Plano MacroEstrutural - PPP

Transcrição

Relatório do Plano Estrutural – Brasil – 2010
Rodoanel
Lagos Existentes
Rios/Córregos Existent.
Rodovia Existente
Rodovias Propostas
Limite Municipal
Área Disponível para
Desenvolvimento
Estação de Transferência
Proposta
Instalação de Tratamento
e Descarte Proposta
Local de Aterro Sanitário
Proposto
Nota: A localização dos locais de
aterro de lixo, estações de
transferência e TSDFs propostos
é apenas indicativa.
Figura 9.25: Estações de transferência e TSDFs propostos
384
Corredor Multimodal de Belo Horizonte
Capítulo 09: Plano de Infraestrutura
9.5.6. Recomendações
O descarte ecológico de resíduos sólidos vai além do mero descarte
seguro ou recuperação de resíduos que são gerados. Na verdade,
busca-se abordar a causa do problema ao tentar mudar padrões
insustentáveis de produção e consumo. Isto implica na aplicação de
uma abordagem integrada, que representa uma oportunidade única
para reconciliar o desenvolvimento com a proteção ambiental.
Uma Abordagem Integrada: Para ser efetivo, o descarte de resíduo
municipal exige uma abordagem integrada que envolve componentes
como redução de fonte, reciclagem, reuso, incineração, etc. A melhor
prática não conta com uma única técnica de processo e opção de
descarte, pois há méritos e deméritos associados com todas as
técnicas prevalecentes. A estratégia final precisa combinar várias
técnicas, dependendo dos componentes do fluxo residual. Um
ambiente saudável exige uma abordagem integrada que envolve o uso
complementar de uma variedade de práticas para controlar o fluxo
residual sólido seguramente e efetivamente, com o menor impacto
adverso na saúde humana e no meio ambiente. Tal abordagem
consiste de alguns ou todos os seguintes componentes:
Redução de
Fonte
Aterro
Sanitário
Incineração
Reciclagem e
Reuso
Práticas de descarte têm que combinar componentes de fluxo de
resíduos particulares e selecionar os que são mais adequados para
reduzir a quantidade e extrair de forma segura a energia ou material
útil antes do descarte final. Para alcançar isso, as estratégias têm que
focar no seguinte:

Aumentar o planejamento e a informação da gestão dos
resíduos (técnico e educacional) disponíveis aos Estados,
comunidades locais, manipuladores de resíduo, cidadãos e a
385
indústria, e aumentar a coleta de dados para pesquisa e
desenvolvimento.

Aumentar o planejamento efetivo dos manipuladores de
resíduo, comunidades locais e Estados.

Aumentar a reciclagem por governos e por pessoas físicas e
jurídicas.

Aumentar as atividades de redução de fonte pelas indústrias de
manufatura, governo e cidadãos.
Alcançar esses aspectos ajuda a superar certas limitações, tais como
taxas de geração de resíduo aumentadas e preocupações quanto à
saúde humana e qualidade ambiental.
9.6.
Provisão de energia
9.6.1. Introdução
A provisão de rede de eletricidade na área de estudo, inclusive sua
operação e manutenção, será feita pela Companhia Energética de
Minas Gerais (CEMIG), a maior operadora de rede de distribuição de
energia elétrica na América Latina e a quarta maior no mundo. Além
de transmissão e geração, a CEMIG opera a rede de distribuição para
95% de todo o Estado de Minas Gerais.
Orientações Estratégicas para Fornecimento de Energia
 Fornecer energia confiável e de qualidade para toda a
área de estudo.
 Assegurar o fornecimento de energia adequado para o
consumo dos vários usos do solo na área de estudo.
9.6.2. Provisão de Energia Existente
As voltagens de distribuição em Minas Gerais variam de 13,8 kV a 161
kV. Para este projeto, de acordo com a CEMIG, as voltagens de
fornecimento prováveis serão 13,8 kV e 138 kV, a serem providas em
locais múltiplos dentro da área de estudo.
O consumo de energia atual do AITN é de aproximadamente 2,5 MVA,
recebido a 13,8 kV por dois cabos alimentadores de Pedro Leopoldo e
Nova Granja. A capacidade disponível atual é de aproximadamente 5,5
MVA a 13,8 kV. Depois do re-desenvolvimento, a necessidade de
energia do aeroporto será aumentada várias vezes, e provavelmente
386
irá além da capacidade disponível de 13,8 kV. A provisão de energia
para o aeroporto re-desenvolvido pode ter que ser elevada a 138 kV.
9.6.3. Demanda de Energia projetada
(i)
Demanda Unitária de Energia
Com base nos tipos identificados de indústrias, os dados de demanda
unitária de energia usados em indústrias semelhantes em Cingapura,
China, Índia e Oriente Médio foram adotados para executar a projeção
de demanda do projeto.
Tabela 9.25: Benchmarking a demanda unitária de energia
Uso do Terreno
Proposto
Demanda Unitária
de Energia
Proposta para a
Área de Estudo
Cingapura
China
Índia
Oriente
Médio
1,8 - 2,2
0,38 - 2,2
1,8 - 2,2
2,2
1,5 - 2
3,5 - 5
3-5
3,5 - 5
5-7
3
Comercial
(MVA/Ha)
1,5
1 - 1,5
1,5
1-2
1
Institucional
(MVA/Ha)
1,2
0,8 - 1,2
1,2
0,8 - 1,2
0,8
Utilidade
(MVA/Ha)
1,1
0,8 - 1,1
1,1
1
0,8
0,8
0,5 - 0,8
0,8
0,6
0,5
Industrial
(MVA/Ha)
Residencial
2
(kVA/du de 100m )
Armazenamento
Logística
(MVA/Ha)
e
Para Logística de Distribuição e Comércio Atacadista, 50 VA por m
2
GFA foi usado como a demanda unitária. Em um edifício típico, o ar
condicionado consome a maioria da eletricidade, a 50-60 VA por m
2
GFA. Como armazenamento normalmente não é totalmente servido
por ar condicionado, a capacidade restante é suficiente para ser
compartilhada entre a carga de iluminação, pouca energia elétrica e
serviços do prédio como elevadores e bombas.
387
Para Tecnologia da Informação, o seguinte método foi usado para
calcular a necessidade de demanda de energia:

2
5% centro de dados * 2.000 VA por m GFA = 100 VA por
2
m GFA

95% escritório * 100 VA por m GFA = 95 VA por m GFA

Total = 200 VA por m GFA (aproximado)
2
2
2
Os dados de consumo de eletricidade para as seguintes indústrias (ou
indústrias relacionadas) podem ser encontrados em resultados de
pesquisa feitos no EUA:

Aeroespacial e Defesa

Componentes eletrônicos

Ciências Biológicas
Os dados de design de demandas de energia para os setores
Aeroespacial e Defesa, Componentes Eletrônicos e de Ciências
Biológicas são comparados mais adiante com os dados de consumo
atuais de indústrias semelhantes ou relacionadas nos EUA. O último é
extraído de uma pesquisa conduzida pela Administração de
Informação de Energia do Governo Norte-americano, e foi anexado no
Apêndice 4.1. Com base nestes dados, os dados de densidade de
demanda de energia equivalentes foram calculados (Apêndice 4.2).
Os usos de solo restantes que se espera que consumam quantias
significantes de eletricidade são Comercial, Institucional e Serviços
Públicos. Os dados de design para estes setores são os seguintes:

Comercial:
100 VA por m GFA

Institucional:
80VA por m GFA
2
2
A base da distribuição de carga para estes edifícios é semelhante ao
que foi explicado mais cedo sobre armazenamento. Porém, como se
espera que edifícios comerciais e institucionais tenham uma
porcentagem mais alta de espaço de ar condicionado, um dado de VA
2
mais alto por m GFA foi alocado a eles.
2
Aos lotes de serviços públicos foram alocados 80 VA por m GFA,
2
considerando que à área reservada foi alocado 50 VA por m GFA.
388
(ii)
Projeção de Demanda de Energia Total
A demanda de energia projetada para as várias fases de
desenvolvimento é mostrada na Tabela 9.26.
Tabela 9.26: Demanda de energia projetada
Demanda de energia
(MVA)
Uso do Terreno proposto
*:
Ano 2030
Ano 2030
(inclusive
área
reservada)
87
563
1.246
127
161
235
92
630
Ano 2015
Ano 2020
Ano 2025
Residencial *
Comercial
Industrial
Logística de Distribuição e
Comércio Atacadista
Componentes eletrônicos
Tecnologia da Informação
Institucional
Recreação e Espaço Aberto
Transporte
Serviços Públicos
Reserva
21
135
47
41
234
357
64
360
691
38
6
8
148
-
72
7
13
236
-
146
10
23
413
-
194
16
33
590
-
194
16
33
590
1.619
Total (MVA)
401
961
1.708
2.728
4.346
Total (MW)
341
817
1.452
2.319
3.694
4
19
66
87
563
1.245
127
6
9
4
24
55
45
18
220
91
131
50
354
161
235
92
631
Demanda de energia residencial está baseada na carga diária das zonas residenciais.
As seguintes hipóteses foram consideradas para a projeção de
demanda de energia:

A área de estudo será um desenvolvimento urbanizado
até 2030, semelhante ao que Cingapura é atualmente.

Os dados de projeção de demanda de energia seguem os
de Cingapura.

A taxa de ocupação bruta média de 0,56 será alcançada
até 2030.
Os cálculos de projeção de demanda de energia envolveram os
seguintes parâmetros:

Distribuição proposta de uso do solo

Clusters industriais e áreas-foco propostos
389

Taxa de ocupação bruta

Densidade de demanda de energia

Fator de coincidência
As primeiras três hipóteses já foram desenvolvidas previamente. Já
para o fator de coincidência, foi presumido e adotado 0,5 na
computação da demanda por energia. Este fator de coincidência está
definido como a demanda máxima de um circuito, computada com
base na seguinte fórmula:
n
CF = MD / ∑ MDk
k=1
onde
CF =
Fator de coincidência
MD =
Demanda máxima do circuito
n=
Número de circuitos de partida
MDk=
Demanda máxima do kº circuito de partida
(iii)
Comparação com a Demanda de Energia Existente em Belo
Horizonte
2
Com uma área total de cerca de 330 km e uma população de cerca de
2,5 milhões, a densidade de carga máxima de eletricidade existente é
2
de aproximadamente 23 MVA por km para Belo Horizonte, ou 230
kVA por hectare.
Para a área de estudo, a quantia de área adequada para o
desenvolvimento
final
(excluindo
a
área
reservada)
é
de
2
aproximadamente 324 km . A densidade de carga máxima de
eletricidade projetada é calculada para ser de 84 kVA por hectare, que
ainda está abaixo da densidade de carga máxima existente em Belo
Horizonte.
9.6.4.
Provisão de Energia proposta
Os locais indicativos das subestações de 138 kV, de acordo com as
distribuições de carga, são mostrados na Figura 9.26.
390
Rodoanel
Lagos Existentes
Rios/Córregos
Existent.
Rodovia Existente
Rodovias Propostas
Limites Municipais
Desenvolvimento
Sub-estação de 138kv
Proposta
Nota: As localizações das subestações de 138Kv são apenas
indicativas.
Figura 9.26: Fornecimento de Energia Proposto
391
9.6.5
Recomendações
O número de demanda de eletricidade em 2030 está baseado na
suposição de que a área de estudo estará completamente
desenvolvida naquele momento, e que as condições de mercado serão
conforme os usos do solo e processos industriais propostos. Seguindo
o desenvolvimento organizado na área de estudo, a demanda de
eletricidade aumentará progressivamente até que alcançará o último
número. Nos anos iniciais do desenvolvimento, a demanda de
eletricidade será baixa e o crescimento variará de acordo com as
condições de mercado atuais. São recomendadas expansões
modulares e monitoramento da taxa de eletricidade utilizada.
Como descrito nas seções anteriores, a provisão da rede da CEMIG a
138 kV será para a maioria do local de desenvolvimento. Baseado na
capacidade nominal dos cabos alimentadores de 138 kV (que variam
de 96 MVA a 180 MVA), é calculado que um total de vinte e cinco
subestações de 138 kV serão necessárias (excluindo os da área
reservada).
Os locais indicativos das subestações de 138 kV, de acordo com as
distribuições de carga, são mostrados na Figura 9.26. As rotas das
linhas áreas não são mostradas, pois estão sujeitas a regulações de
projeto pela CEMIG.
A rede de distribuição de eletricidade dentro do local de
desenvolvimento não está isolada. Na verdade, faz parte da rede de
distribuição de eletricidade geral da CEMIG, que também cobre as
regiões circunvizinhas. O desenvolvimento da rede de distribuição de
eletricidade para a área de estudo tem que levar em conta as
necessidades das regiões circunvizinhas. As novas subestações
propostas para a área de estudo devem ser faseadas de acordo com a
utilização da capacidade disponível da rede existente.
9.7.
Provisão de gás
9.7.1.
Introdução
O planejamento de provisão de gás é para assegurar gás natural
suficiente para o desenvolvimento proposto da área de estudo nos
anos de 2015, 2020, 2025 e 2030. Em consulta à SEDE e a outras
392
autoridades locais, foram coletados dados para entender os
regulamentos locais, sistema de provisão de gás existente e situação
da demanda. Também se notou que há uma rede de tubulações de gás
que corre de norte a sul no local de desenvolvimento. Esta rede pode
ser utilizada para prover gás à área de estudo tendo derivações das
tubulações existentes para os locais necessários.
É previsto que a demanda de gás natural dentro da área de estudo
será alta devido à urbanização e ao aumento das atividades industriais.
A provisão efetiva de gás natural será um desafio principal a ser
enfrentado pelas autoridades.
Orientações Estratégicas para Fornecimento de Gás
 Prover todas as possibilidades para que o fornecimento de
gás existente atenda a demanda na área de estudo
 Prover um fornecimento de gás contínuo, econômico e
seguro para a área de estudo
9.7.2.
Provisão de Gás Existente
A GASMIG é o provedor de serviços existente de gás natural para as
indústrias existentes e outras instalações no Estado de Minas Gerais.
Como declarado anteriormente, há uma rede de tubulações de gás
natural existente. Porém, não há provisão para a conexão das
tubulações de fornecimento gás natural para desenvolvimentos
futuros. Consequentemente, as necessidades serão providas conforme
e quando os desenvolvimentos forem executados.
A provisão atual de gás natural para Belo Horizonte pela GASMIG é de
cerca de 5,35 milhões de m³ por dia. A fonte de gás natural atualmente
provida pela GASMIG para Belo Horizonte é da Refinaria Duque de
Caxias no Rio de Janeiro. A rede de provisão de gás existente é de dois
tipos de material diferentes:
1.
Tubulações feitas de aço carbono, que são operadas
a uma pressão máxima de 19 kg por cm².
2.
Tubulações feitas de polietileno de alta densidade,
que são operadas a uma pressão máxima de 6 kg por
cm².
393
Os órgãos reguladores que governam o sistema de provisão de gás
natural são a SEDE, enquanto que a GASMIG provê o gás e mantém a
rede de tubulações. A rede de tubulações de provisão de gás natural
existente é indicada na Figura 9.27.
No Brasil, foram introduzidos vários regulamentos e normas para o
sistema de provisão de gás natural veicular. Um das normas é a NBR
12712:2001 da ABNT 12712 [Associação Brasileira de Normas Técnicas
- Design de sistemas de canos de transmissão e distribuição para gás
natural veicular - Procedimento].
394
Rodoanel
Lagos Existentes
Rodovia Existente
Rodovias Propostas
Limites Municipais
Desenvolvimento
Rede de Tubulação de Gás
Existente
Figura 9.27: Rede de tubulações de fornecimento de gás existente
395
9.7.3. Demanda de Gás Projetada
(i)
Demanda Unitária de Gás
O benchmarking da demanda de gás em várias regiões foi realizado
para derivar a demanda unitária de gás dos vários usos do solo
propostos. A Tabela 9.27 mostra o benchmarking da demanda unitária
de gás adotada no planejamento de provisão de gás em várias regiões,
inclusive na China, Índia, Oriente Médio e nos EUA.
Tabela 9.27: Benchmarking da demanda de gás natural unitária
Índia
Oriente
Médio
EUA * * *
Demanda Unitária de
Gás proposta para a
Área de Estudo
8
11
7
9
1.000
850
1.150
717
1.000
(m³/d/ha)
12.000
10.000
-
12.101
11.000
Distribuição e Logística
(m³/d/ha)
800
800
800
186
800
7.500
-
-
7.788
7.500
1.200
1.000
-
737
1.100
800
800
-
254
800
800
800
-
294
800
-
500
-
290
500
-
300
300
186
300
Uso do Terreno proposto
Residencial
(m³/d/residência) *
Comercial
(m³/d/ha) * *
Eletrônico
(m³/d/ha)
(m³/d/ha)
(m³/d/ha)
Institucional
(m³/d/ha)
Recreação /Espaço Aberto
(m³/d/ha)
Transporte
(m³/d/ha)
*:
* *:
* * *:
China
9
Metro cúbico por dia por unidade habitacional.
Metro cúbico por dia por hectare.
As taxas de demanda indicadas são consumos atuais
Uma comparação adicional de consumo de gás nos EUA foi realizada e
as taxas unitárias de demanda de gás foram resumidas a seguir:
Aeroespacial e Defesa:
3
Fundições de Forjamento-Cunhagem de Alumínio= 5.182,54 m /dia/ha
Fundições de alumínio
3
(exceto Forjamento-Cunhagem)
= 3.611,49 m /dia /ha
3
Produtos de Metal Fabricados
= 947,29 m /dia/ha
3
Maquinaria
= 506,83 m /dia/ha
3
Dispositivos e componentes elétricos
= 851,35 m /dia/ha
3
Produtos plásticos e de borracha
= 1.002,27 m /dia/ha
3
3
Consumo total em m /dia/ha = 12.101,77 m /dia/ha
396
Componentes eletrônicos:
Produtos plásticos e de borracha
Produtos Minerais Não-Metálicos
Computador e produtos eletrônicos
Semicondutores e dispositivos relacionados
Equipamentos dispositivos e componentes
elétricos
3
Consumo total em m /dia /ha
3
= 1.002,27 m /dia/ha
3
= 3.732,38 m /dia /ha
3
= 562.93 m /dia /ha
3
= 1.639,47 m /dia /ha
3
= 851,35 m /dia /ha
3
= 7.788,40 m /dia /ha
Por favor veja os seguintes apêndices para detalhes:
 Apêndice 5.1
 Apêndice 5.2
 Apêndice 5.3
Ciências Biológicas:
3
2
3
Serviços de saúde = 92,5 ft /ft /ano = 737 m /dia/ha
3
2
3
Escritório = 31,8 ft /ft /ano = 254 m /dia/ha
Logística de Distribuição e Comércio Atacadista:
3
2
3
Armazém e armazenamento = 23,4 ft /ft /ano = 186 m /dia/ha.
Institucional:
3
2
3
Educação = 36,9 ft /ft /ano = 294 m /dia/ha
Recreativo:
3
2
3
Local de reunião pública = 36,4 ft /ft /ano = 290 m /dia/ha.
Comercial:
3
2
3
Consumo médio de edifícios comerciais=90 ft /ft /ano= 717 m /dia/ha
Transporte:
3
2
3
Transporte e Logística = 23.4 90 ft /ft /ano = 186 m /dia/ha.
Para os sete usos listados acima, por favor, veja o Apêndice 5.4 para mais informações.
Residencial:
Por favor veja o Apêndice 5.5 para mais detalhes.
Nota:
1.
Os dados acima foram adquiridos da Administração de
Informação de Energia (estatísticas de energia oficiais do
Governo dos EUA) no seu website http://www.eia.doe.gov /.
2.
Os dados acima foram baseados no consumo atual, com um fator
de 1,5 que é usado para calcular a demanda de planejamento.
397
3.
A demanda baseada na distribuição de uso do terreno foi
considerada para calcular a demanda de gás.
(ii)
Demanda Total de Gás
A demanda de gás estimada com base nos vários usos do terreno a
serem desenvolvidos durante os anos de 2015, 2020, 2025 e 2030 é
listada na Tabela 9.28.
Tabela 9.28: Demanda de gás natural projetada
Demanda de Gás natural
Uso do Terreno
(m³/dia) *
Proposto
Ano 2030
Ano
Ano
Ano
Ano
2015
2020
2025
2030
(inclusive área
reservada)
Residencial
Comercial
Industrial
Aeroespacial e
Defesa
Distribuição e
Logística
Eletrônico
Tecnologia da
Informação
Institucional
Recreação e
Espaço Aberto
Transporte
Reserva* *
804.881
481.000
338.070
1.778.769
836.000
1.960.980
2.848.878
1.287.000
5.177.231
4.042.536
2.009.000
9.524.664
4.042.536
2.009.000
9.524.664
Total (m³/dia)
101.200
495.000
1.718.200
3.323.100
3.323.100
35.280
159.750
7.040
316.720
799.500
35.200
519.504
2.336.700
97.251
920.080
4.200.000
180.884
920.080
4.200.000
180.884
34.800
135.120
314.560
257.600
505.576
521.720
900.600
693.840
900.600
693.840
554.000
494.016
-----
726.500
790.422
-----
1.024.500
1.383.243
-----
1.560.000
1.976.058
------
1.560.000
1.976.058
219.560
2.807.087
6.350.271
12.242.572
19.806.099
20.025.659
*: Metro cúbico por dia.
* *: Baseado na demanda média de gás, ex. 500m³/ha/dia
Em 2030, a demanda total de gás projetada é de 19,81 milhões de m³
por dia (excluindo a demanda de gás para a área reservada). Se a
demanda para a área reservada for incluída, a demanda de gás
projetada total será de 20,03 milhões de m³ por dia.
As projeções de demanda variariam em grande parte com mudanças
na distribuição de uso do solo proposta, população projetada, espectro
de indústrias e os processos industriais.
398
9.7.4. Provisão de Gás proposta
Como previamente declarado, o sistema da rede de provisão de gás
proposto para a área de estudo se aproveitará da rede de provisão de
gás existente da GASMIG. O diâmetro do tubo apropriado será
deduzido no momento da execução do projeto, dependendo da
demanda das respectivas áreas de desenvolvimento.
O design, construção e material da tubulação de gás serão de acordo
com a mais recente edição da NBR 12712, e será construída em
consulta com a SEDE e GASMIG. A tubulação será enterrada e colocada
ao longo da rodovia como indicado nos desenhos de corte transversal
de rodovia.
Nenhuma estação impulsionadora de gás é necessária nesta fase. A
necessidade de estações impulsionadora de gás será estudada durante
a fase de desenvolvimento. A rede de tubulação de provisão de gás
proposta é indicada na Figura 9.28.
O número de demanda de gás projetado para 2030 está baseado na
suposição de que a área de estudo estará completamente
desenvolvida naquele momento, e que as condições de mercado são
de acordo com os usos do terreno e processos industriais propostos.
Seguindo o desenvolvimento organizado da área de estudo, a
demanda de gás aumentará progressivamente até alcançar o número
final. Nos anos iniciais de desenvolvimento, a demanda de gás será
baixa e o crescimento variará de acordo com as condições de mercado
atuais. Consequentemente, são recomendadas expansões modulares e
monitoramento das taxas de consumo de gás atuais.
399
Rodoanel
Lagos Existentes
Rodovia Existente
Rodovia Proposta
Limite Municipal
Desenvolvimento
Rede de Tubulação
Existente da Gasmig
Linha-Tronco de Gás
Proposta
Figura 9.28: Rede de Tubulação de Provisão de Gás Proposta
400
9.8.
Telecomunicações
9.8.1. Introdução
Embora o Brasil lidere os países BRICs (Brasil, Rússia, Índia, China) em
termos dos 35,2% da população que tem acesso a internet, há um
grande divisor digital nas áreas rurais, com muitas municipalidades que
têm conectividade muito ruim ou nenhum serviço de Internet.
O governo reconhece a importância de uma infraestrutura de
tecnologia da informação e comunicação (ICT) moderna e efetiva para
o desenvolvimento econômico e social em uma sociedade da
informação e do conhecimento. Dessa forma, ele iniciou vários
projetos no passado para melhorar a infraestrutura de ICT. A mais
recente iniciativa foi o projeto BRASIL (Banda Larga para a América
Rural por Links Integrados via Satélite) para o desenvolvimento
sustentável das áreas rurais.
Em 2008, o governo anunciou planos ambiciosos de gastar US$23
bilhões em programas de ciência e tecnologia como parte de seu Plano
de Aceleração do Crescimento. De acordo com o Relatório de Análise
Global, é esperado que o gasto total em ICT alcance US$20 bilhões até
2010.
9.8.2. Nova iniciativa
Para estimular ainda mais o crescimento econômico e emprego, a
SEDE está embarcando no desenvolvimento da área de estudo para
atrair novas indústrias para se mudarem para a região.
A disponibilidade de infraestrutura de ICT boa e altamente segura,
com outras melhorias de infraestrutura como energia e transporte,
ajudará a atrair muitas novas indústrias para montar instalações na
área de estudo e se engajarem em novas pesquisas e produção de
biomedicamentos e fármacos, bem como atrair empresas de ICT,
instituições de ensino, etc.
Haverá demandas da população por melhores sistemas de transporte,
melhores instalações de serviço de saúde, instalações educacionais
mais igualitárias para diminuir a divisão digital, e melhores serviços
eletrônicos do governo para acesso mais fácil e mais rápido à
401
informação para melhorar a vida das pessoas. Melhores instalações de
ICT permitirão ao Governo de Minas Gerais servir melhor essas
demandas.
As escolas do futuro precisarão de uma ICT melhor para permitir que
estudantes aprendam a qualquer hora e em qualquer lugar. As
instalações de ICT permitirão melhores esforços de interatividade e
colaboração com grupos múltiplos, especialmente para atividades de
pesquisa que requerem esforços colaborativos de vários países e fusohorários. Serviços de dados, música, radiodifusão e vídeos requerem
uma enorme largura de banda e assim pressionarão os operadores a
atualizar suas redes mais cedo ao invés de mais tarde.
De acordo com a demografia da RMBH, 54% da população estão na
faixa etária de 10 a 39, o grupo com maior conhecimento tecnológico e
que consome a maioria dos serviços de banda larga. A demanda por
serviços de banda larga é universal, independentemente de economias
desenvolvidas ou em desenvolvimento. A disponibilidade abrangente
de banda larga é assim crucial para o desenvolvimento da área de
estudo.
Orientações Estratégicas para Telecomunicações

Transformar a área de estudo em uma região
vibrante
com
infraestrutura
e
serviços
de
telecomunicação altamente confiáveis

Estimular o crescimento econômico ao introduzir
novas tecnologias de telecomunicação na área de
estudo
Conforme a Internet e a mobilidade se estendam mais para aprender,
trabalhar e se divertir, o acesso à banda larga em qualquer lugar e a
qualquer hora aumentará as demandas por redes e serviços. Como
necessidades mudam com o passar do tempo e tecnologias evoluem
em um ritmo cada vez mais rápido, a nova infraestrutura de ICT a ser
provida deve estar à prova para o futuro e escalonável para o
desenvolvimento econômico em fases. Consideração também deve ser
dada à introdução de tecnologias que são ecológicas e que
minimizarão o dano ao meio-ambiente.
402
9.8.3. Revisão da Indústria de Telecomunicações no Brasil
O Brasil é bem servido por muitos sistemas de satélite, cabos
submarinos e muitos mil quilômetros de cabos de fibra óptica para as
redes centrais. Atualmente, o Brasil é o país líder na América Latina em
termos de infraestrutura de telecomunicações e investimento de
operadoras de telecomunicações internacionais. Porém, por causa de
sua grande área geográfica e terreno difícil, muitas áreas permanecem
não-servidas ou servidas de forma insuficiente. Isto acontece
particularmente nas regiões norte e oeste mais remotas.
O Brasil vivenciou um tremendo crescimento na penetração da
telefonia, particularmente dos serviços móveis, desde a liberalização
da indústria de telecomunicações em 1998. A política de liberalização
foi um enorme sucesso, pois acrescentou um bilhão de dólares ao
cofre do governo, e também aumentou dramaticamente a densidade
telefônica do Brasil, como pode ser visto na Tabela 9.29 abaixo. Até
1995, 80% das linhas eram assinadas pela população de classe rica e
média. Com a liberalização, pessoas de diferentes estratos da
sociedade agora têm acesso a serviços de telecomunicação.
Tabela 9.29: Comparação do uso de telecomunicações
1995
Serviços
2008
(Pré-reforma)
Linhas fixas
13,3 milhões
41,1 milhões
Móveis
1,4 milhões
150,64 milhões
Tele-densidade
9,4
98,72
403
9.8.4. Benchmarking de Serviços de Telecomunicações
A Tabela 9.30 compara os serviços de telecomunicação providos em
vários países.
Tabela 9.30: Comparação de serviços de telecomunicações
Serviços
Linhas
telefônicas
(Fixas)
Principais
Linhas
Telefônicas
Móveis
Rússia
Brasil
1508,30
44.200,00
41.141,40
3,2
33,50
31,02
21,18
6.375,50
346.890,00
9.357,70
47,44
141,99
29,24
207,83
132,25
77,56
83.366,00
1.003,10
5.280,00
528,90
4.000,00
10.098,00
6,24
22,34
0,45
11,75
2,81
5,20
Total
365.637,00
(000)
Por 100
27,52
Habitantes
Total
634.000,00
(000)
Por 100
Habitantes
Total
(000)
Conexões de
Banda Larga Por 100
Habitantes
(a)
China
Cingapura
Índia
1.857,10
37.900,00
41,36
Emirados
Árabes
Unidos
187.500,00 150.641,40
Linhas fixas no Brasil
O número total de linhas fixas era de 41,1 milhões em dezembro de
2008, uma tele-densidade de 21,18 linhas para cada 100 habitantes.
Porém, deve ser realçado que um quarto das linhas totais (9,7 milhões)
estava concentrado nas três principais cidades de São Paulo, Rio de
Janeiro e Belo Horizonte.
Depois de alcançar um pico de cerca de 41 milhões de linhas, o
mercado começou a declinar conforme mais clientes mudaram para o
serviço de telefones celulares. Agora, a situação de serviços de
telecomunicações de linhas fixas em Minas Gerais é a seguinte:

Havia 3,9 milhões de linhas fixas em MG, servindo uma
população de 19,5 milhões em 2008.

Para a RMBH, havia 407 mil linhas servindo uma população de
1,97 milhão.
(b)
Serviços de Telefones Celulares no Brasil
No fim de 2008, o número de assinaturas telefônicas móveis era de
150,64 milhões. Isto deu ao Brasil uma taxa de penetração de 77,56%,
a mais alta na América do Sul e entre os países do BRIC. A taxa de
penetração, embora alta se comparada aos outros países do BRIC, é
404
relativamente baixa quando comparada a muitas outras economias
desenvolvidas.
A situação dos serviços de telefones celulares em Minas Gerais é a
seguinte:

O Estado é servido por todas as principais operadoras.

Com a conclusão do Programa Minas Comunica no dia 6 de
junho de 2009, todas as 832 municipalidades em Minas Gerais
agora têm serviços de telefone móveis.

A penetração de linhas móveis no Estado saltou de 57,5% para
72,8% com a conclusão do programa.
Fonte de estatísticas: ANATEL
(c)
Serviços de Banda Larga no Brasil
A penetração da banda larga no Brasil no fim de 2008 era
comparativamente baixa quando comparada em uma base global,
devido ao número relativamente pequeno de linhas fixas e o número
pequeno de redes móveis 3G em operação. Isto foi agravado pelo
preço relativamente alto para o serviço e questões regulatórias
aguardando resolução.
A Internet e conexões de banda larga eram as seguintes:

Número de subscrições de internet: 67 milhões

Número de subscrições de banda larga: 10 milhões
Das subscrições totais de internet, mais de 96% eram das áreas
urbanas e suburbanas. No momento, a maioria das necessidades de
serviços de banda larga no Brasil são atendidas por tecnologia ADSL
por meio de cabos de cobre.
Em relação à FTTH (Fibra para o Lar), isto ainda está em fase inicial de
desenvolvimento, com introdução dispersa em certas cidades. Edifícios
industriais e comerciais são providos por FTTC/FTTB ao longo da
extensão do Rodoanel.
A Oi está oferecendo FTTH em cinco Estados com velocidade de 8
Mbps a 100 Mbps para download. A Telefônica lançou este serviço em
São Paulo e está expandido para outras regiões. Global Village Telecom,
um dos competidores originalmente “espelho”, lançou há pouco
tempo o serviço de FTTH e está planejando expandir o serviço para
405
outras 56 cidades, inclusive Belo Horizonte, com oferecimento de
velocidades de até 100 Mbps para download.
O serviço de banda larga móvel ainda é relativamente pequeno,
formando apenas 4% da participação de mercado total. Porém, é
esperado que o serviço de banda larga móvel cresça muito
rapidamente como o serviço telefônico móvel, quando mais redes
3G/3,5G e 4G forem expandidas e quando as tarifas de
assinatura/tráfego diminuírem.
Pontos de Intercâmbio de Internet (IXPs):
Há 14 IXPs no momento no Brasil, com uma largura de banda total de
26,5G. Um dos IXPs fica situado em Minas Gerais, e tem uma largura
de banda total de 902 K.
O Governo do Brasil fez do acesso à internet uma prioridade, com uma
meta de cobertura de banda larga universal até 2010. Para este fim, a
ANATEL aprovou um plano para substituir 8.461 intercâmbios com
transferência de dados de banda larga para todas as municipalidades
até 2010.
9.8.5. Redes de Governo Eletrônico
A rede de governo eletrônico existente em Minas Gerais é composta
de uma mistura de fibras e cabos de cobre. A capacidade de largura da
banda varia de links de DSL de 500 Kbps para as escolas até links
ESCON de 17 Mbps para as aplicações mais intensivas de dados de
registros hospitalares e médicos. Centros de dados estão conectados
por links de fibras que fornecem 200 Mbps. As redes centrais são
configuradas como um anel de fibra.
Aplicações eletrônicas de cidadão como registro de veículo, votação e
aquisição são fornecidos pela rede de governo eletrônico, como
mostrado na Figura 9.29.
406
Figura 9.29: Rede de governo eletrônico (Fonte: ANATEL)
No Brasil, cada Estado é livre para decidir sua própria política de ICT e
o tipo de sistemas de informação e governo eletrônico que deseja
implantar, embora exista cooperação entre os Estados e o Governo
Federal. O Estado trabalha com os setores privados para montar os
centros de dados e desenvolver as aplicações. A conectividade é então
provida pelas operadoras de telecomunicações.
Para melhorar ainda mais sua capacidade de governo eletrônico, o
governo do Estado, através da SEDE e ANATEL, lançaram uma licitação
para construir uma rede de governo de banda larga que interconectará
seus departamentos de educação, saúde, finanças e de segurança.
Também computadores subsidiados de baixo custo estarão disponíveis
para todas as crianças na escola. O desenvolvimento desta rede é
outro passo dado pelo governo para melhorar a qualidade de sua
administração, proporcionando à população um melhor acesso
eletrônico para seus serviços e reduzindo custos no processo.
407
9.8.6. Demanda de Telecomunicações Projetada
Baseado no uso de solo proposto e na população projetada, as
exigências de telecomunicações projetadas foram calculadas, como
mostrado na Tabela 9.31.
Tabela 9.31: Demanda de telecomunicações projetada
Demanda de Telecomunicações
Uso do Terreno
Proposto
Residencial
Comercial
Industrial
Institucional
Recreação
e
Espaço Aberto
Transporte
Serviço Público
Reserva
TOTAL
Ano 2015
Ano 2020
Ano 2025
Ano 2030
76.000
9.800
1.000
3.000
137.743
21.658
11.672
7.339
222.500
42.000
26.000
12.000
360.704
103.703
49.700
23.001
Ano 2030
(inclusive área
reservada)
360.704
103.703
49.700
23.001
1.500
2.517
5.000
10.190
10.190
2.500
1.500
-
5.216
3.373
-
9.000
6.000
-
13.050
10.680
-
13.050
10.680
27.862
95.300
189.518
322.500
571.028
598.890
A previsão acima foi feita usando as seguintes pressuposições:
a.
Pelo menos uma linha de banda larga fixa por residência até
2030. O serviço de voz de linha fixa como nós conhecemos hoje
pode muito bem desaparecer nos próximos 10 a 20 anos. O
tráfego de voz será apenas uma das muitas aplicações através
da rede de banda larga.
b.
Número de pessoas por residência é de 3,55.
c.
A demanda empresarial é de 40% da demanda total de serviço
de telecomunicações.
d.
Banda larga móvel crescerá rapidamente e atenderá a maioria
das necessidades de banda larga. Porém, por causa da limitação
de largura da banda de redes móveis, a banda larga fixa
continuará a atender demandas que requerem grande largura
de banda.
e.
A penetração de telefones móveis excederá 100%. Não estão
incluídas necessidades de telecomunicações móveis na previsão
pois é esperado que os provedores de serviços construam a
infraestrutura necessária para os serviços.
408
Aplicações novas como vídeo e serviços de jogos são muito intensivas
em banda larga. Haverá muitos atuadores que oferecem serviços nesta
área, inclusive operadores, provedores de conteúdo e os próprios
usuários finais. A infraestrutura existente baseada em cobre não será
capaz de transmitir esta grande largura de banda no futuro.
9.8.7. Provisão de Telecomunicações Proposta
Com base na previsão de demanda e na distribuição proposta da
população e das indústrias na área de estudo, a área de influência de
telecomunicação
proposta
e
a
provisão
são
mostradas
respectivamente nas Figuras 9.30 e 9.31.
Rede de entroncamento
Foram propostos oito Escritórios Centrais para servir a área de estudo.
Os locais dos Escritórios Centrais propostos são apenas indicativos. Um
exercício mais detalhado teria que ser realizado no momento
apropriado para determinar se os Escritórios Centrais existentes
podem ser usados novamente ou se novos deveriam ser construídos.
Para assegurar uma rede robusta, é recomendada uma configuração
de anel, como mostrado na Figura 9.32. Dependendo da extensão da
resiliência necessária, o último trecho para as dependências do cliente
pode ser uma configuração de anel ou de estrela.
O desenvolvimento do sistema de provisão das telecomunicações
propostas será implantado lado a lado com o desenvolvimento de
fases
como
demarcado
no
Plano
Estrutural
(Figura
9.33).
409
Rodoanel
Lagos Existentes
Rodovia Existente
Rodovias Propostas
Limite Municipal
Área de Influência de
Telecomunicação Proposta
Escritório Central de
Telecomunic. Proposto
Nota:
As localizações dos escritórios
centrais de telecomunicação
são apenas indicativos.
Figura 9.30: Áreas de influência de telecomunicação propostas
410
Rodoanel
Lagos Existentes
Rodovia Existente
Rodovias Propostas
Limite Municipal
Desenvolvimento
Linha-Tronco de
Telecomunic. Proposta
Nota:
Figura 9.31: Provisão de telecomunicações proposta
411
Proposed infrastructure
Main fibre ring cable
High count fibre core cable
Node
Secondary fibre ring network
48 fibre core cable
Multi Node Infrastructure
Fibre
Network Architecture
Carrier Hotel
Node
Node
Legand
Building Equipment Room
Actual backup configuration can be 2, 3 or 4 exchanges.
Figura 9.32: Configuração de anel conceitual
412
Rodoanel
Lagos Existentes
Rios/Córregos Exist.
Rodovia Existente
Rodovias Propostas
Limite Municipal
Desenvolvimento
Linha-Tronco de Telecom
Proposta - 2015
Proposta -2020
Proposta -2025
Proposta -2030
Telecom Proposto - 2015
Note:
Figura 9.33: Desenvolvimento Faseado Proposto para Provisão de Telecom
413
Pontos de Interconexão de Internet (IXPs)
Como declarado anteriormente, o Estado de Minas Gerais só tem um
IXP que fica situado em Belo Horizonte atualmente. O papel primário
de um IXP é reduzir o custo dos fluxos de tráfico de internet entre os
ISPs ao direcionar localmente o tráfego da região, em vez de usar
ligações internacionais caras. Isto também melhorará os serviços de
internet pois a latência é bastante reduzida.
O Brasil, como o resto da América Latina, no passado adotou uma
política de interconexão multilateral. Isto desencorajou muitas das
grandes operadoras e provedores de conteúdo de se conectarem aos
seus IXPs. O Comitê Dirigente Brasileiro de Internet defende agora
uma abordagem mais flexível ao permitir que as interconexões
bilateral e multilateral coexistam.
Com o desenvolvimento da área de estudo, a criação de um segundo
IXP dentro do Estado deveria ser considerada. Isto complementará o
IXP existente em Belo Horizonte e, além disso, ambos IXPs pode atuar
como auxiliar um do outro. O novo IXP poderia ser co-localizado em
um dos oito Escritórios Centrais propostos, preferivelmente no
Escritório Central principal que serve a área do AITN.
9.8.8. Fatores Considerados na Proposta de Infraestrutura de
Telecomunicações
Os seguintes fatores foram levados em consideração na proposta:
a.
A infraestrutura proposta tem que formar parte da
infraestrutura da Rede da Próxima Geração (NGN) e tem que
satisfazer as necessidades de grande largura de banda.
b.
Tem que ser protegida contra a obsolescência.
c.
A infraestrutura básica tem que ser compartilhável.
d.
Deve ser fácil de manter.
e.
Deve ser esteticamente agradável e tem que minimizar o
efeito na ecologia.
f.
Deve ter uma boa relação custo-benefício.
g.
Deve tentar aperfeiçoar recursos reutilizando a infraestrutura
existente onde possível.
414
Os aspectos da infraestrutura da NGN mais caros e difíceis de
implantar são a rede de acesso, isto é, os custos de engenharia civil e
tempo para instalar a tubulação nos estabelecimentos dos clientes. Em
relação à tecnologia a ser implantada, a fibra óptica oferece a melhor
solução, pois pode transmitir uma alta largura de banda e pode ser
protegida contra a obsolescência. A maioria dos países está planejando
redes de acesso FTTH/FTTB em vez de satisfazer os requisitos futuros
de banda larga via ADSL, rede de TV a cabo ou outros híbridos de fibra.
Como a área de estudo é razoavelmente independente e não está
sobrecarregada com extensas redes de cobre, isto representa uma boa
oportunidade para a região de ser equipada com uma moderna rede
de fibra óptica protegida contra obsolescência. Outra vantagem de
uma rede de fibra óptica é que ela tem uma capacidade muito grande
de poder ser compartilhada pelos operadores. Então tem sentido
econômico não duplicar esforços em estender a mesma infraestrutura
básica como tubulações e as redes de acesso aos estabelecimentos dos
clientes.
A proposta supracitada deveria ser complementada por tecnologia de
banda larga sem fio na região em geral por razões de mobilidade e de
produtividade. Embora a banda larga sem fio obteve um enorme
progresso ao longo dos anos, ainda há uma série de problemas que
têm que ser solucionados antes que a banda larga sem fio possa ser
usada para aplicações de largura de banda muito alta.
A banda larga móvel será incontestavelmente um grande desafio para
a banda larga fixa, pois é um grande possibilitador de produtividade e
é mais fácil de disponibilizar. Porém, ainda falta algum tempo, isso se
algum dia acontecer, para que redes móveis tenham o tipo de
confiabilidade e enorme capacidade de transmissão de largura da
banda que a fibra óptica é capaz. No entanto, a banda larga sem fio vai
crescer muito mais rapidamente que a banda larga fixa.
9.8.9. Tecnologias para a Rede da Próxima Geração (NGN)
(i)
Principais tecnologias para a NGN
As principais tecnologias para a NGN incluem as seguintes:
a.
Sistemas de comutação NGN;
b.
Rede de acesso de fibra óptica;
415
c.
Redes Principais (Backbone);
d.
Banda larga móvel.
Como foi mencionado nos parágrafos anteriores, Minas Gerais já
empregou as tecnologias mais recentes. Porém, com a exceção das
redes principais (backbones) de fibra óptica, as outras três tecnologias
não foram extensivamente disponibilizadas até hoje. Posteriormente,
a principal área que requer mais atenção é o desenvolvimento da Rede
da Próxima Geração de Banda Larga, ex. Sistemas de Comutação e
Redes de Acesso da Próxima Geração .
a.
Sistemas de Comutação NGN
A NGN é baseada em IP e tem interfaces com as redes de Internet e
TDM, conforme mostrado na Figura 9.34. Esta topologia dá mais
Next Generation Network
flexibilidade para a incorporação de novos serviços.
Figura 9.34: Concepção da NGN
416
b.
Rede de Acesso
A participação no mercado de banda larga das diferentes tecnologias
para o Brasil em 2008 é mostrada na Figura 9.35.
*:
FWA, FTTC,PLC, híbridas e outras
Figura 9.35: Participação de Mercado de Tecnologias [Fonte: Atlas Brasileiro de Telecomunicações 2009]
Como pode ser visto, o serviço de banda larga existente é amplamente
servido em redes de cabo baseadas em cobre. A nova rede de acesso
de linhas fixas estará em grande parte baseada em fibras ópticas.
FTTC/FTTB/FTTH:
Algumas partes da RMBH já foram ligadas com FTTC/FTTB/FTTH, e há
um programa para estender mais FTTXs para atender a demanda. Este
programa teria que ser expandido e acelerado com o desenvolvimento
da área de estudo.
Para satisfazer as diferentes capacidades e graus de exigências de
serviços, a nova infraestrutura deveria ser capaz de oferecer opções de
velocidade diferentes, e classes de serviço que variam de tempo real,
próximo ao tempo real e missão crítica para serviços com base no
“melhor esforço” (best effort). A extensão de FTTH/FTTB levaria algum
417
tempo para ser implantada. Enquanto isso, o ADSL e outras
tecnologias existentes teriam que continuar como os principais meios
para satisfazer as necessidades de banda larga.
Comunicação sobre Linhas de Energia (PLC):
PLC, também conhecido como BPL (banda larga sobre linha de energia)
ou DPL (linha de energia digital), tem sido usada por muitos anos, mas
não decolou comercialmente de qualquer forma significativa para
desenvolvimento de áreas em geral por uma variedade de razões. O
custo relativamente alto, falta de iniciativas de P&D dos principais
fornecedores e preocupações quanto à segurança e confiabilidade
estão entre tais razões.
Há algumas empresas no Brasil que fabricam este dispositivo e há
agora
um
impulso
renovado
pelo
governo
brasileiro
para
agressivamente desenvolver ainda mais a tecnologia para utilização
em larga escala. A PLC é no momento usada principalmente no lugar
de cabeamento dentro de residências e pode ser boa relação custobenefício para uma casa de tamanho regular. Para edifícios muito
grandes, comutadores teriam que ser instalados para impulsionar a
força do sinal.
c.
Redes Principais (Backbones)
Redes Principais de Fibra ópticas:
Redes Principais de fibras ópticas já foram extensivamente
empregadas no Brasil e especificamente, em Minas Gerais. Com o
desenvolvimento de DWDM, a capacidade de tráfego/transmissão da
fibra pode ser estendida até 960Gbps e além. Novas redes de fibra
ópticas
teriam
que
ser
implantadas
lado
a
lado
com
o
desenvolvimento da área de estudo.
Redes Principais de Micro-onda:
A tecnologia de micro-onda continuará sendo uma importante
intermediária para as redes principais (backbones), especialmente para
as rotas onde seria caro implantar fibras ópticas. Também pode ser
empregada efetivamente até certo ponto em áreas urbanas
construídas e no centro da cidade por exigências de segurança, para
disponibilização urgente, ou para superar as restrições colocadas na
abertura de vias em áreas construídas.
418
Óptica em Espaço Livre:
Isto ainda não é extensamente usado por questões de preço,
desempenho e confiabilidade. Estes sistemas operam nas faixas de alta
frequência que tendem a sofrer perdas maiores de transmissão.
d.
Rede de Banda Larga Móvel
As redes 3,5G e Wimax estão cada vez mais sendo posicionadas por
operadoras móveis em muitos países para competir no espaço de
serviço de banda larga. Para o Brasil e Minas Gerais, 3,5G ainda está
em sua fase inicial de desenvolvimento.
W-CDMA:
A principal tecnologia neste momento é a W-CDMA. Não se espera que
tecnologias competidoras como CDMA-EVDO e TD-SCDMA tenham
uma grande participação de mercado. Todas as três tecnologias
evoluirão à LTE (Evolução de Longo Prazo) que está sendo posicionada
como uma tecnologia 4G. É esperado que a LTE ganhe força de 2010
em diante.
Mundialmente, há 290 redes 3G W-CDMA em 120 países. Mais de 274
delas usam HSPA, também conhecida como 3,5G, que atualmente
pode suportar uma velocidade de até 7,2 Mbps. O padrão de HSPA+
atualizado pode suportar velocidades de até 21 Mbps e isto será
atualizado mais adiante para 42 Mbps.
Wimax:
Dentro de Minas Gerais, as licenças para Wimax, uma tecnologia
competidora/complementar à 3,5G, já foi emitida à DirectNet (Neovia),
Grupo Sinos Editorial, WKVE, Telefônica, TELEMAR/Oi, Brasil Telecom e
TELMEX/EMBRATEL. Desde então, o Ministério de Comunicações
deixou de emitir novas licenças temporariamente até terminar de
revisar como poderia extrair um valor melhor por licenças futuras.
Assim, o lançamento está no momento limitado.
419
(ii)
Tecnologias de Curto Alcance Para Empreendimentos e
Residências
Foram implantadas muitas redes de curto alcance em Minas Gerais em
diferentes extensões por operadores, empresas e usuários finais. Mais
redes como essas serão implantadas conforme a área de estudo for
desenvolvida. Tecnologias de curto alcance são empregadas para
complementar as redes de área ampla por razões de conveniência e
custo. Estas incluem:
(iii)

Rede de Área Local (LAN)

Wi-Fi

Mi-Fi

Femtocell

Picocell

Óptica em Espaço Livre (FSO)

PLC

Fibra óptica
Novas Redes de Governo Eletrônico
A infraestrutura da rede de governo eletrônico existente tem ligações
com capacidade de 500 Kbps a 2 Mbps. Há alguns casos que requerem
ligações de OC45. A rede de governo eletrônico teria que ser
atualizada para satisfazer as necessidades de novas aplicações, muitas
das quais terão conteúdos de vídeos.
Nem todas as escolas foram equipadas com conexão à Internet.
Muitas agências de governo têm que ainda ser interconectadas umas
às outras. Porém, isto está sendo retificado. O Governo Estadual, em
cooperação com as operadoras de telecomunicações, está no processo
de proporcionar para todas as escolas pelo menos uma conexão de
500 Kbps para cada, de forma a permitir que os estudantes acessem a
Internet.
Considerando a extensão que a internet está sendo usada cada vez
mais para entregar conteúdos em vídeos em vez de texto comum e
imagens, é nossa visão que o circuito de capacidade de largura da
banda de 500 Kbps é muito lenta e deveria ser elevada para uma com
capacidade mais alta. Países como Japão, Coréia, Hong Kong, Taiwan,
China e Cingapura equiparam, ou estão no processo de equipar, todas
as escolas com fibras ópticas com capacidade de 100 Mbps e além.
420
9.8.10. Benchmarking de Programas de FTTH / FTTB
(i)
Benchmarking
Muitos países lançaram o FTTH. No fim de 2008, a região Ásia/Pacífico
tomou a dianteira com a Coréia do Sul, Hong Kong, Japão e Taiwan
com as quatro melhores posições, conforme mostrado na Figura 9.36.
Havia mais conexões FTTH que DSL na Coréia e no Japão. É esperado
que o número total de conexões de FTTH/FTTB alcance 129 milhões
até 2013.
FTTH Penetration
(Source: FTTH Council Asia Pacific)
Figura 9.36: Receptividade do FTTH
(i)
Melhores Práticas de Lançamento de FTTH/FTTB
Países adotaram estratégias diferentes em relação à disponibilização
de infraestrutura de banda larga da próxima geração para o mercado
de massa, tais como:
421
(a) Permitindo que as forças do livre mercado determinem o
resultado ao permitir que operadoras e municipalidades
construam a infraestrutura de planta externa básica como
tubulações e fibras ópticas para a NGN. Tais instalações
seriam arrendadas a partes interessadas, ou trocadas por
infraestrutura básica semelhante construída em outra
seção por outras operadoras, de forma que provedores de
serviços possam oferecer serviços a todos os clientes.
(b) Separação estrutural da rede de acesso de cobre.
(c) Co-investimento na nova infraestrutura,
(d) União de recursos e posse conjunta e compartilhada da
infraestrutura, de forma que a competição estaria nos
serviços e não na infraestrutura.
(e) Permitir a instalação de multifibras dentro de uma
residência ou edifício. Isto significa que cada operadora
controlaria uma fibra dedicada em um determinado local e
clientes poderiam mudar os provedores de infraestrutura
de rede. Um único operador seria escolhido pelo comitê
de administração do edifício para instalar a rede de fibra e
todos os competidores que desejam incluir suas fibras
dedicadas teriam que compartilhar o custo de construir a
rede.
Para as redes móveis, isto também está sendo seriamente considerado
para redes móveis futuras como a LTE. A respeito disso, algumas
companhias na Suécia já concordaram em não só compartilhar a rede
passiva como também os elementos ativos e os espectros de
frequência. Tudo isto aponta para a tendência de competição que é
focada em serviços, não infraestrutura.
(ii)
A Experiência de Cingapura
Cingapura embarcou em uma introdução pública agressiva de FTTH
para todas as casas até 2012. Para alcançar isso, decidiu-se por uma
separação estrutural completa dos ativos centrais e reestruturou-se a
indústria nas quatro camadas seguintes:
(a) Separando a propriedade da infraestrutura básica (como
tubulações e escritórios centrais) do operador dominante.
As
instalações
são
arrendadas
de
forma
não
discriminatória para qualquer interessado que deseja
oferecer seu serviço.
422
(b) A um operador foi outorgado um contrato para
implantar as fibras ópticas escuras (rede passiva). O
custo foi subsidiado pelo governo. Esta Companhia
de Rede de infraestrutura Passiva é responsável por
projetar, construir e operar os componentes inativos
da infraestrutura da NGN em âmbito nacional, como
por exemplo os Escritórios Centrais, tubulações e
fibras ópticas escuras para todos os locais, inclusive
endereços de não faturamento como pontos de
ônibus, postes de luz e parques.
(c) A um Operador de infraestrutura Ativo foi outorgado
o contrato para iluminar as fibras de forma a oferecer
a largura da banda aos Provedores de Serviços de
Varejo (o custo de colocar os elementos ativos
também foi subsidiado pelo governo). Este operador
é responsável por possuir, construir e administrar os
componentes ativos da infraestrutura de NGN.
(d) Os Provedores de Serviços de Varejo (RSPs) forma a
quarta camada. Os RSPs proverão as aplicações e
serviços aos usuários finais.
A reestruturação pretende estimular a indústria ao encorajar que mais
RSPs desenvolvessem serviços inovadores para os usuários finais. O
RSPs estão portanto seguros de que eles têm a largura da banda
desejada a um preço ’justo‘ para eles desenvolverem suas aplicações.
Com a separação, a infraestrutura difícil de ser replicada (como
tubulações e rede de acesso a casas e edifícios) é disponibilizada para
todos de forma não discriminatória. A competição é focada
consequentemente na camada de serviço de varejo, não em
infraestrutura (Figura 9.37). A Austrália e Nova Zelândia estão
planejando para adotar uma separação estrutural semelhante como
Cingapura.
423
The Singapore Experience
Wiring Up your home to the world
1.From Central office, fibre-optic
cable are hooked to MDF room
2. Each MDF room wires upabout
10 blocks of flats
3. The cable is runs up a riser
4. It is laid along each corrider ‘s
ceiling to reach your apartment.
Figura 9.37: O FTTH de Cingapura [Fonte: IDA]
424
9.8.11. O Caminho a Seguir
É evidente que há abordagens diferentes quanto ao emprego em larga
escala de FTTH. Porém, por causa dos custos e riscos envolvidos, a
intervenção e participação do governo são cruciais para tal
desenvolvimento ter sucesso. Isto poderia variar de subsídio direto
pelo governo até aprovação de legislação para tornar obrigatório que
operadores dominantes compartilharem a infraestrutura de forma não
discriminatória e justa.
Em 2007, o Ministério Brasileiro de Comunicações chegou a anunciar a
intenção de reestruturar a indústria por causa da convergência e o
ritmo rápido de mudanças na indústria. Porém, o governo ainda tem
que tornar sua decisão conhecida. Apesar disso, nós acreditamos que o
Ministério e a ANATEL focarão no tempo certo as questões quanto ao
desenvolvimento de massa da NGN e FTTH, incluindo:
(a)
Disponibilizar um documento de visão sobre NGN e FTTH e
como as diferentes iniciativas pelos operadores poderiam ser
mais bem coordenadas e exploradas.
(b) Possível repartição de infraestrutura e riscos entre os
operadores, e o papel da ANATEL em dar orientação nas
negociações comerciais.
(c)
Mecanismo de preço de acesso à banda larga por atacado.
(d) Extensão de flexibilidade para os Operadores e Provedores de
serviços de varejo para diferenciar preços.
(e)
Sancionar as legislações e diretrizes necessárias para
assegurar a competição e proteção dos interesses do
consumidor.
Ações decisivas nas questões supracitadas são cruciais para a
introdução pública próspera da rede de acesso FTTH/FTTB.
9.8.12. Ecologia e Outras Considerações
Cada vez mais os governos estão reconhecendo o impacto da mudança
do clima e, assim, a necessidade de reduzir emissões de gás do efeito
estufa. Para contribuir com um ambiente mais ecologicamente
amigável, há várias iniciativas que poderiam ser consideradas para ICT.
Estas serão elaboradas a seguir.
425
Redução de Poluição Visual:
Isto pode ocorrer instalando novas redes de acesso subterrâneas e
localizando as Instalações Principais de Distribuição (MDFs) dentro de
edifícios. O custo de colocar os tubos subterrâneos poderia ser
reduzido se o trabalho de construção for realizado junto a obras de
vias ou colocando outras infraestruturas subterrâneas como energia,
gás, água e sistema de esgoto.
Compartilhando recursos de infraestrutura:
(a) Onde possível, compartilhar fortemente para replicar
a infraestrutura como tubulações e redes de acesso
nas dependências dos clientes.
(b) Reutilizar
Escritórios
Centrais
existentes
que
pertencem aos operadores de telecomunicações para
alojamento do equipamento da NGN e a terminação
das fibras, onde for possível.
(c) Incentivar os clientes existentes para ter as fibras até
suas casas na hora da introdução pública, pois isto
minimizará o custo da introdução pública.
(d) Ordenar no código de edificações que todos as novas
MDUs (Unidades Habitacionais Múltiplas) e SDUs
(Unidades Habitacionais Únicas) deveriam ser préligadas com FTTH/FTTB, ou pelo menos com a
tubulação pronta para este propósito. Além disso, o
código de edificações também deveria designar que
todos os novos MDUs e edifícios comerciais
forneçam uma sala de MDF e elevações apropriadas
nos edifícios para a terminação de instalações de
FTTH/FTTB para servir aos clientes nos edifícios e nas
áreas circunvizinhas.
(e) Reacomodar
abrigos
telecomunicações
ao
de
ar
livre
distribuição
em
salas
e
de
equipamentos no interior de edifícios, onde for
possível.
(f) Compartilhar locais de estação de base de rádio onde
for possível.
(g) Encorajar a co-localização de equipamento de
competidores em Escritórios Centrais e Estações préselecionados.
426
Introduzindo Centros de Dados Eficientes em Energia:
Deveriam ser dadas considerações à construção de centros de dados
que são mais eficientes em energia e requerem menos espaço. Onde o
ar de fora mais fresco pudesse ser usado para esfriar o equipamento,
ou outro sistema de refrigeração de água de ciclo fechado poderia ser
empregado, deveria ser considerado de forma a reduzir a demanda de
energia. Para reduzir a perda de energia, os centros de dados deveriam
ser localizados próximos a fontes de energia, quando viável.
Aplicações de ICT:
(a) Melhor uso de aplicações de ICT (como serviços de e-mail,
mensagem e voz, texto e imagem) deveria ser encorajado
para ajudar a reduzir o número de cópias impressas. O melhor
uso de instalações de videoconferência deveria ajudar ainda
mais a reduzir viagens. Isto ajudará na redução de emissão de
gás do efeito estufa.
(b) Acesso remoto
de armazenamento de dados (cloud
computing ou computação em nuvem) e virtualização: há uma
tendência para usar a Computação em Nuvem e a
Virtualização para reduzir custo e economizar energia. Porém,
companhias precisarão fazer um estudo cuidadoso para
assegurar que necessidades empresariais especiais possam
ser atendidas com tal troca.
Melhor administração do Sistema de Transporte:
Deveriam ser introduzidas soluções de ICT mais inovadoras para
monitoramento e administração de sistemas de transporte para
assegurar fluxos de tráfico menos intensos e desvio de tráfico para
reduzir emissão de gás desnecessária. Como emissões de gás dos
transportes e usinas de energia contribuem significativamente para a
poluição atmosférica, qualquer melhoria nesta área teria um impacto
significante no meio ambiente.
Melhor uso de Aplicações Eletrônicas do Governo:
O Governo Estadual pode melhorar ainda mais seu conjunto existente
de aplicações e serviços eletrônicos, de forma que mais pessoas usem
os procedimentos na internet ao invés de se deslocarem até as
agências de governo para os serviços. Semelhantemente, bancos e
outras empresas podem encorajar ou até mesmo incentivar seus
clientes para fazer mais procedimentos pela internet.
427
Uso de Materiais Recicláveis e ecologicamente amigáveis:
Alguns fornecedores começaram a usar materiais mais ecologicamente
amigáveis e recicláveis, e usando menos materiais de embalagem.
Algumas companhias estão desenvolvendo adesivo de radiação de
calor flexível ecologicamente amigável para dissipar o calor gerado por
equipamentos elétricos. Isto substituirá a placa de metal para
dissipação de calor, e reduzirá assim a necessidade de ventiladores e a
energia para funcionarem.
Uso de Fontes de Energia Alternativa:
A nova geração de estações de base que usam energia solar ou energia
eólica estão começando a aparecer e serão mais ecologicamente
amigáveis. Também deveria ser dada consideração a estações rádiobase que não requerem condicionadores de ar. O carregador unificado
proposto para todos os telefones celulares até 2012 também
contribuirá para uma maior eficiência de energia.
Melhor Gestão de Consumo de Energia Existente:
Um das ações imediatas mais efetivas que podem ser tomadas para
reduzir o consumo de energia é a melhor gestão de recursos existentes.
Estas incluem:

Utilizar aspectos de gestão de energia para colocar
os
computadores
em
modo
de
interrupção
temporária depois do período do expediente

Tirar da tomada o computador depois do período de
expediente, se isto não afetar funções de atualização
e produtividade.

Reduzir cópias impressas desnecessárias.

Melhorar o armazenamento, conduzindo assim a
uma utilização mais eficiente.

Trocar para servidores mais eficientes em energia.

Substituir computadores velhos e ineficientes.

Substituir sistemas de ar condicionado velhos e
ineficientes por outros mais eficientes em energia.

Melhor design dos sistemas de ar condicionado de
forma que a refrigeração do equipamento seja mais
dirigida e efetiva.
Tratamento Adequado de Resíduo Eletrônico:
O Resíduo Eletrônico é um dos maiores desafios para o ambiente. Por
causa do grande volume de dispositivos eletrônicos e eletrodomésticos
428
que estão sendo descartados, o descarte adequado do resíduo
eletrônico é importante para não poluir o ar e as vias fluviais.
Em resumo, as principais recomendações seguintes são desenvolvidas
para consideração:
(a) Para todas as casas e negócios serão proporcionados
as instalações a seguir:

Uma linha de banda larga fixa (um par de cabos
de fibra óptica) por casa e todos os novos
serviços de TI e telecom a serem servidos por
cabo de fibra óptica.

Todas as casas podem solicitar conexões de
banda larga fixas de 1 Gbps e além.

Todos os edifícios empresariais devem ter fibras
ópticas terminadas nos edifícios com largura de
banda de 100 Mbps ou mais para todos os
usuários empresariais.

Todas as escolas devem ser equipadas com
fibras ópticas com 100 Mbps ou mais.

Deve ser disponibilizada banda larga móvel de
10 Mbps para qualquer um que a desejar.

PLC a ser provido onde for econômico viável.
(b) Todas as instalações de telecom serão subterrâneas
quando possível.
(c) A instalação principal de distribuição (MDF) deve ser
alocada dentro de edifícios.
(d) Reutilizar os Escritórios Centrais existentes para
abrigar o equipamento da NGN e a terminação das
fibras ópticas, quando possível.
(e) Os clientes existentes devem ser incentivados para
ter as fibras em suas casas no momento da
introdução pública.
(f) Uso do código de edificações para ordenar que todas
as novas MDUs (Unidades Habitacionais Múltiplas) e
SDUs (Unidades Habitacionais Únicas) sejam préligadas com FTTH/FTTB, e todos as novas MDUs e
edifícios comerciais forneçam uma sala de MDF
adequada
e
elevações
nos
edifícios
para
terminação de instalações de FTTH/FTTB.
429
a
(g) Continuar
a
equipamento
encorajar
de
a
co-localização
competidores
em
de
Escritórios
Centrais e Estações selecionados.
(h) Persuadir as autoridades pertinentes a disponibilizar
mais frequências para serviços de banda larga
móveis, inclusive o re-arrendamento de frequências
distribuídas à geração existente de equipamento.
(i) Estabelecer outro Ponto de Intercâmbio de Internet.
(j) Seguir ações tomadas para reduzir a emissão de gás
do efeito estufa e o consumo de energia.
9.8.14. Fazendo as Coisas Acontecerem
(a)
Legislação/Diretrizes
A SEDE poderia encabeçar isto trabalhando com a ANATEL e as
operadoras de telecomunicações e outros terceiros para assegurar que
a infraestrutura básica a ser implantada seja compartilhada por todos
os grupos com duplicação mínima de esforços. Nós recomendamos
que a infraestrutura básica, principal (como tubulações e fibras ópticas
escuras) seja construída por uma única entidade ou um consórcio para
minimizar problemas de coordenação. A melhor autoridade para
regular isto seria a ANATEL.
(b)
Parceria Público-Privada (PPP)
Como muitos dos principais empreendimentos como educação,
serviços de saúde, FTTH também é um grande empreendimento e
requer a participação de PPP. E como muitos dos outros projetos
empreendidos pela SEDE, as consultas públicas também deveriam
formar parte dos processos pois isto melhorará a aceitação de todos os
interessados.
(c)
Implantação em Fases
A construção da tubulação deveria no geral seguir as fases de
desenvolvimento das diferentes regiões dentro da área de estudo. Nos
casos onde a construção das vias arteriais principais tem que preceder
outros desenvolvimentos, tubulações de telecomunicações deveriam
ser colocadas com a construção da via para minimizar custo.
430
9.8.15. Conclusão
A infraestrutura é essencial para o desenvolvimento sustentável da
área de estudo. O planejamento de infraestrutura objetiva alcançar
altos níveis de vida e de condições de trabalho.
Os serviços de infraestrutura que agem como suporte principal para os
desenvolvimentos propostos são:

Drenagem de água pluvial

Abastecimento de água

Sistema de esgoto

Descarte de resíduo sólido

Provisão de energia

Provisão de gás

Telecomunicações.
Estes serviços de infraestrutura foram planejados de acordo com
normas internacionais, modificadas
conforme necessário para
corresponder às condições locais no Brasil.
A Tabela 9.32 resume as necessidades projetadas dos vários serviços
de infraestrutura propostos para a área de estudo.
Tabela 9.32: Necessidades de Infraestrutura Projetadas
Necessidade de
infraestrutura
Demanda de água
(MLD)
Fluxo de esgoto
(MLD)
Geração de Resíduo
Sólido
(t / dia)
Demanda de energia
(MVA)
Demanda de gás
(m3 / dia)
Demanda
de
Telecom (linhas)
Ano 2015
Ano 2020
Ano 2025
Ano 2030
Ano 2030
(inclusive
área
reservada)
191
388
678
1.008
1.362
148
306
530
768
1.039
360
823
1.336
1.917
2.490
401
961
1.708
2.728
4.346
2.807.087
6.350.271
12.242.572
19.806.099
20.025.659
95.300
189.518
322.500
571.028
598.890
431
A infraestrutura principal proposta e os componentes do serviço
público são indicados na Figura 9.38. O planejamento dos vários
serviços de infraestrutura está baseado em pressuposições críticas de
uso do terreno, população, tipo e processo de indústria. A revisão
consistente é altamente recomendada. Podem ser inevitáveis ajustes
nas fases posteriores, se necessários.
O plano de infraestrutura faz parte do plano estrutural geral, e não se
sustenta sozinho. Deve ser coordenado com o desenvolvimento de
outros componentes dentro da área de estudo. Os serviços de
infraestrutura propostos devem ser integrados com os sistemas gerais
dos provedores de serviços relevantes. Também é muito importante
receber avaliação e apoio das agências relevantes e do público. Além
disso, o planejamento de infraestrutura tem que levar em conta os
sistemas existentes para economizar custo e tempo.
Os serviços de infraestrutura propostos pretendem apenas satisfazer
os desenvolvimentos propostos dentro da área de estudo. Porém,
desenvolvimentos existentes ou novo desenvolvimento nas áreas
circunvizinhas também podem fazer uso dos serviços de infraestrutura
propostos, se economicamente e tecnicamente possível. Neste caso, as
capacidades destes serviços de infraestrutura têm que ser reavaliados.
432
Drenagem de Água Pluvial
Tanque de Detenção
Proposto
Provisão de Água
ETA Atualizada/Proposta
Sistema de Esgoto
ETE Proposta
Descarte de Resíduos Sólid.
Estação de Transf. Proposta
Instalação de Armazen. de
Tratam. e Descarte Proposta
Local de Aterro Prop.
Nota:
A localização das utilidade de
infraestrutura propostas são
apenas indicativas
Provisão de Energia
Sub-estação de 138kv
Proposta
Telecomunicações
Figura 9.38: Infraestrutura Geral Proposta
433
Planejar é essencial. Porém, a implantação lado a lado com o
desenvolvimento em fases é igualmente importante. Um plano
adequado de implantação é crucial para o sucesso da provisão de
infraestrutura.
434
Capítulo 10: Implantação
10.
IMPLANTAÇÃO
Planos são maravilhosos de se preparar e ter, mas se eles não são - ou
não podem ser - implantados, eles permanecem inúteis e não servem
a nenhum propósito. Consequentemente, esta seção menciona ambos
os aspectos institucionais e operacionais de desenvolvimento de área.
Belo Horizonte já pode ter alguns ou todos os instrumentos
adequados. Se este for o caso, considere esta seção do relatório como
um compartilhamento de experiência em como o desenvolvimento de
área é operacionalizado em cidades diferentes ao redor do mundo.
A efetividade de qualquer esforço de planejamento regional é
principalmente dependente da estrutura institucional e investimentos
públicos que ajudarão a guiar o desenvolvimento. A RMBH se tornou
um núcleo de crescimento econômico, emprego e consumo durante os
últimos anos. Para progredir no futuro, o crescimento da área de
estudo precisa ser planejado corretamente dentro do contexto mais
amplo de instituições, infraestrutura, investimento e informação.
Urbanização e crescimento econômico são fatores-chave que
conduzem ao crescimento das cidades. Se não forem administrados
corretamente, podem conduzir a externalidades negativas, incluindo a
expansão
urbana,
congestionamento
excessivo,
custos
de
infraestrutura per capita mais altos, investimento de capital deficiente,
distribuição desigual da riqueza, aumento da linha de divisão da
pobreza, etc.
No contexto do crescimento de uma cidade, a intervenção é requerida
não só na fase de planejamento urbano, mas também em níveis de
política e projeto. O governo precisa integrar investimentos com os
planos de desenvolvimento. Esforço também é exigido para monitorar
e administrar os processos de desenvolvimento e investimento para
facilitar o crescimento urbano geral na região. O papel do governo não
é só de ‘provedor’, mas também de ‘facilitador’. O processo de
implantação precisará ser levado a cabo em colaboração com o setor
privado para alcançar o crescimento econômico equilibrado e
sustentável no longo prazo.
10.1.
Governança e Gestão Urbana
Governança urbana se refere ao processo de tomada de decisão e sua
implantação. O processo envolve a interação entre vários órgãos de
governo, sociedade civil e outros envolvidos - em estruturas
435
Relatório do Plano Estrurural – Brasil – 2010
institucionais formais e informais – para aprovar políticas e implantar o
plano de desenvolvimento de longo prazo para o desenvolvimento
econômico e social na região (Figura 10.1).
Figura 10.1: O modelo de governança urbana
Há necessidade de se adotar técnicas inovadoras nas esferas
econômicas, sociais e políticas para alcançar uma gestão e
administração efetivas, mobilização de recursos, entrega imediata de
serviço, sustentabilidade econômica e ambiental e participação do
cidadão.
As normas interdependentes e mutuamente responsivas para uma boa
governança urbana incluem o seguinte:

Sustentabilidade na dimensão do desenvolvimento
urbano.

Responsabilidade dos tomadores de decisões, o setor
privado e outras partes interessadas.

Transparência e acessibilidade à informação e
procedimentos.

Equidade
no
acesso
a
oportunidades
e
às
necessidades básicas da vida urbana.

Eficiência e efetividade na entrega de serviços
públicos e promoção do desenvolvimento econômico
local.

436
Compromisso cívico
Com o crescimento da população urbana, cidades se tornaram
‘motores
de
crescimento’.
Uma
abordagem
sistemática
na
administração do crescimento, com um sistema induzido pela
demanda e oferta de moradia, área urbana e provisão de
infraestrutura, seriam necessários. A abordagem de administração tem
que focar na descentralização do papel dos governos estaduais e
locais, dando ênfase ao papel do mercado para estimular o
desenvolvimento econômico. O papel do governo é de um facilitador e
regulador, através da preparação de planos de desenvolvimento que
se integram com os objetivos de investimento mais amplos.
Para alcançar os vários objetivos de gestão urbana, é necessário criar
uma autoridade adequada e autorizada para implantar as propostas de
desenvolvimento regional. O propósito desta autoridade seria apoiar
os departamentos de governo existentes. Também estará envolvida
ativamente com a administração de agências públicas e privadas, e a
provisão de assistência financeira. No caso da RMBH, este papel está
sendo empreendido pela SEDE que age como uma ponte entre os
órgãos de governo e agências privadas para empreender o
desenvolvimento regional.
10.2.
Planejamento
e
administração
financeira
(mobilização de finanças e recursos)
O planejamento financeiro recorre à administração de fundos,
mobilização de recursos, acesso a crédito e financiamento privado
para o desenvolvimento de infraestrutura urbana. Previamente, era
papel do setor público obter área e cuidar das providências
financeiras. Com o passar do tempo, a maioria dos serviços ficou
tecnologicamente complexa, requerendo grandes investimentos de
capital e manutenção regular. Como tal, não é mais possível (em
termos financeiros e de outros recursos) a governos locais empreender
tais projetos sozinhos. Na verdade, há necessidade de uma abordagem
integrada para o programa de investimento para assegurar o
desenvolvimento coordenado. Algumas abordagens que foram
adotadas serão discutidas a seguir.
a)
Parceria público-privada (PPP)
PPP é uma ferramenta efetiva para promover o investimento de
capital e desenvolvimento urbano, aumentar o retorno do custo e
assegurar a entrega eficiente de serviços. Autoridades locais agem
437
como facilitadores, aproveitando os recursos do setor privado para os
seguintes propósitos:

Desenvolvimento da terra

Reabilitação de moradias e favelas

Educação

Serviços de saúde

Conservação

Melhoria ambiental

Implantação e melhoria de infraestrutura (por exemplo,
abastecimento de água, serviço de saúde pública, coleta
de resíduos sólidos)
Os potenciais benefícios da PPP incluem:

Efetividade de custo

Produtividade elevada

Entrega acelerada

Retorno dos custos de uso

Serviços sociais e econômicos aprimorados
Os vários modelos de PPP e como eles podem ser aplicados estão
listados na Tabela 10.1.
Tabela 10.1: Modelo de PPP e suas aplicações
Modelo
ConstruirOperar Transferir
(BOT)
ProjetarConstruirFinanciarOperar
(DBFO)
ConstruirArrendarTransferir
(BLT)
438
Conceito
Setor privado financia – com a imparcialidade do
setor público - constrói e opera novas instalações
de infraestrutura.
Aplicação
Tratamento de água residual, geração de
energia, telecomunicação, construção de
ampla infraestrutura como portos,
ferrovias, rodovias, etc.
O projeto é devolvido ao governo ao término do
período de operação.
A entidade de setor privado levanta fundos para
construir, operar e manter a instalação para
satisfazer para a exigência do setor público.
Moradias baratas, reabilitação de favelas,
provisão de infraestrutura social (por
exemplo, estabelecimentos de ensino,
hospitais e outros edifícios comunitários).
Ao setor privado é pago uma taxa de administração
para operar a instalação.
O papel do setor privado é desenvolver novas
instalações ou atualização das existentes, bem
como desenvolver áreas de acordo com as
diretrizes do plano diretor.
Moradia para a seção menos favorecida
economicamente da comunidade,
atrativos sociais, desenvolvimentos
industriais e atrações turísticas.
Esta é uma variante do modelo BOT.
O esquema também pode ser usado para
reabilitar infraestruturas antigas.
Modelo
Conceito
O setor público age como o co-desenvolvedor com
o setor privado, que se responsabiliza pelo design e
construção.
Contratação
Aplicação
Principalmente para projetos de capital
com poucas exigências operacionais, ou
para qual o setor público deseja reter
responsabilidade operacional.
O setor público tem total propriedade do ativo.
Exemplos incluem ferrovias, equipamento
de defesa, etc.
Normalmente aplicado a projetos onde há escopo
para a introdução de cobranças do usuário.
Concessão
Para a re-densificação de área
governamental bloqueada e subutilizada.
Exemplos incluem pedágios, pontes e
provisão de água não doméstica.
b)
Fortalecimento de recursos governamentais
É importante fortalecer o papel do governo na prestação de serviços e
alocação de recursos, ambos em níveis regionais e locais. Para todos os
projetos de desenvolvimento urbano, o governo tem que cumprir o
papel importante de facilitador e administrador (em termos de
regulamentos e tributação).
Na prestação de serviços, financiamento de nível estadual pode ser
racionalizado em termos de mecanismos de transferência fiscais
municipais e outros subsídios. Isto também pode ser alcançado por
modos inovadores de retorno de custo e políticas de preço. No total,
os recursos do governo local podem ser fortalecidos pelos seguintes
métodos:
 Controle de aluguel adequado e reformas de imposto predial
 Sistema de intitulação de terrenos melhorada
 Políticas inovadoras para aumentar a provisão de área servida
 Instrumentos melhorados para aquisição de terras
O crescimento industrial é uma parte crucial do processo de
urbanização: Pela amplificação de ambos os mercados internacional e
doméstico, o desenvolvimento econômico e a estabilidade monetária
podem ser alcançados.
Para impulsionar exportações e encorajar o desenvolvimento de
parques industriais especializados, o governo pode oferecer subsídios
de exportação, acesso a importações isentas de impostos, isenções
tributárias, repatriamento total de lucros e repatriamento de capital
439
de investimentos (inclusive ganhos de capital, abatimentos e garantias
de crédito).
c)
Finanças institucionais
Apoio ao financiamento para desenvolvimento da infraestrutura
urbana na RMBH pode ser provido pelas seguintes instituições:
1.
Iniciativas de governo estadual e/ou federal, como planos
anuais.
2.
Várias agências bilaterais ou multilaterais, inclusive o
Banco Mundial, Banco de Desenvolvimento Asiático,
Fundo
Monetário
Internacional,
Banco
de
Desenvolvimento Interamericano e Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento, etc.
3.
Outras organizações não governamentais.
Os fundos podem ser canalizados para projetos de desenvolvimento
local por empréstimos mais generosos, etc., assegurando assim o
financiamento a longo prazo e a implantação ininterrupta.
Além da provisão de fundos, as várias instituições declaradas acima
podem prover também ajuda nas seguintes capacidades:

Avaliação de risco financeiro.

Serviços de aconselhamento para pequenos e médios
empreendimentos (inclusive micro financiamento).

Revisão de políticas de investimento e reformas de curto
prazo.

Provisão de garantia para emprestadores, de forma a
injetar liquidez e encorajar o investimento.

Financiamento suplementar para superar a escassez de
fundos que podem ameaçar o progresso de implantação.
10.3.

Administrações de cobranças do usuário.

Administração de lucros de propriedades.
Estrutura Institucional e Reguladora
Além de medidas fiscais prudentes e governança urbana efetiva, há a
necessidade de uma estrutura legal e reguladora efetiva e robusta. Isto
inclui atos, leis e regulamentos que afetam iniciativas do setor público
e o funcionando do mercado de propriedade privada. Uma revisão da
estrutura existente pode ser realizada, seguida pela implantação de
medidas apropriadas para fazê-la mais pró-negócios. É recomendado
440
que tal revisão seja realizada em intervalos regulares e periódicos para
levar em conta as condições variáveis do mercado.
Ao mesmo tempo, é importante autorizar órgãos de governo locais e
fortalecer seu papel como provedores primários de serviços urbanos.
Isto pode tomar a forma de descentralização de poder do nível federal
e estadual para o local.
As iniciativas-chave que podem ser realizadas através de órgãos de
governo locais incluem:

Programas de regeneração e planos de ação de curto
e médio prazo.

Ativos e administração de estoque para melhor
utilização.

Abordagem participativa para o desenvolvimento.

Desregulação e simplificação de procedimentos e
outras
complexidades
legais
para
facilitar
o
desenvolvimento.

Promoção de uma abordagem de janela única para
obter aprovação.

Adoção de métodos alternativos de agrupamento de
terras,
como
transferência
de
direitos
de
desenvolvimento, aquisição de área compulsória
para propósitos públicos e preços diferenciados.
10.3.1.
Agrupamento de terras
Nesta seção, dois esquemas de planejamento inovadores com a
finalidade de agrupamento de terras serão desenvolvidos:
1.
Reajustamento de terras
2.
Re-desenvolvimento contíguo
Esquema 1: Reajustamento de Terras
Esta técnica substitui a aquisição de terra compulsória, o método
tradicionalmente usado para agrupar terras para desenvolvimento
urbano. Comparado ao último, este processo é financeiramente mais
rápido e menos caro.
441
O conceito de reajustamento de terras inclui dois elementos:

Planejamento físico

Mecanismo financeiro
Uma abordagem transparente é adotada para a preparação e
implantação de planos de desenvolvimento. O conceito é semelhante
à técnica de agrupamento de terras, na qual os lotes de terra de
diferentes donos são agrupados juntos. Depois de um planejamento
físico adequado e dedução de área necessária para infraestrutura
pública (por exemplo espaço aberto, instalações sociais e moradias de
baixa renda), a área restante é redistribuída aos donos na forma de
terrenos reconstituídos.
Isto é uma situação de ganha-ganha para a autoridade local e para os
proprietários de terras:
 Da perspectiva de planejamento e desenvolvimento urbano,
os terrenos reconstituídos tem melhor acessibilidade e
configuração para facilitar o design e a construção
arquitetônica.
 Para os proprietários de terras - embora os terrenos
reconstituídos foram reduzidos em tamanho se comparado ao
original - receberão uma compensação financeira para a
quantia de terra que foi cedida para propósitos públicos. Além
disso, é provável que o valor de suas terras aumentem depois
do reajustamento devido à provisão de estabelecimentos
públicos. Para reduzir ainda mais o impacto sobre os
proprietários de terras, os terrenos reconstituídos deveriam
ser localizados tão próximo quanto possível dos terrenos
originais.
De acordo com o procedimento, o esquema de reajustamento de terra
proposto é publicado para objeção pública e comentários, antes dele
ser finalizado e adotado para implantação.
O esquema é conceituado como um empreendimento conjunto entre
a autoridade local e os proprietários de terra, permitindo total
participação do público em geral e das comunidades afetadas em cada
fase.
442
Esquema 2: Re-desenvolvimento Contíguo
Desenvolvedores privados são obrigados a agrupar terras de um
tamanho mínimo estipulado para facilitar o re-desenvolvimento
contíguo. Por exemplo, em alguns Estados indianos, a área de terreno
mínima para o desenvolvimento de uma vila foi estipulada em 50
hectares, enquanto que para o desenvolvimentos de lotes e
propriedades residenciais privadas são cinco hectares.
Sob este esquema, a autoridade local é responsável pela provisão da
rede de entroncamento principal e infraestrutura de serviços públicos.
Custos de implantação podem ser recuperados dos desenvolvedores
privados pela imposição de custos de desenvolvimento. A autoridade
local também tem que assegurar que os desenvolvedores privados
cumpram com as exigências para prover os serviços necessários aos
usuários e residentes.
Por outro lado, o setor privado é responsável por todas as
infraestruturas físicas e sociais no local, inclusive instalações médicas,
educacionais e coletivas. Para a seção mais fraca economicamente
(EWS) da comunidade, moradias de baixo custo são providas por
subsídio cruzado de lotes destinados à moradia de grupos de maior
renda.
Este esquema em particular objetiva transferir completamente as
responsabilidades associadas com grandes desenvolvimentos ao setor
privado.
Uma comparação do papel dos setores público versus setores privados
em ambos os esquemas é mostrada na Tabela 10.2.
443
Tabela 10.2: Comparação dos esquemas de reajustamento de terra e de re-desenvolvimento contíguos
Esquema 1: Reajustamento de Terra
• Aquisição de terra
• Notificação de terra adquirida como
parte dos limites urbanos
• Provisão de infraestrutura de cidadenível
• Leilão de terra para estabelecimentos
sociais
• Obtenha renda por custos de melhoria
• Desenvolvimento de terra como por
diretrizes de plano piloto
• Disposição de terra desenvolvida
• Desenvolvimento de estabelecimentos
sociais de bairro-nível
Setor
público
Setor
privado
10.3.2.
Esquema 2: Re-desenvolvimento Contíguo
• Execução de regulamentos para assegurar
complacência (por exemplo, prestação de
serviços)
• Provisão de infraestrutura de cidade-nível
• Estabelecimento de preços para habitações EWS
para assegurar distribuição justa
• Oferta de incentivos adicionais para atrair
investimentos
• Aquisição de terra e assembleia por negociações
privadas
• Desenvolvimento de terra como por diretrizes de
plano piloto
• Fixação estratégia de preço e mecanismo para
distribuição de terra desenvolvida
• Provisão e desenvolvimento de infraestrutura
física e social dentro do local
• Desenvolvimento de estabelecimentos sociais de
bairro-nível
• Desenvolvimento de habitação EWS e distribuição
dos preços fixados pela autoridade local
Desenvolvimento industrial
O papel do governo no desenvolvimento industrial na RMBH pode ter
as seguintes formas:

Medidas fiscais proativas

Implantação de políticas macroeconômicas

Reformas institucionais
No médio prazo, pode haver escopo significativo para mobilização de
recurso doméstico por meio do regime fiscal para aumentar o impulso
de mercado. Especificamente, medidas fiscais podem focar no
seguinte:

Apoio de indústrias nascentes

Concentração na criação de empregos

Assegurar liquidez no sistema financeiro

Encorajar investimentos em infraestrutura

Expansão do mercado interno

Reforma das restrições de crédito para pequenos e
médios empreendimentos

Reorganização do conjunto institucional

Diversificação econômica
Políticas econômicas devem favorecer projetos de ampla escala que
são conduzidos ou apoiados pelo governo. Exemplos incluem
444
instalação das principais infraestruturas, geração de emprego,
desenvolvimento rural, construção de moradias para baixa renda e
conservação de energia.
A capacitação tem um papel importante em atender as necessidades
de desenvolvimento organizacional e técnica dos órgãos municipais.
Com a capacidade adequada, a autoridade local poderá realizar um
planejamento abrangente, administrando o desenvolvimento geral,
bem como aumentar a consciência sobre PPP e a necessidade de
sustentabilidade em governança urbana.
10.4.
Gestão e Monitoramento
Dada a complexidade da estrutura institucional e financeira, é
necessário ter uma gestão e coordenação adequada em níveis de
projeto urbano. Melhorias na gestão urbana têm não só que ser
focadas no desenvolvimento econômico como também social. Além
disso, um comitê de monitoramento pode ser formado para a
implantação de um projeto no local.
O sistema de monitoramento de gestão urbana tem que ser visto por
todos os níveis das seguintes perspectivas:

Formulação de política de terras

Implantação de política de terras

Impacto resultante no desenvolvimento urbano
Na execução de medidas de controle, é necessário identificar os
procedimentos e práticas institucionais adequadas. Estes deveriam ser
avaliados com base na conveniência, eficiência e efetividade no
alcance dos objetivos do progresso social e econômico.
O sistema de monitoramento de gestão urbana tem que abordar
problemas urbanos como preços crescentes de terra, expansão
descontrolada e a proliferação de favelas e assentamos de invasores. A
estrutura básica para um sistema de gestão efetiva é mostrada na
Figura 10.2.
445
Formação de Política e
Estratégia
Feedback
Estrutura de
Coordenação
Progresso de
Planejamento
Estrutura
Organizacional
Estrutura
Reguladora
Arranjo Inicial
Feedback e Controle
Estrutura de
Desenvolvimento Urbano
Figura 10.2: Estrutura Básica de um sistema de monitoramento efetivo de gestão urbana
Impostos e fundos de desenvolvimento urbano têm que ser colocados
em uso efetivo. Uma porcentagem fixa dos fundos pode ser alocada às
áreas
de
gestão
de
informação,
treinamento,
pesquisa
e
desenvolvimento. Estes podem ser suplementados por meio de
assistência de agências bilaterais e multilaterais, na forma de
administração de fluxo de caixa, treinamento em orçamento e geração
de renda, bem como assistência técnica na criação de sistemas de
administração e avaliação. Tecnologia da informação também pode ser
estimulada para o registro e administração de dados e informação de
terras.
10.5.
Controle de desenvolvimento
Um plano estrutural é um plano de nível macro que prepara uma visão
e uma macro estrutura estratégica para guiar o desenvolvimento de
uma região. Para o propósito de implantação, são necessários planos
diretores mais detalhados, com a aplicação de regulamentos de
controle
de
desenvolvimento
(DCR)
para
assegurar
um
desenvolvimento ordenado e organizado. A seção seguinte ilustra o
446
processo de ligação entre a estrutura e os planos diretores, como
também o DCR que guia desenvolvimentos no território.
10.5.1.
Tradução do Plano Estrutural para o Plano Diretor
Seguindo a conclusão do Plano Estrutural, as várias municipalidades e
agências agora têm que decidir a melhor maneira de traduzir as
propostas que ele contém nas áreas locais para implantação. Isto pode
ser feito pela preparação de planos diretores de menor escala que
estabeleçam claramente as intenções de planejamento diretamente
para distritos individuais, bairros e até mesmo lotes de terra.
Enquanto o Plano Estrutural for um plano de referência geral, planos
diretores devem ser planos estatutários que são autorizados por
legislação estadual. Isto facilitará sua implantação e execução pelas
agências supervisoras.
No Brasil, o controle de uso do solo e a proteção do meio-ambiente
está sob jurisdição federal, estadual e local. Planos diretores locais que
são obrigatórios para todas as municipalidades que pertencem a áreas
metropolitanas desde 2001 têm que obedecer regulamentos federais e
estaduais; da mesma forma, leis de zoneamento e regulamentos de
subdivisão.
Regulamentos estaduais e locais podem ser mais severos, mas nunca
menos restritivos que as regras e regulamentos federais. Qualquer uso
existente que foi aprovado antes da adoção do Plano Estrutural ainda
será respeitado. Porém, todos os usos existentes sem autorização
serão tratados como não adequados e sujeitos à avaliação pela - e
aprovação da - autoridade competente.
Em 2008, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e
Política Urbana (SEDRU) desenvolveu o Mapa de Correspondência de
Zoneamento Metropolitano (Apêndice 2). Seu propósito é estabelecer
a relação entre os diferentes regulamentos de uso de terrenos locais
que foram adotados por cada municipalidade, de acordo com o Plano
Diretor respectivo e as Leis de Zoneamento.
Este mapa é uma ferramenta significativa para a análise integrada de
políticas locais relativas a uso da terra e proteção do meio-ambiente.
As zonas adotadas foram integradas nas categorias de zoneamento
comuns conforme listadas na Tabela 10.3.
447
10.5.2.
Uso do Plano Estrutural em conjunto com os Planos
de Uso do Terreno Existentes
Como o Plano Estrutural é a ferramenta para alcançar a visão
estratégica do Estado para desenvolver a área de estudo, ele deveria
ter precedência sobre todos os planos existentes em consideração.
Porém, a abordagem geral empregada deveria ser holística e
integrada. Enquanto as zonas de uso do solo estipuladas no Plano
Estrutural devem ser seguidas, considerações ainda têm ser dadas às
zonas de uso do terreno existentes como disposto no Mapa de
Correspondência de Zoneamento Metropolitano da SEDRU e/ou de
qualquer outro plano ambiental aplicável.
Desde que o Plano Estrutural foi formulado com cuidado, com usos
propostos situados apenas em terras demarcada como áreas
‘adequadas para desenvolvimento’ (como explicado no Capítulo 5,
Seção 5.5), as áreas de potencial conflito já teriam sido reduzidas a
uma extensão razoável.
Mais adiante, um sistema de ligação das zonas de uso do solo
encontrado dentro da estrutura e dos planos diretores tem que ser
formulados. Um exemplo disso é mostrado na Tabela 10.4. A Tabela
10.5 mostra exemplos de outros usos do terreno detalhados que não
foram especificamente abordados na escala geral do Plano Estrutural.
Tabela 10.3: Zonas de Uso do Solo do Mapa de Correspondência de Zoneamento Metropolitano da SEDRU
Zona
Descrição
Zona de Proteção
Ambiental (ZPA)
Áreas de proteção ambiental de acordo com a legislação federal, estadual e municipal existente onde são
proibidos todos os tipos de subdivisão e projetos de desenvolvimento urbano, exceto instalações de
apoio para manutenção e conservação das áreas protegidas, com uma área máxima construída menor
do que 0,05% do respectivo terreno. Esta zona inclui todas as áreas arborizadas, nascentes de água
superficial e áreas de recarga (raio de 50 metros ao redor da nascente de água superficial), Áreas de
Proteção Ambiental (APAs), zona de amortecimento/separação para proteção contra inundação, e
outros tipos de Áreas de Proteção Permanentes (APPs).
Zona de
Desenvolvimento
Ambiental (ZPUR)
Áreas onde subdivisão urbana e desenvolvimento são permitidos sob critérios muito restritos, inclusive
2
uso residencial de baixa densidade (tamanho médio do lote de cerca de 5.000 m e densidade até 10
habitantes por hectare) e alta nível de permeabilidade (mais de 50% da superfície total do terreno),
devido ao interesse público na preservação ambiental, histórica, cultural, arqueológica ou paisagística.
Zona de
Desenvolvimento
de Baixa
Densidade (ZAB)
Áreas de baixa densidade que já estão desenvolvidas ou disponíveis (áreas de expansão urbanas), onde a
proporção de área superficial são iguais ou menores que 1,0 (área superficial construída máxima é igual à
superfície do lote em metros quadrados) e subdivisões residenciais são limitadas a habitações familiares
2
únicas separadas (tamanho médio do lote de cerca de 1.000 m e densidade até 50 habitantes por
hectare).
448
Zona de
Desenvolvimento
de Média
Densidade (ZAM)
Zona de
Desenvolvimento
de Alta Densidade
(ZAA)
Zona de Interesse
Social
Áreas de média densidade que já estão desenvolvidas ou disponíveis (áreas de expansão urbana),
para uso residencial e desenvolvimento comercial e de serviço local a regional, onde a proporção de
área superficial permitida é maior que 1,0 e menor que 3,0 (habitações familiares únicas e
2
multifamiliares, tamanho médio de lote de cerca de 360 m e densidades entre 100 e 150 habitantes
por hectare).
Áreas de alta densidade que já estão desenvolvidas ou disponíveis (áreas de expansão urbana), para
desenvolvimentos residenciais, comerciais e serviços, onde a proporção de área superficial permitida
é maior que 3,0, e onde edifícios mais altos e habitações multifamiliares são mais comuns
(densidades entre 150 e 300 habitantes por hectare).
Instalações informais onde há interesse público na regularização de terras e posse, bem como
projetos de moradias sociais e implantação de infraestrutura urbana. Devido aos padrões de
urbanização informais ou de baixo custo, estas áreas estão sujeitadas a exigências menos restritas
2
para subdivisão e desenvolvimento urbano (tamanhos médios de lote de 50 m nas instalações
2
existentes e 125 m nas subdivisões planejadas, densidades de até 500 habitantes por hectare)
Zona de Grande
Desenvolvimento
Não Residencial
(ZNR-G)
Áreas ocupadas por grandes estruturas não residenciais, como instituições públicas, instalações
públicas, bem como também amplos usos industriais e outros não residenciais.
Zona de
Desenvolvimento
Não Residencial
de Pequeno a
Médio Porte
Áreas ocupadas por estruturas não residenciais de pequeno e médio porte, como instituições
públicas, instalações públicas, bem como também amplos usos industriais e outros não residenciais
de pequeno e médio porte.
Zona rural
Zona Rural
Especial
Zona Especial
(ZES)
Terra de cultivo e outras áreas reservadas para agricultura e outros usos rurais dentro do território
municipal. Estes são excluídos das zonas urbanas e zonas de expansão urbana (perímetro urbano),
onde subdivisões para desenvolvimento urbano não são permitidas (área de terreno mínima de
2
20.000 m ).
Todas as outras áreas que não pertencem às zonas urbanas e zonas de expansão urbana (fora do
perímetro urbano), que são dedicados a atividades urbanas relacionadas com turismo, lazer e
desenvolvimento econômico, desde que eles sejam submetidos a licenciamento ambiental.
Todos os outros distritos de zoneamento estabelecidos por leis locais que não se enquadram em
quaisquer das categorias supracitadas.
449
Tabela 10.4: Ligando as zonas de uso do terreno dos planos estrutural e diretores
Nº
Zona do Plano
Estrutural
1
RESIDENCIAL
Possível Zona
do Plano
Diretor
Residencial
2
COMERCIAL
Comercial
Estas são áreas
usadas ou destinadas
ao uso
principalmente para
desenvolvimento
comercial.
Uso misto
Estas são áreas
aonde o uso
comercial é
permitido. Pode
haver uma
quantidade imposta,
ex. 40% da área total
450
Exemplos de
desenvolvimentos
Usos
Estas áreas são
ao uso
principalmente de
desenvolvimentos
residenciais.
Desenvolvimento
residenciais incluem:
1. Flat
2. Moradia Pública
3. Apartamentos
4. Conjuntos
Habitacionais
5. Casas semi-geminadas
6. Casas separadas
7. Condomínios
8. Moradias de
Aposentadoria
9. Apart-hotel
10. Albergue (ex. Para
mulheres
trabalhadoras,
estudantes e jovens)
1. Escritório
2. Convenção / Exposição
/Centro de exibição
3. Escola comercial
4. Banco
5. Mercado/restaurante
6. Cinema
7. Entretenimento
8. Hotel
9. Clube de recreação
Uma combinação de uso
comercial e outro(s)
compatível(is)
Nº
Zona do Plano
Estrutural
Possível Zona do
Plano Diretor
3
INDÚSTRIA
Indústria Tecnologia e P&D
ou Negócios
Estes são usos
industriais e
empresariais de alta
agregação de valor e
de natureza limpa ou
não poluente.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Indústria e
Armazém
Estes estão processos
de fabricação e
outros industriais de
natureza geralmente
limpa e leve. Inclui
instalações de
armazenamento.
Indústria
Geral e Pesada
Estes são processos
de fabricação e
outros industriais de
natureza pesada e
poluidora. Eles
podem estar sujeito
amortecimento de
saúde e segurança.
1. Desenvolvimento de software
de computador
2. Serviços de distribuição e
logística
3. Montagem e reparo de
hardware, equipamento
eletrônico
4. Impressão, publicação e
indústrias associadas
5. Embalagem de comestíveis
secos
6. Armazenamento com
exceção de estocagem de
substâncias químicas
1. Aeroespacial e Defesa
2. Biotecnologia
3. Processamento de alimentos
4. Fabricação de aparelhos e
materiais elétricos
5. Reparo e serviço de veículos
6. Fabricação de móveis e
ornamentos
7. Instalação de gás
8. Tingimento e processamento
de fibras e tecidos
9. Trituradores de pedra
Forno de olaria e calcinação
Usos
Exemplos de desenvolvimentos
Parque tecnológico
Parque empresarial
Parque de ciências
Laboratórios
Hubs de mídia
451
Zona do Plano
Estrutural
Possível Zona do
Plano Diretor
4
ÁREA A SER
PRESERVADA
Área de Preservação
da Natureza
Estas são áreas onde
nenhum
desenvolvimento
urbano será permitido.
5
ÁREA A SER
CONSERVADA
Área de Conservação
da Natureza
Estão são áreas onde o
desenvolvimento
urbano deveria
acontecer sob
condições específicas
para atender aos
requisitos ambientais.
Nº
Esta categoria inclui
todas as áreas de
média vulnerabilidade
ambiental, áreas de
declive (de 30% a 47%),
áreas pertencentes a
APAs (Áreas de
Proteção Ambiental) e
APEs (Áreas de
Proteção Permanente)
e áreas rurais de
acordo com os Planos
Diretores locais
Rural e
Agricultura
Exemplos de
desenvolvimentos
Usos
Estas são áreas usadas
ou destinadas ao uso
principalmente para
propósitos de
agricultura e inclui
viveiro de plantas.
1. Áreas de
Vulnerabilidade
Ambiental Alta e
Muito Alta
2. Unidades de
conservação de alta
restrição
3. Áreas de declive
íngreme (mais de 47%)
4. Áreas que pertencem
ao Bioma da Floresta
Atlântica
5. Todas as zonas de
proteção do meio
ambiente de acordo
com leis de
zoneamento locais
1. Agropecuária de
baixo impacto
2. Agricultura de
conservação de solo
3. Silvicultura
gerenciada
4. Turismo Ecológico
5. Pescaria de sustento
6. Silvicultura de
espécies nativas
7. Pesquisa Científica
8. Parque urbano
9. Residências de
pequeno porte e
indústrias não
poluentes que são
complementares às
atividades
permitidas nesta
zona.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
452
Parque
agrotecnológico
Fazenda de
aquicultura (por
exemplo peixe de
aquário)
Berçário de plantas
Fazenda de
Hidropônicos
Pesquisa de
agricultura / estação
experimental
Centro atacadista de
viveiro
Nº
Zona do Plano
Estrutural
Possível Zona do
Plano Diretor
6
AEROPORTO
Aeroporto
Estas são áreas usadas ou
destinadas ao uso do
aeroporto ou para
propósitos de aeródromo
1. Aeroporto
2. Instalações
relacionadas ao
Aeroporto
7
Rodovia
Rodovia
Estas são áreas usadas ou
destinadas ao uso de
rodovias, tanto existentes
como propostas
1. Autoestrada
2. Rodovia Arterial
Principal
3. Rodovia Arterial
Secundária
4. Via coletora
5. Rodovia de Acesso
Primário
8
RESERVA
Área reservada
Estas são áreas onde o uso
do solo específico ainda
precisam ser
determinado.
Usos
Exemplos de
desenvolvimentos
O uso interino que seja
compatível com os usos na
localidade podem ser
permitidos, sujeito à
avaliação pela autoridade
relevante
9
ÁREAS
URBANAS
Áreas
Residenciais
Existentes
Estas são áreas atuais de
moradias a serem
mantidas intactas.
Áreas
Construídas
Existentes
Estas são áreas atuais
construídas (outros usos
que não residenciais) a
serem mantidas intactas.
453
Tabela 10.5: Exemplos de usos do terreno detalhados não abordados especificamente no Plano Estrutural
Nº
Possível Zona do
Plano Diretor
1
INSTITUCIONAL
Usos
Serviços de
Saúde e
Médicos
Estes são serviços
relacionados a
propósitos de saúde
e médico
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
Instituição
Educacional
Estas são áreas
ao uso
principalmente de
propósitos
educacionais,
incluindo ensino
superior.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
Pré-escola
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Faculdade
Instituto de Educação Técnica
Politécnica
Universidade
Escola / Instituto Religioso
Escola Estrangeira
Escola de Educação Especial (ex.
Escola para Deficientes)
Local de culto
Estas são áreas
ao uso
principalmente de
edifícios religiosos
Estas são áreas
ao uso de instalações
cívicas, comunitárias
e outras de propósito
similar
1.
2.
3.
4.
Igreja
Templo
Mesquita
Sinagoga
Instituição
Cívica e
Comunitária
454
Hospital
Policlínica
Clínica/ Consultório Odontológico
Casa de Repouso
Maternidade
Centro de Bem-estar Familiar
Posto de Saúde
Clínica Veterinária
Instituições Cívicas
1.
Cortes
2.
Escritórios Governamentais
3.
Missão/Chancelaria Estrangeira
4.
Delegacia de Polícia
5.
Corpo de bombeiros
6.
Prisão
7.
Centro Reformatório
8.
Centro de Gestão de Desastres
Instituições Comunitárias
9.
Dependências de Associações
10. Centro/ Clube Comunitário
11. Refeitório Comunitário
12. Casa de Bem-Estar
13. Creche
14. Casa de Repouso
15. Lar para Deficientes
16. Alojamento de trabalhadores
17. Centro de Instalações
Instituições Culturais
18. Complexo de Televisão/ Estúdio de
Filmagem
19. Centro de Artes Dramáticas/Musicais
20. Biblioteca
21. Museu
22. Centro de Artes/ Centro de Ciências
23. Sala de concertos
24. Complexo sociocultural
Nº
2
Possível Zona do
Plano Diretor
ESPAÇO
ABERTO
Usos
Espaço aberto
Estas áreas são
usadas ou
destinadas para
uso como espaço
aberto, e nenhuma
atividade
comercial é
permitida.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Parque
Estas são áreas
usadas ou
destinadas para
uso principalmente
para parques ou
jardins para a
recreação do
público em geral.
Inclui ligações para
pedestres. Uma
pequena porção
comercial é
permitida para o
desenvolvimento
de instalações
relacionadas ao
turismo, comida &
bebida e outros
negócios de apoio.
1. Parque nacional
2. Parque regional
3. Parque comunitário /
Parque de Bairro
4. Conectores de parque
5. Jardins zoológicos, jardins
botânicos, etc.
Esportes e
Recreação
Estas são áreas
usadas ou
destinadas para
uso principalmente
para propósitos de
esportes e
recreacionais.
Todos os usos
estarão sujeitos à
taxa de ocupação,
sendo que campos
de golfe tem um
controle especial
devido à sua
extensa área de
natureza.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
Reserva de floresta
Área arborizada
Área de pântano
Espaço aberto natural
Calçadões públicos
Centros Comerciais para
Pedestres ao ar livre
Complexo Esportivo/Estádio
Coberto
Complexo de Natação
Campo de Golfe
Minigolfe
Clube de Recreação
Acampamento
Centro de Esportes Aquáticos
Campo de Aventura
Parque Temático
455
Nº
Possível Zona de
Plano piloto
3
INTERCÂMBIOS
Instalações de
Transporte
4
PORTO
Porto Seco
5
FERROVIA
6
PLANTAS DE
FONTE DE
UTILIDADE
Estas são áreas usadas ou destinadas ao
uso principalmente para empresas de
utilidade pública e infraestrutura de
telecomunicação, inclusive tratamento
de água, tratamento e descarte de
esgoto e outras instalações públicas
como subestações elétricas.
7
CORREDORES
DE UTILIDADE
Estes são corredores usados ou
destinados ao uso de linhas de serviços
de utilidades.
8
CORPOS
D’ÁGUA
uso para propósitos de drenagem e
áreas alagadas como reservatórios,
lagoas, rios e outros canais d’água.
456
Usos
Estas são áreas
para uso
principalmente de
estacionamento de
veículos e instalações
de transporte,
inclusive garagens.
Estas são áreas
ao uso de usado para
propósitos de
despacho de carga ou
transbordo.
Estas são áreas para ferrovias.
1. Estacionamento de carros
2. Estacionamento de
caminhões
3. Estacionamento de
Trailers
4. Garagem de ônibus /
Terminal / Intercâmbios
5. Terminal de Transporte
6. Área de Manobra de Trens
/ Terminal
7. Circuito de Direção /
Centro de Teste
8. Posto de Gasolina /
Quiosque
Porto Seco
Ferrovias
1.
Rede elétrica e
subestações
2. Central de energia a Gás
3. Atividades de
Tratamento de Água
Natural e Local
4. Planta de Tratamento de
Esgoto
5. Estação de
Bombeamento de Esgoto
6. Usina de incineração
7. Local de aterro de lixo
8. Estações de transferência
9. Instalação de
Armazenamento para
Tratamento e Descarte
10. Estação de
Telecomunicações
1. Entroncamento Principal
de Água
2. Corredor de Energia
3. Gasoduto
4. Entroncamento Principal
de Telecomunicações
1. Rio
2. Escoadouro e Canal
principal
3. Reservatório
4. Lagoa
Nº
Possível Zona do
Plano Diretor
9
RESERVAS DE
DRENAGEM
10
ÁREA DE
SEPULTAMENTO
USOS ESPECIAIS
11
Usos
Estas são áreas salvaguardadas para
rios / canais d’água durante a estação
chuvosa.
uso para propósitos de enterro ou
cremação.
uso para propósitos especiais.
10.5.3.
1.
2.
Cemitério
Crematório
1.
2.
Exército
Instalações estratégicas
Parâmetros de Regulamentos de Controle de
Desenvolvimento (DCR)
Apesar dos planos diretores detalharem as zonas de uso do terreno
para estipular os tipos de desenvolvimentos que são permitidos, é
necessário ter um conjunto suplementar de DCR para guiar o
desenvolvimento físico dos lotes de terra individualmente de maneira
ordenada e organizada. Isto é para assegurar a consistência entre tipos
semelhantes de desenvolvimentos localizados dentro da mesma zona
de uso do solo.
É previsto que este conjunto de DCR será observado com atenção e
revisado periodicamente conforme o amadurecimento do processo de
planejamento e controle de desenvolvimento, bem como aspirações
públicas variáveis em cada período de planejamento. Este DCR será
encapsulado dentro dos planos diretores, de forma que eles sejam
apoiados semelhantemente por legislações estatutárias.
Um conjunto de DCR é geralmente macro-organizado de acordo com
os tipos de desenvolvimentos de uso do solo (ex. residencial,
industrial, comercial, institucional, etc). Os seguintes itens são os
parâmetros fundamentais:

Definição de desenvolvimentos de uso do solo

Intensidade de desenvolvimento

Altura de construção

Altura de pé-direito

Forma de construção

Área do local

Cobertura do local

Quantum de uso

Amortecimentos físicos e verdes
457

Afastamento de construção

Exigências de estacionamento de veículos
Definição de desenvolvimentos de uso do terreno
Isto descreve a intenção da zona de do terreno e os tipos de
desenvolvimentos que podem ser acomodados dentro da zona.
Intensidade de desenvolvimento
Isto está normalmente medido em um dos dois seguintes modos:
1.
Densidade populacional, ex. pessoas por acre ou hectare
2.
Área superficial total/taxa de ocupação (FAR) ou coeficiente
de aproveitamento (GPR)
Como normalmente são negociados desenvolvimentos com base em
sua área, a FAR é uma referência mais comumente usada nos DCRs. A
densidade populacional permanece como um indicador usado em
planejamento para refletir a concentração da população.
Controles FAR são úteis para assegurar que desenvolvimentos não
extrapolem o contexto de seus ambientes, e também para facilitar a
concentração urbana quando aplicável. No geral, eles também ajudam
na computação rápida da demanda e provisão de áreas superficiais em
um plano diretor.
Altura de construção
Isto pode ser expresso em condições absolutas (ex. pés/metros), ou
em termos do número total de pavimentos. Alguns desenvolvimentos
podem ser obrigados a obedecer os controles técnicos de altura
impostos pelas autoridades pertinentes,
como
restrições de
aproximação da aviação civil e militar, rotas de telecomunicações e
micro-ondas, instalações militares, etc.
Às vezes, controles de altura de construção são impostos devido à
sensibilidades de segurança, por exemplo perto de embaixadas e
consulados, ou para proteger o conforto visual de uma área especial,
como jardins nacionais ou monumentos históricos.
Na maioria dos casos, a altura permitida a edifícios é determinada pela
FAR do local, a menos que o local seja afetado por planos de controle
de altura, planos de controle de cobertura, controle de blocos de rua
ou qualquer outro plano de controle especial aprovado. Quando
458
houver controles múltiplos que afetam um local, será aplicado o
controle mais estrito.
Para locais onde nenhuma altura de edifício foi prescrita no plano
diretor, o desenvolvimento será avaliado em seu próprio mérito,
levando em conta a altura existente de seus desenvolvimentos
circunvizinhos e outras considerações de planejamento. Um exemplo
da aplicação de controles de altura é mostrado na Figura 10.3.
Figura 10.3: Alturas mais baixas de edifício são impostas em blocos residenciais em frente ao rio para permitir o acesso
visual desobstruído do rio por mais residentes.
Altura de pé-direito
Como a altura de um edifício geralmente é regulada em termos de
número de pavimentos, o controle da altura de pé-direito
absoluta/máxima tem que ser cumprido. Isto assegura no geral que as
alturas de edifícios do mesmo número de pavimentos sejam parecidas.
Alturas de pé-direito variam entre os tipos de uso do terreno para
acomodar a(s) função(ões) específica(s). Para o uso residencial, uma
altura de 3,5m a 4m geralmente deveria ser suficiente. Porém,
edifícios industriais e de armazenagem precisam de maiores alturas de
pé-direito (de 6 m a 10 m e mais) para acomodar a operação de
veículos pesados industriais e maquinaria especializada. Edifícios
comerciais como shopping centers também podem adotar uma altura
de pé-direito mais generosa para dar às visitas um senso maior de
presença e chegada (Figura 10.4).
459
Figura 10.4: Definição de altura de pavimento (Esquerda); Maior altura de pavimento dentro de um centro
comercial para criar um senso de chegada (Direita)
Forma de construção
Para certas áreas específicas, as formas de edifício permitidas podem
ser estipuladas para assegurar uma paisagem ordenada e/ou distinta.
Por exemplo, somente propriedades fundiárias são permitidas em
certas zonas residenciais designadas (ex., nenhum flat ou condomínio)
para um senso de exclusividade elevada. Para áreas de conservação
urbanas, somente formas de edifícios históricos são permitidas para
preservar a paisagem e o ambiente autêntico (Figura 10.5). Dentro de
parques industriais, áreas diferentes podem ser designadas para
edifícios de fábrica separados versus formas unidas ou niveladas
(Figura 10.6).
Figura 10.5: Tanjong Pagar é uma área de
assentamento primário em Cingapura que foi
designada como área de conservação urbana. Apenas
lojas são permitidas aqui.
460
Figura 10.6: Uma propriedade industrial com mix de
edifícios de fábricas separados e unidos
Área do local
Este controle pode ser imposto em desenvolvimentos para assegurar
que um padrão mínimo seja satisfeito. Por exemplo, edifícios
institucionais, sociais e comunitários podem ter que satisfazer uma
exigência de área local mínima para assegurar que há espaço
suficiente provido para as várias instalações e atividades.
Controles de área de local também podem ser usados para
salvaguardar os interesses dos donos. Por exemplo, moradias em
condomínios tipicamente requerem uma área maior de terreno pois
eles fornecem moradias de médio a alta densidade. Ter um controle
de área local mínima assegura que os residentes terão instalações
comunitárias e recreativas suficientes.
Cobertura do local
Esta é a medida da base de um edifício expressa por uma porcentagem
da área líquida local. É uma indicação da porcentagem de um local que
pode ser construído. Este é um limite máximo para salvaguardar o
senso de liberdade, especialmente em um ambiente altamente
urbanizado.
Porção de uso
Isto recorre à proporção de espaço que será alocado para um uso
particular, expressa por uma porcentagem ou relação com a área
superficial total de todo o desenvolvimento. Seu propósito é assegurar
que exista um uso predominante em um desenvolvimento que adere à
intenção de planejamento da zona de uso do solo, e ao mesmo tempo
permitindo uma proporção pequena a ser alocada para outros usos
complementares.
Para ilustrar, pode ser estipulado que pelo menos 60% do espaço
superficial total de um edifício industrial deve ser usados para
produção e fabricação industrial. Aos 40% remanescentes (máximo)
podem ser permitidos usos auxiliares, como escritórios e salas de
exibição.
Em um parque empresarial, a uma certa porcentagem do espaço
superficial total (digamos 15%) pode ser permitido usos comerciais
como estabelecimentos de comida e bebida, restaurantes, lojas de
varejo, salões de cabeleireiro e academia, etc. Eles satisfazem as
necessidades dos usuários e criam um ambiente de trabalho propício.
461
Amortecimentos físicos e verdes
Um amortecimento é uma área que separa duas estruturas físicas.
Amortecimentos físicos podem ser necessários em rodovias, vias
fluviais e instalações de infraestrutura para segurança e considerações
técnicas, ou para propósito de operações de manutenção.
Amortecimentos verdes (inclusive árvores e/ou outra vegetação)
podem ser impostos ao longo de limites comuns entre lotes individuais
para realçar o ambiente circunvizinho.
Recuo de construções
Recuo de construções se refere à distância imposta entre a linha de
construção de um desenvolvimento da rodovia ou seu limite de
terreno. Uma escala graduada pode ser usada dependendo da altura
do pavimento do desenvolvimento, ex. um maior recuo para um
edifício mais alto. Inversamente, desenvolvimento de meia-parede (ex.
sem intervalos entre edifícios) pode ser permitido em áreas centrais e
principais, como as zonas comerciais centrais.
Exigências de estacionamento de veículos
DCRs também podem se desdobrar como ferramentas úteis para
implantar políticas-chave de desenvolvimento urbano começadas por
outras agências. Um caso em questão é o controle no número mínimo
de vagas de estacionamento de veículos a ser provido dentro de um
desenvolvimento, assim como o tamanho dos lotes individuais.
Exigências de estacionamento de veículos são especialmente
importantes
em
ambientes
altamente
urbanizados,
onde
congestionamento de tráfego devido ao estacionamento na rua
deveriam ser evitados. A autoridade responsável por transporte
rodoviário e terrestre podem prescrever os padrões de vagas de
estacionamento de veículos para vários tipos e intensidades de
desenvolvimentos
(como
centros
comerciais,
condomínios
residenciais, instalações comunitárias, etc.) de forma que os veículos
não obstruam espaços públicos.
Regulamentos para vários tipos de uso do terreno
Reunidos, os parâmetros de DCR combinados são mais bem vistos de
acordo com os vários tipos de uso do terreno. Exemplos de DCRs para
os quatro tipos gerais de uso do terreno - residencial, industrial,
comercial e institucional - é ilustrado respectivamente nas Tabelas
10.6-10.9.
462
Tabela 10.6: Exemplos de DCRs para desenvolvimentos residenciais
Exemplos de
desenvolvimento
DCRs
Uso do terreno
Intensidade de
desenvolvimento
(máx. FAR)
Desenvolvimento de
Condomínio e Flats
Intensidade muito alta:
2,8 - 4,0
Alta elevação:
2,8
Intensidade alta:
2,1 até 2,8
Baixa elevação:
1,4
Alta elevação: 9 pavimentos
Nenhum controle
Baixa elevação:
4 pavimentos
6,0 m
1º pavimento pode ser
elevado a 1,2 m para
carga/descarga
Nenhum controle
0,4 ha
Nenhum controle
40% (inclusive
estacionamento
coberto de veículos)
Até 20% permitidos
para instal. auxiliares
40% (inclusive
estacionamento coberto de
veículos)
Até 20% permitidos
para instalações auxiliares
1º pavimento: 4,5 m
Pavimentos superiores:
3,6 m
Forma de
Construção
Cobertura do
local (Máximo)
Controle de
Quantum
Amortecimento
de Rodovias
Recuos
Sujeito a controles especiais e
detalhados. A FAR é resultante do
cumprimento aos recuos de
construções e amortecimentos
requeridos.
Intensidade média:
1,4 até 2,1
Altura da
Construção
Área do local
(mínimo)
Moradias Térreas
Conhecido como Zona Residencial, Comercial-Residencial ou Zona Mista,
Baixa intensidade:
Até 1,4
5 a 36 pavimentos
Altura de
gabarito (máx.)
Desenvolvimento de NãoCondomínios
detalhados.
Nenhum controle
Sujeito a controles detalhados:
Pode ser separado, semiseparado, conjunto ou
agrupamento de moradias
2
Separadas: 400 m
2
Semi-separadas: 200 m
2
Conjuntos: 110 - 150 m
40%
100% residencial
Veja Tabela 10.10
Recuos de limites
comuns:
1º - 4º Pavimentos: 3m
Cada pavimento
subsequente deve ter
um recuo adicional de
0,3m
Recuos de limites comuns:
1º - 4º Pavimentos: 3,0 m
Cada pavimento
subsequente deve ter um
recuo adicional de 0,3m
Frente: 7,5 m,
Lados e Fundos: 2 -3 m
Exigências de Estacionamento de Veículos:
Sujeito aos padrões da autoridade de transporte
463
Tabela 10.7: Exemplos de DCRs para desenvolvimentos industriais, armazéns e parques empresariais
Exemplos de
desenvolvimento
Parque de TI
DCRs
Uso do terreno
Uso permitido
e Controle de
Quantidade
Intensidade de
desenvolvimento
(máx. FAR)
Altura
Construção
de
Também conhecido
como Parques de Ciência
ou Negócios.
Também conhecido como
zona de Negócios, onde é
permitido fabricação.
60% (min.) para uso
predominante +
40% (máx.) para usos
auxiliares
60% (min.) para uso
predominante + 40% (máx.)
para usos auxiliares
Intensidade alta: 2,0
Intensidade média: 1,0
Baixa intensidade: 0,6
8, 5 & 3 pavimentos para
alta, média e baixa
intensidades,
respectivamente.
6,0 m
Alta elevação: 2,8
Baixa elevação: 1,4
Frente: 4,5 m ou
amortecimento, o que
for maior
Espaço aberto
Logística
Conhecido como Indústria - Geral e Pesada, Indústria - Tecnologia e P&D,
Negócios ou Indústria e Armazenagem
Altura
de
gabarito (máx.)
Recuos
Automóvel, Vestuário,
Engenharia Leve,
Farmacêuticos e
Biotecnologia, Pesquisa &
Desenvolvimento
Lados e Fundo: 4,5 m
10% (mín.) de área para
local verde público + 2 m
de ampla faixas de
plantio verde dentro dos
terrenos
Também conhecido como
zona de Negócios onde
serviços de armazenamento
e distribuição são
permitidos.
60% (min.) para uso
predominante + 40% (máx.)
para usos auxiliares
2,0
Baixa elevação: 4
pavimentos
5 pavimentos
6,0 m
carga/descarga
Frente: 4,5 m ou
amortecimento, o que for
maior
6,0 m
carga/descarga
Frente: 4,5 m ou
amortecimento, o que for
maior
Nenhum controle
Nenhum controle
Forma de construção, área do local e cobertura do local:
Nenhum controle
464
Tabela 10.8: Exemplos de DCRs para desenvolvimentos comerciais
Exemplos de
desenvolvimento
Comercial
Comercial-Residencial
DCRs
Uso do terreno
Conhecido como Comercial, Comercial-Residencial
Área central:
4,2 ou mais
Intensidade de
desenvolvimento
(Máx. FAR)
Altura de
Construção
Altura de
gabarito (máx.)
Forma de
Construção
Residencial com Comercial
no 1º Pavimento
Alta elevação: 2,8
Baixa elevação: 1,4
detalhados.
Baixa elevação: 4 pavimentos
detalhados.
Comercial: 5,0 m
Residencial: 3,6 m
Alta elevação: Torre
Baixa elevação: Loja Térrea
Nenhum controle
Centro regional:
2,0
Centro da cidade:
1,0 - 1,5
5 a 36 pavimentos
Área do local
0,4 ha (mín.)
Comercial: 5,0 m
Residencial: 3,6 m
Alta elevação: Torre
Baixa elevação: Loja Térrea
Nenhum controle
Cobertura do
local
50% (máx.)
Nenhum controle
Nenhum controle
Até 20%
permitidos para
instalações
auxiliares
Comercial: 60% (min.)
Residencial: 40% (máx.)
Comercial: apenas 1º pavimento
Residencial: restante da área
Controle de
quantidade
Amortecimento
de vias
Recuos
5,0 m
Nenhum controle
Veja Tabela 10.10
Frente: Amortecimento ou limite da linha de reserva da rodovia
Lados e Fundo: Amortecimento ou 3,0 m, o que for maior
465
Tabela 10.9: Exemplos de DCRs para desenvolvimentos institucionais
Exemplos de
desenvolvimento
Instituições Cívicas &
Comunitárias
Locais de Culto
DCRs
Uso do terreno
Intensidade de
desenvolvimento
(Máx. FAR)
Altura de
Construção
Conhecido como Locais de Culto, Instituições Cívicas e Comunitárias,
Instituições de ensino, Hospital e Serviços de Saúde
Até 1,4
1,0 – 1,4
Até 1,0
Até 6 pavimentos
Até 6 pavimentos
Até 5 pavimentos
Altura de
gabarito (máx.)
Forma de
construção
5,0 m
Nenhum controle
Tipicamente desenvolvimentos independentes
Área do local
Nenhum controle
Cobertura do
local
50% ou sujeito à avaliação caso-a-caso
Total da área de oração:
50% da área superficial
total (min.)
Controle de
quantidade
Amortecimento
de Rodovias
Recuos Laterais e
de Fundo
Instituições de ensino
Uso comercial permitido:
20% da área superficial total (máx.)
Usos não-religiosos (por
exemplo bibliotecas, salas
de reunião, jardins de
infância):
10% da área superficial
total (máx.)
Veja Tabela 10.10
Frente: 7,5 m (mí9n.) ou amortecimentos de vias, o que for maior
Lados e Fundo: 4,5 m (mín.)
466
Tabela 10.10: Exemplos de exigências de amortecimento de rodovias para diferentes tipos de desenvolvimentos
Categorias
e Vias
Tipos de
Desenvolvimentos
Residencial
(Condomínio,
Apartamentos e
Apartamentos
exceto
condomínio)
Via expressa
Via Arterial
Principal
Via Arterial
Secundária
Até 5
pavimentos:
24 m
Até 5
pavimentos:
12 m
Até 5
pavimentos:
7,5 m
Via Coletora
Via de Acesso
Primário
7,5 m
7,5 m
6 pavimentos
e mais:
30 m
6 pavimentos e
mais:
15 m
6 pavimentos e
mais:
10 m
Residencial
(Moradia Térrea)
24 m
12 m
7,5 m
7,5 m
7,5 m
Industrial
15 m
7,5 m
5m
5m
2,3 m
Até 5
pavimentos:
15 m
Até 5
pavimentos:
7,5 m
Até 5
pavimentos:
5m
7,5 m
2,3 m
7,5 m
2,3 m
Comercial
6 pavimentos
e mais:
30 m
6 pavimentos e
mais:
15 m
6 pavimentos e
mais:
10 m
Até 5
pavimentos:
15 m
Até 5
pavimentos:
7,5 m
Até 5
pavimentos:
5m
6 pavimentos
e mais:
30 m
6 pavimentos e
mais:
15 m
6 pavimentos e
mais:
10 m
Institucional
467
10.6.
Conclusão
O programa de implantação de qualquer plano físico inclui uma pauta
econômica e social complexa que não só inclui o design de estrutura
institucional e de finanças públicas, como também um processo árduo
de desenvolvimento e negociação.
A introdução de planos de ação de curto e médio prazo
complementará o impulso na direção dos objetivos de longo prazo,
bem como conduzirão à utilização ótima de recursos. Pela implantação
de políticas e medidas adequadas, haverá um impacto na estrutura
social, econômica e de conhecimento. O aumento resultante da base
de renda pode
então servir
para facilitar e promover
o
desenvolvimento urbano sustentável.
Além de políticas e estruturas, agências implementadoras estão
preocupadas sobre como os planos podem ser traduzidos para
solidificar desenvolvimentos no local e como tais desenvolvimentos
serão guiados. Espera-se que as seções anteriores tenham fornecido
uma ideia de como isso pode ser alcançado. Os DCRs ilustrados são
apenas princípios orientadores e exemplos. Estes devem ser
personalizados e modificados pelas agências de implantação para
ajustar os contextos culturais e sociais locais.
468
Capítulo 11: Conclusão
11.
CONCLUSÃO
11.1.
Introdução
Belo Horizonte, como muitas das cidades recentemente desenvolvidas
no mundo, encara vários desafios externos e internos.
Desafios externos se referem à competição forte com outras cidades
globais por investimento estrangeiro direto e mão de obra,
enfrentando flutuações econômicas globais e a necessidade por
adaptação e reinvenção constante devido a mudanças tecnológicas.
Desafios internos se referem a assuntos como a provisão de
oportunidades de emprego e educação, melhora da quantidade e
qualidade do capital humano, provisão de moradias adequadas e
acessíveis, desenvolvimento de infraestrutura, etc.
Os vários desafios socioeconômicos e ambientais definitivamente não
são novos, mas para Belo Horizonte avançar, tem que enfrentar todo e
cada assunto e lidar com eles holisticamente, usando um plano de
projeto claro para traçar o curso com exatidão. O futuro da
comunidade e seu desenvolvimento certamente não podem ser
deixados ao acaso!
11.2.
O Plano Estrutural
Como plano de projeto para o desenvolvimento, o Plano Estrutural foi
elaborado com base em vários princípios essenciais de planejamento.
Para começar, é um plano que mira o futuro distante (até 2030),
quando a população residencial projetada será de 1,4 milhões de
habitantes. O Plano Estrutural é um plano de desenvolvimento
estratégico que enfoca principalmente o uso do solo físico e a gestão
de recursos do solo, com a incorporação de planos secundários, como
os planos de transporte e de infraestrutura.
Não há como enfatizar o bastante que o Plano Estrutural tem que
envolver a participação de todos os interessados, privado e público.
Embora o plano forneça o plano de projeto necessário, sua
operacionalização depende somente e completamente de todos os
interessados que vivem dentro da área de estudo, que melhor
entendem e estão mais familiarizados com as situações e
circunstâncias locais específicas.
469
Nada no plano está cimentado, de forma que ajustes e refinamentos
podem ser feitos facilmente no caminho para adaptar e acomodar as
condições variáveis. Especificamente, flexibilidade é fornecida pela
distribuição de locais reservados e planejamento de contingência.
Como elaborado nos capítulos anteriores do relatório, o Plano
Estrutural incorporou um mapeamento abrangente da demanda e
oferta de terra para acomodar as necessidades da população.
Verdadeiramente é um plano de longo prazo que objetiva guiar o
desenvolvimento nos próximos 30 anos, fornecendo direção e um
certo nível de transparência e certeza para os futuros acontecimentos.
Proporcionará aos interessados um senso de segurança, de forma que
eles possam tomar decisões empresariais a longo prazo e possam
desenvolver programas de desenvolvimento. Em poucas palavras, o
Plano Estrutural foi preparado usando os seguintes princípios
essenciais para alcançar a visão vislumbrada para a área de estudo:

Promoção do dinamismo econômico

Melhoria da qualidade de vida

Provisão de um sistema de transporte de padrão
global
11.2.1. Promoção do Dinamismo Econômico
A economia tem que ser dinâmica e sustentável para não ficar para
trás em relação à situação global sempre variável. Para abarcar esse
dinamismo, o Plano Estrutural tem que satisfazer as futuras
necessidades econômicas, e ainda conter a flexibilidade para mudar as
direções de desenvolvimento se houver necessidade.
Os meios para alcançar esse dinamismo são através da salvaguarda de
área suficiente em locais críticos para o desenvolvimento de indústrias
470
cruciais, assim como a indicação de diferentes hierarquias de centros
comerciais que têm espaço para expansão futura.
A área alocada para desenvolvimentos industriais e comerciais é
distribuída em locais estratégicos ao longo da área de estudo. O
objetivo primário é redistribuir populações residentes e de
trabalhadores
geograficamente,
ditando
assim
direções
de
desenvolvimento. O objetivo secundário é alcançar uma proporção
alta de residência-trabalho, como por exemplo ter centros de emprego
localizados perto das residências. Isto é para reduzir os deslocamentos
e diminuir o congestionamento do tráfego nas vias.
Embora os clusters industriais e comerciais estejam geograficamente
distribuídos, estes permanecem interconectados por uma rede de
transporte abrangente. Clusters residenciais de alta densidade e
núcleos comerciais importantes são planejados de tal modo que eles
são integrados com os importantes núcleos de transporte para
maximizar o uso desta infraestrutura.
11.2.2. Melhora na Qualidade de vida
Muito frequentemente, a qualidade de vida não só é associada com a
provisão de moradia acessível, mas também ambientes residenciais de
alta qualidade. Unidades habitacionais e as respectivas vizinhanças são
lugares onde as pessoas de uma comunidade gastam uma quantia
significativa de tempo. Consequentemente, os ambientes residenciais
têm que ser planejados holisticamente e de forma abrangente. Exceto
isso, moradia acessível, gama de formas e tipos de habitações e a
provisão de estabelecimentos coletivos são todos partes inseparáveis
de um ambiente residencial completo.
Espectro de tipos de moradia
Tipos diferentes de moradia têm que ser providos para atender as
aspirações de diferentes segmentos da população. O Plano Estrutural
indicou potenciais agrupamentos residenciais em locais estratégicos a
serem desenvolvidos em propriedades residenciais de diferentes
densidades. Isto resultará em uma ampla disposição de tipos de
moradia e gama de preços. Autoridades locais terão que levar a cabo
esta proposta introduzindo políticas objetivando equidade, bem como
a distribuição justa no desenvolvimento e eventual venda das unidades
habitacionais construídas.
471
Clusters residenciais de densidades mais altas serão localizados nos
principais centros de emprego e comercial e núcleos de transporte.
Conveniências adequadas terão que ser providas para satisfazer as
necessidades da estrutura hierárquica da comunidade.
Instalações coletivas
Para criar um ambiente de vida holístico, tem que haver estruturas de
apoio comunitário adequadas, como centros comunitário, clínicas,
escolas, etc. Estas instalações são consideradas necessárias para o
bem-estar geral da comunidade. Foram feitas provisões no Plano
Estrutural para os vários tipos de serviços comunitários.
Os padrões de provisão e critérios de localização dos diferentes tipos
de estabelecimentos coletivos foram cuidadosamente estudados e
comparados com as melhores práticas no mundo. Resumindo, o Plano
Estrutural objetiva planejar um ambiente residencial total e
abrangente, suprindo o bem-estar e prazer do maior número de
pessoas que vivam na comunidade.
472
Ambientes de Esporte e Recreação, Lazer, Cultura e Meioambiente
Os ambientes esportivos e recreativos, cultural e meio ambiente são
elementos importantes que constituem uma boa qualidade de vida. O
Brasil é famoso como um todo em termos da vegetação exuberante e
suas instalações esportivas e recreativas; consequentemente, é
extremamente importante
para
Belo
Horizonte manter esta
reputação.
Conforme a sociedade progride, uma cidade não só precisa prover
vegetação e instalações recreativas suficientes, como também têm
que ser da melhor qualidade possível. Com base nesta consideração,
espaços abertos naturais e instalações esportivas e recreativas
artificiais foram estrategicamente posicionadas no Plano Estrutural
para alcançar máxima acessibilidade e uso, diversidade e visibilidade.
123.850 ha de área identificados como área a ser conservada e
preservada será integrada com parques artificiais. Parques regionais
como Parque Serra Verde e Parque Estadual do Sumidouro fazem
parte da hierarquia geral de parques, variando de parques nacionais,
regionais e municipais, até o nível de parques de bairro. As diferentes
categorias de parques serão amarradas juntas, ou por corredores
verdes ou área de separação de rodovias, formando a rede verde.
Estes, com as instalações recreativas e esportivas planejadas, não só
contribuirão com uma melhor qualidade de vida para a população na
zona de influência, bem como um estilo de vida mais saudável.
O total de área verde é de aproximadamente 5.170 ha. Isto não inclui
áreas destinadas a esportes e recreação. A provisão de vegetação foi
calculada em 3,0 ha para cada 1.000 pessoas. Deste modo, o Plano
Estrutural busca equilibrar a urbanização com a conservação
consciente do meio-ambiente, para a recreação das próximas
gerações.
473
11.2.3. Provisão de um Sistema de Transporte de Padrão
Global
Belo Horizonte, como muitas cidades em desenvolvimento, enfrenta o
problema de equilibrar as taxas de rápido crescimento da propriedade
de carros privados e manter um ambiente limpo e verde. Uma solução
é encorajar que as pessoas troquem os carros privados pelo transporte
público.
Para promover o maior uso de transporte público, foram
deliberadamente salvaguardados usos do solo de alta densidade ao
longo dos principais corredores de transporte no Plano Estrutural.
Além disso, tais usos do solo também foram integrados com os
principais núcleos de transporte. Deste modo, há um maior potencial e
oportunidade de mais pessoas fazerem uso do sistema de transporte
público.
Até mesmo nos centros da cidade com muitas construções, são
demarcadas zonas livres de veículos, onde as pessoas e pedestres têm
prioridade em relação aos veículos. Onde tais zonas não são possíveis
ou práticas, corredores (como áreas verdes de amortecimento ao
longo das principais rodovias) podem ser duplicados como caminhos
para a conveniência e o uso dos pedestres. Estas áreas de
amortecimento são conectadas frequentemente a parques e jardins
públicos.
O destaque principal da rede e estratégia de transporte é o Rodoanel,
que age como a espinha principal que atravessa a área de estudo de
oeste a leste. Isto, juntamente a Linha Verde, forma a estrutura
principal na qual os outros núcleos de transporte e corredores estão
conectados. Antes de 2030, o comprimento total de novas rodovias
chegará a 420,5 km.
474
11.3.
Palavras finais
É importante que uma cidade permaneça relevante diante das
condições globais e regionais sempre variáveis. Cidades têm que
manter o ritmo com todas as mudanças para simplesmente sobreviver.
Elas têm que prover a todos os interessados que vivem dentro de seus
limites com a garantia, confiança e conforto necessários.
O conforto vem na forma de provisão de oportunidades de emprego e
um ambiente de alta qualidade para moradia e recreação. Levando em
conta estes desejos e necessidades, o Plano Estrutural provê um plano
para guiar o desenvolvimento e, ao mesmo tempo, oferece
transparência para investimentos, assegurando assim que a visão a
longo prazo para a área de estudo possa ser alcançada. Há também
uma flexibilidade inerente ao plano, permitindo que mudanças sejam
feitas ao longo do caminho para acomodar as condições locais,
regionais e globais variáveis.
Todas as agências governamentais relacionadas com desenvolvimento
e o setor privado terão que estar em sintonia para assegurar que a
visão para a área de estudo como explicada no Plano Estrutural será
implantada.
O ato de salvaguardar área para um propósito nacional mais amplo
definitivamente não é uma tarefa fácil. O futuro não é fácil de
compreender e considerar, especialmente do ponto de vista
econômico e dos custos oportunos. Sempre haverá a luta entre utilizar
recursos disponíveis agora, ao invés de poupar estes para o uso das
futuras gerações.
Não obstante, difícil como possa parecer, o resultado desta luta
simplesmente não pode ser deixado ao acaso. Isso será um enorme
risco, não só em termos de potenciais danos para a economia da
cidade no final das contas, mas também seu ambiente natural e as
475
pessoas. É com esta finalidade em mente que o Plano Estrutural foi
preparado, na esperança que será provida a ferramenta necessária
para guiar tomadores de decisões a priorizar e tomar decisões
informadas para o futuro da cidade e sua população.
476
1.
ANÁLISE COMPARATIVA
O uso de cidades semelhantes dentro do mesmo espectro de
desenvolvimento para realizar um estudo comparativo rende
numerosos benefícios. Como eles estão mais próximos uns dos outros
e do local de estudo em termos de fase de desenvolvimento, eles
seriam mais relevantes e mais rápidos de se tirar lições de aprendizado
imediatamente. 2 cidades na Índia, uma cidade na Coréia do Sul e
Cingapura foram escolhidas para fazer um estudo comparativo. Além
de ter uma fase semelhante de desenvolvimento, eles têm também
uma constituição demográfica semelhante em referência à área de
estudo.
1.1.
Nova Délhi, Índia
Introdução
Nova Délhi é a capital da Índia. É a segunda maior metrópole na Índia
depois de Mumbai. Délhi, com uma população de 11,5 milhões de
habitantes, e uma população metropolitana de quase 22 milhões de
habitantes, é o ponto focal de sua atividade socioeconômica, bem
como o centro da política e do comércio na Índia. Ela cresceu como
uma cidade cosmopolita devido à imigração de pessoas de todo o país,
atraídas até Délhi devido às oportunidades disponíveis. A urbanização
477
Relatório do Plano Estrutural - Brasil - 2010
rápida de Délhi e de suas áreas circunvizinhas resultaram em rendas
médias mais altas do que a maioria das principais cidades na Índia.
Estrutura industrial
O setor industrial tem um papel vital no desenvolvimento econômico
do Território da Capital Nacional de Délhi (NCTD). Suas atividades
industriais foram desenvolvidas no período de três décadas e foram
amplamente limitadas às indústrias de manufatura e às baseadas em
conhecimento.
Geralmente, o setor de manufatura foi classificado como o setor
organizado que inclui indústrias de grande, médio e pequeno porte
(SSI) e também outros setores não organizados. O SSI se desenvolveu
tanto em termos de número como também do crescimento de
diferentes indústrias. O setor de manufatura de Délhi cresceu em
grande parte em termos de indústrias de bens de consumo devido ao
seu próprio mercado consumidor grande. O crescimento também
pode ser atribuído ao local estratégico de Délhi que assegura a
disponibilidade abundante e pronta de mão-de-obra qualificada e de
investimento estrangeiro.
O setor industrial produz uma gama extensiva de produtos como
maquinários elétricos, tecidos, metais e produtos de metal, alimentos,
e também atende muitos setores dentro da economia, como por
exemplo, construção, energia, telecomunicações, saúde, serviços
comunitários e bens imóveis. A indústria de varejo em Délhi também é
um das indústrias com crescimento mais rápido na Índia.
Comércio e negócios formam outro componente importante da base
econômica na região. Comércio de distribuição bem como atacadista,
conhecido como uma das atividades básicas na cidade, tem
colaborado para a geração de emprego em larga escala em ambos os
setores formal e informal.
Abordagens industriais
Houve algumas reformas importantes nas abordagens industriais que
sustentam o pensamento atual. As principais abordagens são:
 Promover indústrias de alta tecnologia, um ambiente
livre de poluição e indústrias voltadas para exportação e
substitutas
478
de
importação.
Consequentemente
a
necessidade de provisão de incentivos adequados,
desincentivos e outras medidas serão fornecidas para
troca e realocação de unidades industriais que não estão
em conformidade com as intenções de uso do solo. Não
serão permitidas indústrias listadas na categoria proibida
em Délhi. As unidades industriais existentes na categoria
proibida
precisarão
se
mudar
para
áreas
de
conformidade ou se realocar fora de Délhi em um
período de três anos. As unidades industriais só
poderiam ser permitidas depois do registro pelo
Governo de NCTD e da liberação das Autoridades de
Controle da Poluição.
 Criar Zonas Econômicas Especiais (ZEEs) para Indústrias
de TI e fabricação de joias de ouro/prata/platina. Estas
ZEEs devem ser equipadas com instalações, como
provisão
de
energia
ininterrupta,
rede
de
telecomunicações eficientes, instalações de transporte e
armazenamento, planta de tratamento de efluentes
comuns e abastecimento de água potável. Estas zonas
econômicas especiais seriam especificamente delineadas
como enclaves isentos de impostos aduaneiros e devem
ser consideradas como território estrangeiro para a
finalidade de operações, impostos e tarifas comerciais.
Bens que entram em uma área de ZEE a partir de uma
área de tarifa doméstica (ATD) serão tratados como
exportações, já bens que saem da área de ZEE para a
ATD serão tratados como importações.
 Modernizar e atualizar a tecnologia de indústrias
existentes para torná-las mais competitivas e livres de
poluição. Além disso, focar na promoção de indústrias
que estão baseadas em criatividade, conhecimento,
conteúdo, inovação e criação. Da mesma forma,
atividades associadas às indústrias, como atividades
relacionadas a marketing, consultorias, treinamento
vocacional e programas de empreendedorismo serão
promovidos.
 Promover a Indústria de Tecnologia da Informação para
fazer de Délhi um dos principais centros de TI no mundo.
O crescimento e desenvolvimento da indústria de TI
seriam facilitados ao prover suporte da infraestrutura
necessária como a criação de parques tecnológicos de
479
software, institutos de tecnologia da informação,
infraestrutura de rede e outros incentivos fiscais e não
fiscais.
Na última década, a Délhi urbana experimentou uma troca funcional
significante em sua estrutura econômica, favorecendo atividades de
fabricação e processamento. O foco principal da política está na
restrição de atividades industriais de Délhi e na realocação e proibição
de atividades industriais poluentes de se estabelecerem em Délhi. Isto
gerou desafios e oportunidades para a economia. Assim, a abordagem
industrial reconheceu a importância de regiões industrial planejadas,
assegurando oportunidades de localização dos conjuntos industriais
existentes, participação público-privada para estabelecer indústrias,
atualização da infraestrutura e estabelecimento de ZEEs para
regularizar o crescimento industrial.
480
1.2.
Bangalore, Índia
Introdução
Bangalore é conhecida como o Vale do Silício da Índia e se tornou uma
das cidades da Ásia de crescimento mais rápido, com uma taxa de
crescimento de 3,5%. É considerada agora como uma cidade de alta
tecnologia com centros de escritório ou de desenvolvimento de um
bom número de megaempresas de software que possuem subsidiárias
ou joint ventures em Bangalore, inclusive a IBM, Hewlett-Packard,
Texas Instruments, Oracle, Novell, Fujitsu e Digital Equipment.
A razão principal para tal desenvolvimento de alta tecnologia foi a
liberação de incentivos fiscais pelo governo local. Bangalore também é
a sede de um grande número de companhias indianas de programas
de computadores (softwares) e atualmente produz mais de 45% de
todos os softwares que a Índia exporta. Em pouco tempo, Bangalore
experimentou um rápido crescimento e reconhecimento internacional
no campo de desenvolvimento de software, colocando a cidade em
uma posição promissora no mercado internacional de software.
2
Atualmente com uma área de apenas 500km , a cidade oferece a
oportunidade de tempo de viagem e distância mais curta e com
oportunidades semelhantes a Délhi ou Mumbai.
481
Bangalore testemunhou um alto crescimento demográfico desde 1941,
quando tinha 400 mil habitantes, para mais de 1,5 milhão na última
década (1991-2001), até alcançar o total de 5,68 milhões de habitantes
segundo o censo de 2001. Tem sido tradicionalmente um centro
comercial importante para produtos têxteis e agrícolas para uma
região mais ampla. A localização da cidade evoluiu como uma
congruência de zonas étnicas e também zonas econômicas
agrocomerciais que lhe dão uma importância estratégica e econômica.
Como um centro comercial para o sul da Índia, Bangalore atraiu
diferentes grupos culturais que se especializaram em partes
específicas do processo econômico.
A cidade também atrai pessoas do mundo inteiro com suas excelentes
escolas e universidades, como o Instituto Indiano de Ciência, Instituto
Nacional de Saúde Mental e Neurofísica, a Organização de
Investigação Espacial Indiana, o Instituto Indiano de Administração
(IIM) e o Instituto Indiano de Aerofísica. Bangalore está até mesmo
ganhando o status de "Capital da Floricultura”, devido ao atual
aumento das exportações de flores da cidade.
Bangalore tem uma economia bem diversificada em comércio,
manufatura e um setor de serviço rapidamente crescente. Enquanto
que TI e TIeS estão emergindo como significantes empregadores, o
comércio tradicional, o mercado atacadista nas áreas centrais da
cidade, a manufatura e a fabricação em pequena escala em suas áreas
centrais e periféricas ainda permanecem como principais núcleos
econômicos e de emprego.
Estrutura industrial
O crescimento econômico foi ativado depois da independência e
durante um período de quarenta anos por meio de altos investimentos
públicos em pesquisa civil, militar e espacial. Desde os anos sessenta,
várias empresas públicas grandes (BEL, HAL, HMT, ITI, e BHEL) também
foram criadas. O desenvolvimento de indústrias têxteis privadas e
companhias de artigos de vestuário (atividades tradicionais), a
indústria de eletricidade, ferramentas de máquinas (engenharia),
subcontratação de automóveis, alimentos e substâncias químicas
foram aprimorados durante a última década, por meio de tecnologia
avançada, eletrônica, indústria de telecomunicações e tecnologia da
informação. A indústria farmacêutica, bem como as indústrias
482
automobilística e de componentes também são importantes
contribuintes para a economia em termos comerciais.
O emprego da maior parte da população da cidade (aproximadamente
70%), inclusive os grupos de renda mais baixa, e uma estimativa de
60% do produto econômico são do setor informal. Estes constituem
comércios e manufaturas com poucos recursos. Muitas destas
atividades acontecem dentro de desenvolvimentos residenciais e
bairros onde os bens imóveis são muito mais baratos.
Abordagens industriais
As abordagens industriais eram ambiciosas e orientadas para o
crescimento. Elas incluíam:
 Constituição de um comitê de alto nível para
liberação diligente de megaprojetos.
 Criação de uma única agência de nível estadual para
liberar projetos.
 Revisão do pacote de incentivos e concessões para
novos investimentos industriais no Estado desde
1990 pelo governo. Estes incentivos cobrem todas as
categorias de indústrias novas, pequenas, médias e
grandes. Um exemplo de concessões especiais é a
isenção de 100% de imposto de vendas durante um
período de três a seis anos a partir do início da
produção comercial.
Bangalore testemunhou um crescimento excepcional das empresas de
produtos e serviços de TI como uma grande base de emprego. Os
recentes investimentos e incentivos fiscais também atraíram um
grande número de empresas de Negócios, Processamento e
Terceirização (BPO). A excelente infraestrutura de telecomunicações,
abundância de recursos humanos, baixo custo de operações, boa
infraestrutura e legislação incentivadora são alguns dos fatores cruciais
para o crescimento do setor de BPO.
O departamento de TI, em colaboração com a Confederação das
Indústrias Indianas (CII), está estimando a criação de um milhão de
novos empregos até 2010 no Estado de Karnataka. Resumidamente, o
Estado pode prover oportunidades de trabalho para os que procuram
por emprego, mas ao mesmo tempo pode formular políticas /
483

Plano MacroEstrutural - PPP

Transcrição

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