Você está preparado para a EFD-Reinf?

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Você está preparado para a EFD-Reinf?
Você está
preparado
para a
EFD-Reinf?
Tax
kpmg.com/BR
2
EDF - Reinf
Introdução
O que é a EFD-Reinf?
A Escrituração Fiscal Digital das
Retenções e Informações da
Contribuição Previdenciária Substituída
(EFD-Reinf) é o mais recente módulo
do Sistema Público de Escrituração
Digital (SPED) e está sendo construída
em complemento ao Sistema de
Escrituração Digital das Obrigações
Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas
(eSocial).
A EFD-Reinf contempla todas as
retenções do contribuinte sem
relação com o trabalho, bem como
as informações sobre a receita bruta
para a apuração das contribuições
previdenciárias substituídas. A nova
escrituração substituirá as informações
contidas em outras obrigações
acessórias, tais como o módulo
da EFD-Contribuições que apura a
Contribuição Previdenciária sobre a
Receita Bruta (CPRB).
Esta escrituração está modularizada
por eventos de informações,
contemplando a possibilidade
de múltiplas transmissões em
períodos distintos, de acordo com a
obrigatoriedade legal.
Entre as informações prestadas por
meio da EFD-Reinf, destacam-se
aquelas associadas:
• Aos serviços tomados/prestados
mediante cessão de mão de obra
ou empreitada.
• Às retenções na fonte (IR, CSLL,
COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre
os pagamentos diversos efetuados a
pessoas físicas e jurídicas.
• Aos recursos recebidos por/
repassados para associação
desportiva que mantenha equipe de
futebol profissional.
• À comercialização da produção
e à apuração da contribuição
previdenciária substituída pelas
agroindústrias e demais produtores
rurais pessoa jurídica.
• Às empresas que se sujeitam à
CPRB (conforme Lei nº 12.546/2011).
• Às entidades promotoras de
eventos que envolvam associação
desportiva que mantenha clube de
futebol profissional.
EDF - Reinf
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Obrigatoriedade
A Receita Federal do Brasil estabelece que a obrigatoriedade da EFD-Reinf
abrange todas as empresas sujeitas às seguintes operações:
•
•
•
•
Retenções sobre documentos fiscais (tomador de serviços).
Retenções sobre documentos fiscais (prestador de serviços).
Comercialização de produção rural (pessoa jurídica).
Recursos recebidos e/ou repassados para associações desportivas que
mantenham equipe de futebol profissional
• Contribuição previdenciária sobre a receita bruta.
Cronograma
A seguir, temos os detalhes da evolução do eSocial e como a Receita Federal
do Brasil desmembrou as primeiras versões deste na nova obrigação acessória
EFD-Reinf.
17 JUL
05 JUN
27 FEV
Estabelecimento
do eSocial
Cronograma
do eSocial
Nova versão do
eSocial
Ato Declaratório
Executivo RFB n° 05/13
Manual v. 1.0
Circular CEF n° 657/14
(revogado)
2013
4 EDF - Reinf
2014
Primeira
competência
de entrega da
EFD-Reinf
Primeira
entrega
2015
2016
06 JAN
11 DEZ
09 SET
Alteração do eSocial
Instituído o eSocial
Circular CEF n° 642/14
Manual v. 1.1
Decreto nº 8.373/14
Divulgação preliminar
da EFD-Reinf
Arquivos de layout, regras
de validação e tabelas
disponíveis no site da
EFD-Reinf
2017
Fontes de informação
e áreas envolvidas
Informações que são solicitadas nos eventos da EFD-Reinf usualmente não se
encontram em sistemas únicos ou são tratadas em arquivos fora dos sistemas
das empresas.
9
Tabelas
12
24
Eventos
587
Campos
Regras
No layout atualmente
divulgado − versão beta
pela Receita Federal
do Brasil − temos as
seguintes informações:
Suprimentos
Tributário
• Retenções de
serviços tomados
• Retenções de
serviços prestados
• Retenções na fonte
• Contribuição
previdenciária
Tecnologia
• Interfaces
• Extração das
informações
• Segurança da
informação
• Cadastros
Jurídico
• Ações judiciais
trabalhistas
• Depósitos judiciais
Financeira
• Cadastro dos
prestadores de serviço
• Gestão de recebimento
de notas fiscais
• Comercialização da
produção rural
• Pagamento de tributos e
contribuições
• Pagamento e
recebimento de serviços
• Benefícios indiretos
• Receita de espetáculos
desportivos
EDF - Reinf 5
O que nossa
experiência nos
permite compartilhar
54%
78%
Percentual de empresas que possuem informações
relativas aos documentos fiscais de prestadores de
serviços em sistemas e/ou módulos apartados do
sistema principal das empresas.
81%
6 EDF - Reinf
Percentual médio de informações
requisitadas pela EFD-Reinf que não
existem nos sistemas das empresas
ou que necessitam de ajustes e deparas para atender às exigências da
legislação.
Percentual de empresas que
não possuem seus processos
e procedimentos relacionados
à contratação de terceiros
de maneira centralizada e
uniforme ou ainda que não
possuem políticas formalizadas
e estabelecidas para esses
processos.
Desafios
Mudança de cultura e processos da
empresa
Os eventos requisitados na EFD-Reinf
necessitam de maior tempestividade e
governança referente às informações
requeridas, sendo as mesmas
informações compartilhadas entre as
demais obrigações acessórias. Sua
sinergia com as demais obrigações se
fará necessária para a consolidação
das informações na DCTF-WEB (por
exemplo, serviços tomados em uma
das unidades deverão ser reportados
dentro da mesma competência).
Governança e disponibilidade de
informações
A origem das informações necessárias
para o preenchimento dos campos
requeridos é proveniente de
diversas plataformas sistêmicas
(por exemplo: ERP informações
financeiras e contábeis, sistema de
suprimentos para informações sobre
os fornecedores, sistemas de CRM
para informações de clientes ou ainda
portais para informações de cadastros
e monitoramento).
Processos e procedimentos
descentralizados e com controles
manuais
Revisão e/ou estabelecimento dos
processos e procedimentos tributários,
fiscais e financeiros da empresa para
manter a aderência e a conformidade
em relação aos requerimentos legais,
bem como para promover sinergia
e integridade entre as fontes de
entrada de informação e suas saídas
(obrigações, obrigações acessórias e
reports).
Adequações sistêmicas e de
interfaces
Desenvolvimento de interfaces entre
os sistemas legados, processos
trabalhistas controlados por terceiros,
informações armazenadas em planilhas
de Excel, arquivos de texto, xml,
entre outros, bem como, realização
de processos e ajustes em sistemas
para armazenar e obter informações
eletronicamente.
Qualidade das informações e
procedimentos
Revisão dos procedimentos de cálculo
aplicados (por exemplo: retenções),
aliada às revisões de cadastros
aplicáveis (dados de prestadores e
tomadores de serviço).
SPED – Escrituração Fiscal Digital: Reinf – EFD-Reinf
7
Como a KPMG pode ajudar?
A KPMG, por meio de uma equipe multidisciplinar, desenvolveu uma abordagem
integrada, contemplando a revisão dos processos, dos sistemas e cadastros e
de impostos, atendendo aos requerimentos da EFD-Reinf em aderência aos
requisitos que serão exigidos pela DCTF-WEB.
Compliance Regulatório
A KPMG pode assessorar as
empresas na revisão dos processos
referentes à área de suprimentos,
à gestão de fornecedores e de
contratos, aos controles internos e
aos riscos associados.
Entre os macroprocessos que podem
ser revisados pela KPMG, destacam-se:
• Contratações de terceiros.
• Serviços tomados e prestados.
• Transações com produtores rurais.
• Gestão de contratos.
• Outras informações fiscais e
financeiras.
O objetivo desta revisão é identificar os gaps e as situações nas quais a
empresa pode apresentar informações e procedimentos em não conformidade
com as exigências legais e propor recomendações de melhorias para mitigar os
riscos e os gaps identificados.
Tecnologia da Informação
A KPMG pode realizar o diagnóstico
dos sistemas e das interfaces
relacionadas à obrigação EFD-Reinf, o
que demandará informações, muitas
vezes descentralizadas e com origem
em diversos sistemas e plataformas.
Como resultado desse diagnóstico,
potenciais customizações e
adequações de sistemas poderão ser
necessárias e, em alguns casos, até
mesmo a aquisição de ferramentas
para gerir tais informações.
Durante esta etapa do diagnóstico,
identificaremos as origens das
informações requeridas pela EFD-
Reinf, bem como sua disponibilidade,
acesso e políticas de segurança e
governança de dados.
Nesta ótica, a KPMG pode ajudar seus
clientes em diversos aspectos, os
quais destacamos:
• Aderência dos sistemas aos
requerimentos da EFD-Reinf.
• Análise das interfaces existentes
entre os sistemas da empresa.
• Avaliação dos sistemas de cadastro.
• Parametrizações existentes.
• Perfis de acesso.
• Governança e política de dados.
O objetivo desta revisão é identificar vulnerabilidades que permitam intervenções
manuais no processo, prejudicando a integridade dos dados que serão gerados
e transferidos, alterações indevidas em dados ou informações e propor
recomendações de melhorias para mitigar os riscos associados.
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EDF - Reinf
Qualidade de dados
A KPMG pode assessorar tanto as
empresas que possuem ambiente
de tecnologia complexo com muitos
sistemas e bases de dados quanto
as empresas que se apoiam em
um único sistema para geração dos
arquivos da EFD-Reinf.
Nesta etapa, propomos revisar os
dados dos cadastros de terceiros e
analisar a aderência do layout definido
pelo governo federal para entrega
das informações referentes à EFDReinf em relação às informações
nos sistemas, nos formulários, nas
planilhas e em outras fontes de
informação da empresa.
O objetivo desta revisão é identificar
inconsistências nas informações
de prestadores e/ou tomadores
de serviços e gaps de aderência
do modelo de dados das fontes
de informação da empresa em
relação ao layout da EFD-Reinf e
propor recomendações, tratativas
e modelos de enriquecimento de
dados, se necessário.
Revisão da consistência e da qualidade do arquivo da EFD-Reinf
Esta etapa deve ser executada após a geração do arquivo da EFD-Reinf pela
empresa e tem como objetivo avaliar a consistência e a qualidade da informação
gerada antes de sua entrega às autoridades competentes.
Metodologia
O processo de Compliance Tributário da KPMG é apoiado por uma
ferramenta tecnológica denominada KTAX Compliance Tributário
Eletrônico. Essa ferramenta foi desenvolvida pela KPMG para
revisão da qualidade e da consistência das informações, utilizando
conceitos modernos e atuais em Tecnologia da Informação.
Principais
Benefícios da
Contratação
• Conformidade dos dados gerados para o Fisco.
• Confiança nos dados gerados para a Gerência, a Diretoria,
o Conselho e os stakeholders, proporcionando ambiente
favorável para a boa Governança Corporativa.
• Organização e centralização dos arquivos digitais.
• Padronização das regras de conferência e de análise.
• Identificação de problemas operacionais.
• Eliminação de projetos emergenciais, visando apenas à
entrega dos arquivos digitais.
• Melhoria dos resultados dos processos de gestão e das
soluções/ferramentas tecnológicas (ERPs e sistemas fiscais)
Diferenciais
• Maior quantidade de críticas em relação às não conformidades
com a legislação tributária.
• Cruzamentos com obrigações acessórias e conciliações.
• Facilidade no futuro atendimento a fiscalizações.
Funcionalidades
• Importações de arquivos, com identificação automática.
• Execução de validações, com quantificação de possíveis
autuações sobre as críticas.
• Listagens de informações existentes nas obrigações digitais,
com possibilidade de filtros diversos.
• Análise de estrutura.
• Análise de dados.
• Cruzamentos de 1º nível (entre registros da mesma obrigação) e
cruzamentos de 2º nível (entre arquivos e obrigações digitais).
• Geração de relatórios com os pontos de atenção identificados
em análises.
