AMPERNews 06/08/2010
Transcrição
19/11/12 AMPERNews 06/08/2010 Informativo Eletrônico Semanal da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte 06/08/2010 Notícias::::: Revisão de subsídios Os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, na sessão administrativa do dia 05/08, o anteprojeto de lei que trata da revisão de subsídios mensais da magistratura. A proposta prevê a reposição das perdas inflacionários como base no IPCA e em resíduos. A intenção do STF é a de que a correção seja de 14,79%. No percentual, estão somados os 4,6% subtraídos pelo Congresso Nacional quando da última revisão de subsídios (a Lei nº 12.041/2009 concedeu 5%, a partir de 1º de setembro de 2009, e 3,88%, a partir de 1º de fevereiro de 2010); o resíduo do IPCA de 2009 (4,31%) já que o reajuste foi concedido a partir de setembro de 2009; e a previsão do mesmo índice em 2010 (5,2%). Se o projeto for aprovado tal qual elaborado pelo STF, o subsídio mensal de um ministro do STF passará dos atuais R$ 26.723,00 para R$ 30.675,00, a partir de janeiro de 2011. Foi retirado ao texto a ser encaminhado ao Congresso Nacional, na próxima semana, artigo que estendia aos magistrados direitos e vantagens assegurados aos membros do Ministério Público da União. A proposta que embasou o anteprojeto de lei foi elaborada por um grupo de trabalho instituído pelo expresidente do STF, ministro Gilmar Mendes, a pedido das associações de magistrados. O grupo de trabalho foi coordenado pelo conselheiro do CNJ ministro Ives Gandra Martins Filho, e integrado pelos presidentes da Ajufe, Anamatra e AMB. A CONAMP está articulando com as demais entidades do ramo da União, junto ao Procurador Geral da República, para o encaminhamento de proposta identica. As quatro instituições que compõem o Ministério Público da União (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Ministério Público Militar, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal) encaminharam, no mesmo dia, pedido ao Procurador-Geral da República para que encaminhasse idêntico Projeto de Lei, em relação ao Ministério Público. Editorial::::: Ser Pai “É aprender a ser contestado mesmo quando no auge da lucidez. É esperar. É saber que experiência só adianta para quem a tem, e só se tem vivendo. Portanto, é aguentar a dor de ver os filhos passarem pelos sofrimentos necessários, buscando protegê-los sem que percebem, para que consigam descobrir os próprios caminhos”. (Artur da Távola) FELIZ DIA DOS PAIS! Para ter acesso à minuta do projeto, clique aqui. Visita à Câmara dos Deputados Agenda::::: O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Júnior., foi recebido, nesta quarta-feira (04), pelos deputados federais Vicente Arruda (PR- Livro CE), Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), Geraldo Pudim (PR-RJ) e Bonifácio de Andrada (PSDB-MG). O objetivo das reuniões foi discutir a tramitação de projetos de lei de interesse do Ministério Público e a necessidade de aproximação entre a instituição e o Parlamento. “O que vemos hoje é uma avalanche de iniciativas contra o Ministério Público. Por isso, queremos abrir um espaço de diálogo para que possamos apresentar sugestões e assim aperfeiçoar as matérias em tramitação”, explicou César. Prossegue até o próximo domingo (08), a Feira do Livro de Mossoró, que está sendo realizada na Estação das Artes Elizeu Ventania. A programação é rica, cultural e agrada adultos e crianças. Confira a programação para este fim de semana: Sábado (07) 19h – Entrega do prêmio de contos 20h – Bate-papo com Carlos Marcelo, autor do livro “Renato Russo – o filho da revolução” 21h - A Saga da poesia sobrevivente, com Genildo Costa Domingo (08) 18h - Apresentação musical do grupo Negatonho 19h - Bate-papo sobre Luiz Gonzaga com Kydelmir Dantas e Lima Neto 20h - Entrega do Prêmio Cordel 20h30 - Festival de Cordel 21h - Apresentação do Grupo Tarará Representantes do MP com o deputado Vicente Arruda O presidente da CONAMP conversa com Geraldo Pudim O deputado Vicente Arruda garantiu o apoio às matérias de interesse de promotores e procuradores e se disponibilizou a dialogar com a categoria. “Estou ao lado do Ministério Público e as portas do meu gabinete