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ESTADO-MAIOR DA ARMADA
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CENTRO DE INFORMAÇÕES DA MARINHA
Rio de Janeiro, GB.
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Ng 0732
31 de outubro de 1967.
Assunto:
A Situação Crítica que atravessa o ESTADO DE
PAULO face à SUBVERSÃO e a AÇÃO COMUNISTA.
SÃO
I - INTRODUÇÃO
Por diversas vezes, este CENIMAR disseminou infor
maçoes a respeito da situação crítica que vêm vivendo o estado de
São Paulo, face ao rápido impulso que as atividades das forças
subversivas tomaram naquela unidade da Federação.
0 presente trabalho é um estudo retrospectivo daquelas atividades, abrangendo o período compreendido entre o Movi^
mento Revolucionário de 1964 e os dias atuais (outubro de 1967),tratando de fatos ligados às ações do COMITÊ ESTADUAL DO PARTIDO
COMUNISTA BRASILEIRO de São Paulo.
Este estudo se refere apenas ao PCB pela simples
razão de que é êle a única força de esquerda, realmente organizada, com infiltração em todas as classes sociais, desde a burgue—
sia até o proletariado.
Deixamos de incluir as atividades do movimento" de
AÇÃO POPULAR e do PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PC do B) por já te
rem sido objeto de estudos deste Centro e por ainda não possuirem,
estes grupos, uma infiltração apreciável nos setores de ativida—
des da região.
Quanto ao MOVIMENTO NACIONALISTA REVOLUCIONÁRIO (MNR), estamos em fase de processamento de suas atuais ações;
o
Comando Contra-Revolucionário (composto de asilados)determinou que fosse instalado em São Paulo o Comando Nacional, em virtude das facilidades encontradas, no Estado, no que diz respeito
às
medidas preventivas e repressivas por parte das autoridades.
(SECRETO)
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II - O COMI TB ESTADUAL DE S1K) PAULO APÓS A REVOLUÇÃO
Tentaremos expor, a 3eguir, como foi que se desenvol—
veu, em um período menor que dois anos, um processo de radicaliza
ção do Partido no Estado, a ponto de tornar-se grande ameaça à s£
gurança da área, bem como suas conseqüentes influências no plano
nacional.
0 PCB - Seção SP - encontra-se numa fase caracterizada
pelos preparativos de desencadeamento imediato da luta armada, fó
cos de guerrilhas, assaltos a unidades militares, ações de sabota
gem, atentados, todos acompanhados de greves e agitações de m a s —
sa.
Com o Movimento Revolucionário de 31 de março de 1964
e o conseqüente e temporário retraimento do PCB, a direção do Par
tido, no Brasil, sentiu a necessidade de iniciar estudos críticos
a fim de assinalar os fatores que propiciaram a rápida vitoria do
que passaram a chamar "GOLPE DE ABRIL" e que surpreendeu todo
o
Partido.
Em maio de 1964 reuniu-se o Comitê Central e foi aprovado e baixado um documento intitulado "ESQUEMA PARA DISCUSSÃO",documento este que, abrindo o debate em todos os organismos inter
mediários, visava aglutinrr as contribuições de todo o Partido na
análise das causas da derrota. Com isto, formariam um Planejamento Estratégico e Tático Global provisório a ser adotado a curto prazo pelo PCB até a realização do 62 Congresso, já convocado,
quando então o Grande Debate permitiria a inclusão das novas expe
riências em proveito do aprimoramento de um novo Programa Político, já então previsto para ser executado em prazo mais longo.
Em outubro de 1964, cinco meses após o Movimento Revolucionário, iniciou o CE de São Paulo os trabalhos, visando a reestruturação do Partido no Estado, convocando para as Conferências Ordinárias todos os seus organismos.
Em dezembro do mesmo ano, reune-se, em Conferência, o
COMITÊ MUNICIPAL da Cidade de São Paulo, cuja Ordem-do-Dia versou
sobre a situação política da cidade, e o "ESQUEMA PARA DISCUSSÃO"
do CC. Na ocasião, foi eleita a nova direção do CM e a discussão
redundou na aprovação do Esquema, além de considerarem válido
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Programa Político do PCB, aprovado por ocasião do "V CONGRESSO realizado em 1960. 0 debato do "Esquema Para Discussão", lançado
em 1964, veio a criar corilições para que surgisse um dos poucos fenômenos aliatórios já assinalados em Organizações do tipo M a r —
xista-Leninista - a Luta Interna.
Apesar disto, conseguiu a direção do Partido enfrentar
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e aceitar, como fortalecimento e sinal de estímulo, esta aparente
insatisfação e controvérsia em relação à orientação imprimida pelo Comitê Central, elaborando então o CC, as "RESOLUÇÕES POLITI—
CAS" de maio de 1965 e junho de 1966, aonde era "baixado, para cum
primento pelo Partido, um Programa Estratégico e Tático a ser ad£
tado, a curto prazo, até r. realização Io Congresso; na ocasião, foi também debatido em prc fundidade a análise estratégica e tática dos fatores que levaran à derrota do Partido em 31 de Março.
Cumpre assinalar que os documentos "RESOLUÇÕES POLÍTICAS" foram elaborados com o assessoramento de valiosos "Quadros Dirigentes", muitos deles portadores de cursos de Estado-Maior nas Academias Militares de MOSCOU, PEQUIN e PRAGA. Isto permitiu
o enriquecimento no campo da reformulação dos conceitos políticomilitares, os quais, por um longo prazo, evitarão que o Partido se engaje em ações improdutivas nos moldes das efetuadas até fins
de março de 1964, e que ocasionaram sérios danos às conquistas
até então obtidas pelo aparelho partidário.
A esta reformulação deveria corresponder, por parte das Forças Armadas e do Sistema Político Nacional, uma revisão de
suas conceituações para a hipótese de eclosão de crise instituciç_
nal no processo político brasileiro, tendo em vista que as facili.
dades encontradas em março/abril de 1964 para a neutralização das
ações de massa dirigidas pelo PCB, já não mais deverão ocorrer.
A partir das "RESOLUÇÕES" de maio e junho, o debate ideológico que então se abriu no PCB ligava-se particularmente às
conceituações da etapa atual da "Revolução Brasileira" e às conse.
quentes formas de luta a adotar. A maioria do COMITÊ CENTRAL reen
dossava os conceitos emitidos pela UNIÃO SOVIÉTICA, consubstancia
dos nas Declarações de 1957 e 1960 na Conferência dos Partidos c£
munistas, onde o propósito da luta era a formação de um Governo Nacionalista e Democrático, através de várias formas de lutas, le
gais e clandestinas, sem especificação quanto à ordem de importân
cia, que ficaria a critério das circunstâncias do momento. Como novidade e motivo de atenção por parte dos Órgãos de Segurança do
Brasil, criou o CC uma COMISSÃO DE TRABALHO ESPECIAL (CIE), diretamente subordinada ao COMITÊ CENTRAL DO PCB, e cuja tarefa específica é o preparo de "quadros" para a LUTA ARMADA sob a forma de
auto-defesa das massas, bem como para ações isoladas de caráter £
fensivo do Partido, tais como libertação de prisioneiros politi—
cos ou confisco de armas.
Infelizmente, alguns setores de responsabilidade do
País denominam a linha política do PCB como "Linha Pacífica",
o
que constitue uma franca iistorção da verdadeira linha do Parti—
do.
A CTE, em seu planejamento, criou um Centro de Informa
ções de ampla ação e cujo propósito é ;jnseguir infiltrar-se nos
Órgãos de Informações Estaduais e Federais, tanto do Poder Civil
como das Forças Armadas.
Presentemente, alguns elementos selecionados pela COMISSÃO DE TRABALHO ESPECIAL já deixaram clandestinamente o Brasil,
rumo à Rússia a fim de aprofundarem na prática, os seus conheci—
mentos teóricos. Além disto, em diversos Comitês Estaduais do Par
tido, são realizados "Cursos Expeditos" de Trabalho Especial.
Não podemos aqui deixar de ressaltar que, desde 1935,
apesar das infrutíferas tentativas relatadas no "Manifesto de a —
gosto de 1948" do então Comitê Nacional do PCB, o Partido
nunca
se tinha preparado efetivamente para cho~ .es armados com as for—
ças militares ou policiais.
Surge, então, um grupo divergeute (e minoritário)
do
CC que entende que a etapa atual da "Revolução Brasileira" apre—
senta condições de caráter objetivo e subjetivo que permitem
o
desencadeamento de um Movimento de Tomada do Poder Político pela
classe operária, visando a constituição de um Governo Popular Democrático onde a principal forma de luta seria a LUTA ARMADA. Em
síntese, esse grupo, refutando as conceituações endossadas
pela
maioria da Direção do PCB, concordava inteiramente com as
novas
teorias expostas por FIDEL CASTRO, e referendadas ultimamente na
CONFERÊNCIA DE SOLIDARIEDADE DOS POVOS DA AMERICA LATINI (daOLAS)
realizada em agosto do corrente ano, em CUBA.
Em fevereiro de 1965, realiza-se a Conferência Estadual de São Paulo, com duração de cinco dias e que contou com a pre,
sença de oitenta participantes entre delegados de todos os Comi—
tês existentes no Estado, convidados e membros da direção que dei,
xava as funções. A Ordem-do-Dia da Conferência, constou de
dois
pontos: 12 Discussão dos Problemas do Estado e prestação de c o n —
tas da antiga direção; 22 - Eleição da neva direção para o Comitê
Estadual.
Com relação ao primeiro ponto, foram debatidas as causas que conduziram à derrota do Partido em abril, sendo adotada uma Resolução a este respeito. Foi ainda aprovada, por unanimidade, a criação de uma comissão para, no prazo de dois meses, elab£
rar um Projeto de Teses a respeito da tática a ser adotada pelos
comunistas no Estado e que seria levada à discussão a todo o Partido na área. Para tanto, lecidiu-se ainia convocar uma Conferência Extraordinária a ser r-.alizada oito meses após a Conferência
Ordinária Estadual quanl , tntao, seriam analisada e debatidas as
contribuições recebidas.
Em outubro de r;65, o órgão oficial do C.E. de São Pau
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direção do Partido, aldm de expor seu pensamento sobre a necessidade da IUTA ARMADA como única saída para o processo "Revoluciona
rio Brasileiro".
Logo após esta atitude, convoca uma reunião do Comitê
Estadual de São Paulo, qv> se realiza em janeiro de 1967, na qual
é aprovado o INFORME intitulado "UNID U E AÇKO DAS MASSAS
PARA
RESOLVER OS PROBLEMAS DO POVO" o no qual a Seção Estadual traça uma orientação tática, visando um trabalho revolucionário das mas_
sas.
Baseando-se o INFORME nas considerações já aqui assina
ladas de que a LUTA ARMADA 6 a principal forma de luta, e levando
em conta a Nova Constituição, "na qual foram introduzidas modificações profundas, pela ditadura, no regime político brasileiro, a
tingindo a antiga ordem jurídica, a administração, os partidos p£
líticos, as Forças Armadas, o aparelho policial, o sistema tributário, o poder legislativo e muitos outros pontos da super-estrutura", o C E . declara que não há mais possibilidades de uma saída
pacífica a favor do povo.
Destacamos, deste INFORME os trechos abaixo:
"A LUTA ARMADA do povo - segundo pensamos - tem
que ser prevista. Ela d imprescindível para
derrubar a ditadura e instaurar o poder, sem o
qual não será possível libertar o povo..."
"Fazem^ tal afirmativa para não semear ilusões
numa i possível sa:" ~». pacífica que resolva os
problemas do povo... Uma saída revolucionária
exige o desenvolvimento e o fortalecimento do
trabalho de massas nos Sindidatos operários e
rurais, nas organizações de bairro, nas organi
zações femininas, estudantis e outras".
"Numa situação como a que vivemos de ditadura,o caminho geral não pode ser senão, o não pací
fico, o armado".
E para tanto propunha o INFORME
"0 fundamental... ê o trabalho aglutinador
da
FRENTE ÚNICA, constituído pela classe operaria,
os camponeses, e a pequena burguesia urbana,em
particular, os estudantes"... "as lutas estu—
dantís contra a ditadura tendem a um tipo de a
liança operário-popular-estudantil que deverá
sor estimulada para o reforçamento das lutas nas arara urbanas e nas cidades mais desenvolvida? . Estado"... "os Sindicatos devem ser tomai • como um pc. , importante. Não devem, -
Mtoi,Rio M.c.e$zlAcf>.éZ-/s,p.'*
por isso, ser deixados de lado, nem abandonados.
Por saiores que sejam as dificuldades e o policialisno, é preciso persistir no trabalho com os Sindicatos. Mas Sste trabalho s<5 dará resultado se fôr apoiado na construção do Partido
nas emprôsas... questão importante é a possibilidade de unir vários setores de trabalhadores,
tais como metalúrgicos, têxteis, portuários,fun
cionários públicos, e t c , interessados em rei-—
vindicações salariais ou outras".
"Os comunistas devem ser capazes de tomar inicia
tivas o jamais aguardar os acontecimentos ou as
iniciativas da burguesia e de outras forças. Ja
mais devemos ficar esperando que a reação
nos
imponha a guerra civil, que haja explosões e x —
pontâneas das massas contra a ditadura".
Em fevereiro de 1967, lança também o C E . de São Paulo
uma nota denunciando ne^ Diações poli : cas encetadas, no Estado,pelo Sr. CARLOS LACERDA, cia relação à MENTE AMPLA, assim especificadas:
"Uma tal "FRENTE" não passa assim de um conchavo
entre políticos comprometidos com a ditadura e
sem qualquer vinculação com as lutas das massas
populares" e indo além, prossegue o documento":
"0 Comitê Estadual de São Paulo, do Partido Comu
nista Brasileiro declara que não participa
de
tal "FRENTE AMPLA", pois esta nada tem a ver com os interesses do povo... Os comunistas não
recusam a participar de uma Frente Comum de Luta, seja qual for o seu nome, contanio que apre_
sente um programa concreto de interesse das ma_s
sas e que seja realmente de combate à tirania...
E esta frente forja-se nas Lutas de massas e no
combate sem trégua ao Governo atual, quer
se
trate de um ditador como CASTELO BRANCO ou COSTA E SILVA, quer se trate de um agente da ditadura c io o Governr 1 r de São PAULO, ABREU S O —
DRE".
0 Comitê Centro1, desde setembro de 1966, vinha rece—
bendo INFORMES e INFORMA/;r-:S a respeito das atividades desagregadoras desses grupos, capitaneados por CARLOS MARIGHELA,, e apoiados por alguns membros do responsabilidade do Partido, principalmente nos Comitês Estaduais do Rio Grande do Sul, Estado do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Guanabara, tanto que já havia divulga- 7 -
do duas comunicações assinadas pelo Sr. LUIZ CARLOS PRESTES, docu
mentos estes intitulados "Não subordinar nossa atividade à possibilidade de Golpes" e "A Crescente Agressividade do Imperialismo
não pode deter o desenvolvimento histórico".
