1999 - Fundap - Governo do Estado de São Paulo

Fundap
Fundação do
Desenvolvimento
Administrativo
Relatório de
Atividades
1999
1
Governador do Estado de São Paulo
Mário Covas
Secretário do Governo e Gestão Estratégica
Antônio Ignácio Angarita T. da Silva
Fundação do Desenvolvimento Administrativo
Diretoria
Conselho de Curadores
Diretor Executivo
Membros efetivos
Esdras Borges Costa
Cláudio Felisoni de Ângelo
Diretora de Gestão de Políticas
Governamentais
Vanya Mundim Sant´Anna
José Murari Bovo
Paulo Clarindo Goldschmidt
Geraldo Di Giovanni
Lenina Pomeranz
Diretor de Formação e
Programas Especiais
Laércio F. Betiol
Membros suplentes
Reinaldo Guerreiro
Hélio Rodrigues
Diretor de Organização do
Antônio Mendes de Almeida Jr.
Setor Público
Waldir José Quadros
Plínio Lucchesi Pimenta
Haroldo Clemente Giacometti
Diretor de Economia do
Setor Público
Rui de Britto Álvares Affonso
Diretor Administrativo e Financeiro
Antonio Celso Agune
2
Sumário
Apresentação
7
Atuação da instituição
9
Atividades
Implantação e acompanhamento da Agenda SP 21
Assessoria ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Conjuntura econômica e arrecadação de tributos no governo do Estado de São
11
13
14
14
Paulo
Apoio ao Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (Pead)
Identificação de oportunidades para investimentos públicos e/ou privados
Contribuição ao Fórum Parlamentar São Paulo – Século XXI
Apoio à Política Nacional de Assistência Social
Assessoria à Prefeitura Municipal de Santos (SP)
Apoio no planejamento estratégico institucional da Fundação do Bem-Estar do
15
15
16
17
18
18
Menor (Fubem) de São Bernardo do Campo (SP)
Contribuição à municipalização do ensino fundamental, na Bahia
Guia de Serviços Públicos
Projeto Inovações no Ensino Básico (IEB), Componente Saúde Escolar (segunda
19
19
20
fase)
Assessoria à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
Sistema de Informação de Pessoal (SIP) do Estado de São Paulo
3
20
21
21
22
22
Sistema de Patrimônio Imobiliário do Rio Grande do Norte
Apoio ao Programa Permanente da Qualidade e Produtividade no Serviço Público
Modernização administrativa e implantação de sistemas informatizados de recursos
humanos, em Cabo Verde (segunda fase)
23
Estruturação do Sistema Nacional de Gestão de Recursos Humanos de
Moçambique
23
24
Cursos de capacitação dos recursos humanos do Posto Fiscal
Cursos de Administração Financeira e Orçamentária para oficiais da Polícia Militar
do Estado de São Paulo
24
Treinamento de recursos humanos para o Poupatempo, postos Campinas e
Santo Amaro
25
25
26
26
27
27
28
28
29
29
29
Capacitação dos ouvidores do Estado de São Paulo
Curso de capacitação para gestão de contratos no setor público
Terceiro curso de capacitação em desenho e gestão de programas sociais
Cursos de liderança, Grande São Paulo
Seminário: Brasil no limiar do século XXI
Economia regional e os problemas do emprego
Análise do sistema de partilha de recursos na Federação brasileira
A descentralização na infra-estrutura: condicionantes e perspectivas
Finanças públicas paulistas na década dos 90: condicionantes e perspectivas
O programa paulista de concessão rodoviária e o financiamento dos investimentos
Gestão pública estratégica de governos subnacionais ante os processos de
inserção internacional e integração latino-americana
30
30
31
Processamento de microdados para o portfólio de desenvolvimento social
Indicadores Diesp
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização
do Magistério
4
Consolidação das informações anuais sobre receitas para educação, dos
31
municípios paulistas
Descentralização dos serviços de saúde no Brasil: a efetividade do gasto nos
31
municípios habilitados para a gestão semiplena, 1994-97
Financiamento da municipalização do ensino fundamental no Estado de São
32
Paulo
Estrutura de carreira dos altos dirigentes da administração pública de São Paulo
32
– do agente civil ao executivo público
Descentralização das políticas sociais em três municípios do Estado de São
33
Paulo
Programas especiais
Residência Médica e Aprimoramento Profissional
Curso de Especialização em Ciências e Técnicas de Governo (Citeg)
Sistema de Gestão do Patrimônio Imobiliário do Estado de São Paulo
Perfil da Administração Pública Paulista
Administração de programas de estágio, para estudantes de nível superior e
35
37
44
46
47
47
técnico-profissionalizante
Perfil da instituição
49
Publicações
57
Outras informações
65
67
69
70
Participação em eventos
Coral Fundap
Ação pela Cidadania
5
6
Apresentação
Durante o ano de 1999, tornou-se mais evidente a interdependência entre
economias e estados. Cresceu a importância econômica das novas
tecnologias de informação e comunicação, e da globalização dos
mercados. No Brasil, as mudanças na política cambial resultaram nas
incertezas do primeiro semestre, naquele que foi o primeiro ano das novas
administrações, federal e estaduais, eleitas em 1998.
Diante das novas oportunidades e dificuldades, a Fundação do
Desenvolvimento Administrativo (Fundap) manteve atividades e programas
diversos, colaborando com o governo do Estado de São Paulo e com o
de outros estados, com o governo federal, com governos de outros
países, e com diversas entidades.
As atividades da Fundap podem ser divididas em dois eixos principais – a
gestão pública e a qualificação profissional. De acordo com sua missão, a
instituição oferece consultoria, pesquisa, gerenciamento e cursos de
formação, organiza eventos especiais e estrutura informações.
Os projetos desenvolvidos em 1999 cobrem as áreas de: orçamento e
finanças; políticas e gerenciamento em serviços de saúde, educação e
assistência social; pesquisas e informações conjunturais sobre finanças
públicas, política econômico-financeira e mercado de trabalho; gestão de
recursos humanos, de informação e serviços públicos à população, de
patrimônio do Estado, e de contratos.
7
Em dia com as informações sobre as grandes tendências atuais da
economia e da sociedade, a Fundap acompanha os debates e a
produção acadêmica sobre a reforma do Estado, o reordenamento
institucional e as novas tecnologias de informação, além de se capacitar
para a atuação técnica nessas fronteiras.
Mantendo sua missão e identidade, a Fundap chega ao ano 2000 com
projetos em andamento e com a disposição de inovar para responder a
novos desafios.
Diretor Executivo
8
Atuação da instituição
A Fundap reúne e disponibiliza conhecimentos e
tecnologias essenciais para dar melhor
qualificação profissional ao servidor e para
aperfeiçoar a gestão pública. Para atender a
demandas das agências governamentais, a
Fundap conta com sua experiência de mais de
vinte anos e com a parceria de outras
instituições técnicas públicas e privadas.
9
Formas de atuação
Consultoria
Gerenciamento
Publicação
Pesquisa
Informação
Eventos
Formação
Eixo de atuação
Qualificação
pr
ofissional
profissional
Áreas de atuação
Eixo de atuação
Gestão
pública
Reforma do Estado
Reordenamento
institucional
Assistência social
Saúde
Educação
Finanças públicas
Política econômica
e financeira
Finanças e orçamento
Patrimônio
Recursos humanos
Mercado de trabalho
Contratos
Tecnologias de informação
Serviços à população
10
Atividades
11
12
Implantação e acompanhamento da Agenda SP 21
Consultoria
Teve início em 1999 uma assessoria técnico-gerencial da Fundap à Secretaria do Governo e Gestão Estratégica do Estado de São Paulo, na implantação e no monitoramento de projetos prioritários da Agenda SP 21, por meio
das seguintes ações:
z
ampliar o alcance dos projetos, dado o seu potencial intersetorial;
z
formular hipóteses sobre os impactos socioeconômicos gerados pelos
projetos;
z
preparar as bases de um sistema de monitoramento dos projetos;
z
delinear o processo de avaliação de resultados e impactos;
z
estimular a integração e incrementar a capacitação gerencial, para os
gerentes dos projetos;
z
identificar obstáculos endógenos da administração e oferecer medidas
para superá-los.
Desde o início, os esforços foram concentrados para conceituar e caracterizar cada programa que compõe a Agenda, o que foi feito mediante a elaboração de matrizes de monitoramento e avaliação dos programas.
