folder digital - Siqueira Castro
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folder digital - Siqueira Castro
www.siqueiracastro.com.br SÃO PAULO | RIO DE JANEIRO | BRASÍLIA | ARACAJU | BELÉM | BELO HORIZONTE | CURITIBA | FORTALEZA | GOIÂNIA | JOÃO PESSOA MACEIÓ | MANAUS | NATAL | PORTO ALEGRE | PORTO VELHO | RECIFE | SALVADOR | SÃO LUíS | TERESINA | VITÓRIA | LISBOA | LUANDA Escritório de São Paulo São Paulo Office Nas páginas seguintes, você conhecerá um pouco de nossa história, dos valores éticos e profissionais que abraçamos e dos serviços jurídicos prestados pelas diversas unidades do nosso Escritório, no Brasil e no exterior. Nesses 68 anos de atuação da Siqueira Castro – Advogados, procuramos construir uma empresa de advocacia sólida, respeitada, eficiente, moderna e dinâmica, pautada nos princípios da dignidade profissional, da lealdade e parceria com nossos clientes, do pioneirismo e da responsabilidade social. Nosso foco e objetivos permanentes são retribuir a confiança de nossos clientes de forma personalizada e buscar continuamente os resultados por eles almejados. Nosso maior ativo é o conceito nacional e internacional conquistado pelo Escritório, ao lado dos recursos humanos que formamos para, cada vez mais, atender da melhor forma aos nossos clientes e amigos em todos os setores de atividade econômica. Ser referência no mercado da advocacia empresarial e satisfazer nossos clientes são a nossa maior recompensa. Ao longo dessas mais de seis décadas, já percorremos um longo caminho de crescimento, de afirmação, de respeitabilidade e de êxito. Sempre haverá muito ainda por realizar. É o que estamos determinados a fazer, com trabalho, entusiasmo, dedicação integral aos nossos clientes e criterioso e consequente planejamento, conscientes dos valores éticos e profissionais que norteiam nossas ações e nosso futuro. Este é o nosso indesviável compromisso. Agradecemos a todos os clientes, parceiros e amigos que, de alguma forma, têm nos ajudado a implementar nossos projetos e construir juntos nosso destino de grandeza e de realizações recíprocas. Carlos Roberto Siqueira Castro Sócio Sênior da Siqueira Castro – Advogados In the pages that follow, you will learn about our history, the ethical and professional values that guide us and the legal services provided by the various offices of our Firm, in Brazil and abroad. Over these sixty eight years of activity of Siqueira Castro – Advogados, we have tried to build a solid, respected, efficient and dynamic law firm, guided by the principles of professional dignity, loyalty and partnership with our clients and social responsibility, with a pioneering spirit. Our focus and objectives are always to live up to the trust of our clients through a personalized service, always seeking to achieve the results they desire. Our greatest asset is the national and international reputation built up by the Firm and, of course, our human resources, who we mold to provide standout services to our clients and friends in all sectors of economic activity. Being a reference in the business law market and satisfying our clients are our greatest rewards. Over these six decades we have traveled a long path toward growth, respectability and success. But there is always more to achieve. This is what we are determined to do, with hard work, enthusiasm, total dedication to our clients and careful planning, following the ethical and professional values that guide our actions and determine our future. This is our unshakable commitment. We thank all the clients, partners and friends that have in some way helped us to implement our projects and enabled us reciprocally to realize so many goals. Carlos Roberto Siqueira Castro Senior Partner at Siqueira Castro – Advogados 4 | SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS Nossa missão Mais de meio século de tradição Our mission More than half a century of tradition Sócios Fundadores / Founding Partners: Antonio de Vicente da Silva Salgado, Luiz Lebre Pereira das Neves, Carlos Roberto Siqueira Castro e Joaquim Corrêa Lino. Escritório de Fortaleza Fortaleza Office O caminho de uma empresa é repleto de questões jurídicas de todos os tipos, e, quanto mais dinâmica a sua atuação, maior será o número de desafios legais que a mesma terá de enfrentar. O trabalho de resguardar seus interesses e direitos, além de bastante complexo, é percebido como fundamental para o êxito empresarial. Problemas que parecem inicialmente limitados a um determinado campo do Direito revelam-se interligados a outros e demandam soluções abrangentes e conjugadas. Ao longo de mais de meio século de história, essa tem sido a missão da Siqueira Castro – Advogados: atender seus clientes nas mais diversas áreas do Direito Empresarial, sempre de forma criativa, segura e eficaz. Siqueira Castro – Advogados orgulha-se de ter contribuído para o êxito e desenvolvimento de inúmeras empresas que hoje ocupam lugar de destaque nos mais diversos setores da economia brasileira e no cenário mundial. 6 | SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS Corporations travel roads that are strewn with legal questions of all types. The more dynamic a corporation performance is, the greater the number of legal challenges it must face. Safeguarding its interests and rights is both complex and fundamental to the success of the business. Problems that at first appear to be limited to one field of law reveal themselves to be linked to others, requiring complex and all-encompassing solutions. For more than half a century, the mission of Siqueira Castro – Advogados has been to serve its clients in the most diverse areas of Business Law creatively, soundly and effectively. Siqueira Castro – Advogados is proud to have contributed to the successful development of countless corporations, which today hold distinguished positions in various sectors of the Brazilian economy and on the global stage. Os anos 30 e 40 do século XX marcaram o início do estilo moderno de advocacia no Brasil. Nesse ambiente, quatro notáveis advogados, os Drs. Braz Sergio Olivier de Camargo, Luiz Lebre Pereira das Neves, Antonio Vicente da Silva Salgado e Joaquim Corrêa Lino, após exitosa experiência profissional junto ao Escritório do Dr. Richard P. Momsen, fundaram, em 1948, o núcleo inicial que serviu de base ao Escritório hoje denominado Siqueira