Fiscal - agafisp

Jornal
Plantão
Fiscal
Impresso
Especial
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AGAFISP-ASS. GAÚCHA DE AUDITORES
FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
CORREIOS
Ano 28 | Nº 129 | Junho a agosto de 2016
Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil
AGAFISP
Nova
diretoria
toma posse
Página 3
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Comemoração 4
/5
dos 54 anos
Grupo estuda
previdência
7
Análise dos
rumos do país
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EXPEDIENTE
Plantão Fiscal é uma publicação da
Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais
da Receita Federal do Brasil (Agafisp)
Circulação nacional dirigida
Tiragem: 1 mil exemplares
Endereço: Rua Siqueira Campos, 1171, 10º e 11º andares
CEP 90010-001 – Porto Alegre (RS)
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Fax: 51 3224 6611
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E-mail: [email protected]
Diretoria
presidente
Cesar Roxo Machado
diretor administrativo
José Amilton Vieira Freire
diretor financeiro
João Carlos Roldan Filho
diretor financeiro adjunto
Nereu Alberto Finck Capeletti
diretor de política de classe
Vilson Antonio Romero
diretora cultural, social e esportiva
Dulce Wilennbring de Lima
diretora de serviços assistenciais
Tania Maria Faria Garcia
diretor de aposentados e pensionistas
Odete Luiza Denardin
diretor jurídico
Clecy Carnieletto Muller
Departamentos
Miguel Camilo Junqueira Pereira (Futebol),
Aloisio Jorge Holzmeier (Jurídico),
Rut Loureiro Grecco (aposentados e pensionistas).
Conselho Deliberativo
Presidente: Marville Taffarel.
Secretário: Aloísio Jorge Holzmeier.
Natos: Aloísio Jorge Holzmeier, Aristheu Penalvo Filho,
Basil Sefton Bruno Fioravante Gemin, Dulce Willenbring de
Lima (licenciada), Hugo Mallmann de Miranda, Kelly Paes
Alves, Maria do Carmo Costa Pimentel, Maria Erbênia Ribas
Camargo, Mario César Martins Fernandez (licenciado),
Marville Taffarel, Tânia Garcia (licenciada), Terezinha dos
Santos Wilges e Vilson Antonio Romero (licenciado).
Eleitos: Aldaci Rodrigues Martins, Liege Maria de Souza,
Antônio Augusto Cavalheiro Pires, Luísa Salete Dalla Zen,
Cilesia de Vargas Veigas, Luiz Ubirajara Mezomo, Clari
de Nadal dos Santos, Mirian Comandulli, Claudio Roberto
Dornelles Macedo, Maria de Lourdes de Castilhos, Dilma
Oliveira da Silva, Maria Inês Borges Ávila, James Daltei
Kadlets, Paulo Roberto Finger e João Evair Hugo.
editorial
Missão cumprida
Amigos, colegas de Diretoria
e colaboradores da Agafisp.
Despeço-me da presidência com muita alegria e uma sensação
boa de missão cumprida. Tenho certeza que tivemos grandes momentos e enfrentamos todas as dificuldades com muita coragem e determinação. Vencemos muitas empreitadas, outras encaminhamos,
esperando que elas apresentem bons resultados no futuro.
Estou deixando um cargo importante, que abracei com todas as
minhas forças e vigor e no qual lutei para que tudo desse certo e
para que todos os associados ficassem realmente contentes e satisfeitos. O meu sentimento é de ter ampliado amizades e o conhecimento da nossa entidade.
Neste momento, passo o bastão da Presidência ao colega César
Roxo Machado, com o desejo de que alcance muito sucesso e realizações nos seus próximos dois anos de mandato. De minha parte,
estou feliz e quero agradecer a todos os companheiros de Diretoria
pela permanente colaboração e pela amizade de sempre.
Todos nós enfrentamos em igualdade de condições os desafios
que surgiram. Minha vida enriqueceu com esta extraordinária experiência e com todos os eventos que fomos resolvendo passo a passo,
dentro do meu estilo e da minha forma de ser. Tenham certeza que
tudo foi muito bonito e muito legal para mim.
