Secretaria dos Transportes e Mobilidade Secretaria da

DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, quinta-feira, 20 de agosto de 2015
Secretaria dos Transportes e Mobilidade
Secretaria dos Transportes e Mobilidade
Secretário de Estado: PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
End: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 7º andar
Porto Alegre/RS - 90119-900
SÚMULAS
SÚMULA DE CONTRATO
Processo: 638-1800/15-5
Partes: Secretaria dos Transportes e Mobilidade e a Locadora de Veículos Apolo Ltda - EPP
Objeto: Registro de Preços para locação de veículo automotor
Preço: R$ 27.768,00 anual
Vigência: 1 (um) ano
Fundamento Legal: Edital nº 006/2015 - Pregão eletrônico/Sistema de Registro de Preços nº 005/2015
- Lei nº 8.666/93
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO
GRANDE DO SUL, DAER/RS, no uso da delegação de competência contida no art. 7º do decreto
nº 43.218 de 12 de julho de 2004, CONCEDE aos servidores abaixo relacionados, o abono de permanência equivalente ao valor de sua contribuição previdenciária, previsto no Art. 2º da emenda
constitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003.
MATRÍCULA
NOME
A PARTIR
PROCESSO
104353-6
ANTONIO ZOLI TEIXEIRA
JUL/2015
21617-04.35/15-5
106379-0
ADMAR LONDERO IENSEN
JUL/2015
21260-04.35/15-2
Engº Ricardo Moreira Nuñez
Diretor Geral
DAER/RS
Codigo: 1516889
DIVERSOS
Codigo: 1516734
Superintendência de Portos e Hidrovias - SPH
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DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAERTorna público que recebeu da FEPAM - Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler a Autorização
Geral, Nº 250/2015-DL com validade até 21/05/2016, para as obras para as obras de restauro das
rodovias estaduais componentes da região 03.
Diretor Superintendente : Luiz Alcides Capoani
End: Avenida Mauá, 1050
Porto Alegre/RS - 90010-110
DIVERSOS
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAERTorna público que recebeu da FEPAM - Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler a renovação
da Licença de Instalação, Nº 443/2015-DL com validade até 26/06/2017, para atividade pavimentação da rodovia ERS-392 trecho Ubiretama - Entr. BRS-392.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONVITE Nº. 006/2015 - Processo nº. 00960-04.36/15-6
Aos dezenove dias do mês de agosto de 2015, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação,
designada pela Portaria nº. 177, de 14 de novembro de 2014, para analisar a documentação apresentada pelas seguintes empresas: 1 - Geral Distribuidora Ltda., CNPJ: 01.436.649/0001-12; 2 - Multifase Comercial Técnica Ltda., CNPJ: 03.780.326/0001-77; 3 - Microesfera Comércio de Materiais
para Jateamento e Sinalização Ltda., CNPJ: 59.802.207/0002-03. Esta Comissão declarou todas as
empresas habilitadas à próxima fase do certame, tendo em vista que atenderam integralmente ao
solicitado no Ato Convocatório.
Codigo: 1516818
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAERTorna público que recebeu da FEPAM - Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler a renovação
da Licença de Instalação, Nº 475/2015-DL com validade até 06/07/2017, para atividade pavimentação da rodovia RSC-470 trecho Ponte sobre Rio Retiro - Fagundes Varela - Bento Gonçalves.
Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAERTorna público que recebeu da FEPAM - Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler a renovação
da Licença de Instalação, Nº 00479/2015-DL com validade até 10/07/2019, para atividade pavimentação da rodovia ERS-428 trecho Água Santa - Entr. BRS-285.
Diretor-Geral: RICARDO MOREIRA NUÑEZ
End: Av. Borges de Medeiros, 1555
Porto Alegre/RS - 90110-150
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAERTorna público que recebeu da FEPAM - Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler a renovação
da Licença de Instalação, Nº 00448/2015-DL com validade até 29/05/2015, para atividade pavimentação da rodovia ERS-406 trecho Rio dos Índios - Entr. ERS-406.
PORTARIAS
PORTARIA Nº 3653 de 19 de agosto de 2015.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DAER/RS, no uso de suas atribuições legais, delega competência
ao servidor abaixo, nominado para no exercício de 2015, ordenar despesas e autorizar pagamentos,
no âmbito de suas atribuições, sujeitos à tomada de contas pelos atos que praticar no desempenho
de tal encargo, relativamente às despesas que deverão ocorrer á conta dos recursos inscritos no
orçamento do Departamento.
Codigo: 1516881
Secretaria da Agricultura e Pecuária
Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária
SETOR
U.E.
NOME
CPF
Unid. Orçam./
Projeto
CRBM
805
Robinson Marcos Garcia
777.873.660-87
4317
Secretário de Estado: ERNANI POLO
End: Av. Getúlio Vargas, 1384
Porto Alegre/RS - 90150-044
Gabinete do Secretário
PORTARIAS
Saul Marques Sastre - CRA 13630
(Em substituição do Diretor Geral)
Diretor de Administração e Finanças.
DAER
P O R T A R I A Nº 3 1 8 / 2 0 1 5
Codigo: 1516883
ATOS ADMINISTRATIVOS
ATO Nº1918 de 14 de agosto de 2015.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO
GRANDE DO SUL, DAER/RS, no uso da delegação de competência contida no art. 7º do decreto nº
43.218 de 12 de julho de 2004, CONCEDE ao servidor abaixo relacionado, o abono de permanência
equivalente ao valor de sua contribuição previdenciária, previsto no Art. 3º da emenda constitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003.
MATRÍCULA
NOME
A PARTIR
PROCESSO
105645-0
GILMAR FERREIRA ALVES
JUL/2015
21382-04.35/15-0
Engº Ricardo Moreira Nuñez
Diretor Geral
DAER/RS
Codigo: 1516888
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DAER, publica o que segue:
ANA PAULA PESTANA CARDOSO - Solicita redução de carga horária de 40 para 30 horas semanais. = Autorizo a redução da carga horária a partir de 15/08/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo Nº: 006413-1500/15-1, DESIGNA Juliana
Joici Renk, ID: 3891259/01, Fiscal Estadual Agropecuário, Loezi Portella Lamaison, ID: 1131990/01,
Auxiliar de Serviços Gerais I e Fernando dos Santos Ortiz, ID: 2559315/03, Técnico Agrícola, sobre
presidência da primeira, para compor a Comissão de Baixa do Patrimônios Inservíveis da
Regional de Soledade.
Porto Alegre, 13 de agosto de 2015.
ERNANI POLO,
Secretário de Estado da Agricultura e Pecuária.
Codigo: 1517166
Assunto: Portaria
Expediente: 014324-1500/13-3
Pricilna Horaria
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo n.º 014324-1500/13-3, REVOGA ato registrado no D.O.E. de
19/09/2014, de Pricila Gegler Soares Bacil, ID: 3498964/01, retorna a carga horaria de 40 horas
semanais a contar de 07/08/2015.
Codigo: 1517167
Assunto: Portaria
Expediente: 014324-1500/13-3
Sem efeito Pricila
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo n.º 014324-1500/13-3, torna SEM EFEITO ato registrado no
D.O.E. de 12/08/2015, página 58 , por constar incorreções.
Saul Marques Sastre
Diretor de Administração e Finanças
DAER-RS
CRA 13630
Codigo: 1517168
Codigo: 1516890
ATO Nº1919 de 14 de agosto de 2015.
CONTRATOS