EDF - Reinf
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Tributário e Previdenciário
A KPMG pode assessorar nesta frente
com a verificação do atendimento ao
cumprimento das legislações correntes
e aplicáveis relacionadas às retenções
de impostos (IR, CSLL, COFINS,
PIS/PASEP), bem como referente
às análises da comercialização
da produção, da aderência à Lei
nº 12.546/2011 e à apuração da
contribuição previdenciária substituída
pelas agroindústrias e demais
produtores rurais pessoa jurídica,
quando aplicável.
Nesta etapa, ainda propomos revisar
a informação que atualmente é
gerada e entregue pela empresa às
autoridades fiscais, trabalhistas e
previdenciárias, que consiste na
avaliação das obrigações acessórias
que se utilizam das mesmas
informações para diferentes
reports, procurando mitigar os
riscos da empresa informar valores
divergentes entre obrigações
acessórias diferentes.
O objetivo desta revisão é identificar
eventuais inconsistências relativas à
informação produzida pela empresa,
visando a corrigir os processos
internos e evitar que o arquivo
da EFD-Reinf seja gerado com as
mesmas inconsistências.
Gestão de Projetos
A experiência da KPMG demonstra
que projetos desta natureza são de
alta complexidade e requerem um
PMO que contemple as fases de
iniciação, planejamento, execução,
monitoramento e encerramento e
considere os seguintes aspectos:
•
•
•
•
•
•
•
Plano do projeto.
Cronogramas e marcos.
Critérios de qualidade.
Plano de comunicação.
Matriz de risco.
Relatórios de status.
Lições aprendidas e encerramento
do projeto.
O objetivo desta etapa é assessorar a empresa a realizar uma gestão independente
e profissional do projeto, minimizando o risco de desvios indesejados, agindo
tempestivamente diante dos pontos de atenção identificados, realizando o
acompanhamento das atividades e a comunicação do status de forma precisa.
10 EDF - Reinf
Por que a KPMG?
Conhecemos o negócio
A KPMG possui experiência em todos os setores e uma rica
base de informações setoriais que auxilia nossos profissionais
em sua preparação para os projetos em seus clientes
Conhecemos o produto
A KPMG possui mais de 150.000 horas em trabalhos de
eSocial (sistema que deu origem à EFD-Reinf).
Temos mais de 70 projetos em andamento ou finalizados.
Apoiamos e representamos empresas em seu projeto-piloto.
Nossos profissionais
Equipe multidisciplinar com cerca de 4.000 profissionais e
presente em 22 cidades.
Alto envolvimento dos executivos da KPMG ao longo do projeto.
Nossas credenciais
Diversos projetos realizados com foco em compliance
previdenciário, trabalhista e tributário, revisão de processos
de negócios e tecnologia.
Possuímos ferramentas e aceleradores que nos permitem
agregar maior valor às nossas análises e entregáveis.
EDF - Reinf 11
Fale com o nosso time
Marcus Vinicius Gonçalves
Sócio
Tel: (11) 3940-3126
[email protected]
Marcelo de Angelo
Sócio-diretor
Tel: (11) 3940-4402
[email protected]
Valter Shimidu
Sócio
Tel: (11) 3940-3269
[email protected]
Piter Demétrio
Gerente Sênior
Tel: (11) 3940-8251
[email protected]
André Coutinho
Sócio
Tel: (11) 3940-3179
[email protected]
Regina Moraes
Gerente Sênior
Tel: (11) 3940-6575
[email protected]
Eduardo Cipullo
Sócio
Tel: (11) 3940-6603
[email protected]
Renata Santana
Gerente
Tel: (11) 3940-6213
[email protected]
Emerson Melo
Sócio-diretor
Tel: (11) 3940-4526
[email protected]
kpmg.com/BR
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Todas as informações apresentadas neste documento são de natureza genérica e não têm por finalidade abordar as circunstâncias de uma pessoa ou entidade
específica. Embora tenhamos nos empenhado em prestar informações precisas e atualizadas, não há garantia de sua exatidão na data em que forem recebidas
nem de que tal exatidão permanecerá no futuro. Essas informações não devem servir de base para se empreenderem ações sem orientação profissional
qualificada, precedida de um exame minucioso da situação em pauta.

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