Organização do Trabalho Pedagógico Escolar. Projeto Político

Organização do Trabalho Pedagógico Escolar.
Projeto Político Pedagógico – PPP
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO................................................
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INTRODUÇÃO..................................................
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01 IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO.........................
1.1 Dados Gerais da Escola...........................
1.2 Horário de Atendimento...........................
1.2.1 Horário de Atendimento ao Público.......
1.3 Histórico do Escola .............................
1.4 Espaço Físico.................................... 1.4.1 Recursos Didáticos......................
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02 OBJETIVO GERAL..........................................
2.1 Objetivos Específicos............................
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03 PRINCÍPIOS FILOSÓFICOS DO TRABALHO ESCOLAR..............
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04 PRINCÍPIOS NORTEADORES DA EDUCAÇÃO......................
4.1 Uma Construção Coletiva........................... 11
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05 MARCO SITUACIONAL.......................................
5.1 A Sociedade que Temos............................
5.2 Diagnóstico da Comunidade do Município de Campina da Lagoa....................................................
5.3 A Escola que Temos...............................
5.4 Professores e Funcionários que Temos.............
5.5 Alunos e Pais que Temos..........................
5.6 Análise das Contradições e Conflitos presentes na Prática docente: Reflexão Teórico e Prática..............
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06 MARCO CONCEITUAL........................................
6.1 Concepção de Educação..........................
6.2 Concepção de Aprendizagem......................
6.3 Concepção de Trabalho..........................
6.4 Concepção de Cultura...........................
6.5 Concepção de Ciência...........................
6.6 Concepção de Homem.............................
6.7 Concepção de Sociedade.........................
6.8 Concepção de Tecnologia........................
6.8.1 Tecnologias e Gestão na Escola ..........
6.8.2 A Internet na Educação ..................
6.8.3 A Televisão e o Vídeo na Escola .........
6.9 Concepção de Cidadania.........................
6.9.1 Educação Fiscal .........................
6.10 Concepção de Conhecimento.......................
6.11 Concepção de Currículo..........................
6.12 Concepção de Escola.............................
6.13 Concepção de Educação Inclusiva.................
6.14 Concepção de Avaliação.......................
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6.15 Concepção de Diretrizes Curriculares............
6.16 Critérios de Organização Interna da Escola......
6.17 Princípios da Gestão Democrática................
6.18 Reflexão sobre o Trabalho Pedagógico e Dinâmica do Currículo..............................................
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6.19 Concepção de autonomia ..........................
6.20 Trabalho Coletivo Prática Transformadora........
6.21 A Sociedade e Escola que Queremos Construir......
6.22 A Educação e os Saberes que Queremos............
6.23 Professores e Alunos que Queremos...............
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07 MARCO OPERACIONAL.......................................
7.1 Redimensionamento da Organização do Trabalho 48
Pedagógico..................................................
7.2 Tipo de Gestão: Gestão Democrática.............
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7.2.1 Papel Específico de Cada Segmento da 49
Comunidade Escolar..........................................
7.2.2 Relação entre os Aspectos Pedagógicos e 52
administrativos ........... ...............................
7.2.3 O Papel das Instâncias Colegiadas ...
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7.3 Recursos que a Escola dispõe para realizar seu Projeto.....................................................
7.4 Critérios para Elaborar o Calendário Escolar..
7.5 Critérios para Organização e Utilização dos Espaços Educativos..........................................
7.6 Critérios para Organização de Turmas e Distribuição por Professor em Razão de Especifidades.................
7.7 Diretrizes para Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente e não Docente; do Currículo, das atividades
Extra
– Curriculares....................................
7.8 Intenção do Acompanhamento aos Egressos Práticos Avaliativas.................................................
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8 PLANO DE AÇÃO DA ESCOLA................................. 59
09 PLANO DE AÇÃO DA EQUIPE PEDAGÓGICA....................
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10 PLANO DE AÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS........................... 65
11 PROJETOS.................................................
11.1 Projeto em Ação contra a Evasão................
11.2 Projeto Afro­Brasileiro.................
11.3 Projeto Agenda 21.............................
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12 ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO.................................................. 77
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................. 78 ANEXOS...................................................... 81
MATRIZ CURRICULAR........................................... 82
PROPOSTA PEDAGÓGICA CURRICULAR.............................. 83 a 169
ATA DE APROVAÇAO 1 ......................................... 170
ATA DE APROVAÇAO 2 ....................................... 171
PARECER PEDAGÓGICO ......................................... 172
PARECER PEDAGÓGICO .................................. 172
PROJETO POLÍTICO­PEDAGÓGICO DA
ESCOLA ESTADUAL BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETO
ENSINO FUNDAMENTAL
APRESENTAÇÃO
O projeto político­pedagógico (PPP) da escola é entendido como um processo de mudança e de antecipação do futuro, que estabelece princípios, diretrizes e propostas de ação para melhor organizar, sistematizar e significar as atividades desenvolvidas pela escola como um todo. Sua dimensão político­pedagógica pressupõe uma construção participativa que envolve ativamente os diversos segmentos escolares. Ao desenvolvê­lo, as pessoas ressignificam suas experiências, refletem suas práticas, resgatam, reafirmam e atualizam valores, explicitam seus sonhos e utopias, demonstram seus saberes, dão sentido aos seus projetos individuais e coletivos, reafirmam suas identidades, estabelecem novas relações de convivência e indicam um horizonte de novos caminhos, possibilidades e propostas de ação. Este movimento visa à promoção da transformação necessária e desejada pelo coletivo escolar e comunitário. Nesse sentido, o projeto político­pedagógico é praxis, ou seja, ação humana transformadora, resultado de um planejamento dialógico, resistência e alternativa ao projeto de escola e de sociedade burocrático, centralizado e descendente. Ele é movimento de ação­reflexão­ação, que enfatiza o grau de influência que as decisões tomadas na escola exercem nos demais níveis educacionais. INTRODUÇÃO
1 ­ IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO 1.1
Dados Gerais da Escola
Escola Estadual Bento Munhoz da Rocha Neto – Ensino Fundamental (5ª a 8ª série).
Código: 0061
Rua Antonio Sanches Santiago, S/N
Telefone : (44) 3591­1002
Distrito de Herveira
Campina da Lagoa ­ Paraná ­ CEP : 87.345­000
Código: 0390
Dependência Administrativa: ESTADUAL
Código:
NRE ­ Campo Mourão
Código: 05
Distância do Colégio do NRE: 109 KM
Entidade Mantenedora : Secretaria de Estado da Educação
Diretora : Angelina Dias dos Santos da Silva
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Horário de Atendimento
Turno: Manhã : 07:45 às 11:55 horas
1.2.1 Horário de Atendimento ao público :
Direção, Secretaria e Equipe Pedagógica : 07:45 às 12:00 horas
1.3 HISTÓRICO DA ESCOLA
A Escola Estadual Bento Munhoz da Rocha Neto – Ensino Fundamental, está localizada na Rua Antonio Sanches Santiago, S/N, distrito de Herveira, município de Campina da Lagoa, Paraná. Foi autorizada a funcionar pelo ofício 909/81 SEED com o nome de ginásio Estadual de Herveira.
De acordo com a Resolução nº 171/83 de 20/01/83, a Escola Estadual Bento Munhoz da Rocha Neto – Ensino de 1º grau, foi criada e autorizada a funcionar pela Resolução conjunta nº 130/82 de 26/10/82 e a Escola Rural de Herveira autorizada a funcionar pela resolução nº 3709/82.
A Escola Estadual Bento Munhoz da Rocha Neto – Ensino de 1º grau foi reconhecida pela Resolução nº 559/89 de 03/02/89.
No ano de 1991 houve municipalização desmembrando as duas escolas, ficando o ensino de 1ª a 4ª série mantida pelo município e a Escola Bento Munhoz da Rocha Neto com o ensino de 5ª a 8ª séries.
A partir de 1998 houve mudanças na nomenclatura da escola, ficando a mesma com o nome de Escola Bento Munhoz da Rocha Neto – Ensino Fundamental.
Está distante da sede do município 9 km, sendo atualmente 4 km de asfalto e 5 km de estrada de terra.
Além do quadro urbano da sede do distrito de Herveira, existem na sua área territorial as seguintes comunidades: Maccagnam, São Francisco, São Jorge, Três Águas, Gurucaia e Água do Lambedor.
1.4 ESPAÇO FÍSICO A Escola Estadual Bento Munhoz da Rocha Neto – Ensino Fundamental é uma escola com a seguinte estrutura física de :
 08 salas de aulas atualmente reformadas.
 Uma sala específica para direção, uma cozinha, uma quadra de esporte, um almoxarifado, duas saletas e dois banheiros.  biblioteca em constante funcionamento com bons livros, autores diversos em todas as áreas e atualizados.
 Um laboratório de informática com 12 computadores, com mesas e cadeiras a fim de atender nossos educandos com comodidade .
 Na questão da merenda escolar, os alunos que se alimentam na escola mostram­se, na maioria, satisfeitos com a qualidade da mesma, possui um refeitório com mesas e bancos que estão sempre em boas condições de higiene.
 Quanto à segurança da escola, temos o porteiro e o inspetor de alunos que é municipal , mas nos auxilia.
 Uma secretaria com quatro computadores.
 A Equipe Pedagógica é composta da Diretora e uma professora pedagoga que usam de bom senso para resolver os problemas sociais, culturais, educativos, pedagógicos e até materiais.  A limpeza e higiene estão a contento, pois os auxiliares de serviços gerais são responsáveis e eficientes.
1.4.1 Recursos Didáticos
­ 02 televisores;
­ 01 vídeo;
­ 02 DVDs;
­ 01 duplicador a álcool;
­ 01 Bandeira do Brasil;
­ Mapas;
­ 01 Aparelho de som pequeno
­ 16 computadores.
2 OBJETIVO GERAL
Oferecer aos educadores e a toda comunidade escolar, igualdade, qualidade, quantidade, gestão democrática e liberdade. Onde os alunos e demais seguimentos da escola possam ter acesso, condições e permanência na escola e que a qualidade seja para todos.
Dar condições a todos os envolvidos no processo de educação de desenvolver a igualdade, qualidade, democracia, liberdade e a valorização do magistério.
2.1 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
São objetivos do Projeto Político Pedagógico, além daqueles previstos na LDB nº 9394, de 20 de dezembro de 1996 e demais normas complementares.
Criar no ambiente escolar, condições para gerar uma outra forma de organização do trabalho pedagógico.
Atender aos educandos com necessidades educacionais especiais, respeitando suas individualidades, ofertando a flexibilização curricular e adequações necessárias para o pleno desenvolvimento das potencialidades.
Promover a formação integral do educando como sujeito do processo contínuo de educação, seu direito de acesso, a universalidade da educação, a concepção de formação em seus diferentes aspectos: estéticos, éticos, cognitivos, afetivos, culturais, biológicos, sociais e religiosos.
Desenvolver ações responsáveis e conscientes quanto a proteção e restituição do meio ambiente.
Priorizar ações específicas educacionais aos alunos egressos, oportunizando aos mesmos a permanência e o êxito no espaço escolar.
Pensar e reorganizar a escola de maneira critica e construtiva usando todo empenho coletivo para avançar e ampliar as possibilidades, apressando as mudanças que se fazem necessárias dentro e fora dos muros da escola.
Valorizar os saberes do campo, a produção, a socialização cultural, estimulando novos saberes, visando o desenvolvimento do campo ;
Favorecer o desenvolvimento da capacidade do aluno de apropriar­se de conhecimentos científicos, sociais e tecnológicos produzidos historicamente, devendo ser resultante de um processo coletivo de avaliação diagnóstica.
Resgatar a escola como espaço público, lugar de debate, diálogo fundado na reflexão coletiva, promovendo a integração escola x família x comunidade;
Dar condições necessárias aos professores, funcionários, equipe pedagógica e alunos para a realização de um trabalho que inclui dinâmicas que busquem uma nova organização para a escola.
Dar condições de reeducação das relações étnico­raciais positivas, enfrentando e superando discordâncias, conflitos e contestações, valorizando as diferenças.
Atingir sua finalidade política social ao formar o indivíduo para a participação política que implica direitos e deveres da cidadania.
3 PRINCÍPIOS FILOSÓFICOS DO TRABALHO ESCOLAR
A proposta do trabalho pedagógico consiste no uso do método dialético, cujo objetivo é envolver o educando na aprendizagem significativa dos conteúdos, oferecendo aos mesmos possibilidade de aprender criticamente o conhecimento científico. Seguindo tal pensamento a escola tem compromisso de respeitar os saberes dos educandos, aproveitando sua experiência, discutindo sua realidade, associando os saberes curriculares e a experiência social que eles têm, valorizando e resgatando a diversidade cultural, enriquecendo assim o conhecimento, pois ao mesmo tempo em que se ensina estamos num constante aprender. O educando chega a escola trazendo uma cultura que não é melhor, nem pior que a do professor, pois em sala de aula os dois lados aprenderão juntos, um com o outro, para isso torna­se necessário que as relações sejam afetivas e democráticas, garantindo a todos a possibilidade de se expressar num ambiente de respeito, solidário, com direitos e deveres bem claros. É importante que educador e educandos assumam a postura do diálogo e da curiosidade compreendendo o papel desta como sendo impulso para produção do conhecimento, preparando o educando para o exercício da cidadania e seu desempenho em sociedade. Sabe­se que as questões educacionais estão intrinsecamente ligadas aos problemas econômicos, políticos, sociais e culturais. É uma relação dialética, a educação pode interferir na sociedade podendo contribuir para sua transformação, como também os problemas da sociedade podem afetar a educação. Por esta razão a prática pedagógica deve ser voltada para interação entre o conteúdo escolar e a realidade concreta, visando a transformação da sociedade (ação – compreensão – ação). Pois a interação é elemento de compreensão e intervenção na prática social. Mas, para isto os problemas da realidade deverão ser investigados a partir do contexto vivido através de uma reflexão radical, rigorosa e de conjunto, tendo sempre em vista a formação de um sujeito crítico, participativo, disciplinado, responsável que compreende as relações sociais nas quais está inserido, através de análise das situações e das experiências do seu cotidiano.
4 PRINCÍPIOS NORTEADORES DA EDUCAÇÃO
Segundo a Constituição Federal (art. 206) e a LDB (art. 3º) o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III – pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;
IV – respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V – coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
VI – gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
VII – valorização do profissional da educação escolar;
VIII – gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;
IX – garantia de padrão de qualidade;
X – valorização da experiência extra­escolar;
XI – vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
4.1 UMA CONSTRUÇÃO COLETIVA
Segundo Ilma Passos (1995) o projeto político pedagógico consiste na organização do trabalho pedagógico da escola, sendo que sua construção parte dos princípios de igualdade, qualidade, liberdade, gestão democrática e valorização do magistério. A escola é um espaço social marcado pela manifestação de práticas contraditórias que indicam a luta ou acomodação de todos os envolvidos na organização do trabalho pedagógico.
Devemos entender que a organização do trabalho pedagógico deve ser resultante de um trabalho coletivo, desta forma contrapõe­se a fragmentação do trabalho pedagógico deixando de ser autoritário. VEIGA, Ilma Passos (1995, p. 22) considera que “pelo menos sete elementos básicos podem ser apontados: as especificidades da escola, a estrutura organizacional, o currículo, o tempo, o processo de decisão, as relações de trabalho, a avaliação”.Desta forma o projeto político pedagógico estará voltado para a realidade do educando inserido num contexto cultural, social, ético e cognitivo.
5 MARCO SITUACIONAL 5.1 A SOCIEDADE QUE TEMOS
A sociedade é o reflexo da revolução da tecnologia da informatização, a crise econômica do capitalismo e do estadismo e a conseqüente reestruturação de ambos, as mudanças na política e na economia, a globalização e a crescente expansão do neo­
liberalismo. As novas tecnologias da rede planetária se manifestaram em todos os setores da vida social, principalmente nos setores da informação e da mídia. As conquistas tecnológicas alteraram profundamente o universo da produção e do trabalho surgindo uma nova economia, a economia informacional/global, e uma nova cultura, a cultura da virtualidade real determinando a organização de uma nova ordem política no mundo de redes. A tecnologia da informação ajudou a estabelecer as redes econômicas, de produção, de trabalho e de comércio que se entrelaçam no planeta, anunciando a Era da Globalização. Este início de milênio está repleto de transformações e rupturas que alcançam e tocam ainda de modo desigual quase todas as experiências humanas, pois nem todos têm acesso. Muitas vezes torna­se angustiante acompanhá­las, porque se manifestam cada vez mais rápido. Tal aspecto colabora para confundir a compreensão da realidade em ebulição. Além disso, em tempos de transições aceleradas, a nossa capacidade de análise tende a se obscurecer, uma vez que as contradições se evidenciam e proliferam; algumas permanências da antiga ordem resistem ou assumem outras formas, nos confundindo; e as dúvidas sobre a realidade emergente se multiplicam. Como também estamos no meio do turbilhão de mudanças, querendo favorecer ou impedir várias delas, a falta de distanciamento dificulta ainda mais nossa capacidade crítica. Pode­se afirmar que as pessoas atualmente estão vivendo em uma sociedade hierarquizada, capitalista, individualista, consumista, paternalista, excludente, em constantes mudanças tecnológicas, socais, econômicas e culturais, que enfrenta grandes desafios como a globalização , a questão ambiental, a má distribuição de renda, mudança de valores, os conflitos raciais e étnicos, o desemprego, a urbanização e a qualidade de vida, o comércio internacional e o aumento da dívida dos países pobres, a violência, o tráfico e o consumo de drogas. Esta sociedade excludente para tentar se recompensar disso acaba muitas vezes se tornando paternalista, através de projetos e doações que mantém os indivíduos ainda mais submissos, desmotivados, sem interesses, sem perspectivas. Nesta sociedade as pessoas são educadas para serem empregadas. Assim sendo, vivencia­se a maximização da concentração de riquezas, a desigualdade entre as nações e entre grupos sociais, o desemprego em nível mundial, a institucionalização da corrupção, a perda da identidade cultural das nações e a submissão da sociedade ao capitalismo, para a qual o ser humano não é prioridade.
Sabe­se que a sociedade possível é um processo de construção coletiva, onde o ser humano, enquanto parte integrante da natureza, deve ser o parâmetro da vida. Dessa forma, o modelo econômico­social vigente precisa ser rompido. A sociedade deve caminhar vislumbrando um desenvolvimento capaz de equalizar as diferenças geradas pelos antigos modelos econômico­sociais. Deve buscar um desenvolvimento social que contemple todos os campos, quais sejam: economia, educação, saúde, moradia e lazer. 5.2 DIAGNÓSTICO DA COMUNIDADE DO DISTRITO DE HERVEIRA, MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA
A comunidade Herverense é, com poucas exceções, ordeira e trabalhadora. Predominantemente agrícola com ligeira tendência à agropecuária. Há uma grande miscigenação provinda de todos os quadrantes do Brasil, daí as diferenças de cultura, escolaridade e vocação profissional. Grande maioria dos jovens que deveriam constituir a clientela escolar é provinda de meios familiares semi­analfabetos ou de instrução primária rudimentar. A realização do acolhimento e da socialização dos alunos pressupõe o enraizamento da escola na comunidade. A interação entre equipe escolar, alunos, pais e outros agentes educativos possibilita a construção de projetos que visam a melhor e mais completa formação do aluno e da comunidade.
A administração, a equipe pedagógica da escola terá como características a participação efetiva da APMF, Conselho Escolar, Amigos da Escola entre outros.
Para que isso aconteça é preciso que a coordenação do esforço humano coletivo, seja função de grupos para o melhor desenvolvimento da escola e da comunidade como um todo. Pretendemos que a escola seja para a comunidade um local onde se possa promover eventos culturais e de lazer, já que a escola é para a comunidade o único local que oferece uma quadra de esporte.
Acreditamos que assim sendo, teremos pais mais comprometidos com a escola e a educação de seus filhos, pois todos juntos podem fazer a diferença e que estes são parceiros imprescindíveis da gestão escolar com foco na aprendizagem dos seus filhos.
5.3 A ESCOLA QUE TEMOS
A escola nesta sociedade atual adquiriu uma dimensão social que nunca teve, de repetidora, ela se tornou co­criadora deste mundo que está surgindo. É muito clara a transferência de responsabilidade que a sociedade da segunda metade do século XX fez para a escola. Na sociedade do século XIX, a família cuidava e socializava a criança impondo limites, ética, disciplina, respeito, valores; a igreja moralizava; a escola ficava com a função de transmitir o saber científico, cultural, filosófico, a empresa e o Estado inseriam no mercado de trabalho. Agora os papéis mudaram muito, pois houve uma transferência de responsabilidade, recaindo sobre a escola um ônus excessivo, dando a mesma uma outra dimensão social. A escola mesmo com tantas influências oferece uma educação cada vez mais democratizada e com mais qualidade, possibilitando aos educandos compreender as relações sociais que os excluem em seus espaços de contradição, de modo a organizar­se para, construir as bases de uma sociedade com justiça social.
5.4 PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TEMOS
A escola conta com 09(nove) professores, sendo somente 4 (quatro) efetivos. Nossos professores são participativos, abertos a mudanças e a novos conhecimentos, dispostos a fazer cursos de capacitação, receber novidades para trabalhar efetivamente com a diversidade dos educandos que lhes é concedido a cada ano e a cada turma. Os professores efetivos são profissionais pós­graduados na área da Educação. O corpo docente se preocupa e se propõe a resolver os problemas educacionais de acordo com a Proposta Pedagógica usando de flexibilidade quanto às mudanças tecnológicas e as transformações socioculturais. Os funcionários estão sempre a disposição da direção, dos professores e dos alunos, os mesmos têm consciência de que também são educadores e desempenham um papel muito importante na escola contribuindo desta forma com a educação de qualidade. Temos na escola 3 (três) funcionários nos serviços gerais, sendo que os mesmos não são efetivos e (1) uma pessoa no apoio técnico administrativo.
5.5 ALUNOS E PAIS QUE TEMOS
A Escola Estadual Bento Munhoz da Rocha Neto – EF conta no ano letivo de 2008, com um total de 102 (cento e dois) alunos distribuídos em 4 (quatro) turmas no turno da manhã. Nossa clientela escolar está na faixa etária entre 10 a 18 anos.
O grupo de alunos, que compõe a Escola, é oriundo da zona central do distrito e da zona rural.
O alto índice de necessidades básicas gera certo desinteresse pelos estudos, falta de responsabilidade e apatia, afetando e prejudicando diretamente o ensino­aprendizagem.
Nos discentes, há a necessidade de uma postura mais compromissada com os estudos, com o conhecimento científico, político, cultural e filosófico que os levará a um profissionalismo autêntico e competitivo dentro das necessidades do mercado de trabalho. Analisando e avaliando os anseios dos pais, pode­se observar que eles também almejam um ensino de qualidade para seus filhos. Há uma grande parte que não participa de reuniões ou de eventos na Escola. Os pais precisam melhorar sua participação na escola, assumindo uma conduta ética na luta pela qualidade do ensino, tendo como prioridade o filho educando, contribuindo e acompanhando diretamente na formação de valores no caráter e na vida escolar de seus filhos.
5.6 ANÁLISE DAS CONTRADIÇÕES E CONFLITOS PRESENTES NA PRÁTICA DOCENTE: REFLEXÃO TEÓRICO E PRÁTICA
Ao analisar as contradições e conflitos presentes na prática docente temos que partir dos problemas práticos buscando a sua superação: que coloque os sujeitos do processo como agentes ativos e não meros objetos; que viabilize a produção e sistematização coletiva do conhecimento; que altere a concepção da função do professor, vendo não como um simples transmissor, mas também como produtor de conhecimento. Esta análise não se baseia no nível da crítica e denuncia, mas sim para produzir, de forma coletiva, propostas concretas de ações transformadoras. • As relações encontradas nas escolas reforçam a divisão entre aprendizagem e trabalho, há uma dissociação o que resulta em altos índices de desistência e reprovação. Os professores reclamam da predeterminação do seu trabalho por instâncias superiores e querem participar das decisões acerca dele, mas quando o fazem não conseguem estabelecer esta relação entre trabalho e escola.
• Temos que conceber o aluno como um ser historicamente situado, pertencente a uma determinada classe, portador de uma prática social com interesses próprios e de conhecimento adquirido nessa prática.
• A evasão escolar é uma das problemáticas que não conseguimos eliminar, com os projetos de Evasão Escolar houve uma diminuição, mas os fatores externos: família, condições sócio­
econômica e trabalho influenciam muito para evasão. Outro fator interno: professores com baixa auto­estima, falta de perspectiva... Tentamos acompanhar as faltas chamando o aluno e a família para conversar, fazemos visitas e procuramos junto com os professores fazer com que o aluno não se evada.
• Em nossa escola procuramos fazer a inclusão de parcerias entre equipe e professores, buscamos acompanhar a vida familiar do aluno para termos subsídios a fim de garantir uma educação de qualidade. Assim, entendemos que estamos respeitando o direito constitucional da pessoa com necessidades educacionais especiais e de sua família, na escolha da forma de educação que melhor se ajuste às suas necessidades, circunstancias e aspirações, promovendo, dessa forma, um processo de inclusão consciente, responsável e cidadã.
• Todos os professores cumprem a Hora\atividade, como há somente um professor de cada disciplina esse momento é feito individualmente, segundo o horário pré­estabelecido realizado na biblioteca ou no laboratório de informática onde tem um espaço organizado para o cumprimento da mesma.
• Nossa escola está situada próxima ao centro do Distrito. Há uma mistura de classes sociais, religiosas, políticas e culturais, no entanto não temos problemas em relação a esses fatores, convivemos bem. Temos muitos alunos da zona rural e não temos em nenhum momento diferenciação entre eles. Há na escola uma organização social definida e construída na igualdade de valores. A escola e família têm que caminhar juntos, discutindo os problemas e objetivos a serem alcançados, visando uma educação de qualidade, mas na realidade há uma distância entre ambas, pois um dos problemas que mais dificulta o trabalho dos professores é a falta de acompanhamento da vida escolar dos filhos pelos pais, que gera a falta de diálogo, divergências e críticas sem fundamentos, falta de apoio, a desvalorização dos profissionais da educação e o descompromisso de muitos pais que muitas vezes alegam que não têm tempo devido o trabalho. A falta de estrutura e harmonia familiar também é uma das razões, que leva a rebeldia, a revolta, a carência afetiva, a falta de respeito e interesse dos alunos, que acaba gerando indisciplina dentro da sala de aula.
Na questão da avaliação os professores demonstram desejos de mudanças, mas entre o anúncio de novas perspectivas em avaliação e a prática avaliativa existe uma distância muito grande. A inconsistência entre o discurso e a prática ainda é uma constante. Os professores aceitam a proposta da avaliação diagnostica, mas na realidade não sabem como por em prática. É preciso especial atenção à didática, métodos de ensino quando se quer mudar a avaliação. Mas este é um campo de grande desafio para os professores que através de muitas leituras, auxilio da equipe pedagógica e a formação continuada chegarão a esse objetivo tão almejado nessa nova realidade educacional.
6 MARCO CONCEITUAL
6.1 CONCEPÇÃO DE EDUCAÇÃO
A educação é entendida como o processo pelo qual o homem se constrói, na sua relação com o outro, com o mundo, e com o saber acumulado de sua espécie, de sua cultura e de sua localidade. A educação é um processo histórico complexo e contínuo, como diz Paulo Freire: “Ninguém educa ninguém, ninguém se educa sozinho, os homens se educam entre si mediatizados pelo mundo”.
O processo educacional não é um ato de introjeção, ou seja, de preencher algum espaço vazio. Não existe espaço vazio para ser preenchido, mas uma estrada infinita, com infinitos entroncamentos e cruzamentos. O outro, o mundo material, o saber acumulado, o processo educativo abre horizontes a partir do saber acumulado, não dando certezas, a não ser a de que o educando precisa se construir enquanto ser humano. Desta forma, o homem não é uma tabula rasa, onde se escreve o que quer, mas um ponto no infinito, um ponto em expansão. Negar­lhe esta expansão é negar­lhe o ser.
Segundo Brandão (1986, p. 9­73) “Ninguém escapa da educação”. Ela existe em toda parte e faz parte dela existir entre os opostos. “[...]” é inevitavelmente, uma prática social que, por meio da inculcação de tipos de saberes, reproduz tipos de sujeitos sociais”. A educação, como a cultura, a sociedade, sofre influência do pensamento dominante. A educação é condição necessária para vida humana, mas é paradoxal, pois ao mesmo tempo que pode ser instrumento de controle social, de opressão, ela pode contribuir para a modificação das condições existentes e libertar. A educação interfere na sociedade podendo contribuir para sua transformação. É uma relação dialética , onde uma é influência sobre a outra.
A educação é uma prática social que situa o ser humano dentro da história, através dela o mundo pode ser transformado, pela sua ação na sociedade e nas suas relações de trabalho.
A educação é um processo pelo qual a sociedade se modifica em benefício do próprio homem. Ao longo da história os seres humanos estabelecem com a natureza, uma relação de interdependência, cabe também a educação de trabalhar condutas estabelecidas na construção da Agenda 21, construída pelos próprios educandos.
Sendo a educação uma prática social, para benefício do homem, deve­se oportunizar que o afro­descendente seja contemplado com igualdade de direitos, a todos os instrumentos necessários a prática social, ao conhecimento científico, cultural e político acumulado, assim como a apropriação do conhecimento de avaliação crítica que levem ao bom senso.
A identidade da educação do campo que vem sendo construída na luta por políticas que assegurem aos povos do campo o direito à educação coloca­se como parte de um debate mais amplo que implica na discussão de um projeto de desenvolvimento para o campo.
6.2 CONCEPÇÃO DE APRENDIZAGEM
A concepção de aprendizagem que o novo sistema educacional traz tem por meta o desenvolvimento pessoal do aluno, através da construção de sua autonomia intelectual. Este processo de construção deve fornecer aos educandos subsídios para que eles atribuam um novo sentido a suas práticas individuais e sociais.
Ao falarmos em aprendizagem, reportamo­nos a algo que teve significado, que “fez sentido”. Por isso a importância de novos conhecimentos serem construídos de forma contextualizada.
A contextualização deve estabelecer uma relação afetiva entre quem aprende e o que é aprendido, estabelecendo a interação propícia à aprendizagem. Daí a necessidade da inserção de temas ligados na sociedade em que os educandos estão inseridos. Apesar do objetivo ser transcender a experiência imediata, o ponto de partida de qualquer aprendizagem sistemática deve ser o próprio mundo do aluno, quer dizer seus interesses culturais, percepções e linguagens.
O ser humano não nasce com inteligência pronta, porém pode desenvolvê­la através da convivência com outros indivíduos, porque este traz consigo ao existir a capacidade de construí­la, que constitui a sua herança biológica. A vivência em sociedade é essencial, pois é através da interação com o meio social impregnado de cultura que o ser humano constrói a sua inteligência. Ao estabelecer com este relações mútuas, evoluem e vão mudando as formas de compreender o mundo ao longo de seu desenvolvimento intelectual do ser humano, não é produto só da maturação biológica, mas sim pelo conhecimento acumulado através das interações com o ambiente rico em cultura e significados. 6.3 CONCEPÇÃO DE TRABALHO
É preciso entender o trabalho como ação intencional, o homem em suas relações sociais, dentro da sociedade capitalista, na produção de bens. Porém, é preciso compreender que o trabalho não acontece de forma tranqüila, estando sobrecarregado pelas relações de poder.
No trabalho educativo o fazer e o pensar entrelaçam­se dialeticamente e é nesta dimensão que esta posto a formação do homem.
Ao considerarmos o trabalho uma práxis humana, é importante o entendimento de que o processo educativo é um trabalho não material, uma atividade intencional que envolve, formas de organização necessária para a formação do ser humano.
O conhecimento como construção histórica é matéria­prima (objeto de estudo) do professor e do aluno, que indagando sobre o mesmo irá produzir novos conhecimentos, dando­lhes condições de entender o viver, propondo modificações para a sociedade em que vive, permitindo “ao cidadão­produtor chegar ao domínio intelectual do técnico e das formas de organização social sendo, portanto, capaz de criar soluções originais para problemas novos que exigem criatividade, a partir do domínio do conhecimento”. (Kuenzer, 1985, p, 33 e 35).
O trabalho é uma atividade humana intencional onde se produz bens materiais e intelectuais, desta forma deve­se fortalecer organizações e movimentos em prol da preservação do meio ambiente com a Agenda 21 Escolar, orientando a relação do homem com a natureza e sua inter dependência.
Sendo o trabalho um ato que dignifica o ser humano, faz­se extremamente necessário a desmistificação em relação ao Afro descendente, de modo a esclarecer que todos são dotados de talentos que são inerentes a todo e qualquer ser humano independente de raça, credo ou cor.
A afirmação do campo enquanto espaço de vida contribui para a auto afirmação da identidade dos povos do campo no sentido de valorização do trabalho.
6.4 CONCEPÇÃO DE CULTURA
Todo conhecimento, na medida em que se constitui num sistema de significação, é cultural. Além disso, como sistema de significação, todo conhecimento está estreitamente vinculado com relações de poder “(Tomas Tadeu, 1999).
A cultura é resultado de toda a produção humana e segundo Saviani, “para sobreviver o homem necessita extrair da natureza, ativa e intencionalmente, os meios de subsistência. Ao fazer isso ele inicia o processo de transformação da natureza, criando um mundo humano, o mundo da cultura” (1992, p 19).
A escola é o espaço onde se dá o intercâmbio das diferentes culturas, desta forma trabalhando pela valorização de todas as culturas, pois cada uma é rica em suas singularidades. Percebe­se que há predomínio de formas culturais produzidas e vinculadas pela mídia, nas quais aparecem e completam várias dimensões da ação humana, entre elas a concepção de cultura. Na escola trabalha­se as culturas populares de forma a possibilitar à produção de uma cultura erudita, como afirma Saviani: “a mediação da escola, instituição especializada para operar a passagem do saber espontâneo ao saber sistematizado, da cultura popular à cultura erudita; assume um papel político fundamental”. (Saviani, apud, Frigotto, 1994 p, 189).
Respeitando a diversidade cultural e valorizando a cultura popular e erudita cabe a escola aproveitar a diversidade, existente, para fazer dela um espaço motivador, aberto e democrático.
Considerando que todo conhecimento na medida que constitui significação, seja cultural, com a Agenda 21 Escolar busca sensibilizar e conscientizar a comunidade escolar para a qualidade ambiental e a conservação/preservação dos recursos naturais a fim de desenvolver uma cultura ambiental de modo que os agentes atuem como multiplicadores e disseminadores.
Sendo a cultura o resultado de toda a produção humana deve­se atribuir o valor necessário a Cultura Afrobrasileira, suas raízes, historicidade, enfatizando as contribuições trazidas à humanidade.
O campo retrata uma diversidade sócio cultural que se dá a partir dos sujeitos que nele habitam, contribuindo para a auto afirmação de sua cultura capaz de enriquecer o desenvolvimento cultural também da zona urbana.
6.5 CONCEPÇÃO DE CIÊNCIA
A Ciência favorece a compreensão das inter­relações e transformações manifestadas no meio (local, regional, global), bem como investiga e busca soluções a respeito das tensões contemporâneas.
Para Andery (1980), “a ciência é uma das formas do conhecimento produzido pelo homem no decorrer de sua história. Portanto, a ciência também é determinada pelas necessidades materiais do homem em cada momento histórico, ao mesmo tempo que nela interfere”.
No decorrer da história, a ciência está sempre presente para reproduzir ou transformar. Na sociedade capitalista, o conhecimento científico é produzido de forma desigual, estando a serviço de interesses políticos, econômicos e sociais do processo histórico, não atingindo a totalidade da população.
A escola tem a função social de garantir o acesso de todos aos saberes científicos produzidos pela humanidade. Nereide Saviani afirma que “a ciência merece lugar destacado no ensino como meio de cognição e enquanto objeto de conhecimento”, ou seja, ao mesmo tempo em que eleva o nível de pensamento dos estudantes, permite­
lhes o conhecimento da realidade, o que é indispensável para que não apenas conheçam e saibam interpretar o mundo em que vivem, mas com isto saiba nele atuar e transformá­lo.
São incontestáveis os avanços da Ciência juntamente com a Tecnologia na sociedade, desta forma temos que trazer para dentro da sala de aula a fim de trabalhar nossos alunos para tornarem autônomos e críticos diante das produções cientificas exercendo sua cidadania.
6.6 CONCEPÇÃO DE HOMEM
O homem no processo educacional é ao mesmo tempo, educador e educando, num acontecimento que poderíamos dizer, como Paulo Freire, dialético. O homem é um ser inacabado, inconcluso em construção, portanto pode se dizer que é um espaço aberto. É um ser finito que teima em não se aceitar como tal, buscando, pois, a infinitude. Como inacabado, busca completar­se, num processo ao mesmo tempo infinito. Por outro lado, o homem, como dizia Aristóteles, é um ser social. O homem se constrói, constrói o mundo material e simbólico, constrói a verdade no encontro com o outro. Portanto, a educação é o processo pelo qual o homem se constrói, na sua relação com o outro, com o mundo, e com o saber acumulado de sua espécie, de sua cultura e de sua localidade.
O homem é um ser natural e social, ele age na natureza transformando­a segundo suas necessidades e para além delas. Nesse processo de transformação, ele envolve múltiplas relações em determinado momento histórico, assim, acumula experiências e em decorrência destas, ele produz conhecimentos. Sua ação é intencional e planejada, mediada pelo trabalho, produzindo bens materiais e não­materiais que são apropriados de diferentes formas pelo homem, conforme Saviani (1992):
Sendo o homem um ser transformador que produz conhecimentos e influi no momento histórico, social, cultural e econômico, é percebido como agente responsável em adaptar­se à natureza promovendo sua preservação e restituição do mesmo de modo sustentável
Levando em conta que o homem é um ser social que atua e interfere na sociedade, deve­se enaltecer o valor atribuído ao afro­descendente para que lhes seja garantido de aprender sem ser obrigado a negar a si mesmo, ao grupo etnico­racial a que pertencem e adotar costumes, idéias e comportamentos que lhes são adversos.
Sendo o homem um ser social que atua e interfere nas diversas esferas da sociedade. Quando se define a identidade da Educação do Campo a partir dos sujeitos sociais, a mesma considera e estabelece vínculos com um modo específico de organização e trabalho da sociedade.
6.7 CONCEPÇÃO DE SOCIEDADE
Diante dessa nova sociedade globalizada faz­se necessário entender com esta reflete dentro do nosso ambiente educacional. Primeiramente será abordado a concepção de sociedade segundo alguns educadores.
Para Severino (1998), a sociedade é um agrupamento tecido por uma série de relações diferenciadoras. É configurada pelas experiências individuais do homem, havendo uma interdependência em todas as formas da atividade humana, desenvolvendo relações, instaurando estruturas sociais, instituições sociais e produzindo bens, garantindo a base econômica. A sociedade mediadora do saber e da educação presente no trabalho concreto dos homens, que criam novas possibilidades de cultura e do agir social a partir das contradições geridas pelo processo de transformação da base econômica.
Segundo Demerval Saviani, o entendimento do modo como funciona a sociedade não pode se limitar às aparências. É necessário compreender as leis que regem o desenvolvimento da sociedade. Obviamente que não se trata aqui de leis naturais, mas sim de leis históricas, ou seja, de leis que se constituem historicamente.
As conseqüências desse novo modelo econômico que se instala em nossa sociedade torna­a fragmentada, heterogênea, marcada pelas desigualdades, cabendo a educação reverter, sendo necessário educar para um outro mundo possível, dando visibilidade ao que foi escondido para oprimir, dando voz para os que não são escutados. Paulo Freire foi um exemplo de educador de um outro mundo possível, pois colocou no palco da história o oprimido, visibilizando o oprimido e sua relação com o opressor. Não se pode mudar o mundo sem mudar as pessoas, pois são processos interligados. Mudar o mundo depende de todos nós: é preciso que cada um tome consciência e organize­se para superar a lógica desumanizadora do capital que tem no individualismo e no lucro seus fundamentos.
Sendo a diversidade constituinte da nossa sociedade, será enfocado a Agenda 21 escolar a fim de conscientizar para a importância das leis de proteção ao meio ambiente; a história e Cultura Afro Brasileira e Africana também será enfatizada e a Educação no Campo objetivando a valorização, assim acolhendo as diferenças sem transformá­las em desigualdades, visando a dimensão social universal.
6.8 CONCEPÇÃO DE TECNOLOGIA
Na virada do século, não se trata mais de nos perguntarmos se devemos ou não introduzir as novas tecnologias da informação e da comunicação no processo educativo. Atualmente, os professores de várias áreas reagem de maneira mais radical, reconhecendo que, se a educação e a escola não abrirem espaço para essas novas linguagens, elas poderão ter seus espaços comprometidos(Kawamura, 1998).
Sabemos que os meios por si sós, não são capazes de trazer contribuições para a área educacional e que eles são ineficientes se usados como o ingrediente mais importante do processo educativo, ou sem a reflexão humana. Mesmo aqueles que defendem a tecnologia, proclamando apenas seus benefícios, deveriam considerar que a tecnologia educacional deve adequar­se às necessidades de seu projeto político pedagógico, colocando­se a serviço de seus objetivos e nunca os determinando.
O uso das novas tecnologias contribuem para novas práticas pedagógicas desde que estas se baseiem em novas concepções de conhecimento, de aluno, de professor, transformando uma série de elementos que compõem o processo de ensino­aprendizagem.
A LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação 9394/96 ao propor a formação tecnológica como eixo do currículo assume, segundo KUERGER (2000), a concepção que aponta como síntese, entre o conhecimento geral e o específico, determinando novas formas de selecionar, organizar e tratar metodologicamente os conteúdos.
A tecnologia deve ser entendida como uma ferramenta sofisticada e alternativa no contexto educacional, pois a mesma pode contribuir para o aumento das desigualdades, ou para a inserção social se vista como uma fonte de estabelecer mediações entre o aluno e o conhecimento em todas as áreas.
Assim, fica claro, que ter no currículo, uma concepção de educação tecnológica não será suficiente para o acesso de todos, da Escola Pública, sem que haja uma vontade e ação política que possibilite investimento para que esses recursos tecnológicos (elementares e sofisticados) existam e possam ser ferramenta que contribua para o desenvolvimento do pensar, sendo um meio de estabelecer relações entre o conhecimento científico, tecnológico e sócio­histórico, possibilitando articular ação, teoria e prática.
A tecnologia é uma ciência que constantemente acrescenta descobertas significativas. Com a Agenda 21 Escolar buscamos ações de cooperação técnico­científicos, disponibilizando profissionais da área educacional para subsidiar o trabalho de meio ambiente no âmbito da educação formal.
Por a tecnologia ter um impacto significativo tanto na produção de bens e serviços como também nas relações sociais e nos padrões culturais vigentes, deve­se aproveitar para implementar as pedagogias de combate ao racismo e as discriminações elaboradas com o objetivo de educação étnico­raciais positivas tem como objetivo fortalecimento entre os negros e despertar entre os brancos a consciência negra.
6.8.1 TECNOLOGIAS E GESTÃO NA ESCOLA
O gestor líder é aquele que apóia a emergência de movimentos de mudança na escola e percebe nas tecnologias oportunidades para que a escola possa se desenvolver, criando condições para a utilização de tecnologias nas práticas escolares, de forma a redimensionar seus espaços, tempos e modos de aprender, ensinar, dialogar e lidar com o conhecimento.
Para que seja possível usufruir as contribuições das tecnologias na escola, é importante considerar suas potencialidades para produzir, criar, mostrar, manter, atualizar, processar, ordenar, o que se aproxima das características da concepção de gestão. Tratar de tecnologias na escola engloba processos de gestão de tecnologias, recursos, informações e conhecimentos que abarcam relações dinâmicas e complexas entre parte e todo, elaboração e organização, produção e manutenção.
As tecnologias se usadas como fundamento do processo de ensino­aprendizagem podem representar uma nova forma de pensar e sentir ainda em construção, vislumbrando assim, um papel importante para os educandos na elaboração do pensamento.
6.8.2 A INTERNET NA EDUCAÇÃO
A internet possibilita a comunicação e o compartilhamento de recursos e dados com pessoas em sua rua ou ao redor do mundo, sendo considerada a rede das redes de comunicação, que são dirigidas e operadas por uma grande quantidade de organizações, que estão ligadas e interconectadas. Segundo Bill Gates necessitamos encarar o uso dos computadores nas escolas e nas salas de aulas de forma diferente. Sobre o uso das redes, precisamos aumentar as necessidades de instrumentalização, preparação e atualização dos professores para enfrentar os novos desafios da era da telematica.
A utilização pedagógica da Internet é um desafio que os professores e escolas estão enfrentando, pois ela apresenta uma concepção socializadora da informação. As redes são utilizadas no processo pedagógico para romper as paredes da escola, tornando a aprendizagem muito mais significativa, pois permite que os estudantes trabalhem com pessoas de outras culturas, podendo entender e perceber novas e diferentes visões de mundo ampliando seu conhecimento.
O uso das tecnologias visam uma dimensão qualitativa para o ensino, pois proporcionam um ambiente atrativo onde o aluno é capaz, através da auto­aprendizagem e de seus professores a preparação para a vida e para o trabalho. 6.8.3 A TELEVISÃO E O VÍDEO NA ESCOLA
Os meios de comunicação, principalmente a televisão, desenvolvem formas sofisticadas multidimensionais de comunicação sensorial, emocional e racional, superpondo linguagens e mensagens que facilitam a interação com o público. A televisão e o vídeo partem do concreto, do visível, do imediato, próximo, que toca todos os sentidos. Mexem com o corpo, com a pele, as sensações e os sentimentos, que estão ao nosso alcance através dos recortes visuais, do close, som estéreo envolvente.
O vídeo é também escrita, pois os textos, legendas, citações aparecem cada vez mais na tela, principalmente nas traduções (legendas de filmes) e nas entrevistas com estrangeiros. Ele é sensorial, visual, linguagem falada, linguagem musical e escrita que interagem superpostas, interligadas, combinando a comunicação sensorial­cinestésica com a audiovisual, a intuição com a lógica, a emoção com a razão.
A linguagem audiovisual desenvolve múltiplas atitudes perceptivas: solicita constantemente a imaginação e reinveste a afetividade com um papel de mediação primordial no mundo, enquanto que a linguagem escrita desenvolve mais o rigor, a organização, a abstração e a análise lógica. É importante que a escola traga para a sala de aula o que os meios de comunicação transmitem, discutindo determinados assuntos, proporcionando aos alunos que percebam tanto os aspectos positivos quanto negativos, fazendo re­leituras, partindo da visão que eles possuem auxilidando­os a avançar em suas concepções sem imposições. 6.9 CONCEPÇÃO DE CIDADANIA
Segundo Signorelli (2003) o conceito de cidadania tem um histórico que o ligou, durante mais de século, à classe burguesa. Afinal, cidadania vem de “cidade”, e cidadão era o homem que livre da gleba feudal, habitava a cidade. Assim, “cidadão” e “burguês”eram, a grosso modo, entendidos como conceitos sinônimos. Quando a burguesia assume o poder, na Revolução Francesa de 1789, as palavras igualdade e liberdade ganham conteúdo ideológico. E com elas, o conceito de cidadania.
Somente na década de 70 de nosso século a intelectualidade e os chamados intelectuais orgânicos das classes subalternas vão reconstituir o conceito de cidadania, ampliar a sua abrangência e reinterpretar os conceitos burgueses de liberdade e igualdade. Foi necessária uma reinterpretação para recolocar o conceito de cidadania como conceito universal e como conceito­base para a reconstituição da estrutura social e política. Cidadania passou a ser entendida como o ato de o homem constituir­se como homem entre outros homens e como homem que, com os outros homens, constrói o mundo humano, material e simbólico em que subsiste. Ser cidadão é ser sujeito do processo histórico, em contraposição ao ser objeto, sobre o qual incide a ação do sujeito; é ser agente, produtor do espaço cultural em que deverá viver.
Constituir­se como cidadão é assumir­se protagonista do processo histórico. Assim sendo, o cidadão não delega responsabilidades, não deixa parte de si para outrem. Ele luta pelo bairro onde está, participa politicamente, não aceita perder conquistas já efetuadas, exige salário digno pelo que faz, exige justiça para si e para os outros. No processo político o cidadão busca construir a democracia participativa, pois sabe que a democracia representativa é alienante e redutora de seu ser.
Percebe­se que não existe educação senão para a constituição da cidadania plena, quer seja do indivíduo, quer seja da coletividade. Só pode haver processo educacional pleno se os sujeitos desse processo se entendem como cidadãos, como espaços abertos. Educador e educando só podem sê­lo em plenitude quando se entendem cidadãos plenos de direitos e deveres. Educar para a cidadania é nunca permitir que o dado seja aceito sem a necessária reflexão, sem consciência crítica; educar para a cidadania é ensinar para nunca ser objeto, mas sim, construtor de seu próprio ser, de sua própria identidade, do seu próprio mundo; educar para a cidadania é mostrar a presença do outro que apela pela verdade, justiça, igualdade e solidariedade.
Na construção da cidadania o povo brasileiro é conscientizado, tornando­se participativo do processo de construção político­
social e cultural, promovendo a democratização da informação da informação na área ambiental criando redes de serviços de informações referentes a agenda 21.
O projeto de autonomia racial e popular vem de encontro aos anseios da cultura Afro, num processo que mesmo sendo longo irá combater o racismo, auxiliando na construção da sociedade que respeita os direitos e deveres de todos sem distinção de cor ou raça.
Levando em conta a cidadania ativa, deve se considerar a Educação no Campo com respeito à suas peculiaridades sem deixar de lado que o cidadão no campo é portador dos mesmos direitos e deveres que qualquer outro cidadão.
Como a cidadania se faz importante para convivência democrática o tema Educação Fiscal surge para que esta se concretize abrindo caminhos para o exercício dos direitos e deveres em nossa sociedade.
6.9.1 EDUCAÇÃO FISCAL
A escola deve desenvolver um trabalho voltado para a Educação Fiscal, visando a conscientização da sociedade quanto à função do estado de arrecadar impostos e ao dever do cidadão contribuinte de pagar tributo. Entretanto a Educação Fiscal é um desafio, pois se trata de um processo de inserção de valores na sociedade, como o de percepção do tributo que assegura o desenvolvimento econômico e social, e como devido conhecimento de seu conceito, sua função e sua aplicação.
Uma educação escolar cidadã reflete diretamente na vida das pessoas e da sociedade, pois leva ao conhecimento dos princípios que fundamentadas práticas sociais e o respeito às práticas democráticas. Além disso, reafirma os valores culturais e artísticos, sejam eles locais, regionais ou nacionais e possibilita o resgate da dignidade humana por meio de novos saberes.
Para que haja mudança de comportamento na sociedade, com despertar da consciência de cidadania, é necessária uma ação educativa permanente e sistemática, voltada para o desenvolvimento de hábitos, atitudes e valores. A Educação Fiscal é um trabalho de sensibilidade da sociedade para a função socioeconômica do tributo. Nesta função, o aspecto econômico, refere­se a otimização da receita pública, e o aspecto social, diz respeito à aplicação dos recursos em benefício da população. O Programa Nacional de Educação Fiscal tem escopo muito mais amplo; busca o entendimento, pelo cidadão, da necessidade e da função social do tributo, assim como dos aspectos relativos à administração dos recursos públicos.
Com o envolvimento do cidadão no acompanhamento da qualidade e dos gastos públicos, estabelece­se controle social o desempenho dos administradores públicos e asseguram­se melhores resultados sociais. O aumento da cumplicidade do cidadão em relação às finanças públicas torna mais harmônica a sua relação com o estado. Este é o estágio de convivência desejável e esperado.
A Educação Fiscal será trabalhada interdisciplinarmente com o intuito de conscientizar e tornar o cidadão critico para atuar em sociedade.
6.10 CONCEPÇÃO DE CONHECIMENTO
Luckesi (1995) considera o conhecimento como uma forma “teórico­prática” e “prático­teórica”. Desse modo, a compreensão do mundo ocorre tanto em situações simples do cotidiano quanto nas complexas.
Luckesi destaca ainda os seguintes aspectos em relação ao conhecimento:
• É social: é o indivíduo relacionado a outros que encontra saídas para os problemas da realidade.
• É histórico: para solucionar problemas da atualidade contamos com a contribuição do passado.
• É um modo de “iluminação da realidade”, mesmo quando se dá através de uma explicação mágica.
• É necessário para o progresso, para o atendimento do ser humano.
• E, finalmente, “o conhecimento, como compreensão da realidade e como necessidade para o ser humano, pode ter uma função de libertação ou de opressão”. (1995, p.56)
Podemos apresentar quatro diferentes abordagens sobre conhecimento:
1. Conhecimento empírico ou popular: é obtido ao acaso, baseado na experiência da vida cotidiana, com algumas características: superficial, subjetivo, sensitivo, assistemático e acrítico.
2. Conhecimento científico: é o conhecimento real, o qual lida com fatos. Suas hipóteses são testadas pela experimentação e não só pela razão. É sistemático, é um saber ordenado logicamente, formando teorias. É verificável, as hipóteses não­comprovadas não constituem conhecimento científico, e é falível, uma vez que não é um conhecimento definitivo; novas pesquisas podem rever a teoria existente.
3. Conhecimento filosófico: explica Cervo (1983, p. 11), “é constituído de realidades mediatas, não­perceptiveis pelos sentidos e que, por serem de ordem supra­sensível, ultrapassam a experiência (método racional)”. Ele parte de hipóteses não­
verificáveis, as quais constituem uma representação coerente da realidade. Procura compreender a realidade no contexto mais universal e o sentido de tudo que envolvem o homem.
4. Conhecimento teológico: conjunto de verdades aceita pelos homens a partir da revelação divina. É o resultado da fé humana na existência de uma ou mais divindades.
Vemos então que:
“Conhecimento é visto como instrumentalização ou método primordial da inovação na realidade e na história. É decisivo para a cidadania e para a competitividade”. (Pedro Demo). Nesse conceito percebemos que um conhecimento mais moderno se torna fundamental para intervir na realidade, pois acaba nos colocando algumas questões no que se refere ao desenvolvimento da pessoa como ser global, agente transformador dos seus atos e até da própria realidade.
Sendo o conhecimento produzido, ou conquistado pela atividade humana em suas relações com o próprio homem e com a natureza, a Agenda 21, busca oportunizar a melhoria da qualidade de vida, criando oportunidades para um estudo sistematizado referente à questão ambiental.
Pressupondo o conhecimento as concepções de homem, de mundo e das condições sociais, destaca­se a necessidade de aprofundamento às raízes da Cultura Afro, trazendo à realidade todas as contribuições que trouxe a sociedade.
O conhecimento escolar deve ser dinâmico, adequando a faixa etária e aos interesses de cada aluno, valorizando os saberes da cultura produzida no campo sem perder de vista os conhecimentos e a cultura historicamente acumulados pela humanidade.
6.11 CONCEPÇÃO DE CURRÍCULO
O conceito de currículo tem se modificado ao longo do tempo. O sentido mais usual relaciona­se ao conteúdo, à matriz curricular, organização dos conteúdos distribuídos pelas disciplinas e sua carga horária. Outra definição aponta para planejamento, para planos de aula: um ato técnico, onde se procura escrever com exatidão os objetivos, usando os verbos adequados para que qualquer pessoa identifique as metas propostas. Todas essas definições estão presentes nas nossas práticas. Pensando uma boa definição de currículo, este é um conjunto de experiências, organizadas pela escola e pelas quais a escola se responsabiliza e disponibiliza aos alunos, com o objetivo que os alunos aprendam algo. O eixo do currículo, em torno do qual ele gira, é o conhecimento escolar.
Pode­se dizer que o currículo apresenta quatro características:
1. Ele é instrumento sistematizador, ORGANIZADOR do processo educativo escolar. É através dele que se materializa a ação educativa.
2. Ele envolve ao mesmo tempo INTENÇÕES. Ele tem um caráter de um futuro imaginado e os ideais políticos se expressam em cada decisão tomada.
3. Como intenção, ele é um conjunto de ESCOLHAS que ocorrem nas Secretarias de Educação, nas escolas e vão até a sala de aula. Para cada escolha há uma justificativa, de acordo com os entendimentos e interesses políticos, científicos e pedagógicos de cada época.
4. O currículo gera EFEITOS, contribui para a construção de identidades, deixa marcas. A marca de uma instituição, de um professor, de um conhecimento fica em cada aluno que vai lidar com suas marcas de maneira diferenciada, mas que estão presentes.
As escolhas devem ser feitas coletivamente; nenhum professor pode abdicar do direito e do dever de discutir o currículo com o qual vai trabalhar. Construir um currículo não é um trabalho técnico, que uma pessoa faz para outros seguirem. O planejamento, a implementação e a avaliação de um currículo devem ser uma tarefa de cada um e a preocupação constante deve ser a insatisfação como existente e a busca do novo. Por isso, coletivamente devemos ter condições de decidir o que se considera significativo para que os alunos aprendam, como fazer para que ele compreenda o mundo em que vive e tente muda­lo.
Mais que mera descrição o currículo é uma construção, que deve refletir uma educação séria, compromissada, real e eficaz.
Sendo o currículo um produto da práxis que envolve a ação e reflexão, conforme uma elaboração coletiva, deve­se implantar a dimensão ambiental integrando a Agenda 21 Escolar no currículo, oportunizando a preservação e proteção ao Meio Ambiente.
Diante de toda concepção de currículo deve estar ressaltada a Cultura Afro, sendo que a valorização e aceitação desta cultura objetiva a construção de uma sociedade justa e igualitária.
O currículo se adequará à natureza do trabalho no campo. Os conteúdos curriculares e metodológicos devem ser apropriados às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural, adequar o calendário escolar às fases do ciclo agrícola e as condições climáticas.
6.12 CONCEPÇÃO DE ESCOLA
A escola é uma instituição que possui uma função específica a desempenhar. Ela precisa para ter uma prática competente e socialmente comprometida, ter clareza sobre a sua função social, ou seja, que tipo de homem quer formar, de acordo com sua visão de sociedade. Cabe­lhe também a incumbência de definir as mudanças que julga necessário fazer nessa sociedade, através das mãos do cidadão que irá formar. Sabemos que hoje a palavra mais forte do mercado é o conhecimento. Sabemos que não é fácil, mas precisamos formar cidadãos críticos, capazes de despertar a consciência de sua própria dignidade e sua capacidade de exercer a tão almejada cidadania.
A escola não pode formar para um mundo que não existe. A educação é um instrumento que transforma a pessoa tornando­a responsável pelo próprio progresso e pelo bem da comunidade.
Precisamos pensar numa escola de forma diferente, grandes transformações ocorrem no mundo do trabalho, então é preciso pensar numa escola que melhor atenda a formação de nossos alunos.
Para tanto, a escola será compreendida como o lugar de aprender interpretar o mundo para poder transforma­lo, a partir do domínio do conhecimento científico­tecnológico e sócio­histórico, bem como do processo de construção do conhecimento, necessários à inclusão em uma sociedade cada vez mais mediada pela ciência e tecnologia. A escola se constitui em um espaço de relação intencional e sistematizada com o conhecimento.
A escola sonha com uma visão onde todos os alunos são clientes consumidores do produto de ensino. Vem a Agenda 21 Escolar sensibilizar e conscientizar para a adoção de uma atitude responsável em relação ao meio ambiente.
Almejando uma escola para todos com alunos críticos desenvolvendo a plena cidadania, pensando também numa escola que melhor atenda aos educandos, deve­se trabalhar a cultura Afro desfazendo a mentalidade racista e discriminadora secular, superando o etnocentrismo europeu reestruturando relações etno, raciais e sociais, desalienando processos pedagógicos.
Compreender a escola a partir da diversidade presente no campo implica em construir políticas públicas que assegurem o direito à igualdade com respeito às diferenças.
Desta forma a escola vai trabalhar no sentido de formar cidadãos conscientes, capazes de compreender e criticar a realidade, atuando na busca da superação das desigualdades e do respeito ao ser humano.
6.13. CONCEPÇÃO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA O direito da pessoa à educação é resguardado pela política nacional de educação independentemente de gênero, etnia, idade ou classe social. O acesso à escola extrapola o ato da matrícula e implica apropriação do saber e das oportunidades educacionais oferecidas à totalidade dos alunos com vistas a atingir as finalidades da educação, a despeito da diversidade na população escolar. A perspectiva de educação para todos constitui um grande desafio, quando a realidade aponta para uma numerosa parcela de excluídos do sistema educacional sem possibilidade de acesso à escolarização, apesar dos esforços empreendidos para a universalização do ensino. Enfrentar esse desafio é condição essencial para atender à expectativa de democratização da educação em nosso país e às aspirações de quantos almejam o seu desenvolvimento e progresso.
Portanto, Incluir é a capacidade de entender e reconhecer o outro e, assim, ter o privilégio de conviver e compartilhar com pessoas diferentes de nós. A educação inclusiva acolhe todas as pessoas, é para o estudante com deficiência física, para as que têm comprometimento mental, para os superdotados, para todas as minorias e para a criança que é discriminada por qualquer outro motivo.
A escola tem que ser o reflexo da vida do lado de fora. A inclusão possibilita aos que são discriminados que ocupem o seu espaço na sociedade. A escola precisa se adaptar para a inclusão, além de fazer as adaptações físicas ela precisa oferecer atendimento educacional especializado paralelamente às aulas regulares, de preferência no mesmo local. A função da avaliação nestes casos não é medir se a criança chegou a um determinado ponto, mas se ela cresceu. Esse método vem do esforço pessoal para vencer as suas limitações, e não de comparação com os demais. Portanto, incluir é estar com, é interagir com o outro, convivendo com as diferenças e se tornando cidadãos solidários.
Respeitando a diversidade humana, o currículo escolar deverá conter possibilidades que conduzam ao ideal de igualdade de oportunidade e traduzir a importância dos novos meios de acesso, seleção, tratamento e uso da informação para fins pessoal e socialmente útil o que reforça a necessidade de adaptar à escola às necessidades dos alunos.
O currículo também deverá ser flexível, o que irá abranger uma proposta a partir da realidade da instituição e sua comunidade, e numa visão mais específica do aluno, de forma a possibilitar que o educando busque a direção própria. Com base no reconhecimento da diversidade existente na população escolar e na necessidade de respeitar e atender a essa diversidade, tendo o currículo como ferramenta básica da escolarização; busca dimensionar o sentido e o alcance que se pretende dar às adaptações curriculares como estratégias e critérios de atuação docente; e admite decisões que oportunizam adequar a ação educativa escolar às maneiras peculiares de os alunos aprenderem, considerando que o processo de ensino­
aprendizagem pressupõe atender à diversificação de necessidades dos alunos na escola.
Essas adaptações resguardam o caráter de flexibilidade e dinamicidade que o currículo escolar deve ter, ou seja, a convergência com as condições do aluno e a correspondência com as finalidades da educação na dialética de ensino e aprendizagem. Não se colocam, portanto, como soluções remediativas para “males diagnosticados” nos alunos, nem justificam a cristalização do ato pedagógico igualmente produzido para todos na sala de aula. Do mesmo modo, não defendem a concepção de que a escola dispõe sempre de uma estrutura apropriada ou realiza um fazer pedagógico adequado a que o educando deve se adaptar. Implica, sim, a convicção de que o aluno e a escola devem se aprimorar para alcançar a eficiência da educação a partir da interatividade entre esses dois atores.
Para atender a essa diversidade é necessário elaborar propostas pedagógicas baseadas na interação com os alunos, desde a concepção dos objetivos; reconhecer todos os tipos de capacidades presentes na escola; seqüenciar conteúdos e adequá­los aos diferentes ritmos de aprendizagem dos educandos; adotar metodologias diversas e motivadoras; avaliar os educandos numa abordagem processual e emancipadora, em função do seu progresso e do que poderá vir a conquistar.
6.14 CONCEPÇÃO DE AVALIAÇÃO
A avaliação de aprendizagem é hoje compreendida pelos educadores como elemento integrador entre o ensino e a aprendizagem, sendo uma ação que ocorre durante todo o processo e não apenas em momentos específicos, não sendo somente responsabilidade do professor, mas do aluno, dos pais e da comunidade escolar. Tão importante quanto “o que” e “como avaliar” são as decisões pedagógicas decorrentes dos resultados da avaliação, pois elas orientam a reorganização da prática educativa do professor no seu dia­a­dia. É importante ressaltar que a avaliação sistemática, cuidadosa e objetiva é componente essencial do ensino e da aprendizagem. Nesse processo de avaliação, o professor deve conhecer seus alunos, seus avanços e dificuldades e também que o próprio aluno deve aprender a se avaliar, descobrindo o que é preciso mudar para garantir maior desempenho.
Segundo Hofmann (1998) “avaliar nesse novo paradigma é dinamizar oportunidades de ação­reflexão num acompanhamento permanente do professor e este deve propiciar ao aluno em seu processo de aprendizado, reflexões acerca do mundo, formando seres críticos participativos na construção de verdades formuladas e reformuladas”.
Modificar a forma de avaliar implica a reformulação do processo pedagógico, deslocando a idéia de avaliação do ensino, para avaliação da aprendizagem. Esta concepção de avaliação deve ter uma finalidade diagnóstica, voltada para o levantamento das dificuldades dos alunos, com vistas à correção de rumos, à reformulação de procedimentos didáticos ou até mesmo dos objetivos. A avaliação é um processo paralelo ao processo ensino­
aprendizagem e deve ser permanente.
A avaliação deve ser vinculada à concepção de mundo, de sociedade e de ensino que queremos, permeando toda a prática pedagógica e as decisões metodológicas. Desta forma, a avaliação passa a ser um caminho a percorrer em busca de uma escola ideal.
6.15 CONCEPÇÃO DE DIRETRIZES CURRICULARES
A avaliação do Currículo Básico nas escolas da rede pública sofreu uma descontinuidade a partir das mudanças de políticas públicas de educação apontadas pelas novas gestões governamentais no Estado.
Na década de 90 na Educação Brasileira com aprovação, após anos de discussão, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, com a proposta dos Parâmetros Curriculares Nacionais, indicados pelo MEC durante duas gestões consecutivas do Governo Federal. A proposta estadual oficializada também sofria de inadequações por ter ficado inalterado durante todos estes anos, contraindo sua característica intrínseca de necessitar de constante atualização em todas as áreas do conhecimento. No início desta gestão 2003/2006, estabeleceu­se como linha de ação prioritária da SEED retomada da discussão coletiva do currículo. A concepção adotada é de que o currículo é uma produção social, construído por pessoas que vivem em determinados contextos históricos e sociais, portanto almejando uma intervenção a partir do que está sendo vivido, pensado e realizado nas escolas.
Essa produção, necessariamente, deve­se dar coletivamente, num fazer e pensar articulado. O objetivo central é que o professor seja competente para agir criticamente em seu cotidiano.
As competências e o crescimento individual é construído num processo coletivo e o resultado deverá ser da troca e da reflexão sobre as experiências e conhecimentos acumulados por todos e cada um.
O momento histórico requer trabalhar com Diretrizes, com orientações para o trabalho das disciplinas, do conjunto destas e, por meio delas a formulação de novos alunos.
A educação como direito de todo cidadão, a valorização do professor e de todos os profissionais da educação, o trabalho coletivo e a gestão democrática em todos os níveis institucionais, e o atendimento às diferenças e a diversidade cultural. O Projeto Político Pedagógico da Escola Estadual Bento Munhoz da Rocha Neto dará ênfase nos conteúdos científicos, nos saberes escolares das disciplinas que compõem a grade curricular, e não em competências e habilidades, como era anteriormente.
6.16 CRITÉRIOS DE ORGANIZAÇÃO INTERNA DA ESCOLA
A Escola Estadual Bento Munhoz da Rocha Neto – EF, dispõe de espaço que está de acordo com o número de alunos matriculados por turma. As práticas de ensino possibilitam a apropriação do conhecimento científico de seus conceitos e procedimentos, contribuindo para a compreensão do mundo e suas transformações, para nos reconhecermos como parte do universo e como indivíduos. Convém ressaltar que as práticas desenvolvidas têm como função, fundamentalmente, garantir a todos que se tornem cidadãos competentes, informados e críticos. Através dos experimentos o aluno terá condições de avaliar diferentes explicações favorecendo o desenvolvimento de uma postura reflexiva, crítica, questionadora e investigativa, de não aceitação de idéias e informações prontas. A importância e a indispensabilidade do computador na escola, neste século XXI é indiscutível. Já não se pode imaginar uma escola que queira buscar qualidade e desenvolver cidadania de seus educandos sem a presença de uma rede de computadores para ampliar e intensificar as inovações. A fim de propiciar o acesso as novas tecnologias a Escola possui um laboratório de informática com doze computadores a disposição de seus alunos. Os professores reservam o laboratório com antecedência, com suas aulas preparadas, sendo registradas num documento cedido pela pedagoga.
A Biblioteca funciona de acordo com o funcionamento deste estabelecimento de ensino, contando com um ambiente adequado para estudos individuais e em grupos. Os livros da biblioteca estão todos catalogados em livros próprios, devidamente organizados em prateleiras por assuntos. Todos os alunos e professores utilizam, de acordo com a necessidade, os livros didáticos e paradidáticos. Os empréstimos sempre ficam devidamente registrados em livros próprios.
A televisão e o DVD são levados para a sala de aula quando requisitado pelo professor, mediante reserva e objetivos definidos. Na sala dos professores a televisão Paulo Freire fica sintonizada a fim de enriquecer os conhecimentos dos mesmos durante a hora­atividade.
A quadra de esporte para as aulas de Educação Física foi recém reformada. Com relação aos materiais esportivos a direção procura atender dentro das possibilidades. Nos finais de semana e feriados a quadra fica disponível para a comunidade, tendo uma pessoa responsável a fim de zelar pelo que é de todos.
A cozinha oferta à merenda seguindo o cardápio preestabelecido, sendo que esta é servida numa área coberta com mesas e bancos para que os alunos tenham uma melhor acomodação.
6.17 PRINCÍPIOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA
Os conceitos de democracia e prática democrática precisam ser compreendidos e interpretados no interior da escola para a partir daí, estabelecer um processo de gestão que, fundamentalmente, esteja vinculado aos objetivos pedagógicos, políticos e culturais da escola.
A concepção de gestão incorporando os princípios democráticos constitui um aprendizado que processa no nível das instituições sociais, e que se expressa por suas práticas políticas e culturais. Sociedade e escola são dialeticamente constituídas. A escola expressa e contradiz as relações sociais mais amplas.
Dessa forma, o sentido democrático empregado para qualificar a condução de um processo de gestão está intimamente ligado aos valores da sociedade, da cultura da escola e, fundamentalmente, à concepção de cidadania e do saber que se promove para o exercício de transformação da escola e da sociedade. Nesse sentido não se pode desvincular a gestão democrática do processo pedagógico educativo mais amplo. A escola educa e forma o cidadão por suas relações pedagógicas.
A gestão democrática é um princípio consagrado, administrativa e financeira. Ela exige uma ruptura histórica na prática administrativa da escola, com o enfrentamento das questões de exclusão e reprovação e da não permanência do aluno na sala de aula, o que vem provocando a marginalização das classes populares.
A gestão democrática exige a compreensão em profundidade dos problemas postos pela prática pedagógica. Ela visa romper com a separação entre concepção e execução, entre o pensar e o fazer, entre teoria e prática. Busca resgatar o controle do processo e do produto do trabalho pelos educadores. Implica principalmente na gestão democrática o repensar da estrutura de poder da escola, tendo em vista sua socialização. A socialização do poder propicia a prática da participação coletiva, que atenua o individualismo: da reciprocidade, que elimina a exploração; da solidariedade, que supera a opressão, da autonomia, que anula a dependência de órgãos intermediários que elaboram políticas educacionais das quais a escola é mera executora.
A formação continuada é um direito de todos os profissionais que trabalham na escola, uma vez que só ela possibilita a progressão funcional baseada na titulação, na qualificação e na competência dos profissionais, mas também propicia, fundamentalmente, o desenvolvimento profissional dos professores articulado com as escolas e seus projetos. O ato pedagógico e o ensino­aprendizagem implicam colaboração, co­responsabilidade e solidariedade, o que torna a participação coletiva essencial.
Pretendemos conquistar nossa autonomia através da formação de um corpo docente cada vez mais qualificado, estimulando­os a buscar sempre novas alternativas a partir de :
1. Desenvolvimento de pesquisas na busca de soluções de problemas;
2. motivação para a participação em Cursos de Capacitação promovidos pelo NRE/SEED;
3. promoção de Cursos, Palestras Debates, Reuniões, Grupos de Estudos, Encontros, Oficinas, Dinâmicas, envolvendo temas que levem à reflexão, ao conhecimento e ao aperfeiçoamento, ligado às disciplinas específicas e assuntos gerais como interdisciplinaridade, avaliação, legislação e etc..
A qualidade do ensino­aprendizagem não pode ser privilégio de minorias econômicas sociais. O desafio que se coloca é de a escola propiciar uma qualidade para todos, buscando junto com o programa FICA resgatar o aluno que se evade procurando inseri­lo novamente. Considerando que o objetivo maior desta Entidade Escolar deve ser o de garantir que os alunos assimilem o conhecimento necessário à preparação para trabalhar, num mercado que exige cada vez mais conhecimento, criatividade, adaptação a situações diferentes e que a formação desse aluno também assegure o prosseguimento de estudos, para isso a qualidade do ensino – aprendizagem deve ser priorizada.
Para atingir tais objetivos, a Escola adotará diretrizes que serão alcançadas gradativamente, enfatizando os seguintes aspectos :
 reunião bimestral com os pais e alunos.
 maior comprometimento de todos os envolvidos no processo educativo, através de novas postura e mudanças de paradigmas.  melhor organização didática e pedagógica da equipe escolar, de forma intencional, a fim de aproximar o ideal almejado à realidade desta comunidade;
 maior empenho no sentido de fazer com que o aluno venha à escola e nela permaneça, fazendo­o perceber que o estudo é fundamental para o pleno desenvolvimento da cidadania, até por ser exigência mínima para a entrada formal no mercado de trabalho;
 de forma gradativa tornar a relação família­escola mais coesa, contribuindo assim, na construção de uma nova realidade escolar;
 metodologia
adequada
à
comunidade
escolar, proporcionando ao aluno uma compreensão crítica da realidade social, na qual ele está inserido, de forma que ele avance da consciência ingênua para a crítica;
 considerar na elaboração dos conteúdos do ensino, as condições objetivas de vida e de trabalho dos alunos, usando diferentes técnicas para ensinar e aprender;
 contribuir para que o educando supere as dificuldades da fala, da leitura e da escrita, através da utilização comunicacional, competente e dinâmica dos diferentes recursos de comunicação;
 mobilizar a comunidade escolar para reconhecer, respeitar e conviver com as diferenças individuais de turmas, de idade, idéias e funções, no sentido de tomar posturas adequadas aos avanços individuais e coletivos;
 usar de forma coerente e adequada os recursos existentes dentro da escola, a fim de enriquecer o processo ensino­aprendizagem.
 permitir a reflexão constante nas Reuniões Pedagógicas, promovendo auto­avaliação, discutindo problemas existentes, apresentando soluções, assim como estudando as ações metodológicas estabelecidas nos projetos individuais ou coletivos;
 possibilitar discussões constantes com relação à Proposta Pedagógica, permitindo que todos a apliquem com responsabilidade, e conscientes de que só formaremos indivíduos críticos e preparados para um mundo em constante transformação, se toda equipe escolar estiver comprometida;
 desenvolver atividades atraentes, estimuladoras, de cunho educativo, formativo e informativo, com objetivo de despertar o interesse do aluno pela escola;
 estimular a integração e a participação dos pais e da comunidade nos projetos da escola, a fim de melhorar a integração escola – comunidade
Para que as diretrizes estabelecidas e os objetivos aqui mencionados, sejam atingidos, é necessário o cumprimento dos deveres e que os direitos dos diferentes segmentos sejam respeitados.
6.19 CONCEPÇÃO DE AUTONOMIA
A autonomia é questão fundamental numa instituição educativa envolvendo quatro dimensões básicas relacionadas e articuladas entre si: administrativa, jurídica, financeira e pedagógica. Essas dimensões implicam direitos e deveres e, principalmente, um alto grau de compromisso e responsabilidade de todos os segmentos da comunidade escolar.
A autonomia administrativa consiste na possibilidade de elaborar e gerir seus planos, programas e projetos. Refere­se à organização da escola e nela destaca­se o estilo de gestão, a direção como coordenadora de um processo que envolve relações internas e externas, ou seja, com o sistema educativo e com a comunidade na qual a escola está inserida.
A autonomia jurídica diz respeito à possibilidade de a escola elaborar suas próprias normas e orientações escolares vinculadas à legislação dos órgãos centrais.
A autonomia financeira refere­se à existência de recursos financeiros capazes de dar à instituição educativa condições de funcionamento efetivo. Essa autonomia compreende as competências para elaborar e executar seu orçamento, com fluxo regular do Poder Público, permitindo à escola planejar e executar suas atividades. Assim sendo, a autonomia financeira engloba duas vertentes: dependência financeira do Poder Público, controle e previsão de contas.
A autonomia pedagógica consiste na liberdade de ensino e pesquisa. Está estreitamente ligada à identidade, à função social, à organização curricular, à avaliação, bem como aos resultados e, portanto, à essência do projeto pedagógico. Essa autonomia, diz respeito às medidas essencialmente pedagógicas, necessárias ao trabalho de elaboração, desenvolvimento e avaliação do projeto político pedagógico, em consonância com as políticas públicas vigentes e as orientações dos sistemas de ensino.
6.20 REFLEXÃO SOBRE O TRABALHO PEDAGÓGICO E DINÂMICA DO CURRÍCULO
A organização do currículo escolar buscará relações de reciprocidade e colaboração entre as diversas áreas do diálogo de tematização da realidade, articulando na práxis escolar os elementos considerados como componentes estruturais do mundo, da vida, da cultura, da sociedade e da subjetividade humana. Dessa forma, a vida e a cultura estarão presentes no cotidiano da escola, imbricadas na dinâmica curricular e nos conteúdos do ensino. Para tanto precisa focar a aprendizagem contextualizada permitindo ao aluno estabelecer relações com seu dia a dia, de modo a compreender sua realidade para dela participar como protagonista da história por meio da produções de idéias e de ações criativas, dinâmicas e colaborativas.
A equipe de professores e pedagógica deverão planejar suas ações encaminhando mudanças curriculares num sentido verdadeiramente participativo e emancipatório. É necessário dialogar com nossos alunos, ver onde os conteúdos escolares se mesclam e tem importância para as experiências dos alunos dentro e fora da escola, precisamos saber em que medida os conteúdos trabalhados se encontram na via de nossos jovens. A cultura “popular” é, assim, um conhecimento que deve, legitimamente, fazer parte do currículo, pois toda cultura é resultado do trabalho humano. O conhecimento cientifico, que dá as explicações mais objetivas para a realidade, é o objetivo principal da escola. Na articulação entre o saber cultural e o conhecimento científico, os conteúdos deverão provocar os desequilíbrios que estimulam novas buscas e o estabelecimento de relações necessárias à formação de estruturas mentais. Enfatizando o “para quê” ensinar ao selecionar “o quê” ensinar.
É importante trazer para a sala de aula os conhecimentos e as experiências vividas pelas populações do campo, das comunidades indígenas, rompendo com a falsa dicotomia entre o popular e o erudito: Possibilitar a prática de solidariedade, respeitando e incentivando a diversidade cultural, para lutar contra a discriminação de raça, orientação sexual, os portadores de necessidades educativas especiais, entre outras.
6.21 TRABALHO COLETIVO PRÁTICA TRANSFORMADORA
A participação na escola não é uma concessão, mas uma prática que expressa princípios e está vinculada a um projeto coletivo por uma sociedade não excludente. O caráter de participação é um pressuposto importante para avançarmos na gestão democrática, sendo a mesma um mecanismo de representação e participação política.
A constituição e organização dos sujeitos (pais, alunos, professores, funcionários, etc.) deve ocorrer a partir da possibilidade real de serem tomadas decisões e, sobretudo, o reconhecimento da responsabilidade, da diversidade de concepções e de práticas, neste sentido o consenso não é o ponto de partida, mas de chegada, deve ser buscado dialógica e coletivamente.
A escola deve assumir, como uma de suas principais tarefas o trabalho de refletir sobre sua intencionalidade educativa. Nesse sentido, ela procura alicerçar o conceito de autonomia, enfatizando a responsabilidade de todos, sem deixar de lado os outros níveis da esfera administrativa educacional. O ato pedagógico e o ensino­aprendizagem implicam colaborações, co­
responsabilidade e solidariedade, o que torna a participação coletiva essencial.
Do ponto de vista político­pedagógico a escola pretende que a proposta seja participativa e democrática que seja indissociável e organizada de tal forma que enfrente e supere os conflitos por meio da síntese superadora resultante das convergências e sintonias dos diferentes grupos que integram a escola por meio da participação coletiva. Com isso inicia­se no espaço escolar um processo permanente de participação na construção de uma educação comprometida com a transformação social.
Ao democratizar as relações que envolvem em seu interior, exigindo que a comunidade interna em conjunto com a comunidade externa participe da análise, discussão e deliberação a respeito da proposta educativa a ser concretizada, ficam claro que essa administração possibilita uma prática pedagógica qualitativamente adequada às necessidades e interesses das camadas populares.
Na educação procede a democracia de acesso à escola e à igualdade de oportunidades, assim sendo ocorre a formação do cidadão como ser social histórico e sujeito de relações.
Do ponto de vista pedagógico pressupõem­se a participação tanto da comunidade escolar quando da sociedade civil, definição de política e de projetos educacionais, sendo assim, não existem fórmulas de gestão democrática, ela se constrói no processo político e cultural da escola.
A Escola Estadual Bento Munhoz da Rocha Neto pretende um trabalho coletivo, onde todos os envolvidos são considerados cidadãos, atores participantes de um processo coletivo de fazer educação. Educação que constrói a partir de suas organizações e processos, cidadania e democracia.
6.22 A SOCIEDADE E ESCOLA QUE QUEREMOS CONSTRUIR
Diante de tantos desafios e dificuldades que os sujeitos encontram hoje na sociedade, urge que toda a comunidade escolar trabalhe na construção de uma sociedade mais justa, com oportunidades para todos, com direitos e deveres iguais. Uma sociedade crítica, voltada aos interesses coletivos priorizando o bem comum, igualitária, democrática, aberta, fraterna, solidária, menos materialista, agressiva e violenta. A sociedade não pode ser mudada somente pela educação, mas sem ela essa transformação não se efetiva. Para mudar a sociedade que temos, a escola também tem que passar por transformações, para tanto precisa ter mais apoio do Estado e da sociedade, ter identidade própria, com uma filosofia definida, boa infra­estrutura e contextualizada para ser mais autônoma, acolhedora, participativa, transformadora e libertadora.
Por esta razão queremos uma escola responsável pela promoção do desenvolvimento do cidadão no sentido pleno da palavra; adequada à realidade atual e local; mais estruturada com recursos necessários para que possa oferecer um ensino de qualidade, que garanta a permanência dos alunos, formando­os com conhecimentos necessários para exercer a cidadania; que seja um lugar onde o aluno tenha prazer em estudar, buscando o crescimento; formadora de opiniões, preparando cidadãos conscientes do seu papel na sociedade; acolhedora, compreensiva, inovadora, motivada, informatizada, atualizada, consciente, comprometida, feliz e que almeje a transformação da sociedade. Queremos também uma escola aberta a participação dos pais e da comunidade local, que ela viabilize e acolha os mesmos de forma que se sintam comprometidos e responsáveis pela educação de qualidade.
6.23 A EDUCAÇÃO E OS SABERES QUE QUEREMOS
Partindo da escola que queremos, pretendemos trabalhar com uma concepção de educação que valorize os conhecimentos prévios do aluno a realidade em que está inserido. Na escola pretendemos contribuir para a formação de um ambiente educativo onde se respeite o direito de falar, dar opiniões, solidária, participativa, bem equipada, com pessoal qualificado, enfim uma equipe unida, as pessoas envolvidas tem auto­estima e que todos trabalhem feliz. Desta forma priorizando uma educação de qualidade, transformadora, igualitária, democrática e libertadora, que trabalhe na construção do conhecimento coletivo, articulando o saber popular e o saber científico, filosófico, político mediado pelas experiências do mundo.
Para que esses ideais se efetivem de fato se faz necessário o uso de ferramentas teóricas e práticas, através dos conteúdos das diversas áreas do conhecimento, que capacitem não apenas os educadores como também os demais (docentes, funcionários, comunidade) a ler a realidade, interpretar, se posicionar e influenciar sobre ela. Desta forma compreendendo a necessidade de estudo permanente e de formação contínua e atualizada; o gosto e o hábito de pesquisar e aprender para desenvolver a autonomia intelectual.
6.24 PROFESSORES E ALUNOS QUE QUEREMOS
No processo ensino­aprendizagem, o professor deve refletir sobre sua prática, orientada pelo conhecimento científico­
pedagógico, com a intenção de reformular com mais segurança sua atuação docente. Baseado neste conceito, é necessário a formação permanente do professor: estudar, refletir e praticar, pois o mundo está em constante mudança, com alterações que precisam ser compreendidas e compartilhadas pelo conhecimento sistematizado.
Para alcançar esses objetivos precisamos de professores mais unidos, lutando juntos pela qualidade da educação, que promovam e incentivam os alunos a transformação social necessária; engajados com seu papel de educador, de transformador e formador do educando para o exercício da cidadania e de sua qualificação para o trabalho. Superar os desafios dessa sociedade e os limites dessa escola que não se quer, mas exige que se pense sobre os professores investindo continuamente na sua formação, retomando e repensando o seu papel diante dessa escola cidadã. Nela, não caberá um professor conteudista, tecnicista, preocupado somente com provas e notas, mas sim um professor mais humano, ético, estético, justo, solidário, que se preocupe com a aprendizagem. É preciso um profissional com competência, tanto política quanto técnica, que conheça e domine os conteúdos escolares, com compromisso político, social, que seja pesquisador, um eterno aprendiz e estudioso, tenha uma prática coerente com a teoria, seja consciente do seu papel como cidadão, competente, que esteja sempre pronto a refletir sobre sua metodologia, sua postura em aula, a replanejar sua prática educativa, a fim de estimular a aprendizagem, a motivação de seus alunos, de modo que cada um deles sejam um ser consciente, ativo, autônomo, participativo e agente crítico modificador de sua realidade.
Queremos um aluno participativo, solidário, organizado, equilibrado, consciente dos seus deveres e direitos, crítico e criativo, ousado, que conheça profundamente os conteúdos estudados pela escola, ético, livre de preconceitos e comprometido com a preservação do meio ambiente. Desta forma que participem ativamente da vida econômica e social do país, não meros participantes, mas “agentes de atuação”, contribuindo para a transformação da sociedade brasileira numa sociedade mais justa, mais igualitária e fraterna com melhores condições de vida para todos.
7 MARCO OPERACIONAL
7.1 REDIMENSIONAMENTO DA ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO
Diante dessa nova sociedade exige­se uma nova organização do trabalho pedagógico tendo como ponto de partida a função da escola como um todo e ao mesmo tempo suas partes e toda sua organização. Através de um processo permanente de reflexão e discussão dos problemas da escola em busca da melhoria da qualidade do ensino poderemos conseguir atingir nossa intenção.
Nossa escola busca melhorar a qualidade do ensino com ações que se baseiam em aperfeiçoamento constante dos professores, realização do pré­conselho, grupos de discussão dos problemas enfrentados no âmbito escolar, gestão descentralizada e compromissada com a formação do cidadão participativo, responsável, crítico e criativo, além do trabalho administrativo na sua globalidade.
Nesta organização repensamos a escola em dois níveis:
1º ­ Uma organização não fragmentada, mas dialética visando ações que venham aumentar a qualidade do ensino ofertado.
2º­ Uma organização pautada na igualdade, solidariedade, qualidade, liberdade, gestão democrática e valorização do magistério.
7.2 TIPO DE GESTÃO: GESTÃO DEMOCRÁTICA
Ao se falar em um novo modelo para a gestão, espera­se que todos, diretores, professores, pais e comunidade em geral, sejam os agentes transformadores na promoção desse novo ambiente. Diante desse novo contexto que envolve o campo educacional, alguns posicionamentos de segmentos da comunidade permitem detectar que não há mais lugar para o autoritarismo e a gestão individualista no âmbito escolar. A gestão democrática é lenta, mas não é impossível depende de alguns fatores como: a descentralização de poderes; a criação de espaços de discussão e a avaliação são um critério imprescindível, pois fundamenta o nível de participação de cada agente. Realizar uma gestão democrática implica respeitar o contexto real da comunidade escolar, compartilhando responsabilidade de todos. O envolvimento da família e comunidade é fundamental nesse trabalho. Desta forma refletindo e buscando as soluções em conjunto com consensos possíveis e trabalhando com os dissensos como algo saudável na formação de sujeitos democráticos.
7.2.1 PAPEL ESPECÍFICO DE CADA SEGMENTO DA COMUNIDADE ESCOLAR
• DIREÇÃO
Compete ao Diretor Escolar:
 Submeter o Plano Anual de trabalho à aprovação do Conselho Escolar;
 Convocar e presidir as reuniões do Conselho Escolar, tendo direito a voto, somente nos casos de empate nas decisões ocorridas em assembléia;
 Elaborar os planos de aplicação financeira, a respectiva prestação de contas e submeter à apreciação e aprovação do Conselho Escolar;
 Elaborar e encaminhar à SEED, as propostas de modificações, aprovadas pelo Conselho Escolar;
 Instituir grupos de trabalho ou comissões encarregados de estudar e propor alternativas de solução para atender aos problemas de natureza pedagógica, administrativa e situações emergenciais;
 Propor à SEED, após aprovação do Conselho Escolar, alterações na oferta de serviços prestados pela escola, extinguindo ou abrindo cursos, ampliando ou reduzindo o número de turnos e turmas e a composição das classes;
 Coordenar a implementação das diretrizes pedagógicas emanas da SEED;
 Aplicar normas, procedimentos e medidas administrativas baixadas pela SEED;
 Manter o fluxo de informações entre o estabelecimento e os órgãos da administração estadual de ensino;
 Cumprir e fazer cumprir a legislação em vigor comunicando ao Conselho Escolar e aos órgãos da administração: reuniões, encontros, grupos de estudo e outros eventos;
 Exercer as demais atribuições decorrentes deste Regimento e no que concerne à especificidade de sua função.
• PROFESSOR PEDAGOGO: O professor pedagogo tem funções no contexto pedagógico e também no administrativo, tais como:
 Orientar e acompanhar a elaboração dos guias de estudos de cada disciplina;
 Coordenar e acompanhar ações pedagógicas descentralizadas e exames supletivos quando, no estabelecimento, não houver coordenação(ões) específica(s) dessa(s) ação(ões).
 Organizar, acompanhar e validar a Avaliação da Apropriação de Conteúdos por Disciplina.
 Executar a Avaliação Institucional conforme orientação da mantenedora.
 Discutir com toda equipe pedagógica alternativas de trabalho, que motivem os educandos durante o seu processo escolar;
 Planejar alternativas de trabalho a partir de indicadores educacionais (evasão, repetência , transferências expedidas e recebidas e outros);
 Subsidiar na elaboração de plano de trabalho e ensino, a partir de diagnóstico estabelecido;
 Acompanhar e avaliar a implementação das ações estabelecidas nos planos de trabalho;
 Buscar aprimoramento profissional constante, seja nas oportunidades oferecidas pela mantenedora, pelo Estabelecimento ou por iniciativa própria;
 Coordenar estudos para definição de apoio aos educandos que apresentem dificuldade de aprendizagem, para que a escola ofereça todas as alternativas possíveis de atendimento;
 Coordenar e supervisionar as atividades administrativas referentes à matrícula, transferência, classificação e reclassificação, aproveitamento de estudos e conclusão de cursos;
 Participar de análise e discussão dos critérios de avaliação e suas conseqüências no desempenho dos educandos;
 Promover a participação do Estabelecimento de Ensino nas atividades comunitárias;  Pesquisar e investigar a realidade concreta do educando historicamente situado oferecendo suporte ao trabalho permanente do currículo escolar;
 Integrar a presidência do Conselho Escolar, em caso da ausência do Diretor, se não houver Diretor Auxiliar;
 Coordenar reuniões sistemáticas de estudos junto à equipe;
 Orientar e acompanhar a elaboração dos guias de estudos para cada disciplina;
 Subsidiar a Direção, com critérios para definição do Calendário Escolar, de acordo com as orientações do NRE;
 Analisar e emitir parecer sobre aproveitamento de estudos, em casos de recebimento de transferências, de acordo com a legislação vigente;
 Participar, sempre que convocado, de cursos, seminários, encontros e grupos de estudos;
 Coordenar a elaboração e execução da Proposta Pedagógica da escola;
 Acompanhar o processo de ensino, atuando junto aos professores e educandos, no sentido de analisar os resultados da aprendizagem e traçar planos de recuperação.
• CORPO DOCENTE:
• É de competência do corpo docente além de outras atribuições legais elaborar com a equipe pedagógica o currículo do estabelecimento de ensino segundo as diretrizes curriculares da SEED, mantendo sempre a ética profissional.
• Desenvolver as atividades de sala de aula, tendo em vista a apreensão do conhecimento pelo aluno, procedendo ao processo de avaliação, buscando formas inteligentes, criativas e inovadoras visando a apropriação crítica e ativa dos conhecimentos filosóficos e científicos, proporcionando aos alunos que não obtiveram êxito a recuperação de estudos. Desta forma assegurando que não ocorra tratamento discriminativo de cor, raça, sexo, religião e classe social.
• Participar de todos os eventos com vistas ao melhor aperfeiçoamento profissional e da instituição para um constante desenvolvimento.
• Manter a assiduidade, tomar parte com espírito de justiça nos conselhos de classe, preencher corretamente os registros de classe, bem como outros documentos, apresentar os resultados das avaliações nas datas previstas, cooperar com a direção na disciplina geral da escola e, especialmente zelar pela disciplina em sua classe , participar da elaboração do projeto político pedagógico, cumprindo o plano de trabalho segundo o referido projeto.
• BIBLIOTECÁRIA • A bibliotecária é a profissional habilitada, que estará à disposição da Comunidade Escolar, responsável para catalogar livros, controlar empréstimos, auxiliar alunos e professores, recuperar livros danificados e estimular o uso da biblioteca com campanhas. • SECRETARIA • A funcionária disponível neste setor da Escola será de uma profissional qualificada para fazer matrícula, fornecer transferência, atualizar dados, arquivar, fazer boletins de notas, reproduzir documentos, produzir ofícios e atas além de outros trabalhos solicitados pelo diretor e demais membros da comunidade escolar.
• SERVIÇOS GERAIS
• Os funcionários de serviços têm a seu encargo de manutenção, preservação, limpeza, segurança e merenda escolar do Estabelecimento de Ensino, sendo coordenado e supervisionado pela Direção, ficando a ela subordinados.
7.2.2 RELAÇÃO ENTRE OS ASPECTOS PEDAGÓGICOS E ADMINISTRATIVOS
É através da relação entre os aspectos Pedagógicos e Administrativos que ampliaremos os espaços de participação, incluindo as contribuições dos funcionários, assim estaremos construindo uma escola democrática, superando a dicotomia entre o técnico e pedagógico; entre manual e intelectual; entre o fazer e saber, onde todos temos a ganhar. Ao se trabalhar juntos num mesmo objetivo os resultados serão alcançados com mais eficiência e organização, pois um depende do outro para a realização dos mesmos.
7.2.3 O PAPEL DAS INSTÂNCIAS COLEGIADAS
 APMF – Associação de Pais, Mestres e Funcionários.
Tem por função :
 Acompanhar o desenvolvimento da Proposta Pedagógica, sugerindo as alterações que julgar necessárias ao Conselho Escolar do Estabelecimento de Ensino, para deferimento ou não;
 Observar as disposições legais e regulamentares vigentes, inclusive Resoluções emanadas da SEED, no que concerne à utilização das dependências da Unidade Escolar para a realização de eventos próprios do Estabelecimento de Ensino;
 Promover atividades diferenciadas para toda comunidade;
 Definir junto com o Conselho Escolar a aplicação dos recursos advindos de convênios públicos e prestar conta dos mesmos;
 Celebrar convênios com o Poder Público para o desenvolvimento de atividades curriculares, implantação e implementação de projetos e programas nos Estabelecimentos de Ensino , apresentando plano de aplicação dos recursos públicos repassados e prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná dos recursos utilizados;
 Celebrar contratos administrativos com o Poder Público, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, prestando­se contas ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná dos recursos utilizados, com o acompanhamento do Conselho Escolar;
 Celebrar contratos com pessoas jurídicas de direito privado ou com pessoas físicas para a consecução do seus fins, nos termos da legislação civil pertinente, mediante prévia informação à Secretária de Estado da Educação;
 Manter atualizada, organizada e com arquivo correto toda a documentação referente à APMF, obedecendo a dispositivos legais e normas do Tribunal de Contas;
 Informar aos órgãos competentes, quando do afastamento do presidente por 30 dias consecutivos anualmente, dando­se ciência ao Diretor do Estabelecimento de Ensino;
 Manter atualizado o CNPJ junto à Receita Federal, a RAIS junto ao Ministério do Trabalho, a Certidão Negativa de Débitos do INSS, o cadastro da Associação junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, para solicitação da Certidão Negativa, e outros documentos da legislação vigente, para os fins necessários.
 CONSELHO ESCOLAR
 Cabe a esta instância aprovar acompanhar e aprovar a efetivação do Projeto Político Pedagógico, analisando e garantindo a participação democrática na elaboração do mesmo, bem como do Regimento Escolar.
 Analisar e propor alternativas de solução a questões de natureza pedagógica, administrativa e financeira detectadas pelo próprio Conselho Escolar.
 Proporcionar formação continuada aos conselheiros partindo das necessidades detectadas.
 Zelar pelo cumprimento a Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente com base na lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.
 Encaminhar, quando for o caso, à autoridade competente solicitação de verificação, com fim de apurar irregularidades do diretor, diretor­auxiliar e demais profissionais da escola, com razões fundamentadas, documentadas e devidamente registradas.
 Assessorar, apoiar e colaborar com o diretor em todas as suas atribuições.
7.3 RECURSOS QUE A ESCOLA DISPÕE PARA REALIZAR SEU PROJETO
A Escola para realizar todos os projetos recebe FUNDO ROTATIVO sendo este mensal, também recebe o PDDE que é anual, bem como no decorrer deste ano recebeu também uma complementação da Escola Cidadã para enriquecimento da merenda escolar. 7.4 CRITÉRIOS PARA ELABORAR O CALENDÁRIO ESCOLAR
O Calendário Escolar da Escola Estadual Bento Munhoz da Rocha Neto tem como base o que determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96 de 20/10/96, o artigo 56 da Lei complementar nº 07, de 23/12/76 e o Estatuto do Magistério do Paraná.
O nosso Calendário tem um mínimo de 800 (oitocentas) horas, distribuídas por um mínimo de 200(duzentos) dias de efetivo trabalho escolar os quais são divididos em quatro bimestres e as férias são no início, no meio e final do ano.
Temos data fixa do início e término das aulas, dias para encontros pedagógicos, dias para Conselhos de Classe bimestrais (fora dos 200 dias), férias dos professores e para algumas datas temos que optar ou pelo aniversário do município ou pelo dia da Padroeira.
7.5 CRITÉRIOS PARA ORGANIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS EDUCATIVOS
Para a composição de turmas e utilização dos espaços educativos serão obedecidos os critérios estabelecidos pela resolução 864/2001, sendo um metro quadrado por aluno e três metros quadrados para o professor. Para a composição de turmas será no mínimo de 35 (trinta e cinco) alunos e máximo 40 (quarenta), para quinta e oitava séries do Ensino Fundamental.
Também há a conscientização de zelar por esses espaços, pois os mesmos são utilizados por todos visando o bem­estar da comunidade escolar, onde cada um tem sua participação e compromisso com o ambiente limpo e organizado.
7.6 CRITÉRIOS PARA ORGANIZAÇÃO DE TURMAS E DISTRIBUIÇÃO POR PROFESSOR EM RAZÃO DE ESPECIFICIDADES
A distribuição de aulas far­se­á com observância das normas e diretrizes contidas em resolução específica da SEED, considerando­
se jornada de trabalho à soma das horas­aula e das horas­
atividade.
Será considerada a carga horária disponível no Estabelecimento, gerada para o ano letivo de acordo com o número de turmas e modalidade de ensino previstos em regulamentação específica e a matriz curricular aprovada pelo órgão competente.
7.7 DIRETRIZES PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO PESSOAL DOCENTE E NÃO DOCENTE; DO CURRÍCULO, DAS ATIVIDADES EXTRA­CURRICULARES As diretrizes para avaliação serão através da verificação, acompanhamento das ações a fim de verificar se as funções estão sendo atendidas, bimestralmente e no final do ano considerando os seguintes itens:
­ Gestão participativa;
­ Gestão pedagógica;
­ Gestão de pessoa;
­ Gestão de serviços de apoio, recursos físicos e financeiros ;
­ Gestão de resultados.
Para que essa avaliação seja possível, sob a coordenação do conselho Escolar, será acompanhado e avaliado o material didático, o currículo, o sistema de orientação docente, a infra­estrutura, material da escola, a metodologia, a atuação da equipe pedagógica/administrativa, os resultados dos cursos ofertados, enfim, toda a ação da Escola Estadual Bento Munhoz da Rocha Neto – EF que ocorrerá:
­ Com mecanismo criado pelo próprio estabelecimento de ensino para auto­ avaliação interna com estratégias da própria mantenedora. ­ Os alunos e professores serão ouvidos separadamente, respondendo a instrumentos por escrito, para verificar se as opiniões são consensuais.
­ Os resultados serão analisados pela comunidade escolar sob a coordenação do Conselho Escolar.
­ A SEED poderá em qualquer momento do ano avaliar os cursos por meio de instrumentos próprios.
­ As atividades extras curriculares serão avaliadas com critérios pré­estabelecidos, ouvindo a opinião dos professores, alunos, pais, funcionários, equipe pedagógica e direção, e quando os pontos avaliados forem negativos todo o grupo se mobilizará para que o erro não aconteça nas próximas atividades. ­ O Projeto Político Pedagógico será avaliado no decorrer das ações desenvolvidas na escola. ­ A intenção de acompanhamento aos egressos, priorizar ações específicas educacionais, oportunizando os mesmos a permanência.
A Avaliação Institucional deve ser construída de forma coletiva, sendo capaz de identificar as qualidades e fragilidades das instituições e do sistema, subsidiando as políticas educacionais comprometidas com a transformação social e o aperfeiçoamento da gestão escolar e da educação pública ofertada na Rede Estadual. Esta avaliação não está restrita ao âmbito das escolas, mas abrange as três instâncias que compõem o sistema educacional da Rede Pública Estadual do Paraná, ou seja, a escola, a sede da SEED e os Núcleos Regionais de Educação.
7.8 INTENÇÃO DO ACOMPANHAMENTO AOS EGRESSOS PRÁTICAS AVALIATIVAS
As práticas avaliativas são democráticas e visam a formação do educando a fim de que este desenvolva todo seu potencial, tornando­o um cidadão crítico, participativo e reflexivo, desta forma atuante na sociedade em que está inserido. As atividades culturais em que os educandos participam como podemos destacar: o FERA, FEIRA DO LIVRO, FEIRA DO CONHECIMENTO, FEFOCAL (Festival Folclórico de Campina da Lagoa), Jogos escolares estaduais e municipais, bem como em eventos relacionados a vários temas contribuem para uma avaliação diversificada, valorizando a participação e o envolvimento do educando nas mesmas.
Tanto o educando quanto o educador farão parte do pré­conselho a fim de detectar qualquer dificuldade de aprendizagem visando alternativas e sugestões fornecidas por eles, pois a avaliação concebida como emancipatória exige a participação de todos os envolvidos para a construção do conhecimento almejado. Também é ofertada ao educando a recuperação paralela de conteúdos, pois todos devem ter acesso a diferentes oportunidades para que cada vez mais enriqueçam os conhecimentos científicos trabalhados em sala de aula. A prática pedagógica do professor também é analisada e se necessário deve rever suas metodologias juntamente com o auxilio da pedagoga a fim de tornar suas aulas mais significativas e assim ter compromisso com a aprendizagem do educando. Desta forma, juntamente com o professor é realizado o pós conselho a fim de rever se as ações previstas no conselho de classe deram ou não resultados.
Durante todo o processo ensino –aprendizagem a pedagoga irá acompanhar o desenvolvimento, a fim de verificar os avanços e retrocessos, subsidiando novas práticas caso haja necessidade, revertendo índices de reprovação e evasão.
8. PLANO DE AÇÃO DA ESCOLA EIXO
GESTÃO DEMOCRÁTICA
OBJETIVOS
DETALHAMENTO
CONDIÇÕES
CRONOGRAMA
RESPONSÁVEL
Uma ampla Transparências Início de ­Diretor reunião cada e equipe Oportunizar Cartazes;
coletiva semestre
pedagógi
momentos no para Textos;
ca
decorrer do exposição Comunidade 1º semestre com todos os onde a segmentos e Escolar
comunidade em escolar posteriores tenha momentos com conhecimento grupos do plano de menores para ação da reavaliação gestão de Democrática critérios.
onde esteja flexível a possíveis alterações no que se refere ao conselho de classe do 1º e 2º bimestre.
Conselho Escolar
APMF; Pais
Grêmio
EIXO
OBJETIVOS
DETALHAMENTO
CONDIÇÕES
CRONOGRAMA
Compartilhar 1­ Conselho 1­Atuando nas Todo o GESTÃO com a equipe escolar. ações
da processo DEMOCRATICA e a equipe e 2­ Conselho comunidade será a comunidade de classe escolar, em desenvolvi
os sonhos as 3­ Represent parcerias com do no esperanças, ante de o conselho período de as dúvidas e turma.
tutelar
e janeiro de os anseios, 4­ Grêmio promotoria;
2006 a surgidos na Estudanti 2­Propor dezembro busca de l.
medidas que de 2007.
mudança para 5­ APMF
melhorem o construir 6­ Participa aproveitamento uma nova ção dos escolar;
realidade
pais
3­Porta­voz da 7­ Reuniões turma;
coletivas 4­Reivindicar e defender os interesses estudantis;
5­Entre outras, planejar, acompanhar, aplicar
e gerenciar os recursos financeiros;
6­Exercer um papel importante RESPONSÁVEL
Toda a Comunida
de Escolar e Família
dentro da escola, como instância de formação primária.
7­Troca de experiência e toda a comunidade escolar.
EIXO
PROPOSTA PEDAGÓGICA
OBJETIVOS
­ Identifica
r o aluno como foco do processo educativo.
DETALHAMENTO
CONDIÇÕES
Adequação das ­ Reuniões CRONOGRAMA
­ Inicio em Diretrizes com toda a fevereiro;
Bimestralm
Curriculares comunidade ente
junto ao ­ Início escolar.
P.P.P.
em Reuniões com março/abri
­ Atendimento ­Trabalhar todos
os l
aos pais e para o segmentos da ­ Anual.
alunos fortalecim Comunidade individualmen
ento da Escolar para:
unidade do ­Estabelecer te.
­ Conselho de trabalho contatos, Classe e Pré­
escolar, discutir Conselho.
onde todos regras, possam, direitos e ­ Sala de apoio.
juntos, deveres.
planejar e ­ Discutir a ­ Alunos executar função
da monitores.
ações para escola entre ­ Sala de Recursos.
que
a outros.
­ Recuperação escola ­ cumpra a Identificação de estudos sua dos problemas através de voluntários função, de que foi aprendizagem (Estagiários)
.
discutida para no Projeto encaminhament ­ Equipe Pedagógica Político.
os metodológicos para apoio.
.
­Estabelecer discussões com
a comunidade escolar sobre RESPONSÁVEL
­Direção
­ Equipe Pedagógica
Professores Alunos
como ocorre o processo de Ensino Aprendizagem.
EIXO
OBJETIVOS
Formação Oportunizar formação,
Continuada Capacitação a DETALHAMENTO
Capacitação geral:
professores, Palestras,
funcionários, Reuniões,
pais e alunos
CONDIÇÕES
CRONOGRAMA RESPONSÁVEL
1.Conselho 1. Recursos Bimestral, Humanos Semestral e Escolar
de acordo com 2.APMF
da as própria necessidades 3.SEED/NRE
4.Equipe
escola
Pedagógica
2. Parceria com municípi
o
e sociedad
e civil
3. Parceria
s com as IES e NRE.
Seminários, Fóruns,
Gincana
Professores:
Palestras
Hora Atividade
Reuniões
Oficinas
Conselho de Classe
Funcionários:
1. APMF
Palestras
2. Conselho Grupos de Escolar
Estudos
Reuniões 1.Equipe
Setoriais
Cursos Encontros para trocas de experiências.
Pais:
Palestras, Reuniões.
Alunos:
Conferências,
Palestras, reuniões e fóruns.
EIXO
Qualificação OBJETIVOS
DETALHAMENTO
CONDIÇÕES
1.Estabelecer 1­Cada espaço 1.Solicitar 1.
educativo equipamento e deverá ter: recursos da 2.
TV, Vídeo, FUNDEPAR e DVD
e APMF
3.
retroprojetor
2­Construir 2.Capacitação 4.
novos espaços e treinamento do
corpo educativos docente
e para atender 2.Estabelecer a proposta funcionários para operar 5.
normas para pedagógica utilização (biblioteca, equipamentos.
3.Prover a laboratórios, 3.Disponibili
unidade de sala
de zar recursos: ensino com recurso, sala APMF, Estado, novos espaços de apoio, Município, educativos
quadra de ONGs
4.Promover a esporte, sala 4. Projetos
aprendizagem para hora 5.Contratação de vigias do educando
atividade, oficinas e para 5.Viabilizar refeitório.) segurança da readequação escola
com as dos espaços instâncias colegiadas um e padrão para equipamentos provimento dos espaços educativos com equipamentos tecnológicos
dos espaços existentes na escola para melhor aproveitamento
pedagógico.
9 PLANO DE AÇÃO DA EQUIPE PEDAGÓGICA
CRONOGRAMA
RESPONSÁVEL
Início do ano 1.
letivo
2.
Datas comemorativas 3.
4.
Semana 5.
Pedagógica
A cada ano construir um espaço de acordo com a prioridade
A cada ano prover 1/3 dos espaços educativos com equipamentos
Direção e Direção Auxiliar
Instâncias colegiadas
FUNDEPAR
APMF
Grêmio Estudantil
Eixo Norteador: Auxiliar os alunos no seu processo de desenvolvimento integral.
Detalhamento: ­ Elaborar projetos de intervenção na realidade da Escola para melhoria do processo educativo, realizando­os em conjunto com os professores.
− Planejar em conjunto com o coletivo da escola a intervenção aos problemas levantados nos Conselhos de Classe para que a Pedagoga possa atuar diretamente com o aluno.
− Assessorar o professor na identificação e planejamento para atendimento das dificuldades de aprendizagem, fornecendo subsídios para compreensão das dificuldades encontradas.
− Estudar e divulgar referencial bibliográfico atualizado, proporcionando formação continuada como processo permanente.
− Proporcionar aos pais reuniões, palestras e comemorações culturais realizadas na escola.
− Incentivar e propiciar a participação dos alunos nos diversos momentos e órgãos colegiados da escola através de debates e informações relacionadas aos assuntos escolares.
Responsável: Professor Pedagogo
Cronograma: Durante todo o ano letivo
Condições: Com os recursos disponíveis na Escola, com nossa criatividade, projetos e apoio da comunidade.
Objetivos: Desenvolver coletivamente as ações propostas no Projeto Político Pedagógico.
10 PLANO DE AÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS
Objetivo: Refletir participando freqüentemente das discussões do PPP reformulando­o sempre quando for necessário.
Ação: Elaborar junto com o Diretor, pedagogo e professores projetos referentes à manutenção e conservação do prédio escolar;
Orientar os alunos quando houver necessidade, compreendendo que também são educadores;
Discutir regras, direitos e deveres na escola.
Responsável: Os funcionários
Cronograma: Durante o ano letivo.
11 PROJETOS:
11.1 PROJETO EM AÇÃO CONTRA A EVASÃO
OBJETIVO: Assegurar um ensino de qualidade, garantindo o acesso, o sucesso e a permanência de todos os alunos.
AÇÕES: − Estabelecer a interdisciplinaridade entre as áreas de conhecimento, a partir de projetos que são desenvolvidos na escola.
− Realizar bimestralmente o conselho de classe, precedido do pré­
conselho utilizando de formulário que permite uma análise do desempenho dos alunos nos itens disciplina, interesse, rendimento e freqüência, detectando, ainda em tempo, o problema a fim de resolve­los ou ameniza­los.
− Propiciar ao final de cada bimestre o campeonato de futebol entre todas as séries, bem como com outros estabelecimentos de ensino e com os pais integrando escola e comunidade.
− Estimular a interação entre os alunos, valorizando seus dons artísticos, principalmente nas apresentações realizadas nos finais de bimestres relacionadas as datas comemorativas com a participação dos pais.
− Realizar junto aos professores estudos e reuniões periódicas a fim de discutir metas e metodologias diversificadas visando tanto o aperfeiçoamento da prática pedagógica quanto o sucesso de aprendizagem do aluno.
RESPONSÁVEL: Toda a comunidade escolar
CRONOGRAMA: Durante o ano letivo.
11.2 PROJETO AFRO­BRASILEIRO
TEMA: Incluir é derrubar preconceitos.
OBJETIVO GERAL: Entender que os seres humanos são diferentes, em virtude de características físicas, raciais e culturais, percebendo que o respeito a essas diferenças é a condição básica para a prática da inclusão.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS: ­ Enfocar as contribuições dos africanos para o desenvolvimento da humanidade e as figuras ilustres que se destacaram nas lutas em favor do povo negro;
­ Reconhecer a existência do racismo no Brasil e a necessidade de valorização e respeito aos negros e à cultura africana;
­ Conhecer e compreender a influência do povo negro na formação do povo brasileiro e na base dos elementos culturais.
JUSTIFICATIVA:
O racismo existe e deve ser discutido em nossas escolas para que deixe de ser polêmico quanto seu nome sugere, sendo apenas uma diferença entre os seres humanos, com diferenças culturais que visam acrescentar apenas coisas boas à nossa formação como cidadãos.
Devemos através de novas metodologias iniciar o aluno no universo da diversidade racial, eliminando assim o preconceito, incutido na criança pela sociedade descabida de valores éticos. Embora não caiba à educação isoladamente, resolver o problema da discriminação em suas mais perversas manifestações cabe­lhe promover processo, conhecimentos e atitudes que cooperem na transformação da situação atual.
CONTEÚDOS:
LITERATURA: Pesquisa sobre os negros que se destacaram na Literatura Brasileira, como exemplo: Machado de Assis, Luís Gama, Lima Barreto, Cruz e Souza entre outros.
LINGUA PORTUGUESA: Redações como sugestão segue­se alguns temas: O valor do povo negro, Racismo no Brasil, O Negro e o Futebol, Quilombo dos Palmares e outros. Pesquisa das palavras africanas incorporadas na nossa língua e apresentar poesias referentes aos negros.
RELIGIÃO: Pesquisa sobre as influências do candomblé na cultura da religiosidade.
EDUCAÇÃO FÍSICA: Tratar sobre desportistas negros que se destacaram no mundo, principalmente brasileiros. Pesquisa sobre capoeira.
EDUCAÇÃO ARTÍSTICA: Danças como o Carimbó e outras de origem africana, pintura, colagem,desenho (bandeira da África), pesquisa bibliográfica de artistas plásticos.
GEOGRAFIA: Continente Africano, destacando países com população negra.
HISTÓRIA: Há diversidade de temas, como a própria História do Brasil. ( Abolição da escravidão, Zumbi, Quilombo, O Negro no Brasil e as Leis que tratam sobre a escravidão e outros) Sugestão: Filme: A Cor da Fúria
INGLES: Pesquisar e discutir sobre a situação dos negros nos EUA e comparar com o Brasil.
MATEMÁTICA: Montar gráfico após a pesquisa sobre o número de professores negros, pardos e brancos com nível universitário que atuam tanto na rede pública como municipal.
AVALIAÇÃO: A avaliação será feita individualmente ou coletiva de acordo com cada atividade desenvolvida pelo professor segundo sua disciplina.
11.3 PROJETO AGENDA 21 Agenda 21 Escolar, compromisso de todos os profissionais que atuam na escola e que fazem parte da comunidade escolar.
1­ Identificação
Nome da Escola: Escola Estadual Bento Munhoz da Rocha Neto­ Ensino Fundamental
Endereço: Herveira Fone: (44) 3591­1002
Município: Campina da Lagoa Núcleo de Jurisdição: Campo Mourão Endereço Eletrônico: x
Coordenador Técnico da Agenda 21 Escolar: Maísa Fernandes de Lima
2­ Participação na Agenda 21 Escolar
Comunidade Escolar
Quantidade de Participação pessoas
por Construção da Agenda
grupo
Comunidade Escolar
Números de Professores
09
Números de Alunos
­
Nº de pessoas que 01
trabalham
na
trabalham
na
05
04
01
equipe pedagógica
Nº de pessoas que 02
02
equipe Administrativa
Nº de pessoas que 04
02
trabalham na no Serviços Gerais
Pais atuantes na APMF 07 03
e/ou como representante de turma
Sociedade
Civil 10
organizada, associações de moradores, igrejas, ONGS, governo etc.
da 07
3­ Reuniões
Local
Data
Nº de participantes (anexo lista de Esc. Est. Bento M. 12/09/2005
presença)
14
da R. Neto ­EF
Reunião com
a 24/10/2005
20
Comunidade Escolar Fórum
10/11/2005
Construção da Agenda 23/11/2005
65
20
21
4­ Reconhecimento: Análise de Relato de observações Comunidade
Estudos de recursos naturais: Com conscientização de todos da clima, vegetação, água, solo, comunidade tentaremos melhorar fauna, impactos das ações a qualidade de vida, nos humanas.
preocupando com a ação do homem esclarecendo e solucionar a importância o desperdício e cuidado com a qualidade da água.
Estudo da população(recursos O Distrito de Herveira do humanos): nº de habitantes, município de Campina da Lagoa é idade média, aumento e uma comunidade com pequeno diminuição de índice de número de jovens. Todos fazem população , classes sociais, seus estudos de 1º grau na história da população, nível referida escola, 50% da educacional,
atividades, população é semi­ analfabetos, tradições, valores, etc.
a atividade de trabalho é rural. Recursos
atividades
Econômicos: Recursos Econômicos: a situação econômicas
e do distrito é precária devido à serviços aos consumidores falta de emprego.
(transporte, saúde, educação, Transporte­ recreação, habitação, etc.
o transporte escolar é usado tanto pelo aluno como pelos pais.
Recreação­ Jogo de futebol ou a TV.
Habitação – muitos vivem em condições
precárias,
há projetos de melhorias por parte dos governantes municipais.
Segurança pública; (Ações O distrito necessita com preventivas,etc.)
urgência.
Saúde: tratamento de água, Faltam recursos para a saúde. esgoto, coleta e tratamento de A população é atendida pelo resíduos,
mortalidade SUS, precisam de transporte infantil, doenças mais comuns, para a sede do município. programas para manutenção da Existem diversificações de saúde, alimentação, etc.
doenças em maior número, verminoses, gripes, anemia, Recursos
da
etc.
Educação: Toda criança em idade escolar população, escolas públicas e tem acesso à escola. Ao privadas, bibliotecas, museus, terminarem o Ensino Fundamental
atividades de recreação, etc.
os alunos seguem seus estudos na sede do distrito, embora muitos para por aí. Prestação
de
Serviços: Somos assistidos com merenda instituições governamentais, escolar, Bolsa Família e verbas centros e programas de de manutenção enviado pela diferentes serviços, condições FUNDEPAR e promoções através da de
acesso,
outras APMF.
características, etc.
Nível
de
Demanda Há uma grande necessidade de Socioeducativa: necessidades emprego fixo. Precisa de da comunidade, problemas para condição de vida digna e o atendimento das demandas: respeito para todos.
transportes,,
financeiros, etc.
recursos Os problemas do entorno da O problema escolar está na escola e sua influência na falta de expectativa para a escola.
vida futura da sociedade.
5­ Diagnóstico Caracterização da situação a Resultados da analise das partir da analise dos dados observações.
coletados anteriormente: Como A escola é um lugar de é a situação atual da conhecimento e de possibilidade comunidade?
de através de dados, teorias, reflexões, estatísticas e praticas vir a construir com um trabalho coletivo um amplo projeto de mudança social e cultural. Através da Agenda 21 Escolar,
os
problemas detectados foram de acordo com as respostas obtidas no FORÚM.
Caracterização da situação Posicionamento
dos desejável a partir das participantes
questões;
Através de dados levantados no ­Como deveria ser a situação FORÚM da Agenda 21 Escolar, os da comunidade?
norteadores dos trabalhos são: ­Como desejaríamos que fosse a Água, Lixo, Alimentos.
situação comunidade?
Para descrever a situação desejável
devem
ser apresentados fatos reais que deveriam ocorrer mas que não estão ocorrendo no momento.
Identificação das causas/ motivos que estão causando a discrepância entre a situação atual e a situação desejável:
Localização geográfica, falta de conhecimento e destrezas para a compreensão dos fatos e a tomada de decisão, falta de recursos, discrepância dos órgãos públicos, etc.
Definição dos problemas a partir
das
discrepâncias encontradas na comparação entre a situação real e a desejada.
6­ Título da agenda 21 Escolar do(a) Colégio (escola)
Escola Estadual Bento Munhoz da rocha Neto
7­ Introdução – Construindo Sonho
Apresentação da problemática foco x Educação Ambiental
-
Água
-
Lixo
-
Alimentos 8­ Objetivos
Objetivo Geral
Objetivo Especifico Água – Conscientizar a Água
comunidade da necessidade de a) Conhecer a fonte da água que preservar a água, mostrando a utilizamos;
necessidade da água para b) Tomar medidas para garantir sobrevivência do planeta.
a qualidade da água consumida;
c) Fazer a limpeza da caixa de Lixo – mostrar à comunidade o água.
que há no lixo, esclarecendo Lixo
sua utilidade apos reciclagem.
-
Ensinar qual a parte do lixo que é reciclável;
-
Mostrar que através do lixo podemos contrair doenças;
Alimentação – Diagnosticar a situação
alimentar
comunidade escolar. da -
Buscar soluções junto a comunidade para o manejo adequado do lixo.
Alimentação a) Implantar
horta escolar
b) Procurar mecanismos de melhorias da merenda
escolar através de produtos naturais.
9­ Plano de Trabalho
Atividades
Estratégias
Cronograma
- Palestra com Água Os projetos temas a) Ciências ­ A professora de de execução desenvolverá o tema água serão metas abordados;
os
iniciando com palestra a
serem - Visita as procurando construir uma atingidas durante o ano horta escolar;
casas, auxilio para Matemática e geografia ­ letivo
Os professores junto com 2006.
os problemas grupos de alunos farão detectados;
visitas as casas da -
procurando de comunidade para analisar - Palestra de orientação de
a qualidade da água;
-
Português ­ A professora trabalhará o tema com como construir produção de texto e fará uma horta junto
escolar. reflorestar a nascente de aos
alunos captação de água da comunidade.
Lixo a) Todos
os
professores trabalharão juntos buscando auxílios dos órgãos competentes através de projetos buscando parcerias com a Prefeitura Municipal, para coleta e reciclagem de lixo. Alimentos
b) Todos
os
professores colaborarão com a construção e manutenção da horta escolar.
10­Orçamento
Recursos próprios auxiliados pela SANEPAR, EMATER e Secretária Municipal do Meio Ambiente. 11­Potências Parceiras
Sanepar, Secretária Municipal e Meio Ambiente.
12­ Projeção para o futuro
Tempo determinado para ação
Sugestões para Avaliação do Projeto
Como o Plano de Ação contribuirá para melhorar a compreensão sociambiental dos envolvidos e orientar as suas ações Envolvidos
Todas as áreas serão envolvidas
Professores Todas as áreas Alunos Todos do Ensino Fundamental Pais Todos os interessados
Funcionários da Escola Todos Comunidade Escolar
A Escola aceitará toda a ajuda possível Como será a inserção da Agenda 21 Escolar no Projeto Político Pedagógico da escola? Através de projetos específicos
O plano contribuirá para melhorar a relação humana, Homem x Homem, Homem x Natureza?
Sim, os objetivos serão de acordos com a possível junção e conscientização de todos.
O conteúdo abordado contempla as DCEs?
Sim
O plano irá contribuir para melhorar a mudança de habito, postura da comunidade escolar?Como?
Sim, envolvendo a comunidade para conscientizar que mude as suas ações.
O plano irá contribuir para melhorar o relacionamento e estimular parcerias da escola com a comunidade? De que maneira isso irá acontecer?
Sim, de maneira lenta e gradativa, onde todos os envolvidos vão dar sua colaboração.
Quais são os atuantes da comunidade escolar que estão presentes na Construção da Agenda 21Escolar?
( x ) Setor Público ( ) ONGs ( x ) Outros
Qual a sua atuação?
(
x
)
Setor
Privado Professores – Coordenadores Setor público e setor privado (parceria com a escola) 12 ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO
A avaliação se faz importante no sentido de rever os objetivos, retomar caminhos, refazer o processo para atingir as finalidades do projeto.
A avaliação do Projeto Político Pedagógico será da seguinte forma:
 No inicio do ano letivo será retomado, refletido, reorganizado e adequado para que seja colocado em prática durante o ano letivo;
 O projeto político pedagógico estará à disposição para a comunidade escolar segundo as necessidades que forem surgindo, desta forma podendo estar acompanhando e avaliando se o mesmo está sendo adequado as expectativas;
 Através de reuniões previamente agendadas e estendidas a todos os setores da Escola a fim de refletirem e analisarem o cumprimento do Projeto, tendo oportunidade de rever cada ação e ressignificar cada atitude;
 Na medida do possível, todas as instâncias estarão envolvidas no processo de avaliação através de reuniões, discussões, sendo permeada pela ação­reflexão­ação, ou seja, a ação sempre será posteriorizada por uma reflexão que voltará novamente para a prática modificada, ou seja, orientada pela reflexão feita.
 Identificar erros e acertos, possibilitando assim o redirecionamento do trabalho de todos os segmentos escolares.  Organizar idéias e acompanhar de perto se o trabalho no interior da escola está atendendo a diversidade, levando em conta as sugestões de cada segmento, respeitando a cada uma. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é educação. Primeiros Passos, 1986.
Caderno de Debates. IV Conferência Estadual de Educação da APP – Sindicato 2005
Cadernos Temáticos: avaliação institucional/ Thelma Alves de Oliveira et. Al. –
Curitiba: SEED – Pr, 2004.
CARDOSO, Jarbas José. A gestão democrática da escola. Espaço da escola. UNIJUI, nº 19, p. 31­38, jan/mar.
Coletânea XII . Curitiba SEED/DIE/CEF 2005
Construindo a Escola Cidadã – Projeto Político Pedagógico. Programa nº 1 –1997. Boletim
Diretrizes Curriculares da Educação Fundamental da Rede de Educação Básica do Estado do Paraná (versão preliminar)
FREIRE, Paulo. Educação como prática de liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1967.
______ . Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
______ . Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: : Paz e Terra, 1996.
GADOTTI, Moacir. Educação e compromisso. Campinas: Papirus, 1985.
______ . Convite à leitura de Paulo Freire. São Paulo: Scipione, 1999.
GASPARIN, João Luiz. Uma didática para a pedagogia histórico­
crítica. Campinas: Autores Associados, 2002.
HOFMANN, Jussara. Avaliação mediadora. Porto Alegre: Editora da Universidade, 1998.
LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar. São Paulo: Cortez, 1999.
MANTOAN, Maria teresa Eglér. Inclusão é o privilégio de conviver com as diferenças. Revista Nova Escola. P. 24­26, maio/2005.
PERRENOUD, Philipe. Novas competências para ensinar. Porto Alegre: Artmed, 2000.
REGO, Teresa Cristina. Vygotsky: uma perspectiva histórico­
cultural da educação. Petrópolis: Vozes,1998
SEVERINO, Antônio Joaquim. O projeto político pedagógico: A saída para escola. Revista da AEC. Brasília, v.7, nº 107, p. 81­91, abr/jun/1998.
SHUDO, Regina. Sala de aula e avaliação: Caminhos e desafios. Portal Educacional.
VEIGA, Ilma Passos. Projeto Político da Escola: uma construção coletiva. Projeto Político Pedagógico da Escola: uma construção possível/ Ilma Passos Veiga (org.). São Paulo: Papirus, 1995, p.11­35
VEIGA, Ilma Passos Alencastro. Perspectivas para reflexão em torno do projeto político pedagógico, In: VEIGA, Ilma P. Alencastro e REZENDE, L. M> G. de (orgs.). Escola: espaço do projeto político pedagógico. São Paulo: Papirus, 1998, p. 9­32
VYGOTSKY, Lev Semenovich. A formação social da mente. São Paulo: Martins Fontes, 1991.
______ . Pensamento e linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
ANEXOS
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
NRE: 05 – CAMPO MOURÃO
MUNICÍPIO: 0390 – CAMPINA DA LAGOA
ESTABELECIMENTO: 00610 – BENTO M.DA ROCHA NETO, E E – E FUND
ENT MANTEDORA: GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
CURSO: 4000 – ENS. FUNDAMENTAL. 5/8 SER TURNO: MANHA
ANO DE IMPLANTAÇÃO: 2006 – SIMULTANEA MODULO: 40 SEMANAS
5
6 7 8
ARTES
2
2 2 2
CIENCIAS
3
3 3 4
EDUCAÇÃO FÍSICA
3
3 3 2
ENSINO RELIGIOSO
1
1
GEOGRAFIA
3
3 4 3
HISTÓRIA
3
3 3 4
DISCIPLINAS / SERIE B
A
S
E
N
A
C
I
O
N
A
L
C
O
M
U
M
LINGUA PORTUGUESA
4
4 4 4
MATEMÁTICA
4
4 4 4
SUB ­TOTAL
P
D
L.E.M. ­ INGLES
22 2 2 2
2 3 3
2
2 2 2
SUB – TOTAL
2
2 2 2
TOTAL GERAL
24
2 2 2
4 5 5
NOTA: MATRIZ DE ACORDO COM A LDB N. 9394/96
* NÃO COMPUTADO NA CARGA HORÁRIA DA MATRIZ POR SER FACULTATIVAPARA O ALUNO.
** O IDIOMA SERÁ DEFINIDO PELO ESTABELECIMENTO DE ENSINO
DATA DE EMISSÃO: 17 DE Outubro DE 2006 Profº João Luiz Conrado
Chefe do NRE – RG: 59715­5
D.O . E. 6404 Dec. 179/03 PROPOSTA PEDAGÓGICA CURRICULAR
A Escola Estadual Bento Munhoz da Rocha Neto compreende o currículo como uma construção social, comprometido com a heterogeneidade e as diferenças culturais que compõem a realidade da escola. Desta forma concebe uma educação para todos, pressupondo a prática de currículos abertos, flexíveis, visando o atendimento às necessidades educacionais de todos os alunos, sejam elas especiais ou não. O conhecimento sistematizado pela educação escolar deve oportunizar os alunos idênticas possibilidades e direitos, ainda que apresentem diferenças sociais, culturais e pessoais, efetivando a igualdade de oportunidades, principalmente, em condições semelhantes aos demais.
A proposta pedagógica curricular consiste em um ensino para todos num movimento dinâmico de fazer uma educação que assume o tempo presente como oportunidade de mudança de “alguns” em “todos”, da “discriminação e preconceito” em “reconhecimento e respeito às diferenças”. É um ensino que coloca o aluno como foco de toda ação educativa e possibilita a todos os envolvidos a descoberta contínua de si e do outro. No ensino para todos e de qualidade, as ações educativas se pautam por solidariedade, colaboração, compartilhamento do processo educativo com todos os que estão direta ou indiretamente nele envolvidos.
A prática pedagógica inclusiva consiste em ambientes polissêmicos, favorecidos por temas de estudo que partem da realidade, da identidade social e cultural dos alunos, favorecendo a descoberta e autonomia na conquista do conhecimento, reconhecendo que o educando pode aprender. As diferenças entre grupos étnicos, religiosos, de gênero, etc... ensejam um modo de interação entre eles, que destaca as peculiaridades de cada um gerando, naturalmente, embates necessários à construção da identidade dos alunos.
O professor, neste contexto, não procurará eliminar as diferenças em favor de uma suposta igualdade do alunado. Antes, estará atento à singularidade das vozes que compõem a turma, promovendo a exposição das idéias e contrapondo­as todo tempo, provocando posições críticas e enfrentamentos próprios de um ensino democrático. Sem estabelecer uma referência, sem buscar o consenso, mas investindo nas diferenças e na riqueza de um ambiente que confronta significados, desejos e experiências, o professor garante a liberdade e a diversidade de opiniões dos alunos. Caberá ao professor em sua disciplina propor atividades abertas e diversificadas, isto é, que possam ser abordadas por diferentes níveis de compreensão, de conhecimento e de desempenho dos alunos. A avaliação do desenvolvimento dos alunos também muda para ser coerente com as demais inovações propostas, devendo ser dinâmica, contínua, mapeando o processo de aprendizagem dos alunos em seus avanços, retrocessos, dificuldades e progressos. Certamente um professor que engendra e participa da caminhada do saber com seus alunos, consegue entender melhor as dificuldades e as possibilidades de cada um e provocar a construção do conhecimento com maior adequação.
PROPOSTA PEDAGÓGICA CURRICULAR
ARTES
Apresentação Geral da Disciplina Atualmente, o que é considerado como campo da Arte se caracteriza pela dissolução de seus limites, o que leva a que as manifestações e os objetos artísticos se mostrem para serem compreendidos, mais do que para serem vistos. Essa preocupação pelo significado na arte coincide com o interesse em outros campos como a antropologia ou a psicologia e com um movimento generalizado a favor da cultura não como variável independente, mas sim como marco explicativo de representações e comportamentos dos seres humanos.
Essa revisão está fazendo com que a interpretação seja reclamada como conteúdo central, das propostas de arte na educação. Uma interpretação que não é só verbal ou visual, mas sim une e vincula esses dois processos, que vão além dos objetos, pois interpretar implica relacionar a biografia de cada um com os artefatos visuais, com os objetos artísticos ou produtos culturais com os quais se relaciona. Trata­se, em suma, de ir além de “o que” e começar a estabelecer os “porquês” dessas representações, o que as tornou possíveis, aquilo que mostram e o que excluem, os valores que consagram, etc.
O currículo deve ser organizado a partir de idéias chave com a finalidade de expandir o conhecimento básico dos alunos e suas estratégias para continuar aprendendo.
Trilhar esse caminho da arte na educação não corresponde a uma moda, mas sim conecta com um fenômeno mais geral que tem a ver com o papel da escolarização na sociedade da informação e da comunicação e com a necessidade de oferecer alternativas aos alunos para que aprendam a orientar­se e a encontrar referências e pontos de ancoragem que lhes permitam avaliar­se, selecionar e interpretar a avalanche de informações que recebem todos os dias.
Objetivos Gerais da Disciplina
-
Permitir ao aluno a leitura e a interpretação das produções/manifestações artísticas, exercitando o seu conhecimento do dia­a­dia.
-
Considerar a arte como fruto da percepção, da necessidade de expressão e manifestação da capacidade criadora humana.
-
Abranger a contextualização histórica (social, política, econômica e cultural), permitindo ao aluno leituras mais amplas a respeito do objeto de estudo da realidade. Conteúdos Estruturantes :
ELEMENTOS BÁSICOS DA LINGUAGEM ARTÍSTICA­ IMAGEM
PRODUÇÕES/MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS
ELEMENTOS CONSTEXTUALIZADORES
Conteúdos por série /ano
5ª Série
IMAGEM
FORMA:
 Linha, plano, volume, textura.
 Cores
 Composição.
ESPACIALIDADE:
 Bidimensional: Mosaico, cartões, painéis.
 Tridimensional: Modelagem, escultura e móbile.
PRODUÇÕES/MANIFESTAÇÕES
 Pré­história (origem do homem e das artes)
 Antigüidade: Mesopotâmia, Egito, Grécia, Roma
 Idade Média: Arte Cristã, Bizantina, Estilo Gótico, Estilo Romântico.
 Arte Moderna: Renascimento, Barroco, Neoclassicismo, Rococó, Romantismo, Realismo, Arte Contemporânea.
 Arte Contemporânea
MOVIMENTO
 Expressão musical corporal
 Ritmo
SOM/PERSONAGEM
 Elementos da ação dramática
 Elementos sonoros
 Instrumentos musicais
 Improvisação, dramático, mímica.
6ª Série
FORMA:
 Ponto
 Linha (classificação)
 Plano (superfície)
 Volume (luz e sombra)
 Textura
 Cor (primárias, secundárias e terciárias).
 Combinação: Monocromia, policromia, analogia, complementares, sensação (quantes, frias, neutras).
ESPACIALIDADE:
 Bidimensional: história em quadrinhos (recursos gráficos, onomotopéias, balões, expressões fisionômicas (colagem em mosaico), faixas decorativas, vitrais e cartões.
 Tridimensional: modelagem, escultura, maquete, módulos e encaixes.
PRODUÇÕES/MANIFESTAÇÕES
 Apreciação estética
 Arte rupestre
 Arte Egípcia
 Arte Grega
 Arte Romana
 Idade Média arte cristã, bizantina, estilo gótico, estilo romântico)
 Idade Contemporânea.
MOVIMENTO
 Expressão musical e corporal
 História roteiro, enredo, personagem (Expressão verbal)
 Música e dança
Audição de obras musicais: canto gregoriano, música Africana, Latino Japonesa, Árabe e clássica, Instrumental contemporânea.
Coreografia livre e dirigida
Folclore, lendas e mitos.
SOM/PERSONAGEM
Dança e canto.
Folclóricos e populares
- Instrumentos musicais: corda, sopro e percussão.
7ª Série
FORMA:
 Ponto
 Linha
 Plano
 Volume – luz e sombra.
 Cor
 Textura
ESPACIALIDADE:
 Bidimensional.
 Tridimensional
PRODUÇÕES/MANIFESTAÇÕES
 Idade Média: ­Arte Cristã – Arte Bizantina
 Românica
 Estilo Gótico
 Idade Moderna (Renascimento, Barroco, Neoclassicismo, Romantismo, Realismo)
 História do Folclore Brasileiro
 Arte Contemporânea (Cubismo, Surrealismo, Dadaísmo, Impressionismo).
MOVIMENTO
 Expressão musical e corporal
 Elementos sonoros
 Temas juninos
 Dança e canto
 Instrumentos musicais.
SOM/PERSONAGEM
 Elementos da ação dramática:
História
Personagem
Espaço Cênico.
 Ação dramática:
Improvisação
Jogo dramático
Mímica
Dramatização
Teatro imagem, simultâneo, debate.
8ª Série
FORMA:
 Elementos visuais: ponto, linha, plano, cor, textura, (própria e produzida).  Publicidade: ilustração, cartaz, logotipo, propaganda, caricatura, cartum.
ESPACIALIDADE:
 Bidimensional: simetria e assimetria em desenho (posição)
 Perspectiva (desenho em profundidade)
 Proporção
 Desenho geométrico: A circunferência.
 Composição tridimensional: poliedros, embalagens, esculturas e relevo em papel.
PRODUÇÕES/MANIFESTAÇÕES
 Movimentos
modernistas
(Renascimento,
Barroco, Neoclassicismo, Rococó, Romantismo, Realismo).
 Movimentos contemporâneos: (Impressionismo, Expressionismo, Cubismo, Abstracionismo, Surrealismo, Futurismo, Pop­Art, Oup­Art )
 Arte no Brasil e Semana da Arte Moderna  MOVIMENTO
 Expressão musical e corporal
 Dança e canto
 Movimentos corporais (Direção, Dimensão, dinâmica, tempo)
SOM/PERSONAGEM
 Características do personagem
 Elementos da ação dramática: história, personagem, espaço cênico.
 Elementos sonoros
 Qualidades sonoras
 Ação dramática
 Temas do folclore nacional e de outras culturas.
 Mímica e dramatização.
 Teatro imagem, simultâneo, debate.
Conteúdos Complementares:
 Feira de Cultura e Ciências
 Cultura Afro Brasileira
 Noite Revelação de Talentos
 Arte no Muro
Encaminhamento Metodológico da Disciplina
Os conteúdos serão desenvolvidos e dinamizados a partir de atividades diferenciadas, que envolvam diálogos, construção de hipóteses, experimentação, observação, pesquisas, sínteses, registros individuais e coletivos, aplicação de conceitos e do conhecimento construído em sua realidade comunitária. O enfoque cultural baliza as discussões em Arte, pois é na Arte e na associação entre a Arte e a Cultura que podem dar as reflexões sobre a diversidade cultural e as produções/manifestações culturais que dela decorrem. A cultura será abordada com os trabalhos abrangendo as práticas sociais e históricas.
Critérios de Avaliação Específico da Disciplina
A avaliação será feita através da participação do aluno durante as aulas, dos trabalhos e pesquisas realizadas de modo prático e objetivo, individual e coletivo, utilizando­se de vários instrumentos de avaliação, como o diagnóstico inicial, durante o percurso e final do aluno e grupo, trabalhos artísticos, pesquisas, provas teóricas e práticas. Atendendo­se o fato de que o primordial é que o aluno adquira conhecimentos que possam vir a ajudá­lo em sua vida pessoal e profissional, respeitando a diversidade cultural e social de cada indivíduo.
Bibliografia
Arte – Linguagem visual. Bruna Renata Cartel /Ângela Cantele Lionardi, IBEP.
Atividades de Educação Artística (Isaias Marchesi Jr) Editora Ática.
Diretrizes Curriculares de Artes para o Ensino Fundamental

Rivier Nossa Arte Expressão Plástica e Arte Brasileira. (Thelma Vasconcelos /Leonardo Nogueira) Editora Scipione.
m
Pequena Viagem pelo mundo da Arte (Hildegard Fast) Editora Ática.
n
Hoje é dia da arte. (Malai Guedes de Oliveira). IBEP.
o
Palavra em ação – CDROM Mini Manual de Pesquisa Arte, Claranto Editora.
p
Fazendo Arte com os Mestres. (Ivete Raffa) Editora Escolar.
