ptts_andromeda_06_01_2014 - Portal da Prefeitura de Belford Roxo

Transcrição

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA
PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL
RESIDENCIAL ANDRÔMEDA
Projeto de Trabalho Técnico Social para intervenção junto a 300 famílias
beneficiárias do Programa Minha Casa, Minha Vida no município Belford
Roxo/RJ, moradoras do Residencial ANDRÔMEDA, sito Estrada de Belford
Roxo - Bairro Jd. Glaucia – Belford Roxo.
Belford Roxo/Rj.
Janeiro/2014
SUMÁRIO
IDENTIFICAÇÃO.......................................................................................................................... 3
1.
1.1.
Dados da Contratação ...................................................................................................... 3
1.2.
Valores da Intervenção ..................................................................................................... 3
EXECUÇÃO DO PTTS ................................................................................................................ 3
2.
2.1.
Responsabilidade Técnica ............................................................................................... 3
2.2.
Prazos e Regime de Execução ....................................................................................... 3
DIAGNÓSTICO............................................................................................................................. 4
3.
Caracterização do Empreendimento – Residencial ANDRÔMEDA........................... 6
3.1.
4.
CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO ATENDIDA ............................................................ 7
5.
OBJETIVOS .................................................................................................................................. 8
5.1.
Objetivo Geral ......................................................................................................................... 8
5.2.
Objetivos Específicos ........................................................................................................... 8
METODOLOGIA........................................................................................................................... 9
6.
6.1.
Etapa Pré Contratual ......................................................................................................... 9
6.2.
Etapa Pós Contratual ...................................................................................................... 11
PRODUTOS ................................................................................................................................ 12
7.
7.1.
Produtos Etapa Pré Contratual ..................................................................................... 12
7.2.
Produtos Etapa Pós-Contratual.................................................................................... 18
8.
PARCERIAS ............................................................................................................................... 33
9.
PRODUÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E INFORMATIVOS ........................................ 34
10.
EVENTOS ................................................................................................................................ 34
11.
RECURSOS HUMANOS ...................................................................................................... 35
11.1.
Composição da Equipe Técnica ................................................................................... 35
12.
COMPOSIÇÃO DE CUSTOS ............................................................................................... 38
13.
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES....................................................... 39
14.
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO ................................................................................. 42
15.
REFERÊNCIAS CONSULTADAS ...................................................................................... 43
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PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL
1. IDENTIFICAÇÃO
1.1. Dados da Contratação
Programa: Minha Casa, Minha Vida
Ação/Modalidade:
Contrato CAIXA nº: 364211-37
Empreitada
– Fonte
Construtora Brookfield
de
recursos:
Fundo
de
Arrendamento Residencial - FAR
Empreendimento: Residencial ANDRÔMEDA
Município: Belford Roxo/RJ
Proponente/Agente Promotor: Prefeitura Municipal de Belford Roxo
Executor da Intervenção: Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo
Tel.: (21) 2103-6950
Email: [email protected]
1.2. Valores da Intervenção
COMPOSIÇÃO DO INVESTIMENTO OBRAS
PTTS
TOTAL
Repasse/Financiamento
R$
R$ 377.560,00
R$
Contrapartida (Financeira)
-
-
-
Contrapartida (Bens e serviços)
-
-
-
TOTAL
R$
R$ 377.560,00
R$
18.878.000,00
18.878.000,00
18.878.000,00
18.878.000,00
2. EXECUÇÃO DO PTTS
2.1. Responsabilidade Técnica
Área Gestora do Trabalho Técnico Social: Subsecretaria Municipal de Habitação/
Departamento de Trabalho Técnico Social
Responsável Técnico: Juliana Rosa Pimentel – CRESS 7ª Região – Nº 17.395
Formação: Assistente Social
Matricula: 10/46.452
Tel.: (21) 8634-4335
Email: [email protected]
2.2. Prazos e Regime de Execução
Prazo de Obras
Prazo do PTTS
Forma de Execução do PTTS
Meses:
Meses: 12 meses
(X) Direta (X) Indireta (X) Ambas
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3. DIAGNÓSTICO
O condomínio Residencial ANDRÔMEDA situa-se à Estrada de Belford Roxo,
S/Nº - Jardim Gláucia – Belford Roxo. Além do Residencial ANDRÔMEDA, situamse na localidade outros 05 empreendimentos habitacionais (Aquila e Toscana –
Construtora Emccamp; Pégasus, Fenix e Centauro – Construtora Brookfield) que
juntos perfazem um total de 2.000 novas unidades habitacionais. Apresenta
condições de acessibilidade e desenvolvimento, possuindo vias de acesso a bairros
de seu entorno.
De acordo com o Relatório de Diagnóstico da Demanda por Serviços e
Equipamentos Públicos Urbanos (SEHURB, 2013) os empreendimentos situados no
Núcleo Jardim Gláucia serão implantados na Estrada de Belford Roxo que divide
dois bairros da região, o Bairro Jd. Gláucia e o Bairro Santa Tereza. O Relatório
aponta que, conforme o Plano Diretor Municipal, o bairro Jd. Gláucia é identificado
como uma Macrozona de ocupação restrita, para a qual as ocupações residenciais
devem respeitar áreas ribeirinhas e faixas marginais de rios, tendo em vista a
necessidade da prevenção de enchentes na região. Já o bairro Santa Tereza, que
fica em uma Macrozona de intensificação de urbanização, apresenta baixa
densidade de ocupação e descontinuidades da malha parcelada. O Plano Diretor
prevê para esta localidade o estabelecimento de diretrizes voltadas à criação de
novas centralidades e o incentivo à ocupação dos vazios urbanos
O empreendimento Residencial Andrômeda compreenderá um universo de
966 moradores, sendo considerada à média de 3,22 indivíduos por família, conforme
indicado pelo IBGE (Censo 2010) para o município de Belford Roxo. A região é
dotada e infraestrutura física e equipamentos públicos urbanos, tais como creches,
escolas, postos de saúde, centros de referência em assistência social e etc.
No que diz respeito aos equipamentos de educação, foram identificados em
um raio de 2,5km do empreendimento: 04 creches, sendo que apenas 1 delas está
em funcionamento e as demais estão cadastradas para construção com recursos do
PAC; 04 escolas que atendem à educação infantil; 07 escolas que ofertam o ensino
fundamental; 06 unidades de ensino médio.
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Creches
• Amor e Esperança - R. Juscelino Kubstchek S/Nº-Pq. Esperança
*Creches cadastradas para construção.
ENDEREÇO
DESTINAÇÃO BAIRRO
Estrada da
Cruz
Vermelha
Creche
Santa
Tereza
Estrada do
Conde
Creche
Vila
Pauline
Rua Julio
Cesar
Creche
Jardim
Glaucia
TIPO
Construção
creche
padrão
FNDE tipo
B
Construção
creche
padrão
FNDE tipo
B
Construção
creche
padrão
FNDE tipo
B
ESTIMATIVA
TIPO
ATEND.
TRANSFERÊNCIA
240 crianças
Obrigatória PAC 2
240 crianças
Obrigatória PAC 2
240 crianças
Obrigatória PAC 2
Educação Infantil
• E.M. Albertino Lopes - Rua Apeíba, S/Nº Q. 39, L.14- São José
• E.M. Walter Borghi - Av. Juscelino Kubstchek, s/nº - Maringá
• E.M. Júlio César De Angrage Gonçalves - Estrada Do Conde S/N - Pauline
• E.M. Pedro Antônio - Rua Avelino Garrido, 11- Pauline
Ensino Fundamental
• E.M. Albertino Lopes - Rua Apeíba, S/Nº Q. 39, L.14 - São José
• E.M. Jardim Gláucia - Rua Péricles, 15 - Gláucia
• E.M. Jorge Ayres de Lima - Estrada São João de Fora, 07- Sta. Tereza
• E.M. Prof.ª Julieta Rego do Nascimento - Rua Parteira Edith s. Victorino, 41Redentor
• E.M. Professor Edson Santos - Rua Albano, 09 - São José
• E.M. Júlio César De Angrage Gonçalves - Estrada Do Conde S/N-Pauline
• E.M. Pedro Antônio – Rua Avelino Garrido, 11- Pauline
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Ensino Estadual
• CIEP Brizolao 037 Ernesto Guevara
• CE Bom Pastor
• CE Jardim Glaucia
• CE Ricarda Leon
• CE Santa Tereza
• CIEP Brizolao 314 Galileu Galilei
Quanto ao atendimento à saúde, foram identificadas na região 03 unidades de
saúde (UBS) conforme descrito abaixo:
• Centro de Saúde Parque São José - Estrada Anibal da Mota, s/nº - Pq. São
José
• Centro de Saúde Vila Mercedes - Rua Dom Camilo, s/nº - Jd. Gláucia
• Centro de Saúde Parque Amorim - Estrada Manuel de Sá, s/nº - Pq. Amorim
Encontram-se na região 02 equipamentos da rede de assistência social do
município direcionados à proteção social básica, os Centros de Referência em
Assistência Social de grande porte.
• CRAS 1 - Santa Tereza - Estrada Sarapuí, 200 - Santa Tereza
• CRAS VIII - Parque Floresta - Rua Jasmins, LT 03 - QD 07 - Parque Floresta
No que tange ao item transporte público, verificou-se a presença majoritária de
duas empresas de ônibus, a Regina e a Flores. Os trajetos compreendem
principalmente os municípios da Baixada Fluminense, tal como Duque de Caxias e
Nova Iguaçu. Além disso, foi possível notar a presença de transporte alternativo
informal dentro da área de abrangência dos empreendimentos, como por exemplo,
as Vans e Kombi.
3.1. Caracterização do Empreendimento – Residencial ANDRÔMEDA
O empreendimento é composto 300 unidades habitacionais distribuídas em
15 blocos (com 20 u.h. cada) de 05 pavimentos, 12 unidades habitacionais
adaptadas. O empreendimento possui um centro comunitário.
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4. CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO ATENDIDA
A implantação do empreendimento Residencial ANDRÔMEDA tem como
público alvo as 300 famílias consideradas aptas aos critérios de seleção e
enquadramento ao Programa Minha Casa Minha Vida, prioritariamente àquelas cuja
faixa de renda totaliza R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), assim como que
possuam mulheres chefes de família, moradores de área de risco, portadores de
necessidades especiais e idosos.
Os critérios estão em conformidade com o disposto na Lei 11.977, e com a
Portaria do Ministério das Cidades nº. 610 de 26 de dezembro de 2011.
Um dos aspectos fundamentais nos processos de aquisição de moradias é
garantir o princípio de territorialidade mantendo a constante preocupação de manter
os laços de pertencimento, das relações de vizinhança, da rede de solidariedade e
de afetividade, construídos ao longo da convivência cotidiana. Ainda segundo às
diretrizes do Programa dever-se-á incluir famílias, residentes na área de influência
direta do empreendimento, de forma a minimizar a demanda por novos
equipamentos e serviços públicos, tendo em vista já utilizarem os serviços locais
existentes.
Outro critério relevante refere-se à inclusão de famílias residentes em áreas
de risco. São consideradas áreas de risco àquelas que apresentam risco geológico
ou de insalubridade, tais como, erosão, solapamento, queda e rolamento de blocos
de rocha, eventos de inundação, taludes, barrancos, áreas declivosas, encostas
sujeitas desmoronamento e lixões, áreas contaminadas ou poluídas, bem como,
Por fim, cabe ressaltar que a caracterização mais ampla da público alvo do
trabalho social só poderá ser estabelecida na etapa pós contratual, momento em
que está definido por completo os moradores do empreendimento e quando será
aplicada pesquisa de caracterização da população. O que indicamos neste momento
são alguns traços relevantes do público que está inscrito no Programa MCMV no
município, como também, a sua identificação com os critérios municipais aprovados
pela PMBR para elegibilidade ao Programa.
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5. OBJETIVOS
5.1. Objetivo Geral
Desenvolvimento de trabalho social junto à 300 famílias beneficiárias do
Programa Minha Casa, Minha Vida e que serão alocadas no Residencial
ANDRÔMEDA visando intervenção socioeducativa aliada aos princípios de melhoria
da qualidade de vida da população, fortalecimento dos vínculos comunitários e
sociais, superação da vulnerabilidade e risco social mediante ações de
acompanhamento social, mobilização e organização comunitária, educação
ambiental e patrimonial, geração de trabalho e renda e outras.
5.2. Objetivos Específicos
De acordo com a Portaria nº 168, de 12 de abril de 2013, do Ministério das
Cidades, são objetivos específicos do trabalho social:
Disseminar informações detalhadas sobre o Programa, o papel de cada
agente envolvido e os direitos e deveres dos beneficiários;
Fomentar a organização comunitária visando à autonomia na gestão
democrática dos processos implantados;
Estimular o desenvolvimento da consciência de coletividade e dos laços
sociais e
Comunitários, por meio de atividades que fomentem o sentimento de
pertencimento da população local;
Assessorar e acompanhar, quando for o caso, a implantação da gestão
condominial,
orientando
a
sua
formação
nos
aspectos
legais
e
organizacionais;
Disseminar noções de educação patrimonial e ambiental, de relações de
vizinhança
e
participação
coletiva,
visando
a
sustentabilidade
do
empreendimento, por meio de atividades informativas e educativas; e
discussões coletivas;
Orientar os beneficiários em relação ao planejamento e gestão do orçamento
familiar;
Estimular a participação dos beneficiários nos processos de discussão,
implementação e manutenção dos bens e serviços, a fim de adequá-los às
necessidades e à realidade local;
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Promover a articulação do trabalho social com as demais políticas públicas e
ações de saúde, saneamento, educação, cultura, esporte, assistência social,
justiça, trabalho e renda, e com os conselhos setoriais e de defesa de direito,
associações e demais instâncias de caráter participativo, na perspectiva da
inserção dos beneficiários nestas políticas pelos setores competentes;
Articular e promover programas e ações de geração de trabalho e renda
existentes na Região indicando as vocações produtivas e potencialidades dos
grupos locais e do território;
Promover capacitações e ações geradoras de trabalho e renda;
Acompanhar, junto aos órgãos responsáveis no município, as providências
para o acesso dos beneficiários às tarifas sociais.
6. METODOLOGIA
O Trabalho Técnico Social junto à população beneficiária do Programa Minha
Casa, Minha Vida, de acordo com a Portaria nº 168, de 12 de abril de 2013 e com o
Caderno de Orientação da CAIXA (2013), divide-se em duas principais etapas, quais
sejam: i) Etapa pré-contratual, que contempla o conjunto de intervenções sociais
preparatórias para o processo de contratação do financiamento habitacional visando
disseminar informações detalhadas sobre o Programa e a contratação, e ainda,
sobre a ocupação do empreendimento; ii) Etapa pós-contratual, tendo início
imediatamente após a contratação, esta etapa constitui-se de ações que
contemplem a mobilização e a organização comunitária, a educação patrimonial e
ambiental, o planejamento e gestão do orçamento doméstico, a geração de trabalho
e renda e demais ações de apoio às famílias.
Considerando o perfil das famílias que irão ocupar este empreendimento e,
neste sentido, que são o público alvo do trabalho social, a metodologia empregada
neste trabalho direciona-se a um perfil participativo, emancipador e vinculado às
demandas da população usuária dos serviços.
Segue abaixo o detalhamento da metodologia que será desenvolvida em cada
etapa do Trabalho Técnico Social, contemplando os eixos e atividades previstas.
6.1. Etapa Pré Contratual
A execução dos serviços da etapa pré-contratual deverão ocorrer antes da
assinatura do contrato de financiamento do imóvel entre a Caixa Econômica Federal
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e os beneficiários com o objetivo de garantir o acesso à informação detalhada sobre
o Programa, o processo de contratação e de ocupação do empreendimento
habitacional. O trabalho social deverá ser focado nos seguintes aspectos:
esclarecimento e divulgação de informações sobre o Programa, sobre a seleção dos
beneficiários, sobre o processo de sorteio das unidades e contratação; organização
comunitária; formação condominial contemplando a eleição de síndico, conselho
consultivo e representantes dos moradores, legalização do condomínio, ocupação
do empreendimento.
Além destas atividades, prevê-se neste momento o estabelecimento de
parcerias
com
os
órgãos
governamentais
e
não
governamentais
para
encaminhamento e respostas às demandas identificadas na etapa pré-contratual, e
a articulação com as políticas públicas locais, monitorando o acesso aos serviços de
educação, saúde, assistência social e às tarifas sociais.
Conteúdo mínimo da Etapa Pré Contratual
Informações sobre o Programa: Esclarecimentos sobre os critérios de seleção
e participação; importância de permanência no imóvel tendo em vista a
impossibilidade de recebimento de outro benefício da mesma natureza, com
subsídio do governo federal; papel e responsabilidades dos participantes
(CAIXA, Poder Público, Construtoras, executor do Trabalho Técnico Social e
beneficiários); PTTS que será implementado no empreendimento.
Preparação para assembléia de sorteio: visita ao empreendimento; forma de
sorteio; preparação para a contratação (esclarecimentos sobre as condições
contratuais; procedimentos a serem adotados no caso de alterações dos
imóveis; procedimentos necessários para ocupação dos imóveis).
Preparação para ocupação da moradia: informações e acompanhamento do
acesso dos beneficiários às tarifas sociais; informações e acompanhamento
sobre oferta e localização de serviços públicos essenciais (educação, saúde,
lazer,
segurança
pública
e
assistência
social);
orientações
e
acompanhamento dos processos de transferência escolar; orientações sobre
o processo de mudança de endereço no Cadastro Único dos Programas
Sociais do Governo Federal - CADÚNICO e do Programa Bolsa Família.
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6.2. Etapa Pós Contratual
A etapa pós-contratual inicia-se imediatamente após as assinaturas de
contrato de financiamento e entrega das chaves, sendo desenvolvidas atividades de
mobilização e organização comunitária, educação patrimonial e ambiental,
planejamento e gestão do orçamento familiar, geração de trabalho e renda,
acompanhamento da gestão condominial. Nesta etapa será realizada pesquisa de
caracterização do perfil socioeconômico das famílias que estão ocupando o
empreendimento, visando assim obter um conhecimento mais aprofundado do
público alvo do trabalho social, e ainda, o melhor aproveitamento das atividades
propostas para esta etapa do trabalho.
Conteúdo mínimo da Etapa Pós Contratual:
Organização Comunitária: visando o desenvolvimento comunitário, por meio
do fortalecimento de laços de vizinhança, abordada por meio das seguintes
ações: a) instituição e/ou consolidação das organizações de base,
estimulando a criação de organismos representativos dos beneficiários e o
desenvolvimento de grupos sociais e de comissões de interesses; b)
Coordenar a formação do condomínio, seus procedimentos de legalização,
elaboração do regimento interno, entre outros; c) identificação e capacitação
de lideranças e grupos representativos em processos de gestão comunitária,
com a discussão do papel das associações e congêneres, orientando sobre
as
questões
de
formalização
e
apoiando
a
legalização
dessa
representatividade; d) estímulo à promoção de atitudes e condutas sociais
vinculadas ao novo morar, valorizando a organização como instrumento
próprio de representação dos interesses dos beneficiários; e) apoio à
participação comunitária na promoção de atitudes e condutas ligadas ao zelo
e ao bom funcionamento dos equipamentos sociais e comunitários
disponibilizados; f) articulação com as políticas públicas locais, monitorando o
acesso aos serviços de educação e às tarifas sociais; g) estímulo à
participação dos beneficiários em todas as fases do processo de implantação
do condomínio, promovendo a discussão e a pactuação das normas de
convivência e do uso dos espaços, comuns e apoiando nos procedimentos de
legalização do condomínio; e estabelecimento de parcerias com os órgãos
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governamentais e não governamentais para encaminhamento e respostas às
demandas identificadas, na etapa pré-contratual.
Educação Ambiental: a) difusão de noções sobre higiene, saúde e doenças
individuais e da coletividade; b) divulgação de informações sobre o uso
racional dos recursos naturais, como a água e a energia elétrica; e sobre a
preservação e conservação ambiental e manejo de resíduos sólidos.
Educação Patrimonial: a) estímulo à correta apropriação e uso dos espaços e
equipamentos de uso comum; b) repasse de informações básicas sobre
manutenção preventiva da moradia e dos equipamentos coletivos, e sobre os
sistemas de água, esgoto, coleta de resíduos sólidos e de aquecimento solar,
quando for o caso, e treinamento para o uso adequado desses sistemas.
Planejamento e Gestão do Orçamento Familiar: a) divulgação de informações
sobre organização e planejamento do orçamento familiar, e sobre a
racionalização dos gastos com moradia; b) orientação às famílias sobre as
tarifas sociais dos serviços públicos.
Geração de Trabalho e Renda: a) mapeamento de vocações dos beneficiários
e produtivas do entorno do empreendimento e região; b) encaminhamento
aos serviços de intermediação de mão de obra por meio dos sistemas de
emprego; e aos serviços de formação de núcleos associativos de produção e
de micro-crédito produtivo; c) promoção de projetos de capacitação para o
trabalho e de geração de trabalho e renda.
7. PRODUTOS
7.1. Produtos Etapa Pré Contratual
Produto 1 – Reunião de Esclarecimento
A reunião de esclarecimento sobre o Programa deverá ser realizada com
grupos de 100 proponentes, totalizando 3 reuniões, antes da entrega das unidades.
As reuniões terão duração aproximada de 2h e ocorrerão em local próximo e
acessível ao empreendimento, com espaço condizente com o número de pessoas
previstas, com infraestrutura física (mesas e cadeiras) e audiovisual (som,
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amplificador de som, data show e tela para projeção), fornecimento de lanche e
água.
As reuniões deverão contar com representantes dos seguintes setores:
Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo; SEHURB e
respectivo Departamento de Tratamento da Demanda Habitacional; Secretaria
Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal
de Educação, Construtora; Caixa Econômica Federal, além da participação da
equipe de trabalho técnico social da SEHURB, que será responsável pela condução
da atividade.
As reuniões de esclarecimento têm por objetivo a divulgação do Projeto de
Trabalho Técnico Social e abordagem de temas como convivência em condomínio,
com ênfase na diferença entre morar em casa e apartamento; gestão e
administração de condomínios; informações básicas sobre oferta e localização de
serviços públicos essenciais de educação, saúde, lazer, segurança pública e
assistência social; informações básicas sobre gestão condominial, estimativa de
custos e estratégias para reduzi-los; orientação prévia sobre a escolha das unidades
habitacionais, sobre o processo de contratação do financiamento habitacional,
entrega das chaves e ocupação do empreendimento.
Além da infraestrutura para o evento, conforme descrito acima deverão ser
preparados e distribuídos aos proponentes: o chamado “Kit Beneficiário” que,
minimamente, deve ser composto por:
Descricação da composição do Kit Beneficiário.
Pastas de plástico polionda com abas e elástico medindo aprox. 275 x 380
mm, para o kit do beneficiário;
Adesivo de identificação do Kit beneficiário
Mapas de localização do empreendimento e dos equipamentos sociais mais
próximos tamanho a4 preto e branco;
Listas dos equipamentos sociais com telefone e endereço com 1 lauda,
tamanho a4, preto e branco;
Folhetos informativos com o cronograma de reuniões referentes ao
condomínio com 1 lauda, tamanho a4, preto e branco;
Plantas do condomínio e do apartamento tamanho a4, preto e branco;
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Planta de implantação do empreenddimento com 1 lauda, tamanho a4, preto
e branco;
Planta baixa do pavimento com 1 lauda, tamanho a4, preto e branco;
Planta baixa do apartamento com sugestão de mobiliário com 1 lauda,
Planta baixa do pavimento tipo das casas adaptadas do condomínio com 1
lauda, tamanho a4, preto e branco;
Planta baixa da casa adaptada com sugestão de mobiliário com 1 lauda,
Informativo com a especificação do sistema construtivo dos blocos e
apartamentos e casas adaptadas com 3 laudas, tamanho a4, preto e branco;
Cartilhas de contratação do programa minha casa, minha vida x 10 páginas
(frente e verso colorido);
Cartilha morar e viver em condomínio;
Minutas do contrato tamanho a4, preto e branco;
Minutas do regimento interno tamanho a4, preto e branco;
Folhetos com informações sobre o sorteio com 1 lauda, tamanho a4, preto e
branco;
Formulários de orientação para escolha das unidades a4, preto e branco;
Formulários de avaliação da reunião tamanho 4, preto e branco;
Folder tema: o que é programa minha casa minha vida: critérios, diretrizes e o
trabalho social.
Cabe ressaltar que a convocação do proponente deverá ser realizada com
antecedência através de contato telefônico, ação que ficará à cargo da equipe do
trabalho técnico social.
A reunião contará com credenciamento dos participantes, assinatura de lista
de presença. No ato do credenciamento os participantes receberão crachá de
identificação e o kit beneficiário. O credenciamento deverá contar com, pelo menos,
3 atendentes devidamente identificados e preparados para os procedimentos de
credenciamento. Os participantes do evento deverão ser orientados à preencher o
questionário de avaliação da atividade (contido no Kit Beneficiário) e entregar à
equipe de trabalho técnico social ao final do evento. Para este evento serão
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produzidos banners (sobre o programa e o condomínio) e faixas (sobre o
condomínio). Esta atividade terá registro fotográfico.
Na reunião de esclarecimento a equipe social deverá identificar junto aos
participantes aqueles que possuem interesse em participar da gestão condominial.
Os mesmos deverão ser convidados a participar das reuniões de orientação sobre
gestão e organização condominial conforme descrito no item 8.1.2 deste projeto.
Visita Guiada ao Empreendimento
A reunião de esclarecimento é acompanhada por uma visita guiada ao
empreendimento para que os moradores conheçam o condomínio, as unidades
habitacionais, área de lazer e etc. Esta etapa da atividade é fundamental para
subsidiar a escolha das unidades habitacionais e o evento de sorteio. Para a visita
guiada ao empreendimento a equipe de trabalho social deverá auxiliar os moradores
nos esclarecimentos quanto à nova condição de moradia, ocupação, sorteio das
unidades e etc. Esta atividade terá registro fotográfico.
Produto 2 – Orientação sobre Gestão e Organização Condominial
A orientação sobre gestão participativa e organização condominial
compreende a realização de duas reuniões, com duração de 2h cada uma, para
aproximadamente
50
participantes,
especificamente,
aqueles
que
foram
identificados na reunião de esclarecimento e que tiveram interesse em participar
da gestão condominial. A convocação deverá ser realizada por telefone.
A realização dos encontros deverá compreender a disponibilização de local
de fácil acesso aos beneficiários, com estrutura mínima de espaço, infraestrutura
física (mesas e cadeiras) e audiovisual (som, data show e tela para projeção)
compatível com o quantitativo de participantes. Deverá ser fornecido lanche e
água aos participantes da atividade. Deverá ser realizado credenciamento dos
participantes.
Estas reuniões têm como objetivo discutir os seguintes conteúdos:
procedimentos legais para a eleição da primeira gestão efetiva do condomínio;
capacitação para gestão condominial e execução das suas atividades do corpo
diretivo (atribuições e deveres); discussão do regimento interno. Nesta atividade
deverão ser formadas as chapas para composição do corpo diretivo do
condomínio (síndico, subsíndico, caso previsto na convenção condominial, e
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conselho consultivo). Deverão participar a equipe do trabalho técnico social e 01
técnico especialista em legalização e gestão condominial para orientar os
moradores.
Os conteúdos estarão dividos da seguinte maneira:
Reunião I – Conteúdo: Informações sobre o que é condomínio e o seu
processo de legalização; Composição e funções do corpo diretivo do
condomínio.
Reunião II – Conteúdo: Gestão condominial e elaboração de previsão
orçamentária do condomínio.
A equipe social produzirá cartilha explicativa para cada um dos temas
abordados e este material será distribuido nas reuniões. A equipe social deverá
assessorar os moradores no levantamento e pesquisa de serviços de
administração condomínial.
Fica a cargo da equipe de trabalho técnico social: credenciamento dos
participantes do evento; aplicação de questionário de avaliação das atividades em
cada reunião realizada; registro fotográfico.
Produto 3 - Reunião de Sorteio das Unidades Habitacionais
A reunião de sorteio das unidades habitacionais será realizada em um único
evento para o total de beneficiários, tendo duração aproximada de 4h.
Será realizada em local próximo com espaço condizente com o número de pessoas
previstas, com infraestrutura física (mesas e cadeiras) e audiovisual (som e
microfone), e fornecimento de lanche e água.
A equipe responsável pela execução do trabalho social deverá atuar na
divulgação e apoio à execução do sorteio, no esclarecimento das dúvidas dos
beneficiários quanto aos procedimentos para a escolha das unidades habitacionais e
e orientações quanto ao processo de contratação (vistoria dos imóveis, assinatura
dos contratos e entrega das chaves).
Esta atividade deverá contar com o credenciamento dos participantes do
evento; aplicação de questionário de avaliação das atividades; registro fotográfico.
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Produto 4 – Vistoria das Unidades Habitacionais
A equipe social atuará na divulgação do calendário de vistoria das unidades.
Caberá a equipe de campo esclarecer e orientar os usuários sobre as possíveis
dúvidas e questionamentos acerca dos procedimentos adotados para a vistoria.
A equipe de campo deverá proceder ao encaminhamento junto à SEHURB
possíveis demandas trazidas pelos beneficiários referentes a esta etapa do trabalho
e monitorar o andamento das vistorias, fazendo articulação permanente com a
construtora que é responsável pela vistoria das unidades.
