itapetininga - Governo Municipal

Transcrição

Prefeitura prepara
semana do folclore
Cultura - Pág.14
Planejamento - Pág.05
População opina na
3ª Audiência Pública
ITAPETININGA, 16 DE agosto DE 2014 | ANO ix | Nº 435
Semanário Oficial da Prefeitura de
ITAPETININGA
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO | INFORMATIVO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO | ITAPETININGA.SP.GOV.BR | FACEBOOK.COM/PREFEITURADEITAPETININGA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Saúde - Pág.03
são camilo completa 1 ano a
frente do hospital regional
referência na região, hri trouxe atendimento eficaz e mais humanizado
Administração e Finanças - Pág.03
RECADASTRAMENTO DE ISENÇÃO DO IPTU 2015
Já está aberto o Recadastramento para Isenção do IPTU
2015. Os contribuintes terão
até o dia 30 de setembro para solicitar sua isenção. Confira quem poderá se beneficiar e quais os requisitos e
documentos necessários.
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16/08/2014
Prefeito: Luis Antonio Di Fiori Fiores Costa
Vice-Prefeito: Hiram Ayres Monteiro Júnior
Membros da diretoria da APAE Itapetininga prestigiam a noite beneficente do Queijo e Vinho
Sec. de Admin. e Finanças: Walter dos Santos Junior
Sec. de Agric. e Meio Ambiente: Antonio Carlos Marconi
Sec. de Cultura e Turismo: Antonio Marcos da Silva Polyceno
Sec. de Obras: Valter de Oliveira
Sec. de Educação: Geraldo Miguel de Macedo
Sec. de Esporte e Lazer: Osmar Thibes do Canto Jr.
Sec. de Gabinete: Ismael José Stranak
Sec. de Governo: Jean Carlos Nunes Oliveira
Sec. de Negócios Jurídicos: Eliel Ramos Maurício Filho
Sec. de Planejamento: Juliana Rosseto Leomil Mantovani
Sec. da Promoção Social: Silvana Regina Bicudo de Almeida Ferreira
Sec. de Saúde: Felipe Thibes Galvão
Sec. de Trabalho e Desenv.: Hélio Pinto Simões Junior
Sec. de Trânsito e Cidadania: Maria Angela Leite
Presidente do FSS: Dalva Nunes Corrêa Di Fiori
Jornalista Resp.: Lynne Aranha - MTB: 0066004/SP
Textos: Lynne Aranha, Felipe Moreira,
Dirceu Barros, Andrea Vaz e Aline Moura
Arte e Diagramação: Felipe Proença
Fotos: João Francisco MTB: 0072987/SP e Dirceu Barros
Colaboração: Aline Moura CONRERP: 4117
Presidente: André Luiz Bueno (SDD)
Vice-Presidente: Jair Aparecido de Sene (PMDB)
1ª Secretária: Drª. Maria Lúcia L. da F. Haidar (PV)
2º Secretário: José Davino Pereira (PR)
Antonio Fernando Silva Rosa Junior (SDD)
Marcelo Nanini Franci (SDD)
Selma Aparecida Freitas de Moraes (SDD)
Marcus Tadeu Quarentei Cardoso (PSDB)
Mauri de Jesus Morais (PDT)
Denise Franci Martins de Castro (PSDB)
Douglas Monari (PSDB)
Antonio Etson Brun (PV)
Milton Nery Neto (PROS)
Sidnei Teixeira Barbosa (PV)
João Batista de Souza (PSD)
Miguel Arcanjo Máximo de Jesus (PV)
Fuad Abrão Isaac (PT)
Itamar José Martins (PMDB)
Adilson Ramos (PMN)
[email protected]
www.camaradeitapetininga.sp.gov.br
Praça dos Três Poderes, S/N - Jd. Marabá
CEP: 18.213-540 - Tel. 15 3275.7600
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O HRI atende Itapetininga e outras 13 cidades do entorno, o que soma mais de 600 mil habitantes. Mantém uma
média mensal de 12 mil atendimentos de urgência e emergência, mais de 130 partos e 230 cirurgias variadas
Diretoria, colaboradores, comunidade e prestadores de serviços comemoraram o primeiro ano de gestão camiliana na direção do Hospital Regional de Itapetininga com uma missa em
ação de graças na Capela Nossa Senhora de Lourdes, do HRI. A celebração
foi organizada pela Pastoral da Saúde,
sob a coordenação de Taís Rodrigues,
presidida pelo Bispo da cidade, Dom
Gorgônio Alves da Encarnação Neto
e concelebrada pelo Capelão do Regional, Padre Jobel de Oliveira e pelo
Capelão do São Camilo de Itu e Salto,
Padre Clóvis Wilson Fontenla.
A diretoria dos Hospitais Camilianos de Salto e Itu e os respectivos
coordenadores de Pastoral das Unidades também estiveram presentes para
prestigiar o evento. Na oportunidade, o
novo diretor administrativo do Hospital
Regional, Dan Iuri dos Santos, agradeceu a participação e presença, proferiu
palavras de emoção e reforçou a importância do envolvimento de todos os colaboradores para o contínuo desenvolvimento do HRI.
Um bolo personalizado foi servido a
todos os presentes. Neste tempo de gestão camiliana, o Hospital Regional adquiriu importantes equipamentos para
otimizar a assistência, como carrinhos
de anestesia, monitores multiparâmetros e outros instrumentais para o Cen-
tro Cirúrgico. Foram implantadas as especialidades de vascular e psiquiatria.
O Hospital Regional conta com 112
leitos para atender a cidade de Itapetininga e a outras 13 cidades do entorno,
o que soma mais de 600 mil habitantes.
Mantém uma média mensal de 12 mil
atendimentos de urgência e emergência, mais de 130 partos e 230 cirurgias.
São mais de 80 médicos no Corpo Clínico.
“Esperamos ampliar a qualidade dos
serviços ofertados pelo Hospital Regional a partir da parceria com a Prefeitura
que nos confiou a missão de gestão. A
cada dia um novo desafio faz parte de
nossa assistência e temos feito todas as
ações em prol do bem estar do paciente”, afirma o administrador Dan Iuri.
Hospital Regional é referência na região
Secretaria de Administração e Finanças
Recadastramento de Isenção de IPTU 2015 já pode ser feito
Todos os contribuintes que se enquadrem nas leis de isenções devem procurar o Atende Fácil até 30 de setembro
A Secretaria de Administração e
Finanças da Prefeitura de Itapetininga
comunica a todos os contribuintes que
se enquadrem nas leis de isenções, para
efetuarem o recadastramento de Isenção de IPTU do exercício de 2015, até o
dia 30 de Setembro, com os documentos necessários de acordo com a legislação municipal, no Atende Fácil do Paço
Municipal à Praça dos Três Poderes nº
1000, Jardim Marabá ou pelo telefone
3376-9600 ou no Atende Fácil da Vila
Rio Branco, à Avenida Padre Antônio
Brunetti nº 501, Vila Rio Branco ou pelo telefone 3537-0242, no horário das
09 às 17 horas. Confira os documentos
necessários:
EX-COMBATENTE (LEI Nº
1.143/1964)
Documentos necessários: Requerimento, RG, CPF, cópia do IPTU, comprovante de residência e certidão de ex-combatente.
APOSENTADO,
PENSIONISTA E BAIXA RENDA (LEI Nº
4.001/1997)
Documentos necessários: Requerimento, RG, CPF, cópia do IPTU, comprovante de renda familiar, comprovante de residência, certidão de casamento
ou óbito e declaração assinada.
ADOÇÃO (LEI Nº 3.631/1994)
Documentos necessários: Requerimento, RG, CPF, cópia do IPTU, documentos que comprovem a adoção
(termo de guarda definitiva de adoção,
certidão de nascimento já averbada original e cópia).
PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL- PAR (LEI
Nº 4.670/2002)
Documentos necessários: Requerimento, RG, CPF, cópia do IPTU, comprovante de renda, comprovante de residência, certidão de casamento ou óbito.
DOENÇA CRÔNICA (LEI Nº
5.400/2010)
Documentos necessários: Requerimento, RG, CPF, cópia do IPTU, comprovante de residência ou em caso do
imóvel não estar em nome do paciente,
laudo médico contendo o CID (classificação internacional da doença) do
diagnóstico e carimbo que identifique o
nome e o número de registro do médico
no CRM, quando o filho do proprietário for portador de doença, juntar uma
cópia da certidão de nascimento a fim
de se comprovar a paternidade e/ou maternidade.
No caso de representante: autorização/procuração original ou cópia simples acompanhada de original.
EMPRESAS (LEI Nº 3.089/1990,
LEI Nº 5.332/2009 e LEI Nº
5.365/2010)
Documentos necessários: Requerimento, CNPJ, cópia do IPTU, comprovante de números de empregados e
comprovante de inscrição municipal.
PRODUTOR
RURAL (LEI
COMPLEMENTAR Nº 13/2003)
Documentos necessários: Requerimento, RG, CPF, cópia do IPTU, comprovante de residência, notas fiscais
emitidas de produtor rural.
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Com o bronze conquistado na prova, a ciclista Erica Rodrigues, agora ocupa o 12º lugar na Classificação Geral
A itapetiningana Erica Fernanda
Rodrigues, da equipe Acicli – Associação Ciclística de Itapetininga
obteve o terceiro lugar (medalha de
bronze) categoria Feminino Livre, na
5ª Etapa da Copa Sudeste de Ciclismo
MTB, em Itararé, no último dia 3.
A prova, realizada com percurso de
3,5 a 4,5 km por estradas rurais, exigiu
muita garra e determinação dos competidores de mais de 30 cidades dos
estados de São Paulo e Paraná, pelo relevo cheio de obstáculos com subidas
fortes em grande parte do trajeto.
Com a posição entre os primeiros,
Erica Rodrigues, agora ocupa o 12º
lugar na classificação geral. Também,
as ciclistas Paula Medeiros Almeida,
6ª colocação e Edna Carriel, 7ª colocada, ficaram entre as 10 melhores da
prova. No masculino, Emerson Donizetti, categoria Master B, chegou no
Secretaria de Esporte e Lazer
24º lugar. Na classificação geral, somando 49 pontos, Donizetti está na 9ª
colocação.
A próxima etapa está marcada para
o dia 28 de setembro, em Itapeva. A
Acicli recebe apoio da Prefeitura de
Itapetininga, através de um convênio
com a Secretaria de Esporte e Lazer
com o objetivo de proporcionar melhores condições para a prática do ciclismo no município.
Equipe de Itapetininga vem se destacando no interior
Judocas conquistam várias Projeto Correr e Caminhar
medalhas no Regional de Itapeva terá 5ª etapa no domingo
O evento serviu de preparação para os Jogos Escolares
de São Caetano do Sul. A competição será no domingo
Mais informações e novas inscrições pelos telefones:
(15) 3271-7926 e (15) 3271-7342. Não deixe de participar!
Com uma delegação de 18 atletas,
Itapetininga participou do Campeonato Regional de Judô, realizado no
último dia 10, em Itapeva. A equipe conseguiu resultados expressivos; foram medalhas de ouro, prata
e bronze. No próximo domingo, os
atletas irão defender a cidade nos Jogos Escolares, a serem realizados em
São Caetano do Sul.
No próximo domingo, dia 17, a
partir das 8h, será realizada a 5ª etapa do Projeto “Correr e Caminhar
com Saúde”, promovido pela Prefeitura de Itapetininga. Na oportunidade, atletas e praticantes do pedestrianismo poderão participar competindo nas categorias Juvenil, Adulto,
Veterano A, Veterano B, Veterano C
e Veteraníssimo.
A Comissão Organizadora solicita aos inscritos, o comparecimento
com antecedência de 1 hora para retirada dos números, além da doação
de 1kg de alimento não perecível,
exceto sal e farinha, que será destinado às famílias assistidas no município.
Mais informações e novas inscrições pelos telefones: (15) 3271-7926
e (15) 3271-7342 ou pelos e-mails:
[email protected]
e
[email protected]. A
Confira os resultados:
Aspirante – Caio Hiroshi Kauvaut (Campeão), Bárbara Roberta da
Cruz (Campeã), Maria Cristina Aparecida de Souza (Campeã), Gabriel
Nozaki de Albuquerque (Campeão),
Solange de Fátima Queiroz (Campeã), Gabriela Machado da Silva
(Vice-Campeã), Samadi de Camargo
(Vice-Campeã), Francisco Alves dos
Santos (3º Colocado), Lais Cristina
Mathias (3ª Colocada);
Categoria Especial (Sênior) –
Cristiane Yurika Sakashita (Campeã); Jessica Roberta Teles (Campeã), Jefferson Luccas Laerd de Oliveira (Campeão) e Valdicéia Galdino
(Vice-Campeã).
O próximo compromisso é em São Caetano do Sul
organização do evento é da Secretaria de Esporte e Lazer, com o apoio
da Secretaria de Trânsito e Cidadania, Secretaria Municipal de Saúde,
Guarda Civil Municipal, SAMU,
Esporte Clube XV de Novembro e
Sabesp.
Trajeto
Largada próxima da Paróquia de
São Roque, à Rua Durval da Rocha
Reis, seguindo pelas Ruas Otávio
Almeida, Sebastião Silva Leite,
Amâncio Matias de Almeida, Avenida Waldomiro de Carvalho na altura
do nº 1162, Rua Bruno Emanuel Fregona, Avenida Padre Antônio Brunetti, Rua Alex Amadeu Belinato e
contornando pelo mesmo percurso
com chegada nas proximidades da
Paróquia de São Roque, num total
de 3,5 km para caminhada e 7,0 km
para corrida.
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A terceira Audiência Pública contou com grande participação popular. Vários pontos importantes para o
futuro de Itapetininga foram debatidos. A próxima audiência acontece nesta terça-feira, na vila carvalho
A Prefeitura de Itapetininga continua discutindo o orçamento de 2015
com a população. Na última terça-feira, a Emeif Prof ª. Aparecida Myrtes
de Mello, na Vila Reis, foi cenário de
mais uma audiência pública. A escola recebeu muitos moradores da região e, em pouco mais de duas horas,
a Prefeitura ouviu as propostas dos
munícipes e também explicou vários
pontos importantes que irão formar o
orçamento para 2015.
Orçamento Público 2015
Por meio do Orçamento Público,
o município estima as receitas que irá
receber e determina as despesas que
realizará, planejando os investimen-
tos necessários ao atendimento das
demandas da população.
Todos os cidadãos podem se manifestar diretamente sobre o planejamento orçamentário, deixando sua
contribuição para aperfeiçoar a gestão
de recursos públicos, visando a execução do plano de governo adequado
as finalidades do município.
Participe e confira a programação
completa das audiências em nosso semanário e no site portal.itapetininga.
sp.gov.br
Próxima Audiência
REGIÃO 04
Data: 19/08/2014 – (terça-feira)
Horário: 18 hs
Local: Emeif. Profª. Therezinha Annunciato E. Soares
Endereço: Rua Vicente Rodrigues Furtado s/n – Vila Carvalho.
Bairros da Região: Conj.
Habitacional Paulo Ayres /
Conjunto Nisshimbo do Brasil
/ Estância 04 Irmãos / Jardim
Casa Grande / Jardim Marabá
/ Jardim São Camilo / Jardim
Vieira de Moraes / Parque da
Lagoa / Portal da Figueira / Vila
Arruda / Vila Belo Horizonte /
Vila Carvalho / Vila Célia / Vila
Judith / Vila Olho d’Água / Vila
Paulo Ayres / Vila Progresso /
Vila São João / Vila São Pedro /
Vila Vendramini e adjacências.
Audiências Públicas tem atraído grande público
Secretaria de Trânsito e Cidadania
Guarda Civil recebe capacitação de armas não letais
Tal investimento se deu em virtude do executivo estar em processo de aquisição de equipamentos não letais
Nos dias 29, 30 e 31 do
mês de julho, o Guarda Civil
Municipal Fernando Augusto
Gonçalves, esteve na cidade
de Nova Iguaçu, Estado do
Rio de Janeiro, para participar do curso de operações
com tecnologias não letais,
ministrado por profissionais
de uma Empresa de Tecnologias Não Letais.
Ao final do curso, foi conferido ao servidor o Certificado de Conclusão do Curso,
habilitando-o como instrutor/
multiplicador das tecnologias
não letais. Tal investimento se
deu em virtude do Executivo
estar em processo de aquisição de equipamentos não
letais, como: spray de gás pimenta e dispositivo eletro incapacitante (arma de choque).
Dessa forma, o Guarda Civil Municipal está habilitado
e qualificado para promover
curso de capacitação para
os demais componentes da
Guarda Civil Municipal em
nosso município. Ainda no
mês julho, os componentes da
Guarda Civil Municipal con-
cluíram o curso de técnicas
de contenção, imobilização e
condução sem uso da violência, ministrado por profissional da área de artes marciais
de uma academia de Itapetininga, visando o aprimoramento e aperfeiçoamento
de nossos profissionais, para
que em caso de necessidade
de uma ação, seja dada uma
resposta adequada, buscando
sempre a preservação da integridade física e da vida, seja
dos Guardas Civis Municipais
ou dos infratores da lei.
Treinamentos visam capacitar os GCMs
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A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
MEMORANDO N° 1994/2014
ELIEL RAMOS MAURICIO FILHO, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 996 de 10 de janeiro de
2.013, RESOLVE:
Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados no Parecer n. 2771/201315 e deliberação n. 1795/2014-01, em Sindicância nº. 43/2014, determinando a respectiva Comissão
sejam tomadas todas as providências que se fizerem necessárias para que, respeitadas as normas
vigentes, apresentem relatório no prazo legal, fazendo publicar a portaria de instauração.
Itapetininga, 13 de agosto de 2014.
Reunião do Conselho Municipal de Política Cultural
Venho a público convocar os conselheiros abaixo listados para estarem comparecendo a reunião do
Conselho Municipal de Cultura, na data do dia 28 de agosto de 2014 (quinta-feira) às 18:30hs. na
Biblioteca Municipal de Itapetininga, situada na rua Campos Salles nº 230, para a continuidade dos
trabalhos do conselho.
Conselheiros:
DIRETORIA:
Presidente: Luis Flávio Terra Hungria.
Suplente: Milene França da Silva.
Secretário: Silvana Santos Melo Franco.
Suplente: Ricardo Homem Del Rey Souza.
