MONTEZUMA /MG – MARÇO DE 2011

OFICINA “DIÁLOGOS E CONVERGÊNCIAS” DO TERRITÓRIO NORTE DE MINAS
MONTEZUMA /MG – MARÇO DE 2011
APRESENTAÇÃO
As reflexões e debates ocorridos nos dias 15, 16 e 17 de Março de 2011,
em Montezuma, norte de Minas Gerais, durante a oficina “diálogos e
convergências” do território norte de Minas, contou com uma diversidade de
organizações e pessoas, falas de diversos lugares que se dedicaram durante o
período a pensar sobre a conjuntura atual, problemas e perspectivas, assim como
repensar práticas e reorganização de redes e organizações no contexto atual,
com vistas a preparação para o Encontro Nacional de Diálogo e Convergência.
A metodologia de preparação do encontro nacional com previsão de
acontecer na cidade de salvador em Junho de 2011 programou três oficinas
territoriais, cujos objetivos são a constituição de estudos de caso para exercitar os
diferentes olhares sobre o território e evidenciar as disputas existentes. A terceira
e última oficina realizada foi a do norte de Minas. A 1ª foi a oficina do território da
Borborema realizada em 14 e 15 de Outubro, em Lagoa Seca-PB e a 2ª a do
território Serra Catarinense realizada em 17 e 18 de Novembro de 2010, em
Lages – SC.
A Oficina Territorial de Diálogo e Convergência Norte de Minas iniciou por
visitas às experiências localizadas buscando identificar quais os desafios para a
sustentabilidade e em que estas experiência poderiam contribuir para o
enfrentamento dos desafios regionais, nacionais em termos da agroecologia,
justiça ambiental, saúde ambiental e coletiva, soberania e segurança alimentar e
nutricional, economia solidária, feminismo, temas focais do encontro nacional
diálogos e convergências. Assim como, buscou identificar o que essas
experiências apontam de caminhos que aproximem as lutas das diferentes
regiões, temas e organizações, caminhos de convergência e diálogo que
fortaleçam as organizações e movimentos sociais no enfrentamento de conflitos
gerados pelos diversos processos de expansão capitalista via projetos
desenvolvimentistas.
A organização da oficina esteve a cargo do Centro de Agricultura
Alternativa do Norte de Minas (CAA/NM) e da Secretaria Executiva da Articulação
Nacional de Agroecologia (ANA)
As organizações participantes foram:
A lista de participantes encontra-se anexo.
No primeiro dia de encontro, na parte da manhã todo o grupo saiu junto
para as visitas de campo, um dia atípico de céu nublado na região. Partimos
aproximadamente 9 horas para o município de Grão Mogol em visita ao
Assentamento Agroextrativista de “Americana”. Posteriormente seguimos para
visita à comunidade de Vereda Funda no município de Rio Pardo de Minas, e
depois Montezuma, município onde se realizou o encontro.
Chegamos a noite em Montezuma , distante 280 km de Montes Claros,
que tem sua fundação no século XVIII com nome de Santana da Água quente e
tem seu nome mudado na década de 1940 em homenagem ao Visconde de
Montezuma, “um afro-descendente, filho de pai Português e mãe escrava que
recusou-se a usar o nome de origem portuguesa e adotou o nome de Francisco
Gê Acaiaba de Montezuma. Segundo ele, essa era um demonstração de
nacionalismo, trocar os sobrenomes lusitanos por outros tipicamente brasileiros;
onde Gê, representava as tribos do Brasil Central (a qual ele acreditava ser a
raça-mãe dos povos sul-americanos); Acaiaba, da bela lenda diamantinense da
árvore sagrada e; Montezuma, uma homenagem ao imperador asteca.” À noite,
fizemos nossas refeições e pudemos desfrutar das águas quentes de Montezuma
com temperatura de aproximadamente 40ºC.
No segundo e terceiro dia demos prosseguimento ao evento conforme
consta na programação em anexo.
Foto do local da oficina
Fonte: http://www.montezuma.mg.gov.br/v1/?pg=eventos
O TERRITÓRIO DO NORTE DE MINAS E AS EXPERIÊNCIAS VISITADAS
O Norte de Minas tem como uma de suas marcas a transição
ecogeográfica: do sudeste para o nordeste brasileiro, do clima sub-úmido para o
semi-árido, do cerrado para a caatinga, constituindo-se como um território singular
no âmbito dos ecossistemas brasileiros.
Região com relevo diversificado – serras, planaltos e planícies; topos de
serra, chapadões, encostas amorradas e vazantes; espigões que brotam no meio
das planícies ou dos planaltos, e uma rica vegetação, produzindo um mosaico de
formações ainda mais diversas nestas zonas de contato e de transição climática:
veredas, pindaibais, brejos, matas de galeria, macaubais e matas secas.
É nesta diversidade de paisagens que encontra-se uma rica biodiversidade
natural. Nas partes mais baixas do relevo, conformadas pelo clima semi-árido, se
desenvolvem as formações vegetais sob o “domínio das caatingas”. Nas extensas
chapadas, nas porções mais elevadas da Serra Geral, em contato com os
“domínios dos cerrados”, existem áreas de transição ecossistêmica, que
apresentam uma maior expressão da biodiversidade e interações intraespecíficas.
Ao caracterizar os domínios de paisagens do Norte de Minas, COSTA
(2005), traz à luz da antropologia, uma contribuição para a compreensão da visão
de mundo da população tradicional do Norte de Minas. Chama a atenção para o
fato de existir uma totalidade ambiental e diz que “a forma como a sociedade vê o
ambiente é a forma como a sociedade vê a si mesma e se representa,
indissociável”. E com base neste princípio afirma “a diversidade é a marca
indelével na vida social e cultural norte-mineira” donde se apreende que
populações e ambientes se correlacionam nesta construção, e que as identidades
se constroem a partir do contraste, sendo a diversidade a principal característica
dos modos de vida aqui encontrados.
Na oficina diálogos e convergências ficou clara a sociobiodiversidade
regional com a participação de geraizeiros, caatingueiros, ribeirinhos, vazanteiros,
quilombolas, índios (Xacryabás).
Dia 15/03/2011
Antes da saída em Montes Claros foi distribuído aos participantes dois resumos
da história das duas experiências a serem visitadas, além de uma breve
explanação sobre o contexto regional e a paisagem que seria percorrida durante a
viagem. Partimos....
Assentamento Americana – Agroextrativismo em Assentamentos Rurais de
Reforma Agrária no Cerrado
a) Resumo1 Uma nova concepção de assentamento rural pode ser desenvolvida nas regiões
do cerrado brasileiro com o aproveitamento do seu potencial extrativista. Em Grão
Mogol (MG), o Grupo Extrativista do Cerrado vem demonstrando esta prática
associando a produção de sistemas agroflorestais e silvipastoris com a criação de
animais e coleta e beneficiamento de espécies nativas do cerrado.
b) Contexto:
Os Cerrados brasileiros ocupam um quarto do território nacional. A potencialidade
da sua biodiversidade é pouco conhecida e, em grande medida, inexplorada.
Desconhecimento que leva a sociedade repassar uma imagem do Cerrado como
ecossistema inferior e desprovido de identidades culturais e riqueza ambiental.
Neste cenário, as políticas desenvolvimentistas para as regiões de Cerrado na
perspectiva da economia globalizada apontam para insustentabilidade dos
processos econômicos, sociais, culturais e ambientais em curso neste bioma.
Entretanto, as populações que nele vivem desenvolvem estratégias de manejo
dos seus recursos biológicos, fruto de uma trajetória longa de evolução entre o
ambiente e o saber das comunidades. Os projetos de assentamentos de reforma
agrária promovidos pelo INCRA em regiões de cerrado em sua maioria não
considera os potenciais ecossistêmicos deste bioma. O parcelamento não
considera as formas históricas de apropriação destes ambientes pelas
comunidades que vivem no seu entorno, onde os seus solos são vistos apenas
como suporte para implantação de pastagens e lavouras. Foi neste contexto que
se desenvolveu uma proposta de reposicionamento do cerrado em um projeto de
assentamento rural, considerando os seus potenciais e o conhecimento da
população que nele vive como insumo para a promoção econômica das famílias,
conciliando a produção com a preservação ambiental.
Para viabilizar o desenvolvimento desta proposta, dois passos fundamentais
foram trilhados: 1º Elaboração do PDA (apoio do CAA NM); 2º Implantação do
Assentamento (apoio do Grupo Extrativista do Cerrado e da Cooperativa
Agroextrativista Grande Sertão).
