itapetininga - Governo Municipal

Transcrição

Hospital Regional comemorou Dia Mundial da Saúde
Saúde - Pág.05
Cultura - Pág.29
Confira agenda cultural do fim de semana
ITAPETININGA, 11 DE ARIL DE 2014 | ANO IX | Nº 416
Semanário Oficial da Prefeitura de
ITAPETININGA
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO | INFORMATIVO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO | ITAPETININGA.SP.GOV.BR | FACEBOOK.COM/PREFEITURADEITAPETININGA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Saúde - Pág.03
SUCESSO: MUTIRÃO REALIZADO PELA
PREFEITURA CASTRA 300 CADELAS
Saúde- Pág.32
HOSPITAL REGIONAL RECEBE NOVA APARELHAGEM
Os equipamentos possibilitam
agilizar o atendimento, melhorar o diagnóstico, enviar a imagem para computadores dentro
do HRI, facilitando as consultas, podendo ainda economizar tempo e filme radiográfico,
pensando na sustentabilidade.
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Prefeito: Luis Antonio Di Fiori Fiores Costa
Vice-Prefeito: Hiram Ayres Monteiro Júnior
Sec. de Admin. e Finanças: Walter dos Santos Júnior
Sec. de Agric. e Meio Ambiente: Antonio Carlos Marconi
Sec. de Cultura e Turismo: Antonio Marcos da Silva Polyceno
Sec. de Obras: Valter de Oliveira
Sec. de Educação: Geraldo Miguel de Macedo
Sec. de Esporte e Lazer: Antonio Marcos da Silva Polyceno (Int.)
Sec. de Gabinete: Ismael José Stranak
Sec. de Governo: Jean Carlos Nunes Oliveira
Sec. de Negócios Jurídicos: Eliel Ramos Maurício Filho
Sec. de Planejamento: Juliana Rosseto Leomil Mantovani
Sec. da Promoção Social: Rogélio Barcheti Urrêa
Sec. de Saúde: Felipe Thibes Galvão
Sec. de Trabalho e Desenv.: Hélio Pinto Simões Junior
Sec. de Trânsito e Cidadania: Maria Angela Leite
Curso de fabricação de ovos de páscoa do Fundo Social segue a todo vapor no Espaço da Melhor Idade
Presidente do FSS: Dalva Nunes Corrêa Di Fiori
Chefe de Comunicação: Osmar Thibes do Canto Jr.
Jornalista Resp.: Lynne Aranha - MTB: 0066004/SP
Textos: Lynne Aranha, Felipe Moreira,
Dirceu Barros, Andrea Vaz e Aline Moura
Arte e Diagramação: Felipe Proença e Emanuel F. Prado
Fotos: João Francisco MTB: 0072987/SP e Dirceu Barros
Colaboração: Aline Moura CONRERP: 4117 e Emanuel F. Prado
Presidente: André Luiz Bueno (SDD)
Vice-Presidente: Jair Aparecido de Sene (PMDB)
1ª Secretária: Drª. Maria Lúcia L. da F. Haidar (PV)
2º Secretário: José Davino Pereira (PR)
Antonio Fernando Silva Rosa Junior (SDD)
Marcelo Nanini Franci (SDD)
Selma Aparecida Freitas de Moraes (SDD)
Marcus Tadeu Quarentei Cardoso (PSDB)
Mauri de Jesus Morais (PDT)
Denise Franci Martins de Castro (PSDB)
Douglas Monari (PSDB)
Antonio Etson Brun (PV)
Milton Nery Neto (PROS)
Sidnei Teixeira Barbosa (PV)
João Batista de Souza (PSD)
Miguel Arcanjo Máximo de Jesus (PV)
Fuad Abrão Isaac (PT)
Itamar José Martins (PMDB)
Adilson Ramos (PMN)
[email protected]
www.camaradeitapetininga.sp.gov.br
Praça dos Três Poderes, S/N - Jd. Marabá
CEP: 18.213-540 - Tel. 15 3275.7600
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Foram castradas 300 cadelas e as mesmas foram “microchipadas” para identificação eletrônica dos animais
No último fim de semana, a Prefeitura, através da Coordenadoria
do Controle de Zoonoses, realizou um Mutirão de Castração de
Cadelas, no Galpão de Leilões de
Animais do Recinto de Exposições
“Acácio Moraes Terra”.
Foram castradas 300 cadelas que
foram “microchipadas” para identificação eletrônica com dados e informações sobre os mesmos e seus
respectivos proprietários. Além
disso, os animais foram vacinados
contra a principal e mais mortal zo-
onose, a raiva.
Trabalharam diariamente, cerca
de 30 pessoas, que compunham uma
equipe subdividida em três, ou seja,
a equipe da Coordenadoria do Controle de Zoonoses, composta por médico veterinário e demais profissionais
técnicos e administrativos, a equipe
Animais foram microchipados para identificação eletrônica
especializada contratada pela Prefeitura Municipal, constituída por médicos veterinários e outros profissionais,
e equipe de voluntários, formada por
médica veterinária, protetoras de animais independentes, além da representante da ONG - S.O.S. Animais.
Os trabalhos foram desenvolvidos
com atividades técnicas e administrativas, sem ocorrências, com total respeito aos animais, oferecendo as melhores condições de acomodação, num
ambiente absolutamente adequado e
agradável.
Secretaria de Saúde
Médica cubana começa a trabalhar na Zona Rural
Cubana vai trabalhar no Posto da Varginha e nos postos das adjacências, com atendimento das 7h às 16h
A médica cubana, vinda pelo Programa Mais Médicos do Governo Federal, já começou a trabalhar na zona
rural no início de abril. Especialista
em saúde da Família, a médica vai
trabalhar na Varginha e suas adjacências nos postos de saúde dos bairros
São Roque, Retiro e Pescaria.
Segundo o Ministério da Saúde
o município poderá receber até seis
médicos de acordo com o número
de Programas de Saúde da Família
(PSF’s). Uma das vagas já foi preenchida.
Saiba mais sobre o Programa
Mais Médicos
O Programa Mais Médicos faz
parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do
Sistema Único de Saúde, assim levando mais médicos para as regiões
onde não existem profissionais.
Com a convocação de médicos
para atuar na atenção básica de periferias de grandes cidades e municípios do interior do país. As vagas
são oferecidas prioritariamente a
médicos brasileiros, interessados
em atuar nas regiões onde faltam
profissionais. No caso do não preenchimento de todas as vagas, o
Brasil aceitará candidaturas de estrangeiros, com a intenção de resolver esse problema, que é emergencial para o país.
Secretaria de Cultura e Turismo
Tupy recebeu teatro e Cinema no fim de semana
Foram diversas atrações, no sábado e domingo. entre elas, criação de bonecos e exibição de curtas metragens
O último fim de semana foi muito
diferente para a população do Distrito
do Tupy. Teatro e Cinema marcaram
as atividades realizadas numa parceria da Prefeitura, através da Secretaria
de Cultura e Turismo com o Programa
de Ação Cultural do Estado de São
Paulo (ProAc), com o patrocínio da
Duratex.
Foram diversas atrações, no sába-
do e domingo, entre elas, criação de
bonecos, exibição de curtas metragens nacionais, encenação de diversas
peças e apresentação de artistas da
cidade.
O objetivo do projeto é apoiar e
difundir as manifestações culturais e
artísticas no Estado, preservar o patrimônio cultural e aumentar os espaços
de circulação da produção cultural.
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O próximo compromisso será sábado, dia 12, enfrentando Porto Feliz, no encerramento da primeira fase
A equipe de basquete de Itapetininga está entre as quatros equipes
classificadas para a segunda fase da
Copa Regional de Cerquilho, devido
a sua boa campanha no torneio.
Atualmente ocupa a terceira colo-
cação na classificação geral. Em seu
último jogo, perdeu para os donos da
casa (Cerquilho) por 82 a 72, em partida de intensa disputa, com o placar
sendo definido apenas nos minutos
finais.
Na oportunidade, os itapetininganos alinharam e marcaram da seguinte forma: Fred Lamanson(19),
Helio Junior(15)Thiago Jefferson(12)
Jonathan Franco(11)Emerson Marques(06)Alexandre Inácio(4), Diego
Leandro(03) e Caio Fernando(02) sob
coordenação do técnico Alexandre
Lamansov. O próximo compromisso
será neste sábado, dia 12, enfrentando
Porto Feliz, no encerramento da primeira fase.
Secretaria de Esporte e Lazer
Prefeitura promoverá Campeonato municipal de Futebol
As inscrições estarão abertas até o dia 14 de Abril, podendo ser feitas na Secretaria de Esporte e Lazer
A Prefeitura de Itapetininga, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, estará promovendo o
Campeonato Municipal de Futebol,
nas categorias Veterano e Master,
com início previsto para o dia 26 de
abril.
Poderá participar da competição
toda e qualquer equipe de Itapetininga que formalizar sua inscrição, sendo considerado Veterano os atletas
que tiverem entre 37 a 47 anos de
idade (nascidos no ano de 1977 à
1967); e Master aqueles que tive-
rem acima de 48 anos de idade, ou
seja, nascidos antes de 1966.
As inscrições estarão abertas até
14 de Abril, podendo ser efetuadas
na Secretaria de Esporte e Lazer,
anexo ao Ginásio de Esportes Ayrton Senna da Silva, em Vila Barth,
das 9h às 18h, mais informações pelos telefones 3271.7926/ 3271.7342
ou através do e-mail:[email protected]. A promoção
esportiva integra o calendário anual
de competições da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Itapetininga estreia na Liga de Handebol do Estado de sp
Enfrentando equipes fortes e gabaritadas, Itapetininga fez um bom papel e conquistou bons resultados
As equipes de Handebol Masculino e
Feminino de Itapetininga estreiaram na
Copa da Liga de Handebol do Estado de
São Paulo, pela fase Regional, conquistando resultados positivos. No dia 29 de março, sábado, em Tietê, a categoria Cadete
Masculino derrotou por 31 a 30 a equipe
do SER/PLN/Objetivo Campinas.
Já na categoria Infantil Masculino, houve outro confronto das mesmas equipes
com derrota dos itapetininganos por 23 a
19. Atuaram sob o comando do técnico Osvaldo Cipriano e auxiliar Leandro Cunha,
os atletas Atanaam, Rafael Biajone, Adriano, Jean, Vinicius, Marcelo Lopes, Diego,
Rayan, Carlos, Fabio, Luiz Henrique, Juan,
Marcelo Rafael Salvador(Cadete), além de
Bruno, Fábio, Murilo, Juan, Rayan, Wentony, Marcio Luan, Matheus, Rogério,
Pedro Ortiz , Lorran , Rafael Martins e
Ramon(Infantil).
Na rodada de domingo, dia 30, em
Cerquilho, o Infantil Masculino conseguiu
uma importante vitória por 30 a 24 sobre
a SECEL/Sumaré. A equipe Adulta Feminina enfrentou Americana, atual Campeã
Brasileira e, apesar de liderar o placar nos
primeiros dez minutos, Itapetininga não
suportou a melhor condição física e técnica
das adversárias, sendo derrotada por 34 a
12. A equipe voltará a atuar nos próximos
dias 12, em Itu, e 13 em Tietê.
À direita, o time cadete masculino e ao lado esquerdo, a equipe da categoria infantil masculino
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A vacinação será realizada em todas as Unidades Básicas de Saúde das 8h às 17h. O Dia D será 26 de Abril
A Prefeitura, por meio da Secretaria
de Saúde, promoverá do dia 22 de abril
a 9 de maio, a Campanha Nacional de
Vacinação contra a Influenza. O Dia D
da Campanha será 26 de Abril. A campanha está sendo realizada para vacinar o grupo de risco que são gestantes,
pessoas com 60 anos ou mais, crianças
de 6 meses a menores de 5 anos, mulheres no período pós-parto e os portadores de doenças crônicas. Lembrando
que os portadores de doenças crônicas
precisam levar uma prescrição médica
para tomarem a vacina.
É importante que as pessoas que se
encontram nos grupos de risco se vacinem. Esta ação é uma campanha preventiva, pois estamos numa época do
ano propícia ao surgimento e à trans-
missão do vírus da gripe.
A vacinação será realizada em todas
as Unidades Básicas de Saúde das 8h
às 17h. E nas PSF e Pas da Zona Rural das 8h às 16h. A meta da Vigilância
Epidemiológica é vacinar 32.498 pessoas no município. Para tanto, objetivo
é atingir cerca de 85% dos idosos com
60 anos ou mais e atingir 70% entre os
outros grupos.
Veja quais são as principais
Doenças Crônicas
Doenças Respiratórias Crônicas: Asma, doença pulmonar obstrutiva bronquioectasia, fibrose cística,
doenças intersticiais do pulmão, displasia broncopulmonar, hipertensão
arterial pulmonar e crianças com do-
ença pulmonar crônica da prematuridade.
Doenças Cardíacas Crônicas:
Doença cardíaca congênita, hipertensão arterial sistêmica com comorbidade, doença cardíaca isquêmica e
insuficiência cardíaca.
Doenças Renais Crônicas: Doença Renal nos estágios 3, 4 e 5, doença
nefrótica e paciente em diálise.
Doenças Hepáticas Crônicas:
Atresia biliar, hepatites crônicas e cirrose.
Doenças Neurológicas Crônicas:
Condições em que a função respiratória pode estar comprometida pela
doença neurológica. Nesses casos,
considerar as necessidades clínicas
individuais de pacientes, como AVC,
paralisia cerebral, escleroses múltiplas e condições similares.
Diabetes: Tipo I e II, em uso de
medicamentos.
Imunossupressão: Imunodeficiência congênita ou adquirida, imunossupressão por doenças ou medicamentos.
Obesidade Grau III
Transplantados: Órgãos sólidos e
medula óssea.
Quem estiver no grupo de risco e
for acamado pode entrar em contato
com a Vigilância Epidemiológica pelo
telefone 3373-5426. Uma equipe irá
até sua residência para vaciná-lo.
A vacinação é de graça e direito de
todos os cidadãos. Não se esqueçam
de levar a caderneta de vacinação.
HRI comemora Dia da Saúde com ações gratuitas à comunidade
foram oferecidos diversos serviços como aferição de pressão arterial, medição de glicemia e cálculo do imc
Quem passou pelo atendimento no
Pronto Socorro do Hospital Regional de
Itapetininga no dia 07, acompanhou algumas importantes ações de sensibilização
para os cuidados com a saúde em seu dia
mundial. Foram oferecidos serviços de
aferição de pressão arterial, medição da
glicemia e calculado o Índice de Massa
Corporal, IMC.
O objetivo foi incentivar e conscientizar a população sobre a importância da
prevenção, já que segundo a Organização
Mundial da Saúde, OMS, pelo menos
50% das doenças podem ser evitadas com
a adoção de hábitos saudáveis e medidas
cautelosas. As ações na Recepção Central
aconteceram em parceria com alunos do
curso técnico de Enfermagem do SENAC,
quando mais de 100 pessoas passaram por
avaliações seguidas de orientações.
A nutricionista do Hospital Regional,
Camila de Holanda orientou pacientes
que estiveram com índice de sobrepeso e
obesidade. De 110 atendidos, 06 foram encaminhados à triagem do Pronto Socorro
por apresentar hipertensão (pressão arterial
acima de 140 mmHg / 90 mmHg) e hiperglicemia (glicose no sangue aumentada)
ainda que sem queixas.
“A hipertenção arterial é um dos princi-
pais fatores de risco para doenças que comprometem os sistemas cardíaco, cerebral,
renal e vascular periférico. É responsável
por cerca de 30% dos infartos e dos acidentes vasculares cerebrais. Já o diabetes
é uma doença crônica resultante do desequilíbrio dos níveis de glicose no sangue.
Ambas as doenças podem ser silenciosas e
descobertas em fase avançadas”, afirma o
gerente assistencial, Leonardo Figueiredo.
A qualidade de vida pode ser mensurada pela alimentação, prática de exercícios,
boa convivência social e redução do uso
de bebidas alcoólicas e eliminação do cigarro. “Muitas vezes, a alta frequência de
internações e reinternações de pacientes
ocorre pela ausência de cuidados pessoais
que acabam por desencadear alterações
no organismo. Se são doenças crônicas,
que não têm cura, merecem atenção especial no tratamento e acompanhamento
contínuo que pode e deve ser feito em casa” finaliza Anelvira de Oliveira, docente
e enfermeira do SENAC que auxiliou no
evento.
Realizar exames periodicamente diminui os riscos da descoberta de enfermidades tardiamente. Prestar atenção em
alguns dos sinais e sintomas é essencial,
sendo a prevenção fundamental.
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No último dia 5, em São Caetano do Sul, ela conquistou a terceira colocação pelo Campeonato Paulista
A atleta de Itapetininga, Nataly
Duarte, estará participando entre os
dias 10 e 13 deste mês, da Copa Brasil
de Tênis de Mesa, etapa de Santa Catarina, em Jaraguá do Sul. O evento reunirá os melhores do ranking nacional
nas principais categorias da modalidade, com a expectativa da presen-
ça de 500 competidores de todas as
partes do país.
A itapetiningana sagrou-se vice-campeã na Etapa de Manaus, realizada em Março, sendo integrante
da escolinha de base da Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer, que
visa revelar novos talentos das futu-
ras gerações no município.
Já no último dia 5, em São Caetano do Sul, conquistou a terceira
colocação em mais uma Etapa do
Campeonato Paulista, apesar de integrar um grupo difícil com mesatenistas destacadas de todo o estado
paulista.
“Neste torneio ficou evidente a
evolução de reflexo e saques da Nataly, que poderão resultar em uma
melhor performance para a etapa
de Fortaleza, onde estará em jogo o
índice de pontuação para alcançar a
cobiçada Bolsa Atleta.”, ressaltou o
técnico André Balint.
Secretaria de Cultura e Turismo
Projeto ‘Se Liga’ movimentou jovens do município
O evento serviu para oportunizar a conscientização dos jovens sobre a importância do ser sobre o ter
O primeiro encontro do SE LIGA aconteceu na última semana com a participação
dos jovens do E.J.A. (Ensino de Jovens e
Adultos) em parceria com a E.E. Cel. “Fernando Prestes”, e teve como tema principal
“O Funk Ostentação”, com a finalidade de
dialogar sobre a influência da sociedade de
consumo na formação de valores.
A ideia é levar o jovem a uma reflexão
de que nos dias de hoje as pessoas são “vistas” pelo o que elas possuem materialmente e não por quem elas são, sendo o “Funk
Ostentação” nada mais que um fruto da
sociedade de consumo, que por sua vez estimula e induz a uma cultura de ostentação
nas periferias da cidade.
A mediação do diálogo ficou a cargo
de Daniel Mosca. O evento serviu para
oportunizar a conscientização dos jovens
presentes sobre a importância do ser sobre
o ter, e a incessante busca de educação, cultura e informação para contribuir positivamente na formação do ser.
Neste primeiro encontro, os jovens tiveram contato com o rap, que vem em contrapartida ao funk, sob o comando do psicólogo Marcelo Henrique Machado, mais
conhecido como Tchelo. Para finalizar a
dica literária foi o poema “Eu Etiqueta” de
Carlos Drummond de Andrade.
Projeto visa despertar nos joves a reflexão entre o ser e o ter
Telecárdio facilita laudo de pacientes com problemas cardíacos
Em média, o laudo chega em 30 minutos ao paciente. O equipamento garante a otimização dos resultados
Instalado no início de março, o telecárdio substituiu o antigo eletrocardiograma no Centro Integrado de Especialidade Municipal de Itapetininga
(CIEMI) e já começou a agilizar os
laudos do exame realizado.
O paciente passa pela avaliação
no telecárdio, o exame é enviado para
uma equipe de médicos cardiologistas
em São Paulo, que analisa o exame, faz
o laudo e envia por email novamente.
Em média, o laudo chega em 30 minutos, mas o tempo mínimo de retorno
é de 15 minutos e no máximo de 24
horas.
O equipamento facilitou a vida dos
pacientes, que antes precisavam aguardar o envio do exame a um cardiologista para ter o laudo. Agora, com a
rapidez no laudo, os pacientes podem
ir ao retorno no clínico geral cientes do
problema. Sendo assim, encaminhados
a um especialista com agilidade.
O agendamento do exame é feito
por encaminhamento do Clínico Geral através da Central de Regulação do
Município, e são realizados 10 exames
por dia, em média.
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ata de Assembleia da Diretoria do COMDEMA, realizada às 16 horas do dia 07/04/2014
Presentes: Décio Lobo, presidente, representante da EMA; Paulo Rubens Soares Hungria Neto, secretário, representante da OAB/SP; Roque Rolim Guilherme, representante da AEBRI; Sandra Correa, representante do
Instituto Florestal; Luiz Antonio Nalini, representante da Secretaria do Planejamento; Renato Vieira de Moraes,
representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; José Antonio Saad, representante da AERI; Eliane
Girardi, representante do CRECI; Wilson Matiazzo, representante do Lions Club; José Carlos de Jesus, reresentante da Sociedade Amigos da Vila Nova Itapetininga; Eres Franciosi, representante da ACI; Cristina Barbosa, representante da APTA; Antonio Carlos Nogueira, representante do INICS; Sergio Franzoni, representante
da CPFL; José Carlos Pompeu, representante da empresa DNA; Ramiro Peterson, representante da Empresa
Python; Roseli Martin; Luiz Antonio Barros; Rudy Rocha; Ana Paula Santos.