estão abertas”, disse o deputado. Geraldo Pudim aprovou a iniciativa de aproximação com o Parlamento. “Realmente, há certa animosidade aqui no Congresso em relação ao Ministério Público, mas precisamos combater isso. A instituição tem meu total apoio”, destacou o parlamentar, que, por sugestão de César Mattar Jr., vai receber notas técnicas elaboradas pelas entidades representativas do MP sobre as propostas de interesse da Instituição. ampern.org.br/informativo/NOVO MODELO EMAIL/2010/…/ampernews060810.htm Veríssimo O espetáculo "Baseado em fatos veríssimos 2" volta ao palco do Teatro de Cultura Popular (TCP) no dia 15 de agosto, às 19h. Três atores vivem 1/3 19/11/12 AMPERNews 06/08/2010 interesse da Instituição. A necessidade de abertura do diálogo entre parlamentares, promotores e procuradores foi ressaltada também por Zenaldo Coutinho, ao lembrar que todas as conquistas do Ministério Público até hoje se devem ao trabalho do Parlamento durante a Assembleia Constituinte. “Precisamos, com urgência, ter relações mais próximas. Tudo o que o Ministério Público tem hoje é devido ao Parlamento. Por que esse distanciamento agora?”, alertou. “Temos alertado toda a classe para essa necessidade de aproximação, tanto no âmbito federal, aqui no Congresso Nacional, como nos estados e municípios. Promotores e procuradores têm que receber e dialogar com deputados estaduais, vereadores, prefeitos, governadores, todos os gestores públicos. O maior beneficiado é a sociedade”, respondeu o presidente da CONAMP. atores vivem situações pinçadas das crônicas de Luis Fernando veríssimo. Entrada: R$ 12,00 (inteira) e R$ 6,00 (meia). Informações: 32325307. Improvável Nos dias 13, 14 e 15, no Teatro Alberto Maranhão, o público natalense terá a oportunidade de assistir à peça "Improvável", sucesso de público nos palcos e na internet. Happy-hour Encenada pela Cia. Barbixas de Humor, o A Procuradoria Geral de Justiça e a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte espetáculo é resultado do sucesso alcançado (AMPERN) realizaram confraternização, por adesão, nesta sexta-feira, no Pitanga Bar. O happy- pelo grupo em vídeos no youtube e é baseado no hour foi comemorativo pelo encerramento do primeiro módulo do curso de adaptação para ingresso improviso e na interatividade com a plateia, o que dá o mote para cada nova encenação/jogo, na carreira do Ministério Público Potiguar. A animação contou com roda de samba e DJ. exigindo muita criatividade de quem está em cena. Informações: 3222-3669. Festa para os pais em Natal e Mossoró A AMPERN promoverá duas comemorações do Dia dos Pais. A primeira será neste sábado, 07, a partir das 11h, na sede campestre da AMARN, em Macaíba, com recreação para a garotada, banho de piscina, show com a banda de pagode "Novos tempos" e um delicioso churrasco da Picanha do Dudé. Antes dessa programação, haverá a tradicional pelada, às 9h. A segunda comemoração para os pais será no dia 14 de agosto em Mossoró. Será um jantar no Garbos Trade Hotel, a partir das 21h e das 22h às 23h haverá um open bar para quem quiser “esticar” a noite. O Garbos Hotel fica na av. Lauro Monte, 1301, Abolição I, em Mossoró. Degustação Para quem aprecia um bom vinho, no dia 12 de agosto será realizada uma degustação no Magazzino. Os vinhos escolhidos são da vinícola chilena Viu Manent, do Valle do Colchagua, com safras de 2004, 2005 e 2006. Após a degustação será servido um jantar. As senhas podem ser adquiridas no próprio Magazzino. Informações pelo telefone: 3212-1477. Ecoturismo Uma bela paisagem. Mas, é preciso estar fisicamente em forma. Nos dias 14 e 15 de agosto, o Pé na Estrada Trilhas realiza uma viagem para o Brejo Paraibano, um passeio bastante ecológico, com muita história e cultura. O roteiro inclui visitação a antigos engenhos, parques da Mata Atlântica e muita emoção. Para os mais aventureiros, será montada uma tirolesa na Cachoeira do Roncador. A hospedagem será na cidade de Bananeiras. Reservas: 8804-6505 / 9945-5701. Resort O Shopping Cidade Jardim, em conjunto com a Aerotur, vai oferecer um final de semana completo (hospedagem e todas as alimentações) para um casal e um filho no Beach Class Muro Alto Resort, em Porto de Galinhas, no litoral pernambucano. A promoção integra a campanha "De Filho para Pai", relativa ao Dia dos Pais. Para concorrer, basta comprar o presente do pai até domingo (08) em qualquer loja do shopping, preencher o cupom, depositar na urna e aguardar. O regulamento completo da promoção está no site www.shoppingcidadejardim.com.br. Acontece::::: * Aposentadoria Compulsória O deputado Eliseu Padilha (PMDB/RS) é o relator, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, da PEC 505/10, de autoria da Senadora Ideli Salvatti (PT/SC), que altera os arts. 93, 95, 103-B, 128 e 130-A da Constituição Federal, para excluir a aposentadoria por interesse público do rol de sanções aplicáveis a magistrados e para permitir a perda de cargo, por magistrados e membros do Ministério Público, na forma e nos casos que especifica. A CONAMP já está entrando em contato com o parlamentar e elaborando nota técnica sobre o assunto, em conjunto com as demais entidades da magistratura e do Ministério Público. * PEC do adicional por Tempo de Serviço O Deputado Federal Arnaldo Sá de Faria (PTB-SP) apresentou no dia 3 de agosto, requerimento para inclusão na Ordem do Dia, no plenário da Câmara, da PEC-00210/2007, que altera os arts. 95 e 128 da ampern.org.br/informativo/NOVO MODELO EMAIL/2010/…/ampernews060810.htm 2/3 19/11/12 AMPERNews 06/08/2010 Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público. * Vote Limpo Na próxima sexta-feira (13), haverá o lançamento do comitê 9840, que tem como slogan "Vote Limpo". O lançamento será a partir das 9h, na sede da OAB. Cotidianas::::: Cegonha Classificados Aniversariantes A 1ª Secretária da AMPERN, Mariana Confira aqui as NOVAS ótima oportunidades Marinho Barbalho, está aguardando de venda e aluguel de móveis e imóveis. Nesta ansiosamente a chegada de Luísa, para o edição: aluguel e venda de apartamentos . final do mês de novembro. A associada, Aproveitem! casada com Maximiliano, já tem um filho, que agora ganhará uma irmãzinha. Parabéns! 08/08 - Anísio Marinho Neto 08/08 - José Lins de Oliveira 10/08 - Elaine Cardoso de Matos Novais 12/08 - Jaymar Medeiros 12/08 - Michelle Dantas de Carvalho 13/08 - Flávia Felício Mathias Husseini Os textos publicados na seção "Fala Associado" são de inteira responsabilidade dos respectivos autores. O conteúdo aqui divulgado não significa ser opinião ou posição adotada pela AMPERN quanto entidade representante de classe. Caro associado, o AMPERNEWS é um espaço democrático. Portanto, participe com artigos, crônicas, depoimentos, críticas ou qualquer posicionamento a respeito dos mais diversos assuntos, que possa ser publicado no quadro “Fala Associado”. O material deve ser enviado para [email protected] ou deixado na secretaria da AMPERN Expediente::::: Ampernews é o informativo eletrônico semanal da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Conselho Editorial Rinaldo Reis Lima presidente Eudo Rodrigues Leite vice-presidente Daniel Lobo Olímpio diretor de Comunicação Alexandre Gonçalves Frazão diretor de Patrimônio Jornalista Responsável Zenaide Castro Diagramação João Alves Contato AMPERN: [email protected] [email protected] (84)3206-5233 - 3206-8500 ampern.org.br/informativo/NOVO MODELO EMAIL/2010/…/ampernews060810.htm 3/3
Documentos relacionados
Carnaval da AMPERN Declaração de renda AMPERN terá novo site
Bloom. ampern.org.br/informativo/NOVO MODELO EMAIL/2010/…/ampernews220110.htm
Leia maisAMPERNews 24/09/2010
CONAMP pede reconhecimento do Tempo Ficto para membros do MP O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., apresentou requerimento para que as Pr...
Leia maisAMPERNews 29/01/2010
A atuação da Ouvidoria é necessária para garantir a eficiência do serviço público que prestamos. Participem!" Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras, promotora de Justiça e Ouvidora do Ministério P...
Leia maisNatal é escolhida sede do Congresso Nacional do
e venda de apartamentos e veículo. Aproveitem!
Leia maisAMPERNews 22/10/2010
produtos. Acesse a página do site da associação para saber mais sobre os convênios firmados com a UNIMED, UNIODONTO, Compra Certa, Chevrolet, Posto Via Sul, Honda, Posto São Luís II, Porto Atlântic...
Leia mais