mapeamento sócio-ambiental de bacias hidrográficas urbanas

MAPEAMENTO SÓCIO-AMBIENTAL DE BACIAS
HIDROGRÁFICAS URBANAS:
ESTUDO DE CASO DO RIO CARIOCA
Mônica Bahia Schlee1
Ana Luiza Coelho Netto2
Kenneth Tamminga3
INTRODUÇÃO
O processo de urbanização levado a cabo no Rio de Janeiro a partir do século XVI
promoveu alterações radicais no sistema ambiental local, deixando profundas marcas em seus
corpos d'água. Córregos, rios, lagoas e baías cariocas refletem os impactos causados por
padrões de desenho, uso e desenvolvimento urbanos culturalmente aceitos e postos em prática
ao longo do tempo. O Rio Carioca foi escolhido como objeto de estudo devido a sua
importância histórica para a cidade do Rio de Janeiro e por tratar-se de elemento
representativo da bio-região na qual se insere.
A bacia do Carioca é uma pequena sub-bacia que deságua na Baía da Guanabara, com
aproximadamente 8 km2 e vazão total medida em tempo seco de 575 L/s (Fundação para a
Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, março/2001). Apresenta uma conformação
1
Instituto de Urbanismo Pereira Passos/ Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - PCRJ
Rua Santa Cristina 121 - Santa Teresa - Rio de Janeiro - Cep. 20241-250
Endereço eletrônico: [email protected]
2
GEOHECO-Laboratório de Geo-Hidroecologia/ Departamento de Geografia/
Instituto de Geociências, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
Endereço eletrônico: [email protected]
3
Department of Landscape Architecture/ The Pennsylvania State University - PSU
210 Engineering Unit D, University Park, PA - 16802-1429 - USA
e.mail: [email protected]
geomorfológica característica do litoral sudeste brasileiro (MAPA 1): uma planície costeira
com cotas até 5m acima do nível do mar; uma planície interior que se estende até a cota 25
aproximadamente; encostas suaves entre 25 e 60 m acima do nível do mar; um trecho de
encostas bastante íngremes entre 60 e 430 m aproximadamente, que compreende o degrau
estrutural (zona de ruptura de gradiente) e um vale suspenso, que se situa entre 430 e 565 m
acima do nível do mar.
O rio ainda vivo nasce na Serra da Carioca, localizada a nordeste do Maciço da Tijuca,
dentro dos limites do Parque do Nacional da Floresta da Tijuca. Este primeiro trecho do rio
ainda conserva parte significativa das suas características geomorfológicas originais. Ao
deixar o parque, o Carioca cruza uma área favelizada, densamente ocupada pela Comunidade
Guararapes e, logo após, ressurge canalizado a céu aberto em meio a uma área residencial de
padrão elevado, na confluência entre os bairros de Santa Teresa e Cosme Velho, na porção
média do rio. Depois disso, percorre o fundo do vale até a planície costeira, completamente
submerso na densa matriz urbana até alcançar o Parque do Flamengo, onde segue confinado
em uma galeria de cintura até desaguar na Baía de Guanabara.
O objetivo deste estudo é registrar, através de imagens gráficas georeferenciadas, o
desenho das condições ambientais resultantes dos padrões de urbanização vigentes, de modo a
facilitar o diagnóstico e servir de base para iniciativas de planejamento, preservação, gestão e
regeneração da paisagem em bacias hidrográficas em contextos urbanos.
A abordagem transdisciplinar adotada neste estudo integra análises históricas,
biológicas, urbanísticas e de ecologia da paisagem, através do mapeamento dos seguintes
parâmetros: evolução do uso do solo e da cobertura vegetal, dinâmica populacional, unidades
de conservação existentes, correlação entre o sistema viário e a verticalização da arquitetura,
qualidade da água e fronteira floresta-malha urbana.
O recorte espacial utilizado neste estudo  bacia hidrográfica  apresenta vantagens na
análise, avaliação e no tratamento da paisagem em contextos urbanos. Trata-se de um sistema
natural delimitado no espaço pela topografia, a qual define a área de convergência de fluxos
d'água, de sedimentos e de elementos solúveis que convergem para uma saída comum
(Coelho Netto, 2001). A bacia hidrográfica configura-se em uma unidade geomorfológica que
conforma um anfiteatro natural onde as especificidades geo-ecológicas e os problemas
ambientais decorrentes da inadequação dos padrões urbanísticos adotados nas cidades
2
brasileiras tendem a estar circunscritos. A idéia da adoção de bacias hidrográficas como
unidade de planejamento ambiental já está amplamente difundida e fundamentada4, mas esta
prática no planejamento e gestão de cidades ainda é insipiente.
AS TRANSFORMAÇÕES DA PAISAGEM NO VALE DO RIO
CARIOCA: UM BREVE HISTÓRICO
O Rio Carioca constituiu-se, ao longo da história da cidade, em um marco paisagístico
importante na apropriação e controle deste trecho do território carioca. Funcionou como vetor
de expansão urbana em direção as encostas do vale das Laranjeiras, ao longo do caminho das
águas e, a partir de 1870, na trilha dos bondes. Inversamente, exerceu papel relevante como
agente indutor da regeneração da floresta Atlântica nas encostas do Maciço da Tijuca.
Principal fonte de abastecimento d'água da cidade do Rio de Janeiro até meados do
século XIX, o Carioca chegou a ter todo o seu trajeto protegido por atos legislativos que
vigoraram entre o início do século XVII até a metade do século XVIII. O processo de
transformação do rio iniciou-se com o término das obras do primeiro aqueduto da cidade. A
partir de meados do século XVIII, este aqueduto passou a captar efetivamente a maior parte
das águas do alto Carioca, criando um braço artificial para distribuí-las em fontes públicas
localizadas nas principais praças da área central da cidade (Cavalcanti 1997, Abreu 1992,
Magalhães Correa 1939). Desde então, o rio foi dividido em dois. As nascentes continuaram
protegidas, pois sua integridade era necessária para garantir o abastecimento da cidade. O
restante do rio foi sofrendo gradativas alterações na sua forma, função e na qualidade de suas
águas (MAPA 2).
Se o rio conseguiu manter parte do seu trajeto protegido, a floresta que encobria as
encostas do vale sofreu graves perdas neste período. Entre fins dos séculos XVIII e XIX,
grande parte das encostas do Maciço da Tijuca foi desmatada, seja devido à extração de lenha,
seja devido à disseminação do cultivo do café nas encostas do maciço, afetando até mesmo os
mananciais aí existentes.
O aumento progressivo da necessidade de abastecimento d’ água devido ao crescimento
contínuo da população carioca ao longo do século XIX, agravado pelas freqüentes inundações
4
Tanto a Resolução CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) 001/1986, quanto a Lei 9433/1997, que regulamentou a Política e o
Sistema Nacional de Recursos Hídricos, estabeleceram a bacia hidrográfica como área de planejamento e gestão ambientais.
3
na cidade e a aceleração de processos erosivos nas encostas do Maciço da Tijuca, levou o
governo imperial a estabelecer um programa de reflorestamento e desapropriar fazendas de
café localizadas nas encostas mais íngremes do maciço para proteger as nascentes e cabeceiras
dos seus principais rios. A recomposição da floresta da Tijuca deu origem ao Parque Nacional
da Tijuca, no qual estão localizadas as nascentes do Carioca (GEOHECO-UFRJ/SMAC-PCRJ
2000, Heynemann 1995, Abreu 1992, Cesar e Oliveira 1992).
Desde então, a floresta nas encostas do vale foi aos poucos se recompondo, mas o rio
não teve a mesma sorte. Canalizado a céu aberto desde sua porção média até a foz, a partir de
meados do século XIX, foi enterrado em galerias subterrâneas no início do século XX, que o
conduzem, à margem da vida da cidade, até a Baía da Guanabara.
O corte dos morros Azul e Mundo Novo, entre as décadas de 1910 e 1920, e a abertura
dos túneis Santa Bárbara e Rebouças, entre as décadas de 1960 a 1970, consolidaram a ligação
norte e sul da cidade. Estes eixos de circulação transversais ao vale atuaram localmente como
indutores do adensamento construtivo, concomitantemente ao processo de verticalização da
arquitetura promovido com o apoio da legislação edilícia estabelecida a partir do final da
década de 1930 (Decreto 6000/1937). O eixo longitudinal de ocupação do vale, que se
consolidou ao longo do trajeto do Rio Carioca, a partir do século XVII, sofreu um grande
impacto com a implantação destes três grandes corredores viários, acelerando o processo de
avanço e superposição da malha urbana sobre a floresta local.
A preocupação com a questão ambiental começou a atingir a população do vale do Rio
Carioca a partir do início dos anos 1980. Organizações não governamentais locais atuaram na
época em iniciativas pontuais de reflorestamento das encostas, na arborização das ruas do
vale, e pressionaram o poder público a desistir da abertura de um novo eixo viário e a
desobstruir as galerias subterrâneas do Rio Carioca, devido ao despejo de resíduos sólidos no
canal do rio e nas galerias de drenagem que deságuam nele.
As leis preservacionistas estabelecidas pelo poder municipal a partir de 1984, com a
criação de seis áreas de proteção ambiental e cultural (APAs e APACs) na bacia do Carioca,
funcionaram como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural e natural, contendo a
ocupação desenfreada das áreas formais nas encostas do vale. Em âmbito federal, já se
encontravam protegidos o Parque Nacional da Tijuca (1961) e o Parque do Flamengo (1965).
4
O reinício do programa municipal de reflorestamento para toda a cidade a partir de 1986
voltou a ter um impacto positivo nas encostas do vale.
Recentemente, foi instalada uma estação de tratamento primário na foz do Carioca, e
está em andamento a cobertura do trecho do rio que percorre o Parque do Flamengo por um
deck de madeira. A experiência local durante as décadas de 1980 e 1990 demonstrou que
ações conjuntas  comunidade-poder público  podem ter efeitos positivos sobre o ambiente
urbano, como será visto mais adiante. Porém, uma solução ambientalmente responsável para a
regeneração do Rio Carioca ao longo de todo o seu trajeto ainda não foi levada a cabo.
METODOLOGIA
Avaliação das condições ambientais atuais ao longo do Rio Carioca
Os procedimentos descritos a seguir foram utilizados para diagnosticar as condições
ambientais atuais ao longo do Rio Carioca. Os resultados das análises elaboradas foram
representados visualmente através de mapas geo-referenciados e de um perfil topográfico
longitudinal síntese. Com o objetivo de possibilitar a aferição de aspectos paisagísticos e geoecológicos foi aplicado um inventário de avaliação visual da qualidade de rios, adaptado às
condições ambientais locais.