­ Diretrizes Curriculares – SEED/PR
CIÊNCIAS
Apresentação Geral da Disciplina
O Ensino Fundamental, no Estado do Paraná, de acordo com suas Diretrizes Curriculares e em consonância com as discussões realizadas com os professores da rede pública estadual de ensino, apresenta os fundamentos teóricos metodológicos e avaliativos do ensino de Ciências, que norteiam a elaboração da proposta curricular desta disciplina. O ensino de Ciências, na atualidade, tem o desafio de oportunizar a todos os alunos, por meio dos conteúdos, noções e conceitos que propiciem uma leitura crítica de fatos e fenômenos relacionados a vida, a diversidade cultural, social e da produção científica.
Nesta perspectiva, a disciplina de Ciências favorecerá a compreensão das inter­relações e transformações manifestadas no meio (local, regional, global), bem como, investigará reflexões e a busca de soluções a respeito das tensões contemporâneas, como por exemplo, a preservação do meio ambiente x necessidades oriundas da produção industrial, a ética x produção científica.
São incontestáveis os avanços da Ciência e da Tecnologia na sociedade e o lugar que esta ocupa na vida e na cultura atual. Tudo isso acaba refletindo no contexto escolar.
Objetivos Gerais da Disciplina
A inter­relação entre os sujeitos do processo de ensino e de aprendizagem e o objeto de estudo da disciplina. O ensino de ciências tem como objetivo um meio para o aluno compreender as relações e as inter­relações que se estabelecem na sociedade entre o homem x homem e entre o homem e a natureza. A intencionalidade da produção científica que consiste em perceber as múltiplas intenções existentes na conjuntura em que o fenômeno se insere, ou seja, tenham argumentos para posicionar­se frente às produções científicas de seu tempo e de seu contexto social, exercendo sua cidadania.
A aplicabilidade das noções e conceitos científicos’, pelo educando, em seu cotidiano e a relevância dos conteúdos envolvidos no processo de ensino­aprendizagem.
A provisoriedade da produção científica no ensino de Ciências, numa concepção atual, propicia ao aluno refletir e propor idéias (hipóteses), soluções que possibilitem explicações temporárias para determinado fenômeno.
Conteúdos por série /ano
5ª Série
CONTEÚDOS ESTRUTURANTES
CORPO HUMANO E SAÚDE – AMBIENTE – MATÉRIA E ENERGIA
TECNOLOGIA
Astronomia e Astronáutica
A – Conhecimentos Físicos:
Sol: fonte de luz e calor; Radiação; Instrumentos construídos para estudar os astros: astrolábio, lunetas, telescópios, satélites, foguetes, estações espaciais, radiotelescópio; Planeta Terra: movimento de rotação (dias e noites) e movimento de translação (estações do ano); Inclinação do eixo da terra em relação ao plano de órbita; Força gravitacional; Medidas de tempo – instrumentos construídos pelo ser humano para marcar os dias no tempo e no espaço: relógio de sol, ampulhetas, relógios analógicos, digitais e calendários; Desenvolvimento da astronáutica e suas aplicações; Telecomunicações: satélites, internet, ondas, fibra óptica, dentre outras; Exploração aerofotogramátrica (monitoramento por imagens de satélites); Utilização dos satélites na metereologia; Investigação do espaço sideral por meio de foguetes, sondas espaciais, ônibus espacial e estação espacial; Estrelas: constelação e orientação; Sistema solar: posição da Terra e dos demais planetas.
B – Conhecimentos Químicos:
Sol: composição química; Sistema solar: composição da terra.
C – Conhecimentos Biológicos:
Planeta Terra: Biosfera; Sol: produção de vitamina D; Movimentos da terra e suas conseqüências – ritmos biológicos; A lua como satélite natural da terra: influências sobre a biosfera, marés; Diagnóstico, tratamento e prevenção dos efeitos da radiação do sol sob o corpo humano: queimaduras, insolação e câncer de pele; O ser humano no espaço: astronautas; Relações de adaptação do homem ás viagens espaciais; Sol: fonte de luz e energia: Fotossíntese: processo e armazenamento de energia; Estrutura da Terra – atmosfera, litosfera e hidrosfera.
CONTEÚDOS ESTRUTURANTES
CORPO HUMANO E SAÚDE – AMBIENTE – MATÉRIA E ENERGIA
TECNOLOGIA
Solo no ecossistema
A – Conhecimentos Físicos:
Tecnologia utilizada para preparar o solo para cultivo.
B – Conhecimentos Químicos:
Composição do solo: Tipos de solo: arenoso, argiloso, calcário e húmus; Agentes de transformação do solo: água, ar, seres vivos; Utilidades do solo; Adubação: orgânica e inorgânica (compostagem e fertilizantes); correção do Ph dos solos; Processos que contribuem para o empobrecimento do solo: queimadas, desmatamento e poluição, dentre outros.
C – Conhecimentos Biológicos:
Combate à erosão: tipos de erosão; Mata ciliar; Contaminação do solo: doenças – prevenção e tratamento; Condições para manter a fertilidade do solo: curvas de nível, faixas de retenção, terraceamento, rotação de culturas, culturas associadas.
CONTEÚDOS ESTRUTURANTES
CORPO HUMANO E SAÚDE – AMBIENTE – MATÉRIA E ENERGIA
TECNOLOGIA
Água no ecossistema
A – Conhecimentos Físicos:
Estados físicos da água; Forças de atração e repulsão entre as partículas da água; Mudanças de estado físico da água: ciclo da água; Pressão e temperatura; Densidade; Pressão exercida pelos líquidos; Empuxo; Água como recurso energético.
B – Conhecimentos Químicos:
Composição da água: Potencial de Hidrogênio (Ph); Salinidade; Água como solvente universal; Pureza; Soluções e misturas heterogêas.
C – Conhecimentos Biológicos:
Ciclo da água: disponibilidade da água da natureza; Água e os seres vivos; Hábitat aquático; Contaminação da água: doenças – prevenção e tratamento; Equilíbrio ecológico.
CONTEÚDOS ESTRUTURANTES
CORPO HUMANO E SAÚDE – AMBIENTE – MATÉRIA E ENERGIA
TECNOLOGIA
Ar no ecossistema
A – Conhecimentos Físicos:
Existência do ar; Ausência do ar: vácuo; Aplicação do vácuo; Atmosfera: camadas; Propriedades: compressibilidade, expansão, exercer pressão; Movimentos do ar: formação dos ventos, tipos de vento, brisa terrestre e marítima; Velocidade e direção dos ventos; Resistência do ar; Pressão atmosférica; Aparelhos que medem a pressão do ar; Pressão atmosférica e umidade; Meteorologia e previsão do tempo; Eletrecidade atmosférica; Ar como recurso energético; Tecnologia aeroespacial e aeronáutica; Deslocamento de veículos automotores; Velocidade; Segurança no trânsito: prevenção de acidentes.
B – Conhecimentos Químicos:
Composição do ar; Oxigênio (O2) e Gás Carbônico (CO2) – fotossíntese, respiração e combustão; Ciclos biogeoquímicos; Outros elementos presentes no ar; Gases nobres: suas propriedades e aplicações.
C – Conhecimentos Biológicos:
O ar e os seres vivos; Pressão atmosférica e a audição; contaminação do ar: doenças causadas por bactérias e vírus – prevenção e tratamento; Poluição do ar: agentes causadores; Causas e conseqüências: efeitos nocivos resultantes do contato com esses agentes; Medidas para diminuir a poluição do ar.
CONTEÚDOS ESTRUTURANTES
CORPO HUMANO E SAÚDE – AMBIENTE – MATÉRIA E ENERGIA
TECNOLOGIA
Poluição e contaminação da água, do ar e do solo
A – Conhecimentos Físicos:
Poluição térmica; Poluição sonora; Medidas contra a poluição – fontes alternativas de energia: energia eótica, hidrelétrica, solar entre outras; Fenômenos: superaquecimento do planeta, efeito estufa, buraco na camada de ozônio (alterações de temperatura e mudanças de estado físico da matéria)
B – Conhecimentos Químicos:
Gases tóxicos, resíduos industriais, metais pesados, chuva ácida, elementos radioativos, dentre outros; Causa e conseqüências da poluição e contaminação da água, do ar e do solo: efeitos nocivos nos seres vivos e no ambiente; Prevenção e tratamento dos efeitos nocivos resultantes do contato com agentes químicos; Prevenção e recuperação de áreas degradadas por agentes químicos; Substâncias puras, misturas homogêneas e heterogêneas; Densidade das substâncias; Separação de misturas; Fase química do tratamento da água; Fenômenos: superaquecimento do planeta, efeito estufa, buraco na camada de ozônio e poluentes responsáveis.
C – Conhecimentos Biológicos:
Equilíbrio e conservação da natureza: fauna, flora, ar, água e solo; Agentes causadores da contaminação e poluição da água, do ar e do solo; Agentes causadores e transmissores de doenças; Prevenção e tratamento das doenças relacionadas à poluição e contaminação do ar, da água e do solo; Saneamento básico: estações de tratamento da água (ETA), de esgoto (ETE) e do lixo (aterros sanitários, reaproveitamento e reciclagem do lixo); Doenças relacionadas à falta de saneamento básico e prevenção; Biodigestor; Fenômenos: superaquecimento do planeta, efeito estufa, buraco na camada de ozônio e seus efeitos nocivos aos seres vivos e ao ambiente.
6ª Série
CONTEÚDOS ESTRUTURANTES
CORPO HUMANO E SAÚDE – AMBIENTE – MATÉRIA E ENERGIA
TECNOLOGIA
Níveis de organização dos seres vivos – Organização celular
A – Conhecimentos Físicos:
Unidades de medida: Equipamentos para observação e descrição das células: microscópios e lupas.
B – Conhecimentos Químicos:
Unidades de medida; Conceitos básicos: colóides, osmose, difusão, substâncias orgânicas e inorgânicas.
C – Conhecimentos Biológicos:
Aspectos morfo­fisiológicos básicos das células; Células animais e vegetais (membrana, parede celular, citoplasma e núcleo); Divisão celular: mitose (células somáticas) – câncer; divisão celular: meiose (gametogênese) – anomalias cromossômicas; Aspectos morfo­
fisiológicos básicos dos tecidos animais e vegetais; Conceitos básicos: biosfera – ecossistema – comunidade – população – indivíduo – sistemas – órgãos – tecidos – células – organelas – moléculas – átomos.
CONTEÚDOS ESTRUTURANTES
CORPO HUMANO E SAÚDE – AMBIENTE – MATÉRIA E ENERGIA
TECNOLOGIA
Biodiversidade – Características básicas dos seres
A – Conhecimentos Físicos:
Temperatura: Calor; diferenças entre os conceitos de calor e temperatura; Equilíbrio térmico; Transferência de calor; Transmissão de calor; Isolamento Térmico; Movimento e Locomoção.
B – Conhecimentos Químicos:
Metabolismo – Transformação da matéria e da energia: fotossíntese; respiração; fermentação; decomposição; combustão.
C – Conhecimentos Biológicos:
Características básicas que diferenciam os seres vivos dos não­
vivos; Relações de interdependência: seres vivos – seres vivos; seres vivos ­ ambiente; Adaptações e controle da temperatura corporal nos organismos; Interações da pele com o meio: proteção do organismo, regulação da água e temperatura.
CONTEÚDOS ESTRUTURANTES
CORPO HUMANO E SAÚDE – AMBIENTE – MATÉRIA E ENERGIA
TECNOLOGIA
Inter­relações entre os seres vivos e o ambiente
A – Conhecimentos Físicos:
População: taxas, densidade demográfica e fatores que influenciam.
B – Conhecimentos Químicos:
Comunidade: transferência de matérias e energia (ciclos biogeoquímicos, teias e cadeias alimentares); Fotossíntese: importância do processo de produção e armazenamento de energia química (glicose).
C – Conhecimentos Biológicos:
Seres vivos – Seres vivos; Seres vivos – Ambiente; Biosfera – Ecossistema – Comunidade – População – Indivíduo; Habitat e nicho ecológico; Divisões da Biosfera: biociclos terrestre, marinho e de água doce; Teias e cadeias alimentares: produtores, consumidores e decompositores; alimentação e saúde: tipos e funções dos alimentos, nutrientes.
CONTEÚDOS ESTRUTURANTES
CORPO HUMANO E SAÚDE – AMBIENTE – MATÉRIA E ENERGIA
TECNOLOGIA
Biodiversidade – classificação e adaptações morfo­fisiológicas
A – Conhecimentos Físicos:
Capilaridade; Fototropismo; Geotropismo; Movimento e locomoção: referencial, impulso, velocidade, aceleração.
B – Conhecimentos Químicos:
Osmose; Absorção; Fotossíntese; Respiração; Transpiração; Gutação; Fermentação; Decomposição; Hibridação.
C – Conhecimentos Biológicos:
Modos de agrupar os seres vivos; Critérios de classificação; Cinco reinos dos seres vivos; Biosfera: adaptação dos seres vivos (animais e vegetais) nos ambientes terrestres e aquáticos; Biotecnologia da utilização industrial de microrganismos e vegetais: indústria farmacêutica, química e alimentícia (organismos geneticamente modificados) dentre outras: Vegetais: raiz, caule, folha, flor, fruto e semente; Vegetais: reprodução e hereditariedade – polonização, fecundação, formação do fruto e semente, disseminação: Animais: digestão (alimentação), respiração, circulação, excreção, locomoção, coordenação, relação com o ambiente, reprodução e hereditariedade.
7ª Série
CONTEÚDOS ESTRUTURANTES
CORPO HHUMANO E SAÚDE – AMBIENTE – MATÉRIA E ENERGIA
TECNOLOGIA
Corpo humano como um todo integrado
A – Conhecimentos Físicos:
Ação mecânica da digestão: mastigação, deglutinação, movimentos peristáticos; Transposrte de nutrientes; Pressão arterial; Inspiração e Expiração; Tecnologia de reprodução in vitro, inseminação artificial artificial: Tecnologias associadas ao diagnóstico e tratamento das DSTs – AIDS; Tecnologias envolvidas na manipulação genética: clonagem e células tronco; Tecnologias associadas ao aconselhamento genético como forma de prevenção à má formação gênica; Tecnologia envolvida na doação de sangue e de órgãos; A luz e visão; Propagação retílinea de luz e a formação de sombras: Reflexão de luz e as cores dos objetos: Olho humano como instrumento óptico; Modelo físico do processo de visão; Espelhos, lentes e refração; Poluição visual; Fibras ópticas; Propagação do som no ar; Velocidade do som; O som e a audição; A qualidade do som; Reflexos sonoros: eco, poluição sonora; Próteses que substituem parte e funções de alguns órgãos do corpo; Aparelhos e instrumentos que o homem constrói para corrigir algumas deficiências físicas; Objetos e aparelhos fabricados para corrigir deficiências dos órgãos dos sentido; Tecnologias utilizadas para diagnosticar problemas relacionadas aos sistemas sensorial, nervoso, endócrino, locomotor (esquelético e muscular), genital, digestório, respiratório, cardiovascular e urinário; Tecnologias que causam danos ao sistema nervoso central: radiação, metais pesados, drogas, acidentes com armas de fogo, acidentes de trânsito, automedicação, dentre outras; Correção de lesões ósseas e musculares: traumatismos, fraturas e lesões.
B – Conhecimentos Químicos:
Nutrição: necessidades nutricionais, hábitos alimentares: Alimentos diet e light; Ação química da digestão: transformação dos alimentos; Aproveitamento dos nutrientes; Reações químicas; Equações químicas; Transformação energética; Eliminação de resíduos; Hemodiálise; Sabores, odores e texturas; Ácidos e bases: identificação, nomenclatura e aplicações; Ph de diversos produtos e substâncias tóxicas de uso industrial: soda cáustica, cal e ácido sulfúrico dentre outras; substâncias tóxicas de uso agrícola: agratóxicos, fertilizantes e inseticidas entre outras; Substâncias tóxicas de uso doméstico: detergentes, sabões, ceras, solventes, lustra­móveis, tintas e colas, dentre outras; Teor alcoólico das bebidas; Reações que ocorrem no sistema nervoso e no organismo com a liberação de neurormônios, como por exemplo a adrenalina.
C – Conhecimentos Biológicos:
Sistema digestório (digestão); Disfunções do sistema digestório: prevenção; Aspectos preventivos da obesidade, da anorexia e da bulimia, dentre outros; Sistema cardiovascular; Disfunções do sistema cardiovascular: prevenção; Aspectos preventivos do Acidente Vascular Cerebral (AVC), do enfarte, da hipertensão e da arteriosclerose, dentre outros; Sistema Respiratório; Disfunção do sistema respiratório: prevenção; Aspectos preventivos do enfisema pulmonar, da asma e da bronquite, dentre outros; Sistema urinário; Disfunções do sistema urinário: prevenção: Aspectos preventivos da nefrite, da cistite e da infecção urinária, dentre outros; Sistema Genital Feminino; Disfunções do Sistema Genital Feminino: prevenção; Sistema Genital Masculino; Disfunções do Sistema Genital Masculino: prevenção; Métodos anticoncepcionais – tipos, ação no organismo, eficácia, acesso, causas e conseqüências do uso; Tecnologia de reprodução in vitro, inseminação artificial; Tecnologias associadas ao diagnóstico e tratamento das DSTs – AIDS: Manipulação genética: clonagem e células tronco; Aconselhamento genético como forma de prevenção à má formação gênica; Doação de sangue e de órgãos; Reprodução – hereditariedade; Causas e conseqüências da gravidez precoce – prevenção; Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) – Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS): prevenção; Defesa do organismo; Sistema Sensorial: visão, audição, gustação, oufato e tato; Portadores de Necessidades Educacionais Especiais: deficiência congênita e adquirida (causas, conseqüências e prevenção); Sistema nervoso: central, periférico e autônomo. Disfunções do sistema nervoso: pevenção; Efeitos das drogas (lícitas e ilícitas) no sistema nervoso; Prevenção ao uso de drogas; Sistema endócrino; Glândulas: exócrinas, endócrinas e mistas; Disfunções do sistema endócrino: prevenção; Sistema esquelético; Disfunções do sistema esquelético: prevenção; Sistema muscular; Disfunções do sistema muscular: prevenção.
CONTEÚDOS ESTRUTURANTES
CORPO HUMANO E SAÚDE – AMBIENTE – MATÉRIA E ENERGIA
TECNOLOGIA
Doenças, infecções, intoxicações e defesas do organismo
A – Conhecimentos Físicos:
Diagnósticos: exames clínicos por imagens; Tratamento: radioterapia; Intoxicações por agentes físicos: elementos radioativos, pilhas, baterias, dentre outros.
B – Conhecimentos Químicos:
Imunização artificial: soros, vacinas, medicamentos; Diagnósticos: exames clínicos; Tratamento: quimioterapia; Intoxicações por agentes químicos: agrotóxicos, inseticidas e metais pesados, dentre outros.
C – Conhecimentos Biológicos:
Doenças causadas por animais: parasitoses, zoonoses e verminoses; Doenças causadas por microrganismos: parasitoses, infecções bacterianas, viroses, protozooses e micoses; Intoxicações causadas por plantas tóxicas; Diagnósticos: exames clínicos; Prevenção e tratamento: alopatia, homeopatia, fitoterapia, dentre outros; Efeitos das intoxicações causadas por agentes físicos e químicos no organismo; Sistema imunológico: imunidade, barreira mecânica, glóbulos brancos (fagocitose), anticorpos.
8ª Série
CONTEÚDOS ESTRUTURANTES
CORPO HUMANO E SAÚDE – AMBIENTE – MATÉRIA E ENERGIA
TECNOLOGIA
Segurança no trânsito
A – Conhecimentos Físicos:
Movimento, deslocamento, trajetória e referencial; Velocidade, velocidade média e aceleração; Distância; Tempo; Inércia; Resistência do ar; Força de atrito, Aerodinâmica, Equipamentos de segurança nos meios de transporte; A relação entre força, massa e aceleração; Máquinas simples.
B – Conhecimentos Químicos:
Teor alcoólico das bebidas e suas conseqüências no trânsito.
C – Conhecimentos Biológicos:
Acidentes de trânsito relacionados ao uso de drogas (álcool) – causas e conseqüências; Tempo de relação e reflexo comparado entre um organismo que não ingeriu drogas (álcool) e um embriagado; Efeitos do álcool e outras drogas no organismo; Prevenção de acidentes.
CONTEÚDOS ESTRUTURANTES
CORPO HUMANO E SAÚDE – AMBIENTE – MATÉRIA E ENERGIA
TECNOLOGIA
Transformações da matéria e energia
A – Conhecimentos Físicos:
Energia: condutores – tipos, fontes, aplicações, transformações, segurança e prevenção; Eletrecidade: condutores – fontes, aplicações, transformações, segurança e prevenção: Magnetismo: imãs; Bússola.
B – Conhecimentos Químicos:
Fotossíntese; Fermentação; Respiração; Decomposição; Combustão.
C – Conhecimentos Biológicos:
Cadeia alimentar; Teia Alimentar; Relações de interdependência: seres vivos – seres vivos, seres vivos – ambiente; Energia na célula: produção, transferência, fontes, armazenamento, utilização; Nutrientes: tipos e funções.
Encaminhamento Metodológico da disciplina
O ensino de ciências (de 1ª a 8ª séries), tem o objetivo de instrumentalizar o educando para compreender a interação existente entre o mundo físico e social, coordenar informações, posicionar­
se diante delas e construir seus conhecimentos. O ensino de Ciências, desta forma, deve possibilitar ao sujeito a:
­ Capacidade de entender a realidade;
­ Situar­se no mundo participando de forma ativa na sociedade;
­ Ser capaz de compreender criticamente uma notícia;
­ Ler um texto científico;
­ Entender a avaliar questões de ordem social e política.
Assim constituem os conhecimentos e habilidades mínimas necessárias para que os indivíduos se sintam alfabetizados cientificamente e tecnologicamente, proporcionando o desenvolvimento de uma postura reflexiva e crítica.
É importante que os alunos, por meio das atividades políticas compreendam e reflitam as noções e conceitos pertinentes ao fenômeno em estudo, bem como sobre o processo de extração e industrialização da matéria­prima, os impactos ambientais decorrentes dos processos de extração /industrialização, os materiais utilizados, os procedimentos destas atividades e mecanismos de descarte dos resíduos.
Sendo assim, as atividades práticas acontecem em diversos ambientes, na escola ou fora dela, ou seja, o laboratório não é o único cenário para o desenvolvimento dessas ações.
As atividades experimentais podem ser realizadas na sala de aula, por demonstração, em visitas, saídas de campo e por outras modalidades, com o objetivo de permitir a apropriação de noções e conceitos, de reflexão sobre o objeto estudado, o fenômeno envolvido, e ainda, sobre a conjuntura em que se insere.
Nessa direção de pode reafirmar que as práticas educativas devem estar fundamentadas na auteridade e não etnicidade ou qualquer forma de exclusão devendo trabalhar com diferenças de modo a reconhece­las e valorizá­las, para os educandos possam falar e ser ouvidos, independente da sua localização seja no campo ou na cidade, ainda ampliando e superando a visão do campo como sendo local de atraso ou de exclusão.
Critérios de Avaliação Específico da Disciplina
A avaliação deve ser um conjunto de ações organizadas para investigar, ajustar e orientar as atividades pedagógicas. Possibilitando ao professor analisar sua prática educativa, bem como ao aluno saber sobre seus avanços, dificuldades e possibilidades. Dessa forma a avaliação precisa ser compreendida como reflexiva a autonomizada. Deve ser encarada como um processo contínuo, sistemático, diagnóstico, integral e cumulativo, presente em todos as etapas do trabalho do professor, dando ênfase mais ao aspecto qualitativo que ao quantitativo, sendo considerados, além da aquisição de conhecimentos, a capacidade de observação, reflexão, criação, julgamento, comunicação, convívio, cooperação, decisão e ação que fazem parte do processo educativo e da vida em sociedade.
È necessário que a disciplina de ciências no decorrer de sua prática dê condições afetivas a todos os alunos da escola, em especial ao aluno da série, de aprender conhecimentos de modo ajustado atendendo as diversidades existentesão se trata apenas de preocupação com portadores de necessidades essenciais mas com todas as modalidades , que englobam a inclusão tais como: especialidades , temporalidades, pertencimento etnico, diferenças etárias, etnicas, de gênero , de orientações sexuais , religiosos, e de potencialidades, pertencimento etnico, diferenças etárias, individuais, desejos , valores, experiências vividas e ressignificada. È aí que o professor elaborará meios de chegar até este aluno, dando a ele as mesmas condições de conhecimento.
Bibliografia
­ D.C.E. Diretrizes Curriculares da Educação Fundamental da Rede de Educação Básica do Estado do Pr. (Versão preliminar)
­ Conteúdos Programáticos – Cecília Valle – 6ª série – 2005. Ciências.
EDUCAÇÃO FÍSICA Apresentação geral da disciplina
A Educação Física brasileira está em evolução. Desde o início dos anos 80, qualquer observador da área pode constatar que em vários estados do país proliferam núcleos empenhados na rediscussão de temas que vão desde a redefinição do papel da Educação Física na sociedade brasileira até questões ligadas as mudanças necessárias ao nível da prática efetiva nas quadras, ginásios e campos.
A Educação Física, dentro das mudanças que se propõe, é na área do conhecimento que se introduz e integra os alunos na cultura corporal do movimento, com finalidades de lazer, de expressão de sentimentos, afetos e emoções, de manutenção e melhoria da saúde.
Para tanto, rompe com o tratamento tradicional dos conteúdos que favorecem os alunos que já tem aptidões, adotando como eixo estrutural da ação pedagógica o princípio da exclusão, apontando para uma perspectiva metodológica de ensino aprendizagem que busca o desenvolvimento da autonomia, da cooperação, da participação social e da afirmação de valores e princípios democráticos. Nesse sentido, busca garantir a todos a possibilidade de usufruir de jogos, esportes, danças, lutas e ginásticas em benefício do exercício crítico da cidadania.
Objetivos Gerais da Disciplina
Na exposição de objetivos, é importante que se considere, em primeiro lugar, que nem todas as pessoas têm os mesmos interesses ou habilidades, nem aprendem da mesma maneira, ou exige uma atenção especial, na parte do professor de Educação Física para que todos possam integrar­se no processo de ensino aprendizagem.
A partir do reconhecimento das diferenças existentes entre os alunos, fruto do processo de socialização e do desenvolvimento individual, o professor irá potencializar as capacidades dos alunos, ajustando sua maneira de selecionar e tratar os conteúdos, de modo a auxiliá­los a desenvolver, no máximo de sua potencialidade, as capacidades de ordem cognitiva, afetiva, física, ética, estética e as de relação interpessoal e de inserção social ao longo do ensino fundamental.
Nesse processo o aluno irá aprender a lidar com motivações, auto­estima, a adequar atitudes no convívio social, a valorizar o trabalho escolar.
Os objetivos, ao indicarem as capacidades a serem desenvolvidas pelos alunos orientam a seleção de conteúdos a serem aprendidos como meio para o desenvolvimento dessas capacidades e encaminhamentos didáticos que permitem que isso ocorra.
Conteúdos por série /ano.
Conteúdos estruturantes
Adotamos a Expressividade cultural, corporalidade, praticas e condutas, historia do cotidiano escolar,manifestações da ginástica, brincadeiras, brinquedos e jogos, manifestações estético­corporais na dança e no teatro, elementos básico do esporte: arremessos básicos deslocamentos, passes, fintas, praticas esportivas. Conteúdos específicos:
Ao final das aulas de Educação Física, os alunos deverão:
­ Reconhecer os diferentes esportes e suas mudanças na historia.
­ Reconhecer o movimento como forma de comunicação e expressão;
­ Decompor movimentos e criar imagens dos movimentos;
­ Justificar a necessidade da Educação Física;
­ Classificar ginástica, jogos e desportos como meios de se praticar o movimento;
­ Demonstrar criatividade através dos movimentos;
­ Demonstrar independência dos membros superiores e inferiores;
­ Demonstrar seus sentimentos através de movimentos;
­ Demonstrar habilidades naturais;
­ Participar de atividades em grupo. 5ª Série
­ Conhecimento físico, e seu corpo como forma de comunicação;
­ Exercícios físicos na promoção da saúde.
­ Atividade motora, o corpo que busca e aprende;
­ Relaxamento e descontração.
­ Brincadeiras e jogos intelectivos
­ Iniciação e desenvolvimento do jogo de xadrez, dama, dominó e quebra­cabeça.
­ História e origem do jogo de xadrez – movimentação de peça – desenvolvimento do jogo
­ Jogos Alternativos:
­ Desenvolvimento do jogo de bets, queima e tênis de mesa.
­ Manifestações Estéticas corporais na Dança/e no Teatro.
­ Atividades Rítmicas: ­ Análise postural.
­ Expressão corporal.
­ Música.
­ Iniciação e desenvolvimento de coreografia.
­ Apresentação de coreografia.
­ Habilidades Desportivas
­ Iniciação e desenvolvimento das modalidades: voleibol, handebol, basquetebol, atletismo, futebol e futebol de salão.
­ Jogos pré­desportivos: históricos, brincadeiras, brinquedos e jogos.
­ Discussão das Regras, e construção coletiva de jogos e brincadeiras.
­ Jogos e torneios, com regras adaptadas
­ Jogos tradicionais;
­ Brinquedos cantados.
6ª Série
­ Conhecimento do corpo: Expressividade corporal.
­ Condicionamento físico e o corpo como forma de expressão;
­ Exercícios físicos na promoção da saúde, e orientação sobre o uso de substâncias químicas;
­ Atividade motora.
­ Relaxamento e descontração.
­ Primeiros socorros.
­ Jogos intelectivos:
­ Iniciação e desenvolvimento do jogo de xadrez, dama, dominó e quebra­cabeça.
­ Xadrez ­ História e origem­ Movimentação das peças. ­ Desenvolvimento do jogo.
­ Jogos Alternativos
­ Desenvolvimento do jogo de bets, queima e tênis de mesa.
­ Fundamentos básicos.
­ Atividades Rítmicas:
­ Análise postural.
­ Corporalidade, cultura corporal e histórico social do corpo.
­ Música.
­ Iniciação e desenvolvimento de coreografia.
­ Apresentação de coreografia.
­ Habilidades Desportivas
­ Iniciação e desenvolvimento das modalidades: voleibol, handebol, basquetebol e atletismo.
­ Iniciação e desenvolvimento dos fundamentos.
­Postura na quadra e no jogo.
­ Jogos pré­desportivos: históricos, brincadeiras, brinquedos e jogos.
­ Regras.
­ Jogos e torneios.
7ª Série
­ Conhecimento do corpo: manifestações como: alegria, Dor, Prazer, Raiva, Preconceito, Medo, etc... ­ Correção da postura. Busca de autonomia.
­ Atividade rítmica e expressão corporal.
­ Conhecimento básico de anatomia.
­ Transformação e mudança dentro da anatomia humana.
­ O corpo diferente, gênero, etnia, classe social, religião.
­Exercícios relacionados a saúde: aquecimento, alongamento, flexibilidade, etc.
­ Primeiros socorros.
­ Histórico da Educação Física.
­ Jogos intelectivos:
­ Aperfeiçoamento do xadrez, ( uso do relógio) dama, dominó e quebra­cabeça.
­ Jogos Alternativos:
­ Aprimoramento do jogo de bets, queima e tênis de mesa.
­ Atividades Rítmicas:
­ Música.
­ Aperfeiçoamento e desenvolvimento de coreografia.
­ Apresentação de coreografia.
­ Habilidades Desportivas
­ Aperfeiçoamento das modalidades: voleibol, handebol, basquetebol e atletismo.
­ Aprimoramento técnico e tático e desenvolvimento dos fundamentos.
­ Jogos pré­desportivos. históricos, brincadeiras, brinquedos e jogos.
­ Regras.
­ Jogos e torneios.
8ª Série
­ Manifestações da ginástica.
­ Trabalhar o esporte como fenômeno de massa;
­ História do fazer escolar
­ Conhecimento básico de anatomia.
­ Transformação e mudança dentro da anatomia humana.
­ O corpo diferente, gênero, etnia, classe social, religião, etc.
­ Exercícios relacionados a saúde: aquecimento, alongamento, flexibilidade, etc.
­ Jogos intelectivos:
­ Aperfeiçoamento do xadrez,( uso do relógio) dama e dominó.
­ Jogos Alternativos:
­Aprimoramento do jogo de bets, queima e tênis de mesa.
­ Regras.
­ Torneios e jogos.
­ Atividades Rítmicas:
­ Música.
­ Aperfeiçoamento e desenvolvimento de coreografia.
­ Apresentação de danças.
­ Manifestações estéticas corporais na dança e no teatro.
­ Habilidades Desportivas
­ Aperfeiçoamento das modalidades: voleibol, handebol, basquetebol, futsal e atletismo.
­ Aprimoramento técnico e tático, desenvolvimento dos fundamentos.
­ Jogos pré­desportivos, históricos, brincadeiras, brinquedos e jogos.
Conteúdos Complementares.
Participar de atividades como, Culturas afro, escola do campo, agenda 21, educação fiscal, ética e cidadania.
Metodologia da disciplina
Para melhor aproveitamento dos conteúdos propostos o professor deverá dosar os conteúdos desenvolvidos em cada bimestre em função do seu planejamento anual, que está vinculado á quantidade de aulas prevista semanal para a disciplina.
Haverá uma flexibilidade na ordem de aplicação dos objetivos propostos.
Neste trabalho, a disciplina pretende demonstrar como o alargamento da compreensão das práticas corporais na escola pode representar uma reorientação nas formas de conceber o papel da Educação Física na formação do aluno. Isso significa identificar as múltiplas possibilidades de intervenção sobre a corporalidade que surgem no cotidiano de cada cultura na sua especificidade. Um ponto considerado importante é o sentido que a pesquisa assume no fazer cotidiano dos professores de Educação Física. É seu papel relacionar aquilo que é específico de cada comunidade com o que é universal ou, pelo menos, majoritário em termos corporais. Para isso é essencial conhecer profundamente a cultura ou as culturas que envolvem a realidade em que a escola está inserida.
Destaca­se aqui a importância dos horários de recreio, que se constitui, muitas vezes, em espaços privilegiados, que servem como um guia para os professores.
As crianças e os adolescentes têm um universo imenso de brincadeiras, jogos que são tradições raramente incluídas nas aulas regulares de educação física, respeitando sempre os alunos adaptados.
A inclusão dos alunos com deficiências do ponto de vista histórico­social e das características mais comuns presente no cotidiano escolar.
Os alunos adaptados terão envolvimentos nas atividades, conforme já descrito acima, respeitando sempre suas individualidades biológicas.
Critérios de avaliação específico da disciplina
É importante que se verifique com precisão se os resultados pretendidos na aprendizagem foram atingidos.
Caso tenha êxito, deve agregar novos objetivos aos iniciais ou exigir além do que foi proposto anteriormente, pois os alunos demonstram que podem alcançar níveis mais elevados. Se houver fracasso, deverá ser reexaminado o processo, para correções. Respeitando sempre a capacidade dos alunos adaptados.
A avaliação? Entende a necessidade qualitativa voltada para a realidade clara e consciente. É entendê­la como contínuo e sistemático para obter informações de perceber os progressos e de orientar os alunos para a superação das suas dificuldades.
Normalmente a perspectiva tradicional de avaliação cede espaço para uma nova visão que procura ser mais processual, abrangente e qualitativa. Não deve ser um processo exclusivamente técnico que avalia a práxis pedagógica, mas que pretende entender a necessidade dos educandos, com o reconhecimento de suas experiências e a valorização da sua história de vida. Isso se torna essencial para que o educador reconheça as potencialidades dos educandos e as ajude a desenvolver suas habilidades para que as mesmas atinjam o conhecimento.
A avaliação deverá, portanto compreender formas tais como: a linguagem corporal, a escrita, a oral, por meio de através de provas teóricas, de trabalhos, de seminários e do uso de fichas, por exemplo, proporcionando um amplo conhecimento e utilizando métodos de acordo com as situações e objetivos que se quer alcançar. E com flexibilidade ao aluno adaptado.
Pautados no princípio que valoriza a diversidade e reconhece as diferenças, a avaliação precisa contemplar as necessidades de todos os educandos. Nesse sentido, sugere­se o acompanhamento contínuo do desenvolvimento progressivo do aluno, respeitando suas individualidades. Desse modo a avaliação não pode ser um mecanismo apenas para classificar ou promover o aluno, mas em parâmetros da práxis pedagógica, tornando os erros e os acertos como elementos dinamizadores para o seu replanejamento. Dentro dessa perspectiva, para que a avaliação seja coerente e representativo é fundamental que a relação entre os componentes curriculares se apóie em um diálogo constante.
Avaliar a participação efetiva do aluno, sempre atento a participação do aluno adaptado.
É importante lembrar no princípio de todos na cultura corporal de movimento. Assim, a avaliação deve propiciar um autoconhecimento e em análise possível das etapas já vencidas no sentido de alcançar os objetivos propostos. Respeitando sempre a capacidade de execução das tarefas propostas, pelo aluno adaptado.
Avaliar a capacidade, de participação dos alunos adaptados, diariamente.
Bibliografia
- Educação Física e aprendizagem social. Porto Alegre: Magister, 1992. In:
- Coletivo de Autores. Metodologia de ensino da Educação Física. São Paulo: Cortez, 1992.
- Darido, S.C. e Rangel, L.C.A. Educação Física na Escola: Implicações para a prática pedagógica. Rio de Janeiro: Guanabara Roogan, 2005. - Castellani Filho, Lino. Educação Física no Brasil: a história que não se conta. 2ª ed. Campinas: Papirus, 1991.
- Luckesi, C.C. Avaliação da Aprendizagem Escolar. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 1995.
- Educação e Realidade. Dossiê Produção do Corpo, V. 25, nº2, Porto Alegre: Fared /Ufrgs. Jul /dez. 2000.
- Coletivo de Autores Metodologia do ensino da Educação Física. São Paulo: Cortêz, 1992.
- Adorno, Theodor. Tempo livre. In: Palavras e sinais. Petrópolis: Vozes, 1995.
- Barreto, Débora. Dança... ensino, sentidos e possibilidades na Escola. Campinas: Autores Associados, 2004.
- Ghiraldelli, P., “Evolução das idéias pedagógicas no Brasil Republicano”. Educação Física Progressista, Porto Alegre (2), 1986a.
As esquerdas e a questão da Educação Pública no Brasil, Rio Claro, unesp, 1986 bc (mimec).
Educação Física pela História, Rio Claro, Unesp, 1986c.
Educação e Movimento Operário, São Paulo, Cortez, 1987.
- Textos de Educação Física para sala de aula – Roseli Aparecida Gregoloto. - O Ensino de Educação Física – Johann G. G. Melcherts Hurtado.
- A Educação Física – Selange Toseti.
- Meu primeiro livro de xadrez – Augusto Tirado. Welson da Silva.
- Educação física e desportos ­ Hudson Ventura Teixeira­ 1996. Editora Saraiva.
­ Diretrizes curriculares de educação física para o ensino fundamental
ENSINO RELIGIOSO
Apresentação Geral da Disciplina
Ao estudarmos a disciplina de Ensino Religioso verificamos marcos importantes que devem ser destacados ao longo dos tempos.
De início o espaço escolar reservado ao ensino Religioso era o tradicional ensino da Religião Católica Apostólica Romana, considerados a religião oficial do Império de acordo com a Constituição de 1824.
Ao ser transformado em República o Brasil, o ensino também passou por transformações e a hegemonia católica que detinha o monopólio do ensino passou a ser rejeitada. O ensino tornou laico, público, gratuito e obrigatório.
A Constituição de 1934 admitiu o Ensino Religioso como disciplina na escola pública, mas a matrícula era facultativa. As constituições de 1937, 1946 e 1967 mantiveram o Ensino Religioso como matéria do currículo escolar. Freqüência livre para o aluno e de caráter confessional.
A LDB 4024/61 em seu artigo 97 levou novamente o Ensino religioso a ser marginalizado perante as outras disciplinas, pois estabeleceu que deveria ser um ensino de matrícula facultativa, sem ônus para o poder público e ministrada de acordo com a confissão religiosa do aluno.
Durante o regime militar brasileiro a Lei 5692/71, em seu artigo 7º expressou que o Ensino Religioso de matrícula facultativa se constituiria disciplina dos horários normais dos estabelecimentos oficiais de 1º e 2º graus.
No Estado do Paraná a partir de 1972, o Ensino Religioso passa a ser implantado, com a criação da ASSINTEC, que tinha como objetivo angariar donativos para a criança pobre e promovê­lo nas escolas públicas, não só atendendo suas necessidades materiais, mas também sua dimensão religiosa.
Em 1976, de acordo com a Resolução 754/76, autorizou­se a realização de cursos de atualização religiosa que atingiu 14 municípios do Estado, cujo objetivo era o aprofundamento, atualização dos conhecimentos bíblicos e esclarecer a pedagogia da Educação Religiosa. Os conteúdos voltavam­se para o Antigo e o Novo Testamento e aos professores foram colocados ao seu dispor o conjunto de Apostilas “Crescer em Cristo”.
É a partir de 1987, que tem início Cursos de Especialização em Pedagogia Religiosa, com carga horária de 360 horas. Com isso nasce a preocupação de buscar­se uma definição para o papel do Ensino Religioso no processo de escolarização coerente ao modelo de educação que se desejava naquele momento histórico.
Em 1988 a nova Constituição garantiu o ensino Religioso como disciplina escolar. A emenda Constitucional para o Ensino Religioso foi a segunda maior emenda popular que a Assembléia Constitucional já recebeu até hoje 78.000 assinaturas. O direito à liberdade de culto e de expressão religiosa foi assegurado no processo de redemocratização do país nos anos 80, através das tradições religiosas. Mais uma vez observa­se o não cumprimento do papel do Estado em relação ao Ensino Religioso.
Buscou­se uma nova concepção do Ensino Religioso que superasse o caráter proselitista que marcava a disciplina historicamente expressa na LDB nº 9394/96 artigo 33, o qual solicitava a exclusão do texto “sem ônus para os cofres públicos”, visto que o Ensino Religioso é componente curricular da Educação Básica e de importância para a formação do cidadão e para seu pleno desenvolvimento como pessoa, portanto, parte do dever constitucional do Estado em matéria educativa.
Reivindicou­se que o Ensino Religioso fosse parte integrante da formação básica do cidadão, vedando qualquer forma de doutrinação ou proselitismo. Propôs­se o respeito a diversidade cultural e religiosa do Brasil, o caráter ecumênico para o Ensino Religioso garantindo acesso a conhecimentos que promovessem a Educação do censo religioso, respeitando­se as diferentes culturas.
A mudança visada no artigo 33 da LDENB adotou o princípio de que o Ensino Religioso é parte integrante essencial na formação do ser humano como pessoa e cidadão, sendo de responsabilidade do Estado a sua oferta na educação pública.
Entre 1995 a 2002, houve um esvaziamento do Ensino Religioso na rede pública Estadual do Paraná, acentuado em 1988, pois não havia sido regulamentado pelo Conselho Estadual de Educação, ficando sua oferta restrita apenas às escolas, onde havia o professor habilitado para a disciplina. Ao se reorganizar as matrizes curriculares o Ensino Religioso foi praticamente extinto mesmo diante da exigência da LDBEN.
Em 1996, o MEC elaborou os Parâmetros Curriculares Nacionais e excluiu o PCN de Ensino religioso. A FONEPAR elaborou uma proposta educacional e em 1997, foi publicado o PCN de Ensino Religioso, que diferente das outras disciplinas não foi elaborado pelo MEC, mas passou a ser uma das principais referências para a organização do currículo de Ensino Religioso em todo o país.
Em 2002, o Conselho Estadual de Educação do Paraná aprovou a Deliberação 03/02 que regulamentou o Ensino Religioso nas escolas públicas do Sistema Estadual de Ensino do Paraná, estabelecendo normas para essa disciplina na rede pública e em 2003 – 2006 retoma para si a responsabilidade sobre a oferta e a organização curricular da disciplina: corpo docente, metodologia, avaliação e formação continuada de professores através de Simpósios, Grupos de Estudos e participação nas discussões da elaboração das diretrizes curriculares do Ensino Religioso.
Esta disciplina requer uma nova forma de ser vista e compreendida no currículo escolar, pois a sociedade civil atualmente reconhece como direito os pressupostos desse conhecimento no espaço escolar, que muito tem contribuído para a criação de condições para uma melhor convivência entre as pessoas. O ensino Religioso que queremos é o ensino voltado para a formação de um se, preocupado, crítico, participativo, comprometido com uma sociedade humana e fraterna. Objetivos Gerais da disciplina

Ampliar a abordagem curricular no que se refere à diversidade religiosa, privilegiando o estudo de diferentes manifestações do sagrado de maneira que possibilite a análise e compreensão do mesmo como cerne da experiência religiosa que se expressa no universo cultural dos diferentes grupos sociais. 
Resgatar o sagrado explicitando a experiência das diferentes culturas expressas nas religiões antigas e nas recentes, explicitando caminhos percorridos até a concretização de simbologias e espaços, de forma a superar as aulas de religião, enfocando entendimento com base cultural sobre o sagrado, promovendo espaço de reflexão na sala de aula em relação à diversidade religiosa.

Promover aos educandos a oportunidade de processo de escolarização fundamental para se tornarem capazes de entender os movimentos religiosos específicos de cada cultura, possuindo substrato religioso para colaborar com a formação da pessoa, superando assim a desigualdade étnico­religiosa, podendo garantir o direito Constitucional de liberdade, crença e expressão.

Contribuir para o reconhecimento e respeito às diferentes expressões religiosas advindas da elaboração cultural dos povos, possibilitando assim o acesso às diferentes fontes da cultura sobre o fenômeno religioso.
Conteúdos por série /ano

Conteúdos estruturantes Os conteúdos estruturantes de Ensino Religioso são as referencias basilares para a compreensão do objeto de estudo do Ensino Religioso e apresentam­se como orientadores para a definição dos conteúdos escolares. Porém não devem ser entendidos isoladamente, porque se relacionam intensamente ao objeto de estudos da disciplina.
Entre os principais conteúdos estruturantes podemos citar:
­ Paisagem Religiosa;
­ Símbolo;
­ Texto Sagrado.

Conteúdos Específicos – 5ª Série
Os conteúdos relacionados para a disciplina de Ensino Religioso têm como referencia os conteúdos estruturantes. A organização dos conteúdos tem como referencia as manifestações religiosas menos conhecidas ou desconhecidas com o objetivo de ampliar o universo cultural dos educadores. Somente depois que os alunos compreendem o conteúdo proposto é que o professor deverá passar para outro conteúdo.
I RESPEITO À DIVERSIDADE RELIGIOSA
Instrumentos legais que visam assegurar a liberdade religiosa.
­ Declaração Universal dos Direitos Humanos e Constituição Brasileira: respeito à liberdade religiosa.
­ Direito a professar fé e liberdade de opinião e expressão.
­ Direito à liberdade de reunião e associação pacíficas.
­ Direitos Humanos e sua vinculação com o Sagrado.
II LUGARES SAGRADOS
Caracterização dos lugares e templos sagrados: lugares de peregrinação, de reverência, de culto, de identidade, principais práticas de expressão do sagrado nestes locais.
­ Lugares na natureza: rios, lagos, montanhas, grutas, cachoeiras, etc.
­ Lugares construídos: templos, cidades sagradas, etc.
III TEXTOS ORAIS E ESCRITOS – SAGRADOS
Ensinamentos sagrados transmitidos de forma oral e escrita pelas diferentes culturas religiosas.
­ Literatura oral e escrita (cantos, narrativas, poemas, orações, etc.)
IV ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS
As organizações religiosas compõem os sistemas religiosos organizados institucionalmente. Serão tratadas como conteúdos, destacando­se as suas principais características de organização, estrutura e dinâmica social dos sistemas religiosos que expressam as diferentes formas de compreensão e de relações com o sagrado.
­ Fundadores e ou Líderes Religiosos.
­ Estruturas Hierárquicas.

Conteúdos Complementares – 5ª Série
Os Conteúdos complementares para o Ensino Religioso na 5ª série serão:
­ Política;
­ Valores;
­ Vícios.

Conteúdos Específicos – 6ª Série
I UNIVERSO SIMBOLICO RELIGIOSO
Os significados simbólicos dos gestos, sons, formas, cores e textos:
­ Nos ritos
­ Nos mitos
­ No cotidiano
II RITOS
São práticas celebrativas das tradições/ manifestações religiosas, formadas por um conjunto de tiruais. Podem se compreendidos como a recapitulação de um acontecimento sagrado anterior, é imitação, serve à memória e à preservação da identidade de diferentes tradições/ manifestações religiosas e também podem remeter a possibilidades futuras a partir de transformações presentes.
­ Ritos de passagem
­ Mortuários
­ Propiciatórios
­ Outros
III FESTAS RELIGIOSAS
São os eventos organizados pelos diferentes grupos religiosos, com objetivos diversos: confraternização, rememoração dos símbolos, períodos ou datas importantes.
1. Peregrinações, festas familiares, festas nos templos, datas comemorativas.
IV VIDA E MORTE
As respostas elaboradas para vida além da morte nas diversas tradições/manifestações religiosas e sua relação com o sagrado.
2. O sentido da vida nas tradições/ manifestações religiosas
3. Reencarnação
4. Ressurreição – ação de voltar à vida 5. Além morte
6. Ancestralidade – vida dos antepassados – espíritos dos antepassados se tornam presentes
7. Outras interpretações.

Conteúdos Complementares – 6ª Série
Para a 6ª série os conteúdos complementares serão:
Drogas;
Alcoolismo;
Folclore.
Encaminhamento Metodológico da disciplina
Em suas aulas de Ensino Religioso o professor deve utilizar em sua prática diária a linguagem pedagógica e não a religiosa, visto que a escola não é um espaço de doutrinação evangelização, de expressão de ritos, símbolos, campanhas e celebrações.
Deve utilizar­se de conteúdos entendidos como patrimônio cultural e enriquecê­los de modo que contribua para a construção, a reflexão e a socialização do conhecimento religioso, de modo que proporcione e favoreça a formação integral dos educandos, o respeito e o convívio com o diferente.
Ao planejar suas aulas o professor deve realizar pesquisas sérias e objetivas para evitar que os conteúdos a serem ministrados se comprometam com os interesses de uma ou outra tradição religiosa, pois muitas de cunho confessional visam legitimar apenas uma manifestação religiosa. O professor deverá utilizar­se também de vídeos, como meio de despertar o interesse dos alunos nas aulas de Ensino Religioso tida por muitos como algo sem importância.
Critérios de avaliação específico da disciplina
Por ser de caráter facultativo o Ensino Religioso dispensa o fator nota, conceitos e reprovação. Isso, porém, não diminui o valor essencial que tem a disciplina para a formação integral do ser humano. Apesar dessas particularidades a Avaliação do Ensino Religioso se faz constante na prática pedagógica dos professores que vêem no Ensino Religioso uma disciplina tão importante quanto matemática, português e outras.
A prática da avaliação da aprendizagem no cotidiano escolar deve apontar para a busca do melhor para cada educando, por isso deve ser diagnóstica, e não voltada para uma seleção de poucos. Nesse sentido uma avaliação inclusiva é diversificada, são oferecidas várias oportunidades e formas diferentes do aluno mostrar como está se saindo ao longo do processo ensino ­aprendizagem.
Não se medem aqui notas, conceitos, mas sim a aquisição de atitudes que demonstram que os alunos conseguiram assimilar os conceitos colocados como meios para o seu crescimento pessoal e coletivo.
Bibliografia
- Diretrizes Curriculares para a Educação Básica do Paraná.
- Apostilas da ASSINTEC.
- Diversidade religiosa e direitos humanos.
GEOGRAFIA
Apresentação Geral da Disciplina
Atualmente, a grande velocidade com que vem ocorrendo as transformações no espaço planetário, tem levado a escola a rever conceitos e metodologias, pois esses refletem diretamente nos elementos fundamentais do ensino da Geografia.
Para iniciar a reflexão sobre o ensino de Geografia se colocam algumas questões: O que é Geografia? Para que serve? Como ensinar Geografia?
Para responder a essas questões, faz­se necessário esclarecer que a Geografia como ciência, sofreu ao longo da história profundas transformações, tanto em nível teórico quanto metodológico. Até as primeiras décadas do século XX, predominavam nas escolas concepções tradicionais e os livros se limitavam a uma Geografia puramente descritiva e enumerativa, tipo catálogo. Os educandos eram obrigados a memorizar listas intermináveis de nomes e números, ou confundiam a Geografia com a topografia e a cartografia.
Esta Geografia tradicional, centrada na observação e na descrição principalmente do quadro natural estrutura­se em três aspectos: os físicos, os humanos e os econômicos.
Os aspectos físicos, nesta concepção, são considerados os mais importantes. Abrangem especialmente a hidrografia (rios, bacias hidrográficas, redes fluviais e tudo o que se refere ao mundo das águas); o relevo (planícies, planaltos, serras – ou seja, as formas da superfície terrestre); o clima ( calor, frio, geada, neve e estados do tempo em geral); e a vegetação (florestas, campos, cerrados, caatinga e temas relacionados à distribuição das espécies vegetais pela superfície terrestre). Os aspectos humanos referem­se ao homem “inserido” no quadro natural, como se a paisagem tivesse sido moldada para recebê­lo e fornecer­lhe suas “dádivas”, ou seja, seus recursos: solo, água, animais, vegetais e minerais, por exemplo.
Por fim, na parte econômica busca­se explicar como o homem explora e transforma o ambiente por meio das atividades econômicas, expressas pela seguinte ordem: extrativismo, agricultura, pecuária, indústria, comércio, serviços e meios de transporte – a circulação no território.
Observa­se que, na Geografia tradicional, o ensino desenvolve­se por meio de blocos (Geografia física, humana e econômica) que não se relacionam nem internamente, nem entre si, desarticulados no espaço e no tempo. Na Geografia física, por exemplo, não é estabelecida uma relação entre clima, solo, relevo e hidrografia, faz­se uma descrição sem correlações entre os elementos. Com tudo isso, segundo MORAES (1993, p.93), no Brasil, “a partir de 1970, a Geografia Tradicional está definitivamente enterrada; suas manifestações, dessa data em diante, vão soar como sobrevivências, resquícios de um passado já superado”.
Assim, se faz necessário repensar o ensino e a construção do conhecimento geográfico, bem como a serviço de quem está esse conhecimento. O papel do ensino de Geografia na formação de um cidadão crítico da organização da realidade sócio espacial.
A partir da compreensão do espaço geográfico como “um conjunto indissociável, solidário e também contraditório de sistemas, de objetos e sistemas de ações, não considerados isoladamente, mas como quadro único no qual a história se dá”, Santos (1996, p.51), propõe uma concepção de geografia que possibilite ao educando desenvolver um conhecimento do espaço, que o auxilie na compreensão do mundo, privilegiando a sua dimensão sócio espacial. Para MORAES (1998, p.166), “formar o indivíduo crítico implica estimular o aluno questionador, dando­
lhe não uma explicação pronta do mundo, mas elementos para o próprio questionamento das várias explicações. Formar o cidadão democrático implica investir na sedimentação no aluno do respeito à diferença, considerando a pluralidade de visões como um valor em si”.
Nesse contexto, a Geografia explicita o seu objetivo, de analisar e interpretar o espaço geográfico, partindo da compreensão de que o espaço é entendido como produto das múltiplas, reais e complexas relações, pois, como mostra SANTOS (2001, p.174) “vive­se em um mundo de indefinição entre o real e o que imagina­se dele”. E, em conformidade com RESENDE (1986, p.181) “é preciso reconhecer a existência de uma saber geográfico, que é próprio do educando trabalhador, um saber que está diretamente ligado à sua atitude intelectual, respondendo sempre ao seu caráter social, objetivo, de um todo integrado, um espaço real”.
Desse modo, à Geografia escolar cabe fornecer subsídios que permitam aos educandos compreenderem a realidade que os cerca em sua dimensão espacial, em sua complexidade e em sua velocidade, onde o espaço seja entendido como o produto das relações reais, que a sociedade estabelece entre si e com a natureza. Compreender as contradições presentes no espaço é o objetivo do conhecimento geográfico, ou seja, perceber além da paisagem visível.
Torna­se urgente, assim, romper com a fragmentação do conhecimento geográfico. Neste sentido, faz­se necessário considerar o espaço geográfico a partir de vários aspectos interligados e interdependentes, os fenômenos naturais e as ações humanas, as transformações impostas pelas relações sociais e as questões ambientais de alcance planetário, não desprezando a base local e regional.
Nesse contexto, o homem passa a ser visto como sujeito, ser social e histórico que produz o mundo e a si próprio. Segundo CAVALCANTI (1998, p.192) “O ensino de geografia deve propiciar ao aluno a compreensão de espaço geográfico na sua concretude, nas suas contradições, contribuindo para a formação de raciocínios e concepções mais articulados e aprofundados a respeito do espaço, pensando os fatos e acontecimentos mediante várias explicações”. O ensino de Geografia comprometido com as mudanças sociais revela as contradições presentes na construção do espaço, inerentes ao modo como homens e mulheres transformam e se apropriam da natureza. Nesta perspectiva, há que se tornar possível ao educando perceber­se como parte integrante da sociedade, do espaço e da natureza. Daí a possibilidade dele poder (re)pensar a realidade em que está inserido, descobrindo­se nela e percebendo­se na sua totalidade, onde revelam­se as desigualdades e as contradições. Sob tal perspectiva, o ensino de Geografia contribui na formação de um cidadão mais completo, que se percebe como agente das transformações sócio espaciais, reconhecendo as temporalidades e o seu papel ativo nos processos.
Objetivo Geral da Disciplina
A geografia tem o objetivo de proporcionar o aluno a compreensão do mundo em que vive e as relações entre a natureza/homem/trabalho da sociedade tornando­o crítico e parte integrante participando como agente de transformação. Contribuindo para a formação do aluno, para o exercício da cidadania e suas transformações sociais, políticas e econômicas. Tendo uma visão como e o espaço em que ele vive e a socialização com as pessoas.
Conteúdos por série /ano
5ª SÉRIE
Conteúdos Estruturantes:
A Dimensão Econômica da população do/no Espaço
Geopolítica
Dimensão Socioambiental
Dimensão Cultural e Demográfica
Conteúdos específicos:
­ Movimentos sócioambientais;
­ Rochas e Minerais;
­ Rios e Bacias Hidrográficas;
­ Desmatamento;
­ Circulação e Poluição Atmosférica;
­ Chuva Ácida;
­ Buraco na Camada de Ozônio;
­ Efeito Estufa e o Aquecimento Global;
­ Políticas Econômicas, Culturais e Ambientais;
­ Movimentos da Terra no Universo e suas influências para a sua organização do espaço geográfico;
­ Aprender a Geografia;
­ Conhecendo os mapas (Cartografia);
­ As formas da Terra (Relevo);
­ O nosso planeta;
­ O Planeta (Eras Geológicas);
­ As águas (Rios, Oceanos, Bacias Hidrográficas);
­ Paisagens naturais e o ser humano;
­ O clima e a vegetação (Circulação e poluição atmosférica, efeito estufa);
­ O espaço Geográfico em formação.
Conteúdos Complementares:
­ Agenda 21;
­ Educação no Campo;
­ Cultura Africana e Afro­Brasileira. 6ª SÉRIE
Conteúdos Estruturantes:
-
A Dimensão Econômica da população do/no Espaço
-
Geopolítica
-
Dimensão Socioambiental
-
Dimensão Cultural e Demográfica
Conteúdos específicos:
­ Estrutura Etária, do gênero e étnica da população;
­ Movimentos sociais;
­ Fatores e tipos de migração e imigração e suas influências no espaço geográficos;
­ História das Migrações mundiais;
­ A organização do mundo pela humanidade (Estado, Nação e território);
­ A expansão do espaço geográfico;
­ A técnica e a população no mundo;
­ Setores da economia;
­ Sistemas de circulação de mercadorias pessoas capitais e informações;
­ A urbanização, favelização e ocupação de áreas irregulares;
­ Ambiente urbano e rural;
­ O Brasil e suas regiões;
­ Sistemas de produção industrial;
­ Agroindústria;
­ Ambiente Urbano e Rural;
­ Êxodo Rural;
Conteúdos Complementares:
­ Agenda 21;
­ Educação no Campo;
­ Cultura Africana e Afro­Brasileira. 7ª SÉRIE
Conteúdos Estruturantes:
­A Dimensão Econômica da população do/no Espaço
­Geopolítica
­ Dimensão Socioambiental
­ Dimensão Cultural e Demográfica
Conteúdos específicos:
­ Terrorismo;
­ Movimentos Sociais;
­ Guerra Fria;
­ Formações e conflitos étnicos­religiosos e raciais;
­ Globalização;
­ Acordos e blocos econômicos;
­ Economia e desigualdade social;
­ Dependência tecnológica;
­ Organizações internacionais; ­O espaço geográfico da América, Oceania e Regiões Polares;
­ Neoliberalismo;
­ Aspectos Naturais da América, Oceania e Regiões Polares (rochas, minerais, sistemas de energia, desmatamento,
clima,
relevo,
vegetação hidrográfica, etc.);
­ Aspectos Populacionais da América, Oceania e Regiões Polares ( Fatores e tipos de migração e imigração, suas influências no espaço geográfico, estrutura populacional, desigualdade social);
Conteúdos Complementares:
­ Agenda 21;
­ Educação no Campo;
­ Cultura Africana e Afro­Brasileira. 8ª SÉRIE
Conteúdos Estruturantes:
­ A Dimensão Econômica da população do/no Espaço
­ Geopolítica
­ Dimensão Socioambiental
­ Dimensão Cultural e Demográfica
Conteúdos específicos:
­ Guerra Fria;
­ Organizações internacionais;
­ Movimentos sociais;
­ Terrorismo;
­ Espaço geográfico da Europa, Ásia e África;
­ Aspectos naturais da Europa, Ásia e África: Rochas minerais, sistemas de energia, desmatamento, clima, relevo, vegetação e hidrografia;
­ Aspectos populacionais da Europa, Ásia e África: Distribuição geográfica da população, o baixo crescimento populacional, a estrutura etária, os imigrantes e emigrantes, os conflitos étnicos – religiosos e raciais, economia e desigualdade social;
­ A descolonização do continente da África;
­ A explosão colonial da África.
Conteúdos Complementares:
­ Agenda 21;
­ Educação no Campo;
­ Cultura Africana e Afro­Brasileira. Metodologia da Disciplina
Os conteúdos da diretriz curricular da geografia serão trabalhados de uma forma crítica e dinâmica, integrando teoria, prática e realidade, mantendo uma coerência dos fundamentos teóricos propostos, utilizando a cartografias como ferramenta essencial, possibilitando assim transitar em diferentes escalas espaciais, ou seja, do local ao global e vice versa.
A abordagem dos conteúdos que estão dispostos em diferentes materiais didáticos e não podem ser vistos isoladamente, permitindo assim, que o professor possa a todo o momento folhear e utilizar os materiais didáticos sem adotar uma linearidade de conteúdos ou alimentando a dicotomia sociedade­natureza, aperfeiçoando o conhecimento. O aluno com mais propriedade analisar e refletir sobre os conceitos promovidos pelo professor em torno da aplicação dos conteúdos desde as séries iniciais, descobrindo as especificidades naturais/sociais, as relações de poder político e econômico no processo de globalização das regiões do continente e do território.
No processo de ensino/aprendizagem a realidade dos educandos deve ser valorizada de acordo com a sua condição física, intelectual e cultural, tornando os conteúdos significativos para que, por intermédio do diálogo, se busque explicitar e oportunizar categorias essenciais para o desenvolvimento do mundo vivido. Critérios de Avaliação Específicos da Disciplina
A avaliação da aprendizagem não deve ser vista apenas como um simples instrumento de mediação de domínio de conteúdos e sim como uma das formas de diagnosticar os processos e as dificuldades apresentadas pelos alunos no decorrer do processo de ensino aprendizagem, visando o replanejamento das ações pedagógicas sempre que necessários, nas mais diversa práticas, tais como: leitura, interpretação e produção de textos geográficos, leitura e interpretação de fotos, imagens e principalmente, diferentes tipos de mapas; pesquisas bibliográficas, aulas de campo, entre outros, cuja uma das finalidades seja apresentação de seminários; leitura e interpretação de diferentes tabelas e gráficos; relatório de experiência de aulas de campos ou laboratório, construção de maquetes, produção de mapas mentais e outros.
Avaliar significa considerar as múltiplas diferenças encontradas em sala de aula, oferecendo aos alunos possibilidade de superar suas dificuldades e desenvolver o auto conhecimento e a auto estima. A avaliação deve considerar o aluno como um ser em desenvolvimento sujeito da construção do conhecimento em interação com o meio, onde se valoriza a experiência vivida dentro e fora da escola.
O objeto da avaliação no ensino da geografia, são os conteúdos estruturantes: A dimensão econômica da produção do / no espaço, Geopolítica, Dimensão Socioambiental e Dinâmica Cultural e Demográfica. A partir deles utilizar­se­á a descrição da representação, da interpretação, da localização e da análise para a compreensão das transformações que se processam no espaço e na maneira como os homens e mulheres organizam e produzem os espaços por eles vividos.
Bibliografia
CAVALCANTI, L. S.. Geografia: Escola e Construção de Conhecimentos. Campinas:Papivis, 1998.
ANDRADE, M. C. de Geografia ciência da sociedade. São Paulo: Atlas, 1987.
CARLOS, A.F.A. (org) A geografia na sala de aula. São Paulo: Contexto, 1999.
CASTROGIOVANNI, Antônio Carlos, (org.). Geografia em Sala de Aula: Práticas e Reflexões. Porto Alegre, RS: Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul / AAB, 1999.
CORREA, R. L. Região e Organização Espacial. São Paulo, Ática, 1986.
GOMES, P.C. da C. Geografia e modernidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1997.
CARLOS, Ana Fani A.. A Geografia Brasileira Hoje: Algumas reflexões. São Paulo: Terra Livre, vol1, nº 18, 2002.
COELHO, Marcos de Amorim; NAKATA, Hirone. Geografia Geral.
PITTI, Jeano Robert.Geografia. Ensino Médio. FTD.
PIFFER, Osvaldo. Geografia. Ensino Médio. IBEP.
Diretrizes Curriculares de Geografia para o Ensino Fundamental
HISTÓRIA Apresentação Geral da Disciplina A concepção de História trata os acontecimentos como elementos de sustentação para as explicações que podemos tecer em torno deles. A nossa preocupação maior é entender o evento ou buscar o seu significado, mais do que formar um elenco de acontecimentos amarrados por uma linha de tempo que comporta mais a memorização do que a reflexão. Coerentes com essa linha de trabalho apresentam um conjunto de atividades que exigem o desenvolvimento de várias operações intelectuais, como a leitura, o entendimento e a identificação de idéias de um texto, comparações entre os eventos ou entre momentos históricos diferentes. O estabelecimento de relações entre dois ou mais momentos da história, o trabalho com conceitos e a compreensão da dinâmica de causas e efeitos percorrem todos os acontecimentos.
O princípio da concepção de sujeito histórico contribui para o entendimento de que a concepção de sujeito histórico nessas diretrizes tem uma estreita relação com o indivíduo, capaz de avaliar e compreender as determinações, condicionamentos e possibilidades que incidem sobre sua ação na história, de modo a ser capaz de interferir nela. Sobretudo, esta concepção privilegia a capacidade pessoal e intransferível do indivíduo de assumir­se como sujeito histórico, distanciando­se, portanto, das perspectivas que atribuem apenas a algumas pessoas e a determinados momentos a condição de “historiador”.
De acordo com Bezerra, (2003, pg. 42) o objetivo primeiro do conhecimento histórico é a compreensão dos processos e dos sujeitos históricos, o desvendamento das relações que se estabelecem entre os grupos humanos em diferentes tempos e espaços.
Diferentes historiadores e sujeitos históricos contam a História a partir de sua visão de mundo. Nesse sentido não há uma verdade única, mas sim aquela que foi tecida por um grupo social. Trata­se de um conhecimento científico que precisa ser interpretado.
Sabe­se que a História é um conhecimento construído pelo ser humano em diferentes tempos e espaços. É a memória que se tornou pública em geral, expressão das relações de poder. Hoje, por exemplo, a História busca os diversos aspectos que compõem a realidade histórica e tem nisso o seu objeto de estudo, deixando de lado uma História que a partir do século XIX privilegiava o fato político, os grandes feitos e os heróis em direção a um progresso pautado pela invenção do estado­nação que precisava ser legitimado. Nesse contexto, é criada a disciplina de História que tinha como função legitimar a identidade nacional:
Até a década de 80, do século XX, a disciplina de História manteve seu conteúdo eurocêntrico e sua divisão quadripartite, até hoje presente no currículo de muitos cursos universitários. Numa outra perspectiva algumas universidades, começaram a abrir espaço ao estudo da História Oriental e da História da África. No entanto, esta é uma prática bem recente.
A História trata de toda a ação humana no tempo em seus múltiplos aspectos: econômicos, culturais e políticos da vida cotidiana de gênero, etc. Para se perceber como sujeito da História, o educando precisa reconhecer que essa ação transforma a sociedade e movimenta um espiral de mudanças, na qual há permanências e rupturas. O homem/mulher como sujeito da História deve ser conhecedor dos porquês, dos problemas, das idéias, das ideologias e que só com uma visão histórica do mundo e da sociedade ele se entenderá como cidadão ativo e conhecedor de seus direitos e de seus deveres.
É fundamental que o educador de História não atue como reprodutor de um conhecimento pronto, de uma coleção inesgotável de fatos do passado. Mas, que torne possível reconstruir na sala de aula os múltiplos olhares da História, criar argumentos que possam concordar ou discordar de um autor, tomar posição diante do que já ocorreu e ainda está ocorrendo. Não se pode ser um cidadão pleno sem que se realize uma análise crítica dos caminhos percorridos pelo homem/mulher ao longo da história.
Por fim, reconhecer que esses sujeitos são produtores de signos e utopias capazes de transformar a natureza e escrever sua própria história. Portanto, a História é uma construção coletiva em que todos os sujeitos têm um papel principal e suas ações são de suma importância para uma participação consciente na transformação da sociedade e do mundo em que vivem.
2– Objetivos Gerais da disciplina
A importância da disciplina de história na proposta do ensino Fundamental é necessária para a formação humana do cidadão. E tem por objetivo o estudo do homem em sociedade no tempo. Essa concepção significa e pressupõe o conhecimento de que os homens na relação que estabelecem com a natureza e com os outros homens, produzem a sua vida material, se relacionam, se organizam através do trabalho, pensam e expressam suas formas de viver no tempo e no espaço Trata­se, portanto, da História da relação entre um e outro, recuperada através de memórias. O grande objetivo do ensino é fazer o aluno compreender e apreender as formas de produção desses conhecimentos através de conteúdos críticos desta disciplina, tendo como ponto de partida os acontecimentos que cercam a sua realidade.
O homem insere­se na interpretação dos sentidos ao pensar histórico da consciência humana transformando­o em sujeito, apresentando uma preocupação com a contextualização social, política, econômica e cultural.
No passando e no presente projetando seus ideais de futuro. Portanto, se faz necessário o estudo critico e analítico da história nas diversas fases dos períodos históricos sempre voltadas para o presente comparando os fatos e suas influências no comportamento social da humanidade.
3 – Conteúdos por série /ano
5ª série Conteúdos Estruturantes
Dimensões :
-
Política
-
Econômico – Social
-
Cultural
Conteúdos específicos
Produção do conhecimento histórico
O historiador e a produção do conhecimento histórico;
Tempo, temporalidade;
- Fontes, documentos;
- Patrimônio material e imaterial;
- Pesquisa
Arqueologia no Brasil
- Lagoa Santa Luzia (MG)
- Serra Capivara (PI)
- Sambaquis (PR)
Povos indígenas no Brasil e no Paraná
- Ameríndios do território brasileiro
- Kaingang, Guarani, Xetá e Xokleng
A chegada dos europeus na América
- (des) encontros entre culturas
- resistência e dominação
- escravização
- catequização
Formação da sociedade brasileira e americana
- América portuguesa
- América espanhola
- América franco­inglesa
- Organização político – administrativa (capitanias hereditárias, sesmarias)
- Manifestações culturais (sagrada e profana)
- Organização social (família patriarcal e escravismo)
- Escravização de indígenas e africanos - Economia (pau­ Brasil, cana­ de – açúcar e minérios)
Conteúdos complementares
A humanidade e a História
- De onde vivemos, quem somos, como sabemos?
Surgimento, desenvolvimento da humanidade e grandes migrações
- Teorias do surgimento do homem na América;
- Mitos e lendas da origem do homem
- Desconstrução do conceito Pré­ história
- Povos ágrafos, memória e história oral
As primeiras civilizações na América
- olmecas, Mochicas, Tiwanacus, Maias, Incas e Astecas
- Ameríndios da América do norte
As primeiras civilizações na África, Europa e Ásia
- Egito, Núbia, Gana e Mali
- Hebreus, gregos e romanos.
- Península Ibérica nos séculos XIV e XV: cultura, sociedade e política
- Reconquista do território
- Religiões: judaísmo, cristianismo e islamismo
- Comercio (África, Ásia, América e Europa)
Os reinos e sociedades africanas e os contatos com a Europa
- Songai, Beni, Ifé, Congo, Monomotapa (Zimbabwe) e outros
- Comércio
- Organização política – administrativa
- Manifestações culturais
- Organização social
- Uso de tecnologias: engenho de açucar, a batea, construção civil 6ª série Conteúdos Estruturantes
-
Política
-
Econômico – social
-
Culturaldimensões
Conteúdos Específicos
Expansão e consolidação do território
-
Missões -
Bandeiras
-
Invasões estrangeiras
Colonização do território “paranaense”
-
Economia
-
Organização social
-
Manifestações culturais
-
Organização política­ administrativa
Movimentos de Contesatação
-
Quilombos ( BR e PR)
-
Irmandades: manifestações religiosas – sincretismo
-
Revoltas Nativistas e Nacionalistas
-
Inconfidencia mineira
-
Conjuração baiana
-
Revolta da cachaça
-
Revolta do maneta
-
Guerra dos mascates
Chegada da família real ao Brasil
-
De Colônia á Reino – Unido
-
Missões artístico – cientificas
-
Biblioteca nacional
-
Banco do Brasil
-
Urbanização na Capital
-
Imprensa régia
O processo de independência do Brasil
-
Governo de D. Pedro I
-
Constituição outorgada de 1824
-
Unidade territorial
-
Manutenção da estrutura social
-
Confederação do Equador
-
Província Cisplatina
-
Haitianismo
-
Revoltas regenciais (Malês, Sabinada,Cabanagem, Farroupilha)
7ª série Conteúdos Estruturantes
-
Política
-
Econômico – social
-
Cuturaldimensões
Conteúdos Específicos
A construção da Nação
-
Governo de D. Pedro II
-
Criação do IHGB
-
Lei de Terras, Lei Euzébio de Queiroz – 1850
-
Inicio da imigração européia
-
Definição do território
-
Movimento Abolicionista e emancipacionista
Emancipação política do Paraná (1853)
-
Economia
-
Organização social
-
Manifestação culturais
-
Organização política – administrativa
-
Migrações: internas (escravizados, libertos e homens livres pobres) e externas (europeus) -
Os povos indígenas e a política de terras
Guerra do Paraguai / Guerra da Tríplice Aliança
O processo de abolição da escravidão
­Legislação
-
Resistência e negociação
-
Discursos: Abolição, Imigração – senador Vergueiro, Branqueamento e miscigenação (Oliveira Vianna, Nina Rodrigues, Euclides da Cunha, Silvio Romero, no Brasil, Sarmiento na Argentina)
Os primeiros anos da República
-
Idéias positivistas
-
Imigração asiática
-
Oligarquia, coronelismo e clientelismo
-
Movimentos de contestação: campo e cidade -
Movimentos messiânicos
-
Revolta da vacina e urbanização do Rio de Janeiro
-
Movimento operário : anarquismo e comunismo
-
Paraná : (Guerra do Contestado, Greve de 1917 – Curitiba)
-
Paranismo: movimento regionalista – Romário Martins, Zaco Paraná , Langue de |Morretes, João Turim.
Conteúdos complementares
Revolução Industrial e relações de trabalho (XIX e XX)
-
Luddismo
-
Socialismos
-
Anarquismo
-
Colonização da África e da Ásia
-
Guerra civil e Imperialismo estadunidense
-
Carnaval na América Latina: entrudo, murga e candomblé
-
Questão Agrária na América Latina
-
­ Revolução Mexicana
-
Primeira guerra Mundial
-
Revolução Russa
8ª série Conteúdos Estruturantes
-
Política
-
Economico – social
-
Culturadimensões
Conteúdos específicos
A semana de 22 e o repensar da nacionalidade
-
Economia
-
Organização social
-
Organização politico­ administrativa
-
Manifestações culturais
-
Coluna Prestes
-
A revolução de 30 e período Vargas (1930 a 1945)
-
Leis trabalhistas
-
Voto feminino
-
Ordem e disciplina no trabalho
-
Mídia e divulgação do regime
-
Criação do SPHAN, IBGE
-
Futebol e carnaval
-
Contestações á ordem
-
Integralismo
-
Participação do Brasil na II Guerra Mundial
Populismo no Brasil e na América Latina
-
Cardenas – México
-
Perón – Argentina
-
Vargas, JK, Jânio Quadros e João Goulart­ Brasil
Construção do Paraná Moderno
Governos de: Manoel Ribas, Moyses Lupion, Bento Munhoz da Rocha e Ney Braga;
Frentes de colonização do Estado , criação da estrutura administrativa.
Copel, Banestado,Sanepar, Codepar..
Movimentos culturais
Movimentos sociais no campo e na cidade
EX. Revolta dos colonos década de 50 – Sudoeste
Xetá;
O regime militar no Paraná e no Brasil
-
Repressão e censura, uso ideologico dos meios de comunicação;
-
O uso ideologico do futebol na décad de 70 :
-
O tricampionato mundial
-
A criação da liga nacional (campeonato brasileiro)
-
Cinema Novo
-
Teatro -
Itaipu, Sete Quedas e a questão da terra.
-
Movimentos de constetação no Brasil
-
Resistencia armada
-
Tropicalismo
-
Jovem Guarda
-
Novo Sindicalismo
-
Movimento Estudantil
Paraná no contexto atual
Redemocratização
-
constituição de 1988
-
movimentos populares rurais e urbanos: MST (movimento dos sem Terra),MNLM (Movimento Nacional de Luta pela Moradia), CUT(Central Única dos Trabalhadores),Marcha Zumbi dos Palmares, etc.
-
Mercosul
-
Alca
O Brasil no contexto atual
­ A comemoração dos “500 anos do Brasil”: análise e reflexão.
Conteúdos Complementares
-
Ascensão dos Crise de 29
-
regimes totalitários na Europa
-
Movimentos populares na América Latina
-
Segunda Guerra Mundial
-
Independência das colonias afro­ asiaticas
Guerra Fria e os Regimes Militares na America Latina:
-
Politica de boa vizinhança
-
Revolução Cubana
-
11 de setembro no Chili e a deposição de Salvador Allende
-
Censura aos meios de comunicação
-
O uso ideologico do futebol na decada de 70
-
A copa da Argentina – 1978
-
Movimento de contestação no mundo
-
Maio de 68 – França
-
Movimento negro
-
Movimento Hippie
-
Movimento Homossexual
-
Movimento Feminista
-
Movimento Punk
-
Movimento Ambiental
Fim da bipolarização mundial
-
desintegração do bloco socialista
-
neoliberalismo
-
globalização
-
11 de setembro nos EUA
África e América Latina no contexto atual
Metodologia da disciplina
No que se refere a metodologia da disciplina de História, ocorre a formação de uma consciência critica onde o professor retoma constantemente com seus alunos o processo de construção conhecimento histórico do passado relacionando com o presente.
A necessidade da valorização do sujeitos históricos não somente como objeto analise historiográfico, mas como agente que buscam a construção do conhecimento através da reflexão teórica . Para que o aluno tenha uma consciência histórica e que o professor ao pensar na própria experiência educativa ao pensar como seres sociais e cidadão construtores de um espaço critico realmente democrático produzido pela ação social.
Durante as aulas o professor deve trabalhar a grande concentração de riquezas enquanto milhões de pessoas ainda vivem na miséria, mesmo com as mudanças sociais, culturais e econômicas, não houve ruptura do processo político. Ao usar os mapas para localização de conflitos, mostrar as transformações e permanências ocorridas, chamando atenção para os detalhes dos nomes, fronteiras, legendas, habituando o aluno a buscar informações no mapa bem como a historicidade dos povos.
Quanto ao uso do mural o professor deve com essa metodologia levar o aluno a refletir sobre as conseqüências, das guerras no cotidiano das populações envolvidas e perceber as atitudes coletivas que constroem a identidade cultural de cada povo.
Usando o vídeo o professor deverá com essa metodologia levar o aluno a valorizar o conteúdo da imagem e o contexto em que foi produzido, num primeiro momento o aluno deverá aprender a ouvir, educar o olhar, observar com atenção e perceber detalhes tais como as cores, a moda, a comunicação e expressão, a narrativa histórica e a relação entre o ontem e o hoje.
Os textos jornalísticos visam aproximar o conteúdo histórico da realidade presenciada pelo aluno, discutir questões históricas. São tratados no presente, relevando a maneira como o saber histórico é constantemente apropriado e construído. Valorizar também o valor da memória em nossa sociedade.
Ao usar os documentos históricos como metodologia levará o aluno a levantar hipóteses que vinculem a produção das mais variadas obras humanas aos contextos específicos em que forma produzida para retratar a identidade de um povo.
Ao fazer uso da linha do tempo, é importante que os alunos se familiarizem com representações de tempo, espaço, duração e aproximação da realidade histórica.
Através da pesquisa o aluno deverá desenvolver o hábito da leitura entrando em contato com os fenômenos históricos, ampliando sua cultura.
Na leitura e análise dos textos a metodologia utilizada trará ao aluno utilizar as fontes textuais como forma de registro produzida nos diferentes contextos social de cada período histórico e perceber conflitos e contradições de cada nação.
Quanto à entrevista usada na metodologia trará ao aluno, sentido de cidadania, estabelecendo relações de poder através da narrativa histórica que trará à tona à memória de um povo comparando­o com o mundo globalizado e neoliberal caminhando para a globalização.Torna­se assim necessário que a criança ou jovem se sinta num clima seguro para participar de uma forma mais completa tanto na vertente acadêmica como na social. Criar este clima securizante passa pelo reconhecimento, por parte do professor, do aluno enquanto pessoa, com um determinado patrimônio sociocultural, com os seus interesses. Há que reconhecer que o contacto e o convívio, no plano formal e informal, entre alunos com e sem dificuldades, entre alunos com e sem deficiências, é um meio insubstituível de normalização s de vinculação e de relações afetivas. Estas relações interpessoais podem vir a tornar­se um suporte emocional fundamental no desenvolvimento de crianças com necessidades educativas especiais. Por outro lado, os alunos, ditos “normais”, poderão desenvolver uma maior capacidade afetiva e de aceitação das diferenças individuais. De tudo o que temos vindo a analisar, o conceito de Inclusão baseia­se, portanto, nas necessidades da criança ou jovem vistas como um todo e não apenas no desempenho acadêmico do “aluno médio”. O princípio da Inclusão apela, assim, para uma escola que tenha em atenção à criança como um todo, não só criança­aluno, e que, por conseguinte, acredite no seu desenvolvimento acadêmico, sócio­
emocional. Critérios de avaliação específica da disciplina
A avaliação não deve medir apenas a assimilação mecânica dos conteúdos pelos alunos. O núcleo principal da avaliação deve decorrer da participação, dos alunos na construção dos conhecimentos históricos ao longo do bimestre, considerando a sua participação, as discussões, o envolvimento, a realização das atividades e as diversas manifestações dos alunos.
O professor deve utilizar a avaliação para perceber de modo diagnóstico quais foram às aquisições do aluno na interação com os conteúdos através das diferentes atividades propostas. Atividades essas que se propõem a desenvolver habilidades básicas do aluno no domínio de linguagens, na capacidade de relacionar, analisar e interpretar textos, imagens e dados. Ao mesmo tempo resultarão em produções individuais e coletivas dos alunos que poderão se constituir em instrumentos diferenciados. Cabe ao professor considerar todas as manifestações dos alunos nas discussões e atividades, mobilizando­os a participar da avaliação dos colegas de sala, incluindo auto­avaliação.
A avaliação deve ser diversificada, diagnóstica, continuada, somativa e formativa, de modo a promover o rendimento e o bom desempenho dos alunos.
Em relação à avaliação de alunos inclusivos devemos reconhecer e responder às diversas dificuldades dos alunos, acomodando os diferentes estilos e ritmos de aprendizagem e assegurando uma educação de qualidade para todos mediante currículos apropriados, modificações organizacionais, estratégias de ensino, recursos e parcerias com suas comunidades. A inclusão, na perspectiva de um ensino de qualidade para todos, exige de nós novos posicionamentos que implica num esforço de atualização e reestruturação das condições atuais, para que o ensino se modernize e para que os professores se aperfeiçoem, adequando as ações pedagógicas à diversidade dos aprendizes. Bibliografia
­ D.C.E. Diretrizes Curriculares da Educação Fundamental da Rede de Educação Básica do Estado do Pr. (Versão preliminar)
­ SCHMIDT, Maria Auxiliadora. S.P. Scipione, 2004 – Ensinar História.
­ CARVALHO, José Murilo de. Ed. S.P. Companhia das Letras, 1995 – A formação das almas.
­ FREIRE, Gilberto. Casa Grande e Senzala – Ed. Global, 2003.
­ HOBSBAWN, Eric. A era dos extremos: o breve século XX. S.P. Companhia das Letras, 2002.
­ VÍDEO DIDÁTICO: Enciclopédia Barsa.
­ VÍDEO DIDÁTICO: Telecurso.
­ Jornal Folha de Londrina.
­ Jornal Hoje de Cascavel.
­ Revista Superinteressante; ed. Abril.
− Revista Caros Amigos: Casa amarela.
LÍNGUA PORTUGUESA Apresentação geral da disciplina
A Língua Portuguesa enquanto disciplina escolar passou a interagir os currículos escolares brasileiros, somente nas últimas décadas do século XIX, levando em conta o tempo desde a chegada até aqui.
No Período Colonial não havia uma educação em moldes institucionais, e sim a partir de práticas restritas à alfabetização, determinadas pelo caráter político, social e de organização e controle de classes do que pelo pedagógico, depois de institucionalizada como disciplina, as primeiras práticas moldavam­se ao ensino Latim.
A partir do século XVIII, o Marquês de Pombal torna obrigatório o ensino da Língua Portuguesa, em Portugal e no Brasil, mantendo a sua característica elitista até o século XX, quando iniciou no Brasil a partir de 1967 um processo de democratização do ensino.
Com a lei 5692/71 a disciplina de português passou a dominar­
se Comunicação e Expressão (nas quatro primeiras séries) e Comunicação em Língua Portuguesa (nas quatro últimas séries). Ensinar a Língua Portuguesa, considerando as Diretrizes Curriculares, tem como objetivo principal, acima de tudo, superar a prática de ensino da língua impregnada, ainda, por resquícios de uma visão pedagógica tradicional. Assim, ao proporcionar ao aluno o domínio de língua materna, pretende­se que o ensino de Língua Portuguesa esteja embasado nos pressupostos teóricos da Teoria da Enunciação ou Sócio­interacionismo.
Na concepção interacionista, a linguagem é interação, isto é, meio de ação entre sujeitos histórica e socialmente situados que se constituem e constituem uns aos outros em suas relações dialógicas.
Esse caráter social da linguagem, segundo seu idealizador (Bakhtin/1992), tem também o cunho de “enunciação, como discurso, ou seja, como forma de interlocução em que aquele que fala ou escreve é um sujeito que em determinada situação interage com um interlocutor, levado por um objetivo, uma intenção, uma necessidade de interação.” A natureza da linguagem, enquanto instrumento de abordagem social, é um meio de interação do indivíduo no ambiente que o cerca em conformidade com o papel que lhe é atribuído. De um lado, por meio da linguagem, se constroem quadros de referências culturais, mitos, teorias populares, arte, concepções, conhecimento científico, inclusive preconceitos. Por outro lado, como atividade sobre símbolos e representações, a linguagem concretiza o pensamento abstrato, possibilita a construção de sistemas descritivos e explicativos, bem como a capacidade de alterá­los, reorganizá­los e substituí­los por outros. Assim, a linguagem traz em si a fonte dialética da tradição e da mudança. Nesse panorama, a língua é um instrumento de signos específico, social e histórico, que possibilita aos seres humanos entender o mundo e a sociedade. Homem e linguagem são realidade inseparáveis, e dessa forma o domínio das atividades verbais integra o indivíduo à cidadania, tornando­o um ser capaz de compreender e modificar a realidade que o cerca.
Todo ensino compromissado com o exercício da cidadania necessita criar condições para que o aluno possa desenvolver sua competência discursiva, isto é, sua capacidade de utilizar a língua de forma variada, a fim de produzir diferentes efeitos de sentido e adequar os textos sejam eles orais ou escritos.
No que se refere à educação, a tradução desse direito compreende a construção de um espaço dialógico no qual as diferenças se complementam, e não sejam fatores de exclusão, e os currículos tornem­se abertos e flexíveis, oportunizando a reflexão crítica sobre a história das minorias, dos estigmatizados, dos colonizados, dos dominados.
Nessa perspectiva, considera­se que no ensino­aprendizagem de língua e de linguagem as atividades curriculares estejam organizadas de maneira que possibilitem ao aluno ampliar sua competência discursiva na interlocução. E para tal, a unidade básica do ensino deve ser o texto, mas não o texto visto como mero pretexto para uma série de exercícios gramaticais. Portanto, o que se quer no ensino de Língua Portuguesa, de agora em diante, é que se privilegie o texto a partir de um trabalho pedagógico em que estejam articuladas as práticas da oralidade, da leitura, da escrita e a análise lingüística.
Em suma, no processo ensino­aprendizagem de Língua Portuguesa, espera­se que o aluno amplie o domínio ativo do discurso, nas suas interações dialógicas, de modo a possibilitar sua inserção efetiva no mundo da leitura e da escrita, ampliando suas chances de participação no exercício da cidadania.
Objetivos Gerais da disciplina
Os objetivos, abaixo relacionados, consolidam a concepção de que a língua vista como discurso só se efetiva nas diferentes práticas sociais.
­ Empregar a língua oral em diferentes situações de uso, sabendo adequá­la a cada contexto e interlocutor, descobrindo as intenções que estão implícitas nos discursos do cotidiano e posicionando­se diante dos mesmos;
− Desenvolver o uso da língua escrita em situações discursivas realizadas por meio de práticas sociais, considerando­se os interlocutores, os seus objetivos, o assunto tratado, os gêneros e suportes textuais e o contexto de produção/leitura;
− Refletir sobre os textos produzidos, lidos ou ouvidos, atualizando o gênero e tipo de texto, assim como os elementos gramaticais empregados na sua organização;
− Aprimorar pelo contato com os textos literários, a capacidade de pensamento crítico e a sensibilidade estética dos alunos, propiciando através da Literatura, a constituição de um espaço dialógico que permita a expansão lúdica do trabalho com as práticas da oralidade, da leitura e da escrita.
− Oportunizar aos alunos idênticas possibilidades e direitos, ainda que eles apresentem diferenças sociais, culturais e pessoais, efetivando não apenas a igualdade de oportunidades, mas, principalmente, oferecendo a equidade de condições.
− Flexibilizar o currículo e configurar poucas ou variadas modificações no fazer pedagógico, visando remover as barreiras que impedem a aprendizagem e a participação dos alunos apresentam dificuldades em seu processo de escolarização.
− Valorizar as multiculturas (afro, do campo, indígenas, etc.) advindas da acelerada tecnologização e das complexas transformações. É de suma importância observar que esses objetivos e suas respectivas práticas, é um processo que se inicia na alfabetização e consolida­se no decorrer da vida escolar do aluno, estendendo­se por toda sua vida.
Conteúdos por série /ano
Os conteúdos, abaixo relacionados, não estão divididos por série porque correspondem às práticas desenvolvidas em todas as séries do Ensino Fundamental de 5a à 8a série, respeitando­se o grau de complexidade de cada uma.
Conteúdos Estruturantes : Prática da Oralidade , Prática da Leitura , Prática da Escrita e Análise Lingüistica . 1 Prática da Oralidade; ­ Leitura em voz alta;
­ Debate;
­ Entonação e pronúncia;
­ Saber ouvir e falar;
­ Dramatização;
­ Mímica;
­ Valorizar o trabalho em grupo;
­ Teatro.
2 Prática da Leitura;
­ Textos visuais;
­ Textos Verbais;
­ Identificar pistas para entendimento de todo o texto;
­ Identificar a posição do narrador.
­ Transferir a linguagem visual para verbal;
­ Perceber a intencionalidade do autor;
­ Contextualizar os fatos.
3 Prática da Escrita;
­ Produção de texto literário e não­literário;
­ Discurso direito e indireto;
­ Narração
­ Descrição objetiva e subjetiva;
­ Dissertação objetiva e subjetiva;
­ História em Quadrinhos.
­ Inventar personagens;
­ Relato.
4 Análise Lingüística
­ Ortografia
­ Acentuação
­ Pontuação
­ Classes de palavras;
­ Concordância verbal e nominal
­ Tipos de discurso;
­ Predicação verbal
­ Coordenação e subordinação
­ Transitividade verbal
­ Sujeito e predicado.
­ Figuras de linguagem;
­ Regência verbal
­ Tipos de frase;
­ Radical e afixos.
­ Colocação prenominal.
− Vícios de linguagem.
− Vozes verbais.
Conteúdos complementares:
Afro­descendentes , Escola do Campo, Agenda 21 , Educação Fiscal , Educação Especial, Ética e Cidadania .
Metodologia da disciplina
Para que se efetive o ensino­aprendizagem de Língua Portuguesa no Ensino Fundamental (5a a 8a série) nessa nova proposta, em que se defende a necessidade de romper com as práticas pedagógicas tradicionais e se privilegie a interação discursiva no processo de aprendizagem da mesma, é imprescindível que o professor observe a estreita relação que deve haver entre o que (conteúdo) e como (metodologia) ensinar.
Há que se considerar aqui, um aspecto importante: a preocupação não só com a escolha dos conteúdos, mas como eles serão ensinados para que os objetivos propostos sejam atingidos.
Como a interação pela linguagem materializa­se em textos orais e escritos, no processo ensino e aprendizagem da língua, assume­se o texto como unidade básica, como prática discursiva que se manifesta em enunciação concreta, cujas formas são determinadas pelos gêneros textuais.
Quanto à inclusão, os conteúdos serão trabalhados respeitando a vivência e diferenças (raciais, sociais, intelectuais, físicos), priorizando a formação do cidadão, respeitando a sua experiência de vida e suas limitações, valorizando suas habilidades.
Portanto, a ação pedagógica pauta­se, nessa nova postura interlocutiva, a ser vivenciada de forma significativa e interligada, por meio das práticas da oralidade, da leitura, da escrita e a análise lingüística.
Na prática da oralidade, (de acordo com Marcuschi /2001), a oralidade é vista como uma “prática social interativa” utilizada em momentos de comunicação através de vários gêneros e formas com fundamentação na realidade. Assim, serão desenvolvidas atividades que favoreçam o desenvolvimento das habilidades de falar e ouvir como: apresentação de temas variados (histórias de família, da comunidade, filmes, livros, etc.); depoimentos de situações vivenciadas; uso do discurso oral para emitir opiniões, justificar ou defender opções tomadas; colher e dar informações; dar avisos; fazer convites, entre outros.
Na prática da leitura, segundo a concepção interacionista, a leitura é entendida como um processo de produção de sentido que se dá a partir de interações sociais ou relações dialógicas que ocorrem entre dois sujeitos: o autor do texto e o leitor. Assim, a leitura deve ser experienciada, como um ato social em que autor e leitor participam de um processo interativo, no qual o primeiro escreve para ser entendido pelo segundo.
Por isso é importante que o ato da leitura esteja relacionado a um contexto, a toda uma gama de experiências que cercam o leitor. Necessário, aqui, que os alunos tenham acesso a todos os gêneros de textos escritos, como os jornalísticos, os literários, os científicos, os publicitários, etc.
Na prática da escrita, de acordo com a concepção interacionista, ao produzir um texto deve­se levar em consideração os aspectos: quem escreve, o que, para quem, para que, por que, quando, onde e como. Além disso, cada gênero textual tem suas normas: estrutura, forma, gênero, tipo de linguagem, estilo, etc., conforme se queira produzir uma história, um poema, uma notícia...
Para tal, faz­se necessária uma constante mediação do professor no sentido de motivar o aluno para essa prática, bem como fazê­lo refletir sobre todo o processo de produção e, finalmente, a efetuar a revisão, a reestruturação e a reescrita do texto. Em seguida, é importante garantir a socialização dessa produção textual, seja através da fixação dos textos em mural da escola, ou da organização de coletâneas, ou ainda da publicação em jornal... Dessa forma, além de proporcionar o caráter interativo da linguagem, garante­se a constituição dos autores dos diferentes textos e dos possíveis leitores em sujeitos do fazer lingüístico.
Na
análise lingüística, o professor deve priorizar atividades, tanto com textos lidos bem como com textos produzidos pelos alunos, levando­os a refletir sobre a língua, sobre as palavras que foram empregadas ou, ainda, que eles empregam neste ou naquele contexto. Essa prática envolve aspectos gramaticais, estruturais, sintáticos, semânticos, ortográficos, entre outros.
Uma boa atividade para a análise lingüística é a refacção de textos produzidos pelos alunos. Neste caso, é preciso selecionar textos, ou parte deles, que apresentem um considerável número de dificuldades que a turma possui. Sem, no entanto, citar nomes para evitar constrangimento.
Ao desenvolver essa prática, o aluno amplia sua competência textual, ou seja, sua capacidade de produzir discursos ou textos orais e escritos adequados às diferentes interlocuções que ocorrem no cotidiano, assim como de entender os diversos textos lidos.
Finalmente, é importante mostrar aos alunos as variedades lingüísticas, e que todas elas devem ser respeitadas. Deixando claro a importância do conhecimento e do domínio da linguagem dita padrão (formal), que é a exigida principalmente na escrita.
Critérios de avaliação específico da disciplina
Objetivando uma verdadeira interação educativa, deseja­se também na avaliação superar a prática pedagógica tradicional, aquela que se constitui apenas em um “fim” e não um “meio”.
Para realizar uma avaliação que tenha coerência com as novas concepções, o professor precisa ter claro que ela é um processo de caráter contínuo e gradativo. Para tal, é necessário ter noções de como se dá o processo de desenvolvimento e aprendizagem do aluno, quais as estratégias mais adequadas para tratar de cada conteúdo, quais os melhores instrumentos para verificar as aprendizagens realizadas e quais as variáveis que podem interferir na avaliação.
Assim, para que a avaliação não seja “classificatória” ou “selecionadora”, mas que favoreça o progresso do aluno no ensino­
aprendizagem. Prioriza­se a avaliação formativa, que por sua característica diagnóstica, é a que mais se presta ao novo projeto interacionista.
Lembrando que esse processo de avaliação abrangerá a inclusão e terá uma flexibilidade de acordo com a diversidade da clientela.
Nessa
perspectiva,
a
oralidade
será
avaliada progressivamente, considerando­se a participação do aluno nos diálogos, relatos e discussões, sua clareza nas exposições das idéias, argumentação, defesa de seus pontos de vista, entre outros.
Quanto à leitura, o professor pode propor aos alunos questões abertas, discussões, debates e outras atividades que lhe permitam avaliar as estratégias que eles empregaram no decorrer da leitura, a compreensão do texto lido e o seu posicionamento diante do tema, a sua contextualização, bem como reflexão que fazem a partir do texto.
Em relação à escrita, é necessário ver os textos de alunos como uma fase do processo de produção , nunca como um produto final. É preciso haver clareza na proposta de produção textual; os parâmetros em relação ao que se vai avaliar devem estar bem definidos. Além disso, o aluno precisa estar em contextos reais de interação comunicativa, para que os critérios de avaliação que tomam como base as condições de produção tenham alguma validade.
Como é no texto que a língua se manifesta em seus aspectos discursivos, textuais, ortográficos e gramaticais, os elementos lingüísticos utilizados nas produções dos alunos precisam ser avaliados em uma prática reflexiva, contextualizada, que lhes possibilitem a compreensão desses elementos no interior do texto. Uma vez compreendidos, eles podem utiliza­los em outras operações lingüísticas, inclusive na reestruturação do texto.
Em suma, a avaliação formativa é o melhor procedimento para garantir a evolução de todos os alunos, pois dá ênfase ao aprender. E, por ser contínua, cumulativa e diagnóstica, aponta as dificuldades possibilitando que a intervenção pedagógica ocorra a tempo.
Bibliografia
- Diretrizes Curriculares da Educação Fundamental da Rede de Ed. Básica do Est. do Paraná;
- Currículo Básico para a Escola Pública do Estado do Paraná. - Inclusão e diversidade: Reflexões para a construção do projeto Político Pedagógico – SEED – Governo do Estado do Paraná.
- Escola Revista – A escola que é de TODAS as crianças – Ed. Abril – Maio/05 pg. 40­45.
- O currículo e a Educação especial: Flexibilização e adaptações curriculares para atendimento às necessidades educacionais especiais – SEED – Governo do Paraná.
MATEMATICA
Apresentação Geral da Disciplina
A matemática é uma criação humana que mostra as necessidades de preocupações de diferentes momentos históricos com comparações entre os conceitos e processos matemáticos do passado e do presente onde o professor tem a responsabilidade de desenvolver atitudes e valores favoráveis ao aluno diante do conhecimento matemático.
O ensino de matemática prestará a sua contribuição à medida que forem exploradas metodologias que priorizem a criação de estratégias. A comprovação, a justificativa, a argumentação, o espírito critico, e favoreçam a criatividade, o trabalho coletivo, a iniciativa pessoal e a autonomia do desenvolvimento da confiança na própria capacidade de conhecer e enfrentar desafios.
Para exercer a cidadania, é necessários saber calcular, medir, racionar, argumentar, tratar informações estatisticamente.
Dessa forma, o educador além de dominar os conteúdos matemáticos, deve também conhecer os fundamentos histórico­
filósoficos da Matemática, e ainda, o(s) processo(s) pelo(s) qual(is) o educando aprende; aquisição do conhecimento. Nesse sentido, é importante que o educador tenha conhecimento das práticas pedagógicas que norteiam o ensino da Matemática na atualidade. Para tanto, é necessário resgatar o processo educacional vivenciado, especialmente, a partir da década de 60 do século passado. Na atual proposta pedagógica, procura­se a interação entre o conteúdo e as formas. A perspectiva, nesse sentido, é estabelecer uma relação dialética ­ teoria e prática ­ entre o conhecimento matemático aplicado no processo de produção da base material de existência humana e as manifestações teórico­metodológicas que estruturam o campo científico da própria Matemática. Dessa forma, o ensino da Matemática deve ser concebido de modo a favorecer as necessidades sociais, tais como: a formação do pensamento dialético, a compreensão do mundo social e natural, a ciência como obra decorrente do modo de cada sociedade ­ Grega, Feudal, Moderna – produzir a vida.
Concebida desta forma, a Educação Matemática desempenhará um papel fundamental na aquisição da reflexão filosófica por parte dos educandos, isto é, da consciência crítica que supera o senso comum que toma a aparência das coisas como sendo verdades absolutas, ou seja, a Matemática deve ser vista, como uma ciência viva e dinâmica, produto histórico, cultural e social da humanidade.
Ao revelar a Matemática como uma produção humana, demonstrando as necessidades e preocupações das diferentes culturas em diferentes épocas e ao relacionar os conceitos matemáticos de hoje com os construídos no passado, o educador permite que o educando reflita sobre as condições e necessidades que levaram o homem a chegar até determinados conceitos, ou seja, o educador estará proporcionando no processo de ensino­
aprendizagem a reflexão da construção da sobrevivência dos homens e da exploração do universo, dessa forma, estará caracterizando a relação do homem com o próprio homem e do homem com a natureza.
O produto do desenvolvimento da humanidade pode ser demonstrado através da historicidade. Isto indica que ao trabalhar nos bancos escolares a abstração, o conhecimento sistematizado e teórico, o educando entenderá o avanço tecnológico, a elaboração da ciência, a produção da vida em sociedade.
Portanto, a abordagem histórica da matemática permite ao educando compreender que o atual avanço tecnológico não seria possível sem a herança cultural de gerações passadas. Entretanto, essa abordagem não deve restringir­se a informações relativas a nomes, locais e datas de descobertas, e sim ao processo histórico, viabilizando com isso a compreensão do significado das idéias matemáticas e sociais.
Mas, além de compreender que o conhecimento matemático é sócio­histórico, faz­se necessário que o educando estabeleça relações entre os elementos internos da própria Matemática ­ conteúdos escolares ­ e os conceitos sociais. A compreensão e apreensão dos pressupostos metodológicos por parte dos educandos e dos educadores dão significado aos conteúdos escolares a serem ensinados e estudados. Embora seja importante considerar que esses significados também devem ser explorados em outros contextos, como por exemplo, nas questões internas da própria Matemática e em problemas históricos.
A Educação Matemática deve ter, então, os seus pressupostos bem definidos e delimitados, uma vez que a teoria se desdobra em “prática científica”:
É importante enfatizar que, os conteúdos matemáticos quando abordados de forma isolada, não são efetivamente compreendidos nem incorporados pelos educandos como ferramentas eficazes para resolver problemas e para construir novos conceitos, pois, é perceptível que o conhecimento só se constrói plenamente quando é mobilizado em situações diferentes daquelas que lhe deram origem, isto é, quando é transferível para novas situações. Isto significa que os conhecimentos devem ser descontextualizados, abstraídos, para serem novamente contextualizados, isto é, fazer a transposição didática.
É necessário que o ensino de Matemática e o seu significado sejam restabelecidos, visto que, o ensino e a aprendizagem de Matemática devem contribuir para o desenvolvimento do raciocínio crítico, da lógica formal e dialética, da coerência e consistência teórica da Ciência – o que transcende os aspectos práticos. Com isso faz­se necessário repensar o ensino de Matemática, pois o processo de emancipação política e social da humanidade estão diretamente ligados ao domínio do conhecimento. Ele é parte constitutiva da elaboração do pensamento reflexivo.
A compreensão e tomada de decisões diante de questões políticas e sociais também dependem de leitura e interpretação de informações complexas, muitas vezes contraditórias, que incluem dados estatístico e índices divulgados pelos meios de comunicação.
No final da década de 1980 e início da década de 1990, o Estado do Paraná fez um movimento no sentido de produzir um documento de referencias curricular para sua rede publica de ensino fundamental, sendo que o texto de matemática teve como fundamentação teórica uma forte influência da tendência histórico­
crítica, na leitura deste texto ficaram evidentes as idéias da educação matemática que começavam a se firmar no Brasil..Tal documento foi distribuído para os professores da rede em 1991, onde iniciou­se um processo de formação continuada, que foi baseada no texto do currículo.
“(...) O ensino de matemática, assim como todo ensino, contribui (ou não) para as transformações sociais não apenas através da socialização (em si mesmo) do conteúdo matemático, mas também através de uma dimensão política que é intrínseca a essa socialização. Trata­se da dimensão política contida na própria relação entre o conteúdo matemático e a forma de sua transmissão – assimilação”. (DUARTE, 1987, P. 78).
Objetivos Gerais da Disciplina
Para o desenvolvimento dos temas, procuramos nos basear nos seguintes objetivos gerais:
− Desenvolver a capacidade de: analisar, relacionar, comparar, classificar, ordenar, sintetizar, avaliar, obstruir, generalizar, criar;
− Desenvolver hábitos de estudo, de rigor e precisão, de ordem e clareza, de uso correto da linguagem, de perseverança na obtenção de soluções para os problemas abordados e de críticas e discussões dos resultados obtidos.
− Adquirir informações e conhecimentos sobre os diversos tipos de conceitos e métodos utilizados na matemática.
− Desenvolver a capacidade de obter, a partir de condições dadas, resultados válidos para situações novas, utilizando o método dedutivo.
− Reconhecer a inter­relação entre os vários campos da matemática.
− Enfatizar a inter­relação garantindo a inclusão educacional dos alunos com dificuldade na aprendizagem.
Conteúdos Estruturantes
A proposta pedagógica da disciplina matemática do ensino fundamental contempla os seguintes conteúdos:
­ Números, operações e álgebra
­ Medidas
­ Geometria ­ Tratamento da informação
Conteúdos por série/ano;
5ª Série
1­ Números, operações e álgebra
­ Sistema de numeração decimal e não decimal;
­ Números naturais e suas representações;
­ Conjuntos numéricos (naturais e racionais);
­ As seis operações e suas inversas (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação);
­ Transformação de números fracionários ( na forma de razão/quociente) em números decimais;
­ Adição, subtração, multiplicação e divisão de frações por meio de equivalência;
­ Juros e porcentagens nos seus diferentes processos de cálculos (Razão, proporção, frações e decimais);
­ Expressões numéricas;
2­ Medidas
­ Organização do sistema métrico decimal e do sistema monetário;
­ Transformações de unidades de medidas de massa, capacidade, comprimento e tempo;
­ Perímetro, área;
3­ Geometria
­ Planificação de sólidos geométricos;
­ Ângulos, polígonos e circunferências;
­ Classificação de triângulos;
­ Elementos de geometria Euclidiana e noções de geometria não Euclidiana;
4­ Tratamento de Informação
­ Leitura, interpretação e representação de dados por meio de tabelas, listas, diagramas, quadros e gráficos.
6ª Série
1­ Números, operações e álgebra
− Conjuntos numéricos (naturais, racionais, e inteiros);
− Juros e porcentagens nos seus diferentes processos de cálculo (razão, proporção, frações e decimais);
− As noções de variáveis e incógnitas e a possibilidade de cálculo a partir da substituição de letras por valores numéricos;
− Noções de proporcionalidade: fração, razão, proporção, semelhança e diferença;
− Grandezas diretamente e inversamente proporcionais;
− Equações, inequações e sistema de equações de 1º grau;
2­ Medidas
− Transformações de unidades de medidas de massa, capacidade, comprimento e tempo;
− Perímetro, área, volume, unidades correspondentes e aplicações na resolução de problemas algébricos.
− Capacidade e volume e suas relações;
3­ Geometria
− Classificação e nomenclatura dos sólidos geométricos e figuras planas;
− Padrões entre base faces e arestas de pirâmides e prismas;
− Desenho geométrico com uso de régua e compasso;
− Classificação de poliedros e corpos redondos, polígonos e círculos;
− Representação cartesiana e confecção de gráficos;
− Estudo de polígonos encontrados à partir de prisma e pirâmides;
− Interpretação geométrica de equações, inequações e sistemas de equações;
4­ Tratamento de Informação
− Coleta, organização e descrição de dados;
− Gráficos de barras, colunas, linhas poligonais, setores de curvas e histogramas;
− Médias modo e mediana;
7ª Série
1­ Números, operações e álgebra
− Conjunto numéricos (naturais, racionais, reais, inteiros e irracionais);
− As seis operações e suas inversas (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação;
− Polinômios e os casos notáveis;
− Produtos notáveis;
− Fatoração;
2­ Medidas
− Ângulos e arcos – unidade, fracionamento e cálculo,
− Triângulos quaisquer;
− Poliedros regulares e suas relações métricas;
3­ Geometria
− Construções e representações no espaço e no plano;
− Ângulos, polígonos e circunferências;
− Classificação de triângulos;
− Representação geométrica dos produtos notáveis;
− Estudo dos poliedros de Platão.
4­ Tratamento de Informação
- Coleta, organização descrição de dados
- Leitura, interpretação, representação de dados por meio de tabelas, listas diagramas, quadros e gráficos
- Gráficos de barras, colunas, linhas, poligonais, setores de curvas e histogramas
8ª ­ Série
1­ Números, operações e álgebra
− As seis operações e suas inversas (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação);
− Equações, inequações e sistema de equações de 2º Graus;
− Cálculo de número de diagonais de um polígono;
− Funções;
− Trigonometria no triangulo retângulo;
2­ Medidas
− Congruência e semelhança de figuras planas – Teorema de Talles;
− Triangulo retângulo – Relações métricas e Teorema de Pitágoras;
3­ Geometria
− Condições de paralelismo e perpendicularidade;
− Definição e construção do baricentro, ortocentro, incentro e circuncentro;
− Construção de polígonos inscritos em circunferências;
− Circulo e cilindro;
− Noções de geometria espacial;
4­ Tratamento da informação
− Noções de probabilidade;
− Medidas, moda e mediana
Metodologia da Disciplina
Não existe um único, ou melhor, caminho para ensinar matemática, no entanto é fundamental construir na prática diversas possibilidades em sala de aula.
A metodologia da disciplina de matemática partirá de práticas diárias dos conhecimentos que os alunos já possuem através de situações problemas;
Os conhecimentos elaborados, sistematizados e explorados em salas de aula, servirão como elementos de ligação com os conteúdos, fazendo com que os alunos percebam a relação entro o que eles já sabem e o que estão aprendendo.
A divisão que muito se faz entre o conhecimento científico e o desenvolvimento de tecnologia para a produção e para outros aspectos da vida é geralmente imprecisa, mas ao contrário da tecnologia, grande parte do conhecimento científico não é produzido com uma finalidade prática.
Quando há aprendizagem significativa, a memorização de conteúdos debatidos e compreendidos pelo estudante é completamente diferente daquela que se reduz a mera repetição automática de conteúdos cobrados em situação de prova. Torna­se difícil para os estudantes aprenderem o conhecimento científico que muitas vezes, discorda das observações cotidianas do senso comum.
Buscando superar a abordagem fragmentada em matemática, diferentes propostas têm sugerido o trabalho com diversos temas que dão contexto aos conteúdos e permitem abordagem das disciplinas científicas de modo inter­relacionado, buscando a interdisciplinaridade possível dentre da área de matemática.
Necessitamos de uma reflexão conceitual sobre a inclusão, embasando políticas e praticas com significado único e consensual, estabelecendo critérios para a constituição de diferentes olhares na área educacional.
Entendemos que a inclusão educacional é mais que a presença física, é muito mais que a acessibilidade arquitetônica, é muito mais deficiência nas salas de aula regular, é necessário uma complexa rede de relações que constituem o sujeito social.
Trabalharam a matemática com uma inclusão responsável que contemplem a diversidade social, cultural que o aluno esta inserido (dando igual condições de aprendizagem ao diversos niveis de educando), não abrindo mão de uma rede de apoio aos educadores, alunos e familiares. Por meio de temas e trabalhos, o ensino e a aprendizagem na área de matemática pode ser desenvolvido dentro do contexto social e culturalmente relevantes que potencializam a aprendizagem significativa. Os temas devem ser flexíveis para abrigar a curiosidade e as dúvidas dos estudantes proporcionando seu desenvolvimento histórico, conforme as características e necessidades das classes de alunos nos diferentes ciclos.
É sempre essencial a atuação do professor, informando, apontando relações questionando a classe com perguntas e problemas desafiadores, trazendo exemplos organizando o trabalho com vários materiais. Nestes momentos os estudantes expressam seu conhecimento prévio de origem escolar ou não. É importante que o professor tenha claro que o ensino de matemática não se resume na apresentação de definições científicas. O conhecimento científico é fundamental, mas não é suficiente.
Critérios de Avaliação Específicos da Disciplina
A avaliação no ensino da matemática deve contemplar os diferentes momentos do processo de ensino­aprendizagem, sendo coerente com a proposta pedagógica da escola e com a metodologia utilizada pelo professor, assim deve servir como instrumento que orienta a prática do professor e possibilita ao aluno rever sua forma de estudar. Nesse processo, a reflexão por parte do aluno, bem como a análise do professor sobre o erro do aluno, vem contribuir para a aprendizagem e possíveis intervenções. Esta deve ser contínua, dinâmica, com freqüência e informal, para que através de uma série de observações sistemáticas possamos emitir um juízo valorativo sobre a evolução do aluno no aprendizado da Matemática.
A avaliação é algo mais do buscar um resultado. É um processo de observação e verificação de como os alunos aprendem os conhecimentos matemáticos e o que pensam sobre a Matemática.
Alem disso, é necessário que o professor reconheça que o conhecimento matemático não é fragmentado e seus conceitos não são concebidos isoladamente, o que pode limitar as possibilidades do aluno expressar seus conhecimentos.
Para ser completo, o momento da avaliação precisa abarcar toda a complexa relação do aluno e o conhecimento: Isso significa, em que medida o aluno atribuiu significado ao que aprendeu e consegue materializa­lo em situações que exigem raciocínio matemático.
A avaliação do aluno incluso devera ser orientada e acompanhada pela rede de apoio que deverá estar atuando na escola juntamente com os professores regentes. O mesmo deverá ser avaliado com currículos abertos e flexíveis que estejam comprometidos com o atendimento às necessidades educacionais de todos, sejam especiais ou não. Como instrumentos de avaliação, o professor pode utilizar­se de trabalhos, exercícios, portifólios, provas e outros recursos com base científica que irá nortear rumos do trabalho e será um suporte para verificar a necessidade de uma nova metodologia ou de um processo de recuperação.
Para finalizar, concorda­se com D’Ambrósio, que a avaliação deve ser uma orientação para o professor na condução de sua prática docente e jamais um instrumento para reprovar ou reter alunos na construção de seus esquemas de conhecimento teórico e prático, selecionar, classificar, filtrar, reprovar e aprovar indivíduos para isto ou aquilo não são missão de educador.
Bibliografia
Diretrizes Curriculares de Matemática para o Ensino Fundamental ­ Versão Preliminar, Julho 2006.
D’AMBRÓSIO, V. Etnomatemática – Arte ou Técnica de explicar e conhecer. São Paulo: Ática, 1998.
RAMOS, M. N., Os conteúdos no Ensino Médio e os desafios na construção de conceitos. 2004.
ROSCO, E.M.G. A matemática e o curso secundário.In: Valente, W. R. (org.) Euclides Roxo e a modernização do ensino no Brasil. São Paulo: SBEM, 2003.
VYGOTSKY, L.S.Pensamentos e linguagem. 3 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
LINGUA ESTRANGEIRA MODERNA – INGLÊS
Apresentação geral da disciplina
A Língua Estrangeira Moderna ­ LEM ­ é um espaço em que se pode ampliar o contato com outras formas de perceber, conhecer e entender a realidade, tendo em vista que a percepção do mundo está, também, intimamente ligada às línguas que se conhece. Ela se apresenta também como um espaço de construções discursivas contextualizadas que refletem a ideologia das comunidades que a produzem. Desta maneira, o trabalho com LEM parte do entendimento do papel das línguas nas sociedades como mais do que meros instrumentos de acesso à informação: as LEM são também possibilidades de conhecer, expressar e transformar modos de entender o mundo e construir significados. (SEED, 2005)
É um instrumento de inclusão social a partir do momento em que oportuniza o acesso a outras comunidades e conhecimentos, permitindo o alargamento de horizontes e a expansão das capacidades interpretativas e cognitivas dos educandos entre eles também portadores de necessidades especiais. Através da LEM se reconhece a diversidade cultural, e torna­se possível oportunizar o educando a vivenciar criticamente a cultura do outro ao mesmo tempo em que valoriza a própria.
A LDB 9394/96, estabelece o caráter compulsório de uma língua estrangeira a partir da 5a série do Ensino Fundamental, facultando ao Ensino Médio a possibilidade da inclusão de uma segunda língua estrangeira.
Segundo Gimenez (2005), a língua se constitui como um espaço de comunicação intercultural, exercendo “o papel de mediadora das relações entre pessoas de diferentes línguas maternas.”, tendo em vista que existem, aproximadamente, mais de 300 milhões de falantes nativos e mais de 1 bilhão de usuários no mundo todo, sendo a língua principal em livros, jornais, aeroportos e controle de tráfego aéreo, negócios internacionais e conferências acadêmicas, ciência, tecnologia, medicina, diplomacia, esportes, competições internacionais, música pop e propaganda.
Partindo desse pressuposto, a LEM é um instrumento para que o educando seja capaz de construir e não somente consumir o conhecimento oferecido por outros, propiciando “reflexões sobre a relação entre língua e sociedade e, conseqüentemente, sobre as motivações subjacentes às escolhas lingüísticas em situações de comunicação (oral e escrita).” (PARANÁ, 2005). Ao serem expostos às diversas manifestações da língua na sociedade, os educandos podem entender as implicações político­ideológicas.
Objetivos Gerais da Disciplina
Ensinar língua inglesa é vivenciar uma experiência de comunicação humana, no que se refere a novas maneiras de agir e interagir as visões de seu próprio mundo, possibilitando maior entendimento de um mundo plural e de próprio papel como cidadão de seus país e do mundo, é reconhecer que o aprendizado de uma ou mais línguas possibilita o acesso a bens culturais da humanidade fonte de informação e prazer.
Conteúdos por série/ano;
5ª Série
Os conteúdos gramaticais serão contextualizados a partir dos seguintes temas:
­ Greeting, family, alphabet, personal pronouns, verb to be (affimative, negative form), numbers (0­1000),music ­ Ages, personal identification, colors and forms, school material, questions (what, who), verb to be (interrogative form), demonstrative – this, that, these, those, adjectives, posssessive pronouns;
­ House and apartment, verb­there are, there is, how much, how many, toy animals and pets, quetions with do and does, simple present tense;
­ The human body, months of the year.
6ª Série
Os conteúdos gramaticais serão contextualizados a partir dos seguintes temas:
­ Getting personal information, family relationships, family members, comparatives, daily activities, frequency of actions, days of the week, verbs in the 3rd person singular, music;
­ Food, likes, dislikes and preferences, clothes, articles of clothes, seasons of the years, perfect continuous tense, prices and ads, questions and answers about clothes.
­ Jobs and professions, immediate future, information on the telefone, verb to have, Halloween;
­ Film, future plans, preferences, verb can.
7ª Série
Os conteúdos gramaticais serão contextualizados a partir dos seguintes temas:
­ Text, simple past tense, regular and irregular verbs, health, music;
­ Film, prepositions, indefinites: much, little, many, few, possesssive adjectives;
­ Preferences, why, because, past continous, possessive pronoum;
­ Food, questiom with did – did’t, comparative and superlative forms of adjectives.
8ª Série
Os conteúdos gramaticais serão contextualizados a partir dos seguintes temas:
­ Text, past continous, will – won’t, why – because, locating places on a map, geographical directions, modal auxiliares, past form, music;
­ Text, present perfect tense, verb have­has, , film Pay it forward, past form, adverbs of frequency;
­ Film, Simple past, present perfect continous, music;
­ Passive voice, adverbs, prepositions of time.
Conteúdos estruturantes
A proposta apresentada tem como referencial básico o discurso, que envolve o texto e suas condições de produção – o contexto­ histórico­ ideológico no qual foi produzido. As noções de intradiscurso e o interdiscurso, juntamente com as condições de produção do texto, são elementos facilitadores para a organização curricular.
Conteúdos específicos
 leitura de diferentes tipos de textos: literatura, publicidade, jornalismo, etc.
 escrita de texto formal e informal
 expressão e compreensão oral Conteúdos complementares
 projetos interdisciplinares tais como: meio ambiente, folclore e cultura afro.
Metodologia da Disciplina
O trabalho a ser desenvolvido com a língua segue uma abordagem onde a língua é vista como instrumento de interação, investigação, interpretação, reflexão e construção, norteada pelos três eixos articuladores: cultura, trabalho e tempo. Nessa concepção, levar­se­á em consideração a realidade do educando, valorizando sua bagagem de conhecimentos e respeitando suas necessidades e características individuais, na certeza de que o adulto aprende melhor e desenvolve maior autonomia e responsabilidade quando se vê envolvido no processo ensino­
aprendizagem.
Há que se pensar que ao ensinar uma LEM deve­se buscar a autenticidade da Língua, a articulação com as demais disciplinas e a relevância dos saberes escolares frente à experiência social construída historicamente pelos educandos.
Para a definição das metodologias a serem utilizadas, é necessário levar em conta que o educando é parte integrante do processo e deve ser considerado como agente ativo da aprendizagem, visto que ele traz saberes e estes vão interagir com os saberes que ele vai adquirir.
Na busca desta interação, deve­se buscar uma metodologia que leve em consideração que as habilidades da LEM – leitura, escrita, compreensão oral e compreensão auditiva – não são únicas, elas interagem de acordo com o contexto e precisam ser vistas como plurais, complexas e dependentes de contextos específicos.
Deve­se levar em conta, ainda, que a língua não pode ser entendida como algo fechado ou abstrato, na forma de uma gramática, onde toda a transformação, o aspecto vivo da LEM, sua capacidade de se transformar em contextos diferentes, toda diversidade da LEM se perde.
Portanto, as metodologias a serem aplicadas devem levar em conta, principalmente, o contexto em que estão sendo aplicadas, de acordo com as necessidades regionais, que levem o educando a criar significados, posto que estes não vêm prontos na linguagem. Critérios de Avaliação Específicos da disciplina
A avaliação não deve medir apenas a assimilação mecânica dos conteúdos pelos alunos. O núcleo principal da avaliação deve decorrer da participação, dos alunos na construção dos conhecimentos históricos ao longo do bimestre, considerando as discussões, o envolvimento, a realização das atividades e as diversas manifestações dos alunos e suas necessidades especiais.
O professor deve utilizar a avaliação para perceber de modo diagnóstico quais foram as aquisições do aluno na interação com os conteúdos através das diferentes atividades propostas, atividades essas que se propõem a desenvolver habilidades básicas do aluno no domínio da língua, na capacidade de relacionar, analisar e interpretar textos, imagens e dados. Ao mesmo tempo resultarão em produções individuais e coletivas dos alunos que poderão se constituir em instrumentos diferenciados. Cabe ao professor considerar todas as manifestações dos alunos nas discussões e atividades, mobilizando­os a participar da avaliação dos colegas de sala, incluindo auto­avaliação.Os alunos inclusos precisam ser contemplados com formas avaliativas que promovam seu crescimento com o ser humano, ser pensante e ser que precisa ser lapidado.O professor precisa rever se sua prática avaliativa está sendo usada para promover seus alunos ou se apenas tornou­se num mero instrumento de classificação que nada acrescenta aos alunos principalmente os com necessidades especiais que por um motivo ou outro requerem atenção especial do professor para se desenvolverem.
A avaliação deve ser diversificada, diagnóstica, continuada, somativa e formativa, de modo a promover o rendimento e o bom desempenho dos alunos.
Bibliografia
BRAHIM, A. C. S. M., Pedagogia Crética, letramento crítico e leitura crítica. Texto e Interação: subsídios para uma pedagogia crítica de leitura de Língua Inglesa.
BRASIL. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União , 23 de dezembro de 1996
Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental ­ Versão Preliminar, Julho 2006.
FREIRE, P., Pedagogia da Autonomia: Saberes Necessários à prática da autonomia. 20 ed. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra S/A,2001.
GIMENEZ, T.. Invocação Educacional e o Ensino de Línguas Estrangeiras Modernas: O Caso do Paraná. Signum, v.2, 1999.
LEFFA, V.J.. Metodologia do Ensino de Línguas. In: BOHN, H.T., VANDERSEN, P.. Tópicos em Lingüisticas aplicada: O Ensino de Línguas Estrangeiras. Florianópolis: Ed.. da UFSC, 1988, p.211­
236. WWW.leffa.pro.br.
ASSEMBLÉIA PARA APROVAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO Aos três (03) dias do mês de novembro (11) de dois mil e cinco (2005), reuniram –se nas dependências da Escola Estadual Bento Munhoz da Rocha Neto – Ensino Fundamental, os membros do Conselho Escolar, a Direção Professora Angelina Dias dos Santos da Silva e Professora Pedagoga para apresentação do Projeto Político Pedagógico. A Pedagoga Professora Solange Carvalho Gomes de Lima expôs que o objetivo da mesma é a definição de todo trabalho concebido na concepção histórico critica, e deve ser reavaliado, reformulado e reconstruído sempre que a comunidade escolar achar necessário. Após discussão e analise do Projeto Político Pedagógico, houve consenso para a sua aprovação. Sem mais nada a constar, eu, Solange Carvalho Gomes de Lima, pedagoga da escola lavrei a presente ata assinada por mim e pelos membros do Conselho Escolar.
Solange Carvalho Gomes de Lima – Pedagoga
Angelina Dias dos Santos da Silva – Diretora
Isabel Rocha dos Santos – Secretária
Helena Maria de Lima de Oliveira ­ Aux. de serviços Gerais
Edicléia Antunes da Silva – Aluna
Carlos Henrique de Souza – Pai de aluno
Maria José de Brito dos Santos – Mãe de aluno
Cleuza Maria Ramos Afonso ­ Comerciante
Conforme lavrado em Livro Ata.
ASSEMBLÉIA PARA APROVAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO Aos vinte e dois (22) dias do mês de março (03) de dois mil e sete, reuniram­se nas dependências da Escola Estadual Bento Munhoz da Rocha Neto – Ensino Fundamental, os membros do Conselho Escolar, os professores, os pais, a Direção Professora Angelina Dias dos Santos da Silva e a Professora Pedagoga Maria Goretti Fernandes Kolling expôs que o objetivo da mesma é apresentar as mudanças que foram realizadas segundo as sugestões de todos os envolvidos durante a semana pedagógica, deixando claro que o PPP deverá ser reformulado sempre que a comunidade escolar achar necessário. Após discussão e análise do Projeto Político Pedagógico, houve consenso para a sua aprovação. Sem mais nada a constar, eu Maria Goretti Fernandes Kolling, pedagoga da escola lavrei a presente ata assinada por mim e pelos membros do Conselho Escolar.
Maria Goretti Fernandes Kolling – Pedagoga
Angelina Dias dos Santos da Silva – Diretora
Marinilde de Grandis – Secretária
Helena Maria de Lima de Oliveira ­ Aux. de serviços Gerais
Edicléia Antunes da Silva – Aluna
Carlos Henrique de Souza – Pai de aluno
Maria José de Brito dos Santos – Mãe de aluno
Cleuza Maria Ramos Afonso ­ Comerciante
Conforme lavrado em Livro Ata.
PARECER PEDAGÓGICO
A Escola Estadual Bento Munhoz da Rocha Neto tem por finalidade preparar cidadãos conscientes para o exercício da cidadania. Diante de todos os objetivos propostos e visando o cumprimento dos mesmos é que a Escola se uniu na construção do Projeto Político Pedagógico oportunizando o trabalho coletivo. Sabe­se que cada um tem um papel importante a desempenhar, dando assim sua contribuição dentro do processo ensino­aprendizagem.
Salientamos ainda que nosso PPP não está pronto e acabado, pois o mesmo sempre estará em constante renovação sempre que se fizer necessário visando uma educação de qualidade.
Campina da Lagoa, 23 de março de 2007.
_________________________________
Angelina Dias dos Santos da Silva
Diretora
Regimento Escolar
PREÂMBULO
A Escola Estadual Bento Munhoz da Rocha Neto ­ Ensino Fundamental, de 5ª a 8ª séries, criada e autorizada pela Secretaria Estadual de Educação através da Resolução n.º 130/82 de 26/10/82, reconhecida pela Resolução nº. 559/89 de 20/01/83 com sede à Rua Antonio Sanches Santiago, S/Nº, no Distrito de Herveira , município de Campina da Lagoa, atendendo a Resolução 3.120/98 de 31/08/98 que autoriza a mudança de nomenclatura, passou a denominar­se Escola Estadual Bento Munhoz da Rocha Neto ­ Ensino Fundamental de 5ª a 8ª séries, observando a legislação e as normas especificamente aplicáveis. De acordo com os princípios psico­pedagógicos e filosóficos que norteiam a sua ação educativa. O Estabelecimento de Ensino está distante da sede do município 9 km e atende alunos oriundos do distrito e das seguintes comunidades: Maccagnan, São Francisco, são Jorge, Três Águas, Gurucaia e Água do Lambedor. Predominantemente agrícola com ligeira tendência à agropecuária. Há uma grande miscigenação provinda de todos os quadrantes do Brasil, daí as diferenças de cultura, escolaridade e vocação profissional. TÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
CAPÍTULO I
IDENTIFICAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E MANTENEDORA
Art. 1º ­ A Escola Estadual Bento Munhoz da Rocha Neto – EF., está localizada na Rua Antônio Sanches Santiago s/n, no Distrito de Herveira, município de Campina da Lagoa, mantida pelo Governo do Estado do Paraná. CAPÍTULO II
DAS FINALIDADES E OBJETIVOS
Art. 2º A Escola Estadual Bento Munhoz da Rocha Neto ­ EF tem a finalidade de efetivar o processo de apropriação do conhecimento, respeitando os dispositivos constitucionais Federal e Estadual, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ­ LDBEN nº 9.394/96, o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei nº 8.069/90 e a Legislação do Sistema Estadual de Ensino.
Art. 3º O estabelecimento de ensino garante o princípio democrático de
igualdade de condições de acesso e de permanência na escola, de gratuidade
para a rede pública, de uma Educação Básica com qualidade em seus diferentes níveis e modalidades de ensino, vedada qualquer forma de discriminação e segregação.
Art.4º O estabelecimento de ensino objetiva a implementação e acompanhamento do seu Projeto Político­Pedagógico, elaborado coletivamente, com observância aos princípios democráticos, e submetido à aprovação do Conselho Escolar.
TÍTULO II
ORGANIZAÇÃO ESCOLAR
CAPÍTULO I
DA ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO
Art. 5º O trabalho pedagógico compreende todas as atividades teórico­práticas
desenvolvidas
pelos
profissionais
do estabelecimento de ensino para a realização do processo educativo escolar.
Art. 6º A organização democrática no âmbito escolar fundamenta­se no
processo de participação e co­responsabilidade da comunidade escolar na tomada de decisões coletivas, para a elaboração, implementação e acompanhamento do Projeto Político­Pedagógico.
Art. 7º A organização do trabalho pedagógico é constituída pelo Conselho Escolar, equipe de direção, órgãos colegiados de representação da comunidade escolar, Conselho de Classe, equipe pedagógica, equipe docente, equipe técnico­administrativa e assistente de execução e equipe auxiliar operacional.
Art. 8º São elementos da gestão democrática a escolha do(a) diretor(a)
pela comunidade escolar, na conformidade da lei, e a constituição de um órgão
máximo de gestão colegiada, denominado de Conselho Escolar.
Seção I
Do Conselho Escolar
Art. 9º O Conselho Escolar é um órgão colegiado de natureza deliberativa, consultiva, avaliativa e fiscalizadora sobre a organização e a realização do trabalho pedagógico e administrativo do estabelecimento de ensino, em conformidade com a legislação educacional vigente e orientações da SEED.
Art. 10 O Conselho Escolar é composto por representantes da comunidade escolar e representantes de movimentos sociais organizados e comprometidos com a educação pública, presentes na comunidade, sendo presidido por seu membro nato, o(a) diretor(a) escolar.
§ 1º ­ A comunidade escolar é compreendida como o conjunto dos profissionais da educação atuantes no estabelecimento de ensino, alunos devidamente matriculados e freqüentando regularmente, pais e/ou responsáveis pelos alunos.
§ 2º ­ A participação dos representantes dos movimentos sociais organizados, presentes na comunidade, não ultrapassará um quinto (1/5) do colegiado.
Art. 11 O Conselho Escolar poderá eleger seu vice­presidente dentre os
membros que o compõem, maiores de 18 (dezoito) anos.
Art. 12 O Conselho Escolar tem como principal atribuição, aprovar e acompanhar a efetivação do Projeto Político­Pedagógico do estabelecimento de ensino.
Art. 13 Os representantes do Conselho Escolar são escolhidos entre seus pares, mediante processo eletivo, de cada segmento escolar, garantindo­se a representatividade dos níveis e modalidades de ensino.
Parágrafo Único ­ As eleições dos membros do Conselho Escolar, titulares e suplentes, realizar­se­ão em reunião de cada segmento convocada para este fim, para um mandato de 2 (dois) anos, admitindo­se uma única reeleição consecutiva.
Art. 14 O Conselho Escolar, de acordo com o princípio da representatividade e da proporcionalidade, é constituído pelos seguintes conselheiros:
I. diretor (a);
II. representante da equipe pedagógica;
III. representante da equipe docente (professores);
IV. representante da equipe técnico­administrativa;
V. representante da equipe auxiliar operacional;
VI. representante dos discentes (alunos);
VII. representante dos pais ou responsáveis pelo aluno;
VIII. representante do Grêmio Estudantil;
IX. representante dos movimentos sociais organizados da comunidade (APMF, Associação de Moradores, Igrejas, Unidades de Saúde etc.).
Art. 15 O Conselho Escolar é regido por Estatuto próprio, aprovado por 2/3 (dois terços) de seus integrantes.
Seção II
Da Equipe de Direção
Art. 16 A direção escolar é composta pelo diretor(a) escolhido democraticamente entre os componentes da comunidade escolar, conforme legislação em vigor.
Art. 17 A função de diretor(a), como responsável pela efetivação da gestão democrática, é a de assegurar o alcance dos objetivos educacionais definidos no Projeto Político­Pedagógico do estabelecimento de ensino.
Art. 18 Compete ao diretor(a):
I. cumprir e fazer cumprir a legislação em vigor;
II. responsabilizar­se pelo patrimônio público escolar recebido no ato da posse;
III. coordenar a elaboração e acompanhar a implementação do Projeto Político­Pedagógico da escola, construído coletivamente e aprovado pelo Conselho Escolar;
IV. coordenar e incentivar a qualificação permanente dos profissionais da educação;
V. implementar a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, em observância às Diretrizes Curriculares Nacionais e Estaduais;
VI. coordenar a elaboração do Plano de Ação do estabelecimento de ensino e submetê­lo à aprovação do Conselho Escolar;
VII. convocar e presidir as reuniões do Conselho Escolar, dando encaminhamento às decisões tomadas coletivamente;
VIII. elaborar os planos de aplicação financeira sob sua responsabilidade, consultando a comunidade escolar e colocando­os em edital
público;
IX. prestar contas dos recursos recebidos, submetendo­os à aprovação do Conselho Escolar e fixando­os em edital público;
X. coordenar a construção coletiva do Regimento Escolar, em consonância com a legislação em vigor, submetendo­o à apreciação do Conselho Escolar e, após, encaminhá­lo ao NRE para a devida aprovação;
XI. garantir o fluxo de informações no estabelecimento de ensino e deste com os órgãos da administração estadual;
XII. encaminhar aos órgãos competentes as propostas de modificações no ambiente escolar, quando necessárias, aprovadas pelo Conselho Escolar;
XIII. deferir os requerimentos de matrícula;
XIV. elaborar o calendário escolar, de acordo com as orientações da SEED, submetê­lo à apreciação do Conselho Escolar e encaminhá­lo ao NRE para homologação;
XV. acompanhar juntamente com a equipe pedagógica o trabalho docente, referente às reposições de horas­aula aos discentes;
XVI. assegurar o cumprimento dos dias letivos, horas­aula e horas­atividade estabelecidos;
XVII. promover grupos de trabalho e estudos ou comissões encarregadas de estudar e propor alternativas para atender aos problemas de natureza pedagógico­administrativa no âmbito escolar;
XVIII. propor à Secretaria de Estado da Educação, via Núcleo Regional de Educação, após aprovação do Conselho Escolar, alterações na oferta de ensino e abertura ou fechamento de cursos;
XIX. participar e analisar da elaboração dos Regulamentos Internos e encaminhá­los ao Conselho Escolar para aprovação;
XX. supervisionar a cantina comercial e o preparo da merenda escolar, quanto ao cumprimento das normas estabelecidas na legislação vigente relativamente a exigências sanitárias e padrões de qualidade nutricional;
XXI. presidir o Conselho de Classe, dando encaminhamento às decisões tomadas coletivamente;
XXII. definir horário e escalas de trabalho da equipe técnico­administrativa e equipe auxiliar operacional;
XXIII. articular processos de integração da escola com a comunidade;
XXIV. solicitar ao NRE suprimento e cancelamento de demanda de funcionários e professores do estabelecimento, observando as instruções
emanadas da SEED;
XXV. participar, com a equipe pedagógica, da análise e definição de projetos a serem inseridos no Projeto Político­
Pedagógico do estabelecimento de ensino, juntamente com a comunidade escolar;
XXVI. cooperar com o cumprimento das orientações técnicas de vigilância sanitária e epidemiológica;
XXVII. assegurar a realização do processo de avaliação institucional do estabelecimento de ensino;
XXVIII. zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores, funcionários e famílias;
XXIX. manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com seus colegas, com alunos, pais e com os demais segmentos da comunidade escolar;
XXX. cumprir e fazer cumprir o disposto no Regimento Escolar.
Seção III
Dos Órgãos Colegiados de Representação
da Comunidade Escolar
Art. 19 Os segmentos sociais organizados e reconhecidos como Órgãos Colegiados de representação da comunidade escolar estão legalmente instituídos por Estatutos e Regulamentos próprios.
Art. 20 A Associação de Pais, Mestres e Funcionários ­ APMF ou similar,
pessoa jurídica de direito privado, é um órgão de representação dos Pais, Mestres e Funcionários do estabelecimento de ensino, sem caráter político partidário, religioso, racial e nem fins lucrativos, não sendo remunerados os seus dirigentes e conselheiros, sendo constituída por prazo de 02 anos.
Parágrafo Único – A APMF é regida por Estatuto próprio, aprovado e homologado em Assembléia Geral, convocada especificamente para este fim.
Seção IV
Do Conselho de Classe Art. 21 O Conselho de Classe é órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa em assuntos didático­pedagógicos, fundamentado no Projeto Político­Pedagógico da escola e no Regimento Escolar, com a responsabilidade de analisar as ações educacionais, indicando alternativas que busquem garantir a efetivação do processo ensino e aprendizagem.
Art. 22 A finalidade da reunião do Conselho de Classe, após analisar as informações e dados apresentados, é a de intervir em tempo hábil no processo
ensino e aprendizagem, oportunizando ao aluno formas diferenciadas de apropriar­se dos conteúdos curriculares estabelecidos.
Parágrafo Único ­ É da responsabilidade da equipe pedagógica organizar
as informações e dados coletados a serem analisados no Conselho de Classe.
