termos e condições

TERMOS E CONDIÇÕES
O website www.ninaricci.com (doravante "Website") é gerenciado pela empresa PUIG
FRANCE SAS ("PUIG"), com sede social em 65/67 Avenue des Champs Elysées, 75008 Paris
(França), inscrita no Registre du Commerce et des Sociétés de Paris sob o número
682.030.507 e tendo como e-mail de contato [email protected]
Acesso ao Website
Estes termos e condições ("Termos e Condições") regulamentam o acesso e o uso do
Website e têm como objetivo fornecer ao usuário informações relativas à NINA RICCI e seus
produtos.
Por isso, pedimos que o usuário leia com atenção estes Termos e Condições antes de utilizar o
Website, dado que poderão ser adaptados e/ou modificados pela PUIG a qualquer momento.
Caso o usuário não os aceite, pedimos que se abstenha de utilizar o website e seu conteúdo.
Uso e funcionamento do Website
O usuário se compromete a utilizar de maneira diligente o Website, bem como as informações
relativas aos serviços nele contidas, submetendo-se totalmente a estes Termos e Condições e
também à regulamentação aplicável.
Além disso, o usuário se compromete a não realizar nenhum ato que tenha como objetivo
danificar, tornar inoperante ou sobrecarregar o Website, ou impedir, de qualquer maneira que
seja, sua utilização e funcionamento normais.
O usuário fica informado que, se cometer qualquer violação destes Termos e Condições ou de
outras condições descritas no Website, a PUIG se reserva o direito de limitar, suspender e/ou
encerrar seu acesso ao Website, adotando todas as medidas técnicas necessárias para isso.
A PUIG envidará esforços para manter o Website em bom estado de funcionamento, evitando
erros e/ou, se for o caso, reparando-os, mantendo os conteúdos do Website devidamente
atualizados. Todavia, a PUIG não garante a disponibilidade e a continuidade do acesso ao
Website nem a ausência de erros em seus conteúdos. Também não garante que estes últimos
sejam sistematicamente atualizados.
A PUIG se reserva o direito de efetuar, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificações,
supressões e/ou atualizações das informações que figuram no Website, da configuração deste
último e/ou de sua apresentação.
Responsabilidade
Tanto o acesso ao Website quanto o uso que se possa fazer das informações nele contidas
são realizados sob total responsabilidade do usuário.
A PUIG se isenta de qualquer responsabilidade quanto a danos e prejuízos que possam
decorrer, direta ou indiretamente, do acesso e/ou uso das informações que figuram no Website
e, em particular, das informações relativas a terceiros que não a PUIG e/ou NINA RICCI,
incluindo, de maneira não limitativa, os danos e/ou prejuízos produzidos em sistemas
informatizados e aqueles provocados pela introdução de vírus e/ou ataques virtuais. A PUIG
também não será responsável por danos que os usuários possam sofrer em consequência do
uso inapropriado do Website, nem por quedas, interrupções, ausências e/ou falhas das
comunicações.
Além disso, a PUIG se isenta de toda responsabilidade quanto a danos e/ou prejuízos
provocados em programas de computador e/ou no equipamento do usuário decorrentes do
acesso e/ou uso do Website.
O usuário é responsável por qualquer dano e prejuízo que a PUIG possa sofrer pelo
descumprimento de quaisquer obrigações a que esteja sujeito em virtude destes Termos e
Condições e/ou da legislação aplicável concernente ao uso do Website.
Política em relação a hyperlinks (links)
a) Links para o Website
Terceiros que tenham a intenção de incluir em um site ("Site Redirecionador") um link que
redireciona o usuário para o Website deverão obrigatoriamente obter o consentimento prévio e
por escrito da PUIG.
Em nenhuma hipótese a autorização dada significará que a PUIG afiança, promove, garante,
supervisiona e/ou recomenda o conteúdo e/ou serviços do Site Redirecionador, nem que ela
seja responsável por seu conteúdo.
O Site Redirecionador deverá respeitar a legislação em vigor e não poderá, em hipótese
nenhuma, hospedar conteúdos próprios ou de terceiros que: (i) sejam ilícitos, perniciosos ou
contrários à moral e aos bons costumes (pornográficos, violentos, racistas, depreciativos, etc.);
e/ou (ii) não sejam apropriados ou não sejam pertinentes no que concerne à marca PUIG e/ou
NINA RICCI.
Em caso de descumprimento de qualquer dos termos acima indicados, a PUIG procederá,
imediatamente, à revogação da autorização dada ao Site Redirecionador, o qual deverá
suprimir o link imediatamente.
b) Links para outros sites da Web
O Website pode incluir diferentes links que permitam ao usuário acessar outros sites da Web
("Sites Redirecionados").
