Em defesa da paz mundial - Deputado Estadual Adão Villaverde

Informativo On-line do Mandato - n°343 - 21/05/2010
COPA DO MUNDO 2014
Mantega determina imediata
providência para isenções a estádios
Marcus Bruno
Desoneração é grande vitória para os gaúchos, que tiveram papel fundamental no processo
União pela Arena 1
A informação do site do Ministério
da Fazenda não deixa dúvida: “O
ministro da Fazenda, Guido Mantega,
decidiu conceder benefícios fiscais para
a construção e reforma dos estádios
que vão sediar jogos da Copa do Mundo
2014.”
Levada ao pé na letra, a redação
exclui a Arena Tricolor das vantagens
oferecidas ao Beira-Rio, onde ocorrerão
as partidas.
legenda
Ministro em visita à Fiergs, no dia 08 de abril
O
secretário do Tesouro nacional, Arno
Augustin, informou para Villa, na
tarde de terça-feira (18), em Brasília,
que o ministro da Fazenda, Guido
Mantega, pediu celeridade absoluta
na operacionalização da resolução
determinando isenções para as cidadessede da Copa do Mundo de Futebol de
2014, entre as quais está incluida Porto
Alegre.
"O secretário Augustin acentuou
que o ministro Mantega determinou
imediatas providências, através de
Medida Provisória, ou até mesmo por
meio de algum instrumento mais ágil",
disse o deputado.
Na segunda-feira (17), Villa, o
prefeito de Porto Alegre, José Fortunati,
o vice-presidente de patrimônio do Sport
Club Internacional, Emidio Ferreira, e
demais dirigentes colorados saudaram a
decisão do governo federal de desonerar
construções e reformas em estádios
que vão sediar a Copa do Mundo de
Futebol 2014, através da concessão
"
de benefícios fiscais.
De acordo com o deputado, foram
intensas as movimentações realizadas
em Brasília, na semana passada, e
principalmente, no final de semana,
junto ao Ministério da Fazenda e à
Casa Civil, para viabilizar esta decisão.
Segundo Villa, o governo federal atendeu
à demanda do RS. “Foi uma grande
vitória dos gaúchos, que tiveram papel
fundamental nesse processo, mas o
retorno será para todo o país. As obras
serão beneficiadas por isenção a todos
os produtos utilizados para construção
e reforma”, reforçou.
Com base em convênio, as 12 cidades
que sediarão os jogos, incluindo Porto
Alegre, poderão conceder isenção de
ICMS nas operações com mercadorias e
bens destinados à construção, ampliação,
reforma ou modernização de estádios
para a Copa. Esta decisão precisa ser
referendada pelo Confaz. De outro lado, o
governo federal vai desonerar os estádiossede do campeonato mundial do Imposto
União pela Arena 2
A mobilização já começou. Em
Brasília, o deputado Adão Villaverde
está se movimentando. O parlamentar
gaúcho foi decisivo para que o governo
federal mudasse de ideia e desonerasse
as obras patrocinadas pelo Inter.
O presidente da Grêmio
Empreendimentos, Adalberto Preis,
anunciou que fará todo o possível para
incluir o novo estádio gremista na lista
de beneficiados pelas vantagens.
Mesmo que a construção da Arena
não dependa da concessão de incentivos
fiscais, alguns milhões de reais seriam
poupados. (Zero Hora, 19/05)
sobre Produtos Industrializados (IPI),
PIS/Confins e Imposto de Importação.
A decisão deveria materializar-se em
medida provisória ou em PL a ser enviado
ao Congresso Nacional pelo Executivo
federal. Condicionada à concessão
cumulativa de benefício de Imposto de
Importação, IPI e PIS/Cofins, a isenção
de ICMS na importação só se dará se o
bem não possuir similar nacional.
Goooolaço presidente Lula! RS e PoA agradecem decisão do governo de desonerar produtos de construção
para obras da copa
http://twitter.com/adaovillaverde
TELEFÔNICOS APOSENTADOS
Ministro da Previdência vai mediar
impasse entre BrTPrev e Oi
Gabas considerou que a empresa está ultrapassando os limites dos acordos celebrados
O ministro da Previdência Social,
José Gabas, convocou a direção da
empresa de telefonia Oi para reunião
em Brasília, iniciando um processo de
negociação evitando a extinção da
Fundação BrTPrev.
Este foi o encaminhamento
alcançado na audiência realizada na
tarde de terça-feira (18), na sede
do Ministério, reunindo o ministro
com dirigentes das entidades de
aposentados e trabalhadores
telefônicos, a deputada Maria do
Rosário e o Villa, coordenador da
Subcomissão que tratou da situação no
âmbito da Assembleia gaúcha.
De acordo com Villa, após ouvir
a narrativa dos gaúchos, Gabas
considerou que a empresa está
ultrapassando os limites determinados
nos acordos celebrados entre a antiga
Fundação CRT e as patrocinadoras que
antecederam a empresa Oi - como
a pioneira Companhia Riograndense
de Telecomunicações (CRT) e Brasil
Telecom.
Para o ministro, é inaceitavel a
extinção da fundação ou mesmo sua
transferência sem uma concertação
com os trabalhadores e aposentados.
Gabas se disse disposto a mediar
uma negociação e por isso vai convidar
a Oi para reunião no Ministério.
Participaram da reunião o presidente
do Sindicato dos Trabalhadores
Telefônicos do RS (Sinttel) Flavio
Rodrigues, o diretor do Sindicato
Itamar Prestes Russo, a representante
dos telefônicos aposentados do RS, Eva
Beatriz, o presidente da Federação
Nacional dos Trabalhadores em
Telefonia, Cleomar Roland Ramos,o
diretor da Associação dos Aposentados
do Paraná, Cleomar Justiniano Gaspar
e a presidente da Associação Nacional
dos Participantes de Fundos de Pensão
(Anapar), Claudia Ricaldoni.
Entendendo o caso
A ex-Fundação CRT tinha como
patrocinadora a estatal gaúcha
Companhia Riograndense de
Telecomunicações (CRT), privatizada
no ano de 1998 pelo governo Britto.
A Telefônica de Espanha assumiu
compromisso de manter a fundação
com a constituição e o funcionamento
que tinha à época. O acordo foi
mantido até a venda da empresa para
a Brasil Telecom, em 2000, que passou
a administrar a Fundação.
Em 2002, negociou com as entidades
de classe um Termo de Transação
Judicial (TTJ) homologado pela Justiça
gaúcham se responsabilizando pelo
pagamento do déficit atuarial, pago em
parcelas mensais em vinte (20) anos,
acordo este homologado pela Secretaria
de Previdência Complementar-SPC, do
Ministério da Previdência.
Fundação BrT:
ministro quer acordo
O ministro da Previdência Social,
José Gabas, se comprometeu
ontem, diante de representantes
de entidades dos telefônicos, a
convocar a direção da operadora Oi
para uma reunião em Brasília, com
a intenção de iniciar um processo de
negociação que evite a extinção da
Fundação BrTPrev. Os telefônicos,
acompanhados dos deputados Maria
do Rosário (federal) e Adão Villaverde
(estadual), fizeram ao ministro um
relato dos fatos que culminaram
com a extinção da fundação e
ressaltaram a situação vulnerável dos
aposentados. Segundo Villaverde,
coordenador da Subcomissão que
tratou da situação na Assembleia,
o ministro se solidarizou com os
telefônicos, que consideram a
medida da Oi incompatível com os
limites determinados nos acordos
celebrados entre a antiga Fundação
CRT e as patrocinadoras anteriores
(CRT e Brasil Telecom). O ministro
se dispôs a mediar uma negociação
entre a empresa e os trabalhadores.
(Correio do Povo, pg6, 20/05/2010)
Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 343 - 21/05/2010
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GOVERNO LULA
Em defesa da paz mundial
"A ousadia, a capacidade de diálogo
e de negociação do governo do
presidente Lula resultaram na vitória
da politica e da diplomacia brasileira
reafirmando o papel protagonista do
Brasil em defesa da paz mundial."
A opinião de Villa refere-se ao
documento assinado em Teerã no
domingo (16), entre os governos
do Brasil, Irã e Turquia acerca do
acordo de troca de combustível
nuclear defendido pela Organização
das Nações Unidas (ONU). Pelo
acordo, o urânio iraniano levemente
enriquecido será enviado ao território
turco e, em troca, o país receberá o
produto enriquecido a 20%. Este urânio
enriquecido a 20% será remetido no
prazo de um ano. Nesse período,
haverá supervisão de inspetores turcos
e iranianos.
