IIDH Instituto Interamericano de Direitos Humanos

IIDH nas Américas
Boletim quinzenal do Instituto Interamericano de Direitos Humanos
No. 204 – Dezembro de 2011
Mensagem do Diretor Executivo com motivo das festividades
do Natal
O Natal tem muitas tradições e maneiras de sentir e festejar na nossa América Latina e
Caribe. É uma época adequada para formular desejos e propósitos em família, com fé na
prosperidade vivida em solidariedade. A época do Natal também nos lembra a dura
migração das pessoas mais pobres, mas também o generoso refúgio protetor que lhes
ampara no caminho do perigo. Esta época pode ser um momento para sentir e desfrutar
um profundo gozo espiritual compartilhando com as comunidades e pessoas cujos
direitos têm sido depreciados e que –tanto no Natal como perante a chegada de um novo
ano- se perguntam por que devem fazer tanto sacrifício para obter um único pão ou uma
longa fila para uma consulta de saúde que não chegará antes da hora fatal
Nestes momentos de enormes desafios para o mundo inteiro, que 2012 chegue para o
bem da nossa América, renovando a esperança de que as mulheres e homes líderes e
influentes, reafirmem seu compromisso com a justiça, a solidariedade social e os
direitos de todas as pessoas, principalmente das mais necessitadas. Em 2012 haverá que
promover novos espaços para a felicidade em meio à incerteza e à inquietação destes
tempos difíceis. Em 2012, o IIDH continuará com seu esforço redobrado pela vigência
plena dos direitos à educação e à educação em direitos humanos para proteger a escola
da violência na região.
Ao final de 2011, em nome da diretiva e do pessoal, desejo-lhes que esta época do Natal
a desfrutem na harmonia propicia para o bem-estar de nossos povos nas Américas
Também lhes informo que o IIDH permanecerá fechado a partir de 17 de dezembro e
que a sede central em São José, o escritório regional em Montevidéu e a representação
em Bogotá, estarão abertos novamente a partir de 9 de janeiro de 2012. O boletim IIDH
nas Américas será publicado novamente no final de janeiro de 2012.
Sinceramente,
Roberto Cuéllar M.
Diretor Executivo
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Delegações ministeriais da CECC/SICA propõem conferência regional
"Para onde vai a EDH?” a partir dos dez relatórios interamericanos sobre
a EDH. São Salvador, El Salvador.
Vice-Presidente e Ministro da Educação salvadorenho apresentou o
Relatório da EDH. São Salvador, El Salvador.
O IIDH comemorou o Dia dos Direitos Humanos com a apresentação do X
Relatório Interamericano da EDH. São José, Costa Rica.
Seminário do MERCOSUL sobre meninos, meninas e adolescentes
afrodescendentes. Montevidéu, Uruguai.
Reunião de autoridades de direitos humanos do MERCOSUL respalda o
PIEDH. Montevidéu, Uruguai.
O IIDH ministrou oficinas sobre pobreza e suas consequências sociais. Los
Mochis e Culiacán, Sinaloa, México.
Curso Interamericano de Eleições e Democracia Carlos A. Urrute. São José,
Costa Rica.
A Corte IDH e o IIDH receberam a biblioteca pessoal do senhor Theo van
Banning. São José, Costa Rica.
Celebração do XX aniversário do programa Direitos Humanos das
Mulheres. São José, Costa Rica.
Livros do IIDH em curso para docentes. Limón, Costa Rica.
O IIDH no encontro sobre pedagogia virtual. Antiga Guatemala, Guatemala.
Organismos eleitorais latino-americanos presentes na oficina sobre
jurisprudência. São José, Costa Rica.
O IIDH no encerramento da diplomatura da AUSJAL. Montevidéu,
Uruguai.
Comissão Nacional de Direitos Humanos da Coréia visitou o IIDH. São
José, Costa Rica.
Apresentação do livro “Verdade, justiça e reparação: Desafios Para a
Democracia e a Convivência Social”
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Delegações ministeriais da CECC/SICA propõem conferência regional "Para onde vai a
EDH?” a partir dos dez relatórios interamericanos sobre a EDH
São Salvador, El Salvador. Em 02 de dezembro, o
H.S.D. Salvador Sánchez Cerén, vice-presidente da
república e ministro da Educação ad honorem de El
Salvador, apresentou o X Relatório Interamericano
da
Educação
em
Direitos
Humanos:
“Desenvolvimento nas políticas de convivência e
segurança escolar com enfoque de direitos”, no seio
da reunião de Ministros da Educação da
Coordenação Educativa e Cultural CentroAmericana (CECC/SICA).
Estiveram presentes as delegações do Panamá, República Dominicana, Belize,
Guatemala, Nicarágua, Honduras, Costa Rica e El Salvador, junto com a Secretaria
Geral deste órgão de integração regional. Seus titulares avaliaram a iniciativa
institucional reconhecendo que graças a ela tem se colocado a EDH no horizonte das
políticas públicas educativas; também, lhe propuseram ao Diretor Executivo que se
realize uma conferência sobre para onde vai a EDH na região que teria lugar em 2012,
para apresentá-la à CECC/SICA e à OEA no primeiro trimestre de 2013. Com esta
conferência, o IIDH fecharia esta etapa do grande ciclo de promoção do direito à EDH,
desenvolvido sustentadamente desde 2002.
O X Informe faz parte de um sistema de monitoramento de progressos na EDH, iniciado
em 2002, mediante o qual se vem seguindo anualmente o cumprimento do Artigo 13,
sobre os direitos à educação e à educação em direitos humanos, do Protocolo Adicional
à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em matéria de Direitos Econômicos,
Sociais e Culturais, Protocolo de São Salvador (São Salvador, novembro de 1988), nos
19 países que o assinaram e ratificaram.
Na fotografia, o vice-presidente Sánchez Cerén no uso da palavra.
Leia mais na internet: Relatório Interamericano da EDH e Pacto Interamericano pela Educação em Direitos
Humanos
Mais informação e galeria de fotos em www.iidh.ed.cr
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Vice-Presidente e Ministro da Educação salvadorenho apresentou o Relatório da EDH
São Salvador, El Salvador. Em 1º de dezembro, o H.S.D. Salvador Sánchez Cerén,
vice-presidente da república e ministro da Educação ad honorem de El Salvador,
apresentou o X Relatório Interamericano da Educação em Direitos Humanos:
“Desenvolvimento nas políticas de convivência e segurança escolar com enfoque de
direitos”. Esta foi uma demonstração mais do compromisso do Vice-Presidente
salvadorenho com a promoção do Pacto Interamericano pela Educação em Direitos
Humanos (PIEDH), que leva adiante junto com seus colegas do Uruguai e da Costa
Rica.
Na apresentação participou Roberto Cuéllar M., diretor executivo do IIDH,
acompanhado pela equipe encarregada de Pedagogia em Direitos Humanos e da Editora.
Nesta ocasião, exibiu-se um conjunto das publicações mais recentes do Instituto.
Leia mais na internet:
Relatório Interamericano da EDH e Pacto Interamericano pela Educação em Direitos Humanos
Mais informação e galeria de fotos em www.iidh.ed.cr
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O IIDH comemorou o Dia dos Direitos Humanos com a apresentação do X Relatório
Interamericano da EDH
São José, Costa Rica. Em 8 de dezembro, na Aula Interamericana, foi apresentado o
Relatório Interamericano da Educação em Direitos Humanos “Desenvolvimento nas
políticas de convivência e segurança escolar com enfoque de direitos”, o décimo de um
sistema de monitoramento de progressos no cumprimento do artigo 13 –sobre o direito à
educação e à EDH- nos países assinantes e partes do Protocolo Adicional à Convenção
Americana sobre Direitos Humanos em matéria de Direitos Econômicos, Sociais e
Culturais (Protocolo de São Salvador, novembro de 1988). O ato foi presidido por Sonia
Picado, presidente da Junta Diretiva, e Roberto Cuéllar M., diretor executivo.
Acompanharam-lhes na mesa principal, Rocío Solís, chefe da Auditoria de Direitos
Estudantis do Ministério da Educação Pública da Costa Rica; e Rigoberto Astorga, da
UNICEF, que tiveram a seu cargo os comentários do referido Relatório.
Em sua intervenção, o Diretor Executivo destacou as contribuições principais deste X
Relatório da EDH, derivadas de um estudo sobre a violência no âmbito escolar e as
políticas e programas impulsionados pelas autoridades educativas para preveni-la.
Posteriormente, a senhora Solís expôs sobre a problemática da violência na Costa Rica e
as iniciativas ministeriais para encará-la. Por sua parte, o senhor Astorga comentou o
enfoque e descobertas do X Relatório, destacando o debate suscitado ao redor de suas
apreciações.
O auditório, formado por mais de cem pessoas, incluiu o corpo diplomático, pessoal
docente e técnico do Ministério da Educação, representações das organizações da
sociedade civil, principalmente feministas e de mulheres, e o pessoal do IIDH.
Leia mais na internet:
Relatório Interamericano da EDH e Pacto Interamericano pela Educação em Direitos Humanos
Mais informação e galeria de fotos em www.iidh.ed.cr
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Seminário do MERCOSUL sobre meninos, meninas e adolescentes afrodescendentes
Montevidéu, Uruguai. Em 30 de novembro, Soledad García Muñoz, coordenadora do
Escritório Regional do IIDH para a América do Sul, assistiu ao seminário “Meninos,
meninas e adolescentes afrodescendentes”. Esta atividade foi parte da XX Reunião de
Altas Autoridades em Direitos Humanos, Chancelarias do MERCOSUL e Estados
Associados realizada sob a Presidência Pro Tempore do Uruguai.
No seminário intervieram especialistas e autoridades dos países membros e associados
do MERCOSUL, bem como uma ampla representação da sociedade civil e instituições
públicas do Uruguai. Para o IIDH foi uma excelente oportunidade de diálogo e interação
com as delegações participantes, bem como com a sociedade civil e instituições
representadas no evento.
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Reunião de autoridades de direitos humanos do MERCOSUL respalda o PIEDH
Montevidéu, Uruguai. Em 2 de dezembro, o trabalho institucional em matéria de EDH
foi reconhecido e respaldado pela plenária da XX Reunião de Altas Autoridades de
Direitos Humanos e Chancelarias do MERCOSUL e Estados Associados por meio da
resolução MERCOSUL/GMC/RES. Nº XXXX/2011, adotada por unanimidade. Neste
documento, resolve-se ratificar o respaldo desta instância tanto a dito instrumento como
às iniciativas do Instituto em matéria de educação em direitos humanos; e, recomendar
aos Estados membros e associados prestar especial atenção ao Pacto e às
recomendações do X Relatório Interamericano da Educação em Direitos Humanos na
formulação e implementação das políticas públicas educativas.
Previamente, em 1° de dezembro, Soledad García Muñoz, coordenadora do Escritório
Regional do IIDH na América do Sul, havia apresentado o Pacto Interamericano pela
Educação em Direitos Humanos (PIEDH) e o X Relatório Interamericano da Educação,
perante a Comissão Permanente de Educação e Cultura em Direitos Humanos desta
instância de integração. As delegações da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai
acolheram satisfatoriamente a informação sobre a promoção e implementação do
PIEDH e ratificaram a decisão de continuar trabalhando por seus objetivos.
O PIEDH é uma iniciativa impulsionada pelos Ministros da Educação do Uruguai, El
Salvador e Costa Rica, dirigida a fortalecer os esforços estatais para o cumprimento dos
direitos à educação e à educação em direitos humanos nos países parte ou signatários do
Protocolo de São Salvador.
Leia mais na internet, aqui
Relatório Interamericano da EDH e Pacto Interamericano pela Educação em Direitos Humanos
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O IIDH ministrou oficinas sobre pobreza e suas consequências sociais
Los Mochis e Culiacán, Sinaloa, México. Em 1° de dezembro, o IIDH ministrou uma
oficina sobre pobreza e educação na comunidade indígena do Ranchito de Teputcahui,
na sindicatura de Mochicahui, município de El Fuerte. Participaram representantes da
sociedade civil e instituições públicas, além da comunidade indígena, cujos
representantes manifestaram suas preocupações e dificuldades para aceder aos serviços
estatais e ao desfrute de seus direitos econômicos, sociais, e culturais.
Em 02 de dezembro foi realizada outra oficina, esta vez sobre pobreza e consequências
políticas, na que se abordou a temática do desenvolvimento das comunidades em
pobreza. Em Sinaloa, esta afeta 25% da população total, o que faz imperativa a
necessidade de intervir imediatamente mediante programas de capacitação que
contribuam a melhorar suas condições de vida. No evento participaram 140 pessoas,
incluindo estudantes e professores da Universidade Autônoma de Sinaloa e
representantes da sociedade civil. As atividades tiveram uma ampla cobertura das
mídias, que pediram maior atenção para as comunidades em condição de pobreza e
maior intervenção por parte do Estado para tratar esta problemática desde uma
perspectiva operativa e muito prática.
A delegação do IIDH esteve constituída por Juan Navarrete, subdiretor para a América
Central; Vittorio Corasaniti, oficial de programa para o México e Caribe; e Emilio
Álvarez Icaza Longoria. As atividades foram realizadas em colaboração com a
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos em Sinaloa, A.C., e o professor Oscar Loza
Ochoa, comissário de articulação com instituições desta organização.
Mais informação aqui
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Curso Interamericano de Eleições e Democracia Carlos A. Urrute
São José, Costa Rica. De 5 a 7 de dezembro foi efetuado o XV Curso Interamericano
de Eleições e Democracia Construindo as Condições de Equidade nos Processos
Eleitorais, em homenagem ao decano do corpo eleitoral das Américas, Carlos A.
Urrute, recentemente falecido. O Curso foi inaugurado no dia 5 à noite, com um solene
ato presidido por Sonia Picado Sotela, presidente do IIDH; Juan Carlos Mendoza,
presidente da Assembleia Legislativa da Costa Rica; Max Esquivel, presidente a.i. do
Tribunal Supremo de Eleições da Costa Rica; Line Bareiro, especialista do Comitê
CEDAW e integrante da Assembleia Geral do IIDH; e, José Thompson, diretor adjunto
para o México e Caribe e diretor do CAPEL.
Do evento participaram mais de meia centena de pessoas membros de organismos
eleitorais, instituições acadêmicas, organizações da sociedade civil, fundações, partidos
políticos e organismos internacionais da Argentina, Bolívia, Colômbia, Costa Rica,
Chile, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua,
Panamá, Paraguai, Peru, Porto Rico, República Dominicana, Uruguai e Venezuela. Ao
longo de dois dias e meio, dedicaram-se ao estudo da equidade nos processos eleitorais,
eixo temático deste XV Curso Interamericano de Eleições e Democracia. Além de
conferências magistrais, a cargo de destacados especialistas, foram realizados painéis
sobre acesso aos direitos políticos das populações em condições de vulnerabilidade, o
papel das campanhas eleitorais e os meios e as garantias de equidade mediante o
controle do financiamento.
Leia mais na internet, em www.iidh.ed.cr
Rede Eleitoral
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A Corte IDH e o IIDH receberam a biblioteca pessoal do senhor Theo van Banning
São José, Costa Rica. Em 8 de dezembro, na Aula Interamericana, no marco da
comemoração do Dia dos Direitos Humanos, a Embaixada do Reino dos Países Baixos
entregou à Corte IDH e ao IIDH, uma coleção bibliográfica especializada em direitos
humanos, que pertenceu ao senhor Theo van Banning, defensor dos direitos humanos,
acadêmico e diplomata holandês. Os 150 livros, aproximadamente, abarcam temas
muito diversos como a proteção internacional (seus aspectos jurídicos e sistemas,
principalmente o europeu), a problemática da terra, a segurança humana, os DESC
(entre estes, os direitos à alimentação e à propriedade), e a pobreza; também se tem duas
obras nas que ele participou como co-autor, uma compilação de instrumentos de
proteção e um livro de referência sobre direitos humanos.
No ato, interveio o senhor Pieter Smidt van Gelder, segundo secretário da embaixada,
com uma resenha da vida e obra do senhor van Banning; as palavras de agradecimento
em nome de ambas as instituições, foram pronunciadas pelo senhor Manuel Ventura
Robles, juiz da Corte IDH. A valiosa coleção bibliográfica do senhor van Banning,
doada por sua viúva, será depositada na Biblioteca Conjunta da Corte IDH e do IIDH.
Mais informação e galeria de fotos em www.iidh.ed.cr
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Celebração do XX aniversário do programa Direitos Humanos das Mulheres
São José, Costa Rica. No marco da comemoração do Dia dos Direitos Humanos, em 8
de dezembro foi celebrado o vigésimo aniversário da instauração do programa Direitos
Humanos das Mulheres. O ato foi encabeçado pela presidente do IIDH, Sonia Picado, o
diretor executivo, Roberto Cuéllar M., e Rose Mare Madden Arias, oficial do programa.
Acompanharam-lhes Pieter Smidt van Gelder, segundo secretário da Real Embaixada
dos Países Baixos; e duas ex-coordenadoras do programa, Laura Guzmán Stein, a
primeira a desempenhar este cargo, e Line Bareiro, integrante da Assembléia Geral do
IIDH, que exerceu esta função no final dos anos noventa e atualmente é especialista do
Comitê CEDAW. Além das senhoras Guzmán e Bareiro, também se dirigiram à
concorrência a Presidente e o Diretor Executivo e, no final, apresentou-se uma
exposição com fotografias históricas das atividades do programa.
As ex-coordenadoras lembraram como surgiu o programa, com o apoio de Sonia
Picado, diretora executiva até 1994. Foi no final dos anos oitenta, quando Alda Facio –
a qual elaborou suas bases a partir de uma reunião internacional de feministas
especialistas (1988) - impulsionou as primeiras capacitações no IIDH sobre os direitos
humanos e a discriminação contra as mulheres. Em 1991, deu-se vida a esta iniciativa,
pioneira na região, em um contexto marcado pela vontade das mulheres latinoamericanas na luta por seus direitos humanos, tal como se manifestara em dois eventos
regionais sobre “Mulher e Direito” (1988, em Bogotá e Manágua) nos que estiveram
500 participantes de mais de cem organizações. Em um fato que fez historia, as
mulheres consideraram que, apesar de que “o discurso formal dos direitos humanos
fundamenta-se no compromisso moral com a dignidade e igualdade das pessoas, na
prática tem se desatendido a situação particular que enfrenta a mulher”. Com base nesse
raciocínio, decidiram que, a partir de 8 de março de 1989, dariam a conhecer a
Convenção para a Eliminação de Todas as formas de Discriminação contra a Mulher.
Também, concordaram solicitar à ONU e outros organismos internacionais de
promoção e proteção dos direitos humanos, que incluíssem em suas políticas a
abordagem específica de violação dos direitos humanos das mulheres.
Entre os marcos do programa, destacaram a participação na Quarta Conferência
Mundial sobre a Mulher (China, 1995); a promoção e incidência relativas à Convenção
de Belém do Pará, a CEDAW e seu Protocolo; as numerosas publicações – como o
Pacote Pedagógico e a Declaração Universal de Direitos Humanos em feminino -, e os
permanentes trabalhos de investigação e educação em direitos humanos.
Do balanço realizado desprende-se que, a partir de 1991, o IIDH, por meio de seu
programa Direitos Humanos das Mulheres, tem mantido uma visão crítica e propositiva
a respeito dos direitos humanos como uma ferramenta para combater a injustiça e a
desigualdade, assegurar o respeito à dignidade e à vida das mulheres e, em última
instância, fortalecer a vida democrática. Sua trajetória é uma mostra de que quando se
unem a vontade política, a clareza conceitual e o compromisso por uma sociedade justa,
as transformações sociais positivas são alcançáveis. Em suas distintas etapas, tem se
conseguido a construção de pensamento, a gestão de informação, a educação constante,
o debate, o fortalecimento das capacidades individuais, organizacionais e institucionais.
O trabalho baseado em estratégias claras de longo alcance e nas alianças são fatores
fundamentais de seu êxito, de maneira que, vinte anos depois, o IIDH mantém seu
compromisso de contribuir na consecução dos direitos humanos das mulheres na
América Latina e no Caribe.
Visite a seção especializada da página do IIDH, Direitos Mulher, aqui
Mais informação e galeria de fotos em www.iidh.ed.cr
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Livros do IIDH em curso para docentes
Limón, Costa Rica. De 5 a 9 de dezembro, o Guia Metodológico de Educação em
Valores Éticos e o Guia Metodológico para Docentes, foram empregados exitosamente
em um curso organizado pela Assessoria Regional Pedagógica de Educação Religiosa
do Departamento de Assessoria Pedagógica, pertencente à Direção Regional de
Educação de Limón do MEP.
Loyda Barley Forbes comentou, ao agradecer a doação dos materiais, que “os docentes
têm expressado que as atividades propostas cumpriram com o objetivo de aprofundar na
área emocional, espiritual, profissional, familiar até chegar a um enfrentamento interno
e valorizar o propósito real de minha existência, minha relação com a família e a
sociedade.” Com estas jornadas, espera-se que os educadores experimentem tais
vivências para o melhoramento da qualidade de seu desempenho.
Visite a seção de publicações online da página institucional
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O IIDH no encontro sobre pedagogia virtual
Antiga Guatemala, Guatemala. Organizado pela Coordenação Educativa e Cultural
Centro-Americana, do Sistema de Integração Centro-Americana (CECC/SICA), de 6 a 9
de dezembro foi realizado o II Encontro Anual de Pedagogia Virtual. Este é um foro
regional sobre os modelos de pedagogia virtual que vêm implementando os Ministérios
da Educação, em cumprimento dos compromissos adquiridos nas reuniões ordinárias
desta instância de integração.
Temas como as novas ferramentas digitais e os novos modelos de certificação
pedagógica virtual foram abordados pelos especialistas convidados em um espaço que
reuniu representantes nacionais dos sete países da América Central e da República
Dominicana. Por parte do IIDH, assistiu o consultor Jorge Padilla, de Pedagogia em
Direitos Humanos.
Leia mais na internet, clicando aqui
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Organismos eleitorais latino-americanos presentes na oficina sobre jurisprudência
São José, Costa Rica. Em 8 de dezembro foi realizada a oficina “Jurisprudência
Eleitoral Latino-Americana”, organizada pelo Centro de Assessoria e Promoção
Eleitoral (CAPEL) do IIDH, linha de ação que vem sendo impulsionada em
cumprimento dos acordos das conferências dos Protocolos de Tikal e Quito e UNIORE.
Durante o encontro o diretor do CAPEL, José Thompson, expôs os antecedentes,
desenvolvimento e perspectivas do projeto, e a consultora Mónica Barrantes apresentou
a nova ferramenta informática, mostrando os passos a dar para procuras efetivas na base
de dados da jurisprudência eleitoral comparada da América. Por sua parte, a
coordenadora de Jurisprudência e Normativa do Tribunal Supremo de Eleições (TSE)
da Costa Rica, Arlette Bolaños, compartilhou a experiência desta entidade em sua
sistematização e manejo.
Na oficina participaram 17 magistrados/as e funcionários/as de organismos eleitorais e
acadêmicos da Bolívia, Costa Rica, Chile, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras,
Panamá, Peru, Porto Rico, República Dominicana e Uruguai, os quais, a partir das
práticas realizadas com a nova ferramenta, formularam propostas para melhorá-la e
enriquecê-la com doutrina relevante que tenha incidido de forma significativa na região.
Para conhecer a ferramenta, clique aqui
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O IIDH no encerramento da diplomatura da AUSJAL
Montevidéu, Uruguai. Em 9 de dezembro, a coordenadora do Escritório Regional do
IIDH para a América do Sul, Soledad García Muñoz, representou o IIDH no
encerramento da Diplomatura em Direitos Humanos AUSJAL-IIDH, realizada ao longo
do ano na Universidade Católica do Uruguai, que está a cargo da coordenação geral da
Diplomatura na região.
A senhora García Muñoz, em nome do Instituto, cumprimentou o alunado procedente
da Argentina, Brasil e Uruguai e parabenizou a equipe da Universidade Católica por
seus valiosos esforços. Também, ministrou a aula final, a qual se centrou na Educação
em Direitos Humanos e nos trabalhos do IIDH na matéria.
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Comissão Nacional de Direitos Humanos da Coréia visitou o IIDH
São José, Costa Rica. Em 14 de dezembro, o Diretor Executivo recebeu o senhor
Beung Chul, Heung, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Coréia,
acompanhado pela senhora Su Jeong Suh, diretora de Relações Públicas e Cooperação,
e do senhor Eun Kul Jung, chefe da Equipe Internacional, os quais visitaram a sede do
Instituto como parte de um giro regional que também incluiu o México.
Durante o encontro, o senhor Heung comentou sobre a criação da Comissão, faz dez
anos, e os mais de nove mil casos que tramita anualmente, a consideração dos poderes
públicos e perante a cidadania. Fez ênfase na dimensão social dos direitos humanos e
nos conflitos nos que a interpretação legal é restritiva perante a demanda de mudanças
"desde baixo" propostas pelas maiorias. Mostrou interesse na jurisprudência da Corte
IDH e nas recomendações da CIDH, no sentido prático do manejo de indicadores do
Protocolo de São Salvador. Nesse sentido, referiu-se à possibilidade que teriam de
solicitar o apoio do Instituto para conhecer e compartilhar a experiência regional nas
Américas, em termos de motivar a criação de um "instituto similar" na Ásia. "O IIDH é
comum à região e sei que tem muita legitimidade para promover direitos perante as
necessidades de hoje e perante a mudança social nas Américas", disse o Presidente da
Comissão Nacional de Direitos Humanos da Coréia, ao despedir-se do senhor Cuéllar.
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Apresentação do livro “Verdade, justiça e reparação: Desafios Para a Democracia e a
Convivência Social”
Durante as duas primeiras semanas de dezembro, em vários países, apresentou-se o livro
“Verdade, justiça e reparação: desafios para a democracia e a convivência social”. A
publicação reúne as experiências da Argentina, Chile, El Salvador, Guatemala,
Paraguai, Equador e Peru; mostra o impacto e influência destes processos no
estabelecimento e consolidação da democracia na região; e revela que as vítimas das
violações aos direitos humanos ainda sofrem os efeitos dos conflitos e da violência que
marcaram os últimos trinta anos do século XX em nosso continente. Esta iniciativa
responde a um objetivo fundamental do IIDH: contribuir a que o sistema democrático
impacte positivamente sobre a qualidade de vida da cidadania em condições de
vulnerabilidade.
O livro foi apresentado na Argentina em 2 de dezembro, no Instituto de Direitos
Humanos da Universidade de La Plata; e, em El Salvador, no dia 5 de dezembro, em um
ato organizado pelo Instituto de Direitos Humanos da Universidade Centro-Americana
José Simeón Cañas, com as organizações Fundação de Estudos para a Aplicação do
Direito, Associação Pro Busca, Fundação Roque Dalton e a Procuradoria para a Defesa
dos Direitos Humanos de El Salvador. No Chile foi apresentado pela Universidade
Alberto Hurtado nos dias 5 e 12 de dezembro; na Colômbia, em 7 de dezembro, na sede
da delegação da OEA; e, no Equador, em 8 de dezembro, pelo Instituto de Altos
Estudos Nacionais (IAEN), o Ministério da Justiça, Direitos Humanos e Cultos e a
Promotoria Geral do Estado. Na Guatemala, a atividade de 12 de dezembro esteve a
cargo da Fundação Myrna Mack; nesse mesmo dia, foi apresentado no Paraguai, no
Auditório El Cabildo, do Centro Cultural da República, pela Direção Geral de Verdade,
Justiça e Reparação da Defensoria do Povo; e, no Peru, em 13 de dezembro, no Instituto
de Democracia e Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica do Peru.
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Informação e Centro de Documentação
Esta informação pode ser utilizada, citando o Instituto Interamericano de Direitos
Humanos como fonte.
Todos os números anteriores do IIDH nas Américas e do Boletim Informativo IIDH
estão no arquivo digital disponível na seção Notícias do IIDH em
http://www.iidh.ed.cr/
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