Foram mapeadas todas as interdependências setoriais de cada programa e
identificadas aquelas que podem ser consideradas críticas para a consecução dos objetivos. Com base nesse mapeamento, foi possível apontar as
possibilidades de ampliação dos produtos e resultados.
13
Gestão pública
Assessoria ao Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo
Consultoria
Entre fevereiro e julho de 1999, a Fundap assessorou o Tribunal de Justiça
Gestão pública
do Estado de São Paulo, na reestruturação administrativa do Departamento
Reordenamento
institucional
de Processamento de Segunda Instância (Depro) e da Divisão de Transportes (Ditra), e na estruturação do Serviço Médico para o Tribunal. Fez-se uma
ampla análise organizacional das áreas de recursos humanos, materiais,
patrimônio, finanças e orçamento, e o diagnóstico do funcionamento das
áreas técnicas de processamento de autos – Depros 1 a 28.
Como resultado, propôs-se a adequação organizacional do Depro, a fim de
aperfeiçoar sua ação administrativa, permitir melhor suprimento de recursos
humanos, materiais, financeiros, de comunicação, manutenção e instalação, e melhorar as relações desse departamento com os demais órgãos do
Tribunal.
Conjuntura econômica e arrecadação de tributos
no governo do Estado de São Paulo
Consultoria
Pesquisa
O projeto, iniciado em 1999, tem como finalidade auxiliar o Programa de
Modernização da Coordenação da Administração Tributária (Promocat), da
Gestão pública
Política econômica
e financeira
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, por meio da criação de um
grupo de acompanhamento e identificação dos fatores responsáveis pela
evolução da receita fiscal do governo estadual (ICMS, IPVA e ITBI). A criação
de um sistema de acompanhamento da conjuntura deve servir para fundamentar tanto as análises do desempenho retrospectivo das receitas como
as projeções do desempenho futuro.
14
Apoio ao Programa Emergencial de
Auxílio-Desemprego (Pead)
Gerenciamento
Consultoria organizacional, iniciada em junho de 1999, à Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo em um programa (o
Qualificação
profissional
Pead) que ocupa posição central no quadro das ações do governo paulista.
Com o Pead, o governo pretende atenuar os efeitos nocivos do desemprego, agravados nos últimos anos. Sem subestimar a importância de equacionar
as causas do problema, o Pead proporciona ocupação, qualificação profissional e renda para trabalhadores de todas as idades acima de 16 anos, da
população desempregada residente no Estado de São Paulo.
A Fundap prestou assessoria à Sert na concepção, gerenciamento e implantação, bem como desenvolveu trabalhos de acompanhamento, controle e avaliação.
Identificação de oportunidades para investimentos
públicos e/ou privados
Consultoria
Análise dos aspectos demográficos e sociais dos eixos de integração e de-
Pesquisa
senvolvimento no Brasil. A Fundap foi contratada pelo Consórcio Brasiliana
para cumprir as seguintes etapas do projeto, relacionadas à conformação
do portfólio de investimento na área social:
z
caracterizar a situação demográfica e social do país, em relação a emprego, renda, educação, saúde, habitação e saneamento;
z
caracterizar a situação demográfica e social das nove regiões geográficas que compõem os eixos de integração e desenvolvimento, regiões
15
Gestão pública
definidas por critérios, dentre outros, de similitude produtiva/função econômica, distribuição de infra-estrutura e hierarquia funcional de cidades;
z
identificar déficits e demandas sociais nas áreas de educação, saúde,
habitação, saneamento e combate à exclusão, focalizando os eixos de
integração e desenvolvimento, bem como seu recorte em dois subespaços
definidos conforme o dinamismo econômico microrregional;
z
analisar os programas federais existentes, em relação a emprego, renda,
educação, saúde, habitação e saneamento;
z
definir contrapartidas sociais ao desenvolvimento dos projetos de infraestrutura;
z
elaborar o portfólio de investimentos sociais;
z
analisar o impacto do portfólio na redução dos déficits sociais e na melhoria
da qualidade de vida da população;
z
disponibilizar um banco georreferenciado de dados municipais.
O projeto foi realizado em 1998 e 1999.
Contribuição ao Fórum Parlamentar São Paulo –
Século XXI
Pesquisa
A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo constituiu o Fórum ParlaGestão pública
Reforma do Estado
mentar São Paulo – Século XXI, com o objetivo de promover um amplo debate – com os setores público e privado e com a sociedade civil organizada
– sobre o desenvolvimento econômico, político, social e cultural do Estado,
com vistas a alcançar maior eqüidade social.
16
A Fundação Seade, responsável pela organização do evento, constituiu
dezesseis grupos temáticos e solicitou à Fundap que elaborasse texto de
referência para subsidiar e estimular as discussões sobre “Reforma do Estado em São Paulo”.
O texto foi desenvolvido em duas partes. A primeira, intitulada “Crise e Reforma do Estado no Brasil”, traça linhas gerais de orientação ao governo federal
para a reforma – uma vez que a posição do governo federal é a principal
referência a ser seguida pelos estados brasileiros – e considera aspectos
institucionais, econômicos, administrativos, fiscais e tributários, com destaque para o ajuste fiscal, a privatização e a abertura comercial. A segunda
parte aborda o “estado da arte” da discussão e as iniciativas já empreendidas e em curso no Estado de São Paulo, no âmbito dos três poderes.
Apoio à Política Nacional de Assistência Social
Consultoria
Durante o período 1995-98, a Fundap prestou consultoria à Secretaria de
Publicação
Estado da Assistência Social do Ministério da Previdência e Assistência Social, contribuindo para a formulação da Política Nacional de Assistência Social e a implementação de programas e ações dela derivados, e para a
formação de recursos humanos e a consolidação do Sistema Descentralizado e Participativo da Assistência Social.
Em 1999, por meio da SEAS, a Fundap apoiou a organização da Reunião do
Grupo de Trabalho de Integração Social do Mercosul, ocorrida em Salvador
nos dias 5 e 6 de agosto, com a presença de ministros de Estado e dirigentes de instituições da área social de países do Mercosul.
Alguns temas abordados durante os trabalhos de assessoramento foram
publicados na série “Discutindo a Assistência Social no Brasil”: Assistência
17
Gestão pública
Qualificação
profissional
Assistência social
social: parâmetros e problemas e Mínimos sociais: questões, conceitos e
opções estratégicas.
Assessoria à Prefeitura Municipal de Santos (SP)
Consultoria
A Fundap desenvolveu, em 1999, a primeira fase do Ciclo de AprimoramenGestão pública
to Profissional – os requisitos das políticas sociais e o cotidiano, uma contri-
Qualificação
profissional
buição à diretoria e às equipes técnicas da Secretaria de Ação Comunitária
Assistência social
e Cidadania da Prefeitura Municipal de Santos, para que enfrentem com
mais sucesso problemas de seu cotidiano profissional relacionados a:
disfunções constatadas no processo de comunicação interno; dificuldades
relacionadas à prática e à construção do conceito de ‘participação comunitária’; falta de supervisão técnica sistemática para as equipes.
Por meio de sessões interativas, o próprio grupo está elaborando propostas
que incorporam as sugestões sobre os temas considerados no planejamento da Secretaria, para o ano 2000.
Apoio no planejamento estratégico institucional da
Fundação do Bem-Estar do Menor (Fubem) de São
Bernardo do Campo (SP)
Consultoria
Com base no Método Zoop, de Planejamento de Projetos Orientados por
Gestão pública
Objetivos, a Fundap participou do processo de planejamento estratégico
Qualificação
profissional
institucional, coletando subsídios para redefinir a personalidade jurídica da
Assistência social
Fundação e auxiliando a instituição no redesenho de sua estrutura
organizacional.
Reordenamento
institucional
18
Contribuição à municipalização do ensino
fundamental, na Bahia
Consultoria
Contratada pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a Fundap atuou
na revisão, sistematização e complementação dos instrumentos jurídicos
indispensáveis ao processo de municipalização do ensino fundamental, no
Estado.
Gestão pública
Qualificação
profissional
Educação
Guia de Serviços Públicos
Consultoria
Desde janeiro de 1997, a Fundap vem trabalhando, com a Secretaria do
Informação
Governo e Gestão Estratégica do Estado de São Paulo, na implantação do
Guia de Serviços Públicos do Estado de São Paulo, a ser veiculado em
tótens multimídia e por teleatendimento (em especial através do Poupatempo).
O Guia é considerado instrumento estratégico para que se alcancem os
objetivos expressos na Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público (Lei n.