MEMBROS:
I - Representantes do Poder Público:
A. Titulares:
1. Antônio Marcos da Silva Polyceno (Secretaria de Cultura e Turismo)
2. Antônio Luiz P. Balint (Secretaria de Cultura e Turismo)
3. Éd Carlos Mádero (Secretaria de Cultura e Turismo)
4. Milene França da Silva (Secretaria de Cultura e Turismo)
5. Ricardo Homem Del Rey Souza (Secretaria de Cultura e Turismo)
6. Arnaldo Francisco Santos Carriel (Administração e Finanças)
7. Márcio Henrique de Jesus Barboza (Secretaria de Trânsito e Cidadania)
8. Éverthon Juliano de Oliveira Lopes (Secretaria da Educação)
9. Marialva André de Almeida (Secretaria da Promoção Social)
10. Telma de Paula Nazaré Rodrigues da Silva (Secretaria de Negócios Jurídicos)
B. Suplentes
1. Eduardo Santos Mota (Administração e Finanças)
2. Rafael Ponsi de Araujo (Secretaria de Trânsito e Cidadania)
3. Cleonice Aparecida da Silva (Secretaria de Cultura e Turismo)
4. Cristina Sayuri Akiyoshi Dias Batista (Secretaria da Promoção Social)
5. Felipe Toledo Del Poço da Cruz (Secretaria de Negócios Jurídicos)
6. Cory Pereira de Moraes Filho (Secretaria de Esporte e Lazer)
7. Maria Elena Elias Vasconcelos Roberto (Secretaria de Esporte e Lazer)
8. Samuel Fortes Albuquerque Garcia (Secretaria de Cultura e Turismo)
9. Benedito Luiz da Silva Machado (Secretaria de Cultura e Turismo)
10. Andréia Rodrigues dos Santos e Silva (Secretaria de Cultura e Turismo)
II - Representantes da Comunidade:
A. Artes Cênicas:
1. Paulo Henrique Vasconcelos de Oliveira (Titular)
2. Carla Gabriela P. Gonçalves Ginez (Suplente)
B. Artes Visuais e Artes Plásticas:
3. Mauricio Hermann de Souza (Titular)
4. Lucas Bonini Rodrigues de Oliveira(Suplente)
C. Memória e Patrimônio:
5. Silvana Santos Melo Franco (Titular)
6. José Luiz Nogueira (Suplente)
D. Livro e Literatura:
7. Luiz Antonio Vieira (Titular)
8. Lucas Diniz de Melo Viera (Suplente)
E. Artesanato:
9. Márcia Muller (Titular)
10. Antonio Carlos Estanagel (Suplente)
F. Cultura Tradicional e Folclore:
11. Luis Flavio Terra Hungria (Titular)
12. Roberto Soares Hungria Neto (Suplente)
G. Música:
13. Carlos Eduardo Andrade (Titular)
14. Maria Isabel de O. S. Chagas (Suplente)
H. Hip Hop:
15. Paulo Henrique dos Santos (Titular)
16. Márcio Rodrigues Silva (Suplente)
I. Teatro do SESI:
17. Benedito Aparecido Del Antonio Sampaio (Titular)
18. Jovercino Milton de Souza (Suplente)
J. Distritos Rurais:
19. Paulo Fernandes Padilha (Titular)
20. Gabriel Fonseca de Resende (Suplente)
K. Economia Criativa:
21. Ednei Floriano (Titular)
22. Marryeth Queiroz (Suplente)
Observação: Os conselheiros que não puderem comparecer terão a obrigação de informar o seu suplente para ele estar comparecendo a reunião.
Atenciosamente,
Luis Flávio Terra Hungria
Presidente do Conselho Municipal de Cultura
2.013, RESOLVE:
Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados no memorando PMI/
SP/469/2013 e deliberação n. 1796/2014-01, em Sindicância nº. 42/2014, determinando a respectiva
Comissão sejam tomadas todas as providências que se fizerem necessárias para que, respeitadas as
normas vigentes, apresentem relatório no prazo legal, fazendo publicar a portaria de instauração.
SINDICÂNCIA N° 0042/2014
A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 818 de 20
de dezembro de 2013, em atenção ao memorando PMI/SP/469/2013 e deliberação n. 1796/201401, assim como nos termos do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº. 26 de 27
de junho de 2008, instaura o presente processo administrativo de sindicância para apuração das
responsabilidades mencionadas no referido memorando, tendo como interessada a Municipalidade
de Itapetininga.
de dezembro de 2013, em atenção ao Parecer n. 2771/2013-15 e deliberação n. 1795/2014-01, assim
como nos termos do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de
2008, instaura o presente processo administrativo de sindicância para apuração das responsabilidades mencionadas no referido memorando, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.
2.013, RESOLVE:
Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados no Parecer n. 3322/201315 e deliberação n. 1794/2014-01, em Sindicância nº. 44/2014, determinando a respectiva Comissão
de dezembro de 2013, em atenção ao Parecer n. 3322/2013-15 e deliberação n. 1794/2014-01, assim
2.013, RESOLVE:
Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados no Parecer n. 1504/2014
e deliberação n. 1889/2014-01, em Sindicância nº. 45/2014, determinando a respectiva Comissão
de dezembro de 2013, em atenção ao Parecer n. 1504/2014 e deliberação n. 1889/2014-01, assim
2.013, RESOLVE:
Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados no Memorando n. 5505/2014 STD/GS e deliberação n. 1888/2014-01, em Sindicância nº. 46/2014, determinando a respectiva Comissão sejam tomadas todas as providências que se fizerem necessárias para que, respeitadas as normas vigentes, apresentem relatório no prazo legal, fazendo publicar a portaria de
instauração.
A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 818 de
20 de dezembro de 2013, em atenção ao Memorando n. 55-05/2014 STD/GS e deliberação n.
1888/2014-01, assim como nos termos do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº. 26
de 27 de junho de 2008, instaura o presente processo administrativo de sindicância para apuração
das responsabilidades mencionadas no referido memorando, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.
PORTARIA nº. 05/2014 – Comissão Processante Permanente-SME
Referente – Instauração de Processo Administrativo Disciplinar de H. L. G. C. e A. B. C.
O Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, Dr. Eliel Ramos Maurício Filho, nos termos do
decreto n°. 996, de 10 de janeiro de 2013, que versa sobre delegação de competência, instaura PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR/SME, Autos n°. 05/2014, para apurar eventuais faltas
funcionais praticadas pelos funcionários públicos H. L. G. C. e A. B. C., pela eventual responsabilidade relativa ao descumprimento a Lei Complementar n°. 26, de junho de 2008, titulo VII, do
regime disciplinar, capitulo I, art. 210.
ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
LEI Nº 5.893, DE 12 DE AGOSTO DE 2014.
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Dispõe sobre a denominação de Professora Maria Emilia Simões Cardoso à Escola Municipal de
Educação Infantil na Vila Belo Horizonte, e dá outras providências.
(Projeto de Lei nº 88/2014, de autoria do Chefe do Poder Executivo.)
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São
Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se Professora Maria Emilia Simões Cardoso a Escola Municipal de Educação Infantil, localizada na Rua Joaquim Pedro de Oliveira nº 321, na Vila Belo Horizonte, neste
Município.
Art. 2º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos doze dias de agosto de 2014.
ISMAEL JOSÉ STRANAK
Secretário de Gabinete
Dispõe sobre transferências nas dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Itapetininga, no
valor que especifica, e dá outras providências.
(Projeto de Lei nº 115/2014, de autoria da Mesa Diretora da Câmara.)
Art. 1° Fica o Poder Legislativo, autorizado a fazer a transferência de fontes de recursos, no valor
de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinados a atender as seguintes rubricas:
01 – Câmara Municipal
Valor
01.031.0058.2039.3.3.90.14 – Diárias – Pessoal Civil R$ 50.000,00
01.031.0058.2039.3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 250.000,00
01.031.0058.2039.3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 100.000,00
Total R$ 400.000,00
Art. 2° O recurso para cobertura das transferências, referido no artigo anterior, será coberto com a
anulação parcial das rubricas da própria dotação orçamentária da Câmara Municipal de Itapetininga,
na seguinte conformidade:
01 – Câmara Municipal Valor
01.031.0058.1026.4.4.90.51 – Obras e Instalações R$ 200.000,00
01.031.0058.2039.4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 200.000,00
Total R$ 400.000,00
Art. 3° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a extinção da Unidade Escolar EMEF Fazenda Sendas, e dá outras providências.
(Projeto de Lei nº 83/2014, de autoria do Chefe do Poder Executivo.)
Art. 1º Fica extinta a Escola Municipal de Ensino Fundamental Fazenda Sendas, localizada no
Bairro da Pescaria.
Art. 2º Os documentos e atos pertinentes à unidade escolar a que se refere o artigo 1º ficarão arquivados na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Bairro do Retiro, ficando sob responsabilidade desta a administração dos mesmos.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 1.268, DE 8 DE AGOSTO DE 2014
Dispõe sobre o remanejamento de Cargo de provimento em comissão da Estrutura Administrativa.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento na Lei Complementar 27, de 23 de dezembro de 2008;
DECRETA:
Art. 1º Fica remanejado 1 (um) cargo de Assessor, Ref. IV, de provimento em comissão da Secretaria
de Gabinete, para a Secretaria de Administração e Finanças, correspondente ao nível de escalonamento, lotado na Assessoria Técnica Administrativa, a partir de 01/08/2014.
Art. 2º Fica remanejado 1 (um) cargo de Assessor, Ref. IV, de provimento em comissão da Secretaria
de Cultura, para a Secretaria de Administração e Finanças, correspondente ao nível de escalonamento, lotado na Assessoria Técnica Administrativa, a partir de 01/08/2014.
Art. 3º Fica remanejado 1 (um) cargo de Assessor, Ref. III, de provimento em comissão da Secretaria de Administração e Finanças, para a Secretaria de Gabinete, correspondente ao nível de escalonamento, lotado na Assessoria Técnica Administrativa, a partir de 01/08/2014.
Art. 4º Fica remanejado 1 (um) cargo de Assessor, Ref. III, de provimento em comissão da Secretaria de Administração e Finanças, para a Secretaria de Cultura, correspondente ao nível de escalonamento, lotado na Assessoria Técnica Administrativa, a partir de 01/08/2014.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeito Municipal
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos oito dias de agosto de 2014.
REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO
DECRETO Nº 1.269, DE 8 DE AGOSTO DE 2014.
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o artigo 6º da Lei 5.804 de 27 de Dezembro de 2013, com a reda-
ção dada pela lei 5.813 de 9 de Janeiro 2014,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no Departamento Financeiro da Municipalidade, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.850.000,00 (três milhões, oitocentos e cinquenta mil reais), destinado a atender
a seguinte dotação do orçamento vigente:
02.08.01 – Secretaria Municipal de Saúde
(181) – 103010063.2039 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 2.100.000.00
(191) – 103010063.2039 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 380.000.00
(198) – 103010063.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica R$ 100.000.00
02.10.01- Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
(294) – 175120029.2061 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica R$ 1.270.000.00
TOTAL R$ 3.850.000,00
Art. 2º Os recursos para esta suplementação será a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
02.04.01 – Secretaria Municipal de Planejamento
(38) – 041220001.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica R$ 300.000.00
(45) - 164820062.2106 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 100.000.00
02.08.01 – Secretaria Municipal de Saude
(179) – 103010063.1082 – 449.51 – Obras e Instalações
R$ 300.000.00
(180) – 103010063.1083 – 4590.61 – Aquisição de Imóveis R$ 80.000.00
(188) – 103010063.2039 – 3350.43 – Subvenções Sociais R$ 400.000.00
(206) – 103020063.1026 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 850.000.00
(207)- 103020063.1082 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 950.000.00
02.10.02 – Departamento de Gestão Ambiental
(297) - 185410036.2066 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 70.000.00
(298) - 185410036.2066- 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros pessoa Fisica R$ 45.000.00
(299) - 185410036.2066 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Tessoa Juridica R$ 100.000.00
(300) - 185410036.2066 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 25.000.00
02.11.01 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços
(315) – 154520029.2092 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 340.000.00
TOTAL R$ 3.850.000.00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeito Municipal
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos oito dias de agosto de 2014.
