Utilização de Fogo de Artifício e Outros Artefactos Pirotécnicos

DESPACHO
MUNICÍPIO
DE
VILA NOVA DE POIARES
Licenciamento de Utilização de Fogo de
Artifício e Outros Artefactos Pirotécnicos
Exmº Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares
Identificação do Requerente
Nome: ________________________________________________Estado
Civil, _______________ Residência/Sede: _________________________, Código
Postal: ____-___, Freguesia de _________________________, telefone nº.
__________, Contribuinte Fiscal (ou NIP) nº _________________, portador do
Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão nº. _____________, emitido pelos
serviços de Identificação Civil de _______________, em ___/___/___, válido até
____/____/____.
* aqui representado por: _________________________________________________
* na qualidade de: ______________________________________________________
Requer a V.ª Ex.ª se digne, ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal de
Licenciamento de Actividades Diversas: LICENÇA para utilização de fogo de artifício e
de
outros
artefactos
pirotécnicos,
nomeadamente
_________________________________________________________ (1).
Dias: ___/___/___ a ___/___/___;
Local: _________________________ ; Freguesia _______________________.
Medidas e precauções tomadas para a salvaguarda da segurança de pessoas e bens:
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________.
Anexa os seguintes documentos:
Fotocópia do Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão e do Cartão de Identificação Fiscal;
Comprovação documental de seguro de responsabilidade civil para o efeito;
Planta de localização à escala 1:2000 com o local onde se vai efectuar a utilização do fogo de artifício ou
outro artefacto pirotécnico assinalado a cor vermelha;
Extracto da carta do PDM com a classificação de espaço;
Cópia de documento de credenciação/alvará de empresa pirotécnica;
Comprovação documental de que a corporação de Bombeiros territorialmente competente foi avisada;
Pedido de licença especial de ruído, a solicitar em conformidade com o Regulamento Municipal de
Ruído, acompanhado dos pareceres obrigatórios, mas não vinculativos, da Junta de Freguesia e da
entidade policial competente. G.N.R. ou P.S.P., da área do evento.
Pede deferimento,
Vila Nova de Poiares, ___ de ____________ de 201_
O/A requerente,
________________________________
(Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18/12, conjugado com o Regulamento Municipal do Licenciamento de Actividades Diversas)
*Só para os casos de instituições e/ou entidades.
(1) Indicar o tipo de artefacto.
A preencher pelos serviços:
Registo nº _____________
Data ______ / ______ / ______
Assinatura ______________
Hora: