Sonotone e da Acústica Médica solicitando a cedência de
uma sala para a realização de rastreio auditivo.-------------------------------------------------------A Junta deliberou disponibilizar a sala da Assembleia gratuitamente em virtude do
benefício que a acção poderá ter para a população.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Presente carta da Associação Recreativa e Cultural Catarinense, solicitando mais
horas de utilização do Pavilhão da EBI.------------------------------------------------------------------Perante a analise do horário disponível e tendo em conta que não existem pedidos
semelhantes de outras associações, a Junta deliberou atribuir as horas ainda
disponíveis.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Presente ofício do Ministério da Agricultura, relativo ao processo de Contraordenação, CO/RAN-13/04, informando que à Junta lhe foi aplicado uma coima de
2.500,00 € (dois mil e quinhentos euros), acrescido de custas.------------------------------------Foi deliberado entregar o processo ao Dr. Luís Ribeiro para que este analisasse a
possibilidade ou não de recurso.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------DELIBERAÇÕES DIVERSAS :------------------------------------------------------------------------------Palco :-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------Analisada a situação do palco em construção por várias pessoas ligadas à
Associação Recreativa Cultural Catarinense (ARCC), a Junta deliberou contribuir com
1.000,00 € (mil euros) na forma de um subsídio ao ARCC para que o palco possa ser
utilizado gratuitamente pelas associações da freguesia, embora o controlo seja exclusivo
do ARCC.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Padres da Freguesia :--------------------------------------------------------------------------------------------Foi apresentado pelo Sr. Presidente um pedido informal da Fábrica da Igreja no
sentido de proporcionar ajuda logística para o arranjo no cemitério do talhão dos Padres
da Freguesia, para que este esteja condigno com as comemorações dos 25 anos dos
falecimento do Sr. Padre Fernando.-----------------------------------------------------------------------Pag. 14
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A Junta deliberou isentar de taxas a Fábrica da Igreja para a realização dos respectivos
trabalhos, deliberou ainda ceder os cantoneiros para os trabalhos necessários.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Tractor da Junta :-------------------------------------------------------------------------------------------------Foi apresentado pelo Sr. Presidente uma oferta informal do Sr. António Jeronimo
Cabrita, no sentido de adquirir o tractor da Junta.-----------------------------------------------------A Junta, tendo em conta que é um equipamento que :-----------------------------------------------•
Está desajustado das necessidades actuais.--------------------------------------------------------
•
É desajustado à dimensão da freguesia e como tal só é usado esporadicamente.-------
•
Pode-se degradar rapidamente por falta de utilização.-------------------------------------------
Deliberou aceitar a oferta de 500,00 € (quinhentos euros),.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Compras :--------------------------------------------------------------------------------------------------------Sinais de Trânsito :-----------------------------------------------------------------------------------------------Para se poder dar seguimento ao plano de trânsito já aprovado em Assembleia
Municipal na reunião de vinte e seis de Maio de dois mil e três, conforme parecer da
primeira comissão do dia quatorze de Abril de dois mil e três, há necessidade de comprar
sinalização vertical, particularmente sinais de Stop, de Sentido Proibido e Espelhos.------A Junta deliberou dar provimento à compra. Foi ainda deliberado proceder a uma analise
da situação da Sinalização de Trânsito.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Jornais :---------------------------------------------------------------------------------------------------------------A Sra. Tesoureira apresentou a proposta de se efectuar a assinatura dos semanários,
Gazeta e Jornal de Caldas podendo deste modo a Juntar estar melhor informada da
situação do concelho e poder também disponibilizar a consulta aos fregueses.--------------A Junta deliberou aceitar a proposta.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------INFORMAÇÕES DIVERSAS :-------------------------------------------------------------------------------Poço do Povo :-----------------------------------------------------------------------------------------------------O Sr. Presidente informou que segundo o Ministério Público de Caldas da Rainha o
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processo NUIPC 545/05.6 GBCLD, denominado por Processo do Poço do Povo, ainda
está em fase pendente ou inquérito, devendo ser chamado para prestar declarações
muito brevemente.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Estrada do Casal das Freiras :--------------------------------------------------------------------------------O Sr. Presidente informou que o Sr. António Cabrita, ex-presidente da Junta, tinha
recebido do Ministério Público de Caldas da Rainha um ofício referindo que o processo
531/04.3GBCLD, “Estrada Agrícola do Casal das Freiras” estava arquivado e que para
abreviar resposta oficial à Junta tinha enviado o ofício nº 81/06 solicitando por
informações.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------APROVAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES :----------------------------------------------------------------------Todas as deliberações foram tomadas por unanimidade.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------HORA DE ENCERRAMENTO :---------------------------------------------------------------------------------Pelas vinte horas e trinta minutos, o Senhor Presidente da Junta, declarou a reunião
encerrada da qual se lavrou a presente acta que depois de lida foi assinada.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O Presidente
:
O Secretário
:
O Tesoureiro
:
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