tucano diário

T U C A N O
DIÁRIO
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B A N C A D A S
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S E N A D O
N º 12, 22 D E M A I O D E 2 0 0 3
BC mantém juros e aprofunda recessão
Almoço reúne FHC, Serra
e Aécio em São Paulo
Um almoço reuniu ontem
em São Paulo, para troca de
idéias, o ex-presidente
Ferhando Henrique Cardoso,
o ex-senador José Serra, e o
governador de Minas, Aécio
Neves. À noite, FHC esteve na
festa dos 60 anos da Editora
Brasiliense, na Casa de
Portugal, no Bairro
paulistano da Liberdade. O
ex-presidente fez um curto
discurso, em que elogiou o
fundador da Brasiliense, Caio
Grado, e o “pensamento
aberto” de Monteiro Lobato,
um dos autores publicados
pela editora.
Rosseto perdeu chance
de esclarecer dúvidas
O ministro do
Desenvolvimento Agrário,
Miguel Rosseto, perdeu a
oportunidade de esclarecer
dúvidas sobre a atuação de
sua pasta, ontem, na
Comissão de Agricultura e
Política Agrária da Câmara.
Sobre o cumprimento da MP
2.027, a chamada lei antiinvasões, Rosseto disse que o
governo está tomando
providências mas não citou as
medidas adotadas. “O
ministro não apresentou
propostas concretas. Não
convenceu”,avaliou o deputado
Júlio Semeghini (PSDB-SP).
O governo Lula aprofundou sua opção por
uma política econômica recessiva ao manter ontem a taxa básica de juros (Selic) em 26,5% ao ano.
A decisão do Copom joga por terra qualquer
chance de retomada do crescimento da economia
ainda este ano. Descontada a inflação projetada
para os próximos 12 meses, os juros reais encontram-se atualmente em torno de 16% ao ano. É a
mais alta taxa desde 1999, quando o país ainda
sofria os efeitos da maxidesvalorização cambial.
Desde o início da gestão do PT, a Selic foi
elevada em 1,5 ponto percentual. Isso significa
um aumento de gastos do governo com o pagamento de juros de R$ 6 bilhões ao ano – ou seja,
mais de três vezes o que o Orçamento da União
prevê para o programa Fome Zero em 2003.
Líderes tucanos mostram
riscos para o crescimento
A manutenção da taxa básica de juros decidida ontem pelo Copom representa mais desemprego e menos crescimento para o país, na avaliação das principais lideranças do PSDB. Em nota
oficial, o presidente do partido, José Aníbal, argumentou que o governo Lula enveredou por um
caminho que “pune quem produz e premia os
especuladores”.
A decisão do Banco Central “comprova que
o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
se está mudando o Brasil, é para pior”, avaliou
Aníbal. No texto, ele ressalta o aumento do desemprego (veja texto nesta página) e da inadimplência
entre pessoas físicas como exemplos de que as
condições de vida no país estão se deteriorando
desde o início da gestão do PT. O líder do PSDB na
Câmara, Jutahy Junior, apontou o surgimento de
focos de conflito dentro do governo, citando as
críticas do vice-presidente José Alencar à política
de juros altos praticada pela administração Lula.
“A atividade econômica está parada e, com juros
altos, não há investimentos”, alertou.
Para Arthur Virgílio, líder tucano no Senado, a política econômica do governo federal “está
sendo ditada pelos interesses do mercado financeiro, que leva em consideração apenas os indicadores macroeconômicos e deixa de lado o desempenho da chamada economia real” . “O estelionato
eleitoral está custando muito caro ao país”, lamentou José Aníbal, na nota.
e-mail: [email protected]
Como não foi adotado nenhum viés para
a taxa, a Selic permanecerá no atual patamar
pelo menos até o próximo dia 18 de junho,
quando o Copom voltará a se reunir. A decisão
do Banco Central foi duramente criticada pelas lideranças do PSDB (veja texto nesta página), por empresários e sindicalistas.
