Everyone, everywhere. A vision for water, sanitation and
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Everyone, everywhere. A vision for water, sanitation and
Toda a gente, em todo o lado Uma visão para a água, o saneamento e a higiene pós-2015 a Uma publicação da WaterAid, elaborada por Emma Back. Também disponível online na secção de publicações de www.wateraid.org Este relatório deve ser citado como WaterAid (2013) Toda a gente, em todo o lado: Uma visão para a água, o saneamento e a higiene pós-2015. WaterAid, Londres, RU. 2013 de Março Se desejar informação adicional, contacte: Hannah Ellis Gestora de Campanhas Internacionais Tel: +44 20 7793 4508 E-mail: [email protected] Contactos regionais e nacionais: Austrália África Austral James Wicken Director de Política e Campanhas Tel: +61 3 9001 8245 E-mail: [email protected] Khumbuzile Zuma Gestor Regional de Advocacia – África Austral Tel: +27 12 756 1931 / 2015 (ext 206) E-mail: [email protected] África Oriental Suécia Bethlehem Mengistu Gestor Regional de Advocacia – África Oriental Tel: +251 911 408813 / +251 930 034 172 / +251 114 168 920 E-mail: [email protected] Jenny Fredby Director de Política e Advocacia Tel: +46 8 677 30 18 / +46 736 61 22 96 (SMS) E-mail: [email protected] Pan-África Rhian Lewis Gestor de Campanhas do RU Tel: +44 20 7793 4985 E-mail: [email protected] Nelson Gomonda Gestor dos Programas Pan-africanos Tel: +265 888 868 043 (Malawi); +27 792 819 525 (África do Sul) E-mail: [email protected] Sul da Ásia Mustafa Talpur Gestor Regional de Advocacia – Sul da Ásia Tel: +92 51 221 1361 / 62 / 63 (ext 116) E-mail: [email protected] RU EUA Lisa Schechtman Directora de Política e Advocacia Tel: 1 202 729 6797 E-mail: [email protected] África Ocidental Abdul Nashiru Gestor Regional de Advocacia – África Ocidental Tel: +221 233 244 591 472 E-mail: [email protected] A WaterAid trabalha para transformar vidas nos seguintes 27 países em África, na Ásia, na região do Pacífico e na América Central: Angola, Bangladesh, Burkina Faso, Etiópia, Gana, Índia, Quénia, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Malawi, Mali, Moçambique, Nepal, Nicarágua, Níger, Nigéria, Paquistão, Papua Nova Guiné, Ruanda, Serra Leoa, Suazilândia, Tanzânia, TimorLeste, Uganda e Zâmbia. Índice Prefácio por Sua Excelência, Presidente Ellen Johnson Sirleaf, Presidente da República da Libéria. . . . . . 3 Resumo executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6 Melhorar o acesso à água, ao saneamento e à higiene . . . . . . . . . . . . 7 O desafio que nos espera . . . . . . . . . . . . 14 Por que razão a água, o saneamento e a higiene importam . . 18 A água, o saneamento e a higiene na estrutura pós-2015 para o desenvolvimento . . . . . . . . . . . . . . 32 Notas finais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38 1 WaterAid/Dieter Telemans 2 Prefácio “O acesso universal à água, ao saneamento e à higiene: uma prioridade para o desenvolvimento pós-2015” Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio transformaram-se numa estrutura partilhada para o mundo falar sobre desenvolvimento internacional. No entanto, o nosso prazo para este conjunto de metas visionárias se concretizarem vai caducar dentro de menos de três anos, e apesar de se ter feito um progresso tremendo, continuamos a enfrentar enormes desafios, como, por exemplo, o acesso às formas mais básicas e eficazes de saneamento. Com base nas tendências actuais, 2,4 mil milhões de pessoas em todo o mundo vão continuar sem acesso a instalações básicas de saneamento até 2015, fazendo do saneamento o sector com pior desempenho de todos os ODMs. A comunidade internacional está agora a discutir o que se pode seguir, depois de 2015. Juntamente com os meus distinguidos colegas, o Primeiro-Ministro do Reino Unido David Cameron, e o Presidente Susilo Bambang Yudhoyono da Indonésia, tive a honra de ser co-Presidente do Painel de Alto Nível do Secretário-Geral da ONU para a Ordem do Dia do Desenvolvimento Pós-2015. O nosso trabalho, e o trabalho dos nossos colegas no painel é desenvolver uma visão ambiciosa mas prática para o desenvolvimento, para o Secretário-Geral e os Estados Membros da ONU tomarem em consideração. eficazmente como WASH melhorado é essencial para a saúde, o bem-estar e a produtividade da população global. Em resumo, não vai ser possível fazer progresso para erradicar a pobreza, reduzir as desigualdades e garantir desenvolvimento económico e sustentável no futuro sem melhorar o acesso. Há muitos desafios que enfrentam o mundo de hoje, e alguns são particularmente difíceis de solucionar porque simplesmente não sabemos como lidar com eles. O mesmo não se pode dizer da água e do saneamento. Sabemos como proporcionar água e saneamento, temos os recursos, temos simplesmente que decidir se fazê-lo é uma prioridade. Sinceramente, Ellen Johnson Sirleaf Solucionar a crise global de água e de saneamento não é uma questão de caridade, mas de oportunidade. Segundo a Organização Mundial de Saúde, cada dólar investido em água e saneamento produz em média 4 dólares em aumento de produtividade. Permite que haja um crescimento económico sustentável e equitativo. Este relatório apresenta um caso forte e estimulante a favor de disponibilizar a água segura e o saneamento eficaz para toda a gente. Ilustra 3 Resumo Executivo No ano 2000, a comunidade internacional definiu uma visão para o desenvolvimento até 2015 – os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODMs). Esta visão incluía diminuir para metade a proporção de pessoas sem acesso sustentável à água potável segura e ao saneamento. A nível global, o objectivo para a água foi cumprido, mas o objectivo para o saneamento não foi, e várias regiões do mundo ainda estão seriamente desencaminhadas em relação a ambos os objectivos. As melhores estimativas disponíveis mostram que pelo menos 783 milhões de pessoas ainda não têm água limpa, apesar do número poder ser muito superior. Tomando em conta o crescimento da população, há quase tantas pessoas sem acesso ao saneamento a nível mundial como havia há 20 anos atrás. As pessoas mais pobres e mais marginalizadas têm visto menos progresso e continuam a aguentar a maior carga em termos de mortes infantis e de doenças associadas à água, ao saneamento e à higiene (WASH) inadequados. A história demonstra que a saúde, o bem-estar e a produtividade das populações dos países em desenvolvimento estão estreitamente ligados às melhorias na água, no saneamento e na higiene. Além do mais, há forte evidência que sugere que o progresso lento feito na África ao Sul do Saara e na Ásia, que continuam longe de cumprir os alvos do ODM para a água e o saneamento, está a actuar como um travão para o progresso na direcção das metas de desenvolvimento humano relacionadas com os mesmos, particularmente a nutrição e a saúde infantil. Poucas intervenções teriam maior impacto sobre as vidas das pessoas mais pobres e marginalizadas do mundo, particularmente as mulheres e as raparigas, do que reduzir o tempo gasto a recolher água e solucionar os problemas de saúde causados pela falta de saneamento e de higiene. Portanto temos urgentemente que voltar ao caminho certo e identificar modos de acelerar as taxas futuras do progresso. Charlie Bibby/Financial Times 4 Rapariga a lavar as mãos nas margens do Lago Gulshan, bairro degradado de Korail, Dhaka, Bangladesh É importante reconhecer que o contexto para o desenvolvimento mudou desde o ano 2000. Questões tais como as mudanças climáticas e a urbanização apresentam riscos e desafios cada vez maiores. A pressão sobre os recursos naturais aumenta progressivamente. O acesso à água potável é agora reconhecida como um direito humano básico, mas a água também é vista, cada vez mais, como um bem escasso e economicamente valioso e uma grande fonte de risco. A gestão segura dos desperdícios humanos é um problema em crescimento rápido que apresenta riscos sérios tanto para a saúde humana como ambiental. Entretanto, a distribuição global de poder e riqueza está a mudar, e estão a emergir novas oportunidades para se tirar partido de uma série de conhecimentos e experiências mais vastas, criatividade e inovação, e financiamento – público, privado e da sociedade civil, de uma variedade de países muito maior. No âmbito deste contexto, a comunidade internacional encontra-se no processo de desenvolver uma nova estrutura para guiar os esforços de desenvolvimento para além de 2015. A WaterAid está convencida de que a erradicação da pobreza e o desenvolvimento humano devem ser o objectivo abrangente de qualquer futura estrutura de metas, e que se deve dar prioridade aos resultados do desenvolvimento humano que sejam reconhecidos universalmente como sendo importantes – incluindo o acesso universal à água, ao saneamento e à higiene. Deve procurar melhorar os ODMs reflectindo melhor a natureza integrada dos factores que afectam o desenvolvimento e criando incentivos para actuar de modo coordenado através dos sectores. Também se deve concentrar mais explicitamente em reduzir as desigualdades visando os grupos pobres e marginalizados e nas áreas atrasadas ou ignoradas do desenvolvimento, tal como o saneamento. A WaterAid foi estabelecida há mais de 30 anos com uma visão simples de um mundo onde toda a gente tem acesso à água potável segura, ao saneamento e à higiene. À medida que se aproxima o fim da era dos ODMs e olhamos para o futuro pós-2015, há um consenso cada vez maior entre os profissionais do sector de que, pela primeira vez na história, esta meta de longa data para o acesso universal se encontra agora ao nosso alcance. Não vai ser fácil, mas havendo dedicação política suficiente, parcerias inovadoras e abordagens integradas, apoiadas por um investimento financeiro robusto, poderia concretizar-se até 2030. Os líderes internacionais têm que ser audaciosos e têm que definir um prazo para se conseguir acesso universal à água, ao saneamento e à higiene. Não podemos erradicar a pobreza sem o fazer, uma vez que as melhorias nestas áreas têm grande importância para os resultados do desenvolvimento na saúde, na educação, na igualdade entre os géneros, para o crescimento e o emprego, e para a sustentabilidade ambiental. Os processos políticos e técnicos através dos quais a estrutura se desenvolve são essenciais para criar um consenso à volta de uma visão comum, e devem incluir uma representação forte dos governos dos países em desenvolvimento e das organizações da sociedade civil. É vital que se façam esforços especiais para ter em conta as opiniões dos grupos pobres e marginalizados em todo o mundo. Qualquer que seja a forma da estrutura emergente, a natureza integrada dos factores que afectam o desenvolvimento humano e económico tem que ser reconhecida. Especificamente, deve reflectir a contribuição da água potável segura, do saneamento e da higiene para as outras áreas da redução da pobreza, incluindo a saúde, a educação, a igualdade entre os géneros, o crescimento e o emprego, e a sustentabilidade ambiental. A nova estrutura também deve procurar minimizar os riscos relacionados com a água, e criar resistência nas comunidades e nas economias protegendo-as dos choques e das pressões adicionais que se devem às mudanças climáticas. Finalmente, é necessário estabelecer mecanismos concretos para mobilizar os recursos necessários para concretizar as metas, criar incentivos para que se organizem acções coordenadas entre os sectores, e reforçar a prestação de contas para se obterem resultados. Em resumo, a WaterAid recomenda que a estrutura pós-2015 deve: • Incluir uma meta sobre o acesso universal aos serviços básicos de água e de saneamento como um direito humano fundamental. • Especificar a data de 2030 a visar para se conseguir acesso universal à água, ao saneamento e à higiene. • Assegurar que os objectivos e os indicadores da água, do saneamento e da higiene se concentram explicitamente em reduzir as desigualdades, visando as pessoas pobres e desfavorecidas como prioridade, e em melhorar a sustentabilidade dos serviços para garantir benefícios duradouros. 5 Introdução No ano 2000, a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) adoptou a Declaração do Milénio, que definiu a visão para o desenvolvimento. Esta declaração evoluiu para oito metas – os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODMs)1. Os ODMs, e os objectivos e os indicadores usados para medir o progresso feito, concentram-se nos resultados do desenvolvimento que são concretizáveis até 2015 e contribuem para a erradicação da pobreza extrema. À medida que nos aproximamos de 2015, a comunidade internacional está a avaliar o progresso feito para cada um dos ODMs, e o objectivo geral da erradicação da pobreza, o que inclui medir o progresso feito para diminuir para metade o número de pessoas sem acesso sustentável à água potável segura e ao saneamento básico, e analisar por que razão se tem feito relativamente pouco progresso no saneamento. Os responsáveis pelas decisões em todo o mundo estão a rever os pontos fortes e os pontos fracos da estrutura dos ODMs. Para a água, o saneamento e a higiene (WASH), inclui tomar em consideração se as metas, os objectivos e os indicadores existentes são adequados, concentrando-se particularmente na higiene, no acesso aos serviços fora do agregado familiar, e nas questões de equidade e de sustentabilidade. Também estão a avaliar como a incapacidade de prover água e saneamento tem tido impacto sobre o progresso para se concretizarem os outros alvos dos ODMs. No âmbito deste contexto, é útil reexaminar por que razão melhorar o acesso à água, ao saneamento e à higiene importa – tanto como direito humano fundamental, como devido à relação com uma ampla gama de resultados de desenvolvimento humano, económico e ambiental. Este relatório explora os modos como o acesso à água, ao saneamento e à higiene afectam os resultados do desenvolvimento, incluindo a saúde, a educação, a igualdade entre os géneros, o crescimento e o emprego, e a sustentabilidade ambiental. Destaca a necessidade de que uma estrutura pós-2015 para o desenvolvimento reflicta esta inter-relação e encoraje a colaboração entre sectores, e defina alvos ambiciosos para a concretização do acesso universal à água, ao saneamento e à higiene como direito humano. WaterAid/GMB Akash/Panos 6 Banna Bouri, de 35 anos, vice-presidente do comité local de água, de saneamento e de higiene para Lakatoorah tea garden, a recolher água limpa do novo poço tubular , Sylhet, Bangladesh Melhorar o acesso à água,ao saneamento e à higiene Progresso global até à data A estrutura dos ODMs, no âmbito da meta da sustentabilidade ambiental, incluíam um objectivo de “diminuir para metade a proporção de pessoas sem acesso sustentável à água potável segura e ao saneamento entre 1990 e 2015. As estimativas actuais indicam que o alvo para o acesso à água potável segura já foi cumprido a nível global, tendo mais de dois mil milhões de pessoas conseguido acesso a fontes melhoradas de água potável desde 19902. Este acontecimento importante demonstra o poder de definir metas e objectivos para o desenvolvimento que sejam ambiciosos mas também concretizáveis. No entanto, uma de cada dez pessoas da população mundial – 783 mil milhões de pessoas – ainda não usa uma fonte de água de beber “melhorada”3. Sabemos que muitas das pessoas que conseguiram acesso, particularmente as mulheres e as raparigas, ainda gastam muitas horas todos os dias a recolher água. Os indicadores usados actualmente não medem a distância, a qualidade da água ou a sustentabilidade dos serviços de água potável. As estimativas da amplitude destes parâmetros são imprecisas, mas é provável que os números verdadeiros para as pessoas que não têm acesso a um serviço de provisão de água seguro e sustentável seja mais de mil milhões 4. O objectivo do saneamento é o que está mais desencaminhado de todos os alvos dos ODMs5, com mais de 2,5 mil milhões de pessoas sem acesso a saneamento básico6. Tendo em conta o crescimento da população, isso significa que há quase tantas pessoas sem saneamento básico hoje em dia como em 19907. Se as tendências actuais continuarem, o objectivo do ODM para diminuir para metade a proporção de pessoas que vivem sem serviços básicos de saneamento não vai ser cumprido até 20498. Segundo a Organização Mundial de Saúde, o mundo terá que ter gasto $32,2 mil milhões todos os anos entre 2010 e 2015 para cumprir os alvos dos ODMs para a água e o saneamento até 20159. Os dados sobre as tendências globais escondem as discrepâncias significativas entre as regiões. Por exemplo, como as Figuras 1 e 2 mostram, a África ao Sul do Saara está em atraso em relação às outras regiões tanto para a água como para o saneamento, com somente 19 países no bom caminho para cumprirem o objectivo do ODM para a água10. Em parte, isto deve-se à falta de investimento por parte dos governos nacionais e dos doadores, assim como do sector privado, estando o financiamento necessário para satisfazer o objectivo, a grande distância do que se requer11. O desempenho do sector também é afectado pela baixa capacidade das agências nacionais e locais, muitas das quais sofrem de uma fraca liderança e de falta de capacidade de planeamento, lacunas no pessoal e nas competências, e orçamentos mal atribuídos12. 7 Fig 1 – Progresso para o objectivo de água potável do ODM, 2010 Bem encaminhados: A taxa de cobertura em Desencaminhados: A taxa de cobertura em 2010 era a mesma ou inferior à taxa em 1990 ou antes. 10% da taxa de 2010 necessária para cumprir o objectivo. 2010 era >95% ou 5% dentro da taxa de 2010 exigida para cumprir o objectivo. Progresso feito mas insuficiente: A taxa de cobertura em 2010 era entre 5% e 10% da taxa de 2010 exigida para cumprir o objectivo. Dados insuficientes ou não aplicáveis: Dados indisponíveis ou insuficientes para calcular as tendências ou uma avaliação do progresso não se aplicava. Fig 2 – Acesso regional ao saneamento em 2010 Caucasus and Central Asia Cáucaso eand Ásia Central Caucasus Central Asia 96 Developed countries Países desenvolvidos Developed countries 95 Eastern Asia Norte deAsia África Eastern 90 Latin America and the Caribbean Ásia Ocidental Latin America and the Caribbean 85 Região Northern Africa América Latina Northern Africa e as Caraíbas 80 OceaniaAsiático Sudeste Oceania 69 Southern Asia Ásia Oriental Southern Asia 66 South-Eastern Asia Oceânia South-Eastern Asia 55 41 Sul da Ásia Sub-Saharan Africa Sub-Saharan Africa África ao Sul do Saara Western Asia Western Asia O 20 30 2010 Acesso ao saneamento 40 % da população Fonte (figs. 1 e 2): JMP 2012 8 60 80 100 A estrutura dos ODMs não inclui um alvo ou indicadores relacionados com a higiene, apesar da promoção da higiene ser reconhecida pelo Banco Mundial como a intervenção de saúde mais rentável13. Como resultado, têm-se perdido oportunidades para melhorar o comportamento de higiene individual e dos agregados familiares, tal como lavagem de mãos com sabão e gestão da higiene menstrual. Além do mais, os alvos dos ODMs para a água e o saneamento concentraram-se somente nos agregados familiares, negligenciando o acesso noutros contextos criticamente importantes, tal como nos locais de trabalho, escolas e hospitais, o que representa uma oportunidade perdida de melhorar a saúde pública e de reduzir a pressão sobre os serviços de saúde, dar realce aos resultados da educação (especialmente para as raparigas) e aumentar a produtividade da mão-de-obra. na casta, classe, religião ou etnia). A investigação da WaterAid na Índia revelou que as crianças da casta dos intocáveis não eram autorizadas a beber de fontes de água partilhadas na escola16. Fig 3 – As médias regionais e nacionais escondem enormes desigualdades Cobertura de água 89% Mundo 61% África ao Sul do Saara 55% Serra Leoa Urbano Rural As desigualdades persistem É essencial que as vantagens do investimento na água, no saneamento e na higiene beneficiem toda a gente, particularmente as pessoas mais pobres e vulneráveis. Infelizmente, até à data, não tem acontecido isso. Há uma discrepância significativa entre os níveis de acesso a fontes melhoradas de água, e as instalações melhoradas de saneamento entre os ricos e os pobres, e entre as comunidades rurais e as urbanas. A figura 3 (à direita) demonstra este facto, mostrando até que ponto o acesso à água potável varia por quintis de riqueza, e entre as áreas urbanas e rurais, na Serra Leoa14. A nível nacional, 55% das pessoas têm acesso a uma fonte melhorada de água potável, apenas inferior à média da África ao Sul do Saara de 61%. No entanto, apesar do acesso para os 20% dos residentes urbanos mais ricos ser quase universal, somente uma em dez das pessoas mais pobres que vivem nas zonas rurais tem acesso. O ritmo do progresso durante as últimas duas décadas também tem ficado desfasado para as pessoas mais pobres. No Sul da Ásia por exemplo, os 20% mais pobres quase não viram melhorias no acesso ao saneamento entre 1995 e 200815. Entretanto, os 20% mais ricos aproximaram-se ainda mais ao acesso universal, tendo as vantagens mais dramáticas beneficiado os segundos 20% mais ricos. Além do mais, há evidência de que se nega frequentemente o acesso a instalações melhoradas de água e de saneamento aos grupos minoritários e aos que sofrem de discriminação (por exemplo, com base 87% 56% 35% 97% 10% 59% Mais pobres Mais pobres Mais ricos Mais ricos Fonte: JMP 2012 e Inquérito Demográfico e de Saúde da Serra Leoa 2008 Bairros degradados: Um enorme desafio O ODM sobre a sustentabilidade ambiental incluiu um alvo para melhorar significativamente as vidas de pelo menos 100 milhões de habitantes dos bairros degradados até 2020. Apesar de se ter feito progresso, a urbanização rápida significa que as intervenções para melhorar os serviços básicos estão a ser ultrapassadas pelo crescimento da procura, e as vantagens para os habitantes actuais dos bairros degradados a nível mundial podem ser rapidamente canceladas. As pessoas que vivem em povoações informais e nos bairros degradados são particularmente vulneráveis a doenças causadas por água de fraca qualidade e saneamento e higiene inadequados, que se deve a muitos factores, incluindo a pobreza, demasiada gente e marginalização política17. No entanto, as necessidades óbvias destas pessoas são frequentemente ignoradas, uma vez que não se reconhece que são habitantes 9 permanentes, o que desencoraja os investimentos tanto por parte do inquilino como do proprietário, ou o desejo de manter rendas económicas pode levar a que os próprios inquilinos resistam a melhorar os serviços. Estas questões são tanto causas como consequências das dificuldades que sofrem os habitantes dos bairros degradados para exercerem poder político. Entretanto, os governos nacionais e municipais muitas vezes não dão prioridade aos serviços urbanos de água e de saneamento, e não reconhecem a obrigação de melhorar a provisão de serviços para as próprias comunidades, apesar de na maior parte dos casos reconhecerem a água e o saneamento como sendo um direito humano18. No Bangladesh, por exemplo, cerca de 31 milhões de pessoas vivem em zonas urbanas. 35% destas pessoas vivem em bairros degradados onde não há uma estrutura legal para assegurar o acesso a serviços de água e de saneamento. As pessoas que não têm uma direcção oficial ou o direito legal a serem proprietários ou a assinarem contratos não têm direito legal a uma ligação de água, por isso somente 5-10% dos habitantes dos bairros degradados em Dhaka têm acesso a uma provisão de água legal. Outros têm que ir aos comerciantes que vendem água de ligações ilegais a preços inflacionados, ou usam água poluída de lagos e riachos para se lavarem a si próprios e os pratos, e mesmo para beber e cozinhar19. Fig 4 – Maiores doadores para a provisão de água, 2010 2.2% 2.4% A ajuda não responde às necessidades Um objectivo importante da emergente “parceria global para o desenvolvimento” planeada em 2000 como o ODM8 era um aumento do nível de financiamento para o desenvolvimento pelos países mais ricos através dos orçamentos para a ajuda. Os níveis da ajuda aumentaram desde 2000, mas nos últimos anos têm nivelado. Somente alguns países doadores têm cumprido ou estão próximos de cumprir o alvo da ONU de 0,7% do rendimento nacional bruto (RNB) gasto em ajuda20. O sector da água, do saneamento e da higiene tem-se saído menos bem do que outros – tal como a saúde, a educação e a governação – em conseguir aumentar o financiamento, sendo o saneamento e a higiene particularmente ignorados. A ajuda para a água, o saneamento e a higiene ainda não foi visada do modo mais eficaz nas comunidades mais pobres e mais vulneráveis, e o sector é dominado por um número pequeno de grandes agências bilaterais e multilaterais (ver as Figuras 4 e 5 – em seguida)21. Fig 5 – Maiores doadores para o saneamento, 2010 1.6% 2.2% 3.2% 7.7% 6.2% 5.6% 59.5% 60.7% 22.5% Japão 26.1% Associação Internacional para o Desenvolvimento Associação Internacional para o Desenvolvimento Fundo Árabe para o Desenvolvimento Económico e Social Instituições da UE Banco Islâmico de Desenvolvimento Espanha Espanha Fonte: Iniciativas de Desenvolvimento/WaterAid (2012) 10 Japão Outros Países Baixos Outros WaterAid/GMB Akash/Panos Uma latrina pendurada pouco sanitária por cima de um esgoto aberto que corre através do bairro degradado de Mollar, Dhaka, Bangladesh Temos que fazer mais O direito humano à água e ao saneamento é agora geralmente reconhecido pelos Estados Membros da ONU e implica que se dê maior atenção a reduzir as desigualdades no acesso à água, ao saneamento e à higiene22. No entanto, muitas pessoas têm sido excluídas das melhorias recentes feitas ao acesso à água e ao saneamento por serem pobres – e esta persistente falta de acesso mantem-nas na pobreza. Portanto, melhorar o acesso das comunidades marginalizadas é essencial para solucionar tanto a pobreza como a desigualdade, e para romper o ciclo de privações. Tem que ser um ponto focal da atenção nos esforços futuros de desenvolvimento. “Com 2015 claramente no horizonte, a comunidade internacional tem que começar a dar respostas a algumas perguntas essenciais sobre as prioridades de desenvolvimento: Quem tem sido excluído do acesso à água e ao saneamento? Porquê? E como pode o progresso ser medido de modo mais eficaz nas próximas décadas para que se deixe de ignorar as pessoas mais marginalizadas?” Catarina de Albuquerque, Relatora Especial da ONU sobre o direito humano à água potável segura e ao saneamento, Assembleia Geral da ONU, Outubro de 2012 11 Fig 6 – Grande parte do mundo continua longe de cumprir os objectivos de 2015 para a água e o saneamento Fonte (ambas): JMP 2012 12 WaterAid/GMB Akash/Panos 13 Uma mulher a ir para casa com água que recolheu de uma fonte pouco segura, Kewachora tea garden, Sylhet, Bangladesh O desafio que nos espera A comunidade internacional tem que continuar a concentrar-se em fazer progresso para cumprir os ODMs, dando particular atenção às áreas que estão a ficar para trás, tal como o saneamento. No entanto, as discussões para identificar as prioridades estratégicas e definir uma nova estrutura e conjunto de metas para guiar os esforços de redução da pobreza para além de 2015 já estão em marcha. Portanto temos que desenvolver um entendimento partilhado dos desafios que nos esperam para o desenvolvimento e para a água, o saneamento e a higiene. Temos que verificar onde e como a comunidade internacional pode melhor apoiar os governos nacionais e locais e as comunidades para ultrapassarem estes desafios, ao mesmo tempo que fazem progresso noutras áreas. Um mundo a mudar rapidamente O mundo ainda está a ter um crescimento rápido da população, particularmente nas regiões onde a mortalidade infantil tem estado a diminuir, muitas das quais continuam com acesso limitado à água, ao saneamento e à higiene. Até 2050, prevê-se que a população mundial chegue a mais de nove mil milhões de pessoas, em comparação com apenas sete mil milhões hoje em dia. Virtualmente todo este crescimento terá lugar nos países em desenvolvimento, prevendo-se que a população africana duplique, pelo menos, de 1,1 mil milhões hoje em dia para cerca de 2,3 mil milhões em 205023, o que irá mudar o contexto de como solucionar a pressão exercida sobre recursos tais como a água, os alimentos e a energia. Também irá afectar os esforços para se conseguirem metas universais relacionadas com a saúde, a educação e a nutrição, que dependem todos do acesso à água potável segura, ao saneamento e à higiene. A escala da urbanização é igualmente significativa. Até 2050, prevê-se que o número de pessoas que vivem nas zonas urbanas aumente até 6,3 mil milhões, significando que 67% da população mundial será urbana. A maior parte do crescimento vai ser nas regiões em desenvolvimento, absorvendo a Ásia 1,4 mil milhões mais de pessoas a viver em zonas urbanas até 2050 e a África 0,9 mil milhões24, o que apresenta um desafio significativo para as pessoas que trabalham para garantir o acesso aos serviços básicos e protecções legais – incluindo a provisão de água potável segura e gerir, transportar e tratar os esgotos e as águas residuais – particularmente uma vez que muito deste crescimento se irá concentrar em povoações informais e em bairros degradados. “As políticas públicas para a provisão de água e de saneamento estão a ser ultrapassadas pela urbanização rápida.” UN Water (2011) World Water Day 2011: Água e saneamento 14 WaterAid/Des Willie 15 Um local de drenagem de água, área de Kifumbira, Kampala, Uganda As mudanças climáticas apresentam um desafio adicional. É provável que eventos extremos relacionados com o clima se tornem mais frequentes e mais intensos, e as alterações pluviais irão afectar a altura e disponibilidade das chuvas. Os 783 milhões de pessoas pobres e marginalizadas que dependem de fontes de água inseguras e vulneráveis25 serão particularmente afectadas uma vez que estas fontes são mais expostas aos efeitos das mudanças climáticas26. Fontes de água melhoradas ajudam a proteger as pessoas pobres dos impactos de um clima variável dando-lhes acesso mais fiável à água27. No entanto, é necessário aumentar os esforços para assegurar que a provisão de serviços existente é resistente e sustentável. WaterAid/GMB Akash/Panos 16 Um rapaz vai para casa com água, através de uma paisagem árida devido à salinização depois do Ciclone Aila em 2009, Koyra, Bangladesh Recursos hídricos sob pressão Há diversos países que já sofrem uma vulnerabilidade hídrica considerável como resultado de chuvas insuficientes e pouco fiáveis, mudanças nos padrões das chuvas ou inundações. As mudanças demográficas, as mudanças nos padrões de consumo, e o crescimento do Produto Nacional Bruto (PNB) juntam-se à vulnerabilidade existente aumentando a procura da água; desde 1960-2000 a utilização de água a nível global duplicou em volume. O problema adicional das mudanças climáticas vai aumentar ainda mais a pressão sobre a provisão de água ao alterar os padrões existentes da disponibilidade28. Estas pressões físicas são complicadas pela escassez económica e política. Cerca de 1% da água global é água doce, mas uma estatística menos conhecida é que na realidade, menos de 10% é usada, em parte devido à fraca gestão dos recursos hídricos29. Comparar a disponibilidade da água com a utilização da água mostra que apesar de haver alguns países muito vulneráveis, uma proporção significativa dos países usa muito pouca da água (menos de 5%) disponível30. A nível global, 783 milhões de pessoas ainda não têm água segura – não porque a água não existe mas porque não lhe conseguem ter acesso. A falta de investimento tem como resultado a ausência de uma infraestrutura de provisão, tal como bombas manuais. Quando essa infraestrutura existe, frequentemente não se resolve o problema da sustentabilidade. Por exemplo, em 2007, calcula-se que 36% das bombas manuais na África ao Sul do Saara estavam classificadas como “não funcionais” devido a estarem avariadas31. Capacidade de responder e adaptar O progresso feito na água, no saneamento e na higiene é limitado pela pressão aguda exercida sobre as finanças públicas, particularmente no rescaldo contínuo da crise económica de 2008, o que afecta o nível de apoio financeiro disponível dos doadores e das agências multilaterais, e tem possível impacto sobre os recursos financeiros, tanto públicos como privados, dentro dos países em desenvolvimento. Numa nota mais positiva, muitos países em desenvolvimento estão a assistir ao crescimento das próprias economias (em alguns casos muito rapidamente), demonstrando uma maior capacidade e âmbito para inovação e investimento. Estão a emergir novos países doadores, tais como a Índia, a China e o Brasil. Diversos países considerados países de baixos rendimentos até recentemente são agora classificados como países de rendimentos médios pelo Banco Mundial – o Gana, a Zâmbia e Laos, por exemplo32. Diversos países de baixos rendimentos, tal como o Uganda, o Quénia e o Bangladesh estão a desenvolver sectores fortes de conhecimentos, que são a base de empresários e inovadores tecnológicos activos e envolvidos a nível social. Há um grande potencial para se encontrarem soluções locais tanto para os problemas locais como globais, incluindo os relacionados com a água, o saneamento e a higiene. “A “escassez” é tanto uma questão distribucional de “justiça” e acesso como de disponibilidade.” Evans A (2011) Resource scarcity, fair shares and development 17 Por que razão a água, o saneamento e a higiene importam A água segura, o saneamento adequado e uma boa higiene são necessidades básicas e direitos humanos. O progresso feito nestas áreas apoia todos os esforços de desenvolvimento sustentáveis. As comunidades que não têm acesso à água destacam-na consistentemente como uma prioridade para o desenvolvimento33. Qualquer futura estrutura de desenvolvimento tem que reflectir esta realidade e criar incentivos e prestação de contas para a concretização progressiva do direito humano à água e ao saneamento. A falta de progresso para melhorar o acesso ao saneamento em particular está a actuar como travão do progresso do desenvolvimento económico e humano, particularmente em áreas tais como a saúde, a nutrição e a educação. Este facto foi destacado durante o Ano Internacional do Saneamento em 2008, depois na Cimeira de Revisão dos ODMs em 2010 e outra vez no Relatório das Metas de Desenvolvimento do Milénio (The Millennium Development Goals Report) em 201234. Entretanto, as pessoas nestes sectores muitas vezes não actuam do modo necessário dentro das próprias áreas de responsabilidade para garantir o acesso universal à água, ao saneamento e à higiene. As lições aprendidas, em anos recentes, da programação do desenvolvimento, indicam a 18 necessidade de haver uma concentração mais forte na integração entre sectores e para que diferentes intervenientes trabalhem em parceria a nível comunal. Programas eficazes e integrados reflectem a realidade das vidas das pessoas e as inter-relações significativas entre os diversos resultados do desenvolvimento. Saúde A nível global, entre 1990 e 2012, o número de crianças que morre antes de fazer cinco anos diminuiu de mais de 12 milhões para 6,9 milhões. No entanto, apesar do progresso feito em termos de mortalidade infantil, doenças infecciosas tais como a pneumonia e a diarreia, continuam a ser as principais causas de morte das crianças com menos de cinco anos35. Aumentar o acesso à água, ao saneamento e à higiene pode contribuir significativamente para melhorar os resultados da saúde, e é particularmente importante para os esforços que visam reduzir o peso da doença e da desnutrição, assim como aliviar a pressão sobre o sistema de saúde em geral. A ONU calculou em 2006 que metade de todas as camas de hospital nos países em desenvolvimento estavam ocupadas por pessoas com doenças causadas por água, saneamento e higiene inadequados36. promoção da higiene poderia salvar aquilo que se calculava fossem 333 anos de vida ajustados à deficiência (DALYs) para cada USD1.000 gastos, como mostra a Figura 7. A intervenção de saúde mais rentável A promoção do saneamento e da higiene é imensamente rentável, e pode ter um impacto ainda maior se for combinada com outras intervenções de saúde Um relatório de 2006 demonstrou que a “Proporcionar acesso sustentável a fontes melhoradas de água potável é uma das coisas mais importantes que podemos fazer para reduzir as doenças.” Dr Margaret Chan, Directora-Geral da OMS Fig 7 – A rentabilidade das intervenções de sobrevivência infantil Doenças diarreicas: terapia de reidratação oral 1 VIH/SIDA: terapia antirretroviral 1 Haemophilus influenzae tipo B, hepatite B, difteria, tosse convulsa, e tétano: vacina pentavalente Malária: Tratamento preventivo intermitente na gravidez com sulfadoxina-pirimetamina Malária: redes mosquiteiras tratadas com insecticida (dois tratamentos com permetrina por ano – recomendado pela OMS) Imunodeficiência: programa de vitamina A 24 53 59 91 91 Doenças diarreicas: promoção do saneamento Doenças diarreicas: promoção da higiene 333 0 50 100 150 200 250 300 350 DALYs evitados por US$ 1.000 gastos Fonte: Adaptado do Banco Mundial (2006) Disease control priorities in developing countries (segunda edição) Assistência médica segura e eficaz para todos Melhorar o acesso à água segura, ao saneamento e à higiene é particularmente importante nos contextos de assistência médica, e para as pessoas com condições crónicas. Por exemplo, o acesso à água limpa ajuda as pessoas que tomam medicamentos regularmente, e as pessoas com um sistema imunitário enfraquecido, que são mais susceptíveis às infecções. Calcula-se que as pessoas que vivem com VIH e SIDA necessitam de cerca de cinco vezes mais água limpa do que as que não têm o sistema imunitário comprometido37. Um estudo na África Austral descobriu que proporcionar assistência em casa a uma pessoa que vive com SIDA avançada pode exigir até 24 baldes de água limpa por dia38. A água potável segura também é essencial para manter os requisitos nutricionais para que a terapia antirretroviral seja o mais eficaz possível para as pessoas que vivem com VIH e SIDA. O acesso à água, ao saneamento e à higiene tem um impacto directo sobre a saúde das mulheres e das raparigas durante toda a vida. A ausência de saneamento adequado e de instalações de higiene menstrual na escola levam frequentemente a ausências ou a que as raparigas desistam de frequentar a escola. Estas instalações básicas também reduzem a vulnerabilidade aos riscos envolvidos com a gravidez e parto, devido a ambientes pouco higiénicos para partos em casa, instalações de saúde pouco higiénicas, e helmintoses intestinais e anemias associadas que contribuem para a mortalidade materna39. 19 Crianças saudáveis As doenças diarreicas são a segunda maior causa de mortalidade infantil de crianças com menos de cinco anos. Representam 11% de todas as mortes de crianças com menos de cinco anos40 – calcula-se que foram 760.000 mortes em 201141. As doenças relacionadas com a água – tais como o tifo, cólera, leishmaniose e bilharziose – constituem uma grande proporção do peso de doenças nas regiões endémicas no mundo em desenvolvimento. Lidar com a diarreia requer a implementação de um pacote de intervenções salva-vida que inclui vacinas, tratamento, água limpa, saneamento e higiene, e nutrição. Estas intervenções são mais eficazes quando são implementadas de modo integrado, em vez de em isolamento. Por exemplo, a provisão da vacina contra o rotavírus, uma causa importante de diarreia grave, oferece oportunidades excelentes para prover intervenções de mudança de comportamento, tais como a promoção de lavagem de mãos com sabão. Oferecem-se outras oportunidades através de programas para controlar as doenças tropicais ignoradas, tais como a oncocercose, a filária linfática e o tracoma. A pneumonia, que se espalha em grande parte devido à falta de higiene, é responsável por 14% da mortalidade de crianças com menos de cinco anos a nível mundial e é a maior causa de morte de crianças com menos de cinco anos a nível global. “A água está suja, castanha, e vemos os vermes lá dentro. É por isso que o meu filho está doente... Depois das chuvas a água lava as fezes e corre pelas casas e mesmo para o poço, para a água que bebemos. O meu desejo e ambição para a minha família e a comunidade é ter água limpa.” Yaya Dembelè, Niala Bagadaji, Mali WaterAid/Layton Thompson 20 Yaya Dembelè e o filho Ousmane que foi diagnosticado com cólera, Niala Bagadaji, Mali Melhor nutrição Aproximadamente um terço de todas as mortes infantis são atribuíveis a factores relacionados com a nutrição, tais como baixo peso à nascença, crescimento atrofiado (baixos para a idade), e definhamento grave, todos ligados estreitamente a uma falta de acesso à água, e particularmente ao saneamento e à higiene42. Apesar da proporção de crianças com menos de cinco anos que têm pouco peso ter diminuído de 29% em 1990 para 18% em 2010, o mundo contínua longe de cumprir o alvo do ODM de diminuir a fome para metade43. Muitas crianças nas regiões em desenvolvimento sofrem de atrofia, que reflecte deficiências nutricionais crónicas, ingestão repetida de fezes humanas e animais devido à falta de gestão dos desperdícios, e falta de saneamento44. Segundo o Banco Mundial, a defecação ao ar livre representa a maior parte ou toda a atrofia infantil excessiva na Índia45. As crianças que sofrem de ataques de diarreia ou vermes intestinais repetidos ou persistentes perdem nutrientes vitais e podem facilmente ficar desnutridas. O contrário também é verdadeiro – as crianças que são desnutridas são mais susceptíveis a infecções devido à água de beber de fraca qualidade ou ao saneamento ou higiene inadequados. A Organização Mundial de Saúde calcula que 50% da desnutrição está associada com a diarreia ou infecções intestinais repetidas com nemátodos, como resultado de água insegura, saneamento inadequado ou higiene insuficiente. Melhorias nos serviços de água e de saneamento e nos comportamentos de higiene são essenciais para quebrar este ciclo vicioso. Com saneamento melhorado e uma provisão de água segura e protegida, as comunidades não só podem evitar doenças mais eficazmente, mas podem também investir o tempo que gastariam a ir buscar água, em cultivar alimentos nutritivos, tal como fruta, vegetais, legumes, particularmente quando são apoiadas por uma gestão integrada dos recursos hídricos para garantir uma boa utilização da água e uma abordagem de conservação, melhorando assim a segurança alimentar dos agregados familiares e proporcionando receitas adicionais se os produtos forem levados aos mercados. Locais mais saudáveis onde viver Destacar o saneamento, a gestão de desperdícios e a saúde ambiental mais geralmente também pode reduzir o número de locais onde os vectores das doenças se podem reproduzir. Nos locais onde o saneamento é mau, as fezes humanas atraem moscas – tais como as que transmitem o tracoma – que encontram nas fezes o local perfeito para pôr ovos. A água estagnada também proporciona o local ideal para a reprodução dos mosquitos, que transmitem malária, dengue, febre amarela e o vírus do Vale do Nilo Ocidental. Como as mudanças climáticas têm impacto sobre os locais tradicionais de água estagnada, prevê-se que estes vectores de doenças sejam capazes de sobreviver em novos locais, exigindo abordagens novas e inovadoras para gerir a água e evitar que as doenças se espalhem. “Temos que fazer um trabalho melhor para introduzir resultados de nutrição nos programas em todos os sectores relevantes. Por isso os programas de água, saneamento, e higiene, os programas de saúde e os programas agrícolas... devem estar todos interligados.” Dr Rajiv Shah, Administrador, Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional, 29 de Junho de 2010, no Fórum dos Políticos, Centro para os Estudos Estratégicos e Internacionais, Washington, DC 21 Educação Fez-se progresso significativo em todo o mundo para melhorar as inscrições na escola primária, e que os alunos a terminem, e as inscrições na escola secundária também estão a aumentar. o que é verdade mesmo para os países que enfrentam o crescimento da população de idade escolar e outros desafios, tais como os da África ao Sul do Saara que viram o aumento das inscrições na instrução primária aumentar de 58% para 76% entre 1999 e 201046. A atenção está agora a transferir-se para melhorar a qualidade do ensino e o ambiente geral de aprendizagem, para ajudar as crianças a ficarem na escola e a conseguirem bons resultados na educação, e para a transição para a escola secundária para todos os alunos. As melhorias na água, no saneamento e na higiene dentro das escolas são uma parte importante deste esforço. Melhores instalações escolares Dados recentes dos países menos desenvolvidos e de baixos rendimentos mostram que, em 2011, somente 51% das escolas tinha uma fonte de água adequada e somente 45% tinha instalações de saneamento adequadas47. Melhorar a água, o saneamento e a higiene nas escolas tem um papel importante para reduzir as ausências devido às doenças e para manter as crianças no ensino durante os anos da instrução primária e secundária, o que pode proporcionar benefícios trans-geracionais uma vez que as mães educadas têm geralmente mais controlo sobre a própria fertilidade e é mais provável que mandem os próprios filhos à escola. As instalações melhoradas também proporcionam um ambiente de trabalho melhor para os professores e outros funcionários, ajudando à satisfação, retenção e produtividade no emprego. As instalações de saneamento adequadas nas escolas são particularmente importantes para as raparigas mais velhas e as funcionárias que têm que gerir a higiene menstrual, e pode ser um factor que evita que os alunos da escola secundária não frequentem a escola. Factores importantes são se as casas de banho são seguras e limpas, e têm bons níveis de privacidade, áreas separadas para rapazes e raparigas, e instalações de lavagem de mãos fiáveis. Estes factores são importantes não somente para a aceitação das casas de banho, mas também para salvaguardar contra a intimidação, assédio sexual e violência, que podem ocorrer nas casas de banho que não são segregadas sexualmente ou não proporcionam níveis de privacidade ou de segurança adequados. Há evidência que sugere que a provisão de água potável segura e de saneamento adequado e instalações de higiene nas escolas ajuda a limitar as ausências, e reduz os níveis de doenças entre as crianças de idade escolar48. “Chego muitas vezes tarde à escola porque tenho que ir buscar água.... Quando falto às classes fico muito preocupado com o meu exame. Por causa das ausências posso chumbar.... Especialmente no Verão fico doente. Não posso vir à escola. Não sei qual é a razão mas o meu livro de saúde diz que apanhamos disenteria e diarreia da água suja, defecação ao ar livre e lixo. Aprendi isso na escola.” Ganga, 14 anos, distrito de Sindhuli, Nepal 22 WaterAid/Tom Van Cakenberghe 23 Ganga, 14 anos, na classe da Escola Secundária de Shree Heera Thumlee, Tosramkhola VDC, distrito de Sindhuli, Nepal Bom comportamento de higiene As escolas podem ter um papel vital para educar as crianças, as famílias e as comunidades sobre a água, o saneamento e a higiene. Os hábitos criados pelas crianças na escola podem ter benefícios que duram a vida toda para as próprias crianças como indivíduos e para as famílias. Nas Filipinas, uma iniciativa para reduzir a diarreia infantil e outras doenças introduziu a supervisão da lavagem de dentes e da lavagem de mãos com sabão nas escolas, juntamente com a desparasitação49. Num ano, os participantes no programa viram que as ausências diminuíram em 30%. Os números de crianças com pouco peso e das crianças com infecções orais também eram significativamente inferiores às das escolas que não participaram no programa50. O Ministério da Educação, e uma ONG local, Fit For School, estão agora a lançar a iniciativa em todo o país, com o apoio de parceiros internacionais51. As crianças também podem ser agentes da mudança nas escolas, nas famílias e nas comunidades. No Uzbequistão, por exemplo, as crianças estão a liderar uma iniciativa de promoção da higiene que complementa os esforços para melhorar o acesso a provisões de água segura nas comunidades remotas e desfavorecidas52. “Lavamos as mãos para remover a cólera.” Mishek, 7 anos, Escola Chiobola, distrito de Nyimba, Zâmbia WaterAid/Anna Kari 24 Rapazes a lavar as mãos na Escola Chiobola, distrito de Nyimba, Zâmbia WaterAid/Tom Van Cakenberghe Ukhamaya Sarki a recolher água com o bebé de dez meses, Mangali, distrito de Sindhuli, Nepal “É uma viagem de 30 minutos para ir buscar água, na estação seca temos que ir mais longe e leva 40 minutos. Leva mais tempo no regresso porque é a subir.... E nem me falem nas filas..... Por vezes tenho que fazer fila durante duas ou três horas de manhã, porque todos os agregados familiares precisam de água.” WaterAid/Anna Kari Ukhamaya Sarki, Mangali, distrito de Sindhuli, Nepal Igualdade entre os géneros A desigualdade entre os géneros persiste em todo o mundo, e as mulheres continuam a enfrentar discriminação no acesso à assistência médica, à educação, ao trabalho e a bens tais como a terra. As mulheres e as raparigas têm frequentemente dificuldade em participar nas decisões, tanto a nível da comunidade como nacional. A violência contra as mulheres e as raparigas continua a minar os esforços para alcançar todas as metas de desenvolvimento. As desigualdades entre os géneros manifestam-se nos níveis de acesso desiguais à água e ao saneamento, e no impacto desproporcionado da fata de acesso sobre as mulheres e as raparigas. Aumento de produtividade para as mulheres As mulheres continuam a aguentar com a maior parte do peso da recolha da água. Mesmo as que têm acesso podem ter uma fonte de água a muitas horas de distância a pé. 25 países da África ao Sul do Saara indicaram que cerca de 71% da água é recolhida por mulheres e raparigas. Somente nestes países, calculase que as mulheres gastam um total combinado de pelo menos 16 milhões de horas todos os dias a recolher água. Somente 25% das pessoas nestes países tinham acesso à água em casa ou perto de casa em 201053. Conseguir acesso à água para os outros 75% de agregados familiares iria melhorar dramaticamente as vidas das mulheres afectadas – assim como das crianças e dos homens – destacando a produtividade, saúde e bem-estar de todos. 25 “A falta de instalações de saneamento em Kibera afecta mais as mulheres do que os homens... As mulheres contam-nos regularmente como correm o risco de serem violadas ou assaltadas depois de escurecer ou à noite se tentarem ir a pé mesmo que seja só 100 metros a uma latrina perto de casa.” Oficial da Amnestia Internacional, Kibera, Nairobi, Quénia54 Em muitas comunidades, as mulheres gerem machambas e outras formas de agricultura caseira. Melhorar a segurança e proximidade da provisão de água, e combiná-las com conselhos e apoio sobre questões tais como irrigação eficaz e gestão de cultivos, pode portanto produzir benefícios reais para a produtividade, o estatuto e a capacitação das mulheres. No Senegal, por exemplo, calcula-se que metade dos rendimentos das mulheres derive da utilização produtiva de água, através de actividades tais como jardinagem e criação de gado55. Vulnerabilidade reduzida Também se pode reduzir a vulnerabilidade das mulheres trazendo fontes melhoradas de água e instalações sanitárias para próximo das comunidades, e garantindo a sustentabilidade e fiabilidade das mesmas. Quando o acesso é fraco, as mulheres e as crianças também podem ser vítimas de violência e de outras ameaças quando vão buscar água, quando se lavam ou procuram um local onde defecar ou urinar. As pessoas que correm maior risco são os 526 milhões de mulheres em todo o mundo que não têm escolha mas ir à casa de banho ao ar livre56, apesar de que as latrinas públicas ou partilhadas também podem apresentar problemas de segurança para as mulheres, especialmente depois de escurecer. Melhor estatuto e dignidade Um melhor saneamento traz vantagens adicionais para as mulheres e as crianças, melhorando o estatuto, assim como a saúde e bem-estar das mesmas. Para além de serem mais seguras e protegidas, as latrinas bem planeadas com instalações para lavagem de mãos ajudam à gestão da higiene menstrual, o que pode ajudar as mulheres e as raparigas a manter uma boa saúde reprodutiva, e gradualmente a libertarem-se dos tabus, rituais restritivos e costumes que dizem respeito ao que podem e não podem fazer quando estão menstruadas. No Afeganistão, como em muitos outros países, as mulheres e as raparigas menstruadas são consideradas “impuras”. Muitas enfrentam restrições relacionadas com a dieta, lavagem, ou sobre cortar o cabelo e as unhas. O governo do Afeganistão, apoiado pela UNICEF, elaborou folhetos informativos que se dirigem aos mitos populares e tentam melhorar como se entende a menstruação e questões relacionadas de saneamento e higiene57. “Tornou-se mais perigoso ser uma mulher a ir buscar água ou a recolher lenha do que ser um soldado na frente de batalha.” Margot Wallström, Representante Especial da ONU sobre a Violência Sexual durante Conflitos 26 Sustentabilidade ambiental Os ecossistemas de água doce proporcionam água para muitas utilizações diferentes – desde necessidades diárias essenciais a fins culturais, espirituais, recreativos e estéticos. Estes valores diferentes dão forma ao modo como falamos sobre a água e como enquadramos as questões de política. A água também em um papel essencial noutros ecossistemas necessários para sustentar a vida. Reconhece-se cada vez mais que os esforços para melhorar a água, os alimentos e a segurança energética, e a sustentabilidade ambiental são interdependentes. Comunidades resistentes As pessoas que vivem em ambientes marginais dependem frequentemente das chuvas para sobreviver – seja para obter água potável, para lavagens ou manter o gado, o que as deixa vulneráveis a eventos extremos do clima tais como inundações ou secas. Proporcionar fontes seguras e fiáveis de água para beber e outras necessidades básicas pode destacar significativamente a capacidade dos grupos vulneráveis de lidar com os choques à sobrevivência e adaptar-se aos mesmos. Para as pessoas desalojadas pelos conflitos ou desastres naturais, o acesso a serviços básicos tais como água potável segura e saneamento pode ser uma das primeiras coisas que se perde. Assegurar que estes serviços estão disponíveis pode ajudar a proporcionar segurança, especialmente em contextos de campos, onde a investigação demonstra que a violência sexual ocorre mais frequentemente quando as mulheres têm que deixar os limites do campo para procurar lenha ou água58. Cidades sustentáveis Alcançar as pessoas nas cidades com acesso melhorado à água segura, ao saneamento e à higiene vai continuar a apresentar um grande desafio, à medida que mais pessoas se transferem para as zonas urbanas e peri-urbanas nos países em desenvolvimento, e sendo provável que os bairros degradados e povoações informais aumentem de dimensão. Vai ser necessário haver criatividade e inovação, assim como partilhar e copiar as boas práticas dentro e entre cidades e países, como fez a rede de cidades C40 em relação às mudanças climáticas59. Outro exemplo é o plano da Rede das Autoridades Locais Africanas para a Água e o Saneamento de proporcionar uma plataforma para os governos locais partilharem conhecimentos e experiências sobre como melhor assegurar água e saneamento sustentáveis, resistentes e equitativos nas cidades africanas60. “Perdi o meu gado. Sinto-me vazio. Acabou tudo. Perdi 30 cabras e carneiros. Tinha 10 cabeças de gado. Mas perdi-os todos.” Homem de meia idade a falar sobre o impacto da seca, Meeto, Etiópia61 WaterAid/Kate Holt 27 Delia cuida do jardim na aldeia de Bokola, no Malawi WaterAid/Anna Kari Artesãos locais para o projecto Self-Supply no distrito de Itemba, junto de um poço terminado, aldeia de Mambwe, distrito de Itemba, província de Luapula, Zâmbia Crescimento e emprego A água é um recurso essencial que apoia as actividades em todos os sectores económicos, desde a agricultura e a indústria, até à energia, turismo e transporte. É portanto fundamental que haja uma gestão eficaz dos recursos hídricos para estimular o crescimento económico e a produtividade, e para proporcionar oportunidades contínuas de emprego. Se os objectivos dos ODMs para a água e o saneamento fossem cumpridos, o benefício económico total seria de USD60 mil milhões anualmente – dos quais, US54 mil milhões poderiam ser atribuídos às melhorias no saneamento62. Conseguir acesso universal ao saneamento iria destacar significativamente os benefícios, produzindo USD220 mil milhões por ano se partisse do nível existente de cobertura63. Para alguns países da África e da América Latina, conseguir acesso universal à água e ao saneamento poderia produzir ganhos equivalentes a mais de 15% do PIB64. Produtividade melhorada Melhorar o acesso à água, ao saneamento e à higiene