WALTER DOS SANTOS JUNIOR
Secretário de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 510, DE 13 DE AGOSTO DE 2014.
Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando os autos do processo nº 32882/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a Senhora Cristiane Aparecida Seabra, do cargo de Professora de Educação Básica II - Fundamental, Faixa 04, 2º vínculo, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
a partir de 11/08/2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Art. 1º Exonerar, a pedido, a Senhora Marta Rosana Mazareth Ayres, auxiliar de Enfermagem, Ref.
08-C, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 12/08/2014.
Prefeito Municipal
Art. 1º Exonerar, a pedido, a Senhora Rosangela Aparecida Lobo Delfino, Professora de Educação Básica II - Fundamental, Faixa 04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de
12/08/2014.
Prefeito Municipal
Art. 1º Exonerar, a pedido, a Senhora Lilia de Fátima Correa Vieira, Professora de Educação Básica
II - Fundamental, Faixa 04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 11/08/2014.
Prefeito Municipal
Página 8
16/08/2014
Art. 1º Nomear para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Itapetininga, para o mandato de 2014 a 2016, de acordo com a Lei Municipal nº 3.147, de 09 de
agosto de 1991, os seguintes membros:
I – Representantes das Organizações Governamentais:
a) Secretaria de Promoção Social:
Titular: Vanessa Maria Pontes da Silva Cyrineu
Suplente: Janina de Fátima da Silva Rodrigues
b) Secretaria de Educação:
Titular: Rosangela Alves Nery do Nascimento
Suplente: Luís Antônio Franci
c) Secretaria de Saúde:
Titular: Marta Rosana Nazareth Ayres
Suplente: Leny Monteiro Teixeira
d) Secretaria de Administração e Finanças:
Titular: Marisa dos Santos Ferreira de Lima
Suplente: Maria Aparecida dos Santos Suekuni
e) Secretaria de Cultura e Turismo:
Titular: Andreia Rodrigues dos Santos e Silva
Suplente: Rosana de Jesus Plens Massoni
f) Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento:
Titular: Lucrécia Aparecida Kupper
Suplente: Fábio Ricardo Blóes Bartolomeu
g) Secretaria de Esporte e Lazer:
Titular: Cory Pereira de Moraes Filho
Suplente: Daniele Aparecida Gonzales
h) Secretaria de Transito e Cidadania:
Titular: Dagne Gabriela de Almeida Santos
Suplente: Kelly Aparecida Gomes de Oliveira
II – Representantes da Sociedade Civil Organizada:
a) Entidades que atuam na área da Proteção Social Básica:
Titulares: Maria Bueno da Silva e José Carlos Rodrigues Vianna
Suplentes: Maria José Soares Larotonda e Judas Tadeu Alves
b) Entidades que atuam na área da Proteção Social Especial:
Titular: Maúna Maria Moura Basile e José Rodrigues da Silva
Suplente: José Abílio de Barros e Francisco Carlos Pinto
c) Associação de Pais e Mestres:
Titular: Allan Ailton Soares
Suplente: Regina Helena Collaço Soares Piloto
d) Associações Amigos de Bairros:
Titular: Vicente Donizetti Camargo de Mello
Suplente: Antônio de Medeiros
e) Sindicato dos Trabalhadores:
Titular: Moisés Brandão dos Santos
Suplente: Jairo Vieira Soares
f) Associação Comercial de Itapetininga:
Titular: José Antônio Costa Filho
Suplente: William Elias Lofti Junior
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeito Municipal
Considerando os autos do Processo nº 33262/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:
Art. 1º Demitir, a pedido, o Senhor Lucas Manoela Antunes de Souza Oliveira, Escriturário, do Processo Seletivo Simplificado, Edital 001/2013, lotado na Secretaria da Saúde, a partir de 13/08/2014.
Prefeito Municipal
Considerando os autos do Processo nº 33376/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:
Art. 1º Exonerar, o Senhor Carlos Mendonça Falcão, do cargo em comissão de Assessor, Ref. III,
lotado na Secretaria de Saúde, a partir de 12/08/2014.
Prefeito Municipal
Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 19 DE AGOSTO DE
2014, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2011, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:Cargo:– ENFERMEIRO PADRÃO– Ref. 11
NOME CLASSIFICAÇÃO
JULIANA MOZ43º
Prefeito Municipal
2014, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2014, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:Cargo:– AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR– Ref. 7
JULIANA APARECIDA DE CAMPOS SALLES PEREIRA
52º
BÁRBARA DOS SANTOS NOGUEIRA53º
AMANDA CRISTINA FERREIRA NALESSO55º
RENATO NOGUEIRA PEREIRA PINTO
56º
FERNANDA LÜDTKE PEREIRA57º
GUTEMBERG HOLANDA CAVALCANTE58º
LUCAS MANOEL ANTUNES DE SOUZA OLIVEIRA
60º
MARIA EMÍLIA DA SILVA PEREIRA ALMEIDA
62º
LUCAS PASCOAL LIMA DA SILVA63º
SELMA CRISTINA RODRIGUES FERNANDES DE CAMARGO
64º
MARYLÚCIA ROSA DE SOUZA66º
PRISCILLA OLIVEIRA BUENO67º
Prefeito Municipal
2014, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2014, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:Cargo:– AUXILIAR DE PRIMEIRA INFÂNCIA– Ref. 7
ANE MACHADO GRACIANO
199º
EDSON DA SILVA DOMINGUES201º
ANA HELENA DE OLIVEIRA PRADO202º
DANIELA DOS SANTOS FRANCISCO
204º
BIANCA VEIGA SCHIMIDT SIMÕES205º
CAROLINA COELHO BRAGUTTE206º
LAIR NEI DA ROCHA LEÃO
207º
EDSON BRANDINO
208º
ROSEMERE AZEVEDO DOMINGUES209º
EDUARDO SILVEIRA210º
VALDIRENE APARECIDA SOUZA SANTOS MORAIS
211º
VANESSA SOARES DO NASCIMENTO
213º
ELIS TATHIANA DOS SANTOS214º
ROSELI PEREIRA DA COSTA MELO215º
ALINE FERREIRA RIBEIRO216º
CRISTINA APARECIDA ALVES MENDES217º
SONIA MARIA RODRIGUES
218º
FABIANA APARECIDA LEITÃO FIUZA
219º
ELISA CRISTINA FERREIRA DE PROENÇA REIS
221º
SUELY APARECIDA DE CAMPOS VIEIRA222º
NEUSA MARIA AYRES FALCHI223º
ROSÂNGELA LOPES SOARES MOTTA
224º
GISELE APARECIDA MENDES MACHADO DIAS
225º
MARIANNE CRISTINA DE ALMEIDA SALES OLIVEIRA
227º
LUCAS DO PRADO ORESTES
228º
Prefeito Municipal
2014, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2014, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:Cargo:– DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA– Faixa - 5
CINTIA DE LIMA DA CONCEIÇÃO27º
Prefeito Municipal
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Senhor Antonio Carlos Leonel Ferreira Junior, do cargo em comissão
de Procurador Geral do Município, Ref. VI, lotado na Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos,
a partir de 18/08/2014.
Página 9
16/08/2014
AB DALFRÉ - ME CNPJ: 11.026.030/0001-93
ITEM
QUANT
UN
DESCRIÇÃO
MARCA
VR UNIT VR
TAL
05
03
UN
BEBEDOURO pressão de coluna simples em
aço inox. Voltagem 220V. Certificado pelo INMETRO.
LIBELL PRES
BABY
R$
449,77
R$
1.349,31
06
01
UN
BEBEDOURO pressão de coluna conjugada
em aço inox. Voltagem 220 V. Certificado pelo
INMETRO.
LIBELL PRES
SIDE
R$
579,00
R$ 579,00
08
01
UN
AQUECEDOR PORTÁTIL de ambiente, elétrico voltagem 220 V.
VENTSOL
AQUECEDOR QUARTZO
R$ 49,61
R$ 49,61
09
02
UN
AR CONDICIONADO com potência de no mínimo 7000 BTUS, apenas frio, com fornecimento de peças e instalação 220V.
KOMECO
09FCBZC
R$
1.260,00
R$
2.520,00
10
01
UN
AR CONDICIONADO com potência de no
mínimo 24000 BTUS, apenas frio 220 V com
fornecimento de peças e instalação.
KOMECO
24FCBZC
R$
2.135,00
R$
2.135,00
Prefeito Municipal
Art. 1º Exonerar, a Senhora Graziela Ayres Eto Gimenez, do cargo em comissão de Diretora, Ref. V,
lotada na Secretaria Municipal de Gabinete, a partir de 18/08/2014.
Prefeito Municipal
Art. 1º Nomear a Senhora Graziela Ayres Eto Gimenez, no cargo em comissão de Procurador Geral
do Município, Ref. VI, lotada na Procuradoria Geral, junto a Secretaria Municipal de Negócios
Jurídicos, a partir de 18/08/2014.
TO-
PREFEITO MUNICIPAL
Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2014
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 95/2014
Processo n°. 145/2014, que objetiva a aquisição de equipamentos eletroeletrônicos permanentes
para várias Unidades De Saúde, conforme cadastro de Proposta Nº 13.781069000/1130-13, no Fundo Nacional De Saúde, com recursos liberados através de Emenda Parlamentar – Secretaria Municipal De Saúde, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado
aos proponentes:
L.J DA SILVA DISTRIBUIÇÕES ME CNPJ: 08.355.660/0001-05
ITEM
QUANT
UN
DESCRIÇÃO
MARCA VR UNIT
VR TOTAL
01
06
UN
REFRIGERADOR VERTICAL, com capacidade para no
mínimo 350 litros; na cor branca; contendo: prateleiras,
gavetas, portas ovos, portas garrafas; congelador; controle de temperatura; consumo de energia mensal conforme
selo Procel Tipo “A”, na voltagem de 220 V; prazo de
garantia mínima de 12 meses; fabricado de acordo com as
normas vigentes; com selo procel; eficiência Letra “A”.
COMPROVANTE DE REGISTRO DO EQUIPAMENTO NA ANVISA/MINISTÉRIO DA SAÚDE E CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO. Consul/
CRB39
R$
7.128,00
R$
1.188,00
PREFEITO MUNICIPAL
LAR DIGITAL ELETRO-ELETRONICOS LTDA ME CNPJ: 64.125.552/0001-09
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2014
ITEM
QUANT
UN
DESCRIÇÃO
MARCA
VR
UNIT
VR TOTAL
02
06
UN
TELEVISOR LCD, com no mínimo 20”, conversor digital, entrada HDMI, Full HD e porta para USB.
TV PHILCO
PH22S31DM
R$
517,00
R$
3.102,00
03
11
UN
TELEVISOR LCD, com no mínimo 32”, conversor digital, entrada HDMI, Full HD e porta USB.
TV LG
32LN5400
OROZIMBO DE OLIVEIRA PINTO - ME CNPJ: 10.706.939/0001-20
R$
959,00
R$
10.549,00
ITEM
QUANT
UN
DESCRIÇÃO
MARCA
VR
UNIT
VR TOTAL
04
04
UN
BEBEDOURO com purificador de bancada/parede,
220 V. Certificado pelo INMETRO.
LATINA
PA335
R$
325,00
R$
1.300,00
07
23
UN
VENTILADOR de teto com 4 ou mais PÀS.
LORENSID/
ME
CZRV 4 PAS
R$
93,00
R$
2.139,00
PHILIPS/
DVP2850X/78
R$
169,00
R$ 169,00
11
01
UN
APARELHO DE DVD Especificações: Proteção
Infantil: censura para crianças, censura dos pais;
Formato de Arquivos: Áudio: mp3, Wma; Imagem:
JPEG; Vídeo: AVI, DIvX, MPEG, MPG; Reprodução de vídeo: formatos de compactação: DivX
Ultra, MPEG1, MPEG 2; sistema de reprodução
de discos: NTSC, PAL; Discos reproduzíveis: CD;
CDDA;CR-R/CD-RW; DVD-R/-RW; Discos de
imagens Kodak; SVCD; VCD; Reprodução de imagens estática: Formato de compreensão: JPEG; aprimoramento de imagens: Virar fotos, girar, apresentação de slides, apresentação de slides c/ reprod. De
MP3, Zoom. Reprodução de Áudio: Taxas de bits de
MP3:8 a 320 kbps; formato de compressão: Dolby
Digital, MP3, PCM, WMA; Taxas de transferência
de WMA: 32 a 192 kbps; Imagem/Tela: conversor
D/A: 12 bits, 108 Mhz; Aprimoramento de imagens:
Progressive Scan, Vídeo Upsampling; Conectividade: Conexões na parte da frente: USB 2.0; Conexões
traseiras: Saídas áudio analógico E/D, saída Vídeo
Composto (CVBS), saída digital coaxial; Alimentação: Consumo de energia: <10W; Fonte de alimentação: 110 a 240 V, 50/60 H; Consumo de energia
no modo de espera: < 0,5W; Som: conversor D/A:
24 bits, 192 Khz; resposta em frequência: 30 a
20.000 Hz; relação de sinal/ruído:> 100dB; diafonia
(1Khz): > 100dB; intervalo dinâmico (1Khz):> 90
dB; Distorção e ruído (1 Khz): > 85 dB; Sistema de
áudio: Dolby Digial.
PROCESSO Nº 187/2014. OBJETO: contratação de empresa para serviço de reforma e adequação
do antigo prédio da Câmara Municipal De Itapetininga para o funcionamento da Central de Atendimento ao Cidadão, implantado pelo PNAFM - Programa Nacional De Apoio à Modernização
Administrativa e Fiscal, Recurso PNAFM com contrapartida da Prefeitura Municipal de Itapetininga - Secretaria de Administração e Finanças. Considerando que na Ata de abertura realizada no
dia 08/08/2014, em que foram abertos os envelopes n° 01 – Documentos de Habilitação e 02 – Propostas, estando presente na sessão o preposto da licitante proponente, este que analisou todos os
documentos e propostas, declarando expressamente na própria ata a não intenção da interposição
de recursos em relação ao julgamento realizado pela Comissão Permanente de Licitações e também
da análise técnica da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, aplicando-se assim o disposto no
artigo 109, §1° da Lei Federal n° 8.666/93, onde a classificação ficou a seguinte: 01) ÁGILA CONSTRUÇÃO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA ME pelo valor global de: R$ 146.547,19. No uso
das atribuições legais a mim e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal n.
º 8.666/93 e suas atualizações, HOMOLOGO E ADJUDICO o procedimento licitatório à empresa
classificada.
PROCESSO N. º 197/2014 OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de recapeamento asfáltico (material e mão de obra) na Rua Lucas Nogueira Garcês, objeto do
convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria Estadual de Planejamento e
Desenvolvimento Regional – Unidade De Articulação Com Municípios, Programa de Infraestrutura
Urbana no valor de R$69.332,08, sendo R$60.000,00 de repasse do governo estadual e r$9.332,08
de contra partida do município, de acordo com orçamento, cronograma físico financeiro, memorial
descritivo e projeto. Considerando que na Ata de abertura realizada no dia 11/08/2014, em que
foram abertos os envelopes n° 01 – Documentos de Habilitação e 02 – Propostas, estando presente
na sessão o preposto da licitante proponente, este que analisou todos os documentos e propostas,
declarando expressamente na própria ata a não intenção da interposição de recursos em relação
ao julgamento realizado pela Comissão Permanente de Licitações e também da análise técnica da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços, aplicando-se assim o disposto no artigo 109, §1° da Lei
Federal n° 8.666/93, onde a classificação ficou a seguinte: 1º.) CONSTRUTORA MADRI LTDA, no
valor global de R$ 69.319,96.No uso das atribuições legais a mim e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal n. º 8.666/93 e suas atualizações, HOMOLOGO E ADJUDICO o procedimento licitatório à empresa classificada. WALTER DOS SANTOS JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 999 DE 14.01.2013.
COMUNICADO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 109/2014
PROCESSO N°. 201/2014 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs) PARA AS EQUIPES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS). Comunico através deste a SUSPENSÃO da sessão marcada para o dia 02.09.2014 às 14:00 horas, tendo em vista a necessidade de averiguação e possível
readequação nos descritivos dos itens do edital, nos termos do memorando da Secretaria Municipal
de Planejamento, pg. 96. Após serem feitas as alterações necessárias no edital será remarcada nova
data para a realização da sessão pública, procedendo-se com a respectiva publicação para o conhecimento público. O presente comunicado está disponível no site www.portal.itapetininga.sp.gov.br/
licitação no ícone Pregão Presencial.
PAULO CÉSAR DE PROENÇA WEISS
PREGOEIRO
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2014
processo
nº
182/2014
TIPO:
Menor
Preço
Global
OBJETO:
contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de construção da
1ª etapa da Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI) na Rua Alfredo Maia;
processo
nº
183/2014
TIPO:
Menor
Preço
Global
OBJETO:
contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de construção da 1ª etapa da Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI) na Vila Arruda;
processo nº 193/2014 - TIPO: Menor Preço Global OBJETO: contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de construção da 1ª etapa da Escola Municipal de Ensino
Infantil (EMEI) Na Avenida José Santana de Oliveira – área 1.671,78 M², Vila Nova Itapetininga;
Página 10
16/08/2014
processo nº 204/2014 - TIPO: Menor Preço Global OBJETO: contratação de empresa de engenharia
para a execução dos serviços de construção da 1ª etapa da Escola Municipal de Ensino Fundamental
(EMEF) na Vila Arruda (tempo integral) na Rua José Pércio dos Santos – área 2.728,44 m²;
Conforme solicitação do Departamento de Assessoria de Projetos Especiais e Controle Interno, fica
retificado o item 1.2 e 13.2 dos editais acima, pois onde se lê: “ (...) regime de empreitada global”;
Leia-se: “(...) regime de empreitada por preço unitário”. Ficam mantidas as demais informações dos
editais, assim como as respectivas datas de aberturas. Os termos completos estão disponíveis no
link: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Concorrência Pública.
Paulo César de Proença Weiss
Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 46/2014 – PP 73/2014
PROCESSO Nº 119/2014 - Registro de Preços para Aquisição de asfalto diluído, emulsão asfaltica, pedrisco, pó de pedra, pedra britada e bica corrida– Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. Fornecedor: NTA Novas Técnicas de Aslfaltos LTDA– Detentora do item
06. VIGÊNCIA: 12 meses. As homologações completas estão publicadas no Semanário Oficial de Itapetininga que está disponível no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/semanário.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2014
CONTRATADA: Caio Cesar Bercelli - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 144/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial 88/2014 OBJETO: aquisição de
equipamentos para “academia ao ar livre”, frequentadores do centro de convivência para idosos
espaço melhor idade – Secretaria Municipal de Promoção Social VALOR TOTAL: R$ 5.059,95.
VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 01.08.2014.
Itapetininga, 01 agosto 2014.
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
CONTRATADA: Milena Soares Salante. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga.
PEDIDO Nº 2558/000/2014 EMPENHO Nº: 5163/000/2014 MODALIDADE: Dispensa 4279/2014
OBJETO: locação de equipamento telefônico pabx – Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento.
VALOR TOTAL: R$ 6.900,00. VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 30.05.2014.
Itapetininga, 30 maio 2014.
Prefeito Municipal
TERMO PRORROGAÇÃO E REAJUSTE
LOCADOR: Luiz Otávio Guidi LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Dispensa nº 73/2013 PROCESSO Nº: 270/2013 CONTRATO Nº 118/2014 OBJETO: onde funciona o Núcleo de Atenção a Saúde Mental - Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$
18.441,50. VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 01.08.2014. FUNDAMENTO LEGAL: disposições da Lei nº. 8.666/93. Itapetininga, 01 agosto 2014.
Prefeito Municipal
TERMO PRORROGAÇÃO nº 05
CONTRATADA: Copemak Construtora e Comércio LTDA CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Itapetininga. MODALIDADE: Concorrência Pública nº 01/2012 PROCESSO Nº: 20/2012 CONTRATO Nº 69/2012 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Construção da PRAÇA
DOS ESPORTES E DA CULTURA com fornecimento de Material e Mão de Obra - Secretaria Municipal de Obras e Serviços. VIGÊNCIA: 03 meses ASSINATURA: 05.08.2014. FUNDAMENTO
LEGAL: disposições da Lei nº. 8.666/93.
Prefeito Municipal
PROCESSO Nº 150/2014 - Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de
pranchas de eucalipto para uso em manutenção e recuperação de pontes da zona rural – Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. Fornecedor: Madeireira Vale do Cedro LTDA– Detentora
do item 01. VIGÊNCIA: 12 meses. As homologações completas estão publicadas no Semanário
Oficial de Itapetininga que está disponível no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/semanário.
PROCESSO Nº 119/2014 - Registro de Preços para aquisição de asfalto diluído de petróleo CM-30,
emulsão asfáltica RR2C, pedrisco, pó de pedra, pedra britada nº 01 e bica corrida – Secretaria Municipal de Obras e Serviços. Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. Fornecedor: EMAM Emulsões e Transportes LTDA – Detentora do item 05.
VALOR TOTAL: VIGÊNCIA: 12 meses. As homologações completas estão publicadas no Semanário Oficial de Itapetininga que está disponível no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/semanário.
PROCESSO Nº 136/2013 - Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento de hortifrutigranjeiros para alimentação dos idosos do EMI – Secretaria Municipal de Promoção Social Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de
Itapetininga. Fornecedor: Fabio Rodrigues do Amaral Mercearia ME – Detentora dos itens 01,0
2,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33
,34,35. VIGÊNCIA: 12 meses. As homologações completas estão publicadas no Semanário Oficial de Itapetininga que está disponível no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/semanário.
CONTRATADA: Hungria & Martins Construções LTDA ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 172/2014 MODALIDADE: Tomada de Preço 07/2014 OBJETO: contratação de empresa de engenharia com fornecimento de material e mão de obra para a
execução de serviços de reforma e adaptação de unidade de saúde localizada no bairro do Morro do
Alto através do programa Qualis Ubas Fase II – Secretaria Municipal de Saúde VALOR TOTAL:
R$ 210.555,75. VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 01.08.2014.
Prefeito Municipal
CONTRATADA: Maria Conceição de Araujo ME . CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 130/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial 92/2014 OBJETO: aquisição
de mobiliários permanentes para diversas unidades de saúde – Secretaria Municipal de Saúde TOTAL: R$ 5.341,44. VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 05.08.2014.
Prefeito Municipal
CONTRATADA: Armazena Indústria de Móveis LTDA EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Itapetininga. PROCESSO Nº: 130/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial 92/2014 OBJETO:
aquisição de mobiliários permanentes para diversas unidades de saúde – Secretaria Municipal de
Saúde TOTAL: R$ 12.748,00. VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 05.08.2014.
Prefeito Municipal
CONTRATADA: Soma Automóveis LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga.
PROCESSO Nº: 146/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial 78/2014 OBJETO: aquisição de 02
(dois) veículos zero km para serem utilizados na fiscalização do setor de vigilância sanitária– Secretaria Municipal de Saúde TOTAL: R$ 85.360,00. VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 18.07.2014.
Itapetininga, 18 julho 2014.
Prefeito Municipal
CONTRATADA: Paraiso Clinica de Reabilitação LTDA ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 208/2014 MODALIDADE: Dispensa 44/2014 OBJETO: aquisição de tratamento médico de desintoxicação e reabilitação em clinica terapêutica para o menor
G.D.O.F. – Secretaria Municipal de Saúde VALOR TOTAL: R$ 5.385,00. VIGÊNCIA: 12 meses
ASSINATURA: 01.08.2014.
Itapetininga, 01 agosto 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
CONTRATADA: Fundação Prefeito Faria Lima – CEPAM – Centro de Estudos e Pesquisas de
Administração Municipal. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PEDIDO Nº
3046/000/2014 EMPENHO Nº: 6199/000/2014 MODALIDADE: Dispensa 6207/2014 OBJETO:
prestação de serviços técnicos especializados consistentes na elaboração de estudos, pesquisas e
consultorias. VALOR TOTAL: R$ 7.800,00. VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 14.07.2014.
Itapetininga, 14 julho 2014.
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 524, DE 15 DE AGOSTO DE 2014
Art. 1º Exonerar o Sr. Giovani Pietro Ferrari, do cargo em comissão de Chefe de Setor, Ref. III,
lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a partir de 15/08/2014.
Prefeito Municipal
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2014
PROCESSO Nº 45/2014 - Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição e instalação de ventiladores para as escolas da rede municipal de educação – Secretaria Municipal de Educação Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga.
Fornecedor: Master Auction Transportes e Comércio de Eletro Eletrônico Eireli ME – Detentora
do item 01. VIGÊNCIA: 12 meses. As homologações completas estão publicadas no Semanário
Oficial de Itapetininga que está disponível no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/semanário.
PROCESSO Nº: 227/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço Global OBJETO:
contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados compreendendo: planejamento, organização, execução e correção de provas para provimento dos cargos
criados no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal através da Lei Complementar nº 78 de 22/07/2014 para a abertura de concurso público na área de Saúde. SESSÃO: Dia
01.09.2014 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.
EDITAL DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
89/2014 (SISTEMA de registro DE preçoS)
PROCESSO Nº 97/2014 - Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de hortifrúti para atender CAPS da Chapadinha, CAPS AD Belo Horizonte. Casa do Adolescente 1,2
e 3 e SAMU 192 – Secretaria Municipal de Saúde Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão
Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. Fornecedor: Fabio Rodrigues do Amaral
Mercearia ME – Detentora dos itens 02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,
20,21. VIGÊNCIA: 12 meses. As homologações completas estão publicadas no Semanário Oficial de Itapetininga que está disponível no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/semanário.
PROCESSO Nº: 171/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO: aquisição de hortifrutigranjeiros para as Unidades Escolares – Secretaria de Educação. Após
as readequações necessárias fica remarcada a sessão de abertura para o Dia 01.09.2014 a partir das
14:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.
PROCESSO Nº: 140/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: aquisição de câmera digital para o Departamento de Comunicação e Imprensa e para Equipe
Técnica da Vigilância Epidemiológica Câmera Digital e Microfone. SESSÃO: Dia 05.09.2014 a
Página 11
16/08/2014
partir das 14:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.
PROCESSO Nº: 134/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO: aquisição de aparelhos de ar condicionado para a Secretaria Municipal de Administração e
Finanças, Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Secretaria Municipal De Agricultura e Meio
Ambiente. SESSÃO: Dia 05.09.2014 a partir das 15:30 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
119/2014 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)
PROCESSO Nº: 210/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: aquisição de vasilhame de gás liquefeito P13 e P45 para uso nas Unidades Escolares do município no período de 12 meses – Setor de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação. SESSÃO:
Dia 08.09.2014 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.
PREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 98/2014
Processo n°. 203/2014, que objetiva a AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO P13 E P45 PARA USO
NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 12 MESES – SETOR DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos
proponentes:
DISTRIBUIDORA DE GÁS ANGATUBA LTDA CNPJ: 00.006.674/0001-01
ITEM
QUANT
UN
DESCRIÇÃO
MARCA
VR UNIT
VR TOTAL
01
8.000
UN
GÁS LIQUEFEITO P13 DE PETROLEO
PARA COZINHA, ACONDICIONADO EM
CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT E DA ANP (Resolução ANP
n° 15, de 18 de maio de 2005), APRESENTADO NO ESTADO LIQUIDO.
ULTRAGAZ
R$ 28,10
R$ 224.800,00
PROCESSO Nº: 213/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: aquisição de veículos diversos para renovação parcial da frota municipal – Secretaria Municipal
de Obras e Serviços. SESSÃO: Dia 08.09.2014 a partir das 14:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
121/2014 (SISTEMA de registro DE preçoS)
PROCESSO Nº: 166/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: aquisição de materiais de expediente necessários para manutenção do Centro de Referencia
Especializado de Assistência Social – CREAS e do Centro de Referencia de Assistência Social –
CRAS, Recurso Federal PAEFI e IGD – Secretaria Municipal de Promoção Social . SESSÃO: Dia
10.09.2014 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.
EDITAL DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2014
PROCESSO Nº: 197/2014 MODALIDADE: Tomada de Preços TIPO: Menor Preço Global. OBJETO:
Contratação de empresa para a execução dos serviços de construção do CRAS (Centro de Referência
e Assistência Social) na Vila Regina – Recurso Federal – Contrato de Repasse nº 795023/2013 com
o Governo Federal – Secretaria de Promoção Social. A protocolização dos envelopes de participação
deverá ser realizada até o Dia 11.09.2014 às 10:00 horas e a abertura será realizada no mesmo dia
às 10:30 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.
EDITAL DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2014 – PROCESSO Nº: 219/2014
MODALIDADE: Tomada de Preços TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa
para a execução dos serviços de ampliação do Fórum, localizado na Praça dos Três Poderes, através
do Termo de Cooperação entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Itapetininga, conforme memorial descritivo, projeto básico, cronograma físico financeiro
e planilha orçamentária. A protocolização dos envelopes de participação deverá ser realizada até o
Dia 11.09.2014 às 14:00 horas e a abertura será realizada no mesmo dia às 14:30 horas. LOCAL:
Sala da CPL – I.