Andamentos:
O COMDEMA, nos termos da Lei Municipal nº 2.949/1989, torna público seus andamentos:
1. Presente o representante da Secretaria do Planejamento de Itapetininga, Luiz Antonio Nalini, para recebimento da proposta do COMDEMA sobre as alterações do Plano Diretor de Itapetininga, em especial sobre a
não expansão do distrito industrial para a Rodovia SP 127, tendo em vista a capacidade de ampliação do atual
núcleo industrial;
2. Presente o Sr. Sergio Franzoni, representante da CPFL, cuja presença neste Conselho é de extrema importância, tendo em vista a participação da concessionária nos assuntos relacionados aos cortes e podas de árvores.
3. Convite para participação da reunião para discussão sobre a revitalização da Praça dos Amores;
4. Conselheiro José Carlos de Jesus foi homenageado pela Câmara Municipal de Itapetininga.
Requerimentos:
Protocolo nº 22.109/2013, Deferido, mediante compensação ambiental na razão de 1:1 (exótica), conforme Lei
Municipal nº 2.949/1989;
Protocolo nº 39.114/2013, Autorizado a poda, conforme Lei Municipal nº 2.949/1989;
Protocolo nº 39.248/2013, Deferido, mediante compensação ambiental na razão de 1:1 (exótica), conforme Lei
Protocolo nº 42.971/2013, Apresentar projeto aprovado de obra, conforme Lei Municipal nº 2.949/1989;
Protocolo nº 44.609/2013, Deferido, mediante compensação ambiental na razão de 1:1 (exótica), no total de 3
mudas, conforme Lei Municipal nº 2.949/1989;
Protocolo nº 47.702/2013, Deferido, mediante compensação ambiental na razão de 25:1 (nativa), conforme Lei
Protocolo nº 528/1/2014, Indeferido, devendo providenciar o requadramento da calçada, conforme Lei Municipal nº 2.949/1989;
Protocolo nº 1.436/1/2014, Autorizado a poda, conforme Lei Municipal nº 2.949/1989;
Protocolo nº 1.684/1/2014, Deferido, mediante compensação ambiental na razão de 25:1 (nativa), conforme Lei
Protocolo nº 3.747/1/2014, Deferido, mediante compensação ambiental na razão de 25:1 (nativa), conforme Lei
Protocolo nº 8.391/1/2014, Autorizado a poda, conforme Lei Municipal nº 2.949/1989 e
Protocolo nº 11.429/1/2014, Autorizada a retirada dos galhos secos, conforme Lei Municipal nº 2.949/1989.
-- Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO os proprietários dos imóveis abaixo relacionados,
a proceder a limpeza dos mesmos no prazo de 15 (Quinze) dias a contar na data desta publicação, nos
termos dos artigos 1º da Lei Municipal nº. 5.686 de 18 de janeiro de 2013, artigos 1º. da Lei Municipal
nº. 5.406 de 23 de novembro de 2.010 e Lei nº. 4.046 de 26 de maio de 1.997;
Rua Maria Aparecida C. Prestes, Vila Mazzei – 01.01.087.1271.001
Rua Tadão Toyota, Res. Cambuí – 01.09.417.0190.001 – 01.09.4117.0198.001 – 01.09.417.0206.001
– 01.09.417.0214.001
Rua Nelson Suardi, Vila Nastri I – 01.10.085.0285.001
Rua Antonio de Almeida Leme, Vila Santana – 01.02.106.0183.001
Rua Baltazar Lorenzetto, Jardim Brasil – 01.08.118.0025.001
Rua Acácio de M. Terra, Jardim Brasil – 01.08.118.0174.001
Rua Gattaz Alguz, Vila Barth – 01.11.033.0076.001
Rua Pedro Paulo Barretti, Jardim Santa Inês – 01.02.730.0020.001
Rua Zarife Yared, Vila Belo Horizonte – 01.03.086.0750.001
10-Av. João Barth, Vila Barth – 01.11.022.0305.001
11-Rua Fraterno de Mello Almada, Vila Carolina – 01.09.118.0320.001
12-Rua José Sidney da Cunha, Jardim Bela Vista – 01.09.140.0010.001
13-Rua Sizenando de Carvalho, Jardim Santa Inês – 01.02.750.0060.001
14- Rua Amantino Ismael de Albuquerque, Vila Nova Itapetininga – 01.12.077.0018.001
15- Rua João de Arruda, Vila Nova Itapetininga – 01.12.104.0120.001
16- Rua Venâncio Ayres, Centro – 01.05.068.0038.001
17- Rua Leonor Ayres de Camargo, Vila São José – 01.11.052.0201.001
18- Rua Claudionor Belmiro Ferreira, Vila Mazzei – 01.01.090.0454.001
19- Rua Antenor Mariano da Silva, Jardim Santa Inês – 01.02.630.0270.001
- Esgotado o prazo inicial, o mesmo estará sujeito a aplicação de um auto de Infração e Imposição de
Multa no valor de R$ 1,00 (um real) por metro quadrado, conforme determina o artigo 2º. Inciso º. Da
Lei Municipal nº. 5.406/2010 e demais penalidades previstas na mesma Lei.
Luiz Carlos Cardoso
Diretor Departamento de Receita
a proceder a limpeza dos mesmos no prazo de 15 (Quinze) dias a contar na data desta publicação, nos
termos dos artigos 1º da Lei Municipal nº. 5.686 de 18 de janeiro de 2013, artigos 1º. da Lei Municipal
nº. 5.406 de 23 de novembro de 2.010 e Lei nº. 4.046 de 26 de maio de 1.997;
Rua Aristides Alves Aranha, Jardim Santa Inês – 01.02.760.0390.001
Rua Julio Mesquita Filho, Vila Nova Itapetininga – 01.13.122.0246.001
Rua João Luiz de Abreu Camargo, Jardim Santa Inês – 01.02.360.0040.001
Rua Laurindo Ferreira Filho, Vila Piedade – 01.02.141.0183.001
Rua José Carlos de Aguirre, Atenas do Sul – 01.09.046.0096.001
Rua Euclides de Moraes Rosa, Jardim Itália – 01.12.040.0030.001
Rua Antonio Ribeiro dos Santos, Vila Mazzei – 01.01.090.0249.001
Rua Josefa Vieira Pinto, Jardim Monte Santo – 06.23.019.0383.001 – 06.23.019.0393.001
Rua João Lupion Filho, Vila Maria – 01.12.038.0664.001
10-Rua Josefa Vieira Pinto, Jardim Monte Santo – 06.23.019.0323.001 – 06.23.019.0333.001
11-Rua Maria Eugenia da Rocha, Vila Barth – 01.11.061.0441.001 – 01.11.061.0451.001
12-Rua Aristides Alves Aranha, Jardim Santa Inês – 01.02.760.0070.001
13-Rua Francisco Matarazzo, Vila Rio Branco – 01.01.011.0030.001
14-Rua Benedito Soares Hungria, Vila Regina – 01.01.062.0461.001
15-Rua Bento Munhoz Soares, Estância Conceição – 01.14.068.0473.001
16-Rua Antonio Cardoso, Atenas do Sul – 01.09.045.0363.001
17-Rua Minervina Leonel V. Cardoso, Vila Sônia – 01.09.081.0559.001
18-Rua Leonce Pinheiro, Vila Rosa – 01.13.013.0031.001
19-Rua Clementina dos S. Theodoro, Vila Arruda – 01.03.023.0027.001
20- Rua Gal. Osório, Vila Sonia – 01.09.076.0143.001
21- Rua Antonio Cardoso, Atenas do Sul – 01.09.045.0374.001
Multa no valor de R$ 1,00 (um real) por metro quadrado, conforme determina o artigo 2º. Inciso º. Da
Lei Municipal nº. 5.406/2010 e demais penalidades previstas na mesma Lei.
Luiz Carlos Cardoso
a proceder a construção do muro e passeio no prazo de 30 (Trinta) dias a contar na data desta publicação, nos termos dos artigos 1º da Lei Municipal nº. 4.026 de 26 de 11 de abril de 1.997;
Rua Sebastião Augusto Conciani, Jardim Santa Inês – 01.02.0610.0240.001.
Rua Monsenhor João Soares, Centro – 01.05.052.0409.001
Multa no valor de 05 (cinco) UFM – Unidade Fiscal do Município, conforme determina o artigo 2º.
Inciso º. Da Lei Municipal nº. 4.026/97 e demais penalidades previstas na mesma Lei.
Luiz Carlos Cardoso
VIGILÂNCIA SANITARIA MUNICIPAL
Despacho da Diretoria 09 abril 2014
Produtos e Serviços Relacionados à Saúde Lauda Nº 10
DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - AREA DE ALIMENTO
(Prot.0793/2014. Proc. 0084/2014. Atividade – ambulante- YUKIO KATSUMI NUNES).
(Prot.0615/2014. Proc. 0063/2014. Atividade - mercearia – A.H.Y DE NORONHA - ME).
(Prot.0360/2014. Proc. 0039/2014. Atividade - ambulante – JEAN FABRICIO RIBEIRO PACHECO
- MEI).
DEFERIMENTO: DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DA SAÚDE
(Prot. 0785/2014. Proc. 0081/2014. Atividade - cabelereiro - RAFALE MIGUEL NEACHIC).
(Prot. 0791/2014. Proc. 0088/2014. Atividade - odontológico – MAICON ALISSON VICTOR ARAUJO).
(Prot. 0790/2014. Proc. 0087/2014. Atividade - RX odontológico – MAICON ALISSON VICTOR
ARAUJO)
(Prot. 0859/2014. Proc. 0095/2014 – Atividade – Clinica Medica- Drª Andreia Berenardes Zanolli
(Prot 0813/2014. Proc. 0089/2014- Atividade - Medica com Vacinação-Opima Clinica Medica Ltda
(Prot. 0645/2014. Proc. 0070/2014 – Atividade- Comercio de Artigos Oticos – Nilce Ap. Simon- ME
CANCELAMENTO DE LICENÇA – ALIMENTOS
(Prot. 0895/2014. Proc. 0379/2005. Atividade - minimercado – MERCADINHO SÃO JOSÉ DE ITA-
Página 9
11/04/2014
PETININGA LTDA - ME).
(Prot. 0891/2014. Proc. 0057/2013. Atividade - bar - MARIA BARBARA DE LIMA – MEI).
(Prot. 0924/2014. Proc. 0129/2013. Atividade - ambulante – ELCIMAR SOARES MOREIRA – MEI).
CANCELAMENTO DE LICENÇA – SAÚDE
(Prot.0825/2014. Proc. 0123/2004. Atividade - RX - odontológico – JOÃO FERNANDO DE MELO)
(Prot.0824/2014. Proc. 0109/2007. Atividade - RX - odontológico – JOÃO FERNANDO DE MELO)
(Proc. 0148/2008. Proc. 0317/2008 – Atividade – Comercio de Artigos Oticos- Juliana Simon Urata-ME
DEFERIMENTO : RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DA SAÚDE
(Prot.0403/2014. Proc. 0495/1989. Atividade - drogaria – DROGARIA DROGAVITA ITAPETININGA LTDA ME).
(Prot.0678/2014. Proc. 0134/1993. Atividade - ótica – ADRIANA PERES PEGORETTI ME).
(Prot.0677/2014. Proc. 1082/1996. Atividade - ótica – DIRCE PERES PEGORETTI ME).
(Prot.0931/2014. Proc. 0509/2010. Atividade - drogaria – DROGACERTA RECHÃ LTDA ME).
(Prot.0870/2014. Proc. 0300/2012. Atividade - drogaria – MILTON ARANTES GALVÃO - ME).
(Prot.0774/2014. Proc. 0142/1999. Atividade - clínica médica – KATIA HIDEKO TAKAHASHI).
(Prot.0664/2014. Proc. 0146/1989. Atividade - clínica médica – PAULO DE TARSO CARDOSO
FILHO).
(Prot.0728/2014. Proc. 0081/2002. Atividade - atividade médica – LUCIANE DONIDA BARTOLI).
(Prot.0403/2014. Proc. 0495/1989. Atividade - drogaria – DROGARIA DROGAVITA ITAPETININGA LTDA ME).
(Prot.0830/2014. Proc. 0231/2009. Atividade - odontológico – WALDIR CARNEIRO VIEIRA)
(Prot.0831/2014. Proc. 0009/2012. Atividade - RX odontológico – WALDIR CARNEIRO VIEIRA)
(Prot.0737/2014. Proc. 0148/1989. Atividade - RX odontológico – ADHERBAL FERREIRA RODRIGUES)
(Proc.2486/2010. Proc. 536-483/89 Atividade Laboratório de Análises Clinicas – LABCLIN Laboratório de Analises Clinicas
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS: ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
(Prot. .0713/2014. Proc. 0196/2013. Atividade – ótica – Kaoru Takemoto- ÓTICA ITAPETININGA
GOLDEN MIX LTDA - EPP)
(Prot. .0675/2014. Proc. 0041-A/204. Atividade – fisioterapia – Cristina Camargo Pretel – ALINE
CAMARGO TAMBELLI)
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS: ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL E ENDEREÇO
(Prot.0853/2014. Proc. 0032/2009. Atividade - lanchonete – ERIK ALONSO & CIA LTDA - ME).
(Prot.0855/2014. Proc. 0369/2012. Atividade - bar – GOMES & AGAPITO BAR LTDA – ME).
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS: ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL
(Prot.0856/2014. Proc. 0369/2012. Atividade - bar – GOMES & AGAPITO BAR LTDA – ME).
INDEFERIMENTO DE CADASTRO INICIAL - ALIMENTOS
(Prot. 4028/2013. Proc. 0344/2013. Atividade – minimercado – VALERIA MARIA SANTANA
HASHUMURA PARRILHA).
DIVIDA ATIVA - ÁREA DE ALIMENTO
(Prot. 5034/2013. Proc. 0468/2013. NRM. N º 539 – PÃO DA VILA).
GERALDO FORTES SOBRINHO
Dir. Vigilância Sanitária
HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº09/2013
PROCESSO Nº 212/2013. OBJETO: contratação de grupos formais sediados no município de Itapetininga, conforme disposto no art. 2º inciso V e art. 13 da lei 11947/2009 e artigos 20 e §§ 1º e 2º da
Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 para fornecimento de produtos da Agricultura Familiar, com entregas semanais de gêneros alimentícios básicos, em atendimento ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE para o exercício de 2014 por solicitação do setor de alimentação
escolar da secretaria municipal de educação do município de Itapetininga observando-se o disposto
no item 2.1.1. No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no
artigo 43, VI, da Lei Federal n. º 8.666/93 e suas atualizações, HOMOLOGO E ADJUDICO o procedimento licitatório acima, de acordo com classificação realizada pela Comissão para análise de Chamada Pública referente à Agricultura Familiar, nomeada pela Portaria n.º 387/2013, aos proponentes:
CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR
NOME DA ASSOCIAÇÃO / COOPERATIVA/PRODUTOR
ASSOCIAÇÃO AMIGOS PRODUTORES DE RURAIS DE ITAPETININGA E REGIÃO (AAPRI)
LARANJA PERA
15627
LIMÃO
4442
MAÇÃ
26866
MANDIOCA
20614
MANDIOQUINHA
1900
MEXERICA POKAN
14126
MILHO VERDE
16128
PEPINO COMUM
12216
PESSEGO DOURADO
4394
PIMENTÃO VERDE
2248
QUIABO
1900
RABANETE
4373
REPOLHO
10000
TOMATE
28145
VAGEM
300
SÍTIO NOSSA SENHORA APARECIDA
PRODUTO
QUANTIDADE (KG)
PEPINO COMUM
2.784
RENATO CARVALHAIS AGUIAR
PRODUTO
QUANTIDADE (KG)
TOMATE
1.855
MAURI VENTURA
PRODUTO
QUANTIDADE (KG)
ALFACE
2.442
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO RIO ACIMA E FAXINAL
PRODUTO
QUANTIDADE (KG)
CHUCHU
8.630
MARACUJÁ
9.298
MILHO VERDE
8.872
PIMENTÃO VERDE
752
QUIABO
380
UVA
3.871
ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – ARDA
PRODUTO
QUANTIDADE(KG)
ABOBORA SECA
8000
PRODUTO
QUANTIDADE (KG)
ABOBORA MORANGA
3865
ABOBÓRA MORANGA
4.000
ABOBRINHA ITALIANA
5500
AMEIXA
50
ABOBRINHA BRASILEIRA
5500
BANANA NANICA
48.998
ACELGA
11194
BATATA DOCE
6.000
ALFACE
19158
BERINJELA
200
BANANA NANICA
57533
BETERRABA
650
BANANA MISSORI
7168
CARA
50
BATATA DOCE
7840
COUVE
4.900
BERINJELA
2652
COUVE-FLOR
100
BETERRABA
5340
LIMÃO
1.558
CEBOLINHA
400
MANDIOCA
1.386
CENOURA
8062
MELANCIA
16.400
CHUCHU
2370
MEXIRICA PONKAN
6.700
COUVE
975
REPOLHO
6.500
ESCAROLA
10800
SALSINHA
50
ESPINAFRE
800
UVA
4.529
FEIJÃO
40980
LARANJA LIMA
500
COOPASMA – COOPERATIVA AGRÍCOLA DE SÃO MIGUEL ARCANJO
Página 10
11/04/2014
PRODUTO
QUANTIDADE (KG)
AMEIXA
2.000
BETERRABA
9.010
CENOURA
438
MARACUJÁ
12.702
MEXIRI PONKAN
3.174
PESSÊGO DOURADO
606
1
01
SV
QUANTIDADE (KG)
BANANA NANICA
13.469
BERINJELA
3.328
COUVE
1.600
GOIABA VERMELHA
4.050
COAGROCAMP – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR DE NOVA CAMPINA
PRODUTO
QUANTIDADE (KG)
BATATA DOCE
1.160
CARA
3.950
CEBOLA
16.000
INHAME
10.000
MANDIOQUINHA
1.100
REPOLHO
3.500
COOPEVA – COOPERATIVA DE PRODUTOS DE ITAPEVA E REGIÃO
PRODUTO
QUANTIDADE (KG)
ALHO
4.600
AMEIXA
1.950
LARANJA LIMA
5.250
MAÇÃ
3.134
MAMÃO FORMOSA
30.000
MANGA
3.075
2
Itapetininga, 09 de abril de 2014.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
120/2013(Sistema de Registro de Preços)
Processo n°. 187/2013, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes do Serviço
Social - Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aceitabilidade pela Secretaria requisitante
quanto a desistência dos referidos itens pela proponente declarada vencedora Comercial Cirúrgica
Rio Clarense Ltda, o Pregoeiro e equipe de apoio decidem examinar a proposta subsequente na ordem
de classificação, e diante a aceitabilidade por parte da 2ª. Colocada proposta em anexo, e conforme
dispõe o Art. 4º, incisos XXIII c/c XVI e XVII da Lei nº 10.520/2002, reformulando portanto a decisão
de adjudicação dos itens 74 e 75 á empresa Hospfar Ind. e Com. de Produtos Hospitalares Ltda, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:
Hospfar Ind. e Com. de Produtos Hospitalares Ltda
CNPJ: 26.921.908/0001-21
ITEM
QUANT
UNID
DESCRIÇÃO
VALOR UNIT
R$ 11,687
R$ 17,914
74
5000
UN
ENOXAPARINA 40 MG SOL. INJ. SERINGA 1 ML +
SIST.SEG. SUBCUTANEA
75
5000
UN
ENOXAPARINA 60 MG SOL.INJ. SERINGA 1 ML +
SIST. SEG. SUBCUTANEA
Em, 03 de abril de 2014.
PREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2014
Processo n°. 027/2014, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REPELÊNCIA DE POMBOS E OUTRAS AVES NAS ESCOLAS DE ENSINO MUNICIPAL INFANTIL, FUNDAMENTAL E CECS-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes:
JOÃO INÁCIO PACHECO EPP.
CNPJ: 07.876.813/0001-99
Item
Quant.
UN
Descrição
Valor
R$61.251,50
Unidades de Ensino, conforme lista anexa ao edital.
