Pirataria: uma questão de consciência Introdução Estudo de Caso

Pirataria: uma questão de consciência
Wander Eduardo Brukoski, Kleber Rudson Dorce, Marcelo Pereira de Castro , Murilo Calvin, Orlei José Pombeiro
Grupo de Pesquisas em Informática, Bacharelado em Sistemas de Informação,
Sociedade Paranaense de Ensino e Informática - Faculdades SPEI
Fone(0XX41)321-3131, Fax (0XX41)321-3142
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Resumo – Empresas que desenvolvem softwares e que vem sendo lesionadas, têm investido muito dinheiro em novas
tecnologias e novas formas de comercializar seus produtos para reduzir os danos causados através da prática da
pirataria. Pirataria de software é o ato de copiar, fabricar, utilizar ou reproduzir um software com direitos autorais. O
nível de influência da pirataria de software no mercado, pode ser de 1 x 1 (uma cópia autorizada de software para uma
não autorizada) até 100 x 1 (uma cópia autorizada de software para 100 cópias piratas) distribuídas no mercado. A pena
vigente atualmente no Brasil é de dois anos de reclusão para usuários, quatro anos para os vendedores de software
pirata, além da multa determinada pelo juiz. A pirataria atinge vários setores no mundo inteiro, tais como: economia,
empresas, mercado e ao próprio ser humano, retardando o desenvolvimento da tecnologia no mundo, devido ao fato de
empresas perderem muito dinheiro e não poderem reservar uma verba para investir no desenvolvimento da tecnologia.
A pirataria ganhou muita força com o avanço tecnológico de armazenamento da informação através do uso de mídias
ópticas. No Brasil existem Leis que visa proteger o proprietário de programas de computador e ditar as principais regras
capazes de regular a produção. Outro fator importante na crescente prática da pirataria de software surge os gravadores
de CD’s e DVD´s que impulsionaram a divulgação dessa prática ilegal, os gravadores de CD-Rom deram o início para a
divulgação da prática de pirataria entre a sociedade. Com a Internet cada vez mais veloz na transmissão de dados, houve
novamente um ganho muito grande na forma de distribuir cópias ilegais de softwares entre usuários. Em pesquisa
realizada entre os dias 06/05 e 09/05 do ano de 2005, foi abordado o nível de conhecimento sobre a prática da pirataria
entre pessoas que não trabalham com tecnologia, a freqüência com que essas pessoas convivem com a pirataria, e se já
presenciaram algum ato de pirataria sendo realizado, as pessoas entrevistadas também deixaram suas sugestões para o
controle ou mesmo para o fim da pirataria no Brasil, além também de deixaram sua opinião com relação ao motivo pelo
qual esta prática é tão executada no Brasil.
Palavras-chave: Direitos Autorais, Prática, Atividade, Ilegal, Cópias, Comercialização.
Introdução
A pirataria de software no Brasil é uma
atividade que vem sendo executada a muito tempo, mas
com a evolução da tecnologia ganhou novas ferramentas
atraindo muitos adeptos.
A pirataria de software é hoje uma opção
praticada por muitas pessoas, tornando-se uma forma
silenciosa de obter lucro e conhecimento a partir de
distribuições não autorizadas pelos fabricantes de
software. São três as formas mais comuns de Pirataria: a
individual, a corporativa e a comercial. [3]
Milhões de pessoas praticam a pirataria no
mundo inteiro por diversos motivos, e sem medo
nenhum de levar qualquer tipo de punição, pois a
pirataria está se tornando uma pratica tão comum que as
pessoas até esquecem que é considerada como crime, e
está descrita no código penal brasileiro.
As empresas desenvolvedoras de softwares
lesionadas, têm investido pesadamente em novas
tecnologias e novas formas de comercializar seus
produtos para reduzir os danos causados através da
prática da pirataria.
A seguir estão algumas considerações do que é
e como começou a prática da pirataria, bem como o que
as autoridades do governo e as empresas privadas que
confeccionam softwares estão fazendo para reduzir ou
mesmo eliminar a reprodução ilegal de softwares de
computador.
Estudo de Caso
O que é Pirataria de Software e Qual o seu
Impacto
A pirataria de software é o ato de copiar,
fabricar, utilizar ou reproduzir um software com direitos
autorais. Hoje em dia no mundo, o nível de influência
da pirataria de software no mercado, pode estar de 1 x 1
onde para cada uma cópia autorizada de software
existirá uma não autorizada equivalente no mercado
chegando a níveis de 100 x 1 onde para cada uma cópia
autorizada de software existirá 100 cópias piratas
distribuídas no mercado. [5]
Esse alto número de cópias não autorizadas
varia de região para região, de acordo com as leis de
combate a pirataria, além também dos preços dos
softwares comercializados.
A pirataria de software prejudica vários setores
do mundo inteiro:
?
Na economia – ocorre a perda de arrecadação
de impostos inviabilizando a contratação de
mais trabalhadores.
?
?
?
Nas empresas – Atrasa o desenvolvimento de
novas tecnologias para o mundo.
No mercado – Encarece o valor dos softwares
devidamente licenciados.
A si Próprio – Deixam de existir atualizações
importantes dos softwares, além de
impossibilitar a execução de um serviço de
suporte eficiente e rápido.
A Pirataria e a Lei no Brasil
A pena vigente atualmente no país é de dois
anos para usuários, quatro anos para o vendedor do
software, além da multa que pode chegar até a 2 mil
vezes o valor do produto.[9]
A Lei no 9.609/1998 visa,
proteger o
proprietário de programas de computador e ditar as
principais regras capazes de regular a produção, o
comércio e a propriedade do software. Afora alguns
problemas que ainda contém, a atual lei do software
brasileira pode ser considerada a melhor, mais concisa,
atualizada e, mesmo, avançada legislação sobre
software, mundialmente.[9]
Lei nº 9.609, de 19/02/1998, dispõe sobre a
proteção da propriedade intelectual de programa de
computador, sua comercialização no País e dá outras
providências.
Inicio da Pirataria de Software no Brasil
Na década de 80, o governo brasileiro adotou
uma forma política denominada “Reserva de Mercado”,
a qual forçava a aquisição de equipamentos de
informática considerados desatualizados e com um
preço muito alto devido ao produto externo. Além dessa
forma de controle dos materiais de informática, havia
também um controle rigoroso sobre a aquisição de
softwares e hardwares provindos de fora do Brasil. Para
o caso de haver a importação de ambos equipamentos,
a política caracterizava a ação como atitude subversiva e
dessa forma alegava-se a prática como sendo um
contrabando e penalizava duramente os praticantes.[1]
Durante esse período as empresas nacionais de
informática ganharam muito dinheiro, visto que não
tinham concorrentes externos.[1]
A pirataria de software durante a validade da
política de Reserva de Mercado não era considerada
contravenção. Ela ocorria devido a grande troca de
sistemas que era feita através de disquetes e que
ocorriam entre os usuários no intuito de obter a melhor
plataforma de trabalho.
Após a mudança de governo e a entrada do
presidente Fernando Collor, a política de Reserva de
Mercado é extinta e o mercado nacional de informática
ganha uma injeção de novos equipamentos mais
modernos e consecutivamente mais baratos aos
nacionais.
Porém a troca de softwares continua em alta
entre os usuários e a cada dia ganhando mais adeptos. A
pirataria de software começa a ser vista como pratica
subversiva e aos poucos vai afetando o mercado de
informática e a economia do país.
Motivos que influenciaram o aumento da
Pirataria
Com a evolução e o desenvolvimento de novas
tecnologias de armazenamento de informações, houve
uma redução significativa no preço da fabricação e na
comercialização de dispositivos de hardware que tem
por finalidade armazenar programas ou informações.
A pratica da pirataria de software aproveitou-se
do fato de que a tecnologia de mídia ótica estava
ganhando força entre os usuários (principalmente
domésticos) e com isso possibilitou uma onda de
comercialização ilegal de softwares com grande
proporção. Os gravadores de CD-Rom deram o início
para a divulgação da prática de pirataria entre a
sociedade, pois possibilitavam reproduzir várias cópias
de diversos softwares com uma fidelidade incrível ao
original a um custo muito baixo.[6]
Após a onda de pirataria causada pela crescente
aquisição de gravadores de CD-Rom, surge uma nova
prática em decorrência da grande necessidade em
comercializar novos microcomputadores. Devido a essa
necessidade, os softwares piratas são instalados e
distribuídos nos micros novos com o argumento de que
o software seria um brinde distribuído aos compradores
das máquinas. Essa prática agora não só afeta as
empresas desenvolvedoras de software como também as
empresas que desenvolvem e comercializam hardware.
Além da comercialização de novas máquinas e
das gravadoras de CD e mais tarde das gravadoras de
DVD-Rom, a Internet surge no meio desse cenário
subversivo, ajudando ao comércio ilegal de softwares.
Dentro do uso da Internet, as vendas ilegais e
downloads de copias ilegais propagam pela rede
qualquer tipo de software, sendo possível em muitas
situações obter softwares piratas sem sair de casa ou
mesmo do ambiente de trabalho.[6]
Outro fator que tem pesado sobre a pratica da
pirataria é a grande quantidade de trabalhadores que
estão em situação informal no Brasil. Conhecidos como
camelôs, sua atividade diária não pode ser controlada
pelos órgãos de fiscalização do governo devido a
facilidade de sua movimentação entre a população, isso
aliado ao fato de que os camelôs não trabalham em
lugares fixos alternando de tempos em tempos, o seu
local de trabalho.
Os tipos mais comuns de Pirataria
Embora o que algumas pessoas pensem, a
pirataria e as irregularidades vão muito alem de uma
simples cópia de software, apesar de que essa maneira é
a forma mais comum. Entretanto, as empresas sendo as
grandes vítimas desse ato ilícito, passam a se preocupar
com vários outros métodos de pirataria, tais como
software pré-instalado em discos rígidos, falsificação de
chaves de instalação de software, canais ilegais de
distribuição,etc.
Tendo em vista essa prática de atos ilegais, o
modo de como as empresas buscam aperfeiçoamentos
tecnológicos de segurança para o software, ou seja, a
maneira de como prevenir e combater esse crime, estão
também fazendo com que os próprios causadores desses
atos se destaquem e comecem a procurar formas de
driblar a segurança imposta no software. A falsificação
é uma prática que aparece em grande escala, pois
grandes facções aproveitam desse ato para crescerem
financeiramente, pois estão cientes de que o mesmo
produto original acaba sendo rejeitado pelas pessoas
devido ao seu preço ser bastante elevado em
comparação ao preço de seu software falsificado. Com
isso as grandes empresas que trabalham e fazem
pesquisas sobre as reais necessidades dos usuários, antes
de lançarem novos produtos no mercado, tornam-se
vitimas cruéis dessas facções criminosas.[6]
Muitas vezes a pirataria não esta voltada
apenas para uma forma de gerar dinheiro, mas sim
maneiras de financiar a compra de armamentos bélicos e
suprimentos para o sustento do narcotráfico.
Os CD´s pirata que são vendidos nas ruas por
ambulantes, são apenas produtos intermediários do
comercio ilegal, onde são poucas as pessoas que lucram
e que geram milhões de dólares ao crime todos os
anos.[6]
Além da comercialização de objetos pirata, a
informação pirata também gera transtornos. Desde a
cópia de gibis infantis até matérias de revistas ou livros.
Essa comercialização ilegal é provocada pela intenção
de obter conhecimento através da praticidade imposta
pelas novas tecnologias de comunicação. Essa prática
também é prejudicial a sociedade, pois permite que
pessoas pouco preparadas possam publicar informações,
cujo os quais não possuem nenhuma capacitação técnica
para a sua divulgação e com isso os verdadeiros autores
acabam penalizados vendo o seu trabalho ser divulgado
sem o devido reconhecimento.[4]
Pirataria no Brasil e no Mundo
Em termos de crescimento da pirataria no
mundo, segundo estudos feitos, o índice de pirataria
atingiu um crescimento 61% no Brasil em 2003. Nesse
mesmo período, na América Latina o índice atingiu a
63% de crescimento. Estas informações foram
divulgadas em 2004 pela ABES (Associação Brasileira
de Empresas de Software) e pela BSA (Business
Software Alliance). [2]
Ainda sobre a pesquisa divulgada pela ABES e
pela BSA, o Brasil por ter uma das maiores taxas de
pirataria da América registra também as maiores perdas
industriais em função da mesma, em média 519,1
milhões anuais. [2]
Em relação ao mundo, a IDC (International
Data Corporation), desenvolveu pesquisas semelhantes
as feitas no Brasil e América Latina porém com maiores
níveis de detalhamento. Dessa vez foram segmentadas
algumas das áreas mais atingidas pela negociação ilegal
de software, como o mercado de sistemas operacionais,
o mercado de software direcionado para o consumidor e
o mercado direcionado a softwares de uso local. Com
essa segmentação a pesquisa apresentou que as perdas
na industria mundial chegam a ordem de 29 bilhões de
dólares e que em alguns mercados locais a industria fica
oprimida e não consegue se livrar da concorrência
desleal imposta pelo mercado pirata.
Os índices referentes a 2004 ainda não foram
divulgados, mas analistas afirmam que estes índices
tiveram queda significativa decorrente das políticas de
ataque a prática da pirataria de software no Brasil e no
mundo, bem como das inúmeras campanhas de
educação divulgadas pelo mundo no intuito de
demonstrar a população global que a pirataria é um mal
e deve ser combatido. Mesmo que os resultados de 2004
sejam de queda, a pirataria de software ainda será um
grande desafio para o governo brasileiro, que tem
interesse direto sobre o controle dessa prática, e para a
ABES que representa os fabricantes de software do
país.[8]
A Pirataria Impede o Desenvolvimento
Econômico
Através de estudos e pesquisas comprovou-se
que, a pirataria não trouxe prejuízos somente as
empresas fabricantes dos materiais envolvidos em atos
ilícitos, mas pois a economia de vários países em queda,
ou seja com o crescimento das organizações de
contrabando e narcotráfico, paises como Portugal, China
e até mesmo o Brasil contribuem com essa utilização de
software ilegal. Na Europa o ranking de paises que
utilizam produtos ilegais torna-se assustador, com isso
outros paises acabam deixando de investir nesses paises
pois temem que isso possa ser algo contagioso, ou seja,
medo de perder investimentos implantados nesses
paises. Com isso uma vez que deixam de entrar receitas
nos cofres do Estado provenientes da cobrança de
impostos, e que acaba no final saindo prejudicado são as
próprias pessoas que acabam incentivando o ato de
pirataria. O Brasil é atingido, com cerca de 53% dos
softwares utilizados são piratas ou ilegais. [7]
Metodologia
Em pesquisa realizada entre os dias 06/05 e
09/05 do ano de 2005, com 14 pessoas, foi abordado o
nível de conhecimento sobre pirataria. Também foi
abordada a freqüência com que essas pessoas convivem
com a pirataria, ou se já presenciaram algum ato de
pirataria sendo realizado. Com a pesquisa detectou-se
onde a pirata é mais comum e qual o motivo dela estar
sendo executada (lucro, conhecimento etc..).
Na pesquisa foi questionada se as pessoas
conheciam algum órgão governamental que controlava a
pirataria, e que pudessem denunciar o fato para o caso
dos mesmos presenciarem este crime. As pessoas
entrevistadas também deixaram suas sugestões para o
fim da pirataria além também de deixaram sua opinião
com relação a qual motivo a pirataria é tão executada no
Brasil. Os pesquisados deram sugestões de como acabar
ou pelo menos minimizar a pirataria.
Foram levantadas algumas informações com
profissionais que atuam em áreas, que diferente da área
de informática, não são tão direcionadas ao
desenvolvimento de novos programas de computador,
ou mesmo na administração/manutenção de tais
programas, no intuito de saber se existem outras classes
de profissionais que praticam a pirataria de software
além dos profissionais de informática e tecnologia. É
importante mapear qual o nível de abrangência dessa
prática e qual o nível de conhecimento os praticantes
tem em relação a pirataria de software.
Resultados
Com relação ao conhecimento do que é
considerado como um ato de pirataria de software,
86,67% dos entrevistados responderam que sabem o que
é pirataria de software ou o que ela representa. Além de
conhecer o que é pirataria, os entrevistados definiram
esta atividade como sendo utilizar, fabricar ou
reproduzir cópias de produtos (softwares) que possuem
registro de direitos autorais, (para empresas ou
proprietários autônomos que autorizam a terceiros
publicarem e distribuírem seus produtos). Como
podemos observar na Figura 1, além de saberem o que é
piratear um software, 93,33% dos entrevistados
presenciaram esta atividade no seu dia-a-dia .
Quanto à opinião dos entrevistados com
relação a pratica da pirataria, houve empate de 33,33%
entre as pessoas que são parcialmente contra a pirataria
e as pessoas que são parcialmente a favor da mesma.
Nesse meio 20,00% opinaram ser totalmente a favor a
pratica. Foi solicitado então que os entrevistados
justificassem suas respostas referentes a serem ou não a
favor da pirataria e dentro desse contexto o grupo de
pessoas que optou como sendo parcialmente contra,
justificaram esta posição devido ao preço alto dos
softwares, da não divulgação ou mesmo distribuição de
algumas versões de softwares no Brasil além de
tentarem obter conhecimento para desempenhar suas
atividades em seus trabalhos. Já as pessoas que optaram
por serem parcialmente a favor, justificaram esta opção
com os mesmos motivos das pessoas parcialmente
contra, porém com um detalhe a mais, que seria praticar
pirataria de software para obter melhores ferramentas de
trabalho.
Ao
serem
questionados
quanto
ao
conhecimento dos entrevistados em relação a alguma
forma de prevenção a pirataria, 57,14% responderam
conhecer formas de prevenir esta pratica. E um pouco a
mais da metade dos entrevistados responderam que tem
conhecimento da existência dos órgãos brasileiros que
tentam controlar a pirataria de softwares, o restante
respondeu que não tem conhecimento desses órgãos, o
gráfico demonstrado na Figura 2 representa essa
pequena diferença entre os entrevistados.
Presenciaram a pirataria
100,00%
Conhecimento dos Órgãos Brasileiros que
Tentam Controlar a Pirataria de Softwares
93,33%
80,00%
60,00%
100,00%
80,00%
40,00%
6,67%
20,00%
0,00%
sim
não
Figura 1 – Presenciaram a pirataria
A pesquisa revelou que os alvos mais comuns de
pirataria estão as cópias de CD´s de músicas com
22,95% das ocorrências, seguida pela cópia de jogos de
computador com 18,03% das ocorrências, em seguida
estão empatadas com 16,39% das ocorrências cada
umas das opções: cópias de programas de computador
como sistemas operacionais/aplicativos e cópias de
DVD´s/Filmes. Entre os locais mais utilizados para
praticar pirataria 35,71% dos casos foram apontados
para as residências dos pesquisados, 28,57% foram atos
praticados na casa de terceiros (pessoas conhecidas dos
entrevistados) e 21,43% foi praticada na empresa onde
trabalha a pessoa conhecida do entrevistado. Os maiores
motivos apontados pelos entrevistados para a pratica da
pirataria foram: Ganhar conhecimento técnico e uma
forma de protesto contra os altos preços dos produtos
copiados. Ambos os motivos apareceram na pesquisa
com índices de 28,57% cada. As ferramentas mais
utilizadas para copiar foram os gravadores de CDs,
DVD´s atingindo 71,43% dos entrevistados.
60,00%
40,00%
53,33%
46,67%
20,00%
0,00%
SIM
NÃO
Figura 2 – Conhecimento dos órgãos brasileiros de controle a
pirataria de software
Foi questionado aos entrevistados, qual era a
opinião dos mesmos em relação há péssima imagem que
o Brasil tem para com os demais países do mundo no
quesito relacionado a prática da pirataria. Nesse
contexto, 42,86% demonstraram ser parcialmente a
favor desse fato e 28,57% opinaram como sendo
totalmente contra esse fato. Entre os principais motivos
que justificam suas respostas, aparece o fato de que o
Brasil seria um país de Terceiro Mundo e que estaria em
processo de desenvolvimento.
Para finalizar a pesquisa, foi solicitado aos
entrevistados que os mesmos sugerissem formas para
controlar a pirataria no Brasil. Entre as respostas, 40%
responderam que baixar os preços dos softwares
(produto final) seria uma forma de reduzir a quantidade
de programas pirata distribuídos no país. Já 13,33%
sugeriram baixar somente os valores das alíquotas de
impostos cobrados sobre os produtos de informática.
Discussão e Conclusões
Com os estudos levantados no artigo, concluiuse que a maioria das pessoas sabe o que significa a
pirataria, sabem que é crime e mesmo assim continuam
praticando e presenciando esses atos na maioria das
vezes dentro de sua própria residência, o modo mais
utilizado para a praticar a pirataria é a utilização de
gravadores de CD´s e o alvo mais procurado são os
CD´s de música e programas de computador.
Ainda consegue-se identificar que hoje em dia
o motivo que influência as pessoas a praticarem a
pirataria é o lado técnico, ou seja, querem adquirir
conhecimento sobre as tecnologias de software
existentes no mercado e também o lado do protesto
contra os preços abusivos cobrados nos softwares, uma
vez que a pirataria com o intuito de lucro está se
afunilando cada vez mais entre as campanhas e leis que
o país está promovendo para diminuir esta pratica entre
a população.
Por outro lado consegue-se perceber que a
população fica bem divida na questão de serem ou não
a favor da pirataria, muitas das pessoas praticam mas
não são totalmente a favor, acabam cometendo–a por
protesto ou falta de recursos disponíveis.
Muitas pessoas desconhecem uma maneira de
prevenir ou denunciar um ato de pirataria, então por
esse lado o governo deveria haver intervir com planos
de ação, no intuito de realizar mais campanhas para
conscientizar e mostrar para a população que a pirataria
causa um atraso no desenvolvimento do país.
Constata-se entre os dados obtidos que o Brasil
é um dos países que mais encontram formas de piratear
produtos com direitos autorais no mundo, e essa fama
deve-se ao fato de que o Brasil é um país
subdesenvolvido, ainda está em processo de
desenvolvimento político, tecnológico e cultural, além
de sua população estar cada vez mais a procura de
técnicas de otimização de serviços.
Contudo, percebe-se que a pirataria é uma
questão de consciência social da população, uma vez
que as pessoas sabem o que significa e continuam
cometendo este crime. Por outro lado, os praticantes não
sabem, ou não tem consciência de que estão
prejudicando a si mesmo, além de comprometerem a
economia do país, fazendo com que o Brasil continue
lento em seu desenvolvimento.
Referências
[1] João Carlos Caribé; Pirataria, sobrinhos e a origem
de tudo...;
Site: http://www.flash-brasil.com.br/, 2005.
[2] Associação Brasileira das empresas de software;
Pirataria de software no Brasil;
Site: http://www.abes.org.br, 2004.
[3] Pirataria: o fim da inocência;
Site: www.timaster.com.br/revista/ artigos
[4] Informação Pirata;
Site: http://blog.moinho.net
[5] O que é pirataria de software? Por que devo me
preocupar com ela?
Site: www.microsoft.com.br
[6] Pirataria de Software no Brasil.
Site: www.abes.com.br
[7/ Pirataria traz prejuízos tanto ao Brasil quanto aos
EUA.
Site: portalexame.abril.com.br/economia
[8] Pirataria pelo mundo
Site: www.modulo.com.br
[9] Perguntas e respostas.
Site:http://campus.fortunecity.com/art/142/principal.htm