Resumo Público de Certificação de Ervateira Putinguense Ltd.

Transcrição

Resumo Público de Certificação
de
Ervateira Putinguense Ltd.
Certificado no: SW-FM/COC-NTFP240
Data da Certificação: 1 Marςo 2003
Data do Resumo Público: Marςo 2003
Actualizado para incorporar os resultados do monitoramento anual 2004, 2005 e 2006
Este documento foi elaborado de acordo com as regras do
Forest Stewardship Council (FSC) e do Programa SmartWood.
Nenhuma parte deste resumo deverá ser publicada separadamente.
Certificador:
SmartWood Program1
c/o Rainforest Alliance
665 Broadway, 5th Floor
New York, New York 10012 U.S.A.
TEL: (212) 677-1900 FAX: (212) 677-2187
Email: [email protected]
Website: www.smartwood.org
Esta certificação foi feita com a colaboração do seguinte membro da Rede SmartWood:
Instituto de Manejo e Certificação
Florestal e Agrícola (IMAFLORA)
Rua Chico Mendes, 201
Loteamento Bi-Centen~rio, Bairro Sert~ozinho
13400.970 Caixa Postal 411
Piracicaba, SP, Brazil
Tel/Fax: 55-1934-144015 (call first)
Email: [email protected]
1
O Programa SmartWood é implementado a nível mundial por organizações sem fins lucrativos
membros da Rede SmartWood. A Rede é coordenada pela Rainforest Alliance, uma organização
internacional sem fins lucrativos. A Rainforest Alliance é a detentora legal da marca registrada
SmartWood e sua logomarca. Todos os usos promocionais da logomarca SmartWood devem ser
autorizados pela Rede SmartWood. A certificação SmartWood se aplica somente ao manejo florestal das
operações certificadas e não a outras características da produção florestal (ex: performance financeira,
qualidade dos produtos, etc.). O SmartWood é credenciado pelo Forest Stewardship Council (FSC) para
a certificação de operações de manejo de florestas naturais, plantadas e de cadeias de custódia.
1
INTRODUÇÃO
Para ser certificada pelo SmartWood, uma operação de manejo florestal deve ser submetida a uma
avaliação de campo. Este Resumo Público sumariza as informações contidas no relatório inicial de
avaliação, o qual é produzido com base nas informações coletadas durante a avaliação de campo.
Auditorias anuais são realizadas com o objetivo de monitorar as atividades da operação de manejo
florestal, para verificar os progressos quanto ao cumprimento das condições para a manutenção da
certificação e para verificar o cumprimento dos padrões SmartWood. As informações atualizadas obtidas
durante as auditorias anuais são anexadas ao Resumo Público.
Este é o relatório de avaliação completa para fins de certificação que foi solicitada pelo produtor Sr.
Eduardo Guadagnin, sócio diretor da Ervateira Putinguense e fornecedor de erva-mate para a mesma,
ao Imaflora2 e SmartWood. Os objetivos desta auditoria foram:
i) avaliar o modelo de manejo aplicado às áreas florestais do Sr. Eduardo Guadagnin;
ii) avaliar a conformidade da empresa com os Princípios e Critérios do FSC, através das “Diretrizes
Gerais SmartWood para a Avaliação do Manejo de Produtos Florestais Não Madeireiros (PFNMs)”, para
esta operação florestal tornar-se uma fonte de erva-mate (Illex paraguariensis) certificada; e
iii) identificar as possíveis Pré-condições e Condições para o produtor ser certificado.
O propósito deste levantamento foi avaliar a sustentabilidade ecológica, econômica e social do Manejo
Florestal do Sr. Eduardo Guadagnin.
O propósito do Programa SmartWood é reconhecer o bom manejo florestal através de uma avaliação
independente e a certificação de suas práticas de silvicultura. Operações de Manejo Florestal que
conseguem a certificação de SmartWood podem usar o selo SmartWood na comercialização de seus
produtos e nos anúncios ao público.
2
O Imaflora - Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola é membro da Rede SmartWood. Os membros da Rede
SmartWood colaboram com a Rainforest Alliance na implementação do Programa SmartWood. O Imaflora é o representante
exclusivo do SmartWood Program e da SmartWood Network no Brasil.
2
1. SUMARIO GERAL
1.1 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO E PESSOA DE CONTATO
Operação de Manejo Florestal: Área de produção de erva-mate do Sr. Eduardo Guadagnin;
Pessoa de Contato: Sr. Eduardo Guadagnin;
Endereço: Estrada Santos Filho, s/n – Putinga/RS;
Tel: (54) 504-4822
Fax: (51) 3777-1200
E-mail: [email protected]
1.2 HISTÓRICO GERAL
A. Tipo de operação – Manejo de Floresta Natural (Floresta Ombrófila Mista) particular, com objetivo
de exploração de erva-mate (Illex paraguariensis);
B. Anos em operação – O título da propriedade pertence ao Sr. Eduardo Guadagnin há 23 anos; e as
atividades de exploração da erva-mate antecedem a aquisição da propriedade. A produção de ervamate se caracteriza como uma atividade tradicional na região.
C. Data da Certificação
1 Marςo 2003
D. Latitude e longitude da operação
Quadro I – Localização geográfica da Unidade de Manejo Florestal
Nome da Fazenda
Putinguense
Localização
Putinga
Latitude
Longitude
28,9576 oS
52,1766 oW
Altitude média
(n.m.m.)
690
1.3 FLORESTA E SISTEMA DE MANEJO
SmartWood e Imaflora - Relatório Auditoria Anual MF - Putinguense
3
A. Tipo de Floresta e história do uso da terra
A operação florestal auditada esta inserida no ecossistema de Floresta Atlântica, considerado o mais rico do
mundo em biodiversidade. Este ecossistema possui diversas tipologias florestais. Na região da UMF, a tipologia
é definida como Floresta Ombrófila Mista, apresentando vegetação com abundância da espécie Araucária
angustifólia.
Os municípios de Putinga e Ilópolis possuem cerca de 40% de cobertura florestal, principalmente no que se
refere a florestas com elevada densidade de araucárias. Entretanto, ao percorrer estas florestas é possível
observar na maioria delas o potencial impacto negativo à regeneração da floresta acarretado pelas atividades
de produção de erva-mate, da produção de gado (leite e carne) e agricultura.
As atividades de exploração de erva-mate na unidade de manejo florestal são realizadas pelo proprietário, Sr.
Eduardo G. desde a aquisição da área. Há 25-26 anos atrás boa parte da propriedade se caracterizava por
roçados para agricultura de subsistência, lavoura de milho e erva-mate. Passados 9-10 anos iniciou-se uma
intensa retirada de madeira, em especial a araucária e após mais 2-3 anos se consolidou o manejo da ervamate em ambiente florestal e o plantio de erva-mate em áreas de roçado. Os registros históricos, segundo
comunicação pessoal do Sr. Eduardo G., evidenciam que nos últimos 15 anos a cobertura florestal vem
aumentando significadamente na unidade de manejo florestal.
B. Tamanho da Unidade de Manejo Florestal e áreas com florestas de produção em produção,
conservação, e/ou recuperação.
4
O uso do solo da propriedade do Sr. Eduardo G. está sendo melhor compreendido com o uso de imagens de
satélites e demarcações em campo com GPS pela equipe da UNIVATES. No quadro II, a seguir, está
representada uma distribuição aproximada do uso do solo:
Quadro II – Distribuição do Uso do solo na propriedade do Sr. Eduardo Guadagnin.
LOCALIZAÇÃO
ÁREA DE
CONSERVAÇÃO
(ha)
ÁREA PRODUTIVA (ha)
Erva-mate
adensada e
Fazenda Título Município associada à
floresta
Putinguen
Próprio Putinga
31
se
INFRAESTRU
Plantio
TURA
Áreas
Plantio eucalipto Plantio (ha)
Erva
milho
e
Naturais
bracatinga
20
3
1,5
1.5
ÁREA
TOTAL
APP´s
(ha)
7
69
5
C. Corte permitido anual e/ou colheita anual coberta pelo Plano de Manejo
A estimativa de corte anual é de 70.000 Kg de erva-mate verde. Para se determinar o volume de corte anual, o
responsável pelas atividades de produção considera uma intensidade de poda de 70% - 80% dos galhos,
ramos e folhas e um ciclo de 2 anos nos ambientes menos densos e plantios e de 3 anos nos ambientes
florestais mais densos.
D. Descrição geral dos detalhes e objetivos do plano de manejo/sistemas
O foco do plano de manejo apresentado para a área do Sr. Eduardo Guadagnin está voltado para as políticas
que conformam a tríade fundamental do desenvolvimento sustentável (política econômica, social e ambiental),
bem como para as diretrizes que norteiam o manejo florestal da UMF candidata. O manejo florestal é realizado
em áreas de floresta ombrófila mista em estágio secundário de desenvolvimento, floresta ombrófila mista
adensada com erva-mate e ilhas3 de plantio de erva-mate, com objetivo comercial de produção de erva-mate
principalmente e pinhão4.
Há que se considerar que a erva-mate é tida nos órgãos ambientais da região sul como uma cultura agrícola,
dispensando a necessidade de elaboração e aprovação pelo órgão ambiental competente de um plano de
manejo florestal para a exploração de erva-mate, assim como a solicitação de licença de transporte florestal.
A escala e a intensidade do manejo podem ser considerados baixos, uma vez que a quantidade colhida é de
70.000 Kg de erva-mate verde por ano em uma propriedade de 69 ha, tratando-se de uma propriedade rural
particular, sob regime de trabalho predominantemente familiar. Entretanto, durante o processo de certificação o
responsável pela unidade de manejo florestal em parceria com a UNIVATES elaborou o primeiro plano de
manejo da região para a exploração de erva-mate. O plano de manejo ainda é uma ferramenta nova para as
atividades de exploração de erva-mate na região sul, necessitando ainda de alguns ajustes. Entretanto, a
sistematização de informações sobre a exploração, bem como a descrição do histórico de uso do solo, dos
objetivos específicos do manejo, dos procedimentos de manejo, colheita e industrialização e comercialização
permitiram o início do monitoramento das atividades de exploração e a sistematização de propostas para a
recuperação de algumas áreas alteradas, estas atividades aliam os interesses do responsável pela UMF de
desenvolver a atividade em longo prazo e da universidade de levantar informações científicas sobre as
atividades de exploração de erva-mate de baixo impacto. A análise da documentação levou em consideração a
escala intensidade da operação, para que não sejam apontadas pré-condições, condições ou recomendações
que inviabilizem as boas práticas de manejo florestal apresentadas pela equipe da UNIVATES e o responsável
pela UMF.
Até o final de 2001, a condução das atividades era realizada informalmente pelo Sr. Eduardo G., não havendo
nenhum sistema de planejamento das atividades de exploração e tampouco um sistema de monitoramento. No
3
Plantios homogêneos de erva-mate em pequenas áreas desflorestadas.
