DFP 4T14

Transcrição

DFP 4T14

Demonstrações Financeiras
MMX Mineração e Metálicos S.A.
(Companhia aberta)
31 de dezembro de 2014
com Relatório dos Auditores Independentes
Demonstrações financeiras individuais e consolidadas
Índice
Relatório dos Auditores Independentes sobre as demonstrações financeiras .................... 1
Relatório da Administração ................................................................................................ 5
Demonstrações financeiras auditadas
Balanços patrimoniais ....................................................................................................... 9
Demonstrações dos resultados ....................................................................................... 11
Demonstrações dos resultados abrangentes .................................................................. 12
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido ...................................................... 13
Demonstrações dos fluxos de caixa ................................................................................. 15
Demonstrações do valor adicionado ............................................................................... 16
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas ................. 17
Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras,
emitido com abstenção de opinião
Aos Acionistas, Conselheiros e Diretores da
Rio de Janeiro - RJ
Introdução
1.
Fomos contratados para examinar as demonstrações financeiras, individuais e consolidadas,
da MMX Mineração e Metálicos S.A. (“Companhia”), identificadas como controladora e
consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro
de 2014 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das
mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data,
assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras
2.
A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação
dessas demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil e de acordo com as normas internacionais de relatório
financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), assim
como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a
elaboração dessas demonstrações financeiras livres de distorção relevante,
independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
3.
1
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações
financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e
internacionais de auditoria. Em decorrência dos assuntos descritos nos parágrafos incluídos
na seção “Base para abstenção de opinião”, não nos foi possível obter evidência de auditoria
apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião de auditoria e desta forma, este
relatório é emitido com abstenção de opinião.
Base para abstenção de opinião
4.
Conforme mencionado na nota explicativa no 1, em 16 de outubro de 2014, a Companhia
ajuizou na Comarca da Capital do Estado de Minas Gerais, pedido de recuperação judicial, de
sua subsidiária MMX Sudeste Mineração S.A. – Em recuperação judicial, nos termos da Lei nº
11.101/05, o qual foi deferido em 22 de outubro de 2014, conforme decisão da 1ª Vara
Empresarial de Belo Horizonte. Em 19 de dezembro de 2014, a Companhia apresentou seu
plano de recuperação com a discriminação dos meios de recuperação a serem empregados,
demonstração de sua viabilidade econômica e laudos econômico-financeiros e de avaliação
dos bens e ativos da Companhia. A assembleia geral de credores, nos termos da referida Lei,
inicialmente votaria pela aprovação ou não do referido plano no prazo de até 180 dias
contados do deferimento do processamento da recuperação judicial. Entretanto, em 23 de
março de 2015, o prazo para aprovação do plano de recuperação judicial foi prorrogado pelo
Juiz por 90 dias. A Companhia não mensurou até a presente data os possíveis efeitos sobre
essas demonstrações financeiras, individuais e consolidadas, tendo em vista a dependência
dos eventos futuros acima mencionados, que poderão ou não ocorrer tais como: a aprovação
ou não do plano de recuperação por parte dos credores, bem como o resultado de sua
execução.
5.
Além do comentado no parágrafo 4) acima, no exercício findo em 31 de dezembro de 2014, a
Companhia incorreu no prejuízo individual e consolidado de R$2.238.164 mil e R$2.223.688
mil respectivamente, possuía prejuízos acumulados individual e consolidado de R$6.150.444
mil, o passivo circulante individual e consolidado da Companhia excedeu o ativo circulante
individual e consolidado em R$1.193.131 mil e R$765.514 mil, respectivamente, e apresentou
patrimônio líquido negativo, individual e consolidado, de R$827.280 mil e R$828.291 mil,
respectivamente. Essa situação indica a existência de incerteza significativa que levanta
dúvida significativa quanto à capacidade de continuidade normal dos negócios da Companhia
e suas controladas e dúvida quanto a base para preparação das demonstrações financeiras
individuais e consolidadas. Em 31 de dezembro de 2014, os ativos e passivos individuais e
consolidados da Companhia foram classificados e avaliados no pressuposto de continuidade
normal dos negócios.
6.
Conforme descrito na Nota Explicativa 13, a Companhia encontra-se em processo de
arbitragem das bases do contrato de “entrega ou pagamento” (“take or pay”) firmado com
fornecedor de serviços de transporte ferroviário. A referida nota descreve também a avaliação
da administração sobre esse processo.
2
7.
Devido ao fato da subsidiária MMX Sudeste Mineração S.A. – Em recuperação judicial
depender da aprovação ou não do plano de recuperação por parte dos credores e o sucesso
na implantação do mesmo, como mencionado no parágrafo 4) acima, não nos foi possível
concluir se as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Companhia
mencionadas no parágrafo 1 deveriam ser preparadas com base na continuidade normal dos
negócios ou se deveriam ser preparadas numa base de liquidação. A base de preparação das
demonstrações financeiras individuais e consolidadas; a realização dos ativos; a consolidação
ou classificação dos projetos de mineração e logística portuária como ativos destinados à
venda (vide nota explicativa no 9), bem como o pagamento de fornecedores; empréstimos e
financiamentos; registros e provisões adicionais de passivos; e pagamento de todos os
demais passivos, estão diretamente vinculados com a aprovação do plano de recuperação
por parte dos credores e sucesso na implantação do plano e são fatores essenciais para
definir a continuidade normal dos negócios da Companhia por um período superior a um ano.
8.
A Companhia apresenta fraquezas relevantes nos controles internos relacionados ao
processo de elaboração das demonstrações financeiras, individuais e consolidadas, gerando
uma razoável possibilidade de que erros materiais nas demonstrações financeiras, individuais
e consolidadas, não tenham sido prevenidos ou detectados tempestivamente. Tais
deficiências incluem a ausência de: controle que garanta a integridade e correta apresentação
das informações apresentadas na demonstração dos fluxos de caixa e notas explicativas,
análise do impacto do processo de recuperação judicial da sua controlada nos contratos
vigentes da Companhia, documentação suporte hábil das apurações fiscais, documentação
suporte hábil para os lançamentos contábeis manuais, análise de eventual perda na
realização de estoques por venda em valor inferior ao seu custo, análise de recuperação dos
créditos fiscais e avaliação sobre provisões requeridas em conexão com as demissões de
empregados e processo de recuperação judicial da sua controlada.
9.
As incertezas significativas e os assuntos comentados nos parágrafos 4) a 8) acima, não nos
possibilitam concluir como, quando e por quais valores, os ativos serão realizados e os
passivos serão pagos. Eventos significativos futuros, que não podemos prever seu desfecho,
gerarão impactos importantes nas operações da Companhia. Esses impactos podem afetar
de maneira significativa a forma e os valores que esses ativos serão realizados e esses
passivos serão pagos. Também não podemos concluir como os ativos serão realizados e os
passivos serão pagos, se por meio das operações da Companhia ou se por meio de venda de
parte ou de todos os ativos.
Abstenção de opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas
10. Devido à relevância dos assuntos descritos nos parágrafos 4) a 9) incluídos na seção “Base
para abstenção de opinião”, não nos foi possível obter evidência de auditoria apropriada e
suficiente para fundamentar nossa opinião de auditoria sobre as demonstrações financeiras
individuais e consolidadas acima referidas. Consequentemente, não expressamos uma
opinião sobre essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas.
3
Outros assuntos
Demonstrações do valor adicionado
11. Fomos contratados para examinar, também, as demonstrações do valor adicionado (DVA),
individuais e consolidadas, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014,
preparadas sob a responsabilidade da administração da Companhia, cuja apresentação é
requerida pela legislação societária brasileira para companhias abertas, e como informação
suplementar pelas IFRS que não requerem a apresentação da DVA. Devido à relevância dos
assuntos descritos nos parágrafos 4) a 9) incluídos na seção “Base para abstenção de
opinião”, não nos foi possível obter evidência de auditoria apropriada e suficiente para
fundamentar nossa opinião de auditoria. Consequentemente, não expressamos uma opinião
sobre as demonstrações do valor adicionado, individuais e consolidadas, acima referidas.
Rio de Janeiro, 30 de março de 2015
ERNST & YOUNG
Auditores Independentes S.S.
CRC - 2SP 015.199/O-6-F-RJ
Leonardo Amaral Donato
Contador CRC - 1RJ 090794/O-0
4
Daniel de Araujo Peixoto
Contador CRC - 1BA 025.348/O-9-S-RJ
1. Mensagem da Administração
O ano de 2014 foi marcado pelo processo de reestruturação da MMX frente ao cenário
desafiador vivenciado pelo grupo EBX assim como pela deterioração do mercado de minério de
ferro mundial. A Companhia buscou, durante o ano de 2014, a readequação de sua estrutura de
custos e melhorias no desempenho da operação corrente.
Um importante passo desta reestruturação foi dado em Fevereiro de 2014 com a conclusão do
processo de venda de 65% do Porto Sudeste para o consórcio formado por Trafigura e
Mubadala. Esta negociação permitiu eliminar praticamente todo o endividamento bancário da
MMX Sudeste, subsidiária operacional da MMX. Não obstante, as renegociações de contratos
junto a fornecedores do Projeto de Expansão Serra Azul bem como a continuidade do processo
de busca de um novo parceiro estratégico permaneceram como aspectos fundamentais de
continuidade de negócios.
O cenário de retração de preços no mercado mundial de minério de ferro fez com que a
viabilidade de novos projetos fosse questionada e a capacidade da Companhia em atrair novos
sócios para dar continuidade ao Projeto de Expansão de Serra Azul fosse sensivelmente afetada.
As atividades operacionais da Companhia foram afetadas no 2º Trimestre de 2014 em função de
restrições operacionais impostas pelo órgão ambiental do Estado de Minas Gerais fazendo com
que a preservação do caixa da empresa se tornasse prioridade máxima.
A empresa reformulou a composição de seu Conselho de Administração e de sua Diretoria no 3º
trimestre de 2014. A nova gestão além de reduzir drasticamente os custos fixos, simplificou
processos e estrutura administrativa, visando maior agilidade na tomada de decisões. Tal política
direcionou a celebração do arrendamento dos direitos minerários localizados em Corumbá, Mato
Grosso do Sul. A medida permitiu que a MMX concentrasse esforços no seu principal ativo, a
unidade Serra Azul. Entretanto, diante da deterioração das condições do ambiente de negócios,
em setembro de 2014 a unidade industrial produtora de minério de ferro (“Unidade Serra Azul”),
concedeu férias coletivas a seus colaboradores envolvidos diretamente na operação.
A prolongada deterioração das condições do ambiente de negócios citadas anteriormente levou a
Companhia a solicitar em 16 de outubro de 2014 o pedido de recuperação judicial da sua
subsidiária MMX Sudeste Mineração S.A. A medida procurou proteger os ativos da Companhia,
atendendo de forma organizada aos interesses de seus credores e acionistas, contingenciando
de maneira responsável os recursos existentes em caixa.
Paralelamente, no último trimestre do ano de 2014, foi aprovada a realização pela MMX de
ofertas públicas de distribuição secundárias destinadas aos detentores de Títulos MMXM11. Tal
oferta enquadra-se no contexto da operação de investimento e reestruturação de dívida do Porto
Sudeste, com o objetivo de viabilizar a conclusão das obras de construção do Terminal Portuário.
A MMX, desta maneira, permite, por meio das ofertas, que os titulares dos Títulos MMXM11
estejam diretamente vinculados ao Porto Sudeste, que é o gerador de caixa para pagamento dos
royalties, correndo somente o risco dos negócios conduzidos por este na operação do Terminal
Portuário.
O ano de 2014 termina com importantes passos dados para endereçar uma solução completa
para a situação da Companhia. O Plano de recuperação foi apresentado em 19 de Dezembro de
2014 e a Direção da Companhia permanece empenhada na busca de uma estrutura que
contemple os melhores interesses de credores, funcionários, acionistas e da sociedade em geral.
5
A MMX permanece confiante de que importantes etapas foram cumpridas durante o ano de 2014
e novos progressos certamente serão obtidos durante o ano de 2015.
2. Cenário setorial
O ano de 2014 ficará marcado com um ponto de inflexão na trajetória do mercado de minério de
ferro mundial. Iniciando-se Janeiro de 2014, a queda nos preços foi devida em grande parte à
baixa demanda das usinas siderúrgicas chinesas. Neste período, a produção de aço diária da
China ficou em aproximadamente 2 milhões de toneladas por dia devido à queda sazonal da
demanda e a regulações antipoluição mais rígidas.
Ao longo de fevereiro, os preços voltaram a recuar atingindo patamares de US$ 117 / dmt no fim
do mês. Diversos fatores desencadearam esse movimento, entre eles os dados
macroeconômicos chineses piores que o esperado (principalmente a produção industrial),
restrição temporária de crédito para aquisição de matéria-prima pelas usinas siderúrgicas e por
traders, ausência de recuperação da demanda siderúrgica próxima ao Ano Novo Chinês e
ampliação dos estoques de produtos siderúrgicos nas usinas. Os altos estoques de minério de
ferro nos portos chineses também possibilitaram às usinas reduzir as compras de minério
importado causando mais um efeito negativo nos preços do minério.
A falta de melhores perspectivas no mercado no início de março fez com que tanto as usinas
siderúrgicas quanto as trading companies evitassem tomar posições, causando nova pressão
negativa sobre os preços, que chegaram a cair a US$ 105 / dmt. A partir deste ponto, os preços
voltaram a recuperar-se uma vez que os compradores enxergaram boas oportunidades nos
baixos preços do minério e voltaram a tomar posições. A força desse movimento não foi
suficiente, entretanto, para fazer com que os preços retomassem a faixa de US$ 120 / dmt – US$
130 / dmt originalmente prevista para o primeiro trimestre de 2014.
No início de abril, um forte movimento de vendas de derivados rapidamente contaminou o
mercado físico, que temia que as novas regras mais rigorosas para a abertura de crédito na
China iria reduzir a capacidade dos compradores chineses para cumprir suas obrigações
contratuais. A desvalorização do minério de ferro chegou a 10% e no primeiro mês do segundo
trimestre fechou com preços próximos a US $ 105 / dmt.
Apesar de alguns sinais positivos do lado da procura (nomeadamente o aumento das despesas
chinesas em infraestrutura e melhoria das condições nos mercados de aço na Europa e nos
EUA), o forte aumento da oferta de minério provenientes principalmente da Austrália continuou
exercendo pressão negativa sobre os preços ao longo de maio. Os preços quebraram a barreira
dos US $ 100 / dmt, o que muitos consideravam um piso para estabilização. Os preços
continuaram a cair em meio a previsões cada vez mais pessimistas. No final de maio, a queda já
havia acumulado mais de 13%, levando o preço para US$ 91,50/t, níveis não vistos desde
setembro / 2012. As estimativas indicavam que a estes níveis de preços, cerca de 70 milhões de
toneladas de minério poderiam deixar o mercado chinês.
Após fechar o segundo trimestre em patamares próximos a US$ 93 / dmt, o preço do minério de
ferro com 62% Fe entregue na China iniciou o terceiro trimestre do ano fortemente pressionado
pelo aprofundamento da crise no mercado internacional de minério de ferro.
A queda no preço do minério ocorrida ao longo do segundo trimestre do ano levou muitos traders
e se desfazerem de suas posições para evitarem perdas potencialmente maiores. Esse
6
movimento causou um aumento na oferta de minério de ferro no mercado transoceânico.
Simultaneamente observou-se uma redução da demanda por parte dos principais produtores
chineses, uma vez que a disponibilidade de crédito permaneceu baixa e o governo manteve a
pressão para redução da poluição atmosférica.
Para se protegerem de possíveis oscilações de preço e reduzirem os riscos de aumentarem os
custos de suas cargas metálicas, os consumidores chineses voltaram a baixa demanda ainda
existente para os minérios já estocados nos portos. O objetivo principal dessa estratégia era
possibilitar a compra de lotes menores de minério e reduzir os estoques in house, o que,
consequentemente, aliviaria o caixa das empresas. Para os fornecedores de minério, entretanto,
esta estratégia teve efeitos ainda mais deletérios uma vez que a demanda por Capesizes caiu
ainda mais.
O resultado final foi que ao fim do terceiro trimestre o preço já havia recuado mais 17% fechando
em US$ 77,75 / dmt em 30/09/2014.
Após fechar o terceiro trimestre de 2014 em patamares inferiores a US$ 80 / dmt, o preço do
minério de ferro com 62% de ferro entregue na China apresentou uma leve recuperação ao longo
da primeira quinzena de Outubro de 2014. Esse movimento foi causado por uma tímida
recomposição dos estoques de matéria prima nas unidades siderúrgicas chinesas, mas,
infelizmente, teve vida curta. Em 31/10/2014 a cotação do produto já havia novamente recuado
para US$ 79 / dmt.
As pressões do governo chinês para reduzir a poluição atmosférica continuaram fortes e
obrigaram muitas usinas a reduzir produção ou fechar. A dificuldade de obtenção de linhas de
crédito necessárias para o financiamento do capital de giro das usinas colocou ainda mais
pressão negativa sobre a demanda e, consequentemente, sobre os preços. O resultado desse
processo foi que ao fim de novembro o minério de ferro já era cotado ligeiramente acima de US$
70 / dmt, tendo, ao longo do mês, rompido esse patamar em pelo menos 4 oportunidades.
Ao longo de dezembro não houve qualquer alteração no comportamento dos principais players
do mercado. A demanda continuou baixa e, mesmo com a saída de alguns produtores de minério
do mercado, a pressão negativa sobre os preços manteve-se alta. Apesar de fechar em US$
71,75 / dmt no último dia do ano, o preço chegou a US$ 66 / dmt no início da última semana do
ano.
A inexistência de novos elementos que indiquem um cenário mais otimista para o funcionamento
do mercado no curto prazo indica que os preços continuarão em níveis historicamente baixos.
3. Cláusula compromissória
A Companhia, seus Acionistas, Administradores e membros do Conselho de Administração
obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que
possa surgir entre eles, relacionada, ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia,
interpretação, violação e seus efeitos das disposições contidas no Contrato de Participação no
Novo Mercado, no Regulamento de Listagem do Novo Mercado, no Estatuto Social, nos acordos
de acionistas arquivados na sede da Companhia, na Lei das Sociedades por Ações, nas normas
editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil ou pela CVM, nos
regulamentos da BOVESPA, nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de
capitais em geral, nas Cláusulas Compromissórias e no Regulamento de Arbitragem da Câmara
de Arbitragem do Mercado, a ser conduzida em conformidade com este último Regulamento.
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4. Relacionamento com auditores independentes
Em atendimento à instrução CVM nº. 381/2003 informamos que a Ernst & Young Auditores
Independentes S/S (“EY”) presta serviços de auditoria externa para a MMX, relacionados ao
exame das demonstrações financeiras da Companhia.
Durante o exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, o auditor independente da
Companhia, EY, não prestou serviços não relacionados à auditoria independente.
Na contratação de serviços não relacionados à auditoria independente, a Companhia adota
procedimentos que se fundamentam na legislação aplicável e nos princípios internacionalmente
aceitos que preservam a independência e objetividade do auditor. Esses princípios consistem
em: (i) o auditor não deve auditar seu próprio trabalho, e (ii) o auditor não deve atuar,
gerencialmente, perante seu cliente nem tampouco promover os interesses desse cliente.
A EY declarou à Companhia que não existe qualquer vínculo ou situação de fato que configure
conflito de interesses, inviabilizando o exercício da sua atividade de forma independente.
9. Agradecimentos
A Administração da MMX agradece aos senhores acionistas, aos governos federal, estaduais e
municipais, aos parceiros e fornecedores e às comunidades das áreas onde a Companhia
desenvolve seus projetos, pelo apoio e confiança sempre demonstrados, e, em especial, aos
seus colaboradores pela dedicação, compromisso, contribuição e confiança ao longo de 2014.
Rio de Janeiro, 30 de março de 2015.
A Administração
8
Balanços patrimoniais
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em milhares de reais)
Nota
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber de clientes
Contas a receber partes relacionadas
Estoques
Impostos a recuperar
Depósitos vinculados
Ativos não circulantes mantidos para venda
Outros créditos
Não circulante
Realizável a longo prazo
Partes relacionadas
Contas a receber partes relacionadas
Empréstimos concedidos partes
relacionadas
Depósitos judiciais
Estoques
Investimentos
Imobilizado
Intangível
Títulos de remuneração variável (Port11)
Depósito vinculado
Outros créditos
4
5
14
6
8
7
9
Controladora
31/12/2014 31/12/2013
686
4.619
3.675
747
27.428
67.650
1.679.983
1.911
840
549
4.929
335.387
3.688
1.240
27.551
67.650
7.053.543
1.911
8.980
1.777.719
345.393
7.151.895
35.365
33.090
83
-
45.857
28.240
405
348.850
5.728
2.855.029
101
351.034
28.733
370
1.541.082
55.807
1.106
31.023
496
5.728
2.855.029
100
36.558
616
55.807
1.106
3.319.575
2.011.222
2.892.459
94.087
3.328.555
3.788.941
3.237.852
7.245.982
14
8
6
10
11
12
20
7
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
9
Consolidado
31/12/2014 31/12/2013
Balanços patrimoniais
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013
Nota
Passivo
Circulante
Fornecedores
Empréstimos e financiamentos
Impostos e contribuições a recolher
Salários e remunerações
Partes relacionadas
Empréstimos obtidos partes relacionadas
Outras valores a pagar com partes
relacionadas
Provisão para investimento com patrimônio
líquido negativo
Passivos relacionados com os ativos não
circulantes mantidos para venda
Obrigações com terceiros
Não circulante
Obrigações ligadas a retiradas de ativos e
reflorestamento
Provisão para litígios e demandas judiciais
Títulos de remuneração variável - MMXM11
Patrimônio líquido
Capital social
(-) Custo na emissão de ações
Reservas de capital
Ajustes acumulados de conversão
Transações de capital
Prejuízos acumulados
Controladora
31/12/2014 31/12/2013
20.455
8.008
4.634
2.334
2.172
10.460
10.548
11.372
9.095
6.635
-
502
13.693
1
13.192
10
1.144.365
44.695
-
-
9
43
2.169.179
15.364
1.082.701
597
5.697.476
15.364
1.202.111
2.291.458
1.110.907
5.763.682
15
17
94.547
-
79.034
-
94.547
82
79.034
82
21
18
20
4.148
2.855.029
3.856
-
5.578
2.855.029
5.234
-
2.953.724
82.890
2.955.236
84.350
15
17
14
22
7.952
4.634
297
2.166
42.152
3.278
11.372
6.828
6.594
Consolidado
31/12/2014 31/12/2013
5.404.850
(48.329)
63.266
5
(92.919)
(6.150.444) (3.912.280)
5.404.850
(48.329)
60.629
5
(93.991)
5.404.850 5.404.850
(48.329)
(48.329)
60.629
63.266
5
5
(93.991)
(92.919)
(6.150.444) (3.932.096)
Atribuído a participação dos acionistas controladores
Participações de acionistas não controladores
(827.280)
-
1.414.593
-
(827.280)
(1.011)
1.394.777
3.173
Total patrimônio líquido
(827.280)
1.414.593
(828.291)
1.397.950
3.328.555
3.788.941
3.237.852
7.245.982
10
Demonstrações dos resultados
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013
Nota
Receita de venda de bens e/ou serviços
Custo dos bens e/ou serviços vendidos
Resultado bruto
Receitas (despesas) operacionais
Despesas com vendas e distribuição
Despesas administrativas
Despesas com opções de ações outorgadas
Resultado de equivalência patrimonial
Provisão para patrimônio líquido investida negativo
Outras receitas (despesas) operacionais
23
23
23
23
10
10
23
Resultado antes do resultado financeiro e dos tributos
Resultado financeiro
Receitas financeiras
Despesas financeiras
329.046
(197.175)
131.871
1.041.164
(387.519)
653.645
(44.996)
(61.701)
2.637
10.843
(1.674.896) (1.496.123)
(1.099.670)
(16.481)
687.792
25.348
(411.020)
(180.349)
2.637
(22.074)
(1.606.479)
(518.668)
(185.294)
10.843
(1.602)
(1.182.674)
(2.129.133) (1.538.114)
(2.217.285)
(1.877.395)
(2.129.133) (1.538.114)
(2.085.414)
(1.223.750)
10.895
(105.437)
57.611
(569.701)
55.481
(179.899)
40.024
(786.685)
(94.542)
(512.090)
(124.418)
(746.661)
(2.223.675) (2.050.204)
(2.209.832)
(1.970.411)
-
(13.856)
-
(14.139)
(83.931)
(2.238.164) (2.050.204)
(2.223.688)
(2.068.481)
(14.489)
-
19
Resultado líquido das operações em continuidade
Consolidado
31/12/2014 31/12/2013
-
-
23
Resultado antes dos tributos sobre o lucro
Imposto de renda e contribuição social corrente
Imposto de renda e contribuição social diferido
Controladora
31/12/2014 31/12/2013
Operações descontinuadas
Resultado líquido das operações descontinuadas
-
-
-
Prejuízo do exercício
(2.238.164) (2.050.204)
(2.223.688)
(2.068.481)
Atribuído aos acionistas controladores
Atribuído aos acionistas não controladores
(2.238.164) (2.050.204)
-
(2.218.348)
(5.340)
(2.056.982)
(11.499)
(2,26213)
-
-
Prejuízo básico e diluído por ação (em R$)
-
22
(13,79837)
11
Demonstrações dos resultados abrangentes
Nota
Controladora
31/12/2014 31/12/2013
23
10/23
(2.238.164)
(1.072)
(2.050.204)
(30.642)
-
Total do resultado abrangente
(2.239.236)
Total do resultado abrangente atribuído a:
Participação dos acionistas controladores
Participação dos acionistas não controladores
(2.239.236)
-
Variação cambial de investimento
Perda por variação de participação societária
-
(2.068.481)
(30.642)
-
(2.080.846)
(2.223.688)
(2.099.123)
(2.080.846)
-
(2.218.348)
(5.340)
(2.087.624)
(11.499)
12
Consolidado
31/12/2014 31/12/2013
(2.223.688)
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido--Controladora
Nota
Saldos em 1° de janeiro de 2013
Aumento de capital mediante subscrição de ações
Adiantamento para futuro aumento de capital
Opção de ações outorgadas reconhecidas no exercício
Lucro líquido (prejuízo) do exercício
Saldos em 31 de dezembro de 2013
Opção de ações outorgadas reconhecidas no exercício
14
Capital
Social
4.337.148
1.367.703
(300.001)
5.404.850
5.404.850
(-) Custo na
emissão de
ações
(48.329)
(48.329)
(48.329)
Controladora
Ágio na
Outros
emissão Transação Stock
resultados
de ações de capital Options abrangentes
1.819
(92.919)
72.290
30.647
- (10.843)
(30.642)
1.819
(92.919)
61.447
5
- (2.637)
(1.072)
1.819
(93.991)
58.810
5
13
Prejuízos
acumulados
(1.862.076)
(2.050.204)
(3.912.280)
(2.238.164)
(6.150.444)
Total
2.438.580
1.367.703
(300.001)
(10.843)
(30.642)
(2.050.204)
1.414.593
(2.637)
(1.072)
(2.238.164)
(827.280)
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido--Consolidado
Consolidado
Nota
Saldos em 1° de janeiro de 2013
Aumento de capital mediante subscrição de ações
Opção de ações outorgadas reconhecidas no
exercício
Lucro líquido (prejuízo) do exercício
Opção de ações outorgadas reconhecidas no
exercício
Reversão Baixa Diferido
14
22
(-) Custo
na
Ágio na
emissão emissão
Capital
de ações de ações
Social
4.337.148
(48.329)
1.819
1.367.703
-
Transação
de capital
(92.919)
-
Prejuízos
acumulados
(1.875.114)
-
Participação
de acionistas
não
controladores
14.672
-
Total
2.440.214
1.367.703
(300.001)
5.404.850
(48.329)
1.819
(92.919)
(10.843)
61.447
(30.642)
5
(2.056.982)
(3.932.096)
(10.843)
(300.001)
(30.642)
(11.499) (2.068.481)
3.173
1.397.950
5.404.850
(48.329)
1.819
(1.072)
(93.991)
(2.637)
58.810
5
(2.218.348)
(6.150.444)
(2.637)
1.156
84
(5.340) (2.223.688)
(1.011)
(828.291)
14
Outros
resultados
Stock
Options abrangentes
72.290
30.647
-
-
Demonstrações dos fluxos de caixa
Controladora
31/12/2014
31/12/2013
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Itens de resultado que não afetam o caixa:
Opções de ações outorgadas reconhecidas
Depreciação e amortização
Variação monetária e juros
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Custo Residual do ativo permanente baixado
Ajuste de inventário físico de estoques
Provisão para perda em operação de hedge
Provisão para não realização de créditos tributários
Provisão para perda em estoques
Outras provisões (reversões)
Provisão para investida com passivo descoberto
Provisão de Fornecedores
Efeito Líquido Venda do Porto
Redução ao Valor Recuperável de Ativos
Provisão Para Liquidação Duvidosa
Perda de Investimento
Efeito Imposto de Renda e Contribuição Social diferidos venda participação Porto
Variações nos ativos e passivos
Contas a receber
Estoques
Outros créditos
Créditos com terceiros
Fornecedores
Ativo disponível para venda
Imposto de renda e contribuição social pagos
Obrigações com aquisições de investimentos
Outras Obrigações
Obrigações com terceiros
Saldos a receber/pagar de partes relacionadas
Depósito judicial
Despesas Antecipadas
Outros ativos
Recebimento de dividendos
Salários e remunerações
Consolidado
31/12/2014
31/12/2013
(2.238.164)
(2.050.204)
(2.223.688)
(2.068.481)
(2.637)
1.256
1.674.896
102.232
6.785
300
1.099.670
(689.399)
-
(10.843)
2.308
1.496.123
533.316
(21.364)
16.481
-
(2.637)
18.888
22.074
120.302
213.354
18.333
16.209
36.784
31.981
364.829
(689.399)
1.739.128
18
(19.816)
(10.843)
36.279
(2.771)
957.508
83.928
9.816
6.109
6.212
1.050.300
(25.003)
-
35.014
56.664
(2.154)
(9.366)
9.679
5.204
6
8.851
1.006
149.030
(210)
(4.462)
(45.269)
(1.384)
(2.068)
(3.006)
4.478
67
101
(189.664)
(242)
(3.096)
(16.718)
13.187
133.560
(21.866)
2.026
189.011
(101)
17.542
(8.898)
82.147
114.409
(54)
1.935
444
(25.407)
38.780
27.629
(107.100)
(23.289)
(6.240)
143.870
15.756
673
(17.135)
811
180.123
(19.553)
(1.075)
1.001
4.061
204.201
(274.266)
127.577
281.366
(4.530)
(191.694)
-
(73.906)
(265)
(817.234)
10.101
-
46.533
(73.116)
3.970
1.165
-
-
(196.224)
(881.304)
(21.448)
(1.066.611)
(8.097)
-
1.064.032
(104.206)
(108.451)
-
43.163
(164.279)
-
1.067.702
(8.097)
851.375
(121.116)
59
-
(21)
31.885
Redução no caixa e equivalentes de caixa
(61)
(304.195)
(15.008)
(449.153)
Demonstração da redução no caixa e equivalentes de caixa
No início do exercício
Caixa líquido dos ativos mantidos para a venda
No fim do exercício
747
686
304.942
747
1.240
(14.608)
840
488.268
(37.875)
1.240
(61)
(304.195)
(15.008)
(449.153)
Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) atividades operacionais
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Partes relacionadas:
Empréstimos concedidos a partes relacionadas
Empréstimos liquidados de partes relacionadas
Investimentos
Imobilizado
Direitos Minerários
Intangível
Títulos e Valores Mobiliários
Alteração participação societária
Outros
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos
Fluxos de caixa das atividades de financiamentos
Capital
Custo na emissão de ações
Empréstimos e financiamentos:
Empréstimos obtidos
Custo de transação
Empréstimos liquidados
Debêntures
Juros pagos
Débitos com pessoas ligadas
Empréstimos obtidos
Empréstimos liquidados
Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) atividades de financiamentos
Variação cambial sobre caixa e equivalentes de caixa
15
(1.076.344)
9.898
(165)
374.997
(15.352)
(1.013.313)
(109.827)
304.207
Demonstrações do valor adicionado
Controladora
31/12/2014
31/12/2013
Receitas
Vendas de mercadoria, produtos e serviços
Outras receitas (despesas)
Receitas relativas á construção de ativos próprios
Provisão/reversão de créditos para liquidação duvidosa
Insumos adquiridos de terceiros (inclui ICMS e IPI)
Custos dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos
Materiais, energia, serviços de terceiros e outros
Perda/recuperação de valores ativos
Valor adicionado bruto
Depreciação, amortização e exaustão
Valor adicionado líquido gerado pela Companhia
Valor adicionado recebido em transferência
Provisão para investida com patrimônio líquido negativo
Valor adicionado total a distribuir
Distribuição do valor adicionado
Empregados
1
Remuneração direta
2
Benefícios
3
FGTS
Tributos
Federais
Estaduais
Municipais
Remuneração de capitais de terceiros
Juros e variação cambial
4
Aluguéis
Remuneração de capitais próprios
Participação dos acionistas não-controladores nos lucros retidos
698.212
698.212
-
341.921
784.657
(19)
1.126.559
1.067.340
20.249
2.103.064
128
3.190.781
(4.012)
(5.076)
(9.088)
(22.717)
25.004
2.287
(197.177)
(1.045.647)
(1.839.070)
(3.081.894)
(387.519)
(2.895.882)
(1.024.516)
(4.307.917)
689.124
2.287
(1.955.335)
(1.117.136)
(1.257)
(1.559)
(4.511)
(4.587)
687.867
728
(1.959.846)
(1.121.723)
(1.674.896)
(1.099.670)
10.806
(2.763.760)
(1.496.123)
(16.481)
57.635
(1.454.969)
(22.074)
74.197
52.123
(1.602)
83.173
81.571
(2.075.893)
(1.454.241)
(1.907.723)
(1.040.152)
27.282
1.066
2.874
13.752
(819)
3.064
40.537
3.192
5.125
37.038
1.749
5.373
31.222
15.997
48.854
44.160
24.141
63
7.542
7
33
60.746
5.382
92
133.499
13.590
4.759
24.204
7.582
66.220
151.848
105.347
1.498
569.725
2.659
198.769
2.122
829.492
2.829
106.845
572.384
200.891
832.321
(2.238.164)
-
(2.050.204)
-
(2.218.348)
(5.340)
(2.056.982)
(11.499)
(2.238.164)
(2.050.204)
(2.223.688)
(2.068.481)
(2.075.893)
(1.454.241)
(1.907.723)
(1.040.152)
16
Consolidado
31/12/2014
31/12/2013
Notas explicativas às demonstrações financeiras
31 de dezembro de 2014 e 2013
1. Contexto operacional
A MMX Mineração e Metálicos S.A. (“MMX” ou “Companhia” ou em conjunto com as subsidiárias
“Grupo MMX”) é uma sociedade anônima de capital aberto, com sede na cidade do Rio de
Janeiro, Rio de Janeiro, que tem como objeto social a participação societária em outras
sociedades, a extração, o beneficiamento, a pesquisa e desenvolvimento mineral, e a venda de
minério de ferro, além da participação na operação de logística e portuária da coligada no Porto
Sudeste do Brasil S.A..
Em 04 de agosto de 2014, a MMX Mineração e Metálicos S.A. comunicou aos seus acionistas e
ao mercado em geral que, no contexto da reestruturação do investimento da Mubadala
Development Company (“Mubadala”) no Grupo EBX, seu acionista controlador Eike Fuhrken
Batista assinou contratos vinculantes com a Mubadala pelo qual se comprometeu a transferir à
Mubadala, diretamente e/ou por meio de suas afiliadas, 17.065.162 ações ordinárias do capital
social da Companhia, representando 10,52% das ações emitidas pela Companhia. A
transferência destas ações está sujeita a condições precedentes usuais.
Conforme descrito na Nota 13, devido à queda significativa do preço do minério de ferro no
exercício e às dificuldades decorridas das restrições operacionais impostas pelo órgão ambiental
do Estado de Minas Gerais, a administração da Companhia revisou o seu plano de negócios e o
cálculo do valor em uso dos seus ativos e identificou a necessidade de redução do valor
recuperável dos ativos mantidos no Sistema Sudeste, registrando uma provisão para perda por
redução ao valor recuperável no valor de R$1.739.128 durante o exercício de 2014.
Diante deste cenário desfavorável de crédito, foram mantidas as estratégias de preservação do
caixa da Companhia com a paralização do projeto de expansão em Serra Azul, paralisação da
produção e a concentração dos esforços na procura de oportunidades de negócios através da
busca de novos sócios e as ações descritas a seguir.
Conclusão da venda do projeto de operação logística e portuária
Em 26 de fevereiro de 2014, nos termos dos contratos definitivos celebrados entre a Companhia,
seus acionistas controladores Eike Fuhrken Batista e Centennial Asset Mining Fund LLC, Impala
(uma divisão da Trafigura Pte. Ltd.) (“Trafigura”) e Mubadala Development Company PJSC
(“Mubadala”), por meio de suas respectivas subsidiárias, foi concluída a operação de
investimento de Trafigura e Mubadala na Porto Sudeste do Brasil S.A. (anteriormente
denominada MMX Porto Sudeste Ltda.) (“Transação”), companhia proprietária do terminal
portuário de movimentação de minério de ferro localizado na Cidade de Itaguaí, Estado do Rio de
Janeiro, (Superporto Sudeste -“PortCo”),mediante o aporte de US$ 400 milhões (R$938 milhões),
pela Trafigura e Mubadala em PortCo e a assunção pela PortCo da totalidade do endividamento
bancário da Porto Sudeste e sua subsidiária MMX Sudeste no valor aproximado de R$1.120.540
(“Dívidas MMX Sudeste”) e das obrigações correspondentes dos Títulos MMXM11. (registrados
na MMX na data da Transação pelo valor de R$2.253.352).
17
Notas explicativas às demonstrações financeiras--Continuação
1. Contexto operacional--Continuação
Conclusão da venda do projeto de operação logística e portuária--Continuação
Como consequência, Trafigura e Mubadala tornaram-se controladoras com 65% do capital social
do PortCo e a MMX manteve participação indireta de 35%, por meio de sua subsidiária Porto
Sudeste Participações S.A.
Em decorrência da conclusão da Transação, a PortCo assumiu o ônus de pagamento das
obrigações correspondentes dos Títulos MMXM11 (registrados na MMX S.A. na data da
Transação pelo valor de R$2.253.352). Para viabilizar a transferência dessa obrigação para a
PortCo, foram emitidos Títulos de Remuneração Variável (“Títulos Port11”), nos mesmos termos
dos Títulos MMXM11, os quais foram integralmente subscritos pela MMX. A futura remuneração
a ser obtida pela Companhia com os Títulos Port11 será integralmente utilizada para o
pagamento das obrigações decorrentes dos Títulos MMXM11. Assim, na data da transação a
MMX reconheceu no resultado do exercício o montante líquido de R$647.089, decorrentes do
resultado do reconhecimento da transferência da obrigação dos Títulos MMXM11 para a PortCo
e da baixa da licença portuária correspondente registrada no ativo intangível. Adicionalmente,
R$348.432 decorrentes do resultado dessa transação foram registrados em contrapartida ao
investimento da Companhia na PortCo por corresponder a 35% da participação que a MMX
possui na PortCo.
Em 27 de novembro de 2014 foi aprovada a realização pela MMX de ofertas públicas de
distribuição secundária de (a) quotas classes A e B de emissão do Porto Sudeste Royalties
Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura e que serão de titularidade da MMX
(“Quotas”); e (b) valores mobiliários de remuneração variável baseados em royalties decorrentes
do Terminal Portuário, a serem emitidos pela subsidiária integral da Porto Sudeste, a Porto
Sudeste V.M. S.A., e que serão de titularidade da MMX (“Títulos PORTFIN”), nos termos da
Instrução da CVM n.º 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada (“Instrução CVM 400”)
e com a intermediação da XP Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários
S.A (“Ofertas”).
A Oferta de Quotas será destinada exclusivamente aos detentores de Títulos MMXM11 que
sejam considerados investidores qualificados nos termos do artigo 109 da Instrução CVM n.º 409,
de 18 de agosto de 2004, conforme alterada (“Instrução CVM 409”) e que possam adquirir quotas
de emissão de fundos de investimento em participações e a Oferta de Títulos PORTFIN será
destinada exclusivamente aos detentores de Títulos MMXM11 que não sejam considerados
investidores qualificados nos termos do artigo 109 da Instrução CVM 409 e/ou não possam
adquirir quotas de fundos de investimento em participações por estarem sujeitos a restrições de
natureza legal, técnica e/ou regulatória.
18
Ressalta-se que tanto as Quotas quanto os Títulos PORTFIN terão seu rendimento auferido a
partir do recebimento dos recursos oriundos dos Títulos Port11, que possuem as mesmas
características e condições dos Títulos MMXM11. Nesse sentido, a MMX pretende com as
Ofertas conferir aos titulares dos Títulos MMXM11 a possibilidade de substituir tais títulos por
Quotas do Fundo ou Títulos PORTFIN (conforme possibilidade de investimento de cada um) e,
assim, passar a deter indiretamente Títulos Port11 e, portanto, a estar diretamente vinculados à
Porto Sudeste, que é a geradora de caixa do Terminal Portuário, correndo somente o risco dos
negócios conduzidos por esta no âmbito do Terminal Portuário.
Os acionistas da PortCo celebraram, em 26 de fevereiro de 2014, Acordo de Acionistas que
contempla o direito da MMX de nomear um membro para o conselho de administração da PortCo
enquanto detiver ao menos 10% do capital social desta. Em 26 de fevereiro de 2014, PortCo e a
MMX Sudeste celebraram, ainda, contrato de prestação de serviços de operação portuária (em
substituição ao atualmente vigente), por meio do qual a PortCo passará a prestar serviços de
operação portuária para embarque de 7 milhões de toneladas de minério de ferro/ano, com
opção de embarcar quantidades adicionais de minério se atendidas certas condições previstas
no contrato.
A seguir são apresentados os principais ativos e passivos envolvidos na Transação, os quais
foram baixados pela Companhia na data de sua conclusão:
19
Ativos
Terrenos e direitos aquisitivos de bens imóveis
Investimento na MMX Porto Sudeste Ltda.
Total de ativos
57.553
1.745.004
1.802.557
Passivo
Empréstimos
Total de passivo
Ativos líquidos
(1.120.540)
(1.120.540)
682.017
O valor justo da participação não controladora de 35% na PortCo na data da transação era de
R$504.885, o que resultou no reconhecimento de uma perda na transação na ordem de
R$177.132.
Em função da transferência da obrigação de pagamento da remuneração dos Títulos MMXM11, a
Companhia obteve o seguinte resultado na transação:
Obrigações com Títulos MMXM11
Licença Portuária (ativo)
Resultado
2.253.352
(1.009.768)
1.243.584
Adicionalmente, em conexão com a venda do controle do PortoCo, a Companhia registrou a
baixa do ágio gerado na aquisição da PortoCo no valor de R$70.933.
Dessa forma, o resultado da transação de venda do controle da PortCo somou R$995.521
(R$1.243.584 menos R$177.132 e R$70.933), sendo que 65% desse valor ou R$647.089 foi
reconhecido como ganho no resultado do exercício e 35% ou R$348.432 reconhecido contra o
investimento não controlador na PortCo por corresponder ao % de participação que a MMX
possui na coligada.
Em 11 de agosto de 2014 esta participação de 35% no Porto Sudeste foi reduzida para 30,75%,
conforme descrito no tópico sobre o empréstimo com a Trafigura abaixo. Desta forma, o valor
reconhecido no investimento na PortCo de R$ 348.432 passou a ser de R$ 306.122, com a
contrapartida correspondente no resultado de R$42.310.
Empréstimo Trafigura
Em 11 de agosto de 2014 a MMX obteve um pré pagamento de exportação da Trafigura
Ventures V B.V no valor de USD 19.817 (R$ 44.812). Para garantia desta operação, a MMX, por
meio de sua controlada Gaboard Participações Ltda, realizou em conjunto com a Trafigura
aumento de capital na Porto Sudeste do Brasil S.A. de USD 27.000 (R$ 45.508) com
250.364.246 novas ações, sendo 35% (87.627.486 ações) subscritas pela Gaboard ao valor de
R$ 15.927. Estas ações subscritas foram dadas em garantia à Trafigura pelo pré pagamento
realizado. Com esta operação a Gaboard Participações Ltda passou a deter 4,25% das ações da
Porto Sudeste do Brasil S.A. e a Porto Participações Ltda, 30,75%.
20
Empréstimo Trafigura--Continuação
Em 17 de novembro de 2014, a Trafigura Ventures V.B.V. realizou esta garantia por meio de
dação em pagamento da Gaboard Participações Ltda em função do pedido de recuperação
judicial da MMX Sudeste Mineraçao S.A. em Recuperação Judicial, fazendo com que a
participação da MMX no Porto Sudeste passasse a ser de 30,75%.
Processo de recuperação judicial da controlada MMX Sudeste Mineração S.A.
Durante o segundo e terceiro trimestre de 2014, a Companhia enfrentou um agravamento da sua
situação financeira. Assim, no dia 16 de outubro de 2014, a MMX Sudeste Mineração – Em
Recuperação Judicial ajuizou pedido de Recuperação Judicial, nos termos dos artigos 51 e
seguintes da Lei 11.105/2005 na Comarca de Belo Horizonte do Estado de Minas Gerais. Em 22
de outubro de 2014, o processamento da Recuperação Judicial foi deferido, conforme decisão do
juízo da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte do Estado de Minas Gerais.
No dia 19 de dezembro de 2014 a MMX Sudeste Mineração em Recuperação Judicial
apresentou à 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte o seu plano de recuperação judicial
contendo discriminação pormenorizada dos meios de recuperação a serem empregados;
demonstração de sua viabilidade econômica; e laudo econômico-financeiro e de avaliação dos
bens e ativos da Companhia. A assembleia geral de credores, nos termos da referida Lei, votará
o referido plano em prazo que inicialmente não excederia 180 dias contados do deferimento do
processamento da recuperação judicial. No entanto, em 23 de março de 2015, o juiz prorrogou
por 90 dias os prazos para aprovação do plano de recuperação judicial e de suspensão das
ações e execuções contra a MMX Sudeste.
Outros reflexos decorrentes do agravamento da situação econômico financeira
Além de todas as medidas já citadas para a preservação do caixa tomadas pela Administração,
foram realizadas diversas ações para a redução de custos da Companhia. Todas as atividades
foram reestruturadas com consequente redução drástica no quadro de colaboradores e
adequação de nova infraestrutura para atendimento ao cenário atual, promovendo uma maior
flexibilidade das atividades operacionais e adequando-as à atual capacidade de caixa da
companhia.
Esta nova realidade, somadas à evasão natural de mão de obra decorrentes da severa crise,
impactou a maneira como as atividades são executadas com alteração na forma de planejar,
realizar e controlar seus processos internos, atendendo as necessidades da Companhia e sem
ultrapassar os seus limites financeiros.
21
Arrendamento MMX Corumbá
Em 18 de julho de 2014, a MMX Corumbá Mineração S.A. (“MMX Corumbá”) celebrou, junto à
Vetria Mineração S.A. (“Vetria”),, sociedade que atua no beneficiamento, transporte,
comercialização e exportação de minério de ferro documentos e contratos referentes ao
arrendamento de direitos minerários localizados em Corumbá, Mato Grosso do Sul, bem como
cessão de determinados contratos à Vetorial Mineração S.A. (“Vetorial”).
O arrendamento dos direitos minerários da MMX Corumbá contempla (i) planta de
beneficiamento de minério de ferro com capacidade de produção atualmente de 2 milhões de
toneladas de minério de ferro por ano, (ii) requerimentos e concessão de lavra, e requerimentos e
alvarás de pesquisa correspondentes a uma área de mais de 100.000.000 m², e (iii) estoque de
minério de ferro já lavrado.
De acordo com os termos contratados, o valor do arrendamento é fixo e anual de US$500
(quinhentos mil dólares norte americanos) a ser pago em parcelas mensais, correspondentes a
1/12 (um doze avos), em reais, do referido montante, a partir do 4º mês da data de sua
celebração e vigente pelo prazo de 36 meses, valor este que poderá ser parcialmente abatido na
hipótese de conclusão da compra pela Vetria da totalidade das ações de emissão da MMX
Corumbá.
A referida transação contempla, ainda, a assinatura de documento para aquisição futura, pela
Vetria, da totalidade das ações de emissão pela MMX Corumbá.
Em 08 de dezembro de 2014 o Conselho de Administração da MMX Mineração e Metálicos S.A.
aprovou a cessão pela Companhia e sua subsidiária MMX Corumbá para a Vetorial Siderurgia
Ltda do Contrato de Arrendamento de Direitos Minerários e Outras Avenças celebrado com a
Vetorial Mineração S.A., bem como da Opção de Compra e Venda de ações e Outras Avenças
celebrado com a Vetria Mineração S.A.
22
Licenças
A política ambiental da Companhia e suas controladas tem como pré-requisito a obtenção de
todas as licenças exigidas por lei para cada uma das suas instalações e atividades. Em 31 de
dezembro de 2014, a Companhia possui, através de suas controladas diretas e indiretas, as
seguintes licenças:
Empresa
MMX Corumbá
MMX Corumbá
MMX Corumbá
MMX Corumbá
MMX Corumbá
MMX Corumbá
MMX Corumbá
MMX Corumbá
MMX Corumbá
MMX Sudeste
MMX Sudeste
MMX Sudeste
MMX Sudeste
MMX Sudeste
MMX Sudeste
MMX Sudeste
MMX Sudeste
MMX Sudeste
MMX Sudeste
MMX Sudeste
MMX Sudeste
MMX Sudeste
MMX Sudeste
MMX Sudeste
MMX Sudeste
MMX Sudeste
Nº
(a)
(a)
(a)
(a)
(a)
(a)
(b)
(b)
(b)
(b)
(b)
(b)
(b)
LO 002/91
LO 387/06
LO 075/07
LO 135/07
LO 136/07
LO 437/08
LO 438/08
LO 013/10
LO 252/12
LI 073/12
LI/LP 124/12
LP 215/11
LO 773/04
LO 295/10
LO 314/07
LO 183/08
LO 226/08
LO 069/09
LO 046/10
LO 214/09
LO 185/08
LP/LI 205/12
LI/ LP 92/13
LP 091/13
LOC 86/13
LPI/LI 157/13
Tipo
Data de emissão
Vigência
Licença de operação
Licença de instalação
Licença prévia e de instalação
Licença prévia
Licença de instalação
Licença prévia
Licença ambiental
05/10/2012
28/09/2006
26/04/2007
26/04/2007
26/04/2007
09/12/2008
09/12/2008
31/08/2012
13/11/2012
07/05/2012
09/07/2012
29/08/2011
09/12/2004
29/11/2010
25/10/2007
20/10/2008
09/12/2008
22/04/2009
29/03/2010
21/09/2009
20/10/2008
24/09/2012
25/06/2013
25/06/2013
25/06/2013
29/10/2013
4 anos
4 anos
4 anos
4 anos
4 anos
4 anos
4 anos
4 anos
4 anos
4 anos
4 anos
4 anos
8 anos
4 anos
4 anos
4 anos
4 anos
4 anos
6 anos
6 anos
4 anos
4 anos
4 anos
4 anos
6 anos
4 anos
(a) A Companhia emitiu Requerimento de renovação junto ao Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (“IMASUL”).
(b) A Companhia emitiu Requerimento de renovação junto a Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Sul de
Minas (“SUPRAM”).
23
2. Base de preparação e apresentação das demonstrações financeiras
a)
Declaração de conformidade com as normas internacionais e brasileiras de contabilidade
As demonstrações financeiras consolidadas da Companhia foram elaboradas tomando como
base os padrões internacionais de contabilidade (“IFRS”) emitidos pelo International
Accounting Standards Board (“IASB”) e interpretações emitidas pelo International Financial
Reporting Interpretations Committee (“IFRIC”), implantados no Brasil através do Comitê de
Pronunciamentos Contábeis (“CPC”) e suas interpretações técnicas (“ICPC”) e orientações
(“OCPC”), aprovados pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”).
As demonstrações financeiras individuais da controladora foram preparadas conforme as
práticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem as disposições da legislação
societária, previstas na Lei nº 6.404/76 com alterações da Lei nº 11.638/07 e Lei nº
11.941/09, e os pronunciamentos contábeis, interpretações e orientações emitidos pelo
Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPC”), aprovados pela Comissão de Valores
Mobiliários (“CVM”). Até 31 de dezembro de 2013, essas práticas diferiam do IFRS, aplicável
às demonstrações financeiras separadas, somente no que se refere à avaliação de
investimentos em controladas, coligadas e controladas em conjunto pelo método de
equivalência patrimonial, enquanto que para fins de IFRS seria custo ou valor justo.
Com a emissão do pronunciamento IAS 27 (Separate Financial Statements) revisado pelo
IASB em 2014, as demonstrações separadas de acordo com as IFRS passaram a permitir o
uso do método da equivalência patrimonial para avaliação do investimentos em controladas,
coligadas e controladas em conjunto. Em dezembro de 2014, a CVM emitiu a Deliberação nº
733/2014, que aprovou o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 07
referente aos Pronunciamentos CPC 18, CPC 35 e CPC 37 emitidos pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis, recepcionando a citada revisão do IAS 27, e permitindo sua
adoção a partir dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2014. Dessa forma, as
demonstrações financeiras individuais da controladora passaram a estar em conformidade
com as IFRS a partir desse exercício.
Em 30 de março 2015, a Administração da Companhia autorizou a conclusão e a divulgação
dessas demonstrações.
24
2. Base de preparação e apresentação das demonstrações financeiras-Continuação
b)
Base de preparação e mensuração
Em conexão com o plano de venda do controle dos projetos de mineração e de logística da
Companhia, os ativos relacionados com estes projetos estão classificados como “ativos não
circulantes mantidos para venda”, classificados no ativo circulante para fins de
demonstrações financeiras consolidadas e os investimentos nas empresas onde esses
ativos estão registrados foram mantidos como ativo não circulante nas demonstrações
financeiras da controladora. Adicionalmente, para fins de apresentação da demonstração
dos resultados, para prover uma apresentação que beneficie o entendimento e considerando
que todos os projetos de mineração da Companhia estão operacionais, a Companhia optou
por não apresentar o resultado desses projetos em uma única linha na demonstração dos
resultados, mas sim linha a linha. Conforme divulgado na Nota 9 (Ativo não circulante
mantido para venda), o resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2014, foi
originado, substancialmente, pelos ativos não circulantes mantidos para venda.
c)
Uso de estimativas e julgamentos
Julgamentos, estimativas e premissas são utilizados para a mensuração e reconhecimento
de certos ativos e passivos das demonstrações financeiras da Companhia.
O uso desses fatores é condição imprescindível e inerente à preparação das demonstrações
financeiras.
A determinação dessas estimativas levou em consideração experiências de eventos
passados e correntes, pressupostos relativos a eventos futuros, notadamente a venda dos
projetos da Companhia e outros fatores objetivos e subjetivos. Itens significativos sujeitos a
estimativas incluem a avaliação e classificação dos ativos não circulantes mantidos para
venda que, por força normativa, foram classificados com ativo circulante, não significando
necessariamente que tais ativos serão efetivamente vendidos em até um ano nem
tampouco que serão alienados pelos valores consignados nas demonstrações financeiras.
Além da estimativa extremamente relevante acima comentada, outras estimativas
relevantes são a seleção de vida útil do ativo imobilizado, a avaliação do valor recuperável
de ativos, a avaliação de recuperação dos créditos fiscais diferidos, os pagamentos
baseados em ações e os instrumentos financeiros.
A liquidação das transações envolvendo estas estimativas poderá resultar em valores
significativamente divergentes dos registrados nas demonstrações financeiras devido às
imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A Companhia revisa suas
estimativas e premissas pelo menos trimestralmente.
25
--Continuação
d)
Redução ao valor recuperável de ativos
A administração revisa anualmente o valor contábil líquido dos ativos com o objetivo de
avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas, operacionais ou tecnológicas
que possam indicar deterioração ou perda de seu valor recuperável. Sendo tais evidências
identificadas e tendo o valor contábil líquido excedido o valor recuperável, é constituída
provisão para desvalorização ajustando o valor contábil líquido ao valor recuperável. O
valor recuperável de um ativo ou de determinada unidade geradora de caixa é definido
como sendo o maior entre o valor em uso e o valor líquido de venda. Na estimativa do valor
em uso do ativo, os fluxos de caixa futuros estimados são descontados ao seu valor
presente, utilizando uma taxa de desconto antes dos impostos que reflita o custo médio
ponderado de capital para a indústria em que opera a unidade geradora de caixa. O valor
líquido de venda é determinado, sempre que possível, com base em contrato de venda
firme em uma transação em bases comutativas, entre partes conhecedoras e interessadas,
ajustado por despesas atribuíveis à venda do ativo, ou, quando não há contrato de venda
firme, com base no preço de mercado de um mercado ativo, ou no preço da transação
mais recente com ativos semelhantes.
O seguinte critério é também aplicado para avaliar perda por redução ao valor recuperável
de ativos específicos:
Ágio pago por expectativa de rentabilidade futura
Teste de perda por redução ao valor recuperável de ágio é feito anualmente (em 31 de
dezembro) ou quando as circunstâncias indicarem perda por desvalorização do valor
contábil.
Ativos intangíveis
Ativos intangíveis com vida útil indefinida são testados em relação à perda por redução ao
valor recuperável anualmente em 31 de dezembro, individualmente ou no nível da unidade
geradora de caixa, conforme o caso ou quando as circunstâncias indicarem perda por
desvalorização do valor contábil.
26
--Continuação
e)
Consolidação
As demonstrações financeiras consolidadas incluem as informações contábeis das seguintes investidas (exceto as coligadas, que
não são consolidadas):
Participação - %
Capital social
Capital votante
31/12/2014
31/12/2013
31/12/2014
31/12/2013
Controladas diretas
MMX Corumbá Mineração S.A. (“MMX Corumbá”)
MMX Corumbá Indústria e Comercio de Minérios Ltda. (“MMX Minérios”)
MMX Sudeste Mineração S.A.- Em recuperação judicial (“MMX Sudeste”)
MMX Áustria GMBH (“MMX Austria”)
Porto Sudeste Participações S.A.
27
Localização
da sede
Atividade
principal
94,69%
99,99%
99,99%
100,00%
99,99%
94,52%
99,99%
99,99%
100,00%
-
94,69%
99,99%
99,99%
100,00%
99,99%
94,52%
99,99%
99,99%
100,00%
-
Brasil
Brasil
Brasil
Áustria
Brasil
Minério de ferro
Minério de ferro
Minério de ferro
Exportação
Operação portuária
Controladas indiretas
MMX Trade & Shipping LLC (“MMX Trade”)
Porto Sudeste do Brasil S.A. (“Porto Sudeste”)
Pedreira Sepetiba Ltda. (“Pedreira”)
Terminal de Cargas de Conteineres Sepetiba Ltda. (“TCS”)
Terminal Ferroviário Funil S/A
MMX Comercializadora de Energia Ltda
94,69%
99,90%
99,90%
94,52%
99,99%
99,98%
99,98%
-
94,69%
99,90%
99,90%
94,52%
99,99%
99,98%
99,98%
-
Estados Unidos
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Exportação
Pedreira
Logística
Operação Termnal Ferroviário
Comércio energia
Coligadas Indiretas
Terminal de Cargas Sarzedo Ltda.(“Terminal Sarzedo”)
Terminal de Cargas Paraopeba Ltda. (“TCP”)
Porto Sudeste do Brasil S.A (“Porto Sudeste”)
22,22%
22,22%
30,75%
22,22%
22,22%
-
22,22%
22,22%
30,75%
22,22%
22,22%
-
Brasil
Brasil
Brasil
Logística
Logística
--Continuação
e)
Consolidação--Continuação
As controladas diretas são integralmente consolidadas a partir da data de aquisição ou
constituição, sendo esta a data na qual a Companhia obteve o controle, e continuam a ser
consolidadas até a data em que esse controle deixe de existir. As demonstrações financeiras
das controladas são elaboradas para o mesmo período de divulgação que o da controladora,
utilizando políticas contábeis consistentes. A Porto Sudeste do Brasil S.A., passa a ser
empresa coligada da Porto Sudeste Participações S.A. e o Terminal Sarzedo e o Terminal de
Cargas Paraopeba são empresas coligadas da MMX Sudeste e consequentemente
coligadas indiretas da Companhia. As demonstrações financeiras dessas coligadas são
avaliadas pelo método de equivalência patrimonial e, portanto, não são consolidadas às
demonstrações da Companhia.
Descrição dos principais procedimentos de consolidação
a. Eliminação dos saldos das contas de ativos e passivos entre as empresas consolidadas;
b. Eliminação dos saldos das contas de investimentos e correspondentes participações no
capital e lucros (prejuízos) acumulados das empresas controladas;
c. A participação dos acionistas não controladores, que representa a parcela do resultado do
exercício e patrimônio líquido que não são detidos pelo grupo, é apresentada
separadamente da demonstração do resultado consolidada e dentro do grupo do
patrimônio líquido no balanço patrimonial consolidado, em separado no patrimônio líquido
atribuível aos acionistas da controladora;
d. Eliminação dos saldos de receitas e despesas, bem como dos lucros não realizados
decorrentes de negócios entre as empresas. Perdas não realizadas são eliminadas da
mesma maneira, mas apenas quando não há evidências de problemas de recuperação
dos ativos relacionados;
e. Os saldos das transações intercompanhias são eliminados e as participações que cabem
aos demais acionistas são destacadas no balanço patrimonial; e
f. Alterações no percentual de participação em controladas que não resultem em perda e/ou
ganho de controle são registradas no patrimônio líquido.
28
2. Base de preparação e apresentação das demonstrações financeiras-Continuação
e)
Consolidação--Continuação
Conciliação do patrimônio líquido e prejuízo da controladora e do consolidado
31/12/2014
31/12/2013
Controladora
Baixa de ativo diferido (*)
Participação de não controladores
Consolidado
(827.280)
(1.011)
(828.291)
1.414.593
(19.816)
3.173
1.397.950
31/12/2014
31/12/2013
(2.238.164)
19.816
(5.340)
(2.223.688)
(2.050.204)
(6.778)
(11.499)
(2.068.481)
(*) Baixa de ativo diferido das controladas Porto Sudeste MMX Porto S.A, no montante de R$19.816, para fins de consolidação, após a adoção
da Lei nº 11.638/07.
3. Sumário das principais práticas e estimativas contábeis
Na elaboração destas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, as práticas
contábeis adotadas são uniformes àquelas utilizadas quando da preparação das demonstrações
financeiras de 31 de dezembro de 2013.
As principais práticas contábeis adotadas pela Companhia, subsidiárias e coligada são:
3.1. Combinações de negócios
Combinações de negócios são contabilizadas utilizando o método de aquisição. O custo de
uma aquisição é mensurado pela soma da contraprestação transferida, avaliada com base
no valor justo na data de aquisição, e o valor de qualquer participação de não
controladores na adquirida. Para cada combinação de negócio, a adquirente deve
mensurar a participação de não controladores na adquirida pelo valor justo ou com base na
sua participação nos ativos líquidos identificados na adquirida. Custos diretamente
atribuíveis à aquisição são contabilizados como despesa quando incorridos.
Ao adquirir um negócio, a Companhia avalia os ativos adquiridos e passivos assumidos
com o objetivo de classificá-los e alocá-los de acordo com os termos contratuais, as
circunstâncias econômicas e as condições pertinentes na data de aquisição. Se a
combinação de negócios for realizada em estágios, o valor justo na data de aquisição da
participação societária previamente detida é reavaliado a valor justo na data de aquisição,
sendo os impactos reconhecidos na demonstração do resultado.
29
3. Sumário das principais práticas e estimativas contábeis--Continuação
3.1. Combinações de negócios--Continuação
Qualquer contraprestação contingente será reconhecida a valor justo na data de aquisição.
Alterações subsequentes no valor justo da contraprestação contingente deverão ser
reconhecidas no resultado ou em outros resultados abrangentes. Se a contraprestação
contingente for classificada como patrimônio, não deverá ser reavaliada até que seja
finalmente liquidada no patrimônio.
Inicialmente, o ágio, se houver, é mensurado como sendo o excedente da contraprestação
transferida em relação aos ativos líquidos adquiridos. Se a contraprestação for menor do
que o valor justo dos ativos líquidos adquiridos, a diferença deverá ser reconhecida como
ganho na demonstração do resultado. Após o reconhecimento inicial, o ágio é mensurado
pelo custo, deduzido de quaisquer perdas acumuladas do valor recuperável. Para fins de
teste do valor recuperável, o ágio adquirido em uma combinação de negócios é, a partir da
data de aquisição, alocado a cada uma das unidades geradoras de caixa do Grupo que se
espera sejam beneficiadas pelas sinergias da combinação, independentemente de outros
ativos ou passivos da adquirida serem atribuídos a essas unidades.
Com relação às aquisições anteriores a 1º de janeiro de 2009, o ágio representa o
montante reconhecido sob as práticas contábeis anteriormente adotadas.
3.2. Operações descontinuadas e ativos mantidos para venda
Os ativos classificados como mantidos para venda são mensurados com base no menor
valor entre o valor contábil e o valor justo, deduzido dos custos de venda, e essa
classificação ocorre apenas quando a venda for altamente provável e o grupo de ativo ou
de alienação estiver disponível para venda imediata na sua condição atual. A
Administração deve comprometer-se com a venda dentro de um ano a partir da data de
classificação.
Ativos e passivos classificados como mantidos para venda são apresentados
separadamente como itens circulantes no balanço patrimonial.
30
3. Resumo das principais práticas e estimativas contábeis--Continuação
3.3. Instrumentos financeiros
a)
Ativos financeiros
Ativos financeiros são classificados, no reconhecimento inicial, como ativos financeiros
a valor justo por meio do resultado, empréstimos e recebíveis, investimentos mantidos
até o vencimento, ativos financeiros disponíveis para venda, ou derivativos
classificados como instrumentos de hedge eficazes, conforme a situação. Todos os
ativos financeiros são reconhecidos a valor justo, acrescido, no caso de ativos
financeiros não contabilizados a valor justo por meio do resultado, dos custos de
transação que são atribuíveis à aquisição do ativo financeiro.
A mensuração subsequente de ativos financeiros depende da sua classificação, que
pode ser da seguinte forma:
Ativos financeiros a valor justo por meio do resultado
Ativos financeiros a valor justo por meio do resultado incluem ativos financeiros
mantidos para negociação e ativos financeiros designados no reconhecimento inicial a
valor justo por meio do resultado. Ativos financeiros são classificados como mantidos
para negociação se forem adquiridos com o objetivo de venda no curto prazo. Esta
categoria inclui instrumentos financeiros derivativos contratados pela Companhia que
não satisfazem os critérios para a contabilidade de hedge. Derivativos são também
classificados como mantidos para negociação, a menos que sejam classificados como
instrumentos de hedge eficazes.
Ativos financeiros a valor justo por meio do resultado são apresentados no balanço
patrimonial a valor justo, com os correspondentes ganhos ou perdas reconhecidos na
demonstração do resultado.
Empréstimos e recebíveis
Empréstimos e recebíveis são ativos financeiros não derivativos, com pagamentos
fixos ou determináveis, não cotados em um mercado ativo. Após a mensuração inicial,
esses ativos financeiros são contabilizados ao custo amortizado, utilizando o método
de juros efetivos, menos perda por redução ao valor recuperável. O custo amortizado é
calculado levando em consideração qualquer desconto ou “prêmio” na aquisição e
taxas ou custos incorridos. A amortização do método de juros efetivos é incluída na
linha de receita financeira na demonstração de resultado.
31
3.3. Instrumentos financeiros--Continuação
a)
Ativos financeiros--Continuação
Investimentos mantidos até o vencimento
Ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis e
vencimentos fixos são classificados como mantidos até o vencimento quando a
Companhia tiver manifestado intenção e capacidade financeira para mantê-los até o
vencimento. Após a avaliação inicial, os investimentos mantidos até o vencimento são
avaliados ao custo amortizado utilizando o método da taxa de juros efetiva, menos
perdas por redução ao valor recuperável.
Ativos financeiros disponíveis para venda
Os ativos financeiros disponíveis para venda são aqueles ativos financeiros não
derivativos que não são classificados como: (a) empréstimos e recebíveis, (b)
investimentos mantidos até o vencimento ou (c) ativos financeiros pelo valor justo por
meio do resultado. Esses ativos financeiros podem incluir instrumentos patrimoniais e
títulos de dívida.
Após mensuração inicial, ativos financeiros disponíveis para venda são mensurados a
valor justo, com ganhos e perdas não realizados reconhecidos diretamente dentro dos
outros resultados abrangentes até a baixa do investimento, com exceção das perdas
por redução ao valor recuperável, dos juros calculados utilizando o método de juros
efetivos e dos ganhos ou perdas com variação cambial sobre ativos monetários que
são reconhecidos diretamente na demonstração do resultado do exercício.
Quando o investimento é baixado ou quando for determinada perda por redução ao
valor recuperável, os ganhos ou as perdas cumulativos anteriormente reconhecidos em
outros resultados abrangentes devem ser reconhecidos no resultado.
32
a)
Ativos financeiros--Continuação
Perdas por redução de valor recuperável de ativos financeiros ao custo amortizado
A Companhia inicialmente avalia individualmente se existe evidência clara de perda por
redução ao valor recuperável de cada ativo financeiro. Quando houver evidência clara
da ocorrência de redução do valor recuperável, o valor da perda é mensurado como a
diferença entre o valor contábil do ativo e o valor presente dos fluxos de caixa futuros
estimados (excluindo perdas de crédito futuras esperadas ainda não incorridas). O
valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados é descontado pela taxa de juros
efetiva original para o ativo financeiro. Quando aplicável, o valor contábil do ativo é
reduzido por meio de uma provisão, e o valor da perda é reconhecido na demonstração
do resultado. Se, em um exercício subsequente, o valor da perda estimada de valor
recuperável aumentar ou diminuir devido a um evento ocorrido após o reconhecimento
da perda por redução ao valor recuperável, a perda anteriormente reconhecida é
aumentada ou reduzida ajustando-se a provisão.
Baixa dos ativos financeiros
Um ativo financeiro é baixado quando os direitos de receber fluxos de caixa do ativo
expirarem e/ou quando a Companhia transfere os seus direitos de receber fluxos de
caixa do ativo ou assumiu uma obrigação de pagar integralmente os fluxos de caixa
recebidos, sem demora significativa, a um terceiro por força de um acordo de
“repasse”, e tiver transferido substancialmente todos os riscos e benefícios relativos ao
ativo.
O envolvimento contínuo na forma de uma garantia sobre o ativo transferido é
mensurado pelo valor contábil original do ativo ou pela máxima contraprestação que
puder ser exigida da Companhia, dos dois o menor.
b)
Passivos financeiros
Passivos financeiros são classificados como passivos financeiros a valor justo por meio
do resultado, empréstimos e financiamentos, ou como derivativos classificados como
instrumentos de hedge, conforme o caso. A Companhia determina a classificação dos
seus passivos financeiros no momento do seu reconhecimento inicial.
Passivos financeiros são inicialmente reconhecidos a valor justo e, no caso de
empréstimos e financiamentos, são acrescidos do custo da transação diretamente
relacionado.
33
b)
Passivos financeiros--Continuação
A mensuração dos passivos financeiros depende da sua classificação, que pode ser da
seguinte forma:
Passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado
Esta categoria inclui instrumentos financeiros derivativos contratados pela Companhia
que não satisfazem os critérios para a contabilidade de hedge. Ganhos e perdas de
passivos para negociação são reconhecidos na demonstração do resultado.
Empréstimos e financiamentos e debêntures
Após reconhecimento inicial, empréstimos, financiamentos e debêntures sujeitos a
juros são mensurados subsequentemente pelo custo amortizado, utilizando o método
da taxa de juros efetivos. Ganhos e perdas são reconhecidos na demonstração do
resultado.
Baixa de passivos financeiros
Um passivo financeiro é baixado quando a obrigação for revogada, cancelada ou
expirar. Quando um passivo financeiro existente for substituído por outro do mesmo
montante com termos substancialmente diferentes, ou os termos de um passivo
existente forem significativamente alterados, essa substituição ou alteração é tratada
como baixa do passivo original e reconhecimento de um novo passivo, sendo a
diferença nos correspondentes valores contábeis reconhecida na demonstração do
resultado.
c)
Instrumentos financeiros - apresentação líquida
Ativos e passivos financeiros são apresentados líquidos no balanço patrimonial se, e
somente se, houver um direito legal corrente e executável de compensar os montantes
reconhecidos e se houver a intenção de compensação, ou de realizar o ativo e liquidar
o passivo simultaneamente.
34
d)
Valor justo de instrumentos financeiros
O valor justo de instrumentos financeiros ativamente negociados em mercados
financeiros organizados é determinado com base nos preços de compra cotados no
mercado no fechamento dos negócios na data do balanço, sem dedução dos custos de
transação.
O valor justo de instrumentos financeiros para os quais não haja mercado ativo é
determinado utilizando técnicas de avaliação. Essas técnicas podem incluir o uso de
transações recentes de mercado (com isenção de interesses); referência ao valor justo
corrente de outro instrumento similar; análise de fluxo de caixa descontado ou outros
modelos de avaliação.
3.4. Instrumentos financeiros derivativos
A Companhia utiliza instrumentos financeiros derivativos, como contratos a termos de
moeda e swaps de taxa de juros para fornecer proteção contra o risco de variação das
taxas de câmbio e o risco de variação das taxas de juros, respectivamente.
Os instrumentos financeiros derivativos designados em operações de hedge são
inicialmente reconhecidos ao valor justo na data em que o contrato de derivativo é
contratado, sendo reavaliados subsequentemente também ao valor justo. Derivativos são
apresentados como ativos financeiros quando o valor justo do instrumento for positivo, e
como passivos financeiros quando o valor justo for negativo.
Quaisquer ganhos ou perdas resultantes de mudanças no valor justo de derivativos durante
o exercício são lançados diretamente na demonstração do resultado.
3.5. Caixa e equivalentes de caixa e títulos e valores mobiliários
Os equivalentes de caixa são mantidos pela Companhia com a finalidade de atender a
compromissos de caixa de curto prazo, e não para investimento ou outros fins. A
Companhia considera equivalentes de caixa uma aplicação financeira de conversibilidade
imediata em um montante conhecido de caixa e estando sujeita a um insignificante risco de
mudança de valor. Por conseguinte, um investimento, normalmente, se qualifica como
equivalente de caixa quando tem vencimento de curto prazo, por exemplo, três meses ou
menos, a contar da data da contratação.
35
3.5. Caixa e equivalentes de caixa e títulos e valores mobiliários--Continuação
Os títulos e valores mobiliários são investimentos de curto prazo mantidos com o objetivo
de serem ativamente negociados. Esses investimentos são mensurados pelo valor justo
por meio do resultado, e os ganhos e as perdas de variações de valor justo são
reconhecidos na demonstração do resultado.
3.6. Moeda estrangeira
As demonstrações financeiras individuais e consolidadas são apresentadas em reais (R$),
que é a moeda funcional da Companhia e subsidiarias.
As transações em moeda estrangeira são inicialmente registradas à taxa de câmbio da
moeda funcional em vigor na data da transação. Os ativos e passivos monetários
denominados em moeda estrangeira são reconvertidos à taxa de câmbio da moeda
funcional em vigor na data do balanço.
3.7. Estoques
Os estoques são avaliados ao custo médio de aquisição ou de produção, reduzido por
provisão para perda ao valor de mercado, quando aplicável. O custo dos estoques inclui
gastos incorridos na aquisição, transporte e armazenagem dos estoques. No caso de
estoques acabados, o custo inclui os gastos gerais de fabricação baseadas na capacidade
normal de operação.
3.8. Investimentos
Os investimentos da Companhia em suas controladas e coligadas são contabilizados com
base no método da equivalência patrimonial nas demonstrações financeiras individuais. Os
investimentos nas coligadas se mantêm refletido por equivalência patrimonial nas
demonstrações financeiras consolidadas.
Com base no método da equivalência patrimonial, os investimentos nas controladas e
coligadas são contabilizados no balanço patrimonial da controladora ao custo, adicionado
das mudanças após a aquisição da participação societária na controlada ou coligada. O
ágio, se houver, é incluído no valor contábil do investimento, não sendo amortizado. Nas
demonstrações financeiras consolidadas, o ágio é reclassificado para o ativo intangível.
36
3.8. Investimentos--Continuação
A demonstração do resultado reflete a parcela dos resultados das operações das
controladas e coligada, e mudanças diretamente reconhecidas no patrimônio são refletidas,
quando aplicável, na demonstração das mutações do patrimônio líquido da controladora.
A Companhia determina se é necessário reconhecer perda adicional em relação ao valor
recuperável do investimento em suas investidas. Se aplicável, a Companhia calcula o
montante da perda por redução ao valor recuperável como a diferença entre o valor
recuperável do investimento e o valor contábil e reconhece este montante na demonstração
dos resultados.
Quando ocorrer perda de controle ou influência significativa sobre controladas e coligada, a
Companhia avalia e reconhece o investimento neste momento a valor justo.
3.9. Imobilizado
O imobilizado é apresentado ao custo de aquisição, formação ou construção, adicionado
dos juros e demais encargos financeiros incorridos durante a construção ou
desenvolvimento de projetos, líquido de depreciação acumulada e/ou perdas acumuladas
por redução ao valor recuperável, se for o caso.
Um item do imobilizado é baixado quando vendido ou quando nenhum benefício
econômico futuro for esperado do seu uso ou venda. Eventual ganho ou perda resultante
da baixa do ativo são incluídos na demonstração do resultado no exercício em que o ativo
for baixado.
Os gastos incorridos com manutenção e reparo são capitalizados somente se os
benefícios econômicos associados a esses itens forem prováveis e os valores mensurados
de forma confiável, enquanto que os demais gastos são registrados diretamente na
demonstração do resultado quando incorridos.
Depreciação
O valor residual, a vida útil estimada e o método de depreciação destes ativos são
revisados anualmente no encerramento do exercício e ajustados prospectivamente, quando
necessário.
A depreciação é calculada sobre o valor depreciável, que é o custo de um ativo, ou outro
valor substituto do custo, deduzido do valor residual.
37
3.9. Imobilizado--Continuação
Depreciação--Continuação
A depreciação de bens do imobilizado é calculada pelo método linear levando em
consideração a vida útil-econômica desses bens, como segue:
Máquinas e equipamentos
Edificações e Benfeitorias
Instalações
Outros componentes
10 anos
25 anos
20 anos
5 anos
Para o exercício findo em 31 de dezembro de 2014, não ocorreram mudanças significativas
nas vidas úteis dos ativos da Companhia.
Custos de empréstimos
Custos de empréstimos diretamente relacionados com a aquisição, construção ou produção
de um ativo que necessariamente requer um tempo significativo para ser concluído para
fins de uso ou venda são capitalizados como parte do custo do correspondente ativo.
Todos os demais custos de empréstimos são registrados em despesa no período em que
são incorridos. Custos de empréstimo compreendem juros e outros custos incorridos por
uma entidade relativos ao empréstimo.
3.10. Intangíveis
Direitos minerários
Avaliados pelo valor de custo de aquisição dos direitos minerários e sujeitos a testes de
recuperação. A amortização é calculada pelo período de vida útil estimado das minas com
base na relação obtida entre a produção efetiva e o montante total das reservas provadas e
prováveis.
Custo para retirada de ativos e reflorestamento
São representados pelos custos que o Grupo MMX terá para recompor as áreas quando os
direitos de exploração terminarem. Os gastos ligados à retirada de ativos são amortizados
pela vida útil do ativo de longo prazo com base no método das unidades produzidas.
38
3. Resumo das principais práticas e estimativas contábeis
--Continuação
3.10. Intangíveis--Continuação
Gastos com desenvolvimento
Gastos em atividades de pesquisa, realizados com a possibilidade de ganho de
conhecimento e entendimento científico ou tecnológico, são reconhecidos no resultado
conforme incorridos. Atividades de desenvolvimento envolvem um plano ou projeto
visando à produção de produtos novos ou substancialmente aprimorados. Os gastos de
desenvolvimento são capitalizados somente se puderem ser mensurados de maneira
confiável, se o produto ou processo forem técnica e comercialmente viáveis, se os
benefícios econômicos futuros forem prováveis, e se a Companhia tiver a intenção e os
recursos suficientes para concluir o desenvolvimento e usar ou vender o ativo.
Os gastos capitalizados incluem os custos de materiais, mão de obra direta, e os custos
de perfuração que são diretamente atribuíveis à preparação do ativo para seu uso
proposto. Outros gastos de desenvolvimento são reconhecidos no resultado conforme
incorridos.
Os gastos de desenvolvimento capitalizados são mensurados pelo custo, deduzido da
amortização acumulada e das perdas por redução ao valor recuperável, se aplicável.
Ágios
Os ágios gerados nas aquisições de controladas estão fundamentados na expectativa de
geração de lucros futuros, não são amortizados contabilmente e tem seu valor recuperável
testado anualmente.
3.11. Redução ao valor recuperável - Impairment
Ativos financeiros (incluindo recebíveis)
Um ativo tem perda no seu valor recuperável se uma evidência objetiva indica que um
evento de perda ocorreu após o reconhecimento inicial do ativo, e que aquele evento de
perda teve um efeito negativo nos fluxos de caixa futuros projetados que podem ser
estimados de uma maneira confiável.
Os recebíveis são avaliados individualmente ou coletivamente quanto à perda de valor
específico. Ao avaliar a perda de valor recuperável de forma coletiva a Companhia utiliza
tendências históricas da probabilidade de inadimplência, do prazo de recuperação e dos
valores de perda incorridos.
39
3.11. Redução ao valor recuperável – Impairment--Continuação
Ativos financeiros (incluindo recebíveis)--Continuação
Uma redução do valor recuperável com relação a um ativo financeiro medido pelo custo
amortizado é calculada como a diferença entre o valor contábil e o valor presente dos
futuros fluxos de caixa estimados descontados à taxa de juros efetiva original do ativo. As
perdas são reconhecidas na demonstração do resultado e refletidas em uma conta de
provisão contra recebíveis. Quando um evento subsequente indica reversão da perda de
valor, a diminuição na perda de valor é revertida em contrapartida ao resultado.
Perdas de valor (redução ao valor recuperável) nos ativos financeiros disponíveis para
venda são reconhecidas pela reclassificação da perda cumulativa que foi reconhecida em
outros resultados abrangentes no patrimônio líquido para o resultado. A perda cumulativa
que é reclassificada de outros resultados abrangentes para o resultado é a diferença entre
o custo de aquisição, líquido de qualquer reembolso e amortização de principal, e o valor
justo atual, decrescido de qualquer redução por perda de valor recuperável previamente
reconhecida no resultado.
Ativos não-financeiros
Os valores contábeis dos ativos não financeiros da Companhia são revistos a cada data
de apresentação para apurar se há indicação de perda no valor recuperável. Caso ocorra
tal indicação, então o valor recuperável do ativo é determinado. No caso de ágio e ativos
intangíveis com vida útil indefinida ou ativos intangíveis em desenvolvimento que ainda
não estejam disponíveis para uso, o valor recuperável é estimado todo ano na mesma
época.
O valor recuperável de um ativo ou unidade geradora de caixa (UGC) é o maior entre o
valor em uso e o valor justo, menos despesas de venda. Ao avaliar o valor em uso, os
fluxos de caixa futuros estimados são descontados aos seus valores presentes por taxa de
desconto antes de impostos que reflita as condições vigentes de mercado quanto ao
período de recuperabilidade do capital e os riscos específicos do ativo.
Uma perda por redução ao valor recuperável é reconhecida, no resultado do exercício,
caso o valor contábil de um ativo ou sua UGC exceda seu valor recuperável estimado.
Perdas no valor recuperável relacionadas às UGCs são alocadas inicialmente para reduzir
o valor contábil de qualquer ágio alocado, e então, se ainda houve perda remanescente,
para reduzir o valor contábil dos outros ativos.
40
3.11. Redução ao valor recuperável - Impairment--Continuação
Ativos não-financeiros--Continuação
Uma perda por redução ao valor recuperável relacionada a ágio não é revertida. Quanto a
outros ativos, as perdas de valor recuperável reconhecidas em exercícios anteriores são
avaliadas a cada data de apresentação para quaisquer indicações de que a perda tenha
aumentado, diminuído ou não mais exista. Uma perda de valor é revertida caso tenha
havido uma mudança nas estimativas usadas para determinar o valor recuperável, sendo o
limite da reversão o valor contábil, líquido de depreciação ou amortização, caso a perda de
valor não tivesse sido reconhecida.
3.12. Demais ativos e passivos circulantes e não circulantes
Um ativo é reconhecido no balanço quando for provável que seus benefícios econômicos
futuros serão gerados em favor da Companhia e seu custo ou valor puder ser mensurado
com segurança.
Um passivo é reconhecido no balanço quando a Companhia possui uma obrigação legal
ou constituída como resultado de um evento passado, sendo provável que um recurso
econômico seja requerido para liquidá-lo. As provisões são registradas tendo como base
as melhores estimativas do risco envolvido.
Os ativos e passivos monetários de longo prazo e os de curto prazo, quando o efeito é
considerado relevante em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto,
são ajustados pelo seu valor presente. O ajuste a valor presente é calculado levando-se
em consideração os fluxos de caixa contratuais e a taxa de juros explícita, e em certos
casos implícita, dos respectivos ativos e passivos.
3.13. Empréstimos e financiamentos e debêntures
Os empréstimos e financiamentos e debêntures são reconhecidos, inicialmente, pelo valor
justo, líquido dos custos incorridos na transação e são, subsequentemente, demonstrados
pelo custo amortizado, utilizando o método da taxa efetiva de juros. As taxas pagas no
estabelecimento dos empréstimos e financiamentos e debêntures são reconhecidas como
custos da transação dos mesmos.
41
3.14. Obrigações ligadas à retirada de ativos e reflorestamento
Esta provisão tem como objetivo a formação de valores de longo prazo, para o uso
financeiro no futuro, no momento de encerramento do ativo, e refere-se, basicamente, ao
fechamento de mina, com a finalização das atividades minerárias e desativação dos ativos
vinculados à mina. O cálculo desta provisão inicia-se com a avaliação das condições do
ativo no momento da provisão. O passo seguinte consiste na formação dos montantes a
serem descontados a valor presente pela taxa de juros antes do imposto de renda que
reflita a avaliação das condições de mercado vigentes e dos riscos específicos associados
ao ativo a ser desativado. Por fim o montante a valor presente é registrado contabilmente.
A revisão dos cálculos desta provisão acontece ao final de cada exercício, se um novo ativo
existir, ou se a situação no momento indicar uma necessidade de revisão da provisão.
A provisão é constituída inicialmente com o registro de um passivo de longo prazo com
contrapartida no item do ativo correspondente. O passivo de longo prazo é atualizado
financeiramente, e registrado contra o resultado do exercício, na despesa financeira. O
ativo é depreciado linearmente pela vida útil do bem principal, e registrado contra o
resultado do exercício.
3.15. Tributação
Impostos sobre vendas e serviços
As receitas de vendas e serviços estão sujeitas aos seguintes impostos e contribuições,
pelas seguintes alíquotas básicas:

Programa de Integração Social (PIS) 0,65% e 1,65%;

Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) 3,0% e 7,65%;

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - de 7% a 19% (grande
parte das vendas de minério de ferro no mercado interno está amparada pelo
diferimento do ICMS nos Estados de Minas Gerais e Mato Grosso do Sul).
Esses encargos são apresentados como deduções de vendas na demonstração do
resultado.
42
3.15. Tributação--Continuação
Imposto de renda e contribuição social
A tributação sobre o lucro compreende o imposto de renda e a contribuição social,
computados sobre o lucro tributável na alíquota de 15%, acrescido do adicional de 10%
para os lucros que excederem R$ 240 no período de 12 meses, e 9% para contribuição
social. As adições ao lucro contábil de despesas, temporariamente não dedutíveis, ou
exclusões de receitas, temporariamente não tributáveis, consideradas para apuração do
lucro tributável corrente geram créditos ou débitos tributários diferidos. As antecipações ou
valores passíveis de compensação são demonstrados no ativo circulante ou não circulante,
de acordo com a previsão de sua realização.
Imposto diferido é gerado por diferenças temporárias na data do balanço entre as bases
fiscais de ativos e passivos e seus valores contábeis.
Os impostos diferidos ativos são reconhecidos para todas as diferenças temporárias
dedutíveis, créditos e perdas tributários não utilizados, na extensão em que seja provável
que o lucro tributável esteja disponível para que as diferenças temporárias dedutíveis
possam ser realizadas, e créditos e perdas tributários não utilizados possam ser utilizados.
Os impostos diferidos passivos são reconhecidos para todas as diferenças tributárias
temporárias.
O valor contábil dos impostos diferidos ativos é revisado em cada data do balanço, sendo o
saldo mantido na extensão em que sua recuperação seja provável, com base nos lucros
tributáveis futuros.
Impostos diferidos ativos e passivos são mensurados à taxa de imposto que é esperada de
ser aplicável no ano em que o ativo será realizado ou o passivo liquidado.
Impostos diferidos ativos e passivos são apresentados líquidos quando relacionados à
mesma entidade tributada e sujeitos à mesma autoridade tributária.
3.16. Benefícios a empregados
A Companhia reconhece um passivo e uma despesa de participação nos resultados com
base no acordo coletivo com a categoria sindical de seus empregados. A Companhia
oferece aos empregados e executivos o benefício da participação nos lucros e resultados
como plano de remuneração variável.
43
3.17. Pagamentos baseados em ações
A Companhia registra as opções de compra de ações outorgadas pela Companhia e pelo
Controlador, inclusive as opções de compras de ações de outras companhias do Grupo
EBX, outorgadas pelo Controlador a executivos e Conselheiros, as quais somente poderão
ser exercidas após prazos específicos de carência.
O custo de transações liquidadas com instrumentos patrimoniais, e com prêmios
outorgados, é mensurado com base no valor justo na data em que foram outorgados, em
conta específica no patrimônio líquido e demonstração do resultado, conforme as
condições contratuais sejam atendidas. Para determinar o valor justo, a Companhia utiliza
especialista de precificação externo, o qual efetua o cálculo utilizando o modelo Merton
(1973), uma variante do modelo Black & Scholes.
O custo de transações liquidadas com títulos patrimoniais é reconhecido no resultado do
exercício, em conjunto com um correspondente aumento no patrimônio líquido, ao longo do
período em que a performance e/ou condição de serviço são cumpridos, com término na
data em que o funcionário adquire o direito completo aos títulos patrimoniais. A despesa
acumulada reconhecida para as transações liquidadas com instrumentos patrimoniais em
cada data-base até a data de aquisição reflete a extensão em que o período de aquisição
tenha expirado e a melhor estimativa da Companhia do número de títulos patrimoniais que
serão adquiridos.
Nenhuma despesa é reconhecida por prêmios que não completam o seu período de
aquisição, exceto prêmios em que a aquisição é condicional a uma condição do mercado
(condição conectada ao preço das ações da Companhia), a qual é tratada como adquirida,
independentemente de as condições do mercado serem ou não satisfeitas, desde que
todas as outras condições de aquisição forem satisfeitas.