EDITAL DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2014
PROCESSO Nº: 225/2014 MODALIDADE: Concorrência Pública TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: contratação de empresa especializada visando a implantação e operação de um conjunto de
serviços relativos a transporte e disposição final de resíduos sólidos domiciliares, comerciais, de
varrição e de feiras livres do município de Itapetininga, conforme especificações dos anexos constantes do processo. A protocolização dos envelopes de participação deverá ser realizada até o Dia
19.09.2014 às 10:00 horas e a abertura será realizada no mesmo dia às 10:30 horas. LOCAL: Sala
da CPL – I.
Os editais estarão disponíveis no site www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao. Maiores informações através do telefone: (15) 3376-9608.
PIKÊ COMERCIO DE GÁS LTDA CNPJ: 02.503.579/0001-30
ITEM
QUANT
UN
DESCRIÇÃO
MARCA
VR UNIT
VR TOTAL
02
1.000
UN
GÁS LIQUEFEITO P45 DE PETROLE PARA
COZINHA, ACONDICIONADO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT E DA ANP (Resolução ANP n°
15, de 18 de maio de 2005), APRESENTADO
NO ESTADO LIQUIDO.
ULTRAGAZ
R$ 111,00
R$ 111.000,00
PREFEITO MUNICIPAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2014
PROCESSO N°218/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LINHA EMERGENCIAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA
EMEIF PROFª ADRIANA PORTO ROCHA, DISTRITO DO MORRO DO ALTO, BAIRROS BOA
VISTA DE CIMA/PINHALZINHO/PASTO VELHO/MORRO DO ALTO, ATRAVÉS DE VEÍCULO
COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES, COM O PERCURSO DE 250 KM/DIA NUM
TOTAL DE 22.500 KM DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, NO PERÍODO DE 90 DIAS – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: J.J Souto ME, VALOR TOTAL: R$ 41.625,00, sendo
o valor unitário de R$1,85 o km rodado. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, IV da Lei Federal
nº 8.666/93, posteriores alterações, e manifestação da Secretaria Municipal de Educação e parecer
jurídico.
WALTER DOS SANTOS JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração e Finanças
Decreto nº 999 de 14.01.2013.
Prefeito Municipal
COMUNICADO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 100/2014 (SISTEMA de registro DE preçoS)
PROCESSO N°. 205/2014 – OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para uso nas Unidades
Escolares do município – Secretaria de Educação. Comunico através deste a SUSPENSÃO da sessão
marcada para o dia 21.08.2014 às 09:00 horas, conforme solicitação da Secretaria de Educação através do Memorando Gab. Nº 170/2014 para a retificação do edital. Após serem feitas as alterações
necessárias no edital será remarcada nova data para a realização da sessão pública, procedendo-se
com a respectiva publicação para o conhecimento público. O presente comunicado estará disponível
no site www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitação no ícone Pregão Presencial.
PAULO CÉSAR DE PROENÇA WEISS
PREGOEIRO
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2014 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)
Fica retificada a publicação realizada no Semanário Oficial de Itapetininga na edição nº 434 do
dia 09/08/2014 em sua página 16, conforme segue: Onde se lê: “Processo nº 195/2014 – TIPO:
Menor Preço Por Item OBJETO: aquisição de tintas e materiais de pintura para diversas secretarias:
Educação, Saúde, Obras e Serviços e Administração e Finanças para manutenção no período de 12
meses”. Leia-se: “Processo nº 170/2014 – TIPO: Menor Preço Por Lote OBJETO: aquisição de tintas
e materiais de pintura para diversas secretarias: Educação, Saúde, Obras e Serviços para manutenção no período de 12 meses”. Ficam mantidas as demais informações já veiculadas, assim como a
data de abertura para o dia 05.09.2014 às 09:00 horas. O edital está disponível no site www.portal.
itapetininga.sp.gov.br no ícone Pregão Presencial.
REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2014
PROCESSO N°. 57/2014, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza com mão de obra e fornecimento de equipamentos necessários para realização dos
serviços para as Unidades Escolares de Ensino Fundamental, Infantil, UAB e FATEC, conforme anexo I, com base no parecer do DGSC, e no Memorando GSME nº 159/2014 da Secretaria Municipal
de Educação, os quais acolho como motivação aliunde, não vislumbrando qualquer vantajosidade
para a Administração, no prosseguimento do presente certame licitatório, devendo ser tomadas as
providências administrativas para a realização de novo certame licitatório em que se considere o
serviço de limpeza por m² ficando a cargo da empresa fornecer a quantidade necessária de funcionários, sem se adentrar em questões trabalhistas. No uso das atribuições legais a mim conferidas e
em conformidade art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações DECLARO REVOGADO, o
referido certame licitatório.
Resolução nº 572, de 11 de agosto de 2014.
Dispõe sobre aprovação da proposta parcial do orçamento da Câmara Municipal, para o exercício de 2015.
(Projeto de Resolução nº 02/2014, de autoria da Mesa da Câmara.)
André Luiz Bueno, Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO:
Art. 1º Fica aprovada a proposta parcial do orçamento da Câmara Municipal de Itapetininga, para ser incluída
na proposta geral do Município, relativa ao exercício de 2015, na forma a seguir especificada:
CLASSIFICAÇÃO VERBA
VALOR EM R$
3.1.90.01.00
Aposentadorias e Reformas
R$
250.000,00
3.1.90.09.00
Salário Família
R$
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vantagens fixas - Pessoal Civil
R$
6.000.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais - INSS
R$
400.000,00
3.1.90.14.00Diária – CivilR$
200.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
R$
100.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
R$
300.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais - SEPREM
R$
800.000,00
3.3.90.30.00Material de ConsumoR$
400.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
R$
100.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$
100.000,00
3.3.90.38.00Arrendamento MercantilR$
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$
800.000,00
3.3.90.91.00Sentenças JudiciaisR$
500.000,00
4.4.90.51.00Obras e InstalaçõesR$
200.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
R$
400.000,00
TOTALR$
10.605.000,00
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Itapetininga, 11 de agosto de 2014.
André Luiz Bueno
Presidente
Publicada e registrada na Secretaria da Câmara na data supra.
Rita de Cássia Siqueira
Chefe do Setor Legislativo
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16/08/2014
NESTA SEMANA VAMOS HOMENAGEAR GRANDES PENSADORES DE NOSSA HISTÓRIA. HOJE É COMEMORADO O DIA DO FILÓSOFO E, POR ISSO, TRAREMOS UM
OLHAR SOBRE ESSES HOMENS QUE CONTRIBUIRAM PARA CONSTRUÇÃO DE
UMA SOCIEDADE COM MAIOR SENSO CRÍTICO.
LIVRO - “O Príncipe”
Maquiavel
É um livro escrito por Nicolau Maquiavel em 1513,
cuja primeira edição foi publicada postumamente,
em 1532. Trata-se de um dos tratados políticos mais
fundamentais elaborados pelo pensamento humano
e que tem papel crucial na construção do conceito de
Estado como modernamente conhecemos.
Trecho:
“Deve-se compreender que um príncipe, e em particular um príncipe novo, não pode praticar todas
aquelas coisas pelas quais os homens são considerados bons, uma vez que, frequentemente, é obrigado, para manter o Estado, a agir contra a fé, contra
a caridade, contra a humanidade, contra a religião”.
LIVRO - “O capital”
Karl Marx
É um conjunto de livros de Karl Marx como crítica ao
capitalismo. Muitos consideram essa obra o marco do
pensamento socialista marxista. Nela existem muitos
conceitos econômicos complexos e uma análise sobre o
salário e sobre a acumulação primitiva. Resumindo, sobre todos os aspectos do modo de produção capitalista.
Trecho:
“A mercadoria é, antes de tudo, um objeto exterior, uma
coisa que, pelas suas propriedades, satisfaz necessidades
humanas de qualquer espécie. Que essas necessidades
tenham a sua origem no estômago ou na fantasia, a sua
natureza em nada altera a questão. Não se trata tão pouco
aqui de saber como são satisfeitas essas necessidades”.
ESSES LIVROS VOCÊ ENCONTRA NA NOSSA BIBLIOTECA
LIVRO - “Assim falou Zaratustra”
Nietzsche
É um livro escrito entre 1883 e 1885 pelo filósofo alemão
Friedrich Nietzsche, que influenciou significativamente o mundo moderno. O livro foi escrito originalmente
como três volumes separados em um período de vários
anos. Depois, Nietzsche escreveu mais um. Após a morte de Nietzsche, ele foi impresso em um único volume.
Trecho:
“O ideal, na minha opinião, seria olhar a vida sem
qualquer desejo e não deixando pender a língua
como um cão. Seria ser feliz na contemplação, pura,
estranho às contendas e à avidez do egoísmo, ser,
dos pés à cabeça, frio e pardo como a cinza, mas com
olhos embriagados e lunares”.
Biblioteca Municipal “Dr. Julio Prestes de Albuquerque”
Rua Campos Sales, 175, Centro,
Aberta de segunda a sexta-feira: 8h às 22h e Sábado: 9h às 12h – Telefone
3272-3265.
Página 13
16/08/2014
O filme escolhido é ‘Na Natureza Selvagem’. O evento é gratuito e aberto a toda a população amante do cinema
Com o apoio da Secretaria de Cultura e Turismo, o projeto Cine Clube
realizará mais uma exibição em Itapetininga. Dessa vez, o título escolhido
é ‘Na Natureza Selvagem’, história
baseada em fatos reais que mostra
um jovem que abandona sua vida de
conforto para buscar a liberdade pelo
mundo, numa viagem que o leva a um
grande desafio no Alaska.
A exibição será na próxima quarta-feira, dia 20, às 19h30, no espaço do
Cine Janelas, que fica no Auditório
Abílio Victor à Rua Praça 9 de Julho, 518, ao lado do Posto Genefredo
Monteiro. A entrada é gratuita e ao final haverá debate e sorteio de livro.
Mais informações no telefone da Secretaria de Cultura e Turismo, 32723401.
“Na Natureza Selvagem”faz uma abordagem sobre a liberdade e seus desafios
Itapetininga decide título no Vôlei Adaptado Feminino
Itapetininga chegou à decisão após o segundo lugar na classificação. O adversário da final é Sorocaba
A equipe itapetiningana de Vôlei Adaptado Feminino C decidirá contra Sorocaba
quem será o campeão do Torneio Regional
da Liga de Voleibol de Sorocaba e Região. A
decisão será disputada numa melhor de três
jogos.
Na rodada do último dia 08, Itapetininga
venceu Santana do Parnaíba por 2 a 0, par-
Equipe de Itapetininga alcançou a segunda colocação
ciais de 15 x 06 e 15 x 13. A equipe foi formada por Tereza, Luisa Rosa, Selita, Zélia,
Selma Circe a Jeane Campos, com o técnico
José Nunes Júnior. Na outra partida, Itapetininga foi derrotada pelas donas da casa por 2
a 0. Dessa maneira, Itapetininga classificou-se na segunda colocação com 28 pontos e
Sorocaba, em primeiro, com 30 pontos.
Nataly Duarte é destaque no Sul-Americano de Tênis de Mesa
Os brasileiros asseguraram vaga para Campeonato Latino Americano, em outubro, na República Dominicana
A mesatenista Nataly Duarte conquistou o terceiro lugar com a seleção brasileira,
no Campeonato Sul-Americano de Tênis de Mesa Sub 13,
disputado no Peru. As disputas aconteceram na cidade de
Chiclayo, com a participação
de 8 países.
O Brasil foi o grande vencedor no masculino contando
com os atletas Guilherme Teodoro, Eduardo Tomoike, Rafael Torino e Daniel Godoy.
No feminino, Beatriz Kimoto,
Sabrina Mizva, Brenda Amaral e a itapetiningana Nataly
Duarte, representaram a camisa verde e amarela, classificadas no terceiro lugar de
duplas.
Com o resultado, os brasi-
leiros asseguraram vaga para
Campeonato Latino Americano, marcado para outubro,
na República Dominicana.
O próximo desafio da mesatenista, Nataly Duarte, juntamente com Ban Sur Park e
Gabriel Batista, será a Copa
do Brasil, no período de 14 a
18 de agosto, em Piracicaba,
interior paulista.
Nataly acumula diversas conquistas para nossa cidade
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16/08/2014
Os encontros acontecerão entre 19 e 22 de agosto, na Biblioteca Municipal e são voltados para o ensino infantil
A Secretaria de Cultura e Turismo
realizará a Semana do Folclore, que
acontecerá entre os dias 19 e 22 de
agosto, com uma programação especial. As apresentações acontecerão
na Biblioteca Municipal Júlio Prestes
de Albuquerque e serão voltadas aos
alunos das escolas municipais.
A intenção da atividade é disseminar em crianças e adultos a arte
da oralidade, da raiz profunda da
ancestralidade, compartilhando com
os alunos das escolas municipais
um pouquinho da cultura oral, com
narração de histórias, brincadeiras
faladas e cantigas de roda que permanecem até os dias de hoje em
nosso meio, porque foram transmitidos por meio da oralidade por pais,
avós, professores e pela própria cultura tradicional.
Ilustração Fabio Inocente
Confira a Programação:
• Exposição de artesanato com a SUTACO;
• História da tradição oral narradas por Joana D’Arc e Milene França;
• Cantigas de roda dias 19 e 21, às 9h – colaboração PROJOVEM
Adolescente;
• Cantigas de roda dias 20 e 22, às 9h – colaboração da Professora e
Musicista Carla Carolina de Moraes Almeida Oliveira;
• Cantigas de roda dias 19, 20, 21, às 16h, colaboração da professora
Tábata Regina Alves de Campos Paes;
• Brincadeiras de tradição oral (parlendas e trava-línguas);
O encerramento será com uma “Tarde de Histórias”, no dia 30 de
agosto, às 15 horas, com a presença das autoras do Livro de “Lendas
de Itapetininga e Região: revivendo a riqueza da literatura oral do interior
paulista”, de autoria de Maria Nunes da Costa Menk e Luciane Camargo
e com ilustrações de Magno Almeida Cunha, com apresentação de Bob
Vieira e seu trabalho mais recente, o CD Violas e Rimas.
Secretaria de Educação
Secretaria de Saúde
Auxiliares Administrativos
Escolares são capacitados
O setor de Gestão Escolar foi o responsável pelo
treinamento, que contou com a participação de 32 auxiliares
Pensando em preparar e capacitar
os auxiliares administrativos escolares que ingressaram recentemente
através do último concurso realizado pela Secretaria de Educação, estes profissionais passaram por um
treinamento, durante os dias 4 e 5
de agosto.
No período da manhã, estiveram
presentes os diretores e os auxiliares
administrativos para que fossem esclarecidos assuntos como as funções
de cada um dentro da escola e a importância do trabalho em conjunto a
fim de que o resultado final seja sa-
O evento visa valorizar a cultura nacional
tisfatório tanto para alunos, quanto
para pais e funcionários.
À tarde, somente os auxiliares
participaram de algumas atividades como cadastramento de alunos
no sistema Prodesp, atendimento
ao público, realização de matrícula de alunos e utilização da Central
de Vagas. Estes foram os principais
temas abordados durante o treinamento.
O setor de Gestão Escolar foi o
responsável pelo treinamento, contando com a participação de 32 auxiliares administrativos escolares.
CAPS-AD participa da
13ª Copa da Inclusão
O CAPS é Bicampeão da Copa de futsal e BUSCA o tri
Entre os dias 16 e 27 de agosto,
acontece a 13ª Copa da Inclusão,
no SESC Itaquera. Após excelentes
resultados em participações anteriores, o CAPS-AD de Itapetininga
busca o tricampeonato no futsal.
Este é um dos torneios de maior importância da cidade de São Paulo,
contando com a participação de 76
serviços, divididos em mais de 10
modalidades, em um dia marcado
pela diversão e solidariedade, além
da interlocução com os trabalhos
de economia solidária dos serviços,
que expõem suas produções duran-
te o evento.
Em sua 13ª edição, a Copa da Inclusão agencia os mais importantes
princípios que norteiam o trabalho
dos Pontos de Atenção da Rede, em
especial no que tange a construção
de uma prática voltada para o território, um entendimento da saúde
enquanto produção de vida, consolidação de um espaço afetivo de
troca entre usuários, familiares e
trabalhadores dos diversos serviços
de São Paulo, apostando em uma
prática intersetorial de promoção
de cuidado.
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16/08/2014
Como funciona SEGURANÇA DO TRABALHO “CIPA”
O que é?
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA funciona com o objetivo
e foco à prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, buscando
sempre ajustar o trabalho à preservação da integridade física e a saúde dos
trabalhadores. Hoje, é uma das Normas Regulamentadoras do Ministério do
Trabalho e Emprego mais conhecidas. Sua regulamentação se deu através da
Portaria nº 8 de 23 de fevereiro de 1999 e retificada posteriormente em 12 de
julho de 1999.
Formação
É composta por vários membros eleitos pelos empregados, membros indicados
pelo empregador, tornando-se uma das únicas comissões que conta com a
participação efetiva dos funcionários na escolha de seus representantes. Fique
atento aos trabalhos da CIPA.
Escolhas
O empregador elege o Presidente e os membros eleitos elegem o Vice-Presidente
e o Secretário.
Treinamento
Os membros eleitos e indicados passam por um treinamento obrigatório de 20 horas.
Reuniões
Existe um calendário anual de reuniões devidamente registrado no Ministério do
Trabalho e Emprego. As reuniões ordinárias são mensais, sempre em horário
normal de expediente e as reuniões extraordinárias deverão ser realizadas quando
houver situação de risco grave e iminente, ocorrência de acidente grave ou fatal ou
solicitação expressa de uma das representações.
Atribuições
• Identificar riscos;
• Elaborar plano de trabalho;
• Participar da implementação e do controle das medidas necessárias de
prevenções;
• Verificar periodicamente as condições de trabalho, visando identificar os riscos à
segurança e à saúde dos trabalhadores;
• Divulgar informações relativas à segurança e saúde,
• Promover o cumprimento das Normas de Segurança;
• Atuar em conjunto com o SESMT- Serviço Especializado em Engenharia de
Segurança e Medicina do Trabalho, a SIPAT- Semana Interna de Prevenção de
Acidentes;
• Promover campanhas de prevenção a AIDS.
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Alimentador de linha de produção para a granja
50 10
Auxiliar de expedição (câmara fria)
6
6
Mecânico de máquina de costura c/ exp
Vendedor porta a porta c/ exp
6
5
Encarregado de confecção c/ exp
Representante comercial autônomo
5
5
Supervisor de telemarketing c/ exp
Cozinheiro geral c/ exp
4
3
Costureira em geral c/ exp
Analista de controle de qualidade c/ exp
2
2
Auxiliar de mecânico de autos c/ exp
Mecânico de autos c/ exp
2
1
Analista contábil c/ exp
Analista de recursos humanos c/ exp
1
1
Analista fiscal c/ exp
Arte-finalista c/ exp
1
1
Assistente administrativo “PCD”
Atendente de agência “ PCD”
1
1
Auxiliar de manutenção predial c/ exp
Auxiliar de orientação educacional c/ exp
1
1
Camareira de hotel c/ exp
Comprador c/ exp
1
1
Controlador de qualidade c/ exp
Corretor de imóveis c/exp
1
1
Eletricista de instalações de veículos c/ exp
Engenheiro civil c/exp
1
1
Estampador de tecido
Inspetor de alunos c/ exp
1
1
Manicure c/ exp
Mecânico de motor a diesel c/ exp
1
1
Montador de artefatos de madeira c/ exp
Operador de impermeabilizador de tecidos
1
1
Operador de máquinas c/ exp
Padeiro /confeiteiro c/ exp
1
1
Professor de inglês c/ exp
Serviços gerais c/ exp
1
1
Tapeceiro de móveis c/ exp
Técnico de contabilidade c/ exp
1
1
Técnico de edificações c/ exp
Obs: com veículo próprio
veículo próprio “CNH B”
área de marcenaria
Auxiliar de linha de produção c/ exp
área de marcenaria/moveleiro

itapetininga - Governo Municipal

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