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20 de abril de 2013 Ano: XI Edição 576 Raízes do Campo tem apresentação hoje às 20h O projeto Raízes do Campo Histórias do avô do bisavô de Agripino, da Cia Giralua de Artes, está acontecendo em Santa Cruz do Rio Pardo nos dias 19 e 20 de abril. Na sexta-feira, 19, estavam previstas duas apresentações para o público infantil, todas com casa cheia. Hoje pela manhã acontece a oficina de bichos de argila, direcionada aos professores. Foram 17 pessoas inscritas para a oficina até o fecha- mento deste Semanário. Neste sábado, 20, no Palácio da Cultura Umberto Magnani Netto, às 20h, acontece a apresentação aberta ao público. Sinopse - Agripino conta histórias “cabeludas” ouvidas desde o tempo de seu bisavô. O contador tem contas antigas para acertar com o curupira e planeja pegar o saci-pererê que rodeia o sítio com suas traquinagens. Dona Bastiana dos Remédios ajuda o marido a encontrar seu olho perdido.Na “Roda de Causos e Cantorias” Seu Chico Alerta: Dengue chega a 18 casos nesta semana Mais quatro pacientes foram confirmados com dengue em Santa Cruz do Rio Pardo nesta semana. Dos novos casos, três são da Vila Divineia e um do Parque São José. Os locais estão recebendo a nebulização do veneno que mata o mosquito adulto. A situação é preocupante e a Vigilância Epidemiológica lembra que a cooperação é extremamente importante. A limpeza dos quintais evitando os criadouros do mosquito deve ser constante. Além disso, é essencial que as pessoas autorizem a entrada dos agentes para fazerem o controle contra larvas e a nebulização contra o mosquito adulto. da Minhoca contará causos e apresentará canções que integram o imaginário popular. À POPULAÇÃO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO A Secretaria Municipal de Saúde solicita o apoio da população no combate ao mosquito da Dengue. “Quando um não faz a sua parte, todos perdem a guerra juntos. A Dengue mata!” Bastam 10 minutos por semana contra o mosquito da Dengue. Verifique em sua casa e quintal: •Caixas d’água e Calhas; •Latões, tambores, galões, tonéis, poços; •Pneus e garrafas vazias; •Ralos internos e externos; •Bandejas do ar condicionado e da geladeira; •Pratos de vasos de plantas; •Plantas que acumulam água; •Vasos sanitários sem uso; •Baldes e bacias; •Lonas para cobrir entulhos; •Piscinas e fontes. A limpeza de quintais e terrenos é primordial no combate ao mosquito. -2- Semanário Oficial do Município Santa Cruz do Rio Pardo 20 de abril de 2013 Seção I - Atos do Executivo e Secretarias Municipais PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO DECRETO Nº 029 DE 10 DE ABRIL DE 2.013 = Nomeia membros da Comissão Municipal de Defesa Civil do Município de Santa Cruz do Rio Pardo – COMDEC, e dá outras providências = OTACÍLIO PARRAS ASSIS, Prefeito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Artigo 7º do Decreto nº 007 de 19 de Janeiro de 2005 e; CONSIDERANDO o afastamento de alguns membros da Comissão Municipal de Defesa Civil do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, DECRETA: Artigo 1º - Fica constituída a Comissão Municipal de Defesa Civil do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, vinculada ao Gabinete do Prefeito, nos termos do Decreto nº 007 de 19 de Janeiro de 2005, das seguintes pessoas: Presidente e Coordenador Geral da COMDEC BENEDITO BATISTA RIBEIRO Secretário Executivo JOSÉ NILTON FERNANDES Coordenador Militar 1º TEN PM CASSIANO CORREA DE MORAES Coordenador Civil PAULO ROBERTO BRANDINI Artigo 2º - Na forma do Organograma Funcional da COMDEC, a composição, bem como competência e atribuições dos Grupos de Atividades nas respectivas áreas de funcionamento é a seguinte: ÁREA II – APOIO Representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Obras Titular: PAULO AFONSO BARBOSA AZANHA Suplente: ADRIANA CHRYSTINA COSTA RIOS Representante da CODESAN Titular: EDUARDO SANTOS BLUMER Suplente: WALDOMIRO PICININ Representante da SABESP Titular: MARCOS ROBERTO RAMOS PEREIRA Suplente: CARLOS CESAR DIAS VIEIRA Representante da Cia Luz & Força Santa Cruz Titular: WALDINEI ROGÉRIO PEREIRA Suplente: LUIZ HENRIQUE COCCHI Representante do 4º PB – SCRPardo Titular: SUB.TEN. LUIZ CARLOS FORNACHARI Suplente: SGTO. VALDIR GIMENES Representante da 2ª Companhia do 31º BPM/SCRPardo Titular: 1º TEN PM CASSIANO CORREA DE MORAES Suplente: 2º SGTO. ALEXANDRE DAVID ZANETE Representante do Tiro de Guerra – TG 02-55 1º SGTO. ALEXANDRE VAINE WITZEL Representante do Conselho Tutelar Titular: ROSEMEIRE FÁTIMA ROSA Suplente: MARCIA REGINA AUGUSTO FERREIRA ÁREA I – DEFESA Representante da Delegacia da Polícia Civil Titular: PAULO ROBERTO BRANDINI Suplente: VALDIR APARECIDO DOMINGUES Representante do Fundo Social de Solidariedade Titular: ELIANA EVARISTO DE JESUS ASSIS Suplente: ANDREIA REGINA MAIA ÁREA II – RELAÇÕES PÚBLICAS Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: LAURA BEATRIZ GOMES DE MELO VIOL Suplente: MARIA NIUVINEI FRASSON Representante Municipal da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Titular: RENATO EMILIANO ROSA Suplente: FLAVIA ANDREIA PEREIRA Representante da Secretaria Municipal de Saúde Titular: REGINA MARIA HONORATO PINHEIRO Suplente: ROSAGELA GESELTA ALVIM GONZAGA DE OLIVEIRA Representante da Secretaria Municipal de Finanças Titular: REINALDO SERAFIM DE OLIVEIRA Suplente: SILVIO LUIZ BRAGA Representante da Secretaria Municipal de Esportes Titular: DOMINGOS DO CARMO Suplente: MARCOS WILIAN ZANETE Representante da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e Lazer Titular: RENATA SARTORI DE ARAÚJO