Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Transcrição

MUNICÍPIO DE ABAIRA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
1º BIMESTRE DE 2016 - JANEIRO A FEVEREIRO DE 2016
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
Receitas
RECEITAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS TRIBUTARIA
Receitas Tributaria – Impostos
Receitas Tributaria - Taxas
Receitas Tributaria – Contribuições Melhorias
Receitas Tributaria – Contribuições Melhorias
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Sociais
Contribuições Econômicas
RECEITA PATRIMONIAL
Receita Patrimonial - Valores Mobiliários
Receita Patrimonial - Imobiliárias
Receitas De Concessões E Permissões
Receitas De Concessões E Permissões
Compensações Financeiras
Outras Receitas Patrimoniais
RECEITA AGROPECUÁRIA
Receita Da Produção Vegetal
Receita Da Produção Animal E Derivados
Outras Receitas Agropecuárias
RECEITA INDUSTRIAL
Receita Da Indústria Extrativa Mineral
Receita Da Indústria De Transformação
Receita Da Indústria De Construção
Outras Receitas Industriais
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências Intragovernamentais
Transferências Intergovernamentais
Transferências De Instituições Privadas
Transferências Do Exterior
Transferências De Pessoas
Transferências De Convênios
Transferências Para O Combate À Fome
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas E Juros De Mora
Indenizações E Restituições
Receita Da Dívida Ativa
Receitas Diversas
RECEITAS DE CAPITAL
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS
Operações De Crédito Internas
Receitas De Operações De Créditos - Externas
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação De Bens Móveis
Alienação De Bens Imóveis
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Transferências Intragovernamentais
Transferências Intergovernamentais
Transferências De Instituições Privadas
Transferências Do Exterior
Transferências De Pessoas
Transferência De Outras Instituições Públicas
Transferências De Convênio
Transferências Para Combate À Fome
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Integralização Do Capital Social
Receita Da Divida Ativa Proveniente De Amortização De
Restituição De Pagamento Indevido
Saldos De Exercícios Anteriores
Outras Receitas
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
RECEITAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)
Previsão
Inicial
Em Reais
Previsão
Atualizada (a)
Receitas Realizadas
No Período (b)
%
(c/a)
Até o Período (c)
%(b/a)
2.847.722,47
2.610.347,47
85.555,49
83.825,49
1.730,00
14,99
14,46
17,49
17,68
12,36
2.847.722,47
2.610.347,47
85.555,49
83.825,49
1.730,00
14,99
14,46
17,49
17,68
12,36
12.488,67
9,05
12.488,67
9,05
12.488,67
9,25
12.488,67
9,25
Saldo
(a-c)
19.000.000,00
18.047.000,00
489.040,00
474.040,00
14.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
19.000.000,00
18.047.000,00
489.040,00
474.040,00
14.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
16.152.277,53
15.436.652,53
403.484,51
390.214,51
12.270,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
138.000,00
1.000,00
135.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
138.000,00
1.000,00
135.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
388.000,00
16.809.960,00
388.000,00
16.809.960,00
16.848,12
2.495.306,47
4,34
14,84
16.848,12
2.495.306,47
4,34
14,84
371.151,88
14.314.653,53
16.598.960,00
16.598.960,00
2.495.305,84
15,03
2.495.305,84
15,03
14.103.654,16
211.000,00
211.000,00
0,63
221.000,00
5.000,00
11.000,00
3.000,00
202.000,00
953.000,00
2.000,00
2.000,00
221.000,00
5.000,00
11.000,00
3.000,00
202.000,00
953.000,00
2.000,00
2.000,00
148,72
148,72
0,07
2,97
148,72
148,72
0,07
2,97
237.375,00
24,91
237.375,00
24,91
24.000,00
23.000,00
1.000,00
24.000,00
23.000,00
1.000,00
426.000,00
426.000,00
237.375,00
55,72
237.375,00
55,72
188.625,00
126.000,00
126.000,00
27.000,00
21,43
27.000,00
21,43
99.000,00
300.000,00
300.000,00
210.375,00
70,12
210.375,00
70,12
501.000,00
501.000,00
19.000.000,00
19.000.000,00
2.847.722,47
14,99
2.847.722,47
19.000.000,00
19.000.000,00
2.847.722,47
14,99
2.847.722,47
14,99
16.152.277,53
19.000.000,00
19.000.000,00
2.847.722,47
14,99
2.847.722,47
14,99
16.152.277,53
284.660,00
74,00
100.000,00
284.660,00
74,00
1.000,00
125.511,33
1.000,00
122.511,33
1.000,00
1.000,00
1.000,00
0,63
210.999,37
220.851,28
4.851,28
11.000,00
3.000,00
202.000,00
715.625,00
2.000,00
2.000,00
24.000,00
23.000,00
1.000,00
89.625,00
501.000,00
14,99
16.152.277,53
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)
Operações de Crédito Internas
Mobiliária
Contratual
Operações de Crédito Externas
Mobiliária
Contratual
SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV)
DÉFICIT (VI)
TOTAL (VII) = (V + VI)
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES(UTILIZADOS PARA
384.660,00
Superávit Financeiro
Reabertura de Créditos Adicionais
DESPESAS
DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII)
DESPESAS CORRENTES
384.660,00
Dotação
Inicial
(d)
Dotação
Atualizada
(e)
Despesas Empenhadas
No Período
Até Período
(f)
Saldo
(g) = (e - f)
Despesas Liquidadas
No Período
Até Período
(h)
Saldo
(i) = (e - h)
100.000,00
Despesas
Pagas Até o
Periodo (i)
18.847.000,00
16.799.000,00
19.231.660,00
16.869.101,72
7.945.120,36
7.699.360,35
7.945.120,36
7.699.360,35
11.286.539,64
9.169.741,37
2.345.511,91
2.128.251,91
2.345.511,91
2.128.251,91
16.886.148,09
14.740.849,81
2.269.343,22
2.052.083,22
DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
9.601.000,00
120.000,00
9.959.851,82
120.000,00
5.029.473,82
60.000,00
5.029.473,82
60.000,00
4.930.378,00
60.000,00
1.419.934,00
25.086,02
1.419.934,00
25.086,02
8.539.917,82
94.913,98
1.415.066,00
25.086,02
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.078.000,00
6.789.249,90
2.609.886,53
2.609.886,53
4.179.363,37
683.231,89
683.231,89
6.106.018,01
611.931,20
2.047.000,00
2.361.558,28
245.760,01
245.760,01
2.115.798,27
217.260,00
217.260,00
2.144.298,28
217.260,00
2.047.000,00
2.361.558,28
245.760,01
245.760,01
2.115.798,27
217.260,00
217.260,00
2.144.298,28
217.260,00
1.000,00
1.000,00
18.847.000,00
19.231.660,00
7.945.120,36
7.945.120,36
11.286.539,64