1ª Etapa: Elaboração do PDA do Assentamento Americana
Um primeiro parecer do INCRA sobre a viabilidade de um assentamento nesta
área foi negativo. Por indicação das organizações dos agricultores, o CAA/NM foi
convidado a contribuir na elaboração de um laudo, o que foi realizado indicando a
necessidade de incorporação de condicionantes ambientais e agroecológicos,
ressaltando que a exploração do assentamento deveria ter como a linha mestra o
agroextrativismo junto com o manejo do cerrado. A proposta baseou-se nas
1
Mesmo resumo distribuído aos participantes antes da visita.
estratégias tradicionais desenvolvidas pela população local no uso e manejo dos
gerais – conhecidos como geraizeiros.
O PDA foi elaborado considerando o envolvimento e a participação dos
assentados em todas as etapas do processo. Foram utilizados princípios do
DRPA – Diagnóstico Rápido Participativo de Agroecossistemas - pertinentes ao
estudo do ambiente e das relações homem-natureza, associado com técnicas e
análises sugeridas pelo método DSA – Diagnóstico de Sistemas Agrários, que
permite estudar a articulação entre sistemas e cadeias produtivas, identificar as
interfaces e dinâmicas econômicas existentes no entorno, além de localizar
arenas de negociação no campo político e sócio-econômico.
A partir dos indicativos existentes no entorno do assentamento, pela trajetória,
habilidades e saberes das famílias acerca dos usos e manejo dos ambientes, e os
potenciais e limites de cada unidade da paisagem é que foram construídas as
bases para a proposta de um assentamento agroextrativista. Incorporado e
organizados em objetivos programáticos do PDA, finalizando com uma
apresentação pública do Plano para pactuação de compromissos institucionais
(internos e externos).
2ª Etapa: Implantação do assentamento e a constituição do Grupo
Extrativista do Cerrado
A elaboração do Plano, embora um momento importante em que reflete as
possibilidades futuras do assentamento e de suas famílias, não é suficiente se
concomitante ações concretas aconteçam para viabilizar a sua implantação.
Embora as famílias tenham entrado na terra no ano de 2000, o PDA tenha sido
elaborado em 2002, demoraram quase seis anos para que o INCRA começasse
efetivamente a implantar ações que deveriam ter sido imediatas – fomento,
habitação e acesso à água. Foi um tempo em que as famílias passaram a se
organizar por grupos de interesse, e entre estes, um grupo foi se firmando no
sentido de implantar o projeto agroextrativista desenhado no Plano. Foi quando
articularam a constituição de uma organização social própria – Grupo Extrativista
do Cerrado – com o envolvimento de 17 famílias. Desde então vem organizando
ações conjuntas, com a gestão familiar e comunitária de seus espaços de
produção, articulando projetos específicos, principalmente orientados para um
melhor aproveitamento das potencialidades do cerrado, incluindo investimentos
no beneficiamento e comercialização dos produtos.
d) Resultados alcançados:
Foi possível, em uma área de 18.803 há, destinar 33% da área como parcelas
familiares e o restante, 67%, ser destinado como área de manejo extrativista
(42%) e de reserva legal (25%), beneficiando diretamente 76 famílias e garantindo
a preservação, pelo manejo sustentável, da maior parte da área do assentamento.
Através de ações articuladas pelo Grupo Extrativista do Cerrado vem sendo
possível o aproveitamento sustentável da agrobiodiversidade do Assentamento
Americana por meio do beneficiamento de produtos, com a comercialização dos
mesmos em escala local e regional, e, a geração de renda para os agricultores de
acordo com as normas legais e em sintonia com a cultura local. Encontra-se em
fase de qualificação a capacidade de beneficiamento de produtos com a oferta de
doces, geléias, remédios naturais de matéria prima da própria agrobiodiversidade
do Assentamento, destinado estes produtos ao autoconsumo e a comercialização.
e) Impactos ambientais positivos:
A ocupação humana tradicional nas regiões de cerrado garantiu a preservação
deste importante bioma até um período bem recente. O agroextrativismo tem
origem nesta tradição, conciliando as atividades agrícolas, com a criação de
animais e o extrativismo. Assentamentos rurais em áreas de cerrado orientados
ao agroextrativismo podem fortalecer a produção de alimentos e ao mesmo tempo
contribuir com a preservação deste importante ecossistema brasileiro.
Visita ao Grupo Agroextrativista do Cerrado – Assentamento Americana (76
famílias área de 18.000 há) – Terça-feira, 11:00 hs.
Os participantes, em número de 41 pessoas, foram recebidos inicialmente na
residência da família dos agricultores Aparecido e Eley, juntamente pelos
agricultores e agricultoras vizinhas e membros da OSCIP Grupo Extrativista do
Cerrado (12 famílias), os irmãos João Altino, Cristovino e Sebastião, Ana, Lacezar
e Lúcio, presidente do STRs de Grão Mogol. Ana e Maria Elei estavam envolvidas
com a produção do almoço. Por fim, no trânsito da rotina escolar, os filhos de
Cido e Eley, Mariana e Elias. A filha mais velha acabara de entrar para a
faculdade de Agronomia da Universidade Federal de Minas Gerais e se
encontrava em Montes Claros.
Apresentação da região: geografia, biodiversidade, disputas com o
desmatamento, eucalipto e as carvoarias, ação de manejo sustentável para
manter o cerrado; uso das plantas medicinais; valorização da cultura; parceria
com CAA; segurança alimentar de quem não depende de trabalho externo e de
dinheiro para comer; luta para conseguir o assentamento
Após apresentação de todos os participantes, Cido, com recurso de um mapa de
uso e ocupação do solo, apresentou a história de constituição do Assentamento
Americana, o contexto e situação atual do Assentamento e famílias. As
informações foram complementadas pelos outros agricultores. Por fim fizemos,
depois do delicioso almoço, caminhada pela propriedade com produção
agroecológica e visita à unidade de multiprocessamento, que encontra-se em fase
de construção
Questões levantadas no Assentamento Americana:
1. Processo de assentamento das famílias, a baixa apropriação do conceito
agroextrativista e agroecológico do projeto de assentamento pela maioria
das famílias (aproximadamente 55 famílias) que insistem nas práticas de
desmatamento e carvoejamento, implantação de pastagens e/ou
integração com os complexos florestais indústrias para produção de
madeira de eucalipto na região.
2. O desafio de estabelecer estratégias de ampliação das experiências
agroecológicas no assentamento e região.
3. As relações de gênero e a necessidade de oportunizar a participação da
mulher nos espaços de discussão e decisões. Discussão sobre o papel da
mulher.
4. A qualidade de vida, de alimentação, entre outras, do modo deprodução
agroextrativista e as potencialidades de inserção de produtos em diversos
espaços de mercado (frutos do cerrado, óleos, derivados do leite, doces,
farinha, açúcar, entre outros).
5. Dificuldades: acesso e infra-estrutura (estradas); de acesso a mercados
(também para acessar o PAA) e para o beneficiamento. A enorme
dificuldade na logística de transporte dos produtos e a experiência de
comercialização através da Cooperativa Grande Sertão. Também foi
discutido sobre a Merenda escolar (PNAE), o programa de aquisição de
alimentos (PAA) e o preço mínimo, onde foi ressaltado a baixa inserção
dos produtos da agricultura familiar nestes programas em seus municípios.
6. A inoperância do INCRA e demais órgãos de governo (EMATER, IEF) nos
processos de desenvolvimento e consolidação do assentamento.
7. Na visita à unidade de multiprocessamento, que encontra-se em fase de
construção, foi debatida a questão dos limites impostos pela vigilância
sanitária para a construção de unidades de beneficiamento e a grande
dificuldade das organizações de agricultores e agricultoras em registrar os
empreendimentos junto aos órgãos reguladores brasileiro.
8. No caminho para a unidade de beneficiamento, Cido e demais agricultores
locais apresentaram ao grupo o sistema de produção agroextativista,
diversificado, com sementes próprias e adaptadas à região, associadas à
vegetação de Cerrado e que vem sendo incrementado no decorrer dos
anos. Também vimos a secagem da semente de rufão para produção de
óleo e o potencial ainda não utilizado da produção nativa existente no
assentamento, sobretudo nas áreas de reserva e de uso comum. A pauta
agroalimentar também esteve presente, no tipo e na qualidade de alimento
utilizado e disponível para as famílias do assentamento e região.
9. Em construção um espaço multiuso, querem ser espaço referência para
expressão das lutas.
10. Certificação: com o IBD (Instituto Biodinâmico) e fair trade, mas ainda
precisam clarear o processo de certificação participativa.
