BOLETIM OFICIAL

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BOLETIM OFICIAL

BOLETIM OFICIAL
BOLETIM OFICIAL
1
do MUNICÍPIO DE JACAREÍ
ANO XVI - Nº 1.014
Jacareí, 4 de Julho de 2015
do Município de Jacareí
ANO XVI - Nº 1.014
Decretos
DECRETO Nº 3.283 DE 29 DE JUNHO DE 2015
Dispõe sobre as Comissões de Regularização Fundiária no Município de Jacareí.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas
por lei, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei de Uso, Ocupação e Urbanização do Solo de Jacareí,
Plano Diretor, demais normas que regem o uso regular do solo e a preservação do meio
ambiente, bem como o disposto no inciso III do artigo 48 da Lei Federal nº 11.977, de 7 de
julho de 2009;
CONSIDERANDO ainda o que prevê o Decreto nº 1.875, de 1º de março de 2012;
CONSIDERANDO por fim, a importância da atuação conjunta da Administração Pública e
da sociedade,
DECRETA:
Art. 1° Ao identificar e definir uma área municipal urbana em que seja necessária
intervenção do Poder Público para promover a respectiva regularização fundiária, sempre
que possível, o Executivo nomeará uma Comissão de Regularização Fundiária.
Parágrafo único. A Comissão prevista no caput deste artigo atuará de forma consultiva
na regularização fundiária do núcleo para o qual foi nomeada.
Art. 2º São atribuições das Comissões de Regularização Fundiária:
I – participar da elaboração e definição do Plano de Regularização Fundiária de interesse
social;
II – garantir a informação e a participação da população envolvida em suas discussões
e deliberações;
III – fomentar e acompanhar a realização de audiências, consultas públicas e outras
ações com intuito de promover a regularização fundiária com participação popular;
IV – acompanhar e opinar na elaboração e implementação dos projetos específicos de
regularização fundiária de interesse social;
V – sistematizar todas as informações obtidas durante os trabalhos da Comissão, a fim
de produzir um relatório final detalhado.
Art. 3º As Comissões de Regularização Fundiária poderão convidar técnicos da Prefeitura
ou entes privados para reuniões específicas, para esclarecimentos ou informações que
julgarem necessárias, desde que a participação desses não gere despesas à
Administração Pública Municipal.
Art. 4º Cada Comissão será composta por 18 (dezoito) membros, sendo:
I – 9 (nove) representantes do Poder Executivo, indicados pelos Secretários e Presidentes
das respectivas Secretarias, Autarquias e Fundações:
a) representante da Fundação Pró-Lar de Jacareí;
b) representante da Secretaria de Assuntos Jurídicos;
c) representante da Secretaria de Assistência Social;
d) representante da Secretaria de Planejamento;
e) representante da Secretaria de Meio Ambiente;
f) representante da Secretaria de Infraestrutura Municipal;
g) representante da Secretaria de Governo;
h) representante da Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão;
i) representante do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.
II – 9 (nove) moradores do núcleo em questão, eleitos por votação direta, em reunião
realizada no referido núcleo, sendo a titularidade e suplência definidas em ordem
decrescente de número de votos, considerando titulares os nove mais bem votados e
suplentes todos os subsequentes.
Parágrafo único. A lista dos suplentes será registrada em ata pela Comissão em questão
e sempre que houver necessidade de substituição, o nome do novo membro será publicado
por Decreto.
Art. 5° O mandato dos membros das Comissões será de dois anos, admitindo-se a
reeleição ou a recondução dos representantes, não havendo limitação quanto ao número
de reeleições ou reconduções.
Art. 6° Após a indicação dos representantes do Poder Executivo e eleição dos
representantes do núcleo será elaborado e publicado Decreto com a identificação dos
mesmos.
Art. 7º Os membros das Comissões de Regularização não farão jus a qualquer
remuneração ou reembolso de despesas e suas funções serão consideradas serviço
público relevante.
Art. 8º A coordenação das Comissões será exercida pelo representante da Fundação
Pró-Lar de Jacareí.
Art. 9º O não comparecimento injustificado de membro das Comissões, à três reuniões
ordinárias consecutivas ou intercaladas no período de um ano implicará em sua
substituição, por suplente, se representante dos moradores do núcleo ou por nova
indicação, se do Poder Público Municipal.
Art. 10. A periodicidade das reuniões ordinárias das Comissões será definida em cada
núcleo e registrada em ata.
Art. 11. As reuniões das Comissões serão abertas, com livre acesso aos interessados,
na qualidade de ouvintes.
Art. 12. Ao final do processo de regularização fundiária de cada núcleo, encerra-se os
trabalhos da respectiva Comissão de Regularização, a qual estará automaticamente
dissolvida.
Art. 13. Este Decreto entra em vigor na data da publicação.
Gabinete do Prefeito, 29 de junho de 2015.
HAMILTON RIBEIRO MOTA
Prefeito do Município de Jacareí
LUIS FLÁVIO DIAS
Presidente da Fundação Pró-Lar de Jacareí
4 de Julho de 2015
DECRETO Nº 3.284, DE 29 DE JUNHO DE 2015
Altera a localização do Ponto de Táxi – Shibatinha.
por Lei, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 689, de 1° de junho de 2010, que “dispõe
sobre a criação de Ponto de Táxi”;
CONSIDERANDO o Memorando n° 711/2015 – GAB/SIEM,
DECRETA
Art. 1º Fica alterada a localização do Ponto de Táxi Shibatinha, situado a Rua Pompílio
Mercadante para o n° 217.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETO Nº 3.285 DE 2 DE JULHO DE 2015
Dispõe sobre a composição da Comissão de Regularização Fundiária do núcleo da
Rua Javari, no bairro Jardim Paraíba, neste Município.
por lei, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 3.283, de 29 de junho de 2015, que “Dispõe
sobre as Comissões de Regularização Fundiária no Município de Jacareí”,
DECRETA:
Art. 1° A Comissão de Regularização Fundiária do núcleo da Rua Javari, no bairro Jardim
Paraíba, neste Município, fica composta pelos seguintes membros:
I – 9 (nove) representantes do Poder Executivo:
a) representante da Fundação Pró-Lar de Jacareí:
Luis Flávio Dias, RG nº 29.647.942-1;
b) representante da Secretaria de Assuntos Jurídicos:
Suzana Justino Machado, RG nº 28.645.791;
c) representante da Secretaria de Assistência Social:
Rita de Cássia Siqueira da Silva Trindade, RG nº 19.988.442-0;
d) representante da Secretaria de Planejamento:
Lécia Lopes de Siqueira, RG nº 25.436.001-4;
e) representante da Secretaria de Meio Ambiente:
Maiara Resende Ribeiro, RG nº 46.678.870-8;
f) representante da Secretaria de Infraestrutura Municipal:
Luiz Henrique Vieira Martins, RG nº 9.432.910-2;
g) representante da Secretaria de Governo:
Roberto Tarciso de Abreu, RG 16.646.533-1;
h) representante da Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão:
Márcio Caserta, RG nº 18.732.408-6;
i) representante do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE:
Ricardo Mota Janson, RG nº 8.179.063-6.
II – 9 (nove) representantes dos moradores do núcleo da Rua Javari:
a) Márcia Maria Rocha, RG nº 19.213.112-6;
b) Emilene da Silva Leite, RG nº 35.013.915-5;
c) Vera Beatriz Soares, RG nº 22.102.768;
d) Abel Moreira dos Santos Júnior, RG nº 33.450.125-8;
e) Maria de Lourdes de Almeida, RG nº 21.739.331-7;
f) Cristiane Aparecida Ramos de Souza, RG nº 46.082.812-5;
g) José Francisco da Silva, RG nº 32.090.030;
h) Jorge Carlos Raul Moreira, RG nº 32.464.484-8;
i) Daniel Popo, RG nº 16.302.952-0.
Art. 2° O mandato dos membros da Comissão será de dois anos, admitindo-se a reeleição
ou a recondução dos representantes, não havendo limitação quanto ao número de
reeleições ou reconduções.
Art. 3º Ao final do processo de regularização fundiária do núcleo, encerra-se os trabalhos
da Comissão de Regularização, a qual estará automaticamente dissolvida.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da publicação.
Gabinete do Prefeito, 2 de julho de 2015.
LUIS FLAVIO DIAS
DECRETO Nº 3.286, DE 1° DE JULHO DE 2.015
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por Lei e especificamente pela Lei n° 5.908, de 20 de dezembro de 2014,
DECRETA:
Art. 1º Fica autorizada a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$
10.542,29 (dez mil, quinhentos e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos) ao
Órgão da Administração Indireta SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jacareí,
destinado ao reforço das seguintes dotações orçamentárias:
17.512.0011.2278.3.3.90.30 Material de Consumo (82)............................. + 9.042,29
17.512.0011.2249.3.3.90.30 Material de Consumo (32)............................. + 1.500,00
Art. 2º As despesas decorrentes da suplementação indicada no artigo anterior ocorrerão
por conta da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
17.512.0011.2278.4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente (84)...... – 9.042,29
17.512.0011.2249.3.3.90.39 Serviços Terceiros Pessoa Jurídica (35)......... – 1.500,00
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 1° de julho de 2015.
LUCILENE GONÇALVES DA SILVA
Presidente do SAAE
DECRETO Nº 3.287, DE 1º DE JULHO DE 2015.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE JACAREÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas
por Lei e especialmente pela Lei nº 5.908, de 17 de dezembro de 2014,
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DECRETA:
Art. 1º Fica aberto na Presidência da Fundação Pró-Lar de Jacareí um Crédito Adicional
Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinado as
seguintes dotações orçamentárias:
06.01.01 ................... Gabinete da Presidência
16.482.0014.2203 .... Manut. Serv. Adm. Gab. Pres.
3.3.90.30.00 ............. Material de Consumo- ficha 2 ............................... +R$ 50.000,00
3.3.90.39.00 ............. Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica – ficha 5 .. +R$100.000,00
Art. 2º As despesas de que trata o artigo 1º desta Lei serão cobertas com recursos
previstos no Inciso III, parágrafo 1º do art. 43, da Lei Federal nº 4320 de 17 de março de
1964, proveniente da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária:
060103 ..................... Departamento Técnico Operacional
16.482.0014.1097 .... Construção de Unidades Habitacionais
4.4.90.51.00 ............. Obras e Instalações- ficha 17 ............................ -R$150.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a 19 de junho de 2015.
Gabinete do Prefeito, 1° de julho de 2015.
LUIS FLÁVIO DIAS
DECRETO Nº 3.288, DE 02 DE JULHO DE 2015
por lei e especificamente pela Lei nº 5.908 de 17 de dezembro de 2014,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto nos diversos órgãos da Administração Direta um crédito adicional
suplementar no valor de R$ 14.847.000,00 (Quatorze milhões, oitocentos e quarenta e
sete mil reais), destinado ao reforço das seguintes dotações orçamentárias:
161 - 020401 - 10.302.0003.2191 - 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA .................................................................................. +R$ 134.000,00
165 - 020401 - 10.302.0003.2191 - 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE ............................................................................................. +R$ 7.000,00
223 - 020402 - 10.301.0003.2186 - 3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES ............................................................................................ +R$ 8.000,00
236 - 020402 - 10.301.0003.2194 - 3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ...................................................................... +R$ 100.000,00
237 - 020402 - 10.301.0003.2194 - 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO ........................................................................................... +R$ 20.000,00
256 - 020403 - 10.304.0003.2196 - 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ................................................................................................ +R$ 50.000,00
PESSOA JURÍDICA .................................................................................... +R$ 20.000,00
PERMANENTE ........................................................................................... +R$ 20.000,00
294 - 020405 - 10.302.0003.2192 - 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE
CONSUMO .............................................................................................. +R$ 100.000,00
375 - 020503 - 12.361.0004.2122 - 4.4.90.51.00 - OBRAS E
INSTALAÇÕES .......................................................................................... +R$ 50.000,00
876 - 021006 - 15.451.0006.1061 - 4.4.90.30.00 - MATERIAL DE
CONSUMO .............................................................................................. +R$ 150.000,00
1227 - 021501 - 27.812.0010.1072 - 4.4.90.51.00 - OBRAS E
INSTALAÇÕES .......................................................................................... +R$ 19.000,00
1308 - 021601 - 04.123.0007.2223 - 3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
+R$ 50.000,00
1361-02.04.05.10.302.0003.2192 - 3.3.50.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOAS JURÍDICA ......................................................................... +R$ 13.594.000,00
Art. 2º As despesas de que trata o artigo anterior será coberta com recursos da
anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
152 - 020401 - 10.302.0003.1132 - 4.4.90.51.00 - OBRAS E
INSTALAÇÕES ....................................................................................... - R$ 100.000,00
156 - 020401 - 10.302.0003.2191 - 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ............................................................................................. - R$ 141.000,00
177 - 020402 - 10.301.0003.1075 - 4.4.90.51.00 - OBRAS E
INSTALAÇÕES ....................................................................................... - R$ 107.000,00
PERMANENTE ........................................................................................ - R$ 300.000,00
187 - 020402 - 10.301.0003.1083 - 4.4.90.51.00 - OBRAS E
INSTALAÇÕES ....................................................................................... - R$ 512.000,00
PERMANENTE ........................................................................................ - R$ 300.000,00
191 - 020402 - 10.301.0003.1085 - 4.4.90.51.00 - OBRAS E
INSTALAÇÕES ....................................................................................... - R$ 773.000,00
PERMANENTE ........................................................................................ - R$ 400.000,00
PERMANENTE ........................................................................................ - R$ 300.000,00
199 - 020402 - 10.301.0003.1087 - 4.4.90.51.00 - OBRAS E
INSTALAÇÕES ....................................................................................... - R$ 659.000,00
PERMANENTE ........................................................................................ - R$ 300.000,00
203 - 020402 - 10.301.0003.1088 - 4.4.90.51.00 - OBRAS E
INSTALAÇÕES ....................................................................................... - R$ 256.000,00
PERMANENTE ........................................................................................ - R$ 300.000,00
207 - 020402 - 10.301.0003.1090 - 4.4.90.51.00 - OBRAS E
INSTALAÇÕES ....................................................................................... - R$ 800.000,00
PERMANENTE ........................................................................................ - R$ 250.000,00
218 - 020402 - 10.301.0003.2186 - 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ................................................................................................. - R$ 8.000,00
227 - 020402 - 10.301.0003.2193 - 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ............................................................................................... - R$ 10.000,00
228 - 020402 - 10.301.0003.2193 - 3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE
CONSULTORIA ........................................................................................ - R$ 20.000,00
229 - 020402 - 10.301.0003.2193 - 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA ....................................................................................... - R$ 20.000,00
PESSOA JURÍDICA ................................................................................. - R$ 120.000,00
2
ANO XVI - Nº 1.014
242 - 020402 - 10.301.0003.2194 - 4.4.90.51.00 - OBRAS E
INSTALAÇÕES .................................................................................... - R$ 1.000.000,00
250 - 020402 - 10.302.0003.1076 - 4.4.90.51.00 - OBRAS E
INSTALAÇÕES ....................................................................................... - R$ 999.000,00
266 - 020403 - 10.305.0003.2178 - 3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ....................................................................... - R$ 20.000,00
272 - 020403 - 10.305.0003.2178 - 4.4.90.51.00 - OBRAS E
INSTALAÇÕES ......................................................................................... - R$ 20.000,00
275 - 020404 - 10.302.0003.1077 - 4.4.90.51.00 - OBRAS E
INSTALAÇÕES ....................................................................................... - R$ 739.000,00
285 - 020404 - 10.302.0003.2264 - 3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio
Público ................................................................................................... - R$ 400.000,00
PESSOA JURÍDICA ................................................................................. - R$ 100.000,00
360 - 020503 - 12.361.0004.2012 - 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ............................................................................................. - R$ 100.000,00
PESSOA JURÍDICA ................................................................................... - R$ 50.000,00
687 - 021001 - 15.451.0006.2074 - 3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE
CONSULTORIA ............................................................................................. - R$ 990,00
PESSOA JURÍDICA ..................................................................................... - R$ 4.800,00
690 - 021001 - 15.451.0006.2074 - 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES ............................................................................................. - R$ 4.500,00
691 - 021001 - 15.451.0006.2074 - 3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES ........................................................................................... - R$ 8.990,00
PERMANENTE ............................................................................................ - R$ 9.860,00
693 - 021001 - 15.451.0006.2076 - 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - R$ 750,00
694 - 021001 - 15.451.0006.2076 - 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA ............................................................................................ - R$ 990,00
696 - 021001 - 15.451.0006.2076 - 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES - R$ 990,00
PERMANENTE ............................................................................................ - R$ 6.400,00
745 - 021003 - 15.453.0006.1070 - 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ................................................................................................. - R$ 1.990,00
749 - 021003 - 15.453.0006.1070 - 4.4.90.51.00 - OBRAS E
INSTALAÇÕES ........................................................................................... - R$ 5.400,00
PERMANENTE ............................................................................................... - R$ 990,00
751 - 021003 - 15.453.0006.2162 - 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ................................................................................................. - R$ 4.700,00
753 - 021003 - 15.453.0006.2162 - 4.4.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA ........................................................................................ - R$ 990,00
754 - 021003 - 15.453.0006.2162 - 4.4.90.51.00 - OBRAS E
INSTALAÇÕES ......................................................................................... - R$ 17.950,00
PERMANENTE ............................................................................................... - R$ 990,00
ANTERIORES ............................................................................................. - R$ 1.000,00
762 - 021003 - 15.453.0006.2163 - 3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES .............................................................................................. - R$ 990,00
PERMANENTE ............................................................................................... - R$ 270,00
773 - 021004 - 15.452.0006.2078 - 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ................................................................................................. - R$ 3.450,00
775 - 021004 - 15.452.0006.2078 - 3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE
CONSULTORIA ............................................................................................. - R$ 950,00
PESSOA JURÍDICA ........................................................................................ - R$ 290,00
ANTERIORES ................................................................................................ - R$ 950,00
779 - 021004 - 15.452.0006.2078 - 3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES .............................................................................................. - R$ 800,00
PERMANENTE ............................................................................................ - R$ 9.200,00
787 - 021005 - 15.451.0006.2153 - 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ............................................................................................... - R$ 15.500,00
ANTERIORES ................................................................................................ - R$ 980,00
794 - 021005 - 15.451.0006.2153 - 3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES .............................................................................................. - R$ 980,00
PERMANENTE ............................................................................................ - R$ 3.600,00
ANTERIORES ................................................................................................ - R$ 980,00
803 - 021005 - 15.451.0006.2153 - 4.4.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES .. R$ 990,00
806 - 021005 - 15.451.0006.2155 - 3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE
CONSULTORIA ............................................................................................. - R$ 960,00
810 - 021006 - 15.451.0006.1042 - 4.4.90.30.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ................................................................................................. - R$ 1.980,00
811 - 021006 - 15.451.0006.1042 - 4.4.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA ..................................................................................... - R$ 9.590,00
815 - 021006 - 15.451.0006.1044 - 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ................................................................................................. - R$ 3.990,00
BOLETIM OFICIAL
817 - 021006 - 15.451.0006.1044 - 4.4.90.30.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ................................................................................................. - R$ 1.990,00
826 - 021006 - 15.451.0006.1045 - 4.4.90.51.00 - OBRAS E
INSTALAÇÕES ......................................................................................... - R$ 42.980,00
830 - 021006 - 15.451.0006.1046 - 4.4.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES .............................................................................................. - R$ 990,00
838 - 021006 - 15.451.0006.1048 - 4.4.90.51.00 - OBRAS E
INSTALAÇÕES ........................................................................................... - R$ 1.300,00
874 - 021006 - 15.451.0006.1057 - 4.4.90.51.00 - OBRAS E
INSTALAÇÕES .................................................................................... - R$ 5.099.000,00
876 - 021006 - 15.451.0006.1061 - 4.4.90.30.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ............................................................................................... - R$ 12.950,00
877 - 021006 - 15.451.0006.1061 - 4.4.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA ................................................................................. - R$ 132.500,00
893 - 021006 - 15.451.0006.1065 - 4.4.90.30.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ............................................................................................... - R$ 10.990,00
894 - 021006 - 15.451.0006.1065 - 4.4.90.51.00 - OBRAS E
INSTALAÇÕES ......................................................................................... - R$ 57.900,00
898 - 021006 - 15.451.0006.1128 - 4.4.90.30.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ................................................................................................. - R$ 4.990,00
902 - 021006 - 15.451.0006.1128 - 4.4.90.51.00 - OBRAS E
INSTALAÇÕES ......................................................................................... - R$ 12.990,00
910 - 021006 - 15.451.0006.1131 - 4.4.90.51.00 - OBRAS E
INSTALAÇÕES ......................................................................................... - R$ 69.990,00
926 - 021006 - 15.451.0006.2152 - 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE
CONSUMO ................................................................................................. - R$ 3.490,00
ANTERIORES ............................................................................................. - R$ 1.990,00
945 - 021006 - 17.512.0006.1050 - 4.4.90.61.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS - R$ 700,00
PESSOA JURÍDICA .................................................................................... - R$ 11.990,00
1223 - 021501 - 27.812.0010.1071 - 4.4.90.51.00 - OBRAS E
INSTALAÇÕES ......................................................................................... - R$ 19.000,00
1313 - 021601 - 28.843.0007.0006 - 3.2.90.21.00 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR
CONTRATO ............................................................................................. - R$ 50.000,00
RENATO FIGUEIREDO DA SILVA
Secretário de Finanças Interino
DECRETO Nº 3.289, DE 02 DE JULHO DE 2015.
por lei e especificamente pela Lei nº 5.908 de 17 de dezembro de 2014,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto na Secretaria de Infraestrutura Municipal um crédito adicional
suplementar no valor de R$ 1.688.000,00 (Um milhão, seiscentos e oitenta e oito mil
reais), destinado ao reforço das seguintes dotações orçamentárias:
02.10 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
02.10.06
Departamento de Obras Viárias
15.451.0006.2280
Regularização Fundiária de Núcleos de Interesse Social
4.4.90.30.00 Material de Consumo +R$ 1.338.000,00
4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica+R$ 350.000,00
Art. 2º As despesas de que trata o artigo anterior será coberta com recursos da
3
ANO XVI - Nº 1.014
anulação parcial da seguinte dotação orçamentária:
02.10 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
02.10.06
Departamento de Obras Viárias
15.451.0006.1057
Obras de acesso a marginal Dutra / Parque Meia Lua
4.4.90.51.00 Obras e Instalações +R$ 1.688.000,00
Gabinete do Prefeito, 02 de julho de 2015
RENATO FIGUEIREDO DA SILVA
Secretário de Finanças Interino
DECRETO Nº 3.290, DE 2 DE JULHO DE 2015
Retifica o Decreto nº 2.886, de 25 de junho de 2014, retificado pelo Decreto nº 2.924, de
31 de julho de 2014, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação,
parte do imóvel que especifica, destinada a implantação de Projeto de Governo do
Estado de São Paulo, através do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), para
interligação das Rodovias SP-66 e SP-77.
por Lei, e
CONSIDERANDO o memorando nº 90/2015 – GAB/SAJ,
DECRETA
Art. 1º Ficam excluídas as áreas 1 e 2 e retificadas as áreas 3 e 4, descritas no artigo
1º do Decreto nº 2.886 de 25 de junho de 2014, retificado pelo Decreto 2.924 de 31 julho
de 2014, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º …........................................................................
Área 1: excluída.
Área 2: excluída.
Área 3: Parte do terreno localizado na Rodovia Nilo Máximo (SP-77), Bairro da Colônia,
matrícula 71.113 do Cartório do Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Jacareí,
que consta ser de propriedade do Espólio de Rômulo Augusto Ottoni Rossi, que assim
se descreve: “parte de um terreno rural, situado a 325,93 m do Ponto11 da matrícula de
origem nº 61.757, que assim se descreve e caracteriza: o Levantamento para a
desapropriação. Esta área tem seu início no vértice V1, situado na divisa da Coordenada
UTM N= 7421527,244 – E= 406757,816: Do vértice V1, confronta com a propriedade
de matrícula nº 20.325 e segue com Azimute de 89º14’00" e distância de 24,06m
encontra o vértice V2, deste vértice deflete a direita, confrontando do V2 ao V14 com o
remanescente da matrícula. Do vértice V2, segue com Azimute de 162º06’45"e distância
de 96,59m encontra o vértice V3, deste vértice esquerda com Azimute de 153º04’08" e
distância de 38,90m encontra o vértice V4, deste vértice esquerda com Azimute de
148º03’02" e distância de 92,27m encontra o vértice V5, deste vértice deflete a direita
com Azimute de 158º30’01" e distância de 14,14m encontra o vértice V6, deste vértice
deflete a direita com Azimute de 171º54’26" e distância de 143,90m encontra o vértice
V7, deste vértice deflete a direita com Azimute de 200º12’57" e distância de 140,00m
encontra o vértice V8, deste vértice deflete a direita com Azimute de 216º40’38" e
distância de 82,26m encontra o vértice V9, deste vértice deflete a direita com Azimute
de 236º28’02" e distância de 40,96m encontra o vértice V10, deste vértice deflete a
direita com Azimute de 251º50’12" e distância de 30,92m encontra o vértice V11, deste
vértice deflete a direita com Azimute de 265º46’12" e distância de 16,14m encontra o
vértice V12, deste vértice deflete a direita com Azimute de 277º48’13" e distância de
42,48m encontra o vértice V13, deste vértice deflete a esquerda com Azimute de
259º47’37" e distância de 43,39m encontra o vértice V14, este vértice, está situado no
Ponto C da Matrícula nº 71.113, deste vértice deflete a direita, confrontando com a
propriedade de matricula nº 61.756 e segue com Azimute de 18º46’16" e distância de
28,85m encontra o vértice V15, deste vértice deflete a direita e segue com Azimute de
78º09’33" e distância de 24,66m encontra o vértice V16, deste vértice deflete a direita
V18, deste vértice deflete a esquerda com Azimute de 89º29’42" e distância de 6,30m
encontra o vértice V19, deste vértice deflete a esquerda com Azimute de 68º15’08" e
distância de 38,29m encontra o vértice V20, deste vértice deflete a esquerda com
Azimute de 64º37’26" e distância de 17,53m encontra o vértice V21, deste vértice
deflete a esquerda com Azimute de 70º39’40" e distância de 24,55m encontra o vértice
deflete a esquerda com Azimute de 17º09’21" e distância de 27,26m encontra o vértice
deflete a esquerda com Azimute de 348º59’10" e distância de 67,02m encontra o
vértice V30, deste vértice deflete a direita com Azimute de 338º02’10" e distância de
20,12m encontra o vértice V31, deste vértice deflete a esquerda com Azimute de
324º40’28" e distância de 42,53m encontra o vértice V32, deste vértice deflete a esquerda
deflete a esquerda com Azimute de 347º35’33" e distância de22,12m encontra o vértice
V38, deste vértice deflete a esquerda com Azimute de 347º59’43" e distância de 10,54m
distância de 29,01m encontra novamente o vértice V1, encerrando esta poligonal uma
área de 32.109,63 m2"
Área 4: Parte do terreno localizado no Bairro da Colônia, destacado da Fazenda
Itaguaçu, matrícula 20.325 do Cartório do Oficial de Registro de Imóveis da Comarca
de Jacareí, que consta ser de propriedade do Espólio de Rômulo Augusto Ottoni Rossi,
que assim se descreve: “parte de um terreno Rural, situado no Bairro Colônia ou
Córrego Seco, destacado da Fazenda Itaguaçu, do vértice V1, situado a 250,00m do
Ponto Um da Matrícula de origem nº20. 325, que assim se descreve e caracteriza: o
Levantamento para a desapropriação inicia-se no vértice V1, situado na divisa da
Coordenada UTM N= 7421.206,953 – E= 407.067,969, segue com Azimute de 10º25’55"
e distância de 52,96m, situado em frente, deste vértice confronta com: Do vértice V2 ao
vértice V12, confronta com o Remanescente da Matrícula Nº20. “325, vértice V2, segue
com Azimute de 143º01’10"e distância de 40,69m encontra o vértice V4, deste vértice
BOLETIM OFICIAL
deflete a direita confrontando com a propriedade de matricula nº71.113 e segue com
deflete a direita, do vértice V14 ao vértice V1, confronta com o Remanescente da
Matrícula Nº20.325, deste vértice segue com Azimute de 332º57’01" e distância de
27,38m encontra o vértice V15, deste vértice com Azimute de 323º57’43" e distância de
14,89m encontra o vértice V27, encontra novamente o vértice V1, onde teve seu ponto
de inicio, encerrando esta poligonal uma área de 11.269,13 m2.”.”
Portarias
ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 3.453, DE 1º DE JULHO DE 2015
O Sr. HAMILTON RIBEIRO MOTA, Prefeito do Município de Jacareí, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, na forma do artigo 14, inciso II, da Lei Complementar n° 13, de 07.10.93
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jacareí), ERCÍLIA FARIA MARCHESI,
RG nº 2.598.566-8, para exercer o cargo de livre provimento em comissão de Assistente
Administrativo, referência CCVI, com lotação na Secretaria de Desenvolvimento
Econômico.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Gabinete do Prefeito, 1º de julho de 2015.
PORTARIA Nº 3.466, DE 02 DE JULHO DE 2015
O Sr. HAMILTON RIBEIRO MOTA, Prefeito do Município de Jacareí, usando das atribuições
que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, de acordo com o inciso I do artigo 66, da Lei Complementar nº 13 de
07.10.93 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jacareí), EDILMA CELESTINA
MOREIRA DOS SANTOS TOMÉ, RG nº 13384727, do cargo que vem exercendo, de livre
provimento em comissão, de Gerente de Urgências – UPA Infantil, referência CCIII, lotada
na Secretaria de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 06 de julho de 2015.
PORTARIA N° 3.467, DE 02 DE JULHO DE 2015
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, na forma do artigo 14, inciso II, da Lei Complementar n° 13, de 07.10.93
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jacareí):
I – EDILMA CELESTINA MOREIRA DOS SANTOS TOMÉ, RG nº 13384727, para exercer
o cargo, de livre provimento em comissão de Gerente de Urgências, referência CCIII, com
lotação na Secretaria de Saúde, a partir de 06 de julho de 2015;
II – PATRÍCIA FIGUEIREDO MARIM, RG nº M 8.819.993, para exercer o cargo, de livre
provimento em comissão de Gerente de Urgências – UPA Infantil, referência CCIII, com
lotação na Secretaria de Saúde, a partir de 13 de julho de 2015.
ATOS DO SECRETÁRIO DE GOVERNO
PORTARIA N° 3.459, DE 1° DE JULHO DE 2015
O Sr. PEDRO ORLANDO BONANNO ABIB, Secretário de Governo do Município de
Jacareí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e que lhe
foram delegadas, e
RESOLVE
Art. 1º Cessar a designação do servidor MARCELO RIBEIRO DE ANDRADE, matrícula
n° 23.978, da função gratificada de Supervisor de Córregos – FG2, lotado na Secretaria
de Infraestrutura Municipal, nos termos da Lei n° 5.498, de 07 de julho de 2010.
Jacareí, 1° de julho de 2015.
PEDRO ORLANDO BONANNO ABIB
Secretário de Governo
PORTARIA nº 3.465, de 02 DE JULHO DE 2015
O Sr. PEDRO ORLANDO BONANNO ABIB, Secretário de Governo do Município de Jacareí
no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e que lhe foram delegadas, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 552, de 18 de março de 2010, que dispõe
sobre autorização para servidores públicos dirigir veículos da Municipalidade;
CONSIDERANDO o artigo 1º, parágrafo único, do Decreto n° 552, de 18 de março de
2010, segundo o qual a autorização será formalizada através de Portaria do Secretário
competente devendo constar, obrigatoriamente, os dados dos servidores autorizados e
os motivos para a concessão;
CONSIDERANDO o Memorando n° 178/2015-SG, no qual consta o motivo ensejador para
tal autorização,
RESOLVE
Art. 1° Autorizar, em caso de necessidade, sem qualquer gratificação, a servidora
MARLI CALDEIRA AURELIANO, matrícula nº 26551, lotada na Secretaria de Governo, a
dirigir veículo oficial, segundo sua categoria de habilitação.
Parágrafo único. De acordo com as atividades descritas, a servidora precisa conduzir
veículo oficial em decorrência de faltas e férias dos motoristas.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ANO XVI - Nº 1.014
4
Jacareí, 02 de julho de 2015.
PEDRO ORLANDO BONANNO ABIB
Secretário de Governo
ATOS DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3.449, DE 29 DE JUNHO DE 2015
O Sr. ANDRÉ DONIZETE DA SILVA, Secretário de Administração e Recursos Humanos
do Município de Jacareí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e que lhe
foram delegadas,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR a vacância, no Quadro dos Servidores do Poder Executivo do
Município de Jacareí, do cargo público, de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, referência
2, ocupado pela servidora MAURA HELENA DE ALVARENGA SOUZA, em virtude de seu
falecimento ocorrido no último dia 11 de junho de 2015, conforme Certidão de Óbito
Matrícula n° 121384 01 55 2015 4 00113 446 0023062 12, do Oficial de Registro Civil das
Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede – Município e Comarca de
Pindamonhangaba – Estado de São Paulo, nos termos do art. 64, inciso VII da Lei
Complementar n° 13, de 07.10.93.
ANDRÉ DONIZETE DA SILVA
Secretário de Administração e Recursos Humanos
da Prefeitura Municipal de Jacareí, no uso de suas atribuições legais e as que lhe foram
delegadas,
RESOLVE
Art. 1° Retificar o artigo 1° da Portaria n° 3.447, de 25 de junho de 2015, passando a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º DESIGNAR a servidora SANDRA APARECIDA CORNÉLIO MENECUCCI,
RG nº 18.048.495-3, para responder interinamente como Gerente de Tributação,
referência CCIII, com lotação na Secretaria de Finanças, durante o afastamento do
titular do cargo, de 13 a 27 de julho de 2015, fazendo jus às vantagens pecuniárias
previstas no artigo 60, da Lei Complementar nº 13, de 07.10.93 (Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Jacareí)”.
Jacareí, 29 de junho de 2015.
delegadas,
RESOLVE
Art. 1° Retificar o artigo 1° da Portaria n° 3.355, de 28 de maio de 2015, passando a
“Art. 1º DESIGNAR o servidor WAGNER BERTONI, RG nº 9.821.453-6, para responder
interina e exclusivamente como Diretor de Administração Tributária, referência CCII,
com lotação na Secretaria de Finanças, durante as férias da titular do cargo, de 13 a 27
de julho de 2015, fazendo jus às vantagens pecuniárias previstas no artigo 60, da Lei
Complementar nº 13, de 07.10.93 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Jacareí)”.