Para a Fiesp, o governo do PT voltou a demonstrar “excesso de conservadorismo”. “Juros
elevados e crédito escasso e caro empobrecem
o país, comprometendo a produção num horizonte que já inclui os primeiros meses de 2004”,
disse Horácio Lafer Piva, presidente da entidade. As conseqüências da decisão do Copom
devem ser consumo em baixa, desemprego em
alta e produção em queda.
Serra será presidente
de honra do ITV de SP
O ex-senador José Serra será empossado hoje, em São Paulo, presidente de honra
do conselho deliberativo da seção de São
Paulo do Instituto Teotônio Vilela (ITV), em
solenidade que contará com a presença do
governador de São Paulo, Geraldo Alckmin,
e do presidente do PSDB, José Aníbal, que
fará exposição sobre o momento político
nacional e o PSDB. Também tomarão posse outros conselheiros do ITV paulista. O evento começa às 20 h e será realizado no auditório Franco
Montoro da Assembléia Legislativa de São Paulo.
Desemprego sobe pela
quarta vez no governo Lula
Está cada vez mais distante o cumprimento da promessa feita pelo presidente Lula de criar
10 milhões de novos empregos no país. A taxa de
desemprego voltou a subir nas seis principais regiões metropolitanas brasileiras, segundo o IBGE.
Em abril, o índice, divulgado ontem, atingiu
12,4%. É a maior taxa desde abril do ano passado.
Desde que o governo Lula começou, o desemprego só aumentou – em dezembro, último
mês do governo Fernando Henrique, era de
10,5%. Existem hoje cerca de 500 mil desocupados a mais no país do que no fim de 2002.
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DIÁRIO TUCANO ■ 22 de maio de 2003
Tucano organiza reunião internacional de parlamentares
Comissão aprova projeto
do PSDB sobre ICMS
A Comissão de Finanças
da Câmara aprovou ontem
projeto de lei do deputado
Luiz Carlos Hauly (PSDBPR), que regulamenta a
cobrança de ICMS de
combustíveis líquidos e
gasosos. A proposta determina
que a cobrança será feita no
estado de origem.
“O projeto não prejudica a
reforma tributária. Pelo
contrário, antecipa uma
solução, acaba com a
sonegação e diminui a
fraude”, diz Hauly. O projeto
entra na pauta de votação da
Câmara em duas semanas.
Pavan rebate críticas do
PMDB ao governo FHC
O senador Leonel Pavan
(PSDB-SC) rebateu, no
Senado, as críticas de
integrantes do PMDB ao
governo Fernando Henrique.
“Não é possível que o PMDB
use a tribuna para atribuir ao
PSDB todos os problemas do
governo”, reclamou. Pavan
disse que o PMDB esquece-se
de que fazia parte da base de
apoio ao governo FHC no
Congresso, teve candidata à
vice-Presidência na chapa de
José Serra e o Ministério dos
Transportes era ocupado por
um peemedebista, o deputado
Eliseu Padilha.
O deputado Júlio Redecker (PSDB-RS) é um dos organizadores da 3ª Reunião da Rede de
Legisladores das Américas, que começa amanhã, em Gramado, na serra gaúcha. Ele foi convidado
pela organização não-governamental Diálogo Interamericano e pelo Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID) para tratar da realização do evento.
Redecker integra a Rede de Líderes das Américas e sugeriu o Rio Grande do Sul para sediar a
reunião. “Esse encontro trará resultados significativos para o Rio Grande e para o país, além de
ampliar a participação dos legisladores brasileiros”, diz o deputado.
Os temas da reunião serão Alca e Mercosul; segurança da região; discriminação racial e étnica, pobreza, desigualdade e exclusão social; transparência e responsabilidade dos governos do
continente. O encontro, pela primeira vez realizado fora dos Estados Unidos, vai até 26 de maio e
terá a participação de parlamentares de 19 países.