Comunidade de Vereda Funda – Reapropriação Territorial e Reconversão
Agroextrativista no Cerrado.
c) Resumo2
Muitas comunidades tradicionais do norte de minas têm acumulado no decorrer
dos séculos um vasto conhecimento sobre o Cerrado, suas características, seu
manejo e potencial. O modo de vida nessas comunidades foi fortemente
formatado a partir da relação com Cerrado, assim como essas comunidades
deixaram sua marca no Cerrado norte Mineiro. Todo esse conhecimento foi
ignorado, assim como toda importância do Cerrado como ecossistema para a
biodiversidade e para manutenção do regime hídrico da região e de todo o país.
Na década de 1970, parte do Cerrado norte-mineiro foi devastado para a
implantação de extensas áreas de monocultura de eucalipto. Comunidades
seculares da região foram atingidas pelo projeto monocultor que quase
inviabilizou a reprodução social e material da maioria dessas comunidades. A
comunidade de Vereda Funda no município de Rio Pardo de Minas foi uma das
muitas comunidades atingidas pelo projeto monocultor e permaneceu por mais de
25 anos ameaçada pela monocultura de eucalipto e pelas estruturas de poder e
produção que subjulgavam os moradores tradicionais e destruía o Cerrado, as
águas e seus diversos ambientes. A comunidade insubordinou-se contra o
modelo monocultor e contra as estruturas de poder que o garantiam e iniciou um
processo de recuperação do território que outrora pertencera à comunidade,
propondo uma nova forma de ocupação da área, associando os conhecimentos
tradicionais à outras modalidades de conhecimento como a agroecologia,
etnoecologia, etnopedologia, entre outros.
d) Contexto:
A região Norte do estado de Minas Gerais, é considerada como Região
Mineira do Nordeste (RMNE)3 e apresenta claramente os efeitos socioambientais
do projeto desenvolvimentista - monocultor, produtivista, concentrador de terra e
renda e perdulário de água e energia, pois em áreas de posse dos agricultores
tradicionais foram implantadas grandes áreas de monocultura de eucalipto
atingindo inclusive matas ciliares e nascentes.
Processos de resistência e ações de recuperação de território são
verificados, ao longo da década de 2000, em localidades desta meso-região. A
comunidade de Vereda Funda é pioneira no reconhecimento do direito à
retomada de seu territórios. Desde o final da década de 1990 e do início dos anos
2000 há uma movimentação das comunidades devido a conflitos com as
empresas de eucalipto, mesma época do término de alguns contratos de
arrendamento4. Essa movimentação toma forma no encontro realizado na
comunidade de Brejinho em 2003, “1ª Assembléia das comunidades atingidas
pela monocultura do eucalipto de Rio Pardo de Minas”, com a participação de 26
comunidades de vários municípios do alto Rio Pardo.
2
3
4
Mesmo resumo distribuído aos participantes antes da visita.
Para fins de planejamento e alocação de recursos públicos, pois foi integrada à SUDENE, faz parte da
região mineira da SUDENE.
Nas décadas de 1970/80 o estado de Minas arrendou aproximadamente 100.000 ha. de terras,
consideradas pelo Estado como públicas, para as empresas de eucalipto e conglomerados siderúrgicos.
Nessas terras viviam as comunidades geraizeiras.
A comunidade de Vereda Funda em 2004, ao ocupar e reivindicar a posse
da área que pertencia à comunidade antes da entrada do eucalipto, inicia a luta
pelo reconhecimento oficial de seu território, o que veio a ocorrer em dezembro de
2009 com a aprovação pela Assembléia Legislativa do estado de Minas Gerais,
pelo início da recuperação da degradação deixada pela empresa eucaliptocultora
e implementação de projetos produtivos.
c) Projeto de Reconversão Agroextrativista
Uma das diretrizes da reapropriação territorial por comunidades atingidas
pela monocultura de eucalipto é a reconversão agroextrativista. Projeto que visa o
ordenamento territorial das terras pleiteadas. A comunidade que está em estágio
mais avançado na implantação do projeto sócio-produtivo é a comunidade Vereda
Funda, a partir das diretrizes gerais do projeto pensado coletivamente no encontro
de Brejinho em 2004.
A Área reapropriada e reconhecida pelo Estado é de 4.906 ha. É
administrada pela associação comunitária de Vereda Funda que planejou um
ordenamento territorial com base em estudos e mapeamento dos solos,
vegetação, recursos hídricos, além de um intenso processo de mobilização e
participação comunitária. Assim como com a colaboração e assessoria de uma
rede de colaboradores, CAA, CPT, Universidades e da atuação sistemática do
sindicato de trabalhadores rurais de Rio Pardo de Minas.
Conforme consta no plano de uso do território da comunidade de Vereda
Funda, o direito à terra é garantido à membros da comunidade, porém, não será
emitido título individual de terra. A regularização fundiária se dará de forma
coletiva, através de Contrato de Direito Real de Uso, firmado entre o Incra e a
Associação dos Moradores de Vereda Funda. Assim, a venda e a compra de
terras, sem a permissão da Associação dos Moradores e do Incra, é
expressamente proibida.
Conforme fragmento do estatuto que regulamenta as formas de uso do território, a
área e sua gestão contemplam:
1. Parcela Familiar – que devem representar até no máximo 40% do projeto, com
lotes de tamanho máximo de 10 hectares por família. Nestas parcelas os
moradores terão autorização para alterar o uso do solo, mas seguindo a
legislação ambiental e o Plano de Utilização do PAE-Vereda Funda.
2. Parcela de Produção Agroextrativista – essas parcelas serão de uso
comunitário, regido por um regulamento interno e o manejo previsto deve estar
de acordo com o Plano de Utilização do PAE.
3. Parcela de Infra-estrutura comunitária – são parcelas de uso comunitário
destinadas à instalação de infra-estrutura para o beneficiamento da produção,
viveiro de mudas, escolas, casas de saúde, áreas de lazer, entre outros.
4. Parcela de Preservação Ambiental – são áreas de reserva legal, proteção
permanente, e uso restrito, tem por objetivo a proteção e conservação das
cabeceiras de nascentes e córregos e áreas que porventura ainda contenham
remanescentes da vegetação nativa. Objetiva também garantir os ciclos
ecológicos e a perpetuação de espécies da fauna e flora. Com critérios e sob
diferentes níveis, a parcela de uso restrito pode-se constituir como área de uso
direto através de plano de manejo sustentável e de acordo com a legislação em
vigor, viabilizando a coleta de frutos, plantas medicinais, apicultura, etc. Nesta
áreas fica proibida a solta de gado bovino. (Pano de Uso do território de Vereda
Funda)
O plano está em execução desde 2008, bem antes da área ser reconhecida
oficialmente. Já apresenta alguns resultados principalmente no que tange a
recuperação de nascentes, com a construção de 300 bacias de contenção de
água de chuva, e a repovoação florestal de algumas nascentes. A construção de
algumas infra-estruturas comunitárias, entre outros projetos e ações
desenvolvidos pela comunidade que vem enfrentando o desafio de produzir e ao
mesmo tempo recuperar a degradação deixada pela monocultura de eucalipto.
Na atualidade são desenvolvidos vários projetos na comunidade com assessoria
do CAA e do STR de Rio Pardo de Minas, tais como: beneficiamento da
produção, implantação de centro de formação, produção e manejo de madeira,
recuperação ambiental e conservação dos recursos hídricos. Está em curso
também um projeto com várias outras comunidades da região que visa a
reativação e potencialização das chacras de café, uma forma tradicional de
produção de café sombreado e agroecológico, desenvolvida secularmente pelas
famílias da região.
Visita à comunidade de Vereda Funda – terça-feira, 16:30 hs.
Na comunidade de Vereda Funda fomos recebidos na unidade de processamento
de frutos da comunidade, pelo grupo de mulheres envolvidas no beneficiamento
da produção, pelos diretores da Cooperativa de Vereda Funda, da Associação
dos moradores de Vereda Funda e do STRs de Rio Pardo de Minas.
Após breve apresentação dos participantes, os moradores locais apresentaram
um histórico da comunidade, o processo de retomada do território frente às
empresas de plantio de monoculturas do eucalipto e a fase atual de reconversão
agroextrativista, uso e ocupação do solo.
Questões levantadas:
1. O impacto da monocultura do eucalipto, a utilização de agrotóxicos e
possível contaminações dos cursos dágua. Foi relatado que nos últimos
anos surgiram muitos casos de câncer do estômago, porém, a comunidade
não sabe se existe alguma relação com a contaminação dos agrotóxicos.
Atualmente as iscas formicidas utilizadas nos reflorestamentos são a base
de sulfaramida. Mas no passado eram a base de organofosforado de alta
persistência. Atualmente é muito utilizado nas monoculturas de eucalipto a
capina química, através da utilização de glifosato, entre outros produtos
químicos.
2. O impacto das monoculturas de eucalipto no rebaixamento do lençol
freático e diminuição dos recursos hídricos superficiais disponíveis para as
famílias da comunidade.
3. A recuperação de nascentes e o ressurgimento de águas superficiais após
a paralização dos plantios de monoculturas de eucalipto, o estabelecimento
de cinturões de reserva de vegetação nativa e construção de 300 bacias de
contenção de água de chuva e enxurrada de águas da chuva.
4. Apresentação da região: área reapropriada pela comunidade depois de
muita luta e enfrentamento com a empresa produtora de eucalipto (que fez
inúmeros boicotes a organização local, com uso de força policial);
comunidade antiga na região; festas tradicionais e folias de reis; plantação
do eucalipto gerou seca por muitos anos, com o fim da plantação a água
voltou a brotar.
5. Comunidade identificou o problema e suas causas; se organizou; fez a
demarcação da sua terra e o enfrentamento, ocupando a área; utilizando
também da disputa jurídica porque a empresa tinha seu contrato vencido.
6. A luta pela terra resgatou a prática agroecológica, que já existia, mas sem
este nome.
7. Desafios: até hoje a terra não está legalizada; faltam muitos investimentos;
estão trabalhando para venda do café sombreado agroecológico e ainda
falta melhor organização; comunidade ainda depende de recursos externos
e não gera renda suficiente da produção local; sonho de ter ali uma escola
da família agrícola.
Após a visita seguimos para Montezuma onde pernoitamos e realizamos os
outros dois dias da oficina territorial norte de minas diálogos e convergências:
agroecologia, saúde e justiça ambiental, soberania alimentar e economia
solidária.
Segundo dia - 16/03/2011 – quarta-feira
O segundo dia oficina iniciou com as boas vindas aos participantes, o que foi
feito pelo secretario de agricultura e meio ambiente de Montezuma, Douglas
Neri, e pelo presidente do STRs de Montezuma, Edson, pessoas que
contribuíram com a logística de organização para a realização da oficina no
município de Montezuma.
Em seguida foi feita uma apresentação dos participantes, uma vez que novas
pessoas integraram o grupo a partir do segundo dia.
Em seguida Marcelo Firpo e Daniel Tygel apresentaram o objetivo do encontro,
contextualizando com o atual momento das lutas no nosso país. Este momento é
marcado pelo arrefecimento das lutas sociais e está muito difícil de fazer a crítica
ao modelo de desenvolvimento e apresentar alternativas. Temos que mudar
nossas estratégias, nossa forma de fazer política. Descobrir meios diferentes de
fazer a luta. A proposta é unir duas coisas:
1 º Fazer com que a luta parta do nosso território e não da teoria, da tendência do
partido, a base da nossa luta tem que ser o endereço da luta.
2º Fazer uma união de três coisas: denúncia; (ex. Vereda funda deixa claro a
todos que o eucalipto secou o brejo); resistência (segurar nosso território, garantir
a preservação do nosso local) e a alternativa (Nós estamos construindo
alternativas na área da agroecologia, da economia solidária).
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Sinergia nas lutas que cada rede tem realizado, uma maior aproximação
apartir das experiencias nos territorios e lutas concretas, contra este atual
modelo de desenvolvimento
Construção de estrátegias de aproximação das redes, de lutas locais e
plataformas amplas
Trazer a experiência de três territórios: Norte de MG, Planalto SC, Lagoa
Seca PB; enquanto preparação para o Encontro Nacional. Ligação entre as
bandeiras dos movimentos e o que ocorre nestes territórios
Usar o Intermapas enquanto ferramenta para visibilizar as lutas e
resistências nos territórios
Desafios:
• A própria organização do Encontro entre muitas redes nacionais
• A dificuldade de fazer a critica e apresentar alternativas ao atual modelo
• Mudar o jeito de fazer a luta, sair das caixinhas e do rótulos
• Nossa ação em três frentes articuladas: denúncia, resistência e a
alternativa.
• Entender o olhar da luta do outro e perceber as aproximações
• Ter uma agenda comum dos movimentos existentes no Norte de Minas
No momento seguinte foi feita uma contextualização da região norte de Minas
pelo Carlos Dayrell, Eliseu Oliveira e Oscarino Aguiar. As informações
apresentadas foram complementadas com a utilização do intermapas, pelo
Daniel Tygel.
Mapa Norte de Minas/ Identificando o território
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Divisa com a Bahia, perto de Januária, São João das Missões, São
Francisco, Pirapora do Buritizeiro. Serra do Espinhaço; Rio São Francisco
Trajetória de visitas desde ontem: Montes Claros – Grão Mogol - Rio Pardo
– Montezuma
Característica da região: há diversidade ambiental grande de
ecossistemas, cerrado, gerais e veredas na área do Rio São Francisco;
região de caatinga e mata seca; faixas de transição da Mata Atlântica.
Ocupação antiga da região, em qualquer lugar tem inscrições e pinturas
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rupestres de 12 mil anos atrás; com presença de 12 nações que viviam na
região. A cultura enquanto povo e tradição está no campones e fica visível,
apesar da extinção da maioria dos povos indígenas que existiam e da visão
histórica ser contada pela elite branca. Forte tradição indígena e negra: os
vazanteiros que vivem da dinâmica dos rios, os geraizeiros, os catingueiros
Estes povos estão com maior visibilidade, mas vivem sob forte tensão e
sofrimento no embate com o modelo dominante, que quer sua
subordinação, principalmente o agronegócio. Estes povos desenvolveram
circuitos economicos poderosos, conseguem produzir e escoar produção
de queijo, cachaça, etc.
Maciça presença da agricultura familiar, a visiblidade das práticas
agroecológicas que já eram praticadas historicamente pelos agricultores,
além do extrativismo, caça, rebanho.
Modelo de desenvolvimento do eucalipto afetou profundamente a região,
tirando o espaço da então economia existente (gado, produção agrícola,
extrativismo), e o povo dependendo dos salários fornecidos pela produção
do eucalipto.
População teve resistência e apoio de entidades (CAA, sindicatos) para
enfrentar essa pressão, mas o avanço do capital e a tensão continuam,
com o crescimento da exploração mineral, grandes projetos de irrigação,
pecuária e barragens. Resistência de Verede Funda é exemplo para outras
comunidades, como a Raiz e Santana.
Apresentação Intermapas
No mapa estão identificados: BNDES, Injustiça Ambiental, Experiências
agroecológicas e de Empreendimentos de Economia Solidária.
Proposta é de fortalecer os movimentos, perceber ameaças e oportunidades para
que os movimentos possam se fortalecer.
Apresentação das experiências
•
•
•
Vídeo TV Alterosa: maior floresta de eucalipto em Rio Pardo, que prometia
empregos e desenvolvimento: extinção das nascentes, erosão,
assoreamento, exploração dos trabalhadores, expulsão das famílias para
áreas urbanas, desemprego, terras públicas ocupadas pelas empresas.
Resistência com a renvindicação das terras devolutas, ocupação das
terras e produção agrícola.
Território quilombola Brejo dos Criolos: trabalho sob regime escravo,
reinvindicação das terras, descaso do governo, acordos com fazendeiros.
Vazanteiros: comunidade Pau Preto expulsa de sua terra, organização em
associação e união para negociar, reinvidicação pelo direito a continuar a
usar o rio, no embate com a criação de um parque (tocado pelo governo
para compensar um projeto de irrigação que explorou o rio São Francisco).
Lideranças perseguidas pelos latifundiários, violência dos fazendeiros e
policiais, ameaças.
Experiência de Economia Solidária Norte de Minas.
FÓRUM REGIONAL DE ECONOMIA SOLIDARIA NORTE 2.
Deivisson (Acadêmico de C.S de Unimontes): São 281 empreendimentos da
economia solidária no norte do estado (Dados de 2007, do mapeamento de
economia solidária) e a incubadora da universidade acompanha 15 projetos.
Problemas: Desarticulação dos gestores públicos. Mudam as pessoas de
secretarias no e de áreas. A participação ainda é pequena e isso inviabiliza
diversos projetos. Em Montes Claros existe um conselho municipal de economia
solidária, mas o conselho ainda não desenvolveu nenhuma ação, até por conta do
problema da prefeitura não participar. Existe uma lei de economia solidária, mas
não há uma participação ativa do poder público.
Problema de legalização de produtos, o que dificulta ou mesmo inviabiliza a
venda em eventos da região. O capital de giro é um problema também.
Proposta de realização de feiras itinerantes. Realizam uma feira de economia
solidária por ano. Deivisson anunciou que , neste ano a feira de economia
solidária será em Pirapora, nos dias 2 a 5 de junho.
QUILOMBO DE BREJO DOS CRIOULOS:
O quilombo brejo dos crioulos possui 17 mil hectares, mas atualmente cerca
de 600 famílias ocupam somente 3500 hectares. Conseguiram manter , ou em
seus termos “segurar”uma área e no fim do ano passado (2010) fizeram uma
ocupação em uma área de 3000 hectares . A área já está sob o “comando” da
comunidade e o processo está na casa civil. “Nós não desistimos e através da
nossa permanência conseguimos segurar 4 áreas. Na primeira área 300 sacas
de feijão foram colhidas nesta primeira área. ”. João, quilombola de Brejo dos
Crioulos, aconselhou aos companheiros presentes no evento para não desistirem
da luta, ela é cansativa mas ao longo da luta vamos caminhando para o lado da
verdadenfrentam sérios problemas de ameaças . São constantemente
ameaçados por pistoleiros quando caminham pelo território. Existem importantes
parceiros que os ajudam na denuncia da violência.
QUILOMBO DE URUTUBA:
A história do brejo é semelhante ao Quilombo de Urutuba. São lutas parecidas
e estão sempre em intercâmbio. “Para que façamos uma boa luta é preciso nos
unir. Sozinhos não somos nada, juntos somos fortes”. Existem 1000 famílias no
quilombo e atualmente um hectare de terra abriga 5 famílias. Isso não garante
sequer a subsistência.
O CAA contribuiu para articulação, pois a comunidade era bastante
desorganizada. Hoje estão no estágio de notificação. São 45 mil hectares que
objetivam conseguir. Muitas pessoas foram para Belo Horizonte. A situação é
complicada, e eles sofrem muitas ameaças , “saíamos de casa e não sabemos
se voltamos vivo. Mas sabemos que temos que lutar.”
Álvaro atentou para o fato de que muitas comunidades quilombolas desconhecem
seu direito ao território.
VEREDA FUNDA
Seu Arcilo, ao comentar a situação da comunidade de Vereda Funda, dissenos que a situação está mais avançada que os relatos dos quilombos. Estão em
um momento de pensar o que vão fazer com as terras. O sindicato peleja demais
para defender o agricultor, só que os agricultores não estão trazendo as
demandas para serem discutidos. Enquanto os empresários tem todo poder de
articulação. Nas comunidades é que tem que nascer as demandas. “Na vereda
funda só conseguiu porque a comunidade resistiu. O povo tem que querer. O
sindicato dá uma acessoria...”
POVOS XACRIABÁ:
“Nossos irmãos quilombolas tem a mesma luta que a nossa que é garantir
nosso território”. Os Xacriabás, cerca de 4 mil, reivindicam uma área que vai de
Manga e São João das Missões até a beira do rio São Francisco, que antes era,
em sua totalidade, uma aldeia indígena. “Nossos antepassados existiam neste
lugar, e é por ele que nós estamos lutando”. Trabalham pela demarcação do
território e já estiveram em vários conflitos, e já realizaram três retomadas.
Realizam diversas atividades na comunidade , como por exemplo pensam
estratégias para conseguir a demarcação. O cacique Xacriabá afirmou que estes
espaços são muito importantes para divulgar luta dos Xacriabá. “Queria dizer ara
os quilombolas, que o povo xacriabá tem um contato muito forte com o
quilombola. A gente se mistura, veja a minha cor, o meu cabelo”.
LUTA PELA RESEX AREIÃO VALE DO GUARÁ
“A luta é a mesma , contra a monocultura de eucalipto para ver se a gente
consegue a retomada do território”. Falam da necessidade de reconquistar o
território para a subsistência e moradia. Mais de cem famílias que não possuem
terras para construir a sua casa e com a RESEX , eles teriam local para viver.
Muitos fazendeiros estão dentro desta área pleiteada para ser RESEX e eles não
tem documentação das terras pois são terras devolutas.
Nossa comunidade está com uma dificuldade grande que tem muitas
famílias que não tem mais espaço para viver. E aí muitos migram, vão para o sul
de minas etc. Essa saída do povo para fora, as pessoas vão mudando o
comportamento. Frutos nativos: pequi, mangaba. Mostra para todos que ali tem
sustentabilidade. Queremos montar uma cooperativa , uns acreditam e outros
não, outros preferem acreditar na empresa. Principal ameaça são os projetos de
mineração. Faz um apelo as instituições e os órgãos dar mais forças a essa luta.
Quando a firma quis plantar eucalipto, uniu-se o CAA, sindicato.
Estamos
encurralados de eucalipto e a água sempre falta, então queremos mobilizar para
que não plantem mais eucalipto. Precisando de pressão política, o relatório
econômico e fundiário está pronto. Só falta as audiências públicas. Está na pauta
do ICM-BIO. 47 mil hectares , abrange dez municipios. Já estão fazendo plantios
de mudas, romarias, movimento cultural e religioso, ocupações. 1900 hectares já
estão com proposta de uso. Os criadores de gado queimam as áreas. Chapada
de 4 mil hectares e ficou em pé, sem ser desmatada, e em volta plantaram
eucalipto. Esta chapada ainda tem nascentes as outras não.
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE:
É preciso que haja um controle social nos conselhos municipais de saúde ,
pois que eles tem poder deliberativo. Todas as questões de saúde devem passar
por ele. Entretanto existem vários conselhos que são criados mas não saem do
papel. Todo conselho tem um assento do STR e é importante que os sindicatos
indiquem alguém que possa realmente fiscalizar os recursos do SUS.
Todo serviço de alto complexidade do SUS é realizado em Montes Claros.
Assume também boa parte do sul da Bahia. Entretanto, a realidade do norte de
minas não é a mesma de Montes Claros. Algumas doenças são típicas do norte
de minas, como por exemplo a doença de chagas. Cerca de 100 mil casas no
norte de minas iam ser reformadas pelo SUS, mas ainda não saiu o recurso
devido a “politicagem”. Muitas pessoas estão morrendo de Leishmaniose, outra
doença comum no norte do Estado, mas não são diagnósticadas. É preciso que
haja um maior controle do ministério da saúde no repasse para as prefeituras.
Conclama os companheiros a se informar sobre o SUS e lutar pela saúde pública.
ASA- REDE DE COMUNICADORES POPULARES DO SEMI-ÁRIDO MINEIRO.
Disputa de projeto de desenvolvimento e do modelo de comunicação. A
comunicação como um instrumento de mobilização social para e com os
agricultores – boletins de sistematização de experiência - são instrumentos de
troca de informações - e programas de rádio. A Rede fez o cadastramento de 29
rádios comunitárias e de pessoas que se sensibilizam com a causa. É preciso
oferecer outra visão sobre o semi-árido e dar publicidade às lutas populares, a
partir da ótica dos povos.
Prioridades: Levar a bandeira do direito humano a comunicação. Comunicar é
um direito de todos; reforma agrária na terra e no ar; ampliar o acesso a
instrumentalização e concessão de rádios comunitárias e centros de inclusão
digital; continuar processos de formação de comunicadores.
Desafios: Apropriação das redes sociais e ampliação da inclusão digital no
campo, aprimoramento da circulação de informação de toda a rede; pautar os
meios de comunicação de massa. São concessões públicas então temos que
lutar por esse espaço, e pensar em estratégias de como fazê-lo.
É necessário que se reforce a identidade do semi-árido, dos povos que aqui
existem. Que comunique as lutas locais sem perder e contado com as lutas
nacionais.
COLETIVO DE MULHERES DO NORTE DE MINAS:
Foi formado em 2007 por companheiras do CAA. É composto por várias
mulheres de vários municípios e de diversas organizações. A proposta, conforme
afirmou a Sonia da Cáritas, é constituir uma associação do coletivo de mulheres
do norte de minas. Apontou para a falta de participação de mulheres do CAA no
coletivo. Nizinha enfatizou a importância da valorização e respeito pelas
mulheres. Gt Mulheres da ANA
Estabelecido como espaço de articulação das mulheres, é fato que existe
desigualdade entre homens e mulheres, sempre ouvimos muito mais o que os
homens tem a falar sobre a agroecologia. Desde 2007 fazem um olhar do debate
a partir da sistematização de experiências protagonizadas por mulheres. Estão
terminando de fazer isso no sul e na Amazonia. Percebemos pelas experiências
apresentadas ontem na visita a invisibilidade das mulheres, o que é um retrato
das mulheres no campo (soma das funções na casa, família e geração de renda);
mas elas tem um papel fundamental, mas pouco foi visto, esse é o máximo da
discriminação, uma questão que não ocorre só aqui, mas em todo local que
vamos.
A maioria dos EES são de mulheres, isso foi mostrado pelo mapeamento de
economia solidária. Além disso, o impacto da vigilância sanitária acaba
penalizando novamente as mulheres
MAPA DE CONFLITOS AMBIENTAIS DO NORTE DE MINAS:
Este projeto contou com a participação da UFMG, a Unimontes e a
universidade federal de São João Del Rei. A proposta foi realizar uma cartografia
social dos conflitos ambientais. Este projeto foi financiado pelo CNPQ e
FAPEMIG.
Em um primeiro momento foi realizado uma pesquisa documental , ex. nas
atas do copam e através do contato com as autoridades do ministério público. Em
um segundo momento foram realizados oficinas com os movimentos sociais,
através de visitas de campo. O estado de minas gerais foi dividido em 12 mesoregiões e foram realizadas oficinas em todas essas regiões. A equipe encontrou
dificuldades em diversas promotorias do estado. Em alguns casos tiveram que
abandonar algumas comarcas devido a dificuldade encontrada na promotoria
pública. Movimento organizando disputando o território com outros atores,
notadamente o Estado, o agronegócio as mineradoras. Foram 500 casos
selecionados e no norte de Minas foram 80 casos. Nos mapas será possível
consultar um resumo do conflito , fotos e artigos sobre o caso. Já mantém um
contato com a experiência do mapa da injustiça ambiental da FIOCRUZ.
A devolução do trabalho será feito, possivelmente, em oficinas. A equipe ainda
está procurando formas financiamento para organizar essas oficinas.
As oficinas com os movimentos sociais mostraram a relevância de disputar o
conhecimento na universidade, colocar o debate sobre a injustiça ambiental no
debate acadêmico. Isabel apontou a importância dos movimentos sociais de
investigar o destino dos recursos pelos quais os movimentos sociais vêm lutando.
Ex. Muitas vezes recursos voltados para reforma agrária acabam nas mãos de
acadêmicos que não estão comprometidos com a luta.
ARTICULAÇÃO NACIONAL DE AGROECOLOGIA:
A Ana surge a partir da articulação de diversas experiências de base, que
estavam isoladas, que não eram conhecidas. A articulação entre elas seria capaz
de aumentar a capacidade de influencia política , não só de políticas públicas mas
de mobilizar outros movimentos sociais. O avanço da agroecologia é uma questão
essencialmente política.
Fundamental a promoção do diálogo e as convergências, repensar as
formas de resistência, denuncia e as propostas alternativas. Isso porque estamos
num momento difícil com o avanço da apropriação pelos sistemas do capital
intensivo e certo desencantamento das alternativas e propostas. ANA sempre se
orientou pela valorização das experiências concretas desenvolvidas pelas
comunidades, um princípio político e pedagógico que dá força para esta
articulação nacional.
O momento político que a ANA vive hoje é a busca por diálogos e
convergência. essa iniciativa que a ANA tomou de convidar outras redes se deu a
partir de uma leitura da conjuntura políticas. Crescente hegemonia do
agronegócio e do grande capital no campo, é diferente do contexto em que surgiu
a ANA em 2002. Vivemos hoje em um momento de rearticulação, reorganização e
reterritorialização do grande capital no campo. A ofensiva é pesada, no campo
econômico, político e ideológico. Visibilizar o modelo alternativo de agricultura.
Fragmentação e dispersão dos movimentos sociais, um certo
desencantamento com a luta política institucional. Essa iniciativa da oficina busca
iniciar a reversão desta fragmentação e pensar novas formas de articulação
política.
Desafios: Aumentar a expressão pública da agroecologia. Mostrar a sua
capacidade produtiva. Para fazer frente a este modelo. E para isso é necessário
abri o campo ANA. Dialogar com outras redes. Investimento na comunicação com
a sociedade. Comunicar melhor as experiências agroecológicas.
Reflexões para o debate estratégico mais geral:
1- Associação direta entre a disputa pelos territórios e agroecologia, não
existe agroecologia se não houver disputa no território. Ao mesmo tempo
que não existe disputa pelo território sem agroecologia. Sob pena de
copiar o modelo do agronegócio e perder o território. Estão entrelaçadas, e
precisam ser trabalhadas em conjunto.
2- A luta contra a invisibilidade. Fundamental dar visibilidades estratégias de
resistência para fortalecer a agroecologioa. E isso tem a ver com a disputa
na comunicação.
3- Construção de redes , alianças políticas. Povos diferentes entre si, mas
que se fortalecem mutuamente nos conflitos.
ARTICULAÇÃO MINEIRA DE AGROECOLOGIA
Formada em 2003. Sem formalização- não é uma pessoa jurídica. Utilização
de metodologias participativas. Diversidade de iniciativas agroecológica. O
objetivo é articular essa diversidade de arranjos agroecológicas. Atualmente estão
com apenas três projetos.
Proposta de aproximação entre a ASA e a AMA. Projeto ATER PNAE (CAA
proponente e entidades da Ama partícipe) foi um ganho ter conseguido este
projeto. Realização de 80 diagnósticos e planos de negócio de 40 entidades que
compõe a AMA e elaboração de projetos da alimentação escolar. A AMA trabalha
também com agricultura nas cidades.
REDE BRASILEIRA DE JUSTIÇA AMBIENTAL
Lançada em 2002. Atualmente congrega 96 organizações. Articulação em
diferentes territórios. Pautas e agendas em níveis globais.Seu objetivo é mostrar
que os impactos ambientais não são igualmente distribuídos.
1- Criação de instrumentos de luta em torno de conflitos e injustiças
ambientais:
Mapa de injustiças e saúde no Brasil; Relatorias da plataforma DHESCA. Missões
anuais ex. Caetité, para verificar proposta de realizar uma missão na região do
norte de minas; Avaliação de Equidade ambiental
3-Grupos de discussão e ações em torno de grandes temas e críticas ao modelo
de desenvolvimento.
Constituição do GT e ações estratégicas de combate ao agronegócio e defesa da
agroecologia; GT Articulação mineração e siderurgia ( Articulação com Justiça
nos trilhos); Ações em processos relacionados ao GT de combate ao Racismo
Ambiental. (comunidades quilombolas , indígenas etc.); extração de urânio;
grandes barragens;
Discussão da Justiça climática.Pode ser uma importante contribuição para o
cerrado.
3-Articulação política em torno de eventos estratégicos:
Diálogos e Convergência e discussão sobre a participação da RBJA na
construção de uma articulação de entidades para incidir de forma crítica na Rio +
20.
FIAN (REDE DE INFORMAÇÃO E AÇÃO PELO DIREITO A SE ALIMENTAR.)
Status consultivo nas nações unidas. Acompanhamento de casos de violação:
acesso a recursos naturais , renda e nutrição etc. Garantia e proteção do direito a
alimentação o qual pressupõe o acesso físico e econômico aos recursos
produtivos, a água, terra, território e renda.
Casos de violação que a FIAN acompanha no norte de minas, demandados pela
CPT e pelo CAA:
1-Brejo dos crioulos- comunidade quilombola
2-Varzanteiros pau de légua , pau preto e quilombo da painha
Causas: Morosidade no processo de reconhecimento dos territórios, ausência de
políticas públicas adequadas, leis ambientais inadequadas (criação de Ucs, no
caso dos vazanteiros) , ação violenta e discriminatória da polícia militar, falta de
conhecimento do ministério público sobre a especificidade dos direitos das
comunidades tradicionais, incapacidade do INCRA.
Não é possível ter segurança alimentar se o direito ao território não for garantido.
Realizam ações de informação e formação sobre o PNAE – conforme o CONSEA
apenas 28% dos municípios atendem ao mínimo de 30% da compra da
agricultura familiar.
Terceiro dia - 17/03 – Quinta-feira.
Iniciamos o dia com a proposta de reflexão sobre o que chamou atenção até
o momento.
Pontos levantados:
•
Proximidade das estratégias de luta. Semelhança com experiência de
resistência no Ceará
•
Parece que a resistência é algo simples, mas ele exige que se pense no
território, quanto mais diversos formos mais difíceis será a convergência,
porque implica muitos territórios e confrontos. E nós estamos perdendo o
confronto, o eucalipto avança rapidamente com apoio do PT, de ampliação
de consumo das classes médias. O modelo se aprofunda e avança,
embora temos experiências a mostrar, mas somos muito poucos se somar
todos os movimentos no campo.
•
Importância para o fortalecimento: importância da difusão das injustiças,
possibilidades e viabilidades.
•
Se articular é abrir mão do jeito de ser, se arriscar em outros experimentos.
•
Nosso caminho não é tão claro como na década de 80, as crises são
muitas. Temos que pensar com seriedade se a convergência é possível,
não conseguiremos estar todos em todos os conflitos. Foi levantado o
dilema diversidade e convergência, sendo apontado como o caminho de
superação deste dilema o diálogo.
•
Convergir é mais difícil, dialogar é mais fácil.
•
Norte de MG tem possibilidade da convergência, e ela já está em curso:
deserto verde e justiça ambiental, agroecologia e justiça ambiental.
•
Todas as organizações dependem do governo, e o governo não avançou
em questões centrais para os povos, como a regularização de territórios,
ficou na maioria dando mínguas, cestas básicas. Temos que ser mais
ousados, tem formação para o agronegócio em todo canto.
•
Fazer a convergência também na área da educação
•
Na base temos forte ainda o desafio da sustentação das experiências;
precisamos potencializar as experiências que já temos.
•
Podemos fazer também o mapa das convergências dos inimigos, talvez
isso nos ajude a pensar.
•
Nos locais fica claro que as famílias estão com dificuldade de produzir e se
alimentarem.
•
Temos vantagens do ponto de vista simbólico e cultural, não podemos
desconsiderar nossa potência neste campo, as cargas simbólicas do ser
feliz, do que é desenvolvimento. Temos uma eficiência economica muito
grande, recebemos muito pouco de incentivos e conseguimos ter a nossa
expressão, ao contrário dos investimentos nas grandes iniciativas.
Fazemos o futuro do modo de produção
Retornamos com a apresentação das redes, iniciado no dia anterior.
ABRASCO
Estratégia de trabalhar com a iniciação científica num momento de ditadura
e de reacensão das lutas de massa, que no campo da saúde garantiu que o tema
não fosse completamente privatizado, que se garantisse a saúde pública. Irão
tornar-se uma associação brasileira de saúde coletiva, conceito este criado no
Brasil, pela luta de um outro projeto de país. Nosso conceito de saúde é ampliado,
não é apenas a ausência de doença, é o direito a educação, transporte, trabalho,
o que congrega com o tema deste evento. Tem Também o debate científico, a
ciência que ajuda a transformar o que queremos. Enfrentamento do modelo; outra
forma de produção com a agroecologia.
Possui um Grupo de trabalho de saúde e meio ambiente.
Fizeram várias consultas a movimentos sociais.As questões da saúde são
pouco discutidas no âmbito do debate sobre desenvolvimento. Muitas vezes
pensamos apenas em um posto de saúde na comunidade, mas o conceito de
saúde coletiva é diferente. Saúde é ter direito a cultura, ao emprego, a justiça e
não apenas não estar doente. É necessário discutir também a questão da ciência,
a quem e a que serve.
Oportunidade de apresentar nossas propostas no congresso da SBPC, em
Goiânia: Cerrado: Fonte de alimento, água e energia . Em julho de 2011 (propôs
que ao final do evento listemos os eventos , encontros que acontecerão este ano).
1 convergência: enfrentamento do modelo;
2 agroecologia: opção para o desenvolvimento.
FÓRUM BRASILEIRO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA:
Criado em 2003, está presente em 27 estados do brasil. A proposta é que tudo o
que consumimos possa ser produzido pela economia solidária. 41% dos
empreendimentos solidários são Agropecuários, de extrativismo e de pesca.
Principais bandeiras: Formação (assistência técnica, rede formadores); Sistema
nacional de finanças solidárias (PRONADES, banco comunitário de moedas
sociais, fundos rotativos solidários); Produção, comercialização e consumo
solidários; Marco legal (lei cooperativismo, tributária, sanitária).
ASA-MINAS GERAIS
Oscarino: Nosso semi-árido é chuvoso , diferente de outras regiões e sabendo
trabalhar é muito rico. Reúne cerca de 750 entidades. Articularam o norte de
minas e o vale do Jequitinhonha.
REDE CERRADO
Braulino (CAA): A rede começou a se articular em 1992. O grande desafio para a
Rede era a multiplicidade de povos do cerrado. Trabalham com a defesa do
cerrado e da caatinga. Existe um grupo da Rede cerrado que trabalha mais com
unidades de conservação- “preservação sem gente”, outro grupo trabalha mais
com questão do extrativismo.
Através da rede cerrado foram feitas várias denuncias no exterior sobre os
impactos da monocultura. Muitas empresas poderiam estar com selos de meio
ambiente e não estão por causa da mobilização da rede.
Desafio: unificação de lutas com as outras redes. “A luta é a mesma”.
Preciso mobilizar para a questão da comissão de populações tradicionais .
REDE ALERTA DESERTO VERDE:
A rede se constitui como uma grande frente de denúncia e tem seu foco no
território. É uma articulação entre movimentos do campo e da cidade com grande
diversidade de atores e movimentos. Faz uma discussão política da questão
ambiental, diferentemente do ambientalismo vigente.
Começaram Espírito Santo e Bahia, depois foi se estendendo, Rio de Janeiro
e Minas Gerais e Rio Grande do Sul. A rede não é homogênea e em cada estado
tem a sua especificidade na forma de se organizar. Forma totalmente
horizontalizada. O que nos articulavam, o que nos convergiam eram as demandas
de luta.
A luta indígena conseguiu convergir diversos movimentos muito diversos. Lutas
locais e intenacionalização da luta.
A partir da afirmação dos modos de vida dos povos indígenas e quilombolas,
apresentávamos alternativas, pois ao expressar a denúncia apresentávamos
também as afirmações. As lutas concretas trouxeram parcerias importantes, no
Brasil e fora do país. Ex. World rainforest movement.
Enfrentamento das ações empresariais, notadamente da Stora Enso e
Aracruz (Fibria). Levou o caso ao tribunal dos povos. Caso atual: 1500 mulheres
ocuparam uma área de 8 mil hectares da Veracel Celulose, na Bahia.
Ivonete disse para termos cuidado com a colocação: “ lutar por outro modelo de
desenvolvimento”, pois dizer isso seria admitir que somos subdesenvolvidos e nós
não somos.
REDE CERRADO
Luta para que o bioma do cerrado seja patrimônio, e não fronteira agrícola.
Através dessa luta já fizeram várias denúncias, inclusive no exterior. Hoje temos a
central do Cerrado que agrega para a comercialização. Temos hoje várias linhas
de trabalho. A unificação de lutas para o cerrado e caatinga é importante.
AGENCIA PULSAR
Agencias de noticia que tem objetivo de contribuir com rádios comunitárias, é
parte da rede mundial das rádios comunitárias. Objetivam produzir e divulgar
conteúdos dos movimentos populares. Desafio da agencia do contato com o
público e as rádios comunitárias; e no nível local, das pessoas fazer uma
comunicação permanente, porque a comunicação é uma estratégia para
promover o diálogo e a convergência.
Exercitando as convergências:
Após a apresentação das redes a coordenação propôs para a plenária uma rápida
reflexão em grupo para o levantamento dos principais temas que provocam
convergência: “Encontrar 3 ou 4 grandes questões que provocam convergência”.
A luz do território, quais são as grandes convergências?
Os inúmeros temas listados foram sintetizados nas seguintes questões:
1) Luta e reapropriação do território
2) Luta ecológica e enfrentamento ao agronegócio e mineração
3) Visibilidade, comunicação, construção e diálogo de conhecimento
4) Ampliação e fortalecimento de alternativas econômica, agroecológica, solidária,
saudável e sustentável
Questão para grupos trabalharem os temas
•
Como podemos avançar nas convergências aqui no território?
•
Desafios e potencialidades de convergências nos temas levantados
•
Como fazer?
Grupo 1: Lutas e reapropriação dos territórios
Algumas comunidades se contentam com pequenos projetos e não vão à luta
para garantir o direito ao território.
Fomento florestal: forma de cooptação de agricultores para expansão da
monocultura. Ficar alerta nas estratégias do agronegócio. Retirada do pessoal do
campo e colocação em pequenas vilas.
Conceito de território do estado é diferente do conceito de território dos povos e
comunidades tradicionais. Para alguns movimentos a discussão é dos lotes (MST,
MPA, etc.) e para outros é o território.
Com a falta da terra a juventude sai e quando volta traz os vícios e a insegurança
no campo.
INCRA:
Negligência e discriminação na educação: Ex.: na escola vazanteira existe uma
professora que trabalhava e ajudava na organização da comunidade é transferida
para outra região distante.
Dificuldade na legislação para funcionamento de escola diferenciada: ex. Tapera.
Necessidade de apoio para criação da Faculdade de Agroecologia.
Como:
Feira livre como ponto de comercialização, divulgação e comunicação junto à
cidade. Comunicação dos novos modos de vida.
Articular as escalas local, nacional e global. A articulação campo cidade nas feiras
tem que acontecer no âmbito local, estadual, nacional e internacional. As grandes
empresas articulam bem estas diferentes escalas e isto dá poder.
Grupo 2: Luta ecológica e enfrentamento ao agronegócio e a mineração
Desafio: vencer as disputas organizacionais e de poder entre as entidades;
governo efetivar políticas; como fazer; usar a comunicação para denunciar a
situação no campo e desmascara o desenvolvimento ilusório dos grandes
projetos; ter alternativas mais amplas para a questão do eucalipto e da mineração
(mais pesquisa para isso); código florestal (agricultor também tem direito de usar
a biodiversidade); sensibilizar a sociedade e romper o isolamento.
Não reproduzir a estrutura de poder. Estabelecer outras lógicas de relação.
Garantir a implementação das políticas públicas favoráveis. Exemplo: PAA,
PNAE, onde os agricultores não conseguem fornecer.
Falta processo continuado e multiplicador da educação e sobretudo da pesquisa.
Muitos gargalos existem por falta de pesquisa.Código florestal
Potencial: agregar-se a outras lutas; sensibilizar o meio urbano; já temos domínio
no campo da cultura popular, da produção agroecológica, há vitórias no
enfrentamento aqui na região e auto organização local orgânica; luta ecológica
pode agregar outras lutas
Como: fazer acordos entre entidades, gerando confiança; fazer pequenas oficinas
como esta nas comunidades; sitematizar nosso números; ter processo continuado
e transversal da educação para respostas duradoras e multiplicadoras; chamar
mais organizações para o diálogo (CPT, MST, etc); ocupar e dos apropriar dos
espaços de disputa (conselhos, promotorias); usar a comunicação como
estratégia de mobilização social
Articulações que já existem, fóruns, etc.
Comunicação: muitos sindicatos e organizações possuem site.
O saber dos agricultores.
A luta ecológica que pode agregar outras lutas.
.
Como fazer:
1. Trabalhar o diálogo e convergência a partir das ações concretas no
território.
2. Chamar as organizações que faltaram, CPT, MST, MPA, redes de
educação.
3. Identificar a comunicação como a questão estratégica no caso das lutas.
4. Fortalecer o debate sobre educação do campo.
5. Fazer mais oficinas locais na região, ampliando a participação de outros
membros no norte de Minas. Mini oficinas de diálogo no norte de Minas.
Grupo 3: Visibilidade, comunicação, construção e diálogo de conhecimento
Desafio:
Construção do discurso.
Como elaborar um discurso comum que comunique à sociedade esta nova forma
de vida e sociedade que queremos.
Como comunicar?
As universidades devem devolver para as comunidades os estudos realizados
junto à elas. Fazer resgate do que é comum nas comunidades.
Como:
Usar linguagem popular (panfletos); Os mapas são grandes instrumentos de
comunicação e banco de dados; Ter um jornal que apresente a luta de todos e
todos sintam sintonizados; Além disto, outras redes, regiões e estados podem ser
informados sobre o que acontece aqui no NM; Dar visibilidade a estes encontros.
Exemplo: não comunicamos este evento para a sociedade de modo geral
Grupo 4: Ampliação e fortalecimento de
agroecológica, solidária, saudável e sustentável
alternativas
econômica,
Desafios:
Convencimento sobre a eficiência das propostas, os mercados, a identidade.
Garantir a SAN.
O convencimento de outras pessoas que não estão engajadas. Convencimento
sobre agroecologia, identidade e redes de economia solidária.
Criação e desenvolvimento de mercados.
Manter o cerrado em pé. Garantia de água.
Legislação sanitária e tributária elevada e desfavorável para as cooperativas.
Potencialidades:
O extativismo e o agroextrativismo.
PAA e PNAE e outros mercados.
Existência de redes antigas e sindicatos combativos.
A diversidade de povos com o mesmo objetivo.
O cerrado ainda existe.
O desejo das pessoas se alimentarem adequadamente.
Como?
agroextrativismo, lei da merenda escolar, PAA, as redes existentes; compra de
alimentos, comunicação que deixe claro as propostas, o que é SAN; Criar
estratégias que possam mostrar que dá para viver da agricultura e extrativismo
comparado com empregos na eucaliptocultura e carvoaria.
Após apresentação dos relatos dos grupos, buscou-se levantar duas questões
que propiciariam maior convergência e formas de trabalhá-las nos diferentes
espaços e organizações:
1. Alimentação saudável:
2. Água
Como trabalhá-las:
1. Processos de convencimento: utilizar experiências concretas sobre a
qualidade de vida.
2. Articulação com a área urbana, sobretudo escolas, compra de alimentos,
educação alimentar. Nas escolas tem os multiplicadores.
3. Comunicação estratégica e continuada, que deixa claro o que é SAN.
4. Campanha contra o agrotóximo.
5. Viabilizar as condições de trabalho e sensibilização das bases, outros
agricultores.
6. Dar mais visibilidade às experiências.
7. Água mobiliza campo e cidade e está ligado a todos os desafios elencados.
ENCAMINHAMENTOS:
1. Como vamos nos preparar para apresentar a oficina NM no encontro
nacional?
A partir do relatório do encontro, fazer uma convocatória de um grupo, um
encontro para apresentar o relatório e para pensar os passos seguintes. Também
para discutir os desdobramentos da oficina no NM.
Sugestão de temas para ser levado: autodemarcação, educação xakriabá, rede
de educadores.
Realizar uma reunião com os participantes desta oficina com as finalidades:
Relatoria apresenta a sistematização da oficina para os participantes verificar se o
retrato está correto.
A partir daí, o que o NM vai falar para Salvador.
Tirar uma agenda de diálogo e convergência para o NM.
Qual o recado do NM para as redes? Exemplo: vamos para de dividir.
Prazo: até primeira quinzena de abril para o encontro.
Avaliação do encontro:
•
Encontro proveitoso, apesar de que algumas pessoas demoraram para
entender o que significa “Encontro de Diálogos e Convergências”, é uma
expressão difícil
•
Cada um tem que ver como pode contribuir com esta caminhada, com as
mãos, com a teoria
•
As experiências visitadas foram muito ricas, falas com muita sabedoria e
diversidade que alimenta a alma
•
A expressão do encontro não foi do Sudeste, há realidades parecidas e
faltou presença de outras comunidades, exemplo os tupiniquins,
pescadores
•
As redes aqui presentes são muito parecidas: na fala, no corpo, no
pensamento e proposta
•
A luta é geracional
•
Tivemos novos conhecimentos e conhecemos outras pessoas e outras
lutas
•
Ótima acolhida, dormida, comida!
•
Já fazíamos a convergência, mesmo que no incosciente, mas agora
faremos mais e melhor
•
Um grande desafio é “como convergir”
•
A convergência ocorre num campo e não em um ponto específico
•
Metodologia acertada, feito ao caminhar, a partir da experiência e com
coerência, discussão após a visista, deu lições para o Encontro Nacional.
•
Possibilitou o resgate das utopias, encontro ousado, utópico e pedagógico.
Dá força para a luta do dia-a-dia.
•
Foram boas as discussões sobre a comunicação, temos que seguir
regando esta semente.
•
Estamos com uma proposta de intercâmbio e unificação, afinando para
lutas maiores e não apenas para um grande encontro em Salvador; os
desafios e as responsabilidades são local e nacional. Temos que andar
com este processo, dar as consequências desta oficina aqui
•
Nesta oficina começamos a “ficar”, a nos conhecer; para depois podermos
namorar mesmo.
•
Estamos conseguindo desencadear um novo momento dos movimentos
sociais: território, denúncias e alternativas
•
Basta ter coragem e acreditar, não precisa ter diploma
2.
Propostas
•
Que as redes envolvidas façam uma preparação melhor antes do Encontro
•
Trazer mais as experiências dos outros estados, exemplo do Sapê do
Norte/ ES
•
Ampliar para outras redes, convidar mais pesssoas, como o Grupo Graal,
Redes Nacionais de Educação
•
Convidar poder público
•
Para uma próxima reunião do Norte de Minas o Sindicato de Porteirinha se
disponibiliza a sediar o encontro
•
Que haja a distribuição desta discussão, como feito aqui, para outros
municípios e comunidades. Ampliar a discussão para todo país
•
Ter mais conhecimento sobre os números do extrativismo, mais noção
econômica, para servir de argumentos e defesa
•
Massificar as informações que tiramos desta oficina, gerar cartilhas,
começar pelo Arcilo (?)
•
Temos que ocupar espaços no governo, para que o avanço seja mais
rápido
Fontes:
http://pratoslimpos.org.br
http://www.montezuma.mg.gov.br/v1/?pg=eventos
BRITO, Isabel Cristina. o ecologismo popular e a reforma agrária socioambiental
dos atingidos pela monocultura de eucalipto no norte de minas gerais. Anais V
Encontro Nacional da Anppas. Florianópolis, 2010.
CAA /MMA.PROJETO DE GESTÃO AMBIENTAL RURAL SERRA GERAL/MG,
2006