Em uma transação liquidada com títulos patrimoniais em que o plano é modificado, a
despesa mínima reconhecida em “despesas de pessoal” correspondente às despesas
como se os termos não tivessem sido alterados. Uma despesa adicional é reconhecida
para qualquer modificação que aumenta o valor justo total do contrato, ou que de outra
forma beneficia o beneficiário, mensurada na data da modificação.
44
3.17. Pagamentos baseados em ações--Continuação
Quando um prêmio de liquidação com instrumentos patrimoniais é cancelado, o mesmo é
tratado como se tivesse sido adquirido na data do cancelamento, e qualquer despesa não
reconhecida do prêmio é reconhecida imediatamente. Isto inclui qualquer prêmio em que as
condições de não aquisição dentro do controle da Companhia ou da contraparte não são
cumpridas. Porém, se um novo plano substitui o plano cancelado, e é designado como
plano substituto na data de outorga, o plano cancelado e o novo plano são tratados como
se fosse uma modificação ao plano original, conforme descrito no parágrafo anterior. Todos
os cancelamentos de transações liquidadas com títulos patrimoniais são tratados da
mesma forma. O efeito de diluição das opções em aberto é refletido como diluição de ação
adicional no cálculo do resultado por ação diluído.
3.18. Provisões (incluindo contingências)
Provisões são reconhecidas quando há obrigação presente (legal ou não formalizada) em
consequência de evento passado, e é provável que benefícios econômicos sejam
requeridos para liquidar a obrigação e uma estimativa confiável do valor da obrigação
possa ser feita. Quando a Companhia espera que o valor de uma provisão seja
reembolsado, no todo ou em parte, o reembolso é reconhecido como ativo separado, mas
apenas quando o reembolso for praticamente certo.
A Companhia reconhece provisão para causas cíveis, trabalhistas e tributárias. A avaliação
da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das
leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua
relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos advogados externos. As
provisões são revisadas e ajustadas para levar em conta alterações nas circunstâncias,
tais como prazo de prescrição aplicável, conclusões de inspeções fiscais ou exposições
adicionais identificadas com base em novos assuntos ou decisões de tribunais.
A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores
significativamente divergentes dos registrados nas demonstrações financeiras devido às
imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A Administração da Companhia
revisa suas estimativas e premissas em bases anuais.
45
3.19. Reconhecimento de receita
Receita de venda de minério
A receita é reconhecida na extensão em que for provável que benefícios econômicos serão
gerados para a Companhia e quando possam ser mensuradas de forma confiável. A receita
é mensurada com base no valor justo da contraprestação recebida, excluindo descontos,
abatimentos e impostos ou encargos sobre vendas.
A Companhia avalia as transações de receita de acordo com os critérios específicos para
determinar se está atuando como agente ou principal e, ao final, concluiu que está atuando
como principal em todos os seus contratos de receita. Os critérios específicos, a seguir,
devem também ser satisfeitos antes de haver reconhecimento de receita:
A receita de venda de minério é reconhecida quando os riscos e benefícios significativos da
propriedade são transferidos, o que para venda no mercado interno ocorre no momento do
carregamento do minério para os clientes, considerando um percentual de perda no
processo, e para venda no mercado externo ocorre no momento do carregamento das
embarcações para transporte.
Receita de juros
Para todos os instrumentos financeiros avaliados ao custo amortizado e ativos financeiros
que rendem juros, classificados como disponíveis para venda, a receita ou despesa
financeira é contabilizada utilizando-se a taxa de juros efetiva, que desconta exatamente os
pagamentos ou recebimentos futuros estimados de caixa ao longo da vida estimada do
instrumento financeiro ou em um período de tempo mais curto, quando aplicável, ao valor
contábil líquido do ativo ou passivo financeiro. A receita de juros é incluída na rubrica
receita financeira, na demonstração do resultado.
46
3.20. Resultado por ação
O prejuízo por ação é feito através da divisão do prejuízo do exercício, atribuído aos
detentores de ações ordinárias e preferenciais, pela quantidade média de ações ordinárias
e preferenciais durante o exercício, mais a quantidade média ponderada de ações
ordinárias e preferenciais que seriam emitidas na conversão de todas as ações ordinárias e
preferenciais potenciais diluídas em ações ordinárias.
3.21. Julgamentos, estimativas e premissas contábeis significativas
A preparação das demonstrações financeiras da Companhia requer que a Administração
faça julgamentos e estimativas e adote premissas que afetam os valores apresentados de
receitas, despesas, ativos e passivos, bem como as divulgações de passivos contingentes,
na database das demonstrações financeiras. Contudo, a incerteza relativa a essas
premissas e estimativas pode levar a resultados que requeiram um ajuste significativo ao
valor contábil do ativo ou passivo afetado em períodos futuros. Itens relevantes sujeitos a
julgamentos e estimativas são: valor justo de instrumentos financeiros, reconhecimento e
análise de recuperabilidade de créditos fiscais, vida útil do ativo imobilizado e intangível,
perda por redução ao valor recuperável de ativos, provisão para contingências e plano de
pagamento baseado em ações.
3.22. Demonstrações dos fluxos de caixa
As demonstrações dos fluxos de caixa foram preparadas e estão apresentadas pelo
método indireto.
3.23. Informações por segmento de negócios
Segmentos operacionais são reportados de forma consistente com a estrutura
organizacional e com relatórios internos fornecidos ao principal tomador de decisões
operacionais (Chief Operating Decision-Maker - CODM, identificado como o DiretorPresidente da Companhia), responsável por alocar recursos e avaliar o desempenho da
Companhia. Para fins de administração, a Companhia é dividida em unidades de negócio,
com base nos serviços, nos segmentos operacionais (i) Sistema Sudeste, (ii) Sistema
Corumbá e (iii) Corporativo.
47
3.24. Demonstrações do valor adicionado
As demonstrações do valor adicionado foram preparadas e estão apresentadas de acordo
com o Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. A
apresentação das demonstrações do valor adicionado é requerida pela Legislação
Societária Brasileira para Sociedades por Ações de capital aberto e é apresentada como
informação suplementar para fins de IFRS.
3.25. Novos pronunciamentos técnicos e interpretações
IFRS 9 Instrumentos
Financeiros (Vigência a partir
de 01/01/2018)
IFRS 15 Receitas de contratos
com clientes (Vigência a partir
de 01/01/2017)
Alteração IFRS 11 Negócios
em Conjunto (Vigência a partir
de 01/01/2016)
Alteração IAS 16 e IAS 38
Métodos aceitáveis de
depreciação e amortização
(Vigência a partir de
01/01/2016.)
Alteração IAS 27 Equivalência
patrimonial nas
demonstrações financeiras
separadas
IFRS 5 Reclassificação de
ativo não circulante mantido
para venda e mantido para
distribuição aos
sócios/acionistas (Vigência a
partir de 01/01/2016)
Alteração IAS 1 (Vigência a
partir de 01/01/2016)
48
A norma introduz novas exigências sobre classificação e
mensuração, perda por redução ao valor recuperável e
contabilização de hedge. Será exigido efeito será retrospectivo e
mas a informação comparativa não é obrigatória.
O principal objetivo é fornecer princípios claros para o
reconhecimento de receita e simplificar o processo de
elaboração das demonstrações contábeis.
A contabilização da aquisição de participação societária em uma
operação conjunta na qual a atividade da operação conjunta
constitua um negócio, aplique os princípios pertinentes da IFRS
3 para contabilização de combinações de negócios. As
alterações não se aplicam quando as partes que compartilham
controle conjunto, inclusive a entidade de reporte, estiverem sob
controle comum da parte controladora principal. As alterações
se aplicam tanto à aquisição da participação final em uma
operação conjunta quanto à aquisição de quaisquer
participações adicionais na mesma operação conjunta
Método de depreciação e amortização deve ser baseado nos
benefícios econômicos consumidos por meio do uso do ativo.
A revisão cria a possibilidade de adoção do método da
equivalência patrimonial nos investimentos detidos em
controladas nas demonstrações separadas. Vigência a partir de
01/01/2016.
Esclarece as circunstâncias em que uma entidade reclassifica
ativos mantidos para venda para ativos mantidos para
distribuição aos sócios/acionistas (e vice-versa) e os casos em
que ativos mantidos para distribuição aos sócios/acionistas não
atendem mais o critério para manterem esta classificação.
Tem o objetivo de enfatizar que a informação contábilfinanceira deve ser objetiva e de fácil compreensão.
A Companhia não
espera que esta
norma produza
impactos
relevantes em
suas
demonstrações
financeiras.
4. Caixa e equivalentes de caixa
Controladora
31/12/2014
31/12/2013
Caixa e bancos
Operações compromissadas e certificados de
depósitos bancários
Transferência para ativos mantidos para venda
(Nota 9)
Consolidado
31/12/2014
31/12/2013
686
273
23.823
30.396
686
474
747
23.823
8.719
39.115
686
747
(22.983)
840
(37.875)
1.240
5. Contas a receber de clientes
Os valores relativos às contas a receber representam as operações de vendas de minério de
ferro e de pedra britada e estão assim compostos:
Consolidado
31/12/2014
31/12/2013
Minério de ferro
Mercado interno
(-) Provisão para perdas sobre os recebíveis
Mercado externo
Brita
Mercado interno
(-) Provisão para perdas sobre os recebíveis
Transferência para ativos mantidos para venda (Nota 9)
438
(438)
-
41.608
(1.671)
39.937
2.151
42.088
-
305
(292)
13
(42.101)
-
-
Não há juros incidentes sobre contas a receber de clientes, sendo seus vencimentos, em sua
maioria, entre 30 e 60 dias.
A Companhia monitora suas contas a receber em atraso, sendo o saldo da provisão para perdas
sobre os recebíveis compostos substancialmente por valores em atraso há mais de 90 dias,
complementados por valores estimados com base nas perdas históricas. O valor total dos
recebíveis estão vencidos há mais de 180 dias.
49
6. Estoques
Consolidado
31/12/2014
31/12/2013
64.863
95.155
5.068
17.121
19.490
(39.491)
(2.707)
42.493
117.006
(41.944)
(117.006)
Minério de Ferro
Brita
Almoxarifado
Provisão para perdas e obsolescência
Transferência para ativos mantidos para venda (Nota 9)
Circulante
Não circulante
-
549
-
Em 31 de dezembro de 2014 e 31 de dezembro de 2013, os estoques incluem provisões para
perdas na realização e obsolescência no valor de R$39.491 e R$2.707 respectivamente.
Movimentação de provisão para perda e obsolescência de estoques:
MMX Corumbá
-
Consolidado
MMX Sudeste
(2.707)
Reversão de provisão para obsolescência –
almoxarifado
Provisão para perda finos de minérios
Provisão para realização
(25.770)
(8.398)
256
(2.872)
-
256
(28.642)
(8.398)
Saldo Final 31/12/2014
(34.168)
(5.323)
(39.491)
Saldo Inicial 31/12/2013
Total
(2.707)
7. Depósitos vinculados
Controladora
31/12/2014
31/12/2013
Trustee ACC Itaú BBA
Debêntures
Daycoval
Bank of Ireland
Poupança - Banco Itaú S.A.
Transferência para ativos mantidos para
venda (Nota 9)
50
(a)
(b)
(c)
(d)
(e)
Consolidado
31/12/2014
31/12/2013
-
10.831
56.819
-
-
10.831
56.819
73.558
4.237
-
67.650
-
(77.795)
67.650
7. Depósitos vinculados--Continuação
O saldo de depósitos vinculados era representado por: (a) bloqueios temporários de uma parte
das aplicações financeiras (Trustee Account) referentes à compra de terrenos para expansão do
Porto Sudeste; (b) cash collateral referente à divida tomada junto ao Itaú BBA, na modalidade
Finimp no Porto Sudeste, dado em garantia neste financiamento que foi utilizado para liquidação
parcial da divida; (c) cash collateral dado em garantia para o financiamento em modalidade
FINEM junto ao BNDES, no Porto Sudeste; (d) cash collateral dado em garantia na MMX
Corumbá para o contrato de transporte de minérios com o prestador Interbarge; (e) termo de
compromisso de compensação ambiental firmado com o INEA no âmbito do Sistema Nacional de
Unidades de Conservação.
Com a transação da operação de investimento de Trafigura e Mubadala na Porto Sudeste do
Brasil S.A. em 26 de fevereiro de 2014 e o encerramento dos contratos de afretamento de
barcaças firmados com a Interbage S.A. em 28 de outubro de 2014, estes saldos foram
liquidados.
8. Impostos a recuperar ou compensar
Os impostos a recuperar ou compensar estão demonstrados pelo valor líquido de eventuais
perdas na realização e assim se apresentam:
Controladora
31/12/2014
31/12/2013
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS
Imposto de renda e contribuição social
Imposto de renda retido na fonte - IRRF
PIS e COFINS
Outros
Provisão para perdas de realização
Transferência de ativos para mantidos para venda (Nota 9)
Circulante
Não circulante
Consolidado
31/12/2014
31/12/2013
28.088
4.699
72
32.859
32.859
26.576
29.585
56.161
56.161
32.329
49.749
9.531
74.244
360
166.213
(63.304)
(66.957)
35.952
32.125
48.175
36.038
76.370
651
193.359
(12.092)
(117.158)
64.109
4.619
28.240
27.428
28.733
4.929
31.023
27.551
36.558
A realização dos créditos tributários de curto prazo se dará principalmente com a compensação
dos impostos retidos de folha de pagamento, Impostos incidentes sobre a prestação de serviços
e Impostos sobre Operações Financeiras (IOF).
O ativo não circulante é composto, principalmente, por créditos de imposto de renda, contribuição
social e imposto de renda retido na fonte.
51
8. Impostos a recuperar ou compensar--Continuacão
Em 31 de dezembro de 2014, a Companhia efetuou novas provisões de recuperabilidade dos
impostos, tendo em vista o atual cenário de paralisação da produção e Recuperação Judicial.
Desta forma, a provisão para perdas na realização é composta sobre os créditos da MMX
Corumbá de R$7.404 de ICMS, R$86 de PIS e R$410 da COFINS, da MMX Minérios de R$645
de ICMS, R$1.268 de PIS, R$5.842 da COFINS e R$ 2.550 de IR e da MMX Sudeste Mineração
S.A.- Em Recuperação Judicial de R$ 35.003 de PIS e COFINS Projeto Serra Azul (conforme
nota 13), R$ 1.270 de PIS, R$ 5.836 da COFINS e R$2.990 de ICMS.
9. Ativos mantidos para venda
Conforme mencionado na Nota 1, em 2013 a Companhia destinou para venda seus projetos de
mineração e logística portuária. Em 26 de fevereiro de 2014, foi concluída a operação de
investimento de Trafigura e Mubadala na Porto Sudeste do Brasil S.A. (anteriormente
denominada MMX Porto Sudeste Ltda). Adicionalmente, em 30 de junho de 2014, a Companhia
destinou para venda a sua participação não controladora no Porto Sudeste S.A.
Não há contrato de caráter irrevogável e irretratável que garanta que a venda dos projetos de
mineração e participação não controladora no Porto Sudeste S.A. serão efetivadas nas datas e
pelos valores consignados nas demonstrações financeiras. Esses ativos estão mantidos pelo
valor de custo decrescido do impairment já reconhecido. Em 30 de setembro de 2013, os
referidos projetos e seus respectivos custos associados foram classificados para o ativo
circulante na rubrica “Ativo não circulante mantido para venda”. Da mesma forma, os passivos
relacionados com os referidos projetos mantidos para venda foram classificados no passivo
circulante na rubrica “Passivos relacionados com os ativos não circulantes mantidos para venda”.
A seguir são apresentadas as principais rubricas e os montantes mantidos para venda
(Consolidado):
Movimentação do exercício
Ativo
Circulante
Caixa
Contas a receber
Contas a receber com partes relacionadas
Estoques
Outros
Não Circulante
Estoques
Partes relacionadas
Outros
Investimentos
Imobilizado
Intangível
Ativos mantidos para venda
52
Saldo de
31/12/2013
Movimentação
278.580
37.875
42.101
5.446
77.337
86.936
4.237
24.648
148.606
39.821
30.070
73.558
102
5.055
3.143
4.753.875
1.869.339
7.053.543
(149.205)
(14.610)
(42.087)
(5.446)
(15.521)
(66.507)
(5.034)
(86.778)
(33.774)
(2.349)
(73.558)
32
22.871
157.290
(1.705.831)
(118.429)
(1.902.953)
Baixa por
venda (-)
(15.345)
(282)
(14)
(793)
(6.206)
(4.237)
(3.813)
(904)
(113)
(791)
(3.048.044)
(1.750.910)
(4.815.203)
Saldo de
31/12/2014
114.030
22.983
61.023
14.223
15.801
60.924
5.934
27.721
134
27.135
160.433
335.387
Sistema
Sudeste
Sistema
Corumbá
83.546
8.581
50. 785
8.560
15. 620
130.320
3.419
26.293
73. 495
27.113
3.383
217.249
30.484
14.402
10. 238
5.663
181
12.847
2.515
1.428
8.882
22
43.331
Por sistema
Investimentos
mantidos para
venda*
157.050
157.050
Eliminações
(82.243)
(82.243)
(82.243)
Total
114.030
22.983
61.023
14.223
15.801
60.924
5.934
27.721
134
27.135
160.433
335.387
9. Ativos mantidos para venda--Continuação
Movimentação do exercício
Saldo de
31/12/2013
Passivo
Circulante
Fornecedores
Empréstimos
Debêntures
Títulos de remuneração baseada em Royalties
Partes relacionadas
Outros
Não circulante
Empréstimos
Debêntures
Títulos de remuneração baseada em Royalties
Imposto de renda e contribuições social diferidos
Provisão para perda em operação de hedge
Obrigações ligadas a retiradas de ativos e
reflorestamento
Provisão para contingências
Outros
Passivos relacionados a ativos líquidos mantidos para
venda
Ativos líquidos mantido para venda
Movimentação
Baixa por
venda (-)
Saldo de
31/12/2014
Sistema
Sudeste
Sistema
Corumbá
Por sistema
Investimentos
mantidos para
venda
Eliminações
Total
2.495.968
442.615
658.675
675.154
452.867
13.763
1.758
251.136
3.201.508
1.354.123
1.716.312
14.715
15.086
(637.146)
540.145
(499.070)
(675.154)
(452.867)
(4.829)
323.898
130.731
(1.832.873)
(114.532)
(1.716.312)
442
(15.086)
(904.661)
(207.936)
(159.148)
(5.044)
(325.656)
(206.877)
(1.240.095)
(1.239.591)
-
954.161
774.824
457
3.890
174.990
128.540
15.157
-
1.033.397
772.455
457
1.901
83.646
174.938
90.116
-
5.605
2.369
1.989
1.195
52
38.424
15.157
-
-
(84.841)
(84.841)
-
954.161
774.824
457
3.890
174.990
128.540
15.157
-
60.755
3.972
36.545
1.728
31.349
(20.462)
(504)
-
62.483
34.817
16.083
39.223
34.810
16.083
23.260
7
-
-
-
62.483
34.817
16.083
5.697.476
(2.470.019)
(2.144.756)
1.082.701
1.123.513
44.029
-
(84.841)
1.082.701
1.356.067
567.066
(2.670.447)
(747.314)
(906.264)
(698)
157.050
2.598
(747.314)
O resultado do exercício aos ativos e passivos mantidos para venda é apresentado a seguir:
Controladora
31/12/2014
31/12/2013
Resultado de equivalência patrimonial (Nota 10)
Provisão para patrimônio líquido negativo
Prejuízo do exercício dos investimentos mantidos para venda
(1.649.876)
(1.097.598)
(2.747.474)
(1.491.752)
(1.491.752)
Receita líquida operacional
Despesas com vendas
Despesas gerais e administrativas (Nota 20)
Outras despesas operacionais
Receitas financeiras (Nota 21)
Despesas financeiras (Nota 21)
Variação cambial
Impostos
Prejuízo do exercício dos investimentos mantidos para venda
Consolidado
31/12/2014
31/12/2013
131.871
653.645
(411.020)
(518.668)
(128.256)
(109.591)
(2.319.251)
(1.205.599)
11.613
16.267
(70.819)
(167.931)
32.233
(80.077)
649
(98.070)
(2.752.980)
(1.510.024)
A provisão para investida com patrimônio líquido negativo refere-se à participação na controlada
MMX Sudeste Mineração S.A. – Em recuperação judicial, de R$ 1.081.012 e na MMX Corumbá
Mineração e Metálicos de R$ 16.586.
Os resultados estão detalhados na Nota Explicativa 22.
53
9. Ativos mantidos para venda--Continuação
Prejuízo por ação no exercício referente aos ativos mantidos para venda:
Controladora
31/12/2014
31/12/2013
Básico e diluído (em R$)
(16,97223)
(16,97223)
(1,64595)
(1,64595)
Os fluxos de caixa líquidos incorridos são:
Consolidado
31/12/2014
31/12/2013
Fluxo de caixa dos ativos mantidos para venda
Caixa líquidos gerados pelas atividades operacionais
89.277
494.171
Caixa líquidos aplicados nas atividades de investimentos
(391.499)
(882.574)
Caixa líquidos gerados nas atividades de financiamentos
287.247
247.139
Caixa líquido aplicados nos ativos mantidos para venda
(14.975)
(141.264)
365
-
(14.610)
(141.264)
37.594
22.984
179.140
37.875
(14.610)
(141.265)
Variação cambial sobre caixa e equivalentes de caixa
Demonstração da diminuição de caixa e equivalentes de caixa
No início do exercício
No fim do exercício
Diminuição no caixa e equivalentes de caixa
54
10. Investimentos
Movimentação dos investimentos
Controladora
Integralização
/baixa
Incorporação
Porto SA
Adiantamento
para futuro
aumento de
capital
(78.476)
(1.571.400)
(8.629)
(61.436)
(175)
45.220
(1.674.896)
1.120.540
(1.137.918)
218.488
(45.220)
155.890
445.718
445.718
48
16.900
174.747
(309.567)
(117.872)
31/12/2012
Equivalência
patrimonial
Integralização
/baixa
Variação
cambial do
investimento
no exterior
256.580
917.669
5.809
116.300
21
1.296.379
(198.578)
(964.909)
(4.371)
(328.265)
(1.496.123)
25.300
3.051
1.108.291
258
1.136.900
(30.642)
(30.642)
31/12/2013
Controladas
MMX Metálicos
MMX Corumbá
MMX Sudeste
MMX Chile
MMX Porto S.A.
Porto Sudeste Participações
MMX Austria
Gaboard
Controladas
MMX Metálicos
MMX Corumbá
MMX Sudeste
MMX Chile
MMX Porto S.A.
MMX Austria
(a)
(d)
(a)
(b)
(c)
79.549
450.858
1.010.396
279
1.541.082
Equivalência
patrimonial
Controladora
Adiantamento
para futuro
Distribuição
aumento de
de Capital
capital
21.400
472.319
1.150
114.480
609.349
147
479
(410)
216
Ajuste de
Participação
-
31/12/2014
(1.072)
(1.072)
48
16.901
174.745
157.052
104
348.850
Baixa de
investimento
Chile
31/12/2013
25.003
25.003
79.549
450.858
1.010.396
279
1.541.082
(a) Referente à baixa do investimento Chile, que foi registrado na rubrica de outras receitas (despesas) operacionais, conforme nota 22.
(b) A baixa do investimento MMX Porto S.A. é decorrente da operação de investimento ocorrida em 26 de fevereiro de 2014.
(c) Conforme descrito na Nota 1, a Gaboard Participações subscreveu 87.627.486 ações na Porto Sudeste, adquirindo 4,25% das ações desta ao valor
de R$ 15.927.800. Foi registrado um ganho na compra de R$47.398. Este mesmo valor foi registrado como perda por participação societária na Porto
Participações Ltda. Em 17 de novembro de 2014 a Gaboard foi transferida para à Trafigura Ventures V.B.V por meio de dação em pagamento como
garantia ao empréstimo concedido para a MMX Sudeste.
(d) No primeiro semestre, foi efetuado o aumento de capital na Controlada MMX Porto S.A no valor R$1.108.291 mediante a emissão de 1.108.291
novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, subscritas e integralizadas pela controladora MMX com AFAC de R$195.088 e Mútuo de
R$913.203.
O Terminal Sarzedo e o TCP são empresas coligadas da MMX Sudeste e a Porto Sudeste do
Brasil é empresa coligada da Porto Sudeste Participações e, consequentemente, coligadas
indiretas da Companhia. Os investimentos nestas coligadas estão avaliados pelo método de
equivalência patrimonial e representam os montantes de R$2.486, R$897 e R$157.050 (R$2.277,
R$881 e R$0 em 31 de dezembro de 2013), respectivamente, no balanço consolidado da
Companhia. Em 31 de dezembro de 2014 as controladas permaneceram classificadas como
mantidas para venda. A Porto Sudeste Participações foi originada da operação de investimento
celebrado em 26 de fevereiro de 2014, conforme Nota Explicativa 1.
55
10. Investimentos--Continuação
Movimentação do passivo a descoberto
Em 31 de dezembro de 2014 o cálculo da equivalência patrimonial foi efetuado até o limite do
saldo do investimento das controladas MMX Corumbá Mineração S.A. e MMX Sudeste
Mineração S.A. em Recuperação Judicial, sendo constituída provisão para perda sobre o passivo
a descoberto, que em 31 de dezembro de 2013 totalizava o montante de R$ 44.695, referente a
MMX Corumbá Indústria e Comércio de Minérios Ltda.
Passivo a descoberto
31/12/2013
Controladas
MMX Metálicos
MMX Corumbá
MMX Sudeste
(44.695)
(44.695)
Movimentação
(2.072)
(16.586)
(1.081.012)
(1.099.670)
31/12/2014
(46.767)
(16.586)
(1.081.012)
(1.144.365)
Participações societárias
Informações sobre as controladas
31/12/2014
Participação
Controladas diretas
MMX Corumbá
MMX Minérios
MMX Sudeste
MMX Austria
Porto Sudeste Participações
94,69%
99,99%
99,99%
100,00%
99,99%
Quantidade
ações/quotas
(mil) (*)
710.841
482.155
2.535.412.958
36.000
999
Ativo
43.331
27.054
217.250
155
463.174
Passivo
44.028
73.773
1.123.514
52
-
Patrimônio
líquido
(passivo a
descoberto)
(697)
(46.719)
(906.265)
103
463.174
Receita
líquida
17.718
311.328
-
Resultado
do exercício
(100.568)
(2.072)
(2.652.412)
(14.037)
31/12/2013
Participação
Controladas diretas
MMX Corumbá
MMX Minérios
MMX Sudeste
MMX Porto S.A.
MMX Austria
94,52%
99,99%
99,99%
100,00%
100,00%
Quantidade
ações/quotas
(mil) (*)
689.440
482.155
917.253
315.389
36.000
(*) Refere-se à totalidade do saldo destas rubricas e das quantidades de ações/quotas.
56
Ativo
150.811
29.821
2.151.095
3.135.224
300
Passivo
Patrimônio
líquido
(passivo a
descoberto)
67.978
74.515
1.700.235
2.144.757
21
82.833
(44.695)
450.860
990.467
279
Receita
líquida
141.848
899.208
107
-
Resultado
do exercício
(209.962)
(16.481)
(964.909)
(335.153)
-
11. Imobilizado
Controladora
Edifícios e
benfeitorias
Custo
Saldo em 1º de janeiro de 2013
Adições
Baixa
Depreciação no exercício
Saldo líquido em 31 de
dezembro de 2013
Adições
Baixa
Saldo líquido em 31 de
dezembro de 2014
Custo
Adições
Baixas
Transferências
Redução ao valor recuperável
Transferência para disponível para
venda
Saldo líquido em 31 de dezembro de
2013
Saldo ativo mantido para venda
Adições
Baixas Venda Porto
Baixas
Transferências
Saldo líquido em 31 de dezembro 2014
Instalações
Máquinas e
equipamentos
Terrenos
Adiantament
os a
fornecedore
s
Outros
Total
8.025
116
(354)
4
-
2
2
-
9.573
-
34.543
-
5.226
361
(225)
(1.466)
57.373
479
(225)
(1.820)
7.787
3.812
(8.634)
(210)
4
(1)
4
717
(224)
-
9.573
(9.573)
-
34.543
(34.543)
-
3.896
1
(379)
(1.045)
55.807
4.530
(53.353)
(1.256)
2.755
3
497
-
-
2.473
5.728
Consolidado
Adiantamentos
Terrenos
a fornecedores
Edifícios e
benfeitorias
Instalações
Máquinas e
equipamentos
12.694
376
(172)
(557)
(1.196)
112.996
1.755
(1.590)
(10.067)
(40.556)
77.393
1.559
(5.069)
3.627
(7.973)
(13.891)
224.338
17.683
(3.064)
(3.362)
(62.534)
(55.646)
(229.385)
Obras em
andamento
Outros
863.407
270.593
(333)
-
2.607.803
818.334
(38.760)
(3.627)
(100.317)
28.149
7.284
(5.716)
(2.736)
(2.685)
3.926.780
1.117.584
(51.640)
(21.333)
(161.709)
(1.099.122)
(3.283.433)
(20.393)
(4.753.875)
7.783
4
-
9.572
34.545
-
3.903
55.807
3.362
3.811
(176)
(8.630)
(347)
(3.048)
2.755
62.534
314
(169)
43
11.430
(6.484)
(67.669)
3
55.646
1.880
(4.874)
(825)
874
(6.848)
(45.356)
497
229.385
58
(80.620)
(9.594)
12.538
(161.339)
-
1.099.122
28.241
(628.061)
(120.058)
(12.539)
(401.250)
-
3.283.433
38.501
(2.332.495)
(73.200)
(12.303)
(903.936)
-
20.393
311
(1.649)
(594)
(5.004)
(14.887)
2.473
4.753.875
73.116
(3.048.044)
(212.858)
(18.683)
(1.597.485)
5.728
As considerações sobre a redução dos ativos para o seu valor recuperável estão divulgadas na
Nota 13.
57
Total
11. Imobilizado--Continuação
 Adiantamentos a fornecedores
Os adiantamentos registrados pela Companhia referem-se basicamente à construção do
projeto de expansão da usina de Serra Azul e foram transferidos para ativos destinados à
venda.
 Obras em andamento
Os principais gastos capitalizados referem-se ao projeto de expansão de Serra Azul, incluindo
os serviços de terceiros, os custos de mão-de-obra com colaboradores diretamente alocados
e os custos de empréstimos capitalizados.
12. Intangíveis
Consolidado
Saldo em 1 de janeiro de 2013
Adições
Redução ao valor recuperável (i)
Baixas
Amortização
Transferência de ativos mantidos para venda
Saldo em 31 de dezembro de 2013
Transferência de ativos mantidos para venda (i)
Adições
Redução ao valor recuperável (ii)
Baixas
Revisão de estimativas
Amortização
Ágio
532.105
(532.105)
-
Direitos
minerários
358.758
(334.607)
(1.450)
(22.701)
22.703
(22.612)
(91)
-
Custo para
a retirada
de ativos e
refloresta
mento
46.012
(18.389)
(1.147)
(26.476)
26.474
(22.723)
(3.637)
(114)
-
Direito de
retirada
de
estoque
79.757
(10.505)
(69.252)
69.252
(61.305)
(7.947)
-
Licença do
Porto
Sudeste
1.750.910
(1.750.910)
1.750.910
(1.750.910)
-
Outros
-
Total
2.767.542
(885.101)
(10.505)
(2.597)
(1.869.339)
1.869.339
(106.640)
(1.758.857)
(3.637)
(205)
-
(i) Reversão de transferência dos ativos mantidos para venda de 2013 para realização da redução ao valor recuperável.
(ii) Redução ao valor recuperável de ativos relacionados a Corumbá e a Sudeste.
As considerações sobre a redução dos ativos para o seu valor recuperável estão divulgadas na
Nota 13.
a)
Ágios
O saldo de ágios de controladas refere-se aos ágios oriundos de aquisições efetuadas em
exercícios anteriores, sendo composto na aquisição da AVG Mineração S.A. (“AVG”) pela
MMX Sudeste no exercício de 2007; Minerminas Mineradora Minas Gerais Ltda.
(“Minerminas”) pela Companhia no exercício de 2008; e aquisição da Mineral Service Ltda.
pela MMX Corumbá no exercício de 2008.
58
12. Intangíveis--Continuação
b)
Referem-se basicamente aos direitos minerários de Bom Sucesso, Brumadinho, São
Joaquim de Bicas e Corumbá.
c)
Refere-se ao saldo ativo relacionado aos custos em que a Companhia e suas controladas
incorrerão no futuro, para recompor as áreas das minas por ocasião do encerramento dos
direitos de exploração, como segue:
Amortização do exercício
Revisão de estimativas
Amortização
d)
MMX Corumbá
19.334
(945)
(18.389)
(7.198)
7.198
-
Consolidado
MMX Sudeste
26.678
(202)
(26.476)
3.561
(114)
(3.447)
-
Total
46.012
(1.147)
(18.389)
(26.476)
(3.637)
7.198
(114)
(3.447)
-
Direito de retirada de estoques
Refere-se ao direito de retirada de um estoque de 13,4 milhões de toneladas de minério de
ferro parcialmente processado, localizado na região de Serra Azul, no Quadrilátero Ferrífero
no Estado de Minas Gerais, o qual foi obtido na aquisição da GVA Mineração Ltda. Valor
transferido para ativo mantido para venda.
13. Teste de perda por redução ao valor recuperável de ativos
Taxa de desconto (%)
31/12/2014
31/12/2013
MMX Consolidada CP
MMX Consolidada LP
13
12
10
10
A administração da Companhia revisou o cálculo do valor em uso dos seus ativos não circulantes
com base no plano de negócios da Companhia revisado em 30 de junho de 2014. A revisão do
plano de negócios da Companhia foi necessária devido ao cenário de retração de preços
vigentes no mercado e também em função de restrições operacionais impostas pelo órgão
ambiental do Estado de Minas Gerais. O plano de negócios apresentado em 30 de junho de 2014
continua o mesmo sem sofrer alterações relevantes para a data de 31 de dezembro de 2014.
59
13. Teste de perda por redução ao valor recuperável de ativos--Continuação
O valor em uso revisado indicou uma redução do valor contábil de R$1.739.128 durante o
exercício de 2014, segregado da seguinte forma:
31 de dezembro
de 2014
Imobilizado - Projeto Serra Azul
Impostos a recuperar - Projeto Serra Azul
Imobilizado – Operação Serra Azul
Direitos Minerários
Direito retirada estoques
a)
(1.293.916)
(35.003)
(303.569)
(21.219)
(62.677)
(22.744)
(1.739.128)
Imobilizado e Impostos a recuperar
A redução do valor recuperável do projeto de mineração “Serra Azul” está diretamente
associada a redução do crédito disponível para financiamento, retração de preços e não
obtenção das licenças dentro do prazo esperado. A redução dos impostos a recuperar
referem-se a créditos de PIS e COFINS oriundos dos investimentos do Projeto Serra Azul.
b)
Referem-se basicamente aos direitos minerários de Bom Sucesso, Brumadinho, São
Joaquim de Bicas e Corumbá.
No exercício de 2014, a Companhia identificou a necessidade de redução do valor
recuperável do Sistema Sudeste e efetuou registro da perda por desvalorização de 100%
dos direitos minerários no montante de R$ 21.219.
c)
Referem-se ao saldo ativo relacionado aos custos em que a Companhia e suas controladas
incorrerão no futuro, para recompor as áreas das minas por ocasião do encerramento dos
direitos de exploração.
No exercício de 2014, a Companhia identificou a necessidade de redução do valor
recuperável do Sistema Sudeste e efetuou registro da perda por desvalorização do custo
para retirada de ativos no valor de R$ 22.744, sendo 100% registrado.
60
13. Teste de perda por redução ao valor recuperável de ativos--Continuação
d)
Direito de retirada de estoques
Refere-se ao direito de retirada de um estoque de 13,4 milhões de toneladas de minério de
ferro parcialmente processado, localizado na região de Serra Azul, no Quadrilátero Ferrífero
no Estado de Minas Gerais, o qual foi obtido na aquisição da GVA Mineração Ltda.
No exercício de 2014 a Companhia identificou a necessidade de redução do valor
recuperável do Sistema Sudeste e efetuou registro da perda por desvalorização dos direitos
de retiradas de estoques de R$62.677, sendo 100% do saldo registrado.
Adicionalmente, a Companhia assinou contrato de transporte ferroviário com a MRS
Logística S.A. (“MRS”) que prevê obrigações de transporte de minério de ferro até 2026 na
modalidade “take or pay”, com pagamento de penalidades caso o volume mínimo de
transporte acordado não seja efetuado.
Considerando o plano de produção revisado do projeto “Serra Azul” com capacidade inferior
à inicialmente planejada, a Administração iniciou tratativas com a MRS com o objetivo de
renegociar o volume contratado de forma a reduzir, por consequência, as bases de
cálculo de eventuais multas de “take or pay“. No entanto, tal renegociação não foi concluída
até a aprovação destas demonstrações financeiras.
Em paralelo, foram iniciados dois processos de arbitragem em relação ao contrato, sendo o
primeiro na Fundação Getulio Vargas (FGV) e o segundo na Agência Nacional de
Transportes Terrestres (ANTT). Não há expectativa que esses processos sejam concluídos
nos próximos doze meses.
A determinação do valor em uso para o projeto “Serra Azul” foi elaborada com base na
premissa que o contrato com a MRS seja renegociado conforme expectativas da
Administração da Companhia. A Administração acredita no sucesso desta negociação com a
MRS e, com fundamento em opinião dos consultores legais da Companhia, a Administração
entende que possui chances prováveis de êxito mesmo se tiver que recorrer a uma
discussão judicial.
61
14. Partes relacionadas
A Companhia e suas controladas firmaram em 26 de março de 2007 um contrato Master de
Mútuos Intercompany, entre si e com pessoas ligadas, cujas operações são documentadas na
forma de notas de negociação que determinam entre as partes envolvidas, o valor, a taxa de
juros e o índice de correção, equivalente a 101% do CDI, bem como o prazo de pagamento, que
varia entre 180 e 360 dias.
a)
Saldos com partes relacionadas
Controladora
Ativo
MMX Sudeste
MMX Porto S.A.
Porto Sudeste
MMX Corumbá
MMX Minérios
EBX Holding Ltda. ("EBX")
Outros
Notas de débito
31/12/2014
31/12/2013
34.687
16.857
2
12.643
593
3.468
85
120
Mútuos
31/12/2014 31/12/2013
45.857
38.777
312.257
-
33.090
35.365
45.857
351.034
Passivo
Notas de débito
Mútuos
31/12/2014
31/12/2013
31/12/2014 31/12/2013
3.944
5.416
502
22.332
501
20.455
12.802
10.460
390
13.693
502
42.152
20.455
Controladora
Resultado
Notas de
Notas de
Mútuos
Mútuos
débito
débito
31/12/2014
31/12/2013
MMX Sudeste
MMX Porto S.A.
MMX Porto Ltda
MMX Corumbá
MMX Metálicos Corumbá
EBX Holding Ltda. (“EBX”)
21.591
4.851
(486)
25.956
23.918
5.211
(20.596)
8.533
483
5.819
(2.685)
3.617
3.643
4.687
18.540
(878)
(1.321)
24.671
Consolidado
Ativo
EBX Holding Ltda. ("EBX")
SK Networks Co. Ltd.
Wugang Trading Co. Ltd.
Porto Sudeste
Pedreira
Terminal de Cargas Sarzedo
Outros
Eike Fuhrken Batista
Corumbá
Transferência de ativos
mantidos para venda
62
Clientes
31/12/2014 31/12/2013
3.531
1.915
-
(5.446)
-
Passivo
Outras contas a
receber
31/12/2014 31/12/2013
83
102
102
(102)
83
(102)
-
Notas de débito (i)
31/12/2014 31/12/2013
14.562
389
1
1
(1.759)
13.192
Mútuos (ii)
31/12/2014 31/12/2013
10.460
10.460
-
14. Partes relacionadas--Continuação
a)
Saldos com partes relacionadas--Continuação
Notas de débito
31/12/2014
31/12/2013
EBX Holding Ltda. (“EBX”) (i)
Wugang Trading Co, Ltd.(ii)
SK Networks Co. Ltd. (ii)
(i)
(574)
(574)
(23.638)
(23.638)
Consolidado
Resultado
Vendas
31/12/2014
31/12/2013
911
851
1.762
77.060
193.911
270.971
Custo
31/12/2014
31/12/2013
-
(13.844)
(38.143)
(51.987)
Os Saldos de rateio de despesas compartilhadas são relativos a serviços compartilhados cobrados através de rateio de despesas da
controladora MMX para suas controladas e da EBX Holding para a MMX e controladas.
(ii) Os saldo de contas a receber intercompany são relativos às receitas de vendas realizadas pela controlada MMX Sudeste para os clientes SK
Networks Co, Ltd, e Wugang Trading Co, Ltd., detentores de participação não controladora na Companhia, atualizadas com variação cambial.
b)
Administradores
Os montantes referentes à remuneração da Administração da Companhia estão
apresentados abaixo:
Consolidado
31 de dezembro
31 de dezembro
de 2014
de 2013
Remuneração da diretoria (*)
Honorários do Conselho de Administração e Comitê de Auditoria
Opção de ações outorgadas reconhecidas do plano do controlador
e outras empresas do grupo
Opção de ações outorgadas reconhecidas do plano da Companhia
25.354
650
9.024
783
113
26.117
232
(1.410)
8.629
(*) Inclui parcela dedicada aos bônus anuais e de retenção referente aos anos de 2013 e 2014 dos administradores conforme
ata da AGE de 29 de janeiro de 2014 e AGE de 15 de setembro de 2014.
63
c)
Plano de opção de compra de ações
Os saldos relativos às opções de ações da Companhia são os seguintes:
Controladora
31 de dezembro
31 de dezembro
de 2014
de 2013
Opção de ações outorgadas - distribuição de capital
(investimento)
Outorgadas pela Companhia
Opção de ações outorgadas - patrimônio líquido
Outorgadas pelo controlador
Outorgadas pelo controlador e outras empresas do
grupo a executivos oriundos de outras empresas do
Grupo EBX
7.101
7.101
-
-
21.849
26.337
22.854
27.316
21.849
33.438
22.854
34.415
3.522
51.708
58.809
4.176
54.346
61.447
3.522
58.809
58.809
4.178
61.447
61.447
Controladora
31 de dezembro
31 de dezembro
de 2014
de 2013
(Receitas) / Despesas com opção de ações
outorgadas
Outorgadas pelo controlador
Outorgadas pelo controlador e outras empresas do
grupo a executivos oriundos de outras empresas do
Grupo EBX
Consolidado
31 de dezembro
31 de dezembro
de 2014
de 2013
Consolidado
31 de dezembro
31 de dezembro
de 2014
de 2013
(1.005)
(979)
4.979
6.237
(1.005)
(979)
4.979
6.237
(654)
(2.638)
(373)
10.843
(654)
(2.638)
(373)
10.843
(2.638)
10.843
(2.638)
10.843
Transferência para operações mantidas para venda
i)
Opção de ações outorgadas por acionista controlador
Em 30 de setembro de 2006, o acionista controlador da Companhia, Sr. Eike Fuhrken
Batista, outorgou 7.350.720 opções de compra de ações de sua propriedade,
correspondente a 1,19% das ações da Companhia naquela data, em favor de Diretores
e principais gerentes, a título de remuneração e retenção, pelo prazo de 5 anos.
Em 1º de novembro de 2011, o acionista controlador outorgou 5.900.000 opções de
compra aos então Diretores da Companhia, por um prazo de 10 anos. Por ser uma
transferência secundária de ações já detidas pelo Controlador, estas outorgas não
ocasionaram nenhum custo ou diluição aos demais acionistas da Companhia.
A Companhia efetuou o registro contábil do Plano, baseado no CPC 10(R1)/IFRS 2,
tendo em vista que o mesmo é efetivamente suportado pelo acionista controlador e não
implica em emissão de novas ações pela Companhia.
64
c)
Plano de opção de compra de ações--Continuação
i)
Opção de ações outorgadas por acionista controlador--Continuação
Movimentação de ações outorgadas
Opções de ações em circulação em 31 de dezembro de 2013
(-) Opções de executivos desligados da Companhia
ii)
Consolidado
Quantidade de
Preço de
opções de
exercício médio
compra
ponderado (R$)
820.000
0,11
(820.000)
-
-
0,11
Opção de ações outorgadas pela Companhia
Em 28 de abril de 2006, mediante aprovação em Assembleia Geral Extraordinária, a
Companhia aprovou um programa de opções de compra de ações de sua emissão. Este
programa consiste no direito de compra de certa quantidade de ações da Companhia,
cedido aos administradores, executivos e colaboradores beneficiários do programa a um
determinado preço de exercício por ação, devendo ser exercido no prazo de exercício. O
limite de ações destinadas ao programa seria 1% das ações em circulação. Em 28 de
dezembro de 2010, ocorreu a renovação do programa até 31 de dezembro de 2015
aumentando o limite máximo de ações destinadas ao programa para 2,5% do total em
circulação. Ainda nesta data, foi aprovado o programa de ações para executivos atuais
ou futuros com duração de 7 anos. Conforme o regulamento do plano, o Conselho de
Administração da Companhia deve determinar a quantidade de ações concedidas, os
preços de exercício, prazos de maturação e vencimento dos direitos. Na data do
exercício do direito, as ações alienadas ao beneficiário do plano devem ser objeto de
uma nova subscrição ou devem estar em tesouraria. Os demais acionistas da empresa
não têm direito de subscrição sobre as ações destinadas aos planos de opções.