2.345.511,91
2.345.511,91
153.000,00
153.000,00
153.000,00
153.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
3.000,00
3.000,00
121.496,37
121.496,37
121.496,37
121.496,37
31.503,63
31.503,63
121.496,37
121.496,37
153.000,00
153.000,00
150.000,00
150.000,00
3.000,00
121.496,37
121.496,37
31.503,63
121.496,37
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DO RPPS
1.000,00
1.000,00
DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI)
Amortização da Dívida Interna
16.886.148,09
2.269.343,22
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
Amortização da Dívida Externa
Sistema de Administração de Finanças Públicas
Página 1 de 2
E&L Produções de Software LTDA
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
Em Reais
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)
SUPERÁVIT (XIII)
19.000.000,00
TOTAL (XIV) = (XII + XIII)
19.000.000,00
19.384.660,00
8.095.120,36
8.095.120,36
11.289.539,64
2.467.008,28
2.467.008,28
16.917.651,72
2.390.839,59
16.917.651,72
2.390.839,59
380.714,19
19.384.660,00
8.095.120,36
8.095.120,36
11.289.539,64
2.467.008,28
2.847.722,47
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Secretaria Municipal De Adm. E Planejamento, Emissão: 30/03/2016 , às 11:27:09
João Hipolito Rodrigues Filho
PREFEITO
RG: 0221720170
Cassius Marcelo Pinto da Silva
Sec. de Finanças
CPF: 920431005-72
Página 2 de 2
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”)
Em Reais
Despesas Empenhadas
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
Dotação
Inicial
Dotação
Atualizada (a)
No Período
Até Período
%
(b/
total b)
Saldo
(c) = (a - b)
Despesas Liquidadas
No Período
Até Período
(d)
Saldo
%
(d/
total d)
(e) = (a - d)
19.000.000,00
19.384.660,00
8.095.120,36
8.095.120,36
100
11.289.539,64
2.467.008,28
2.467.008,28
100
16.917.651,72
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
552.698,87
552.698,87
552.698,87
552.698,87
6,83
6,83
447.301,13
447.301,13
101.412,12
101.412,12
101.412,12
101.412,12
4,11
4,11
898.587,88
898.587,88
167.000,00
167.000,00
270.950,00
270.950,00
239.500,00
239.500,00
239.500,00
239.500,00
2,96
2,96
31.450,00
31.450,00
54.100,00
54.100,00
54.100,00
54.100,00
2,19
2,19
216.850,00
216.850,00
Administração
Planejamento e Orçamento
1.848.000,00
16.000,00
2.065.310,00
16.000,00
1.581.778,35
3.000,00
1.581.778,35
3.000,00
19,54
0,04
483.531,65
13.000,00
395.987,64
3.000,00
395.987,64
3.000,00
16,05
0,12
1.669.322,36
13.000,00
Administração Geral
Administração Financeira
1.677.000,00
1.894.310,00
1.471.538,35
1.471.538,35
18,18
422.771,65
390.947,64
390.947,64
15,85
1.503.362,36
24.000,00
24.000,00
131.000,00
131.000,00
2.040,00
2.040,00
0,08
128.960,00
877.522,26
598.132,26
Legislativa
Ação Legislativa
Essencial à Justiça
Representação Judicial e Extrajudicial
Controle Interno
Segurança Pú
blica
Infra_estrutura Urbana
24.000,00
24.000,00
107.240,00
107.240,00
1,32
23.760,00
559.871,64
301.215,64
96.407,74
75.097,74
96.407,74
75.097,74
3,91
3,04
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
961.000,00
668.000,00
973.930,00
673.230,00
414.058,36
372.014,36
414.058,36
372.014,36
5,11
4,6
Assistência à Criança e ao Adolescente
104.000,00
104.000,00
14.534,00
14.534,00
0,18
89.466,00
12.122,00
12.122,00
0,49
91.878,00
Assistência Comunitária
181.000,00
188.700,00
27.510,00
27.510,00
0,34
161.190,00
9.188,00
9.188,00
0,37
179.512,00
2.135.257,71
1.231.225,03
2.135.257,71
1.231.225,03
26,38
15,21
2.556.402,29
556.030,15
605.196,00
386.424,33
605.196,00
386.424,33
24,53
15,66
4.086.464,00
1.400.830,85
6,76
1.556.049,36
143.326,63
143.326,63
5,81
1.959.703,37
335.972,78
611.450,78
Assistência Social
Habitação Urbana
Saú
de
Normatização e Fiscalização
Atenção Básica
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
8.000,00
8.000,00
4.307.000,00
1.877.000,00
4.691.660,00
1.787.255,18
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
8.000,00
12.000,00
12.000,00
1.632.000,00
2.103.030,00
546.980,64
546.980,64
8.000,00
12.000,00
12.000,00
681.000,00
684.374,82
348.402,04
348.402,04
4,3
72.924,04
72.924,04
2,96
Suporte Profilático e Terapêutico
79.000,00
79.000,00
6.100,00
6.100,00
0,08
72.900,00
Vigilância Epidemiológica
26.000,00
26.000,00
2.550,00
2.550,00
0,03
23.450,00
2.521,00
2.521,00
0,1
23.479,00
Educação
Planejamento e Orçamento
6.846.000,00
23.000,00
6.592.560,00
23.000,00
1.834.396,23
1.834.396,23
22,66
4.758.163,77
23.000,00
714.692,94
714.692,94
28,97
5.877.867,06
23.000,00
1.729.000,00
1.729.000,00
356.985,23
356.985,23
4,41
1.372.014,77
103.404,86
103.404,86
4,19
1.625.595,14
16.000,00
16.000,00
Tecnologia da Informação
Formação do Recusos Humanos
Assistência à Criança e ao Adolescente
Ensino Fundamental
Educação de Jovens e Adultos
Cultura
Difusão Cultural
Lazer
Urbanismo
Comunicação Social
Infra_estrutura Urbana
Serviços Urbanos
Conservação de Energia
16.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
10.000,00
5.055.000,00
10.000,00
4.801.560,00
6.000,00
6.000,00
303.000,00
238.000,00
287.550,00
222.550,00
65.000,00
65.000,00
1.753.000,00
1.203.000,00
1.753.000,00
1.203.000,00
79.000,00
1.477.411,00
1.477.411,00
18,25
10.000,00
3.324.149,00
193.936,00
193.936,00
193.936,00
193.936,00
2,4
2,4
93.614,00
28.614,00
640.186,42
640.186,42
640.186,42
640.186,42
7,91
7,91
1.112.813,58
562.813,58
16.000,00
7.000,00
611.288,08
611.288,08
24,78
10.000,00
4.190.271,92
9.420,00
9.420,00
9.420,00
9.420,00
0,38
0,38
278.130,00
213.130,00
218.896,37
218.896,37
218.896,37
218.896,37
8,87
8,87
1.534.103,63
984.103,63
6.000,00
6.000,00
65.000,00
65.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
517.000,00
517.000,00
517.000,00
517.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
Habitação
Habitação Urbana
44.000,00
44.000,00
44.000,00
44.000,00
44.000,00
44.000,00
44.000,00
44.000,00
Saneamento
Serviços Urbanos
844.000,00
308.000,00
778.700,00
308.000,00
Saneamento Básico Rural
Saneamento Básico Urbano
Recursos Hídricos
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Recursos Hídricos
Ciência e Tecnologia
Difusão Conhecimento Científico e Tecnológico
Agricultura
Recursos Hídricos
Abastecimento
Promoção da Produção Agropecuária
Turismo
Transporte
Transporte Rodoviário
Desporto e Lazer
Assistência Comunitária
Educação Infantil
Desporto Comunitário
Encargos especiais
Outros Encargos Especiais
214.492,42
109.948,42
214.492,42
109.948,42
2,65
1,36
564.207,58
198.051,58
3,61
1,16
689.749,50
279.307,50
8.000,00
8.000,00
235.700,00
62.866,00
62.866,00
0,78
172.834,00
25.427,00
25.427,00
1,03
210.273,00
227.000,00
227.000,00
41.678,00
41.678,00
0,51
185.322,00
8.000,00
34.831,00
34.831,00
1,41
192.169,00
86.000,00
44.000,00
86.000,00
44.000,00
86.000,00
44.000,00
86.000,00
44.000,00
42.000,00
42.000,00
42.000,00
42.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
111.000,00
14.000,00
111.000,00
14.000,00
28.816,00
28.816,00
0,36
82.184,00
14.000,00
6.816,00
6.816,00
0,28
80.000,00
80.000,00
28.816,00
28.816,00
0,36
51.184,00
6.816,00
6.816,00
0,28
10.000,00
10.000,00
10.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
224.000,00
224.000,00
224.000,00
224.000,00
224.000,00
224.000,00
224.000,00
224.000,00
63.000,00
18.000,00
63.000,00
18.000,00
63.000,00
18.000,00
63.000,00
18.000,00
10.000,00
8.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
4.000,00
4.000,00
104.184,00
14.000,00
73.184,00
10.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
33.000,00
33.000,00
33.000,00
33.000,00
403.000,00
403.000,00
403.000,00
403.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3,21
3,21
143.000,00
143.000,00
260.000,00
260.000,00
19.000.000,00
19.384.660,00
8.095.120,36
8.095.120,36
100
11.289.539,64
TOTAL (III) = (I + II)
88.950,50
28.692,50
301.000,00
260.000,00
260.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
88.950,50
28.692,50
Página 1 de 2
175.128,97
175.128,97
175.128,97
175.128,97
7,1
7,1
227.871,03
227.871,03
2.467.008,28
2.467.008,28
100
16.917.651,72
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”)
Em Reais
PREFEITO
RG: 0221720170
Sec. de Finanças
CPF: 920431005-72
Página 2 de 2
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
RREO – ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I)
R$ 1,00
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
ESPECIFICAÇÃO
RECEITA CORRENTES (I)
Receita Tributária
IPTU
ISS
ITBI
IRRF
Outras Receitas Tributárias
Total (Últimos
12 meses)
MAR/2015
ABR/2015
MAI/2015
JUN/2015
JUL/2015
AGO/2015
SET/2015
OUT/2015
NOV/2015
DEZ/2015
JAN/2016
FEV/2016
1.212.598,08
51.043,07
12.244,12
19.041,80
300,00
19.367,15
90,00
1.377.590,36
72.528,92
16.666,55
38.514,63
1.476.949,54
29.658,56
775,15
8.214,12
1.376.390,31
31.859,45
191,52
14.979,16
1.138.630,13
27.204,96
486,04
8.184,42
1.291.464,14
27.694,32
90,44
11.369,96
1.163.478,22
32.696,00
214,12
15.901,34
1.282.118,85
23.246,52
9.586,08
1.427.072,14
24.271,68
351,12
11.457,76
2.507.111,21
182.752,36
445,49
33.848,89
1.464.257,71
44.767,90
237,94
9.087,47
1.490.433,37
40.787,59
105,82
22.140,37
17.287,74
60,00
20.669,29
16.508,77
180,00
18.363,17
171,33
16.143,92
90,00
16.520,54
60,00
12.660,44
1.000,00
11.905,64
557,16
143.884,62
4.573,36
34.102,49
1.340,00
18.151,40
390,00
17.208.094,06
588.511,33
31.808,31
202.326,00
300,00
345.565,17
8.511,85
8.410,09
5.565,56
6.002,87
11.751,21
6.406,33
6.013,33
5.738,92
5.585,40
5.210,48
6.848,13
5.797,61
6.691,06
80.020,99
20.069.240,00
489.040,00
67.040,00
219.000,00
3.000,00
185.000,00
15.000,00
1.000,00
138.000,00
26.705,59
1.123.358,50
546.741,97
172.818,97
12.336,18
12,55
19.606,12
1.279.804,64
590.079,46
143.458,97
9.457,95
18.477,36
1.422.128,07
725.633,13
151.014,74
11.149,18
19.489,37
1.313.268,15
631.374,40
172.828,11
14.649,73
170,64
23.806,14
1.079.151,76
553.063,11
135.806,09
17.165,20
637,26
21.649,03
1.235.494,45
546.789,08
148.860,61
12.936,03
287,95
637,26
20.472,66
1.102.854,14
455.861,45
159.371,13
13.388,84
6.085,94
637,26
20.897,14
1.227.783,28
518.845,88
159.643,76
10.195,31
5.258,61
637,26
16.843,79
1.380.395,57
585.817,74
151.824,23
8.736,18
259,74
637,26
27.715,73
2.280.074,73
990.579,17
276.129,87
5.472,59
88,96
637,26
16.797,62
1.396.745,86
640.653,84
112.791,28
5.186,32
39,33
664,21
50,50
1.442.904,22
802.005,99
151.057,85
8.633,56
22,48
664,21
232.511,05
16.283.963,37
7.587.445,22
1.935.605,61
129.307,07
12.226,20
5.151,98
388.000,00
18.832.200,00
8.000.000,00
2.000.000,00
150.000,00
1.000,00
1.200,00
173.856,08
217.592,75
3.080,83
146.381,81
189.837,30
346.970,96
85,12
149.108,99
199.773,83
334.557,19
682,68
177.686,76
185.326,34
308.918,93
22,13
163.931,92
173.213,09
199.267,01
2.060,94
124.224,18
174.440,59
351.542,93
613,01
141.902,08
170.458,66
297.050,86
1.716,50
127.068,79
177.562,79
355.639,67
4.606,51
138.916,01
180.439,87
452.680,55
350,62
149.454,93
270.614,57
736.552,31
9.720,26
191.190,28
185.014,92
452.395,96
148,72
151.866,88
239.804,51
240.715,62
192.476,73
2.320.342,55
4.293.884,74
23.087,32
1.854.209,36
3.280.000,00
5.400.000,00
221.000,00
2.022.240,00
146.381,81
1.066.216,27
149.108,99
1.228.481,37
177.686,76
1.299.262,78
163.931,92
1.212.458,39
124.224,18
1.014.405,95
141.902,08
1.149.562,06
127.068,79
1.036.409,43
138.916,01
1.143.202,84
149.454,93
1.277.617,21
191.190,28
2.315.920,93
151.866,88
1.312.390,83
192.476,73
1.297.956,64
1.854.209,36
15.353.884,70
2.022.240,00
18.047.000,00
Receita de Contribuição
Receita Patrimonial
Previsão
Atualizada
Exercício
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Cota-Parte do FPM
Cota Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do ITR
Transferências da LC 87/1996
Transferências da LC 61/1989
Transferências do FUNDEB
Outras Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
DEDUÇÕES (II)
Contribuição Plano de Previdência e Assistência Social do
Contribuição do Servidor
Compensação Finaceira Entre Regimes de Previdência
Dedução da Receita Para Formação do FUNDEB
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)
PREFEITO
RG: 0221720170
Sec. de Finanças
CPF: 920431005-72
Página 1 de 1
DEMONSTRATIVO DAS RECEITASE DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II)
Em Reais
RECEITAS
PREVISÃO
INICIAL
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
RECEITAS CORRENTES
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O
ATÉ O
PERÍODO/2016
PERÍODO/2015
315.000,00
315.000,00
16.844,54
39.112,65
315.000,00
315.000,00
16.844,54
39.112,65
3.000,00
