sindicon informa maio 2015

Sindicato dos Empregados em
Edifícios em Condomínios Residenciais
e Comerciais de Curitiba e Região
Ano XXIII | Edição 153 | Maio 2015
Horário de Assembleias
Em face da observação encaminhada à
secretaria sobre o horário da assembleia
realizada no dia 16 março, o Sindicon
esclarece que 19 horas é o melhor horário
para esse tipo de evento, uma vez que
os profissionais da nossa categoria não
estão concentrados em um único local.
E como devem se deslocar de diferentes
pontos da cidade e região metropolitana,
o horário estabelecido beneficia a maioria, ou seja, possibilita a participação de
quem trabalha até às 18 horas e de quem
começa às 23 horas.
Crianças em consultas
Para melhor atender às mulheres na
clínica médica, a diretoria do Sindicon
solicita às mães que não levem crianças
de colo quando forem consultar, pois a
funcionária da clínica não tem condições
de cuidar das crianças. O Sindicato entende a situação das mães que muitas vezes
não têm com quem deixar a criança, por
outro lado, já aconteceu da mãe voltar
para a casa sem ser atendida porque a
criança não tinha com quem ficar e o
dentista não conseguiu
tratá-la. A estrutura
do sindicato é bem
enxuta em termos
de funcionários, e
principalmente de
espaço, ou seja,
não há espaço para
as crianças ficarem.
Uma boa opção
Muitos já estão utilizando a bicicleta para
ir ao trabalho. É um meio de transporte
rico em benefícios para você, para o meio
ambiente, para o espaço urbano e para
o trânsito. Mas é importante saber como
utilizá-lo com segurança. Use os espaços
reservados para ciclistas ou o lado direito
da pista, próximo ao meio fio. Nunca transite sobre as calçadas, nem se infiltre no
meio de veículos em movimento. Respeite
as faixas de pedestres, obedeça a sinalização de trânsito, evite ruas muito movimentadas e fique atento às saídas de garagem.
Para transitar à noite a bicicleta deve ser
iluminada. Use equipamentos de segurança
e equipe sua bicicleta com equipamentos
obrigatórios de segurança.
Pagamento do salário
de maio/2015
Até dia 06 de junho
1º de Maio
Dia do Trabalhador
E
ssa é cor do nosso País – o verde que
também estão preocupados.
simboliza a pujança das matas braEm debate no Senado no dia 14 de Abril,
sileiras, o amarelo que representa as
o presidente do Tribunal Superior do
riquezas minerais do solo, o azul do céu,
Trabalho (TST), Antonio José de Barros
o branco da paz e as estrelas que repreLevenhagen manifestou preocupação caso
sentam cada estado brasileiro e o Distrito
a proposta vire lei. A representante do
Federal. Somamos a esse cenário um povo
Departamento Intersindical de Estatístitrabalhador que faz deste símbolo uma
cas e Estudos Socioeconômicos (Dieese),
Nação, ainda jovem se comLilian Marques mostrou que
parada a países do velho
o número de acidentes e
mundo, mas determinada a Essa é a pauta que temos mortes entre empregados
fortalecer sua identidade.
terceirizados é muito maior.
para refletir neste
Assim somos nós trabalhaO presidente da Comissão
dores, sempre lutando para 1º de Maio - nos organizar de Trabalho da Ordem dos
melhorar nossa qualidade
e buscar impedir que esse Advogados do Brasil (OAB),
de vida e de trabalho. Mas o
Dino Andrade, chamou o PL
projeto vire lei.
que vamos comemorar nesta
4.330 de “enorme retrocesdata? Muito pouco, ao conso”. O presidente da Associatrário, estamos sendo ameaçados. Depois
ção Nacional dos Procuradores do Trabalho
que começou a circular o Projeto de Lei
(ANPT), Carlos Azevedo Lima teme que a
4.330/2004, que prevê a contratação de
aprovação do projeto leve ao aumento de
serviços terceirizados para qualquer ativicasos de corrupção no País. A representandade da empresa, sem estabelecer limites
te da Associação Nacional dos Magistrados
ao tipo de serviço que pode ser terceirida Justiça do Trabalho (Anamatra), a juíza
zado, entramos em estado de alerta. No
do trabalho Noêmia Aparecida afirmou
entender do Sindicon, o PL da Terceirizaque o avanço da terceirização revela um
ção tem por objetivo legalizar a fraude e
cenário de “baixos salários, aumento dos
a precarização do emprego, pois permite
acidentes de trabalho e burla ao direito
que as empresas terceirizem até mesmo
de férias”. E o representante do Ministério
sua atividade-fim, aquela que caracteriza o
Público do Trabalho, procurador Helder
objetivo principal da empresa.
Amorim, disse que no entender do MPT o
projeto é inconstitucional.
Autoridades e representantes da sociedade
CCT 2015/2016
Após a assembleia do dia 16 de março entregamos ao Sindicato Patronal (Secovi)
nossa pauta de reinvindicações e aguardamos convocação para iniciar as negociações da Convenção.
1
Sindicon | Maio 2015
EDITORIAL
COLUNA JURÍDICA
Neste 1º de
Maio o tema
só pode ser PL
4.330/2004
Estabilidade Gestante
C
omo as negociações para
a definição da nossa Convenção Coletiva 2015/2016
ainda não foram iniciadas, nesta
edição nosso foco recai sobre um
tema que merece reflexão ao comemoramos o Dia do Trabalhador,
o Projeto de Lei 4.330/2004, que prevê a ampliação da terceirização para todas as atividades.
É importante a nossa mobilização contra esse projeto. As discussões ganharam espaço, inclusive no dia 15 de abril entidades
sindicais foram às ruas para protestar, mas foi um dia antes, 14
de abril, que um debate realizado no Senado trouxe opiniões que
contribuem e fortalecem nossa luta. Entre outras autoridades,
nesse evento o representante do Ministério Público do Trabalho, procurador Helder Amorim, disse que “Terceirizar atividade
finalística é inconstitucional. Atinge direitos fundamentais como
o direito à greve, acordos e convenções coletivas, reduz a remuneração dos trabalhadores e as contribuições para a Previdência”.
Mesmo com esse parecer do MPT, a Câmara de Deputados, à
revelia das lideranças sindicais, aprovou a emenda que manteve
no texto-base a possibilidade de terceirizar a atividade-fim. O
projeto segue agora para votação no Senado. E nós sindicalistas
seguimos em nossa luta, agora visando sensibilizar os senadores
de que o projeto é prejudicial os trabalhadores, e se aprovado,
certamente trará problemas mais sérios para trabalhadores e a
sociedade em geral.
Ainda para refletir sobre o Dia do Trabalho, quero destacar parte
da entrevista do diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio,
à Rádio Brasil Atual. Segundo ele, mesmo com o crescimento do
emprego formal as mulheres têm uma participação relativa menor
que a do homem, apesar de serem maioria na sociedade. “A mulher representa mais de 50% da população brasileira, portanto, há
uma discriminação que não é explícita, na qual as transformações
que precisamos realizar devem colocar a participação da mulher
em plena igualdade ao homem”.
Se a nossa luta em prol do trabalhador é desafiadora, em prol das
trabalhadoras é ainda maior! E temos feito o que está ao nosso
alcance, além da excursão para a praia no Dia da Mulher e demais
benefícios dirigidos às associadas e esposas de associados, contribuímos com informações para que as mulheres sejam reconhecidas à altura do papel que desempenham em nossa sociedade.
Hélio Rodrigues da Silva
Presidente
Expediente
Sindicon Informa é uma publicação do Sindicato dos Empregados em
Edifícios em Condomínios Residenciais e Comerciais de Curitiba e Região.
Rua Silveira Peixoto, 779 | Água Verde | Curitiba . PR
CEP 80.240-120 | Telefone (41) 3342-6921
[email protected] | www.sindicon.org.br
Diretor Presidente: Hélio Rodrigues da Silva
Diretor Tesoureiro: Vicente Braz Chrispim
Diretor Secretário: José de Mello Gonçalves
Diretor Social: Antônio José Menegotto
Diretor de Assuntos Sindicais: Leocádio Celso Bilyk.
Conselho Fiscal: Aurívio Sérgio Ferreira, Genair Ambrósio Amorin e
Gilmar Mário Benke.
Jornalista Responsável: Maria Júlia Jacubiak - DRT 857/PR.
Projeto Gráfico e Diagramação: Érico Almeida - www.ericoalmeida.com
Tiragem: 3.000 exemplares.
Filiado a NCST, Conatec e Fenatec
2
A
Constituição Federal protege o contrato de trabalho da gestante contra a dispensa sem justa causa com o objetivo de
preservar os direitos do bebê. Assim, a empregada grávida
ou que engravida durante o contrato de trabalho, não poderá ser
dispensada arbitrariamente, uma vez que é detentora de estabilidade gestante, prevista no artigo 10, inciso II, alínea “b”, do
ADCT da Constituição Federal. O início da estabilidade gestante se
dá a partir do momento da confirmação da gravidez e se estende
até cinco meses após o parto.
É importante esclarecer que mesmo que a gravidez ocorra no
contrato de experiência, o direito a estabilidade em nada altera.
Também neste caso, a empregada terá direito a estabilidade até
cinco meses após o parto.
Outra dúvida que normalmente ocorre é se o empregador tem ou
não conhecimento da gravidez da empregada no ato da dispensa.
Neste caso, em nada altera o direito da empregada à estabilidade
gestante, ou seja, mesmo ocorrendo essa situação a empregada
tem direito ao retorno ao trabalho e, se o patrão não reintegrar a
empregada, esta terá direito a indenização até o término de sua
estabilidade.
Alessandra L. de Oliveira
Departamento Jurídico
SINDICON INFORMA
Como obter o Cartão Cidadão?
E
mitido pela Caixa Econômica Federal, o Cartão Cidadão foi
criado para automatizar o sistema de benefícios sociais do
governo, pago pela Caixa.
Para ter acesso ao Cartão é necessário que você esteja cadastrado no PIS/PASEP, no Número de Inscrição Social (NIS) ou no
Número de Inscrição do Trabalhador (NIT). Os dados cadastrais
e o endereço devem estar atualizados e válidos perante à Caixa.
O cartão não será emitido se você já possui outro cartão, como
por exemplo, o do Bolsa Família, pois todos possuem a mesma
função: consulta e recebimento de benefícios sociais.
Para adquirir o Cartão Cidadão você pode ir a uma agência da Caixa ou solicitar o cartão por meio do 0800 726 0207 – é gratuito,
mas para que seu atendimento seja mais rápido, tenha em mãos
o seu número do Cadastro NIS.
Vantagens. Para usar o Cartão você precisará cadastrar a Senha
Cidadão em uma agência da Caixa. A Senha proporciona o acesso
ao pagamento e informações sociais administrados pela Caixa, de
forma automatizada, por meio de diversos pontos de atendimento, terminais de autoatendimento, casas lotéricas, correspondentes Caixa e Agências da Caixa.
Operações que podem ser realizadas com o Cartão Cidadão:
• Consultar saldo e extrato da conta vinculada ao FGTS
• Efetuar saque da conta vinculada ao FGTS,
até o limite de R$ 1.500,00
• Consultar saldo de quotas do PIS
• Receber benefícios referentes aos programas de
transferência de renda, abono salarial, rendimentos do PIS e Seguro-Desemprego.
Sindicon | Maio 2015
C ON V E N Ç Ã O C O L ET I VA DE T R ABAL HO
Neste mês comemoramos
20 anos da nossa sede de praia
Um sonho que virou realidade e continua em pauta no Sindicon, pois a meta é melhorar ainda mais a nossa sede, em Praia de Leste.
Veja como era, como está agora e como deverá ficar a sede.
1995
2015
2015
2015
FUTURO
FUTURO
N
o dia 21 de maio de 1995 o Sindicon
inaugurou a primeira etapa das obras
da sede de praia. A festa foi compartilhada com cerca de 450 pessoas, que em
nove ônibus desceram até lá para prestigiar
mais esta conquista do Sindicato.
Benção
A sede foi adquirida na gestão de Vicente Braz Chrispim, que fez o discurso de
inauguração e convidou o Padre Reis, da
Paróquia de Matinhos, para abençoar o
local. Assim ficou registrado que lá seria
Pisos Salariais de 1º de maio/2014 a 30 de abril/2015
Função
Zelador
Piso Salarial
R$ 1.144,00
Fiscal de pisos de shopping ou
condomínios comerciais
Porteiro, Vigia ou Garagista
Auxiliar Administrativo
Faxineiro, Servente e outras não especificadas
Ascensorista
(06 horas diárias e 36 horas semanais)
R$ 1.095,60
Porteiro ou Vigia folguista
(06 horas diárias e 36 semanais)
R$ 831,60
Cesta Básica e/ou Cartão Alimentação
para quem ganha até 20% acima do piso
salarial da função exercida.
R$ 280,00
R$ 1.016,40
R$ 1.005,40
R$ 1.005,40
R$ 914,10
sempre uma sede de confraternização, lazer
e descanso. E assim tem sido, para orgulho
do Sindicato.
Valores de Referência
Salário Mínimo
Nacional
Paraná
R$ 788,00
R$ 983,40
Salário Família
Quem ganha até R$ 725,02
De R$ 725,03 a R$ 1.089,72
cota de R$ 37,18
cota de R$ 26,20
Previdência Social (INSS)
desconto conforme o rendimento bruto
Até R$ 1.399,12
desconto de 8%
De R$ 1.399,12 até R$ 2.331,88
desconto de 9%
De R$ 2.331,88 até R$ 4.663,75
desconto de 11%
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Sindicon | Maio 2015
AGENDA
BENEFÍCIOS
Aniversariantes de Maio
O Sindicon deseja a todos felicidades!
• Adalberto Weber
• Ademir Palliano
• Adriano Altino dos Santos
• Alceu Elias
• Alceu Gonzaga
• Aldo de Souza
• Alessandra de Cássia Kachenski
• Alison Tobias Arruda
• Allan César Santos
• Alvacir José Grabarski
• Amilton Cezar de Paula Pinto
• André Ricardo de Jesus
• Antônio Leandro da Silva
• Antônio Sérgio Santos
• Aparecido José dos Santos
• Augusto Rosa Machado
• Alívio Sérgio Ferreira
• Bolívar da Silva Pinto
• Carlos Alberto Zaze
• Carlos G. Terézio Ribeiro
• Celso Dorivete Gregório
• Cleusa Antunes Sanche
• Daniel Salvador Palmeira
• Edegar Pinheiro da Silva
• Edimar José Grochovski
• Edinalva da Cruz Santos
• Edinéia da Silva Eduardo
• Elizeu Elias dos Santos
• Emerson Jorge Gonçalves
• Eunice de Bonfim Alves
• Everton César de Oliveira
• Fabiano Luiz M. Ferreira
• Francisco Wellington Felício
• Genair Ambrósio Amorin
• Gerson Francisco da Silva
• Gesiele de Oliveira
• Gilberto Alves
• Gilberto Carlos F. Ribas
• Gilberto Celso Grabowski
• Gilmar Mário Benke
• Gislayne Londer
• Isaias Miranda Correa
• Izael Garcias
• Jaqueline do Rocio
do Nascimento
• Jefferson Vargas
o Sindicon
• João Batista da Silva
• João de Oliveira
• João Luiz Rodrigues
• José Antônio Simeão
• José Carlos Rosa
• José de Mello Gonçalves
• José Eduardo Alves dos Santos
• José Francisco de Paula Filho
• José Pereira da Rocha
• José Wilson Ferreira
• Josimar Batista Rosa
• Josmar de Assis Santos
• Keitson Luiz Pereira da Silva
• Laura Gonçalves da Silva
• Laurindo Morais da Rosa
• Lourival Barbosa Farias
• Lúcia Cândida da Costa
• Luiz Carlos Bueno Chatagnier
• Luiz Roberto de Franca
• Luzia Batista do Carmo
• Manoel Domingos de Ramos
• Mário Borges Medeiros
• Mário Jorge Schmitz
• Mário Jose Correia
• Moisés da Silva
• Natálio Grobb
• Nelson Rogério da Rocha
• Nerci da Silva S. Carneiro
• Newton Corrêa Bittencourt
• Nilza Miranda
• Odete Rodrigues da Silva
• Orides Kruk da Cruz
• Orlando Mário Vieira
• Paulo Roberto G. Aguiar
• Paulo Sérgio Alinski
• Pedro Kazenoh Javorski
• Reginaldo Vilas Boas Filho
• Robson da Costa Bochoski
• Roque Volmir Pinto
• Sérgio Luiz Stachetti
• Sônia Mara Gomes
• Valdir Biscaia dos Santos
• Vanuza Bonfim de Oliveira
• Venice da Silva Lima
• Waldir Pedroso
Rua Silveira Peixoto, 779 | Água Verde | Curitiba | PR
Telefone (41) 3342-6921
4
Consultas médicas
O Sindicato oferece aos associados e seus dependentes consultas
médicas nas áreas de clínica geral, pediatria e ginecologia. O
atendimento é realizado na sede do Sindicato, gratuitamente.
O tratamento clínico odontológico também é realizado na sede
do Sindicato, e o associado paga somente pelos serviços de
próteses. Os dependentes pagam 50%do valor do tratamento.
Os atendimentos médicos e odontológicos são realizados de segunda a sexta-feira, com hora marcada pelo telefone 3342-6921.
Em outras áreas o Sindicato mantém médicos e laboratórios
credenciados. Para usufruir do benefício o trabalhador deve
apresentar a Carteira de Associado e estar com o pagamento das
mensalidades em dia.
Clínicas e Médicos Credenciados:
• Dermatologia
Dra. Elena Tech
Rua Duque de Caxias, 651
São Francisco
Fone: 3079-1553
• Fonoaudiologia
Dra. Celine Mitiko Alves
Av. Mal. Floriano Peixoto, 306
11º andar- sala 12- Centro
Fone: 3223-3185
• Oftalmologia
Dr. Eduardo Miranda
Rua Pres. Rodrigo Otávio,
1976 - Hugo Lange
Fone: 3352-1029
Dra. Ligia A. Pindanga
Av. Getúlio Vargas, 1500 Água Verde
Fone: 3322-2020
Centro de Tratamento
Oftalmológico
Av. 7 de Setembro, 4848 cj 704 - Água Verde
Fone: 3244-8888/ 3342-2363/
3027-2353
Especialidades:
Oftalmologia
Dr. Fabio Ceccon Silva
Dr. Luciano Etzel
Dermato - Pediatra
Dra. Glaci Achy Soares Maia
Clínica - Geriatria
Dra. Vanessa Pupo
Cirurgia Plástica e
Perícia Médica
Dra. Márcia Regina
Campelli Forte
Cirurgia Vascular
Dr. Daniel N. Sisvestrin
• Clifame
Rua Conselheiro Laurindo,
73 - Centro
Fone: 3223-1262 – após
as 11 horas
Consultas: Cardiologia e
Oftalmologia
Exames: Eletrocardiograma
e Ecocardiograma
• Ortopedia
Dr. Aroldo Fedato Junior
Rua Amintas de Barros, 574 Centro
Fone: 3019-5746 / 3014-6978
• Psicologia
Dr. Geraldo V. de Magalhães
Rua Des. Ermelino de Leão, 15
10º andar - conj. 101 - Centro
Fone: 3223-9101/9141-3141
Dra. Rita de Fátima C. B.
de Souza
Rua Petit Carneiro, 1122 conj. 205, Água Verde.
Fone: 3243-8654
• Centro Médico Dr. Bernardo
Rua Voluntários da Pátria, 61
- 1º andar
Fone: 3232-0392
Especialidades: clínica geral,
dermatologia, ginecologia,
oftalmologia, ortopedia,
psicologia, urologia.
• Padrão Serviços
Radiológicos (Raio X)
Rua Pres. Carlos Cavalcanti,
151 - Centro
Fone: 3027-4010 / 3029-4010
• Iza Laboratório de Analises
Clínicas
Rua Marechal Deodoro, 252 5º andar - sl 506
Fone: 3223-8816 / 3224-8614
• Instituto Forlanini
Rua Pedro Ivo, 318 - Centro
Fone: 3224-6422
• Sollievo – Centro Médico
e Diagnóstico
Rua Marechal Deodoro, 51 –
sala 1001 – 10º andar
Fone: 3232-3110
Consultas: Neurologia e
Otorrinolaringologia
Exames: Videolaringoscopia,
Nasofibroscopia, Eletrocardiograma, Eletroencefalograma, Limpeza de ouvidos,
Audiometria, Espirometria
• CDI - Centro Paranaense de
Imagem
Alto da XV - Rua Itupava,
1701 - Centro
Fone: 3264-9577/ 3264-9833
Pinheirinho: Rua Winston
Churchill, 2370
Fone: 3247-4743/3248-7000
São José dos Pinhais: Rua
Zacarias Alves Pereira, 344
Fone: 3058-4568 / 3058-4566