A existência de links para Sites Redirecionados não poderá, em hipótese nenhuma, ser
interpretada como recomendação, promoção, identificação e/ou aprovação pela PUIG de
declarações, conteúdos e/ou serviços fornecidos por e através dos Sites Redirecionados.
Assim, a PUIG se isenta de toda responsabilidade quanto ao conteúdo e/ou condições dos
Sites Redirecionados, sendo o usuário o único responsável pela verificação e aceitação dos
mesmos a cada acesso e uso dos mesmos.
Propriedade industrial e intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relativos às concepções, bases de dados,
softwares subjacentes (incluindo códigos fonte), bem como aos diferentes elementos que
compõem o Website (textos, elementos gráficos, fotografias, vídeos, registros sonoros,
combinações de cores, etc.) ["Conteúdos"], assim como suas respectivas estruturas, seleção
e ordem, pertencem à PUIG/NINA RICCI e/ou, conforme o caso, a seus licenciadores. No que
concerne aos sinais distintivos inclusos no Website (marcas e nomes comerciais), pertencem
igualmente à PUIG/NINA RICCI e/ou a seus licenciadores.
O uso do Website pelo usuário não supõe a cessão de nenhum direto de propriedade
intelectual e/ou industrial relativo ao Website e aos Conteúdos.
Em virtude dos presentes Termos e Condições, é formalmente proibido ao usuário reproduzir,
transformar, distribuir, comunicar publicamente, disponibilizar, extrair ou difundir de qualquer
outra maneira não autorizada os Conteúdos do Website e/ou os sinais distintivos de PUIG et
NINA RICCI.
O uso não autorizado dos Conteúdos e os prejuízos provocados em termos de direitos de
propriedade intelectual e industrial da PUIG e/ou NINA RICCI podem ensejar o ajuizamento de
ações autorizadas pela lei e a responsabilização de seu(s) autor(es).
Proteção de dados pessoais
Em virtude das disposições regulamentares em vigor sobre a proteção de dados de caráter
pessoal, a PUIG informa ao usuário que os dados pessoais por ele fornecidos ou aqueles aos
quais a PUIG acesse após sua navegação, consulta e/ou solicitação de informações pelo
Website serão incorporados a um arquivo pertencente à PUIG FRANCE SAS, cujo objetivo é
gerar, manter e controlar suas solicitações de informações, bem como enviar-lhe
comunicações comerciais (inclusive por meio eletrônico). A aceitação de tais comunicações é
sempre revogável pelo usuário, sem efeito retroativo, por meio do envio de um e-mail para o
seguinte endereço: [email protected].
Os dados pessoais fornecidos pelo usuário não serão comunicados nem cedidos a terceiros,
embora possam ser cedidos às empresas do Grupo PUIG com as mesmas finalidades
daquelas supracitadas. Nesse sentido, no que concerne a tal cessão de dados pessoais,
considera-se que o usuário esteja devidamente informado dos termos previstos pelo artigo
32.III da lei francesa número 78-17 de 6 de janeiro de 1978 que trata de informática, arquivos e
liberdade. Se os dados pessoais do usuário forem comunicados ou cedidos a terceiros, a PUIG
solicitará previamente o consentimento do usuário de acordo com as exigências previstas na
legislação em vigor, podendo ser revogado a qualquer momento.
Nos formulário de contato do Website, o usuário deverá necessariamente preencher os
campos indicados como "obrigatórios". Caso o usuário tenha preenchido apenas parcialmente
os dados pessoais exigidos, a PUIG terá o direito de não dar prosseguimento às solicitações
do usuário. A PUIG estará então isenta de qualquer responsabilidade concernente ao fato de
não ter respondido ou de ter respondido de forma incompleta às solicitações do usuário.
O usuário deverá comunicar à PUIG qualquer modificação de seus dados pessoais para que as
informações contidas nos arquivos da PUIG estejam sempre atualizadas e exatas. O usuário é
responsável, em todos os casos, pela veracidade dos dados fornecidos, e a PUIG se reserva o
direito de excluir do benefício dos serviços solicitados todo usuário que forneça dados falsos,
sem prejuízo de quaisquer ações autorizadas pela lei.
A PUIG reconhece expressamente ter implementado as medidas técnicas e organizacionais de
segurança para garantir a segurança dos dados de caráter pessoal do usuário e evitar
alteração, perda, processamento e/ou acesso não autorizado conforme o permitido pelo estado
atual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos aos quais estão expostos,
quer provenham da ação humana ou de qualquer evento natural, tudo isso em conformidade
com as disposições da regulamentação em vigor.
O usuário poderá exercer seus direitos de acesso, retificação, anulação e oposição ao
processamento de seus dados pessoais junto à sede social da PUIG, nos termos estabelecidos
pela legislação em vigor. Para maior comodidade do usuário, e sem prejuízo ao respeito de
certas exigências formais estabelecidas pela regulamentação em vigor, a PUIG oferece ao
usuário a possibilidade de exercer os direitos supracitados por e-mail endereçado a:
[email protected].
Política de cookies1
O Website usa cookies para melhorar o serviço prestado ao usuário. O usuário encontrará
adiante informações sobre definição de cookie, tipos de cookie empregados pela PUIG,
procedimentos a seguir para desabilitá-los ou como impedir a instalação desses cookies por
terceiros.
O que são cookies?
Cookies são pequenos arquivos que alguns sites podem instalar em dispositivos ou terminais
do usuário. Constituem procedimentos automáticos de coleta de informações sobre um usuário
da Internet durante sua visita a um dado site para, entre outras atividades, reconhecê-lo como
usuário recorrente e assim personalizar seu uso, fornecer uma navegação mais rápida, coletar
informações estatísticas, armazenar suas preferências ou hábitos de navegação.
Os cookies são úteis por permitirem que os sites funcionem de maneira mais flexível e
adaptada às preferências do usuário, ajudando os responsáveis pelos sites a melhorarem os
serviços que oferecem graças às informações coletadas por meio dos cookies.
Tipos de cookie
Navegar pelo Website implica a aceitação da instalação dos seguintes tipos de cookie:
Cookies de análise
São aqueles que, processados pela PUIG ou por terceiros, permitem quantificar o número de
visitantes e analisar estatisticamente o uso que fazem de nossos serviços. Graças a isso,
podemos estudar a navegação em nosso Website e otimizá-lo segundo as verdadeiras
necessidades de nossos clientes.
Cookies de personalização
Trata-se de cookies que, processados pela PUIG ou por terceiros, guardam as preferências do
usuário quanto a certas ferramentas ou serviços para que ele não precise configurá-las
novamente a cada vez que visitar nosso Website. São igualmente empregados pelos
programas que tentam determinar geograficamente a localização do computador, Smartphone,
tablet ou televisão conectada.
Cookies publicitários
Trata-se daqueles cookies que, processados pela PUIG ou por terceiros, permitem gerenciar
eficazmente os espaços publicitários do Website, adaptando o conteúdo do anúncio ao
conteúdo do serviço solicitado ou ao uso que o usuário faz de nosso Website. Graças a esses
cookies, podemos conhecer os hábitos de navegação na Internet do usuário e beneficiá-lo com
uma publicidade ligada ao seu perfil de navegação.
1
Este Website utiliza cookies tanto próprios quanto de terceiros para coletar informações estatísticas sobre a
navegação do usuário e beneficiá-lo com uma publicidade ligada às suas preferências. Ao navegar pelo Website, o
usuário reconhece aceitar a utilização dos mesmos. Para obter mais informações, consulte a Política de cookies do
Website.
Outros cookies de terceiros
Algumas de nossas páginas podem conter cookies de terceiros que permitem gerenciar e
melhorar os serviços por eles oferecidos. Exemplos desse uso são os links para as redes
sociais que permitem compartilhar nossos conteúdos.
Configuração de preferências de cookies
Caso deseje, o usuário pode modificar a configuração dos cookies alterando as opções do seu
navegador. Se o usuário preferir recusar o uso de cookies, a utilização de certos serviços
poderá ser limitada.
O usuário poderá encontrar informações sobre como modificar as políticas de cookies dos
diferentes navegadores nos seguintes locais:
•
Se utilizar o Microsoft Internet Explorer, na opção de menu Ferramentas, selecionando
Opções da Internet e acessando Configurações na guia Privacidade.
•
Se utilizar o Netscape, na opção de menu Edição, selecionando Preferências e
acessando a categoria Avançadas.
•
Se utilizar o Firefox para Mac, na opção de menu Preferências, selecionando
Privacidade, acessando a aba Exibir Cookies e, para Windows, na opção de menu
Opções, acessando Privacidade e, em seguida, escolhendo “Usar minhas configurações”
em “O Firefox deve:”.
•
Se utilizar o Safari, na opção de menu Safari, selecionando Privacidade, acessando a
aba Segurança e, em seguida, Exibir Cookies.
•
Se utilizar o Google Chrome, na opção de menu Configurações (Preferências no Mac),
acessando Avançadas, depois a opção Configuração de Conteúdo na seção Privacidade
e, em seguida, marcando Cookies na caixa de diálogo Configuração de Conteúdo.
Legislação aplicável e jurisdição
O acesso e o uso do Website serão regidos e interpretados de acordo com o direito francês.
Qualquer desacordo que possa surgir entre a PUIG e o usuário do Website será resolvido, as
partes renunciando à sua própria jurisdição, pelas Cortes e Tribunais da cidade de Paris
(França).