Descrição dos serviços:
1- Desinfecção contra piolhos, bactérias, remoção de ninhos, ovos de pombos;
2- Aplicação de Produtos:
2.0 - Gel Repelente - aplicação do gel repelente (sem cheiro e não tóxico);
2.1 - Os produtos utilizados deverão ter o registro do ministério da Saúde;
2.2 - Os Produtos utilizados e Equipamentos deverão ter autorização do
Ibama;
3- Instalação de Barreiras Físicas:
3-1 - Instalação de Telas protetoras de arame- Para bloquearem a entrada
de pombos e outras aves e pássaros em áreas abertas, vãos livres, pontos
diversos de edificações, telhados forros - impedindo a entrada de aves, caso
não tenha no local;
Obs.: instalados de acordo com a arquitetura do local
3-2 - Os serviços deverão ser executados em finais de semana.
4- CONDIÇÕES GERAIS
4.1- Os serviços a serem executados deverão se desenvolver conforme normas em vigor;
4.2 - Os serviços serão executados nas unidades escolares do Ensino, conforme ordem de serviço específica, considerando-se que para a realização
dos serviços a utilização de veiculo com motorista, equipamentos e produtos necessários à execução dos serviços serão de responsabilidade da
contratada;
4.3 - A contratada será responsável pelos custos com manutenção dos veículos, equipamentos e ferramentas, bem como pelos custos com combustível
necessário;
4.4 - A contratada será responsável pelo fornecimento dos uniformes e dos
equipamentos de proteção individual (EPI's) necessários para a execução
dos serviços;
4.5 - A Fiscalização do futuro contrato será feita pela Secretaria da Educação, que aprovará os documentos fiscais referentes aos pagamentos mensais. O responsável pelo local onde os serviços foram prestados preencherá
relatório atestando a execução dos serviços;
4.6 - Os serviços deverão ser executados nas Escolas da Rede Municipal
de Ensino em suas áreas externa e interna , bem como em suas respectivas
Quadras Poliesportivas (caso possuírem);
4.7 - A Fiscalização poderá requerer à contratada a complementação, a
retirada imediata ou a substituição de pessoal sempre que se verificarem
fatos como deficiência numérica, comportamento impróprio ou falta de
qualificação para o desempenho das tarefas de acordo com o contratado
ou programado;
4.8 - Os serviços serão realizados por profissionais especializados em controle de pássaros e aves;
4.9 - A contratada fornecerá a Contratante na finalização do serviço de cada
escola da rede municipal de ensino um Certificado de Execução de Serviço.
4.10 - A contratada fornecerá ao Contratante no término de todos os serviços
realizado o Certificado de Garantia;
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS- 12 MESES
ARTEZANATO IPANEMA
PRODUTO
CONTROLE DE POMBOS. Contratação de empresa especializada em serviços de controle sanitário no combate, desalojamento e repelência de pombos,
em
30
01
SV
CONTROLE DE POMBOS. Contratação de empresa especializada em
serviços de controle sanitário no combate, desalojamento e repelência de
pombos, em 46 Unidades de Ensino e 05 CECS - Centro de Educação Complementares, conforme lista anexa ao edital.
Descrição dos serviços:
1- Desinfecção contra piolhos, bactérias, remoção de ninhos, ovos de pombos;
2- Aplicação de Produtos:
2.0 - Gel Repelente - aplicação do gel repelente (sem cheiro e não tóxico);
2.1 - Os produtos utilizados deverão ter o registro do ministério da Saúde;
2.2 - Os Produtos utilizados e Equipamentos deverão ter autorização do
Ibama;
3- Instalação de Barreiras Físicas:
3-1 - Instalação de Telas protetoras de arame- Para bloquearem a entrada
de pombos e outras aves e pássaros em áreas abertas, vãos livres, pontos
diversos de edificações, telhados forros - impedindo a entrada de aves, caso
não tenha no local;
Obs.: instalados de acordo com a arquitetura do local
3-2 - Os serviços deverão ser executados em finais de semana.
4- CONDIÇÕES GERAIS
4.1- Os serviços a serem executados deverão se desenvolver conforme normas em vigor;
4.2 - Os serviços serão executados nas unidades escolares do Ensino, conforme ordem de serviço específica, considerando-se que para a realização
dos serviços a utilização de veiculo com motorista, equipamentos e produtos necessários à execução dos serviços serão de responsabilidade da
contratada;
4.3 - A contratada será responsável pelos custos com manutenção dos veículos, equipamentos e ferramentas, bem como pelos custos com combustível
necessário;
4.4 - A contratada será responsável pelo fornecimento dos uniformes e dos
equipamentos de proteção individual (EPI's) necessários para a execução
dos serviços;
4.5 - A Fiscalização do futuro contrato será feita pela Secretaria da Educação, que aprovará os documentos fiscais referentes aos pagamentos mensais. O responsável pelo local onde os serviços foram prestados preencherá
relatório atestando a execução dos serviços;
4.6 - Os serviços deverão ser executados nas Escolas da Rede Municipal
de Ensino em suas áreas externa e interna , bem como em suas respectivas
Quadras Poliesportivas (caso possuírem);
4.7 - A Fiscalização poderá requerer à contratada a complementação, a
retirada imediata ou a substituição de pessoal sempre que se verificarem
fatos como deficiência numérica, comportamento impróprio ou falta de
qualificação para o desempenho das tarefas de acordo com o contratado
ou programado;
4.8 - Os serviços serão realizados por profissionais especializados em controle de pássaros e aves;
4.9 - A contratada fornecerá a Contratante na finalização do serviço de cada
escola da rede municipal de ensino um Certificado de Execução de Serviço.
4.10 - A contratada fornecerá ao Contratante no término de todos os serviços
realizado o Certificado de Garantia;
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS- 12 MESES
PREFEITO MUNICIPAL
R$34.269,00
Página 11
11/04/2014
Processo n°. 20/2014, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA VIAGENS CULTURAIS DOS ALUNOS DO ENSINO
FUNDAMENTAL E INFANTIL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Diante do recurso
interposto pela empresa Rodrigo Rosa da Silva Quatá EPP, em face a habilitação da empresa declarada
vencedora Empresa de Ônibus Circular Nossa Senhora Aparecida Ltda, e com base nas manifestações
jurídicas, o Pregoeiro e equipe de apoio ratificam o parecer da Secretaria Negócios Jurídicos em relação ao Mérito pelo indeferimento do recurso interposto, no obstante decidem manter a decisão de
adjudicação dos itens 01 e 02 á empresa Empresa de Ônibus Circular Nossa Senhora Aparecida Ltda,
com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga,
HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:
2
60.000
KM
Empresa de Ônibus Circular Nossa Senhora Aparecida Ltda CNPJ: 49.697.808/0001-69
ITEM
QUANT
UNID
DESCRIÇÃO
VALOR
UNIT
1
60.000
KM
TRANSPORTE POR KM. DA LINHA: DIVERSAS VISITAS CULTURAIS DENTRO DO MUNICIPIO E INTERMUNICIPAL, COM
VEICULO ADAPTADO DE NO MINIMO 46 LUGARES, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA
CONTRATADA POR UM PERIODO DE 12 MESES PERFAZENDO
UM TOTAL DE 60.000 KM.
O VEICULO ACIMA DEVERA TER NO MAXIMO 5 ANOS DE FABRICAÇÃO ;
SERA OBRIGATORIO O ACOMPANHAMENTO DE NO MINIMO
UM MONITOR DE ALUNOS QUE CONTROLARÁ A ENTRADA E
SAIDA DOS ALUNOS, ZELANDO PELA SUA SEGURANÇA;
NOS PREÇOS PROPOSTOS DEVERÃO SER COMPUTADOS TODOS OS TRIBUTOS, INCIDENTES SOBRE OS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE A SER REALIZADO, BEM COMO COMBUSTIVEL DESPESAS COM MOTORISTA E MONITORES, DEMAIS
ENCARGOS,CORRENDO TAL OPERAÇÃO ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE POR CONTA, RISCO E RESPONSABILIDADE DA EMPRESA VENCEDORA.
PARA ASSINATURA DO CONTRATO A EMPRESA VENCEDORA
DEVERÁ TRAZER CÓPIA AUTENTICADA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS:
1- SEGURO CONTRA ACIDENTE, DEVERA TER COBERTURA DE
DANOS EM FAVOR DE TERCEIRO E DOS PASSAGEIROS TRANSPORTADOS SENDO NO MINIMO COBERTURA PARA:
A) R$ 20.000,00 POR PASSAGEIRO COM COBERTURA PARA MORTE E INVALIDEZ;
B) R$ 30.000,00 CONTRA DANOS MATERIAIS A TERCEIROS;
C) R$ 30.000,00 CONTRA DANOS CORPORAIS A TERCEIROS;
1.1) O SEGURO NÃO PODE SER CANCELADO DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO;
1.2- EM CASO DE PARCELAMENTO DO SEGURO A EMPRESA
CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR JUNTAMENTE COM A
NOTA FISCAL O PAGAMENTO DA PARCELA CORRESPONDENTE AO MêS VENCIDO.
2- AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA TRANSPORTE ESCOLAR EXPEDIDO PELO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA ÔNIBUS QUE SERÃO UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME
PORTARIA DETRAN Nº503, DE 16/03/2009 QUE REVOGOU A PORTARIA Nº1153, DE 26/08/2002.
2.1-A EMPRESA VENCEDORA DEVERA SEMPRE QUE FOR
SUBMETIDA Á INSPEÇÃO SEMESTRAL, CONFORME PORTARIA DETRAN Nº503 DE 16/03/2009 QUE REVOGOU A Nº1153, DE
26/08/2002, ARTIGO 4º, APRESENTAR A CONTRATANTE CÓPIA
AUTENTICADA DA AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE ESCOLARES, (CONFORME FINAIS DE PLACAS), QUE FICARÁ ANEXA NO REFERIDO PROCESSO.
2- A NÃO APRESENTAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE ESCOLARES, APÓS VISTORIA IMPLICARA IMEDIATAMENTE NA RESCISÃO DO CONTRATO.
3-PROVA DE VINCULO EMPREGATICIO DO(s) MOTORISTA (S)
E DO(S) MONITOR(ES) EXIBINDO UM DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
A)CONTRATO SOCIAL, REGISTRO NA CARTEIRA PROFISSIONA,
FICHA DE EMPREGADO OU CONTRATO DE TRABALHO, NO
CADO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL AUTONOMO QUE
PREENCHA OS REQUISITOS E SE RESPONSABILIZA TECNICAMENTE PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME DISPOSIÇÕES DA SÚMULA 25 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DE SÃO PAULO.
4-COPIA(S) AUTENTICADA(S) CERTIFICADO(s) DE PROPRIEDADE DO(s) VEICULOS A SER(EM) UTILIZADO(s) PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DEVENDO O VEICULO (s) TER ANO DE
FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 5 (CINCO) ANOS DA DATA DE
APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS;
4.1-EM CASO DE EVENTUAIS PRORROGAÇÕES OS VEICULOS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEVERÃO
OBEDECER AOS CRITÉRIOS JÁ ESTABELECIDOS DEVENDO
O VEICULO(S) TER ANO DE FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 5
(CINCO) ANOS DA DATA DE ASSINATURA DO RESPECTIVO TERMO.
R$ 3,20
TRANSPORTE POR KM ATRAVÉS DE VEÍCULO. PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ATRAVES DE VEICULOS ADAPTADOS PARA CADEIRANTES, COM MOTORISTAS, COM CAPACIDADE MINIMA PARA
46 PASSAGEIROS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL A DIVERSAS VISITAS CULTURAIS DENTRO DO
MUNICIPIO E INTER MUNICIPAL NUM TOTAL DE 60.000 KM DE
ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO PELO PERIODO DE 12 MESES O CONTRATO
O VEICULO ACIMA DEVERA TER NO MAXIMO 5 ANOS DE FABRICAÇÃO ;
SERA OBRIGATORIO O ACOMPANHAMENTO DE NO MINIMO
UM MONITOR DE ALUNOS QUE CONTROLARÁ A ENTRADA E
SAIDA DOS ALUNOS, ZELANDO PELA SUA SEGURANÇA;
NOS PREÇOS PROPOSTOS DEVERÃO SER COMPUTADOS TODOS OS TRIBUTOS, INCIDENTES SOBRE OS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE A SER REALIZADO, BEM COMO COMBUSTIVEL DESPESAS COM MOTORISTA E MONITORES, DEMAIS
ENCARGOS,CORRENDO TAL OPERAÇÃO ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE POR CONTA, RISCO E RESPONSABILIDADE DA EMPRESA VENCEDORA.
PARA ASSINATURA DO CONTRATO A EMPRESA VENCEDORA
DEVERÁ TRAZER CÓPIA AUTENTICADA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS:
1- SEGURO CONTRA ACIDENTE, DEVERA TER COBERTURA DE
DANOS EM FAVOR DE TERCEIRO E DOS PASSAGEIROS TRANSPORTADOS SENDO NO MINIMO COBERTURA PARA:
A) R$ 20.000,00 POR PASSAGEIRO COM COBERTURA PARA MORTE E INVALIDEZ;
B) R$ 30.000,00 CONTRA DANOS MATERIAIS A TERCEIROS;
C) R$ 30.000,00 CONTRA DANOS CORPORAIS A TERCEIROS;
1.1) O SEGURO NÃO PODE SER CANCELADO DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO;
1.2- EM CASO DE PARCELAMENTO DO SEGURO A EMPRESA
CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR JUNTAMENTE COM A
NOTA FISCAL O PAGAMENTO DA PARCELA CORRESPONDENTE AO MêS VENCIDO.
2- AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA TRANSPORTE ESCOLAR EXPEDIDO PELO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA ÔNIBUS QUE SERÃO UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME
PORTARIA DETRAN Nº503, DE 16/03/2009 QUE REVOGOU A PORTARIA Nº1153, DE 26/08/2002.
2.1-A EMPRESA VENCEDORA DEVERA SEMPRE QUE FOR
SUBMETIDA Á INSPEÇÃO SEMESTRAL, CONFORME PORTARIA DETRAN Nº503 DE 16/03/2009 QUE REVOGOU A Nº1153, DE
26/08/2002, ARTIGO 4º, APRESENTAR A CONTRATANTE CÓPIA
AUTENTICADA DA AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE ESCOLARES, (CONFORME FINAIS DE PLACAS), QUE FICARÁ ANEXA NO REFERIDO PROCESSO.
2-2- A NÃO APRESENTAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE ESCOLARES, APÓS VISTORIA IMPLICARA IMEDIATAMENTE NA RESCISÃO DO CONTRATO.
3-PROVA DE VINCULO EMPREGATICIO DO(s) MOTORISTA (S)
E DO(S) MONITOR(ES) EXIBINDO UM DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
A)CONTRATO SOCIAL, REGISTRO NA CARTEIRA PROFISSIONA,
FICHA DE EMPREGADO OU CONTRATO DE TRABALHO, NO
CADO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL AUTONOMO QUE
PREENCHA OS REQUISITOS E SE RESPONSABILIZA TECNICAMENTE PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME DISPOSIÇÕES DA SÚMULA 25 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DE SÃO PAULO.
4-COPIA(S) AUTENTICADA(S) CERTIFICADO(s) DE PROPRIEDADE DO(s) VEICULOS A SER(EM) UTILIZADO(s) PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DEVENDO O VEICULO (s) TER ANO DE
FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 5 (CINCO) ANOS DA DATA DE
APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS;
4.1-EM CASO DE EVENTUAIS PRORROGAÇÕES OS VEICULOS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEVERÃO
OBEDECER AOS CRITÉRIOS JÁ ESTABELECIDOS DEVENDO
O VEICULO(S) TER ANO DE FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 5
(CINCO) ANOS DA DATA DE ASSINATURA DO RESPECTIVO TERMO.
R$ 3,04
Em, 28 de março de 2014
PREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
018/2014(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)
Processo n°. 37/2014, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
CARTUCHOS DE TONNERS E FITAS DE NYLON PARA IMPRESSORAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que
ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes:
WORLD PRIT SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA CNPJ: 10.644.278/0001-55
Item
Descrição
Qtde
1
FITA - DE NYLON PARA IMPRESSORA MATRICIAL 50
EPSON FX-2190 – CÓDIGO TP101HD
Unid
Valor unit
Valor Total
UN.
R$8,00
R$400,00
ECO MODATO INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA ME CNPJ:09.618.884/0001-17
Item
Descrição
Qtde
Unid
Valor unit
Valor Total
2
CARTUCHOS DE TONNER - P/ IMPRESSORA MODELO LEXMARK E 330 - CÓDIGO DO TONNER
Q24018SL - NOVO COMPATÍVEL
50
UN.
R$52,50
R$2.625,00
4
CARTUCHO DE TONNER P/ IMPRESSORA LASER, 20
MODELO HP 4250N - CÓDIGO DO TONNER Q5942A
- NOVO COMPATÍVEL
UN.
R$87,00
R$1.740,00
7
CARTUCHOS DE TONNER - P/ IMPRESSORA LA- 20
SER, MODELO HP 1200 - 15 A - CÓDIGO DO TONER
Q7115A - NOVO COMPATÍVEL
UN.
R$26,90
R$538,00
Página 12
11/04/2014
8
CARTUCHOS DE TONNER - P/ IMPRESSORA LA- 30
SER, MODELO HP 1300 - CÓDIGO DO TONNER
UN.
R$26,90
R$807,00
19
CARTUCHO DE TONER - HP PRETO N.64A (CC364A)
PARA IMPRESSORA HP LASERJET P4015N NOVO
COMPATIVEL
UN.
R$105,00
R$4.200,00
Unid
Valor unit
Valor Total
UN.
R$33,12
R$993,60
40
DANNY BENATTO FERREIRA DA SILVA –ME CNPJ:07.023.457/0001-60
Item
Descrição
Qtde
3
CARTUCHO DE TONNER P/ IMPRESSORA LASER, 30
MODELO HP 1320 - CÓDIGO DO TONNER Q5949A
- NOVO COMPATIVEL
5
Descrição
Qtde
Unid
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014 - Processo n°. 42/2014, que objetiva
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA
AS SECRETARIAS DE OBRAS E SERVIÇOS, DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO - SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS , HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto
licitado aos proponentes:
ROBERTO STRUYMINSKI NETO CNPJ: 04.867.589/0001-80
KIA BESTA GS 2.7 ANO 2002
LOTE
01
ITEM
QUANT
UND
MARCA
DESCRIÇÃO
VALOR MÁXIMO DO ITEM
07
2
UND
CWB
BIELETA DE SUSPENSAO
R$40,00
01
2
UND
TECSUS
BANDEJA INFERIOR
R$740,00
Valor unit Valor Total
25
2
UND
TECSUS
BANDEJA SUPERIOR
R$240,67
R$24,90
21
2
UND
SYL
JOGO DE PASTILHA DE FREIO
R$60,00
20
4
UND
HIPPER
FREIOS
DISCO DE FREIO VENTILADO
R$240,00
27
4
UND
CORVEN
AMORTECEDOR
BESTA
DIANTEIRO-
R$520,00
16
4
UND
ALIPERTI
MOLA DO
DIANTEIRO
AMORTECEDOR
R$600,00
11
4
UND
CWB
PRATO DA MOLA DO AMORTECEDOR DIANTEIRO
R$400,00
02
4
UND
CWB
COXIM DO
DIANTEIRO
R$400,00
13
4
UND
CWB
BORRACHA DA BIELETA DA R$70,00
BARRA ESTABILIZADORA
23
8
UND
VEJA
VELA AQUECEDORA DO MOTOR
09
4
UND
CWB
ROLAMENTO INTERNO
RODA DIANTEIRA
DA R$165,00
04
4
UND
CWB
ROLAMENTO EXTERNO
RODA DIANTEIRA
DA R$130,00
28
2
UND
GATES
CORREIA DO ALTERNADOR
R$50,00
10
2
UND
GATES
CORREIA DA DIREÇÃO HIDRAULICA
R$50,00
22
2
UND
CWB
BOMBA D'AGUA DO MOTOR
R$200,00
03
2
UND
SYL
JOGO DE LONA DE FREIO TRASEIRO
R$ 140,00
24
4
UND
HIPPER
FREIOS
TAMBOR DE FREIO TRASEIROBESTA
R$350,00
05
4
UND
CONTROIL
CILINDRO DE FREIO TRASEIRO
R$150,00
30
4
UND
CORVEN
AMORTECEDOR
BESTA
TRASEIRO-
R$480,00
15
4
UND
ALIPERTI
MOLA DO
TRASEIRO
AMORTECEDOR
R$600,00
06
2
UND
GENUINA
BARRA
TRASEIRA
08
4
UND
CWB
KIT DE BATENTES DO AMORTECEDOR TRASEIRO
R$50,00
12
8
UND
CWB
BORRACHA DO
TRASEIRO
R$180,00
14
4
UND
CWB
BORRACHA DA BARRA TRANSVERSAL TRASEIRA
R$80,00
17
2
UND
IKS
CABO DE FREIO DE MÃO –
PRIMARIO
R$140,00
18
2
UND
IKS
CABO DE FREIO DE MÃO – SECUNDÁRIO
R$110,00
19
2
UND
IKS
CABO DE FREIO DE MÃO TRASEIRO
R$160,00
26
2
UND
JAMAICA
MANGUEIRA INFERIOR DO RADIADOR
R$70,00
29
2
UND
JAMICA
MANGUEIRA
RADIADOR
DO
R$40,00
31
4
UND
ONIX
ADITIVO ORGANICO PARA RADIADOR- BESTA
R$50,00
S.R. LICITAÇÕES LTDA-ME CNPJ: 14.847.638/0001-77
Item
PREFEITO MUNICIPAL
CARTUCHO DE TONNER P/ IMPRESSORA LA- 20
SER, MODELO HP 1505- CB436 A - NOVO COMPATÍVEL
UN.
R$498,00
6
CARTUCHOS DE TONNER - PARA IMPRESSORA 30
LASER, MODELO HP1010 - CÓDIGO DO TONER Q
2612A - NOVO COMPATÍVEL
UN.
R$25,00
R$750,00
9
CARTUCHO DE TONNER P/ IMPRESSORA LA- 40
SER, MODELO HP 3050 - CÓDIGO DO TONNER
UN.
R$24,30
R$972,00
13
CARTUCHO DE TONNER PRETO CE 285 A HP 150
M1132 - - NOVO COMPATIVEL
UN.
R$24,70
R$3.705,00
26
CARTUCHO DE TONER PARA IMPRESSORA HP 30
1536 DNF MFP - CÓDIGO DO TONNER CE278A NOVO COMPATÍVEL
UN.
R$24,80
R$744,00
DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA-EPP CNPJ:10.210.196/0001-00
Item
Descrição
Qtde
Unid
Valor unit
Valor Total
10
CARTUCHO DE TONER BSJ 64018 SL IMPRESSORA LEXMARK T642 - NOVO COMPATÍVEL
60
UN.
R$135,07
R$8.104,20
JOSIANE APARECIDA ALIGADA DA SILVA FERRAZ ME CNPJ:19.252.273/0001-51
Item
Descrição
Qtde
11
CARTUCHO DE TONER LEXMARK E260DN MO- 100
DELO 260 A 11L ORIGINAL - CÓDIGO DO TONNER E250A11L - ORIGINAL
Unid
Valor unit
Valor Total
UN.
R$171,08
R$17.108,00
GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ:04.196.935/0002-27
Item
Descrição
Qtde
Unid
Valor unit
Valor Total
12
CARTUCHO DE TONER LEXMARK T 654 MODELO T 650H 11L ORIGINAL
400
UN.
R$471,34
R$188.536,00
16
CARTUCHO DE TONER - HP COLOR LASERJET 20
CP 3525DN CE252A AMARELO ORIGINAL
UN.
R$490,00
R$9.800,00
17
CP 3525DN CE251A CYAN ORIGINAL
UN.
R$486,50
R$9.730,00
18
CP 3525DN CE 253A MAGENTA ORIGINAL
UN.
R$486,50
R$9.730,00
20
CARTUCHO - DE TINTA COLORIDA HP OFFICE- 30
JET PRO K8600 C9388AL YELLOW ORIGINAL
UN.
R$33,19
R$995,70
21
CARTUCHO - DE TINTA COLORIDO HP OFFICEJET PRO K8600 C9387AL MAGENTA ORIGINAL
30
UN.
R$30,80
R$924,00
22
CARTUCHO - DE TINTA COLORIDO HP OFFICEJET K8600 C9386AL CYAN ORIGINAL
30
UN.
R$30,80
R$924,00
23
CARTUCHO - DE TINTA COLORIDO HP OFFICEJET PRO K8600 C9385AL PRETO ORIGINAL
30
UN.
R$41,40
R$1.242,00
25
CARTUCHO - TONNER PARA IMPRESSORA HP 100
2035 CE 505A ORIGINAL
UN.
R$170,55
R$17.055,00
ALAN MACEDO DE CARVALHO 404915638-50 CNPJ: 15.437.297/0001-24
Item
Descrição
Qtde
Unid
Valor unit
Valor Total
14
CARTUCHO DE TONER HP LASERJET P2015
- CÓDIGO DO TONNER Q7553A - NOVO COMPATÍVEL
20
UN.
R$35,39
R$707,80
15
CP 3525 DN PRETO CE 250A ORIGINAL
UN.
R$280,00
R$5.600,00
PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA CNPJ:08.228.010/0001-90
Item
Descrição
24
CARTUCHO - TONNER SAMSUNG MLT 1015 80
-CÓDIGO DO TONNER D101S PARA IMPRESSORA ML2125 - ORIGINAL
Qtde
Unid
Valor unit
Valor Total
UN.
R$149,30
R$11.944,00
Total do lote 01
SAVEIRO 1.6 ANO 2005
AMORTECEDOR
R$86,00
ESTABILIZADORA R$1.400,00
ESTIRANTE
SUPERIOR
R$ 7.991,67
Página 13
11/04/2014
LOTE 2 32
2
UND
HIPPER
FREIOS
TAMBOR DE FREIO TRAZEIRO- SAVEI- R$165,00
RO
Total do lote 07
33
1
UND
HIPPER
FREIOS
CUBO DA RODA
R$32,00
DOBLO 1.8 ANO 2010
34
2
UND
CWB
KIT DE ROLAMENTOS
R$95,00
35
1
UND
CWB
ROLAMENTO DA RODA DIANTEIRA
R$42,00
LOTE 8
Total do lote 02
LOTE
3
10
47
2
UND
HIPPER
FREIOS
DISCO
R$200,00
37
2
UND
HIPPER
FREIOS
DISCO DE FREIO
R$278,22
40
1
UND
SYL
JOGO DE PASTILHA DE FREIO DIANTEIRO
R$89,00
39
1
UND
SYL
JOGO DE PASTILHA DE FREIO TRASEIRO
R$60,00
48
1
UND
GENUINA
KIT DE EMBREAGEM
R$1.568,83
45
2
UND
CWB
KIT DE ROLAMENTO DA RODA DIANTEIRA R$531,67
49
2
UND
JAMAICA
MANGUEIRA INFERIOR DO RADIADOR
R$76,67
42
2
UND
JAMAICA
MANGUEIRA SUPERIOR DO RADIADOR
R$193,33
52
2
UND
TECSUS
PIVO INFERIOR
R$163,33
46
2
UND
TECSUS
PIVO SUPERIOR
R$163,33
43
1
UND
TECSUS
TERMINAL DE DIREÇÃO
R$71,00
44
1
UND
TECSUS
TERMINAL DE DIREÇÃO LADO ESQUERDO
R$71,00
51
2
UND
CORVEN
AMORTECEDOR DIANTEIRO
R$328,67
50
24
UND
CORVEN
AMORTECEDOR TRASEIRO
R$3.417,12
36
1
UND
GATES
CORREIA DO ALTERNADOR – SAVEIRO
R$95,17
38
2
UND
ONIX
ADITIVO ORGANICO
R$ 20,33
41
1
UND
GENUINA
ATUADOR DA EMBREAGEM
R$629,33
53
10
UND
UNIVERSAL
MOTOR DA TRAVA ELÉTRICA
R$130,00
54
12
UND
GATES
CORREIA DENTADA
R$441,00
55
12
UND
GATES
CORREIA POLY V
R$639,00
56
20
UND
GATES
CORREIA DO ALTERNADOR – SAVEIRO
R$551,00
67
12
UND
MAXI
CABO
JOGO DE CABO DE VELA
R$1.200,00
68
24
UND
DPL
JOGO DE VELA
R$1.500,00
66
12
UND
CWB
KIT BATENTE DO AMORTECEDOR TRAS.
R$145,00
64
12
UND
CWB
ROLAMENTO DA RODA DIANTEIRA
R$600,00
65
12
UND
CWB
ROLAMENTO ESTICADOR DA CORREIA R$747,00
DENTADA
70
12
UND
TECFIL
FILTRO DE AR
71
2
UND
CORVEN AMORTECEDOR DIANTEIRO
R$4.000,00
69
24
UND
CORVEN AMORTECEDOR TRASEIRO
R$3.317,00
Total do lote 04
UND
MAXI
CABO
JOGO DE CABO DE VELA - COURIER
R$322,00
57
4
UND
DPL
JOGO DE VELA - COURIER
R$245,00
63
2
UND
CORVEN
AMORTECEDOR DIANTEIRO
R$366,00
62
2
UND
CORVEN
KIT BATENTE DO AMORTECEDOR
R$100,00
Total do lote 05
R$ 1.033,00
DOBLO 1.8 ANO 2011
LOTE
6
59
10
UND
DPL
JOGO DE VELA-DOBLO
R$400,00
60
5
UND
DPL
JOGO DE VELA-DOBLO
R$200,00
Total do lote 06
R$600,00
SAVEIRO 1.6 ANO 2006
LOTE
7
61
10
UND
DPL
JOGO DE VELA – SAVEIRO
R$552,00
R$ 500,00
(SISTEMA de registro DE preçoS)
Processo n°. 017/2014, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
COFFEE BREAK PARA DIVERSAS SECRETARIAS, HOMOLOGO todo o procedimento realizado
que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes:
LIDIA RAVACCI – ME CNPJ: 14.367.839/0001-77
Item
Und
Quant
Descrição
01
150
SV
COFFE-BREAK para 30 pessoas com o fornecimento R$294,00
de:
1,5 LT DE CAFÉ;
1,5 LT DE CHÁ;
30 COPOS DE 200ML DE ÁGUA MINERAL;
3 LT DE SUCO (A ESCOLHER)
2,500 KG DE MINI SANDUÍCHE (MINI PÃO COM
PRESUNTO, MUSSARELA E ALFACE);
2,500 KG DE MINI ESFIHA DE CARNE;
2,500 KG DE BOLO (SABOR A ESCOLHER);
OS PRODUTOS DEVERÃO SER SUFICIENTES
PARA ATENDER EVENTOS PARA 30 PESSOAS.
R$44.100,00
02
150
SV
de:
1,5 LT DE CAFÉ;
1,5 LT DE CHÁ;
2,500 KG DE MINI SANDUÍCHE (MINI PÃO COM
PRESUNTO, MUSSARELA E ALFACE);
2,500 KG DE MINI ESFIHA DE CARNE;
2,500 KG DE BOLO (SABOR A ESCOLHER);
R$44.100,00
03
150
SV
de:
3,5 LT DE CAFÉ,
3,5 LT DE CHÁ,
3 KG DE MINI SANDUÍCHE (MINI PÃO COM SALAME, CREAM CHEESE E RÚCULA);
3 KG DE MINI SANDUÍCHE (MINI PÃO COM PEITO DE PERU E CREME DE QUEIJO)
3 KG DE MINI EMPADA DE FRANGO OU PALMITO;
3 KG DE TORTINHA FOLHADA DE ALHO PORÓ,
PALMITO, OU 4 QUEIJOS;
6 KG DE BOLO (SABOR A ESCOLHER);
R$97.110,00
04
150
SV
de:
3,5 LT DE CAFÉ,
3,5 LT DE CHÁ,
3 KG DE MINI SANDUÍCHE (MINI PÃO COM SALAME, CREAM CHEESE E RÚCULA);
3 KG DE MINI SANDUÍCHE (MINI PÃO COM PEITO DE PERU E CREME DE QUEIJO)
3 KG DE TORTINHA FOLHADA DE ALHO PORÓ,
PALMITO, OU 4 QUEIJOS;
R$97.110,00
05
30
SV
de:
5 LT DE CAFÉ;
5 LT DE CHÁ;
4 KG DE MINI SANDUÍCHE (MINI PÃO COM PRESUNTO, MUSSARELA E ALFACE);
4 KG MINI SANDUÍCHE (MINI PÃO COM PEITO
DE PERU E CREME DE QUEIJO);
4 KG DE MINI ESFIHA DE CARNE;
8 KG DE BOLO ( SABOR A ESCOLHER);
OS PRODUTOS DEVERÃO SER SULFICIENTES
PARA ATENDER EVENTOS PARA 100 PESSOAS
R$29.916,00
R$13.420,00
4
R$500,00
PREFEITO MUNICIPAL
R$150,00
58
PIVO INFERIOR
COURIER 1.6 ANO 2010
LOTE
5
TECSUS
R$7.957,00
SAVEIRO 1.6, ANO 2012
UND
Total do lote 08
R$ 334,00
Total do lote 03
LOTE
4
72
R$552,00
Vr. Unit
Vr. Total
Página 14
06
50
11/04/2014
SV
COFFE-BREAK PARA 100 PESSOAS COM FORNECIMENTO DE :
5 LT DE CAFÉ;
5 LT DE CHÁ;
80 COPOS DE 200 ML DE ÁGUA MINERAL;
15 LT DE SUCO (A ESCOLHER);
4 KG DE MINI SANDUÍCHE (MINI PÃO COM PRESUNTO, MUSSARELA E ALFACE);
4 KG MINI SANDUÍCHE (MINI PÃO COM PEITO
DE PERU E CREME DE QUEIJO);
4 KG DE MINI ESFIHA DE CARNE;
OS PRODUTOS DEVERÃO SER SULFICIENTES
PARA ATENDER EVENTOS PARA 100 PESSOAS
R$997,20
R$49.860,00
04
100.000
KG
ARROZ PARBOILIZADO COMPOSIÇÃO
OBRIGATÓRIA: Grãos comestíveis de arroz “in
natura”, COM TEOR MAXIMO DE UMIDADE
DE 15%.
EMBALAGEM
Primária: Saco de polietileno atóxico resistente Embalagem individual 5Kg.
Secundária: Embalagem de mercado que preserve a
integridade e qualidade do produto
Rotulagem: Deve atender a legislação vigente
NOTA: Produto legalmente isento de registro
Validade - mínima de 12 meses a partir da data de
fabricação, data de entrega não poderá ser superior
a 30 dias da data de fabricação.
BIJU
R$
1,69
R$ 169.000,00
06
6.000
KG
AVEIA EM FLOCOS FINOS
COMPOSIÇÃO
OBRIGATÓRIA: Aveia em flocos finos, com glúten
EMBALAGEM
Primária: mínimo de 0,5 kg
Rotulagem - Deve atender a legislação vigente.
NOTA - Produto legalmente dispensado de registro.
fabricação, a data de entrega não devera ser superior a 30 dias.
YOKI
R$
3,20
R$ 19.200,00
10
20.000
UN
BOLACHA TIPO ROSQUINHA SABOR CHOCOLATE COMPOSIÇÃO
OBRIGATORIA: Farinha de trigo, sal refinado,
gordura vegetal (livre de gorduras trans), amido de
milho, açúcar, chocolate ou cacau em pó.
OPCIONAL: Leite (ou soro), Aditivos permitidos,
pela legislação, exceto os corantes artificiais, e outros ingredientes, desde que declarados no rótulo.
INSTRUÇÃO
Permitido que o biscoito seja do tipo amanteigado.
ISENTA: Soja (extrato, farinha desengordurada,
proteína concentrada, proteína isolada ou proteína
texturizada de soja)
EMBALAGEM
Primaria : mínimo de 0,5 kg
integridade e qualidade do produto.
Validade-mínima de 8 meses da data de fabricação,
a data de entrega não deverá ser superior a 20 dias
da data de fabricação
LEGISLAÇÃO
Resolução nº 383 de 05/08/99 – ANVISA /MS
Resolução nº 23 de 15/03/00- ANVISA /MS
Resolução RDC nº 12 de 02/01/01- ANVISA/ MS
PANCO
R$
3,48
R$ 69.600,00
11
20.000
UN
BOLACHA TIPO ROSQUINHA SABOR COCO COMPOSIÇÃO
OBRIGATORIA: Farinha de trigo, sal refinado,
gordura vegetal ( livre de gorduras trans), amido de
milho, açúcar, leite (ou soro), coco ralado.
OPCIONAL: Leite ( ou soro), Aditivos permitidos,
pela legislação, exceto os corantes artificiais, e outros ingredientes, desde que declarados no rótulo.
INSTRUÇÃO
Permitido que o biscoito seja do tipo amanteigado.
ISENTA: Soja( extrato, farinha desengordurada,
proteína concentrada, proteína isolada ou proteína
texturizada de soja)
EMBALAGEM
Primaria : Mínimo de 0,5 kg
integridade e qualidade do produto.
Validade –mínima de 8 meses da data de fabricação, data de entrega que não deverá ser superior a
20 dias da data de fabricação
LEGISLAÇÃO
Resolução nº 383 de 05/08/99 – ANVISA /MS
Resolução nº 23 de 15/03/00- ANVISA /MS
PANCO
R$
3,10
R$ 62.000,00
Itapetininga, 01 de Abril de 2014.
PREFEITO MUNICIPAL
(Sistema de Registro de Preços)
Processo n°. 052/2014, que objetiva a contratação de empresa para fornecimentos de gêneros alimentícios estocáveis para uso das Unidades Escolares do Município - Secretaria de Educação, homologo
todo o procedimento realizado que adjudicou o objeto licitado aos proponentes:
ATACADÃO FARTURA DISTRIBUIDORA LTDA- CNPJ: 10.350.732/0001-65
Item
Qtde
U.
Med
Descrição
Marca
Vr Un.
Vr.Total
01
150.000
KG
AÇÚCAR CRISTAL (1º Qualidade)COMPOSIÇÃO:
OBRIGATÓRIA: Açúcar obtido por fabricação direta nas usinas, a partir da cana-de-açúcar, na forma
cristalizada, contendo no mínimo 99,3% de carboidrato por porção, livre de fermentação.
INSTRUÇÃO: Teor mínimo de sacarose no mínimo 99,0% p/p, resíduo mineral fixo máximo 0,2%
p/p, isento de matérias terrosa, de parasitas e de
detritos.
EMBALAGEM: Primária: Saco polietileno atóxico – Mínimo de 05 kg
NOTA - Produto com registro
Validade - mínima de 01 ano a partir da data de
STA.
ISABEL
R$
1,30
R$ 195.000,00
03
350.000
KG
ARROZ TIPO1 -
BIJU
R$
1,65
R$ 577.500,00
COMPOSIÇÃO
OBRIGATÓRIA: Grãos comestíveis de arroz “in
natura”, proveniente da espécie Oryzasativa
CLASSIFICAÇÃO
Beneficiado, Polido, Longo Fino (“Agulhinha”),
tipo 1 , medindo 6 mm
INSTRUÇÃO
Procedência: Deve ser de procedência nacional
Safra: Corrente
Teste e Cocção:
Deve obter os seguintes resultados:
Cozimento em 15 minutos (máximo);
Positivo: 100% dos grãos cozidos
Volume: mínimo de 3,0 vezes
EMBALAGEM
Primária: Saco de polietileno atóxico resistente Embalagem individual 5 Kg.
NOTA: Produto legalmente isenta de registro
fabricação, data de entrega não poderá ser superior
a 30 dias da data de fabricação.
LEGISLAÇÃO
Resolução n.º4/76 – CNNPA/MS
Portaria n.º 29 de 02/09/85 - MA;
Portaria n.º 269 de 17/11/88 e Anexos – MA;
Resolução n.º 23 de 15/03/00 - ANVISA/MS;
Lei
n.º 99/72 de 25/05/00;
Decreto n.º 3664 de 17/11/00 – MA;
Resolução RDC n.º 175 de 08/07/03 – ANVISA/
MS;
Resolução RE n.º 94 de 21/05/05 – ANVISA/MS;
Resolução RDC n.º 278 de 22/09/05 – ANVISA/
MS.
Página 15
11/04/2014
13
16
25
28
39
100.000
12.000
13.000
5.000
15.000
UN
KG
UM
KG
KG
ERVILHA EM CONSERVA COMPOSIÇÃO
OBRIGATORIA:. Tipos:
Ervilhas em conserva: Ervilhas debulhadas, cruas,
reidratadas ou pré cozidas, imersa em liquido apropriado (salmoura)
EMBALAGEM
Embalagem Primária Embalagem cartonada de
multi camadas, impressa280 g liquido, 200 g drenado
Embalagem Secundária - De mercado, que preserve a integridade e qualidade do produto.
NOTA: Produto legalmente isentos de registro.
Validade -mínima de 18 meses a partir da data de
fabricação, a data de entrega não devera ser superior a 45 dias da data de fabricação.
LEGISLAÇÃO
Ambas: Resolução nº 23 de 15/03/00 - ANVISA /
MS
Ervilha em conserva:
RE nº 21 de 04/03/02 - ANVISA/MS;
Resolução RDC nº 360 de 23/12/03 - ANVISA/
MS:
Resolução RDC nº 272 de 22/09/05 - ANVISA /
MS;
QUERO
FARINHA DE MILHO OBRIGATORIA:
Farinha de Milho: Obtida do milho moído
PRIMÁRIA - Saco de polietileno transparente -Pacote de 01 kg.
SECUNDÁRIA - Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto
ROTULAGEM - Deve atender a legislação vigente.
Resolução nº 23 de 15/03/00 - ANVISA /MS;
MS;
MS.