também beneficia a economia ajudando as pessoas a manterem-se suficientemente saudáveis e resistentes para trabalharem de modo produtivo, seja se estão a trabalhar nos agregados familiares e comunidades, a estudar ou em empregos pagos. Risco económico reduzido Calculou-se que as perdas económicas totais a nível global devidas à provisão de água e serviços de saneamento inadequados sejam de US$ 260 mil milhões por ano. A gestão eficaz dos recursos hídricos e dos desperdícios reduz os riscos enfrentados pelos sectores económicos críticos – incluindo a indústria, a agricultura e o turismo – e oferece novas garantias aos negócios quando tomam decisões relacionadas com os investimentos. Também pode ter um impacto positivo sobre outros indicadores económicos, tais como o preço da propriedade67. Melhorar o acesso à água, ao saneamento e à higiene contribui para o crescimento e a prosperidade no sector doméstico privado, e também ajuda a atrair investimento directo de fontes externas, que por seu lado aumenta o PIB e pode reduzir a pobreza. O investimento na água, no saneamento e na higiene pode reduzir as despesas para os serviços de saúde, os negócios e a sociedade, causados pelos surtos de doenças. Por exemplo, calcula-se que o surto de cólera de 1991 no Peru tenha custado ao país tanto como mil milhões de dólares somente em turismo perdido e embargos ao comércio de alimentos68. Um modelo recente das epidemias de cólera no Bangladesh e em Moçambique calculou o custo económico total de um surto como sendo 2% do PIB69. Tanto as despesas como os potenciais benefícios são maiores para alcançar as pessoas mais pobres. Calcula-se que cumprir os objectivos dos ODMs sobre a água e o saneamento pouparia 3,2 mil milhões de dias de trabalho de adultos anualmente, e 443 milhões de dias de escola, o que acabaria por aumentar a produtividade e o potencial de ganhar dinheiro melhorando a educação65. A OMS calcula que, como mínimo básico, para cada dólar investido em melhorar a água e o saneamento, se recuperam mais de 4 dólares economicamente, muitos dos quais se relacionam com o tempo produtivo poupado quando se trazem os serviços de água e de saneamento para perto das pessoas que os utilizam66. 29 A importância central da água, do saneame A tabela que se segue resume o impacto que o investimento na água, no sane Saúde Educação Igualdade entre os géneros • Reduzir as doenças e a • Melhorar os resultados • Poupar o tempo das morte infantis causadas por doenças diarreicas e outras doenças relacionadas com a água • Reduzir o peso das doenças relacionadas com a água, o saneamento e a higiene sobre os sistemas de saúde • Melhorar a segurança alimentar e a nutrição • Reduzir a desnutrição e a fome, mitigar a atrofia e a emaciação crónica • Reduzir o perigo de doenças • Manter o bem-estar das pessoas com doenças crónicas mulheres e raparigas do ensino reduzindo as horas • Manter as raparigas na gastas a ir recolher escola, especialmente água, melhorando a depois da puberdade produtividade • Reduzir as ausências da • Aumentar as opções dos escola devido às meios de subsistência doenças para as mulheres • Permitir o aumento de acesso ao ensino e êxito • Reduzir a vulnerabilidade das no mesmo, aumentando mulheres e das os potenciais raparigas, incluindo à rendimentos ao longo violência física e sexual da vida • Melhorar a higiene • Melhorar as condições menstrual, com de trabalho para os benefícios para a saúde professores reprodutiva, dignidade, estatuto e auto estima das mulheres e das raparigas 30 ento e da higiene para o desenvolvimento amento e na higiene pode ter sobre outros resultados do desenvolvimento: Sustentabilidade ambiental Crescimento e emprego • Melhorar a • Melhorar a saúde produtividade a nível ambiental em bairros individual, dos degradados e em agregados familiares, povoações informais da comunidade e da • Ajudar a que as cidades mão-de-obra nacional. sejam mais sustentáveis • Reduzir o risco e as • Reduzir a contaminação despesas para os das fontes de água doce sectores económicos • Proteger os essenciais, ajudando a ecossistemas de água atrair investimento doce e marinhos • Apoiar as actividades • Reforçar a gestão dos nos sectores que recursos hídricos dependem directamente • Ajudar as comunidades da água, por exemplo, a a tonarem-se mais energia, o transporte. resistentes, • Ajudar as pessoas a particularmente às manterem-se mudanças climáticas suficientemente saudáveis para trabalharem • Aproximar os serviços das pessoas, poupandolhes tempo 31 A água, o saneamento e a higiene na estrutura pós-2015 para o desenvolvimento Um dos principais pontos fortes da estrutura dos ODMs tem sido a provisão de uma ordem do dia coerente, compreensível, mensurável e com limites de tempo que estabeleceu normativas e padrões para a cooperação internacional para o desenvolvimento. A estrutura pós-2015 tem que continuar com os melhores aspectos da estrutura dos ODMs, ao mesmo tempo que aplica as lições aprendidas dos pontos fracos e“W das dificuldades de implementação. As comunidades, os governos, as empresas, a sociedade civil, as ONGs internacionais e outros intervenientes necessitam de uma visão partilhada, ambiciosa e concretizável para a redução da pobreza e o desenvolvimento sustentável quando o projecto dos ODMs terminar. Essa visão deve reflectir a importância da água, do saneamento e da higiene para se conseguir a erradicação da pobreza, aumentar a igualdade e o desenvolvimento humano e económico sustentável. “Não podemos parar aqui. O nosso próximo passo tem que ser visar as pessoas mais difíceis de alcançar, as pessoas mais pobres e as pessoas mais desfavorecidas em todo o mundo. A Assembleia Geral das Nações Unidas reconheceu os direitos humanos à água potável e ao saneamento, o que significa que temos que garantir que todas as pessoas lhes têm acesso.” Ban Ki-Moon, Secretário-Geral da ONU 32 Uma estrutura reforçada para se conseguir a erradicação da pobreza Uma fraqueza reconhecida da estrutura dos ODMs é que a separação dos objectivos pelas diversas metas temáticas desencorajou uma colaboração eficaz através de sectores, limitando o progresso de modo significativo. A estrutura de desenvolvimento pós-2015 tem que reflectir melhor a natureza complexa das experiências vividas pelas pessoas, reconhecendo a importância central da água, do saneamento e da higiene para a saúde, a educação, a igualdade entre os géneros, o crescimento económico e a sustentabilidade ambiental – para reforçar a eficiência das intervenções e para concretizar resultados de desenvolvimento humano sustentáveis. Têm que se estabelecer metas gerais com base nos resultados, e os objectivos e indicadores relacionados têm que reflectir a gama completa de intervenções e direitos humanos necessários para cumprir cada resultado, de modo que as abordagens integradas e holísticas sejam institucionalizadas. A estrutura pós-2015 não deve somente definir metas, objectivos e indicadores, também deve definir como devem ser medidos e monitorizados. Deve chegar-se a acordo sobre uma estratégia de implementação, reflectindo as lições colectivas aprendidas dos esforços para cumprir os objectivos dos ODMs, e proporcionar flexibilidade suficiente para ser adaptada a cada país para as suas próprias necessidades, contextos e prioridades. Deve incluir estimativas dos recursos necessários para alcançar as metas de desenvolvimento pós-2015 de fontes nacionais e internacionais. A estrutura pós-2015 tem que dar prioridade a alcançar as pessoas que foram marginalizadas do progresso até à data. Por exemplo, pode ser mais eficaz adoptar uma abordagem integrada, através de sectores, para solucionar as necessidades de grupos específicos de pessoas – tal como as pessoas pobres das zonas rurais, os habitantes dos bairros degradados ou as pessoas portadoras de deficiência. Uma estrutura de monitorização tem que exigir que todos os Estados Membros das Nações Unidas sejam responsáveis por prestar atenção à equidade, de modo a que ninguém seja deixado para trás. WaterAid/Rindra Ramasomanana Crianças de escola lavam as mãos com água limpa nos novos lavatórios para as mãos, Soavina, distrito de Betafo, Madagáscar Uma visão comum do acesso universal à água, ao saneamento e à higiene até 2030 A visão da WaterAid é de um mundo onde toda a gente tem acesso à água, ao saneamento e à higiene. Pela primeira vez, esta meta de longa data para o acesso universal encontra-se ao nosso alcance. Poucas intervenções teriam maior impacto sobre as vidas das pessoas mais pobres e marginalizadas do mundo, particularmente as mulheres e as raparigas, do que reduzir o tempo gasto a recolher água e a solucionar os problemas de saúde causados pela falta de saneamento e de higiene. Há um consenso cada vez maior entre os profissionais do sector de que o acesso universal à água, ao saneamento e à higiene devem ter uma posição importante na estrutura pós2015, que se reflectiu na visão e resumo dos objectivos apresentados pelos grupos de peritos do Programa Conjunto de Monitorização da OMS e UNICEF (JMP)70 em Haia em Dezembro de 2012: Visão: Saneamento, higiene e água potável seguros e sustentáveis, usados por toda a gente. Resumo dos objectivos: 1 Toda a gente tem água, saneamento e higiene em casa. 2 Todas as escolas e centros de saúde têm água, saneamento e higiene. 