Suplente: ELISA CAROLINA F. GRILO Representante da Secretaria Municipal de Educação Titular: LUCIA MARISA PINHATA Suplente: RENATA BOZZO VIEIRA Representante da Procuradoria Jurídica Titular: ANTONIO MANFRIN JUNIOR Suplente: ROGÉRIO SCUCUGLIA ANDRADE Representante da Assessoria de Imprensa THAIS ELISA BALIELO Representante da Câmara Municipal de SCRPardo Titular: EMERSON FORTUNATO Suplente: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Artigo 3º - Os serviços prestados à ocorrência de eventos desastrosos serão considerados relevantes e constarão dos assentos funcionais dos participantes. Artigo 4º - Será estabelecido prazo indeterminado para atuação da referida Comissão, a qual atuará em harmonia com o Chefe do Executivo Municipal. Artigo 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revoga as disposições em contrário e especialmente o Decreto nº 008, de 25 de Janeiro de 2013. Registre-se e Publique-se. Prefeitura de Santa Cruz do Rio Pardo, 10 de Abril de 2013. OTACÍLIO PARRAS ASSIS Prefeito Todos os extratos de decretos, resoluções e portarias publicados no Semanário Oficial estão disponíveis na íntegra no site www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br ou no saguão da Prefeitura DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Bancas de Jornais, Biblioteca, Repartições Públicas e no site www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br Semanário Oficial do Município Santa Cruz do Rio Pardo 20 de abril de 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO Decreto Nº28DE 10 DE ABRIL DE 2013. Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementarno valor de R$120.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO OTACÍLIO PARRAS ASSIS, Prefeito, convoca as pessoas abaixo relacionadas, aprovadas no Concurso Público nº. 01/2011, obedecida à ordem de classificação, constantes na Lista de Classificação Final publicada em 19/11/2011. 01 VAGA – ESTOQUISTA Orlando Donizete Ribeiro Junior .....................................................................02º Simone Cerqueira Campagna de Souza ......................................................03º Jaqueline Candido Azevedo ...........................................................................04º Celia Gonçalves Santiago ..............................................................................05º Classificado Classificado Classificado Classificado Os candidatos convocados deverão apresentar-se junto à Diretoria de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, sito à Rua Conselheiro Antonio Prado, nº. 495, nesta cidade de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no próximo dia 25 de abril de 2013, às 15 horas, para firmar compromisso de aceitação/anuência do emprego/contratação. O não comparecimento na data acima mencionada, ou ainda a não apresentação dos documentos exigidos pelo Departamento de Recursos Humanos, implicará na desistência da contratação e perda de todos os direitos referentes ao Concurso Público. -3- Rosana Maria Franciscon Machado ...............................................................20º Tereza Cristina dos Santos ............................................................................21º Eliana Raquel Pilato ......................................................................................22º Leticia Queiroz Belei ......................................................................................23º Tatiane Cristina Araujo ...................................................................................24º Keity Kerlei Nascimento .................................................................................25º Lais Fernanda Venturini .................................................................................26º Rosemary Maria Scarpin ................................................................................27º Sonia Aparecida E. dos S. Teixeira ...............................................................28º Benedita Aparecida de Souza .......................................................................29º Eliana de Fatima Nascimento .........................................................................30º Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Os candidatos convocados deverão apresentar-se junto à Diretoria de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, sito à Rua Conselheiro Antonio Prado, nº. 495, nesta cidade de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no próximo dia 25 de abril de 2013, às 15 horas, para firmar compromisso de aceitação/anuência do emprego/contratação. O não comparecimento na data acima mencionada, ou ainda a não apresentação dos documentos exigidos pelo Departamento de Recursos Humanos, implicará na desistência da contratação e perda de todos os direitos referentes ao Concurso Público. Santa Cruz do Rio Pardo, 18 de abril de 2013. Otacílio Parras Assis Prefeito Lucia Marisa Pinhata Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO Santa Cruz do Rio Pardo, 18 de abril de 2013. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Otacílio Parras Assis Prefeito OTACÍLIO PARRAS ASSIS, Prefeito, convoca as pessoas abaixo relacionadas, aprovadas no Concurso Público nº. 01/2011, obedecida à ordem de classificação, constantes na Lista de Classificação Final publicada em 19/11/2011. Lucia Marisa Pinhata Secretária Municipal de Educação 02 VAGAS – OFICIAL ADMINISTRATIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO OTACÍLIO PARRAS ASSIS, Prefeito, convoca as pessoas abaixo relacionadas, aprovadas no Concurso Público nº. 01/2012, obedecida à ordem de classificação, constantes na Lista de Classificação Final publicada em 12/05/2012. 02 VAGAS – INSPETOR DE ALUNOS Beatriz Cristina de Oliveira .............................................................................04º Adriana Barlati Salandin .................................................................................05º Maria Benedita Aparecida Dias Claro ............................................................06º Sandra Aparecida de Melo .............................................................................07º Nayara Maria Bernardo de Oliveira ...............................................................08º Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Ivania Cristina de Souza Venceslau .............................................................101º Jean Carlos Gomes Cardin ............................................................................28º Bianca Caroline Santos da Cunha .................................................................29º Elon Glauber Mauriz Ibiapina .........................................................................30º Classificado Classificado Classificado Classificado Os candidatos convocados deverão apresentar-se junto à Diretoria de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, sito à Rua Conselheiro Antonio Prado, nº. 495, nesta cidade de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no próximo dia 25 de abril de 2013, às 15 horas, para firmar compromisso de aceitação/anuência do emprego/contratação. O não comparecimento na data acima mencionada, ou ainda a não apresentação dos documentos exigidos pelo Departamento de Recursos Humanos, implicará na desistência da contratação e perda de todos os direitos referentes ao Concurso Público. OBS: A Classificação da primeira convocada, refere-se a Vaga de Portador de Necessidades Especiais. Santa Cruz do Rio Pardo, 18 de abril de 2013. Os candidatos convocados deverão apresentar-se junto à Diretoria de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, sito à Rua Conselheiro Antonio Prado, nº. 495, nesta cidade de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no próximo dia 25 de abril de 2013, às 15 horas, para firmar compromisso de aceitação/anuência do emprego/contratação. O não comparecimento na data acima mencionada, ou ainda a não apresentação dos documentos exigidos pelo Departamento de Recursos Humanos, implicará na desistência da contratação e perda de todos os direitos referentes ao Concurso Público. Lucia Marisa Pinhata Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO Santa Cruz do Rio Pardo, 18 de abril de 2013. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Otacílio Parras Assis Prefeito OTACÍLIO PARRAS ASSIS, Prefeito, convoca as pessoas abaixo relacionadas, aprovadas no Processo Seletivo nº. 06/2012, obedecida à ordem de classificação, constantes na Lista de Classificação Final publicada em 24/11/2012 e homologação publicada em 01/12/2012. Lucia Marisa Pinhata Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO OTACÍLIO PARRAS ASSIS, Prefeito, convoca as pessoas abaixo relacionadas, aprovadas no Concurso Público nº. 02/2011, obedecida à ordem de classificação, constantes na Lista de Classificação Final publicada em 23/06/2012. 08 VAGAS – MONITOR Poliana Regina Raimundo Pereira ..................................................................15º Adriana de Marchi Carrero ..............................................................................16º Ana Claudia Piccin de Oliveira ........................................................................17º Aline Dias de Oliveira Mioto ...........................................................................18º Lais de Souza Cogo ......................................................................................19º Otacílio Parras Assis Prefeito Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado 01 VAGA – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL Rosemara da Silva Rangel ..............................................................................28º Benedita Maria Lira de Oliveira .......................................................................29º Fernanda Sant’Ana Baroni ..............................................................................30º Edilaine Correa Fernandes Silva ......................................................................31º Gisele Rossi ....................................................................................................32º Aniele Grasiane Stramandinoli ........................................................................33º Jackline Folster Garcia ....................................................................................34º Nathália de Oliveira .........................................................................................35º Cássia Retondo ...............................................................................................36º Vilma Plens Carvalheiro ..................................................................................37º Carla Pereira de Andrade ................................................................................38º Daniele Maria Pinhalbe ...................................................................................39º Ana Eliza Ferreira da Silva ..............................................................................40º Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Continua na página 4 -4- Semanário Oficial do Município Santa Cruz do Rio Pardo Continuação da página 3 Andréia Cristina Martins Dourado ....................................................................41º Lidiane Rodrigues Deluca ...............................................................................42º Daniela Mazzini Venturini ...............................................................................43º Andreia de Fatima de Almeida Mariano ...........................................................44º Gisele Tereza Albieri Garcia ............................................................................45º Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Os candidatos convocados deverão apresentar-se junto à Secretaria Municipal de Educação, sito à Rua Benjamin Constant, nº. 49, piso superior, nesta cidade de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no próximo dia 25 de abril de 2013, às 09:00 horas, na Sala HTPC – Secretaria de Educação, para firmar compromisso de aceitação/anuência do emprego/contratação. O não comparecimento na data acima mencionada implicará na desistência da contratação e perda de todos os direitos referentes ao Processo Seletivo. OBS: “O candidato que já estiver trabalhando em outras escolas, deverá apresentar o Horário de Trabalho na sessão de atribuição de classe/aulas e a não apresentação impedirá o candidato de ter classe/aula atribuída, conforme disposto no Decreto nº 010, de 18/02/2010.” Santa Cruz do Rio Pardo, 18 de abril de 2013. Otacílio Parras Assis Prefeito Claudiane Giacon Alves Mira .........................................................................69º Rita de Cássia de Souza ................................................................................70º Fernanda de Almeida Camargo .....................................................................71º Laura Pereira Rodrigues ................................................................................72º Jackline Folster Garcia ...................................................................................73º Andréia Cristina Martins Dourado ...................................................................74º Poleana Cristina Costa ...................................................................................75º Antonia Benta Mariano do Nascimento ...........................................................76º Josiane Ferreira Peres da Silva ......................................................................77º Ana Maria Crescêncio Costa ..........................................................................78º Santa Cruz do Rio Pardo, 18 de abril de 2013. Otacílio Parras Assis Prefeito Lucia Marisa Pinhata Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO OTACÍLIO PARRAS ASSIS, Prefeito, convoca as pessoas abaixo relacionadas, aprovadas no Processo Seletivo nº. 06/2012, obedecida à ordem de classificação, constantes na Lista de Classificação Final publicada em 24/11/2012 e homologação publicada em 01/12/2012. EDITAL DE CONVOCAÇÃO OTACÍLIO PARRAS ASSIS, Prefeito, convoca as pessoas abaixo relacionadas, aprovadas no Processo Seletivo nº. 06/2012, obedecida à ordem de classificação, constantes na Lista de Classificação Final publicada em 24/11/2012 e homologação publicada em 01/12/2012. PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – MATEMÁTICA – 16 H/A Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Os candidatos convocados deverão apresentar-se junto à Secretaria Municipal de Educação, sito à Rua Benjamin Constant, nº. 49, piso superior, nesta cidade de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no próximo dia 25 de abril de 2013, às 09:00 horas, na Sala HTPC – Secretaria Municipal de Educação, para firmar compromisso de aceitação/anuência do emprego/contratação. O não comparecimento na data acima mencionada implicará na desistência da contratação e perda de todos os direitos referentes ao Processo Seletivo. OBS: “O candidato que já estiver trabalhando em outras escolas, deverá apresentar o Horário de Trabalho na sessão de atribuição de classe/aulas e a não apresentação impedirá o candidato de ter classe/aula atribuída, conforme disposto no Decreto nº 010, de 18/02/2010.” PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – PORTUGUES – 25 h/a Francieli Aparecida Bernardes ...................................................................... 13º Lusirene Mendes dos Santos Nascimento ......................................................14º Selma Maria Penha da Silva ..........................................................................15º Bianca Angelo da Costa Perin Viol ................................................................16º Suely Oliari Bueno ........................................................................................ 17º Marcia Regina Augusto Ferreira .....................................................................18º Carla Cintia Moreira de Souza Tavares ..........................................................19º Edson Nascimento Lázaro .............................................................................20º Cicera Henrique Alves .................................................................................. 21º Carla Carrer Ferreira ......................................................................................22º Ana Flávia Dias Alvim ....................................................................................23º Natalia Calistro Cogo .....................................................................................24º Rafael Wojnarovicz Mesturiny ........................................................................25º Rosinei Aparecida Alves .................................................................................26º Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Os candidatos convocados deverão apresentar-se junto à Secretaria Municipal de Educação, sito à Rua Benjamin Constant, nº. 49, piso superior, nesta cidade de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no próximo dia 25 de abril de 2013, às 09:00 horas, na Sala HTPC – Secretaria de Educação, para firmar compromisso de aceitação/anuência do emprego/contratação. O não comparecimento na data acima mencionada implicará na desistência da contratação e perda de todos os direitos referentes ao Processo Seletivo. OBS: “O candidato que já estiver trabalhando em outras escolas, deverá apresentar o Horário de Trabalho na sessão de atribuição de classe/aulas e a não apresentação impedirá o candidato de ter classe/aula atribuída, conforme disposto no Decreto nº 010, de 18/02/2010.” Santa Cruz do Rio Pardo, 18 de abril de 2013. Otacílio Parras Assis Prefeito Lucia Marisa Pinhata Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO Santa Cruz do Rio Pardo, 18 de abril de 2013. Otacílio Parras Assis Prefeito EDITAL DE CONVOCAÇÃO OTACÍLIO PARRAS ASSIS, Prefeito, convoca as pessoas abaixo relacionadas, aprovadas no Processo Seletivo nº. 06/2012, obedecida à ordem de classificação, constantes na Lista de Classificação Final publicada em 24/11/2012 e homologação publicada em 01/12/2012. 06 VAGAS – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I Norma Tavares Vieira Consani ........................................................................58º Maria Aparecida Alexandre Azevedo ...............................................................59º Adriana de Marchi Carrero ..............................................................................60º Sonia Maria Marques Plens .............................................................................61º Lucia Helena Bette .........................................................................................62º Adriana de Oliveira Martins ............................................................................63º Edna Nascimento Lazaro Rossin.....................................................................64º Rosemara da Silva Rangel ..............................................................................65º Maria Luisa Oliveira Laurindo ........................................................................66º Cristiane Maria de Oliveira .............................................................................67º Rodrigo Antonio da Silva Ito ...........................................................................68º Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Os candidatos convocados deverão apresentar-se junto à Secretaria Municipal de Educação, sito à Rua Benjamin Constant, nº. 49, piso superior, nesta cidade de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no próximo dia 25 de abril de 2013, às 09:00 horas, na Sala HTPC – Secretaria de Educação, para firmar compromisso de aceitação/anuência do emprego/contratação. O não comparecimento na data acima mencionada implicará na desistência da contratação e perda de todos os direitos referentes ao Processo Seletivo. OBS: “O candidato que já estiver trabalhando em outras escolas, deverá apresentar o Horário de Trabalho na sessão de atribuição de classe/aulas e a não apresentação impedirá o candidato de ter classe/aula atribuída, conforme disposto no Decreto nº 010, de 18/02/2010.” Lucia Marisa Pinhata Secretária Municipal de Educação Denise Maximo Hermandez ........................................................................... 17º Juliana de Fatima Santos Zanette ................................................................. 18º Camila Forggia Pito ........................................................................................19º Milena Elisa Ruiz Canassa ............................................................................. 20º Benedita da Conceição Plens Pereira Singulani ............................................. 21º Luciana Beguetto de Souza ........................................................................... 22º Adriana Carla Nunes ...................................................................................... 23º Debora Patricia dos Santos Pereira ............................................................... 24º 20 de abril de 2013 Lucia Marisa Pinhata Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado EDITAL DE CONVOCAÇÃO OTACÍLIO PARRAS ASSIS, Prefeito, convoca as pessoas abaixo relacionadas, aprovadas no Concurso Público nº. 01/2012, obedecida à ordem de classificação, constantes na Lista de Classificação Final publicada em 12/05/2012. 03 VAGAS – SERVENTE Beatriz Peixinho dos Reis ...............................................................................06º Classificado Yara dos Santos Fernandes ...........................................................................07º Classificado Continua na página 5 Semanário Oficial do Município Santa Cruz do Rio Pardo 20 de abril de 2013 -5- Continuação da página 4 Lucineia Izabel Alves de Paula .......................................................................08º Cintia Aparecida Vivaldini................................................................................09º Eliana Pereira de Araujo ................................................................................10º Mara da Silva Oliveira ....................................................................................11º Classificado Classificado Classificado Classificado PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO LEI Nº 2.643, DE 17 DE ABRIL DE 2013 (De autoria da Mesa da Câmara) Os candidatos convocados deverão apresentar-se junto à Diretoria de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, sito à Rua Conselheiro Antonio Prado, nº. 495, nesta cidade de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no próximo dia 25 de abril de 2013, às 15 horas, para firmar compromisso de aceitação/anuência do emprego/contratação. O não comparecimento na data acima mencionada, ou ainda a não apresentação dos documentos exigidos pelo Departamento de Recursos Humanos, implicará na desistência da contratação e perda de todos os direitos referentes ao Concurso Público. = Autoriza o pagamento das diferenças referentes aos subsídios de 2010, 2011 e 2012 a Presidentes da Câmara e Vereadores = OTACÍLIO PARRAS ASSIS, Prefeito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte LEI: Santa Cruz do Rio Pardo, 18 de abril de 2013. Otacílio Parras Assis Prefeito Lucia Marisa Pinhata Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO ESTADO DE SÃO PAULO Artigo 1º - Fica autorizado o pagamento das diferenças de subsídios dos presidentes da Câmara e Vereadores da Legislatura 2009 a 2012, referentes aos anos de 2010, 2011 e 2012, tendo em vista acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo, já transitado em julgado, que julgou inconstitucional a Emenda 31/2009. Parágrafo Único – Os vereadores da legislatura 2009/2012 deverão solicitar o pagamento das diferenças definidas por esta Lei através de requerimento à Secretaria da Câmara. Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo, 17 de Abril de 2013 EXTRATO DE CONTRATOS OTACÍLIO PARRAS ASSIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO LEI Nº 2.642, DE 17 DE ABRIL DE 2013 = Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.040.000,00 = OTACÍLIO PARRAS ASSIS, Prefeito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO, 19 DE ABRIL DE 2.013. EDWIN LUIZ BRONDI DE CARVALHO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO LEI Nº 2.641, DE 17 DE ABRIL DE 2013 = Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 461.000,00 = OTACÍLIO PARRAS ASSIS, Prefeito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte LEI: Artigo 1º - Fica o Departamento de Contabilidade autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar, nos termos do artigo 42, inciso II da Lei nº 4320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 461.000,00 (quatrocentos e sessenta e um mil reais) para aquisição de emulsão asfáltica RL-1C, para recapeamento asfáltico e tapa buraco em diversas vilas da cidade, nas seguintes rubricas de despesa: 02.00.00 – Poder Executivo 02.11.00 – Secretaria Municipal de Vias Urbanas 02.11.01 – Administração 15.451.0109.2.054 200 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – Recurso 1 (Tesouro) R$ 461.000,00 Artigo 2º - Os recursos necessários à cobertura do presente Crédito Adicional Suplementar correrão por conta de Transposição de Recursos Orçamentários: 02.00.00 – Poder Executivo 02.09.00 – Secretaria de Obras e Serviços Públicos 02.09.01 – Administração 15.452.0107.1.184 152 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações – Recurso 1 (Tesouro) R$ 461.000,00 Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo, 17 de Abril de 2013 OTACÍLIO PARRAS ASSIS Prefeito FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte LEI: Artigo 1º - Fica o Departamento de Contabilidade autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar, nos termos do artigo 42, inciso II da Lei nº 4320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 1.040.000,00 (um milhão e quarenta mil reais) para readequar os valores destinados a folha de pagamento dos servidores, conforme valores disponíveis e locais de trabalho: 02.00.00 – Poder Executivo 02.04.00 – Secretaria de Saúde 02.04.01 – FMS – De Bem com a Vida 10.301.0201.2.101 – Saúde da Família – PSF/PACS 318 3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil -Fonte 5 R$ 200.000,00 10.301.0201.2.103 – Apoio e Manutenção das UBSs 329 3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil-Fonte 1 R$ 550.000,00 330 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil-Fonte 5 R$ 200.000,00 02.04.03 – FMS – Resgate A Vida 10.302.0203.2.109 - Atenção à Saúde Mental e Reabilitação 397 3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil-Fonte 5 R$ 90.000,00 TOTAL: R$ 1.040.000,00 Artigo 2º - Os recursos necessários à cobertura do presente Crédito Adicional Suplementar correrão por conta de anulações parciais das seguintes dotações do orçamento vigente, a saber: 02.00.00 – Poder Executivo 02.04.00 – Secretaria da Saúde 02.04.01 – FMS – De Bem com a Vida 10.301.0201.2.101- Saúde da Família-PSF/PACS 317 3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – Fonte 1 R$ 200.000,00 02.04.03 – FMS – Resgate à Vida 10.302.0203.2.107 – Regulação do Sistema 375 3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil-Fonte 1 R$ 50.000,00 Continua na página 6 -6- Semanário Oficial do Município Santa Cruz do Rio Pardo 10.302.0203.2.108- Ambulatório de Especialidades 383 3.1.90.11.00-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil-Fonte 1 R$ 20 de abril de 2013 CODESAN - CIA. DE DESENVOLVIMENTO SANTACRUZENSE Continuação da página 5 EXTRATO DE ATA 700.000,00 10.302.0203.2.109-Atenção à Saúde Mental e Reabilitação 406 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações – Fonte 5 R$ 90.000,00 CIA. DESENVOLVIMENTO SANTACRUZENSE – CODESAN CNPJ/MF N. 60.344.157/0001-66 NIRE 35.300.124.553 ATA D A R E U N I Ã O D O C O N S E L H O D E A D M I N I S T R A Ç Ã O E F I S C A L D O D I A 2 7 DE MARÇO DE 2012. TOTAL R$ 1.040.000,00 Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo, 17 de Abril de 2013 OTACÍLIO PARRAS ASSIS Prefeito Seção II - Atos do Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Processo de Licitação nº. 007/2013 Pregão Presencial nº. 003/2013 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática – microcomputadores completos, notebooks e impressoras, cujos equipamentos serão para uso de diversos setores a Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo, conforme especificações constantes no Anexo I, parte integrante do Edital nº. 003/2013. Vencedor: E. M. MARQUES INFORMÁTICA – EPP, para os seguintes itens: Item nº. 1.1 – 06 (seis) microcomputadores completos, valor total R$ 15.540,00 (quinze mil, quinhentos e quarenta reais). Item nº. 1.2 – 10 (dez) notebooks, valor total R$ 19.050,00 (dezenove mil, cinqüenta reais). Item nº. 1.3 – 02 (duas) impressoras, valor total R$ 1.300,00 (mil trezentos reais). Santa Cruz do Rio Pardo, 16 de abril de 2.013. JOSÉ PAULA DA SILVA Presidente da Câmara Municipal Seção III - Ineditoriais CODESAN - CIA. DE DESENVOLVIMENTO SANTACRUZENSE EXTRATO DE CONTRATO A CODESAN, em cumprimento a Lei Federal 8666/93 e suas alterações, publica o seguinte Extrato de Contrato (n.º do Contrato – Contratante – Contratado – Objeto – Valor - Prazo - Data da assinatura): 13/2013 – CODESAN – IRMÃOS SOLDERA LTDA – Contrato Administrativo de Aquisição de Cimento – R$ 62.850,00 – 17/04/2014 – 17/04/2013. Santa Cruz do Rio Pardo, 18 de Abril de 2.013. ____________________________ Eduardo Santos Blumer Diretor Presidente - CODESAN CODESAN - CIA. DE DESENVOLVIMENTO SANTACRUZENSE EXTRATO DE CONTRATO A CODESAN, em cumprimento a Lei Federal 8666/93 e suas alterações, publica o seguinte Extrato de Contrato (n.º do Contrato – Contratante – Contratado – Objeto – Valor - Prazo - Data da assinatura): 14/2013 – CODESAN – MADTRAT MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDAME – Contrato Administrativo de aquisição de cal hidratada, canaleta 20 cm, canaleta 15 cm, canaleta 10 cm, e blocos 6 furos – R$ 24.870,00 – 17/04/2014 – 17/04/2013. Santa Cruz do Rio Pardo, 18 de Abril de 2.013. ____________________________ Eduardo Santos Blumer Diretor Presidente - CODESAN Às 08,30 horas do dia vinte e sete de março de dois mil e treze, na sede da Companhia de Desenvolvimento Santacruzense – Codesan, na Av. Cel. Clementino Gonçalves, 1.290, reuniramse o Conselho de Administração e Conselho Fiscal da Codesan, conforme convocação do dia 18 de março de 2013. Foi designado para compor a mesa e secretariar os trabalhos, o Dr. Homell Antonio Martins Pedroso. A pauta da reunião tratou dos seguintes assuntos: 1)- Apreciação e deliberação sobre as contas de 2012; 2)- Outros assuntos de interesse da sociedade. Contando com a presença do Prefeito Municipal Sr. Dr. Otacílio Parras Assis o Diretor Presidente Sr. Eduardo Santos Blumer abriu os trabalhos agradecendo a presença de todos e passou a palavra ao Diretor Financeiro Sr. Abelardo A.P. Guimarães que apresentou a todos os números contábeis do exercício de 2012.Examinadas e discutidas as contas da diretoria, as peças contábeis e o relatório da administração os Srs. Conselheiros deliberaram, por unanimidade, aprovar sem restrições as contas da diretoria do exercício de 2012.Tratou-se também da regularização do Patrimônio Liquido negativo apresentado.Conforme explanação feita pelo Sr. Prefeito Municipal estudos estão sendo feitos pelo departamento jurídico municipal para saneamento da situação.Debateu-se também sobre a reestruturação salarial dos funcionários da empresa. Por fim o Sr Prefeito enfatizou a intenção da Prefeitura Municipal de proporcionar à Codesan a realização de obras e serviços, além dos contratos já existentes. Nada mais havendo a tratar foi autorizada a lavratura da presente ata no livro próprio e os pareceres emitidos registrados no livro específico e, após, lida e aprovada vai por todos os presentes assinada. Santa Cruz do Rio Pardo SP, 27 de Março de 2013. Em tempo: foi apresentada pela Presidente do Conselho, carta de renuncia da conselheira Sra. Denise Vidor. Pelo Conselho de Administração/assinaturas: ____________________________________ Ana Paula Tondin S. Lemos Ferreira (Presidente do Conselho de Administração) ____________________________________ Neide de Fátima Basseto Ribeiro ____________________________________ Cristiane Tondin Stramandinolli M. Vieira ____________________________________ Marcelo Picinin Pelo Conselho Fiscal/assinaturas ____________________________________ Maria Lucília Garcia (Presidente do Conselho Fiscal) ____________________________________ Emerson Alves Diniz ____________________________________ Antonio Odair Pegorer ______________________________________________ Dr. Homell Antonio Martins Pedroso (Secretário) LISTA DE PRESENÇA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E CONSELHO FISCAL DA CODESAN 27 DE MARÇO DE 2013. ____________________________________ Ana Paula Tondin S. Lemos Ferreira ____________________________________ Neide de Fátima Basseto Ribeiro ____________________________________ Cristiane Tondin Stramandinolli M. Vieira ____________________________________ Marcelo Picinin ____________________________________ Maria Lucília Garcia ____________________________________ Emerson Alves Diniz ____________________________________ Antonio Odair Pegorer ____________________________________ Dr. Homell Antonio Martins Pedroso Campanha do agasalho terá grande arrecadação dia 27 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz, através do Fundo Social de Solidariedade está promovendo a Campanha do Agasalho 2013. Diversos postos de coleta já estão funcionando pela cidade. Alguns estão no Corpo de Bombei- ros, Polícia Militar, Sabesp, Postos de Saúde dos bairros e Associação Comercial. No dia 27 de abril haverá uma grande arrecadação em toda a cidade a partir das 8h. A ação terá a participação do Tiro de Guerra, Sabesp e Polícia Militar. 20 de abril de 2013 Semanário Oficial do Município Santa Cruz do Rio Pardo -7- Alunos do projeto Hidro é Vida visitam Termas de Piratininga Na sexta-feira, 12, um grupo de mais de 40 alunos do projeto de hidroginástica “Hidro é Vida” da Secretaria de Esportes de Santa Cruz do Rio Pardo realizaram um passeio nas Termas de Piratininga. A professora Roseane de Freitas, idealizadora do projeto, foi quem levou os alunos. O ônibus e o motorista foram cedidos pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo. A entrada nas Termas foi feita com um preço acessível às alunas de hidroginástica. O objetivo do passeio foi a itegração entre as turmas, além do divertimento como parte do projeto que busca a melhoria na qualidade de vida destes alunos. As aulas de hidroginástica acontecem na piscina pública às quartas, quintas e sextasfeiras nos horários das 9h às 10h e 17h às 18h. Conselho Tutelar é contemplado com veículo e equipamentos Alunos de curso de Cuidador de Idosos recebem certificados Na segunda e terça-feira desta semana os alunos do curso de Cuidador de Idosos receberam seus certificados e agora podem acrescentar a seus currículos essa formação. O curso foi oferecido pela Secretaria de Assistência Social e realizado pela escola Menegazzo, vencedora da licitação. Foram duas turmas de 20 alunos cada que participaram deste curso de formação profissional. Santa Cruz do Rio Pardo foi contemplado na ação de Equipagem de Conselhos Tutelares realizada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Com o cadastro já realizado, agora o Conselho Tutelar apenas aguarda o recebimento de um automóvel, cinco computadores, uma impressora multifuncional, um refrigerador e um bebedouro. Como contrapartida ao recebimento destes equipamentos, o município deve instalar o Sistema de Informações para Infância e Adolescência (Sipia WEB), matricular os conselheiros nos Cursos de Formação Continuada das Escolas de Conselhos e disseminar as ações da Campanha Nacional de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes. Futsal feminino goleia e faz a alegria da torcida na Copa Record Na última terça-feira, 16, a equipe de futsal feminino levantou a torcida no Ginásio de Esportes Aniz Abras quando venceu a equipe de Garça por 15 a 0. O jogo fez parte da Copa Record de futsal feminino. No mesmo dia houve uma partida entre São Manuel e Paraguaçu Paulista. São Manuel venceu de 8 a 1. A equipe de Santa Cruz é formada por Brenda, Jéssica, Kalê, Amanda, Livia, Tocáia, Yasmin, Dalvana, Monica, Paula, Ellen, Bianca, Rafaela e Laura. O treinador é Marcos Salaro, auxiliar Marcio Salaro e massagista Domingos. Amanda fez cinco gols, Brenda outros 4, Ellen três, Kalê dois e um gol de Laura. Copa TV TEM – As equipes de Santa Cruz também estão participado da Copa TV Tem de futsal. Estava previsto para ontem (19) os jogos da terceira fase da copa. A equipe de futsal feminino jogaria sexta-feira contra Promissão. A equipe masculina joga contra Presidente Alves. Os jogos estavam previstos para acontecer em Presidente Alves, até o fechamento deste Semanário os jogos ainda não haviam acontecido. As equipes feminina e masculina já estão classificadas para as oitavas de final. Jogos abertos – Neste sábado, 20, pela manhã acontecem os Jogos Abertos da Juventude no ginásio de esportes. O primeiro jogo será de vôlei masculino às 8h entre Timburi e Espírito Santo do Turvo. O vôlei masculino de Santa Cruz e Ourinhos disputam às 9h. O vôlei feminino de Timburi e Ourinhos disputam às 10h. -8- Semanário Oficial do Município Santa Cruz do Rio Pardo Espetáculo Gala Bolshoi deixa público extasiado Aplausos, assobios, e muita gente de “queixo caído” foi o resultado da apresentação do espetáculo Gala Bolshoi no Palácio da Cultura Umberto Magnani Netto no último sábado. Com lotação máxima, o espetáculo agradou muito o público presente que agora aguarda que o grupo retorne a cidade no próximo ano. A apresentação faz parte do Circuito Cultural Paulista que Santa Cruz está inscrita para receber estes espetáculos de dança, teatro e música. A Escola do Teatro Bolshoi no Brasil fica na cidade catarinense Joinville e é a única escola Bolshoi fora da Rússia. O espetáculo em Santa Cruz trouxe apresentações de dança clássica e contemporânea. Continua em cartaz no Cine São Pedro até o dia 25/04/13 o filme "Oz: Mágico e Poderoso" sessões todos os dias às 20 horas, Classificação indicativa do filme: livre filme dublado. Lembramos que durante esta semana os ingressos estão com preço único para todos: R$ 4,00. Todas as segundas e terças-feiras o cinema não funciona. No sábado não haverá sessão. Motivo: Teatro "Histórias do avô do bisavô de Agripino", às 20 horas, com entrada franca. Informações: (14) 3373-2910 ou 3372-1227 20 de abril de 2013 Apresentação de banda Antropsya agrada público jovem A apresentação pelo projeto Coreto Encanto do último domingo foi da banda Antropsya. Os jovens amigos animaram o público presente na Praça Deputado Leônidas Camarinha com os sucessos do rock’n roll. No domingo, 21, a apresentação será do Grupo D’Ultima Hora.