Inventários de avaliação visual rápida são ferramentas utilizadas para constatar
alterações nos padrões geo-hidro-ecológicos induzidas pela ocupação humana em
ecossistemas como rios e lagoas e têm sido aplicados para envolver a comunidade em ações
transdisciplinares de regeneração destes ecossistemas. Esses inventários baseiam-se em
indicadores visuais que permitem avaliar as condições ecológicas de um determinado trecho
de rio comparando-as a situações menos degradadas.
O inventário que foi aplicado neste estudo é composto de vários parâmetros que foram
mesclados a partir dos protocolos SVAP  Stream Visual Assessment Protocol, desenvolvido
pelo USDA (1998)  e o RCE  Riparian, Channel, and Environmental Inventory for
Streams in the Agricultural Landscape, desenvolvido por Petersen (1992), e/ou criados a partir
das observações em campo e das trocas de idéias com especialistas, hierarquizados em relação
à sua escala de abrangência na paisagem. Os parâmetros aplicados compreendem:
Condições ambientais: unidade paisagística, uso do solo e condições gerais do leito do
rio no trecho estudado. Condições da água: alterações hidrológicas, despejo de esgoto ou
5
fezes de animais, presença de vegetação aquática/ superabundância de nutrientes, despejo de
lixo sólido, presença de substâncias tóxicas. Condições da vegetação ciliar: existência e
composição da cobertura vegetal. Componentes morfológicos: presença e condições das
corredeiras, poções e sinuosidades, presença de dispositivos naturais de retenção (blocos,
troncos e galhos), estrutura das margens e barrancos, condições do leito do rio, aparência e
textura dos substratos rochosos e ocorrência de deposição de sedimentos. Condições de
habitat para a biota aquática: existência de abrigo para peixes, existência de abrigo para
macro-invertebrados, tipo de detritos encontrados. Caracterização da biota aquática:
identificação dos macro-invertebrados observados e sua tolerância à poluição. Estes
organismos foram utilizados como indicadores biológicos de qualidade da água, segundo
metodologia descrita no Volunteer Stream Monitoring: A Methods Manual (EPA 1997) e no
Rapid Bioassessment Protocols for Use in Streams and Wadeable Rivers: Periphyton, Benthic
Macroinvertebrates, and Fish (EPA 2000). Estes procedimentos e medições encontram-se
detalhados em outra publicação. Todos os parâmetros foram avaliados para cada trecho
representativo de rio.
Mapeamento de Indicadores
Este estudo compreendeu também o mapeamento geo-referenciado de indicadores
biológicos, urbanos e de ecologia da paisagem, tais como qualidade da água, evolução do uso
do solo e cobertura vegetal (análises temporais de 1972, 1984, 1996 e 1999), as faixas de
fronteira floresta-malha urbana, a dinâmica populacional (análises temporais relativas aos
censos IBGE 1991 e 2000), as unidades de conservação existentes e a correlação entre o
sistema viário local e a verticalização da arquitetura formal.
Os resultados das avaliações em campo e das demais análises de dados secundários
foram tabulados e mapeados usando o ArcView GIS software (Environmental Systems
Research Institute 1999) a partir da base cadastral elaborada pelo Instituto de Urbanismo
Pereira Passos, nas escalas 1:10000 e 1:2000 (Armazém de Dados - PCRJ/IPP 1999), e
organizados coletivamente ao longo de um perfil longitudinal-síntese (representação gráfica
modificada de Coutinho 2001), de modo a facilitar a comunicação do diagnóstico e das ações
recomendadas a cidadãos e administradores públicos. No perfil longitudinal-síntese, o padrão
ambiental diagnosticado para cada trecho do rio Carioca foi associado a uma cor e a uma
6
respectiva recomendação para facilitar a comunicação dos resultados.
Qualidade da água
A aplicação de indicadores biológicos, através da avaliação dos níveis de tolerância da
biota aquática à poluição, foi correlacionada com uma verificação temporal da presença de
coliformes fecais, indicadores bio-químicos comumente empregados na avaliação da
qualidade da água. Este procedimento possibilitou avaliar possíveis perdas em relação aos
habitats e ameaças à biodiversidade.
Em termos de abundância da fauna aquática, as análises demonstraram que o número de
macro-invertebrados nas cabeceiras do Rio Carioca equivale a apenas 1/3 do número de
macro-invertebrados no rio de referência no trecho utilizado como parâmetro de qualidade
(nascente do Rio Iconha, na Serra dos Órgãos). A fauna aquática do Rio Carioca em seu trecho
mais preservado concentra-se principalmente junto aos nichos de folhas e matéria orgânica
acumuladas. No rio de referência, a ocorrência é melhor distribuída entre os três habitats 
folhas, pedras e areia. Os indicadores biológicos sugerem que o gradiente de degradação no
Rio Carioca começa já no Parque Nacional da Tijuca, onde 23% dos organismos encontrados
são sensíveis à poluição, 15% toleram níveis intermediários de poluição e 62% são tolerantes à
poluição por esgoto doméstico. A degradação aumenta significativamente na Favela
Guararapes, onde 0,1% dos organismos encontrados são sensíveis à poluição, 5,3% toleram
níveis intermediários de poluição e 94,6% são tolerantes à poluição por esgoto doméstico; e
atinge um nível crítico no Largo do Boticário, onde 100% dos organismos encontrados são
tolerantes à poluição por esgoto doméstico.
As coletas de amostras de água foram realizadas em cada um dos seguintes segmentos
do Rio Carioca em Janeiro de 2001: Parque Nacional da Tijuca, Favela Guararapes, Largo do
Boticário e Parque do Flamengo. Estas amostras foram então correlacionadas com outros
dados pré-existentes disponibilizados pela Fundação para a Engenharia do Meio Ambiente FEEMA (1991) e Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE
(1994) referentes aos trechos estudados: Parque Nacional da Tijuca (FEEMA 1991), Largo do
Boticário (FEEMA 1991) e Parque do Flamengo (FEEMA 1991 e CEDAE 1994).
A correlação entre os resultados das análises biológicas e bio-químicas revelou que
existe um enorme contraste em termos de qualidade da água do Carioca entre a área das
7
nascentes e a sua foz. Já as análises dos indicadores biológicos demonstraram que a biota
aquática e a diversidade de habitats encontram-se sob impacto mesmo nas cabeceiras do rio. A
análise dos dados bio-químicos no período entre 1991 e 2001 indicou um progressivo declínio
da qualidade da água do Carioca ao longo da última década. Estes padrões de degradação
foram transpostos para um mapa de qualidade da água do Carioca, que reúne os resultados das
análises biológicas e bio-químicas realizadas em 2001 e da aplicação do inventário de
qualidade da água de rios em contextos urbanos tropicais (MAPA 3 e TABELA 1).
TABELA 1.
RIO CARIOCA: AVALIAÇÃO BIOQUIMICA DE QUALIDADE DA AGUA
Fonte: FEEMA (1991, 2001) e presente estudo (2001)
Parâmetro
Valores
Máximos
ParNa Tijuca
Favela Guararapes
(Resolução
Jul-Ago
Jul-Ago
Jan
CONAMA
1991
2001
1991
20/1986 e
271/2000)
(p.s.f.)
(FEEMA)
(FEEMA)
DBO (mg/l)
3.0
2.0
OD
> 6.0
8.6-9.2
(mg/l)
0-34
150
até 200
Coliformes
(ideal)
Fecais
até 800
NMP/100ml
(satisfatorio)
PRAIA DO FLAMENGO
AVALIAÇÃO BIOQUÍMICA DE QUALIDADE DA ÁGUA
Fonte: FEEMA (1991, 2001) e CEDAE (1994)
Parâmetros
DBO (mg/l)
OD (mg/l)
Coliformes fecais
(NMP/100ml)
Valores Máximos
(Resolução CONAMA 20/1986 e
271/2000)
3.0
>6.0
até 200 (ideal)/
até 800 (satisfatorio)
para contato humano
Trechos avaliados
Largo do Boticário
Jul-Ago
1991
Jan
2001
Jan
2001
-
(FEEMA)
2.0-3.6
7.8-8.8
1.2003.000
16.000500.000
(p.s.f.)
(p.s.f.)
30002.400.000
Praia do Flamengo
Jul-Ago
1991
Mar
2001
(FEEMA)
20-50
1.6-2.0
(FEEMA)
80
0.4
160.0001.600.000
>
16.000.000
1991
(FEEMA)
1994
(CEDAE)
2001
(FEEMA)
20-50
1.6-2.0
160.000-1.600.000
40-60
0.2-0.9
900.000-4.300.000
80
0.4
>16.000.000
Uso do solo e cobertura vegetal (1972, 1984, 1996, 1999)
O mapeamento do uso do solo e da cobertura vegetal registra a evolução dos mosaicos
paisagísticos em períodos determinados, possibilitando avaliar as transformações ocorridas em
quaisquer unidades de paisagem. A evolução histórica do uso do solo e cobertura vegetal foi
elaborada a partir de estudos prévios realizados pela Prefeitura do Rio de Janeiro
(PCRJ/SMAC 2000) e pelo Laboratório de Geo-Hidroecologia (GEOHECO-UFRJ/SMACPCRJ 2000). O presente estudo aplicou a metodologia desenvolvida por Coelho Netto no
trabalho Estudos de Qualidade Ambiental do Geoecossistema do Maciço da Tijuca
(GEOHECO-UFRJ/SMAC-PCRJ 2000), adequando-a para o contexto da bacia do Rio
Carioca, uma vez que o estudo anterior abrangia apenas o domínio das encostas do Maciço da
Tijuca (a partir de 40m acima do nível do mar). Estes mapas foram revisados através de novos
exames de fotos aéreas de 1972, 1984, 1996. As condições referentes ao ano de 1999 foram
8
avaliadas através do exame das ortofotos de 1999 (Armazém de Dados/ IPP-PCRJ) e da
checagem em campo realizada em 2001.
De acordo com os dados gerados pelo presente estudo, 58% da área total da bacia do Rio
Carioca possui algum tipo de cobertura vegetal, porém a qualidade da cobertura vegetal não é
homogênea. Uma parte significativa desta área apresenta cobertura vegetal com algum tipo de
alteração. A análise do uso do solo e da cobertura vegetal no tempo indicou um progressivo
avanço da malha urbana sobre a floresta no período analisado. Entre 1972 e 1999, uma
progressiva redução da área de floresta tropical teve lugar nas encostas do alto Carioca, em
resposta à pressão urbana exercida tanto pelos assentamentos formais quanto pelos
assentamentos informais e à ocorrência de incêndios. Os mosaicos de florestas em avançado
estágio de desenvolvimento (Floresta Secundária Tardia e/ou Clímax Local) decresceram em
área de 28% em 1972 para 23% em 1999 (MAPAS 4 e 5).