MOTA
LEITE CONDENSADO COMPOSIÇÃO
OBRIGATÓRIA: obtido pela desidratação do leite, adicionado de sacarose ou glicose.
EMBALAGEM
Primária: A partir de 0,395 Kg
fabricação, a data não deverá ser superior a 30 dias.
TRIÂNGULO
LENTILHACOMPOSIÇÃO
OBRIGATÓRIA -100% lentilha (produto natural)
– Classe médio Tipo 1
EMBALAGEM
Primária: Saco polietileno atóxico resistente termossoldado – mínimo de 0,5 kg
NOTA -Produto legalmente dispensado de registro.
YOKI
MILHO PARA PIPOCA COMPOSIÇÃO
OBRIGATÓRIA: milho, grãos de 1º qualidade, beneficiado. limpo
EMBALAGEM
Primária: saco de polietileno, selado mínimo de
0,5 kg
Validade mínima de 06 meses a partir da data de
fabricação
YOKI
R$
1,05
R$
1,75
R$ 105.000,00
41
R$
3,79
R$
2,10
FR
R$ 21.000,00
R$ 30.550,00
OLEO VEGETAL DE SOJA REFINADO COMPOSIÇÃO
OBRIGATORIA: Óleo de soja refinado, antioxidante.
OPCIONAL - Ácido cítrico
ISENTA - Mistura de outros óleos, gorduras e outras matérias estranhas ao produto.
EMBALAGEM
Primária: Plástica transparente. Embalagem de 900
ml
NOTA - Produto legalmente dispensado de registro.
SUAVIT
R$
2,67
R$ 106.800,00
SHELBY
R$
8,92
R$ 56.240,60
LEGISLAÇÃO
Portaria nº 795 de 15/12/93 -MAARA;
Portaria nº 685 de 27/08/98 - SVS/MS;
MS;
Resolução RDC nº 175 de 08/07/03- ANVISA/MS;
Resolução RDC nº 359 de 23/12/03- ANVISA/MS;
Resolução RDC nº 360 de 23/12/03 – ANVISA/
MS;
Instrução Normativa Interministerial n.º 01 de
01/04/04;
Resolução RDC n.º 270 DE 22/09/05 – ANVISA/
MS
42
R$
2,35
40.000
6.305
KG
PESSEGO EM LATA COMPOSIÇÃO
OBRIGATÓRIA: pêssego sem caroço, em metades, em concentração de calda.
EMBALAGEM
Primária: Embalado em lata limpa, isenta de ferrugem, não amassada , não estufada. Mínimo de
0,485 kg
Validade - mínima de12 meses
NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS
CNPJ: 08.528.442/0001-17
Item
Qtde
U.
Med
Descrição
Marca
Vr Un.
Vr.Total
02
6.000
KG
AMIDO DE MILHO COMPOSIÇÃO
OBRIGATÓRIA: Obtido pela moagem de grão de
milho em bom estado de conservação
EMBALAGEM
Primária: mínimo de 1 kg
Secundária: Embalagem de mercado que preserve
a integridade e qualidade do produto
NOTA -Produto legalmente dispensado de registro.
SUSTENTARE.
NACIONAL
R$ 2,70
R$ 16.200,00
07
7.500
UN
SÃO
MARCOS
R$ 1,47
R$ 11.025,00
VAS-CAINA
R$ 2,35
R$ 23.500,00
R$ 18.950,00
BOLACHA AGUA E SALOBRIGATÓRIA: Farinha de trigo, sal, gordura vegetal ( livro de gorduras trans.) amido de
milho
OPCIONAL- Aditivos permitidos, pela legislação, exceto os corantes artificiais, e outros ingredientes, desde que declarados no rótulo.
Primária: mínimo de 0,4 Kg
Secundária: Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto
Validade - mínima de 08 meses da data de fabricação, data de entrega não deverá ser superior a
20 dias da data de fabricação.
R$ 31.500,00
15
10.000
KG
FARINHA DE MANDIOCA COMPOSIÇÃO
OBRIGATORIA:
Farinha de Mandioca Seca: Obtida das raízes de
mandioca
EMBALAGEM
PRIMÁRIA - Saco de polietileno transparente -Pacote de 01 kg.
SECUNDÁRIA - Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto.
LEGISLAÇÃO
Resolução nº 23 de 15/03/00 - ANVISA /MS;
MS;
MS.
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17
20.000
KG
FARINHA DE TRIGOCOMPOSIÇÃO
OBRIGATORIA: Obtida do grão de trigo moído e
beneficiado, enriquecida com ferro e ácido fólico.
EMBALAGEM
Primária– Saco plástico transparente e atóxico ou
embalagem de papel. Peso 1 K.
Secundária – Embalagem de mercado, que preserve a integridade e qualidade do produto.
LEGISLAÇÃO
Resolução RDC nº. 23 de 15/03/00 - ANVISA/
MS;
Resolução RDC nº. 344 de 13/12/02 - ANVISA /
MS;
MS:
MS:
Instrução Normativa n.º08 de 02/06/05 - ANVISA/
MS.
LORI-JUI
R$ 1,52
R$ 30.400,00
22
15.000
KG
FUBÁ COMPOSIÇÃO
OBRIGATORIA: Fubá de milho, ferro e ácido
fólico.
EMBALAGEM
PRIMÁRIA: Saco de polietileno transparente. Pacotes de 01 kg.
SECUNDÁRIA: Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto
fabricação, a data de entrega não devera ser superior a 30 dias da data de fabricação
LEGISLAÇÃO
Resolução nº 23 de 15/03/00 - ANVISA / MS;
Resolução RDC nº 12 de 02/01/01 - ANVISA/MS:
MS:
MS.
ZANIN
R$ 0,94
R$ 14.100,00
GELEIA( MORANGO,AMEIXA,FRAMBOESA)
COMPOSIÇÃO
OBRIGATÓRIA: Água, açúcar , colágenos hidrolisado, vitaminas, ac fólico, e aciedopantotanico,
espessnte, agaragar .
EMBALAGEM
Primária: mínimo de 0,26 kg ( 260 g)
fabricação a entrega não devera ser superior a 20
dias.
AUREA
MACARRÃO MASSINHA DE SÊMOLA PARA
SOPA TIPO ARGOLINHA -
PAU-LISTA
24
31
61.000
3.000
UM
KG
COMPOSIÇÃO
OBRIGATORIA: Farinha de trigo especial, ou sêmola de trigo, enriquecida com ferro e ácido fólico
e ovo.
OPCIONAL - Enriquecimento do produto com vitaminas e minerais e adição de outras substancias e
aditivos permitidos pela legislação
ISENTA Corante Artificial, macarrão misto, massa
mista.
CLASSIFICAÇÃO
FORMATOS
TIPOS
Classificação -Massa seca de formato curto, para o
preparo de sopa.
Tipo: -argolinha,
EMBALAGEM
Primária: Saco de polietileno atóxico e resistente –
Embalagem de 500 g
a integridade e qualidade do produto.
NOTA - Produto legalmente isento de registro.
Validade - mínima de 1 ano a partir da data de fabricação, a data de entrega não devera ser superior
a 60 dias
LEGISLAÇÃO
Resolução nº 385 de 05/08/99 - ANVISA/MS:
Resolução RDC nº 12 de 02/01/01ANVISA/MS:
Resolução RDC nº 259 de 20/09/02 ANVISA/MS:
Resolução RDC nº 344, de 13/12/02 ANVISA/
MS;
Resolução RDC nº 175 de 08/07/03 ANVISA/MS;
Resolução RDC nº 263 de 22/09/05 ANVISA/MS.
R$ 1,48
R$ 2,20
34
3.000
KG
MACARRÃO MASSINHA DE SÊMOLA PARA
SOPA TIPO CONCHINHA COMPOSIÇÃO
OBRIGATORIA: Farinha de trigo especial, ou sêmola de trigo, enriquecida com ferro e ácido fólico
e ovo.
OPCIONAL - Enriquecimento do produto com vitaminas e minerais e adição de outras substancias e
aditivos permitidos pela legislação
ISENTA Corante Artificial, macarrão misto, massa
mista.
CLASSIFICAÇÃO
FORMATOS
TIPOS
Classificação -Massa seca de formato curto, para o
preparo de sopa.
Tipos -conchinha
EMBALAGEM
Primária: Saco depolietileno atóxico e resistente –
Embalagem de 500 g
a integridade e qualidade doproduto
Validade - mínima de 1 ano a partir da data de fabricação, a data de entrega não devera ser superior
a 60 dias
LEGISLAÇÃO
Resolução RDC nº 344, de 13/12/02 ANVISA/
MS;
PAU-LISTA
R$ 2,18
R$6.540,00
43
20.000
KG
PÓ PARA O PREPARO DE IOGURTE SABOR
MORANGO COMPOSIÇÃO
OBRIGATÓRIA: AÇUCAR, LEITE EM PÓ,
AMIDO MODIFICADO, LEITE Fermentado pó
vitaminas A,C,B1,B2 , niacina, ferro, zinco, aroma
igual de iogurte e frutas, .
EMBALAGEM
Primária: saco de polietileno atóxico, resistente,
contendo mínimo de 1 kg
Validade - mínima de 12 meses
SUSTENTARE
R$ 6,84
R$ 136.800,00
45
40.000
KG
SAL REFINADO DE MESA IODADO COMPOSIÇÃO
OBRIGATÓRIA:Cloreto de sódio (extraído de
fontes naturais e recristalizado) antiumectante e
iodo.
INSTRUÇÃO
Teor mínimo de cloreto de sódio sobre substancia
seca = 98,5%
EMBALAGEM
Primária: Saco polietileno transparente – Pacotes
de 1kg.
Secundária: Embalagem demercado que preserve a
Validade- mínima de 01 ano a partir da data de
LEGISLAÇÃO
Resolução nº 75.697 de 06/05/75 – ANVISA/MS;
MS;
Resolução n.º 175 de 08/07 03 – ANVISA/MS.
POP
R$ 0,59
R$ 23.600,00
R$ 90.280,00
R$6.600,00
COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA
CNPJ: 53.437.315/0001-67
Item
Qtde
U. Med
Descrição
Marca
Vr Un.
Vr.Total
08
30.000
UN
BISCOITO AVEIA E MEL COMPOSIÇÃO
OBRIGATÓRIA: Farinha de trigo enriquecida com ferro e acido fólico, farinha de trigo integral, açúcar, margarina, amido, mel,
aveia, sem gordura trans.
EMBALAGEM
Secundária: Embalagem de mercado que
preserve a integridade e qualidade do produto
Validade - mínima de8 meses.
RENATA
R$ 1,11
R$ 33.300,00
Página 17
11/04/2014
09
30.000
KG
BOLACHA MAISENA COMPOSIÇÃO
OBRIGATÓRIA: Farinha de trigo, sal refinado, gordura vegetal ( livre de gorduras
trans, amido de milho, açúcar.
OPCIONAL- Leite (ou soro), aditivos permitido pela legislação, exceto os corantes
artificiais e outros ingredientes desde que
declarado no rótulo.
ISENTA- Soja (extrato, farinha desengordurada, proteína concentrada, proteína isolada
ou proteína isolada ou proteína texturizada
de soja)
EMBALAGEM
Validade - mínima de 8 meses da data de fabricação data de entrega que não deverás ser
superior a 20 dias da data de fabricação
LE PETIT
R$ 3,74
R$ 112.200,00
14
35.000
KG
EXTRATO DE TOMATE COMPOSIÇÃO
OBRIGATORIA: Polpa de tomates maduros, sãos e limpos.
OPCIONAL: Sal e ou açucares
ISENTA: Pele e sementes
EMBALAGEM
Primária – mínimo de 0,34kg
Secundária – Caixa de papelão ondulado
impressa
NOTA: Produto legalmente isento de registro
Validade - mínima de 18 meses a partir da
data de fabricação, a data de entrega não devera ser superior a 45 dias da data da entrega.
NOTA_ Apresentar Laudo de
analise Físico Químicas e microbiológicas e
microscópicas em alimentos.
LEGISLAÇÃO
Resolução RDC nº 23 de 15/03/00 - ANVISA/MS
Resolução RDC nº 12 de 02/01/01 - ANVISA /MS
Resolução RDC nº 360 de 23/12/03 - ANVISA/MS
Resolução RDC nº 272de 22/09/05 - ANVISA/MS
XAVAN-TE
R$ 2,68
R$ 93.800,00
FERMENTO QUIMICO EM PÓ OBRIGATORIA –Formado de substancias
que por influência do calor e ou umidade
produz desprendimento gasoso capaz de expandir massas elaboradas com farinhas, amidos ou féculas, contendo em sua formulação
bicarbonato de sódio, carbonato de cálcio e
fosfato monocalcico.
Primaria –Embalagem de mercado – Peso
líquido de 250g
Secundaria - Embalagem de mercado que
preserve a integridade do produto.
NOTA: Produto com registro no órgão competente.
Validade – mínima de 06 meses da data de
fabricação, a data de entrega não deverá ser
superior a 20 dias da data de fabricação.
TRI-SANTI
21
4.000
UN
R$ 2,27
R$9.080,00
29
10.000
KG
MACARRÃO DE SEMOLA PARAMACARRONADA TIPO ESPAGUETE COMPOSIÇÃO
OBRIGATORIA: Farinha de trigo especial,
ou sêmola de trigo, enriquecida com ferro e
ácido fólico e ovos.
OPCIONAL - Enriquecimento do produto
com vitaminas e minerais e adição de outras substancias e aditivos permitidos pela
legislação
ISENTA Corante Artificial
CLASSIFICAÇÃO,
FORMATOS,
TIPOS
Classificação: Massa seca para o preparo de
macarronada
Formato: Longo- Tipo: Espaguete,
EMBALAGEM
Primária: Saco polietileno atóxico e resistente .embalagem mínima de 0,5 kg
Nota - Produto legalmente isento de registro.
Validade - mínima de01 ano a partir da data
de fabricação, a data de entrega não devera
ser superior a 60 dias da data de fabricação.
LEGISLAÇÃO
Resolução nº 385 de 05/08/99 - ANVISA/
MS:
Resolução RDC nº 344 de 13/12/02 - ANVISA/MS;
Resolução RDC nº 360 de 23/12/03 -ANVISA/MS;
Resolução RDC nº 263 de 22/09/05 - ANVISA/MS.
SIAMAR
R$ 2,13
R$ 21.300,00
30
20.000
KG
MACARRÃO DE SEMOLA PARA MACARRONADA TIPO PARAFUSO OBRIGATORIA: Farinha de trigo especial,
ácido fólico e ovos.
legislação
ISENTA Corante Artificial
Classificação: Massa seca para o preparo de
macarronada
Formato: Curto -Tipos: Parafuso e Pena,
Formato: Longo- Tipo: Espaguete, bengala
Primária: Saco polietileno atóxico e resistente .embalagem mínima de 0,5 kg
Nota - Produto legalmente isento de registro.
Validade - mínima de01 ano a partir da data
ser superior a 60 dias da data de fabricação.
MS:
Resolução RDC nº 360 de 23/12/03 -ANVISA/MS;
FLOR DE
LIS
R$ 2,13
R$ 42.600,00
Página 18
32
35
3.000
20.000
11/04/2014
KG
KG
MACARRÃO MASSINHA DE SÊMOLA
PARA SOPA TIPO AVE MARIA
COMPOSIÇÃO
ácido fólico e ovo.
legislação
ISENTA Corante Artificial, macarrão misto,
massa mista.
CLASSIFICAÇÃO
FORMATOS
TIPOS
Classificação -Massa seca de formato curto,
para o preparo de sopa.
Tipos -Ave maria, padre nosso, argolinha,
conchinha, alfabeto ou anelzinho. cabelo de
anjo.
EMBALAGEM
Primária: Saco de polietileno atóxico e resistente – Embalagem de 500 g
Validade - mínima de 1 ano a partir da data
ser superior a 60 dias
LEGISLAÇÃO
MS:
Resolução RDC nº 12 de 02/01/01ANVISA/
MS:
Resolução RDC nº 344, de 13/12/02 ANVISA/MS;
PAU-LISTA
MACARRÃO MASSINHA DE SÊMOLA
PARA SOPA TIPO PADRE NOSSO -
ORSI
COMPOSIÇÃO
ácido fólico e ovo.
legislação
ISENTA Corante Artificial, macarrão misto,
massa mista.
CLASSIFICAÇÃO
FORMATOS
TIPOS
Classificação -Massa seca de formato curto,
para o preparo de sopa.
Tipos -padre nosso
EMBALAGEM
Validade - mínima de 1 ano a partir da data
ser superior a 60 dias
LEGISLAÇÃO
MS:
Resolução RDC nº 12 de 02/01/01ANVISA/
MS:
R$ 2,18
R$6.540,00
49
4.500
LTS
VINAGRE COMPOSIÇÃO
OBRIGATÓRIA: Fermentado acético de
maça, água e conservante
Tipos de Vinagre:
De vinho branco – fermentado acético de
vinho branco,
De vinho tinto – fermentado acético de vinho tinto;
De maçã – fermentado acético de maçã.
EMBALAGEM
Primaria – Plástica atóxica transparente. Embalagem 750 ml
Secundaria - Embalagem de mercado que
preserve a integridade do produto.
Rotulagem - Deve atender a legislação vigente
NOTA - Produto com registro.
Validade - mínima de 12 meses a partir da
data de fabricação, a data de entrega não
devera ser superior a 45 dias da data de fabricação.
LEGISLAÇÃO
Portaria nº. 28 de 17/06/86 – MA;
Lei nº 7678 de 08/11/88 – MA;
TOSCA-NO
R$ 2,50
R$ 11.250,00
SABOR E SAÚDE IND. E COM. DE FORMULADOS LTDA EPP
CNPJ: 10.769.055/0001-14
R$ 2,15
Item
Qtde
U. Med
Descrição
Vr Un.
Vr.Total
12
20.000
KG
CHOCOLATE EM PÓ IMPECOMPOSIÇÃO
RAOBRIGATÓRIA: Obtido a partir de DOR
simples mistura de açúcar, cacau em
pó e aromatizante.
OPCIONAL_ adição de ferro, vitaminas e minerais (dentro do padrão
legal vigente)
ISENTA- matérias estranhos, sujidades, parasitos ou larvas
INSTRUÇÃO
Deve ser produto de procedência
nacional.
EMBALAGEM
Primária: Sacos de polietileno metalizado resistente e termossoldado
mínimo de 1 kg
Secundária: Embalagem de mercado
que preserve a integridade e qualidade do produto
Nota- È obrigatório que o produto
tenha REGISTRO de rótulo e do estabelecimento produtor (SIF)
Validade - mínima de 12 meses a
partir da data de fabricação, a data
de entrega não deverá ser superior a
45 dias.
R$ 7,29
R$ 145.800,00
23
15.000
KG
GELATINA EM PÓ IMPECOMPOSIÇÃO
RAOBRIGATÓRIA: Gelatina em pó, DOR
açúcar e aromatizantes
SABORES- Abacaxi, Morango, limão, uva, framboesa, cereja, maracujá.
OPCIONAL- Aditivos permitidos
pela legislação, assim como corantes
nos sabores específicos e outros ingredientes que não descaracterizem
o produto, que deverão ser declarados no rótulo.
ISENTA- deve ser evitada a utilização do corante artificial amarelo tartrazina e vermelho bordeau.
EMBALAGEM
Primária: Saco plástico . Pacotes de
1 Kg
que preserve a integridade e qualidade do produto
NOTA- Produto legalmente isento
de registro.
de entrega não devera ser superior a
20 dias.
R$ 3,92
R$ 58.800,00
R$ 43.000,00
Marca
SÃO BRAZ S.A. IND. E COM DE ALIMENTOS
CNPJ: 08.811.226/0001-84
Item
Qtde
U. Med
Descrição
Marca
Vr Un.
Vr.Total
Página 19
11/04/2014
18
175.000
UN
FLOCOS MILHO AÇUCARADOCOMPOSIÇÃO
OBRIGATORIA: FLOCOS DE
MILHO E AÇUCAR
EMBALAGEM
Primária– mínimo de 0,4 Kg
Secundária – Embalagem de mercado, que preserve a integridade e
qualidade do produto.
Validade - mínima de 4 meses no
ato da entrega.
GOLD
FLAKES
SÃO
BRAZ
R$ 2,30
Marca
R$ 402.500,00
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ITAPETININGA - EPP
CNPJ: 00.993.490/0001-74
Item
Qtde
U. Med
Descrição
Vr Un.
Vr.Total
19
120.000
KG
FEIJÃO TIPO 1 ITAPÊ
COMPOSIÇÃO
OBRIGATÓRIA: Grão comestível
de feijão “ in natura”
Constituído de no mínimo 90% de
grãos na cor característica a variedade correspondente de tamanho e
formato naturais maduros, limpos
e secos.
CLASSIFICAÇÃO
Anão de cores, carioquinha- Tipo 1
EMBALAGEM
Primária - Saco de polietileno
transparente. Embalagem individual 1 K.