Estou satisfeita por ter cumprido esta missão e envio os melhores votos de paz e tranquilidade para a minha Diretoria, para os colegas que assumem e todos os nossos colaboradores. Estarei agora
em outra posição, mas igualmente alegre por tudo. Muito obrigada.
Um abração e um beijo a todos.
Tania Garcia, presidente no biênio 2014-2016
“Corrupção significa não
que alguém foi furtado de
alguma coisa, mas que uma
sociedade inteira foi furtada pela
escola que não chega, pelo posto
de saúde que não se tem.”
(Cármen Lúcia, ministra do STF)
Conselho Fiscal
Titulares: Camilo Fragata dos Santos Neto, Maristela Dias
Bandeira e Luiz Carlos Santos da Silva. Suplentes: Paulo
Correa Rodrigues, Maria Erbenia Ribas Camargo e Marco
Antonio Guimarães de Barros.
Plantão Fiscal
Produção de conteúdo e edição: OVNI Comunicação
Editoração: 3C arte design | www.3cartedesign.com.br
Impressão: Contgraf
Fotos: Agafisp, Anfip e arquivo
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“Se você pode sonhar,
você pode fazer.”
(Walt Disney)
Nova Diretoria toma posse
Eleita
para o biênio 2016-2018 em 23
de maio, a nova Diretoria da Associação
Gaúcha dos Auditores Fiscais da Receita
Federal do Brasil (Agafisp) tomou posse
no dia 1º de junho, tendo na presidência Cesar Roxo Machado. Auditor fiscal da
ativa, ele pretende dar continuidade ao
trabalho de fortalecimento da categoria
e valorização das atividades dos auditores. “Exercemos uma atividade muito importante para a sociedade e para o Brasil
e assim pretendemos continuar à frente
da Agafisp, valorizando os nossos sócios,
ativos e aposentados”. Roxo substitui Tania Garcia, que ocupou o cargo nos últimos dois anos.
No seu primeiro discurso aos associados, Cesar Machado disse que “é fundamental que tenhamos uma carreira enxuta, sem desvios de função e com suas competências devidamente definidas
e reconhecidas no Regimento Interno da
RFB”. Ao afirmar que é preciso conscien-
tizar a Administração da necessidade de
uma desconcentração do poder decisório
dos órgãos da RFB no que diz respeito às
competências dos ocupantes do cargo de
auditor fiscal, destacou que “a valorização do cargo de auditor está diretamente ligada a essa desconcentração. Não é
fácil estabelecer seu nível de decisões.
Não pode ser muito baixo a ponto de não
gerar uma valorização significativa do cargo; e não pode ser muito alto, a ponto de
prejudicar o andamento da máquina administrativa e transformar cada auditor
em uma espécie de órgão, fato que pode
gerar insegurança para os contribuintes
e para a Administração”.
Compõem a Diretoria Executiva os diretores Administrativo José Amilton Vieira Freire; Financeiro, João Carlos Roldan
Filho; adjunto do Financeiro, Nereu Alberto Finck Capeletti; Política de Classe,
Vilson Antonio Romero; Cultural, Social
e Esportivo, Dulce Wilennbring de Lima;
Encontro
Nacional em
Rio Quente
Migração da folha dos inativos
O 15º Encontro Nacional da Anfip ocorreu de 9 a 12 de junho na Pousada do Rio
Quente, na cidade de Rio Quente (GO),
e contou com programação repleta de
atrações. Além de abordar temas atuais
sobre as atribuições e valorização do auditor fiscal, o encontro trouxe debates
sobre saúde e Previdência dos servidores
e uma exposição do escritor, jornalista e
professor Fabrício Carpinejar.
Serviços Assistenciais, Tania Maria Faria
Garcia; Aposentados e Pensionista, Odete Luiza Denardin; e Jurídico: Clecy Carnieletto Muller.
O Conselho Deliberativo está composto pelos membros natos, acrescidos dos
eleitos neste último pleito: Aldaci Rodrigues Martins, Liege Maria de Souza, Antônio Augusto Cavalheiro Pires; Luísa Salete
Dalla Zen, Cilesia de Vargas Veigas, Luiz
Ubirajara Mezomo, Clari de Nadal dos Santos, Mirian Comandulli, Claudio Roberto
Dornelles Macedo, Maria de Lourdes de
Castilhos, Dilma Oliveira da Silva, Maria
Inês Borges Ávila, James Daltei Kadlets,
Paulo Roberto Finger e João Evair Hugo.
No Conselho Fiscal atuam como titulares eleitos Camilo Fragata dos Santos
Neto, Maristela Dias Bandeira e Luiz Carlos Santos da Silva, tendo como suplentes Paulo Correa Rodrigues, Maria Erbenia
Ribas Camargo e Marco Antonio Guimarães de Barros.
A migração da Folha de Pagamento
dos aposentados e pensionistas, que ainda
permanece no extinto Ministério da Previdência Social, para o Ministério da Fazenda
foi o tema da visita da presidente Tânia
Maria Faria Garcia e da diretora de Serviços Assistenciais Dulce Wilennbring de Lima, no dia 18 de maio ao superintendente
do Ministério da Fazenda em Porto Alegre, Agenor Cardoso. O superintendente reforçou a necessidade de articulações também em Brasília, junto à Diretoria de Gestão
de Pessoas (Digep), o que já está sendo feito pela vice-presidente de Aposentadorias
e Pensões da Anfip, Misma Rosa Suhett. No dia 16 de maio, as duas entidades já haviam discutido a migração da folha com representantes da área de Recursos Humanos
da Previdência Social em Porto Alegre, também com a participação da integrante do
Conselho Deliberativo da Agafisp Clecy Carnieletto Muller.
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comemoração
Noite portenha c
54 anos de funda
A Agafisp promoveu com jantar, seguido de baile, para festejar seus 54 anos de
fundação e comemorou ainda a posse da nova Diretoria, sob o comando de Cesar Roxo
Machado, eleita em 23 de março para o biênio 2016-2018. O evento ocorreu na noite
de 3 de junho no Salão Bavária da Sociedade Germânia, em Porto Alegre. A festa, como o tema ‘Una Noche en Buenos Aires’, contou com a animação da Banda Áudio Mix
e show de tango. Mais de 300 associados, familiares, amigos e colaboradores desfrutaram de momentos de confraternização e alegria até a madrugada. Estiveram presentes
o diretor de Assuntos Parlamentares da Aiamu, Rafael Serpa Bassetti, o presidente da
Anfip, Vilson Antônio Romero, e os colegas de Curitiba Joel e Greice.
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comemora os
ação da Agafisp
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Pesar
Dia das Mães com poema
Sócio-fundador e reda-
tor da ata de
fundação da
Agafisp, Milton Ernesto Haack nos deixou
no último dia 7
de maio. Foi um colega e amigo estimado e sempre esteve presente em todos
os momentos da trajetória da Associação.
A direção e associados lamentam a falta
que ele vai fazer e enviam sua solidariedade à família.
Saudade
Outro grande amigo e colega que nos
deixou no dia
5 de junho foi
o sócio-fundador Jorge Alberto Thomé
das Neves. Muito ativo e presente, Neves deixa um vazio
entre os amigos e familiares, além dos
associados, por ter lutado sempre pelas
causas da Agafisp.
Aniversariantes
Coquetel no Espaço Cultural e Social festejou e homenageou as mães no dia 5 de
maio, com show com Diogo Darkie, cover artístico. O colega Adalberto Pritsch compôs um
poema especial para a ocasião, que contou com a presença de dezenas de associadas.
Visita a Ibsen Pinheiro
A presidente Tânia Garcia e as diretoras Dulce Wilennbring de Lima e Clecy
Carnieletto Muller, da Agafisp, fizeram uma visita ao deputado estadual Ibsen Pinheiro. A finalidade foi falar sobre a Reforma da Previdência e entregar material da Anfip
sobre o assunto.
Obituário
É com pesar que a Agafisp registra os falecimentos de Maria de Lourdes Touguinha Thome, em 22 de março, Luiz Carlos Pereira Pinto, em 3 de abril, e Milton Ernesto Haack, no
dia 7 de maio. Aos familiares, o carinho e a solidariedade da direção e associados.