Villa lembrou o ceticismo que
cercou a ação do governo brasileiro
às vésperas da assinatura no
domingo e mesmo bem antes, das
forte críticas feitasno final do ano
passado quando o presidente do Irã,
Mahmoud Ahmadinejad foi recebido
pelo governo brasileiro em Brasília,
depois das visitas do presidente de
Israel, Shimon Peres e do presidente
da Autoridade Nacional Palestina,
Mahmoud Abbas. "A iniciativa ousada
do governo brasileiro dava mostras
de um lado, de quanto o diálogo, as
relações diplomáticas e a questão
da paz são fundamentais e de outro,
revelava o papel que o Brasil passou
a ocupar não só do ponto de vista
econômico, mas também das relações
em sociedade, no novo concerto das
nações.
O deputado recordou o pedido
feito então pelo presidente dos
Estados Unidos, Barack Obama a
Lula: “use sua influência, presidente,
para convencer o Irã a recuar no seu
programa nuclear”.
Do ponto de vista da eficácia da
política internacional, o Brasil foi
alçado, gostem alguns ou não, a um
papel para além de mero espectador,
sentando hoje à mesa das grandes
decisões, sendo ponte de mediações de
conflitos e, sobretudo, de construção
de consensos supranacionais. "O mais
importante é que foi dado um passo
gigantesco rumo à paz mundial com
que todos sonhamos", acentuou.
Brasil foi alçado a um papel para além de mero espectador
ARTIGO
O Brasil e o acordo nuclear
Adão Villaverde
O acordo para troca de combustível
nuclear para fins pacíficos, assinado por
Brasil, Irã e Turquia, foi saudado pelo
mundo como uma grande vitória para
a paz mundial. Ninguém desconhece,
claro, que ele deve ser apanhado como
um passo fundamental para um consenso
que ainda precisa ser construído. Mas, em
meio à quase unanimidade, não faltaram
os céticos de plantão, ou melhor, os que
torceram contra. Aliás, que ainda não
conseguiram superar o complexo de
subordinação e submissão nas relações
mundiais. Fica difícil para estes admitirem
que num espaço inferior a uma década o
mundo mudou e nós também. Passamos
a ocupar um lugar relevante no processo
de globalização, queiram ou não.
Externamente, a grande mídia global
tirou-nos das manchetes esportivas
e policiais e nos jogou nas páginas
econômicas e políticas. Internamente,
o país voltou a se desenvolver, gerar
emprego e renda, aumentou a massa
salarial, passou a distribuí-la e incluiu
socialmente os mais vulneráveis. Numa
forte política de recuperação das funções
públicas de Estado, mesmo em meio à
brutal crise mundial do modelo neoliberal,
especulativo e desregulado.
Mas alguns continuam sem
compreender ou não querer entender o
que houve. Em 2003, o mundo e o Brasil
iniciavam uma transição no cenário
internacional. Enquanto Bush preparava
sua insensata aventura no Oriente Médio,
Lula representava a esperança e replicava
o norte-americano: “Nossa guerra é
contra a fome e a miséria”. Sinalizando
uma agenda totalmente distinta da nação
de Bush, que insistia em jactar-se como
única e indiscutível potência global.
Mas vieram as sucessivas crises,
com sinais alarmantes ao modelo
financeirizado, cujo ápice materializouse em 2008, quando a solidez de seu
hegemonismo se desmanchou no ar.
Contrário senso, enquanto o bloco
Estados Unidos/Europa colapsava
economicamente, Brasil, China, Índia e
Rússia eram os últimos países afetados
pela crise e os primeiros a se movimentar
para sair dela.Portanto, o lugar que um
país pode ocupar no mundo é nitidamente
determinado por uma dupla orientação:
sua política econômica, social e cultural
interna e sua condução externa. É claro
que o carisma de seus líderes e as funções
de sua diplomacia são imprescindíveis.
E é isto que talvez alguns não veem,
ou não querem compreender, e chegam
ao desespero, sobretudo pela aceitação
local do presidente e o prestígio externo
acelerado que galgamos no último
período. O acordo firmado recentemente
por Lula no Oriente Médio é a expressão
de nossa força e reconhecimento externo,
pois ocupamos o papel que seguramente
deveria ser protagonizado por um
dos países do G5+1 (Estados Unidos,
Grã-Bretanha, França, China, Rússia +
Alemanha).
Publicado no jornal Zero Hora do dia 20/05/2010
Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 343 - 21/05/2010
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MARCO AURÉLIO GARCIA
“Eles estão mordidos”
O assessor especial para Assuntos
Internacionais da Presidência da
República, Marco Aurélio Garcia, está
bravo com os EUA e não nega. Até faz
questão de deixar claro, pelo conteúdo
do que diz e pelo tom da voz. Garcia
prevê o isolamento americano por
insistir nas sanções ao Irã e acusa a
tentativa de minar as negociações
brasileiras que levaram ao acordo
nuclear envolvendo o país de Mahmoud
Ahmadinejad, o homem que persegue
mulheres e homossexuais, encarcera
opositores, nega o Holocausto e prega
a destruição de Israel. Sua tese é de
que o pior seria encurralar o iraniano.
Nesta entrevista concedida ao jornal
Zero Hora por telefone desde Madri
(onde acompanhava o presidente
Lula), Garcia diz: o Brasil tomou uma
iniciativa que deveria ter partido
das potências internacionais. E isso
as incomoda. A conversa ocorreu
pouco antes da reunião do Conselho
de Segurança da Organização das
Nações Unidas (ONU) para examinar as
sanções. Garcia, o principal conselheiro
de Lula em assuntos externos – além do
chanceler Celso Amorim –, começou a
conversa dizendo que não queria falar.
Mas falou. Confira:
Como o sr. vê a iniciativa de
levar ao Conselho de Segurança
da Organização das Nações Unidas
(ONU) um esboço de documento para
sanções ao Irã imediatamente após
Brasil e Turquia terem conseguido
um acordo para destravar o impasse
na questão nuclear iraniana?
O governo americano está sendo
criticado pela própria imprensa
americana por não ter tomado essa
iniciativa de negociação. Então, acho
que é uma coisa meio complicada,
porque vai ficar isolado na opinião
pública. Hoje, o (Nicolas) Sarkozy
(presidente da França), em nota,
apoiou nossa iniciativa, a China deu
uma nota apoiando, o Ban Ki-Moon
(secretário-geral das Nações Unidas)
disse que é um excelente passo que
foi dado.
Mas a China não está apoiando o
esboço que foi discutido ontem na
ONU?
Meu querido, leia a nota do
Ministério das Relações Exteriores...
(Relato sobre os elogios ao acordo de
segunda-feira, que a China manteve,
mesmo vindo, depois, a defender
punição prevista ao Irã, conforme
consta no texto ao lado.)
O sr. acha que os EUA ficaram
mordidos com a iniciativa brasileira?
Eles já estavam mordidos. Onde nós
passávamos, os Estados Unidos haviam
passado antes para desencorajar a
iniciativa.
O recurso ao Conselho de
Segurança é uma demonstração
disso?
Se os EUA optarem pela sanção, eles
vão se dar mal. Vão sofrer uma sanção
moral e política. Cabe aos EUA decidir
se querem ou não um new deal com o
Irã (“novo acordo” ou “novo trato”,
em inglês, foi o nome dado à série de
programas implementados nos EUA
entre 1933 e 1937 , sob o governo do
presidente Franklin Roosevelt, para
recuperar e reformar a economia
americana e assistir aos prejudicados
pela Grande Depressão).
Há quem diga que o Brasil foi
ingênuo e está sendo usado pelo Irã,
que se aproveita para ganhar tempo,
enriquecer urânio e fazer a bomba.
O que o sr. diz disso?
Ninguém pode dizer que nossa
diplomacia é ingênua. O acordo
não permite manipulações. Ou o Irã
cumpre, ou não cumpre. Incomoda
as potências que países emergentes
cheguem a esse acordo. O Brasil
estabeleceu a confiança, o que é
importantíssimo.
Lula se comunicou com a précandidata do PT à Presidência, Dilma
Rousseff, durante a elaboração do
acordo?
Falou com ela na noite de segundafeira. Não falaram sobre o acordo, que
ainda não havia sido efetivado.
Por Léo Gerchmann, publicado no jornal Zero Hora do dia 19/05/2010
"Único a usar a bomba, EUA quer guerra a
qualquer preço", diz professor da UFRJ
Lembrando que o único país que
jogou bomba atômica no Japão,
matando milhares de pessoas, não
tem nenhuma autoridade moral
para mediar acordos nucleares, o
professor de Relações Internacionais
da Universidade Federal do Rio de
Janeiro (UERJ), William Gonçalves,
ressaltou na Rádio Gaúcha, na manhã
desta quarta-feira (19), que parece
que os Estados Unidos "querem guerra
a qualquer preço".
"O Brasil, sim, é um ator global
com moral pois está desarmado, sem
bomba atômica." Para ele, o Brasil
agiu com competência, ao estabelecer
uma discussão diplomática com Irã e
Turquia para evitar uma guerra. De
acordo com ele, o enriquecimento
de 20% do urânio é irrelevante e diz
que atitude tomada pelo governo
Obama "é mais um pretexto norteamericano para ignorar a diplomacia
brasileira". Gonçalves diz que a ideia
de Bush de invadir Iraque,Irã e Siria,
permanece no atual governo de Barack
Obama, refletindo o consenso forte,
que une democratas e republicanos,
de que todas instalações do Irã
devem ser eliminadas.
Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 343 - 21/05/2010
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URUGUAI
Caderno Debates será lançado na
região Fronteira Oeste
Edição 15 resgata episódios históricos que não estão na História oficial do Estado
Será feito a partir do próximo onde se pode colocar um dos pés em
domingo (23), na Fronteira Oeste, cada uma das nações.
o lançamento do caderno Debates
Como diz a historiadora Liane
editado pelo gabinete do Villa e que Chipollino Assef na dissertação de
trata do Uruguai.
mestrado “Memórias Boêmias: história
Em seu número 15, o Debates de uma cidade da fronteira”, que
aborda as últimas eleições nacionais contextualiza o ambiente eleitoral
do vizinho país, a convivência na de 1950, a imprensa oficial da época
divisa entre brasileiros e uruguaios ignorou a versão das vítimas do
e r e s g a t a e p i s ó d i o s h i s t ó r i c o s Massacre de Livramento. Assef informa
ocorridos na fronteira oeste, que são que a Folha Popular não circulou, O
pouco conhecidos da história oficial Republicano destacou a versão da
como a primeira greve contra uma polícia local e A Platéia, três dias
multinacional, ocorrida em 1919, e depois dos episódios, em editorial,
uma chacina acontecida no Parque responsabilizou “os adeptos de Stálin
Internacional de Livramento em 1950. pelo hediondo ato” referindo-se aos
Além do deputado, que analisa comunistas perseguidos pelas forças
a vitória de Pepe Mujica eleito policiais.
presidente no ano passado, são autores
E mesmo os candidatos à presidência
da publicação
- Eduardo Gomes
o jornalista
e Getúlio Vargas
e historiador
- que dias depois
João Batista
discursaram em
Marçal e o atual
Livramento não
superintendente
mencionaram a
regional
da
chacina embora
(Funasa), o uruguaio
tivessem rejeitado
Gustavo de Mello
o
local
da
que reside há 27
tragédia (o Parque
anos no Brasil. A
Internacional)
publicação tem 36
p r e f e r i n d o
páginas.
promover comícios
Villa é autor do
no aeroporto da
ensaio intitulado
Varig e na praça
‘ V i t ó r i a d a s Jornal A Tribuna, de 03/10/1950
Barão de Ijuí.
mudanças sobre o
O certo é
conservadorismo e a prepotência que a afamada “Fronteira da Paz”
- Acerca das eleições uruguayas’, t r a n s f o r m o u - s e e m c e n á r i o d e
elaborado durante as campanhas grande violência. E Rivera acolheu
eleitorais entre os dois turnos do pleito respeitosamente os sobreviventes
que escolheu Mujica para presidir brasileiros, como se fossem legítimos
o Uruguai, no final do ano passado. uruguaios.
Ao incursionar por Montevidéu e
Estes dois episódios não constam
arredores, percebeu que um novo país na história oficial do Rio Grande do
está se consolidando aqui ao lado, Sul. Portanto não estão nos livros que
desde a primeira vitória da Frente louvam heróis fardados, fazendeiros
Ampla, há cinco anos, com Tabaré bombachudos e latifundiários bem
Vázquez ungido pelas urnas como fornidos. Nem estrelam narrativas
primeiro mandatário da Nação.
que se exigem decorar para enfrentar
O doble-chapa Gustavo de Mello provas de conhecimento para ingressar
escreve o texto “Povo novo”, que nas universidades.
trata da vida na fronteira que em
Os protagonistas são operários
alguns casos, como Rivera/Santana do simples, ativistas de esquerda,
Livramento, não passa de um limite c o m u n i s t a s , q u e p e r d e r a m a
tênue demarcado por uma avenida vida procurando lutar contra as
injustiças e as desigualdades e,
sobretudo, defendendo suas opiniões
e seus direitos.
Assim, queiram ou não, estão
incrustados na realidade histórica do
nosso Estado, menos em documentos
formais; mais em coleções de jornais
amarelados pelo tempo, carcomidos
pelas traças e cujas inscrições, forjadas
com tintas de antigos linotipos, vão se
apagando, irreversivelmente.
Mas ainda se pode, apesar de
tudo, buscar preservar a memória e a
verdade, resgatando no nosso passado,
os fatos que seguem, ocorridos no
solo riograndense fronteiriço com o
Uruguai.
Carta de Prestes ao povo gaúcho
Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 343 - 21/05/2010
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ENSINO
O impacto do Bolsa Família
na educação brasileira
Segundo o Ministério da
Educação, exigência
da frequência às
aulas por parte
do Bolsa Família
faz toda a
diferença. No ensino
médio, a aprovação
dos beneficiários do
programa é
maior do que a
média nacional
(81,1% contra
72,6%). No ensino fundamental,
os números são similares (80,5%
de beneficiários aprovados contra 82.3%
da medida nacional). Os indicadores
de abandono no ensino fundamental
também revelam um impacto positivo:
3,6% dos beneficiários deixam a escola,
contra 4,8% da média nacional. Já no
ensino médio, o índice de abandono é de
7,2% entre os beneficiários, enquanto a
média nacional é de 14,3%.
O Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome e o MEC
divulgaram novos dados revelando que o
Bolsa Família tem um impacto positivo na
trajetória educacional dos beneficiários
do programa. Ao observar os índices
de aprovação e abandono escolar dos
estudantes da rede pública de ensino,
o Ministério da Educação verificou que
a exigência da freqüência às aulas
por parte do Bolsa Família faz toda a
diferença.
Segundo pesquisa realizada pelo
ministério, no ensino médio, a aprovação
dos beneficiários do programa é maior
do que a média nacional (81,1% contra
72,6%). No ensino fundamental, os
números são similares (80,5% de
beneficiários aprovados contra 82.3%
da medida nacional). Os indicadores
de abandono no ensino fundamental
também revelam um impacto positivo:
3,6% dos beneficiários deixam a escola,
contra 4,8% da média nacional. Já no
ensino médio, o índice de abandono é de
7,2% entre os beneficiários, enquanto a
média nacional é de 14,3%.
Esses números se referem a domicílios
identificados pela Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílio (PNAD) de 2006,
pelo Censo Escolar Inep/Educacenso,
pelo Sistema Presença de freqüência
escolar do Bolsa Família e pelo Núcleo de
Opinião e Políticas Públicas da
Universidade Federal de
Pernambuco (UFPE).
Trata-se do
primeiro retrato
do impacto do
programa nos resultados
da educação. Até então,
o acompanhamento se
limitava ao registro
de frequência às
aulas, condição
para a permanência
das famílias no
programa. Na avaliação
do professor Denílson Bandeira,
do Instituto de Ciência Política da
Universidade de Brasília, o Bolsa Família
impacta, de fato, mais do que as outras
variáveis, seja por exigir a presença, seja
por implicar mudança de comportamento
dos alunos, que melhoram até o vestuário.
Há outros levantamentos que apontam
na mesma direção. Segundo o relatório
anual “Situação Mundial da Infância”, do
Fundo das Nações Unidas para a Infância
(Unicef), o Brasil registrou importantes
avanços no tema do acesso à escola. Em
2001, 920 mil crianças em idade escolar
estavam fora das salas de aula. Em 2008,
esse número caiu para 570 mil.
As condicionalidades do Bolsa
Família referentes à freqüência escolar
e ao acompanhamento nutricional das
crianças são alguns dos fatores que
contribuíram para a melhoria desses
indicadores. O percentual de alunos
de 6 a 15 anos com acompanhamento
de freqüência escolar alcançou uma
média de 85,2% no primeiro semestre
de 2009, chegando a 89,65% no final de
2009, representando um universo de
aproximadamente 14 milhões de alunos
sob acompanhamento.