Produto 5 – Evento de Assinatura dos Contratos e Assembleia de Instalação
do Condomínio
Produto 5.1 - Evento de Assinatura dos Contratos
A equipe social atuará na divulgação do calendário de assinatura dos
contratos junto aos beneficiários (contato telefônico e outros). Caberá a equipe de
campo esclarecer as possíveis dúvidas e questionamentos dos usuários acerca dos
procedimentos adotados para esta atividade, mediante informações repassadas pela
SEHURB. Deverá ser fornecido lanche e água, além de espaço condizente com o
número de participantes, som (microfone, caixa de som e amplificador), mesas e
cadeiras.
Fica a cargo da equipe de trabalho técnico social aplicar questionário de
avaliação da atividade. Para o evento de assinatura de contratos os participantes
deverão receber folder com orientações para assinatura do contrato e assembléia
de eleição do síndico.
Produto 5.2 - Assembléia de Instalação do Condomínio
A assemléia de instalação do condomínio tem por objetivo a eleição do
corpo diretivo do condomínio e o tipo de gestão condominial. Este evento, que terá
duração aproximada de 4h, deverá ocorrer imediatamente após a assinatura dos
contratos e contará com a participação do total de beneficiários que assinaram o
contrato de financiamento do imóvel.
A realização da assembléia deverá compreender a disponibilização de local
de fácil acesso aos beneficiários, com estrutura mínima de espaço, infraestrutura
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física (mesas e cadeiras) e audiovisual (som, amplificador, microfone e datashow)
compatível com o quantitativo de participantes. Deverá ser fornecido lanche e
água aos participantes da atividade.
Deverá ser realizada a convocação dos moradores que se candidataram a
composição das chapas para concorrer à composição do corpo diretivo,
divulgação da assembléia junto aos demais moradores. Nesta assembléia, além
da eleição do corpo direrivo do condomínio, deverá ser eleito o tipo de gestão
condomínial. Para a eleição deverão ser providenciadas cédulas de votação e
urna.
Deverá ser lavrada a ata da assembléia, bem como o seu registro. Fica a
cargo da equipe de trabalho social produzir o edital de convocação da assembléia
e o protocolo de entrega deste documento. Esta atividade deverá contar com
profissional especializado para a condução da assembléia.
b.1) inscrição do condomínio no CNPJ
No campo da regularização e registro do condomínio caberá a empresa
responsável pelo trabalho social a inscrição do condomínio no Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica (CNPJ) devendo arcar com os custos deste processo e do
Registro do Regimento Interno do Condomínio.
Produto 6 - Evento de Entrega das Chaves
Esta atividade será realizada no próprio condomínio e a equipe de trabalho
técnico social deverá atuar no apoio e eclarecimento aos moradores quanto ao
recebimento das chaves, mudanças e ocupação do empreendimento.
Deverá ser aplicado questionário de avaliação do evento. Fica a cargo do
trabalho técnico social a distribuição de lanche e água aos participantes do evento.
Deverão ser disponibilizadas cadeiras para a população, micronofone, som e
amplificador de som para a condução da atividade.
7.2. Produtos Etapa Pós-Contratual
Produto 7 – Caracterização da população beneficiária
Produto 7.1 – Pesquisa Socioeconômica
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A caracterização da população beneficiária deverá ser realizada mediante
pesquisa censitária, quantitativa e qualitativa a ser aplicada com as 300 famílias
moradoras do Residencial ANDRÔMEDA.
A pesquisa deverá contemplar
informações sobre os seguintes eixos:
Sobre o responsável pela família: gênero; grupo étnico-racial; faixa
etária; escolaridade; situação no mercado de trabalho; ocupação;
renda
mensal;
outras
fontes
de
remuneração
(aposentadoria,
aposentadoria rural, pensão ou BPC/LOAS; pensão alimentícia; ajuda
ou doação regular; outros benefícios do governo federal; situação de
saúde (doenças); deficiência física.
Sobre a condição de moradia anterior: bairro de origem; características
do domicílio; acesso a infraestrutura e serviços urbanos (água, energia
elétrica, esgotamento sanitário, pavimentação, coleta de lixo); acesso
aos serviços e equipamentos sociais (local de atendimento à saúde;
educação; assistência social; lazer e outros)
Sobre o universo familiar: composição das famílias (tamanho e
composição por faixa etária); escolaridade; situação no mercado de
trabalho; ocupação; renda mensal; outras fontes de remuneração
(aposentadoria, aposentadoria rural, pensão ou BPC/LOAS; pensão
alimentícia; ajuda ou doação regular; outros benefícios do governo
federal; situação de saúde (doenças); deficiência física.
Sobre o universo das atividades econômicas: identificação de vocações
produtivas existentes; identificação de empreendedores ou pessoas
que desejam ampliar ou abrir seu próprio negócio; expectativas quanto
às oportunidades de trabalho e geração de renda; expectativas quanto
à formação profissional.
Os dados obtidos com a pesquisa deverão ser lançados em uma base de
dados digital e tabulados em conformidade com eixos propostos, sendo compilados
e apresentados em Relatório de Pesquisa. Os resultados deste trabalho deverão ser
apresentados à população preferencialmente em reunião comunitária na etapa póscontratual e utilizados como instrumento balizador para o desenvolvimento das
demais atividades do Projeto de Trabalho Técnico Social. Serão produzidos,
aplicados e tabulados 300 questionários – tamanho A4, preto e branco.
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Produto 8 - Mobilização e Organização Comunitária
O eixo de mobilização e organização comunitária é identificado neste projeto
enquanto atividade balizadora do trabalho social, essencial e indispensável para a
adesão dos moradores ao programa de trabalho e desta maneira para o alcance dos
objetivos propostos.
As ações de mobilização e organização comunitária buscarão atingir de forma
ampla e difusa os moradores do condomínio Residencial ANDRÔMEDA, bem como
as lideranças comunitárias e instituições já estabelecidas no entorno do
empreendimento, tais como associação de moradores, agremiações, igrejas, ONGs
e outros. Assim, a proposta de trabalho no eixo de mobilização comunitária adquire
um contorno próprio, desenhando ações tanto no interior do condomínio, como para
fora dele. Busca-se romper com o caráter endógeno das ações para articular-se com
a proposta do estabelecimento de redes de apoio comunitárias no local e
interlocução tanto entre os novos moradores e a comunidade local, como também
destes com a prefeitura.
Ainda dentro deste eixo de intervenção, a prefeitura, a partir das experiências
adquiridas com a implantação de outros empreendimentos habitacionais no âmbito
do Programa MCMV no município, entende como fundamental um trabalho direto
com grupos específicos no interior do empreendimento. Estes grupos, em geral, são
identificados ao longo do trabalho de mobilização comunitária, tal como grupo de
idosos, mulheres, crianças e adolescentes.
Produto 8.1 - Acompanhamento Social
O acompanhamento social é uma atividade permanente da etapa póscontratual, sendo ajustável e flexível á dinâmica da execução do trabalho social
visando subsidiar as atividades que serão realizadas nos demais eixos de
intervenção. O acompanhamento social deverá primar pela autonomia dos
moradores na tomada de decisões orientando-os quanto às demandas inerentes à
nova condição de moradia. O acompanhamento deverá ter desligamento gradativo,
respeitando a execução do cronograma de atividades.
O acompanhamento social tem como objetivo o acolhimento e escuta
qualificada da população, a orientação e esclarecimento sobre direitos e deveres
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dos moradores, acerca das demandas socioassistenciais, esclarecimentos sobre o
projeto em desenvolvimento, informações e encaminhamento de demandas
identificadas nas etapas pré e pós-contratual. O acompanhamento social será
efetivado por meio de atendimento técnico especializado de assistentes sociais,
como o apoio de agentes comunitários, visando desenvolver de modo geral as
seguintes atividades:
Mobilização local com pequenos grupos;
Articulação Institucional e estabelecimento de parcerias com os órgãos
governamentais e não governamentais para encaminhamento e
resposta às demandas identificadas;
Monitoramento do acesso dos moradores aos serviços de educação,
saúde, assistência social e tarifa social;
Acompanhamento
das
famílias
oriundas
de
áreas
de
risco/reassentamento para inserção nos serviços sociais da rede
municipal;
Divulgação e informação das atividades realizadas nos demais eixos
de intervenção social;
Acompanhamento do processo de ocupação do empreendimento;
Apoio a gestão condominial.
O estabelecimento do acompanhamento social deverá ser acompanhado de
ampla divulgação desta ação, criando um canal permanente de contato entre os
moradores e a prefeitura.
Para isto deverá ser produzido folder explicativo do
trabalho de acompanhamento social, bem como banner e faixa de divulgação da
ação.
De acordo com a necessidade do projeto, e com a avaliação da equipe
social, poderá ser estabelecido em períodos específicos esquema de plantão social,
ou seja, permanência da equipe técnica em dias e horários pré-estabelecidos para
atendimento á demandas específicas, como por exemplo, nos momentos de
divulgação de atividades, encaminhamentos para recadastramento no Cadunico,
encaminhamentos para inserção em programas e tarifas sociais.
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Produto 8.2 - Apresentação do PTTS
Esta atividade será realizada por meio de reuniões objetivando apresentar
aos moradores a proposta de trabalho social que será desenvolvida na etapa póscontratual. Nesta ação serão resgatadas também as ações que já fora realizadas na
etapa pré-contratual demonstrando que a intervenção social parte de um princípio de
unidade para as suas ações e que a atuação da equipe junto aos moradores advém
de um procedimento elaborado e planejado especificamente para este público. A
equipe apresentará as atividades e cronograma previsto, metodologia de ação e
esclarecerá dúvidas e questionamentos dos moradores.
A apresentação do Trabalho Técnico Social será realizada no centro
comunitário do próprio condomínio para todas os moradores, totalizando 3 reuniões,
com duração máxima de 2h cada uma delas. Para esta atividade deverá ser
disponibilizado em quantidade compatível com a dos participantes: mesas, cadeiras,
microfone, som, amplificador de som, datashow e tela para projeção. Além disso,
deverá ser fornecido café e água aos participantes.
A convocação dos moradores será realizada com convites individuais
entregues pela equipe de agentes comunitários e cartazes que serão distribuídos em
cada bloco do condomínio.
Produto 8.3 – Mobilização das Lideranças do Condomínio
Produto 8.3.1 – Identificação de lideranças no condomínio
Esta ação será realizada a partir de reuniões com os moradores (reuniões por
blocos) objetivando identificar e orientar a criação de organismos de representação e
comissões de interesse que possam atuar nos processos de gestão comunitária.
Serão realizadas 15 reuniões, e pretende-se ao final deste processo identificar 01
morador representante em cada bloco.
As reuniões por bloco acontecerão no centro comunitário do condomínio e os
moradores serão convocados através de convites e cartazes afixados em cada
bloco. Para esta atividade deverão ser fornecidos lanche e água compatível com o
número de participantes, som, amplificador de som, mesas, cadeiras, data show e
tela para projeção. Deverá ser realizado registro fotográfico da ação. Ao final da
atividade será aplicado questionário de avaliação.
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Produto 8.4. Apoio à organização comunitária
As oficinas de apoio à gestão comunitária são importantes instrumentos para
apoiar os moradores no processo de construção de identificação com a nova
condição de moradia, à construção de vínculos e pertencimento ao ambiente
construído. Sobretudo, a gestão comunitária objetiva contribuir para a promoção de
atitudes ligadas à apropriação dos equipamentos sociais e comunitários existentes
no condomínio e à condutas sociais inerentes à vida em condomínio, visando a
difusão de valores relacionados ao respeito às diferenças, direitos e deveres dos
cidadãos, entre outros.
Produto 8.4.1 – Oficina Tema I – “Morar e viver em condomínio”
Esta oficina objetiva tratar de temáticas acerca da autonomia, direitos e
deveres dos moradores; a vida em condomínio e em comunidade; respeito as
diferenças, as crenças, as opções, os direitos do outro; solidariedade com o outro,
principalmente PNES, idosos, crianças.
Produto 8.4.2 – Oficina Tema II – “O espaço em que vivemos: utilização e cuidado
com o bem comum”
A oficina II tem como foco a discussão sobre oportunidades variadas de
convivência pacífica e harmônica; divulgação das leis do país e do município e dos
condomínios; zelo pelo cumprimento e respeito às regras do condomínio;
organização e gestão democrática e competente do condomínio.
Para cada uma das temáticas será produzida cartilha abordando o conteúdo
trabalhado nas oficinas. As oficinas acontecerão no centro comunitário do
condomínio e para cada temática serão realizadas 3 oficinas. Os moradores serão
convocados através de convites e cartazes afixados em cada bloco. Para estas
atividades deverão ser fornecidos lanche e água compatível com o número de
participantes, som, amplificador de som, mesas, cadeiras, data show e tela para
projeção. Deverá ser realizado registro fotográfico da ação. Ao final da atividade
será aplicado questionário de avaliação.
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Produto 9 – Apoio à Gestão Condominial
O apoio à gestão condominial será desenvolvido através de um trabalho de
assessoramento direto ao síndico, subsíndico e conselho consultivo do condomínio,
visando orientá-los sobre a administração condominial, gestão financeira e
prestação de contas dos recursos do condomínio, cumprimento do regimento interno
e regras de convivência.
Este eixo será executado á partir das seguintes atividades:
Produto 9.1 - Curso de capacitação para o corpo diretivo do condomínio e
representantes por bloco
Este curso será elaborado e ministrado por profissional especializado na área,
devendo contar com o auxilio de um contador e um advogado para a condução da
atividade. Serão abordados os seguintes conteúdos: jurisprudência referente ao
condomínio (lei de condomínio, código civil, regimento interno e convenção),
assembleias, finanças, administração condominial, inadimplência, funcionários, área
comum e gestão do espaço. O curso terá duração aproximada de 6h, para 50
participantes. A divulgação da atividade será realizada por meio de convites
individuais e deverá ser produzida cartilha sobre o conteúdo abordado no curso. A
cartilha produzida deverá ser disponibilizada também para as famílias, neste sentido,
deverão ser produzidas 300 cartilhas. O curso deverá ocorrer em local de fácil
acesso e próximo ao empreendimento, com infraestrutura compatível com o número
de participantes (sala, mesa, cadeira, som, datashow, tela para projeção), almoço e
lanche e água.
Produto 9.2 - Reuniões com o corpo diretivo do condomínio
Serão realizadas reuniões com o corpo diretivo do condomínio visando
abordar, explorar e discutir situações rotineiras e pertinentes ao funcionamento da
gestão
condominial.
Durante
os
três
primeiros
meses
de
ocupação
do
empreendimento as reuniões serão mensais e até o final da execução do projeto de
trabalho técnico social as reuniões serão bimestrais. O calendário de reuniões
deverá ser previamente elaborado e acordado com o corpo diretivo do condomínio.
As reuniões deverão ocorrer em espaço fora do condomínio, preferencialmente, nas
dependências da própria SEHURB ou em outro local próximo ao empreendimento.
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Para as reuniões deverá ser disponibilizada infraestrutura física compatível com a
atividade (sala, mesa, cadeira, som, datashow, tela para projeção), café e água.
Produto 9.3 – Validação do Regimento Interno
Esta atividade compreende a mobilização dos moradores para o estudo
detalhado e apropriação do regimento interno visando preparar para a assembleia
de validação deste documento. Pretende-se com este trabalho que os moradores se
apropriem deste documento enquanto um instrumento para nortear as regras de
convivência
no
condomínio, ajustando-o as
características do
Residencial
ANDRÔMEDA.
Produto 9.3.1 - Mobilização dos moradores para o encontro de validação do
regimento interno
Serão realizadas reuniões com os moradores por bloco, visando orientar e
esclarecer acerca da função do regimento interno, a importância da discussão e
apropriação adequada deste documento. As reuniões de mobilização acontecerão
no centro comunitário do condomínio e a divulgação será realizada por meio de
convites individuais que serão distribuídos em cada unidade habitacional. Para os
encontros de mobilização deverá ser disponibilizada infraestrutura física compatível
com a atividade (sala, mesa, cadeira, som, datashow, tela para projeção), lanche e
água compatível com o número de participantes.
Produto 9.3.2 – Evento de validação do regimento interno
O evento de validação de regimento interno será realizado em único dia, de 9h
as 14h, contando com a presença de todos os moradores do condomínio, e estará
dividido em três principais momentos:
1) Abertura do encontro e abordagem geral sobre o conteúdo do Regimento
Interno (1h);
2) Divisão dos participantes em grupos para discussão e indicação de propostas
de alteração/ajuste do regimento interno – os participantes serão agrupados
por blocos (3 blocos em cada grupo) e estarão reunidos em sala específica
para a discussão do regimento interno. Em cada sala haverá um facilitador
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para acompanhar e auxiliar as discussões e um relator para sistematização
das propostas de cada grupo (2h);
3) Assembleia de validação do regimento interno – após a discussão dos grupos
de trabalho cada relator apresentará a proposta na assembleia para votação.
(1h).
Deverá ser fornecido lanche, almoço e água compatível com o número de
participantes. Tendo em vista que ao final do evento será realizada a votação em
assembleia, além do material informativo e de divulgação do evento (Cartaz
tamanho A3 para distribuição em cada bloco do condomínio), deverá ser feita a
convocação da assembleia, com 8 dias de antecedência, visando garantir a
legalidade desta assembleia e a validação do Regimento Interno.
Produto 10 – Educação Ambiental
As ações no campo da educação ambiental deverão primar pela articulação
com os programas e projetos já existentes no município e que possam colaborar na
qualificação das atividades de orientação e informação que serão desenvolvidas
junto aos moradores do Residencial ANDRÔMEDA dentro deste eixo.
Propõe-se interagir com os saberes da comunidade e a realidade local,
fomentando a valorização da cultura e das potencialidades estabelecidas no
território, visando construir, com base na rotina diária das famílias, nos hábitos e
costumes dos moradores, estratégias que possam contribuir para a valorização do
ambiente construído, para a preservação e conservação ambiental, para o uso
racional dos recursos naturais, manejo de resíduos sólidos, tanto no que diz respeito
às questões relevantes à vida em condomínio, quanto ao território no qual estão
situados.
Além das atividades que serão executadas neste eixo, será fomentada a
participação dos grupos de interesse identificados no local e que possam auxiliar
como agentes multiplicadores de boas práticas, inclusive o grupo de monitores.
Esta etapa de trabalho tem como foco a difusão de noções sobre higiene,
saúde individual e coletiva, informações sobre uso racional dos recursos hídricos e
energia elétrica, manejo de resíduos sólidos, preservação e conservação ambiental.
Caberá a equipe social o levantamento dos equipamentos e serviços, áreas
verdes e demais informações referentes à questão ambiental no município, com
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ênfase no entorno do empreendimento, visando promover as articulações com os
órgãos municipais, empresas, ONGs e entidades envolvidas nestes eixos para fins
de promoção de ações conjuntas e parcerias.
Produto 10.1 - Oficinas de Educação Ambiental
Serão realizadas 3 oficinas por 1 técnico em educação ambiental, com o
apoio de 2 agentes comunitários em local de uso coletivo do condomínio ou próximo
a este, tendo duração aproximada de 2h cada oficina para 100 participantes. As
oficinas têm como objetivo abordar os seguintes temas: 1) difusão de noções sobre
higiene, saúde e doenças individuais e de coletividade; 2) a questão ambiental no
território; 3) uso racional dos recursos naturais como água e energia elétrica, manejo
de resíduos sólidos, preservação e conservação ambiental.
As oficinas de educação ambiental deverão ser realizadas também com as
crianças e adolescentes do condomínio, abordando os conteúdos detalhados acima,
porém com linguagem e recurso pedagógico específico para este público. Serão
realizadas 3 oficinas para crianças e adolescentes, com duração máxima de 2h cada
uma, tendo a previsão de 100 crianças e adolescentes em cada uma delas.
Deverá ser providenciada infraestrutura física (mesas e cadeiras) e de
audiovisual (som, microfone, Datashow, tele para Datashow), lanche e água
compatível com o número de participantes em cada encontro. A convocação dos
participantes deverá ser realizada por meio de cartazes que serão distribuídos nos
blocos. Para cada oficina serão produzidos banners e cartilhas com o conteúdo
abordado, além de certificados para os participantes. Caberá aplicação de
questionário de avaliação do evento.
Produto 11 – Educação Patrimonial
O eixo de educação patrimonial objetiva a execução de ações que propiciem
o estímulo à correta apropriação dos espaços e equipamentos de uso comum; o
repasse de informações básicas sobre manutenção preventiva da moradia e dos
equipamentos coletivos; informações básicas sobre os sistemas de água, esgoto,
coleta de resíduos sólidos e treinamento para o uso adequado desses sistemas.
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Produto 11.1 – Oficinas de Educação Patrimonial
Serão executadas 03 oficinas, com duração aproximada de 3h cada para
grupo de 100 moradores, abordando os seguintes temas: 1) uso e apropriação dos
espaços comuns do condomínio e 2) manutenção preventiva da moradia e dos
equipamentos coletivos
Para cada oficina deverá ser produzida cartilha informativa sobre o conteúdo
trabalhado. Estas oficinas deverão ter apoio da equipe de arquitetos da PMBR
visando conduzir de maneira clara e objetiva temas específicos como manutenção
da estação de tratamento de esgoto, sistemas de água, equipamentos e espaços de
uso comum do condomínio e etc.
As oficinas de educação patrimonial deverão ser realizadas também com as
crianças e adolescentes do condomínio, abordando os conteúdos detalhados acima,
porém com linguagem e recurso pedagógico específico para este público. Serão
realizadas 3 oficinas para crianças e adolescentes, com duração máxima de 2h cada
uma, tendo a previsão de 100 crianças e adolescentes em cada uma delas.
As oficinas deverão ser realizadas no centro comunitário do condomínio,
deverá ser providenciada infraestrutura física (mesas e cadeiras) e de audiovisual
(som, microfone, Datashow, tele para Datashow), lanche e água compatível com o
número de participantes em cada encontro.
A divulgação das oficinas será realizada por meio de cartazes distribuídos nos
blocos. Tanto para as oficinas voltadas para os adultos, quanto aquelas direcionadas
para o público infanto-juvenil deverão dispor de banner e cartilha sobre o conteúdo
trabalhado no eixo. Deverão ser fornecidos certificados aos participantes e aplicado
formulário de avaliação dos eventos.
Especificamente no primeiro trimestre de ocupação o empreendimento caberá
a equipe de trabalho técnico social apoiar a execução as ações específicas no
campo da educação patrimonial em parceria com a construtora e concessionárias,
quais sejam: 1) reuniões de esclarecimento sobre o conteúdo do manual do síndico
e do proprietário; 2) treinamento para o corpo gestor do condomínio e
representantes por bloco para utilização adequada dos sistemas de água, esgoto e
coleta de lixo.
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Produto 11.2 – Reunião de esclarecimento sobre o manual do síndico e proprietário
As reuniões e esclarecimento e estudo sobre o conteúdo o manual o síndico e
do proprietário deverão separadamente, sendo uma reunião para o síndico e
conselho consultivo do condomínio e outra para o os demais proprietários. A reunião
referente ao manual do síndico deverá ocorrer em um único encontro, tendo
aproximadamente 3h e duração. Já as reuniões para esclarecimento e estudo do
manual do proprietário deverão ocorrem em 3 eventos para grupos de 100
moradores, tendo duração aproximada e 3h. Os eventos deverão ocorrer em local
de fácil acesso e próximo ao empreendimento e as atividades deverão ser
conduzidas por especialista designado pela construtora para tal ação. Estas
atividades deverão contar com adequada infraestrutura física (mesas e cadeiras) e
de audiovisual (som, microfone, Datashow, tele para Datashow), lanche e água
compatível com o número de participantes em cada encontro.
A divulgação das oficinas será realizada por meio de cartazes distribuídos nos
blocos.
Produto 11.3 – Minicurso sobre a utilização dos sistemas de água, esgoto e coleta
de lixo
Este minicurso tem por objetivo oferecer treinamento qualificado para o corpo
gestor do condomínio e representantes por bloco para utilização adequada dos
sistemas de água, esgoto e coleta de lixo. Esta ação deverá ser conduzida por
especialista técnico no assunto e em parceria com a construtora e concessionárias
de serviços públicos. Este minicurso terá duração máxima de 4h e a divulgação
desta atividade se dará por meio de convites individuais. A realização deste
minicurso prevê infraestrutura física (mesas e cadeiras) e de audiovisual (som,
microfone, Datashow, tele para Datashow), lanche e água compatível com o número
de participantes. Deverá ser fornecido certificado aos participantes, bem como
questionários de avaliação do evento.
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Produto 12 - Planejamento e Gestão do Orçamento Familiar
O eixo de planejamento e gestão do orçamento familiar tem como objetivo
difundir informações sobre organização e planejamento do orçamento familiar e a
racionalização dos gastos com moradia, articulando com a rotina orçamentaria e o
perfil socioeconômico das famílias. Estima-se a participação de aproximadamente
150 famílias nas ações de planejamento e gestão do orçamente familiar,
exclusivamente
aqueles
que
apresentem
elevado
grau
de
vulnerabilidade
socioeconômica. Estas famílias serão identificadas à partir da aplicação da pesquisa
do perfil socioeconômico dos moradores do Residencial ANDRÔMEDA, que será
aplicada no início da etapa pós-contratual.
Produto 12.1 – Oficina de Gestão e Planejamento do Orçamento Familiar
Serão promovidas duas oficinas conduzidas por profissional especializado em
gestão e planejamento do orçamento familiar, tendo como foco os chefes de família.
Para esta ação deverá ser produzida cartilha com o conteúdo abordado na oficina,
distribuição de material de apoio como calculadoras, canetas, planilhas básicas de
custos. Esta ação deverá ser acompanhada de orientação acerca dos serviços
socioassistenciais de apoio à famílias, especialmente, divulgando e encaminhando,
caso necessários para acompanhamento do Centro de Referência em Assistência
Social da área de abrangência, bem como acerca das tarifas sociais. Para esta
atividade deverá ser providenciada infraestrutura física (mesas e cadeiras) e de
audiovisual (som, microfone, datashow, tela para projeção), lanche e água
compatível com o número de participantes. A divulgação da oficina será realizada
por meio de cartaz a ser distribuído em cada bloco na oficina e certificados para os
participantes.
Produto 13 - Geração de Trabalho e Renda
O trabalho voltado para o campo da geração de trabalho e renda visa a
identificação
das
vocações
produtivas
dos
moradores
e
do
entorno
do
empreendimento e região, o encaminhamento para os serviços de intermediação de
mão de obra por meio dos sistemas de emprego e encaminhamento para cursos de
qualificação da mão de obra para o mercado.
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Deverá ser priorizado o aproveitamento de mão de obra local para alocação
dos serviços inerentes ao condomínio, tais como: auxiliares de limpeza, porteiro,
jardineiro, e etc.
Constitui-se enquanto atividade preponderante a orientação dos moradores e
encaminhamento aos cursos de complementação da formação escolar, dependendo
neste sentido de articulação com a Secretaria Municipal de Educação e com as
demais instituições de ensino da região.
Os devidos esclarecimentos sobre esta ação serão prestados aos moradores
em reuniao comunitária e através do acompanhamento social.
Produto 13.1 – Intermediação de mão de obra para o mercado de trabalho
A interlocução com as instituições existentes no município, como por
exemplo, Centro Vocacional Tecnológico – órgão da FAETEC; SEBRAE; SENAC e
SENAI é que irá referendar o encaminhamento de beneficiários para qualificação
profissional, de acordo com os critérios de elegibilidade das instituições afins, e
inserção dos beneficiários no mercado de trabalho. Caberá a equipe social, através
da articulação com estes órgãos estabelecer processo de encaminhamento para os
serviços de qualificação profissional e intermediação da mão de obra local para o
mercado de trabalho.
Produto 13.2 – Cursos de Qualificação e Capacitação Profissional
A identificação do público alvo das ações do eixo de Geração de Trabalho
Renda dar-se-á após a caracterização socioeconômica dos moradores do
Residencial ANDRÔMEDA.
Portanto, estimou-se o percentual equivalente a 10% do valor total do
Trabalho Técnico Social para a realização de cursos de qualificação e capacitação
profissional e inserção no mercado de trabalho junto à aproximadamente 250
condôminos. Os cursos serão definidos a partir do perfil e interesse do público alvo
desta ação. Neste momento, definiu-se apenas que os recursos destinados aos
cursos de qualificação profissional serão desembolsados durante 3 meses, podendo
incluir cursos de curta ou média duração, com conteúdos e carga horária a serem
definidos.
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Produto 14 – Avaliação e Monitoramento
A avaliação e monitoramento do TTS terão caráter participativo e serão
contínuos durante a execução do projeto, possibilitando os ajustes necessários e/ou
redirecionamento das ações, quando couber; deve apontar aspectos dificultadores e
facilitadores, e buscar o aprimoramento e otimização das ações, para o alcance dos
objetivos estabelecidos.
O acompanhamento e monitoramento das ações serão efetivados através de
relatórios mensais e por meio de instrumentos de registros, tais como: diários de
campo, fotos, lista de presença, filmagens, cartilhas, material audiovisual, e outros,
bem como acompanhados de cópias de modelos dos instrumentos de mobilização,
divulgação e de participação das famílias nos trabalhos realizados. As avaliações
devem constar no Relatório de Acompanhamento. Todas as avaliações aplicadas
nas atividades do trabalho social deverão conter campos de sugestões, ou seja,
espaço aberto qualificando o questionário de avaliação com a contribuição da
população com opiniões e críticas, objetivando desta maneira alcançar a melhoria
contínua da intervenção junto à este público.
A condução deste PTTS primará pelo desligamento gradativo do trabalho,
sendo diminuído o quantitativo das atividades nos últimos meses de trabalho. Para o
penúltimo e último mês de trabalho, respectivamente, serão realizadas as seguintes
atividades: pesquisa de satisfação em relação ao trabalho social realizado e
workshop de encerramento das atividades do TTS constando a devolução dos
resultados apontados pelos moradores.
Produto 14.1 – Pesquisa de Satisfação
Esta pesquisa partirá de uma amostra aleatória simples, tendo em vista que o
universo a ser trabalhado é finito e quantificável (300 indivíduos, sendo 1
representante por cada núcleo familiar), serão realizados, tendo a participação
mínima de 168 indivíduos ao final da pesquisa, amostra confiável para um intervalo
de confiança de 95% e erro esperado de 5%. Os resultados da pesquisa deverão
ser sistematizados em relatório específico e apresentados à população no Workshop
de encerramento do trabalho social. A pesquisa de satisfação deverá conter
questões que avaliem a metodologia aplicada no TTS, os instrumentos, participação,
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eficiência e eficácia do projeto, entre outros aspectos julgados necessários pela
fiscalização do contrato.
Produto 14.2 – Workshop de Encerramento do TTS
Realização de workshop para encerramento e avaliação do Trabalho Técnico
Social. Esta atividade deverá ser realizada no último mês do TTS e terá como foco a
troca de experiências, informações e avaliações sonbre o trabalho social
desenvolvido. Esta atividade deverá contar com a participação de toda a equipe de
trabalho técnico social e ser realizada em espaço de uso coletivo dentro do
empreendimento ou em local próximo a este, tendo duração de 4h. A convocação
deverá ser realizada através do Plantão Social e do contato direto dos agentes
comunitários com os moradores e representantes por blocos, além da distribuição de
material de divulgação e publicidade.
Para esta atividade a equipe social deverá fornecer equipamento de som,
projeção (data show e tela), mobiliário de mesas e cadeiras e lanche compatível com
o número de participantes previstos. Deverá ser realizado credenciamento dos
participantes. Está prevista a produção de 15 cartazes A4 coloridos frente e 300
convites - tamanho 15×9 cm, papel couché, gramatura 250g frente c/ verniz, cores
4/4.
8. PARCERIAS
Este projeto pressupõe o estabelecimento de parcerias institucionais no
âmbito da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, junto à Secretarias, Fundações e
outros órgãos.
Entre as parcerias voltadas para os setores e órgãos da Prefeitura do
Município de Belford Roxo, destacamos:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Atualizações
e
acesso
inerentes
ao
CadÚnico
e
aos
programas
socioassistenciais; articulação com a rede de proteção social básica e especial.
Secretaria Municipal de Saúde
Fornecimento de dados referentes à saúde da população local; viabilizar a
transferência do atendimento dos beneficiários nos programas de atendimento à
saúde em equipamento próximo ao empreendimento; disponibilizar técnicos e
06/01/2014 33
materiais informativos, possibilitando a difusão de informações sobre: DST/ AIDS,
Hipertensão e Diabetes, Métodos Contraceptivos, Saúde da Pele, que irão
referendar as informações nas atividades do trabalho social;
Secretaria Municipal de Educação
Disponibilização de vagas na rede de ensino municipal próxima ao
empreendimento para crianças e adolescentes; atendimento aos adultos para
complementação da formação escolar; apoio ao desenvolvimento de atividades
socioeducativas junto ao empreendimento habitacional.
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Participação nas atividades dos eixos de educação ambiental e patrimonial,
subsidiar atividades ligadas à questão ambiental junto às crianças e adolescentes do
condomínio, difundir informações sobre a questão ambiental.
Secretaria Municipal de Trabalho
Para subsidiar o encaminhamento dos beneficiários aos programas de
qualificação e capacitação profissional e intermediação de mão de obra, conforme
previsto no eixo “geração de trabalho e renda”.
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Para inserção de crianças, jovens adultos em programas e projetos em
execução sob responsabilidade desta secretaria, em equipamentos instalados no
entorno imediato ao empreendimento, para as ações de recreação com as crianças
durante as atividades do PTTS.
9. PRODUÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E INFORMATIVOS
As cartilhas, folders e demais peças gráficas deverão contemplar os temas
que serão tratados em cada atividade, com linguagem de fácil compreensão, visual
gráfico compatível com o conteúdo e de acordo com as diretrizes para o tema de
cada eixo conforme portaria 168, 12 de abril de 2013. Estes materiais deverão ser
amplamente divulgados junto aos moradores. A produção de cada peça gráfica
deverá ser submetida á PMBR para fins de aprovação antes da reprodução.
10. EVENTOS
Os eventos do PTTS na fase pré-contratual deverão ocorrer em local de fácil
acesso para a população, preferencialmente próximo ao empreendimento. Já na
06/01/2014 34
etapa pós-contratual estima-se a realização das atividades diretamente no centro
comunitário do condomínio. Neste projeto não foi orçado custo com locação de
espaço, tendo em vista que a SEHURB realizará as ações em espaço próprio da
PMBR, em geral, cedidos por outras Secretarias, como a Secretaria Municipal de
Educação e a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL).
Este PTTS prevê a aquisição de 150 cadeiras e 20 mesas para os eventos.
Atividades como assembléias de condomínio, por exemplo, requerem um número
maior de mesas e cadeiras, que neste caso deverão se alugadas visando
complementar o quantitativo já existente.
Todos os eventos deverão dispor de equipe de apoio para auxiliar na
produção da atividade (pessoal de limpeza, organização de mesas e cadeiras,
credenciamento e para o serviço de lanche aos participantes). Deverá haver
recreação com as crianças em todas as atividades, principalmente nas reuniões
comunitárias. Esta ação será desenvolvida mediante parceria da SEHURB com a
SMEL que apoiará a intervenção.
11. RECURSOS HUMANOS
11.1.
Composição da Equipe Técnica
A composição da equipe técnica do projeto será a seguinte:
Formação
Função
Quantidade
Horas\mês
Serviço Social
Técnico\ Assistente Social
2
120h
Ensino Médio
Agente Comunitário
3
100h
A cada técnico caberá as seguintes atribuições:
Coordenador (Assistente Social)
Coordenação das atividades do trabalho social e orientação para gestão,
planejamento e elaboração das ações e serviços contratados; orientação,
supervisão e acompanhamento da elaboração dos produtos, relatórios técnicos e
relatórios de acompanhamento mensal do trabalho técnico social; realização de
ações de integração, capacitação e organização da equipe que compõe o trabalho
técnico social, inclusive da equipe de campo; orientação e programação das
atividades de campo; realização de reuniões e visitas institucionais; representação
da SEHURB e demais instâncias institucionais.
06/01/2014 35
Técnico /Assistente Social
Acompanhamento e desenvolvimento das atividades de campo, aliando-se às
orientações da Coordenação Geral do Trabalho Social na SEHURB; monitoramento
das atividades de campo; orientação e supervisão da equipe de campo; treinamento,
avaliação e supervisão direta de estagiários de Serviço Social; realização de
reuniões com os moradores; socialização e divulgação das atividades do trabalho
social e do cronograma do Programa (contratação, entrega das unidades, ocupação
do empreendimento, e etc.); encaminhamento dos moradores aos serviços de
saúde, educação, assistência social e outros; acompanhamento e monitoramento do
acesso dos moradores às tarifas sociais, programas e equipamentos da rede
socioassistencial do município; orientação e acompanhamento da mudança de
endereço dos beneficiários no CADUnico; elaboração do relatório técnico mensal de
atividades de campo do trabalho social; colaboração no processo de interlocução da
equipe do trabalho social com entidades representativas dos moradores,
associações de moradores, ONGs; realização de trabalhos socioeducativos,
campanhas, oficinas afetas aos eixos do trabalho técnico social. Coleta, organização
e tratamento adequado por meio de instrumentos de registro (Diários de campo, atas
de reunião; registro fotográfico, questionários de avaliação, e etc.) da demanda
identificada pela equipe de agentes comunitários; acompanhamento das ações
socioeducativas desenvolvidas em campo com a participação dos agentes
comunitários e coleta de informações sobre a avaliação dos moradores e demais
participantes acerca do trabalho; elaboração do relatório mensal de atividades do
trabalho técnico social e demais relatórios de acompanhamento social.
Agente comunitário (ensino médio)
Participar ativamente das convocações; atuar na divulgação e disseminação
das informações referentes ao Programa e às atividades do trabalho técnico social;
informar e esclarecer os beneficiários quanto aos processos referentes à
contratação e ocupação do empreendimento (sorteio das unidades, vistoria do
imóvel, assinatura do contrato, mudança e etc.); registrar as demandas recebidas
através do trabalho de campo e repassá-las à equipe técnica para tratamento;
auxiliar na execução de reuniões, assembléias, atividades socioeducativas (oficinas,
palestras, cursos); atuar na organização e mobilização comunitária; incentivar a
participação dos moradores no processo de gestão condominial e demais eixos do
06/01/2014 36
trabalho técnico social (educação ambiental, educação patrimonial, planejamento e
gestão do orçamento familiar, formação/qualificação profissional e geração de
trabalho e renda; colaborar na identificação das lideranças comunitárias,
representantes por bloco do condomínio; atuar na interlocução direta com os
moradores, através de visitas de campo e do contato com os representantes dos
moradores e do condomínio; contribuir no monitoramento do atendimento das
famílias nos programas de saúde, de educação, de assistência social do município.
06/01/2014 37
12. COMPOSIÇÃO DE CUSTOS
COMPOSIÇÃO DE CUSTOS
PTTS - RESIDENCIAL ANDRÔMEDA
VALOR
RH\SERVIÇOS
TERCEIROS\MATERIAL
PÓS CONTRATUAL
PRÉ-CONTRATUAL
PRODUTO/ATIVIDADE
PRODUTO 1 - REUNIÃO DE ESCLARECIMENTO (3 Reuniões)
19.753,38
PRODUTO 2 - ORIENTAÇÃO SOBRE GESTÃO CONDOMINIAL (2 Reuniões)
3.501,62
PRODUTO 3 - REUNIÃO DE SORTEIO DAS UNIDADES (1 reunião)
5.040,00
PRODUTO 4 - VISTORIA DAS UNIDADES HABITACIONAIS
93,75
PRODUTO 5 - EVENTO DE ASSINATURA DE CONTRATO E ASSEMLÉIA
CONDOMINIAL (1 Reunião)
7.040,24
PRODUTO 6 - EVENTO DE ENTREGA DAS CHAVES (1 Reunião)
4.550,00
TOTAL ETAPA PRÉ CONTRATUAL -SUB TOTAL I
39.978,98
PRODUTO 7 - PESQUISA LEVANTAMENTO PERFIL DAS FAMILIAS
11.250,00
PRODUTO 8 - MOBILIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA
19.262,75
PRODUTO 9 - APOIO À GESTÃO CONDOMINIAL
13.477,42
PRODUTO 10 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
16.376,64
PRODUTO 11 - EDUCAÇÃO PATRIMONIAL
20.255,76
PRODUTO 12 - PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ORÇAMENTO FAMILIAR
6.942,61
PRODUTO 13 - GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
37.980,52
PRODUTO 14 - AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO
13.905,63
TOTAL ETAPA PÓS CONTRATUAL - SUB TOTAL II
139.451,32
PRODUTO 15 - RECURSOS MATERIAIS
41.099,70
PRODUTO 16 - SERVIÇOS DE TERCEIROS
13.030,00
PRODUTO 17 - RECURSOS HUMANOS
144.000,00
TOTAL RECURSOS HUMANOS/ SERVIÇOS DE TERCEIROS/ RECURSOS
MATERIAIS - SUB TOTAL III
198.129,70
TOTAL GERAL PTTS 377.560,00
06/01/2014 38
13. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES
CRONOGRAMA DE ATITIVADES
PRODUTO/ATIVIDADE
MÊS MÊS MÊS
1
2
3
MÊS
4
MÊS
5
MÊS
6
MÊS
7
MÊS
8
MÊS
9
MÊS
10
MÊS
11
MÊS
12
PRÉ-CONTRATUAL
PRODUTO 1 - REUNIÃO DE ESCLARECIMENTO (5 Reuniões)
PRODUTO 2 - ORIENTAÇÃO SOBRE GESTÃO CONDOMINIAL (2 Reuniões)
PRODUTO 3 - REUNIÃO DE SORTEIO DAS UNIDADES (1 reunião)
PRODUTO 4 - VISTORIA DAS UNIDADES HABITACIONAIS
PRODUTO 5 - EVENTO DE ASSINATURA DE CONTRATO E ASSEMLÉIA CONDOMINIAL (1
Reunião)
5.1 - ASSINATURA DE CONTRATO (1 Reunião)
5.2 - ASSEMBLÉIA CONDOMINIAL (1 Reunião)
PRODUTO 6 - EVENTO DE ENTREGA DAS CHAVES (1 Reunião)
PRODUTO 7 - PESQUISA LEVANTAMENTO PERFIL DAS FAMILIAS
7.1 - APLICAÇÃO E TABULAÇÃO
PÓS CONTRATUAL
PRODUTO 8 - MOBILIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA
8.1 - Implantação do Acompanhamento Social
8.2 - Reunião de Apresentação do PTTS (5 reuniões)
8.3 - Mobilização com as lideranças do condomínio
8.3.1 Identificação das Lideranças do Condomínio (15 reuniões)
8.4 - Apoio à Organização Comunitária
8.4.1 - Oficina Tema I (5 oficinas)
8.4.2 - Oficina Tema II (5 oficinas)
PRODUTO 9 - APOIO À GESTÃO CONDOMINIAL
9.1 - Curso de Capacitação para o Corpo diretivo do condomínio e representantes por
bloco (1 reunião)
06/01/2014 39
PRODUTO/ATIVIDADE
MÊS MÊS MÊS
1
2
3
MÊS
4
MÊS
5
MÊS
6
MÊS
7
MÊS
8
MÊS
9
MÊS
10
MÊS
11
MÊS
12
9.2 - Reunião com o corpo diretivo do condomínio (6 reuniões)
9.3 - Validação do Regimento Interno
9.3.1 - Reunião de mobilização para o evento de validação do Regimento Interno
9.3.2 - Evento de Validação do Regimento Interno
PRODUTO 10 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
10.1 - Oficinas de Educação Ambiental
10.1.1 - Oficinas (5 reuniões)
10.1.2 - Oficina Grupo Infanto-juvenil (5 reuniões)
PRODUTO 11 - EDUCAÇÃO PATRIMONIAL
11.1 - Oficinas de Educação Patrimonial
11.1.1 - Oficina Tema I e II (5 reuniões)
11.1.2 - Oficina Educação Patrimonial Infanto-juvenil (5 oficinas)
11.2. Reunião de Esclarecimento Manual do Síndico e Proprietário
11. 2.1 - Reunião de Esclarecimento Manual do Síndico (1 oficina)
11.2.2- Reunião de Esclarecimento Manual do Proprietário (5 oficina)
11.3 - Minicurso (sistemas de água, esgoto e lixo) (1 oficinas)
PRODUTO 12 - PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ORÇAMENTO FAMILIAR
12.1 - Oficinas de Gestão e Planejamento Familiar (2 reuniões)
PRODUTO 13 - GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
13.1 - Inteermediação de mão de obra para o mercado de trabalho
13.2 - Cursos de Capacitação e Qualificação Profissional
PRODUTO 14 - AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO
14.1 - Pesquisa (aplicação e tabulação)
06/01/2014 40
PRODUTO/ATIVIDADE
MÊS MÊS MÊS
1
2
3
MÊS
4
MÊS
5
MÊS
6
MÊS
7
MÊS
8
MÊS
9
MÊS
10
MÊS
11
MÊS
12
14.2 - Workshop e encerramento do TTS
06/01/2014 41
14. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
NATUREZA DAS DESPESAS
MESES
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
Total
RECURSOS MATERIAIS
Material de Consumo
R$ 543,29
Material Permanente
34.580,19
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
34.580,19
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Indiretas
SUB TOTAL I
R$ 543,29 R$ 543,29 R$ 543,29 R$ 543,29 R$ 543,29 R$ 543,29 R$ 543,29 R$ 543,29 R$ 543,29 R$ 543,29 R$ 543,29 R$ 6.519,51
R$ 35.123,48 R$ 543,29 R$ 543,29 R$ 543,29 R$ 543,29 R$ 543,29 R$ 543,29 R$ 543,29 R$ 543,29 R$ 543,29 R$ 543,29 R$ 543,29
41.099,70
SERVIÇOS DE TERCEIROS
Eventos
19.753,38
8.635,37
19,38
3.169,38
10.755,63
179.430,30
Material Informativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Serviços Gráficos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Lanche
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Internet
483,75
483,75
483,75
483,75
483,75
483,75
483,75
483,75
483,75
483,75
483,75
483,75
5.805,00
Telefone
393,75
393,75
393,75
393,75
393,75
393,75
393,75
393,75
393,75
393,75
393,75
393,75
4.725,00
0,00
0,00
0,00
2.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.500,00
20.630,88
9.512,87
896,88
4.046,88
11.633,13
192.460,30
12.000,00
12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00
144.000,00
Despesas Indiretas
SUB TOTAL II
11.590,24 13.190,25 20.777,21 13.655,68 36.167,44 29.056,19 12.660,17
12.467,74 16.567,75 21.654,71 14.533,18 37.044,94 29.933,69 13.537,67
RECURSOS HUMANOS
Equipe Técnica
Despesas Indiretas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUB TOTAL III
12.000,00
12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00
144.000,00
TOTAL
67.754,36
22.056,16 25.011,03 29.111,04 34.198,01 27.076,47 49.588,23 42.476,98 26.080,97 13.440,17 16.590,17 24.176,42
377.560,00
06/01/2014 42
15. REFERÊNCIAS CONSULTADAS
BRASIL. Portaria nº 610, de 26 de dezembro de 2011. Dispõe sobre Dispõe sobre os
parâmetros de priorização e o processo de seleção dos beneficiários do Programa
Minha Casa, Minha Vida – PMCMV.
Brasil. Ministério das Cidades. Portaria nº 168, de 12 de abril de 2013. Dispõe sobre
as diretrizes gerais para aquisição e alienação de imóveis com recursos advindos da
integralização de cotas no Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, no âmbito do
Programa Nacional de Habitação Urbana – PNHU, integrante do Programa Minha
Casa, Minha Vida – PMCMV.
Caderno de Orientação Técnico Social. Caixa Econômica Federal. SUDES –
Superintendência Nacional Assistência Técnica e Desenvolvimento Sustentável.
Caixa Econômica Federal: 2013.
Relatório de Diagnóstico de Demanda por Serviços e Equipamentos Públicos
Urbanos: Núcleo I - Wona. Prefeitura Municipal de Belford Roxo. Secretaria
Municipal Habitação e Urbanismo. SEHURB: 2013.
Belford Roxo, 06 de Janeiro de 2014.
______________________________
Juliana Rosa Pimentel
Assistente Social – CRESS N° 17.395/ 7ª Região
Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo
Matrícula: 10/46.452
06/01/2014 43

ptts_andromeda_06_01_2014 - Portal da Prefeitura de Belford Roxo

Transcrição

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