Bancada do Nordeste quer
cobrança do ICMS no destino
PSDB mobilizará prefeitos
no debate das reformas
Os deputados do PSDB que integram a Bancada do Nordeste deverão apoiar a posição de
outros parlamentares da região em favor da cobrança do ICMS no destino da mercadoria. Este
será o principal tema da reunião que a Bancada
do Nordeste na Câmara realiza hoje para discutir
a reforma tributária.
“A manutenção da cobrança do ICMS na
origem, como prevê o projeto de reforma do governo, é prejudicial aos estados nordestinos, que
são consumidores de mercadorias”, alega o deputado Antônio Cambraia (CE), um dos representantes do PSDB na bancada nordestina. Ele acha
que a solução pode ser a instituição de um sistema misto de arrecadação do ICMS, com parte do
imposto cobrado no destino e parte na origem.
O PSDB vai levantar a bandeira dos municípios na discussão e votação das reformas tributária e previdenciária. A proposta foi aprovada na
reunião de anteontem dos vice-líderes tucanos na
Câmara e visa responder à constatação de vários
deputados de que os prefeitos são os grandes esquecidos do debate sobre as reformas.
O partido vai buscar formas para engajar
os prefeito na discussão. Uma das idéias aprovadas é aproveitar o Encontro Nacional de Prefeitos
Tucanos, que reunirá parte dos 1.178 prefeitos do
PSDB em Brasília, em 17 de junho. Os interesses e
reivindicações dos prefeitos também serão levados em conta na reunião que a bancada do PSDB
na Câmara fará com os oito governadores do partido no próximo dia 28, em Brasília.
CCJ pode mudar forma de definição do novo ICMS
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
da Câmara deve propor mudanças no texto da
reforma tributária enviado pelo governo federal.
Um dos alvos é a forma de definição das alíquotas
que irão vigorar para o novo ICMS, criticada pelo
deputado Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), um
dos integrantes da bancada tucana na CCJ. Pela
proposta do Executivo, caberá ao Senado estabelecer as cinco alíquotas que serão adotadas para a
cobrança do ICMS no novo modelo. Um conselho
com representantes das 27 unidades da Federação, a ser criado, cuidará de definir quais produtos
ficarão sujeitos a quais percentuais do imposto.
O deputado tucano considera que a fórmula do governo fere o princípio do federalismo adotado pela Constituição brasileira. “A rigor, o volume da receita do ICMS, pela proposta do Executivo, dependerá da decisão de técnicos. Acho isso
extremamente grave”, critica Nunes. O problema
maior é que a emenda do governo não deixa claro
quais serão as competências e a forma de funcionamento do colegiado. Com isso, corre-se o risco
de um órgão usurpar atribuições inerentes aos
estados – como é o caso da definição das regras de
incidência do ICMS.
O relator da reforma tributária na CCJ, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), deve apresentar seu parecer à comissão hoje. Também é esperada para esta manhã a leitura do relatório sobre a reforma da Previdência, que está sendo preparado pelo deputado Maurício Rands (PT-PE). A
votação dos pareceres está prevista para o próximo dia 29. Da CCJ, as propostas seguem para as
respectivas comissões especiais que serão criadas
para discutir cada uma das reformas e às quais
caberá definir mudanças no mérito dos textos.
D I Á R I O T U C A N O Informativo das bancadas do PSDB na Câmara e no Senado
Câmara dos Deputados - Anexo II, sala 130 CEP 70160-900 Brasília (DF) Telefone: (61) 318-7230 Fax: (61) 318-2500
Líder da bancada na Câmara: deputado Jutahy Junior Líder da bancada no Senado: senador Arthur Virgílio
Presidente do PSDB: José Aníbal Presidente do Instituto Teotônio Vilela: deputada Yeda Crusius
Coordenador de Comunicação: Teodomiro Braga Editor: Achiles Pantazopoulos Coordenador de redação: Allan Pimentel
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