Cir Ext n - Funcamp

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Cir Ext n - Funcamp

CADASTRO DE INTERESSADO
PREGÃO (PRESENCIAL) nº. 024/2014
PROCESSO nº 84574-13
Nome/Razão Social: ____________________________________________________;
CPF/CNPJ: ___________________________________________________________;
Endereço: ___________________________________________________________;
Complemento: _________; Bairro: _________________________; CEP: _________;
Cidade: __________________; UF: ______;
Tel/Fax: ___________________; Fax: _____;
E-mail: _______________________________________________________________;
Pessoa para contato: ____________________________________________________;
Informo que tenho interesse em receber eventuais esclarecimentos e retificações deste
PREGÃO (PRESENCIAL) caso enviados aos interessados.
Local: _______________________, Data: ______/_________/________.
Assinatura: _________________________________
Nome: _____________________________________
CPF: _______________________________________
Remeter este formulário preenchido para o endereço eletrônico
[email protected] ou pelo fax (19) 3521 2865.
Av. Érico Veríssimo, nº 1.251 – Distrito de Barão Geraldo – CEP 13083-851 - Campinas/SP
Fone: (19) 3521-2700 www.funcamp.unicamp.br
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PREÂMBULO
PREGÃO (PRESENCIAL) n° 024/2014
PROCESSO nº 84574-13
A Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP – FUNCAMP, pessoa jurídica de
direito privado, torna público que realizará PREGÃO (PRESENCIAL) do tipo menor
preço unitário, para Registro de Preço de Materiais Hospitalares, através de
Fornecimento com entrega parcelada, de acordo com o discriminado no Anexo I, para
atender necessidade da FUNCAMP/Convênio nº 1155 – UNICAMP/FCM/AMEPiracicaba. A proposta de preços e a documentação relativa a esta licitação serão
recebidas simultaneamente na sessão pública a ser realizada em 14/05/2014, às 09:30h,
no Auditório do Prédio Administrativo da FUNCAMP, sito na Av. Érico Veríssimo, nº
1.251, Campus UNICAMP, Distrito de Barão Geraldo, Campinas/SP, CEP 13083-851.
Ante a ausência da modalidade “pregão” no Regulamento de Compras da FUNCAMP,
esta licitação se processará segundo os ditames da Lei nº 10.520/2002, da Lei
Complementar nº 123/2006, do presente Edital e, subsidiariamente, pela Lei n
8.666/1993.
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Edital e Anexos estão disponíveis para consulta e extração de cópias na página
da FUNCAMP na internet (http://www.funcamp.unicamp.br/Site/) e no endereço
indicado no Preâmbulo deste Edital.
1.2. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da
ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre os licitantes e desde
que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
1.3. Até 02 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas,
qualquer pessoa poderá solicitar, por escrito, esclarecimentos, providências ou impugnar
o ato convocatório do Pregão.
1.3.1. A petição será dirigida à autoridade subscritora deste Edital, mediante protocolo
no endereço indicado no Preâmbulo deste Edital, através do endereço eletrônico
[email protected] ou pelo fax (19) 3521 2865.
1.3.2. As impugnações enviadas por mensagem eletrônica ou fax serão recebidas e
conhecidas desde que os originais sejam apresentados em até 1 (um) dia útil da
data do término do prazo.
1.3.3. A autoridade subscritora deste Edital decidirá no prazo de 01 (um) dia útil e
disponibilizará as respostas na página da FUNCAMP na internet.
1.3.4. Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a
realização do certame.
1.4. Os esclarecimentos prestados e as decisões sobre eventuais impugnações serão
disponibilizados na página da FUNCAMP na internet e encaminhados aos que tenham
manifestado interesse na presente licitação mediante a remessa do formulário de
cadastro de interessado devidamente preenchido.
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2. DO OBJETO
2.1. O objeto deste edital é o Registro de Preços para aquisição de Materiais
Hospitalares, de acordo com as especificações detalhadas contidas no Anexo I,
destinados à FUNCAMP/Convênio 1155 – UNICAMP/FCM/AME-Piracicaba, cujos
recursos financeiros serão onerados com a presente despesa, observados os seguintes
Anexos:
LISTA DE ANEXOS
I.
II.
III.
IV.
V.
Especificações do Objeto;
Modelos Declaração;
Critérios de Avaliação de Amostras
Minuta de Registro de Preços
Minuta de Contrato;
3. DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
3.1. Somente poderão participar desta licitação pessoas jurídicas que atenderem as
condições deste Edital e seus Anexos.
3.2. Não será permitida a participação de pessoas, direta ou indiretamente:
3.2.1. que não explorem ramo de atividade compatível com o objeto desta licitação;
3.2.2. com falência, recuperação judicial, concordata ou insolvência, judicialmente
decretadas, ou em processo de recuperação extrajudicial;
3.2.3. em dissolução ou em liquidação;
3.2.4. inadimplentes com suas obrigações assumidas perante a FUNCAMP, por ela
punidas com suspensão temporária do direito de licitar e contratar consigo ou
com a Administração Pública, assim como as por esta declaradas inidôneas;
3.2.5. pessoas jurídicas integrantes de um mesmo grupo econômico, assim entendidas
aquelas que tenham diretores, sócios ou representantes legais comuns, ou que
utilizem recursos materiais, tecnológicos ou humanos em comum, exceto se
demonstrado que não agem representando interesse econômico em comum;
3.2.6. reunidas em consórcio, qualquer que seja sua forma de constituição.
4. DO CREDENCIAMENTO E DA APRESENTAÇÃO DAS DECLARAÇÕES
4.1. Na data, hora e local designados para a abertura da sessão pública, os
interessados em participar da licitação deverão apresentar-se e identificar-se para
credenciamento perante o pregoeiro.
4.2. O credenciamento se fará mediante a apresentação de:
4.2.1. documento de identidade oficial com foto;
4.2.2. cópia do instrumento constitutivo da pessoa jurídica e eventuais alterações,
devidamente registrados no órgão competente, nos quais estejam expressos
poderes para exercer direitos e assumir obrigações em nome da pessoa jurídica;
4.2.3. cópia da ata de eleição dos atuais administradores, devidamente registrada no
órgão competente, se nomeados ou eleitos em instrumento separado do ato
constitutivo;
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4.2.4. procuração passada em instrumento público, ou particular com firma
reconhecida, com poderes especiais para formular ofertas e lances de preços e
praticar todos os atos pertinentes ao certame, em nome da proponente, conforme
modelo do Anexo II, se representada por procurador;
4.2.5. declaração de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação, conforme o
modelo do Anexo II, excetuada a existência de ressalvas quanto à regularidade
fiscal para microempresas ou empresas de pequeno porte;
4.2.5.a.Para microempresas ou empresas de pequeno porte, aplica-se a Lei
Complementar 123/2006, sendo necessária a posterior regularização
fiscal, nas condições estabelecidas no subitem 11.2, caso venha a
formular lance vencedor;
4.2.6. certidão expedida pela Junta Comercial – ou pelo Registro Civil das Pessoas
Jurídicas, se o caso – que comprove a condição de microempresa ou empresa de
pequeno porte, nos termos do artigo 8° da Instrução Normativa n° 103, de
30/04/2007, do Departamento Nacional de Registro do Comércio – DNRC;
4.3. Será admitido apenas 01 (um) representante para cada licitante credenciada,
sendo que cada um deles poderá representar apenas uma credenciada.
4.4. A ausência de credenciamento regular, ou do credenciado sem autorização
expressa do Pregoeiro, impede o interessado de oferecer lances, de interpor recursos ou
de praticar de qualquer outro ato durante a sessão pública, mas não de apresentar sua
proposta de preços e a documentação, desde que o faça até o encerramento da fase de
recebimento destes.
5.
DA ABERTURA DA SESSÃO, DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES E
DA ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTAS DE PREÇOS
5.1. Encerrado o prazo de credenciamento, será declarada aberta a sessão pelo
pregoeiro.
5.2. A partir desse momento, o pregoeiro receberá os envelopes contendo as
propostas de preços e a documentação e encerrará a admissão de novos envelopes.
5.3. As propostas e os documentos deverão estar em envelopes distintos, lacrados,
não transparentes e sobrescritos com os seguintes dizeres:
Envelope nº 1
À FUNCAMP/Pregoeiro
PROPOSTA DE PREÇOS
Nome da Proponente
CNPJ/MF
Envelope nº 2
À FUNCAMP/Pregoeiro
PREGÃO (PRESENCIAL)n° 024/2014
DOCUMENTAÇÃO
Nome da Proponente
CNPJ/MF
5.4. Após a abertura da sessão, não serão admitidos pedidos de desistência,
retificação de preços ou de quaisquer outras condições oferecidas, ressalvados
apenas aqueles destinados a sanar evidente erro material.
6.
DA PROPOSTA DE PREÇOS E SUA CLASSIFICAÇÃO
6.1. Cada licitante deverá apresentar uma proposta de preço elaborada de acordo com
o modelo do Anexo II, redigida em língua portuguesa, impressa com tinta indelével,
sem emendas, ressalvas, borrões, rasuras ou entrelinhas que obscureçam o seu
entendimento, contendo o seguinte:
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6.1.1. nome da proponente, número de cadastro no Ministério da Fazenda e na Fazenda
Estadual, assinatura do representante da proponente, referência a esta licitação,
telefone, fax, endereço físico e eletrônico (e-mail) e dados bancários;
6.1.2. indicação de quem será o responsável pela assinatura da Ata de Registro de
Preços, com o número da carteira de identidade e do CPF/MF e, caso não seja
representante legal da proponente, procuração passada em instrumento público
ou particular com firma reconhecida, com poderes para assinatura do contrato
em nome da proponente;
6.1.3. descrição detalhada e completa do objeto oferecido, observadas as
especificações do Anexo I, com a indicação da marca, fabricante,
acondicionamento e embalagem do produto cotado.
6.1.4. Indicação do registro ou de isenção junto ao Ministério da Saúde do produto
cotado
6.1.5. preço unitário e total de cada item oferecido, em algarismos e por extenso, em
moeda corrente nacional, com apenas 02 (duas) casas decimais;
6.1.6. prazo de validade da proposta não inferior a 60 (sessenta) dias contados da data
da sessão pública de recebimento da documentação e da proposta de preços;
6.1.7. Declaração de disponibilidade ou que reúne condições de apresentar os
documentos abaixo indicados, caso seja vencedora do certame:
a) Licença Sanitária Estadual ou municipal do fabricante e da licitante,
expedida pela Vigilância Sanitária.
b) Autorização de funcionamento do fabricante e licitante
c) Certificado de registro do produto emitido pela Secretaria da vigilância
sanitária ou cópia da publicação no diário Oficial da União com
destaque para o registro, ou ainda, notificação no Ministério da Saúde.
No caso de registro com validade vencida será necessário apresentar:
c.1) O registro vencido acompanhado do pedido de revalidação (P1 e P2),
cuja revalidação deverá ter sido requerida até o primeiro semestre do último
ano do quinquênio de validade (Lei 6.360/76)
6.2. Para garantir a integridade da proposta, recomenda-se que contenha índice e
folhas numeradas e timbradas com o nome, logotipo ou logomarca da licitante.
6.3. Nos preços deverão estar incluídos todos os custos e despesas, tais como: custos
diretos e indiretos, tributos incidentes, frete, seguro, embalagens, lucro e outros
necessários ao cumprimento integral do objeto que ora se licita.
6.4. As licitantes arcarão com todos os custos relativos à elaboração de suas
propostas, não recaindo sobre a FUNCAMP quaisquer ônus de caráter indenizatório,
independentemente do resultado do procedimento licitatório.
6.5. Não serão admitidas alegações posteriores de enganos, erros ou distrações na
apresentação das propostas, de desconhecimento do objeto, bem como de dificuldades
técnicas não previstas, em especial, para justificar pedidos de acréscimos ou solicitações
de reembolsos e indenizações de qualquer natureza.
6.5.1. A apresentação de proposta implica pleno conhecimento e aceitação das
condições estipuladas neste Edital e seus Anexos.
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6.6. Abertos os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS”, o pregoeiro rubricará as
propostas.
6.7. Lidos os valores de todas as propostas, o pregoeiro relacionará as propostas em
ordem crescente.
6.8. Será verificada a conformidade da proposta com o objeto licitado permitindo-se
aos licitantes sanear falhas formais relativas às propostas, desde que possível na própria
sessão e que não implique em majoração do preço ou caracterize a sua inexequibilidade.
6.8.1. Em caso de divergência entre o preço unitário e o total, prevalecerá o unitário, e
entre o valor expresso em algarismos e o por extenso, prevalecerá o por extenso.
6.9. O pregoeiro poderá suspender a sessão para exigir outros documentos
comprobatórios da exequibilidade das propostas. A comprovação deverá considerar
sempre a viabilidade da execução do objeto desta licitação, ou seja, deverá considerar os
custos, insumos, tributos, etc, necessários exclusivamente à contratação a ser firmada
com a FUNCAMP.
6.10. Será desclassificada a proposta de preços:
6.10.1. cujo objeto não atenda os requisitos previstos neste item;
6.10.2. que apresentarem valores manifestamente inexequíveis, assim considerados
aqueles que não venham a ter demonstrada sua viabilidade por meio de
documentação que comprove que os custos sejam coerentes com os possíveis em
condições de mercado;
6.11. Em seguida, o pregoeiro classificará a proposta de valor mais baixo e as com
preços até 10% superiores àquela.
6.12. Na impossibilidade de classificação de, no mínimo, 3 (três) propostas para a
etapa de apresentação de lances verbais, o pregoeiro analisará as subsequentes até
alcançar o máximo de 3 (três), quaisquer que sejam os preços propostos.
7. DOS LANCES
7.1. As licitantes cujas propostas forem classificadas serão convocadas,
individualmente, para a apresentação de lances verbais, de forma sucessiva, iniciando-se
pela autora da proposta de maior valor, seguindo-se as demais em ordem decrescente de
valor e, em caso de empate, prevalecerá o lance registrado primeiro.
7.2. Os lances deverão ser formulados em valores distintos e decrescentes, inferiores
a proposta de menor preço, observada a redução mínima entre os lances de:
R$ 0,0007 (sete milésimos de real) para o item nº 01.
R$ 0,0006 (seis milésimos de real) para o item nº 04.
R$ 0,10 (dez centavos) para o item nº 05.
R$ 0,05 (cinco centavos) para o item nº 07.
R$ 0,01 (um centavo) para o item nº 08.
R$ 0,09 (nove centavos) para o item nº 10.
R$ 0,003 (três centésimos de real) para o item nº 11.
R$ 0,005 (cinco centésimos de real) para o item nº 12.
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R$ 0,006 (seis centésimos de real) para o item nº 13.
R$ 0,001 (um centésimo de real) para o item nº 14.
R$ 0,007 (sete centésimos de real) para o item nº 15.
R$ 0,002 (dois centésimos de real) para o item nº 17.
R$ 0,50 (cinquenta centavos) para o item nº 18.
R$ 0,006 (seis centésimos de real) para o item nº 21.
R$ 0,03 (três centavos) para o item nº 22.
R$ 1,00 (um real) para o item nº 24.
R$ 0,009 (nove centésimos de real) para o item nº 26.
R$ 0,02 (dois centavos) para o item nº 32.
R$ 0,11 (onze centavos) para o item nº 33.
R$ 0,04 (quatro centavos) para o item nº 35.
R$ 0,14 (quatorze centavos) para o item nº 37.
R$ 2,00 (dois reais) para o item nº 38.
R$ 0,16 (dezesseis centavos) para o item nº 39.
R$ 0,003 (três milésimos de reais) para o item nº 40.
R$ 2,00 (dois reais) para o item nº 53.
R$ 0,79 (setenta e nove centavos) para o item nº 54.
R$ 0,002 (dois centésimos de real) para o item nº 55.
R$ 0,003 (dois centésimos de real) para o item 57.
R$ 0,30 (trinta e sete centavos) para o item 60.
R$ 0,0001 (um milésimo de real) para o item 61.
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R$ 0,03 (três centavos) para o item 65.
R$ 0,10 (dez centavos) para o item 71.
R$ 0,02 (dois centavos) para o item 76.
R$ 0,03 (três centavos) para o item 77.
R$ 0,001 (um centésimo de real) para o item 78.
R$ 0,03 (três centavo) para o item 79.
R$ 0,20 (vinte centavos) para o item 80.
R$ 0,20 (vinte centavos) para o item 81.
R$ 0,0001 (um milésimo de real) para o item nº 83.
R$ 0,07 (sete centavos) para o item nº 92.
R$ 0,0003 (três milésimos de real) para o item nº 93.
R$ 0,0003 (três milésimos de real para o item nº 100.
R$ 0,50 (cinquenta centavos) para o item nº 101.
R$ 10,00 (dez reais) para o item nº 102.
R$ 0,05 (cinco centavos) para o item nº 104.
R$ 0,0001 (um milésimo de real) para item 105.
R$ 0,20 (vinte centavos).para o item 106.
7.3. A desistência do direito de apresentar lance verbal implicará exclusão da
licitante da etapa competitiva e a manutenção do último lance apresentado para efeito de
ordenação de propostas.
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7.4. A etapa de lances será encerrada quando todos os licitantes selecionados
desistirem de dar lances.
7.5. Em seguida, o pregoeiro identificará a existência de microempresas e/ou
empresas de pequeno porte – ME/EPP e fará uma comparação entre os valores por elas
ofertados e o da primeira colocada, caso esta não seja ME/EPP.
7.6. Será considerado empate quando uma ou mais ME/EPPs apresentarem propostas
com valores iguais ou até 5% superiores à proposta mais bem classificada, ocasião em
que a ME/EPP terá a preferência do desempate, sob pena de decair do direito concedido.
7.7. A ME/EPP mais bem classificada, na faixa dos 5% da proposta de menor preço,
terá o direito de, no prazo de 5 (cinco) minutos, apresentar uma última oferta,
obrigatoriamente abaixo da primeira colocada, para o desempate.
7.7.1. No caso de propostas iguais, será realizado sorteio para selecionar aquela que
apresentará primeiro a última oferta.
7.7.2. Caso a ME/EPP convocada desista ou não se manifeste no prazo estabelecido, o
pregoeiro convocará as demais ME/EPPs participantes na mesma condição, obedecida a
ordem de classificação.
7.8. Não ocorrendo a regularização fiscal na situação dos subitens 11.2 e 11.2.1 ou
não ocorrendo a contratação com a licitante ME/EPP melhor classificada, serão
convocadas, na ordem de classificação e no mesmo prazo, as propostas remanescentes,
classificadas na forma do subitem 7.7 acima, para o exercício do mesmo direito.
7.9. O pregoeiro poderá negociar diretamente com a licitante da melhor proposta na
busca de valor adequado ao interesse da FUNCAMP.
7.10. O valor proposto no lance final ou negociação será fixo e nele deverão estar
incluídos todos os tributos, tarifas, taxas e demais custos necessários à execução do
objeto.
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DA ACEITABILIDADE DOS PREÇOS
8.1. Após a negociação, se houver, o pregoeiro examinará a aceitabilidade da
primeira classificada, quanto ao preço, decidindo motivadamente a respeito.
8.2.
Será recusada, após a fase de lances ou negociação, a proposta de preços que:
8.2.1. não atender às exigências deste Edital;
8.2.3 apresentar preços manifestamente inexequíveis, assim considerados aqueles que
não venham a ter demonstrada sua viabilidade por meio de documentação que
comprove que os custos sejam coerentes com os praticados no mercado.
8.3. O pregoeiro poderá, para efeito de julgamento, comparar a proposta de menor
preço, com os preços praticados no mercado e/ou com preços ofertados em licitações
anteriores.
8.4. Considerada aceitável a melhor oferta, o Pregoeiro solicitará a apresentação de
amostras(s) do objeto, a qual deverá ser entregue de imediato, na própria sessão,
considerando a quantidade estabelecida no Anexo I deste edital.
8.5. Para a realização da análise das amostras, a sessão publica do pregão poderá ser
suspensa pelo Pregoeiro, por prazo não superior a 15 (quinze) dias úteis, com a
divulgação da data e horário para a retomada e o prosseguimento da sessão.
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8.6.
O recebimento das amostras será circunstanciado na ata da sessão.
8.7. As amostras deverão estar identificadas com a razão social da licitante
vencedora da fase de lances, o número da licitação e o item ao qual a mesma se refere.
8.8. Os rótulos das amostras deverão conter a identificação do produto, o número do
lote e do seu registro no Ministério da Saúde, número do item da Licitação.
8.9. Os testes a serem aplicados nas amostras, conforme critérios fixados no Anexo
III têm por finalidade averiguar a sua conformidade com as especificações técnicas
descritas no Anexo I e com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas –
ABNT, RDC 59/2000, RDC 56/2001, RDC 185/2001, todas da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária e Lei nº 6360/76, regulamentada pelo Decreto Lei nº 70094/77.
8.10. A metodologia e os critérios de avaliação dos produtos compõem o Anexo III,
sendo que a avaliação será realizada pela equipe técnica do AME-Piracicaba/Funcamp,
devidamente designada nos autos do processo de que trata este Pregão, pautada nas
Normas Brasileiras Regulamentadoras – NBR, da Associação Brasileira de Normas
Técnicas – ABNT.
8.11. O laudo de análise das amostras indicará a aprovação ou não do objeto
analisado, fundamentado e motivadamente, devendo constar a assinatura de quem o
elaborou, sendo anexado aos autos do processo licitatório.
8.12. A não entrega das amostras na própria sessão, ou sua apresentação fora das
especificações descritas neste edital acarretará a desclassificação da licitante vencedora
da fase de lances, sem prejuízo da aplicação das penalidades dispostas no edital e na lei.
8.13. Ocorrendo a desclassificação, o Pregoeiro convocará a segunda classificada para
apresentar amostra, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda
as especificações do objeto descritas no edital.
8.14. As amostras da licitante vencedora não serão devolvidas, pois servirão para a
realização dos testes ou para a comparação do objeto no momento de sua entrega.
8.15. A comunicação do resultado da análise das amostras será feita através de
publicação no Diário Oficial do Estado, bem como através de envio de mensagem
eletrônica, ou fac-símile à licitante ou resultado da análise das amostras será feita na
própria sessão à licitante
8.16. Na hipótese da licitante vencedora da fase de lances ofertar objeto de marca já
homologada pelo AME-Piracicaba/Funcamp, conforme relação descrita no Anexo I, a
mesma fica dispensada da apresentação de amostra e o Pregoeiro verificará o
atendimento das condições de habilitação da licitante vencedora da disputa de lances,
conforme dispõe o item 9.1.
8.17 Não serão consideradas quaisquer ofertas de vantagens não previstas neste
Edital, nem preços ou vantagens com base nas propostas dos demais licitantes.
8.18 A licitante vencedora obriga-se a fornecer no prazo de 2 (dois) dias úteis à
reunião de abertura das propostas, nova Planilha de Formação de Preços com
detalhamento da composição dos preços unitários e totais, demonstrando a
exequibilidade deles.
8.18.1 O pregoeiro poderá requerer da licitante os esclarecimentos que julgar
necessários, oportunidade na qual a licitante deverá apresentar as respectivas
justificativas técnicas pertinentes.
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8.19 Os preços unitários constantes da Planilha de Formação de Preços atualizada
deverão ser resultantes da aplicação linear do percentual de desconto obtido entre a
oferta final vencedora e a proposta escrita apresentada.
8.20 Não serão consideradas quaisquer ofertas de vantagens não previstas neste
Edital, nem preços ou vantagens com base nas propostas dos demais licitantes.
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DA HABILITAÇÃO
9.17 Será aberto o envelope contendo a documentação de habilitação da licitante que
tiver apresentado a melhor proposta, para confirmação de suas condições habilitatórias,
de acordo com o exigido no Edital, assegurado o direito de sanear falhas formais desde
que na própria sessão.
9.1.1- Para as correções das falhas formais, admitir-se-á o encaminhamento de
documentos e esclarecimentos por meio de fac-símile ou e-mail ou qualquer outro
meio que produza os efeitos necessários aos esclarecimentos/correções.
9.1.2- Os documentos passíveis de obtenção por meio eletrônico poderão ser
extraídos ou certificados pelo(a) Pregoeiro(a) e anexados aos autos do processo do
pregão, salvo impossibilidade devidamente justificada.
9.1.3- A FUNCAMP não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos
meios eletrônicos de informações no momento da verificação. Ocorrendo essa
indisponibilidade e não sendo apresentados os documentos alcançados pela
verificação, a licitante será inabilitada
9.18 Se a detentora da melhor proposta não atender às exigências para habilitação, o
pregoeiro examinará a documentação das autoras das ofertas subsequentes, obedecida a
ordem de classificação, até a apuração daquela que cumprir todos os requisitos, ocasião
em que o pregoeiro poderá negociar para que seja obtido melhor preço.
9.19 A licitante que apresentar documentação em desacordo com este Edital será
inabilitada.
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DOS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO
10.17 Os documentos que deverão constar do envelope “DOCUMENTAÇÃO DE
HABILITAÇÃO” são os seguintes:
Habilitação Jurídica
10.17.1
ato constitutivo da pessoa jurídica, acompanhado das alterações
posteriores, e ata de eleição dos atuais administradores – se nomeados ou eleitos
em instrumento separado – devidamente registrados no órgão competente, salvo
se já apresentados na forma do item 4;
Habilitação Fiscal e Trabalhista
10.17.2
prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do
Ministério da Fazenda – CNPJ/MF;
10.17.3
prova de regularidade da licitante perante a Fazenda Federal relativa aos
Tributos Federais e a Dívida Ativa da União;
10.17.4
prova de regularidade da licitante no cumprimento dos encargos sociais
instituídos por lei em favor da Seguridade Social;
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10.17.5
prova de regularidade dos recolhimentos fundiários (FGTS) geridos pela
Caixa Econômica Federal;
10.17.6
prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal,
conforme o ramo de atividade da licitante e o objeto que ora se licita;
10.17.7
prova de regularidade da licitante perante a fazenda estadual e/ou
municipal, conforme o ramo de atividade da licitante e o objeto que ora se licita;
10.17.8
prova de regularidade da licitante perante a Justiça do Trabalho;
Qualificação Econômico-Financeira
10.17.9
certidão negativa de falência ou concordata ou, se for o caso, certidão de
recuperação judicial, expedida pelo cartório distribuidor da comarca da justiça
estadual da sede da licitante, emitida no máximo 90 (noventa) dias antes da data
da primeira sessão desta licitação;
Demais Documentos
10.17.10
declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo da
habilitação, conforme o modelo do Anexo II do Edital;
10.17.11
declaração de cumprimento do disposto no art. 7º, XXXIII, da
Constituição Federal/1988 (trabalho de menores de idade, observada a Lei nº
9.854/1999), conforme o modelo do Anexo II do Edital;
10.1.12. Mínimo de 1 (um) Atestado de Capacidade Técnica expedido em nome da
licitante, por pessoas jurídicas de direito público ou privado, compatível em
característica, e quantidade com o objeto da licitação.
10.18 Os documentos poderão ser apresentados no original, por qualquer processo de
cópia, autenticada por cartório competente, ou cópia simples acompanhada do original
para que seja autenticada pelo Pregoeiro ou por um dos membros da Equipe de Apoio
no ato de sua apresentação ou com a indicação do site para validação.
10.19 A documentação relacionada nos subitens 10.1.1 a 10.1.9 poderá ser substituída
por prova de inscrição da licitante, pertinente a categoria do objeto desta licitação e
válida, no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo – CAUFESP,
cujas instruções para obtenção podem ser consultadas no site de licitações da
UNICAMP, no endereço http://www.dga.unicamp.br/forn/fornecedores.html.
10.19.1
A verificação se dará mediante consulta on line, quando da abertura dos
envelopes, devendo o resultado ser impresso, assinado pelo Pregoeiro e anexado
ao processo.
10.19.2
Caso nos registros cadastrais conste algum documento com prazo de
validade vencido, a licitante deverá anexar comprovante idêntico, com os
respectivos prazos atualizados, sob pena de inabilitação.
10.20 Na hipótese de não constar prazo de validade nas certidões apresentadas, serão
aceitas como válidas as expedidas até 90 (noventa) dias imediatamente anteriores à data
de apresentação das propostas.
10.21 Em se tratando de filial, os documentos de habilitação jurídica e regularidade
fiscal deverão estar em nome da filial, exceto aqueles que, pela própria natureza, são
emitidos somente em nome da matriz.
12
10.22 A não apresentação da documentação completa e válida para habilitação
acarretará a inabilitação da licitante.
11 JULGAMENTO
11.17 Será declarada vencedora a licitante que apresentar o menor preço e atender às
exigências fixadas neste Edital.
11.18 Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal por
microempresa ou empresa de pequeno porte, será assegurado o prazo de 2 (dois) dia
úteis, prorrogáveis por igual período, a critério da Comissão de Contratação, para a
regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de
eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.
11.18.1
A não-regularização da documentação no prazo estabelecido no subitem
11.2 implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo da aplicação
das penalidades previstas nos subitens do subitem 21.1 deste Edital;
11.18.2
Ocorrendo a desclassificação, será realizada negociação de preços com a
segunda classificada e análise de seus documentos de habilitação e assim
sucessivamente até a apuração de uma proposta que atenda as especificações do
objeto descritas no edital.
11.19 Os envelopes dos documentos para habilitação não abertos e que não forem
retirados em 30 (trinta) dias serão destruídos sem aviso prévio.
12
DOS RECURSOS
12.17 Declarada à vencedora, qualquer licitante poderá manifestar imediata e
motivadamente a intenção de recorrer durante a sessão pública. A falta de manifestação
imediata e motivada da licitante implicará a decadência do direito de recorrer.
12.17.1
Os recursos poderão ser acolhidos somente após a verificação dos
requisitos de admissibilidade, quais sejam: sucumbência, tempestividade,
legitimidade, interesse e motivação por parte do licitante.
12.18 A recorrente deverá apresentar as razões do recurso em até 3 (três) dias úteis,
ficando as demais licitantes, desde logo, intimadas a apresentar contrarrazões em igual
prazo, que começará a correr do término do prazo da recorrente, sendo-lhes assegurada
vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa dos seus interesses. Os autos do
processo permanecerão com vista franqueada aos interessados.
12.19 Interposto o recurso, o Pregoeiro poderá reconsiderar a sua decisão ou
encaminhá-lo devidamente informado ao Diretor Executivo da FUNCAMP.
12.20 O recurso terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará a invalidação
apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.
12.21 Serão recebidas e conhecidas as razões de recursos enviadas através de Facsímile ou mensagem eletrônica, desde que os originais sejam apresentados em até 01
(um) dia útil da data do término do prazo.
13
DA ADJUDICAÇÃO, DA HOMOLOGAÇÃO E ASSINATURA DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL
13.17 O objeto será adjudicado à licitante declarada vencedora, que se obriga a
executar o objeto adjudicado, observadas as condições estipuladas neste Edital, no
Anexo I e no Contrato.
13
13.18 Constatada a regularidade dos atos praticados, o procedimento licitatório será
homologado pelo Diretor Executivo da FUNCAMP.
13.19 Homologado o resultado da licitação, a FUNCAMP convocará a adjudicatária,
durante a validade da sua proposta, para assinatura do instrumento contratual em até 5
(cinco) dias úteis, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções
previstas neste Edital.
13.20 A assinatura do Contrato está condicionada à verificação da regularidade fiscal
da adjudicatária.
13.21 O presente Edital, o Anexo I e a proposta da adjudicatária serão partes
integrantes do Contrato.
13.22 É facultado à FUNCAMP, quando a adjudicatária não comprovar as condições
de habilitação ou não assinar o Contrato no prazo e nas condições estabelecidas:
13.22.1.1
aplicar-lhe as penalidades previstas nos subitens do subitem 21.1;
13.22.1.2
convocar outra licitante, obedecida a ordem de classificação, para assinálo, após realizada negociação do preço, aceitabilidade da proposta e comprovação dos
requisitos de habilitação; e/ou
13.22.1.3
revogar a licitação.
13.23 A Contratada se obriga a manter, no momento da assinatura do contrato e
durante toda a sua execução, compatibilidade com as obrigações assumidas, assim como
todas as condições de habilitação e qualificação exigidas nesta licitação, apresentando
documentação revalidada se, no curso do contrato, algum documento perder a validade.
13.24 A CONTRATADA fica obrigada, nas mesmas condições originárias da
contratação, a aceitar os acréscimos e supressões que se fizerem necessários, em até
25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial.
13.24.1
O limite das supressões pode ser excedido mediante acordo entre as
partes.
14. DO REGISTRO DE PREÇOS
14.1. Após a Homologação e a adjudicação pela autoridade competente, o melhor preço
será registrado em Ata, cuja minuta compõe o Anexo IV.
14.1.1- Poderão ser registrados, além do fornecedor classificado em primeiro lugar e
obedecida a ordem de classificação, mais dois fornecedores, desde que estes concordem
em registrar seus preços ao preço do primeiro colocado.
14.2. O adjudicatário e os fornecedores classificados em segundo e terceiro lugar que
concordarem em executar o objeto pelo preço do primeiro colocado, terão 05 (cinco)
dias úteis contados da data de sua convocação para assinar a referida Ata de Registro de
Preços, sujeitando-se às penalidades estabelecidas no subitem 21 do edital.
14.2.1- Na vigência da Ata de Registro de Preços, a FUNCAMP poderá convocar os
licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para efetuar o fornecimento pelo
saldo do quantitativo e pelo período remanescente da Ata, nas seguintes hipóteses:
14
a) inexecução do contrato, pela contratada, por qualquer motivo, inclusive caso fortuito
e força maior;
b) revisão de preços, quando o novo preço resultar superior ao do próximo licitante
classificado.
14.3- A Ata de Registro de Preços será válida pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da
data de publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo - D.O.E. do preço
registrado.
15. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO
15.1- Os preços registrados serão cancelados nos seguintes casos:
15.1.1- Pela FUNCAMP, mediante notificação direta ao fornecedor, quando:
a) O fornecedor não cumprir as exigências do instrumento convocatório que deu origem
ao registro de preços;
b) O fornecedor não formalizar contrato decorrente do registro de preços ou não tenha
assinado ou retirado o instrumento equivalente no prazo estabelecido, sem a aceitação
da justificativa pela FUNCAMP;
c) O fornecedor der causa à rescisão administrativa do contrato;
d) Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do contrato;
e) Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado; e,
f) Por razões de interesse público devidamente fundamentado.
15.1.1.1- Não sendo localizado o fornecedor, a notificação será através de publicação no
Diário Oficial do Estado de São Paulo - DOE, por duas vezes consecutivas,
considerando se cancelada a partir da data da última publicação.
15.1.1.2- O cancelamento do Registro de Preços deverá ser formalizado por despacho
do Diretor Executivo da Funcamp, assegurado o contraditório e ampla defesa.
15.1.2- Pelo fornecedor quando, mediante solicitação formal, comprovar estar
impossibilitado definitivamente de cumprir exigências do instrumento convocatório.
15.1.2.1- A solicitação do fornecedor deverá ocorrer com antecedência mínima de 60
(sessenta) dias contados do término do prazo de validade da Ata.
15.2- Nas hipóteses de cancelamento previstas nas alíneas “a”, “b”, “c” e “d” do
subitem 15.1.1. ou subitem 15.1, quando não aceitas as razões da solicitação, sujeitará o
fornecedor às penalidades previstas neste edital.
16. DA SUSPENSÃO DO REGISTRO
16.1. Os preços registrados poderão ser suspensos nos casos seguintes:
15
a) Pela FUNCAMP, através de edital, quando por ela julgado que o fornecedor
encontra-se temporariamente impossibilitado de cumprir as exigências desta licitação,
ou ainda, por interesse administrativo, ressalvadas as contratações levadas a efeito até a
data da decisão.
b) Pelo fornecedor, quando mediante solicitação, comprovar impossibilidade temporária
de cumprir as exigências estabelecidas neste edital.
17. DA REVISÃO DOS PREÇOS
Eventuais revisões de preços serão analisadas à luz do que dispõe o artigo 65, inciso II,
alínea “d”, da Lei Federal nº 8666/93.
18. DA GARANTIA CONTRATUAL
18.1 Para a contratação do objeto desta licitação não se exigirá a constituição de
garantia contratual.
19.
DO RECEBIMENTO DO OBJETO
19.1- A entrega do objeto é de forma parcelada conforme constar na Autorização de
Fornecimento – AF que será transmitida à Contratada por fac-símile, mensagem
eletrônica ou equivalente, conforme consta nas Especificações do Objeto e no Contrato,
Anexos I e V deste Edital.
19.1.1- A contratada deverá apresentar no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data
de sua convocação, no Departamento de Compras da Funcamp sito na Av. Érico
Veríssimo, 1.251, Campus Unicamp, Distrito de Barão Geraldo, Campinas - SP – CEP
13083-851, os seguintes documentos: (ver com AME)
b) Cadastro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA – Portaria nº 9, de
27/02/2007 da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, sendo aceito
documento extraído do site oficial do órgão.
c) Cópia autenticada do Registro do(s) objeto(s) adjudicado(s), concedido pelo órgão
sanitário competente do Ministério da Saúde, ou cópia da publicação no D.O.U., onde
consta o produto e o cabeçalho identificando a portaria que registrou o produto,
indicando o número do item a que se refere. Não serão aceitos protocolos de revalidação
do registro do produto, nem cópia do site da ANVISA.
19.1.2- Referida documentação deverá estar válida durante todo o período de entrega do
objeto. No caso da validade expirar no decorrer desse período, deverá ser providenciada
a sua revalidação em tempo hábil para não haver prejuízo na entrega dos produtos.
19.1.3- A não entrega da documentação na forma indicada acima implicará na
penalização da Adjudicatária com a multa prevista no subitem “21.1” deste edital e
aplicação do disposto nos subitens “7.8, 9.2”, bem como do item 10.3, alínea “a” do
Anexo V-Contrato.
16
19.2- O objeto desta licitação, acompanhado da documentação fiscal, deverá ser
entregue e será recebido no Ambulatório Médico de Especialidades – AME- Piracicaba,
situado na Rua Riachuelo, 1850, Bairro Alto, Piracicaba, Estado de São Paulo.
19.3- O recebimento definitivo dar-se-á no prazo de até 10 (dez) dias contados da data
da entrega do objeto, após conferência de todas as condições estabelecidas no
instrumento contratual, neste edital e anexos.
19.4- O recebimento definitivo não exime a CONTRATADA da responsabilidade
pelos produtos respondendo inclusive por eventual prática abusiva nos termos do artigo
39, do Código de Defesa Consumidor, sem prejuízo dos demais dispositivos aplicáveis.
19.5- Os produtos poderão ser submetidos a testes, ensaios e demais provas exigidas
por normas técnicas, cujos custos correrão por conta da CONTRATADA.
19.6- A CONTRATADA responde isolada ou solidariamente por todos os vícios que
venham a ser constatados no objeto, nos exatos termos do Código de Defesa do
Consumidor, podendo ser exigida a substituição das partes viciadas, em até 30 (trinta)
dias contados da data do recebimento da solicitação.
19.6.1- Será considerado impróprio ao uso ou consumo o objeto que se revele
inadequado aos fins a que se destina, na forma do previsto no parágrafo sexto do artigo
18 da Lei Federal 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor.