Estes documentos foram assuntos específicos da Informa
ção deste CENIMAR de n2 457, de 26/10/1966. Nôles é alertado
o
Partido para os graves riscos que poderão ocorrer devido à possibilidade de elementos "empolgados" por certos acontecimentos terem oportunidade de lançar o Partido no caminho de aventuras e s —
querdistas, com os conseqüentes danos à própria organização em t£
do o seu conjunto.
Possuia ainda o CC os dados referentes às articulações
de MARIG-HELA com os integrantes do MNR, AP e agentes cubanos infiltrados no Brasil.
No entanto, a Tireção do Partido coletava estas atividades a fim de tomar uma posição no futuro, em relação a todas, ê.s
tos atos de indisciplina.
Em março de 19^7, rcaliza-se a 26 â Reunião do CC, aonde 6 colocado em debate o problema da missiva de CARLOS M A R I G H E E —
LA, de dezembro de 1966. Colocado o assunto em Ordem-do-Dia, decjl
diu-se não tomar conhecimento do pedido de demissão; no entanto,êle 6 afastado da CEN do CC e é aprovada uma Resolução em que
a
direção do Partido ordena ao C.E. de São Paulo recolher o INFORME
"Unidades e Ação das Massas para resolver o Problema do Povo" edi
tado em janeiro de 1967.
Em abril de 1967, resolveu-se convocar uma nova Conferência Estadual com o propósito de discutir as TESES do C.C. para
o Congresso e eleger outra direção "a qual até o próximo Congresso dirigiria os destinos do Partido, em São Paulo". Já a 5 de fevereiro de 1967 (Carnaval), tinha-se reunido a Conferência do Comitê Distrital do Centro, por sinal um dos maiores do São Paulo,com 108 militantes, sendo rejeitadas as Teses do C.C.
0 Comitê Distrital da Sé, com 10 Organizações de Base
e um efetivo de 100 militantes, realiza no mesmo mês (fevereiro)
sua Conferência, rejeitando as Teses o elegendo 15 delegados
à
Conferência Municipal.
Nos dias 17 e 18 de março é realizada a Conferência Mu
nicipal de São Paulo e colocada em votação as Teses. São rejeitadas, por 35 votos contra 10, sendo reeleitos todos os membros do
C.M. anterior que se batiam pela adoção de uma linha política vio
lenta.
0 CM de Santos por sua vêz rejeita também as Teses da
direção.
Dentro desse quadro realiza-se a Conferência Estadual
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M.O.€SI,ACr.t/$lp.3
de São Paulo, cora a presença de 60 de3~^ados, membros e suplentes
do antigo CE, convidados q a delegação do CC presidida pelo pró"—
prio Secretário-Geral do Partido, Sr. LUIZ CARLOS PRESTSS, ali presente para se inteirar efetivamente da situação do Partido no
Estado.
Abertos os debates pelo 12 Secretário (3VLi.RI5HELA) . que
usou da palavra em nome da maioria, assim se expressando:
"...podemos e devemos desencadear lutas de massas na área urbana e, principalmente, na área
rural. As lutas na área rural nos impedirão à
luta Armada, que será o resultado do uma prepa
ração sistemática, no interior do País e
nos
Centros urbanos, com o apoio indispensável do
movimento de massas oi- anizado pela base. Para
isso Presupõe-se - logicamente - a luta
pela
Fronte Ünica, a unidade das forças populares,antes de tudo, no desentíadeamonto do processo
visando à suprema aspiração - a conquista
do
poder pelas massas, a substituição da atual d_i
tadura por um governo que assegure a real inde_
pendência do País do jugo norte-americano.
... definidos igualmente estamos quanto ao caminho armada da Revolução Brasileira. Não
se
trata, como pensam alguns, de adotar uma saída
pacífica...
... A realidade latino-americana em que a Revo,
lução Cubana se projeta em verdadeira grandeza,
com repercussões e implicações irrevogáveis, é*
outro fator que impede à saída pela luta armada.
... A meta que se traduz na conquista do poder
pelas massas, pela Frente Ünica de contendo pç>
pular e não exclusivamente burguês ou sob lide,
rança burguesa, não será alcançada por uma ilu
sdria redemocratização ou pela saída pacífica,
e sim pela Luta Armada, com a unidade das forças populares".
"0 direito a insurreição popular à rebelião armada daa massas visando a libertação nacional
e à supressão da propriedade injusta da terra
pelos 1": ti fundiários, os grandes capitalistas
e os tr-'..jtos norte-americanos 6 hoje em dia,re_
conheci Io até pela Igreja, como se depreende da eneíclica "Populorum Progressio", recente—
- 9-
B£ AlM'° X^.O. « X ,flcP.Z/3, p.íO
mente lançada pelo Papa".
Com relação ao problema da Unidade partidária, no e n —
tanto, CARLOS MARIGHELA e o C E . de São Paulo afirmavam e davam
a aparência de manterem-se estritamente dentro das normas legais
e estuárias do Partido, apesar da divergência ideológicas e, so_
bre este aspecto, assim sn expressava M.RIGHELA:.
"Somos o sempre fomos contra o fracionismo. Entre tanto, houve queu propagasse a intriga
de
que a direção do Partido em São Paulo, ou algum do seus dirigentes, estariam organizando um novoPartido Comunista... para abrigar
os
que divergem das Teses.
... Nossa posição é de luta de idéias, é
de
travar o debate dentro do Partido para apren—
der a encontrar uma linha política que corresponda a realidade brasileira".
Dentro desse clima, a Conferência do Estado não teve problemas em rejeitar as Teses do CC e através de uma Resolução Política, foi aprovado o trabalho de CARLOS MARIGHELA • como contribuição e elaboração da nova linha política a ser adotada pelo
Partido. Foram ainda aprovadas: Resoluções Gerais e um Plano
de
Trabalho entre a Classe Operária e Setor Camponês, a se desenvolver no Estado (Anexos A o B). Tais resoluções devem ser alvo
de
especial atenção, tendo em vista o aspecto nelas abordado
que
ccnstitue um problema atual, ou seja, o de movimentos grevistas no Estado.
Como ponto final da Ordem-dc-Dia, foi iniciada a votação dos delegados representantes do CE de São Paulo, ao Congresso.
Em julho de 1967, seguem para o Uruguai dois elementos
do CC do Partido Comunista Cubano que ali mantiveram contatos com
elementos do CC do PC Uruguaio e com LEONEL DE MOURA BRIZOLA. Na
ocasião formalizaram o convite de comparecimento à I Conferência
de Solidariedade dos Povos da América (I COSPAL).
Partindo do Uruguai, os dois dirigentes cubanos ingres_
saram clandestinamente no Brasil, deslocando-se para o Estado de
São Paulo, já com todas as facilidades e programados para mante—
rem conversações com o Secretário Político do CE de São Paulo,CAR
LOS MARIGHELA.
Neste encontrei foi formalizado, junto a MARIGHELA,. o
convite pessoal de FIDEL CASTRO para que este comparecesse
como
representante da "ALA REVOLUCIONARIA" do PCB, à Conferência
da
OLAS.
Este convite especial denotava uma tentativa de CASTRO
para atrair MARIGHELA pura sua área 3e influência de maneira se_
- 10 -
melhante ao que já havia empreendido com sucesso junto ao"quadro"
DOUGLAS BRAVO do Partido Comunista Venezuelano - ala dissidente e que atualmente está representando a OLAS, além de ser úmidos di
rigentes do Movimento Revclucionário Venezuelano.
Aceitando o c..rite, sem d-ir qualquer satisfação
ou
prestação de contas à direção do PCB, seguiu MARIGHELA para Hava
na, em companhia dos citados membros do PC Cubano.
Em agosto de 1;67, surge oficialmente MARIGHELA em Ha
vana, quando, então, em nome da Ala Revolucionária do Partido pas_
sa a fazer severas críticas contra a direção de PCB, particular—
mente contra a pessoa do seu Secretário-Geral, PRESTES.
A 15 de agosto de 1967 reune-se a COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL, com o fim específico de deliberar quais as medidas
a
serem adotadas em relação a MARIGHELA.
Como resultado dessa reunião, decidiu a CEN suspender
CARLOS MARIGHELA-. de todos os cargos partidários e convocar para
o mes de setembro uma Conferência Extraordinária do CC, quando en
tão seria levado a debato e colocada em votação o problema de MARIGHELA, bem como o de outros quadros de importância que vinham
afetando a vida do Partido, através de uma persistente indiscipli.
na. Resolveu também o CEN comunicar a todo o PCB a decisão adotada através da nota abaixo:
"Informamos, para conhecimento do Partido e seus
membron, que aplicados a um membro do Comitê Central e dirigente estadual, nos termos do parágrafo único do art. 7 2 dos Estatutos, até decisão do Comitê Central, a pena de suspensão do
exercício de todos os cargos partidários em que
estava investido. 0 referido camarada, colocando-se fora e acima do Partido, abandonou
seu
posto e, som sequer dar conhecimento à direção
partidária, viajou para o estrangeiro, onde fez
declarações públicas contra a direção do Partido e manifestou-se contra a orientação partidária".
Em setembro de 1967, é realizada a reunião extraordiná
ria do CC, que contou com a presença de todos os membros efetivos
e suplentes.
Constou a Ordem-do-Dia de um único ponto: "Problemas da Vida Interna do Partido".
Abertos os debates, usou da palavra o Secretário-Geral
que em uma longa e imporV -te interver:;ão em defesa da unidade do
Partido, assim se promuioi u:
"Já cr J.icanos, no Informe da Comissão Executi11 -
B£AAJ,ft!0 X<?.0.£SI,/k£2/S,p.U
va os mtivos que nos lavaram a convocar esta reunião extraordinária do Comitê Central. A 31
de maio, encerrou-se o prazo para a realização
das Conferências das Organizações subordinadas
diretamente ao Comitê Central e, no prazo estipulado nas "normas do debate", deveríamos marcar a d ta e realizrr o ato final do Debate.
Entretar.to, justamente neste período, nos meses
de junho e julho, acentuaram-se fenômenos
que
ameaçavam a unidade do Partido e não podiamos deixar da enfrentá-los.
... sob a influência de membros do próprio Comi
tê Central, alguns Comitês Estaduais passaram a
violar abertamente e centralismo democrático,im
primindo à atividade partidária em suas respectivas circunscriçães uma orientação divergente
da aprovada pelo Comitê Central. Esses Comitês
Estaduais criaram toda a sorte de dificuldades
à assistência e ao controle do Comitê Central,ao
tempo en que dificultavam ou impediam a distribuição da imprensa do Partido, como aconteceu no Estado do Rio, atos esses que podem ser clasi
sificados de sabotagem.
ü conflito no Oriente Médio, foi a oportunidade
para iniciativas que contrariavam frontalmente
o espír.to e a letra Ia Resolução do CC sobre a
situação internacional aprovada em março do cor
rente ano, e para ataques à União Soviética.Tal
o conteúdo do documento publicado e distribuí—
dos ao Partido pelos Comitês Estaduais de
São
Paulo e do Rio Grande do Sul, e por isso mesmo
mandados recolher pela Comissão Executiva do C£
mitê Central.
Simultaneamente, manifestava-se abertamente
a
atividade fracionista na Guanabara, o que e x i —
giu da CEN uma série de medidas, inclusive chamar a atenção do Comitê Estadual da Guanabara para a necessidade de travar a luta em defesa da unidade do Partido, contra a atividade fracjL
onista realizada por antigos membros do Comitê
Estadual não reeleitos pela última Conferência
Estadual."
"Ouvido polo Secretariado do Comitê Central, o ca
marada PAULO reconhecou existência da fração o
- 12 -
6ÃA(0,RíO K«».tf.ÉSX,/ÍCP,Z/3, p.<3
aqui mesmo, declarou-se com ela solidário. E Gvidente, que não se trata apenas de solidarieda
de, mais de sua participação no grupo fracionis
ta. Torna-se também evidente que para realizar
uma "conferência", eleger uma direção e delegados ao Debate, não podia deixar de haver um gru
po dirigente já organizado previamente. 0 camarada PAULO não diz, a verdade quando afirma que
s<5 recentemente foi informado de sua eleição pa
ra direção do grupo fracionista".
"Finalmente, tivemos os ataques de MENEZES ao nosso Partido, veiculados do estrangeiro. Reincidindo em erro anterior, já criticado pelo Comitê Cortrai, MENEZES abandonou o seu posto, vi
ajou para Cuba e lá, através de declarações
à
imprensa e pela Rádio de Havana, passou a a t a —
car a orientação de nosso Partido e sua direção!'
"A Comir,?ão Executiva do Comitê Central não podia ficar impassível diante da agressão. Apezar
da situação que atravessa o País, da ditadura reacionária que nos oprime, da dura perseguição
que sofre nosso Partido, foi convocado o Debate
e realizada uma ampla discussão pública em que
cada um pode escrever livremente e expor
sem
quaisquer restrições suas idéias e críticas. 0
que não é admissível, porém, é pretender confun
dir divergência com atividade divisionista
e
fracionista, com luta contra o Partido".
"Nosso dever, como membros do Comitê Central, eleitos em 1960 è levar ao Debate o Partido unido, como um sistema de organizações, e não despedaçá-lo, como um amontoado anárquico de fra—
ções. Noo foi certanonte, por acaso que, terminadas as conferências, eleitos os delegados, ai.
guns divergentes inclusive uns poucos membros do CC, passaram do terreno das divergências para o do divisionismo e do fracionisrao aberto.Se
agora, já procedem desta maneira, que farão ama
nhã se não conseguirem ver vitoriosos as posi—
ções que defendem? Já vimos o que fêz o camarada MENEZES, apesar dos compromissos assumidos na Conferência Estadual de São Paulo, quando afirmou: "Somos e sempre fomos contra o fracio—
nismo", sendo ainda de observar o que consta da
- 13 -
btk&ho
xi.c.esr,Acp.l/3,p.H
"Resolução Política Estadual de Sao Paulo", na
qual MENEZES foi eleito membro do Comitê Estadu
ai; *A Conferência Estadual reafirma decisão de
lutar pela unidade do Partido em torno dos prin
cípios do riarxismo-leninismo e do centralismo democrático".
"Aqui se insinuou, que medidas foram tomadas com
"base em julgamentos subjetivos. Falou-se caluni_
osanonte que se trata de "limpeza da área" para
afastar os divergentes em realizar um Debate
fraudulonto, artificialmente unitário. E eviden
te que os membros do 00 que assim se manifestaram tenha pretensão ile monopolizar as divergências dentro do Partido. Centenas ou milhares de
canaraias que divergem da atual orientação polí_
tica c que se manifestaram contra as teses
do
Comitê Central continuam, porém, dentro do Partido, seguros de que poderão continuar defenden
do suas opiniões, lutando por elas dentro
das
normas estatutárias. Üs divisionistas e fracionistas equivocam-se porque se supõem donos e x —
clusivos das divergências e únicos em condições
de por elas lutarem.
Não somo crianças. Todos aqui no CC já temos ai
guma experiência na direção do Partido e
nas
vicissitudes da luta interna. Há muito que
se
configurava a passagem de alguns membros do CC
do terreno das divergências para o do divisionis
mo e do fracionismo. Como velhos membros do Par
tido, com a responsabilidade di dirigente, não
podiam ignorar que u primeiro dever do membro do Parti Io 6 defender sua unidade, que no artigo 9 s dos Estatutos está prescrito que atividade fracionista d inadmissível em nosso Partido".
"Partindo dessa posição a Comissão Executiva do
Comitê Central preferiu errar por excesso de to
lerância do que por precipitação no julgamento
do comportamento dos camaradas divergentes que
embora membros do Comitê Central, passara^
ao
terreno do divisionismo e dos ataques ao Partido e a violação aberta dos Estatutos Partidário.
Mas já qt*> eles quizeram assim proceder, nosso
dever 6 ;ião vacilar na lofêsa do Partido, da au
toridr.ilo de sua direção, tomando as medidas estatutárias que se tornem necessárias".
- 14 -
6/? Aiü,fclO X<U.£"Sr,Acp.2./3,p.15
"E evidente que no interesse do Partido devemos
saber agir com a cabeça fria, sem nos deixarmos
impressionar pelas atitudes emocionais e mesmo
provocadoras, caluniosas insultuosas, que aqui
se manifestaram. E ridículo falar em falta
de
idoneidade e de autoridade do Comitê Central.
Foram ~iuí lembrados velhos episódios da vida partid \"ia e citadcs casos de camaradas que foram injustamente expulsos do Partido sob o peso
esmagalor de acusações que se verificou
mais
tarde serem infundadas. Mais, na verdade, o que
se passa nessa reunião é justamente o contrário
são precisamente os acusados que diante dos fatos que não podem contestar, passaram ao terreno dos insultos e das provocações contra a mai£
ria do CC.
Não d, porém com semelhantes atitudes e muito menos de fora do Partido que os camaradas
que
julgam defender posições mais justas - ou
as
únicas certas - poderão contribuir para corri—
gir os erros que por ventura estejamos incidindo. E dentro do Partido e não de fora, respei—
tando o centralismo democrático e não violando
a disciplina partidária, que cada membro do Par
tido poderá contribuir para que façamos de nosso Partido a organi ;:,ção revolucionária capaz de levar nosso povo à vitória em sua luta pela
emancipação nacional e pelo socialismo.
Em defesa da unidade do Partido, é indispensá—
vel que o CC tome as medidas estatutárias
que
correspondem a cada caso concreto já indicadas
no Informe da Comissão Executiva, ao mesmo tempo, devemos ratificar as medidas tomadas pelo Comitê Estadual da Guanabara e dar a Comissão E
xecutiva do Comitê Central poderes suficientes
para normalizar no menor prazo possível a vida
do Partido e garantir a distribuição da imprensa partidária. Os atos de indisciplina deverão
ser punidos, mas o grupo fracionista já configu
rado com plataforma própria e disciplina pró
pria, que, segundo tudo indica, tem amplitude nacional, coloca-se fora do Partido. Seus mem—
bros não poderão deixar de ser expulsos do Partido.
- 15 -
BR AM,K.O
<i.o.esr(ACp.273; p.<6
0 fundTmental, no ntanto será explicar essas medidas aos membros do Partido, utilizando-as para desenvolver a luta ideológica em nossas fi
leiras. Com as medidas aqui tomadas, damos
um
novo passo na luta contra conciliação ideológica, luta iniciada em maio de 1965, o entramos em nova etapa no processo de formação de nosso
Partido. A agressão que sofre nosso Partido nos
encontrou em processo autocritico, em luta ideológica contra a influencia estranha em nossas
fileiras. E um ataque ie âmbito internacional contra o movimento cor/mista mundial e que
se
caracteriza pelo anti-^.jvietismo de fundo naci£
nalista, pela luta contra a direção da classe £
perária e contra os partidos comunistas, pela sua liquidação". •
"Mas essa nova vaga pequeno-burguesa é consequên
cia do avanço do socialismo no mundo inteiro.No
vas canadas sociais - e já não apenas a classe
operárii - tomam pesição contra o capitalismo e
querem lutar pelo socialismo. Pretendem, no entanto, inpor suas idéias e seus métodos ao movi
mento revolucionário. Nossa tarefa consiste em
saber ganhá-las para as idéias e os métodos do
proletariado. Em vêz de nos prosternarmos demagògicamente diante de intelectuais e estudantes,
cabe-nos o dever de orientá-los, defendendo com
firmeza as posições de nosso Partido, defendendo sem vacilações a existência do Partido
da
classe operária como vanguarda da revolução, asi
sim como o papel hegemônico do proletariado na
luta vitoriosa pela completa emancipação nacional, pela liberdade e pelo socialismo".
"Apesar da brutalidade da reação militar que hoje oprime a nosso povo, nós, comunistas brasi—
leiros, realizaremos nosso Debate e daremos com
êle um novo passo no sentido do triunfo da Revo
lução Í. \ nosso País".
Usaram também d i palavra vários membros, sendo nc final
colocada em votação e aprcvnda, pela maioria dos membros do CC,uma
Revolução Política intitula\i "Pola Unidade do Partido" onde CARLOS
MARIGHELA era expulso, '!.'•. de serem tomadas medidas semelhantes,
expulsão, suspensão e censura, para outros membros.
Este documento (Anoxo C), servirá de complementação aos
- 16 -
a*A<0,AlO X1.0.€S£,ACP.2A Mudados até agora fornecidos, abrangendo outros setores além do
CE
de São Paulo.++
Picou também decidido, por parte do CC, que o Secretário-Geral deveria conceder una entrevista pública on jornal
de
grande circulação no País, quando serão abordados os assuntos já
referidos para conhecimento de todos os simpatizantes, aliados e
amigos do PCB, bem como servir de esclarecimento .à opinião pública nacional dos problemas partidários. A Voz Operária, órgão oficial do CC, deverá também publicar artigo sobre o assunto.
Tomando conhecimento das me lidas administrativas adota
das na reunião do CC, no mesmo mês de setembro, convoca CARLOS MA
RINGHELA una reunião extraordinária do Comitê Estadual de São Pau
Io, quando então, é aprovada uma resolução intitulada "Unidade e
Ação do Partido pela Revolução Brasileira" que passa a não mais reconhecer a autoridade do CC, colocando-se em franca rebeldia em
relação à direção nacional.
Este documento define a opção dos comunistas de São
Paulo pelo Caminho Revolucionário à mão armada.
Devido à importância do fato e às sérias conseqüências
que poderão advir desta posição em relação à Segurança Nacional,são anexados documentos (Anexo D e consultar Informação nfiQ7^2-A )
que, por si sé, dispensa maiores considerações.
Tonando conhecimento da confirmação pública de rebel—
dia assumida por todo o CE de São Paulo, resolveu o CC, com o total apoio da CEN, tomar previdências visando a uma intervenção no
Estado e, como decorrência reestruturar os quadros locais, convocando uma nova Conferência Extraordinária con a finalidade especí.
fica de se obter um total reexame na discussão das Teses do 6 2
Congresso e preparo da nova resolução política.
Agora, em outubro de 1967, encontra-se em São Paulo uma Comissão especial do CC encarregada de cumprir a orientação da direção nacional que, com sacrifícios, vem tentando a reorgani
zação do Partido no Estado.
++ - Com relação a justificação de voto de MANOEL J O —
VERT TELLES (T.J. PAULO) a respeito das medidas pasitivas, anexamos suas palavras no anexo C-l.-x
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III - CONCLUSÃO
1) - A escolha de MARIGHELA, elemento de grande
prestígio no Partido, com acesso às outras forças esquerdistas, e
sua ida à Conferência da OLAS indicar uma manobra de CASTRO
para
acelerar uma solução violenta do problema "brasileiro.
0 prestígio pessoal e o domínio de verbas originárias de Havana serão os trunfos : de MARIGHELA.
2) - A situação atual do CE de São Paulo encon—
tra-se numa fase caracterizada pelos preparativos de desencadeamen
to imediato da LUTA ARMADA, focos de GUERRILHAS, URBANA E RURAIS ASSALTOS a Unidades do Exército e de outras Forças Militares, além
de ações de SABOTAGEM e ATENTADOS TERRORISTAS, que deverão acompanhar movimentos de GREVES e AGITAÇÃO de Massa. Todos esses movimen
tos refletem uma total oposição ao Programa Político adotado pelo
PCB, resultado de um fracionamento e .de um movimento de rebeldia.
3) - 0 CE de SP - Delegado por iniciativa pró
pria de qualquer orientação e subordinação por parte da Direção do
Partido (COMITÊ CENTRAL), contando com cerca de 4.000 (quatro mil)
militantes no Estado, organizados e cumprindo tarefas sob a d i r e —
ção de CARLOS MARIGHELA (que passou a dispor de formidável auxílio
financeiro e material da ORGANIZAÇÃO LATINO AMERICANA DE S O L I D A R I E
D A D E ) e reforçados com a adesão das demais forças esquerdistas que
atuam na área, fica constituído o mais sério agrupamento contra-re_
volucionário que já se criou desde 1935.
4) - Os Estudos e Análises até então feitos não
nos permitem prever até que ponto, e em que prazo de tempo, lograrão êxito os esforços do Comitê Central do PCB em dissolver
o
atual CE de São Paulo, reagrupá-lo, e criar uma nova Direção, além
de convocar uma Conferência Extraordinária, "objetivando uma nova reformulação do Partido na região, visando o problema do SEXTO CON
GRESSO e a posição dissidente assumida.-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x—oOo—
DISSEMINAÇÃO:
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RESOLUÇÃO DA CONFERÊNCIA
(Anexo "A")
ESTADUAL DE B&0 FAULO
SOBRE O TRABALHO ENTRE A CLASSE OPERARIA
1) - A Conferência Estadual destaca a importância do trabalho e n —
tre a classe operária, principal força motriz da revolução brasi—
leira. 0 trabalho com a classe operária visa a obter a unidade de
ação, reforçar sua organização e levá-la à luta. 0 poderoso fator
de mobilização dos operários é a defesa das reivindicações econômi
cas do proletariado urba o e rural, da .aesma maneira que a luta li,
berdade e a autonomia dos sindicatos.
As lutas por pequenas teivindicaçoes jamais podem ser abandonadas ou desprezadas. 0 falso seria nos limitarmos a essas lutas,nos marcos de uma política tradeunionista, sem procurarmos liga
Ias à luta geral contra a ditadura, o imperialismo e pela libertação nacional.
2) - A luta salarial é um ponto altamente importante da luta do
proletariado por suas reivindicações. A ofensiva dos patrões e do
governo contra a classe operária não tem paralelo em nossa histó—
ria. 0 salário real é hoje, com a ditadura, 40 a 50$ mais baixo do
que em 1963, em quanto numerosos dos seus direitos e vantagens
particularmente no que se refere aos trabalhadores da faixa
dos
cais e aos ferroviários foram golpeados. A diminuição sistemática
das horas de trabalho eia numerosas empresas, como no setor têxtil,
importa em nova redução de salário, em muitos casos até 40$.
Aumenta o desemprôgo e os dissídios e os tribunais de traba—
lho, por sua vez, foram reduzidos a mera formalidade, dado que tudo é resolvido dentro dos padrões impostos pela política salarial
da ditadura.
A Conferência Estadual assinala que ao levar à prática a luta
por melhores salários, um dos objetivos em vista é não somente obter aumento para os operários, mas também desfechar golpes na poli
tica salarial do governo c chamar o proletariado à luta para derru
bar essa política.
3) - A Conferência Estadual acentua que o trabalho com a classe operária dove ser orientado não no sentido da conciliação de classe
e da paz social, mas visando ao desencadeamento das lutas.
E necessário dar a essas lutas o sentido de unidade e solidariedade e prepará-las bem, inclusive organizando a auto-defesa.
4) - Uma questão tática que merece atenção particular é a da possi_
bilidade de unir vários setores de trabalhadores, tais como meta—
lúrgicos, têxteis, porti írios, bancários, funcionários públicos, e t c , interessados em reivindicações salariais e outras.
A Conferência Estadual recomenda ter sempre em vista uma tal
- 1 -
BR AM, Rio JH.O . esr,A*P. ^/s ; p. ao
impossibilidade, dadas as
ificuldades
-a o desencadeamento de lu-
tas em setores isolados. 'Também o prc"< tariado urbano deverá incen
tivar a aproximação com os trabalhadores agrícolas no sentido
de
possibilitar, sempre que possível, a ação conjunta para criar maio,
res possibilidades de vitória nas greves e lutas salariais,
A Conferência Estadual considera import.nte que o proletariado seja incentivado a assimilar essa idéia. Daí a importância
da
sindicalização e do registro profissional dos assalariados agrícolas e a necessidade de trabalhar com o proletariado urbano organizado, para o apoio à luta pelo registro profissional do assalariado do campo e suas reivindicações.
5) - Os sindicatos devem ser tomados coou um ponto muito importante na luta revolucionária. Não devem, por isso, ser deixados de Ia
do, nem abandonados. Por maiores que sej . as dificuldades e o policialismo, é preciso persistir no trabalho com os sindicatos.
0 trabalho sindical não terá êxito e nem será um elo na luta,
se o seu objetivo de concentrar exclusivamente em conquistar direções de Sindicatos, Federações e Confederações. "Os sindicatos são
a escola do comunismo, as correias de transmissão entre o partido
e as massas". (MARX)
A principal característica do trubalho sindical deve ser o trabalho de base, nas empresas, e não o de cúpula.
6) - A Conferência Estadual salienta que o trabalho de base é aquê
le que se realiza nas empresas. 1 nelas que se devem organizar comissões legais ou clandestinas, para o apoio fundamental do trabalho sindical, inclusive por seções importantes, para o levantamento de reivindicações específicas, para mobilizar os operários para
a ação, seja para uma assembléia sindical, seja para uma greve par
ciai ou geral, numa justa combinação do trabalho legal com o i l e —
gal.
A construção do Partido nas empresas é uma tarefa decisiva no
sentido de deslocar o trabalho sindical da cúpula, ou das quatro paredes da sede, para a base.