PORTARIA Nº 3.454, DE 1º JULHO DE 2015
do Município de Jacareí, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e que lhe
foram delegadas,
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER aos servidores públicos municipais, abaixo relacionados, licença
prêmio por assiduidade, em descanso, nos termos dos artigos 119 e 125, da Lei
Jacareí):
I – ABIGAIL REQUENA OLIVEIRA DE MELLO, RG nº 7626370, 15 (quinze) dias, a partir
do dia 13 de julho de 2015;
II – ADRIANA CRISTINA DE MELLO TORRES, RG nº 262325779, 15 (quinze) dias, a
partir do dia 13 de julho de 2015;
III – ALESSANDRA ANGÉLICA DO CARMO, RG nº 298052933, 20 (vinte) dias, a partir
IV – ANTONIO MARCOS DE MIRANDA, RG nº 6118146, 15 (quinze) dias a partir do dia
17 de julho de 2015;
V – CHARLOTTE CRISTINE HAFFNER GASPAR, RG nº 18882744, 18 (dezoito) dias a
VI – CLAUDIA RENO APARECIDO, RG nº 12828552, 30 (trinta) dias a partir do dia 20 de
julho de 2015;
VII – CLAISLIE LEAL ROSA LIMA CASTRO, RG nº 473701807, 15 (quinze) dias a partir
VIII – CLEUSA ELIDIA PEREIRA SANTOS, RG nº 94318128, 19 (dezenove) dias a partir
IX – IVONE COBRA TEIXEIRA FORTES, RG n° 17150977, 15 (quinze) dias a partir do dia
6 de julho de 2015;
X – ADILSON ADAIR DE OLIVEIRA, RG n° 146316757, 17 (dezessete) dias a partir do
dia 21 de julho de 2015;
XI – ANA CAROLINA LISBOA DE JESUS, RG n° 295283889, 15 (quinze) dias a partir do
XII – CASSANDRA SUELY ARAÚJO BRITO, RG n° 20517406, 15 (quinze) dias a partir do
XIII – CARMEN LUCIA HONORIO MARTINS, RG n° 194847858, 17 (dezessete) dias a
partir do dia 1º de julho de 2015;
XIV – JEAN CARLOS DO ESPIRITO SANTO, RG n° 428534444, 90 (noventa) dias a
XV – MARIA CANDIDA POLYCARPO, RG n° 9395837, 31 (trinta e um) dias a partir do dia
1º de julho de 2015;
XVI – MARIA HELENA IDALGO DE OLIVEIRA, RG n° 90341357, 45 (quarenta e cinco)
dias a partir do dia 1º de julho de 2015;
XVII – MARIA INES EIRAS PINTO RESENDE, RG n° 126422606, 15 (quinze) dias a partir
XVIII – MARIA MARTA FERNANDES DA CRUZ, RG n° 363172178, 15 (quinze) dias a
XIX – MARILISIA TOLEDO, RG n° 16646645, 19 (dezenove) dias a partir do dia 13 de
julho de 2015;
XX – MARCIA APARECIDA JANKUNAS DE OLIVEIRA, RG n° 19152332-X, 30 (trinta)
BOLETIM OFICIAL
dias a partir do dia 13 de julho de 2015;
XXI – MILENE APARECIDA DE ABREU CAMARA, RG n° 248669461, 15 (quinze) dias a
XXII – NADIA UTSUNOMIYA, RG n° 21238456, 19 (dezenove) dias a partir do dia 20 de
julho de 2015;
XXIII – NEILA LELES MONTEOLIVA, RG n° 330108852, 26 (vinte e seis) dias a partir do
XXIV – PATRICIA ELIAS FRAGA, RG n° 072166960, 19 (dezenove) dias a partir do dia
27 de julho de 2015;
XXV – RODOLFO JORGE SOBRINHO, RG n° 8524995, 30 (trinta) dias a partir do dia 16
de julho de 2015;
XXVI – SELMA MARIA AMERICANO BRANCO, RG n° 234461081, 15 (quinze) dias a
XXVII – SUELI BISPO DE OLIVEIRA SOUZA, RG n° 289762935, 19 (dezenove) dias a
XXVIII – SUSI PEREIRA SOUZA CARVALHO, RG n° 35806237, 15 (quinze) dias a partir
XXIX – VICENTE CARDOSO DE MORAES FILHO, RG n° 22226777, 17 (dezessete) dias
a partir do dia 1º de julho de 2015;
XXX – LEILA VIEIRA DA CRUZ, RG nº 15834675, 15 (quinze) dias a partir do dia 13 de
julho de 2015.
Jacareí, 1º de julho de 2015.
PORTARIA Nº 3.456, DE 1° DE JULHO DE 2015
da Prefeitura Municipal de Jacareí, usando das atribuições que lhe são conferidas por
Lei e que lhe foram delegadas,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA, RG nº 35.080.3869, para responder interina e cumulativamente como Assessor Técnico Jurídico, referência
CCII, com lotação na Secretaria de Saúde, durante as férias da titular do cargo, de 02 a
31 de julho de 2015, fazendo jus às vantagens pecuniárias previstas no artigo 60, da Lei
Jacareí).
O Sr. ANDRÉ DONIZETE DA SILVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e que lhe foram delegadas,
RESOLVE
Art. 1º Declarar nulo e sem efeito o inciso XIV do art. 1° da Portaria n° 3402, de 17 de
junho de 2015, que concedeu licença prêmio por assiduidade, em pecúnia à servidora
RENATA GARCIA BONOCCHI, RG nº 17610934.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora SOLANGE DE SOUSA COMISSÁRIO, RG nº 23897424,
para responder interinamente como Gerente de Protocolo de Infrações de Trânsito,
referência CCIV, com lotação na Secretaria de Infraestrutura Municipal, durante as férias
da titular do cargo, de 13 a 27 de julho de 2015, fazendo jus às vantagens pecuniárias
previstas no artigo 60, da Lei Complementar nº 13, de 07.10.93 (Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Jacareí).
da Prefeitura Municipal de Jacareí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei
e que lhe foram delegadas,
RESOLVE
Art. 1º Retificar o inciso XIII do art. 1º da Portaria nº 3.434, de 24 de junho de 2015,
passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º …
….
XIII – OLINDA ALVES TERRA DE BIAGI, RG n° 119599120, 16 (dezesseis) dias a partir
do dia 23 de junho de 2015;
….”
delegadas e,
RESOLVE
Art. 1° Retificar o artigo 1° da Portaria n° 3.436, de 24 de junho de 2015, passando a
ANO XVI - Nº 1.014
5
“Art. 1º DESIGNAR o servidor GERALDO JOSE DA CUNHA, RG nº 16.717.043-0,
para responder interina e cumulativamente como Assessor Técnico, com lotação na
Secretaria de Administração e Recursos Humanos, referência CCII, durante a licença
médica, de 22 de junho a 21 de julho de 2015, no período de férias do titular do cargo,
de 22 de julho a 05 de agosto do corrente ano”.
foram delegadas,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor DANIEL QUADROS, RG nº 43.705.826-8, para responder
interina e cumulativamente como Gerente de Administração de Cemitérios, referência
CCIII, com lotação na Secretaria de Administração e Recursos Humanos, durante as
férias da titular do cargo, no período de 13 de julho a 11 de agosto de 2015, fazendo jus
às vantagens pecuniárias previstas no artigo 60, da Lei Complementar nº 13, de 07.10.93
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jacareí).
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ROBERTO TARCISO DE ABREU, RG nº 16.646.533-1, para
responder interina e cumulativamente como Assessor Técnico, referência CCII, com
lotação na Secretaria de Governo, durante as férias da titular do cargo, de 6 a 20 de julho
de 2015, fazendo jus às vantagens pecuniárias previstas no artigo 60, da Lei
Jacareí).
PORTARIA Nº 3.464 DE 2 DE JULHO DE 2015
foram delegadas,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora SANDRA APARECIDA LOPES FERREIRA, matrícula nº
23.008, para responder interina e cumulativamente como Gerente de Fundos, referência
CCIV, com lotação na Secretaria de Assistência Social, durante as férias do titular do
cargo, no período de 13 de julho a 11 de agosto de 2015, fazendo jus às vantagens
pecuniárias previstas no artigo 60, da Lei Complementar n.º 13, 07.10.93 (Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Jacareí).
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ, na forma do artigo 97 § 2° da Lei Orgânica
do Município, determina a publicação resumida dos seguintes atos:
PORTARIA Nº 3.450, DE 29 DE JUNHO DE 2015 - Instaura Processo Administrativo em
conformidade com o artigo 266 da Lei Complementar n° 13/93 c/c o parágrafo único do
art. 10 do Decreto n° 630/2010, para apurar os fatos e a responsabilidade do servidor
IVAN NOGUEIRA RIBEIRO, matrícula n° 9281, ocupante do cargo de provimento efetivo
de Médico Plantonista 24hs/semanais, lotado na Secretaria de Saúde, nos termos do
Procedimento nº 50/2015-Corregedoria - Designa a Comissão Processante nomeada
pela Portaria n° 3.111, de 17 de março 2015, para conduzir os trabalhos necessários à
apuração dos fatos - Determina seja o indiciado notificado dos termos integrais desta
Portaria, bem como intimado da data estabelecida para ser ouvido em declarações e do
prazo de cinco dias, contados a partir de seu interrogatório, para ter vista do processo
e oferecer defesa prévia, indicando o respectivo rol de testemunhas.
PORTARIA Nº 3.455, DE 1° DE JULHO DE 2015 - Art. 1º Retificar o primeiro Considerando
e art. 1° da Portaria nº 2.893, de 28 de janeiro de 2015, passando a vigorar com a
seguinte redação: Instaura Processo Administrativo, em conformidade com o artigo 266
da Lei Complementar n° 13/93 c/c o parágrafo único do art. 10 do Decreto n° 630/2010
alterado pelo Decreto n° 2.098/2012, para apurar a responsabilidade administrativa dos
servidores SILAS SISENANDO DA SILVA, matrícula n° 22.569, JOSÉ GIUDICE DE FARIA,
matrícula n° 21.015 e CLÁUDIO DE ARAÚJO FERRAZ, matrícula n° 24.676, todos
ocupantes do cargo de provimento efetivo de Agente de Defesa Civil, lotados na
Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão, dos fatos narrados no Procedimento n°
15/2014 – Corregedoria”.
ERRATA
Errata do Decreto n° 3.272, de 24 de junho de 2015, publicado no Boletim Oficial do
Município de Jacareí n° 1.013, de 27 de junho de 2015:
Onde se lê:
“Art. 1º Fica autorizada a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$
156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais) ao Órgão da Administração Indireta SAAE
BOLETIM OFICIAL
– Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jacareí, destinado ao reforço das seguintes
dotações orçamentárias:
…”.
Leia-se:
“Art. 1º Fica autorizada a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$
186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais) ao Órgão da Administração Indireta SAAE –
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jacareí, destinado ao reforço das seguintes
dotações orçamentárias:
…”.
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA EDUCAMAIS N° 40 DE 12 DE JUNHO DE 2015
O Sr. JOÃO ROBERTO COSTA DE SOUZA, Secretário Municipal de Educação do Município
de Jacareí, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Fica o requerente CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HAPKIDO – HAPKIYUSUL –
TAEKWONDO – KICKBOXING – MMA, representado pelo Sr. SERGIO MARTINS DOS
SANTOS JUNIOR, autorizado a utilizar o espaço público “EducaMais São João”, no dia 22
de novembro de 2015 para a realização do “ BRAZIL OPEN MARTIAL ARTS - CAMPEONATO
INTERNACIONAL DE ARTES MARCIAIS”.
Art. 2º A autorização de uso a que se refere o artigo 1º desta Portaria é concedida a
título precário e gratuito, pelo período de realização do evento.
Parágrafo único. A utilização da área pública fica condicionada à formalização através
do Termo de Autorização de Uso, a ser lavrado na Assessoria Jurídica da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Jacareí, mediante as condições estabelecidas
pela Administração Municipal.
JOÃO ROBERTO COSTA DE SOUZA
Secretário Municipal de Educação
PORTARIA EDUCAMAIS N° 41 DE 15 de JUNHO DE 2015
R E S O L V E:
Art. 1º Fica o requerente CURSO DE FORMAÇÃO, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL EIRELI - ME, representado pela Sra. IVANILDE MOREIRA, autorizado a
utilizar o espaço público “EducaMais Jacareí”, nos dias 21 e 22 de julho de 2015, das
8h00 às 22h00 para a realização do “ CONGRESSO REGIONAL DE EDUCAÇÃO”.
título precário e oneroso, pelo período de realização do evento.
Municipal da Educação do Município de Jacareí, mediante as condições estabelecidas
PORTARIA EDUCAMAIS N° 42 DE 15 de JUNHO DE 2015
R E S O L V E:
Art. 1º Fica o requerente CELSO ABRAHÃO, autorizado a utilizar o espaço público
“EducaMais Jacareí”, no dia 17 de setembro de 2015, das 16h00 às 23h00 para a
realização do “2º ENCONTRO DAS LOJAS MAÇONICAS DE JACAREÍ”.
PORTARIA EDUCAMAIS N° 47 DE 26 de JUNHO DE 2015.
CONSIDERANDO o cancelamento pelos produtores, da apresentação teatral da peça “A
BELA E A FERA, programada para o dia 28/06/2015, na Sala Ariano Sussuna.
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar nula as portarias nº 2.934 de 02/02/2015 e nº 43 de 23/06/2015, que
autorizaram o uso do espaço público “EducaMais Jacareí”, no dia 28 de junho de 2015,
para a realização do espetáculo “A BELA E A FERA”.
PORTARIA EDUCAMAIS N° 48 DE 30 de JUNHO DE 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º Fica o requerente ESPAÇO DE ARTES SIMONE CAPUCCI, representado por Simone
Capucci Vieira, autorizado a utilizar o espaço público “EducaMais Jacareí”, no dia 04 de
julho de 2015, das 09h00 às 23h00 para a realização do espetáculo “Inverno da Dança”.
Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PERMISSÃO DE USO Nº.005/2015 - PERMISSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DO
6
ANO XVI - Nº 1.014
ESPAÇO COMERCIAL – EC98, DESTINADO AO RAMO DE COMERCIO “PRODUTOS
ORGÂNICOS E NATURAIS”, NO MERCADO MUNICIPAL DE JACAREÍ.
INSCRIÇÕES: até as 17h00 do dia 23 de julho de 2015.
O edital na sua íntegra será fornecido aos interessados na Gerência de Licitações, 1º
andar, sito à Praça dos Três Poderes, nº73, Centro, Jacareí/SP, no horário das 08h00 às
17h00min., mediante apresentação de um “CD-R” novo ou Pendrive.
(a)CRISTIANE FERNANDA DO PRADO-PRESIDENTE DA C.P.J.L
PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2015 – AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS.
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: até as 09h30min do dia 23 de julho de 2015.
andar, sito à Praça dos Três Poderes, nº73, Centro, Jacareí/SP, no horário das 08h00
às17h00, mediante apresentação de um “CD-R” novo ou Pendrive.
(a) CRISTIANE FERNANDA DO PRADO – PREGOEIRA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2015 – REGISTRO DE PREÇOS PARA ELABORAÇÃO
FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE KIT LANCHE.
(a) GILDA APARECIDA CARDOSO – PREGOEIRA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2015 – REGISTRO DE PREÇOS PARA ELABORAÇÃO DE
EXAMES LABORATORIAIS.
(a) GILDA APARECIDA CARDOSO – PREGOEIRA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2015 – REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE CAPINA
MOTORIZADA NOS CEMITÉRIOS JARDIM DA PAZ E CAMPO DA SAUDADE.
(a) CRISTIANE FERNANDA DO PRADO – PREGOEIRA
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Expediente 070/2015-CPJL
Pregão Presencial nº 058/2015
Vem-nos para manifestação, por força do Decreto Municipal nº 455/2009, o Expediente
nº 243/2014-CPJL que trata de licitação para contratação de empresa especializada
para licença de uso de software solução antivírus corporativo cliente/servidor , para
1000 máquinas. Com fundamento no artigo 109, § 4º, da Lei 8.666/93 e do artigo 4°,
inciso XVIII, da Lei 10.520/02, e ante todas as razões expostas no parecer técnico da
Diretoria de Tecnologia de Informação desta Secretaria, decido pelo deferimento do
recurso administrativo interposto pela empresa M3CORP SOLUÇÕES ESPECIALIZADAS
EM INTERNET LTDA e, conseqüentemente, desclassificando a empresa BEESOFTWARE
INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA EPP, eis que o software apresentado pela empresa
não atende as exigências do edital.
Autos à Pregoeira para prosseguimento do certame na forma determinada.
André Donizete da Silva
DESPACHO DE CONHECIMENTO
CONVITE 016/2015 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO
DE PROCESSO SELETIVO PARA ELEIÇÃO DE CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO
TUTELAR, BEM COMO ORGANIZAÇÃO DO PLEITO ELEITORAL E REALIZAÇÃO DA
APURAÇÃO DOS VOTOS.
A Comissão Permanente de Julgamento de Licitação, torna publico para fins de
conhecimento que a licitação supra foi declarada DESERTA, na sessão de abertura do
dia 29 de junho de 2015.
(a)CRISTIANE FERNANDA DO PRADO – PRESIDENTE DA C.P.J.L
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
AVISO AO PÚBLICO
Em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666/93, a Prefeitura Municipal de Jacareí
comunica ao público em geral que se encontra publicada e afixada na Gerência de
Compras, 1º andar do Paço Municipal, a relação de todas as compras realizadas no mês
de junho de 2015.
Jacareí, 01º de julho de 2015.
Secretário de Administração e RH
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO
PRESENCIAL Nº068/2015 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MONITORAMENTO 24 HORAS POR DIA, TODOS
OS DIAS DA SEMANA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E
DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELO SISTEMA DE COMODATO, INCLUINDO INSTALAÇÃO.
Tendo recebido os autos do procedimento licitatório nº 068/2015, modalidade pregão
presencial, tipo menor preço global (menor lance) atesto sua regularidade e HOMOLOGO
o resultado do certame já adjudicado pela Pregoeira à empresa PANTHER COMÉRCIO E
MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE ALARMES LTDA. com o valor global de
R$115.000,00.
Para empenho e formalização
Publique-se
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº069/2015 – REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS – GRUPO 10.
Tendo recebido os autos do procedimento licitatório nº 069/2015, modalidade pregão
presencial, tipo menor preço unitário do item (menor lance) atesto sua regularidade e
HOMOLOGO o resultado do certame já adjudicado pela Pregoeira às empresas:
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA no item 02 com o valor unitário de
R$0,03, no item 04 com o valor unitário de R$0,05, no item 07 com o valor unitário de
R$0,049, no item 08 com o valor unitário de R$0,12 e no item 14 com o valor unitário de
R$0,048; VALE COMERCIAL LTDA no item 03 com o valor unitário de R$0,65 e no item
13 com o valor unitário de R$0,067; DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA no item 05 com o valor unitário de R$0,749; PRATI, DONADUZZI
& CIA LTDA no item 06 com o valor unitário de R$1,07, no item 16 com o valor unitário de
R$0,069, no item 17 com o valor unitário de R$0,127 e no item 18 com o valor unitário de
BOLETIM OFICIAL
R$0,046; NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA no
item 09 com o valor unitário de R$0,039; CENTROVALE SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA
no item 10 com o valor unitário R$0,022; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA no item 11 com o valor unitário de R$0,054, BIOLAB SANUS
FARMACÊUTICA LTDA no item 12 com o valor unitário de R$0,48 e MAURO MARCIANO
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA no item 15 com o valor unitário de R$18,00.
Jacareí, 01de julho de 2015.
Para formalização
Publique-se
ANTONIO DE PAULA SOARES - SECRETÁRIO DE SAÚDE
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Expediente 103/2015-CPJL
Pregão Presencial nº 066/2015
Vem-nos para manifestação, por força do Decreto Municipal nº 455/2009, o Expediente
nº 103/2015-CPJL que trata de licitação para contratação de empresa para realização
de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de
concurso público para preenchimento de cargos vagos existente no quadro da Prefeitura.
Com fundamento no artigo 109, § 4º, da Lei 8.666/93 e do artigo 4°, inciso XVIII, da Lei
10.520/02, e ante as razões expostas pela Diretoria de Recursos Humanos decido pelo
indeferimento do recurso administrativo interposto pela empresa AGIRH ASSESSORIA
E GESTÃO INTEGRADA EM RECURSOS HUMANOS S/C LTDA mantendo sua inabilitação
no certame.
Autos à Pregoeira para prosseguimento do certame na forma determinada.
Jacareí,30 de junho de 2015.
TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2015 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E
EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS VAGOS
EXISTENTE NO QUADRO DA PREFEITURA.
Tendo recebido os autos do procedimento licitatório nº. 066/2015, modalidade Pregão
Presencial, tipo maior percentual de desconto, atesto sua regularidade, ADJUDICO e
HOMOLOGO o resultado do certame à empresa CONSESP CONCURSOS, RESIDENCIAIS
MEDICAS, AVALIAÇÕES E PESQUISAS LTDA EPP com percentual de desconto de
46%.
Para formalização
Publique-se
CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CONSTRUÇÃO DO COLUMBÁRIO DO CEMITÉRIO JARDIM DA PAZ; COM
FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA,
torna público para fins de conhecimento e citação a DESCLASSIFICAÇÃO da proposta
comercial apresentada pela empresa MARPRADO CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA por
apresentar os itens 1.2, 2.1.2, 2.4.2 e 2.8.3 com valores abaixo dos 70% do valor
estimado pela Administração Pública. Dada a oportunidade para a licitante comprovar a
exequibilidade de sua proposta, esta não apresentou a composição de custos solicitada
pelo setor técnico competente e a CLASSIFICAÇÃO em primeiro lugar a proposta
comercial da empresa LAMARQUES CONSTRUTORA LTDA com o valor total de R$
228.552,50 (duzentos e vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta
centavos), em segundo lugar a proposta comercial da empresa TEOREMA
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA com o valor total de R$ 233.371,69 (duzentos e
trinta e três mil, trezentos e setenta e um reais e sessenta e nove centavos), em
terceiro lugar a proposta comercial da empresa CONSTRUTORA DEVINI LTDA com
valor total de R$ 236.672,95 (duzentos e trinta e seis mil, seiscentos e setenta e dois
reais e noventa e cinco centavos), em quarto lugar a proposta comercial da empresa
CONSTRUTORA FACCIA LTDA com valor total de R$ 239.647,86 (duzentos e trinta e
nove mil, seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos), em quinto lugar
a proposta comercial da empresa UNIKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
com valor total de R$ 248.510,35 (duzentos e quarenta e oito mil, quinhentos e dez reais
e trinta e cinco centavos) e em sexto lugar a proposta comercial da empresa APOENA
CONSTRUTORA LTDA com valor total de R$ 249.057,76 (duzentos e quarenta e nove
mil, cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos). O prazo de recurso começará a
fluir a partir da publicação desta decisão no Boletim Oficial do Município.
(a) PRISCILA PEDROSO DE ARAÚJO - PRESIDENTE DA C.P.L.O.S.E
Contratos e Convênios
EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
TERMO DE DECISÃO E RATIFICAÇÃO
Contratada: FUNDAÇÃO PROFESSOR DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL – FUNAP
Objeto: aquisição de móveis escolares
Valor: R$ 318.385,00
Tendo em vista as justificativas apresentadas, bem como o fato de ser dispensável a
licitação para a contratação pretendida nos termos do parecer jurídico, o qual acolho,
DECIDO pela contratação direta, na forma prevista no artigo 24, XIII da Lei 8.666/93,
decisão esta que submeto à ratificação da Chefia de Gabinete.
João Roberto Costa De Souza
Secretário Municipal De Educação
Ratifico a decisão pela contratação direta por dispensa de licitação, na forma prevista
no artigo 26 da Lei nº 8.666/93, conforme despacho do Sr. Secretário Municipal de
Educação.
Publique-se.
Jacareí, 26 de junho de 2.015.
Felesmina Aparecida de Souza Nogueira - Chefe de Gabinete
CONVÊNIO
Convênio 1.024.00/2015 – Exp. nº 023/2015-CL/SAJ
Conveniada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS EDUCADORES DA CRECHE ESCOLA EDUCAMAIS
SÃO JOÃO
Objeto: promover a realização de pequenos reparos e manutenção na parte física,
elétrica e hidráulica na unidade escolar.
Valor: R$ 18.000,00
Vigência: 12 (doze) meses
Dotação: 020502.12.365.0004.2124.3.3.90.39.99
Empenho: nº 7939/2015
(a) João Roberto Costa de Souza e Maria Lúcia da Silva
CONTRATO
Contrato nº 5.031.00/2015 – Exp. 088/2015-CPJL (I) – Convite nº 015/2015
7
ANO XVI - Nº 1.014
Contratada: DONIZETTI & BATISTA COMÉRCIO DE CARNES EIRELI-ME
Objeto: aquisição de carne bovina em cubos e moída e peito de frango.
Valor: R$ 14.080,50
Dotação: 020401-10.302.0003.2.191-3.3.90.30.00
Empenho: 7492/2015
(a) Antonio de Paula Soares e Zeli Almeida Neves
CONTRATO
Contrato nº 9.163.00/2015 – Exp. 003/2015 – CPJL (I) – PRP nº 005/2015
Contratada: EMPÓRIO HOSPITALAR COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALRES LTDA
Objeto: registro de preço para fornecimento de fórmula infantil
Vigência: 12 meses
Valor: R$ 24.050,00
Dotações: 020401-10.302.0003.2.191-3.3.90.32.00, 020402-10.301.0003.2.1863.3.90.32.00, 020402-10.301.0003.2.194-3.3.90.32.00, 020405-10.302.0003.2.1923.3.90.32.00
(a) Antonio de Paula Soares e Ana Caroline Franco Dias
CONTRATO
Contrato nº 9.164.00/2015 – Exp. 096/2015-CPJL (I) – PRP nº 061/2015
Contratada: JOAQUIM LOURENÇO FILHO JACAREI EPP
Objeto: registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios para composição
de kit lanche.
Vigência: 12 meses.
Valor: R$ 31.993,50
Dotação: 021501-27.812.0010.2.171-3.3.90.30.00
(a) Hernani José Barreto da Silva e Joaquim Lourenço Filho
CONTRATO
Contrato nº 9.165.00/2015 – Exp. 076/2015-CPJL (VI) – PRP nº 050/2015
Contratada: ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Objeto: registro de preços para fornecimento de medicamentos – grupo 09
Valor: R$ 65.550,00
Dotação: 020401-10.302.0003.2.191-3.3.90.30.00, 020401-10.302.0003.2.1913.3.90.32.00, 020402-10.301-0003.2.186-3.3.90.30.00, 020402-10.301.0003.2.1863.3.90.32.00, 020402-10.301.0003.2.194-3.3.90.30.00, 020402-10.301.0003.2.1943.3.90.32.00, 020402-10.301.0003.2.195-3.3.90.30.00, 020402-10.301.0003.2.1953.3.90.32.00, 020405-10.302.0003.2.192-3.3.90.30.00, 020405-10.302.0003.2.1923.3.90.32.00(a) Antonio de Paula Soares e Luiz Francisco Longobardi
CONTRATO
Contratada: COMERCIAL JOAO AFONSO LTDA
Objeto: registro de Preços para fornecimento de leite integral UHT esterilizado
Valor: R$ 21.111,60
Dotação:020401-10.302.003.2.191-3.3.90.30.00 e 020405-10.302.0003.2.192-3.90.30.00
(a) Antônio de Paula Soares e Anderson Carlos Augusto
CONTRATO
Valor: R$ 19.800,00
Dotação: 020401-10.302.0003.2.191-3.3.90.30.00, 020401-10.302.0003.2.1913.3.90.32.00, 020402-10.301-0003.2.186-3.3.90.30.00, 020402-10.301.0003.2.1863.3.90.32.00, 020402-10.301.0003.2.194-3.3.90.30.00, 020402-10.301.0003.2.1943.3.90.32.00, 020402-10.301.0003.2.195-3.3.90.30.00, 020402-10.301.0003.2.1953.3.90.32.00, 020405-10.302.0003.2.192-3.3.90.30.00, 020405-10.302.0003.2.1923.3.90.32.00
(a) Antônio de Paula Soares e Luiz Francisco Longobardi
CONTRATO
Contrato nº 9.168.00/2015 - Exp.073/2015-CPJL (I) – PRP nº 047/2015
Contratada: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA
Valor: R$ 4.170,00
Dotações: 020401-10.302.0003.2.191-3.3.90.30.00, 020401-10.302.0003.2.1913.3.90.32.00, 020402-10.301.0003.2.186-3.3.90.30.00, 020402-10.301.0003.2.1863.3.90.32.00, 020402-10.301.0003.2.194-3.3.90.30.00, 020402-10.301.0003.2.1943.3.90.32.00, 020402-10.301.0003.2.195-3.3.90.30.00, 020402-10.301.0003-2.1953.3.90.32.00, 020405-10.302.0003.2.192-3.3.90.30.00, 020405-10.302.0003.2.1923.3.90.32.00
(a) Antonio de Paula Soares e André Eduardo de Carvalho
CONTRATO
Contrato nº 9.169.00/2015 - Exp.073/2014-CPJL (IV) – PRP nº 047/2015
Contratada: ELI LILLY DO BRASIL LTDA
Valor: R$ 624.960,00
Dotações: 020401-10.302.0003.2.191-3.3.90.30.00, 020401-10.302.0003.2.1913.3.90.32.00, 020402-10.301.0003.2.186-3.3.90.30.00, 020402-10.301.0003.2.1863.3.90.32.00, 020402-10.301.0003.2.194-3.3.90.30.00, 020402-10.301.0003.2.1943.3.90.32.00, 020402-10.301.0003.2.195-3.3.90.30.00, 020402-10.301.0003-2.1953.3.90.32.00, 020405-10.302.0003.2.192-3.3.90.30.00, 020405-10.302.0003.2.1923.3.90.32.00
(a) Antonio de Paula Soares e Claudia Ramires Lorieri
CONTRATO
Contrato nº 9.170.00/2015 – Exp. 073/2015-CPJL (VII) – PRP nº 047/2015
Contratada: CENTROVALE SOLUÇÕES PARA A SAÚDE LTDA
Objeto: registro de preços para fornecimento de medicamentos do grupo 06.
Valor: R$ 7.226,50
Dotações: 020401-10.302.0003.2.191-3.3.90.30.00, 020401-10.302.0003.2.1913.3.90.32.00, 020402-10.301-0003.2.186-3.3.90.30.00, 020402-10.301.0003.2.1863.3.90.32.00, 020402-10.301.0003.2.194-3.3.90.30.00, 020402-10.301.0003.2.1943.3.90.32.00, 020402-10.301.0003.2.195-3.3.90.30.00, 020402-10.301.0003.2.1953.3.90.32.00, 020405-10.302.0003.2.192-3.3.90.30.00, 020405-10.302.0003.2.1923.3.90.32.00
(a) Antonio de Paula Soares e Ronaldo Simonelli Rodrigues
CONTRATO
Contrato nº 9.171.00/2015 – Exp. 053/2015 – CPJL (III) – PRP nº 038/2015
Contratada: MILMATH COMÉRCIO MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E
BOLETIM OFICIAL
EQUIPAMENTOS EM GERAL LTDA - ME
Objeto: registro de preços para fornecimento de material de limpeza e descartáveis.
Valor: R$ 19.010,16.
Dotações: 021101-04.122.0007.2.095-3.3.90.30.00, 020901-08.244.0005.2.0493.3.90.30.00, 020902-08.243.0005.2.075-3.3.90.30.00, 020902-08.243.0005.2.0813.3.90.30.00, 020902-08.243.0005.2.085-3.3.90.30.00, 020902-08.244.0005.2.0433.3.90.30.00, 020902-08.244.0005.2.044-3.3.90.30.00, 020902-08.244.0005.2.0513.3.90.30.00, 020902-08.244.0005.2.052-3.3.90.30.00, 020902-08.244.0005.2.0593.3.90.30.00, 020902-08.244.0005.2.064-3.3.90.30.00, 020902-08.244.0005.2.0663.3.90.30.00, 020902-08.244.0005.2.069-3.3.90.30.00, 020902-08.244.0005.2.0803.3.90.30.00, 020902-08.244.0005.2.088-3.3.90.30.00, 020902-08.244.0005.2.0893.3.90.30.00, 020903-08.243.0005.2.053-3.3.90.30.00, 020503-12.361.0004.2.1223.3.90.30.00
(a) João Roberto Costa de Souza, Vera Lúcia Varela Monteiro Lino, André
Donizete da Silva e Everson Hernades Martimiano
CONTRATO
Contrato nº 9.172.00/2015 – Exp. 073/2015-CPJL (III) – PRP nº 047/2015
Contratada: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Objeto: registro de preços para fornecimento de medicamentos do grupo 06
Valor: R$ 11.520,00
Dotações: 020401-10.302.0003.2.191-3.3.90.30.00, 020401-10.302.0003.2.1913.3.90.32.00, 020402-10.301-0003.2.186-3.3.90.30.00, 020402-10.301.0003.2.1863.3.90.32.00, 020402-10.301.0003.2.194-3.3.90.30.00, 020402-10.301.0003.2.1943.3.90.32.00, 020402-10.301.0003.2.195-3.3.90.30.00, 020402-10.301.0003.2.1953.3.90.32.00, 020405-10.302.0003.2.192-3.3.90.30.00, 020405-10.302.0003.2.1923.3.90.32.00
(a) Antonio de Paula Soares e Luis Carlos dos Santos
CONTRATO
Contrato nº 9.173.00/2015 – Exp. 073/2015 – CPJL (VI) – PRP nº 047/2015
Contratada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
Objeto: Registro de preço para fornecimento de medicamentos do grupo 06
Vigência: 12 meses
Valor: R$ 19.092,00
Dotações: 020401-10.302.0003.2.191-3.3.90.30.00, 020401-10.302.0003.2.1913.3.90.32.00, 020402-10.301-0003.2.186-3.3.90.30.00, 020402-10.301.0003.2.1863.3.90.32.00, 020402-10.301.0003.2.194-3.3.90.30.00, 020402-10.301.0003.2.1943.3.90.32.00, 020402-10.301.0003.2.195-3.3.90.30.00, 020402-10.301.0003.2.1953.3.90.32.00, 020405-10.302.0003.2.192-3.3.90.30.00, 020405-10.302.0003.2.1923.3.90.32.00
(a) Antonio de Paula Soares e Rildo Alves Conceição
CONTRATO
Contrato nº 9.174.00/2015 – Exp. 073/2015 – CPJL (V) – PRP nº 047/2015
Contratada: MEDWAY LOG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Objeto: registro de preço para fornecimento de medicamentos do grupo 06
Vigência: 12 meses
Valor: R$ 408,00
Dotações: 020401-10.302.0003.2.191-3.3.90.30.00, 020401-10.302.0003.2.1913.3.90.32.00, 020402-10.301-0003.2.186-3.3.90.30.00, 020402-10.301.0003.2.1863.3.90.32.00, 020402-10.301.0003.2.194-3.3.90.30.00, 020402-10.301.0003.2.1943.3.90.32.00, 020402-10.301.0003.2.195-3.3.90.30.00, 020402-10.301.0003.2.1953.3.90.32.00, 020405-10.302.0003.2.192-3.3.90.30.00, 020405-10.302.0003.2.1923.3.90.32.00
(a) Antonio de Paula Soares e Valeska Pereira Sigiani
CONTRATO
Contrato nº 9.175.00/2015 – Exp. 050/2015 – CPJL (III) – PRP nº 031/2015
Objeto: registro de preço para fornecimento de medicamentos do grupo 05
Vigência: 12 meses
Valor: R$ 29.700,00
Dotações: 020401-10.302.0003.2.191-3.3.90.30.00, 020401-10.302.0003.2.1913.3.90.32.00, 020402-10.301-0003.2.186-3.3.90.30.00, 020402-10.301.0003.2.1863.3.90.32.00, 020402-10.301.0003.2.194-3.3.90.30.00, 020402-10.301.0003.2.1943.3.90.32.00, 020402-10.301.0003.2.195-3.3.90.30.00, 020402-10.301.0003.2.1953.3.90.32.00, 020405-10.302.0003.2.192-3.3.90.30.00, 020405-10.302.0003.2.1923.3.90.32.00
(a) Antonio de Paula Soares e Luiz Francisco Longobardi
ADITAMENTO
Aditamento nº 1.018.01/15.15 – Exp. 010/2015 – CL/SAJ
Conveniada: MANTENEDORA VICENTE DECARIA
Objeto: convênio para promoção do Projeto Social – Educação Infantil - Creche
Aditamento: fica alterado o valor per capita por criança atendida/mês para R$155,00
(cento e cinquenta e cinco reais) referente a meio período e para R$310,00 (trezentos e
dez reais) referente ao período integral.