4
Semente de Araucária angustifolia.
5
início da safra de 2002, o Sr. Eduardo G. iniciou o registro de suas atividades, especialmente a demarcação em
mapas dos talhões de exploração e sua estrutura vegetativa, os volumes e datas de exploração, as atividades
de plantio de espécies nativas nas margens dos rios, no entorno de nascentes. A sistematização de
informações irá permitir em médio prazo avaliar os impactos advindos da exploração da erva-mate e propor
medidas para sua minimização e, em muitos casos para a recuperação de áreas e espécies “pressionadas” e
ameaçadas.
Para favorecer a regeneração e recuperação das APPs, o proprietário está isolando os locais degradados e
plantando essências nativas, entre elas mudas de Araucária, garantindo o desenvolvimento das que surgem
naturalmente e não permitindo a colheita do pinhão fora da época adequada - ou seja, após a 1ª quinzena de
maio. Antes deste período, a gralha azul, ave típica da região, contribui muito para a disseminação da espécie.
Também, onde existem trilhas de animais como tatus e pacas, o proprietário está protegendo assim o seu
habitat, preservando a área.
Nas clareiras existentes, se faz o adensamento com mudas de Erva-mate e/ou também mudas de outras
espécies florestais as quais favorecem a diversidade do ambiente e produzem lenha para o abastecimento da
ervateira.
Com o objetivo de melhorar a qualidade do meio ambiente, o proprietário está produzindo Erva-mate sem
utilização de agrotóxicos, minimizando assim os impactos ambientais com o manejo sobre a espécie e os
recursos naturais associados.
Na UMF algumas erveiras nativas são usadas como árvores matrizes para a coleta de sementes. Quando a
semente já está madura e em época de colheita, os trabalhadores colocam em baixo da erveira uma lona para
a coleta das sementes. Após a coleta, as sementes são plantadas nos locais com baixa densidade de ervamate. As mudas que nascem naturalmente são conservadas no local, quando estiverem num local apropriado
para seu desenvolvimento. Caso contrário, as mudas são transplantadas para lugares não sujeitos a
excessivos sombreamentos ou para as clareiras. Para favorecer a germinação das sementes de erva-mate, o
responsável realiza a limpeza seletiva (mantendo as espécies vegetais de baixa ocorrência, ameaçadas ou em
perigo de extinção e de interesse pessoal) dos ervais, movimentando as sementes dormentes que estavam
espalhadas pelo chão para outros lugares na tentativa de sobrevivência.
Com o objetivo de minimizar os impactos da colheita sobre as erveiras, um dos cuidados recomendado pela
EMATER/RS, regional de Ilópolis é: no momento em que a planta já está madura e em época de colheita, se
retira da mesma não mais que 70% a 80% dos galhos e folhas, mantendo de 20 a 30% destas estruturas, o
que contribui para proteção contra condições extremas e permite uma rápida recuperação (rebrota) da árvore,
mantendo parte de sua estrutura. Na colheita seguinte, procede-se no corte dos 20 - 30% restantes da colheita
anterior. A segunda poda (20 a 30%) tem como objetivo retirar as partes mais velhas da planta para
processamento, arejá-la e dar-lhe mais luz para que favoreça a produção. A primeira poda deve ser realizada
no final do 3o ou 4o ano após o plantio, sendo realizada cada 2-3 anos.
O período ideal de colheita da Erva-mate, compreende os meses de junho a setembro, se concentrando nos
meses de junho a agosto, antes de ocorrer a nova brotação. Na colheita seguinte após a brotação num período
de 8-16 meses, procede-se a colheita dos restantes 20 - 30% dos galhos. Já as erveiras nativas são podadas a
cada 18-24 meses, favorecendo ainda mais para o seu desenvolvimento e também permitindo novas mudas e
sementes.
No processo de colheita, o proprietário utiliza o serrotinho para minimizar os danos as plantas e não reduzir a
sua produção e qualidade. O facão é utilizado somente pelos trabalhadores mais experientes e deve estar bem
afiado, para minimizar o perigo de lascar, danificando a planta e impedindo o bom desenvolvimento, além de
causar injúrias na planta e propiciar o ataque de pragas.
1.4 CONTEXTO AMBIENTAL E SOCIOECONÔMICO
A área que compõe a unidade de manejo florestal e as instalações da Ervateira Putinguense está localizada no
município de Putinga, estado do Rio Grande do Sul. A capital do estado é Porto Alegre. Putinga esta localizada
6
a noroeste do Porto Alegre, distante cerca de 200 Km. A tipologia florestal predominante na região é a Floresta
Ombrófila Mista que esta presente em 3,25% das formações florestais do estado.
De acordo com o Inventário Florestal Contínuo do Rio Grande do Sul coordenado pelo Departamento de
Florestas e Áreas Protegidas – DEFAP da Secretária do Meio Ambiente – SEMA, o estado do Rio Grande do
Sul teve um aumento da cobertura florestal nos últimos 20 anos. Em 1983, a área de floresta natural
representava 5,62% do território (15.875,31 Km2) e em 2001 representava 17,53% (49.556,29 Km2). Destes,
13,50% encontram-se em estágio avançado e médio de regeneração, 4,03% em estágio inicial e, ainda 0,97%
de florestas plantadas.
Núcleo Populacional: O município de Putinga surgiu por volta de 1910, com a chegada de seus primeiros
colonizadores, a maior parte de origem Italiana.
Origem do nome: Originou-se de uma espécie de taquara ou taquari, planta da família das gramíneas, fonte
de alimento para o gado, muito abundante na época da colonização, conhecida pelo nome de Putinga. A região
onde se encontrava tal vegetação era reconhecida como de fertilidade. Putinga, segundo a língua indígena
tupi-guarani significa “CARA BRANCA”.
Limites: Ao norte faz divisa com Ilópolis e Arvorezinha; ao sul, com Relvado, Nova Bréscia e Pouso Novo; a
leste, com Anta Gorada; a oeste, com Fontoura Xavier e São José do Herval.
Área total do município: 219 Km2.
Tamanho médio das áreas rurais: 15 ha.
Localização: Encosta inferior do nordeste, na região do Alto Taquari.
Data de emancipação: 26 de dezembro de 1963 (Lei Estadual 4.689).
População: Zona urbana: 1.286 (censo 2000);
Zona rural: 3.342 (censo 2000).
Atividade econômica:
¾ Agricultura: predominante milho, fumo e erva-mate – corresponde a 78% da economia;
¾ De subsistência: trigo, feijão e arroz;
¾ Comércio: Varejista em geral;
¾ Indústria: Frigorífico, ervateira, panificadores, serrarias, móveis e esquadrias, laticínios, olaria, artefatos
de concreto, fábrica de papéis e malharias;
¾ Pecuária: Suinocultura e bovinocultura;
¾ Avicultura: Aviários;
¾ Basalto: Pedras preciosas e semipreciosas.
Pontos Turísticos: Barragem e casa de Máquinas da usina-hidoelétrica, Gruta Nossa Senhora de Lourdes e
Igreja Matriz N. Senhora da Purificação;
Clima: Predomina o clima temperado. Sistema Koepen - CFA - Subtropical
1.5 PRODUTOS ELABORADOS E CADEIA DE CUSTÓDIA
A. Avaliação da Cadeia de Custódia
Os produtos a serem obtidos com o manejo florestal das áreas em avaliação são os seguintes:
- erva-mate verde oriunda das áreas de florestas próprias e de pequenas ilhas de plantio. Esta matériaprima será processada na Ervateira Putinguense, o produto final será erva-mate seca para chimarrão.
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B. Espécies e volumes cobertos pelo certificado
Tabela I: Produção Certificada
Espécies
Nome científico
Erva-mate
Illex paraguariensis
Volume (Kg /ano)
70.000 Kg erva-mate
verde;
28.000 Kg erva-mate
seca;
Produto
Erva-mate
seca
para chimarrão
C. Descrição da capacidade atual e planejada da capacidade de processamento
A capacidade atual de processamento da Ervateira Putinguense é da ordem de 650.000 Kg de erva-mate verde
ou 260.000 Kg de erva-mate seca por ano. Entretanto, o que está sendo analisado é o sistema de manejo
florestal realizado na UMF do Sr. Eduardo Guadagnin, que representa aproximadamente 10% da produção da
Ervateira, ou seja, 70.000 Kg/ano de erva verde ou 28.000 Kg de erva-mate seca processado por ano na
empresa familiar.
2. PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO
2.1 DATAS DA AVALIAÇÃO
Datas
Fatos
16 – julho 2002 Lançamento da Consulta Pública.
Trabalhos de auditoria.
Apresentação da equipe de auditoria aos responsáveis da Ervateira Putinguense.
Revisão de materiais.
14 a 16 –
Saídas a Campo / entrevistas.
agosto 2002
Coleta de material em escritório
Planejamento com os responsáveis pela Ervateira Putinguense para o dia seguinte.
Reunião e discussões diárias da equipe de avaliação (noite).
05/09/2002
a Elaboração do relatório.
15/10/2002
31/10 2002
Envio da versão preliminar do relatório para a OMF.
01/11/2002
Devolução do relatório preliminar pela OMF com observações
02/11/2002
Elaboração da versão do relatório de certificação
02 a
Revisão Independente e Revisão pelo SmartWood
23/11/2002
18 e
Recebimento dos relatórios peer-review com incorporação de comentários e respostas.
20/11/2002
13/12/2002
Visita para verificação de pré-condições.
Envio do relatório com recomendação de certificação ao escritório central do SmartWood
23/01/03
para revisão final e decisão de certificação (Decision Memo); Elaboração de contrato de
certificação e assinaturas pela Rainforest Alliance e Ervateira Putinguense
01/03/03
Data da Certificação
2.2 EQUIPE DE AVALIAÇÃO E PEER REVIEWERS
•
Heidi Cristina Buzato de Carvalho - Socióloga, Mestre em Ciências Florestais; consultora, realizou
diversos trabalhos na área social do Manejo Florestal na região sul, com ampla experiência em processos
de certificação Imaflora/SmartWood.
•
André Giacini de Freitas - Engenheiro Florestal, secretário executivo do Imaflora. Possui experiência em
avaliação de manejo de florestas naturais. Participou de diversas avaliações Imaflora/SmartWood para
certificação de florestas naturais: Florestas de terra Firme e Várzea Amazônica e Floresta Atlântica
8
•
Marcelo Menezes Caffer - Engenheiro Agrônomo, técnico do Imaflora no Programa de Certificação
Florestal e Agrícola. Com experiência em atividades de manejo de PFNMs (Produtos Florestais Não
Madeireiros) e Sistemas Agroflorestais. Participou de diversas avaliações Imaflora/SmartWood para
certificação de manejo de floresta natural.
Peer Reviewers
•
Maurício Sedrez dos Reis - Doutor em Genética de Plantas, atuação com formação de recursos humanos
e estudos de autoecologia e manejo de espécies nativas da Mata Atlântica, contribuição na fundamentação
e formulação da regulamentação sobre manejo do palmiteiro, participação no projeto “Recursos da Mata
Atlântica” visando desenvolver critérios de certificação para espécies da Mata Atlântica, atuação como
revisor em outros projetos de certificação do IMAFLORA, contribuição nas discussões do documento
“Padrões de certificação de produtos florestais não madeireiros em remanescentes da Mata Atlântica”.
•
Giovanni Alencastro - Eng.º Florestal formado em 1988 na Universidade Federal de Santa Maria,
trabalha como consultor para adequação de organizações de base florestal aos princípios de bom manejo
florestal do FSC e também na implementação e manutenção de sistemas de gerenciamento ambiental
modelo “ISO 14.000”. Também trabalha como avaliador e revisor para o Programa SmartWood desde
1997.
2.3 PROCESSO DE AVALIAÇÃO
Durante a fase de avaliação de campo, como parte de um processo normal de processos de certificação
SmartWood a equipe conduziu os seguintes passos.
1)
2)
3)
4)
5)
6)
7)
Análise pré-avaliação – As atividades de produção de erva-mate realizada pelo Sr. Eduardo
Guadagnin passou pelo processo de avaliação de pré-qualificação em janeiro de 2002. A
documentação previamente enviada pelo Sr. Eduardo Guadagnin, formalizada em parceria com a
UNIVATES (Universidade do Vale do Taquari) e o relatório de pré-qualificação foi analisada no
sentido de obter uma base mínima de informações sobre o histórico, as atividades, o organograma e
localização e o processo produtivo da operação florestal.
Seleção de Sítios – A UMF pode ser considerada de pequeno porte, permitindo que toda a área da
propriedade (69 ha) fosse visitada. A equipe revisou a documentação enviada pela empresa e de
posse dos mapas e das informações sobre as frentes de trabalho foram selecionados os sítios a
serem visitados.
Entrevistas e verificações de campo – No primeiro dia de avaliação, houve uma reunião entre os
auditores do Imaflora/SmartWood e os responsáveis pela UMF da ERVATEIRA PUTINGUENSE, quando
foram apresentadas as mais importantes questões e dúvidas dos responsáveis pelas atividades da
Ervateira e dos auditores da certificação. Foi realizada uma apresentação geral do processo de
certificação e das atividades; e o histórico do sistema de produção familiar de erva-mate e a partir dos
mapas e informações existentes sobre o manejo florestal, foi possível planejar mais detalhadamente
as atividades de campo. Os auditores passaram a avaliar os itens específicos de suas áreas e
entrevistar pessoal pertinente. No final de cada dia de trabalho a equipe de avaliação se reuniu para a
análise dos dados observados e para definir as atividades do dia seguinte.
Discussão interna dos resultados e apresentação preliminar dos resultados – Foi realizada uma
reunião da equipe para discussão dos pontos-chave observados na avaliação. Após obtenção de um
panorama da adequação da operação em relação aos padrões do FSC, foi apresentado aos
responsáveis pelas atividades de produção e processamento da erva-mate um resumo dos pontos
positivos e pontos para serem fortalecidos encontrados na avaliação.
Elaboração do relatório de avaliação – O relatório de avaliação foi realizado em um período de 40
dias após o término do trabalho de campo. Durante esse período de elaboração de relatório, a equipe
responsável continuou conduzindo entrevistas com partes interessadas e realizando ajuste de dados
com a OMF.
Revisão do relatório pelos revisores independentes e operação candidata – O relatório
preliminar final foi revisado pela OMF e por dois revisores independentes (peer reviewers)
Verificação de pré-condições – A verificação foi efetuada no dia 13/12/2002
9
8)
Decisão de certificação – A decisão de certificação foi tomada pelo Escritório Central do Programa
SmartWood. Isto foi feito após a revisão dos comentários efetuados no relatório preliminar pela OMF
e os revisores independentes (peer reviewers).
Tabela II. Resumo das Áreas Florestais Visitadas pela Equipe de Avaliação
Floresta/Nome/Nº
Propriedade do Sr.
Eduardo Guadagnin
Área em Hectares
69
Site Visitado
Toda a propriedade: áreas
de reserva florestal,
córregos e matas ciliares,
ponte, estradas, ervais
adensados em florestas
naturais, plantios de ervamate, plantio de bracatinga,
infra-estrutura (moradias,
ervateira).
Quadro III. Lista de pessoas entrevistadas.
Nome
Eduardo
Guadagnin
Função
Sócio-diretor da
Ervateira Putinguense
e produtor/fornecedor
de erva-mate
Realiza atividades de
campo e na indústria
Local
Sítio do Sr. Eduardo G. e
familiares e Ervateira
Putinguense.
Michele
Guadagnin
Estudante
Ervateira Putinguense.
Franciele
Guadagnin
Estudante
Ervateira Putinguense.
Neocilda
Guadagnin
Brunetto
Sítio do Sr. Germano,
Valdomiro, Eduardo G. e
Putinguense.
Osmar
Dall’Agnol
Sócio-diretor da
Sítio do Sr. Eduardo G.
Terezinha G.
Dall’Agnol
Neuza
Guadagnin
Putinguense.
Relação com o Grupo
Produtor, responsável pelas
atividades de produção na sua área e
responsável pela seleção e relação
com os fornecedores de erva-mate
Mulher do Sr. Eduardo G.. Participa
de todas as atividades de campo na
sua propriedade e nas propriedades
dos outros familiares (trabalho
coletivo) e em atividades na indústria.
Filha do Sr. Eduardo G. e Sr(a)
Neuza. Ajuda principalmente nas
atividades da casa e no
empacotamento da erva-mate.
Estudante do 3o colegial.
Neuza. Ajuda nas atividades da casa,
estudante.
Neuza. Esposa do Sr. Valdomiro
(proprietário de terra e fornecedor de
erva-mate). Participa de todas as
atividades de campo na sua
propriedade e nas propriedades dos
outros familiares (trabalho coletivo).
Genro do Sr. Eduardo G..
Responsável pelas relações
comerciais da Ervateira Putinguense.
Mulher do Osmar e irmã do Sr.
Eduardo G.. Participa de todas as
atividades de campo na sua
outros familiares (trabalho coletivo) e
em atividades na indústria.
10
André
Dall’Agnol
Realiza
prioritariamente
atividades na indústria
Filho do Sr. Osmar e Sr(a) Terezinha.
Ajuda nas atividades da indústria
(controle do sapeco e secagem e
empacotamento). Estudante do 2o
colegial.
Filha do Sr. Osmar e Sr(a) Terezinha
Sócio-diretor da
e fornecedor de ervamate
Sítio próprio
Ortimila
Brunetto
Sítio próprio – marido
Valdomiro
Brunetto
Sítio de seu pai.
campo
Sítio próprio
Candinha
Brunetto
campo
Sítio próprio
Enio
Guadagnin
Sócio-diretor da
e fornecedor de ervamate
Diarista
Fornecedor de Erva-mate e
ajuda nas atividades da
Ervateira
Irmão do Sr. Eduardo G.. Participa de
todas as atividades de campo na sua
outros familiares (trabalho coletivo) e
em atividades na indústria.
Mulher do Sr. Germano. Participa de
todas as atividades de campo na sua
propriedade e em atividades na
indústria.
Filho do Sr. Germano e Sr(a) Ortimila.
Participa de todas as atividades de
campo na sua propriedade e nas
propriedades dos outros familiares
(trabalho coletivo) e em atividades na
indústria.
Filho do Sr. Germano – tio do
Eduardo G.
Esposa do Sr. Jorge B.
Produtor e fornecedor de erva-mate.
Participa de todas as atividades de
campo na sua propriedade.
Esposa do Sr. Álvaro. Produtora e
fornecedora de erva-mate. Participa
de todas as atividades de campo na
sua propriedade.
Irmão do Sr. Eduardo G.
Angélica
Dall’Agnol
Germano
Brunetto
Jorge Brunetto
Santa Brunetto
Álvaro Brunetto
Aldecir
Marquiese
Clóvis
Trabalhador
contratado
Janette
Cassiano
Espinelli
Trabalhador
contratado
Sr. André e
Sr(a) Dalva
Carlesso
Produtor de erva-mate
Sítio próprio
Possui pequena propriedade rural
próxima ao sítio do Sr. Eduardo.
Eventualmente realiza atividades de
campo na propriedade do Sr.
Eduardo G. e na indústria.
Trabalhador contratado pela Ervateira
Putinguense para ajudar nas
atividades de campo (colheita,
plantio, etc) e nas atividades da
indústria.
Mulher do Sr. Clóvis. Cuida de sua
casa e filho. Eventualmente ajuda na
indústria. Recebendo como diarista.
Trabalhador contratado pela Ervateira
Putinguense para ajudar nas
atividades de campo (colheita,
plantio, etc) e nas atividades da
indústria.
Fornecedor independente de ervamate para a Ervateira Putinguense.
11
2.4 DIRETRIZES/NORMAS UTILIZADAS
Para esta avaliação foi considerada a versão final de março de 1999 das Diretrizes Genéricas do SmartWood
para a Avaliação do Manejo de Produtos Florestais Não Madeireiros e, os Princípios número 9 e 10 dos
Padrões Smartwood para Plantações Florestais. Neste relatório os P# 9 e 10 das plantações florestais ocupam
o status de P # 10 e 11.
2.5 PROCESSO DE CONSULTAS E RESULTADOS
O propósito da estratégia de consulta com partes interessadas (stakeholders) para essa avaliação foi a
seguinte:
a)
b)
c)
assegurar que o público está consciente e informado sobre o processo de avaliação e os seus objetivos;
auxiliar a equipe de avaliação de campo identificando tópicos potenciais ; e,
fornecer oportunidades para que o publico possa discutir e agir quanto às evidências da avaliação.
Esse processo não é apenas uma notificação às partes interessadas, mas sempre que possível, deve ser uma
interação detalhada e com significância com as partes interessadas. A finalização da fase de visitas de campo
não interrompe o processo de interação com as partes interessadas. Mesmo após a decisão de certificação, o
Programa SmartWood receberá, a qualquer hora, comentários sobre operações certificadas e tais comentários
podem fornecer bases para auditorias de campo..
No caso da Unidade de Manejo Florestal da propriedade do Sr. Eduardo Guadagnin, fornecedor e sóciodiretor da Ervateira Putinguense antecedendo ao processo de avaliação atual, foi elaborado um documento
público de consulta a partes interessadas, sendo distribuído por e-mail, FAX e mala de correios. Através de
{lista de organizações ou agencias, lista da OMF e dos membros da equipe de avaliação} foi elaborada uma
lista inicial de partes interessadas e anúncios públicos foram enviados a elas. Essa lista também forneceu à
equipe uma base para selecionar pessoas para entrevistas (pessoalmente, por telefone ou e-mail). Está
disponível no final deste sumário público uma lista de partes interessadas (stakeholders) que foram
notificados, e pessoas entrevistadas.
Ao final do segundo dia de avaliação de campo, dia 14/08/02 às 19:00 h, foi realizado no Auditório do Colégio
Padre Domínico Carlino, rua Duque de Caxias/Centro, município de Putinga, a reunião pública, onde estiveram
presentes 30 pessoas, representantes de diversos setores, especialmente produtores e fornecedores de ervamate. Essa reunião foi divulgada pela rádio e pelo jornal local, além de convites enviados por fax e telefone.
No total, foram distribuídos 45 questionários (por e-mail, fax e correio) e foi realizada uma consulta através da
página na internet do Imaflora, além de inclusão da notícia em listas florestais para garantir input de
informações de partes interessadas.
Tópicos Identificados através dos Comentários de Consultados e Reuniões Públicas
As atividades de consultas a partes interessadas foram organizadas para dar aos participantes a oportunidade
de fornecer seus comentários de acordo a categorias gerais de interesses, baseados nos critérios da avaliação.
A tabela abaixo sumaria os pontos identificados pela equipe de avaliação com uma breve discussão a cada um,
baseados em entrevistas especificas interview e/ou comentários em reunião (ões) pública(s).
Tabela III: Comentários das Partes Interessadas (Consultas e Reunião Pública)
Princípio FSC
P1: Obediência as
Leis e Princípios do
FSC
P2: Direitos e
Responsabilidades
de Posse e Uso
Comentários
O responsável legal pela fazenda é
reconhecido como respeitador das leis
e conhecedor da dinâmica da floresta e,
desempenha um importante trabalho
como extensionista de boas práticas
sociais e ambientais de produção.
Nenhuma contestação. Todos os
vizinhos aceitam a legitimidade da terra
e os documentos encontram-se
atualizados e registrados. Os Direitos
de Uso são respeitados.
Resposta do SW
Não necessária
Não necessária
12
P3 – Direitos dos
Povos Indígenas
Sem comentários.
Não necessária
P4: Relações
Comunitárias e
Direitos dos
Trabalhadores
O responsável legal pela propriedade
goza de excelente conceito junto à
comunidade e os familiares. Não são
conhecidos problemas com
trabalhadores. O Sindicato dos
Trabalhadores não colocou empecilhos
ou críticas ao responsável
Não necessária
A comunidade, os trabalhadores
contratados e familiares vêem o
responsável como um parceiro.
P5: Benefícios da
Floresta
P6: Impacto
Ambiental
P7: Plano de
Manejo
P8: Monitoramento
e Avaliação
P9: Manutenção de
Florestas de Alto
Valor para
Conservação
P10: Plantações
A comunidade e técnicos vêem o
responsável como praticante do bom
manejo florestal. Inclusive, promovendo
constantes melhorias no atual sistema
de produção.
Alguns atores mencionaram que as
práticas de produção da operação,
melhoram a qualidade do produto final
a ser vendido. Segundo eles, a erva
sombreada e sem químicos tem melhor
características e consegue ser melhor
comercializada.
Alguns atores comentaram que as
práticas realizadas pelo responsável
pelo manejo florestal eram muito boas
para a conservação e recuperação dos
recursos naturais, melhoria da
qualidade da saúde dos consumidores
e produtores por não utilizar produtos
químicos.
O responsável pela área em parceria
com a UNIVATES está desenvolvendo
o plano de manejo da UMF. Este é um
trabalho pioneiro no estado do RS.
No início da safra de 2002 o
responsável pela UMF iniciou o registro
da quantidade (intensidade), data
(freqüência) e talhão (local) de colheita.
Na UMF há uma nascente de água
onde, segundo o responsável pela
UMF, foi construída por índios uma
“casa”. Nesta área, a APP esta sendo
recuperada com espécies nativas e
nenhuma outra atividade será
desenvolvida.
Sem comentários
Não necessária
Não necessária
Não necessária
Não necessária
Não necessária
3. RESULTADOS, CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
3.1 DISCUSSÃO GERAL DAS EVIDÊNCIAS
13
Tabela IV: Evidências por Princípio do FSC
Princípio /Área
Temática
P1: Obediência as
Leis e Princípios do
FSC
Pontos Fortes
-
-
-
-
-
-
P2: Direitos e
Responsabilidades
de Posse e Uso
-
-
P3 – Direitos dos
Povos Indígenas
P4: Relações
Comunitárias e
Direitos dos
-
-
O responsável tem o compromisso
de manter as operações de manejo
dentro do estrito cumprimento à
legislação.
As práticas realizadas pelo
responsável na UMF e as
preconizadas para com os seus
fornecedores demonstram o
respeito à legislação e aos P&C do
FSC.
Segundo as constatações em
escritório de contabilidade,
sindicato e de documentação em
posse do grupo, as transações
financeiras e contratações estão
em dia.
As áreas com florestas naturais
estão sendo preservadas ou
enriquecidas com espécies nativas
e o responsável está
compromissado em contribuir para
o aumento da biodiversidade de
toda a UMF.
Apesar de o responsável não
conhecer as convenções
relacionadas ao meio ambiente,
suas práticas de manejo são
condizentes com o intuito das
mesmas.
O responsável permite, inclusive
realiza a divulgação das
informações técnicas de manejo.
As escrituras da UMF estão
devidamente registradas no nome
do responsável.
Não existem indícios ou situações
potenciais que venham a causar
conflitos de posse e uso da terra.
Não há povos indígenas na UMF e
no seu entorno, tampouco há
influência de suas práticas sobre
povos indígenas. Entretanto, na
UMF há uma nascente de água
onde, segundo o responsável pela
UMF, foi construída por índios uma
“casa”. Nesta área, a APP esta
sendo recuperada com espécies
nativas e nenhuma outra atividade
será desenvolvida.
O sistema de trabalho no UMF se
caracteriza por um sistema familiar.
As práticas de campo são
Fragilidades
-
A maioria dos compromissos com o
FSC e o cumprimento legal
ocorrem de forma informal.
-
-
Não são identificados todos os
equipamentos de segurança
necessários para cada atividade,
14
Trabalhadores
-
-
-
-
-
-
-
-
P5: Benefícios da
Floresta
-
baseadas nesses conhecimentos e
compartilhadas pela família do
proprietário. São respeitados os
costumes tradicionais de divisão do
trabalho, mulheres ficam com
tarefas mais leves, crianças têm a
prioridade de estudar.
O responsável pelas práticas de
manejo adota medidas que visam a
melhoria da qualidade ambiental, a
saúde das pessoas envolvidas e
até mesmo do consumidor daquele
produto.
Nas entrevistas com produtores fornecedores, em sua maioria,
vizinhos da propriedade, observouse que existe, de fato, envolvimento
na OMF, liberdade de negociação e
diálogo entre produtores e o
responsável pelo manejo florestal.
O responsável pela OMF mantém
um constante diálogo com a
comunidade, os produtores locais e
os órgãos ambientais e de
extensão.
A maioria dos trabalhadores é de
membros das famílias sócias da
Ervateira, há 2 funcionários
contratados que são da região.
A condição da moradia oferecida
aos funcionários contratados é
muita boa.
O processamento da erva mate é
realizado na indústria dentro da
propriedade, o que contribui para
geração de oportunidades de
trabalho.
Existe um ótimo relacionamento do
responsável com os seus vizinhos.
Os benefícios oriundos da OMF são
compartilhados na família nuclear
e, apesar da informalidade no
processo para compartilhar os
benefícios, a divisão é considerada
justa e consistente.
O responsável paga um preço igual
e pouco acima da média da região
e, beneficia especialmente seus
fornecedores que não usam
produtos químicos pagando um
preço especial por estes produtos.
Baseado em conhecimento
empírico, o responsável pela área
tem promovido o aumento da
diversidade estrutural e de espécies
na UMF, o que tem contribuído
para uma positiva integração entre
o sistema de produção e a
-
-
-
nem o seu uso regular.
Transporte inadequado de pessoas
em trator.
O responsável não conhece muitas
das espécies ameaçadas ou em
perigo de extinção.
Ainda não foi estabelecida em
mapas e no campo uma área de
5% do total da propriedade,
excetuando-se a APP para ser
15
-
-
-
P6: Impacto
Ambiental
-
-
-
-
-
paisagem e para a recuperação das
funções e valores ecológicos da
florestal.
Na UMF há ocorrência da Araucaria
angustifolia, espécie ameaçada de
extinção – as atividades de manejo
da UMF, inclusive a recuperação
das APPs tem promovido o
aumento significativo desta
espécie. Há cerca de 50 anos
houve uma intensa retirada de
madeira inclusive de araucária.
Praticamente todas as araucárias
existentes na área foram plantadas
pelo atual proprietário.
A colheita dos frutos e sementes de
araucária somente é realizada
segundo a conformidade com as
especificações técnicas do IBAMA.
A economia local está baseada no
cultivo de erva-mate. Entretanto, na
UMF além do cultivo da erva-mate,
é realizado o processamento desta,
se realiza a colheita do fruto da
araucária e se pratica a agricultura
de subsistência.
As prescrições de colheita e as
taxas de colheita são baseadas
prioritariamente em conhecimentos
tradicionais. Observações visuais
indicam que a espécie explorada
tem apresentado boa rebrota e
regeneração.
A escala e intensidade da
exploração, a natureza das práticas
de colheita de erva-mate, o
histórico da composição florestal e
o sistema de manejo proposto
indicam a baixa fundamentalidade
de um sistema formal de
monitoramento.
Em nenhuma das etapas de
produção de erva-mate são
utilizados produtos químicos
sintéticos ou agentes de controle
biológico.
O responsável pela UMF adotadas
medidas em sua OMF e as difunde
entre os seus fornecedores, como
proteção aos mananciais,
recuperação de áreas degradadas,
incentivo a intensificação e
diversificação do componente
florestal entre os ervais e o não uso
de agrotóxicos e adubos.
Praticamente não há geração de
resíduos na UMF, principalmente
resíduos orgânicos.
-
-
-
objeto de preservação absoluta e
represente os ecossistemas
manejados.
As áreas de conservação e
proteção não estão demarcadas
nos mapas.
A maioria das estradas existentes
na UMF não foi construída pelo
atual responsável. Entretanto, as
estradas podem ser melhoradas e a
estrada do banhadinho deve ser
fechada e recuperada com
vegetação nativa.
Não existe um plano formalizado
que estabeleça procedimentos para
o manuseio e descarte de resíduos.
16
P7: Plano de
Manejo
-
-
-
O responsável pela área em
parceria com a UNIVATES esta
desenvolvendo o plano de manejo
da UMF. Este é um trabalho
pioneiro no estado do RS.
As práticas de manejo realizadas
pelo responsável, ao contrário das
práticas comuns de produção de
erva-mate buscam o aumento da
diversidade estrutural e de espécies
na UMF.
O responsável pela área em
parceria com a prefeitura de
Putinga e a UNIVATES esta
desenvolvendo o mapa da UMF.
-
-
-
-
P8: Monitoramento
e Avaliação
-
-
Mesmo não possuindo um sistema
formal de monitoramento das
atividades florestais o responsável
conhece muito bem a área e o
histórico de produção evidencia
uma sistema que tem contribuído
para a manutenção da espécie
explorada, o aumento da
biodiversidade e a recuperação de
áreas degredadas.
Em 2002 foi iniciado um sistema de
controle da produção no qual
documenta a área, data e volume
colhido.
-
-
-
-
-
-
P9: Manutenção de
Florestas de Alto
Valor para
Conservação
-
P10: Plantações
-
O responsável pela UMF reconhece
a importância histórica e cultural de
uma “casa” que foi construída por
índios. Nesta área, a APP esta
sendo recuperada com espécies
nativas e nenhuma outra atividade
será desenvolvida.
A erva mate é uma espécie nativa
da região e o manejo das áreas que
são plantadas está sendo feito de
forma a contribuir para a
recuperação da floresta natural.
Podem ser mais bem detalhados o
planejamento, o monitoramento, a
caracterização da UMF nos mapas
e a definição da condição florestal
desejável da propriedade no longo
prazo, assim como a descrição das
práticas de roçada seletiva e
atividades de recuperação.
Não há critérios estabelecidos para
a manutenção/recuperação das
outras espécies na UMF, tampouco
para a manutenção de pés de ervamate com o objetivo de produção
de sementes.
O plano de manejo é recente para a
atividade e ainda não prevê um
sistema para realizar sua revisão
periódica.
O plano de manejo, em especial a
exploração da erva-mate, não
apresenta as diretrizes
relacionadas à exploração de ervamate nos períodos em que os
indivíduos estejam com flores ou
frutos.
Não há um sistema para avaliar a
manutenção do volume de colheita
por área na UMF.
Não existe um sistema que registre
as práticas implementadas para a
recuperação das áreas alteradas.
Não há um mecanismo para
garantir o cumprimento das
prescrições (20 a 30%) de colheita.
Não há informações compiladas,
nem um sistema de monitoramento
que permita avaliar a regeneração
da espécie explorada e das demais
espécies nativas.
Não há um informe financeiro que
considere os custos de operação e
os investimentos em conservação.
Não existe um sistema que permita
a correlação entre os lotes de
produção da UMF com as notas de
compra da Ervateira Putinguense.
-
-
17
3.2 DECISÃO DE CERTIFICAÇÃO
Baseado numa revisão detalhada de campo, análises e compilação de evidências encontradas por essa
equipe do Programa SmartWood, a unidade de manejo florestal do Sr. Eduardo G. está recomendada a
receber a certificação conjunta FSC/SmartWood para Manejo Florestal e Cadeia de Custódia (FM/COC) com as
condições estipuladas (na contingência de completar com sucesso as pré-condições listadas abaixo).
Para manter a certificação, a unidade de manejo florestal do Sr. Eduardo G. passará por auditorias on-site
anualmente, sendo exigida a permanecer de acordo com os princípios e critérios do FSC, como poderá vir a
ser definido em normas regionais desenvolvidas pelo SmartWood ou pelo FSC. A unidade de manejo florestal
do Sr. Eduardo G. deverá também ser exigida a cumprir as condições descritas abaixo. Especialistas do
Programa SmartWood estarão revisando anualmente, durante auditorias programadas ou ao acaso, a
continuidade no bom desempenho do manejo florestal e o cumprimento com as condições descritas neste
relatório.
3.3 PRÉ-CONDIÇÕES, CONDIÇÕES E RECOMENDAÇÕES
Pré-condições: Foram apontadas 02 Pré-condições para que Putinguense possa ser certificado.
Quadro IV. Pré-condições de Certificação
Pré-condições de Certificação
#
1
•
•
2
•
Identificação de todos os equipamentos de segurança necessários para cada
atividade e uso regular dos mesmos.
O motorista do trator deve ser capacitado para essa função e não deve carregar
pessoas na máquina ou na carroceria.
Estabelecer um sistema que permita relacionar as notas de venda (produtor) com as
áreas de produção da UMF.
Refere-se
ao
Critério
7.7
9.1
Cumprimento das Pré-condições para certificação
As pré-condições foram verificadas através da análise de documentos e conversa com os(as)
trabalhadores(as) da Ervateira e com o responsável pelo manejo florestal, Sr. Eduardo G.
Pré-condição 1
• Identificação de todos os equipamentos de segurança necessários para cada atividade e
uso regular dos mesmos.
• O motorista do trator deve ser capacitado para essa função e não deve carregar pessoas
na máquina ou na carroceria.
Resultado
O responsável pelo processo de certificação identificou, adquiriu e tornou
regular o uso dos equipamentos de segurança.
Foram definidas quatros pessoas para realizar a função de tratorista.
Todos possuem carteira de motorista e estão capacitados para a função.
Entretanto, em função da escala e intensidade e realidade local a précondição foi alterada e permite o transporte dentro da UMF na carroceria.
Conclusão
Pré-condição alterada, cumprida e encerrada.
Pré-condição 2
• Estabelecer um sistema que permita relacionar as notas de venda (produtor) com as
áreas de produção da UMF.
18
Resultado
O responsável e proprietário da UMF em processo de certificação emite
nota de produtor com informações de data, volume e preço para toda a
erva-mate verde vendida para a Ervateira Putinguense.
Conclusão
Pré-condição cumprida e encerrada.
De acordo com as entrevistas realizadas, reuniões e observações de campo, a equipe de verificação de précondições considerou que as pré-condições haviam sido cumpridas e que a operação de manejo florestal
estava recomendada para ser certificada.
Condições para manutenção da Certificação: Foram apontadas 23 condições para que Putinguense
mantenha a sua certificação. Estas ações devem ser executadas nos períodos definidos.
Quadro V. Condições para a manutenção da certificação
#
1
2
3
Prazo
Condições para a Manutenção da Certificação
1 ano
• Realizar plantios de espécies nativas da região nas APP alteradas.
6
meses
• Estabelecer um plano para a recuperação, com espécies nativas da região,
dos locais em que a APP não esteja consolidada.
• Somente realizar a poda de erva-mate em APP com autorização do órgão Desde a
aprovação
ambiental competente.
do órgão
Refere-se
ao
Critério
1.2
1.2
1.2
ambiental
4
5
6
7
8
9
• Elaborar um resumo público do plano de manejo em linguagem acessível 6 meses
aos atores locais.
1 ano
• O plano de manejo deve ser aprofundado no que diz respeito ao
planejamento, monitoramento, qualidade e detalhamentos dos mapas e
recuperação das áreas alteradas.
1 ano
• Detalhar melhor o plano de manejo sobre os seguintes tópicos:
a) melhor definição dos recursos manejados e caracterização das diferentes
áreas existentes na UMF nos mapas
b) estabelecer uma condição florestal desejável para as diferentes áreas
existentes na UMF (quantidade e diversidade da cobertura florestal a longo
prazo)
c) definir práticas de recuperação de áreas degradadas ou de baixa
diversidade
d) estabelecer um sistema de monitoramento simples, que forneça
informações adequadas para melhorar o sistema de manejo
e) definir melhor as práticas de colheita de acordo com a época do ano, a
floração e frutificação.
f) definir os EPIs obrigatórios e medidas de saúde e segurança do trabalho.
1 ano
• Definir critérios para a manutenção/recuperação de outras espécies.
1 ano
• Estabelecer um sistema de monitoramento para acompanhar os seguintes
itens:
a) Produção de erva mate por área/indivíduo ao longo do tempo
b) Qualidade do erval (doenças, vigor e outros)
c) Evolução da recuperação florestal nas áreas de produção de erva-mate e
áreas alteradas
d) Regeneração natural de erva mate
e) Fauna
1 ano
• Detalhar melhor os mapas, incluindo:
a) áreas de preservação permanente
b) definição e caracterização das áreas de produção e conservação
c) definição das áreas de uso intensivo da UMF
19
1.6
3.1
3.2
3.3
3.5
3.10
4.3
3.6
10
11
12
13
• Disponibilizar o plano de manejo ou um resumo de seus elementos 6 meses
principais.
1 ano
• Definir um mecanismo para a revisão periódica do plano de manejo.
1 ano
• Incluir no plano de manejo diretrizes relacionadas à exploração de erva
mate nos períodos em que os indivíduos estejam com flores ou frutos.
3 meses
• Realizar o fechamento da estrada do banhadinho.
15
• Elaborar mecanismo para garantir o comprometimento das prescrições 6 meses
(20/30%) de colheita.
6 meses
• Implementar um plano para a recuperação da ex-estrada do banhadinho.
16
• Estabelecer em mapa e no campo as zonas de proteção absoluta.
17
18
6 meses
• Demarcar as áreas de conservação e proteção nos mapas.
• Implementar práticas que contribuam para a diversificação e aumento da 6 meses
cobertura florestal nas ilhas de plantio e nas áreas excessivamente
antropizadas.
19
1 ano
• Implementar ações para a recuperação da área do protero (área para
criação de suínos), principalmente a APP e a manutenção de cobertura
vegetal no solo - conservação do solo.
1 ano
• Elaborar um plano para o descarte e armazenamento dos resíduos do
processamento.
• Realizar curso sobre a importância e forma de uso dos EPIs para todos os 6 meses
trabalhadores (as).
1 ano
• Elaborar um informe financeiro que considere os custos de operação e os
investimentos em conservação (por ex.: recuperação de áreas alteradas).
1 ano
• Implementar um sistema para monitorar a eficácia das medidas para a
conservação dos atributos de FAVC.
14
20
21
22
23
6 meses
3.7
3.8
3.11
4.4
5.10
4.1
4.2
4.4
11.6
5.3
11.5
5.5
5.7
5.8
5.9
11.1
5.11
11.6
5.14
7.7
8.5
11.4
Monitoramento Annual 2004,
Ervateira Putinguense Ltd.; SW-FM/COC-NTFP240
1.1
Processo de Monitoramento
A. Ano do monitoramento: 2004.
B. Data e itinerário da auditoria: 12 e 13 de agosto de 2004, Putinga, RS, Brasil.
C. Auditores e qualificações:
Lucia Massaroth - Eng. Florestal, Coordenadora de Cadeia de Custódia Florestal do
Imaflora.
D. Descrição geral da auditoria:
Previamente à ida ao campo, a auditora revisou o relatório SmartWood de Avaliação
para fins de Certificação e os documentos disponíveis sobre a Ervateira Putinguense.
20
A auditoria de campo foi realizada nos dias 12 e 13 de agosto e consistiu na
avaliação geral do desempenho da empresa face aos Princípios e Critérios do FSC.
A auditoria de campo teve como principais atividades:
Revisões de documentos, entrevistas com funcionários e proprietário da empresa e
visita à propriedade. No último dia foi realizado um fechamento da auditoria de
campo, com a presença do proprietário da UMF seus familiares com a discussão dos
pontos positivos encontrados e das fragilidades que requerem melhorias (solicitação
de ações corretivas).
E. Metodologia de verificação:
• Avaliação do sistema de gestão:
A auditora realizou visitas em campo para avaliar o desempenho das atividades de
manejo em relação àquele apresentado nos relatórios anteriores e às exigências do
FSC. Foram conduzidas entrevistas com o proprietário e seus familiares.
• Locais visitados:
Visitas/Sítios
Escritório
Temas analisados
-
Plano de Manejo da Propriedade.
-
Notas fiscais.
-
Controle da produção da ervateira.
-
Mapas.
-
Listagem das mudas nativas plantadas na propriedade.
-
Produção de mate.
-
Estoques de erva-mate e produtos.
-
Controles da produção.
-
Plantio de mudas nativas.
-
Implantação de cerca de arame.
Erval da Lomba
-
Manejo da erva-mate.
Erval da Tapera
-
Colheita de erva-mate.
Erval do Açude
-
Estradas e nascentes.
-
Fechamento da estrada do banhadinho com cerca de arame.
Ervateira
Roça do Milho
Erval da Estrada
do Açude
Estrada do
Banhadinho
21
F.
Mudanças aos padrões (se aplicável):
A escala e a intensidade do manejo praticado pela Ervateira Putinguense podem ser
consideradas baixas, uma vez que a quantidade de Erva mate verde colhida é de
70.000 Kg por ano em uma área de 69 ha, tratando-se de uma propriedade rural
particular, sob regime de trabalho predominantemente familiar. Por estas razões,
recomenda-se que a operação de manejo florestal em questão seja considerada
SLIMF e monitorada a partir de 2005 como tal (Vide Anexo IX)
G. Pessoas consultadas:
As seguintes pessoas foram entrevistadas durante a auditoria:
Pessoas entrevistadas
Organização / função
Eduardo Guadagnin
Sócio-proprietário da Ervateira Putinguense
Neuza Guadagnin
Realiza atividades de campo e na indústria,
esposa do Sr. Eduardo Guadagnim
Michele Guadagnin
Estudante, filha do Sr. Eduardo Guadagnim
H. Documentação revisada:
- Relatório de Avaliação para Certificação
- Plano de Manejo da UMF
- Listagem das mudas nativas plantadas na propriedade.
- Mapas da propriedade.
1.2
Evidências Gerais da Auditoria e Conclusões
A empresa Ervateira Putinguense vem aprimorando seu manejo de forma bastante
comprometida com os P&C do FSC. O compromisso e desempenho da empresa aos
padrões de certificação FSC em suas florestas, assumidos desde a sua certificação, está
sendo mantido.
O Programa SmartWood recomenda a manutenção da certificação da empresa Ervateira
Putinguense . A equipe de auditoria destaca alguns pontos relevantes:
•
Quanto aos ASPECTOS SOCIAIS da Gestão Florestal:
A empresa mantém um claro e evidente compromisso com o bem estar, saúde e
segurança de seus funcionários. O Sr. Eduardo Guadagnim contratou os serviços de
um médico do trabalho para acompanhar e orientar os seus funcionários sobre saúde
e segurança. A Ervateira Putinguense também tem atuado ativamente na divulgação
22
dos benefícios da certificação junto produtores rurais da região. Cerca de 60
produtores fornecem erva-mate não certificada para a ervateira pertencente à família
Guadagnim. O Sr. Eduardo tem realizado reuniões com estes produtores visando
estimulá-los a buscar a certificação de suas propriedades.
•
Quanto aos ASPECTOS SILVICULTURAIS da Gestão Florestal
Pelo fato da Ervateira Putinguense ser uma pequena propriedade (69ha), com
trabalho
predominantemente
familiar
e
da
consciência
conservacionista
dos
proprietários, pode-se afirmar que o impacto da atividade produtiva é de baixa
escala. A colheita da erva-mate é realizada com facão, segundo a tradição local.
Nenhum tipo de insumo químico, como adubos, herbicidas ou inseticidas é utilizado.
Na propriedade existem ervais nativos e plantados. Nas áreas de erval plantado, o
proprietário está realizando o plantio de mudas nativas objetivando a recuperação
florestal destas áreas e o sombreamento das ervas-mate.
•
Quanto aos ASPECTOS AMBIENTAIS da Gestão Florestal
Na propriedade do Sr. Eduardo Guadagnim além da produção de erva-mate, realizam-se
outras atividades para sustento próprio como criação de animais e lavoura de milho. A
propriedade possui 69 ha e as atividades de produção são predominantemente
realizadas pela própria família Guadagnim, de modo que o impacto ambiental gerado é
de baixa escala. Nenhum tipo de insumo químico, como adubos, herbicidas ou
inseticidas é utilizado, o que reduz sensivelmente a agressão ao meio ambiente. Um dos
aspectos positivos evidenciado foi o aumento de espécies nativas na propriedade após a
certificação. Segundo estudos realizados pelo Sr. Eduardo Guadagnim, a erva-mate
sombreada possui uma melhor qualidade, tanto em relação a aspectos degustativos
como nutritivos. Por esta razão, nos anos de 2003 e 2004, foram plantadas 3.736 mudas
de espécies nativas, como bracatinga, araucária, pitanga, cedro, cerejeira e angico.
CONCLUSÃO: A auditora recomenda que seja mantida vigente a certificação florestal da
Ervateira Putinguense, aplicando ações corretivas e recomendações constantes deste
relatório.
1.3
Estado das Condições e Solicitações de Ações Corretivas (CARs) anteriormente
aplicadas
A. Resumo do Cumprimento com Condições e CARs previamente emitidas
•
Condições cumpridas e encerradas: 21
•
Condições não cumpridas: 2
•
Condições cumpridas /contínuas: 0
23
B. Novas CARs aplicadas nesta auditoria.
Como resultado da presente auditoria foram emitidas as seguintes ações corretivas
(CAR´s):
CAR # 01/2004: Incluir no plano de manejo descrição da exploração da erva mate nos
períodos em que as árvores estão com flores ou frutos.
PRAZO: Até a próxima auditoria anual
CAR # 02/2004: Indicar nos mapas da propriedade as áreas de proteção (onde não pode
ocorrer a colheita de erva-mate) e as áreas de produção; no campo, indicar com placas
as áreas de proteção .
PRAZO: Até a próxima auditoria anual
Recomendação Permanente: Somente realizar a poda de erva-mate em Área de
Preservação Permanente (APP) com autorização do órgão ambiental competente.
PRAZO: Permanente.
1.1 Auditores e qualificações:
Patrícia Cota Gomes: Engenheira Florestal, mestre em manejo florestal e responsável pela
certificação de manejo florestal comunitário e produtos florestais não madeireiros no
IMAFLORA.
1.2 Cronograma da Auditoria
Data
Localização /Sítios
Principais atividades
principais
23/05/2005 Fazenda Putinguense / sede
Revisão de documentação referente
ao manejo e entrevista com
funcionários e familiares.
23/05/2005 Fazenda Putinguense /
Visita às áreas reserva legal da
Visita às áreas de preservação
áreas de reserva legal
áreas de preservação
permanente
propriedade.
permanente da propriedade.
24
23/05/2005 Fazenda Putinguense / área
do banhadinho
Visita às áreas do banhadinho, antiga
estrada fechada para recomposição
em
função
da
existência
de
nascentes.
áreas de plantio de pinheiro
e eucalipto
Visita às áreas de plantio de madeira
para abastecer a caldeira da unidade
de beneficiamento.
Acompanhamento
áreas de erval
de
colheita
da
erva-mate certificada, visita em ervais
colhidos
em
anos
anteriores
e
entrevistas com os funcionários.
24/052005
Escritório de contabilidade
Revisão comprovantes relativos a
pagamentos dos funcionários
Número total de pessoas-dia utilizadas na auditoria:
1
= número de auditores participando 1 multiplicado pelo total de dias gastos na auditoria 1
1.3 Estratégia de verificação
Foi verificado as atualizações realizadas no plano de manejo e realizado entrevistas com funcionários e os
familiares que participam das etapas de manejo e beneficiamento da erva-mate.
Em função de tratar-se de uma pequena área, toda a propriedade foi percorrida, sendo visitada todas as áreas
incluindo: reserva legal, preservação permanente e uma área conhecida como Banhadinho, onde passava
uma estrada que foi fechada para recomposição em função da existência de nascentes.
Visitou-se ainda todas as áreas de produção de era-mate, com diferentes estágios de cobertura florestal,
sendo umas localizadas embaixo de uma mata bastante desenvolvida e outras em áreas mais abertas que
estão sendo enriquecidas com mudas de espécies nativas. Em uma das áreas pôde-se acompanhar as
atividades de manejo/colheita da erva-mate, áreas manejadas em anos anteriores, as condições de trabalho,
as relações trabalhistas, e entrevistas com pessoas envolvidas no manejo.
UMF
ou
Sitio auditado
Grupo de UMF a
Justificativa para seleção
que pertence e
numero de
UMF-s no
grupo
Erval do Carijó
Todas as áreas de produção foram
-
visitadas.
Erval Perto da Casa
-
visitadas.
25
Erval Potreiro dos
-
Erval do Açude
-
Erval da Lomba
-
Erval do Coati
-
Erval do Igi
Todas as áreas de produção foram visitadas.
-
Erval da Estrada do
-
Erval do Tapera do
Acompanhamento de atividades de colheita/manejo da
erva mate.
-
Acompanhar a recuperação da vegetação de uma antiga
estrada que foi fechada.
Verificar as áreas de plantio de eucalipto e pinheiro para
abastecer a caldeira.
-
Roçado
-
Áreas de reserva legal
-
Áreas de preservação
-
Porcos
visitadas.
visitadas.
visitadas.
visitadas.
Açude
Barba
Área do Banhadinho
Plantio de Pinheiro e
eucalipto
-
permanente
1.4 Processo de Consultas a Partes Interessadas (Stakeholder)
Por se tratar de um monitoramento de uma operação de manejo de PFNMs, classificada
como SLIMF (ver item 2.1), optamos por não fazer um processo formal de consulta.