Junho
Julho
Agosto
1 - Maria Lucia Lopes Cruz, Marlene Couto Dal Ross,
Marlene Theresinha Cezar Andriotti, Wonny Gress Schmitt
3 - Clarinha Kochhan
4 - Marília Vieira Alves
5 - Alda Terezinha Tirandelli
7 - Alfredo da Silva Goebel, Odete Luiza Denardin,
Zulmir Rossi,
8 - Aracy Araújo Schmitt, Celia Regina Steibel Sarmento
9 - Janir Mederos Machado, Tito Andriotti Silveira
10 - Maristela Dias Bandeira
11 - Arlete Balestrin Outeiral, Luiz Luz Peixoto
13 - Antonio Jose Matheus
15 - Adir Braz Scozziero, Miguel Camilo Junqueira Pereira
16 - Autelina Hercilio da Silva Pigatto, Marcia de Oliveira Del
Corona, Maria Izabel Silva de Souza, Olinto Parcianello
17 - Carlos Augusto Vianna Marzola, Ligia Maria Fischel
Sefton, Neusa Barcelos dos Santos,
Terezinha dos Santos Wilges
18 - Flavia Junia Zanardo, Marlene Chies Stocker
19 - Cecília Dias de Mello, Ligia Maria Quevedo Rosa
20 - Astor Aldino Lohmann, Cleia Rejane Lemons Moreira,
Evandro Pacheco Silva
21 - Teresa de Jesus da Silva Gossling
22 - Edison Ward Caldeira, Marcelino Carmeliano de Miranda
23 - Gelsi Teresinha Stoffel de Andrade
24 - Arlete Schunk de Abreu
26 - Noeli Silva de Azevedo e Souza, Vera Elena Rostirolla
27 - Rute Nunes Pereira
28 - Edith Elvira Prinzler
29 - Alzira da Silva Freitas, Paulo Roberto Finger,
Pedro Monteiro, Sebastião Lautert dos Santos,
Tania Maria Machado de Corre
30 - Clecy Carnieletto Muller, Maria Teresa Torres Guedes,
Reneu Ullmann
1 - Elizabete Machado da Costa
3 - Doris Beatriz Sefton de Oliveira
5 - Frederico Alberto Fortunato Medaglia
6 - Luiz Paulo Valença Calvi
7 - Abilio Bernardi, João Ressoly Ferreira
8 - Ana Maria Moleta Conte
10 - Irma Milbrath, Nilsa Escobar Hasselmann
11 - Luiz Carlos de David Nunes, Raul Filippini
13 - Enio Assenato Pinto
14 - Luiz Fernando dos Santos Pereira, Neusa Lourdes
Menegotto Merlotti
15 - Paulo Ricardo de Meirelles, Zila Schultz
16 - Amarilis Camargo da Silva, Carmen Maria Hart, Josete
Vignolle da Silva, Maria Do Carmo Costa Pimentel, Mauro
Gilberto Pires Figueiro
17 - Cesar Roxo Machado, Joceli Paulo Donato, Loni Reuter,
Teresinha Miracy Canini Avila
19 - Dilma Oliveira da Silva, Maria Helena Valente Fernandes
20 - Mathildes da Silva
21 - Marilene Andriotti Selayaram, Rudimar Nunes Fraga
22 - Celso Adair Schiroky, Maria de Lourdes de Castilhos,
Paulino Heitor Fornazari Gonçalves
23 - Carmen Terezinha Hamerski Cezar, Magda Maria Sztelzer,
Norma Rejane Silva Alves
24 - Glacy Adelina Bosak
25 - Carlos Valmir Cappa, Celia Leda Konrath, Gilberto Mario
de Oliveira Sartori, Vanda de Lourdes Flores de Castro
26 - Antonio Ari de Borba
27 - Liege Lacroix Thomasi
28 - Carlos Gilberto Wolff, Clotilde Naud de Moura, Dulce
Wilennbring de Lima, Jannet Maria Dornelles Monteiro,
Ricardo Porto Lauda
29 - Athos D’Ávila Mahfuz
30 - Roberto de Castro Bastos
1 - Jorge Joaquim Fabre Dias
2 - Irani Gobatto
4 - Ivone Francisca Blazina, Leda Dias,
Maria Therezinha Vieira de Paula,
Neiva Maria Picada da Costa, Ruy Nunes
7 - Aloisio Jorge Holzmeier,
Antonio Pedone de Oliveira, Dilie Rigon,
Ivety Therezinha Costa Zarpellon
8 - Maria Necha Jovchelevich Roitman,
Nadir Maria Leopoldo Fernandez,
Osmar Valério Rosa
9 - Eliana Pinto Ladeira
10 - Alindo Gastão Giusti, Walter Raimundo Haan
11 - Aleia Avancini Pinheiro, Edemar Alberto Cipriani Dias,
Fabiola Ayres Cacciatore
12 - Jorgina Domit Benvenutti, Nelsi Ruckert Petersen
13 - Ciro Acosta Sirangelo, Odila Gema Barbisan Leães,
Rossangela Camargo Ayres
14 - Alice Guerra Weissheimer
15 - Beatriz Machado Floriano, Silvia Jacques Ferreira
16 - Nelson Gohlke
18 - Celso Antonio Nezello, Claudio Geraldo Tedesco,
Elza Maria Azambuja Strunqis, Vilson Martins
19 - Rejane Marisa Bresolin, Ulda Maria Koth Ribas
20 - Amilto José Barchet, Maria Helena Oliveira Martini
22 - Abgar Cavalcanti de Albuquerque Tabajara,
Maria José Magalhães
24 - Ercide Augusto Berger, Geluza Maria Buss Lopes
25 - Beatriz da Silva Kothe
26 - Armando Temperani Pereira Junior
28 - Ruben Raul Werner
29 - Miguel de Souza Rocha, Salete Marcilio
31 - Leoni Dalla Vecchia,
Pedro Ewerton Mello Pinho
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saúde
Benefícios
do milho
O milho é uma ótima fonte de energia,
que além de aliviar a vontade de comer
doce é capaz de ajudar na prevenção de
doenças cardíacas, por reduzir os níveis
de homocisteína. Consumida em excesso
esta proteína pode causar danos às artérias. Além disso, o milho é rico em vitamina B1, conhecida por ativar a memória.
Também é fonte de fibras, aliadas ao
funcionamento intestinal, controle do colesterol e aumentam a saciedade. Sem
falar, que não contém glúten, o que também beneficia aos que têm sensibilidade ao nutriente ou é portador de doença
celíaca. Os benefícios do milho também
se estendem aos cuidados com a beleza,
protegendo a vitalidade da pele, dos cabelos e das unhas, e são aliados ao bom
funcionamento dos pulmões.
Auditores estudam
propostas à Previdência
A Anfip está representada no grupo de trabalho criado após reunião do governo
federal com centrais sindicais para discutir mudanças na Previdência Social. O grupo
será composto por dois representantes de quatro centrais, coordenado pelo ministro
da Casa Civil, Eliseu Padilha, com a presença de assessores dos ministérios da Fazenda e do Trabalho. As atividades começaram no dia 18 de maio. O presidente da Anfip,
Vilson Antonio Romero, foi indicado como um dos representantes da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), ao lado de Agilberto Seródio. O vice-presidente de Política de Classe, Floriano Martins de Sá Neto, é um dos suplentes da NCST, junto com
Celso Amaral de Miranda Pimenta.
Artigo publicado no jornal Correio do Povo de Porto Alegre, no dia 21 de abril,
destacou a elaboração de documento formulado pelo grupo, com sugestões a serem
consideradas na discussão sobre mudanças na Previdência Social. O documento também pretende discutir a possível criação de um Ministério da Seguridade Social e se
antecipa às propostas que serão formuladas ainda em junho pelo grupo de trabalho.
A primeira das sugestões cita a necessidade de se encontrar novas alternativas de
custeio social. Entre elas, está a instituição de contribuição mínima de 11% do salário
mínimo para cada segurado especial e a criação de contribuição sobre exportação de
produtos rurais. Outra proposta é a segregação do cálculo do resultado da Previdência
Social dos valores de benefício para os quais não houve contribuição, além da constituição de fundos previdenciários.
O tema foi repercutido pelo leitor Oswaldo S. G Job, na edição do dia seguinte do
Correio do Povo. Segundo o leitor, as sugestões apontam o que há muito tempo vem
sendo alegada como a “solução dos pretensos desvios da receita previdenciária que
redundam no seu déficit” e que as autoridades fingem não saber. “Pretenderam e alegam promover distribuição de renda na Previdência, tirando os benefícios de quem
efetivamente recolhe contribuições em favor daqueles que não o fazem”, desviando
para outras áreas. “Deve-se, sim, moralizá-la, defendendo-a das inúmeras safadezas
que ocorrem”, conclui Job.
Regionais aprovam
acirramento da luta pela paridade
Todas as regionais da Anfip determinaram ao Conselho Executivo a execução de
medidas enérgicas na defesa da paridade entre ativos, aposentados e pensionistas
em reunião no dia 30 de maio em Brasília. Foi aprovada a mensagem a ser enviada à
Casa Civil, ao Ministério do Planejamento, à Presidência da República e ao Ministério da Fazenda defendendo a necessidade de revisão do acordo salarial firmado no
ministério, mantendo a paridade de remuneração da categoria. Também decidiram
o ajuizamento de mandado de segurança contra as autoridades signatárias do termo
de acordo, com pedido de liminar para que o documento e os atos dele decorrentes
respeitem a paridade.
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Evento para avaliar
perspectivas do Brasil
Para
avaliar as perspectivas políticas,
econômicas e sociais do país, neste cenário de transição e mudanças, com representantes de partidos políticos e autoridades, a Anfip e a Agafisp promoveram, no dia 16 de maio, reunião-almoço
no Salão Nobre da Federação das Associações Comerciais do Rio Grande do Sul
(Federasul), em Porto Alegre.
Coordenado pelo presidente da Anfip
e diretor da Agafisp, Vilson Antonio Romero, o encontro reuniu dezenas de associados de todo o estado, que ouviram
as análises feitas pelo presidente da Associação Riograndense de Imprensa (ARI),
jornalista e membro da Executiva Nacional do PDT, João Batista de Melo Filho,
do ex-governador gaúcho Jair de Oliveira
Soares (PP), e de Luciana Genro (PSol),
presidenciável em 2014. Os expositores
deixaram clara sua preocupação com o
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cenário nacional, no início do governo
provisório de Michel Temer, que sinaliza
com medidas de ajuste fiscal e reformas
previdenciária e tributária.
Jair Soares, também ex-ministro da
Previdência Social, foi enfático em ressaltar a importância da Anfip no combate às
mudanças pretendidas, enquanto Batista
Filho destacou a preocupação com o bem-estar da sociedade e a manutenção da
democracia no atual processo de transição. A ex-deputada Luciana Genro criticou as propostas do governo provisório,
se posicionando frontalmente na oposição
às novas posturas que recuperam o ideário neoliberal, sem, no entanto, defender
o PT, partido que acusou de estelionato
eleitoral e do qual foi expulsa em 2003.
Romero reafirmou o compromisso das
entidades representativas dos auditores
fiscais com o combate à quebra da pa-
ridade e à mudança na forma de remuneração dos integrantes das RFB. Também ressaltou a necessidade de todos se
unirem contra quaisquer propostas que
coloquem em risco direitos e garantias
arduamente conquistadas por trabalhadores, sejam da iniciativa privada ou do
serviço público.
Também estiveram presente membros
da Diretoria da Agafisp e autoridades locais da RFB, José Diogo Sirilo da Silva
(PGFN), procurador-geral 10ª Região, e
os superintendentes adjuntos Luiz Fernando Lorenzi e Angelo Rigoni; o presidente da Aiamu, Joarez Tejada Franceschi e o diretor de Assuntos Parlamentares
da entidade Rafael Serpa Bassetti; representantes da Advocacia Geral da União e
da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, bem como de diversas entidades e
da imprensa.