65
c)
Plano de opção de compra de ações--Continuação
ii)
Opção de ações outorgadas pela Companhia--Continuação
Movimentação de ações outorgadas
Consolidado
Quantidade de
Preço de
opções de
exercício médio
compra
ponderado (R$)
4.355.000
5,21 a 6,91
(-) Opções de ações canceladas/ expiradas
(2.580.000)
1.775.000
5,21 a 6,91
iii) Opções de ações outorgadas em outras empresas controladas pelo mesmo acionista
Controlador
Consolidado
Quantidade de
Preço de
opções de
exercício médio
compra
ponderado (R$)
101.875
13,88
(-) Opções de executivos desligados da Companhia
(101.875)
-
-
13,88
15. Empréstimos e financiamentos
Controladora
Passivos circulantes
Passivos não circulantes
31 de dezembro 31 de dezembro 31 de dezembro 31 de dezembro
de 2014
de 2013
de 2014
de 2013
Contratados em moeda estrangeira
Dólares norte-americanos
Títulos em juros fixos
Encargos incorridos (5,99%a.a.)
Contratados em moeda local
Títulos em Juros Fixos
Indexados por CDI ou TJLP
66
3.750
884
4.634
4.634
-
-
81.210
13.337
94.547
71.622
7.412
79.034
-
11.250
122
11.372
11.372
94.547
79.034
15. Empréstimos e financiamentos--Continuação
Consolidado
Passivos circulantes
Passivos não circulantes
31 de dezembro 31 de dezembro 31 de dezembro 31 de dezembro
de 2014
de 2013
de 2014
de 2013
Contratados em moeda estrangeira
Dólares norte-americanos
Indexados por Libor
Contratados em moeda local
Indexados por CDI ou TJLP
Transferência de passivos relacionados a
ativos mantidos para venda (Nota 9)
-
140.434
300.451
20.039
460.924
71.622
349.008
7.413
428.043
3.750
884
4.634
4.634
195.978
13.145
209.123
670.047
95.004
1.005.114
1.005.114
1.433.157
4.634
(658.675)
11.372
(457)
94.547
(1.354.123)
79.034
81.667
13.337
95.004
-
As parcelas classificadas no passivo não circulante têm vencimento em 2016 e 2017.
16. Debêntures
Conforme detalhado na Nota 1, as debêntures emitidas em 10 de agosto de 2012, sob a
coordenação do Banco Bradesco BBI, foram assumidas pela Porto Sudeste em sua totalidade
devido a negociação de investimento detalhada na Nota Explicativa 1. Os custos de transação
foram classificados para Outras receitas (despesas) operacionais.
67
17. Impostos e contribuições a recolher
Controladora
31/12/2014
31/12/2013
Imposto sobre operações financeiras - IOF
PIS, COFINS e CSLL retidos
Imposto sobre serviços – ISS
INSS terceiros
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços
- ICMS/ICMS DIFAL
Imposto de renda retido na fonte - IRRF
Contribuição financeira pela exploração de recursos
minerais – CFEM
Contribuição social – CSLL
Imposto de renda – IRPJ
REFIS (*)
Outros
Transferência de passivos relacionados a ativos
mantidos para venda (Nota 9)
Circulante
Não circulante
Consolidado
31/12/2014
31/12/2013
98
130
12
-
6.725
70
28
5
1.972
1.336
12
9.804
1.507
634
312
-
-
1.899
581
5.110
57
297
6.828
13.154
3.090
21.463
1.778
240
622
12.766
4.301
37.655
-
-
(19.047)
(28.478)
297
6.828
2.416
9.177
297
-
6.828
-
2.334
82
9.095
82
18. Provisão para litígios e demandas judiciais
A Companhia e suas controladas são parte em ações judiciais de natureza cível, trabalhista e
ambiental e em processos administrativos decorrentes do curso normal das operações. As
provisões para as perdas decorrentes destes processos são estimadas e atualizadas com base
na avaliação dos assessores legais.
68
18. Provisão para litígios e demandas judiciais --Continuação
a)
Contingências prováveis
A Companhia e suas controladas constituíram provisão para aquelas contingências que
apresentam perdas avaliadas como prováveis.
Tributárias
Cíveis
Trabalhistas
Ambientais
Transferência para passivos
relacionados a ativos mantidos para
venda
Controladora
31/12/2014
31/12/2013
3.854
3.854
230
64
2
4.148
3.856
4.148
3.856
Consolidado
31/12/2014
31/12/2013
3.854
3.854
16.009
258
19.091
3.643
1.441
1.451
40.395
9.206
(34.817)
5.578
(3.972)
5.234
As causas tributárias são referentes, principalmente, a autos de infração lavrados no âmbito
fiscal sobre o recolhimento de ICMS, IRPJ, PIS, CSLL e COFINS.
As contingências trabalhistas referem-se principalmente às horas “in itinere”, adicional de
periculosidade e insalubridade, indenização por danos materiais e morais, acidente de
trabalho, equiparação salarial e verbas rescisórias.
As contingências de natureza ambiental são relacionadas, principalmente, a processos
abertos pelo IBAMA no âmbito administrativo.
As contingências cíveis referem-se à cobrança relativa a contrato de prestação de serviços
referentes ao Projeto Serra Azul, sendo representativamente pela A.R.G. Ltda de R$ 12.976
e Mecma Terraplanagem Ltda de R$ 2.410.
69
a)
Contingências prováveis--Continuação
A movimentação da provisão para contingências durante o exercício findo em
31 de dezembro de 2014 foi a seguinte:
MMX
MMX Corumbá
MMX Sudeste
MMX Porto
Pedreira
31/12/2013
3.855
1.379
73
3.395
387
117
9.206
Consolidado
Transferência
para passivo
Baixa de
mantido para
Investimentos
venda
Adições
Baixas
31/12/2014
Porto
95
(32)
3.918
180
(129)
1.430
(66)
(7)
160.889 (129.244)
(34.810)
230
(350)
30
(67)
(41)
(76)
160.773 (129.441)
(34.817)
(143)
5.578
31 de dezembro
de 2012
MMX Sudeste
Pedreira
MMX
MMX Corumbá
MMX Porto
b)
1.152
23
2
111
1.288
Adições
3.627
202
3.853
1.467
85
603
9.837
Consolidado
Transferência
para passivo
mantido para 31 de dezembro
venda
Baixas
de 2013
(1.384)
(108)
(88)
(12)
(327)
(1.919)
(3.395)
(117)
(73)
(387)
(3.972)
3.855
1.379
5.234
Contingências possíveis
A Companhia e suas controladas são também objeto de ações trabalhistas, tributárias, cíveis
e ambientais, cujas perdas são avaliadas como possíveis, como segue:
Cíveis
Tributárias
Trabalhistas
Ambientais
70
Controladora
31/12/2014 31/12/2013
23.186
23.186
2.129.469
1.783
297
216
2.152.952
25.185
Consolidado
31/12/2014
31/12/2013
398.585
97.006
2.146.836
62.075
18.944
13.544
42.443
16.746
2.606.808
189.371
b)
Contingências possíveis--Continuação
As causas cíveis estão representadas substancialmente por ações indenizatórias,
relacionadas à pesquisa mineral no interior do Estado da Bahia durante a administração da
empresa IRX Mineração Ltda., a título de danos materiais, ação de ressarcimento relativa a
contrato de prestação de serviços firmado com MMX Sudeste e indenizações contratuais
devido à paralisação do Projeto Serra Azul.
As causas tributárias referem-se, principalmente, aos autos de infração da Receita Federal
do Brasil, referentes à Imposto de Renda Pessoa Jurídica e a Contribuição Social Sobre o
Lucro Líquido, supostamente devidos no ano base de 2007, no valor total aproximado a
R$4.345.515, sendo R$ 2.113.832 classificada como possível.
As contingências trabalhistas referem-se principalmente às horas “in itinere”, adicional de
periculosidade e insalubridade, indenização por danos materiais e morais, acidente de
trabalho, equiparação salarial e verbas rescisórias.
As contingências de natureza ambiental são relacionadas, principalmente, a processos
abertos pelo IBAMA no âmbito administrativo.
c)
Auto de Infração IRPJ e CSLL
A Companhia é parte de ações na esfera administrativa e judicial, cuja probabilidade
avaliada por seus assessores é remota, não cabendo provisão ou divulgação em suas
demonstrações financeiras. Em 28 de dezembro de 2012, a Companhia recebeu autos de
infração da Receita Federal do Brasil, referentes a Imposto de Renda Pessoa Jurídica e a
Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido, supostamente devidos no ano base de 2007, no
valor total aproximado a R$4.345.515.
A decisão de primeira instância administrativa reduziu a autuação para cerca de
R$1.700.000, sendo que tanto a MMX quanto a Receita Federal já interpuseram recursos.
Baseada na avaliação de seus assessores jurídicos internos e externos, a Administração
estima a probabilidade de perda entre possível e remota.
A decisão de segunda instância administrativa alterou parte da probabilidade, sendo R$
2.231.683 classificada como remota.
71
19. Imposto de renda e contribuição social
a)
Imposto de renda e contribuição social diferidos
O imposto de renda e a contribuição social diferidos ativos foram calculados à alíquota de
34%. A legislação fiscal brasileira permite que prejuízos fiscais sejam compensados com
lucros tributáveis futuros por prazo indefinido. No entanto, esta compensação é limitada a
30% do lucro tributável de cada período de apuração.
A Administração optou por não constituir imposto de renda e contribuição social diferidos
ativos dadas as incertezas relacionadas à utilização desses créditos.
O total de créditos fiscais diferidos consolidados não reconhecidos sobre prejuízos fiscais,
base negativa e diferenças temporárias, em 31 de dezembro de 2014, é de R$1.804.931.
A nota explicativa referente à conciliação de alíquota de Imposto de Renda e Contribuição
Social não foi apresentada uma vez que a companhia não gerou imposto a pagar e nenhum
prejuízo diferido foi reconhecido.
b)
Imposto de renda e contribuição social diferidos ativos não reconhecidos
Prejuízos fiscais
Base negativa de contribuição social
Ajuste Lei nº 11.638/07 - Ajuste a valor presente
(AVP)
Variação cambial
Redução ao valor recuperável de ativos
Provisão para contingências
Provisão para liquidação de hedge
Provisão para não realização de impostos
Provisão para perda de estoque
Provisão para fornecedores
Perda na Integralização de participação societária
Outros ajustes
Controladora
31/12/2014 31/12/2013
57.510
93.707
20.704
33.735
(3)
7.418
1.410
60.227
145.978
293.244
200.717
124.953
1.311
454.423
Consolidado
31/12/2014 31/12/2013
418.497
395.539
150.659
142.394
4.030
7.418
782.476
15.188
4.293
12.984
153.797
60.227
195.362
1.804.931
296.616
124.953
263.658
3.061
5.129
3.883
8.790
1.244.023
O imposto de renda e contribuição social diferidos ativos não reconhecidos decorrem dos
saldos de prejuízos fiscais e diferenças temporárias que a Companhia e suas controladas
não esperam realizar integralmente.
72
20. Títulos de remuneração variável
Em decorrência da conclusão da Transação, a Porto Sudeste assumiu o ônus de pagamento das
obrigações dos Títulos MMXM11 (registrados na MMX S.A. na data da Transação pelo valor de
R$2.253.352). Em termos formais, a MMX S.A. continua como responsável pelo pagamento da
remuneração dos Títulos MMXM11 aos seus detentores. No entanto, com o aditamento da
Escritura dos Títulos MMXM11, o qual foi aprovado pelos detentores desses títulos, na essência,
a MMX passou a não ter a responsabilidade primária pelo pagamento dessa remuneração, uma
vez que a remuneração dos títulos MMXM11 passou a ser devida pela Porto Sudeste.
Adicionalmente, a forma de remuneração também foi alterada, passando a mesma a ser
vinculada à remuneração dos Títulos Port11.
O cálculo dos royalties para as cargas de minério de ferro e os volumes contratados encontramse descritos no Instrumento de Títulos anexado ao edital de Oferta Pública de Permuta para
Aquisição das Ações disponíveis no site da Companhia e arquivado na CVM em maio de 2011.
Até o encerramento do exercício findo em 31 de dezembro de 2014, a Companhia pretendia
realizar oferta pública de permuta, por meio da qual os Títulos MMXM11 poderiam ser
permutados por valores mobiliários que, indiretamente, confeririam aos seus detentores direitos
econômicos essencialmente correspondentes àqueles decorrentes da titularidade de Títulos
Port11 (“Oferta de Permuta”). Em 27 de novembro de 2014 o Conselho de Administração
aprovou a desistência desta oferta pública de permuta e, em substituição, foi aprovada a
realização pela MMX de ofertas públicas de distribuição secundária de (a) quotas classes A e B
de emissão do Porto Sudeste Royalties Fundo de Investimento em Participações em
Infraestrutura e que serão de titularidade da MMX (“Quotas”); e (b) valores mobiliários de
remuneração variável baseados em royalties decorrentes do Terminal Portuário, a serem
emitidos pela subsidiária integral da Porto Sudeste, a Porto Sudeste V.M. S.A, e que serão de
titularidade da MMX (“Títulos PORTFIN), nos termos da Instrução da CVM 400, de 29 de
dezembro de 2003, conforme alterada (“Instrução CVM 400”) e com a intermediação da XP
Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A. (‘Ofertas”).
A Oferta de Quotas será destinada exclusivamente aos detentores de Títulos MMXM11 que
sejam considerados investidores qualificados nos termos do artigo 109 da Instrução CVM 409, de
18 de agosto de 2004, conforme alterada (Instrução CVM 409) e que possam adquirir quotas de
emissão de fundos de investimento em participações e a Oferta de Títulos PORTFIN será
destinada exclusivamente aos detentores de Títulos MMXM11 que não sejam considerados
investidores qualificados nos termos do artigo 109 da Instrução CVM 409 e/ou não possam
adquirir quotas de fundos de investimento em participações por estarem sujeitos a restrições de
natureza legal, técnica e/ou regulatória.
73
20. Títulos de remuneração variável--Continuação
Ressalta-se que tanto as Quotas quanto os Títulos PORTFIN terão seu rendimento auferido a
partir dos recebimentos dos recursos oriundos dos títulos conversíveis de remuneração variável
baseada em royalties do Terminal Portuário de emissão da Porto Sudeste (“Títulos Port11), e
possuem as mesmas características e condições dos Títulos MMXM11. Nesse sentido a MMX
pretende com as Ofertas conferir aos titulares dos Títulos MMXM11 a possibilidade de substituir
tais títulos por Quotas do Fundo ou Títulos PORTFIN (conforme possibilidade de investimento de
cada um) e, assim, passar a deter indiretamente Títulos Port11 e, portanto, a estar diretamente
vinculados à Porto Sudeste, que é a geradora de caixa do Terminal Portuário, correndo somente
o risco dos negócios conduzidos por esta no âmbito do Terminal Portuário.
21. Obrigações ligadas à retirada de ativos e reflorestamento
A Companhia e suas controladas têm obrigações ligadas à retirada de ativos e de
reflorestamento originados de exigências regulatórias quando do término dos respectivos direitos
de exploração. Tais gastos são capitalizados e depreciados sobre a vida útil do ativo de longo
prazo com base no método das unidades produzidas.
Os valores estimados para a situação de descontinuidade atual, de acordo com a previsão de
vida útil restante dos empreendimentos, foram revisados considerando a expectativa de inflação
de longo prazo (6,0% a.a.), ajustados por prêmio de risco de mercado (5,0% a.a.) e,
posteriormente, descontados pela taxa de desconto livre de risco ajustada de 9,61% a.a.
As variações nas obrigações ligadas a retirada de ativos estão demonstradas a seguir:
Passivo incorrido
Revisão de Estimativa
Aumento de despesa
Transferência de passivos relacionados ativos mantidos para venda
Saldo ao final do exercício
74
Consolidado
31/12/2014
31/12/2013
60.755
55.649
(3.637)
5.365
5.106
(62.483)
(60.755)
-
22. Patrimônio líquido
a)
Capital social
O capital social da Companhia é representado por ações ordinárias, escriturais e sem valor
nominal.
Ações ordinárias
Qde. (mil)
R$
Em 31 de dezembro de 2014
Em 31 de dezembro de 2013
162.205
973.227
5.404.850
5.404.850
Em 29 de janeiro de 2014, mediante aprovação em Assembléia Geral Extraordinária, a
Companhia aprovou o grupamento das 973.227.439 ações ordinárias representativas do
capital social da Companhia, à razão de 6 (seis) ações para 1 (uma) ação, sem alteração do
atual capital social da Companhia no valor de R$5.404.850, que passou a ser dividido em
162.204.573 ações ordinárias, escriturais, nominativas e sem valor nominal, distribuídas
entre os acionistas da Companhia na mesma proporção por eles detida imediatamente antes
da aprovação do grupamento de ações.
A composição acionária da Companhia em 31 de dezembro de 2014 assim se apresenta:
Acionistas
Centennial Asset Mining Fund LLC (*)
Eike Fuhrken Batista
Wisco Brasil Investimentos em Metalurgia Ltda.
SK Networks Co Ltd.
FIM Mercatto Botafogo (*)
Centennial Asset Brazilian Equity Fund LLC (*)
Outros
Total
Qde. (mil)
Ações ordinárias
R$
%
53.019
30.857
16.964
14.248
4.484
4.772
37.861
1.766.642
1.028.204
565.245
474.777
149.414
159.021
1.261.547
32,69%
19,02%
10,46%
8,78%
2,76%
2,94%
23,35%
162.205
5.404.850
100,00%
(*) Controlados por Eike Fuhrken Batista.
b)
Custo na emissão de ações
Representado pelos custos de transação das operações de subscrição de novas ações da
Companhia pela Wisco Brasil Investimentos em Metalurgia Ltda. e pela SK Networks Co.
Ltd. no montante de R$48.329 (R$48.329 em 31 de dezembro de 2013).
75
22. Patrimônio líquido--Continuação
c)
Reserva de capital
A reserva de capital de R$60.629 (R$63.266 em 31 de dezembro de 2013) é representada
pelo: (i) registro contábil do plano de opção de compra de ações no montante de R$58.810
(R$61.447 em 31 de dezembro de 2013), e (ii) ágio na emissão de ações da Companhia, no
valor de R$1.819, aprovado em Assembleia Geral Ordinária realizada em 13 de maio de
2010.
d)
Prejuízos básicos e diluídos por ação
O prejuízo básico por ação é calculado mediante a divisão do prejuízo atribuído aos
acionistas, pela quantidade média ponderada de ações em circulação (total de ações menos
as ações em tesouraria).
O prejuízo diluído por ação é calculado mediante o ajuste da quantidade média ponderada
de ações em circulação, para presumir, quando aplicável a conversão de todas as ações
potenciais diluídas.
Controladora
31 de dezembro
31 de dezembro
de 2014
de 2013
Prejuízo atribuído aos acionistas
Número de ações em circulação (em milhares de ações) - ações
ordinárias
Prejuízo básico e diluído por ação
(2.238.164)
(2.050.204)
162.205
(13,79837)
906.315
(2,26213)
Com o agrupamento das ações ocorrido em 29 de janeiro de 2014, à razão de 6 para 1, a
quantidade de ações ordinárias representativas passou de 973.227 em dezembro de 2013
para 162.205.
76
23. Receita operacional, custos e despesas por natureza, resultado financeiro e
outras receitas (despesas) operacionais
Receita bruta x líquida
Consolidado
31/12/2014
31/12/2013
Receita bruta
(-) Deduções sobre vendas
Pis e cofins
ICMS
ISS
Vendas canceladas
Outros
Receita líquida
344.317
1.091.066
(11.120)
(1.755)
(2.396)
329.046
(22.626)
(3.491)
(59)
(23.726)
1.041.164
Custo dos produtos vendidos
Consolidado
31/12/2014
31/12/2013
Pessoal
Serviços
Royalties
Materiais
Ajuste de Inventário (*)
Alugueis
Combustível e Energia
Depreciação
Compensação financeira pela exploração de recursos minérios (CFEM)
Taxa de fiscalização de recursos minerais (TFRM)
Outros Custos
(53.081)
(28.507)
(22.356)
(18.270)
(18.333)
(15.909)
(17.312)
(13.909)
(5.260)
(2.655)
(1.584)
(197.176)
(91.684)
(71.999)
(62.560)
(40.061)
(7.136)
(28.034)
(28.629)
(30.144)
(16.503)
(7.807)
(2.962)
(387.519)
(*) Saldo representa basicamente a baixa de minérios finos da EMICON decorrentes da impossibilidade de recuperação
devido a restrições ambientais.
Despesas com vendas e distribuição
Fretes, Portuárias e Estivas
Penalidades
Combustível
Demurrage
Pessoal
Serviços
Outras
77
Consolidado
31/12/2014
31/12/2013
(388.202)
(437.327)
(8.884)
(47.853)
(7.045)
(22.002)
(1.692)
(2.110)
(1.233)
(3.418)
(967)
(1.974)
(2.997)
(3.984)
(411.020)
(518.668)
outras receitas (despesas) operacionais--Continuação
Despesas administrativas por natureza
Salários e encargos (*)
Serviços de terceiros (**)
Aluguéis e arrendamentos
Depreciação e amortização
Impostos e taxas
Doações não dedutíveis
Multas e penalidades
PCLD - Partes relacionadas (***)
Provisão para litígios e demandas judiciais
Despesas diversas
Controladora
31/12/2014
31/12/2013
(37.523)
(23.333)
3.740
(25.731)
(3.207)
(2.155)
(1.256)
(1.559)
(847)
(310)
(449)
(2.726)
(15)
(292)
(3.854)
(2.885)
(4.295)
(44.996)
(61.701)
Consolidado
31/12/2014
31/12/2013
(59.182)
(56.938)
(43.896)
(61.971)
(4.080)
(2.463)
(4.512)
(4.588)
(25.307)
(24.474)
(710)
(9.818)
(4.394)
(8.752)
(32.395)
(7.547)
(5.873)
(8.743)
(180.349)
(185.294)
(*)
Inclui parcela dedicada aos bônus anuais e de retenção referente aos anos de 2013 e 2014 dos administradores
conforme ata da AGE de 29 de janeiro de 2014 e 15 de setembro de 2014,
(**)
Saldos relativos a rateios de custos corporativos repassados às controladas, conforme contrato de compartilhamento de
custos de atividades operacionais e financeiras de cada projeto.
(***) Saldo referente à Mútuo e Notas de Débito com a MMX Sudeste Mineração S.A. – Em Recuperação Judicial.
Provisão para perdas no imobilizado mantido para venda (i)
Custo de ociosidade
Ganho (perda) na venda de imobilizado
Baixa de Investimentos Porto (ii)
Provisão para perda de estoque
Provisão para custos contratuais - Contratos Serra Azul (iii)
Outras provisões fornecedores Serra Azul
Redução ao valor recuperável (iv)
Efeito Imposto de Renda e Contribuição Social diferidos
venda participação Porto
Penalidades do contrato "Take or Pay" Usiminas
Baixa de Investimentos Chile
PIS/COFINS
ICMS sobre venda de ativo
Outros
(i)
Controladora
31/12/2014 31/12/2013
(1.642)
689.399
-
Consolidado
31/12/2014
31/12/2013
(54.012)
(21.244)
(5.395)
689.399
(36.784)
(2.707)
(364.829)
(111.755)
(1.739.128)
(1.046.810)
-
-
19.816
-
35
687.792
25.003
129
25.132
(6)
17.459
(1.606.479)
(185.317)
25.003
16.896
10.261
(1.182.674)
A rubrica de baixa do ativo é composta pela baixa de custos de construção de barragens.
(ii) A baixa do investimento Porto é decorrente da operação de investimento ocorrida em 26 de fevereiro de 2014, conforme Nota Explicativa 1.
(iii) A controlada direta MMX Sudeste S.A. – Em Recuperação Judicial realizou estudo detalhado com estimativa das custas contratuais com base no
processo de evolução da negociação com fornecedores e deterioração das condições de mercado e dos seus contratos com fornecedores referente
ao projeto “Serra Azul”.
(iv ) As considerações sobre a redução dos ativos para o seu valor recuperável estão divulgadas na Nota 13.
78
outras receitas (despesas) operacionais--Continuação
Controladora
31/12/2014
31/12/2013
Juros
Juros sobre mútuo
Ajuste a valor presente
IOF
Corretagens e comissões
Perdas com operação de hedge
Variação cambial
Outros
Ganho com operação de hedge
Juros
Juros sobre mútuo
Rendimento de aplicações financeiras
Outros
Resultado financeiro líquido
Consolidado
31/12/2014
31/12/2013
(3.075)
(2.832)
(6.121)
1.911
(307)
(89.354)
(5.659)
(105.437)
(289.256)
(2.199)
(1.652)
(702)
(273.444)
(2.448)
(569.701)
(81.432)
(6.121)
(1.426)
(359)
(57.121)
(33.440)
(179.899)
(409.473)
(8.378)
(4.241)
(6.110)
(353.521)
(4.962)
(786.685)
3.419
6.299
1.109
68
10.895
(94.542)
2.289
26.870
28.453
(1)
57.611
(512.090)
15.086
38.705
1.634
56
55.481
(124.418)
11.769
32.221
(3.966)
40.024
(746.661)
24. Instrumentos financeiros e gerenciamento de risco
A administração dos instrumentos financeiros é efetuada por meio de estratégias operacionais e
controles internos, visando à liquidez, rentabilidade e segurança. A política de controle consiste
em acompanhamento permanente das taxas contratadas versus as vigentes no mercado. A
Companhia e suas controladas não efetuam aplicações de caráter especulativo com
instrumentos financeiros derivativos ou quaisquer outros ativos de risco, sendo essa
determinação prevista na política de gerenciamento de risco aprovada pelo Conselho de
Administração.
Os valores de realização estimados de ativos e passivos financeiros da Companhia e suas
controladas foram determinados por meio de informações disponíveis no mercado e
metodologias apropriadas de avaliação. Entretanto, considerável julgamento foi requerido na
interpretação dos dados de mercado para produzir a estimativa do valor de realização mais
adequada. Como consequência, as estimativas a seguir não indicam, necessariamente, os
montantes que poderão ser realizados no mercado de troca corrente. O uso de diferentes
metodologias de mercado pode ter um efeito material nos valores de realização estimados.
79
24. Instrumentos financeiros e gerenciamento de risco--Continuação
A classificação e a mensuração dos principais ativos financeiros por categoria são os seguintes:
Controladora
Ativos financeiros
Ativos ao
valor justo
através do
resultado
Recebíveis
Total
-
686
686
Recebíveis
Ativos ao valor
justo através do
resultado
-
686
686
Total
747
747
747
747
Consolidado
Ativos financeiros
Contas a receber de partes relacionadas
Ativos ao
valor justo
através do
resultado
Recebíveis
Total
35.365
35.365
23.823
23.823
Recebíveis
23.823
35.365
59.188
42.101
42.101
Ativos ao valor
justo através
do resultado
Total
39.116
39.116-
39.116
42.101
81.217
Os principais passivos financeiros, exceto por instrumentos financeiros derivativos, são
classificados e mensurados ao custo amortizado, como se segue:
Passivos financeiros
Debêntures
Contas a pagar
Contas a pagar a partes relacionadas
Royalties MMX11
Controladora
31 de dezembro 31 de dezembro
de 2014
de 2013
99.181
7.952
42.654
2.855.029
3.004.816
90.406
2.184.544
34.147
2.309.097
Consolidado
31 de dezembro 31 de dezembro
de 2014
de 2013
99.637
830.250
10.461
2.855.829
3.796.177
2.103.204
675.154
2.439.854
14.951
5.233.163
O conceito do “valor justo” prevê a avaliação de ativos e passivos com base nos preços de
mercado, quando se tratar de ativos com liquidez, ou em metodologias matemáticas de
precificação, caso contrário. O nível de hierarquia do valor justo fornece prioridade para preços
cotados não ajustados em mercado ativo. Uma parte dos ativos e passivos financeiros da
Companhia e subsidiárias tem seu valor justo similar ao valor contábil, tais como caixa e
equivalentes de caixa, contas a pagar e a receber, e dívidas bullet e de curto prazo. Apresentamos
abaixo os instrumentos financeiros:
80
24.1. Risco de mercado
Risco de variação nos preços de mercadorias (commodities), taxas de câmbio e de juros.
24.2. Risco cambial
Risco de flutuação nas taxas de câmbio, às quais podem estar associados ativos e
passivos da Companhia.
24.3. Risco de taxa de juros
O saldo remanescente do endividamento da Companhia está 100% atrelado a juros fixos,
eliminado o risco da flutuação na taxa de juros.
24.4. Risco de liquidez
Em condições normais, a Companhia e suas controladas monitoram seu nível de liquidez
considerando os fluxos de caixa esperados em contrapartida ao montante disponível de
caixa e equivalentes de caixa. A gestão do risco de liquidez implica em manter caixa, títulos
e valores mobiliários suficientes e capacidade de liquidar posições de mercado. Entretanto,
devido às dificuldades financeiras da Companhia, a MMX, em conjunto com sua controlada
MMX Sudeste S.A. em Recuperação Judicial, ajuizou pedido de recuperação judicial, em
16 de outubro de 2014, na Comarca da Capital do Estado de Minas Gerais, deferido no dia
24 de outubro de 2014 Dessa forma, os pagamentos das obrigações da Companhia estão
sendo tratados no âmbito da recuperação judicial.
24.5. Risco de crédito
O risco de crédito decorre da possibilidade da Companhia e de suas controladas sofrerem
perdas em função da inadimplência de suas contrapartes ou de instituições financeiras
depositárias de recursos ou de investimentos financeiros. Esse fator de risco pode ser
oriundo de operações comerciais e da gestão de caixa.
Para mitigar os riscos, a MMX adota como prática a análise da situação financeira e
patrimonial de suas contrapartes, assim como o acompanhamento permanente das
posições em aberto. Para avaliação das instituições financeiras com as quais mantém
operações, a referência utilizada é o Índice RiskBank.
A Companhia e suas controladas possuem uma Política de Aplicações Financeiras, na qual
estabelece limites de aplicação por instituição e considera a avaliação de rating como
referencial para limitar o montante aplicado. Os prazos médios são constantemente
avaliados, bem como os indexadores das aplicações para fins de diversificação do portfolio.
81
24.5. Risco de crédito--Continuação
As operações da Companhia e das suas controladas estão sujeitas aos riscos de crédito
abaixo descritos desconsiderando a reclassificação para o ativo não circulante disponível
para venda:
Posições representativas do risco de crédito
Contas a receber de clientes
Depósito vinculado
Consolidado
31 de dezembro
31 de dezembro
de 2014
de 2013
23.824
23.824
39.116
42.101
145.445
226.662
25. Informações por segmento de negócios
25.1. Descrição dos segmentos
A Companhia é dividida em unidades de negócios com base em produtos e serviços, com
dois segmentos sujeitos a divulgações de informações. A Administração da Companhia
considera estes dois segmentos separados por região, porém com um único produto que é
o minério de ferro (sistemas Corumbá e Sudeste), o qual está sujeito a riscos e
remunerações gerenciados por decisões centralizadas.
A Administração monitora separadamente os resultados operacionais dos segmentos, para
poder tomar decisões sobre alocação de recursos e avaliar o desempenho.
Em 31 de dezembro de 2014, os ativos dos sistemas Sudeste e Corumbá permaneceram
destinados a venda, assim como a participação não controladora no Porto Sudeste S.A.,
maiores detalhes vide Nota 9.
Projetos e atividades
Em 31 de dezembro de 2014, a Companhia, através de suas controladas diretas ou
indiretas, desenvolve os projetos e atividades resumidos abaixo:
82
25. Informações por segmento de negócios--Continuação
25.1. Descrição dos segmentos--Continuação
Projetos e atividades--Continuação
a)
Sistema Sudeste
O Sistema Sudeste é constituído por um complexo de extração e venda de minério de
ferro no Estado de Minas Gerais, formado pela MMX Sudeste e suas coligadas
Terminal Sarzedo Ltda. e TCP.
Conforme descrito nas Demonstrações Financeiras da Companhia em 31 de dezembro
de 2013, foi identificada a necessidade de redução do valor recuperável dos ativos
mantidos no sistema MMX Sudeste, no montante de R$913.166, relativo aos ativos
imobilizado e intangível dos Projetos Bom Sucesso e Expansão Serra Azul, assim
como o ágio sobre a aquisição das operações de AVG e Minerminas.
Adicionalmente, conforme Nota Explicativa 13, durante o exercício de 2014, a
Companhia revisou novamente o valor em uso dos seus ativos do Sistema Sudeste e
identificou maiores necessidades de redução do valor recuperável, no montante de R$
1.765.420.
b)
Sistema Corumbá
O Sistema Corumbá é composto por complexo de extração de minério de ferro da
MMX Corumbá e sua controlada MMX Trade. A MMX Corumbá é detentora de direitos
minerários e arrendatária de direitos de lavra no Município de Corumbá, no Estado do
Mato Grosso do Sul. A controlada MMX Trade tem por objetivo comercializar minério
de ferro produzido pela MMX Corumbá no mercado internacional.
Conforme descrito nas Demonstrações Financeiras da Companhia em 31 de dezembro
de 2013, foi identificada a necessidade de redução do valor recuperável dos ativos
mantidos no sistema MMX Corumbá. no montante de R$133.748. relativo a obras em
andamento, ágio, direitos minerários e custos para recomposição de ativos.
Adicionalmente, a Companhia constituiu provisões para perdas em impostos a
recuperar e efetuou a baixa do imposto de renda diferido ativo no montante de
R$20.101. O efeito total reconhecido no resultado foi de R$153.849.
Em 4 de julho de 2013, a Companhia informou a suspensão temporária da produção
de minério de ferro na Controlada Corumbá por um período de seis meses, com início
em julho de 2013, que foi renovado ao final do exercício.
83
25.1. Descrição dos segmentos--Continuação
Projetos e atividades--Continuação
b)
Sistema Corumbá--Continuação
Conforme nota 1, em 18 de julho de 2014, a MMX Corumbá Mineração S.A. (“MMX
Corumbá”) celebrou, junto à Vetria Mineração S.A., sociedade que atua no
beneficiamento, transporte, comercialização e exportação de minério de ferro (“Vetria”),
documentos e contratos referentes ao arrendamento de direitos minerários localizados
em Corumbá, Mato Grosso do Sul, bem como cessão de determinados contratos à
Vetorial Mineração S.A. (“Vetorial”).
c)
Outras operações
Em 23 de março de 2012, a Companhia adquiriu o controle da MMX Áustria,
constituída em Viena, com o objetivo de comercializar minério de ferro no mercado
internacional. Atualmente, essa subsidiária não efetua operações.
Em 31 de dezembro de 2014, os sistemas Sudeste e Corumbá permaneceram
destinados a venda; maiores detalhes, vide Nota 9.
25.2. Principais clientes
O segmento Sudeste apresentou clientes com receita superior a 10% do total consolidado
em 31 de dezembro de 2014 e 2013, conforme abaixo:
Consolidado
31/12/2014
31/12/2013
Sistema Sudeste
Glencore International Ag
Companhia Siderúrgica Nacional
Vale S.A.
Sistema Corumbá
Siderar S.A.I.C
84
33%
19%
19%
0%
5%
6%
5%
13%
25.3. Balanços por segmento
Sistema
Sudeste
31/12/2014
Ativo
Circulante
Não Circulante
Investimentos
Imobilizado
Intangível
83.547
130.321
3.383
217.251
Sistema
Corumbá
Eliminações
mantidos para
venda
Corporativo
Ajustes e
eliminações
30.485
12.846
43.331
473.179
2.991.178
348.850
5.728
3.818.935
(306.123)
(186.692)
(348.850)
(841.665)
64.305
(60.922)
(3.383)
-
345.393
2.886.731
5.728
3.237.852
5.604
1.274.422
(1.331.057)
128.542
1.110.907
38.424
(697)
43.331
2.955.236
(410.723)
3.818.935
489.392
(841.665)
(128.542)
-
2.955.236
(828.291)
3.237.852
Consolidado
Passivo
Circulante
Não circulante
31/12/2013
Ativo
Circulante
Não Circulante
Investimentos
Imobilizado
Intangível
Passivo
Circulante
Não circulante
85
1.033.396
90.118
(906.263)
217.251
Superporto
Sudeste
Sistema
Corumbá
215.712
107.982
3.143
1.705.831
118.429
2.151.097
47.524
103.289
150.813
15.345
904
3.048.044
70.933
3.135.226
1.778.335
443.838
1.541.082
55.807
3.819.062
(469.134)
(1.541.082)
(2.010.216)
5.094.983
(148.603)
(3.143)
(4.753.875)
(189.362)
-
7.151.899
38.726
55.807
7.245.982
1.498.287
201.948
450.862
2.151.097
24.827
43.153
82.833
150.813
904.661
1.240.095
990.470
3.135.226
2.364.534
84.350
1.370.178
3.819.062
(513.823)
(1.496.393)
(2.010.216)
1.485.196
(1.485.196)
-
5.763.682
84.350
1.397.950
7.245.982
Corporativo
Ajustes e
eliminações
Eliminações
mantidos para
venda
Sistema
Sudeste
Consolidado
25.4. Demonstração dos resultados por segmento
Receita de venda de bens e/ou serviços - MI
Receita de venda de bens e/ou serviços - ME
Custo dos produtos vendidos e dos serviços
prestados
Resultado bruto
Administrativas e gerais
Despesas com opção de ações outorgadas
Vendas
Resultado antes do resultado financeiro e dos
tributos sobre o lucro
Lucro (prejuízo) do exercício consolidado
Outras divulgações
Despesas de depreciação e amortização
86
Consolidado
Exercício findo em 31 de dezembro de 2014
Minério de ferro
Sistema
Ajustes e
Sudeste
eliminações
Sistema Corumbá
Corporativo
175.568
135.760
17.718
311.328
17.718
-
Consolidado
175.568
153.478
329.046
(186.760)
(10.415)
(197.175)
7.303
-
-
124.568
-
131.871
(123.372)
(371.152)
2.920
(2.256.389)
(2.747.993)
(4.884)
(39.868)
(142)
(65.643)
(110.537)
(52.093)
2.637
(1.688.931)
(1.099.671)
715.553
(2.122.505)
1.664.079
1.099.671
2.763.750
(180.349)
2.637
(411.020)
(22.074)
(1.606.479)
(2.217.285)
(2.623.425)
(103.234)
(2122.505)
2.763.750
(2.085.414)
25.553
(55.184)
(29.631)
(2.653.056)
644
(2.652.412)
1.146
1.515
2.661
(100.573)
5
(100.568)
13.451
(110.899)
(97.448)
(2.219.953)
(14.505)
(2.234.458)
15.331
(15.331)
2.763.750
2.763.750
55.481
(179.899)
(124.418)
(2.209.832)
(13.856)
(2.223.688)
3.255
-
1.257
-
4.512
25.4. Demonstração dos resultados por segmento--Continuação
Receita de venda de bens e/ou serviços – MI
Receita de venda de bens e/ou serviços – ME
Custo dos produtos vendidos e dos serviços
prestados
Resultado bruto
Administrativas e gerais
Despesas com opção de ações outorgadas
Vendas
Resultado antes do resultado financeiro e dos
tributos sobre o lucro
Variação cambial líquida
Lucro (prejuízo) do exercício consolidado
87
Consolidado
Exercício findo em 31 de dezembro de 2013
Minério de ferro
Logística
Sistema
Sistema
Superporto
Ajustes e
Sudeste
Corumbá
Sudeste
eliminações
Corporativo
271.579
(941)
107
627.630
142.789
899.209
141.848
107
-
Consolidado
270.745
770.419
1.041.164
(326.937)
(59.995)
(587)
-
-
(387.519)
572.272
81.853
(480)
-
-
653.645
(76.919)
(479)
(420.881)
2.771
(899.903)
(1.395.411)
(21.785)
(35)
(97.826)
(123.198)
(242.844)
(10.671)
299
39
(185.273)
(195.606)
(75.919)
11.058
(1.496.123)
(16.481)
25.700
(1.551.765)
1.491.750
16.481
1.508.231
(185.294)
10.843
(518.668)
(1.602)
(1.182.674)
(1.877.395)
(823.139)
(160.991)
(196.086)
(1.551.765)
1.508.231
(1.223.750)
6.839
(97.854)
(53.937)
(144.952)
8.545
(14.548)
(17.486)
(23.489)
883
(55.529)
(8.654)
(63.300)
59.338
(300.814)
(273.444)
(514.920)
(35.581)
35.581
-
40.024
(433.164)
(353.521)
(746.661)
(968.091)
(184.480)
(259.386)
(2.066.685)
1.508.231
(1.970.411)
(165)
3.347
(12.853)
(12.629)
(1.121)
(74.649)
-
-
(14.139)
(83.931)
(964.909)
(209.962)
(335.156)
(2.066.685)
1.508.231
(2.068.480)
26. Cobertura de seguros
A Companhia e suas controladas diretas e indiretas contratam cobertura de seguros para os
bens sujeitos a riscos por montantes considerados pela Administração como suficientes para
cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade.
As coberturas contratadas englobam riscos como responsabilidade civil, seguro automóvel,
contra incêndio, riscos operacionais, além de uma apólice de seguro de vida em grupo para os
nossos colaboradores.
Risco coberto
Danos materiais
Responsabilidade civil
Importância Segurada
34.600
20.000
A Companhia e suas controladas consideram que as coberturas destas apólices são consistentes
com as utilizadas na indústria de mineração e são contratadas de acordo com os objetivos da
Companhia obedecendo às melhores práticas de gestão de risco corporativo.
27. Eventos subsequentes
27.1 Oferta Pública de Aquisição MMXM11
Em 09 de janeiro de 2015 os detentores de títulos de remuneração variável baseada em
royalties de emissão da Companhia, (“Títulos MMXM11” e”Detentores deTítulos”,
respectivamente) deliberaram e aprovaram, por unanimidade e sem ressalvas, mediante
voto favorável de Detentores de Títulos representando 89,42% dos Títulos MMXM11: (a) A
outorga, pela Companhia, de alienação fiduciária na totalidade das quotas de emissão do
Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura Porto Sudeste Royalties
(“Fundo” e “Quotas”, respectivamente) e de titularidade da Companhia para os Detentores
de Títulos (“Garantia”); (b) indicação da Planner Trustee DTVM Ltda como agente de
garantia; (c) celebração do respectivo instrumento de alienação fiduciária formalizando a
Garantia e (c) autorização para os administradores da Companhia a tomarem todas as
providências necessárias para a formalização legal, técnica e/ou regulatória destes atos.
88
27. Eventos subsequentes
27.1. Oferta Pública de Aquisição MMXM11--Continuação
Em 02 de março de 2015 ocorreu o encerramento da oferta pública de distribuição
secundária (“Oferta Secundária”) onde 604.059.826 (seiscentas e quatro milhões,
cinquenta e nove mil e oitocentas e vinte e seis) Títulos MMXM11 foram permutados por
Quotas Classe A de titularidade da MMX Mineração e Metálicos S.A. (“Ofertante”) e de
emissão do Porto Sudeste Royalties Fundo de Investimento em Participações em
Infraestrutura, fundo de investimento em participações em infraestrutura, constituído sob a
forma de condomínio fechado, nos termos das Instruções da CVM nº 460, de 10 de outubro
de 2007, conforme alterada, e nº 391, de 16 de julho de 2003, conforme alterada, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº 20.082.573/0001-19 e cujo registro de funcionamento foi obtido
perante a CVM em 2 de setembro de 2014 sob o Código CVM nº 1075- 8] (“Fundo”), todas
nominativas e escriturais, livres e desembaraçadas de quaisquer ônus ou gravames,
observados os termos e condições constantes do prospecto definitivo da Oferta
Secundária.
Nesta mesma data foi encerrada a oferta pública de distribuição secundária (“Oferta
Secundária”) de 12.539.802 (doze milhões, quinhentos e trinta e nove mil e oitocentos e
dois) valores mobiliários de remuneração variável baseada em royalties de emissão da
Porto Sudeste V.M. S.A. (“Emissora”) e de titularidade da Ofertante, todos nominativos e
escriturais, livres e desembaraçados de quaisquer ônus ou gravames (“Títulos PortFin”)
por Títulos MMXM11, observados os termos e condições constantes do prospecto
definitivo da Oferta Secundária.
27.2. Aumento de capital das controladas
Em 30 de março de 2015 o Conselho de Administração da Companhia aprovou a
integralização dos adiantamentos para futuro aumento de capital realizados em 2014, na
MMX Sudeste Mineraçao S.A., MMX Corumbá Mineração S.A. e MMX Corumbá Indústria e
Comércio de Minerios Ltda, nos valores de R$ 174.747, R$ 16.900 e R$ 48.000,
respectivamente.
89
Conselho de Administração
Diretoria
Eike Fuhrken Batista - Presidente
Julio Alfredo Klein Junior - Conselheiro
Linhong Zhang - Conselheiro
Ricardo Furquim Werneck Guimarães - Conselheiro
Yoshiyuti Hukai - Conselheiro Independente
Ricardo Furquim Werneck Guimarães - DiretorPresidente e Diretor de Relações com Investidores
Vladimir Senra Moreira - Diretor
Marcela Roque Leite
CRC-MG 090.101/O7
90
Declaração dos Diretores sobre as Demonstrações Financeiras
Em observância às disposições constantes no artigo 25 da Instrução nº 480/09,
de
7
de
concordou
dezembro
com
as
de
2009,
a
Diretoria
Demonstrações
declara
Financeiras
que
revisou,
(Individual
e
discutiu
Consolidado)
relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014.
Ricardo Furquim Werneck Guimarães - Diretor-Presidente e Diretor de Relações
com Investidores
e
Declaração dos Diretores sobre o Parecer dos Auditores Independentes
Em observância às disposições constantes no artigo 25 da Instrução nº 480/09,
de
7
de
concordou
dezembro
com
a
de
2009,
opinião
a
Diretoria
expressa
no
declara
parecer
dos
que
revisou,
discutiu
e
Auditores
Independentes,
datado em 30 de março, relativo às Demonstrações Financeiras
(Individual e
Consolidado) do exercício findo em 31 de dezembro de 2014.
Ricardo Furquim Werneck Guimarães - Diretor-Presidente e Diretor de Relações
com Investidores

DFP 4T14

Transcrição

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