O impacto positivo do programa na
educação vem sendo apontado há alguns
anos. O Relatório de Desenvolvimento
Humano 2007/2008, elaborado pelo
PNUD, já apontava o crescimento do
número de matrículas no país: cerca de
60% dos jovens pobres de 10 a 15 anos
que estavam fora da escola deveriam
se matricular em função dUm relatório
produzido pela as exigências do Bolsa
Família. Naquele período, o PNUD
constatou que a taxa de abandono
escolar havia diminuído em cerca de 8%.
Unila divulga cursos
de graduação para
2º semestre
Os primeiros cursos de graduação
da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana (UNILA) começam
em agosto deste ano. Na etapa
inicial, serão oferecidos seis cursos
de bacharelado, com 50 vagas cada
um. A ampliação de cursos e de vagas
segue o planejamento de implantação
gradual da UNILA. A partir de março
de 2011, o programa de graduação da
Universidade irá abranger novas áreas
do conhecimento. “Teremos a oferta
de mais 13 cursos e a abertura de
vagas para dois mil alunos, conforme
o planejado. Esses cursos estarão
disponíveis no próximo Sistema de
Seleção Unificado (Sisu) do Mnistério
da Educação (MEC)", anuncia o reitor
Hélgio Trindade.
A UNILA iniciará a graduação
com os seguintes cursos: ciências
biológicas: ecologia e biodiversidade;
engenharia ambiental de energias
renováveis; e engenharia civil de
infraestrutura (manhã); relações
internacionais e integração;
sociedade, estado e política na
américa latina (tarde);e economia,
integração e desenvolvimento
(noite).
Na primeira convocatória de
estudantes, as vagas estão abertas
para alunos dos países do Mercosul.
"Diante do prazo extremamente curto
para seleção de alunos estrangeiros,
fizemos duas opções. Nos restringimos
a alunos dos países do Mercosul para
depois ampliarmos progressivamente
o recrutamento. E, adotamos,
em articulação com os MEC dos
respectivos países, os alunos serão
selecionados por seu desempenho no
ensino médio, segundo as diferentes
áreas de conhecimento dos cursos
a serem oferecidos", explica Hélgio
Trindade.
Os estudantes brasileiros serão
selecionados pelo ENEM de 2009.
Assim, candidatos do Brasil que
queiram estudar na UNILA deverão
se inscrever pelo Sisu, baseado
nas notas do Exame Nacional do
Ensino Médio realizado em 2009. De
acordo com previsão do Ministério
da Educação a data de inscrição do
Sisu será de 10 a 14 de junho em
fase única. Para mais informações
sobre o Sisu, acesse o portal do MEC:
http://www.sisumec.com/
Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 343 - 21/05/2010
6
PESQUISAS HIDRÁULICAS
Movimento dos trabalhadores
gaúchos pelas 40 horas
Inaugurado
Laboratório de
Eficiência Energética
Daiane Cerezer (CUT-RS)
SINDICALISMO
Centenas de trabalhadores lotaram saguão do Aeroporto, em Porto Alegre
Villa ressaltou a importância da
mobilização dos trabalhadores do Rio
Grande do Sul que na terça-feira (18)
realizaram ato no aeroporto Salgado
Filho em defesa da redução da jornada
de trabalho para 40 horas semanais.
Desde às 6h centenas de
trabalhadores lotaram o saguão do
aeroporto, em Porto Alegre, para
dialogar sobre a redução da jornada
com os deputados gaúchos que
embarcavam para a capital federal.
Atividades previstas como paralisações
nas fábricas e a caminhada até o centro
da capital foram canceladas devido à
chuva. O presidente da CUT-RS, Celso
Woyciechowski, disse que o aeroporto
é um ponto estratégico para pressionar
os deputados gaúchos e dialogar
com diversos setores da sociedade,
principalmente o setor econômico, que
mais luta para que a redução da jornada
não seja aprovada.“Aqui podemos
apresentar os nossos argumentos para
que a PEC 231/95 entre na pauta do
Congresso. A redução da jornada é
fundamental para elevar a qualidade de
vida dos trabalhadores brasileiros e por
isso o conjunto da classe trabalhadora
está se mobilizando hoje”, declarou.
Para Woyciechowski, o fim do
fator previdenciário e o reajuste dos
aposentados, votados recentenmente
na Câmara, “são exemplos do caminho
que podemos trilhar e da vitória que
iremos conseguir”.
A Proposta de Emenda à Constituição
(PEC 231/95) que reduz a jornada de
trabalho de 44 para 40 horas semanais
sem redução de salários e aumenta o
adicional de hora extra de 50% do valor
normal para 75%, tramita no Congresso
Nacional há 15 anos.
Para o presidente da Federação dos
Metalúrgicos do RS, Milton Viário, esse
é um bom momento para a votação da
PEC. “Diversos deputados que passaram
por aqui se mostraram a favor da
redução e a sociedade está bastante
receptiva”, avaliou.
A chuva contínua cancelou as
atividades nas portas das fábricas.
Est a va m p re vi st a s p a ra l i sa ç õe s
em 12 empresas de Porto Alegre e
região metropolitana. O presidente
do Sindicato dos Metalúrgicos de
Sapiranga, Mauri Schoern, contou que a
entidade trouxe os trabalhadores para
participarem do ato em Porto Alegre.
“Lá em Sapiranga estão todos cientes
da necessidade da redução, por isso é
importante vir até aqui e pressionar os
deputados”, explicou.
Diversos sindicatos já estão pautando
a redução da jornada nas mesas de
negociações com as empresas. “O
objetivo é nem esperar a votação
no Congresso, já que estamos em
campanha salarial”, disse o presidente
do Sindicato dos Metalúrgicos de
Canoas, Nelson da Silva.
O Sindicato de Porto Alegre também
tem a redução da jornada como uma
das pautas da convenção coletiva.
Conforme o presidente da entidade,
Lírio Segalla, é importante aproveitar
o bom clima de mobilização entre os
trabalhadores para conseguir o apoio
da sociedade. “Manifestações públicas
são fundamentais”, acredita.
Segunda-feira(17) foi inaugurado o
Laboratório de Eficiência Energética e
Hidráulica em Saneamento (LENHS),
do Instituto de Pesquisas Hidráulicas
(IPH). O evento contou com as
presenças do reitor Carlos Alexandre
Netto, do assistente da Diretoria
de Tecnologia da Eletrobrás, Djamil
de Holanda Barbosa, do diretor do
IPH, André Lopes da Silveira,do
coordenador do LENHS, Marcelo
Marques, representantes FIERGS, do
Departamento Municipal de Água e
Esgotos de Porto Alegre(DMAE), alunos
e técnicos do Laboratório, entre
outros. Resultado da parceria entre a
UFRGS, a Centrais Elétricas Brasileiras
S/A (Eletrobrás) e o Programa
Nacional de Conservação de Energia
Elétrica (PROCEL), o LENHS pretende,
através da pesquisa, divulgação e
exploração de novas tecnologias,
reduzir impactos ambientais que
resultam do desperdício de energia e
água nos sistemas de abastecimento.
Outros quatro laboratórios
semelhantes já foram inaugurados
em todo Brasil.
Os laboratórios são iniciativa
do Procel Sanear, subprograma do
Programa Nacional de Conservação de
Energia Elétrica (Procel), coordenado
pela Eletrobras. O objetivo é incentivar
e multiplicar ações voltadas para o
uso eficiente de energia e água.
Além de incrementar ações na
área, os laboratórios incentivam
a pesquisa e difusão de conceitos,
posturas e tecnologias referentes
à eficiência, visando à redução de
custos. Também produzem acervo
técnico sobre as melhores práticas
integrando o uso eficiente de energia
e água em saneamento e oferecem
auxílio às atividades desenvolvidas em
parceria com os ministérios de Minas
e Energia e das Cidades.
Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 343 - 21/05/2010
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MANDATO
Brasil Rural Contemporâneo
Inaugurações do PT de Guaíba
PT Guaíba
À beira do Guaíba, o ministro do Desenvolvimento
Agrário, Guilherme Cassel mostra a feira Brasil Rural
Contemporâneo para Villa, Tarso Genro, Miguel Rossetto.
Mérito Farroupilha a Orlando Silva
O ministro do
Esporte, Orlando
Silva, recebeu
sexta-feira (14)
a Medalha
do Mérito
Farroupilha,
na Sogipa.
