diário oficial de campo grande-ms - Prefeitura Municipal de Campo

Transcrição

DIOGRANDE
Assinado de forma digital por DELRY THIAGO
FOGACA DE SOUZA:00466787197
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita
Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3,
ou=VALID, ou=AR CERTCOM, cn=DELRY THIAGO
FOGACA DE SOUZA:00466787197
Dados: 2015.07.07 13:25:12 -04'00'
DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS
Registro n. 26.965, Livro A-48, Protocolo n. 244.286, Livro A-10
4 º Registro Notarial e Registral de Títulos e Documentos da Comarca de Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul
ANO XVIII n. 4.310 - terça-feira, 7 de julho de 2015
PARTE I
P O D E R
17 páginas
E X E C U T I V O
DECRETO
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CAMPO GRANDE-MS, 6 DE JULHO DE 2015.
DECRETO n. 12.677, DE 6 DE JULHO DE 2015.
CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito Municipal de Campo Grande, Capital do
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VI
do art. 67, da Lei Orgânica do Município e, considerando a necessidade do fortalecimento
da reflexão entre a sociedade e o Governo Municipal,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica convocada a 3ª Conferência Municipal de Juventude, a ser realizada
entre os dias 6, 7 e 8 de agosto de 2015, na cidade de Campo Grande-MS, como etapa
preparatória da 3ª Conferência Estadual de Juventude, com o tema: “As várias formas
de mudar o Brasil”.
Art. 2º A 3ª Conferência Municipal de Juventude será presidida pela Secretária
Municipal da Juventude de Campo Grande, e na sua ausência pelo Secretário Adjunto da
Secretaria Municipal da Juventude de Campo Grande-MS.
Art. 3º A organização da 3ª Conferência Municipal de Juventude será efetuada
pela Comissão Organizadora Municipal, que terá a seguinte composição:
I - dois representantes da Secretaria Municipal da Juventude;
II - dois representantes do Conselho Municipal da Juventude;
III - dois representantes das Entidades da Sociedade Civil;
§ 1º Os membros da Comissão Organizadora Municipal serão designados por ato
da Secretária Municipal da Juventude.
§ 2º A Coordenação da Comissão Organizadora Municipal será exercida pela
Secretaria Municipal da Juventude.
§ 3º O Coordenador da Comissão Organizadora Municipal será indicado pela
Secretária Municipal da Juventude.
Art. 4º O regimento interno da 3ª Conferência Municipal da Juventude será
elaborado pela Comissão Organizadora Municipal e publicado no Diário Oficial do
Município, por meio de resolução normativa da Secretária Municipal da Juventude.
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
MARINEUZA DE JESUS NASCIMENTO
Secretária Municipal da Juventude de Campo Grande
ANEXO AO DECRETO n. 12.677, DE 6 DE JULHO DE 2015.
Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal de Juventude
Nome
Nelson Graciano de Brito Filho
Wellington Kester de Oliveira Uliana
Fábio Cunha dos Santos
Vinícius Ruiz Rodrigues
Wilians Zandona Galvão Moreira
Alfredo Orlando Machado Palhano
Representação
Secretaria Municipal da Juventude
Secretaria Municipal da Juventude
Conselho Municipal da Juventude
Conselho Municipal da Juventude
Entidades da Sociedade Civil
Entidades da Sociedade Civil
SECRETARIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL n. 03/2015-03
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
“ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE DA
DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL”
AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E DE POLÍTICAS E
AÇÕES SOCIAIS E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o
Edital n. 03/2015-01, tornam público no anexo único deste Edital a PROGRAMAÇÃO
PARA A REALIZAÇÃO DA ENTREVISTA TÉCNICA referente ao Processo Seletivo
Simplificado para contratação, por prazo determinado, de profissional de nível superior para desempenhar funções específicas nos Serviços de Média Complexidade da
Diretoria de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais
e Cidadania.
Parágrafo único. O regimento interno disporá sobre a organização e o
funcionamento da 3ª Conferência Municipal de Juventude.
Art. 5º Compete à Secretaria Municipal da Juventude dar publicidade aos
resultados da 3ª Conferência Municipal de Juventude.
WILSON DO PRADO
Secretário Municipal de Administração
Art. 6º As despesas decorrentes da realização da 3ª Conferência Municipal de
Juventude correrão à conta de recursos da Secretaria Municipal da Juventude.
JANETE BELINI D’OLIVEIRA
Secretária Municipal de Políticas
e Ações Sociais e Cidadania
PREFEITO....................................................................................... Gilmar Antunes Olarte
Vice-Prefeito..............................................................................................................................
Chefe do Gabinete do Prefeito ..................................................... Valtemir Alves de Brito
Secretário Munic. de Governo e Relações Institucionais ....................................................
............................................................................................... Paulo Cesar de Matos Oliveira
Secretário Munic. de Administração........................................................Wilson do Prado
Secretário Munic. da Receita................................................................Ricardo Vieira Dias
Secretário Munic. de Planejamento, Finanças e Controle ....................Andre Luiz Scaff
Secretária Munic. de Políticas e Ações Sociais e Cidadania ...... Janete Belini D’Oliveira
Secretário Munic. de Educação.................................................................Wilson do Prado
Secretário Munic. de Desenvolvimento Econômico, Turismo, de Ciência e Tecnologia
e Agronegócio ........................................................................ Natal Baglioni Meira Barros
Secretário Munic. de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano...................................
................................................................................................Valdir João Gomes de Oliveira
Secretário Munic. de Infraestrutura, Transporte e Habitação ............................................
............................................................................................................Valtemir Alves de Brito
Secretário Munic. de Saúde Pública..............................................Jamal Mohamed Salem
Secretária Munic. de Políticas para as Mulheres ...............................................................
...............................................................Liz Danielle Derzi Wasilewski de Matos Oliveira
Secretária Municipal da Juventude ................................Marineuza de Jesus Nascimento
Secretário Munic. de Segurança Pública...............................................Valério Azambuja
Procurador-Geral do Município.......................................................Fabio Castro Leandro
Diretor-Presidente da Ag. Munic.de Habitação de Campo Grande ................................
................................................................................................Enéas José de Carvalho Netto
Diretor-Presidente do Instituto Munic. de Planejamento Urbano.....................................
..........................................................................................Marcos Antonio Moura Cristaldo
Diretor-Presidente da Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saude...................
.............................................................................................................Jamal Mohamed Salem
Diretora-Presidente da Agência Munic. de Transporte e Trânsito ....................................
.......................................................................................... Elizabeth Felix da Silva Carvalho
Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de
Campo Grande...............................................................................Antônio Castelani Neto
Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura .....................................................
........................................................................................ Marcos Antonio Roker Troczinski
Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Esporte .....................................................
............................................................................................José Eduardo Amancio da Mota
Diretora-Presidente do Instituto Munic. de Previdência de Campo Grande.......................
.......................................................................................Lilliam Maria Maksoud Gonçalves
Diretor-Presidente da Fundação Social do Trabalho de Campo Grande.........................
...............................................................................................................Cícero Avila de Lima
Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Tecnologia da Informação......................
.............................................................................................Evonaldo Francisco dos Santos
PÁGINA 2 - terça-feira, 7 de julho de 2015
ANEXO ÚNICO AO EDITAL n. 03/2015-03
CONVOCAÇÃO PARA A ENTREVISTA TÉCNICA
DIOGRANDE n. 4.310
Data da Entrevista Técnica: 08/07/2015 - 14 horas
Local: Escola de Governo do Município de Campo Grande
Av. Presidente Ernesto Geisel, n. 4.009 – Bairro Amambaí
NOME DO CANDIDATO
FUNÇÃO: ADVOGADO
Ariane Pavan
NOME DO CANDIDATO
FUNÇÃO: PSICÓLOGO
NOME DO CANDIDATO
Bruno Ribeiro Villela
Larissa Conte Gabinio
Josiane Ferreira Antunes Alves
Data da Entrevista Técnica: 08/07/2015 - 8h30min.
NOME DO CANDIDATO
Rodrigo Araújo e Silva de Carvalho
Danilo Salvaterra de Araújo
Data da Entrevista Técnica: 08/07/2015 – 9 horas
NOME DO CANDIDATO
NOME DO CANDIDATO
Suzy Carla Tavares Catussi
Márcia Naomi Santos Higashijima
NOME DO CANDIDATO
Patrícia Gabriela Magalhães
Francisléia Cardoso de Sousa
Roseli Cheres da Cunha Matos
Priscila de Oliveira Camargo
NOME DO CANDIDATO
Shela Juliana Botelho de Paula Pellegrini
NOME DO CANDIDATO
Solange Aparecida de Andrade Name
Anna Priscila Borges Benevenuto de Oliveira Santos
Laila Janadarky Saber Trombine Leite
NOME DO CANDIDATO
NOME DO CANDIDATO
Juliana Akemi Matsubara Miyajima
Andressa Capistrano Saraiva
Gabriel Pereira
Daniel Susana da Luz
NOME DO CANDIDATO
NOME DO CANDIDATO
Lucia Helena Maluf de Araújo
Shirlene Cintrão Silva
Irene Maria da Silva
Natanael Marques de Oliveira
NOME DO CANDIDATO
NOME DO CANDIDATO
Ligia Mabel Ramos Viegas
Danielli Rodrigues Rojas
Maria Laudecir Vieira Bauer
Carlos Augusto Souza Pires
NOME DO CANDIDATO
Walkes Jacques Vargas
Diário Oficial de Campo Grande - DIOGRANDE
Estado de Mato Grosso do Sul
Prefeitura Municipal de Campo Grande - Secretaria Municipal de Administração
Av. Afonso Pena, 3.297 - Centro Fone/Fax (067) 3314-9869
CEP 79002-942- Campo Grande-MS
www.capital.ms.gov.br/DIOGRANDE - [email protected]
Publicação de Matéria por centímetro linear de coluna R$ 4,20
SUMÁRIO
Elen Kurek
Data da Entrevista Técnica: 09/07/2015 – 8h30min.
NOME DO CANDIDATO
Liana Laura Liberalino
Eunice Alexandre de Alencar Ferreira
NOME DO CANDIDATO
DECRETO.................................................................................................. 01
SECRETARIAS ........................................................................................... 01
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ...................................................................... 04
ATOS DE PESSOAL ................................................................................... 05
ATOS DE LICITAÇÃO ................................................................................ 11
ÓRGÃOS COLEGIADOS ............................................................................ 15
PUBLICAÇÕES A PEDIDO ......................................................................... 16
Katiane Nascimento da Fonseca
Welington Silva de Moraes
NOME DO CANDIDATO
Ligia Arraes Maciel
Bruno Valdo Ferreira de Oliveira
NOME DO CANDIDATO
Nayara Souza Nascimento
Nathalia Amorim Freitas de Souza
DIOGRANDE n. 4.310
3/1/2015, por meio da revisão do Plano de Trabalho e do Plano de Ação, com prorrogação
de prazo de vigência e acréscimo no objeto e no respectivo valor, nos termos das cláusulas e
condições com o Plano de Trabalho.
VALOR: Acréscimo de R$ 8.000.000,00 passando o valor do desembolso financeiro previsto
para o ano de 2015 na importância de R$ 21.600.000,00 para R$ 29.600.000,00.
PRAZO: Até 3/12/2015, em observância ao prazo estabelecido no mencionado TAC - Termo de
Ajustamento de Conduta.
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio n. 133-A, desde
que não conflitem com o presente instrumento.
ASSINATURAS: Gilmar Antunes Olarte, Angela Maria de Brito e Gilbraz Marques da
Silva.
CAMPO GRANDE-MS, 1º DE NOVEMBRO DE 2014.
NOME DO CANDIDATO
Fernanda Gomes Nascimento
PROCURADORIA - GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DO CONTRATO n. 223-A, CELEBRADO EM 8 DE JUNHO DE 2015.
PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal
de Infraestrutura, Transporte e Habitação, Agência Municipal de Transporte e Trânsito e
a Empresa Fábio Rosado Miron Eireli - EPP.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 10.520, de 17/7/2002, pelo Decreto Municipal
n. 9.623/2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições
da Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, com alterações posteriores, e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie, de conformidade com o que consta no Edital de
Pregão Presencial n. 045/2015, procedimento licitatório adjudicado pelo Pregoeiro em
27/5/2015 e homologado em 1º/6/2015 pelo Sr. Prefeito Municipal, anexo ao Processo
Administrativo n. 17890/2015-21.
OBJETO: Fornecimento de refeições do tipo self-service, visando atender aos funcionários
da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação - SEINTRHA, de Campo
Grande/MS.
VALOR: O valor da presente contratação é de R$ 497.291,52.
DOTAÇÃO: 0101.26.782.58.2233 - FR 01 - Recursos do Tesouro; 33903941 Fornecimento
de Alimentação – NE 0651 3000F.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do termo pelas partes.
ASSINATURAS: Valtemir Alves de Brito, Fábio Rosado Miron.
CAMPO GRANDE-MS, 8 DE JUNHO DE 2015.
IGOR BARRETO PEIXOTO
Coordenador de Técnica Legislativa
EXTRATO DO CONVÊNIO n. 325, CELEBRADO EM 6 DE JULHO DE 2015.
PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência do Fundo Municipal para
Infância e Adolescência - FMIA e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Campo Grande/MS.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, Lei Municipal n. 3.452,
de 11/5/98, Decreto n. 7.761, de 30/12/98, Edital CMDCA n. 459/2015 e Processo
OBJETO: Repasse dos recursos financeiros a CONVENENTE para despesa a realizar, em
conformidade com o Plano de Trabalho.
VALOR TOTAL: R$ 15.568,00 sendo R$ 116,60 para custeio e R$ 15.451,40 para
permanente, a ser pago em parcela única, da Fonte 0601 de acordo com o cronograma
de desembolso do Plano de Trabalho.
DOTAÇÕES: Programa de Trabalho: 0601 8 243 286 4364; Elemento de Despesa: 3350
4300; NE: 0136; UG: 1129S: fonte de recurso: 06 para custeio e Elemento de Despesa:
4450 4200; NE: 0135; UG: 1129S; fonte de recurso: 06 para permanente.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias após o repasse da parcela única do recurso.
ASSINATURAS: Janete Belini D’Oliveira e Ottão Pereira de Almeida.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 1º DE JUNHO DE 2015, AO
CONTRATO n. 156, DE 5/3/2014.
PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande - MS, com interveniência da Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação - SEINTRHA e a Empresa J. Maciel Reforma, Construção e Ampliação Ltda. - ME.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e seu § 2º, inciso II, da Lei
Federal n. 8.666, de 21/6/93, atualizada pela Lei Federal n. 9.648, de 27/5/98, na
Justificativa e no Cronograma Físico-financeiro, anexos nos autos do Processo Administrativo
n. 55196/2014-49.
OBJETO: alteração do valor do Contrato n. 156, de 5/3/2015.
DIMINUIÇÃO: Fica decrescida ao valor inicial do Contrato n. 156/2015, a quantia de
R$ 529,39 passando de R$ 349.380,04 para R$ 348.850,65 em decorrência da alteração
dos preços unitários.
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato n. 156/2015,
desde que não conflitem com o presente instrumento.
ASSINATURAS: Valtemir Alves de Brito e Aguinaldo Maciel.
CAMPO GRANDE-MS, 1º DE JUNHO DE 2015.
EXTRATO: DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CELEBRADO EM 1º DE NOVEMBRO DE 2014,
AO CONVÊNIO n. 133-A, CELEBRADO EM 30/4/2014.
PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal de
Educação e a Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária - S::S::C::H.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666 de 21/6/93, Lei Federal n. 11.494, de
20/6/2007, Decreto Federal n. 6.253, de 13/11/2007, Decreto n. 7.761, de 30/12/1998,
e no Termo de Ajustamento de Conduta TAC, firmado entre a Prefeitura Municipal de
Campo Grande e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul em 3/4/2014, no
bojo do Inquérito Civil n. 009/2011 e Justificativa anexa ao Processo Administrativo n.
42614/2014-74.
OBJETO: Tem como finalidade a alteração do Convênio n. 133-A, de 30/4/2014, em
observância ao disposto no Decreto n. 12.309, de 3/4/2014 e ao mencionado TAC - Termo
de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público Estadual com vigência até
EXTRATO: DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CELEBRADO EM 1º DE NOVEMBRO DE 2014,
AO CONVÊNIO n. 133-B, CELEBRADO EM 30/4/2014.
PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal
de Educação e a Organização Mundial para Educação Pré-Escolar - OMEP/BR/MS.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666 de 21/6/93, Lei Federal n. 11.494, de
20/6/2007, Decreto Federal n. 6.253, de 13/11/2007, Decreto n. 7.761, de 30/12/1998,
e no Termo de Ajustamento de Conduta TAC, firmado entre a Prefeitura Municipal de
Campo Grande e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul em 3/4/2014, no
bojo do Inquérito Civil n. 009/2011 e Justificativa anexa ao Processo Administrativo n.
41249/2014-35.
OBJETO: Tem como finalidade a alteração do Convênio n. 133-B, de 30/4/2014, em
observância ao disposto no Decreto n. 12.309, de 3/4/2014 e ao mencionado TAC - Termo
de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público Estadual com vigência até
3/1/2015, por meio da revisão do Plano de Trabalho e do Plano de Ação, com prorrogação
de prazo de vigência e acréscimo no objeto e no respectivo valor, nos termos das cláusulas e
condições com o Plano de Trabalho.
VALOR: Acréscimo de R$ 9.600.000,00 passando o valor do desembolso financeiro previsto
para o ano de 2015 na importância de R$ 18.000.000,00 para R$ 27.600.000,00.
PRAZO: Até 3/12/2015, em observância ao prazo estabelecido no mencionado TAC - Termo de
Ajustamento de Conduta.
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio n. 133-B, desde
que não conflitem com o presente instrumento.
ASSINATURAS: Gilmar Antunes Olarte, Angela Maria de Brito e Maria Aparecida
Salmaze.
CAMPO GRANDE-MS, 1º DE NOVEMBRO DE 2014.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 4 DE MAIO DE 2015, AO
CONTRATO n. 47, DE 23/6/2014.
PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande - MS, com interveniência da Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação - SEINTRHA e a Empresa Diferencial
Engenharia Ltda.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93,
atualizada pela Lei Federal n. 9.648, de 27/5/98, na Justificativa e no Cronograma Físicofinanceiro, anexos ao Processo n. 45569/2014-28.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 47, de 23/6/2014.
PRAZO: 90 (noventa) dias, contados de 30/5/2015 a 27/8/2015.
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato n. 47/2014 e de
seus Termos Aditivos, desde que não conflitem com o presente instrumento.
ASSINATURAS: Valtemir Alves de Brito e Acir Magalhães.
CAMPO GRANDE-MS, 4 DE MAIO DE 2015.
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 1º DE JUNHO DE 2015, AO
CONTRATO n. 302-B, DE 29/10/2010.
PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande - MS, por Intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde Pública/Fundo Municipal de Saúde e a Empresa H2L Equipamentos
e Sistemas Ltda.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 4º, da Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, na Legislação
Complementar e na Justificativa anexa ao Processo Administrativo n. 82361/2010-01.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 302-B, de 29/10/2010.
PRAZO: Fica prorrogado por mais 2 (dois) meses, contados de 1º/6/2015 a 1º/8/2015.
DOTAÇÕES: 0202.10.301.0257.4150. 33903912 - 2015 - NE 1171 - 1035S.
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato n. 302-B/2010 e
de seus Termos Aditivos, desde que não conflitem com o presente instrumento.
ASSINATURAS: Jamal Mohamed Salem, Evonaldo Francisco dos Santos e Rodolfo
Pinheiro Holsback.
CAMPO GRANDE-MS, 1º DE JUNHO DE 2015.
EXTRATO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO, CELEBRADO EM 11 DE JUNHO DE
2015, AO CONTRATO n. 122, DE 27/4/2012.
PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, com Interveniência da Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação e a Empresa Diferencia Engenharia Ltda.
FUNDAMENTO LEGAL: Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal e na Lei Federal n. 8.666/93,
de 21/6/93, atualizada pela Lei Federal n. 9.648, de 27/5/98, na Justificativa anexa ao Processo
OBJETO: Retificação do prazo expresso no 5º Termo Aditivo referente à prorrogação do
período de vigência do Contrato n. 122/2012, por ter apresentado incorreção
RETIFICAÇÃO: Fica retificada a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 122/2012,
de 180 (cento e oitenta) dias, contados de 13/4/2015 a 9/10/2015, para 360 (trezentos e
sessenta) dias, contados de 13/4/2015 a 6/4/2016.
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato n. 122/2012 e de
seus Termos Aditivos, desde que não conflitem com o presente instrumento.
ASSINATURAS: Valtemir Alves de Brito e Acir Magalhães.
DIOGRANDE n. 4.310
SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA
EDITAL Nº 006/2015/DCE/SEMRE
A Prefeitura Municipal de Campo Grande, através da Divisão Cadastro Econômico
/ SEMRE, torna público que as inscrições abaixo identificadas, estão suspensas, com
esteio no que dispõe o Artigo 134, Incisos I, alínea “a” da Lei Complementar n◦ 59 de
02/10/2003, com nova redação estabelecida pelo artigo 25 da Lei Complementar n°. 108
de 21 de Dezembro de 2007.
INSCRIÇÃO
PROCESSO/
LEV FISCAL
FISCALIZADO
EM
SITUAÇÃO
ALLEGRA BUEFFET LTDA
200475003
37009/15-07
30/04/2015
Não
localizado
APARECIDA VANI DUTRA
94723000
37009/15
30/04/2015
Não
localizado
ARQUIVOTECA – CENTRAL DE
GUARDA DE ARQUIVOS
109975010
37009/15
06/05/2015
Não
localizado
ASS DOS PROD. E PROM. DE
EVENTOS
165380002
37009/15
29/04/2015
Não
localizado
AUREA ASSUNÇÃO RAPOSEIRAS
ME
129558008
37009/15
29/04/2015
Não
localizado
NOME
BALBE ADVOCACIA S/S
157401009
37009/15
06/05/2015
Não
localizado
BANCO RURAL S/A
57797002
37009/15
29/04/2015
Não
localizado
BORGES & ALMEIDA LTDA
91779005
37009/15
04/05/2015
Não
localizado
BATISTA MEDEIROS & CIA LTDA
131349009
37009/15
06/05/2015
Não
localizado
CAMPANHA NAC. DE ESCOLAS
DA COM.
52880009
37009/15
29/04/2015
Não
localizado
CASTRO & OLIVEIRA LTDA ME
80491018
37009/15
06/05/2015
Não
localizado
CONSTRUTORA SÃO MARCOS
LTDA
63199001
37009/15
04/05/2015
Não
localizado
CONTROLE DE QUALIDADE
AGROP. LTDA
99149000
37009/15
04/05/2015
Não
localizado
COUNTRY ONLINE ART. DO VEST.
LTDA ME
147338015
37009/15
29/04/2015
Não
localizado
COURBASSIER & COURBASSIER
LTDA ME
138947009
37009/15
04/05/2015
Não
localizado
CRISTIANO DE SOUSA CARNEIRO 174930007
37009/15
06/05/2015
Não
localizado
DDK PROMOÇÕES E EVENTOS
LTDA ME
116356007
37009/15
04/05/2015
Não
localizado
DENISE CAVALHO DE
FIGUEIREDO
116114003
37009/15
30/04/2015
Não
localizado
DIVINO BOTEQUIM REST. LTDA
ME
167761003
37009/15
29/04/2015
Não
localizado
DMB CONST. E CONS. TEC. LTDA
127562008
37009/15
05/05/2015
Não
localizado
DMT SERV. TEC. ESPEC. E DIG.
128611002
37009/15
04/05/2015
Não
localizado
DOIS POR DOIS BAR E CHOPERIA
138811000
LTDA ME
37009/15
29/04/2015
Não
localizado
EDITAK EVENTOS EDIT. MARK. E
PROPAGANDA
116937000
37009/15
ETRIP – EMPRESA DE
TRATAMENTO DE RESÍDUO
176107006
F. C FURTADO COM E REP LTDA
105201001
37009/15
37009/15
04/05/2015
04/05/2015
Não
localizado
Não
localizado
30/04/2015
Não
localizado
GALVÃO ROM BAQUE BAR E
CHOPERIA LTDA – ME
137129000
37009/15
29/04/2015
Não
localizado
GEDY FLORES MENDONÇA & CIA
LTDA ME
166394007
37009/15
29/04/2015
Não
localizado
HERICA DA SILVA PEREIRA
159513009
37009/15
29/04/2015
Não
localizado
INCORPORADORA ORLEANS LTDA
184495007
EPP
37009/15
06/05/2015
Não
localizado
INVESTPREV – SEG. E
PREVIDÊNCIA S.A.
127885001
37009/15
29/04/2015
Não
localizado
JARILSON NUNES CAVALCANTE
118561007
37009/15
04/05/2015
Não
localizado
JK ALIMENTAÇÃO LTDA ME
131711000
37009/15
29/04/2015
Não
localizado
KI-MOTO LTDA
12269005
37009/15
06/05/2015
Não
localizado
L & F INFORMÁTICA LTDA
127407002
37009/15
04/05/2015
Não
localizado
LEAL & MARTINS LTDA – ME
99767006
37009/15
04/05/2015
Não
localizado
LMS – LOGÍSTICA MS LTDA
134510005
37009/15
04/05/2015
Não
localizado
LUIS HENRIQUE TOBARU
KANASHIRO
126583001
37009/15
29/04/2015
Não
localizado
MAGNA TEC. E SERV. LTDA
96807007
37009/15
04/05/2015
Não
localizado
MARCELO VITAL STRAL – ME
126893000
37009/15
30/04/2015
Não
localizado
MARIA DOS SANTOS SANTANA
ME
102738004
37009/15
30/04/2015
Não
localizado
MF INVEST. E PART. LTDA
136840002
37009/15
04/05/2015
Não
localizado
MICA BAR E REST. LTDA
131852002
37009/15
29/04/2015
Não
localizado
MKF CONS. E ASSESSORIA LTDA
104017002
37009/15
04/05/2015
Não
localizado
MONGENOT IMPORTAD. LTDA ME
174824002
37009/15
06/05/2015
Não
localizado
MS ABAT. DE JACARE LTDA ME
181678003
37009/15
04/05/2015
Não
localizado
NANTES & ALBUQUERQUE LTDA
ME
191940008
37009/15
04/05/2015
Não
localizado
NATHER ARTS & ANTIQUES LTDA
121535009
37009/15
29/04/2015
Não
localizado
NEW PLAN COMUNIC. LTDA ME
202733000
37009/15
30/04/2015
Não
localizado
NEW SUSHI COZINHA LTDA ME
172807003
37009/15
29/04/2015
Não
localizado
OSCAR DE ANDRADE N. NETO.
94833000
37009/15
04/05/2015
Não
localizado
OTTO LOCAÇÕES LTDA – ME
83180005
37009/15
06/05/2015
Não
localizado
PROXYNET COM VAR DE EQUIP
DE INF LTDA
132378010
37009/15
06/05/2015
Não
localizado
RAVIERA MOTORS COM E ADM
DE VEICULOS
193671012
37009/15
04/05/2015
Não
localizado
R. D. SANCHES ROLEDO – ME
90546015
37009/15
29/04/2015
Não
localizado
RELACOM SERV DE ENG E TELEC
136863002
37009/15
04/05/2015
Não
localizado
ROYAL FIC DIST DE DERIC DE
PET
99565012
37009/15
06/05/2015
Não
localizado
SÃO PUEBLOS BAR E CHOP LTDA
ME
128262008
37009/15
29/04/2015
Não
localizado
SHAMBHALA CONF LTDA ME
172190006
37009/15
04/05/2015
Não
localizado
SIMENE – SOC IND MET NORTE
LTDA
185696006
37009/15
06/05/2015
Não
localizado
SISGAFI GEOP E MEIO AMBIENTE 152000006
37009/15
06/05/2015
Não
localizado
STA CRUZ – MIN, IND E COM
LTDA
168130007
37009/15
04/05/2015
Não
localizado
TDM SERV TEC ESPEC E DIG
180022007
37009/15
04/05/2015
Não
localizado
TDR INFORMATICA LTDA
93166000
37009/15
04/05/2015
Não
localizado
TELEGLOBO TEL LTDA EPP
77482008
37009/15
30/04/2015
Não
localizado
TELEGLOBO TEL MS LTDA ME
112255001
37009/15
30/04/2015
Não
localizado
THALES & ALEEN CONST LTDA ME 190831000
37009/15
06/05/2015
Não
localizado
THIAGO LUIS TERUEL ME
139660005
37009/15
29/04/2015
Não
localizado
VEGINI & RODRIGUES LTDA ME
136741004
37009/15
30/04/2015
Não
localizado
VIA NET COM E SERV DE ELET
130971008
37009/15
04/05/2015
Não
localizado
VIRGILIO & VIEIRA LTDA EPP
122998002
37009/15
30/04/2015
Não
localizado
Campo Grande, 15 de junho de 2015.
Marco Antonio Miranda Tomi
Chefe da Divisão de Cadastro Econômico
SEMRE/DCE
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N. 002, DE 1º DE JULHO DE 2015.
PARTES: Instituto Municipal de Planejamento Urbano – PLANURB, com interveniência
da Secretaria Municipal de Administração e o Município de Campo Grande,
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Doação consubstancia-se na justificativa
e no artigo 17, inciso II, alínea “a” da Lei Federal n. 8.666 de 21/6/93 e Legislação
Complementar.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Doação n. 0012 de 1º de julho de 2015,
os móveis discriminados neste termo.
ASSINATURAS Marcos Antonio Moura Cristaldo e Wilson do Prado
CAMPO GRANDE/MS, 1º de julho de 2015.
Marcos Antonio Moura Cristaldo
Diretor-Presidente do PLANURB
DIOGRANDE n. 4.310
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ATOS DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 06/2015
ATOS DO PREFEITO
DECRETO “PE” n. 2.079, DE 6 DE JULHO DE 2015.
GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
EXONERAR ROSAURA SERGIA DE FARIA ZUCARELI, matrícula n. 372429/02,
do cargo de Diretora do CEINF PAULO SIUFI, Tipologia “E”, Símbolo DE-5, com efeito a
partir da data de publicação.
Prefeito Municipal
WILSON DO PRADO
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal n. 11.445, de 5 de janeiro de 2007 e
na Lei Municipal n. 5.554, de 25 de maio de 2015,
NOMEAR os membros representantes abaixo relacionados para comporem
o Conselho Municipal de Regulação e Controle Social do Município de Campo
Grande e completar mandato até 18 de setembro de 2016 (Ofício n. 282/GTS/
AGEREG/2015).
1. Representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso
do Sul – CAU/MS
Titular: Giovana Dario Sbaraini
Suplente: Eymard Cezar Araujo Ferreira
2. Representantes da Concessionária Águas Guariroba S.A.
Titular: Ana Paula Molina
Suplente: Francis Moreira Faustino Yamamoto
3. Representantes do Consórcio Guaicurus
Titular: Robson Luis Strengari
Suplente: Inácio Walber
4. Representantes da Concessionária do Terminal Rodoviário de Campo Grande
Ltda. - CTRCG
Titular: Clair do Valle Junior
Suplente: André Luiz Barbosa
5. Representantes da CG Solurb Soluções Ambientais SPE Ltda.
Titular: Bruno Velloso Vilela
Suplente: Robison Dario Lazaro
6. Representantes da Metropark Administração Ltda.
Titular: Silmara Domingues Menezes
Suplente: Hewton Donizete Mendonça
Prefeito Municipal
WILSON DO PRADO
NOMEAR CERIS REGINA GODOY DE SOUZA, matrícula n. 391979, para exercer o
cargo em comissão de Diretor do Centro de Educação Infantil - CEINF “MARIA CRISTINA
OCÁRIZ DE BARROS”, Tipologia “E”, Símbolo DE-5, em vaga decorrente da exoneração de
Maria Inez da Silva, matrícula n. 371949/11, com efeito a partir da data de publicação
(Ofício n. 3.045/GAB/SEMED/2015).
Prefeito Municipal
WILSON DO PRADO
Convocamos MARCUS VINÍCUS CARREIRA BENTES, para comparecer na
Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração, sita na Av. Afonso Pena,
3.297 - Centro, no prazo de 3 (três) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para
tratar de assunto de seu interesse, sendo que o não-comparecimento no prazo acima
estabelecido implicará na aplicação de medidas administrativas cabíveis.
WILSON DO PRADO
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 1.429, DE 6 DE JULHO DE 2015.
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que
lhe foi atribuída pelo art. 1º, da Resolução SEMAD n. 92, de 6 de agosto de 2014,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a Resolução “PE” SEMAD n. 005/ACOM, de 26 de fevereiro
de 2015, publicada no DIOGRANDE n. 4.218 - Suplemento de 27 de fevereiro de 2015,
na parte referente à convocação do servidor abaixo relacionado (Ofício n. 2.600/DRH/
SEMED/2015):
Matrícula
391612/01
Servidor
Everton Nolasco de Figueiredo
Período
10/2 a 10/7/2015
MARIA DAS GRAÇAS MACEDO
Secretária-Adjunta de Administração
lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, da Resolução SEMAD n. 92, de 6 de agosto de
2014, resolve:
REVOGAR a Resolução “PE” SEMAD n. 3.450, de 3 de dezembro de 2014,
publicada no DIOGRANDE n. 4.163, de 5 de dezembro de 2014, que autorizou a cedência
do servidor ANDRÉ LOPES BOMFIM, matrícula n. 379873/01, para a Secretaria Municipal
de Saúde Pública, a contar de 9 de março de 2015 (Ofício n. 4.305/SEAP/SESAU/2015).
resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a Resolução “PE” SEMAD n. 476, de 4 de agosto de 1997,
publicada no Diário Oficial n. 4.583, de 5 de agosto de 1997, que autorizou a averbação
de tempo de serviço do servidor CÍCERO FARIAS PRIMO, matrícula n. 267015/02
(Processo n. 39072/1997-52).
lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso X, da Resolução SEMAD n. 92, de 6 de agosto de
2014, resolve:
EXONERAR, a pedido, da servidora MARILETT DE SOUZA MARTINS MACIEL,
matrícula n. 400134/01, ocupante do cargo de Assistente de Serviço de Saúde,
Referência 09, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, a contar de
13 de abril de 2015 (Processo n. 41568/2015-02).
2014, resolve:
EXONERAR, a pedido, da servidora CLEDINA CRISTINA CHIANCA, matrícula n.
378018/01, ocupante do cargo de Técnico de Imobilização Ortopédica, Referência 13,
Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, a contar de 23 de março de
2015 (Processo n. 41597/2015-01).
DIOGRANDE n. 4.310
2014, resolve:
resolve:
EXONERAR, a pedido, do servidor WILSON DOS SANTOS ALVARES, matrícula n.
312770/01, ocupante do cargo de Auxiliar de Conservação e Manutenção, Referência 03,
Classe “C”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de fevereiro de
2014 (Processo n. 44385/2015-31).
TORNAR SEM EFEITO, a Resolução “PE” SEMAD n. 009/CONV, de 29 de abril
de 2015, publicada no DIOGRANDE n. 4.260 - Suplemento de 30 de abril de 2015, na
parte referente à convocação das servidoras abaixo relacionadas (Ofício n. 2.602/DRH/
SEMED/2015):
Matrícula
308641/37
388823/09
2014, resolve:
EXONERAR, a pedido, da servidora CLEGIA DE ALBUQUERQUE CRUZ DE
OLIVEIRA, matrícula n. 340880/15, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-4, Classe
“C”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 16 de fevereiro de 2015
(Processo n. 46652/2015-96).
2014, resolve:
EXONERAR, a pedido, do servidor ALEXANDRE DUARTE DA SILVA, matrícula n.
376968/01, ocupante do cargo de Assistente Administrativo II, Referência 09, Classe
“C”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde Pública, a contar de 29 de abril de 2015
(Processo n. 41501/2015-23).
Servidor
Ana Cristina Ferreira
Maldonado
Período
18/4 a
3/7/2015
Thamirys Pinheiro Gonçalves
Garzes
16/3 a
31/3/2015
Motivo
Por possuir Estabilidade
de Gestante Convocada.
Por abertura indevida
de vínculo, ocorrendo
acumulação de cargo.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
RELOTAR, o servidor ADEMIR MARQUES DA SILVA, matrícula n. 241890/01,
lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação, na Secretaria
Municipal de Saúde Pública, com fulcro no art. 5º, parágrafo único, inciso II, do Decreto
n. 11.846, de 29 de maio de 2012, a contar de 4 de maio de 2015 (Ofício n. 4.444/SEAP/
SESAU/2015).
WILSON DO PRADO
Extrato n. 39/2015
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
PROCESSO n.: 52312/2015-12
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS REPRESENTADA
PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Função: Administrador
2014, resolve:
Função: Apoio Administrativo
EXONERAR, a pedido, do servidor JULIO CÉSAR DA COSTA OLIVEIRA, matrícula
n. 386698/01, ocupante do cargo de Assistente Administrativo II, Referência 09, Classe
“B”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde Pública, a contar de 1º de maio de 2015
(Processo n. 41378/2015-69).
CONTRATADO
Manuella Miguel Borsari
CONTRATADOS
Amanda Feliciana da Silva Lima
Tatiane Lima de Oliveira
PERÍODO
1º/7/2015 a 30/6/2016
PERÍODO
1º/7/2015 a 30/6/2016
1º/7/2015 a 30/6/2016
WILSON DO PRADO
Extrato n. 40/2015
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
2014, resolve:
PROCESSO n.: 53927/2015-01
EXONERAR, a pedido, do servidor MARCOS ROGÉRIO CLEMENTE ARAUJO,
matrícula n. 393136/01, ocupante do cargo de Médico, Referencia 15, Classe “A”, lotado
na Secretaria Municipal de Saúde Publica, a contar de 1º de novembro de 2014 (Processo
n. 41726/2015-43).
Função: Médico Veterinário
resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a Resolução “PE” SEMAD n. 007/ACOM, de 30 de março
de 2015, publicada no DIOGRANDE n. 4.242 - Suplemento de 31 de março de 2015, na
parte referente à convocação da servidora abaixo relacionada (Ofício n. 2.603/DRH/
SEMED/2015):
Servidor
Elisângela Soares de Souza
CONTRATADOS
Délcio Afonso Vilela Junior
Julio Rodrigues Maffei Neto
PERÍODO
2/7/2015 a 30/6/2016
2/7/2015 a 30/6/2016
Função: Auxiliar de Inspenção
Matrícula
382832/01
Período
11/3 a 10/7/2015
CONTRATADOS
PERÍODO
Abimaio de Souza Portugal
Adão Valdez dos Santos
Adilson Valdez dos Santos
Adriano Barbosa Pereira
Adriano dos Santos Silva
Alex Willian dos Santos
Alfredo Ferreira de Sousa
Alisson Rafael Gomes Terêncio
André Luiz Pereira de Oliveira
André Viotto Arcanjo
Antônio Luiz de Souza Filho
Antônio Sabino de Souza Neto
Carlos Alexandre Cabanhas Infran
Carlos Augusto Moreira
Carlos Giovany Ferreira Dias
Carlos José Peralta
Catarino Paredes
Cícero Vicente do Nascimento
2/7/2015
2/7/2015
2/7/2015
2/7/2015
2/7/2015
2/7/2015
2/7/2015
2/7/2015
2/7/2015
2/7/2015
2/7/2015
2/7/2015
2/7/2015
2/7/2015
2/7/2015
2/7/2015
2/7/2015
2/7/2015
a
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30/6/2016
30/6/2016
30/6/2016
30/6/2016
30/6/2016
30/6/2016
30/6/2016
30/6/2016
30/6/2016
30/6/2016
30/6/2016
30/6/2016
30/6/2016
30/6/2016
30/6/2016
30/6/2016
30/6/2016
30/6/2016
DIOGRANDE n. 4.310
CONTRATADOS
PERÍODO
Cleiton Gonçalves Alencar
Cristóvão Cristaldo
Douglas Barbosa de Oliveira
Edson Antônio Serafim
Eduardo Duarte Gonçalves
Élcio da Silva Santos
Enedir Rubert
Eudes Luiz de Souza
Everaldo dos Santos Limas
Fabio Nascimento
Fabrício dos Santos Batista
Gaudilei Marques da Silva Júnior
Isaac Alves de Mendonça
Isaias Alves dos Santos
Izaias José de França
Jeferson Velci do Nascimento
Joanathan Nemésio Carvalho
João Eriberto Santos Arguelho
Jorge Luiz Teixeira Teodoro
Juliano dos Santos Arguelho
Júlio Morinigo Ribeiro
Laércio da Silva Batista
Leandro da Silva de Souza
Luciano da Silva Pereira
Ludenis dos Santos Padilha
Márcio de Oliveira da Silva
Marco Antônio Linhares Tomaz
Marcos Rios Neves
Maria Eliane Almeida Souza
Mauro Faustino de Oliveira
Paulo Alberto Teixeira Teodoro
Paulo Roberto Lopes
Rafael Pereira de Quadros
Ricardo Alexandre Batista de Souza
Roberto Fernandes de Carvalho
Rodrigo Garcete
Rodrigo Marsall Martinez da Silva
Rogaciano do Carmo Silva Arruda
Ronaldo Pereira Mendes
Rosinei Fernandes da Silva
Rubens Ribeiro Machado Junior
Rudson Marques da Silva
Vinicius Resplande Correia
Willian Maxwell Silveira Martins
2/7/2015
2/7/2015
2/7/2015
2/7/2015
2/7/2015
2/7/2015
2/7/2015
2/7/2015
2/7/2015
2/7/2015
2/7/2015
2/7/2015
2/7/2015
2/7/2015
2/7/2015
2/7/2015
2/7/2015
2/7/2015
2/7/2015
2/7/2015
2/7/2015
2/7/2015
2/7/2015
2/7/2015
2/7/2015
2/7/2015
2/7/2015
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2/7/2015
DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
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30/6/2016
30/6/2016
30/6/2016
30/6/2016
30/6/2016
30/6/2016
30/6/2016
30/6/2016
30/6/2016
30/6/2016
30/6/2016
30/6/2016
30/6/2016
30/6/2016
30/6/2016
30/6/2016
30/6/2016
30/6/2016
30/6/2016
30/6/2016
30/6/2016
30/6/2016
30/6/2016
30/6/2016
ASSUNTO: Horário Especial de Estudante.
REQUERENTE:
Matrícula
380387/02
Servidor
Flávio de Brito Barbosa
Cargo
Agente
Saúde
Lotação
Comunitário
AGESAU
PROCESSO: 38152/2015-16
DECISÃO: Indefiro o pedido de horário especial, por falta de amparo legal.
WILSON DO PRADO
ASSUNTO: Incorporação da Gratificação de Produtividade.
REQUERENTE:
Matrícula
334987/01
Servidor
Cargo
Nicia Maria Machado Ferreira Engenheiro
Lotação
SEMADUR
PROCESSO: 42342/2015-57
DECISÃO: Indefiro o pedido, por falta de amparo legal.
WILSON DO PRADO
ASSUNTO: Aposentadoria Voluntária.
REQUERENTE:
Matrícula
Servidor
111759/04
Arlete Parron Padovan
Cargo
Lotação
Especialista em EducaSEMED
ção
PROCESSO: 32939/2015-93
DECISÃO: Indefiro o pedido, pelo não preenchimento dos requisitos legais.
WILSON DO PRADO
Extrato n. 41/2015
WILSON DO PRADO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
POR TEMPO DETERMINADO
ASSUNTO: Cancelamento da Contribuição ao Serviço de Assistência Médica à
Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Campo Grande - SERVIMED
PROCESSO n.: 65053/2014-18
MOTIVO: A Pedido.
REQUERENTE:
MATRÍCULA
401080
de
CONTRATADO
Janaine Julie Magalhães Pinheiro Menezes
A CONTAR:
16/6/2015
Matrícula
388327/01
Servidor
Cargo
Lotação
Márcio Flávio Xavier da Silva Programador de Sistemas SEMED
PROCESSO: 42580/2015-35
WILSON DO PRADO
WILSON DO PRADO
ASSUNTO: Cancelamento da Contribuição ao Serviço de Assistência Médica à
Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Campo Grande - SERVIMED
ASSUNTO: Estabilidade de Gestante Convocada.
REQUERENTE:
REQUERENTE:
Matrícula
388485/01
Servidor
Klendson Miranda
PROCESSO: 42519/2015-24
Cargo
Lotação
Assistente Administrativo II SEMED
Matrícula
395156/11
Servidor
Andréa Figueiredo
Cargo
Professor
Lotação
SEMED
PROCESSO: 46861/2015-76
DECISÃO: Defiro o pedido, com fundamento na estabilidade gestante, nos termos do art.
10, inciso II, alínea “b” do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT.
WILSON DO PRADO
WILSON DO PRADO
DIOGRANDE n. 4.310
REQUERENTE:
Matrícula
399412/07
399412/09
Servidor
Cargo
Lotação
Tatiane Aparecida Bezerra
Professor
SEMED
REQUERENTE:
Matrícula
390668/19
390668/20
Servidor
Cargo
Lotação
Lucivani Dias da Costa Rolli
Professor
SEMED
PROCESSO: 46915/2015-01
PROCESSO: 49470/2015-95
WILSON DO PRADO
WILSON DO PRADO
ASSUNTO: Averbação de tempo de serviço/contribuição.
REQUERENTE:
Matrícula
243558/21
243558/22
Servidor
Cargo
Lotação
Magda Regina dos Santos
Professor
SEMED
PROCESSO: 46713/2015-89
REQUERENTE:
Matrícula
Servidor
356018/03
Ligia Gonçalves
Cargo
Especialista em Educação
SEMED
PROCESSO: 31238/2015-73
DECISÃO: Indefiro o pedido, em razão do período já estar averbado.
WILSON DO PRADO
WILSON DO PRADO
REQUERENTE:
Matrícula
393296/09
393296/10
Lotação
REQUERENTE:
Servidor
Cargo
Waldineya Silva dos Santos
Professor
Vasque
Lotação
SEMED
Matrícula
395636/07
395636/08
Servidor
Cargo
Lotação
Tamara Aparecida Marcondes Macedo
Professor
SEMED
PROCESSO: 46924/2015-94
PROCESSO: 49475/2015-17
WILSON DO PRADO
WILSON DO PRADO
ASSUNTO: Revisão de Férias.
REQUERENTE:
Matrícula
386398/04
Servidor
Cargo
Priscila Espíndola Yrigoyen
Professor
de Barros
Lotação
SEMED
PROCESSO: 46824/2015-40
REQUERENTE:
Matrícula
306754/01
Servidor
Luzia Gomes da Silva Marques
Cargo
Agente de Atividades
Educacionais
Lotação
SEMED
PROCESSO: 24104/2015-97
DECISÃO: Defiro o pedido, conforme Parecer ASJUR/SEMAD n. 233/2015.
WILSON DO PRADO
WILSON DO PRADO
ASSUNTO: Aposentadoria Voluntária.
ASSUNTO: Ressarcimento do Desconto de Contribuição Sindical.
REQUERENTE:
Matrícula
135550/02
135550/06
REQUERENTE:
Servidor
Cargo
Maria Sônia Oliveira da Silva Professor
Lotação
Matrícula
Servidor
SEMED
400752/02
Valério Azambuja
Cargo
Secretário Municipal de
Segurança Pública
Lotação
SEMSP
PROCESSO: 33530/2015-76
PROCESSO: 39251/2015-25
DECISÃO: Defiro o pedido, conforme Parecer ASJUR SEMAD n. 334/2015.
WILSON DO PRADO
WILSON DO PRADO
DIOGRANDE n. 4.310
APOSTILA DA SECRETÁRIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Na Resolução “PE” SEMAD n. 012/CONV, de 28 de maio de 2015, publicada no DIOGRANDE
n. 4.283 - Suplemento, de 29 de maio de 2015, na parte referente à convocação do
servidor abaixo relacionado, foi feita a seguinte apostila, conforme especificação constante
no quadro (Ofício n.2.604/DRH/SEMED/2015):
Matrícula
Onde
Constou
Passe a
Constar
385909/02
Person Gouveia dos Santos
Person Gouveia dos Santos Moreira
RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 545, DE 23 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo disposto no artigo 4º, inciso X, alínea “f” do Decreto n. 11.247, de 24 de
junho de 2010, resolve:
REVOGAR, a contar de 18 de maio de 2015, a Resolução “PE” SEMED n. 390, de 8 de
maio de 2014, publicada no Diogrande n. 4.021, de 20 de maio de 2014, que concedeu
licença para tratar de interesse particular para a servidora BRUNA CHAMORRO LUCAS
PELZL, matrícula n. 386085/1, cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, Referência 1,
Classe B, em conformidade ao artigo 170, caput, da Lei Complementar n. 190, de 22 de
dezembro de 2011 e artigo 4º, inciso I, ficando lotada no código 0093206700 (Processo
n. 34242/2014-76).
WILSON DO PRADO
Secretário Municipal de Educação
Na Resolução “PE” SEMAD n. 1.131, de 21 de maio de 2015, publicada no DIOGRANDE
n. 4.278, de 22 de maio de 2015, na parte referente à Revogação da convocação
das servidoras abaixo relacionadas, foi feita a seguinte apostila, conforme especificações
constantes no quadro (Ofício n. 2.551/DRH/SEMED/2015):
Matrícula
Servidor
396686/02
Eliana Leandro Dias
381127/13
Lucia Célia Ferreira da
Silva
Onde
Constou
Passe a
Constar
A contar de:
25/5/2015
A contar de:
25/5/2015
A contar de:
18/5/2015
A contar de:
20/5/2015
atribuída pelo disposto no artigo 4º, inciso X, alínea “f” do Decreto n. 11.247, de 24 de
junho de 2010, resolve:
REVOGAR, a contar de 2 de junho de 2015, a Resolução “PE” SEMED n. 33, de 15 de
fevereiro de 2013, publicada no Diogrande n. 3.712, de 25 de fevereiro de 2013, que
concedeu licença para tratar de interesse particular para a servidora JANETE APARECIDA
DA SILVA SOUZA, matrícula n. 361968/3, cargo de Professor, Nível PH3, Classe B, em
conformidade ao artigo 170, caput, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de
2011 e artigo 4º, inciso I, ficando lotada no código 0092903800 (Processo n. 9883/201348).
WILSON DO PRADO
Na Resolução “PE” SEMAD n. 006/CONV, de 30 de março de 2015, publicada no DIOGRANDE
n. 4.242 - Suplemento, de 31 de março de 2015, na parte referente à convocação da
servidora abaixo relacionada, foi feita a seguinte apostila, conforme especificação constante
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, tendo em vista o disposto no Decreto n.
11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
Matrícula
Onde
Constou
Passe a
Constar
401513/01
Rosangela Alves
Rosangela Alves Finco
LOTAR a servidora SONIA MARIA COELHO MARQUES, matrícula n. 356832/1, ocupante
do cargo de Professor, Nível PH3, Classe C, na Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, código n. 0094500200, a partir de 18 de maio de 2015 (Processo n.
27785/2009/24).
WILSON DO PRADO
RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 551, DE 24 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 4º, inciso X, alínea “d” do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
Na Resolução “PE” SEMAD n. 009/CONV, de 29 de abril de 2015, publicada no DIOGRANDE
n. 4.260 - Suplemento, de 30 de abril de 2015, na parte referente à convocação da
servidora abaixo relacionada, foi feita a seguinte apostila, conforme especificação constante
AUTORIZAR a prorrogação de licença-maternidade, para a servidora JULIANA MARTA
ANTUNES RAMOS DA FONSECA, matrícula n. 383267/5, cargo de Professor, Nível PH3,
Classe A, lotada na Secretaria Municipal Educação, por mais 60 dias, com efeito a partir
de 4 de agosto de 2015, em conformidade ao artigo 155 da Lei Complementar n. 190,
de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 43794/2015-74).
Matrícula
Onde
Constou
Passe a
Constar
366544/31
Monica Maciel Lemos
Monica Maciel Lemos dos Santos
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “d”, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
Na Resolução “PE” SEMAD n. 001/CONV, de 29 de janeiro de 2015, publicada no DIOGRANDE
n. 4.200 – Suplemento de 30 de janeiro de 2015, na parte referente à convocação
da servidora abaixo relacionada, foi feita a seguinte apostila, conforme especificações
constantes no quadro (Ofício n. 2.582/DRH/SEMED/2015):
Matrícula
394960/08
Servidor
Onde
Constou
Passe a
Constar
Graziela Assis Henrique
Magalhães
Motivo: Designação
de cargo
comissionado de
Luizete Joana Dalla
Valle.
Motivo: Vaga Pura.
WILSON DO PRADO
AUTORIZAR a prorrogação da licença-adotante da servidora APARECIDA COSTA DE
MELLO SILVA, matrícula n. 378304/1 e 2, ocupante do cargo de Professor, Nível PH3,
Classes “C” e “C”, respectivamente, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por 45
(quarenta e cinco) dias, com efeito a partir de 10 de abril de 2015, em conformidade
com o art. 155, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n.
105227/2014-56).
WILSON DO PRADO
atribuída pelo art. 4º, inciso VI do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
READAPTAR, provisoriamente, pelo prazo de 180 dias, em prorrogação, a contar de 31
de janeiro de 2015, a servidora ANA RITA DE SOUZA MARTINS, matrícula n. 383924/1 e
2, cargo de Professor, Nível PH3, Classes “C” e “B”, respectivamente, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, em conformidade aos artigos 30, 30-A, §§ 1º e 2°, e artigos
31 e 32, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, com redação dada pelo
artigo 5º da Lei Complementar n. 97, de 22 de dezembro de 2006, consolidada pelo
Decreto n. 10.343, de 22 de janeiro de 2008, c/c os artigos ns. 26, §§ 1º e 2º e 27 da
Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 79970/2014-16).
WILSON DO PRADO
RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 554, DE 26 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 4º, inciso X, alínea “d” do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação de licença-maternidade, para a servidora ANA CAROLINA
GUTIERREZ DOS SANTOS RIOS, matrícula n. 329100/11 e 12, cargo de Professor, Nível
PH3, Classes “C” e “B”, respectivamente, lotada na Secretaria Municipal Educação, por
mais 60 dias, com efeito a partir de 12 de agosto de 2015, em conformidade ao artigo
155 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 44205/201557).
WILSON DO PRADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONÔMICO,
TURISMO, DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E AGRONEGÓCIO
REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL, PUBLICADO
NO DIOGRANDE N. 4304, DE 01 DE JUNHO DE 2015.
RESOLUÇÃO “PE” SEDESC n. 21, DE 26 DE JUNHO DE 2015.
O
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
TURISMO, DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E AGRONEGÓCIO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “a”, do Decreto n. 11.247, de 24 de
junho de 2010,resolve:
DESIGNAR o servidor
MARCOS PAULO PAGLIARI BRAGA, matricula
402013/01 habilitação nº 0500214154 com validade até 29/10/2019, para conduzir
veículos oficiais desta Secretaria, observando o disposto nos artigos 17 a 21, do Decreto
n.10.953, de 28 de agosto de 2009.
CAMPO GRANDE, 26 DE JUNHO DE 2015
NATAL BAGLIONI MEIRA BARROS
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico ,
Turismo, de Ciência e Tecnologia e Agronegócio
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
DIOGRANDE n. 4.310
de 2004, a contar de 8 de junho de 2015, em substituição à servidora Nelma Soares
Marques, matrícula n. 210277/03 (Sol. Publ. n. 23/2015 – CURG/DAS).
JAMAL MOHAMED SALEM
Secretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1.118, DE 6 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
DESIGNAR a servidora ILISANGELA DOS SANTOS QUEIROZ, matrícula n.
382507/01, para desempenhar a função de Gerente da UBSF “Dr. Olímpio Cavalheiro” COHAB, Distrito Sanitário Sul, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no
art. 4º, XIII, “b”, do Decreto n. 11.506, de 16 de maio de 2011, com a redação que lhe
foi dada pelo Decreto n. 11.700, de 21 de dezembro de 2011, em substituição a titular
Fátima Barbosa da Silva, matrícula n. 285641/01, durante sua licença adotante, no
período de 17 a 31 de julho de 2015. (Ci. n. 24/2015 - DSS).
JAMAL MOHAMED SALEM
legais, resolve:
DESIGNAR a servidora DIRCIANA DE MATOS VIEGAS DE OLIVEIRA, matrícula n.
381015/01, para desempenhar a função de Gerente da UBSF “Dr. Olímpio Cavalheiro” COHAB, Distrito Sanitário Sul, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no
art. 4º, XIII, “b”, do Decreto n. 11.506, de 16 de maio de 2011, com a redação que lhe
foi dada pelo Decreto n. 11.700, de 21 de dezembro de 2011, em substituição a titular
Fátima Barbosa da Silva, matrícula n. 285641/01, durante sua licença adotante, no
período de 1° de agosto a 5 de outubro de 2015. (Ci. n. 24/2015 - DSS).
JAMAL MOHAMED SALEM
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1.120, DE 6 DE JUNHO DE 2015
legais e tendo em vista o disposto no art. 229 da Lei Complementar n. 190, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
APLICAR pena de Advertência à servidora CRYSTIELAINE COELHO CASTRO,
matrícula n. 381799/01, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Referência
10, Classe “C”, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal
de Campo Grande, lotada na Coordenadoria de Controle de Endemias Vetoriais, por
irregularidades funcionais, com fulcro no Inciso I do Art. 225, c/c Inciso II do Artigo 249,
por infração ao disposto nos Incisos I e II do Artigo 217, ambos da Lei Complementar n.
190 de 22 de dezembro de 2011. (Processo n. 80721/2012-57).
REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO
DIOGRANDE n. 4.305, DE 2 DE JULHO DE 2015.
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1.068, DE 1º DE JULHO DE 2015.
JAMAL MOHAMED SALEM
legais, resolve:
SUSPENDER provisoriamente, os trabalhos da Comissão de Sindicância,
designada através da Resolução “PE” SESAU n. 945, de 11 de junho de 2015, publicada
no DIOGRANDE n. 4.291, de 12 de junho de 2015, referente ao Processo n. 40021/201572, no período de 1º a 20 de julho de 2015.
CAMPO GRANDE-MS, 1º DE JULHO DE 2015.
JAMAL MOHAMED SALEM
REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO
DIOGRANDE n. 4.305, DE 2 DE JULHO DE 2015.
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1.069, DE 1º DE JULHO DE 2015.
legais, e tendo em vista o disposto no art. 248, da Lei Complementar n. 190, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
DESIGNAR os servidores, LUIS FERNANDO GARCIA DA SILVA, matrícula n.
386850/01, PATRICIA PROSPER ARCE, matrícula n. 391801/02 e ANA PAULA OLIVEIRA
DOS SANTOS, matrícula n. 391786/02, para, sob a presidência do primeiro, comporem
Comissão de Sindicância com a finalidade de apurar possível irregularidade constante no
Processo n. 42005/2015-97, estabelecendo o prazo de trinta dias para apresentação do
relatório conclusivo dos trabalhos.
DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA:
PROCESSO: 38802/2015-51
ASSUNTO: Sindicância Administrativa
DECISÃO: Acato o parecer da Comissão Sindicante, determino que sejam tomadas as
devidas providências, e após, arquive-se.
JAMAL MOHAMED SALEM
DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA:
PROCESSO: 5446/2015-53
ASSUNTO: Sindicância Administrativa
DECISÃO: Acato o parecer da Comissão Sindicante e determino o encaminhamento dos
autos à Diretoria de Recursos Humanos, da Agência Municipal de Prestação de Serviços
à Saúde, para aplicação da penalidade de suspensão ao servidor sindicado, e após,
arquive-se.
JAMAL MOHAMED SALEM
CAMPO GRANDE-MS, 1º DE JULHO DE 2015.
APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
JAMAL MOHAMED SALEM
Na Resolução “PE” SESAU n. 1.042, de 24 de junho de 2015, publicada no
DIOGRANDE n. 4.300, de 25 de junho de 2015, referente à servidora DIRCIANA DE
MATOS VIEGAS DE OLIVEIRA, matrícula n. 381015/01, foi feita a seguinte apostila: (Ci
n. 24/2015 – DSS).
legais, resolve:
DESIGNAR o servidor ANDERSON RODRIGO BILIBIU, matrícula n. 393355/01,
ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, para desempenhar suas funções no
Centro Regional de Saúde “Dr. Guinter Hans” – Nova Bahia, da Secretaria Municipal de
Saúde Pública, com fulcro no inciso VII, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril
ONDE CONSTOU: ... “no período de 8 de junho a 5 de outubro de 2015”.
PASSE A CONSTAR: ... “no período de 8 de junho a 16 de julho de 2015”.
JAMAL MOHAMED SALEM
DIOGRANDE n. 4.310
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
RESOLUÇÃO “PE” SEMSP n. 354, DE 03 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais resolve:
DESIGNAR os servidores, Emerson de Almeida Vicente, matrícula n. 401746/01,
Pedro Henrique Batista Doreto, matrícula n. 386051/01, Fabiene Gardim, matrícula n.
387109/01, pertencentes ao quadro de pessoal da SEMSP, como membros da comissão
de recebimento do material constante na Nota de Empenho n. 00497/2014 -2800F,no
valor de R$ 5.690,00 (Cinco mil, seiscentos e noventa reais), em favorda empresa
MARIA DE FATIMA GUIZIEPP, que tem por objeto o fornecimento de aparelho Cross
Over, conforme especificações técnicas no Termo de Referência constante do edital
licitatório do Pregão Eletrônico nº 030/2014, Processo Administrativo n. 44552/201490, com efeito acontar de 04 de maio de 2015.
VALÉRIO AZAMBUJA
Secretário Municipal de Segurança Pública
ATOS DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO
CONVITE N. 021/2015
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Presidente da
Comissão, torna público que no evento supracitado resultou vencedora para atender ao
objeto a empresa Osmar & Silva Despachante, Xerox, Lanchonete e Restaurante
Ltda-ME, sendo adjudicado e homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 07.04.2015,
conforme Parecer.
Campo Grande - MS, 06 de Julho de 2015.
Estevão Silva de Albuquerque
Coordenador Geral da CECOM
Fernando Figueiredo Vieira
Presidente CPL/Convite
AVISO DE RESULTADO
CONVITE N. 047/2015
objeto a empresa Odontopan Equipamentos Médicos e Odontológicos LTDA, sendo
adjudicado e homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 02.07.2015, conforme Parecer.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA
PORTARIA “PE” FUNDAC n.44, 03 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, usando
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso V, do Decreto n. 11.247, de 24
de junho de 2010, resolve:
REMANEJAR os servidores abaixo relacionados, lotados na Fundação Municipal
de Cultura, conforme especificação constante no quadro abaixo, a contar a partir de 1º
de junho de 2015:
Matrícula
Nome
326933/02
Cristina Gomes Segura
Cargo
Agente de Atividades
Educacionais
Profissional de Promoção
Cultural
Supervisor de Processo IV
Auxiliar de Serviços
Diversos
Lotação
0060200502
386162/01
Elizabeth Queiroz Negrelli
Tschinkel
Josiane de Souza
334561/02
Lenira Ramos de Amorim
373521/02
Mário Márcio de Oliveira
Jará
Motorista
Rosely Rodrigues Machado
Assistente Administrativo
II
374155/05
130818/03
0060300000
0060200106
0060200200
0060200106
MARCOS ANTÔNIO ROKER TROCZINSKI
DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA
PORTARIA “PE” FUNDAC n.45 DE 06 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “f”, do Decreto n.
11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
REVOGAR, a contar de 07 de julho de 2015, a Portaria “PE” FUNDAC n. 33, DE
03 DE JULHO DE 2014, publicada no DIOGRANDE n. 4.054, de 07 de julho de 2014,
que concedeu Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor EVANDO JORGE
DA SILVA, matrícula n. 259217/03, com fulcro no art. 170, da Lei Complementar n.
190, de 22 de dezembro de 2011, ficando lotado no código 0060200400 (Processo n.
45657/2014-93).
MARCOS ANTONIO ROKER TROCZINSKI
DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNCIPAL DE CULTURA
AGÊNCIA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS À SAÚDE
PORTARIA “PE” AGÊNCIA DE SAÚDE n. 94, DE 6 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 225, inciso I, da
Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
APLICAR pena de suspensão ao servidor CLEOMAR RODRIGUES FERREIRA, matricula n.
373821/03, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Referência 04, Classe
“C”, pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Municipal de Prestação de Serviços à
Saúde – Agência de Saúde, por 10 dias, com efeito, a partir da data de publicação, com
fulcro no inciso II, do artigo 225, c/c com o artigo 230, por infringência ao disposto no
art. 217, incisos I e II, do artigo 218, inciso XVI, ambos da Lei Complementar n.190, de
22 de dezembro de 2011 (Processo n. 71900/2011-02).
Jamal Mohamed Salem
Diretor-Presidente da Agência Municipal
de Prestação de Serviços à Saúde
AVISO DE RESULTADO
CONVITE N. 082/2015
objeto a empresa Comercial Campanário Ltda-ME, sendo adjudicado e homologado
pelo Exmo. Sr. Prefeito em 02.07.2015, conforme Parecer.
AVISO DE RESULTADO
CONVITE N. 124/2015
objeto a empresa Supercia Capacitação e Marketing LTDA nos lotes I e II, sendo
adjudicado e homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 02.07.2015, conforme Parecer.
0060200200
AVISO DE RESULTADO
CONVITE N. 125/2015
objeto a empresa J Cruz Engenharia Ltda, sendo adjudicado e homologado pelo Exmo.
Sr. Prefeito em 02.07.2015, conforme Parecer.
ADENDO N. 02 AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N. 105/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43935/2015-02
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Central
Municipal de Compras e Licitações - CECOM, comunica aos interessados no certame, que
tem por objeto a AQUISIÇÃO DE ARMÁRIO E MESA EM MDF, PARA ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA – SESAU, que fica retificado o item 1
do Anexo VIII do Edital, passando a constar: Armário para arquivo em MDF medindo
1350X600X2400MM, com espessura mínima de 15 MM e borda de 30 MM, com
04 gavetas medindo 1240X500X300 com hastes internas para acondicionar
pasta suspensa na parte inferior e, na parte superior 03 divisões para caixa de
arquivo.
Esclarecemos que se faz necessário reabrir novo prazo para apresentação de proposta e
documentação, uma vez que a modificação em tela afetará a formulação das propostas,
segundo dispõe o § 4º do artigo 21 da Lei 8.666/93.
A data do recebimento de propostas e documentação fica prorrogada para o dia 21 de
Julho de 2015, às 14:00 horas.
As demais condições permanecem inalteradas.
ADENDO N. 01 AO PREGÃO PRESENCIAL N. 119/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49562/2015-10.
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Central
Municipal de Compras e Licitações - CECOM, comunica aos interessados no certame, que
tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR PARA ATENDER SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - SESAU”, que fica retificado o Anexo VIII do Edital,
passando a constar a seguinte redação: “PROTETOR SOLAR NA FORMA DE LOÇÃO
CREMOSA NÃO OLEOSA COM FATOR DE PROTEÇÃO 30 FPS, HIPOALERGÊNICO,
COM CAPACIDADE PARA PROTEGER A PELE CONTRA OS EFEITOS NOCIVOS DAS
RADIAÇÕES SOLARES UVA E UVB, A PROVA D’ÁGUA, COM PROTEÇÃO IMEDIATA,
FRASCO CONTENDO 120 ML”.
Esclarecemos que se faz necessário reabrir novo prazo para apresentação de proposta e
documentação, uma vez que a modificação em tela afetará a formulação das propostas,
segundo dispõe o § 4º do artigo 21 da Lei 8.666/93.
A data do recebimento de propostas e documentação fica prorrogada para o dia 21 de
Julho de 2015, às 15:30 horas.
As demais condições permanecem inalteradas.
DIOGRANDE n. 4.310
AVISO DE CONTINUIDADE
TOMADA DE PREÇOS N. 009/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 20.544/2015-48
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão
Permanente de Licitação, convoca as empresas participantes do certame licitatório em
epígrafe, para no dia 09.07.2015, às 16:00 horas, na sala de reuniões da Central
Municipal de Compras e Licitações, sito Av. Afonso Pena, n. 3.297 – Térreo – Centro Paço Municipal, para procedermos à continuidade do certame.
Campo Grande - MS, 06 de julho de 2015.
Solange da Silva Gregório
Presidente - CPL
AVISO DE CONTINUIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33.771/2015-42
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro,
convoca as empresas participantes do processo licitatório em epígrafe, para, no dia 08
de julho de 2015, às 16h00min, na sala de reuniões da Central Municipal de Compras
e Licitações, situada na Av. Afonso Pena, nº. 3.297, Térreo, Centro, Paço Municipal,
efetuar a continuidade do certame.
Mario Justiniano de Souza Filho
Pregoeiro
AVISO DE RESULTADO
Concorrência N. 011/2015
Permanente de Licitação, torna público que no evento supracitado resultou vencedora
para atender ao objeto a empresa JOSUE MOREIRA NERES, sendo adjudicado e
homologado pelo Exmo. Srº. Prefeito em 03.07.2015, conforme Parecer.
Solange da Silva Gregório
Presidente CPL
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 007/2015
torna público que no evento supracitado resultou vencedorapara atender ao objeto a
empresa CAIRU INDÚSTRIA DE BICICLETAS LTDA sendo adjudicado pelo Pregoeiro
e homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 03.07.2015, conforme Parecer.
Mário Justiniano de Souza Filho
Pregoeiro
19
20
MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E
393,50
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
515,50
21
FRACASSADO
22
FRACASSADO
23
FRACASSADO
24
FRACASSADO
25
FRACASSADO
26
FRACASSADO
27
HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
500,30
HOSPITALARES LTDA
28
FRACASSADO
29
FRACASSADO
30
FRACASSADO
31
FRACASSADO
32
DESERTOS
33
97,86
34
DESERTOS
35
FRACASSADO
36
FRACASSADO
37
FRACASSADO
38
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS
4,90
LTDA
39
FRACASSADO
40
ÁGIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
23,46
41
FRACASSADO
42
FRACASSADO
43
FRACASSADO
44
20,51
45
FRACASSADO
46
AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
10,70
47
CRISTAL PHARMA LTDA
4,68
48
FRACASSADO
49
FRACASSADO
50
FRACASSADO
51
FRACASSADO
52
FRACASSADO
53
FRACASSADO
54
FRACASSADO
55
FRACASSADO
56
9,36
57
13,67
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO PRESENCIAL N. 023/2015
torna público que no evento supracitado resultou vencedora, para atender ao objeto,
a empresa YOUSSIF AMIM YOUSSIF - EPP, sendo adjudicado pelo Pregoeiro e
homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 03.07.2015, conforme Parecer.
60
14,18
61
FRACASSADO
62
112,18
Fábio de Almeida Serra Souto
Pregoeiro
AVISO DE RESULTADO
Permanente de Licitação, torna público aos licitantes e demais interessados que a
licitação em epígrafe, após a conclusão, o RESULTADO da licitação, sendo adjudicado
pelo Pregoeiro e Homologado pelo Exmo Senhor Prefeito em 29/07/15, conforme parecer.
OBJETO DO REGISTRO DE PREÇOS: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DEMANDA
JUDICIAL).
PREGÃO PRESENCIAL: 043/2015.
PROCESSO Nº: 29278/2015-55.
ITENS EMPRESAS CLASSIFICADAS
PREÇO UNITÁRIO
(R$)
1
79,39
2
3,23
3
FRACASSADO
4
59,00
LTDA
5
FRACASSADO
6
FRACASSADO
7
4,31
8
FRACASSADO
9
FRACASSADO
10
FRACASSADO
11
5,90
12
CRISTAL PHARMA LTDA
28,00
13
CRISTAL PHARMA LTDA
56,00
14
FRACASSADO
15
HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
36,47
HOSPITALARES LTDA
16
FRACASSADO
17
14,66
18
262,30
58
FRACASSADO
59
DESERTOS
63
FRACASSADO
64
FRACASSADO
65
FRACASSADO
66
DESERTOS
FRACASSADO
67
68
69
70
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
405,56
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS S/A
14,10
LTDA
21,92
LTDA
71
FRACASSADO
72
FRACASSADO
73
FRACASSADO
74
FRACASSADO
75
FRACASSADO
76
FRACASSADO
77
7,68
78
FRACASSADO
79
74,33
80
8,20
81
FRACASSADO
82
FRACASSADO
83
FRACASSADO
84
FRACASSADO
85
116,14
86
165,12
87
23,00
88
9,35
89
FRACASSADO
90
FRACASSADO
91
54,30
92
FRACASSADO
93
FRACASSADO
DIOGRANDE n. 4.310
94
FRACASSADO
95
FRACASSADO
12
96
CRISTAL PHARMA LTDA
8,76
97
CRISTAL PHARMA LTDA
12,11
98
FRACASSADO
99
324,19
LTDA
15
100
DESERTOS
16
101
DESERTOS
102
FRACASSADO
13
17
103
FRACASSADO
104
FRACASSADO
105
6,29
106
13,09
LTDA
107
FRACASSADO
18
108
FRACASSADO
109
FRACASSADO
110
FRACASSADO
111
FRACASSADO
112
FRACASSADO
113
FRACASSADO
114
FRACASSADO
14
D3M NEGÓCIOS MERCANTIS E INFORMÁTICA LTDA – ME
0,23
22
23
24
25
10,02
119
FRACASSADO
120
DESERTOS
121
122
42,89
LTDA
27
UTILIDADES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
8,40
8,50
12,80
4,19
4,90
6,00
4,00
CASA 10 UTILIDADES, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS LTDA
4,15
30
5,60
9,75
31
2A COMERCIAL LTDA – ME
1,16
123
DESERTOS
FRACASSADO
125
FRACASSADO
34
126
FRACASSADO
FRACASSADO
128
DESERTOS
129
14,40
LTDA
130
FRACASSADO
131
FRACASSADO
132
FRACASSADO
133
FRACASSADO
134
FRACASSADO
135
FRACASSADO
136
FRACASSADO
137
FRACASSADO
138
DESERTOS
139
FRACASSADO
32
33
127
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
Campo Grande - MS,06 de julho de 2015.
45
46
AVISO DE RESULTADO
Permanente de Licitação, torna público aos licitantes e demais interessados que a
licitação em epígrafe, após a conclusão, o RESULTADO da licitação, sendo adjudicado
pelo Pregoeiro e Homologado pelo Exmo Senhor Prefeito em 30/06/2015, conforme
parecer.
OBJETO DO REGISTRO DE PREÇOS: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO
E DE CONSTRUÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL: 070/2015.
PROCESSO Nº: 32.185/2015-44.
47
48
49
50
51
ITEM
EMPRESA CLASSIFICADA
VALOR
UNITÁRIO
52
1
13,10
53
2
16,90
3
12,65
4
ANCORA UTILIDADES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
– ME
2,50
5
9,66
11
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
29
124
10
3,90
21
118
9
2,90
0,40
28
8
8,00
J4 SERVIÇOS E NEGÓCIOS MÚLTIPLOS EIRELI – ME
45,00
7
44,00
20
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
7,20
14,95
117
6
– ME
– ME
– ME
2,00
26
116
186,00
19
DHOSP-DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO
62,27
E EXPOTAÇÃO LTDA
DHOSP-DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO
101,77
E EXPOTAÇÃO LTDA
115
– ME
– ME
– ME
5,00
5,50
44,00
4,90
14,00
65,00
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
– ME
– ME
CANCELADO
– ME
– ME
– ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
2A COMERCIAL LTDA – ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
– ME
– ME
– ME
0,16
0,25
2,10
4,40
8,40
10,20
6,90
5,48
6,00
4,30
3,50
7,50
24,00
31,00
8,90
12,90
12,40
12,90
12,90
25,90
25,00
6,90
50,00
6,50
22,80
11,00
32,00
0,65
1,20
2,28
0,18
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
DIOGRANDE n. 4.310
0,25
0,74
1,00
1,90
8,80
12,70
12,54
13,40
3,90
3,90
3,90
3,90
76
DILUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - EPP
26,00
77
26,00
78
79
– ME
– ME
18,80
22,98
116
3,50
117
31,90
118
119
120
– ME
– ME
– ME
19,80
4,00
0,59
121
CANCELADO
-
122
0,06
123
0,04
124
– ME
0,15
125
0,16
126
– ME
0,15
127
0,09
128
0,09
129
130
– ME
– ME
0,20
1,00
131
0,19
132
– ME
0,18
133
3,22
80
26,00
134
1,38
81
– ME
0,24
135
2,61
82
1,24
136
5,00
83
0,95
– ME
137
1,38
13,20
138
1,49
13,50
139
37,80
140
16,90
141
13,30
142
23,80
143
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
– ME
– ME
– ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
60,50
148
100,00
149
150,00
150
I.A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA
13,85
1,50
151
– ME
9,80
1,20
152
0,06
0,43
153
4,00
154
21,50
155
6,72
156
CANCELADO
-
157
I.A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA
5,84
17,00
158
3,19
159
0,38
-
110
111
112
113
GIGANEWS COMERCIO DE INFORMÁTICA EIRELI
– ME
– ME
6,70
147
CANCELADO
40,90
106
109
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
146
77,00
19,80
146,00
105
108
16,79
145
– ME
19,80
69,90
-
107
19,80
144
CANCELADO
153,00
104
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
59,80
0,35
0,53
0,33
11,69
2,00
0,20
114
6,76
115
7,45
160
161
162
163
– ME
– ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
2,90
2,70
1,69
39,90
185,00
6,90
1,05
4,50
49,90
2,50
2,50
4,90
43,90
164
1,91
165
– ME
3,70
166
118,92
167
168
169
– ME
– ME
– ME
2,20
0,22
1,30
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
ANCORA
– ME
– ME
– ME
– ME
DIOGRANDE n. 4.310
45,90
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da
Central Municipal de Compras e Licitações, torna pública a realização de licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL nos termos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de
2002, pelo Decreto Municipal n. 9.623 de 18 de maio de 2.006, e legislação correlata,
aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 que se encontra
aberta à licitação acima referida, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, tendo por objeto a
“aquisição de materiais de consumo para uso em laboratório, tais como: placa
de petri, erlenmeyer, bequer, estante, proveta, coluna para deionizador, entre
outros”.
ÓRGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - SESAU.
DATA DE ABERTURA: 22 DE JULHO DE 2015.
HORÁRIO: 14 HORAS.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: à sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande
na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo - Campo Grande-MS.
OBTENÇÃO DO EDITAL: na Central Municipal de Compras e Licitações - CECOM, no
endereço supracitado, ou pelo e-mail: [email protected]
TELEFONE: (0xx67) 3314-3267 das 07h30 às 11h00 e das 13h00 às 17h30.
45,90
53,50
34,00
1,29
38,50
57,90
1,90
0,49
0,28
139,90
139,90
2,49
3,05
3,50
29,90
37,50
49,80
1,27
1,50
3,90
1,00
Estevão Silva De Albuquerque
PREGÃO PRESENCIAL Nº 125/2015
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nºs 52.362/2015-91 E 52.353/2015-08.
aberta a licitação acima referida, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, tendo por objeto
AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO E VENTILADOR DE PAREDE INDUSTRIAL,
PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA-SESAU.
ÓRGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA-SESAU.
DATA: 23 DE JULHO DE 2015.
HORÁRIO: 08:00 HORAS.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: na sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande
endereço supracitado, ou através do e-mail: [email protected].
TELEFONE: (0xx67) 3314-3267 das 07h30min às 11h e das 13h às 17h30min.
ÓRGÃOS COLEGIADOS
AVISO DE RESULTADO
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro, torna
público que no evento supracitado resultou vencedorapara atender ao objeto a empresa
NEWPC TECNOLOGIA EIRELI – ME sendo adjudicado pelo Pregoeiro e homologado
pelo Exmo. Sr. Prefeito em 02.07.2015, conforme Parecer.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO n. 26/2015
Resultado do Julgamento dos Recursos de Infrações
Mário Justiniano de Souza Filho
Pregoeiro
AVISO DE RESULTADO
torna público que no evento supracitado resultou vencedora, para atender ao objeto, a
empresa JOSE CLAUDIO SOARES DA SILVA-ME, sendo adjudicado pelo Pregoeiro e
homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 02.07.2015, conforme Parecer.
Fábio de Almeida Serra Souto
Pregoeiro
aberta à licitação acima referida, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, tendo por objeto
a “Aquisição de materiais de consumo para uso em laboratório, tais como: Mac
Conkey Agar, Thayer Martin Agar, Soros Escherichia Coli, entre outros”.
ÓRGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - SESAU.
DATA DE ABERTURA: 22 DE JULHO DE 2015.
HORÁRIO: 08 HORAS.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: à sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande
endereço supracitado, ou pelo e-mail: [email protected]
TELEFONE: (0xx67) 3314-3267 das 07h30 às 11h00 e das 13h00 às 17h30.
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
A Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/AGETRAN torna
público o resultado do julgamento de recursos de infrações de competência municipal,
observando-se:
I)- a especificação dos resultados do julgamento de recursos de infrações é a constante
no quadro em anexo a este Edital, utilizando a seguinte legenda:
PROVIDO = ganho de causa;
NÃO PROVIDO ou NÃO CONHECIMENTO = perda de causa;
AO ÓRGÃO COMPETENTE = quando não for de competência do município de Campo
Grande-MS.
II)- das decisões da JARI cabe recurso (2ª Instância) a ser interposto, no prazo de 30
(trinta) dias contados da publicação ou da notificação da decisão, observando-se:
a)- Da decisão de “NÃO PROVIDO”, o responsável pela infração, caso tenha interesse,
poderá interpor recurso, protocolando junto a JARI/AGETRAN via única de requerimento
dirigido ao CETRAN/MS;
b)- Da decisão de “PROVIDO”, a AGETRAN poderá interpor recurso junto ao CETRAN/MS,
o que poderá alterar a decisão da JARI, com o restabelecimento das infrações e multa.
Campo Grande-MS,06 de julho de 2015.
Célia Regina de Carvalho
Secretaria Executiva da JARI/CG.
ANEXO AO EDITAL DE PUBLICAÇÃO n. 26/2015.
n. Placa
AWF9727
AXR7485
DCY0981
DQS5974
DQS5974
DQS5974
FPV4343
HRO4998
HRO5004
HSG7165
HSG8100
HSI8477
n. Auto de
Infração
n. Processo
41450/2015-94
38187/2015-92
42204/2015-13
40461/2015-75
40463/2015-09
40472/2015-91
39510/2015-81
40421/2015-51
40432/2015-77
43425/2015-18
43067/2015-80
41735/2015-34
EMP0534943-56732
EMV0509870-74550
RE0193970 -74710
EMV0519135-74550
EMV0533150-74550
EMV0506326-74630
EMV0527216-74550
NMS1501700-50020
NMS1503538-50020
EMA0415753-60503
EMA0526279-60503
EMA0538397-60503
Resultado
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO CONHECIMENTO
NAO PROVIDO
NAO CONHECIMENTO
NAO PROVIDO
PROVIDO
PROVIDO
NAO CONHECIMENTO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
HSY5292
HTD5223
MWP1320
MWP1320
NCL4025
NRG0333
NRJ2693
NRJ2693
NRJ2693
NRJ2693
NRJ2693
35594/2015-20
42766/2015-01
43911/2015-36
43912/2015-07
38191/2015-60
38329/2015-85
44135/2015-73
44136/2015-36
44138/2015-61
44140/2015-11
44141/2015-76
PARTE IV
MS1718188 -51930
EMA0455786-60503
RE0198751 -74630
EMV0536254-74630
EMP0518034-56732
MS1761382 -55680
EMA0461584-60503
RE0191249 -74550
MS1636278 -60501
MS1632308 -60412
EMA0469084-60503
DIOGRANDE n. 4.310
NAO CONHECIMENTO
NAO CONHECIMENTO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO CONHECIMENTO
NAO CONHECIMENTO
NAO CONHECIMENTO
NAO CONHECIMENTO
NAO CONHECIMENTO
NRJ2693
NRO1634
NRP0203
NRP3237
NSA7578
NSB2432
ODO7575
OOG6573
OOH2814
OOH5307
OOO1894
P U B L I C A Ç Õ E S
44142/2015-39
44840/2015-25
41009/2015-11
31109/2015-21
42903/2015-72
41002/2015-63
40508/2015-37
42142/2015-68
40991/2015-69
40862/2015-16
39738/2015-90
A
EMV0414041-74550
EMV0539303-74710
NMS1508149-50020
NMS1506463-50020
MS1752113 -51851
NMS1507387-50020
MS1778118 -54870
EMV0530829-74550
MS1542788 -55680
EMP0523111-56732
MS1746445 -60501
NAO CONHECIMENTO
PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO CONHECIMENTO
NAO PROVIDO
PROVIDO
P E D I D O
INDUSTRIA E COMERCIO VAREJISTA DE MÓVEIS AROEIRA LTDA ME – CNPJ
06.930.612/0001-60 torna publico que recebeu da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Simplificada nº
010.044/2015 com validade para 03/05/2020 para a atividade de fabricação e comercio
varejista de moveis, serviços de madeira, reparação e conserto de moveis em geral
localizada na Rua João de Oliveira Lima, nº 26, CEP 79.022-220, Vila Rica - Campo
Grande – MS.
FUNDAÇÃO CARMEM PRUDENTE DE MATO GROSSO DO SUL, torna público que
requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano –
SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Operação, para atividade de Atendimento
hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências com
especialidades em serviços de radioterapia e quimioterapia, localizado na Rua Marechal
Cândido Mariano Rondon, 1053, Centro, Município de Campo Grande – MS.
Paróquia Sagrado Coração de Jesus torna público que requereu á Secretaria
municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental
Modalidade Licença Prévia para atividade da 23ª Festa do Padroeiro Sagrado Coração
de Jesus que acontecerá no período do dia 30/05/2015 à 14/06/2015. Localizada à Av.
Mato Grosso, 3.280 – Bairro Santa Fé município de Campo Grande-MS.
DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL SA torna público que requereu à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental
Modalidade Licença Prévia para atividade de COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS
PARA ANIMAIS (EXCETO DOMÉSTICOS). Localizada à RUA CARLOS HENRIQUE
SPENGLER, Nº 832 – POLO EMPRESARIAL NORTE – CAMPO GRANDE/MS CEP:
79018-800 município de Campo Grande –MS.
REQUERIMENTO
ACAZIA CAMPO GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIAROS SPE LTDA torna
público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licença de Instalação para atividade
de CONDOMINIO RESIDENCIAL. Localizada à RUA VITOR MEIRELES, 495. Bairro
Universitário – Secção B. Q: 1B; L: 05. Município de Campo Grande-MS.
Edital de INTIMAÇÃO
Odney Costa Pinto, CPF 140.815.201-00, Brasileiro, atualmente em lugar não sabido,
com prazo de 30 (trinta) dias.
O Doutor Daniel Della Mea Ribeiro, M. Juiz da 6ª Vara Cível, na forma da lei, etc.
Faz saber aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que pelo
presente, fica(m) intimado(s) nos autos da ação de Execução de Título Extrajudicial,
sob o nº 0037972-11.2011.8.12.0001, proposta por Olaide Lemes de Britto contra
Odney Costa Pinto, fica parte acima qualificada, por todo teor da penhora no rosto dos
autos n.º 0009129-02.2012.8.12.0001 dos créditos que Odney Costa Pinto possua ou
venha possuir até o limite de R$ 5.596,18 (cinco mil quinhentos e noventa e seis reais
e dezoito centavos) nos autos supra mencionado e para, querendo comprovar que o
aludido crédito está revestido de alguma forma de impenhorabilidade. E, para que no
futuro não aleguem ignorância o presente edital será publicado e afixado na forma da lei.
Nada mais. Dado e passado nesta cidade e comarca de Campo Grande, Estado de Mato
Grosso do Sul, em 04 de setembro de 2014. Eu, Nayara Sakamoto Cardoso, Escrivão/
Chefe de Cartório, o digitei.
Nayara Sakamoto Cardoso
Escrivão(ã), assina por ordem do MM. Juiz.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O presidente de Honra da Federação INCLUIBRASIL FIB MS, CNPJ 15071470/000113, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, conforme poderes conferidos no estatuto, SEÇÃO
II, artigo. 12, inciso e Parágrafo único, vem pelo presente edital convocar os amigos,
simpatizantes, profissionais e proprietários de estabelecimento de beleza, colaboradores,
a comunidade; para no dia 18 (dezoito) de julho de 2015, cito a Rua Europa n. 790
Vila Taquarussú - Campo Grande,MS, para a constituição e organização da associação
de beleza-ASSOBELE. Em primeira convocação, as 15h, e em segunda convocação as
15:30h instalando-se à Assembleia geral ordinária, com qualquer numero de presentes.
Nesta ocasião deliberar-se-á a seguinte pauta:
1. Aprovação da minuta Do estatuto social que institui a ASSOBELE
2. Composição e posse da DIRETORIA para o mandato do quadriênio 2015 2019;
3. Composição e posse do conselho fiscal
4. Apresentação do plano de ação;
5. Aprovação da ata e demais atos jurídicos necessário a constituição da ASSOBELE.
Para mais informações: Facebook/federacao INCLUIBRASIL.COM.BR E-mail: incluibrasil@
yahoocom.br. Contatar: Cel. 9919-7377/ 9245-0501/ 9112- 4555 - Agnaldo 98613235/ 3321- 1501/ 3382-3973
Prof. João Marcos Tavares Ferreira
Campo Grande, 02 de Julho de 2015
REQUERIMENTO
LUCIMAR DOS SANTOS BAHIA - MEI, CNPJ nº 21.807.329/0001-39, torna público
que requereu da secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
SEMADUR a Licença Ambiental, modalidade Licença Prévia - Atividade Bares e outros
Estabelecimentos , localizado a Rua Arapuã, Nº 658, Bairro Guanandy, município de
Campo Grande MS.
CONCESSÃO
MASTER LAB S/S LTDA E torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental – Modalidade
Licença de Operação com validade de 48 meses a contar de 22/08/2011, para atividade
de Laboratórios Clínicos. Localizada à Rua Dom Aquino nº 2172, Bairro Centro, CEP:
79.002-181, Município de Campo Grande – MS.
REQUERIMENTO
Condomínio Edifício Three Towers torna público que requereu à Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade
Licença de Instalação para atividade de Condomínio Edifício residencial localizado
à RUA AMAZONAS – LOTES 01, 02 e 05 – QUADRA 27 (NOSSA SENHORA DE
FÁTIMA) e LOTE 06 – QUADRA 01 (CORONEL ANTONINO), município de Campo
Grande, MS.
REQUERIMENTO
LUIS CARLOS NAUJORKS -ME torna publico que requereu da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade
Simplificada para as atividades de LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS, COLETA DE RESIDUOS
NÃO PERIGOSOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAL,
Localizada à RUA JUREMA,419,VILA RICA, município de Campo Grande - MS.
REQUERIMENTO
SUPERMERCADO RENAN LTDA. torna público que requereu à Secretaria Municipal de
Licença de Operação para atividade de Supermercado. Localizada à Rua Jeronimo de
Albuquerque; 1821/ Nova Lima município de Campo Grande –MS.
REQUERIMENTO
LANTERI & COSTA LTDA – ME torna público que requereu à Secretaria Municipal de
Licença Prévia, para atividade de Comércio varejista de peças e acessórios usados para
veículo automotor, localizada sito à Rua São Miguel nº 141 Vila Progresso município de
Campo Grande – MS.
REQUERIMENTO
MARIA ROSEANE DA SILVA - ME torna público que requereu à Secretaria Municipal de
Licença de Instalação para atividade de LAVANDERIAS. Localizada à RUA JOSÉ
NOGUEIRA VIEIRA, Nº 262, SALA 02, ITATIAIA, CEP 79.042-010, município de
Campo Grande–MS.
REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
JC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PLANEJADOS LTDA-ME, torna público
que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano –
SEMADUR a Licença Ambiental – Modalidade: Licença de Operação para atividade de
MARCENARIA (Fabricação de móveis planejados). Localizada à Rua Serra de
Maracaju, n.432, Quadra 00017, Lote 00001 –Jardim Talismã CEP:79013-420, município
de Campo Grande –MS.
REQUERIMENTO
Gomes & Cruz Incorporadora E Construtora Ltda EPP torna público que requereu à
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença
Ambiental Modalidade Licença Prévia para atividade de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL 25
UNIDADES. Localizada Rua Leopoldo Ferreira De Almeida C/ Rua Tomei Arakaki, Lote
3R, Quadra 11, Jardim Das Cerejeiras, Bairro Mata Do Segredo, município de Campo
Grande –MS.
REQUERIMENTO DE RENOVAÇAO DE LICENÇA
PIVETA ASSUNÇÃO STRUT LTDA torna público que requereu à Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental - Modalidade
Licença Ambiental Simplificada - Renovação para atividade de ABATEDOURO E
FRIGORIFICO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE – AVESTRUZ, OVINO/CAPRINO,
SUINO E JACARÉ. Localizada àROD BR 163 KM 475 BAIRRO JARDIM ITAMARACÁ
município de Campo Grande –MS.
TJAMS – TRIBUNAL DE JUSTIÇA ARBITRAL DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA N° 907 DE 27 DE MARÇO DE 2014 O Juiz Presidente, Francisco das
Chagas Veras Nascimento CPF: 645.906.311-72, do Tribunal de Justiça Arbitral Brasileiro
– TJAB, CNPJ: 10.469.158/0001-69, No Uso de Suas Atribuições Legais Que Lhe Confere
a Lei Federal n° 9307 de 23 de Setembro de 1996, Vem Tornar Publico a Nomeação dos
Juízes Arbitrais a seguir, Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos, OAB 9938/MS.
REQUERIMENTO
Lourenço Arguilera Acunha, torna público que requereu à Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SEMADUR a Licença de Instalação para
atividade de fabricação de suco de laranja localizada na rua: Antonio Rahe nº 868, Vila
Mata do Jacinto - município de Campo Grande - MS.
FUNDAÇÃO CARMEM PRUDENTE DE MATO GROSSO DO SUL, torna público que
requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano –
SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Instalação, para atividade de Atendimento
hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências com
especialidades em serviços de radioterapia e quimioterapia, localizado na Rua Marechal
Cândido Mariano Rondon, 1053, Centro, Município de Campo Grande – MS.
REQUERIMENTO
Lourenço Arguilera Acunha, torna público que requereu à Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade
operação - para atividade de fabricação de suco de laranja localizada na Rua: Antonio
Rahe nº 868, Vila Mata do Jacinto - município de Campo Grande - MS.
DIOGRANDE n. 4.310
Empresa: ASSOCIAÇÃO TAGARELA PDPPN ESPECIAIS
CNPJ: 03.215.565/0001-84
Período: 01/01/2014 - 31/12/2014
Registro no Cartório: 18357 Data: 07/06/1999
Nº DO LIVRO: 0013
Código Classificação
Desc da Conta
1 1
2 1.1
3 1.1.1
4 1.1.10.1
6 1.1.10.100.2
Descrição da Conta
ATIVO
ATIVO CIRCULANTE
DISPONÍVEL
CAIXA
CAIXA - ASSOCIAÇÃO
7
728
9
588
690
722
726
1.1.10.2
1.1.10.200.10
1.1.10.200.2
1.1.10.200.3
1.1.10.200.5
1.1.10.200.8
1.1.10.200.9
BANCOS CONTA MOVIMENTO
BANCO DO BRASIL EMENDA SESAU 42528
BANCO DO BRASIL 44715-3 - SAS
BANCO DO BRASIL 19.542-1 SES
BANCO DO BRASIL 5798-3 COMPER
BANCO DO BRASIL FMIA 42600-8
BANCO DO BRASIL 42527-3 SAS
10
683
689
692
724
1.1.10.3
1.1.10.300.3
1.1.10.300.4
1.1.10.300.5
1.1.10.300.9
APLICAÇÕES FINANCEIRAS LIQ IMEDIATA
BANCO DO BRASIL RENDA FIXA
APLICAÇÃO CURTO PRAZO 200 FMIA
APLICAÇÃO BB COMPER
APLICAÇÃO FMIA KLEPER WEBER
53 1.1.5
54 1.1.50.1
56 1.1.50.100.2
0,24C 491,779.04 480,736.80 11.042,00D
0.00 12,026.60
3,826.60 8.200,00D
0.00 28,980.00 28,980.00
0.00
0,24C 277,824.71 277,824.47
0.00
0.00 52,299.44 49,457.44 2.842,00D
0.00 112,621.69 112,621.69
0.00
0.00
8,026.60
8,026.60
0.00
30.193,10D 234,193.43 231,719.27 32.667,26D
24.600,98D 158,939.62 171,526.56 12.014,04D
2.026,91D
0.00
0.00 2.026,91D
3.565,21D 11,597.29 10,324.41 4.838,09D
0.00 63,656.52 49,868.30 13.788,22D
0.00
0.00
0.00
117.50
117.50
117.50
117.50
117.50
117.50
0.00
0.00
0.00
70.523,75D
70.523,75D
19.742,47D
19.742,47D
3,800.00
3,800.00
3,800.00
3,800.00
10,374.75
10,374.75
0.00
0.00
63.949,00D
63.949,00D
23.542,47D
23.542,47D
MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
MATERIAL TERAPÊUTICO
BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS E ESPORTE
MATERIAL PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS
70.954,89D
8.072,70D
13.837,64D
30.808,55D
18.236,00D
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
70.954,89D
8.072,70D
13.837,64D
30.808,55D
18.236,00D
120 1.2.30.4
121 1.2.30.400.1
VEÍCULOS
VEÍCULOS
13.000,00D
13.000,00D
0.00
0.00
0.00 13.000,00D
0.00 13.000,00D
125
127
128
129
131
718
719
1.2.30.7
1.2.30.700.2
1.2.30.700.3
1.2.30.700.4
1.2.30.700.6
1.2.30.700.7
1.2.30.700.8
(-) DEP AMORT E EXAUSTÃO ACUMULADA
(-) DEP DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS
(-) DEP DE MÁQ E EQUIPAMENTOS
(-) DEP DE VEÍCULOS
(-) DEP BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS
(-) DEP MATERIAL TERAPÊUTICO
(-) DEP MATERIAL P/ATIV ESPORTIVAS
33.173,61C
11.710,67C
4.431,54C
1.300,00C
12.524,03C
1.383,77C
1.823,60C
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
10,374.75 43.548,36C
1,979.25 13.689,92C
807.27 5.238,81C
1,300.00 2.600,00C
3,080.86 15.604,89C
1,383.77 2.767,54C
1,823.60 3.647,20C
149
150
169
170
173
2
2.1
2.1.4
2.1.40.1
2.1.40.100.3
PASSIVO
PASSIVO CIRCULANTE
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECOLHER
ISS A RECOLHER - SES
501
111
116
117
1.2
1.2.3
1.2.30.2
1.2.30.200.1
118
119
606
607
710
1.2.30.3
1.2.30.300.1
1.2.30.300.2
1.2.30.300.4
1.2.30.300.5
ESTOQUE
MERCADORIAS, PRODUTOS E INSUMOS
CAFÉ RECEBIDO EM DOAÇÃO
Saldo Anterior
Débitos
Créditos Saldo Atual
102.759,27D 747,803.39 740,137.57 110.425,09D
32.235,52D 744,003.39 729,762.82 46.476,09D
32.235,52D 743,885.89 729,645.32 46.476,09D
2.042,66D 17,913.42 17,189.25 2.766,83D
2.042,66D 17,913.42 17,189.25 2.766,83D
ATIVO NÃO-CIRCULANTE
IMOBILIZADO
MÓVEIS E UTENSÍLIOS
MÓVEIS E UTENSÍLIOS
102.759,27C 155,565.73 163,.231,55 110.425,09C
9.080,55C 115,177.71 92,084.75 14.012,41D
378,67C
5,693.12
3,881.44 1.433,01D
378,67C
5,693.12
3,881.44 1.433,01D
378,,67C
5,693.12
3,881.44 1.433,01D
185 2.1.5
190 2.1.50.2
191 2.1.50.200.1
OBRIGAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA
OBRIGAÇÕES SOCIAIS
INSS A RECOLHER - SES
2.346,51C
2.346,51C
2.346,51C
34,705.67
34,705.67
34,705.67
23,289.96
23,289.96
23,289.96
9.069,20D
9.069,20D
9.069,20D
200
206
663
592
2.1.6
2.1.60.6
2.1.60.600.1
2.1.60.600.1
OUTRAS OBRIGAÇÕES
OUTRAS OBRIGAÇÕES
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO P/PF A PAGAR
SERV PRESTADO PF A PAGAR - SES
6.355,37C
6.355,37C
0.00
6.355,37C
74,778.92
74,778.92
1,805.00
72,973.92
64,913.35
64,913.35
1,805.00
63,108.35
3.510,20D
3.510,20D
0.00
3.510,20D
242
243
244
245
2.3
2.3.1
2.3.10.1
2.3.10.100.1
93.678,72C
31.635,88C
31.635,88C
31.635,88C
40,388.02
0.00
0.00
0.00
71,146.80 124.437,50C
0.00 31.635,88C
0.00 31.635,88C
0.00 31.635,88C
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
CAPITAL SOCIAL
CAPITAL SUBSCRITO
CAPITAL SOCIAL
249 2.3.2
252 2.3.20.200.1
RESERVAS DE CAPITAL
DOAÇÕES E SUBVENÇÕES P/INVESTIMENTOS
30.000,00C
30.000,00C
40,388.00
40,388.00
0.00 10.388,00D
0.00 10.388,00D
264
265
266
267
680
681
720
2.3.5
2.3.50.1
2.3.50.100.1
2.3.50.100.2
2.3.50.100.3
2.3.50.100.5
2.3.50.100.6
SUPERÁVIT OU DÉFICIT ACUMULADOS
SUPERÁVIT OU DÉFICIT ACUMULADOS
SUPERÁVIT ACUMULADOS
(-) DÉFICIT ACUMULADOS
SUPERÁVIT DO PERÍODO
(-) DÉFICIT DO PERÍODO
AJUSTE DE PERÍODOS ANTERIORES
32.042,84C
32.042,84C
97.357,93C
2.713,22D
0.00
60.97637D
1.805,50D
0.02
0.02
0.00
0.00
0.00
0.00
0.02
71,146.80 103.189,62C
71,146.80 103.189,62C
0.00 97.357,93C
0.00 2.713,22D
71,146.80 71.146,80C
0.00 60.796,37D
0.00 1.805,52D
269
500
270
273
281
3
3.1
3.1.1
3.1.10.2
3.1.10.200.8
295
296
314
315
3.2
3.2.1
3.2.10.5
3.2.10.500.1
CONTAS DE RESULTADO
CUSTOS
CUSTOS DIRETOS
MÃO-DE-OBRA DIRETA
PROFESSORES DE ARTE
DESPESAS OPERACIONAIS
DESPESAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DESPESAS GERAIS - SAS
TELEFONE
0.00 233,314.96 233,314.96
0.00
9,200.00
9,200.00
0.00
9,200.00
9,200.00
0.00
9,200.00
9,200.00
0.00
9,200.00
9,200.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00 224,114.96 224,114.96
0.00 155,456.23 155,456.23
0.00 19,952.57 19,952.57
0.00
3,203.37
3,203.37
0.00
0.00
0.00
0.00
611
684
685
714
316
317
601
609
610
3.2.10.500.10
3.2.10.500.11
3.2.10.500.13
3.2.10.500.15
3.2.10.500.2
3.2.10.500.3
3.2.10.500.5
3.2.10.500.8
3.2.10.500.9
319
614
617
325
613
3.2.10.6
3.2.10.600.10
3.2.10.600.13
3.2.10.600.6
3.2.10.600.9
329
330
336
338
711
721
3.2.2
3.2.20.1
3.2.20.100.6
3.2.20.100.8
3.2.20.101.11
3.2.20.101.12
379.31
3,360.00
161.19
119.70
582.57
2,785.99
8,677.24
83.20
600.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00 135,503.66 135,503.66
0.00 10,956.80 10,956.80
0.00
4,916.74
4,916.74
0.00 110,419.30 110,419.30
0.00
9,210.82
9,210.82
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
DESPESAS COM PESSOAL
INSS
INDENIZAÇÕES E AVISO PRÉVIO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL
UNIFORMES(ASSOCIAÇÃO)
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
68,658.73
15,853.73
15,025.79
400.00
110.00
318.00
68,658.73
15,853.79
15,025.79
400.00
110.00
318.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
345 3.2.20.3
350 3.2.20.300.5
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES
TAXAS DIVERSAS - ASSOCIAÇÃO
0.00
0.00
330.07
330.07
330.07
330.07
0.00
0.00
353
595
594
597
598
599
600
357
359
360
362
363
364
701
704
709
725
587
3.2.20.4
3.2.20.400.11
3.2.20.400.11
3.2.20.400.12
3.2.20.400.13
3.2.20.400.14
3.2.20.400.15
3.2.20.400.4
3.2.20.400.6
3.2.20.400.7
3.2.20.400.9
3.2.20.401.0
3.2.20.401.1
3.2.20.401.13
3.2.20.401.14
3.2.20.401.15
3.2.20.401.18
3.2.20.401.5
DESPESAS GERAIS - ASSOCIAÇÃO
CONSERTOS DE EQUIPAMENTOS
REFORMAS E REPAROS - ASSOCIAÇÃO
ENERGIA - ASSOCIAÇÃO
ÁGUA - ASSOCIAÇÃO
TELEFONE - ASSOCIAÇÃO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PF - ASSOCIAÇÃO
DESPESAS POSTAIS E IMPRESSOS
MATERIAL DE ESCRITÓRIO
MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA
SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS
DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES
REPRODUÇÕES
DESPESAS COM ALUGUEL
DESPESAS COM VEÍCULOS
MAT USADO P/OFICINAS DE ARTE
DESPESAS C/AULA DE MÚSICA
DESPESAS COPA E COZINHA - ASSOCIAÇÃO
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
51,545.25
1,190.00
11,709.25
588.05
555.46
909.65
6,048.00
300.00
580.00
29.89
605.00
10,374.75
120.00
6,000.00
5,290.53
126.67
3,603.85
3,514.15
51,545.25
1,190.00
11,709.25
588.05
555.46
909.65
6,048.00
300.00
580.00
29.89
605.00
10,374.75
120.00
6,000.00
5,290.53
126.67
3,603.85
3,514.15
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
367
370
374
688
3.2.20.5
3.2.20.500.3
3.2.20.500.7
3.2.20.500.9
DESPESAS FINANCEIRAS
IOF S/APLICAÇÕES - SES
IRRF S/APLICAÇÕES - SES
DESPESAS BANCÁRIAS
0.00
0.00
0.00
0.00
929.62
64.71
680.52
184.39
929.62
64.71
680.52
184.39
0.00
0.00
0.00
0.00
402
403
404
405
406
727
729
407
408
409
596
702
4
4.1
4.1.1
4.1.10.1
4.1.10.100.1
4.1.10.100.11
4.1.10.100.12
4.1.10.100.2
4.1.100.10.3
4.1.10.100.4
4.1.10.100.6
4.1.10.100.9
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
304,461.76
304,461.76
272,189.35
272,189.35
105,000.00
8,000.00
12,000.00
91,887.10
2,277.55
11,400.00
117.50
41,507.20
304,461.76
304,461.76
272,189.35
272,189.35
105,000.00
8,000.00
12,000.00
91,887.10
2,277.55
11,400.00
117.50
41,507.20
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
32,272.41
32,272.41
32,272.41
32,272.41
32,272.41
32,272.41
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
304,461,76
304,461,76
304,461,76
304,461,76
304,461,76
304,461,76
304,461,76
304,461,76
304,461,76
304,461,76
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
430 4.1.3
431 4.1.30.1
682 4.1.30.100.6
460
461
471
472
473
5
5.1
5.1.4
5.1.40.1
5.1.40.100.1
DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO
DESPESAS COM TRANSPORTE
DESPESAS DE CARTÓRIO
DESPESAS COM VEÍCULOS
ÁGUA
ENERGIA
DESPESAS DE COPA E COZINHA
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DESPESAS GERAIS - SES
DESPESAS DE COPA E COZINHA
SERV PRESTADOS POR TERCEIROS - SES
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
CONTAS DE RESULTADO - RECEITAS
RECEITAS OPERACIONAIS
RECEITA BRUTA DE SERVIÇOS
RECEITA BRUTA DE SERVIÇOS
SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE - SES
SAS CONVENIO 490
EMENDA SESAU
SECRETARIA MUNICIPAL - SAS
CONTRIBUIÇÃO E DOAÇÃO DE TERCEIROS
EVENTOS REALIZADOS
CAFÉ RECEBIDO EM DOAÇÃO - ASSOCIAÇÃO
TOTAL EMBALAGENS
RECEITAS FINANCEIRAS
JUROS E DESCONTOS
RENDIMENTO S/APL FINANCEIRAS
CONTAS DE APURAÇÃO
CUSTOS DOS PRODUTOS E SERVIÇOS VENDIDOS
APURAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
APURAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
RESULTADO DO EXERCÍCIO
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
379.31
3,360.00
161.19
119.70
582.57
2,785.99
8,677.24
83.20
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