Transferir ICF Corporate Brochure 2011

Parceiros
nA construção
do futuro
Uma introdução ao ICF
Parceiros na construção do futuro
Uma Introdução ao ICF
Quem
somos
Mensagem
do CEO
Devido à nossa história relativamente
curta, o leitor poderá não ter ouvido falar
do ICF, contudo, é com grande prazer que
aproveito esta oportunidade para lhe
apresentar esta organização exclusiva,
através das breves páginas desta brochura.
O ICF é uma instituição de desenvolvimento
internacional com sede em Dar Es Salaam.
Alcançámos um enorme sucesso, num
curto espaço de tempo, sendo que as nossas
actividades hoje em dia abrangem 31
países africanos. O sucesso inicial da nossa
abordagem, com impacto directo e visível
na melhoria das perspectivas económicas
dos países nossos parceiros, têm levado a
um aumento da procura de serviços do ICF.
O nosso portfólio conta actualmente com
49 projectos e está a crescer rapidamente.
A abordagem do ICF tem como base a
criação de parcerias fortes entre os
nossos três grupos de intervenientes mais
importantes, ou seja, os governos africanos,
empresas de todas as dimensões e Parceiros
de Desenvolvimento. Aproveitamos a
concentração desses esforços para a
implementação de soluções práticas que
eliminem barreiras e revelem a capacidade
das empresas africanas. Com a nossa
visão indígena, o ICF é gerido em função
da procura: cabe aos governos africanos
se prontificarem a assumir a liderança em
iniciativas que visam a melhoria do ambiente
de investimento.
2 | www.icfafrica.org
Aproveitamos a concentração
desses esforços para a
implementação de soluções
práticas que eliminem barreiras
e revelem a capacidade das
empresas africanas
Para consolidar os êxitos do ICF, estamos
cada vez mais a focar a nossa atenção no
reinforço da sustentabilidade nas melhorias
evidenciadas no ambiente de investimento,
através da promoção da capacitação de
pessoas envolvidas, na implementação de
serviços ao público, bem como da aceleração
da transferência de conhecimentos entre
colegas através de redes e intercâmbio de
boas práticas além-fronteiras.
Convido-vos a ler mais sobre as inúmeras
histórias de sucesso africano com as quais
tivemos o privilégio de estar envolvidos.
Convido-vos da mesma forma, a apoiar
este esforço compensador. Seja através da
passagem da história do ICF ou levando a sua
organização a participar como parceira de
desenvolvimento, ou até mesmo permitindo
que o seu governo acolha iniciativas do ICF,
o ICF é o seu parceiro na construção do futuro.
Fundado em 2007, o Investment Climate
Facility para África (ou ICF – uma organização
cuja finalidade é a melhoria do ambiente de
investimento no continente africano), causou
um impacto significativo no desenvolvimento
africano. O ICF rapidamente provou a eficácia
da sua abordagem inovadora e implementou
iniciativas relevantes que produziram
resultados tangíveis em toda a África.
O objectivo do ICF é realçar as perspectivas
económicas da sociedade africana,
trabalhando junto a empresas e governos,
identificando e melhorando as áreas
prioritárias que impulsionam o ambiente
de investimento. Um clima de investimento
favorável é fundamental para a criação de
empregos, aumento das receitas e redução
da pobreza em todo o continente.
Com sede em Dar es Salaam, o ICF está
tão fisicamente próximo do seu trabalho
quanto seria possível para uma instituição
de desenvolvimento multinacional. Com
a adopção de uma visão única, o ICF segue
um programa incisivo de mudança com os
seguintes objectivos.
Construção de coligações eficazes com
empresas e governos para identificar e
implementar projectos prioritários que
impulsionem o ambiente de investimento
em África.
Trabalhar com os governos para criar um
ambiente propício legal, regulamentar e
administrativo para que empresas a todos
os níveis possam investir, crescer e criar
postos de trabalho.
Melhorar a imagem de África como
destino de investimento através de uma
disseminação eficaz de notícias de rápidas
melhorias no ambiente de investimento.
