Abril Comunicações S.A. e empresas controladas

Transcrição

Abril Comunicações S.A. e empresas controladas
Abril Comunicações S.A.
e empresas controladas
Demonstrações financeiras
individuais e consolidadas em
31 de dezembro de 2015
e relatório dos auditores independentes
Abril Comunicações S.A.
Abril Comunicações S.A.
e empresas controladas
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
em 31 de Dezembro de 2015 e
Relatório dos Auditores Independentes
ÍNDICE
Página
Relatório da Administração
1
Relatório dos auditores independentes
2-3
Balanços patrimoniais
4-5
Demonstrações do resultado
6
Demonstrações das mutações no patrimônio líquido
7
Demonstrações dos fluxos de caixa
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Conselho de Administração e Diretoria
8-9
10 - 94
95
Abril Comunicações S.A.
Relatório da Administração
Senhores Acionistas:
Em cumprimento às determinações estatutárias, submetemos à apreciação de V. Sas. as
Demonstrações Financeiras da Abril Comunicações S.A. para o exercício findo em 31 de dezembro de
2015.
Agradecimentos:
Agradecemos aos nossos clientes pela credibilidade, aos nossos acionistas, aos nossos fornecedores e
aos nossos colaboradores pelo seu comprometimento e excelência, indispensáveis ao sucesso do
Grupo Abril.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos que julgarem necessários.
São Paulo, 31 de março de 2016.
A Administração
1
Relatório dos auditores independentes
sobre as demonstrações financeiras
individuais e consolidadas
Aos Administradores e Acionistas
Abril Comunicações S.A.
Examinamos as demonstrações financeiras individuais da Abril Comunicações S.A. (a "Companhia" ou
"Controladora") que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2015 e as respectivas
demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício
findo nessa data, bem como as demonstrações financeiras consolidadas da Abril Comunicações S.A. e
suas controladas ("Consolidado") que compreendem o balanço patrimonial consolidado em 31 de
dezembro de 2015 e as respectivas demonstrações consolidadas do resultado, das mutações do
patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim como o resumo das
principais políticas contábeis e as demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração
sobre as demonstrações financeiras
A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas
demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e as normas
internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards
Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a
elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada
por fraude ou por erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base
em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria.
Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelo auditor e que a auditoria seja
planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras
estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a
respeito dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos
selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção
relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou por erro.
Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e
adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos
de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a
eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui também a avaliação da
adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela
administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas
em conjunto.
2
PricewaterhouseCoopers, Av. Francisco Matarazzo 1400, Torre Torino, São Paulo, SP, Brasil 05001-903, Caixa Postal 61005
T: (11) 3674-2000, www.pwc.com/br
Abril Comunicações S.A.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa
opinião.
Opinião
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras anteriormente referidas apresentam adequadamente,
em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Abril Comunicações S.A. e da
Abril Comunicações S.A. e suas controladas em 31 de dezembro de 2015, o desempenho de suas
operações e os seus fluxos de caixa, bem como o desempenho consolidado de suas operações e os seus
fluxos de caixa consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil e as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo
International Accounting Standards Board (IASB).
Ênfase
Chamamos a atenção para a Nota 1.3 às demonstrações financeiras, que descreve que a Companhia
tem apurado prejuízos nos últimos dois exercícios (2015 - R$ 208.681 mil e 2014 - R$ 139.206 mil),
apresenta patrimônio líquido negativo de R$ 257.351 mil (2014 - R$265.073 mil) e excesso de passivos
sobre ativos circulantes no montante de R$ 578.880 mil e R$ 430.568 mil (2014 - R$386.751 mil e R$
249.212 mil) no encerramento do exercício, individual e consolidado, respectivamente. Ademais,
conforme mencionado na Nota 16, em 31 de dezembro de 2015 tem saldo de imposto de renda e
contribuição social diferidos ativos no montante de R$ 127.889 mil e R$ 128.234 mil (2014 R$ 111.712 mil e R$ 112.178 mil), individual e consolidado, respectivamente, cuja realização dependerá
da geração futura de lucros tributários. A Nota 1.3 menciona, também, as ações que vêm sendo
tomadas pela sua administração com o objetivo de recuperar a lucratividade de suas operações e que
os acionistas controladores se comprometem a prover o suporte financeiro necessário para a
manutenção da continuidade operacional da Companhia por meio de mútuo ou por qualquer outra
forma. As demonstrações financeiras não incluem quaisquer ajustes em virtude dessas incertezas.
Nossa opinião não está ressalvada em virtude desse assunto.
São Paulo, 31 de março de 2016
PricewaterhouseCoopers
Auditores Independentes
CRC 2SP000160/O-5
Estela Maris Vieira de Souza
Contadora CRC 1RS046957/O-3 "S" SP
3
Abril Comunicações S.A.
BALANÇOS PATRIMONIAIS
(valores expressos em milhares de reais)
ATIVO
31/12/2015
Controladora
31/12/2014
31/12/2015
Consolidado
31/12/2014
18.854
276.144
57.520
30.389
24.398
50.306
292.718
56.267
25.959
32.057
20.525
282.342
57.520
33.862
27.367
53.419
292.485
56.267
31.007
32.154
407.305
457.307
421.616
465.332
354.546
9.245
80
58.581
1.181.463
14.812
6.285
66.933
345.257
7.952
1.653
60.806
342.302
8.497
7.858
69.150
127.889
-
111.712
970.954
1.252
128.234
-
112.178
1.252
550.341
2.353.411
543.902
541.237
INVESTIMENTOS (nota 10)
271.912
359.524
7.461
4.883
INTANGÍVEL (nota 11)
133.112
290.169
186.609
343.735
IMOBILIZADO (nota 12)
187.198
216.068
256.765
288.243
Total do não circulante
1.142.563
3.219.172
994.737
1.178.098
Total do ativo
1.549.868
3.676.479
1.416.353
1.643.430
CIRCULANTE:
Caixa e equivalentes de caixa (nota 5)
Contas a receber de clientes (nota 6)
Estoques (nota 7)
Impostos a compensar (nota 8)
Adiantamentos a fornecedores e outros (nota 9)
Total do circulante
NÃO CIRCULANTE:
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
Empréstimos e outros créditos com
partes relacionadas (nota 25)
Contas a receber de clientes (nota 6)
Impostos a compensar (nota 8)
Depósitos judiciais (nota 17)
Imposto de renda e contribuição
social diferidos (nota 16)
Dividendos a receber (nota 25)
Adiantamentos a fornecedores e outros (nota 9)
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
4
Abril Comunicações S.A.
BALANÇOS PATRIMONIAIS
(valores expressos em milhares de reais)
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
31/12/2015
CIRCULANTE:
Fornecedores e outras contas a pagar (nota 13)
Empréstimos, financiamentos
e debêntures (nota 14)
Imposto de renda e contribuição social a pagar
Impostos, contribuições e
parcelamentos a pagar (nota 15)
Assinaturas de revistas
Controladora
31/12/2014
31/12/2015
Consolidado
31/12/2014
470.712
475.484
336.150
344.348
341.310
-
166.144
-
341.310
337
166.144
61
17.975
156.188
8.202
194.228
18.199
156.188
9.763
194.228
986.185
844.058
852.184
714.544
24.774
58.111
23.057
57.094
111.308
189.053
100.672
143.016
534.678
30.005
2.481.517
24.409
534.678
30.041
739.549
25.343
57.976
170.416
50.919
33.797
21.507
-
21.507
-
40.786
173.988
60.646
195.160
821.034
3.097.494
821.520
1.193.959
1.807.219
3.941.552
1.673.704
1.908.503
PATRIMÔNIO LÍQUIDO (nota 19):
Capital social
Reserva de capital
Prejuízos acumulados
18.276
215.489
(491.116)
17.362
(282.435)
18.276
215.489
(491.116)
17.362
(282.435)
Total do patrimônio líquido
(257.351)
(265.073)
(257.351)
(265.073)
1.549.868
3.676.479
1.416.353
1.643.430
Total do circulante
NÃO CIRCULANTE:
Fornecedores e outras contas a pagar (nota 13)
Empréstimos e outros débitos de
partes relacionadas (nota 25)
Empréstimos, financiamentos
e debêntures (nota 14)
Provisão para contingências (nota 17)
Provisão para perdas em operação
de controlada (nota 10)
Impostos, contribuições e
parcelamentos a pagar (nota 15)
Imposto de renda e contribuição
social diferidos (nota 16)
Total do não circulante
Total do passivo
Total do passivo e patrimônio líquido
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
5
Abril Comunicações S.A.
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
(valores expressos em milhares de reais, exceto prejuízo por ação)
2015
Controladora
2014
2015
Consolidado
2014
1.262.750
(606.280)
1.644.419
(739.076)
1.283.238
(616.942)
1.716.600
(794.950)
656.470
905.343
666.296
921.650
(485.187)
(429.342)
103.664
(612.926)
(311.152)
64.042
(490.297)
(435.719)
103.898
(623.213)
(354.508)
63.657
278.664
47.520
124.269
92.827
(155.822)
7.464
RESULTADO FINANCEIRO (nota 23):
Receitas
Despesas
Variações cambiais, líquidas
130.909
(255.838)
(341.655)
110.985
(217.400)
(133.371)
61.913
(223.459)
(24.597)
39.509
(183.387)
(8.902)
Prejuízo antes do imposto de renda
e da contribuição social
(342.315)
(146.959)
(341.965)
(145.316)
IMPOSTO DE RENDA E
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (nota 24):
Corrente
Diferido
150.815
67.742
(1.443)
151.908
(3.938)
68.523
(191.500)
(79.217)
(191.500)
(80.731)
(17.181)
(59.989)
(17.181)
(59.989)
(208.681)
(139.206)
(208.681)
(140.720)
(208.681)
-
(139.206)
(1.514)
(208.681)
(140.720)
(8,5365)
(0,7659)
(9,3024)
(3,5457)
(2,6850)
(6,2307)
Operações continuadas
Receitas (nota 20)
Custo das vendas (nota 21)
Lucro bruto
Despesas com vendas (nota 21)
Despesas administrativas (nota 21)
Outras receitas, líquidas (nota 22)
Participação nos resultados
das controladas (nota 10)
Lucro (prejuízo) operacional
Prejuízo do exercício das operações continuadas
-
(122)
Operações descontinuadas
Prejuízo do exercício das operações
descontinuadas
Prejuízo do exercício
ATRIBUÍVEL A
Acionistas da Companhia
Participação dos não controladores
Prejuízo por ação de operações continuadas e descontinuadas
atribuível acionistas da Companhia durante o exercício - em R$ (nota 19.4)
De operações continuadas
De operações descontinuadas
Não foram apurados outros resultados abrangentes. Portanto, não está sendo apresentada a demonstração
do resultado abrangente.
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
6
Abril Comunicações S.A.
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
(valores expressos em milhares de reais)
Capital
Social
17.362
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
Atribuível aos acionistas da controladora
Reserva
de capital
Reserva
Prejuízos
de ágio
acumulados
Total
-
Prejuízo do exercício
Outras movimentações de não controladores (nota 19.5)
Perda de capital reflexa pela distribuição de dividendos
efetuada pela Via Mídia conforme alteração de contrato
social efetuada pela Via Mídia conforme (ACS) de 29/10/2014
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
Aumento de capital conforme AGE de 23 de dezembro
de 2015 (nota 19.1)
Prejuízo do exercício
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015
17.362
-
914
215.489
18.276
215.489
Total do
patrimônio
líquido
(142.804)
(125.442)
4.129
(121.313)
(139.206)
(139.206)
(1.514)
(2.615)
(140.720)
(2.615)
(425)
(425)
(282.435)
(265.073)
-
(265.073)
(208.681)
216.403
(208.681)
-
216.403
(208.681)
(491.116)
(257.351)
-
(257.351)
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
7
Participação dos
acionistas não
controladores
(425)
Abril Comunicações S.A.
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
(valores expressos em milhares de reais)
Controladora
2014
2015
Consolidado
2014
(139.206)
(208.681)
(140.720)
155.484
11.265
150.320
99.254
191.639
30.779
(47.520)
-
122
59.989
5.183
(98.032)
73.295
17.181
20.403
-
12.098
8.340
(98.032)
73.295
(39.004)
(150.629)
(33.826)
(28.738)
5.028
10.305
228.023
(1.114)
11.396
149.706
(30.894)
3.548
1.461
(2.616)
149.155
21.024
(1.253)
1.810
8.890
8.373
(56.536)
(27.019)
27.347
33.444
24.982
(734)
(20.688)
10.310
(1.253)
3.385
6.040
8.378
(37.148)
(63.888)
16.120
23.653
29.236
(5.407)
(27.649)
29.057
(5.768)
(38.039)
(198.162)
-
1.104
(16.412)
(51.775)
(145.889)
-
29.374
(6.746)
(38.039)
(139.312)
(306)
17.664
(20.754)
(52.013)
(152.315)
(9.728)
(129.711)
20.432
(77.481)
(80.732)
2015
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Prejuízo do exercício incluindo as
(208.681)
operações descontinuadas
Ajustes de:
Depreciações e amortizações
146.180
Baixa por impairment
99.254
Participação nos resultados das controladas
de operações continuadas
(278.664)
Participação nos resultados das controladas
de operações descontinuadas
17.181
Baixas líquidas do imobilizado e do intangível
20.372
Ganho na alienação de investimentos (nota 22)
Custo na alienação de investimentos (nota 22)
Realização do imposto de renda e da
contribuição social diferidos
(149.535)
Prejuízos fiscais e base negativa utilizado na
quitação do REFIS
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
1.235
Provisão para contingências
11.341
Participações minoritárias
Juros e variação cambial provisionados
442.210
Variação do capital circulante
Contas a receber de clientes
Estoques
Impostos a compensar
Adiantamentos a fornecedores e outros
Depósitos judiciais
Fornecedores e outras contas a pagar
Impostos, contribuições e
parcelamentos a pagar
Provisão para contingências - pagamentos
Assinaturas de revistas
Juros pagos
Imposto de renda e contribuição social pagos
CAIXA LÍQUIDO ORIGINADO DAS (APLICADO
NAS) ATIVIDADES OPERACIONAIS
8
Abril Comunicações S.A.
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
(valores expressos em milhares de reais)
2015
Controladora
2014
2015
Consolidado
2014
(60.377)
(14.334)
(2.578)
697.418
246.198
(92.817)
(22.142)
(6.795)
98.032
142.060
(61.751)
(14.454)
(2.578)
53.467
(109.848)
(33.682)
(5.463)
98.032
2.497
1.400
175.996
ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS:
Aquisições de:
Intangíveis
Imobilizado
Investimentos
Venda de investimentos
Aquisição de participação de não controladores
Dividendos recebidos (nota 14.4)
Partes relacionadas
Caixa recebido na aquisição de
investimentos (nota 10.5)
Caixa baixado na alienação de
investimentos (nota 10.6.j)
CAIXA LÍQUIDO ORIGINADO DAS (APLICADO
NAS) ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
32
-
6
-
-
-
866.359
118.338
(25.310)
(28.684)
100.248
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS:
Captação de empréstimos e financiamentos
Pagamento de empréstimos e financiamentos
Aumento de capital
Pagamentos de tributos e contribuições PAES, REFIS IV e impostos parcelados
151.087
(1.034.760)
117.584
912.643
(1.161.208)
-
151.087
(195.749)
117.584
1.021.559
(1.179.970)
-
(2.011)
(25.576)
(3.025)
(34.965)
(768.100)
(274.141)
69.897
(193.376)
(31.452)
(135.371)
(32.894)
(173.860)
50.306
18.854
185.677
50.306
53.419
20.525
227.279
53.419
(31.452)
(135.371)
(32.894)
(173.860)
CAIXA LÍQUIDO ORIGINADO DAS (APLICADO
NAS) ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS
DIMINUIÇÃO DE CAIXA E
EQUIVALENTES DE CAIXA
(+) Saldo Inicial
(=) Saldo Final
MOVIMENTAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E
EQUIVALENTES DE CAIXA
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Abril Comunicações S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO
ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
REFERENTES AO EXERCÍCIO FINDO EM
31 DE DEZEMBRO DE 2015 E DE 2014
(valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
__________
1.
INFORMAÇÕES GERAIS
1.1. Contexto operacional
A Abril Comunicações S.A. ("Abril Comunicações" ou "Companhia") é uma sociedade anônima
com sede em São Paulo, Estado de São Paulo. Sua controladora é a Abril Mídia S.A. (Ativic
S.A. até 17 de março de 2014) e, em conjunto com as sociedades controladas, compartilha as
estruturas e os custos corporativos, gerenciais e operacionais.
A Companhia atua na atividade editorial e gráfica, compreendendo a edição, impressão e
venda de revistas, anuários e guias, publicações técnicas, comercialização de propaganda e
publicidade, e "data-base marketing".
A emissão dessas demonstrações financeiras consolidadas da Companhia e suas controladas
foi autorizada pelo Conselho de Administração em 31 de março de 2016.
1.2. Alterações societárias relevantes
a) 2015:
Durante o exercício de 2015, foi efetuada uma operação de reorganização financeira,
tributária e societária onde a Controladora e a Controladas mencionadas nas notas 10.5.a
e 10.5.d, na qual foram realizadas operações financeiras para liquidação dos saldos de
Eurobônus, parte dos dividendos e parte dos saldos de Senior Notes e de empréstimos
de mútuos. Como consequência, houve a eliminação, nas demonstrações financeiras, dos
efeitos contábeis advindos do reconhecimento das variações cambiais sobre os saldos
das contas mencionadas (nota 14.4.b). Adicionalmente, com a incorporação dessas
Controladas sediadas no exterior, houve uma simplificação da estrutura societária e
operacional.
b) 2014:
Conforme detalhado nas notas 10.6.e, e 10.6.i a Companhia, tendo em vista o foco na
atividade editorial, vendeu a participação que detinha na Elemidia Consultoria e Serviços
de Marketing Ltda. para terceiros e na DGB Distribuição e Logística S.A. para a AR&T
Ltda. que também é controlada pela Abril Mídia S.A.. A partir dessa operação, a
Companhia deixou de atuar na atividade de distribuição de produtos editoriais, ecommerce, serviços de courier e publicidade out-off home.
1.3. Recuperação econômica e financeira da Companhia
Em 31 de dezembro de 2015, a Companhia apurou prejuízo no exercício de R$208.681 (2014
- prejuízo de R$139.206), e apresentou patrimônio líquido negativo no montante de R$257.351
(2014 - R$265.073) e excesso de passivos sobre ativos circulantes no montante de R$578.880
(2014 - R$386.751).
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Abril Comunicações S.A.
No prejuízo do exercício de 2015 encontram-se as receitas não recorrentes de vendas dos
títulos (Nota 1.4) e receita nas venda de outorgas de licenças de televisão (Nota 22). Também
as seguintes despesas não recorrentes foram reconhecidas em 2015: referente ao ECAD
(Nota 13.iii), indenizações (Nota 21) e Impairment de ativos (Notas 11 e 12).
Desde 2013, a Administração da Companhia tem implementado iniciativas operacionais e
econômicas com o objetivo de reequilibrar sua situação financeira.
A estratégia definida pela Administração para o atingimento desses objetivos foi de focar nos
negócios prioritários, na redução de custos através de revisão e simplificação dos processos,
na eliminação de atividades desnecessárias, no enxugamento da estrutura societária, na
revisão do portfólio de negócios, na priorização de investimentos, na negociação de ativos não
estratégicos e, na busca de novos financiamentos renegociando dívidas de curto prazo.
Para 2016 a Companhia continuará implementando alternativas com o objetivo da melhoria
da rentabilidade.
Aspectos operacionais:
Durante os exercícios de 2014 e 2015, a Companhia efetuou desinvestimentos em empresas
e descontinuou títulos de revistas com baixo retorno financeiro e sem perspectiva de retorno
de longo prazo, assim como, naqueles títulos que demandavam maior investimento em
pesquisa e desenvolvimento.
Como consequência desses desinvestimentos, a estrutura operacional foi redimensionada às
novas necessidades, abrangendo a redução de áreas de suporte e apoio, a revisão de custos,
processos e produtos, visando aumento da produtividade e rentabilidade.
Em 2014 e 2015 essas iniciativas geraram uma redução de custos no valor aproximado de
R$103 milhões e R$341 milhões, respectivamente.
Aspectos Financeiros:
a) Capital de terceiros:
Conforme detalhado na nota 14, em dezembro de 2014, foi negociado com as instituições
um reperfilamento das debêntures, que teve como premissa a liquidação e emissão de
novos títulos com prazos e taxas, assim como compromissados novos parâmetros
financeiros (covenants) adequados ao momento e às necessidades da Companhia.
Conforme detalhado na nota 14, em 10 de dezembro de 2015, a Companhia renegociou
com os bancos credores das debêntures novos limites para os índices financeiros
(covenants) aplicáveis especificamente para o exercício de 2015, uma vez que em razão
das ações para contenção de custos e readequação da estrutura operacional, a
demonstração de resultados do exercício foi impactada pelos itens considerados não
recorrentes já mencionados nesta nota explicativa. Para o exercício de 2016, os limites
dos covenants voltam ao patamar anterior.
A Companhia tem como o objetivo a redução da dívida e melhora do índice de
alavancagem financeira.
b) Capital próprio:
Em 23 de dezembro de 2015 foi efetuada uma capitalização no montante de R$216.403 o
que reafirma o compromisso dos acionistas com a Companhia, que se comprometem a
suportar as necessidades financeiras da Abril Comunicações, através de empréstimos e
prestando garantia para os empréstimos da Companhia.
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Abril Comunicações S.A.
Essas ações foram incluídas e consideradas na elaboração do planejamento operacional
para o exercício de 2015, sendo que seu monitoramento e correções de possíveis desvios
contam com o compromisso formal da Administração da Companhia.
1.4. Venda de marcas
Em 2014, a Companhia efetuou um acordo de venda e transferência de marcas e títulos de
revistas para a parte relacionada Editora Caras S.A. ("Editora Caras"). Os títulos transferidos
em 2014 foram: AVENTURAS NA HISTÓRIA, BONS FLUIDOS, VIDA SIMPLES, MINHA CASA.
MANEQUIM, MÁXIMA, MINHA NOVELA, SOU + EU e VIVA MAIS.
Durante o exercício de 2015, foram vendidos os títulos: ANAMARIA, ARQUITETURA &
CONSTRUÇÃO; CONTIGO!; TITITI; PLACAR; VOCÊ S.A., VOCÊ RH e RECREIO.
O ganho líquido destas vendas foi de R$44.898 em 2015 (R$44.968 em 2014), reconhecido
em outras receitas operacionais (nota 22).
Conforme previsto no acordo de venda, a partir da data da transferência das marcas, a
Companhia não é mais a responsável pela produção de conteúdo, distribuição e
comercialização de espaço publicitário, que passaram a ser exclusivamente da Editora Caras
S.A.
2.
RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
2.1. Base de preparação
As demonstrações financeiras foram preparadas conforme as práticas contábeis adotadas no
Brasil incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis
(CPC) e as normas internacionais de relatório financeiro (International Financial Reporting
Standards) (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e
evidenciam todas as informações relevantes próprias das demonstrações financeiras, e
somente elas, as quais estão consistentes com as utilizadas pela administração na sua gestão.
As demonstrações financeiras foram preparadas considerando o custo histórico como base
de valor e ativos e passivos financeiros (inclusive instrumentos derivativos, quando aplicável)
mensurados a valor justo.
As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras
estão definidas abaixo. Essas políticas foram aplicadas de modo consistente nos exercícios
apresentados, salvo disposição em contrário.
A preparação de demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis
críticas e também o exercício de julgamento por parte da administração da Companhia no
processo de aplicação das políticas contábeis da Companhia e suas controladas. Aquelas
áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior complexidade, bem como as
áreas nas quais premissas e estimativas são significativas para as demonstrações financeiras,
estão divulgadas na nota 3.
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2.1.a Demonstrações financeiras individuais
As demonstrações financeiras individuais da Controladora foram preparadas conforme as
práticas contábeis adotadas no Brasil emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (CPC). Pelo fato de que as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicadas nas
demonstrações financeiras individuais, a partir de 2014 não diferem do IFRS aplicável às
demonstrações financeiras separadas, uma vez que ele passou a permitir a aplicação do
método de equivalência patrimonial em controladas nas demonstrações separadas, elas
também estão em conformidade com as normas internacionais de relatório financeiros
(International Financial Reporting Standards) (IFRS), emitidas pelo International
Accounting Standards Board (IASB). Essas demonstrações individuais são divulgadas em
conjunto com as demonstrações financeiras consolidadas.
2.1.b Demonstrações financeiras consolidadas
As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas e estão sendo
apresentadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os
pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e conforme
as normas internacionais de relatório financeiro (International Financial Reporting
Standards - IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).
2.2. Mudanças nas políticas contábeis e divulgações
As seguintes alterações de normas foram adotadas pela primeira vez para o exercício iniciado
em 1º de janeiro de 2015 e não tiveram impactos materiais para a Companhia e suas
controladas.
(a) CPC 33 / IAS 19 - Benefícios a empregados: as alterações permitem que as
contribuições de empregados e de terceiros, quando requeridas em plano de benefícios
definidos, sejam reconhecidas como uma redução de custo dos serviços do ano sujeito a
determinadas condições. O objetivo da alteração é simplificar a contabilização de
contribuições que são independentes do número de anos de serviço do empregado,
como, por exemplo, as contribuições dos trabalhadores que são calculadas com base em
um percentual fixo do salário.
(b) CPC 15/IFRS 3 - Combinação de negócios: foi eliminado o conflito entre as normas de
instrumentos financeiros e combinação de negócios; esclarecido que o pagamento
contingente é um passivo financeiro ou um instrumento de patrimônio e que a sua
remensuração deve ser a valor justo, quando não for instrumento patrimonial. Além disso,
eliminou a referência para outros pronunciamentos, como IAS 37, para remensuração do
pagamento contingente e fez esclarecimentos sobre exceções no escopo da norma.
(c) CPC 46/IFRS 13 - Mensuração de valor justo: esclarece que a mensuração de ativos
financeiros de curto prazo sem juros explícitos ao valor presente, quando seus efeitos são
imateriais, é permitida, embora não seja requerida. Adicionalmente, esclarece que a
exceção para mensuração ao valor justo de uma carteira pelo líquido, exceção trazida
para o IFRS 13, se aplica a todos os contratos no âmbito do IAS 39 e do IFRS9.
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(d) CPC 05/IAS 24 - Partes relacionadas: esclarece que a entidade que presta serviços
administrativos equivalentes à administração-chave é também parte relacionada e a
entidade que reporta deve divulgar as despesas pagas a essa parte relacionada.
(e) CPC 22/IFRS 8 - Informações por segmento: aprimora os critérios de divulgação dos
segmentos operacionais e orienta para a reconciliação entre o total de ativos reportados
nos segmentos e o total de ativos da entidade.
Outras alterações em vigor para o exercício financeiro iniciado em 1º de janeiro de 2015 não
são relevantes para a Companhia e suas controladas.
2.3. Consolidação
A Companhia consolida todas as entidades sobre as quais detém o controle, isto é, quando
está exposta ou tem direitos a retornos variáveis de seu envolvimento com a investida e tem
capacidade de dirigir as atividades relevantes da investida.
As seguintes políticas contábeis são aplicadas na elaboração das demonstrações financeiras
consolidadas.
a) Controladas
Controladas são todas as entidades nas quais a Companhia detém o controle. As
controladas são totalmente consolidadas a partir da data em que o controle é transferido
para a Companhia. A consolidação é interrompida a partir da data em que a Companhia
deixa de ter o controle.
Os ativos identificáveis adquiridos e os passivos e passivos contingentes assumidos para
a aquisição de controladas em uma combinação de negócios, são mensurados
inicialmente pelos valores justos na data da aquisição. A Companhia reconhece a
participação não controladora, tanto pelo seu valor justo como pela parcela proporcional
da participação não controlada no valor justo de ativos líquidos da adquirida. A
mensuração da participação não controladora é determinada em cada aquisição
realizada. Custos relacionados com aquisição são contabilizados no resultado do
exercício conforme incorridos.
b) Transações com participações de não controladores
A Companhia trata as transações com participações de não controladores como
transações com proprietários de seus ativos. Para as compras de participações de não
controladores, a diferença entre qualquer contraprestação paga e a parcela adquirida do
valor contábil dos ativos líquidos da controlada é registrada no patrimônio líquido. Caso
existam ganhos ou perdas sobre alienações para participações de não controladores,
estes são registrados diretamente no patrimônio líquido, na conta "Ajustes de avaliação
patrimonial".
Transações, saldos e ganhos não realizados entre a Companhia e suas controladas são
eliminados. Os prejuízos não realizados também são eliminados a menos que a operação
forneça evidência de uma perda (impairment) do ativo transferido. As políticas contábeis
das controladas são alteradas quando necessário para assegurar a consistência com as
políticas adotadas pela Companhia e suas controladas.
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c) Perda de controle em controladas
Quando a Companhia deixa de ter controle, qualquer participação retida na entidade é
remensurada ao seu valor justo, sendo a mudança no valor contábil reconhecida no
resultado. Os valores reconhecidos previamente em outros resultados abrangentes são
reclassificados para o resultado.
As empresas controladas incluídas na consolidação estão descritas na nota 10.
2.4. Conversão de moeda estrangeira
(a) Moeda funcional e moeda de apresentação
Os itens incluídos nas demonstrações financeiras da Companhia e suas controladas, são
mensurados usando a moeda do principal ambiente econômico, no qual cada empresa
atua ("a moeda funcional").
As demonstrações financeiras individuais e consolidadas estão apresentadas em Reais
(R$), que é a moeda funcional da Companhia e, também, sua moeda de apresentação.
(b) Transações e saldos
As operações com moedas estrangeiras são convertidas para a moeda funcional,
utilizando as taxas de câmbio vigentes nas datas das transações ou da avaliação, quando
os itens são remensurados.
Os ganhos e perdas cambiais relacionados com empréstimos, caixa e equivalentes de
caixa e demais contas sujeitas às variações cambiais são apresentados na demonstração
do resultado como "Variações cambiais, líquidas" classificada no grupo de resultado
financeiro.
2.5. Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários, outros investimentos
de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de até três meses e com risco
insignificante de mudança de valor.
2.6. Ativos financeiros
2.6.1 Classificação
A Companhia classifica seus ativos financeiros no reconhecimento inicial, sob as
seguintes categorias: mensurados ao valor justo por meio do resultado e empréstimos
e recebíveis não existindo, nas presentes demonstrações financeiras, ativos mantidos
até o vencimento e disponíveis para venda. A classificação depende da finalidade para
a qual os ativos financeiros foram adquiridos.
Os ativos financeiros são apresentados como ativo circulante, exceto aqueles com
prazo de vencimento superior a 12 meses após a data do balanço.
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2.6.2 Reconhecimento e mensuração
Os investimentos são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, acrescidos dos
custos da transação para todos os ativos financeiros não classificados como ao valor
justo por meio do resultado. Os ativos financeiros ao valor justo por meio de resultado
são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, e os custos da transação são
debitados à demonstração do resultado. Os ativos financeiros são baixados quando os
direitos de receber fluxos de caixa tenham vencido ou tenham sido transferidos; neste
último caso, desde que a Companhia tenha transferido, significativamente, todos os
riscos e os benefícios de propriedade. Os ativos financeiros mensurados ao valor justo
por meio do resultado são, subsequentemente, avaliados pelo valor justo. Os
empréstimos e recebíveis são contabilizados pelo custo amortizado, usando o método
da taxa efetiva de juros.
Os ganhos ou as perdas decorrentes de variações no valor justo de ativos financeiros
mensurados ao valor justo por meio de resultado são apresentados na demonstração
do resultado em "Outros ganhos (perdas) líquidos" no período em que ocorrem.
2.6.3 Compensação de instrumentos financeiros
Ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é apresentado no
balanço patrimonial quando há um direito legal de compensar os valores reconhecidos
e há a intenção de liquidá-los em uma base líquida, ou realizar o ativo e liquidar o
passivo simultaneamente. O direito legal não deve ser contingente em eventos futuros
e deve ser aplicável no curso normal dos negócios e no caso de inadimplência,
insolvência ou falência da empresa ou da contraparte.
2.7. Impairment de ativos financeiros
Ativos mensurados ao custo amortizado
A Companhia e suas controladas avaliam na data de cada balanço se há evidência objetiva
de que o ativo financeiro ou o grupo de ativos financeiros está deteriorado. Um ativo ou grupo
de ativos financeiros está deteriorado e as perdas de impairment são contabilizadas somente
se há evidência objetiva de impairment como resultado de um ou mais eventos ocorridos após
o reconhecimento inicial dos ativos (um "evento de perda") e aquele evento (ou eventos) de
perda tem um impacto nos fluxos de caixa futuros estimados do ativo financeiro ou grupo de
ativos financeiros que pode ser estimado de maneira confiável.
Os critérios que a Companhia e suas controladas usam para determinar se há evidência
objetiva de uma perda por impairment incluem:
(i)
dificuldade financeira relevante do emissor ou devedor;
(ii) uma quebra de contrato, como inadimplência ou mora no pagamento dos juros ou
principal;
(iii) a Companhia e suas controladas, por razões econômicas ou jurídicas relativas à
dificuldade financeira do tomador de empréstimo, garante ao tomador uma concessão
que o credor normalmente não consideraria;
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(iv) torna-se provável que o tomador declare falência ou outra reorganização financeira;
(v) o desaparecimento de um mercado ativo para aquele ativo financeiro devido às
dificuldades financeiras.
O montante da perda por impairment é mensurado como a diferença entre o valor contábil dos
ativos e o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados descontados à taxa de juros
dos ativos financeiros. O valor contábil do ativo é reduzido e o valor da perda é reconhecido
na demonstração de resultado.
Se, num período subsequente, o valor da perda por impairment diminuir e a diminuição puder
ser relacionada objetivamente com um evento que ocorreu após o impairment ser reconhecido
(como uma melhoria na classificação de crédito do devedor), a reversão dessa perda
reconhecida anteriormente será reconhecida na demonstração do resultado.
2.8. Contas a receber de clientes
As contas a receber de clientes correspondem aos valores a receber pela venda de
mercadorias ou prestação de serviço no curso normal das atividades da Companhia e suas
controladas referem-se substancialmente a veiculação de publicidade, serviços gráficos,
assinaturas, comercialização de revistas e a serviços de distribuição. Se o prazo de
recebimento é equivalente a um ano ou menos, as contas a receber são classificadas no ativo
circulante. Caso contrário, estão apresentadas no ativo não circulante. Elas são, inicialmente,
reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com
o uso do método de taxa efetiva de juros menos a provisão para crédito de liquidação
duvidosa. Na prática, são normalmente reconhecidas ao valor da fatura correspondente.
A provisão para créditos de liquidação duvidosa tem base, principalmente, nos títulos vencidos
a mais de 90 dias e considera a análise do nível de perdas históricas e no conhecimento e
acompanhamento da situação individual de seus clientes, sendo considerada suficiente para
fazer face as eventuais perdas na realização dos créditos. Durante o exercício, o valor dos
títulos a receber de clientes em recuperação judicial, foi integralmente reconhecido na provisão
para créditos de liquidação duvidosa.
2.9. Estoques
Os estoques são demonstrados ao custo ou a valor líquido de realização, dos dois o menor.
O método de avaliação dos estoques de matérias primas é o da média ponderada móvel. O
custo dos produtos acabados e em elaboração compreende os custos de projetos, matérias
primas, mão de obra direta e outros custos diretos de produção (com base na capacidade
operacional normal). Quando aplicável, os itens do estoque são reduzidos por provisão para
obsolescência. As importações em andamento são demonstradas ao custo acumulado de
cada importação.
A Companhia efetuou provisão para perdas para os produtos acabados e matérias-primas
com baixa utilização. Tal provisão é constituída com base em percentual definido pelo tempo
de permanência dos itens nos estoques até o limite máximo de três anos, quando são
totalmente provisionados como prováveis de perda. As peças de reposição de máquinas e
equipamentos podem permanecer no estoque enquanto houver perspectiva de utilização,
mesmo estando provisionadas.
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2.10. Depósitos judiciais
Os depósitos judiciais são atualizados monetariamente e apresentados como dedução do
valor de um correspondente passivo constituído, quando aplicável.
2.11. Ativos intangíveis
(i) Ágio
O ágio resulta da aquisição de controladas e representa o excesso da (i) contraprestação
transferida (ii) do valor da participação de não controladores na adquirida e (iii) do valor
justo na data da aquisição de qualquer participação patrimonial anterior na adquirida em
relação ao valor justo dos ativos líquidos identificáveis adquiridos. Caso o total da
contraprestação transferida, a participação dos não controladores reconhecida e a
participação mantida anteriormente medida pelo valor justo seja menor do que o valor
justo dos ativos líquidos da controlada adquirida, no caso de uma compra vantajosa, a
diferença é reconhecida diretamente no resultado.
(ii) Programas de computador (software)
As licenças de softwares são capitalizadas com base nos custos incorridos para adquirilas, acrescidos dos custos incorridos para deixar os softwares prontos para serem
utilizados. Esses custos são amortizados durante a vida útil estimada dos softwares.
Os custos associados à manutenção de softwares são reconhecidos como despesa,
conforme incorridos. Os custos de desenvolvimento que são diretamente atribuíveis ao
projeto e aos testes de produtos de software identificáveis e exclusivos, controlados pela
Companhia, são reconhecidos como ativos intangíveis.
Os custos diretamente atribuíveis, que são capitalizados como parte do produto de
software, incluem os custos com empregados alocados no desenvolvimento de softwares.
Os custos também incluem os custos de financiamento incorridos durante o período de
desenvolvimento do software.
Outros gastos de desenvolvimento que não atendam a esses critérios são reconhecidos
como despesa, conforme incorridos. Os custos de desenvolvimento previamente
reconhecidos como despesa não são reconhecidos como ativo em período subsequente.
Os gastos com o desenvolvimento de softwares reconhecidos como ativos são
amortizados usando-se o método linear ao longo de suas vidas úteis.
(iii) Marcas registradas e licenças
As marcas registradas e as licenças adquiridas são demonstradas inicialmente, pelo custo
histórico. As marcas e licenças não são amortizadas.
(iv) Carteira de clientes
As relações contratuais com clientes, adquiridas em uma combinação de negócios, são
reconhecidas pelo valor justo na data da aquisição. As relações contratuais com clientes
têm vida útil finita e são contabilizadas pelo seu valor de custo menos a amortização
acumulada. A amortização é calculada, levando em conta a vida esperada da relação com
o cliente, conforme o laudo de justificativa do valor de aquisição.
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(v) Assinaturas
Os gastos com o custo de aquisição de novos contratos de assinaturas são amortizados
na mesma medida que são reconhecidas as receitas das assinaturas das revistas.
2.12. Imobilizado
É mensurado pelo custo histórico de aquisição, menos depreciação acumulada, acrescidos
de reavaliações espontâneas efetuadas em 31 de dezembro de 2005 pela controlada Abril
Gráfica Ltda., com base em laudo elaborado por empresa especializada, abrangendo tão
somente seu parque gráfico, edifícios e terrenos. O custo histórico inclui os gastos diretamente
atribuídos à aquisição de bens e custos de financiamento relacionados com a aquisição de
ativos qualificados.
A depreciação é calculada pelo método linear considerando os seus custos e seus valores
residuais durante a vida útil econômica estimada desses ativos de acordo com as taxas
divulgadas na nota 12. Terrenos e edifícios compreendem principalmente, os prédios, galpões
e escritórios. Terrenos não são depreciados. Máquinas e equipamentos industriais
compreendem principalmente o parque gráfico utilizado na impressão das revistas e
periódicos.
Ganhos e perdas em alienações são determinados pela comparação dos resultados com o
valor contábil e são reconhecidos em "Outras receitas, líquidas", na demonstração do
resultado. Quando os ativos reavaliados são vendidos, os valores incluídos na reserva de
reavaliação são transferidos para lucros acumulados.
Os custos dos encargos sobre empréstimos tomados para financiar a construção do
imobilizado são capitalizados durante o período necessário para executar e preparar o ativo
para o uso pretendido.
Reparos e manutenção são apropriados ao resultado durante o período em que são incorridos.
O custo das principais renovações é incluído no valor contábil do ativo no momento em que
for provável que os benefícios econômicos futuros que ultrapassarem o padrão de
desempenho inicialmente avaliado para o ativo existente fluirão para a Companhia. As
principais renovações são depreciadas ao longo da vida útil restante do ativo relacionado.
Os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados a ajustados, se apropriado, ao final
de cada exercício.
O valor contábil de um ativo é imediatamente baixado ao seu valor recuperável quando o valor
contábil do ativo é maior do que seu valor recuperável estimado.
2.13. Impairment de ativos não financeiros
Os ativos que têm uma vida útil indefinida, como o ágio, não estão sujeitos à amortização e
são testados anualmente para identificar eventual necessidade de redução ao valor
recuperável (impairment). As revisões de impairment do ágio são realizadas anualmente ou
com maior frequência se eventos ou alterações nas circunstâncias indicarem um possível
impairment.
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Abril Comunicações S.A.
Os ativos que estão sujeitos à amortização são revisados para a verificação de impairment
sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não
ser recuperável. Uma perda por impairment é reconhecida quando o valor contábil do ativo
excede seu valor recuperável, o qual representa o maior valor entre o valor justo de um ativo
menos os custos de venda e o seu valor em uso.
Para fins de avaliação do impairment, os ativos são agrupados nos níveis mais baixos para os
quais exista fluxos de caixa identificáveis separadamente (Unidades Geradoras de Caixa
(UGC)). Para fins desse teste, o ágio é alocado para as Unidades Geradoras de Caixa ou para
grupos de Unidades Geradoras de Caixa que devem se beneficiar da combinação de negócios
da qual o ágio se originou, e são identificadas de acordo com o segmento operacional.
Os ativos não financeiros, exceto o ágio, que tenham sido ajustados por impairment são
revisados subsequentemente para a análise de uma possível reversão do impairment na data
do balanço. Impairment de ágio que é reconhecido no resultado do exercício não é revertido.
2.14. Recebimentos antecipados
Os recebimentos antecipados de clientes (classificados na rubrica Fornecedores e outras
contas a pagar) referem-se aos adiantamentos obtidos por conta de veiculação da publicidade
futura e são registrados como receita quando da veiculação da publicidade (nota 13.ii).
2.15. Fornecedores
As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram
adquiridos no curso normal dos negócios, sendo classificadas como passivos circulantes se o
pagamento for devido no período de até um ano. Caso contrário, as contas a pagar são
apresentadas como passivo não circulante.
Elas são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo
custo amortizado com o uso do método de taxa efetiva de juros. Na prática, são normalmente
reconhecidas ao valor da fatura correspondente.
2.16. Empréstimos, financiamentos e debêntures
Os empréstimos, financiamentos e debêntures são reconhecidos, inicialmente, pelo valor
justo, líquido dos custos incorridos na transação e são, subsequentemente, demonstrados
pelo custo amortizado. Qualquer diferença entre os valores captados (líquidos dos custos da
transação) e o valor total a pagar é reconhecida na demonstração do resultado durante o
período em que os empréstimos estejam em aberto, utilizando o método da taxa efetiva de
juros.
Os empréstimos financiamentos e debêntures são classificados como passivo circulante, a
menos que a Companhia tenha um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo por,
pelo menos, 12 meses após a data do balanço.
Os custos de empréstimos financiamentos e debêntures gerais e específicos que são
diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um ativo qualificável, que é
um ativo que, necessariamente, demanda um período de tempo substancial para ficar pronto
para seu uso ou venda pretendidos, são capitalizados como parte do custo do ativo quando
for provável que eles irão resultar em benefícios econômicos futuros para a entidade e que
tais custos possam ser mensurados com confiança. Demais custos de empréstimos são
reconhecidos como despesa no período em que são incorridos.
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Abril Comunicações S.A.
2.17. Provisões
As provisões são reconhecidas quando (i) a Companhia e suas controladas têm uma
obrigação presente ou não formalizada, como resultado de eventos já incorridos; (ii) é provável
que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação e (iii) o valor puder ser
estimado com segurança.
As provisões são mensuradas pelo valor presente dos gastos que devem ser necessários para
liquidar a obrigação, usando uma taxa antes dos efeitos tributários, a qual reflita as avaliações
atuais de mercado do valor do dinheiro no tempo e dos riscos específicos da obrigação. O
aumento da obrigação em decorrência da passagem do tempo é reconhecido como despesa
financeira.
2.18. Assinaturas de revistas
O saldo da conta assinaturas de revistas refere-se ao recebimento antecipado de assinaturas
e liquida-se pela produção e entrega contratada das publicações futuras.
2.19. Imposto de renda e contribuição social correntes e diferidos
O resultado de imposto de renda e contribuição social do exercício compreendem os impostos
corrente e diferido, sendo reconhecidas na demonstração do resultado. O encargo de imposto
de renda e contribuição social corrente e diferido é calculado com base nas leis tributárias
promulgadas na data do balanço.
O imposto de renda e contribuição social corrente são apresentados líquidos, no passivo
quando houver montantes a pagar, ou no ativo quando os montantes antecipadamente pagos
excedem o total devido na data do relatório.
O imposto de renda e a contribuição social diferidos são calculados sobre os prejuízos fiscais
do imposto de renda, a base negativa de contribuição social e as correspondentes diferenças
temporárias entre as bases de cálculo do imposto sobre ativos e passivos e os valores
contábeis das demonstrações financeiras. As alíquotas desses impostos, definidas atualmente
para determinação desses créditos diferidos, são de 25% para o imposto de renda e de 9%
para a contribuição social.
Impostos diferidos ativos são reconhecidos na extensão em que seja provável que o lucro
futuro tributável esteja disponível para ser utilizado na compensação das diferenças
temporárias e/ou prejuízos fiscais e contra o qual as diferenças temporárias e/ou prejuízos
fiscais possam ser usados.
2.20. Benefícios a funcionários
(i) Obrigações de aposentadoria e pensão
O plano de pensão da Companhia e suas controladas é administrado pela Abrilprev Sociedade de Previdência Privada ("Abrilprev") e adota o modelo de contribuição definida
sendo que são pagas contribuições aos planos de pensão em bases compulsórias,
contratuais ou voluntárias. Uma vez efetuada as contribuições, a Companhia deixa de ter
outras obrigações como pagamentos adicionais. As contribuições regulares são
mensuradas pelo valor dos custos periódicos líquidos do período em que são devidas e
lançadas ao resultado do período junto aos demais custos com pessoal.
21
Abril Comunicações S.A.
No caso do falecimento do participante, seus beneficiários, assim designados perante a
AbrilPrev, terão direito de receber uma pensão nos mesmos moldes da aposentadoria dos
participantes.
(ii) Participação nos lucros
A Companhia e suas controladas oferecem aos funcionários participação nos resultados,
por meio do Superação, programa de participação nos resultados da Companhia e suas
controladas, vinculado ao atingimento de metas pré-estabelecidas anualmente e acordada
entre a comissão dos representantes da empresa e os representantes dos funcionários.
O reconhecimento do passivo e despesa desta participação é efetuado mensalmente à
título de provisão e revisado quando do encerramento do exercício, momento em que o
valor pode ser mensurado de maneira confiável.
Uma vez que não seja firmado um programa de participação nos lucros entre as partes, é
efetuada uma negociação por ocasião dos acordos coletivos com os diversos sindicatos
representante das categorias profissionais da empresa. Nessas negociações são definidos
valores mínimos e prazos de pagamento de cada uma das categorias profissionais.
2.21. Demonstração do resultado
Reconhecimento da receita
a) Receita de vendas de produtos e serviços
A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela
comercialização de produtos e serviços no curso normal das atividades da Companhia e
suas controladas. A receita é apresentada líquida dos impostos, das devoluções, dos
abatimentos e dos descontos.
A Companhia e suas controladas reconhecem a receita quando seu valor pode ser
mensurado com segurança, é provável que os benefícios econômicos futuros fluirão para
as entidades e quando critérios específicos tiverem sido atendidos para cada uma de suas
atividades.
As receitas com publicidade (líquidas das bonificações de volumes), com vendas de
produtos e com serviços de impressão são creditadas ao resultado quando da veiculação
da propaganda, da entrega do produto e da prestação dos serviços, respectivamente. As
vendas de revistas para pontos de vendas são creditadas ao resultado nas datas de
circulação, líquidas da estimativa de perdas. As receitas de assinaturas de revistas são
reconhecidas proporcionalmente aos exemplares entregues. A Companhia efetua
operações de permuta de publicidade e sobre tais operações é aplicado o conceito de valor
justo para cada contrato.
b) Receita financeira
A receita financeira é reconhecida conforme o prazo decorrido pelo regime de competência,
usando o método da taxa efetiva de juros.
22
Abril Comunicações S.A.
Custos
Os custos diretamente relacionados com publicidade são reconhecidos quando da veiculação
da publicidade. Os custos de produção são apurados pelo método de lote específico e
considera preços médios das compras ou produção. Os custos dos serviços prestados são
reconhecidos quando da efetiva prestação dos serviços. Os custos de produção e venda de
revistas são reconhecidos conforme a data de capa de cada edição e os custos de assinaturas
e distribuição de exemplares são reconhecidos quando do reconhecimento da receita de
vendas de cada uma das assinaturas
2.22. Distribuição de dividendos e juros sobre o capital próprio
A distribuição de dividendos e juros sobre o capital próprio para os acionistas da Companhia
é reconhecida como um passivo nas demonstrações financeiras da Companhia ao final do
exercício, com base no estatuto social da Companhia. Qualquer valor acima do mínimo
obrigatório somente é provisionado na data em que são aprovados pelo Conselho de
Administração.
Quando aplicável, o benefício fiscal dos juros sobre o capital próprio é reconhecido na
demonstração de resultado.
2.23. Normas novas, que ainda não estão em vigor
As seguintes novas normas, foram emitidas pelo IASB mas não estão em vigor para o
exercício de 2015. A adoção antecipada dessas normas, embora encorajada pelo IASB, não
é permitida, no Brasil, pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).
IFRS 9 - "Instrumentos Financeiros" aborda a classificação, a mensuração e o reconhecimento
de ativos e passivos financeiros. A versão completa do IFRS 9 foi publicada em julho de 2014,
com vigência para 1º de janeiro de 2018, e substitui a orientação no IAS 39, que diz respeito
à classificação e à mensuração de instrumentos financeiros. As principais alterações que o
IFRS 9 traz são: (i) novos critérios de classificação de ativos financeiros; (ii) novo modelo de
impairment para ativos financeiros, híbrido de perdas esperadas e incorridas; e (iii)
flexibilização das exigências para adoção da contabilidade de hedge. A administração está
avaliando o impacto total de sua adoção.
IFRS 15 - "Receita de Contratos com Clientes" - Essa nova norma traz os princípios que uma
entidade aplicará para determinar a mensuração da receita e quando ela é reconhecida. Ela
entra em vigor em 1o de janeiro de 2018 e substitui a IAS 11 - "Contratos de Construção", IAS
18 - "Receitas" e correspondentes interpretações. A administração está avaliando os impactos
de sua adoção.
Não há outras normas IFRS ou interpretações IFRIC que ainda não entraram em vigor que
poderiam ter impacto significativo sobre a Companhia e suas controladas.
23
Abril Comunicações S.A.
3.
ESTIMATIVAS E JULGAMENTOS CONTÁBEIS CRÍTICOS
As estimativas e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na
experiência histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, consideradas
razoáveis para as circunstâncias.
3.1 Estimativas e premissas contábeis críticas
Com base em premissas, a Companhia e suas controladas fazem estimativas com relação ao
futuro. Por definição, as estimativas contábeis resultantes raramente serão iguais aos
respectivos resultados reais. As estimativas e premissas que apresentam um risco, com
probabilidade de causar um ajuste relevante nos valores contábeis de ativos e passivos para o
próximo exercício, estão contempladas a seguir:
a)
Perda (impairment) do ágio
Anualmente, a Companhia testa eventuais perdas (impairment) no ágio, de acordo com a
política contábil. Os valores recuperáveis de Unidades Geradoras de Caixa (UGCs) são
determinados com base no valor justo dos fluxos de caixa descontados à taxa de juros em
vigor original dos ativos financeiros.
b)
Receitas de permuta e publicidade
A Companhia e suas controladas efetuam operações de permuta de publicidade e sobre
tais operações é aplicado o conceito de valor justo para cada contrato. Uma vez que,
conforme Pronunciamento CPC 30 - Receitas, a receita proveniente de transação de
permuta que envolva publicidade não pode ser medida de forma confiável pelo valor justo
dos serviços de publicidade recebidos, a Administração utiliza experiência histórica e
estimativas para determinar o valor justo dos serviços entregues.
c)
Impostos diferidos
A Companhia e suas controladas reconhecem imposto de renda e contribuição social
diferidos sobre prejuízos fiscais e base negativa da contribuição social, respectivamente,
assim como sobre as diferenças temporárias, na medida em que entende existir perspectiva
de recuperação futura, com base em projeções de resultados futuros elaboradas e
fundamentadas em premissas internas e em cenários econômicos futuros que podem,
portanto, sofrer alterações. A realização desses impostos diferidos depende da geração de
lucros tributários futuros suficientes.
d)
Provisão para contingências
Companhia e suas controladas são parte em ações judiciais e processos administrativos
de natureza trabalhista, cível e tributária decorrente do curso normal de seus negócios.
Quando a Administração da Companhia, com base na experiência e na opinião de seus
assessores jurídicos, acredita que a estimativa de perda nessas ações é provável, é
efetuada uma provisão para contingências em montante considerado suficiente para cobrir
as eventuais perdas com processos judiciais.
24
Abril Comunicações S.A.
e)
4.
Previsão de encalhe e de devoluções
As contas a receber relativas às vendas de exemplares de revistas avulsas para os canais
de pequeno e grande varejo, que a Companhia mantém com os distribuidores e redes
varejistas, são reconhecidas líquidas da previsão de encalhes, sendo esta, elaborada pela
área comercial e de pesquisa de mercado, que tem por base a expectativa de vendas de
cada edição, sua localização geográfica e o histórico individual de cada ponto de venda.
GESTÃO DE RISCO FINANCEIRO
4.1
Fatores de risco financeiro
As atividades da Companhia e suas controladas o expõem a diversos riscos financeiros: risco
de mercado (incluindo risco de moeda e de taxa de juros), risco de crédito e risco de liquidez.
O programa de gestão de risco global da Companhia e suas controladas concentra-se na
imprevisibilidade dos mercados financeiros e busca minimizar potenciais efeitos adversos no
desempenho financeiro da Companhia e suas controladas.
A gestão de risco foi estabelecida pela Administração e aprovada pelo Conselho de
Administração e prevê a existência de um Comitê de Auditoria e Risco. A área financeira
identifica, avalia e protege a Companhia contra eventuais riscos financeiros. O conselho de
Administração estabelece princípios para a gestão de risco, bem como para áreas
específicas, como risco cambial, risco de taxa de juros, risco de crédito, uso de instrumentos
financeiros e investimento de excedentes de caixa.
a) Risco de mercado
(i) Risco cambial
A Companhia e suas controladas possuem empréstimos e fornecedores contratados
em moeda estrangeira. O risco vinculado a esses passivos surge em razão da
possibilidade de existirem flutuações nas taxas de câmbio que possam aumentar os
saldos desses passivos. Os passivos consolidados sujeitos a esse risco representam
cerca de 6,88% do saldo total de empréstimos e fornecedores em 31 de dezembro
de 2015.
A Companhia e suas controladas não tem pactuado contrato de derivativo (swap)
para fazer hedge contra esse tipo de risco. Para os passivos contratados em moeda
estrangeira, há um monitoramento contínuo dessas taxas de mercado com o
propósito de avaliar a eventual contratação de derivativos para se proteger contra o
risco de volatilidade dessas taxas.
Os valores de mercado destas operações não diferem substancialmente daqueles
registrados nas demonstrações financeiras na data do balanço.
(ii) Risco de taxa de juros
A Companhia e suas controladas possuem empréstimos, financiamentos e
debêntures contratados em moeda nacional subordinados a taxas de juros vinculadas
a indexadores (principalmente CDI). O risco relacionado a esses empréstimos e
financiamentos resulta da possibilidade de existirem flutuações nessas taxas.
25
Abril Comunicações S.A.
A Companhia e suas controladas não tem pactuado contratos de derivativos para
fazer hedge contra esse tipo de risco para saldos de fornecedores em 31 de
dezembro de 2015 e de 2014. Contudo, há um monitoramento contínuo dessas taxas
de mercado com o propósito de avaliar a eventual contratação de derivativos para se
proteger contra o risco de volatilidade dessas taxas.
Além dos empréstimos e financiamentos, a Companhia emitiu debêntures não
conversíveis ou permutáveis em ações, distribuídas com esforços restritos, conforme
previsto na Instrução CVM nº 476/09. Esse passivo foi contratado à taxa de juros
vinculada ao CDI. O risco vinculado a esse passivo surge da razão da possível
elevação do CDI.
Os valores de mercado das operações acima mencionadas não diferem
substancialmente daqueles registrados nas demonstrações financeiras na data do
balanço.
(iii) Análise de sensibilidade
É efetuada com base nas simulações realizadas, o impacto sobre o resultado, depois
do cálculo do imposto de renda e da contribuição social. Considerando uma variação
de 0,25% na taxa do CDI, resultaria em um montante máximo de R$1.354.
b) Risco de crédito
O risco de crédito é administrado corporativamente. O risco de crédito decorre de caixa e
equivalentes de caixa, títulos e valores mobiliários e contas a receber de clientes.
Para bancos e outras instituições financeiras, são aceitos títulos somente de entidades
independentemente classificadas com rating mínimo "brAAA" (pela Standard & Poors) ou
"Aaa.br" (pela Moodys).
As taxas pactuadas para os títulos e valores mobiliários refletem as condições usuais de
mercado, que são remuneradas a uma taxa média de 85% do CDI.
A política de vendas da Companhia e suas controladas está diretamente associada ao
nível de risco de crédito a que está disposta a se sujeitar no curso de seus negócios, e
que pode variar de acordo com a estratégia comercial e do cenário econômico que a
Companhia está inserida. A diversificação de sua carteira de recebíveis, a seletividade de
seus clientes, assim como o acompanhamento dos prazos de financiamentos de vendas
e limites individuais de posição, são procedimentos adotados a fim de minimizar
inadimplências ou perdas na realização do "Contas a Receber".
c) Risco de liquidez
A gestão prudente do risco de liquidez implica manter caixa, e equivalentes de caixa
suficientes, disponibilidades de captação por meio de linhas de crédito compromissadas
e capacidade de liquidar posições de mercado. Em virtude da natureza dinâmica dos
negócios da Companhia e suas controladas, a tesouraria mantém flexibilidade na
captação mediante a manutenção de linhas de crédito compromissadas.
26
Abril Comunicações S.A.
A Administração monitora o nível de liquidez consolidado da Companhia e suas
controladas, considerando o fluxo de caixa esperado em contrapartida às linhas de crédito
não utilizadas, a caixa e equivalentes de caixa.
A tabela a seguir analisa os passivos financeiros por faixa de vencimento correspondente
ao período remanescente entre a data do balanço patrimonial e a data contratual do
vencimento.
Menos de
um ano
4.2
Consolidado
Entre dois
Entre um e
e cinco
dois anos
anos
Fornecedores e outras contas a pagar
336.150
23.057
-
Empréstimos, financiamentos e debêntures
341.310
356.068
178.610
Gestão de capital
Os objetivos da Companhia e suas controladas ao administrar seu capital são os de
salvaguardar a capacidade de continuidade da Companhia para oferecer retorno adequado
aos acionistas e benefícios às outras partes interessadas, além de manter uma estrutura de
capital ideal para reduzir este custo.
Em 31 de dezembro de 2015 o nível do endividamento demonstra a necessidade de
reequilibrar a relação entre os recursos financeiros próprios e o capital de terceiros.
Conforme mencionado na nota 1.3, a Administração tem se empenhado em ações que
tragam esse resultado, sendo as principais:



Aplicação dos recursos recebidos pela venda de ativos (nota 10.6) para a redução do
endividamento;
Reescalonamento dos vencimentos das dívidas de curto e médio prazo, adequandoos a geração do fluxo de caixa das operações;
Aumentar a rentabilidade das operações visando a melhora do fluxo de caixa e do
patrimônio líquido da Companhia;
A Companhia monitora o nível de capital através da utilização de índices de alavancagem
financeira. Esse índice corresponde ao controle gerencial da Companhia calculado com base
nos acordos e contratos de cada operação financeira e basicamente corresponde ao total de
dívida líquida dividido pelo lucro antes dos impostos, depreciação e amortização.
4.3
Estimativa do valor justo
Os saldos das contas a receber de clientes e contas a pagar aos fornecedores menos a
perda (impairment) no caso de contas a receber, estão próximos aos seus valores justos.
A Companhia aplica o CPC 40/IFRS 7 para instrumentos financeiros mensurados no balanço
patrimonial pelo valor justo, o que requer divulgação das mensurações do valor justo pelo
nível da seguinte hierarquia:
 Preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos e passivos idênticos
(nível 1).
27
Abril Comunicações S.A.
 Informações, além dos preços cotados, incluídas no nível 1, que são observáveis pelo
mercado para o ativo ou passivo, seja diretamente (ou seja, como preços) ou
indiretamente (ou seja, derivados dos preços) (nível 2).
 Informações para os ativos ou passivos que não são baseadas nos dados observáveis
pelo mercado (ou seja, premissas não observáveis) (nível 3).
Na data do balanço, a Companhia e suas controladas possuíam apenas certificados de
depósitos bancários, classificados como equivalentes de caixa, que se enquadram no nível
2.
5.
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
Caixa
Bancos conta movimento
Certificados de depósitos bancários
destinados a negociação (i)
31/12/2015
31
11.129
Controladora
31/12/2014
68
19.509
31/12/2015
34
11.325
Consolidado
31/12/2014
72
19.985
7.694
30.729
9.166
33.362
18.854
50.306
20.525
53.419
(i) Remunerados por uma taxa média de 85% (84,4% em dezembro de 2014) do Certificado de
Depósito Interbancário (CDI), mensurados ao valor justo por meio do resultado, com prazos de
vencimento variáveis, porém resgatáveis a qualquer momento.
28
Abril Comunicações S.A.
6.
CONTAS A RECEBER DE CLIENTES
6.1. Contas a receber
Controladora
31/12/2015
31/12/2014
Publicidade
Distribuidores e varejo (i)
Serviços gráficos
Permutas (ii)
Assinaturas de revistas (iii)
Classificados
Internet
Direitos autorais
Partes relacionadas (iv)
Outras
52.906
25.469
52.401
79.250
29.313
2.942
6.724
21.716
19.931
35.195
66.157
30.489
43.891
98.971
25.188
3.477
6.195
22.144
27.351
22.890
57.606
25.478
52.401
79.367
29.313
2.942
6.724
25.948
18.439
34.178
76.540
30.530
43.891
99.089
25.188
3.477
6.195
23.251
19.711
16.326
325.847
346.753
332.396
344.198
(40.458)
(39.223)
(42.102)
(43.216)
285.389
307.530
290.294
300.982
276.144
9.245
292.718
14.812
282.342
7.952
292.485
8.497
Provisão para créditos de
liquidação duvidosa
Parcela do circulante
Parcela do não circulante
Consolidado
31/12/2015
31/12/2014
(i) As contas a receber de distribuidores e varejo estão apresentadas líquidas da previsão de
encalhe cujo valor registrado na demonstrações financeiras é de R$32.847 em 31 de
dezembro de 2015 e R$44.683 em 31 de dezembro de 2014.
(ii) Permutas:
Controladora
31/12/2015
31/12/2014
Consolidado
31/12/2015
31/12/2014
Permutas
34.929
38.176
35.046
38.294
Ajuste a valor justo - CPC 30
44.321
60.795
44.321
60.795
79.250
98.971
79.367
99.089
(iii) O saldo refere-se a contas a receber das assinaturas remanescentes dos títulos vendidos
para a Editora Caras S.A., apresentados liquido de provisão para créditos de liquidação
duvidosa, e cancelamentos Conforme cláusulas contratuais a Editora Caras assumiu a
obrigação de entrega destas assinaturas, consequentemente, a Companhia reconheceu o
valor do passivo diferido referente à essas assinaturas no resultado.
(iv) Refere-se a serviços administrativos e financeiros. Os outros saldos com partes
relacionadas estão classificados conforme sua natureza nas demais linhas da contas a
receber.
6.2. Contas a receber de clientes por idade de vencimento:
29
Abril Comunicações S.A.
Controladora
31/12/2015
31/12/2014
A vencer:
Vencidas:
Até 30 dias
De 31 a 60 dias
De 61 a 90 dias
De 91 a 180 dias
De 181 a 360 dias
Há mais de 360 dias
Provisão para créditos de
liquidação duvidosa (i)
(i)
Consolidado
31/12/2015
31/12/2014
259.781
270.916
262.323
260.656
66.066
10.740
477
14.247
1.048
1.124
38.430
75.837
19.224
933
15.764
1.536
9.176
29.204
70.074
12.547
588
14.692
1.226
1.183
39.838
83.542
20.801
1.145
17.687
4.165
9.302
30.442
325.847
346.753
332.397
344.198
(40.458)
(39.223)
(42.103)
(43.216)
285.389
307.530
290.294
300.982
A constituição da provisão para créditos com liquidação duvidosa é elaborada,
principalmente, para todos os créditos vencidos há mais de 90 dias. No entanto, a
Administração da Companhia monitora constantemente todos os títulos e a situação
individual dos seus clientes assim como a qualidade do crédito concedido. Quando o
resultado destas avaliações pressupõem riscos de realização dos créditos, são efetuadas
negociações para acompanhamento dos prazos junto desses clientes. Com base nessas
avaliações, a Administração da Companhia entende que os valores provisionados em 31
de dezembro de 2015 são suficientes para cobrir as possíveis perdas com inadimplência.
6.3. Movimentação da provisão para créditos de liquidação duvidosa:
Controladora
Saldos em 31 de dezembro de 2013
Reestruturação societária (nota 10.5)
Adições
Saldos em 31 de dezembro de 2014
Adições / Reversões
Saldos em 31 de dezembro de 2015
30
Consolidado
37.381
75.981
1.842
(34.996)
2.231
39.223
43.216
1.235
(1.113)
40.458
42.103
Abril Comunicações S.A.
7.
ESTOQUES
Controladora e consolidado
31/12/2015
31/12/2014
Matérias-primas
Produtos em elaboração
Produtos acabados
Importações em andamento
Provisão para obsolescência
8.
41.703
6.490
10.845
1.279
(2.797)
41.185
7.582
10.713
2.355
(5.568)
57.520
56.267
IMPOSTOS A COMPENSAR
31/12/2015
Imposto de renda sobre
aplicações financeira
COFINS
Imposto de renda e contribuição
social antecipados
Imposto de renda sobre
empréstimos de mútuos
PIS
IPI
INSS
Imposto de renda sobre swap
Tributos retidos por órgãos federais
Outros
Parcela do circulante
Parcela do não circulante
Controladora
31/12/2014
31/12/2015
Consolidado
31/12/2014
-
1.742
-
32
51
2.125
37
13.974
375
18.197
3.188
3.522
2.307
9.889
777
30.469
2.419
2.358
8.479
3.710
12.052
1.109
32.244
72
14
3.522
2.310
9.793
1.524
35.515
4.630
8
2.358
8.539
3.710
12.061
2.209
38.865
30.389
80
25.959
6.285
33.862
1.653
31.007
7.858
31
Abril Comunicações S.A.
9.
ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES E OUTROS
Controladora
31/12/2015
31/12/2014
Consolidado
31/12/2015
31/12/2014
Adiantamentos a empregados
Adiantamentos a fornecedores
Adiantamentos de direitos autorais
Pagamentos antecipados
Outros
3.502
8.696
3.126
8.811
263
24.398
3.844
11.216
3.338
14.872
39
33.309
3.532
8.705
3.126
11.741
263
27.367
3.942
11.217
3.338
14.886
23
33.406
Parcela do circulante
Parcela do não circulante
24.398
-
32.057
1.252
27.367
-
32.154
1.252
10. INVESTIMENTOS EM CONTROLADAS
10.1) As participações diretas da Companhia em empresas controladas, estão demonstradas na
conta de investimentos em controladas ou na conta de provisão para perdas em operação
de controladas dependendo do valor do patrimônio líquido que varia entre positivo e negativo,
considerando as datas bases da apresentação das demonstrações financeiras, conforme
quadros a seguir:
32
Abril Comunicações S.A.
Controladora
31/12/2014
31/12/2015
Controladas
Abril Gráfica Ltda. (a)
Abril Jovem Investments Corporation (c)
Abril Marcas Ltda. (d)
Abril Musiclub Ltda. (e)
Abril Vídeo Distribuição Ltda. (h)
Beigetree participações Ltda. (i)
Canais Abril de Televisão Ltda. (j)
Casa Cor Promoções e Comercial Ltda. (k)
- Ágio (Goodwill)
- Alocação do preço de compra (*)
- Imposto de renda e contribuição social
Editora Novo Continente Ltda. (l)
IBA Comercial e Distribuição S.A. (m)
Tevecap Comunications Ltd. (p)
Usina do Som Brasil Ltda. (n)
Webco Internet S.A. (u)
Outros investimentos
Participação
%
Patrimônio
líquido
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
197.247
2.274
266
5.469
7.487
9.147
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
-
474
6.883
557
-
Investimentos
197.247
2.274
266
5.469
7.487
9.147
13.234
32.444
(11.031)
474
6.883
557
7.461
Participação
%
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
-
Patrimônio
líquido
198.305
54.946
2.478
419
5.559
9.484
1.241
6.323
972
39.370
548
163
-
271.912
Total dos investimentos
(*) Carteira de clientes
Marcas
Cláusula de não competição
Amortização
acumulada
(4.883)
(1.444)
(6.327)
Líquido
1.667
30.777
32.444
33
198.305
54.946
2.478
419
5.559
9.484
1.241
6.323
13.234
32.726
(11.127)
972
39.370
548
163
4.883
359.524
31/12/2015
Custo
6.550
30.777
1.444
38.771
Investimentos
31/12/2014
Custo
6.550
30.777
1.444
38.771
Amortização
acumulada
(4.601)
(1.444)
(6.045)
Líquido
1.949
30.777
32.726
Abril Comunicações S.A.
Controladas
Participação
%
Abril Radiodifusão S.A. (f)
- Ágio (Goodwill)
- Alocação do preço de compra
Abril Tecnologia Digital S.A. (g)
Abril Investments Corporation (b)
Canais Abril de Televisão Ltda. (j)
IBA Comercial e Distribuição S.A. (m)
Tevecap Inc. (q)
Tevecap Overseas Ltd.(r)
Webco Internet S.A. (u)
TV Condor S.A. (s)
TV Delta de Curitiba Ltda. (t)
Patrimônio
líquido
100,00
(73.958)
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
(290)
(287)
(67)
(6.072)
(342)
31/12/2015
Provisão
para
perdas em
controladas
(73.958)
22.512
528
(290)
(287)
(67)
(6.072)
(342)
Patrimônio
líquido
100,00
(56.950)
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
-
(1)
(80.905)
(2.219)
(35.215)
(12.908)
(5.371)
-
(57.976)
Total da provisão para perdas em operação de controladas
Outros investimentos
Participação
%
Investimentos
Controladora
31/12/2014
Provisão
para
perdas em
controladas
(56.950)
22.512
641
(1)
(80.905)
(2.219)
(35.215)
(12.908)
(5.371)
(170.416)
31/12/2015
Provisão
para perdas
Investimentos
Consolidado
31/12/2014
Provisão
para perdas
Abril Radiodifusão S.A. (nota 10.5.j)
- Ágio (Goodwill)
- Alocação do preço de compra
Fundo de Investimento - Valor Venture Fund. IA, LP.
Outros investimentos
7.061
400
(73.958)
22.512
527
-
4.483
400
(56.950)
22.512
641
-
Total consolidado
7.461
(50.919)
4.883
(33.797)
34
Abril Comunicações S.A.
a) Abril Gráfica Ltda. - é proprietária de máquinas e instalações voltadas à atividade gráfica.
b) Abril Investments Corporation - tinha como atividade a participação em outras Companhias.
Em 31 de dezembro de 2015 foi incorporada pela Companhia.
c) Abril Jovem Investments Corporation - tinha como atividade a participação em outras
Companhias. Em maio de 2015 foi incorporada pela Abril Investments Corporation.
d) Abril Marcas Ltda. - tem como atividade principal o comércio de mercadorias próprias e de
terceiros, bem como o licenciamento de marcas próprias e de terceiros, a exploração das
atividades de franquia de comércio e serviço, a representação de outras sociedades nacionais
ou estrangeiras.
e) Abril Musiclub Ltda. - atua na atividade de comercialização, por marketing direto, compact discs
e outras produções fonográficas. Atualmente está com suas operações paralisadas.
f) Abril Radiodifusão S.A. - atua na execução de serviços de radiodifusão e de telecomunicações.
Sua atividade operacional foi reduzida em 2013 quando seu investimento passou ser reconhecido
como equivalência patrimonial e o resultado do exercício reconhecido como "operações
descontinuadas".
g) Abril Tecnologia Digital S.A. - nova denominação social da Nimbuzz Brasil S.A. - atua na venda
de software; licença ou cessão de uso de software por encomenda. Atualmente está com suas
operações paralisadas.
h) Abril Vídeo Distribuição Ltda. - tem como atividade principal a duplicação, comércio,
distribuição, importação e exportação de fitas de videocassete. Atualmente está com suas
operações paralisadas.
i)
Beigetree Participações Ltda. - tem como atividade a participação no capital de outras
sociedades. Atualmente está com suas operações paralisadas.
j)
Canais Abril de Televisão Ltda. - tem por objeto principal a gravação, produção, edição,
distribuição, importação e exportação de filmes. Atualmente está com suas operações
paralisadas. Devido ao prejuízo apurado no exercício, seu patrimônio líquido ficou negativo,
consequentemente seu investimento na Controladora passou a ser classificado na rubrica
"provisão para perdas em controladas".
k) Casa Cor Promoções e Comercial S.A. - atua em serviços de organização e promoção de
exposições, feiras, congressos, espetáculos culturais, desportivos e artísticos, assim como
mostras e eventos de qualquer natureza, serviços de diversão, entretenimento e auxiliares;
serviços de paisagismo, decoração e congêneres e qualquer atividade a eles referentes.
l)
Editora Novo Continente S.A. - atua no ramo editorial. Atualmente está com as operações
paralisadas.
m) IBA Comercial e Distribuição S.A. - tem como atividade principal a distribuição, transmissão,
comunicação e a veiculação de obras intelectuais de qualquer natureza, próprias e/ou de
terceiros por quaisquer meios, suportes ou mídias. Em 2014 teve suas atividades reestruturadas
e parte de suas atividades foi absorvida pela Companhia. Em função do aporte de capital
recebido da Controladora, seu patrimônio líquido ficou positivo, passando a ser classificado na
rubrica "investimentos" na Controladora.
35
Abril Comunicações S.A.
n) Usina do Som Brasil Ltda. - atua na prestação de serviços de geração e fornecimento de
informações digitalizadas, de entretenimento através de mídias eletrônicas. Atualmente está com
as operações paralisadas.
o) Televisão Show Time Ltda. - tinha como atividade a prestação de serviços de TV a Cabo. Em
30 de novembro de 2015 foi incorporada pela Companhia.
p) Tevecap Communications Ltd. - tinha como atividade a participação em outras Companhias.
Em fevereiro de 2015 foi incorporada pela Abril Investments Corporation.
q) Tevecap Inc. - tinha como atividade a participação em outras Companhias. Em fevereiro de 2015
foi incorporada pela Abril Investments Corporation.
r) Tevecap Overseas Ltd. - tinha como atividade a participação em outras Companhias. Em
fevereiro de 2015 foi incorporada pela Abril Investments Corporation.
s) TV Condor S.A. - atua na prestação de Serviços de TV a Cabo.
t) TV Delta de Curitiba Ltda. - tem como atividade principal a execução e exploração de serviço
especial de televisão por assinatura.
u) Webco Internet S.A. - atua na criação, operação e manutenção de sites e portais na Internet, a
prestação de serviços de veiculação de publicidade on-line na Internet e a participação no capital
e nos lucros de outras empresas. Atualmente está com suas operações paralisadas.
36
Abril Comunicações S.A.
10.2)
A equivalência patrimonial e a provisão para perdas em controladas das participações diretas da Abril Comunicações S.A. em 31 de dezembro
de 2015 e de 2014 está a seguir demonstrada:
31/12/2015
Controladas
Abril Gráfica Ltda.
Abril Investments Corporation (iii)
Abril Jovem Investments Corporation (iv)
Abril Marcas Ltda.
Abril Musiclub Ltda.
Abril Vídeo Distribuição Ltda.
Abril Tecnologia Digital S.A.
Beigetree participações Ltda.
Canais Abril de Televisão Ltda.
Casa Cor Promoções e Comercial Ltda.
Alocação do preço de compra
CCS - Camboriú Cable System de Telecomunicações Ltda.
Editora Novo Continente Ltda.
Elemidia Consultoria e Serviços de Marketing Ltda.
Amortização da alocação do preço de compra
IBA Comercial e Distribuição S.A.
Meu Espelho Com. e Import. de Cosméticos S.A.
Amortização da alocação do preço de compra
S.C.P Abril RBA Coleções
Tevecap Communications Ltd. (iv)
Tevecap Inc. (iv)
Tevecap Overseas Ltd. (iv)
Televisão Show Time Ltda. (i)
TV Condor S.A.
TV Delta de Curitiba Ltda. (ii)
TV Pelicano S.A
Usina do Som Brasil Ltda.
Webco Internet S.A.
Lucro
(prejuízo)
do exercício
(1.058)
281.375
4.592
(204)
(328)
101
(385)
614
(7.408)
2.466
Participação
%
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
-
(5)
-
100,00
-
(2.843)
-
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
4.062
(1.078)
(54)
(701)
(59)
9
(230)
278.664
Efeito líquido no resultado do exercício
(i)
(ii)
(iii)
(iv)
Equivalência
patrimonial
(1.058)
281.375
4.592
(204)
(328)
101
(385)
614
(7.408)
2.466
(282)
(5)
(2.843)
4.062
(1.078)
(19)
(701)
(14)
9
(230)
Resultado de outubro e novembro de 2015.
Resultado de outubro a dezembro de 2015.
Refere-se à variação cambial do dólar (nota 14.4.b)
Resultado de janeiro e fevereiro de 2015
37
Participação
%
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
Operações continuadas
31/12/2014
Lucro
(prejuízo)
Equivalência
do exercício
patrimonial
(1.168)
(1.168)
6.472
6.472
43.286
43.286
889
889
(77)
(77)
381
381
(168)
(168)
604
604
(125)
(125)
675
675
(1.772)
573
344
85
85
4.705
4.705
(2.880)
(37.134)
(37.134)
(1.616)
(824)
(29)
(17)
(17)
27.815
27.815
8.869
8.869
(1.528)
(1.528)
(567)
(567)
(23)
23
23
(316)
(316)
47.520
Abril Comunicações S.A.
31/12/2015
Controladas
Abril Radiodifusão S.A.
Amortização da alocação do preço de compra
AR&T Ltda.
DGB Distribuição Geográfica do Brasil S.A.
Participação
%
100,00
Lucro
(prejuízo)
do exercício
(17.008)
-
-
Equivalência
patrimonial
(17.008)
(173)
-
Participação
%
100,00
100,00
-
Operações descontinuadas
31/12/2014
Lucro
(prejuízo)
Equivalência
do exercício
patrimonial
(11.650)
(11.650)
(448)
239
239
(48.130)
(48.130)
(17.181)
Efeito líquido no resultado do período
(59.989)
Consolidado
Equivalência patrimonial
Coligadas
Outras
31/12/2015
-
Efeito líquido no resultado do período
38
31/12/2014
(122)
(122)
Abril Comunicações S.A.
10.3) Movimentação dos investimentos:
Controladas
Abril Gráfica Ltda.
Abril Investments Corporation (Aico)
Abril Jovem Investments Corporation
Abril Marcas Ltda.
Abril Musiclub Ltda.
Abril Vídeo Distribuição Ltda.
Beigetree Participações Ltda.
Casa Cor Promoções e Comercial Ltda.
- Ágio (Goodwill)
- Alocação do preço de compra
- Amortização da mais valia por diferença
de valor de ativos
- Imposto de renda e contribuição social
Canais Abril de Televisão Ltda.
Editora Novo Continente S.A.
IBA Comercial e Distribuição S.A.
Tevecap Communications Ltd.
Usina do Som Brasil Ltda.
Webco Internet S.A.
Outros
Total dos investimentos
Saldo
em
31/12/2014
198.305
54.946
2.478
419
5.559
9.483
6.322
13.234
38.472
(5.746)
(11.127)
1.241
973
39.370
549
163
4.883
359.524
Equivalência
patrimonial
(1.058)
200.469 (ii)
4.592
(204)
(328)
101
614
2.466
(282)
(7.120)
(5)
(636)
4.062
8
(163)
202.516
Aumento de
de capital (i)
175
1.859
-
Dividendos
(191)
(2.610)
(1.500)
-
Incorporações
(200.469)
(59.538)
-
Saldo
em
31/12/2015
197.247
2.274
266
5.469
7.487
9.147
13.234
38.472
5.879
7.519
2.578
(494)
-
96
-
(43.432)
-
(6.028)
(11.031)
474
6.883
557
7.461
18.010
(4.795)
96
(303.439)
271.912
(i) Capitalização dos adiantamentos para futuro aumento de capital efetuados por necessidade de capital de giro.
(ii) Refere-se à variação cambial do dólar norte-americano
39
Realização
IR/CS s/
mais valia
-
-
Abril Comunicações S.A.
Controladas
Abril Gráfica Ltda.
Abril Jovem Investments Corporation
Abril Marcas Ltda.
Abril Musiclub Ltda.
Abril Tecnologia Digital S.A.
Abril Vídeo Distribuição Ltda.
ART Ltda.
Beigetree Participações Ltda.
Casa Cor Promoções e Comercial Ltda.
- Ágio (Goodwill)
- Alocação do preço de compra
- Amortização da mais valia por diferença
de valor de ativos
- Imposto de renda e contribuição social
Canais Abril de Televisão Ltda.
CCS - Camboriú Cable System de Telec.Ltda.
DGB Distribuição Geográfica do Brasil S.A.
Editora Novo Continente S.A.
Elemidia Consultoria e Serviços de Marketing Ltda.
- Ágio (Goodwill)
- Alocação do preço de compra
- Amortização da mais valia por diferença
de valor de ativos
- Imposto de renda e contribuição social
IBA Comercial e Distribuição S.A.
Meu Espelho Com. e Import. de Cosméticos S.A.
- Imposto de renda e contribuição social
S.C.P Abril RBA Coleções
Tevecap Communications Ltd.
Usina do Som Brasil Ltda.
Webco Internet S.A.
Outros
Total dos investimentos
Dividendos
-
Realização
IR/CS s/
mais valia
-
Baixa por
venda
(5.096)
-
Baixa por
impairment
-
Saldo
em
31/12/2014
198.305
54.946
2.478
419
(73)
5.559
9.483
6.322
13.234
38.472
909
80.350
1.376
-
(21)
-
602
-
(2.385)
(284.452)
(25.568)
(40.393)
(17.424)
-
(5.746)
(11.127)
1.241
973
-
(2.880)
(17.873)
(853)
(17)
27.815
23
(317)
-
17.873
2.239
4.483
-
2.567
183
-
12.754
(721)
10
(1)
(2.293)
-
39.370
549
163
4.883
(31.146)
108.896
(21)
3.352
(363.276)
(2.293)
359.451
Saldo
em
31/12/2013
199.473
48.474
1.590
473
94
5.178
4.490
8.879
4.368
13.234
38.472
Equivalência
patrimonial
(1.168)
6.472
888
(78)
(167)
381
243
604
675
-
Aumento
de capital
24
363
1.279
-
(3.973)
(11.729)
457
2.041
252.232
909
19.487
40.393
17.424
(1.773)
(125)
344
(48.130)
85
4.705
-
(9.874)
(2.567)
1.628
(183)
7
11.555
526
480
401
643.939
40
Abril Comunicações S.A.
10.4)
Movimentação da provisão para perdas em controladas:
Controladas
Abril Investments Corporation
Abril Tecnologia Digital S.A.
Abril Radiodifusão S.A.
- Ágio (Goodwill)
- Alocação do preço de compra (iii)
Canais Abril de Televisão Ltda.
IBA Comercial e Distribuição S.A.
Televisão Show Time Ltda.
Tevecap Inc.
Tevecap Overseas Ltd.
TV Condor S.A.
TV Delta de Curitiba Ltda.
Webco Internet Ltda.
Total da provisão para perdas em controladas
Saldo
em
31/12/2014
(80.906)
(56.950)
22.512
641
(2.219)
(35.215)
(12.908)
(5.371)
(170.416)
Equivalência Aumento de
patrimonial
capital (i)
80.906 (ii)
(385)
95
(17.008)
(173)
(287)
(2.207)
4.426
(19)
3.289
(1.078)
(701)
(14)
342
(67)
58.967
8.152
Realização do
Imposto de
renda sobre
mais valia
60
-
Incorporações
1.228
35.215
13.986
-
60
(i) Capitalização dos adiantamentos para futuro aumento de capital efetuados por necessidade de capital de giro.
(ii) Refere-se à variação cambial do dólar
41
50.429
Ágio
(nota 10.5)
(4.498)
(670)
-
Saldo
em
31/12/2015
(290)
(73.958)
22.512
528
(287)
(6.072)
(342)
(67)
(5.168)
(57.976)
-
Abril Comunicações S.A.
Controladas
Abril Investments Corporation
Abril Radiodifusão S.A. (nota 10.6.j)
- Ágio (Goodwill)
- Alocação do preço de compra
- Alocação de mais valia
- Imposto de renda e contribuição social
IBA Comercial e Distribuição S.A.
Tevecap Inc.
Tevecap Overseas Ltd.
TV Pelicano S.A.
TV Condor S.A.
Total da provisão para perdas em controladas
Saldo
em
31/12/2013
(124.192)
(54.545)
22.512
6.465
(5.045)
(483)
(5.994)
(44.084)
(11.380)
(21)
(4.805)
(221.572)
Equivalência
patrimonial
43.286
(11.650)
(448)
(19.263)
8.869
(1.528)
(23)
(566)
18.677
42
Aumento
de capital
9.245
23.038
32.283
Realização do
Imposto de renda
sobre mais valia
152
152
Baixa por
venda
44
44
Saldo
em
31/12/2014
(80.906)
(56.950)
22.512
6.465
(5.493)
(331)
(2.219)
(35.215)
(12.908)
(5.371)
(170.416)
Abril Comunicações S.A.
10.5) Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2015, a Companhia e suas controladas
apresentaram as seguintes alterações em suas participações societárias:
a) Em fevereiro de 2015, a Abril Investments Corporation "AICO" incorporou as seguintes
sociedades:
 Abril Jovem Investments Corporation
 Tevecap Communications Ltd.
 Tevecap Inc.
 Tevecap Overseas Ltd.
b)
Em 17 de setembro de 2015, a Companhia recebeu, de terceiros, 50% de participação na
parte relacionada TV Show Time Ltda. ("Show Time") e em 27 novembro de 2015, as
pessoas físicas detentoras dos outros 50% da participação, transferiram suas quotas para
a Companhia. Esta efetuou um aumento de capital com parte do saldo do empréstimo de
mútuos no montante total de R$3.289. Uma vez que o patrimônio líquido da Show Time
era negativo em R$1.209, essa operação gerou um ágio no montante de R$4.498 que,
por ter sido gerado internamente entre os controladores, foi totalmente baixado para o
resultado na rubrica impairment.. Em 30 de novembro de 2015, a Companhia incorporou
a TV Show Time Ltda.
c) Em 5 de novembro de 2015 a Companhia passou a deter uma quota de participação na
parte relacionada TV Delta de Curitiba Ltda. ("TV Delta") pelo montante de R$3,00. As
pessoas físicas detentoras das outras 9.999 quotas transferiram sua participação para a
Companhia que efetuou um aumento de capital com parte do saldo do empréstimo de
mútuos no montante total de R$342. Essa operação gerou um ágio no montante de R$670
que, por ter sido gerado internamente entre os controladores, foi totalmente baixado para
o resultado na rubrica impairment.
d) Em 31 de dezembro de 2015, a Companhia incorporou a controlada Abril Investments
Corporation. Os valores dos ativos e passivos do balanço patrimonial de 31 de dezembro
de 2015 incorporados nesta operação foram:
ATIVO
CIRCULANTE:
Caixa e equivalentes de caixa
Títulos e valores mobiliários - Senior Notes
Contas a receber de partes relacionadas - Abril Comunicações S.A.
Total do circulante
26
879.856
118
880.000
NÃO CIRCULANTE:
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
Empréstimos e outros créditos com partes relacionadas
Total do ativo não circulante
2.018
2.018
Total do ativo
882.018
43
Abril Comunicações S.A.
PASSIVO
CIRCULANTE:
Contas a pagar a partes relacionadas
Abril Comunicações S.A.
Editora Caras S.A.
Impostos e contribuições a pagar
11.094
202
120
Total do passivo circulante
11.416
NÃO CIRCULANTE:
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
Empréstimos e outros créditos de partes relacionadas
Abril Comunicações S.A.
Editora Caras S.A.
Dividendos a pagar - Abril Comunicações S.A.
Outras contas a pagar
Abril Comunicações S.A.
Editora Caras S.A.
Total do passivo não circulante
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
331.684
3.259
275.550
5.548
323
616.364
254.238
Total do passivo e patrimônio líquido
882.018
10.6) Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2014, a Companhia e suas controladas
apresentaram as seguintes alterações em suas participações societárias:
a)
Em 16 de abril de 2014, a Companhia resolveu distratar o contrato social da S.C.P. Abril
RBA Coleções com a consequente extinção do mesmo. Essa operação gerou uma receita
de R$10, gerada pela reversão da provisão para perdas.
b)
Em 30 de abril de 2014, foi aprovada a transferência da participação detida na CCS
Camburiú Cable System de Telecomunicações Ltda. pelo Ministério das Comunicações.
Em 30 de outubro de 2014, a operação foi transferida ao acionista minoritário pelo
montante de R$420, gerando uma perda de capital de R$2.386.
44
Abril Comunicações S.A.
c)
Como parte de uma reorganização societária envolvendo a DGB Logística Distribuição
Geográfica do Brasil S.A. ("DGB") e suas controladas, que teve como objetivo simplificar
e adequar a estrutura societária à sua estrutura operacional, e que visou segregar as
operações de distribuição de publicações das entregas de produtos adquiridos via ecommerce, a Companhia, então Controladora da DGB, efetuou capitalizações de saldos
de empréstimos de mútuos, AFACs e itens do ativo imobilizado, que resultou em um
aumento de capital na DGB no montante de R$80.351. Durante esta reorganização
societária, a Magazine Express Comercial Importadora e Exportadora Ltda. e a FC
Comercial e Distribuidora Ltda., tiveram suas operações incorporadas pela Dinap Distribuidora nacional de Publicações Ltda. Ainda como parte desta reorganização
societária, a controlada indireta Dilogpar cindiu em favor da DGB, o acervo líquido,
correspondente ao total do investimento detido na Tex Courier S.A.. Ao final desta
reorganização societária, a DGB passou a participar diretamente na Dilogpar, que
centraliza as operações de distribuição de publicações e na Tex Courier S.A., que
centraliza as operações advindas de e-commerce. Estas operações, por terem como base
o valor de livros das empresas envolvidas, não geraram efeitos no resultado da
Companhia.
d)
Em 23 de junho de 2014, a Companhia adquiriu 51% de participação da Abril Tecnologia
Digital S.A., - atual denominação social da Nimbuzz Brasil S.A.-, por R$3,00 (três reais),
passando a deter 100% de participação no seu capital social.
e)
O acordo de compra e venda de quotas de investimento referentes à Elemidia Consultoria
e Serviços de Marketing Ltda. e suas subsidiárias foi assinado em 7 de agosto de 2014.
A operação foi concluída em 30 de outubro de 2014 e o resumo da operação, esta
detalhado abaixo:
Valor líquido da contraprestação
96.532
(-) Custo do Investimento:
(-) Goodwill:
(-) Baixa da mais valia dos ativos (fair value) , líquido da amortização:
(-) Imposto de renda diferido sobre mais valia (fair value):
(25.143)
(40.393)
(4.671)
1.588
Ganho de capital na operação
27.913
Ganho registrado na rubrica outras despesas operacionais (nota 22).
f)
Em 16 de outubro de 2014, a Companhia vendeu sua participação na controlada Meu
Espelho Comércio e Importação de Cosméticos S.A. para o acionista minoritário por
R$1,00 (um real). Esta operação gerou uma perda de R$1.062, que foi reconhecida no
resultado da Companhia na rubrica outras despesas operacionais.
g)
Em 10 de dezembro de 2014, a controlada IBA Comercial e Distribuição S.A. integralizou
o capital da Xeriph Hospedagem de Dados S.A., no montante de R$2.000. Ainda na
mesma data o IBA vendeu a participação que detinha na Xeriph para os acionistas
minoritários por R$1,00(um real), reconhecendo no seu resultado uma perda no valor de
R$2.824, na rubrica outras receitas operacionais.
45
Abril Comunicações S.A.
h)
Em 10 de dezembro de 2014, a controlada IBA Comercial e Distribuição S.A. vendeu a
participação de detinha na controlada Gato Sabido Editora S.A. aos acionistas minoritários
por R$1,00(um real). Esta operação gerou um ganho pela venda do investimento no
montante de R$1.882, que foi reconhecida no resultado da Companhia na rubrica outras
receitas operacionais.
i)
Em 31 de dezembro de 2014, a Companhia vendeu a participação que detinha no capital
social da AR&T Ltda. para a Abril Mídia S.A., controladora da Companhia, pelo valor de
R$5.092. Esta operação foi efetuada pelo valor contábil do investimento (valor de livros),
não gerando efeitos no resultado ou no patrimônio líquido da Companhia.
j)
Em 31 de dezembro de 2014, a Companhia vendeu a totalidade das ações que detinha
do capital social da DGB Distribuição Geográfica do Brasil S.A. para a parte relacionada
AR&T Ltda. pelo montante de R$284.454. Esta operação foi efetuada pelo valor de livros,
não gerando efeitos no resultado da Companhia. Como consequência dessa venda, a
partir de 31 de dezembro de 2014, deixam de ser consolidadas na Companhia, as
seguintes controladas diretas e indiretas da DGB Distribuição e Logística do Brasil S.A.:
Dilogpar - Distribuição, Logística e Participações Ltda. e suas controladas:
- Treelog S.A. - Logística e Distribuição
- Dinap - Distribuidora Nacional de Publicações Ltda.
Tex Courrier S.A. e sua controlada:
- Entrega Fácil Logística Intergrada Ltda.
Os valores dos ativos e passivos baixados do balanço patrimonial consolidado em 31 de
dezembro de 2014 desta operação foram:
46
Abril Comunicações S.A.
ATIVO
CIRCULANTE:
Caixa e equivalentes de caixa
Outros ativos circulantes
10.222
328.277
Total do circulante
338.499
NÃO CIRCULANTE:
Realizável a longo prazo
Imobilizado e intangível
73.152
284.729
Total do não circulante
357.881
Total do ativo
696.380
PASSIVO
CIRCULANTE:
Empréstimos, financiamentos e debêntures
Outros passivos circulantes
22.243
190.617
212.860
Total do circulante
NÃO CIRCULANTE:
Empréstimos, financiamentos e debêntures
Outros passivos não circulantes
101.184
97.882
199.066
Total do não circulante
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
284.454
Total do passivo
696.380
47
Abril Comunicações S.A.
Resultado desta operação descontinuada:
31/12/2014
Receitas líquidas
Custo das vendas
1.417.993
(1.241.361)
Lucro bruto
176.632
Despesas comerciais e administrativas
Resultado financeiro
(201.154)
(14.948)
Prejuízo antes do imposto de renda
e da contribuição social
(39.470)
Imposto de renda e contribuição social
(8.660)
Prejuízo das operações descontinuadas
(48.130)
Os fluxos de caixa gerados durante o exercício de 2014 desta unidade geradora de caixa
foram:
Aplicado nas operações
Gerado nas atividades de investimentos
Gerado nas atividades de financiamentos
(88.890)
1.981
84.335
DIMINUIÇÃO DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
(2.574)
(+) Saldo Inicial
(=) Saldo Final
12.796
10.222
MOVIMENTAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E
EQUIVALENTES DE CAIXA
(2.574)
k) Os efeitos no fluxo de caixa consolidado resultantes das alienações de investimentos citadas
acima foram:
AR&T Ltda.
DGB - Distribuição Geográfica do Brasil S.A. e suas controladas
Total das operações descontinuadas
3.497
10.222
13.719
Elemidia Consultoria e Serviços de Marketing S.A. e suas controladas
CCS - Camboriú Cable System de Telecomunicações Ltda.
Meu Espelho Comércio e Importação de Cosméticos S.A
Outras
13.074
1.346
259
286
28.684
48
Abril Comunicações S.A.
11. INTANGÍVEL
a) Movimentação do intangível
Taxas
anuais de
amortização
Sistemas de computação
Marcas e patentes
Assinaturas
Softwares em desenvolvimento
13%
48%
-
Saldo
líquido em
31/12/2014
Adição
Baixa
Baixa por
desinvestimento (i)
173.929
7.642
74.349
34.249
12.687
30.819
16.871
(4.901)
-
290.169
60.377
(4.901)
AmortiBaixa por
zação impairment
Transferência
(5.853)
(7.500)
-
(56.546)
(53.647)
-
(88.987)
-
46.899
(46.899)
(13.353)
(110.193)
(88.987)
Controladora
2015
Saldo
líquido em
31/12/2015
-
83.081
1.789
44.021
4.221
133.112
(i) Baixa da marca Tititi e dos assinantes dos títulos vendidos para a Editora Caras S.A. (nota 1.4.)
Taxas
anuais de
amortização
Sistemas de computação
Marcas e patentes
Assinaturas
Software em desenvolvimento
13%
48%
-
Saldo
líquido em
31/12/2013
Adição
Baixa por
desinvestimento (i)
Amortização
192.983
10.101
88.572
33.042
11.424
54.829
26.564
(4.269)
-
(52.882)
(64.783)
-
324.698
92.817
(4.269)
(117.665)
(i) Refere-se a baixa dos assinantes dos títulos vendidos para a Editora Caras S.A. (nota 1.4)
(ii) Considera movimentações entre itens do ativo imobilizado e intangível.
(iii) Impairment referente à marca Tititi
49
Baixa por
impairment
(3.249)
(2.459) (iii)
(1.555)
(7.263)
Transferência (ii)
Controladora
2014
Saldo
líquido em
31/12/2014
25.653
(23.802)
173.929
7.642
74.349
34.249
1.851
290.169
Abril Comunicações S.A.
Consolidado
2015
Taxas
anuais de
amortização
Goodwill
Carteira de clientes
Sistemas de computação
Marcas e patentes
Assinaturas
Softwares em desenvolvimento
(i)
8,5%
20%
48%
-
Adições
Baixas
Baixa por
alienação/
desinvestimento (i)
13.234
1.948
176.412
38.421
74.350
39.370
12.687
30.819
18.245
(4.901)
-
(5.853)
(7.500)
-
(281)
(57.707)
(53.648)
-
(88.987)
-
343.735
61.751
(4.901)
(13.353)
(111.636)
(88.987)
Saldo
líquido em
31/12/2014
Baixa da marca Tititi e dos assinantes dos títulos vendidos para a Editora Caras S.A.
50
Baixa por
Amorti- impairment
zação
nota 11.b
Transferência
46.899
(46.899)
-
Saldo
líquido em
31/12/2015
13.234
1.667
84.403
32.568
44.021
10.716
186.609
Abril Comunicações S.A.
Consolidado
2014
Taxas
anuais de
amortização
Goodwill
Carteira de clientes
Sistemas de computação
Marcas e patentes
Assinaturas
Software em desenvolvimento
Outros
(i)
(ii)
(iii)
(iv)
(v)
8,5%
20%
48%
-
Saldo
líquido em
31/12/2013
Baixa por
alienação/
desinvestimento (i)
Adições
Amortização
Transferência (iii)
218.505
26.642
227.114
41.219
88.572
47.513
1.670
(200.672)
(18.286)
(22.280)
(337)
(4.268)
(9.193)
(951)
1.370
14.349
54.829
39.026
274
(3.166)
(61.157)
(64.783)
(423)
38.274
(36.420)
-
651.235
(255.987)
109.848
(129.529)
1.854
Baixa por
impairment
Efeitos de
operação
descontinuada
Saldo
líquido em
31/12/2014
(5.969) (ii)
(13.844) (iv)
(2.459) (v)
(1.556) (iv)
-
(3.242)
(6.044)
(2)
(570)
13.234
1.948
176.412
38.421
74.350
39.370
-
(23.828)
(9.858)
343.735
Refere-se à baixa dos saldos do intangível pela venda das empresas: CCS Comburiu Cable System de Telecomunicações Ltda.; Elemidia
Consultoria e Serviços de Marketing S.A. e suas controladas, Meu Espelho Comércio e Importação de Cosméticos S.A., Xeriph
Hospedagem de Dados S.A., Gato Sabido Editora S.A. AR&T Ltda. e DGB - Logística Distribuição Geográfica do Brasil S.A. e suas
controladas, conforme detalhado na nota 10.6. O montante de R$4.269 refere-se a baixa dos assinantes dos títulos vendidos para a
Editora Caras S.A., (nota 1.4)
O valor de R$5.969 refere-se à baixa por impairment dos ágios da Meu Espelho Comércio e Importação de Cosméticos S.A. e Xeriph
Hospedagem de Dados S.A.
Considera movimentações entre itens do ativo imobilizado e intangível.
Refere-se à baixa de sistemas de computação e softwares em desenvolvimento na controlada IBA Comercial e Distribuição S.A.
Impairment referente à marca Tititi
b) Revisão da vida útil estimada
A Administração da Companhia efetuou a revisão da vida útil estimada dos bens do ativo intangível no exercício findo em 31 de dezembro de
2015 e para aqueles itens onde concluiu existir variações significativas efetuou um ajuste de impairment. As taxas de amortizações anteriormente
utilizadas foram mantidas sem alterações. O montante do impairment gerado por essa revisão, reconhecida no resultado de 2015 da Companhia
foi de R$88.987.
51
Abril Comunicações S.A.
c) Testes do ágio para verificação de impairment
O ágio é alocado às Unidades Geradoras de Caixa (UGC), identificadas de acordo com o
segmento operacional. A Companhia tem registrado ágio na controlada Casa Cor Promoções e
Comercial Ltda., no montante de R$13.234 em 31 de dezembro de 2015 e 2014,
O valor recuperável de uma UGC é determinado com base em cálculos do valor em uso. Esses
cálculos usam projeções de fluxo de caixa, antes do cálculo do imposto de renda e da
contribuição social, baseadas em orçamentos financeiros aprovados pela administração para um
período de cinco anos. Os valores referentes aos fluxos de caixa posteriores ao período de cinco
anos foram extrapolados com base nas taxas de crescimento estimadas apresentadas a seguir.
As principais premissas utilizadas nos cálculos do valor em uso, em 31 de dezembro de 2015 e
2014, são as que se seguem:
Segmento
Outros
Casa Cor
2015
2014
Crescimento da receita líquida
6,2%
10,7%
Taxa de crescimento perpétuo
3,7%
4,4%
Taxa de desconto a valor presente
14,0%
14,5%
A administração utilizou a projeção de negócios com base no desempenho passado e em suas
expectativas para o desenvolvimento do mercado. A taxa de crescimento utilizada está
consistente com as previsões incluídas nos relatórios internos da Companhia.
A taxa pré-fixada de desconto utilizado corresponde ao CDI na data do encerramento do exercício
mais o "spread" da dívida no valor de 2,70% a.a (1,75% em 2014), no qual refletem riscos
específicos em relação aos segmentos.
52
Abril Comunicações S.A.
12. IMOBILIZADO
a) Movimentação do imobilizado:
Taxas
anuais de
depreciação
Terrenos
Instalações
Máquinas e equipamentos
industriais
Móveis e utensílios
Veículos
Equipamentos de computação
Outras imobilizações
Imobilizações em andamento
Saldo
líquido em
31/12/2014
Adições
9%
1.116
17.427
-
7%
10%
20%
47%
20% a 27%
-
167.428
6.847
2.803
12.848
4.074
3.525
6.810
104
219
278
547
6.376
216.068
14.334
53
Baixas
líquidas
-
Depre- Baixas por
ciação impairment
Controladora
2015
Saldo
Transfelíquido em
rência
31/12/2015
(3.341)
(2.650)
114
1.116
11.550
(108)
(1.943)
(67)
-
(22.551)
(1.174)
(676)
(6.936)
(1.309)
-
(386)
(1.674)
(389)
-
605
(68)
135
(786)
151.906
3.995
403
6.055
3.058
9.115
(2.118)
(35.987)
(5.099)
-
187.198
Abril Comunicações S.A.
Taxas
anuais de
depreciação
Terrenos
Instalações
Máquinas e
equipamentos
industriais
Móveis e utensílios
Veículos
Equipamentos de
computação
Outras imobilizações
Imobilizações em
andamento
(i)
Saldo
líquido em
31/12/2013
Adições
9%
1.116
20.276
25
7%
10%
20%
173.116
7.918
5.184
47%
20% a 27%
-
Depreciação
Baixas por
impairment
-
(3.503)
-
629
1.116
17.427
11.767
153
1.101
(914)
(19.088)
(1.308)
(2.568)
(2.396)
-
4.029
84
-
167.428
6.847
2.803
19.404
4.026
1.427
321
-
(9.571)
(1.167)
-
1.588
894
12.848
4.074
5.252
7.348
-
-
-
(9.075)
3.525
236.292
22.142
(914)
(37.205)
(2.396)
(1.851)
216.068
Considera movimentações entre itens do ativo imobilizado e intangível.
54
Baixas
líquidas
Controladora
2014
Saldo
Transfelíquido em
rência (i)
31/12/2014
Abril Comunicações S.A.
Consolidado
2015
Taxas
anuais de
depreciação
Terrenos
Edifícios
Instalações
Máquinas e equipamentos
industriais
Móveis e utensílios
Veículos
Equipamentos de computação
Outras imobilizações
Imobilizações em andamento
Saldo
líquido em
31/12/2014
Adições
Baixas
líquidas
Depreciação
Baixa por
impairment
Transferência
Saldo
líquido em
31/12/2015
3%
9%
29.870
37.146
18.732
107
-
(1.199)
(3.567)
(2.650)
114
29.870
35.947
12.736
9%
10%
33%
27%
16% a 27%
-
172.029
6.939
2.836
12.965
4.202
3.524
6.810
114
219
282
546
6.376
(108)
(1.974)
(67)
-
(23.710)
(1.203)
(677)
(7.015)
(1.313)
-
(386)
(1.674)
(389)
-
605
(68)
134
(785)
155.348
4.068
404
6.097
3.180
9.115
288.243
14.454
(2.149)
(38.684)
(5.099)
-
256.765
55
Abril Comunicações S.A.
Consolidado
2014
Saldo
líquido em
31/12/2013
Baixa por
alienação/
desinvestimento (i)
Adições
3%
9%
39.202
77.516
39.735
(9.250)
(37.605)
(19.106)
4.585
9%
10%
33%
192.964
12.521
15.244
(12.563)
(5.122)
(7.173)
27%
16% a 27%
26.909
7.000
-
Taxas
anuais de
depreciação
Terrenos
Edifícios
Instalações
Máquinas e
equipamentos
industriais
Móveis e utensílios
Veículos
Equipamentos de
computação
Outras imobilizações
Imobilizações em
andamento
Depreciação
Baixa por
impairment
Transferência
(ii)
Efeitos da
operação
descontinuada
-
(1.244)
(5.367)
(141)
1.029
(82)
(1.521)
(2.003)
29.870
37.146
18.732
12.338
1.678
2.848
(145)
(1.111)
(20.274)
(1.390)
(2.766)
(2.396)
(82)
-
4.029
78
-
(2.069)
(599)
(4.206)
172.029
6.939
2.836
(5.765)
(3.064)
3.706
839
-
(11.423)
(1.326)
-
1.587
1.006
(2.049)
(253)
12.965
4.202
6.256
(228)
7.688
-
-
-
(9.584)
(608)
3.524
417.347
(99.876)
33.682
(1.256)
(43.790)
(2.619)
(1.855)
(13.390)
288.243
Baixas
líquidas
Saldo
líquido em
31/12/2014
i) Refere-se à baixa do imobilizado pela venda das empresas: CCS Comburiu Cable System de Telecomunicações Ltda.; Elemidia Consultoria
e Serviços de Marketing S.A. e suas controladas, Meu Espelho Comércio e Importação de Cosméticos S.A., Xeriph Hospedagem de Dados
S.A., Gato Sabido Editora S.A. AR&T Ltda. e DGB - Logística Distribuição Geográfica do Brasil S.A. e suas controladas, conforme detalhado
na nota 10.6.
ii) Considera movimentações entre itens do ativo imobilizado e intangível.
56
Abril Comunicações S.A.
b) Revisão da vida útil estimada
A Administração da Companhia efetuou a revisão da vida útil estimada dos bens do ativo
imobilizado no exercício findo em 31 de dezembro de 2015 e para aqueles itens onde
concluiu existir variações significativas efetuou um ajuste de impairment. As taxas de
depreciação anteriormente utilizadas foram mantidas sem alterações. O montante do
impairment gerado por essa revisão reconhecida no resultado de 2015 da Companhia foi de
R$5.099.
13. FORNECEDORES E OUTRAS CONTAS A PAGAR
31/12/2015
Fornecedores:
- Nacionais
- Estrangeiros
- Permutas (i)
Partes relacionadas
Salários e encargos sociais
Recebimentos antecipados
de publicidade (ii)
Recebimentos antecipados - outros (iii)
Aluguéis a pagar
Direitos autorais a pagar - ECAD (iv)
Direitos autorais a pagar
Outras contas a pagar
Parcela do circulante
Parcela do não circulante
Controladora
31/12/2014
31/12/2015
Consolidado
31/12/2014
116.644
27.342
19.743
632
51.116
99.245
40.429
36.251
213
54.443
116.482
27.342
21.409
663
51.347
98.386
40.429
38.078
267
55.362
81.317
8.664
137.648
40.422
8.811
3.147
94.180
60.590
138.855
7.295
2.094
81.434
8.667
1.193
40.422
8.811
1.437
94.927
60.862
3.427
7.295
2.409
495.486
533.595
359.207
401.442
470.712
24.774
475.484
58.111
336.150
23.057
344.348
57.094
(i) Permutas:
Controladora
31/12/2015
31/12/2014
Permutas
Ajuste a valor justo - CPC 30
Consolidado
31/12/2015
31/12/2014
8.364
13.300
10.030
15.127
11.379
22.951
11.379
22.951
19.743
36.251
21.409
38.078
57
Abril Comunicações S.A.
(ii) Referem-se a valores adiantados por clientes, a título de recebimentos antecipados,
relativos a publicidade, internet, classificados, serviços gráficos, bonificações de volume
(concedidas nas aquisições relevantes de papel). Esta rubrica representa usualmente a
obrigação contratual de produzir bens ou prestar serviços e caso isto não se concretize,
pela devolução do dinheiro recebido. As situações mencionadas são previstas para
encerrarem no curto prazo (até 12 meses). Caso o encerramento da exigibilidade seja
superior a 12 meses, deverá ser apresentada no passivo a longo prazo.
(iii) Vide nota 22.(ii)
(iv) A Companhia, é sucessora por incorporação da controladora das empresas de operação
de televisão por assinaturas do grupo Abril as quais foram alienadas à Telefônica Brasil
S.A. ("Telefônica") em 2007, sendo que assumiu, no momento da alienação dos
investimentos, o compromisso de reembolsar a compradora em certas contingências
judiciais em discussão naquele momento, mas que, no entanto, estariam sendo
defendidas pela parte compradora. Uma dessas contingências, envolvia o direito autoral
pelas músicas utilizadas na programação daquelas empresas. Em 2015, a Telefônica e a
Companhia firmaram um acordo com o Escritório Central Arrecadador de Arrecadação e
Distribuição - ECAD para extinção da ação. Do montante total deste acordo, a Companhia
é responsável pelo montante de R$51.540 que foi parcelado diretamente com o ECAD,
em 26 parcelas mensais fixas de R$1.367 sendo a primeira quitada em 10 de maio de
2015 e a última com vencimento em 10 de outubro de 2017, e 4 parcelas semestrais fixas
de R$4.000, com a primeira paga em outubro de 2015 e a última a vencer em abril de
2017.
Adicionalmente, como parte desse acordo a Companhia irá reembolsar à Telefônica
Brasil S.A. o valor de R$3.383, relativo à quitação da parcela inicial efetivada por ela, em
3 parcelas mensais e consecutivas no montante de R$1.128, a qual iniciou-se em 30 de
novembro de 2015.
Em 31 de dezembro de 2015, a Companhia efetuou o pagamento de R$1.251 para a
Telefônica e R$13.568 para o ECAD.
58
Abril Comunicações S.A.
14. EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS E DEBÊNTURES
Os empréstimos e financiamentos apresentam as seguintes características:
Circulante
31/12/2015
Não
circulante
Circulante
Controladora
31/12/2014
Não
circulante
185.598
(3.762)
539.152
(5.050)
43.738
(2.515)
732.000
(10.058)
181.836
534.102
41.223
721.942
125.398
-
3.219
98.164
14.750
125.398
-
101.383
14.750
34.076
-
576
-
23.538
-
2.857
1.233.601
508.367
34.076
576
23.538
1.744.825
Total dos empréstimos e
financiamentos
159.474
576
124.921
1.759.575
Total
341.310
534.678
166.144
2.481.517
Debêntures colocadas
Custo na emissão das debêntures
Empréstimos e financiamentos:
Em moeda nacional:
FINEM
Empréstimos bancários
Em moeda estrangeira:
Financiamento de Máquinas
“Senior Notes”
Eurobônus
59
Abril Comunicações S.A.
Debêntures colocadas
Custo na emissão das debêntures
Empréstimos e financiamentos:
Em moeda nacional:
FINEM
Empréstimos bancários
Circulante
31/12/2015
Não
circulante
Circulante
Consolidado
31/12/2014
Não
circulante
185.598
(3.762)
181.836
539.152
(5.050)
534.102
43.738
(2.515)
41.223
732.000
(10.058)
721.942
125.398
-
3.219
98.164
14.750
125.398
-
101.383
14.750
34.076
-
576
-
23.538
-
34.076
576
23.538
2.857
Total dos empréstimos e
financiamentos
159.474
576
124.921
17.607
Total
341.310
534.678
166.144
739.549
Em moeda estrangeira:
Financiamento de máquinas
“Senior Notes”
“Senior Notes” em carteira
Eurobônus
Eurobônus em carteira
2.857
1.233.601
(1.233.601)
508.367
(508.367)
14.1. Os empréstimos e financiamentos de longo prazo em 31 de dezembro de 2015 e de
2014, têm seus vencimentos distribuídos da seguinte forma:
Ano de vencimento
2017
2018
2019
R$
Controladora
% sobre o total
R$
2015
Consolidado
% sobre o total
178.610
178.034
178.034
33,40%
33,30%
33,30%
178.610
178.034
178.034
33,40%
33,30%
33,30%
534.678
100,00%
534.678
100,00%
60
Abril Comunicações S.A.
Ano de vencimento
2016
2017
2018
2019
Controladora
R$ % sobre o total
2014
Consolidado
R$ % sobre o total
1.940.922
180.527
180.034
180.034
78,21%
7,27%
7,25%
7,26%
197.148
180.527
180.034
180.034
26,73%
24,47%
24,40%
24,40%
2.481.517
99,99%
737.743
100,00%
14.2. Debêntures
Em 30 de janeiro de 2012, foi realizada a Quarta Emissão de Debêntures da Companhia,
em série única no valor total de R$450.000 e 450 quantidades, com valor unitário de
R$1.000. Os recursos obtidos por meio da emissão foram utilizados principalmente para
a quitação integral da dívida decorrente da terceira emissão de debêntures da
Companhia. O saldo remanescente será utilizado para pagamento de despesas gerais
da Companhia. As debêntures tem prazo de vigência de 5 anos, com 2 anos de carência
e vencerão em 30 de janeiro de 2017. A amortização era em 3 parcelas anuais e
sucessivas, a partir de 30 de janeiro de 2015 com remuneração de CDI + 1,80% ao ano.
Em 15 de março de 2012, foi realizada a Quinta Emissão de Debêntures da Companhia,
em série única no valor total de R$200.000 e 200 quantidades, com valor unitário de
R$1.000. Os recursos obtidos por meio da emissão foram utilizados principalmente para
a quitação integral da dívida decorrente da segunda emissão de debêntures da
Companhia. O saldo remanescente será utilizado para pagamento de despesas gerais
da Companhia. As debêntures tem prazo de vigência de 5 anos, com 23 meses de
carência e vencerão em 15 de março de 2017. A amortização era em 3 parcelas anuais
e sucessivas, a partir de 15 de março de 2014 com remuneração de CDI + 1,5% ao ano.
Em 18 de junho de 2012, foi realizada a Sexta Emissão de Debêntures da Companhia,
em série única no valor total de R$150.000 e 150 quantidades, com valor unitário de
R$1.000. Os recursos obtidos serão integralmente utilizados para reforço de caixa da
Companhia. As debêntures tem prazo de vigência de 5 anos, com 2 anos de carência e
vencerão em 18 de junho de 2017. A amortização era em 5 parcelas semestrais e
sucessivas, a partir de 18 de junho de 2015 com remuneração de CDI + 1,75% ao ano.
Em 30 de setembro de 2012, a Companhia incorporou a Editora Abril S.A., passando a
ser a sucessora das obrigações contratuais, anteriormente assumidas pela Editora Abril
S.A.
Em 15 de abril de 2013, foi realizada a Sétima Emissão de Debêntures da Companhia,
em série única no valor total de R$150.000 e 150 quantidades, com valor unitário de
R$1.000. Os recursos obtidos serão integralmente utilizados para reforço de caixa da
Companhia. As debêntures tem prazo de vigência de 5 anos, com 2 anos de carência e
vencerão em 15 de abril de 2018. A amortização era em 7 parcelas semestrais e
sucessivas, a partir de 15 de abril de 2015 com remuneração de CDI + 1,60% ao ano.
61
Abril Comunicações S.A.
Em 17 de dezembro de 2014, foi negociado com os debenturistas, um reperfilamento das
debêntures, com a extensão dos prazos de vencimento, repactuação das taxas, das
garantias e dos covenants. Como condição, a Companhia realizou um pagamento de
R$213.447 com os recursos advindos das vendas de investimentos societários. Como
resultado desse reperfilamento, foi realizada a Oitava Emissão de Debêntures da
Companhia, em série única no valor total de R$772.000 e 772 quantidades no valor único
de R$1.000. A amortização do principal será em quatro parcelas anuais com o primeiro
vencimento para dezembro de 2016. A remuneração é de CDI + 2,60% ao ano.
Conforme AGD de 10 de dezembro de 2015, a Companhia efetuou uma amortização
parcial antecipada das debêntures, ocorrida em função de negociação concluída com os
credores no montante de R$53.131. Na mesma data também foi amortizado o montante
de R$61.916 de juros.
As debêntures contêm cláusulas de garantias de fianças e ativos de sua controladora, de
bens do seu imobilizado e de recebíveis gerados pela venda de ativos em controlada.
Os gastos relacionados com a emissão das debêntures estão registrados no balanço da
Companhia em uma conta redutora do passivo, sendo que seu reconhecimento no
resultado financeiro se dará no mesmo período da vigência das debêntures.
As debêntures contêm cláusulas relativas à observância de certos indicadores financeiros
de manutenção de índices e limites.
Conforme AGD de 10 de dezembro de 2015, os covenants financeiros compromissados
foram renegociados conforme abaixo:
(i) Índice financeiro decorrente do quociente da divisão da dívida financeira líquida da
Companhia pelo EBTIDA da Companhia, que deverá ser igual ou inferior a:
a. 3,5% com relação às Demonstrações Financeiras de 31 de dezembro de 2014
b. 4,5% com relação às Demonstrações Financeiras de 31 de dezembro de 2015
c. 2,5% com relação às Demonstrações Financeiras de 31 de dezembro de 2016
(ii) Índice financeiro decorrente do quociente da divisão do EBTIDA Companhia pela
Despesa Financeira da Companhia, que deverá ser igual ou superior a:
a. 1,5% com relação às Demonstrações Financeiras de 31 de dezembro de 2014
b. 1,0% com relação às Demonstrações Financeiras de 31 de dezembro de 2015
c. 2,0% com relação às Demonstrações Financeiras de 31 de dezembro de 2016
Em 31 de dezembro de 2015, a Companhia atingiu todos os requisitos vigentes.
14.3. Empréstimos e financiamentos em moeda nacional
Empréstimos bancários (capital de giro)
a) Em 31 de dezembro de 2015, a Companhia possuía empréstimo bancário no
montante de R$60.465 contratado junto ao Banco Santander. Esse recurso é
destinado para capital de giro, possui encargos de CDI mais 4,00% a.a e está
garantido por meio de direitos creditórios, no valor mínimo de 10% do saldo devedor
do empréstimo, decorrentes dos valores de vendas de assinaturas de revistas por
meio de débito em conta corrente e venda de espaço publicitário.
b) Em 31 de dezembro de 2015 a Companhia possuía os seguintes demais empréstimos
para capital de giro contratados como reforço de caixa:
62
Abril Comunicações S.A.
Banco
Valor
Controladora e consolidado
Vencimento
Encargos
Bradesco
22.567
CDI + 4%a.a.
Parcela única em 30/jun/16
Panamericano
17.269
CDI + 4%a.a.
7 parcelas mensais de R$2.458 com
vencimentos de jan a jul/16
Itaú
10.047
CDI + 3,75%a.a.
3 parcelas sendo: em fev/16 R$2.500, em
mar/16 R$2.500 e em jun/16 R$5.000
HSBC
15.050
CDI + 3,747%a.a.
Parcelas trimestrais nos meses de jan, abr,
jul e out, sendo a última parcela em jun/16
64.933
Os empréstimos da Companhia possuem como garantias recebíveis de publicidade,
serviços gráficos, assinaturas e bancas.
FINEM
Em 8 de maio de 2008, a Companhia obteve junto ao Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) uma linha de crédito intitulada de FINEM
- Financiamento a Empreendimentos - para desenvolvimento de software próprio de
gerenciamento de clientes no montante total de R$26.137. O prazo do financiamento é
de 7 anos no total, com carência de 2 anos para amortização de principal. Neste período
serão devidos apenas os juros, trimestralmente. Após a carência ocorrerá amortização
mensal de juros e de principal. O custo total desta operação foi de TJLP acrescida de
juros de 4,30% a.a. e está garantida pelo aval da ATIVIC S.A. e 130% de alienação
fiduciária de máquinas e equipamentos. Em 15 de maio de 2015 foi paga a última parcela
dessa linha de crédito.
14.4. Empréstimos e financiamentos em moeda estrangeira
a) Financiamento de Máquinas
A Companhia possui financiamentos diretos com fornecedores que podem ser
demonstrados conforme abaixo:
Modalidade
Financiamento de máquinas
Financiamento de máquinas
Vencimento
julho/2017
junho/2016
Encargos
9,25% a.a. acima da variação cambial
(Euro)
31/12/2015
Libor 6 + 3,5% a.a. acima da variação
cambial (Dólar americano)
1.382
33.270
34.652
Os financiamentos de máquinas tem como garantia o próprio ativo financiado.
63
Abril Comunicações S.A.
b) Eurobônus, Eurobônus em carteira, Senior notes e Senior notes em carteira
Em 25 de outubro de 1995, a Companhia captou no mercado internacional, através do
lançamento de "Eurobônus" o montante de US$100.000.000, sendo o valor principal
equivalente a R$265.620 em 31 de dezembro de 2014, vencido inicialmente em 25 de
outubro de 2003. Os encargos eram juros de 12% ao ano acima da variação cambial,
vencíveis semestralmente em 25 de abril e em 25 de outubro de cada ano. Em 24 de
outubro de 2003, a Companhia efetuou o resgate parcial de "Eurobônus" no montante
de US$2.075.000, ficando o saldo da dívida em 31 de dezembro de 2004 em
US$97.925.000. Conforme instrumento fiduciário suplementar datado de 2 de fevereiro
de 2007, o vencimento do principal do saldo da dívida foi alterado para 25 de outubro
de 2011 e os juros passaram para 8% ao ano, vencíveis semestralmente em 25 de
abril e 25 de outubro de cada ano e serão pagos quando da liquidação do principal.
Conforme instrumento fiduciário suplementar datado de 17 de janeiro de 2011, o
vencimento do principal do saldo da dívida foi alterado para 25 de outubro de 2016.
Em 23 de outubro de 1998, a Editora Abril S.A efetuou aplicações no mercado
internacional no montante de US$97.925.000, equivalente a R$260.108, valor do
principal em 31 de dezembro de 2014, lastreadas em "Eurobônus" emitidos pela
Companhia com juros de 8% ao ano vencíveis semestralmente em 25 de abril e em
25 de outubro de cada ano e serão recebidos quando da liquidação dos referidos
"Eurobônus", com isso a totalidade dos "Eurobônus" emitidos está em poder da
Companhia.
Em 30 de setembro de 2012, a Abril Comunicações S.A. incorporou a Editora Abril
S.A., que era detentora das aplicações no mercado internacional. Apesar desta
operação os títulos não foram liquidados, uma vez que a emissão e a recompra foram
realizadas por empresas controladas.
"Senior Notes" e "Senior Notes" em carteira
Em 26 de novembro de 1996, a controlada direta Tevecap S.A (posteriormente
incorporada pela Companhia) captou no mercado internacional o montante de
US$250.000.000, sendo o valor do principal equivalente a R$664.050 em 31 de
dezembro de 2014. Esses títulos tinham seu principal vencível em 26 de novembro de
2004. Os encargos correspondiam a juros de 12,6% ao ano acima da variação cambial,
vencíveis semestralmente em 25 de maio e 25 de novembro de cada ano, com início
em 25 de maio de 1997.
Da data da captação até 31 de dezembro de 2014, as controladas Abril Investments
Corporation e Tevecap Communication Ltda. adquiriram esses títulos, que passaram
a ser mantidos em carteira até o vencimento.
Em 31 de dezembro de 2014, as condições e encargos sobre esses títulos são de juros
anuais de LIBOR mais 3%, limitado a 12,6% ao ano, acima da variação cambial e o
vencimento do principal e encargos é 26 de novembro de 2016.
64
Abril Comunicações S.A.
Liquidação
Conforme detalhado na nota 1.2, durante o exercício de 2015, a Companhia efetuou
movimentações financeiras e liquidou os Eurobônus (R$611.007), parte do saldo das
Senior Notes (R$775.242) mútuos (Abril Investments Corporation e Abril
Comunicações S.A. R$690.845) e dividendos a receber (R$695.404), eliminando o
risco das variações da taxa cambial sobre essas operações internacionais. Como parte
dessa operação, foi incorporada a controlada Abril Investments Corporation (nota
10.5.d).
15. IMPOSTOS, CONTRIBUIÇÕES E PARCELAMENTOS A PAGAR
Controladora
31/12/2015
31/12/2014
Tributos e contribuições a pagar
parcelamentos REFIS e PAES (i)
Parcelamento PIS e COFINS (ii)
COFINS
PIS
INSS
Imposto de renda sobre mútuos
Outros
31/12/2015
Consolidado
31/12/2014
25.833
7.404
1.471
2.241
1.917
616
189
4.140
863
2.265
745
25.833
7.430
1.476
2.241
1.929
797
1.142
4.255
888
2.266
1.212
39.482
8.202
39.706
9.763
Parcela do circulante
17.975
8.202
18.199
9.763
Parcela do não circulante
21.507
-
21.507
-
(i)
Em novembro de 2009, a Companhia e algumas de suas controladas aderiram ao
Programa de Recuperação Fiscal, instituído pela Lei nº. 11.941/09 e pela Medida Provisória
nº470/09, visando equalizar e regularizar os passivos fiscais por meio de um sistema
especial de pagamento e de parcelamento de suas obrigações fiscais e previdenciárias.
Como consequência da adesão ao programa, a Companhia obriga-se ao pagamento das
parcelas sem atraso, bem como a desistência das ações judiciais e renúncia a qualquer
alegação de direito sobre a qual se funda as referidas ações, sob pena de imediata rescisão
do parcelamento e, consequentemente, perda dos benefícios anteriormente mencionados.
De acordo com a Lei n° 12.996/2014, em outubro de 2014 a Companhia e algumas
controladas aderiram ao novo "Programa de Recuperação Fiscal" (Refis da Copa), assim,
foram pagos R$48.614 de imposto de renda e contribuição social sendo R$17.717 com
caixa e R$30.897 com utilização de prejuízos fiscais, que consumiram R$90.873 em
prejuízos fiscais.
65
Abril Comunicações S.A.
Controladora
Saldo a pagar em 31/12/2013
Pagamentos
Reversão dos juros provisionados
Baixa do depósito judicial
Levantamento depósito judicial
Utilização de prejuízos fiscais e base
negativa de contribuição social
Efeitos da operação descontinuada
Consolidado
60.174
78.797
(25.576)
(7.764)
1.989
104
(29.738)
(8.115)
3.207
104
(28.738)
-
(28.744)
(14.369)
Saldo a pagar em 31/12/2014
Pagamentos
Juros provisionados
Saldo a pagar em 31/12/2014
189
1.142
(195)
6
(1.209)
67
-
-
(ii) Parcelamento PIS e COFINS
Em novembro de 2015 a Companhia obteve junto à Secretaria da Receita Federal, o
parcelamento do PIS e da COFINS devidos referentes aos meses de julho, agosto,
setembro e outubro de 2015, a serem pagos em 60 parcelas mensais, indexadas pela taxa
de juros Selic. O resumo dos parcelamentos, está demonstrado abaixo:
Controladora e consolidado
COFINS
PIS
Principal
Multa
Juros
Pagamentos
18.880
2.904
502
(888)
3.916
598
104
(183)
Saldos em 31 de dezembro de 2015
21.398
4.435
66
Abril Comunicações S.A.
16. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DIFERIDOS
16.1. O imposto de renda e a contribuição social diferidos no ativo não circulante estão
representados como segue:
31/12/2015
Imposto de renda e contribuição social
sobre diferenças temporárias
Imposto de renda e contribuição social
a recuperar sobre prejuízos fiscais e
base negativa da contribuição social
Total
Controladora
31/12/2014
31/12/2015
Consolidado
31/12/2014
46.754
38.901
47.087
39.367
81.135
72.811
81.147
72.811
127.889
111.712
128.234
112.178
A realização do imposto de renda e contribuição social diferidos calculados sobre
diferenças temporárias está condicionada à realização das referidas provisões.
Os valores das despesas consideradas como diferenças temporárias (basicamente
provisões), sobre as quais foram constituídas imposto de renda e contribuição social
diferidos, são como segue:
31/12/2015
Provisões:
Perdas em empresas controladas
Contingências trabalhistas
Bonificação de volumes
Contingências cíveis
Depreciações
Provisão de encalhe
Créditos de liquidação duvidosa
Contingências tributárias
Cancelamento de assinaturas
Comissões
Obsolescência
Participações no resultado
Provisão para gratificações
Outros
67
Controladora
31/12/2014
31/12/2015
Consolidado
31/12/2014
6.420
8.340
4.561
3.335
3.257
2.283
2.440
10.731
1.089
951
643
116
2.588
6.412
5.624
2.136
4.554
2.702
2.317
2.537
6.190
1.089
1.893
284
3.163
6.420
8.341
4.561
3.335
44
3.257
2.343
2.444
10.731
1.089
951
643
116
2.812
6.412
5.934
2.136
4.554
40
2.702
2.428
2.542
6.190
1.089
1.893
284
3.163
46.754
38.901
47.087
39.367
Abril Comunicações S.A.
16.2 Foram calculados o imposto de renda e contribuição social diferidos sobre prejuízos
fiscais e base negativa, classificados no ativo não circulante. A constituição do imposto
de renda e da contribuição social diferidos foi baseada em projeções do resultado
tributável, preparados pelos gestores dos negócios e aprovadas pela Administração e
acionistas da Companhia, e que levam em consideração as ações que vem sendo
tomadas no sentido da recuperação econômica e financeira da Companhia conforme
mencionado na nota 1.3. A Companhia não constituiu imposto de renda diferido ativo
sobre a totalidade do prejuízo fiscal apurado no exercício findo em 31 de dezembro de
2015 por não atender os requerimentos para o reconhecimento contábil, nos temos dos
pronunciamentos contábeis.. A sua realização, conforme os prazos descritos abaixo
estão fundamentados na expectativa de realizações dessas projeções:
31/12/2015
Imposto de renda diferido ativo:
Base de
Ano
Cálculo
2016
11.383
2017
2018
5.049
2019
8.882
2020
13.197
2021
18.877
2022
22.941
2023
27.115
2024
32.335
2025
37.396
IRCS
diferidos
3.870
1.717
3.020
4.487
6.418
7.800
9.219
10.994
12.715
Os estudos que fundamentaram a recuperação econômica desses ativos, não
consideraram a realização das diferenças temporárias, por não haver estimativa razoável
sobre os prazos de realização.
Em 31 de dezembro de 2015 a Companhia e algumas controladas possuíam prejuízos
fiscais no montante de R$206.907 (R$202.534 em 2014) e base negativa de contribuição
social, no montante de R$204.377 (R$200.003 em 2014), sobre os quais a Administração
optou em não constituir o correspondente crédito de imposto de renda e contribuição social
diferidos ativos.
16.3. O imposto de renda e contribuição social diferidos registrados no passivo não circulante
estão representados como segue:
68
Abril Comunicações S.A.
31/12/2015
Imposto de renda e contribuição social
sobre reavaliações de imóveis
Imposto de renda e contribuição social
sobre depreciações
Imposto de renda e contribuição social
sobre diferenças temporárias
Imposto de renda e contribuição social
sobre variação cambial
Imposto de renda e contribuição social
sobre diferimento de assinaturas
Total
Controladora
31/12/2014
31/12/2015
Consolidado
31/12/2014
-
-
5.287
5.634
25.125
38.002
28.668
41.710
15.593
18.886
26.623
30.716
-
115.910
-
115.910
68
1.190
68
1.190
40.786
173.988
60.646
195.160
16.4 A movimentação dos ativos e passivos de impostos diferidos durante o exercício é a
seguinte:
Controladora
31/12/2014
Efeito no
resultado
31/12/2015
Imposto de renda e contribuição
social diferidos ativos
Prejuízos fiscais e bases negativas
da contribuição social
Diferenças temporárias
72.811
38.901
8.324
7.853
81.135
46.754
111.712
16.177
127.889
(115.910)
(1.190)
(18.886)
(38.002)
115.910
1.122
3.293
12.877
(68)
(15.593)
(25.125)
(173.988)
133.202
(40.786)
Imposto de renda e contribuição
social diferidos passivos
Variação cambial (i)
Assinaturas
Diferenças temporárias
Depreciações
Utilização de prejuízo fiscal e base
negativa no parcelamento Prorelit (nota 15)
1.325
Realização do imposto de renda e contribuição
social diferidos sobre mais valias (fair value)
156
Outros
(45)
Efeito líquido credor no resultado
150.815
(i) Baixa em função da liquidação das Senior Notes e High Yeld (nota14.4.b)
69
Abril Comunicações S.A.
Controladora
31/12/2013
Efeito no
resultado
31/12/2014
Imposto de renda e contribuição
social diferidos ativos
Prejuízos fiscais e bases negativas
da contribuição social
Diferenças temporárias
93.453
41.821
(20.642)
(2.920)
72.811
38.901
135.274
(23.562)
111.712
(163.268)
(6.756)
(5.625)
(20.253)
(37.147)
47.358
5.566
5.625
1.367
(855)
(115.910)
(1.190)
(18.886)
(38.002)
(233.049)
59.061
(173.988)
Imposto de renda e contribuição
social diferidos passivos
Variação cambial
Assinaturas
Reavaliação
Diferenças temporárias
Depreciações
Utilização de prejuízo fiscal e base
negativa no REFIS da Copa (nota 15)
28.738
Realização do imposto de renda e contribuição
social diferidos sobre mais valias (fair value)
Efeito líquido credor no resultado
3.505
67.742
70
Abril Comunicações S.A.
Consolidado
31/12/2014
Efeito no
resultado
31/12/2015
Imposto de renda e contribuição
social diferidos ativos
Prejuízos fiscais e bases negativas
da contribuição social
Diferenças temporárias
72.811
39.367
8.336
7.720
81.147
47.087
112.178
16.056
128.234
(115.910)
(5.634)
(41.710)
(1.190)
(30.716)
115.910
347
13.042
1.122
4.093
(5.287)
(28.668)
(68)
(26.623)
(195.160)
134.514
(60.646)
Imposto de renda e contribuição
social diferidos passivos
Variação cambial (i)
Reavaliação
Depreciações
Assinaturas
Diferenças temporárias
Utilização de prejuízo fiscal e base
negativa no parcelamento Prorelit (nota 15)
Realização do imposto de renda e contribuição
social diferidos sobre mais valia (fair value)
1.325
58
(45)
Outros
Efeito líquido credor no resultado
151.908
(i) Baixa em função da liquidação das Senior Notes e High Yeld (nota14.4.b)
71
Abril Comunicações S.A.
Consolidado
31/12/2013
Efeito no
resultado
Reestruturação
(nota 10.6)
31/12/2014
139.644
62.687
(27.300)
(4.164)
(39.533)
(19.156)
72.811
39.367
202.331
(31.464)
(58.689)
112.178
(163.268)
(11.607)
(41.030)
(6.757)
(47.819)
(2.678)
47.358
5.973
(706)
5.567
5.631
-
11.472
2.678
(115.910)
(5.634)
(41.710)
(1.190)
(30.716)
-
(273.159)
63.823
14.176
(195.160)
Imposto de renda e contribuição
social diferidos ativos
Prejuízos fiscais e bases negativas
da contribuição social
Diferenças temporárias
Imposto de renda e contribuição
social diferidos passivos
Variação cambial
Reavaliação
Depreciações
Assinaturas
Diferenças temporárias
Venda a longo prazo
Imposto de renda e contribuição social
diferidos sobre operações
descontinuadas (nota 10.6)
3.678
Utilização de prejuízo fiscal e base
negativa no REFIS da copa (nota 15)
28.744
Imposto de renda e contribuição social
diferidos sobre mais valia - minoritários
26
15
Realização do imposto de renda e contribuição
social diferidos sobre mais valia (fair value)
Efeito líquido credor no resultado
3.727
68.523
16.5 Em 1º de janeiro de 2015 entrou em vigor a Lei nº 12.973/14, tendo em vista que a
Companhia decidiu não antecipar os efeitos desta lei em 2014. A partir de 2015, foram
abertas subcontas para registro das diferenças positivas e negativas entre os valores dos
ativos mensurados conforme a legislação societária e os valores mensurados de acordo
com os critérios contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007 (RTT), para que o efeito
tributário desses ajustes seja dado à medida da realização desses ativos.
16.6 Em 21 de julho de 2015, a Medida Provisória nº 685, criou o Programa de Redução de
Litígios Tributários (Prorelit), que permite que os débitos de natureza tributária vencidos
até 30 de junho de 2015 e em discussão administrativa ou judicial possam ser quitados
com o pagamento em espécie de, no mínimo, 43% dos débitos e o saldo remanescente
com a utilização de créditos decorrentes de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa
da Contribuição Social. A Companhia aderiu ao programa e foram pagos R$2.070 de
imposto de renda e contribuição social sendo R$745 com recursos em caixa e R$1.325
com utilização de prejuízos fiscais, que consumiram R$3.897, do saldo acumulado de
prejuízos fiscais do imposto de renda e base negativa da contribuição social.
72
Abril Comunicações S.A.
Controladora e consolidado
Principal
Pagamentos
Utilização de prejuízos fiscais e base
negativa de contribuição social
2.070
(745)
(1.325)
Saldos em 31 de dezembro de 2015
-
17. PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS E DEPÓSITOS JUDICIAIS
A Companhia e algumas controladas são parte em ações judiciais e processos administrativos
de natureza trabalhista, cível e tributária decorrente do curso normal de seus negócios.
A provisão para contingências foi constituída considerando a avaliação da probabilidade de
perda pelos seus assessores jurídicos, natureza dos processos e experiências passadas e
quando necessário, foram efetuados depósitos judiciais.
A Administração da Companhia, com base na opinião de seus assessores jurídicos, acredita
que a provisão para contingências constituída é suficiente para cobrir as eventuais perdas com
processos judiciais, conforme apresentado a seguir:
a)
Composição do passivo não circulante:
Processos
Tributários
Trabalhistas (i)
Cíveis
(i)
Controladora
Consolidado
31/12/2015
31/12/2014
31/12/2015
31/12/2014
3.104
18.653
8.248
3.669
7.574
13.166
3.135
18.655
8.251
3.687
8.487
13.169
30.005
24.409
30.041
25.343
Durante o exercício de 2015, diversos processos trabalhistas tiveram sua primeira
audiência e a possiblidade de perda foi alterada, gerando andamento judicial, que
aumentou o saldo provisionado.
73
Abril Comunicações S.A.
b)
Movimentação do passivo não circulante, líquida de depósito judicial:
Processos
Saldos em 31 de dezembro de 2014
Processos novos
Andamento judicial (i)
Atualização monetária
Pagamentos com efeito caixa
Encerramento de processos
sem efeito caixa
Depósitos judiciais
Combinação de negócios (nota 10.5)
Saldos em 31 de dezembro de 2015
(i)
Tributários
Trabalhistas
Controladora
2015
Cíveis
3.669
7.574
13.166
798
-
9.180
1.601
(1.390)
302
97
1.208
(4.378)
(1.103)
(280)
20
(1.403)
3.091
-
(815)
(1.334)
2
3.104
18.653
8.248
A companhia efetuou durante o exercício de 2015 uma revisão da estrutura
operacional (nota 1.3). Essa reestruturação gerou um aumento de processos
trabalhistas que passaram a ter a possibilidade de perda classificada como prováveis.
Processos
Saldos em 31 de dezembro de 2013
Processos novos
Andamento judicial
Atualização monetária
Pagamentos com efeito caixa
Encerramento de processos
sem efeito caixa
Depósitos judiciais
Saldos em 31 de dezembro de 2014
74
Tributários
Trabalhistas
Controladora
2014
Cíveis
6.576
12.158
11.782
(3.542)
1.159
(29)
1.058
1.621
(6.435)
1.580
8.966
1.776
(8.867)
(320)
(175)
(828)
-
(2.071)
-
3.669
7.574
13.166
Abril Comunicações S.A.
Processos
Saldos em 31 de dezembro de 2014
Processos novos
Andamento judicial (i)
Atualização monetária
Pagamentos com efeito caixa
Encerramento de processos
sem efeito caixa
Depósitos judiciais
Reorganização societária (nota 10.5)
Saldos em 31 de dezembro de 2015
Tributários
Trabalhistas
Consolidado
2015
Cíveis
3.687
8.487
13.168
797
-
9.216
1.637
(2.368)
302
98
1.208
(4.378)
(1.103)
(280)
34
(1.403)
3.086
-
(815)
(1.334)
2
3.135
18.655
8.251
(i) A Companhia efetuou durante o exercício de 2015 uma revisão da estrutura
operacional (nota 1.3). Essa reestruturação gerou um aumento de processos
trabalhistas que passaram a ter a possibilidade de perda classificada como prováveis.
Processos
Saldos em 31 de dezembro de 2013
Processos novos
Andamento judicial
Atualização monetária
Pagamentos com efeito caixa
Encerramento de processos
sem efeito caixa
Depósitos judiciais
Efeitos de operação descontinuada
Reorganização societária (nota 10.6)
Saldos em 31 de dezembro de 2014
c)
Tributários
Trabalhistas
Consolidado
2014
Cíveis
21.044
37.694
16.028
36
(3.542)
812
(1.351)
1.074
1.789
(9.398)
2.680
8.881
1.807
(10.025)
(320)
1.227
1.111
(15.330)
(1.705)
1.917
(22.884)
(2.101)
(933)
(3.169)
3.687
8.487
13.168
A natureza das ações pode ser sumariada como segue:
Processos trabalhistas
São parte de diversas ações de natureza trabalhista substancialmente compostos por
pedidos referentes a férias proporcionais, diferencial de salário, adicional noturno, horas
extras, encargos sociais, dentre outros. Não há nenhum processo individual de valor
relevante que necessite divulgação específica.
75
Abril Comunicações S.A.
Processos cíveis
A Companhia e determinadas controladas respondem a ações de natureza cível em
diversos níveis judiciais e, do valor provisionado, o montante de R$8.926 em 31 de
dezembro de 2015 (R$11.924 em 2014), refere-se a somatória de inúmeros processos
cíveis relacionados a pedidos de indenização por danos morais e/ou materiais
decorrentes das divulgações das revistas da Companhia e suas controladas. Não há
nenhum processo individual de valor relevante que necessite divulgação específica.
Processos tributários
A Companhia e suas controladas são parte em ações judiciais de natureza tributária que
a Administração, baseado na opinião de seus assessores jurídicos, efetua provisão para
contingências relativa a esses processos. Não há nenhuma ação individual de valor
relevante que necessite divulgação específica.
17.1. Os saldos de depósitos judiciais apresentados como redutores da provisão para
contingências em 31 de dezembro, são como segue:
Tributários
Trabalhistas
Cíveis
31/12/2015
Controladora
31/12/2014
31/12/2015
Consolidado
31/12/2014
5.542
5.876
1.561
4.996
8.921
226
5.676
5.881
1.561
7.064
8.921
226
12.979
14.143
13.118
16.211
17.2. Os depósitos judiciais não passíveis de compensação financeira com o passivo,
registrados no ativo não circulante são como segue:
Tributários
Trabalhistas
Cíveis
31/12/2015
Controladora
31/12/2014
31/12/2015
Consolidado
31/12/2014
48.354
3.451
6.776
49.571
11.245
6.117
50.477
3.452
6.877
51.663
11.260
6.227
58.581
66.933
60.806
69.150
17.3. A Companhia e determinadas controladas deram bens do ativo imobilizado em garantia
de causas judiciais ainda em discussão. Essas garantias totalizaram R$1.229 na
controladora e no consolidado em 31 de dezembro de 2015 (R$423 na controladora e
R$431 no consolidado em 31 de dezembro de 2014).
17.4. A Companhia e suas controladas tem ainda, ações de natureza tributária e cível,
envolvendo riscos de perda classificados pela Administração e seus assessores jurídicos
como "perdas possíveis", para os quais não há provisão para contingências constituída,
não são esperados efeitos materiais adversos nas demonstrações financeiras, conforme
segue:
76
Abril Comunicações S.A.
31/12/2015
Contingências cíveis (a)
Contingências tributárias (b)
a)
Consolidado
31/12/2014
171.407
312.585
263.595
314.295
483.992
577.890
Contingências cíveis
A Companhia e determinadas controladas respondem a ações de natureza cível em
diversos níveis judiciais e, do valor apresentado, o montante de R$113.480 em 2015
(R$242.053 em 2014) refere-se ao somatório de solicitações de indenizações por
danos morais e/ou materiais decorrentes das operações ou pelas divulgações
principalmente nas revistas da Companhia. Dentre esses processos em discussão
existem dois cujos valores montam a R$28.949 e R$56.841 (R$ 29.445 e R$4.679
em 2014). O primeiro processo no valor de R$28.949 referente à solicitação de
indenização movido por empresa prestadora de serviços de distribuição de revistas
e o segundo processo, no valor estimado de R$56.841 refere-se a reclamação por
danos decorrentes de veiculação de matérias nas revistas da Companhia. Os demais
valores são pulverizados em diversas causas e, portanto, não necessitam de
divulgações específicas em razão da materialidade. O processo no valor de
R$88.242 em 31 de dezembro de 2014 teve sua possibilidade de perda alterado de
possível para remoto.
b)
Contingências tributárias
Dentre os processos tributários a Companhia e determinadas controladas possuem
autos de infração referente a COFINS, Imposto de Renda Retido na Fonte e PIS, nos
montantes de R$21.924, R$2.556 e R$110.148 respectivamente. Tais processos
estão classificados pelos assessores tributários da Companhia como possíveis. Os
demais processos são pulverizados e, portanto, não necessitam de divulgações
específicas.
18. PLANO DE APOSENTADORIA E PENSÕES
Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2015, a Companhia e suas controladas
efetuaram contribuições à Abrilprev no montante de R$5.215 (controladora) e R$5.228
(consolidado), (e de R$6.793 (controladora) e R$7.087 (consolidado) em 2014, registrados
integralmente no resultado dos exercícios das patrocinadoras. A contribuição devida pela
patrocinadora é de 2,3148% em 31 de dezembro de 2015 sobre a folha de pagamento dos
empregados participantes do plano.
77
Abril Comunicações S.A.
19. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
19.1. Capital Social
O capital social em 31 de dezembro de 2014 era de R$17.362, representado por
11.759.996 ações ordinárias nominativas, 10.583.996 ações preferenciais nominativas
classe A, sem valor nominal.
Em 23 de dezembro de 2015, foi efetuado um aporte de capital pela controladora da
Companhia no montante de R$216.403, sendo R$117.584 em moeda corrente e
R$98.819 com a capitalização de mútuos.
Desse montante, R$914 foi aumento do capital social, com a emissão de 1.176.000
ações preferenciais e R$215.489 foi como "Reserva de ágio" na subscrição, conforme
AGE de 23 de dezembro de 2015. Consequentemente, o capital social em 31 de
dezembro de 2015 passou a ser de R$18.276, representado por 23.519.992 ações,
sendo 11.759.996 ações ordinárias e 11.759.996 ações preferenciais.
Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral, e as
ações preferenciais não dão direito a voto nas deliberações, exceto conforme disposto
na legislação aplicável.
19.2. Reservas de lucros
(i)
Reserva legal
A reserva legal é constituída anualmente como destinação de 5% do lucro líquido
do exercício e não poderá exceder a 20% do capital social. A reserva legal tem por
fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para
compensar prejuízo e aumentar o capital.
19.3. Dividendos e juros sobre o capital próprio
Os estatutos da Companhia preveem que os acionistas terão direito a um dividendo
mínimo de 25% sobre o lucro líquido do exercício, após dedução da parcela destinada
à constituição de reserva legal, permanecendo o restante do lucro líquido à disposição
da Assembleia Geral para ratificação de sua distribuição.
As ações preferenciais terão prioridade na distribuição de dividendos, sendo que as de
"classe A" adquirirão o exercício de direito do voto se a Companhia, no prazo excedente
de três exercícios consecutivos, deixar de pagar os dividendos mínimos obrigatórios a
que fizerem jus, direito esse que conservarão até a data em que ocorrer o efetivo
pagamento.
78
Abril Comunicações S.A.
19.4. Prejuízo por ação
a) Básico e diluído
O prejuízo por ação é calculado mediante a divisão do prejuízo atribuível aos
acionistas da sociedade, pela quantidade média ponderada de ações emitidas pela
Companhia.
Prejuízo atribuível aos acionistas da Companhia
Total de ações da Companhia (em milhares)
Prejuízo básico por ação
31/12/2015
31/12/2014
(208.681)
22.433
(139.206)
22.344
(9,3024)
(6,2301)
A Companhia não tem ações potenciais diluídas (por exemplo: dívida conversível ou
opções de compra de ações), portanto o prejuízo por ação diluído é o mesmo que o
prejuízo por ação básico.
19.5. Participações de não controladores
Saldo em 31/12/2013
4.129
Prejuízo líquido do exercício
(1.514)
Outras movimentações de não controladores
(2.615)
- Dividendos distribuídos para não controladores
- Mais valia de ativos
- Aumento de capital
- Perda de capital
- Reorganização societária (i)
Saldo em 31/12/2014
(i)
(975)
(265)
1.762
(640)
(2.497)
-
As movimentações de acionistas não controladores, consideram os efeitos das
operações descritas na nota 10.6 e o valor total pode ser assim demonstrado:
79
Abril Comunicações S.A.
31/12/2014
Alienação
Gato Sabido Editora S.A.
Xeriph Hospedagem de Dados S.A.
Meu Espelho Com. e Export. de Cosméticos S.A.
TV Pelicano Ltda.
CCS - Camboriú Cable System de
Telecomunicações Ltda.
Via Mídia Consultoria e Serv. de Marketing Ltda.
Mastermídia Consultoria e Serv. de Marketing Ltda.
Target Mídia Consultoria e Serv. de Marketing Ltda.
511
289
(465)
19
(1.590)
(893)
(313)
(55)
(2.497)
20. RECEITAS
A reconciliação entre as vendas brutas e a receita líquida é como segue:
Controladora
31/12/2015
31/12/2014
Vendas brutas de produtos e serviços
Impostos sobre vendas
Receita líquida
Consolidado
31/12/2015
31/12/2014
1.343.778
(81.028)
1.742.111
(97.692)
1.366.155
(82.917)
1.824.427
(107.827)
1.262.750
1.644.419
1.283.238
1.716.600
80
Abril Comunicações S.A.
21. DESPESAS POR NATUREZA
O detalhamento das despesas por natureza das operações da companhia e do consolidado
estão apresentados a seguir:
Depreciação
Amortização
Impairment
Remuneração
Despesas com pessoal (i)
Vendas
Vendas diretas
Direitos autorais (ii)
Veiculação publicitária
Eventos e seminários
Promoções
Provisão para devedores duvidosos
Gastos operacionais
Serviços de terceiros e consultorias
Serviços de distribuição e fretes
Matéria-prima e materiais
de uso e consumo
Impressões
Contingências
Manutenção e reparos
Aluguel
Recuperação de impostos
Outras (despesas) receitas
(i)
(ii)
Custos
Vendas
Administrativas
Controladora
31/12/2015
Total
(29.524)
(60.635)
(7.591)
(283)
(44.724)
(18.741)
(6.180)
(4.834)
(72.922)
(35.987)
(110.193)
(99.254)
(35.206)
(67.682)
(104.732)
(207.620)
(145.778)
-
(62.504)
(20.458)
(4.079)
(13.292)
(25.661)
(1.008)
(52.434)
-
(208.282)
(72.892)
(4.079)
(13.292)
(25.661)
(1.008)
(36.938)
(5.027)
(48.102)
(150.285)
(124.534)
(3.549)
(209.574)
(158.861)
(136.968)
(218.076)
(3.114)
(11.381)
(2.861)
86.819
(259)
(1.817)
(10.635)
(653)
(910)
(14.094)
(5.443)
(18.927)
(22.777)
(22.586)
2.087
7.489
(142.670)
(219.893)
(32.676)
(34.811)
(26.357)
2.087
80.214
(606.280)
(485.187)
(429.342)
(1.520.809)
Conforme mencionado na nota 1.3, durante o exercício de 2015, a Companhia
continuou com a revisão de sua estrutura operacional visando uma maior eficácia e
produtividade e reduziu seus custos com pessoal no montante de R$50.442 relativo às
indenizações que estão considerados nesta rubrica.
Considera R$52.434 referente ao ECAD (nota 13.iii).
81
Abril Comunicações S.A.
Depreciação
Amortização
Remuneração
Despesas com pessoal (i)
Vendas
Vendas diretas
Direitos autorais
Veiculação publicitária
Eventos e seminários
Promoções
Provisão para devedores duvidosos
Gastos operacionais
Serviços de terceiros e consultorias
Serviços de distribuição e fretes
Matéria-prima e materiais
de uso e consumo
Impressões
Contingências
Manutenção e reparos
Aluguel
Recuperação de impostos
Outras (despesas) receitas
Custos
Vendas
Administrativas
Controladora
31/12/2014
Total
(24.540)
(77.833)
(611)
(22.098)
(14.450)
(27.217)
(39.601)
(127.148)
(46.200)
(76.349)
(98.218)
(220.767)
(210.630)
-
(113.313)
(16.338)
(27.946)
(34.570)
(57.854)
(4.261)
(1.231)
-
(323.943)
(16.338)
(27.946)
(34.570)
(59.085)
(4.261)
(40.714)
(5.841)
(52.898)
(178.163)
(129.131)
(2.182)
(222.743)
(186.186)
(181.729)
(223.155)
(5.087)
(11.646)
(3.855)
92.154
(108)
(1.612)
(9.412)
(905)
(1.132)
5.021
(20.377)
(7.403)
2.375
(21.155)
(41.240)
28.700
(189.240)
(224.767)
(12.124)
(33.706)
(46.227)
5.021
100.477
(739.076)
(612.926)
(311.152)
(1.663.154)
(i) Conforme mencionado na nota 1.3, durante o exercício de 2014, a Companhia continuou
com a revisão de sua estrutura operacional visando uma maior eficácia e produtividade e
reduziu seus custos com pessoal no montante de R$54.748 relativo às indenizações que
estão considerados nesta rubrica.
82
Abril Comunicações S.A.
Depreciação
Amortização
Impairment
Remuneração
Despesas com pessoal (i)
Vendas
Vendas diretas
Direitos autorais (ii)
Veiculação publicitária
Eventos e seminários
Promoções
Provisão para devedores duvidosos
Gastos operacionais
Serviços de terceiros e consultorias
Serviços de distribuição e fretes
Matéria-prima e materiais
de uso e consumo
Impressões
Contingências
Manutenção e reparos
Recuperação de impostos
Aluguel
Outras (despesas) receitas
(i)
(ii)
Custos
(32.175)
(61.796)
(7.591)
Vendas
(282)
(44.724)
(18.741)
Administrativas
(6.227)
(5.116)
(72.922)
Consolidado
31/12/2015
Total
(38.684)
(111.636)
(99.254)
(35.206)
(69.026)
(105.973)
(210.205)
(150.043)
-
(62.504)
(20.556)
(4.957)
(13.379)
(26.679)
(1.546)
(52.434)
-
(212.547)
(72.990)
(4.957)
(13.379)
(26.679)
(1.546)
(36.987)
(5.027)
(48.763)
(150.285)
(125.262)
(3.572)
(211.012)
(158.884)
(136.968)
(218.076)
(3.113)
(11.383)
(1.601)
83.024
(264)
(1.817)
(10.635)
(675)
(921)
(14.543)
(5.466)
(18.995)
(22.823)
2.087
(22.619)
3.603
(142.698)
(219.893)
(32.743)
(34.881)
2.087
(25.141)
72.084
(616.942)
(490.297)
(435.719)
(1.542.958)
Conforme mencionado na nota 1.3, durante o exercício de 2015, a Companhia e suas
controladas continuaram com a revisão de sua estrutura operacional visando uma maior
eficácia e produtividade e reduziu seus custos com pessoal no montante de R$50.877
relativo às indenizações que estão considerados nesta rubrica.
Considera R$52.434 referente ao ECAD (nota 13.iii).
83
Abril Comunicações S.A.
Depreciação
Amortização
Remuneração
Despesas com pessoal (i)
Vendas
Vendas diretas
Direitos autorais
Veiculação publicitária
Eventos e seminários
Promoções
Provisão para devedores duvidosos
Gastos operacionais
Serviços de terceiros e consultorias
Serviços de distribuição e fretes
Matéria-prima e materiais
de uso e consumo
Impressões
Contingências
Manutenção e reparos
Recuperação de impostos
Aluguel
Outras (despesas) receitas
Custos
(31.694)
(93.132)
Vendas
(686)
(22.100)
Administrativas
(13.348)
(40.120)
Consolidado
31/12/2014
Total
(45.728)
(155.352)
(55.748)
(88.099)
(112.224)
(256.071)
(215.188)
-
(108.916)
(16.380)
(30.462)
(34.705)
(49.829)
(5.370)
(1.256)
-
(324.104)
(16.380)
(30.462)
(34.705)
(51.085)
(5.370)
(41.729)
(5.958)
(58.177)
(178.135)
(133.476)
(2.363)
(233.382)
(186.456)
(181.772)
(223.226)
(5.087)
(12.303)
(2.963)
73.850
(160)
(1.594)
(9.412)
(930)
4.775
(1.135)
(21.898)
(7.558)
3.208
(21.717)
59
(42.427)
16.714
(189.490)
(224.820)
(11.291)
(34.950)
4.834
(46.525)
68.666
(794.950)
(623.213)
(354.508)
(1.772.671)
(i) Conforme mencionado na nota 1.3, durante o exercício de 2014, a Companhia e suas
controladas continuaram com a revisão de sua estrutura operacional visando uma maior
eficácia e produtividade e reduziu seus custos com pessoal no montante de R$60.106
relativo às indenizações que estão considerados nesta rubrica.
84
Abril Comunicações S.A.
22. OUTRAS RECEITAS, LÍQUIDAS
Controladora
31/12/2015
31/12/2014
(339)
(2.336)
44.968
2.570
(2.646)
(518)
44.848
98.506
(73.655)
1.631
(339)
(2.341)
44.968
2.599
(2.649)
(534)
44.848
98.452
(73.655)
1.642
3.290
(2.239)
57.060
690
(3.786)
(338)
3.290
(2.239)
57.060
900
(3.831)
(616)
103.664
64.042
103.898
63.657
Doações
Multas fiscais e contratuais
Ganho líquido na venda de marcas
Ganho com desinvestimentos
Custo com desinvestimentos (i)
Ganho líquido na venda de imobilizado
Reversão de provisão para perdas
em mútuos
Descontos concedidos
Venda de direitos sobre outorgas TV (ii)
Despesas eventuais
Outros
(i)
Consolidado
31/12/2015 31/12/2014
Custo com a alienação das seguintes empresas:
CCS - Camboriú Cable System de Telecomunicações Ltda.
Elemidia Consultoria e Serviços de Marketing Ltda..
Meu Espelho Comércio e Importação de Cosméticos S.A.
(2.386)
(70.207)
(1.062)
(73.655)
(ii) Durante o exercício encerrado em 31 de dezembro de 2015 a Companhia adquiriu o total
da participação societária nas empresas TV Delta de Curitiba Ltda. e na Televisão Show
Time Ltda., conforme mencionado nas notas 10.5. Em decorrência desse evento, a
Controladora reconheceu como receita, pelo valor justo atual, o adiantamento recebido em
julho de 2004 para alienação e transferência de outorgas de licenças de televisão.
85
Abril Comunicações S.A.
23. RESULTADO FINANCEIRO
Controladora
31/12/2015
31/12/2014
Receitas:
Rendimento de certificado de depósito
interbancário
Juros sobre empréstimos de mútuos
Juros e descontos obtidos com clientes
Juros sobre tributos e depósitos judiciais
Outros
Despesas:
Juros sobre empréstimos, financiamentos
e debêntures
Juros sobre empréstimos de mútuos
Impostos
Descontos concedidos
Outros
Variações cambiais, líquidas:
Receitas oriundas de ativos indexados
à moeda estrangeira
Despesas oriundas de passivos indexados
à moeda estrangeira
Resultado financeiro, líquido
31/12/2015
Consolidado
31/12/2014
1.135
74.612
51.049
4.091
22
130.909
3.257
86.300
1.874
19.554
110.985
1.931
4.112
51.125
4.723
22
61.913
5.226
11.672
1.824
20.787
39.509
(186.098)
(15.371)
(16.202)
(31.033)
(7.134)
(255.838)
(166.755)
(3.978)
(8.852)
(33.420)
(4.395)
(217.400)
(149.782)
(14.092)
(18.431)
(33.455)
(7.699)
(223.459)
(130.470)
(3.465)
(10.577)
(34.266)
(4.609)
(183.387)
175.285
87.082
2.978
1.979
(516.940)
(341.655)
(220.453)
(133.371)
(27.575)
(24.597)
(10.881)
(8.902)
(466.584)
(239.786)
(186.143)
(152.780)
24. DESPESAS DE IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
A conciliação da despesa de imposto de renda e contribuição social dos exercícios findos em
31 de dezembro de 2015 e de 2014 é como segue:
86
Abril Comunicações S.A.
Controladora
31/12/2015 31/12/2014
Resultado antes do imposto de renda
e da contribuição social das operações
continuadas e descontinuadas
Alíquotas nominais de imposto
Encargos de imposto de renda e da
contribuição social
Participação no resultado das controladas
Impairment de ativos
Apuração de lucros no exterior
Diferenças temporárias sem constituição
de imposto de renda
Diferenças permanentes
Imposto de renda e contribuição social não
utilizados sobre prejuízos fiscais
Ajuste na taxa média da variação cambial
Compensação de prejuízos fiscais e bases
negativas de exercícios anteriores
Baixa de prejuízo fiscal e base negativa
no pagamento do REFIS
Pagamento Imposto de renda e contribuição social
social sobre REFIS
Diferença entre o extrato de consolidação do REFIS
pela Receita Federal e a Companhia
Baixa do imposto de renda e contribuição
social diferidos sobre reavaliações
Outros
Total do imposto de renda e da
contribuição social
(i)
Consolidado
31/12/2015 31/12/2014
(359.496)
(206.948)
(359.146)
(205.305)
34%
34%
34%
34%
122.229
88.904
(7.276)
(40.886)
70.362
(2.496)
(780)
(849)
122.110
(5.842)
(7.276)
57.357
69.804
(17.554)
(780)
28.021
(7.473)
(431)
(7.592)
(2.162)
(6.859)
(2.964)
(9.561)
(5.004)
(1.487)
(4.147)
(7.743)
-
(4.147)
-
-
-
20
179
-
(28.738)
-
(28.744)
-
28.738
-
28.738
-
3.874
-
3.874
(105)
5.625
1.760
150.815
67.742
(447)
150.465
5.625
(2.270)
64.585
Em 31 de dezembro de 2015 a Companhia e algumas controladas possuíam prejuízos
fiscais no montante de R$206.907 (R$202.534 em 2014) e base negativa de contribuição
social, no montante de R$204.377 (R$200.003 em 2014), sobre os quais a Administração
optou em não constituir o correspondente crédito de imposto de renda e contribuição social
diferidos ativos..
25. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS
25.1 As transações e saldos que a Companhia e suas coligadas efetuaram e mantém com
partes relacionadas para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e de 2014,
estão sumariados a seguir:
87
Abril Comunicações S.A.
Controladora
31/12/2015
Circulante
Partes relacionadas
Abril Gráfica Ltda.
Abril Investments Corporation (a)
Abril Marcas Ltda. (b)
Abril Midia S.A.
Abril Radiodifusão S.A. (b)
Abrilpar Participações Ltda.
AR&T Ltda. (c)
Ativic S.A.
Beigetree Participações Ltda. (b)
Casa Cor Promoções e Comercial Ltda. (b)
CLC Comunicação Lazer e Cultura
Consultoria Brasenil S.A.
Dinap - Distribuidora Nacional de Publicações Ltda. (d)
Editora Caras S.A. (e)
Fundação Victor Civita
GTR Participações S.A.
IBA Comercial e Distribuição S.A.
Pessoas físicas - acionistas
Tex Courier Ltda.
Treelog S.A. - Logística e Distribuição (d)
TV Condor S.A.
Outros
Contas a
receber
1.503
551
196
57
2.077
115
26.661
25.010
4.020
359
106
790
3.061
120
1.766
Fornecedores e
outras contas
a pagar
136.489
1
123
4
70
165
3.578
102
1.258
4.811
154
66.392
146.755
Empréstimos
e outros
créditos
concedidos
5.917
330.575
2.095
1.324
2.018
4.986
1.220
5.951
460
354.546
Não circulante
Empréstimos
e outros
créditos
obtidos
2.239
61.990
7.513
3.259
35.421
886
111.308
Vendas
(gastos)
líquidos
(1.260)
5.372
711
415
28
3
26
1.645
144.908
88.245
9.179
1.492
3.593
(44.520)
2.410
212.247
Receitas
(despesas)
financeiras
(291.917)
(316)
826
(6.141)
(17.426)
46.143
(1.058)
117
155
67
527
9.164
578
2.070
478
695
7.220
(248.818)
(a) Vide nota 10.5
(b) Vide nota 10.1
(c) Holding das empresas de distribução. O saldo de R$330.575 refere-se ao valor a pagar pela aquisição da participação societária da DGB (nota
10.6.j)
(d) Empresas prestadoras de serviços de logística e distribuição.
88
Abril Comunicações S.A.
(e) Refere-se aos serviços que a Companhia presta pela administração da carteira de assinantes, serviços gráficos, serviços editoriais e
administrativos.
Controladora
31/12/2014
Circulante
Partes relacionadas
Abril Gráfica Ltda.
Abril Investments Corporation
Abril Marcas Ltda.
Abril Midia S.A.
Abril Radiodifusão S.A.
Abrilpar Participações Ltda.
AR&T Ltda.
Ativic S.A.
Beigetree Participações Ltda.
Casa Cor Promoções e Comercial Ltda.
Dinap - Distribuidora Nacional de Publicações Ltda.
Editora Caras S.A.
Fundação Victor Civita
IBA Comercial e Distribuição S.A.
Tevecap Communications Ltda.
Tevecap Inc
Tevecap Overseas Ltda.
Tex Courier Ltda.
Treelog S.A. - Logística e Distribuição
TV Condor S.A.
Outros (ii)
Contas a
receber
1.697
1.513
432
342
57
2.077
31.989
5.944
273
262
9.225
1.008
989
116
28.677
84.601
(i)
Fornecedore
e outras
a pagar
135.462
1
394
814
100
2.247
213
4.523
2.282
146.036
Empréstimos
e outros
créditos
concedidos
822.897
5.092
284.595
1.859
9.060
35.607
7.339
5.256
9.758
Dividendos
receber (i)
831.292
139.662
-
1.181.463
970.954
Contas a
receber
5.549
1.827
-
7.376
Não circulante
Empréstimos
e outros
créditos
obtidos
2.590
30.257
109.316
9.341
530
35.699
1.319
189.053
Vendas
(gastos)
líquidos
(1.089)
5.642
50
786
2.184
90
36
81
1.382
221.349
49.102
16.038
(5.424)
3.844
(44.355)
54
91.433
341.203
Receitas
(despesas)
financeiras
(24.513)
(70)
78
2.448
(2.927)
(445)
79
9
(57.755)
(4.215)
3.893
4.212
513
(326)
(79.019)
As empresas Abril Investments Corporation e Tevecap Inc. que propuseram dividendos a Companhia, são também as detentoras dos títulos senior
notes emitidos pela Companhia. Dessa forma, a liquidação desses titulos senior notes e a realização dos dividendos a receber registrados na
89
Abril Comunicações S.A.
Companhia estão sob o controle da sua Administração. Destaca-se que esses saldos de dividendos a receber e de senior notes são totalmente
eliminados nas demonstraçoes consolidadas da Companhia e foram liquidados em 2015, conforme detalhado na nota 14.4.b.
(ii) Considera o Grupo Educação.
Consolidado
31/12/2015
Partes relacionadas
Abril Mídia S.A.
Abril Radiodifusão S.A.
Abrilpar Participações Ltda.
AR&T Ltda.
Ativic S.A.
CLC Comunicação Lazer e Cultura
Consultoria Brasenil S.A.
Dinap - Distribuidora Nacional de Publicações Ltda.
Editora Caras S.A.
Fundação Victor Civita
GTR Participações S.A.
Pessoas físicas - acionistas
Tex Courrier Ltda.
Treelog S.A. - Logística e Distribuição
Outros
Contas a
receber
551
196
57
2.077
26.661
25.010
4.020
359
790
3.062
807
63.590
Circulante
Fornecedores
e outras
contas
a pagar
1
123
4
165
3.578
102
4.811
51
8.835
90
Empréstimos
e outros
créditos
concedidos
5.917
330.575
1.324
2.018
4.986
437
345.257
Não circulante
Empréstimos
e outros
créditos
obtidos
61.990
3.259
35.422
1
100.672
Vendas
(gastos)
líquidos
6.424
415
28
3
144.905
33.653
9.179
3.593
(44.520)
1.337
155.017
Receitas
(despesas)
financeiras
826
(6.637)
(17.426)
46.143
155
446
67
473
9.164
578
2.070
478
(44)
36.293
Abril Comunicações S.A.
Consolidado
31/12/2014
Partes relacionadas
Abril Mídia S.A.
Abril Radiodifusão S.A.
Abrilpar Participações Ltda.
AR&T Ltda.
Ativic S.A.
CLC Comunicação Lazer e Cultura
Consultoria Brasenil S.A.
DGB Logística Distribuição Geográfica do Brasil Ltda.
Dinap - Distribuidora Nacional de Publicações Ltda.
Editora Caras S.A.
Fundação Victor Civita
FC Comercial e Distribuidora Ltda.
GTR Participações S.A.
Sistema de Ensino Abril Educação S.A.
Sistema PH de Ensino Ltda.
Televisão Show Time Ltda.
Tevecap Brasil Radioenlaces Ltda.
Tex Courrier Ltda.
Treelog S.A. - Logística e Distribuição
Outros
Contas a
receber
432
342
57
2.077
152
31.989
5.944
273
57
165
91
1.260
541
1.008
990
26.093
71.471
Circulante
Fornecedores
e outras
contas
a pagar
1
188
1.016
100
430
213
4.520
969
7.437
91
Empréstimos
e outros
créditos
concedidos
5.092
284.595
1.169
1.606
771
4.332
35.607
7.339
1.791
342.302
Não circulante
Empréstimos
e outros
créditos
obtidos
30.258
109.316
2.911
531
143.016
Vendas
(gastos)
líquidos
50
954
2.184
36
221.349
15.060
15.745
1.256
2.526
1.218
47
105
3.847
(44.355)
89.714
309.736
Receitas
(despesas)
financeiras
(453)
2.446
(3.001)
119
132
(520)
10
(138)
419
19
407
3.893
4.212
(204)
7.341
Abril Comunicações S.A.
a)
Remuneração do pessoal-chave da Administração
O pessoal-chave da Administração inclui o presidente, os conselheiros e vice-presidentes, membros
do comitê executivo e o diretor da auditoria interna. A remuneração paga ou a pagar por serviços
de empregados, está demonstrada a seguir:
31/12/2015
Salários e encargos
Honorários da diretoria
Incentivo de longo prazo
Bônus
31/12/2014
16.515
3.220
51
-
20.340
3.908
483
19.786
24.731
Os honorários da diretoria foram contabilizados como despesas com pessoal. Além desses, não
foram pagos outros valores ou benefícios adicionais aos administradores.
b) Incentivo de Longo Prazo - ILP
O programa de incentivo de longo prazo da Companhia está dividido em duas categorias:
i)
Bônus de subscrição
Os executivos participantes do ILP têm a opção de investir até 50% do seu bônus anual, em
bônus de subscrição, emitidos pela Companhia. Estes bônus de subscrição podem ser
resgatados anualmente, considerando as valorizações ou desvalorizações das ações da
Companhia. A permanência no programa é limitada a 6 anos, sendo que após 4 anos, caso o
executivo tenha optado por não fazer os resgates anuais a que tem direito, a Companhia
adiciona um valor como prêmio pela sua permanência. Os bônus de subscrição não são
conversíveis em ações e a Companhia tem a obrigatoriedade da sua recompra. O saldo total
desse passivo, registrado na conta de "Fornecedores e outras contas a pagar", no passivo
circulante, é de R$108 em 31 de dezembro de 2015 (R$281 em 31 de dezembro de 2014) e
pode ser resgatado anualmente pelo executivo detentor do bônus.
ii)
Gratificações
O programa de "Gratificações" prevê o pagamento de incentivos aos executivos participantes
do ILP. Os cálculos das gratificações a serem pagas são efetuados com base na avaliação do
desempenho individual de cada executivo. Do montante atribuído anualmente, o executivo /tem
a opção de resgatar 50% do valor, dividido em 4 anos e os 50% restantes somente quando do
término do contrato de trabalho. O saldo não resgatado pelo executivo é corrigido anualmente
com base nas valorizações ou desvalorizações das ações da Companhia. O montante
provisionado pela Companhia em 31 de dezembro de 2015 é de R$341 (R$834 em 31 de
dezembro de 2014) e está registrado na conta de "Fornecedores e outras contas a pagar", no
passivo circulante.
Os participantes do programa ILP são executivos, membros da Administração ou empregados em
posição de comando em uma ou mais empresas do Grupo.
92
Abril Comunicações S.A.
25.2. Outras informações relevantes sobre partes relacionadas
(a) As transações de vendas e gastos com partes relacionadas referem-se a vendas de serviços
gráficos, vendas de produtos e serviços, custos e repasses de gastos gerais e administrativos.
(b) Sobre os empréstimos concedidos ou obtidos por meio de contratos de mútuo com partes
relacionadas incidem juros médios de mercado.
26. COMPROMISSOS
A Companhia possui contrato de longo prazo referente à locação de seus escritórios nos quais não está
previsto multa ou quaisquer outras obrigações devidas pela Companhia no caso de rescisão antes do
prazo vigente. A Companhia não aufere receitas de sublocação com tais contratos.
Os compromissos futuros para pagamento desses espaços a partir de 31 de dezembro de 2015 são
como seguem:
2016
2017
2018
2019
2020
2021 a 2030
17.533
16.162
15.843
15.843
15.597
25.236
106.214
As despesas incorridas com esses contratos durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2015
foram de R$24.994 (R$43.841 em 2014).
27. SEGUROS
A política da Companhia e suas controladas é a de manter cobertura de seguros em montante
considerado satisfatório pela Administração em face dos riscos que envolvem, entre outros, incêndios,
alagamentos, quebras de máquinas, bens e mercadorias próprias e de terceiros, acidentes de trabalho
e danos ambientais.
28. PLANO DE SAÚDE ABRIL
A Companhia e suas controladas participam do Plano de Saúde Abril, o qual foi criado para garantir a
assistência médica e hospitalar aos funcionários e seus dependentes. Assim, as empresas e
funcionários possuem a responsabilidade pela contribuição mensal à Associação Abril de Benefícios,
empresa gestora do plano. Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2015, a Companhia e certas
controladas, efetuaram contribuições no montante de R$27.405 na controladora e R$27.653 no
consolidado (R$27.755 na controladora e R$29.083 no consolidado em 2014).
93
Abril Comunicações S.A.
29. EVENTOS SUBSEQUENTES
Não foram identificados eventos subsequentes relevantes, entre 01 de janeiro de 2016 e a data da
autorização da emissão das presentes demonstrações financeiras, que possam alterar
significativamente a posição patrimonial e de resultados ou que mereçam divulgação específica.
94
Abril Comunicações S.A.
Esta página é parte integrante das demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2015 da
Abril Comunicações S.A.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
GIANCARLO FRANCESCO CIVITA
Presidente
VICTOR CIVITA
Conselheiro
THOMAZ SOUTO CORRÊA NETTO
Conselheiro
DIRETORIA
GIANCARLO FRANCESCO CIVITA
Diretor Presidente
Diretores:
ARNALDO FIGUEIREDO TIBYRIÇÁ
DOUGLAS DURAN
FÁBIO PETROSSI GALLO
MARCELO VAZ BONINI
VICTOR CIVITA
CONTROLADORIA CORPORATIVA
MAURO CATUCCI
Contador: CRC - 1SP 165.052/O-8
95

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