7) - A Oonferência Estadual julga que o trabalho sindical é tarefa
de todo o Partido e não só de alguns especialistas, e decide que sejam organizadas seções sindicais em todos esoalões intermediários, planos de trabalho e cursos de capacitação dos companheiros
das empresas para explicar à classe operária e aos trabalhadores em geral o significado -1 . legislação ru.tioperária da ditadura, que
limitou os direitos dos trabalhadores o os reduziu, principalmente
com a lei do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, que vai além
da supressão da estabil: i 7o c, na prática, significa a revogação
dos direitos mais elemoi; t-ires, a começar pelo direito de emprego.
0 combate ao FGTS e a luta por aumentos salariais, rompendo - 2 -
£« Mj W *1- 0. esr>Acp, Z/3^ p. 21
com a lei do arrocho salarial (lei 4.725), são tarefas prioritárias na cadeia de lutas da classe operária contra a ditadura e o imperialismo.
8) - No caso da luta contra o FGTS, como em face da luta salarial
e preparação de greves ou outras formas de lutas mesmo quando se trata das reivindicações mais elementares, a Conferência Estadual
acentua que é imprescindível trabalhar en unidade com os trabalhadores de todas as tendências políticas, filosóficas ou religiosas
e com outras correntes que atuam ou tenham influência nos meios operários o estejam dispostos a lutar. Devemos, na luta geral con—
tra a ditadura, despertar e unir as camadas populares em movimento
pelas suas reivindicações, tais como: contra a carestia, aumento de impostos, transportes, água, luz, escolas, enchentes, alugueis,
etc.
Devemos, também incentivar a solidariedade ao movimento estudantil no sentido de forjar uma unidade de ação com o setor combativo do movimento universitário e o proletariado.
9) - A Conferência Estadual recomenda o estímulo ao surgimento da
imprensa sindical, a solidariedade aos presos e processados poli ti,
cos no plano nacional e internacional, ao Vietnam heróico, à vitoriosa Revolução Cubana, aos povos que lutam pela libertação nacional e chama a todo o Partido a preparar-se para a possibilidade de
lutas acirradas da classe operária, combatendo quaisquer ilusão de
classe quanto ao abrandamento da situação.
10)- Recomenda a todo o Partido a aplicação da resolução do C.C.pe_
Ia extinção do imposto sindical.
11)- Recomenda a todo o Partido o estudo e a aplicação das resoluções do Vis Congresso Sindical Mundial, determinando a realização
de ativos sindicais específicos para o debate.
12)- Entende a Conferência Estadual, em fase da ação do imperialis.
mo, da ditadura e dos grandes capitalistas de São Paulo contra os
trabalhadores, que a per-pectiva para •. classe operária é a de pre
parar e desencadear graniJS lutas de ^ssas, que devem partir das
empresas. Ressalta, finalmente, que na presente etapa histórica o
capitalismo não permito solucionar os problemas do nosso tempo, as,
seguraiido um máximo de desenvolvimento dos meios de produção
que
satisfaça as necessidades dos trabalhadores e das massas populares.
Sua tendência geral é a concentração acelerada da produção e do ca
pitai no plano nacional e internacional e a utilização mais sistemática do aparelho do Estado para a satisfação dos monopólios.
Esse processo, longo de redizir as contradições do capitalismo, as agrava, e contribui para criar novas e maiores possibilidades de lutas unitárias, rumo à libertação nacional.
- Camarada, o teu dever é construir uma base.
- 3 -
O sindicato d a escola do comunismo.
0 proletariado espera a ação de sua vanguarda.
2 na luta diária que se prepara a revolução.
- 4 -
oRESOLUÇÃO DA CONFERÊNCIA
ESTADUAL DE SAO PAULO
SOBRE O TRABALHO DE
CAMPO
(Anexo "B")
1) - À Conferência Estadual de São Paulo do PCB considera que a ta
refa de unir, organizar c íobilizar oa camponeses é indispensável
para levar avante a luta contra a dit lura. Cumpre insistir na importância do trabalho visando a mobilizar e organizar os campone-—
ses porque, sem ôles, si; i a sua participação no movimento de m a s —
sas em geral, 6 impossível o êxito da luta contra a ditadura.
A
Conferência Estadual chama a atenção para o fato de que a Resolu—
ção do CC do junho de 1966 já assinalava:
"0 êxito da luta contra a ditadura dependerá fundamentalmente
da unidade de ação de todas as forças que a ela se opõem".
Entre essas forças estão incluídos os camponeses, segundo
a
mencionada Resolução do CC.
2) - Ao lutar pela unidade, organização e mobilização dos camponeses, os comunistas devem preocupar-se em dar forma e conteúdo
à
aliança operário-camponêca. Para isto é necessário ir ao campo, in
teressar-se pelos camponeses, ajudar a organizar suas lutas-, politizar e conscientizar as massas rurais.
Tem grande importância - nesse sentido - o conhecimento local
da situação dos camponeses, sem o que será difícil, e mesmo impossível, saber que interesses devem ser defendidos.
3) - 0 trabalho dos cor, stas no ca
deve ter em vista as camadas mais exploradas que trabalham a t era, especialmente entre assalariados agrícolas. Para unir as massas no campo e trazê-las
à
luta, levá-las à sindicalização ou ao movimento associativo
mais
elementar, d preciso tomar como ponte-de-partida a defesa dos int_e
rêsses mais simples e prementes dos trabalhadores rurais e exigir
o cumprimento dos direitos já assegurados em lei, como é o caso do
Estatuto do Trabalhador Rural.
Hoje em dia, a legislação trabalhista e as conquistas sociais
dos trabalhadores estão ameaçadas e já começaram a sofrer modifica
ções para pior, ou estão sendo abolidas pela ditadura.
Nosso dever é não aceitar tal situação e lutar contra ela, unindo na mesma luta trabalhadores rurais e urbanos.
Quanto ao imposto sindical, o mais importante 6 levar o traba
lhador rural a lutar para que seja abolido e desde já organizar o
protesto contra o desconto desse imposto no salário minguado do aj3
salariado agrícola e exigir o cumprimento da assistência social ao
homem do campo, de acordo com as leis trabalhistas.
4) - Para fazer avançar i organização sindical no campo, cumpre co
nhecer a legislação rui . existente r s modificações que nela vão
sendo introduzidas.
- 1 -
A portaria 395 do Ministério do Trabalho, de 1? de julho
de
1965, modificou a estrutura sindical no campo, contrariando aberta
mente as determinações do Estatuto do Trabalhador Rural. Pela nova
portaria, em vez do Sindicato específico de assalariados, do Sindi_
cato específico de trabalhadores autônomos, posseiros e pequenos arrendatários, e do Sindicato específico dos pequenos proprietários que não pagam salários agora teremos a fusão desses Sindicatos
num só.
Na situação em que não existir sindicato nenhum, é aconselhável organizá-lo de acorda com a atual portaria.
5) - 0 prosseguimento da luta pela sindicalização rural exige, entretanto, enfrentar outras situações. Uma delas d continuar lutando pelo reconhecimento legal dos sindicatos, desenvolvendo esfôr—
ços para que o Ministério do Trabalho conceda as cartas de reconhe
cimento já solicitadas. C.vtra situaçã' 6 lutar para reviver os Sin
dicatos já reconhecidos e que não funcionam.
Quando nos defrontamos com una situação em que há um sindica
to reconhecido, convém ingressar nele. Jamais devemos criar organi
zação onde já exista outra, o que leva a dividir a massa, quando o
nosso objetivo é alcançar a unidade dos trabalhadores rurais.
6) - Na luta pela organização sindical da massa no campo, devemos
estar atontos para desmascarar os agentes da ditadura, que tudo fa
zem para afastar o trabalhador rural do Sindicato, atemorizando-o
e impossibilitando-o de organizar-se para a conquista dos seus direitos.
ÂO atuar no interior do Sindicato rural, o militante deve evi_
tar o sectarismo, não confundir o Sindicato com o Partido. No Sindicato Rural, todos os seus membros devem se unir contra o latifún
dic, os latifundiários e as empresas estrangeiras que os exploram.
Como a nova portaria determina que todas as categorias se insere—
vam num só Sindicato Rural, é preciso ter presente que o que une todos os associados é a luta contra o latifundiário e as empresas
imperialistas, como a Sanbra, a Clayton, etc. No Sindicato rural,os assalariados agrícola:., a os pequen n produtores devem estar jun
tos.
E da máxima importância ir para o Sindicato Rural e levar para lá as grandes massas do campo. Lutar no campo legalmente, isto
é,utilizando as leis vigentes, cumprindo suas determinações, é uma
necessidade. Quem lida cora os camponeses sabe que não se pode deixar de empregar os recursos legais, inclusive a ação dos advogados
não comprometidos com os latifundiários.
7) - No campo, não obstante, criam-se situações em que nem tudo pp_
de ser legal. Seja como for, é preciso também lutar e organizar i
legalmente. A resistência contra os métodos, o terror e a ação vip_
- 2 -
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o.
lenta da ditadura exige o recurso aos meios ilegais por parte das
massas rurais.
Muitas lutas reivindicatérias terão que ir avante por meio de
organizações ilegais e clandestinas. Una assembléia de trabalhadores pode ser utilizada para dirigir a luta. O fundamental é a luta
a ação de massas. E para isso todas as formas de organização
são
válidas.
8) - Um aspecto da maior importância é a preparação da autodefesa
de massas. As lutas no campo tendem sempre, por sua própria nature_
za, a se radicalizar. A autodefesa das massas é necessária para que os camponeses e assalariados agrícolas não fiquem à merco*
da
ação dos latifundiários e seus capangas, bem como da polícia. Toda
preparação de luta no campo exige que nos preocupemos também com a
preparação da autodefesa de massas, tendo sempre em conta que
os
limites da sua ação serão determinados pelas situações concretas criadas.
9) - Ao lutar para organizrr e mobília r os camponeses, é preciso
ter em vista a frente única com todos os que se opõem aos latifundiários, às perseguições o injustiças contra os trabalhadores r u —
rais. Nossa preocupação devo ser fazer alinaça com os católicos,os
trabalhistas, os socialistas, os partidários de Arraes, Brizola,Ju
lião, fazer unidade com os pequenos comerciantes e a pequena-bur—
guesia rural e com todas as forças que lutam ao lado dos campone*4ses e em defesa dos seus interesses.
Os comunistas devem ser os que mais se esforçam para combater
a exploração dos trabalhadores rurais e devem por isso buscar a unidade, necessária; e indispensável para sacudir o campo e incorpo_
rá-lo à luta geral contra a ditadura.
10)- 0 problema da terra merece grande atenção. Sm São Paulo já quase não há terra para plantar. As terras de cultura estão sendo
transformadas em pastagens. 0 crescimento industrial, por sua vez,
levou a uma grande pressão para que se produzissem matérias primas
e desalojou o camponês da terra onde cuidava da lavoura de subsistência. A miséria cresceu no campo. Depois de instaurada a ditadura, a situação do trabalha ".or rural piorou terrivelmente. Além da
miséria, da fome, dos salários atrasad a, dos preços proibitivos dos arrendamentos, dos despejos em massa, os camponeses são brutal
mente perseguidos com suas famílias e até mesmo assassinados. Outro
fenômeno é o êxodo rural, que se torna cada vez maior.
Lutar centra o despejo, contra o grileiro, pela posse da terra, contra os arrendamentos os corchantes, pelo preço mínimo, pelo
crédito ao pequeno camponês (o «rédito é sé para os latifundiáriaos), tudo isso constitui motivação para a necessária mobilização dos camponeses e o desencadeamento da luta de classes nc campo.
- 3 -
<*.
11) - A bandeira da reforma agrária deve ser empunhada com firmeza
pelos comunistas, seja qu; ~ for o raomr j da atividade no campo. Trata-se da reforma agrária que tenha como objetivo dar a terra aos camponeses, liquidar de fato o latifúndio, acabar com as sobre
vivências feudais ou seni-foudais, A terra é a grande meta arser*-«*
alcançada pelos camponeses em sua luta. Por mais elementar,
por
mais simples e limitada que seja a luta do trabalhador rural, esta
sempre lhe aviva a esperança da posse da terra, que é o seu sonho.
Essa bandeira deve ser agitada principalmente nas regiões onde pre_
dominam os latifúndios prd-capitalistas, terras abandonadas e mal
cultivadas.
12) - 0 trabalho de campo é uma terefa que incumbe não somente aos
especialistas, mas sim a todo o Partido, t' ém de ter caráter prio-*
ritário. Deve por isso ser amplamente exa inada e discutida em nos
sas fileiras para as providências e medidas adequadas.
No campo, é preciso construir o Partido, construir as OOBB nas fazendas, usinas, patrimônios, por toda a parte onde se concen
tíarm os camponeses, .aldm dos quadros das cidades que podem ajudar
a fazer o trabalho do Partido no campo, urge formar quadros camponeses, concentrá-los nas fazendas, usinas e grandes plantações. 0
Partido é o instrumento se : o qual não s3 levará a cabo a tarefa de unir as massas camponesas e levá-la:; às lutas. A permanente
ação organizativa e educativa dos comunistas no campo desempenha um papel decisivo. Com esta ação, a grande corrente agrária da revolução se unirá à corrente anti-imperialista.
A agitação e propaganda no campo deve ser feita através
de
volantes e folhetos ilustrados, jornais de usinas e fazendas, contendo denúncias concretas, indicando as formas de lutar contra as
injustiças e pelos direitos, A S palavras de ordem escritas nas por
teiras ou à beira das estradas, as bandeirolas dependuradas
nos
fios, são outras formas de agitação. Entretanto, a mais eficiente
é a agitação oral, de casa em casa, nos campos de futebol, etc. A
A direção de Partido deve preocupar-se em estimular es£as formas de agitação, recolher as experiências surgidas e generalizá-las, bem como empenhar-se na feitura de um jornal para os assalariados
agrícolas e camponeses. Importante também é a divulgação das c o n —
quistas dos trabalhadores agrícolas dos países socialistas e as ex
periêhcias dos que lutara pela libertação nacional.
PROGRAMA DE REIVINDICAÇÕES
l) - Luta pela aplicação 1 Estatuto C, i trabalhador Rural, levando,
se em conta as reivindica," ^ específica de cada local, em cada é_
poça do ano, aproveitanl
a ocasião das colheitas, que a experi
ência demonstrou ser a EVÃÍ.Í cportuna para a deflagração de lutas e
para a obtenção de vitoriai.
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6(? M,filO x<).O.ésr;/KP, ZVS, p.A6
PARA OS COLONOS DE CAFÉ
1) - Revisão imediata dos contratos de café, para que o pagamento
pelo trato de mil pés seja feito de acordo com o salário mínimo, sem desconto de qualquer espécie.
2) - Pagamento no dia de serviço para todos os trabalhadores
de
acordo com o salário mínimo do município.
3) - Abolição de todo e qualquer serviço gratuito nas fazendas.Pagamento em dinheiro e abolição dos "vales" e das "ordens".
4) - Obrigatoriedade de registro de todos os membros das famílias
dos colonos e demais trabalhadores nas cadernetas, a fim de que
possam gozar dos direitos assegurados pela legislação trabalhista.
5) - Pagamento do salário família a todos os trabalhadores que tenham direito.
6) - Transporte com segurança e garantia contra as chuvas, por par
te dos empreiteiros, para todos os trabalhadores que vão de cami—
nhão prestar serviço nas fazendas e Cttinaa em geral e indenização
no caso do desastres.
PARA ARRENDATÁRIOS E PARCEIROS
1) - Arrendamento da torra a preço nunca superior a 20$ do valor da produção, sobre o produto principal, ficando livre para os a r —
rendatários e os parceiros as demais culturas feitas. Pagamento do
arrendamento no final das colheitas. NSste sentido, deve-se apro—
veitar o que fôr possível do Estatuto da Terra.
2) - Indenização pelos fazendeiros, no final do contrato, de todas
as benfeitorias construídas pelos arrendatários e parceiros.
3) - Proibição de transformação de terras de cultura em pastagens.
Campanha contra a plantação de capim nas terras de lavouras.
4-) - Suspensão de todos os despejos de arrendatários e parceiros.
5) - Contratos a longo prazo.
6) - Garantia de preços compensadores para todos os produtos
da
lavoura ca tempo oportuno na fonte de produção, isto é, 3 meses an
tes do plantio; medidas contra a ação prejudicial dos açambarcadores e fiscalização contra as máquinas que lesam os produtores agrí
colas no preço, no peso e na elassifie- ;ão dos produtos.
7) - Indenização rápida pdlc governo e s lavradores pelos prejuí—
zos causados pelo granizo, geada e outras inteapérias.
8) - Crédito fácil, barato e a longo prazo em tenpo oportuno, isto
é, antes da colheita e dirotamente aos pequenos produtores.
9) - Ferramentas, adubos, sementes e outros utensílios para a I a —
voura, a prôços baratos para todos os produtores agrícolas, pelo preço de custo através das casas da lavoura.
10)- Conservação e construção de estradas pelos poderes municipais
e estadual.
3tf AU, RfO X*» O. £51,/*P. Z/3, p. 29
o.
11) - Contra o despejo dos pequenos posseiros e a entrega de títulos legais de posse aos que ainda não os possuem, e prÔços r a z o a —
veis para a feitura das escrituras e sou registro.
12) - Escolas suficientes para os filhos dos trabalhadores rurais
e cursos do alfabetização de adultos.
13) - Pagamento em dinheiro a todos os produtores agrícolas no ato
da entrega de suas mercadorias e não em Promissórias Rurais.
14) - Luta contra todas furnas de exploração das empresas estran—
geiras, ccno a ANDERSON CLAYTON, SANBRA, MAC-FADEN, FRIGORÍFICOS, etc.
REFORMA ^GRARIA
Organizar um plano completo em cala município, fazendo um l£
vantamento para se saber o -ais são os rr ndes latifúndios onde deve ser concentrado o fogo ia luta pela uua desapropriação e sua en
trega aos camponeses sem terra, aos desempregados e aos camponeses
que possuem pouca terra.
Nos municípios onde haja latifúndios das emprõsas estrangeiras, estes devem ser o centro da luta para que suas terras sejam divididas e entregues aos camponeses.
Nesta tarefa, devemos realizar um ânplo trabalho de agitação
e propaganda, mostrando o porque da necessidade urgente da reforma
agrária e as grandes vantagens que trará a toda a população, não só do campo como da cidade.
Nos municípios onde surgirem lutas de camponeses pela terra
e contra o despejo, sempre que possível, formar imediatamente c o —
missões de ajuda aos que estão lutando, com a participação de t ô —
das as pessoas que estejam de acordo com tal luta, independentemen
te de sua condição social, política ou religiosa. 0 fundamental é
que se arraste para essa luta o maior número de aliados, mesmo os
mais vacilantes.
X
X X
1) - Ã Conferência Estadual resolve quj o centro do trabalho
do
Partido no campo deve voltar-se para os assalariados agrícolas,especialmente nas usinas de açúcar.
2) - A Conferência Estadual chama a atenção do Partido para a importância das cidades do Interior, onde se encontram grandos c o n —
centrações de trabalhadores agrícolas. Estas cidades são pontos
fundamentais na política de organização do Partido e das organizações de massas, e desempenham um papel importante no sentido do de
senvolvimento e desencadeamento de lutas.
3) - A Conferência Estadual recomenda que o Partido levante
reivindicações dos trabalhadores do campo, desde as menores às
- 7 -
as
mais elevadas, objetivando mobilizar, educar, organizar e preparar
as massas para lutas revolucionárias.
4) - A Conferência Estadual decide que o Partido lute pela aplicação do Estatuto do Trabalhador Rural, levantando reivindicações cç_
mo salário mínimo, assistência social, carteiras profissionais e outras.
5) - A Conferência Estadual decide que se realize um estudo deta—
lhado da Legislação TrabL .V.iista para < ?ampo e das leis complementares que surjam, assim oouo o estudo o ESTATUTO DA TERRA, denunciando seus aspectos reacionários e contrários aos interesses dos
trabalhadores.
6) - A Conferência recomenda a realização de encontros de trabalha
dores agrícolas e de camponeses em geral, para o estudo, o debate
e a aplicação das resoluções aqui aprovadas.
X
X X
A Conferência Estadual propõe ao VT2 Congresso a designação de uma Comissão, que elabore um projeto do Programa Agrário e
o
submeta a uma discussão em todo o Partido, através de sua impren—
sa, cursos, palestras, conferências, seminários.
A Conferência Estadual sugere que o prazo de discussão e aprp_
vação do Programa Agrário seja de 12 meses, a partir do encerramen
to do VI2 Congresso.
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0« A»), MO X*»«0. « £ , Acf. 2/3; p 3Í
a.
PELA l\ IDADE DÜ p.
IDO
(Anexo "C")
(RESOLUÇÃO DO CCTtlTE CENTRAL DO PARTIDO COMUNISTA
BRASILEIRO)
SET - 1967
VIOLAÇÃO DO CENTRALISMO DEMOCRÁTICO
l) - O centraliscio democrático é a base da estrutura e do fun
cionamento do nosso Partido. Não se trata, evidentemente, de nero
dispositivo formal incluido nos Estatutos. Mas de uma exigência do
carátor revolucionário do Partido como cr anização política da cias
se operária, da natureza ie suas tarefas o de seus fins. Por isso
mesmo 6 que o centralisno democrático se inclui entre cs principies de organização dos partidos marxistas. E è princípio diretor.Re_
petem-se, entretanto, ultimamente, violações do centralismo demo—
crático.
Os Comitês EstMuais do São Paulo, Estado do Rio e Rio
Grande do Sul, sob a influencia de nenbros do Comitê Central, procuram imprimir à atividaie partidária una orientação divergente da
orientação do Comitê Central e das diretivas da Cociissão Executiva.
Essa diversidade de orientação se concretizou, às vezes, no contou
do de jornais estaduais, como os publicados no Rio Grande do Sul e
no Estado do Rio, e de documentes descidos ao Partido. Recentemente, em São Paulo c no Rio Grande do Sul, a orientação transmitida
às organizações partidárias, através de documentos, a respeito da
agressão do Estado de Israel aos países árabes, chocava-se com a £
rientação dada pela Comissão Executiva sobre a mesma questão.
0
conteúdo desses documentos divergia, além disso, da Resolução
do
Comitê Central sobre a situação internacional e revelava nitidamen
te uma posição anti-soviética. A Comissão Executiva determinou que
os mesmos fossem recolhi los.
A diversidade de orientação por parte de Comitês Estadu
ais, violando o centralismo democrático, a subordinação de todos os órgãos e organizações partidárias ao Comitê Central, tom levado
ao rompimento da unidade de ação dos comunistas em sua atividade entre as massas. Isso já ocorre no moviiento sindical e, mais acen
tuadamente, no movimento estudantil.
Procura-se, per outro lado, impedir que a orientação da
direção central iesça n> v-irlmonte a todos os órgãos e organizações
do Partido, não distribuir-t»i a "Voz Operária" e outros materiais e
ditados pela Comissão Ex>.cutiva. No Estalo do Rio, desde dezembro
do ano passado foi suspensa, pelo Secretariado Estadual, a distri- 1 -
6AA*J,ftU3 ^.O.fc"SC,Acf>.2-/3,p.3A
cx
buição da "Voz Operária", "Ia "Revista Internacional" e de todos os
folhetos publicados pela Comissão Executiva. Todos esses materiais
além do Manifesto lançado pela Comissão Executiva em janeiro, não
foram sequer retirados do local em que se encontravam. A situação
chegou a tal ponto que dois depósitos, indicados pelo secretariado
do Comitê Estadual do Estado do Rio para entrega de materiais pela
SAP do Comitê Central, ficaram lotados, com mais de 80 volumes. Ca
racteriza-se, assim, o boicote aos órgãos da direção central.
VIOLAÇÃO DAS NOHNLiS DO DEBATE
2) - Outro aspecto dessa questão consiste em que camaradas procuram imprimir à atividade partidária a orientação divergente por elos defendida no debate das Teses apresentadas pelo Comitê Central. Dessa maneira, violam tambóm as normas do debate.
*
0 processo do debate se realiza através de suas reuniões (assembléias e conferências) e da imprensa partidária ("Tribuna ie Debate"). E se corC-i com o ato final, quando os delegados,re
presentando o coletivo partidário, deciiem sobre as questões
em
discussão e elegem o novo Comitê Central. Mas camaradas divergen—
tes, alguns deles membroü :1o Comitê Central, procuram orientar
o
Partido, desde agora, de acordo com suas opiniões individuais. Vi£
Iam, portanto, ao mesmo tempo, os Estatutos e as Normas do debate.
Sobrepõem-se ao coletivo partidário. Antidemocráticamente, tentam
impor suas opiniões ao Partido.
As resoluções sobre as Teses são tomadas, nas reuniões
do debate, em função do próprio debate e não devem orientar a atividade prática do Partido. Representam o pensamento da maioria dos
comunistas desta ou daquela organização. 0 pensamento da maioria dos membros do Partido surgirá do ato final do debate, das resoluções então aprovadas, quo passarão a ser obrigatórias para todos os membros, órgãos e organizações. Admitir o contrário, seria admi.
tir que cada organização do Partido passasse a adotar uma orientação própria, rompendo a estrutura do Partido como sistema de organizações, dirigido per uri centro único, que é o Comitê Central. Te,
ríamos o fracionamento do Partido, a orobra da unidade de ação dos
comunistas. E esse é o oauinho da desrpregação orgânica do Parti—
do.
FR ..CIONISMO N A GUANABARA
3) - Essa atividade lesagregadora de alguns camaradas já se
transformou, no Estado da Guanabara, em atividade abertamente fracionista e antipartido. Três ex-membros do Comitê Estadual da Guanabara, não conseguindo atrair para suas posições a maioria do Par
tido no Estado, organizaram-se em grupo e romperam as ligações par
tidárias. Publicam seu próprio jornal, no qual atacam o Comitê Cen
- 2 -
ML <WO,*I0 M.o.esijM.l/1,
p.33
trai e combatem suas resoluções e sua orientação. Simularam a realização de umâ conferência paralelamei± : à conferência da organiza
ção Estadual da Guanabara o so aprcserrcam falsamente como sendo a
direção do Partido no Setalo, procurando ludibriar militantes e
simpatizantes. 0 camarada Paulo, membro do Comitê Central, é inclu
ido entre os membros dessa falsa direção estadual.
ATIVIDADE ANTIPARTIDARIA DE MENEZES
4) - A Comissão Executiva já informou ao Partido que o camarada Menezes, tomando uma decisão individual, que não transmitiu sequer à organização em que atua, foi a Cuba participar da reunião
da ÜLAS. Sm Cuba, pelo rádio e através declarações a jornais, atacou a direção de nosso Partido e sua orie. ação política.
Antes mesmo do golpe de 1964,
camarada Menezes, sendo
membro da Comissão Executiva do Comitê Central, não se integrava em sua atividade. Dela participava quase formalmente, ao mesmo tem
po que procurava desenvolver uma atividade paralela a da direção e
fora das funções que lhe cabiam. A conciliação ideológica então reinante na Comissão Executiva facilitava essa conduta individua—
lista e anárquica do camarada Menezes.
Após o golpe o a partir da reunião do maio de 1965, o
Comitê Central iniciou, autocriticamonte, o combate aos erros e de,
ficiência de seu funcionamento. A Comissão Executiva, em cumprimen
to às resoluções do Comitê Central, tem feito esforços no sentido
de desenvolver o método da direção coletiva e da responsabilidade
individual de seus membros, da planificação e do controle de
seu
trabalho nas diversas frentes. 0 camarada Menezes, mantido na C o —
missão Executiva eleita naquela reunião do Comitê Central, não se
empenhou nesse esforço autocrítico. Ao contrário, abandonou o cargo
que exercia e foi, por isso, dele destituído pelo Comitê Central.
Na carta enviada em dezembro do ano passado à Comissão
Executiva, o camarada Menezes afirmava o seguinte: "Solicitando d£
missão da atual Executiva - como o faço aqui - desejo tornar públi.
co que minha disposição ê lutar revolucionàriamente junto com
as
massas, e jamais ficar à espera das regras do jogo político buro—
crático c convencional que impera na liderança."
Está bastante claro que, nessa passagem, o camarada Menezes revela sua disposição de não se submeter aos princípios
e
normas da vida partidária, de não levar cm conta o papel dirigente
do Comitê Central, de aturr, enfim, do acordo com suas próprias opiniões e sua vontade, c .1 .'.•indo-sc fora e acima do Partido. E assim agiu, agora, na vi aço í " Cub&«
Agindo como e.' '., . camarada Menezes descumpriu seus de_
veres de membro do Comitê Central, violou, sob diversos aspectos,- 3 -
ft£l\H,k\ô *.<\.Q.6S>TtK.f,l/iff>.Ztr
as normas do funcionamento do Partido, assumiu atitude antipartidá
ria. Em pleno processo de realização do debate e em evidente manifestação de individualismo pequeno-burguês, que nada tem a ver com
a ideologia do proletariado, o camarada Menezes anuncia, internaci
onal e publicamente, a orientação própria que segue. Mostra dessa
meneira menosprezo pelo coletivo partidário. Revela que, para êle,
na realidade, o debate nada significa.