Porém, os dados do presente estudo indicam que a progressiva perda da floresta vem
sofrendo uma desaceleração nos últimos anos nesta bacia. O processo de retração da floresta,
que chegou a atingir 16,093 m2/ano entre 1972 e 1984, arrefeceu para 14,378 m2/ano entre
1984 e 1996, diminuindo para 6,308 m2/ano entre 1996 e 1999. Enquanto as áreas cobertas por
florestas em avançado estágio de desenvolvimento apresentaram uma diminuição na
velocidade do seu processo de declínio, tanto as áreas cobertas por formações pioneiras,
quanto às florestas em estágio secundário de desenvolvimento aumentaram em tamanho entre
1984 e 1999, indicando uma desaceleração da taxa de retração da floresta tropical local
(TABELA 2 e GRÁFICOS DE PERDA DE FLORESTA 1972/1999).
1984
m2
1836299
%
25.80
193121
-
16093
-
Retração (m2 / ano)
Floresta preservada (km2)
TABELA 2
USO DO SOLO E COBERTURA VEGETAL
Fonte: GEOHECO-UFRJ/SMAC-PCRJ 2000 e presente estudo 2001
Cobertura vegetal
1972
m2
%
Floresta Atlântica local
2029420
28.55
preservada
Perda de floresta
preservada 2,2
Taxa de retração
(m2/ano)
2,0
1,8
1,6
1,4
1,2
1,0
1970
1980
1990
Ano
2000
9
1996
m2
1663764
%
23.37
1999
m2
1644841
%
23.16
172535
-
18923
-
14378
-
6308
-
20000
15000
10000
5000
0
1972/1984
1984/1996
1996/1999
Período em anos
A análise histórica sugere que três fatores interconectados podem ter contribuído para
esta desaceleração no processo de retração da floresta: a ação dos movimentos sociais
organizados na conscientização ambiental e sua participação nos esforços de reflorestamento
que tiveram lugar no vale do Rio Carioca no início dos anos 1990, a promulgação pelo
governo municipal de leis ambientais a partir de 1984, com a criação de unidades de
conservação e áreas de proteção ambiental (MAPA 6) e o início do programa municipal de
reflorestamento a partir de 1986. Porém, o desenvolvimento urbano continua a avançar sobre
as encostas do vale, no entorno ao Parque Nacional da Tijuca, como será demonstrado a
seguir.
Condições da floresta: a fronteira entre a floresta e a malha urbana
Baseado em recentes estudos de ecologia da paisagem (Swenson and Franklin 2000,
Forman 1995, Laurence 1991), foram identificadas três principais faixas de fronteira entre a
floresta e a malha urbana, que ameaçam a integridade da vegetação do Parque Nacional da
Tijuca (MAPA 7). Estas faixas correspondem a áreas de borda no entorno do Parque Nacional
da Tijuca e aos eixos de penetração no parque, que se encontram atualmente sob múltiplos
impactos devido à sua interface com a matriz urbana.
Na borda mais externa (faixa situada entre 60 e 200 m acima do nível do mar), o crescimento
populacional e a retração da floresta têm sido mais dinâmicos. É nesta faixa que estão
localizadas a maioria das favelas do vale. Na linha intermediária de fronteira (faixa de 100m
de largura ao longo do eixo viário situado a 200 m acima do nível do mar) verificou-se o
declínio do sub-bosque e ocasionais incêndios e desmoronamentos parciais a cada evento de
chuva de maior intensidade. Nas bordas dos eixos de penetração ao parque (faixas de 30 m ao
longo das margens das estradas) foram observadas modificações nas linhas de drenagem
natural, enclaves de espécies exóticas e ocorrências de despejo ilegal de lixo.
Sistema viário e verticalização da arquitetura formal como fatores de adensamento
O mapa 8 mostra a correlação entre o sistema viário local e a verticalização da
arquitetura formal na bacia do Rio Carioca. O mapa foi elaborado com base em pesquisas de
campo conduzidas ao longo do trajeto do Rio Carioca entre maio e setembro de 2001, no
10
exame dos mapas de evolução do uso do solo no período de 1972 a 1999, e na análise da
legislação edilícia quanto aos critérios relativos a gabarito das edificações (TABELA 3).
O sistema viário local é caracterizado pela presença de grandes eixos transversais ao
vale e um eixo longitudinal principal que percorre o fundo do vale até chegar a planície. São
eles: o corredor viário na orla da Baía da Guanabara, formado pelas vias expressas ao longo do
Parque do Flamengo; a Rua Pinheiro Machado, corredor viário interno de grande movimento
diário, localizado ainda na planície do vale, que dá seqüência ao túnel Santa Bárbara; o
corredor formado pelo complexo viário do túnel Rebouças, localizado acima da cota 50; e o
corredor tronco longitudinal, formado pela Rua das Laranjeiras, que liga os demais à principal
praça do vale, o Largo do Machado. A correlação entre os traçados dos principais eixos de
circulação viária e o processo de verticalização da arquitetura formal no vale do Carioca
sugere que a abertura destes eixos contribuiu para o adensamento construtivo e,
conseqüentemente, para o adensamento populacional do vale entre as décadas de 1940 a 1980.
O processo de verticalização nesta área inicia-se com a promulgação do decreto 6000 de
07/01/1937, que institucionalizou o edifício de apartamentos como um novo tipo de habitação
multi-familiar na cidade. Segundo Vaz (1994), esta tipologia passou a ser associada pelos
agentes da especulação imobiliária ao conforto, à modernidade e, principalmente, a um novo
símbolo de status social. A construção de edifícios com 10 pavimentos ou mais, dependendo
da largura das vias, deu início à febre construtiva que teve lugar no vale do Carioca a partir
dos anos 1940.