Dotação: 020502.3.3.90.39.99.12.365.0004.2124
Empenho n° 4018/2015
(a) João Roberto Costa de Souza e Maria Cleuza de Sandis Sanches
ADITAMENTO
Aditamento nº 1.033.02/13.15 – Exp. 023/2013–CL/SAJ
Conveniada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E EDUCADORES DA CRECHE SÃO SILVESTRE APECE
Objeto: Projeto convênio com APM’s – pequenos reparos e manutenções
Aditamento: fica prorrogado o prazo contratual em mais 12 (doze) meses
Dotação: 020502.3.3.90.39.99.12.365.0004.2124
(a) João Roberto Costa de Souza e Rita de Cássia Freitas
ADITAMENTO
Conveniada: APM DA EMEF PROFESSORA MARIA TEREZA GANASSALI
Dotação: 020502.3.3.90.39.99.12.365.0004.2124
(a) João Roberto Costa de Souza e Daniela Fernandes Lemes de Aquino Lima
ADITAMENTO
Conveniada: APM DA EMEF PROFESSORA CONCEIÇÃO APARECIDA MAGALHÃES
SILVA
Dotação: 020502.3.3.90.39.99.12.365.0004.2124
8
ANO XVI - Nº 1.014
(a) João Roberto Costa de Souza e Renata de Oliveira Diléo
ADITAMENTO
Aditamento nº 4.017.02/13.15 – Exp: 032/2013 – CPJL (I) – PRP n° 024/2013
Contratada: SIMP – SISTEMAS, MÁQUINAS E PAPÉIS LTDA EPP
Objeto: prestação de serviços de impressão com fornecimento de equipamentos e mão
de obra
Aditamento: prorroga o prazo contratual em mais 12 (doze) meses
Dotação:
020402.3.3.90.39.99.10.301.0003.2194,
020403.3.3.90.39.99.10.304.0003.2196, 020401.3.3.90.39.99.10.302.0003.2192,
020403.3.3.90.39.99.10.305.0003.2178, 020401.3.3.90.39.99.10.302.0003.2191
Empenho nº 511/2015, 512/2015, 513/2015, 514/2015 e 533/2015
(a) Antonio de Paula Soares e Alfredo Gaspar Neto
ADITAMENTO
Contratada: EQUILÍBRIO SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA
Objeto: prestação de serviços de locação de veículo tipo ambulância, com duas macas,
sem motorista, para uso da Secretaria de Saúde
Aditamento: prorroga o prazo contratual , em caráter excepcional, em mais 06 (seis)
meses
Dotação: 020401.10.302.0003.2191.3.3.90.39.14
Empenho nº 352/2015
(a) Antonio de Paula Soares e Tiago Constantino Arilha
ADITAMENTO
Contratada: SGMK TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA
Objeto: prestação de serviços de locação de veículo tipo médio, cabine dupla, sem
motorista
Aditamento: prorroga o prazo contratual em mais 12 (doze) meses
Dotação: 021501.27.812.0010.2170.3.3.90.39.14
Empenho nº 7542/2015
(a) Hernani José Barreto da Silva e Maiba do Prado Salim
ADITAMENTO
Aditamento nº 6.041.03/14.15 – Exp: 170/2014 – CPJL (I) – Convite n° 041/2014
Contratada: CONSTRUTORA LIMA & ALVES CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA EPP
Objeto: execução de obras de pintura da Creche do Educamais Nova Esperança, com
fornecimento de material, mão de obra e equipamentos
Aditamento: adita o prazo de vigência em mais 120 (cento e vinte) dias
(a) João Roberto Costa de Souza – Secretário Municipal de Educação
ADITAMENTO
Aditamento nº 9.105.02/2014 – Exp. 087/2014– CPJL (VI) – PRP nº 043/2014
Contratada: CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E
HOSPITALARES LTDA
Objeto: registro de preços para fornecimento de material hospitalar
Aditamento: fica aditado o valor do contrato em R$3.900,00 (três mil e novecentos
reais), o que corresponde a aproximadamente 16,3% do valor do ajuste original, e ao
acréscimo de mais 15.000 seringas descartáveis 10 ml
Dotação: 020401-10.302.0003.2.191-3.3.90.30.00, 020401-10.302.0003.2.1913.3.90.32.00, 020402-10.301.0003.2.186-3.3.90.30.00, 020402-10.301.0003.2.1863.3.90.32.00, 020402-10.301.0003.2.194-3.3.90.30.00, 020402-10.301.0003.2.1943.3.90.32.00, 020402-10.301.0003.2.195-3.3.90.30.00, 020402-10.301.0003-2.1953.3.90.32.00, 020405-10.302.0003.2.192-3.3.90.30.00, 020405-10.302.0003.2.1923.3.90.32.00
(a) Antonio de Paula Soares – Secretário de Saúde
ADITAMENTO
Aditamento nº 9.107.00/2014 – Exp. 087/2014– CPJL (I) – PRP nº 043/2014
Contratada: QUALITY MEDICAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA - EPP
Objeto: registro de preços para fornecimento de material hospitalar
Aditamento: fica aditado o valor do contrato em R$232,50 (duzentos e trinta e dois reais
e cinquenta centavos), o que corresponde a aproximadamente 4,54% do valor do ajuste
original, e ao acréscimo de mais 150 unidades de cateter intravenoso 18
Dotação: 020401-10.302.0003.2.191-3.3.90.30.00, 020401-10.302.0003.2.1913.3.90.32.00, 020402-10.301.0003.2.186-3.3.90.30.00, 020402-10.301.0003.2.1863.3.90.32.00, 020402-10.301.0003.2.194-3.3.90.30.00, 020402-10.301.0003.2.1943.3.90.32.00, 020402-10.301.0003.2.195-3.3.90.30.00, 020402-10.301.0003-2.1953.3.90.32.00, 020405-10.302.0003.2.192-3.3.90.30.00, 020405-10.302.0003.2.1923.3.90.32.00
ADITAMENTO
Aditamento nº 9.158.01/14.15 – Exp. 130/2014– CPJL (III) – PRP nº 071/2014
Contratada: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA
Aditamento: fica aditado o valor do contrato em R$5.238,00 (cinco mil e duzentos e trinta
e oito reais), o que corresponde a aproximadamente 8,2099% do ajuste original,
correspondente ao acréscimo de 1.800 (um mil e oitocentas) unidades do item 16,
prednisolona, fosfato sódico 3mg/ml solução oral c/pipeta dosadora em ml fr. c/60 ml, ao
valor unitário de R$2,91
ADITAMENTO
Aditamento nº 9.184.02/14.15 – Exp. 120/2014– CPJL (II) – PRP nº 059/2014
Contratada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
Aditamento: fica aditado o valor do contrato em R$1.880,00 (um mil e oitocentos e oitenta
reais), o que corresponde a aproximadamente 1,1386% do ajuste original, correspondente
ao acréscimo de 2.000 (duas mil) unidades do item 02, ambroxol, cloridrato 15mg/5ml
xpe. fr. c/120 ml - pediátrico, ao valor unitário de R$0,94
TERMO DE DECISÃO E RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO
Contrato nº 5.003.00/2015 - Expediente nº 285/2014 CPJL (I)
Contratada: FINITI EQUIPAMENTOS LTDA-ME
Objeto: Fornecimento de equipamentos para remoção das faixas de trânsito.
“Conforme noticiado nos autos, a empresa não atendeu as especificações do objeto,
uma vez que o equipamento para remoção de faixas de trânsito apresentado no teste
realizado não executou com eficácia desejada o trabalho e mesmo tendo sido notificada,
a contratada não se prontificou a substituir o equipamento de modo a atender o objeto
licitado, motivo pelo qual resta claro o descumprimento das cláusulas 8.1 e 8.2 do
contrato.
Diante disso, decido pela aplicação da penalidade prevista no artigo 87, inciso III, da Lei
8.666/93 e na cláusula 9.1.3. do contrato, e determino que sejam adotados os
procedimentos relacionados no parecer da ATJ para que seja suspenso o direito da
BOLETIM OFICIAL
empresa FINITI EQUIPAMENTOS LTDA-ME licitar e contratar com o Município de Jacareí
pelo período de 24 meses.
Diante disso, estando presentes as razões que possibilitam a rescisão, com fundamento
nos artigos 78, inciso I, c.c. artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93, RESCINDO
UNILATERALMENTE o contrato nº 5.003.00/2015.”
(a)Tomaz Santalucia - Secretário de Infraestrutura Municipal
TERMO DE RESCISÃO BILATERAL
Contrato: 6.033.00/2014 – Exp. 042/2014-CL/SAJ – RDC P/ RP nº 094/2012 – SME
Contratada: CASAALTA CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto: Construção de escolas do Programa Proinfância, obedecendo às tipologias dos
Pojetos Padão do FNDE ESCOLA PROINFÂNCIA TIPO C – METODOLOGIAS INOVADORAS
“Fica rescindido amigavelmente o Contrato nº 6.033.00/2014, em decorrência de razões
de interesse mútuo, com conveniência para a Administração Municipal, conforme as
justificativas constantes dos autos do processo de licitação, devidamente fundamentadas
e aprovadas pela autoridade competente, pelo que fica cessado, imediatamente, todos
os efeitos, direitos e obrigações decorrentes do contrato ora rescindido”.
Jacareí, 25 de junho de 2015
(a) João Roberto Costa de Souza e Wilson Wieck
TERMO DE RESCISÃO BILATERAL
Contrato: 6.034.00/2014 – Exp. 043/2014-CL/SAJ – RDC P/ RP nº 094/2012 - SME
Contratada: CASAALTA CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto: Construção de escolas do Programa Proinfância, obedecendo às tipologias dos
Pojetos Padão do FNDE ESCOLA PROINFÂNCIA TIPO C – METODOLOGIAS INOVADORAS
“Fica rescindido amigavelmente o Contrato nº 6.034.00/2014, em decorrência de razões
de interesse mútuo, com conveniência para a Administração Municipal, conforme as
justificativas constantes dos autos do processo de licitação, devidamente fundamentadas
e aprovadas pela autoridade competente, pelo que fica cessado, imediatamente, todos
os efeitos, direitos e obrigações decorrentes do contrato ora rescindido”.
(a) João Roberto Costa de Souza e Wilson Wieck
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
Expediente nº012/2015 – CL/SAJ
Convênio n° 1.022.00/2015
Conveniada: INSTITUTO DE ARTE E CULTURA MAURO MESSIAS
Objeto: convênio para atendimentodos alunos de todas as escolas da rede pública
municipal, instituindo o ensino de música
“Retificação do CONVÊNIO, para que nele conste a vigência correta, qual seja, 12
(doze) meses”.
(a) João Roberto Costa de Souza- Secretário Municipal de Educação e Camila
Maria Leite de Oliveira – Procuradora do Município
Expediente nº 047/2014 – CPJL (I) – PRP n° 022/2014
Contrato n° 4.032.00/2014
Contratada: R.S.A. COMÉRCIO E SERVIÇO EM SOLUÇÃO DIGITAL LTDA ME
Objeto: prestação de serviço de locação de multifuncional, com fornecimento de
suprimentos, peças e assistência técnica especializada
“Retificação do aditamento n° 4.032.01/14.15, do expediente n° 047/2014 – CPJL (I),
para que passe a constar a supressão de R$4.605,41 (quatro mil, seiscentos e cinco
reais e quarenta e um centavos), do Contrato n° 4.032.00/2014 firmado coma Empresa
R.S.A. Comércio e Serviço em Solução Digital LTDA-ME, a partir de 02/03/2015.”
(a) Vera Lúcia Varela Monteiro Lino – Secretária de Assistência Social e Rafael
Aponi de Figueiredo Rocha – Procurador do Município
Expediente nº 284/2014 – CPJL (I) – Convite n° 058/2014
Contrato n° 4.065.00/2014
Contratada: M.A. FARIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME
Objeto: gestão da incubadora de empresas no Município de Jacareí
“Retificação da publicação do Contrato n° 4.065.00/2014, Expediente n° 284/2014 –
CPJL (I), do Boletim Oficial do dia 24 de janeiro de 2015, página 5, para que passe a
constar como correto: Convite n° 058/2014.”
(a) Emerson Goulart Caetano de Souza - Secretário de Desenvolvimento
Econômico e Rafael Aponi de Figueiredo Rocha – Procurador do Município
Expediente nº 053/2015 – CPJL (II) – PRP n° 038/2015
Contrato n° 9.141.00/2015
Contratada: UNAPEL – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPEL EIRELI - ME
Objeto: registro de preços para fornecimento de material de limpeza e descartáveis
“Retificação do CONTRATO, para que nele conste o número correto do CNPJ da contratada,
qual seja, 13.703.567/0001-76.”
(a) André Donizete da Silva- Secretário de Administração e Recursos Humanos,
Vera Lúcia Varela Monteiro Lino – Secretária de Assistência Social, João Roberto
Costa de Souza – Secretário Municipal de Educação e Camila Maria Leite de
Oliveira – Procuradora do Município
Editais
_______________________________________________________________________
AVISO – SERVIÇO DE REGULAÇÃO DE JACAREÍ - SESSÃO ORDINÁRIA
O Serviço de Regulação de Jacareí convida para a Sessão Ordinária, aberta ao
público, para votação de resoluções e conhecimento e manifestação do Regimento
Interno dos Conselheiros.
Dia 7 de julho de 2015, às 10h, no Auditório do Paço da Cidadania – Prefeitura de
Jacareí: praça dos Três Poderes, 73, Centro.
(Em conformidade com o artigo 49 do Regime Interno do Serviço de Regulação de
Jacareí.)
_______________________________________________________________________
EDITAL DE COMUNICAÇÃO Nº 002/2015
O Secretário de Esportes e Recreação, no uso de suas atribuições legais, faz
saber que:
1-Na data abaixo descrita serão realizados os eventos:
·22/08/2015 (sábado)
29ª Corrida Pedestre de Jacareí
·27/09/2015 (domingo)
29º Passeio Ciclístico da Primavera
2- Os interessados em apoiar, cooperar com os eventos, poderão obter mais informações
na Secretaria de Esportes e Recreação, situada na Rua Lamartine Delamare, nº 265 –
Centro, Jacareí/SP, de segunda a sexta, das 09h as 17h, ou através do telefone: (12)
[email protected]
,
c/c
para
3954-2760
ou
e-mail:
[email protected]
9
ANO XVI - Nº 1.014
3- Os interessados deverão apresentar formalmente suas propostas de cooperação
(mediante protocolo ou envio por meio eletrônico), com o prazo de 20 (vinte) dias que
antecedem o evento pretendido.
Hernani Barreto
Secretário de Esportes Recreação
EDITAL
João Roberto Costa de Souza, Secretário Municipal de Educação da Prefeitura de Jacareí,
no uso de suas atribuições legais oficia aos interessados que estão abertas as inscrições
para o Programa de Transporte Universitário PROTEU – para o segundo semestre do ano
de 2015, durante o período de 3 a 7 de agosto de 2015.
Local de Inscrição: EducaMais Espaço Centro -Rua Alfredo Shuring nº 20, Centro.
Horário: 8h às 11h – 13h às 16h
Público Alvo: Estudantes universitários e técnicos que residem em Jacareí.
João Roberto Costa de Souza
Edital de Convocação para eleição da Comissão Interna de Prevenção de
Acidentes – CIPA.
Considerando o período de recesso escolar e para atender o que determina a NR5 Norma Regulamentadora que trata da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes em
seu art. 5.41, o Grupo de Trabalho decidiu pela alteração da data de 13,14 e 15 de Julho
de 2015. Assim ficam convocados os servidores municipais para participar da eleição
da CIPA nos dias 27,28 e 29 de Julho de 2015.
Presidente do Grupo de Trabalho
Tiago Antônio da Silva
RESOLUÇÃO Nº 249 – CMAS, 18 DE JUNHO DE 2015
O Conselho Municipal de Assistência Social, em reunião ordinária realizada no dia
18 de junho de 2015, às 13:30h, na sede do setor dos conselhos, situada à rua Lamartine
Delamare, nº 153, Centro – Jacareí/SP, no uso da competência que lhe confere a Lei nº
3.884, de 22 de Outubro de 1996, comunica que:
CONSIDERANDO o ofício nº 062/2015 – Gab.sas, de 01 de junho de 2015, que solicita a
análise do Plano de Ação 2015 do governo federal;
CONSIDERANDO a explanação feita sobre o Plano de Ação 2015 – federal, elaborada e
apresentada pela Gerente Cleusa Maria do Santos;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar:o Plano de Ação 2015 do governo federal, apresentado ao CMAS, no
qual consta em seu Resumo Executivo os seguintes itens:
1 – Valor total previsto a ser repassado pelo FNAS(anual): ................ R$ 2.361.241,71
2 – Recursos próprios a serem alocados no fundo(anual): ................. R$ 5.035.000,00
3 – Recursos a serem transferidos do FEAS(anual): ............................... R$ 653.421,60
4 – Total de recursos do fundo municipal para o exercício: ................. R$ 8.049.663,31
O referido Plano de Ação 2015 do Governo Federal e todos os seus detalhes está
arquivado na sede do CMAS, para apreciação pública.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data da publicação.
Jurema Colassante dos Santos
1ª Coordenadora do CMAS
CONSIDERANDO o ofício nº 062/2015 – Gab.SAS, de 03 de junho de 2015, que solicita
a apreciação de Aplicação de Recursos IGD PBF, Saldo Remanescente;
CONSIDERANDO a explanação feita pelo Gestor do PBF, a aplicação do recurso financeiro
federal,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a Aplicação de Recursos IGD PBF – Saldo Remanescente conforme
natureza das despesas e valores apresentados:
Despesas .................................................................................................. Valor Anual
Pessoa Física .............................................................................................. R$ 45.000,00
Material de consumo ................................................................................... R$ 10.000,00
Material Permanente ..................................................................................... R$ 4.974,57
Pessoa Jurídica ........................................................................................... R$ 75.000,00
Instância de Controle Social ......................................................................... R$ 4.220,86
Diárias .......................................................................................................... R$ 1.500,00
Total ........................................................................................................... R$ 140.695,39
A planilha em referência encontra-se arquivada na na sede do CMAS, para apreciação
pública.
Art. 2° Esta resolução entra em vigor na data da publicação.
Jurema Colassante dos Santos - 1ª Coordenadora CMAS
CONSIDERANDO o ofício nº 059/2015 – Gab.sas, de 29 de maio de 2015, que solicita a
apreciação da Planilha do IGD SUAS – Superávit 2014, para utilização do recurso
financeiro em 2015;
CONSIDERANDO a explanação realizada pela diretora de Gestão da SAS sobre a
proposta de utilização do referido recurso financeiro;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a proposta de utilização do recurso do IGD SUAS – Superávit 2014
conforme natureza das despesas e valores apresentados:
-Consumo ..................................................................................................... R$ 2.895,33
-Pessoa Física .............................................................................................. R$ 3.000,00
-Pessoa Jurídica ......................................................................................... R$ 11.500,00
-Total ........................................................................................................... R$ 17.395,33
A planilha em referência encontra-se arquivada na sede do CMAS – setor dos conselhos,
para apreciação pública.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data da publicação.
1ª Coordenadora do CMAS
CONSIDERANDO o ofício nº 061/2015 – DPSE/SAS, de 29 de maio de 2015, que solicita
a análise da Planilha de Reprogramação do Recurso Estadual do Centro POP 2015, da
Diretoria de Proteção Social Especial, valor anual R$ 40.486,80;
CONSIDERANDO a explanação feita sobre a necessidade da referida Reprogramação
do Recurso Estadual do Centro POP 2015;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a Reprogramação proposta para utilização do Recurso Estadual do
BOLETIM OFICIAL
ANO XVI - Nº 1.014
10
Centro POP 2015, da Diretoria de Proteção Social Especial, conforme natureza das
despesas e valores apresentados a seguir:
Natureza da despesa ............................................................ Previsão de aplicação
Material de consumo ................................................................................... R$ 16.486,80
Material de distribuição gratuita ................................................................... R$ 7.000,00
Passagem/Passes ....................................................................................... R$ 5.000,00
Pessoa Jurídica ............................................................................................ R$ 3.350,00
Pessoa Física ............................................................................................... R$ 8.650,00
Total ............................................................................................................. R$ 40.486,80
A planilha em referência encontra-se arquivada na na sede do CMAS, para apreciação
pública.
Art. 2° Esta resolução entra em vigor na data da publicação.
1ª Coordenadora CMAS
Alvarás
A Secretaria de Saúde, atendendo o artigo 14º da Portaria CVS 4 de 21 de
Março de 2011, retificado em 31 de março de 2011, faz público que concedeu
licença de funcionamento aos seguintes estabelecimentos:
No 352440201-469-000008-1-7
Protocolo no 100841/15
Concedido: 30/06/2015
Atividade: Comércio atacadista de mercadorias em geral com predominância de produtos
alimentícios
Firma: Martin-Brower Comercio Transportes e Serviços Ltda
End: Rua Harold Barnsley Holland, 2130 – Galpao B – Rio Abaixo
Responsável Legal: Alessandro Augusto Faleiro Rios
No 352440201-865-000104-1-3
Atividade: Serviços de fonoaudiologia
Firma: Integra Ação – Clinica de Terapias Integradas Ltda - ME
End: Praça Padre Anchieta, 54 – sala 06 – Centro
Responsável Técnico: Silvia King Rueda
CADASTRO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - C.E.V.S.
No 352440201-960-000171-2-4
Atividade: Cabeleireiros
Firma: Josiane Cristina Diogo Tanaka
End: Rua Prudente de Moraes, 159 - Centro
Responsável Legal: Josiane Cristina Diogo Tanaka
CANCELAMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
No Processo: 103719/15C
Atividade: Açougue
Firma: Maria Jequeline de Matos Costa Jacarei ME
End: Av. Dois, 106 – Parque Imperial
Motivo: Outro comércio foi aberto neste local.
BAIXA DE RESPONSABILIDADES TÉCNICAS
No Processo: 104516/15
Atividade: Drogaria
Firma: BR Farmaceutica Ltda
End: Av. São Jorge, 2052 – Cidade Salvador
Responsável Técnico: Talitha Christine Chagas de Oliveira
Atividade: Drogaria
Firma: BR Farmaceutica Ltda
End: Av. Siqueira Campos, 910 – Jardim Esper
Atividade: Pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências
Firma: Unimed SJCampos Cooperativa Trab. Medico
End: Av. José Cristóvão Arouca, 11 – Jardim Pereira do Amparo
Responsável Técnico: Adel Charaf Eddine
Atividade: Drogaria
Firma: CGM – Drogaria Ltda - EPP
End: Rua Barão de Jacareí, 96 – Centro
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS CONCLUÍDOS
No 3692/2015 Jorge Aguilar Elvira
Conclusão: Termo de Orientação No 11924/2015, Auto de Infração No 439/2015, Auto de
Imposição de Penalidade No 1936/2015: Multa R$ 1.000,00 (Hum mil reais), Notificação de
Recolhimento de Multa No 618: R$ 1.000,00 (Hum mil reais).
No 14213/2015 Benedito Ribeiro Menecucci
Conclusão: Auto de Infração No 571/2015, Auto de Imposição de Penalidade No 1363/
2015: Advertência.
No 11998/2015 Helenice Souza da Silva
2015: Advertência.
No 12545/2015 Vera Lucia de Moraes Souza
2015: Advertência.
No 10015/2015 Nilde de Souza
Conclusão: Termo de Orientação No 12323/2015, Auto de Infração No 512/2015, Auto de
Imposição de Penalidade No 1947/2015: Advertência.
TERMO DE ORIENTAÇÃO No 12415/2015
Pelo presente termo de orientação a Marcio Nunes Sakakibara, RG 291052228, sito à
Rua Padre Antônio Vieira, 150 – Vila Branca CEP 12301-110, com atividade residência,
fica o orientado instruído a cumprir as exigências fiscais relacionadas a seguir:
- Providenciar rigoroso asseio no local onde são(é) mantido(s) animal (caninos) de
estimação;
- Fazer uso de saneantes comerciais diário e manter o manejo de fezes, evitando a
proliferação de animais sinantrópicos ou vetores de doenças. Atentar para o manejo da
ração e água, evitando servir animais sinantrópicos ou pombos. Evitar qualquer situação
que venha causar incômodo à vizinhos ou transcorra em infração sanitária.
Prazo de Atendimento: imediato para o(s) item(ns): asseio
O não atendimento às orientações deste Termo implica em autuação prevista na Legislação
Sanitária vigente (Lei 10.083/1998).
Autoridade Sanitária: Jessé Cardoso de Faria – matrícula 8707
TERMO DE ORIENTAÇÃO No 12416/2015
Pelo presente termo de orientação a Deocleciano Pereira das Neves, RG 222267788,
sito à Rua João Gonçalves, 42 – Jd. Paraíso CEP 12316-210, com atividade residência,
fica o orientado instruído a cumprir as exigências fiscais relacionadas a seguir:
- Providenciar rigoroso asseio diário onde são mantidos cães de estimação; fazer uso
de saneantes comerciais no local e o manejo adequado das fezes.
- Manter o local em condições adequadas quanto ao asseio, evitando a proliferação de
animais sinantrópicos ou vetores de doenças.
- Atentar às condições sanitárias do local para que não transcorra a incômodo a vizinhos.
Prazo de Atendimento: imediato para o(s) item(ns): asseio
O não atendimento às orientações deste Termo implica em autuação prevista na Legislação
Sanitária vigente (Lei 10.083/1998).
Autoridade Sanitária: Jessé Cardoso de Faria – matrícula 8707
AUTO DE INFRAÇÃO - AIF 001- A No 0497/2015
Aos vinte e nove dias do mês de
junho de 2015 eu Jessé Cardoso Faria, autoridade
sanitária credencial no 8707 , verifiquei que Renato Bonilha Neto, RG 7100790
estabelecida à Rua Paraná, 162 – Vila Pinheiro – Jacareí, com atividade residência, por
incorrer em infração manter o imóvel em condições insalubres, ocasionando incômodo a
vizinhos e possível foco de animais sinantrópicos ou vetores de doenças, conforme o
disposto no(s) Lei Estadual 10.083/98, art. 122 inciso XX. Descumprir atos emanados da
autoridade sanitária visando a aplicação da legislação pertinente à promoção, prevenção
e proteção à saúde. Lei Municipal 3.847/96.
O infrator poderá oferecer defesa ou impugnação do auto de infração no prazo de 15
(quinze) dias contatos de sua ciência, conforme legislação sanitária vigente.
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE No 1375/2015
Infrator: Fazenda S. J. Agrop. Ltda., CNPJ 60194420000188 , com endereço Rua José
Nicolau Costa, 262 lote 260 – Terras de São João, com atividade construção.
Infração: imóvel com mato alto e materiais passíveis de acúmulo de água, propiciando
acúmulo de água e criadouro do mosquito transmissor do vírus da dengue. Lei Estadual
10083/98, artigo 122, item XIX: “transgredir outras normas legais, federais ou estaduais
destinadas a promoção, prevenção e proteção à saúde” c/c Lei Municipal 3847/96,
infringido Lei Municipal 4319/00, artigo XIX: “Os proprietários ou responsáveis por
construções, edifícios ou terrenos, qualquer que seja seu uso ou finalidade, deverão
adotar as medidas indicadas pelas autoridades sanitárias, no sentido de mantê-los
livres de animais sinantrópicos ou vetores de zoonoses. Parágrafo único: Os proprietários
ou responsáveis por construções, edifícios ou terrenos, deverão mantê-los livres de
acúmulo de lixo, resto de alimentos ou de abrigo para animais sinantrópicos e adotar
outras providencias a critério das autoridades competentes. Auto de Infração No 637/
2015, lavrado em 13/05/2015 pela autoridade sanitária Benedito Ribeiro Oliveira,
credencial No 25017.
Penalidade: Advertência
O autuado tem prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de recurso, contados da
data de ciência.
“Em atendimento ao artigo 124 da Portaria SVS/MS 06/99, informamos que o processo
15717/15 foi deferido e que o estabelecimento BR Farmacêutica Ltda., CNPJ 13.782.245/
0012-12, situada à Av. São Jorge, no 2052, Cidade Salvador, Jacareí - SP está autorizada
a comercializar medicamentos retinóides - Lista C2 da Portaria 344/98”.
“Em atendimento ao artigo 124 da Portaria SVS/MS 06/99, informamos que o processo
16387/15 foi deferido e que o estabelecimento Drogaria São Paulo S.A., CNPJ 61.412.110/
0619-60, situada à Av. São João, no 106, complemento 110, São João, Jacareí - SP está
autorizada a comercializar medicamentos retinóides - Lista C2 da Portaria 344/98”.
Umberto Ghilarducci Neto – Diretor DVS
JARI - Junta Administrativa de Recurso de Infração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Relação de Processos Deferidos e Indeferidos das reuniões realizadas no período de
Fevereiro, 2015 Recurso de 1º instância.
DEFERIDOS
1584 2014
INDEFERIDOS
1496 2014
1592 2014
89 2015
111 2015
1635 2014
98 2015
1502 2014
1632 2014
100 2015
123 2015
1527 2014
1634 2014
105 2015
125 2015
1551 2014
1639 2014
108 2015
149 2015
1553 2014
82 2015
110 2015
Março, 2015 Recurso de 1º instância.
DEFERIDOS
190 2015 193 2015 201 2015 228 2015 243 2015
270 2015
INDEFERIDOS
1477 2014
1533 2014
1541 2014
1630 2014
178 2015
194 2015
198 2015
199 2015
78 2015
202 2015
BOLETIM OFICIAL
11
203 2015
229 2015
252 2015
280 2015
205 2015
234 2015
253 2015
281 2015
217 2015
242 2015
273 2015
282 2015
220 2015
247 2015
278 2015
283 2015
227 2015
248 2015
279 2015
Abril, 2015 Recurso de 1º instância.
DEFERIDOS
1179 2014
22 2015
360 2015
INDEFERIDOS
1 2015
4 2015
49 2015
50 2015
91 2015
93 2015
99 2015
144 2015
286 2015
287 2015
311 2015
315 2015
316 2015
317 2015
318 2015
321 2015
322 2015
327 2015
329 2015
331 2015
332 2015
335 2015
338 2015
345 2015
346 2015
347 2015
349 2015
352 2015
356 2015
363 2015
364 2015
371 2015
375 2015
380 2015
391 2015
395 2015
______________________________________________________________________
CONTRATOS VIGENTES DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
Contrato - Contratada ............................................................................... Valor Unit.
9.093.00/14 - Empório Hospitalar Comércio de Produtos Cirúrgicos Hospitalares
Ltda .................................................................................................................................
Alimento nutricionalmente completo para crianças de 0 a 12 meses .............. R$ 21,00
Alimento nutricionalmente completo para uso orl ou enteral ............................ R$ 36,33
Suplemento oral em pó hipercalórico ............................................................... R$ 38,10
9.094.00/14 - Centrovale Soluções para Saúde Ltda
Frasco para alimentação de dieta enteral - frasco 300ml ................................. R$ 0,57
9.103.00/14 - Quality Medical Comércio e Distribuidora de Medicamentos Ltda
Levonorgestrel 0,75mg - embalagem 02 comprimidos ....................................... R$ 2,54
9.096.00/14 - FG-Farma Goiás Distribuidora de Medicamentos Ltda ...................
Miglustat 100mg ............................................................................................. R$ 155,63
9.095.00/14 - CB Médico Científica Comércio e Representação Ltda ..................
Coletor de urina sistema fechado com válvula .................................................. R$ 2,51
Seringa descartável 3ml ..................................................................................... R$ 0,18
- EPP ................................................................................................................................
Cateter intravenoso 18 ....................................................................................... R$ 1,55
9.102.00/14 - Centrovale Soluções para Saúde Ltda ...............................................
Hidroclorotiazida 50mg ..................................................................................... R$ 0,051
9.100.00/14 - Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda ....
Imatinibe, Mesilato 400mg ............................................................................. R$ 159,539
Escitalopram Oxalato 20mg .............................................................................. R$ 1,990
Trimetazidina, Dicloridrato 35mg ....................................................................... R$ 1,086
Alprazolam 1,0mg ............................................................................................ R$ 0,465
Cilostazol 50mg ................................................................................................ R$ 0,369
Doxazosina Mesilato 2mg ................................................................................. R$ 0,425
Glimepirida 2mg ................................................................................................ R$ 0,487
Valsartana 160mg ............................................................................................ R$ 0,560
9.099.00/14 - Hosp - Log Comércio de Produtos Hospitalares Ltda ....................
Rosuvastatina Cálcica 40mg .............................................................................. R$ 5,28
Rosuvastatina Cálcica 10mg .............................................................................. R$ 2,77
Ticagrelor 90mg ................................................................................................. R$ 2,39
Rivaroxabana 20mg ........................................................................................... R$ 4,41
9.097.00/14 - Hosp - Log Comércio de Produtos Hospitalares Ltda ....................
Budesonida Susp. Para nebulização a 0,25mg/ml ............................................. R$ 4,76
9.098.00/14 - CM Hospitalar Ltda .................................................................................
Clonidina, Cloridrato 0,100mg ............................................................................. R$ 0,10
Hidralazina, Cloridrati 50 mg ............................................................................... R$ 0,20
Montelucaste Sódico 10mg ................................................................................ R$ 1,13
Diltiazem, Cloridrato 90mg .................................................................................. R$ 0,88
Metilfenidato, cloridrato 20 mg ........................................................................... R$ 4,08
Metilfenidato, cloridrato 54 mg ........................................................................... R$ 7,91
Tansulosina, Cloridrato 0,4mg ............................................................................ R$ 3,14
Valsartana 160mg + Hidroclorotiazida 12,5mg ................................................... R$ 2,24
9.104.00/14 - Ciamed - Distribuidora de Medicamentos Ltda ...............................
Anlodipino, Besilato 5mg .................................................................................. R$ 0,022
9.101.00/14 - Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda ...............................................
Alendronato 70mg .............................................................................................. R$ 0,39
Digoxina 0,25mg ................................................................................................. R$ 0,04
Paracetamol 200mg/ml ........................................................................................ R$ 0,48
Sulfadiazina de prata 1% creme ...................................................................... R$ 16,35
9.106.00/14 - Nacional Comercial Hospitalar Ltda ....................................................
Cloreto de Sódio 0,9% - frasco com 250ml ........................................................ R$ 1,77
Cloreto de Sódio 0,9% - frasco com 500ml ........................................................ R$ 2,08
Glicose 5% + Cloreto de Sódio 0,9% - frasco com 500ml ................................. R$ 2,22
Ringer lactado de Sódio - frasco com 500ml ..................................................... R$ 2,18
9.105.00/14 - Cirúrgica Fernandes - Comércio de Materiais Cirúrgicos e
Hospitalares ..................................................................................................................
Fita de autoclave confeccionada com dorso de papel crepado ........................ R$ 2,00
Seringa descartável 10ml .................................................................................. R$ 0,26
Seringa descartável 5ml ..................................................................................... R$ 0,20
9.110.00/14 - Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda ...........................
Fenobarbital 40mg/ml ......................................................................................... R$ 2,66
Tramadol cloridrato ............................................................................................ R$ 8,60
9.109.00/14 - Prati Donaduzzi & Cia Ltda ....................................................................
Sulfametoxazo L 400mg + Trimetoprima 80mg ................................................. R$ 0,052
Tetraciclina, Cloridrato 500mg .......................................................................... R$ 0,109
Verapamil, cloridrato 80mg ............................................................................... R$ 0,049
Furosemida 40mg - embalagem 20 compr. ....................................................... R$ 0,027
ANO XVI - Nº 1.014
Clonazepam 2mg .............................................................................................. R$ 0,075
Lidocaina, Cloridrato 2% com Adrenalina .......................................................... R$ 6,12
Naltrexona 50mg ................................................................................................ R$ 1,83
9.118.00/14 - CBS Médico Científica Comércio e Representação Ltda ................
Agulha descartável 12,7X0,33mm para aplicação de insulina com caneta ....... R$ 0,32
Agulha descartável 0,8X0,25mm a 0,8X0,30mm para aplicação de insulina ou
caneta ................................................................................................................ R$ 0,32
9.116.00/14 - Nutrimenta Restaurante Ltda ...............................................................
Refeição tipo marmitex ..................................................................................... R$ 10,99
9.115.00/14 - Lima & Rios Ltda EPP .............................................................................
Tenda com estrutura metálica 3X3 ................................................................ R$ 299,99
Tenda com estrutura metálica 6X3 ................................................................ R$ 527,79
9.114.00/14 - Atons do Brasil Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda ME
Caverdilol 12,5mg ............................................................................................... R$ 0,07
9.113.00/14 - Atons do Brasil Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda ME
Oxcabazepina 300mg ...................................................................................... R$ 0,347
9.111.00/14 - PHO Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda ...........................
Hipoclorito de Sódio 2,5% .................................................................................. R$ 2,35
Biperideno, cloridrato 2mg - embalagem 10 compr. ......................................... R$ 0,165
Biperdeno, lactato 5mg/ml inj. ampola com 1ml ................................................ R$ 1,463
Clonazepan 0,5mg - embalagem 10 compr. ...................................................... R$ 0,079
Clorpromazina, cloridrato 100mg - embalagem 10 compr. ................................. R$ 0,13
Clorpromazina, cloridrato 25mg - embalagem 10 compr. ................................. R$ 0,174
Clorpromazina, cloridrato 2mg/gota - frasco 20ml ........................................... R$ 4,319
Diazepam 10mg - embalagem 10 compr. .......................................................... R$ 0,037
Flufenazina enalato 25mg/ml injetável .............................................................. R$ 3,336
Haloperidol 1mg - embalagem 10 compr. .......................................................... R$ 0,078
Imipramina, cloridrato 25mg - embalagem 10 compr. ........................................ R$ 0,099
Levomepromazina 100mg - embalagem 10 compr. .......................................... R$ 0,539
Levomepromazina 25mg - embalagem 10 compr. .............................................. R$ 0,21
Levomepromazina 4% sol. oral - frasco 20ml ................................................. R$ 6,899
Midazolam, maleato 1mg/ml injet. ampola 5ml ..................................................... R$ 1,46
Tramadol, cloridrato 50mg .................................................................................. R$ 0,19
Nitrazepam 5mg - embalagem 10 compr. ......................................................... R$ 0,075
9.122.00/14 - Dimaci/SP Material Cirúrgico Ltda .......................................................
Fluoxetina, cloridrato 20mg - embalagem 70 .................................................... R$ 0,059
9.123.00/14 - Cirúrgica Rioclarense Ltda ...................................................................
Clonazepam 2,5mg/ml gotas - frasco 20ml ........................................................ R$ 1,39
Fenitoína 50mg/ml injet. ampola 5ml ..................................................................... R$ 1,11
Fenobarbital 100mg - embalagem 20 compr. .................................................... R$ 0,085
Haloperidol 2mg/ml gotas - frasco 20ml ............................................................. R$ 2,40
Tramadol, cloridrato 50mg/ml injet. ..................................................................... R$ 0,80
9.119.00/14 - União Química Farmacêutica Nacional S.A. ........................................
Haloperidol 5mg - embalagem 200 compr. .......................................................... R$ 0,04
Terbutalina, sulfato 0,5mg/ml injet. ampola 1ml ................................................... R$ 2,27
Ácido folínico 15mg - embalagem 20 compr. ...................................................... R$ 1,08
Aminofilina 100mg - embalagem 20 compr. ........................................................ R$ 0,03
Ampicilina 500mg - embalagem 840 compr. ...................................................... R$ 0,107
Atenolol 25mg - embalagem 15 compr. ............................................................ R$ 0,023
Captopril 25mg sulcado - embalagem 20 compr. .............................................. R$ 0,016
Carbonato de lítio 300mg - embalagem 10 compr. .............................................. R$ 0,09
Cefalexina monohidratada 500mg ...................................................................... R$ 0,15
Cimetidina 200mg - embalagem 10 compr. .......................................................... R$ 0,05
Metoclopramida cloridrato - embalagem 20 compr. ............................................ R$ 0,06
9.136.00/14 - Drogafonte Ltda ......................................................................................
Ranitidina, cloridrato 150mg - embalagem 490 compr. ....................................... R$ 0,07
9.138.00/14 - Dupatri Hospitalar Comércio, Importação e Exportação Ltda ........
Clorafenicol 4mg/ml sol. oftál. - frasco 10ml ...................................................... R$ 6,30
Tioridazina, cloridrato 100mg - embalagem 20 compr. ..................................... R$ 0,659
9.117.00/14 - Portal Ltda ...............................................................................................
Cloreto de Potássio 19,1% injet. ampola 10ml .................................................. R$ 0,188
Cloreto de Sódio 20% injet. - ampola 10ml ....................................................... R$ 0,178
Diclofenaco de sódio 75mg/3ml injet. - ampola 3ml ............................................ R$ 0,60
Vitamina C 500mg injet. - ampola 5ml ............................................................... R$ 0,662
Carbamazepina 200mg - embalagem 30 compr. ............................................... R$ 0,074
Cinarizina 75mg - embalagem 30 compr. .......................................................... R$ 0,084
9.140.00/14 - Cirúrgica São José Ltda ........................................................................
Água bidestilada - ampola 10ml ....................................................................... R$ 0,139
Pasta d’água ..................................................................................................... R$ 0,025
Clorexidina digliconato 2% solução degermante - frasco 1000ml ..................... R$ 8,99
Fita micropore 25x10 ......................................................................................... R$ 2,96
Seringa de 20ml sem dispositivo de segurança ................................................ R$ 0,32
9.137.00/14 - Biolab Sanus Farmacêutica Ltda .........................................................
Ácido valproico 250mg ..................................................................................... R$ 0,153
9.125.00/14 - Dupatri Hospitalar Comércio, Importaçao e Exportação Ltda ........
Gestodeno 75mcg + Etinilestradiol 20mcg - embalagem 21 compr. ................. R$ 0,238
Prometazina, cloridrato 25mg - embalagem 10 compr. ..................................... R$ 0,082
9.128.00/14 - Aglon Comércio e Representações Ltda ..........................................
Levodopa 100mg + benserazida 25mg .............................................................. R$ 1,32
Levodopa 200mg + benserazida 50mg - embalagem 30 compr. ........................ R$ 1,10
BOLETIM OFICIAL
12
9.130.00/14 - Anbioton Importadora Ltda ..................................................................
Sinvastatina 10mg .............................................................................................. R$ 0,05
9.131.00/14 - Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda ........
Paracetamol 750mg - embalagem 200 compr. .................................................. R$ 0,039
9.133.00/14 - Drogafonte Ltda ......................................................................................
Metoclopramida cloridrato 4mg/ml sol. oral - farsco 10ml ................................ R$ 0,475
Sulfametoxazol 200mg/5ml + trimetoprima 40mg/5ml susp. oral - frasco 50ml R$ 0,979
Sulfato ferroso 125mg/ml gotas - frasco 30ml .................................................. R$ 0,48
9.134.00/14 - Drogafonte Ltda ......................................................................................
Permetrina 5% loção tópica - frasco 60ml ....................................................... R$ 2,329
Brimonidina, tartarato 2mg/ml sol. oftálm. - frasco 5ml ...................................... R$ 3,80
Enoxaparina 60mg seringa 0,6ml injetável ....................................................... R$ 39,00
9.143.00/14 - Eli Lilly do Brasil Ltda ............................................................................
Insulina lispro 100 UI/ml caneta escartável 3ml ................................................ R$ 21,00
9.144.00/14 - Prati, Donaduzzi & Cia Ltda ...................................................................
Dexametasona 0,1%creme - bisnaga 10g ......................................................... R$ 0,46
Metronidazol 500mg/5g creme vaginal - bisnaga 50g com 10 aplicadores ........ R$ 3,22
Neomicina, sulfato + bacitracina pomada - tubo 15g ......................................... R$ 0,87
9.148.00/14 - Efrata Comercial Ltda - ME ...................................................................
Sabonete em barra comum ................................................................................ R$ 0,60
Água sanitária .................................................................................................... R$ 1,15
Desinfetante eucalipto ........................................................................................ R$ 1,36
Limpa móveis emulsão cremosa ........................................................................ R$ 1,25
Sabonete líquido viscoso ................................................................................... R$ 9,00
Papel higiênico folha dupla classe 01, neutro, cor branca .............................. R$ 41,94
Copo descartável 50ml ....................................................................................... R$ 0,97
Pano de copa e cozinha, alvejado ..................................................................... R$ 1,10
desodorizador de ar .......................................................................................... R$ 5,60
Esponja dupla face 1ª qualidade ........................................................................ R$ 0,38
Guardanapo de papel 20 x 22cm ....................................................................... R$ 0,34
9.149.00/14 - Comvalle Produtos e Alimentos Ltda - ME .......................................
Lã de aço ........................................................................................................... R$ 0,66
Saponáceo em pó ............................................................................................... R$ 1,11
Fósforo .............................................................................................................. R$ 0,15
9.147.00/14 - Inovacs Produtos para Higiene Ltda - EPP ........................................
Papel higiênico ................................................................................................. R$ 49,99
9.146.00/14 - Orla Distribuidora de Produtos Eireli .................................................
Cera líquida para piso, incolor - frasco 750ml ................................................... R$ 2,65
Sabão em barra .................................................................................................. R$ 0,78
Amaciante de roupa ........................................................................................... R$ 2,88
9.145.00/14 - Edison antonio dos Santos - ME .........................................................
Saco de lixo preto capacidade 100 litros ......................................................... R$ 22,00
Saco de lixo preto capacidade 50 litros ........................................................... R$ 14,30
Saco de lixo azul capacidade 100 litros .......................................................... R$ 28,00
9.153.00/14 - Mega Uniformes Ltda - EPP ..................................................................
Camisa manga curta azul marinho noturno feminina ........................................ R$ 55,00
Calça em tecido misto feminina com ziper botão e meio elástico nas costas .. R$ 45,00
Calça em tecido misto masculina ...................................................................... R$ 59,00
Camisa de manga curta masculina ................................................................... R$ 61,00
Camisa de malha fria, manga curta, cor azul marinho noturno ........................ R$ 19,80
Camisa pólo 100%, algodão azul marinho ........................................................ R$ 30,00
Boné azul marinho em RIP STOP masculino ..................................................... R$ 15,05
Jaquete de Frio .............................................................................................. R$ 115,00
Capa de proteção contra chuva ................................................................... R$ 170,00
Capa de colete ................................................................................................. R$ 44,00
9.152.00/14 - Lucélia A. Ferreira e Cia Ltda - ME ......................................................
Capina motorizada no Cemitério Jardim da Paz 18.000m²) .......................... R$ 9.594,67
Capina motorizada no Cemitério Campo da Saudade (11.000m²) ................ R$ 6.846,00
Diosmina 450mg + hesperidina 50mg - embalagem 10 compr. ...................... R$ 0,2795
Etinilestradiol 0,03mg + levonorgestrel 0,15mg - embalagem 21 compr ........... R$ 0,027
Nifedipina 20mg retard - embalagem 20 compr. ............................................... R$ 0,044
Norfloxacino 400mg - embalagem 7 compr. ..................................................... R$ 0,134
Ciprofloxacino cloridrato 500mg - embalagem 15 compr. ................................ R$ 0,139
9.154.00/14 - CCM Comercial Creme Marfim Ltda ..................................................
Espanador de pó de pena com cabo de madeira .............................................. R$ 6,78
Vassoura de piaçava ....................................................................................... R$ 14,09
9.155.00/14 - Comercial Rioclarense Ltda .................................................................
Bromoprida 4mg/ml gotas pediátricas - frasco 20ml ........................................ R$ 0,875
Cetoconazol 20mg/g creme - tubo 30g ............................................................ R$ 0,999
Estrogênios conjugados 0,625mg ...................................................................... R$ 0,64
Fenoterol, bromoprida 5mg/ml - frasco 20ml .................................................... R$ 1,389
Nistatina 25.000UI creme vaginal - bisnaga 60g com 14 aplicações ................. R$ 2,70
Permetrina 1% locação tópica - frasco 60ml ..................................................... R$ 1,40
9.156.00/14 - Portal Ltda ...............................................................................................
Dipirona sódica 500mg/ml gotas - frasco 10ml ................................................ R$ 0,459
Aciclovir creme dermatológico - bisnaga 10g .................................................... R$ 1,52
Albendazol 40mg/ml suspensão - frasco 10ml ................................................ R$ 0,879
Anfotericina b 50mg/4g + tetraciclina, cloridrato 100mg/4g creme ginecológico - bisnaga
45g + 10 aplicadores ......................................................................................... R$ 9,35
Dexametasona 0,5mg/5ml elixir - frasco 120ml ................................................. R$ 0,94
Prednisolona, fosfato sódico 3mg/ml solução oral com pipeta dosadora em ml - frasco
60ml .................................................................................................................... R$ 2,91
Salbutamol 2mg/5ml xarope - frasco 120ml ....................................................... R$ 0,83
9.161.00/14 - Maxclean Comércio de Produtos e Serviços Ltda - ME .................
Saco de lixo preto 30 litros ................................................................................ R$ 7,15
Saco de lixo preto 15 litros ................................................................................ R$ 4,55
ANO XVI - Nº 1.014
Rodo de cepa de alumínio ..................................................................................
Palha de aço em aço carbono ...........................................................................
Vassoura doméstica 30 cm ...............................................................................
Guardanapo de papel 24x24cm .........................................................................
Flanela para limpeza ..........................................................................................
R$ 9,75
R$ 0,46
R$ 3,75
R$ 0,81
R$ 0,85
Espéculo vaginal descartável tamanho M .......................................................... R$ 1,10
9.159.00/14 - Medimport Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - EPP .........
Curativo Age 30 Rayon 7,6 x 7,6cm .................................................................. R$ 3,22
9.163.00/14 - Flex Indústria e Comércio de Papéis Ltda - ME ...............................
Lençol hospitalar descartável 50 x 50cm .......................................................... R$ 4,49
9.164.00/14 - Cirúrgica Fernandes Comércio de Materiais Cirúrgicos e
Hospitalares Sociedade Ltda .....................................................................................
Termômetro clínico digital ................................................................................... R$ 7,00
9.175.00/14 - Auto Posto Barão de Jacareí Ltda .......................................................
Óleo diesel S500 .............................................................................................. R$ 2,343
9.176.00/14 - Posto de Serviços Trevo Shopping Ltda ...........................................
Óleo diesel S10 .................................................................................................. R$ 2,49
9.178.00/14 - Posto de Serviços Portal do Vale Ltda ..............................................
Álcoo etílico ........................................................................................................ R$ 1,96
Gasolina comum ................................................................................................. R$ 2,80
9.166.00/14 - Setas Comunicação Visual e Serviços Ltda - EPP ...........................
Fita em aço inox 3/4" com 30m para fixação de placas em poste de concreto R$ 69,20
Placa com diâmetro 0,60m ............................................................................... R$ 78,10
Placa no tamanho 2,00x1,00m ...................................................................... R$ 395,44
Poste padrão em aço galvanizado a fogo, diâmetro 2 1/2" com 3,60m e 3,35mm de
espessura ........................................................................................................ R$ 90,95
Conjunto de coluna de 4" em aço galvanizado a fogo com 5m comprimento e 3,75mm de
espessura .................................................................................................... R$ 1.473,01
Placa tamanho 0,60 x 0,40m ............................................................................ R$ 47,45
Braço projetadoP-55 em aço galvanizado a fogo 3" com 2,7m de comprimento e 3,75mm
de espessura ................................................................................................ R$ 593,16
Conjunto de coluna de 4" em aço galvanizado a fogo com 5m comprimento e 3,75mm de
espessura ..................................................................................................... R$ 988,60
Placa octagonal, diâmetr 0,60m ....................................................................... R$ 84,03
Placa tamanho 1,00 x 1,00m ......................................................................... R$ 197,72
Placa denominativa (rua) 25cm x 50cm ........................................................... R$ 24,72
Braquete(tipo presilha para fixação e placas, onde passa a fita de aço) ........ R$ 3,95
Braçadeira diâmetro 2,5" com parafuso de 60mm ........................................... R$ 19,77
Abraçadeira diâmetro 3" com parafuso de 80mm comprimento ...................... R$ 24,72
Abraçadeira diâmetro 4" com parafuso de 100mm comprimento .................... R$ 29,66
Selo para fita 3/4 ................................................................................................ R$ 0,99
Película refletiva branca GT 61 x 20 ............................................................. R$ 499,24
Película refletiva vermelha GT 61 x 20 .......................................................... R$ 499,24
Película refletiva amarela GT 61 x 20 ............................................................ R$ 499,24
Película refletiva verde GT 61 x 20 ............................................................... R$ 499,24
Película refletiva azul GT 61 x 20 .................................................................. R$ 499,24
Película refletiva laranja GT 61 x 20 .............................................................. R$ 499,24
Película refletiva branca AI 61 x 20 .............................................................. R$ 1.047,92
Película refletiva vermelha AI 61 x 20 .......................................................... R$ 1.047,92
Película refletiva lima limão (grau diamante) 61 x 20 .................................... R$ 3.618,41
Película refletiva amarela AI 61 x 20 ............................................................ R$ 1.047,92
Película preta opaca não refletiva ................................................................. R$ 444,87
9.157.00/14 - Laft Comércio de Materiais para Diagnósticos Laboratoriais Ltda
Suspensão de cefalina com ativador de plasma para determinação do tempo parcial de
tromboplastina ativada (TTPa) ........................................................................... R$ 2,20
Tromboplastina cálcica humana para realização do tempo de protrombina (TP) R$ 2,20
9.165.00/14 - Casamax Comercial Ltda ......................................................................
Pedra brita nº 3 ................................................................................................ R$ 36,35
Brita graduada simples (BGS) ......................................................................... R$ 39,89
Pó de pedra ...................................................................................................... R$ 37,90
Pedra bica corrida ............................................................................................ R$ 37,90
Pedra rachão .................................................................................................... R$ 37,90
Pedra rachão gabião ........................................................................................ R$ 38,90
9.170.00/14 - Guarani Material para Construção Ltda .............................................
Pedra britada nº 02 .......................................................................................... R$ 37,90
Compressa de aze estéril tamanho 7,5 x 7,5cm - pacote com 10 un. ............... R$ 0,39
Manitol - solução 20% - frasco 250ml ............................................................... R$ 3,65
Água oxigenada 10 volumes - embalagem 1000ml ............................................ R$ 2,55
Albendazol 400mg - embalagem 10 compr. ...................................................... R$ 0,365
Cetoconazol 200mg - embalagem 15 compr. .................................................... R$ 0,089
Fluconazol 150mg ............................................................................................ R$ 0,159
Itraconazol 100mg ............................................................................................ R$ 0,417
Prednisona 20mg - embalagem 20 compr. ......................................................... R$ 0,114
Prednisona 5mg - embalagem 20 compr. ........................................................... R$ 0,06
Secnidazol 1000mg - embalagem 4 compr. ...................................................... R$ 0,358
Tiamina, cloridrato 300mg - embalagem 10 compr. .......................................... R$ 0,067
Clomipramida, 25mg .......................................................................................... R$ 0,66
Diltiazem, cloridrato 60mg .................................................................................. R$ 0,18
Pentoxifilina 400mg ............................................................................................ R$ 0,36
9.171.00/14 - Pedreira Santa Isabel Ltda ...................................................................
Pedrisco ........................................................................................................... R$ 45,90
Amoxicilina 500mg + clavulanato de potássio 125mg - embalagem 30 compr. .. R$ 0,65
Dextrano 70 0,1% - hipromelose 0,3% sol. ofálm. - frasco 10 a 15ml .............. R$ 9,45
Levofloxacino 500mg - embalagem 10 compr. ................................................... R$ 0,61
BOLETIM OFICIAL
13
Espironolactona 25mg - embalagem 20 compr ................................................. R$ 0,089
9.179.00/14 - PKF do Brasil Ltda - EPP ........................................................................
Arma de fogo (revolver 38) ......................................................................... R$ 2.930,00
9.177.00/14 - Terra Clean Comercial Ltda .................................................................
Toalha de papel simples - interfolhada ............................................................... R$ 6,70
Copo descartável de polipropileto 200ml ........................................................... R$ 3,07
9.180.00/14 - União Química Farmacêutica Nacional S.A. ........................................
Dorzolamida, cloridrato 2% sol. oftálm. - frasco 5ml ....................................... R$ 31,00
Fralda descartável adulto de 20 a 40kg ............................................................. R$ 1,00
Fralda descartável adulto com barreira protetora ............................................. R$ 1,29
Fralda descartável adulta - acima de 90kg ........................................................ R$ 1,50
Fralda descartável infantil com sistema antivazamento - tam. 9 a 14kg ............ R$ 0,44
Fralda descartável infantil com sistema antivazamento - tam. 12 a 15kg .......... R$ 1,30
Fralda descartável infantil - acima de 20kg ....................................................... R$ 1,66
9.181.00/14 - Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda ........................................
Cesta básica para doação a munícipes em situação de vulnerabilidade ......... R$ 29,06
9.183.00/14 - Onco Prod distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncológicos
S/A ...................................................................................................................................
Sorafenibe tosilato 200mg - embalagem 60 comprimidos ................................ R$ 56,21
9.186.00/14 - Hosp-Log Comércio de Produtos Hospitalares Ltda ......................
Ursodesoxicolico, ácido 300mg - embalagem 20 compr.) .................................. R$ 3,45
Ácido ursodesoxicolico 50mg - embalagem 20 compr.) ..................................... R$ 0,70
Atropina, sulfato 0,25mg/ml injet. amp. com 1ml .............................................. R$ 0,268
Ciclopentolato, cloridrato 1% sol. oftálmica fr. c/ 5ml ......................................... R$ 6,00
Glicose 25% injet. amp. 10ml ........................................................................... R$ 0,204
Glicose 50% injet. amp. 10ml ........................................................................... R$ 0,216
Dimenidrato + Vit. B6 . + glicose + frutose injt. E.V. amp. 10ml ........................ R$ 1,875
Hidroxizine, cloridrato 2mg/ml - xarope - frasco 120ml ................................... R$ 13,93
Fluticasona, propionato 50mcg spray - frasco 120 doses .............................. R$ 68,30
Fluticasona furoato 27,5mcg/dose - frasco 120 doses .................................. R$ 24,09
Salmeterol, xinafoato 25mcg + fluticasona, propionato 125mcg spray oral
120 doses ........................................................................................................ R$ 49,93
Zolpidem, hemitartarato 10mg - embalagem 20 compr. .................................... R$ 1,493
Alprazolam 2,0mg - embalagem 30 compr. ....................................................... R$ 0,868
Propatilnitrato 10mg - embalagem 50 compr. .................................................... R$ 0,245
Fenobarbital sódio 100mg/ml injet. E.V. amo. 2ml ............................................. R$ 1,312
Fitomenadiona 10mg 1ml .................................................................................. R$ 0,899
Fosfato de sódio monobásico H2O 16g/100ml + fosfato de sódio dibásico 7H2O 6g 100ml
enema fr 130ml ................................................................................................... R$ 3,70
Imiquimod 250mg creme sachê .......................................................................... R$ 7,99
Latanoprost 0,005% sol. oftálm. frasco 2,5ml ................................................. R$ 21,60
Ambroxol cloridrato 15mg/5ml xarope pediátrico - frasco 120ml ...................... R$ 0,94
Carbamazepina 100mg/5ml sol. oral - frasco 100ml .......................................... R$ 6,25
Cefalexina 250mg/5ml susp. oral - frasco 60ml ................................................. R$ 4,98
Dimeticona 75mg/ml gotas - frasco 10ml ........................................................... R$ 0,58
Lidocaína cloridrato 2% s/ vasoconstritor injet. - fr/ampola 20ml ...................... R$ 1,24
Loratadina 1mg/ml xarope - frasco 100ml .......................................................... R$ 1,47
Metronidazol 200mg/5ml susp. oral - frasco 80ml ............................................. R$ 1,46
Nistatina 100.000UI/ml susp. - frasco 50ml ........................................................ R$ 1,39
Óleo mineral - frasco 100ml ............................................................................. R$ 1,637
Norestisterona, enalato 50mg/ml + estradiol, valerato 5mg/ml injet. - ampola
1ml ...................................................................................................................... R$ 5,49
Valproato de sódio 288mg/5ml susp. oral - frasco 100ml .................................. R$ 1,87
Alopurinol 300mg - embalagem 10 compr. ........................................................ R$ 0,105
9.202.00/14 - Promefarma Representações Comerciais Ltda ..............................
Metildopa 250mg .............................................................................................. R$ 0,186
Metildopa 500mg .............................................................................................. R$ 0,330
9.193.00/14 - Aimara Comércio e Representações Ltda .......................................
terceiro complemento C3 .................................................................................... R$ 3,30
quarto complemento C4 ...................................................................................... R$ 3,30
Glicose enzimático Hexoquinase ....................................................................... R$ 0,48
HDL Colesterol direto ......................................................................................... R$ 1,20
LDL Colesterol .................................................................................................... R$ 2,20
Triglicerídeos ...................................................................................................... R$ 0,48
Ácido úrico ......................................................................................................... R$ 0,48
Proteínas totais .................................................................................................. R$ 0,50
Albumina sérica ................................................................................................. R$ 0,80
Amino transferase (TGP) ................................................................................... R$ 0,48
Aspartato amino transferase (TGO) .................................................................. R$ 0,48
Creatina .............................................................................................................. R$ 0,48
Uréia ................................................................................................................... R$ 0,48
Cálcio em soro, plasma ou urina ........................................................................ R$ 0,48
Fósforo .............................................................................................................. R$ 0,50
Magnésio ............................................................................................................ R$ 0,80
Fosfatase Alcalina Sérica .................................................................................. R$ 0,48
Gama GT ............................................................................................................ R$ 0,48
Amilase .............................................................................................................. R$ 0,80
Bilirrubina total .................................................................................................... R$ 0,50
Bilirrubina direta ................................................................................................. R$ 0,50
CK-Nac ............................................................................................................... R$ 0,80
LDH ..................................................................................................................... R$ 0,80
Imunoglobulina A (Ig A) ....................................................................................... R$ 3,00
Imunoglobulina M (Ig M) ...................................................................................... R$ 3,00
Imunoglobulina G (Ig G) ...................................................................................... R$ 3,00
Proteína urinária e líquor .................................................................................... R$ 0,80
ANO XVI - Nº 1.014
Sódio .................................................................................................................. R$ 0,31
Potássio ............................................................................................................. R$ 0,31
Colesterol total ................................................................................................... R$ 0,48
Ferro sérico ....................................................................................................... R$ 0,48
Aslo (para automação - imunoturbidimetria) ...................................................... R$ 3,40
Fator reumatóide ................................................................................................ R$ 5,60
Proteína “C” reativa ultra sensível ...................................................................... R$ 1,55
UIBC ou TIBC ...................................................................................................... R$ 3,00
Alfa glicoproteína ácida ..................................................................................... R$ 2,90
Microalbumina ..................................................................................................... R$ 3,50
T3 ....................................................................................................................... R$ 2,40
T4 ....................................................................................................................... R$ 2,40
T4 livre ............................................................................................................... R$ 2,35
TSH ultra sensível .............................................................................................. R$ 2,35
Estradiol ............................................................................................................. R$ 5,10
FSH ..................................................................................................................... R$ 2,90
LH ....................................................................................................................... R$ 3,52
Prolactina ........................................................................................................... R$ 3,50
Progesterona ...................................................................................................... R$ 6,00
Beta HCG ........................................................................................................... R$ 2,95
IgE ...................................................................................................................... R$ 8,60
PSA total ............................................................................................................. R$ 5,10
PSA livre ............................................................................................................. R$ 5,10
Testoterona ........................................................................................................ R$ 5,20
CA 125 .............................................................................................................. R$ 11,50
PTH intacto ........................................................................................................ R$ 11,60
Ferritina .............................................................................................................. R$ 5,75
Cortisol .............................................................................................................. R$ 11,45
Anti TPO ............................................................................................................. R$ 6,00
Anti Tireoglobulina .............................................................................................. R$ 6,00
Toxoplasmose IgG .............................................................................................. R$ 9,70
Toxoplasmose IgM .............................................................................................. R$ 9,70
Anti-HIV I e II ....................................................................................................... R$ 8,80
HbsAg ................................................................................................................ R$ 5,30
Anti-HBsAg ........................................................................................................ R$ 7,50
Anti HBc total ...................................................................................................... R$ 8,70
Anti HBc IgM ....................................................................................................... R$ 7,55
HBeAg ............................................................................................................... R$ 11,45
Anti HAV IgG ...................................................................................................... R$ 7,55
Anti HAV IgM ...................................................................................................... R$ 7,55
Anti HCV .......................................................................................................... R$ 16,90
CMV IgG ............................................................................................................. R$ 9,40
CMV IgM ........................................................................................................... R$ 13,90
Anti Hbe ............................................................................................................. R$ 9,80
Vitamina B12 ..................................................................................................... R$ 11,30
Insulina ............................................................................................................... R$ 8,85
Vitamina D ........................................................................................................ R$ 15,50
SHBG .................................................................................................................. R$ 9,60
Sífilis ................................................................................................................... R$ 8,80
9.195.00/14 - Cirúrgica Santa Cruz Comércio de Produtos Hospitalares Ltda ..
Secnidazol 1000mg - embalagem 100 comprimidos ........................................... R$ 0,40
9.196.00/14 - Algon Comércio e Representações Ltda ..........................................
Dexametasona 0,1% sol. ofálm. frasco 5ml ....................................................... R$ 4,74
Levotiroxina sódica 100mcg - embalagem 30 compr. ...................................... R$ 0,096
Levotiroxina 25mcg - embalagem 30 compr. .................................................... R$ 0,096
Levotiroxina 50mcg - embalagem 30 compr. .................................................... R$ 0,096
9.199.00/14 - Promefarma Representações Comerciais Ltda ..............................
Eritromicina, estolato 250mg/5ml susp. oral - frasco 60ml ................................. R$ 3,34
Saccharomyces boulardii 17 liofilizado 200mg ................................................ R$ 3,144
9.194.00/14 - JCB Materiais Ltda - ME ........................................................................
Balde para uso doméstico, de polipropileno ...................................................... R$ 5,95
Pano de limpeza 100% algodão ......................................................................... R$ 1,67
Escova para limpeza sanitária ........................................................................... R$ 1,16
Pá de lixo, de polipropileno ................................................................................. R$ 1,31
Vassoura tipo doméstica modelo leque, base de madeira ................................. R$ 6,63
Alopurinol 300mg - embalagem 10 compr. ........................................................ R$ 0,105
Almotolia bico reto com 250ml ............................................................................ R$ 1,83
Espéculo vaginal descartável tam. G ................................................................. R$ 1,83
Espéculo vaginal descartável tam. P ................................................................. R$ 1,24
Fixador automático de RX - galão 38 litros ...................................................... R$ 90,19
Revelador automático de RX - galão 8 litros ................................................. R$ 161,00
Lâmina de bisturi nº 10 ....................................................................................... R$ 0,21
Ceftriaxona dissódica 1g pó + diluente (lidocaína 1%) I.M. injet ........................ R$ 9,99
Cloreto de sódio 0,9% sol. nasal - frasco gotejador 50ml ................................. R$ 8,99
9.203.00/14 - Interlab Farmacêutica Ltda ...................................................................
Dobutamina, cloridrato 250mg/20ml injet. - ampola 20ml .................................. R$ 10,00
Dexametasona 4mg/ml injet. fr/amp. 2,5ml ......................................................... R$ 0,86
N-Acetilcisteína 100mg pó ............................................................................... R$ 0,321
Sais para reidratação pó oral Q.S.P. 1 litro ...................................................... R$ 0,386
Ambroxol, cloridrato 30mg/5ml xarope - frasco 120ml adulto ............................ R$ 0,84
Azitromicina 600mg/15ml suspensão oral .......................................................... R$ 2,04
Ipratrópio, brometo 0,25mg/ml solução - frasco 20ml ...................................... R$ 0,483
Lidocaína, cloridrato 2% geléia - bisnaga 30g ................................................... R$ 1,50
9.206.00/14 - Bio-Rad Laboratórios Brasil Ltda ........................................................
Reagente para determinação de HbA1c, HbF e HbA2 com disponibilização de comodato
para hemoglobina glicada por HPLC .................................................................. R$ 8,00
Ivabradina 5mg - embalagem 56 compr. ........................................................... R$ 1,167
Latanoprost 0,005% solução oftálmica - frasco 2,5ml .................................... R$ 36,22
Memantina, cloridrato 10mg - embalagem 28 compr. ........................................ R$ 1,363
Perindopril 4mg + Indapamida - embalagem 30 compr. ..................................... R$ 1,947
BOLETIM OFICIAL
14
Sódica, varfarina 2,5mg - embalagem 30 compr. ............................................. R$ 0,187
Varfarina sódica 7,5mg - embalagem 30 compr. ................................................ R$ 0,56
9.208.00/14 - Portal Ltda ...............................................................................................
Ciprofloxacino, cloridrato sol. oftál. - frasco 5ml ............................................... R$ 6,82
Ranitidina, clordirato 50mg/2ml injet. amp. 2ml ................................................... R$ 0,62
9.207.00/14 - Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda .................................
Noretisterona 0,35mg - embalagem 35 compr, ................................................. R$ 0,167
9.205.00/14 - Eli Lilly do Brasil Ltda ............................................................................
Duloxetina, cloridrato 60mg cápsula de liberação controlada ............................ R$ 6,80
Insulina lispro 50% + insulina lispro protamina 50% 100UI/ml - refil 03ml ........ R$ 26,00
Metformina 850mg - embalagem 10 compr. ...................................................... R$ 0,104
Amitriptilina 25mg - embalagem 10 comprimidos .............................................. R$ 0,039
9.216.00/14 - Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda ........................................
Açúcar refinado ................................................................................................. R$ 1,29
9.219.00/14 - D-Hosp Distribuidora Hospitalar, Importação e Exportação Ltda ..
Pregabalina 150mg ............................................................................................. R$ 2,16
Pregabalina 75mg ............................................................................................... R$ 1,41
Glicosamina, sulfato 500mg + condroitina, sulfato 400mg ................................. R$ 1,15
9.220.00/14 - Comercial João Afonso Ltda ...............................................................
Café em pó embalado a vácuo com selo ABIC ................................................... R$ 7,57
9.211.00/14 - Dupatri Hospitalar Comércio Importação e Exportação Ltda .........
Cilostazol 100mg - embalagem 30 compr. .......................................................... R$ 0,37
Dipiridamol 75mg - embalagem 40 compr. ........................................................ R$ 0,138
Formoterol, fumarato 12mcg cáp. inalatória com inalador ............................... R$ 0,415
Nitrofurantoína 100mg ........................................................................................ R$ 0,25
Nortriptilina, cloridrato 25mg ............................................................................... R$ 0,36
Piridostigmina, brometo 60mg - embalagem 60 compr. ....................................... R$ 0,29
9.212.00/14 - Portal Ltda ...............................................................................................
Ezetimiba 10mg + sinvastatina 20mg - embalagem 28 compr. .......................... R$ 2,205
Insulina asparte 100UI/ml - solução injetável - frasco 3ml ............................... R$ 22,00
Insulina Detemir 100UI/ml - solução injetável - frasco 3ml ............................... R$ 43,75
Liraglutida 6,0mg/ml - solução injetável - ampola 3ml ..................................... R$ 119,51
Montelucaste sódico 4mg - embalagem 30 compr. ............................................ R$ 0,70
Montelucaste sódico 5mg comprimido mastigável - embalagem 30 compr. ........ R$ 0,70
Glicosamina, sulfato 1,5g + condrotina, sulfato 1,2g - sachê .......................... R$ 2,634
Manidipino, dicloridrato 10mg - embalagem 28 compr. ..................................... R$ 2,103
Paroxetina, cloridrato 20mg - embalagem 30 compr. .......................................... R$ 2,05
Sorbitol 714mg/g + sódio, laurilsulfato 7,70mg/g - bisnaga 6,5g ........................ R$ 2,37
Venlafaxina, cloridrato 150mg - liberação prolongada - embalagem 28 compr. R$ 1,79
9.214.00/14 - Casamax Comercial Ltda ......................................................................
Concreto usinado para sarjetão C-25 Mpa, brita 1, slump 6+-1 .................... R$ 359,00
Concreto usinado para guias e sarjetas extrusadas, consumo 250 Mpa, brita 0, slump
2+-1 ............................................................................................................... R$ 399,00
Concreto usinado para calçada Fck 15 Mpa, brita 1, slump 6+-1 ................. R$ 249,00
Concreto usinado Fck 20 Mpa, brita 1, slump 6+-1 ....................................... R$ 329,00
Concreto usinao Fck 30 Mpa, brita 1, slump 6+-1 ......................................... R$ 369,00
9.215.00/14 - Portal Ltda ...............................................................................................
Medroxiprogesterona 10mg - embalagem 5 compr. ........................................... R$ 0,60
9.217.00/14 - Dimaci/SP - Material Cirúrgico Ltda ....................................................
Clopidogrel 75mg - embalagem 500 compr. ........................................................ R$ 0,35
Complexo B (Vit. B1 4mg, B2 2mg, B3 10mg, B5 2mg, B6 1mg) - embalagem
100 compr. ......................................................................................................... R$ 0,06
9.218.00/14 - Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda ........
Ácido fólico 5mg - embalagem 100 comprimidos ............................................. R$ 0,015
Sódio, Divalproato 125mg .................................................................................. R$ 0,46
Tióctico, ácido 600mg - embalagem 30 compr. .................................................. R$ 2,42
Finasterida 5mg - embalagem 10 comprimidos ................................................ R$ 0,216
Hidroclorotiazida 25mg - embalagem 20 compr. ............................................... R$ 0,019
Propranolol 40mg - embalagem 20 compr. ........................................................ R$ 0,015
Sulfato ferroso 300mg - embalagem 10 compr. ............................................... R$ 0,098
Atadura crepe 15cm x 1,8m .............................................................................. R$ 0,49
Clorexidina digliconato 0,2% - solução aquosa 1000ml ..................................... R$ 6,15
Coletor de urina adulto ....................................................................................... R$ 0,23
Hipoclorito de sódio 1% - frasco 1000ml ........................................................... R$ 1,40
Algodão hidrófilo 500gr ...................................................................................... R$ 6,80
9.225.00/14 - Cirúrgica Fernandes Comércio de Materiais Cirúrgicos e
Hospitalares Sociedade Limitada ..............................................................................
Cobertura de alginato de cálcio 15 x 15cm ...................................................... R$ 12,69
Máscara de proteção N95 .................................................................................. R$ 1,98
Micronebulizador para inalação adulto .............................................................. R$ 4,40
Micronebulizador para inalação infantil .............................................................. R$ 4,40
9.226.00/14 - Momilli Comercial Ltda - EPP ...............................................................
Luva plástica descartável tamanho único - pacote 100un. ............................... R$ 7,25
9.227.00/14 - CBS Médico Científica Comércio e Representação Ltda ...............
Gel para ultrassom - frasco 100ml .................................................................... R$ 0,81
Micronebulizador para inalação - adulto - para ar oxigênio ............................... R$ 4,21
Micronebulizador para inalação - infantil - para oxigênio .................................. R$ 4,21
ANO XVI - Nº 1.014
Dieta em pó de aminoácido elementar e não alergênica ............................... R$ 160,00
Dieta específica para pacientes com doença de Crohn ............................... R$ 335,00
Fórmula nutricionalmente completa hipercalórica líquida para cicatrização de feridas
gerais - embalagem 200 a 250ml ...................................................................... R$ 13,40
9.228.00/14 - Medi House Indústria e Comércio de Produtos Cirúrgicos e
Hospitalares Ltda .........................................................................................................
Fralda descartável adulta de 40 a 70kg ............................................................. R$ 0,75
Fralda descartável infantil tamanho 12 a 15kg .................................................. R$ 0,34
9.230.00/14 - Armazem 972 Importadora e Exportadora Ltda ...............................
Biscoito doce tipo tortinha - embalagem 160g ................................................... R$ 1,49
Bolacha salgada tipo aperitivo - pacote 200g .................................................... R$ 2,66
Bolacha salgada sabor gergelim - pacote 200g ................................................ R$ 2,08
Bolacha doce tipo waffer - pacote 165g ........................................................... R$ 2,32
Geléia de frutas - embalagem 230g ................................................................... R$ 5,50
Leite em pó integral - mínimo 400g ..................................................................... R$ 7,33
Refrigerante sabor Cola - embalagem 02 litros .................................................. R$ 3,67
Refrigerante sabor Guaraná - embalagem 02 litros ........................................... R$ 2,93
Refrigerante sabor Limão - embalagem 02 litros ............................................... R$ 2,47
Refrigerante em lata sabor Cola - lata 350ml ..................................................... R$ 1,56
Refrigerante em lata sabor Cola Diet / Zero- lata 350ml .................................... R$ 2,08
Refrigerante em lata sabor Guaraná - lata 350ml .............................................. R$ 1,66
Biscoito tipo Sequilho - pacote 500g .................................................................. R$ 6,17
9.231.00/14 - Vital Hospitalar Comercial Ltda ...........................................................
Anuscópio dercartável ....................................................................................... R$ 2,13
Luva cirúrgica esterilizada nº 6,5 ...................................................................... R$ 0,72
Luva cirúrgica esterilizada nº 7,5 ...................................................................... R$ 0,72
Luva de Procedimento tamanho G ................................................................... R$ 10,50
Luva de Procedimento tamanho P .................................................................... R$ 10,50
Luva de Procedimento tamanho PP .................................................................. R$ 10,50
Luva de Procedimento tamanho M ................................................................... R$ 10,50
9.234.00/14 - Medtronic Comercial Ltda ....................................................................
Aplicador do conjunto de infusão quick-set .................................................... R$ 65,00
Transmissor minilink ..................................................................................... R$ 2.200,00
Sensor enlite para monitoração contínua de glicose - caixa 5 un. .............. R$ 1.254,00
Sensor soft para monitoração contínua de glicose - caixa 10 un. .............. R$ 1.680,00
Conjunto de infusão quick-set paradigm 6mm com cateter - caixa 10 un. .... R$ 650,00
Conjunto de infusão quick-set paradigm 9mm com cateter - caixa 10 un. .... R$ 650,00
Conjunto de infusão silhouete 17mm com cateter - caixa 10 un. ................. R$ 650,00
Aplicador de conjunto de infusão silhouete ..................................................... R$ 65,00
Reservatório para bomba de insulina paradigm mmt - 715 contendo 3ml caixa 10 un. .................................................................................................. R$ 125,00
Ltda .................................................................................................................................
Fórmula líquida nutricionalmente completa, normocalórica, normopreoteica, normolipidica,
100% proteína de soja - embalagem 1 litro ...................................................... R$ 15,50
Fórmula infantil à base de proteína isolada de soja - lata 400g ....................... R$ 13,50
Dieta nutricionalmente completa para crianças de 1 à 6 anos - frasco 200ml R$ 17,60
Alimento para situações metabólicas especiais, formulado para estado de tolerância
anormal à glicose - lata 400g ........................................................................... R$ 32,00
Fralda descartável juvenil cintura 42 a 72cm peso entre 20 a 33kg com barreiras
antivazamento .................................................................................................... R$ 1,86
Ceftriaxona dissódica 1g E.V. pó injetável ......................................................... R$ 7,02
Beclometasona dipropionato 50mcg spray aquoso nasal - por dose ............. R$ 0,075
Espiramicina 1,5UI - embalagem 16 compr. ...................................................... R$ 2,437
Midazolam, maleato 15mg - embalagem 30 compr. ............................................ R$ 0,58
Multivitaminas e sais minerais .......................................................................... R$ 0,813
Periciazina 1% sol. oral - frasco 20ml ............................................................... R$ 5,88
Periciazina 4% sol. oral - frasco 20ml .............................................................. R$ 11,39
Sertralina, clroridrato 50mg ................................................................................. R$ 0,11
9.236.00/14 - Portal Ltda ...............................................................................................
Dipirona sódica 2.500mg + escopolamina 20mg injet. amp 5ml .......................... R$ 1,57
Insulina humana purificada NHP-N 100UI solução estéril - frasco/ampola
10ml .................................................................................................................. R$ 12,35
Insulina humana purificada Regular 100UI solução estéril - frasco/ampola
10ml .................................................................................................................. R$ 12,35
Tropicamida 1% sol. oftálmica - frasco 5ml ....................................................... R$ 8,18
Eritromicina, estolato 500mg - embalagem 420 compr. ...................................... R$ 0,38
Ibuprofeno 600mg - embalagem 50 compr. ...................................................... R$ 0,073
Deslanosideo 0,4mg/2ml inj - ampola 2ml ........................................................... R$ 1,17
Haloperidol 5mg/ml injet. - ampola 1ml .............................................................. R$ 0,903
Oxacilina sódica 500mg pó injet. ........................................................................ R$ 2,13
Prometazina, cloridrato 50mg/2ml injet. - ampola 2ml ....................................... R$ 1,319
Ácido acetilsalicílico 100mg - embalagem 10 comprimidos .............................. R$ 0,014
Dimenidrato + vit. B6 injet. ampola 1ml ............................................................... R$ 1,28
Gentamicina, sulfato 80mg injet. ampola 2ml ...................................................... R$ 1,39
9.237.00/14 - Cimaed - Distribuidora de Medicamentos Ltda ...............................
Glibenclamida 5mg - embalagem 450 compr. .................................................... R$ 0,022
Salbutamol 2mg - embalagem 30 compr. ............................................................ R$ 0,14
Amicacina, Sulfato 500mg, injet. Ampola c/ 2ml ................................................. R$ 1,84
9.247.00/14 - Ciamed - Distribuidora de Medicamentos Ltda ...............................
Triancinolona, Hexacetonido 20mg/ml injet. Fr. Amp. c/5ml .............................. R$ 15,20
Amoxicilina 250mg/5ml, susp. Oral, fr c/ 150 ml ................................................ R$ 3,29
Cloreto de Potássio s/ açúcar, 900mg/15ml sol. Oral, fr c/150ml ....................... R$ 1,80
BOLETIM OFICIAL
15
9.244.00/14 - 4MBR - Comércio de Representação e Medicamento Hospitalar
Ltda ME ...........................................................................................................................
Carbonato de Cálcio 500mg + Colecalciferol (vit. D3) 400UI, emb. 50 comp ... R$ 0,498
Cefalotina sódica 1G, pó .................................................................................... R$ 3,39
Lactulose 667mg/ml xarope - frasco 120ml ....................................................... R$ 6,54
9.243.00/14 - Nutrimenta Restaurante Ltda-Me .......................................................
Refeição tipo marmitex nº 08 ............................................................................. R$ 8,70
Refeição tipo marmitex nº 07 ............................................................................. R$ 8,66
9.251.00/14 - Dinamaster - Comércio de Produtos Hospitalares Ltda ................
Salbutamol 100mcg/dose, spray oral c/200 doses ............................................ R$ 4,89
9.249.00/14 - União Química Farmacêutica Nacional S/A .........................................
Betametasona, Acetato 3mg + Betametasona, Fosfato Dissódico 3mg, inj. Amp.
c/1ml ................................................................................................................... R$ 4,68
Clindamicina 300mg, caps .................................................................................. R$ 2,00
9.250.00/14 - Santa Cruz Comércio de Produtos Hospitalares Ltda ....................
Hidróxido de alumínio + Hidróxido de magnésio + dimeticona, susp oral, fr
c/240ml ............................................................................................................. R$ 10,15
9.246.00/14 - Farmace - indústria Químico - Farmacêutica Cearense Ltda ........
Dexclorfeniramina, Maleato 2mg/5ml, sol. Oral, fr c/100ml .............................. R$ 0,725
Dipirona Sódica 500mg/ml, injet. Amp.c/2ml ....................................................... R$ 0,48
9.253.00/14 - Dinaci de Lourdes Pereira Martins SJCampos - ME .......................
Kit de café da manhã ......................................................................................... R$ 3,00
Betaxolol, cloridrato 5mg/ml sol. ofálm. - frasco 5ml .......................................... R$ 8,20
Multivitaminas sol. oral - frasco 20ml ................................................................. R$ 8,55
Amiodarona, cloridrato 150mg/3ml injet. - ampola 3ml ....................................... R$ 1,98
Escopolamina, brometo 10mg - embalagem 20 compr. ....................................... R$ 0,35
9.260.00/14 - Sol Comércio Distribuição e Representação Ltda ...........................
Serviço de roçada ............................................................................................. R$ 0,45
Capina química motorizada ................................................................................ R$ 0,45
9.258.00/14 - Brasilidade Comércio, Serviços, Importação Ltda EPP ..................
Bombom - caixa 400g ........................................................................................ R$ 7,42
Refrigerante - sabor laranja - 2 litros ................................................................. R$ 3,32
Suco em garrafinha - 300ml ............................................................................... R$ 1,30
Suco - embalagem de 1kg .................................................................................. R$ 3,93
Achocolatado - pacote 400g ............................................................................. R$ 4,96
Água mineral - garrafa 510ml ............................................................................ R$ 1,10
Bala mastigável sortida - pacote 700g ............................................................... R$ 4,92
Pão de mel - pacote 400g .................................................................................. R$ 4,04
9.256.00/14 - Drogafonte Ltda ......................................................................................
Metoclopramida, Cloridrato 5mg/ml injet. - amp de 2ml ....................................... R$ 0,22
Sulfadiazina 500mg comp. ................................................................................. R$ 0,12
9.257.00/14 - CQC - Tecnologia em Sistemas Diagnósticos Ltda .........................
Kit para identificação de bacilos negativo ....................................................... R$ 28,80
Cateter nasal tipo óculos em PVC flexível, com hastes tipo óculos .................. R$ 0,67
Avental descartável em TNT sem manga confeccionado em tecido não tecido R$ 0,95
9.265.00/14 - Júpiter Distribuidora de Produtos e Equipamentos Hospitalares
Ltda EPP .........................................................................................................................
Scalp 21 - dispositivo intravenoso - calibre 21 .................................................. R$ 0,45
Scalp 23 - dispositivo intravenoso - calibre 23 .................................................. R$ 0,45
Equipo bureta micro gotas 150ml ....................................................................... R$ 6,07
9.263.00/14 - IBF - Ind. Brasileira de Filmes ..............................................................
Filme RX 18 X 24 base verde ............................................................................. R$ 0,66
Filme RX 30 X 40 base Verde ............................................................................ R$ 1,80
Filme RX 24 X 30 base verde ............................................................................. R$ 1,09
Lâmina em aço carbono nº 15 - embalado individualmente ............................... R$ 0,19
lâmina em aço carbono nº 20 - embalado individualmente ................................ R$ 0,19
Sonda de aspiração traqueal nº 10 ................................................................... R$ 0,59
Sonda de aspiração traqueal nº 8 ..................................................................... R$ 0,38
Equipo para nutrição enteral, tubo pvc azul ...................................................... R$ 0,92
9.262.00/14 - Comercial Trading Ltda - ME ................................................................
Ração para cães adultos ................................................................................... R$ 7,00
Ração para cães filhotes .................................................................................. R$ 11,00
Ração para gatos ............................................................................................ R$ 12,20
Ração úmida para cães ..................................................................................... R$ 3,20
Ração light para cães ....................................................................................... R$ 11,80
Equipo macrogotas, para administração de soluções parenterais .................... R$ 0,92
Preservativo masculino ....................................................................................... R$ 0,11
9.266.00/14 - Samtronic Indústria e Comércio Ltda ................................................
Equipo para bomba de infusão com 22cm de comprimento ............................. R$ 19,90
9.272.00/14 - Joaquim Lourenço Filho Jacareí - EPP ...............................................
Desodorante rollon antitranspirante feminino - 50ml .......................................... R$ 3,25
Desodorante rollon antitranspirante masculino - 50ml ....................................... R$ 3,37
Desodorante spray antitranspirante feminino - 50ml ......................................... R$ 1,95
Desodorante spray antitranspirante masculino - 50ml ...................................... R$ 2,45
Escova de dente macia adulto ........................................................................... R$ 1,25
Pente grosso de plástico ................................................................................... R$ 2,03
Sabonete em barra erva doce - 90gr ................................................................ R$ 0,95
9.268.00/14 - ERX Custom Eireli - ME ..........................................................................
Aparelho de barbear descartável - pacote 02 un. ............................................ R$ 1,00
ANO XVI - Nº 1.014
Creme dental com flúor - tubo 90gr ................................................................... R$ 0,88
Glicose 5% solução - frasco com 250ml ........................................................... R$ 1,75
Lâmina em aço carbono nº 15 - embalado individualmente ............................... R$ 0,19
Sonda de aspiração traqueal nº 10 ................................................................... R$ 0,59
Sonda de aspiração traqueal nº 8 ..................................................................... R$ 0,38
Equipo para nutrição enteral, tubo pvc azul ...................................................... R$ 0,92
9.269.00/14 - Center Valle Ltda ....................................................................................
Absorvente higiênico gel com abas - pacote 08 un. .......................................... R$ 1,02
9.274.00/14 - Vital Hospitalar Comercial Ltda ...........................................................
Luva cirúrgica esterilizada nº 7 ......................................................................... R$ 0,77
Luva cirúrgica esterilizada nº 8 ......................................................................... R$ 0,77
Bobina para ECG 58 x 30 ................................................................................... R$ 2,53
9.275.00/14 - E.C. dos Santos Comercial Eireli EPP .................................................
Agente de união multiuso com Flúor ................................................................ R$ 12,30
Anestésico injetável sem vaso (Cloridrato de Mepivacaína 30 Mg/Ml) .............. R$ 0,82
Escova de Robson - modelo pincel, cerdas cônicas ......................................... R$ 0,70
Papel carbono dupla face p/ articulação - bicolor (azul e vermelho) ................ R$ 1,17
Protetor solar labial UVA+UVB - FPS 30 .......................................................... R$ 13,66
Broca Shofu FG/CN1/0241 - vela ....................................................................... R$ 4,20
Anestésico injetável com vaso (Cloridrato de Prilocaína 30 Mg,
Felipressina 0,003 UI) ........................................................................................ R$ 0,58
Bicarbonato de Sódio ......................................................................................... R$ 1,14
Broca esférica Carbide para baixa rotação nº 6 ............................................... R$ 3,64
Broca Shofu FG/CN1/0247 - esférica ................................................................ R$ 4,20
Broca Shofu FG/RD2/0248 - pera ...................................................................... R$ 4,20
Evidenciador de placa bacteriana FDC Blue nº 01 e FDC Red nº 03, FDC Blue nº 01 e FDC
Red nº 03 ........................................................................................................... R$ 9,49
Filme radiológico dental periapical adulto dimensão 3X4 cm .............................. R$ 0,49
Liga de Amálgama 1 porção em capsulas .......................................................... R$ 1,10
Óxido de Zinco pó tipo I ..................................................................................... R$ 2,50
Pasta de hidróxido de Cálcio com Paramonoclorofenol Canforado para uso
endodôntico ..................................................................................................... R$ 33,00
Resina composta fotopolimerizável na cor A3 ................................................... R$ 9,60
Resina composta fotopolimerizável na cor B2 ................................................... R$ 9,60
Resina composta fotopolimerizável na cor B1 ................................................... R$ 9,60
Resina composta fotopolimerizável na cor A2 ................................................... R$ 9,60
Resina composta fotopolimerizável na cor A3.5 ................................................ R$ 9,60
Resina composta fotopolimerizável na cor C2 ................................................... R$ 9,60
Resina composta fotopolimerizável na cor C3 ................................................... R$ 9,60
9.273.00/14 - Edivaldo Rene de Oliveira EPP .............................................................
Creme para preparo clínico de canais endodônticos ......................................... R$ 9,59
Moldeira dupla descartável para aplicação de Flúor - tamanho P ..................... R$ 0,22
Moldeira dupla descartável para aplicação de Flúor - tamanho M ..................... R$ 0,23
Compressa tipo queijo ...................................................................................... R$ 18,35
9.001.00/15 - IBG - Indústria Brasileira de Gases Ltda ...........................................
Ar comprimido em cilindro de 10 m³ ................................................................... R$ 7,50
9.271.00/14 - Dupatri Hospitalar Comércio Importação e Exportação Ltda .........
Amiodarona, cloridrato 200mg - embalagem 30 compr. ...................................................
9.278.00/14 - Dental Med Sul Artigos Odontológicos Ltda .....................................
Flúor gel NAF 1,23% - frasco 200ml .................................................................. R$ 2,49
Anestésico - benzocaína 20% - tubo 12 grs ..................................................... R$ 3,89
Cimento para obturação de canais kit - frasco ................................................ R$ 16,72
Fio de sutura montada seda 3.0 - 45cm ............................................................ R$ 0,74
Liga de amálgama .............................................................................................. R$ 1,57
Pasta dental - embalagem 90gr .......................................................................... R$ 0,73
Pasta profilática com flúor - bisnaga 90gr ......................................................... R$ 3,44
Selante fotopolimerisável para fóssula e fissura ............................................ R$ 13,60
Verniz cavitário - frasco 15ml ............................................................................ R$ 7,60
9.015.00/15 - Comercial João Afonso Ltda ...............................................................
Cesta Básica .................................................................................................. R$ 111,56
9.002.00/15 - Liga Comércio de Material para Construção Ltda - EPP .................
Bloco de concreto 14x19x39 (aparente) ........................................................... R$ 1,66
Bloco de concreto 19x19x39 (aparente) ........................................................... R$ 2,14
9.279.00/14 - Linde Gases Ltda ...................................................................................
Oxigênio líquido medicinal .................................................................................. R$ 1,69
Oxigênio gasoso medicinal para cilindro acima 1m³ ........................................... R$ 6,99
Oxigênio gasoso medicinal para cilindro até 1m³ ............................................ R$ 39,99
Curativo para coleta de sangue ......................................................................... R$ 0,02
9.016.00/15 - Ambioton Importadora Ltda ................................................................
Isossorbida, mononitrato 40mg - embalagem 20 compr. .................................. R$ 0,157
Tranexâmico, ácido 250mg - emb. 24 compr. ..................................................... R$ 1,36
Bimatoprost 0,3 mg/ml colírio - frasco 3ml ....................................................... R$ 27,30
Ranitidina, cloridrato 150mg/10ml sol. oral - frasco 120ml ................................. R$ 3,90
Sucralfato 1,0g compr. mastigável - emb. 30 compr. ......................................... R$ 0,78
Sildenafil, citrato 25mg - emb. 04 compr. ........................................................... R$ 5,20
9.022.00/15 - Plenacon Comercial Ltda - EPP ...........................................................
Tinta esmalte sintético branco fosco - galão 3,6 litros .................................... R$ 30,00
Tinta esmalte sintético azul del rey - galão 3,6 litros ....................................... R$ 28,50
Tinta esmalte brilhante preto - galão 3,6 litros ................................................. R$ 28,50
Tinta esmalte sintético brilhante cinza platina - galão 3,6 litros ....................... R$ 28,50
Tinta esmalte sintético brilhante vermelho - galão 3,6 litros ............................ R$ 28,50
Tinta esmalte sintético brilhante verde - galão 3,6 litros .................................. R$ 27,90
Tinta esmalte sintético brilhante amarelo - galão 3,6 litros ............................... R$ 28,50
Tinta esmalte sintético acetinado marfim - galão 3,6 litros ............................... R$ 28,50
Tinta látex acrílica branca - lata 18 litros ......................................................... R$ 45,50
Tinta látex pérola - lata 18 litros ....................................................................... R$ 44,50
Massa corrida PVA - lata 18 litros .................................................................... R$ 37,00
BOLETIM OFICIAL
Massa corrida acrílica - lata 18 litros ...............................................................
Tinta para piso de concreto - lata 18 litros ......................................................
Tinta acrícila para cimento/piso verde - lata 18 litros .......................................
Tinta esmalte sintético pérola - lata 3,6 litros ...................................................
Tinta esmalte brilhante areia - lata 3,6 litros .....................................................
Tinta esmalte sintético platina - lata 3,6 litros ...................................................
Tinta esmalte sintético árvore da floresta - lata 3,6 litros ................................
Tinta esmalte sintético a base de água cor amarelo - lata 3,6 litros ................
16
R$ 44,00
R$ 59,00
R$ 59,00
R$ 28,50
R$ 28,50
R$ 32,00
R$ 37,70
R$ 30,50
9.003.00/15 - Liga para Material de Construção Ltda - EPP ....................................
cimento portland CP II-E-32 - saco 50kg .......................................................... R$ 23,80
9.012.00/15 - Brasquímica Produtos Asfálticos Ltda ..............................................
Emulsão asfáltica RL-1C .............................................................................. R$ 1.240,00
9.010.00/15 - Nosso Teto Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda ME ....................................................................................................................................
Piso de concreto pré-moldado tipo sextavado medindo 25x25x8cm .............. R$ 31,21
Guia de concreto chápeu PMSP ....................................................................... R$ 17,94
9.004.00/15 - Indutil Indústria de Tintas Ltda ...........................................................
plástico à frio a base de resina reativa metacrílicas extrusão em
balde 25kg ..................................................................................................... R$ 389,00
esfera de vidro do tipo II - A da NBR6831 (drop-on) - saco 25kg .................... R$ 87,50
esfera de vidro do tipo I - B da NBR6831 (premix) - saco 25kg ...................... R$ 87,50
Bloco de concreto medindo 14x19x39 (tipo canaleta) ....................................... R$ 2,03
Tijolo de barro comum 19x09x5cm ..................................................................... R$ 0,26
Bromoprida 10mg injet. - ampola 2ml .................................................................. R$ 0,89
Dexclorfeniramina, maleato 2mg - embalagem 20 compr. ................................ R$ 0,065
Loratadina 10mg - embalagem 12 compr. ........................................................ R$ 0,046
Noretisterona, enalato 50mg/ml + estradiol, valerato 5mg/ml injet. - ampola 1ml R$ 5,45
compressa campo operatório 45cm x 50cm ...................................................... R$ 0,76
Glicose 5% - 500ml ............................................................................................ R$ 2,20
9.006.00/15 - Mavi Tintas e Sinalizadora Ltda - EPP .................................................
Tinta acrílica cor branca - balde 18 litros ...................................................... R$ 211,68
Tinta acrílica cor amarela - balde 18 litros .................................................... R$ 218,40
Tinta acrílica cor cinza - balde 18 litros ........................................................ R$ 203,84
Tinta acrílica cor azul - balde 18 litros .......................................................... R$ 203,84
Tinta acrílica cor vermelha - balde 18 litros .................................................. R$ 218,40
Tinta acrílica cor branca - tanque 1000 litros ............................................ R$ 11.760,00
Tinta acrílica cor amarela - tanque 1000 litros ........................................... R$ 12.096,00
Tinta acrílica cor vermelha - tanque 1000 litros ......................................... R$ 11.760,00
Solvente a base de toluol - tambor 200 litros ............................................... R$ 1.298,24
Hospitalares - Sociedade Limitada ...........................................................................
Agulha descartável 30x7 ................................................................................... R$ 0,04
Agulha descartável 20x5,5 ................................................................................ R$ 0,04
Agulha descartável 25x7 ................................................................................... R$ 0,04
9.017.00/15 - Comércio Importação e Exportação Bio-Scan Ltda ..........................
Disco para antobiograma com Amicacina - frasco 50 discos .......................... R$ 15,00
Disco para antobiograma com Amoxaxilina + ácido clavulânico - frasco 50
discos .............................................................................................................. R$ 15,00
Disco para antobiograma com Ampicilina - frasco 50 discos .......................... R$ 15,00
Disco para antobiograma com Cefoxitina - frasco 50 discos .......................... R$ 15,00
Disco para antobiograma com Aztreonan - frasco 50 discos ......................... R$ 15,00
Disco para antobiograma com Celtazidima - frasco 50 discos ........................ R$ 15,00
Disco para antobiograma com Ceftriaxona - frasco 50 discos ....................... R$ 15,00
Disco para antobiograma com Ciprofloxacina - frasco 50 discos ................... R$ 15,00
Disco para antobiograma com Gentamicina - frasco 50 discos ...................... R$ 15,00
Disco para antobiograma com Imipenen - frasco 50 discos ............................ R$ 15,00
Disco para antobiograma com Nitrofurantoina - frasco 50 discos .................. R$ 15,00
Disco para antobiograma com Norfloxacina - frasco 50 discos ...................... R$ 15,00
Disco para antobiograma com Sulfametoxazol + trimetropim - frasco 50
discos .............................................................................................................. R$ 15,00
Disco para antobiograma com Tetraciclina - frasco 50 discos ........................ R$ 15,00
Disco para antobiograma com Cloranfenicol - frasco 50 discos ..................... R$ 15,00
Disco para antobiograma com Eritromicina - frasco 50 discos ........................ R$ 15,00
Disco para antobiograma com Oxacilina - frasco 50 discos ........................... R$ 15,00
Disco para antobiograma com Penicilina - frasco 50 discos ........................... R$ 15,00
Disco para antobiograma com Vancomicina - frasco 50 discos ...................... R$ 15,00
Disco para antobiograma com Ticarcilina - frasco 50 discos .......................... R$ 15,00
9.005.00/15 - Alianzza Comércio de Artefatos de Cimento Ltda - EPP ................
Guia de concreto padrão PMSP ....................................................................... R$ 12,90
ANO XVI - Nº 1.014
9.021.00/15 - Master Diagnóstica Produtos Laboratoriais e Hospitalares Ltda
Suspensão de particulas de látex ou hemácias sensibilizadas para identificação de
Staphylococcus ................................................................................................ R$ 28,00
Soro anti “A” - frasco 10ml .............................................................................. R$ 15,00
Soro anti “B” - frasco 10ml .............................................................................. R$ 15,00
Soro anti “D” - frasco 10ml .............................................................................. R$ 19,90
Anti soro controle para fator RH - frasco 10ml ............................................... R$ 16,50
Albumina bovina 22% para teste imunohematológico - frasco 10ml ............... R$ 20,50
Soro de combs (soro Anti-IgG monoespecífico ............................................... R$ 16,50
9.020.00/15 - Camila Aparecida Minari - ME ..............................................................
Scalp 25 ............................................................................................................. R$ 0,62
9.014.00/15 - Interlab Famacêutica Ltda ....................................................................
Omalizumabe 150mg injet. - frasco ampola .................................................. R$ 1.298,93
Alisquireno, hemifumarato 300mg - embalagem 28 compr. ................................ R$ 2,31
9.019.00/15 - ERX Custom Eireli - ME ..........................................................................
Rolo de espuma para pintura 15cm com cabo ................................................... R$ 1,39
Rolo de espuma para pintura 23cm com cabo ................................................... R$ 2,96
Espátula de aço nº 02 ........................................................................................ R$ 3,66
9.033.00/15 - Pneulinhares Comércio de Pneus Ltda ............................................
Pneu 1300 liso para rolo compactador - com câmara e protetor ................. R$ 2.450,00
Pneu 275/80 R 22.5 tração, ford cargo 2422E, borrachudo/lameiro - sem câmera de ar
(tubeless) ..................................................................................................... R$ 1.055,00
9.035.00/15 - Specialab Produtos de Laboratórios Ltda - EPP ..............................
Lamínulas 24x32mm - caixa 100un. ................................................................... R$ 2,75
Pote plástico para coleta de fezes - capacidade 20ml ...................................... R$ 0,20
Saco plástico autoclavável - tamanho 20 litros ................................................. R$ 0,58
Saco plástico autoclavável - tamanho 60 litros ................................................. R$ 1,05
Alça calibrada descartável estéril para 1 microlitro ........................................... R$ 0,10
Frasco de plástico branco com boca larga, tampa de rosca e graduado cap. 2000ml ........................................................................................................ R$ 2,99
Alça calibrada descartável estéril para 10 microlitro - pacote 20un ................. R$ 0,09
Swab de ryon estéril com haste plástica .......................................................... R$ 0,20
Tubo em polipropileno translúcido para 5ml (12x75mm) e com tampa de pressão ..... R$
0,07
Lâmina para microscopia - caixa 50un. ............................................................. R$ 3,08
Ponteira universal de plástico para 0-200 microlitros sem abas - pacote
1000un. .............................................................................................................. R$ 6,95
Ponteira universal de plástico para 200-1000 microlitros sem abas - pacote
1000un. ............................................................................................................ R$ 17,60
Placa de petri, plástica, estéril 60x15mm ........................................................... R$ 0,29
Placa de petri, plástica, estéril 90x15mm com dois compartimentos ................. R$ 0,40
Placa de petri, plástica, estéril 90x15mm ........................................................... R$ 0,37
Pote plástico transparente graduado para 50ml com tampa rosqueável - não
estéril ................................................................................................................. R$ 0,20
Pote plástico transparente graduado para 50ml com tampa rosqueável - estéril R$ 0,25
Tubo cônico graduado 12 a 15ml com tampa de rosca e estéril ........................ R$ 0,42
Disco de novobiocina para identificação bacteriana - frasco 25 discos ....... R$ 11,26
Disco de bacitracina para identificação bacteriana - frasco 25 discos ......... R$ 11,26
Disco de optoquina para identificação bacteriana - frasco 25 discos ........... R$ 11,26
Óleo de imersão para microscopia óptica - frasco 100ml ................................ R$ 11,70
Solução 50gr de glicose aromatizada para teste oral de tolerância à glicose .. R$ 3,70
Solução 75gr de glicose aromatizada para teste oral de tolerância à glicose .. R$ 3,70
Solução 100gr de glicose aromatizada para teste oral de tolerância à glicose R$ 3,70
Waaler rose - kit completo por hemaglutinação em lâmina .............................. R$ 88,00
9.034.00/15 - Distribuidora Veícular Ltda ...................................................................
Pneu 275/80 R 22.5 direcional, ford cargo 2422E - sem câmara (tubeless) R$ 934,00
Pneu direcional 1100 x 22 - com câmara e protetor ...................................... R$ 968,00
Diazepam 5mg/ml injet. - ampola 2ml ................................................................ R$ 0,558
Oximetazolina, cloridrato 0,25mg/ml gotas pediátrico - frasco 20ml .................. R$ 1,68
9.036.00/15 - Mauro Marciano Comércio de Medicamentos Ltda ........................
Dopamina 50mg/10ml injet. - ampola 10ml .......................................................... R$ 0,95
Isossorbida, dinitrato 10mg - embalagem 30 compr. ........................................ R$ 0,096
Loperamida 2mg - embalagem 12 comprimidos ................................................ R$ 0,086
Permetrina 1% loção tópica - frasco 60ml ......................................................... R$ 1,05
Permetrina 5% loção tópica - frasco 60ml ......................................................... R$ 2,00
9.024.00/15 - DRS Materiais de Construções Ltda - ME ..........................................
Lixa para parede nº 60 ...................................................................................... R$ 0,35
Lixa de parede grana 100 .................................................................................. R$ 0,32
Lixa para parede nº 120 .................................................................................... R$ 0,30
Lixa de ferro nº 36 ............................................................................................. R$ 1,80
Lixa de ferro nº 120 ........................................................................................... R$ 1,25
Lixa de ferro nº 180 ........................................................................................... R$ 1,24
Lixa de ferro nº 150 ........................................................................................... R$ 1,24
Betametasona, 17 - valerato 1mg/g pomada - bisnaga 30g .............................. R$ 4,08
Triglicerídeos de cadeia média ........................................................................... R$ 7,50
9.178.00/14 - Dental Med Sul Artigos Odontológicos Ltda .....................................
Flúor gel NAF 1,23% - frasco 200ml .................................................................. R$ 2,49
Anestésico - benzocaína 20% - tubo 12 grs ..................................................... R$ 3,89
Cimento para obturação de canais kit - frasco ................................................ R$ 16,72
Fio de sutura montada seda 3.0 - 45cm ............................................................ R$ 0,74
Liga de amálgama .............................................................................................. R$ 1,57
Pasta dental - embalagem 90gr .......................................................................... R$ 0,73
Pasta profilática com flúor - bisnaga 90gr ......................................................... R$ 3,44
Selante fotopolimerisável para fóssula e fissura ............................................ R$ 13,60
Verniz cavitário - frasco 15ml ............................................................................ R$ 7,60
9.023.00/15 - Dezotti Comércio de Ferramentas e Ferragens Ltda - ME ............
Água raz - frasco 900ml .................................................................................... R$ 6,19
Thinner - lata 900ml ............................................................................................ R$ 5,95
Agulha descartável 13 x 4,5 .............................................................................. R$ 0,04
Agulha descartável 25 x 8 ............................................................................... R$ 18,50
Agulha descartável 30 x 8 ............................................................................... R$ 18,50
Agulha descartável 40 x 12 ............................................................................. R$ 18,50
Fio Nylon monofilamento 2-0 com agulha 2.0cm .............................................. R$ 18,50
Seringa 20ml ....................................................................................................... R$ 0,24
Ltda .................................................................................................................................
Amido de milho modificado instantâneo - embalagem 200g ............................. R$ 45,50
Módulo de carboidratos complexo em pó - lata 400g ....................................... R$ 16,90
9.031.00/15 - Via Nova Pavimentação e Construções Ltda ....................................
execução de sub-base de Rachão .................................................................. R$ 47,32
execução de Base de Brita Graduada ............................................................ R$ 23,05
Reparo em Pavimento Articulado (rejuntamento de areia) ............................... R$ 30,00
Reparo em Pavimento Articulado (rejuntamento de asfalto e pedrisco) .......... R$ 39,00
execução em Pavimento Articulado ............................................................... R$ 106,13
9.028.00/15 - RJ Comércio Atacadista e Varejista de Lubrificantes Eireli - EPP
Pneu tração 295/80R 22.5 para caminhão FC 4030 borrachudo/lameiro - sem câmara
(tubless) ....................................................................................................... R$ 1.060,00
Pneu dianteiro 900 x 16 retroescavadeira - com câmara e protetor ............ R$ 536,99
Pneu 10 x 16.5 mini pá - sem câmara (tubeless) .......................................... R$ 369,99
Pneu 14.9 x 24 L2 para trator - com câmara e protetor .............................. R$ 1.178,00
BOLETIM OFICIAL
17
9.027.00/15 - William Martins Aurafi - ME .....................................................................
Trincha para pintura 3" ........................................................................................... R$ 3,00
Rolo de espuma para pintura 09cm com cabo ...................................................... R$ 1,38
Verniz umbuia - lata 3,6 iltros ............................................................................... R$ 43,00
Tinta galvite - galão 3,6 litros ............................................................................... R$ 50,90
Rolo de lã de carneiro para pintura 23cm com cabo .......................................... R$ 14,00
Verniz marítimo brilhante - galão 3,6 litros .......................................................... R$ 41,23
Espátula de aço 3" .................................................................................................. R$ 4,40
Tinta esmalte sintético cor grafite escuro brilhante - galão 3,6 litros ............... R$ 30,00
Tinta látex cor concreto - lata 18 litros ................................................................ R$ 41,00
Tinta látex PVA cor branca - lata 18 litros ........................................................... R$ 53,50
Tinta esmalte sintético fosca cor grafite - lata 3,6 litros .................................... R$ 31,25
Tinta esmalte sintético cor vermelho china - galão 3,6 litros ............................. R$ 32,50
Verniz marítimo - galão 3,6 litros .......................................................................... R$ 41,23
Água raz - galão 05 litros .................................................................................... R$ 30,20
Rolo de espuma para pintura 10cm com cabo ...................................................... R$ 1,90
Clostebol, acetato + neomicina, sulfato - creme ginec. - bisnaga 40g .............. R$ 10,80
Divalproato de sódio 250mg - embalagem 20 compr. ......................................... R$ 0,288
Propatilnitrato 10mg - embalagem 50 compr. ........................................................ R$ 0,31
Tobramicina, sulfato 3mg/ml sol. oftálm. - frasco 5ml .......................................... R$ 3,68
9.040.00/15 - Regelub Lubrificantes Ltda ....................................................................
Graxa NIGL - 2 base de lítio - tambor 170kg .................................................. R$ 1.255,00
Óleo hidráulico ATF Dexron II - tambor 200 litros ........................................... R$ 1.014,00
Óleo Hidráulico TAC 3 10W API-CF - tambor 200 litros ................................. R$ 1.027,00
Óleo para motor 2T SAE 30 API TC - frasco 500ml .............................................. R$ 3,15
Óleo para motor 4T SAE 20W 50 API SF para moto - frasco 1000ml .................. R$ 6,06
Óleo para sistema hidráulico ISSO VG 68 (AW68) ......................................... R$ 839,80
Óleo para transmissão 10W30 MTF - tambor 200 litros ................................ R$ 1.226,15
9.030.00/15 - Alberto Caio Tamborrino - EPP ..............................................................
Graxa dissulfeto de molibidenio - balde 20kg .................................................. R$ 182,25
9.029.00/15 - Roda Brasil Comércio de Peças para Veículos Ltda ........................
Pneu direcional 295/80R 22.5 - sem câmara (tubeless) ................................. R$ 970,00
Pneu tração 1000x20 borrachudo/lameiro com câmara e protetor ................ R$ 769,00
Pneu direcional 1000x20 com câmara e protetor ............................................ R$ 737,00
Pneu tração 900x20 (borrachudo/lameiro) com câmara e protetor ............... R$ 662,00
Pneu simples 900x20 com câmara e protetor .................................................. R$ 635,00
Pneu 1400x24 sem câmara 16L para motoniveladora - sem câmara
(tubeless) ......................................................................................................... R$ 1.234,00
Pneu 17.5 x 25 (uso sem câmara 16 lonas - tubeless) banda de rodagem l2/G2 - pneu
sem câmara de ar ............................................................................................ R$ 1.662,00
Pneu 12x16.5 retro 4x4 - sem câmara (tubeless) ........................................... R$ 403,00
Pneu tração 750x16 borrachudo/lameiro com câmara e protetor .................. R$ 375,00
Pneu direcional 750x16 para caminhão ........................................................... R$ 336,00
Pneu 215/75 R17.5 radial - sem câmara (tubeless) ........................................ R$ 398,00
9.026.00/15 - Cirúrgica São José Ltda ...........................................................................
fórmula em pó nutricionalmente completa para nutrição enteral ou oral, normocalórica
para crianças de 1 a 10 anos .............................................................................. R$ 24,50
9.032.00/15 - Nossa Cor Tintas Ltda - ME .....................................................................
Tinta verde escolar - galão 3,6 litros ................................................................... R$ 35,00
Tinta esmalte sintético cor preto fosco - galão 3,6 litros ................................... R$ 31,90
9.046.00/15 - Volpi Distribuidora de Drogas Ltda .......................................................
Coletor perfuro cortante 13 litros em papelão ...................................................... R$ 2,93
Coletor perfuro cortante 07 litros em papelão ...................................................... R$ 2,00
9.057.00/15 - Bidding Center Comercial Distribuidora e Serviços Eireli - EPP ...
Óleo de câmbio SAE 90 - API GL - tambor 200 litros ..................................... R$ 1.168,00
Óleo sintético para motores a gasolina, álcool e GNV, 5W40 API - SL/CF
ACEA A3/02 ...................................................................................................... R$ 2.950,00
Óleo de motor diesel turbo 15w40 API CF14 - tambor 200 litros .................. R$ 1.389,00
Óleo para motor a gasolina/álcool/GNV - SAE 15W40 AP1 SM/CF ACEA 302 - tambor 200
litros .................................................................................................................. R$ 1.760,00
9.056.00/15 - MG Moreira Construção - ME .................................................................
Sarrafo de 5cm ....................................................................................................... R$ 1,80
Sarrafo de 10cm ..................................................................................................... R$ 3,45
Sarrafo de 15cm ..................................................................................................... R$ 5,15
Caibro 5 x 5cm ........................................................................................................ R$ 5,11
Pranchão 05cm x 30cm ........................................................................................ R$ 30,25
Tábua 2,5 x 30cm pinus ......................................................................................... R$ 3,83
9.045.00/15 - Interlab Farmacêutica Ltda .....................................................................
Medroxiprogesterona, acetato 150mg/ml injet. - fr/ampola 1ml ......................... R$ 10,00
9.058.00/15 - Portal Ltda ...................................................................................................
Ácido gel condicionador de esmalte em seringa - 2,5ml ácido orto-fosfórico
a 37% ...................................................................................................................... R$ 1,07
Edta - frasco 20ml .................................................................................................. R$ 4,16
Cariostático solução de diamino fluoreto de prata a 30% em meio amoniacal . R$ 14,45
Cimento cirúrgico kit - frasco 50g de pó - frasco 20ml ...................................... R$ 18,00
Cimento de zinco kit - frasco 28g de pó - frasco 10ml ...................................... R$ 13,45
Curativo alveolar ................................................................................................... R$ 13,80
Eucaliptol - frasco 10ml .......................................................................................... R$ 5,32
Eugenol líquido - frasco 20ml ................................................................................. R$ 6,12
Fio dental - rolo 500m ............................................................................................. R$ 4,26
Tricresol - frasco 10ml ........................................................................................... R$ 3,48
Restaurador provisório kit - frasco 15ml ............................................................. R$ 16,60
Tira de lixa para acabamento de resina 4x170mm ............................................... R$ 4,28
Verniz com flúor ..................................................................................................... R$ 9,70
Formocresol - frasco 10ml ..................................................................................... R$ 3,70
Hidróxido de cálcio PA - frasco 10g ...................................................................... R$ 2,85
9.043.00/15 - Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda ............................
Haloperidol, decanoato 70,52mg/ml injet. - ampola 1ml ........................................ R$ 4,50
9.048.00/15 - Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos
Hospitalares Ltda ..............................................................................................................
Fita reagente para verificação de glicemia capilar ............................................... R$ 0,37
9.051.00/15 Tela soldada 9.042.00/15 Tela soldada -
Foxfer Produtos Siderurgicos Ltda ......................................................
painel 2,45m x 6,00m ................................................................ R$ 239,00
Comercial 3 Albe Ltda ..............................................................................
painel 2,45m x 6,00m ................................................................ R$ 239,00
ANO XVI - Nº 1.014
9.049.00/15 - Hidroiron Comércio Ltda - ME ................................................................
Tampão de ferro fundido dúctil articulado DN DE 600mm, carga para 40
toneladas ............................................................................................................ R$ 234,90
Grelha de ferro fundido dúctil articulada dimensão padrão GR 135, carga para
40 toneladas ....................................................................................................... R$ 197,99
9.052.00/15 - T. Versuri Suplementos - ME ..................................................................
Toner de tinta compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressora
Samsung 105 multfuncional SCX 4600 preto ...................................................... R$ 37,99
Toner compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressora HP Laserjet
1015-Q2612A ........................................................................................................ R$ 19,95
Toner compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressora CE505A
2050P/2055DN/P2030 ........................................................................................... R$ 24,99
Toner compatível, na remanufaturado, não compatível Cyan HP CE 311A
(MIM1019) .............................................................................................................. R$ 27,99
Tone compatível, não remanufaturado, não recarregável, yellom HP CE 312A
(MIM0574) .............................................................................................................. R$ 27,99
Tone compatível, não remanufaturado, não recarregável, magenta HP CE 313A
(MIM0575) ............................................................................................................. R$ 27,99
9.050.00/15 - CQC - Tecnologia em Sistemas Diagnósticos Ltda ..........................
Lanceta para lancetador, uso dimicílio, espessura fina para uma punção digital indolor,
universal, descartável e estéril .............................................................................. R$ 0,05
9.055.00/15 - Santana Reciclagem de Cartucho Ltda - EPP ......................................
HPCB 543A para impressora HP CP1215 - magenta .......................................... R$ 39,95
Toner compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressora HP 1515N preto ....................................................................................................................... R$ 39,90
Toner compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressora HP CP1215CB542A - yellow ................................................................................................... R$ 39,90
Toner compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressora HP CP1215CB542A - magenta ................................................................................................ R$ 39,90
Toner compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressora HP CP1215CB541A - azul ....................................................................................................... R$ 39,90
Toner compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressora HP CP1215CB540A - preto ..................................................................................................... R$ 39,90
Toner compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressora CE 320 a
128A - preto HP CN 1415 ..................................................................................... R$ 39,90
Toner não remanufaturado e não recarregável para impressora HP Laser CP 1525 NWCE 320A - preto .................................................................................................... R$ 39,90
Toner não remanufaturado e não recarregável para impressora HP Laser CP 1525 NWCE 321 - azul ......................................................................................................... R$ 39,90
Toner não remanufaturado e não recarregável para impressora HP Laser CP 1525 NWCE 322A - amarelo ................................................................................................ R$ 39,90
Toner não remanufaturado e não recarregável para impressora HP Laser CP 1525 NWCE 323A - vermelho .............................................................................................. R$ 39,90
9.053.00/15 - Centrovale Soluções para a Saúde Ltda .............................................
Álcool 70% - embalagem 1 litro .............................................................................. R$ 3,10
Detergente enzimático com 4 enzimas - embalagem 1000 ml ........................... R$ 38,30
9.047.00/15 - L.M. Farma Indústria e Comércio Ltda ................................................
Gel amorfo ............................................................................................................. R$ 11,50
9.044.00/15 - Momilli Comercial Ltda - EPP .................................................................
Equipo microgotas .................................................................................................. R$ 1,25
Abaixador de língua - espátula de madeira descatável - pacote 100 un. .......... R$ 2,63
Glicose 5% + cloreto de sódio 0,9% - embalagem 250ml .................................... R$ 2,24
Líquido de Dakin, aintisséptico - embalagem 1 litro .............................................. R$ 2,88
Sonda Folley 2 vias nº 14 ...................................................................................... R$ 1,88
Sonda Folley 2 vias nº 18 ...................................................................................... R$ 1,88
Sonda uretral nº 16 ................................................................................................ R$ 0,40
Vaselina líquida - embalagem 1000ml .................................................................. R$ 12,96
Água destilada - embalagem 1000ml ..................................................................... R$ 2,70
Hastes flexíveis - caixa 75un. ............................................................................... R$ 0,83
Lâmina de bisturi nº 12 ........................................................................................... R$ 0,20
9.041.00/15 - Guarani Material para Construção Ltda ...............................................
Tubo de concreto PA-2 0,40x1,50m .................................................................... R$ 63,00
Tubo de concreto PA-2 0,60x1,50m ................................................................. R$ 102,00
9.065.00/15 - Andrade Britta - Construtora e Pavimentadora Arusp Ltda ..........
Concreto betuminoso usinado a quente - faixa C (posto na obra) ............. R$ 189,17
Concreto betuminoso usinado a quente - faixa C (a retirar) ........................ R$ 168,16
Binder faixa II (posto na obra) ....................................................................... R$ 175,75
Binder faixa II (a retirar) .................................................................................. R$ 156,00
9.065.00/15 - Andrade Britta - Construtora e Pavimentadora Arusp Ltda ..........
Areia média lavada ............................................................................................... R$ 42,96
9.061.00/15 - Inkjet21 Suprimentos de Informática Ltda - ME ................................
Pen drive 16GB ..................................................................................................... R$ 25,00
Toner compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressora
HP 1200 ................................................................................................................. R$ 26,00
Toner compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressora
HP 2015 ................................................................................................................. R$ 24,90
Pen drive 4GB ....................................................................................................... R$ 12,00
Xerox Phaser 3125 ............................................................................................... R$ 31,90
Xerox Laser Printer Phaser 3428 - preto ............................................................ R$ 47,00
Pen drive 8GB ....................................................................................................... R$ 16,50
Lexmark E 260 - preto .......................................................................................... R$ 65,00
9.059.00/15 - Lider Madeiras e Ferragens Ltda - ME ................................................
Chapa de madeirit resinada 10mm x 2.20m x 1.10m .......................................... R$ 23,40
Chapa de madeirit plasficada 10mm x 2.20m x 1.10m ....................................... R$ 46,43
Campo cirúrgico estéril fenestrado 40 x 40cm, descartável ............................. R$ 4,24
9.060.00/15 - MP Distribuidora de Materiais Ltda - EPP ...........................................
Viga de madeira 05cm x 11cm ............................................................................. R$ 11,10
BOLETIM OFICIAL
18
Viga de madeira 05cm x 15cm ............................................................................. R$ 14,85
Pontalete de eucalipto 4m ...................................................................................... R$ 5,00
9.070.00/15 - Serveng Civilsan S/A - Empresas Associadas de Engenharia ......
Pedra britada nº 01 ............................................................................................... R$ 35,00
9.071.00/15 - Planet Print Black & Color Ltda - EPP ...................................................
Cartucho de tinta compatível, não remanufaturado e não recarregável HP 122XL colorido
para impressora Deskjet 2050 ............................................................................. R$ 32,00
Toner compatível, não remanufaturado HP color para impressora Laserjet
2605DN - azul ........................................................................................................ R$ 70,00
Toner compatível, não remanufaturado HP color para impressora Laserjet 2605DN vermelho ................................................................................................................ R$ 70,00
Cartucho de tinta compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressora
HP 3920 - preto ..................................................................................................... R$ 18,00
Toner compatível, não remanufaturado e não recarregável HP color laserjet 2605 Laserjet
2605DN - preto ...................................................................................................... R$ 70,00
Toner compatível, não remanufaturado e não recarregável HP color laserjet 2605 Laserjet
2605DN - amarelo ................................................................................................. R$ 59,99
HP 3845 (8728 A) - colorido ................................................................................. R$ 21,90
Toner compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressora Lexmark
E250A21L - preto ................................................................................................. R$ 31,90
HP Officejet K8600 - yellow C9388A .................................................................... R$ 9,50
HP Officejet PRO K8600 - cyan C9386A ............................................................... R$ 9,50
HP Officejet PRO K8600 - black C9385 S .............................................................. R$ 9,50
T654DN - preto ................................................................................................... R$ 169,00
Toner compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressora HP Laserjet
M1132 MFP-CE 285A ............................................................................................ R$ 19,90
HP 3516 - preto ..................................................................................................... R$ 20,09
HP 3516 - colorido ................................................................................................ R$ 24,75
HP Multifuncional Advantage 1516 nº 662 - preto .............................................. R$ 20,20
HP Multifuncional Advantage 1516 nº 662 - color .............................................. R$ 24,75
9.068.00/15 - Centrovale Soluções para Saúde Ltda .................................................
Aminofilina 24mg/ml injet. - ampola 10ml ................................................................ R$ 0,85
Permanganato de potássio 100mg - embalagem 10 compr. ............................... R$ 0,066
9.069.00/15 - Hosp-Log Comércio de Produtos Hospitalares Ltda ......................
Paricalcitou 5mcg/ml - solução injet. - frasco ampola 1ml .................................. R$ 28,69
9.066.00/15 - Tech Laser Comércio de Cartuchos e Toner Ltda - ME ..................
HP 3820 colorido ................................................................................................... R$ 35,99
Cartucho de tinta compatível, não remanufaturado e não recarregável 122 XL preto para
impressora Deskjet 2050 ...................................................................................... R$ 23,90
Toner compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressora HP Laser jet
1320 Q-5949 A ...................................................................................................... R$ 24,99
CD-RW com capa .................................................................................................... R$ 2,39
DVD-R com capa .................................................................................................... R$ 0,88
DVD-RW com capa ................................................................................................. R$ 2,09
HP 3920 colorido (nº 22) ...................................................................................... R$ 21,99
Toner compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressora HP 1505 N
(CB436A) .............................................................................................................. R$ 19,89
Toner de tinta compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressora HP
Lasejet 2300 DN Q2610A ..................................................................................... R$ 45,00
Toner compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressora Samsung
ML 2850 / 2851 - preto ......................................................................................... R$ 44,99
Cartucho compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressora HP 901
colorido .................................................................................................................. R$ 34,00
Toner compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressora HP 901 preto
R$ 25,95
Toner compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressora HP CE 310A
- preto .................................................................................................................... R$ 27,99
E120 18SL ............................................................................................................. R$ 31,94
Toner compatível, não remanufaturado e não recarregável para impressora Samsung
Laser monocromática ML 2165W MLT D101S .................................................... R$ 59,00
9.072.00/15 - Sanfel Administração Integrada de Manutenção de Frotas Ltda ME ..........................................................................................................................................
caminhão basculante “tocos” F-11000, F-12000 e F-14000 ........................... R$ 220,00
caminhão basculante 2422-E trucado .............................................................. R$ 220,00
caminhão carroceria “tocos” ............................................................................ R$ 220,00
caminhão pipa e comboio “tocos” ..................................................................... R$ 220,00
rolo compactador ............................................................................................... R$ 290,00
cavalo mecânico com carreta-prancha ........................................................... R$ 420,00
caminhão carroceria F-4000 e VW 8100 ......................................................... R$ 220,00
pá-carregadeira ................................................................................................. R$ 290,00
mini pá-carregadeira .......................................................................................... R$ 290,00
trator-esteira ...................................................................................................... R$ 290,00
escavadeira hidráulica ...................................................................................... R$ 290,00
trator acrícola ..................................................................................................... R$ 290,00
motoniveladora ................................................................................................... R$ 290,00
retroescavadeira ............................................................................................... R$ 290,00
micro-ônibus ....................................................................................................... R$ 220,00
9.063.00/15 - Orla Distribuidora de Produtos Eireli ...................................................
Cartucho de tinta copatível, não remanufaturado e não recarregável para impressora HP
840 C preto ............................................................................................................ R$ 14,00
CD-R com capa ....................................................................................................... R$ 0,88
9.064.00/15 - Luanda Comércio de Suprimentos para Informática Ltda - EPP ..
Toner de tinta compatível, não remanufaturado e não recarregável C 8550A (HP 950 XL)
preto para impressora HP 9500 ........................................................................... R$ 16,46
Cian (azul) para impressora HP 9500 ................................................................. R$ 16,20
amarela para impressora HP 9500 ...................................................................... R$ 16,20
Toner de tinta compatível, não remanufaturado e não recarregável C 8553A (HP 951XL
magenta ................................................................................................................. R$ 16,20
ANO XVI - Nº 1.014
Multifuncional Brother 7065 (TN 450) .................................................................. R$ 30,81
Okidata monocromática B 431 DN ....................................................................... R$ 26,80
magente para impressora 9500 ........................................................................... R$ 17,72
9.075.00/15 - Ivani Pedro Sória EPP ................................................................................
Conjunto de uniforme escolar masculino (01 agasalho, 02 calças, 02 bermudas, 03
camisetas manga curta, 01 camiseta manga longa) ....................................... R$ 121,97
Conjunto de uniforme escolar feminino (01 agasalho, 02 calças, 02 shorts/saia, 03
camisetas manga curta, 01 camiseta manga longa) ....................................... R$ 115,60
Tênis (par) ............................................................................................................. R$ 45,70
Hidrocortizona, Succinato 100mg, pó injetável ..................................................... R$ 3,28
Multivitaminas e sais minerais, comp/cáps/drágea, emvalagem com 30 comp .. R$ 0,69
Nistatina 25.000UI/G - Creme vaginal bisnaga com 60 g com aplicador ............. R$ 2,75
Pilocarpina, Cloridrato 2% Sol. oftálmica - frasco com 10 a 15 ml .................... R$ 15,23
Sulfametoxazol 400mg/5ml + Trimetroprima 80 mg/5ml - ampola com 5 ml ......... R$ 1,52
Uréia 10% creme - frasco com 100 g ................................................................. R$ 14,50
Vit. A + Aminoácidos + Cloranfenicol + Metionina - bis com 3,5g ........................ R$ 6,68
9.076.00/15 - União Química Farmacêutica Nacional S.A. .........................................
Hidrocortizona, succinato 500 mg - pó injetável ................................................... R$ 5,70
9.074.00/15 - Cirúrgica SãoJosé Ltda ............................................................................
Água bidestilada - ampola com 5 ml ...................................................................... R$ 0,16
9.067.00/15 - Casamax Comercial Ltda ........................................................................
Areia média lavada ............................................................................................... R$ 42,96
9.077.00/15 - Aglon Comércio e Representações Ltda ...........................................
Dexametasona + Neomicina, sulfato + polimixina B, Sulfato. sol. oftálmica frasco 5ml ............................................................................................................. R$ 8,219
Tobramicina, sulfato 3mg/ml unguento oftálmico - bisnaga 3,5g ....................... R$ 18,53
9.078.00/15 - Promefarma Representações Comerciais Ltda ...............................
Metoclopramida, cloridrato 4mg/ml sol. oral - frasco 10ml ................................... R$ 0,46
9.085.00/15 - Dental Med Sul Artigos Odontológicos Ltda ......................................
Agulha descartável gengival 27g longa ................................................................ R$ 0,14
Alginato para impressão tipo II presa normal, refil 41g ........................................ R$ 7,48
Escova dental infantil cerdas macias .................................................................... R$ 0,26
Filme radiográfico oclusal 57x76mm ..................................................................... R$ 6,43
Espelho bucal 1º plano nº 3 ................................................................................... R$ 5,36
Pasta zincoenólica material a base de óxido de zinco e eugenol - embalagem
60g ......................................................................................................................... R$ 15,80
Touca descartável em TNT branca com elástico .................................................. R$ 0,05
Anestésico injetável com vaso - tubo 1,8ml ......................................................... R$ 0,83
Fio de sutura montada seda 3.0 preta trançada - 45cm ...................................... R$ 0,70
9.081.00/15 - Bio Lógica Distribuidora Eireli ................................................................
Agulha descartável gengival 30g curta ................................................................ R$ 0,14
Fixador de Raio X dental - frasco 475ml ............................................................... R$ 5,96
Lençol de borracha - meia jarda quadrado 13x13cm .......................................... R$ 0,40
Óleo lubrificante mineral de baixa viscosidade sem clorofluorcarbono, em spray ambalagem 100ml/70g ............................................................................................ R$ 7,47
Revelador de raio X dental - embalagem 475ml .................................................... R$ 5,97
Hidróxido de cálcio pasta-pasta para capeamento pulpar e forramento protetor embalagem 13g e 01 tubo de pasta catalisador 11g ............................................ R$ 8,32
Solução de paramonoclorofenol canforado - frasco 20ml .................................. R$ 3,79
9.079.00/15 - Nos@lig Produtos Odontológicos Ltda ...............................................
Cera rosa 7 para registro de mordida ................................................................... R$ 0,36
Cera rosa utilidade .................................................................................................. R$ 1,33
Escova dental adulto cerdas macias .................................................................... R$ 0,31
Filme radiográfico periapical infantil 22x35mm ..................................................... R$ 1,00
Gesso comum - pacote 1kg ................................................................................... R$ 3,33
Matriz metálica para amálgama, fina 7mm largura - rolo 0,5m ............................. R$ 0,78
Avental descartável manga longa ......................................................................... R$ 1,69
9.080.00/15 - Interlab Farmacêutica Ltda .....................................................................
Oxcarbazepina - suspensão oral 6% - frasco 100ml + seringa dosadora ...... R$ 27,28
Ranibizumabe 10mg/ml injetável - solução injetável - frasco ampola 0,23ml R$ 2.499,00
Mometasona, furoato 1mg/g creme - bisnaga 20g ............................................. R$ 12,34
Enalapril, meleato 10mg - embalagem 30 compr. .................................................. R$ 0,49
Meloxicam 15mg - embalagem 10 compr. .............................................................. R$ 1,51
Venlafaxina, cloridrato 75mg cáp de liberação prolongada ................................. R$ 1,30
Sorbitol 714mg/g + sódio, laurilsulfato 7,70mg/g - bisnaga 6,5g ......................... R$ 2,46
Domperidona 1mg/ml susp. oral - frasco 100ml .............................................. R$ 17,098
Benfotiamina 150mg ............................................................................................. R$ 1,095
9.082.00/15 - Anbioton Importadora Ltda - EPP ..........................................................
Claritromicina 500mg - embalagem 28 compr. ....................................................... R$ 1,44
Levofloxacino 500mg - embalagem 30 compr. ...................................................... R$ 0,62
Divalproato de sódio 538,10mg equivalente 500mg liberação prolongada - embalagem 30
compr. ...................................................................................................................... R$ 1,50
Fluvoxamina, maleato 100mg revestido - embalagem 30 compr. ......................... R$ 3,46
Propafenona, cloridrato 300mg - embalagem 10 compr. .................................... R$ 1,655
9.088.00/15 - Crismed Comercial Hospitalar Ltda .....................................................
Alimento nutricionalmente completo para uso oral ou enteral, pó ..................... R$ 31,00
9.087.00/15 - Starkey do Brasil Ltda ..............................................................................
Bateria para aprelho auditivo 1,4 volts vincular nº 13 ......................................... R$ 0,85
Bateria para aprelho auditivo 1,4 volts vincular nº 312 ....................................... R$ 0,85
Bateria para aprelho auditivo 1,4 volts vincular nº 675 ....................................... R$ 0,85
Bateria para aprelho auditivo 1,4 volts vincular nº 10 ......................................... R$ 0,85
9.089.00/15 - Prati, Donaduzzi & Cia Ltda .....................................................................
Aciclovir 200mg - embalagem 450 comprimidos ................................................. R$ 0,108
Gabapentina 300mg .............................................................................................. R$ 0,195
9.086.00/15 - Casamax Comercial Ltda ........................................................................
Vergalhão CA-50 de 3/16" - barra 12m ................................................................. R$ 4,18
Vergalhão CA-50 de 5/16" - barra 12m ............................................................... R$ 16,61
BOLETIM OFICIAL
19
Arame recozido nº 18 ............................................................................................ R$ 5,74
Tramadol, cloridrato 100mg/ml gotas - frasco 10ml .............................................. R$ 7,72
Ltda .......................................................................................................................................
Fórmula infantil a base de proteína isolada de soja - lata 400g .......................... R$ 9,00
Dieta nutricionalmente completa - frasco 200ml ................................................. R$ 21,00
9.091.00/15 - L. T. Arte Paisagem e Terraplanagem Ltda - EPP ..............................
recorte e remoção de raízes de árvores sem plantio e sem restauração do leito calçável
e calçadas .......................................................................................................... R$ 349,16
recorte e remoção de raízes de árvores com restauração do leito calçável R$ 456,36
recorte e remoção de raízes com regularização de leito calçavel e plantio de mudas
fornecidas pela PMJ .......................................................................................... R$ 516,16
9.090.00/15 - Mauro Marciano Comércio de Medicamentos Ltda .........................
Metronidazol 500mg/5g creme ou geléia vaginal - bisnaga 50g com aplicador .. R$ 2,36
9.092.00/15 - Fluxion Eventos Ltda - ME .......................................................................
locação de palco em estrutura metálica (06 unidades) ................................ R$ 1.450,00
Amicacina, sulfato 100mg injet. - ampola 2ml ....................................................... R$ 0,52
Bicarbonato de sódio 8,4% injet. - ampola 10ml ................................................... R$ 0,47
Doxicilina, cloridrato 100mg - embalagem 50 compr. ............................................ R$ 0,08
Furosemida 20mg/2ml - ampola 2ml ....................................................................... R$ 0,80
Isossorbida, dinitrato 5mg - embalagem 100 compr. ............................................ R$ 0,09
9.097.00/15 - Momilli Comercial Ltda - EPP .................................................................
Refil álcool gel etílico hidratado 70% antisséptico, para dispenser de 740g ...... R$ 7,40
9.096.00/15 - Mário Sérgio Caslini Júnior - ME ...........................................................
Lâmpada vapor metálico tubular 1000w - 220v ................................................. R$ 59,00
Lâmpada fluorescente econômica 25w - 220/240v ............................................ R$ 6,48
Lâmpada PL 45w - 127v ...................................................................................... R$ 19,83
Cabinho de cobre 1,5mm - verde ........................................................................ R$ 36,00
Cabinho de cobre 1,5mm - preto .......................................................................... R$ 38,55
Cabinho de cobre 2,5mm - verde .......................................................................... R$ 0,60
Cabinho de cobre 2,5mm - azul ........................................................................... R$ 57,20
Cabinho de cobre 4,0mm - verde ..................................................................... R$ 100,50
Cabinho de cobre 6,0mm - verde ..................................................................... R$ 143,85
Fio paralelo S x 1,5mm ............................................................................................ R$ 0,89
Cabinho PP 3 x 2,5mm2 .......................................................................................... R$ 2,16
Cabo flexível 3x1,5mm PP ................................................................................. R$ 145,71
Disjuntor 22 A DIN unipolar ..................................................................................... R$ 3,99
Disjuntor unipolar linha branca de 32A ................................................................ R$ 3,99
Disjuntor linha branca tripolar 50 A DIN ............................................................... R$ 19,00
Disjuntor tripolar 63 A ........................................................................................... R$ 18,99
Lâmpada eletrônica compacta de flúor 25 x 110v ................................................ R$ 6,00
9.104.00/15 - Fermix Indústria e Comércio Ltda ........................................................
Aduela de concreto armado aberta de 1,50 X 1,50 X 1,00 X 0,15 M ............. R$ 720,00
Aduela de concreto armado aberta de 2,00 X 2,00 X 1,00 X 0,20 M ............. R$ 950,00
Aduela de concreto armado aberta de 2,50 X 2,50 X 1,00 X 0,20 M ........... R$ 1.524,00
Aduela de concreto armado fechada de 2,00 X 2,00 X 1,00 X 0,15 M ....... R$ 1.300,00
Tubo de concreto PA-4 de 1,50 X 1,50 M ........................................................ R$ 480,00
Sonda de aspiração traqueal nº 6 ......................................................................... R$ 0,36
Cobertura de alginato de cálcio 10 cm X 10 CM ................................................. R$ 34,00
Agulha descartável de dimensão 5 mm ................................................................ R$ 0,31
Seringa descartável 0,5 CC ................................................................................... R$ 0,33
9.098.00/15 - Cabello Serviços de Jardinagem Ltda - ME ........................................
Grama Esmeralda ................................................................................................... R$ 2,80
9.109.00/15 - Mauro Marciano Comércio de Medicamentos Ltda .........................
Baclofeno 10 MG - comprimido .............................................................................. R$ 0,21
Metildopa 500 MG - comprimido ........................................................................... R$ 0,179
N-Acetilcisteína 300 MG - inj. Ampola com 3 ML. .................................................. R$ 1,98
9.099.00/15 - CVS Comercial Elétrica Ltda-ME ............................................................
Lâmpada de vapor metálico 400W X 220V soquete E-40 tubular ..................... R$ 23,57
Lâmpada de vapor metálico 150W E-27 .............................................................. R$ 20,00
Reator interno p/ lâmpada vapor metálico 400W ................................................ R$ 37,50
Chave contatora 3TF 46 - 220V ....................................................................... R$ 135,00
Disjuntor bipolar 80A ............................................................................................ R$ 29,70
Disjuntor tripolar 32A ............................................................................................ R$ 17,90
Projetor retangular com aletas para dissipação de calor e aro em liga fundido, refrator em
vidro plano temperado em forma de U. ............................................................ R$ 156,00
Projetor, corpo, alojamento e tampa de alumínio fundido para 400W aro alojamento com
alumínio injetado ................................................................................................. R$ 199,80
Poste reto cônico contínuo com chumbador, 9,00m de altura sem janela de
inspeção ........................................................................................................... R$ 1.350,00
9.100.00/15 - J.Bill Comércio de Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda-ME .......
Lâmpada de vapor Sódio de 250W - 220V - soquete E-40 ............................... R$ 16,55
Reator para lâmpada vapor metálico de 250W interno ...................................... R$ 35,00
Reator eletrônico bivolt 2X20W .............................................................................. R$ 8,60
Cabinho de cobre 4,0mm² - azul ....................................................................... R$ 100,40
Cabinho de cobre 10,0mm² - azul .......................................................................... R$ 2,98
Cabinho de cobre 10,0mm² - preto ........................................................................ R$ 2,98
Luminária de sobrepor, para 02 lâmpadas .......................................................... R$ 79,47
Rele fotoelétrico com base .................................................................................. R$ 12,20
Lâmpada de vapor Metálico duplo contato E-40 150W ...................................... R$ 15,20
9.108.00/15 - Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda .................................................
Azitromicina 600 mg / 15 ml ................................................................................... R$ 1,97
9.105.00/15 - 3M Transportes. Comércio e Representações Ltda .......................
Aduela de concreto armado aberta de 3,50 X 2,00 X 1,00 X 0,25 m ........... R$ 1.929,00
Aduela de concreto armado aberta de 4,50 X 2,00 X 1,00 X 0,25 m ........... R$ 2.380,00
Aduela de concreto fechada de 1,50 X 1,50 x 1,00 X 0,15 m ..................... R$ 1.014,00
ANO XVI - Nº 1.014
9.106.00/15 - André Luis Braz - ME ................................................................................
Reator vapor metálico 250W externo .................................................................. R$ 40,50
Reator externo lâmpada vapor metálico 400W X 220V ..................................... R$ 40,30
Reator externo lâmpada vapor metálico 1.000W X 220V .................................. R$ 99,00
Cabinho de cobre 2,5 mm² preto .......................................................................... R$ 57,27
Cabinho de cobre 6,0 mm² preto ....................................................................... R$ 143,85
Cabinho de cobre 10 mm² - verde .................................................................... R$ 255,00
Luminária de policarbonato cristal transparente ................................................ R$ 47,95
Eletroduto corrugado 3/4" rolo com no mínimo 50 metros .................................. R$ 16,41
Abraçadeira de nylon 300X4,6 mm ....................................................................... R$ 0,14
Lâmpada vapor metálico 150W base G12 .......................................................... R$ 22,08
Cabinho de cobre 2,5 mm² - verde ...................................................................... R$ 57,27
Cabinho de cobre flexível 16mm² - preto ......................................................... R$ 417,90
Cabinho de cobre flexível 16mm² - verde ........................................................ R$ 417,90
Cabinho de cobre flexível 16mm² PVC, 70ºC 450/750V - Azul ...................... R$ 417,90
Luminária tipo trevo com 04 pétalas, com alojamento para reator e
lâmpada de V.S de 250W .................................................................................. R$ 449,36
Hospitalares - Sociedade Limitada ..............................................................................
Escova para coleta endocervical (Papanicolau) .................................................. R$ 0,19
Álcool gel, com graduação mínima de 65º GL., com capacidade de 500 ml .......
Avental descartável em TNT com manga longa ...................................................
Coletor infantil unissex, com furo recortado nos modelos unissex ....................
Lâmina de bisturi nº 11 em aço carbono esterilizada a raio gama ......................
R$ 3,95
R$ 1,05
R$ 0,31
R$ 0,17
9.112.00/15 - Cirúrgica São José LTDA .........................................................................
Escopolamina, Brometo 20 mg/ml injet. Ampola com 1 ml. .................................... R$ 0,94
Petidina 100 mg/2 ml injetável - ampola com 2 ml .................................................. R$ 1,72
9.117.00/15 - Prati, Donaduzzi & Cia Ltda ......................................................................
Azitromicina 500 mg - comprimido ....................................................................... R$ 0,329
N-Acetilcisteina 200 mg pó .................................................................................... R$ 0,36
9.116.00/15 - LM Farma Indústria e Comércio LTDA .................................................
Bandagem de algodão e poliéster com óxido de zinco, glicerina, embalagem individual
íntegra, medindo 10 cm X 9,0 cm. ..................................................................... R$ 20,240
9.118.00/15 - Lincoln César Rosa Ferreira - ME ..........................................................
Macacão branco com tratamento antiestático ................................................. R$ 37,000
Cloreto de Sódio solução a 0,9% - 100 ml ............................................................ R$ 1,98
Equipo 02 vias - composto de 2 extremidades ..................................................... R$ 0,58
Papel grau cirúrgico tubular - rolo 200 X 100 ..................................................... R$ 61,56
Papel grau cirúrgico tubular - rolo 100 X 100 ..................................................... R$ 31,17
Sonda de aspiração em PVC flexível transparente .............................................. R$ 0,43
Sonda uretral nº 8 em PVC flexível ....................................................................... R$ 0,37
Sonda uretral nº 10 em PVC flexível ..................................................................... R$ 0,40
Sonda uretral nº 12 em PVC flexível ..................................................................... R$ 0,43
Esparadrapo 10cm X 4,5m ..................................................................................... R$ 3,90
Espátula de Ayres .................................................................................................. R$ 0,04
9.123.00/15 - Cirúrgica Rioclarense Ltda .....................................................................
Vitamina A + Vitamina D creme com 45g ............................................................... R$ 1,82
9.119.00/15 - Elétrica Unaluz Eireli - ME .........................................................................
Lâmpada de vapor metálico de 250W - 220v soquete E-40 tubular ................. R$ 23,28
Lâmpada fluorescente 20x 220v ........................................................................... R$ 2,60
Lâmpada fluorescente 40W ................................................................................... R$ 2,50
Reator interno para lâmpada de vapor metálico de 150W 220v ........................ R$ 29,79
Reator eletrônico bivolt para 2X 36W para lâmpada fluorescente 36W
trifósforo 127-220v ................................................................................................ R$ 9,50
Cabinho de cobre 4,0mm2 - preto .................................................................... R$ 100,49
Cabinho de cobre 6,0mm2 - azul ...................................................................... R$ 143,70
Tomada de sobrepor 2P + T - 4X2 completa ......................................................... R$ 2,20
Conjunto tomada 2P+T ............................................................................................ R$ 2,20
Interruptor 1 tecla simples ...................................................................................... R$ 1,70
Interruptor simples 2 tecla 10A .............................................................................. R$ 3,10
Plafonier com soquete E-27 ................................................................................... R$ 1,50
Soquete de porcelana E-27 ................................................................................... R$ 0,80
Soquete de porcelana E-40 ................................................................................... R$ 3,60
Disjuntor unipolar 50A DIN ...................................................................................... R$ 4,09
Disjuntor unipolar 63A DIN ...................................................................................... R$ 4,00
Disjuntor termomagnético 20A bipolar DIN ........................................................... R$ 12,50
Disjuntor termomagnético 63A ............................................................................. R$ 13,20
Disjuntor linha branca tripolar 80A ...................................................................... R$ 47,00
Disjuntor linha branca tripolar 100A DIN .............................................................. R$ 47,00
Disjuntor linha branca tripolar 125A DIN .............................................................. R$ 53,70
Pino macho e fêmea ............................................................................................... R$ 1,10
Fita isolante 19mm x 20m x 0,19mm ...................................................................... R$ 2,00
Caixa para instalação elétrica 4x2 ........................................................................ R$ 0,20
Passador de fio de 20m com alma de aço ............................................................ R$ 6,00
Tomada 2P + T sistema X com caixa ..................................................................... R$ 3,90
Fita isolante auto fusão 10m ................................................................................ R$ 11,00
Eletroduto corrugado de 1" - rolo 25m ................................................................ R$ 17,30
Boia automática de nível susperior e inferior ..................................................... R$ 20,35
Abraçadeira de nylon 200x2,5mm ......................................................................... R$ 0,06
Abraçadeira de nylon 100x2,5mm ......................................................................... R$ 0,03
Caixa condulente universal de PVC cinza 4x2 ..................................................... R$ 1,50
Adaptador para condulente universal 3/4" ........................................................... R$ 0,50
Abraçadeira de PVC de 3/4" para condulente ..................................................... R$ 1,50
Cabinho de cobre 1,5mm2 - azul ......................................................................... R$ 39,14
Cabinho de cobre 10mm2 - azul ....................................................................... R$ 253,00
Cabinho de cobre 10mm2 - preto ..................................................................... R$ 253,00
Fio paralelo 2x1,5mm ............................................................................................ R$ 53,00
Chave contactora 3TF 42 ou 44 .......................................................................... R$ 41,80
Chave contactora 3 TF 44 - 220v ........................................................................ R$ 74,00
Disjuntor termomagnético 100 A bipolar DIN ....................................................... R$ 31,30
Cabo de cobre 10mm2 x 100m - azul ............................................................... R$ 253,00
Canaleta sistema X ................................................................................................. R$ 1,90
Bateria lítio CR2032 blister 05 unid., peso 20gr, modelo CR 2032 3volts ............ R$ 5,50
BOLETIM OFICIAL
20
9.124.00/15 - União Química Farmacêutica Nacional S/A ..........................................
Timolol, maleato 0,5% solução ofálmica - frasco 5ml .......................................... R$ 1,11
Warfarina sódica 5mg - embalagem 30 compr ..................................................... R$ 0,10
Colagenase 0,6UI/G + cloranfenicol 0,01G/G pomada - bisnaga 30g ................. R$ 6,88
Levodopa 100mg + benserazida 25mg - compr. dispersível - embalagem 30
compr. ...................................................................................................................... R$ 1,30
9.107.00/15 - Liga Comércio de Material para Construção Ltda - EPP .................
Bloco de concreto 09x19x39 (aparente) .............................................................. R$ 1,35
Bloco de concreto 09x19x39 (tipo canaleta) ....................................................... R$ 2,16
Bloco de concreto 19x19x39 (tipo canaleta) ....................................................... R$ 2,57
Beclometasona, dipropionato 250mcg/doce spray oral 200 doses com espaçador para
aplicação oral ........................................................................................................ R$ 39,99
ANO XVI - Nº 1.014
jurídicos e legais efeitos.
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Jacareí, 26 de Junho de 2015.
ARILDO BATISTA
Presidente
AVISO DE SUSPENSÃO E ADIAMENTO DE SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de nobreak cokm capacidade de 6KVA
A Câmara Municipal de Jacareí, através de seu Pregoeiro, Sr. Agnaldo Dias, torna público
e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supramencionada, que
foi suspensa a realização do referido certame e adiada a sessão pública para o dia 16
de julho de 2015.
AGNALDO DIAS
Pregoeiro
Travaprost 0,004% sol. ofálmica - frasco 2,5ml ................................................ R$ 17,99
9.126.00/15 - Cirúrgica Fernandes-Comércio de Materiais Cirúrgicos e
Hospitalares - Sociedade Limitada ..............................................................................
Cobertura de hidrocolóide em placa 20 x 20cm ................................................. R$ 10,89
Tubo cirúrgico de látex nº 200 diâmetro 3mm ...................................................... R$ 0,80
Fio de nylon monofilamento 6-0 - caixa com 24 un. ........................................... R$ 24,30
9.129.00/15 - Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda .................................................
Escopolamina, brometo 10mg/ml sol. oral - frasco 20ml ...................................... R$ 3,10
Lidocaína, cloridrato 10% spray - frasco 50ml .................................................. R$ 20,98
9.141.00/15 - UNAPEL - Indústria e Comércio de Artigos de Papel Eireli - ME ...
Álcool gel ................................................................................................................. R$ 2,79
Detergente líquido neutro ....................................................................................... R$ 0,99
9.140.00/15 - Dupatri Hospitalar comércio, Importação e Exportação Ltda ........
Amoxicilina 250 mg + Clavulanato de Potássio 62,5 mg - suspensão oral ....... R$ 0,069
Daxametasona + Neomicina, Sulfato + Polimixina B, Sulfato pomada oftálmica R$ 14,80
Estriol 1 mg/g creme vaginal, bisnaga com 50 g com aplicador .......................... R$ 4,70
Levodopa 250 mg + Carbidopa 25 mg - compr ..................................................... R$ 0,16
Fralda descartável infantil, tamanho P (peso até 5 kg) ........................................ R$ 0,55
fralda descartável infantil, tamanho M (peso até 9 kg) ........................................ R$ 0,58
9.139.00/15 - Comvalle Produtos e Alimentos Ltda - EPP .......................................
Sabão em pó ........................................................................................................... R$ 2,60
Esponja nylon dupla face ....................................................................................... R$ 0,45
Limpa vidro .............................................................................................................. R$ 1,18
Esponja de lã de aço .............................................................................................. R$ 0,64
Copo descartável 50ml ........................................................................................... R$ 0,98
Guardanapo de papel 24x24 ................................................................................. R$ 0,76
9.138.00/15 - Orla Distribuidora de Produtos Eireli ...................................................
Inseticida aerosol sem cheiro ................................................................................ R$ 5,44
9.137.00/15 - Comercial Armazem do Ed Ltda - EPP .................................................
Amaciante de roupa na cor azul ............................................................................ R$ 2,92
Água sanitária ......................................................................................................... R$ 1,29
Coletor de urina sistema fechado .......................................................................... R$ 2,00
Fita crepe hospitalar 19mmx50m ........................................................................... R$ 1,95
Seringa descartável 3ml ......................................................................................... R$ 0,18
Tubo de silicone hospitalar nº 204 ........................................................................ R$ 6,00
Seringa de insulina descartável 100UI com agulha sem dispositivo de
segurança ............................................................................................................... R$ 0,27
9.135.00/15 - R.Z. de Oliveira Diagnóstica - EPP ..........................................................
Teste Imunocromatográfico para pesquisa de NS1 .............................................. R$ 7,20
Losartana potássica 50mg - embalagem 450 compr. ......................................... R$ 0,034
9.131.00/15 - Dakfilm Comercial Ltda ............................................................................
Frasco para alimentação de dieta enteral - 300ml ................................................ R$ 0,58
Sonda Folley 02 vias nº 16 .................................................................................... R$ 2,06
Sonda Folley 02 vias nº 20 .................................................................................... R$ 2,06
9.128.00/15 - Dimaci/MG Material Cirúrgico Ltda .......................................................
Omeprazol 20mg ................................................................................................... R$ 0,038
Sinvastatina 20mg - embalagem 500 compr. ....................................................... R$ 0,057
9.113.00/15 - Medway Log Comércio e Serviços Ltda ..............................................
Fenitoína 100mg - embalagem 100 compr. .......................................................... R$ 0,074
Pregão (Presencial) 06/2015
HOMOLOGO a decisão do Pregoeiro Agnaldo Dias, para aquisição e instalação de uma
Central Telefônica com duas mesas virtuais, uma placa ethernet, quatro terminais digitais,
software de tarifação, protetores anti-raio para entroncamento de todas as linhas e
ramais analógicos e 87 terminais telefônicos, de acordo com a Licitação - Pregão Presencial
nº 06/2015, da Câmara Municipal de Jacareí, à empresa FONEMASTER
TELEINFORMÁTICA LTDA., ao valor de R$ 35.500,00, para que produza os seus
PORTARIA N.º 025/FCJ/2015
A Sra. SONIA REGINA FERRAZ PEREIRA, Presidente da Fundação Cultural de Jacarehy
– José Maria de Abreu, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR, cessão a título de empréstimo, do servidor, Rogério Benedito Carneiro,
RG. nº 20.205.791-4, para auxiliar na organização da delegação do município de Jacareí,
durante a 59º edição dos Jogos Regionais que será realizada no município de Taubaté,
do dia 01/07/2015 à 10/07/2015.
Art. 2º A presente cessão se dará sem ônus a Prefeitura Municipal de Jacareí e sem
perda de vencimentos do servidor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/07/2015.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
SONIA REGINA FERRAZ PEREIRA
Presidente da Fundação Cultural de Jacarehy – José Maria de Abreu
EXPEDIENTE N° 142/FCJ/2015
CONVITE N° 004/FCJ/2015
OBJETO: Fornecimento de móveis de escritório (cadeiras, poltronas e longarinas).
Tendo recebido os autos do procedimento licitatório n° 004/FCJ/2015, modalidade Convite,
tipo menor preço, atesto sua regularidade e HOMOLOGO o resultado do certame, bem
como ADJUDICO o objeto licitado a empresa DEKORE COMERCIO E SERVIÇOS DE
MOVEIS S. J. CAMPOS LTDA – EPP, no valor de R$ 17.352,00.
Ao empenhamento e formalização
Publique-se.
Jacareí, 01 de julho de 2.015
(a) Sonia Regina Ferraz Pereira – Presidente
EXPEDIENTE N° 147/FCJ/2015
CONVITE N° 005/FCJ/2015
OBJETO: Aquisição de 160 metros lineares de tapete de linóleo dupla face.
Tendo recebido os autos do procedimento licitatório n° 005/FCJ/2015, modalidade Convite,
tipo menor preço, atesto sua regularidade e HOMOLOGO o resultado do certame, bem
como ADJUDICO o objeto licitado a empresa SILVIO APARECIDO DE MEDEIROS
ELETRONICOS - EPP, no valor de R$ 37.000,00.
Ao empenhamento e formalização
Publique-se.
Jacareí, 01 de julho de 2.015
(a) Sonia Regina Ferraz Pereira – Presidente
COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2015
A Sra. SONIA REGINA FERRAZ PEREIRA, Presidente da Fundação Cultural de Jacarehy
– José Maria de Abreu, no uso de suas atribuições que legais e, CONSIDERANDO o Edital
de Credenciamento nº 002/2015 – Credenciamento para realização de atividades
recreativas artístico/culturais, RESOLVE nomear a Comissão responsável pelo
Credenciamento, que será composta pelos seguintes membros:
I – Alberto Capucci Filho
II – Cláudia Eliane Quina Lopes
III – Everton Henrique dos Reis Prado
IV – Rogério Benedito Carneiro
Fica consignado que para as decisões da Comissão será necessária a participação de
no mínimo 03 membros.
COMUNICADO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2015 - Credenciamento de artistas musicais (cantor,
instrumentista, dupla, grupo e banda) para a realização de apresentações
musicais, referentes aos eventos permanentes da programação cultural
promovida pela Fundação Cultural de Jacarehy (Manhã Cultural, Mercado Vivo,
Baile da 3º Idade e Bairro em Ação).
A Fundação Cultural de Jacarehy torna pública a lista de artista habilitados até o momento
para o credenciamento de músicos:
LISTA GERAL DE ARTISTAS HABILITADOS
1º ..... Cinthia Jardim .................................... solo ..................... (representada pela empresa
................................................................................................. Fabiano Whyte ME)
2º ..... Cinthia Jardim e Fabiano Whyte ...... dupla ................... (representada pela empresa
................................................................................................. Fabiano Whyte ME)
3º ..... Fabiano Whyte ................................. solo ..................... (representado pela empresa
................................................................................................. Fabiano Whyte ME)
4º ..... Tuia Lencioni ..................................... solo ..................... (representado pela empresa
................................................................................................. Fabiano Whyte ME)
5º ..... Tuia Lencioni e Felipe Scavone ....... dupla ................... (representado pela empresa
................................................................................................. Fabiano Whyte ME)
6º ..... Felipe Garcia ..................................... solo ...................................................................
7º ..... Marly Siqueira e Raquel Bigareli ...... dupla .................................................................
8º ..... Duo Bossa Brasil ............................. dupla .................................................................
9º ..... Grupo Quinteto Spalla ...................... banda ...............................................................
10º ... Trio Brassuka ................................... banda ...............................................................
11º ... Alexandre Vilela ............................... solo ...................................................................
12º ... Micheli Aguiar .................................... solo ...................................................................
BOLETIM OFICIAL
21
13º ... Micheli Aguiar .................................... dupla .................................................................
14º ... Micheli Aguiar .................................... banda ...............................................................
15º ... Renê Ravari ...................................... solo ...................................................................
16º ... Rene Ravari ...................................... dupla .................................................................
17º ... Renê Ravari ...................................... banda ...............................................................
18º ... Paulo Caipira e Paulistinha ............... dupla .................................................................
19º ... Grupo Vendaval ............................... banda ...............................................................
20º ... Léo e Jhony ...................................... dupla .................................................................
21º ... Luiz Salles ........................................ solo ...................................................................
22º ... Kleiton e Adriano .............................. dupla .................................................................
23º ... Dedé .................................................. solo ...................................................................
24º ... Banda Brilho do Forró ...................... banda ...............................................................
25º ... Jean Lucas e Diogo ......................... dupla .................................................................
26º ... Max do Forró .................................... dupla .................................................................
27º ... Maria Rosa e Paraitinga ................... dupla .................................................................
28º ... Carlos e Gil ....................................... dupla .................................................................
29º ... Willian e Thiago ................................ dupla .................................................................
30º ... Luisinho dos Teclados ..................... solo ...................................................................
31º ... Mirabel Viola e Santhiago ................ dupla .................................................................
32º ... Léo e Cia ........................................... banda ...............................................................
33º ... Zé Geraldo e Marianinho ................. dupla .................................................................
34º ... Os Animadores do Forró ................. banda ...............................................................
35º ... Jô Holtz ............................................. solo ...................................................................
36º ... Jô Holtz e Wolney Toledo ................ dupla .................................................................
37º ... Jô Holtz e Banda .............................. banda ...............................................................
38º ... Eliseu Machado ................................ solo ...................................................................
39º ... Paulo Henrique Show ...................... solo ...................................................................
40º ... Duo Martins ....................................... dupla .................................................................
41º ... Dete e Vicente Vilhena .................... dupla .................................................................
42º ... Alê Freitas ........................................ solo ...................................................................
43º ... Alê Freitas e Ed Lucas ..................... dupla .................................................................
44º ... Alê Freitas e Banda ......................... banda ...............................................................
45º ... Banda Valle Blues ............................ banda ...............................................................
46º ... Duo Cobra d’ Água ........................... dupla .................................................................
47º ... Sincronia Sertaneja .......................... banda ...............................................................
48º ... Rodrigo Lopes e Marçal ................... dupla .................................................................
49º ... Amplifires .......................................... banda ...............................................................
50º ... Banda Sargento Elétrico .................. banda ...............................................................
51º ... Banda Two Zé .................................. banda ...............................................................
52º ... Duo Eliane e Ricardo Pescara ......... dupla .................................................................
53º ... Oriel e Daniel ..................................... dupla .................................................................
54º ... Venito e Tony Frank ......................... dupla .................................................................
55º ... Os Carreirinhas do Forró ................ dupla .................................................................
56º ... Celi Redondo ..................................... solo ..................... (representada pela empresa
................................................................................................. Fabiano Whyte ME)
57º ... Celi Redondo e Banda ...................... banda ................. (representada pela empresa
................................................................................................. Fabiano Whyte ME)
58º ... Celi Redondo e Alê Freitas .............. dupla ................... (representada pela empresa
................................................................................................. Fabiano Whyte ME)
59º ... Nadhya Farid .................................... solo ...................................................................
60º ... Nadhya Farid e Banda ..................... banda ...............................................................
61º ... Nadhya Farid e Lucas Chelucci ...... dupla .................................................................
62º ... Trio Astro Rei .................................... trio ....................................................................
63º ... Banda Two Zé .................................. banda ...............................................................
64º ... Talita Ribeiro ...................................... trio ....................................................................
65º ... 4 Cantos Quarteto ............................ banda ...............................................................
66º ... Miguel Martins ................................... solo ...................................................................
(*atualizada em 02/07/2015)
Ressaltamos que o processo de credenciamento continua aberto. Informamos ainda
que, para os artistas que foram anteriormente inabilitados, mas que desejem ainda se
cadastrar, basta comparecer a Fundação Cultural, tomar ciência de qual documento falta
para sua habilitação e assim, nos apresentar somente o documento faltante.
Sonia Regina Ferraz Pereira
Presidente
Fundação Cultural de Jacarehy - José Maria de Abreu
COMUNICADO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2015 - Credenciamento de artistas musicais (cantor,
instrumentista, dupla, grupo e banda) para a realização de apresentações
musicais, referentes aos eventos permanentes da programação cultural
promovida pela Fundação Cultural de Jacarehy (Manhã Cultural, Mercado Vivo,
Baile da 3º Idade e Bairro em Ação).
A Fundação Cultural de Jacarehy comunica que para o Credenciamento nº 001/2015,
supra, para efeitos de pagamento, será pago aos Trios Musicais o mesmo valor pago as
duplas, ou seja, R$800,00 (oitocentos reais).
CONTRATO nº 032/2015 - Expediente nº 143/2015- FCJ (III)- PP nº 003/2015
Contratada: SUZUPAPER COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA EPP
Objeto: Registro de preços para fornecimento de material de escritório.
Vigência: 12 (doze) meses.
Valor: R$5.795,52
Dotação: (23) 3.3.90.30.00
(a) Sonia Regina Ferraz Pereira e André Luiz de Souza Martins
CONTRATO nº 036/2015 - Expediente nº 123/2015- FCJ
Contratada: ALESSANDRA MARIA SARTO MEI
Objeto: Contratação de profissional para realização de oficina de yoga.
Vigência: 07 (sete) meses.
Valor: R$4.720,00
Dotação: 050101.3.3.90.39.05.13.392.0013.2199 – Ficha 31
(a) Sonia Regina Ferraz Pereira e Alessandra Maria Sarto
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2015
PREÂMBULO
A Fundação Cultural de Jacarehy - “José Maria de Abreu” - FCJ, por solicitação de sua
Presidente sra. Sônia Regina Ferraz Pereira, através da Comissão de Credenciamento,
faz saber que realizará Credenciamento, nos seguintes termos:
Este credenciamento será regido pela Constituição Federal de 1988 – CF/88 e Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Nos
casos de controvérsia no tocante a eventual interpretação da norma, aplicar-se-ão os
princípios gerais que regem o procedimento licitatório, conforme artigo 3º da Lei de
Licitações, bem como o artigo 37, caput, da CF/88.
O modelo de Credenciamento adotado tem por fundamento o previsto no artigo 25,
caput, da Lei de Licitações. Caracterizado pela inviabilidade de competição em razão da
impossibilidade prática de se estabelecer competição entre os interessados, opta a
Fundação Cultural de Jacarehy – FCJ, por credenciar todos os interessados que
preencham os requisitos, o que proporcionará um melhor atendimento às finalidades
ANO XVI - Nº 1.014
culturais, organizacionais e sociais dos eventos oferecidos aos munícipes.
OBJETO: Credenciamento para realização de atividades recreativas artístico/culturais
nos eventos da Fundação Cultural de Jacarehy.
VALOR TOTAL ESTIMADO DO CREDENCIAMENTO:
- R$70.000,00 (setenta mil reais)
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO:
- 05.05.13.392.0013.2199.030 e 05.05.13.392.0013.2199.031
RECEBIMENTO DO ENVELOPE DE DOCUMENTOS:
- até as 17h00min do dia 24/07/2015.
DETALHES DO CREDENCIAMENTO:
- Prazo de pagamento:
até 10 (dez) dias úteis após a apresentação musical
- Vigência:
12 (doze) meses
- Do valor total estimado, será pago por apresentação os valores abaixo:
1. Palhaço ......................... R$500,00 (quinhentos reais) ...................................................
2. Mágico .......................... R$600,00 (seiscentos reais) ...................................................
3. Pintura de Rosto .......... R$600,00 (seiscentos reais)(equipe mínima de 03 monitores)
4. Escultura de Bexiga ..... R$600,00 (seiscentos reais)(equipe mínima de 03 monitores)
5. Oficina de Pipa ............. R$600,00 (seiscentos reais) ...................................................
6. Contação de Histórias . R$300,00 (trezentos reais) .....................................................
- Tempo estimado por apresentação: variação entre 1h00min e 3h00min, conforme
necessidade.
- Independentemente do tempo da apresentação os valores praticados serão
os acima descritos.
AQUISIÇÃO DO EDITAL, ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES:
- edital disponível no Boletim Oficial do Município e também na Fundação Cultural de
Jacarehy – FCJ (desde que apresentada mídia com capacidade para armazenar os
arquivos).
- pedidos de esclarecimento, impugnações e recursos deverão ser protocolados na
Fundação Cultural de Jacarehy – FCJ e, endereçados a Comissão de Credenciamento,
nos termos dos Itens 5 e 13 do Edital. Não serão considerados pedidos encaminhados
via fax, e-mail ou telefone.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
O recebimento dos envelopes dar-se-á na Fundação Cultural de Jacarehy – FCJ, Prédio
da Presidência, situado a Avenida José Cristóvão Arouca, 40, Jacareí, SP, até a data e
horário de início indicados no preâmbulo.
Para efeito de protocolo de documentos fica consignado que o horário de expediente
nas dependências da Fundação Cultural de Jacarehy - FCJ, é no horário das 09h00min
até 17h00min, de segunda a sexta feira.
Os interessados deverão ter pleno conhecimento dos elementos constantes deste edital,
das condições gerais e particulares do credenciamento, não podendo invocar qualquer
desconhecimento como elemento impeditivo do integral cumprimento de suas obrigações.
SUMÁRIO
Integram de maneira indissociável este edital, como se nele estivessem transcritos, as
seguintes disposições:
- Edital de Credenciamento
- Anexo I – Documentação relativa à habilitação
- Anexo II – Documentação relativa à qualificação técnica
- Anexo III – Declaração (artigo 27, V, Lei de Licitações)
- Anexo IV – Declaração de Representante Exclusivo
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
1.OBJETO
Credenciamento para realização de atividades recreativas artístico/culturais (Palhaço,
Mágico, Pintura de rosto, Escultura de bexiga, Contação de histórias e Oficina de pipa)
nos eventos da Fundação Cultural de Jacarehy.
2.CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
2.1. Poderão participar do Credenciamento todas as pessoas físicas ou jurídicas
interessadas que atenderem as condições deste edital e que tenham domicílio ou
sede na cidade de Jacareí.
2.2. Não poderão, contudo, participar aquelas que se enquadrem, dentre outras
estabelecidas na legislação em vigor, em uma ou mais das situações seguintes:
2.2.1. se apresentarem sob a forma de cooperativa para intermediação de mão de obra
ou cujas atividades não possam ser enquadradas fielmente no disposto nos artigos 3º
e 4º da Lei nº 5.764/71 – Lei das Sociedades Cooperativistas;
2.2.2. estejam cumprindo sanção de suspensão temporária de participação em licitação
ou de impedimento de contratar com a Administração, imposta por qualquer dos entes
federativos ou que tenham sido declaradas inidôneas para licitar com a Administração
pública e quaisquer de seus órgãos descentralizados;
2.2.3. encontrem-se sob processo de recuperação judicial ou extrajudicial, concordatárias
ou falidas, ou, ainda, que estejam em processo de liquidação ou dissolução (artigo 78,
incisos IX e X, Lei de Licitações);
2.2.4. entre cujos membros, dirigentes, gerentes, sócios ou responsáveis técnicos haja
alguém que seja integrante do quadro funcional de servidores públicos do Município de
Jacareí (artigo 9º, inciso III, Lei de Licitações);
3.DA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO
3.1. Na data, horário limite e local discriminados no preâmbulo deste edital, o interessado
em participar do Credenciamento devera apresentar em envelope único e lacrado, sua
documentação, contendo os documentos para habilitação jurídica e qualificação técnica.
Deverá constar no envelope, o nome/razão social do interessado e a identificação
“Credenciamento nº 002/2015.
3.2. A documentação para habilitação deverá ser apresentada conforme estabelecido
no Anexo I – Documentação relativa à habilitação e a documentação para qualificação
técnica deverá ser apresentada conforme estabelecido no Anexo II – Qualificação Técnica.
3.3. A simples participação do interessado através da apresentação dos envelopes
gera presunção de que recebeu e tem pleno conhecimento de todos os elementos
técnicos, das condições gerais e particulares do Credenciamento e tem ciência de que
em caso de contratação, o valor pago engloba materiais, mão de obra, serviços, taxas,
impostos, encargos trabalhistas e sociais, bem como toda e qualquer despesa necessária
para execução de sua apresentação, excetuada a infraestrutura que será fornecida
pela Fundação.
3.4. É assegurada a inscrição a qualquer interessado do Município de Jacareí que
preencha as exigências estabelecidas neste edital independentemente do prazo
estabelecido para a entrega dos Envelopes. Porém, os interessados que se habilitarem
após o prazo estipulado, independentemente de ordem alfabética, serão alocados após
o último nome da lista de habilitados.
4. DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
4.1. Decorrido o prazo estipulado no preâmbulo para a entrega dos envelopes, a Comissão
de Credenciamento se reunirá e examinará toda a documentação de Habilitação e
Qualificação Técnica.
4.2. A não apresentação dos documentos exigidos, a não comprovação da qualificação
técnica, apresentação de documentos vencidos e/ou rasurados resultarão na inabilitação
do interessado.
4.3. Após a análise da documentação a Comissão emitirá a competente ata e divulgará
no Boletim Oficial do Município de Jacareí os nomes dos habilitados e inabilitados no
credenciamento.
4.4. Da habilitação ou inabilitação caberá recurso na forma da Lei de Licitações e nos
termos do Item 5 deste edital.
5. DOS RECURSOS
5.1. Da Habilitação/Inabilitação decorrentes deste Credenciamento caberá recurso nos
estritos termos do artigo 109 da Lei de Licitações, devendo ser observado o seguinte:
5.2. O prazo para interposição do recurso será de 05 (cinco) dias úteis, abrindo-se
prazo de 05(cinco) dias úteis para eventual impugnação a esse recurso (artigo 109, §4º,
BOLETIM OFICIAL
22
Lei de Licitações). O prazo recursal será contado a partir da publicação da lista de
habilitados/inabilitados, que se dará no Boletim Oficial do Município de Jacareí
5.3. Será franqueado aos interessados, desde a data do início do prazo para interposição
de recursos até seu término, vista aos autos do processo de Credenciamento, em local
e horário a serem indicados pela Comissão.
5.4. Decorrido o prazo supra, a Comissão de Credenciamento terá até 05 (cinco) dias
úteis para manter ou reconsiderar sua decisão (artigo 109, §4º, Lei de Licitações).
5.6. Uma vez tomada a decisão, o recurso será encaminhado a Presidente da Fundação
Cultural para homologar ou não essa decisão, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis
(artigo 109, §4º, Lei de Licitações).
5.7. Não serão considerados os recurso encaminhados por intermédio de fax ou através
de e-mail, nem tampouco aqueles corretamente apresentados mas recebidos
intempestivamente ou em local distinto do indicado.
6. DA HOMOLOGAÇÃO
6.1. Uma vez que tenha decorrido o prazo para julgamento de eventuais recursos, darse-á o encaminhamento dos autos de Credenciamento a Presidente da Fundação Cultural
visando a homologação do procedimento.
6.2. Será publica lista de habilitados divididos por atividade. A ordem dos habilitados em
cada atividade se dará por ordem alfabética.
6.3. A homologação da lista de habilitados não gerá a obrigação automática de contratação.
7. DA CONVOCAÇÂO
7.1. Após divulgada a lista de habilitados, sempre que necessário a Fundação convocará
o habilitado para execução de sua atividade. A convocação dar-se-á de acordo com as
necessidades, metas planejadas, programas e a disponibilidade financeira e orçamentária
da Fundação.
7.2. A convocação obedecerá rigorosamente a ordem alfabética da lista de credenciados.
Visando resguardar a rotatividade, será vedada a convocação de credenciado sem
observância da ordem alfabética pré estabelecida. Será também vedada a convocação
seguida do mesmo credenciado, exceto se fundamentada.
7.3. A Fundação encaminhará formalmente uma Notificação de Convocação ao
credenciado, que conterá resumidamente, objeto, local, horário, valor da contratação e
demais informações que se fizerem necessárias no momento.
7.4. No caso do credenciado convocado não puder executar a atividade, este deverá
informar a Fundação quando de sua Notificação. Neste caso, será convocado o próximo
da lista. O fato do convocado não se apresentar não gerará penalidades ou sua exclusão
do credenciamento, desde que haja prévia comunicação a Fundação.
7.4. Os interessados que se credenciarem após o prazo estipulado no preâmbulo do
edital, independentemente de ordem alfabética serão alocados após o último nome da
lista de habilitados.
8. VIGÊNCIA
8.1. O prazo de vigência deste edital de Credenciamento será de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da publicação da Homologação. Este prazo poderá ser
prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite máximo de 60 (sessenta)
meses, a critério da Fundação Cultural (art.57, II, lei de Licitações).
9. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
9.1. O valor total do Credenciamento é aquele indicado no preâmbulo deste edital. Contudo,
este será dividido para cada vez que a Fundação convocar um credenciado para uma
atividade, sendo que, o valor pago será conforme o enquadramento na tabela de valores
expressa no preâmbulo deste edital.
9.2. Os pagamentos serão efetuados por meio de Ordem Bancária, dentro do prazo de
até 10 (dez) dias úteis após a apresentação, tendo por base a Ordem de Serviço emitida
e a consequente execução da atividade, devendo esta ser confirmada pelo setor
competente.
9.3. Em nenhuma hipótese haverá qualquer pagamento superior aos valores expressos
na tabela de valores.
10. DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES
10.1. Cabe ao credenciado:
10.1.1. integral responsabilidade pelos materiais, equipamentos e instrumentos de uso
peso pessoal a serem utilizados durante a atividade, isentando a Fundação de qualquer
reclamação, indenização por perdas, roubos ou danos;
10.1.2. responsabilidade pela guarda dos equipamentos e infraestrutura eventualmente
cedidos pela Fundação, devendo estes ser devolvidos em iguais condições quando do
empréstimo;
10.1.3. autorizar expressamente que a Fundação utilize sua imagem/áudio e outros, que
guardem relação com a apresentação de sua atividade, durante o período que este
estiver credenciado;
10.2. Cabe a Fundação Cultural:
10.2.1. observância de todo o estabelecido no edital, em principal a rotatividade entre os
credenciados;
10.2.2. efetuar os pagamentos devidos aos contratados, nos prazos previstos no edital;
10.2.3. acompanhar, fiscalizar, controlar e gerenciar a realização das atividades, ficando
responsável pela validação dos serviços prestados pelo contratado;
10.2.4. disponibilizar estrutura adequada para a atividade (palco, som, iluminação e
outros, conforme o caso).
11. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
11.1. Na ocorrência de inadimplemento injustificado no cumprimento do objeto, no caso
de sua execução em desacordo com o especificado, ou quaisquer outras ações ou
omissões que impliquem em descumprimento do ajuste, estará o credenciado sujeito às
seguintes penalidades:
11.1.1. advertência (artigo 87, inciso I, Lei de Licitações);
11.1.2. multa correspondente a até 30% (trinta por cento) sobre o valor da apresentação
não cumprida, sendo que tal percentual será fixado pela Fundação sempre de forma
proporcional á gravidade da falta cometida (artigo 87, inciso II, Lei de Licitações);
11.1.3. suspensão do direito de licitar e de contratar com a Administração por período a
ser definido na oportunidade, de acordo com a natureza e a gravidade da falta, respeitado
o limite legal de 24 (vinte e quatro) meses (artigo 87, inciso III, Lei de Licitações);
11.1.4. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública
(artigo 87, inciso IV, Lei de Licitações).
11.2. As penalidades poderão ser cumuladas entre si ou aplicadas de forma autônoma,
de acordo com a gravidade da conduta, sem prejuízo de possível descredenciamento.
11.2.1. A definição da(s) penalidade(s) a ser(em) aplicada(s) será de responsabilidade
da Presidente da Fundação Cultural, sempre ouvido o Conselho de Administração.
11.3. Em qualquer das hipóteses será antes encaminhada notificação para o credenciado
e lhe será dado o direito de defesa prévia no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a
contar do recebimento da notificação.
12. IMPUGNAÇÕES AO EDITAL
12.1. A interposição de eventuais impugnações ao edital deverão ser encaminhadas à
Comissão de Credenciamento e protocoladas junto ao Setor de Protocolo da Fundação
Cultural de Jacarehy, dentro do horário normal de expediente, observado o seguinte
(artigo 41, §1º e 2º, Lei de Licitações):
12.2. será franqueado aos interessados, desde a data do início do prazo para interposição
de impugnações até seu término, vista aos autos do processo de Credenciamento, em
local e horário a serem indicados pela Comissão de Credenciamento;
12.3. para efeitos de contagem do prazo para impugnação esta deverá ser protocolada
em até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura dos envelopes;
12.4. A resposta à eventual impugnação será encaminhada em até 03 (três) dias úteis.
12.5. A interposição de impugnação por qualquer interessado não o impedirá de participar
do credenciamento, possuindo efeito suspensivo apenas no tocante aos atos que estejam
diretamente relacionados à matéria impugnada.
12.6. Não serão consideradas impugnações verbais, anônimas, encaminhadas por
intermédio de fax ou através de e-mail, nem tampouco aquelas corretamente apresentadas
mas recebidas intempestivamente ou em local distinto do indicado.
ANO XVI - Nº 1.014
13. DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. A Fundação Cultural poderá a qualquer momento revogar o presente Credenciamento
por razões de interesse público decorrentes de fato superveniente devidamente
comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, ou anulá-la por ilegalidade,
de ofício ou por terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado.
13.2. O credenciado poderá a qualquer momento solicitar seu descredenciamento,
bastando comunicar previamente a Fundação Cultural.
13.3. É vedada expressamente a subcontratação dos serviços.
13.4. É vedada a utilização de qualquer elemento, critério ou fato sigiloso, secreto ou
reservado que possa, ainda que indiretamente, elidir o princípio da igualdade entre os
interessados.
13.5. É vedada expressamente a pareceria entre pessoas física e/ou jurídicas, que
possibilitem de qualquer forma fraudar o caráter rotativo do credenciamento.
13.6. Os participantes respondem pela fidelidade e legitimidade dos documentos
apresentados no processo de credenciamento.
13.7. Os autos do processo de credenciamento são públicos, sendo também públicos
todos os atos relativos ao procedimento, salvo quanto ao conteúdo dos envelopes até a
respectiva publicação.
13.8. É garantido a qualquer cidadão a denúncia de qualquer irregularidade referente ao
presente credenciamento.
13.9. O veículo oficial de divulgação da Fundação Cultural de Jacarehy é o “Boletim
Oficial do Município de Jacareí”, distribuído semanalmente e, através do qual dar-se-á
toda a publicidade obrigatória relativa ao Credenciamento (artigo 6º, inciso XIII, Lei de
Licitações).
13.10. Fica constituído como obrigação dos interessados o acompanhamento das
publicações contidas no Boletim Oficial do Município de Jacareí.
13.11. A disponibilização do Boletim Oficial do Município de Jacareí se dá através da
forma impressa, podendo ser retirado gratuitamente na Praça de Atendimento ao Cidadão
da Prefeitura Municipal de Jacareí, situada na Praça dos Três Poderes, 73, Jacareí, SP,
bem como ser acessado através do seguinte link: http://www.jacarei.sp.gov.br.
13.12. Os casos omissos serão analisados e decididos pela Comissão de Credenciamento,
eventualmente ouvidos os órgãos técnicos e especializados, em especial a Consultoria
Jurídica da Fundação Cultural, sendo que as decisões da Comissão serão ratificadas
pela Presidente da Fundação Cultural.
13.13. Para conhecimento do público expede-se o presente edital.
Sonia Regina Ferraz Pereira
Presidente
Fundação Cultural de Jacarehy – José Maria de Abreu
ANEXO I
DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À HABILITAÇÃO
Todos os documentos farão parte integrante do processo de Credenciamento, devendo
ser apresentado em uma única via e poderão ser apresentados em original, por qualquer
processo de cópia legível desde que não contrarie eventuais determinações constantes
no corpo do próprio documento. Documentos incompletos, contendo vícios e/ou defeitos
que impossibilitem ou dificultem o seu entendimento não serão considerados.
Para o Credenciamento será considerada como válida pelo prazo de 60 (sessenta) dias,
contadas a partir da respectiva emissão, a certidão que não apresentar prazo de validade,
exceto se anexada legislação específica para o respectivo documento, bem como
respeitada a especificação relativa à Certidão Negativa de Falências e Concordatas,
quando exigível, a qual deverá ter sido expedida com data não superior a 90 (noventa)
dias anteriores à data limite para o recebimento das propostas do presente credenciamento.
Em todas a hipóteses referidas neste anexo, não serão aceitos protocolos ou documentos
com data de validade vencida.
Aquele que vier a efetivar contratação com a Fundação Cultural será obrigado a manter,
durante toda a vigência do Credenciamento, em compatibilidade com as obrigações
assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação que trata este edital, em
especial a regularidade com o INSS e FGTS.
A documentação relativa a Habilitação Jurídica é a seguinte:
1. no caso de PESSOA FÍSICA:
1.1. Cópia do RG;
1.2. Cópia do CPF;
1.3. Cópia do comprovante de residência em Jacareí;
1.4. prova de regularidade fiscal com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal;
1.5. prova de regularidade perante o FGTS (se for empregador);
1.6. Declaração do Anexo III deste edital devidamente preenchida.
2. no caso de PESSOA JURÍDICA:
2.1. Ato constitutivo, estatutos ou contrato social em vigor (consolidados ou não) com
suas últimas alterações, devidamente registrados no caso de sociedades comerciais;
quando se tratar de outros tipos de pessoa jurídica cujo corpo diretor seja designado por
meio de ata, cópia desta também deverá ser apresentada;
2.2. prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
2.3. prova de regularidade fiscal com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio
ou sede do interessado;
2.4. prova de regularidade perante o FGTS;
2.5. prova de inexistência de débitos perante a Justiça do Trabalho - CNDT
2.6. certidão negativa de falência e concordata para pessoa jurídica, expedida pelo
Distribuidor Judicial da Comarca onde se situa a pessoa jurídica, com data de expedição
não superior a 60 (sessenta) dias;
2.7. Declaração do Anexo III deste edital devidamente preenchida.
2.8. Especificar em quais atividades deseja se credenciar.
Obs.1. Para os casos de Pessoa Física ou Micro Empreendedor Individual – MEI, estes
somente poderão representar algum credenciado, caso sejam componentes do grupo
que realizará a atividade recreativa.
Obs.2. Caso não seja exigível do interessado possuir algum dos documentos elencados,
deverá ser apresentada declaração em nome próprio ou da empresa nesse sentido.
ANEXO II
DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
A documentação relativa a Qualificação Técnica, é a seguinte:
1. para PESSOA FÍSICA ou JURÍDICA:
Documentos do interessado relativos à experiência e especificações dos participantes,
de acordo com o que segue:
1.1. currículum;
1.2. comprovação da realização da atividade a que está se credenciando, através de
DVD, fotos, etc...;
1.3. material comprobatório de apresentações em jornais, blogs, sites, materiais
publicitários e/ou outros;
1.4. caso seja representado preencher declaração de exclusividade conforme Anexo IV
do edital. Em caso de grupos que não sejam constituídos formalmente, deverá ser
assinada declaração por todos os integrantes elegendo e conferindo poderes a um
representante. Na hipótese de representação por pessoa física ou MEI, este
representante deverá obrigatoriamente ser integrante do grupo.
Obs. não é obrigatório possuir todos os documentos acima, mas é obrigatória a
apresentação de algum documento que comprove a qualificação mínima do interessado.
ANEXO III
DECLARAÇÃO
(artigo 27, V, Lei de Licitações)
A (NOME DA PESSOA ou EMPRESA), inscrita no CPF/MF sob nº (NÚMERO DO CPF ou
CNPJ), com sede na (ENDEREÇO COMPLETO), aqui representada por (NOME E
QUALIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL), para fins de participação no
BOLETIM OFICIAL
23
Credenciamento nº 001/2015 e em cumprimento a legislação e regulamentos vigentes, à
quais se submete, declara que:
1. não está impedida de contratar com a Administração pública, direta ou indireta;
2. não foi declarada inidônea pelo Poder Público, em nenhuma esfera;
3. não existe fato impeditivo à sua habilitação;
4. não possui, entre os proprietários, nenhum titular de mandato eletivo;
5. não possui no quadro de funcionários menores de 18 (dezoito) anos em trabalho
noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer outro
tipo de trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos (artigo
27, inciso V, Lei de Licitações);
6. que cumpre as normas relativas a saúde e a segurança do trabalho de seus
empregados, excluindo no que se refere a este aspecto quaisquer responsabilidades
da Fundação Cultural de Jacarehy;
7. que examinou todos os documentos apresentados, bem coo as especificações
técnicas, tendo tomado conhecimento do grau de dificuldade e complexidade do objeto,
e que está ciente de que não poderá, sob as penas da lei, alegar desconhecimento para
alteração de sua proposta ou para o cumprimento do objeto deste credenciamento;
Data:
/
/
Assinatura:
(NOME DA PESSOA ou EMPRESA) – CNPJ/MF Nº (NÚMERO DO CPF ou CNPJ)
(Representante Legal da empresa)
ANEXO IV
DECLARAÇÃO REPRESENTANTE EXCLUSIVO
Declaramos que (NOME DAPESSOA ou EMPRESA), portador do RG nº (NÚMERO DO
RG), inscrito no CPF/MF sob nº (NÚMERO DO CPF/MF ou CNPJ/MF), é representante
exclusivo do grupo (NOME DO PESSOA ou GRUPO REPRESENTADO), composto pelos
integrantes abaixo qualificados (se for o caso), sendo que o mesmo poderá, para tanto,
proceder a assinatura de todos os documentos, assim como receber, dar quitação,
responsabilizar-se pela documentação solicitada para tal fim, enfim, praticar todos os
atos necessários, tratando diretamente com a Fundação Cultural de Jacarehy – José
Maria de Abreu, em assuntos referentes ao Credenciamento nº 002/2015.
Local:
Data:
/
/
Assinatura:
(NOME DOS INTEGRANTE) – (RG e CPF DO INTEGRANTE)
Assinatura:
(NOME DOS INTEGRANTE) – (RG e CPF DO INTEGRANTE)
Assinatura:
(NOME DO REPRESENTE ou EMPRESA) – (CPF ou CNPJ DO REPRESENTANTE)
ANA CAROLINA NEVES ALVES RAMOS, Presidente do Instituto de Previdência do
Município de Jacareí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:
Resolve:
Portaria nº 075/2015
Art. 1º - APOSENTAR por tempo de contribuição integral com proventos proporcionais,
como consta do expediente nº. 1.1.044/2015, de acordo com o artigo 143, inciso VIII, da
Lei Complementar nº.13, de 07/10/93 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Jacareí), com redação dada pela L.C. 47/02 e artigo 2º, incisos I, II e III, Alíneas “a” e “b”,
§ 1º, inciso II da E.C. 41/2003, ANTONIO DE PÁDUA FERREIRA DA SILVA, RG nº.
10.378.627-2/SSP/SP, do cargo que vem exercendo em caráter efetivo de Pintor,
referência “04”, do Quadro dos Servidores Públicos do Município de Jacareí.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 06/07/2015.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Jacareí, 01 de Julho de 2015.
ANA CAROLINA NEVES ALVES RAMOS
Presidente do IPMJ
Resolve:
Art. 1º - APOSENTAR por tempo de contribuição integral com proventos Integrais, como
consta do expediente nº. 1.1.045/2015, de acordo com o artigo 143, inciso III, alínea “a”
da Lei Complementar nº. 13 de 07/10/93 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Jacareí), com redação dada pela L.C. 47/02 e artigo 6º da E.C. 41/2003, ARMANDO
FIORENTINO GULLO, RG nº. 5.009.539/SSP/SP, do cargo que vem exercendo em caráter
efetivo de Médico 20 hs, referência “12” do Quadro dos Servidores Públicos do Município
de Jacareí.
Presidente do IPMJ
Resolve:
de Jacareí), com redação dada pela L.C. 47/02 e artigo 6º da E.C. 41/2003, RONEIDE
MARICE VILAS BOAS, RG nº. 53.999.458-3/SSP/SP, do cargo que vem exercendo em
caráter efetivo de Auxiliar Técnico, referência “05” do Quadro dos Servidores Públicos
do Município de Jacareí.
Presidente do IPMJ
ANO XVI - Nº 1.014
Resolve:
de Jacareí), com redação dada pela L.C. 47/02 e artigo 6º da E.C. 41/2003, ROSEANA
FERREIRA DA SILVA, RG nº. 19.324.196-1/SSP/SP, do cargo que vem exercendo em
caráter efetivo de Auxiliar de Enfermagem, referência “04” do Quadro dos Servidores
Públicos do Município de Jacareí.
Presidente do IPMJ
Resolve:
de Jacareí), com redação dada pela L.C. 47/02 e artigo 6º da E.C. 41/2003, BENEDITO
GONÇALO GARCIA, RG nº. 9.431.100-6/SSP/SP, do cargo que vem exercendo em
caráter efetivo de Motorista, referência “04” do Quadro dos Servidores Públicos do
Município de Jacareí.
Presidente do IPMJ
Resolve:
consta do expediente nº. 1.1.051/2015, de acordo com o artigo 143, inciso III da Lei
Complementar nº. 13 de 07/10/93 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Jacareí), com redação dada pela L.C. 47/02 e artigo 3º da E.C. 47/2005, JOÃO ANTONIO
GRECCO, RG nº. 4.973.770-3/SSP/SP, do cargo que vem exercendo em caráter efetivo
de Diretor, referência “22”, do Quadro dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de
Jacareí.
Presidente do IPMJ
Resolve:
Art. 1º - APOSENTAR por idade com proventos proporcionais, como consta do expediente
nº. 1.7.006/2015, de acordo com o artigo 143, inciso III,alínea “b” da Lei Complementar
nº.13, de 07/10/93 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jacareí), com
redação dada pela L.C. 47/02 e artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da C.F. com nova
redação dada pela E.C. 41/2003, MARIA APARECIDA DE SIQUEIRA ZAN, RG nº.
6.959.736-4/SSP/SP, do cargo que vem exercendo em caráter efetivo de Professor I –
24 hs, referência “P-0”, do Quadro dos Servidores Públicos do Município de Jacareí.
Presidente do IPMJ
Resolve:
Art. 1º - CONCEDER PENSÃO a NEUSA MARIA DE VASCONCELOS LEITE, RG. nº
8.111.995-1/SSP/SP, devido falecimento do ex-servidor inativo Nelson Fulgêncio Leite,
como consta do expediente nº. 2.1.013/2015, de acordo com o artigo 156, artigo 157,
inciso I, artigo 158, inciso II da Lei Complementar nº.13 de 07/10/1993 (Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Jacareí), com alteração dada pela L.C. 47/02 e
artigo 40, §7º, da C. F com nova redação dada pela E.C. 41/2003.
Presidente do IPMJ
Resolve:
Art. 1º - CONCEDER PENSÃO a MARIA INÊS DOS SANTOS, RG. nº 16.646.968-3/SSP/
SP, devido falecimento do ex-servidor inativo José Pedro dos Santos, como consta do
expediente nº. 2.1.014/2015, de acordo com o artigo 156, artigo 157, inciso I, artigo 158,
inciso I da Lei Complementar nº.13 de 07/10/1993 (Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Jacareí), com alteração dada pela L.C. 47/02 e artigo 40, §7º, da C. F com
nova redação dada pela E.C. 41/2003.
Presidente do IPMJ
Resolve:
Art. 1º - CONCEDER PENSÃO a MARIA APARECIDA CARVALHO DE OLIVEIRA, RG. nº
9.292.336-7/SSP/SP, devido falecimento do ex-servidor inativo Nelson de Oliveira, como
consta do expediente nº. 2.1.015/2015, de acordo com o artigo 156, artigo 157, inciso I,
artigo 158, inciso I da Lei Complementar nº.13 de 07/10/1993 (Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Jacareí), com alteração dada pela L.C. 47/02 e artigo 40, §7º, da
C. F com nova redação dada pela E.C. 41/2003.
BOLETIM OFICIAL
24
Presidente do IPMJ
Resolve:
Art. 1º - CONCEDER PENSÃO a BENEDITO SIDNEY DE SOUZA JUNIOR, RG. nº 8.470.5000/SSP/SP, devido falecimento da ex-servidora ativa Maura Helena de Alvarenga Souza,
como consta do expediente nº. 2.2.004/2015, de acordo com o artigo 156, artigo 157,
inciso I, artigo 158, inciso I da Lei Complementar nº.13 de 07/10/1993 (Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Jacareí), com alteração dada pela L.C. 47/02 e
artigo 40, §7º, da C. F com nova redação dada pela E.C. 41/2003.
Presidente do IPMJ
PORTARIA Nº. 126, DE 01 DE JULHO DE 2015.
A Presidente do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jacareí, LUCILENE
GONÇALVES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, nos termos do artigo 14, inciso I da Lei Complementar nº. 13, de 07 de
outubro de 1993 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jacareí), em virtude
de aprovação em Concurso público nº. 001/2011, do quadro dos servidores do SAAE de
Jacareí.
I – NATHALIA CANCADO FERREIRA DA CUNHA, portador (a) do RG Nº. 14.954.222, para
exercer o cargo público de Assistente de Administração, referência “04”.
Lucilene Gonçalves da Silva
Presidente do SAAE
EXTRATO DE ATA DE RP Nº. 079/2015.
Edital: 006/2015; Mod: Pregão Presencial; Contr; VEGA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO
LTDA - ME; Obj: RP para contratação de empresa para fornecimento de peças e
manutenção de motores de injunção trifásicos; Valor Geral das peças: R$1.988.001,12,
Valor Geral dos Serviços: R$1.992.365,84; Vigência: 12 meses.
Lucilene Gonçalves da Silva - Presidente do SAAE.
Edital: 009/2015; Mod: Pregão Eletrônico; Contr; COMERCIAL ATD LTDA - EPP; Obj: RP
para aquisição de tampões de ferro fundido; Valor: R$15.000,00; Vigência: 12 meses.
Edital: 004/2015; Mod: Pregão Eletrônico; Contr; J.E. MATERIAIS PARA SANEAMENTO E
CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP; Obj: RP para aquisição de materiais de ferro fundido; Valor:
R$39.855,00; Vigência: 12 meses.
Edital: 004/2015; Mod: Pregão Eletrônico; Contr; INVEL COMÉRCIO, INDUSTRIA E
PARTICIPAÇÕES LTDA; Obj: RP para aquisição de materiais em ferro fundido; Valor:
Edital: 009/2015; Mod: Pregão Eletrônico; Contr; AFER INDUSTRIAL LTDA; Obj: RP para
aquisição de tampões de ferro fundido; Valor: R$74.970,00; Vigência: 12 meses.
CONVITE Nº. 029/2015 – JULGAMENTO.
Empresas participantes: 01; Habilitadas: 01; Vencedora: CINELAB EQUIPAMENTOS
CIENTÍFICOS LTDA - EPP; Valor total: 8.540,00.
JUSTIFICATIVA: Conforme Art. 22 § 7º da Lei Federal 8.666/93.
Karen Bittencourt
Responsável pelo Julgamento de Licitação Modalidade Convite.
CONVITE Nº. 024/2015 – JULGAMENTO.
Empresas participantes: 01; Habilitadas: 01; Vencedora: ALQUILABOR COMERCIAL LTDA
- EPP; Valor total: 3.300,00.
JUSTIFICATIVA: Conforme Art. 22 § 7º da Lei Federal 8.666/93.
Karen Bittencourt
Responsável pelo Julgamento de Licitação Modalidade Convite.
Edital: 003/2015; Mod: Pregão Eletrônico; Contr; BCM K DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP; Obj:
RP para aquisição de materiais de limpeza; Valor: R$6.043,83; Vigência: 12 meses.
Edital: 004/2015; Mod: Pregão Eletrônico; Contr; INASA INDUSTRIA NACIONAL DE
SANEAMENTO LTDA; Obj: RP para aquisição de materiais de ferro fundido; Valor:
Edital: 004/2015; Mod: Pregão Eletrônico; Contr; NÉLIA MARIA CYRINO LEAL - ME; Obj: RP
para aquisição de materiais em ferro fundido; Valor: R$155.887,65; Vigência: 12 meses.
ANO XVI - Nº 1.014
EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para manutenção em bombas
ABS.
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: AS 09:00 H DO DIA 21/07/2015
SESSÃO DE CREDENCIAMENTO: AS 09:00 H, DO MESMO DIA E LOCAL
SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E LANCES:
LOGO A SEGUIR DO CREDENCIAMENTO
Edital: www.saaejacarei.com.br e na Gerência de Compras e Licitações – R. Aparício
Lorena, 120 – Jd. Liberdade – Jacareí-SP - das 9:00 às 11:00 e das 14:00 às 16:00 –
Taxa: R$5,00 (cinco reais), ou c/ apresentação de CD-R (ou outra mídia).
TELEFONES PARA INFORMAÇÕES: 12-3954.0200, Ramais 202, 203 e 252
Engª Lucilene Gonçalves da Silva
Presidente do SAAE
4º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 075/2013.
Edital: 004/2013; Modal: Pregão Presencial; Contr: ECO SYSTEM PRESERVAÇÃO MEIO
AMBIENTE LTDA; Finalidade: Prorrogação do prazo do contrato; Vigência: 12 meses.
Lucilene Gonçalves da Silva – Presidente do SAAE.
EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015
OBJETO: Aquisição de moto bombas conforme Memorial Descritivo
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: AS 09:00 H DO DIA 17/07/2015
SESSÃO DE CREDENCIAMENTO: AS 09:00 H, DO MESMO DIA E LOCAL
SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E LANCES:
LOGO A SEGUIR DO CREDENCIAMENTO
Edital: www.saaejacarei.com.br e na Gerência de Compras e Licitações – R. Aparício
Lorena, 120 – Jd. Liberdade – Jacareí-SP - das 9:00 às 11:00 e das 14:00 às 16:00 –
Taxa: R$5,00 (cinco reais), ou c/ apresentação de CD-R (ou outra mídia).
TELEFONES PARA INFORMAÇÕES: 12-3954.0200, Ramais 202, 203 e 252
Presidente do SAAE
Edital: 010/2015; Mod: Pregão Eletrônico; Contr; J. E. MATERIAIS PARA SANEAMENTO E
CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP; Obj: RP para aquisição de luva tripartida Fº Fº DN 600;
Valor: R$36.594,00; Vigência: 12 meses.
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
GERENCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº. 8.666/93
RELAÇÃO DE COMPRAS EFETUADAS NO MÊS DE JUNHO/2015
AVISO AO PÚBLICO
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jacareí – SAAE comunica ao público em geral
que se encontra publicada e afixada na Recepção do Departamento Administrativo, à
Rua Aparício Lorena nº 120, Jardim Liberdade, Jacareí – SP, a relação de todas as
compras realizadas no período compreendido entre os dias 01 a 30 de junho de 2.015.
Jacareí, 01 de julho 2015.
Presidente do SAAE
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 081/2015.
Edital: 025/2015; Mod: Convite; Contr: PETRANOVA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA;
Obj: Contratação de empresa para execução de reforma em 3 filtros do Recanto dos
Pássaros; Valor: R$104.820,00; Vigência: 40 dias, contados a partir do 5º dia da data de
expedição da Ordem de Serviço.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2015
OBJETO: Registro de preços para aquisição de carbonato de sódio (barrilha leve).
Encerramento do Credenciamento: até as 23:30 h do dia 20/07/2015
Recebimento das Propostas Comerciais: até às 23:59 h do dia 20/07/2015
Recebimento dos Lances: das 09:00 h até ás 09:30 h do dia 23/07/2015
Informações: Gerência de Compras e Licitações – R. Aparício Lorena, 120 – Jd Liberdade
– Jacareí – SP – fone 12-3954-0200 – Ramais 202 / 203 / 214 /252.
Edital: www.caixa.gov.br, www.saaejacarei.com.br
Presidente do SAAE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2015
OBJETO: Registro de preços para aquisição de 200 toneladas de hipoclorito de sódio.
Encerramento do Credenciamento: até as 23:30 h do dia 17/07/2015
Recebimento das Propostas Comerciais: até às 23:59 h do dia 17/07/2015
Recebimento dos Lances: das 09:00 h até ás 09:30 h do dia 22/07/2015
Informações: Gerência de Compras e Licitações – R. Aparício Lorena, 120 – Jd Liberdade
– Jacareí – SP – fone 12-3954-0200 – Ramais 202 / 203 / 214 /252.
Edital: www.caixa.gov.br, www.saaejacarei.com.br
Presidente do SAAE
Boletim Oficial do Município de Jacareí
Criado através da Lei 4.031, de 09 de dezembro de 1997.
EXPEDIENTE
Publicação Semanal da Prefeitura Municipal de Jacareí
Secretaria de Administração e Secretaria de Comunicação Social
Jornalista Responsável: Renata Veneziani - MTb: 46.183
Diagramação: Pedro Paulo Pereira
Impressão: Digital Graf Press Ltda.
Tiragem: 1.200 exemplares - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Prefeitura Municipal de Jacareí
Praça dos Três Poderes, 73 - Centro - Jacareí (SP) - CEP 12327-170 - Tel: (12) 3955-9000
Os originais remetidos para publicação ficarão arquivados e à disposição para
devolução durante 15 dias após serem publicados. Após este prazo serão destruídos.

BOLETIM OFICIAL

Transcrição

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