Devido à natureza e à gravidade das faltas cometidas pelo camaraia Menezes, o C\ - itê Central cnsidera que seu comporta—
mento é incompatível com a condição do /ombro do Partido.
DEPENDER 0 PARTIDO CONTR/t 0 LIQUIDACIÜNISMO
PEQUENO-BURGUES
5) - 0 movimento antimperialista, principalmente ap(5s a S e —
gunda Guerra Mundial, cresceu e se ampliou no Brasil, Isso se deve
a fatores objetivos e tambdm a atividade de nosso Partido.
Ü desenvolvimento do capitalismo em nosso país determinou importantes transformações na sociedade brasileira. Assinale—
mos, aqui, o desenvolvimento numérico e qualitativo ia classe operária. S a formação de numerosa classe média urbana, em decorrên—
cia. do acelerado crescimento das cidades (em 1965, o total de habi,
tantes das cidades já se equiparava ao das zonas rurais). Sob outro aspecto, o desenvolviuonto econômico, nas condições de dominação imperialista e de conservação do latifúndio, acentuou a contra
dição entre a maioria da ração, de um lado, e, do outro, o imporia
lismo, seus agentes e aliados internos. 0 movimento nacionalista e
democrático adquiriu impulso e amplitude.
0 crescimento qualitativo e quantitativo do proletariado se traduziu, politicauo to, na creso nte influência do movimento operário na vida nacional. Entretanto, a maior participação de
outras forças sociais, em particular de amplos setores da pequena
burguesia urbana, nas lutas antimperialistas e democráticas apro—
fundou sua influencia ideológica nessas lutas.
Essa influencia se exerceu e se exerce sobre o Partido.
E encontrou, no interior mesmo do Partido, entre militantes e diri_
gente3 ideologicamente débeis, campo fértil para se desenvolver.
Acentuou-se, assim, a influencia da ideologia burguesa
e pequeno-burguesa nas fileiras do Partido, alimentando tendências
de "esquerda" e também de direita, no terreno político como no de
organização. No terreno de organização, as manifestações dessa ten
dências iam do liberalismo e do "autenenir- :o" até o ressurgimento
de velhas práticas mandoniTtas sob formas novas, o individualismo,
o desprêso pela direçã; c letiva, pelo pensamento do coletivo partidário. No terreno político, iam do reboquismo à burguesia até a
- 4 -
MAlMW t%0.€SXtM.t/l}
f.
35
a.
prosternação diante dos grupos ultra-esquerdistas da pequona-bur—
guesia. Para o desonv< 1/ anto iessan- . ndências contribuíram, sem
dúvida, a influência das osições err ueas e da atividade, no movi
mento conunista mundial, io grupo de Siao-Tse Tung e, de modo parti
cular, falsas concepções difundidas na América Latina sobre a revo_
lução no Continente.
Após a derrota sofrida em abril de 1964, houve nc Parti
do, uma exacerbação dessas tendências, principalmente do "esquer—
iismo" entre alguns dirigentes e o setor de estudantes secundaristas e universitários. Queremos nos referir, aqui, apenas a manifesi
tações desssas tendências no terreno de organização. Ataques a dirigentes e à direção do Partido eram acompanhados da violação das
normas da vida partidária. Chegava-se a i jgar o centralismo demo—
crático, em seus diversos aspectos. E $6 nq procura difundir, com
o rótulo de marxista, uma "nova concepção" sobre o Partido, a qual
é, na realidade, a negação da concepção marxista. Essa "nova con—
cepção" propala a "caducidade" dos partidos comunistas ditos ortodoxos, a necessidade de "romper qualquer dependência com os partidos políticos para substituir as desfalecentes vanguardas políti—
cas". Afirma que "a guerrilha é o partido em gestação" e que a "tô_
nica principal deve rec i : no lesenv
\Lmento da guerra de guerrilhas e não no fortalecimento dos partilos." Defende a necessidade
da suspensão temporária ia democracia interna e da abolição temporária do centralismo de. crático. E, enfim, o velho liqüidacionismo que se apresenta com novas vestes e fantasiado de marftLsmo cria
dor. 0 resultado seria que a classe operária, sem o seu partido,se
transformaria num apêndice político da pequena burguesia. Aliás, não ê por acaso que se procura reduzir ou negar o papel revolucionário da classe operária nos países da América Latina, exaltando o
revolucionarismo de setores da pequena burguesia, destacadamente os intelectuais e os estudantes. B se defende a falsa tese de que,
no âmbito internacional, a contradição entre o sistema socialista
mundial o o imperialismo não 6 a principal, mas sim a que existe entre os países coloniais e dependentes e o imperialismo, resvalan
io daí para o anti-sovietismo.
A diversidade e amplitude das forças sociais que parti
cipam da luta antimperialista e democrática é um fator de grande importância no desenvolvimento da revolução brasileira. Devemos le
var na devida conta esse fato, de medo que nossa orientação políti
ca concorra efetivament
ara unir t' i essas forças à classe ope_
• rária na ação comum cont- o princi] 1 inimigo de nosso povo. Mas,
a primeira condição p^ •
;ssaios cumprir com ôxito essa tarefa é o fortalecimento i '
'/rico o orgânico do Partido.
A violação
normas o princípios da vida partidária,
- 5 -
que se terna mais grave nas atuais condições de clandestinidade, rompe a% unidade de ação dos comunistas, debilita sua atividade entre as massas, entrava o desenvolvimento da luta éontra a ditadu—
ra. E constitui obstáculo a que a Comissão Executiva leve à prática as resoluções do Comitê Central, ao mesmo tempo que perturba a
realização do debate. A título de exercer o direito de divergir, procura-se imprimir à atividade partidária uma orientação divergen
te, o que deve ser combatido. Por outro lado, as manifestações de
fracionismo e de luta antipartido não podem ser toleradas. 0 Parti
do deve chegar ao final Io debate como un sistema de organizações
e não como um amontoado de frações.
DECISÕES DO COMITÊ CENTRAL
6) - Em consequôflcia desses fatos, o Comitê Resolve:
a) aprovar as ~iedidas tonais pela Comissão Executiva em relação á Conferência Ia OLAS, ao cioarada Menezes e ao recolhi
mento de materiais publicados pelo C.., de São Paulo e Pelo C.E. do
Rio Grande do Sul;
b) considerar c comportamento do camarada Menezes incom
patível con a condição ia membro de Partido e expulsá-lo;
c) considerar como fracionismo e, portanto, contrária à
disciplina e à unidade do Partido e incompatível com os Estatutos
partidários, a atividade desenvolvida, na Guanabara, por três exmembros do Comitê Estadual daquele Estado; ratificar a expulsão,pe.
Io Comitê Estadual da Guanabara, de Jucá, Hilda e Roberto;
d) expulsar do Partido o camarada Paulo, membro do Comi_
tê Central, pela sua atividade e ligações com o grupo fracionista
da Guanabara, estando incluído entre os membros da sua direção;
e) aplicar ao camarada Silveira, por sua atividade divi
sionista, a pena de suspensão do exercício do cargo de membro
do
Comitê Central, pele prazo estabelecido, o que nao afeta o seu direito do participar do debate, como membro do Comitê Central.
f) censurar publicamente os camaradas Toledo, Lima e R£
drigo por não cumprirem seus deveres Io membros do Comitê Central
e procurarem imprimir h tividade dor Jonitês Estaduais em que atu
am, una orientação .contrária às resoluções e iocisões do Comitê Central e da Comissão Executiva;
g) determinar que a Comissão Executiva tome as medidas
que considerar necessári i a fim de garantir a distribuição normal,
a todos os órgãos e organizações partidárias, da "Voz Operária",da
"Revista Internacional" e dos demais materiais por ela editados;
h) autorizar a Cora8são Executiva a adotar todas as medidas que se fizerem necessárias e aplicá-las para o cumprimento das decisões acima indicadas.
- 6 -
0fc AH), &0 **-°- &*) *- p - 2- / 3 , f • 3 *
TRAVAR A LUTA IDEOLÓGICA SM DEFESA DA UNIDADE DO
PARTIDO
7) - A descida, aos órgãos e organizações partidárias, das medidas aprovadas polo Conitê Central nesta Resolução constitui no
tivo para que se desenvolva a luta ideológica en defesa da unidade
e pelo fortalecimento do Partido; A Comissão Executiva deve planificar sua ativiiade nosso sentido, tendo em vista, principalmente,
ressaltar o papel desempenhado pela classe operária na revolução "brasileira, a necessidade do Partido como organização política da
classe operária, seu caráter revolucionário e seus princípios de organização o funcionamento. E igualmente necessário que o Partido
leve à prática a Resoluçã > sCbre a si , irção internacional aprovada
pelo ConitÔ Central en março deste au , combatendo todas as mani—
festações de anti-sovietisno. Adquirem particular importância as «*
comemorações do 50e aniversário da Revolução Socialista de Outubro,
Ao mesmo tenpo, as organizações partidárias devem inten
sificar sua atividade entre as massas, principalmente entre a clajj
se operária e os trabalhadores do campo, desenvolvendo a luta por
suas reivindicações imediatas, pelos seus interesses o direitos,em
defesa das liberdades democráticas e contra a ditadura.
0 Comitê Central se dirige a todos os militantes, ór
gãos e organizações io Partido, alerta-os para a ação desagregadora dos divisionistas e fracionistas o conclama-os a cerrarem filei
ras en defesa do Partido, do fortalecimento de sua unidade, do àeàenvolvimento normal da luia de idéias, Io respeito à democracia interna e ao centralisiio democrático, a fin de que o lobato, cono
expressão do pessanento e da vontade do coletivo partidário, seja
um fator de elevação do nível político, ideológico e orgânico
do
Partido.
Setembro de 1967.
O Comitê Oenti.nl do Parti' > Comunista Brasileiro.
- 7 -
b& (W,ftO M<0> SsTt
Ací
DECLARAÇÃO BB VOTO DE MUKJEL JOUVERT
* V â , p- 3ft
(Anexo
C-l)
T
TELLES ( .< .PAULO) NA
UNIÃO EXTRAO R D I N Á R I Á DO CC SM SE „ IBRO D3 1967.
Aproveito esta v tação para, usando um preceito estabeleci,
do no Regimento Interno Io CC, fazer a seguinte declaração:
"Ao ser convocado para esta reunião, fiquei contente. Pensei que finalmente, ia-se marcar a data do Congresso e aprovar ca
documentos de CC a esse Conclavo. No entanto, esta reunião d feita com o único objetivo de ajustar contas com os que divergem das
TESES oportunistas do CC. 0 CC trata de limpai1 a área, com o afas_
tamento do companheiros que divergem de suas posições. Pretende—
se ainda, intervir numa sdrie de organi ; yões partidárias que ado,
tam posição contrária as do CC na discus ao em função do'VI Con—
gresso. Ao invds ie cumprir sua obrigaçâ que seria a de marcar a
data do VI Congresso, já que os delegados estão eleitos há
mais
de dois meses, o CC dedicou esta reunião à exclusão ie camaradas
divergentes. 0 objetivo d realizar um Congresso sem discussões,on
de impera a unanimidade. Querem um Congresso tranqüilo e bem opor
tunista, a fim de, sem maior oposição, aprovar a linha oportunista das TESES, naturalme.. ; melhor ca ' lada sob novas frases pseu
do-revolucionárias."
"0 Partido está dividido no Estado. E verdade. E o CC, jun
to com o antigo CE, são- <s responsáveis por isso. 0 que existe na
Guanabara, não d um trabalho fracionista da esquerda", mas uma re_
belião do Partido contra a violação das Normas do CC, as arbitrariedades cometidas, e as ilegalidade praticadas sob as vistas, a
complacência, e a convivência do CC. A modificação da estrutura,antes da Conferência, aldm de violar as normas do CC para o
VI
Congresso, constituiu-se numa ação anti-partidária, do antigo CE
e do CC, que visava dividir o Partido no Estado, tumultuar o processo de realização do VI Congresso e justificar novas medidas ad -~
ministrativas, tendo em vista impor ao Partido a linha das TESES.
Objetivou-se, assim, fraudar o prdprio Ti Congresso.
A Conferência da maioria do Partido na Guanabara, realizouse em defesa do cumprimento das normas do CC, violadas pelo CE, e
objetivando salvaguardar a lisura do VI Congresso do plano urdido
pelo antigo CE visando fraudá-lo. Essa Conferência foi um protesto contra o grupe fracionista e anti-partido em que se havia
transformado a antiga ii ção do CE. \ los os documentos da Confe
rência apelam ao VI Con • sso, contr as medidas arbitrárias, ile_
gais, e anti-partidária-, • • antigo OE e do CC, praticadas naquele Estado. 0 CC d parti * aos acontecimentos e devia responder diante do VI Congresso .. IJ todo o Partido pelo crime cometido na
- 1 -
B* M RIU KL o. en, ACP, UI, f . *3
na Guanabara contra a uuilade do Par
o, Apesar disso, o CC, ne,s
ta reunião condenou aquela Conferônci . da maioria doPartido
na
Guanabara, considerando-a fracicnista. Não a reconhece e aprova as expulsões de camaradas, feitas polo CE.
Assim sendo, protesto contra todas essas medidas arbitrári
as do CC e me solidarizo com o Partido que realizou a Conferência
Denúncia na Guanabara. Considero que, sendo um direito e um dever
do povo rebelar-se contra a ditadura, também 6 um direito o um ie_
ver de cada comunista e de cada organização partidária, rebelar—
se contra qualquer direção, quando esta envereda pelo caminho da
ilegalidade partidária o pretende impor-se ao próprio Partido, cç>
mo 6 o caso atual".
"Com as medidas adotadas nesta r xião, o CC deu mais
um
passo no sentido de fraudar o VI Congresso, impedindo a livre manifestação da maioria do Partido no mesmo, principalmente de companheiros e organismos que divergem das TESES o da linha oportu—
nista seguida pelo CC. Nestas condições, o VI Congresso já não p£
dera representar a vontade do Partido, mas a vontade dSste CC» Se
rá, também, um Congresso ilegal, cuj^" decisões só poderão ser o—
brigatdrias para quem GLSIJ participa.- Ü as aceitar. Desse Congre_s
so fraudado, nada pode esperar o nosc- povo, a não ser a continui
dade da atividade oportunista da atual Direção que será, no funda,
mental, "reeleita"."
"Em 1961, fui a Cuba por determinação do Partido. Um
dia
após a minha chegada, chegaram mais três membros do CC, que para
14 foram sem comunicar e sem autorização de CC. Nada se disse sobre o assunto na ocasião, apesar de haver eu comunicado o fato à
Comissão Executiva. Agora, se expulsa Marighela por ter ido sem
autorização.1 8 a política de dois pesos e duas medidas, já que os
antigos indisciplinados eram favoráveis ao V Congresso e o Marighela, agora, diverge das TESES.