O decreto 322 de 03/03/1976 regulamentou o gabarito de 18 pavimentos (independente
da situação da edificação no lote) até a cota 50 m acima do nível do mar. O decreto 3155 de
07/21/1981 definiu a altura de 15 pavimentos para edificações nos limites das divisas e 23
para edificações afastadas das divisas até a cota 50 m acima do nível do mar.
O impacto causado pelo processo desenfreado de verticalização da arquitetura formal
sobre a infra-estrutura urbana foi muito grande. Redes de drenagem, esgotamento sanitário e o
sistema de transporte local não acompanharam o ritmo das construções formais e nem dos
assentamentos informais.
Três mosaicos paisagísticos foram identificados a partir desta correlação. O primeiro
corresponde à área da planície localizada entre a orla da baía e o corredor formado pelo Túnel
Santa Bárbara e Rua Pinheiro Machado (tipologia de ocupação formal 1), onde a massa
11
edificada é altamente verticalizada, com predomínio de edifícios com gabarito superior a 12
pavimentos, formando um tecido urbano compacto e muito denso (acima de 300 hab/ha, ver
TABELA 4. Dinâmica populacional).
O segundo mosaico corresponde à área entre este corredor e o eixo formado pelo
complexo viário de acesso ao Túnel Rebouças (tipologia de ocupação formal 2). Neste trecho
a verticalização mais intensa ocorre ao longo do corredor longitudinal, identificado pela
legislação como centro de bairro (CB), com predomínio de edifícios de 6 a 12 pavimentos,
tornando-se mais rarefeita à medida que a ocupação atinge as encostas laterais do vale, onde
há dois enclaves de favelas (Júlio Otoni e Vila Pereira da Silva). A densidade do bairro de
Laranjeiras corresponde a 186 hab/ha (TABELA 4).
O terceiro mosaico corresponde à área do alto Carioca, a partir deste último eixo em
direção às encostas. Apresenta um tecido urbano rarefeito, com predomínio de lotes com
maiores dimensões e edificações de até 4 pavimentos, juntamente com ocupações irregulares
(Guararapes, Vila Cândido, Vila Imaculada Conceição e Cerro-Corá). A densidade dos bairros
de Santa Teresa e Cosme Velho é da ordem de 80 hab/ha (ver TABELA 4).
Dinâmica populacional
A análise da dinâmica populacional da bacia do Rio Carioca demonstra que a maioria
dos bairros que a integram perderam população no período de 1991 a 2000. Já a população
favelizada aumentou significativamente no mesmo período (TABELA 4). Enquanto a
população total dos bairros Laranjeiras e Cosme Velho decresceu 6,79% e 1,60%,
respectivamente, no período de 1991 a 2000, a população favelizada que habita estes bairros
cresceu em média mais de 25% no mesmo período (PCRJ-IPP 2000, Armazém de
Dados/Morei). Júlio Otoni, Guararapes e Vila Cândido, favelas localizadas dentro dos limites
dos bairros Laranjeiras e Cosme Velho, foram as que mais cresceram, apresentando variação
populacional acima de 35%. As favelas Guararapes, Vila Cândido e Cerro-Corá, todas
localizadas no bairro de Cosme Velho, encontram-se em processo de conurbação.
A maioria das favelas encontradas no vale do Carioca, coincidentemente as que mais
cresceram, localizam-se entre 60 e 200 m acima do nível do mar. Porém as encostas do vale
também são habitadas por classes sociais de alto poder aquisitivo. Como demonstrado por
estudos anteriores sobre o Maciço da Tijuca e confirmado neste estudo, o padrão de
12
desenvolvimento urbano ao longo das encostas do vale do Rio Carioca é caracterizado pela coexistência de favelas e lotes de grandes dimensões, concernentes com a legislação urbanística
vigente, demonstrando que o desenvolvimento urbano formal e a presença de loteamentos
destinados a classes sociais médias e altas não inibem a expansão de favelas nas suas
imediações (GEOHECO-UFRJ/SMAC-PCRJ 2000).
13
TABELA 4.
DINÂMICA POPULACIONAL DA BACIA DO RIO CARIOCA
POPULAÇÃO TOTAL
BAIRROS
1980
DENSIDADE
VARIAÇÃO
(A)
(hab/ha)
DA
POPULAÇÃO
1991
(B)
DENSIDADE
(hab/ha)
Glória
14033
115.3
9365
Catete
28116
511.5
23720
Flamengo
68680
396.3
55839
Laranjeiras
57608
319.4
49533
Cosme Velho
7346
139.4
7345
Santa Teresa
50907
228.2
44554
Alto da Boa Vista
10885
270.7
10084
POPULAÇÃO FAVELIZADA
1991
FAVELAS
1980
DENSIDADE
VARIAÇÃO
(B)
(A)
(hab/ha)
DA
POPULAÇÃO
77.0
431.5
322.2
274.6
139.4
199.7
250.8
DENSIDADE
(hab/ha)
VARIAÇÃO
DA
POPULAÇÃO
(B-A/BX100)
- 49.84 %
- 18.53 %
-23.00 %
-16.30 %
-0.01 %
- 14.26 %
- 7.94 %
2000
(C)
VARIAÇÃO
DA
POPULAÇÃO
2000
(C)
Morro dos Prazeres
Morro Azul
Júlio Otoni
Vila Pereira da Silva
Tavares Bastos
Vila Santo Amaro
Vila Cândido + Guararapes
-
-
-
4409
922
306
993
1446
2017
1187
-
-
Cerro-Corá
Vila Imaculada Conceição
-
--
-
801
-
-
-
10098
21724
51939
46381
7229
41145
8254
3528
1213
541
1011
1261
735+1107
=
1842
1012
-
DENSIDADE
(hab/ha)
89.0
319.0
324.0
186.0
81.0
80.0
3.0
DENSIDADE
(hab/ha)
VARIAÇÃO
DA
POPULAÇÃO
(C-B/CX100)
7,26 %
-9,19 %
- 7,51 %
-6,79 %
-1,60 %
-8,28 %
-22,17 %
VARIAÇÃO
DA
POPULAÇÃO
(C-B/CX100)
-24,97 %
23,99 %
43,44 %
1,78 %
-59,95 %
35,60 %
20,85 %
-
Padrões ambientais identificados
Através destes procedimentos, foram identificados quatro padrões ambientais ao longo
do vale do Rio Carioca: o trecho que percorre a floresta, caracterizado por águas não poluídas,
composição vegetal em avançado estágio de desenvolvimento e uma comunidade biológica
que, apesar de afetada pela pressão urbana, manteve-se preservada, foi identificado como
padrão 1 (em azul, no MAPA 3). Este trecho compreende a porção inicial do rio, que percorre
o Parque Nacional da Tijuca até a principal estrutura de captação, conhecida como Mãe
D’Água, localizada a 200 m acima do nível do mar. Neste trecho, o monitoramento das
condições biofísicas para proteção das condições existentes e o restabelecimento de
determinadas condições ecológicas já se fazem necessários, como por exemplo, a retirada de
uma caixa de captação aparentemente abandonada que, em tempo de estiagem severa, desvia o
curso do rio, comprometendo o habitat da biota aquática ao longo de um trecho com declive
acentuado (degrau estrutural).
Para o trecho intermediário, que atravessa uma área favelizada em meio a uma área de
alto padrão residencial, foi estabelecido o padrão 2 (em amarelo, no MAPA 3), que
corresponde à porção do rio que atravessa a favela Guararapes até o acesso ao Túnel
Rebouças, entre 60 e 200m acima do nível do mar. Neste trecho, a poluição e a canalização a
céu aberto já alteraram significativamente a configuração do leito do rio e o habitat da biota
aquática, cujo estado de degradação é evidente. Ambas as análises bioquímicas e biológicas
14
demonstraram que, mesmo necessitando de alterações morfológicas e ecológicas
(principalmente em relação ao despejo de esgotos), este trecho ainda pode ser recuperado,
especialmente na porção superior da favela.
A qualidade da água do Rio Carioca atinge um nível crítico a partir do Largo do
Boticário, para o qual foi definido o padrão 3 (em laranja, no MAPA 3), que corresponde à
porção canalizada do Carioca, ainda perceptível pela população, que se estende do largo do
Boticário ao terminal de ônibus do Cosme Velho. Neste trecho, o rio ainda pode ser visto,
escutado e seu odor pode ainda ser sentido no dia-a-dia. A partir daí, o padrão de qualidade
decai à medida que o rio se dirige à foz.
Para a porção submersa do rio foi estabelecido o padrão 4 (em vermelho, no MAPA 3).
Este trecho é caracterizado por índices elevados de poluição, eventuais ocorrências de
obstrução de fluxo e pela quase total ausência de biota aquática. É também o trecho que
percorre a área do vale mais densamente ocupada. Neste trecho, as intervenções terão um
custo muito mais alto, e os programas de recuperação serão muito mais difíceis de serem
encampados pela sociedade, uma vez que o rio foi drenado em manilhas enterradas nos
subsolos da malha urbana (MAPAS 3, 4, 5, 8 e TABELA 5).
TABELA 5.
RESULTADOS DO INVENTÁRIO DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DE RIOS EM CONTEXTOS URBANOS TROPICAIS
Fonte: presente estudo 2001
Rio Carioca
Trecho
Valor
Avaliação
Cor
Ação recomendada
9.02
Excelente
Azul
Conservação com recomposição pontual das condições do solo e
Parque
vegetação nas encostas e da biota aquática no leito do rio, e
Nacional
da Tijuca
monitoramento constante para evitar futuros impactos.
Favela
5.52
Regular
Amarelo
Alterações morfológicas e
ecológicas
Guararapes
restauração das condições das margens onde couber, da água, da
vegetação ripária e da biota aquática.
Largo do
3.48
Pobre
Laranja/
Completa reestruturação urbanística e restauração ecológica.
Boticário
Vermelho
CONCLUSÕES E DESDOBRAMENTOS DESTE ESTUDO
A correlação entre os parâmetros estudados revelou os efeitos dos processos de
desenvolvimento urbano ainda em uso na cidade do Rio de Janeiro e permitiram identificar
gradientes contrastantes de qualidade ambiental ao longo do perfil longitudinal do Rio
Carioca. As intervenções humanas no vale do Rio Carioca induziram a um continuum de
transformação que cresce em intensidade desde o alto Carioca, atualmente ainda preservado
dentro dos limites do Parque Nacional da Tijuca, em direção ao baixo Carioca, enterrado sob a
densa matriz urbana, e à sua foz, às margens da Baía da Guanabara. Inversamente, e não por
15
se
acaso, o continuum de qualidade do ambiente descreve uma trajetória oposta. Quanto maior a
transformação na paisagem, conforme os padrões de urbanização existente, mais intensos e
negativos os efeitos na qualidade ambiental local.