Castro – Advogados, que ocupa posição de tradição e liderança no cenário da advocacia empresarial brasileira. Nos anos 70, associou-se ao Escritório o Professor Carlos Roberto Siqueira Castro, cujo ingresso assinalou o crescimento da firma e permitiu a continuidade de um projeto de excelência na prestação de serviços jurídicos. Braz Sergio Olivier de Camargo The 1930s and 40s marked the beginning of modern legal practice in Brazil. It was in this environment, in 1948, that four outstanding attorneys, Mrs. Braz Sergio Olivier Camargo, Luiz Lebre Pereira das Neves, Antonio Vicente da Silva Salgado and Joaquim Corrêa Lino, drawing on their successes together at the Law Office of Richard P. Momsen, founded the nucleus and what would serve as the foundation of the Law Firm today named Siqueira Castro – Advogados, a firm which holds a position of tradition and leadership on the Brazilian business law scene. In the 1970s, Prof. Carlos Roberto Siqueira Castro joined the firm, whose entry marked the growth of the firm and allowed the continuity of a project of excellence in the rendering of legal services. Escritório líder na área trabalhista (Fonte: Top of Mind) Leading firm in the area of labour law (Source: Top of Mind) SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS | 7 Escritório do Rio de Janeiro Rio de Janeiro Office O que um cliente espera de seu escritório de advocacia What does a client expect from its law firm Escritório de São Paulo São Paulo’s Office Escritório de Lisboa Lisboa Office As empresas, ao contratarem um escritório de advocacia capaz de prestar serviços jurídicos integrais, em regime de full service, têm um ganho imediato em agilidade e sinergia. Empresas de todos os portes ou setores de atividade que escolhem Siqueira Castro – Advogados têm, além desse ganho, a segurança de poder contar com a tradição de mais de meio século de eficiência, ética profissional e vitórias, além da certeza de apoio integral em todas as regiões do Brasil e nos principais países dos vários continentes. Somente uma estrutura operacional que seja ao mesmo tempo ampla, abrangente e flexível é capaz de responder com agilidade e eficiência a esta expectativa durante todas as etapas do serviço. A compreensão dessa realidade é em grande parte responsável pela trajetória e êxito da Siqueira Castro – Advogados, uma das maiores e mais respeitadas firmas de advocacia em atividade no Brasil. When hiring a law firm capable of rendering full legal services, clients see an immediate gain in agility and synergy. Corporations of all sizes and areas of activity that have chosen Siqueira Castro – Advogados have also gained the security of being able to count on more than half century tradition of efficiency, professional ethics and victories, as well as the certainty of integrated support in all regions of Brazil and in leading nations across the globe. Only an operational structure that is extensive, far reaching and flexible is able to respond with agility and efficiency to such expectations, throughout its services. Siqueira Castro – Advogados understanding of this reality has played a large role in its success, allowing it to grow into one of the largest and most respected law firms in Brazil. Escritório de São Paulo São Paulo Office SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS | 11 Estrutura empresarial com atendimento personalizado Professional structure with personalized care Escritório de Salvador Salvador Office Escritório de Vitória Vitória Office Mais do que uma razão social ou uma pessoa jurídica, a empresa é a imagem de seus profissionais e de sua filosofia institucional. Especialistas altamente qualificados em todas as áreas da advocacia empresarial, como são os que integram Siqueira Castro – Advogados, não seriam de completa valia se o escritório, como um todo, não adotasse uma política de atendimento individualizado e diferenciado. Pelo menos um sócio fica responsável por cada cliente, avaliando cada novo caso ou projeto e encaminhando-o a equipe mais indicada para cada situação. Cada cliente é tratado segundo as suas características singulares, de forma a maximizar as oportunidades de cada projeto e atender prontamente às suas expectativas e necessidades. Isso explica o fato de inúmeros clientes distinguirem Siqueira Castro – Advogados com sua permanente confiança há várias décadas, o que é motivo de orgulho e estímulo à constante melhoria dos serviços. 12 | SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS More than a corporate name or a legal entity, a corporation is the reflection of its professionals and its institutional philosophy. Specialists highly qualified in all areas of business law, like those who comprise Siqueira Castro – Advogados, would not reach their entire potential if the office as a whole did not adopt a policy of personalized and customized service. At least one partner is responsible for each client, evaluating every new case or project and coordenating the team best suited to the situation. Every client is treated in accordance with its unique characteristics, to maximize the opportunities of each project and attend promptly to its needs and expectations. This explains why Siqueira Castro – Advogados has earned the enduring trust of so many clients for decades, what represents for us a great motivation for the constant improvement of services. Contencioso e Arbitragem, Contencioso Trabalhista, Contencioso Tributário, Direito Penal Empresarial, Direito Aeronáutico, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho/Previdenciário, Direito Público, Direito Societário/M&A, Direito Tributário, Energia & Recursos Naturais, Negócios Regionais: Norte, Nordeste e Sul do Brasil, Projetos, Propriedade Intelectual – Márcio Costa de Menezes e Gonçalves, Contencioso e Arbitragem: Centro-Oeste, Sudeste do Brasil e Sul do Brasil, Direito Societário/M&A: Sul do Brasil, Telecomunicações & Tecnologia (Fonte: Chambers Latin America) Litigation and Arbitration, Labor Litigation, Tax Litigation, Corporate Criminal Law, Aviation, Environmental Law, Product Liability, Labour and Employment, Public Law, Corportae Law/M&A, Tax, Energy & Natural Resources, General Business Law: North, Northeast and South Brazil, Projects, Intellectual Property, Litigation and Arbitration: Centre-West, Southeast and South Brazil, Corporate