Voto contra a expulsão de Marighela e protesto contra e s —
sa medida e contra o se,.tido anti-cubano de muitas intervenções,
Para mim, Cuba constitui-se no centro da Revolução Socialista Latino-Amoricana e Ia luta pela independência e o progresso dos povos da América Latina, contra o imperialismo norte-americano
e
seus sustcntáculos internos: a burguesia e os latifundiários."
"Fui expulso pel' atual CC. Sr- isso acontecesse há 10
ou
15 anos atrás, autoria a suicidada, considerando-me um traidor
da classe operária. Hoje, nas oondiy~os em que sou expulso, me
sinto honrado com isso. '" o preço de divergir da maioria oportu—
nista do CC, o preço 1.-r-me à todas as arbitrariedades por êle cometidas contra o
rtido na Guanabara, em conivSncia com o
antigo CS daquele Estado. Minha expulsão 6 mais um elo na cadeia
- 2 -
E R A M ' 0 XVO.en,Acp.2./3;p.40
Ce
de ilegalidades conetidas pelo CO visando impor-se ac Partido e a
conservar os postos dirigentes. 13 nais uma arbitrariedade visando
mistificar os comunistas o arrastá-los pelo caminho do revisioni^
mo já trilhado polo CC nos últimos anos. E, sendo assim, vocês som o saberem, estão mo condecorando com essa expulsão, e mo esti_
mulando a seguir o meu caminho do comunista revolucionário. Tenho
confiança no Partido. Não o confundo com uma direção eventual, ü
Partido saberá reconstituir-se em base revolucionária - o marxismo-loninismo e seguir adiante no cumprimento de sua missão histórica. 3 com ôle estarei ou.
0 atual CC, com as medidas adotadas, assume enorme responsabilidade, E disso, não tenho dúvida, terá de prestar contas um
dia, diante de nosso povo e dos comunistas brasileiros".
xxxxxmx .
XXXXÍ.X
xxxx
XX
- 3-
UNIDADE E AÇIO DO PARTIDO PELA REVOLUÇÃO
(Anexo "D")
BRASILEIRA
Resolução do Conito Estadual de /Io Paulo do Partido Comunis
ta Brasileiro - setembro 1967.
Em sua última reunião, convocada para discutir medidas administrativas tomadas pelo CC, o Comitê Estadual de São Paulo do Par
tido Comunista Brasileiro aprovou a seguinte
R E S O L U Ç Ã O
0 Comitê Central, em sua última reunião, expulsou das fileiras do Partido os camaradas Menezes e Paulo, suspendeu o camarada
Silveira, advertiu publicamente os camaradas Lima. Rodrigo e Toledo, ratificando ainda decisões anteriores expulsando três dirigentes da Guanabara e proibindo a circulação de materiais dos Comitês
Estaduais de São Paulo e do Rio Grande de Sul, Embora tais problemas digam respeito a todos os comunistas brasileiros, examinaremos
no momento, mais de perto, aqueles que se referem a este Comitê.
Teriam estas medidas sido apenas uma tomada ie posição con—
tra a iniisciplina, visando a salvaguardar a unidade do Partido,c£
mo pretende fa#or crer o Comitê Central, em sua última resolução intitulada "Pela unidade do Partido''?
Não»
1 - As divergências ideológicas ontre a maioria do Partido e
0 grupo dominante no Comitê Central.
Trata-se, pura e siaplesmente, de levar para o campo das medidas punitivas as divergências ideológicas e políticas que nos se.
param do grupo que domina o Comitê Central e de punir seus membros
divergentes que não ficam apenas no campo das estdreis discussões
de idáias gorais.
No momento, assistimos à culminação da luta ideológica inici
ada em São Paulo, em outubro de 1965, contra as Teses apresentadas
pela direção estadual de então, e continuada, a partir de julho de
1966, contra as Teses para o VIS Congresso. Nessas discussões, aprofundaram-se e delimitaram-se, cada vez mais claramente, as d i —
vergências ideológicas o políticas que separam a maioria dos militantes do Partido, não só em São Paulo, mas também no Brasil,
do
grupo dominante do Comitê Central.
Em nossa última Conferência Estadual, declaramos clara e objetivamente que
"... nossa firme r lição 6 de r* bate à influência ideológica da burguesia n Partido, ó '-i luta contra a submissão do
proletariado à 1: •.•" nça bur.vu . ;a".
3 para que ficar* . i i:nis perfeita e claramente definidos os
campos, acrescentávamos:
"2 ccno nos situamos no terreno da luta ideológica^ não faremos aí nenhuma concessão, Somos contrários à conciliação
ideológica que tanto prejuize causou e tem causado ao Partido. A unidade ideológica nãc se obtdm fazendo arranjos,nem cedendo em questões de princípio, para não alterar
a
rotina. 0 pensamento revolucionário 6 incompatível com
o
pensamento TIRO revolucionário. A ideologia do proletariado
nãc se une à ideologia da burguesia".
Qual o funlo desta divergência ideológica?
S que, de há nuit , a pesiçãc
grupo dominante do CC de
nosso Partido e de abandono dos princi ics revolucionários do marxismc-loninismc, princípios estes que UQO nossa bandeira.
Com efeito, d princípio geral do narxismo-leninismo que:
:,
0s comunistas lutam energicamente para ababar com o capita
lismo, pela transfoianação revolucionária ia sociedade capi
ta.lista e consideram que a condição obrigatória para esta
transformação â a tomada do poder político pela classe ope
rp.ria e a implantação* da ditadura do proletariado" (Manual de Marxismc-Leninismo da Acedemia de Ciências da União
Sovidtica).
Ou, como o colocou a Declaração dos 81 Partidos, em 1960:
"Os Partidos marxistas-leninistas dirigem a luta da classe
Operária e das mrssas trabalhadoras pela realização da revolução socialista e pelo estabelecimento ia ditadura
do
proletariado, numa ou noutra forma".
A luta pelo socialismo o pela implantação da ditadura do prole_
tariado são principios que não podem ser olvidados; nãc serão
as
bandeiras de luta imediatas, mas estão na ordem do dia, pois,
as
revoluções vitoriosas da China, da Cor ..a e do Vietnam do Norte e
de Cuba nostram o fato atual de que:
"... as revoluções iniciadas sobre uma base democrática geral não se detiveram na etapa democrática e, ac contrário,
mais ou menos ràpi lamente, com dificuldades maiores ou menores, transformaram-se em revoluções socialistas".
Isto porque hoje em dia
"produziu-se uma aproximação maior dos dois tipos de revolu
ção. Nestas condições, a luta pelo cumprimente das tarefas
democráticas e socialistas pode inclusive não iesembocar en duas revoluções distintas, mas reduzir-se a duas etapas
de um único processo revolucionário.
A Revolução Brasileira não pode olvidar por um minuto aqueles
dois princípios acima ex istos, pois, co: afirmou bem recentemente e com muita clareza • declaração Geral da Conferência da OLAS
"0 conteúdo essencial da Revolução na Amórica Latina 6
- 2 -
da-
<x
do por sua oposição ao imperialismo e às oligarquias de "burgueses. Consequentemente, o caráter da revolução <5 o da luta pela independência nacional, a emancipação do povo com relação as oligarquias e o caminho socialista para
seu pleno desenvolvimento econômico e social".
Isto tudo o grupo qtxv. lirige o Bar;iio esqueceu de há muito, corrido pela influência da ideologia burguesa reformista, pondo-se
a serviço do desenvolvimento capitalista.
Já em 1946 (para rios : L*ar que o abandono dos princípios vem de
longe), dizia um informe Io então Comitê Nacional, editado em f o —
lheto, sob o título "Rumo ao IV Congresso", que: "... como disse o
camarada Prestes, nas condições atuais do Brasil, não existe nada
de mais reacionário do que pi^otonier a salvação da classe operária
em qualquer outra coisa que não seja o ulterior desenvolvimento do
capitalisn;". Ou soja, abandenou-so o mais importante princípio do
marxismo-lcninismo, deixamos de combater o capitalismo, passamos a
ser seus defensores e apologistas.
Por ocasião do IV Congresso (só realizado em 1954) o Informe dizia com todas as letras que "o novo regime (pelo qual se lutava)
não será uma ditadura do proletariado" e reâfirmou-se claramente que "nas atuais condições do Brasil, cabe ao proletariado lutar pe_
los interesses progressistas da burguesia nacional. Tomando a iniciativa o dirigindo a luta pela realização dessas Reivindicações, a classe operária poderá ganhar a burguesia para a frente única an
ti-imperialista e anti^íc1 'ai". Isto è*, abandoharam-se, mais
uma
vez, os princípios revolucionários do arxismo-loninismo, colocando-se a classe operária o as massas a serviço da burguesia e do ca_
pitalismo, embotando-lho a consciência de classe e negando a neces_
sidade da revolução.
São definições ideológicas de princípio repetidas, de uma
ou
de outra forma, nos documentos posteriores (declaração de 1958, Re
solução política do V Congresso, resoluções de maio de 1965 o junho de 1966, bem como nas Teses), as quais não deixam sombra do dúvida do que o grupo dominante no Comitê Central, de há muito, rene_
gou a ideologia marxista-leninista do proletariado para submeter—
se à ideologia burguesa, renegou a Revolução para iefender o desen
volvimento capitalista e o reformismo.
Ssto ò núcleo central de nossas divergências ideológicas: refor
mismo e revisienismo ou iiarxismc-leninismo? Reformas da estrutura
capitalista, mantida o remendada ou Revolução? E evidente que não
há lugar para conciliação; a escolha, livro e voluntária, tem
de
ser feita.
Os comunistas de São
ulot bem cn^ dos outros Estados, em maioria, já optaram pel
\inho da R
lução, enquanto quo os "do.
- 3 -
o.
nos" do ComitS Central preferem as reformas capialistas; somos fi
dis ao marxisno-leninisno. enquanto eles aderem ao revi sionismo, a-»
pegam-se ao oportunismo de direita, a serviço da burguesia e
das
classes dominantes.
35 bom não esquecer, neste terreno, a experiência da luta con
tra o refomismo no seio da sccial-democrácia russa, liderada por
Lenin erelembrarsempre a nagnifica lição da Declaração dos 81 Par
tidos: "na luta contra o oportunismo de direita, o revisionismo,ve
rificou-se o fortalecimento ideológico e orgânico de cada Partido
Comunista e de teJo o movimento comunista internacional.
Examinado o nó da quostão ideológica, ve.jamos onde se situam
as divergências no campo olíticp.
II - Das divergênci-3 políticas; . aga à auto-crítica.
Aí, o aspecto principal situa-so na forma de responder a algumas interrogações: qual nosso erre político principal ao período
anterior a l g de abril; oportunismo de direita e ilusão de classe
na burguesia ou sectarismo esquerdista? Existia ou não, antes
do
golpe o continua a existir agora no Brasil, uma situação rovolúcio
nária geral? A Revolução pode ser feita por meiçs pacíficos?
Sustentam as Toses que, antes do l g de abril, .cometemos fundamentalmente um erro esquerdista, exigimos demais do governo Jan£0. Ou, como foi colocado em documento aprovado pela ConferSncia Estadual; "qualquer pessoa que tomo conhecimento do I a capítulo das lesos fica com a impressão de que nosso Partido tinha de
ser
o Partido da moderação, da prudência e da cautela, para não ferir
os interesses da burguesia, para não ir aldm do que era permitido
pelas classes dominantes, para não ferir a hierarquia e a discipli
na militaros, para não haver divergências na frente única. para não seguir uma tática ofensiva. Os culpados de tudo seriam os e s —
querdistas da frente única, que queriam a ofensiva, precipitaram—
se e cairam no sectarisr ;".
Ora, tal opinião ias Teses não •: rresponde à realidade.
d_
.justamente o oposto da realidade. A aceitá-la, só poderíamos fazer
a Revolução quando as classes dominantes o perritissem, coisa -impossível de acontecer, como 6 claro.
O principal erro político cometido antes de l e de abril
de
1964 9 o principal a evitar agora d .justamente o oportunismo de di
reita. a submissão à burguesia, o reboquismo. como .já definimos na
última C nferSncia Estadual.
Combatendo agora supostos desvios esquerdistas, o grupo domi
nante do Comitê Central busca exatamente fugir ã auto-critica para
ocultar 3ua responsabilidade pelo eno-rne fracasso a que se levou o
Partido, totalmente despreparado para enfrentar o golpe que se desenhava claramente desdo a rcunucia de Jânio. Procura manter-se, a
B£ AU,MO tW.éSZj
/KP.1/5, f.45
O-
qualquer preço, nos postos ie direção c froia. objetivamente, a lu
ta revolucionária dos ni":; tantos part." 'rios, pois, continua no re
boque a burguesia o às c JSOS donin- •; L;ejg en geral, esperando
a
salvação do povo atravds ie lideranças burguesas (veja-se o episódio da Frente Ampla e o laa ilusões nas "aberturas democráticas" de Costa c Silva).
Con relação à secunda pergunta, tambdm d frontal nossa d i —
vergencia com aquele grupo, que nega a existência, quer antos
do
de abril, quer agora, de qualquer situação revi lucienária. mesmo geral.
No entanto, .já desde 1961 se desenhatva bem nítida aquela si.
" tuação revolucionária prevista por Lenin. na qual os do baixe não
• querem mais continuar a viver como antor •> os de cima não podem continuar governando como antes, ao mesn tempo em que ao processo
político se incorporam massas cada vez mr iores, antes inertes o passivas. A direção não viu isto, posta como estava a reboque
da
burguesia e do governo, não preparando, por isto mesmo, nem o Partido nem as massas para a Revolução. E como os de cima não podem continuar governando como antes, veio o golpe, a quebra da cstrutu
ra política tradicional, o abandono da iemocracia de fachada em que vivíamos para a imp]natação do um itado neofascista. Quando a
vanguarda não está prepr.r Ia para a I. '..lução. as classes dominantes fazem a contra-rovoluç~o, a isto x^vadas pela situação ob.letiva que demanda solução.
E ainda ho.jo existo, tanto na Andrica Latina em geral, como
no sistema que pode conduzir à Revolução. E o que sustentam Roque
Dalton o Victor Miranda, em artigo publicado no "Mundo em Revista"
n2 4;"A essência da situação criada está em que a luta pela transformação revolucionária radical na Auárica Latina d uma tarefa da
geração atual. A essência está cm que o imperialismo, em toda a sua política dôsde a .aliança Para o Progresso atd a sua( "doutrina
Johnson") cm todos os seus anos concretos (desde a intervenção em
São Domingos atd os planos tipo Camelot eu todos os paises da Amdrica Latina parte do princípio de quo existe uma situação reveluei
onária. Por isto, ressoam com muito maior atualidade para todos os
revolucionários da América Latina, as palavras do Lesiin sobre c de,
ver mais indispensável e essencial de todos os socialistas" em situações semelhantes: "o dever de revelar às massas a existência de
uma situação revolucionária, de explicar sua amplitude e sua p r o —
fundidade, de despertar - consciência . volucionária e a decisão revolucionária do prolet- .ado, de a. á-lo a passar às ações revc_
lucionárias e a criar
v.oões quj correspondem à situação revolucionária e sirvam ;•
trabalhar nesta direção". 2 preciso não
r
esquecer que somente n : Q O lesta linha dos bolcheviquos foi pos-
- 5-
3fl f\tí, ÍLIO *<».O. ÉSZj ACP. i/3, p. 46
sível a vitdria -ia Grande Revolução, cujo glorioso 50 a aniversário celebramos esta ano e cujas lições estão destinadas a servir
de guia para a ação dos revolucionários e dos povos de nosso Con
tinente"
Evidentemente, não vai ser, como pretende o grupo dominante no C.C., limitando a luta aos marcos da "retomada do pro—
cesso democrático", da "reconquista das liberdades democráticas"
de ganhar a qualquer preço eleições sinlicais, de apoiar Frentes
Amplas, de aplaudir atos positivos de Costa e Silva, que se vão
cumprir aquelas tarofas traçadas pelo gênio da Revolução Prcleta
ria. Não há de ser colocando o operariado e os explorados à rebo
que político o ideológico da burguesia que se despertará a consciência revolucionária Ias massas.
A terceira per.nivita marca ta 'm funda divergÕncia e n —
tre a esmagadora maioria Io Partido o o grupo que se apossou da
direção, pois, a ningudm nais, salvo, a eles, ocorre sustentar que d p-ssível transfornar a sociedade brasileira (ou de qual
quer outro país latino-r. iericano por meios pacíficos. Os atos
concretos Io imperialismo norte-americano e das burguesias oli—
garquicas de nossos países já deixaram em patente a impossibilidade do transformações radicais das estruturas por meios pacíficos. Nossa C< nferõncia Dstadual pronunciou-se claramente sobre a
realidade de que sd o caminho da luta armada de massas, longa e
árdua. tenaz e cheia de sacrifícios, poderá conduzir a liberta—
çao do povo brasileiro io imperialisno o \o seus opressores i n —
ternos. Sustentar hoje a possibilidade de caminho pacífico d men
tir a si mesmo, enganar aos militantes c criar, nas massas, ilusões que lhe embotam a consciência e ajudam, objetivamente, a re_
ação c as classes dominantes.
Ora, nesta fase do crise do sistema capitalista nos pai!
ses nã.c desenvolvi dos, a pedra de toque do movimento revoluciona
rio d a solidariedade ativa o concreta aos povos em armas contra
o imperialismo norte-anu icano e, no : 30, específico .da Amdrica
Latina, o apoio à Cuba socialista, a . vários movimentos de l i —
bertação nacional representados pelos movimentos guerrilheiros da Venezuela, da Colômbia, da Guatemala, da Bolivia, e t c , solidariedade que melhor se traduz pelo desencadear de novas lutas.
Neste sentido, a adesão as resoluções da Conferôncia Latino Americana do Solidariedade (OLAS) d essencial, pois elas corporificam a essoncia do movimento revolucionário das Américas.
No entanto, o grupo dominante no C.C. d contra tudo isto, embora, como todo oportunista, não tenha coragem do dize-lo
claramente as massas â- ao Parti Io e mascara sua posição contra cs movimentos guerrilheiros, contra Cuba e contra a OLAS, com - 6 -
falsas palavras de solidariedade.
Con efeito, na reunião do Comitê Central, de que se trata,
a tônica foi a violência dos ataques contra Cuba e contra o Parta,
do cubano, centra a OLAS e centra as Resoluções de sua Conferên—
cia, Chegando—89j nes:no, ao absurdo de pedir o rompimento de nossas relações con o Partido irmão da terra de Fidel. Isto d, objetivamente, nc terreno dos fatos, a posição dos que se apossaram do Ccnitê Central 6 a mesma da reação e do imperialismo, cujo jogo favoreço: violentamente centra Cuba, contra OLAS e contra P i —
dei.
Nas resoluções do Comitê Centr.j existem acusações de anti
sovietismo contra nós, os da maioria, que divergimos. No entanto,
no caso de Cuba, quem tona posição anti-3ovietica d exatamente aquele grupo. Realmente, o "0 listado de São Paulo" de 20 de setembro último, abre manchetes para dizer que a "URSS DENUNCIA CAMPANHA ANTI-CASTRO", reiterando que a "União S. vidtica, leal como é
ao seu dever internacional, deu e dará à República de Cuba toda a
ajuda e apoio em sua luta por sua liberdade e independência...".Objetivamente, pois, quem compromete a ningudm da Pátria do Sócia
lismo perante os militantes e perante as massas d exatamente o
grupo dominante do C.C., com sua política ultra-direitista e opor
tunista.
2 certo, como dissemos, que estas posições não são levadas
à luz do dia, pois, contrariam o sentimento das massas e dos mili
tantes do Partido. Mas, nc caso da conferência da OLAS "o gato es
condido deixou o rabe de fora". 0 Comitê Central, embora convidado nãc enviou delegação àquela reunião dos revolucionários do toda a Andrica. As explicações dadas para esta ausência, quer em re
uniões, quer publicamente, como d o c- ... da VOZ OPERARIA, n2 XXXI,
não podem convencer ningué:i.
E não convenceu porque, em primeiro lugar, já na Conferência Estadual, realizada há quase cinco meses, o camarada Antônio
Almeida informava que o PartiIo nãc participaria da Conferência da OLAS. por estar em discordância cem a linha a ser proposta. Em
segundo, porque não existe qualquer justificativa para nossa a u —
sência a um encontro de revolucionários ao qual, com exceção
de
nosso, do Argentino e do Venezuelano, fizeram-se representar todos os Partidos Comunistas da Amdrica Latina, bem como representantes do movimento revolucionário da Andrica do Norte e de eu
tros pontos do globo, incluáive uma dele,~ição da União Soviética.
0 grupo dominante no C.C. não enviou delegação àquele e n —
contro apenas para nãc se iosmascarar perante a opinião rovolucio_
nária das Anoricas o do mundo ou como centra-revolucionário ou c£
mo hipócrita e mentiroso. Sim, como contra-revolucionário, se ti- 7 -
MM.*10 xi.o.esitw.i/sffM
(K
vesse a coragem de expor publicamente o que diz resguardado pelas
quatro paredes de una reunião; como hipócrita e mentiroso se concordasse cora a maioria absoluta das delegações presentes, aprovan
do as Resoluções tonadas e depois viesse para o Brasil defender as Teses c a linha oportunista que veni caracterizando sua atuação
há tanto tempo, cone .já o fez por ocasião da Tri-Continentalt en
.janeiro de 1966.
Para evitar isto, onitiran-se, não compareceram,
Esta a verdadeira razão da exptilsão do camarada Menezes:ter tido a coragem de, c to convidado, participar da Conferência
da OLAS, salvando a honra dos comunist s brasileiros, que não poderiam estar ausentes de una reunião congregando as forças real—
mente revolucionárias do mundo todo e, en especial, da Andrica La
tina. Tal expulsão tem sentido claramente anti-cubano e fernece,objetivãmente, argumentos ao Inperialisno e à reação cm sua luta
contra Cuba e centra a OLAS,
III - Gentralismo anti-democrático.
Não se trata, pois, de defesa da disciplina partidária, de normas estatutárias, dos princípios do centralismo democrático
ou de algo semelhante.
A indisciplina campeia, precisamente, a partir de membros
do Comitê Central e ningudm 6 punido, pois, nestes casos, a indis_
ciplina interessa ao grupo dominante na direção partidária.
Era São Paulo, há muito tempo, foi nontada uma reunião paralela, grupo fracionista da camaradas que age por cima e a revelia das direções nunicipal e estadual legitimamente eleitas
en
conferSncias democráticas, Esta direção paralela leva a militan—
tes ou mesmo a organizações inferiores do Partido, orientação divergente daquela aprovada nas últimas JcnferSncias; distribui material fora dos meios nor. .ais; procur' levar a divisão ao movimen
to sindical; busca colocar as bases e militantes contra as iire—
ções municipais e contra a direção estadual. Infração mais clara
e mais grave das normas estatutárias, da disciplina partidária, não pode existir. Tal direção paralela .já foi denunciada à Executiva e ao ConitS Central várias vezes, por escrito, mas nenhuma medida cuntra ela se tomou, porque interessa ao grupo dominante no Comitê" Central criar embaraços à nossa atuação e dividir o Par
tido em São Paulo.
Infrações de igual seriedade ocorreram na Guanabara,
com
expulsões, suspensões, dissolução de organismos, desrespeito às normas para a realização Io VI Congresso, violações dos Estatutos
etc. No entanto, a Comis; ão Executiva e o Comitô Central deram t£
do apoio aos indisciplinados, aos violadores de normas, aos que tentavam dividir o Partido naquele Estado. Ali puniram exatamente
- 8 -
(A.
os que defendiam, cs princípios do Partido, os que pugnavam pelo
respeito aos Lstatutos. 2 que interessava ac grupo dominante obter
uma delegação dócil ao VI Congresso e um Comitê Estadual oportunis*
ta.
Os apelos ao centralismc democrático não têm qualquer procedência Q mascaram o que o grupo que 3e apossou do Comitê Central
realmente pretende: a volta ao 'mandonisno" o aos tempos do culto
à personalidade| a instalação de um centralismo "anti-democrático.
Realmente, o princípio partidário do centralismo democrático compreende dois aspectos: o da direção centralizada e o
do
absoluto respeito à opinião da maioria dos militantes, a eleição
de baixo para cima iofl ifrgãoi dirigent-.i.
Ora é patente par . todo nund
'HO a esmagalora maioria do
Partido, cm âmbito nacional, não cone v Ia cem.*.a linha oportunista
o reformista do Comitê Contrai o luta pela aplicação conseqüente
dos princípios revolucionários marxistas-leninistas. No entanto,©
grupe enquistade no Comitê Central, sobrepondo-se à opinião da maioria, procura por todos os meios, manter-se na direção, violen
tando a opinião daquela maioria partidária, quebrando, êle mesmo,
o centralismo democrático, substituindo-se ao Partido, retornando
ao "mandonisme", à dpoca do culto a personalidade, dos guias iluminados que tudo decidem pela massa dos militantes. 3 o centralis,
mo anti-democrático.
Exemplo típico deste desrespeito aos verdadeiros princípi
os do centralismo democrático está na direção paralela de São Pau
Io. desrespeitando as direções livremente eleitas pela maioria ejs
magadera do Partido, em conferência em que se assegurou realmente
a livro manifestação de pensamento, sem punições de qualquer espe,
cie acs divergentes. E nas ameaças de intervenção no Comitê Estadual numa afronta ainda maior a opinião dos militantes que doposi
taram sua confiança naquele órgão.
A expulsão de Me1: .zes e as do .is punitivas adotadas são,
assim, atos violadores io centralismo democrático, dos interesses
da Revolução e de discriminação ideológica e política, visando a
afastar camaradas divergentes que representam a opinião da maio—
ria, bem como buscando ;'limpar a área" para a perpetuação do grupo que se apossou do Comitê Central nos postos de direção.
IV - Conclusão
Estamos convencidos de que as posições adotadas na última
Conferência Estadual de São Paulo são posições fieis ao marxismoleninismo, aos interesses da Revolução Brasileira - que será feita com a união de todas as forças verdadeiramente revolucionárias
de nossa Pátria, não podendo ser monopólio do Partido - e aos interesses mais gerais da classe operária <-. de todas as namadas ex-
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Btf A/O,*>0 UTO.ÉSr.ACp.Z/j, p.SO
CL
pioradas do povo brasileiro. Por outro lado, estanos tanbén conven
cidos de que a posição do grupo que domina o Conitô Central representa o rcformisno, o revisionisno, o reboque político e ideológico à burguesia, isto 6, renega os princípios do narxismo-leninismo
e trai objetivamente os interesses da Revolução, da classe opera—
ria e das camadas exploradas do nosso povo.
Nau podemos, assim, admitir o respeite a uma decisão daque
les que abandonaram o mar-cismo-leninisno e desistiram da Revolução,
aliaram-se a burguesia 0:1 detrimento 1 proletariado, principalmen
to quanto ost# decisão 6 uxpulsar das fileiras do Partido um revolucionário porque compareceu a uma reunião de revolucionários.
Com estas medidas, colocou-se aquele grupo à margem do Par
tido que somos n<5s todos desde o mais simples militante - tornou—
se um grupo divisionista, anti-marxista-leninista, que cuida a p e —
nas de sua sobrevivência nos postos de direção, sequer tendo tido
a coragem de convocar a VI Congresso (.iá atrasado de 4 anos), que,
teoricamente, seria a instância capaz de determinar o acerto desta
ou daquela posição.
Não reconhecemos, pois, nenhuma das medidas punitivas adotadas no último pleno do C.C. e continuar.11 s a reconhecer no camara_
$a Menezes sua qualidade de secretario do Comitê üstadual, Trata—
se, agora, de manter a unidade do Partida cm São Paulo, em torno dos princípios do narxismo-leninismo, em torno da bandeira da Revo
lução Brasileira, em torno do internacionalismo proletário e da s£
lidariodade revolucionária latino-americana, representada pela
OAS e pelas resoluções do sua Conferência, bem como pela vitoriosa
e gloriosa Revolução Cubana, seu Partido- Comunista e seu lider Pidel Castro, aspirações fia imensa maior:.--, dos comunistas brasilei—
rcs. Lutando pela Revolução Brasiloirr, buscando criar as condi
çces para a luta armada, estarenos, na prática, dando nossa contri
buição de solidariedade ac heróico povo do Vietnam e a todos aqueles que enfrentam, de armas na mão, o imperialismo norte-americano
inimigo comum dos povos.
Por sua atitude anti-revolucionária, anti-marxista-lenini^
ta e anti-estatutaria, o grupo oportunista de direita que domina o
Comitê Central arca com as conseqüências e responderá perante a
História. £m São Paulo, representamos a maioria esmagadora do Par*
tido e, direção livremente eleita em conferência regular, como tal
nos manteremos organizada o disciplinadanonte.
Viva a OLAS.' Viva a Revolução Brn-ileiral Vivam todas
as
forças revolucionárias d Brasil.' Abaixo a ditadura e seus servi—
Cais.' Viva o 50 a aniversário da gloriosa Revolução Russa.' Porá
o
imperialismo norte-americano o seus lacaios.'
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