10.294). Em 1999, foram realizadas as seguintes atividades:
z
gerenciamento do banco de dados do Guia;
z
consolidação, revisão e atualização permanente das informações, referentes a cerca de trezentos serviços;
z
treinamento dos responsáveis, nos órgãos, pelo fornecimento de informações;
z
planejamento com o objetivo de ampliar o alcance do projeto (aumento
do número de postos, veiculação pela Internet).
19
Gestão pública
Qualificação
profissional
Tecnologias de
informação
Serviços à
população
Projeto Inovações no Ensino Básico (IEB),
Componente Saúde Escolar (segunda fase)
Consultoria
Formação
Entre 1994 e 1999, a Fundap assessorou a Secretaria da Saúde do Estado
de São Paulo na implantação de um projeto que visava a melhorar a qualida-
Gestão pública
de do ensino do ciclo básico e a ampliar o atendimento de saúde pré-escolar
Qualificação
profissional
na região metropolitana de São Paulo. Por meio do trabalho de assessoria,
foram concebidos sistemas de gerenciamento do projeto e de treinamento do
Saúde
pessoal envolvido em sua implantação, nos municípios da Grande São Paulo.
Educação
Assessoria à Assembléia Legislativa do Estado
de São Paulo
Consultoria
O projeto, iniciado em agosto de 1999, tem por objetivos:
Gestão pública
Qualificação
profissional
z
estabelecer critérios e parâmetros para a análise dos documentos relativos à vida funcional dos servidores da Assembléia Legislativa do Estado
Recursos humanos
de São Paulo, consideradas as características da utilização, a possibilidade e a necessidade de recuperar, descartar e conservar dados e documentos;
z
levantar, analisar e dar destino, segundo os critérios estabelecidos e a
legislação vigente, a todos os documentos constantes dos prontuários
dos servidores e ex-servidores da Assembléia;
z
organizar os prontuários dos servidores, para microfilmagem.
20
Sistema de Informação de Pessoal (SIP) do Estado
de São Paulo
Consultoria
O projeto refere-se à personalização de aplicativo criado para o gerenciamento
de recursos humanos do Estado e de teste em caráter experimental no Centro de Recursos Humanos da Secretaria de Governo e Gestão Estratégica
do Estado de São Paulo.
A personalização do aplicativo envolveu as seguintes etapas:
z
Gestão pública
Qualificação
profissional
Recursos humanos
Tecnologias de
informação
adaptação das interfaces com o usuário, segundo a nomenclatura
estabelecida;
z
ordenação da apresentação e dos padrões usuais nas telas, menus e
relatórios;
z
inclusão das funções previstas e não constantes no sistema proposto.
Sistema de Patrimônio Imobiliário do Rio Grande
do Norte
Consultoria
Projeto de assessoria à Secretaria de Administração e Recursos Humanos do
Estado do Rio Grande do Norte, para a informatização do Cadastro Patrimonial
da Subcoordenadoria de Gestão do Patrimônio e a elaboração de proposta
para implantação de um Sistema de Gestão do Patrimônio Imobiliário.
O Cadastro Patrimonial, até então manual e desatualizado, foi informatizado
com base em sistema específico (Sipai) e atualizado com a coleta de dados
em novas fontes de informação, como prefeituras municipais e cartórios de
registro de imóveis – além da fonte original, os órgãos estaduais proprietários e destinatários de imóveis. A Fundap elaborou, ainda, proposta de vistoria
21
Gestão pública
Patrimônio
de imóveis, preferencialmente na região metropolitana de Natal, e proposta
de implantação (e respectiva minuta de decreto) de um Sistema de Gestão
do Patrimônio Imobiliário.
Apoio ao Programa Permanente da Qualidade e
Produtividade no Serviço Público
Consultoria
Desde 1996, a Fundap é membro do grupo executivo do Programa PermaGestão pública
nente da Qualidade e Produtividade no Serviço Público, ao qual dá suporte
técnico permanente e presta serviços de apoio.
Modernização administrativa e implantação de
sistemas informatizados de recursos humanos,
em Cabo Verde (segunda fase)
Consultoria
Formação
Projeto desenvolvido junto ao Centro de Formação e Aperfeiçoamento Administrativo (Cenfa) de Cabo Verde e da Agência Brasileira de Cooperação
Gestão pública
Qualificação
profissional
(ABC) do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, por solicitação da
Secretaria de Estado da Administração Pública do Governo de Cabo Verde.
A Fundap fez uma análise dos sistemas informatizados de recursos huma-
Recursos humanos
nos em uso (em especial do sistema desenvolvido pela Fundap em
Moçambique) e desenvolveu um modelo de sistema de informação para a
gestão estratégica dos recursos humanos em processos de modernização
do setor público.
Ao mesmo tempo, foram treinados 25 técnicos das áreas de planejamento
organizacional, recursos humanos e informática, em 75 horas-aula.
22
Estruturação do Sistema Nacional de Gestão de
Recursos Humanos de Moçambique
Consultoria
Projeto iniciado em 1989, por solicitação do Ministério da Administração Estatal
Formação
da República de Moçambique, para desenvolver e implantar o sistema de
recursos humanos daquele país, no que se refere à sua política, à sua estrutura e a seus procedimentos, nos âmbitos central, provincial e distrital.
Em dezembro de 1998, o Plano de Remuneração e Carreiras, elaborado
Gestão pública
Qualificação
profissional
Recursos humanos
com o apoio da Fundap, foi formalmente aprovado pelo Conselho de Ministros de Moçambique. Em 1999, a implementação desse plano contou com
a assessoria da Fundap em todas as suas fases.
Cursos de capacitação dos recursos humanos do
Posto Fiscal
Formação
Cursos dirigidos a profissionais da Secretaria da Fazenda do Estado de São
Gestão pública
Paulo, com os seguintes objetivos:
z
z
discutir o significado das ações no âmbito da prestação de serviços do
Posto Fiscal;
Serviços à
população
identificar os conhecimentos e as habilidades necessários à execução
Finanças e
orçamento
dos serviços;
z
comprometer-se com o serviço prestado pelo Posto Fiscal, como veículo
para satisfazer as necessidades do cidadão.
Período
Número total de participantes
Carga horária
23
Qualificação
profissional
outubro a dezembro de 1999
30
25 horas-aula para atendentes e 9 horasaula para gerentes
Cursos de Administração Financeira e Orçamentária
para oficiais da Polícia Militar do Estado de
São Paulo
Formação
Dando continuidade ao programa de treinamento dos oficiais das unidades
Gestão pública
gestoras responsáveis, os cursos atenderam a demandas específicas da
Finanças e
orçamento
corporação, para o aperfeiçoamento, desenvolvimento e reciclagem dos
participantes.
Período
Número total de participantes
Carga horária
maio a dezembro de 1999
30
51 horas-aula
Treinamento de recursos humanos para o
Poupatempo, Postos Campinas e Santo Amaro
Formação
Os cursos tiveram como objetivos:
Gestão pública
Qualificação
profissional
Tecnologias de
informação
Serviços à
população
z
identificar os conhecimentos e habilidades necessários à execução das
atividades diárias;
z
discutir o significado das ações do participante no âmbito da prestação
de serviços do Poupatempo.
Período
Número total de participantes
Carga horária total
janeiro a abril de 1999
200
180 horas-aula
24
Capacitação dos ouvidores do Estado de São Paulo
Formação
Solicitados pela Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de
Gestão pública
São Paulo, e realizados em parceira com a Associação Brasileira dos
Ouvidores (ABO), os cursos capacitaram os ouvidores a exercer sua função,
e garantir aos cidadãos o acesso à informação, a qualidade no atendimento
e o controle sobre as ações desenvolvidas pelo setor público. Os cursos
Qualificação
profissional
Serviços à
população
foram estruturados para oferecer um conjunto de princípios básicos e de
instrumentos definidores do escopo da função de ouvidoria, no Estado de
São Paulo.
Período
Número total de participantes
Carga horária total
julho e dezembro de 1999 (quatro
promoções)
164
140 horas-aula
Curso de capacitação para gestão de contratos no
setor público
Formação
Solicitado pela Secretaria do Governo e Gestão Estratégica do Estado de
Gestão pública
São Paulo, e realizado em parceira com a Corregedoria Geral da Administração, o curso teve como objetivo capacitar servidores para gerenciar contratos, considerando todas as fases componentes desse processo, com destaque para os contratos de serviços terceirizados, utilizando os instrumentos
gerenciais disponíveis (Banco de Dados de Cadastro de Contratos de Serviços Terceirizados).
Período
Número de participantes
Carga horária
25
setembro e outubro de 1999
23
60 horas-aula
Contratos
Terceiro curso de capacitação em desenho e gestão
de programas sociais
Formação
Realizado em parceria com o Ministério de Orçamento e Gestão da PresiGestão pública
dência da República e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o
curso teve como objetivo melhorar os resultados das ações governamentais
na área social no Estado de São Paulo, por meio da disseminação de conceitos, práticas e posturas coerentes com os princípios da eficiência, eficácia, eqüidade e sustentabilidade, aplicados ao processo de gestão, ao mesmo tempo estimulando a articulação e a sinergia de ações e atores, na área.
Período
Número de participantes
Carga horária
maio a setembro de 1999
34
160 horas-aula
Cursos de liderança, Grande São Paulo
Formação
Os cursos tiveram como objetivo desenvolver o perfil e o papel de liderança
Gestão pública
de forma criativa para o contexto de mudanças, com ênfase no impacto de
Qualificação
profissional
Recursos humanos
suas ações sobre os clientes e na modernização das técnicas de gestão e
de aprendizagem de competências.
Período
Número total de participantes
Carga horária
agosto de 1999 a janeiro de 2000 (treze
promoções)
280
24 horas-aula por curso
26
Seminário: Brasil no limiar do século XXI
Eventos
O seminário, realizado no âmbito do Curso de Especialização em Ciências e
Técnicas de Governo (Citeg), debateu questões relevantes e atuais e seus
Gestão pública
impactos sobre as decisões e ações governamentais, abordando os seguintes temas:
z
conjuntura internacional;
z
Plano Real e desenvolvimento nacional;
z
crise de estrangulamento externo e ajustamento econômico;
z
ajustamento econômico e políticas sociais;
z
ajustamento econômico e crise federativa;
z
balanço e perspectivas.
Período
Número de participantes
Carga horária
abril e maio de 1999
100
18 horas
Economia regional e os problemas do emprego
Pesquisa
O objetivo desta pesquisa, iniciada em 1997 e concluída em 1999, foi desenvolver uma metodologia que permitisse ver globalmente as transformações estruturais da ocupação no Estado de São Paulo, a partir da análise do
que a mudança tecnológica e a abertura comercial acarretaram sobre o
emprego na década dos 90, no Brasil e em suas principais regiões.
27
Qualificação
profissional
Mercado de
trabalho
Análise do sistema de partilha de recursos na
Federação brasileira
Pesquisa
Banco de dados com informações sobre o financiamento feito a estados e
Gestão pública
Finanças públicas
municípios, que favoreçam uma ampla avaliação das regras atuais de funcionamento do sistema de partilha de recursos, o estudo das principais críticas
a ele formuladas e a discussão das melhores alternativas de reforma. O
projeto permitiu, também, simular os impactos das diferentes alternativas
identificadas, assim como o impacto das propostas principais de reforma
tributária atualmente em debate.
O projeto, iniciado em setembro de 1998 e concluído em fevereiro de 1999,
recebeu financiamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
A descentralização na infra-estrutura: condicionantes
e perspectivas
Pesquisa
A principal finalidade desta pesquisa, iniciada em 1997 e concluída em 1999,
Gestão pública
foi analisar possíveis impactos de ordem institucional nas relações
intergovernamentais e nas finanças públicas causados pelo processo de
descentralização em curso nos setores de energia, telecomunicações, transportes e saneamento, tomando como referência o caso de São Paulo. O
projeto recebeu financiamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(Ipea).
28
Finanças públicas paulistas na década dos 90:
condicionantes e perspectivas
Pesquisa
O objetivo do projeto foi fazer uma análise da evolução das contas públicas
do Estado de São Paulo ao longo da década dos 90, com a finalidade de
compreender a magnitude e a profundidade do ajuste realizado desde 1995.
Gestão pública
Finanças públicas
A pesquisa iniciou-se em agosto de 1998 e foi concluída em julho de 1999.
O programa paulista de concessão rodoviária e o
financiamento dos investimentos
Pesquisa
O projeto – iniciado em novembro de 1998 e concluído em fevereiro de
1999 – visou a avaliar os volumes, os instrumentos e as novas modalidades
Gestão pública
de financiamento dos investimentos na infra-estrutura de transportes, tomando
como referência as iniciativas do programa paulista de concessões rodoviárias. Construiu-se um painel dos possíveis financiamentos de investimentos
orientados para a ampliação, recuperação e racionalização da malha rodoviária do Estado de São Paulo, uma iniciativa associada ao programa paulista
de concessão rodoviária.
Gestão pública estratégica de governos subnacionais
ante os processos de inserção internacional e
integração latino-americana
Pesquisa
O objetivo deste projeto, iniciado em julho de 1999, é analisar o modo como
os governos subnacionais estaduais (cujos territórios e população estejam
expostos diretamente ao processo de integração do Mercosul) vêm incorpo29
Gestão pública
rando, ao planejamento público estratégico, a dimensão internacional. Analisar, também, como essa incorporação pode ser aperfeiçoada e como o
governo do Estado de São Paulo e sua população podem dela se beneficiar.
Do projeto, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
São Paulo (Fapesp), participam também a Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo (PUC-SP) e o Centro de Estudos de Cultura Contemporânea
(Cedec).
Processamento de microdados para o portfólio de
desenvolvimento social
Pesquisa
Projeto desenvolvido no decorrer de 1999 com o objetivo de organizar uma
Gestão pública
base de dados municipais para as áreas de saúde, educação, saneamento,
habitação, emprego e renda, mediante reprocessamento de microdados do
Censo de 1991 e da Contagem Populacional, elaborados pelo IBGE.
Indicadores Diesp
Pesquisa
Publicação
Iniciado em 1990, o projeto propõe-se a avaliar permanentemente o impacto
das principais medidas de política econômica de curto prazo sobre o desem-
Gestão pública
penho do setor público, utilizando indicadores quantitativos selecionados.
Política econômica
e financeira
30
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e Valorização do Magistério
Pesquisa
Por solicitação da Fundação para o Desenvolvimento da Educação da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, a Fundap analisou o proces-
Gestão pública
so de implementação do Fundo de Manutenção do Ensino Fundamental e
Qualificação
profissional
de Valorização do Magistério (Fundef) nos municípios do Estado. O projeto
Educação
teve início em outubro de 1998 e foi concluído em setembro de 1999.
Consolidação das informações anuais sobre receitas
para educação, dos municípios paulistas
Pesquisa
O projeto, solicitado à Fundap pela Fundação para o Desenvolvimento da
Educação da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, reconstruiu a
Gestão pública
série anual sobre receitas municipais com base nas informações contidas nos
Qualificação
profissional
Balanços Anuais dos Municípios, que passarão a ser entregues à Secretaria
Educação
Estadual da Educação, por determinação da Lei estadual n.10.013/1998.
Projeto iniciado em outubro de 1998 e concluído em junho de 1999.
Descentralização dos serviços de saúde no Brasil: a
efetividade do gasto nos municípios habilitados para
a gestão semiplena, 1994-97
Pesquisa
A pesquisa, solicitada à Fundap pelo Ministério da Saúde e desenvolvida
Gestão pública
entre julho e dezembro de 1999, fez uma análise quantitativa do gasto feito
em saúde nos municípios que assumiram a condição de gestão semiplena
dos serviços de saúde, no período 1994-97.
31
Qualificação
profissional
Saúde
Financiamento da municipalização do ensino
fundamental no Estado de São Paulo
Pesquisa
A pesquisa, solicitada à Fundap pela Secretaria da Educação do Estado de
Gestão pública
São Paulo, forneceu subsídios para mostrar a viabilização econômica e fi-
Qualificação
profissional
nanceira do processo de municipalização do ensino fundamental e o uso
Educação
racional dos recursos disponíveis para esse nível de ensino, nas esferas
estadual e municipal. Iniciada em setembro de 1996, a pesquisa encerrouse em novembro de 1999.
Estrutura de carreira dos altos dirigentes da
administração pública de São Paulo – do agente civil
ao executivo público
Pesquisa
Entre março e maio de 1999, a Fundap desenvolveu pesquisa a fim de recuGestão pública
perar a história das várias tentativas de se criar, dentro do quadro de pessoal
Qualificação
profissional
do governo do Estado de São Paulo, uma faixa de carreira destinada aos
Recursos humanos
quadros superiores da administração. As informações coletadas servem a
dois propósitos:
z
estabelecer condições formais e políticas para recriar uma estrutura de
alocação dos quadros superiores da administração pública paulista; e
z
subsidiar o projeto de implantação de uma Escola de Técnicas e Métodos de Governo no Estado de São Paulo.