O ministro
palestrou sobre
as oportunidades
decorrentes da
realização das
Olimpíadas e da
Copa do Mundo
no Brasil. A iniciativa é do deputado Raul Carrion (PCdoB).
Foi inaugurado sábado (15) o site e a sede do PT em
Guaíba. A atividade teve as presenças do Villa, Raul Pont e
Emília Fernandes, entre outros.
Expobom 2010
Villa e parlamentares durante cerimônia de abertura da
Expobom, feira comercial, industrial e agropecuária que
reúne empreendedores da região de Bom Retiro do Sul
Eldorado do Sul
Almoço em Alvorada
Almoço organizado pela Igreja Nossa Senhora do
Caravagio, em Alvorada, reuniu lideranças da comunidade,
como o sargento Rigol, Juliano Marinho e o presidente da
capela Emídio Bempch (no detalhe, com Villa).
A Associação de moradores do bairro Chácara, de Eldorado
do Sul, promoveu um chá para arrecadar fundos para a
banda da escola Cônego Eugênio Mees. Na foto, Paulo
Ferreira, Villa, Valério Lopes (presidente da Fegam) e Marisa
Boiane, presidente da Associação de Moradores.
Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 343 - 21/05/2010
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CREA-RS
A importância dos profissionais no
Brasil que se desenvolve
Engenheiro,professor e exconselheiro do Crea RS, Villa destacou,
no sábado (15), a enorme importância
dos profissionais da área da engenharia,
arquitetura e agronomia no atual
cenário brasileiro em que o país
recupera suas funções publicas e realiza
investimentos em infraestrutura e em
empreendimentos estratégicos.
Na cerimônia de abertura do 11º
Congresso Estadual de Profissionais de
Engenharia, Arquitetura e Agronomia
do Rio Grande do Sul, organizado
pelo Conselho Regional das categorias
(Crea-RS) e realizado no Teatro Dante
Barone, da Assembleia, Villa disse que
estes profissionais são imprescindíveis
para o Brasil de hoje em que o país
se reafirma, gera emprego e renda,
faz obras em diversos setores, resgata
programa habitacional, investe em
saneamento, solidifica a indústria
naval que mudou radicalmente a
metade sul do Estado e promove uma
revolução tecnológica investindo no
Centro Nacional de Excelência em
Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec)
que projeta o RS para antecipar-se à
terceira onda que insere o estado e o
Villa disse que profissionais são imprescindíveis para o Brasil de hoje
país na era altamente tecnológica que
se consolida no mundo. "O Ceitec pode
ser comparado à evolução que significou
a criação do Polo Petroquímico do RS
que, nos anos 70, levou o Estado a um
outro patamar tecnológico", disse ele.
Villa salientou também a
oportunidade e a necessidade do debate
do 11º Congresso da construção de uma
agenda estratégica para as entidades do
segmento refletindo sobre os desafios
e oportunidades para profissionais se
inserirem no futuro da nossa sociedade
em busca de um pais melhor que a
sociedade e todos almejamos".
A propósito da criação da Frente
Parlamentar da Engenharia, Arquitetura
e Agronomia da Assembleia gaúcha,
protocolada durante a semana,
Villa acentuou que é absolutamente
fundamental que os profissionais
interagem mais com sociedade e
influienciessem em politicas publicas
já que acompanham o cotidiano da
população e sabem os reais anseios e
necessidades dos cidadãos.
INCLUSÃO SOCIAL
Projeto Educasamba é lançado na Zona Norte
Villa participou no sábado
(15), na quadra da escola de
samba Império da Zona Norte,
do lançamento do projeto de
inclusão social Educasamba.
De acordo com o presidente
da Império Marco Antonio
de Moraes, o Marquinhos,
é um convênio celebrado
com a Escola Estadual de
Ensino Fundamental Ponche
Verde que recebe recursos
físicos e materiais para suas
atividades pedagógicas. Esta
parceria agora também vai
contemplar a criação de
oficinas de cursos profissionalizantes
e de expressão artística, na sede da
escola de samba, para cerca de 200
alunos. "Somente através de ações
responsáveis conseguiremos transformar
a vulnerabilidade social que castiga a
população carente", disse o carnavalesco
e ex-presidente Antonio Ademir de
Moraes, o Urso.
Alunos a partir de 16 anos terão
disponíveis cursos de telemarketing,
recepção, secretariado, auxiliar de
almoxarifado e culinária.
Todos os sábados, ônibus da
Império da Zona Norte levarão
os alunos até a quadra, onde
receberão material de apoio,
lanche e participarão das
atividades correspondentes à
idade. Para Villa, "o projeto
Educasamba é um exemplo
de cultura popular com
inclusão social".
Também participaram
do evento os vereadores
da capital Adeli Sell e
Engenheiro Comassetto, o
ex-secretário do PT nacional,
Paulo Ferreira, e o ex-ministro da
Justiça, Tarso Genro, cuja pasta criou
o Programa Nacional de Segurança
com Cidadania (Pronasci), com ações
de inclusão social que envolvem
comunidades carentes de Porto Alegre.
Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 343 - 21/05/2010
9
ARTIGO
Bateu o pavor
* Juremir Machado da Silva
É importante ser claro, falar a
linguagem das ruas e dar nome aos
bois. A verdade é uma só: está batendo
o pavor na direita brasileira. Dá para
ouvir os dentes rangendo. Por um lado,
Luiz Inácio brilha mais do que nunca
no cenário internacional. O doutor
FHC nunca teve tamanho prestígio
no exterior. Independentemente do
resultado do papo com Ahmadinejad
no Irã, o mundo inteiro ficou esperando
que o iletrado brasileiro resolvesse a
parada. Os norte-americanos, mais
caras de pau do que nunca, andam
furiosos com o Brasil. Descobriram até
os direitos humanos.
Cobram de Luiz Inácio o fato de
ele ficar negociando com um país que
dá chibatadas nos seus opositores. É o
roto falando do descosido. Os Estados
Unidos são especialistas em amizades
com ditadores. A China, por exemplo,
nada deve ao Irã em repressão.
O ranger de dentes tem razões de
todo tipo. A inveja em relação a Luiz
Inácio não para de crescer. Todas as
previsões dos conservadores foram por
água abaixo. O Brasil vai bem, superou
a crise como se ela não passasse mesmo
de uma marolinha, a popularidade
do presidente é estratosférica, a
vida da população mais pobre
melhorou bastante e, na política
internacional, nunca mostramos tanta
autonomia. Passamos de coadjuvante a
protagonista. Para completar o quadro
de pavor da direita, que não sabe mais
o que fazer ou dizer, a última pesquisa
do Vox Populi mostra Dilma na frente de
José Serra, 38% a 35%. E agora? Dilma, a
guerrilheira, a sem carisma, a criatura,
começou a decolar e já parece muito
palatável para eleitores que antes a
viam com alguma desconfiança.
Se os dentes continuarem a bater
assim, dá para ouvir o barulho enquanto
escrevo, os dentistas é que vão faturar.
Muita gente vai precisar de dentadura
ou de aparelho. Passei, outro dia,
por um luminar da direita e ele
parecia desesperado. Estava branco,
verde, azulado. Nem me aproximei. O
homem falava sozinho, resmungava,
vociferava e espumava de raiva. Dava
para entender o nome Dilma no seu
discurso enrolado. Tem gente que não
dorme mais. Alguns buscam soluções
mágicas. Outros, tentando permanecer
racionais, buscam culpados. Não
encontram. Perguntas es-drúxulas se
repetem: por que Luiz Inácio não fez
como Evo Morales e Hugo Chávez?
Aí está: Luiz Inácio não traiu só a
esquerda, traiu a direita também.
Frustrou-a terrivelmente ao não se
comportar como um ditador ou como
um “perfeito idiota latino-americano”.
O que dói mais na direita é ver
Luiz Inácio trocando abraços, afagos,
sorrisos e ideais com os grandes deste
mundo. Dói mais ainda ver Luiz Inácio,
com seu traquejo social sem berço
nem formação, colocando todos à
vontade, fazendo até um russo gelado
se derreter e fazer piadinha. Basta Luiz
Inácio chegar para o clima ficar mais
amistoso.
Com essa manha, com essa
malemolência, com esse jogo de
cintura, Luiz Inácio está prontinho para
virar secretário-geral da ONU. Espero
que isso não ocorra por uma razão
humanitária: FHC não suportaria. Não
quero o mal de homem que prestou
bons serviços ao Brasil. Luiz Inácio
que fique, no máximo, com a OEA.
Que loucura!
Publicado no jornal Correio do Povo, de 18/03/2010
*
INCLUSÃO SOCIAL
Criação de empregos bate recorde em abril no país
Em quatro meses, geração de
empregos no Brasil alcança patamar
registrado em todo o ano passado. Com
os 305.068 novos postos de trabalho
gerados em abril, soma em 2010 chega
a 962.327 novos empregos. Resultado
é recorde para o mês e segundo maior
da história
Em abril deste ano foram gerados no
Brasil 305.068 novos postos de trabalho,
recorde para o mês, recorde para o 1º
quadrimestre e segunda melhor marca
já registrada levando-se em conta todos
os meses, somente atrás de junho de
2008 (309.442). Os dados do Cadastro
Geral de Empregados e Desempregados
(Caged) do Ministério do Trabalho e
Emprego foram divulgados nesta terçafeira.
Somente em 2010, 962.327
trabalhadores brasileiros conseguiram
emprego com carteira assinada,
patamar semelhante ao alcançado em
todo o ano de 2009. Nos últimos 12
meses, o incremento total de empregos
foi de 1.908.983 postos de trabalho,
elevação de 5,9%. Com o resultado, o
Brasil chega à marca de 41,4 milhões
de trabalhadores com emprego formal
e direitos trabalhistas garantidos.
Os setores que mais geraram
empregos no mês foram Serviços
(96.583), Indústria de Transformação
(83.059), Comércio (40.725),
Agricultura (38.951) e Construção
Civil (38.418). Dos 25 subsetores da
economia, 13 registraram recordes.
As safras de cana-de-açúcar e café no
Sudeste e os investimentos públicos
em infraestrutura em todo o Brasil
promoveram resultados recordes para
Agricultura e Construção Civil.
Todas as regiões obtiveram expansão
no emprego, com saldos recordes para
Sul (53.363) e Centro-Oeste (31.498).
Vinte e quatro estados apresentaram
elevação no emprego formal celetista,
com 12 deles registrando saldos
recordes. (Informativo Em Questão)
Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 343 - 21/05/2010
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BARRA DO QUARAÍ
Prefeito coloca cidade à disposição para sediar
Escola Profissionalizante Binacional
Em agendas nos dias 17, 18 e 19, em
Brasília, o prefeito da Barra do Quaraí,
Maher Jaber, colocou na pauta de sua
agenda a articulação com parlamentares
da bancada gaúcha, visando o interesse
da Barra do Quaraí em ser sede de
uma escola técnica e profissionalizante
binacional. O plenário da Câmara dos
Deputados aprovou no dia 13 de maio,
acordo entre o Brasil e o Uruguai que
prevê a criação de escolas técnicas e
profissionalizantes na fronteira entre
os dois países. As escolas binacionais
serão administradas pela Secretaria de
Educação do Rio Grande do Sul e pela
Administração Nacional de Educação
Pública do Uruguai. Juntos, os dois
órgãos escolherão as cidades fronteiriças
onde serão implantados os institutos de
formação profissional para atender aos
moradores brasileiros e uruguaios que
vivem numa faixa de até 20 quilômetros
da fronteira. Os cursos das escolas
profissionalizantes serão definidos por
consenso entre o Brasil e o
e que a cidade vizinha de
Uruguai, levando em conta
Bella Unión está implantando
as características de cada
um dos mais importantes
uma das áreas fronteiriças,
centros de produção de
as principais demandas do
energia renovável a partir da
mercado de trabalho local e
produção da cana-de-açúcar
as necessidades educacionais
o que demanda a instalação
da população. As aulas
de uma escola técnica cujos
poderão ser apresentadas
benefícios pedagógicos
em português ou espanhol.
muito contribuiriam para o
Barra do Quaraí é candidata
Prefeito Maher Jaber desenvolvimento econômico e
a ser sede dos cursos de Meio
social das nossas comunidades
Ambiente e Agricultura, considerando de fronteira.
que no território barrense existem
Segundo o prefeito , Barra do Quaraí
importantes recursos ambientais a coloca-se à disposição para compartilhar
serem preservados, como os rios Uruguai meios e recursos que tornem realidade
e Quaraí, que servem de divisas naturais uma escola técnica binacional neste
entre o Brasil, o Uruguai e a Argentina, ponto de convergência de países que
além da reserva conhecida como Parque buscam cada vez mais o estreitamento
Estadual do Espinilho, entre outros. Já a de suas relações, dando exemplos
área de agricultura é uma das bases da ao mundo de que é possível realizar
economia local, com um dos principais educação técnica e profissionalizante
pólos de produção de hortigranjeiros de qualidade e comprometida com a
em ambiente protegido do Estado preservação ambiental.
NOTAS
Cartilha pelo direito
à moradia adequada
Foi lançada segunda-feira (17) a
cartilha Direito à Moradia: cidadania
começa em casa!, na sede do Ministério
das Cidades, em Brasília. O secretário
Nacional de Programas Urbanos, Celso
Carvalho, participa da cerimônia, que
começa às 16h30. A publicação foi
elaborada em parceria da Secretaria
Nacional de Programas Urbanos do
Ministério das Cidades com a Associação
Nacional dos Defensores Públicos e faz
parte da Campanha Nacional: Cidadania
Começa em Casa! Defensores Públicos
pelo Direito à Moradia Adequada.
A proposta da campanha, que conta
com o apoio do Ministério das Cidades,
é divulgar amplamente o direito à
moradia e as maneiras como o poder
público, as defensorias públicas e os
cidadãos podem agir para assegurá-lo.
Até o fim de maio, serão realizadas
atividades para levar à população
conhecimento sobre os diversos
aspectos do direito fundamental à
moradia.
O lançamento da campanha ocorrerá
na próxima quarta-feira (19), Dia
Nacional da Defensoria Pública, data
em que Defensores Públicos de todo
o país realizarão em locais públicos,
das 9 horas às 17 horas, mutirões de
atendimento e orientação jurídica para
todos aqueles que não podem pagar por
um advogado.
Indenização à UNE por
incêndio de sua sede
O Senado aprovou na quarta-feira
(19) o projeto do governo que reconhece
a responsabilidade do Estado brasileiro
pela destruição da antiga sede da União
Nacional dos Estudantes (UNE), no Rio
de Janeiro. A informação é da Agência
Senado, que destacou que a aprovação
foi dada de forma terminativa pela
Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania (CCJ).
A proposta também estabelece o
pagamento de uma indenização pela
perda do prédio após incêndio ocorrido
em 1º de abril de 1964, tido como uma
resposta à resistência da entidade ao
golpe militar que destituiu o presidente
João Goulart.
Para tanto, já estão reservados
no Orçamento da União deste ano os
recursos na ordem de R$ 30 milhões.
A proposta estabelece que o valor
de indenização à UNE não poderá
ultrapassar o limite de seis vezes o
valor de mercado do terreno na Praia
do Flamengo. Uma comissão do governo
fará a avaliação posteriormente.
Como a votação foi em decisão
terminativa, o texto seguirá para a
sanção presidencial, transformando-se
em lei, salvo se houver recurso para que
passe antes em Plenário.
O Poder das Mulheres
A presidenta do Fórum de Mulheres
do Mercosul – Capítulo Brasil,
deputada federal Emília Fernandes
e sua diretoria executiva: Maria
Elvira Salles Ferreira – Representante
Internacional, Jeanete Mazzieiro –
Secretária Executiva e a deputada
federal Marinha Raupp - Representante
Política, têm a honra de convidar
para o Seminário Internacional “Na
Fronteira dos Ventos: o Poder das
Mulheres”.
O evento ocorrerá durante o
XIV Encontro Regional do Fórum de
Mulheres do Mercosul, nos dias 11,
12 e 13 de junho de 2010, na Câmara
Municipal de Sant’Ana do Livramento.
Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 343 - 21/05/2010
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GOVERNO YEDA
Assembleia derruba veto: jornalista só com diploma
Por 35 votos a três (Adilson Troca,
Paulo Brum e Zilá Breitenbach), a
Assembleia derrubou terça-feira (18)
o veto da governadora Yeda Crusius ao
projeto de autoria do deputado Sandro
Boka que obriga o Estado e todas as
instituições públicas a contratação de
jornalistas com diploma. As galerias
foram ocupadas por jornalistas e
dirigentes do Sindicato dos Jornalistas
Profissionais do RS, entre eles o
presidente José Maria Nunes, e o diretor
da Federação Nacional dos Jornalistas,
Celso Schröeder. O RS fica marcado
como o primeiro Estado da Federação
a aprovar lei neste sentido. Outros
estados têm projetos em tramitação.
Para o autor da matéria, deputado
Sandro Boka (PMDB), a derrubada
do veto significa uma vitória para o
povo gaúcho e para os jornalistas, e a
Assembleia, mais uma vez é percussora
Diretores do
Sindicato e da
Fenaj exibem
faixa a favor
do diploma
nas galerias
do Plenário
e dá demonstração que quer qualidade
no serviço público. "Essa aprovação
fortalece os projetos em tramitação
no Congresso e também em outros
Estados. O Rio Grande do Sul mostra
que a sociedade quer qualidade de
informação acima de tudo’’, destacou.
(Sindjor/RS)
Tema da Fase no
Tribunal de Justiça
RS é o que menos
investe em saúde
Na terça-feira (18), uma comitiva
de deputados e lideranças reuniuse com o presidente do Tribunal de
Justiça do RS, desembargador Léo
Lima, expondo as preocupações dos
parlamentares em torno do projeto
da Fundação de Atendimento SócioEducativo (Fase) que, a partir de uma
mensagem retificativa da governadora,
tramita no Legislativo em regime
de urgência. Uma avaliação técnica
fundamentada da área que o governo
quer vender ou permutar; uma posição
concreta sobre a situação das famílias
que moram no terreno; a garantia de
preservação do patrimônio ambiental e
histórico registrados nesta área.
Léo Lima assegurou que os
m e m b r o s d o Po d e r J u d i c i á r i o ,
que atuam na área da Infância e
Juventude, vem acompanhando o
debate com a preocupação exclusiva
sobre o atendimento das crianças e
adolescentes. “Este acompanhamento,
com vista a contribuir com o debate,
não se traduz em qualquer apoio do
Judiciário à proposta que tramita no
Legislativo”, assegurou. “A discussão
sobre as condições da transação é
uma tarefa que cabe ao Legislativo”,
afirmou .
(Eliane Silveira)
Balanço feito pelo Ministério
da Saúde acerca dos investimentos
estaduais no setor aponta que 13
Estados aplicaram em 2008 valores
mais baixos que os determinados pela
Constituição. Juntos, os governos
deixaram de aplicar R$ 3,1 bilhões em
hospitais, remédios, exames, cirurgias
e equipamentos médicos.
A Constituição obriga os Estados
a investirem no mínimo 12% de sua
arrecadação própria em ações de saúde
pública. Os governos estaduais negam
irregularidades. As informações são do
jornal Folha de S.Paulo.
Segundo o ministério, o Rio Grande
do Sul foi o Estado que ficou mais
longe da meta (aplicou 4,37% de sua
arrecadação na saúde). Completam
a lista Minas Gerais, Piauí, Paraíba,
Alagoas, Rio de Janeiro, Paraná, Santa
Catarina, Maranhão, Ceará, Espírito
Santo, Mato Grosso e Goiás.
Em comparação, o Estado que mais
investiu em saúde em 2008, Amazonas,
que aplicou 21,39% de sua arrecadação.
Apesar do desrespeito à lei, os
governadores não são punidos porque
se valem da falta de regulamentação da
emenda constitucional 29, que desde
o ano 2000 determina os 12% para a
saúde. (Terra)
Procurador Geraldo da Camino
MPC requer
auditoria na Fepam
O Ministério Público de Contas
protocolou no dia 18/05 a Representação
MPC nº 13/2010, dirigida ao TCE,
requerendo a realização de auditoria
operacional na Fundação Estadual
de Proteção Ambiental – FEPAM. O
tema já fora objeto de preocupação
do MPC, que encaminhou, em 2009,
Representação com pedido similar.
Na oportunidade, contudo, os fatos
abarcavam somente a destinação final
de resíduos sólidos industriais, assunto
que será examinado pelo TCE em
auditoria ordinária. A providência ora
adotada decorre de fatos novos, cuja
ocorrência indica a necessidade de
verificação dos controles operacionais
da Fundação, tanto no momento do
licenciamento ambiental quanto no da
fiscalização preventiva de infrações,
a fim de evitar o risco de danos
ambientais. (MPC/RS)
Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 343 - 21/05/2010
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DICAS
Jornal eletrônico | www.sul21.com.br
Diariamente, o Sul 21 publica o Resumo da
Mídia, uma análise consistente sobre as notícias
políticas dos jornais do dia. Além disso tem Pólis,
o editorial perspicaz de Vera Spolidoro (editora);
artigos de qualidade e reportagens diferenciadas
como a que trata das propostas dos prépresidenciáveis ao Planalto, postada na edição de
quinta-feira (20).
Pré-candidatos assumem
compromissos com prefeitos do país
Os prefeitos querem a garantia de
participação dos municípios, ao lado do
Estado e da União, no planejamento e
deliberação das ações governamentais.
Este foi o fundo do debate político
entre os três principais pré-candidatos
à Presidência da República, no segundo
dia da 13º Marcha em Defesa dos
Municípios. Os três concordaram
com a reivindicação dos prefeitos,
mas além dos fatos polêmicos que
possam ter acontecido ao longo da
sabatina com Dilma Rousseff (PT),
José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV),
a conversa com mais de mil prefeitos
foi uma boa oportunidade dos gestores
avaliarem a carta de
intenções de cada
pretendente ao comando da nação.
Partindo dos temas Saúde, Educação e
Pacto Federativo, cada presidenciável
respondeu, durante uma hora e de
forma individual, a nove perguntas
elaboradas pela Confederação Nacional
dos Municípios (CNB). As respostas
demarcaram o conceito de gestão de
cada candidato: Dilma no sentido de um
governo republicano e de continuidade
do atual; Marina na carona em algumas
propostas, mas na posição de uma
alternativa e Serra, com críticas ao
presidente Lula. (Rachel Duarte)
O fotógrafo Eduardo Seidl, do Sul 21,
registrou a manifestação promovida
por grupos como Somos e Nuances,
ao meio- dia de quarta-feira (19),
diante da Catedral Metropolitana da
capital gaúcha, para contestar o que
consideram declarações homofóbicas
do arcebispo metropolitano de Porto
Alegre, dom Dadeus Grings.
twitter.com/adaovillaverde
Livro | Uma guerra nos jornais
Reeditado agora pela UFSC, "A
batalha de papel - a charge como
arma na guerra contra o Paraguai",
de autoria de Mauro César Silveira,
reforça o compromisso do jornalismo
com o registro da versão histórica
mais aproximada possivel da realidade
mas também serve para reacender o
debate sobre a ética, cada vez menos
insuprimível das nossas relações em
sociedade. Elaborado entre 1994 e 1996,
para amparar dissertação de mestrado
do professor gaúcho de Jornalismo
(atualmente, na Universidade Federal
de Santa Catarina) o texto continua
sendo,após mais de 13 anos, como diz
a edição original, uma "homenagem à
reportagem em sua missão de desvendar
a verdade possível". O livro desmistifica
o ditador paraguaio Francisco Solano
López que não foi o santo injustiçado
como alguns queriam,nem demônio
sanguinário como muitos outros
propagavam - dependendo, é claro,
de que lado dos interesses se observava
a questão. E o vizinho Paraguai não
é apenas a nação mergulhada no
preconceito generalizado que dota
o país com o uísque falso da piada
recorrente e com os grotões do fim
do mundo que tão bem s e r v e m
às metáforas pejorativas
da imprensa brasileira.
Confrontando opiniões
apaixonadas e esmiuçando
versões oficialistas, a obra
converte-se em importante
documento histórico de
resgate do período de
1864 a 1870, da chamada
Guerra do Paraguai, na
qual morreram pelo
menos 600 mil soldados.
Utilizando basicamente
as charges caricaturais
de López publicadas em
jornais brasileiros - mote maior da
pesquisa de Silveira -sustentada em
textos-legendas e editoriais, nossa
imprensa contribuiu, vergonhamente,
para a deformação completa dos
fatos então retratados. A angústia
subliminar proposta - intencionalmente
ou não - que emerge de "A batalha de
batalha" aponta para uma obrigatória
transposição temporal no qual flui a
indagação legítima a ser feita por toda a
sociedade nos dias de hoje: a imprensa
está mesmo retratando
com fidelidade os nossos
fatos reais? Ou, apesar
da parafernália digital
que lhe concede status de
modernidade e do discurso
competitivista neoliberal,
acocora-se solemente
com o mesmo ufanismo
do Jornalismo do passado
frente ao oficialismo? É
conveniente sabermos
(nós, os jornalistas) bem a
resposta, pois não estamos
livres de nos depararmos com
um pesquisador/repórter da estirpe de
Mauro César Silveira, desencavando
nossos erros e nos condenando sem dó
nem piedade por encenarmos, ainda
hoje, por omissão profissional ou por
submissão enquanto cidadãos, a mesma
dolorosa farsa, com as mesmas falsas
caricaturas. (André Pereira)
Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 343 - 21/05/2010
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MANDATO
Projeto Justiça Comunitária
é inaugurado na Bom Jesus
Adeli, Marli e Villa
em técnicas de mediação de
conflitos.
Ana Cristina de Lima,
Coordenadora do Núcleo
do Projeto, conta que os
Sandra cela, Ana Regina, Ana Rangel, Cristina de Lima. 2 5 a g e n t e s v ã o r e c e b e r
capacitação permanente de uma
Villa e o vereador Adeli Sell estiveram equipe constituída por uma psicóloga,
presentes na quinta-feira à noite (20) uma advogada e uma assistente social.
na inauguração das instalações do O trabalho será realizado de acordo
Núcleo de Justiça Comunitária no com a disponibilidade de cada um,
bairro Bom Jesus. O projeto Justiça tendo em vista ser uma ocupação
Comunitária faz parte do Programa voluntária.
"Este projeto não tem ligação com
Nacional de Segurança Pública com
Cidadania (Pronasci), do Ministério da o poder judiciário nem com a polícia.
Vem justamente contra a esses dois
Justiça.
A proposta é democratizar o acesso poderes. Queremos evitar o ingresso
à Justiça, como forma de restituir de ações e a ocorrência de violência",
aos cidadãos a capacidade de gerir ressaltou.
seus próprios conflitos de maneira
Sandra Ceta, a advogada, avalia
pacífica e justa, com o auxílio de que o mais importante está por traz
agentes comunitários. "Buscamos da mediação de conflitos. "Vamos
pelo empoderamento da comunidade trabalhar a resignificação dos valores,
na resolução dos seus conflitos antes o direito adquirido. Estamos buscando
que se tornem demandas oficiais", também a construção de uma sociedade
sintetizou Ana Rangel, Assistente Social voltada para a Paz", complementou.
A sede do núcleo fica localizada
do Projeto.
Nestes núcleos os moradores da no Centro Cultural James Kulisz (Av.
comunidade são conscientizados sobre Joaquim Porto Villanova, 143)
os seus direitos e recebem capacitação
(Tatiana Feldens)
APOSENTADOS
Paim diz que
crescimento economico
viabiliza reajuste
O senador Paulo Paim (PT-RS) disse
quarta-feira (19), após a aprovação
do reajuste das aposentadorias, que
o bom momento vivido pela economia
brasileira viabilizará recursos para que
o governo possa arcar com as despesas
decorrentes da aprovação do aumento
e do fim do fator previdenciário.
O senador citou o crescimento do
Produto Interno Bruto (PIB), que deve
alcançar 8% este ano; o aumento da
arrecadação federal, que superou em
R$ 20 bilhões o montante obtido no
primeiro bimestre do ano passado; e
o aumento do emprego formal, que
por sua vez aumentou a arrecadação
da Previdência Social.
De acordo com o senador, o
crescimento da economia é suficiente
para suportar os R$ 600 milhões
a mais, decorrentes do aumento
concedido aos aposentados; e R$ 1
bilhão a mais, decorrente do fim do
fator previdenciário.
Villa e Paim
Cooperativa Mãos Amigas
Villa visitou na noite de quinta-feira (20) a cooperativa Mãos
Amigas, no Bairro Rubem Berta, em Porto Alegre. O projeto
reúne um grupo de mulheres que realizam confecção, costura e
serigrafia de roupas, com o apoio do Sindicato dos Metalúrgicos,
através do Fundo Solidário. No encontro, o novo presidente
da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT, Claudir
Nespolo, realizou o comodato de uma máquina de sergirafia
para o grupo.
Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 343 - 21/05/2010
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MÉRITO FARROUPILHA
Árbitro Simon recebe medalha do Parlamento
Foto: Marcelo Bertani
A Assembleia Legislativa concedeu,
na terça-feira (18), ao árbitro de
futebol Carlos Eugênio Simon, a
medalha do Mérito Farroupilha. A
distinção foi entregue pelo presidente
da Casa, deputado Giovani Cherini
(PDT), e pelo deputado Dionilso
Marcon (PT), autor da proposição.
Marcon destacou na sua fala que o
árbitro honra nosso Estado, o país e o
continente ao ser escalado para apitar
pela terceira vez uma copa do mundo.
Disse que os gaúhos se orgulham
de uma pessoa como Simon, cuja
trajetória é marcada pela honestidade
e simplicidade."
O homenageado mencionou sua
trajetória desde jovem e a decisão de
seguir a carreira de árbitro. Destacou
o desafio em buscar a regulamentação
da profissão. "Temos que avançar
garantindo a profissionalização do
árbitro de futebol", observou, ao
agradecer a comenda conferida pelo
deputado Marcon.
Carlos Eugênio Simon, nasceu em
3 de setembro de 1965 em Braga,
RS, é casado com Cátia Castilho e
pai de quatro filhos:
Ramiro, Carla,
Caetano e Tiago.
Formado
em
Jornalismo pela
PUCRS e pósgraduado em
Ciências do Esporte
com especialização
em Futebol pelo IPA/
RS, Simon destacouse como profissional
do esporte tendo sido
diretor do sindicato "Temos que garantir a profissionalização do árbitro de futebol"
dos Bancários ( 1987
a 1995), presidente dos Sindicato dos América (2001 e 2007), Olimpíada
Árbitros do RS de 2006 a 2009. É árbitro de Sidney(2000) , Mundial Sub-20 na
da Federação Gaúcha desde 1986 e, Nigéria (1999), e Mundial Interclubes
desde 1997 da FIFA. Simon é o único 2009 em Abu Dhabi , além das
árbitro brasileiro a participar de três, eliminatórias da Copa do Mundo de
Copas do Mundo, (2002, 2006 e 2010). 2001 e 2005. Foi também árbitro da
Na atividade profissional, Simon final do Campeonato Intercontinental
destacou-se como árbitro em 26 de 2002, no Japão, no jogo Real Madrid
partidas internacionais em diversas 2 x 0 Olímpia. No Brasil, Simon atuou
competições nos cinco continentes. em cinco decisões do Campeonato
Seu currículo inclui participações Brasileiro, seis decisões da Copa do
como árbitro na Copa Libertadores Brasil e inúmeros clássicos. No Estado,
da América (2001 e 2002), Copa destacou-se por apitar 19 grenais.
ESCOLA DO LEGISLATIVO
A Escola do
Legislativo é
presidida por Villa
Nas quatro primeiras atividades do
Deputado Por Um Dia realizadas nos
municípios de Mostardas, Imigrante,
São Marcos e Ibirapuitã, a Escola do
Legislativo Deputado Romildo Bolzan,
reuniu 447 alunos e 35 professores,
além de prefeitos, vereadores e outras
autoridades municipais. As palestras
levadas ao interior do Estado fazem parte
da preparação a 33º edição do Deputado
Por Um Dia, marcada para 21 de junho,
em Porto Alegre. As explicações foram
dadas pelas servidoras Rose Mary Freitas
da Silva e Heloisa Viviane Borchhardt.
Nesta sexta-feira (21) é a vez de São
Pedro do Sul.
CMVPA
Cerca de 450 alunos acompanham
preparação para o Deputado Por Um Dia
Metalúrgico gaúcho
preside Confederação
O sindicalista Claudir Nespolo
é o primeiro gaúcho a assumir
a Confederação Nacional do
Metalúrgicos. A posse ocorre nesta
sexta-feira (21), às 20h, em São
Bernardo do Campo.
Claudir integra a diretoria da
CUT/RS, é vereador suplente do PT
na Câmara da capital e foi presidente
do Sindicato dos Metalúrgicos de
Porto Alegre. Há cinco anos na
presidência da CNM/CUT, Carlos
Grana passa o cargo para o atual
vice-presidente da entidade.
Deputado Estadual Adão Villaverde - PT/RS
Fone: (51) 3210.1370 Fax: (51) 3210.1910 Site: www.adaovillaverde.com.br E-mail: [email protected]
Expediente: Equipe de Comunicação do Gabinete Parlamentar - André Pereira (MTB 4704) e Marcus Bruno 15
Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 343 - 21/05/2010