Como ocorreu na cidade como um todo, o desenvolvimento urbano no vale do Rio
Carioca levou a uma progressiva perda da floresta tropical, contribuindo para intensificar
deslizamentos nas encostas e influenciando o aumento das temperaturas médias anuais
(Coelho Netto 1999, GEOHECO-UFRJ/SMAC-PCRJ 2000, Abreu e Coelho Netto in: Abreu
1992).
Porém, os dados do presente estudo indicam que a progressiva perda da floresta vem
sofrendo uma desaceleração nos últimos anos nesta bacia. Tal qual ocorreu no final do século
XIX, esses resultados sugerem que as intervenções humanas podem ser ativamente
restauradoras e, ao mesmo tempo, preventivas, ao invés de apenas destrutivas. Essa é uma
importante lição a ser aprendida e aplicada na gestão da paisagem de outras sub-bacias da
cidade.
Em conseqüência das ações implementadas localmente durante as décadas de 1980 e
1990, a floresta tropical ainda mantém-se razoavelmente preservada na porção superior da
bacia, apesar da forte pressão exercida pelo crescimento urbano no entorno ao Parque
Nacional da Tijuca. No entanto, o desenvolvimento urbano continua a avançar sobre as
encostas do vale, como acontece em todas as encostas do Maciço da Tijuca.
Indicadores biológicos e de ecologia da paisagem demonstram que o processo de
transformação da paisagem vem ocorrendo com especial intensidade na área que compreende
o degrau estrutural (onde o declive é muito acentuado), entre os bairros de Santa Teresa e
Cosme Velho. Este trecho vem sofrendo fortes impactos e se degradando rapidamente nas
últimas décadas. É aí que se encontram os mais contrastantes níveis sociais encontrados nesta
bacia. O padrão de desenvolvimento urbano nesta área é caracterizado pela co-existência de
parcelamentos regulares para classes de alto poder aquisitivo e assentamentos irregulares
ocupados por comunidades de baixa renda. É nesta área onde a retração da floresta tem sido
mais dinâmica, produzindo impactos como a fragmentação do habitat da fauna endêmica e o
declínio da biota aquática em termos de riqueza de espécies e de biomassa.
Ainda que progressos significativos tenham sido alavancados pela comunidade local e
pelo poder público em direção à construção de uma consciência coletiva dos valores
16
históricos, culturais e ambientais, o Rio Carioca e seu vale continuam a sofrer os mesmos
problemas sociais e ambientais que assolam a cidade como um todo e que tendem a
aprofundar-se se futuras abordagens de planejamento e gestão do ambiente urbano
continuarem a seguir os mesmos padrões.
Como desdobramento deste estudo, estão em construção mapeamentos sócio-ambientais
de Santa Teresa, bairro que tem parte da sua área inserida na bacia do Carioca, e das bacias
hidrográficas que compõem a Área de Planejamento 1 da cidade do Rio de Janeiro, utilizando
metodologia semelhante. No mapeamento sócio-ambiental que se desenvolve para o bairro de
Santa Teresa, outras variáveis foram agregadas. Algumas elencadas com a participação da
comunidade local organizada, com vistas a possibilitar a avaliação de aspectos considerados
relevantes para a melhoria da qualidade de vida no bairro. Outras, devido a disponibilização de
novos dados pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro a partir de 2002.
São elas: dinâmica social (espacialização dos estratos sociais, áreas atendidas por
programas sociais, criminalidade); áreas reflorestadas; áreas atendidas por infraestrutura
(abastecimento d’ água, coleta de lixo, drenagem, esgotamento sanitário e sistema transporte);
equipamentos públicos (creches, escolas, espaços livres públicos (praças, mirantes, jardins e
parques), equipamentos culturais, unidades policiais, unidades de saúde e estruturas de
captação de água); interface político-administrativa (divisão administrativa, abrangência de
atuação dos diversos órgãos que atuam nas sub-bacias) e legislação urbana (zoneamento e
grau de proteção dos imóveis de valor cultural significativo).
O bairro de Santa Teresa está inserido na confluência de três bacias hidrográficas, todas
drenantes à Baía da Guanabara. Este mapeamento abrangerá então, não só o perímetro do
bairro, mas também estas três bacias: do Rio Carioca, da área central e do Rio Papa Couve. A
meta é ampliá-lo para as demais bacias que compõem a Área de Planejamento 1 da cidade do
Rio de Janeiro com o objetivo de incorporar a prática de levantamento, medição e análise de
parâmetros biofísicos e de ecologia da paisagem, correlacionando-os a parâmetros urbanísticos
e sócio-demográficos, na avaliação da qualidade ambiental urbana carioca, com vistas a inserila no processo permanente de planejamento, ordenação e gestão da cidade do Rio de Janeiro.
A adoção do mapeamento sócio-ambiental como instrumento inclusivo de planejamento
e gestão, utilizada nestes estudos, pode servir como um precedente no desenvolvimento de
novas e dinâmicas abordagens aplicadas à regeneração da paisagem em contextos tropicais
17
urbanos. A abordagem transdisciplinar aplicada neste estudo pode vir a ser transferível, com
alguns ajustes, para outras áreas da cidade, ou mesmo, para outros ambientes tropicais.
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