Secundária - Embalagem de mercado que preserve a integridade e
LEGISLAÇÃO
Resolução n.º 34/76 – CNNPS/MS;
Portaria n.º 329 de 02/09/85 – MA;
Portaria n.º 161 de 24/07/87 – MA;
Lei Federal n.º 9972 de 25/05/00,
regulamentada pelo Decreto n.º
3664 de 17/11/00;
Resolução n.º 23 de 15/03/00 – ANVISA/MS;
Instrução Normativa n.º 42 de
05/07/02 – ANVISA/MS
Resolução RDC n.º 259 de 20/09/02
– ANVISA/MS;
– ANVISA/MS;
– ANVISA/MS;
– ANVISA/MS;
RE n.º 2300 de 15/09/05 – ANVISA/MS.
R$ 2,19
R$
262.800,00
20
50.000
KG
NOTA 10
FEIJÃO PRETO COMPOSIÇÃO
OBRIGATÓRIA: Grão comestível
de feijão “ in natura” tipo 1 , isento
de sujividades,
Constituído de no mínimo 90% de
grãos na cor característica a variedade correspondente de tamanho e
formato naturais maduros, limpos
e secos.
EMBALAGEM
Primária - Saco de polietileno
transparente. Embalagem individual 1 K.
Secundária - Embalagem de mercado que preserve a integridade e
R$ 3,16
R$
158.000,00
7)MILK VITTA COM. E IND. LTDA.
CNPJ: 04.252.652/0001-74
Item
Qtde
U. Med
Descrição
Marca
Vr Un.
Vr.Total
26
200.000
KG
LEITE EM PÓ INTECRAL ROMAINSTANTÁNEONO
COMPOSIÇÃO
OBRIGATORIA: Leite de vaca
integral desidratado e emulsificante lecitina de soja.
ISENTA – Agente Conservante.
INSTRUÇÃO
Deve ser produto de procedência nacional (conforme
09/09/99 – M.A.A).
EMBALAGEM
Primária: Sacos de poliéster
metalizado resistente e termos
soldado – Embalagem de 1 kg
Secundária: Embalagem de
mercado que preserve a integridade e qualidade do produto
NOTA – È obrigatório que o
produto tenha REGISTRO do
rótulo e do estabelecimento
produtor no Ministério da Agricultura (SIF).
a partir da data de fabricação, a
data de entrega não devera ser
superior a 45 dias.
LEGISLAÇÃO
Decreto n.º 30.691 de 29/03/52
– RISPOA/MA;
Portaria nº 369 de 04/09/97 MAA;
Portaria nº 27 de 13/01/98 –
SVS/MS;
Portaria nº 31 de 13/01/98SVS/MS;
09/09/99 – M.A.A;
Resolução RDC nº 12 de
02/01/01 – ANVISA/MS;
Resolução RDC n.º 274 de
15/10/02 – ANVISA/MS;
22/09/05 – AMVISA/MS;
24/11/05 – MAPA;
08/07/03 – ANVISA/MS.
R$ 12,89
R$
2.578.000,00
Página 20
27
50.000
11/04/2014
KG
LEITE EM PÓ INTECRAL ROMAINSTANTÁNEO
NO
ENRIQUECIDO COM FERROE VITAMINAS COMPOSIÇÃO
OBRIGATORIA: Leite de vaca
integral desidratado, fortificado/enriquecido com ferro e
apto para a alimentação humana mediante processos tecnologicamente adequados. Vitaminas A, B², B6, C,¨D, e PP.
OPCIONAL – Adição de ferro,
vitaminas e minerais (dentro do
padrão legal vigente)
ISENTA – Agente Conservante.
INSTRUÇÃO
Deve ser produto de procedência nacional (conforme
09/09/99 – M.A.A).
EMBALAGEM
Primária: Sacos de polietileno
metalizado resistente e termossoldado –Embalagem de 1 kg
Secundária: Embalagem de
mercado que preserve a integridade e qualidade do produto
NOTA – È obrigatório que o
produto tenha REGISTRO do
rótulo e do estabelecimento
produtor no Ministério da Agricultura (SIF).
a partir da data de fabricação, a
data de entrega não devera ser
superior a 45 dias.
LEGISLAÇÃO
Decreto n.º 30.691 de 29/03/52
– RISPOA/MA;
Portaria nº 369 de 04/09/97 MAA;
Portaria nº 27 de 13/01/98 –
SVS/MS;
Portaria nº 31 de 13/01/98SVS/MS;
09/09/99 – M.A.A;
Resolução RDC nº 12 de
02/01/01 – ANVISA/MS;
15/10/02 – ANVISA/MS;
22/09/05 – AMVISA/MS;
24/11/05 – MAPA;
08/07/03 – ANVISA/MS.
R$ 13,64
R$ 682.000,00
Item
Qtde
U. Med
Descrição
37
60.000
UN
MARGARINA VEGETAL COM COAMO
SAL – Potes de 500gFAMÍ-LIA
ENTREGA PONTO A PONTO
COMPOSIÇÃO
OBRIGATORIA: Óleos vegetais
líquidos e hidrogenados, leite ou
seus constituintes ou derivados, sal,
água, 15000 UI de Vitamina A por
Kg, Estabilizante: Mono e Digliceridios e Lecitina de soja. Corantes
Naturais de Urucum.eCurcuma
Sem gordura trans. Com teor de lipídeos na margem de 80%.
INSTRUÇÃO
Gordura Láctea, quando presente,
não deve exceder a 3% m/m do teor
de lipídios totais.
EMBALAGEM
Primária: Potes de polipropileno ou
polietileno de alta densidade, atóxico, inodoro. Pote de 500 g.
Secundária: Embalagem de mercado que preserve a integridade e
qualidade do produto
Validade – mínima de 06 meses a
partir da data de fabricação, data de
entrega não poderá ser superior a 20
dias da data de fabricação.
Vr Un.
Vr.Total
R$ 6,30
R$
378.000,00
LEGISLAÇÃO
Portaria n.º 372 de 04/09/97 –
MAA;
– ANVISA/MS;
Resolução RDC nº 360 de 23/12/03
- ANVISA/MS;
24/11/05 - MAPA.
SGUIL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.
CNPJ: 07.824.339/0001-51
Item
Qtde
U. Med
Descrição
Marca
Vr Un.
Vr.Total
40
20.000
KG
MISTURA PARA O PREPARO DE BOLO SABOR BAUNILHA E CHOCOLATE) COMPOSIÇÃO
OBRIGATÓRIA: Açúcar, farinha trigo enriquecida com ferro e aç. Fólico, amido de milho, gordura vegeta, ovo pó, leite pó, sal, FE, ZN, Aroma
Baunilha e estabilizante. Chocolate – maltodextrina, cacau e açúcar.
EMBALAGEM
Primária: Peso mínimo de 1 Kg
Secundária: Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade doproduto
Validade - mínima de 6 meses a partir da data
de fabricação.
CRIA-LIMENTOS
R$
9,55
R$ 191.000,00
50
30.000
KG
MISTURA PARA TORTA SALGADA COMPOSIÇÃO
OBRIGATÓRIA -Farinha de trigo enriquecida
com ferro, e acido fólico, sal, fermento em pó
químico e que contenha glúten.
OPCIONAL- Amido, ovo, óleo vegetal e ou
gordura vegetal, condimentos, temperos e outros
ingredientes que não descaracterizem o produto e
outros aditivos permitidos pela legislação.
EMBALAGEM
Primária - Saco de polietileno, atóxico, hermeticamente fechado ou aluminizada, contendo
mínimo de 1 kg
Secundária- Embalagem de mercado, que preserve a integridade e qualidade do produto.
Rotulagem- Deve atender a legislação vigente
Validade- mínima de 06 meses a partir da data
de fabricação, a data de entrega não devera ser
superior a 30 dias da data de fabricação.
CRIALIMENTOS
R$
13,70
R$ 411.000,00
51
10.000
KG
MISTURA PARA O PREPARO DE PÃO DE
QUEIJOCOMPOSIÇÃO
OBRIGATÓRIA -Polvilho, amido, gordura vegetal modificada, leite em pó, ovo em pó, queijo,
sal e aromatizante natural.
EMBALAGEM
Primária: Saco de polietileno, resistente, atóxico
contendo mínimo de 1 kg
Secundária: Rotulagem – Embalagem de mercado que preserve a integridade do produto.
Validade –06meses a partir da fabricação
CRIALIMENTOS
R$
9,99
R$ 99.900,00
MASSAS ALIMENTÍCIAS DA ROZ LTDA.
CNPJ: 51.377.935/0001-22
Item
Qtde
U. Med
Descrição
Marca
Vr Un.
Vr.Total
33
1.000
KG
MACARRÃO MASSINHA DE SÊMOLA PARA SOPA
TIPO CABELO DE ANJO COMPOSIÇÃO
OBRIGATORIA: Farinha de trigo especial, ou sêmola de
trigo, enriquecida com ferro e ácido fólico e ovo.
OPCIONAL - Enriquecimento do produto com vitaminas
e minerais e adição de outras substancias e aditivos permitidos pela legislação
ISENTA Corante Artificial, macarrão misto, massa mista.
CLASSIFICAÇÃO
FORMATOS
TIPOS
Classificação -Massa seca de formato curto, para o preparo
de sopa.
Tipos -Ave maria, padre nosso, argolinha, conchinha, alfabeto ou anelzinho. cabelo de anjo.
EMBALAGEM
Secundária: Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto
Validade - mínima de 1 ano a partir da data de fabricação, a
data de entrega não devera ser superior a 60 dias
LEGISLAÇÃO
DA ROZ
R$ 4,22
R$ 4.220,00
FOX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA-ME
CNPJ: 13.663.781/0001-46
Marca
CACO COMERCIAL DE FRUTAS LTDA
CNPJ: 60.795.978/0001-19
Item
Qtde
U. Med Descrição
Marca
Vr Un.
Vr.Total
Página 21
11/04/2014
44
20.000
KG
POLPA DE FRUTA CONGELADA DE
PARA SUCOMARCHI
– ENTREGA PONTO A PONTO.
Sabores- (abacaxi, abacaxi com hortelã, uva, morango, laranja, pêssego,
melancia, acerola, caju, manga, goiaba)
COMPOSIÇÃO
OBRIGATÓRIA: Polpa de fruta congelada, sabores.
OPCIONAIS- Ácidos e adição de vitaminas e minerais, permitidos pela
legislação
EMBALAGEM
Primária: Embalagem plástica, atóxica, resistente, mínimo de 0,2 Kg
que preserve a integridade e qualidade
do produto
Rotulagem - Deve atender a legislação
vigente.
NotaObrigatório
o
registro
do rótulo e do estabelecimento produtos no Ministério da
Agricultura.
Validade 24 meses a partir da data de
fabricação
EVERTON MASSUCATE ME
CNPJ: 11.904.461/0001-05
R$ 10,00
R$
200.000,00
Item
Qtde
U.
Med
Descrição
Marca
Vr Un.
Vr.Total
48
100.000
UN
SUCO DE FRUTA INTEGRAL COMPOSIÇÃO
OBRIGATÓRIA: fruta, agua e açúcar.
EMBALAGEM
Primária: tetra mínimo de 0,2 lt
Validade mínima de 06 meses
FRUPIC
R$
0,68
R$
68.000,00
38
20.000
KG
MILHO EM CONSERVA COMPOSIÇÃO
OBRIGATORIA: Grãos íntegros e não quebradiços previamente debulhados,
cozidos ou pré cozidas, imersa em liquido apropriado (salmoura), submetidos a
processo tecnológicos adequados.
EMBALAGEM
Embalagem primária- Embalagem cartonada de multi camadas, impressa280 g
liquido, 200 g drenado
Embalagem Secundária - De mercado, que preserve a integridade e qualidade
do produto.
NOTA: Produto legalmente isentos de registro.
Validade -mínima de 18 meses a partir da data de fabricação, a data de entrega
não devera ser superior a 45 dias da data de fabricação.
LEGISLAÇÃO
Resolução nº 23 de 15/03/00 - ANVISA/MS
Resolução RDC nº 272 de 22/09/05 - ANVISA /MS.
46
20.000
KG
SARDINHA AO ÓLEO COMPOSIÇÃO
OBRIGATÓRIA:
1) sardinha em óleo comestível
2) Sardinhas em molho de Tomate
INSTRUÇÃO
Deve ser preparada com sardinha fresca, limpa, eviscerada, descabeçada, descamada e livre de nadadeiras, observando o Regulamento Técnico de Identidade e
Qualidade para peixe fresco.
A carne de sardinha deve constituir no mínimo 70% do peso liquido declarado,
ter por meio de cobertura óleo comestível e no Máximo 12% de água.
A matéria prima devera ser uma das espécies da família Clupeidae especificadas.
Sardinella brasiliensis ( sardinha verdadeira) ou outra autorizada pelo Ministério
da Agricultura. Não serão permitidas as espécies Opisthonemaoglinum( sardinha
laje) e Cetrengaulisadenuliis ( sardinha boca torta).
EMBALAGEM
Primária: Lata hermeticamente fechada e esterilizada – mínimo de 0,454 kg
Secundária: Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do
produto.
NOTA: Produto com registro.
Validade- mínima de 12 meses a partir da data de fabricação, a data de entrega
LEGISLAÇÃO
Decreto federal nº 1255 de 25/06/62 - MA;
Decreto Estadual n.º 12 486 de 20/10/78- NTA -10;
Portaria nº. 685 de 27/08/98 -SVS/MS;
Resolução RDC nº 12 de 02/01/ 01 - ANVISA/MS;
Resolução RDC nº 175 de 08/07/03 – ANVISA/MS;
Resolução RDC nº 360 de 23/12/03 – ANVISA/MS;
Instrução Normativa n.º 22 de 24/11/05 – M.A.P.A.
47
50.000
LTS
SUCO DE FRUTAS PARA DILUIÇÃO COMPOSIÇÃO
OBRIGATÓRIA: Obrigatória parte comestível da fruta que o compõe . Diluição
de 1 para 14 litros Sabor de maracujá. Suco natural da fruta.
EMBALAGEM
Primária: Caixa cartonada ou saco atóxico ou garrafa pet 1 litro
produto
Validade - mínima de 6 meses
SWEET FLAVORS IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME
CNPJ: 10.559.756/0001-29
Item
Qtde
U.
Med
Descrição
Marca
52
30.000
KG
MISTURA PARA O PREPARO DE SWEET
PURÊ DE BATATA
FLACOMPOSIÇÃO
-VORS
OBRIGATÓRIA - flocos de batata desidratado, leite em pó, sal. Produto para reconstituição em agua.
EMBALAGEM
Primária: mínimo de 1 kg
Secundária: Rotulagem - Deve atender a
legislação vigente.
NOTA -Produto legalmente dispensado de
registro.
Validade –06 meses a partir da fabricação.
Vr Un.
Vr.Total
R$
10,66
R$ 319.800,00
Itapetininga, 07 de Abril de 2014.
Os itens abaixo fracassaram no presente certame:
Item
Qtde
U. Med
Descrição
05
30.000
UN
ATUM RALADO COMPOSIÇÃO
OBRIGATÓRIA: Atum, óleo vegetal, sal e outros ingredientes que não descaracterizem o produto.
INSTRUÇÃO
Deve ser preparada com atum em conserva, pré-cozido e salmourado, livre de
vísceras, pele, espinhas e carne escura, desintegrado e adicionado óleo de soja.
EMBALAGEM
Primária: Embalagem plástica aluminizadamínimo de 0,5 kg
produto.
Rotulagem:Deve atender a legislação vigente
NOTA: Produto com registro.
Validade - mínima de 12 meses a partir da data de fabricação, a data de entrega
36
10
KG
MACARRAO DE ARROZ –
COMPOSIÇÃO
OBRIGATORIA: a base de arroz, isento de Glúten.
EMBALAGEM
Primária: Embalagem mínima de 0,5 kg
produto
Validade – mínima de 06 meses a partir da data de fabricação, data de entrega
não poderá ser superior a 20 dias da data de fabricação.
PREFEITO MUNICIPAL
(SISTEMA de registro DE preçoS)
Processo n°. 054/2014, que objetiva a contratação de empresa QUE EXECUTE SERVIÇOS DE PLOTAGEM EM PRETO E BRANCO E COLORIDA EM FORMATO A3 E A0, CÓPIAS DE PROJETOS
EM PRETO E BRANCO EM FORMATO A3 E A0, ESCANEAMENTO DE PROJETOS DIGITALIZAÇÃO EM ARQUIVOS PDF COM RESOLUÇÃO MINIMA 300DPI, EM PRETO E BRANCO DE
PRANCHAS A3 A A0- SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes:
1)Cleber Tambellini – Me CNPJ: 05.627.214/0001-06
Lote
Item
Quant.
Unid
Descrição
1
1
2500
M²
PLOTAGEM SERVIÇO: PLOTAGEM EM R$ 8,10
PRETO E BRANCO FORMATO A3 a a0
forma de encaminhamento via e-mail, em
arquivos plt entregue pela empresa contratada na prefeitura municipal de itapetininga/
sp, em até 36 h depois do pedido. *dobradas
conforme nbr 13.142.gramatura minima do
papel 75g
Valor Unit
Valor Total
R$ 20.250,00
2
1500
M²
PLOTAGEM COLORIDA EM SULFITE R$ 9,98
75G. SERVIÇO PLOTAGEM COLORIDA,
FORMATO A3 a A0, FORMA DE ENCAMINHAMENTO VIA E-MAIL em arquivos plt
entregue pela empresa contratada na prefeitura municipal de itapetininga/sp, em até 36
h depois do pedido. *dobradas conforme nbr
13.142.gramatura minima do papel 75g
R$ 14.970,00
Página 22
3
4
11/04/2014
1200
1200
M²
M²
CÓPIA SERVIÇO CÓPIAS LASER EM R$ 8,40
PRETO E BRANCO, FORMATO A3 A A0,
FORMA DE ENCAMINHAMENTO; ORIGINAIS RECOLHIDOS NA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPETININGA/SP PELA
EMPRESA CONTRATADA, entregue pela
empresa contratada na prefeitura municipal de
itapetininga/sp, em até 36 h depois do pedido.
*dobradas conforme nbr 13.142.gramatura
minima do papel 75g
R$ 10.080,00
DIGITALIZAÇÃO SERVIÇO ESCANEA- R$ 7,30
MENTO DE PROJETOS DIGITALIZAÇÃO
EM PRETO E BRANCO * RESOLUÇÃO
MINIMA:300 DPI *ARQUIVOS NOMEADOS CONFORME SELO DO ORIGINAL A
SER DIGITALIZADO. FORMATO A3 A A0,
FORMA DE ENCAMINHAMENTO: ORIGINAIS RECOLHIDOS NA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPETININGA/SP PELA
EMPRESA
CONTRATADA.ENTREGA:
entregue pela empresa contratada na prefeitura municipal de itapetininga/sp, EM CD,
ACOMPANHADO DOS ORIGINAIS, EM
ATÉ 5 DIAS ÚTEIS.GRAMATURA MINIMA DO PAPEL 75 G.
R$ 8.760,00
Total Do Lote
AULAS LIVRES
8. Tecnologia em Ambientes Administrativos I (2,5) e II (2,5) (Secretariado) – 01/05
As inscrições serão recebidas no período de 14/04/2014 a 22/04/2014, no horário das 9h00 às 17h00
horas, segunda a sexta, no local abaixo indicado:
ETEC “Darcy Pereira de Moraes”, Rua: Moisés Nalesso, s/n.º, Vila São Gonçalo, Itapetininga/SP,
Telefones: (15) 3271.1216 – 3271.1257 – 3271.7453 - 3271.7548, e-mail: [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
AVISO DE EDITAIS
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2014
Processo nº 033/2014. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço Global OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR AULAS PARA OS CURSOS OFERECIDOS
PELO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I. SESSÃO:
Dia 30.04.2014 a partir das 10:30 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
33/2014 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)
Processo nº 058/2014. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FILTROS, GRAXA, ÓLEO
E LUBRIFICANTES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE E OBRAS E SERVIÇOS. SESSÃO: Dia
05.05.2014 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.
R$ 54.060,00
Itapetininga, 04 De Abril De 2014.
PREFEITO MUNICIPAL
RESOLUÇÃO S.M.E. Nº 152, de 09 de abril de 2014
Dispõe sobre declaração da condição de professor adido no ano de 2014, nos termos da Lei Complementar N.º 03/ 1998, alterada pela Lei Complementar N.º 21/ 2007.
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e com base nos termos da
alínea “a” do §1º do art. 42 da Lei Complementar N.º 03, de 10 de dezembro de 1998, alterada pela
Lei Complementar N.º 21, de 05 de outubro de 2007, resolve:
Art. 1º – Fica declarada a condição de professor adido, a partir do dia quatorze (14) de abril (04)
de dois mil e quatorze (2014), nos termos da Lei a professora Vanderléia Nogueira,
R.G.