3 A água, o saneamento e a higiene são equitativos e sustentáveis. A WaterAid apoia o processo do JMP e tem participado estreitamente no mesmo. A visão emergente e o resumo dos objectivos são abrangentes e equilibrados; no entanto, o trabalho para desenvolver objectivos e indicadores detalhados continua, e é vital que sejam audaciosos e ambiciosos. WaterAid/GMB Akash/Panos 34 Manu Nayek ao lado da latrina adaptada, Burjan tea garden, Sylhet, Bangladesh A WaterAid está convencida que a estrutura pós-2015 para o desenvolvimento deve: 1 Identificar objectivos para o acesso universal à água, ao saneamento e à higiene até 2030 A estrutura pós-2015 tem que definir uma data ambiciosa a visar para se conseguir acesso universal a serviços de água e de saneamento. Deve adicionarse uma meta ou indicadores dos resultados para a água potável segura e o saneamento, pedindo acesso universal para cada pessoa até 2030. Devem adicionar-se objectivos para as práticas de higiene à nova estrutura. Estes objectivos devem reflectir a necessidade que as pessoas têm de acesso à água potável, ao saneamento e à higiene a nível de agregado familiar e também nas escolas, nas instalações de saúde e nos locais de trabalho. Juntamente com os objectivos específicos para a água, o saneamento e a higiene, estas intervenções devem ser reconhecidas como sendo críticas para a concretização dos resultados na saúde, na equidade e na educação, e devem ser incluídas nos objectivos relevantes nessas áreas. 2 Resolver as desigualdades de acesso à água, ao saneamento e à higiene Os objectivos e indicadores de água, de saneamento e de higiene no âmbito da estrutura pós-2015 devem concentrar-se explicitamente em reduzir as desigualdades visando os grupos pobres e desfavorecidos como primeira prioridade. Estes alvos e indicadores também devem reflectir explicitamente os principais obstáculos ao acesso e formas de discriminação que as pessoas pobres, as mulheres e as raparigas, as pessoas idosas, e as pessoas portadoras de deficiência enfrentam. Há uma necessidade particularmente urgente de reconhecer e resolver o tempo significativo gasto, geralmente pelas mulheres e as raparigas, a recolher água e a procurar um local seguro para defecar. 3 Incluir os direitos humanos à provisão de água, de saneamento e de higiene O acesso universal aos serviços básicos de água e de saneamento são direitos humanos fundamentais que devem ser reconhecidos no âmbito da estrutura pós-2015. Os objectivos dos resultados de água, de saneamento e de higiene e os indicadores associados devem reflectir os princípios e as obrigações principais derivados dos tratados existentes relacionados com os direitos humanos. 35 4 Assegurar a sustentabilidade dos serviços de água, de saneamento e de higiene A sustentabilidade deve ser completamente incluída nos novos objectivos e indicadores de água, de saneamento e de higiene, com o fim de garantir benefícios duradouros ao longo do tempo. Os objectivos e os indicadores também devem reflectir a necessidade de medir a qualidade juntamente com o acesso. Por exemplo, o objectivo actual do ODM para a água potável refere-se ao acesso sustentável à água potável segura, mas o indicador do ODM – “utilização de uma fonte de água potável melhorada” – não inclui uma medição da segurança da água potável ou do acesso sustentável, o que significa que as estimativas exactas da proporção da população global com acesso sustentável à água potável segura são provavelmente muito inferiores às estimativas das que em teoria usam fontes de água melhoradas71. A estrutura pós-2015 tem que se dirigir a esta questão. 5 Adoptar uma abordagem holística em relação à erradicação da pobreza e ao desenvolvimento sustentável que reconheça a importância central da água, do saneamento e da higiene As ligações críticas entre a saúde, a educação, a igualdade entre os géneros, as intervenções económicas e ambientais e os resultados, devem reflectir-se na estrutura pós-2015. Os objectivos para a água, o saneamento e a higiene têm que se reflectir sempre que forem necessários para que uma determinada meta ou objectivo tenha êxito, o que irá reforçar a eficiência das intervenções de desenvolvimento e ajudar a criar resultados sustentáveis. A nova estrutura também deve procurar minimizar os riscos relacionados com a água, e criar resistência nas sociedades e economias protegendo-as dos choques (principalmente inundações e secas) e das pressões adicionais que se devem às mudanças climáticas. Isso inclui proteger os serviços dos ecossistemas e usar a água dentro dos limites dos recursos. 6 Promover a responsabilidade pelo progresso da água, do saneamento e da higiene A natureza integrada do desenvolvimento sustentado requer uma abordagem mais holística para monitorizar o desempenho e assegurar a prestação de contas. A estrutura deve reflectir o facto de que muitas das pessoas mais pobres vivem em países de rendimentos médios e portanto devem assegurar objectivos relevantes e significativos para todos os países, não só para os menos desenvolvidos. É necessário que haja uma nova arquitectura para medir e seguir o progresso global de modo eficaz, e para identificar os bloqueios de modo a poderem ser solucionados. 36 A WaterAid recomenda que secções específicas da estrutura de desenvolvimento pós-2015 relacionadas com a água, o saneamento e a higiene devam: • Incluir uma meta sobre o acesso universal aos serviços de água segura e de saneamento como um direito humano fundamental. • Especificar a data de 2030 a visar para se conseguir acesso universal à água segura, ao saneamento e à higiene a nível global nos agregados familiares, nas escolas e nas instalações de saúde. • Assegurar que os objectivos e os indicadores da água, do saneamento e da higiene se concentram explicitamente em reduzir as desigualdades, visando as pessoas pobres e desfavorecidas como prioridade, e em melhorar a sustentabilidade dos serviços para garantir benefícios duradouros. 37 Notas finais 11 12 13 14 15 16 17 18 19 10 38 Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio incluem: ODM 1: Erradicar a pobreza extrema e a fome; ODM 2: Conseguir ensino primário universal; ODM 3: Promover a igualdade entre os géneros e capacitar as mulheres; ODM 4: Reduzir a mortalidade infantil; ODM 5: Melhorar a saúde materna; ODM 6: Combater o VIH/SIDA, malária e outras doenças; ODM 7: Assegurar a sustentabilidade ambiental; ODM 8: Desenvolver uma parceria global para o desenvolvimento. Programa Conjunto de Monitorização da Organização Mundial de Saúde/UNICEF para a Provisão de Água e o Saneamento (2012) Progress on drinking water and sanitation: 2012, actualização. A água melhorada é definida com água canalizada para uma habitação ou jardim/lote, uma torneira pública ou coluna de água, um poço tubular ou furo, um poço escavado protegido, uma fonte protegida ou água da chuva recolhida. Informação adicional disponível em: www.wssinfo.org/definitions-methods/watsan-categories Onda K, LoBuglio J e Bartram J (2012) Global access to safe water: Accounting for water quality and the resulting impact on MDG progress, The International Journal of Environmental Research and Public Health, vol. 9, pp 880894. Disponível em: www.mdpi.com/journal/ijerph”www.mdpi.com/journal/ijer ph Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (2012) ‘Of all places… a toilet’. Comunicado à imprensa, Dia Mundial das Latrinas, 19 de Novembro de 2012 Programa Conjunto de Monitorização da Organização Mundial de Saúde/UNICEF para a Provisão de Água e o Saneamento (2012) Progress on drinking water and sanitation: 2012, actualização. 1990 é a linha de base para medir os ODMs. Havia 2,4 mil milhões de pessoas sem saneamento em 1990, comparadas com as últimas estatísticas de 2,5 mil milhões em 2010. Programa Conjunto de Monitorização da Organização Mundial de Saúde/UNICEF para a Provisão de Água e o Saneamento (2012) Progress on drinking water and sanitation: 2012, actualização, p15 Departamento para o Desenvolvimento Internacional do RU (2012). Water, sanitation and hygiene portfolio review, p6 Hutton G (2012) Global costs and benefits of drinkingwater supply and sanitation interventions to reach the MDG target and universal coverage, pp5-6. Organização Mundial de Saúde, Genebra, Suíça. 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Disponível em: www.wateraid.org/documents/off-track-off-target.pdf Banco Mundial (2006) Disease control priorities in developing countries, 2ª edição Programa Conjunto de Monitorização da Organização Mundial de Saúde/UNICEF para a Provisão de Água e o Saneamento (2012) Progress on drinking water and sanitation: 2012, actualização, p27 Programa Conjunto de Monitorização da Organização Mundial de Saúde/UNICEF para a Provisão de Água e o Saneamento (2012) Progress on drinking water and sanitation: 2012, actualização, p30 WaterAid (2011) Longe da meta, longe do alvo: Por que razão o investimento na água, no saneamento e na higiene não está a alcançar os mais necessitados, p13. WaterAid, Londres, RU UN-Habitat (2007) The urban penalty: The poor die young. Background note to The state of the world’s cities, 2006/7. Disponível em: www.unhabitat.org/downloads/docs/5636_27492_SO WCR%2022.pdf Mitlin D e Satterthwaite D (2013) Urban poverty in the global south: Scale and nature, pp 258-261. 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Números de registo de obras de beneficência: Austrália: ABN 99 700 687 141 Suécia: Org.nr: 802426-1268, PG: 90 01 62-9, BG: 900-1629 RU: Números de registo de obra de beneficência 288701 (Inglaterra e País de Gales) e SC039479 (Escócia) EUA: A WaterAid América é uma organização com fins não lucrativos 501(c)(3) www.wateraid.org Março de 2013