Uniminho

Cooperação de Proximidade: o caso
do rio Minho Transfronteiriço
Auditório de Goian, 27 de março
2015
Histórico
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2000 - Comunidade Territorial de Cooperação do Vale do Minho : acordo
sem personalidade jurídica celebrado em janeiro de 2000(AMVM; Depos.
PO e Orense), que englobou seis concelhos do Vale do Minho e 33
concelhos das Províncias de Pontevedra e Orense, constituindo-se então
como uma Comissão Sectorial da Comunidade de Trabalho Galiza-Norte de
Portugal ( CTGNP);
2005 - Uniminho – Associação do Vale do Minho Transfronteiriço:
primeira pessoa colectiva de direito público português constituída ao abrigo
da Convenção de Valência, em 04 de novembro de 2005, pela Associação
de Municípios do Vale do Minho (5 concelhos) e pela Deputación de
Pontevedra (16 concelhos), substituindo a CTC na CTGNP;
Uniminho : principais atividades realizadas
2005-2007 - Plano Estratégico do Vale do Minho Transfronteiriço : 1º processo
conjunto de planeamento estratégico do território
2009-2012 - Reforço da Cooperação Institucional no
Transfronteiriço apoiado pelo POCTEP – 2009-2012;
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Vale do Minho
Centro de Informação Transfronteiriça: Portal com informação sobre a realidade
económica e social do território para dotar a região de informação necessária para concretizar a
elaboração de projetos de desenvolvimento local.
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Plano de Transportes Públicos: melhorar as condições de mobilidade transfronteiriça e
incrementar a acessibilidade proporcionada pelo sistema de transportes de passageiros nos
vinte e dois Municípios do âmbito do estudo. Estão previstas um conjunto de medidas de curto,
médio e longo prazo;
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Rede de Referenciação em Serviços Públicos de Saúde: Proporcionar o acesso aos
cuidados de saúde ao nível do serviço de urgências, dos cuidados hospitalares e dos cuidados de
saúde primários), para uma procura de 77.450 habitantes portugueses e 135.890 espanhóis,
oriundos de seis municípios portugueses e 16 concelhos espanhóis integrados na área de
intervenção definida. Projeto entregue à ARS Norte e à Junta da Galiza, que celebraram um
protocolo em junho de 2014;
ECOTUR : Vale do Minho T r a n s f r o n t e i r i ç o – U m
Destino de Excelência – 2014/2015
Co-financiado pelo POCTEP, com um investimento de 133.500.00 euros até 31 de
outubro de 2015, tem como objetivos:
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Valorizar e promover, de forma sistemática e conjunta, informação sobre os
recursos, valores e funções ambientais do Vale do Minho Transfronteiriço
classificados e protegidos ao abrigo da Rede NATURA 2000.
•
Dispor de um nível de informação equiparado para ambos os lados do Rio Minho
e reforçar o carácter ecoturístico e transfronteiriço deste território.
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Desenvolver projetos-piloto de expansão e valorização dos corredores verdes
ecológicos com vista à criação de um conceito de rede de vias verdes
transfronteiriças (Anel Verde Transfronteiriço);
Ecotur–Principais atividades
Estruturação/organização da Rede
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Plano de expansão transfronteiriça dos corredores ecológicos da
região com vista à criação de uma rede de vias verdes
transfronteiriça;
Criação de um Repositório do Património Rede Natura 2000
Transfronteiriça;
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Sinalização transfronteiriça;
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Definição de guias de percursos transfronteiriços
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Ecotur–Principais atividades
Promoção e divulgação da Rede
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Promoção do uso das vias verdes
transfronteiriças e do empreendedorismo
verde:
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ECOTUR Melgaço-Arbo-As Neves; 22/11/2014
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ECOTUR Monção-Salvaterra; 29/03/2015
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ECOTUR Cerveira-Tomiño; 18/04/2015
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ECOTUR Caminha-A Guarda-O Rosal; 30/05/2015
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ECOTUR Paredes de Coura-Valença-Tui; 27/28/06/2015
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ECOTUR Temáticos; Setembro
Jornadas Ambientais: sobre a temática dos
percursos verdes e a competitividade do
Rio Minho
ECOTUR Melgaço – Arbo – As Neves
UNIMINHO_ECOTUR_2.0
R i o M i n h o Tr a n s f ro n t e i r i ç o –
Naturalmente um destino
Pacto Rio Minho/Miño
Transfronteiriço/Transfronteirizo
Celebrado em Valença a 10 de março de 2015, com 3 objetivos principais :
• Reforçar os laços territoriais da fronteira mais permeável e populosa de
todas as zonas de fronteira luso-espanholas;
• Susbcrição projeto Uniminho_ECOTUR_2.0 a submeter ao Interreg V A;
• Pré-adesão ao processo de constituição de um novo organismo de
cooperação transfronteiriça;
Pacto Rio Minho/Miño
Transfronteiriço/Transfronteirizo
Porquê :
• Impasse do projeto Uniminho;
• Fronteira do Rio Minho tem de ter voz política própria;
• Continuam a existir custos de contexto e barreiras burocráticas (transportes,
telecomunicações, saúde, gestão ambiental, educação);
• O rio Minho é naturalmente um destino.
Área Geográfica de Intervenção :
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A Uniminho 2.0 representa 16 concelhos do Rio Minho Transfronteiriço, dos quais
10 localizados na Província de Pontevedra (A Guarda, Rosal, Tomiño, Tui, Salceda
de Caselas, Salvaterra do Miño, As Neves, Arbo, Crecente e Cañiza) e os
restantes 6 concelhos localizados no Minho-Lima (Caminha, Cerveira, Paredes de
Coura, Valença, Monção e Melgaço).
Atividades-chave :
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Implementação do Plano de Expansão da Rede de Corredores Verdes
Transfronteiriços;
Valorização do património Natural, cultural e vernacular do rio Minho
Transfronteiriço;
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Ações piloto de conservação e proteção da biodiversidade rural e urbana;
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Implementação de programas de Educação, Sensibilização Ambiental
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Gestão e promoção dos corredores verdes do rio Minho transfronteiriço;
Tipologias de ações :
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Estudos e projetos de mobilidade sustentável;
Projetos de execução e valorização de infraestruturas verdes e de
sinalização ecoturística (Ecopistas, Ecovias, Passeios Fluviais, pequenas
áreas de apoio e repouso, observatórios da natureza, pequenos
ancoradouros e centros de BTT);
Recuperação, valorização e interpretação do património vernacular
(pesqueiras, moinhos, pontes, etc.);
Plano de comunicação e marketing territorial;
Programas de educação ambiental e de demonstração de ações de
conservação da biodiversidade;
Estruturação de rotas e percursos transfronteiriços temáticos;
Espacialização das Tipologias de Intervenção
Estimativa orçamental projeto:
- Cerca de 6 milhões de euros de investimento para os anos 2015-2018 a candidatar
no atual ciclo de programação de fundos comunitários, designadamente: Interreg V –
A - POCTEP Portugal - Espanha
Parceria
• 15 concelhos signatários do Pacto o projecto Uniminho-ECOTUR 2.0 está aberto
a adesão de outras entidades locais e regionais que tenham como missão
preservar e promover a biodiversidade do rio Minho e suas margens.
• serão encetados um conjunto de contactos na Galiza a Norte de Portugal de
modo a mobilizar uma parceria mais alargada e abrangente do ponto de vista
de atuações sobre este território.
Grazas ! Obrigado!
Manoel Batista, Presidente da Uniminho
[email protected]