22.751.204 SSP/SP.
Art. 2º – A professora declarada na condição de adida, nos termos do artigo 1º dessa resolução, ficará
em sede provisória conforme parágrafo segundo, conforme o art. 43 da Lei Complementar N.º 03, de
10 de dezembro de 1998, alterada pela Lei Complementar N.º 21, de 05 de outubro de 2007.
Art. 3º – A professora a que trata o artigo 1º desta resolução, permanecerá nessa condição e será designada para exercer funções docentes nos termos dos incisos I e II e parágrafo 1º, artigo 43, da Lei
Complementar N.º 03, de 10 de dezembro de 1998, alterada pela Lei Complementar N.º 21, de 05 de
outubro de 2007.
Art. 4º – Fica a professora na condição de adida por resolução da Secretaria Municipal da Educação
classificada em lista preferencial em relação aos demais candidatos e devendo participar de remoção
especial, em época anterior ao processo normal de remoção, nos termos dos incisos I e II, artigo 45,
da da Lei Complementar N.º 03, de 10 de dezembro de 1998, alterada pela Lei Complementar N.º 21,
de 05 de outubro de 2007.
Art. 5º – Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação e Secretaria dos
Negócios Jurídicos.
Art. 6º – Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Geraldo Miguel de Macedo
Secretário Municipal da Educação
Publicada e Registrada na Secretaria Municipal da Educação na data de sua publicação.
RESOLUÇÃO S.M.E. Nº 156, de 09 de abril de 2014
Dispõe sobre a revogação da Resolução S.M.E.
N.º 29/2011.
O Secretário Municipal da Educação do município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais
e com fundamento no Art. 95 da Lei Complementar N.º 26, de 27 de junho de 2008, resolve:
Art. 1º – Fica revogada na íntegra a Resolução S.M.E. N.º 29, de 11 de janeiro de 2011.
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Publicada e Registrada na Secretaria Municipal da Educação na data de sua publicação.
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2014
A Prefeitura do Município de Itapetininga, por meio da Secretaria Municipal da Educação, retifica o
item 5.1 do presente edital, cujo termo vem a ser:
A Comissão Organizadora será composta de 05 (cinco) membros, 01 (um) Diretor de Centro de Educação Complementar, 01 (um) Supervisor de Ensino da Secretaria Municipal da Educação, 01 (uma)
Diretora do Departamento Pedagógico, 01 (uma) Assessora Pedagógica e 01 (uma) Psicóloga.
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES AO CONCURSO PÚBLICO DE DOCENTE Nº 261/01/2014
ETEC “DARCY PEREIRA DE MORAES” – ITAPETININGA SP
- COMPONENTE CURRICULAR – CURSO – QUANTIDADE DE EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE PREVISTA – TOTAL DE AULAS LIVRES
1. Organização de Atividades Recreativas (Turismo Receptivo) - 01/05
2. Modelagem Plana de Vestuário I (Vestuário) - 01/05
3. Processos de Fabricação de Vestuário I (Vestuário) - 01/05
4. Introdução ao Estudo do Direito (Serviços Jurídicos) – 01/05
5. Noções de Direito Constitucional (Serviços Jurídicos) – 01/05
6. Matemática (Base Nacional Comum – Administração Integrado ao Ensino Médio) – 01/04
7. Educação Física (Base Nacional Comum – Administração Integrado ao Ensino Médio) 01/04
- GRUPO DE COMPONENTES CURRICULARES – Nº DE AULAS LIVRES POR COMPONENTE
– (CURSO) – QUANTIDADE DE EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE PREVISTA – TOTAL DE
Processo nº 040/2014. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço Unitário por Item
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO
DIESEL S10) PARA VEÍCULOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192) – Secretaria de saúde. SESSÃO: Dia 07.05.2014 a
partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.
Processo nº 078/2014. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS que serão destinados a REDE PÚBLICA DE SAÚDE – SECRETARIA DE SAÚDE. SESSÃO: Dia 08.05.2014 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.
AQUISIÇÃO DE PEÇAS (LÂMINA, PARAFUSO E PORCA) DESTINADAS AS MÁQUINAS DA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. SESSÃO: Dia 13.05.2014 a partir das
14:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.
contratação de empresa para FORNECIMENTO DE PLACAS EM AÇO INOX PARA INAUGURAÇÕES E EVENTOS - SECRETARIA DE GABINETE. SESSÃO: Dia 13.05.2014 a partir das 16:00
horas. LOCAL: Sala da CPL – I.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA COM MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL,
INFANTIL, UAB E FATEC, CONFORME ANEXO I. SESSÃO: Dia 30.04.2014 a partir das 14:00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA
PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA, CAPINAÇÃO, LIMPEZA DE MONUMENTOS, BANHEIROS PÚBLICOS, VARRIÇÃO EM VIAS PUBLICAS, CALÇADAS E CALÇADÕES
E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS DIÁRIOS COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS
NECESSÁRIOS, CONFORME ANEXO I. SESSÃO: Dia 30.04.2014 a partir das 16:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.
Processo nº 081/2014. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço Global do Lote OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES (CAMISETA, BERMUDA E BLUSA) SEM NECESSIDADE
DE APRESENTAR AMOSTRAS, PARA SEREM UTILIZADOS PELOS IDOSOS ATLETAS NOS
JOGOS REGIONAIS DO IDOSO EM SÃO ROQUE – MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL. SESSÃO: Dia 30.04.2014 a partir das 09:00
Processo nº 084/2014. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço do Item OBJETO:
Aquisição de cobertores para a Campanha do Agasalho 2014 – Secretaria de Gabinete. SESSÃO: Dia
14.05.2014 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.
Processo nº 006/2014. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço do Item OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM CUBA PARA OS
FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192) – SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME DESCRITIVO DO ANEXO I. SESSÃO: Dia 14.05.2014 a
partir das 14:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.
EDITAL RETIFICADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
PROCESSO Nº: 41/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO:
AQUISIÇÃO de MÓVEIS ESCOLARES PARA NOVAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNÍCIPIO
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Após as retificações necessárias no edital, fica remarcada a sessão
de abertura, conforme segue: NOVA SESSÃO: Dia 12.05.2014 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala
da CPL – I.
EDITAL DE REABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2014
PROCESSO Nº 074/2014 OBJETO: Credenciamento e seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para auxiliar, participar e executar o Projeto “1º(Primeiro) Natal de Luz e Solidariedade de
Itapetininga”, projeto desta Municipalidade selecionado e patrocinado pelo Banco do Brasil, através
do Processo Seletivo de Projetos de 2014. Tendo em vista que a primeira sessão de abertura realizada
Página 23
11/04/2014
no dia 31.03.2014 às 14:30 horas foi deserta, fica remarcada a abertura do certame, conforme segue:
Os interessados deverão apresentar o envelope de credenciamento Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga (térreo) sito na Praça dos Três Poderes n.º 1.000, Jardim Marabá, Itapetininga
– SP, até às 10:00 hs horas do dia 13/05/2014. A abertura do envelope ocorrerá no mesmo endereço e
no mesmo dia às 10:30 horas na, sala de Reuniões do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de
Itapetininga (térreo).
Os editais estarão disponíveis no site www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitação. Maiores informações através do telefone: (15) 3376-9608. Itapetininga, 10 de abril de 2014.
Prefeito Municipal
EDITAL DE: AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA
- Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação do Auto de Infração e Imposição de Multa de
n. 12/2014 para a empresa cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. 0.20.355.00.00
e do CPF/CNPJ n. 04.383.810/0001-25, com o ramo de atividade de “ Execução, por administração,
empreitada ou sub-empreitada, de obras de construção civil, hidráulica ou elétrica e de outras obras
semelhantes, inclusive sondagem, perfuração de poços, escavação, drenagem e irrigação, terraplanagem ”, com paradeiro desconhecido no município, no valor de R$ 888,66 (Oitocentos e oitenta e oito
reais e sessenta e seis centavos) conforme constante na alínea “a” do inciso VII do artigo 437 da L.C.
13/2003 por não cumprimento à notificação nº 1192/2013 de 18/10/2013, correspondente ao Termo de
Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 15.688 de 01 de abril de 2013.
- Fica, dessa forma, a empresa NOTIFICADA, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento
dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos
fiscais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003.
- Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão
lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.
Fundamentos: Nos termos dos artigos 195 e 197 do Código Tributário Nacional combinado com as
disposições constantes nos artigos 84 e 398 da Lei Complementar Municipal nº 13 de 29 de dezembro
de 2003 –C.T.M.
Luiz Carlos Cardoso
Diretor Depto. de Receita
Através do presente EDITAL fica a empresa cadastrada nesta Prefeitura através da Inscrição Municipal nº 026.502-00-00 e do CNPJ nº 10.340.674/0001-99, com ramo de atividade de “serviço de carro
de som para publicidade”, NOTIFICADA (notificação nº 75/2014), nos termos dos artigos 195 e 197
do Código Tributário Nacional combinado com as disposições constantes no artigo 398 da Lei Complementar Municipal nº 13 de 29 de dezembro de 2003 (CTM), no prazo de 10 (dez) dias, a apresentar
na Prefeitura Municipal de Itapetininga – Divisão Tributária, referente ao T.I.A.F. nº 12.995/2013, a
seguinte documentação fiscal:
Livro de registro de notas fiscais de prestação de serviços a partir de Janeiro de 2009 até a presente
data;
Notas Fiscais de prestação de serviços a partir de Janeiro de 2009 até a presente data;
Comprovantes de recolhimento de ISSQN, a partir de Janeiro de 2009 até a presente data;
Extrato mensal de recolhimento de ISSQN do Simples Nacional (PGDAS), a partir de janeiro de 2009
até a presente data;
Declaração anual do Simples Nacional a partir de janeiro de 2009 até a presente data.
O NÃO CUMPRIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, NO PRAZO ACIMA MENCIONADO, IMPLICARA EM SANÇÕES LEGAIS, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº 13 DE 29.12.2003,
PRINCIPALMENTE O QUE DETERMINA O ARTIGO 437 DO C.T.M. , OU SEJA, MULTA.
Luiz Carlos Cardoso
EDITAL DE: AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
- Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação do Auto de Infração e Notificação de Lançamento de n. 22/2014 para a empresa cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n.
26.635 e do CPF/CNPJ n.04.849.388/0001-50, com o ramo de atividade de “REPRESENTAÇÕES
COMERCIAIS DE MEDICAMENTOS, COSMÉTICO E PERFUMARIA”, com paradeiro desconhecido no município, através de arbitramento fiscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei
Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, no valor de R$ 514,08
(quinhentos e catorze reais e oito centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de
recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de
Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 13.945 de 20 de março de 2013, proveniente da prestação
de serviços conforme subitem 10.09 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar
n. 13 de 29 de dezembro de 2003.
- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código
Tributário Municipal.
RA EM SANÇÕES LEGAIS, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº 13 DE 29.12.2003,
PRINCIPALMENTE O QUE DETERMINA O ARTIGO 437 DO C.T.M. , OU SEJA, MULTA.
Itapetininga, 31 de março de 2014.
Luiz Carlos Cardoso
EDITAL DE: AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
- Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação do Auto de Infração e Notificação de Lançamento de n. 35/2014 para a empresa cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n.
2.15.718-55-73 e do CPF/CNPJ n. 037.558.758-61, com o ramo de atividade de “SERVIÇO DE PUBLICIDADE VOLANTE COM VEÍCULO PRÓPRIO.”, com paradeiro desconhecido no município,
através de arbitramento fiscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de
29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, no valor de R$ 278,04 (Duzentos e setenta e
oito reais e quatro centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento
de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de
Ação Fiscal protocolado sob o n. 817 de 08 de janeiro de 2014, proveniente da prestação de serviços
conforme subitem 17.06 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29
de dezembro de 2003.
- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código
Tributário Municipal.
Luiz Carlos Cardoso
EDITAL DE: AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA
- Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação do Auto de Infração e Imposição de Multa de
n. 59/2013 para a empresa cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. 0.22.292.00.00
e do CPF/CNPJ n. 05.560.956/0001-61, com o ramo de atividade de “ Ginástica, dança, esportes, natação, artes marciais e demais atividades físicas ”, com paradeiro desconhecido no município, no valor
de R$ 888,66 (Oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e seis centavos) conforme constante na alínea “a” do inciso VII do artigo 437 da L.C. 13/2003 por não cumprimento à notificação nº 438/2013
de 15/03/2013, correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 15.843 de 01
de abril de 2013.
Fundamentos: Nos termos dos artigos 195 e 197 do Código Tributário Nacional combinado com as
disposições constantes nos artigos 84 e 398 da Lei Complementar Municipal nº 13 de 29 de dezembro
de 2003 –C.T.M.
Luiz Carlos Cardoso
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga
CONVENENTE: COOPERITA – Cooperativa de Reciclagem de Itapetininga
OBJETO DO CONVÊNIO: Dar suporte técnico e assessoria aos serviços de coleta e reciclagem de
resíduos sólidos urbanos deste município.
ASSINATURA E VIGÊNCIA: 17 de março de 2014, até 17 de março de 2015.
Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 03/2014
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais e pelo que
preceitua o Edital Do Processo Seletivo Simplificado - Edital n. º 03/2014, FAZ SABER que, tendo em
vista a conclusão dos trabalhos de realização do processo seletivo em tela e não havendo pendências
quanto a recursos administrativos, depois de decorridos os prazos legais, referente aos EMPREGOS
DECIDE:
RATIFICAR E HOMOLOGAR, conforme disposto no respectivo Processo Seletivo Simplificado Edital n.º 03/2014, o resultado final para os empregos descritos no item 2.5 DO QUADRO DE EMPREGOS, ratificando na íntegra a classificação final divulgada.
II- Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que fica à disposição na Internet no endereço www.itapetininga.sp.gov.br e bem como
afixado em local de costume.
ITAPETININGA/ SP, 11 de ABRIL de 2014.
Prefeito Municipal de Itapetininga
FELIPE THIBES GALVÃO
Luiz Carlos Cardoso
Secretario Municipal de Saúde
Diretora Depto. de Receita
- Através do presente EDITAL fica a empresa cadastrada nesta Prefeitura através da Inscrição Municipal nº 026.530-00-00 e do CNPJ nº 10.859.158/0001-75, com ramo de atividade de “serviço de transporte de natureza municipal”, NOTIFICADA (notificação nº 40/2014), nos termos dos artigos 195 e
197 do Código Tributário Nacional combinado com as disposições constantes no artigo 398 da Lei
Complementar Municipal nº13 de29 de dezembro de 2003 (CTM), no prazo de 10 (dez) dias, a apresentar na Prefeitura Municipal de Itapetininga – Divisão Tributária a seguinte documentação fiscal:
Livro de registro de notas fiscais de prestação de serviços a partir de Janeiro de 2009 até a presente
data;
Notas Fiscais de prestação de serviços a partir de Janeiro de 2009 até a presente data;
Comprovantes de recolhimento de ISSQN, a partir de Janeiro de 2009 até a presente data;
Extrato mensal de recolhimento de ISSQN do Simples Nacional (PGDAS), referente ao período de
Maio de 2009 até a presente data;
Declaração de imposto de renda da pessoa jurídica, a partir de 2009;
Relação do faturamento mensal, referente aos serviços prestados, com assinatura dos responsáveis
legais da empresa;
Livro Caixa, a partir de Janeiro de 2009 até a presente data.
O NÃO CUMPRIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, NO PRAZO ACIMA MENCIONADO, IMPLICA-
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2014
I - A Prefeitura Municipal de Itapetininga, em cumprimento ao Edital nº 03/2014 do Processo Seletivo Simplificado, DIVULGA, através do presente instrumento, a CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS
CANDIDATOS, para os empregos, após divulgação do resultado em ordem alfabética, publicada no
Semanário Oficial da Prefeitura de Itapetininga, nº 415 de 04 de abril de 2014, ano IX, não havendo
recursos pendentes; conforme abaixo:
CLASSIFICAÇÃO FINAL
MEDICO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
Classificação Nome
Nascimento
Total
1
ANA CAROLINA VENTURA BARROS
16/03/1986
20
2
CARLOS HENRIQUE VAZELLA GARCIA
11/01/1987
20
3
CELSO KATO HILO SATO
03/10/1956
19
MÉDICO PEDIATRA
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11/04/2014
Nascimento
Total
1
20/10/1979
20
Nascimento
Total
1
DANIEL EDUARDO LYTON ALVAREZ
20/01/1977
20
2
RENATO SANTOS DE ANDRADE
14/12/1978
20
3
FERNANDO SAMU
02/09/1983
20
4
MARINA GIMENEZ
23/11/1983
20
5
MARCO AURELIO FIRIACO PADILHA
07/09/1973
19
6
TATIANA MELLO MENEZES
06/01/1979
19
7
ALBERT ADEBAYO OLUWAGBEMIGA
21/10/1983
19
Nascimento
Total
1
MARCOS DE SOUZA CAMARGO
10/09/1962
20
2
ALESSANDRO JULIO FAGUNDES WEBER
28/11/1981
20
3
ANDREIA BERNARDES ZANOLLI
14/07/1982
20
Nascimento
Total
1
03/06/1954
20
SAMIR HADDAD
MÉDICO SAMU
MÉDICO UBS 40 HORAS
MÉDICO PSIQUIATRA
FERNANDO ANTONIO MENEZES
A LISTAGEM FINAL ENCONTRA-SE EM ORDEM CLASSIFICAÇÃO POR EMPREGO.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é publicado o presente
Edital, que fica à disposição para consulta através da Internet no endereço: www.itapetininga.sp.gov.
br, bem como por afixação no local de praxe na Prefeitura do Município de Itapetininga.
Itapetininga/SP, 11de abril de 2014.
Prefeito Municipal de Itapetininga
FELIPE THIBES GALVÃO
Secretario Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 259, DE 7 DE ABRIL DE 2014
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando os autos do processo nº 13974/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Maristela Siqueira de Sales, Auxiliar de Educação, Ref. 07,
lotada na Secretaria da Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27/03/2014.
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Art. 1º Exonerar, a pedido, o funcionário José Roberto Rodrigues dos Santos, Professor de Filosofia
– PEB II, Faixa 04, lotado na Secretaria da Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18/03/2014.
Prefeito Municipal
Art. 1º Nomear para compor o Conselho Municipal do Idoso, para o mandato de 2012/2014, de acordo com a Lei Municipal nº 4.351 de 25 de novembro de 1999, em substituição do Senhor Olindo
Torquato, o Senhor Hercílio Thomaz Rolim, como membro representante da Secretaria Municipal de
Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Prefeito Municipal
Art. 1º Nomear para compor o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico,
Arquitetônico e Cultural de Itapetininga - COMDEPAC, como suplente do Doutor Hugo Leonardo
Oliveira Pieiruzzi o Doutor Josué Álvares Pintor representantes da OAB/SP nº. 190.239, para o mandato de 2013/2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 1º Afastar, a pedido, a Conselheira Ana Carolina Gonçalves de Freitas, do Conselho Tutelar, pelo
prazo de 90 (noventa) dias.
Art. 2º Nomear no cargo de Conselheiro Tutelar, pelo período referente ao afastamento citado no art.
1º o Senhor Emerson Donizetti Oliveira de Andrade, a partir de 03 de abril de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeito Municipal
Art. 1º Nomear os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itapetininga COMDERI, eleitos nos termos da Lei Municipal n° 5.397, de 8 de setembro de 2010, a saber:
I – Representantes do Poder Público:
Prefeitura Municipal:
Titular – Lucas Nogueira.
Suplente – Ademar Fernando Pereira de Andrade.
Casa da Agricultura Municipalizada de Itapetininga:
Titular – Selma de Almeida Lourenço Oliveira.
Suplente – Aline Cristina Oliveira.
Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI Regional de Itapetininga:
Titular – Fabrício Sales Massafera Tristão.
Suplente – Luiz Carlos de Carvalho Leitão.
Instituto Florestal de Itapetininga:
Titular – Antonio Orlando da Luz Freire Neto.
Suplente – João Elzeário Castelo Branco Iapichini.
Escola Técnica Estadual Prof. Edson Galvão – ETEC:
Titular – Miguel Graciano Silva Costa.
Suplente – Sonia Maria Cardoso.
Faculdade de Tecnologia de Itapetininga – FATEC:
Titular – Fábio Albuquerque Entelmann.
Suplente – Isolina Maria Leite de Almeida.
Instituto de Zootecnia da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios – APTA Regional de
Itapetininga:
Titular – Cristina Maria Pacheco Barbosa.
Suplente – Waldo Alejandro Ruben Lara Cabezas.
II – Representantes dos Sindicatos:
Sindicato da Classe Patronal Rural:
Titular – Amauri Elias Xavier.
Suplente – José da Rosa Seixas.
Sindicato da Classe dos Trabalhadores Rurais:
Titular – Moisés Brandão dos Santos.
Suplente – Jairo Vieira Soares.