Art. 23 Ao Conselho de Classe cabe verificar se os objetivos, conteúdos,
procedimentos metodológicos, avaliativos e relações estabelecidas na ação pedagógico­educativa, estão sendo cumpridos de maneira coerente com o Projeto Político­Pedagógico do estabelecimento de ensino.
Art. 24 O Conselho de Classe constitui­se em um espaço de reflexão pedagógica, onde todos os sujeitos do processo educativo, de forma coletiva, discutem alternativas e propõem ações educativas
eficazes
que
possam
vir
a
sanar necessidades/dificuldades apontadas no processo ensino e aprendizagem.
Art. 25 O Conselho de Classe é constituído pelo(a) diretor(a) e/ou diretor(a) auxiliar, pela equipe pedagógica, por todos os docentes e os alunos representantes que atuam numa mesma turma e/ou série, por meio de:
I. Pré­Conselho de Classe com toda a turma em sala de aula, sob a coordenação do professor representante de turma e/ou pelo(s) pedagogo(s);
II. Conselho de Classe Integrado, com a participação da equipe de direção, da equipe pedagógica, da equipe docente, da representação facultativa de alunos e pais de alunos por turma e/ou série.
Art. 26 A convocação, pela direção, das reuniões ordinárias ou extraordinárias do Conselho de Classe, deve ser divulgada em edital, com antecedência de 48 (quarenta e oito) horas.
Art. 27 O Conselho de Classe reunir­se­á ordinariamente em datas previstas em calendário escolar e, extraordinariamente, sempre que se fizer necessário.
Art. 28 As reuniões do Conselho de Classe serão lavradas em Livro Ata,
pelo(a) secretário(a) da escola, como forma de registro das decisões tomadas.
Art. 29 São atribuições do Conselho de Classe:
I. analisar as informações sobre os conteúdos curriculares, encaminhamentos metodológicos e práticas avaliativas que se referem ao processo ensino e aprendizagem;
II. propor procedimentos e formas diferenciadas de ensino e de estudos
para a melhoria do processo ensino e aprendizagem;
III. estabelecer mecanismos de recuperação de estudos, concomitantes ao processo de aprendizagem, que atendam às reais necessidades dos alunos, em consonância com a Proposta Pedagógica Curricular da escola;
IV. acompanhar o processo de avaliação de cada turma, devendo debater
e analisar os dados qualitativos e quantitativos do processo ensino e aprendizagem;
V. atuar com co­responsabilidade na decisão sobre a possibilidade de avanço do aluno para série/etapa subseqüente ou retenção, após a apuração dos resultados finais, levando­se em consideração o desenvolvimento integral do aluno;
VI. analisar pedidos de revisão de resultados finais até 72 (setenta e duas) horas úteis após sua divulgação em edital.
Seção V
Da Equipe Pedagógica
Art. 30 A equipe pedagógica é responsável pela coordenação, implantação e implementação no estabelecimento de ensino das Diretrizes Curriculares definidas no Projeto Político­Pedagógico e no Regimento Escolar, em consonância com a política educacional e orientações emanadas da Secretaria de Estado da Educação.
Art. 31 A equipe pedagógica é composta por professores graduados em Pedagogia.
Art. 32 Compete à equipe pedagógica:
I. coordenar a elaboração coletiva e acompanhar a efetivação do Projeto Político­Pedagógico e do Plano de Ação do estabelecimento de ensino;
II. orientar a comunidade escolar na construção de um processo pedagógico, em uma perspectiva democrática;
III. participar e intervir, junto à direção, na organização do trabalho pedagógico escolar, no sentido de realizar a função social e a especificidade da educação escolar;
IV. coordenar a construção coletiva e a efetivação da proposta pedagógica curricular do estabelecimento de ensino, a partir das políticas educacionais da SEED e das Diretrizes Curriculares Nacionais e Estaduais;
V. orientar o processo de elaboração dos Planos de Trabalho Docente junto ao coletivo de professores do estabelecimento de ensino;
VI. acompanhar o trabalho docente, quanto às reposições de horas­aula aos discentes;
VII. promover e coordenar reuniões pedagógicas e grupos de estudo para reflexão e aprofundamento de temas relativos ao trabalho pedagógico visando à elaboração de propostas de intervenção para a qualidade de ensino para todos;
VIII. participar da elaboração de projetos de formação continuada dos profissionais do estabelecimento de ensino, que tenham como finalidade a realização e o aprimoramento do trabalho pedagógico escolar;
IX. organizar, junto à direção da escola, a realização dos Pré­ Conselhos e dos Conselhos de Classe, de forma a garantir um processo coletivo de reflexão­ação sobre o trabalho pedagógico desenvolvido no estabelecimento de ensino;
X. coordenar a elaboração e acompanhar a efetivação de propostas de intervenção decorrentes das decisões do Conselho de Classe;
XI. subsidiar o aprimoramento teórico­metodológico do coletivo de professores do estabelecimento de ensino, promovendo estudos sistemáticos, trocas de experiência, debates e oficinas pedagógicas;
XII. organizar a hora­atividade dos professores do estabelecimento de ensino, de maneira a garantir que esse espaço­
tempo seja de efetivo trabalho pedagógico;
XIII. proceder à análise dos dados do aproveitamento escolar de forma a desencadear um processo de reflexão sobre esses dados, junto à comunidade escolar, com vistas a promover a aprendizagem de todos os alunos;
XIV. coordenar o processo coletivo de elaboração e aprimoramento do Regimento Escolar, garantindo a participação democrática de toda a comunidade escolar;
XV. participar do Conselho Escolar, quando representante do seu segmento, subsidiando teórica e metodologicamente as discussões e reflexões
acerca da organização e efetivação do trabalho pedagógico escolar;
XVI. coordenar a elaboração de critérios para aquisição, empréstimo e seleção de materiais, equipamentos e/ou livros de uso didático­pedagógico, a partir do Projeto Político­Pedagógico do estabelecimento de ensino;
XVII. participar da organização pedagógica da biblioteca do estabelecimento de ensino, assim como do processo de aquisição de livros, revistas, fomentando ações e projetos de incentivo à leitura;
XVIII. acompanhar as atividades desenvolvidas no Laboratório de Informática;
XIX. propiciar o desenvolvimento da representatividade dos alunos e de sua participação nos diversos momentos e Órgãos Colegiados da escola;
XX. coordenar o processo democrático de representação docente de cada turma;
XXI. colaborar com a direção na distribuição das aulas, conforme orientação da SEED;
XXII. coordenar, junto à direção, o processo de distribuição de aulas e disciplinas, a partir de critérios legais, didático­
pedagógicos e do Projeto Político­ Pedagógico do estabelecimento de ensino;
XXIII. acompanhar os estagiários das instituições de ensino superior quanto às atividades a serem desenvolvidas no estabelecimento de ensino;
XXIV. promover a construção de estratégias pedagógicas de superação de todas as formas de discriminação, preconceito e exclusão social;
XXV. coordenar a análise de projetos a serem inseridos no Projeto Político­Pedagógico do estabelecimento de ensino;
XXVI. acompanhar o processo de avaliação institucional do estabelecimento de ensino;
XXVII. participar na elaboração do Regulamento de uso dos espaços pedagógicos;
XXVIII. orientar, coordenar e acompanhar a efetivação de procedimentos didático­pedagógicos referentes à avaliação processual e aos processos de classificação, reclassificação, aproveitamento de estudos, adaptação e progressão parcial, conforme legislação em vigor;
XXIX. organizar as reposições de aulas, acompanhando junto à direção as reposições de dias, horas e conteúdos aos discentes;
XXX. orientar, acompanhar e visar periodicamente os Livros de Registro
de Classe;
XXXI. organizar registros de acompanhamento da vida escolar do aluno;
XXXII. organizar registros para o acompanhamento da prática pedagógica dos profissionais do estabelecimento de ensino;
XXXIII. solicitar autorização dos pais ou responsáveis para realização da Avaliação Educacional do Contexto Escolar, a fim de identificar possíveis necessidades educacionais especiais;
XXXIV. coordenar e acompanhar o processo de Avaliação Educacional no Contexto Escolar, para os alunos com dificuldades acentuadas de aprendizagem, visando encaminhamento aos serviços e apoios especializados da Educação Especial, se necessário;
XXXV. acompanhar os aspectos de sociabilização e aprendizagem dos alunos, realizando contato com a família com o intuito de promover ações para o seu desenvolvimento integral;
XXXVI. acompanhar a freqüência escolar dos alunos, contatando as famílias e encaminhando­os aos órgãos competentes, quando necessário;
XXXVII. acionar serviços de proteção à criança e ao adolescente, sempre que houver necessidade de encaminhamentos;
XXXVIII. orientar e acompanhar o desenvolvimento escolar dos alunos com necessidades educativas especiais, nos aspectos pedagógicos, adaptações
físicas e curriculares e no processo de inclusão na escola;
XXXIX. manter contato com os professores dos serviços e apoios especializados de alunos com necessidades educacionais especiais, para intercâmbio de informações e trocas de experiências, visando à articulação do
trabalho pedagógico entre Educação Especial e ensino regular;
XL. assegurar a realização do processo de avaliação institucional do estabelecimento de ensino;
XLI. manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com colegas, alunos, pais e demais segmentos da comunidade escolar;
XLII. zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores, funcionários e famílias;
XLIII. elaborar seu Plano de Ação;
XLIV. cumprir e fazer cumprir o disposto no Regimento Escolar.
Seção VI
Da Equipe Docente
Art. 33 A equipe docente é constituída de professores regentes, devidamente habilitados.
Art. 34 Compete aos docentes:
I. participar da elaboração, implementação e avaliação do Projeto Político­Pedagógico do estabelecimento de ensino, construído de forma coletiva e aprovado pelo Conselho Escolar;
II. elaborar, com a equipe pedagógica, a proposta pedagógica curricular do estabelecimento de ensino, em consonância com o Projeto Político­Pedagógico e as Diretrizes Curriculares Nacionais e Estaduais;
III. participar do processo de escolha, juntamente com a equipe pedagógica, dos livros e materiais didáticos, em consonância com o Projeto Político­Pedagógico do estabelecimento de ensino;
IV. elaborar seu Plano de Trabalho Docente;
V. desenvolver as atividades de sala de aula, tendo em vista a apreensão crítica do conhecimento pelo aluno;
VI. proceder à reposição dos conteúdos, carga horária e/ou dias letivos aos alunos, quando se fizer necessário, a fim de cumprir o calendário escolar, resguardando prioritariamente o direito do aluno;
VII. proceder à avaliação contínua, cumulativa e processual dos alunos, utilizando­se de instrumentos e formas diversificadas de avaliação, previstas no Projeto Político­Pedagógico do estabelecimento de ensino;
VIII. promover o processo de recuperação concomitante de estudos para os alunos, estabelecendo estratégias diferenciadas de ensino e aprendizagem, no decorrer do período letivo;
IX. participar do processo de avaliação educacional no contexto escolar dos alunos com dificuldades acentuadas de aprendizagem, sob coordenação e acompanhamento do pedagogo, com vistas à identificação de possíveis necessidades educacionais especiais e posterior encaminhamento aos serviços e apoios especializados da Educação Especial, se necessário;
X. participar de processos coletivos de avaliação do próprio trabalho e da escola, com vistas ao melhor desenvolvimento do processo ensino e aprendizagem;
XI. participar de reuniões, sempre que convocado pela direção;
XII. assegurar que, no âmbito escolar, não ocorra tratamento discriminatório em decorrência de diferenças físicas, étnicas, de gênero e orientação sexual, de credo, ideologia, condição sócio­
cultural, entre outras;
XIII. viabilizar a igualdade de condições para a permanência do aluno na escola, respeitando a diversidade, a pluralidade cultural e as peculiaridades de cada aluno, no processo de ensino e aprendizagem;
XIV. estimular o acesso a níveis mais elevados de ensino, cultura, pesquisa e criação artística;
XV. participar ativamente dos Pré­Conselhos e Conselhos de Classe, na busca de alternativas pedagógicas que visem ao aprimoramento do processo educacional, responsabilizando­se pelas informações prestadas e decisões tomadas, as quais serão registradas e assinadas em Ata;
XVI. propiciar ao aluno a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico, visando ao exercício consciente da cidadania;
XVII. zelar pela freqüência do aluno à escola, comunicando qualquer irregularidade à equipe pedagógica;
XIX. cumprir o calendário escolar, quanto aos dias letivos, horas­aula e horas­atividade estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;
XX. cumprir suas horas­atividade no âmbito escolar, dedicando­as a estudos, pesquisas e planejamento de atividades docentes, sob orientação da equipe pedagógica, conforme determinações da SEED;
XXI. manter atualizados os Registros de Classe, conforme orientação da equipe pedagógica e secretaria escolar, deixando­os disponíveis no estabelecimento de ensino;
XXII. participar do planejamento e da realização das atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade;
XXIII. desempenhar o papel de representante de turma, contribuindo para o desenvolvimento do processo educativo;
XXIV. dar cumprimento aos preceitos constitucionais, à legislação educacional em vigor e ao Estatuto da Criança e do Adolescente, como princípios da prática profissional e educativa;
XXV. participar, com a equipe pedagógica, da análise e definição de projetos a serem inseridos no Projeto Político­
Pedagógico do estabelecimento de ensino;
XXVI. comparecer ao estabelecimento de ensino nas horas de trabalho ordinárias que lhe forem atribuídas e nas extraordinárias, quando convocado;
XXVII. zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores, funcionários e famílias;
XXVIII. manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com seus colegas, com alunos, com pais e com os demais segmentos da comunidade escolar;
XXIX. participar da avaliação institucional, conforme orientação da SEED;
XXX. cumprir e fazer cumprir o disposto no Regimento Escolar.
Seção VII
Da Equipe Técnico­Administrativa Art. 35 A função de técnicos administrativos é exercida por profissionais que atuam nas áreas da secretaria, biblioteca e laboratório de Informática do estabelecimento de ensino.
Art. 36 O técnico administrativo que atua na secretaria como secretário(a) escolar é indicado pela direção do estabelecimento de ensino e designado por Ato Oficial, conforme normas da SEED.
Parágrafo Único ­ O serviço da secretaria é coordenado e supervisionado
pela direção.
Art. 37 Compete ao Secretário Escolar:
I. conhecer o Projeto Político­Pedagógico do estabelecimento de ensino;
II. cumprir a legislação em vigor e as instruções normativas emanadas da SEED, que regem o registro escolar do aluno e a vida legal do estabelecimento de ensino;
III. distribuir as tarefas decorrentes dos encargos da secretaria aos demais técnicos administrativos;
IV. receber, redigir e expedir a correspondência que lhe for confiada;
V. organizar e manter atualizados a coletânea de legislação, resoluções, instruções normativas, ordens de serviço, ofícios e demais documentos;
VI. efetivar e coordenar as atividades administrativas referentes à matrícula, transferência e conclusão de curso;
VII. elaborar relatórios e processos de ordem administrativa a serem encaminhados às autoridades competentes;
VIII. encaminhar à direção, em tempo hábil, todos os documentos que devem ser assinados;
IX. organizar e manter atualizado o arquivo escolar ativo e conservar o inativo, de forma a permitir, em qualquer época, a verificação da identidade e da regularidade da vida escolar do aluno e da autenticidade dos documentos escolares;
X. responsabilizar­se pela guarda e expedição da documentação escolar do aluno, respondendo por qualquer irregularidade;
XI. manter atualizados os registros escolares dos alunos no sistema informatizado;
XII. organizar e manter atualizado o arquivo com os atos oficiais da vida legal da escola, referentes à sua estrutura e funcionamento;
XIII. atender a comunidade escolar, na área de sua competência, prestando informações e orientações sobre a legislação vigente e a organização e funcionamento do estabelecimento de ensino, conforme disposições do Regimento Escolar;
XIV. zelar pelo uso adequado e conservação dos materiais e equipamentos da secretaria;
XV. orientar os professores quanto ao prazo de entrega do Livro Registro de Classe com os resultados da freqüência e do aproveitamento escolar dos alunos;
XVI. cumprir e fazer cumprir as obrigações inerentes às atividades administrativas da secretaria, quanto ao registro escolar do aluno referente à documentação comprobatória, de adaptação, aproveitamento de estudos, progressão parcial, classificação, reclassificação e regularização de vida escolar;
XVII. organizar o livro­ponto de professores e funcionários, encaminhando ao setor competente a sua freqüência, em formulário próprio;
XVIII. secretariar os Conselhos de Classe e reuniões, redigindo as respectivas Atas;
XIX. conferir, registrar e/ou patrimoniar materiais e equipamentos recebidos;
XX. comunicar imediatamente à direção toda irregularidade que venha ocorrer na secretaria da escola;
XXI. participar de eventos, cursos, reuniões, sempre que convocado, ou por iniciativa própria, desde que autorizado pela direção, visando ao aprimoramento profissional de sua função;
XXII. auxiliar a Equipe Pedagógica e Direção a fim de manter atualizado o Sistema de Controle e Remanejamento dos Livros Didáticos;
XXIII. fornecer dados estatísticos inerentes às atividades da secretaria escolar, quando solicitado;
XXIV. participar da avaliação institucional, conforme orientações da SEED;
XXV. zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores, funcionários e famílias;
XXVI. manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com seus colegas, com alunos, com pais e com os demais segmentos da comunidade escolar;
XXVIII. participar das atribuições decorrentes do Regimento Escolar e exercer as específicas da sua função.
Art. 38 Compete aos técnicos administrativos que atuam na secretaria dos estabelecimentos de ensino, sob a coordenação do(a) secretário(a):
I. cumprir as obrigações inerentes às atividades administrativas da secretaria, quanto ao registro escolar do aluno referente à documentação comprobatória, necessidades de adaptação, aproveitamento de estudos, progressão parcial, classificação, reclassificação e regularização de vida escolar;
II. atender a comunidade escolar e demais interessados, prestando informações e orientações;
III. cumprir a escala de trabalho que lhe for previamente estabelecida;
IV. participar de eventos, cursos, reuniões, sempre que convocado, ou por iniciativa própria, desde que autorizado pela direção, visando ao aprimoramento profissional de sua função;
V. controlar a entrada e saída de documentos escolares, prestando informações sobre os mesmos a quem de direito;
VI. organizar, em colaboração com o(a) secretário(a) escolar, os serviços
do seu setor;
VII. efetivar os registros na documentação oficial como Ficha Individual, Histórico Escolar, Boletins, Certificados, Diplomas e outros, garantindo sua idoneidade;
VIII. organizar e manter atualizado o arquivo ativo e conservar o arquivo
inativo da escola;
IX. classificar, protocolar e arquivar documentos e correspondências, registrando a movimentação de expedientes;
X. realizar serviços auxiliares relativos à parte financeira, contábil e patrimonial do estabelecimento, sempre que solicitado;
XI. coletar e digitar dados estatísticos quanto à avaliação escolar, alimentando e atualizando o sistema informatizado;
XII. executar trabalho de mecanografia, reprografia e digitação;
XIII. participar da avaliação institucional, conforme orientações da SEED;
XIV. zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores, funcionários e famílias;
XV. manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com seus colegas, com alunos, com pais e com os demais segmentos da comunidade escolar;
XVI. exercer as demais atribuições decorrentes do Regimento Escolar e aquelas que concernem à especificidade de sua função.
Art. 39 Compete ao técnico administrativo que atua na biblioteca escolar, indicado pela direção do estabelecimento de ensino:
I. cumprir e fazer cumprir o Regulamento de uso da biblioteca, assegurando organização e funcionamento;
II. atender a comunidade escolar, disponibilizando e controlando o empréstimo de livros, de acordo com Regulamento próprio;
III. auxiliar na implementação dos projetos de leitura previstos na proposta pedagógica curricular do estabelecimento de ensino;
IV. auxiliar na organização do acervo de livros, revistas, gibis, vídeos, DVDs, entre outros;
V. encaminhar à direção sugestão de atualização do acervo, a partir das necessidades indicadas pelos usuários;
VI. zelar pela preservação, conservação e restauro do acervo;
VII. registrar o acervo bibliográfico e dar baixa, sempre que necessário;
VIII. receber, organizar e controlar o material de consumo e equipamentos da biblioteca;
IX. manusear e operar adequadamente os equipamentos e materiais, zelando pela sua manutenção;
X. participar de eventos, cursos, reuniões, sempre que convocado, ou por iniciativa própria, desde que autorizado pela direção, visando ao aprimoramento profissional de sua função;
XI. auxiliar na distribuição e recolhimento do livro didático;
XII. participar da avaliação institucional, conforme orientações da SEED;
XIII. zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores, funcionários e famílias;
XIV. manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com seus colegas, com alunos, com pais e com os demais segmentos da comunidade escolar;
XV. exercer as demais atribuições decorrentes do Regimento Escolar e aquelas que concernem à especificidade de sua função.
Art. 40 Compete ao técnico administrativo indicado pela direção para atuar no laboratório de Informática do estabelecimento de ensino:
I. cumprir e fazer cumprir Regulamento de uso do laboratório de Informática, assessorando na sua organização e funcionamento;
II. auxiliar o corpo docente e discente nos procedimentos de manuseio de materiais e equipamentos de informática;
III. preparar e disponibilizar os equipamentos de informática e materiais
necessários para a realização de atividades práticas de ensino no laboratório;
IV. assistir aos professores e alunos durante a aula de Informática no laboratório;
V. zelar pela manutenção, limpeza e segurança dos equipamentos;
VI. participar de eventos, cursos, reuniões, sempre que convocado, ou por iniciativa própria, desde que autorizado pela direção, visando ao aprimoramento profissional de sua função;
VII. receber, organizar e controlar o material de consumo e equipamentos do laboratório de Informática;
VIII. participar da avaliação institucional, conforme orientações da SEED;
IX. zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores, funcionários e famílias;
X. manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com seus colegas, com alunos, com pais e com os demais segmentos da comunidade escolar;
XI. exercer as demais atribuições decorrentes do Regimento Escolar e aquelas que concernem à especificidade de sua função.
Da Equipe Auxiliar Operacional
Art. 41 O auxiliar operacional tem a seu encargo os serviços de conservação, manutenção, preservação, segurança e da alimentação escolar, no âmbito escolar, sendo coordenado e supervisionado pela direção do estabelecimento de ensino.
Art. 42 Compete ao auxiliar operacional que atua na limpeza, organização e preservação do ambiente escolar e de seus utensílios e instalações:
I. zelar pelo ambiente físico da escola e de suas instalações, cumprindo as normas estabelecidas na legislação sanitária vigente;
II. utilizar o material de limpeza sem desperdícios e comunicar à direção, com antecedência, a necessidade de reposição dos produtos;
III. zelar pela conservação do patrimônio escolar, comunicando qualquer
irregularidade à direção;
IV. auxiliar na vigilância da movimentação dos alunos em horários de recreio, de início e de término dos períodos, mantendo a ordem e a segurança
dos estudantes, quando solicitado pela direção;
V. atender adequadamente aos alunos com necessidades educacionais especiais temporárias ou permanentes, que demandam apoio de locomoção, de higiene e de alimentação;
VI. auxiliar na locomoção dos alunos que fazem uso de cadeira de rodas,
andadores, muletas, e outros facilitadores, viabilizando a acessibilidade e a participação no ambiente escolar;
VII. auxiliar os alunos com necessidades educacionais especiais quanto a
alimentação durante o recreio, atendimento às necessidades básicas de higiene e as correspondentes ao uso do banheiro;
VIII. auxiliar nos serviços correlatos à sua função, participando das diversas atividades escolares;
IX. cumprir integralmente seu horário de trabalho e as escalas previstas,
respeitado o seu período de férias;
X. participar de eventos, cursos, reuniões sempre que convocado ou por iniciativa própria, desde que autorizado pela direção, visando ao aprimoramento profissional;
XI. coletar lixo de todos os ambientes do estabelecimento de ensino, dando­lhe o devido destino, conforme exigências sanitárias;
XII. participar da avaliação institucional, conforme orientações da SEED;
XIII. zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores, funcionários e famílias;
XIV. manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com seus colegas, com alunos, com pais e com os demais segmentos da comunidade escolar;
XV. exercer as demais atribuições decorrentes do Regimento Escolar e aquelas que concernem à especificidade de sua função.
Art. 43 São atribuições do auxiliar operacional, que atua na cozinha do estabelecimento de ensino:
I. zelar pelo ambiente da cozinha e por suas instalações e utensílios, cumprindo as normas estabelecidas na legislação sanitária em vigor;
II. selecionar e preparar a merenda escolar balanceada, observando padrões de qualidade nutricional;
III. servir a merenda escolar, observando os cuidados básicos de higiene
e segurança;
IV. informar ao diretor do estabelecimento de ensino da necessidade de reposição do estoque da merenda escolar;
V. conservar o local de preparação, manuseio e armazenamento da merenda escolar, conforme legislação sanitária em vigor;
VI. zelar pela organização e limpeza do refeitório, da cozinha e do depósito da merenda escolar;
VII. receber, armazenar e prestar contas de todo material adquirido para a cozinha e da merenda escolar;
VIII. cumprir integralmente seu horário de trabalho e as escalas previstas, respeitado o seu período de férias;
IX. participar de eventos, cursos, reuniões sempre que convocado ou por
iniciativa própria, desde que autorizado pela direção, visando ao aprimoramento profissional;
X. auxiliar nos demais serviços correlatos à sua função, sempre que se fizer necessário; XI. respeitar as normas de segurança ao manusear fogões, aparelhos de preparação ou manipulação de gêneros alimentícios e de refrigeração;
XII. participar da avaliação institucional, conforme orientações da SEED;
XIII. zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores, funcionários e famílias;
XIV. manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com seus colegas, com alunos, com pais e com os demais segmentos da comunidade escolar;
XV. participar das atribuições decorrentes do Regimento Escolar e exercer as específicas da sua função.
Art. 44 São atribuições do auxiliar operacional que atua na área de vigilância da movimentação dos alunos nos espaços escolares:
I. coordenar e orientar a movimentação dos alunos, desde o início até o término dos períodos de atividades escolares;
II. zelar pela segurança individual e coletiva, orientando os alunos sobre as normas disciplinares para manter a ordem e prevenir acidentes no estabelecimento de ensino;
III. comunicar imediatamente à direção situações que evidenciem riscos
à segurança dos alunos;
IV. percorrer as diversas dependências do estabelecimento, observando os alunos quanto às necessidades de orientação e auxílio em situações irregulares;
V. encaminhar ao setor competente do estabelecimento de ensino os alunos que necessitarem de orientação ou atendimento;
VI. observar a entrada e a saída dos alunos para prevenir acidentes e irregularidades;
VII. acompanhar as turmas de alunos em atividades escolares externas, quando se fizer necessário;
VIII. auxiliar a direção, equipe pedagógica, docentes e secretaria na divulgação de comunicados no âmbito escolar;
IX. cumprir integralmente seu horário de trabalho e as escalas previstas,
respeitado o seu período de férias;
X. participar de eventos, cursos, reuniões sempre que convocado ou por iniciativa própria, desde que autorizado pela direção, visando ao aprimoramento profissional;
XI. zelar pela preservação do ambiente físico, instalações, equipamentos e materiais didático­pedagógicos;
XII. auxiliar a equipe pedagógica no remanejamento, organização e instalação de equipamentos e materiais didático­
pedagógicos;
XIII. atender e identificar visitantes, prestando informações e orientações quanto à estrutura física e setores do estabelecimento de ensino;
XIV. participar da avaliação institucional, conforme orientações da SEED;
XV. zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores, funcionários e famílias;
XVI. manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com seus colegas, com alunos, com pais e com os demais segmentos da comunidade escolar;
XVII. participar das atribuições decorrentes do Regimento Escolar e exercer as específicas da sua função.
CAPÍTULO II
DA ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO­PEDAGÓGICA
Art. 45 A organização didático­pedagógica é entendida como o conjunto de decisões coletivas, necessárias à realização das atividades escolares, para garantir o processo pedagógico da escola.
Art. 46 A organização didático­pedagógica é constituída pelos seguintes
componentes:
I. dos níveis e modalidades de ensino da Educação Básica;
II. dos fins e objetivos da Educação Básica em cada nível e modalidade
de ensino;
III. da organização curricular, estrutura e funcionamento;
IV. da matrícula;
V. do processo de classificação;
VI. do processo de reclassificação;
VII. da transferência;
VIII. da progressão parcial;
IX. da freqüência;
X. da avaliação, da recuperação de estudos e da promoção;
XI. do aproveitamento de estudos;
XII. da adaptação;
XIII. da revalidação e equivalência;
XIV. da regularização da vida escolar;
XV. do calendário escolar;
XVI. dos registros e arquivos escolares;
XVII. da eliminação de documentos escolares;
XVIII. da avaliação institucional;
XIX. dos espaços pedagógicos.
Seção I
Dos Níveis e Modalidades de Ensino
da Educação Básica
Art. 47 O estabelecimento de ensino oferta:
I. Ensino Fundamental: 5ª a 8ª séries/regime de 8 anos. Seção II
Dos Fins e Objetivos da Educação Básica
de cada Nível e Modalidade de Ensino
Art. 48 O estabelecimento de ensino oferece a Educação Básica com base nos seguintes princípios das Constituições Federal e Estadual:
I. igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, vedada qualquer forma de discriminação e segregação;
II. gratuidade de ensino, com isenção de taxas e contribuições de qualquer natureza vinculadas à matrícula;
III. garantia de uma Educação Básica igualitária e de qualidade.
Art.49 O Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, tem por objetivo a
formação básica do cidadão, mediante:
I. o desenvolvimento da cognição, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;
II. a compreensão do ambiente natural e sociocultural, dos espaços e das relações socioeconômicas e políticas, da tecnologia e seus usos, das artes e dos princípios em que se fundamentam as sociedades;
III. o fortalecimento dos vínculos de família e da humanização das relações em que se assenta a vida social;
IV. a valorização da cultura local/regional e suas múltiplas relações com os contextos nacional/global;
V. o respeito à diversidade étnica, de gênero e de orientação sexual, de credo, de ideologia e de condição socioeconômica.
Seção III
Da Organização Curricular, Estrutura e Funcionamento
Art. 50 A organização do trabalho pedagógico em todos os níveis e modalidades de ensino segue as orientações expressas nas Diretrizes Curriculares Nacionais e Estaduais.
Art. 51 O regime da oferta da Educação Básica é de forma presencial, com a seguinte organização:
I. por séries nos anos finais do Ensino Fundamental no período matutino;
Art. 52 Os conteúdos curriculares na Educação Básica observam:
I. difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática;
II. respeito à diversidade;
III. orientação para o trabalho.
Art. 53 O estabelecimento de ensino oferta o Ensino Fundamental organizado em:
I. anos finais, em regime de série/ano, com 4 (quatro) anos de duração, perfazendo um total de 3.200 horas.
Art. 54 Os conteúdos e componentes curriculares estão organizados na Proposta Pedagógica Curricular, inclusa no Projeto Político­Pedagógico do estabelecimento de ensino, em conformidade com as Diretrizes Nacionais e Estaduais.
Parágrafo Único – Os conteúdos curriculares estão organizados por disciplinas para os anos finais do Ensino Fundamental.
Art. 55 Na organização curricular para os anos finais do Ensino Fundamental consta:
I. Base Nacional Comum constituída pelas disciplinas de Artes, Ciências,
Educação Física, Ensino Religioso, Geografia, História, Matemática e Língua Portuguesa e de uma Parte Diversificada, constituída por Língua Estrangeira Moderna ­ Inglês;
II. Ensino Religioso, como disciplina integrante da Matriz Curricular do estabelecimento de ensino, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo;
III. História e Cultura Afro­Brasileira e Africana, Prevenção ao Uso Indevido de Drogas, Sexualidade Humana, Educação Ambiental, Educação Fiscal e Enfrentamento à Violência contra a Criança e o Adolescente, como temáticas trabalhadas ao longo do ano letivo, em todas as disciplinas;
IV. conteúdos de História do Paraná na disciplina de História.
Art. 56 A organização da Proposta Pedagógica Curricular toma como base as normas e Diretrizes Curriculares Nacionais e Estaduais, observando o princípio da flexibilização e garantindo o atendimento pedagógico especializado para atender às necessidades educacionais especiais de seus alunos.
Seção IV
Da Matrícula
Art. 57 A matrícula é o ato formal que vincula o aluno ao estabelecimento de ensino, conferindo­lhe a condição de aluno.
Parágrafo Único ­ É vedada a cobrança de taxas e/ou contribuições de
qualquer natureza vinculadas à matrícula;
Art. 58 O estabelecimento de ensino assegura matrícula inicial ou em curso, conforme normas estabelecidas na legislação em vigor e nas instruções da SEED.
Art. 59 A matrícula deve ser requerida pelo interessado ou seu responsável, quando menor de 18 (dezoito anos), sendo necessária a apresentação dos seguintes documentos:
I. Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade – RG, para alunos maiores de 16 (dezesseis) anos, cópia e original;
II. Comprovante de residência, prioritariamente a fatura de energia elétrica, cópia e original;
III. Histórico Escolar ou Declaração de escolaridade da escola de origem, esta com o Código Geral de Matrícula – CGM, quando aluno oriundo da rede estadual;
§ 1º ­ O aluno oriundo da rede estadual de ensino deve apresentar também a documentação específica, disposta nas Instruções Normativas de matrícula emanadas anualmente da SEED.
§ 2º ­ Na impossibilidade de apresentação de quaisquer documentos citados neste artigo, o aluno ou seu responsável será orientado e encaminhado
aos órgãos competentes para as devidas providências.
Art. 60 A matrícula é deferida pelo diretor, conforme prazo estabelecido na legislação vigente.
Art. 61 No ato da matrícula, o aluno ou seu responsável será informado sobre o funcionamento do estabelecimento de ensino e sua organização,conforme o Projeto Político­Pedagógico, Regimento Escolar, Estatutos e Regulamentos Internos.
Art. 62 No ato da matrícula, o aluno ou seu responsável deverá autodeclarar seu pertencimento Étnico­Racial e optar, na série do Ensino Fundamental , pela freqüência ou não na disciplina de Ensino Religioso.
Art. 63 O período de matrícula será estabelecido pela SEED, por meio de Instruções Normativas.
Art. 64 Ao aluno não vinculado a qualquer estabelecimento de ensino assegura­se a possibilidade de matrícula em qualquer tempo, desde que se submeta a processo de classificação, aproveitamento de estudos e adaptação, previstos no presente Regimento Escolar, conforme legislação vigente.
§ 1º ­ O controle de freqüência far­se­á a partir da data da efetivação da matrícula, sendo exigida freqüência mínima de 75% do total da carga horária restante da série.
§ 2º – O contido no caput desse artigo é extensivo a todo estrangeiro, independentemente de sua condição legal, exceto para a primeira série/ano do Ensino Fundamental.
Art. 65 O ingresso no Ensino Fundamental será de acordo com a legislação vigente no estado.
Art. 66 Os alunos com necessidades educacionais especiais serão matriculados em todos os níveis e modalidades de ensino, respeitado o seu direito a atendimento adequado, pelos serviços e apoios especializados.
Seção V
Do Processo de Classificação
Art. 67 A classificação no Ensino Fundamental é o procedimento que o estabelecimento de ensino adota para posicionar o aluno na etapa de estudos compatível com a idade, experiência e desenvolvimento adquiridos por meios formais ou informais, podendo ser realizada:
I. por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série
ou fase anterior, na própria escola;
II. por transferência, para os alunos procedentes de outras escolas, do país ou do exterior, considerando a classificação da escola de origem;
III. independentemente da escolarização anterior, mediante avaliação para posicionar o aluno na série compatível ao seu grau de desenvolvimento e experiência, adquiridos por meios formais ou informais.
Art. 68 A classificação tem caráter pedagógico centrado na aprendizagem, e exige as seguintes ações para resguardar os direitos dos alunos, das escolas e dos profissionais:
I. organizar comissão formada por docentes, pedagogos e direção da escola para efetivar o processo;
II. proceder avaliação diagnóstica, documentada pelo professor ou equipe pedagógica;
III. comunicar o aluno e/ou responsável a respeito do processo a ser iniciado, para obter o respectivo consentimento;
IV. arquivar Atas, provas, trabalhos ou outros instrumentos utilizados;
V. registrar os resultados no Histórico Escolar do aluno.
Seção VI
Do Processo de Reclassificação
Art. 69 A reclassificação é o processo pelo qual o estabelecimento de ensino avalia o grau de experiência do aluno matriculado, preferencialmente no início do ano, levando em conta as normas curriculares gerais, a fim de encaminhá­lo à etapa de estudos compatível com sua experiência e desenvolvimento, independentemente do que registre o seu Histórico Escolar. Art. 70 Cabe aos professores, ao verificarem as possibilidades de avanço na aprendizagem do aluno, devidamente matriculado e com freqüência na série/disciplina, dar conhecimento à equipe pedagógica para que a mesma possa iniciar o processo de reclassificação.
Parágrafo Único – Os alunos, quando maior, ou seus responsáveis, poderão solicitar aceleração de estudos através do processo de reclassificação, facultando à escola aprová­lo ou não. Art. 71 A equipe pedagógica comunicará, com a devida antecedência, ao aluno e/ou seus responsáveis, os procedimentos próprios do processo a ser
iniciado, a fim de obter o devido consentimento.
Art. 72 A equipe pedagógica do estabelecimento de ensino, assessorada
pela equipe do Núcleo Regional de Educação, instituirá Comissão, conforme orientações emanadas da SEED, a fim de discutir as evidências e documentos que comprovem a necessidade da reclassificação.
Art. 73 Cabe à Comissão elaborar relatório dos assuntos tratados nas reuniões, anexando os documentos que registrem os procedimentos avaliativos realizados, para que sejam arquivados na Pasta Individual do aluno.
Art. 74 O aluno reclassificado deve ser acompanhado pela equipe pedagógica, durante dois anos, quanto aos seus resultados de aprendizagem.
Art. 75 O resultado do processo de reclassificação será registrado em Ata e integrará a Pasta Individual do aluno.
Art. 76 O resultado final do processo de reclassificação realizado pelo estabelecimento de ensino será registrado no Relatório Final, a ser encaminhado à SEED.
Art. 77 A reclassificação é vedada para a etapa inferior à anteriormente
cursada.
Seção VII
Da Transferência
Art. 78 A matrícula por transferência ocorre quando o aluno, ao se desvincular de um estabelecimento de ensino, vincula­se, ato contínuo, a outro, para prosseguimento dos estudos em curso.
Art. 79 A matrícula por transferência é assegurada no estabelecimento de ensino, aos alunos que se desvincularam de outro, devidamente integrado ao sistema de ensino, mediante apresentação da documentação de transferência, com aproveitamento e assiduidade do aluno, com observância da proximidade residencial.
Art. 80 Os registros do estabelecimento de ensino de origem serão transpostos ao estabelecimento de destino, sem modificações.
Parágrafo Único ­ Antes de efetivar a matrícula, se necessário, solicitar à
escola de origem os dados para a interpretação dos registros referentes ao aproveitamento escolar e assiduidade do aluno.
Art. 81 As transferências de alunos com Progressão Parcial serão aceitas, sendo as dependências realizadas conforme o previsto na Seção VIII deste Regimento (para o estabelecimento de ensino que oferta a Progressão Parcial).
Art. 82 O aluno, ao se transferir do estabelecimento de ensino, receberá a documentação escolar necessária para matrícula no estabelecimento de destino, devidamente assinada.
§ 1º ­ No caso de transferência em curso, será entregue ao aluno:
I. Histórico Escolar das séries ou períodos, etapas, disciplina(s), ciclos ou fases concluídas;
II. Ficha Individual referente à série ou período, etapa, disciplina(s) em curso.
§ 2º ­ Na impossibilidade da emissão dos documentos, no ato da solicitação da transferência, o estabelecimento fornecerá Declaração de Escolaridade, anexando cópia da Matriz Curricular e compromisso de expedição de documento definitivo no prazo de 30 (trinta) dias.
Seção VIII
Da Progressão Parcial
Art. 83 A matrícula com Progressão Parcial é aquela por meio da qual o
aluno, não obtendo aprovação final em até três disciplinas em regime seriado,
poderá cursá­las subseqüente e concomitantemente às séries seguintes.
Art. 84 O estabelecimento de ensino oferta matrícula com Progressão Parcial ao aluno que não obtiver êxito em três disciplina(s). Art. 85 As disciplinas em dependência serão cursadas, pelo aluno, em turno contrário ao da série em que foi matriculado.
§ 1º ­ O regime de Progressão Parcial exige, para aprovação na dependência, a freqüência determinada em lei e o aproveitamento escolar estabelecido no Regimento.
§ 2º ­ Havendo incompatibilidade de horário, será estabelecido plano especial de estudos para a disciplina em dependência, registrando­se em relatório, o qual integrará a pasta individual do aluno. Art. 86 A expedição de Certificado ou Diploma de conclusão do curso ocorrerá após atendida a carga horária mínima exigida em lei.
Parágrafo Único – Ao final do curso, havendo disciplina em dependência, o aluno será matriculado na série, para cursar somente a(s) disciplina(s) em dependência(s) e o Certificado ou Diploma será expedido após a sua conclusão.
Seção IX
Da Freqüência
Art. 87 É obrigatória, ao aluno, a freqüência mínima de 75% do total da
carga horária do período letivo, para fins de promoção.
Art. 88 É assegurado o regime de exercícios domiciliares, com acompanhamento pedagógico do estabelecimento de ensino, como forma de compensação da ausência às aulas, aos alunos que apresentarem impedimento
de freqüência, conforme as seguintes condições, previstas na legislação vigente:
I. portadores de afecções congênitas ou adquiridas, infecções, traumatismos ou outras condições mórbidas;
II. gestantes.
Art. 89 É assegurado o abono de faltas ao aluno que estiver matriculado em Órgão de Formação de Reserva e que seja obrigado a faltar a suas atividades civis, por força de exercícios ou manobras, ou reservista que seja chamado para fins de exercício de apresentação das reservas ou cerimônias cívicas, do Dia do Reservista.
Parágrafo Único – As faltas tratadas no caput deste artigo deverão ser assentadas no Livro Registro de Classe, porém, não serão consideradas no cômputo geral das faltas.
Art. 90 O aluno que apresentar faltas além do percentual permitido será encaminhado através de um comunicado pelo professor à Equipe Pedagógica que preenche a Ficha Fica, tomando as devidas providências.
Art.91 A relação de alunos, quando menores de idade, que apresentarem quantidade de faltas acima de 50% do percentual permitido em lei, será encaminhada ao Conselho Tutelar do Município, ou ao Juiz competente da Comarca e ao Ministério Público.
Seção X
Da Avaliação da Aprendizagem, da Recuperação de Estudos e da Promoção
Art. 92 A avaliação é uma prática pedagógica intrínseca ao processo ensino e aprendizagem, com a função de diagnosticar o nível de apropriação do conhecimento pelo aluno.
Art. 93 A avaliação é contínua, cumulativa e processual devendo refletir o desenvolvimento global do aluno e considerar as características individuais deste no conjunto dos componentes curriculares cursados, com preponderância dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos.
Parágrafo Único ­ Dar­se­á relevância à atividade crítica, à capacidade de síntese e à elaboração pessoal, sobre a memorização.
Art. 94 A avaliação é realizada em função dos conteúdos, utilizando métodos e instrumentos diversificados, coerentes com as concepções e finalidades educativas expressas no Projeto Político­
Pedagógico da escola.
Parágrafo Único ­ É vedado submeter o aluno a uma única oportunidade e a um único instrumento de avaliação.
Art. 95 Os critérios de avaliação do aproveitamento escolar serão elaborados em consonância com a organização curricular e descritos no Projeto Político­Pedagógico.
Art. 96 A avaliação deverá utilizar procedimentos que assegurem o acompanhamento do pleno desenvolvimento do aluno, evitando­se a comparação dos alunos entre si.
Art. 97 O resultado da avaliação deve proporcionar dados que permitam a reflexão sobre a ação pedagógica, contribuindo para que a escola possa reorganizar conteúdos/instrumentos/métodos de ensino.
Art. 98 Na avaliação do aluno devem ser considerados os resultados obtidos durante todo o período letivo, num processo contínuo, expressando o seu desenvolvimento escolar, tomado na sua melhor forma.
Art. 99 Os resultados das atividades avaliativas serão analisados durante o período letivo, pelo aluno e pelo professor, observando os avanços e as necessidades detectadas, para o estabelecimento de novas ações pedagógicas.
Art. 100 A recuperação de estudos é direito dos alunos, independentemente do nível de apropriação dos conhecimentos básicos.
Art. 101 A recuperação de estudos dar­se­á de forma permanente e concomitante ao processo ensino e aprendizagem.
Art. 102 A recuperação será organizada com atividades significativas, por meio de procedimentos didático­metodológicos diversificados.
Parágrafo Único ­ A proposta de recuperação de estudos deverá indicar a área de estudos e os conteúdos da disciplina.
Art. 103 A avaliação da aprendizagem terá os registros de notas expressos em uma escala de 0 (zero) a 10,0 (dez vírgula zero).
Art. 104 Os resultados das avaliações dos alunos serão registrados em documentos próprios, a fim de que sejam asseguradas a regularidade e autenticidade de sua vida escolar.
Parágrafo Único ­ Os resultados da recuperação serão incorporados às avaliações efetuadas durante o período letivo, constituindo­se em mais um componente do aproveitamento escolar, sendo obrigatória sua anotação no Livro Registro de Classe.
Art. 105 A promoção é o resultado da avaliação do aproveitamento escolar do aluno, aliada à apuração da sua freqüência.
Art. 106 Na promoção ou certificação de conclusão, para os anos finais do Ensino Fundamental a média final mínima exigida é de 6,0 (seis vírgula zero), observando a freqüência mínima exigida por lei.
Art. 107 Os alunos dos anos finais do Ensino Fundamental que apresentarem freqüência mínima de 75% do total de horas letivas e média anual igual ou superior a 6,0 (seis vírgula zero) em cada disciplina, serão considerados aprovados ao final do ano letivo. Art.108
Após a apuração dos resultados finais de aproveitamento e freqüência, serão definidas as situações de aprovação, sendo considerado aprovado o aluno que apresentar:
I – freqüência igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento) do total da carga do período letivo e média anual igual ou superior a 6,0 (seis vírgula zero) resultante da média aritmética dos bimestres, nas respectivas disciplinas, como segue:
1ºB. +2ºB. + 3ºB. + 4ºB. = 6,0
4
Art. 109 Os alunos dos anos finais do Ensino Fundamental serão considerados retidos ao final do ano letivo quando apresentarem:
I. freqüência inferior a 75% do total de horas letivas, independentemente do aproveitamento escolar;
II. freqüência superior a 75% do total de horas letivas e média inferior a 6,0 (seis vírgula zero) em cada disciplina.
Art. 110 A disciplina de Ensino Religioso não se constitui em objeto de retenção do aluno, não tendo registro de notas na documentação escolar.
Art. 111 Os resultados obtidos pelo aluno no decorrer do ano letivo serão devidamente inseridos no sistema informatizado, para fins de registro e expedição de documentação escolar.
Seção XI
Da Adaptação
Art. 112 A adaptação de estudos de disciplinas é atividade didático­pedagógica desenvolvida sem prejuízo das atividades previstas na Proposta Pedagógica Curricular, para que o aluno possa seguir o novo currículo.
Art. 113 A adaptação de estudos far­se­á pela Base Nacional Comum.
Parágrafo Único – Na conclusão do curso, o aluno deverá ter cursado, pelo menos, uma Língua Estrangeira Moderna.
Art. 114 A adaptação de estudos será realizada durante o período letivo.
Art. 115 A efetivação do processo de adaptação será de responsabilidade da equipe pedagógica e docente, que deve especificar as adaptações a que o aluno está sujeito, elaborando um plano próprio, flexível e adequado ao aluno.
Parágrafo Único – Ao final do processo de adaptação, será elaborada Ata
de resultados, os quais serão registrados no Histórico Escolar do aluno e no Relatório Final.
Seção XII
Da Revalidação e Equivalência
Art. 116 O estabelecimento de ensino (credenciado pelo CEE) realizará a revalidação (estudos completos cursados no exterior) referente ao Ensino Fundamental.
Art. 117 O estabelecimento de ensino, para a equivalência e revalidação de estudos completos e incompletos, deverá observar:
I. as precauções indispensáveis ao exame da documentação do processo, cujas peças, quando produzidas no exterior, devem ser autenticadas pelo Cônsul brasileiro da jurisdição ou, na impossibilidade, pelo Cônsul do país de origem, exceto para os documentos escolares encaminhados por via diplomática, expedidos na França e nos países do Mercado Comum do Sul ­ MERCOSUL;
II. a existência de acordos e convênios internacionais;
III. que todos os documentos escolares originais, exceto os de língua espanhola, contenham tradução para o português por tradutor juramentado;
IV. as normas para transferência e aproveitamento de estudos constantes na legislação vigente.
Art. 118 Alunos que estudaram em estabelecimentos de ensino brasileiros sediados no exterior, desde que devidamente autorizados pelo Conselho Nacional de Educação, não precisam submeter­se aos procedimentos de equivalência e revalidação de estudos.
Parágrafo Único – A documentação escolar do aluno oriundo de escola brasileira sediada no exterior deverá conter o número do parecer do Conselho
Nacional de Educação que autorizou o funcionamento da escola no exterior e o visto consular.
Art. 119 Para proceder à equivalência e revalidação de estudos incompletos e completos, o estabelecimento de ensino seguirá as orientações contidas nas instruções emanadas da Secretaria de Estado da Educação.
Art. 120 O estabelecimento de ensino expedirá certificado de conclusão ao aluno que realizar a revalidação de estudos completos do Ensino Fundamental.
Art. 121 A matrícula do aluno proveniente do exterior, que não apresentar documentação escolar, far­se­á mediante processo de classificação, previsto na legislação vigente.
Art. 122 A matrícula de alunos oriundos do exterior, com período letivo concluído após ultrapassados 25% do total de horas letivas previstas no calendário escolar, far­se­á mediante classificação, aproveitamento e adaptação, previstos na legislação vigente, independentemente da apresentação de documentação escolar de estudos realizados.
Art. 123 O estabelecimento de ensino, ao realizar a equivalência ou revalidação de estudos, emitirá a respectiva documentação.
Art. 124 Efetuada a revalidação ou declarada a equivalência, o ato pertinente será registrado junto ao NRE e os resultados integrarão a documentação do aluno.
Art. 125 O aluno oriundo de país estrangeiro, que não apresentar documentação escolar e condições imediatas para classificação, será matriculado na série compatível com sua idade, em qualquer época do ano.
Parágrafo Único ­ A escola elaborará plano próprio para o desenvolvimento dos conhecimentos necessários para o prosseguimento de seus estudos.
Seção XIII
Da Regularização de Vida Escolar
Art. 126 O processo de regularização de vida escolar é de responsabilidade do diretor do estabelecimento de ensino, sob a supervisão do Núcleo Regional de Educação, conforme normas do Sistema Estadual de Ensino.
§ 1º ­ Constatada a irregularidade, o diretor do estabelecimento dará ciência imediata ao Núcleo Regional de Educação.
§ 2º ­ O Núcleo Regional de Educação acompanhará o processo pedagógico e administrativo, desde a comunicação do fato até a sua conclusão.
§ 3º ­ Ao Núcleo Regional de Educação cabe a emissão do ato de regularização.
§ 4º ­ Tratando­se de transferência com irregularidade, caberá à direção da escola registrar os resultados do processo na documentação do aluno.
Art. 127 No caso de irregularidade detectada após o encerramento do curso,o aluno será convocado para exames especiais a serem realizados no estabelecimento de ensino em que concluiu o curso, sob a supervisão do Núcleo Regional de Educação.
§ 1º ­ Na impossibilidade de serem efetuados os exames especiais no estabelecimento de ensino em que o aluno concluiu o curso, o Núcleo Regional de Educação deverá credenciar estabelecimento devidamente reconhecido.
§ 2º ­ Sob nenhuma hipótese a regularização da vida escolar acarretará ônus financeiro para o aluno.
Art. 128 No caso de insucesso nos exames especiais, o aluno poderá requerer nova oportunidade, decorridos, no mínimo, 60 (sessenta) dias, a partir da publicação dos resultados.
Seção XIV
Do Calendário Escolar
Art. 129 O Calendário Escolar será elaborado anualmente, conforme normas emanadas da SEED, pelo estabelecimento de ensino, apreciado e aprovado pelo Conselho Escolar e, após, enviado ao órgão competente para análise e homologação, ao final de cada ano letivo anterior à sua vigência.
Art. 130 O calendário escolar atenderá ao disposto na legislação vigente, garantindo o mínimo de horas e dias letivos previstos para cada nível e modalidade.
Seção XV
Dos Registros e Arquivos Escolares
Art. 131 A escrituração e o arquivamento de documentos escolares têm como finalidade assegurar, em qualquer tempo, a verificação de:
I. identificação de cada aluno;
II. regularidade de seus estudos;
III. autenticidade de sua vida escolar.
Art. 132 Os atos escolares, para efeito de registro e arquivamento, são escriturados em livros e fichas padronizadas, observando­se os Regulamentos e disposições legais aplicáveis.
Art. 133 Os livros de escrituração escolar conterão termos de abertura e encerramento, imprescindíveis à identificação e comprovação dos atos que se registrarem, datas e assinaturas que os autentiquem, assegurando, em qualquer tempo, a identidade do aluno, regularidade e autenticidade de sua vida escolar.
Art. 134 O estabelecimento de ensino deverá dispor de documentos escolares para os registros individuais de alunos, professores e outras ocorrências.
Art. 135 São documentos de registro escolar:
I. Requerimento de Matrícula;
II. Ficha Individual;
III. Histórico Escolar;
IV. Relatório Final;
V. Livro Registro de Classe
Seção XVI
Da Eliminação de Documentos Escolares
Art. 136 A eliminação consiste no ato de destruição por fragmentação de documentos escolares que não necessitam permanecer em arquivo escolar, com observância às normas de preservação ambiental e aos prazos dispostos na legislação em vigor.
Art. 137 A direção do estabelecimento de ensino, periodicamente, determinará a seleção dos documentos existentes nos arquivos escolares, sem
relevância probatória, a fim de serem retirados e eliminados.
Art. 138 Podem ser eliminados os seguintes documentos escolares:
I. pertinentes ao estabelecimento de ensino:
a) Livro Registro de Classe, após 5 (cinco) anos;
b) Planejamentos didático – pedagógicos, após 5 (cinco) anos;
c) calendários escolares, com as cargas horárias anuais efetivamente
cumpridas, após 5 (cinco) anos).
II. referentes ao corpo discente:
a) instrumentos utilizados para avaliação, após 5 (cinco) anos ;
b) documentos inativos do aluno: Requerimento de Matrícula, após 1
(um) ano; Ficha Individual, após 5 (cinco) anos; e Ficha Individual com
requerimento de transferência, após 1 (um) ano.
Art. 139 Para a eliminação dos documentos escolares será lavrada Ata, na qual deverão constar a natureza do documento, o nome do aluno, o ano letivo e demais informações que eventualmente possam auxiliar na identificação dos documentos destruídos.
Parágrafo Único ­ A referida Ata no caput deste artigo deve ser assinada pelo diretor, secretário e demais funcionários presentes.
Seção XVII
Da Avaliação Institucional
Art. 140 A avaliação institucional ocorrerá por meio de mecanismos criados pelo estabelecimento de ensino e/ou por meio de mecanismos criados pela SEED.
Parágrafo Único – A avaliação institucional ocorrerá anualmente, preferencialmente no fim do ano letivo, e subsidiará a organização do Plano de Ação da Escola no ano subseqüente.
Seção XVIII
Dos Espaços Pedagógicos
Art. 141 A biblioteca é um espaço pedagógico democrático com acervo bibliográfico à disposição de toda a comunidade escolar.
Art. 142 A biblioteca tem Regulamento específico, elaborado pela equipe pedagógica e aprovado pelo Conselho Escolar, no qual consta sua organização e funcionamento.
Parágrafo Único ­ A biblioteca estará sob a responsabilidade de integrante do quadro técnico­administrativo, indicado pela direção, o qual tem suas atribuições especificadas na Seção VII, Capítulo I, Título II, deste Regimento Escolar.
Art. 143 O laboratório de Informática é um espaço pedagógico para uso dos professores e alunos, com Regulamento próprio aprovado pelo Conselho Escolar, que tem por finalidade auxiliar a compreensão de conteúdos trabalhados nas diferentes disciplinas do Ensino Fundamental, como uma alternativa metodológica diferenciada.
Parágrafo Único ­ O laboratório de Informática é de responsabilidade de
integrante do quadro técnico­administrativo, indicado pela direção, com domínio básico da ferramenta, e suas atribuições estão especificadas na Seção VII, Capítulo I, Título II, deste Regimento Escolar.
TÍTULO III
DIREITOS E DEVERES DA COMUNIDADE ESCOLAR
CAPÍTULO I
DOS DIREITOS, DEVERES E PROIBIÇÕES DOS DOCENTES, EQUIPE
PEDAGÓGICA E DIREÇÃO
Seção I
Dos Direitos
Art. 144 Aos docentes, equipe pedagógica e direção, além dos direitos que lhes são assegurados pelo Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Paraná ­ Lei nº 6.174/70 e Estatuto do Magistério ­ Lei Complementar nº 07/76, são garantidos os seguintes direitos:
I. ser respeitado na condição de profissional atuante na área da educação e no desempenho de suas funções;
II. participar da elaboração e implementação do Projeto Político­ Pedagógico da escola, Regimento Escolar e Regulamentos Internos;
III. participar de grupos de estudos, encontros, cursos, seminários e outros eventos, ofertados pela SEED e pelo próprio estabelecimento de ensino, tendo em vista o seu constante aperfeiçoamento profissional;
IV. propor aos diversos setores do estabelecimento de ensino ações que viabilizem um melhor funcionamento das atividades;
V. requisitar ao setor competente o material necessário à sua atividade, dentro das possibilidades do estabelecimento de ensino;
VI. propor ações que objetivem o aprimoramento dos procedimentos de ensino, da avaliação do processo pedagógico, da administração, da disciplina e das relações de trabalho no estabelecimento de ensino;
VII. utilizar­se das dependências e dos recursos materiais da escola para
o desenvolvimento de suas atividades;
VIII. ter assegurado o direito de votar e/ou ser votado como representante no Conselho Escolar e associações afins;
IX. participar de associações e/ou agremiações afins;
X. participar da definição da Proposta Pedagógica Curricular da escola e
sua Matriz Curricular, conforme normas emanadas da SEED;
XI. ter assegurado, pelo mantenedor, o processo de formação continuada;
XII. ter acesso às orientações e normas emanadas da SEED;
XIII. participar da Avaliação Institucional, conforme orientação da SEED;
XIV. tomar conhecimento das disposições do Regimento Escolar e do(s) Regulamento(s) Interno(s) do estabelecimento de ensino;
XV. compor equipe multidisciplinar, para orientar e auxiliar o desenvolvimento das ações relativas à Educação das Relações Étnico­Raciais e
ao Ensino de História e Cultura Afro­Brasileira e Africana, ao longo do período
letivo;
XVI. ter assegurado gozo de férias previsto em lei.
Seção II
Dos Deveres
Art. 145 Aos docentes, equipe pedagógica e direção, além das atribuições previstas no Capítulo I do Título II, deste Regimento Escolar, compete:
I. possibilitar que o estabelecimento de ensino cumpra a sua função, no âmbito de sua competência;
II. desempenhar sua função de modo a assegurar o princípio constitucional de igualdade de condições para o acesso e a permanência do aluno no estabelecimento de ensino;
III. elaborar exercícios domiciliares aos alunos impossibilitados de freqüentar a escola, em atendimento ao disposto na Seção IX, do Capítulo II, do Título II, deste Regimento Escolar;
IV. colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; V. comparecer às reuniões do Conselho Escolar, quando membro representante do seu segmento;
VI. manter e promover relações cooperativas no âmbito escolar;
VII. cumprir as diretrizes definidas no Projeto Político­
Pedagógico do estabelecimento de ensino, no que lhe couber;
VIII. manter o ambiente favorável ao desenvolvimento do processo pedagógico;
IX. comunicar aos órgãos competentes quanto à freqüência dos alunos, para tomada das ações cabíveis;
X. dar atendimento ao aluno independentemente de suas condições de aprendizagem;
XI. organizar e garantir a reflexão sobre o processo pedagógico na escola;
XII. manter os pais ou responsáveis e os alunos informados sobre o Sistema de Avaliação da Escola, no que diz respeito à sua área de atuação;
XIII. informar pais ou responsáveis e os alunos sobre a freqüência e desenvolvimento escolar obtidos no decorrer do ano letivo;
XIV. estabelecer estratégias de recuperação de estudos, no decorrer do ano letivo, visando à melhoria do aproveitamento escolar;
XV. receber e analisar o pedido de revisão de notas dos alunos no prazo estabelecido no Sistema de Avaliação;
XVI. cumprir e fazer cumprir os horários e calendário escolar;
XVII. ser assíduo, comparecendo pontualmente ao estabelecimento de ensino nas horas efetivas de trabalho e, quando convocado, para outras atividades programadas e decididas pelo coletivo da escola;
XVIII. comunicar, com antecedência, eventuais atrasos e faltas;
XIX. zelar pela conservação e preservação das instalações escolares;
XX. cumprir as disposições do Regimento Escolar.
Parágrafo Único ­ A equipe pedagógica deverá acompanhar o trabalho docente, quando das reposições de conteúdos e carga horária aos discentes.
Seção III
Das Proibições
Art. 146 Ao docente, a equipe pedagógica e a direção é vedado:
I. tomar decisões individuais que venham a prejudicar o processo pedagógico;
II. ministrar, sob qualquer pretexto, aulas particulares e atendimento especializado remunerado a alunos do estabelecimento de ensino;
III. discriminar, usar de violência simbólica, agredir fisicamente e/ou verbalmente qualquer membro da comunidade escolar;
IV. expor colegas de trabalho, alunos ou qualquer membro da comunidade a situações constrangedoras;
V. retirar e utilizar, sem a devida permissão do órgão competente, qualquer documento ou material pertencente ao estabelecimento de ensino;
VI. ocupar­se com atividades alheias à sua função, durante o período de trabalho;
VII. receber pessoas estranhas ao funcionamento do estabelecimento de ensino, durante o período de trabalho, sem a prévia autorização do órgão competente;
VIII. ausentar­se da escola, sem prévia autorização do órgão competente;
IX. transferir para outras pessoas o desempenho do encargo que lhe foi confiado;
X. utilizar­se em sala de aula de aparelhos celulares, recebendo e fazendo chamadas telefônicas;
XI. divulgar, por qualquer meio de publicidade, assuntos que envolvam direta ou indiretamente o nome da escola, sem prévia autorização da direção e/ou do Conselho Escolar;
XII. promover excursões, jogos, coletas, lista de pedidos, vendas ou campanhas de qualquer natureza, envolvendo o nome da escola, sem a prévia autorização da direção;
XIII. comparecer à escola embriagado ou com indicativos de ingestão e/ou uso de substâncias químicas tóxicas;
XIV. fumar nas salas de aula do estabelecimento de ensino, sendo permitido, apenas, em área destinada a este fim, isolada adequadamente e com arejamento suficiente.
Art. 147 Os fatos ocorridos em desacordo com o disposto no Regimento Escolar serão apurados ouvindo­se os envolvidos e registrando­se em Ata, com
as respectivas assinaturas.
CAPÍTULO II
DOS DIREITOS, DEVERES E PROIBIÇÕES DA EQUIPE TÉCNICOADMINISTRATIVA E DA EQUIPE AUXILIAR OPERACIONAL
Seção I
Dos Direitos
Art. 148 A equipe técnico­administrativa, assistentes de execução e a equipe auxiliar operacional, além dos direitos que lhes são assegurados em lei, têm, ainda, as seguintes prerrogativas:
I. ser respeitado na condição de profissional atuante na área da educação e no desempenho de suas funções;
II. utilizar­se das dependências, das instalações e dos recursos materiais
do estabelecimento, necessários ao exercício de suas funções;
III. participar da elaboração e implementação do Projeto Político­Pedagógico da escola;
IV. colaborar na implementação da Proposta Pedagógica Curricular definida no Projeto Político­Pedagógico da escola;
V. requisitar o material necessário à sua atividade, dentro das possibilidades do estabelecimento de ensino;
VI. sugerir aos diversos setores de serviços do estabelecimento de ensino ações que viabilizem um melhor funcionamento de suas atividades;
VII. ter assegurado o direito de votar e/ou ser votado como representante no Conselho Escolar e associações afins;
VIII. participar de associações e/ou agremiações afins;
IX. tomar conhecimento das disposições do Regimento Escolar e do(s) Regulamento(s) Interno(s) do estabelecimento de ensino;
Seção II
Dos Deveres
Art. 149 Além das outras atribuições legais, compete:
I. cumprir e fazer cumprir os horários e Calendário Escolar;
II. ser assíduo, comunicando com antecedência, sempre que possível, os atrasos e faltas eventuais;
III. contribuir, no âmbito de sua competência, para que o estabelecimento de ensino cumpra sua função;
IV. desempenhar sua função de modo a assegurar o princípio constitucional de igualdade de condições para o acesso e a permanência do aluno no estabelecimento de ensino;
V. manter e promover relações cooperativas no ambiente escolar;
VI. manter e fazer manter o respeito e ambiente favorável ao desenvolvimento do processo de trabalho escolar;
VII. colaborar na realização dos eventos que o estabelecimento de ensino proporcionar, para os quais for convocado;
VIII. comparecer às reuniões do Conselho Escolar, quando membro representante do seu segmento;
IX. zelar pela manutenção e conservação das instalações escolares;
X. colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade;
XI. cumprir as atribuições inerentes ao seu cargo;
XII. tomar conhecimento das disposições contidas no Regimento Escolar;
XIII. cumprir e fazer cumprir as disposições do Regimento Escolar, no seu âmbito de ação.
Seção III
Das Proibições
Art. 150 À equipe técnico­administrativa, assistente de execução e à equipe auxiliar operacional é vedado:
I. tomar decisões individuais que venham a prejudicar o processo pedagógico e o andamento geral da escola;
II. retirar e utilizar qualquer documento ou material pertencente ao estabelecimento de ensino, sem a devida permissão do órgão competente;
III. discriminar, usar de violência simbólica, agredir fisicamente e/ou verbalmente qualquer membro da comunidade escolar;
IV. ausentar­se do estabelecimento de ensino no seu horário de trabalho sem a prévia autorização do setor competente;
V. expor alunos, colegas de trabalho ou qualquer pessoa da comunidade a situações constrangedoras;
VI. receber pessoas estranhas ao funcionamento do estabelecimento de ensino durante o período de trabalho, sem prévia autorização do órgão competente;
VII. ocupar­se, durante o período de trabalho, de atividades estranhas à sua função;
VIII. transferir a outra pessoa o desempenho do encargo que lhe foi confiado;
IX. divulgar assuntos que envolvam direta ou indiretamente o nome da escola , por qualquer meio de publicidade, sem prévia autorização da direção e/ou do Conselho Escolar;
X. promover excursões, jogos, coletas, lista de pedidos, vendas ou campanhas de qualquer natureza, que envolvam o nome da escola, sem a prévia autorização da direção;
XI. comparecer ao trabalho e aos eventos da escola embriagado ou com sintomas de ingestão e/ou uso de substâncias químicas tóxicas;
XII. fumar nas dependências do estabelecimento de ensino, conforme legislação em vigor.
Art. 151 Os fatos ocorridos em desacordo com o disposto no Regimento Escolar serão apurados, ouvindo­se os envolvidos e registrando­se em Ata, com as respectivas assinaturas.
CAPÍTULO III
DOS DIREITOS, DEVERES, PROIBIÇÕES E AÇÕES DISCIPLINARES DOS ALUNOS
Seção I
Dos Direitos
Art. 152 Constituem­se direitos dos alunos, com observância dos dispositivos constitucionais da Lei Federal nº 8.069/90 ­ Estatuto da Criança e do Adolescente ­ ECA, da Lei nº 9.394/96 ­ Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN, Decreto Lei nº 1.044/69 e Lei nº 6.202/75:
I. tomar conhecimento das disposições do Regimento Escolar e do(s) Regulamento(s) Interno(s) do estabelecimento de ensino, no ato da matrícula;
II. ter assegurado que o estabelecimento de ensino cumpra a sua função de efetivar o processo de ensino e aprendizagem;
III. ter assegurado o princípio constitucional de igualdade de condições para o acesso e permanência no estabelecimento de ensino;
IV. ser respeitado, sem qualquer forma de discriminação;
V. solicitar orientação dos diversos setores do estabelecimento de ensino;
VI. utilizar os serviços, as dependências escolares e os recursos materiais da escola, de acordo com as normas estabelecidas no Regulamento Interno;
VII. participar das aulas e das demais atividades escolares;
VIII. ter assegurada a prática, facultativa, da Educação Física, nos casos
previstos em lei;
IX. ter ensino de qualidade ministrado por profissionais habilitados para
o exercício de suas funções e atualizados em suas áreas de conhecimento;
X. ter acesso a todos os conteúdos previstos na Proposta Pedagógica Curricular do estabelecimento de ensino;
XI. participar de forma representativa na construção, acompanhamento e avaliação do Projeto Político­Pedagógico da escola;
XII. ser informado sobre o Sistema de Avaliação do estabelecimento de ensino;
XIII. tomar conhecimento do seu aproveitamento escolar e de sua freqüência, no decorrer do processo de ensino e aprendizagem; XIV. solicitar, pelos pais ou responsáveis, quando criança ou adolescente, revisão do aproveitamento escolar dentro do prazo de 72 (setenta e duas) horas, a partir da divulgação do mesmo;
XV. ter assegurado o direito à recuperação de estudos, no decorrer do ano letivo, mediante metodologias diferenciadas que possibilitem sua aprendizagem;
XVI. contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores, Conselho Escolar e Núcleo Regional de Educação;
XVII. requerer transferência ou cancelamento de matrícula por si, quando maior, ou através dos pais ou responsáveis, quando menor;
XVIII. ter reposição das aulas quando da ausência do professor responsável pela disciplina;
XIX. solicitar os procedimentos didático­pedagógicos previstos na legislação vigente e normatizados pelo Sistema Estadual de Ensino;
XX. sugerir, aos diversos setores de serviços do estabelecimento de ensino, ações que viabilizem melhor funcionamento das atividades;
XXI. ter assegurado o direito de votar e/ou ser votado representante no Conselho Escolar e associações afins;
XXII. participar de associações e/ou organizar agremiações afins;
XXIII. representar ou fazer­se representar nas reuniões do Pré­Conselho e do Conselho de Classe;
XXIV. realizar as atividades avaliativas, em caso de falta às aulas, mediante justificativa e/ou atestado médico;
XXV. receber regime de exercícios domiciliares, com acompanhamento da escola, sempre que compatível com seu estado de saúde e mediante laudo médico, como forma de compensação da ausência às aulas, quando impossibilitado de freqüentar a escola por motivo de enfermidade ou gestação;
XXVI. receber atendimento educacional hospitalar, quando impossibilitado de freqüentar a escola por motivos de enfermidade, em virtude de situação de internamento hospitalar.
Seção II
Dos Deveres
Art. 153 São deveres dos alunos:
I. manter e promover relações de cooperação no ambiente escolar;
II. realizar as tarefas escolares definidas pelos docentes;
III. atender às determinações dos diversos setores do estabelecimento de ensino, nos respectivos âmbitos de competência;
IV. participar de todas as atividades curriculares programadas e desenvolvidas pelo estabelecimento de ensino;
V. comparecer às reuniões do Conselho Escolar, quando membro representante do seu segmento;
VI. cooperar na manutenção da higiene e na conservação das instalações escolares;
VII. compensar, junto com os pais, os prejuízos que vier a causar ao patrimônio da escola, quando comprovada a sua autoria;
VIII. cumprir as ações disciplinares do estabelecimento de ensino;
IX. providenciar e dispor, sempre que possível, do material solicitado e necessário ao desenvolvimento das atividades escolares;
X. tratar com respeito e sem discriminação professores, funcionários e colegas;
XI. comunicar aos pais ou responsáveis sobre reuniões, convocações e avisos gerais, sempre que lhe for solicitado;
XII. comparecer pontualmente a aulas e demais atividades escolares;
XIII. manter­se em sala durante o período das aulas;
XIV. apresentar os trabalhos e tarefas nas datas previstas;
XV. comunicar qualquer irregularidade de que tiver conhecimento ao setor competente;
XVI. apresentar justificativa dos pais ou responsáveis, quando criança ou
adolescente, para poder entrar após o horário de início das aulas;
XVII. apresentar atestado médico e/ou justificativa dos pais ou responsáveis, quando criança ou adolescente, em caso de falta às aulas;
XVIII. responsabilizar­se pelo zelo e devolução dos livros didáticos recebidos e os pertencentes à biblioteca escolar;
XIX. observar os critérios estabelecidos na organização do horário semanal, deslocando­se para as atividades e locais determinados, dentro do prazo estabelecido para o seu deslocamento;
XX. respeitar o professor em sala de aula, observando as normas e critérios estabelecidos;
XXI. cumprir as disposições do Regimento Escolar no que lhe couber.
Seção III
Das Proibições
Art. 154 Ao aluno é vedado:
I. tomar atitudes que venham a prejudicar o processo pedagógico e o andamento das atividades escolares;
II. ocupar­se, durante o período de aula, de atividades contrárias ao processo pedagógico;
III. retirar e utilizar, sem a devida permissão do órgão competente, qualquer documento ou material pertencente ao estabelecimento de ensino;
IV. trazer para o estabelecimento de ensino material de natureza estranha ao estudo;
V. ausentar­se do estabelecimento de ensino sem prévia autorização do órgão competente;
VI. receber, durante o período de aula, sem a prévia autorização do órgão competente, pessoas estranhas ao funcionamento do estabelecimento de ensino;
VII. discriminar, usar de violência simbólica, agredir fisicamente e/ou verbalmente colegas, professores e demais funcionários do estabelecimento de ensino;
VIII. expor colegas, funcionários, professores ou qualquer pessoa da comunidade a situações constrangedoras;
IX. entrar e sair da sala durante a aula, sem a prévia autorização do respectivo professor;
X. consumir ou manusear qualquer tipo de drogas nas dependências do estabelecimento de ensino;
XI. fumar nas dependências do estabelecimento de ensino, conforme legislação em vigor, se estendendo a todos os profissionais da educação;
XII. comparecer às aulas embriagado ou com sintomas de ingestão e/ou uso de substâncias químicas tóxicas;
XIII. utilizar­se de aparelhos eletrônicos, na sala de aula, que não estejam vinculados ao processo ensino e aprendizagem;
XIV. danificar os bens patrimoniais do estabelecimento de ensino ou pertences de seus colegas, funcionários e professores;
XV. portar armas brancas ou de fogo e/ou instrumentos que possam colocar em risco a segurança das pessoas;
XVI. portar material que represente perigo para sua integridade moral, física ou de outrem;
XVII. divulgar, por qualquer meio de publicidade, ações que envolvam direta ou indiretamente o nome da escola, sem prévia autorização da direção e/ou do Conselho Escolar;
XVIII. promover excursões, jogos, coletas, rifas, lista de pedidos, vendas
ou campanhas de qualquer natureza, no ambiente escolar, sem a prévia autorização da direção.
Seção IV
Das Ações Educativas, Pedagógicas e Disciplinares
Art. 155 O aluno que deixar de cumprir ou transgredir de alguma forma as disposições contidas no Regimento Escolar ficará sujeito às seguintes ações:
I. orientação disciplinar com ações pedagógicas dos professores, equipe pedagógica e direção;
II. registro dos fatos ocorridos envolvendo o aluno, com assinatura;
III. comunicado por escrito, com ciência e assinatura dos pais ou responsáveis, quando criança ou adolescente;
IV. encaminhamento a projetos de ações educativas;
V. convocação dos pais ou responsáveis, quando criança ou adolescente, com registro e assinatura, e/ou termo de compromisso;
VI. esgotadas as possibilidades no âmbito do estabelecimento de ensino, inclusive do Conselho Escolar, será encaminhado ao Conselho Tutelar, quando criança ou adolescente, para a tomada de providências cabíveis.
Art. 156 Todas as ações disciplinares previstas no Regimento Escolar serão devidamente registradas em Ata e apresentadas aos responsáveis e demais órgãos competentes para ciência das ações tomadas.
CAPÍTULO IV
DOS DIREITOS, DEVERES E PROIBIÇÕES DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS
Seção I
Dos Direitos
Art. 157 Aos pais ou responsáveis, além dos direitos outorgados por toda a legislação aplicável, têm ainda as seguintes prerrogativas:
I. serem respeitados na condição de pais ou responsáveis, interessados no processo educacional desenvolvido no estabelecimento de ensino;
II. participar das discussões da elaboração e implementação do Projeto Político­Pedagógico do estabelecimento de ensino;
III. sugerir, aos diversos setores do estabelecimento de ensino, ações que viabilizem melhor funcionamento das atividades;
IV. ter conhecimento efetivo do Projeto Político­Pedagógico da escola e das disposições contidas neste Regimento;
V. ser informado sobre o Sistema de Avaliação do estabelecimento de ensino;
VI. ser informado, no decorrer do ano letivo, sobre a freqüência e rendimento escolar obtido pelo aluno;
VII. ter acesso ao Calendário Escolar do estabelecimento de ensino;
VIII. solicitar, no prazo de 72 horas, a partir da divulgação dos resultados, pedido de revisão de notas do aluno;
IX. assegurar autonomia na definição dos seus representantes no Conselho Escolar;
X. contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores: Conselho Escolar e Núcleo Regional de Educação;
XI. ter garantido o princípio constitucional de igualdade de condições para o acesso e a permanência do aluno no estabelecimento de ensino;
XII. ter assegurado o direito de votar e/ou ser votado representante no Conselho Escolar e associações afins;
XIII. participar de associações e/ou agremiações afins;
XIV. representar e/ou ser representado, na condição de segmento, no Conselho Escolar.
Seção II
Dos Deveres
Art. 158 Aos pais ou responsáveis, além de outras atribuições legais, compete:
I. matricular o aluno no estabelecimento de ensino, de acordo com a legislação vigente;
II. exigir que o estabelecimento de ensino cumpra a sua função;
III. manter relações cooperativas no âmbito escolar;
IV. assumir junto à escola ações de co­responsabilidade que assegurem a formação educativa do aluno;
V. propiciar condições para o comparecimento e a permanência do aluno
no estabelecimento de ensino;
VI. respeitar os horários estabelecidos pelo estabelecimento de ensino para o bom andamento das atividades escolares;
VII. requerer transferência ou cancelamento de matrícula quando responsável pelo aluno menor;
VIII. identificar­se na secretaria do estabelecimento de ensino, para que seja encaminhado ao setor competente, o qual tomará as devidas providências;
IX. comparecer às reuniões e demais convocações do setor pedagógico e administrativo da escola, sempre que se fizer necessário;
X. comparecer às reuniões do Conselho Escolar de que, por força do Regimento Escolar, for membro inerente;
XI. acompanhar o desenvolvimento escolar do aluno pelo qual é responsável;
XII. encaminhar e acompanhar o aluno pelo qual é responsável aos atendimentos especializados solicitados pela escola e ofertados pelas instituições públicas;
XIII. respeitar e fazer cumprir as decisões tomadas nas assembléias de pais ou responsáveis para as quais for convocado;
XIV. cumprir as disposições do Regimento Escolar, no que lhe couber.
Seção III
Das Proibições
Art. 159 Aos pais ou responsáveis é vedado:
I. tomar decisões individuais que venham a prejudicar o desenvolvimento escolar do aluno pelo qual é responsável, no âmbito do estabelecimento de ensino;
II. interferir no trabalho dos docentes, entrando em sala de aula sem a permissão do setor competente;
III. retirar e utilizar, sem a devida permissão do órgão competente, qualquer documento ou material pertencente ao estabelecimento de ensino;
IV. desrespeitar qualquer integrante da comunidade escolar, inclusive o aluno pelo qual é responsável, discriminando­o, usando de violência simbólica,
agredindo­o fisicamente e/ou verbalmente, no ambiente escolar;
V. expor o aluno pelo qual é responsável, funcionário, professor ou qualquer pessoa da comunidade a situações constrangedoras;
VI. divulgar, por qualquer meio de publicidade, assuntos que envolvam direta ou indiretamente o nome do estabelecimento de ensino, sem prévia autorização da direção e/ou do Conselho Escolar;
VII. promover excursões, jogos, coletas, lista de pedidos, vendas ou campanhas de qualquer natureza, em nome do estabelecimento de ensino sem a prévia autorização da direção;
VIII. comparecer a reuniões ou eventos da escola embriagado ou com sintomas de ingestão e/ou uso de substâncias químicas tóxicas;
IX. fumar nas dependências do estabelecimento de ensino, conforme legislação em vigor.
Art. 160 Os fatos ocorridos em desacordo com o disposto no Regimento Escolar serão apurados, ouvindo­se os envolvidos e registrando­se em Ata, com as respectivas assinaturas.
Parágrafo Único ­ Nos casos de recusa de assinatura do registro, por parte da pessoa envolvida, o mesmo será validado por assinaturas de testemunhas.
TÍTULO IV
DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 161 A comunidade escolar deverá acatar e respeitar o disposto no Regimento Escolar, apreciado pelo Conselho Escolar e aprovado pelo Núcleo Regional de Educação, mediante Ato Administrativo.
Art. 162 O Regimento Escolar pode ser modificado sempre que o aperfeiçoamento do processo educativo assim o exigir, quando da alteração da
legislação educacional em vigor, sendo as suas modificações orientadas pela Secretaria de Estado da Educação. Art. 163 O Regimento Escolar poderá ser modificado por Adendo de Alteração e/ou de Acréscimo, devendo ser submetido à apreciação do Conselho Escolar, com análise e aprovação do Núcleo Regional de Educação.
Art. 164 Todos os profissionais em exercício no estabelecimento de ensino, os alunos regularmente matriculados e respectivos pais ou responsáveis devem tomar conhecimento do disposto no Regimento Escolar.
Art. 165 Os casos omissos no Regimento Escolar serão analisados pelo Conselho Escolar e, se necessário, encaminhados aos órgãos superiores competentes.
Art. 166 O Regimento Escolar entrará em vigor no período letivo de 2008 após homologação pelo Núcleo Regional de Educação.
Campina da Lagoa, 20 de dezembro de 2007
______________________________
ANGELINA DIAS DOS SANTOS DA SILVA
RES. 02723/07
Calendário Escolar
O Calendário Escolar da Escola Estadual Bento Munhoz da Rocha Neto tem como base o que determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96 de 20/10/96, o artigo 56 da Lei complementar nº 07, de 23/12/76 e o Estatuto do Magistério do Paraná.
O nosso Calendário tem um mínimo de 800 (oitocentas) horas, distribuídas por um mínimo de 200(duzentos) dias de efetivo trabalho escolar os quais são divididos em quatro bimestres e as férias são no início e meio do ano.
Temos data fixa do início e término das aulas, dias para encontros pedagógicos, dias para Conselhos de Classe bimestrais (fora dos 200 dias), férias dos professores e para algumas datas temos que optar ou pelo aniversário do município ou pelo dia da Padroeira.
Cronograma de atividades
PROJETO AFRO­BRASILEIRO
TEMA: Incluir é derrubar preconceitos.
OBJETIVO GERAL: Entender que os seres humanos são diferentes, em virtude de características físicas, raciais e culturais, percebendo que o respeito a essas diferenças é a condição básica para a prática da inclusão.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS: ­ Enfocar as contribuições dos africanos para o desenvolvimento da humanidade e as figuras ilustres que se destacaram nas lutas em favor do povo negro;
­ Reconhecer a existência do racismo no Brasil e a necessidade de valorização e respeito aos negros e à cultura africana;
­ Conhecer e compreender a influência do povo negro na formação do povo brasileiro e na base dos elementos culturais.
JUSTIFICATIVA:
O racismo existe e deve ser discutido em nossas escolas para que deixe de ser polêmico quanto seu nome sugere, sendo apenas uma diferença entre os seres humanos, com diferenças culturais que visam acrescentar apenas coisas boas à nossa formação como cidadãos.
Devemos através de novas metodologias iniciar o aluno no universo da diversidade racial, eliminando assim o preconceito, incutido na criança pela sociedade descabida de valores éticos. Embora não caiba à educação isoladamente, resolver o problema da discriminação em suas mais perversas manifestações cabe­lhe promover processo, conhecimentos e atitudes que cooperem na transformação da situação atual.
CONTEÚDOS:
LITERATURA: Pesquisa sobre os negros que se destacaram na Literatura Brasileira, como exemplo: Machado de Assis, Luís Gama, Lima Barreto, Cruz e Souza entre outros.
LINGUA PORTUGUESA: Redações como sugestão segue­se alguns temas: O valor do povo negro, Racismo no Brasil, O Negro e o Futebol, Quilombo dos Palmares e outros. Pesquisa das palavras africanas incorporadas na nossa língua e apresentar poesias referentes aos negros.
RELIGIÃO: Pesquisa sobre as influências do candomblé na cultura da religiosidade.
EDUCAÇÃO FÍSICA: Tratar sobre desportistas negros que se destacaram no mundo, principalmente brasileiros. Pesquisa sobre capoeira.
EDUCAÇÃO ARTÍSTICA: Danças como o Carimbó e outras de origem africana, pintura, colagem ,desenho (bandeira da África), pesquisa bibliográfica de artistas plásticos.
GEOGRAFIA: Continente Africano, destacando países com população negra.
HISTÓRIA: Há diversidade de temas, como a própria História do Brasil. (Abolição da escravidão, Zumbi, Quilombo, O Negro no Brasil e as Leis que tratam sobre a escravidão e outros) Sugestão: Filme: A Cor da Fúria
INGLES: Pesquisar e discutir sobre a situação dos negros nos EUA e comparar com o Brasil.
MATEMÁTICA: Montar gráfico após a pesquisa sobre o número de professores negros, pardos e brancos com nível universitário que atuam tanto na rede pública como municipal.
AVALIAÇÃO: A avaliação será feita individualmente ou coletiva de acordo com cada atividade desenvolvida pelo professor segundo sua disciplina.
PROJETO AGENDA 21 Agenda 21 Escolar, compromisso de todos os profissionais que atuam na escola e que fazem parte da comunidade escolar.
2­ Identificação
Nome da Escola: escola Estadual Bento Munhoz da Rocha Neto­ Ensino Fundamental
Endereço: Herveira Fone: (44) 3591­1002
Município: Campina da Lagoa Núcleo de Jurisdição: Campo Mourão Endereço Eletrônico: x
Coordenador Técnico da Agenda 21 Escolar: Maísa Fernandes de Lima
2­ Participação na Agenda 21 Escolar
Comunidade Escolar
Quantidade de pessoas por Participação da Construção da Agenda
grupo
Comunidade Escolar
Números de Professores
Números de Alunos
Nº de pessoas que 09
­
01
05
04
01
trabalham na equipe pedagógica
Nº de pessoas que trabalham na equipe Administrativa
Nº de pessoas que trabalham no Serviços Gerais
Pais atuantes na APMF e/ou como representante de turma
Sociedade Civil organizada, associações de moradores, igrejas, ONGS, governo etc.
3­ Reuniões
Local
02
02
04
02
07 03
10
07
Data
Esc. Est. Bento M. da R. Neto ­EF
Reunião com a Comunidade Escolar Fórum
Construção da Agenda 21
12/09/2005
Nº de participantes (anexo lista de presença)
14
24/10/2005
20
10/11/2005
23/11/2005
65
20
4­ Reconhecimento: Análise de Relato de observações Comunidade
Estudos de recursos naturais: Com conscientização de todos clima, vegetação, água, solo, da comunidade tentaremos fauna, impactos das ações melhorar a qualidade de vida, humanas.
nos preocupando com a ação do homem esclarecendo e solucionar a importância o desperdício e cuidado com a qualidade da água.
Estudo da população(recursos O Distrito de Herveira do humanos): nº de habitantes, município de Campina da Lagoa idade média, aumento e é uma comunidade com pequeno diminuição de índice de número de jovens. Todos população , classes sociais, fazem seus estudos de 1º grau história da população, nível na referida escola, 50% da educacional,
atividades, população é semi­ analfabetos, tradições, valores, etc.
a atividade de trabalho é rural. Recursos
Econômicos: Recursos
Econômicos:
a atividades econômicas e situação do distrito é serviços aos consumidores precária devido à falta de (transporte, saúde, educação, emprego.
recreação, habitação, etc.)
Transporte­ o transporte escolar é usado tanto pelo aluno como pelos pais.
Recreação­ Jogo de futebol ou a TV.
Habitação – muitos vivem em condições precárias, há projetos de melhorias por parte dos governantes municipais.
Segurança pública; (Ações O distrito necessita com preventivas,etc.)
urgência.
Saúde: tratamento de água, Faltam recursos para a saúde. esgoto, coleta e tratamento de A população é atendida pelo resíduos,
mortalidade SUS, precisam de transporte infantil, doenças mais comuns, para a sede do município. programas para manutenção da Existem diversificações de saúde, alimentação, etc.
doenças em maior número, verminoses, gripes, anemia, etc.
Recursos da Educação: Toda criança em idade escolar população, escolas públicas e tem acesso à escola. Ao privadas, bibliotecas, museus, terminarem
o
Ensino atividades de recreação, etc. Fundamental
os alunos seguem seus estudos na sede do distrito, embora muitos para por aí. Prestação de Serviços: Somos assistidos com merenda instituições governamentais, escolar, Bolsa Família e centros e programas de verbas de manutenção enviado diferentes serviços, condições pela FUNDEPAR e promoções de
acesso,
outras através da APMF.
características, etc.
Nível
de
Demanda Há uma grande necessidade de Socioeducativa: necessidades emprego fixo. Precisa de da comunidade, problemas para condição de vida digna e o atendimento das demandas: respeito para todos.
transportes,,
recursos financeiros, etc.
Os problemas do entorno da O problema escolar está na escola e sua influência na falta de expectativa para a escola.
vida futura da sociedade.
5­ Diagnóstico Caracterização da situação a partir da analise dos dados Resultados da analise das coletados anteriormente: Como observações.
é a situação atual da A escola é um lugar de comunidade?
conhecimento
e
de possibilidade de através de dados, teorias, reflexões, estatísticas e praticas vir a construir com um trabalho coletivo um amplo projeto de mudança social e cultural. Através da Agenda 21 Escolar, os problemas detectados foram de acordo com as respostas obtidas no FORÚM.
Caracterização da situação Posicionamento
dos desejável a partir das participantes
questões;
­Como deveria ser a situação Através de dados levantados no da comunidade?
FORÚM da Agenda 21 Escolar, os ­Como desejaríamos que fosse a norteadores dos trabalhos são: situação comunidade?
Para descrever a situação Água, Lixo, Alimentos.
desejável
devem
ser apresentados fatos reais que deveriam ocorrer mas que não estão ocorrendo no momento.
Identificação das causas/ motivos que estão causando a discrepância entre a situação atual e a situação desejável:
Localização geográfica, falta de conhecimento e destrezas para a compreensão dos fatos e a tomada de decisão, falta de recursos, discrepância dos órgãos públicos, etc.
Definição dos problemas a partir das discrepâncias encontradas na comparação entre a situação real e a desejada.
6­ Título da agenda 21 Escolar do(a) Colégio (escola)
Escola Estadual Bento Munhoz da rocha Neto
7­ Introdução – Construindo Sonho
Apresentação da problemática foco x Educação Ambiental
-
Água
-
Lixo
-
Alimentos 8­ Objetivos
Objetivo Geral
Objetivo Específico Água – Conscientizar a Água
comunidade da necessidade de - Conhecer a fonte da água preservar a água, mostrando a que utilizamos;
necessidade da água para - Tomar medidas para sobrevivência do planeta.
garantir a qualidade da água consumida;
- Fazer a limpeza da caixa Lixo – mostrar à comunidade o de água.
que há no lixo, esclarecendo Lixo
sua utilidade apos reciclagem.
- Ensinar qual à parte do lixo que é reciclável;
- Mostrar que através do lixo podemos contrair doenças;
Alimentação – Diagnosticar a situação alimentar da - Buscar soluções junto a comunidade escolar. comunidade para o manejo adequado do lixo.
Alimentação - Implantar horta escolar
- Procurar mecanismos de melhorias da merenda escolar através de produtos naturais.
9­ Plano de Trabalho
Atividades
Estratégias
Cronograma Água Os projetos - Palestra com
os - Ciências ­ A professora de execução temas de desenvolverá o tema abordados;
água iniciando com serão metas palestra
procurando a serem construir
uma
horta - Visita as atingidas escolar;
casas, procurando - Matemática e geografia durante o ano auxilio ­ Os professores junto letivo de para os com grupos de alunos problemas farão visitas as casas 2006.
detectados;
da comunidade para analisar a qualidade da água;
- Palestra de orientação - Português ­ A de como professora trabalhará o construir tema com produção de uma horta texto e fará junto aos escolar. alunos reflorestar a nascente de captação de água da comunidade.
Lixo - Todos os professores trabalharão
juntos buscando auxílios dos órgãos
competentes através de projetos buscando parcerias com a Prefeitura Municipal, para coleta e reciclagem de lixo. Alimentos
- Todos os professores colaborarão com a construção e manutenção da horta escolar.
10­Orçamento
Recursos próprios auxiliados pela SANEPAR, EMATER e Secretária Municipal do Meio Ambiente. 11­Potências Parceiras
Sanepar, Secretária Municipal e Meio Ambiente.
12­ Projeção para o futuro
Tempo determinado para ação
Sugestões para Avaliação do Projeto
Como o Plano de Ação contribuirá para melhorar a compreensão socioambiental dos envolvidos e orientar as suas ações Envolvidos
Todas as áreas serão envolvidas
Professores Todas as áreas Alunos Todos do Ensino Fundamental Pais Todos os interessados
Funcionários da Todos Escola
Comunidade Escolar
A Escola aceitará toda a ajuda possível Como será a inserção da Agenda 21 Escolar no Projeto Político Pedagógico da escola? Através de projetos específicos
O plano contribuirá para melhorar a relação humana, Homem x Homem, Homem x Natureza?
Sim, os objetivos serão de acordos com a possível junção e conscientização de todos.
O conteúdo abordado contempla as DCEs?
Sim
O plano irá contribuir para melhorar a mudança de habito, postura da comunidade escolar?Como?
Sim, envolvendo a comunidade para conscientizar que mude as suas ações.
O plano irá contribuir para melhorar o relacionamento e estimular parcerias da escola com a comunidade? De que maneira isso irá acontecer?
Sim, de maneira lenta e gradativa, onde todos os envolvidos vão dar sua colaboração.
Quais são os atuantes da comunidade escolar que estão presentes na Construção da Agenda 21Escolar?
( x ) Setor Público ( x ) Setor Privado ( ) ONGs ( x ) Outros
Qual a sua atuação?
Professores – Coordenadores Setor público e setor privado (parceria com a escola)