Boletim Municipal nº 103 - Câmara Municipal de Mora

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Nº 103| Out./Nov./Dez. 2014
OC
Concelho de Mora coloca caça
e vinho à prova
- Programas págs.11, 12 -
XIX Mostra Gastronomica da Caça
Concelho de Mora
29 Nov. a 14 Dez.
XX Prova de Vinho Novo de Cabeção
13 Dezembro
Câmara Municipal de Mora . Rua do Município 7490 - 243 Mora . www.cm-mora.pt . [email protected]
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Tome nota...
Câmara Municipal de Mora
266 439 070
Bombeiros Voluntários de Mora 266 409 100
Lar Santa Isabel (Pavia)
266 450 127
Centro de Saúde de Mora
266 439 000
Internamento
266 439 040
Extensão de Brotas
266 487 167
Extensão de Cabeção
266 447 137
Extensão de Pavia
266 457 124
Instituto de Segurança Social Delegação de Mora
266 403 743
Conservatória do Registo Civil Predial
e Cartório Notarial
266 439 050
CTT Mora
266 403 581
CTT Pavia
266 457 294
EDP 266 005 200
Escola EB 2,3/S de Mora
266 403 245
Farmácia Canelas Pais (Cabeção) 266 447 119
Farmácia Central (Pavia)
266 450 001
Farmácia Central (Mora)
266 409 044
Farmácia Falcão (Mora)
266 409 021
GNR Mora
266 439 080
GNR Pavia
266 457 121
Junta de Freguesia de Brotas 266 487 136
Junta de Freguesia de Cabeção 266 447 180
Junta de Freguesia de Mora
266 403 295
Junta de Freguesia de Pavia
266 450 110
Lar de Idosos de Brotas
266 487 194
Ass. de Cabeção de Solidariedade
aos Trabalhadores Idosos
266 448 100
Lar Nossa Srª da Purificação
de Cabeção
266 447 136
Lar de Idosos de Mora
266 439 032
Posto de Turismo
266 439 079
Repartição de Finanças Mora 266 403 165
266 439 225
S.C. da Misericórdia de Mora
266 439 030
TÁXIS:
José Miguel Guerra (Mora)
José Esteves Guerra (Mora)
António José Casimiro (Pavia)
José Eduardo Caeiro (Cabeção)
934 401 294
917 265 795
266 403 732
266 457 140
917 214 571
266 447 140
917 332 297
Ficha Técnica
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de Mora
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Boletim Municipal
Resumo das Deliberações das Reuniões de Câmara
Em Reunião de Câmara realizada a 27 de Agosto foi deliberado:
EMISSÃO DE CERTIDÕES - ISENÇÃO DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO:
A Câmara Municipal deliberou por unanimidade emitir parecer favorável de harmonia
com os pareceres jurídico e da Divisão de Obras e Urbanismo ao pedido de certidão
comprovativa de que não era exigível a licença de utilização à data de construção do prédio
inscrito na matriz predial urbana sob o artigo n.º 543 da Freguesia de Pavia em nome de
Maria Carolina Ramalho Pinto Borrêcho. - A Câmara Municipal deliberou por unanimidade
emitir parecer favorável de harmonia com os pareceres jurídico e da Divisão de Obras
e Urbanismo ao pedido de certidão comprovativa de que não era exigível a licença de
utilização à data de construção do prédio inscrito na matriz predial urbana sob o artigo
n.º 544 da Freguesia de Pavia em nome de Maria Carolina Ramalho Pinto Borrêcho.- A
Câmara Municipal deliberou por unanimidade emitir parecer favorável de harmonia com
os pareceres jurídico e da Divisão de Obras e Urbanismo ao pedido de certidão comprovativa de que não era exigível a licença de utilização à data de construção do prédio inscrito
na matriz predial urbana sob o artigo n.º 25 da freguesia de Pavia em nome de Maria de
Fátima Pinto Condeço. - A Câmara Municipal deliberou por unanimidade emitir parecer
favorável de harmonia com os pareceres jurídico e da Divisão de Obras e Urbanismo ao
pedido de certidão comprovativa de que não era exigível a licença de utilização à data de
construção do prédio inscrito na matriz predial urbana sob o artigo n.º 51 da freguesia de
Brotas em nome de Etelvina Rosalina Belga.
PROCEDIMENTO POR AJUSTE DIRETO "ARRANJOS EXTERIORES
DA ENVOLVENTE DA CASA MORTUÁRIA DE BROTAS - TRABALHOS
COMPLEMENTARES":A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar a
proposta apresentada e adjudicar à firma JAV - Materiais de Construção, Lda., a execução da
empreitada de "Arranjos exteriores da envolvente da Casa Mortuária de Brotas -Trabalhos
Complementares", dado que a proposta respeita todas as condicionantes do caderno de
encargos, no valor de 4.900,00 €, mais IVA. Mais deliberou por unanimidade aprovar a
referida minuta do contrato, do presente procedimento.
PROCEDIMENTO POR AJUSTE DIRETO "AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PARA A CONDUTA DE BROTAS": A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar as propostas apresentadas e adjudicar à firma Reinaldo Madeira - Equipamentos para Saneamentos, Lda., a "Aquisição de material para a conduta de Brotas", por
apresentar a proposta considerada mais vantajosa, de acordo com os critérios de adjudicação estabelecidos e no teor da respetiva proposta, no valor de 12.180,00 €, mais IVA.
Mais deliberou por unanimidade aprovar a referida minuta do contrato, do presente
procedimento.
PROCEDIMENTO POR AJUSTE DIRETO "REPARAÇÃO DO SEPARADOR CENTRAL DA AVENIDA DO FLUVIÁRIO EM MORA": A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar as propostas apresentadas e adjudicar à firma
Gabriel Mendes, Lda., a execução da empreitada de "Reparação do separador central da
Avenida do Fluviário em Mora", dado que a proposta respeita todas as condicionantes do
caderno de encargos, no valor de 5.898,48 €, mais IVA. Mais deliberou por unanimidade
aprovar a referida minuta do contrato, do presente procedimento.
APOIO EDIÇÃO LIVRO PARA CRIANÇAS: A Câmara Municipal deliberou por
unanimidade, adquirir 50 exemplares do livro "Anuro, o Sapo Sapinho o Sapo Sapão" às
EDIÇÕES POEJO, UNIPESSOAL, LDA, de Évora, pelo valor unitário de 10,00€, IVA incluído, na sequência do pedido de apoio à edição de um livro para crianças efectuado pelos
autores,António Carlos e Rita Goldrajch.
ADCM - NÚCLEO DE FOLCLORE GRUPO FOLCLÓRICO E ETNOGRÁFICO DA REGIÃO DA RIBEIRA DA RAIA - MORA - PROPOSTA SUBSÍDIO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade, conceder um subsídio no valor
de 750,00€, à ADCM - Associação Divulgação Cultural de Mora, destinado a custear parte
das despesas com o plano de actividades para 2014 do Grupo Folclórico e Etnográfico da
Região da Ribeira da Raia – Mora, abrigo do disposto nas alíneas o) e u) do nº. 1 do artigo
33 da Lei 75/2013, de 12 de Setembro, conjugado com o artigo 9º. do Regulamento de
Atribuição de Apoios pelo Município de Mora, em vigor.
PROPOSTA DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO, PARA FORNECIMENTO DE GÁS PROPANO A GRANEL: A Câmara Municipal deliberou por
unanimidade abrir concurso público nos termos do Decreto-Lei nº. 18/2008, de 29 de
Janeiro, na sua última redação, para o fornecimento de gás propano a granel pelo período
de três anos para um fornecimento anual de cerca de trinta e cinco mil quilos, de acordo
com o Caderno de Encargos e Programa de Concurso. O prazo para apresentação das
propostas é até às 23.59 h do décimo quinto dia da públicação do anúncio no Diário
da República, na plataforma electrónica Gatewit. Mais foi deliberado por unanimidade
aprovar o Caderno de Encargos e Programa de Concurso. O Júri do presente concurso
é composto pelos Senhores Vereadores Hugo de Sousa Marques Carreiras, Marco Filipe
Barreiros Pires e Mafalda Isabel Carreiras Goulão Lopes, sendo Presidente do mesmo o
Senhor Vereador Hugo de Sousa Marques Carreiras como membros efectivos e Senhor
Presidente da Câmara,Luís Simão Duarte de Matos eVereador João Filipe Chaveiro Libório,
como membros suplentes.
Em Reunião de Câmara realizada a 10 de Setembro foi deliberado:
PROJECTO DE ARQUITECTURA: A Câmara Municipal aprovou por unanimidade o projeto de arquitetura em nome de Manuel António Coelho, para legalização de um
edifício destinado a habitação e respectivo anexo, no prédio inscrito na matriz sob o artigo
537, sito nos Foros de Mora de harmonia com o parecer da Divisão de Obras e Urbanismo, devendo o requerente cumprir com o constante no referido parecer. Mais deliberou
por unanimidade conceder o prazo de seis meses para apresentação dos projectos de
especialidades. Deliberou ainda por unanimidade proceder ao levantamento do processo de Contra Ordenação por se tratar da legalização de obras irregulares.
PROJECTO DE ESPECIALIDADES: A Câmara Municipal, deliberou por unanimidade considerar que o projecto de especialidades em nome de Luís Maria Martins Libório
para Alteração de moradia para Casa de Campo - Processo 8/2013, cumpre o disposto na
legislação aplicada, de harmonia com o parecer da Divisão de Obras e Urbanismo. Não se
pronunciou o Senhor Vereador João Filipe Chaveiro Libório por se considerar impedido
para quaisquer intervenções enquanto Vereador da Câmara, para intervir no presente assunto por ser pai do requerente, pelo que abandonou a reunião neste ponto.
VISTORIA POR INSALUBRIDADE E INSEGURANÇA: A Câmara Municipal
deliberou por unanimidade efetuar uma vistoria, com a prévia notificação aos proprietários, para análise da situação de insegurança e insalubridade ao prédio sito na Rua de S.
Diniz n.ºs 4 e 6 em Pavia, que pertence à família Arnaud, inscrito na matriz sob o n.º 151, de
harmonia com o parecer da Divisão de Obras e Urbanismo.
ISENÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PROJECTO DE GÁS: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade deferir o pedido de isenção de apresentação de projecto
de gás, referente ao processo em nome de Marcelino António Garcia Correia, que se refere
à demolição e construção de arrecadação na Rua da Fonte Velha, n.º 36 em Cabeção de
harmonia com o parecer da Divisão de Obras e Urbanismo.
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade adquirir o imóvel sito na Rua 5 de Outubro, em Cabeção inscrito na matriz predial urbana sob
o artigo n.º 283 e com a área de 273 m², confrontando a Norte: Rua João de Deus; Sul:
Rua 5 de Outubro; Nascente: Francisco Prates Cunha e Poente: Proprietário, pelo valor de
25.000,00 euros, vinte cinco mil euros, dado ter concordado com a contraproposta apresentada pelos proprietários Senhora Felismina Pulgas Varandas, na qualidade de Cabeça de
Casal dos Herdeiros de Francisco da PiedadeVarandas e de Júlia de Jesus Pulgas.
PROCEDIMENTO POR AJUSTE DIRECTO "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
DE FISCALIZAÇÃO E DE COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA PARA
A EMPREITADA DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ESTAÇÃO IMAGEM": A Câmara Municipal deliberou por unanimidade adjudicar à firma MIMIR - Consultadoria Comunitária e Gestão de Empresas, S.A., a "Aquisição de serviços de Fiscalização
e de Coordenação de Segurança para a empreitada de Implementação do Projeto Estação
Imagem", por apresentar uma proposta que respeita todas as condicionantes do caderno
de encargos, no valor de 16.140,00 €, mais IVA. Mais deliberou por unanimidade aprovar
a minuta do contrato da referida aquisição.
PRORROGAÇÃO SUSPENÇÃO MANDATO - JOSÉ MANUEL RIBEIRO
PINTO: A Câmara Municipal tomou conhecimento do pedido de Prorrogação da Suspensão de Mandato do cargo deVereador da Câmara Municipal de Mora por um período
de mais trinta dias, apresentado pelo Senhor Dr. José Manuel Ribeiro Pinto.
FIXAÇÃO DAS TAXAS DO IMI (ARTIGO 112º DO CIMI, (REDACÇÃO
DA LEI Nº. 83-C/2013, DE 31 DE DEZEMBRO, COM INÍCIO DE VIGÊNCIA
EM 1 DE JANEIRO DE 2014): A Câmara Municipal deliberou por unanimidade
aprovar a proposta do Senhor Presidente em fixar a taxa relativa ao Imposto Municipal
sobre Imóveis, Alínea c) do nº. 1 do art. 112º - prédios urbanos - (de 0,3% a 0,5%) em
0,3%; Mais deliberou por maioria com um voto contra do Senhor Vereador do Partido
Socialista, João Filipe Chaveiro Libório fixar as seguintes taxas; Nº 8 do art. 112º - majorar
em 30% os prédios urbanos degradados, considerando-se como tais os que, face ao seu
estado de conservação, não cumpram satisfatoriamente a sua função ou façam perigar a
segurança de pessoas e bens; Nº. 9 do art. 112º - majorar até ao dobro da taxa aplicável
os prédios rústicos com áreas florestais que se encontrem em situação de abandono, não
podendo da aplicação desta majoração resultar uma coleta de imposto inferior a (euro) 20
por cada prédio abrangido. Mais deliberou por unanimidade enviar o assunto à Assembleia Municipal, para efeitos de deliberação.Pelo SenhorVereador do Partido Socialista, João
Filipe Chaveiro Libório, foi declarado o seguinte: “Voto contra por considerar excessivas
as majorações.”
DERRAMA (ARTIGO 18º DA LEI 73/2013, DE 3 DE SETEMBRO - RFALEI):
A Câmara Municipal deliberou por maioria, com um voto contra do SenhorVereador do
Partido Socialista, João Filipe Chaveiro Libório, aprovar a proposta do Senhor Presidente
em aplicar a taxa de 1,5% de derrama. Mais deliberou por unanimidade enviar o assunto
à Assembleia Municipal, para efeitos de deliberação. Pelo Senhor Vereador do Partido Socialista, João Filipe Chaveiro Libório, foi declarado o seguinte:“Voto contra por considerar,
tendo em conta as dificuldades das empresas e a necessidade de manter e criar postos de
trabalho no Concelho, que a Câmara deveria dar sinais de apoio reduzindo a taxa.”
PERCENTAGEM VARIÁVEL DE IRS A RECEBER PELO MUNICÍPIO DE
MORA (ART. 26 DA LEI 73/2013, DE 3 DE SETEMBRO - RFALEI): A Câmara
Municipal deliberou, por maioria com um voto contra do Senhor Vereador do Partido
Socialista, João Filipe Chaveiro Libório, propor à Assembleia Municipal que se mantenha a
percentagem de 5% referente àVariável de IRS nos termos definidos na legislação aplicável.
Pelo Senhor Vereador do Partido Socialista, João Filipe Chaveiro Libório, foi declarado o
seguinte:“Voto contra por considerar que também neste ponto a Câmara deveria reduzir
a variável de IRS que lhe compete, dando também aqui um sinal de apoio aos Munícipes
sinalizando uma vantagem de viver no Concelho.”
CELEBRAÇÃO DE PROTOCOLOS: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade celebrar um Protocolo com a Generali, Companhia de Seguros S.A., tendo em
consideração as regalias e vantagens para os trabalhadores desta Câmara Municipal. Este
Protocolo não contempla nenhum encargo financeiro para o Município, apenas a sua divulgação junto dos trabalhadores da Autarquia. Mais deliberou por unanimidade celebrar
um Protocolo para a Prestação de Serviços de Assistência Médico Dentária Empresarial
com a empresa Claro, S.A.. Este Protocolo não contempla nenhum encargo financeiro para
o Município, apenas a sua divulgação junto dos trabalhadores da Autarquia.
PLANO DE GESTÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar o Plano de Gestão
de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas (PGRCIC) e enviá-lo à Assembleia Municipal de Mora também para aprovação.
Em Reunião de Câmara realizada a 24 de Setembro foi deliberado:
LIBERAÇÃO DA CAUÇÃO, PARCIAL "REQUALIFICAÇÃO URBANA
DO CENTRO HISTÓRICO DE MORA": A Câmara Municipal deliberou por unanimidade autorizar a libertação da caução requerida pelo Empreiteiro Constradas - Estradas e Construção Civil, S.A., no valor de 20.958,21€, correspondente a 30% da caução total
da obra em epígrafe, (sabendo que os 30% respeitantes ao 1º ano já foram libertados).
PROCEDIMENTO POR AJUSTE DIRETO PARA A EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE "CONSERVAÇÃO DA PISTA DE PESCA DE PAVIA": A
Câmara Municipal deliberou por unanimidade, abrir procedimento de formação de
contrato de empreitada por ajuste direto, nos termos do artigo 19º CCP, para a execução
da empreitada de "Conservação da Pista de Pesca de Pavia", conforme parecer da Divisão
de Obras e Urbanismo. O prazo para a apresentação de propostas é de 10 dias. Mais deliberou por unanimidade aprovar o convite à apresentação de propostas, o caderno de
encargos, anexos e demais documentos, anexos à presente informação. Deliberou também
por unanimidade que seja convidada a apresentar proposta uma só entidade, a empresa
Geocontrole - Geotecnia e Estruturas de Fundação, S.A., que dispõe de experiência comprovada e satisfatória deste tipo de trabalhos.
ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO FUTSAL CLUBE DE MORA - F.C.M.: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade atribuir um subsídio no valor de 2.500,00€,
ao Futsal Clube de Mora - F.C.M., destinados a apoiar a sua época desportiva 2014/2015,
ao abrigo do disposto nas alíneas o) e u) do nº. 1 do artigo 33 da Lei 75/2013, de 12 de
Setembro, conjugado com o artigo 9º. do Regulamento de Atribuição de Apoios pelo Município de Mora, em vigor. Mais deliberou por unanimidade que o subsídio seja pago em
duas tranches de 1.250,00€ cada, sendo a primeira tranche atribuída logo que possível e a
segunda em Fevereiro de 2015.
CONSTITUIÇÃO DE GARANTIA BANCÁRIA - CONSTRUÇÃO DE
VALA PARA SUBSTITUIÇÃO DA CONDUTA DE ÁGUAS DE BROTAS
- E.R.2: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade proceder à constituição de
uma garantia bancária, tendo como beneficiário a EP - Estradas de Portugal, SA, no valor de 29.250,00€, pelo prazo de 5 anos, para garantir a boa execução da obra relativa à
construção de vala para substituição de conduta de águas na E.R.2 Troço - 1Km 482+300
a 484+800 e Troço 2 - Km 486+250 a 487+000, na instituição bancária Caixa Geral de
Depósitos, por apresentar as melhores condições.
ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2014: A Câmara Municipal deliberou
por unanimidade enviar à Assembleia Municipal para aprovação a proposta da 1ª Alteração do Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Mora para o ano de 2014.
3ª REVISÃO AO ORÇAMENTO DA DESPESA 2014 E 2ª REVISÃO AO
ORÇAMENTO DA RECEITA 2014: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade elaborar a 3ª Revisão ao Orçamento da Despesa 2014 e 2ª Revisão ao Orçamento
da Receita 2014 anexa à presente acta e submeter a mesma à aprovação da Assembleia
Municipal nos termos da alínea c) do número 1 do artigo 33 da Lei número 75/2013, de
12 de Setembro.
ARRENDAMENTO DE LOJA NO MERCADO MUNICIPAL: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade arrendar nos termos do Regulamento de Cedência de
Lojas no Mercado Municipal a loja nº. 9, do Mercado Municipal de Mora a Manuel Duarte
e Alda Garcia pelo valor mensal de 25,00 €, para armazenamento, divulgação, exposição e
venda de produtos derivados do Cânhamo Industrial.
DIRETIVA DE SERVIÇOS E INICIATIVA "LICENCIAMENTO ZERO".
PROJETOS DE REVISÃO E A ELABORAÇÃO DE NOVOS REGULAMENTOS: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade que seja aberta discussão pública
dos regulamentos abaixo referidos com a publicação apenas dos anúncios, na 2ª série do
Diário da República, à exceção do Regulamento de Taxas e Licenças Municipais e o anexo
I (Tabela de Taxas e Licenças) que terão de ser publicados na íntegra: 1 - Projeto de Regulamento do Mercado Municipal de Mora; 2 - Projeto de Regulamento Municipal de Uso
do Fogo - Queimas, Queimadas, Fogueiras e Fogo-de-Artifício; 3 - Projeto de Regulamento
relativo à definição de critérios no âmbito do sistema de indústria responsável; 4 - Projeto
Em Reunião de Câmara realizada a 8 de Outubro foi deliberado:
PROJECTO DE ARQUITECTURA: Aprovado por unanimidade
o projeto de arquitetura em nome da Lisbomil, Lda., para construção de
muro de entrada, sito naVinha Maurícia, em Cabeção, de harmonia com o
parecer da Divisão de Obras e Urbanismo, devendo o requerente cumprir com o constante no referido parecer. Mais foi deliberado por unanimidade conceder o prazo de seis meses para apresentação do projecto
de estabilidade, ou a declaração do técnico a justificar a escusa do mesmo.
Deliberou ainda por unanimidade, notificar a requerente para no prazo
de 60 dias, desencadear os procedimentos necessários à reposição da legalidade urbanística do edifício de habitação existente no prédio inscrito
sobre o artigo 156 da secção A da freguesia de Cabeção.
EMISSÃO DE CERTIDÃO - ISENÇÃO DE LICENÇA DE
UTILIZAÇÃO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade
emitir parecer favorável de harmonia com o parecer da Divisão de Obras
e Urbanismo ao pedido de certidão comprovativa de que não era exigível
a licença de utilização à data de construção do prédio inscrito na matriz
predial urbana sob o artigo n.º 1655 da Freguesia de Cabeção, em nome
de Maria Isabel Pedras da Silva.
LIBERAÇÃO DA CAUÇÃO DO CONTRATO ADICIONAL,
PARCIAL "RELVAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DE
MORA": A Câmara Municipal deliberou por unanimidade autorizar
a liberação da caução no valor de 2.406,39€, correspondente a 90% da
caução total do contrato adicional, “Relvamento do Campo de Futebol
de Mora”, adjudicado à Empreiteiro Constradas - Estradas e Construção
Civil, S.A.
GRUPO DESPORTIVO DE PAVIA - EQUIPA DE ATLETISMO - PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO: A Câmara
Municipal deliberou por unanimidade atribuir um subsídio no valor de
2.500,00€, à equipa de Atletismo do Grupo Desportivo de Pavia, destinados a apoiar a sua época desportiva 2014/2015, ao abrigo do disposto nas
alíneas o) e u) do nº. 1 do artigo 33 da Lei 75/2013, de 12 de Setembro,
conjugado com o artigo 9º. do Regulamento de Atribuição de Apoios pelo
Município de Mora, em vigor. Mais deliberou por unanimidade que o
subsídio seja pago em duas tranches de 1.250,00€ cada, sendo a primeira
tranche atribuída logo que possível e a segunda em Fevereiro de 2015.
PRORROGAÇÃO SUSPENSÃO MANDATO - JOSÉ MANUEL RIBEIRO PINTO: A Câmara Municipal tomou conhecimento
do pedido de Prorrogação da Suspensão de Mandato do cargo de Vereador da Câmara Municipal de Mora por um período de mais sessenta dias,
solicitado pelo Dr. José Manuel Ribeiro Pinto.
CELEBRAÇÃO ACORDO COLABORAÇÃO CARTÃO
MUNICIPAL DO IDOSO - LOJA DE GÁS: A Câmara Municipal
deliberou por unanimidade manifestar o seu acordo com a celebração
de um Protocolo de Colaboração com a Loja do Gás, que se situa em
Mora, dado o manifesto interesse do proprietário da Loja do Gás, em
beneficiar os portadores do Cartão Municipal do Idoso de um desconto
na aquisição de qualquer garrafa de gás existente na sua loja.
1.250,00€, à Associação dos Amigos da CHE Morense, destinado a apoiar
a equipa de infantis de futebol 7, na época desportiva 2014/2015, ao abrigo
do disposto nas alíneas o) e u) do nº. 1 do artigo 33 da Lei 75/2013, de 12
de Setembro, conjugado com o artigo 9º. do Regulamento de Atribuição
de Apoios pelo Município de Mora, em vigor.
GRUPO DESPORTIVO E RECREATIVO DOS TRABALHADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORA - PROPOSTA
DE SUBSÍDIO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade
conceder um subsídio no valor de 62,00 € ao Grupo Desportivo e
Recreativo dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Mora, destinado
a apoiar a “Festa da Malha”, ao abrigo do disposto nas alíneas o) e u) do
nº. 1 do artigo 33 da Lei 75/2013, de 12 de Setembro, conjugado com
o artigo 9º. do Regulamento de Atribuição de Apoios pelo Município de
Mora, em vigor.
CALENDÁRIO DE ESCALA DETURNOS DE SERVIÇO DAS
FARMÁCIAS NO MUNICÍPIO DE MORA: A Câmara Municipal
tomou conhecimento e deliberou por unanimidade manifestar o seu
acordo com o Calendário de Escala de Turnos de Serviço das Farmácias
no Município de Mora para o ano 2015.
FORNECIMENTO DE GÁS PROPANO A GRANEL CONCURSO PÚBLICO (CP 01/2014): A Câmara Municipal tomou conhecimento e analisou o Relatório Final do Concurso em epígrafe, tendo
deliberado por unanimidade adjudicar à Empresa Petróleos de Portugal
- PETROGAL, S.A. pelo valor global de 72.450,00€, acrescido de IVA à
taxa legal emVigor, o “Fornecimento de gás propano a granel, pelo período
de 3 anos, para um fornecimento anual de 35.000kg”. Mais deliberou por
unanimidade aprovar a minuta do contrato do referido fornecimento
nos termos previstos no nº1 e nº2 do art. 98º do CCP.
LOJA N.º3 DO MERCADO MUNICIPAL: A Câmara Municipal
deliberou por unanimidade conceder um período de carência com a
duração de 6 meses, relativamente ao pagamento da renda da Loja nº 3 do
Mercado Municipal, em nome deVitor Biscaia, em virtude de não estarem
reunidas as condições para a entrada em funcionamento da referida loja.
Em Reunião de Câmara realizada a 30 de Outubro foi deliberado (Extraordinária):
MAPA DE PESSOAL 2015 - A Câmara Municipal deliberou por unanimidade manifestar o seu acordo com a proposta do Mapa de Pessoal
da Câmara Municipal de Mora, bem como a caracterização dos postos de
trabalho, para o ano de 2015, submetendo o mesmo à Assembleia Municipal para aprovação, para assim dar cumprimento ao estipulado na alínea o)
do artigo 25º da Lei nº. 75/2013, de 12 de Setembro.
OPÇÕES DO PLANO 2015-2018 (PLANO PLURIANUAL
DE INVESTIMENTOS 2015-2018 E PLANO DAS ACTIVIDADES MAIS RELEVANTES 2015-2018): A Câmara Municipal deliberou por maioria com uma abstenção do Senhor Vereador do Partido
Socialista, João Filipe Chaveiro Libório, manifestar o seu acordo com a
proposta das Opções do Plano 2015-2018 (Plano Plurianual de Investimentos 2015-2018 e Plano das Actividades mais Relevantes 2015-2018), e
submeter à aprovação da Assembleia Municipal, a referida proposta, anexa
à presente acta, nos termos da alínea c) do n.º1 do art.º33 da Lei n.º75/
2013, de 12 de Setembro. Pelo SenhorVereador do Partido Socialista João
Filipe Chaveiro Libório, foi declarado o seguinte: “Os Planos contêm em
si uma parte do Orçamento para o ano de 2015 mas projecta-se até ao
ano de 2018, antecipando realidades muito difíceis de prever sobretudo
nos tempos que correm. Estando em desacordo com o Orçamento para
o ano de 2015, mas pelas razões atrás mencionadas, abstenho-me nesta
votação.”
ACTA CONSELHO CONSULTIVO DE ACÇÃO SOCIAL
ESCOLAR, ANO LECTIVO 2014/2015: A Câmara Municipal tomou conhecimento do teor da ata da reunião do Conselho Consultivo de
Ação Social Escolar e deliberou por unanimidade ratificar as decisões nela
constantes e bem assim adquirir os materiais que se tornam necessários à
execução das referidas decisões.
ORÇAMENTO PARA O ANO 2015:A Câmara Municipal deliberou
por maioria com 1 voto contra do SenhorVereador do Partido Socialista, João Filipe Chaveiro Libório, manifestar o seu acordo com a proposta
do Orçamento para o ano de dois mil e quinze e submeter à aprovação da
Assembleia Municipal, a referida proposta, anexa à presente acta, nos termos da alínea c) do n.º1 do art.º33 da Lei n.º75/ 2013, de 12 de Setembro.
Pelo SenhorVereador do Partido Socialista João Filipe Chaveiro Libório, foi
declarado o seguinte:“O compromisso eleitoral com que me candidatei
assenta em dois eixos fundamentais: a coesão social e o desenvolvimento económico. O Orçamento apresentado pelo executivo não espelha
de modo expressivo nem um maior apoio aos que mais precisam nem
acções concretas de apoio ao desenvolvimento. Considerando que agora
mais que nunca, o importante são as pessoas e não o betão, voto contra o
Orçamento apresentado.”
Em Reunião de Câmara realizada a 22 de Outubro foi deliberado:
Em Reunião de Câmara realizada a 5 de Novembro foi deliberado:
LOTEAMENTO MUNICIPAL DA ZONA INDUSTRIAL DE
MORA - LOTES Nº.S 49 E 50: A Câmara Municipal deliberou por
unanimidade iniciar o processo de reversão dos Lotes n.ºs 49 e 50
da Zona Industrial de Mora, os quais foram alienados à empresa GRPO
CARDOPORT, LDA., dado ter terminado o período de prorrogação de
prazo, para a plena posse e propriedade do Município, de acordo com a
proposta da Divisão de Obras e Urbanismo.