III – Representantes da Sociedade Civil:
Cooperativa dos Pequenos Produtores Rurais de Itapetininga e Região – COPPRIR:
Titular – João Inácio Alves da Silveira.
Suplente – Jorge Bechara Taba.
Associação dos Agricultores do Bairro do Vatinga e Região – AABVR:
Titular – Rodrigo Gabriel de Proença.
Suplente – Danilo Diniz de Proença.
Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Distrito do Gramadinho – APPRG:
Titular – Paulo Ribeiro de Noronha.
Suplente – Hélio Colaço de Albuquerque.
Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região Sul de Itapetininga (Retiro):
Titular – Jorge Francisco de Almeida.
Suplente – Florindo Nilton Vieira.
Associação de Plasticultores e Pequenos Produtores – RENASCER:
Titular – Jairo Carneio de Proença.
Suplente – Aldevino Lourenço de Proença.
Associação dos Produtores Rurais do Rio Acima e Faxinal – APRRAF:
Titular – José Domingos Caldana.
Suplente – Antonio Vieira Maia.
Associação dos Agricultores Familiares do Morro do Alto:
Titular – Paulo Rogério da Purificação.
Suplente – Antônio Claudio da Purificação.
Associação dos Amigos dos Produtores Rurais de Itapetininga:
Titular – Miguel Viana da Silva.
Suplente – Solange Dezani da Silva.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeito Municipal
Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Admitir, a partir de 15 DE ABRIL DE 2014, tendo em vista a classificação obtida no Processo
Seletivo Simplificado nº 002/2014, devidamente homologado, no emprego abaixo relacionado:
MÉDICA PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
NOME
CLASSIFICAÇÃO
ADRIANE BOLZAN SOUZA
03º
Prefeito Municipal
Paulo, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e
Art. 1º Nomear, os membros abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento para
Página 25
11/04/2014
realização de Concurso Público:
Rafaela Albuquerque Fogaça – Cargo: Agente de Apoio Administrativo da Guarda Municipal;
José Sidney de Carvalho – Cargo: Chefe do Setor de Administração de Pessoal;
Fábio dos Santos Nascimento – Cargo: Médico Veterinário.
Prefeito Municipal
ANA FLÁVIA DE OLIVEIRA SILVA
320º
MARIA SILVIA MANTOVANI PONCE
324º
VALÉRIA SANTOS FOLLI
339º
ANDRESSA NALESSO BRASIL
353º
Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 15 DE ABRIL DE 2014,
tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 03/2011, devidamente homologado, no
cargo abaixo relacionado:Cargo:– AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (BELA VISTA)– Ref. 05
NOME
CLASSIFICAÇÃO
AMANDA LETÍCIA DA COSTA E SILVA
03º
Prefeito Municipal
cargo abaixo relacionado:Cargo:– ENFERMEIRO PADRÃO– Ref. 11
NOME
CLASSIFICAÇÃO
ALINE ARAÚJO MAZZARINO
36º
Prefeito Municipal
Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Edital de Chamamento N.º 001/2014, publicado no Semanário Oficial do Município
N.º 415, de 4 de abril de 2014, e
Considerando o Memorando Interno nº 0157/2014 – SME, resolve:
Art. 1º Designar os funcionários abaixo relacionados para compor a Comissão para acompanhamento
do Processo Seletivo Simplificado para a contratação Voluntários Oficineiros para o Programa Itapetininga Mais Educação - PIME, conforme Resolução S.M.E. N.º 139, de 01 de abril de 2014:
Alexandre de Lima – Diretor de Centro de Educação Complementar.
Maria de Fátima do Nascimento Oliveira – Diretora do Departamento Técnico Pedagógico.
Renata Aparecida Palmeira de Noronha – Supervisor de Ensino.
Sandra Maria Silva – Assessora do Departamento Técnico Pedagógico.
Thaís Sousa e Silva – Psicóloga da S.M.E. para atendimento nas salas de A.E.E.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Prefeito Municipal
Considerando o constante no requerimento nº 15448/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal,
resolve:
Art. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, a funcionária Francisca Bernardo Fernandes Franci, Auxiliar de Escriturário, Ref. 05, lotada na Secretaria de Promoção Social, a partir de 07/04/2014, nos
termos do art. 135, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
cargo abaixo relacionado:Cargo:– PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA
NOME
CLASSIFICAÇÃO
AMANDA RODRIGUES SOARES
241º
Considerando o constante no requerimento nº 15729/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal,
resolve:
Art. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, a funcionária Patrícia Nogueira Batista, Professora de
Música, Ref. 09, lotada na Secretaria de Cultura e Turismo, a partir de 03/04/2014, nos termos do art.
135, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Art. 1º Admitir, a partir de 15 DE ABRIL DE 2014, tendo em vista a aprovação em Concurso Público
nº 01/2011, no emprego de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I EVENTUAL,devidamente homologado em 20/01/2012 nos termos da lei municipal nº 4.662, de 09/05/2002,abaixo relacionado:-
Art. 1º Prorrogar afastamento sem vencimento, a pedido, da Senhora Maria Silvia Mantovani Ponce,
Auxiliar de Educação, Ref. 07, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 09/04/2014,
nos termos do artigo 137, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008.
Prefeito Municipal
Cargo:– PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA - EVENTUAL
NOME
CLASSIFICAÇÃO
PRISCILA APARECIDA MEDEIROS
294º
MARIA DA GLÓRIA ALMEIDA
299º
ANGELA PEIRETTI
302º
CARLOS ALBERTO VIEIRA PINTO
308º
GISELE APARECIDA VENTURI LIMA
314º
DANIELLE DOS SANTOS MACHADO
317º
Art. 1º Exonerar, a pedido, a Senhora Juliana Pereira de Morais, do cargo em comissão de Diretora,
Ref. V, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a partir de 14/04/2014.
Prefeito Municipal
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11/04/2014
Extratos de Contratos
Contrato nº 08/2014
Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga
Contratada: Empresa Huffix Ambientes Empresariais Ind. e Com. de Móveis Ltda.
Objeto: Fornecimento e instalação de arquivo deslizante para a nova sede da Câmara Municipal.
Vigência: 120 (cento e vinte) dias, a contar de sua assinatura.
Valor Global: R$ 36.000,00
Data da assinatura: 07 de março de 2014.
André Luiz Bueno
Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga
Contratada: Empresa SH Dias Consultoria e Assessoria Ltda.-EPP
Objeto: Prestação de serviços concernentes à coordenação e realização de todas as etapas de concurso
público para diversos cargos da estrutura da Câmara Municipal.
Vigência: 120 (cento e vinte) dias, contados da emissão de Ordem de Fornecimento pela Câmara
Municipal.
André Luiz Bueno
Contratada: Empresa Fenixlici Prestação de Serviços Ltda.
Objeto: Envio por meio eletrônico (e-mail), de todos os recortes de despachos, intimações e notificações publicadas diariamente pela Imprensa Oficial em nome da Câmara Municipal.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura.
Valor Global: R$ 840,00
André Luiz Bueno
Contratada: Fundação Prefeito Faria Lima – CEPAM – Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal.
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na elaboração de estudos, pesquisas e consultorias referentes à área de atuação institucional do CEPAM.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura.
Valor Global: R$ 6.500,00
André Luiz Bueno
Extratos de Aditamentos de Contratos
Sétimo Termo de Aditamento do Contrato n.º 14/2012
Contratado: José Lauro Nalesso
Objeto: Contratação de profissional para realizar visita técnica, emissão de relatórios sobre medições
e auxílio técnico sobre a execução das obras da segunda etapa de construção da nova sede da
Câmara Municipal.
Objeto do Aditamento: Prorrogado a vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias.
André Luiz Bueno
Primeiro Termo de Aditamento do Contrato n.º 03/2014
Contratada: Empresa Martex Equipamentos para Escritório Ltda.
Objeto: Execução da segunda etapa de construção da nova sede da Câmara Municipal de Itapetininga.
Objeto do Aditamento: Acréscimo de 12,6% (doze virgula seis por cento) do valor inicial, totalizando
o contrato o valor de R$ 47.154,64 (quarenta e sete mil, cento e cinquenta e quatro reais, e sessenta
e quatro centavos).
André Luiz Bueno
PORTARIA/SEPREM Nº 035, de 07 de Abril de 2014
JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal – SEPREM, no uso de suas atribuições legais,
Considerando as informações constantes do processo SEPREM/Nº. 1077/2014, RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder com fundamento nos Artigos 29 Inciso I e 71 da Lei Complementar n° 49 de 23-04-2012, PENSÃO
por morte do funcionário municipal JOÃO DE SOUZA, à dependente, IRENE TEODORO DE SOUZA, Esposa, a partir
de 03-04-2014.
Artigo2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaime de Carvalho
PRESIDENTE DO SEPREM
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11/04/2014
A Campanha está a todo o vapor e a população pode realizar suas doações em vários pontos do município
O Fundo Social de Solidariedade de
Itapetininga, em parceria com o Governo do Estado de São Paulo, continua
com a ‘Campanha do Agasalho 2014’.
Essa ação é uma das mais importantes
do calendário e faz com que milhares
de famílias carentes tenham um inverno mais aquecido. Em 2013, foram
doadas aproximadamente 90.000 peças só em Itapetininga. Ao todo, foram
atendidas 900 famílias na zona urbana
e na zona rural aproximadamente 800
famílias.
O Fundo Social pede doações de
agasalhos, blusas e calças em bom
estado de conservação, além, é claro,
de cobertores. Lembrando sempre que
‘Roupa Boa a Gente Doa’. A Campanha está a todo o vapor e a população
pode realizar suas doações nos seguin-
tes pontos: escolas municipais, estaduais, particulares, prédios públicos e as
igrejas. Além disso, o próprio Fundo
Social realiza a retirada no local para
quem não tiver condições de levar as
doações aos pontos. Agende através do
telefone 3271-1801.
As doações serão levadas para as
famílias cadastradas pelos CRAS ou
em áreas não atendidas pelo mesmo,
além de toda a área rural. Na área rural o cadastro será feito pelos agentes
de saúde dos bairros, em uma parceria
com a Secretaria de Saúde. A campanha vai até o final do mês de maio. Fique atento aos nossos meios de comunicação para mais informações. Não
deixe de fazer sua doação! ‘Campanha
do Agasalho 2014. Roupa Boa a Gente
Doa’
atletas locais se classificam para Mundial de Sumô na China
O evento que reuniu vários lutadores de Sumô de todo o Brasil, foi realizado no último dia 30 de março
Em evento que reuniu lutadores de nior Absoluto), Juliana Paula de Conheça o Sumô
Sumô de todo o Brasil, foi realizado no
último dia 30 de março, em São Paulo,
uma seletiva que indicou os melhores
classificados por categoria para a disputa do Campeonato Mundial de Sumô, na China, em Agosto.
Após as competições no Ginásio
Municipal de Sumô, na Capital Paulista, os itapetininganos Anne Pires Marques (categoria Junior Leve),Larissa
Maciel Marques(categoria Junior
Absoluta), Edwn Kith Taves (Ju-
Medeiros(categoria Sênior Médio),e
Jessica Roberta Teles(categoria Sênior
Leve) se classificaram para a Seleção
Brasileira e, consequentemente, estão
incluídos na lista para disputar o Mundial na China.
Os atletas integram a Escolinha
Municipal de Itapetininga, da Secretaria de Esportes e Lazer, em parceria com a Associação Itapetininga de
Kodokan, sob a orientação do técnico
Yiohiro Sakashita.
Sumô é uma luta de competição
japonesa, em que dois atletas competem num ringue circular, em que
o primeiro a tocar o chão com qualquer parte do corpo exceto os pés
ou pisar fora do dohyō, perde a luta. Um rikishi também perde a luta
se aplicar algum golpe proibido. A
prática do sumô é bastante recente,
e apesar de ainda não um esporte
muito difundido no país, já revela
grandes talentos.
Voleibol da Terceira Idade conquista vice em Torneio regional
equipe também representará o Município nos Jogos Regionais do Idoso em maio, na cidade de São Roque
Demonstrando versatilidade e alegria
em praticar esporte para uma vida mais
saudável, a equipe de Voleibol Adaptado
para Terceira Idade de Itapetininga, iniciou o calendário de competições de 2014.
Com muita garra a equipe Itapetiningana
sagrou-se vice-campeã , vencendo Santana
do Parnaíba, Votorantim, Tatuí, mas per-
dendo para Sorocaba na final.
Orientada pelo técnico José Nunes
Junior, as participantes Elenice Mendes,
Tania Moreno, Creusa Aparecida, Noêmia
Rodrigues, Venina Batista, Sônia Nunes,
Tereza Bernadete, Maria Aparecida Rocha, Nilza Santos, Sônia Oliveira e Maria
Conceição Barros (acima de 60 anos) além
de Tereza Afonso, Wilma Scheide, Luíza
Souza, Jeane de Campos, Zélia Meira, Jane Carneiro, Maria Selma, Circe Campos e
Rosa Yoshida (acima de 70 anos) treinam
com empolgação às terças e quintas-feiras,
no Ginásio Ayrton Senna, para aprimorar
as técnicas e métodos esportivos da modalidade.
A Secretaria de Esporte e Lazer participa ativamente para que todos aqueles
adeptos do Voleibol Adaptado estejam em
condições de competir e honrar as cores de
Itapetininga. A equipe também representará o Município nos Jogos Regionais do
Idoso, a ser realizado em Maio, na cidade
de São Roque.
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11/04/2014
Orquestra vinda diretamente da Europa e mostra de cinema alemão estão entre as atrações deste mês
Lazarov & Orquestra Etnos
Antique
O Teatro do Sesi Itapetininga apresenta Martin Lazarov & Orquestra Etnos
Antique, uma união que explora músicas folclóricas da região do Mar Negro
e Mar Egeu, com especial destaque para
a música da Península Balcânica, Malásia e principalmente da Grécia, Bulgária,
Armênia e Turquia. O grupo é formado
pelo búlgaro Martin Borislav Lazarov
(tambura, corne inglês, oboé e canto) e
pelos brasileiros Manuel Falleiros (dudúk, saxofone e flauta), Emilio Martins
(percussão tradicional e étnica) e Ricardo Silva (contrabaixo acústico, violino
e buzuki). A apresentação será realizada
na unidade no dia 12 de abril, sábado, às
20h, com entrada gratuita.
Serviço
Serviço
Mostra Cine Sesi no Mundo:
Alemanha Contemporânea II
Filme: Neukölln Unlimited
Sesi Música Erudita –
Martin Lazarov
Data e horário: 12 de abril,
sábado, às 20h
Duração: 70 min
Capacidade: 246 lugares e 6
para cadeirantes
Classificação indicativa: livre
Gênero: música erudita
Entrada gratuita – os
ingressos serão distribuídos
1 hora antes do início da
apresentação.
Data e horário: 17 de abril, quintafeira, às 19h30
Duração: 96 min
Classificação indicativa: Não
recomendado para menores de 14
anos
Gênero: música erudita
Entrada gratuita – Nas sessões
de cinema os portões abrem com 30
minutos de antecedência
Mostra Cine Sesi-SP no Mundo:
Alemanha Contemporânea II
O SESI-SP em parceria com o
Goethe-Institut promove uma mostra de cinema dedicada exclusivamente a títulos alemães. A Mostra
Cine Sesi-SP no Mundo: Alemanha
Contemporânea II traz ao público
paulista produções alemãs contemporâneas, até o dia 24 de abril, em
sessões gratuitas no Teatro do SESI
Itapetininga. O próximo destaque
da mostra é o filme Neukölln Unlimited, com exibição no dia 17 de
abril, quinta-feira, às 19h30. Para
consultar a agenda completa acesse
www.sesisp.org.br/cultura. A exibição dos filmes é digital, com áudio
original e legendas em português.
Sinopse do filme
Neukölln Unlimited
Alemanha, 2009/2010, exibição
digital, colorido, legendado em
português
14 – Não recomendado para
menores de 14 anos
No bairro de Neukölln, em
Berlim, Hassan Akkouch,
de 18 anos, e seus irmãos
Lial, de 19, e Maradona,
de 14, lutam pelo direito de
permanência da família na
Alemanha. Sem o rap e o
breakdance, sem o talento
e a paixão, sem a cultura
jovem, as chances dos irmãos
seriam ainda menores.
Teatro do Sesi
Itapetininga
Av. Padre Antonio Brunetti,
1360 – Vila Rio Branco
Informações: (15) 3275-7949
Documentário, 96 min
Direção: Agostino Imondi e
Dietmar Ratsch
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A Prefeitura de Itapetininga, através das suas equipes de limpeza,
destaca alguns serviços realizados em vários bairros do nosso município.
Serviços de capinagem, roçada e varrição estão sendo feitos.
11/04/2014
Na próxima semana está previsto a melhoria dos seguintes locais:
Portal da Figueira, Chapadinha e Vila Arruda.
Centro
Rua Darcy Vieira recebe varrição e limpeza
Jardim Colombo
Ruas do Jardim Colombo recebem pavimentação
Jardim Monte Santo
Equipe realiza operação Tapa-buracos nas ruas do Jardim Monte Santo
Avenida Wesceslau Brás
Equipe de poda realiza serviços na Av. Wesceslau Brás
11/04/2014
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11/04/2014
A equipe masculina irá treinar no Ginásio de Esportes Ayrton Senna e ainda este ano, deverá participar de competições
O chefe do executivo se reuniu
com ex-atleta da Seleção Brasileira de
Vôlei e campeão olímpico, Giovane
Gávio para definir a instalação de um
time de vôlei juvenil no município na
última segunda-feira, 7. Giovane afirmou que pretende tornar o município
uma referência da modalidade.
Após algumas negociações, o projeto prevê, por enquanto, trabalhar
apenas com as categorias de base. A
equipe masculina irá treinar no Ginásio de Esportes Ayrton Senna e ainda
este ano, deverá participar de compe-
tições na categoria da Super Liga B.
“Aqueles que quiserem participar,
conhecer o esporte, vão ter a chance.
Sem dúvidas nós vamos montar um
projeto social onde imaginamos atingir 200 crianças. Como uma brincadeira, como uma oportunidade de es-
tar ocupando o tempo ocioso, aprendendo os valores do esporte. E isso a
gente quer oferecer paralelamente ao
projeto; então o principal objetivo é
oferecer para a sociedade todos os valores que existem no esporte”, afirma
o campeão olímpico.
Secretaria de Administração e Finanças
Prefeitura resolve problema e consegue liberação de Cnd
Depois de ter que pagar aproximadamente 900 mil imediatamente, a certidão negativa de débitos está liberada
A Prefeitura de Itapetininga conseguiu, nesta semana, o parcelamento de uma dívida de R$12 milhões,
contraída no período de 2006 a 2011,
supostamente à apropriação indébita
de valores que deveriam ser pagos
ao INSS. Esse fato fez com que fosse
suspensa a certidão negativa de débitos, documento primordial para a celebração de convênios com os governos Estadual e Federal.
Para resolver a questão, a Pre-
feitura negociou a dívida com a Receita Federal. O valor total de R$
6.202.795,34, referente a dívida com
o INSS foi parcelado em 240 meses
e a multa de R$ 6.502.947, referente
a suposta apropriação indébita, foi
parcelada em 60 meses. Por se tratar
de multa, não há nenhum tipo de negociação e a mesma deverá ser paga
em 60 meses.
Porém, para conseguir a liberação imediata da Certidão Nega-
tiva de Débitos, a Prefeitura teve
que antecipar o pagamento e gastar
de uma só vez o alto valor de R$
842.799,25, para que os convênios
já firmados pudessem ser celebrados normalmente. Os valores correspondem a seis parcelas da dívida
com o INSS e uma parcela referente à multa.
Vale ressaltar que a atual gestão
se esforçou e está resolvendo uma
dívida herdada de anos passados
(2006 a 2011). Pensando na população e na continuidade normal de
vários serviços, a prefeitura teve
que onerar os seus cofres em quase
900 mil, que poderiam ser aplicados em outras áreas importantes.
Essa gestão prima, principalmente,
pela legalidade de qualquer ação
que vier a ser tomada e reforça que
nenhuma atitude será feita sem bases nas leis que regem esse município e este país.
Hospital Regional recebe novos equipamentos de imagem
Dezessete funcionários passaram por capacitação para manusearem os equipamentos modernos
Desde o início de abril, funcionam
no Hospital Regional de Itapetininga, novos equipamentos de imagem.
Os aparelhos possibilitam agilizar o
atendimento, melhorar o diagnóstico,
enviar a imagem para computadores
dentro do HRI, facilitando as consultas, podendo ainda economizar tempo
e filme radiográfico, pensando na sustentabilidade.
Dezessete funcionários foram capacitados para manusearem os equipamentos modernos e de alta tecnologia. O agendamento está sendo realizado pela Central de Regulação do
município. Além disso, os pacientes
do Pronto Socorro ou do Hospital Regional, poderão realizar normalmente
os exames de que necessitem nos novos equipamentos.

itapetininga - Governo Municipal

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