Omari Issa
INVESTMENT CLIMATE FACILITY FOR AFRICA | 3
Parceiros na construção do futuro
Uma Introdução ao ICF
Porque é que o Ambiente
de Investimento é importante
O termo “ambiente de investimento”
ou “ambiente de negócios” engloba os
vários factores específicos a cada país que
moldam a oportunidade e incentivos para
que as empresas invistam, criem empregos
e cresçam.
Embora não exista uma medida empírica
amplamente aceite para o ambiente de
investimento – visto que se trata de um
conceito agregado de condições existentes
ao longo do tempo – muitos dos factores que
o influenciam são medidos regularmente
por várias instituições. Muitas dessas
medidas são analisadas apenas do ponto
de vista das empresas no ramo de negócios.
No ICF, reconhecemos que um ambiente
de investimento favorável, melhora as
perspectivas e resultados para a sociedade
africana no seu todo.
A abordagem do ICF é gerida em função da
procura. Em consultas intensivas com os
nossos principais grupos de investidores,
foram identificadas oito áreas prioritárias
potenciais para produzir o maior impacto
imediato e de médio prazo, sobre o ambiente
do investimento em África. Estas são:
1
Direitos de propriedade e execução de contratos
2
Registo de empresas e licenciamento
3
Fiscalidade e alfândegas
4
Mercados financeiros
5
Facilitação de infra-estruturas
6
Mercados de trabalho
7
Competição
8
Corrupção e crime
4 | www.icfafrica.org
No ICF acredita-se com convicção num
futuro brilhante para África.
Um futuro construído não dependente da
ajuda externa, mas de uma sociedade com
membros capacitados que têm o incentivo
e a oportunidade de participarem em
actividades de negócios produtivos que
geram riqueza, empregos e bem-estar.
Acreditamos que este futuro não está tão
longe como parece, apesar do que dizem
os “media” em geral. No entanto, a sua
rápida concretização exige a participação
activa dos governos africanos, do sector
privado e dos parceiros internacionais
de desenvolvimento.
O ICF permite que tal aconteça através
da construção de parcerias práticas como
progressistas, reunindo esses “elementoschave”. O nosso papel é incentivar e
implementar iniciativas relevantes locais
que abordem factores específicos, que
por sua vez, melhoram o ambiente de
investimento como um todo.
A contribuição do ICF ganhou
reconhecimento tanto a nível local como
internacional. No seu relatório de Outubro
de 2010, “Still Our Common Interest”
(“Ainda o nosso Interesse Comum”), a
Comissão para África destacou o progresso
considerável atingido pelos governos
africanos para melhorar os climas de
investimento, e exortou as empresas e
doadores internacionais para aumentarem
o seu apoio ao ICF. Estamos ansiosospor
colaborar ainda mais com parceiros
internacionais de desenvolvimento, o sector
privado, governos e formuladores de políticas
que partilham a nossa visão para um melhor
ambiente de negócios para África. Somos
parceiros na construção do futuro.
Como o
ICF transforma o
Ambiente de Investimento
O ICF provou que as melhorias do
ambiente de investimento podem ser
alcançadas de forma rápida e rentável.
Embora existam várias instituições que
oferecem fundos, bem como consultoria
Todos os projectos do ICF são avaliados
de acordo com metas e indicadores de
desempenho pré-estabelecidos, a fim de
medir a sua responsabilidade e impacto.
A nossa crença de que o sucesso gera sucesso
foi confirmada, como destacam as seguintes
conquistas fundamentais:
O estabelecimento de um portfólio
de 49 projectos de alta qualidade
e estratégicamente posicionados,
muitos dos quais estão já a dar
resultados positivos.
No total, as actividades dos projectos ICF
atingiram 31 países em todo o continente,
com 16 governos parceiros e várias
organizações regionais.
A procura de serviços ICF está a aumentar;
o ICF tem actualmente mais de 20 projectos
em várias fases de desenvolvimento com
diversos governos em todo o continente.
O reconhecimento do ambiente de
investimento como um factor essencial
económico é agora maior do que nunca,
com o maior número de governos africanos
a tomar medidas para melhorar os seus
ambientes de negócios.
de políticas e técnica aos clientes do
governo, a competência central do ICF
está na identificação, desenvolvimento e
implementação de projectos específicos que
entregam resultados tangíveis e mensuráveis
aquando da sua implementação.
Empresas de todos os tamanhos estão
a demonstrar melhorias imediatas e
tangíveis na facilidade de fazer negócios
nos seus respectivos países após a
intervenção do ICF.
Como resultado de actividades de
projectos ICF, vários dos nossos parceiros
governamentais melhoraram as suas
pontuações no relatório anual do Banco
Mundial “Ease of Doing Business”,
comprovando o impacto muito real
da intervenção do ICF.
Ao concentrar-se sistematicamente em áreas
onde podem ser tomadas medidas práticas
para eliminar as barreiras identificadas,
o ICF está a ajudar a reduzir o tempo, custo
e risco de fazer negócios no continente. A
intervenção do ICF está a gerar consequências
positivas para a confiança de investidores
domésticos e internacionais e, de um modo
geral, através do crescimento económico e
criação de empregos e riqueza.
INVESTMENT CLIMATE FACILITY FOR AFRICA | 5
Parceiros na construção do futuro
Uma Introdução ao ICF
O impacto da
abordagem do ICF
Um dos elementos mais notáveis na
definição do modelo do ICF é a filosofia
de trabalhar em função da procura.
O ICF não embarcou numa estratégia de
venda agressiva para os governos clientes
potenciais. Pelo contrário, o impacto rápido
e tangível dos nossos primeiros projectos
levou a um aumento da procura de serviços
do ICF, por ambos os sectores público
e privado em toda a África.
Os exemplos seguintes ilustram a eficácia
e o impacto do ICF:
Registo de Empresas
e Licenciamento
Sistemas de registo comercial
dispendiosos e ineficientes podem
ser prejudiciais para novas empresas,
sobretudo para as pequenas e médias.
Se o registo de empresas por eficaz em
termos de tempo e custo, melhora assim
o acesso ao crédito para as PMEs, e
fortalece-se também o sector privado.
O registo também ajuda a formalizar a
economia com benefícios importantes
para o governo e a sociedade civil.
Cabo Verde
O ICF implementou um projecto com o
governo de Cabo Verde para estabelecer um
posto único electrónico para negócios (e os
seus ciclos de vida), com o seguinte impacto:
Actualmente leva dois, em vez de 15 dias,
a processar uma licença de venda a grosso.
Dez em vez de 30 dias para uma licença
de construção.
Dois a 7 dias em vez de 15 a 25 dias
(dependendo do tipo de actividade)
para uma licença de venda a retalho.
Uma conquista adicional do projecto
inclui a introdução e desenvolvimento
de procedimentos de encerramento de
empresas, onde agora demora entre dois
a 10 dias em vez de 15 a 30 dias para
encerrar formalmente uma companhia
em Cabo Verde.
6 | www.icfafrica.org
Em Cabo Verde, o tempo que demora a
obter uma licença de construção passou de
Em Burkina Faso a transferência
de propriedade demorava
30 para
apenas
10 dias
182 dias;
agora
são só 21
Justiça comercial
Registo de Terras
A confiança dos investidores nas
oportunidades e recursos disponíveis
depende de um ambiente de negócios
saudável. Um sistema jurídico fraco
ou ineficaz pode ter um impacto grave
e directo sobre o ambiente de investimento
de um país. Facilitar melhorias para
os sistemas de justiça comercial do
continente, é um elemento-chave para
o ICF e os projectos têm recebido um forte
apoio do sector privado, gabinetes de
advogados e associações de direito: todos
estão entusiasmados com a possibilidade
de colaboração com o governo para
melhorar os processos.
Um sistema de registo de terras eficiente
existente hoje no Ruanda, oferece aos
proprietários titulos de propriedade,
segurança e acesso ao crédito. O facto
das terras estarem registadas melhora
a segurança para os investidores, ajuda
a evitar disputas de fronteiras e aumenta
o investimento no sector imobiliário.
Ruanda
No Ruanda foi concluído um projecto do
ICF que estabeleceu tribunais comerciais,
introduziu sistemas electrónicos de gestão
de casos e trouxe formação a juízes e
magistrados. Estas medidas tiveram os
seguintes resultados:
Burkina Faso
O projecto de registo de terras do ICF em Burkina
Faso teve como objectivo reduzir o tempo e
o custo do mesmo, refinando e simplificando
os procedimentos, através da criação de uma
base de dados electrónica para a verificação
mais rápida e barata de títulos de propriedade,
estimulando o mercado imobiliário e facilitando
assim o acesso ao crédito. O projecto teve um
impacto dramático, já que reduziu o tempo que
leva para transferir uma propriedade de 182
dias para 21, poupando-se assim milhares de
dólares em custos.
A resolução de mais de 3,300 casos
comerciais que se tinham acumulado
até então.
Mais de 80% dos mais de 9,300 novos
casos introduzidos até Dezembro de
2010 já tinham sido resolvidos antes
de Maio de 2011.
O tempo necessário para resolver casos
comerciais reduziu, em média, de 100 dias.
INVESTMENT CLIMATE FACILITY FOR AFRICA | 7
Uma Introdução ao ICF
Tributação
Alfândega
Ter sistemas fiscal e de IVA eficientes
incentiva maior adesão e ajuda a
formalizar a economia que traz benefícios
importantes para o governo e a sociedade
civil. Os ditos sistemas também
beneficiam as empresas que fazem
pagamentos em menos tempo e de forma
mais simples.
Processos aduaneiros simplificados
podem ajudar a encorajar o comércio
transfronteiriço e internacional. Ao
estimular novas oportunidades de
negócios, sistemas aduaneiros que sejam
robustos, podem ajudar a reduzir os custos
das empresas, aumentar a competitividade
e garantir uma maior adesão.
Mali
Libéria
O ICF apoiou um projecto com a Autoridade
Tributária do Mali que resultou na redução
do tempo, custos e incertezas relacionadas
à resolução de litígios fiscais. O projecto
modernizou e fortaleceu o sistema de
administração tributária com o objectivo,
a longo prazo, de reduzir o número, tempo e
custos de conflitos fiscais.
O projecto neste país estabeleceu um
processo de comércio electrónico (sem
papel) e reduziu assim o tempo e custo
dos procedimentos de importação e
exportação do comércio, incluindo o
pré-desalfandegamento de documentos
comerciais internacionais. A informatização
das Alfândegas levou a uma acentuada
redução no tempo do processo alfandegário de 30 dias para apenas 4 dias.
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O ICF mantém um controlo muito atento
a todos os detalhes e envia regularmente
pessoal para visitar os projectos e constatar
os progressos de cada projecto
Benoit Gatete
Ruanda
Parceiros na construção do futuro
Uma Introdução ao ICF
Parceiros
Corporativos
Parceiros de
Desenvolvimento
ICF está a trazer
resultados a toda a África
Algumas das empresas globais mais bem
sucedidas do mundo com interesses activos
em África são fortes apoiantes do ICF.
Eles não só apreciam os benefícios finais
das intervenções do ICF, como também
contribuíram com fundos significativos
para o ICF.
Os Parceiros de Desenvolvimento do
ICF prestam apoio financeiro ao ICF e
desempenham um papel fundamental
como conselheiros, inspirando-se nos seus
conhecimentos e experiência para oferecer
conselhos à equipa de gestão. O ICF trabalha
em estreita colaboração com os parceiros de
desenvolvimento para evitar a duplicação de
actividades. Sempre que possível, esforçamonos para complementar as iniciativas já
existentes e preencher eventuais lacunas
que possam existir.