Law/M&A: South Brazil, Telecommunications & Technology (Source: Chambers Latin America) SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS | 13 Uniformização dos serviços e atualização contínua de recursos tecnológicos, práticas organizacionais e de recursos humanos Uniform services and continually updated technological, methodological, personel and IT resources atualização tecnológica são maciços e permanentes. A preocupação com a uniformização de práticas profissionais alcança os mínimos detalhes. Assim, todos os escritórios de Siqueira Castro – Advogados possuem o mesmo padrão arquitetônico e de instalações físicas, com idêntico suporte tecnológico, oferecendo um ambiente harmônico para o trabalho e perfeita integração entre os diversos setores da Firma. Desse modo, tanto os clientes como os profissionais do Escritório usufruem das mesmas condições de conforto e apoio logístico em todas as diversas sedes da Firma. Os clientes de Siqueira Castro – Advogados recebem mensalmente as diversas publicações editadas pelo Escritório, a exemplo do Informe Jurídico, dos Informes Jurídicos Setoriais, elaborados pelos diversos setores da Firma, e do Brazilian Legal Report, publicação voltada para clientes e escritórios de advocacia estrangeiros. Além disso, todos os clientes têm acesso às bibliotecas de Siqueira Castro – Advogados, que contam com mais de 73 mil volumes, grande parte inteiramente digitalizada, além das assinaturas dos principais periódicos e revistas especializadas. A biblioteca central está instalada em espaço exclusivo, com mais de 300 metros quadrados, contando com equipe altamente especializada e equipada para o pronto atendimento de toda sorte de consultas jurídicas. O setor de arquivos, inteiramente informatizado e dotado de programa exclusivo de gerenciador eletrônico de documentos, complementa a oferta de informações. A pesquisa de material jurídico é rápida e permite o fácil acesso aos dados de que o cliente necessita. Escritório de Belo Horizonte Belo Horizonte Office A estrutura operacional de um escritório de advocacia precisa ser dinâmica o suficiente para responder, com celeridade e eficiência, as questões colocadas às empresas por um mundo que se transforma a cada dia com extrema rapidez. Nesse sentido, pode-se afirmar que a advocacia de empresa exige empresa de advocacia. Em tal contexto, os recursos de informática constituem ferramenta indispensável, devendo ser constantemente atualizados e aperfeiçoados. A rede interna de Siqueira Castro – Advogados integra os terminais de computador dos vários escritórios da firma no Brasil e no exterior, o que possibilita tanto a comunicação instantânea quanto o acesso ao banco de dados. O software operacional exclusivo, criado por empresas de sistemas em parceria com o Escritório, permite a geração, a qualquer momento e sob os mais variados critérios, de relatórios atualizados, em tempo real, de cada ocorrência importante. Os investimentos em 14 | SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS The operational structure of a law firm must be dynamic enough to respond quickly and efficiently to the questions put to corporations by an ever-changing world. Thus, one might say that business law calls for a business and professional model. In such context, IT resources are indispensable and should be constantly updated and perfected. Siqueira Castro – Advogados maintains an intranet that links the 2,500 computer terminals in its offices in Brazil and abroad, allowing both instantaneous communication as well as access to its database. Proprietary operational softwares created by systems companies in partnership with the firm enable the generation of up-to-date, real time reports at any moment and under the most varied criteria and circumstances. The investment necessary to keep this technology updated is massive and permanent. The firm’s concern with the uniformity of professional practices extends to the smallest details. Thus, all of the offices of Siqueira Castro – Advogados embody the same architectural model and physical installations, with identical tech support, offering a harmonious work environment and perfect integration between the firm’s diverse sectors. This allows our clients as well as our own team to enjoy the same conditions of comfort and logistical support in each of the firm’s many headquarters. Our clients receive various monthly publications produced by the firm, like the Legal Update, Legal Sector Updates produced by the various departments of the firm, and the Brazilian Legal Report, a publication dedicated to foreign clients and foreign law firms. In addition, all have access to the libraries of Siqueira Castro – Advogados, which contains more than 71 thousand volumes, the great majority being entirely digitalized, along with subscriptions to the major periodicals and specialized law magazines. The central library is installed in an exclusive area of more than 300 square meters, serviced by a highly trained team of librarians who are equipped to provide prompt support for any kind of legal inquiry. The file rooms, which are entirely computerized and equipped with an exclusive document management system, complement the flow of information. Legal research can be performed quickly with easy access to the information that clients need. Um dos melhores escritórios de advocacia do Brasil nas áreas Ambiental, Cível, Consumidor, Contratos Comerciais, Exportação e Importação, Infraestrutura e Regulatório, Operações Financeiras, Penal, Propriedade Intelectual, Societário, Trabalhista e Tributário (Fonte: Análise Advocacia) One of the best law firms in Brazil in the areas of Environment, Civil, Consumer, Commercial Contracts, Export & Import, Infrastructure & Regulation, Financial Operations, Criminal, Intellectual Property, Corporate, Labor and Tax (Source: Análise Advocacia) SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS | 15 Escritório de São Paulo São Paulo Office Um escritório sempre perto de onde o cliente está – prestígio nacional e alcance mundial Always an office near the client – national prestige and global reach Por outro lado, com o intuito de ampliar sua atuação internacional e desse modo atender às crescentes demandas jurídicas de empresas brasileiras com negócios na Europa, bem como de empresas européias com investimentos no Brasil, Siqueira Castro – Advogados inaugurou, no início de 2003, seu primeiro escritório no exterior, localizado em Lisboa – Portugal. Já no ano de 2007, Siqueira Castro – Advogados, tendo em vista o crescente fluxo de investimentos brasileiros no continente africano, e com destacado pioneirismo, deu início às atividades de sua unidade de Luanda – Angola, tornandose, assim, o primeiro escritório de advocacia brasileiro a possuir filial na África. Finally, Siqueira Castro – Advogados is the only Brazilian member of ADVOC (www.advoc.org), one of the most respected and far reaching global networks of independent law firms, present in more than 90 countries, with approximately 8 thousand attorneys in the major cities of Europe, Asia, Oceania and South, Central and North America. Siqueira Castro – Advogados has the honor of being the founder and coordinator of ADVOC in Latin America. Além disso, Siqueira Castro – Advogados é o único escritório brasileiro integrante da ADVOC (www.advoc.org), uma das mais conceituadas e abrangentes redes mundiais de escritórios de advocacia independentes, presente em mais de 90 países, com aproximadamente 8.000 advogados nas principais cidades da Europa, Ásia, Oceania e América – Sul, Central e Norte. Siqueira Castro – Advogados tem a honra de ter sido fundador e ser o coordenardor das atividades da ADVOC na América Latina. Vinte e oito sócios eleitos entre os melhores advogados do Brasil em 22 diferentes áreas de atuação (Fonte: Chambers Latin America) Twenty eight partners elected among the best lawyers in Brazil in 22 different areas of practice (Source: Chambers Latin America) Escritório de Porto Alegre Porto Alegre Office Instalações adequadas aumentam a produtividade no ambiente de trabalho. Esse princípio, que funciona em empresas dos mais variados ramos de negócios, é também aplicável aos modernos escritórios de advocacia. Antes de tudo, porém, quem presta assessoria jurídica em regime de full service tem que se fazer presente onde quer que o cliente tenha negócios ou interesses. Siqueira Castro – Advogados possui escritórios próprios nas principais cidades brasileiras, a saber: São Paulo, Rio De Janeiro, Brasília, Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Maceió, Manaus, Natal, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Salvador, São Luís, Teresina e Vitória, centros econômicos estratégicos, que possibilitam acesso rápido a todas as regiões do Brasil. Essa amplitude geográfica é complementada, ainda, por alianças operacionais com conceituados escritórios nas demais cidades brasileiras, bem como na América Latina, na América do Norte, na Ásia, na Europa e na África. 18 | SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS Proper facilities increase productivity in the work environment. This is as true in a modern law firm as it is in any other area of business. Above all, however, a full service law firm must be where the clients have deals or interests. Siqueira Castro – Advogados has its own offices in the major Brazilian cities, namely, São Paulo, Rio De Janeiro, Brasília, Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Maceió, Manaus, Natal, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Salvador, São Luís, Teresina and Vitória, strategic economic centers that enable convenient access to all regions of Brazil. This great geographic reach is complemented further by operational alliances with well-respected firms in the remaining Brazilian cities, as well as in Latin America, North America, Asia, Europe and Africa. In addition, to grow its international practice and better meet the increasing legal demands of Brazilian companies doing business in Europe and European companies with investments in Brazil, at the beginning of 2003, Siqueira Castro – Advogados inaugurated its first office abroad, located in Lisbon, Portugal. Besides that, and given the increasing flow of Brazilian investments on the African continent, in 2007, Siqueira Castro – Advogados, with notable pioneering spirit, began activities in its office in Luanda, Angola, thereby becoming the first Brazilian law firm to have a branch in Africa. Escritório de Recife Recife Office Investindo nas pessoas Investing in people Siqueira Castro – Advogados tem por política institucional investir constantemente no aprimoramento de seus profissionais. Seus advogados são figuras de destaque em suas respectivas áreas de atuação, possuindo cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado, no Brasil e no exterior, tendo vários deles, inclusive, trabalhado em alguns dos principais escritórios de advocacia da Europa e dos Estados Unidos da América. Além disso, muitos são professores de Direito em cursos de graduação e pósgraduação nas mais renomadas instituições de ensino jurídico do País. A capacitação profissional é proporcionada através de cursos de pós-graduação, palestras, seminários e simpósios, no Brasil e no exterior, custeados pelo Fundo de Capacitação e Treinamento do Escritório para os advogados e estagiários da Firma. Dessa forma, os profissionais da Siqueira Castro – Advogados permanecem atualizados nos mais diversos assuntos e campos do Direito Empresarial. Entretanto, a reunião de excelentes profissionais não é o bastante quando se trata de formar e manter uma equipe tão qualificada como a da Siqueira Castro – Advogados. O ambiente de trabalho tem que ser o melhor possível, marcado pela cordialidade e pelo convívio harmônico nos relacionamentos. Programas permanentes de capacitação técnica e pessoal dos profissionais são disponibilizados. Advogados, estagiários e pessoal técnico-administrativo são constantemente encorajados a fortalecer suas aptidões e vocações através de aprimoramento profissional continuado. O estímulo ao talento e a boa formação é compromisso e meta permanente da Siqueira Castro – Advogados. It is the institutional policy at Siqueira Castro – Advogados to constantly invest in the betterment of its professionals. Its attorneys are exemplary in their respective practice areas, having completed postgraduate courses, and master’s and doctorate degrees in Brazil and abroad. Many of them have worked in some of the leading law firms in the United States and Europe. A good number of our attorneys are also part time law professors in graduate and postgraduate programs in the finest law schools of the country. Attorneys and law clerks gain professional training through post-graduate courses, lectures, seminars and symposia, in Brazil and abroad, sponsored by the firm’s Training and Qualifications Fund. In this way, the professionals of Siqueira Castro – Advogados remain up to date on the most varied subjects and fields of business law. However, simply assembling an excellent team of professionals is not enough when it comes to shaping and maintaining a team as qualified as the one at Siqueira Castro – Advogados. The work environment must be the best possible, marked by cordiality and harmonious relationships. Programs to build technical and personal skills are made permanently available to the professionals. Attorneys, trainees and administrative personnel are encouraged to strengthen their abilities and skills through constant professional development. Stimulating talent and good training is a commitment and permanent goal for Siqueira Castro – Advogados. Um dos melhores escritórios de advocacia do mundo em 8 áreas de atuação (Fonte: Chambers Global) One of the best law firms in the world in 8 practice areas (Source: Chambers Global) Escritório de São Paulo São Paulo Office 20 | SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS Advocacia de escala Fusões e Aquisições Agronegócio Infraestrutura e PPPs Ambiental Investimentos Florestais Anticorrupção, Integridade Corporativa & Compliance Life Science Auditoria Legal Mercado de Capitais Biotecnologia Negócios Imobiliários Capital Estrangeiro Operações e Contratos Internacionais Comércio Exterior e Defesa Comercial Penal Empresarial / Crimes do Colarinho Branco Comunicações e Telecomunicações Privatizações e Concessões Constitucional e Relações Governamentais Propriedade Industrial e Intelectual Contencioso e Arbitragem Recuperação de Créditos Direito Aeronáutico Recuperação de Empresas e Falências Direito Civil e Contratos Regulatório e Administrativo Direito do Trabalho e Previdência Privada / Social Relações de Consumo Direito Econômico e da Concorrência Saúde e Vigilância Sanitária Direito Marítimo Seguros e Resseguros Direito Minerário Societário Direitos Autorais Tecnologia da Informação e Internet Eleitoral Terceiro Setor Energia, Petróleo e Gás Transportes Família e Sucessões Tributário e Planejamento Fiscal Financiamentos e Direito Bancário Turismo, Esportes e Entretenimento Aerospace Law Foreign Capital Agribusiness Health and Sanitation Anticorruption, Coporate Integrity & Compliance Information Technology and the Internet Siqueira Castro – Advogados is a full service law firm not only in theory, but, above all, in practice. Its team of partners and associates stand out in the most diverse specialties of business law, in consulting matters and in conducting corporate and financial transactions, as well as in overseeing judicial and administrative matters on behalf of its more than 3.000 clients. Antitrust Infrastructure and PPPs Banking and Finance Insurance and Reinsurance Biotechnology Intellectual Property Capital Markets International Contracts Civil Law and Contracts International Trade and Commercial Defense Class Action Suits Labor Law and Social Security Issues of all sizes and legal complexity are analyzed with extreme care and dedication, creating an archive of pioneering transactions and highly successful decisions, over its more than half a century of professional practice. Among the main areas of practice to which Siqueira Castro – Advogados is dedicated are: Communications and Telecommunications Life Science Constitutional and Government Relations Litigation and Arbitration Consumer Relations Maritime Law Copyrights Mergers and Acquisitions Corporate Mining Law Corporate Criminal Defense / White Collar Crime Privatizations and Concessions Corporate Recovery and Bankruptcy Real Estate Credit Recovery Regulatory and Administrative Due Diligence Tax and Tax Planning 34 sócios eleitos entre os melhores advogados do Brasil em 20 diferentes áreas de atuação (Fonte: The Legal 500 Latin America) Electoral Law Third Sector Energy, Oil and Gas Timberland Environmental Tourism, Sports and Entertainment 34 partners elected among the best lawyers in Brazil in 20 different areas of Business Law (Source: The Legal 500 Latin America) Family and Successions Transportation Áreas de atuação Practice areas Escritório de Brasília Brasília Office Siqueira Castro – Advogados é um escritório full service não apenas na teoria, mas sobretudo na prática. Sua equipe de sócios e advogados associados possui destacada atuação nas mais diversas áreas do direito empresarial, tanto na condução de assuntos consultivos e na implementação de operações financeiras/empresariais, como também no patrocínio de medidas judiciais e administrativas do interesse de seus mais de 3.000 clientes. Questões de todo porte e complexidade jurídica são conduzidas com extremo zelo e dedicação, formando um acervo de operações pioneiras e decisões altamente exitosas, construído em mais de meio século de atuação profissional. Dentro das principais áreas de atividade a que se dedica a Siqueira Castro – Advogados, pode-se mencionar as seguintes: 22 | SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS | 23 Escritório do Rio de Janeiro Rio de Janeiro Office Uma empresa socialmente engajada – advocacia pro bono e práticas de responsabilidade social A socially engaged corporation – pro bono and social responsibility practices Dentre as diversas entidades atendidas em todo o Brasil pelo programa de advocacia pro bono e de responsabilidade social de Siqueira Castro – Advogados, destacam-se as seguintes: § § § § § § § § § § § § § § § § § § § § § § § § § § § § § § § § § Creche Santo Antônio Santo Antônio Day Care Center Siqueira Castro – Advogados, ao lado de suas atividades principais, se dedica intensamente ao apoio de iniciativas e programas de assistência social para a melhoria da qualidade de vida de pessoas carentes e portadoras de deficiência. Do mesmo modo, Siqueira Castro – Advogados presta serviços jurídicos gratuitos (advocacia pro bono), mediante convênios com instituições assistenciais e filantrópicas, com isso viabilizando a execução de inúmeros projetos de elevado alcance social. Siqueira Castro – Advogados, alongside its core activities, is intensely dedicated to supporting initiatives and programs of social assistance to better the quality of life of the needy and physically challenged. In the same way, Siqueira Castro – Advogados renders services free of cost (pro bono advocacy) through partnerships with assistance and philanthropic institutions, making viable the execution of countless projects of elevated social reach. “Melhor escritório de advocacia pro bono na América Latina” (Revista Latin Lawyer). “Pro Bono Leading Light” (Fonte: Latin Lawyer) “Best pro bono law firm in Latin America” (Latin Lawyer Magazine). “Pro Bono Leading Light” (Source: Latin Lawyer). 26 | SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS § § § § § § § § § AACC - Associação de Apoio as Crianças com Câncer ABAS - Associação Beneficente de Amigos Solidários ABRACE – Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer – DF Ação Cristã Vicente Moretti Associação Cheiro de Capim – SISJURI Associação Colorindo a Vida (Casa Ronald McDonald) Associação Comunitária de Ensino de Línguas Estrangeiras (ACELE) Associação Luta pela Paz Associação Viver Consciente Care Brasil Casa 7 – Memórias e Aprendizagens da Prática Social Casa de Apoio a Criança com Câncer de Santa Teresa Centro Acadêmico XI de Agosto CNBB - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL Congregação das Missionárias da Caridade CRER (Centro de Reabilitação e Ensino do Recife) De Olho no Futuro Fundação Gol de Letra Fundação Jaime Pereira - FUNJAPE Fundação Maria Carolina Fundação PeterPan Global Social Impact - GSI GRAAC (Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer) Grupo de Apoio a Criança com Câncer - GAC Grupo Nós do Morro Instituto Cultural no Palco da Vida ILIS - Instituto Lira de Inclusão Social Instituto de Música, Educação e Cultura Harold Berman Choro Blue Instituto Direcionar Instituto Imagem Viva Instituto Nextel Lar dos Velhinhos Bezerra de Menezes Organização Humanitária Ser Humano Sem Fronteiras SHSF Paróquia Nossa Senhora dos Alagados Projeto - SER CRIANÇA NOS ALAGADOS Projeto Âncora Pelos Direitos da Criança, Adolescente e Idoso RITUAL - Instituição de Reintegração, Iniciativa, Trabalho, União, Ação e Liberdade Sociedade de Amparo Fraterno Casa do Caminho – SAFRATER Specialisterne TETO União dos Moradores do Bairro do Caratatiua Vicente Moretti Christian Como reconhecimento pelo constante empenho institucional de toda a equipe de colaboradores do Escritório nos campos da advocacia pro bono e da responsabilidade social, Siqueira Castro – Advogados recebeu da importante publicação Latin Lawyer, editada em Londres, o honroso título de Melhor Escritório de Advocacia pro bono na América Latina no ano de 2007 e de Pro Bono Leading Light no ano de 2012, 2013 e 2014. Of the many entities covered throughout Brazil in pro bono and social responsibility programs from Siqueira Castro – Advogados, the following stand out: § § § § § § § § § § § § § § § § § § § § § § § § § § § § § § § § § § § § § § § § § § AACC - Associação de Apoio as Crianças com Câncer ABAS - Associação Beneficente de Amigos Solidários ABRACE – Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer – DF Ação Cristã Vicente Moretti Associação Cheiro de Capim – SISJURI Associação Colorindo a Vida (Casa Ronald McDonald) Associação Comunitária de Ensino de Línguas Estrangeiras (ACELE) Associação Luta pela Paz Associação Viver Consciente Care Brasil Casa 7 – Memórias e Aprendizagens da Prática Social Casa de Apoio a Criança com Câncer de Santa Teresa Centro Acadêmico XI de Agosto CNBB - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL Congregação das Missionárias da Caridade CRER (Centro de Reabilitação e Ensino do Recife) De Olho no Futuro Fundação Gol de Letra Fundação Jaime Pereira - FUNJAPE Fundação Maria Carolina Fundação PeterPan Global Social Impact - GSI GRAACC (Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer) Grupo de Apoio a Criança com Câncer - GAC Grupo Nós do Morro Instituto Cultural no Palco da Vida ILIS - Instituto Lira de Inclusão Social Instituto de Música, Educação e Cultura Harold Berman Choro Blue Instituto Direcionar Instituto Imagem Viva Instituto Nextel Lar dos Velhinhos Bezerra de Menezes Organização Humanitária Ser Humano Sem Fronteiras - SHSF Paróquia Nossa Senhora dos Alagados Projeto - SER CRIANÇA NOS ALAGADOS Projeto Âncora Pelos Direitos da Criança, Adolescente e Idoso RITUAL - Instituição de Reintegração, Iniciativa, Trabalho, União, Ação e Liberdade Sociedade de Amparo Fraterno Casa do Caminho – SAFRATER Specialisterne TETO União dos Moradores do Bairro do Caratatiua Vicente Moretti Christian In recognition of the continuous institutional efforts made by the firm’s entire team of collaborators in the pro bono and social responsibility fields, the prestigious publication Latin Lawyer, edited in London, awarded Siqueira Castro – Advogados the honorable title of “Best Pro Bono Law Firm in Latin America in 2007 and Pro Bono Leading Light in 2012, 2013 and 2014. Uma das 5 Melhores Empresas para Trabalhar no Brasil 2011/2012/2013/2014/2015 (Fonte: Great Places to Work) One of the 5 Best Companies to Work in Brazil 2011/2012/2013/2014 (Source: Great Places to Work) SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS | 27 § § Prêmios e Distinções § Awards and distinctions § § O trabalho e os resultados atingidos por Siqueira Castro – Advogados nos mais diversos ramos do Direito não passam desapercebidos pelos analistas do mercado jurídico e pelas publicações especializadas na área. Nos últimos anos, inúmeros prêmios e distinções foram conferidos ao escritório e seus profissionais, dentre os quais merecem especial menção: § § § § § § § § § § § § § § § Contencioso e Arbitragem, Contencioso Trabalhista, Contencioso Tributário, Direito Penal Empresarial, Direito Aeronáutico, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho/Previdenciário, Direito Público, Direito Societário/M&A, Direito Tributário, Energia & Recursos Naturais, Negócios Regionais: Norte, Nordeste e Sul do Brasil, Projetos, Propriedade Intelectual – Márcio Costa de Menezes e Gonçalves, Contencioso e Arbitragem: Centro-Oeste, Sudeste do Brasil e Sul do Brasil, Direito Societário/M&A: Sul do Brasil, Telecomunicações & Tecnologia (Chambers Latin America 2016). Vinte e oito sócios eleitos entre os melhores advogados do Brasil em 22 diferentes áreas de atuação (Chambers Latin America 2016). Um dos melhores escritórios de advocacia do mundo em 8 áreas de atuação (Chambers Global 2016). 