PROJECTOS DE ARQUITECTURA: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar os seguintes projetos de arquitetura em
nome de: César Nunes Aleixo, para ampliação de moradia sita nos Foros
de Mora, em Mora, de harmonia com o parecer da Divisão de Obras e
Urbanismo, devendo o requerente cumprir com o constante no referido
parecer.Também deliberou por unanimidade isentar o requerente da
apresentação do projecto de gás em virtude da edificação já se encontrar
servida, não sendo necessárias novas infraestruturas na operação apresentada. Deliberou ainda por unanimidade proceder ao levantamento
do processo de Contra Ordenação por se tratar da legalização de obras
irregulares.Francisco António da Silva Descalço, para construção de Queijaria Tipo Artesanal na Courela da Cerca em Malarranha, de harmonia
com o parecer da Divisão de Obras e Urbanismo, devendo o requerente
cumprir com o constante no referido parecer bem como do parecer da
Direção Geral de Alimentação eVeterinária.
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DO 1º. TRIMESTRE DE 2014 - FLUVIÁRIO DE MORA: A Câmara Municipal
tomou conhecimento do Relatório de Execução Orçamental 1º.Trimestre de 2014 - Fluviário de Mora.
PROCESSO 24/2014 - ISENÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE
GÁS: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade indeferir o pedido de isenção de apresentação de projecto de gás, refere à construção
de Clínica Médica e Dentária no lote 26 do Loteamento Municipal da
Quinta das Sesmarias, solicitado por Médimora-Clínica Médica e Dentária
Lda. de harmonia com o parecer da Divisão de Obras e Urbanismo.
CONSERVAÇÃO DO PASSADIÇO DO GAMEIRO: A Câmara
Municipal deliberou por unanimidade, de harmonia com a informação
da Divisão de Obras e Urbanismo abrir nos termos do artigo 36.º do Decreto-Lei n.º 18/2008,de 29 de janeiro com as alterações introduzidas pelo
Decreto-Lei n.º 278/2009 de 2 de outubro e Decreto-Lei n.º 149/2012 de
12 de julho e alínea a) do artigo 19.º do C.C.P., procedimento de formação de contrato de empreitada de obras públicas por ajuste direto para
a execução da empreitada de “Conservação do Passadiço do Gameiro”,
conforme o convite à apresentação de propostas e o caderno de encargos, pelo prazo de 15 dias. Mais foi deliberado por unanimidade aprovar os
respectivos, convite à apresentação de propostas e o caderno de encargos.
Deliberado ainda por unanimidade consultar a empresa Hugo Trindade
Dias, Lda., empresa com experiência neste tipo de trabalhos.
PROCEDIMENTO POR AJUSTE DIRETO - "REQUALIFICAÇÃO DA RUA CATARINA EUFÉMIA EM MORA - TRABALHOS COMPLEMENTARES":Face ao parecer da Divisão de Obras
e Urbanismo, a Câmara Municipal deliberou por unanimidade adjudicar
à firma Constradas - Estradas e Construção Civil, SA, a execução da empreitada de "Requalificação da rua Catarina Eufémia em Mora - Trabalhos
Complementares", por apresentar uma proposta que respeita todas as
condicionantes do caderno de encargos, no valor de 21.190,57€, mais IVA.
Mais deliberou por unanimidade aprovar a referida minuta do contrato,
do presente procedimento nos termos da presente proposta.
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA CHE MORENSE - PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade, conceder um subsídio no valor de
EDITORIAL
de Regulamento Municipal de Estabelecimentos de Alojamento Local do
Município de Mora; 5 - Projeto de Regulamento Municipal sobre o Acesso,
Exercício e Fiscalização de Atividades Diversas no Município de Mora; 6
- Projeto de Regulamento Municipal do Horário de Funcionamento dos
Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de
Mora; 7 - Projeto de Regulamento Municipal de Atividade de Comércio a
Retalho Não Sedentária Exercida por Feirantes eVendedores Ambulantes
do Município de Mora; 8 - Projeto de Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e de Publicidade do Município de Mora; 9 - Projeto
de Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza do
Município de Mora.
ALIENAÇÃO DO LOTE Nº. 1 DO LOTEAMENTO MUNICIPAL DE MORA DA QUINTA DAS SESMARIAS: A Câmara
Municipal deliberou por unanimidade, tendo em atenção o número de
lotes disponíveis e a sua reduzida procura, alienar em direito de propriedade plena o Lote nº. 1 do Loteamento Municipal da Quinta das Sesmarias
em Mora, ao Senhor João Miguel Caramujo Ramos Endrenço, pelo valor
de 5.993,00€.
TABELA DE PREÇOS - LIVROS E PUBLICAÇÕES: A Câmara
Municipal deliberou por unanimidade aprovar a tabela de preços da
venda de livros e publicações do Município de Mora.
TABELA DE PREÇOS A APLICAR NO FLUVIÁRIO DE
MORA: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade, aprovar a
Tabela de Preços a aplicar no Fluviário de Mora:Bilhetes de entrada,preços
na loja e preços na cafetaria.
ACORDO DE COLABORAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
DE MORA E ASSOCIAÇÃO DE PROTECÇÃO DA CASA
DE REPOUSO DOS REFORMADOS DE BROTAS - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES: A Câmara Municipal em face ao
encerramento da Escola do 1º. Ciclo do Ensino Básico de Brotas e ao
consequente encerramento da Cantina Escolar de Brotas, deliberou por
unanimidade celebrar um Acordo de Colaboração com a Associação
de Protecção da Casa de Repouso dos Reformados de Brotas que define
o processo de fornecimento de refeições às crianças e adultos afectos ao
Jardim de Infância de Brotas.
Anibal e os 40 Ladrões…
Ali, naquele País, na cidade capital, existia um palácio
que era ocupado por um Presidente eleito pelo povo. Este
Presidente era amigo, correligionário e partilha os mesmos
princípios e ideias do Primeiro-ministro que governava o
País e que por ele havia sido indigitado.
Esse Primeiro-ministro rodeou-se de outros ministros, que
não eram primeiros, cada qual com a sua pasta (finanças, agricultura, defesa, administração interna…). Estes
ministros nomearam amigos que também partilhavam os
mesmos princípios e as mesmas ideias. Enfim… pertenciam todos ao mesmo partido político.
Entretanto, todos eles eram “chefes” de qualquer coisa e
ali, na cidade capital daquele País ouviam (quando não
tinham tempo para ver) passar os aviões e pensavam:
“Mais um Chinês… mais um visto dourado… mais alguns milhões para a minha conta bancária”.
Entretanto, à conta dos tais vistos “dourados”, para disfarçar, os “chefes” (nomeados pelos ministros, que foram
nomeados pelo Primeiro-ministro que foi indigitado pelo
Presidente) iam esfregando as mãos de contentes porque
impunes iam passando enquanto a vigarice se ia mantendo.
Como tudo o que é bom acaba, descobriu-se a falcatrua,
os chefes foram para a rua, o ministro demitiu-se. Mas o
Primeiro, também Ministro, que o nomeou continuou em
funções porque o Presidente que o indigitou, e com o qual
partilhava as mesmas ideias e princípios, não teve coragem para acabar de vez com tão grande trapalhada.
Era simples e justificável. Quase que destruíram o País,
os habitantes estavam cansados de tal governação por tanto
desgoverno ter trazido.
Enfim, o Primeiro-ministro substituiu o Ministro que
substituiu os chefes mal comportados por outros que supostamente seriam mais “espertos”, os vistos continuaram
a ser dourados, perdão, Gold (que é mais chique) e tudo
continuou igual.
PS: Qualquer semelhança com esta história é pura coincidência.
LSM
Boletim Municipal 3
Casa da Cultura de Mora comemora 25 anos
A
Câmara Municipal de Mora assinalou o 25º aniversário da Casa da
Cultura de Mora com um conjunto de iniciativas, que decorreram
no dia 4 de Outubro.
Foram muitas as pessoas que se juntaram
a esta iniciativa, entre elas destaca-se o actual
executivo da Autarquia de Mora, bem como
alguns membros que pertenciam ao executivo
na altura da construção da Casa da Cultura.
Segundo o Presidente da Câmara Municipal de Mora, Luís Simão, “esta é uma data
muito importante, sendo que se trata do primeiro grande investimento que a Autarquia de
Mora fez depois do 25 de Abril de 1974. É não
só um pilar da cultura no Concelho de Mora,
mas também um ícone do Poder Local Democrático.” O autarca salientou ainda, o peso que
este espaço tem, devido à quantidade de iniciativas que já acolheu até aos dias de hoje e pelo
que representa enquanto espaço simbólico de
promoção de direitos inalienáveis que cada um
tem em relação ao poder saber sempre mais, e
ao poder usufruir dessas experiências.
Após a cerimónia comemorativa, inaugurou-se a exposição “25 anos de Arte Contemporânea no Acervo da Casa da Cerca”, na
Galeria de Exposições da Casa da Cultura de
Mora. Uma exposição que reuniu uma série de
obras de artistas plásticos nacionais e internacionais e que esteve patente até ao dia 30 de
Novembro.
Luísa Amaro na guitarra portuguesa e
Gonçalo Lopes no clarinete partilharam um
momento musical, ainda no decorrer da tarde, que reportou, os presentes, para a cerimónia de inauguração a Casa da Cultura, a qual
contou, também com a presença da artista no
 Cerimónia comemorativa do 25º aniversário da Casa da Cultura
 Inauguração da Exposição "25 Anos de Arte Contemporânea no Acervo da Casa da Cerca"
mesmo palco.
À noite a Casa da Cultura recebeu mais
dois momentos culturais, a inauguração da
Exposição de fotografia “Chiaroscuro”, no
Posto de Turismo, de Paula Fernandes, uma
morense, e a fechar as comemorações um espetáculo musical com o acoordionista Sertório Ramalho. 
São Martinho em Pavia
A
tradição manda que, “ pelo São
Martinho vai à adega e prova o
vinho” para além dessa prova, que
se festeje com castanhas, água-pé
e uma fogueira. Contudo o que a ocasião exige, comemorou-se, por mais um ano na vila
de Pavia, a noite de São Martinho. O principal
objetivo destas comemorações é manter viva
esta tradição.
Sem faltar a castanha assada, a água-pé,
a fogueira para aquecer e o porco no espeto
para confortar o estômago, o Largo dos Combatentes serviu de palco para um fim de tarde
animado onde a música ficou a cargo de Nuno
Florindo. Um convívio que juntou tanto pessoas da terra como das freguesias vizinhas.
Este ano, o evento teve um momento
cultural, o lançamento do livro “Quadras de
S. Martinho”, dos autores Hélder Pires e Alexandre Dinis (pseudónimo). Um trabalho
que pretende deixar o registo que, alguns
poetas populares vêm fazendo, ao longo dos
4
Boletim Municipal
tempos. Uma recolha de quadras populares,
que outrora foram escritas a carvão, em bran-
cas paredes, junto às portas e janelas dos habitantes. 
Câmara Municipal de Mora festeja
Mês do Idoso
O
utubro é o Mês do Idoso e no
Concelho de Mora comemorase há sete anos. Um mês repleto
de actividades culturais, recreativas e desportivas realizadas nas freguesias.
Estas ações promovidas pela Câmara Municipal de Mora e apoiadas pelas Juntas de
Freguesia pretendem fomentar o convívio e a
prática de exercício físico, ambos necessários
e fundamentais nesta faixa etária.
A abrir o cartaz do Mês do Idoso teve
lugar o já tradicional almoço convívio para
todos os idosos e reformados do Concelho,
evento que aconteceu no dia cinco de Outubro e juntou à mesa, em ambiente de convívio, cerca de 600 idosos, em Mora na Quinta
de Santo António. Grande parte destas pessoas apenas se encontra nesta altura, aproveitam a iniciativa para passarem um dia alegre
e de convívio.
Aproveitando o momento, Luís Simão,
Presidente da Câmara Municipal de Mora
deixou algumas palavras de estima, admiração e solidariedade aos mais idosos do Concelho, referindo que a Autarquia tem vindo
de forma progressiva a ampliar as ajudas a
esta faixa etária. “Com o valor das reformas
é cada vez mais dificil fazer face às despesas
mensais, agravando as dificuldades dos idosos” lamentou o autarca, salientando que o
executivo tudo tem feito para que os idosos
possam ter alguma dignidade e qualidade de
vida.
Este ano, a peça de teatro “Abril” integrou também as festividades, com espetáculos destinados aos idosos, nos dias 7, 8 e 9 de
Outubro.
O Encontro de Poetas Populares é uma
das iniciativas que reúne os poetas do Concelho de Mora em torno da poesia. Este ano,
o encontro teve lugar em Pavia, no dia 10 de
Outubro.
Destaque, ainda para o Festival de Acordeonistas, iniciativa cultural que integra já
há alguns anos o cartaz comemorativo deste
mês, aconteceu em Mora, na casa da Cultura,
no dia 18 de Outubro, e mais uma vez fez-se
notar pelo grande sucesso e animação que
proporcionou ao público.
Entre as diversas actividades houve ainda espaço para sessões de esclarecimento sobre alguns cuidados de saúde e regras de segurança direccionadas para esta faixa etária.
A actividade física também marcou este
mês com a realização de uma caminhada no
âmbito do Envelhecimento Activo e outras
acções no Parque Urbano de Pavia. 
Câmara Municipal de Mora recebe
medalha de reconhecimento
N
o dia 31 de Outubro, Luís Simão, Presidente da Câmara Municipal de Mora participou nas comemorações do Dia da Unidade, levada a cabo pelo Comando Territorial de Évora da Guarda Nacional Republicana. No decorrer desta iniciativa, foi
entregue à Câmara Municipal de Mora uma medalha pelo Reconhecimento ao Mérito.
Este reconhecimento acontece no seguimento da oferta de bicicletas para patrulhamento, que a Autarquia de Mora
concedeu no ano passado ao PostoTerritorial de Mora da GNR. 
Boletim Municipal 5
Fluviário de Mora
Gestão do Fluviário nas mãos da Autarquia
D
esde a sua abertura que a gestão
do FLUVIÁRIO de Mora, era
assegurada pelo Conselho de
Administração nomeado pela
Câmara Municipal por se ter constituído
uma empresa, no Âmbito do sector Empresarial Local, a Empresa Fluviário de Mora,
EM.
Na altura, esta foi seguramente a melhor solução para gerir os destinos do FLUVIÁRIO.
Entretanto por força da Lei e por se terem verificado, por três anos consecutivos,
resultados líquidos negativos, para os quais
a situação de crise financeira do país contribuiu significativamente, a empresa FLUVIÁRIO de Mora encontra-se num processo de
extinção passando o FLUVIÁRIO a ser gerido directamente pela Câmara Municipal.
Esta nova forma de Gestão vai permitir
que a Câmara Municipal esteja mais “próxima” do FLUVIÁRIO, equipamento fundamental para o desenvolvimento económico
do Concelho.
Entretanto tem-se verificado ao longo
de 2014, um aumento sustentado de visitantes em relação ao ano de 2013, sendo já uma
certeza que o número de visitantes será superior ao de 2012
Estes números são deveras animadores
e consubstanciam a ideia de que o FLUVIÁRIO continuará a cumprir a missão que conduziu à sua construção. 
Feirinha da Praça promove actividades
Feirinha da Praça prepara iniciativas natalícias, desafiando
a população com a colaboração dos mais jovens, a construir presépios em materiais recicláveis. Trata-se de uma
iniciativa que surge no seguimento do sucesso obtido no
ano anterior, com as árvores de Natal originais.
Os presépios deverão ser entregues no Posto de Turismo
da Casa da Cultura de Mora, entre o dia um e 13 de
Dezembro. A eleição para o melhor presépio acontecerá
posteriormente, dia 20 de Dezembro, por ocasião da Feirinha da Praça, que contará também com a surpreendente
presença do Pai Natal.
6 de Dezembro:
Feirinha da Praça - Mora (10h – 17h)
Animação 15h
13 de Dezembro:
Feirinha da Praça – Mora (10h-13h)
Cabeção (14-17h) Prova de Vinho Novo
20 de Dezembro:
Feirinha da Praça - Mora (10h- 17h)
animação 15h
Eleição do melhor presépio a concurso e sorteio
de cabazes de Natal: 1º Cabaz com produtos
tradicionais, 2º Cabaz de vinhos regionais e um
3º Cabaz com doces regionais.
6 Boletim Municipal
A
Feirinha da Praça promoveu um concurso de abóboras, no dia um de Novembro, na Casa da Cultura de
Mora, iniciativa que decorreu paralelamente à habitual
mostra de produtos promovidos por esta organização.
O concurso pretendia selecionar as três melhores abóboras em
três categorias distintas: a mais pesada, maior em porte e dimensão e a mais original e invulgar. O concurso contou com a participação de 16 concorrentes, que colocaram 50 abóboras à avaliação
do júri.
Ação Social Escolar
Uma ajuda à população
A
Ação Social Escolar desempenha
um papel de extrema relevância
na vida de muitas famílias. É nesta área que os municípios são também uma fonte de apoio para os agregados familiares, cuja situação económica determina a
necessidade de comparticipação financeira.
A política educativa da Câmara Municipal de Mora pretende, acima de tudo, facilitar o acesso à educação a todas as crianças
do Concelho de Mora, combater a exclusão
social e o abandono escolar, promover a
igualdade de oportunidades. O investimento
na área da educação, nomeadamente na manutenção e comparticipação de equipamentos e na valorização dos recursos disponíveis,
traduz também a preocupação e consequente
responsabilidade de responder às necessidades dos alunos das escolas do Concelho.
Os auxílios que a Câmara Municipal
oferecer no âmbito da Ação Social Escolar resultaram dos rendimentos familiares e
consequente posicionamento nos escalões
do Abono de Família - Escalão A (manuais
escolares e alimentação gratuita) e Escalão
B (alimentação gratuita). Para o ano letivo
2014/2015 encontram-se escalonadas 62
crianças das escolas do 1º Ciclo do Ensino
Básico no Concelho de Mora, 43 receberam
alimentação e manuais escolares e os restantes alimentação.
Inserido, ainda, na Ação Social Escolar, a autarquia assegura todas as refeições e
garante, de forma gratuita, o prolongamento
de horário das crianças que frequentam o Ensino Pré-Escolar do Agrupamento Vertical de
Escolas do Concelho de Mora, bem como o
transporte escolar dos residentes em Malarranha, Brotas e zonas periféricas da vila de Mora.
Para os alunos das freguesias que frequentem
os outros ciclos na Escola sede do Agrupamento, a Autarquia garante o pagamento integral do passe rodoviário.
Todas as despesas inerentes às Cantinas
Escolares das freguesias, bem como algumas
das auxiliares de Acção Educativa são asseguradas pela Câmara Municipal de Mora, sendo
a Cantina da Escola de Mora um espaço gerido pelo Agrupamento, a Autarquia transfere
mensalmente uma verba destinada a suportar
as respectivas despesas.
Actualmente as assinaturas dos telefones
O site da Câmara Municipal de Mora tem um novo rosto. Esta
é uma aposta da Autarquia na dinamização e promoção do Concelho
de Mora.
A nova plataforma permite ao utilizador conhecer o Concelho de
Mora de uma forma mais fácil e organizada. Visite-nos em www.cmmora.pt 
das Escolas que integram o Agrupamento são
custeadas pela Câmara Municipal de Mora,
uma ajuda que vem reforçar o apoio às escolas
do Concelho.
Para além de todos estes apoios, a Autarquia disponibiliza também as Piscinas Municipais para todos os alunos do 1º Ciclo do
Concelho e os respectivos transportes definidos para o efeito.
A atribuição de apoios sociais escolares
deve reger-se pelo princípio da equidade e não
ser vista como uma forma de discriminação,
uma vez que dá a possibilidade a muitas famílias de combater encargos que permitem aos
seus filhos prosseguir o percurso escolar. 
No âmbito do protocolo estabelecido com a Câmara Municipal,
desde Outubro que a Loja
do Gás, sediada em Mora, na
Rua Catarina Eufémia, Lote 6 –
r/c, Dto. oferece um desconto
de 5% na aquisição de botijas
de gás, a todos os beneficiários
do Cartão Municipal do Idoso
Boletim Municipal 7
Pesca Desportiva
Atletismo
Pescador morense campeão do mundo
em pesca ao achigã
1º Trail do Fluviário de Mora
Um sucesso
O
X Campeonato do Mundo de Pesca ao Achigã realizouse no México, entre quatro e dez de Novembro de 2014,
no Lago Guerrero, situado no estado de Tamaulipas na
cidade Victoria. Um dos elementos que integra a equipa
que representou Portugal é do Concelho de Mora, António Casimiro,
a restante selecção integrou os pescadores Gualdino Angelino, Silvestre Pinto, Sérgio Sequeira, Joaquim Moio, João Grosso e pelo Manager
Virgílio Machado.
O resultado obtido no final do Campeonato, arduamente disputado, proporcionou uma grande vitória à equipa das quinas, que trouxe
o trofeu de Campeão do Mundo colectiva e individualmente. 
Pescadores do Concelho de Mora
apurados para os campeonatos mundiais
P
escador federado, Joaquim Bonito, um morense que defende as cores da União Desportiva do Sorraia, disputou o
Campeonato Nacional de Feeder. Trata-se de um campeonato disputado em quatro provas, duas delas aconteceram
na Ribeira de Raia, em Cabeção. Este pescador conquistou o quinto lugar na tabela classificativa final, tendo ficado apurado para representar
a selecção nacional no Campeonato Mundial de Feeder no próximo
ano na Holanda.
Vitor Marques, natural da freguesia de Cabeção, representa o
CAP de Lisboa, e disputou este ano o Campeonato Nacional de Veteranos. A classificação obtida nas seis provas que completam este
campeonato, permitiu-lhe alcançar o quarto lugar, ficando, desta forma, apurado para o Campeonato do Mundo de Veteranos que irá ter
lugar, nos dias 6 e 7 de Junho de 2015, na pista de pesca de Cabeção,
na Ribeira de Raia. Para além deste campeonato, o Concelho recebe na
mesma data o Campeonato do Mundo de Deficientes. 
8 Boletim Municipal
A
conteceu no dia 26 de Outubro o 1º Trail do Fluviário de
Mora, um evento que juntou cerca de 170 atletas. Uma
organização conjunta entre a empresa Lap2Go, a Câmara Municipal de Mora, o Fluviário de Mora e com a colaboração do Grupo Desportivo de Pavia.
O evento desportivo de âmbito nacional, contou com duas
provas de diferentes distâncias, uma de 15 quilómetros e outra, mais
extensa, de 30 quilómetros, no entanto, para quem quisesse assinalar
a sua participação nesta iniciativa, tinha a opção da caminhada.
Para além da grande presença de atletas a nível nacional foram
alguns os participantes do Concelho de Mora que compareceram na
corrida.
Em todos os escalões, os lugares de pódio foram conquistados
por atletas que tem uma ligação ao Concelho de Mora e que segundo a sua opinião, esta participação no 1º Trail do Fluviário de Mora
aconteceu num salutar espirito de convívio, não exclusivamente no
plano competitivo.
Uma paisagem única, mas um percurso menos técnico do que
o esperado, o que justificará no futuro, uma elaboração mais exigente. Esta foi a avaliação e a sugestão de alguns dos atletas que participaram no percurso.
O sucesso alcançado por este evento desportivo, permite pensar e projectar uma próxima edição.
Mais vale prevenir…
Alimentos do tempo frio
A
Natureza colocou-nos à disposição
os alimentos mais adequados a cada
Estação do Ano, com nutrientes que
nos ajudam a manter saudáveis e até a
combater ou prevenir algumas doenças.
Na Primavera e no Verão, frutos como as
cerejas, alperces, pêssegos, melão, a melancia, os
morangos dão colorido á alimentação e contribuem para uma hidratação óptima nos dias mais
quentes.
O Outono e o Inverno têm também alimentos próprios, que alem de mais baratos nos
permitem aproveitar ao máximo o seu potencial
nutritivo quando consumidos nestas épocas.
FRUTOS DA EPÓCA - A SAÚDE
AGRADECE
• A castanha é um alimento tipicamente
outonal. Do ponto de vista nutricional, a castanha, é rica em hidratos de carbono complexos, e
contém pouca gordura. Por isso, tem menos calorias do que os outros frutos secos. É ainda uma
excelente fonte de minerais como o potássio e o
magnésio e de vitaminas E e B6. Os seus açúcares são de absorção lenta, evitando uma subida
rápida de glicose no sangue. A castanha é um alimento útil em doenças renais, hepáticas e casos
de gota.
• Ao incluir nozes no seu padrão alimentar está a dar um passo importante na prevenção
de doenças cardiovasculares. De elevado valor
calórico, as nozes reforçam o sistema imunitário
e contribuem para a saúde da pele e cabelo. Reco-
menda-se o seu consumo regular em pequenas
porções.
• A abóbora é característica do Outono,
classificada como hortícola, é um alimento versatil baixo em calorias, de fácil digestão e rica em
vitaminas A, do complexo B, cálcio, fósforo. As
sementes de abóbora previnem o envelhecimento das celulas, lembre-se de as incluir na sua alimentação.
• A batata-doce é um alimento que se
inclui no grupo dos tubérculos e que se distingue pelo seu sabor adocicado. Possui nutrientes
importantes na saúde dos olhos, pele, sistema
digestivo e é útil na prevenção da hipertensão.
Apesar de ser mais calórica quando comparada
com a batata comum tem um índice glicémico
mais baixo, pelo que em pequenas quantidades
pode ser consumida por diabéticos.
• A couve-flor é rica em fibra, que promove a sensação de saciedade, eliminando a
fome durante mais tempo, ao mesmo tempo que
ajuda à saúde gastrointestinal. Aconselhada a diabéticos é rica em vitamina C, ajudando a prevenir constipações e gripes. A vitamina A também
está presente na couve-flor, ajudando à saúde dos
olhos e ao crescimento infantil.
• Os brócolos e as couves-de-bruxelas
são ricos em ácido fólico, ferro, antioxidantes que protegem das doenças cardiovasculares e de
certas formas de cancro. Devem ser cozidos durante pouco tempo, e de preferência a vapor.
• A laranja e outros citrinos contêm vi-
tamina C, que reforça a imunidade, melhora a
absorção do ferro (prevenção da anemia), o crescimento e reparação das células, melhorando a
cicatrização de feridas e a produção de colagénio.
Além disso, também têm um alto teor de água.
Comer citrinos ajuda-nos a estimular as defesas
do organismo, facilitar e combater os processos
degenerativos e reduzir o colesterol. São os melhores antioxidantes, ajudando a prevenir muitas
doenças, incluindo as cardiovasculares, degenerativas e até mesmo o cancro. 
palmente nas extremidades (cabeça, mãos e pés),
usando gorro, cachecol, luvas e meias grossas
- Quando estiver muito tempo parado, faça
pequenos movimentos com os braços e as pernas,
ajudando assim a circulação sanguínea
- Proteger a face e os lábios com cremes hidratantes, de modo a não fazer lesões (feridas) por
queimadura por frio
Para além destas sugestões, fazemos três
alertas muito especiais:
- Não deixar braseiras, aquecedores a gás,
nem lareiras acesas em ambientes completamente
fechados, porque existe o perigo de uma intoxicação por monóxido de carbono (gás libertado
pela combustão, e que intoxica, adormecendo a
pessoa, sem a mesma se aperceber)
- Não deixar nenhuma destas fontes de calor acima referidas (braseiras, aquecedores a gás
e lareiras), acesas durante a noite e sem vigilância,
pelo risco de incêndio
- Os diabéticos devem ter especial cuidado
com as fontes de calor e com a sua proximidade.
Como têm a sensibilidade reduzida, podem fazer
queimaduras graves sem se aperceberem.
ALERTA:
Quando a exposição ao frio é muito prolongada, pode ocorrer uma grave descida da nossa
temperatura corporal e entrarmos em HIPOTERMIA, e em casos extremos pode levar á morte.
Inicialmente, a descida da temperatura corporal pode manifestar-se do seguinte modo:
• Arrepios
• Dormência e coloração azulada das extremidades (mãos, pés)
• Confusão mental
• Sonolência
• Respiração acelerada
Se encontrar alguém assim, ligue de imediato para o 112.
Até a vítima ser socorrida, pode entretanto
mantê-la o mais quente possível:
• Trocar as roupas molhadas por secas
• Se a pessoa estiver consciente, que
consiga deglutir (engolir) tente dar-lhe bebidas
quentes (nunca bebidas alcoólicas, o álcool não
aquece!)
Atenção, que com o frio aumentam as gripes e constipações….
Se ainda não foi vacinado contra a gripe,
fale com o seu médico ou com as enfermeiras
do Centro de Saúde e aproveite para o fazer!
Proteja-se do frio e não se esqueça
VALE MAIS PREVENIR
Enfermeira Catarina Jerónimo
Centro de Saúde de Mora-UCSP
O FRIO ESTÁ A CHEGAR!
O
Outono já se instalou e o Inverno
está a chegar, e trazem com eles o
frio e a chuva.
É preciso adaptarmo-nos ao
clima, de modo a protegermos a nossa saúde.
É por isso importante adoptar medidas
preventivas, especialmente em alguns grupos de
risco, nomeadamente os idosos, pessoas com doenças crónicas, crianças e pessoas a viver em condições precárias.
Quando o nosso organismo está exposto a
temperaturas diferentes da nossa, tenta adaptarse.
Neste caso, quando estamos expostos ao
frio, o organismo tenta produzir mais calor para
compensar. No entanto, isto por si só não é suficiente. É necessário adoptarmos medidas de
modo a conseguirmos manter a nossa temperatura corporal.
Assim, deixamos aqui alguns conselhos sobre como deve “combater” o frio:
- Ingerir refeições e bebidas quentes durante
o dia
- Isolar janelas e portas
- Usar roupas secas e limpas
- Utilizar várias peças de roupa ao contrário
de uma única peça de roupa grossa, várias camadas de roupa aquecem mais do que uma única
- Se sair de casa, agasalhar-se bem, princi-
Enfermeira Madalena Barnabé
Centro de Saúde de Mora-UCSP
Boletim Municipal 9
Obras no Concelho
de Mora
 Pintura Cantina Escolar de Cabeção
 Remodelação da Conduta de Brotas
 Reparações na Igreja de Brotas
10 Boletim Municipal
 Conservação do depósito de água de Cabeção
 Recuperação Edifício da Antiga Estação/ Construção
do Museu do Megalitismo
 Reparação de Bermas na Estrada Horta do Chaves
(Roma Pereira)