sindicon informa maio 2015
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sindicon informa maio 2015
Sindicato dos Empregados em Edifícios em Condomínios Residenciais e Comerciais de Curitiba e Região Ano XXIII | Edição 153 | Maio 2015 Horário de Assembleias Em face da observação encaminhada à secretaria sobre o horário da assembleia realizada no dia 16 março, o Sindicon esclarece que 19 horas é o melhor horário para esse tipo de evento, uma vez que os profissionais da nossa categoria não estão concentrados em um único local. E como devem se deslocar de diferentes pontos da cidade e região metropolitana, o horário estabelecido beneficia a maioria, ou seja, possibilita a participação de quem trabalha até às 18 horas e de quem começa às 23 horas. Crianças em consultas Para melhor atender às mulheres na clínica médica, a diretoria do Sindicon solicita às mães que não levem crianças de colo quando forem consultar, pois a funcionária da clínica não tem condições de cuidar das crianças. O Sindicato entende a situação das mães que muitas vezes não têm com quem deixar a criança, por outro lado, já aconteceu da mãe voltar para a casa sem ser atendida porque a criança não tinha com quem ficar e o dentista não conseguiu tratá-la. A estrutura do sindicato é bem enxuta em termos de funcionários, e principalmente de espaço, ou seja, não há espaço para as crianças ficarem. Uma boa opção Muitos já estão utilizando a bicicleta para ir ao trabalho. É um meio de transporte rico em benefícios para você, para o meio ambiente, para o espaço urbano e para o trânsito. Mas é importante saber como utilizá-lo com segurança. Use os espaços reservados para ciclistas ou o lado direito da pista, próximo ao meio fio. Nunca transite sobre as calçadas, nem se infiltre no meio de veículos em movimento. Respeite as faixas de pedestres, obedeça a sinalização de trânsito, evite ruas muito movimentadas e fique atento às saídas de garagem. Para transitar à noite a bicicleta deve ser iluminada. Use equipamentos de segurança e equipe sua bicicleta com equipamentos obrigatórios de segurança. Pagamento do salário de maio/2015 Até dia 06 de junho 1º de Maio Dia do Trabalhador E ssa é cor do nosso País – o verde que também estão preocupados. simboliza a pujança das matas braEm debate no Senado no dia 14 de Abril, sileiras, o amarelo que representa as o presidente do Tribunal Superior do riquezas minerais do solo, o azul do céu, Trabalho (TST), Antonio José de Barros o branco da paz e as estrelas que repreLevenhagen manifestou preocupação caso sentam cada estado brasileiro e o Distrito a proposta vire lei. A representante do Federal. Somamos a esse cenário um povo Departamento Intersindical de Estatístitrabalhador que faz deste símbolo uma cas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Nação, ainda jovem se comLilian Marques mostrou que parada a países do velho o número de acidentes e mundo, mas determinada a Essa é a pauta que temos mortes entre empregados fortalecer sua identidade. terceirizados é muito maior. para refletir neste Assim somos nós trabalhaO presidente da Comissão dores, sempre lutando para 1º de Maio - nos organizar de Trabalho da Ordem dos melhorar nossa qualidade e buscar impedir que esse Advogados do Brasil (OAB), de vida e de trabalho. Mas o Dino Andrade, chamou o PL projeto vire lei. que vamos comemorar nesta 4.330 de “enorme retrocesdata? Muito pouco, ao conso”. O presidente da Associatrário, estamos sendo ameaçados. Depois ção Nacional dos Procuradores do Trabalho que começou a circular o Projeto de Lei (ANPT), Carlos Azevedo Lima teme que a 4.330/2004, que prevê a contratação de aprovação do projeto leve ao aumento de serviços terceirizados para qualquer ativicasos de corrupção no País. A representandade da empresa, sem estabelecer limites te da Associação Nacional dos Magistrados ao tipo de serviço que pode ser terceirida Justiça do Trabalho (Anamatra), a juíza zado, entramos em estado de alerta. No do trabalho Noêmia Aparecida afirmou entender do Sindicon, o PL da Terceirizaque o avanço da terceirização revela um ção tem por objetivo legalizar a fraude e cenário de “baixos salários, aumento dos a precarização do emprego, pois permite acidentes de trabalho e burla ao direito que as empresas terceirizem até mesmo de férias”. E o representante do Ministério sua atividade-fim, aquela que caracteriza o Público do Trabalho, procurador Helder objetivo principal da empresa. Amorim, disse que no entender do MPT o projeto é inconstitucional. Autoridades e representantes da sociedade CCT 2015/2016 Após a assembleia do dia 16 de março entregamos ao Sindicato Patronal (Secovi) nossa pauta de reinvindicações e aguardamos convocação para iniciar as negociações da Convenção. 1 Sindicon | Maio 2015 EDITORIAL COLUNA JURÍDICA Neste 1º de Maio o tema só pode ser PL 4.330/2004 Estabilidade Gestante C omo as negociações para a definição da nossa Convenção Coletiva 2015/2016 ainda não foram iniciadas, nesta edição nosso foco recai sobre um tema que merece reflexão ao comemoramos o Dia do Trabalhador, o Projeto de Lei 4.330/2004, que prevê a ampliação da terceirização para todas as atividades. É importante a nossa mobilização contra esse projeto. As discussões ganharam espaço, inclusive no dia 15 de abril entidades sindicais foram às ruas para protestar, mas foi um dia antes, 14 de abril, que um debate realizado no Senado trouxe opiniões que contribuem e fortalecem nossa luta. Entre outras autoridades, nesse evento o representante do Ministério Público do Trabalho, procurador Helder Amorim, disse que “Terceirizar atividade finalística é inconstitucional. Atinge direitos fundamentais como o direito à greve, acordos e convenções coletivas, reduz a remuneração dos trabalhadores e as contribuições para a Previdência”. Mesmo com esse parecer do MPT, a Câmara de Deputados, à revelia das lideranças sindicais, aprovou a emenda que manteve no texto-base a possibilidade de terceirizar a atividade-fim. O projeto segue agora para votação no Senado. E nós sindicalistas seguimos em nossa luta, agora visando sensibilizar os senadores de que o projeto é prejudicial os trabalhadores, e se aprovado, certamente trará problemas mais sérios para trabalhadores e a sociedade em geral. Ainda para refletir sobre o Dia do Trabalho, quero destacar parte da entrevista do diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, à Rádio Brasil Atual. Segundo ele, mesmo com o crescimento do emprego formal as mulheres têm uma participação relativa menor que a do homem, apesar de serem maioria na sociedade. “A mulher representa mais de 50% da população brasileira, portanto, há uma discriminação que não é explícita, na qual as transformações que precisamos realizar devem colocar a participação da mulher em plena igualdade ao homem”. Se a nossa luta em prol do trabalhador é desafiadora, em prol das trabalhadoras é ainda maior! E temos feito o que está ao nosso alcance, além da excursão para a praia no Dia da Mulher e demais benefícios dirigidos às associadas e esposas de associados, contribuímos com informações para que as mulheres sejam reconhecidas à altura do papel que desempenham em nossa sociedade. Hélio Rodrigues da Silva Presidente Expediente Sindicon Informa é uma publicação do Sindicato dos Empregados em Edifícios em Condomínios Residenciais e Comerciais de Curitiba e Região. Rua Silveira Peixoto, 779 | Água Verde | Curitiba . PR CEP 80.240-120 | Telefone (41) 3342-6921 [email protected] | www.sindicon.org.br Diretor Presidente: Hélio Rodrigues da Silva Diretor Tesoureiro: Vicente Braz Chrispim Diretor Secretário: José de Mello Gonçalves Diretor Social: Antônio José Menegotto Diretor de Assuntos Sindicais: Leocádio Celso Bilyk. Conselho Fiscal: Aurívio Sérgio Ferreira, Genair Ambrósio Amorin e Gilmar Mário Benke. Jornalista Responsável: Maria Júlia Jacubiak - DRT 857/PR. Projeto Gráfico e Diagramação: Érico Almeida - www.ericoalmeida.com Tiragem: 3.000 exemplares. Filiado a NCST, Conatec e Fenatec 2 A Constituição Federal protege o contrato de trabalho da gestante contra a dispensa sem justa causa com o objetivo de preservar os direitos do bebê. Assim, a empregada grávida ou que engravida durante o contrato de trabalho, não poderá ser dispensada arbitrariamente, uma vez que é detentora de estabilidade gestante, prevista no artigo 10, inciso II, alínea “b”, do ADCT da Constituição Federal. O início da estabilidade gestante se dá a partir do momento da confirmação da gravidez e se estende até cinco meses após o parto. É importante esclarecer que mesmo que a gravidez ocorra no contrato de experiência, o direito a estabilidade em nada altera. Também neste caso, a empregada terá direito a estabilidade até cinco meses após o parto. Outra dúvida que normalmente ocorre é se o empregador tem ou não conhecimento da gravidez da empregada no ato da dispensa. Neste caso, em nada altera o direito da empregada à estabilidade gestante, ou seja, mesmo ocorrendo essa situação a empregada tem direito ao retorno ao trabalho e, se o patrão não reintegrar a empregada, esta terá direito a indenização até o término de sua estabilidade. Alessandra L. de Oliveira Departamento Jurídico SINDICON INFORMA Como obter o Cartão Cidadão? E mitido pela Caixa Econômica Federal, o Cartão Cidadão foi criado para automatizar o sistema de benefícios sociais do governo, pago pela Caixa. Para ter acesso ao Cartão é necessário que você esteja cadastrado no PIS/PASEP, no Número de Inscrição Social (NIS) ou no Número de Inscrição do Trabalhador (NIT). Os dados cadastrais e o endereço devem estar atualizados e válidos perante à Caixa. O cartão não será emitido se você já possui outro cartão, como por exemplo, o do Bolsa Família, pois todos possuem a mesma função: consulta e recebimento de benefícios sociais. Para adquirir o Cartão Cidadão você pode ir a uma agência da Caixa ou solicitar o cartão por meio do 0800 726 0207 – é gratuito, mas para que seu atendimento seja mais rápido, tenha em mãos o seu número do Cadastro NIS. Vantagens. Para usar o Cartão você precisará cadastrar a Senha Cidadão em uma agência da Caixa. A Senha proporciona o acesso ao pagamento e informações sociais administrados pela Caixa, de forma automatizada, por meio de diversos pontos de atendimento, terminais de autoatendimento, casas lotéricas, correspondentes Caixa e Agências da Caixa. Operações que podem ser realizadas com o Cartão Cidadão: • Consultar saldo e extrato da conta vinculada ao FGTS • Efetuar saque da conta vinculada ao FGTS, até o limite de R$ 1.500,00 • Consultar saldo de quotas do PIS • Receber benefícios referentes aos programas de transferência de renda, abono salarial, rendimentos do PIS e Seguro-Desemprego. Sindicon | Maio 2015 