DECRETO “P”

Transcrição

DECRETO “P”

Assinado de forma digital por RICARDO CORREA GOMES:86050494304
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB
e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=Autenticado por AR Fecomercio MS,
cn=RICARDO CORREA GOMES:86050494304
11 10 - 197 7
Diário Oficial
Estado de Mato Grosso do Sul
CAMPO GRANDE-MS, SEXTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2016
ANO XXXVIII n. 9.211
67 PÁGINAS
GOVERNADOR
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Secretário de Estado de Administração e Desburocratização
CARLOS ALBERTO DE ASSIS
Secretária de Estado de Habitação
MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ
Vice-Governadora
ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA
Procurador-Geral do Estado
ADALBERTO NEVES MIRANDA
Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica
EDUARDO CORREA RIEDEL
Secretário de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e
Inovação
RENATO ROSCOE
Secretária de Estado de Educação
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretário de Estado da Casa Civil
SÉRGIO DE PAULA
Secretário de Estado de Saúde
NELSON BARBOSA TAVARES
Controladoria-Geral do Estado
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Econômico
JAIME ELIAS VERRUCK
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
JOSÉ CARLOS BARBOSA
Secretário de Estado de Fazenda
MARCIO CAMPOS MONTEIRO
Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho
ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE
SECRETARIAS
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato 0015/2012/SEFAZ N° Cadastral 530
Processo:
11/000.241/2014
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria
de Estado de Fazenda e a JF LOGISTICA E SERVIÇOS
LTDA - EIRELI
Objeto:
Formalizar as alterações contratuais da então empresa
JF Logística e Serviços Ltda. – EPP que foi transformada
em EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE
LIMITADA – EIRELI, sob a denominação JF LOGÍSTICA
E SERVIÇOS – EIRELI, com sub-rogação de todos os
direitos e obrigações pertinentes, adotando o nome
fantasia “LOCADORA LIDER”.
Ordenador de Despesas:
Renato Peixoto Grubert
Data da Assinatura:
17/06/2016
Assinam:
Marcio Campos Monteiro e Jaques Eduardo Leite
RESOLUÇÃO/SEFAZ N. 2.744, DE 19 DE JULHO DE 2016.
Suspende benefício fiscal.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições e da
competência que lhe conferem o inciso II do art. 21 da Lei Complementar (estadual) n.
93, de 5 de novembro de 2001, e a alínea b do inciso I do art. 8° do Decreto n. 10.604, de
21 de dezembro de 2001, e considerando o constante do processo n. 11/027.255/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º Fica SUSPENSO o benefício fiscal concedido por meio dos Termos de Acordo n.
920/2006 e 681/2011 e seus aditivos, à empresa SÃO FERNANDO AÇUCAR E ALCOOL
LTDA, inscrição estadual n. 28.328.039-5 e CNPJ n. 05.894.060/0002-08, pelos motivos
expostos no processo n. 11/033.995/2016.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretário de Estado de Infraestrutura
EDNEI MARCELO MIGLIOLI
Secretário de Estado de Produção e Agricultura Familiar
FERNANDO MENDES LAMAS
Reexame Necessário n. 43/2015
Processo: 11/016524/2015 – ALIM n. 28877-E de 23.4.2015
Sujeito Passivo: São Bento Com. de Medicamentos Perfumaria Ltda. – Costa Rica-MS. –
IE: 28.380.064-0
Autuante: Paulo Cesar da Silva
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Sujeito Passivo: São Bento Com. de Medicamentos Perfumaria Ltda. – Corumbá-MS. –
IE: 28.312.119-0
Autuante: Dorivam Garcia Mendes
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Jayme da Silva Neves Neto
Campo Grande, 21 de julho de 2016
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
Extrato do Termo Administrativo de Cessão de Uso de Bem Imóvel
Partes: Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de
Administração e Desburocratização e o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –
DETRAN.
Objeto: O TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO tem como finalidade a cedência
do imóvel de propriedade do Estado de Mato Grosso do Sul ao DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, matriculado sob o n. 14.680 do Cartório de
Registro de Imóveis de Coxim, localizado na Rua Joaquim Cardeal de Souza, 643,
Centro, Coxim – MS, para ampliação da Agência do Departamento Estadual de Trânsito,
na referida municipalidade.
Amparo Legal: Lei Estadual n. 273/81 e Lei Federal n. 8.666/93 e alterações posteriores.
Vigência: 20 (vinte) anos.
Foro: Comarca de Campo Grande – MS.
Data da assinatura: 21 de julho de 2016.
Assinaturas: Carlos Alberto de Assis e Gerson Claro Dino.
Campo Grande, 19 de julho de 2016.
MARCIO CAMPOS MONTEIRO
Secretário de Estado de Fazenda
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTO N. 34/2016
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato
Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 26 do mês de julho, às
8h30min, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada
na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Sujeito Passivo: São Bento Com. de Medicamentos Perfumaria Ltda. – São Gabriel do
Oeste-MS. – IE: 28.365.850-9
Autuante: Paulo Cesar da Silva
IE: 28.379.805-0
Autuante: Carlos Eduardo M. de Araújo
IE: 28.312.119-0
Autuante: Carlos Eduardo M. de Araújo
EDITAL n. 20/2016 - SAD/SEJUSP/AGEPEN
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE
AGENTE PENITENCIÁRIO ESTADUAL DO QUADRO DE PESSOAL DA AGÊNCIA ESTADUAL
DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO (AGEPEN)
Os SECRETÁRIOS DE
ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO
E
DESBUROCRATIZAÇÃO e DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e o DIRETOR-PRESIDENTE
DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Edital n. 1/2015 – SAD/
SEJUSP/AGEPEN, de 28 de dezembro de 2015, tornam pública, para conhecimento dos
interessados a retificação do Anexo Único do Edital n. 16/2016 – SAD/SEJUSP/AGEPEN,
de 28 de junho de 2016, conforme especificado no quadro abaixo:
INSCRIÇÃO
NOME
145667
Elias Rodrigue de Araujo
ÁREA DE ATUAÇÃO
APE - Segurança e
Custódia
PARECER
FAVORÁVEL
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE JULHO DE 2016.
Secretário de Estado de Administração
e Desburocratização
Secretário de Estado de Justiça
e Segurança Pública
AILTON STROPA GARCIA
Diretor-Presidente da Agência Estadual de Administração
do Sistema Penitenciário
PÁGINA 2
22 DE JULHO DE 2016
EDITAL n. 21/2016 - SAD/SEJUSP/AGEPEN
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE
AGENTE PENITENCIÁRIO ESTADUAL DO QUADRO DE PESSOAL DA AGÊNCIA ESTADUAL
DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO (AGEPEN)
Os
SECRETÁRIOS DE
ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO
E
DESBUROCRATIZAÇÃO e DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e o DIRETOR-PRESIDENTE
DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Edital n. 1/2015 – SAD/
SEJUSP/AGEPEN, de 28 de dezembro de 2015, tornam pública, para conhecimento
dos interessados a inclusão do candidato abaixo indicado no Anexo Único do Edital n.
19/2016 – SAD/SEJUSP/AGEPEN, de 28 de junho de 2016, conforme especificado no
quadro abaixo:
GRUPO “D”
Data: 24 de julho de 2016
Horário de Início: 16h30min (horário de MS)
Local: Unigran
Endereço: R. Abrão Júlio Rahe, 325
Bairro: Centro
Cidade: Campo Grande
INSCRIÇÃO
145667
NOME
Elias Rodrigue de Araujo
PISO
SALA
CARTEIRA
1º Andar
7
66
DIÁRIO OFICIAL n. 9.211
1) Raio-X da COLUNA LOMBO-SACRA, com laudo;
2) Raio-X de COLUNA CERVICAL, com laudo;
3) Raio-X de tórax PA e perfil, com laudo;
4) Hemograma completo;
5) Glicemia (jejum);
6) Creatinina;
7) Avaliação oftalmológica de acuidade visual (com laudo de especialista);
8) Machado Guerreiro;
9) Ultrassom de punho, cotovelo e ombro bilateral, com laudo;
10) Avaliação de saúde mental emitida por Psiquiatra;
11) VDRL (sorologia para Lues);
12) Anti-HCV;
13) Triglicerídeos e Colesterol total e frações;
14) Exame toxicológico para dosagem de canabinoides (maconha) e de
benzoilecgonina (cocaína);
15) Eletrocardiograma com laudo (para candidatos com idade igual ou superior a
40 anos);
16) Ureia;
17) HBSag.
2.4 - Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias e se houver
necessidade, novos exames serão requisitados no ato da inspeção médica.
3 – Da Posse:
3.1 – Do local, data e horário:
Local: Coordenadoria de Recursos Humanos - Secretaria de Estado de EducaçãoBloco V, Parque dos Poderes - Campo Grande/MS
Data: 8/8/2016
Horário: 10h
Secretário de Estado de Administração
e Desburocratização
Secretário de Estado de Justiça
e Segurança Pública
Diretor-Presidente da Agência Estadual de Administração
do Sistema Penitenciário
EDITAL N. 31/2016 - SAD/SED/ADM/2013
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS - SAD/SED/ADM/2013 PARA INGRESSO NO QUADRO
PERMANENTE DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
3.2 – Os candidatos aptos deverão comparecer para a posse no dia, horário e local
mencionados neste Edital, onde apresentarão o original da Declaração de Aptidão
expedida pela junta médica e o original e 1 (uma) fotocópia dos seguintes
documentos:
a) Carteira de Identidade;
b) Título de Eleitor e Certidão de quitação Eleitoral;
c) Cadastramento no CIC/CPF;
d) Cadastramento no PIS/PASEP;
e) Quitação com as obrigações militares, quando couber;
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO,
no uso de suas atribuições, torna pública a convocação, em cumprimento à decisão
proferida nos autos dos Mandados de Segurança n. 1402475-75.2016.8.12.0000 e n.
1401482-32.2016.8.12.0000, dos candidatos abaixo relacionados, nomeados através
dos Decretos “P” n. 5.628, de 19 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial
n. 9.052, de 25 de novembro de 2015, e n. 3.049, de 11 de julho de 2016, publicado
no Diário Oficial n. 9.210, de 21 de julho de 2016, para INSPEÇÃO MÉDICA E POSSE,
observadas as normas e procedimentos abaixo:
i)
Comprovante de Residência (Conta de água, luz ou telefone fixo);
j) Número da Conta Bancária no Banco do Brasil;
k) Comprovante de Escolaridade exigido para o cargo/habilitação (Diploma);
Comprovante de tipagem sanguínea;
n) Declaração de Bens e Valores;
Candidato
CREIDONIL LOPES DA SILVA
Class.
41º
Candidato
VALDECI SIQUEIRA
Class.
3º
2. Da Inspeção Médica
2.1 – Do local, data e horário:
Local: Fundação Serviços de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul – FUNSAU
Rua: Franklin Roosevelt, 68 – Jardim Aclimação
Data: 8/8/2016
Horário: 7h30min
2.2 – A Inspeção Médica será realizada pela Junta Médica Pré-Admissional da Fundação
Serviços de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul.
2.3 – Os candidatos, munidos da Carteira de Identidade e usando trajes de banho
(sunga), deverão apresentar-se com os originais dos seguintes exames:
Órgão Oficial destinado à publicação dos atos do poder Executivo.
Sede: Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n
Parque dos Poderes - SAD - Bloco I - CEP 79031-310
Telefone: (67) 3318-1480
Campo Grande-MS - CNPJ 02.940.523.0001/43
www.imprensaoficial.ms.gov.br –
h) Certidão de Nascimento dos filhos, quando couber;
m) Contracheque para quem já possui vínculo com a Administração Direta e
Indireta do Estado de Mato Grosso do Sul;
Cargo: Agente de Atividades Educacionais
Função: Agente de Recepção e Portaria
Município: Três Lagoas
Inscrição
042273048235
g) Carteira de Trabalho e Previdência Social (Qualificação Civil);
l)
1. Das Candidatas:
Cargo: Agente de Atividades Educacionais
Função: Agente de Merenda
Inscrição
042272142869
f) Certidão de Casamento ou Nascimento;
[email protected]
Publicação de Matéria por cm linear de coluna R$ 11,40
SUMÁRIO
Secretarias................................................................................................................ 01
Administração Indireta................................................................................................ 27
Boletim de Licitações................................................................................................... 35
Boletim de Pessoal...................................................................................................... 38
Defensoria Pública-Geral do Estado............................................................................... 63
Municipalidades.......................................................................................................... 64
Publicações a Pedido................................................................................................... 66
o) Comprovante, quando for o caso, de que requereu exoneração, rescisão do
contrato de trabalho ou dispensa do cargo, emprego ou função pública que
vinha exercendo.
3.2.1 – Os candidatos deverão apresentar somente o original do seguinte
documento:
a) Declaração de que não exerce outro cargo, emprego ou função pública, salvo
as exceções previstas na Constituição;
3.3 – Os candidatos deverão comparecer nos locais, datas e horários marcados neste
Edital, sendo que com o não comparecimento, a inobservância do prazo ou a não
comprovação dos requisitos e condições legais para o provimento do cargo, o ato
de nomeação será tornado sem efeito, cessando as obrigações da Administração
Estadual para com os concursados, conforme dispõe o art. 22 da Lei n. 1.102, de
10 de outubro de 1990.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Extrato do Contrato N° 0017/2016/GLI/COINF/SED
N° Cadastral 6622
Processo:
29/018.172/2016
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da
Secretaria de Estado de Educação e AJR Obras e
Transporte Ltda. - Epp.
Objeto:
Execução de obras visando os serviços de construção
de cobertura para quadra de esportes da EE. Zumbi dos
Palmares, no município de Jaraguari/Furnas do Dionísio/
MS.
Maria Cecilia Amendola da Motta
Dotação Orçamentária:
Funcional
Programática
12368201021910012
Construção, reforma, ampliação e adaptação da rede
estadual de ensino, Fonte de Recurso 0108000000
- COTA-PARTE DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - CONTA
ESTADUAL, Natureza da Despesa 44905135 - EXPANSAO
DE ESCOLAS
Valor:
R$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais)
Amparo Legal:
Lei Federal n. 8.666/93, às cláusulas e condições aqui
estabelecidas e às demais normas legais vigentes.
Do Prazo:
O prazo para execução dos serviços será de até 120
(cento e vinte) dias consecutivos, contados da data de
recebimento da Ordem de Início dos Serviços, a ser
expedida pela SED.
Data da Assinatura:
13/07/2016
Assinam:
Maria Cecilia Amendola da Motta e Arlindo Garcia
Junqueira Junior
PÁGINA 3
22 DE JULHO DE 2016
Extrato do Contrato N° 0018/2016/GLI/COINF/SED
N° Cadastral 6547
Processo:
29/018.495/2016
Partes:
Secretaria de Estado de Educação e Marco Arquitetura,
Engenharia, Construções e Comércio Ltda.
Objeto:
Execução de obras, visando os serviços de restauração
do prédio escolar, adaptação da quadra de esportes,
construção de biblioteca e sala de jogos, na Escola
Estadual Caetano Pinto, no município de Miranda/MS.
Funcional Programática - Construção, reforma, ampliação
e adaptação da rede estadual de ensino, Fonte de Recurso
0100000000 - RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO,
Natureza da Despesa 33903916 - MANUTENCAO E
CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS; Programa de Trabalho
12368201021910012 - Construção, reforma, ampliação
e adaptação da rede estadual de ensino, Fonte de Recurso
0100000000 - RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO,
Natureza da Despesa 44905137 - ADAPTACAO DE
ESCOLAS; Programa de Trabalho 12368201021910012
- Construção, reforma, ampliação e adaptação da rede
estadual de ensino, Fonte de Recurso 0100000000 RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO, Natureza da
Despesa 44905135 - EXPANSAO DE ESCOLAS
Valor:
R$ 1.023.445,02 (hum milhão, vinte e três mil,
quatrocentos e quarenta e cinco reais e dois centavos)
Amparo Legal:
Lei Federal n. 8.666/93, às cláusulas e condições aqui
estabelecidas e às demais normas legais vigentes.
Do Prazo:
O prazo para execução dos serviços será de até 240
(duzentos e quarenta) dias consecutivos, contados da
data de recebimento da Ordem de Início dos Serviços, a
ser expedida pela SED.
Data da Assinatura:
18/07/2016
Assinam:
Maria Cecilia Amendola da Motta e José Marcos da
Fonseca
Republica-se por incorreção.
Publicado no Diário Oficial n.º 9.210, de 21 de julho de 2016, página 6.
DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 10.841, DE 6 DE JULHO DE 2016.
Descredencia a Escola Municipal Dez de Dezembro,
localizada no Distrito de Carumbé, município de
Itaporã, MS, para oferecer educação básica.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS n.º 108/2016, aprovado
na Câmara de Educação Básica – CEB, de 06/07/2016, e o disposto no Processo n.o
29/020100/2016,
DELIBERA:
Art. 1º Fica descredenciada a Escola Municipal Dez de Dezembro, localizada
no Distrito de Carumbé, município de Itaporã, MS, para o oferecimento da educação
básica, a partir de 2016.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária de Estado de
Educação, entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, MS, 12/07/2016.
Eva Maria Katayama Negrisolli
Conselheira-Presidente do CEE/MS
HOMOLOGO
Em 14/07/2016
Secretária de Estado de Educação/MS
Adita à Deliberação CEE/MS n.º 9871, de 23 de
novembro de 2012, concedida à Universidade
Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS, sediada
em Dourados, MS, a oferta, no município de Nova
Alvorada do Sul, MS, em uma turma, do Curso
Superior de Tecnologia em Produção Sucroalcooleira
– Eixo Tecnológico: Produção Industrial, da Unidade
Universitária de Glória de Dourados, localizada no
município de Glória de Dourados, MS,
Reconhece o Curso Técnico em Enfermagem –
Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde – Educação
Profissional Técnica de Nível Médio, na Escola Magsul,
localizada no município de Ponta Porã, MS.
na Câmara de Educação Profissional e Educação Superior – CEPES, de 04/07/2016, e o
disposto no Processo n.o 29/014693/2016,
na Câmara de Educação Profissional e Educação Superior – CEPES, de 15/07/2016, e o
disposto no Processo n.o 29/025191/2016,
DELIBERA:
DELIBERA:
Art. 1º Fica reconhecido o Curso Técnico em Enfermagem – Eixo
Tecnológico: Ambiente e Saúde – Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na
Escola Magsul, localizada na Avenida Presidente Vargas, n.º 725, Centro, Ponta Porã,
MS, pelo prazo de cinco anos.
Art. 1º Fica aditada à Deliberação CEE/MS n.º 9871, de 23 de novembro
de 2012, concedida à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS, sediada em
Dourados, MS, a oferta, no município de Nova Alvorada do Sul, MS, em uma turma, do
Curso Superior de Tecnologia em Produção Sucroalcooleira – Eixo Tecnológico: Produção
Industrial, da Unidade Universitária de Glória de Dourados, localizada no município de
Glória de Dourados, MS.
HOMOLOGO
Em 14/07/2016
HOMOLOGO
Em 20/07/2016
Desativa o funcionamento da etapa da educação
infantil, na Escola Educar Educação Infantil e
Recreação, localizada no município de Bonito, MS,
e descredencia a referida instituição de ensino para
oferecer educação básica.
na Câmara de Educação Básica – CEB, de 05/07/2016, e o disposto no Processo n.o
29/016169/2016,
DELIBERA:
Art. 1º Fica desativado o funcionamento da etapa da educação infantil,
na Escola Educar Educação Infantil e Recreação, localizada no município de Bonito, MS.
Art. 2º Fica descredenciada a referida instituição de ensino para o
oferecimento da educação básica, a partir de 2016.
HOMOLOGO
Em 14/07/2016
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Ordem de Contratação n°. 233/2016
Registro de Preço – Ata 089/2015
Pregão Presencial nº 003/2015 - SAD
Processo: 29/021.547/2016
Nota de Empenho n°. NE. 002537/2016
Valor: R$ 2.250.000,00 (Dois milhões duzentos e cinquenta mil reais).
Dotação Orçamentária: Fonte 010000000.
Signatários:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/MS E GAMA ASSESSORIA
EMPRESARIAL EDITORA E COMÉRCIO ATACADISTA DE LIVROS LTDA.
Objeto: Aquisição de Kits Didáticos para atender o Projeto Avanço do Jovem na
Aprendizagem em Mato Grossso do Sul – AJA na Rede Estadual de Ensino.
Amparo Legal: Art. 15, Inciso II, subsidiado pela Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações.
Prazo de entrega do serviço: Em até 15 dias á contar da data do recebimento da Ordem
de Contratação (14/07/2016).
Vigência: A partir do recebimento da Ordem de Contratação até o fim do presente
exercício.
Campo Grande, 14/07/2016.
Maria Cecília Amendola da Motta.
Ordenador(a) de Despesas
Extrato de Termo Aditivo n. 1 ao Convênio sob n. cadastral 24758 de 17/7/2015
Processo: 29/021294/2015
Partes: Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação
– CNPJ/MF N. 02.585.924/0001-22 - denominada CONCEDENTE e o Município de SANTA
RITA DO PARDO/MS, CNPJ/MF N. 01.561.372/0001-50, denominada CONVENENTE.
Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores,
no que couber, no Decreto Estadual n.11.261 de 16 de junho de 2003 e alterações
posteriores e na Resolução SEFAZ n.2.093, de 24 de outubro de 2007.
Objeto: alterar a Cláusula Nona do Convênio original prorrogando sua vigência.
Vigência: a partir da data da assinatura e término em 31/12/2016
Assinatura: 30/6/2016
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA - CPF/MF n. 724.551.958-72
Secretária de Estado de Educação – CONCEDENTE
CACILDO DAGNO PEREIRA – CPF/MF n. 847.424.378-53
Prefeito Municipal de SANTA RITA DO PARDO/MS - CONVENENTE
PÁGINA 4
22 DE JULHO DE 2016
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Ordem de Contratação n°. 0232/2016
Processo: 29/023.050/2016
Dispensa de Licitação
Nota de Empenho n°. 2016NE002536
Valor: R$ 384,00 (Trezentos e oitenta e quatro reais)
Dotação Orçamentária: Fonte 01000000
Signatários: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/MS E SOUZA E ALVES E CIA LTDA
- ME.
Objeto: Aquisição de lavadora de alta pressão para atender EE. Indígena Professor
Atanásio Alves.
Amparo Legal: Artigo 24 Inciso II da Lei n°. 8.666/93 e posteriores alterações.
Prazo de entrega do material: 15 (quinze) dias, a partir da data de recebimento da
Ordem de Contratação (17/07/2016).
Vigência: a partir do recebimento da Ordem de Contratação até o fim do presente
exercício, conforme o artigo 57, caput, da Lei n. 8.666/93.
Campo Grande/MS 13, de Julho de 2016.
Ordenadora de Despesas
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do V Termo Aditivo ao Contrato 0027/2011/SES N° Cadastral 2309
Processo:
27/000.828/2011
Partes:
Secretaria de Estado de Saúde ( com recursos do Fundo
Especial de Saúde de Mato Grosso do Sul) e YURE
HURTON MARTINS GUIMARÃES - ME
Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a
vigência do Contrato n.º 27/2011 - Gcont 2309.
Nelson Barbosa Tavares
Programa de Trabalho 10303200221870001 - Hemosul,
Fonte de Recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINARIOS
DO TESOURO, Natureza da Despesa 33903978 - LIMPEZA
E CONSERVACAO.
Valor:
R$ 22.805,88 (vinte e dois mil oitocentos e cinco reais e
oitenta e oito centavos)
Do Prazo:
O prazo de vigência do presente instrumento fica
prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 11/07/2016,
devendo ser imediatamente rescindindo quando houver
a contratação advinda de licitação.
Data da Assinatura:
08/07/2016
Assinam:
Nelson Barbosa Tavares e Yure Hurton Martins Guimarães
AUTORIZO AS DESPESAS E AS EMISSÕES DA NOTAS DOS EMPENHOS DOS PROCESSOS
ABAIXO RELACIONADOS:
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Est. N.º 1.102/90, art. 84, inc. II, Dec. Est. n.ºs 9.631/99,
Dec. Est. n.º 10.345/01 (cartão corporativo) e dec.11.870/05
PROCESSO: 27/000207/2016
2016NE002385 Data: 01/06/2016
FAVORECIDO: DIARIAS
FONTE: 0248000002
VALOR: 15.000,00
OBJ: PGTO DIARIA
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Est. nº 10.527/01.
PROCESSO: 27/000182/2016
2016NE002386 Data: 01/06/2016
FAVORECIDO: TREINAMENTO C/VINCU
FONTE: 100000000
VALOR: 5.000,00
OBJ: DESPESA COM EMPENHO PARA PAGAMENTO DE HORA AULA
PROCESSO: 27/000185/2016
2016NE002387 Data: 01/06/2016
FAVORECIDO: INSTRUTORES TREINAM
FONTE: 100000000
VALOR: 11.500,00
OBJ: DESPESAS PARA PAGAMENTO DE HORA AULA
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária), Dec.
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/001370/2016
2016NE002388 Data: 01/06/2016
FAVORECIDO: PRO DIAGNOSTICO E HOSPITALAR LTDA
FONTE: 0248000006
VALOR: 55,10
OBJ: MATERIAL DE CONSUMO
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666 e alterações.
PROCESSO: 27/000152/2016
2016NE002389 Data: 01/06/2016
FAVORECIDO: BOLSA AUXILIO
FONTE: 248000001
VALOR: 125.000,00
OBJ: DESPESA COM PAGAMENTO DE AJUDA CUSTO
EMBASAMENTO LEGAL: Lei FEd. Nº 10.520/01, subsidiariamente Lei Fed. 8.666/93, Art.
65 inc. II e Convênio CONFAZ N.º 87/02, Dec. Est. N.º 11.676/04.
PROCESSO: 27/000385/2016
2016NE002390 Data: 02/06/2016
FAVORECIDO: HOSPFAR IND. E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES
FONTE: 100000000
VALOR: 50,16
OBJ: Anulação de Saldo da Nota de Empenho 2016NE000860
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.142/00, Lei Est. 2.869/04, Dec. Est. Nº 10.500/01,
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001620/2016
2016NE002391 Data: 02/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANGELICA
FONTE: 0103000000
VALOR: 20.000,00
OBJ: Despesas com repasse fundo a fundo
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001640/2016
2016NE002392 Data: 02/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAL MOREIRA
FONTE: 0103000000
VALOR: 20.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001636/2016
2016NE002393 Data: 02/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BRASILANDIA
FONTE: 0103000000
VALOR: 25.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001645/2016
2016NE002394 Data: 02/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BONITO
FONTE: 0103000000
VALOR: 30.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001618/2016
2016NE002395 Data: 02/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BATAGUASSU
FONTE: 0103000000
VALOR: 40.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001641/2016
2016NE002396 Data: 02/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 130.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001616/2016
2016NE002397 Data: 02/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COSTA RICA MS
FONTE: 0103000000
VALOR: 35.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001612/2016
2016NE002398 Data: 02/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DEODAPOLIS
FONTE: 0103000000
VALOR: 50.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001644/2016
2016NE002399 Data: 02/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 30.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001628/2016
2016NE002400 Data: 02/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL SAUDE DE GLORIA DE DOURADOS
FONTE: 0103000000
VALOR: 20.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001658/2016
2016NE002401 Data: 02/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NAVIRAI
FONTE: 0103000000
VALOR: 30.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001638/2016
2016NE002402 Data: 02/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBAS DO RIO PARDO
FONTE: 0103000000
VALOR: 100.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001621/2016
2016NE002403 Data: 02/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO BRILHANTE
FONTE: 0103000000
VALOR: 60.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001637/2016
2016NE002404 Data: 02/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO VERDE MT/MS
FONTE: 0103000000
VALOR: 20.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001622/2016
2016NE002405 Data: 02/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRES LAGOAS
FONTE: 0103000000
VALOR: 20.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001614/2016
2016NE002406 Data: 02/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRES LAGOAS
FONTE: 0103000000
VALOR: 30.000,00
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666/93 e 9.648/98, Lei Fed. Nº 2.869/04 e
12.499/08, Dec. Est. nº 11.666/04 e 12.696/08
PROCESSO: 27/200037/2016
2016NE002407 Data: 02/06/2016
FAVORECIDO: MS/SES/SF/ROSA MARIA PICOLLI MACHADO DE SOUZA
FONTE: 0100000000
VALOR: 2.000,00
OBJ: Suprimento de Fundos com despesas miúda
12.499/08, Dec. Est. nº 11.666/04 e 12.696/08
PROCESSO: 27/200035/2016
2016NE002408 Data: 02/06/2016
FAVORECIDO: MS/SES/SF/MARIO FERREIRA DE OLIVEIRA
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.000,00
OBJ: Suprimento de Fundos com despesas miúdas
12.499/08, Dec. Est. nº 11.666/04 e 12.696/08
PROCESSO: 27/200034/2016
2016NE002409 Data: 02/06/2016
FAVORECIDO: MS/SES/SF/EDINEUZA DE CARVALHO FERREIRA.
FONTE: 0100000000
VALOR: 2.000,00
PÁGINA 5
22 DE JULHO DE 2016
PROCESSO: 27/004466/2015
2016NE002410 Data: 02/06/2016
FAVORECIDO: BSB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
FONTE: 100000000
VALOR: 23,73
PROCESSO: 27/001170/2016
2016NE002426 Data: 02/06/2016
FAVORECIDO: CRISTAL PHARMA LTDA
FONTE: 100000000
VALOR: 84,96
PROCESSO: 27/004466/2015
2016NE002411 Data: 02/06/2016
FAVORECIDO: HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
FONTE: 100000000
VALOR: 50,16
PROCESSO: 27/000906/2016
2016NE002412 Data: 02/06/2016
FONTE: 100000000
VALOR: 24,00
PROCESSO: 27/001667/2016
2016NE002413 Data: 02/06/2016
FAVORECIDO: CIRURGICA MS LTDA
FONTE: 0100000000
VALOR: 241,20
OBJ: SENTENCAS JUDICIAIS
PROCESSO: 27/001214/2016
2016NE002414 Data: 02/06/2016
FAVORECIDO: CRISTALIA PROD.FARMACEUTICOS LTDA.
FONTE: 0100000000
VALOR: 585,00
PROCESSO: 27/001511/2016
2016NE002415 Data: 02/06/2016
FAVORECIDO: EMPORIO MEDICO COM. PROD. CIRUG.E HOSPITALARE
FONTE: 0100000000
VALOR: 8.035,80
PROCESSO: 27/001511/2016
2016NE002416 Data: 02/06/2016
FAVORECIDO: CLINICA NUTRICIONAL LTDA - NUTRIMIX
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.598,76
PROCESSO: 27/001511/2016
2016NE002417 Data: 02/06/2016
FAVORECIDO: COMERCIAL ISOTOTAL_LTDA.
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.271,10
PROCESSO: 27/001511/2016
2016NE002418 Data: 02/06/2016
FAVORECIDO: SOUZA COMERCIO DE PROD NUTRICIONAIS E HOSP LTDA ME
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.619,96
PROCESSO: 27/001483/2016
2016NE002419 Data: 02/06/2016
FAVORECIDO: HOSPFAR IND.E COM. PRODS.HOSPITALARES.
FONTE: 0248000012
VALOR: 89.894,70
OBJ: MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/01, subsidiariamente Lei Fed. 8.666/93, Dec.
Est. N.º 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/001271/2016
2016NE002420 Data: 02/06/2016
FAVORECIDO: JOSE CLAUDIO SOARES DA SILVA ME
FONTE: 0100000000
VALOR: 17.700,00
OBJ: EXPOSIÇOES CONGRESSOS E CONFERENCIAS
PROCESSO: 27/001465/2016
2016NE002421 Data: 02/06/2016
FAVORECIDO: ONCO PROD.DISTRIBUIDORA DE PROD.HOSP.ONC.LTDA
FONTE: 0248000012
VALOR: 202.392,45
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/001519/2016
2016NE002422 Data: 02/06/2016
FONTE: 0248000001
VALOR: 52.121,00
OBJ: GENEROS DE ALIMENTAÇÃO
PROCESSO: 27/000947/2016
2016NE002423 Data: 02/06/2016
FONTE: 100000000
VALOR: 71,22
PROCESSO: 27/001017/2016
2016NE002424 Data: 02/06/2016
FAVORECIDO: VIVA PROD. HOSPITALARES LTDA - EPP
FONTE: 248000012
VALOR: 46,24
PROCESSO: 27/001027/2016
2016NE002425 Data: 02/06/2016
FONTE: 100000000
VALOR: 13,67
PROCESSO: 27/000485/2016
2016NE002427 Data: 02/06/2016
FAVORECIDO: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
FONTE: 100000000
VALOR: 50.000,00
OBJ: REFORÇO NE 1207/16. COMBUSTIVEL PARA ATENDER VEICULOS
PROCESSO: 27/001463/2016
2016NE002428 Data: 02/06/2016
FONTE: 0248000012
VALOR: 1.188,15
PROCESSO: 27/001463/2016
2016NE002429 Data: 02/06/2016
FONTE: 0248000012
VALOR: 48.121,04
PROCESSO: 27/001463/2016
2016NE002430 Data: 02/06/2016
FAVORECIDO: D-HOSP DIST.HOSP.IMPORT.E EXPORT.LTDA
FONTE: 0248000012
VALOR: 3.027,60
PROCESSO: 27/001463/2016
2016NE002431 Data: 02/06/2016
FONTE: 0248000012
VALOR: 18.354,00
PROCESSO: 27/001463/2016
2016NE002432 Data: 02/06/2016
FONTE: 0248000012
VALOR: 4.116,00
PROCESSO: 27/001463/2016
2016NE002433 Data: 02/06/2016
FAVORECIDO: MEDCOMERCE COM. DE MED. E PROD. HOSP. LTDA.
FONTE: 0248000012
VALOR: 17.542,00
PROCESSO: 27/001463/2016
2016NE002434 Data: 02/06/2016
FAVORECIDO: NOVARTIS BIOCIENCIAS SA
FONTE: 0248000012
VALOR: 51.843,00
PROCESSO: 27/000.815/2016
2016NE002435 Data: 02/06/2016
FAVORECIDO: ABBVIE FARMACEUTICA LTDA
FONTE: 0100000000
VALOR: 47.601,00
PROCESSO: 27/002853/2015
2016NE002436 Data: 02/06/2016
FAVORECIDO: TRIBUNAL DE JUSTICA
FONTE: 0100000000
VALOR: 680,56
OBJ: PGTO DE BOLETO (GUIA JUDICIAL)
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001617/2016
2016NE002437 Data: 02/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 60.000,00
PROCESSO: 27/000816/2016
2016NE002438 Data: 02/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 7.065,00
PROCESSO: 27/001177/2016
2016NE002439 Data: 02/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 297,00
PROCESSO: 27/001716/2016
2016NE002440 Data: 02/06/2016
FAVORECIDO: TRIBUNAL DE JUSTICA
FONTE: 0100000000
VALOR: 3.715,57
OBJ: DESPESAS REFERENTE A AÇÃO JUDICIAL
PROCESSO: 27/000445/2016
2016NE002441 Data: 02/06/2016
PÁGINA 6
22 DE JULHO DE 2016
FONTE: 100000000
VALOR: 19,44
OBJ: Anulação de saldo da nota de empenho 2016NE001473
PROCESSO: 27/002585/2015
2016NE002442 Data: 02/06/2016
FAVORECIDO: ANACA EMPREENDIMENTOS LTDA
FONTE: 100000000
VALOR: 4.357,60
OBJ: Anulação de saldo da Nota de Empenho nº 001075
PROCESSO: 27/001600/2016
2016NE002458 Data: 03/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 374,40
PROCESSO: 27/000827/2016
2016NE002443 Data: 02/06/2016
FONTE: 100000000
VALOR: 24,00
PROCESSO: 27/001591/2016
2016NE002459 Data: 03/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.870,25
PROCESSO: 27/003790/2015
2016NE002444 Data: 02/06/2016
FAVORECIDO: INTELIGENCIA DE NEG.,SISTEMA E INFORM. LTDA
FONTE: 100000000
VALOR: 144.900,00
OBJ: Anulação de saldo não utilizado da Nota de Empenho nº 001639
PROCESSO: 27/001497/2016
2016NE002460 Data: 03/06/2016
FAVORECIDO: CIRUMED COMERCIO LTDA
FONTE: 0100000000
VALOR: 10.713,60
PROCESSO: 27/001575/2011
2016NE002445 Data: 03/06/2016
FAVORECIDO: MW TELEINFORMATICA LTDA.
FONTE: 100000000
VALOR: 0,16
OBJ: Anulação de saldo da 2016NE000113
PROCESSO: 27/000054/2016
2016NE002446 Data: 03/06/2016
FAVORECIDO: MEGA COMERCIO DE PROD HOSPITALARES LTDA-ME
FONTE: 100000000
VALOR: 12,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/001482/2016
2016NE002447 Data: 03/06/2016
FONTE: 0248000002
VALOR: 585,00
PROCESSO: 27/001596/2016
2016NE002448 Data: 03/06/2016
FAVORECIDO: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
FONTE: 0100000000
VALOR: 7,20
PROCESSO: 27/001597/2016
2016NE002449 Data: 03/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 90,00
PROCESSO: 27/001587/2016
2016NE002450 Data: 03/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 588,80
PROCESSO: 27/004170/2015
2016NE002451 Data: 03/06/2016
FAVORECIDO: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
FONTE: 100000000
VALOR: 17,40
PROCESSO: 27/001269/2016
2016NE002452 Data: 03/06/2016
FAVORECIDO: MEDICALTA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME
FONTE: 0100000000
VALOR: 69.900,00
PROCESSO: 27/001014/2016
2016NE002453 Data: 03/06/2016
FAVORECIDO: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA.
FONTE: 0100000000
VALOR: 10.968,00
PROCESSO: 27/000981/2016
2016NE002454 Data: 03/06/2016
FAVORECIDO: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA
FONTE: 0100000000
VALOR: 2.577,00
PROCESSO: 27/000514/2016
2016NE002455 Data: 03/06/2016
FONTE: 100000000
VALOR: 47,88
PROCESSO: 27/001664/2016
2016NE002461 Data: 03/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 2.317,14
PROCESSO: 27/001664/2016
2016NE002462 Data: 03/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.857,60
PROCESSO: 27/001030/2016
2016NE002463 Data: 03/06/2016
FAVORECIDO: EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
FONTE: 100000000
VALOR: 232,40
PROCESSO: 27/004430/2015
2016NE002464 Data: 03/06/2016
FONTE: 100000000
VALOR: 50,94
PROCESSO: 27/001595/2016
2016NE002465 Data: 03/06/2016
FAVORECIDO: VIX COM DE PROD FARMACEUTICOS E HOSP. LTDA.
FONTE: 0100000000
VALOR: 72,00
PROCESSO: 27/001588/2016
2016NE002466 Data: 03/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 5.140,80
PROCESSO: 27/001512/2016
2016NE002467 Data: 03/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 752,40
PROCESSO: 27/001512/2016
2016NE002468 Data: 03/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 865,80
PROCESSO: 27/001510/2016
2016NE002469 Data: 03/06/2016
FAVORECIDO: d-hosp distribuidora hosp. importação e exportação
FONTE: 0100000000
VALOR: 14.076,30
PROCESSO: 27/001510/2016
2016NE002470 Data: 03/06/2016
FAVORECIDO: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A.
FONTE: 0100000000
VALOR: 9.848,75
PROCESSO: 27/000232/2016
2016NE002471 Data: 03/06/2016
FONTE: 248000024
VALOR: 90.000,00
OBJ: DESPESA COM EMPENHO PARA PAGAMENTO DE BOLSA
PROCESSO: 27/000779/2016
2016NE002456 Data: 03/06/2016
FONTE: 100000000
VALOR: 15,10
OBJ: Anulação de saldo da nota de empenho 2016NE001335
PROCESSO: 27/001707/2016
2016NE002472 Data: 03/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 3.000,00
OBJ: Despesa com hora aula com vinculo
PROCESSO: 27/000911/2016
2016NE002457 Data: 03/06/2016
FONTE: 100000000
VALOR: 116,20
PROCESSO: 27/001709/2016
2016NE002473 Data: 03/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 3.000,00
OBJ: Despesa com hora aula sem vinculo
PÁGINA 7
22 DE JULHO DE 2016
OBJ: DESPESA COM REPASSE FUNDO A FUNDO
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/003479/2010
2016NE002474 Data: 03/06/2016
FAVORECIDO: FUNDACAO DE SERV. DE SAUDE DE NOVA ANDRADINA
FONTE: 100000000
VALOR: 1.050.000,00
OBJ: DESPESA COM REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj. SEGES/SERC n.º 002/03.
PROCESSO: 27/001072/2011
2016NE002475 Data: 03/06/2016
FAVORECIDO: SELETA SOCIEDADE CARITATIVA E HUMANITARIA
FONTE: 0100000000
VALOR: 480.290,03
OBJ: DESPESAS COM PRORROGAÇÃO DO CONVENIO
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/001517/2016
2016NE002476 Data: 03/06/2016
FAVORECIDO: LAABORATORIOS B.BRAUN
FONTE: 0248000001
VALOR: 253,00
OBJ: MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZACAO
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. N.º 10.520/02, Dec. Est. N.º 10.286/01, 11.607/02,
11.282/03, 11.731/04 e 12.410/07
PROCESSO: 27/001742/2016
2016NE002477 Data: 03/06/2016
FAVORECIDO: EASYCRED SERVICOS DE CREDITO E TURISMO EIRELI
FONTE: 0248000001
VALOR: 315.000,00
OBJ: PASSAGENS AÉREA NACIONAL
11.282/03, 11.731/04 e 12.410/07
PROCESSO: 27/001741/2016
2016NE002478 Data: 03/06/2016
FONTE: 0248000001
VALOR: 135.000,00
OBJ: PASSAGENS RODOVIARIA ESTADUAL
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001719/2016
2016NE002479 Data: 03/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUN DE SAUDE DE APARECIDA DO TABOADO
FONTE: 0103000000
VALOR: 30.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001718/2016
2016NE002480 Data: 03/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CORONEL SAPUCAIA
FONTE: 0103000000
VALOR: 60.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001722/2016
2016NE002481 Data: 03/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FIGUEIRAO
FONTE: 0103000000
VALOR: 20.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001723/2016
2016NE002482 Data: 03/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INOCENCIA
FONTE: 0103000000
VALOR: 30.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001724/2016
2016NE002483 Data: 03/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SAO G. DO OESTE
FONTE: 0103000000
VALOR: 20.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001720/2016
2016NE002484 Data: 03/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PARAISO DAS AGUAS
FONTE: 0103000000
VALOR: 95.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001657/2016
2016NE002485 Data: 03/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUN. DE SAUDE DE PORTO MURTINHO
FONTE: 0103000000
VALOR: 20.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001843/2016
2016NE002486 Data: 06/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 30.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001833/2016
2016NE002487 Data: 06/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 58.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001859/2016
2016NE002488 Data: 06/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IVINHEMA
FONTE: 0103000000
VALOR: 30.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001872/2016
2016NE002489 Data: 06/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 30.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001860/2016
2016NE002490 Data: 06/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 45.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001873/2016
2016NE002491 Data: 06/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NIOAQUE
FONTE: 0103000000
VALOR: 35.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001871/2016
2016NE002492 Data: 06/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 25.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001826/2016
2016NE002493 Data: 06/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 20.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001825/2016
2016NE002494 Data: 06/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 60.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001778/2016
2016NE002495 Data: 06/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 30.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001766/2016
2016NE002496 Data: 06/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 20.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001821/2016
2016NE002497 Data: 06/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AMAMBAI
FONTE: 0103000000
VALOR: 30.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001725/2016
2016NE002498 Data: 06/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 30.000,00
PROCESSO: 27/000624/2016
2016NE002499 Data: 06/06/2016
FAVORECIDO: UNO HEALTHCARE,INC.
FONTE: 100000000
VALOR: 132.661,45
OBJ: Anulação de saldo de empenho não utilizado
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001769/2016
2016NE002500 Data: 06/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FATIMA DO SUL
FONTE: 0103000000
VALOR: 200.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001789/2016
2016NE002501 Data: 06/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 40.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001728/2016
2016NE002502 Data: 06/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BODOQUENA
FONTE: 0103000000
VALOR: 20.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001791/2016
2016NE002503 Data: 06/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 20.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001630/2016
2016NE002504 Data: 06/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORGUINHO
FONTE: 0103000000
VALOR: 20.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001619/2016
2016NE002505 Data: 06/06/2016
PÁGINA 8
22 DE JULHO DE 2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE STA RIA DO PARDO
FONTE: 0103000000
VALOR: 100.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001796/2016
2016NE002506 Data: 06/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 20.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001767/2016
2016NE002507 Data: 06/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DOIS IRMAOS BURITI
FONTE: 0103000000
VALOR: 50.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001611/2016
2016NE002508 Data: 06/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 60.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001737/2016
2016NE002509 Data: 06/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAARAPO
FONTE: 0103000000
VALOR: 107.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001794/2016
2016NE002510 Data: 06/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOURADOS
FONTE: 0103000000
VALOR: 24.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001751/2016
2016NE002511 Data: 06/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPORA
FONTE: 0103000000
VALOR: 180.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001740/2016
2016NE002512 Data: 06/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 30.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001738/2016
2016NE002513 Data: 06/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 20.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001739/2016
2016NE002514 Data: 06/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 25.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001729/2016
2016NE002515 Data: 06/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INOCENCIA
FONTE: 0103000000
VALOR: 30.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001627/2016
2016NE002516 Data: 06/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 40.000,00
OBJ: DESPESA COM REPASSE FUNDO AFUNDA
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001613/2016
2016NE002517 Data: 06/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 50.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001660/2016
2016NE002518 Data: 06/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 20.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001615/2016
2016NE002519 Data: 06/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAPORA
FONTE: 0103000000
VALOR: 70.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001795/2016
2016NE002520 Data: 06/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 30.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001804/2016
2016NE002521 Data: 06/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORUMBA
FONTE: 0103000000
VALOR: 50.000,00
OBJ: DESPESA COM REPASSE FUNDO AFUNDA
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001834/2016
2016NE002522 Data: 06/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUN. SAUDE DE TERENOS
FONTE: 0103000000
VALOR: 35.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001779/2016
2016NE002523 Data: 06/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 180.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001803/2016
2016NE002524 Data: 06/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LADARIO
FONTE: 0103000000
VALOR: 35.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001802/2016
2016NE002525 Data: 06/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 50.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001639/2016
2016NE002526 Data: 06/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 25.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001828/2016
2016NE002527 Data: 06/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 30.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001830/2016
2016NE002528 Data: 06/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ROCHEDO
FONTE: 0103000000
VALOR: 100.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001829/2016
2016NE002529 Data: 06/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRO GOMES
FONTE: 0103000000
VALOR: 60.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001717/2016
2016NE002530 Data: 06/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 80.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001831/2016
2016NE002531 Data: 06/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 80.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001827/2016
2016NE002532 Data: 06/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANTONIO JOAO
FONTE: 0103000000
VALOR: 60.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001835/2016
2016NE002533 Data: 06/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 60.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001626/2016
2016NE002534 Data: 06/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PARAISO DAS AGUAS
FONTE: 0103000000
VALOR: 150.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001736/2016
2016NE002535 Data: 06/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 40.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001797/2016
2016NE002536 Data: 06/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 20.000,00
PÁGINA 9
22 DE JULHO DE 2016
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001764/2016
2016NE002537 Data: 06/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 20.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001750/2016
2016NE002538 Data: 06/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGUNA CARAPA
FONTE: 0103000000
VALOR: 50.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001836/2016
2016NE002539 Data: 06/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNIC. DE SAUDE NOVA ALVORADA DO SUL
FONTE: 0103000000
VALOR: 120.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001805/2016
2016NE002540 Data: 06/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 30.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001806/2016
2016NE002541 Data: 06/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 30.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001861/2016
2016NE002542 Data: 06/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 40.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001844/2016
2016NE002543 Data: 06/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATEI
FONTE: 0103000000
VALOR: 80.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001847/2016
2016NE002544 Data: 06/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TACURU
FONTE: 0103000000
VALOR: 20.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001845/2016
2016NE002545 Data: 06/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAQUARUSSU
FONTE: 0103000000
VALOR: 20.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001852/2016
2016NE002546 Data: 06/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 20.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001855/2016
2016NE002547 Data: 06/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 20.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001851/2016
2016NE002548 Data: 06/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 50.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001842/2016
2016NE002549 Data: 06/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SELVIRIA
FONTE: 0103000000
VALOR: 30.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001857/2016
2016NE002550 Data: 06/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 40.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001858/2016
2016NE002551 Data: 06/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL SAUDE DE GUIA LOPES DA LAGUNA
FONTE: 0103000000
VALOR: 30.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001850/2016
2016NE002552 Data: 06/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 30.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001841/2016
2016NE002553 Data: 06/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 45.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001863/2016
2016NE002554 Data: 06/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 30.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001674/2016
2016NE002555 Data: 06/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 20.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001867/2016
2016NE002556 Data: 06/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FONTE: 0103000000
VALOR: 30.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001866/2016
2016NE002557 Data: 06/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 30.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001856/2016
2016NE002558 Data: 06/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 70.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001856/2016
2016NE002559 Data: 06/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 70.000,00
OBJ: Anulação total da NE tendo em vista a funcional programática incorreta.
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001790/2016
2016NE002560 Data: 06/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 30.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001733/2016
2016NE002561 Data: 06/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 30.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001768/2016
2016NE002562 Data: 06/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANGELICA
FONTE: 0103000000
VALOR: 135.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001793/2016
2016NE002563 Data: 06/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATEI
FONTE: 0103000000
VALOR: 20.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001727/2016
2016NE002564 Data: 06/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAQUIRAI
FONTE: 0103000000
VALOR: 50.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001735/2016
2016NE002565 Data: 06/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 30.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001770/2016
2016NE002566 Data: 06/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 30.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001869/2016
2016NE002567 Data: 06/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 30.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PÁGINA 10
22 DE JULHO DE 2016
PROCESSO: 27/001862/2016
2016NE002568 Data: 06/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 60.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001846/2016
2016NE002569 Data: 06/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 60.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001817/2016
2016NE002570 Data: 06/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 20.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001818/2016
2016NE002571 Data: 06/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 100.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001832/2016
2016NE002572 Data: 06/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 70.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001816/2016
2016NE002573 Data: 06/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 50.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001822/2016
2016NE002574 Data: 06/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FIGUEIRAO
FONTE: 0103000000
VALOR: 210.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001726/2016
2016NE002575 Data: 06/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 70.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001788/2016
2016NE002576 Data: 06/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 50.000,00
PROCESSO: 27/001681/2016
2016NE002577 Data: 06/06/2016
FAVORECIDO: EMPORIO HOSPITALAR COM. DE PROD CIRURGICOS
FONTE: 0100000000
VALOR: 8.142,00
PROCESSO: 27/001268/2016
2016NE002578 Data: 06/06/2016
FAVORECIDO: SERVAN ANEST. E TRAT. DE DOR DE C. GRANDE
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.000,00
PROCESSO: 27/001268/2016
2016NE002579 Data: 06/06/2016
FAVORECIDO: CORTICAL COM. DE PRODUTOS CIRURGICOS
FONTE: 0100000000
VALOR: 13.500,00
PROCESSO: 27/002592/2014
2016NE002580 Data: 06/06/2016
FAVORECIDO: SETENCAS JUDICIAIS
FONTE: 0100000000
VALOR: 71.516,88
OBJ: DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR REFERENTE AOS VALORES BLOQUEADOS
(RESGASTES JUDICIAIS) RELACIONADOS A MEDICAMENTOS E TRATAMENTO DE
PACIENTES, EM REGULARIZAÇÃO CONTÁBIL. PPS 35/16.
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001864/2016
2016NE002581 Data: 06/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE BELA VISTA
FONTE: 0103000000
VALOR: 50.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001870/2016
2016NE002582 Data: 06/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORUMBA
FONTE: 0103000000
VALOR: 30.000,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/001369/2016
2016NE002583 Data: 06/06/2016
FAVORECIDO: M.S. DIAGNOSTICA LTDA
FONTE: 0248000006
VALOR: 59.475,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/001369/2016
2016NE002584 Data: 06/06/2016
FONTE: 0248000006
VALOR: 28.250,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/001429/2016
2016NE002585 Data: 06/06/2016
FAVORECIDO: RECAPE COMÉRCIO DE PNEUS LTDA
FONTE: 0248000001
VALOR: 4.230,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/001518/2016
2016NE002586 Data: 06/06/2016
FAVORECIDO: G2 PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA-EPP
FONTE: 0248000001
VALOR: 456.381,20
PROCESSO: 27/000048/2016
2016NE002587 Data: 06/06/2016
FONTE: 100000000
VALOR: 50,16
PROCESSO: 27/000666/2016
2016NE002588 Data: 06/06/2016
FAVORECIDO: NEOMEX HOSPITALAR LTDA
FONTE: 100000000
VALOR: 38.789,00
OBJ: Anulação total da Nota de Empenho nº 001524/2016
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001853/2016
2016NE002589 Data: 06/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 40.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001765/2016
2016NE002590 Data: 06/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 20.000,00
PROCESSO: 27/001651/2016
2016NE002591 Data: 07/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 239,40
PROCESSO: 27/001589/2016
2016NE002592 Data: 07/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.166,40
PROCESSO: 27/001666/2016
2016NE002593 Data: 07/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.808,56
PROCESSO: 27/001593/2016
2016NE002594 Data: 07/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 403,74
PROCESSO: 27/001669/2016
2016NE002595 Data: 07/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 6.988,40
PROCESSO: 27/001585/2016
2016NE002596 Data: 07/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 8.590,40
PROCESSO: 27/001585/2016
2016NE002597 Data: 07/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 82,80
PROCESSO: 27/001649/2016
2016NE002598 Data: 07/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 11.534,40
PROCESSO: 27/001601/2016
2016NE002599 Data: 07/06/2016
PÁGINA 11
22 DE JULHO DE 2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 475,20
PROCESSO: 27/001650/2016
2016NE002600 Data: 07/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 7.056,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001716/2016
2016NE002601 Data: 07/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 80.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001856/2016
2016NE002602 Data: 07/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 70.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001857/2016
2016NE002603 Data: 07/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 20.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001819/2016
2016NE002604 Data: 07/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 50.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001820/2016
2016NE002605 Data: 07/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 50.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001643/2016
2016NE002606 Data: 07/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 30.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001734/2016
2016NE002607 Data: 07/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
FONTE: 0103000000
VALOR: 20.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001661/2016
2016NE002608 Data: 07/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 60.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/000146/2016
2016NE002609 Data: 07/06/2016
FAVORECIDO: GESTAO PLENA
FONTE: 100000000
VALOR: 285.312,98
OBJ: DESPESAS COM A TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO
PROCESSO: 27/001590/2016
2016NE002610 Data: 07/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 6.274,80
PROCESSO: 27/000669/2016
2016NE002611 Data: 07/06/2016
FAVORECIDO: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PROD.HOSP.LTDA
FONTE: 0100000000
VALOR: 649,80
PROCESSO: 27/000669/2016
2016NE002612 Data: 07/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 71,00
PROCESSO: 27/001632/2016
2016NE002613 Data: 07/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 183.644,97
PROCESSO: 27/001668/2016
2016NE002614 Data: 07/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 35,10
PROCESSO: 27/001594/2016
2016NE002615 Data: 07/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 160,20
PROCESSO: 27/001592/2016
2016NE002616 Data: 07/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 12.374,80
PROCESSO: 27/000483/2016
2016NE002617 Data: 07/06/2016
FAVORECIDO: DIARIAS FORA ESTADO
FONTE: 0248000003
VALOR: 10.000,00
OBJ: Despesa com empenho pgto diaria c/v fora do estado
PROCESSO: 27/001760/2016
2016NE002618 Data: 07/06/2016
FONTE: 0248000002
VALOR: 4.000,00
OBJ: Despesa com hora aula com vinculo
PROCESSO: 27/000152/2016
2016NE002619 Data: 07/06/2016
FONTE: 248000001
VALOR: 125.000,00
OBJ: DESPESA COM PAGAMENTO DE AJUDA CUSTO
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001865/2016
2016NE002620 Data: 07/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 100.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001848/2016
2016NE002621 Data: 07/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 45.000,00
12.499/08, Dec. Est. nº 11.666/04 e 12.696/08
PROCESSO: 27/200038/2016
2016NE002622 Data: 07/06/2016
FAVORECIDO: MS/SES/SF PEDRO MILTON YARZON ORTIZ
FONTE: 0248000003
VALOR: 4.500,00
PROCESSO: 27/001586/2016
2016NE002623 Data: 07/06/2016
FAVORECIDO: PROBIO PROD.E SERV. NUTRICIONAIS LTDA
FONTE: 0100000000
VALOR: 9.030,00
PROCESSO: 27/001586/2016
2016NE002624 Data: 07/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 6.428,64
PROCESSO: 27/001584/2016
2016NE002625 Data: 07/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 2.164,50
PROCESSO: 27/001564/2016
2016NE002626 Data: 07/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 13.975,92
PROCESSO: 27/001564/2016
2016NE002627 Data: 07/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 631,20
PROCESSO: 27/001665/2016
2016NE002628 Data: 07/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 3.874,92
PROCESSO: 27/001564/2016
2016NE002629 Data: 07/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.139,40
PROCESSO: 27/001665/2016
2016NE002630 Data: 07/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 414,00
PÁGINA 12
22 DE JULHO DE 2016
PROCESSO: 27/001176/2016
2016NE002631 Data: 07/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 27,00
LEGAL: EMBASAMENTO Lei Fed. Nº 8.666/93, art. 25, caput e incs. I, II e III
PROCESSO: 27/001560/2016
2016NE002632 Data: 07/06/2016
FAVORECIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MS
FONTE: 0100000000
VALOR: 10.000,00
OBJ: TAXAS
PROCESSO: 27/001564/2016
2016NE002633 Data: 07/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 468,00
PROCESSO: 27/001564/2016
2016NE002634 Data: 07/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 8.208,00
PROCESSO: 27/001564/2016
2016NE002635 Data: 07/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.335,10
PROCESSO: 27/001213/2015
2016NE002636 Data: 07/06/2016
FAVORECIDO: MAPFRE VIDA S/A.
FONTE: 0100000000
VALOR: 303,12
OBJ: CONTRATO Nº 48/15, GCONT 5428. PGTO DE SEGURO PESSOAL
PROCESSO: 27/001212/2015
2016NE002637 Data: 07/06/2016
FAVORECIDO: MAPFRE VIDA S/A.
FONTE: 0100000000
VALOR: 707,28
OBJ: CONTRATO 47/15 - GCONT 5427. PGTO DE SEGURO PESSOAL
PROCESSO: 27/000484/2016
2016NE002638 Data: 08/06/2016
FAVORECIDO: DIARIAS
FONTE: 0248000003
VALOR: 10.000,00
OBJ: Despesa com empenho pgto. diária c/v dentro do estado
PROCESSO: 27/000943/2016
2016NE002639 Data: 08/06/2016
FONTE: 100000000
VALOR: 75,12
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/001522/2016
2016NE002640 Data: 08/06/2016
FAVORECIDO: ESPECIALISTA - PROD. PARA LABORATORIO LTDA.
FONTE: 0248000001
VALOR: 1.616.230,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/001522/2016
2016NE002641 Data: 08/06/2016
FAVORECIDO: G2 PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA-EPP
FONTE: 0248000001
VALOR: 21.250,50
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/001522/2016
2016NE002642 Data: 08/06/2016
FAVORECIDO: CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNOSTICOS LTDA
FONTE: 0248000001
VALOR: 47.860,44
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001876/2016
2016NE002643 Data: 07/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 30.000,00
OBJ: DESPESAS COM REPASSE FUNDO A FUNDO
PROCESSO: 27/001670/2016
2016NE002644 Data: 08/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 122,16
PROCESSO: 27/001670/2016
2016NE002645 Data: 08/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 34.322,80
PROCESSO: 27/003685/2010
2016NE002646 Data: 08/06/2016
FONTE: 100000000
VALOR: 50.000,00
OBJ: DESPESAS COM REFORÇO DA 2016NE00048
PROCESSO: 27/003685/2010
2016NE002647 Data: 08/06/2016
FONTE: 100000000
VALOR: 1.800,00
PROCESSO: 27/003685/2010
2016NE002648 Data: 08/06/2016
FONTE: 100000000
VALOR: 800,00
PROCESSO: 27/003685/2010
2016NE002649 Data: 08/06/2016
FAVORECIDO: S.H.INFORMATICA LTDA
FONTE: 100000000
VALOR: 1.000,00
PROCESSO: 27/003685/2010
2016NE002650 Data: 08/06/2016
FONTE: 100000000
VALOR: 4.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001879/2016
2016NE002651 Data: 08/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 30.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001886/2016
2016NE002652 Data: 08/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JARDIM
FONTE: 0103000000
VALOR: 30.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001887/2016
2016NE002653 Data: 08/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA ANDRADINA
FONTE: 0103000000
VALOR: 50.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001885/2016
2016NE002654 Data: 08/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 93.723,31
PROCESSO: 27/001148/2016
2016NE002655 Data: 08/06/2016
FONTE: 100000000
VALOR: 55.851,84
OBJ: Anulação da nota de empenho 2016NE00197
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001914/2016
2016NE002656 Data: 09/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 25.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001912/2016
2016NE002657 Data: 09/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE JARAGUARI
FONTE: 0103000000
VALOR: 80.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001913/2016
2016NE002658 Data: 09/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AQUIDAUANA
FONTE: 0103000000
VALOR: 100.000,00
PROCESSO: 27/001631/2016
2016NE002659 Data: 09/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 4.407,00
PROCESSO: 27/001633/2016
2016NE002660 Data: 10/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 368,82
PROCESSO: 27/001633/2016
2016NE002661 Data: 10/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 12.167,50
PROCESSO: 27/001633/2016
2016NE002662 Data: 10/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 8.910,00
PÁGINA 13
22 DE JULHO DE 2016
PROCESSO: 27/001602/2016
2016NE002663 Data: 10/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 332,22
PROCESSO: 27/001602/2016
2016NE002664 Data: 10/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 2.924,70
PROCESSO: 27/001602/2016
2016NE002665 Data: 10/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 372,60
PROCESSO: 27/001509/2016
2016NE002666 Data: 10/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 2.931,00
PROCESSO: 27/001509/2016
2016NE002667 Data: 10/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 8.625,12
PROCESSO: 27/001443/2016
2016NE002668 Data: 10/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 403,80
PROCESSO: 27/001604/2016
2016NE002669 Data: 10/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 28.090,80
PROCESSO: 27/001730/2016
2016NE002670 Data: 10/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 176,80
PROCESSO: 27/001730/2016
2016NE002671 Data: 10/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 445,00
PROCESSO: 27/001730/2016
2016NE002672 Data: 10/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 91,08
PROCESSO: 27/001730/2016
2016NE002673 Data: 10/06/2016
FAVORECIDO: PROFARMA SPECIALTY S.A.
FONTE: 0100000000
VALOR: 162,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/001202/2016
2016NE002674 Data: 10/06/2016
FONTE: 248000006
VALOR: 14.280,00
OBJ: Anulação total da Nota de Empenho nº 001996
PROCESSO: 27/001599/2016
2016NE002675 Data: 10/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 80,52
PROCESSO: 27/001444/2016
2016NE002676 Data: 10/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 85.708,56
PROCESSO: 27/001444/2016
2016NE002677 Data: 10/06/2016
FAVORECIDO: UNITED MEDICAL LTDA
FONTE: 0100000000
VALOR: 53.700,36
PROCESSO: 27/001036/2016
2016NE002678 Data: 10/06/2016
FAVORECIDO: DR PAULO SERGIO BUAINAIN
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.740,00
PROCESSO: 27/001447/2016
2016NE002679 Data: 10/06/2016
FAVORECIDO: MEDICINA LABORATORIAL RENATO ARRUDA LTDA
FONTE: 0100000000
VALOR: 7.726,51
11.282/03, 11.731/04 e 12.410/07
PROCESSO: 27/001642/2016
2016NE002680 Data: 10/06/2016
FAVORECIDO: CRISTIANE SANY R DE SOUZA
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.873,64
OBJ: RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM PASSAGENS AEREAS
PROCESSO: 27/001539/2016
2016NE002681 Data: 10/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 317,40
OBJ: SENTENÇAS JUDICIAIS-MATERIAIS
PROCESSO: 27/001535/2016
2016NE002682 Data: 10/06/2016
FAVORECIDO: YOUSSIF AMIM YOUSSIF-EPP
FONTE: 0100000000
VALOR: 3.456,00
PROCESSO: 27/001451/2016
2016NE002683 Data: 10/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.358,64
PROCESSO: 27/001442/2016
2016NE002684 Data: 10/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 85.708,56
PROCESSO: 27/001442/2016
2016NE002685 Data: 10/06/2016
FAVORECIDO: UNITED MEDICAL LTDA
FONTE: 0100000000
VALOR: 53.700,36
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/001916/2016
2016NE002686 Data: 10/06/2016
FAVORECIDO: YOUSSIF AMIM YOUSSIF-EPP
FONTE: 0100000000
VALOR: 7.800,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/001915/2016
2016NE002687 Data: 10/06/2016
FAVORECIDO: KFLEX COMERCIAL LTDA ME
FONTE: 0100000000
VALOR: 4.453,65
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001991/2016
2016NE002688 Data: 11/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ROCHEDO
FONTE: 0103000000
VALOR: 100.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001917/2016
2016NE002689 Data: 11/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 30.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001918/2016
2016NE002690 Data: 11/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 81.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001945/2016
2016NE002691 Data: 11/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 30.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001947/2016
2016NE002692 Data: 11/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 20.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001953/2016
2016NE002693 Data: 11/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA PORA
FONTE: 0103000000
VALOR: 31.667,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001949/2016
2016NE002694 Data: 11/06/2016
PÁGINA 14
22 DE JULHO DE 2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 20.000,00
FONTE: 0100000000
VALOR: 16.615,62
OBJ: Despesas com celebração de convênio nº 25.053/15
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001986/2016
2016NE002695 Data: 11/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 20.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001998/2016
2016NE002711 Data: 11/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 20.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001990/2016
2016NE002696 Data: 11/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COXIM
FONTE: 0103000000
VALOR: 27.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001946/2016
2016NE002712 Data: 11/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 100.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001988/2016
2016NE002697 Data: 11/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 20.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001950/2016
2016NE002713 Data: 11/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 30.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001954/2016
2016NE002698 Data: 11/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 20.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002001/2016
2016NE002714 Data: 11/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 50.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001951/2015
2016NE002699 Data: 11/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO SUL
FONTE: 0103000000
VALOR: 20.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001997/2016
2016NE002715 Data: 11/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 130.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001985/2016
2016NE002700 Data: 11/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 80.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001948/2016
2016NE002716 Data: 11/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 30.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001984/2016
2016NE002701 Data: 11/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 30.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001993/2016
2016NE002717 Data: 11/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 29.453,69
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001992/2016
2016NE002702 Data: 11/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 75.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001996/2016
2016NE002718 Data: 11/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 40.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001989/2016
2016NE002703 Data: 11/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 20.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001987/2016
2016NE002719 Data: 11/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 20.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001955/2016
2016NE002704 Data: 11/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 20.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002014/2016
2016NE002720 Data: 11/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
FONTE: 0103000000
VALOR: 70.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001952/2016
2016NE002705 Data: 11/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 30.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002013/2016
2016NE002721 Data: 12/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 40.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001994/2016
2016NE002706 Data: 11/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 59.823,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002015/2016
2016NE002722 Data: 12/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 60.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001982/2016
2016NE002707 Data: 11/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 25.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001983/2016
2016NE002708 Data: 11/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 20.000,00
PROCESSO: 27/003148/2015
2016NE002709 Data: 10/06/2016
FAVORECIDO: CENTRO DE EQUOTERAPIA DA PM/MS
FONTE: 0100000000
VALOR: 108.800,00
OBJ: Despesas com celebração de convênio nº 25.288/16
PROCESSO: 27/002789/2015
2016NE002710 Data: 10/06/2016
FAVORECIDO: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE CAMPO GRANDE - MS
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002035/2016
2016NE002723 Data: 12/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 25.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002034/2016
2016NE002724 Data: 12/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVO H DO SUL
FONTE: 0103000000
VALOR: 70.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002020/2016
2016NE002725 Data: 12/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 20.000,00
PÁGINA 15
22 DE JULHO DE 2016
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002038/2016
2016NE002726 Data: 12/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 70.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002027/2016
2016NE002727 Data: 12/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 30.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002031/2016
2016NE002728 Data: 12/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL SAUDE DE ELDORADO
FONTE: 0103000000
VALOR: 21.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002029/2016
2016NE002729 Data: 12/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAARAPO
FONTE: 0103000000
VALOR: 37.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002003/2016
2016NE002730 Data: 12/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 185.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002017/2016
2016NE002731 Data: 12/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 60.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002028/2016
2016NE002732 Data: 12/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 50.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002032/2016
2016NE002733 Data: 12/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 20.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002033/2016
2016NE002734 Data: 12/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 30.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002009/2016
2016NE002735 Data: 12/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 50.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002010/2016
2016NE002736 Data: 12/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 25.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002037/2016
2016NE002737 Data: 12/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SONORA
FONTE: 0103000000
VALOR: 180.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002041/2016
2016NE002738 Data: 13/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 50.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002042/2016
2016NE002739 Data: 13/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 30.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002030/2016
2016NE002740 Data: 13/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGUATEMI
FONTE: 0103000000
VALOR: 50.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002007/2016
2016NE002741 Data: 13/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 20.000,00
11.282/03, 11.731/04 e 12.410/07
PROCESSO: 27/001837/2016
2016NE002742 Data: 14/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 3.600,00
Est. N.º 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/001426/2016
2016NE002743 Data: 14/06/2016
FAVORECIDO: ECO HOTEL DO LAGO LTDA - ME
FONTE: 0100000000
VALOR: 9.731,00
OBJ: EXPOSIÇOES CONGRESSOS E CONFERENCIAS
PROCESSO: 27/001784/2016
2016NE002744 Data: 15/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 4.360,16
PROCESSO: 27/001781/2016
2016NE002745 Data: 15/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 600,00
PROCESSO: 27/001780/2016
2016NE002746 Data: 15/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 217,80
PROCESSO: 27/001783/2016
2016NE002747 Data: 15/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 18.606,10
PROCESSO: 27/000818/2016
2016NE002748 Data: 15/06/2016
FONTE: 100000000
VALOR: 5,10
PROCESSO: 27/000708/2014
2016NE002749 Data: 15/06/2016
FAVORECIDO: RESPIRARE LOCACAO DE EQUIP. RESPIRATORIO LTDA
FONTE: 0100000000
VALOR: 17.745,00
PROCESSO: 27/001266/2016
2016NE002750 Data: 15/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 2.100,00
PROCESSO: 27/001187/2016
2016NE002751 Data: 15/06/2016
FAVORECIDO: D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
FONTE: 0100000000
VALOR: 658,80
OBJ: SENTENÇAS JUDICIAIS-MATERIAIS
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001849/2016
2016NE002752 Data: 15/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 20.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001957/2016
2016NE002753 Data: 15/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 30.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001956/2016
2016NE002754 Data: 15/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 245.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001958/2016
2016NE002755 Data: 15/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 30.000,00
PROCESSO: 27/001337/2016
2016NE002756 Data: 16/06/2016
FAVORECIDO: FARMACIA DUAS MARIAS LTDA ME
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.150,20
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. N.º 8.666/93, art. 24, incs. Conforme o caso.
PROCESSO: 27/001333/2016
2016NE002757 Data: 16/06/2016
FAVORECIDO: MASTERS MEDICAL INC.
PÁGINA 16
22 DE JULHO DE 2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 19.091,70
OBJ: ADIANTAMENTOS Á FORNECEDORES DE MATERIAIS DIVERSOS
PROCESSO: 27/001213/2016
2016NE002758 Data: 16/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 162,00
PROCESSO: 27/001213/2016
2016NE002759 Data: 16/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 921,20
PROCESSO: 27/001441/2016
2016NE002760 Data: 16/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 464,40
PROCESSO: 27/002991/2013
2016NE002761 Data: 16/06/2016
FAVORECIDO: BRILHAR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP
FONTE: 0240000000
VALOR: 185.373,08
OBJ: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 35/14. PARA ATENDER O HEMOSUL
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002016/2016
2016NE002762 Data: 16/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 50.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002012/2016
2016NE002763 Data: 16/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANASTACIO
FONTE: 0103000000
VALOR: 40.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002022/2016
2016NE002764 Data: 16/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARACAJU
FONTE: 0103000000
VALOR: 30.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002004/2016
2016NE002765 Data: 16/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 30.000,00
PROCESSO: 27/000326/2016
2016NE002766 Data: 16/06/2016
FAVORECIDO: SULMEDIC- COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP.
FONTE: 100000000
VALOR: 6,20
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002008/2015
2016NE002767 Data: 16/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 20.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002047/2016
2016NE002768 Data: 16/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 20.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002049/2016
2016NE002769 Data: 16/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 20.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002011/2016
2016NE002770 Data: 16/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARACOL
FONTE: 0103000000
VALOR: 30.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002045/2016
2016NE002771 Data: 16/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COSTA RICA MS
FONTE: 0103000000
VALOR: 90.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002019/2016
2016NE002772 Data: 16/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 20.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002002/2016
2016NE002773 Data: 16/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 60.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002021/2016
2016NE002774 Data: 16/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 40.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002040/2016
2016NE002775 Data: 16/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 70.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002039/2016
2016NE002776 Data: 16/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 70.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002023/2016
2016NE002777 Data: 16/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 30.000,00
PROCESSO: 27/000399/2016
2016NE002778 Data: 16/06/2016
FONTE: 100000000
VALOR: 6,20
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002036/2016
2016NE002779 Data: 16/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUTI
FONTE: 0103000000
VALOR: 110.000,00
PROCESSO: 27/000965/2016
2016NE002780 Data: 16/06/2016
FONTE: 100000000
VALOR: 6,20
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002006/2016
2016NE002781 Data: 16/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 20.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002005/2016
2016NE002782 Data: 16/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 65.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002018/2016
2016NE002783 Data: 16/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 40.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002024/2016
2016NE002784 Data: 16/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 30.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002026/2016
2016NE002785 Data: 16/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 50.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002044/2016
2016NE002786 Data: 16/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 117.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002048/2016
2016NE002787 Data: 16/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUN. SAUDE DE TERENOS
FONTE: 0103000000
VALOR: 150.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002043/2016
2016NE002788 Data: 16/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 75.000,00
PÁGINA 17
22 DE JULHO DE 2016
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002046/2016
2016NE002789 Data: 16/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 20.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002050/2016
2016NE002790 Data: 16/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA CLARA
FONTE: 0103000000
VALOR: 140.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002025/2016
2016NE002791 Data: 16/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 30.000,00
PROCESSO: 27/001537/2016
2016NE002792 Data: 16/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 705,60
PROCESSO: 27/001534/2016
2016NE002793 Data: 16/06/2016
FAVORECIDO: CORTICAL COM. DE PRODUTOS CIRURGICOS
FONTE: 0100000000
VALOR: 11.400,00
PROCESSO: 27/001536/2016
2016NE002794 Data: 16/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 32.397,12
PROCESSO: 27/001542/2016
2016NE002795 Data: 16/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.137,60
PROCESSO: 27/001908/2016
2016NE002796 Data: 16/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 40.179,00
PROCESSO: 27/001908/2016
2016NE002797 Data: 16/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 3.843,90
PROCESSO: 27/001908/2016
2016NE002798 Data: 16/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 13.323,00
PROCESSO: 27/001908/2016
2016NE002799 Data: 16/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 762,30
PROCESSO: 27/001908/2016
2016NE002800 Data: 16/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 457,50
PROCESSO: 27/001908/2016
2016NE002801 Data: 16/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 30.280,00
PROCESSO: 27/001908/2016
2016NE002802 Data: 16/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 35.800,00
PROCESSO: 27/001906/2016
2016NE002803 Data: 16/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 16.000,00
PROCESSO: 27/003293/2012
2016NE002804 Data: 16/06/2016
FONTE: 100000000
VALOR: 16.601,91
OBJ: REFORÇO NE 317/16. PARA ATENDER CONTRATO DE ADESÃO Nº 29/13
PROCESSO: 27/001907/2016
2016NE002805 Data: 16/06/2016
FAVORECIDO: ONCO PROD.DISTRIBUIDORA DE PROD.HOSP.ONC.LTD
FONTE: 0100000000
VALOR: 39.978,96
PROCESSO: 27/003293/2012
2016NE002806 Data: 16/06/2016
FONTE: 100000000
VALOR: 6.097,50
OBJ: REFORÇO NE 318/16. CONTRATO DE ADESÃO Nº 29/13
PROCESSO: 27/003293/2012
2016NE002807 Data: 16/06/2016
FONTE: 248000002
VALOR: 13.982,00
OBJ: REFORÇO NE 319/16. CONTRATO DE ADESÃO Nº 29/13
PROCESSO: 27/001782/2016
2016NE002808 Data: 16/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 2.159,04
PROCESSO: 27/003293/2012
2016NE002809 Data: 16/06/2016
FONTE: 248000002
VALOR: 2.360,00
OBJ: REFORÇO NE 320/16. CONTRATO DE ADESÃO Nº 29/13.
PROCESSO: 27/001786/2016
2016NE002810 Data: 16/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 8.035,80
PROCESSO: 27/001786/2016
2016NE002811 Data: 16/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 7.343,45
PROCESSO: 27/001787/2016
2016NE002812 Data: 16/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 15.280,20
PROCESSO: 27/001909/2016
2016NE002813 Data: 16/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 417,60
PROCESSO: 27/001909/2016
2016NE002814 Data: 16/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 2.268,00
PROCESSO: 27/001785/2016
2016NE002815 Data: 16/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.425,60
PROCESSO: 27/001785/2016
2016NE002816 Data: 16/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.512,00
PROCESSO: 27/001910/2016
2016NE002817 Data: 16/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 2.520,00
PROCESSO: 27/001910/2016
2016NE002818 Data: 16/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.642,20
PROCESSO: 27/001910/2016
2016NE002819 Data: 16/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.391,40
PROCESSO: 27/001910/2016
2016NE002820 Data: 16/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 5.831,05
PÁGINA 18
22 DE JULHO DE 2016
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/001875/2016
2016NE002821 Data: 16/06/2016
FAVORECIDO: I.A CAMPAGNA JUNIOR & CIA. LTDA - EPP
FONTE: 0100000000
VALOR: 246,80
OBJ: MATERIAL DE EXPEDIENTE
PROCESSO: 27/001283/2016
2016NE002822 Data: 16/06/2016
FONTE: 100000000
VALOR: 57,72
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002063/2016
2016NE002823 Data: 16/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 25.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002090/2016
2016NE002824 Data: 16/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAQUIRAI
FONTE: 0103000000
VALOR: 30.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002091/2016
2016NE002825 Data: 16/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARACOL
FONTE: 0103000000
VALOR: 80.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002064/2016
2016NE002826 Data: 16/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 50.000,00
PROCESSO: 27/001098/2016
2016NE002827 Data: 17/06/2016
FONTE: 100000000
VALOR: 15,98
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/001713/2016
2016NE002828 Data: 17/06/2016
FAVORECIDO: INFORTECH INFORMATICA EIRELI
FONTE: 0248000016
VALOR: 99,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/001713/2016
2016NE002829 Data: 17/06/2016
FAVORECIDO: MARCIA CRISTINA MACIEL DA SILVA-ME
FONTE: 0248000016
VALOR: 196,70
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/001920/2016
2016NE002830 Data: 17/06/2016
FAVORECIDO: COMERCIAL T & C LTDA - EPP
FONTE: 0100000000
VALOR: 466,00
PROCESSO: 27/001182/2016
2016NE002831 Data: 17/06/2016
FONTE: 100000000
VALOR: 6,20
PROCESSO: 27/001238/2016
2016NE002832 Data: 17/06/2016
FONTE: 100000000
VALOR: 277,44
PROCESSO: 27/002051/2016
2016NE002833 Data: 17/06/2016
FAVORECIDO: DIARIAS
FONTE: 0100000000
VALOR: 8.100,00
OBJ: despesa c/v dentro do estado
PROCESSO: 27/002059/2016
2016NE002834 Data: 17/06/2016
FAVORECIDO: DIARIAS
FONTE: 0100000000
VALOR: 2.000,00
OBJ: despesa c/v dentro do estado
PROCESSO: 27/001141/2016
2016NE002835 Data: 17/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 525,60
PROCESSO: 27/001141/2016
2016NE002836 Data: 17/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 104,40
PROCESSO: 27/001440/2016
2016NE002837 Data: 17/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 20.544,00
PROCESSO: 27/001448/2016
2016NE002838 Data: 17/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 3.991,80
PROCESSO: 27/002066/2016
2016NE002839 Data: 17/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 2.600,00
PROCESSO: 27/001554/2016
2016NE002840 Data: 17/06/2016
FAVORECIDO: CENTROSUL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA
FONTE: 0100000000
VALOR: 9.000,00
LEGAL: EMBASAMENTO Lei Fed. Nº 8.666/93, art. 25, caput e incs. I, II e III
PROCESSO: 27/001221/2016
2016NE002841 Data: 17/06/2016
FAVORECIDO: HOSPITAL ADVENTISTA DO PENFICO
FONTE: 0100000000
VALOR: 2.325.030,00
OBJ: DESPESAS COM SERVIÇOS MÉDICOS/HOSPITALARES PPS 603/16
PROCESSO: 27/000805/2016
2016NE002842 Data: 20/06/2016
FONTE: 100000000
VALOR: 124,18
PROCESSO: 27/001598/2016
2016NE002843 Data: 20/06/2016
FAVORECIDO: PROTEC EXPORT INDUSTRIA,COM.IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃ
FONTE: 100000000
VALOR: 210,00
PROCESSO: 27/003886/2015
2016NE002844 Data: 20/06/2016
FONTE: 100000000
VALOR: 2.721,60
PROCESSO: 27/003886/2015
2016NE002845 Data: 20/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 291,60
PROCESSO: 27/001286/2016
2016NE002846 Data: 20/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 277,44
12.499/08, Dec. Est. nº 11.666/04 e 12.696/08
PROCESSO: 27/200041/2016
2016NE002847 Data: 20/06/2016
FAVORECIDO: MS/SES/SF PEDRO MILTON YARZON ORTIZ
FONTE: 0248000003
VALOR: 3.000,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/003.835/2015
2016NE002848 Data: 20/06/2016
FAVORECIDO: GUATOS PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.036.916,88
OBJ: DESPESAS COM LIMPEZA E CONSERVAÇAO
PROCESSO: 27/001648/2016
2016NE002849 Data: 21/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 765,00
PROCESSO: 27/001328/2016
2016NE002850 Data: 21/06/2016
FAVORECIDO: BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA S/A
FONTE: 0100000000
VALOR: 85.706,88
PROCESSO: 27/001578/2016
2016NE002851 Data: 21/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 232,20
PROCESSO: 27/001034/2016
2016NE002852 Data: 21/06/2016
PÁGINA 19
22 DE JULHO DE 2016
FAVORECIDO: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA.
FONTE: 0100000000
VALOR: 30.222,00
PROCESSO: 27/001582/2016
2016NE002853 Data: 21/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 248,40
PROCESSO: 27/001549/2016
2016NE002854 Data: 21/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 766,80
PROCESSO: 27/001450/2016
2016NE002855 Data: 21/06/2016
FAVORECIDO: OMEGAMED PROD. MEDICOS HOSPITALARES LTDA.
FONTE: 0100000000
VALOR: 334,80
Est. N.º 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/001697/2016
2016NE002856 Data: 21/06/2016
FAVORECIDO: ECO HOTEL DO LAGO LTDA - ME
FONTE: 0248000001
VALOR: 34.788,00
OBJ: HOSPEDAGENS
Est. N.º 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/001697/2016
2016NE002857 Data: 21/06/2016
FONTE: 0248000001
VALOR: 538,50
OBJ: HOSPEDAGENS
PROCESSO: 27/001555/2016
2016NE002858 Data: 21/06/2016
FAVORECIDO: HD- MIYAHARA COMERCIO E SERVICOS LTDA
FONTE: 0100000000
VALOR: 6.480,00
PROCESSO: 27/001183/2016
2016NE002859 Data: 21/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 144,00
PROCESSO: 27/001682/2016
2016NE002860 Data: 21/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.566,00
PROCESSO: 27/001545/2016
2016NE002861 Data: 21/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 12.960,00
PROCESSO: 27/002079/2016
2016NE002862 Data:
FAVORECIDO: ONCO PROD.DISTRIBUIDORA DE PROD.HOSP.ONC.LTD
FONTE: 0248000012
VALOR: 313.168,52
OBJ: MEDICAMENTOS E METERIAIS MEDICO-HOSPITALARES
PROCESSO: 27/001551/2016
2016NE002863 Data: 21/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 912,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/001924/2016
2016NE002864 Data: 21/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.324,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/001925/2016
2016NE002865 Data: 21/06/2016
FAVORECIDO: I.A CAMPAGNA JUNIOR & CIA. LTDA - EPP
FONTE: 0100000000
VALOR: 13.164,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/001925/2016