19.6.2- Constatadas quaisquer irregularidades no objeto e não sendo efetuada a sua
substituição no prazo determinado através da comunicação formal, a CONTRATANTE
exigirá da CONTRATADA a restituição imediata da quantia eventualmente paga,
monetariamente atualizada, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.
19.7- Os produtos não serão recebidos na hipótese de se verificar, de imediato, que os
mesmos não correspondem com as especificações do Anexo I e do Contrato..
19.8- Os produtos serão devolvidos na hipótese de, no prazo para recebimento
definitivo, ser constatado que os mesmos não correspondem com as especificações
descritas no Anexo I deste edital e no Contrato.
19.8.1- Nesse caso, a CONTRATADA deverá substituir os produtos no prazo máximo
de 02 (dois) dias úteis.
20.
DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
20.1 O pagamento será efetuado mediante crédito em conta-corrente da
CONTRATADA, por ordem bancária, em até 30 (trinta) dias, contados da data de cada
fornecimento desde que tenha ocorrido o recebimento definitivo e a apresentação dos
documentos fiscais competentes (nota fiscal/fatura) acompanhada dos demais
documentos comprobatórios do cumprimento das obrigações da CONTRATADA,
quando mantidas as mesmas condições iniciais de habilitação.
20.1.1 É vedada a colocação do crédito da CONTRATADA em cobrança ou sua
negociação com terceiros (cláusula não à ordem).
17
20.2 Na hipótese de irregularidades no objeto, no todo ou em parte, a contagem do
prazo para pagamento iniciar-se-á a partir da data do seu saneamento.
20.3 Eventuais antecipações de pagamento atenderão o disposto na Lei Federal
8.666/93.
20.4 Nenhum pagamento será efetuado à CONTRATADA enquanto pendente de
liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de
preços ou a atualização monetária.
21
DAS PENALIDADES
21.1 Caso a licitante não mantenha a proposta, apresente-a sem seriedade, falhe ou
fraude a execução do contrato, comporte-se de modo inidôneo, faça declaração falsa ou
cometa fraude fiscal, bem como na hipótese de recusa em receber ou assinar o
instrumento contratual, sem justo motivo, ou deixar de comprovar as condições para sua
assinatura de contrato ou instrumento equivalente, será punida com as seguintes
penalidades, conforme a gravidade da infração ou o prejuízo causado:
21.1.1 advertência.
21.1.2 multa equivalente a 20% (vinte por cento) do valor total da sua proposta.
21.1.3 suspensão dos direitos de licitar e contratar com a FUNCAMP pelo prazo de 02
(dois) anos.
21.2 A aplicação das penalidades capituladas nos itens acima são independentes e
cumulativas, sem prejuízo das perdas e danos;
21.3 As importâncias relativas às multas serão descontadas de qualquer pagamento a
que tiver direito a CONTRATADA junto à CONTRATANTE.
21.4 A aplicação da penalidade será formalizada por despacho do Diretor Executivo da
FUNCAMP, assegurada defesa prévia da CONTRATADA, no prazo de 03 (três) dias, a
contar da notificação para tanto.
22
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
22.1 As propostas sem a expressa indicação de prazos e/ou condições estabelecidas
neste Edital, serão tidas por ratificadas, nos termos da presente, pelas licitantes.
22.2 Ao Diretor Executivo da FUNCAMP compete anular este Pregão por
ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, e revogar o certame por
considerá-lo inoportuno ou inconveniente diante de fato superveniente, mediante ato
escrito e fundamentado.
22.2.1 A anulação do Pregão induz à do contrato.
22.2.2 As licitantes não terão direito à indenização em decorrência da anulação do
procedimento licitatório, ressalvado o direito do contratado de boa-fé de ser
ressarcido pelos encargos que tiver suportado no cumprimento do contrato.
22.3 Os casos omissos do presente Pregão serão solucionados pela autoridade
subscritora deste Edital.
22.4 Para dirimir as questões oriundas do presente Edital, não resolvidas na esfera
administrativa, é competente o Foro da Comarca de Campinas, por mais privilegiado
que outro seja.
18
22.5 O resultado do presente certame será divulgado no D.O.E. e no endereço
eletrônico www.funcamp.unicamp.br,
Campinas, 28 de Abril de 2014.
Pregoeiro
19
ANEXO I
PROCESSO n° 84574-13
ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO
Item
CÓD.
AME
Quant.
Mínima
Quant.
Máxima
Un.
01
100
4500
5900
Un
02
101
1500
2000
Un
03
102
2000
2500
Un
04
103
8400
11000
Un
05
98
400
500
Un
06
99
475
625
Un
Descrição do Material
AGULHA
13,0MM
X
4,5
MM
DESCARTAVEL-COM
BISEL
TRIFACETADO , QUE PENETRE NA PELE
COM
FACILIDADE,
SILICONIZADA,
ESTERIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL,
ACONDICIONADOS
EM
CAIXA,
CONTENDO 100 PEÇAS.
AGULHA
25,0MM
X
7,0MM
DESCARTAVELCOM
BISEL
TRIFACETADO, QUE PENETRE NA PELE
COM
FACILIDADE,
SILICONIZADA,
ACONDICIONADAS
EM
CAIXA,
AGULHA
30,0MM
X
8,0MM
DESCARTAVEL
-COM
BISEL
TRIFACETADO, QUE PENETRE NA PELE
COM
FACILIDADE,
SILICONIZADA,
ACONDICIONADAS
EM
CAIXA,
AGULHA
40,0MM
X
12,0MM
DESCARTAVEL
COM
BISEL
TRIFACETADO , QUE PENETRE NA PELE
COM
FACILIDADE,
SILICONIZADA,
ACONDICIONADOS
EM
CAIXA,
AGULHA ANESTESIA 27G X 3½(PONTA
QUINCKE)
MEDINDO
APROXIMADAMENTE
41MM
DE
DIAMETRO INTERNO E 8,89CM DE
COMPRIMENTO, ESTÉRIL, COM BISEL
TIPO
QUINCK
,
EMBALAGEM
INDIVIDUAL, ACONDICIONADAS EM
CAIXAS CONTENDO 25 A 50 PECAS.
AGULHA ANESTESIA 27G X 3½(PONTA
DE LAPIS) - ESTERIL, COM BISEL TIPO
PONTA
DE
LÁPIS,
EMBALAGEM
INDIVIDUAL, ACONDICIONADAS EM
CAIXAS CONTENDO 25 A 50 PECAS.
ALCOOL ETILICO 70% 1000ML - ALCOOL
ANTISSEPTICO CONCENTRAÇÃO DE
20
07
366
08
365
09
367
585
408
29
761
530
38
Un
Un
Un
70%(P/P) O QUE CORRESPONDE A
77%(V/V),
UTILIZADO
PARA
ANTISSEPSIA DE PELE E MÃOS.
ACONDICIONADOS
EM
FRASCOS
PLASTICOS CONTENDO 1000 ML. PARA
USO HOSPITALAR.
NA
EMBALAGEM
DEVERÁ
CONSTAR
RÓTULO CONTENDO IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO,
VALIDADE, LOTE, PRECAUÇÕES DE
USO,NOME DO TÉCNICO RESPONSÁVEL
E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE
CONFORME PORTARIA DE 23/08/1988.
APRESENTAR FICHA TÉCNICA E FICHA
DE SEGURANÇA DO PRODUTO.
ALCOOL ETILICO 70% 100ML - ALCOOL
ANTISSEPTICO CONCENTRAÇÃO DE
70%(P/P) O QUE CORRESPONDE A
77%(V/V),
UTILIZADO
PARA
ANTISSEPSIA DE PELE E MÃOS.
ACONDICIONADOS EM ALMOTOLIAS
PLASTICAS CONTENDO 100 ML. PARA
USO HOSPITALAR. NA EMBALAGEM
DEVERÁ CONSTAR RÓTULO CONTENDO
IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA
DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, LOTE,
PRECAUÇÕES
DE
USO,NOME
DO
TÉCNICO RESPONSÁVEL E REGISTRO NO
MINISTÉRIO DA SAÚDE CONFORME
PORTARIA DE 23/08/1988.APRESENTAR
FICHA
TÉCNICA
E
FICHA
DE
SEGURANÇA DO PRODUTO.
ALCOOL ETILICO GEL 70% 800ML ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO À BASE
DE GEL, TRANSPARENTE, INODORO,
ISENTO DE MATERIAL EM SUSPENSÃO
QUE NÃO DEIXE RESÍDUOS ADERENTES
NAS MÃOS, COM INTERVALO DE 68% À
72% PP. ACONDICIONADO EM BOLSA
PLÁSTICA RÍGIDA (REFIL) CONTENDO
DE 800 ML, LACRADA, COMPATÍVEL
COM
DISPENSADOR
QUE
LIBERE
APROXIMADAMENTE
1
ML
POR
ACIONAMENTO DA ALAVANCA. NA
EMBALAGEM
DEVERÁ
CONSTAR
ALGODÃO HIDROFILO 500GRS - NÃO
ESTERIL, QUALIDADE EXTRA, FIBRAS
LONGAS, ISENTO DE IMPUREZAS,
21
10
52
39
51
11
198
317
412
12
53
13
54
3852
497
1209
Un
Un
Un
Un
930
14
55
1420
1092
Un
RESIDUOS
E
EMBARAÇAMENTO
(NOZINHO, FORMADO PELA PROPRIA
FIBRA DO ALGODÃO, DE TEXTURA
SUAVE E MACIA, ACONDICIONADO EM
ROLO CONTENDO 500GRS.
APARELHO
DE
TRICOTOMIA
DESCARTAVELAPRESENTANDO
2
LAMINAS COM BOM CORTE E QUE NAO
PROVOQUE LESAO NA PELE.
ATADURA DE ALGODAO ORTOPEDICO
10,0CM - MEDINDO 10,0CM DE LARGURA
E APROXIMADAMENTE 1,8METROS DE
COMPRIMENTO, CONFECCIONADO EM
FIBRA DE ALGODAO, COR NATURAL,
COM RELATIVA IMPERMEABILIDADE,
OFERECENDO ADEQUADA PROTECAO
DA PELE CONTRA UMIDADE DO GESSO,
DISTRIBUICAO
UNIFORME
DO
ALGODAO,
ENROLADAS,
ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM
INDIVIDUAL,
COM
DADOS
DE
IDENTIFICACAO
E
PROCEDENCIA,
ISENTOS DE IMPUREZAS E FALHAS,
COM TODA SUA ESPESSURA UNIFORME.
DE 12,0CM - MEDINDO 12,0CMDE
LARGURA
E
APROXIMADAMENTE
1,8METROS
DE
COMPRIMENTO,
CONFECCIONADO
EM
FIBRA
DE
ALGODAO,
COR
NATURAL,
COM
RELATIVA
IMPERMEABILIDADE,
DISTRIBUICAO
UNIFORME
DO
ALGODAO,
ENROLADAS,
INDIVIDUAL,
COM
DADOS
DE
IDENTIFICACAO
E
PROCEDENCIA,
20,0CM - MEDINDO 20,0CM DE LARGURA
E APROXIMADAMENTE 1,8METROS DE
COMPRIMENTO, CONFECCIONADO EM
FIBRA DE ALGODAO, COR NATURAL,
COM RELATIVA IMPERMEABILIDADE,
DISTRIBUICAO
UNIFORME
DO
ALGODAO,
ENROLADAS,
INDUVIDUAL,
COM
DADOS
DE
IDENTIFICACAO
E
PROCEDENCIA,
22
15
57
16
58
17
56
18
59
2160
1632
1092
17
2796
2160
1500
22
Un
Un
Un
Un
ATADURA DE CREPE 12,0CM - MEDINDO
12,0CM
DE
LARGURA
E
APROXIMADAMENTE 1,8METROS DE
COMPRIMENTO,
COM
BOA
ELASTICIDADE, COM ACABAMENTO
LATERAL DE EXTREMIDADES NAO
DESFIAVEIS, MACIA, ABSORVENTE NAO
ABRASIVA, HIPOALERGENICA, QUE NAO
DEFORMA E NAO PERCA ELASTICIDADE
PRECOCEMENTE,
LAVAVEL,
COM
APROXIMADAMENTE 92% DE ALGODAO
CRUE 8% DE POLIAMIDA, COM TRAMA
REGULAR COM NO MINIMO 13 FIOS/CM2,
ACONDICIONADOS EM
EMBALAGEM
INDUVIDUAL, COM IDENTIFICACAO E
PROCEDENCIA, EM PACOTES COM ATE
12 PECAS.
20,0CM
DE
LARGURA
E
COMPRIMENTO,
COM
BOA
ELASTICIDADE, COM ACABAMENTO
PRECOCEMENTE,
LAVAVEL,
COM
CRU E 8% DE POLIAMIDA, COM TRAMA
12 PECAS.
6,0CM
DE
LARGURA
E
COMPRIMENTO,
COM
BOA
ELASTICIDADE,
COM
CABAMENTO
PRECOCEMENTE,
LAVAVEL,
COM
CRUE 8% DE POLIAMIDA, COM TRAMA
12 PECAS.
ATADURA ELÁSTICA COR BEGE 10,0CM MEDINDO 10CM DE LARGURA E
23
19
60
234
304
20
61
83
108
Un
21
63
10
13
Un
22
62
20
26
Un
23
200
500
1000
Un
24
2069
1
1
25
377
Un
3
Un
4
Un
COMPRIMENTO.
ATADURA GESSADA RAPIDA 10,0CM MEDINDO APROXIMADAMENTE 10,0CM
DE LARGURA X 2,0METROS DE
COMPRIMENTO, DE RAPIDA SECAGEM
DE 03 A 05 MINUTOS, QUE NÃO
ESFARELA, NAO ESTERIL,EMBALADA
INDIVIDUALMENTE.
ESFARELA, NAO ESTERIL ,EMBALADA
INDIVIDUALMENTE.
INDIVIDUALMENTE.
DE
LARGURA
X
2METROS
DE
INDIVIDUALMENTE.
AVENTAL PLASTICO DESCARTAVEL PLASTICO DE BAIXA DENSIDADE,
DESCARTAVEL, MANGA COMPRIDA,
COM ABERTURA POSTERIOR MAIS
AMARRILHO NA ALTURA DA CINTURA,
TAMANHO MEDIO, MEDINDO 80 X 135,
ESPESSURA DE APROXIMADAMENTE
0,06MM,
NAO
ESTERIL,
ACONDICIONADOS EM PACOTES DE ATE
1000 PECAS.
BOBINA PARA ULTRASSOM OCULAR BOBINA PARA IMPRESSÃO TÉRMICA
(TIPO V: ALTO BRILHO) MODELO: UPP110HG. TAMANHO DO PAPEL: LARGURA
110MM X COMPRIMENTO 18 METROS.
QUANTIDADE DE IMPRESÃO ESTIMADA:
200 IMPRESSÕES. PARA USO EM
IMPRESSORA SONY MODELO UP-897-MD.
CALSODADA,
EM
GRANULOS
REGULARES, SEM QUEBRAS, SEM PO,
ACONDICIONADOS EM EMBALAGENS
CONTENDO 05 QUILOS. EMBALAGEM
DEVIDAMENTE ROTULADA COM LOTE E
VALIDADE, CONTENDO 5 QUILOS.
24
26
13
27
106
28
108
29
109
30
110
1074
69
1260
1974
1396
90
1638
2566
142
Un
Un
Un
Un
CATETER DE OXIGENIO TIPO OCULOS
ADULTO - DESCARTAVEL, NAO ESTERIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL.
CATETER PERIFERICO INTRAVENOSO
Nº16 - EM POLIURETANO FLEXÍVEL, QUE
NÃO APRESENTE EFEITO DE MEMÓRIA,
COM PAREDE FINA LISA E PONTA
LEVEMENTE AFUNILADA, RADIOPACA,
AGULHA BISEL CURTO, TRIFACETADO E
SILICONIZADO,
COM
PROTETOR,
CONECTOR TIPO LUER, CÂMARA DE
REFLUXO TRANSPARENTE, COM TAMPA
/FILTRO ANTI BACTERIANO, ESTÉRIL,
EMBALAGEM
EM
PAPEL
GRAU
CIRÚRGICO, CONTENDO NÚMERO DE
LOTE,
PRAZO
DE
VALIDADE
IDENTIFICAÇÃO VISÍVEL DO CALIBRE
DO CATETER.
SILICONIZADO,
COM
PROTETOR,
EMBALAGEM
EM
PAPEL
GRAU
LOTE,
PRAZO
DE
VALIDADE
DO CATETER.
SILICONIZADO,
COM
PROTETOR,
EMBALAGEM
EM
PAPEL
GRAU
LOTE,
PRAZO
DE
VALIDADE
DO CATETER.
25
109
31
369
32
368
241
Un
313
Un
680
523
Un
Un
33
374
33
43
SILICONIZADO,
COM
PROTETOR,
EMBALAGEM
EM
PAPEL
GRAU
LOTE,
PRAZO
DE
VALIDADE
DO CATETER.
CLOREXIDINA SOLUCAO ALCOOLICA
0,5% 1000ML - ANTISSÉPTICO TÓPICO À
BASE DE CLOREXIDINA, EM SOLUÇÃO
ALCOOLICA, CONTENDO 0,5 % DE
CLOREXIDINA
NA
FORMA
DE
DIGLUCONATO. ACONDICIONADOS EM
FRASCOS DE PLÁSTICO RESISTENTE,
CONTENDO 1000 ML DO PRODUTO. NA
EMBALAGEM
DEVERÁ
CONSTAR
CLOREXIDINA SOLUCAO AQUOSA 0,2% ANTISSÉPTICO TÓPICO À BASE DE
CLOREXIDINA, EM SOLUÇÃO AQUOSA,
CONTENDO 0,2% DE CLOREXIDINA NA
FORMA
DE
DIGLUCONATO.
ACONDICIONADOS EM ALMOTOLIAS DE
PLÁSTICO
RESISTENTE
NÃO
TRANSPARENTE, CONTENDO 100 ML DO
PRODUTO. NA EMBALAGEM DEVERÁ
CONSTAR
RÓTULO
CONTENDO
PRECAUÇÕES
DE
USO,NOME
DO
PORTARIA DE 23/08/1988.
CLOREXIDINA SOLUCAO DEGERMANTE
DEGERMANTE, CONTENDO 2,0% DE
CLOREXIDINA
NA
FORMA
DE
FRASCOS DE PLÁSTICO RESISTENTE,
CONTENDO 1000 ML DO PRODUTO,
CONTENDO BICO DISPENSADOR PARA
ACIONAMENTO
PELOS
PÉS.
DEVIDAMENTE IDENTIFICADO QUANTO
AO Nº DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO
E VALIDADE. FORNECER O SISTEMA DE
ACIONAMENTO PELOS PÉS (SISTEMA DE
26
34
370
150
115
35
205
Un
1
Un
1
36
66
18.392
14.148
37
67
Un
16
12
Un
BOMBA DE SUCÇÃO SIMPLES).
CLOREXIDINA SOLUCAO DEGERMANTE
DEGERMANTE, CONTENDO 2,0% DE
CLOREXIDINA
NA
FORMA
DE
ALMOTOLIAS
DE
PLÁSTICO
RESISTENTE, CONTENDO 100 ML DO
CONSTAR
RÓTULO
CONTENDO
PRECAUÇÕES
DE
USO,NOME
DO
COLETOR ARTIGO PERFURO CORTANTE
13LTS - COM CAPACIDADE DE 13LTS,
CONFECCIONADO
COM
MATERIAL
RESISTENTE,
IMPERMEAVEL.
INTERNAMENTE
COM
UM
SACO
PLASTICO E/OU BANDEJA INTERNA
RECOBRINDO EM NO MINIMO 2/3 DA
CAIXA DE MODO A NAO PERMITIR O
EXTRAVAZAMENTO DE QUALQUER
SUBSTANCIA, BOCA ADAPTAVEL PARA
DISPENSAÇÃOE DE MATERIAIS DE
VARIOS TAMANHOS, COM ALÇAS,
TAMPA DE VEDAÇAO COMPLETA COM
DUPLA TRAVA DE SEGURANÇA.
COMPRESSA GAZE 7,5CM X 7,5CM ESTERIL, COM 08 DOBRAS, 13 FIOS POR
CM2,
SEM
ALVEJANTE
OPTICO,
MEDINDO ABERTA 15CM X 30CM, DE
BOA ABSORCAO, QUE NAO DESFIAM
COM FACILIDADE, ACONDICIONADA EM
PAPEL GRAU CIRURGICO E FILME
PLASTICO TRANSPARENTE.
COMPRESSA GAZE NÃO ESTÉRIL 7,5CM
X 7,5CM - NÃO ESTÉRIL, COM 8 DOBRAS,
13 FIOS POR CM2, SEM ALVEJANTE
OPTICO, MEDINDO ABERTA 15CM X
30CM, DE BOA ABSORÇÃO, QUE NÃO
DESFIAM
COM
FACILIDADE,
ACONDICIONADAS EM EMBALAGEM
PLÁSTICA.
DETERGENTE ENZIMATICO CONTENDO
3/4 ENZIMAS ATIVAS 5LTS - PRODUTO A
BASE
DE
ENZIMAS,
ÁLCOOL
ISOPROPÍLICO E SURFACTANTE NÃO
IÔNICO, COM PH NEUTRO, DESTINA-SE
ÀS LIMPEZAS MANUAL, MECÂNICA OU
ULTRA-SÔNICA DO INSTRUMENTAL
27
38
336
25
33
Un
39
17
10
13
Un
40
299
9419
7245
41
112
42
207
3026
Un
3934
Un
9363
7202
Un
CIRÚRGICO
METÁLICO,
DOS
ENDOSCÓPIOS
E
VIDRARIAS
LABORATORIAL. PODE SER USADO EM
EQUIPAMENTOS
AUTOMATIZADOS
LAVADORAS
POR
ULTRA-SOM
E
LAVADORAS
DESCONTAMINADORAS.
NÃO CORROSIVO. NÃO IRRITANTE.
ACONDICIONADOS EM GALÃO DE 5
LITROS. PARA USO HOSPITALAR.
NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR
DRENO PORTOVAC 3,2% - DRENO DE
SUCCAO 3,2MM CAPACIDADE 500ML OU
600ML.
ELETRODO ADULTO DESCARTAVEL COM DORSO DE ESPUMA, ADESIVO
ACRILICO, HIPOALERGENICO, PINO DE
ACO INOXIDAVEL, CONTRA-PINO DE
CLORETO DE PRATA, COM GEL SOLIDO
DE CLORETO DE POTASSIO EM
QUANTIDADE SUFICIENTE, COM BOA
CONDUTIVIDADE,
QUE
NAO
APRESENTEINTERFERENCIA,
COM
DURABILIDADE DE ATE 7 DIAS.
EQUIPO
MACROGOTAS
PARA
ADMINISTRACAO
DE
SOLUCAO
INTRAVENOSA,CONTENDO CONECTOR
COM PONTA PERFURANTE GRADUADA,
CAMARA
GOTEJADORA
EM
MACROGOTAS, COM TUBO EM PVC
MALEAVEL,
PINCA ROLETE PARA
CONTROLE
DE
FLUXO
DE
GOTEJAMENTO SEGURO, QUE NAO
DESREGULE COM FACILIDADE, COM
1,50, COM INJETOR LATERAL, ESTERIL,
PONTA
EM
LUER
LOCK,
ACONDICIONADO EM PAPEL GRAU
CIRURGICO.
ESCOVA PARA DEGERMACAO DE
MAOS/ANTEBRACO - COM ESPONJA DE
TEXTURA
APROPRIADA
PROPORCIONANDO
DISTRIBUICAO
DESOLUCAO DE CLOROHEXIDINE A 2%
OU 4% EM QUANTIDADE SUFICIENTE
PARA ESCOVACAO, COM FORMATO
ANATOMICO, CERDAS MACIAS, COM
ESPATULAS
PARA
LIMPEZA
DAS
28
43
68
67
87
Un
44
71
70
90
Un
45
301
147
113
46
74
47
75
333
Un
433
143
Un
Un
110
48
77
93
121
Un
UNHAS, ACONDICIONADAS EM BLISTER
INDIVIDUAL.
ESPARADRAPO 10,0CM - MEDINDO
APROXIMADAMENTE
10,0CM
DE
LARGURA
E
4,5METROS
DE
COMPRIMENTO,
CORBRANCA,
ADESIVIDADE DE NO MINIMO 24 HORAS,
RESISTENTE A UMIDADE E CALOR,
HIPOALERGENICO, COM BOM CORTE,
(QUE NAO PRECISE DE MATERIAL
CORTANTE).
FAIXA DE SMARCH 6,0CM- MEDINDO
6,0CM DE LARGURA E 2,0 METROS DE
COMPRIMENTO
FABRICADO
EM
BORRACHA NATURAL VULCANIZADA
UTILIZADO PARA COMPRESSÃO EM
PROCEDIMENTOS
HOSPITALARES,
EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM
ENVELOPE
GRAU
CIRURGICO
E
POLIESTER, COM 10 UNIDADES.
FILTRO ANTIMICROBIANO ADULTO PARA
VENTILAÇÃO
MECÂNICA,
DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, DE PLÁSTICO
TRANSPARENTE,
C/
BARREIRA
BACTERIANO
VIRAL,
HIDROFOBO,
COMPOSTO
DE
FIBRAS
DE
POIPROPILENO, TROCADOR DE CALOR E
UMIDADE, C/ PROTETOR LUER-LOCK NA
PARTE SECA DO FILTRO, P/ VOLUME
CORRENTE DE 300 A 1500, PROVER A
UMIDIFICAÇÃO DE 30MG DE H20/LITRO
DE
AR
INSPIRADO
A
UMA
TEMPERATURA DE 30% SER BIO E GAS
COMPATÍVEL
EMBALADO
INDIVIDUALMENTE
EM
PAPEL
CIRÚRGICO.
DEVERÁ
CONTER
JUNTAMENTE
COM
O
FILTRO
ANTIMICROBIANO
O
TUBO
CORRUGADO EM PVC.
FITA ADESIVA DE CREPE 16,0MM MEDINDO 16,0MM DE LARGURA E
50,0METROS DE COMPRIMENTO, QUE
APRESENTE BOA ADESIVIDADE.
FITA ADESIVA PARA AUTOCLAVE
19,0MM -MEDINDO 19,0MM DE LARGURA
E 30,0METROS DE COMPRIMENTO, QUE
APRESENTE SINAL CORRETO E VISIVEL
DA ESTERILIZACAO
FITA CIRURGICA MICROPOROSA 12,0MM
-MEDINDO APROXIMADAMENTE 12,0MM
DE LARGURA E 10,0METROS DE
COMPRIMENTO,
HIPOALERGENICA,
COM
BOA
ADESIVIDADE,
29
49
76
50
78
51
1729
181
196
1020
235
255
Un
Un
1326
Un
52
1728
1795
1381
Un
7
53
302
54
79
55
1026
Un
9
11
14
Un
126
ROLOS.
-MEDINDO APROXIMADAMENTE 25,0MM
COMPRIMENTO,
HIPOALERGENICA,
COM
BOA
ADESIVIDADE,
ROLOS.
MEDINDO
APROXIMADAMENTE
50,0MM DE LARGURA E 10,0METROS DE
COMPRIMENTO,HIPOALERGENICA, COM
BOA ADESIVIDADE, ACONDICIONADOS
EM EMBALAGENS ROLOS.
FITA
MICROPOROSA
ESTERIL
25MMX20CM C/ 3 UNIDADES (PEQUENA)CONFECCIONADA COM O DORSO EM
RAYON E O ADESIVO EM ACRILATO
HIPOALÉRGICO, ESTERILIZADA POR
RADIAÇÃO GAMA E EMBALADA EM
PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME
PLÁSTICO
EM
3
CAMADAS
DE
POLIETILENO E PVC, COM SELAGEM
UNIFORME.
FITA
MICROPOROSA
ESTERIL
12MMX20CM C/ 3 UNIDADES (PEQUENA)CONFECCIONADA COM O DORSO EM
RAYON E O ADESIVO EM ACRILATO
HIPOALÉRGICO, ESTERILIZADA POR
RADIAÇÃO GAMA E EMBALADA EM
PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME
PLÁSTICO
EM
3
CAMADAS
DE
POLIETILENO E PVC, COM SELAGEM
UNIFORME.
FOLHA PARA TESTE DE BOWIE & DICK COM LISTRAS QUE APÓS O TESTE
REAGIRÁ UNIFORMEMENTE PARA A
COR INDICANDO PARA A VERIFICAÇÃO
DA
REMOÇÃO
DE
AR
EM
EQUIPAMENTOS COM BOMBA DE
VACÚO,
EMBALAGEM
FECHADA
CONTENDO INFORMAÇÕES TÉCNICAS
DO PRODUTO E MONTAGEM DO PACOTE
BOWIE DICK.
GAZE TIPO QUEIJO 10,0CM - ROLO
MEDINDO APROXIMADAMENTE 10,0CM
DE LARGURA, COM 91 METROS DE
COMPRIMENTO, COM 8 DOBRAS, TRAMA
COM 13 FIOS/CM2, SEM ALVEJANTE
OPTICO.
GEL PARA TRANSMISSAO DE IMPULSOS
ELETRICOS
300ML
GEL
ESPECIALMENTE RECOMENDADO PARA
USO COMO MEIO DE CONTATO PARA
30
97
56
210
285
Un
371
925
Un
Un
57
211
1203
58
213
150
Un
100
Un
100
59
214
75
TRANSMISSÃO
DE
IMPULSOS
ELÉTRICOS ENTRE A PELE DO PACIENTE
E O ELETRODO PARA EXAMES DE
ELETROCARDIOGRAMA E USO COM
DESFIBRILADORES
OU
BISTURIS
ELÉTRICOS, SENDO QUIMICAMENTE
INOFENSIVO A PELE E DE FACIL
ABSORCAO POR GUARDANAPOS DE
PAPEL OU ALGODAO NÃO DEIXANDO
NENHUM
AROMA
INDESEJAVEL.
COMPOSIÇÃO QUÍMICA: SER ISENTO DE
SAL (NACL), SER ISENTO DE ÁLCOOL,
POSSUIRPH NEUTRO, POSSUIR ALTA
CONDUTIVIDADE ELÉTRICA, NÃO SER
GORDUROSO, SER INODORO, POSSUIR
BOA
CONSISTÊNCIA,
EVITANDO
ESCORRIMENTOS. ALMOTOLIA 300ML
HASTES FLEXIVEIS COM PONTAS DE
ALGODÃO - PONTAS DE ALGODÃO BEM
FIXADAS AS HASTES PLÁSTICAS.
ACONDICIONADAS
EM
CAIXAS
CONTENDO 75 PEÇAS
IMPERMEÁVEL PARA MESA CIRÚRGICA
DESCARTAVEL,
COM
MEDIDAS
APROXIMADAS DE 1,20M X 1,60 METROS,
ESTÉRIL,
EMBALADOS
INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU
CIRÚRGICO, COM SELAGEM UNIFORME
QUE
PROPORCIONE
BARREIRA
ANTIMICROBIANA, MANUTENÇÃO DA
ESTERILIDADE
E
TÉCNICA
DE
ABERTURA ASSÉPTICA, QUE PERMITA
MANTER
O
CAMPO
CIRÚRGICO
IMPERMEÁVEL A QUALQUER TIPO DE
LÍQUIDOS.
INVÓLUCRO PARA
ESTERILIZAÇÃO
50CM X 50CM / 60CM X 60CM DESCARTÁVEL, EM FOLHA EM 100%
POLIPROPILENO
(SMS)
COM
POROSIDADE CONTROLADA , ATÓXICO,
HIPOALERGICO, MEDINDO 50CM X
50CM, RESISTENTE A RASGO E TRAÇÃO,
EMBALADO
EM
MATERIAL
QUE
GARANTA
A
INTEGRIDADE
DO
PRODUTO PACOTE COM 50 UNIDADES.
INVÓLUCRO PARA
ESTERILIZAÇÃO
75CM X 75CM / 80CM X 80CM DESCARTÁVEL, EM FOLHA EM 100%
POLIPROPILENO
(
SMS)
COM
POROSIDADE CONTROLADA , ATÓXICO,
HIPOALERGICO, MEDINDO 75CM X
75CM, RESISTENTE A RASGO E TRAÇÃO,
EMBALADO
EM
MATERIAL
QUE
GARANTA
A
INTEGRIDADE
DO
31
60
212
61
80
62
82
63
83
64
1165
25
50
Un
503
387
2811
Un
3655
Un
322
248
Un
1725
1327
65
215
177
66
220
527
Un
230
685
rolo
Un
PRODUTO PACOTE COM 25 UNIDADES.
INVÓLUCRO PARA
ESTERILIZAÇÃO
1,0MTX1,0MT - DESCARTÁVEL, EM
FOLHA EM 100% POLIPROPILENO (SMS)
COM
POROSIDADE
CONTROLADA,
ATÓXICO, HIPOALÉRGICO, MEDINDO
1,0METRO X 1,0METRO, RESISTENTE A
RASGO E TRAÇÃO, EMBALADO EM
MATERIAL
QUE
GARANTA
A
INTEGRIDADE DO PRODUTO PACOTE
COM 25 UNIDADES.
LAMINA DE BISTURI Nº11,0 - DE ACO
INOXIDAVEL,
DE
BOM
CORTE,
DURAVEL
NO
PROCEDIMENTO
CIRURGICO. EMBALAGEM INDIVIDUAL
ALUMINIZADA
SEM
PONTO
DE
OXIDACAO.
INOXIDAVEL,
DE
BOM
CORTE,
DURAVEL
NO
PROCEDIMENTO
ALUMINIZADA
SEM
PONTO
DE
OXIDACAO.
INOXIDAVEL,
DE
BOM
CORTE,
DURAVEL
NO
PROCEDIMENTO
ALUMINIZADA
SEM
PONTO
DE
OXIDACAO.
LANÇETA AUTORETRATIL - SISTEMA DE
PUNÇÃO
DIGITAL
ESTÉRIL
DE
UTILIZAÇÃO ÚNICA PARA COLETA DE
AMOSTRA DE SANGUE CAPILAR, COM
MECANISMO DE SEGURANÇA QUE NÃO
PERMITE
A
REUTILIZAÇÃO
DAS
LANCETAS.
POSSUI
RETRAÇÃO
AUTOMÁTICA DA AGULHA E ATENDE
AOS REQUISITOS DE BIOSEGURANÇA
DA NORMA REGULAMENTADORA N. 32
DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO (PORTARIA GM N. 485, DE 11
DE NOVEMBRO DE 2055 E PORTARIA GM
N. 939, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008)
LENÇOL DESCARTAVEL DE PAPELLENÇOL PAPEL, DESCARTAVEL, DE
MATERIAL
ABSORVIVEL,
NÃO
REPELENTE A FLUIDOS, MEDINDO
APROXIMADAMENTE 50 METROS DE
COMPRIMENTO E 50CM DE LARGURA.
LUVA
CIRURGICA
ESTERIL
N°8,5(PADRAO NACIONAL) - LUVA DE
LATEX NATURAL 8,5 (NACIONAL) E 8,00
(INTERNACIONAL),
ESTERIL,
HIPOALERGENICA,
FORMATO
32
67
216
68
217
69
218
1920
2771
2496
3602
Un
Un
2752
2117
Un
ANATOMICO, RESISTENTE, CLASSICA,
LATEX HOMOGENEO E LISO, SEM FUROS
E PRE-FUROS, QUE PROPORCIONE BOA
SENSIBILIDADE AO TATO, FACILIDADE
NO CALCAMENTO, LUBRIFICADA COM
PO DE MILHO, PUNHO RESISTENTE, QUE
SE AJUSTA COM FIRMEZA NO AVENTAL
CIRURGICO, EMBALAGEM COM BOA
DELAMINACAO E QUE FAVORECA A
RETIRADA INDIVIDUAL.
LUVA
CIRURGICA
ESTERIL
Nº6,5
(PADRAO NACIONAL) - LUVA DE LATEX
NATURAL 6,5 (NACIONAL) E 6,0
(INTERNACIONAL),
ESTERIL,
HIPOALERGENICA,
FORMATO
LUVA
CIRURGICA
ESTERIL
Nº7,0
(INTERNACIONAL),
ESTERIL,
HIPOALERGENICA,
FORMATO
LUVA
CIRURGICA
ESTERIL
Nº7,5
(INTERNACIONAL),
ESTERIL,
HIPOALERGENICA,
FORMATO
33
70
219
71
223
1438
1869
Un
17
Un
105
Un
13
72
222
81
73
221
420
323
74
225
8
Un
10
Un
LUVA
CIRURGICA
ESTERIL
Nº8,0
(INTERNACIONAL),
ESTERIL,
HIPOALERGENICA,
FORMATO
LUVA DE LATEX PARA PROCEDIMENTO
G - TAMANHO GRANDE,AMBIDESTRA,
PUNHO CURTO, DESCARTAVEL, NAO
ESTERIL, ISENTA DE FUROS E PREFUROS, QUE NAO PROVOQUE PROCESSO
ALERGICO,
COM
QUANTIDADE
SUFICIENTE
DE
AMIDO
ACONDICIONADAS EM CAIXAS.
M - TAMANHO MEDIA, AMBIDESTRA,
ALERGICO,
COM
QUANTIDADE
SUFICIENTE
DE
AMIDO
ACONDICIONADAS EM CAIXAS.
P - TAMANHO PEQUENO, AMBIDESTRA,
ALERGICO,
COM
QUANTIDADE
SUFICIENTE
DE
AMIDO,ACONDICIONADAS EM CAIXAS.
LUVA DE VINIL PARA PROCEDIMENTO
M - ISENTA DE LATEX, ISENTA DE
TALCO,
TAMANHO
MÉDIA,
AMBIDESTRA,
PUNHO
CURTO,
DESCARTAVEL, NAO ESTERIL, ISENTA
DE
FUROS
E
PRE-FUROS.
ACONDICIONADAS EM CAIXAS. PARA
USO HOSPITALAR. DEVERÁ POSSUIR
CERTIFICADO DE APROVAÇÃO - CA Nº
18.049
LUVA DE VINIL PARA PROCEDIMENTO P
- ISENTA DE LATEX, ISENTA DE TALCO,
TAMANHO PEQUENO, AMBIDESTRA,
34
75
224
8
10
Un
76
226
10
13
Caixa
77
85
48
Rolo
78
227
161
Un
79
228
177
Un
37
124
136
ESTERIL, ISENTA DE FUROS E PREFUROS. ACONDICIONADAS EM CAIXAS.
PARA USO HOSPITALAR. DEVERÁ
POSSUIR CERTIFICADO DE APROVAÇÃO
- CA Nº 18.049
LUVA
PLÁSTICA
DESCARTÁVEL
TRANSPARENTE - TAMANHO ÚNICO.
CAIXA COM 100 UNIDADES.
MALHA TUBULAR 8,0CM - ORTOPEDICA
MEDINDO APROXIMADAMENTE 8,0CM
COMPRIMENTO, NAO ESTERIL, COM
TRAMAS
REGULARES,
ACONDICIONADAS EM ROLOS.
MASCARA CIRURGICA DESCARTÁVEL
04 CAMADAS- MASCARA DESCARTAVEL
DE USO INDIVIDUAL, COMPOSTA DE
QUATRO
CAMADAS
DE
FIBRAS
SINTETICAS
(BICO
DE
PATO),
IMPERMEAVEIS A FLUIDOS, COM
DENSIDADE E POROSIDADE CAPAZES
DE ATUAR COMO BARREIRA A
MICROORGANISMOS TRANSPORTADOS
PELO AR, HIPOALERGENICA, COM
DUPLO SISTEMA DE TIRAS ELASTICAS
PARA FIXACAO, COM CLIP NASAL DE
ALUMINIO, EM FORMA DE CHAPA,
FLEXIVEL
E
RECOBERTO,
INDIVIDUAL.
DEVERÁ
POSSUIR
CERTIFICADO DE APROVAÇÃO - CA Nº
13.211
MASCARA CIRURGICA DESCARTAVEL COM APROXIMADAMENTE 18,5CM DE
COMPRIMENTO
POR
9,5CM
DE
LARGURA, COMPOSTA DE 03 CAMADAS
DE FIBRAS SINTETICAS, IMPERMEAVEIS
A LIQUIDOS, SENDO A CAMADA
INTERNA COM CAPACIDADE FILTRANTE
DE PARTICULAS ATE 5 MICRONS, CLIP
NASAL DE ALUMINIO SUAVE, FLEXIVEL,
RECOBERTO;
HIPOALERGENICA,
INODORA, CONFORTAVEL, COM PREGAS
E TIRAS DE FIXACAO COM MEDIDAS
APROXIMADAS DE 0,7 A 1,0CM DE
LARGURA,
40
A
42CM
DE
COMPRIMENTO DAS TIRAS SUPERIORES
E 35 A 40CM DE COMPRIMENTOS NAS
TIRAS INFERIORES, ACONDICIONADAS
EM CAIXAS.
MASCARA
LARINGEA
Nº3,0
DESCARTAVEL - MÁSCARA LARÍNGEA
DESCARTÁVEL, ATÓXICA, FLEXÍVEL,
COM PUNHO PLÁSTICO INTEGRADO,
35
80
311
81
312
41
28
53
36
Un
Un
Un
16
82
321
83
1723
84
229
85
234
21
4331
1600
1
5630
Un
2080
Un
1
Un
ESTÉRIL, DEVENDO TER VÁLVULA DE
VERIFICAÇÃO
DE
INSUFLAÇÃO,
ENCAIXE PADRÃO DEVE PERMITIR
VENTILAÇÃO MANUAL E MECÂNICA,
NÚMERO 3,0. EMBALADO EM MATERIAL
QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA
E ABERTURA ASSÉPTICA.
MASCARA
LARINGEA
Nº4,0
DESCARTAVEL - MÁSCARA LARÍNGEA
DESCARTÁVEL, ATÓXICA, FLEXÍVEL,
COM PUNHO PLÁSTICO INTEGRADO,
ESTÉRIL, DEVENDO TER VÁLVULA DE
VERIFICAÇÃO
DE
INSUFLAÇÃO,
ENCAIXE PADRÃO DEVE PERMITIR
VENTILAÇÃO MANUAL E MECÂNICA,
NÚMERO 4,0. EMBALADO EM MATERIAL
QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA
E ABERTURA ASSÉPTICA.
PAPEL GRAU CIRURGICO 200 X 100 EMBALAGEM PARA ESTERILIZACAO DE
MATERIAIS, MEDINDO 200 MM X 100 M
DE
PAPEL
GRAU
CIRÚRGICO,
GRAMATURA 60 A 90M2, POROSIDADE
DE 65% NO MINIMO E 105% NO MAXIMO.
LISURA NO MAXIMO 270 MI, SUJEIRA NO
MAXIMO DE 3 MM2/M2, PH SUPERFICIAL
DE EXTRATO ENTRE 6 E 7, AMIDO NO
MAXIMO DE 2,5 %, ABSORCAO DE AGUA
NO MAXIMO DE 308M2, ALVURA
MINIMA DE 8% , UMIDADE MAXIMA DE
7%, CLORETOS INFERIOR A 0,05%, FILME
PLASTICO
TRANSPARENTE,
COM
LATERAIS
PRENSADAS,
COLAGEM
APENAS NA AREA DO FILME, COM
REAGENTE QUIMICO PARA AUTOCLAVE
DE VAPOR, SEM RUGAS, SEM AREA
QUEIMADA E SEM MICROFUROS.
APRESENTACAO EM ROLO. COMODATO:
CORTADORA
DO
PAPEL
GRAU
CIRÚRGICO/SELADORA DO PAPEL GRAU
CIRÚRGICO.
PULSEIRA IDENTIFICACAO PACIENTE
EM PAPEL VERMELHA - DESCARTÁVEL,
VERMELHA, COM FECHO ADESIVO,
FINA, MEDIDAS 1,9 CM LARGURA X
25CM DE COMPRIMENTO.
EM PVC BRANCA - COR BRANCA,
MATERIAL EM PVC RESISTENTE, COM
FECHO TIPO DE PRESSAO E GRADUADA.
EM PAPEL AZUL - DESCARTÁVEL, AZUL
ROYAL, COM FECHO ADESIVO, FINA,
MEDIDAS 1,9 CM LARGURA X 25CM DE
36
86
372
87
119
88
120
89
117
437
3987
1285
568
5183
1671
Un
Un
Un
575
442
Un
COMPRIMENTO.
PVPI SOLUÇÃO AQUOSA 10%100 ML ANTISSÉPTICO TÓPICO À BASE DE
POLIVINILPIRROLIDONA - IODO (COM
LIBERAÇÃO DE 1% DE IODO ATIVO), EM
SOLUÇÃO AQUOSA, CONTENDO 10 % DE
POLIVINILPIRROLIDONA.
ACONDICIONADOS EM ALMOTOLIAS DE
PLÁSTICO
RESISTENTE
NÃO
TRANSPARENTE, CONTENDO 100 ML DO
CONSTAR
RÓTULO
CONTENDO
PRECAUÇÕES
DE
USO,NOME
DO
SERINGA DESCARTAVEL 10,0ML SEM
AGULHA
COM
GRADUACAO
RESISTENTE EM 0,2 ML, BICO LUER
LOCK QUE CONECTE CORRETAMENTE
AOS CANHOES DAS AGULHAS, EMBOLO
COM BORRACHA FINA E QUE VISUALIZE
CORRETAMENTE A ESCALA EM ML,
COM
BOA
SILICONIZACAO
INTERNA,COM ANEL DE RETENCAO
PARA
MAIOR
SEGURANCA,
ACONDICIONADO EM EMBALAGEM
INDIVIDUAL
EM
PAPEL
GRAU
CIRURGICO.
AGULHA
COM
GRADUACAO
LOCK , QUE CONECTE CORRETAMENTE
AOS CANHOES DAS AGULHAS , EMBOLO
COM
BORRACHA
FINA
E
QUE
VISUALIZA CORRETAMENTE A ESCALA
DE ML, COM BOA SILICONIZACAO
INTERNA, COM ANEL DE RETENCAO
PARA
MAIOR
SEGURANCA,
ACONDICIONADO EM EMBALAGEM
INDIVIDUAL
EM
PAPEL
GRAU
CIRURGICO.
AGULHA
COM
GRADUACAO
COM BORRACHA FINA QUE VISUALIZE
COM BOA SILICONIZACAO INTERNA,
COM ANEL DE RETENCAO PARA MAIOR
SEGURANCA,
ACONDICIONADO EM
37
90
118
91
116
92
341
6342
767
8245
997
134
Un
Un
Un
103
93
23
94
24
61
79
20
Un
EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL
GRAU CIRURGICO.
AGULHA
COM
GRADUACAO
COM BORRACHA FINA QUE VISUALIZE
COM BOA SILICONIZACAO INTERNA,
COM ANEL DE RETENCAO PARA MAIOR
SEGURANCA,
ACONDICIONADO EM
GRAU CIRURGICO.
AGULHA
COM
GRADUACAO
RESISTENTE
EM
0,01ML,
COM
BORRACHA
FINA,COM
ANEL
DE
RETENCAO,
SILICONIZADA
INTERNAMENTE, QUE FACILITE A
ASPIRACAO
E
INFUSAO
DE
MEDICAMENTOS
E
SOLUCOES,
ESTERIL,
ACONDICIONADO
EM
GRAU CIRURGICO.
SOLUCAO TINTURA DE BENJOIM 100 ML
- ACONDICIONADOS EM ALMOTOLIAS
DE PLÁSTICO ÂMBAR.
ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM DE
100 ML. PARA USO HOSPITALAR.
NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR
SONDA ASPIRACAO TRAQUEAL Nº12,0 DESCARTAVEL
COM
APROXIMADAMENTE
50CM
DE
COMPRIMENTO, COM DOIS A TRES
FUROS LATERAIS E UM FURO NA
PONTA, A DISTANCIA ENTRE A PONTA E
O ULTIMO FURO DE 1,0 A 2,5CM,
CONECTOR ADAPTAVEL AS SERINGAS E
EQUIPOS DE SORO, SEM
TAMPA,
FLEXIVEL MAS NAO DOBRAVEL,
ESTERIL,
SILICONIZADA
EM
EMBALAGEM INDIVIDUAL DE PAPEL
GRAU CIRURGICO.
SONDA ASPIRACAO TRAQUEAL Nº14,0 DESCARTAVEL
COM
38
15
Un
8
Un
95
39
10
96
40
25
33
Un
97
41
17
22
Un
98
42
7
9
Un
99
50
44
57
Un
100
47
6
8
APROXIMADAMENTE
50CM
DE
COMPRIMENTO, COM DOIS A TRES
FUROS LATERAIS E UM FURO NA
PONTA, A DISTANCIA ENTRE A PONTA E
O ULTIMO FURO 1,0 A 2,5CM, CONECTOR
ADAPTAVEL AS SERINGAS E EQUIPOS
DE SORO, SEM TAMPA, FLEXIVEL MAS
NAO
DOBRAVEL,
ESTERIL,
SILICONIZADA
EM
EMBALAGEM
INDIVIDUAL
DE
PAPEL
GRAU
CIRURGICO.
SONDA ENDOTRAQUEAL Nº7,0 COM
CUFF - DE PVC ATOXICO, COM BOA
SILICONIZACAO
INTERNAMENTE,
GRADUADA EM CM, COM CONECTOR DE
15MM, COM CONECTOR ADAPTAVEL
AOS
REANIMADORES
MANUAIS,
ESTERIL,
ACONDICIONADA
EM
EMBALAGEM INDIVIDUAL DE PAPEL
GRAU CIRURGICO.
CUFF - DE PVC ATOXICO, COM BOA
SILICONIZACAO INTERNA, GRADUADA
EM CM, COM CONECTOR DE 15MM, COM
CONECTOR
ADAPTAVEL
AOS
REANIMADORES MANUAIS, ESTERIL,
ACONDICIONADA EM EMBALAGEM
INDIVIDUAL
DE
PAPEL
GRAU
CIRURGICO.
CUFF - DE PVC ATOXICA, COM BOA
SILICONIZACAO INTERNA, GRADUADA
CONECTOR
ADAPTAVEL
AOS
INDIVIDUAL
DE
PAPEL
GRAU
CIRURGICO.
CUFF - DE PVC ATOXICA , COM BOA
SILICONIZAÇÃO INTERNA, GRADUADA
CONECTOR
ADAPTAVEL
AOS
INDIVIDUAL
DE
PAPEL
GRAU
CIRURGICO.
SONDA URETRAL ESTERILNº12,0 TRANSPARENTE,
FLEXIVEL,
SILICONIZADA,
ATRAUMATICA,
INDIVIDUAL
EM
PAPEL
GRAU
CIRURGICO.
SONDA
URETRAL
ESTERILNº6,0
-
39
Un
Un
101
93
217
167
Un
222
102
1675
103
324
289
78
101
Un
104
233
148
192
Un
TRANSPARENTE,
FLEXIVEL,
SILICONIZADA,
ATRAUMATICA,
INDIVIDUAL
EM
PAPEL
GRAU
CIRURGICO.
TELA TRAMA MONOFILAMENTAR 6,0CM
X 12,0CM - MEDINDO 6,0CM DE
LARGURA
POR
12,0CM
DE
COMPRIMENTO,
COM
FIBRAS
DE
POLIPROPILENO TRICOTADAS, PARA
REPARO DE HÉRNIAS INGUINAIS E,
CORREÇÃO DE DEFEITOS NAS PAREDES
ABDOMINAIS.
TESTE DESAFIO COM INDICADOR
BIOLÓGICO - PACOTE TESTE DESAFIO
PRONTO, DE USO ÚNICO, COMPOSTO DE
UM INDICADOR BIOLÓGICO DE LEITURA
RÁPIDA, DO TIPO AUTO-CONTIDO, PARA
O MONITORAMENTO DO PROCESSO DE
ESTERILIZAÇÃO A VAPOR, COM TEMPO
DE RESPOSTA FINAL NEGATIVA EM 3
HORAS,
POR
MÉTODO
DE
FLUORESCÊNCIA E UM INTEGRADOR
QUÍMICO CLASSE, POSSICIONADOS EM
UM SUBSTRATO POROSO EMBRULHADO
EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL.
TIRAS INDICADOR QUIMICO CLASSE IV INDICARDOR QUÍMICO INTERNO, DO
TIPO
MULTIPARAMETRICO,
PARA
CONTROLE QUIMICO DOS PROCESSOS
DE
ESTERILIZAÇÃO
A
VAPOR
SATURADO, COMPOSTO POR UMA TIRA
DE PAPEL COBERTA POR UMA
SUBSTANCIA QUIMICA QUE MODIFICA
A COR CONFORME EXPOSIÇÃO AS
CONDIÇÕES MINIMAS DE TEMPO E
TEMPERATURA
NECESSÁRIOS
AO
PROCESSO. APRESENTA UM GABARITO
DE COR NA TIRA, QUE INDICA A
VIRAGEM IDEAL ESPERADA PARA O
INDICADOR QUIMICO.
TOUCA TURBANTE DE FALSO TECIDO AERADO,
HIPOALERGENICO,
COM
ELASTICO DURAVEL, QUE NAO APERTE
EXCESSIVAMENTE
O
USUARIO,
ACONDICIONADOS EM PACOTES.
INDICADOR
QUIMICO
DO
TIPO
INTEGRADOR CLASSE V - CONFORME
NORMA ANSI/AAMI/ISSO 11140-1, QUE
PERMITE EFETUAR O MONITORAMENTO
DE TODOS OS PARÂMETROS CRÍTICOS
DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO A
VAPOR,
COM
PERFORMANCE
EQUIVALENTE OU SUPERIOR Á CURVA
40
1889
5500
7000
Un
2496
Un
105
106
2295
1920
DE
MORTE
MICROBIANA
DO
GEOBACILLUS
STEAROTHERMOPHILLUS.
A
EMBALAGEM DEVERÁ CONTEMPLAR 3
VALORES DECLARADOS: 121ºC, 135ºC E
UMA TEMPERATURA INTERMEDIÁRIA,
CORRELACIONADAS COM O TEMPO DE
MORTE
MICROBIANA,
E
NA
TEMPERATURA DE 121ºC DEVERÁ
REAGIR A PARTIR DE 16,5MINUTOS.
COMPOSTO DE UMA MECHA DE PAPEL E
DE UMA PÍLULA QUÍMICA SENSÍVEL Á
TEMPERATURA, TEMPO E VAPOR,
ACONDICIONADAS
EM
UMA
EMBALAGEM
COMPOSTA
POR
PAPEL/FILME E ALUMÍNIO LAMINADO.
INTEGRADOR
DE
MUDANÇA
DE
LIMITE/MOVIMENTO FRONTAL (NÃO
EXIGE INTERPRETAÇÃO DE COR), ONDE
DURANTE A ESTERILIZAÇÃO A VAPOR,
A SUBSTÂNCIA QUIMICA FUNDE E
MIGRA COMO UM LIQUIDO DE
COLORAÇÃO ESCURA ATRAVÉS DA
MECHA DE PAPEL.
PLACA
BI-PARTIDA
VERTICAL
TAMANHO ADULTO DESCARTÁVEL É
COLADA NO PACIENTE QUANDO É
NECESSÁRIO USAR O BISTURI ELÉTRICO
OBS: As quantidades mínimas e máximas são estimadas para utilização anual, porém
os materiais serão solicitados mensalmente.
2CLÁUSULAS
ESPECIAIS
FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES
A
SEREM
CUMPRIDAS
PARA
2.1. É obrigatório a descrição completa e individual do item (embalagens).
2.2. É obrigatório indicar a marca e fabricante (laboratório) do material cotado.
2.3. É obrigatório enviar carta do fabricante comprovando a origem do produto, exceto
quando o fornecedor for o próprio fabricante.
2.4. É obrigatório apresentar licenciamento da empresa perante o órgão Sanitário local
para exercer atividades de comercialização e venda de material.
2.5. Os materiais cotados deverão necessariamente estar registrados no Ministério da
Saúde, quando exigido por lei.
41
2.6. Para produtos isentos de Registro no Ministério da Saúde, deverão ser
apresentados a cópia do Certificado de Isenção ou cópia da publicação da isenção do
Registro junto a ANVISA.
2.7. É obrigatório apresentar cópia do documento de notificação no Ministério da
Saúde para produtos de Notificação Simplificada.
2.8. É obrigatório apresentar ficha técnica do produto cotado.
2.9. E obrigatório apresentar ficha de segurança do produto cotado.
2.10. É obrigatório apresentar ficha de manuseio do produto cotado.
2.11. É obrigatório apresentar o certificado de responsabilidade Técnica emitido pelo
órgão responsável.
2.12. É obrigatório no momento da entrega dos produtos a apresentação do seguinte
documento :

Laudo analítico-laboratorial, expedido pela empresa produtora, ou por
laboratório integrante da rede brasileira de laboratórios analítico-certificadores
em Saúde- REBLAS.
2.13. E obrigatório que o material seja entregue com o mínimo 80% do prazo de
validade.
2.14. E Obrigatório no momento da entrega dos produtos a apresentação dos
seguintes documentos.
a) Ordem de produção ou manipulação, identificando o lote e validade na ficha
pesagem.
b) Laudo de analise de matéria prima e do produto final.
c) Laudo de eficácia microbiológica.
d) Laudo da água utilizada nos procedimentos.
2.15. Os veículos devem apresentar-se higienizados, isentos de resíduos ou produtos
que possam expor os materiais transportados à contaminação física, química ou
biológica.
2.16. Os materiais / produtos devem ser transportados em sistemas que garantam a
sua temperatura quanto ao armazenamento e transporte; estes sistemas podem ser
compostos por veículos refrigerados ou sistemas que garantam a temperatura
(isolantes) conforme tabela a seguir:
42
Produtos
Condições de Transporte
Faixa de Temperatura
Temperatura Ambiente
Ambiente
Preconizada pelo Fabricante
2.17. Os funcionários da empresas contratadas, responsáveis pela entrega, deverão
apresentar-se :
a) Com vestimenta adequada, conservada e limpa (não serão permitidos
shorts,bermudas, camiseta regata, funcionário sem camisa ou de chinelos;
b) Com sapatos fechados e em condições de higiene, livre sujidades;
c) Com número suficiente de funcionários para realização da entrega.
2.18. No ato da entrega, a empresa fornecedora ficará passível à aplicação do checklist pelo Setor de Almoxarifado, quanto ao atendimento das condições de entrega e
transporte constantes deste documento.
3 - CLÁUSULAS ESPECIAIS A SEREM CUMPRIDAS PARA
FORNECIMENTO MATERIAL HOSPITALAR
3.1 Da Entrega
3.1.1. Os produtos a serem fornecidos pelas contratadas da licitação devem
apresentar em suas embalagens rótulo com a identificação do produto, o número do
registro no Ministério da Saúde, número de lote, data e método de esterilização a que
foi submetida e o prazo máximo de validade da esterilização recomendado pelo
fabricante.
3.1.2. As embalagens de produtos estéreis deverão ser em papel grau cirúrgico,
obedecendo às normas da ABNT e o selamento deverá ser por termo selagem quando
o método de esterilização for óxido de etileno.
3.1.3 O produto deverá ser entregue com no mínimo 80% do prazo de validade.
3.1.4. Os funcionários da contratada, responsáveis pela entrega, deverão apresentarse:
a) Com vestimenta adequada, conservada e limpa, sapatos fechados e em condições
e higiene, livre de sujidades;
b) Em número suficiente de funcionários para realização da entrega.
43
Observação – Não serão permitidos shorts, bermudas, camiseta regata, funcionário
sem camisa ou de chinelos;
3.1.5. No ato da entrega, a empresa fornecedora ficará passível à aplicação do checklist pelo Setor de Almoxarifado, quanto ao atendimento das condições de entrega e
transporte constantes deste documento.
3.2 Do Transporte
3.2.1. Durante a atividade de transporte a contratada é obrigada a cumprir os
requisitos de transporte das normas da ANVISA RDC 210 de 04 de agosto de 2003 e
Portaria 500 de 09 de outubro de 1997, para garantir a qualidade dos produtos.
3.2.2. Os veículos devem apresentar-se higienizados, isentos de resíduos ou produtos
que possam expor os materiais transportados à contaminação física, química ou
biológica.
3.3.3 Os materiais hospitalares devem ser transportados e armazenados em sistemas
que garantam a sua temperatura; estes sistemas podem ser compostos por veículos
refrigerados ou sistemas que garantam a temperatura (isolantes) conforme tabela a
seguir:
Produtos
Condições de
Transporte
Faixa de Temperatura
Temperatura Ambiente
Ambiente
Preconizada pelo Fabricante
Termolábeis
Refrigerado
2ºC a 8ºC
3.3 Das Responsabilidades
3.3.1. Durante a validade do material, se for constata da qualquer alteração na sua
qualidade ou composição, a CONTRATADA se compromete a trocá-lo sem ônus para
ao CONTRATANTE, devendo especificar as condições adequadas de armazenamento
a serem observadas pelo Ame Piracicaba, na qualidade de preposto da FUNCAMP
3.3.2. Os produtos fornecidos deverão estar em conformidade com a:
a) Resolução ANVISA – RDC nº 185 de 22 de Outubro de 2001, no que se refere ao
registro de produto no Ministério da Saúde.
44
b) Resolução ANVISA – RDC nº 56 de 06 de abril de 2001, no que se refere aos
requisitos essenciais de segurança e eficácia dos mesmos.
c) Resolução – RDC nº59, de 27 de junho de 2000, no que se refere ao cumprimento
dos requisitos exigidos pelas Boas práticas de fabricação de produtos médicos.
DAS MARCAS HOMOLOGADAS PELO AME-Piracicaba.
ITEM
MARC
MARCAS HOMOLOGADAS
1
BD - EMBRAMAC - NIPRO - SOLIDOR
2
3
4
BD - EMBRAMAC - NIPRO - SOLIDOR - DESCARPACK
5
BD - BBRAUN
6
BD
7
CICLO FARMA - MIYAKO - VICPHARMA
8
RIOQUIMICA - VIC PHARMA
9
RIOQUIMICA - VIC PHARMA
10
CREMER - FAROL - NATHALYA - NEVE - SOFT COTTON - SUSSEX
11
DORCO/MUTILINK - GILLET - PRESTOBARBA - PROBAC II - REGENTE SUPER MASC
12
CREMER - IBRA - MEDI HOUSE - MEDGAUZE - NEVE - ORTOBOM - TM
13
14
15
16
17
18.
CREMER - BRUNA - MEDI HOUSE - MEDGAUZE - NEVE - ORTHOCREM TM - MAXI CREPE - POLARFIX
TEMSOPLAST - 3M
45
19
CREMER - NEVE - POLARFIX - 3M
20
21
22
23
DESCARPACK - FLEXOR -MED SYSTEM - MUNDO CAPA
24
SONY
25
ATRASORB - MOLECULAR
26
CLINIMED - EMBRAMED - MED SONDA - SANOBIOL
27
BD/INSYTE
28
BD/INSYTE
29
30
BD/INSYTE
BD/INSYTE
31
RIOQUIMICA
32
RIOQUIMICA - SEGMENTA
33
RIOQUIMICA - VICPHARMA
34
RIOQUIMICA
35
ASTER - BD - CARTOON BOX - DESCARPACK - GRANDESC - CLEAN
BOX - MEDIHOUSE - MEDIPACK - SAFEPACK - SHARPBOX
36
CIRUMEX - CLEAN - CREMER - HEMOGASE - NEVE
37
ANDREONI TEXTIL - CIRUMEX - CLEAN - CREMER - KARINA/PLASCALP
- MEDGAUSE - MEDIHOUSE - NEVE - POLARFIX
38
RIOQUIMICA - 3M
39
BIONAL - CLINMED - WILTEX/ KAWAMOTO
40
EMBRAMAC - PROTCH - TRADE HALL - 3M
41
BAXTER - COMPOJET - HARTMANN - KDL - TROGE HAMBURG
42
CRISTÁLIA/ MASCLORHEX - LM SOMMCARE
46
43
CREMER - NEVE - PROCITEX - 3M
44
MEDIHOUSE - TAYLOR
45
DRAGER - GIBECK - MALLINCKRODT - KS
46
ADELBRAS - CREMER - EUROCELL - NEVE - 3M
47
ADELBRAS - CREMER - EUROCELL - NEVE - 3M
48
CREMER - NEVE - 3M - SURSYTAPE
49
50
51
3M - HEALTY QUALITY
52
3M - HEALTY QUALITY
53
BROWNE - PROCHEM BD - 3M
54
CREMER - MEDIHOUSE - NATHALYA - NEVE - PLASCALP - POLAR STAR POLARFEX
55
CARBOGEL - HAL
56
CHICOLASTIC - COTONELA - COTTON SOFT - CREMER -HIGIETOP JOHNSON & JOHNSON - THEOTO - YORK.
57
LURATEX - TENCYL OVER
58
BIOTÉCNICA - CIPAMED - DESCARPACK - LURATEX
59
60
61
BD – FEATHER
62
BD - FEATHER
63
BD - FEATHER
64
ABBOT - ROCHE
65
ADVANCE - ALASKA - ALPES - CASTEL - CR PAPER - COLUMBIA EXAME - GOPEL - IMPACTA - MELCLINIC - MELHORAMENTOS - NEVE NEW PAPER - POCOCEL - SANKEI - VANCE
66
EMBRAMAC - DESCARPACK - SANRO - BIOSERVICE
47
67
68
69
70
71
DESCARPACK - EMBRAMAC - NUGARD - SATARIU - SUPERMAX
72
73
74
DESCARPACK - EMBRAMAC - VOLK
75
DESCARPACK - EMBRAMAC - VOLK
76
NÃO TEM MARCA HOMOLOGADA
77
CREMER - MEDIHOUSE - MSO - NEVE - TM
78
DESCARPACK - KIMBERLY - TECNOL
79
BEST FABRIL - CLEAN - DESCARPACK - EMBRAMAC - HIGIMASTER JOHNSON & JOHNSON - MARIMAR - NEVE - SKY TECNOL
80
MEDTECH - PORTEX
81
MEDTECH - PORTEX
82
ADDISON - ADDPACK - AMCOR - BIOTECNICA - CIPAMED - TAVOBRAS REXAN - SPS
83
BRAPIX - CIENTIFIC
84
CIENTIFIC - EMBRAMED - SURGYPLAST
85
86
RIOQUIMICA
87
IBRAS - CENTRAL TERUMO - BD
88
IBRAS - CENTRAL TERUMO - BD - SR - DESCARPACK
89
IBRAS - CENTRAL TERUMO - BD - NIPRO - DESCARPACK
90
IBRAS - CENTRAL TERUMO - BD - DESCARPACK
48
91
IBRAS - CENTRAL TERUMO - BD - DESCARPACK
92
RIOQUIMICA - VICPHARMA
93
MARK MED - EMBRAMED - CPL - BIOSANI
94
MARK MED - EMBRAMED -BIOSANI
95
EMBRAMAC - FREE BAC - MALLINCKRODT - RUSCH - SOLIDOR
96
97
98
99
BIOSANI - CPL - EMBRAMAC - EMBRAMED - IBRAS - SANOBIOL - MED
SONDA - MEDICONE - MARK MED
100
101
BIOSANI - CPL - EMBRAMAC - EMBRAMED - IBRAS - SANOBIOL - MED
SONDA - MEDICONE - MARK MED
BARD - BBRAUN - ETHICON - INTRACORP - JOHNSON & JOHNSON MEDLINE - TRELEX
102
103
BROWNE - 3M
104
BEST FABRIL - BIOSERVICE - DESCARPACK - GRANDESC HIGIMASTER - JOHNSON & JOHNSON - KINBERLY CLARY - NEVE - SKY
TECNOL - VAGISPEC
105
3M
106
3M
QUANTIDADE DE AMOSTRAS A SER APRESENTADA:
1- A licitante que ofertar marca não homologada pelo AME-Piracicaba deverá
apresentar, de acordo com as condições estabelecidas nos subitens 8.4 á 8.16 do
edital, a seguinte quantidade de amostra(s) para análise e testes:
ITENS
01
02
03
04
05
QUANTIDADES
10 UNIDADES
10 UNIDADES
10 UNIDADES
10 UNIDADES
05 UNIDADES
49
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
05 UNIDADES
02 UNIDADES
02 UNIDADES
02 UNIDADES
01 UNIDADES
05 UNIDADES
06 UNIDADES
06 UNIDADES
06 UNIDADES
06 UNIDADES
06 UNIDADES
06 UNIDADES
01 UNIDADE
03 UNIDADES
03 UNIDADES
03 UNIDADES
03 UNIDADES
05 UNIDADES
01 UNIDADE
01 UNIDADE
03 UNIDADES
10 UNIDADES
10 UNIDADES
10 UNIDADES
10 UNIDADES
NÃO PRECISA APRESENTAR AMOSTRAS
02 UNIDADES
10 UNIDADES
10 UNIDADES
01 UNIDADE
02 UNIDADES
20 UNIDADES
05 UNIDADES
05 UNIDADES
02 UNIDADES
02 UNIDADES
04 UNIDADES
02 UNIDADES
02 UNIDADES
02 UNIDADES
02 UNIDADES
02 UNIDADES
06 UNIDADES
06 UNIDADES
05 UNIDADES
50
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
01 UNIDADE
01 UNIDADE
01 UNIDADE
02 UNIDADES
10 UNIDADES
10 UNIDADES
10 UNIDADES
05 UNIDADES
05 UNIDADES
05 UNIDADES
10 UNIDADES
01 ROLO
04 UNIDADES
04 UNIDADES
04 UNIDADES
04 UNIDADES
04 UNIDADES
01 UNIDADE/CAIXA
01 UNIDADE/CAIXA
01 UNIDADE/CAIXA
01 UNIDADE/CAIXA
01 UNIDADE/CAIXA
01 UNIDADE/CAIXA
01 ROLO
04 UNIDADES
01 UNIDADE/CAIXA
02 UNIDADES
02 UNIDADES
01 UNIDADE
05 UNIDADES
05 UNIDADES
05 UNIDADES
10 UNIDADES
10 UNIDADES
10 UNIDADES
10 UNIDADES
10 UNIDADES
02 UNIDADES
02 UNIDADES
02 UNIDADES
02 UNIDADES
02 UNIDADES
02 UNIDADES
03 UNIDADES
02 UNIDADES
02 UNIDADES
51
102
103
104
105
106
05 UNIDADES
10 UNIDADES
10 UNIDADES
05 UNIDADES
02 UNIDADES
2As licitantes que oferecem material de marcas que já foram testadas e não
aprovadas, e aquelas que apresentarem eventos adversos durante a sua utilização na
instituição, só serão aceitas para novo teste se comprovado, por meio de
documentação que demonstre claramente qual foi o objeto de alteração do material.
3A marca aprovada que apresentarem eventos adversos relevantes, entre a
publicação do edital e a avaliação da proposta pelo AME – Piracicaba para opção ou
durante a sua utilização na instituição através de contratos anteriores e compras
eventuais serão desclassificadas no ato da avaliação para opção.
52
ANEXO II
MODELOS
A) MODELO DE PROCURAÇÃO
PROCURAÇÃO
Por este instrumento particular de Procuração, a pessoa jurídica (nome da proponente),
inscrita no CNPJ/MF sob o n° 00.000.000/0000-00, com Inscrição Estadual sob o nº
000.000.000-00, com sede na (Av./R. Xxxxx, nº 000, CEP 00000-000, Município/UF),
Tel: (00) 0000 0000, Fax: (00) 0000 0000, endereço eletrônico [email protected],
neste ato representada por seu (representante legal ou procurador), o(a) Sr.(ª) (nome do
representante legal ou procurador), que esta subscreve, portador (a) da Cédula de
Identidade RG n.º 00.000.000-0, inscrito (a) no CPF/MF sob n.º 000.000.000-00,
nacionalidade (nacionalidade), estado civil (estado civil), profissão (profissão), nomeia
e constitui seu Procurador o(a) Sr.(ª) (nome do procurador), portador(a) da Cédula de
Identidade RG 00.000.000-0, inscrito no CPF/MF sob n.º 000.000.000-00, a quem
confere amplos poderes para representá-la perante a Fundação de Desenvolvimento da
UNICAMP – FUNCAMP nos atos relacionados à modalidade de pregão, podendo, para
tanto, formular ofertas e lances verbais de preços, manifestar intenção de interpor
recursos, desistir do direito de os interpor, requerer o registro em ata das observações
que entender relevantes, concordar, discordar, transigir, desistir, firmar compromissos,
requerer, alegar e assinar o que convier e praticar todos os atos necessários ao perfeito
desempenho do presente credenciamento.
_________________________________
Local e data
_________________________________
OUTORGANTE
Esta procuração deverá ser entregue em separado para credenciamento do
licitante, no ato da sessão.
B) DECLARAÇÃO
HABILITAÇÃO
DE
CUMPRIMENTO
DOS
REQUISITOS
DE
A pessoa jurídica (nome da proponente), inscrita no CNPJ/MF sob o n°
00.000.000/0000-00, com Inscrição Estadual sob o nº 000.000.000-00, neste ato
representada por seu representante legal o(a) Sr.(ª) (nome do representante legal) que
esta subscreve, portador(a) da Cédula de Identidade RG n.º 00.000.000-0, inscrito(a) no
53
CPF/MF sob n.º 000.000.000-00, DECLARA, para fins de participação no PREGÃO
(PRESENCIAL) n° 024/2014, cumprir plenamente todos os requisitos de habilitação,
nos termos do artigo 4º, inciso VII, da Lei 10.520/2002, e do subitem 5.4 do Edital,
estando ciente da sua responsabilidade administrativa, civil e penal.
_________________________________
Local e data
_________________________________
DECLARANTE
Esta declaração deverá ser entregue em separado para credenciamento do
licitante, no ato da sessão.
C) DECLARAÇÃO RELATIVA A TRABALHO DE MENORES
CPF/MF sob n.º 000.000.000-00, DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art.
27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de
outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno,
perigoso ou insalubre e menor de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na
condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.
_________________________________
Local e data
_________________________________
DECLARANTE
Esta declaração deverá ser incluída no envelope “DOCUMENTAÇÃO”.
D) DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES
CPF/MF sob n.º 000.000.000-00, DECLARA, para fins de participação no PREGÃO
(PRESENCIAL) n° 024/2014, que, até a presente data, inexistem fatos impeditivos
para sua habilitação, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.
_________________________________
Local e data
_________________________________
DECLARANTE
Esta declaração deverá ser incluída no envelope “DOCUMENTAÇÃO”.
54
E) MODELO DE PROPOSTA
Local e data
À
Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP – FUNCAMP
A/C: Setor de Licitações e Contratos
Ref.: PREGÃO (PRESENCIAL) n° 024/2014, objeto: … (descrever sucintamente o
objeto)
A (nome da proponente), inscrita no CNPJ/MF sob o n° 00.000.000/0000-00, com
Inscrição Estadual sob o nº 000.000.000-00, com sede na (Av./R. Xxxxx, nº 000, CEP
00000-000, Município/UF), Tel: (00) 0000 0000, Fax: (00) 0000 0000, endereço
eletrônico [email protected], neste ato representada por seu (representante legal ou
procurador) que esta subscreve, portador da Cédula de Identidade RG n.º 00.000.000-0,
inscrito no CPF/MF sob n.º 000.000.000-00, após examinar criteriosamente as
exigências do edital do Pregão em referência e seus anexos, declarando que está ciente e
de acordo com todas as condições neles previstas, às quais se submete, bem como com
todas as condições que possam de qualquer forma influir nos custos, assumindo total
responsabilidade por erros ou omissões existentes nesta proposta e por qualquer despesa
relativa à realização integral do seu objeto, vem, por meio desta, apresentar sua proposta
de prestação de serviço:
Item
Cód.
AME
Descritivo
Qtde.
Mínima
Qtde.
Máxima
Preço
Unitário
(R$)
Preço total
(R$)
01
02
(...)
106
Valor Total
Preço total da proposta R$ 000.000,00 (valor por extenso).
Estão incluídos no preço todos os custos e despesas, inclusive instalação, transporte,
custos diretos e indiretos, tributos incidentes, taxas de administração, materiais, serviços
e encargos sociais.
Esta proposta tem validade de/até: (não inferior a 60 dias contados da data da sessão
pública de recebimento da documentação e da proposta de preços).
O prazo de entrega do objeto será de: (não superior ao previsto no Anexo I do Edital).
O responsável pela assinatura do contrato será:
Nome
Função
RG
CPF/MF
(nome)
(representante
00.000.000-0
000.000.000-00
legal/procurador)
O pagamento pela prestação do serviço deverá ser feito na conta bancária abaixo
identificada, de titularidade da proponente:
Banco
Agência
Nº da Conta Corrente
nº e nome
0000-0
000.000-0
55
Declaramos ainda que reunimos todas as condições para apresentação dos
documentos citados no item “6.1.7”, alíneas „a‟, „b‟, „c‟ e „c.1‟. no momento
oportuno, dentro do prazo e local indicados.
Informações complementares (se houver): ___________________________________
Atenciosamente
____________________________________
(nome/denominação social da proponente)
(nome do representante legal ou procurador)
(identificação da função: representante legal ouprocurador)
A proposta deverá ser incluída no envelope “PROPOSTA DE PREÇOS”.
56
ANEXO III
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS
Requisitos gerais que serão analisados em todos os materiais, pela equipe de
Enfermagem do AME - Piracicaba;
Descrição do material:
Item nº:
Marca:
Identificação do Fornecedor:
Quantidade de amostras enviadas:
Registro na ANVISA:
Licitação n°:
Identificação do lote:
AVALIAÇÃO DA AMOSTRA
Embalagem contendo nome do fabricante (RDC 185/2011 - Registro de produtos para saúde):
SIM ( )
NÃO ( )
NA ( )
Embalagem informando a quantidade (RDC 185/2011 - Registro de produtos para saúde)
Embalagem contendo a Composição do Material (RDC 185/2011 - Registro de produtos para
saúde):
Embalagem contendo a Dimensões do Produto (RDC 185/2011 - Registro de produtos para
saúde):
Rótulo contendo informações com a marca e modelo do produto (RDC 185/2011 - Registro de
produtos para a saúde):
SIM ( )
NÃO ( )
NA ( )
SIM ( )
NÃO ( )
NA ( )
SIM ( )
NÃO ( )
NA ( )
SIM ( )
NÃO ( )
NA ( )
Rótulo com informação de validade ( RDC 185/2011 - Registro de produtos para a saúde):
Embalagem com o descritivo detalhado em português (RDC 185/2011 - Registro de produtos
para saúde):
SIM ( )
NÃO ( )
NA ( )
SIM ( )
NÃO ( )
NA ( )
Selagem íntegra e regular da embalagem:
SIM ( )
NÃO ( )
NA ( )
Permite transferência asséptica:
SIM ( )
NÃO ( )
NA ( )
Descrição do produto atóxico e apirogênico:
SIM ( )
NÃO ( )
NA ( )
Rótulo com informação de validade e método de esterilização:
SIM ( )
NÃO ( )
NA ( )
Rótulo com o número de série:
SIM ( )
NÃO ( )
NA ( )
Rótulo com nome do responsável técnico:
SIM ( )
NÃO ( )
NA ( )
Material fornecido individualmente:
SIM ( )
NÃO ( )
NA ( )
SIM ( )
NÃO ( )
NA ( )
Material fornecido em caixa:
LEGENDA:
Características Favoráveis:
NA= NÃO SE APLICA
CONCLUSÃO:
APROVADO ( )
REPROVADO ( )
Características Desfavoráveis:
Nome:
COREN:
Nome:
CRM:
Data Entrega___/___/____
Data
Devolução___/___/___
Assinatura:
Assinatura:
Requisitos específicos, analisados individualmente em cada Item:
57
Item nº: 01, 02, 03 e 04
AGULHA DESCARTÁVEL
a) Embalagem é de fácil abertura?
b) Seu material plástico é transparente?
c) As agulhas conectaram corretamente no bico?
d) O bico é resistente?
e) Seu embolo proporciona medição rigorosa da medicação?
f) Apresentou vazamento entre o cateter / canhão das agulhas?
g) A escala de leitura é precisa?
h) A graduação é nítida?
i) A impressão da graduação sai com facilidade?
j) Apresenta boa siliconização interna?
Item nº: 05 e 06
AGULHA ANESTESIA
a) Apresenta rebarba?
b) Haste em Aço Inox?
c) Ponta afiada?
d) Fácil penetração em tecidos hipodérmicos?
e) Dimensões de acordo com solicitado no edital?
f) Bisel sem rebarba?
g) Conexão e ajuste perfeito em seringas equipos e extensões sem
provocar vazamento?
h) Com protetor de agulha?
Item nº: 10
ALGODÃO HIDROFILO
a) Sua cor é branca?
b) Possui fibras longas?
c) É isento de impurezas, resíduos e
embaraçamentos?
d) A textura é suave e homogênea?
e) A espessura é uniforme e compacta?
f) Possui medidas de 1,5 m comp. x 22 cm de
largura?
g) Enrolado em papel apropriado?
h) Absorve líquido e soluções?
i) Peso é de 500 gramas?
Item nº: 11
APARELHO DE TRICOTOMIA
a) Material é descartável?
b) Matéria prima é compatível ao solicitado no descritivo?
c) Material possui flexibilidade adequada durante o
procedimento?
d) Material apresenta laminas adequadas conforme
58
descritivo?
e) Laminas apresentam cortes com precisão?
f) Material provoca lesões na pele?
Itens nº: 12, 13 e 14
ATADURA DE ALGODÃO ORTOPÉDICO
a) Dimensões de acordo com o descrito no edital?
b) Possui maciez?
c) É homogêneo, sem sujidade?
d) É impermeável?
e) É engomado em uma das faces?
f) Sua espessura é de 3mm?
g) Resistente ao manuseio?
Itens nº: 15, 16 e 17
ATADURA DE CREPE
a) Dimensões de acordo com o especificado no
edital?
b) Acabamento lateral?
c) Extremidades não desfiáveis?
d) Macia?
e) Absorvente?
f) Não abrasiva?
g) Hipoalergência?
h) Trama regular com mínimo 13 fios/ cm²?
Item nº: 18
ATADURA ELÁSTICA COR BEGE
a) Material apresenta tamanho conforme descritivo (10 cm)?
c) Material possui flexibilidade adequada para o uso nos
procedimentos?
d) Material Estéril?
e) Material apresenta largura de 10 cm?
f) Material apresenta aproximadamente 4,5 metros de comprimento
cada rolo?
g) A cor é compatível com o descritivo?
Itens nº: 19, 20, 21, 22
ATADURA GESSADA RÁPIDA
a) Dimensões de acordo com o especificado no edital?
b) Secagem rápida entre 03 a 05 minutos?
c) Apresenta esfarelamento?
d) Apresenta rachaduras durante e após tempo de secagem?
e) Possui eixo em que a atadura gessada fica enrolada?
f) Permite modelagem?
g) Desprende gesso da modelagem?
59
Item nº: 23
AVENTAL PLÁSTICO DESCARTÁVEL
a) Descartável?
b) Com manga comprida?
c) Não estéril?
d) Totalmente fechado na frente?
e) Aberto na parte de trás?
f) Dimensões de acordo com o solicitado no edital?
Item nº: 24
BOBINA PARA ULTRASSOM OCULAR
a) Material é compatível para impressão térmica?
c) Material é em formato de bobina?
d) Material é do tipo V alto brilho?
e) Material apresenta modelo? UPP-110HG
f) Material apresenta tamanho e largura conforme descritivo?
g) Material apresenta quantidade de impressão conforme
descritivo?
h) Material compatível com a impressora conforme
descritivo?
i) Marca compatível conforme descritivo?
Item nº: 25
CALSODADA
a) Material é apresentada em forma de grânulos regulares?
c) Material apresenta grânulos inteiros sem quebras?
d) Material apresenta pó na apresentação do produto?
e) As embalagens dos materiais contêm os quilos de acordo com o
descritivo?
f) Material apresenta-se Molhado dentro da embalagem?
g) Material apresenta coloração branca em seu produto?
Item nº: 26
CATETER DE OXIGÊNIO TIPO ÓCULOS ADULTO
a) Material corresponde com a especificação adequada?
c) Material possui flexibilidade adequada?
e) Cateter compatível para Oxigeno terapia?
f) Material apresenta saída e fluxo adequada de oxigênio?
g) Material é compatível para o conforto do paciente (Não Machuca)?
Item nº: 27, 28, 29 e 30
CATETER PERIFÉRICO INTRAVENOSO
a) Material apresenta efeito memória?
60
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
Material possui flexibilidade adequada no cateter de inversão veneso?
Material Estéril?
Material apresenta parede e ponta conforme descritivo?
Material apresenta radiopacidade em sua composição (Material Radiopaco)?
Material apresenta agulha com bisel curto e cortante adequadamente?
Material apresenta conector tipo luer?
Material apresenta câmara de fluxo transparente, com tampa e filtro bacteriano
estéril?
Item nº: 35
COLETOR PARA PERFURO CORTANTE
a) Material possui a quantidade de litros especificado no descritivo?
c) Material possui resistência e permeabilidade conforme descritivo?
d) Material possui saco plástico internamente?
e) Material possui bandeja interna que recobre 2/3 de modo não permitir extravasamento
de substâncias?
f) Material possui boca adaptável para dispensarão de materiais de vários tamanhos?
g) Material possui alças resistentes e tampa completa com dupla trava de segurança?
Item nº: 36 e 37
COMPRESSA
a) Medindo aproximadamente 7,5 x 7,5?
b) 13 fios/cm²?
c) 05 a 08 camadas de gazes sobrepostas?
d) Bordas bem aparadas?
e) Alto poder de absorção?
f) Dimensão quando aberta 15 x 30cm?
g) Com filamento radiopaco?
h) Estéril?
Item nº: 38
DETERGENTE ENZIMÁTICO
a) Material apresenta quantidade conforme descritivo?
c) Material contém 03 à 04 enzimas ativas?
d) Material com componentes químicos conforme descritivo?
e) Material utilizado para limpeza Manual / Mecânica?
f) Material não corrosivo / oxidação em sua composição?
g) Material apresenta descontaminante em sua composição?
h) Material remove com facilidade matéria orgânica?
i) Material necessita de esforço para redução da matéria orgânica?
j) Material apresenta aroma /odor forte?
k) Material apresenta diluição adequada na embalagem pelo
fabricante?
Item nº: 39
Descrição do material: DRENO PORTOVAC
61
a) Dreno corresponde à especificação?
c) Material possui flexibilidade/ Maleabilidade adequada em sua
mangueira?
e) Sucção adequada em 3,2 MM?
f) Capacidade de 500ml ou 600 ml?
g) Dreno corresponde a 3,2%, 4,8% e 6,4% da sua capacidade?
Item nº: 40
ELETRODO ADULTO DESCARTÁVEL
a) Material é de uso único (Descartável)?
c) Material possui espuma no dorso?
d) Material possui adesivo acrílico aderente?
e) Material é hipoalergênico?
f) Material apresenta pino de aço inoxidável?
g) Material possui boa condutividade no eletrodo?
h) Material possui interferência durante o uso?
Item nº: 41
EQUIPO MACROGOTAS.
a) Material de irrigação continua?
c) Material possui conector com ponta perfurante graduada?
e) Material apresenta flexibilidade na mangueira e câmara gotejadora adequada?
f) Material apresenta rolete para controle do fluxo de gotejamento seguro?
g) Material apresenta injetor lateral e ponta em luer lock?
h) Material apresenta as vias perveas na infusão?
Item nº: 42
ESCOVA PARA DEGERMAÇÃO DE MÃOS
a) Material realiza a degermação das mãos adequadamente?
c) Material possui flexibilidade adequada para degermação da mão/Antebraço?
d) Material possui esponja de textura adequada?
e) Material possui clorexidina de 2% ou 4% conforme descritivo?
f) Material apresenta formato anatômico e cerdas macias?
g) Material apresenta espátulas para limpeza das unhas?
h) Material esta acondicionada em bister individual conforme descritivo?
i) Material apresenta textura apropriada?
Item nº: 43
ESPARADRAPO
a) Consta informação que é de fio de algodão impermeável?
62
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
Dimensões de acordo com o definido pelo edital?
Adesivo apresenta uniformidade?
Paciente apresentou reação alérgica?
Adesividade mínima de 24h?
Adesividade em presença de pilosidade?
Apresenta remoção integral do adesivo (não deixa resíduo na pele)?
O paciente refere desconforto durante o uso?
Item nº: 44
FAIXA DE SMARCH
a) Material possui medidas conforme descritivo?
c) Material possui flexibilidade e elasticidade adequada para o procedimento?
e) Suporta temperatura até121ºC para esterilização?
f) Suporta temperatura até 134ºC para esterilização?
g) Material realiza compressão adequada para os procedimentos?
h) Material danifica com facilidade durante seu uso?
i) Material é de fácil manuseio?
Item nº: 45
FILTRO ANTIMICROBIANO ADULTO
a) Material possui barreira antimicrobiana (Bacteriana / Viral) Hidrófobo?
c) Material possui trocador de Calor / Umidade?
d) Material Estéril e Descartável?
e) Material possui protetor luer lock em sua composição?
f) Material possui volume corrente conforme descritivo?
g) Material possui tubo corrugado conjugado com o material conforme descritivo?
h) Material é passível na promoção de umidade por ar inspirado conforme descritivo?
i) Material promove fluxo de ar adequado ao paciente?
Item nº: 46
FITA ADESIVA
a) Material possui medidas adequadas?
c) Material possui flexibilidade adequada para seu uso?
e) Material possui boa adesividade quando utilizada?
f) Material não apresenta rompimento com facilidade durante seu uso?
g) Material descola com facilidade quando utilizada?
Item nº: 47
FITA ADESIVA PARA AUTOCLAVE
a) Altera sua coloração após esterilização em autoclave?
b) Suporta temperatura até 134ºC sem descolar?
c) Adesivo possui uniformidade na aderência?
63
d) Suporta umidade, sem descolar ?
e) Possui fixação efetiva com todas as opções de embalagem?
Item nº: 48, 49 e 50
FITA CIRÚRGICA MICROPOROSA
a) Material apresenta medidas adequadas conforme descritivo?
c) Material possui flexibilidade adequada para o uso?
e) Material é hipoalergênica?
f) Material não rompe com facilidade durante o uso?
g) Material apresenta boa adesividade na pele?
h) Material apresenta sujidade em sua composição?
i) Material é de fácil manuseio?
Item nº: 51 e 52
FITA MICROPOROSA ESTÉRIL
a) Material apresenta medidas conforme descritivo?
d) Material Estéril conforme descritivo?
e) Material descartável?
f) Material hipoalergênica?
g) Material adere firmemente na pele?
h) Material confeccionado conforme descritivo?
i) Material não apresenta sujidade em sua composição?
Item nº: 53
FOLHA PARA TESTE DE BOWIE & DICK
a) Altera sua coloração após esterilização em autoclave conforme descritivo?
c) Material reage adequadamente após seu uso conforme descritivo?
d) Material Mancha após processo de esterilização?
e) Material apresenta coloração visual adequada antes do uso?
f) Suporta temperatura até 134ºC?
g) Material apresenta coloração visual adequada após o seu uso?
h) Material realiza avaliação adequada do equipamento conforme descritivo?
i) Material apresenta informações técnicas adequadas da montagem do produto?
Item nº: 54
GAZE TIPO QUEIJO
a) Dimensões de acordo com o descritivo do edital?
b) Possui 13 fios/cm²?
c) Possui 8 dobras?
d) Absorve líquidos ou secreções?
e) Isenta de impurezas?
f) Inodora?
64
g)
h)
i)
j)
Desprendimento de partículas?
Apresenta fios soltos?
Possui maleabilidade, permitindo fazer dobras?
Paciente referiu desconforto com uso do material?
Item nº: 55
GEL PARA TRANSMISSÃO DE IMPULSOS ELÉTRICOS
a) Altera sua coloração durante o uso?
c) Material transmite impulso elétrico adequadamente?
d) Material pode ser utilizado em desfibrilador / bisturi elétrico / eletrocardiograma /
Ultrassom?
e) Material apresenta viscosidade?
f) Material apresenta aroma / odor?
g) Material é isento de sal / álcool?
h) Material possui PH neutro?
i) Material apresenta boa consistência e não escorre?
Item nº: 56
HASTES FLEXIVEIS COM PONTAS DE ALGODÃO
a) Material apresenta boa quantidade de algodão nas pontas da haste?
e) Material da haste apresenta rebarbas plásticas?
f) O algodão solta com facilidade das haste?
g) A quantidade que vem na caixa esta correta conforme descritivo?
Item nº: 57
IMPERMEÁVEL PARA MESA CIRÚRGICA
a) Altera sua coloração após o uso?
e) Material descartável?
f) Material apresenta medidas conforme descritivo?
g) Material apresenta selagem uniforme com barreira antimicrobiana?
h) Material proporciona abertura asséptica?
i) Material apresenta impermeável a qualquer tipo de liquido?
Item nº: 58, 59 e 60
INVOLUCRO PARA ESTERILIZAÇÃO
a) Material apresenta porosidade no invólucro?
c) Material possui flexibilidade adequada para uso?
d) Material é atóxico e hipoalergênico?
e) Suporta temperatura até 121ºC?
65
g) Material apresenta resistência adequada antes da esterilização?
h) Material não rasga durante tracionamento ao realizar a embalagem?
i) Material garante a integridade do produto embalado durante o uso?
Item nº: 61, 62 e 63
LÂMINA DE BISTURI
c) Material possui bom corte durante uso?
e) Material apresenta oxidação visual?
f) Material apresenta boa fixação no cabo durante procedimento?
Item nº: 64
LANCETA AUTORETRATIL
a) Material é autoretratil conforme descritivo?
c) Material possui mecanismo de segurança?
e) A agulha atende aos requisitos de biossegurança (NR 32)?
f) Material permite a reutilização após o uso?
Item nº: 65
LENÇOL DESCARTÁVEL DE PAPEL
a) Material é descartável?
d) Material é absorvente?
e) Material apresenta medidas adequadas conforme descritivo?
f) Material apresenta-se em rolo?
Item nº: 66, 67, 68, 69 e 20
LUVA CIRÚRGICA ESTERIL
f) Material possui resistência durante o uso?
g) Material proporciona boa sensibilidade durante o uso?
h) Material apresenta lubrificação com pó de milho conforme descritivo?
i) Material apresenta-se em formato anatômico?
Item nº: 71, 72 e 73
66
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
Altera sua coloração durante o uso?
Matéria prima é compatível ao solicitado no descritivo?
Material possui flexibilidade adequada para o uso?
Material Estéril?
Material é hipoalergênico?
Material apresenta resistência durante o uso?
Material apresenta boa sensibilidade durante o uso?
Material apresenta lubrificação em pó de amido suficiente?
Material apresenta-se com ausência de furos?
Item nº: 74 e 75
LUVA DE VINIL PARA PROCEDIMENTO
f) Material resistência durante o uso?
g) Material apresenta sensibilidade durante o uso?
h) Material apresenta com lubrificação em pó de amido adequado?
i) Material apresenta-se com ausência de furos?
Item nº: 76
LUVA PLÁSTICA DESCARTÁVEL
f) Material é resistente durante o uso?
g) Material apresenta lubrificação de pó de amido adequado?
h) Material apresenta sensibilidade durante o uso?
i) Material apresenta furos durante o uso?
Item nº: 77
MALHA TUBULAR
a) Composto de 100% algodão?
b) Possui elasticidade no sentido transversal?
c) Com compressão uniforme?
d) Dimensões conforme definido pelo edital?
e) Tecido macio sem impurezas?
f) Isento de odor?
Item nº: 78 e 79
MASCARA CIRÚRGICA DESCARTÁVEL
67
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
j)
Material apresenta várias camadas (04 Camadas) conforme descritivo?
Material Estéril?
Material apresenta permeabilidade conforme descritivo?
Material apresenta barreia microbiana?
Material possui tiras para fixação adequada?
Material possui clip nasal para fechamento adequado?
Material rasga com facilidade durante o uso?
Item nº: 80 e 81
MASCARA LARINGEA DESCARTÁVEL
d) Material é descartável?
e) Material é atóxico?
f) Material apresenta válvula de verificação de insuflação adequada?
g) Material permite encaixe padrão para ventilação Manual / Mecânica?
h) Material é embalado em material que promove barreira microbiana?
i) Material permite abertura asséptica?
Item nº: 82
PAPEL GRAU CIRURGICO
d) Material apresenta medidas conforme descritivo?
g) Material apresenta gramatura e porosidade adequada conforme descritivo?
h) Material apresenta-se selagens adequada nas bordas?
i) Material apresenta reagente químico com mudança na coloração adequada?
j) A parte plástica do material apresenta-se sem micro furos?
k) Material após processo de esterilização apresenta selagem adequada?
Item nº: 83, 84 e 85
PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PACIENTE
a) Material permite realizar identificação do paciente?
c) Material possui flexibilidade adequada?
d) Material rasga com facilidade?
68
e) Material é descartável?
f) Fecho adesivo não descola facilmente?
g) Medidas é compatível com o descritivo ( fina 1,9 cm largura x 25 cm de
comprimento).
h) A cor é compatível com do descritivo?
Item nº: 87, 88, 89, 90 e 91
SERINGA DESCARTÁVEL
a) Material altera seu formato durante o uso (entorta)?
c) Material apresenta graduação resistente em ml?
e) Material apresenta bico luer lock para conexão adequada dos canhões das agulhas?
f) Material possui embolo com borracha fina e com deslize adequado?
g) Material possui embolo que visualize corretamente a escala em ml?
h) Material apresenta anel de retenção para segurança?
i) Material apresenta condições de sustentação durante o procedimento?
Item nº: 93 e 94
SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL
e) Material é descartável?
f) Material apresenta conector adaptável a seringa / equipo?
g) Material apresenta boa sucção?
h) Material apresenta vias perveas?
Item nº: 95, 96, 97 e 98
SONDA ENDOTRAQUEAL COM CUFF
e) Material Atóxico?
f) Material apresenta cuff de PVC atóxico?
g) Material apresenta conector adaptável aos reanimadores Manuais /
Mecânico?
Item nº: 99 e 100
SONDA URETRAL ESTERIL
a) Material apresenta tamanho conforme descritivo?
69
e)
f)
g)
h)
i)
Material é descartável?
Material apresenta rebarbas do silicone na sonda?
Material apresenta via pervea?
Material apresenta trauma para o paciente?
Material desliza facilmente durante o uso?
Item nº: 101
TELA TRAMA MONOFILAMENTAR
e) Material é monofilamentar?
f) Material é de fácil inserção durante a cirurgia?
g) Material atende as especificações conforme descritivo?
Item nº: 102
TESTE DESAFIO COM INDICADOR BIOLOGICO
c) Material é artigo de uso único?
d) Material é pacote desafio pronto?
e) Material biológico indica leitura adequadamente conforme RDC 15?
g) Material apresenta gabarito de coloração tira utilizada?
h) Material apresenta multiparametros?
i) Material apresenta especificações conforme a RDC 15?
Item nº: 103
TESTE INDICADOR QUIMICO CLASSE IV
c) Material possui multiparametros?
d) Material apresenta controle químico no processo de esterilização conforme RDC
15?
g) Material indica viragem de cor conforme RDC 15?
h) Material indica gabarito cor termocromica na tira para visualização adequada?
i) Material indica parâmetros de esterilização com tempo e temperatura?
Item nº: 104
TOUCA TURBANTE DE FALSO TECIDO
a) Material rasga facilmente ao manusear?
70
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
Material apresenta sujidade em sua composição?
Material apresenta aeração no tecido?
Material apresenta elástico durável que não aperta excessivamente?
Material de uso único?
Material confortável?
Item nº: 105
INDICADOR QUIMICO DO TIPO INTEGRADOR CLASSE V
a)
Leitura imediata e sua resposta é por mudança de limite:
b)
Matéria prima é compatível ao solicitado no descritivo:
c)
Indicado para utilização em pacotes que serão esterilizados a vapor:
d)
Indicador químico de uso interno:
e)
Suporta temperatura até 121ºC:
f)
Suporta temperatura até 134ºC:
Item nº: 106
PLACA BI-PARTIDA VERTICAL ADULTO DESCARTÁVEL
a)
Gel adesivo condutivo e dispersivo em toda a extensão central:
b)
Anel de segurança que dispersa a corrente em direção ao centro placa:
c)
Dorso recoberto com polietileno formando barreira efetiva para fluido:
d)
Versatilidade na aplicação:
71
ANEXO IV
MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
Aos ____________dias do mês de ___________ do ano de 2013, pelo presente
instrumento, a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP FUNCAMP, com sede na Av. Érico Veríssimo, nº 1.251, Distrito de Barão Geraldo,
Município de Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº.
49.607.336/0001-06, neste ato representada por seu Diretor Executivo, Prof. Dr. Paulo
Cesar Montagner,doravante denominada simplesmente FUNCAMP, considerando o
resultado do pregão n º 024/2014, RESOLVE registrar o preço do produto, conforme
consta do Anexo I do edital a que este integra, como se parte dele fosse, nas quantidades
estimadas, de acordo com o (s) preço(s) oferecido(s) pelo fornecedor classificado em
primeiro lugar no certame, atendendo as condições previstas no Instrumento
Convocatório, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n.º 8.666/93 de
21.06.93 e suas alterações bem como na Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, e em
conformidade com as disposições a seguir:
FORNECEDOR(ES):
PRIMEIRO COLOCADO: ___________________________________, inscrita no
CNPJ nº
________________________,
com
sede
na______________________________________, doravante denominada simplesmente
FORNECEDOR, neste ato representada por seu representante legal, o
Sr___________________________________________, inscrito no CPF sob o N.º
________________________________________e portador(a) da Carteira de
Identidade n.º
___________________________________________________.
OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares
Item
Cód.
Descrição
Quantidade
Mínima
Preço
Preço
unitário(R$ total (R$)
)
Máxima
Valor mensal estimado: R$ XXX Valor estimado anual: R$ XXX
72
OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR:
1- Executar o objeto de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Pregão n º
024/2014, no posterior contrato e na proposta de preço apresentada na licitação;
2- Efetuar a entrega do objeto cumprindo o estabelecido no edital do Pregão nº
024/2014.
3- Manter, na vigência da Ata, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas
no Edital, nos termos do Art. 55, Inciso XIII, da Lei n.º 8.666/93;
OBRIGAÇÕES DA FUNCAMP:
1- A presente Ata não obriga a FUNCAMP a firmar contratações com o Fornecedor,
ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação vigente
relativa às licitações, nos termos do edital e da lei.
2- Realizar o pagamento ao Fornecedor no prazo de até 10 dias contados do
recebimento definitivo.
3. Realizar pesquisa de mercado, para comprovar que os preços registrados permanecem
compatíveis com os praticados no mercado, assim como, promover a publicação,
trimestral, dos preços registrados, conforme determina o § 2º do art. 15 da Lei 8.666/93
VIGÊNCIA DA ATA:
A presente Ata terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação na
imprensa oficial.
FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Campinas, Estado de São Paulo, para dirimir dúvidas
ou controvérsias da presente Ata que não puderem ser resolvidas administrativamente
pelas partes.
E, por estarem, assim as partes justas e contratadas assinam o presente instrumento, em
02 (duas) vias de igual teor e único efeito, na presença das testemunhas abaixo.
Campinas,
de
de
.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP – FUNCAMP
Prof. Dr. nome do Diretor Executivo– Diretor Executivo
CONTRATANTE
FORNECEDOR(ES):
_______________________________
1º COLOCADO:
De acordo:
Sr. Executor Convênio n°.
73
ANEXO V
MINUTA DE CONTRATO
FUNCAMP – Contrato nº. ________/2014
PROCESSO nº.
CONVÊNIO nº
CONTRATO
DE
FORNECIMENTO
DE
MATERIAL COM ENTREGA
PARCELADA QUE ENTRE
SI
CELEBRAM
A
FUNDAÇÃO
DE
DESENVOLVIMENTO
DA
UNICAMP – FUNCAMP e a
CONTRATADA
Pelo presente instrumento, de um lado a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA UNICAMP, com sede na Av. Érico Veríssimo, nº. 1251, Campus Unicamp, Barão
Geraldo, CEP: 13.083-851, Campinas/SP, inscrita no CNPJ sob no. 49.607.336/0001-06,
neste ato representada por seu Diretor Executivo Prof. Dr.
, doravante
denominada CONTRATANTE e, de outro lado, (nome da contratada), inscrita no
CNPJ/MF sob o n° 00.000.000/0000-00, com (Inscrição Estadual - IE nº
000.000.000/Cadastro de Contribuinte Municipal nº 000.000-00), com sede na (Av./R.
Xxxxx, nº 000, CEP 00000-000, Município/UF), Tel: (00) 0000 0000, Fax: (00) 0000
0000, endereço eletrônico [email protected], neste ato representada por seu
(representante legal ou procurador), o(a) Sr.(ª) (nome do representante legal ou
procurador), que esta subscreve, portador (a) da Cédula de Identidade RG n.º
00.000.000-0, inscrito (a) no CPF/MF sob n.º 000.000.000-00, doravante denominada
CONTRATADA, têm entre si, justo e combinado o presente Contrato de Fornecimento
de Materiais Médicos Hospitalares com Entrega Parcelada de que trata o PREGÃO
(PRESENCIAL) n° 024/2014, cujas condições outorgam e aceitam reciprocamente.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1- O objeto deste instrumento é o fornecimento pela CONTRATADA, de materiais
médicos hospitalares, destinado ao Ambulatório Médico de Especialidade – AME
Piracicaba, de acordo com as especificações detalhadas contidas no Anexo I deste
contrato.
1.2- Faz parte integrante deste contrato o Edital e o Descritivo Técnico do Pregão
Presencial (Anexo I) e a proposta comercial da CONTRATADA datada
de______________ (Anexo II).
1.3- A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os
acréscimos ou supressões que se fizerem no objeto deste CONTRATO, até o limite de
25% (vinte e cinco por cento) de seu valor inicial atualizado, salvo as supressões
74
resultantes de acordo celebrado entre as partes, que poderão ultrapassar o limite
indicado.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E DO PRAZO DE EXECUÇÃO
2.1- O presente contrato terá vigência iniciada a partir da data de sua assinatura pelo
período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado mediante assinatura de Termo
Aditivo entre as partes, até o limite máximo de 60 (sessenta) meses.
2.2- O término da vigência do contrato não importará na ineficácia das cláusulas do foro
e das sanções que continuarão aplicáveis até o total e integral cumprimento das
obrigações estabelecidas.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO E DOS RECURSOS
3.1- O valor mensal do fornecimento é estimado em R$_____________
(_________________________), perfazendo um montante total anual estimado de
R$____________________(_____________________________________).
3.2- No valor descrito no item 3.1 desta cláusula estão incluídas todas as despesas com
seguro, frete, impostos, taxas e outros encargos que incidam ou venham a incidir sobre
o objeto da presente contratação.
3.3- A presente despesa onerará os recursos do Convênio n°. 411 – AIU/ HC / Apoio
Institucional
CLÁUSULA QUARTA – DA FORMA DE EXECUÇÃO
4.1 A CONTRATADA deverá executar o fornecimento, mediante a emissão mensal de
Autorização de Fornecimento pela CONTRATANTE.
4.1.1 Após o recebimento da Autorização de Fornecimento a CONTRATADA terá o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para entregar os materiais/ produtos solicitados.
4.2- As entregas deverão ser efetuadas no AME – Piracicaba, Rua: Riachuelo 1850,
Piracicaba, no horário das 9h às 16h30min.
4.2.1- O objeto somente será recebido desde que acompanhado dos documentos fiscais
competentes emitidos nas quantidades, marcas e valores contratados.
4.2.2- O descarregamento da carga e sua colocação no AME – Piracicaba será de
responsabilidade do entregador, e a sua recusa ensejará no não recebimento do objeto
com a consequente penalização da CONTRATADA.
75
4.3- As despesas de transporte, seguro, frete, tributos e outras que incidem ou que
venham a incidir sobre o objeto ou seu transporte correrão por conta da
CONTRATADA.
4.4. A parcela do objeto será recebida em caráter definitivo, no prazo de até 10 (dez)
dias, após conferência das quantidades e marcas e de ser constatado que está de acordo
com as condições estabelecidas no contrato e na Autorização de Fornecimento.
4.5- O recebimento definitivo da parcela do objeto não exime a CONTRATADA das
responsabilidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.
4.6- A CONTRATADA responde solidariamente pelos vícios de qualidade ou
quantidade que venham a ser constatados no objeto que os tornem impróprios ou
inadequados aos fins a que se destinam, podendo a CONTRATANTE exigir sua
substituição no prazo a ser estabelecido em comunicado à CONTRATADA.
4.7- Será considerado impróprio ao uso ou consumo o objeto que se revele inadequado
aos fins a que se destina nos termos do §6º do artigo 18 da Lei federal nº 8.078/90 –
Código de Defesa do Consumidor.
4.8- Constatadas quaisquer irregularidades no objeto e não sendo efetuada a sua
substituição no prazo que for determinado pela CONTRATANTE, será exigida da
CONTRATADA a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada,
sem prejuízo das sanções previstas neste contrato.
4.9- A parcela do objeto não será recebida na hipótese de se verificar, de imediato, que a
mesma não corresponde com as especificações descritas no contrato.
4.10- A parcela do objeto será devolvida na hipótese de, no prazo para recebimento
definitivo, ser constatado que a mesma não corresponde com as especificações descritas
no contrato, caso em que a substituição do objeto deverá ocorrer no prazo máximo de
até 02 (dois) dias úteis.
4.11- A CONTRATADA deverá manter, durante toda a execução do contrato, em
compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e
qualificação exigidas no procedimento de sua contratação.
CLÁUSULA QUINTA - DO PAGAMENTO
5.1- O pagamento será efetuado dentro do prazo de 30 (trinta) dias após cada
fornecimento, mediante a apresentação dos documentos mercantis e fiscais (nota fiscal,
fatura e duplicata sem quitar), por meio de crédito aberto em conta corrente no Banco
Santander do Brasil ou outro que a CONTRATADA indicar em sua Proposta
Comercial, em nome da CONTRATADA ficando vedada a colocação em cobrança ou a
negociação das respectivas duplicatas na rede bancária (cláusula não à ordem).
5.2- O fornecimento deverá ser faturado contra a CONTRATANTE, sendo que a
CONTRATADA deverá mencionar no corpo da Nota Fiscal o número do presente
76
contrato, a fim de agilizar o pagamento. As Faturas deverão ser apresentadas no
seguinte endereço:
Fundação de Desenvolvimento da Unicamp
Setor de Licitações e Contratos
Av. Érico Veríssimo, 1251 – Campus Unicamp – Distrito de Barão
Geraldo
CEP-13083-851 – Campinas – São Paulo
5.3- Os preços contratados manter-se-ão fixos e irreajustáveis, pelo período de 12 (doze)
meses, a partir da homologação e após decorrido este prazo, o valor da contratação
poderá ser reajustado, utilizando-se, para tanto, o IPC-FIPE ou outro índice que venha a
substituí-lo, apurado nos últimos 12 (doze) meses anteriores e excluindo-se o mês da
pactuação da majoração de preços.
5.4- Na hipótese de constatação de irregularidade no objeto, dentro do prazo para
recebimento definitivo, ou nos documentos mercantis e fiscais apresentados, a contagem
do prazo de pagamento se iniciará a partir da data da respectiva regularização.
5.5- Nenhum pagamento será efetuado à CONTRATADA enquanto pendente de
liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade
ou inadimplência, não gerando direito a atualização de preço.
CLÁUSULA SEXTA – TRANSFERÊNCIA DO CONTRATO
6.1- A CONTRATADA não poderá transferir o presente Contrato, no todo ou em parte,
nem poderá subcontratar os serviços ora contratados.
CLAÚSULA SÉTIMA – DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
A CONTRATADA obriga-se a:
7.1- entregar o objeto deste contrato acompanhado dos documentos mercantis e fiscais
competentes e cumprir as cláusulas e anexos deste instrumento.
7.2- Indenizar a CONTRATANTE por quaisquer danos causados por seus empregados,
às suas instalações, móveis, utensílios ou equipamentos, ficando esta desde já autorizada
a descontar das faturas o valor correspondente à indenização referida.
CLÁUSULA OITAVA – DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
A CONTRATANTE obriga-se a:
8.1- Prestar à CONTRATADA todos os esclarecimentos necessários à execução do
fornecimento.
8.2- Efetuar os pagamentos devidos, na forma prevista neste contrato.
8.3- Exercer a fiscalização do FORNECIMENTO aqui contratado.
77
8.4 Emitir através de pessoa responsável no AME as Autorizações de Fornecimento.
CLÁUSULA NONA - DAS PENALIDADES
9.1- A CONTRATADA está sujeita às seguintes multas, em caso de descumprimento
dos prazos fixados em decorrência da presente contratação, cujo cálculo tomará por
base o valor anual do contrato:
a) atraso até 30 (trinta) dias: multa de 0,2% (dois décimos por cento) ao dia.
b) atraso superior a 30 (trinta) dias: multa de 0,3% (três décimos por cento) ao dia.
c) os atrasos superiores a 45 (quarenta e cinco) dias serão considerados como
inexecução parcial ou total do contrato, hipótese em que a multa prevista nesta cláusula
será substituída pelo disposto nas Cláusulas “9.2.c” e “9.2.d”, respectivamente.
9.2- Pelo não cumprimento das cláusulas contratuais, a CONTRATADA estará sujeita
às seguintes penalidades, sem prejuízo do registro da ocorrência no cadastro de
fornecedores da CONTRATANTE:
a) advertência, sempre que forem constatadas irregularidades de pouca gravidade.
b) multa equivalente a 2,5% (dois virgula cinco por cento) sobre o valor anual do
contrato, por cláusula contratual descumprida.
c) multa equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor anual do contrato, pela
inexecução parcial do contrato.
d) multa equivalente a 20% (vinte por cento) sobre o valor anual do contrato, pela
inexecução total do contrato.
e) suspensão dos direitos de licitar e contratar com a FUNCAMP pelo prazo de 02
(anos).
9.3- A aplicação das penalidades capituladas nos itens acima são independentes e
cumulativas, sem prejuízo da reparação por perdas e danos;
9.4- A aplicação da penalidade será formalizada por despacho do Diretor Executivo da
FUNCAMP, assegurada defesa prévia, no prazo de 03 (três) dias, a contar da
notificação para tanto.
9.5- As importâncias relativas às multas serão descontadas de qualquer pagamento a que
tiver direito a Contratada junto à Contratante.
CLÁUSULA DÉCIMA - DA RESCISÃO CONTRATUAL
78
10.1
A inexecução total ou parcial deste contrato ensejará a sua denúncia pela
CONTRATANTE, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial e sem
prejuízo do disposto na cláusula anterior.
10.2
Na hipótese de denúncia, a CONTRATANTE poderá reter créditos e promover a
cobrança judicial ou extrajudicial de perdas e danos, a fim de se ressarcir de prejuízos
que advierem do rompimento.
10.3
Constituem motivo para a denúncia deste contrato:
a)
o não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações ou prazos;
b)
o cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações e prazos;
c)
a lentidão do seu cumprimento, levando a CONTRATANTE a comprovar
a impossibilidade De fornecimento, nos prazos estipulados;
d)
o atraso injustificado no fornecimento, objeto deste contrato;
e)
a paralisação dos trabalhos sem justa causa e prévia comunicação à
CONTRATANTE;
f)
a subcontratação total ou parcial do seu objeto, a associação da
CONTRATADA com outrem, a cessão ou transferência, total ou parcial,
bem como a fusão, cisão ou incorporação, não admitidas no edital e no
contrato;
g)
o desatendimento das determinações regulares do preposto designado para
acompanhar e fiscalizar a sua execução;
h)
a decretação de falência ou a instauração de insolvência civil;
i)
a dissolução da sociedade ou o falecimento do contratado;
j)
a alteração social ou a modificação da finalidade ou da estrutura da pessoa
jurídica, que prejudique a execução do contrato;
k)
razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento,
justificadas e determinadas pela CONTRATANTE;
79
l)
a ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada,
impeditiva da execução do contrato.
10.4
A rescisão do contrato poderá ser:
10.4.1.1
determinada por qualquer das partes, desde que proceda a
notificação prévia à outra parte, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias;
10.4.1.2
amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no
processo da licitação, desde que haja conveniência para a CONTRATANTE;
10.4.1.3
10.5
judicial, nos termos da legislação.
A denúncia e a rescisão contratual ocorrerão da mesma forma prevista no
subitem 10.4.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO FORO
Fica eleito o foro da Comarca de Campinas – São Paulo, para dirimir conflitos
decorrentes deste contrato que não puderem ser resolvidos de comum acordo entres as
partes.
E por estarem as partes justas e contratadas, firmam o presente contrato em 02 (duas)
vias de igual teor e forma para um único efeito, na presença das testemunhas abaixo
qualificadas.
Campinas, _____ de ____________ de 2014.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP – FUNCAMP
Prof. Dr. Paulo Cesar Montagner – Diretor Executivo
CONTRATANTE
______________________________________________________
Representante Legal
CONTRATADA
80

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