32
Descentralização das políticas sociais em três
municípios do Estado de São Paulo
Pesquisa
O projeto, desenvolvido entre abril e setembro de 1999, analisou o processo
de descentralização das políticas sociais em três municípios do Estado de
São Paulo: Campinas, Jacareí e Pedro de Toledo.
33
Gestão pública
34
Programas especiais
35
36
Residência Médica e Aprimoramento Profissional
Gerenciamento
O Decreto n. 13.919, de 11/9/1979, ao instituir o Programa de Bolsas para
Pesquisa
Médicos e outros Profissionais de Nível Superior que Atuam na Área da Saú-
Informação
de e criar uma Comissão Especial, delegou à Fundap as tarefas de concessão e administração das bolsas. A decisão de unificar a administração dos
Publicação
Eventos
programas na Fundap, centralizando os recursos financeiros a eles destinados no Estado de São Paulo, foi a resposta encontrada pelo governo do
Estado para enfrentar problemas na área.
Para as partes envolvidas na crise – instituições e residentes –, a melhor
solução seria estabelecer um terceiro vetor para gerenciar o conjunto dos
programas. De fato, a entrada da Fundap no processo deu maior objetividade à administração dos programas, permitiu lastrear esse gerenciamento
com estudos e análises pertinentes ao tema, e garantiu ampla participação
de todos os segmentos envolvidos.
Concebido como um instrumento do governo do Estado para estimular a
formação pós-graduada “lato sensu” dos recursos humanos responsáveis
pelo atendimento e cuidado direto das necessidades de saúde da população de São Paulo, o Programa de Bolsas desdobra-se em dois: a Residência Médica e o Aprimoramento Profissional, o primeiro dirigido aos médicos
e o segundo para os profissionais não-médicos que atuam na área da saúde.
O Programa de Bolsas não se destina a indivíduos, mas sim às instituições
estaduais públicas – os hospitais universitários, os hospitais de ensino, os
hospitais da rede –, aos institutos de pesquisa mantidos pelo governo do
Estado, aos órgãos municipais encarregados da prestação de serviços de
saúde, e às instituições privadas integrantes do SUS.
37
Qualificação
profissional
A Fundap, além de administrar o programa e zelar pelo cumprimento das
diretrizes gerais e da legislação pertinente, desenvolve estudos e pesquisas
que subsidiam, em nível técnico, as decisões tomadas pela Comissão Especial, pela Subcomissão de Aprimoramento e pelo Conselho Estadual da
Formação Profissional na Área da Saúde (Conforpas), presidido pelo Secretário de Estado da Saúde.
A Comissão Especial, sediada na Fundap para tratar dos assuntos pertinentes à Residência Médica e à especialização dos médicos, é composta de
representantes das seguintes instituições:
z
Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP/SP);
z
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da
Universidade de São Paulo (USP/RP);
z
Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp;
z
Faculdade de Medicina de Botucatu da Unesp;
z
Hospital do Servidor Público Estadual “Francisco Morato de Oliveira”;
z
Secretaria de Estado da Saúde;
z
instituições que mantêm Programas de Residência Médica vinculados à
Secretaria de Estado da Saúde;
z
Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap).
Além de administrar os programas, a Fundap organizou, em 1999, dois seminários: “Taxa de Conversão à Residência Médica: Estudo dos Ingressos
nas Escolas Médicas Paulistas” e “Duração do Pré-requisito e Acesso aos
Programas de Residência Médica em Especialidades Clínicas”. Publicou o
relatório: Situação Atual de Credenciamento dos Programas de Residência
Médica.
38
Ao longo dos anos, estudos e pesquisas foram realizados com o objetivo
de gerar conhecimentos sobre o aparelho formador e o aparelho empregador desses profissionais, bem como sobre as necessidades de saúde da
população.
Em 1999, as bolsas de Residência Médica foram assim distribuídas:
39
Programa de Residência Médica – 1999
Instituição
Faculdade de Medicina da USP
H.C. da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - USP
Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp
Hospital do Servidor Público Estadual
Faculdade de Medicina de Botucatu - Unesp
Subtotal
Secretaria da Saúde
Hospital Heliópolis
Complexo Hospitalar do Mandaqui
Hospital Ipiranga
Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia
Hospital Guilherme Álvaro
Hospital Brigadeiro
Instituto de Infectologia Emílio Ribas
Hospital e Maternidade Leonor Mendes de Barros
Hospital Infantil Cândido Fontoura
Hospital Infantil Darcy Vargas
Hospital Lauro de Souza Lima
Hospital Geral de Vila Penteado
Hospital do Centro Médico da Polícia Militar de São Paulo
Complexo Hospitalar Padre Bento
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - Famerp
Faculdade de Medicina de Marília
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo
Hospital e Maternidade Dr. Celso Pierro - PUCCAMP
Faculdade de Medicina de Sorocaba/PUC - SP - C.H.S.
Faculdade de Medicina de Jundiaí
Faculdade de Medicina de Catanduva
Faculdade de Medicina da Universidade de Taubaté
Faculdade de Medicina da Universidade de Mogi das Cruzes
Casa de Saúde Santa Marcelina
Fundação Amaral Carvalho
Fundação Antonio Prudente
Associação Hospital de Cotia
Instituto Arnaldo Vieira de Carvalho
Subtotal Secretaria da Saúde
Total
Bolsas
816
491
421
297
318
2.343
120
92
90
66
52
47
47
33
25
25
12
12
5
4
196
94
340
122
118
53
54
48
22
114
1
51
26
12
1.881
4.224
40
O Programa de Bolsas de Aprimoramento Profissional (PAP) é um programa
pioneiro que pode ser caracterizado como de pós-graduação “lato sensu” e
que agrega as características de um “treinamento em serviço”. Isso o torna
um programa de especialização profissional voltado para o atendimento direto das necessidades de saúde da população. A Subcomissão de Aprimoramento, sediada na Fundap, coordena todos os programas de qualificação
de profissionais não-médicos da área da saúde (enfermeiros, nutricionistas,
psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, farmacêuticosbioquímicos, biólogos, fonoaudiólogos, assistentes sociais, físicos,
biomédicos, dentistas e outros). Como não existe legislação específica, cabe
à Fundap, dentre outras tarefas, elaborar as diretrizes gerais, estabelecer os
requisitos mínimos, credenciar e acompanhar os programas de Aprimoramento.
A Subcomissão de Aprimoramento é composta de representantes das seguintes instituições:
z
Faculdade de Medicina da Unesp;
z
Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp;
z
Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade São Paulo
(USP/RP);
z
Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP/SP);
z
Hospital do Servidor Público Estadual “Francisco Morato de Oliveira”;
z
Secretaria de Estado da Saúde;
z
representantes dos bolsistas, sendo um da capital e um do interior;
z
Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap).
Duas outras instituições participam como instituições convidadas:
41
z
Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia de Botucatu da Unesp;
z
Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São
Paulo.
Em 1999, além da administração dos programas, foram realizadas as seguintes atividades especiais:
z
o recadastramento e o recredenciamento dos programas de aprimoramento profissional, a cada cinco anos, para atualizar os programas em
vista das mudanças havidas nas políticas de saúde e dos avanços teóricos e tecnológicos ocorridos nas áreas profissionais e nas instituições.
Esse constitui o principal critério adotado na concessão de bolsas no
ano seguinte. Dos 430 programas avaliados, foram aprovados 366;
z
avaliação dos programas de 1999 por bolsistas e supervisores, a partir
de uma abordagem qualitativa;
z
organização do seminário: Trabalho Multiprofissional em Saúde, realizado
no I Encontro dos Programas de Aprimoramento Profissional.