O ICF está a trabalhar em parceria com os seguintes 16 * governos africanos
para implementar transformações no ambiente de investimento:
Além de fornecer apoio financeiro, os
patrocinadores dos sectores privado e
público do ICF têm vindo a dedicar as
suas competências, tempo e experiência
numa série de formas diferentes. Essas
contribuições adicionais desempenham
um papel crucial na ajuda ao aumento da
amplitude e profundidade do impacto do ICF.
Todos os nossos apoiantes estão activamente
envolvidos na implementação de projectos
e partilham constantemente experiências,
técnicas e processos testados para ajudar
a garantir o sucesso do projecto.
Burkina Faso
Mauritius
Sierra
Leone
Cabo Verde
Ethiopia
Mozambique
Tanzânia
As actividades do ICF fizeram-se sentir
fortemente em todo o continente. Os
governos africanos têm cada vez mais
confiança na abordagem práctica e ágil
do ICF nas suas parcerias, levando a um
ciclo virtuoso de aumento da procura
por novos projectos, bem como um apoio
reforçado às iniciativas já existentes. O
apoio governamental das actividades de
cada projecto tem sido um pré-requisito
muito importante para o financiamento do
ICF e garante o sucesso a longo prazo das
actividades de melhoria.
Enquanto a liderança desses governos é
a principal promotora do ICF, o ICF atinge
muitos outros países que trabalham em
parceria com organizações regionais. Isto
tem a vantagem adicional de promover a
colaboração transfronteiriça e adopção de
prácticas e procedimentos harmonizados.
10 | www.icfafrica.org
Mali
Libéria
Lesotho
Nigeria
Ruanda
Togo
Tunisia
Senegal
Zambia
O ICF está neste momento a trabalhar
harmoniosamente com as seguintes
instituições regionais:
A Comunidade da África Oriental (EAC),
incluindo Burundi, Quénia, Ruanda,
Uganda e Tanzânia.
A Organização para a Harmonização do
Direito Comercial em África (OHADA),
incluindo Benin, Burkina Faso, Camarões,
República Central Africana, Chade,
Comores, República do Congo, República
Democrática do Congo, Guiné Equatorial,
Gabão, Guiné, Guiné-Bissau, Costa do
Marfim, Mali, Niger, Senegal e Togo.
INVESTMENT CLIMATE FACILITY FOR AFRICA | 11
Parceiros na construção do futuro
Uma Introdução ao ICF
Conselho de
Administração do ICF
O grupo encarregue da administração do
ICF reúne empreendedores excepcionais
com uma experiência internacional rica
e uma visão comum do futuro brilhante
de África. O conselho de administração
independente é uma mistura dos melhores
líderes africanos políticos e empresariais,
assim como líderes internacionais que têm
um compromisso de longa data para com
o continente.
Sob a direcção do Presidente Benjamin
Mkapa e de Neville Isdell, este é um conselho
dinâmico que se reúne a cada três meses,
para decidir e rever a orientação estratégica
e política global para o ICF, bem como para
monitorizar o desempenho operacional da
organização e da sua equipa de gestão.
Neville Isdell Co-Presidente do ICF e
Presidente do Conselho de Administração,
é o ex-presidente do Conselho de
Administração e CEO da “The Coca-Cola
Company”. Anteriormente ele ocupou
vários cargos executivos, incluindo
Presidente e CEO da Coca-Cola Beverages
Plc na Grã-Bretanha, de 1998 a 2000. Ele é
vice-presidente do World Wildlife Fund US
e ocupa também uma posição no Conselho
de Administração da General Motors.
Johannes-Jürgen Bernsen serviu o DEG
– Cooperação Alemã para Investimento e
Desenvolvimento - durante mais de trinta
anos em diversas funções; nos últimos sete
anos ocupou o lugar de Director-Geral.
Benjamin Mkapa Presidente do ICF e
administrador de Relações Internacionais,
foi Presidente da Tanzânia de 1995 a
2005. Antes disso, ele foi Ministro da
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior,
Ministro da Informação e Cultura e
Ministro dos Negócios Estrangeiros.
Ele também foi membro da Comissão
para África.
12 | www.icfafrica.org
Wolfgang Kroh trabalhou no KfW, o Banco
de Desenvolvimento Alemão, em várias
funções regionais e de gestão durante 38
anos. Actualmente ele preside o REGMIFA,
o Fundo de Investimento para Micro e PMEs
da África Subsariana.
Baroness Lynda Chalker é uma
figura política britânica com mais de
30 anos de experiência em África.
Ela trabalhou durante 12 anos como
Ministra de Estado para África e 8 anos
como Ministra do Desenvolvimento
Ultramarino. Actualmente ela preside a
Pasco Risk Management Ltd., fez parte
do Conselho de Administração do Group
Five Construction Pty na África do Sul, e
é consultora independente em assuntos
relacionados com África, investimento e
desenvolvimento através da sua empresa
Africa Matters Ltd.
Neville Isdell
Benjamin Mkapa
Johannes-Jürgen
Bernsen
Wolfgang Kroh
Lynda Chalker
Sam Jonah
William Kalema
Nkosana Moyo
Linah Mohohlo
Dipak Patel
Sam Jonah é o Presidente Executivo
da Jonah Capital e ex-Director Executivo
da AngloGold Ashanti. Ele é um dos
Directores Não-Executivos da Vodafone
Ltd e é também o reitor da Universidade
de Cape Coast no Gana.
Dr William Kalema é o ex-presidente
dos Conselhos de Administração da
Autoridade de Investimento do Uganda
e da Uganda Breweries. Ele também
preside uma série de instituições de
caridade na África Oriental e foi membro
da Comissão para África.
Nkosana Moyo é o Presidente
Executivo do Instituto para Estudos
de Desenvolvimento Mandela e o
ex-Vice-Presidente e Director de
Operações do Grupo Banco Africano de
Desenvolvimento (BAD). Anteriormente,
ele ocupou cargos executivos no IFC
(pertencente ao grupo do Banco Mundial),
no grupo Actis e foi tambem o Ministro
da Indústria e do Comércio Internacional
do Zimbabwe.
Linah Mohohlo é a Governadora do
Banco do Bostwana. Como representante
do Botswana no Fundo Monetário
Internacional, ela foi membro do Comité
Monetário e Financeiro Internacional,
representando o Grupo Constituinte
Africa 1. Ela é também membro do Painel
de Progresso de África, do Comité de
Investimento de Fundos de Pensão do
Estado-Maior das Nações Unidas e foi
membro da Comissão para África.
Dipak Patel é um ex-Ministro do Comércio
e Indústria do governo da Zâmbia. Ele
também foi presidente-coordenador das
negociações da Organização Mundial do
Comércio nos países menos desenvolvidos
em 2005.
INVESTMENT CLIMATE FACILITY FOR AFRICA | 13
Parceiros na construção do futuro
Uma Introdução ao ICF
O processo
dos projectos do ICF
Junte-se
a nós
O financiamento do ICF é dependente
da procura e da actividade dos projectos,
pelo que requer muito envolvimento dos
parceiros no terreno.
Projectos ICF está presente a cada passo,
com comunicações regulares e visitas
com a equipa de gestão no país do projecto
em questão.
Como poderia a minha
organização apoiar o ICF?
Uma vez que uma proposta de financiamento
ICF tenha sido aceite, um membro específico
da equipa de Implementação de Projectos ICF
é designado para liderar a implementação do
projecto no local. Desde o planeamento do
projecto e desembolso dos fundos, até ajudar
a equipa com a implementação, alcançar
objectivos importantes e, finalmente, a
avaliação, a equipa de Implementação de
A equipa de Implementação de Projectos
ICF é composta de profissionais
africanos com experiência em ambos
os sectores público e privado, que são
especialistas no meio empresarial do
continente e que têm bons conhecimentos
das idiossincrasias dos diferentes países e
culturas dos seus parceiros.
Por favor visite o nosso site
www.icfafrica.org ou contacte-nos
através do email [email protected].
Baseados na nossa extensiva experiência
local, surgiram os seguintes factores como
fundamentais para a implementação de um
projecto bem sucedido:
O envolvimento do sector privado é essencial
tanto em termos de geração de procura para
o projecto, assim como para o sucesso a longo
prazo de cada intervenção. O sector privado
é a força motriz de intervenção do projecto,
pressionando os respectivos governos para que
as reformas sejam implementadas.
A partilha de melhores práticas - transmitir as
lições aprendidas com projectos bem-sucedidos
é uma parte central da estratégia projectual do
ICF, e essêncial para que as reformas abranjam
todo o continente. O ICF facilita o diálogo entre
os governos parceiros para impulsionar a
consciência de projectos de reforma existentes.
Desta forma, o ICF funciona como um catalisador,
desencadeando projectos semelhantes em
outros países africanos, interessados em sentir os
mesmos benefícios da intervenção.
14 | www.icfafrica.org
Melhorar o ambiente de investimento em
África é um esforço colectivo. Agradecemos
qualquer apoio finançeiro e técnico, seja do
sector público ou privado em África ou em
qualquer outro continente. A procura dos
serviços do ICF está a aumentar por toda a
África e, para garantir sustentabilidade, o
ICF requer mais parceiros que possam ajudar
através de financiamento, de destacamento
de pessoal e da partilha de melhores práticas
e de conhecimentos.
O compromisso do governo é um pré-requisito
para a intervenção do ICF, pois é fundamental
para o desenvolvimento e implementação de
qualquer iniciativa com êxito. O compromisso
do governo é necessário no apoio á mudanças
nas políticas, para impulsionar o processo de
reforma e apoiar uma execução eficaz. Por esta
razão, o ICF requer que os governos forneçam
financiamento de contrapartida a qualquer
compromisso financeiro do ICF.
A capacidade de ter as pessoas certas no local
é fundamental para o sucesso das intervenções.
Os governos parceiros precisam de identificar
uma equipa de implementação do projecto
adequada e com competências necessárias para
implementar a actividade, aderindo ao rigoroso
programa do ICF a ser seguido, e até sinalizar
eventuais problemas. Ter os recursos certos
é tão importante ao nível da equipa de gestão
de projectos como ao nível do comité directivo
do projecto - um grupo de membros públicos e
profissionais do sector privado que actuam como
o órgão directivo para cada projecto.
Como me devo
candidatar para receber
financiamento e apoio
do ICF?
Para obter o financiamento do
ICF, a candidatura deve obedecer
as seguintes normas:
Produzir um impacto positivo significativo
no ambiente de investimento dentro de
um prazo razoável
Envolver o governo e o sector
privado locais
Fornecer um resumo claramente definido,
assim como indicadores observáveis e
mensuráveis para medir o impacto
Reflectir uma ampla gama de interesses
(ou seja, não uma área comercial singular
ou um grupo restrito de interessados)
Complementar programas existentes
e preencher uma lacuna.
Ser cofinanciado pelo respectivo
governo ou organização para assegurar
compromisso com o processo de melhoria
do ambiente de negócios.
Para os líderes de governos africanos
que desejem dar início a um projecto ICF,
poderão candidatar-se ao financiamento do
ICF obtendo um formulário de candidatura
de projecto, disponível no nosso site
www.icfafrica.org ou pelo telefone
+255 22 212 9211.
Poderá também enviar um email para
[email protected] para solicitar um
formulário de candidatura.
INVESTMENT CLIMATE FACILITY FOR AFRICA | 15
AN INTRODUCTION TO ICF
Contactos
Investment Climate Facility for Africa
2nd Floor, 50 Mirambo Street,
PO Box 9114, Dar es Salaam,
Tanzânia
T: +255 22 212 9211
F: +255 22 212 9210
E: [email protected]
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