Sobre o Índice de Direitos de Propriedade 2015 O

Sobre o Índice de Direitos de Propriedade 2015
O Índice Internacional de Direitos de Propriedade mede os direitos de propriedade material e
intelectual de 129 países que representam 98,66% do PIB mundial e 93,56% da população global.
A publicação está em sua oitava edição e foi feita pela Property Rights Alliance da Fundação
Americans for Tax Reform, lançada oficialmente em Kuala Lumpur, Malásia, em novembro de
2015. Este índice anual foi publicado pela primeira vez em 2007, e foi o primeiro estudo
comparativo que mede a importância de ambos os direitos materiais e intelectuais, além de sua
relevância como proteção da economia e do bem-estar. Ainda proporciona uma análise comparativa
e um instrumento para estudos futuros aos pesquisadores, formuladores de políticas públicas e
cidadãos ao redor do globo.
A pesquisa foi conduzida pelo Prof. Sary Levy-Carciente, do Programa de Bolsas Hernando de Soto.
O IIDP usa três medidas básicas para compor os escores: Ambiente Político e Legal (PL), Direitos
de Propriedade Material (DPM) e os Direitos de Propriedade Intelectual (DPI). O índice revela as
grandes disparidades econômicas entre os países que garantem os direitos de propriedade e aqueles
que não garantem.
Segundo o Diretor Executivo da Property Rights Alliance-PRA, Lorenzo Montanari, o Índice
Internacional de Direitos de Propriedade 2015 destaca o importante papel dos direitos de
propriedade na criação do livre mercado e na condução do crescimento econômico. “Temos que
reconhecer que os direitos de propriedade são, antes de tudo, direitos humanos. Eles estão
diretamente relacionados com os valores e princípios da liberdade individual. Os estudos de casos
descritos na edição de 2015, demonstram a importância dos direitos de propriedade para as mulheres
e os pobres dos países em desenvolvimento. Os dados disponíveis sobre países que não constaram
em edições anteriores demonstram bons sinais de melhorias futuras. São 129 países comparados com
97 países da edição anterior. Os países que possuem sistemas fortes de direitos de propriedade
experimentaram um aumento significativo do PIB per capita. Na União Europeia, por exemplo, os
direitos intelectuais representam 26% da taxa de emprego e 39% do PIB. As sociedades, sem dúvida,
alcançam um maior desenvolvimento social com a proteção dos direitos dos autores,
empreendedores, artistas, inovadores e inventores.”
O índice enfatiza as maiores diferenças econômicas entre os países que possuem fortes direitos de
propriedade e os que não possuem. As nações do topo do quintil (veja tabela abaixo), como a
Finlândia, Noruega e Nova Zelândia, possuem uma média do PIB doméstico per capita de
$44.542,82 dólares americanos, enquanto que as nações do segundo quintil possuem uma média do
PIB doméstico per capita de $23.786,34 dólares americanos. O terceiro, o quarto e quinto quintis
possuem médias de $11.086,53, $3.377,99 e $1.880,94 dólares americanos respectivamente.
Os dez primeiros países do índice são: Finlândia, Noruega, Nova Zelândia, Luxemburgo, Cingapura,
Suíça, Suécia, Japão, Canadá e Holanda. Na classificação geral, o Brasil está em 64º lugar. Na
edição anterior, o Brasil estava colocado em 56º. Na tabela por quintil, o Brasil está classificado no
quarto quintil junto com Filipinas, Macedônia, Suazilândia, Bulgária, Tailândia, Croácia, entre
outros.
O índice de 2015 apresenta 8 estudos de casos sobre direitos de propriedade escritos por diversos
autores, que incluem:
ASEAN – Direitos de propriedade intelectual em países da região da ASEAN (Associação de
Nações do Sudeste Asiático). Por Bienvenido Oplas, Jr;
Brasil – Reflexões sobre a função social da propriedade no Brasil. Por Wagner Lenhart;
Itália – Moda e propriedade intelectual. Por Giammarco Brenelli;
Peru – A história oculta sobre a derrota do Sendero Luminoso. Por Hernando De Soto;
Oriente Médio e África – Direitos de Propriedade das Mulheres na região do Oriente Médio e
África. Por Souad Adnane;
Religião – Direitos de propriedade sob a ótica cristã. Por Prof. Wolfgang Grassl
Suécia – Relatório sobre direitos de propriedade. Por Björn Hasselgren & Patrick Krassén;
Turquia – O comprometimento da futura reforma política na Turquia. Por Dr. Buğra Kalkan;
Para ler e baixar o relatório completo de 2015 em sua versão PDF original em inglês, entre no link:
https://s3.amazonaws.com/ipri2015/2015+IPRI+final.pdf
O website oficial do índice é: http://internationalpropertyrightsindex.org/