Contudo durante o monitoramento foram entrevistados familiares envolvidos com o
manejo, além de funcionários e um diarista que trabalha na propriedade. Além disso foi
realizado uma consulta telefônica com a SEMA – Secretaria Estadual do Meio Ambiente /
RS a fim de verificar a existência de novos requerimentos legais para o manejo,
transporte e processamento do produto.
1.5 Mudanças aos Padrões
Não ocorreram mudanças nos padrões desde a última avaliação, sendo utilizado para a
condução dessa auditoria e da avaliação anterior o padrão “Diretrizes Genéricas para
Avaliação de Manejo de Produtos Florestais não Madeireiros (PFNMs)”, versão 2002 do
Programa SmartWood.
26
Porém, após a avaliação da Ervateria Putinguense, o FSC Internacional passou a adotar
procedimentos simplificados para avaliar e monitorar operações florestais de pequena
escala e baixa intensidade, denominados SLIMF5(Small and Low Intensity Managed
Forests).
Assim,
o
presente
monitoramento
foi
conduzido
utilizando
estes
procedimentos, por se tratar de um manejo florestal de pequena escala, baixa
intensidade, e que explora exclusivamente produtos florestais não madeireiros.
2. CONCLUSÕES DA AUDITORIA E RESULTADOS
2.1 Mudanças na gestão florestal da OMF
A Ervateria Putinguense recebeu um selo de qualidade emitido pela UNIVATES
(Universidade Integrada Vale do Taquari de Ensino Superior – Centro Universitário de
Lajeado/RS), após 3 anos de treinamento realizado pela universidade, garantindo maior
qualidade no processo de industrialização do produto.
Com relação ao manejo da erva-mate, o plano elaborado para a propriedade tem sido
atualizado anualmente, levando em conta principalmente o parecer dos relatórios de
auditoria de certificação. Apesar da estimativa de produção anual da propriedade está
estimada em torno de 2.333 Kg de erva seca por ano, a quantidade de erva extraída
pelo proprietário tem sido muito inferior a esta estimativa, feita de forma bastante
conservativa, levando em consideração a “qualidade” das ervas (as melhores ervas,
segundo o proprietário, encontram-se em áreas mais sombreados pela floresta) e a
demanda pelo produto certificado.
Quanto às técnicas utilizadas para explorar a erva mate, anteriormente a propriedade
adotava duas técnicas, uma com o facão e outra feita com auxílio de uma serra.
Atualmente a propriedade utiliza exclusivamente o facão, pois segundo às pessoas
envolvidas com o manejo, a serra vinha ocasionando morte de grande parte dos galhos
explorados. Além disso o proprietário tem enriquecido as áreas de ervais mais abertos
com mudas de uma espécie nativa pioneira da região conhecida como bracatinga
(Mimosa scabrella). As mudas são produzidas na propriedade com sementes colhidas na
própria fazenda e tem se mostrado muito eficiente para reflorestar as áreas de ervais
abertos, uma vez que a espécie cresce rapidamente, promovendo o sombreamento e
conseqüentemente o estabelecimento de outras espécies nativas nos ervais, num curto
espaço de tempo.
5
FSC-POL-20-100 SLIMF Eligibility Criteria (www.fsc.org)
FSC-POL-20-101 SLIMF Streamlined Certification Procedures: summary (www.fsc.org)
27
2.2 Tópicos sobre Partes Interessadas
Durante o monitoramento não foram verificados quaisquer reclamações, disputas ou encaminhamentos
vindo das partes interessadas, com relação à operação certificada.
2.3 Cumprimento de Ações Corretivas aplicáveis
A seção abaixo descreve as atividades da Operação Certificada para cumprir cada uma das CARs aplicáveis
estabelecidas durante avaliações anteriores. Para cada CAR está apresentada uma evidência , acompanhada da
descrição de seu estado atual usando as seguintes categorias. Falhas para completar as CARs podem resultar em
suspensão ou terminação de um certificado. A seguinte classificação é usada para indicar o estado de uma CAR:
Categorias
Estado das CAR
Encerrada
Aberta
Explicação
A Operação Certificada completou satisfatoriamente a CAR, resolvendo a
não conformidade especificada.
A Operação Certificada não completou a CAR; ainda existe a não
conformidade especificada.
CAR No: 01/2004
Maior:
Menor:
Referencia ao padrão:
Não Conformidade: O plano de manejo não contempla aspectos relacionados à colheita da erva-mate em
períodos reprodutivos .
Ação Corretiva: Incluir no plano de manejo descrição da exploração da erva mate nos períodos em que as
árvores estão com flores ou frutos.
Prazo para completar a ação corretiva: Até a próxima auditoria anual
Evidências da Auditoria: Foi verificado através de entrevistas, tanto com funcionários quanto com familiares
envolvidos no manejo, que a colheita mais intensa é realizada entre maio e agosto, quando é feito o estoque.
Nos períodos entre outubro e janeiro, quando ocorre a florada e frutificação da erva-mate, as colheitas são
pontuais e em quantidades muito pequenas. Estas informações foram inseridas e encontra-se na versão
atualizada do plano de manejo (versão III).
Estado: ENCERRADA
No da CAR: veja seção 2.4
Maior:
Menor:
CAR No: 02/2004
Referencia ao padrão:
Não Conformidade: As áreas de proteção e produção não encontram-se indicadas nos mapas da
propriedade.
Ação Corretiva: Indicar nos mapas da propriedade as áreas de proteção (onde não pode ocorrer a colheita de
erva-mate) e as áreas de produção; no campo, indicar com placas as áreas de proteção.
Prazo para completar a ação corretiva: Até a próxima auditoria anual
Evidências da Auditoria: Foram demarcadas nos mapas todas as áreas de produção (ervais), contudo durante
a auditoria foi verificado que as pessoas envolvidas com o manejo tem dificuldades de se orientar pelos
mapas e portanto o mesmo não é utilizado como instrumento de planejamento e gestão da propriedade, e
assim considerou-se não prioritário neste momento, o investimento em melhorias nos mapas da propriedade,
sendo apenas emitida a Observação 1.
Um outro ponto verificado, foi que apesar do manejo da propriedade ser de baixo impacto e a área de reserva
legal ocupar quase 2/3 da área da propriedade com vegetação nativa em estágio mais avançado de sucessão
ecológica, alguns ervais estendem-se até próximo ao rio, em áreas de preservação permanente. Assim estas
áreas de preservação permanente que estejam inseridas dentro das áreas de produção (ervais) devem ser
delimitadas fisicamente em campo, a fim de restringir a coleta estas áreas.
28
Estado: ABERTA
No da CAR:
CAR 1/2005
2.4 Novas ações corretivas solicitadas como resultado desta auditoria
Maior:
Menor:
CAR No: 1/2005
Referencia ao padrão: P1c1
Não Conformidade: Ocorrência de exploração de erva-mate em áreas de preservação permanente.
Ação Corretiva: Delimitar fisicamente em campo as áreas de preservação permanente inseridas dentro dos
ervais, a fim de restringir a coleta de erva-mate nestas áreas.
Prazo para completar a ação corretiva: Três meses
Maior:
Menor:
CAR No: 2/2005
Não Conformidade: Ausência de dados de produção dos ervais, compilados anualmente, que auxiliem no
controle da cadeia de custodia e adequação das taxas de exploração.
Ação Corretiva: Registrar o volume das colheitas realizadas ao longo do ano, para cada um dos ervais.
Compilar estes dados anualmente e inserir estes no plano de manejo.
Prazo para completar a ação corretiva: Próxima auditoria anual
2.5 Observações da Auditoria
#
Observação
Referencia
ao Padrão
1
Melhorar os mapas da propriedades inserindo as áreas de
P7c1 e P6c4
preservação permanente, áreas de reserva legal e áreas
de produção.
2
Diversificar as espécies plantadas utilizadas para
P6c3
recuperar as áreas.
3
Orientar as pessoas envolvidas com o manejo sobre a
P6c7
necessidade de recolher o lixo e embalagem levadas a
campo.
2.6 Decisão da Auditoria
O manejo da erva mate realizado na Fazenda Putinguense, tem contribuído muito com a
restauração da floresta Atlântica na região, tanto pelo baixo impacto e intensidade de
exploração, quanto pelas práticas de manejo adotadas pela propriedade.
O manejo tem
promovido o enriquecimento das áreas de cultivo de erva-mate com espécies nativas da
região, que por sua vez propiciam o estabelecimento de outras espécies nativas, evoluindo
para uma floresta estratificada. Estes resultados são ainda mais percebidos quando
comparado ao manejo convencional da erva-mate na região, com utilização de áreas de
monocultivo, utilização de agroquímicos, e pouco ou nenhuma áreas de conservação, como
reserva legal e áreas de proteção permanente.
29
Contudo apesar da propriedade contar com aproximadamente 2/3 de área de reserva legal,
alguns trechos de determinados ervais estendem-se próximo ao rio, em áreas de
preservação permanente (CAR 1/2005). Além disso verificou-se a necessidade de realizar
um melhor controle da produção anual dos ervais, o que irá subsidiar no controle da cadeia
de custodia e adequação das taxas de exploração (CAR 2/2005). Outras Observações foram
emitidas com o intuito de promover melhorias para o manejo realizado na propriedade.
Baseado nestas constatações de campo, análises de documentos e entrevistas com os envolvidos com o manejo,
a auditora do Programa SmartWood/Imaflora, recomenda que a Fazenda Putinguense continue certificada e que,
para manter a certificação, esta cumpra com as CARS emitidas de maneira satisfatória.
ANEXO I: Lista de sítios visitados
Núcleo ou Compartim
UMF
ento
Sub-
Auditor
Descrição do sítio/ Foco da auditoria
compartime
nto
Fazenda
erval
Putinguen
Putinguen
Patrícia
Barba
se
Fazenda
Tapera do
erval
Carijó
Acompanhamento
de
atividades
de
colheita/manejo da erva mate.
Patrícia
se
Avaliar as áreas exploradas em anos
anteriores e áreas que serão exploradas
nos próximos anos.
Fazenda
erval
Putinguen
Putinguen
erval
se
Fazenda
Putinguen
Patrícia
Casa
se
Fazenda
Perto da
erval
Potreiro
dos Pocos
Açude
nos próximos anos.
Patrícia
nos próximos anos.
Patrícia
30
se
nos próximos anos.
Fazenda
Putinguen
erval
Lomba
Patrícia
se
nos próximos anos.
Fazenda
Putinguen
erval
Coati
Patrícia
se
nos próximos anos.
Fazenda
erval
Igi
Patrícia
Putinguen
se
Fazenda
Putinguen
nos próximos anos.
erval
Estrada do
Açude
Patrícia
se
nos próximos anos.
Fazenda
Estrada
Putinguen
Banhadinh
Patrícia
o
Acompanhar a recuperação da vegetação
de uma antiga estrada que foi fechada.
se
Fazenda
Plantio de
Putinguen
Pinheiro e
Fazenda
Roçado
-
Patrícia
Percorrer as áreas de roçado da propriedade.
Fazenda
Áreas de
-
Patrícia
Percorrer as áreas de proteção da
Putinguen
reserva
se
legal
Fazenda
Áreas de
se
ão
se
-
Patrícia
Verificar as áreas de plantio de eucalipto
e pinheiro para abastecer a caldeira.
eucalipto
Putinguen
se
Putinguen
preservaç
propriedade.
-
Patrícia
Percorrer as áreas de proteção da
propriedade.
permanen
te
31
1. PROCESSO DE AUDITORIA
1.1 Auditores e qualificações:
Patrícia Cota Gomes: Engenheira Florestal, mestre em manejo florestal e responsável pela
certificação de manejo florestal comunitário e produtos florestais não madeireiros do
Programa de Certificação Florestal SmartWood/IMAFLORA. Possui experiência como auditora
em processos de certificação florestal do FSC e método SmartWood para MF e COC.
1.2 Cronograma da Auditoria
Data
Localização /Sítios
Principais atividades
principais
13/02/06 Escritório de contabilidade
- Putinga/RS
13/02/06 Escritório da Ervateira
Putinguense – Fazenda
Revisão de documentos e comprovantes
de
cumprimento
ambiental.
legal
trabalhista
e
Verificação da documentação referente ao
manejo e controle da produção.
Putinguense
14/02/06 Fazenda Putinguense
Visita
às
áreas
de
conservação,
preservação e produção da propriedade.
14/02/06 Fazenda Putinguense
Número total de pessoas-dia utilizadas na auditoria:
Entrevista com os funcionários.
1
= número de auditores participando 1 multiplicado pelo total de dias gastos na auditoria 1
1.3
Estratégia de verificação
Foi verificado junto ao escritório de contabilidade da empresa, o cumprimento da
legislação trabalhista e outras exigências legais como implementação do PCMSO (Programa
de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e verificação das ATPFs (Autorização para
Transporte de Produtos Florestais) para os lotes de madeira compradas pela ervateira para
abastecer a caldeira da unidade de beneficiamento. No escritório da empresa, foi verificado
as atualizações no plano de manejo de 2005-2006 e os controles e registros da produção.
Por se tratar de uma pequeno produtor, foi percorrida toda a propriedade incluindo
áreas de produção, reserva legal e preservação permanente, e unidade de beneficiamento
que se encontra dentro da unidade de manejo. Apesar de não estar acontecendo atividades
de colheita nos ervais, foi possível avaliar a qualidade das técnicas de colheita aplicada nos
ervais em diferentes idades e sua recuperação.
32
Foram entrevistadas ainda proprietários, funcionários e familiares envolvidos com o
manejo e beneficiamento da erva-mate.
1.4
Processo de Consultas a Partes Interessadas (Stakeholders)
Por se tratar de um monitoramento de uma operação de manejo de PFNMs,
classificada como SLIMF (ver item 2.1), optamos por não fazer um processo formal de
consulta. Contudo durante o monitoramento foram entrevistados os proprietários,
familiares envolvidos com o manejo, além dos funcionários da empresa.
Além disso foi realizado uma consulta telefônica com a UNIVATES (Unidade Integrada
Vale do Taquari de Ensino Superior), a fim de se conhecer melhor os objetivos e o produto
do trabalho realizado desta junto à empresa com o tema gestão empresarial.
1.5
Mudanças aos Padrões
Não ocorreram mudanças nos padrões desde a última avaliação, sendo utilizado para
a condução dessa auditoria e na avaliação anterior o padrão “Diretrizes Genéricas para
Avaliação de Manejo de Produtos Florestais não Madeireiros (PFNMs)”, versão dezembro de
2005 do Programa SmartWood.
2
EVIDÊNCIAS DA AUDITORIA E RESULTADOS
2.1 Mudanças na gestão florestal da OMF
Não foram verificadas mudanças no manejo realizado pela Ervateira Putinguense em
suas áreas ou mesmo em sua gestão.
2.2 Tópicos sobre Partes Interessadas
Durante o monitoramento não foram verificados quaisquer reclamações, ou
encaminhamentos vindo das partes interessadas, com relação à operação certificada.
2.3 Cumprimento com Ações Corretivas aplicáveis
A sessão abaixo descreve as atividades da Operação Certificada para cumprir cada
uma das CARs aplicáveis estabelecidas durante avaliações anteriores. Para cada CAR está
apresentada uma evidência, acompanhada da descrição de seu estado atual usando as
seguintes categorias. Falhas para completar as CARs podem resultar em suspensão ou
terminação de um certificado SmartWood. A seguinte classificação é usada para indicar o
estado de uma CAR:
Categorias
Estado das CAR
Encerrada
Explicação
A Operação Certificada completou satisfatoriamente a CAR, resolvendo a não
conformidade especificada.
33
A Operação Certificada não completou a CAR; ainda existe a não conformidade
especificada.
Aberta
Maior:
Menor:
CAR No: 1/05
Não Conformidade: Ocorrência de exploração de erva-mate em áreas de preservação permanente.
Ação Corretiva: Delimitar fisicamente em campo as áreas de preservação permanente inseridas dentro dos ervais, a fim
de restringir a coleta de erva-mate nestas áreas.
Prazo para completar a ação corretiva: Três meses a partir da data do relatório.
Evidências da Auditoria: Foi verificado em campo que o proprietário delimitou com uma cerca de arame as áreas
ervais que estavam dentro das áreas de preservação permanente, no intuito de delimitar fisicamente as áreas de colheita.
Nas próximas auditorias será verificado a eficácia desta medida.
Estado: ENCERRADA
No da CAR : N/A
Maior:
Menor:
CAR No: 2/05
Não Conformidade: Ausência de dados de produção dos ervais, compilados anualmente, que auxiliem no controle da
cadeia de custodia e adequação das taxas de exploração.
Ação Corretiva: Registrar o volume das colheitas realizadas ao longo do ano, para cada um dos ervais. Compilar estes
dados anualmente e inserir estes no plano de manejo.
Prazo para completar a ação corretiva: Próxima auditoria anual
Evidências da Auditoria: Os dados de produção dos ervais, bem como os de beneficiamento da produção estão sendo
registrados, e foram devidamente inseridas no plano de manejo atualizado (arquivado no Imaflora). Contudo foi
verificado que a empresa ainda não tem compilado estas informações periodicamente, sendo que estas foram realizadas
durante a realização da auditoria (Ver CAR 1/05, contemplada no relatório de COC).
Estado: ENCERRADA
No da CAR: N/A
2.4 Novas ações corretivas solicitadas como resultado desta auditoria
CAR No: 01/06
Referencia ao padrão: 5.1
Maior:
Menor:
Não Conformidade: Ausência de informações precisas sobre os custos de produção.
Ação Corretiva: Levantar as informações necessárias que permita calcular o custo de produção, incluindo os custos da
certificação.
Prazo para completar a ação corretiva: Próxima auditoria anual.
2.5 Observações da Auditoria
#
Observação
Referência
1
Recomenda-se intensificar e retomar os contatos com os
P5c1
compradores interessados no produto certificado.
2
Recomenda-se acompanhar a efetividade da instalação da
P1c1
cerca de arame nas áreas de preservação permanente, no
intuito de restringir a colheita de erva nestas áreas.
2.6 Decisão da Auditoria
O manejo da erva mate realizado na Fazenda Putinguense, é um manejo inovador na
região, cuja produção ocorre de forma consorciada com a conservação da mata atlântica,
estando os ervais dentro das matas e outrora cercado pela mata que atua como banco de
sementes, enriquecendo naturalmente e através de plantios de espécies nativas que acabam
34
por propiciar condições para outras espécies entrarem no sistema, transformando os ervais
em florestas. Além de ser o manejo de baixo impacto para a floresta e sem utilização de
agroquímicos, o proprietário vem trabalhando na conscientizado dos produtores da região
para adotarem este novo sistema, tanto como forma de conservação como também de
melhoria de renda.
Contudo a auditoria considerou como principal fragilidade, o fato da propriedade não
conhecer efetivamente a composição dos custos de seu manejo e de seu produto final
certificado (CAR 1/06), bem como o atual mercado incipiente para o produto certificado
(Observação 1). Outra observação emitida pela auditoria, remete ao acompanhamento da
medida que visa restringir a colheita de erva mate nas áreas de preservação permanente
(Observação 2).
Baseado nestas constatações de campo, análises de documentos e entrevistas com os
envolvidos com o manejo, a auditora do Programa SmartWood/Imaflora, recomenda que a
Fazenda Putinguense continue certificada e que, para manter a certificação, esta cumpra
com a CAR emitida de maneira satisfatória.
35
ANEXO I: Lista de sítios visitados
Núcleo ou
Compartime
nto
UMF
Fazenda
erval
Putinguens
Sub-
Auditor
Descrição do sítio/ Foco da auditoria
Patrícia
- Área explorada em anos anteriores
compartimento
Potreiro dos
Porcos
e
e que será exploradas nos próximos
meses.
- Delimitação dos ervais que estão
em
áreas
de
permanente.
Fazenda
Putinguens
preservação
erval
Tapera do
Patrícia
- Área que foi realizada colheita de
erval
Açude
Patrícia
- Área enriquecida com espécies
Barba
erva neste ano.
e
Fazenda
Putinguens
nativas e que foi realizada colheita
e
este ano.
Fazenda
erval
Lomba
Patrícia
Putinguens
e que será exploradas nos próximos
e
Fazenda
meses.
erval
Coati
Patrícia
Putinguens
área de preservação permanente.
erval
Putinguens
Estrada do
Patrícia
Açude
- Área que foi realizada parte da
colheita de erva este ano, sendo o
e
restante
meses.
Fazenda
Putinguens
Estrada
Banhadinho
Patrícia
e
Áreas de
e
legal
Fazenda
Áreas de
Putinguens
preservaçã
Putinguens
colhida
nos
próximos
- Área de antiga estrada que possui
uma nascente, e que foi fechada
para promover a recuperação.
Fazenda
e
- Área do erval que foi delimitada
com uma cerca, por estar dentro de
e
Fazenda
- Área explorada em anos anteriores
reserva
o
-
Patrícia
-
Áreas
de
conservação
da
-
Patrícia
-
Áreas
de
preservação
da
propriedade.
propriedade.
Programa SmartWood e Imaflora - Relatório Auditoria Anual MF - Ervateira Putinguense
36
permanent
e
Programa SmartWood e Imaflora - Relatório Auditoria Anual MF - Ervateira Putinguense
37

Resumo Público de Certificação de Ervateira Putinguense Ltd.

Transcrição

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