Em 1999, as bolsas do PAP foram assim distribuídas:
42
Programas de Aprimoramento Profissional – 1999
Denominação do Programa
Casa de Saúde Santa Marcelina
Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias de Jaboticabal - Unesp
Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Araraquara - Unesp
Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto - USP
Faculdade de Ciências Médicas - PUCCAMP
Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de Misericórdia
de São Paulo
Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Campinas - Unicamp
Faculdade de Medicina de Botucatu - Unesp
Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia - USP
Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia de Botucatu - Unesp
Faculdade de Odontologia de Araraquara - Unesp
Faculdade de Saúde Pública
Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto - Famerp
Fundação Antônio Prudente - Hospital C. Camargo
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - USP
Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico - André Teixeira Lima
Hospital de Reabilitação de Bauru - USP
Hospital do Servidor Público Estadual - Iamspe
Santa Casa de Misericódia de Presidente Prudente
Universidade do Sagrado Coração
Secretaria da Saúde
Superintendência de Controle de Endemias - Sucen
Instituto Adolfo Lutz
Instituto Butantan
Instituto Dante Pazzanese
Instituto Emílio Ribas
Instituto Lauro S. Lima
Instituto Pasteur
Caps
Ambulatório de Saúde Mental Mandaqui
Universidade Federal de São Paulo - Unifesp
Hospital Guilherme Álvaro
Hospital Heliópolis
Faculdade de Medicina de Marília
Instituto de Saúde
DIR XVIII Ribeirão Preto
Hospital e Maternidade Leonor Mendes de Barros
Hospital de Vila Penteado
Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - Cerest
Total
43
Bolsas
utilizadas
5
20
6
5
7
6
64
72
22
53
5
9
30
7
274
84
6
5
53
8
4
16
84
32
33
16
23
3
8
6
36
39
4
10
19
4
6
3
13
1.100
Curso de Especialização em Ciências e Técnicas de
Governo (Citeg)
Formação
Curso de pós-graduação voltado ao aperfeiçoamento da capacidade de
Gestão pública
Qualificação
profissional
direção, mediante a transmissão de conceitos, técnicas e habilidades que
permitam ao dirigente:
z
fazer uma leitura da realidade social como situação complexa, conflituosa
e de alta incerteza, na qual interagem atores com diferentes interesses;
z
estar apto a enfrentar a incerteza, ao planejar ações;
z
construir condições organizacionais e institucionais para viabilizar e controlar as ações planejadas.
O currículo do Citeg é formado de matérias nas áreas de Planejamento Estratégico Público e Organização do Setor Público – ambas com ênfase nos
processos críticos de decisão que mais afetam os resultados do governo –
, e de Laboratório de Governo. Além do currículo básico, são também oferecidos ciclos de palestras e seminários temáticos, práticos e teóricos.
O Laboratório de Governo é um espaço de aplicação dos conhecimentos
adquiridos ao longo do curso, contando com uma disciplina básica (Jogos e
Práticas) e três tipos de oficina: Oficina de Processamento de Problemas,
Oficinas de Jogos e Oficinas Temáticas.
O curso é aberto e orientado para dirigentes e gestores interessados em
fortalecer sua capacidade de atuar numa realidade complexa, em constante
transformação. Atende a funcionários dos governos federal, estadual e municipal, e a funcionários de organizações de interesse público, como partidos políticos, sindicatos e organizações não-governamentais.
44
Citeg – 1999
Disciplina
No de participantes
Carga horária
Análise Estratégica
49
24
Desenho de Operações
48
24
Estado e Governo
23
24
Estudo de Políticas Públicas
33
24
Explicação de Problemas
59
24
Instituições e Organizações
26
24
Instrumentos de Mudança
39
24
Introdução ao Planejamento
21
24
Jogo Social e Governo
25
24
Jogos e Práticas
34
24
Monitoramento e Avaliação
47
24
Oficina de Jogos
30
40
8
40
13
16
Oficina Temática: Gabinete do dirigente
9
16
Oficina Temática: Gestão da qualidade
25
16
Oficina Temática: Técnica de cenários
11
16
Organizações Públicas
42
24
Reforma das Instituições Públicas
38
24
Oficina de Processamento de Problemas
Oficina Temática: Estratégias e técnicas
de negociação
45
Sistema de Gestão do Patrimônio Imobiliário do
Estado de São Paulo
Consultoria
Informação
A Fundap concluiu a segunda fase do projeto de assessoria ao Conselho do
Patrimônio Imobiliário, oferecendo suporte ao funcionamento do Conselho
Gestão pública
(apoio administrativo, infra-estrutura física e pesquisas permanentes de da-
Patrimônio
dos e informações para fundamentar os pareceres do Conselho e a formulação da política patrimonial estadual) e subsídios para a instituição e implantação do Sistema de Informações Patrimoniais (vinculado ao Sistema de Gestão do Patrimônio Imobiliário do Estado de São Paulo).
Em dezembro de 1999, teve início a terceira fase do projeto, cuja primeira
atividade foi a elaboração de decreto que institui o Sistema de Informações e
a disponibilização do Banco de Dados de Referência do Patrimônio Imobiliário, ainda em caráter experimental, nos órgãos gestores do Sistema: a Fundap,
responsável pelo controle da qualidade das informações colocadas no banco e pela supervisão das atualizações; a Secretaria da Fazenda, responsável por orientar as empresas estaduais com relação à atualização dos dados
de seus imóveis; e a Secretaria do Governo e Gestão Estratégica, a quem é
vinculado o Conselho do Patrimônio.
Finalmente, continuaram sendo executadas, em 1999, as atividades de
manutenção e atualização do banco de dados do patrimônio imobiliário e a
coleta, nos Cartórios de Registro de Imóveis, de dados relativos ao patrimônio
da Fazenda do Estado.
46
Perfil da Administração Pública Paulista
Informação
Projeto de caráter permanente, por meio do qual a Fundap coleta, analisa,
mantém atualizados, informa e publica os dados sobre a estrutura e a legis-
Gestão pública
lação do Poder Executivo paulista, assim como sobre a competência de
suas principais unidades.
Administração de programas de estágio,
para estudantes de nível superior e
técnico-profissionalizante
Gerenciamento
Programa de integração de instituições de ensino a órgãos públicos e em-
Informação
presas privadas. O estágio é um importante instrumento para a formação
profissional e a complementação do ensino, pois possibilita a assimilação
de novas tecnologias pelas entidades que absorvem os estagiários, ao mesmo
tempo que oferece às instituições de ensino um feedback de seus cursos,
ao aproximá-los das necessidades do mercado.
Em 1999, 800 instituições de ensino mantiveram convênio com a Fundap
para fins de estágio. Desde o início do programa, já foram beneficiados mais
de 35.000 estudantes de nível superior e de nível técnico-profissionalizante.
47
Qualificação
profissional
48
Perfil da instituição
49
50
A Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap) foi instituída pela
Lei n. 435, de 24/9/1974, no âmbito do governo do Estado de São Paulo,
para auxiliar no planejamento, na execução e na avaliação de políticas governamentais; suas atividades iniciaram-se, efetivamente, no ano de 1976.
Atualmente, vincula-se à Secretaria do Governo e Gestão Estratégica (Decreto estadual n. 43.880), o que lhe garante maior proximidade com os diversos segmentos e áreas de atuação do setor público paulista. Essa posição estratégica permite-lhe recolher e equacionar demandas feitas pelo poder público. A autonomia administrativa e organizacional e o acesso aos
mais atualizados conhecimentos e técnicas são credenciais que habilitam a
instituição a sugerir padrões modernos e eficazes de gestão pública.
Com os objetivos de elevar os níveis de eficiência da administração pública
do Estado de São Paulo, propor formas eficazes de intervenção governamental e colaborar para a modernização administrativa da máquina pública, a Fundap
exerce atividades de suporte, gerenciamento, capacitação e pesquisa.
Ao longo dos seus 24 anos de atividade, a Fundap vem promovendo a
integração intersetorial, buscando equacionar problemas surgidos entre os
agentes envolvidos, sem, contudo, delimitar fronteiras imaginárias que apenas enrijecem a máquina pública. A Fundap estimula o intercâmbio entre as
diferentes agências – governamentais ou não-governamentais – e coordena
ações capazes de articular interesses conflitantes, promovendo trabalhos
interinstitucionais em parcerias criativas.
Embora tenha como cliente preferencial o governo do Estado de São Paulo, a
Fundap também presta assessoria a órgãos da administração federal, de outros
estados da Federação e, até mesmo, nas esferas municipal e internacional.
O Conselho Curador da Fundap é constituído por representantes das três
universidades estaduais paulistas (USP, Unicamp e Unesp), um represen51
tante da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação
Getúlio Vargas (Eaesp/FGV) e um representante indicado pelo próprio Conselho.
Compete à Diretoria Executiva orientar, dirigir e coordenar as atividades da
instituição. Os demais diretores são responsáveis pela condução dos projetos em áreas específicas:
z
Diretoria de Gestão de Políticas Governamentais: desenvolve projetos de
consultoria organizacional, ligados a ações de gerenciamento, capacitação
de recursos humanos e pesquisa, especialmente nas áreas de saúde,
educação, assistência social e políticas de emprego e renda;
z
Diretoria de Formação e Programas Especiais: encarregada da gestão
de programas especiais de capacitação, treinamento e aperfeiçoamento
de recursos humanos para a área pública. É responsável também por
programas de gestão do patrimônio imobiliário do Estado de São Paulo e
por estudos relacionados à utilização de novas tecnologias na administração pública;
z
Diretoria de Organização do Setor Público: desenvolve projetos sobre
aspectos organizacionais do aparato público, prestando serviços de assistência técnica nas áreas de gestão de recursos humanos, finanças e
orçamento, materiais, qualidade, estrutura e comportamento
organizacional;
z
Diretoria de Economia do Setor Público: subsidia os gestores públicos
do Estado de São Paulo, promovendo amplo programa de pesquisas
aplicadas. Procura antecipar tendências que serão relevantes para a atuação do governo do Estado, elaborando cenários alternativos e analisando propostas de políticas públicas em gestação.
52
Estrutura da organização
Conselho de Curadores
Conselho Fiscal
Presidência
Diretoria Executiva
Assessoria Jurídica
Diretoria
Administrativa
e Financeira
Diretoria de
Gestão de Políticas
Governamentais
Auditoria Interna
Diretoria de
Organização do
Setor Público
Diretoria de
Formação e
Programas
Especiais
Escola de Governo
e Administração
Pública (Egap)
53
Diretoria de
Economia do
Setor Público
O corpo técnico é composto, em sua maioria, de administradores, cientistas
sociais, economistas, especialistas em informática e advogados. Trata-se
de um staff altamente qualificado: 22% com mestrado completo, 5% cursando doutorado e 14% com doutorado ou livre-docência. Do mesmo modo,
51% do corpo administrativo, responsável pelas atividades de apoio, tem
curso superior completo.
Apoio ao trabalho técnico
A Fundap dispõe hoje de 264 microcomputadores e 163 impressoras para
uso por seu corpo técnico e administrativo. Amplo programa de treinamento
vem sendo desenvolvido, nos últimos quatro anos, para tornar os usuários
cada vez mais familiarizados com o ambiente de automação de escritório e
com o uso de ferramentas de comunicação eletrônica, bem como com os
recursos para navegação pela Internet.
Os programas de capacitação em microinformática para os funcionários da
Fundap tem buscado passar todo o conhecimento necessário para que se
desenvolva maior autonomia em relação aos profissionais da área de
informática, mas com o uso efetivo das ferramentas disponíveis.
O treinamento para uso do aplicativo Front Page, ferramenta para construção de páginas na Web, habilitou 36 funcionários de vários setores da instituição. O resultado desse treinamento foi a construção de páginas com o
perfil de cada setor da Fundação, para compor a Intranet da Instituição.
Foram oferecidos, também, treinamentos em Access – para aqueles usuários que demonstraram maior familiaridade com o computador e que, nas
suas atividades diárias, necessitam do apoio de pequenas aplicações de
banco de dados – e em Excel e TabWin – para um grupo de técnicos que
54
deverá trabalhar no projeto de construção e manutenção de banco de dados com informações sociopolíticas, a ser organizado na Fundação.
Outro treinamento feito em caráter especial foi o do aplicativo Expert Choice,
ferramenta de suporte à decisão, utilizado pelo grupo de trabalho responsável pela análise qualitativa do Programa de Residência Médica e Aprimoramento Hospitalar.
Além do atendimento rotineiro prestado aos diversos setores da instituição,
a Gerência de Informática desenvolveu em Access, no ano de 1999, os
seguintes aplicativos também para uso interno: Sistema de Controle de Processos; Sistema de Faturas de Serviços Contratados; Controle de Solicitações de Compra.
Merece destaque a atualização do portal da Fundap na Internet (http://
http://
www
.fundap.sp.gov
.br
www.fundap.sp.gov
.fundap.sp.gov.br
.br). Embora esteja na rede desde 1996, foi em 1999
que essa página ganhou um formato que facilita o acesso a informações
sobre a Fundap e a alguns serviços prestados.
Centro de documentação
O Centro de Documentação da Fundap reúne acervo especializado em administração pública, além de assegurar a memória da Fundap através da
coleta, organização e conservação dos documentos institucionais produzidos. Duas unidades administrativas – a Biblioteca e o Setor de Arquivo – reúnem
acervo de aproximadamente 139.880 documentos, assim distribuídos:
55
z
27.510 livros, teses e outros;
z
329 títulos de periódicos correntes;
z
11.300 microformas;
z
5.370 documentos referentes a material informativo de outras instituições
(catálogos de cursos, relatórios, folhetos etc.);
z
181 bibliografias produzidas pelo Centro;
z
1.350 boletins bibliográficos e bibliografias de outras instituições;
z
1.800 balanços (sociedades de economia mista, autarquias e fundações
vinculadas à administração pública do Estado de São Paulo);
z
25.530 documentos de imprensa (arquivo hemeroteca);
z
12.134 documentos administrativos; e
z
2.455 títulos de projetos/atividades.
Cerca de 50.825 documentos em formato digital, produzidos pela Fundap,
estão devidamente guardados no Centro de Documentação, que ocupa área
total de 490 m2, dos quais 125 m2 foram reservados para os usuários. Em
1999, o Centro atendeu, em média, a 1.068 consultas/mês, para a prestação, regular, de alguns destes serviços:
z
levantamentos e buscas bibliográficas;
z
bancos de dados informatizados;
z
acesso à base de dados on line, empréstimos de documentos e consulta local (Internet, CD ROM, correio eletrônico, cópias, fax etc.);
z
serviço de perguntas e respostas (legislação, entidades, acompanhamentos de projetos da Fundap);
z
permuta e comutação bibliográfica, fornecimentos de pesquisas bibliográficas (via correio eletrônico, disquetes, listagens etc.);
z
normatização bibliográfica de documentos, serviço de alerta (SDI), atendimento à comunidade (consultas por telefone, in loco, fax e correio eletrônico).
56
Publicações
57
58
A capacidade para governar: informe ao
Clube de Roma
Yehezkel Dror
Neste livro, produzido a pedido do Comitê Executivo do Clube de Roma,
Dror discorre sobre o problema da governância e focaliza a capacidade dos
governos para governar no plano dos Estados, no plano das estruturas supra-estatais e no plano da governância global. Ao mesmo tempo, oferece
sugestões para que os governos se capacitem para enfrentar as transformações globais em andamento.
A capacidade para governar destina-se a um público amplo que abrange
desde cidadãos preocupados com o futuro de suas comunidades e com o
futuro global até líderes que vêem com seriedade suas responsabilidades.
Tradução de Carolina Andrade.
Mínimos sociais: questões, conceitos e opções
estratégicas
Assistência social: parâmetros e problemas
Série Discutindo a Assistência Social
A série, organizada pela Secretaria de Estado de Assistência Social do MPAS
e pela Fundap, propõe o debate sobre aspectos conceituais e operacionais
relativos à implementação da política de assistência social no país.
Destinada a profissionais do setor público e de organizações não-governamentais, traz questões fundamentais para a análise de parâmetros, compreensão de dificuldades, organização da gestão e estudo de alternativas estratégicas de intervenção.
59
Conferências brasileiras: identidade, reconhecimento
e transgressão no trabalho
Christophe Dejours
Reunião das conferências proferidas pelo Prof. Dr. Christophe Dejours (diretor do Laboratório de Psicologia do Trabalho, do Conservatório Nacional de
Artes e Ofícios, de Paris), na Escola de Administração de Empresas de São
Paulo (Eaesp-FGV).
Em Conferências Brasileiras, ao tratar de importantes questões sobre o trabalho, tais como ‘por que as pessoas resistem à mudança?’, ‘como atuar sobre
a resistência?’, ‘o que é fundamental para que o sujeito sinta-se motivado no
trabalho?’, o autor desenvolve uma teoria nova, com a qual responde a muitos
dos paradoxos com que se defronta o sujeito no mundo do trabalho.
Tradução de Ana Carla Fonseca Reis. Edição conjunta com Eaesp/FGV.
Descentralização e Privatização dos Setores de Infraestrutura no Estado de São Paulo
Luis Carlos Cintra, Mario Roque Bonini, Margret Althuon, Waldomiro
Pecht, Luís Augusto Biazzi e Sandra Inês Baraglio Granja, Série
Federalismo no Brasil
Este livro apresenta seis ensaios sobre as transformações de ordem
institucional e financeira no processo de reestruturação dos setores de infraestrutura, com foco em São Paulo, estado com forte presença em todos os
segmentos de infra-estrutura e importante experiência acumulada em seu
programa de desestatização. São abordados também os processos de
privatização, concessão, descentralização e desconcentração de atividades
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e investimentos; e dos novos papéis, em especial no campo da regulação,
que cabem ao Estado. Essa edição contou com o apoio financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado de São Paulo (Fapesp).
Descentralização da Educação: novas formas de
coordenação e financiamento
Vera Lúcia Cabral Costa (org.), Série Federalismo no Brasil
Esse livro reúne o material produzido no âmbito do seminário “Descentralização
da Educação: novas formas de coordenação e financiamento”, realizado em
junho de 1998. Os textos ali discutidos, e ora publicados, tratam dos impactos, sobre os sistemas de ensino, das mudanças relacionadas ao financiamento da educação básica introduzidas pela Emenda constitucional n. 14,
bem como dos efeitos da descentralização e da desconcentração na melhoria
da qualidade do ensino, em outros estados da Federação brasileira e em
países latino-americanos.
Edição conjunta com Cortez Editora.
Descentralização das Políticas Sociais no Brasil
Marta Arretche e Vicente Rodrigues (orgs.), Série Federalismo no
Brasil
Esse livro tem sua origem na pesquisa “Balanço e Perspectivas da
Descentralização das Políticas Sociais no Brasil”, que buscou identificar e
analisar as transformações em curso no sistema de proteção social no Brasil, especialmente no que se refere à distribuição de competências entre as
esferas federal, estadual e municipal de governo. Foram investigadas cinco
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políticas sociais: educação, assistência social, saneamento básico, saúde e
habitação, em seis estados da Federação. Os ensaios reunidos trazem a
análise consolidada dos resultados mais relevantes encontrados para cada
política setorial em cada estado.
Guerra Fiscal no Brasil: três estudos de caso – Minas
Gerais, Rio de Janeiro e Paraná
Sérgio Prado, Carlos Eduardo Cavalcanti, Fabrício Augusto de
Oliveira, Francisco Duarte Filho e Demian Castro, Série Estudos de
Economia do Setor Público n. 5
O enfoque adotado nesse trabalho considera a “guerra fiscal” como uma
disfunção do processo de concepção e implementação de programas de
desenvolvimento regional, a partir dos anos 60. Esse Estudos de Economia
do Setor Público reúne estudos de caso sobre os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná. A relevância de sua publicação não se restringe
ao fato de apresentarem um levantamento cuidadoso dos programas de
incentivos recentes que instrumentam a guerra fiscal nesses estados. Na
realidade, a pesquisa realizou uma abrangente recuperação histórica desses programas, e os estudos oferecem um valioso conjunto de informações
sobre as políticas estaduais de desenvolvimento industrial tomadas num
sentido amplo, em suas manifestações nessas duas décadas. Com isso,
seu interesse transcende o âmbito restrito da guerra fiscal e alcança a discussão mais geral sobre o desenvolvimento regional no país.
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Abertura do Sistema Financeiro no Brasil,
nos Anos 90
Maria Cristina Penido de Freitas (org.)
Nessa coletânea de quatro artigos, os autores avaliam o processo brasileiro
de abertura do sistema financeiro. No primeiro, consideram-se os impactos
dos investimentos estrangeiros de portfólio no mercado financeiro brasileiro.
No segundo, aborda-se a ampliação da abertura financeira em termos de
diversificação das modalidades de captação de recursos externos e seus
impactos sobre o mercado de crédito doméstico. O terceiro artigo está
centrado na análise da maior presença dos bancos estrangeiros no sistema
financeiro nacional, na discussão dos determinantes externos e internos desse
processo e na avaliação dos prós e dos contras da política de abertura
implementada pelas autoridades econômicas. No último artigo, examina-se
a participação brasileira nas diferentes instâncias de negociações multilaterais e regionais sobre a liberalização dos serviços financeiros, quais sejam o
Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços (Gats) – “General Agreement on
Trade in Services” –, o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a Área de Livre
Comércio das Américas (Alca).
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Outras informações
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Participação em eventos
Em 1999, técnicos da Fundap participaram de diversos eventos relacionados ao setor, nacionais e internacionais. Alguns destaques:
z
IV Congresso Internacional del Clad: La reforma del Estado y de la
Administración Pública, na Cidade do México (México).
Na qualidade de membro da Comissão de Organização do congresso,
representante da Fundap coordenou o Painel “Modelos de Formación y
Metodología de Enseñanza-Aprendijaze” e apresentou o comunicado
“Capacitação para o setor público – o modelo da Fundap”.
z
Conferência Internacional sobre Federalismo, em Mont-Tremblant, Quebec
(Canadá).
No início de 1999 a Fundap recebeu visita de representante do Forum of
Federations, organização não-governamental apoiada pelo governo do
Canadá cujo objetivo é aperfeiçoar a prática do federalismo. Ao longo de
1999, a Fundap apoiou a organização da conferência mundial realizada
no Canadá. Desta parceria resultou a indicação de representante da
Fundap para o board de diretores do Forum of Federations.
z
Ciclo de Seminários “Diploma em Economia Brasileña no Instituto de
Estudios Brasileños”, Universidad Nacional de General San Martin, em
Buenos Aires (Argentina).
Representantes da Fundap apresentaram painéis sobre a evolução do
pensamento econômico brasileiro e abertura financeira e vulnerabilidade
externa.
z
Seminário internacional organizado pela Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pelo Centro Internacional de Investigaciones para
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el Desarrolo de Canadá, em Washington (EUA), sobre reformas nas políticas sociais na América Latina.
z
VI Congresso Paulista de Saúde Pública, em São Paulo.
z
Seminário Visão Atuarial de Sistema de Saúde, em São Paulo.
z
Seminário Internacional de Estudos e Gestão de Recursos Hídricos, em
São Paulo.
z
12º Congresso Brasileiro de Previdência Privada, em São Paulo.
z
IX Encontro de Ciências Sociais Norte-Nordeste, no Rio Grande do Norte.
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Coral Fundap
O Coral Fundap iniciou suas atividades em 1993, para promover entre os
funcionários uma atividade de integração e aproximação com o canto coral.
No decorrer do tempo, o coral passou a ser aberto a pessoas da comunidade e consolidou um trabalho de formação de novos cantores e de pesquisa
musical ligada ao canto coral, passando pelo estudo de peças de várias
épocas e estilos musicais Conta hoje com 45 componentes. Seu nome já
se consolidou no meio especializado, sobretudo por promover anualmente
um Encontro de Canto Coral, no Memorial da América Latina. Esse projeto
inovador, aberto a grupos de várias tendências musicais, abre espaço para
divulgar esse tipo de prática artística. No 6º Encontro, realizado em 1999, o
evento teve o apoio do Banco Sudameris, da Associação Alumni e da
Benetton.
Dentre os concertos realizados em 1999, destacam-se os seguintes:
z
Coral Fundap 6 anos – De Britten a Caymmi – Centro Cultural São Paulo
– Projeto Segundas Musicais;
z
Manhã Musical – Secretaria de Governo e Gestão Estratégica – Central
de Atendimento ao Cidadão – Poupatempo Sé e Poupatempo Santo
Amaro;
z
XVI Encontro de Corais do Portal – Auditório do Clube Portal do Morumbi;
z
Memória Política – Anistia 20 Anos – Auditório da Fundap;
z
I Encontro de Corais – Clube Paineiras do Morumbi;
z
O Jovem Mozart – Missa Brevis K192 (acompanhado pelo Ensemble
Florilegium Musicum, do Teatro Municipal de São Paulo) – Centro Cultural
São Paulo e Igreja da Ordem Terceira de São Francisco.
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Campanha pela cidadania
O Comitê Fundap da Campanha da Ação a Cidadania Contra a Fome e pela
Vida, criado em 1993, distribui bimestralmente 40 cestas básicas para trabalhadores da Cooperativa de Catadores de Papel. Essa iniciativa conta com a
participação de cerca de 60 funcionários da Fundap, que contribuem com a
doação de vales-refeições e de material para reciclagem.
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