Diário Oficial – Edição 2103 - Prefeitura de Barreiras-BA
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Diário Oficial – Edição 2103 - Prefeitura de Barreiras-BA
RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 440/2015 PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL DE 09 DE SETEMBRO DE 2015 RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 463/2015 PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL DE 18 DE SETEMBRO DE 2015 Onde se lê: Onde se lê: Sindicato dos Produtores Rurais de Barreiras: 1- Titular: Sunny Aaron Soares Silva Associação Cultural e Comunitária dos Moradores do Bairro Vila Brasil Suplente: Edivânia Baraúna dos Santos Suplente: Moisés Almeida Schmidt Leia-se: Leia-se: Sindicato dos Produtores Rurais de Barreiras: 1- Titular: Jany Dias de Castro Associação Cultural e Comunitária dos Moradores do Bairro Vila Brasil Suplente: Edvânia Barbosa dos Santos Souza Suplente: Sunny Aaron Soares Silva Onde se lê: União Espírita de Barreiras: Titular: Jany Dias de Castro Suplente: Minervina Maria de Souza da Cunha Leia-se: União Espírita de Barreiras: Titular: Jenni Dias de Castro Suplente: Minervina Maria de Souza da Cunha 1 CONSELHO GESTOR DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS O CONSELHO GESTOR DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE BARREIRAS, no uso das competências que lhe são conferidas pela a Lei nº 895/2010 e Decreto nº 441/2015, resolve: TERMO DE POSSE Pelo presente Termo de Posse, o Excelentíssimo Prefeito de Barreiras Antonio Henrique de Souza Moreira, concede posse aos conselheiros do Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas, nomeados pelo Decreto nº 441/2015 de 14 de setembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Município nº 2078 de 15 de setembro de 2015. Endossaram o presente Termo de Posse, o Chefe de Gabinete Dourivaldo Rodrigues de Aquino e o Secretário Municipal de Meio Ambiente Nailton Sousa Almeida. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se o presente Termo que vai assinado pelo Prefeito do Município, Secretários e os empossados. Art. 1º - Aprovar o seu Regimento Interno, na forma do anexo I desta Resolução, e respectiva Ata de deliberação. Barreiras – Bahia, 20 de outubro de 2015. Barreiras-Bahia, em 20 de Outubro de 2015. Antonio Henrique de Souza Moreira Prefeito de Barreiras Nailton Sousa Almeida Dourivaldo Rodrigues de Aquino Chefe de Gabinete Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Presidente Rosana Carmo Bríglia Membro Nailton Sousa Almeida Secretário Municipal de Meio Ambiente Pedro Antônio Oliveira Neto I - Rosana Carmo Bríglia Procuradora Geral do Município II - Pedro Antônio Oliveira Neto Secretário Municipal da Fazenda e Secretário Municipal Interino de Administração Membro Carlos Augusto Barbosa Nogueira Membro III - Carlos Augusto Barbosa Nogueira Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Simone Iumi Kuriki IV - Simone Iumi Kuriki Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras Membro V - Nailton Sousa Almeida Secretário Municipal de Meio Ambiente Anexo I -Privadas - CGPPP do Município de Barreiras CONSELHO GESTOR DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS RESOLUÇÃO Nº 001 DE 20 DE OUTUBRO DE 2015. Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas no município de Barreiras-Bahia. Art. 1º -Privadas CGPPP, criado pela Lei municipal n.º 895, de 14 de maio de 2010, vinculado ao Gabinete do Prefeito Municipal, e terá seus procedimentos definidos por este Regimento Interno. 2 Art. 2º no artigo 20, da Lei municipal n.º 895/2010. mínimo, 3 (três) dias de antecedência. Art. 3º As competências do CGPPP estão expressamente previstas no parágrafo 5º, do artigo 20, da Lei municipal n.º 895/2010. Art. 7º o de qualidade. Art. 4º Art. 8º § 1º Ao Presidente do CGPPP, nos casos de 2º, da Lei municipal n.º 895/2010. daquelas de que trata o artigo 9º deste regimento. ico Privadas - CGPPP Art. 5º Compete ao Presidente do CGPPP: - Art. 9º votos dos presentes. IV CGPPP; - sob com as informações previstas no artigo 2º, da Lei municipal n.º 895/201. Art. 10º ao Presidente do Conselho para in c) minutas dos decretos sobre mat VI -manifestar-se publicamente em nome do CGPPP; CGPPP; adotando, para este fim, IX -estabelecer os prazos de vistas dos projetos, quando solicitados; e interessadas em formalizar contratos de PPP. Das Disposições Finais Art. 11º do Município. Barreiras (BA), 20 de outubro de 2015. Nailton Sousa Almeida Presidente Rosana Carmo Bríglia Membro Art. 6º - - Pedro Antônio Oliveira Neto - Membro membros do CGPPP. - da maioria absoluta dos Carlos Augusto Barbosa Nogueira III- Para as reuniões ordinárias f Membro Simone Iumi Kuriki Conselheiro e estabele Membro 3 4 5 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Suplente: Janicio da Mata Silva TERMO DE POSSE 5- Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barreiras-STR Titular: Anailde da Cruz Ribeiro Barreto Pelo presente Termo de Posse, o Excelentíssimo Prefeito de Barreiras Antonio Henrique de Souza Moreira, concede posse aos conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde, para mandato de dois anos, nomeados pelo Decreto nº 463/2015 de 17 de setembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Município nº 2081 de 18 de setembro de 2015. Endossaram o presente Termo de Posse, o Chefe de Gabinete Dourivaldo Rodrigues de Aquino e a Secretária Municipal de Saúde Regina Rocha Figueiredo Nogueira. Nada mais havendo a tratar, lavrouse o presente Termo que vai assinado pelo Prefeito do Município, Secretários e os empossados. Barreiras – Bahia, 20 de outubro de 2015. Suplente: Adarci de Souza Santos 6- Titular: Marlus Henrique Queiroz Pereira Suplente: Vanessa Cristina Rescia II – Representantes dos segmentos trabalhadores em saúde no município: 1- Antonio Henrique de Souza Moreira Prefeito de Barreiras Dourivaldo Rodrigues de Aquino Chefe de Gabinete Universidade Federal do Oeste da Bahia – UFOB Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Oeste da BahiaSIND.OESTE Titular: Gilvan Ferreira dos Santos Suplente: Cristiane de Almeida Santos Rodrigues 2Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de BarreirasSINDSEMB-Trabalhadores do SUS Titular: Ubirajara Marques do Nascimento Suplente: Dorismar Bomfim França Regina Rocha Figueiredo Nogueira Secretária Municipal de Saúde 3- Conselho Regional de Farmácia da Bahia-CRF Titular: Maria Luiza Mascarenhas I – Representantes dos usuários do Sistema Único de Saúde, a nível do município. 2- Associação Cultural e Comunitária dos Moradores do Bairro Vila Brasil Suplente: Jussileide Neves dos Santos III – Representantes dos segmentos de governo e prestadores de serviços de saúde no município: 1- Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde Titular: André Alves de Oliveira Titular: Regina Rocha Figueiredo Nogueira Suplente: Edvânia Barbosa dos Santos Souza Suplente: Érika Ismerim Seixas Barata 23- Associação de Produtores Rurais Nova Canaã Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social/Fundo Municipal de Assistência Social Titular: Elizio Oliveira Queiroz Titular: Edlene Amorim Ferreira Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE Suplente: Edleuza Inês Matutino Amorim Suplente: César Elpídio do Sacramento Almeida 4- Dignivida Promoção da Vida Humana Titular: Ruben Oliveira Santos 3- Prestadores de Serviços do SUS-COTEFI Titular: Altamiro José Frota Queiroz Suplente: Joctelice Santos Teixeira Queiroz Suplente: Selsa Rejane Rocha de Lima 5- Diocese de Barreiras Titular: Noady Beatriz Barreto Paiva 6