3.000,00
98,20
394,61
3.000,00
3.000,00
98,20
394,61
309.000,00
309.000,00
16.597,62
38.717,24
3.000,00
3.000,00
148,72
0,80
3.000,00
3.000,00
148,72
0,80
315.000,00
315.000,00
16.844,54
39.112,65
Receita de Contribuições dos Segurados
Pessoal Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
Pessoal Militar
Ativo
Inativo
Pensionista
Outras Receitas de Contribuições
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (III) = (I + II)
DESPESAS
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
ATÉ O
ATÉ O
PERÍODO/2016
PERÍODO/2015
DESPESAS LIQUIDADAS
ATÉ O
ATÉ O
PERÍODO/2016
PERÍODO/2015
315.000,00
315.000,00
109.948,42
102.072,15
28.692,50
41.119,78
315.000,00
315.000,00
109.948,42
102.072,15
28.692,50
41.119,78
Despesas Correntes
293.000,00
298.531,72
109.948,42
102.072,15
28.692,50
41.119,78
Despesas de Capital
22.000,00
16.468,28
315.000,00
315.000,00
109.948,42
102.072,15
28.692,50
41.119,78
(11.847,96)
(2.007,13)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)
ADMINISTRAÇÃO
PREVIDÊNCIA
Pessoal Civil
Aposentadorias
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Pessoal Militar
Reformas
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Demais Despesas Previdenciárias
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI) = (IV + V)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI)
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO
SERVIDOR
APORTES REALIZADOS
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS
Plano Financeiro
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
Recursos para Formação de Reserva
Outros Aportes para o RPPS
Plano Previdenciário
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial
Outros Aportes para o RPPS
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR
Página 1 de 2
DEMONSTRATIVO DAS RECEITASE DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II)
Em Reais
PERÍODO REFERÊNCIA
BENS E DIREITOS DO RPPS
2016
2015
CAIXA
BANCOS CONTA MOVIMENTO
INVESTIMENTOS
OUTROS BENS E DIREITOS
10.943,19
682,32
PREVISÃO
INICIAL
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
PREVISÃO
ATUALIZADA
9.583,43
23.888,79
RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O
ATÉ O
PERÍODO/2016
PERÍODO/2015
RECEITAS CORRENTES (VIII)
Receita de Contribuições
Patronal
Pessoal Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
Pessoal Militar
Ativo
Inativo
Pensionista
Para Cobertura de Déficit Atuarial
Em Regime de Débitos e Parcelamentos
Receita Patrimonial
Receitas de Serviços
RECEITAS DE CAPITAL (IX)
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
DEDUÇÕES DA RECEITA (X)
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI) = (VIII + I
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
ATÉ O
ATÉ O
PERÍODO/2016
PERÍODO/2015
DESPESAS LIQUIDADAS
ATÉ O
ATÉ O
PERÍODO/2016
PERÍODO/2015
ADMINISTRAÇÃO (XII)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII)
Página 2 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIRA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO – Anexo 5 (LRF, art 53, inciso III)
R$ 1,00
SALDO
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
Em 31/12/2015
(a)
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
No Período Anterior
(b)
No Período
(c)
14.121.875,34
14.121.875,34
14.121.875,34
703.036,59
1.148.769,02
703.036,59
1.148.769,02
1.061.740,81
1.307.201,86
445.732,43
445.732,43
4.193,00
249.654,05
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)
13.418.838,75
13.418.838,75
13.060.134,53
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
14.007.205,16
14.007.205,16
14.007.205,16
(588.366,41)
(588.366,41)
(947.070,63)
DEDUÇÕES (II)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V)
PERÍODO DE REFERÊNCIA
RESULTADO NOMINAL
No Período
(c-b)
VALOR
Até o Período
(c-a)
(358.704,22)
(358.704,22)
META DE RESULTADO NOMINAL
VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
REGIME PREVIDENCIÁRIO
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
SALDO
Em 31/12/2015
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)
No Período Anterior
No Período
58.110,83
58.110,83
60.216,58
Demais Dívidas
58.110,83
58.110,83
60.216,58
DEDUÇÕES (VIII)
10.844,99
10.844,99
10.943,19
10.844,99
10.844,99
10.943,19
47.265,84
47.265,84
49.273,39
47.265,84
47.265,84
49.273,39
Passivo Atuarial
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)
PREFEITO
RG: 0221720170
Sec. de Finanças
CPF: 920431005-72
Página 1 de 1
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
Em Reais
RECEITAS REALIZADAS
Previsão Atualizada
RECEITAS PRIMÁRIA
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)
Receitas Tributárias
IPTU
ISS
Até o Bimestre / 2016
17.913.000,00
489.040,00
67.040,00
219.000,00
3.000,00
ITBI
IRRF
Outras Receitas Tributárias
185.000,00
15.000,00
1.000,00
Receitas de Contribuições
Receitas Previdenciárias
Outras Receitas de Contribuições
Receita Patrimonial Líquida
1.000,00
4.000,00
138.000,00
Receita Patrimonial
(-) Aplicações Financeiras
Transferências Correntes
134.000,00
16.809.960,00
6.400.000,00
FPM
ICMS
Convênios
1.600.000,00
211.000,00
8.598.960,00
609.000,00
Outras Transferências Correntes
Demais Receitas Correntes
Dívida Ativa
Diversas Receitas Correntes
4.000,00
605.000,00
953.000,00
RECEITAS DE CAPITAL (II)
Operações de Crédito (III)
Amortização de Empréstimos (IV)
Até o Bimestre / 2015
2.597.858,80
85.555,49
343,76
31.227,84
2.492.688,00
58.531,04
204,11
27.137,68
52.253,89
1.730,00
28.747,89
2.441,36
12.488,67
12.488,67
2.495.306,47
14.151,62
14.151,62
2.395.096,94
1.154.127,90
211.079,33
0,63
1.188.808,20
230.810,08
12.054,77
1.130.098,61
16.996,84
963.423,89
39.060,02
16.996,84
39.060,02
237.375,00
396.788,11
237.375,00
210.375,00
27.000,00
396.788,11
369.788,11
27.000,00
237.375,00
2.835.233,80
396.788,11
2.889.476,11
2.000,00
Alienação de Bens (V)
Transferências de Capital
Convênios
Outras Transferências de Capital
24.000,00
426.000,00
300.000,00
126.000,00
501.000,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI)
953.000,00
18.866.000,00
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS PRIMÁRIAS
Dotação Atualizada
DESPESAS CORRENTES (VIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida (IX)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)
DESPESAS DE CAPITAL (XI)
Investimentos
Inversões Financeiras
Concessão de Empréstimos (XII)
Aquisição de Título de Capital Já Integralizado (XIII)
Demais Inversões Financeiras
Amortização de Empréstimos (XIV)
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)
RESERVA DO RPPS (XVII)
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII)
16.869.101,72
9.959.851,82
120.000,00
6.789.249,90
16.749.101,72
2.514.558,28
2.361.558,28
153.000,00
2.361.558,28
1.000,00
RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre /
2016
7.699.360,35
5.029.473,82
60.000,00
2.609.886,53
7.639.360,35
395.760,01
245.760,01
Até o Bimestre /
2015
5.872.041,89
3.692.272,00
34.000,00
2.145.769,89
5.838.041,89
500.308,40
430.308,40
Até o Bimestre /
2016
2.128.251,91
1.419.934,00
25.086,02
683.231,89
2.103.165,89
338.756,37
217.260,00
Até o Bimestre /
2015
1.844.843,76
1.222.517,13
26.840,05
595.486,58
1.818.003,71
446.008,54
423.063,82
150.000,00
245.760,01
70.000,00
430.308,40
121.496,37
217.260,00
22.944,72
423.063,82
19.111.660,00
7.885.120,36
6.268.350,29
2.320.425,89
2.241.067,53
(245.660,00)
(5.049.886,56)
(3.378.874,18)
514.807,91
648.408,58
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
384.660,00
VALOR CORRENTE
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
PREFEITO
RG: 0221720170
Sec. de Finanças
CPF: 920431005-72
Página 1 de 1
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo 7 (LRF, art 53, inciso V)
R$ 1,00
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS
LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
PODER/ÓRGÃO
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I)
Inscritos
Em exercícios Em 31 de
Anteriores dezembro de
2015
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Inscritos
Pagos
Cancelados
Saldo
(a)
Em exercícios Em 31 de
Anteriores dezembro de
2015
Liquidados
Pagos
Cancelados
Saldo
Total
(a+b)
Saldo
(b)
116.007,18
329.725,25
196.078,38
249.654,05
1.031.781,51
371.175,09
175.556,65
175.556,65
1.227.399,95
1.477.054,00
116.007,18
329.725,25
196.078,38
249.654,05
1.031.781,51
371.175,09
175.556,65
175.556,65
1.227.399,95
1.477.054,00
97.346,61
320.611,14
189.512,38
228.445,37
961.927,30
322.913,00
154.759,65
154.759,65
1.130.080,65
1.358.526,02
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ABAIRA
18.660,57
9.114,11
6.566,00
21.208,68
69.850,16
48.262,09
20.797,00
20.797,00
97.315,25
118.523,93
4,05
4,05
1.227.399,95
1.477.054,00
Executivo
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
4,05
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)
116.007,18
Total Geral
329.725,25
196.078,38
249.654,05
1.031.781,51
371.175,09
175.556,65
175.556,65
PREFEITO
RG: 0221720170
Sec. de Finanças
CPF: 920431005-72
Página 1 de 1
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
R$ 1,00
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
Previsão Inicial
1 - RECEITAS DE IMPOSTOS
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
(a)
Receitas Realizadas
Até o Bimestre (b)
% (c) = (b/a)x100
475.040,00
475.040,00
83.825,49
17,65
68.040,00
68.040,00
343,76
0,51
67.040,00
67.040,00
343,76
0,51
1.000,00
1.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
219.000,00
219.000,00
31.227,84
14,26
219.000,00
219.000,00
31.227,84
14,26
185.000,00
185.000,00
52.253,89
28,25
185.000,00
185.000,00
52.253,89
28,25
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU
Dívida Ativa do IPTU
Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU
(–) Deduções da Receita do IPTU
1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI
Dívida Ativa do ITBI
Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI
(–) Deduções da Receita do ITBI
1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS
Dívida Ativa do ISS
Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS
(-) Deduções da Receita do ISS
1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF
Dívida Ativa do IRRF
Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF
(–) Deduções da Receita do IRRF
1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural – ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III)
Imposto Sobre Propriedade Territorial Rural
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR
Dívida Ativa do ITR
Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR
(–) Deduções da Receita do ITR
2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
10.174.200,00
10.174.200,00
1.725.055,75
16,96
2.1 - Cota-Parte FPM
8.000.000,00
8.000.000,00
1.442.659,83
18,03
2.2 - Cota-Parte ICMS
2.000.000,00
2.000.000,00
263.849,13
13,19
1.200,00
1.200,00
1.328,42
110,70
22.000,00
22.000,00
3.336,68
15,17
1.000,00
1.000,00
61,81
6,18
150.000,00
150.000,00
13.819,88
9,21
10.649.240,00
1.808.881,24
16,99
2.3 - ICMS-Desoneração - L.C. Nº 87/1996
2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação
2.5 - Cota-Parte ITR
2.6 - Cota-Parte IPVA
2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro
3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
10.649.240,00
Previsão Inicial
Receitas Realizadas
(a)
Até o Bimestre (b)
% (c) = (b/a)x100
4 - RECEITA DA APLICAÇÃO DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
5 - TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
5.1 - Transferências do Salário-Educação
5.2 - Outras Transferências do FNDE
6 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO DESTINADA À EDUCAÇÃO
8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)
800.000,00
400.000,00
800.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
23.452,96
5,86
192.000,00
192.000,00
210.375,00
109,57
262.826,99
26,44
2.000,00
2.000,00
994.000,00
994.000,00
52.451,99
28.999,03
6,56
7,25
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB
Previsão Inicial
10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB (20% de 2.1)
10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)
11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
% (c) = (b/a)x100
2.022.240,00
344.343,61
1.600.000,00
1.600.000,00
288.531,93
18,03
400.000,00
400.000,00
52.769,80
13,19
240,00
240,00
265,68
110,70
4.400,00
4.400,00
10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5 + 2.5))
10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)
Até o Bimestre (b)
2.022.240,00
10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)
10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
Receitas Realizadas
(a)
17,03
200,00
200,00
12,35
6,17
17.400,00
17.400,00
2.763,85
15,88
4.096.000,00
4.096.000,00
666.256,64
16,27
11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB
3.280.000,00
3.280.000,00
424.819,43
12,95
11.2 - Complementação da União ao FUNDEB
794.000,00
794.000,00
238.949,09
30,09
22.000,00
22.000,00
2.488,12
11,31
1.257.760,00
1.257.760,00
80.475,82
6,40
11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10)
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
Despesas Empenhadas
DESPESAS DO FUNDEB
13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
Previsão
Inicial
Previsão
Atualizada
(d)
%
Até o Bimestre
(e)
(f) = (e/d)
x100
2.899.000,00
2.899.000,00
1.120.000,00
2.899.000,00
2.899.000,00
1.200.000,00
654.060,00
Despesas Liquidadas
INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
Até o Bimestre (h) = (g/d)
PROCESSADOS
(g)
(i)
x100
%
38,63
379.582,08
13,09
1.120.000,00
38,63
379.582,08
13,09
119.911,00
18,33
19.206,00
2,94
13.1 - Com Educação Infantil
13.2 - Com Ensino Fundamental
14 - OUTRAS DESPESAS
14.1 - Com Educação Infantil
14.2 - Com Ensino Fundamental
15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)
1.200.000,00
654.060,00
119.911,00
18,33
19.206,00
2,94
4.099.000,00
3.553.060,00
1.239.911,00
34,90
398.788,08
11,22
Página 1 de 3
R$ 1,00
DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB
VALOR
16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
16.1 - FUNDEB 60%
16.2 - FUNDEB 40%
17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
17.1 - FUNDEB 60%
17.2 - FUNDEB 40%
18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)
INDICADORES DO FUNDEB
VALOR
19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)
398.788,08
19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %
56,97
19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) %
2,88
19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %
40,15
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE
VALOR
20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2015 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2016
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
Previsão Inicial
22 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)
(a)
2.662.310,00
Receitas Realizadas
Até o Bimestre (b)
2.662.310,00
% (c) = (b/a)x100
452.220,31
16,99
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
Dotação
Inicial
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
Dotação
Atualizada
(a)
Até o
Bimestre (e)
%
(f) = (e/d)
Até o
Bimestre
(g)
x100
INSCRITAS EM
RESTOS A
%
PAGAR NÃO P
(h) = (g/d) ROCESSADOS
(i)
x100
23 - EDUCAÇÃO INFANTIL
23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
24 - ENSINO FUNDAMENTAL
24.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
4.100.000,00
3.554.060,00
1.239.911,00
34,89
398.788,08
11,22
4.100.000,00
3.554.060,00
1.239.911,00
34,89
398.788,08
11,22
2.746.000,00
3.038.500,00
594.485,23
19,57
315.904,86
10,40
2.746.000,00
3.038.500,00
594.485,23
19,57
315.904,86
10,40
6.846.000,00
6.592.560,00
1.834.396,23
27,83
714.692,94
10,84
24.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
25 - ENSINO MÉDIO
26 - ENSINO SUPERIOR
27 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
28 - OUTRAS
28.1 - Despesas Custeadas com Recursos de Impostos e FUNDEB
28.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos da Educação
29 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28)
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
Valor
30 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
80.475,82
31 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
32 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)
2.488,12
33 - DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO ACRÉSCIMO E DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR
35 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
36 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46 g)
37 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36)
82.963,94
38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24 + 28.1) – (37))
315.824,14
39- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38) / (3) x 100) %
17,46
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA
FINANCIAMENTO DO ENSINO
Dotação
Inicial
Dotação
Atualizada
(d)
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM
RESTOS A
Até o
%
Até o
%
PAGAR NÃO P
Bimestre
Bimestre
(h) = (g/d) ROCESSADOS
(f) = (e/d)
(g)
(e)
(i)
x100
x100
40 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE
41 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
42 - DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
43 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
44 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA
45 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44)
6.846.000,00
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE
RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
6.592.560,00
1.834.396,23
SALDO ATÉ O BIMESTRE
46 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
27,83
714.692,94
10,84
CANCELADO EM 2016
(j)
150.166,99
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS
VALOR
47 - SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015
48 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
666.256,64
49 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
666.256,64
2.488,12
50 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
51 - (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL
Página 2 de 3
R$ 1,00
Página 3 de 3
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO – ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I)
RECEITAS
Em Reais
PREVISAO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)
DESPESAS
DESPESAS DE CAPITAL
SALDO A
REALIZAR
(c) = (a-b)
4.000,00
RECEITAS REALIZADAS
(b)
4.000,00
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
DESPESAS INSCRITAS
LIQUIDADAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
(d)
(e)
5.029.116,56
791.520,02
677.512,74
114.007,28
5.029.116,56
791.520,02
677.512,74
114.007,28
(5.025.116,56)
(791.520,02)
SALDO NÃO
EXECUTADO
(f) = (d – e)
4.237.596,54
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte Por Instituições Financeiras
DESPESAS DE CAPITAL LÍQUIDA (II)
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (I - II)
4.237.596,54
(4.233.596,54)
PREFEITO
RG: 0221720170
Sec. de Finanças
CPF: 920431005-72
Página 1 de 1
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
EXERCÍCIO
R$ 1,00
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
(a)
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
(b)
RESULTADO PRE
VIDENCIÁRIO
(c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO
EXERCÍCIO
(d) = (“d” exercício anterior) + (c)
Página 1 de 1
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
RREO – ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III )
RECEITAS
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
Rendimentos de Aplicação Financeira
DESPESAS
Em Reais
PREVISAO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
SALDO A
REALIZAR
(b)
(c) = (a - b)
48.000,00
46.000,00
2.000,00
Dotação
Atualizada
(d)
48.000,00
46.000,00
2.000,00
Despesas
Empenhadas
Despesas
Liquidadas
Despesas
Pagas (e)
Despesas
Inscritas em
Restos a Pagar
não Processados
Pagamento de
Restos a
Pagar
(f)
Saldo
a
(g) = (d - e)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Amortização da Dívida
DESPESAS CORRENTES DO REGIME DE PREVIDÊNCIA
Regime Geral da Previdência Social
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
SALDO FINANCEIRO A APLICAR
2015
2016
Saldo Atual
(h)
(i) = (Ib - (IIe + IIf))
(j) = (IIIh + IIIi)
VALOR (III)
PREFEITO
RG: 0221720170
Página 1 de 1
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
1,00
RREO - Anexo 12 (LC 141/2012, art. 35)
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
PREVISÃO INICIAL
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)
RECEITAS REALIZADAS
%
Até o Bimestre
(b /a) x 100
(b)
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
476.040,00
476.040,00
83.825,49
17,61
67.040,00
67.040,00
343,76
0,51
3.000,00
3.000,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
219.000,00
219.000,00
31.227,84
14,26
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
185.000,00
185.000,00
52.253,89
28,25
Dívida Ativa dos Impostos
1.000,00
1.000,00
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa
1.000,00
1.000,00
10.174.200,00
10.174.200,00
1.725.055,75
16,96
8.000.000,00
8.000.000,00
1.442.659,83
18,03
1.000,00
1.000,00
61,81
6,18
Cota-Parte IPVA
150.000,00
150.000,00
13.819,88
9,21
Cota-Parte ICMS
2.000.000,00
2.000.000,00
263.849,13
13,19
22.000,00
22.000,00
3.336,68
15,17
1.200,00
1.200,00
1.328,42
110,70
1.200,00
1.200,00
1.328,42
110,70
10.650.240,00
10.650.240,00
1.808.881,24
16,98
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI
Imposto Territorial Rural - ITR
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
Cota-Parte FPM
Cota-Parte ITR
Cota-Parte IPI - Exportação
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
Desoneração ICMS (LC 87/96)
Outras
TOTAL RECEITAS P/ APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
ATUALIZADA
PREVISÃO INICIAL
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II)
%
Até o Bimestre
(d)
(c)
(d/c) x 100
2.303.000,00
2.303.000,00
367.588,78
15,96
2.045.000,00
2.045.000,00
324.194,29
15,85
258.000,00
258.000,00
43.394,49
16,82
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
18.243.200,00
18.243.200,00
2.740.651,81
15,02
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
20.546.200,00
20.546.200,00
3.108.240,59
15,13
Provenientes da União
Provenientes dos Estados
Provenientes de Ouutros Municípios
Outras Receitas do SUS
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS Á SAÚDE (III)
DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa)
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(e)
DESPESAS
EMPENHADAS
Até o
Bimestre
%
(f / e)
(f)
x100
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o
Bimestre
%
(g / e)
(g)
x100
INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
DESPESAS CORRENTES
3.872.000,00
4.244.660,00
2.125.757,70
50,08
605.196,00
14,26
Pessoal e Encargos Sociais
2.802.000,00
3.150.574,82
1.739.638,69
55,22
513.843,67
16,31
1.070.000,00
1.094.085,18
386.119,01
35,29
91.352,33
8,35
435.000,00
447.000,00
9.500,01
2,13
434.000,00
446.000,00
9.500,01
2,13
2.135.257,71
45,51
605.196,00
12,90
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Amortização da Dívida
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL
MÍNIMO
1.000,00
1.000,00
4.307.000,00
4.691.660,00
DESPESAS
EMPENHADAS
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o
Bimestre
%
(h/IVf)
Até o
Bimestre
%
(h/IVf)
(h)
x100
(i)
x100
INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
DESPESA COM ASSISTÊNCIA Á SAÚDE QUE NÃO ATENDE PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS Á SAÚDE
4.307.000,00
4.691.660,00
2.135.257,71
100,00
605.196,00
100,00
4.307.000,00
4.691.660,00
2.135.257,71
100,00
605.196,00
100,00
4.307.000,00
4.691.660,00
2.135.257,71
100,00
605.196,00
100,00
Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS
Recursos de Operações de Crédito
Outros Recursos
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI
APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V)
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIi/IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%
VALOR REFERENTE A DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL (VIi - (15 X IIIb)/ 100)
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS EM DISPONIBILIDADE
DE CAIXA
INSCRITOS
CANCELADOS /
PRESCRITOS
PAGOS
(271.332,19)
A PAGAR
PARCELA
CONSIDERADA
NO LIMITE
Inscritos em 2016
Inscritos em 2015
Inscritos em 2014
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DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
RREO - Anexo 12 (LC 141/2012, art. 35)
1,00
Inscritos em 2013
Inscritos em 2012
Inscritos em Exercícios Anteriores a 2012
TOTAL
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE
APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º
Despesas custeadas no
exercício de referência
(j)
Saldo Inicial
Saldo Final (Não Aplicado)
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2016
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em Exercícios Anteriores a 2012
TOTAL(VIII)
LIMITE NÃO CUMPRIDO
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM
EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE
Despesas custeadas no
exercício de referência
(k)
Saldo Inicial
Saldo Final (Não Aplicado)
Diferença de Limite Não Cumprido em 2015
Diferença de Limite Não Cumprido em Exercícios Anteriores a 2011
TOTAL(IV)
DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)
DOTAÇÃO
INICIAL
Atenção Básica
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
%
Até o
Período
(l/total l)
(I)
x100
DESPESAS
LIQUIDADAS
%
Até o
Período
(m/total
(m)
m)x100
1.632.000,00
2.103.030,00
546.980,64
25,62
143.326,63
23,68
681.000,00
684.374,82
348.402,04
16,32
72.924,04
12,05
79.000,00
79.000,00
6.100,00
0,29
26.000,00
26.000,00
2.550,00
0,12
2.521,00
0,42
Outras Subfunções
1.889.000,00
1.799.255,18
1.231.225,03
57,66
386.424,33
63,85
TOTAL
4.307.000,00
4.691.660,00
2.135.257,71
100,00
605.196,00
100,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Suporte Profilático e Terapêutico
INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica
Alimentação e Nutrição
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DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2016 / BIMESTRE - JANEIRO A FEVEREIRO
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22,25 e 28)
R$ 1,00
SALDO TOTAL EM 31 DE
DEZEMBRO DO EXERCÍCIO
ANTERIOR (a)
ESPECIFICAÇÃO
REGISTROS EFETUADOS EM
SALDO TOTAL
2015
Até Bimestre (b)
No Bimestre
(c) = (a + b)
TOTAL DE ATIVOS
DIREITOS FUTUROS
Ativos Contabilizados na SPE
Contrapartida para Provisões de PPP
TOTAL DE PASSIVOS (I)
Obrigações Não Relacionadas a Serviços
Contrapartida para Ativos da SPE
Provisões de PPP
GARANTIAS DE PPP (II)
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I-II)
PASSIVOS CONTINGENTES
Contraprestações Futuras
Riscos Não Provisionados
Outros Passivos Contingentes
ATIVOS CONTINGENTES
Serviços Futuros
Outros Ativos Contingentes
DESPESAS DE PPP
EXERCÍCIO
ANTERIOR
EXERCÍCIO
CORRENTE
(EC)
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
Do Ente Federado (IV)
Das Estatais Não-Dependentes
TOTAL DAS DESPESAS
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (V)
TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (VI) = (IV)/(V)
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DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
Em Reais
Até Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial
Receitas Realizadas
Déficit Orçamentário
Saldos de Exercícios Anteriores(Utilizados Para Créditos Adicionais)
DESPESAS
Dotação Inicial
Créditos Adicionais
Dotação Atualizada
Despesas Empenhadas
Despesas Executadas
Liquidadas
Inscritas em Restos a Pagar Não-processados
Superávit Orçamentário
19.000.000,00
19.000.000,00
2.847.722,47
19.000.000,00
384.660,00
19.384.660,00
8.095.120,36
2.467.008,28
2.467.008,28
DESPESA POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Até Bimestre
Despesas Empenhadas
Despesas Executadas
Liquidadas
8.095.120,36
2.467.008,28
2.467.008,28
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Até Bimestre
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Até Bimestre
Receita Corrente Líquida
15.353.884,70
Regime Geral da Previdência Social
Receitas Precidenciárias Realizadas (I)
Despesas Previdenciárias Liquidadas (II)
Liquidadas
Resultado Previdenciário (III) = (I - II)
Regime Próprio de Previdências dos Servidores
Receitas Previdenciárias Realizadas (IV)
Despesas Previdenciárias Liquidadas (V)
Liquidadas
Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)
16.844,54
28.692,50
(11.847,96)
Meta Fixada no
Resultado
Anexo de Metas
Apurado Até o
Fiscais da LDO
Bimestre (b)
(a)
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
Resultado Nominal
Resultado Primário
% em Relação à
Meta (b/a)
(358.704,22)
514.807,91
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Poder Executivo
Inscrição
Cancelamento
Até o Bimestre
Pagamento
Até o
Bimestre
Saldo a
Pagar
445.732,43
196.078,38
249.654,05
445.732,43
196.078,38
249.654,05
1.402.956,60
175.556,65
1.227.399,95
1.402.956,60
175.556,65
1.227.399,95
371.635,03
1.477.054,00
Poder Legislativo
Poder Juduciário
Ministério Público
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Ministério Público
TOTAL
1.848.689,03
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos em MDE
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental
Complementação da União ao FUNDEB – Mínimo Anual de 10% do Total de Recursos do FUNDEB
Liquidadas
RECEITAS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Valor Apurado
Até o Bimestre
315.824,14
398.788,08
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a
Aplicar no
Exercício
25,00
60,00
Valor Apurado Até o Bimestre
Receita de Operação de Crédito
Despesa de Capital Líquida
% Aplicado Até o Bimestre
17,46
56,97
Saldo Não Realizado
791.520,02
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Exercício
10º Exercício
(905.527,30)
20º Exercício
35º Exercício
Regime Geral de Previdência Social
Receitas Previdenciárias (I)
Despesas Previdenciárias (II)
Resultado Previdenciário (III) = (I - II)
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias (IV)
Despesas Previdenciárias (V)
Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Receita de Capital Resultante de Alienação dos Ativos
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
Valor Apurado Até o Bimestre
Saldo Não Realizado
48.000,00
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DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
Em Reais
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Despesas Próprias com Ações Serviços Pú
Liquidadas
blicos de Saú
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Valor Apurado
Até o Bimestre
605.196,00
605.196,00
Limite Constitucional Anual
% Mínimo a
Aplicar no
Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
15,00
Valor Apurado No Exercício Corrente
Total das Despesas / RCL (%)
PREFEITO
RG: 0221720170
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária

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