Resquícios do Inquisitorialismo no Processo Penal

Ementa aulas de 23 e 24 de agosto de 2013.
ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO PENAL
Professor: Victoria-Amália de Barros Carvalho Gozdawa de Sulocki.
 Professora de Direito Penal e Processual Penal da Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro (PUC-RJ);
 Doutora em Direito pela PUC-RJ;
 Mestre em Direito pela Universidade Candido Mendes (UCAM);
 Advogada criminalista.
Tema: Resquícios do Inquisitorialismo no Processo Penal.
EMENTA
1.
Autoritarismo e práticas penais;
2.
Estado democrático de direito e práticas penais;
3.
Incurso histórico em práticas processuais penais;
4.
Elementos do processo penal moderno incompatíveis com o Estado Democrático de Direito.
OBJETIVO E METODOLOGIA
1.
Demonstrar permanências de regimes políticos antidemocráticos no processo penal brasileiro
moderno, sob a democracia.
2.
Exposição oral.
AVALIAÇÃO
Prova escrita e individual, ao final da disciplina.
BIBLIOGRAFIA
COUTINHO, J. N. M. . Um devido processo legal (constitucional) é incompatível com o sistema do CPP,
de todo inquisitorial. In: PRADO, Geraldo; MALAN, Diogo.. (Org.). Processo penal e democracia:
estudos em homenagem aos 20 anos da Constituição da República de 1988. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen
Juris, 2009, v. , p. 253-262;
SABADELL, A. L. . Tormenta juris permissione. Tortura e processo na península Ibérica.. 1. ed. rio de
janeiro: revan, 2006. v. 1. 415p;
SULOCKI, Victoria-Amália de . Marcas da Inquisição Canônica no Direito Processual Penal Brasileiro.
In: Joel Correa de Lima; Rubens R. R. Casara. (Org.). Temas para uma Perspectiva Crítica do Direito:
Homenagem ao Professor Geraldo Prado. 1ed.Rio de Janeiro: Livraria e Editora Lumen Juris, 2010.