2016NE002866 Data: 21/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.650,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002080/2016
2016NE002867 Data: 21/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 2.568,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/001923/2016
2016NE002868 Data: 21/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.429,00
Est. N.º 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/001481/2016
2016NE002869 Data: 21/06/2016
FONTE: 0248000002
VALOR: 11.550,00
OBJ: HOSPEDAGENS
Est. N.º 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/001481/2016
2016NE002870 Data: 21/06/2016
FONTE: 0248000002
VALOR: 11.664,00
OBJ: FORNECIMENTO DE ALIMENTOÇÃO
PROCESSO: 27/001572/2016
2016NE002871 Data: 22/06/2016
FAVORECIDO: EQUILIBRA MANIPULACAO E HOMEOPATIA LTDA ME
FONTE: 0100000000
VALOR: 360,00
PROCESSO: 27/001553/2016
2016NE002872 Data: 22/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 5.987,70
PROCESSO: 27/001654/2016
2016NE002873 Data: 22/06/2016
FAVORECIDO: EQUILIBRA MANIPULACAO E HOMEOPATIA LTDA ME
FONTE: 0100000000
VALOR: 664,20
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/001233/2016
2016NE002874 Data: 22/06/2016
FAVORECIDO: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
FONTE: 0248000002
VALOR: 99.800,00
OBJ: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PROCESSO: 27/001941/2016
2016NE002875 Data: 22/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 51.988,56
PROCESSO: 27/001976/2016
2016NE002876 Data: 22/06/2016
FAVORECIDO: MEGA COMERCIO DE PROD HOSPITALARES LTDA-EPP
FONTE: 0100000000
VALOR: 975,00
PROCESSO: 27/001970/2016
2016NE002877 Data: 22/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 702,00
PROCESSO: 27/001969/2016
2016NE002878 Data: 22/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 180,00
PROCESSO: 27/002056/2016
2016NE002879 Data: 22/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 34.992,00
OBJ: DESPESA COM HORA AULA COM VINCULO
PROCESSO: 27/002054/2016
2016NE002880 Data: 22/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 10.880,00
OBJ: DESPESA COM HORA AULA SEM VINCULO
PROCESSO: 27/002053/2016
2016NE002881 Data: 22/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 25.355,00
OBJ: Despesa com bolsa auxilio sem vinculo
PROCESSO: 27/002052/2016
2016NE002882 Data: 22/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 14.280,00
OBJ: Despesa com bolsa auxilio sem vinculo
Est. N.º 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/002101/2016
2016NE002883 Data: 22/06/2016
FONTE: 0248000002
VALOR: 2.800,00
OBJ: HOSPEDAGENS
Est. N.º 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/002101/2016
2016NE002884 Data: 22/06/2016
PÁGINA 20
22 DE JULHO DE 2016
FONTE: 0248000002
VALOR: 1.185,00
OBJ: FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO
PROCESSO: 27/001543/2016
2016NE002885 Data: 22/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 921,20
PROCESSO: 27/001771/2016
2016NE002886 Data: 22/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 77.143,50
PROCESSO: 27/001980/2016
2016NE002887 Data: 22/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 430,20
PROCESSO: 27/001973/2016
2016NE002888 Data: 22/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 453,60
PROCESSO: 27/001975/2016
2016NE002889 Data: 22/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 936,00
PROCESSO: 27/001963/2016
2016NE002890 Data: 22/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.797,68
PROCESSO: 27/001972/2016
2016NE002891 Data: 22/06/2016
FAVORECIDO: SOUZA COMERCIO DE PROD NUTRICIONAIS E HOSP LTDA M
FONTE: 0100000000
VALOR: 7.227,50
PROCESSO: 27/001942/2016
2016NE002892 Data: 22/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 2.120,40
PROCESSO: 27/001942/2016
2016NE002893 Data: 22/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.368,00
PROCESSO: 27/001978/2016
2016NE002894 Data: 22/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 3.379,11
PROCESSO: 27/001971/2016
2016NE002895 Data: 22/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 18.275,36
PROCESSO: 27/001979/2016
2016NE002896 Data: 22/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 426,60
PROCESSO: 27/001981/2016
2016NE002897 Data: 22/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 403,74
PROCESSO: 27/001031/2016
2016NE002898 Data: 22/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 3,00
PROCESSO: 27/001488/2016
2016NE002899 Data: 22/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 232,40
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 1.102/90 2.157/00
PROCESSO: 27/000388/2016
2016NE002900 Data: 23/06/2016
FAVORECIDO: VENCIMENTOS
FONTE: 103000000
VALOR: 1.000.000,00
OBJ: Anulação parcial saldo empenho 2016NE02102
PROCESSO: 27/001960/2016
2016NE002901 Data: 23/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 684,00
PROCESSO: 27/001960/2016
2016NE002902 Data: 23/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 540,00
PROCESSO: 27/001961/2016
2016NE002903 Data: 23/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 9.480,00
PROCESSO: 27/001961/2016
2016NE002904 Data: 23/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 468,00
12.499/08, Dec. Est. nº 11.666/04 e 12.696/08
PROCESSO: 27/200042/2016
2016NE002905 Data: 23/06/2016
FAVORECIDO: MS/SES/SF/IVONILDE COELHO LOUREIRO
FONTE: 0100000000
VALOR: 2.000,00
12.499/08, Dec. Est. nº 11.666/04 e 12.696/08
PROCESSO: 27/200043/2016
2016NE002906 Data: 23/06/2016
FAVORECIDO: MS/SES/SF/IVONILDE COELHO LOUREIRO
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.500,00
12.499/08, Dec. Est. nº 11.666/04 e 12.696/08
PROCESSO: 27/200039/2016
2016NE002907 Data: 23/06/2016
FAVORECIDO: MS/SES/SF/EMERSON CASTRO LUCIANO
FONTE: 0100000000
VALOR: 4.100,00
12.499/08, Dec. Est. nº 11.666/04 e 12.696/08
PROCESSO: 27/200040/2016
2016NE002908 Data: 23/06/2016
FAVORECIDO: MS/SES/SF/EDINEUZA DE CARVALHO FERREIRA.
FONTE: 0100000000
VALOR: 2.000,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/001712/2016
2016NE002909 Data: 23/06/2016
FAVORECIDO: ART VIDEO LTDA - ME
FONTE: 0248000016
VALOR: 479,26
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/001712/2016
2016NE002910 Data: 23/06/2016
FAVORECIDO: INFORTECH INFORMATICA EIRELI
FONTE: 0248000016
VALOR: 60,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/001712/2016
2016NE002911 Data: 23/06/2016
FAVORECIDO: TRILHAS LIVRARIA COMERCIO DE LIVROS LTDA
FONTE: 0248000016
VALOR: 75,60
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/001883/2016
2016NE002912 Data: 23/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 483,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001857/2016
2016NE002913 Data: 23/06/2016
FONTE: 103000000
VALOR: 40.000,00
OBJ: ANULAÇÃO TENDO EM VISTA A INCORREÇÃO DO NUMERO DO PROCESSO
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/001714/2016
2016NE002914 Data: 23/06/2016
FONTE: 0248000016
VALOR: 153,50
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/001922/2016
2016NE002915 Data: 23/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 789,00
PÁGINA 21
22 DE JULHO DE 2016
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/001922/2016
2016NE002916 Data: 23/06/2016
FAVORECIDO: CLR COMERCIAL MAT. PARA LIMPEZA EIRELLI LTDA.
FONTE: 0100000000
VALOR: 3.400,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/001921/2016
2016NE002917 Data: 23/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 333,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002089/2015
2016NE002918 Data: 23/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 30.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002128/2016
2016NE002919 Data: 23/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 30.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002127/2016
2016NE002920 Data: 23/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 30.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002121/2016
2016NE002921 Data: 23/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 25.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002120/2016
2016NE002922 Data: 23/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 20.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002123/2016
2016NE002923 Data: 23/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO SUL
FONTE: 0103000000
VALOR: 150.000,00
PROCESSO: 27/001282/2016
2016NE002924 Data: 23/06/2016
FONTE: 100000000
VALOR: 75,12
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002150/2016
2016NE002925 Data: 23/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 20.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002149/2016
2016NE002926 Data: 23/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 100.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002156/2016
2016NE002927 Data: 23/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 30.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002122/2016
2016NE002928 Data: 23/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 25.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002125/2016
2016NE002929 Data: 23/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 20.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002088/2016
2016NE002930 Data: 23/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 60.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002124/2016
2016NE002931 Data: 23/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 30.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002129/2016
2016NE002932 Data: 23/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 20.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002155/2016
2016NE002933 Data: 23/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 40.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002061/2016
2016NE002934 Data: 23/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 80.000,00
PROCESSO: 27/001394/2016
2016NE002935 Data: 23/06/2016
FONTE: 100000000
VALOR: 115,44
PROCESSO: 27/000388/2016
2016NE002936 Data: 23/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 45.000,00
OBJ: Despesa para atender folha pagamento
PROCESSO: 27/000388/2016
2016NE002937 Data: 23/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 10.000,00
PROCESSO: 27/000388/2016
2016NE002938 Data: 23/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 1.750.000,00
PROCESSO: 27/002082/2016
2016NE002939 Data: 24/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 75.679,20
PROCESSO: 27/001967/2016
2016NE002940 Data: 24/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 746,88
PROCESSO: 27/001967/2016
2016NE002941 Data: 24/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 3.078,42
PROCESSO: 27/001964/2016
2016NE002942 Data: 24/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 10.000,00
PROCESSO: 27/002060/2016
2016NE002943 Data: 24/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 5.172,58
PROCESSO: 27/001798/2016
2016NE002944 Data: 24/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.075,38
PROCESSO: 27/001798/2016
2016NE002945 Data: 24/06/2016
FONTE: 24/06/2016
VALOR: 1.480,00
PROCESSO: 27/001798/2016
2016NE002946 Data: 24/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 3.873,90
PROCESSO: 27/001798/2016
2016NE002947 Data: 24/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 207,00
PÁGINA 22
22 DE JULHO DE 2016
PROCESSO: 27/001798/2016
2016NE002948 Data: 24/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 47,84
PROCESSO: 27/001798/2016
2016NE002949 Data: 24/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.957,40
PROCESSO: 27/001798/2016
2016NE002950 Data: 24/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.600,00
PROCESSO: 27/002139/2016
2016NE002951 Data: 24/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 108,00
11.282/03, 11.731/04 e 12.410/07
PROCESSO: 27/002099/2016
2016NE002952 Data: 24/06/2016
FAVORECIDO: DIAS LOCACOES LTDA-ME
FONTE: 0248000002
VALOR: 300,00
OBJ: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002112/2016
2016NE002953 Data: 24/06/2016
FAVORECIDO: PRO DIAGNOSTICO E HOSPITALAR LTDA
FONTE: 0248000006
VALOR: 5.100,00
11.282/03, 11.731/04 e 12.410/07
PROCESSO: 27/002100/2016
2016NE002954 Data: 24/06/2016
FAVORECIDO: VIATUR TRANSPORTE E TURISMO EIRELI-EPP
FONTE: 0248000002
VALOR: 870,00
OBJ: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002058/2016
2016NE002955 Data: 24/06/2016
FONTE: 0248000006
VALOR: 1.596,00
PROCESSO: 27/000749/2010
2016NE002956 Data: 24/06/2016
FAVORECIDO: ANDREA R VOLCE DE FREITAS
FONTE: 0100000000
VALOR: 86.800,00
OBJ: DESPESAS COM RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO 02/2010.
PROCESSO: 27/000749/2010
2016NE002957 Data: 24/06/2016
FAVORECIDO: ANDREA R VOLCE DE FREITAS
FONTE: 0100000000
VALOR: 8.925,50
OBJ: DESPESAS COM IPTU /2016, REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO 02/2010.
PROCESSO: 27/002132/2016
2016NE002958 Data: 24/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 2.422,80
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002103/2016
2016NE002959 Data: 24/06/2016
FONTE: 0248000006
VALOR: 86.000,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002103/2016
2016NE002960 Data: 24/06/2016
FAVORECIDO: CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNOSTICOS LTDA
FONTE: 0248000006
VALOR: 10.694,40
PROCESSO: 27/000292/2016
2016NE002961 Data: 24/06/2016
FONTE: 248000008
VALOR: 1.500,00
OBJ: DESPESA COM EMPENHO PARA PAGAMENTO DE HORA AULA
PROCESSO: 27/002055/2016
2016NE002962 Data: 24/06/2016
FAVORECIDO: NSTRUTORES TREINAM
FONTE: 0100000000
VALOR: 6.000,00
OBJ: DESPESA COM HORA AULA
PROCESSO: 27/001447/2016
2016NE002963 Data: 24/06/2016
FAVORECIDO: MEDICINA LABORATORIAL RENATO ARRUDA LTDA
FONTE: 100000000
VALOR: 7.726,51
OBJ: Anulação total da Nota de Empenho nº 002679/16
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/003398/2015
2016NE002964 Data: 27/06/2016
FONTE: 0248000001
VALOR: 26.393,67
PROCESSO: 27/002098/2016
2016NE002965 Data: 27/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 9.600,00
OBJ: MEDICAMENTOS DA FARMACIA BASICA
PROCESSO: 27/000388/2016
2016NE002966 Data: 27/06/2016
FONTE: 103000000
VALOR: 725.000,00
OBJ: Anulação parcial saldo empenho 2016NE02091
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/001854/2016
2016NE002967 Data: 27/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 40.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002062/2016
2016NE002968 Data: 27/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 30.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002126/2016
2016NE002969 Data: 27/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARANAIBA
FONTE: 0103000000
VALOR: 30.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002227/2016
2016NE002970 Data: 27/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARANHOS
FONTE: 0103000000
VALOR: 30.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002229/2016
2016NE002971 Data: 27/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOURADINA
FONTE: 0103000000
VALOR: 20.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002228/2016
2016NE002972 Data: 27/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVO H DO SUL
FONTE: 0103000000
VALOR: 30.000,00
PROCESSO: 27/000859/2016
2016NE002973 Data: 27/06/2016
FONTE: 100000000
VALOR: 23,76
PROCESSO: 27/002141/2016
2016NE002974 Data: 27/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.074,18
PROCESSO: 27/001966/2016
2016NE002975 Data: 27/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 4.183,20
PROCESSO: 27/001966/2016
2016NE002976 Data: 27/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 234,00
PROCESSO: 27/001968/2016
2016NE002977 Data: 27/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.002,12
PROCESSO: 27/002070/2016
2016NE002978 Data: 27/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.074,18
PROCESSO: 27/002134/2016
2016NE002979 Data: 27/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 54,00
PÁGINA 23
22 DE JULHO DE 2016
PROCESSO: 27/001974/2016
2016NE002980 Data: 27/06/2016
FAVORECIDO: Neo Stock Brasil Produtos Pra Saúde Ltda - ME
FONTE: 0100000000
VALOR: 727,20
PROCESSO: 27/002133/2016
2016NE002981 Data: 27/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.795,44
PROCESSO: 27/002108/2016
2016NE002982 Data: 27/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.859,30
PROCESSO: 27/002108/2016
2016NE002983 Data: 27/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 19.259,02
PROCESSO: 27/002108/2016
2016NE002984 Data: 27/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.481,48
PROCESSO: 27/001880/2016
2016NE002985 Data: 27/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 167.869,80
PROCESSO: 27/000.674/2016
2016NE002986 Data: 27/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 12.870,00
PROCESSO: 27/000.674/2016
2016NE002987 Data: 27/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 11.667,60
PROCESSO: 27/000905/2016
2016NE002988 Data: 27/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 29,28
PROCESSO: 27/001838/2016
2016NE002989 Data: 27/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 6.534,30
PROCESSO: 27/001838/2016
2016NE002990 Data: 27/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 2.498,38
PROCESSO: 27/002135/2016
2016NE002991 Data: 27/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 73.315,71
PROCESSO: 27/001962/2016
2016NE002992 Data: 27/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 318,00
PROCESSO: 27/001546/2016
2016NE002993 Data: 27/06/2016
FAVORECIDO: LAB DE ANAL CLIN OSWALDO CRUZ LTDA - EPP
FONTE: 0100000000
VALOR: 315,00
PROCESSO: 27/001753/2016
2016NE002994 Data: 27/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 997,95
PROCESSO: 27/001174/2016
2016NE002995 Data: 27/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 519,60
PROCESSO: 27/001571/2016
2016NE002996 Data: 27/06/2016
FAVORECIDO: ALFEMA DOIS MERCANTIL CIRURGICA LTDA
FONTE: 0100000000
VALOR: 4.330,00
PROCESSO: 27/003790/2015
2016NE002997 Data: 27/06/2016
FAVORECIDO: INTELIGENCIA DE NEG.,SISTEMA E INFORM. LTDA
FONTE: 100000000
VALOR: 53.322,00
PROCESSO: 27/002641/2015
2016NE002998 Data: 28/06/2016
FAVORECIDO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MS-UFMS
FONTE: 0100000000
VALOR: 188.468,02
OBJ: RESSARCIMENTO DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
PROCESSO: 27/004108/2015
2016NE002999 Data: 28/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 270.216,34
PROCESSO: 27/004108/2015
2016NE003000 Data: 28/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 25.480,83
OBJ: DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
PROCESSO: 27/001738/2015
2016NE003001 Data: 28/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 45.503,90
PROCESSO: 27/003967/2013
2016NE003002 Data: 28/06/2016
FAVORECIDO: REFRIGERACAO BUENO AIRES LTDA-ME
FONTE: 0100000000
VALOR: 9.075,00
OBJ: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 41/14, PRESTAÇÃO
PROCESSO: 27/004015/2015
2016NE003003 Data: 28/06/2016
FAVORECIDO: NOREM PRODUTOS MED. E HOSPITALARES LTDA
FONTE: 100000000
VALOR: 14.000,00
PROCESSO: 27/000388/2016
2016NE003004 Data: 28/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 37.556,23
OBJ: Despesa para atender folha pagamento mês junho/16
PROCESSO: 27/000388/2016
2016NE003005 Data: 28/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 54.727,15
PROCESSO: 27/000388/2016
2016NE003006 Data: 28/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 18.603,72
PROCESSO: 27/000388/2016
2016NE003007 Data: 28/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 21.682,10
PROCESSO: 27/000388/2016
2016NE003008 Data: 28/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 12.703,67
PROCESSO: 27/000388/2016
2016NE003009 Data: 28/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 39.598,43
PROCESSO: 27/000388/2016
2016NE003010 Data: 28/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 56.098,26
PROCESSO: 27/000388/2016
2016NE003011 Data: 28/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 691,79
PROCESSO: 27/000388/2016
2016NE003012 Data: 28/06/2016
FAVORECIDO: AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MS
FONTE: 0103000000
VALOR: 3.804,95
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/001.612/2014
2016NE003013 Data: 28/06/2016
FAVORECIDO: FREELAB-SERV.MANUT.INST.E CERT.AREAS LIMPAS
PÁGINA 24
22 DE JULHO DE 2016
FONTE: 0248000006
VALOR: 42.581,00
OBJ: MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/001.612/2014
2016NE003014 Data: 28/06/2016
FAVORECIDO: FREELAB-SERV.MANUT.INST.E CERT.AREAS LIMPAS
FONTE: 0248000006
VALOR: 27.004,00
OBJ: MATERIAL P/ MANUTENCAO DE BENS MOVEIS
PROCESSO: 27/001656/2016
2016NE003015 Data: 28/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 16.233,60
PROCESSO: 27/000942/2015
2016NE003016 Data: 28/06/2016
FAVORECIDO: AURICEIA SILVA
FONTE: 0100000000
VALOR: 26.546,67
OBJ: DESPESAS COM PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO 41/2015, DO IMOVEL
PROCESSO: 27/001225/2016
2016NE003017 Data: 28/06/2016
FAVORECIDO: HELIO ROSA DE ARAÚJO
FONTE: 0100000000
VALOR: 74,25
PROCESSO: 27/001573/2016
2016NE003018 Data: 28/06/2016
FAVORECIDO: laboratorio de analises clinicas labclin ltda-me
FONTE: 0100000000
VALOR: 7.720,00
PROCESSO: 27/000388/2016
2016NE003019 Data: 28/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 162.432,29
PROCESSO: 27/001526/2014
2016NE003020 Data: 28/06/2016
FAVORECIDO: SUPRIMED COM.DE MAT.MEDICO HOSP.E LABORATORIA
FONTE: 0248000006
VALOR: 56.742,77
OBJ: MATERIAL P/ MANUTENCAO DE BENS MOVEIS
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002930/2012
2016NE003030 Data: 29/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 118.726,86
OBJ: Anulação parcial da 2016ne00083,
PROCESSO: 27/000449/2016
2016NE003031 Data: 29/06/2016
FONTE: 100000000
VALOR: 1.974,24
OBJ: Anulação total da Nota de Empenho nº 000775
PROCESSO: 27/003945/2015
2016NE003032 Data: 29/06/2016
FAVORECIDO: CENTRO OESTE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA
FONTE: 100000000
VALOR: 4.750,00
OBJ: Anulação total da Nota de Empenho nº 000827,
PROCESSO: 27/002205/2016
2016NE003033 Data: 29/06/2016
FONTE: 100000000
VALOR: 139.441,74
PROCESSO: 27/002160/2016
2016NE003034 Data: 29/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.976,00
PROCESSO: 27/002160/2016
2016NE003035 Data: 29/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 19.712,00
PROCESSO: 27/002160/2016
2016NE003036 Data: 29/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 4.569,50
PROCESSO: 27/001526/2014
2016NE003021 Data: 28/06/2016
FAVORECIDO: SUPRIMED COM.DE MAT.MEDICO HOSP.E LABORATORIA
FONTE: 0248000006
VALOR: 114.692,22
OBJ: MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
PROCESSO: 27/002160/2016
2016NE003037 Data: 29/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 378,00
PROCESSO: 27/001652/2016
2016NE003022 Data: 28/06/2016
FAVORECIDO: CPAPS.COM COMERCIO DE EQUIP. MEDICOS LTDA.
FONTE: 0100000000
VALOR: 11.200,00
PROCESSO: 27/002136/2016
2016NE003038 Data: 29/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.291,64
PROCESSO: 27/001884/2016
2016NE003023 Data: 28/06/2016
FAVORECIDO: LUIZA DE SOUZA ARANTES
FONTE: 0100000000
VALOR: 347,50
OBJ: RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM PASSAGENS
PROCESSO: 27/002131/2016
2016NE003024 Data: 28/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 18.343,00
PROCESSO: 27/000388/2016
2016NE003025 Data: 28/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 313.830,70
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002930/2012
2016NE003026 Data: 28/06/2016
FONTE: 100000000
VALOR: 118.726,86
OBJ: DESPESAS COM REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002930/2012
2016NE003027 Data: 28/06/2016
FONTE: 100000000
VALOR: 44.080,62
PROCESSO: 27/000296/2016
2016NE003028 Data: 28/06/2016
FAVORECIDO: DIARIAS
FONTE: 248000008
VALOR: 9.647,46
OBJ: solicito anulação total do saldo conforme CI 570 SGGTES/SES de 24/06/2016
PROCESSO: 27/000295/2016
2016NE003029 Data: 28/06/2016
FAVORECIDO: DIARIAS-COLAB EVENT
FONTE: 248000008
VALOR: 14.783,06
OBJ: solicito anulação total do saldo conforme CI 569 SGGTES/SES de 24/06/2016
PROCESSO: 27/002107/2016
2016NE003039 Data: 29/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 7.980,00
PROCESSO: 27/002107/2016
2016NE003040 Data: 29/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 3.710,40
PROCESSO: 27/002107/2016
2016NE003041 Data: 29/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 304,00
PROCESSO: 27/002130/2016
2016NE003042 Data: 29/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 82,28
PROCESSO: 27/001404/2016
2016NE003043 Data: 29/06/2016
FAVORECIDO: ALDEMIR GONCALVES QUEIROZ
FONTE: 0100000000
VALOR: 488,00
OBJ: DESPESAS COM RESSARCIMENTO DE PASSAGEM
PROCESSO: 27/000726/2016
2016NE003044 Data: 29/06/2016
FAVORECIDO: UNO HEALTHCARE,INC.
FONTE: 100000000
VALOR: 425,67
OBJ: Anulação de saldo de empenho não utilizado
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002930/2012
2016NE003045 Data: 29/06/2016
FONTE: 248000001
VALOR: 118.726,86
PÁGINA 25
22 DE JULHO DE 2016
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002930/2012
2016NE003046 Data: 29/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 44.080,62
OBJ: ANULAÇÃO DA 2016NE03027
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002930/2012
2016NE003047 Data: 29/06/2016
FONTE: 0248000001
VALOR: 118.726,86
PROCESSO: 27/000388/2016
2016NE003048 Data: 29/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 1.190,00
PROCESSO: 27/002137/2016
2016NE003062 Data: 29/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 3.888,00
PROCESSO: 27/002137/2016
2016NE003063 Data: 29/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 10.281,60
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002930/2012
2016NE003064 Data: 30/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 44.080,62
PROCESSO: 27/002536/2014
2016NE003049 Data: 29/06/2016
FAVORECIDO: GLOBAL CARGAS TRANSP. NAC E INTERN. LTDA EPP
FONTE: 0100000000
VALOR: 17.088,75
OBJ: Anulação parcial de saldo da 2016NE001990
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002930/2012
2016NE003065 Data: 30/06/2016
FONTE: 0248000001
VALOR: 118.726,86
PROCESSO: 27/000687/2015
2016NE003050 Data: 29/06/2016
FAVORECIDO: NETSOLAR TECNOLOGIAS EIRELI - EPP
FONTE: 100000000
VALOR: 39.811,07
PROCESSO: 27/001738/2015
2016NE003066 Data: 30/06/2016
FONTE: 100000000
VALOR: 42.003,60
OBJ: Anulação total do empenho 2016NE000914
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/004037/2015
2016NE003051 Data: 29/06/2016
FONTE: 0248000046
VALOR: 51.135,50
OBJ: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PROCESSO: 27/004108/2015
2016NE003067 Data: 30/06/2016
FONTE: 100000000
VALOR: 20.785,87
PROCESSO: 27/000388/2016
2016NE003052 Data: 29/06/2016
FONTE: 103000000
VALOR: 42.956,39
OBJ: Reforço empenho 2016/nr.2094, folha pagamento ses
PROCESSO: 27/001930/2016
2016NE003068 Data: 30/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 651,90
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002930/2012
2016NE003053 Data: 29/06/2016
FONTE: 248000001
VALOR: 118.726,86
PROCESSO: 27/002069/2016
2016NE003069 Data: 30/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 216,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002930/2012
2016NE003054 Data: 29/06/2016
FONTE: 100000000
VALOR: 44.080,62
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/001704/2016
2016NE003070 Data: 30/06/2016
FONTE: 0248000006
VALOR: 158.918,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002260/2016
2016NE003055 Data: 29/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 110.000,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/001701/2016
2016NE003071 Data: 30/06/2016
FONTE: 0248000006
VALOR: 11.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002280/2016
2016NE003056 Data: 29/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 30.000,00
PROCESSO: 27/004108/2015
2016NE003072 Data: 30/06/2016
FONTE: 100000000
VALOR: 249.430,44
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002259/2016
2016NE003057 Data: 29/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARANAIBA
FONTE: 0103000000
VALOR: 81.000,00
PROCESSO: 27/001000/2016
2016NE003058 Data: 29/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 352,80
PROCESSO: 27/002159/2016
2016NE003059 Data: 29/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 2.482,80
PROCESSO: 27/002142/2016
2016NE003060 Data: 29/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 855,00
PROCESSO: 27/002142/2016
2016NE003061 Data: 29/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 3.513,60
PROCESSO: 27/002641/2015
2016NE003073 Data: 30/06/2016
FONTE: 100000000
VALOR: 173.970,48
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002309/2016
2016NE003074 Data: 30/06/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 125.000,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002310/2016
2016NE003075 Data: 30/06/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NEGRO
FONTE: 0103000000
VALOR: 80.000,00
PROCESSO: 27/001326/2014
2016NE003076 Data: 30/06/2016
FAVORECIDO: EUNICE NUNES DA COSTA
FONTE: 248000002
VALOR: 13.200,00
OBJ: SERVIÇOS DE CONSULTORIA
PROCESSO: 27/000183/2016
2016NE003077 Data: 30/06/2016
FONTE: 100000000
VALOR: 5.600,00
OBJ: DESPESA COM EMPENHO PARA PAGAMENTO DE BOLSA AUXILIO
PROCESSO: 27/002264/2016
2016NE003078 Data: 30/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 20.400,00
PÁGINA 26
22 DE JULHO DE 2016
OBJ: despesa com hora aula sem vinculo
PROCESSO: 27/000294/2016
2016NE003079 Data: 30/06/2016
FONTE: 248000008
VALOR: 21.496,00
OBJ: Anulação total do saldo, conforme solicitado na ci 571/2016
PROCESSO: 27/001752/2016
2016NE003080 Data: 30/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 167.869,80
PROCESSO: 27/001151/2016
2016NE003081 Data: 30/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 10.821,60
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. N.º 8.666/93, art. 24, incs. Conforme o caso.
PROCESSO: 27/001446/2016
2016NE003082 Data: 30/06/2016
FAVORECIDO: MASTERS MEDICAL INC.
FONTE: 0100000000
VALOR: 159.402,60
OBJ: ADIANTAMENTO Á FORNECEDORES DE MATERIAIS DIVERSOS
PROCESSO: 27/000287/2016
2016NE003083 Data: 30/06/2016
FONTE: 248000008
VALOR: 6.000,00
OBJ: Anulação total do saldo da 2016NE000393
PROCESSO: 27/001577/2016
2016NE003084 Data: 30/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 3.607,20
PROCESSO: 27/001898/2016
2016NE003085 Data: 30/06/2016
FAVORECIDO: ELI LILLY DO BRASIL LTDA
FONTE: 0100000000
VALOR: 13.645,73
PROCESSO: 27/000293/2016
2016NE003086 Data: 30/06/2016
FONTE: 248000008
VALOR: 9.776,00
OBJ: Anulação total do saldo da 2016NE000392
PROCESSO: 27/001575/2016
2016NE003087 Data: 30/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 550,80
PROCESSO: 27/001754/2016
2016NE003088 Data: 30/06/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 3.344,66
PROCESSO: 27/001756/2016
2016NE003089 Data: 30/06/2016
FAVORECIDO: CEI COM.EXPORT.IMP.DE MAT.MED.LTDA
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.075,00
“Art. 3° A Diretoria do Conselho será composta pelos seguintes membros:
I - Priscilla Pereira Ribeiro Alvino- RG Nº1310528/SSP/MS - Presidente;
III - Gláucia Santana Hartersberger – RG Nº257341/SSP/MS- 1ª Secretária;
IV - Marco Antônio Barbosa Neves - RG Nº 13420440/SSP/MS-2º Secretário”.
“Art. 5º Serão membros efetivos do Conselho Comunitário do Município de Ribas
do Rio Pardo/MS:
I - Bruno Rafael da Silva Taveira - RG Nº1294880/SSP/MS;
II - Celina de Moura RG Nº906124/SSP/MS;
III - Cristiana Aparecida dos Santos - RG Nº1549347/SSP/MS;
IV - Elias Paulo de Lima - RG Nº259148/SSP/MS;
V - Hemerson Gonçalves Cerutti - RG Nº534416/SSP/MS;
VI - Luiz Angelim Fatim - RG Nº1007757758/SSP/RS;
VII - Roberto dos Santos Teixeira - RG Nº333412/SSP/MS;
VIII - Sidinei Pereira da Silva - RG Nº45164128/SSP/PR.”.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO
CADASTRO Nº 023474/2014
PROCESSO Nº: 31/502.428/2014
PARTES: O Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública, CNPJ Nº 03.015.475/0001-40, com interveniência do Corpo de
Bombeiros Militar/MS e o Município de Coxim-MS CNPJ Nº 03.510.211/0001-62.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar as letras “a” e “h” do item I da
Cláusula Terceira e prorrogar a vigência do termo de Convênio original.
Cláusula Terceira – Das Obrigações - I – Do Concedente: a) O repasse mensal ao CBMMS
terá acréscimo de 25%, passando para R$ 3.750,00 (três mil, setecentos e cinquenta
Reais), devendo ser aplicado em custeio, material de consumo e investimentos de
caráter geral para o pleno desenvolvimento das atividades desempenhadas pela
Corporação, referente à utilização da estrutura física para operacionalização do SAMU do
município de Coxim-MS; h) Realizar adequações e manutenções estruturais apontadas
pela Corporação como sendo necessárias ou urgentes nas Unidades Operacionais onde
o SAMU 192 for implantado, objetivando adequar e manutenir instalações, contribuindo
para o bom ambiente de trabalho e desempenho do serviço.
VIGÊNCIA: A vigência do presente Termo de Convênio fica prorrogada por mais 24(vinte
e quatro) meses, a contar de 23 de junho de 2016 e término em 22 de junho de 2018.
DATA DE ASS.: 21 de junho de 2016.
ASSINAM:
JOSÉ CARLOS BAROBSA
CPF Nº 280.219.081-49
ALUIZIO SÃO JOSÉ
CPF Nº 932.772.611-15
Prefeito Municipal de Coxim-MS
ESLI RICARDO DE LIMA
CPF Nº 489.283.721-00
Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar/MS
PORTARIA DE CANCELAMENTO Nº. 08/16/IIGP/CGP/SEJUSP/MS
Cancela Registro Geral de Carteira de Identidade
DIRETOR DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO “GONÇALO PEREIRA”, Ilmo. Sr. Rubens
Cyles Pereira, Perito Papiloscopista, Classe Especial no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas por Lei,
Considerando os fatos apurados junto ao procedimento registrado no Instituto de
Identificação “Gonçalo Pereira” sob o n.º 2065/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Cancelar o Registro Geral n.º 1.818.592 em nome de LUCIANA DA SILVA
SILVEIRA;
Art. 2º Suspender a expedição de Carteira de Identidade para o registro citado no artigo
anterior;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/000986/2016
2016NE003090 Data: 30/06/2016
FONTE: 100000000
VALOR: 592,50
OBJ: Anulação de saldo da nota de empenho 2016NE002129,
PROCESSO: 27/000611/2015
2016NE003091 Data: 30/06/2016
FAVORECIDO: SYSTEMATICA SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA ME
FONTE: 0100000000
VALOR: 48,50
OBJ: Anulação de saldo do empenho 2016NE001894
CAMPO GRANDE-MS, 03 NOVEMBRO DE 2015.
NELSON BARBOSA TAVARES
SECRETARIO DE SAÚDE
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 794 - DE 20 DE JULHO DE 2016.
Altera dispositivos da Resolução SEJUSP/MS/
N°745, de 22 de junho de 2015 e dá outras
providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 74, inciso II, da Lei nº 4.640, de 24 de dezembro
de 2014,
R E S O L V E:
Art. 1º Altera o art. 3° e o art. 5° da Resolução SEJUSP/MS/N°745, de 22 de
junho de 2015, que passará a contar com a seguinte redação:
RUBENS CYLES PEREIRA
Perito Papiloscopista
Diretor do IIGP/MS
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA
SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DO COFINANCIAMENTO N° 55/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 25/200055/2012
PARTES:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Direitos
Humanos, Assistência Social e Trabalho/SEDHAST - CNPJ/MF sob
o n.° 04.150.335/0001-47 e o Município de Nova Alvorada do Sul
– CNPJ sob o n.º 37.212.719/0001-04.
OBJETO:
Constitui objeto do presente termo a concessão de parcelamento
de débito de natureza não tributária, referente ao ressarcimento
do valor de R$ 13.550,58 (treze mil, quinhentos e cinquenta
reais e cinquenta e oito centavos – valor originário), transferido
por cofinanciamento FEAS/FMAS-Deliberação n° 146/2012 –
Cofinanciamento n° 55/2012), conforme decisão juntada às fls.
170, dividido em 48 parcelas iguais.
AMPARO LEGAL Art. 288, da Lei n. 1.810, de 22.12.1997 (CTE), c/c com as
disposições contidas nos termos do art. 3° e 27 do Anexo IX, do
Regulamento do ICMS, com a redação do Decreto n. 11.706/04; e
decisão do Secretário de Estado de Fazenda (fls. 170).
DATA DA ASS:
03 de junho de 2016.
ASSINAM:
ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE/Secretária de Estado
da SEDHAST – CPF n° 404.297.171-72
JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO/Prefeito Municipal – CPF n°
830.904.951-04.
PÁGINA 27
22 DE JULHO DE 2016
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
Extrato do Contrato de Adesão N° 0020/2016/SEINFRA ao Contrato
Corporativo N° 007/2016/SAD
N° Cadastral 6563
Processo:
57/008.483/2015
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio
da Secretaria de Estado de Infraestrutura, com
interveniência da Secretaria de Estado de Administração
e Desburocratização e VYGA - PRESTADORA DE
SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E ASSEIO LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de limpeza, asseio e conservação predial, copa,
cozinha, jardinagem, manutenção, portaria e recepção,
com fornecimento de materiais.
Ednei Marcelo Miglioli
Programa de Trabalho 26122005762610001 - Custeio
Administrativo, Fonte de Recurso 0100000000 RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO, Natureza da
Despesa 33903702 - LIMPEZA E CONSERVACAO.
Valor:
R$ 65.275,92 (sessenta e cinco mil e duzentos e setenta
e cinco reais e noventa e dois centavos)
Amparo Legal:
Lei Federal n. 8.666/1993 e alterações posteriores.
Do Prazo:
O presente Contrato de Adesão terá a mesma vigência
do Contrato Corporativo n. 007/2016.
Data da Assinatura:
21/06/2016
Assinam:
Ednei Marcelo Miglioli, Carlos Alberto de Assis e Márcia
Regina Pereira Rodrigues
Do Prazo:
Data da Assinatura:
Assinam:
O instrumento em questão terá seu prazo de vigência
prorrogado por mais 06 (seis) meses, ou seja, a partir
de 28/06/2016 a 27/12/2016.
23/06/2016.
Ilidia Aparecida Miglioli Sokoloski, CPF: 965.614.328-00,
e Félix Fernandes Filho, CPF: 212.128.306-44.
Extrato do IV Termo Aditivo ao Contrato 0011/2013/AGEHAB
N° Cadastral 865
Processo:
45/100.140/2011
Partes:
Agência de Habitação Popular de Mato Grosso
do Sul (Contratante) e COPLAN CONSTRUÇÕES,
PLANEJAMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
(Contratada).
Objeto:
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do Contrato n. 11/2013, firmado entre
a CONTRATANTE e a CONTRATADA, conforme solicitação,
justificativa, manifestação jurídica e autorização da
Diretora-Presidente constantes no processo supracitado.
Amparo Legal:
Art. 57, §1º, inciso V, da Lei 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações.
Do Prazo:
prorrogado por mais 06 (seis) meses, ou seja, a partir
de 26/06/2016 a 25/12/2016.
Data da Assinatura:
23/06/2016.
Assinam:
e Hermann Tenuta, CPF: 128.631.141-15.
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL
RETIFICAÇÃO POR TER CONSTADO ERRO NO ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL
DO ESTADO N. 9.210 DE 21 DE JULHO DE 2016, PÁGINA 11.
AMPARO LEGAL: INCISO II, DO ARTIGO 24, DA LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES
POSTERIORES:
ONDE SE LÊ:
PROCESSO: 67/100.008/2012
FAVORECIDO: CREA-CONS.REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MS
OBJETO: EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE GUIAS DE ARTANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, REFERENTE AO LICENCIAMENTO
AMBIENTAL DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL TAQUARI II, COXIM/MS. MS10381D-RAFAEL
ALMEIDA PRADO.
2016NE00306 VALOR: R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS)
LEIA-SE:
PROCESSO: 67/100.008/2012
FAVORECIDO: CREA-CONS.REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MS
OBJETO: EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE GUIAS DE ARTANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA.
2016NE00306 VALOR: R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS)
MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ
ORDENADOR DE DESPESAS
Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato 0003/2015/AGEHAB
N° Cadastral 5430
Processo:
67/100.095/2015.
Partes:
Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso
do Sul (Contratante) e CONCREVIA CONSTRUTORA LTDA
(Contratada).
Objeto:
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação
do prazo de execução do Contrato n. 03/2015, conforme
solicitação,
justificativa
e
manifestação
jurídica
constantes no processo n. 67/100.095/2015, bem como
autorização da Diretora-Presidente.
Amparo Legal:
Art. 57, §1º, inciso II, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de
Do Prazo:
O instrumento em questão terá seu prazo de execução
prorrogado por mais 03 (três) meses, ou seja, de
22/06/2016 a 21/09/2016.
Data da Assinatura:
21/06/2016.
Assinam:
e Carlos Arruda Mendes Filho, CPF: 157.558.0001-20.
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato 0007/2014/AGEHAB
N° Cadastral 3625
Processo:
45/100.100/2014.
Partes:
Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul
(Contratante) e COPLAN CONSTRUÇÕES, PLANEJAMENTO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Contratada).
Objeto:
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência do Contrato n. 07/2014, conforme
solicitação,
justificativa
e
manifestação
jurídica
constantes no processo n. 45/100.100/2014, bem como
autorização da Diretora-Presidente em substituição.
Amparo Legal:
Art. 57, §1º, inciso II, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de
Do Prazo:
prorrogado por mais 12 (doze) meses, ou seja, de
25/06/2016 a 24/06/2017.
Data da Assinatura:
23/06/2016.
Assinam:
Ilidia Aparecida Miglioli Sokoloski e Hermann Tenuta.
Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato 0009/2015/AGEHAB
N° Cadastral 5554
Processo:
67/100.105/2015.
Partes:
Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do
Sul, (Contratante) e SOLUÇÃO ENGENHARIA LTDA
(Contratada).
Objeto:
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do
prazo de execução do Contrato n. 09/2015, firmado entre
a CONTRATANTE e a CONTRATADA, conforme solicitação,
justificativa, manifestação jurídica e autorização da
Diretora-Presidente constantes no processo supracitado.
Amparo Legal:
Art. 57, §1º, inciso V, da Lei 8.666, de 21 de junho de
1993, e suas alterações.
Extrato da Decisão de Recurso referente ao Contrato n.º 0019/2015
Nº Cadastral 5335
Processo:
57/100.330/2015
Órgão:
Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos AGESUL
Recorrente:
Juha Engenharia Ltda.
Decisão:
Em conformidade com o Parecer Jurídico – AGESUL/
PJUR/RS n.º 057 – 2016, NEGO PROVIMENTO AO
RECURSO interposto.
Consequência:
Rescisão contratual e aplicação das penalidades de
MULTA no valor de R$ 216.369,80 (duzentos e dezesseis
mil, trezentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos)
e de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM
LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A
ADMINISTRAÇÃO, pelo prazo de 02 (dois) anos.
Fundamentação legal:
Lei federal n.º 8.666/93, no artigo 78, incisos II, III, V e
VII, c/c artigo 79, inciso I e no artigo 87, incisos II e III.
Data :
21/07/2016
Assina:
Luiz Jorge Bossay (Diretor-Presidente, em exercício)
Retifica-se por ter constado incorreção no original Publicado no Diário Oficial
nº 9.208, de 19 de julho de 2016, PÁG. 8.
Extrato do Termo de Prorrogação de Paralisação do Contrato N° 0045/2015/
AGESUL
N° Cadastral 5583
Processo:
57/100.950/2015
Partes:
Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos e
CIACON CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA EPP
Onde se Lê:
Data da Assinatura: 31/05/2016
Leia-se:
COMPANHIA DE GÁS DE MATO GROSSO DO SUL
A COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MS-MSGÁS, por meio do Diário Oficial
Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado, conforme a Lei nº
3.394/2007, torna público para conhecimento dos interessados:
EXTRATOS DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 130/2016 – Contrato nº CT-038/2016
CONTRATADA: R2 ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: Prestação de Serviços de Engenharia para Adequação do Projeto de Controle
e Prevenção de Incêndio e Pânico da Edificação da Sede da MSGÁS.
VALOR: R$ 6.789,72 (seis mil, setecentos e oitenta e nove reais e setenta e dois
centavos).
DATA DA ASSINATURA: 21/07/2016
ASSINAM: Rui Pires dos Santos e Roberto Henrique Moehlecke – MSGÁS.
Rachel Cavalheiro de Lima – Diretora – R2 Arquitetura e Engenharia Ltda.
Processo Administrativo nº 037/2016 – Contrato nº CT-043/2016
CONTRATADA: ARTPRINT COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA.
OBJETO: Aquisição de front light, em estrutura metálica.
VALOR: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais).
Mário Paese Junior e César Augusto Moraes Ribeiro - Artprint Com. Visual Ltda.
Processo Administrativo nº 064/2016 – Contrato nº CT - 046/2016
CONTRATADA: CLESSE DO BRASIL CAPTAÇÃO, CONTROLE E CONDUÇÃO DE ENERGIA
LTDA.
OBJETO: Aquisição de Medidores de Vazão e Reguladores de Pressão.
VALOR: R$ 13.860,00 (treze mil, oitocentos e sessenta reais).
Afonso Carlos Dias Teixeira – Gerente Geral - CLESSE.
Processo Administrativo nº 064/2016 – Contrato nº CT - 047/2016
CONTRATADA: LAO INDÚSTRIA LTDA.
OBJETO: Aquisição de Medidores de Vazão e Reguladores de Pressão.
VALOR: R$ 11.483,92 (onze mil, quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e dois
centavos).
Emerson da Costa Rodrigues - Gerente Comercial – LAO Indústria Ltda.
PÁGINA 28
22 DE JULHO DE 2016
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL
PORTARIA DETRAN MS “T” N. 342, DE 14 DE JULHO DE 2016.
“Prorroga o credenciamento de entidades de
serviços médicos credenciados pelo DETRAN-MS e
responsáveis técnicos a elas vinculados, no âmbito
do Estado de Mato Grosso do Sul.”
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL - DETRAN-MS, no uso das atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no artigo 15, §2º, da Resolução CONTRAN n°
425/12.
AMPARO LEGAL:
PRAZO:
DATA DA ASSINATURA:
ASSINAM:
O presente convênio é regido pelas disposições contidas
no art. 116 Leis Federais nº. 8.666 de 21 de junho
de 1993, com suas alterações posteriores, Decreto
nº. 11.261/2003 e Resolução SEFAZ nº. 2093/2007 e
Resolução Sefaz nº 2.418/2012.
O prazo de vigência do presente convênio é de 12 (doze)
meses, a contar de 17/07/2016 até 16/07/2017.
15 de julho de 2016.
GERSON CLARO DINO - Diretor Presidente do DETRANMS – CPF 404.823.321-15 e LILIAM VERONESE – CPF:
704.789.611-20 – Presidente do Instituto Mirim de
Campo Grande/MS.
GERSON CLARO DINO
DIRETOR-PRESIDENTE
RESOLVE:
Art. 1º - Para fins de adequação contábil, prorrogar até 30 de setembro de
2016 o credenciamento do período 2015/2016 das entidades de serviços médicos e
responsáveis técnicos a elas vinculados para a realização de exames de aptidão física e
mental aos candidatos a obtenção, renovação, inclusão e ou mudança de categoria da
Carteira Nacional de Habilitação no Estado de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos
legais a partir de 1º de agosto de 2016.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001/2016- CONVÊNIO 22.485/2013/DETRAN/
MS
PROCESSO N.
31/701.426/2014
CONTRATANTES:
MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ– MS CNPJ 03.434.792/0001-09
e o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul
- DETRAN-MS CNPJ 01.560.929/0001-38.
ADITAMENTO:
Adita-se a Cláusula Quarta do Convênio n. 22.485/2013,
prorrogando o prazo por mais 02 (dois) anos.
Campo Grande (MS), 14 de julho de 2016.
Gerson Claro Dino
Diretor-Presidente do DETRAN-MS
AMPARO LEGAL:
O presente Termo Aditivo é regido pelas disposições contidas
no art. 57, II § 2º da Lei Federal nº 8.666/93, que o
regulamenta, bem como demais normas legais pertinentes.
PRAZO:
18/07/2016 a 17/07/2018.
