Informe Geral

Informes do Departamento de Atenção Básica ‐ Setembro, 2013 ‐ Foram disponibilizados no site do DAB os seguintes DOCUMENTOS: 9
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Sexta (e última!) lista de certificação: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/certificacao_equipes_lista6.pdf Manual instrutivo AB e NASF: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/manual_instrutivo_PMAQ_AB2013.pdf Manual instrutivo CEO: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/manual_instrutivo_PMAQ_CEO.pdf Instrumento de avaliação externa das EAB (ESF e parametrizadas): http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/instrumento_ae_sfp.pdf Instrumento de avaliação externa das ESB: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/instrumento_ae_sb.pdf Instrumento de avaliação externa dos CEO: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/instrumento_ae_ceo.pdf Instrumento de avaliação externa dos NASF: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/instrumento_ae_nasf.pdf AVALIAÇÃO EXTERNA 9 Importante destacar que ao final de cada um dos instrumentos existe uma lista de documentos que serão verificados no ato da avaliação externa. Então, os municípios já podem ir se organizando em relação a isso! 9 SINALIZAÇÃO (TOTEM): De acordo com a Portaria nº 2.838, de 1 de Dezembro de 2011, é padrão obrigatório para todas as unidades. As especificações do Totem estão no guia de sinalização exemplificadas por um Totem de um Hospital, porém se aplicam para toda e qualquer Unidade de Saúde. Há uma observação no guia que diz que a programação visual do Totem, com as mesmas definições, poderão opcionalmente ser adesivadas em local visível na parede externa da unidade. REPASSE DOS RECURSOS 9 Houve um atraso no repasse dos recursos do PMAQ pelo Fundo Nacional de Saúde, porém já começaram a regularizar. Já foram encaminhados para pagamento os valores referentes às competências maio, junho e julho/2013. Informações referentes ao monitoramento e repasse de recursos para academias em construção O monitoramento das propostas de construção de Polos do Programa Academia da Saúde, de 2011 e 2012 está sendo realizado pelo site do FNS (www.fns.saude.gov.br). Segue link para o passo a passo: http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/arquivos/pdf/2013/Mai/07/telas_fns_passo_a_passo_2.pdf Para liberação da 2ª parcela é necessário inserir no sistema a ordem de serviço e o alvará da obra. Aproveitamos para lembrar que o endereço nesses documentos deve estar exatamente igual ao que foi aprovado na proposta. Após inserir a documentação e clicar em ‘finalizar proposta’, a equipe técnica analisará e emitirá parecer. O municipio deve acompanhar os pareceres no site do FNS, se o parecer for favorável, é só aguardar a tramitação de pagamento, mas se o parecer for diligencia o município deve fazer as adequações e finalizar a proposta. Não há um prazo definido para tal procedimento. O prazo para cadastro de propostas por programa e por emenda encerraram dia 30/09. Informações para custeio (após proposta com 3ª parcela favorável ou 3ª parcela paga): Para recebimento do incentivo de custeio da(s) equipe(s) do Programa Academia da Saúde os municípios e o Distrito Federal deverão: 9
Cadastrar o polo do Programa Academia da Saúde e sua respectiva equipe (no mínimo um profissional de saúde 40h ou dois profissionais de saúde de 20h) no SCNES, código 74; 9
Informamos que para pagamento do incentivo de custeio é necessário cadastrar no SCNES o polo como estabelecimento de saúde no código 74 e sua respectiva equipe. O município deve atentar ao inserir o endereço do polo no SCNES, pois o endereço deve ser o mesmo da proposta cadasatrada no FNS, alem disto, o município que tiver NASF deve vincular o NASF ao Polo no cadastro do CNES, para que fique apto a receber o custeio. Ao mesmo tempo, deverão enviar para o Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde (SAF Sul, SAF SUL, Quadra 2, Bloco E/F, Edifício Premium, Torre II, Sala 08 – CEP 70070‐600 ‐ Brasília – DF) ofício solicitando pagamento de custeio. O oficio deve conter as seguintes informações: 9
Número de pólos e seus respectivos códigos CNES; 9
Modalidades; 9
Identificação de existência ou não de NASF vinculados aos polos, com seu(s) respectivo(s) CNES; 9
Profissional(is) e sua(s) respectiva(s) carga horária. Após analise dos critérios acima descritos o Ministério da Saude ira publicar portaria a fim de habilitar os municípios a receber o custeio do Programa Academia da Saude. Para mais informações acesse o site do programa www.saude.gov.br/academiadasaude ou envie email para [email protected]. Informações também podem ser acompanhadas na pagina do facebook.com/programaacademiadasaude. Publicada portaria nº 1.835, de 27 de agosto de 2013, que altera o prazo de registro das informações da Semana Saúde na Escola. Abaixo, segue link com orientações sobre o registro das atividades no E‐SUS, com as especificidades do PSE. http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manual_esus_AGO.pdf Prazo para informação das ações nos sistemas de monitoramento do PSE (e‐SUS e SIMEC): 31/07/2014. Lembrando que o primeiro levantamento das ações realizadas será realizado após 6 (seis) meses da adesão. O SIMEC, sistema de monitoramento do PSE para as ações dos componentes II e III já está liberado! O município pode informar as ações realizadas na medida em que acontecem. O fluxo para liberação de senhas de acesso é: GTIF libera para o GTIE que libera para o GTIM. É o GTIM quem libera as senhas para os profissionais de saúde e educação. Lembramos que também foi publicada Portaria 1.413, de 10 de julo de 2013, que estabelece as normas para adesão e forma de repasse de incentivos financeiros para o Programa Saúde na Escola. Fique atento: serão realizadas videoconferências com o estados sobre os sistemas de monitoramento nos dias 07 e 08/10 (manhã e tarde). O município pode assistir por meio do link: www.saude.gov.br/emtemporeal. Publicada a portaria (Pt. Nº 1.902/2013) que prorroga o prazo para inserção da Ordem de Início de Serviço das propostas de Reforma, Ampliação e Construção de UBS habilitadas no período de 2009 a 2012. Com esta prorrogação, os municípios têm até o dia 16 de dezembro de 2013 para inserir a ordem de início de serviço e assim não ter que devolver o recurso destas obras não executadas até o momento. Destaca‐se que esse prazo é valido apenas para as propostas habilitadas até 2012, e não para as habilitadas em 2013. Publicadas também: 9 PORTARIA Nº 2.081, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013 ‐ Divulga a 2ª lista do processo de seleção de propostas apresentadas para o Componente Construção de Unidades Básicas de Saúde da 2ª etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) 2º Ciclo. 9 PORTARIA Nº 2.093, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013 ‐ Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componente Reforma de Unidades Básicas de Saúde. 9 PORTARIA Nº 2.154 DE 26 DE SETEMBRO DE 2013 ‐ Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componente Ampliação de Unidades Básicas de Saúde. Encerrou no dia 30/09 o prazo para cadastro de propostas com recursos de emenda parlamentar. No dia 01/10 foi reaberto o Sismob para readequação das propostas de Construção de UBS contempladas na 1ª seleção do PAC em 2010. Os gestores municipais poderão solicitar readequação no período de 30 de setembro a 04 de outubro de 2013. Vale ressaltar que essas propostas contempladas na 1ª seleção do PAC em 2010 foram habilitadas na Portaria GM/MS nº 3.766, de 01 de dezembro de 2010. O Projeto Arquitetônico padrão para construção das UBS já está disponível no portal do DAB (http://dab.saude.gov.br/portaldab/index2.php ) e no SISMOB (http://dab2.saude.gov.br/sistemas/sismob/documentos.php). Será realizado, de 20 a 22 de novembro, em São Paulo, o o 6º Congresso Brasileiro de Telemedicina e Telessaúde. O Congresso reunirá Gestores Públicos de Saúde, Coordenadores e equipes dos Núcleos do Telessaúde Brasil Redes, Coordenadores e equipes da Rede Universitária de Telemedicina (RUTE), Centros de Telemedicina / Telessaúde, Hospitais de Excelência, todos os profissionais de saúde e tecnologia, pós‐graduandos e graduandos para troca de experiências e para debater os desafios para o fortalecimento do Telessaúde no Brasil. O Ministério da Saúde através da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) irá custear inscrições, passagens e diárias para o coordenador ou representante dos Núcleos de Telessaúde. O custeio estará vinculado ao envio de pelo menos um relato de experiência que apresente a trajetória de implantação, avanços e desafios dos Núcleos bem como as atividades já desenvolvidas para a qualificação da Atenção Básica. No dia 20 de novembro, durante a programação do Congresso, será realizado um encontro com todos os coordenadores de Núcleo e a coordenação do Programa para apresentação de diretrizes para o próximo ano e troca de experiências. Para envio dos relatos e maiores informações acessar o Portal do evento http://congresso2013.cbtms.org.br/portal/ ou entrem em contato conosco. INICIOU O 2º CICLO DO PROGRAMA! Os médicos brasileiros poderão se apresentar nos municípios para os quais foram designados de 01/10 até 14/10. Até esta data os gestores municipais devem confirmar no sistema se houve ou não a apresentação do médico no município. Já os médicos intercambistas individuais e da cooperação de Cuba começarão a chegar no Brasil a partir do dia 30/9. Estes médicos permanecerão no Curso de Acolhimento de 07 a 25/10 e tem previsão de chegada nos municípios no dia 28/10. A partir da chegada dos médicos, os municípios devem: 1. Informar o código CNES da Unidade Básica de Saúde do(s) profissional(is) selecionado(s) O médico deve ser alocado prioritariamente nas EAB indicadas no momento da adesão ao programa e que estejam sem médicos. Não deverá acontecer substituição de médicos já existentes. Mais informações sobre o cadastro do profissional do CNES serão divulgadas em Nota Técnica do Programa e no site do CNES a partir da próxima semana. 2. Informar se disponibilizará imóvel (em condições de habitabilidade) ou ajuda pecuniária, cujo valor é baseado em estudos elaborados pelo IPEA. 3. Informar se, no que se refere à alimentação, a opção será refeitório/restaurante ou ajuda pecuniária no valor de R$ 371,00. 4. Disponibilizar transporte para a UBS de lotação do profissional, quando mesma estiver localizada em áreas de difícil acesso. Portarias Publicadas 9 PORTARIA Nº 20, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013 – divulga a lista com indicação das respectivas alocações nos municípios para os médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, que obtiveram conceito satisfatório no Módulo de Acolhimento e Avaliação 9 PORTARIA Nº 2, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013 – divulga resultado da homologação e validação cadastral dos médicos formados em instituição de educação brasileira. 9 PORTARIA Nº 3, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013 – divulga resultado da validação cadastral dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira. Para verificar o número de médicos alocados para o 1º e 2º ciclo, vocês podem acessar os seguintes links: 9 RS: http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/arquivos/pdf/2013/Set/13/rs_2fase.pdf 9 PR: http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/arquivos/pdf/2013/Set/13/pr_2fase.pdf 9
SC: http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/arquivos/pdf/2013/Set/13/sc_2fase.pdf Foi publicada portaria nº 1.922, de 05 de setembro de 2013, que altera a portaria nº 122 GM, de 25 de janeiro de 2013, que define as diretrizes da organização e financiamento do Consultório na Rua