C ON V E N Ç Ã O C O L ET I VA DE T R ABAL HO Neste mês comemoramos 20 anos da nossa sede de praia Um sonho que virou realidade e continua em pauta no Sindicon, pois a meta é melhorar ainda mais a nossa sede, em Praia de Leste. Veja como era, como está agora e como deverá ficar a sede. 1995 2015 2015 2015 FUTURO FUTURO N o dia 21 de maio de 1995 o Sindicon inaugurou a primeira etapa das obras da sede de praia. A festa foi compartilhada com cerca de 450 pessoas, que em nove ônibus desceram até lá para prestigiar mais esta conquista do Sindicato. Benção A sede foi adquirida na gestão de Vicente Braz Chrispim, que fez o discurso de inauguração e convidou o Padre Reis, da Paróquia de Matinhos, para abençoar o local. Assim ficou registrado que lá seria Pisos Salariais de 1º de maio/2014 a 30 de abril/2015 Função Zelador Piso Salarial R$ 1.144,00 Fiscal de pisos de shopping ou condomínios comerciais Porteiro, Vigia ou Garagista Auxiliar Administrativo Faxineiro, Servente e outras não especificadas Ascensorista (06 horas diárias e 36 horas semanais) R$ 1.095,60 Porteiro ou Vigia folguista (06 horas diárias e 36 semanais) R$ 831,60 Cesta Básica e/ou Cartão Alimentação para quem ganha até 20% acima do piso salarial da função exercida. R$ 280,00 R$ 1.016,40 R$ 1.005,40 R$ 1.005,40 R$ 914,10 sempre uma sede de confraternização, lazer e descanso. E assim tem sido, para orgulho do Sindicato. Valores de Referência Salário Mínimo Nacional Paraná R$ 788,00 R$ 983,40 Salário Família Quem ganha até R$ 725,02 De R$ 725,03 a R$ 1.089,72 cota de R$ 37,18 cota de R$ 26,20 Previdência Social (INSS) desconto conforme o rendimento bruto Até R$ 1.399,12 desconto de 8% De R$ 1.399,12 até R$ 2.331,88 desconto de 9% De R$ 2.331,88 até R$ 4.663,75 desconto de 11% 3 Sindicon | Maio 2015 AGENDA BENEFÍCIOS Aniversariantes de Maio O Sindicon deseja a todos felicidades! • Adalberto Weber • Ademir Palliano • Adriano Altino dos Santos • Alceu Elias • Alceu Gonzaga • Aldo de Souza • Alessandra de Cássia Kachenski • Alison Tobias Arruda • Allan César Santos • Alvacir José Grabarski • Amilton Cezar de Paula Pinto • André Ricardo de Jesus • Antônio Leandro da Silva • Antônio Sérgio Santos • Aparecido José dos Santos • Augusto Rosa Machado • Alívio Sérgio Ferreira • Bolívar da Silva Pinto • Carlos Alberto Zaze • Carlos G. Terézio Ribeiro • Celso Dorivete Gregório • Cleusa Antunes Sanche • Daniel Salvador Palmeira • Edegar Pinheiro da Silva • Edimar José Grochovski • Edinalva da Cruz Santos • Edinéia da Silva Eduardo • Elizeu Elias dos Santos • Emerson Jorge Gonçalves • Eunice de Bonfim Alves • Everton César de Oliveira • Fabiano Luiz M. Ferreira • Francisco Wellington Felício • Genair Ambrósio Amorin • Gerson Francisco da Silva • Gesiele de Oliveira • Gilberto Alves • Gilberto Carlos F. Ribas • Gilberto Celso Grabowski • Gilmar Mário Benke • Gislayne Londer • Isaias Miranda Correa • Izael Garcias • Jaqueline do Rocio do Nascimento • Jefferson Vargas o Sindicon • João Batista da Silva • João de Oliveira • João Luiz Rodrigues • José Antônio Simeão • José Carlos Rosa • José de Mello Gonçalves • José Eduardo Alves dos Santos • José Francisco de Paula Filho • José Pereira da Rocha • José Wilson Ferreira • Josimar Batista Rosa • Josmar de Assis Santos • Keitson Luiz Pereira da Silva • Laura Gonçalves da Silva • Laurindo Morais da Rosa • Lourival Barbosa Farias • Lúcia Cândida da Costa • Luiz Carlos Bueno Chatagnier • Luiz Roberto de Franca • Luzia Batista do Carmo • Manoel Domingos de Ramos • Mário Borges Medeiros • Mário Jorge Schmitz • Mário Jose Correia • Moisés da Silva • Natálio Grobb • Nelson Rogério da Rocha • Nerci da Silva S. Carneiro • Newton Corrêa Bittencourt • Nilza Miranda • Odete Rodrigues da Silva • Orides Kruk da Cruz • Orlando Mário Vieira • Paulo Roberto G. Aguiar • Paulo Sérgio Alinski • Pedro Kazenoh Javorski • Reginaldo Vilas Boas Filho • Robson da Costa Bochoski • Roque Volmir Pinto • Sérgio Luiz Stachetti • Sônia Mara Gomes • Valdir Biscaia dos Santos • Vanuza Bonfim de Oliveira • Venice da Silva Lima • Waldir Pedroso Rua Silveira Peixoto, 779 | Água Verde | Curitiba | PR Telefone (41) 3342-6921 4 Consultas médicas O Sindicato oferece aos associados e seus dependentes consultas médicas nas áreas de clínica geral, pediatria e ginecologia. O atendimento é realizado na sede do Sindicato, gratuitamente. O tratamento clínico odontológico também é realizado na sede do Sindicato, e o associado paga somente pelos serviços de próteses. Os dependentes pagam 50%do valor do tratamento. Os atendimentos médicos e odontológicos são realizados de segunda a sexta-feira, com hora marcada pelo telefone 3342-6921. Em outras áreas o Sindicato mantém médicos e laboratórios credenciados. Para usufruir do benefício o trabalhador deve apresentar a Carteira de Associado e estar com o pagamento das mensalidades em dia. Clínicas e Médicos Credenciados: • Dermatologia Dra. Elena Tech Rua Duque de Caxias, 651 São Francisco Fone: 3079-1553 • Fonoaudiologia Dra. Celine Mitiko Alves Av. Mal. Floriano Peixoto, 306 11º andar- sala 12- Centro Fone: 3223-3185 • Oftalmologia Dr. Eduardo Miranda Rua Pres. Rodrigo Otávio, 1976 - Hugo Lange Fone: 3352-1029 Dra. Ligia A. Pindanga Av. Getúlio Vargas, 1500 Água Verde Fone: 3322-2020 Centro de Tratamento Oftalmológico Av. 7 de Setembro, 4848 cj 704 - Água Verde Fone: 3244-8888/ 3342-2363/ 3027-2353 Especialidades: Oftalmologia Dr. Fabio Ceccon Silva Dr. Luciano Etzel Dermato - Pediatra Dra. Glaci Achy Soares Maia Clínica - Geriatria Dra. Vanessa Pupo Cirurgia Plástica e Perícia Médica Dra. Márcia Regina Campelli Forte Cirurgia Vascular Dr. Daniel N. Sisvestrin • Clifame Rua Conselheiro Laurindo, 73 - Centro Fone: 3223-1262 – após as 11 horas Consultas: Cardiologia e Oftalmologia Exames: Eletrocardiograma e Ecocardiograma • Ortopedia Dr. Aroldo Fedato Junior Rua Amintas de Barros, 574 Centro Fone: 3019-5746 / 3014-6978 • Psicologia Dr. Geraldo V. de Magalhães Rua Des. Ermelino de Leão, 15 10º andar - conj. 101 - Centro Fone: 3223-9101/9141-3141 Dra. Rita de Fátima C. B. de Souza Rua Petit Carneiro, 1122 conj. 205, Água Verde. Fone: 3243-8654 • Centro Médico Dr. Bernardo Rua Voluntários da Pátria, 61 - 1º andar Fone: 3232-0392 Especialidades: clínica geral, dermatologia, ginecologia, oftalmologia, ortopedia, psicologia, urologia. • Padrão Serviços Radiológicos (Raio X) Rua Pres. Carlos Cavalcanti, 151 - Centro Fone: 3027-4010 / 3029-4010 • Iza Laboratório de Analises Clínicas Rua Marechal Deodoro, 252 5º andar - sl 506 Fone: 3223-8816 / 3224-8614 • Instituto Forlanini Rua Pedro Ivo, 318 - Centro Fone: 3224-6422 • Sollievo – Centro Médico e Diagnóstico Rua Marechal Deodoro, 51 – sala 1001 – 10º andar Fone: 3232-3110 Consultas: Neurologia e Otorrinolaringologia Exames: Videolaringoscopia, Nasofibroscopia, Eletrocardiograma, Eletroencefalograma, Limpeza de ouvidos, Audiometria, Espirometria • CDI - Centro Paranaense de Imagem Alto da XV - Rua Itupava, 1701 - Centro Fone: 3264-9577/ 3264-9833 Pinheirinho: Rua Winston Churchill, 2370 Fone: 3247-4743/3248-7000 São José dos Pinhais: Rua Zacarias Alves Pereira, 344 Fone: 3058-4568 / 3058-4566