PORTARIA DETRAN MS “T” N. 343, DE 18 DE JULHO DE 2016.
“Autoriza o credenciamento do Centro de Formação
de Condutores que abaixo menciona e dá outras
providências”
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN/MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo n. 31/705739/2016 deste Departamento
e o que dispõem as Resoluções CONTRAN n. 168/2004, 169/2005 e 358/2010, bem
como a Portaria DENATRAN n. 47/1999 e Portaria DETRAN-MS n. 047/2006,
RESOLVE:
Artigo 1º - Autorizar o credenciamento de CENTRO DE FORMAÇÃO DE
CONDUTORES FENIX LTDA-ME – CNPJ n. 24.764.237/0001-07, CFC Fênix, localizado
à Rua Dom Aquino, 1.454 – Centro, para ensino de teoria e prática de direção veicular,
classificação “AB”, destinado à formação de condutores de veículos automotores nas
categorias A e B, no município de Alcinópolis – MS, com validade até 01/10/2017.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERSON CLARO DINO
Diretor Presidente do DETRAN/MS
PORTARIA DETRAN MS “T” N.344, DE 18 DE JULHO DE 2016.
“Credencia Empresa de desmontagem de veículos e
comercialização das respectivas partes e peças e dá
outras providências”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso
do Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo n. 31/701811/2016,
deste Departamento, e o que dispõe a Portaria DETRAN/MS “N” N. 030, DE 26 DE
NOVEMBRO DE 2015;
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar, em caráter PROVISÓRIO, a empresa NEZON DONALIO
ROCHA ME, CNPJ 08.713.615/0001-77, inscrição estadual nº. 28.342.575-0,
situada na Rua Antônio Siufi, n°. 835, Bairro Guanandy, CEP nº. 79.086-400,
Campo Grande (MS), para realização da atividade de desmontagem de veículos e
comercialização das respectivas partes e peças, nos termos da Lei Federal nº. 12.977 de
20 de Maio de 2014 e Resolução CONTRAN nº 530, de 14 de Maio de 2015.
Art. 2º - O credenciamento provisório terá validade até a concessão do registro definitivo
da empresa, com o preenchimento de todos os requisitos exigidos, que, em caso de não
cumprimento, ensejará a revogação desta Portaria.
Art. 3º - Esta entrará em vigor na data de sua publicação.
DATA ASSINATURA:
15/07/2016
ASSINAM:
LUDIMAR GODOY NOVAIS – Prefeito Municipal de Ponta Porã/
MS – CPF 558.182.181-04 e GERSON CLARO DINO – Diretor
– Presidente do DETRAN-MS – CPF 404.823.321-15.
GERSON CLARO DINO
DIRETOR-PRESIDENTE
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
Extrato do Contrato N° 0126/2016/FCMS
N° Cadastral 6665
Processo:
59/100.278/2016
Partes:
A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul e João
Ramão Rocha
Objeto:
A FCMS no Processo n.º 59/100.278/2016,
contrata João Ramão Rocha - MEI, na condição de
representante integrante do Grupo Cia Theastai, para
que realizarem 01 (uma) apresentação teatral com
o espetáculo denominado “Dandys Acrobático”, com
duração de 50 minutos, no dia 11 de julho de 2016 a
partir das 19 horas, no Aniversário de Ponta Porã, no
Centro Internacional de Convenções de Ponta Porã,
situado na Rua - Baltazar Saldanha, nº 1.500 - Ponta
Porã - MS, decorrente do Projeto Ações Culturais
Participativas. Nada neste contrato implica ou gera
qualquer vínculo empregatício entre a CONTRATANTE e
CONTRATADO.
ANDRÉA ESCOBAR FREIRE
Programa de Trabalho 13392202526440001 - Fomento
a Cultura, Fonte de Recurso 0240000000 - RECURSOS
DIRETAMENTE ARRECADADOS, Natureza da Despesa
33903905 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS.
Valor:
O valor total a ser pago ao CONTRATADO, pela realização
do objeto do presente contrato, descrito na Cláusula
Primeira, é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago
após a realização do objeto.
Amparo Legal:
A legislação aplicável a este contrato será a Lei n.
8.666/93, e suas alterações, e as demais disposições
aplicáveis a Licitação e Contratos Administrativos, bem
como as cláusulas deste instrumento.
Do Prazo:
O presente contrato vigorará da data de sua assinatura
até 11 de julho de 2016.
Data da Assinatura:
11/07/2016
Assinam:
ANDRÉEA ESCOBAR FREIRE e JOÃO RAMÃO ROCHA
Campo Grande, MS, 18 de julho de 2016.
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
GERSON CLARO DINO
Diretor-Presidente
Republica-se por constar incorreção no original publicado no Diário Oficial de
Mato Grosso do Sul nº 9.210, de 21/07/2016, pág. 15.
CONVÊNIO 26.284/2016/DETRAN/MS
PROCESSO N.º
CONTRATANTES:
OBJETO:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/705.136/2016.
DEPARTAMENTO ESTADUAL TRÂNSITO DE MS, CNPJ
01.560.929/0001-38 e o INSTITUTO MIRIM DE CAMPO
GRANDE, CNPJ 15.528.821.0001/72.
Constitui objeto deste Convênio a colocação de 12(doze)
adolescentes, pelo IMCG/MS à disposição do DETRAN/
MS, para a prestação de diversos serviços na área
administrativa, almoxarifado, atendimento ao público e
outros correlatos.
Programa de Trabalho 06.181.0044.2740.0001 – Fonte
0240 – Natureza de Despesa 335043 Nota de Empenho
2016NE002041. O DETRAN/MS repassará ao IMCG os
recursos no valor mensal estimado de R$20.062,32
(vinte mil e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos).
EXTRATO DE TERMO OUTORGA Nº178/2016
REFERENTE AO
PROCESSO Nº 59/300.268/2016 SIAFEM Nº 026113
Concedente: FUNDECT, CNPJ 02.776.669/0001-03.
Interveniente: Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS, CNPJ/MF nº.
86.891.363/0001-80
Outorgado: Eduardo Machado Real.
Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para execução de projeto científico:” O
Licenciamento em Computação no Processo da Incorporação das Tecnologias Digitais na
Educação”.
Amparo Legal: Resolução Conjunta SEGES/SERC nº 03/2003, Resolução SEFAZ n.
2.093/07, Decreto Estadual nº 11.261/2003 e a Lei n. 8.666 de 21/06/93 no que couber.
Recursos: R$100.000,00 cuja despesa correrá à Conta da Fonte 0100000000, Programa
de Trabalho 12364202322220001, Natureza de Despesa 339020 e 449020, nota de
empenho 2016NE000568 e 2016NE000553 de 08.07.2016.
Vigência: 12 meses a contados da sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Data da Assinatura: 11.07.2016
Assinam: – Artur Vieira dos Santos
CPF 821.792.397-34 - Diretor Presidente em exercício/FUNDECT
Fábio Edir dos Santos Costa
CPF 123.548.048-81 – Reitor/UEMS
Eduardo Machado Real
CPF – 704.763.141-00 Outorgado
PÁGINA 29
22 DE JULHO DE 2016
REFERENTE AO
86.891.363/0001-80
Outorgado: Walter Guedes da Silva.
Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para execução de projeto científico: ”Plano
de Consolidação de ações para o fortalecimento do Curso de Geografia, Licenciatura,
Unidade Universitária de Campo Grande”.
Recursos: R$ 99.530,00,000 cuja despesa correrá à Conta da Fonte 0100000000,
Programa de Trabalho 12364202322220001, Natureza de Despesa 339020 e 449020,
nota de empenho 2016NE00057 e 2016NE000539 de 08.07.2016
Vigência: 12 meses a contados da sua publicação em Diário Oficial do Estado.
Walter Guedes da Silva
CPF –637.652.841.49 Outorgado
REFERENTE AO
86.891.363/0001-80
Outorgado: Daniel Pícaro Carlos
Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para execução de projeto científico: ”Proposta
Institucional de Ensino, Pesquisa e Extensão para o Bacharelado em Ciências Sociais da
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul/Unidade Paranaíba”.
Recursos: R$ 82.000,00 cuja despesa correrá à Conta da Fonte 0100000000, Programa
empenho 2016NE000584 e 2016NE000620 de 08/07/2016.
Vigência: 12 meses a contados de sua publicação no Diário Oficial do Estado
Daniel Pícaro Carlos
CPF –222.737.148-07 Outorgado
EXTRATO DE TERMO OUTORGA Nº217/2016 REFERENTE AO PROCESSO Nº
59/300.307/2016 SIAFEM Nº 026145
86.891.363/0001-80
Outorgado: Tiago Zoz
Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para execução de projeto científico: “Projeto
de Apoio ao projeto de Pós-Graduação Stricto Sensu em Agronomia – Área de
Concentração:Sustentabilidade na Agricultura”.
de Trabalho 12364202322220001, Natureza de Despesa 339020 e 449020 , nota de
empenho 2016NE000533 e 2016NE000558 de 08.07.2016.
Vigência: 12 Meses a contados da sua publicação no Diário Oficial.
Tiago Zoz
REFERENTE AO
PROCESSO Nº
59/300.275/2016 SIAFEM Nº 026111
86.891.363/0001-80
Outorgado: Esmael Almeida Machado.
Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para execução de projeto científico:” Plano
Estratégico para Qualificação do Curso de Ciências Contábeis.
empenho 2016NE000591 e 2016NE000630 de 08.07.2016
Vigência: 12 Meses a contados de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Esmael Almeida Machado
CPF –695.703.531-04. Outorgado
REFERENTE AO
PROCESSO Nº
59/300.272/2016 SIAFEM Nº 026106
86.891.363/0001-80
Outorgado: Elisângela Serenato Madalozzo
Objeto:
“Concessão de Auxílio Financeiro para execução de projeto científico:”
Fortalecimento e consolidação do curso de Engenharia unidade de Alimentos na UEMS
unidade de Naviraí”.
empenho 2016NE000583 e 2016NE000583 e 2016NE000629 de 08.07.2016
Vigência: 12 Meses a contados da sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Elisângela Serenato Madalozzo
REFERENTE AO
PROCESSO Nº
59/300.266/2016 SIAFEM Nº 026108
86.891.363/0001-80
Outorgado: Daniel Cesar Braz
Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para execução de projeto científico: ”Curso de
Graduação em Engenharia Física: Novos Recursos, Novas Ações, Novas Perspectivas”.
empenho 2016NE000613 e 2016NE000618 de 08.07.2016
Vigência: 12 meses a contados da sua publicação do Diário Oficial do Estado.
Assinam: - Artur Vieira dos Santos
Daniel Cesar Braz
EXTRATO DE TERMO OUTORGA Nº179/2016 REFERENTE AO
86.891.363/0001-80
Outorgado: Eliana Lamberti
Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para execução de projeto científico:
“Fortalecimento do curso de Ciências Econômicas da UU de Ponta Porã”.
Recursos: R$ 107.500,00 cuja despesa correrá à Conta da Fonte 0100000000,
Programa de Trabalho 123642022220001, Natureza de Despesa 339020 e 449020, nota
de empenho 2016NE000547 e 2016NE000556 de 08.07.2016
Eliana Lamberti
PROCESSO Nº
59/300.263/2016 SIAFEM Nº 026104
86.891.363/0001-80
Outorgado: Cynthia de Barros mansur
Objeto: “Concessão de Auxílio Financeiro para execução de projeto científico: ”Estratégias
para fortalecimento e redução da evasão do curso de bacharelado “.
de Trabalho 123642013222200001 Natureza de Despesa 339020, nota de empenho
2016NE000610 e 2016NE000628 de 08.07.2016.
Vigência: 12 meses a contatos da sua publicação no Edital Oficial.
Cynthia de Barros Mansur
REFERENTE AO
86.891.363/0001-80
Outorgado: Andrea Natalia da Silva
Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para execução de projeto científico: “Plano
Estratégico para qualificação do curso de Pedagogia Maracaju-UEMS”.
empenho 2016NE000606 e 2016NE000615 de 08.07.2016
Vigência: 12 meses a contatos da sua publicação no Edital Oficial.
Andrea Natalia da Silva
REFERENTE AO
86.891.363/0001-80
Outorgado: Ana Claudia Duarte Mendes.
Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para execução de projeto científico: “Curso de
Letras Português/ Inglês: ampliando Horizontes”.
empenho 2016NE000619 e 2016NE000644 de 08.07.2016.
Vigência: 12 meses a contados de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
PÁGINA 30
22 DE JULHO DE 2016
Ana Claudia Duarte Mendes
REFERENTE AO
86.891.363/0001-80
Outorgado: Cleber Valgas Gomes Mira
Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para execução de projeto científico: “Melhoria
de laboratórios de ensino de Sistemas de Informação”.
Cleber Valgas Gomes Mira
REFERENTE AO
86.891.363/0001-80
Outorgado: César Yuji Fujihara
estratégico para qualificação do curso de Graduação em Gestão Ambiental da unidade
de Coxim (UEMS)”.
de Trabalho 12364202322220001, Natureza de Despesa 449020, nota de empenho
2016NE000593 de 08.07.2016.
César Yuji Fujihara
REFERENTE AO
86.891.363/0001-80
Outorgado: Graci Marlene Pavan
Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para execução de projeto científico: “Proposta
do Curso de Turismo/ Dourados/MS para execução do Edital Fundect/UEMS n°25/2015”.
empenho 2016NE000635 e 2016NE000636 de 08.07.2016.
Graci Marlene Pavan
86.891.363/0001-80
Outorgado: Adélia Maria Evangelista Azevedo
estratégico do Curso de Letras – UEMS. Plano estratégico do Curso de Letras – UEMS –
Unidade de Jardim: A formação do profissional da área de letras a partir das experiências
e vivências entre a teoria e a prática de sala de aula”.
empenho 2016NE000621 de 08.07.2016.
Vigência: 12 meses a contados de sua publicação no Diário Oficial do estado.
Adélia Maria Evangelista Azevedo
REFERENTE AO
86.891.363/0001-80
Outorgado: Aline Saddi Chaves
Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para execução de projeto científico: ”Apoio ao
programa de Graduação Bacharelado em Letras”.
empenho 2016NE000626 e 2016NE000608 de 08.07.2016
Aline Saddi Chaves
REFERENTE AO
PROCESSO Nº
59/300.283/2016 SIAFEM Nº 026125
86.891.363/0001-80
Outorgado: Jonas da Silva Mota
Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para execução de projeto científico: ”Curso de
Licenciatura em Química”.
Jonas da Silva Mota
EXTRATO DE TERMO OUTORGA Nº 201/2016 REFERENTE AO
PROCESSO Nº
59/300.291/2016 SIAFEM Nº 026139
86.891.363/0001-80
Outorgado: Léia Teixeira Lacerda
Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para execução de projeto científico: ”A trajetória
de Formação no Curso de Pedagogia da Unidade Universitária de Campo Grande”.
empenho 2016NE000571 e 2016NE000542 de 08.07.2016.
Léia Teixeira Lacerda
REFERENTE AO
PROCESSO Nº
59/300.286/2016 SIAFEM Nº 26136
86.891.363/0001-80
Outorgado: João Fábio Sanches Silva
Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para execução de projeto científico: “Apoio ao
Programa de Pós - Graduação Stricto Sensu Mestrado Acadêmico em Letras”.
empenho 2016NE000565 e 2016NE000564 de 08.07.2016.
João Fábio Sanches Silva
REFERENTE AO
PROCESSO Nº
59/300.279/2016 SIAFEM Nº 026121
86.891.363/0001-80
Outorgado: Gilmar Praxedes Daniel
Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para execução de projeto científico: “Plano de
Desenvolvimento e Consolidação do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica
e Matemática”.
Programa de Trabalho 12364202322220001, Natureza de Despesa 449020 e 339020 ,
Assinam: Artur Vieira dos Santos
Gilmar Praxedes Daniel
REFERENTE AO
PROCESSO Nº
59/300.308/2016 SIAFEM Nº 026160
86.891.363/0001-80
Outorgado: Valéria Flávia Batista da Silva
“Apoio à graduação da UEMS – Curso de Ciências Biológicas”.
nota de empenho 2016NE000534 e 2016NE000641 de 08.07.2016.
PÁGINA 31
22 DE JULHO DE 2016
Valéria Flávia Batista da Silva
REFERENTE AO
PROCESSO Nº
59/300.277/2016 SIAFEM Nº 26117
86.891.363/0001-80
Outorgado: Fabiane Melo Heinen Ganassin
“Apoio ao curso de Enfermagem da UEMS”.
nota de empenho 2016NE000586 e 2016NE000625 de 11-07-2016
Vigência: 12 meses a contados de sua publicação no Diário oficial do Estado
Fabiane Melo Heinen Ganassin
REFERENTE AO
PROCESSO Nº
59/300.282/2016 SIAFEM N° 26126
86.891.364/0001-80
Outorgado: Joaquim Carlos Klein de Alencar
Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para execução de projeto científico: ”Apoio a
graduação do curso de Direito da UEMS”.
de Trabalho 12364202322220001, Natureza de Despesa 449020, nota de empenho
2016NE000599 e 2016NE000529 de 08.07.2016
Joaquim Carlos Klein de Alencar.
EXTRATO DE TERMO OUTORGA Nº 194/2016 REFERENTE AO
PROCESSO Nº
59/300.284/2016 SIAFEM Nº 026123
86.891.363/0001-80.
Outorgado: José Evaristo Gonçalvez
Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para execução do projeto científico:
“Fortalecimento e Estrutura do Curso de Tecnologia em Produção Sucroalcooleira,
visando o Ensino, Pesquisa e Extensão”.
empenho 2016NE000592 e 2016NE000594 e 2016NE000594 de 08.07.2016
Vigência: 12 meses a contados de sua publicação no Diário oficial do Estado.
José Evaristo Gonçalvez
REFERENTE AO
PROCESSO Nº
59/300.278/2016 SIAFEM Nº 026120
86.891.363/0001-80
Outorgado: Fabrício Sérgio de Paula
Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para execução do projeto científico: “Curso de
Bacharelado em ciência da Computação”.
empenho 2016NE000609 e 2016NE000595 de 08.07.2016
Vigência: 12 meses a contados da sua publicação no Diário Oficial.
Fabrício Sérgio de Paula
REFERENTE AO
PROCESSO Nº
59/300.276/2016 SIAFEM Nº 026114
86.891.363/0001-80
Outorgado: Estela Natalina Mantovani Bertoletti
Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para execução do projeto científico: “PPGEDU/
UEMS: consolidação, qualificação e elevação da pós-graduação”.
empenho 2016NE000587 e 2016NE000589 de 08.07.2016.
Vigência: 12 meses a contados da publicação no Diário Oficial do Estado.
Estela Natalina Mantovani Bertoletti
REFERENTE AO
PROCESSO Nº
59/300.281/2016 SIAFEM Nº 026127
86.891.363/0001-80.
Outorgado: Jelly Makoto Nakagaki
“Fortalecimento de ações praticas e inovadoras em docência em licenciatura de ciência
biológicas”.
de Trabalho, 12364202322220001, Natureza de Despesa 449020 e 339020, nota de
empenho, 2016NE000574 e 2016NE000633 de 08.07.2016.
Jelly Makoto Nakagaki
CPF – 04101.258.198-54 Outorgado
REFERENTE AO
PROCESSO Nº
59/300.253 SIAFEM Nº 026098
86.891.363/0001-80
Outorgado: Alex Sandro Richter Von Muhlen
“Fortalecimento do Curso de administração da UEMS de Maracaju: Infraestrutura e
elevação dos níveis de ensino-aprendizagem de graduação”.
Recursos: R$ 100.000,00 cuja despesa correrá à Conta da Fonte0100000000, Programa
empenho 2016NE000567 e 2016NE000577 de 08.07.2016.
Alex Sandro Richter Von Muhlen
REFERENTE AO
PROCESSO Nº
59/300.252/2016 SIAFEM Nº 026097
86.891.363/0001-80
Outorgado: Airton Aredes
Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para execução de projeto científico: “Plano de
ações para consolidação do Curso de Geografia, Bacharelado , Unidade Universitária de
Campo Grande – UEMS”.
Airton Aredes
REFERENTE AO
PROCESSO Nº
59/300.309/2016 SIAFEM Nº 026159
86.891.363/0001-80
Outorgado: Vando Narciso
“Projeto PROFMAT/UEMS”.
Data da Assinatura : 11.07.2016
Vando Narciso
REFERENTE AO
PROCESSO Nº
59/300.305/2016 SIAFEM Nº 26305
86.891.363/0001-80
Outorgado: Suzana Arakaki
“Curso de Historia UEMS/Amanbai chamada Fundect/UEMS n°25/2015”.
PÁGINA 32
22 DE JULHO DE 2016
Recursos: R$ 95.000,00 cuja despesa correrá à Conta da Fonte 0100000000 Programa
empenho 2016NE000562 e 563 de 08.07.2016
Vigência: 12 meses a contados da sua publicação no Diário Oficial do Estado
Suzana Arakaki
CPF – 174.292.771.87 Outorgado
PROCESSO Nº59/300.296/2016 SIAFEM Nº 026149
86.891.363/0001-80
Outorgado: Moises Centenaro
“Curso de Bacharelado em Química Industrial”.
Recursos: R$ 99.968,50 cuja despesa correrá à Conta da Fonte0100000000 Programa
de Trabalho 1236420232222001, Natureza de Despesa 3390 e 449020, nota de empenho
2016NE000597 e 551 de 08.07.2016.
Assinam: - Artur Vieira dos Santos
Moises Centenaro
REFERENTE AO
PROCESSO Nº
59/300.294/2016 SIAFEM Nº 026142
86.891.363/0001-80
Outorgado: Marcos Antonio Camacho da Silva
“Apoio e fortalecimento do curso de agronomia – Aquidauana”.
Programa de Trabalho 12364202322220001 Natureza de Despesa 339020 e 449020,
nota de empenho 2016NE000548 e 549 de 08.07.2016
Marcos Antonio Camacho da Silva
PROCESSO Nº
59/300.302/2016 SIAFEM Nº 26155
86.891.363/0001-80
Outorgado: Sandra Cristina de Souza
“A Geografia e suas linguagens: a construção de novas leituras sobre a dinâmica do
espaço regional”.
empenho 2016NE000581 e 2016NE000631 de 08.07.2016.
Sandra Cristina de Souza
CPF: 105.817.848-20 - Outorgado
REFERENTE AO
PROCESSO Nº
59/300.300/2016 SIAFEM Nº 026156
86.891.363/0001-80
Outorgado: Rogério Dias Renovato
Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para execução de projeto científico:”
Apoio ao Mestrado de Ensino em Saúde - UEMS
Programa de Trabalho 12364202322220001, Natureza de Despesa 339020, nota de
empenho 2016NE000590 de 08.07.2016.
Rogério Dias Renovato
CPF: 582.050.471-20 - Outorgado
REFERENTE AO
PROCESSO Nº
59/300.298/202016 SIAFEM Nº 26143
86.891.363/0001-80
Outorgado: Paulo Souza da Silva
Estratégico de Desenvolvimento e qualificação do Curso de física”.
Recursos: R$ 97.600,00 cuja despesa correrá à Conta da Fonte
010000000
Paulo Souza da Silva
CPF: 922.810.107-59 - Outorgado
REFERENTE AO
PROCESSO Nº
59/300.260/2016 SIAFEM Nº 26115
86.891.363/0001-80
Outorgado: Carlos Otávio Zamberlan
“Apoio ao Mestrado em Desenvolvimento Regional e de Sistemas Produtivos”.
empenho 2016NE000605 e 2016NE000603 de 08.07.2016.
Vigência: 12 meses a contados de sua publicação em Diário Oficial do Estado.
Carlos Otávio Zamberlan
CPF: 892.525.000-49 - Outorgado
REFERENTE AO
PROCESSO Nº
59/300.259/2016 SIAFEM Nº 260952
86.891.363/0001-80
Outorgado: Carlos Eduardo Malinowski
“Inovações tecnológicas e ampliação/atualização do acervo bibliográfico do curso de
Direito de Naviraí”.
Vigência: 12 meses a contados de sua publicação em Diário Oficial do Estado
Carlos Eduardo Malinowski
CPF: 894.087.139-15 - Outorgado
REFERENTE AO
PROCESSO Nº
59/300.301/2016 SIAFEM Nº 26162
86.891.363/0001-80
Outorgado: Rogério da Palma
“Fortalecimento do curso de Ciências Sociais da UEMS/Amanbai”.
empenho 2016NE000585 e 2016NE000627 de 08.07.2016
Rogério da Palma
CPF: 326.079.858-70- Outorgado
REFERENTE AO
PROCESSO Nº
59/300.304/2016 SIAFEM Nº 26150
86.891.363/0001-80
Outorgado: Sonner Arfux de Figueiredo
“Formação inicial de professores de matemática na construção de saberes”.
Recursos: R$ 100.000,00 cuja despesa correrá à Conta da Fonte 0100000000 Programa
empenho 2016NE000573 e 2016NE000634 de 08.07.2016
Vigência: 12 meses a contados de sua publicação em Diário Oficial do Estado.
Sonner Arfux de Figueiredo
REFERENTE AO
PROCESSO Nº
59/300.293/2016 SIAFEM Nº 26137
86.891.363/0001-80
Outorgado: Marco Aparecido Queiroz Duarte
“Apoio ao Curso de Matemática da UEMS de Cassilândia”.
PÁGINA 33
22 DE JULHO DE 2016
empenho 2016NE000570 e 2016NE000550 de 08.07.2016.
Marco Aparecido Queiroz Duarte
CPF: 289.644.892-68 - Outorgado
REFERENTE AO
PROCESSO Nº
59/300.299/2016 SIAFEM Nº 26153
86.891.363/0001-80
Outorgado: Rogério Cesar de Lara da Silva
”Fortalecimento do Ensino de Licenciatura em Química da UEMS/Naviraí”.
empenho 2016NE000607 e 2016NE000623 de 08.07.2016.
Vigência: 12 meses a contados de sua publicação em Diário Oficial do Estado Data da
Assinatura: 11.07.2016
Rogério Cesar de Lara da Silva
REFERENTE AO
PROCESSO Nº
59/300.303/2016 SIAFEM Nº 26144
86.891.363/0001-80
Outorgado: Selene Cristina de Pierri Castilho
“Apoio à graduação na UEMS – Curso de Tecnologia em Gestão Ambiental”.
empenho 2016NE000575 e 2016NE000632 de 08.07.2016.
Selene Cristina de Pierri Castilho
CPF: 308.087.008-55 - Outorgado
REFERENTE AO
PROCESSO Nº
59/300.306/2016 SIAFEM Nº 26158
86.891.363/0001-80
Outorgado: Telma de Souza Garcia Grande
“Interação entre o conhecimento formal e informal: Universidade e comunidade
Cassilandense”.
empenho 2016NE000531 e 2016NE000559 de 08.07.2016.
Telma de Souza Garcia Grande
CPF: 069.870.658-01 Outorgado
REFERENTE AO
PROCESSO Nº
59/300.290/2016 SIAFEM Nº 26140
86.891.363/0001-80
Outorgado: Luzinátia Ramos Soares
“Estratégias de apoio ao curso de medicina da UEMS”.
empenho 2016NE000572 e 2016NE000645 de 08.07.2016.
Luzinátia Ramos
CPF: 607.868.091-91 - Outorgado
PROCESSO Nº
59/300.292/2016 SIAFEM Nº 26138
86.891.363/0001-80
Outorgado: Marcelina Ovelar Solaliendres
“Curso de Bacharelado em Química Industrial”.
empenho 2016NE000557 e 2016NE000543 de 08.07.2016.
Marcelina Ovelar Solaliendres
RETIFICO POR INCORREÇÃO A MATERIA PUBLICADA NO DOE 9.208 DO DIA 19
DE JULHO DE 2016, PAG 16 REFERENTE AO EXTRATO DE TERMO OUTORGA N°
138/2016, PROCESSO Nº 59/300.207/2016 SIAFEM Nº 025898
ONDE SE LÊ: Assinam: – Ricardo Carlos
CPF 609.190.351-91 - Reitor/UCDB
LEIA-SE: Assinam: –
Herivelton Breitenbach
CPF 989.765.831-91
Pró- Reitor/UCDB
RETIFICO POR INCORREÇÃO A MATERIA PUBLICADA NO DOE 9.208
DO DIA 19 DE JULHO DE 2016, PAG 15 REFERENTE AO EXTRATO DE TERMO
OUTORGA N° 098/2016, PROCESSO Nº 59/300.167/2016SIAFEM Nº 025854
CPF 989.765.831-91
Pró- Reitor/UCDB
OUTORGA N° 139/2016, PROCESSO Nº 59/300.208/2016 SIAFEM Nº25899
CPF 989.765.831-91
Pró- Reitor/UCDB
OUTORGA N° 089/2016, PROCESSO Nº 59/300.158/2016 SIAFEM Nº25842
ONDE SE LÊ: Assinam: – Rivaldo Venâncio da Cunha
CPF 175.887.581-04 – Diretor/Fiocruz
Jislaine de Fátima Guilhermino
CPF 989.765.831-91
Pró- Reitor/UCDB
FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
Republica-se por ter constado erro no original publicado no Diário Oficial nº
9201 de 08 de julho de 2016, páginas 56.
EDITAL Nº003/2016
CHAMAMENTO PÚBLICO
Onde se lê: 1 – OBJETO
Item Projeto
Descrição do Objeto
01
Jogos Universitários
de MS – modalidades
de quadra
Leia-se: 1 – OBJETO
Item Projeto
Realização dos Jogos Universitários
de MS – naipes masculino e
feminino, modalidades de quadra
podendo contemplar: contratação
de serviços de arbitragem de
basquetebol, futsal, handebol e
voleibol; premiação com medalhas
e troféus; contratação de serviço
de ambulâncias.
Descrição do Objeto
01
Jogos Universitários
de MS – modalidades
de quadra
Realização dos Jogos Universitários
de MS – naipes masculino e
feminino, modalidades de quadra
podendo contemplar: contratação
de serviços de arbitragem de
basquetebol, futsal, handebol e
voleibol; premiação com medalhas
e troféus; contratação de serviços
de
ambulâncias,
divulgação,
alimentação e hospedagem.
Teto
para
realização do
objeto
R$ 50.000,00
Teto
para
realização do
objeto
R$ 50.000,00
Luiz Antonio Stopa
Presidente da Comissão de Seleção
Marcelo Ferreira Miranda
Diretor Presidente da Fundesporte
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO
DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 019/2016
II PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SAD/FUNSAU
O Diretor-Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em conformidade com o estabelecido
na Lei n. 4.640, de 24 de dezembro de 2014 e no Decreto “P” n. 147, de 12 de Janeiro
de 2015, resolve:
Tornar público a convocação o candidato abaixo relacionado no anexo único a este
edital, aprovados dentro do numero de vagas no II Processo Seletivo Simplificado SAD/
FUNSAU/MS, na função de Técnico de Enfermagem, em substituição a comparecer no
PÁGINA 34
22 DE JULHO DE 2016
Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, sito a Rua Engº Luthero Lopes, n. 36, Aero
Rancho, setor de Coordenação de Gestão de Trabalho, no dia 22 de julho de 2016
no horário constante no anexo único a esse edital, munidos de 01 (uma) fotocopia e
respectivo original, quando couber, da documentação abaixo relacionada:
a) Registro Geral (RG) e Comprovante de Pessoa Física (CPF);
b) Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral;
c) Cadastramento no PIS/PASEP;
d) 02 (duas) fotos 3X4;
e) Comprovante de residência;
f) Certidão de nascimento ou casamento;
g) Certidão de nascimento dos filhos dependentes;
h) Certificado militar, quando couber;
i) Carteira de Trabalho e Previdência Social;
j) Comprovante de Escolaridade exigido para o cargo, registro no órgão/Entidade Oficial
de Fiscalização Profissional e respectivo comprovante de Quitação anual.
k) Atestado Médico Ocupacional;
l) Declaração de Bens;
m) Declaração de acumulação de cargos;
n) Comprovante de tipagem sanguínea;
o) Carteira de vacinação;
p) Cartão do SUS.
q) Nr. Conta corrente no Banco do Brasil
Campo Grande-Ms, 19 de julho de 2016.
JUSTINIANO BARBOSA VAVAS
Diretor-Presidente
ANEXO UNICO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 019/2016
II PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/FUNSAU/MS
Rancho, setor de Coordenação de Gestão de Trabalho, no dia 22 de julho de 2016, às
09h00min.
Classificação
166º
Nome Candidato
Fatima Cecilia dos Santos da Silva
Substituição
Agnaldo Rodrigues Mota
EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 020/2016
II PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SAD/FUNSAU
O Diretor-Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em conformidade com o estabelecido
na Lei n. 4.640, de 24 de dezembro de 2014 e no Decreto “P” n. 147, de 12 de Janeiro
de 2015, resolve:
Tornar público a convocação o candidato abaixo relacionado no anexo único a este
edital, aprovados dentro do numero de vagas no II Processo Seletivo Simplificado SAD/
FUNSAU/MS, na função de Técnico de Enfermagem, em substituição a comparecer no
Rancho, setor de Coordenação de Gestão de Trabalho, no dia 25 de julho de 2016
no horário constante no anexo único a esse edital, munidos de 01 (uma) fotocopia e
respectivo original, quando couber, da documentação abaixo relacionada:
a) Registro Geral (RG) e Comprovante de Pessoa Física (CPF);
b) Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral;
c) Cadastramento no PIS/PASEP;
d) 02 (duas) fotos 3X4;
e) Comprovante de residência;
f) Certidão de nascimento ou casamento;
g) Certidão de nascimento dos filhos dependentes;
h) Certificado militar, quando couber;
i) Carteira de Trabalho e Previdência Social;
j) Comprovante de Escolaridade exigido para o cargo, registro no órgão/Entidade Oficial
de Fiscalização Profissional e respectivo comprovante de Quitação anual.
k) Atestado Médico Ocupacional;
l) Declaração de Bens;
m) Declaração de acumulação de cargos;
n) Comprovante de tipagem sanguínea;
o) Carteira de vacinação;
p) Cartão do SUS.
q) Nr. Conta corrente no Banco do Brasil
Campo Grande-Ms, 22 de julho de 2016.
JUSTINIANO BARBOSA VAVAS
Diretor-Presidente
ANEXO UNICO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 020/2016
II PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/FUNSAU/MS
Rancho, setor de Coordenação de Gestão de Trabalho, no dia 25 de julho de 2016, às
09h00min.
Classificação
167º
Nome Candidato
Getúlio Albuquerque de Moura
Substituição
Guilherme Luiz Alvarenga da Silva
AUTORIZO AS DESPESAS E AS EMISSÕES DAS NOTAS DE EMPENHO REFERENTE
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES PROCESSO N.º 27/102232/2015 NE: 000852 DATA: 25/04/2016
FAVORECIDO: D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSP. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO.
F.P.: 202720110302200221510002
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$ 2.109,00 (DOIS MIL CENTO E NOVE REAIS)
OBJETO: MATERIAL FARMACOLOGICO.
FAVORECIDO: HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES.
F.P.: 202720110302200221510002
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$ 106,20 (CENTO E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS)
OBJETO: ANULAÇÃO DE EMPENHO DO PROPRIO EXERCICIO.
FAVORECIDO: D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSP. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO.
F.P.: 202720110302200221510002
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$ 111,00 (CENTO E ONZE REAIS)
FAVORECIDO: HOSPFAR IND. E COM. PRODS. HOSPITALARES.
F.P.: 202720110302200221510002
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$ 13.440,00 (TREZE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS)
ALDENIR BARBOSA DO NASCIMENTO
ORDENADOR DE DESPESAS
Extrato do Contrato N° 0018/2016/FUNSAU
N° Cadastral 6599
Processo:
27/100.119/2016
Partes:
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MS e CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS
MÉDICOS LTDA
Objeto:
Aquisição de cateter Picc 01 e 02FR.
ALDENIR BARBOSA DO NASCIMENTO
Programa de Trabalho 10302200221510002 - HRMS,
Fonte de Recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINARIOS
DO TESOURO, Natureza da Despesa 33903036 MATERIAL HOSPITALAR
Valor:
R$ 164.800,00 (cento e sessenta e quatro mil e
oitocentos reais)
Amparo Legal:
Lei 8.666/1993 e suas alterações.
Do Prazo:
Vigência até 03/07/2017
Data da Assinatura:
04/07/2016
Assinam:
Justiniano Barbosa Vavas e Gisleide Elizandra Resende
da Silveira
JUNTA COMERCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
Ata Número:
4756
Despachos de 12 de julho de 2016
DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: CONSTITUICAO/
CONTRATO: 16/009815-7 Delgado & Martinez Ltda, 16/034183-3 Alves & Guerra Auto
Peças Ltda, 16/085745-7 Kreher & Kreher Assistencia Medica Ltda, 16/085878-0 Feito À
Mão Restaurante Ltda, 16/087873-0 Requena E Brandão Alimentos Ltda, 16/088315-6
Okamura & Okamura Ltda, 16/088540-0 Audaz Representacoes Comerciais Ltda,
ALTERACAO: 16/011022-0 Tropical Comercio De Material Para Construção Ltda Me,
16/011032-7 Toponorte - Topografia Ltda Me, 16/012549-9 Fabril Comércio De Vidros
Ltda - Me, 16/013307-6 Abastecedora De Combustiveis Avenida Ltda, 16/013316-5 A.A
Administradora De Bens Próprios Ltda Me, 16/013804-3 Panificadora Da Vovó Ltda - Epp,
16/068364-5 Di Viana Laboratórios Ltda - Me, 16/085821-6 Jet.Com Comercio De
Embarcações Para Esporte E Lazer Ltda - Me, 16/085823-2 Catucci Boutique De Carnes
Eireli, 16/085876-3 Construtora Mvb Ltda - Epp, 16/085881-0 Laticinios Itaipu Ltda Epp,
16/085886-0 Prates E Cia Ltda - Me, 16/086409-7 De Cesare & Benvenho Eventos Ltda,
16/086798-3 Ecotiba Diagnostico Cardiovascular Ltda, 16/086942-0 Cruz & Ortegoza
Ltda - Me, 16/087088-7 L. M. Maruyama & Cia Ltda - Me, 16/087246-4 Auto Elétrica
Basmar Ltda Me, 16/087335-5 Set Video Produções Ltda - Epp, 16/087747-4 Auto
Mecanica São Manuel Ltda - Me, 16/087791-1 Gaspareto Centro Automotivo Ltda - Me,
16/087893-4 Beta Connect Intermediação De Negócios Eireli, 16/087941-8 Mjs Comercio
E Construções Eireli, 16/087960-4 Jóia Comércio E Representações Eireli, 16/087995-7
Lfweber Produtos Odontológicos E Hospitalares Ltda - Me, 16/088053-0 Cunha Locação
Serviços & Construtora Ltda - Epp, 16/088079-3 Niber Locações De Máquinas E
Equipamentos Ltda, 16/088259-1 Libra Distribuidora De Lubrificantes Ltda, 16/0882931 Novimovel Empreendimentos Ltda - Epp, 16/088344-0 Quirino Manutenção E Locação
De Equipamentos Para Construção Civil Ltda Me, 16/088403-9 Andreatta E Castro
Construtora E Incorporadora Ltda - Me, 16/088525-6 C & S Steel Frame Obras E Serviços
Ltda - Me, 16/088683-0 Kflex Comercial Ltda - Me, EXTINCAO/DISTRATO: 16/085840-2
Floresta Comercio De Madeiras Ltda - Me, 16/085884-4 D. A. Luiz & Cia Ltda - Me,
16/088549-3 New Sushi Cozinha Oriental Ltda - Me, 16/088646-5 Okunami & Brisolla
Serviços Médicos Ltda - Me, 16/088731-3 Guimarães & Ortiz Ltda - Me, OUTROS
DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 16/011040-8 Agropastoril
Morada Do Sol Ltda, 16/011068-8 Kollegas Imóveis Ltda, 16/011069-6 Kollegas Imóveis
Ltda, 16/068359-9 Ovm Medeiros Agropecuaria Ltda, 16/089006-3 Rádio Liberdade De
Paranaíba Ltda Epp, MEDIDA ADMINISTRATIVA: 16/088725-9 Magazine Shopping J. U.
Ltda Me, 16/088726-7 Juha Engenharia Ltda, 16/088727-5 Dica - Deodápolis Indústria
E Comércio De Alimentos Ltda, CARTA DE EXCLUSIVIDADE: 16/088404-7 Neurosoft Do
Brasil, Comércio, Importação E Exportação De Equipamentos Médicos Ltda, 16/0885124 Odontopan Equipamentos Médicos E Odontológicos Ltda - Epp, EMPRESARIO:
CONSTITUICAO/CONTRATO: 16/008025-8 H. J. E. A. Laila, 16/011374-1 Michelle
Nogueira Pereira, 16/068365-3 Claudio Emilio Batistelli Baronceli, 16/081857-5 F. T. De
Souza, 16/085861-5 José Marcos Icassatti Da Silva, 16/087201-4 Marcelo M Saraiva,
16/087307-0 Bonifacio Tsunetame Higa, 16/087733-4 W. D. Da Silva Comercio Varejista
De Hortifrutigranjeiros, 16/088363-6 Sergio Antonio Valentin, 16/088582-5 Eudo
Romero, ALTERACAO: 16/009959-5 L. T. D. Di Baptista - Me, 16/011047-5 Renato Soares
Da Silva - Me, 16/011049-1 Fabiano Pereira Monteiro - Me, 16/013749-7 Carlos Antonio
Soares Transportes - Me, 16/067193-0 Thiago Cabreira - Me, 16/068375-0 A R De Araujo
Epp, 16/085865-8 Luiz Alves Da Silva Neto - Me, 16/085888-7 Elenice Moreira Zanata
Me, 16/087493-9 Jose Antonio Dos Santos - Me, 16/087932-9 Vanessa Valentim Perez.
Me, 16/088005-0 Maria Dolores Sanches Paino - Me, 16/088006-8 Carlos Anthony
Pinheiro De Pache - Me, 16/088219-2 Maria Madalena Barbosa E Silva - Me, 16/0882923 Jackson Ossuna Da Silva - Me, 16/088310-5 Nubia Araujo De Morais Me, 16/088389-0
Rafael Raoni Ghellere Dalpiaz - Me, 16/088398-9 Paulo Cesar Linhares Tomaz - Me,
16/088401-2 Moacyr Macedo Neto Me, 16/088402-0 Pedro Henrique Cabral Magalhães
Me, 16/088418-7 Maria Cecilia Lourenço - Me, EXTINCAO/DISTRATO: 16/008123-8
PÁGINA 35
22 DE JULHO DE 2016
Ramão Alves De Arruda - Me, 16/011768-2 Marcos Alexandre Rodrigues - Me, 16/0886821 Ademir Bonemberger - Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA /
EMPRESARIO: 16/085874-7 José Antonio Vieira - Me, MEDIDA ADMINISTRATIVA:
16/088728-3 Andreia Cristina De Paula Deus Me, COOPERATIVA: ATA DE ASSEMBLEIA
GERAL ORDINARIA: 16/085889-5 Cooperativa De Energização E Desenvolvimento Rural
Da Grande Dourados Cergrand, EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LTDA:
ALTERACAO: 16/008111-4 Fenix Conserv Eireli Me, 16/009956-0 Sulamérica Importadora
E Exportadora Eireli Epp, 16/009968-4 Prow Terraplanagens E Construções Eireli - Me,
16/012542-1 Visual Led Paineis Eletronicos Eireli, 16/014017-0 Edevandro Cantini Eireli
- Me, 16/085535-7 Segebio Solucoes Agricolas Eireli - Epp, 16/088212-5 I R B Educacional
- Eireli Me, 16/088288-5 Construtora Rsp Eireli Epp, 16/088456-0 Decimal Engenharia
Eireli - Epp, MEDIDA ADMINISTRATIVA: 16/088730-5 Pecuária Novo Horizonte - Eireli,
ATO CONSTITUTIVO EIRELI: 16/083900-9 Kelly do Carmo dos Reis Carriço Ceni Eireli,
16/086656-1 N.E. Hortifrutigranjeiros Comércio Atacadista e Varejista Eireli, 16/0879787 A. S. Consultoria e Assessoria Eireli, 16/088248-6 Ricardo Duarte Goulart Eireli,
16/088277-0 Dener Joel Melotto Eireli, 16/088301-6 Hotep Engenharia & Projetos Eireli,
16/088422-5 Olmiro Vargas Biberg Junior Eireli, 16/088465-9 Rotech Acessorios Eireli,
16/009966-8 Agropecuária Antonio João Eireli, 16/068368-8 Reigota Prestação de
Serviços Médicos Eireli, 16/068381-5 Renan Piva Eireli, 16/068383-1 Dirce Honorato
Eireli, 16/089011-0 Mega Eletrônicos e Variedades Eireli, 16/081855-9 V. F. de Lima
Eireli, 16/013601-6 Giovani Zanon Piacentini – Transportes – Eireli, ENQUADRAMENTO
DE MICROEMPRESA: 16/083901-7 Kelly do Carmo dos Reis Carriço Ceni Eireli ME,
16/086410-0 De Cesare & Benvenho Eventos Ltda ME, 16/086657-0 N.E.
Hortifrutigranjeiros Comercio Atacadista e Varejista Eireli ME, 16/087202-2 Marcelo M
Saraiva ME, 16/087308-8 Bonifacio Tsunetame Higa ME, 16/087734-2 W. D. da Silva
Comercio Varejista de Hortifrutigranjeiros ME, 16/087874-8 Requena e Brandão
Alimentos Ltda ME, 16/087979-5 A. S. Consultoria e Assessoria Eireli ME, 16/088249-4
Ricardo Duarte Goulart Eireli ME, 16/088278-8 Dener Joel Melotto Eireli ME, 16/0883024 Hotep Engenharia & Projetos Eireli ME, 16/088316-4 Okamura & Okamura Ltda ME,
16/088364-4 Sergio Antonio Valentin ME, 16/088423-3 Olmiro Vargas Biberg Junior
Eireli ME, 16/088466-7 Rotech Acessorios Eireli ME, 16/088541-8 Audaz Representações
Comerciais Ltda ME, 16/088583-3 Eudo Romero ME, 16/008026-6 H. J. E. A. Laila ME,
16/085746-5 Kreher & Kreher Assistencia Medica Ltda ME, 16/085862-3 José Marcos
Icassatti da Silva ME, 16/009816-5 Delgado & Martinez Ltda ME, 16/034184-1 Alves &
Guerra Auto Peças Ltda ME, 16/011048-3 Renato Soares da Silva – ME, 16/011050-5
Fabiano Pereira Monteiro – ME, 16/011375-0 Michelle Nogueira Pereira – ME, 16/0117720 E L Dutra Vargas ME, 16/068366-1 Claudio Elilio Batistelli Baronceli ME, 16/068369-6
Reigota Prestação de Serviços Médicos Eireli ME, 16/068382-3 Renan Piva Eireli ME,
16/068384-0 Dirce Honorato Eireli ME, 16/089012-8 Mega Eletrônicos e Variedades
Eireli, 16/081856-7 V. F. de Lima Eireli ME, 16/081858-3 F. T. de Souza ME, 16/0136024 Giovani Zanon Piacentini – Transportes – Eireli ME,
ENQUADRAMENTO DE
EMPRESA DE PEQUENO PORTE: 16/087912-4 Beta Connect Intermediação de Negócios
Eireli EPP, 16/087961-2 Jóia Comércio e Representações Eireli EPP, 16/088610-4 MJS
Comercio e Construcoes Eireli EPP, 16/085824-0 Catucci Boutique de Carnes Eireli EPP,
16/085879-8 Feito à Mão Restaurante Ltda EPP, 16/009967-6 Agropecuária Antonio João
Eireli EPP, REENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA COMO EMPRESA DE PEQUENO
PORTE: 16/011046-7 Toponorte - Topografia Ltda EPP, ***** DOCUMENTOS EM
EXIGÊNCIA: 16/007758-3, 16/008119-0, 16/009945-5, 16/011770-4, 16/014041-2,
16/033255-9, 16/034066-7, 16/034175-2, 16/034227-9, 16/034500-6, 16/034545-6,
16/034546-4, 16/034547-2, 16/034557-0, 16/034558-8, 16/068370-0, 16/081859-1,
16/084968-3, 16/085003-7, 16/085004-5, 16/085637-0, 16/085780-5, 16/085803-8,
16/085863-1, 16/085867-4, 16/085871-2, 16/085882-8, 16/085883-6, 16/085890-9,
16/085891-7, 16/085894-1, 16/086364-3, 16/086573-5, 16/086639-1, 16/087324-0,
16/087818-7, 16/088247-8, 16/088256-7, 16/088258-3, 16/088262-1, 16/088272-9,
16/088273-7, 16/088279-6, 16/088284-2, 16/088294-0, 16/088299-0, 16/088300-8,
16/088304-0, 16/088305-9, 16/088306-7, 16/088308-3, 16/088311-3, 16/088342-3,
16/088345-8, 16/088383-0, 16/088419-5, 16/088433-0, 16/088437-3, 16/088438-1,
16/088455-1, 16/088462-4, 16/088491-8, 16/088721-6, 16/103118-8, 16/103119-6,
16/084262-0, 16/087933-7, 16/088013-0, 16/088286-9, 16/088394-6, 16/088396-2,
16/087934-5, 16/088287-7, 16/088343-1, 16/088397-0, 16/088439-0, 16/088014-9,
16/088395-4, 16/088420-9, 16/088421-7, 16/088045-9, 16/088046-7, 16/088082-3,
16/088237-0, 16/088238-9, 16/088239-7, 16/088240-0, 16/088241-9, 16/088242-7,
16/088243-5, 16/088244-3, 16/088290-7, 16/088337-7, 16/088338-5, 16/088447-0,
16/087490-4, 16/088492-6, 16/088493-4, 16/088494-2, 16/088495-0, 16/088496-9,
16/088553-1, 16/088600-7, 16/088742-9, 16/088743-7, 16/008120-3, 16/008124-6,
16/085535-7, 16/033150-1, 16/033151-0, 16/033256-7, 16/085804-6, 16/085807-0,
16/085864-0, 16/085869-0, 16/085887-9, 16/034196-5, 16/011032-7, 16/089011-0,
16/084969-1, 16/084970-5, 16/085005-3, 16/103120-0, 16/034501-4.
NIVALDO DOMINGOS DA ROCHA
SECRETÁRIO-GERAL
BOLETIM DE LICITAÇÕES
ATA N.º 135/2016
Termo de registro dos trabalhos de análise documental para emissão de novos
Certificados de Registro Cadastral - Cerca, do Estado de Mato Grosso do Sul,
cadastros novos, renovações e alterações.
Aos vinte um dias de Julho de dois mil e dezesseis (21/07) às nove horas, reuniramse a Comissão de Cadastro de Fornecedores do Estado, designados pela Resolução
“P” SAD nº 1255, de 18/12/2015, na sala de reunião da Superintendência de
Licitação, situada no Parque dos Poderes, no Bloco 01, composta pelos servidores:
BRUNA MILAN, LIDIANE NOVAES BARBOSA, VIVIANE LANDRE, para sob a
presidência do primeiro, analisar os documentos apresentados pelas empresas. 1)
CULTURA MS COMUNICAÇÕES EIRELI ME; 2)MARIA APARECIDA DE SOUZA;
3)SEM FRONTEIRAS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA; 4)TECNOGERAL
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MOVEIS LTDA; 5)RONDAI SEGURANÇA
LTDA; 6)MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA; 7)OBJETIVA
PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA EPP; 8)RAFAEL AUGUSTO
DIAS COCA ME; 9)MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS
LTDA EPP; 10)SP DISTRIBUIDORA DE VACINAS E MEDICAMENTOS LTDA; 11)
PPH DISTRIBUIDORA LTDA; 12)CONSULAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
LABORATORIAIS, HOSPITALARES E EDUCACIONAIS EIRELI; 13)CONTIPLAN
INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA ME; 14)YES WAY INFORMATICA EIRELI ME;
15)ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA; 16)EMPRESA
JORNALÍSTICA GAZETA MORENA LTDA EPP; 17)ANDERSON RAMOS LINO
ME; 18)NHS SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA; 19)LIDERANÇA LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO LTDA; 20)REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA. Objetivando inclusões,
renovações e alterações cadastrais que após análise dos documentos apresentados pelas
interessadas e em razão de terem cumprido as exigências estabelecidas na legislação
a comissão na unanimidade de seus membros decidiu pelo deferimento da inclusão dos
registros cadastrais. CADASTRO NOVO: CULTURA MS COMUNICAÇÕES EIRELI ME
.-.Registro Cerca n°0810/16, Classe de Serviços: 33903988; MARIA APARECIDA
DE SOUZA .-.Registro Cerca n°0811/16, Classe de Serviços: 33903988; SEM
FRONTEIRAS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA .-.Registro Cerca n°0812/16,
Classe de materiais: 33903045, 33913080, 33913218, 44905235, Classe de
Serviços: 33903047, 33903908, 33903912, 33903957, 33903959, 33903965,
33913915, 44903908, 44903948; TECNOGERAL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
DE MOVEIS LTDA .-.Registro Cerca n°0813/16, Classe de Materiais: 33903026;
RENOVAÇÃO CADASTRAL: RONDAI SEGURANÇA LTDA .-.Registro Cerca
n°0814/16, Classe de Serviços: 33903703, 33903977; MAQMÓVEIS INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA .-.Registro Cerca n°0815/16, Classe de Materiais:
44905233, 44905235, 44905242; OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA
LABORATÓRIOS LTDA EPP .-.Registro Cerca n°0816/16, Classe de materiais:
33903010, 33903011, 33903035, 33903036; RAFAEL AUGUSTO DIAS COCA
ME .-.Registro Cerca n°0817/16, Classe de Serviços: 33903988; ALTERAÇÃO
CADASTRAL: MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA
EPP .-.Registro Cerca n°0542/16, Inclusão das Classes de Materiais: 33903010;
CADASTRO INDEFERIDO: SP DISTRIBUIDORA DE VACINAS E MEDICAMENTOS
LTDA, Inscrição cadastral indeferida pela falta dos seguintes documentos:
Classe de Materiais e ou Serviços conforme Manual de Classificação, cópia
autenticada do Alvará de Localização e Funcionamento, cadastro no site e
encaminhar o Oficio, cópia autenticada dos cálculos dos índices de qualificação
econômica; PPH DISTRIBUIDORA LTDA, Inscrição cadastral indeferida pela
falta dos seguintes documentos: cópia autenticada do Alvará de Localização e
Funcionamento, cadastro no site e encaminhar o Oficio, Classe de Materiais e ou
Serviços conforme Manual de Classificação, Modelo de Solicitação preenchido e
assinado, cópia autenticada dos cálculos dos índices de qualificação econômica;
CONSULAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LABORATORIAIS, HOSPITALARES E
EDUCACIONAIS EIRELI, Inscrição cadastral indeferida pela falta dos seguintes
documentos: cópia autenticada do Alvará de Localização e Funcionamento,
cadastro no site igual ao Oficio, Classe de Materiais e ou Serviços conforme
Manual de Classificação, cópia autenticada do Balanço Patrimonial do Livro
Diário registrado pela Junta Comercial com Termo de Abertura e Encerramento,
cópia autenticada dos cálculos dos índices de qualificação econômica;
CONTIPLAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA ME, Inscrição cadastral indeferida pela
falta dos seguintes documentos: cópia autenticada dos cálculos dos índices
de qualificação econômica; YES WAY INFORMATICA EIRELI ME, Inscrição
cadastral indeferida pela falta dos seguintes documentos: cópia autenticada
do comprovante de pagamento da taxa de fiscalização Alvará de Localização
e Funcionamento, cópia autenticada dos cálculos dos índices de qualificação
econômica; ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA, Renovação
cadastral indeferida pela falta dos seguintes documentos: cópia autenticada
dos cálculos dos índices de qualificação econômica; EMPRESA JORNALÍSTICA
GAZETA MORENA LTDA EPP, Renovação cadastral indeferida pela falta
dos seguintes documentos: última alteração contratual consolidada, cópia
autenticada do Alvará de Localização e Funcionamento; ANDERSON RAMOS
LINO ME, certidão negativa União, Falência; NHS SISTEMAS ELETRÔNICOS
LTDA, Renovação cadastral indeferida pela falta dos seguintes documentos:
documentos RG e CPF da procuradora, cópia autenticada dos cálculos dos
índices de qualificação econômica; LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
LTDA, Renovação cadastral indeferida pela falta dos seguintes documentos:
CREA, cópia autenticada dos cálculos dos índices de qualificação econômica;
REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA, Renovação cadastral indeferida pela falta
dos seguintes documentos: CRN, cópia autenticada do Alvará de Localização e
Funcionamento. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a reunião
na qual foi lavrada a presente e Ata que, após lida e de acordo, segue assinada pela
comissão.
BRUNA MILAN - PRESIDENTE
VIVIANE LANDRE- MEMBRO
LIDIANE NOVAES – MEMBRO
AVISO DE SUSPENSÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE MATO
GROSSO DO SUL/SAD, através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/
SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do
Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a suspensão
da licitação para responder impugnação:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS.
PREGÃO ELETRÔNICO: 117/2016
PROCESSO SUSPENSO: 55/000.316/2016
Campo Grande/MS, 21 de julho de 2016.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL EXCLUSIVO ME-EPP
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL/SED através
da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial
Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul,
conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a realização da licitação abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CHAPA AQUECEDORA.
PROCESSO: 29/013.327/2016
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 10/08/2016, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO
DO SUL/SEJUSP, através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por
meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado
de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a realização da
licitação abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CÂMARA FRIA.
PROCESSO: 31/301.601/2016
PÁGINA 36
22 DE JULHO DE 2016
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL/SES através da
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRÓTESE ORTOPÉDICA TRANSTIBIAL COM ENCAIXE TSWVB
AÇÃO JUDICIAL.
PROCESSO: 27/001.526/2016
A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DE MATO GROSSO DO SUL/SEINFRA
através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário
Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso
do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a realização da licitação abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRANSFORMADOR DE DISTRIBUIÇÃO TRIFÁSICO.
PROCESSO: 57/004.375/2016
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - AÇÃO JUDICIAL.
PROCESSO: 27/002.083/2016
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - AÇÃO JUDICIAL.
PROCESSO: 27/001.959/2016
PROCESSO: 55/000.395/2016
Lote
Empresa
RESULTADO
ÚNICO
NAYR CONFECÇÕES LTDA
APROVADA
Convocamos as empresas licitantes para o prosseguimento do certame, dia 28/07/2016
às 14:30 horas (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DO PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE MS/SAD,
através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, pela EP 03 e por
conforme Lei nº 3.394/2007, comunica aos interessados o prosseguimento do Lote 24
da licitação abaixo:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS.
PROCESSO: 55/000.415/2016
DATA DO PROSSEGUIMENTO: Às 11:00 horas do dia 28/07/2016, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DO PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE MS/SAD
através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário
Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado, conforme a Lei
n°3.394/2007 comunica aos interessados, após conclusão pela pregoeira da EP 03, o
RESULTADO da licitação abaixo:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES.
PROCESSO: 55/001.088/2015
Lote
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
Empresa Classificada
CIRUMED COMÉRCIO LTDA
NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES
MACROSUL LTDA
CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS
CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA
Valor Unitário
(R$)
99,50
103,00
1,20
359,00
0,60
23,00
23,00
23,00
22,30
9,46
0,95
0,95
0,95
5,99
30,00
30,00
30,00
30,00
30,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
1,00
Demais informações quanto aos lotes licitados, acessar o link:
https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jsp
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE MATO
GROSSO DO SUL – SAD, através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/
SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do
Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a realização
da licitação abaixo:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
PROCESSO: 55/000.585/2016
RESULTADO DE ANÁLISE DE AMOSTRA E AVISO DE
PROSSEGUIMENTO
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE MS/SAD,
através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, pela EP 03 e por
conforme Lei nº 3.394/2007, torna publico aos interessados o resultado da ANÁLISE DAS
AMOSTRAS da licitação abaixo especificada:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÃO
Processo n. 11/013.701/2016
Pregão Eletrônico n. 006/2016 – SEFAZ
Acolho o Parecer Jurídico n. 758/2016, constante do processo
acima referido para não conhecer o pedido de reconsideração apresentado pela empresa
Escola de Negócio Conexxões Educação Empresarial Ltda ME, por falta de fundamento
legal. Publique-se.
Silvano Luiz Rech
Assessor Especial e Superintendente de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Retifica-se a homologação, Processo: 27/004.304/2015, publicado no D.O.E. 9.200
de 07 de julho de 2016, págs. 42.
ONDE SE LÊ: > declarada vencedora da melhor proposta para os objetos constante na
forma proposta, no valor global final de R$ 23.328.000,00 (vinte e três milhões e
trezentos e vinte e oito mil reais).
LEIA-SE: > declarada vencedora da melhor proposta para os objetos constante na forma
proposta, no valor anual de R$ 23.328.000,00 (vinte e três milhões e trezentos e
vinte e oito mil reais).
As demais condições permanecem inalteradas.
ORDENADOR: ROBSON FUKUDA
Data: 21/07/2016
PÁGINA 37
22 DE JULHO DE 2016
SOCIAL E TRABALHO
DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS
Ratifico a Dispensa de Licitação, conforme justificativa no Processo 65/001.378/2016,
relativo à contratação de Empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação,
em atendimento a SEDHAST- Rede Solidária 2, em favor da Empresa Conselho da
Comunidade de Campo Grande, CNPJ: 37.227.097/0001-80, no valor total de R$
17.098,20 (dezessete mil noventa e oito reais e vinte centavos), nos Termos do Artigo
24, inciso: XIII da Lei n° 8.666/93 e suas Alterações.
Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre
Ordenadora de Despesas /SEDHAST
Data: 21/07/2016.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: Contratação direta referente à manutenção no sistema de iluminação pública
ornamental com fornecimento de materiais nas instalações do Parque dos Poderes, em
Campo Grande/MS.
PROCESSO: 57/004.969/2016
CONTRATADA: CENTROSUL CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA - EPP
VALOR: R$ 6.468,73 (seis mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e três
centavos).
FUNDAMENTO: Artigo 24, II, da Lei n. 8666/93, c/c os Decretos n. 11.393/2003 e n.
12.094/2006.
Faz-se a presente publicação, em cumprimento ao disposto no Artigo 26 da Lei 8666/93,
devidamente autorizada e ratificada pela autoridade competente.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 024/2016
OBJETO: Participação de funcionário no Curso de extensão em Compliance.
DATA: 20/07/2016
FAVORECIDO: Instituto de Ensino e Pesquisa – Insper.
VALOR: R$ 4.995,00 (quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais).
RATIFICAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - AMPARO LEGAL: inciso II
do artigo 25 da Lei 8.666/93 c/c inciso VI do artigo 13, da Lei 8.666/93.
OBJETO: Curso de Formação de Brigada de Incêndio/MSGÁS.
DATA: 20/07/2016
FAVORECIDO: Borges dos Santos Segurança do Trabalho Ltda. – ME.
VALOR: R$ 1.450,00 (um mil, quatrocentos e cinquenta reais).
EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
SOCIEDADE ANÔNIMA
CONVITE Nº 018/2.016 – PROCESSO Nº 00.472/2.016
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização,
iluminação, projeção de imagens e montagem de estruturas para eventos
corporativos e de inauguração de obras realizadas pela Sanesul.
EMPRESAS CLASSIFICADAS: CJR Empreendimentos Comerciais
Eireli – ME, Futura Sonorização e Iluminação Ltda.-EPP e Travel Way Turismo e Eventos
Ltda.
EMPRESA CLASSIFICADA no menor preço global: Futura
Sonorização e Iluminação Ltda.-EPP, no valor total de R$ 29.417,50 somados os valores
unitários de todos os itens propostos, sendo que o valor total do contrato, que será pago
por demanda durante o período da contratação de 06 meses será de R$ 80.000,00,
obedecendo o valor unitário ofertado pela empresa e de acordo com as necessidades da
Sanesul.
Coordenadoria de Licitação de Obras/CLO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: Contratação direta referente à aquisição de normas da ABNT – Associação
Brasileira de Normas Técnicas, destinadas a atender a Unidade de Projetos/COEMC –
AGESUL.
PROCESSO: 57/101.378/2016
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT
VALOR: R$ 876,00 (oitocentos e setenta e seis reais).
FUNDAMENTO: Artigo 24, II, da Lei n. 8666/93.
Faz-se a presente publicação, em cumprimento ao disposto no Artigo 26 da Lei 8666/93,
devidamente autorizada e ratificada pela autoridade competente.
Coordenadoria de Licitação de Obras/CLO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
EXTENSÃO RURAL
Ratifico a dispensa de licitação, conforme justificativa constante no processo abaixo
especificado, de acordo com parecer Jurídico.
Processo nº. 63/201.253/2016
Amparo Legal: Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93.
Favorecido: Adelmo Scapini
Valor Global: R$ 2.268,00 (dois mil, duzentos e sessenta e oito reais)
Objeto: serviço de mão-de-obra para atender Agraer de Bela Vista
Ordenador de Despesas: Enelvo Iradi Felini
Data de Ratificação: 21/07/2016
Enelvo Iradi Felini
Diretor – Presidente/AGRAER
Ratifico a dispensa de licitação, conforme justificativa constante no processo abaixo
especificado, de acordo com parecer Jurídico.
Processo nº. 63/200.995/2016
Amparo Legal: Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93.
Favorecido: Floptech Comercio de Equipamentos Eireli ME
Valor Global: R$ 4.766,64 (quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e
quatro centavos)
Objeto: aquisição de polikites para piscicultura de água doce
Ordenador de Despesas: Enelvo Iradi Felini
Data de Ratificação: 21/07/2016
Enelvo Iradi Felini
Diretor – Presidente/AGRAER
COMPANHIA DE GÁS DE MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DA LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 015/2016 – Processo Administrativo nº 116/2016.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDIDORES G10 ROTATIVOS PARA ESTAÇÕES COMPACTAS.
A Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul – MSGÁS, por intermédio da
Comissão Permanente de Pregão e por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído
como veículo oficial de publicação do Estado, conforme a Lei nº 3.394/2007, divulga
aos interessados o resultado da licitação acima referenciada, declarando vencedora e
adjudicando o objeto do certame à empresa ITRON SOLUÇÕES PARA ENERGIA E ÁGUA
LTDA com valor unitário de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) e valor global de
R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais).
Campo Grande – MS, 21 de julho de 2016.
Xerxes Flamarion Sabino – Pregoeiro
A COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MS-MSGÁS, por meio do Diário Oficial Eletrônico
instituído como veículo oficial de publicação do Estado, conforme a Lei nº 3.394/2007,
torna público para conhecimento dos interessados:
do artigo 25 da Lei 8.666/93 c/c inciso III do artigo 13, da Lei 8.666/93.
OBJETO: Prestação de serviços para entrega dos resultados da pesquisa Great Place to
Work.
DATA: 20/07/2016
FAVORECIDO: SAD CONSULTORIA LTDA.
VALOR: R$ 6.603,75 (seis mil, seiscentos e três reais e setenta e cinco centavos).
do artigo 25 da Lei 8.666/93 c/c inciso VI do artigo 13, da Lei 8.666/93.
Campo Grande – MS 21 de Julho de 2.016
GEJUL - Gerência Jurídica e de Licitações
CONVITE Nº 016/2.016 – PROCESSO Nº 00.460/2.016
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia para perfuração
de 01 (um) poço tubular profundo para atender ao município de Coronel
Sapucaia-MS/SANESUL.
EMPRESAS CLASSIFICADAS: Sales & Matta Ltda.-EPP, Hidro
Sonda Poços Artesianos Ltda.-ME e Toninho Poços Artesianos Ltda.-EPP.
EMPRESA CLASSIFICADA no menor preço global: Sales &
Matta Ltda.-EPP, no valor total de R$ 103.900,00.
Campo Grande – MS 21 de Julho de 2.016
GEJUL - Gerência Jurídica e de Licitações
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação conforme justificativa no Processo abaixo
relacionado
Amparo Legal: Lei 8666/93 e alterações, Artigo 25, III
Processo: 59/100.373/2016
Do Objeto: O presente Contrato tem por finalidade a contratação de Naiane Farias
Beck - ME, na condição de empresária exclusiva do ator Renato Ferracini, para que
realize duas apresentações com o monólogo “Dissolva - me”, com 60 (sessenta)
minutos de duração cada, nos dias 05 e 06/08/2016, a partir das 20 horas no Centro
Cultural José Octávio Guizzo, situado à Rua - 26 de Agosto, 453, Centro, Campo Grande
- MS, sendo pago o valor unitário bruto de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais),
decorrente do Projeto Ações Culturais Participativas.
Favorecido: Naiane Farias Beck - ME
CNPJ: 14.331.841/0001-96
Do Preço: 5.000,00 (cinco mil reais)
Data da Ratificação: 21 de julho de 2016.
Diretora-Presidente
relacionado
Amparo Legal: Lei 8666/93 e alterações, Artigo 25, III
Processo: 59/100.368/2016
Do Objeto: O presente Contrato tem por finalidade a contratação de Agnaldo de
Oliveira Nunes, artista regional, integrante e representante do grupo “Trembão”,
composto ainda por: Rodrigo Nogueira Ferreira, Osmar Serejo e Paulo de Fátima Santos
Oliveira, para que realizem 01 (um) show musical, com 3 horas e 30 minutos de duração,
a partir das 22 horas, no evento denominado 5ª Cavalgada Cultural, a ser realizada
no Parque de Exposições João Turquinho, no município de Eldorado - MS, decorrente do
Projeto Ações Culturais Participativas.
Favorecido: Agnaldo de Oliveira Nunes
CPF: 004.250.971–88
Do Preço: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)
Diretora-Presidente
relacionado
Amparo Legal:Lei 8666/93 e alterações, Artigo 25, III
Processo : 59/100.361/2016
Do Objeto: O presente Contrato tem por finalidade a contratação de Horácio Francisco
Filho - ME, de nome fantasia “Horário Francisco Produções Artísticas”, na condição de
empresário exclusivo da dupla “Cleber e Ruan ”, para que realizem 01 (um) show
musical, a partir das 12 horas, com 120 (cento e vinte) minutos de duração, no evento
denominado 23ª Festa do Leitão no Rolete, que acontecerá no Clube do Laço Liberato
Mafissoni, no município de São Gabriel do Oeste - MS, decorrente do Projeto Ações
Culturais Participativas.
Favorecido: Horácio Francisco Filho - ME
CNPJ: 17.056.485/0001-38
Do Preço: R$ 3.000,00 (três mil reais)
Diretora-Presidente
relacionado
Processo : 59/100.359/2016
Do Objeto: O presente Contrato tem por finalidade a contratação de DS Escrivano
Produções - ME, de nome fantasia “Kamalote Produções Artísticas”, na condição de
empresária exclusiva da “Banda Forrozen”, para que realizem 01 (um) show musical,
a partir das 20 horas, com 90 (noventa) minutos de duração, no evento denominado
23ª Festa do Leitão no Rolete, que acontecerá no Clube do Laço Liberato Mafissoni,
PÁGINA 38
22 DE JULHO DE 2016
no município de São Gabriel do Oeste - MS, decorrente do Projeto Ações Culturais
Participativas.
Favorecido: DS Escrivano Produções - ME
CNPJ: 14.056.460/0001-46
Do Preço: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Diretora-Presidente
relacionado
Processo : 59/100.360/2016
Do Objeto: O presente Contrato tem por finalidade a contratação de DS Escrivano
Produções - ME, de nome fantasia “Kamalote Produções Artísticas”, na condição de
empresária exclusiva da “Banda Canto Guarany ”, para que realizem 01 (um) show
musical, a partir das 12 horas, com 90 (noventa) minutos de duração, no evento
denominado 23ª Festa do Leitão no Rolete, que acontecerá no Clube do Laço Liberato
Mafissoni, no município de São Gabriel do Oeste - MS, decorrente do Projeto Ações
Culturais Participativas.
Favorecido: DS Escrivano Produções - ME
CNPJ: 14.056.460/0001-46
Do Preço: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
BOLETIM DE PESSOAL
ATOS DO GOVERNADOR
DECRETO “P” Nº 3.340, DE 20 DE JULHO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Aplicar a pena de demissão ao servidor Radir Mateus Castro Freitas
Filho, matrícula n. 38326022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Científica, lotado
na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, do Quadro Permanente do Estado
de Mato Grosso do Sul, prevista no art. 164, inciso IV, por ter infringido o disposto no art.
155, incisos V, VI, VII, XVII, XVIII e XXVIII, art. 156, incisos II, XVII, XIX, XXVII e XXXVI
e art. 172, incisos XIII e XVII, todos da Lei Complementar n. 114, de 19 de dezembro de
2005 (Processo n. 31/054460/2013 - PAD/13/2012/CGPC/MS).
Governador do Estado
Diretora-Presidente
relacionado
Processo : 59/100.371/2016
Do Objeto: O presente Contrato tem por finalidade a contratação de Débora Cristina
Teixeira Cosme Franco, na condição de empresária exclusiva do Grupo “Celestiales”,
para que realizem um show musical, às 20 horas, com 03 (três) horas de duração, na
5ª Edição do Milho Safrinha, a ser realizado no CTG - Tropeiro Velho, situado na Rua Trajano Roberto, s/nº, Parque Industrial, no município de Rio Brilhante - MS, decorrente
do Projeto Ações Culturais Participativas.
Favorecido: Débora Cristina Teixeira Cosme Franco
CPF: 691.573.911-49
Do Preço: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)
Diretora-Presidente
relacionado
Processo : 59/100.377/2016
Do Objeto: O presente Contrato tem por finalidade a contratação de M. J. da Silva Som
- ME, de nome fantasia “Banda A. P. K.”, na condição de empresária exclusiva da “Banda
Zatter”, composta por: Marcelo Rodrigo Zattera, Walter Alessandro Damasceno, Tylle
Junior Cechet e Renato Theodoro, para que realizem 01 (um) show musical, a partir das
19 horas, com 240 (duzentos e quarenta) minutos de duração, no evento denominado
23ª Festa do Leitão no Rolete, que acontecerá no Clube do Laço Liberato Mafissoni,
no município de São Gabriel do Oeste - MS, decorrente do Projeto Ações Culturais
Participativas.
Favorecido: M. J. da Silva Som - ME
CNPJ: 15.071.762/0001 - 56
Do Preço: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais)
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL
Ratifico a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, caput da Lei 8.666/93 e
alterações posteriores, referente à locação, montagem e decoração de estande para
participação da Fundação de Turismo no evento “20ª AVIRRP” que será realizado
no período de 5 a 6 de agosto de 2016 em Ribeirão Preto/SP, conforme justificativa
constante no Processo nº 59.500.076/2016 no valor de R$ 37.960,00 (trinta e sete
mil novecentos e sessenta reais), em favor da Associação das Agências de Viagem de
Ribeirão Preto e Região.
Nelson Cintra Ribeiro
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO
DO SUL
Pregão Eletrônico nº 019/2016
Processo nº. 27/102.376/2015/ FUNSAU
O Pregão Eletrônico nº 019/2016 oriundo do processo acima mencionado teve como
objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DIÁLISE PERITONEAL, EQUIPAMENTOS CEDIDOS
EM REGIME DE COMODATO. Foi observada em toda sua formalização a legislação
pertinente – Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações posteriores.
Desta forma, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o resultado da licitação e
ADJUDICO a empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA, para o LOTE ÚNICO, no valor total de
745.809,88 (Setecentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e nove reais e oitenta e oito
centavos). Conforme D.O 9.202, pág. 27, fls. 251 do processo em epígrafe.Publique-se.
Campo Grande - MS, 21 de Julho de 2016.
Justiniano Barbosa Vavas
Diretor-Presidente
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
Processo nº 61.400.988/2016.
Amparo Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 11.676/2004 e
11.818/2005 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores, suas
alterações e demais especificações e condições constantes no ato convocatório.
Objeto: Aquisição de gandolas e calças camufladas para atender as necessidades do
15º BPMA.
HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2016 e ADJUDICO à empresa
COMPRACITA COMERCIAL LTDA – CNPJ: 03.064.142/0001-00 o Lote Único
(Itens: 01 - R$ 31.549,90 e 02 – R$ 31.450,00).
Campo Grande-MS, 18 de Julho de 2016.
JAIME ELIAS VERRUCK - Ordenador de Despesas
DECRETO “P” Nº 3. 341, DE 20 DE JULHO DE 2016.
R E S O L V E:
na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, do Quadro Permanente do
Estado de Mato Grosso do Sul, prevista no art. 164, inciso IV, por ter infringido o disposto
no art. 155, incisos V e VI, art. 156, incisos II, XVII, XIX e XXVII e art. 172, incisos XIII
e XVII, todos da Lei Complementar n. 114, de 19 de dezembro de 2005 (Processo n.
31/054603/2013 - PAD/15/2012/CGPC/MS).
R E S O L V E:
na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, do
Quadro Permanente do
Estado de Mato Grosso do Sul, prevista no art. 164, inciso IV, por ter infringido o disposto
no art. 155, incisos V e VI, art. 156, incisos II, XVII, XIX, XXVII e XXXVI e art. 172,
incisos XIII e XVII, todos da Lei Complementar n. 114, de 19 de dezembro de 2005
(Processo n. 31/054458/2013 - PAD/16/2012/CGPC/MS).
R E S O L V E:
na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, do Quadro Permanente do Estado
de Mato Grosso do Sul, prevista no art. 164, inciso IV, por ter infringido o disposto no art.
155, incisos VI, XVII e XXVIII, art. 156, incisos II, XVII, XIX, XXVII, XXXV e XXXVI e art.
172, incisos XIII e XVII, todos da Lei Complementar n. 114, de 19 de dezembro de 2005
(Processo n. 31/054456/2013 - PAD/17/2012/CGPC/MS).
R E S O L V E:
Revogar o Decreto “P” n. 4.531, de 8 de novembro de 2013, publicado
no Diário Oficial n. 8.553, de 11 de novembro de 2013, página 45, que retificou o
Decreto “P” n. 1.920, de 9 de maio de 2013, publicado no Diário Oficial n. 8.430, de 10
de maio de 2013, página 27, em cumprimento à decisão judicial constante dos autos de
Mandado de Segurança n. 0807840-64.2013.8.12.0001 e nos termos do Ofício n. 16/SC
PP/PGE, de 14 de dezembro de 2015. (Processo n. 31/300957/2013).
PÁGINA 39
22 DE JULHO DE 2016
DECRETO “P” N. 3.270, DE 19 DE JULHO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
R E S O L V E:
Revogar o Decreto “P” n. 1.920, de 9 de maio de 2013, publicado no
Diário Oficial n. 8.430, de 10 de maio de 2013, página 27, que promoveu, sub judice,
por merecimento, ao posto de Coronel QOPM Márcio Villasanti Romero, matrícula
n. 42668021, permanecendo na Reserva Remunerada ocupando o posto de Tenente
Coronel QOPM RR, em cumprimento à decisão judicial constante dos autos de Mandado
de Segurança n. 0807840-64.2013.8.12.0001 e nos termos do Ofício n. 16/SC PP/PGE,
de 14 de dezembro de 2015. (Processo n. 31/300957/2013).
EXONERAR RONILDO SOARES PEREIRA do cargo em comissão de Gestão
Operacional e Assistência, símbolo DGA-7, na Agência Estadual de Gestão de
Empreendimentos, reconduzindo-o, se for o caso, ao respectivo cargo efetivo do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, a contar de 11 de julho de
2016.
EXONERAR os servidores abaixo relacionados, detentores de cargo em
comissão na Secretaria de Estado de Infraestrutura, reconduzindo-os, se for o caso, ao
respectivo cargo efetivo do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo Estadual:
Nome
Jacqueline Velasques de
Paula
Mayara de Oliveira Ribera
Cargo
Gerência-Executiva e
Assessoramento
Gestão Operacional e Assistência
DGA-4
1º/6/2016
DGA-7
1º/7/2016
EXONERAR os servidores abaixo relacionados, detentores de cargo em
comissão na Secretaria de Estado de Infraestrutura, reconduzindo-os, se for o caso, ao
respectivo cargo efetivo do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo Estadual,
a contar de 11 de julho de 2016:
NOMEAR os recursos humanos especificados no quadro abaixo para exercerem
cargo em comissão na Secretaria de Estado de Infraestrutura, em conformidade com o
estabelecido na Lei n. 4.640, de 24 de dezembro de 2014, alterada pela Lei n. 4.733, de
5 de outubro de 2015, a contar de 1º de julho de 2016:
Cargo
Gerência-Executiva e Assessoramento
Gestão Operacional e Assistência
Símbolo
DGA-4
DGA-7
EXONERAR as servidoras abaixo relacionadas, detentoras de cargo em
comissão na Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos, a contar de 1º de julho
de 2016:
de
Nome
Cristiane da Silva Benevides
Adilde Cesar Moreira
Função
Gestor de Processo
Símbolo
DGA-5
Assistente III
DGA-7
Nome
Adilde Cesar Moreira
Helthon Menezes Garcia
NOMEAR os recursos humanos especificados no quadro abaixo para
exercerem cargo em comissão na Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos, em
conformidade com o estabelecido na Lei n. 4.491, de 3 de abril de 2014:
Paulo Celso Ribeiro
Carlos Cezar Barbosa Pereira
Douglas de Oliveira
Leticia Luna Navarros
Gianne Rodrigues de Carvalho
Fabian
Jackson Teofilo Martinez de
Medeiros
Símbolo
DGA-4
DGA-5
122779023
Cargo
Cargo
Gestão e Assistência
Matrícula n.
Nome
Símbolo
DGA-4
DGA-5
DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
Assunto: Recurso da nota da avaliação de desempenho
Lotação: SAD
Situação: Da ativa
Interessado:
Flávio Henrique Lepesteur
Cargo
NOMEAR os recursos humanos especificados no quadro abaixo para exercerem
cargo em comissão na Secretaria de Estado de Infraestrutura, em conformidade com o
estabelecido na Lei n. 4.640, de 24 de dezembro de 2014, alterada pela Lei n. 4.733, de
5 de outubro de 2015, a contar de 11 de julho de 2016:
Cargo
Gestão Operacional e
Assistência
Validade
Nome
Letícia Luna Navarros
Gianne
Rodrigues
Carvalho Fabian
Símbolo
Nome
Mayara de Oliveira Ribera
Joel Dourado de Assis
NOMEAR MARIVONE TEODORO DE MOURA para exercer o cargo em comissão
de Gestão Operacional e Assistência, símbolo DGA-7, na Agência Estadual de Gestão de
Empreendimentos, e desempenhar a função de Assistente III, em conformidade com o
estabelecido na Lei n. 4.491, de 3 de abril de 2014, a contar de 11 de julho de 2016.
Função
Símbolo
Validade
Gerente
DGA-3
1º/6/2016
Gerente
DGA-3
23/6/2016
Assistente I
DGA-4
1º/7/2016
Assistente I
DGA-4
1º/6/2016
Direção-Executiva e
Assessoramento
Direção-Executiva e
Assessoramento
Assessoramento
Assessoramento
Assessoramento
Assistente I
DGA-4
1º/7/2016
Gestor de
Processo
DGA-5
1º/7/2016
Gestão Operacional e
Assistência
Assistente III
DGA-7
1º/7/2016
Servidor
Rafael Justino de
Arruda
Cargo
Agente de Segurança
Patrimonial
Processo n.
55/000666/2016
DECISÃO: Defiro o pedido, com base no Despacho SRH/SAD.
DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
Assunto: Recurso da contagem dos dias de efetivo exercício na carreira
Lotação: SAD
Situação: Da ativa
Interessada:
Matrícula
n.
84204023
Servidora
Cargo
Processo n.
Sandra Marsey Dalto
Agente de Segurança
Patrimonial
55/000666/2016
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base no Despacho SRH/SAD.
PÁGINA 40
22 DE JULHO DE 2016
APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
No Edital n. 65/2016, de 30 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial n.
9.197, de 4 de julho de 2016, na parte que tornou público o tempo de serviço e pontuação
da avaliação de desempenho dos servidores abaixo relacionados, pertencentes à Carreira
Segurança Patrimonial, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do
Sul, lotados na Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização, foi feita a
seguinte apostila (Processo n. 55/000666/2016):
ONDE CONSTA:
Matrícula
n.
Nome
Aroldo Evangelista dos
Santos Oliveira
Rafael Justino de
122779023
Arruda
82708023
Nível
Classe
Dias de
Efetivo
Exercício na
Classe 2016
Dias de
Efetivo
Exercício
na Carreira
2016
Avaliação de
Desempenho
2015/2016
A
B
549
4.212
100%
107504023
113517023
99882023
25013023
124714023
110639023
68808023
98748023
74118023
7521023
B
C
914
4.705
95%
67294023
PASSE A CONSTAR:
Matrícula
n.
Matrícula n.
97567025
Nome
Nível
Aroldo Evangelista dos
82708023
Santos Oliveira
Rafael Justino de
122779023
Arruda
Classe
Dias de
Efetivo
Exercício na
Classe 2016
Dias de
Efetivo
Exercício
na Carreira
2016
Avaliação de
Desempenho
2015/2016
94719023
122432023
A
B
549
3.480
100%
82708023
B
C
914
4.705
100%
98077023
22247023
125432023
2772023
107696023
93924023
EDITAL N. 69/2016
79995024
no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a
relação nominal dos servidores ocupantes do cargo de Agente de Segurança Patrimonial,
da Carreira Segurança Patrimonial, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do
Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Administração e
Desburocratização, com respectivo tempo de serviço, computados até 31 de dezembro
de 2015, e pontuação da avaliação de desempenho, para efeito de promoção funcional
por merecimento, conforme constante no anexo único deste Edital, com fulcro no art. 27
e seguintes da Lei n. 3.093, de 1º de novembro de 2005.
Nos casos de discordância ou omissão, deverá ser encaminhado requerimento
com justificativa, no prazo de 5 (cinco) dias, para a Superintendência de Recursos
Humanos/SAD (Processo n. 55/000732/2016).
45519023
52807024
111247023
105779025
77539023
129269023
122819023
83808023
120887023
114826023
ANEXO ÚNICO AO EDITAL N. 69/2016
Matrícula n.
6075023
106390023
68941023
26656023
95128023
114583023
115713023
81099023
123094023
84797023
127919023
43223023
117596024
59214023
108197023
90563023
120828023
94186023
75761023
112969023
90918023
131705023
71581023
129468024
57847024
12723024
125834023
92329023
129009023
Nome
Eliana Alves da Cruz
Dias
Gilmar Avilla da
Silva
Maria de Lourdes da
Costa Moura
Aceli Maria da Silva
Adailton da Silva
Moraes
Adalberto Correa
Lopes
Adalberto Rebelo
Neves
Adauto Lucio de
Oliveira Rodovalho
Adeilson Valdez
Serpa
Adelson Silva
Ademilton Dias
Furtado
Ademir Ramires
Medina
Aderbal Pinheiro
Adilson Larsen
Adir Areco
Adriane Kolling
Genova
Adriano Alves
Pedrosa
Adriano Fonseca
Gomes
Agmar Leal da Silva
Ailton Jose
Aldeci de Oliveira
Siqueira
Alex Silva Ramiro
Alexandre Cezar
Pavon
Alexsandro Zanan
Mauricio
Alice Zanetti
Almir Ribeiro de
Carvalho
Alziro Jones Medina
Lopes
Ana Luisa Mourao
Anderson Antonio
da Silva Dias
86351023
Nível
Classe
Dias de
Efetivo
Exercício na
Classe 2016
Dias de
Efetivo
Exercício na
Carreira
Avaliação de
Desempenho
A
A
3.276
3.276
100%
A
A
3.266
3.266
90%
A
A
2.650
2.650
90%
72132023
122821023
A
B
914
3.955
100%
A
B
910
4.293
90%
A
B
914
4.207
95%
B
B
914
4.392
95%
B
B
914
4.043
74%
A
B
914
4.408
100%
B
B
914
4.365
100%
63495023
59911024
116191023
117514023
130938023
83342023
84541023
72446023
88551023
A
B
682
3.895
72%
B
B
1.279
4.414
95%
74499023
A
B
A
B
B
B
914
914
908
4.372
4.405
4.369
100%
90%
95%
90461024
A
B
913
4.023
90%
128295024
B
B
914
4.412
100%
61787024
B
B
2.010
4.414
95%
65703023
A
A
B
B
914
2.663
3.956
4.725
90%
77%
129486023
A
B
914
4.369
85%
110867023
A
B
914
4.048
100%
A
B
2.034
4.028
76%
119022023
52682023
125992023
120922023
A
B
914
4.386
90%
A
B
914
3.728
100%
A
B
914
3.646
90%
126600023
128077024
130536023
B
B
1.279
4.414
A
B
912
3.632
90%
90%
B
B
914
4.205
100%
68685023
116800023
Nome
Anderson da Luz
Moraes
Anderson Motta de
Barros
Andrea Vedana
Andreia de Paula
Angela Maria Aspet
Ani Marcia Bohrer
Antonio Carlos Fruto
Antonio Junio Lopes
de Assis
Aparecido de Araujo
Aparecido de Souza
Oliveira
Aparecido Lescano
Espindola Junior
Areovaldo Antonio
Ramos
Ariel de Oliveira
Araujo
Arlindo Souza de
Oliveira
Aroldo Evangelista
dos Santos Oliveira
Aurelio Carlos de
Souza de Oliveira
Junior
Braulio Martinez
Braulio Regis Elias
Carlito Alves
Carlos Alberto Galli
Carlos Alberto
Gazineu Junior
Carlos Alberto Lara
Guimaraes
Carlos Cesar
Gimenes
Cicero Alves da
Silva
Cicero Paulo
Barboza Marques
Claudia Andrea
Vieira
Claudio Lucio
Chaves
Cleber Dias da Silva
Clecio Isney
Gimenes
Cleiton Ribeiro de
Oliveira
Cleonete Aparecida
de Carvalho
Cleudemar Infran
Orue
Cleuma Silva Alegre
Clodoaldo Emersom
Pedroso Viana
Conceicao Araujo
da Silva
Crecencio Grubert
Mazina
Cyro Marcos Antonio
Galeano
Daniel Alexandre
Monfardini Moreira
Daniel Alves dos
Santos
Daniela Cristina
Miranda Alvarez
Daniela Fretes
Medeiros
Danilo Reis Batista
da Rocha
David Martins da
Silva
Demar Rosa
Fernandes
Deoclecio Oliveira
de Souza
Derval Jose da Silva
Devanir Aparecido
Fernandes
Diovani Ferreira
Ciacci
Dirceu Correa da
Silva
Domingos Verissimo
Marcos Junior
Donizete Marques
do Rosario
Dulcileia Borges da
Silva
Edemildo Batista
dos Santos
Edenilson Silveiro
dos Santos
Eder Rodrigo Araujo
de Lima
Eder Tiago Braz
Eder Ximenes da
Fonseca
Edevaldo Rodrigues
Nunes
Edevanir Barbosa
Nogueira
Edilete Bogarim dos
Santos Medina
Nível
Classe
Dias de
Efetivo
Exercício na
Classe 2016
Dias de
Efetivo
Exercício na
Carreira
Avaliação de
Desempenho
B
B
914
4.405
90%
A
B
914
3.652
90%
A
B
A
B
A
B
B
B
B
B
914
914
914
914
914
3.642
4.290
3.631
4.412
4.405
90%
100%
88%
90%
100%
A
B
914
3.873
83%
A
B
914
4.399
90%
A
B
914
4.270
95%
A
B
912
4.345
78%
A
B
914
4.195
90%
A
B
914
3.546
90%
B
B
914
4.385
90%
A
B
549
3.480
100%
A
B
914
4.411
100%
A
A
A
B
B
B
B
B
914
1.279
914
914
4.029
4.412
3.550
4.414
90%
90%
95%
90%
A
B
545
3.313
-
A
B
914
3.650
90%
A
B
910
4.207
88%
A
B
914
3.648
100%
A
B
914
3.958
90%
A
B
914
3.542
100%
A
B
914
4.207
90%
A
B
914
4.288
90%
A
B
914
4.410
93%
A
B
2.560
4.630
83%
A
B
2.686
4.778
75%
B
B
914
4.410
95%
B
B
1.279
4.414
100%
B
B
914
4.062
90%
A
B
914
4.195
95%
A
B
914
3.897
95%
A
B
2.237
4.572
64%
A
B
914
4.209
100%
A
B
914
4.410
95%
A
B
908
3.946
89%
B
B
914
4.364
100%
A
B
914
4.116
90%
A
B
636
4.051
74%
B
B
914
4.410
100%
B
B
1.645
4.414
90%
B
B
914
4.405
90%
B
B
914
4.207
90%
B
B
914
4.408
100%
A
B
906
4.361
83%
A
B
910
4.315
78%
A
B
914
4.044
90%
B
B
914
4.412
95%
B
B
1.645
4.414
100%
A
B
914
4.406
90%
B
B
914
4.398
100%
100%
A
B
549
4.298
A
B
914
3.993
95%
A
B
914
4.316
90%
A
B
2.692
4.857
100%
B
B
914
4.412
100%
PÁGINA 41
Matrícula n.
88105023
72057023
62835024
62900024
121694023
118918023
82090023
68646023
60614023
87846024
99810024
130538023
107270024
101801023
36395023
25494023
39795023
116054023
83958023
128590023
49541023
36071023
108439023
39843023
116056023
91742023
25555023
88488023
58593023
130009023
78553023
97770023
12170423
101955023
111651023
118922023
110689024
124744023
113455023
126782023
128365025
113899023
126306023
19944023
113306023
129507023
117872023
92188023
29635023
114492024
127841023
128183023
86643023
132656023
121315023
73064023
85949023
132044023
6413023
130330024
109588023
107652023
22 DE JULHO DE 2016
Nome
Edinaldo Marques
da Silva
Edna Aparecida de
Oliveira Medeiros
Edson Aparecido
Bonifacio Subires
Edson Lopes
Edson Oliveira de
Moraes
Edson Trajano Silva
Eduardo Sales
Freitas
Eduardo Valverde
Elaine Ramos
Oliveira
Elenize Lauro de
Arruda Correa
Eliane da Silva
Elias Rodrigues
Oliveira
Eliete de Freitas
Elisangela Dutra
Elizabete Ferreira
Elizeu Rodrigues de
Andrade
Elton Aroipio
Barbosa
Elvio Eduardo Viega
Cristaldo
Elvio Franco
Elvis Cesar Carneiro
Elzo Bogarim
Emilio Cezar Tomas
Enzo Rufino Leite
Eric de Oliveira
Espindola
Erlanderson
Martinez Rodrigues
Eronildes Donato
Dobbins
Erotides Araujo
Soares
Estevao Prudente
dos Santos
Eude Costa
Euton Terles dos
Santos Lima
Evandro de Oliveira
Ferreira
Evandro Espindola
Eudociak
Ezequias Santana
Gomes
Fabiano de Souza
Carrijo
Fabiano Martins
Libraiz
Fabio Benites Lopes
Fabio Braz Lopes
Fabio Walney
Ricaldes Goncalves
Fabiola Goncalves
Barbosa
Fabricio Ferreira dos
Santos
Felipe Gehling
Felix Alipio Ayala
Fernanda da Cruz
da Mata
Fernando Augusto
de Oliveira Massa
Fernando Goncalves
Freire
Filipe Nogueira
Bueno
Flavio Marcel Eckert
Cavalheiro
Francileia Patricia
Rodrigues
Francisco Carlos
Fava
Gabriel Dias Maximo
da Fonseca
Gadiel Ponte de
Campos
Geancarlos Ferreira
Barrios
Gelson de Almeida
Jares
Gernani Figueiredo
de Oliveira
Gesley Ferreira de
Brito
Gilbert de Lima
Seixas
Gilberto Ferreira
Alves
Gilson Mariano da
Silva
Giselly Miranda dos
Santos
Gislaine Aquino
Veron
Gisleide Moraes
Salazar
Gleberson Kill
Nível
Classe
Dias de
Efetivo
Exercício na
Classe 2016
Dias de
Efetivo
Exercício na
Carreira
Avaliação de
Desempenho
Matrícula n.
A
B
914
4.020
88%
121080023
B
B
914
4.411
100%
2106023
B
B
914
4.048
90%
73329023
A
B
914
4.022
70%
A
B
914
4.410
88%
B
B
914
4.293
100%
14902023
14478024
122543023
B
B
914
4.211
100%
A
B
887
4.356
71%
A
B
876
3.828
77%
22665023
67103023
A
B
912
4.281
90%
112792023
A
B
914
3.958
90%
109227023
B
B
914
4.402
100%
A
A
B
B
B
B
910
914
914
4.029
4.199
4.211
81%
100%
100%
122862023
109141023
B
B
1.279
4.414
100%
A
B
906
4.371
83%
A
B
914
3.897
90%
A
A
B
A
A
B
B
B
B
B
914
914
914
2.006
914
4.370
4.405
4.405
4.408
3.768
100%
98%
100%
90%
90%
A
B
914
4.046
100%
A
B
914
4.391
100%
133078023
63713023
132842023
119339023
101331023
112263023
126665023
119467023
63697023
41864023
A
B
914
4.291
100%
B
B
914
4.042
95%
A
B
908
4.407
84%
A
B
914
4.374
90%
A
B
888
4.374
80%
A
B
1.281
3.319
90%
91951023
A
B
914
3.947
100%
115870023
127938023
45268025
113966024
80683023
111913023
131790023
A
B
914
4.330
90%
A
B
402
2.880
73%
128519023
A
B
914
4.365
100%
35487023
A
A
B
B
912
904
4.406
4.144
100%
81%
113551023
B
B
914
4.156
100%
87144023
A
B
910
3.762
80%
43814023
B
B
912
4.213
91%
A
A
B
B
1.591
912
3.806
4.357
98%
83%
27749023
133513024
A
B
914
4.285
95%
B
B
914
4.289
100%
A
B
2.638
4.679
81%
A
B
912
4.287
83%
A
B
914
3.940
88%
B
B
1.279
4.414
100%
A
B
914
4.365
70%
A
B
914
4.208
100%
121332023
92891023
89216023
124217023
72606023
67204023
83157023
61247023
60968023
36950023
122324023
B
B
914
4.365
100%
A
B
2.660
4.720
84%
A
B
2.303
4.570
80%
A
B
910
4.384
90%
B
B
914
4.404
100%
A
B
2.666
4.582
93%
B
B
914
4.211
90%
A
B
2.602
4.907
96%
A
B
901
4.172
80%
A
B
880
3.551
70%
128351023
128621023
122133023
33995023
11688023
131285023
127901023
A
B
914
3.642
90%
B
B
914
4.179
95%
82999023
108146023
115308023
115385023
Nome
Gracilene Carvalho
de Almeida
Haroldo Machado
Terrazas
Helter Bejarano dos
Santos
Herivelto do Carmo
Moises
Humberto dos
Santos Afonso
Humberto Nicolau
Indalecia Mendoza
Medina
Ines Aparecida
Morceli
Inori Aparecido
Miranda Romeiro
Isaias Lima de
Oliveira
Ivo Dias Flores
Izabelino de Souza
Jackelyne Duarte
Maldonado
Jalther Leite Ibane
Jaqueline do Carmo
Irala
Jaqueline Freitas
Albuquerque
Jean Flavio Franca
Soares
Jeferson Camargo
Feijo
Jefferson Lima
Rodrigues
Jerlia Aile Ribeiro
dos Santos
Joao da Conceicao
Lopes
Joao Filho Rodrigues
Peres
Joao Francisco
Thaines Moreira
Joao Mota Neto
Joao Prudencio de
Amorim
Joao Rodrigues de
Oliveira
Jobniel Alves Feitosa
Joel Dias de Oliveira
Filho
Joelson Rosa
Jonathan Reis
Batista da Rocha
Jonh Theder
Mascena Larroza de
Oliveira
Jorge Alberto Restel
Jose Aparecido Faria
da Costa
Jose Candido Garcia
Jose Carlos Lopes
de Carvalho
Jose Carlos Pereira
da Silva
Jose Escobar Bravo
Jose Euvaldo Vilalba
Jose Marcos Soares
Bezerra
Jose Martins Vieira
Jose Mauro de
Oliveira
Jose Pereira dos
Santos
Jose Perpetuo
Valhejo de Morais
Jose Roberto
Mansan
Jose Roberto
Santana Leite
Jose Romildo de
Souza
Jose Rosa da Silva
Amorim
Jose Silva Ramos
Josely Ricardo
Oliveira
Josiane Rodrigues
Vieira Mota
Josy Aparecida de
Souza
Juan Hernandes
Lins da Costa
Jucelia Vital de
Azevedo
Jucilaine Bogarim
dos Santos Orue
Juliandressa
Aparecida Marques
Pinho
Juliano Rodrigues
Pereira
Julio Cesar Dutra
Andreoli Junior
Julio Cesar
Fernandes
Julio Cesar Medina
Ayala
Nível
Classe
Dias de
Efetivo
Exercício na
Classe 2016
Dias de
Efetivo
Exercício na
Carreira
Avaliação de
Desempenho
A
B
1.591
3.698
84%
A
B
2.365
4.404
95%
A
B
910
4.370
86%
A
B
914
4.361
98%
A
B
914
3.547
90%
A
B
914
3.774
90%
B
B
914
4.044
100%
A
B
914
3.726
100%
A
B
914
3.650
90%
B
B
914
4.207
100%
A
A
B
B
914
896
3.652
4.356
90%
83%
A
B
914
4.359
90%
A
B
549
3.021
100%
A
B
897
4.313
72%
A
B
914
3.642
93%
A
B
912
4.268
100%
A
B
883
3.885
76%
A
B
914
4.209
86%
A
B
2.668
4.681
90%
A
B
914
3.733
100%
B
B
914
4.412
90%
A
B
384
3.775
51%
A
B
910
4.397
100%
A
B
908
4.147
90%
A
B
914
3.652
90%
B
B
914
4.406
100%
A
B
2.365
4.402
90%
B
B
914
4.048
90%
A
B
914
3.542
95%
B
B
1.279
4.414
100%
A
B
2.240
4.630
90%
B
B
1.645
4.414
100%
A
B
914
4.349
100%
A
B
914
3.739
100%
A
B
2.327
4.649
90%
A
A
B
B
2.670
914
4.491
4.288
100%
90%
A
B
914
4.365
90%
B
B
914
4.292
100%
B
B
1.645
4.414
90%
B
B
914
4.048
100%
A
B
913
4.341
100%
B
B
914
4.361
90%
A
B
914
3.521
90%
B
B
914
4.408
100%
A
B
914
4.399
90%
B
B
912
4.403
90%
A
B
910
3.489
88%
B
B
914
4.044
100%
A
B
914
4.412
95%
A
B
549
4.176
90%
A
B
912
3.585
80%
B
B
912
4.197
79%
A
B
753
3.952
52%
A
B
914
4.356
81%
A
B
2.705
4.811
100%
B
B
1.279
4.414
100%
A
B
914
3.652
100%
PÁGINA 42
22 DE JULHO DE 2016
Matrícula n.
Nome
79208023
Jurandir Vidal Leite
Katia Vanessa Alves
da Silva de Carvalho
Kedma Valesca
Sandim Klagenberg
Leandro Candido da
Silva
Leia Nunes de
Carvalho
Leila Aparecida
Rodrigues Cheres
Lenilton Garcia
Romeiro
Leomar Lara Pretti
Levi Pereira Ramos
Ligia Maria Vasquez
Machado
Lilia Josefa Feitosa
Lindomar Reco
Lozane Pereira
Vanderlei
Luci Terezinha
Zimmermann Costa
Luciana de Jesus
Oliveira
Luciana Pereira de
Araujo E Silva
Luciano Alves de
Lima
Luciano Lamari
Querino
Lucidio Pires da
Silva Junior
Luciene Ortiz dos
Santos
Lucileide da Costa
Mendes
Lucineia Barbosa
Nogueira
Luiz Carlos da Silva
Luiz Carlos dos
Santos Alves
Luiz Claudio
Paranhos Neto
Luiz Claudio Souza
Luiz Eduardo
Nogueira Aquino
Luiz Jose dos
Santos
Luiz Moises Leandro
Antunes
Luiz Nobrega
Aponte
Manasses Rodrigues
Boy
Manoel Henrique
Valentin
Mara Adriana de
Oliveira
Mara Nice
Florenciano da Silva
Marcelo Antonio da
Silva
Marcelo da Silva
Vilhalba
Marcelo de Oliveira
Faustino
Marcelo Oliveira
de Sa
Marcelo Pessoa
Ayala
Marcio Aurelio
Anselmo Ataide
Marcio da Silva
Marcio de Oliveira
Gonzales
Marcio Garcia
Macedo
Marcio Rogerio
Alves de Oliveira
Marcos Antonio
Moreira
Marcos Aurelio dos
Santos
Marcos Aurelio
Rocha da Silva
Marcos Cesar
Correa Barbosa
Marcos dos Santos
Brito
Marcos Jose de Gois
Marcos Jose Ribeiro
Marcos Tavares da
Silva
Marenilma
Aparecida Belo
Rebelo
Maria Bento Ribeiro
Maria Braga de
Souza
Maria de Lourdes
Rezeni dos Sntos
Maria do Carmo
Silva Conde
Maria Elza Lopes
Cabral
107294025
127555023
117372023
99685023
133310023
94820023
104760023
77095023
4056023
129185023
130017023
36440023
61879023
123009023
124951023
113839024
120782023
89352023
128992023
56222024
115797023
105203023
123472023
128816025
126623023
129823023
68688023
87561023
105889023
123294023
114625023
11578023
89023023
105419026
94951024
125650023
116264023
73487023
87630023
95269023
130276023
46090023
90155023
106304023
118742023
90559023
111434023
127853023
125367023
35785023
130148023
97980024
119490023
114725023
116490023
126195023
61802023
Nível
Classe
Dias de
Efetivo
Exercício na
Classe 2016
Dias de
Efetivo
Exercício na
Carreira
Avaliação de
Desempenho
Matrícula n.
B
B
914
4.205
100%
A
B
913
3.724
100%
A
B
2.664
4.753
80%
79322023
A
B
549
3.426
90%
96409023
A
B
914
3.938
90%
87326023
A
B
914
3.891
95%
699024
A
B
914
4.406
95%
123248023
B
B
B
B
914
914
4.288
4.048
100%
100%
126745023
58244023
22376024
127790023
A
B
892
4.141
68%
A
A
B
B
912
912
4.362
4.400
88%
80%
B
B
914
4.411
100%
A
B
914
3.502
95%
A
B
914
4.291
100%
129841023
133134023
50797023
13287023
128661023
B
B
914
4.412
100%
129383023
A
B
912
4.191
98%
28703023
A
B
2.622
4.844
81%
93979023
B
B
914
4.215
90%
65503023
B
B
2.672
4.754
100%
89830023
A
B
914
3.652
100%
106311023
44729023
B
B
914
4.319
100%
A
B
914
4.285
90%
85284023
A
B
910
3.934
78%
B
B
914
4.209
100%
130499024
77359023
B
B
1.645
4.414
100%
79975023
B
B
914
4.412
100%
119164023
A
B
914
4.403
90%
26737023
A
B
914
3.950
90%
57819023
A
B
832
4.083
65%
124146023
126453023
B
B
914
4.048
100%
89679023
B
B
914
4.363
100%
129934023
A
B
914
4.336
90%
131229023
A
B
914
3.510
95%
120792023
124254023
B
B
914
4.402
100%
A
B
914
3.946
90%
A
B
912
4.033
83%
A
B
914
3.550
90%
114634023
114225023
A
B
2.656
4.726
67%
A
B
914
4.393
100%
30161023
92338023
128022023
B
B
914
4.048
90%
17384023
A
B
912
4.918
79%
82791024
A
B
914
4.283
100%
117407023
A
B
914
4.211
100%
90567023
A
B
914
3.562
100%
86141023
B
B
1.279
4.414
100%
122909023
A
B
890
4.389
80%
59243023
58707023
A
B
2.433
4.890
83%
B
B
914
4.042
100%
A
B
B
B
914
2.010
4.412
4.414
90%
100%
132045023
B
B
914
4.403
100%
45914023
A
B
911
4.373
81%
60293023
53048024
41069023
90849024
A
B
914
3.774
88%
A
B
914
4.339
100%
A
B
914
3.597
95%
B
B
914
4.412
100%
128485023
112718023
123896023
106690023
A
B
914
4.398
95%
101511024
Nome
Maria Helena
Succhy
Maria Lucia Dure
Marilda Maria
Vilarouca de Freitas
Marilda Rezende
Rodrigues
Mario Bezerra
Barreto
Mario Souza
Cardoso da Silva
Marlon Erick
Quevedo
Mauro Veloso de
Oliveira
Michel Zanelato
Michelle Karolline
dos Santos Almeida
de Oliveira
Miguel Gomes
Mirna Theodoro
Zaniboni
Monica Garcia
Macedo
Moriel Oliveira Vilela
Murilo Romero
Maidana Candado
Mychelen Pereira
Wruck
Naiara Aparecida
Lopes Almeida
Nedy Cicero dos
Santos
Nelson Peres
Carneiro
Nereu Martins
Batista
Neuza Maria Lima
da Silva
Nilceleni Maria
Lopes
Nilda Moura Barbosa
Nivaldo dos Santos
Nivaldo Marques da
Silva
Norivaldo Rodrigues
Teixeira
Odete Terezinha
Stefanello
Oraldo Belmonte
Loubet
Oseas da Silva Filho
Osmar Ferreira Luiz
Oswaldo Pinheiro de
Moraes
Patricia Magalhaes
Silva
Patricia Ribeiro
Portela
Patricia Tiviroli
Correa
Paulo de Oliveira
Lima
Paulo Michel Costa
Paulo Roberto da
Silva
Paulo Sergio
Azambuja de
Almeida
Rafael Chedid
Rafael Mendes da
Silva
Raphael Martinez de
Souza
Raqueline Ovelar
Soares
Regimar Christian
Pavao
Regina Ferreira dos
Santos
Regina Maria da
Silva
Regina Martins
Amarilha
Regina Teixeira
Neves
Reginaldo da Rosa
Leonel
Reginaldo Ramalho
Renato da Rosa
Mendes
Renato Neves Preza
Ricardo Bento da
Silva
Ricardo Luiz
Rodrigues da Rocha
Rivaldo Florencio
Roberson Pereira
Wruck
Rodiney Ramires
Veron
Rodolfo Conceicao
dos Santos
Rodrigo Alves da
Costa
Rodrigo de Araujo
Baruki
Nível
Classe
Dias de
Efetivo
Exercício na
Classe 2016
Dias de
Efetivo
Exercício na
Carreira
Avaliação de
Desempenho
A
B
2.122
4.421
95%
A
B
914
3.729
91%
A
B
914
3.473
90%
A
B
2.652
4.946
78%
A
B
914
4.349
90%
A
B
914
3.650
100%
A
B
914
3.958
100%
B
B
914
4.404
100%
B
B
914
4.412
100%
A
B
914
4.147
90%
A
B
2.674
4.886
93%
A
B
914
4.042
100%
A
B
914
4.412
100%
A
B
914
3.558
100%
B
B
1.279
4.414
90%
A
B
1.277
4.412
90%
A
B
2.558
4.570
90%
B
B
914
4.408
100%
A
B
914
4.211
90%
B
B
914
4.363
100%
A
B
908
3.688
88%
B
B
914
4.209
100%
A
A
B
B
914
914
3.562
4.044
100%
90%
A
B
914
4.405
100%
A
B
914
4.199
100%
A
B
914
4.405
90%
A
B
902
3.809
75%
A
A
B
B
914
914
3.774
3.560
90%
100%
A
B
914
3.958
100%
A
B
914
3.760
83%
A
B
910
4.400
90%
A
B
824
3.849
72%
B
B
1.645
4.414
95%
A
B
1.645
4.414
100%
A
B
914
3.640
100%
A
B
914
4.276
95%
B
B
1.279
4.414
100%
A
B
914
4.272
100%
A
B
2.656
4.842
67%
A
B
914
3.728
100%
A
B
912
4.405
77%
B
B
914
4.410
100%
A
B
914
4.405
90%
A
B
906
4.193
76%
A
B
883
4.197
80%
B
B
914
4.269
100%
A
B
914
4.251
100%
A
B
888
4.311
91%
A
B
914
4.138
95%
A
B
2.629
4.899
66%
B
B
914
4.046
100%
A
B
704
3.007
80%
A
B
912
4.403
90%
A
B
912
4.396
83%
A
B
914
4.292
95%
B
B
914
4.193
100%
B
B
914
4.298
100%
PÁGINA 43
Matrícula n.
79027023
114952023
44262023
117563023
102863023
125882025
76114023
91174024
119611023
63063023
36270025
101645024
96696023
73250023
107134025
89037023
116444024
11447023
67939023
101307023
95322024
131088023
33302023
114644023
99868023
84765023
133752023
128489023
129604023
76747023
128700023
87916023
132588023
33249023
128894023
123039023
127403023
77780023
93644023
114413023
80676023
120315023
116147023
52362025
18927023
109795024
125828023
25158023
69376023
111998024
90331023
107032023
59799023
125238024
105592023
60623023
42545024
9533024
91039023
32125024
95889023
22 DE JULHO DE 2016
Nome
Rodrigo Souza de
Jonas
Rogerio de Lemos
Ronaldo Guarini
Rondinele Patricio
de Oliveira
Roni Lencina
Ronilson da Gama
Silva
Roque Canisio Ott
Rosa Maria Campos
da Cruz
Rosangela
Nascimento Ensigna
Rosangela Siqueira
Pessoa
Roselete Flores
Valensuela
Rosenir Moraes
Honorio
Sandra Souza da
Silva
Sandro Balejo
Cortez
Sandro Ramos Paiva
Sebastiao de Aquino
Fernandes
Selma Luiza Ferreira
Sidney Gimenes
Sesper
Silvana de Macedo
Cacador
Silvio Ledesma
Chaves
Simei Silva Neto
Simone Ribeiro de
Vasconcellos
Soleandra Aparecida
Moreira
Susana Nivea Silva
Silveira Lucena
Suzygleicy Soares
Quevedo
Tania Limonges
Diniz
Thiago Santana
Rodrigues
Valdir Pereira da
Silva Junior
Valeria Antunes
Ribeiro
Valeria Ferreira de
Lima
Valmir das Flores
Valmir Milanezi
Valquiria Camargo
Pereira
Vanda Felix Coimbra
Vanderlei Almeida
de Oliveira
Vanessa Cristina de
Carvalho
Velania Lacerda
Marques de Brito
Vilma Fatima Pereira
Vinicius Rodrigues
da Cruz
Wagner Araujo do
Amaral
Waldinei Soares de
Lima
Waldiney Moreira do
Nascimento
Welinton de
Andrade Jara
Zelia Arantes Bueno
Moncao
Zilmar Vieira
Adao Miranda
Cortes
Ademir Pereira de
Souza
Adir Godinho
Adriana Pereira
Peres
Adriano Martins
Ferreira
Adroaldo Sanches
da Silva
Agnaldo Arnaldo de
Almeida
Agnaldo Moura de
Menezes
Ailton Carrilho da
Silva Junior
Airton Uer Gonella
Alberto de Araujo
E Silva
Alcides Valdez
Alcindo Jarcem dos
Santos
Aldemir Alfredo
Alecio Souto de
Almeida
Alexander Franco
Lima
Nível
Classe
Dias de
Efetivo
Exercício na
Classe 2016
Dias de
Efetivo
Exercício na
Carreira
Avaliação de
Desempenho
Matrícula n.
A
B
2.262
4.367
60%
116330023
B
B
B
B
1.279
914
4.414
4.405
100%
100%
75217023
A
B
699
3.906
73%
106064023
A
B
910
4.276
61%
13320024
A
B
914
3.652
95%
B
B
914
4.292
100%
A
B
2.156
4.394
68%
A
B
518
3.120
90%
A
B
914
3.772
100%
A
B
914
3.633
95%
A
B
2.355
4.695
88%
B
B
914
4.292
90%
B
B
914
4.209
100%
55122023
124561023
120844023
108065023
114355024
129105023
98963023
88199023
A
B
893
4.090
63%
A
B
914
3.652
100%
A
B
914
4.410
90%
A
B
914
4.197
90%
A
B
914
3.733
100%
96464023
B
B
914
4.412
95%
22095023
A
B
914
3.634
100%
A
B
2.319
4.629
85%
96423023
132278023
124871022
94539023
117007023
B
B
912
4.375
76%
A
B
549
3.328
90%
64853023
93972023
A
B
491
3.269
61%
A
B
908
4.024
100%
78245023
A
B
2.660
4.986
88%
B
B
914
4.357
100%
A
B
912
3.556
91%
65971024
86524023
97144023
114851022
90491023
A
B
914
4.363
100%
B
A
B
B
914
914
4.284
3.897
100%
100%
86297023
A
B
914
3.596
90%
6854024
B
B
2.010
4.412
95%
A
B
914
4.024
90%
5771023
58955023
22381024
A
B
910
4.389
81%
A
B
914
3.652
100%
117310023
12598023
A
B
892
3.532
93%
A
B
914
4.186
100%
31952023
A
B
914
3.593
100%
114070023
A
B
914
4.405
100%
42944024
A
B
914
3.877
88%
65066027
A
B
914
4.349
86%
6698023
B
B
914
4.205
100%
67972023
A
B
2.690
5.023
93%
B
C
914
4.414
100%
87363023
65032023
CDI
C
1.279
4.866
100%
CDI
C
1.279
5.082
100%
72535023
CDI
C
1.279
4.866
100%
120345023
B
C
1.279
4.993
100%
92745023
B
C
1.279
4.987
100%
84207023
108389023
B
C
1.279
5.080
100%
B
C
914
4.717
100%
65040024
65046023
B
C
1.279
5.156
100%
B
C
1.279
4.858
100%
112099023
B
C
1.279
4.868
90%
97575023
B
C
914
4.414
100%
114463023
A
C
1.634
4.373
76%
75286023
94157023
A
C
1.277
5.042
98%
B
C
1.279
5.082
90%
B
C
1.279
4.979
100%
121819023
72182023
Nome
Alexandre Magno
Pereira
Alexandre
Quinhones Neto
Aline Cristina
Pereira Castro
Amancio Epifanio
Barbosa Filho
Ana Maria Benites
Barbosa
Ana Paula da Silva
Gonsaga
Ana Paula Queiroz
Vasques
Anderson Candido
de Morais
Anderson dos
Santos de Oliveira
Anderson Nunes
Freire
Andre Luiz Milanez
Andrea Regina
Soares Adomaitis
Nunes
Andreia Alves
Moreira de Oliveira
Angelica Aparecida
da Silva Louveira
Ossuna
Angelo Rodrigues de
Moraes
Anizio da Silva
Junior
Antonio Carlos
Medeiros de Toledo
Antonio Cesar
Rodrigues Nicola
Antonio Itamar
Gomes
Antonio Pereira da
Silva
Antonio Roberto
Chiodi
Antonio Wilemar
dos Santos
Aparecida Cardozo
Ari Ferreira Marques
Armando Gomes
Rodrigues
Arnaldo Luis
Ortigoza Romero
Audemir Alves da
Silva
Aurea Teixeira da
Silva
Auro de Souza
Avelina Melgarejo
Nunez
Benildo Rodriges
dos Santos
Bernardino Roman
Alvares
Carlos Alberto
Bonfim
Carlos Antonio de
Souza
Carlos Cesar Lopes
da Silva
Carlos Eduardo dos
Santos Silva
Carlos Henrique
Amador de Souza
Celia Maciel Vera de
Souza
Celino Ferreira da
Costa
Celio Lopes dos
Santos
Celio Ribeiro da
Silva
Celso Deleclodi
Marques
Cezar Augusto
Pinheiro Justiniano
Cezar de Souza
Oliveira
Cicero Aparecido
Batista de Luna
Cicero Jose Ribeiro
Claudemir Miranda
dos Santos
Claudemir
Rodrigues Gobbi
Claudia de Assis
Alencar Motta
Claudinei Lima de
Oliveira
Claudinei Vitor
Gomes
Cleber Justiniano
Clemilson Fabio
Lima Ador
Cleverson Rodrigo
Rossetti
Cristiany da Costa
Santos Lima Verde
Cristina Mesquita
Vilhalva
Nível
Classe
Dias de
Efetivo
Exercício na
Classe 2016
Dias de
Efetivo
Exercício na
Carreira
CDI
C
1.278
4.964
90%
CDI
C
1.279
4.865
100%
B
C
1.279
5.147
100%
B
C
1.275
4.958
90%
CDI
C
1.279
4.865
100%
B
C
1.277
4.980
100%
Avaliação de
Desempenho
A
C
914
4.841
90%
CDI
C
1.279
4.982
95%
B
C
1.279
5.070
90%
A
C
1.237
4.790
77%
B
C
1.279
4.850
100%
A
C
913
4.838
90%
A
C
908
5.075
95%
B
C
1.279
4.984
100%
A
C
912
4.933
91%
A
C
1.279
4.855
100%
B
C
1.279
5.080
90%
B
C
1.277
4.984
95%
B
C
1.279
4.858
100%
CDI
C
1.279
5.082
100%
A
C
596
4.088
71%
B
C
914
4.839
95%
B
CDI
C
C
1.279
1.279
4.860
5.156
100%
100%
B
C
547
4.837
88%
A
C
549
5.063
100%
B
C
1.279
5.073
90%
88%
A
C
1.277
4.985
CDI
C
1.279
5.082
83%
CDI
C
1.279
5.082
100%
B
C
914
4.976
90%
B
C
1.279
4.991
100%
A
C
900
5.039
80%
A
C
1.279
4.851
100%
A
C
1.277
5.063
93%
CDI
C
1.279
5.150
100%
A
C
1.279
5.067
83%
CDI
C
1.279
5.082
100%
B
C
914
4.414
90%
CDI
C
1.279
5.154
100%
B
C
914
4.850
100%
B
C
1.279
5.156
100%
A
C
1.279
5.063
95%
B
C
1.279
4.855
100%
100%
B
C
1.279
4.844
CDI
C
1.279
5.156
98%
A
C
914
5.027
90%
A
C
1.275
4.965
83%
CDI
C
1.279
5.079
90%
CDI
C
1.279
4.866
100%
A
C
912
4.412
83%
B
C
914
4.959
88%
A
C
1.279
5.137
100%
B
C
1.279
5.147
95%
B
C
1.279
4.862
100%
B
C
1.279
5.066
100%
PÁGINA 44
22 DE JULHO DE 2016
Matrícula n.
Nome
12922023
Custodio Valdes
Dalmar Rocha
Godoy
Dalva Goncalves da
Costa
Danielly Rose
Chaves da Silva
Darlan Carlos de
Moraes
Darvijunson
Aparecido Pontes de
Oliveira
Davi Araujo Lorentz
David de Franco
Ferreira
Demilson Justiniano
Debesa
Denis Angelo Ferraz
Denise Carvalho
Araujo
Denivaldo Pacheco
de Andrade
Derci Pereira Dias
Dinarte Carneiro de
Carvalho
Diomedes Francisco
Pinheiro
Divino Salvador
Vicente
Djalma Cespedes
Djalma Pereira dos
Santos
Eder Alves dos
Santos
Eder Wilson
Steinheuser
Schreiber
Edmar de Freitas da
Silva
Edmara da Silva
Freire
Edmilson de Oliveira
Barbosa
Edson Candido da
Silva
Edson da Conceicao
Custodio
Edson Dalcantara
Rodrigues Coimbra
Eduardo Correa de
Mattos
Edvan Nascimento
Felix
Edvandreo Urbieta
de Lima
Elaine Carlos da
Silva
Elaine Goncalves da
Silva Mendonca
Elca da Silva Segato
Eleide Rodrigues
Macedo de Almeida
Elidio Aparecido da
Silva
Elidio Flores
Elio Cavalheiro da
Rocha
Elisangela Cristina
Antonio Costa
Eugenio
Elizangela Celestino
Elizangela Paes
Rezende
Elizeu Angelo
Gonzales Villalba
Elton Endrigo
Pompeu Sol
Ely Nogueira Alves
Elysangela
Aparecida dos
Santos Ferreira
Emerson Coimbra
Morais
Emerson Martins
Vilalba
Enilda de Souza
Vieira de Paula
Euripedes Goncalves
Euzelei da Silva
Coelho
Evaldo Lino Leite
Evandro Candido
Moreira
Evanildo Correa
Melo
Evelyn Aparecida
Nascimento da Silva
Everton Rodrigues
Garcia
Ezequiel Joaquim da
Costa
Fabiano Xavier dos
Santos
Fabio Ribas da Rosa
Fabio Roberto Mota
Soares
128138023
107525023
101484023
126218023
94053023
110862023
121419023
56207023
121302023
80492023
128910023
35461023
56751024
85049023
42391023
115904024
69558023
122634025
7892023
133066023
119545023
80620023
128757023
124066023
103361023
12211023
108770023
106383023
96581023
82062023
91453023
124067023
107533023
90912023
29117023
133170023
129145023
118809023
115599023
121838023
121306023
105814023
129298023
6305023
68644023
444023
86520023
75900023
122753023
108821024
100899023
109544023
126897023
10569023
128770023
49233023
Nível
Classe
Dias de
Efetivo
Exercício na
Classe 2016
Dias de
Efetivo
Exercício na
Carreira
Avaliação de
Desempenho
B
C
1.279
5.077
100%
CDI
C
1.279
4.970
100%
Matrícula n.
50384023
57916024
B
C
1.279
4.991
100%
A
C
548
4.838
72%
58450023
118603023
A
C
1.279
4.898
90%
A
C
914
4.957
63%
B
C
914
4.715
100%
B
C
1.279
5.129
100%
125318023
130247023
97500023
56208023
A
C
1.273
5.056
90%
A
C
1.279
5.070
90%
129785023
B
C
914
5.036
100%
70699025
A
C
1.277
4.855
90%
111388023
B
C
1.279
5.080
100%
119868023
A
C
914
4.414
90%
71862025
A
C
1.279
4.992
100%
68861023
100%
125613023
CDI
C
1.279
5.078
A
C
914
4.684
90%
A
C
1.277
5.036
88%
A
C
1.275
4.833
90%
B
C
1.279
4.853
90%
A
C
1.279
4.850
93%
A
C
511
4.774
71%
CDI
C
1.279
5.077
100%
68769023
122462023
92929023
72312023
95349023
38452023
126955023
76244023
98232023
CDI
C
1.279
5.082
100%
A
C
1.277
4.960
90%
119877023
112535023
B
C
1.279
5.080
100%
B
C
1.279
4.865
100%
62938023
114088023
A
C
1.279
4.852
93%
B
C
1.279
4.982
90%
129006023
115678023
B
C
1.275
5.075
100%
A
C
1.277
4.944
100%
120417023
117222023
101432023
CDI
C
1.279
5.082
100%
CDI
C
1.279
5.073
100%
B
C
914
4.414
100%
87500024
80067023
A
C
1.273
4.848
95%
101028023
CDI
C
1.279
5.082
100%
115982023
A
C
1.275
5.039
100%
50774023
A
C
1.258
5.052
100%
90046024
B
C
1.279
4.854
90%
61520024
B
C
1.276
5.103
100%
A
C
902
4.942
81%
B
C
1.279
5.069
90%
133684023
65485023
115531023
120162024
B
C
914
4.721
100%
B
C
1.279
4.992
100%
B
C
1.279
4.855
95%
CDI
C
1.279
5.153
100%
CDI
C
1.279
5.082
100%
B
C
914
4.414
100%
112538023
CDI
C
1.279
5.082
95%
CDI
C
1.279
5.156
100%
A
C
912
5.033
83%
A
C
902
4.590
71%
B
C
1.279
4.986
100%
CDI
C
1.277
4.985
100%
B
C
1.277
4.853
100%
A
C
539
5.031
84%
A
C
914
4.861
100%
19024023
102803023
117655023
53450024
74984023
62649023
114699023
122322023
115239023
53814023
96513023
118715023
47745023
120199023
Nome
Felix Correa
Martines
Fernando Augusto
Guimaraes de Souza
Filadelfo Cardeal de
Souza
Flavia Martins
Barbosa
Flavio Alexandre de
Barros
Flavio Junior
Carvalho Dias
Francieude Barroso
Pires
Francisco Pinto
Santana
Genilson Magalhaes
dos Santos
Geraldo Celestino
de Carvalho
Geraldo Goncalves
Dias
Gerson Rodrigues
Gilberto Amaral
Lima
Gilberto Carlos
Zborowski
Gilberto da Silva
Freire
Gildo Jeronimo da
Silva
Gildon Franca dos
Santos
Gilmar Noronha
Gilson Lombardi de
Lima
Gismar de Lima
Gondor Elias Junior
Greice de Oliveira
Mafra
Haroldo Jorge
Monteiro de Arruda
Heliomar Alem
Soares
Helton Roberto
Peixoto Cavalheiro
Herderlan de
Oliveira Fahl
Hida Zuleide Pereira
Duarte
Hilton Cezar
Nogueira Lemos
Hosilene de Araujo
Lubacheski
Hudson Ferreira do
Nascimento
Hueder Matias Fava
Hugo Cesar Gomes
Huguinaldo
Aparecido Alves
Goncalves
Ide Ferreira da Silva
Idemar Beatriz
Igo Andre Rodrigues
de Brito
Ilco Aguiar de
Souza
Iracema Teixeira
Lemes
Irai da Silva
Antunes
Iraides Zotelli
Isis Carolina Mendes
de Carvalho
Israel Barbosa Dias
Itamar Alonso
Colman Penedo
Ivaldo Batista
Bernardino
Jabel Ortega
Barbosa
Jaime Azevedo dos
Passos
Janice Alves dos
Santos
Jeferson Antunes
Theodoro
Jeferson Pereira
Joao Adao Trouch
Soares
Joao Alencar de
Freitas
Joao Batista Dias
Mendonca
Joao Carlos
Espindola da Silva
Joao Carlos
Rodrigues
Joao de
Albuquerque Dias
Joao Enerson de
Souza Moreno
Joao Jose de
Almeida Oliveira
Joaquim Grisant de
Oliveira
Joel Santos Medina
Nível
Classe
Dias de
Efetivo
Exercício na
Classe 2016
Dias de
Efetivo
Exercício na
Carreira
Avaliação de
Desempenho
B
C
1.279
4.850
100%
B
C
1.279
5.155
100%
B
C
914
4.414
90%
A
C
1.279
4.985
100%
B
C
1.279
4.854
100%
A
C
1.279
4.854
90%
CDI
C
1.279
5.082
100%
CDI
C
1.279
5.082
88%
B
C
1.279
4.844
90%
CDI
C
1.279
4.992
100%
B
C
1.279
4.866
90%
B
C
1.279
4.853
100%
B
C
1.279
5.082
90%
A
C
904
4.779
69%
B
C
1.279
4.850
100%
B
C
914
4.412
100%
CDI
C
1.279
5.078
100%
B
C
1.279
4.991
90%
B
C
1.279
5.079
90%
CDI
B
C
C
1.279
914
4.864
4.414
100%
100%
B
C
1.279
5.091
96%
CDI
C
1.277
4.988
90%
A
C
535
4.814
78%
B
C
1.279
4.852
90%
CDI
C
1.279
4.974
100%
B
C
1.271
4.833
63%
CDI
C
1.279
5.132
90%
A
C
1.277
4.841
95%
CDI
C
1.279
4.863
100%
CDI
B
C
C
1.279
1.279
4.992
5.067
100%
87%
B
C
914
4.817
100%
CDI
CDI
C
C
1.279
1.279
4.990
4.978
100%
100%
B
C
1.279
4.854
100%
B
C
1.278
5.058
90%
B
C
914
4.717
100%
B
C
914
4.414
90%
B
C
1.277
4.849
95%
B
C
1.270
5.096
70%
100%
B
C
1.279
5.155
A
C
1.277
5.066
93%
A
C
1.272
4.968
86%
A
C
878
4.737
78%
B
C
1.279
5.156
100%
A
C
1.252
5.008
72%
CDI
C
1.279
4.975
100%
A
C
1.277
4.949
88%
B
C
1.279
4.866
90%
CDI
C
1.279
4.990
100%
B
C
914
5.071
100%
B
C
912
5.074
100%
CDI
C
1.279
5.082
100%
A
C
1.275
5.067
81%
B
C
1.279
4.992
100%
B
C
914
4.963
88%
B
C
1.279
5.082
100%
B
C
1.279
4.865
100%
PÁGINA 45
22 DE JULHO DE 2016
Dias de
Efetivo
Exercício na
Carreira
Avaliação de
Desempenho
Nome
Nível
114611023
Jonivaldo Rodrigues
Jose Agnaldo de
Oliveira
Jose Aparecido de
Oliveira
Jose Augusto Garcia
Jose Bonfim Pereira
Araujo
Jose Carlos de
Oliveira
Jose Erivaldo
Cristovao de Melo
Jose Geraldo de
Freitas
Jose Nilson Batista
Derigo
Jose Otacio
Jose Ricardo de
Souza Ferri
Jose Roberto Veloso
Jose Rodrigues Dias
Jose Rubens
Ferreira
Jose Soares Matos
Josue Marcelo de
Oliveira
Juliano Chaparro
Rodrigues
Julio Cesar da Costa
Julio Santos Ribeiro
Juraci Araujo Silva
Jurandir Gomes de
Almeida
Jussara de Almeida
Santiago
Juvenal Gomes
Rodrigues
Katia Aparecida
Caetano Silva
Katia Martins
Kenneth Rogerio
Dourados Brandao
Kledson Andre da
Rocha Santos
Laudimir dos Santos
Laura Helena de
Almeida Correia
Leandro Kemparski
da Rocha
Lela Araujo Lima
Lelio Silva da Costa
Leticia Aparecida
Reghin
Lianor Pedroso de
Almeida
Lidinalva Silva de
Oliveira
Lidio Soares Muller
Lina Mareco
Bogarim
Lucas Correa
Valliente
Lucia Maria da Silva
Julio
Luciana Aparecida
Pereira
Luciana Ferreira
Caetano
Luciana Marta de
Andrade
Luciane Aparecida
Melo Vicente do
Carmo
Luciano Arruda da
Silva
Luciclei Mota
Martins da Silva
Lucio Corvalan Luna
Filho
Luis Alberto Souza
Luis Carlos de Jesus
Fernandes
Luis Cesar Azevedo
Cunha
Luis Eduardo Ruch
Luis Octavio Varanis
Ortega
Luiz Alberto dos
Santos
Luiz Bezerra Leite
Filho
Luiz Carlos dos
Santos
Luiz Carlos Gularte
Luiz Carlos Ribeiro
dos Santos
Luiz Mario de
Albuquerque Dias
Luzineth Alves do
Espirito Santo
Malvina Aparecida
Riboli Lindoca
Marcelo Rosa de
Almeida
Marcia Cristina dos
Santos
CDI
C
1.279
5.080
100%
B
C
1.279
4.992
100%
B
C
1.279
4.860
100%
B
C
1.279
4.992
100%
B
C
1.279
4.852
95%
A
C
914
4.414
90%
B
C
1.279
4.992
90%
88579023
114935023
124933023
62468023
52822023
88359023
73927025
80405023
25717023
75047023
9954023
82103023
71867023
34592023
114334023
132318023
100596023
127759023
54604024
93307023
88284023
89383024
83603023
101550023
98981024
97222023
58542023
100970023
130510023
82045023
126529023
101907023
89680023
107297023
31475024
93433023
123720024
53079023
102515023
106020023
48745023
78848023
84753023
102117023
67742023
117375023
118853023
80456023
111859023
59982023
12685023
39815023
70425023
66670023
128361023
9938023
113000023
95153024
111795023
120783024
Classe
Dias de
Efetivo
Exercício na
Classe 2016
Matrícula n.
Matrícula n.
14119025
125147023
99676023
89041023
126624023
116702023
B
C
912
4.412
100%
B
C
1.279
4.858
100%
A
C
1.279
5.082
90%
A
C
1.279
4.835
82%
B
A
C
C
1.279
914
4.866
4.400
100%
90%
B
C
914
4.715
100%
B
C
914
4.412
90%
B
C
1.279
4.847
100%
B
C
1.279
5.074
90%
A
CDI
A
C
C
C
1.279
1.279
914
5.056
5.147
4.412
90%
100%
90%
B
C
914
4.708
90%
B
C
1.279
5.072
100%
B
C
1.279
5.082
90%
CDI
C
1.279
5.082
100%
106170023
B
C
914
4.829
100%
121981023
112803023
43689023
104369025
58518023
96406023
116604023
78333024
B
C
1.279
5.151
100%
A
C
1.275
5.065
88%
B
C
1.279
4.855
100%
28758023
133402023
53147023
61237025
18383023
54411023
50821023
A
C
914
4.681
86%
B
C
1.279
4.850
100%
B
A
C
C
1.279
910
5.147
4.796
100%
77%
97598023
CDI
C
1.279
4.857
100%
114534023
B
C
1.279
5.075
100%
22312024
B
C
1.279
4.990
90%
A
C
1.278
4.846
81%
B
C
1.279
4.848
90%
87438023
10689024
A
C
1.279
4.812
90%
B
C
1.279
4.848
95%
CDI
C
1.279
4.991
100%
B
C
1.277
5.078
100%
77303023
58468023
53840023
94524023
116672023
114281023
83585024
B
C
1.279
4.856
100%
CDI
C
1.277
5.064
100%
84060023
16811023
109346023
B
C
1.279
5.080
85%
A
C
1.279
4.866
88%
A
C
1.279
5.074
90%
B
C
1.279
4.861
100%
B
C
1.279
5.082
90%
82807023
88708023
131869023
20979023
117711023
15251231
CDI
C
1.279
5.082
100%
A
C
1.261
4.817
83%
A
C
1.277
4.831
90%
B
C
914
4.414
100%
96102023
80335024
79946023
38756023
B
C
1.279
5.082
100%
B
C
914
4.685
90%
A
C
910
4.392
90%
B
C
1.279
4.854
90%
A
C
1.279
5.081
90%
B
C
912
5.054
100%
B
C
1.279
5.080
90%
B
C
1.279
5.081
86%
B
C
914
4.412
100%
69145024
79631024
81467023
73558024
58484023
105666023
34529024
111610023
Nome
Marcia Cristina
Nascimento
Monteiro
Marcia Segato Areco
Xavier
Marcia Terezinha
Ferraz Marques
Andreu
Marcio do Carmo
Vieira Lima
Marcio Lopes da
Silva
Marcio Souza de
Almeida
Marco Aurelio dos
Santos da Silva
Marcos Antonio
Bastianello Cezar
Marcos Antonio
Gomez
Marcos Aurelio de
Oliveira Weiler
Marcos Oliveira da
Silva
Marcos Roberto de
Paula Cardoso
Margarida Gomes
Ferreira da Fonseca
Maria Aparecida
Melo Auerswald
Ramzani
Maria de Fatima
Cesario Marques
Maria de Fatima
Pedrosa
Maria Elizete Arrais
Coelho
Maria Fatima de
Arruda
Maria Ines Vidal
Maria Jose
Rodrigues
Maria Jussara
Parizotto
Maria Lucia
Nascimento da
Costa
Maria Madalena
Valdez Dias
Maria Pereira da
Silva
Maria Regina
Candida do Prado
Maria Vanusa de
Souza
Marisa Aluchna
Melgarejo Mezza
Marlei Albuquerque
de Siqueira
Bianchini
Marli de Souza
Ornelas
Matusan de
Assuncao Chaves
Mauro Lourenco
Moises Sanches
Marques
Neder Nelson Paes
Rezende
Nelson Cirilo de
Moura Fe
Nelson Silva Riboli
Neri Sergio de
Oliveira Barrios
Neucy Romero
Neuria Tavares
Nogueira
Nilson Silva Riboli
Nivaldo Cirilo
Nivaldo Magalhaes
Pires
Noe Pereira dos
Anjos
Norma Franco
Odair Ferreira
Soares
Odair Goncalves
Mendes
Odjuniho Garcia de
Farias
Olair Eufrasio
Orivaldo Duarte
Florenciano
Oscar Arevalo
Medina
Osmar Belarmino
da Silva
Osvaldo Cosme
Alves dos Santos
Paulo Afonso da
Rosa
Paulo Lopes da
Motta
Paulo Roberto
Severino Ferreira
Pedro Bernardo
Cocian Lemes
Nível
Classe
Dias de
Efetivo
Exercício na
Classe 2016
Dias de
Efetivo
Exercício na
Carreira
Avaliação de
Desempenho
A
C
549
5.154
-
A
C
1.265
4.814
78%
A
C
1.277
4.986
100%
B
C
1.279
5.074
100%
A
C
549
4.850
98%
CDI
C
1.277
5.079
100%
B
C
1.279
4.991
100%
CDI
C
1.279
5.082
100%
B
C
1.279
4.866
90%
B
C
1.279
5.081
100%
B
C
1.279
4.858
100%
B
C
1.279
5.106
90%
A
C
1.279
4.986
100%
CDI
C
1.279
5.078
95%
B
C
1.279
5.076
100%
B
C
1.279
5.080
100%
A
C
1.279
4.849
90%
B
C
1.279
4.985
90%
A
C
1.279
5.078
90%
CDI
C
1.278
5.076
100%
B
C
1.279
5.073
100%
B
C
914
4.712
100%
A
C
549
4.849
90%
CDI
C
1.279
5.082
100%
A
C
1.271
5.004
93%
B
C
1.279
5.078
95%
B
C
914
4.414
100%
B
C
1.279
5.143
100%
A
C
912
4.704
100%
A
C
1.271
4.980
80%
B
C
914
4.713
100%
B
C
914
4.817
100%
CDI
C
1.279
5.082
100%
A
C
1.279
4.993
90%
B
C
1.279
5.152
100%
B
C
1.279
4.864
90%
B
C
1.277
4.842
100%
CDI
C
1.279
5.073
100%
A
CDI
C
C
1.279
1.279
4.990
4.992
100%
100%
A
C
1.279
4.984
100%
B
C
1.279
4.981
100%
A
C
1.279
5.028
93%
A
C
914
4.412
88%
A
C
1.271
3.773
80%
A
C
1.275
4.856
90%
CDI
C
1.279
4.992
100%
CDI
C
1.279
5.080
100%
A
C
1.279
4.858
88%
B
C
1.279
4.858
100%
B
C
1.277
5.059
90%
A
C
1.279
4.978
90%
B
C
1.279
5.082
100%
A
C
549
5.042
90%
B
C
1.277
4.862
-
PÁGINA 46
Matrícula n.
2283024
93427023
55604023
122779023
121451024
82563023
123762023
53506023
129215023
108836023
102186023
67141023
17127024
121097023
51355023
132618023
71098023
129853023
81074023
104689023
113075023
128215023
92884023
109568023
73282023
44268023
95327023
105146023
100159023
116864023
36970024
115581023
105556023
83964023
129861023
111482023
90730023
78079023
121114023
44709023
119791023
85747023
84204023
45972023
105965023
116443023
93622023
120376023
125203023
66302023
123508023
69571023
127489023
114561023
69757023
62187023
43407023
22 DE JULHO DE 2016
Nome
Pedro Moniz de
Aragao Oliver Neto
Pedro Ojeda Freitas
Rafael Jose Borges
de Oliveira
Rafael Justino de
Arruda
Rafael Schneider
Ramao Gomes Filho
Redson Oliveira de
Souza
Regina Celia
Passianoto Batista
Reginaldo Alves
Niza
Reginaldo de Melo
Legal
Reinaldo de Oliveira
Santos
Reinaldo Pereira
Borges
Reinaldo Pereira de
Oliveira
Renato de Freitas
Herrera
Renato Jose Hahn
Renildo Ferreira de
Vitt
Rinaldo Pelissari
Robert de Oliveira
Assuncao
Roberto Aparecido
de Souza Costa
Roberto Carlos
Petuco
Roberval Rodrigues
Franco
Robson Barbosa de
Oliveira
Rodrigo Bom de
Souza
Rodrigo Salazar de
Barros
Rogers de Souza
Gomes
Romilda Aparecida
de Paula
Romildo Marques de
Farias
Ronaldo Felix
Santandel
Ronaldo Guilherme
da Silva
Ronaldo Ramai da
Costa
Rosalino Cristaldo
Rosana Candida
Machado de Oliveira
Rosecleide Vilar dos
Anjos Cerqueira
Roseli Banzato
Rosemir Soares de
Oliveira
Rossela Vilalva
Alencar
Rozilene Lopes
Barreto
Rubens Viana de
Campos
Samanta Felix Lira
Samia Mattar
Carvalho
Samuel Lima de
Alencar
Sandra Mara Bueno
Barbosa Martins
Sandra Marsey
Dalto
Sandra Regina de
Jesus
Sandra Regina de
Souza Barros
Sandra Regina Silva
Sandra Rodrigues
Goncalves
Sandro Pereira de
Oliveira
Saul Gabriel Netto
Teodoro
Sergio Lourenco
Arteman
Severino Inacio da
Siva Junior
Silas Augusto
Quirino
Silvio Cesar do
Nascimento
Soilanir Freitas dos
Santos
Sonia Rocha de
Araujo Macedo E
Silva
Sueli Aparecida
Santiago Mendes
Susi Cristina da
Silva Varella
Nível
Classe
Dias de
Efetivo
Exercício na
Classe 2016
Dias de
Efetivo
Exercício na
Carreira
Avaliação de
Desempenho
Matrícula n.
B
C
1.279
4.864
100%
118424023
B
C
914
4.713
90%
A
C
914
4.670
100%
B
C
914
4.705
95%
CDI
B
C
C
1.279
914
5.074
4.414
100%
88%
B
C
1.279
4.858
100%
B
C
1.279
4.850
90%
CDI
CDI
B
C
C
C
1.279
1.279
914
4.863
5.075
4.717
90%
A
C
1.279
4.992
100%
A
C
1.279
4.993
90%
B
C
914
4.706
100%
CDI
C
1.279
5.082
100%
CDI
C
1.279
4.866
100%
B
C
1.279
4.858
90%
B
C
1.277
4.842
100%
A
C
545
4.821
72%
A
C
1.277
4.975
83%
B
C
1.279
4.862
100%
A
C
549
4.990
90%
B
C
1.279
4.858
90%
A
C
1.277
5.045
93%
8977023
51557023
Valdecy da Silva
912
4.412
100%
A
C
1.277
5.059
90%
Classe
Dias de
Efetivo
Exercício na
Classe 2016
Dias de
Efetivo
Exercício na
Carreira
Avaliação de
Desempenho
A
C
869
4.631
55%
CDI
C
1.279
4.866
100%
B
C
1.279
4.986
100%
C
1.279
5.152
100%
Valfrido Jose
Miranda
B
C
1.279
4.990
90%
121138023
Valmir Cabral de
Oliveira
B
C
1.279
4.985
90%
125820023
Valquiria Oliveira
Ferreira
A
C
914
5.052
90%
105560023
Valter da Silva
Couto
A
C
1.277
4.542
95%
35904024
Valdecyr Lorensetti
Vanderson
Matricardi
CDI
C
1.279
5.156
100%
126465024
Vanessa Ortega
Maciel
A
C
1.279
4.835
88%
117158023
Vaneza Peixoto
Marcon
CDI
C
1.279
4.859
100%
117291023
Victor Hugo
Gutierres da Rosa
B
C
1.279
5.075
100%
44323023
Vilson da Silva
Esquivel
B
C
1.277
4.988
90%
132902023
Viviane Luz de
Farias
B
C
1.267
5.001
90%
80514023
81945023
115349023
1043536023
957023
C
Nível
CDI
104532023
98300023
B
Tales Borges
Oliveira
Telma de Matos
Chaves Alves
100%
90%
Nome
Vlademir de Lima
Ortolan
CDI
C
1.279
4.988
100%
Wagner Balta
Campos
B
C
1.279
5.079
98%
Wagner Clemente
Braga
B
C
1.279
4.989
100%
Waldeci Roberto
Delfino
B
C
1.279
5.065
100%
Waldir Areco
B
C
914
4.414
100%
CDI
C
914
5.068
95%
Waltencir Brito
Espindola
B
C
1.279
4.868
100%
Wanderlei Amaral
Brauna
B
C
1.279
5.145
100%
49384023
Walmir Bergantim
Barbosa
91315023
112250023
B
C
1.279
5.154
90%
B
C
1.279
4.849
100%
21632023
Washington Roberto
Figueiredo Lacerda
B
C
1.277
5.138
90%
A
C
1.279
4.987
88%
118637023
Washington Rodrigo
Vicente Dias
B
C
914
4.708
98%
B
C
1.277
4.853
100%
38448023
C
1.279
5.061
100%
C
1.279
4.989
90%
Wilson Canhete da
Rosa
B
B
Wilson Junior
Machado da Rocha
100%
B
C
1.277
4.842
90%
121797023
B
C
1.279
4.862
B
C
1.279
4.866
100%
62320023
Zelia Orro Coelho
A
C
914
4.852
90%
A
C
914
4.454
100%
76487023
Antonio Raimundo
Zucareli
B
D
549
5.126
100%
22366024
Grinoaldo Moreira
Silva
B
D
1.279
4.992
90%
49202024
Jose Marcelino Melo
dos Reis
A
D
471
3.641
74%
65504023
Regina Celia Souza
Goncalves
A
D
539
5.033
79%
27496024
Aronildo Jorge de
Oliveira
B
E
1.279
4.992
100%
16318024
Milton Lourenco
A
E
1.279
4.985
90%
B
C
1.279
4.852
90%
CDI
C
1.279
4.992
100%
B
C
1.277
5.071
93%
A
C
914
4.716
95%
B
C
1.279
4.851
100%
B
C
1.279
5.152
100%
B
C
1.279
4.852
90%
A
C
910
4.862
100%
EDITAL N. 70/2016
B
C
1.279
4.840
100%
B
C
1.277
4.983
85%
B
C
914
4.410
98%
no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o
quantitativo de vagas para fim da concessão do benefício da promoção funcional, exercício
2016, na Carreira Segurança Patrimonial, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado
de Mato Grosso do Sul, da Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização,
observadas as proporções de posicionamento nas respectivas classes descritas no art. 30
da Lei n. 3.093, de 1º de novembro de 2005 (Processo n. 55/000732/2016):
B
C
1.279
4.861
100%
CDI
C
1.279
5.080
100%
B
C
1.279
5.081
100%
A
C
1.277
4.973
97%
B
C
914
4.414
100%
B
C
1.279
4.858
100%
Cargo: Agente de Segurança Patrimonial
Total de Cargos: 995
Classe
Percentual
Vagas
Previstas
Vagas Ocupadas
Vagas
Disponíveis
34
B
42%
418
384
C
40%
398
395
3
D
17%
169
4
165
3
B
C
1.279
5.074
100%
E
0,5%
5
2
A
C
912
4.943
68%
F
0,5%
5
0
5
CDI
C
1.279
5.082
100%
G
0%
0
0
0
0%
0
0
0
B
C
1.279
4.841
100%
H
A
C
1.275
4.821
90%
A
C
543
5.026
86%
PÁGINA 47
22 DE JULHO DE 2016
EDITAL N. 71/2016
no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o
quantitativo de vagas para fim da concessão do benefício de promoção vertical, exercício
2016, na Carreira Segurança Patrimonial, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado
de Mato Grosso do Sul, da Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização,
observadas as proporções de posicionamento nas respectivas categorias descritas no
art. 32 da Lei n. 3.093, de 1º de novembro de 2005 (Processo n. 55/000666/2016):
Cargo: Agente de Segurança Patrimonial
Categoria
Percentual
Vagas
Previstas
Vagas Ocupadas
Vagas
Disponíveis
1ª
Até 20%
199
75
124
2ª
Até 40%
398
309
89
EF
EM
Geografia
Geografia
2
14
Matutino
Matutino
Município: APARECIDA DO TABOADO
Nome: Rosilene Bezerra Magalhães de Freitas
Matrícula: 96086023
Das: EE Aracilda Cícero Corrêa da Costa
EE José Garcia Leal
Município: Paranaíba
Para: EE Georgina de Oliveira Rocha
Município: Aparecida do Taboado
Etapa
Disciplina
EF
Língua Portuguesa
EM
Língua Portuguesa – II
EM
Língua Portuguesa – I
Carga Horária: 20
H/A
4
4
8
Turno
Matutino
Matutino
Matutino
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Republica-se por Incorreção:
RESOLUÇÃO/”P”/PGE/MS Nº 219 DE 18 DE JULHO DE 2016
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das
atribuições conferidas pelo artigo 9º, inciso I, c/c artigo 8°, incisos I e XXIII, da Lei
Complementar nº 95, de 26 de dezembro de 2001.
R E S O L V E:
CONCEDER a Carla Cardoso Nunes da Cunha, matrícula n. 52449022 ocupante
do cargo de Procurador do Estado, 1ª Categoria, código 10002, pertencente ao Quadro
Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, Progressão Funcional, de PRO 101 7, para
PRO 101 8, a contar de 18.07.2016.
Campo Grande–MS, 18 de julho de 2016.
Fernando Cesar Caurim Zanele
Procurador-Geral Adjunto do Estado
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO “P” SED N. 2.018, DE 21 DE JULHO DE 2016.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento na Resolução/SED n. 3.063, de 6 de julho de 2016,
resolve:
Remover os candidatos classificados no Concurso de Remoção para
os membros do Grupo Magistério, constantes no anexo desta Resolução, devendo os
mesmos apresentar-se nas unidades escolares, fixando em 7 (sete) dias o período de
trânsito corridos, com validade a partir da data da publicação desta Resolução.
Município: AMAMBAI
Nome: Maria Vieira Leite
Da: EE João Brembatti Calvoso
Município: Ponta Porã
Para: EE Vespasiano Martins
Município: Amambai
Etapa
Disciplina
EF
Língua Portuguesa
Nome: Mirian Paula Falavigna
Da: EE Santiago Benites
Município: Paranhos
Para: EE Dr. Fernando Corrêa da Costa
Município: Amambai
Etapa
Disciplina
EF
Língua Portuguesa
Carga Horária: 20
H/A
16
Turno
Matutino
Carga Horária: 20
H/A
16
Turno
Vespertino
Município: ANASTÁCIO
Nome: Tatiane Aparecida Borges
Das: EE Amando de Oliveira
EE Profª. Brasilina Ferraz Mantero
EE Maestro Heitor Villa Lobos
Município: Campo Grande
Para as: EE Indígena Guilhermina da Silva
Município: Anastácio
Etapa
Disciplina
EF
Geografia
EE Romalino Alves de Albres
EM
Geografia
Carga Horária: 20
H/A
15
Turno
Matutino
1
Matutino
Município: ANTÔNIO JOÃO
Nome: Tatiane Servim Alves dos Santos
Carga Horária: 20
Da: EE Deputado Fernando Claudio Capiberibe Saldanha
Para: EE Pantaleão Coelho Xavier
Município: Antônio João
Etapa
Disciplina
H/A
Nome: Hania Cardamoni Godoy
Da: EE Pedro Afonso Pereira Goldoni
Para: EE Ernesto Rodrigues
Etapa
Disciplina
EM
Biologia
EM
Biologia
Carga Horária: 20
H/A
10
6
Município: AQUIDAUANA
Nome: Eliandro Insfran Ocampos
Das: EE Maria Corrêa Dias
EE Romalino Alves de Albres
Para as: EE Cândido Mariano
Município: Aquidauana
Etapa
Disciplina
EF
Educação Física
EE Prof. Antônio Salústio Areias
Etapa
Disciplina
EF
Educação Física
EF
Educação Física
Nome: Gilson Cezar Francisco da Silva
Das: EE Prof. Ulisses Serra
EE José Ferreira Barbosa
Município Campo Grande
Para: EE Cel. José Alves Ribeiro
Etapa
Disciplina
EM
Geografia
Nome: Jorge Beltrão Tenório
Das: EE Profª. Alice Nunes Zampiere
EE Zamenhof
Município Campo Grande
Para as: EE Indígena de EM Pascoal Leite Dias
Etapa
Disciplina
EM
Geografia
EE Cel. José Alves Ribeiro
EF
Geografia
EM
Geografia
Nome: Juscélio Romero Benites
Da: EE Profª. Vera Guimarães Loureiro
Município Bela Vista
Para as: EE Marechal Deodoro da Fonseca
Etapa
Disciplina
EF
Geografia
EE Felipe Orro
Etapa
Disciplina
EF
Geografia
Nome: Sandra Regina Carlos Escobar
Da: EE José Mamede de Aquino
Para as: EE Cândido Mariano
Etapa
Disciplina
EF
História
Etapa
Disciplina
EF
História
Carga Horária: 20
H/A
4
Turno
Vespertino
H/A
8
4
Turno
Matutino
Vespertino
Carga Horária: 20
H/A
16
Turno
Matutino
Carga Horária: 20
H/A
8
Turno
Noturno
6
2
Matutino
Matutino
Carga Horária: 20
H/A
8
Turno
Matutino
H/A
8
Turno
Matutino
Carga Horária: 20
H/A
11
Turno
Matutino
H/A
5
Turno
Vespertino
Município: ARAL MOREIRA
Turno
Turno
Matutino
Noturno
Nome: Eliana Alves da Silva Boia
Carga Horária: 20
Da: EE Pedro Afonso Pereira Goldoni – Distrito Sanga Puitã
Para as: EE Dr. Fernando Corrêa da Costa
Município: Aral Moreira
PÁGINA 48
Etapa
Disciplina
EM
Educação Física
EE Eufrázia Fagundes Marques
Etapa
Disciplina
EF
Educação Física
EF
Educação Física
EM
Educação Física
EM
Educação Física
22 DE JULHO DE 2016
H/A
3
Turno
Matutino
H/A
6
4
1
2
Turno
Matutino
Vespertino
Matutino
Vespertino
Município: BANDEIRANTES
Nome: Loid Rodrigues
Da: EE Joaquim Murtinho
Para: EE João Ribeiro Guimarães
Município: Bandeirantes
Etapa
Disciplina
EF
Língua Portuguesa
H/A
16
Turno
Matutino
Carga Horária: 20
H/A
16
Turno
Matutino
Município: BATAYPORÃ
Nome: Valmir de Oliveira de Lucena
Das: EE Irman Ribeiro de Almeida Silva
EE Marechal Rondon
Município: Nova Andradina
Para: EE Jan Antonin Batã
Município: Batayporã
Etapa
Disciplina
EF
Geografia
EM
Geografia
Carga Horária: 20
H/A
8
8
Turno
Matutino
Matutino
Carga Horária: 20
H/A
8
6
2
Turno
Vespertino
Matutino
Vespertino
Nome: Camila Renata de Souza Tino
Das: EE Dom Aquino
Para: EE Adilson Alves da Silva
Município: Brasilândia
Etapa
Disciplina
EM
Biologia
EM
Biologia
Carga Horária: 20
H/A
5
8
3
Turno
Matutino
Vespertino
Noturno
Carga Horária: 20
H/A
14
2
Turno
Matutino
Vespertino
Carga Horária: 20
EF
Educação Física
EM
Educação Física
EE Rui Barbosa
EF
Educação Física
EE Maestro Frederico Liebermann
EF
Educação Física
Nome: Adalberto Sousa Nunes
Da: EE Alziro Lopes
Município: Guia Lopes da Laguna
Para: EE Maria Constança Barros Machado
Etapa
Disciplina
H/A
16
Turno
Matutino
Carga Horária: 20
Nome: Bruna de Andrade Alves
Da: EE Marechal Castelo Branco
Município: Água Clara
Para as: EE Prof. Emygdio Campos Widal
Etapa
Carga Horária: 20
H/A
10
Turno
Matutino
6
Matutino
Turno
Matutino
Carga Horária: 20
H/A
6
1
Turno
Matutino
Matutino
9
Vespertino
Carga Horária: 20
H/A
Turno
5
Noturno
6
Noturno
5
Noturno
Carga Horária: 20
H/A
Turno
4
2
Vespertino
Noturno
8
Vespertino
2
Noturno
Carga Horária: 20
H/A
16
Turno
Matutino
Carga Horária: 20
H/A
Turno
16
Matutino
Carga Horária: 20
H/A
Turno
6
Vespertino
10
Vespertino
Nome: Katiane da Silva Varela
Carga Horária: 20
Da: EE Antônio Nogueira da Fonseca – Distrito Indubrasil
Município: Terenos
Para: EE Amélio de Carvalho Baís
Etapa
Disciplina
H/A
EM
H/A
16
Literatura
EF
Língua Portuguesa
EE Elvira Mathias de Oliveira
EF
Língua Portuguesa
Município: CAMPO GRANDE
Nome: Danielle Palagano da Rocha Mohr
Da: EE Reynaldo Massi
Município: Ivinhema
Para: EE São José
Etapa
Disciplina
EF
Arte
Nome: MARCIO CESAR de O. DOS ANJOS
Da: EE Cândido Mariano
Para as: EE Profa. Fausta Garcia Bueno
Etapa
EM
Município: CAARAPÓ
Nome: Michael Pereira de Souza
Das: EE Adê Marques
EE Joaquim Murtinho
Para: EE Prof. Joaquim Alfredo Soares Vianna
Município: Caarapó
Etapa
Disciplina
EM
Geografia
Nome: Marcelo Barbosa Alves
Da: EE Nova Itamarati
Para as: EE Prof. Silvio Oliveira dos Santos
Etapa
Disciplina
Nome: Patricia Navarro Correia Reitman
Para: EE Maestro Heitor Villa Lobos
Etapa
Disciplina
EF
Língua Estrangeira Moderna - Inglês
Município: BRASILÂNDIA
Nome: Rafael Cardoso Raimundo
Das: EE Peri Martins
EE Braz Sinigáglia
Município: Bataguassu
Para: EE Adilson Alves da Silva
Município: Brasilândia
Etapa
Disciplina
EF
Educação Física
EF
Educação Física
EF
Educação Física
Nome: Anderson Viana Nascimento
Da: EE Dom Bosco
Município: Corumbá
Para as: EE Profa Brasilina Ferraz Mantero
Etapa
Disciplina
EF
Educação Física
EM
Educação Física
EM
Educação Física
EM
Educação Física
EM
Educação Física
EE Profa. Thereza Noronha de Carvalho
EM
Educação Física
Município: BODOQUENA
Nome: Simaria Caetano de Freitas Dias
Da: EE Bonifácio Camargo Gomes
Município: Bonito
Para: EE João Pedro Pedrossian
Município: Bodoquena
Etapa
Disciplina
EF
Geografia
EM
Geografia
EM
Geografia
Nome: Pauliceia Arce Ribeiro
Da: EE Dr. Miguel Marcondes Armando
Para as: EE Maria Eliza Bocayuva Corrêa da Costa
Etapa
Disciplina
EM
Biologia
EE Pe. Franco Delpiano
EF
Ciências da Natureza
Carga Horária: 20
Município: BATAGUASSU
Nome: Maria Ednalva dos Santos Rodrigues
Da: EE Prof. João Magiano Pinto
Para: EE Manoel da Costa Lima
Etapa
Disciplina
EF
Língua Portuguesa
Literatura - I
16
Nome: Nanashara Cavalcante Boehm da S. Barbosa
Carga Horária: 20
Da: EE Maria Helena Albaneze
Turno
Integral
PÁGINA 49
22 DE JULHO DE 2016
Para: EE Arlindo de Sampaio Jorge
Etapa
Disciplina
EF
Língua Portuguesa
Nome: Lilian Lane de Sousa Lima
Das: EE São José – Distrito São José
EE Padre José Daniel
Município: Vicentina
Para: EE Prof. Silvio Oliveira dos Santos
Etapa
EM
Química
EF
H/A
Turno
16
Vespertino
Carga Horária: 20
H/A
Turno
16
Matutino
Município: CASSILÂNDIA
Nome: Averilda Silverio Ferreira Paimel
Da: EE Santos Dumont
Município: Costa Rica
Para: EE Rui Barbosa
Município: Cassilândia
Etapa
Disciplina
EM
EM
EM
Carga Horária: 20
H/A
9
6
1
Turno
Matutino
Noturno
Noturno
Nome: Bruna Cardoso Espindola
Das: EE Profª Maria de Lourdes Toledo Areias
EE Elvira Mathias de Oliveira
Para as: EE Floriano Viegas Machado
Município: Dourados
Etapa
Disciplina
EF
Língua Estrangeira Moderna EE Menodora Fialho de Figueiredo
EF
Língua Estrangeira Moderna EM
Língua Estrangeira Moderna EE Ministro João Paulo dos Reis Veloso
EF
Língua Estrangeira Moderna EM
Língua Estrangeira Moderna EE Presidente Vargas
EF
Língua Estrangeira Moderna Nome: Elaine Costa Guimarães
Da: EE Manoel Ferreira de Lima
Município: Maracaju
Para: EE Maria da Glória Muzzi Ferreira
Etapa
Disciplina
EF
Língua Portuguesa
7
Vespertino
Carga Horária: 20
Inglês
H/A
2
Turno
Vespertino
Inglês
Inglês
4
2
Vespertino
Vespertino
Inglês
Inglês
2
2
Vespertino
Noturno
Inglês
4
Vespertino
Carga Horária: 20
H/A
16
Turno
Matutino
Município: CHAPADÃO DO SUL
Nome: Mara Lucia Andrade Martins
Da: EE Santos Dumont
Município: Costa Rica
Para: EE Augusto Krug Netto
Município: Chapadão Do Sul
Etapa
Disciplina
EF
Língua Portuguesa
EM
Língua Portuguesa - I
Nome: Tathiany Batista Nogueira
Da: EE Joaquim Murtinho
Para: EE Jorge Amado
Município: Chapadão Do Sul
Etapa
Disciplina
EM
Literatura
EM
Carga Horária: 20
H/A
8
8
Turno
Vespertino
Matutino
Carga Horária: 20
H/A
10
6
Turno
Matutino
Matutino
Município: CORONEL SAPUCAÍA
Nome: Cleia Marques de Moura
Da: EE Dr. Fernando Corrêa Da Costa
Município: Aral Moreira
Para: EE Coronel Sapucaia
Município: Coronel Sapucaia
Etapa
Disciplina
EF
Língua Portuguesa
Carga Horária: 20
H/A
16
Turno
Matutino
Município: DEODÁPOLIS
Nome: Givaldo Santos Oliveira
Das: EE Dr. Miguel Marcondes Armando
EE João Brembatti Calvoso
Para: EE Porto Vilma
Município: Deodápolis
Etapa
Disciplina
EF
Língua Portuguesa - II
EM
Literatura
EM
Carga Horária: 20
H/A
8
2
6
Turno
Matutino
Noturno
Noturno
Município: DOURADINA
Nome: Ronize Nair Lange Moro
Carga Horária: 20
Da: EE Prof. José Pereira Lins
Para: EE Barão do Rio Branco
Município: Douradina
Etapa
Disciplina
H/A
Turno
EF
8
Matutino
EF
8
Vespertino
Município: DOURADOS
Nome: Alessandra Regina Longhi
Da: EE Vinícius de Moraes
Município: Naviraí
Para as : EE Ramona da Silva Pedroso
Etapa
Disciplina
EF
Ciências Da Natureza
EE Antônio Vicente Azambuja
EM
Biologia
EE Prof. José Pereira Lins
Carga Horária: 20
H/A
3
Turno
Vespertino
6
Matutino
Nome: Geula Graciela Gomes Gonçalves
Da: EE Prof. Joaquim Alfredo Soares Vianna
Para: EE Prof. Alício Araújo
Etapa
Disciplina
EF
Para as: EE Vilmar Vieira Matos
Etapa
Disciplina
EF
Carga Horária: 20
H/A
10
Turno
Matutino
H/A
6
Turno
Vespertino
Nome: Joanes Florencia Braga
Matrícula: 8490023
Carga Horária: 20
Das: EE Mendes Gonçalves
EE Pedro Afonso Pereira Goldoni
Para: EE Indígenas de EM Intercultural Guateka – Marçal de Souza
Etapa
Disciplina
H/A
Turno
EF
Língua Portuguesa
8
Vespertino
EM
Literatura
2
Vespertino
EM
4
Vespertino
EM
2
Vespertino
Nome: Lidiane Almeida Costa
Para: EE Prof. José Pereira Lins
Etapa
Disciplina
EF
Geografia
EF
Grografia
Carga Horária: 20
H/A
2
14
Turno
Matutino
Vespertino
Nome: Luiz Antonio Moraes de Azambuja
Carga Horária: 20
Da: EE Prof. Carlos Henrique Schrader
Para: EE Indígena de EM Intercultural Guateka – Marçal de Souza
Etapa
Disciplina
H/A
Turno
EM
Língua Portugues - I
12
Matutino
EM
4
Matutino
Nome: Marcia da Silva Gomes
Das: EE Chico Mendes
EE Marechal Castelo Branco
Para: EE Menodora Fialho de Figueiredo
Etapa
Disciplina
EF
EF
EM
Biologia
Nome: Marcia Palhano
Da: EE Fernando Corrêa da Costa
Município: Rio Brilhante
Para: EE Presidente Vargas
Etapa
Etapa
Carga Horária: 20
H/A
4
10
2
Turno
Matutino
Vespertino
Noturno
Carga Horária: 20
Etapa
Etapa
PÁGINA 50
EM
EM
22 DE JULHO DE 2016
História
História
Nome: Ricardo Mendonça Nogueira
Da: EE Adê Marques
Etapa
Disciplina
EF
Língua Portuguesa
EF
Língua Portuguesa
EM
EM
EM
4
12
Matutino
Vespertino
Carga Horária: 20
H/A
6
4
3
2
1
Turno
Matutino
Vespertino
Matutino
Vespertino
Vespertino
Município: FÁTIMA do SUL
H/A
2
6
8
Turno
Matutino
Vespertino
Matutino
Nome: Mariza Antunes de Souza Mendes
Carga Horária: 20
Da: EE Padre José Daniel
Para as: EE Jonas Belarmino da Silva – Distrito Culturama
Município: Fátima do Sul
Etapa
Disciplina
H/A
Turno
EF
4
Matutino
EF
4
Vespertino
EM
2
Matutino
EM
1
Vespertino
EE Vila Brasil
EM
Literatura - I
1
Integral
EE Senador Filinto Müller
EM
4
Matutino
Carga Horária: 20
H/A
16
Turno
Matutino
Município: GUIA LOPES da LAGUNA
Nome: Luciana Emanuelle Sanches Silva
Da: EE Semiramis Carlota Benevides da Rocha
Município: Coxim
Para: EE Salomé de Melo Rocha
Município: Guia Lopes da Laguna
Etapa
Disciplina
EF
Língua Portuguesa
EF
Língua Portuguesa
Carga Horária: 20
H/A
8
8
Município: IGUATEMI
Nome: Djove Marcelo Zanetti Gonçalves
Da: EE Eldorado
Município: Eldorado
Para as: EE 8 de Maio
Município: Iguatemi
Turno
Noturno
Noturno
Matutino
Nome: Fabiano de Souza Salinas
Matrícula: 5124023
Para: EE Edson Bezerra
Município: Itaporã
Etapa
Disciplina
EF
Educação Física
Carga Horária: 20
H/A
16
Turno
Vespertino
Município: JARDIM
Nome: Beatriz Garcia Espessoto
Para: EE Cel. Juvêncio
Município: Jardim
Etapa
Disciplina
EF
Língua Portuguesa
EF
Língua Portuguesa
Carga Horária: 20
H/A
2
14
Turno
Matutino
Vespertino
Município: JATEI
Carga Horária: 20
Nome: Maria Eliete dos Santos de Matos
Carga Horária: 20
Das: EE Joaquim Gonçalves Ledo – Distrito Amandina
EE Reynaldo Massi
Para: EE Vicente Pallotti
Etapa
Disciplina
H/A
Turno
EF
Geografia
8
Matutino
EF
Geografia
8
Vespertino
Nome: Marcelo Alves do Nascimento
Das: EE Profª. Fátima Gaiotto Sampaio
EE Marechal Rondon
EE Luiz Soares Andrade
Para: EE Senador Filinto Müller
Etapa
Disciplina
EF
Etapa
Disciplina
H/A
EM
Geografia
6
EE 8 de Maio – Extensão Assentamento Nossa Senhora Auxiliadora
EM
Geografia
6
EE Paulo Freire
EM
Geografia
4
Município: ITAPORÃ
Nome: Wagner Souza Goulart
Carga Horária: 20
Da: EE Profª. Geni Marques Magalhães
Município: Ponta Pora
Para: EE Indígena de EM Intercultural Guateka Marçal de Souza
Etapa
Disciplina
H/A
Turno
EM
Geografia
12
Matutino
EM
Geografia
4
Vespertino
Nome: Edilaine Mendes dos Santos
Matrícula: 5555025
Das: EE Prof. Severino de Queiroz
Para: EE Senador Filinto Müller
Etapa
Disciplina
EF
Geografia
EF
Geografia
EM
Geografia
Carga Horária: 20
Turno
Matutino
Vespertino
Nome: Keli Tatiane Rodrigues de Sá
Matrícula: 6401024
Das: EE Reynaldo Massi
EE Senador Filinto Müller
Para: EE Profª. Bernadete Santos Leite
Município: Jatei
Etapa
Disciplina
EF
Geografia
EF
Geografia
EM
Geografia
Carga Horária: 20
H/A
6
8
2
Turno
Matutino
Vespertino
Matutino
Município: LADÁRIO
Nome: Leidemar Gomides de Andrade
Das: EE Dr. Gabriel Vandoni de Barros
EE Júlia Gonçalves Passarinho
Para: EE 2 de Setembro
Município: Ladário
Etapa
Disciplina
EF
Geografia
Carga Horária: 20
H/A
16
Turno
Matutino
Município: MUNDO NOVO
Nome: Sueli dos Santos
Da: EE Profª. Brasilina Ferraz Mantero
EE Aracy Eudociak
Para: EE Profa. Iolanda Ally
Município: Mundo Novo
Etapa
Disciplina
EF
Língua Portuguesa
Nome: Marcelo Antonio Moreira
Das: EE 8 de Maio
EE Paulo Freire
Para as: EE Castelo Branco
Etapa
Disciplina
EF
Matemática
EF
Matemática
EE Profª Iolanda Ally
EF
Matemática
Nome: Cleide Aparecida Martins de Souza Bagnar
Das: EE Adê Marques
EE João Brembatti Calvoso
Para: EE Castelo Branco
Etapa
Disciplina
EF
Arte
Carga Horária: 20
H/A
16
Turno
Matutino
Carga Horária: 40
H/A
10
16
Turno
Matutino
Vespertino
6
Matutino
Carga Horária: 20
H/A
16
Turno
Vespertino
Município: NOVA ALVORADA do SUL
Nome: Azequias Martins dos Santos
Da: EE Etalívio Pereira Martins
Município: Rio Brilhante
Para: EE Delfina Nogueira de Souza
Município: Nova Alvorada do Sul
Etapa
Disciplina
EM
Literatura
EM
Carga Horária: 20
H/A
2
4
Turno
Matutino
Matutino
PÁGINA 51
EM
EM
22 DE JULHO DE 2016
Literatura
4
6
Noturno
Noturno
Município: NOVA ANDRADINA
Nome: Fábio José de Araújo
Da: EE Waldemir Barros da Silva
Para: EE Marechal Rondon
Etapa
Disciplina
EM
EM
Literatura
Nome: Joelson Geraldo de Freitas Paz
Da: EE São Francisco
Para: EE Bom Jesus
Etapa
Disciplina
EF
Geografia
Nome: Karina Paula dos Santos Silva
Da: EE Dom Bosco
Para: EE Bom Jesus
Etapa
Disciplina
EM
Biologia
Nome: Laucidio Carvalheiro Pinheiro
Para as: EE Luiz Lopes de Carvalho
Etapa
Disciplina
EF
EM
Biologia
Nome: Roberto Freitas Vasconcelos
Para as: EE Edwards Corrêa e Souza
Etapa
Disciplina
EF
Geografia
EF
Geografia
EM
Geografia
EE João Ponce de Arruda
EF
Geografia
Nome: Willian Cesar Dadalto
Da: EE São José
Para: EE Fernando Corrêa
Etapa
Disciplina
EF
Geografia
H/A
4
6
3
3
Turno
Vespertino
Vespertino
Vespertino
Vespertino
H/A
9
7
Turno
Matutino
Matutino
atribuições legais e com fundamento na Resolução/SED n. 3.063, de 6 de julho de 2016,
resolve:
Remover os candidatos classificados no Concurso de Remoção para
os membros do Grupo Magistério, constantes no anexo desta Resolução, devendo os
mesmos apresentar-se nas unidades escolares no dia 26 de julho de 2016.
Carga Horária: 20
Município: AMAMBAI
H/A
2
14
Turno
Matutino
Vespertino
Município: TRÊS LAGOAS
Nome: Andre Ricardo dos Santos Bersani
Da: EE Dolor Ferreira de Andrade
Para: EE João Dantas Filgueiras
Etapa
Disciplina
EF
Geografia
EM
Geografia
Disciplina
Literatura
Carga Horária: 20
Município: PARANHOS
Nome: Josiane Aparecida Quintana
Da: EE Nova Itamarati
Para: EE Santiago Benites
Etapa
Disciplina
EF
Língua Portuguesa
EF
Língua Portuguesa
Etapa
EF
EM
EM
EM
Carga Horária: 20
H/A
6
10
Turno
Matutino
Vespertino
Carga Horária: 20
H/A
16
Turno
Vespertino
Carga Horária: 20
H/A
16
Turno
Matutino
Carga Horária: 20
H/A
6
10
Turno
Vespertino
Matutino
Carga Horária: 40
H/A
7
16
5
Turno
Matutino
Vespertino
Matutino
4
Matutino
Carga Horária: 20
Nome: Aryane Piassa Sestito Neto
Das: EE Dr. Fernando Corrêa da Costa
E EE Cel. Felipe de Brum
Município: Amambai
Para: EE Dom Aquino Corrêa
Município: Amambai
Modalidade
Disciplina
EF
Arte
EM
Arte
Nome: Daniella Cristiane Przybysz Pariz
Da: EE Dom Aquino Corrêa
Município: Amambai
Município: Amambai
Modalidade
Disciplina
EF
Arte
Nome: Mariele Pereira Krummenauer Lopes
Da: EE Coronel Felipe de Brum
Município: Amambai
Para A: EE Vespasiano Martins
Município: Amambai
Modalidade
Disciplina
EF
Educação Física
EM
Educação Física
Carga Horária: 20
H/A
3
2
Turno
Vespertino
Matutino
Carga Horária: 20
H/A
16
Turno
Vespertino
Carga Horária: 20
H/A
6
2
Turno
Vespertino
Matutino
Município: ANASTÁCIO
Nome: Tatiane Ribeiro Morel
Da: EE Romalino Alves de Albres
Para: EE Maria Corrêa Dias
Modalidade
Disciplina
EF
Matemática
Carga Horária: 20
H/A
16
Turno
Vespertino
Município: APARECIDA DO TABOADO
Nome: Danilo da Silva Martelo
Da: EE Frei Vital de Garibaldi
Etapa
Disciplina
EF
Língua Portuguesa
EM
Literatura
EM
EM
Nome: Paulo Henrique Businaro
Matrícula: 471021
Da: EE Frei Vital de Garibaldi
Etapa
Disciplina
EF
Carga Horária: 20
H/A
8
2
2
4
Turno
Vespertino
Noturno
Noturno
Noturno
Carga Horária: 40
H/A
4
Turno
Matutino
Município: AQUIDAUANA
H/A
16
Município: VICENTINA
Nome: Marvely de Moura Losano
Carga Horária: 20
Da: EE Prof. Joaquim Alfredo Soares Vianna – Distrito Nova Esperança
Município: Jatei
Para: EE Emannuel Pinheiro – Distrito Vila Rica
Turno
Vespertino
Nome: Doralice Ocampos Franco de Oliveira
Da: EE Profª Dóris Mendes Trindade
Para: EE Marechal Deodoro da Fonseca
Etapa
Disciplina
EF
Nome: Ivan Benedito Leite
Carga Horária: 20
H/A
3
Carga Horária: 20
Turno
Vespertino
PÁGINA 52
Da: EE Cel. José Alves Ribeiro
Para as: EE Felipe Orro
Etapa
Disciplina
EF
História
EF
História
EE Profª Dóris Mendes Trindade
Etapa
Disciplina
EF
História
22 DE JULHO DE 2016
H/A
11
3
Turno
Matutino
Vespertino
H/A
2
Turno
Matutino
Nome: Rosa Constancia M Masscote
Carga Horária: 20
Das: Centro de Educação de Aquidauana Geraldo Afonso Garcia Ferreira
Para as: EE Felipe Orro
Etapa
Disciplina
H/A
Turno
EF
Língua Portuguesa
7
Vespertino
EE Profª. Marly Russo Rodrigues
Etapa
Disciplina
H/A
Turno
EM
Literatura
9
Vespertino
Município: BATAGUASSU
Nome: Claudia Nascimento
Da: EE Manoel da Costa Lima
Para: EE Peri Martins
Etapa
Disciplina
EM
Química
Carga Horária: 20
H/A
2
Turno
Noturno
Município: CAARAPÓ
Nome: Marlene Balbueno de Oliveira Ortega
Da: EE Ten. Aviador Antônio João
Para: EE Profª. Cleuza Aparecida Vargas Galhardo
Modalidade
Disciplina
EM
EM
Literatura
Carga Horária: 20
H/A
4
8
Turno
Matutino
Matutino
Município: CAMPO GRANDE
Nome: Dayane Cristina Smarsi
Das: EE Profª. Fausta Garcia Bueno
EE Profª. Ada Teixeira dos Santos Pereira
Para: EE Dr. Arthur de Vasconcellos Dias
Etapa
Disciplina
EF
Arte
Nome: Fernanda Andreia Almeida Cardoso
Da: EE Profª. Thereza Noronha de Carvalho
Para: EE Aracy Eudociak
Etapa
Disciplina
EF
Arte
Nome: Lucineia Tacca Soares
Da: EE José Barbosa Rodrigues
Para: EE Coração de Maria
Etapa
Disciplina
EF
Arte
Nome: Aline da Silva Souza
Da: EE Arlindo de Sampaio Jorge
Para: EE Amando de Oliveira
Etapa
Disciplina
EF
Nome: Antonio Fernandes dos Santos
Da: EE Profª. Ada Teixeira dos Santos Pereira
Para as: EE José Mamede de Aquino
Etapa
Disciplina
EF
EE Aracy Eudociak
EM
Biologia
Nome: Lauriane Magalhães da Costa
Carga Horária: 20
H/A
8
Turno
Matutino
Carga Horária: 20
H/A
8
Turno
Vespertino
Carga Horária: 20
H/A
10
Turno
Vespertino
Carga Horária: 20
H/A
3
Turno
Vespertino
Carga Horária: 20
H/A
4
Turno
Noturno
3
Noturno
Das: EE Prof. Henrique Ciryllo Corrêa
EE Advogado Demosthenes Martins
Para: EE Profª. Clarinda Mendes de Aquino
Etapa
Disciplina
EF
EM
Biologia
Carga Horária: 20
H/A
4
3
Turno
Vespertino
Vespertino
Nome: Lidiani Queli Lubas Ximenes
Carga Horária: 20
Da: EE Orcirio Thiago de Oliveira
Para as: EE Jose Maria Hugo Rodrigues
Etapa
Disciplina
H/A
Turno
EM
Biologia
6
Noturno
EE. João Carlos Flores
EM
Biologia
4
Noturno
EE Maria Eliza Bocayuva Corrêa da Costa – Extensão Sala Consulesa Margarida
Maksoud Trad
EM
Biologia
6
Noturno
Nome: Thais Aparecida Mendes Teixeira de Oliveira
Da: EE Sebastião Santana de Oliveira
Para: EE Prof. Severino de Queiroz
Etapa
Disciplina
EF
Nome: Wagner de Carvalho Aranda
Das: EE Jose Antonio Pereira
EE Profª. Maria Rita de Cássia Pontes Teixeira
Para: EE Maria Constança Barros Machado
Etapa
Disciplina
EM
Biologia
Nome: Ana Cristina Silva de Moura Arruda
Da: EE Aracy Eudociak
Para: EE Olinda Conceição Teixeira Bacha
Etapa
Disciplina
EF
Educação Física
Nome: Emerson Leite de Brito
Da: EE Arlindo de Sampaio Jorge
Para: EE João Carlos Flores
Etapa
Disciplina
EF
Educação Física
Nome: Luzelia Costa de Oliveira
Da: EE João Carlos Flores
Etapa
Disciplina
EM
Educação Física
Nome: Marcia Aparecida Rodrigues Felicio
Da: EE Maria Eliza Bocayuva Corrêa da Costa
Para: EE Profª. Ada Teixeira dos Santos Pereira
Etapa
Disciplina
EF
Educação Física
EF
Educação Física
Nome: Rubens Garcia Junior
Das: EE. Profª Zelia Quevedo Chaves
EE Teotônio Vilela
EE Profª. Celia Maria Naglis
EE Profª. Maria De Lourdes Toledo Areias
EE Prof. Carlos Henrique Schrader
Para as: EE Hercules Maymone
Etapa
Disciplina
EM
Educação Física
EE São José
EF
Educação Física
Carga Horária: 20
H/A
4
Turno
Vespertino
Carga Horária: 20
H/A
12
Turno
Matutino
Carga Horária: 20
H/A
4
Turno
Matutino
Carga Horária: 20
H/A
8
Turno
Vespertino
Carga Horária: 20
H/A
3
Turno
Matutino
Carga Horária: 20
H/A
4
1
Turno
Matutino
Vespertino
Carga Horária: 20
H/A
12
Turno
Matutino
4
Matutino
PÁGINA 53
Nome: Ana Raquel Rosin Soares
Da: EE Arlindo de Andrade Gomes
Para: EE Profª. Fausta Garcia Bueno
Etapa
Disciplina
EM
Filosofia
Nome: Pedro Aprigio dos Santos
Das: EE Adventor Divino de Almeida
EE Coração de Maria
EE Profª. Brasilina Ferraz Mantero
Para: EE Prof. Emygdio Campos Widal
Etapa
Disciplina
EM
Filosofia
Nome: Mauricio Ferreira Armoa Gomes
Para: EE Adventor Divino de Almeida
Etapa
Disciplina
EM
Física
Nome: Miriane Almeida de Oliveira
Da: EE Coração de Maria
Etapa
Disciplina
EM
Física
Nome: Etienne Beatriz Antunes Higuera
Da: EE Dolor Ferreira de Andrade
Para: EE Lino Villacha
Etapa
Disciplina
EM
Geografia
Nome: Gileno Coelho de Araujo
Das: EE Olinda Conceição Teixeira Bacha
EE Zamenhof
EE Luisa Vidal Borges Daniel
Para as: EE Maria Constança de Barros Machado
Etapa
Disciplina
EM
Geografia
EE Gal. Malan
EM
Geografia
EM
Geografia
EE Prof. Otaviano Gonçalves da Silveira Junior
EM
Geografia
Nome: Helen Cristina de Castro
Da: EE Jose Barbosa Rodrigues
Para: EE Teotônio Vilela
Etapa
Disciplina
EM
Geografia
EM
Geografia
Nome: Heloneida Rezende da Silva
Da: EE Vespasiano Martins
Para: EE Prof. Severino de Queiroz
Etapa
Disciplina
EM
Geografia
Nome: Ironda Aparecida Hoisler
Para: EE Prof. Ulisses Serra
Etapa
Disciplina
EM
Geografia
Nome: Jesus Pedro de Oliveira Junior
Das: EE Lino Villacha
EE Padre Franco Delpiano
22 DE JULHO DE 2016
Etapa
Disciplina
EM
Geografia
EM
Geografia
Carga Horária: 20
H/A
4
Turno
Matutino
Carga Horária: 20
H/A
8
Turno
Matutino
Carga Horária: 20
H/A
4
Turno
Noturno
Carga Horária: 20
H/A
16
Turno
Matutino
Carga Horária: 20
H/A
10
Nome: Lucimar Rodrigues de Matos
Da: EE Waldemir Barros da Silva
Para: EE Profª. Izaura Higa
Etapa
Disciplina
EM
Geografia
Nome: Rodrigo Jose Scatolin
Da: EE Profª. Maria Rita de Cássia Pontes Teixeira
Etapa
Disciplina
EM
Geografia
Carga Horária: 20
H/A
2
Turno
Noturno
4
6
Matutino
Vespertino
4
Noturno
H/A
4
4
Turno
Matutino
Noturno
Carga Horária: 20
H/A
6
Turno
Noturno
Carga Horária: 20
H/A
4
Turno
Noturno
Nome: Roze Maclaine Paiva de Freitas Rodrigues
Carga Horária: 20
Para: EE Maria Eliza Bocayuva Corrêa da Costa – Extensão Sala Consulesa Margarida
Maksoud Trad
Etapa
Disciplina
H/A
Turno
EM
Geografia
2
Noturno
Nome: Carlos Gilberto Barroso Maia
Da: EE Padre Franco Delpiano
Etapa
Disciplina
EM
Historia
Turno
Noturno
Nome: Edson Roberto Gomes
Para: EE 26 de Agosto
Etapa
Disciplina
EF
Historia
EM
Historia
Nome: Eliane do Prado Oliveira
Das: EE Blanche dos Santos Pereira
EE Aracy Eudociak
Para: EE. José Barbosa Rodrigues
Etapa
Disciplina
EM
História
Carga Horária: 20
H/A
6
Turno
Matutino
Carga Horária: 20
H/A
8
2
Turno
Vespertino
Vespertino
Carga Horária: 20
H/A
16
Turno
Matutino
Carga Horária: 20
H/A
2
2
Turno
Matutino
Noturno
Carga Horária: 20
H/A
4
Turno
Vespertino
Carga Horária: 20
H/A
6
Carga Horária: 20
Turno
Noturno
Nome: Guilherme Madeira
Da: EE 26 de Agosto
Para: EE Orcirio Thiago de Oliveira
Etapa
Disciplina
EF
Historia
Nome: Luciano Mendes E Silva
Para: EE Profª. Maria de Lourdes Toledo Areias
Etapa
Disciplina
EF
Historia
Carga Horária: 20
H/A
4
Turno
Matutino
Carga Horária: 20
H/A
6
Turno
Matutino
Nome: Maria Regina de Moraes Casagrande
Carga Horária: 20
Da: EE Maria Eliza Bocayuva Corrêa da Costa
Para as: EE Amando de Oliveira
Etapa
Disciplina
H/A
Turno
EM
Historia
2
Noturno
EE. Dona Consuelo Muller
EM
Historia
2
Noturno
EE. Dona Consuelo Muller – Extensão Plinio Mendes dos Santos
EM
Historia
8
Noturno
PÁGINA 54
22 DE JULHO DE 2016
EM
Nome: Adriana Marques Lopes
Carga Horária: 20
Da: EE Profª. Alice Nunes Zampiere
EE Profª. Alice Nunes Zampiere – Extensão Desembargador Carlos Garcia
Para: EE Sebastião Santana de Oliveira
Etapa
Disciplina
H/A
Turno
EF
Língua Estrangeira Moderna – Inglês
12
Integral
Nome: Erica Rodrigues Santana
Da: EE Gal. Malan
Etapa
Disciplina
EF
Língua Portuguesa
Nome: Eliana Silveira de Vasconcellos
Da: EE 11 de Outubro
Etapa
Disciplina
EF
Nome: Estefano Rogerio Santana Oliveira
Da: EE Vespasiano Martins
Para: EE Blanche dos Santos Pereira
Etapa
Disciplina
EM
Nome: Josy Aparecida Braz de Araujo
Das: EE José Maria Hugo Rodrigues
EE Dolor Ferreira de Andrade
Para: EE Joaquim Murtinho
Etapa
Disciplina
EM
Nome: Virginalva de Souza Andrade
Da: EE Profª. Zelia Quevedo Chaves
Etapa
Disciplina
EM
Nome: Walquiria Lima Domingos
Da: EE Jose Mamede de Aquino
Para: EE 26 de Agosto
Etapa
Disciplina
EM
Língua Estrangeira Moderna –
Espanhol
EM
Espanhol
EM
Espanhol
Nome: Ana Nery Figueiredo Cabral
Da: EE Prof. Silvio Oliveira Dos Santos
Para as: EE Amando De Oliveira
Etapa
Disciplina
EM
EM
Literatura
EM
Nome: Camila Torres
Etapa
Disciplina
EM
Literatura
Nome: Diana Pilatti Onofre
Da: EE Sebastião Santana de Oliveira
Para: EE Jose Mamede de Aquino
Etapa
Disciplina
EF
Língua Portuguesa
Nome: Elcio Alves da Cunha
Das: EE Profª. Maria Rita de Cássia Pontes Teixeira
EE 26 de Agosto
EE Adventor Divino de Almeida
Para as: EE Amando de Oliveira
Etapa
Disciplina
EM
Literatura
EE Dona Consuelo Muller
Carga Horária: 20
H/A
2
Turno
Matutino
Carga Horária: 20
H/A
8
Turno
Matutino
Carga Horária: 20
H/A
16
Turno
Matutino
Carga Horária: 20
H/A
2
Turno
Matutino
2
Vespertino
2
Noturno
Carga Horária: 20
H/A
6
6
Turno
Matutino
Matutino
4
Matutino
Carga Horária: 20
H/A
12
Turno
Matutino
Carga Horária: 20
H/A
12
Turno
Matutino
Carga Horária: 20
H/A
8
Turno
Noturno
Nome: Gislayne Rosa Nogueira
Da: EE Lucia Martins Coelho
Etapa
Disciplina
EM
Nome: Heliene Alves de Faria Tenorio de Melo
Para: EE Prof. Emygdio Campos Widal
Etapa
Disciplina
EF
Língua Portuguesa
Nome: Iris Paula Machado dos Santos Benites
Da: EE Teotonio Vilela
Etapa
Disciplina
EF
Língua Portuguesa
Nome: Jander Baltazar Rodrigues
Da: EE Amando de Oliveira
Para: EE Hercules Maymone
Etapa
Disciplina
EM
EM
Nome: Jakeline de Freitas Ferreira
Da: EE Prof. Ulisses Serra
Para: EE Jose Maria Hugo Rodrigues
Etapa
Disciplina
EM
Nome: João Carlos Bezerra
Da: EE Maria Constança Barros Machado
Para: EE Jose Mamede de Aquino
Etapa
Disciplina
EM
Nome: Joicilene Ortiz Vilella
Da: EE Blanche dos Santos Pereira
Para: EE Profª. Zelia Quevedo Chaves
Etapa
Disciplina
EM
Literatura
Nome: Raquel Romeu Carvalho Corrêa
Para: EE Arlindo de Sampaio Jorge
Etapa
Disciplina
EF
Língua Portuguesa
Nome: Rosangela Vargas Cassola
8
Noturno
Carga Horária: 20
H/A
16
Turno
Matutino
Carga Horária: 20
H/A
2
Turno
Matutino
Carga Horária: 20
H/A
4
Turno
Matutino
Carga Horária: 20
H/A
16
Turno
Vespertino
Carga Horária: 20
H/A
16
Turno
Matutino
Carga Horária: 20
H/A
3
3
Turno
Matutino
Vespertino
Carga Horária: 20
H/A
16
Turno
Noturno
Carga Horária: 20
H/A
2
Turno
Noturno
Carga Horária: 20
H/A
4
Turno
Matutino
Carga Horária: 20
H/A
16
Turno
Vespertino
PÁGINA 55
22 DE JULHO DE 2016
Da: EE Profª. Élia França Cardoso
Etapa
Disciplina
EF
Língua Portuguesa
EM
Literatura
Nome: Stelamarys Prizao da Silva
Das: EE 11 de Outubro
EE Amando de Oliveira
Para: EE Dona Consuelo Muller
Etapa
Disciplina
EM
Literatura
Nome: Thiago Cyles da Silva
Matrícula: 7801022
Para: EE Jose Maria Hugo Rodrigues
Etapa
EM
Disciplina
Literatura
Nome: Gislene Corraleiro da Silva
Etapa
Disciplina
EF
Matemática
Nome: Jefferson Antunes Leonel
Da: EE Profª. Flavina Maria da Silva
EE Profª. Thereza Noronha de Carvalho
Etapa
Disciplina
EM
Matemática - I
EM
Matemática - I
EM
Matemática - II
Nome: Franklin Garcia Magalhães
Da: EE 26 de Agosto
Etapa
Disciplina
EM
Química
Nome: Lucia Simão da Silva
Da: EE Profª. Neyder Suelly Costa Vieira
Etapa
Disciplina
EM
Química
Carga Horária: 20
H/A
10
6
Turno
Matutino
Matutino
Carga Horária: 20
H/A
16
Turno
Matutino
Carga Horária: 20
H/A
12
Turno
Noturno
Carga Horária: 20
H/A
14
Turno
Vespertino
Carga Horária: 20
H/A
4
4
2
Turno
Matutino
Noturno
Noturno
Carga Horária: 20
H/A
7
Turno
Noturno
Carga Horária: 20
H/A
2
Turno
Matutino
Município: COXIM
Nome: Ednalva Alves Arnaldo Vicente
Da: EE Viriato Bandeira
Município: Coxim
Para: EE Pedro Mendes Fontoura
Município: Coxim
Etapa
Disciplina
EM
História
Nome: Joirdes Nilma Arrais
Da: EE Silvio Ferreira
Município: Coxim
Para: EE Padre Nunes
Município: Coxim
Etapa
Disciplina
EF
Língua Portuguesa
Carga Horária: 20
H/A
8
Turno
Matutino
Carga Horária: 20
H/A
16
Turno
Matutino
Município: DOURADOS
Nome: Ademir Magalhães Garcia Junior
Carga Horária: 20
Da: EE Presidente Getúlio Vargas – Distrito Vila Vargas
Para: EE Dom Bosco - Distrito Indápolis
Etapa
Disciplina
H/A
Turno
EM
Arte
3
Noturno
Nome: Adriana Ferreira Pedroso
Da: EE Floriano Viegas Machado
Para: EE Profª. Floriana Lopes
Etapa
Disciplina
EF
Arte
Nome: Adriane Denisia Martini De Barros
Da: EE Antônia da Silveira Capilé
Etapa
Disciplina
EM
Matemática – I
Nome: Alessandro Bezerra de Oliveira
Da: EE Profª. Floriana Lopes
Para: EE Maria da Glória Muzzi Ferreira
Etapa
Disciplina
EF
Geografia
EM
Geografia
Carga Horária: 20
H/A
8
Turno
Vespertino
Carga Horária: 20
H/A
8
Turno
Noturno
Carga Horária: 20
H/A
3
2
Turno
Matutino
Matutino
Nome: Alice Ane Napolitano
Carga Horária: 20
Da: EE Antônio Vicente Azambuja - Distrito Itahum
Para: EE Pastor Daniel Berg
Etapa
Disciplina
H/A
Turno
EF
Língua Portuguesa
12
Matutino
EE Min. João Paulo dos Reis Veloso
EM
2
Noturno
EM
2
Noturno
Nome: Ana Claudia Miranda
Da: EE Abigail Borralho
Para: EE Castro Alves
Etapa
Disciplina
EF
Arte
Nome: Anderci da Silva
Etapa
Disciplina
EF
Arte
EM
Arte
EM
Arte
Nome: Cleneide Sales Dias
Para: EE Prof. Celso Müller do Amaral
Etapa
Disciplina
EF
Arte
Carga Horária: 20
H/A
2
Turno
Vespertino
Carga Horária: 20
H/A
2
9
5
Turno
Vespertino
Matutino
Noturno
Carga Horária: 20
H/A
6
Turno
Vespertino
Nome: Daniele Marquior Ribeiro
Carga Horária: 20
Da: EE Presidente Vargas
Para: EE Antônio Vicente Azambuja - Distrito Itahum
Etapa
Disciplina
H/A
Turno
EF
Arte
4
Vespertino
Nome: Darque Ratier Bitencourt
Da: EE Antônio Vicente Azambuja - Distrito Itahum
Etapa
Disciplina
EF
EF
Nome: Denise Adriana Castiglioni Aguedo
Da: EE Castro Alves
Carga Horária: 20
H/A
10
6
Carga Horária: 20
Turno
Matutino
Vespertino
PÁGINA 56
Etapa
EF
22 DE JULHO DE 2016
Disciplina
Educação Física
Nome: Doralina Garcia Jara
Da: EE Menodora Fialho De Figueiredo
Para: EE Antônia da Silveira Capilé
Etapa
Disciplina
EM
H/A
6
Turno
Vespertino
Carga Horária: 20
H/A
4
Turno
Matutino
Nome: Edineuza de Paula Fonseca
Carga Horária: 20
Da: EE São José - Distrito Indápolis
Para: EE Presidente Getúlio Vargas - Distrito Vila Vargas
Etapa
Disciplina
H/A
Turno
EM
2
Noturno
EM
2
Nortuno
Nome: Eleni Maria Pedrollo
Etapa
Disciplina
EF
História
EM
História
Nome: Gabriela Schulz
Da: EE Presidente Tancredo Neves
Etapa
Disciplina
EF
EM
Biologia
Carga Horária: 20
H/A
6
4
Turno
Vespertino
Noturno
Carga Horária: 20
H/A
3
13
Turno
Matutino
Matutino
Nome: Gilmara Vieira de Melo
Carga Horária: 20
Da: EE Castro Alves
Etapa
Disciplina
H/A
Turno
EF
4
Matutino
Nome: Hiroco Luiza Fujii Iwassa
Carga Horária: 20
Da: EE Min. João Paulo dos Reis Veloso
Para: EE Floriano Viegas Machado
Etapa
Disciplina
H/A
Turno
EM
4
Matutino
Nome: Julio Cezar Dos Santos
Etapa
Disciplina
EF
Geografia
Nome: Katy Boniza Cantelli
Etapa
Disciplina
EF
Nome: Lucas dos Santos Precioso
Etapa
Disciplina
EM
Matemática - I
Nome: Maria Isabel Pereira Lúcio De Lima
Da: EE Prof. Celso Müller do Amaral
Etapa
Disciplina
Carga Horária: 20
H/A
4
Turno
Matutino
Carga Horária: 20
H/A
6
Turno
Matutino
Carga Horária: 20
H/A
2
Turno
Vespertino
Carga Horária: 20
H/A
Turno
EF
Língua Portuguesa
16
Matutino
Nome: Nayara de Oliveira Gularte
Carga Horária: 20
Das: EE Maria da Glória Muzzi Ferreira
EE Ramona da Silva Pedroso
Etapa
Disciplina
H/A
Turno
EF
6
Vespertino
Nome: Rael Da Silva
Da: EE Antônia Da Silveira Capilé
Para: EE Maria Da Glória Muzzi Ferreira
Etapa
Disciplina
EF
Geografia
Nome: Romildo Gonçalves Dos Santos
Da: EE Min. João Paulo Dos Reis Veloso
Etapa
Disciplina
EM
Geografia
Nome: Rosangela Guarisso De Souza Almeida
Da: EE Presidente Vargas
Para: EE Dom Bosco - Distrito Indápolis
Etapa
Disciplina
EF
Ciências Da Natureza
EM
Biologia
Carga Horária: 20
H/A
11
Turno
Matutino
Carga Horária: 20
H/A
4
Turno
Noturno
Carga Horária: 20
H/A
8
8
Turno
Matutino
Matutino
Nome: Ricardo Nonato Lima
Carga Horária: 20
Das: EE Presidente Vargas
EE Antônio Vicente Azambuja - Distrito Itahum
Para: EE Ramona da Silva Pedroso
Etapa
Disciplina
H/A
Turno
EF
Educação Física
13
Vespertino
Nome: Roberto Dias Morais
Para: EE Antônia Da Silveira Capilé
Etapa
Disciplina
EF
Língua Portuguesa
Nome: Rosely da Silva Bonilha Rosa
Para: EE Vilmar Vieira Matos
Etapa
Disciplina
EF
História
Nome: Simone Ferreira Barrios Cecconello
Da: EE Abigail Borralho
Para: EE Pastor Daniel Berg
Etapa
Disciplina
EF
Língua Portuguesa
Carga Horária: 20
H/A
8
Turno
Vespertino
Carga Horária: 20
H/A
16
Turno
Matutino
Carga Horária: 20
H/A
4
Turno
Matutino
Município: GLÓRIA DE DOURADOS
Nome: Carlito Eleutério dos Santos
Da: EE Weimar Torres - Distrito Guaçulândia
Município: Glória de Dourados
Para: EE Profª. Vânia Medeiros Lopes
Etapa
Disciplina
EF
Geografia
Nome: Jair Greco
Da: EE Profª. Vânia Medeiros Lopes
Para: EE Profª Eufrosina Pinto
Etapa
Disciplina
EF
Carga Horária: 20
H/A
2
Turno
Matutino
Carga Horária: 20
H/A
8
Turno
Matutino
PÁGINA 57
22 DE JULHO DE 2016
Da: EE Juracy Alves Cardoso
Município: Navirai
Para: EE Presidente Médici
Município: Navirai
Etapa
Disciplina
EF
Arte
EM
Arte
Município: IGUATEMI
Nome: Marcos da Silva Ferreira
Da: EE Paulo Freire
Para: EE 8 de Maio
Etapa
Disciplina
EF
Carga Horária: 20
H/A
7
Turno
Matutino
Município: ITAPORÃ
Nome: Andreia da Silva Alves
Da: EE Princesa Izabel - Distrito Santa Terezinha
Para: EE Edson Bezerra
Etapa
Disciplina
EF
EF
EF
Carga Horária: 20
H/A
2
2
2
Turno
Matutino
Vespertino
Noturno
Nome: Clelia de Souza Pereira Luiz
Carga Horária: 20
Das: EE Edson Bezerra
EE Rodrigues Alves
Para: EE Senador Saldanha Derzi - Distrito Montese
Etapa
Disciplina
H/A
Turno
EF
Educação Física
4
Matutino
EF
Educação Física
2
Vespertino
Nome: Clelia de Souza Pereira Luiz
Da: EE Rodrigues Alves
Para: EE Antônio João Ribeiro
Etapa
Disciplina
EF
Educação Física
Carga Horária: 20
Turno
Vespertino
Carga Horária: 20
Turno
Matutino
Carga Horária: 20
H/A
12
Turno
Matutino
Município: MIRANDA
Nome: Catarino G Martins Junior
Da: EE Dona Rosa Pedrossian
Município: Miranda
Para as: EE Indígena Cacique Timóteo
Município: Miranda
Etapa
Disciplina
EM
Geografia
EE Caetano Pinto
EM
Geografia
Carga Horária: 20
H/A
10
Turno
Matutino
2
Vespertino
Município: NAVIRAI
Nome: Andreia Ferreira Antunes
Da: EE Eurico Gaspar Dutra
Município: Navirai
Para: EE Vinícius de Moraes
Município: Navirai
Etapa
Disciplina
EM
Literatura
Nome: Giancarla Baraldi
Município: Navirai
Para: EE Antônio Fernandes
Município: Navirai
Etapa
Disciplina
EM
História
Nome: Isabel Cristina Vieira
H/A
6
4
Turno
Matutino
Matutino
Carga Horária: 20
H/A
10
6
Turno
Matutino
Noturno
Nome: Regiani Soares de Souza
Carga Horária: 20
Das: EE Presidente Médici
EE Presidente Médici – Extensão EM Milton Dias Porto
Município: Navirai
Para: EE Vinícius de Moraes
Município: Navirai
Etapa
Disciplina
H/A
Turno
EM
Sociologia
5
Matutino
Município: NOVA ALVORADA DO SUL
Nome: Edivaldo Macedo
Carga Horária: 20
Da: EE Antônio Coelho
Para: EE Delfina Nogueira de Souza – Extensão Assentamento Pana
Etapa
Disciplina
H/A
Turno
EM
História
2
Noturno
Nome: Thiago Albano de Sousa Pimenta
Da: EE Luiz Soares Andrade
Para: EE Profa. Fátima Gaiotto Sampaio
Etapa
Disciplina
EM
Geografia
Carga Horária: 20
H/A
6
Turno
Matutino
Município: PONTA PORÃ
H/A
10
Município: JARDIM
Nome: Valquiria Domingues de S Lima
Da: EE Cel. Juvêncio
Município: Jardim
Para: EE Cel. Pedro José Rufino
Município: Jardim
Etapa
Disciplina
EF
Língua Portuguesa
Carga Horária: 20
Município: NOVA ANDRADINA
H/A
4
Município: IVINHEMA
Nome: Marcia Conceição de S Silva
Da: EE Angelina Jaime Tebet
Para: EE Reynaldo Massi
Etapa
Disciplina
EF
Nome: Judite Lima Chiuza Beilner
Município: Navirai
Para: EE Eurico Gaspar Dutra
Município: Navirai
Etapa
Disciplina
EM
Biologia
EM
Biologia
Carga Horária: 20
H/A
4
Nome: Ana Carolina de Sa Arantes Calonga
Para: EE Profª. Geni Marques Magalhães
Etapa
Disciplina
EF
Educação Física
EM
Educação Física
EM
Educação Física
Nome: Claudiane Boaro
Da: EE Lions Clube de Ponta Porã
Para: EE João Brembatti Calvoso
Etapa
Disciplina
EF
Geografia
Carga Horária: 20
H/A
8
6
2
Turno
Vespertino
Matutino
Noturno
Carga Horária: 20
H/A
8
Turno
Matutino
Turno
Matutino
Nome: Cristhiane da Silva Benites
Carga Horária: 20
Da: EE Pedro Afonso Pereira Goldoni - Distrito Sanga Puitã
Para: EE Lions Clube de Ponta Porã
Etapa
Disciplina
H/A
Turno
EF
Língua Portuguesa
16
Matutino
Turno
Noturno
Nome: Ilza da Silva Ribeiro Ortega
Carga Horária: 20
Da: EE Deputado Fernando Claudio Capiberibe Saldanha
Para: EE Adê Marques
Etapa
Disciplina
H/A
Carga Horária: 20
H/A
8
Nome: Alessandra Soares Balejo Michelutti
Carga Horária: 20
Da: EE Adê Marques
Para: EE Deputado Fernando Claudio Capiberibe Saldanha
Etapa
Disciplina
H/A
Turno
EM
Literatura
4
Matutino
Turno
PÁGINA 58
EF
22 DE JULHO DE 2016
Espanhol
16
Matutino
Nome: Lucineia Dantas
Carga Horária: 40
Das: EE Deputado Fernando Claudio Capiberibe Saldanha
EE Dr. Miguel Marcondes Armando
Para: EE Mendes Gonçalves
Etapa
Disciplina
H/A
Turno
EF
Língua Portuguesa
10
Matutino
Nome: Mirta Mabel Escovar Torraca Silva
Das: EE Dr. Miguel Marcondes Armando
EE Lions Clube de Ponta Porã
Para as: EE João Brembatti Calvoso
Etapa
Disciplina
EF
História
EM
História
EE Joaquim Murtinho
EF
História
Nome: Olga Barczysczyn Vilhanueva
Para: EE Lions Clube de Ponta Porã
Etapa
Disciplina
EF
Geografia
Nome: Samuel Pinheiro David
Da: EE Prof. Carlos Pereira da Silva
Para as: EE Nova Itamarati
Etapa
Disciplina
EF
Educação Física
EE Prof. José Edson Domingos dos Santos
EF
Educação Física
Nome: Stephanie Nasralla Cruz
Da: EE Adê Marques
Etapa
Disciplina
EM
Nome: Lucelia Batista de Souza Felix
Da: EE João Ponce de Arruda
Para: EE Luiz Lopes de Carvalho
Modalidade
Disciplina
EF
Carga Horária: 20
Nome: Celenir Maria Soares Neves
Da: EE João Ponce de Arruda
Para: EE Bom Jesus
Etapa
Disciplina
EF
Nome: Joselia Aparecida Pires Vicente
Da: EE Luiz Lopes de Carvalho
Para: EE Dom Aquino Corrêa
Etapa
Disciplina
EF
Língua Portuguesa
EM
2
Noturno
Carga Horária: 40
Língua Portuguesa
EF
H/A
Turno
16
Matutino
Carga Horária: 20
H/A
Turno
16
Vespertino
Matemática
H/A
2
8
Turno
Noturno
Noturno
3
Matutino
Carga Horária: 20
H/A
5
Turno
Matutino
AUTORIZAR a redução de carga horária da servidora CÁTIA
APARECIDA DE PAULA, matrícula n. 5814021, ocupante do cargo de Professor, do
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Escola
Estadual Eduardo Batista Amorim, no município de Ribas do Rio Pardo, para acompanhar
filha com necessidades especiais, em prorrogação, no turno matutino, pelo prazo de 1
(um) ano, com fulcro no art. 1o, da Lei n. 1.134, de 26 de março de 1991, alterado pela
Lei n. 1.809, de 17 de dezembro de 1997, com validade a partir de 24 de julho de 2016
(Processo n. 29/055106/2004).
Carga Horária: 20
H/A
2
Turno
Matutino
6
Vespertino
Carga Horária: 20
DISPENSAR, a pedido, a servidora ESTER PACHECO CARA ANDRADE,
matrícula n. 114974021, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, do
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, da função gratificada
de Secretária, símbolo SES.F, na Escola Estadual Indígena de Ensino Médio Intercultural
Guateka – Marçal de Souza, sediada no Município de Dourados/MS, com validade a
contar de 4 de julho de 2016 (Processo n. 29/023149/2016).
H/A
1
Turno
Matutino
Carga Horária: 20
H/A
8
Turno
Matutino
DESIGNAR a servidora SANDRA MARIA LOBO DE SOUZA, matrícula
n. 41773021, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer a função
gratificada de Secretária, símbolo SES.F, na Escola Estadual Indígena de Ensino médio
Intercultural Guateka – Marçal de Souza, sediada no Município de Dourados/MS, com
validade a contar de 4 de julho de 2016, em decorrência da dispensa da servidora Ester
Pacheco Cara Andrade, matrícula n. 114974021 (Processo n. 29/023151/2016).
Município: TRÊS LAGOAS
Nome: Ailton dos Santos Gomes
Da: EE Luiz Lopes de Carvalho
Para as: EE Fernando Corrêa
Etapa
Disciplina
EF
História
EE Prof. João Magiano Pinto
EF
História
Nome: Selma de Franca Carvalho Vieira
Da: EE Padre João Tomes
Para: EE Fernando Corrêa
Etapa
Município: RIO VERDE DE MATO GROSSO
Nome: Ester Gonçalves de Oliveira
Matrícula: 6875023
Da: EE Vergelino Mateus de Oliveira
Município: Rio Verde de Mato Grosso
Para: EE Thomaz Barbosa Rangel
Município: Rio Verde de Mato Grosso
Etapa
Disciplina
EF
Língua Portuguesa
EM
Carga Horária: 20
APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
H/A
4
Turno
Vespertino
12
Vespertino
No Edital n. 12/2016, publicada no Diário Oficial n. 9.207, de
18 de julho de 2016, em que tornou publico, para conhecimento dos interessados, a
relação dos candidatos que tiveram sua inscrição indeferida na remoção a pedido, para
concorrerem às vagas, na parte referente aos candidatos abaixo especificados, foi feita
a seguinte apostila:
ONDE CONSTOU:
Carga Horária: 20
H/A
12
Inscrição
1.489
matrícula
32000021
Nome
ELCIO ALVES DA CUNHA
1.744
80645022
HELEN CRISTINA DE CASTRO
Inscrição
1.489
1.744
matrícula
32000021
80645022
Turno
Vespertino
Motivo
Fora
do
objeto
do
concurso
Inapto por ausência do
comprovante do objetivo
de concurso
PASSE A CONSTAR:
Carga Horária: 20
Nome
ELCIO ALVES DA CUNHA
HELEN CRISTINA DE CASTRO
Motivo
Apto a concorrer
Apto a concorrer
H/A
12
2
Turno
Vespertino
Noturno
PÁGINA 59
22 DE JULHO DE 2016
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Processo n.
29/007785/2016
Interessado
:
DÉBORA ROJAS DE FIGUEIREDO, matrícula n. 15045022,
ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de
Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Escola
Estadual 11 de Outubro, no município de Campo Grande.
Assunto
:
Despacho
:
Licença para Estudo, com ônus para a origem e redução de 1/3
de carga horária
INDEFIRO, com base nos termos do art. 59, inciso I, da Lei
Complementar n. 87 de 31 de janeiro de 2000 .
EDITAL N. 15/2016
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com
fundamento na Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, na Lei Estadual
n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, na Resolução/SED n. 3.015, de 1º de fevereiro
de 2016, e na Resolução/SED n. 3.063, de 7 de julho de 2016, torna pública, para
conhecimento dos interessados, o nome da candidata que solicitou o cancelamento da
inscrição ao concurso de remoção a pedido.
Inscrição
Matrícula
1693
7415023
Nome
Thays Echeverria Baes
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Processo n.
Interessado
PORTARIA “P” 53/16 - DEIP, DE 21 DE JULHO DE 2016.
29/218916/2016
:
Assunto
:
Despacho
:
DOGLAS WENDLL SORGATTO, matrícula n. 112736021, ocupante
do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal do
Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Escola Estadual Hércules
Maymone, no município de Campo Grande.
Licença para Estudo, com ônus para a origem e redução de 1/3
de carga horária
INDEFIRO, com base nos termos no art. 59, inciso II e no art. 61,
da Lei Complementar n. 87 de 31 de janeiro de 2000 .
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto o Art. 10, inciso
VIII da Lei Complementar nº 190, de 4 de abril de 2014, consubstanciado ao Edital
nº 1/2015/PMMS/DEIP - PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA INGRESSO NO CURSO
DE FORMAÇÃO DE CABOS DO QUADRO DA POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO
SUL - Habilitação por Processo Seletivo Interno –, publicado no DOE nº 9059, de 4 de
dezembro de 2015, visando regularizar ato administrativo:
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar pública e homologar, para conhecimento dos interessados, a
Portaria nº 049/2016 – CEFAP/PMMS -, de 20 de julho de 2016, referente à anulação de
Publicado no Diário Oficial n. 9.210, de 21 de julho de 2016, página 61.
matrícula de Curso de Formação de Cabos da PMMS, em razão de determinação judicial,
constante no anexo único desta Portaria.
RESOLUÇÃO “P” SED N. 2.006, DE 20 DE JULHO de 2016.
REVOGAR a Resolução “P” SED n. 164, de 28 de janeiro de 2016,
publicada no Diário Oficial n. 9.096 de 1º de fevereiro de 2016, página 55, na parte que
designou a servidora IVANILDE RIBEIRO ALVES GONÇALVES, matrícula n. 22663022,
ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato
Grosso do Sul, da função de Supervisora de Gestão Escolar, lotada na Escola Estadual Dr.
João Ponce de Arruda, no Município de Ribas do Rio Pardo/MS, com carga horária de 20
horas semanais, com validade a contar de 21 de julho de 2016.
Quartel do Comando-Geral em Campo Grande, MS, 21 de julho de 2016.
JORGE EDGARD JUDICE TEIXEIRA - Coronel PM
Comandante-Geral da PMMS
Matrícula n.º 130394022
ANEXO ÚNCIO À PORTARIA “P” 53/16-DEIP, DE 21 DE JULHO DE 2016
PORTARIA n° 049/2016 - CEFAP/PMMS, DE 20 DE JULHO DE 2016
O COMANDANTE DO CENTRO DE ENSINO, FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
DE PRAÇAS, no uso de suas atribuições, bem como em cumprimento ao Ofício n°
EDITAL N. 14/2016
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com
fundamento na Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, na Lei Estadual
n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, na Resolução/SED n. 3.015, de 1º de fevereiro
de 2016, e na Resolução/SED n. 3.063, de 7 de julho de 2016, torna pública, para
conhecimento dos interessados, a relação dos candidatos que tiveram sua inscrição
indeferidas por falta de vaga no concurso de remoção a pedido.
Inscrição
Matrícula
Nome Completo
1512
59914021
Zoy Fidelys da Costa
1537
122877022
Livia Mara da Silva
1540
129649026
Monica Triani Kriesel
1557
129386021
Patricia Perez Machado
1566
127567023
Peter Wiliam da Silva Garbeline
1569
432709021
Ana Maria Salvador
1615
101058022
Regina Ricardo de F Lampugnani
1625
437542021
Dani Jeferson de Oliveira
1627
13460025
Felicia Samaniego Ruiz
271/16-DEIP, de 19 de julho de 2016.
RESOLVE:
1. ANULAR a matrícula no Curso de Formação de Cabos/PM, do CB QPPM
REGINALDO PROTÁSIO DE LARA - Mat. 116781021, constante na Portaria n° 011/CEFAP/
PMMS, de 26 de janeiro de 2016, em virtude da denegação da segurança referente aos
autos de Mandado de Segurança n° 1400015-18.2016.8.12.0000.
2. PUBLIQUE-SE.
Assinatura ilegível: CLAUDIO ROBERTO MONTEIRO AYRES – Ten Cel
QOPM – Comandante do Centro de Ensino, Formação e Aperfeiçoamento de Praças –
CEFAP – Matr. 83477021.
1686
129222025
Naiara Pael Lopes A Sobrinho
1688
438179021
Gilmar Pereira Sarate
1697
129067024
Maisa Rodrigues da Silva
FORMAÇÃO DE SARGENTOS DO QUADRO DA POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO
1702
432657021
Joao Paulo da Silva Pereira
SUL - Habilitação por Processo Seletivo Interno –, publicado no DOE n.º 9169, de 20 de
1710
41090023
Silvana Figueiroa Goncalves Sabino
maio de 2016, visando regularizar ato administrativo:
1715
130388022
Luciana Radin
1740
133441022
Rogerio Paes Kozima
1757
118670022
Marilia Simplicio Mairins
1768
118535025
Cleonice C dos S da Conceição
Portaria nº 046/CEFAP/PMMS, de 13 de julho de 2016, constante no Anexo Único desta
1777
80864023
Iran Pereira Lins
Portaria.
1779
115990022
Luciana Rodrigues de Oliveira
VIII da Lei Complementar nº 190, de 4 de abril de 2014, consubstanciado ao Edital n.º
1/2016/PMMS/DEIP - PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA INGRESSO NO CURSO DE
RESOLVE:
Matr. 130394022
PÁGINA 60
22 DE JULHO DE 2016
ANEXO ÚNICO À PORTARIA “P” 50/16-DEIP, DE 21 DE JULHO DE 2016
2. Matricular, condicionalmente, no Curso de Formação de Sargentos PM, a
PORTARIA Nº 046/CEFAP/PMMS, DE 13 DE JULHO DE 2016
O COMANDANTE DO CENTRO DE ENSINO, FORMAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 5º,
inciso IV, alínea “E”, da Diretriz de Ensino nº 002/DEIP/15, de 21 SET 15.
RESOLVE:
contar de 15 de julho de 2016, o candidato abaixo relacionado, na condição “sub judice”,
enquanto aguarda a solução do mérito da ação judicial, bem como, o parecer da Junta
de Inspeção Sanitária Ordinária da PMMS - JISO PMMS, para o cumprimento de todos os
requisitos para ingresso no referido Curso, conforme se segue:
Ord. Matrícula
Grad.
1 79510021
CB PM
Nome Completo
Ação Judicial
GENIVALDO GONÇALVES DA SILVA
0800219-21.2016.8.12.0030
1. REVOGAR o subitem nº 7, do item 1 da Portaria nº 041/2016 – CEFAP/PMMS,
de 30 de junho de 2016, publicada no BCG nº 126, de 11 Jul 16, em que matriculou o
CABO DES NATAL DOS SANTOS, mat. 91727024 por conter erro.
2. INCLUIR o item nº 6, Portaria nº 041/2016 – CEFAP/PMMS, de 30 de junho
de 2016, com a seguinte redação:
MATRICULAR, condicionalmente, no Curso de Formação de Sargentos, o
candidato, abaixo relacionado, a contar de 04 de julho de 2016, estando o mesmo na
3. Indeferir a matricula no Curso de Formação de Sargentos da Polícia Militar
de Mato Grosso do Sul, os candidatos abaixo relacionados, por não cumprirem requisitos
exigidos em edital, conforme se segue:
Ord.
Matrícula Grad
Nome Completo
Motivo
condição “sub judice”, enquanto aguarda a solução do mérito da ação judicial, bem como
1
70731021
CB PM
AGNALDO
o parecer da Junta de Inspeção Sanitária Ordinária – JISO/PMMS, para o cumprimento
de todos os requisitos para ingresso no referido Curso, conforme se segue:
Mandado de
Ord Matrícula Graduação Nome completo Modalidade
segurança
NATAL
DOS TEMPO
DE 0 8 3 2 7 3 8 1
91727024
CB PM
SANTOS
SERVIÇO
73.2015.8.12.0001
2
65230021
CB PM
ÁVALO
RENATO
3
81554021
CB PM
TEIXEIRA DE SOUZA
15/2016/PMMS/DE IP.
SIDENIR
MIGUEL Item II, alínea “i” do Edital n°
3. REVOGAR, o subitem nº 2, do item 5 da Portaria nº 041/2016 – CEFAP/PMMS,
de 30 de junho de 2016, publicada no BCG nº 126, de 11 Jul 16, na parte que deixou de
matricular o CABO PM FELIPE JOSÉ DELGADO CANHENTE, Mat. 41719021, por conter
erro.
4. INCLUIR o subitem nº 60, no item 4, da Portaria nº 041/2016 – CEFAP/PMMS,
de 30 de junho de 2016, com a seguinte redação:
Ord.
2
Matrícula
41719021
Grad.
CB PM
Nome Completo
Ação Judicial
FELIPE
JOSÉ
0816562-19.2015.8.12.0001
DELGADO CANHENTE
5 - PUBLIQUE-SE.
(assinatura ilegível) / CLAUDIO ROBERTO MONTEIRO AYRES – TC
QOPM - Comandante do CEFAP - Mat. 83477021
VIII da Lei Complementar nº 190, de 4 de abril de 2014, consubstanciado ao Edital n.º
1/2016/PMMS/DEIP - PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA INGRESSO NO CURSO DE
FORMAÇÃO DE SARGENTOS DO QUADRO DA POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO
SUL - Habilitação por Processo Seletivo Interno –, publicado no DOE n.º 9169, de 20 de
maio de 2016, visando regularizar ato administrativo:
FERREIRA
15/2016/PMMS/DEIP.
4. Deixar de matricular no Curso de Formação de Sargentos da Polícia Militar de
Mato Grosso do Sul, perdendo a respectiva vaga, os candidatos abaixo relacionados, por
não terem apresentado a documentação exigida para a matrícula, em data previamente
estabelecida em Edital, conforme se segue:
Ord. Matrícula
1
16208021
Graduação
Nome Completo
Modalidade
CB PM
ADAILTON CRISTIANO LEITHEN
ANTIGUIDADE
5. Publique-se.
(assinatura ilegível) / CLAUDIO ROBERTO MONTEIRO AYRES – TC QOPM - Comandante
do CEFAP - Mat. 83477021
nº 1/2016/PMMS/DEIP – CAS - Processo Seletivo Interno para Ingresso no Curso de
Aperfeiçoamento de Sargentos da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, publicado no
DOE nº 9191, de 24 de junho de 2016, visando regularizar ato administrativo:
Portaria nº 048/CEFAP/PMMS, de 18 de julho de 2016, constante no Anexo Único desta
Portaria, referente ao indeferimento e ao deferimento, condicional, da matrícula dos
candidatos ao Curso de Formação de Sargentos – CFS/PM.
Portaria nº 047/2016 - CEFAP, de 15 de julho de 2016, constante no Anexo Único desta
Portaria, referente à nomeação de Comissão de Matrícula conforme disciplina o Edital nº
1/2016/PMMS/DEIP – CAS.
Matr. 130394022
Matr. 130394022
PORTARIA n° 048/CEFAP/PMMS. DE 18 DE JULHO DE 2016
DE PRAÇAS, no uso de suas que confere o art. 5o, inciso IV, alínea “E” da Diretriz de
Ensino n° 002/DEIP/15, de 21 de setembro 2015, bem como acatando parecer contido
na Ata n° 006/CFS/2016 da Comissão de Matrícula composta através da Portaria n°
036/2016 - CEFAP/PMMS, de 02 de Junho de 2016 e em conformidade com as regras
edilícias do Edital n° 1/2016/PMMS/DEIP, publicado no D.O.E n° 9169, de 20 de maio
de 2016.
RESOLVE:
1. Matricular, condicionalmente, no Curso de Formação de Sargentos - CFS
2016 os candidatos abaixo relacionados, a contar de 15 de julho de 2016, aguardando o
parecer da Junta de Inspeção Sanitária Ordinária - JISO, para o cumprimento de todos
os requisitos para ingresso no curso, conforme se segue:
Matrícula
15/2016/PMMS/DEIP.
RAIMUNDO Item II, alínea “i” do Edital n°
RESOLVE:
RESOLVE:
Ord.
OZÓRIO Item II, alínea “c” do Edital n°
Graduação
Nome Completo
Modalidade
1
65283021
CB PM
DERCIDES FERREIRA NANTES
ANTIGUIDADE
2
74218021
CB PM
EVALDO CÂNDIDO MOREIRA
ANTIGUIDADE
PORTARIA N° 047/2016 - CEFAP, DE 15 DE JULHO DE 2016.
DE PRAÇAS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Art. 5o, Inciso IV, “e”
da Diretriz de Ensino n° 002/DEIP/15, de 21 de setembro de 2015 publicada no BCG n°
179, Suplemento I, de 29 de setembro de 2015.
RESOLVE:
1. Nomear a Comissão composta pelo 1o TEN. QOPM YURI YASUO NOGUCHI Mat. 99064021 como presidente, o 2° TEN. QAOPM CARLOS HENRIQUE WEISSINGER
- Mat. 63932021 como membro e relator e, o ST QPPM ADRIANO APARECIDO PEREIRA
MENDES DE FIGUEIREDO - Mat. 112133021 como escrivão, para realizarem a
conferência, certificação e validação dos documentos dos candidatos convocados para a
matrícula no Curso de Formação de Sargentos – 2016, em conformidade com o Edital n°
1/2016/PMMS/DEIP-CAS, publicado no D.O.E n° 9191, de 24 de junho de 2016.
2. Publique-se.
(assinatura ilegível) / CLAUDIO ROBERTO MONTEIRO AYRES – TC QOPM - Comandante
do CEFAP - Mat. 83477021
3
38465021
CB PM
JORCI ALVES DA CRUZ
ANTIGUIDADE
4
44767021
CB PM
NAURO ALBUQUERQUE LARA
ANTIGUIDADE
5
94158021
CB PM
NEIDE CAMPOSANO
ANTIGUIDADE
6
116458021
CB PM
PEDRO MENDES VIEIRA
ANTIGUIDADE
7
69011022
CB PM
SILAS RODRIGUES DOS SANTOS
ANTIGUIDADE
8
89548021
CB PM
VALDENEI ALVES DA SILVA
ANTIGUIDADE
nº 1/2015/PMMS/DEIP - PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA INGRESSO NO CURSO
DE FORMAÇÃO DE CABOS DO QUADRO DA POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO
SUL - Habilitação por Processo Seletivo Interno –, publicado no DOE nº 9059, de 4 de
PÁGINA 61
22 DE JULHO DE 2016
dezembro de 2015, visando regularizar ato administrativo:
1994, que institui o Código de Organização e Divisão Judiciária de Mato Grosso do Sul.
RESOLVE:
Ata Especial de Conclusão de Curso nº 010/2016, de 14 de julho de 2016, constante no
Anexo Único desta Portaria, referente ao Curso de Formação de Cabos (CFC/2015-2016)
Matr. 130394022
JORGE EDGARD JÚDICE TEIXEIRA – Cel QOPM
Comandante Geral da PMMS
Mat. 130394022
SOCIAL E TRABALHO
RESOLUÇÃO “P” SEDHAST Nº 089, DE 15 DE JULHO DE 2016
ATA ESPECIAL DE CONCLUSÃO DE CURSO Nº 010/2016
CURSO DE FORMAÇÃO DE CABOS (CFC/2015-2016)
Às oito horas do dia quatorze do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis,
na sala da Seção de Ensino do Centro de Ensino, Formação de Aperfeiçoamento de
Praças da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (CEFAP/PMMS), reuniu-se a
Comissão Examinadora, nomeada pela Portaria 26/2016 – CEFAP, de 15 de março de
2016, composta pelo Capitão QOPM CARLOS AUGUSTO PEREIRA REGALO – matrícula:
A Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e
Trabalho, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Conceder a servidora DENISE MARSIGLIA OCAMPOS ORUÊ, matrícula nº
43072021, ocupante do cargo de Gestor de Serviços Organizacionais, referência 491/
DIR/1/D, código 80031, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul,
mais 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 14.03.2014,
referente ao período aquisitivo de 14.03.2009 a 14.03.2014, com fundamento no artigo
111, da Lei 1.102, de 10 de outubro de 1990, com a redação dada pelo Art. 4º da Lei nº
2157 de 26 de outubro de 2000. (Processo nº 65/001324/2016)
108384022, como presidente, o Segundo-Tenente QOAPM LAÉRCIO HIGINO DA CRUZ
– matrícula: 51446021, como membro e relator e o Cabo QPPM LOACYR DE MORAES –
matrícula: 73649021, como escrivão, para apurar a média final em todas as verificações
a que foi submetido o aluno-cabo PM ROGÉRIO COSTA NOGUEIRA – matrícula:
Campo Grande-MS, 15 de julho de 2016.
126412021, no Curso de Formação de Cabos 2015/2016 (ATA DE CONLUSÃO DE CURSO
Nº 015/2016 – CURSO DE FORMAÇÃO DE CABOS – CFC/2015/2016, publicada no DOE/
MS nº 9.132, página 30) e que, ao final da dispensa médica, foi submetido a Verificação
Corrente de Educação Física Militar, realizada neste Estabelecimento de Ensino em 08 de
julho de 2016, passando a obter os seguintes resultados:
Graduação
Matrícula
Sd PM
126412021
Nome completo
ROGÉRIO
COSTA
NOGUEIRA
R E S O L V E:
NP
PPP
MF
9,838
9,80
9,82533
NP – Nota Parcial do Curso | PPP – Prova de Proficiência Profissional | MF – Média Final
do Curso
Campo Grande, MS, 14 de julho de 2016. (assinatura ilegível) / CARLOS AUGUSTO
PEREIRA REGALO - Capitão QOPM - Matrícula 108384022 – Presidente -. (assinatura
ilegível) / LAÉRCIO HIGINO DA CRUZ - Segundo-Tenente QAOPM - Matrícula 51446021
- Membro e relator - (assinatura ilegível) / LOACYR DE MORAES - Cabo PM - Matrícula
73649021 - -Membro.
PORTARIA “P” 006/DGP-3/DGP/PMMS, DE 20 DE JULHO DE 2016
R E S O L V E:
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 1°, do Decreto n°
1.148, de 13 Jul 81.
R E S O L V E:
DISPONIBILIZAR para atuar como Juiz Militar do Conselho Permanente
de Justiça, junto à Auditoria Militar Estadual, no 2º semestre do ano de 2016, o Cap
QOPM MAURÍCIO PAVÃO FLORES – Mat. 130256021, de acordo com a Ata de
sorteio da Auditoria da Justiça Militar Estadual, constante no Ofício nº 846/JME, de 15
de julho de 2016 e legislação pertinente contida no Artigo 18, 20 e 21, § único da Lei
8.457/92 de 04 de setembro de 1992 e no Artigo 72 e Artigo 73 da Lei n° 1.511, de
05 de julho de 1994, que institui o Código de Organização e Divisão Judiciária de Mato
Grosso do Sul.
JORGE EDGARD JÚDICE TEIXEIRA – Cel QOPM
Comandante Geral da PMMS
Mat. 130394022
R E S O L V E:
Prorrogar por 60(sessenta) dias a Licença Gestante, concedida à servidora
ROSEMEIRE SILVA DE MIRANDA, matrícula nº 7436021, ocupante do cargo de
Assistente de Ações Sociais, função Atendente Infantil, código 70041, do Quadro
Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, no período de 23.08.2016 a 21.10.2016,
de acordo com a Lei nº 3855, de 30 de março de 2010. (Processo nº 65/000995/2016)
PORTARIA “P” 007/DGP-3/DGP/PMMS, DE 20 DE JULHO DE 2016
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 1°, do Decreto n° 1.148, de
13 Jul 81.
R E S O L V E:
DISPONIBILIZAR para atuar como Juíza Militar do Conselho Permanente
de Justiça, junto à Auditoria Militar Estadual, no 2º semestre do ano de 2016, a Cap
QOPM CLEIDE MARIA DA SILVA – Mat. 30206021 em substituição ao Cap QOPM
CHARLTON MAXIMILIAN SILVA – Mat. 86365022, de acordo com a Ata de sorteio
da Auditoria da Justiça Militar Estadual, constante no Ofício nº 844/JME, de 15 de julho
R E S O L V E:
Conceder a servidora ROGERIA FONSECA DA VICTORIA, matrícula nº
72930024, ocupante do cargo de Gestor Recursos Humanos, referência 491/DIR/1/C,
código 80030, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, mais 5% (cinco
por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 31.07.2012, referente ao
período aquisitivo de 02.08.2007 a 31.07.2012, com fundamento no artigo 111, da Lei
1.102, de 10 de outubro de 1990, com a redação dada pelo Art. 4º da Lei nº 2.157 de
26 de outubro de 2000. (Processo nº 25/000887/2005)
de 2016 e legislação pertinente contida no Artigo 18, 20 e 21, § único da Lei 8.457/92
de 04 de setembro de 1992 e no Artigo 72 e Artigo 73 da Lei n° 1.511, de 05 de julho de
PÁGINA 62
22 DE JULHO DE 2016
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
EXTENSÃO RURAL
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA “P” AGRAER N. 138 DE 20 DE JULHO DE 2016.
RESOLUÇÃO SEMADE “P” n° 021, de 20 de julho de 2016.
O
SECRETÁRIO
DE
ESTADO
DE
MEIO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das suas atribuições,
AMBIENTE
E
R E S O L V E:
Autorizar a servidor LUIZ CARLOS SIMÃO, ocupante do cargo de
Direção Executiva e Assessoramento, lotado na Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Econômico, portador da CNH nº 00322160007, categoria AC, a
conduzir veículo oficial, conforme o artigo 9º, do Decreto nº 9.649, de 1º de outubro de
1999.
JAIME ELIAS VERRUCK
Secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Econômico
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
E EXTENSÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DISPENSAR a pedido André Nogueira Borges, matricula nº 80918021, da função
de confiança de Chefe de Setor, do Setor de Agrimensura e Assentamentos, a contar de
20 de julho de 2016.
CAMPO GRANDE-MS, DE 20 DE JULHO DE 2016.
ENELVO IRADI FELINI
Diretor-Presidente
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL
PORTARIA “P” IAGRO Nº 204, DE 19 DE JULHO DE 2016.
RESOLUÇÃO SEMADE “P” n° 022, de 20 de julho de 2016.
O
SECRETÁRIO
DE
ESTADO
DE
MEIO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das suas atribuições,
AMBIENTE
E
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL - IAGRO, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
R E S O L V E:
Designar a servidora ANA LUIZA BARROSO PAVANI LIMA, matrícula
nº 129715022, para desempenhar suas funções no Instituto de Meio Ambiente de Mato
Grosso do Sul - IMASUL, conforme Termo de Cooperação Mútua SEMADE/IMASUL nº
005/2015, com validade a contar de 18 de maio de 2016.
Dispensar da Função de Confiança de Chefe do NÚCLEO DE GRANDES
CULTURAS, da Divisão de Defesa Sanitária Vegetal - DDSV, no Escritório Central de
Campo Grande-MS, o servidor LIRIO INACIO RECKZIEGEL HAAS, Fiscal Estadual
Agropecuário, matrícula 424781021, com efeitos a contar de 31 de julho de 2016.
JAIME ELIAS VERRUCK
Secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Econômico
LUCIANO CHIOCHETTA
Diretor-Presidente
AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
PORTARIA “P” AGESUL n. 091, DE 20 DE JULHO DE 2016.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE
EMPREENDIMENTOS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
REMANEJAR, a pedido, o servidor VALDEVINO CAMILO DOS SANTOS, matrícula
8109021, ocupante do cargo de Agente de Serviços Operacionais, função de Auxiliar de
Topografia, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado
na Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos, da Administração Central em
Campo Grande/MS para a 6ª Residência Regional em Paranaíba/MS, com fundamento no
artigo 60, da Lei n. 1.102 de 10 de outubro de 1990 e inciso II, artigo 3º, do Decreto n.
13.658, de 19 de junho de 2013 (Processo n. 57/100748/2016).
LUIZ JORGE BOSSAY
Diretor-Presidente da AGESUL
Em exercício
CONCEDER progressão funcional aos servidores, abaixo relacionados,
pertencentes ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Agência
Estadual de Gestão de Empreendimentos de MS – AGESUL, com fulcro no artigo 38 e seu
parágrafo da Lei n. 4.491, de 3 de abril de 2014.
NIVEL
NOME / MATRICULA
FUNÇÃO / PROCESSO
VALIDADE
DE
ARGEMIRO RAMOS NEVES FILHO /
24235021
ROZILDA PAES PEREIRA GARCIA /
46519021
SANDRA MARCIA FERREIRA DA
SILVA / 77471023
MOTORISTA
DE
VEÍCULOS PESADOS /
19/101816/2010
TECNICO
DE
APOIO
OPERACIONAL
/
19/100529/2010
AGENTE DE FISCAL.
DE
TRANSPORTES
/
19/101793/2010
PARA
PORTARIA AGEPEN “P”
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO
DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores, HERMES LUIZ DE REZENDE, matrícula nº 10447026,
ocupante do cargo de Procurador de Entidades Públicas e SILVANA OLIVEIRA
FERREIRA, matrícula nº 105.480.022, ocupante do cargo de Agente Penitenciário
Estadual da área de Segurança e Custódia, para constituírem a comissão sindicante
e sob a presidência do primeiro, no prazo de 90 dias, a contar da publicação desta
Portaria apurar os fatos mencionados no processo nº 31/601894/2016 e apresentar o
respectivo relatório.
Diretor-Presidente AGEPEN/MS
Mat. 376571021
PORTARIA AGEPEN “P” Nº. 361, de 19 de julho de 2016.
RESOLVE:
V
VI
24/07/2015
VI
VII
11/02/2016
V
VI
27/07/2015
DESIGNAR os servidores, HERMES LUIZ DE REZENDE, matrícula nº 10447026,
ocupante do cargo de Procurador de Entidades Públicas e SILVANA OLIVEIRA
FERREIRA, matrícula nº 105.480.022, ocupante do cargo de Agente Penitenciário
Estadual da área de Segurança e Custódia, para constituírem a comissão sindicante
e sob a presidência do primeiro, no prazo de 90 dias, a contar da publicação desta
Portaria apurar os fatos mencionados no processo nº 31/601892/2016 e apresentar o
respectivo relatório.
LUIZ JORGE BOSSAY
Em exercício
Mat. 376571021
CONCEDER ao servidor abaixo, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado de
Mato Grosso do Sul, lotado na Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de MS
– AGESUL, o percentual e a partir da data ali mencionada, a Gratificação de Adicional
por Tempo de Serviço, para fim de regularização funcional, com fulcro no artigo 111,
da Lei n° 1.102, de 10 de outubro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 4° da Lei
n° 2.157, de 26 de outubro de 2000.
NOME/MATRÍCULA
FUNÇÃO
PROCESSO
SEBASTIÃO AMERICO DE
OLIVEIRA / 3874021
COZINHEIRO DE
CANTEIRO DE OBRAS/
57/101190/2016
LUIZ JORGE BOSSAY
Em exercício
Nº. 360, de 19 de julho de 2016.
Q U I N Q U Ê N I O PERCENTUAL
AQUISITIVO
TEMPO DE
SERV.
A PARTIR DE
+ 5%
17/02/2008 a
25 anos
15/02/2013
14/02/2013
PORTARIA AGEPEN “P” Nº. 362, de 20 de julho de 2016.
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores, AMÉRICO BORDINI DO AMARAL NETO, matrícula
nº 22197022, ocupante do cargo de Procurador de Entidades Públicas e CLÁUDIO
APARECIDO MESSIAS DE ARAÚJO, matrícula nº 81845022, ocupante do cargo de
Agente Penitenciário Estadual da área de Administração e Finanças, para constituírem
a comissão de sindicância e sob a presidência do primeiro, no prazo de 90 dias, a
contar da publicação desta Portaria apurar os fatos mencionados no processo nº
31/601.887/2016 e apresentar o respectivo relatório.
Mat. 376571021
PÁGINA 63
22 DE JULHO DE 2016
FUNDAÇÃO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS
DE RÁDIO E TV EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA “P” FERTEL-MS/Nº 016/16, DE 21 DE JULHO DE 2016.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ
CHAGAS DE RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso
de suas atribuições legais;
Resolve:
Conceder ao servidor MÁRCIO MASCARENHAS ACUNHA, prontuário nº 78950021,
lotado na Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e Televisão Educativa de
MS - FERTEL, licença para tratamento de saúde, em prorrogação, durante o período de
02/07/2016 a 31/07/2016, com fulcro no artigo 136, da Lei nº 1.102 de 10 de outubro
de 1990, com redação dada pela Lei nº 2.157, de 26 de outubro de 2.000 (Processo nº
09/500127/2012).
JOÃO BOSCO DE CASTRO MARTINS
DIRETOR-PRESIDENTE
PORTARIA “P” FERTEL-MS/Nº 017/16, DE 21 DE JULHO DE 2016.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ
CHAGAS DE RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso
de suas atribuições legais;
Resolve:
Conceder ao servidor ELIAS MÁRCIO DA SILVA, prontuário nº 97747021, lotado na
Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e Televisão Educativa de MS - FERTEL,
licença para tratamento de saúde, durante o período de 29/06/2016 a 28/07/2016, com
fulcro no artigo 136, da Lei nº 1.102 de 10 de outubro de 1990, com redação dada pela
Lei nº 2.157, de 26 de outubro de 2.000 (Processo nº 09/500138/2009).
JOÃO BOSCO DE CASTRO MARTINS
DIRETOR-PRESIDENTE
executivo e complementares para fins de reforma de edificação a ser implantada no
Prédio da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, na Comarca de Três Lagoas/MS.
A Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria “S” DPGE n. 143/2016,
de 09 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado n. 9.163 de 12 de maio de
2016, INTIMA a todos interessados e as empresas licitantes para prosseguimento do
certame, com abertura das propostas, a ser realizada:
Abertura dos envelopes de Proposta: às 8h30min do dia 27 de julho de 2016.
Local: Auditório da DPGE/MS, localizado na Avenida Desembargador José Nunes da
Cunha s/nº, Parque dos Poderes, Bloco IV, CEP 79.031-310, Campo Grande – MS.
Informações adicionais: Tel. (67) 3318-2517 – www.defensoria.ms.gov.br e-mail:
[email protected].
Campo Grande – MS, 21 de julho de 2016.
Maria Auxiliadora Toledo Vilalva
Presidente CPL – DPGE/MS
Portaria “S” DPGE n. 143/2016
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/DPGE/2016
AO CONTRATO Nº 017/DPGE/2015
Processo Administrativo nº 33.007.043/2015
Partes: Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul - DPGE/MS e a
empresa F.I. Boaventura - ME.
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 017/DPGE/2015, por mais 12 (doze)
meses, com início em 25/08/2016 e término em 24/08/2017.
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações
posteriores, e na Cláusula Quinta, item 5.2, do Contrato nº 017/DPGE/2015.
Classificação Orçamentária Func. Programática 10.33901.03.128.0007.2891.0001
Fonte de Recursos 0240000000 Natureza de Despesa 33903911 (Locação de Software)
Nota de Empenho 2016NE000234.
Vinculação e Ratificação: O Termo Aditivo nº 001/DPGE/2016 passa a fazer
parte integrante e inseparável do Contrato nº 017/DPGE/2015, ficando ratificadas e
permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições.
Data da Assinatura: 15 de julho de 2016.
Assinam: Luciano Montalli e Fabiano Isaias Boaventura.
APOSTILA DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
Na Portaria “S” DPGE n. 207/2016, de 14 de julho de 2016, publicada no Diário
Oficial do Estado n. 9.207, de 18 de julho de 2016, foi feita a seguinte apostila:
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL: Luciano Montalli
PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL: Fábio Rogério Rombi da Silva
SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL: Eliana Etsumi Tsunoda
CORREGEDORA-GERAL: Salete de Fátima do Nascimento
SUBCORREGEDORA-GERAL: Geni Tibúrcio Zawierucha
EXTRATO DE DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO
Processo nº 33/007.052/2016
Tomada de Preços nº 001/DPGE/2016
Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada no ramo de projetos
arquitetônicos e de engenharia para elaboração de projeto básico, executivo e
complementares, para fins de reforma de edificação a ser implantada no prédio da
Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, na Comarca de Três Lagoas, MS.
Recorrentes: CTEC Engenharia Ltda. - EPP, CNPJ sob o nº 05.777.745/0001-85 e
Matsumoto & Rodrigues Ltda. - ME, CNPJ sob o nº 23.567.073/0001-65.
Recorrida: Comissão Permanente de Licitação.
Decisão: Com fulcro na Resposta aos Recursos, subscrita pela Comissão Permanente de
Licitações da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul e no Parecer Jurídico
nº 154/2016/ASSEJUR, e ainda, fundamentado nos termos do art. 109, §4º, da Lei
Federal nº 8.666, de 1993 e alterações posteriores e observados os itens 6.4, 6.6, 8.6
e 10.2 do Edital da Tomada de Preços nº 001/DPGE/2016, CONHEÇO dos recursos
apresentados pelas empresas CTEC Engenharia Ltda. - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
05.777.745/0001-85 e Matsumoto & Rodrigues Ltda. - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
23.567.073/0001-65, tendo em vista a tempestividade quanto às suas interposições,
para, no MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Devolvam-se os autos do processo
à Comissão Permanente de Licitação para adoção das providências de praxe, visando
o prosseguimento do Certame Licitatório, conforme disposto no item 8.10 do referido
Edital da Tomada de Preços nº 001/DPGE/2016. Cientifiquem-se as Recorrentes na
forma da Lei
LUCIANO MONTALLI
Defensor Público-Geral do Estado
EXTRATO DE DECISÃO
Processo nº 33/000.141/2013.
Interessados: Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul - DPGE/MS e
Município de Ladário/MS.
Assunto: Aditamento de vigência do Termo de Cooperação Mútua nº 015/DPGE/2013.
Decisão: Diante do exposto, verificando ser conveniente e oportuno, com fundamento
no art. 57, inciso II e art. 116, ambos da Lei Federal nº 8.666, de 1993 e alterações
posteriores, no art. 3º, inciso X e art. 8º, §2º do Decreto Estadual nº 11.261, de 2003
e na Cláusula Quinta – Da Vigência, item 5.1 do Termo original, e ainda, na forma
da minuta examinada e aprovada, AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo nº 003/
DPGE/2016 ao Termo de Cooperação Mútua nº 015/DPGE/2013, que tem por objeto a
disponibilização de 06 (seis) estagiários por parte da Prefeitura Municipal de Ladário, MS,
para a realização de suas atividades acadêmicas na Unidade da Defensoria Pública do
Estado de Mato Grosso do Sul, na cidade vizinha de Corumbá, MS, prorrogando a vigência
pactuada no Termo original por mais 12 (doze) meses, com início em 22/08/2016 e
término em 21/08/2017. Publique-se.
LUCIANO MONTALLI
AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N. 33/007.052/2016
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS n. 001/DPGE/2016
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada
no ramo de projetos arquitetônicos e de engenharia para elaboração de projeto básico,
ONDE CONSTA: “ a partir de 16 de julho de 2016”
PASSE A CONSTAR: “a partir de 18 de julho de 2016”
LUCIANO MONTALLI
PORTARIA “S” DPGE n. 215/2016, DE 20 DE JULHO DE 2016.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que
lhe confere o artigo 16, inciso XII, da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de
2005, resolve:
EXONERAR, a pedido, RAQUEL CHAGAS CABREIRA, matrícula n. 5510898-3,
do cargo em comissão de Auxiliar de Atendimento II, símbolo DPDA-6, do Quadro de
Servidores dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do
Sul, a contar de 14 de julho de 2016.
LUCIANO MONTALLI
2005, resolve:
EXONERAR, a pedido, VERA LÚCIA SOARES MATOS SOARES, matrícula n.
5506468-3, do cargo em comissão de Auxiliar de Atendimento I, símbolo DPDA-5, do
Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado de Mato
Grosso do Sul, a partir de 1º de agosto de 2016.
LUCIANO MONTALLI
2005, resolve:
EXONERAR CIBELE BERENICE DE AMORIM, matrícula n. 5501253-3, do cargo
em comissão de Assessor Defensor Público de Primeira Instância, símbolo DPDA-3, do
Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado de Mato
Grosso do Sul, a partir de 1º de agosto de 2016.
LUCIANO MONTALLI
PÁGINA 64
22 DE JULHO DE 2016
MUNICIPALIDADES
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
EDITAL N.º 091/2016
PREGÃO PRESENCIAL N.º 055/2016
JOSÉ ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, Prefeito do Município de
Aparecida do Taboado/MS, torna público a quem possa interessar, que se acha
instaurado na Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado/MS, o Processo de Licitação
Pública, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL N.º 055/2016, com fundamento
nos dispositivos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e do Decreto Municipal
n.º 115, de 10 de dezembro de 2009, com a finalidade de selecionar empresa, pelo
critério do menor preço, para a aquisição de 02 (dois) veículos, sendo um carro de
passeio e uma pick up, com especificações mínimas e finalidades descritas no
Ato convocatório e seus anexos.
Os interessados poderão retirar o edital e anexos, nos dias úteis, no horário de expediente
da Prefeitura Municipal, na sala da Secretaria Municipal de Administração, situada no
Paço Municipal “Oswaldo Bernardes da Silva”, na Rua Elias Tolentino de Almeida, n.º
4.098, Jardim São Bento, na cidade de Aparecida do Taboado/MS.
A sessão pública do pregão iniciar-se-á às 08:00 horas, do dia 10 de agosto de
2016, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situada na Rua Elias Tolentino de
Almeida, n.º 4.098, Jardim São Bento, na cidade de Aparecida do Taboado/MS.
Aparecida do Taboado/MS, 21 de julho de 2016.
JOSÉ ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2016
O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS torna público aos interessados a realização da
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2016, tipo menor PREÇO POR
ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para eventual Contratação de Empresa
Especializada na prestação de serviços de Laboratório de análise clínica para a realização
de exames especiais, para Atender a Demanda de Secretaria Municipal de Saúde pelo
período de até 31 de dezembro de 2016, a serem pagos com recursos do MAC (Média e
Alta Complexidade), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através da
CI/SMS Nº 054/2016, Processo nº 66/2016. O Edital poderá ser adquirido no Setor de
licitação ou solicitado no e-mail [email protected], no horário das 07h00min
às 13h00min. Entrega e abertura das Propostas dia 03/08/2016 às 08h00min.
Batayporã-MS, 21/07/2016
Bruno Franco Pereira Jorge – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2016
O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS torna público aos interessados a realização da licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2016, tipo menor PREÇO POR ITEM,
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para eventual Contratação de empresa para
confecção de impressos gráficos e carimbos, para atender os Setores da Secretaria
Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, ESFs do Município, Escolas da Rede
Municipal de Ensino e os Serviços e Programas Sociais ligados à Secretaria Municipal de
Assistência Social, conforme solicitação das Secretarias Municipais de: Administração,
Finanças e Planejamento, através da CI/ADM. nº 029/2016; Saúde, através da CI/SMS
nº 030/2016; Educação e Cultura, através da C.I. nº 053/2016 e Assistência Social,
através da CI/SMAS nº 086/2016, Processo n° 065/2016. O Edital poderá ser adquirido
no Setor de licitação ou solicitado no e-mail [email protected], no horário
das 07h00min às 13h00min. Entrega e abertura das Propostas dia 02/08/2016 às
08h00min.
Batayporã-MS, 21 de julho de 2016.
Bruno Franco Pereira Jorge – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
ADENDO Nº AO 01 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N. 111/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.526/2016-60.
COM COTA RESERVADA DE ATÉ 20% PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Central
Municipal de Compras e Licitações - CECOM comunica aos interessados a ocorrência de
alterações no edital do Pregão Presencial em epígrafe.
Do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, tendo por objeto: “REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS, TAIS COMO RAÇÃO, MILHO
E FENO”.
Fica suprimido do item 7.1.4. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA do edital o seguinte subitem:
7.1.4.2 Registro da empresa licitante no Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (MAPA), conforme Artigo 6º da Instrução Normativa do MAPA nº 42/2010.
Tal alteração culminará na prorrogação da abertura da sessão, ficando marcada para:
DATA: 27/07/2016
HORÁRIO: 08h00min.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: na sede da Prefeitura Municipal de Campo
Grande na Avenida Afonso Pena, n.3.297, térreo - Campo Grande-MS.
OBTENÇÃO DO EDITAL: na Central Municipal de Compras e Licitações - CECOM, no
endereço supracitado ou pelo e-mail [email protected].
TELEFONE: (0xx67) 3314-3267 das 07h30min às 11h e das 13h às 17h30min.
As demais condições permanecem inalteradas.
Campo Grande - MS, 21 de Julho de 2016.
Gislaine do Carmo Penzo Barbosa
Coordenador Geral Da CECOM
Gabriel Zanetti Rodrigues
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2016.
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 20348/2016-91, 25407/2016-35,
30805/2016-37 e 5128/2016-19
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Central
Municipal de Compras e Licitações - CECOM, torna público para conhecimento dos
interessados a SUSPENSÃO da licitação em epígrafe.
Campo Grande– MS, 21 de julho de 2016.
Coordenadora Geral da CECOM
PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40.418/2016-27.
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da
Central Municipal de Compras e Licitações, torna pública a realização de licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL nos termos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de
2002, pelo Decreto Municipal n. 9.623 de 18 de maio de 2.006, Lei Complementar nº
123/2006 e legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n. 8.666, de 21 de
junho de 1993 que se encontra aberta a licitação acima referida, do tipo “MENOR VALOR
GLOBAL”, tendo por objeto: “CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO/INSTITUIÇÃO/
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO
DE PROVA ESCRITA OBJETIVA, EXAME DE APTIDÃO FÍSICA E EXAME DE APTIDÃO
MENTAL, DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DO 1º CURSO DE PATRULHEIRO DA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE - MS”.
DATA: 04/08/2016
HORÁRIO: 14h00min.
Campo Grande, MS, 21 de Julho de 2016.
Coordenadora Geral - CECOM
Luciana Cristina Rockenbach
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38.923/2016-57
COM COTA RESERVADA DE 20% PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da
Central Municipal de Compras e Licitações, torna pública a realização de licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL nos termos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de
2002, pelo Decreto Municipal n. 9.623 de 18 de maio de 2.006, Lei Complementar nº
123/2006 e legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n. 8.666, de 21 de
junho de 1993 que se encontra aberta a licitação acima referida, do tipo “MENOR PREÇO
POR ITEM”, tendo por objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT
MANICURE COM 06 PEÇAS PARA ATENDER CAMPANHAS DE PREVENÇÕES”.
ÓRGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA – SESAU.
DATA: 03/08/2016
HORÁRIO: 14h00min
Coordenadora Geral - CECOM
Mario Justiniano de Souza Filho
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Contrato Administrativo – 001/2016 Processo: 46.337/2015
Objeto – Referente Pavimentação asfáltica da Rua Pará entre ruas Ciríaco de Toledo e
José Fragelli. Contratada: Equipe Engenharia Ltda.
Pelo presente instrumento 1º Aditivo Contratual, o Município de Corumbá, através da
Secretaria municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, representada pelo
secretário, Gerson da Costa Melo, e a empresa Equipe Engenharia Ltda, já qualificada
anteriormente nos autos, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes
termos:
Cláusula Primeira – Fica Suprimido do valor contratual constante da cláusula 4.1do
contrato administrativo n° 001/2016, o quantum de R$ 69.587,45( sessenta e nove mil
quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), perfazendo o percentual
aproximado de 23,52% do valor do valor inicialmente contratado, passo o valor de
Contrato administrativo para R$ 226.219,73 (duzentos e vinte e seis mil duzentos e
dezenove reais e setenta e três centavos). Conforme justificativa e planilha orçamentária
apresentada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Habitação e Serviços Públicos, a
qual se considerará parte integrante deste instrumento.
Cláusula Segunda – As Partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente
contratadas.
Data da Assinatura: 20/07/2016.
Assina:– Gerson da Costa Melo Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e
Serviços Públicos / Empresa Equipe Engenharia Ltda.
Aviso de Licitação
O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela
Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela
Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.
PÁGINA 65
22 DE JULHO DE 2016
Licitação: Pregão Presencial nº 068/2016 - Processo nº 8.024/2016.
Objeto: Aquisição de tiras para teste de glicemia com fornecimento de aparelhos
compatíveis em comodato.
Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 08 de agosto de 2016.
Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação 01, situada na rua Gabriel
Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.
Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência
de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura
Municipal de Corumbá/MS
Corumbá / MS, 21 de julho de 2016.
(a) José Ricardo Batista de Almeida – Gerente de Compras – Respondendo pela
Superintendência de Suprimentos e Serviços.
Aviso de resultado de licitação
O Município de Corumbá-MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços,
comunica aos interessados que a Licitação Tomada de Preços nº 13/2016 - Processo
nº 45.711/2015. Órgão: Secretaria Municipal de Educação, visando à contratação de
empresa de engenharia para execução de obra/serviços de construção e reforma da
Escola Municipal Sebastião Rolon na Colônia do Bracinho/região do Taquari na Zona
Rural do município de Corumbá-MS, resultou como vencedora a empresa Prestadora
de Serviços Nascimento Ltda-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.940.459/0001-29.
Corumbá-MS, 21 de julho de 2016.
(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
CONCORRÊNCIA N.º 008/2016
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal
de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame
licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA - tipo “Menor Preço” - relativo ao Processo
n.º 330/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO
DA FEIRA LIVRE CENTRAL DE DOURADOS - LOCAL: CHACARÁ RIGOTTI/JARDIM
SÃO PEDRO/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM RECURSOS PROVENIENTES
DA UNIÃO COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO”, a ser processado e
julgado nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar
n.º 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital. A sessão pública para
o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 23/08/2016
(vinte e três de agosto do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal,
sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de DouradosMS. Poderão participar da presente licitação todos os interessados, pessoas jurídicas,
inscritas ou não no Cadastro de Registro de Fornecedores do Município de Dourados-MS,
que preencherem as condições exigidas no edital e que atuem no ramo pertinente e
compatível com o objeto cotado no presente certame. O edital encontra-se disponível
para consulta e “download” no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.
dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá ser adquirido e
retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento
da taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais). Informações adicionais poderão ser obtidas
pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@
dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 21 de julho de 2016.
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N.º 005/2016
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso
do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n.º 2.175, de 07 de janeiro de 2016,
publicado no Diário Oficial de 12/01/2016, por intermédio do Presidente, torna público o
resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 194/2016/
DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA
CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO E DE LAZER NO PARQUE ANTENOR
MARTINS, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, que teve como vencedora a
proponente OBRA-PRIMA CONSTRUTORA LTDA.
Dourados-MS, 20 de julho de 2016.
Emerson Ricardo Kintschev
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
PREGÃO PRESENCIAL N° 32/2016
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
A Fundação Serviços de Saúde de nova Andradina FUNSAU-NA torna público aos
interessados a realização do Pregão Presencial n° 32/2016, processo nº 110/2016.
Objeto: Aquisição de materiais de informática, cartuchos e peças para impressoras,
para atender aos setores do Hospital Regional de Nova Andradina – FUNSAU-NA. Para o
exercício de 2016, pelo sistema de registro de preços
O Edital estará disponível, mediante o ressarcimento de custos no valor de R$ 5,00
(cinco) reais, deposito Banco do Brasil agencia 0728-5 Conta Corrente 34.000-6 a partir
de 21/07/2016, de 07:00 hs. às 11:00 hs. e de 13:00 hs. às 17:00 hs. Endereço:
Av. Eulenir de Oliveira Lima nº 71, solicitação e-mail licitaçã[email protected].
Entrega e abertura das Propostas: Dia: 09/08/2016 às 07:30 horas.
Nova Andradina/MS, 20 de julho de 2016.
Marcio Luiz Soares
Pregoeiro
EXTRATO DE Termo aditivo nº 007 ao Contrato 055/2015.
DAS PARTES Município de Nova Andradina e M. M. DA SILVA & CIA LTDA - ME.
DO ADITIVO:
O presente Termo Aditivo tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual previsto
na cláusula sexta para o período compreendido do dia 08/07/2016 à 06/08/2016,
tendo em vista a intensa precipitação pluviométrica ocorrida no período de vigência do
contrato, com fundamento no art. 57, § 1°, II da Lei n° 8.666/93.
Nova Andradina, MS, 05 de Julho de 2016.
ASSINARAM:
NAIR APARECIDA LORENCINI RUSSO
Secretária Municipal de Educação,
Cultura e Esporte
Contratante
Max Moreira da Silva
M. M. DA SILVA & CIA LTDA
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 031/2016
A Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina FUNSAU-NA, através de seu Pregoeiro,
RETIFICA O PREGÃO Nº 031/2016 - PROCESSO Nº 115/2016; cujo Objeto: Aquisição
de materiais gráficos para atender aos setores do Hospital Regional de Nova Andradina
FUNSAU-NA, até 31/12/2016. Através de recursos próprios, conforme anexo I termo
de referencia, orçamento e documentação em anexo. Através de recursos próprios,
conforme termo de referência, orçamento e documentação em anexo. Com formato de
julgamento tipo menor preço por item. Publicado no Diário Oficial do MS nº 9.210, edição
do dia 21 de julho de 2.016, página 75.
Onde se lê: Entrega e abertura da proposta 04/07/2016 às 07:30 horas.
Leia-se: Entrega e abertura da proposta 04/08/2016 às 07:30 horas
Preserva-se o edital e seus anexos em seus demais termos.
Nova Andradina/MS, 21/07/2016
Marcio Luiz Soares
Pregoeiro
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 393/2014.
DAS PARTES O Município de Nova Andradina e a empresa SOL BRASIL SOLUÇÕES
AMBIENTAIS LTDA - ME
OBJETO:
A empresa SOL BRASIL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - ME deixou de cumprir o que
foi estabelecido no contrato nº 393/2014, referente ao processo nº 23.941/2014, que
trata da contratação de empresa especializada para execução da obra de implantação do
aterro sanitário, cita-se:
DA RESCISÃO UNILATERAL:
Conforme acima exposto, fica rescindido em sua íntegra o contrato nº 393/2014, com
a empresa SOL BRASIL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - ME, ficando, ressalvado o
direito da Administração Pública Municipal exigir as multas contidas na cláusula nona,
9.1, alínea b, item nº 1, do contrato supracitado por meio de ação judicial caso a multa
supracitada não seja quitada pela via administrativa
DATA: 20/07/2016
ASSINARAM
MÁRCIO PEREIRA COSTA
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado
Ordenador de Despesas
Contratante
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2016 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2016
O Município de Ribas do Rio Pardo – Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio de
sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público, que promovera licitação na modalidade
Pregão Presencial.
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos, tais
como: microscópio, ultrassom, centrífuga, banho maria, atendendo o Fundo Municipal de
Saúde do município de Ribas do Rio Pardo – MS.
Legislação: Lei Federal n. 10.520/2002, Lei Federal n. 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar n. 123/2006, Decreto Municipal n. 006/2013.
Recurso Financeiro: Emenda Parlamentar Estadual.
Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização do
Pregão: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de propostas de preços e de
habilitação será no dia 02 de agosto de 2016, às 09h30min, na sala de reuniões do
Departamento de Licitação localizado no Paço Municipal, sito na Rua Conceição do Rio
Pardo, 1725, Centro, na cidade de Ribas do Rio Pardo/MS.
Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados no Departamento de
Licitação.
Maiores informações: Núcleo de Licitações – Fone: (67) 3238-1175 – Ramal 217
Ribas do Rio Pardo - MS, 20 de julho de 2016.
JOSÉ DOMINGUES RAMOS
Prefeito Municipal
NILVANI SOUZA DE PAULA
Pregoeira
EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE Nº
079/2016
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS
CONTRATADA: M.S. DIAGNÓSTICA LTDA
OBJETO DO CONTRATO: Constitui o objeto do presente contrato a aquisição de
materiais permanente, atendendo o Fundo Municipal de Saúde, de conformidade com o
anexo do contrato.
VALOR DO CONTRATO: O val or gl obal deste Contrato é de R$ 75.900,00 (setenta e
cinco mil e novecentos reais) .
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado, após entrega do material,
mediante apresentação da nota fiscal pela contratada devidamente recebida pela
administração, sendo creditado em conta - corrente através de ordem bancária ou na
tesouraria desta prefeitura.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.
PÁGINA 66
22 DE JULHO DE 2016
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários correrão por conta das verbas
próprias do Fundo municipal de Saúde, Programa de Trabalho: 10.302.308.1022
Elemento de despesa: 44.90.52.00.
Os recursos financeiros são provenientes do Estado/ emenda Parlamentar.
DATA DO CONTRATO: 05/07/2016 ASSINAM O CONTRATO: JOSÉ DOMINGUES
RAMOS - Prefeito Municipal – Contratante – VALTER BRUNO - Sócio Proprietário –
Contratada
EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE Nº
081/2016
CONTRATADA: VALMIL - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME
anexo do contrato.
VALOR DO CONTRATO: O val or gl obal deste Contrato é de R$ 55.930,00 (cinquenta e
cinco mil e novecentos e trinta reais).
DATA DO CONTRATO: 05/07/2016.
ASSINAM O CONTRATO: JOSÉ DOMINGUES RAMOS - Prefeito Municipal - Contratante
- APARECIDO DAGUANO FERREIRA DA SILVA - Representante Legal-Contratada
EXTRATO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE Nº 080/2016
CONTRATADA: CIRUMED COMÉRCIO LTDA
anexo do contrato.
VALOR DO CONTRATO: O val or gl obal deste Contrato é de R$ 46.850,00 (quarenta e
seis mil e oitocentos e cinquenta reais).
DATA DO CONTRATO: 05/07/2016.
ASSINAM O CONTRATO: JOSÉ DOMINGUES RAMOS Prefeito Municipal - Contratante AURÉLIO NOGUEIRA COSTA Representante Legal - Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
Aviso de Licitação Pública
Modalidade Pregão Presencial nº 085/2016
A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul por
solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças através de seu Pregoeiro
Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na
modalidade de Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por item, de conformidade com
as disposições da Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações
posteriores e pelo Edital, que tem como objeto aquisição de equipamentos
Agroindustriais de Fubá de Milho em atendimento ao Convênio SEDHAST/
PMSGO 24972/2014 - Processo 65/00706/2015, em atendimento a Secretaria
Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, em sessão pública, às 08:00
hs do dia 04 de Agosto de 2016, na sala de reuniões, localizada à Rua Martimiano
Alves Dias nº 1211, São Gabriel do Oeste - MS, onde serão recebidos os envelopes de
proposta comercial e documentação de habilitação.
Pasta do Edital retira-se no site: www.saogabriel.ms.gov.br
São Gabriel do Oeste – MS, 21 de Julho de 2.016
Ronilso Freitas Brandão - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS
O MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS, por meio da Comissão Permanente de Licitação,
torna público para conhecimento de todos os interessados, a realização de licitação
abaixo, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal 10.520/2002, pelo
Decreto Municipal nº. 093/2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº. 8.666/93.
Contratação de empresa para a realização de Show Pirotécnico, com fornecimento de
materiais, para a chegada do Reveillon 2017, conforme Termo de Referência.
DATA E LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: dia 03/08/2016, às 10:00 Horas, Avenida
Capitão Olinto Mancini nº. 667 – Centro 5º andar - Assessoria de Licitação e Compras.
Os interessados deverão adquirir o presente edital gratuitamente na Assessoria de
Licitação e Compras, na Avenida Capitão Olinto Mancini, 667 - centro 5º andar, ou
através do endereço de e-mail: [email protected] mediante apresentação de
requerimento específico.
ADRIANA GARCIA DA COSTA
PREGOEIRA
Adjudico e Homologo a presente Licitação
PROCESSO N°. 2870/2016 – PREGÃO PRESENCIAL N°. 070/2016.
OBJETO: Aquisição de esteira para distribuição de bagagens, com instalação, para
atender o receptivo do Aeroporto Municipal de Três Lagoas/MS “Plinio Alarcon”, conforme
especificações constantes na Proposta de Preços (Anexo I).
EMPRESA ADJUDICADA NO MENOR PREÇO GLOBAL: UMUTORNO TORNEARIA LTDA-ME –
VALOR R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Três Lagoas/MS, 19 de Julho de 2016.
MÁRCIA MOURA
Prefeita Municipal
PUBLICAÇÕES A PEDIDO
EDITAL
Conseng - Consultoria, Engenharia e Incorporações Ltda., torna público que
recebeu da Coordenadoria Municipal de Políticas Ambientais de Maracaju/MS a Licença
de Instalação e Operação do Sistema de Drenagem Urbana - lançamento ou disposição
final das águas coletadas/drenadas no Loteamento Solar das Figueiras, localizado na Av.
Horto Florestal, s/n– Loteamento Ezequiel Peu da Siva no Município de Maracajú/MS. Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Extravio de NFP – Ilson Portela
O Sr. Ilson Portela (43), brasileiro, casado, portador da cédula de identidade n° 732941
SSP/MS, e do CPF n° 595.186.001-63 comunica que a NFP 11912077 da Fazenda Santo
Onofre, localizada na cidade de Guia Lopes da Laguna – MS foi extraviada em data de
16/03/2016.
11.7. Para alteração do nome empresarial ou mudança de titularidade
RIO ÁGUA CLARA ENERGIA S/A torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a mudança de titularidade do processo
61/405734/2015 de Licença de Instalação de Pequena Central Hidrelétrica acima de
10 MW, PCH Bandeirante, em nome de ATIAIA ENERGIA S/A (CNPJ: 06.015.859/000150) para RIO ÁGUA CLARA ENERGIA S/A (CNPJ:15.743.124/0001-34), Fazenda Stella e
Fazenda Recanto do Sucuriú, localizadas entre os municípios de Chapadão do Sul e Água
Clara, estado do Mato Grosso do Sul.
Prorroga o prazo para entrega de propostas para a concessão de apoio financeiro
na execução de projetos oriundos das entidades regionais com registro homologado
pelo CREA-MS, previsto no Chamamento Público n. 002/2016, adotado pela Portaria
025/2016.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Associação Um Só Coração, CNPJ 08.337.675/0001-32, com sede à Rua Antonio Nahas,
nº 100, Bairro Chácara Cachoeira, Campo Grande-MS, CEP-79040-520, representada
por sua Diretora Presidente, Maria Antonia da Silva, pelo presente EDITAL convoca todos
os associados para participarem da ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA, marcada para o
dia 26 de agosto de 2.016, às 19:00 hs , no endereço: Rua Cavaleiro da Rosa, nº 57,
Conjunto Estrela do Sul, Campo Grande/MS, para deliberar sobre as seguintes pautas:
1 – Alteração Estatutária, 2- Eleição e posse da nova diretoria, 3 - Balanço Patrimonial.
Campo Grande, 20 de Julho de 2016.
Diretora Presidente da Associação Um Só Coração
Extravio
ENIO ENELSON WINTER, brasileiro, maior, agricultor, portador do CPF nº 047.283.94972, RG nº 139521 SSP/MT, proprietário da fazenda Nossa Senhora Aparecida, com
Inscrição Estadual nº 28.735.131-9, comunica o extravio de dois (02) talões de nota
fiscal de produtor rural, um talão com as sequências numéricas a seguir: 11.316.665;
11.316.666; 11.316.667; 11.316.668; 11.316.669; 11.316.670 e um segundo talão com
as sequências numéricas a seguir: 11.316.673; 11.316.674; 11.316.675; 11.316.676;
11.316.677; 11.316.678; 11.316.679 e 11.316.680. A informação acima descrita foi
registrada na Delegacia de Polícia Civil de Amambai – MS, sob ocorrência nº 1004/2016.
PORTARIA N. 030/2016
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I e III e do artigo 87 do
Regimento Interno e
Considerando que compete aos Conselhos Regionais agir, com a colaboração das
entidades de classe, na fiscalização do exercício profissional, o que inclui a divulgação da
legislação profissional, a conscientização da valorização profissional, na forma prevista
na alínea “j” do art. 34 da Lei n. 5.194, de 24 de dezembro de 1966;
Considerando que a crescente necessidade da inserção e da valorização profissional, em
estrita colaboração com as entidades de classe registradas no âmbito deste Crea-MS,
tem como finalidade atender o interesse social e humano, consoante o art. 1º da Lei n.
5.194, de 24 de dezembro de 1966;
Considerando a necessidade de firmar parceria com entidades de classe para repasse
financeiro com fundamento no parágrafo único do Artigo 36 da Lei 5.194/66, que permite
aos CREA’s destinarem parte da renda líquida da arrecadação de multas em medidas que
objetivem o aperfeiçoamento técnico e cultural dos profissionais registrados no Sistema
Confea/Crea;
Considerando o disposto na Lei n. 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei n.
13.204, de 14 de dezembro de 2015, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre
a administração pública e as organizações da sociedade civil, dentre outras providências;
Considerando, finalmente, o disposto no Decreto 8.726, de 27 de abril de 2016,
PÁGINA 67
22 DE JULHO DE 2016
R E S O L V E:
1º Prorrogar até 25 de julho de 2016 o prazo para entrega de propostas para a
concessão de apoio financeiro na execução de projetos oriundos das entidades regionais
com registro homologado pelo CREA-MS, previsto no Chamamento Público n. 002/2016
adotado pela Portaria 025/2016.
2º A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogando disposições em contrário.
Eng. Agr. Dirson Artur Freitag
Presidente
P O R T A R I A N. 028/2016
Dispõe sobre a nomeação de exercente de
cargo em comissão na função de Assessor
Técnico II.
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III e XXX do artigo 87 do
Regimento Interno e,
Considerando o disposto nas Portarias n. 051/2015 e 015/2016;
R E S O L V E:
1º Nomear RENE GUIMARÃES RUGGERI para exercer, no período de 1 de julho de
2016 a 31 de dezembro de 2017, a função de Assessor Técnico II em cargo em
Comissão junto ao Departamento de Relações Institucionais, com a remuneração de R$
8.915,61 (oito mil novecentos e quinze reais e sessenta e um centavos).
2º A presente Portaria entra em vigor nesta data revogando disposições em contrário.
Campo Grande, 30 de junho de 2016.
Presidente
PORTARIA N. 029/2016
Dispõe sobre a nomeação de exercente de
cargo em comissão na função de Supervisor
Regional Centro Norte.
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III e XXX do artigo 87 do
Regimento Interno e,
Considerando o disposto nas Portarias n. 051/2015 e 015/2016;
R E S O L V E:
1º Nomear LUIS ANTONIO RODRIGUES SILVA para exercer, no período de 11 de
julho de 2016 a 31 de dezembro de 2017, a função de Supervisor Regional Centro
Norte em cargo em Comissão junto ao Departamento de Relações Institucionais, com
a remuneração de R$ 5.437,98 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e
oito centavos).
2º A presente Portaria entra em vigor nesta data revogando disposições em contrário.
Presidente
JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA
2ª VARA FEDERAL DE DOURADOS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO: 15 (quinze) dias.
O Doutor FABIO KAIUT NUNES, M.M Juiz Federal Substituto, FAZ SABER a todos quantos
o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa que, nos
autos de execução de Título Extrajudicial, processo nº0000432.11.2015.403.6002 movida
pela Caixa Econômica Federal contra EMERSON MARTINS DA COSTA, CPF:704.196.64106, E outro, foi o requerido atrás nomeado procurador e não encontrado nos endereços
constantes dos autos, estando portanto, em lugar incerto ou não sabido. Desta forma,
pelo presente edital fica o requerido CITADO para: 1- pagar a quantia de R$240.463,00
(duzentos e quarenta mil, quatrocentos e sessenta e três reais), atualizado até
16/01/2015, acrescido das custas processuais e de honorários advocatícios, no prazo de
03 (três) dias, contados do vencimento do prazo deste edital, sob pena de penhora em
tantos bens quantos bastem para satisfazer o crédito nos termos do art. 652, parágrafo
1º e 659 do CPC. (com a redação dada pela Lei 11382/2007);2- Conforme 652-A do
CPC, foram fixados os honorários advocatícios em 10% (dez por cento), sobre o valor do
débito atualizado, cujo percentual será reduzido a 5% em caso de integral pagamento
no prazo de 3 (três) dias;3- fica INTIMADO, também, o executado de: a)que tem o
prazo de 15 (quinze) dias para oferecer Embargos à Execução, a contar do prazo de
vencimento deste edital, independente de penhora, depósito ou caução (CPC arts. 736
e 738); b) que, no mesmo prazo, se a executada reconhecer o crédito do exeqüente e
comprovar depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas
e honorários do advogado, poderá requerer o pagamento do restante em até 6 (seis)
parcelas mensais, devidamente corrigidas e acrescidas de juros de mora de 1% ao
mês (CPC, art.745-A); C) que AA, no prazo de 05 (cinco) dias, deverá indicar quais
e onde se encontram os bens sujeitos à penhora sobe pena de multa nos termos do
art. 601, c/c com o art.600, IV, do CPC. E assim, para que chegue ao conhecimento de
todos e do referido requerido, expediu-se p presente edital, que será afizado no local
de costume deste fórum e publicado pela imprensa oficial, com fundamento no art.
232 e seus incisos, do Código de Processo Civil. DADO E PASSADO nesta cidade de
Dourados, em 07 de março de 2016. Eu ___Vilma Ap. Gerolim Abe , Analista Judiciário,
RF 5140, digitei e eu, ___ Carina Luchesi M. Gervazoni, Diretora de Secretaria, conferi.
FABIO KAIUT NUNES
JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
FINANCIAL IMOBILIARIA LTDA
EDITAL
(Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1.979)
DUETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
06.220.309/0001-73, proprietária de lotes no loteamento denominado BOSQUE DAS
ARARAS III, neste ato representado por sua bastante procuradora FINANCIAL
ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.438.244/000149, com sede à Rua Hélio Yoshiaki Ikieziri nº 34 – Loja 01 – Edifício Evidence em
Campo Grande/MS, representada por ROSANGELA DOS SANTOS SOUZA, brasileira,
divorciada, Administradora, portadora do CPF sob nº 500.929.951-87 e RG sob nº
772.496 SSP/MS, residente e domiciliada em Campo Grande/MS, para a INTIMAÇÃO
dos Promitentes Compradores, abaixo relacionados, sendo que os destinatários não foram
encontrados nos endereços indicados ou recusaram-se a receber e, para conhecimento
de todos, expediu-se este edital nos termos do art. 49, § 2º da citada lei. Isto posta
ficam INTIMADOS para no prazo improrrogável de 30 (TRINTA) dias, a contar da data
de publicação deste, a efetivar o pagamento das prestações vencidas e as que vencerão
até o final deste prazo, assim como os juros de mora e demais encargos contratuais.
Não sendo atendida a presente intimação implicará no cancelamento do contrato. O
pagamento do débito em atraso deverá ser efetuado no endereço supramencionado.
Nº CONTR.
LOTEAMENTO
QD/LT
233/00113-1
BOSQUE DAS
ARARAS
023/018
NOME
JUSCELINO CAVALHEIRO DA SILVA
EVANDRO VIEIRA MEDINA
Campo Grande-MS, 20 de Julho de 2016 . Eu ROSANGELA DOS SANTOS SOUZA,
Representante conforme procuração, digitei e subscrevi.
EDITAL
QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.126.474/000135, com endereço comercial sito à Rua Hélio Yoshiaki Ikieziri 34, Loja 03 Via Parque,
Edifício Evidence, em Campo Grande/MS, neste ato representado por sua bastante
procuradora FINANCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 03.438.244/0001-49, com endereço comercial sito à Rua Hélio Yoshiaki Ikieziri
34, Loja 01 Via Parque, Edifício Evidence, em Campo Grande/MS, representada por
ROSANGELA DOS SANTOS SOUZA, brasileira, divorciada, Administradora, portadora
do CPF sob nº 500.929.951-87 e RG sob nº 772.496 SSP/MS, residente e domiciliada
em Campo Grande/MS, para a INTIMAÇÃO dos Promitentes Compradores, abaixo
relacionados, sendo que os destinatários não foram encontrados nos endereços indicados
ou recusaram-se a receber e, para conhecimento de todos, expediu-se este edital nos
termos do art. 49, § 2º da citada lei. Isto posta, ficam INTIMADOS para no prazo
improrrogável de 30 (TRINTA) dias, a contar da data de publicação deste, a efetivar o
pagamento das prestações vencidas e as que vencerão até o final deste prazo, assim
como os juros de mora e demais encargos contratuais. Não sendo atendida a presente
intimação implicará no cancelamento do contrato. O pagamento do débito em atraso
deverá ser efetuado no endereço supra mencionado.
Nº CONTR.
LOTEAMENTO
238/00082-1
BOM RETIRO
QD/LT
NOME
015/001 LEANDRO MERJAN SILVA
ALINE QUEIROZ SILVERIO
Campo Grande-MS, 20 de Julho de 2016. Eu ROSANGELA DOS SANTOS SOUZA,
EDITAL
ATHENAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
04.781.553/0001-80, com sede à Rua 25 de dezembro, 1584 sala 03 – Vila Rosa, em
Campo Grande – MS, neste ato representado por sua bastante procuradora FINANCIAL
ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.438.244/000149, com sede à Rua Hélio Yoshiaki Ikieziri nº 34 – Loja 01 – Edifício Evidence em
Campo Grande/MS, representada por ROSANGELA DOS SANTOS SOUZA, brasileira,
divorciada, Administradora, portadora do CPF sob nº 500.929.951-87 e RG sob nº
772.496 SSP/MS, residente e domiciliada em Campo Grande/MS, para a INTIMAÇÃO do
Promitente Comprador, abaixo relacionado, sendo que o destinatário não foi encontrado
nos endereços indicados ou recusaram-se a receber e, para conhecimento de todos,
expediu-se este edital nos termos do art. 49, § 2º da citada lei. Isto posta, fica INTIMADO
para no prazo improrrogável de 30 (TRINTA) dias, a contar da data de publicação deste,
a efetivar o pagamento das prestações vencidas e as que vencerão até o final deste
prazo, assim como os juros de mora e demais encargos contratuais. Não sendo atendida
a presente intimação implicará no cancelamento do contrato. O pagamento do débito em
atraso deverá ser efetuado no endereço supra mencionado.
Nº CONTR.
247/00141-1
LOTEAMENTO
QD/LT
TREVISO
007/010
NOME
ALINE CAROLINE DA CUNHA
EDITAL
MACAUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº.
17.042.533/0001-39, com endereço comercial sito à Avenida Professor Alexandre de
oliveira, 371 – Bairro Vivenda do Bosque, neste ato representado por sua bastante
procuradora FINANCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 03.438.244/0001-49, com sede Rua Hélio Yoshiaki Ikieziri 34, Loja 01 Via Parque,
Edifício Evidence, em Campo Grande/MS, em Campo Grande/MS, representada por
ROSANGELA DOS SANTOS SOUZA, brasileira, divorciada, Administradora, portadora
do CPF sob nº 500.929.951-87 e RG sob nº 772.496 SSP/MS, residente e domiciliada
em Campo Grande/MS, para a INTIMAÇÃO dos Promitentes Compradores, abaixo
relacionados, sendo que os destinatários não foram encontrados nos endereços indicados
ou recusaram-se a receber e, para conhecimento de todos, expediu-se este edital nos
termos do art. 49, § 2º da citada lei. Isto posta ficam INTIMADOS para no prazo
improrrogável de 30 (TRINTA) dias, a contar da data de publicação deste, a efetivar o
pagamento das prestações vencidas e as que vencerão até o final deste prazo, assim
como os juros de mora e demais encargos contratuais. Não sendo atendida a presente
intimação implicará no cancelamento do contrato. O pagamento do débito em atraso
deverá ser efetuado no endereço supramencionado.
Nº CONTR.
LOTEAMENTO
243/00075-1
JARDIM DO CÓRREGO
QD/LT
NOME
006/012 EDGAR CALIXTO PAZ
ELIETE LIMA DOS S. CALIXTO PAZ

DECRETO “P”

Transcrição

Documentos relacionados

Certificamos que NAUAN BORGES participou do VII CICLO DE

EXTRATO CONTRATO 004 2016 PW CUPOLA

Prova Multidisciplinar do Sistema Anglo de Ensino

SALTEK em IBIE - Las Vegas

(ANTONIO BOY) CPF: 719.746.107-30 Serra, 13 de julho de 2016 DE

termo de dispensa de licitação 022/2016

CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO Convocamos o candidato

Decreto N.º 024 de 01 de abril de 2016 ? Nomeia Assessores

Best of ASCO - Instituto de Oncologia Kaplan

EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2016 CONTRATADA CHIQUITO E