6 sócios eleitos entre os melhores advogados do mundo (Chambers Global 2016). Quarenta e seis sócios eleitos entre os melhores advogados do Brasil em 12 diferentes áreas de atuação (Análise Advocacia 500 - 2015). Um dos melhores escritórios de advocacia do Brasil nas áreas Ambiental, Cível, Comércio Internacional, Consumidor, Contratos Comerciais, Infraestrutura e Regulatório, Operações Financeiras, Penal, Propriedade Intelectual, Societário, Trabalhista e Tributário (Análise Advocacia 500 - 2015). Uma das 5 Melhores Empresas para Trabalhar 2011/2012/2013/2014/2015 (Great Place to Work). Escritório líder na área trabalhista (Top of Mind). Maior escritório da América Latina (Latin Lawyer 250 edição 2016). Firma Pro Bono do Ano (Latin Lawyer 2007). Pro Bono Leading Light (Latin Lawyer 2012/13/14/2015). Um dos melhores escritórios de advocacia da América Latina (PLC Which Lawyer 2012/2013). 34 sócios eleitos entre os melhores advogados do Brasil (The Legal 500 Latin America 2015). Um dos melhores escritórios de advocacia do Brasil em 20 diferentes áreas de atuação (The Legal 500 Latin America 2015). Um dos melhores escritórios de advocacia empresarial do Brasil – silver award (medalha de prata) (International Legal Alliance Summit & Awards). 28 | SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS The work and results achieved by Siqueira Castro – Advogados in the most diverse fields of legal practice do not go unnoticed by the legal market analysts or by the publications specialized in the area. In recent years, countless awards and distinctions have been bestowed on the firm and its professionals. The following deserve special mention: § § § § § § § § § § § § § § § § § § Litigation and Arbitration, Labor Litigation, Tax Litigation, Corporate Criminal Law, Aviation, Environmental Law, Product Liability, Labour and Employment, Public Law, Corportae Law/M&A, Tax, Energy & Natural Resources, General Business Law: North, Northeast and South Brazil, Projects, Intellectual Property, Litigation and Arbitration: Centre-West, Southeast and South Brazil, Corporate Law/M&A: South Brazil, Telecommunications & Technology (Chambers Latin America 2016). twenty eight partners elected among the best lawyers in Brazil in 22 different areas of practice (Chambers Latin America 2016). One of the best law firms in the world in 8 practice areas (Chambers Global 2016). 8 partners elected among the best lawyers in the world (Chambers Global 2016). Forty six partners elected among the best lawyers in Brazil in 12 different areas of Business Law (Análise Advocacia 500 - 2015). One of the best law firms in Brazil in the areas of Environment, Civil, International Trade, Consumer, Commercial Contracts, Infrastructure & Regulation, Financial Operations, Criminal, Intellectual Property, Corporate, Labor and Tax (Análise Advocacia 500 - 2015). One of the 5 Best Companies to Work in Brazil 2011/12/13/14/2015 (Great Place to Work). Leading firm in the area of labor law (Top of Mind). Biggest law firm in Latin America (Latin Lawyer 250 - edition 2016). Pro Bono Firm of the Year (Latin Lawyer 2007). Pro Bono Leading Light (Latin Lawyer 2012/2013/2014/2015). One of the best law firms in Latin America (PLC Which Lawyer 2013). 34 partners elected among the best lawyers in Brazil (The Legal 500 Latin America 2015). One of the best law firms in Brazil in 20 practice areas (The Legal 500 Latin America 2015). One of the best corporate law firms in Brazil silver award (International Legal Alliance Summit & Awards). One of the best Brazilian law firms in tax law (World Tax 2016 - International Tax Review). One Of the best law firms in Brazil in the areas of Corporate, Project Finance and Project Development (IFLR 1000 - Energy & Infrastructure) Five partners elected among the best lawyers in Brazil (Who's Who Legal) § § § § § § § § § § Um dos melhores escritórios do Brasil em Direito Tributário (World Tax 2015 - International Tax Review). Um dos melhores escritórios do Brasil em Direito Societário, Operações Financeiras e Desenvolvimento de Projetos (IFLR 1000 - Energy & Infrastructure) 5 sócios eleitos entre os melhores advogados do Brasil (Who’s Who Legal) 5 sócios eleitos entre os melhores advogados do Brasil (Lacca Approved 2015) Um dos três Escritórios de Advocacia mais admirados no Brasil (Prêmio DCI 2013) Melhor escritório de advocacia do Brasil (Mercado Jurídico 2013) Um dos melhores escritórios do Brasil em Direito Tributário (Tax Directors Handbook 2015) Um dos melhores escritórios brasileiros em diversidade racial e práticas voltadas para o bem estar e desenvolvimento profissional dos colaboradores do sexo feminino (Americas Women in Business Law Awards Euromoney 2014) Reconhecido como um dos melhores escritórios de advocacia em Regulamentação Climática e Meio Ambiente (Getting The Deal Through) Um dos melhores escritórios de advocacia em Contencioso Civil e Comercial, Contencioso Criminal, Contencioso de Massa, Fusões e Acquisições, Concorrência e Antitruste, Marca Registrada, Tributário e Propriedade Intelectual (Leaders League) 2 sócias eleitas entre as 100 melhores advogadas do mundo na área de compliance e investigação/combate a práticas de corrupção (Global Investigations Review - GIR) Um dos melhores escritórios de advocacia do Brasil em General Corporate e Merger & Acquisitions (Client Choice) Um dos melhores escritórios de advocacia do Brasil em Patentes (IAM Patent 1000) Eleito entre os 100 melhores escritório do mundo na área de compliance e investigação/combate a práticas de corrupção (GIR 100 Selected Firm 2015) Eleito pela Chambers o melhor escritório de advocacia da América Latina do ano de 2015 em práticas de Responsabilidade Social e Advocacia Pro Bono (Chambers Latin America) § § § § § § § § § § § § Five partners elected among the best lawyers in Brazil (LACCA Approved 2015) One of the three most admired law firms in Brazil (Prêmio DCI 2013) Law Firm of the year in Brazil (Mercado Jurídico 2013) One of the best law firms in Brazil in Tax Law (Tax Directors Handbook 2014) One of the best Brazilian law firms regarding diversity practices and programs devoted to the well-being and career development of our female professionals (Americas Women in Business Law Awards - Euromoney 2014) Recognized as one of the best law firms in Climate Regulation and Environment (Getting The Deal Through) Intellectual Property Una de las mejores firmas de abogados en Contencioso Civil e Comercial, Derecho Penal Economico, Contencioso Masivo, Fusiones y Adquisiciones, Competencia / Antimonopolio, Marcas Comerciales, Fiscalidad Corporativa y propiedad intelectual (Leaders League) Two partners were chosen as being among the top 100 lawyers in the world in the area of compliance and investigation/deterrence of corruption (Global Investigations Review - GIR) One of the best law firms in Brazil in General Corporate and Merger & Acquisitions (Client Choice) One of the best law firms in Brazil in Patents (IAM Patent 1000) Elected among the 100 best offices in the world in the area of compliance and investigation/deterrence of corruption (GIR 100 Selected Firm 2015) Elected by Chambers as the best law firm of Latin America in the year of 2015 in practices of Social Responsibility and Pro Bono (Chambers Latin America) Several deals performed by Siqueira Castro – Advogados have had great repercussion in the main newspapers of Brazil, as well as in important foreign publications in the legal and business areas, for example, Latin Lawyer, Who´s Who Legal, Thomson Financial and Euromoney. Diversas operações realizadas por Siqueira Castro – Advogados têm tido grande repercussão nos jornais de grande circulação no Brasil, bem como em publicações estrangeiras de relevo na área jurídico e empresarial, a exemplo da Latin Lawyer, Who´s Who Legal, Thomson Financial e Euromoney. Escritório de Vitória Vitória Office SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS | 29 O Escritório em números (em mai de 2016) The Firm in numbers (may, 2016) 68 anos de existência years of existence 80 sócios partners 942 advogados associados associate lawyers 861 estagiários trainees 816 funcionários administrativos administrative staff 22 escritórios offices 408.000 processos judiciais e administrativos em andamento administrative and judicial law suits 3.000 clientes ativos active clients 31.800 m² ocupados square meters of total area 73.000 livros e periódicos jurídicos law books and periodicals Escritório do Rio de Janeiro Rio de Janeiro Office SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS | 31 Presença no mundo Worldwide presence Escritórios próprios da Siqueira Castro – Advogados Escritórios ADVOC. Acordo de cooperação SÃO PAULO | RIO DE JANEIRO | BRASÍLIA | ARACAJU | BELÉM | BELO HORIZONTE | CURITIBA | FORTALEZA | GOIÂNIA | JOÃO PESSOA | MACEIÓ | MANAUS | NATAL | PORTO ALEGRE | PORTO VELHO | RECIFE | SALVADOR | SÃO LUíS | TERESINA | VITÓRIA | LISBOA | LUANDA Europa: Austria | Belgium | Bulgaria | Croatia | Cyprus | Czech Republic | Denmark | England | Estonia | Finland | France | Germany | Gibraltar | Greece | Hungary | Ireland | Italy | Latvia | Liechtenstein | Lithuania Luxembourg | Malta | Netherlands | Norway | Poland | Portugal | Romania | Russia | Scotland | Slovakia | Spain | Sweden | Switzerland | Turkey. Asia: Australia | China | India | Indonesia | Japan | Malaysia | New Zealand | Philippines | Singapore | Sri Lanka | Thailand | United Arab Emirates | Vietnam. América Latina: Argentina | Bolivia | Chile | Colombia | Costa RIca | Dominican Republic | Ecuador | Guatemala | Mexico | Panamá | Paraguay | Peru | Uruguay. United States of America: Boston | Hartford | New York | Seatle | Stanford | Washington. Escritório do Rio de Janeiro Rio de Janeiro Office SÃO PAULO RIO DE JANEIRO BRASÍLIA ARACAJU BELÉM BELO HORIZONTE CURITIBA FORTALEZA GOIÂNIA JOÃO PESSOA MACEIÓ MANAUS NATAL PORTO ALEGRE PORTO VELHO RECIFE SALVADOR SÃO LUíS TERESINA VITÓRIA LISBOA LUANDA Rua Tabapuã 81 4º andar Itaim Bibi CEP 04533-010 SP Brasil T (55 11) 3704-9840 F (55 11) 3704-9848 Praça Pio X 15 3º andar Centro CEP 20040-020 RJ Brasil T (55 21) 2223-8818 F (55 21) 2516-8308 SCN Quadra 04 Bloco B Grupo 1303 Ed. Centro Empresarial Varig CEP 70714-900 DF Brasil T (55 61) 3424-4100 F (55 61) 3424-4149 Rua Moacir Wanderley 185 2º andar Salas 201/202 Bairro Jardins Edifício Empresarial Jardins CEP 49025-510 SE Brasil T (55 79) 3234-0100 F (55 79) 3234-0110 Travessa Dom Romualdo de Seixas 1560 19º andar Edifício Connext Bairro Umarizal CEP 66055-200 PA Brasil T (55 91) 3223-4011 F (55 91) 3223-4031 Av. Getúlio Vargas 447 4º andar Funcionários CEP 30112-020 MG Brasil T (55 31) 3289-1818 F (55 31) 3281-6560 Rua Mariano Torres 729 5º andar Centro CEP 80060-120 PR Brasil T (55 41) 3584-7000 F (55 41) 3584-7099 Av. Santos Dumont 1789 16º andar Aldeota CEP 60150-160 CE Brasil T (55 85) 4011-8555 F (55 85) 4011-8585 Rua João de Abreu Quadra F 08 Lote 24E 1155 Salas 123B e 124B Edifício Aton Business CEP 74120-110 GO Brasil T (55 62) 3214-3209 F (55 62) 3214-3269 Av. João Machado 553 6º andar Centro CEP 58013-520 PB Brasil T (55 83) 3241-2987 F (55 83) 3241-2997 Av. da Paz 1388 2º andar Jaraguá CEP 57020-440 AL Brasil T (55 82) 3221-2940 F (55 82) 3221-3640 Rua Peru 313 3º andar Parque 10 de novembro CEP 69050-500 AM Brasil T (55 92) 3236-3151 F (55 92) 3236-6207 Rua Paulo Barros de Góes 1840 5º andar Edifício Torre Miguel Seabra Fagundes Lagoa Nova CEP 59064-460 RN Brasil T (55 84) 3206-0001 F (55 84) 3206-1616 Rua Sete de Setembro 745 9º andar Centro CEP 90010-190 RS Brasil T (55 51) 3226-9154 F (55 51) 3226-4867 Rua Afonso Pena 408 Bairro Centro CEP 76801-100 RO Brasil T (55 69) 8408-5608 Av. Engenheiro Domingos Ferreira 2589 5º andar Edifício Alexandre de Castro e Silva Boa Viagem CEP 51020-031 PE Brasil T (55 81) 3131-8000 F (55 81) 3131-8010 Av. Tancredo Neves 450 14º andar Caminho das Árvores Edifício Suarez Trade CEP 41820-901 BA Brasil T (55 71) 3507-9100 F (55 71) 3507-9110 Av. dos Holandeses Qda. 11-A Lote 14 6º andar Cond. Multiempresarial Century Bairro São Marcos MA Brasil CEP 65071-380 T (55 98) 3268-4145 F (55 98) 3227-4531 Av. Jóquei Clube 299 salas 1004 e 1005 Bairro Jóquei Clube CEP 64049-240 PI Brasil T (55 86) 3230-1212 F (55 86) 3230-1232 Av. Nossa Senhora dos Navegantes 955 7º andar Edifício Global Tower Enseada do Sua CEP 29050-335 ES Brasil T (55 27) 3145-3000 F (55 27) 3145-3010 Av. das Forças Armadas 125 12º andar CEP 1600-079 Portugal T +351 21 723 1800 F +351 723 1899 Rua dos Enganos 1 7º andar Angola T +244 222 397 073 F +244 222 393 273 36 | SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS