Edição nº 35 - 01 a 11 de fevereiro de 2006

Transcrição

ITANHAÉM,
1 A 11 DE
FEVEREIRO
DE 2006
DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
ANO 3 • Nº 35
Itanhaém: Cidade
dos esportes radicais
Campeonatos de skate, motocross, wakeboard,
bicicross e motonáutica são alguns dos eventos
que o Município já realizou. E, as atrações não param
por aí. Neste fim de semana tem jet-ski e o próximo
promete ser ainda mais agitado com as provas
de pedestrianismo e ciclismo
Neste sábado (11) e domingo (12)
a Boca da Barra será palco para as
manobras radicais realizadas
por pilotos nacionais e internacionais
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6 KM DA FOLIA
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O clima de festa já contagiou os
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atletas da cidade e da Região
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que se preparam para participar
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da competição que acontece
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no próximo dia 18
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Prova
pedestre
abre o
carnaval
municipal
CRÉDITO
CULTURA
AGITO
Pronaf
beneficia
produtores de
Itanhaém
Casa da
Música está
com inscrições
abertas
Escolas de Samba
se aquecem para o Carnaval
Confira os horários e os locais dos ensaios
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ITANHAÉM, 1 A 11 DE FEVEREIRO DE 2006
| BOLETIM OFICIAL DE ITANHAÉM
AGENDE-SE
Recepção da Corte Carnavalesca Metropolitana
PRAÇA BENEDITO CALIXTO
Sábado (11) - A partir das 19h
Com uma grande festa carnavalesca, as escolas de samba Libertação e Estrela do Mar recepcionarão, neste sábado (11), a Corte do Carnaval Metropolitano, na Praça Benedito Calixto, no Centro de Itanhaém. O evento, marcado pelo
som das baterias das duas agremiações, terá início às 19
horas, e contará ainda com a participação da Corte
Itanhaense, mestres-salas, portas-bandeiras e escolas convidadas.
Aberta a toda comunidade, a festa marcará a confraternização entre as participantes do Carnaval Metropolitano.
Representando Itanhaém, estará a Sociedade Carnavalesca Libertação que vai a busca da classificação para o grupo
especial, com o enredo Encontrando Tradições, de Tuca de
Paula, e o samba de Nelson Dalla Rosa e Mozart Sabóia.
Já a Estrela do Mar, também em busca de uma boa colocação, levará à Avenida do Samba o enredo A lenda da Estrela Mulher se torna realidade com Eva Wilma em Mulheres
de Areia. A Saga entre o bem e o mal.
Para marcar a confraternização, a Libertação e a Estrela do Mar, representantes da Cidade no
Carnaval Metropolitano, promoverão uma grande festa neste sábado, na Praça Benedito Calixto
PROJETO CULTURA ATIVA
Até dia 18 de fevereiro
SHOW NOS BAIRROS
Com o objetivo de levar cultura e entretenimento a todos os cantos da Cidade, o departamento municipal de Cultura promove, às 21 horas, ao projeto Show nos Bairros.
No dia 4 de fevereiro, o bairro contemplado será o
Umuarama. Para encerrar as apresentações, no dia 18, o
Show nos Bairros animará o Aguapeú e o América.
PASSOS DE ANCHIETA
O departamento cultural iniciou o projeto Passos de Anchieta, levando informação, cultura e entretenimento aos turistas, através de artistas que interpretam o padre e
recepcionam os visitantes. O trabalho inédito, que envolve
20 jovens contratados e capacitados com aulas de teatro e
EXPEDIENTE:
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém
Av. Washington Luiz, 75 - Centro - Cep. 11.740-000
Tel. (13) 3421-1600 - www.itanhaem.sp.gov.br - [email protected]
turismo, acontece nas praias e pontos históricos, durante toda
a temporada de verão.
CONVENTO ENCENA
Outra importante iniciativa que, além de ressaltar a arte,
valoriza a história e os patrimônios culturais da Cidade, tratase do Convento Encena, no Convento Nossa Senhora da Conceição, no alto do Morro de Itaguaçu que acontece toda sexta e
sábado, às 20 horas. O projeto aborda a fundação da Vila de
Nossa Senhora da Conceição, hoje Itanhaém, através dos personagens Martim Afonso e Condessa de Vimieiros. É importante ressaltar que a programação poderá ser suspensa devido
ao mau tempo.
APARIÇÃO DA VIRGEM É ENCENADA
NA CAMA DE ANCHIETA
Envolvendo história e arte, e tendo como cenário principal o ponto turístico conhecido como Cama do Anchieta, a iniciativa apresenta
Boletim Oficial da Estância Balneária de Itanhaém
Criado pela Lei nº 3.039, de 12/11/2003
Jornalista Responsável: Silvio Lousada - MTB 24.000
Impressão: Gráfica e Editora Diário do Litoral - Tiragem: 5.000 exemplares
ao público, todos os domingos, sempre às 20h30, a encenação da
aparição da Virgem Santíssima ao beato José de Anchieta.
A peça, que reúne fé e cultura num reduto de belezas
naturais, situado na praia da Gruta Nossa Senhora de Lourdes,
conta com efeitos especiais, que deixam o evento ainda mais
emocionante. Vale ressaltar que, o espetáculo é gratuito e
voltado a pessoas de todas as idades, podendo sofrer alterações nas datas em caso de mau tempo.
TEATRO INFANTIL
E, para atender o público infantil, a Cultura preparou
um repertório especial, que esta sendo apresentado nas
tendas instaladas no Suarão e na Praça Benedito Calixto.
As peças, que visam divertir as crianças, sem esquecer,
contudo, o contexto pedagógico, serão encenadas sempre às 18 horas.
Produção:
Secretaria de Comunicação Social
Av. Washington Luiz, 75 - Centro
Tel. (13) 3421-1600 ramais 1616/307/314
[email protected]
BOLETIM OFICIAL DE ITANHAÉM |
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AGENDE-SE
Itanhaém recebe competidores
internacionais para o brasileiro de Jet-Ski
ARENA NÁUTICA (BOCA DA BARRA)
Sábado (11) e Domingo (12) - A partir das 12h
Considerado um dos maiores eventos náuticos do País,
a segunda etapa do Toyota Jet-Ski, que corresponde ao
19º Campeonato Brasileiro, promete superar o sucesso da
competição realizada no ano de 2005. O evento que além
de contar com a participação de representantes dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná,
Goiás, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, também contará com pilotos da Inglaterra, Bolívia, Uruguai, França e
Emirados Árabes.
O Toyota Jet-Ski definirá ainda, a equipe brasileira que
disputará, de 30 de setembro a 8 de outubro, o Campeonato Mundial, em Lake Havasu, no Arizona (EUA). De 1999 a
2001, o Brasil manteve o segundo lugar no Ranking das
Nações e nesse ano tentará recuperar o posto, ou até mesmo, superar as marcas já alcançadas.
Os maiores pilotos do País estarão fazendo da Boca da
Barra, uma verdadeira arena de disputa em 12 modalidades: Ski 800 Stock, Ski 800 Modified, Sport 800 Modified,
Runabout 800 Stock, Runabout 800 Modified, Runabout
1200 Stock, Runabout 1600 Modified, Freestyle Amador,
Freestyle Expert, Freestyle Profissional, Super Course Geral e Super Course Master.
E pela primeira vez, Itanhaém contará com um piloto no
maior torneio náutico do País, o Toyota Jet-Ski. Quem promete fazer bonito será o presidente do Conselho Municipal
de Turismo (COMTUR), Ricardo Maynard. "Será uma responsabilidade muito grande ser o único piloto da Cidade
numa competição de nível internacional. Tenho certeza de
que não faltará empenho e dedicação para fazer o melhor",
ressaltou Maynard que competirá, com a sua máquina Sea
Doo Bombardier RXT de 215hp.
Prefeitura de Itanhaém
implanta Serviço de
Atendimento ao Cidadão
PAÇO MUNICIPAL
Sexta-feira (17) - às 16 h
O Toyota Jet-Ski definirá a equipe brasileira que disputará
o Campeonato Mundial, em Lake Havasu, no Arizona (EUA)
Programação - A segunda etapa Toyota Jet-Ski começa na
sexta-feira (10), com a recepção dos pilotos e os acertos dos
motores. No sábado (11), das 9 às 12 horas, acontece as inscrições. Das 12 às 14 horas, estão marcados os treinos oficiais e às
15 horas será realizada a primeira série de bateria do circuito
fechado. Às 17 horas está prevista a primeira série do Freestyle.
Já no domingo (12), a movimentação tem início, às 14 horas,
com a segunda série de baterias do circuito fechado. A partir das
15h30, os pilotos inscritos no Freestyle fazem a segunda série de
apresentações. Na seqüência haverá a entrega de prêmios. A
segunda etapa do Toyota Jet-Ski tem a organização da Associação Brasileira de Jet-Ski (BJSA), com patrocínio da Toyota, Sea
Doo, X-treme Radical e RV Segurança. Os apoios são da Prefeitura Municipal de Itanhaém e do site jetski.com.br.
No intuito de oferecer um melhor atendimento ao munícipe e
turista de Itanhaém, o Governo Municipal através da secretaria
de Administração estará promovendo no próximo dia 17, ás 16
horas, no Paço Municipal, na Avenida Washington Luiz, 75, no
Centro, a inauguração oficial do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). Com ele, a expectativa é atender as necessidades
da população no que se refere a solicitações de serviços, reclamações e sugestões.
Para entrar em contato com o SAC, que já está em funcio-
namento, e atende de segunda a sexta-feira, das 9 às 16
horas, o cidadão dispõe de três maneiras, são elas: por email,
através
do
endereço
eletrônico
[email protected], por telefone no número 0800771-5000, ou ainda, pessoalmente no Paço Municipal.
Com uma estrutura capaz de atender várias chamadas
simultaneamente, o serviço oferece atendimento especializado nos setores de Tributos, Saúde, Obras e Urbanização, Educação, Comunicação, Turismo e Eventos.
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AGENDE-SE
Cultura recebe inscrições para
cursos de formação instrumental
CASA DA MÚSICA
AV. JAIME DE CASTRO
INSCRIÇÕES ATÉ SÁBADO (18)
Até sexta-feira (17) - A partir das 8h
Com a proposta de fortalecer o trabalho de transformação social iniciado em 2005, o departamento municipal de
Cultura está recebendo, até a próxima sexta-feira (17), inscrições para os cursos de formação instrumental, ministrados na Casa da Música. O espaço, inaugurado em maio do
ano passado, na Rua Oscar Pereira da Silva, 202, no Jardim Belas Artes, disponibiliza, gratuitamente, a pessoas a
partir dos 7 anos, mais de 20 opções de cursos.
Entre instrumentos elétricos, de cordas, sopros, percussão e cordas percutivas, são oferecidas aulas de violão, violino, violoncelo, saxofone, trompete, clarinete, flauta doce
e transversal, guitarra, contra-baixo, bateria e piano. Além
disso, no local são ministradas aulas de técnicas vocais e
canto em grupo.
Para a diretoria municipal de Cultura a Casa da Música,
que surgiu da necessidade de criar condições para o desenvolvimento de um segmento cada vez mais pulsante na Cidade, tornou-se uma verdadeira referência regional. Era preciso um local que oferecesse estrutura física, pedagógica e
logística à altura do nível técnico e musical, inclusive com
ambiente propício para gerar mecanismos de inclusão social.
Para se inscrever nos cursos, os interessados devem ir, até
a próxima sexta-feira (17), no Departamento de Cultura, no
Centro do Produtor, das 8 às 11 e das 13 às 18 horas
Inscrição - Os interessados em participar dos cursos
oferecidos na Casa da Música, que funciona de segunda a
sexta-feira, das 8 às 22 horas, devem fazer suas inscrições
no departamento municipal de Cultura, no Centro do Produtor, localizado na Avenida 31 de Março, 1505, Jardim
Corumbá, até a próxima sexta-feira (17). O horário de atendimento vai das 8 às 11 e das 13 às 18 horas. Na ocasião é
preciso apresentar RG, duas fotos 3X4 e comprovantes de
residência e escolaridade.
Ensaios das escolas de
samba agitam o Município
Até quinta-feira (23) - A partir das 20h
Itanhaém se aquece ao som da bateria das escolas de samba e promete fazer uma das mais belas festas da Baixada Santista. Com ensaios que
vão de segunda a segunda, escolas e bloco de
arrasto se preparam para animar a multidão na
Avenida do Samba, na entrada nova da Cidade, e
conquistar os jurados, marcando, após 8 anos, a
volta do Concurso Oficial.
Promovida pela secretaria municipal de Turismo,
departamento de Cultura e Liga Carnavalesca de
Itanhaém, a festa espera atrair, este ano, cerca de
100 mil pessoas. Serão cinco dias de muita animação, coroados ainda, com a apresentação especial
da Vai-Vai (São Paulo), Mocidade Alegre (São Paulo) e União Imperial (Santos). O Carnaval em
Itanhaém acontece de 24 a 28 deste mês.
6 KM DA
FOLIA TRI FM
CONFIRA OS LOCAIS DE ENSAIO
Bloco de Arrasto Unidos do Marechal Rondon - todas as terças e quintas-feiras, das
20h30 às 23 horas, na Avenida Marechal Rondon, 65, no Guaraú, em frente ao Mercado
Municipal.
Escola de Samba União dos Amigos Independente (UAI) – todas as quartas-feiras,
na Ladeira, situada no Centro Histórico, e, na sexta-feira, na Marina do Satélite, na Rua
das Andorinhas, 195, Jardim Felicidade, sempre às 20h30.
Sociedade Carnavalesca Libertação – todas as segundas, terças e sextas-feiras, a
partir das 20h30, na Avenida Cabuçu, em frente ao Bar do Baiano, no Bairro Nossa
Senhora do Sion.
Unidos do Gaivota - todos os dias, a partir das 20 horas, no Terminal de Turismo do
Balneário Gaivota.
Estrela do Mar - as quartas, sextas e domingos, às 20 horas, na Praça Ângelo Guerra,
no Belas Artes.
Unidos do Praião - todos os dias, a partir das 20 horas, na Avenida Marginal, 1815,
próximo à entrada da Cidade.
Acadêmicos do Oásis - aos sábados, com início às 21 horas, na Rua Emídio de Souza,
esquina com a Rua Rita Prado Silva, no Jardim Oásis.
Muita alegria promete tomar conta de Itanhaém, no
dia 18 de fevereiro. Os 6 KM da Folia Tri FM está com
as inscrições abertas. Quem quiser participar do evento
que irá reunir mil corredores e 500 caminhantes, pode
se inscrever, até o dia 18 ou enquanto durarem as vagas, diretamente pela internet, no site www.ativo.com,
ou em Santos, à Rua Itororó, 27, no Centro, de segunda
a sexta-feira, das 12 às 18 horas.
Em Itanhaém, as inscrições acontecem, na tenda do
Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), localizado
na Praça Narciso de Andrade, no Centro, das 15 às 21
horas. Para os corredores a taxa é de R$ 25,00 e para
os caminhantes R$ 15,00. Além da prova, o 6 KM da
Folia – Tri FM promete muita festa. Após percorrem o
Centro Histórico e a orla da praia, com largada e chegada na Avenida Jayme Castro, os participantes serão recebidos com a animação das passistas da Escola de
Samba União Imperial, de Santos.
Torneio de Verão
trará os melhores
ciclistas do País
CENTRO HISTÓRICO
DOMINGO (19) - ÀS 7H30
Para quem gosta de ciclismo não pode perder a 4ª etapa
da 20ª edição do Torneio de Verão de Ciclismo, que acontecerá no dia 19. A competição válida pelo ranking nacional e que
contará com mais de 300 competidores de todo o País terá
seu trajeto pelo Centro Histórico do Município.
A categoria feminina inicia largando, às 7h30, com os atletas da júnior começando a competir 10 minutos depois. A open
entra na pista às 8h50, enquanto que a elite masculina fecha
as disputas, às 10h10.
Primeira disputa do ano realizada em etapas, o Torneio de
Verão tem grande tradição na modalidade e promete uma disputa acirrada, sobretudo, entre as quatro principais equipes
do País no momento, a líder do ranking brasileiro, a Scott/
Fadenp/ Marcondes César/ São José dos Campos; a dona da
casa, Memorial-Santos/Fupes/ Giant; a Extra-Suzano; e a
Sundown/Nossa Caixa/ São Caetano do Sul.
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OPORTUNIDADE
Prefeitura de Itanhaém cadastra
famílias em programa habitacional
Desenvolvido pela CDHU em parceria com as prefeituras, o Pró-Lar Lotes Próprios
beneficia famílias de baixa renda, proprietárias de terrenos regularizados e com escritura
O Governo de Itanhaém, através da secretaria de Habitação e Assuntos Fundiários, está cadastrando famílias interessadas no programa Pró-Lar Lotes Próprios, da Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). Desenvolvido em parceria com as prefeituras, ele visa garantir moradia
digna e melhores condições de vida às famílias de baixa renda,
proprietárias de terrenos regularizados e com escritura.
Entre os benefícios garantidos pelo programa, através
de recursos repassados às prefeituras, estão a compra de
materiais de construção, contratação de serviços
especializados, despesas cartorárias, administração e
gerenciamento da obra para produção de moradia, com a
área mínima construída de 43,18 m², incluindo sala, cozinha, banheiro, quartos e acabamento interno e externo.
A família interessada em se cadastrar deverá ser proprietária de lote em área urbana, ter renda mensal de um a
dez salários mínimos e residir ou trabalhar no Município
há pelo menos três anos. Além disso, ela não poderá ter
outros imóveis urbanos ou rurais ou qualquer outro financiamento habitacional, e jamais ter sido atendida por
programas da CDHU ou outros agentes promotores de
atendimento de moradias populares destinadas a famílias de baixa renda.
Imóvel – Para participar também é preciso estar com o
lote de terreno urbano quitado, registrado, livre de hipoteca
e localizado em área de uso definido pelo zoneamento municipal, ou seja, fora das áreas que apresentem impedimentos à ocupação com uso habitacional, conforme restrições
impostas por lei de uso e ocupação do solo municipais, estaduais ou federais.
Desenvolvido pela CDHU em parceria com as prefeituras, o Pró-Lar Lotes Próprios
beneficia famílias de baixa renda, proprietárias de terrenos regularizados e com escritura
Além disso, o imóvel deverá estar servido pelas redes de infra-estrutura básica e livre de decretos, projetos ou melhorias que impeçam a implantação do objeto pleiteado, exceto os inseridos em Área de Proteção aos Mananciais registrados antes da publicação
da Lei de Proteção aos Mananciais.
Secretaria de Saúde de
Itanhaém distribuirá 100 mil
camisinhas no carnaval
Inscrições – Os interessados em se cadastrar devem
comparecer, de segunda a sexta-feira, das 9 às 11 e das 13
às 16 horas, no departamento de Habitação, munidos de RG
e CPF do casal e documentação do terreno. O departamento
fica na sala 4, 2º andar do Bloco 2, no Paço Municipal, situado na Avenida Washington Luiz, 75, no Centro.
Para garantir mais segurança aos foliões, através da prevenção
de doenças, a equipe do Centro de Infectologia de Itanhaém (CINI)
estará entregando 100 mil preservativos entre os dias 24 e 28 de
fevereiro. A abertura da campanha será na noite do dia 24, no
sambódromo, situado a Avenida Jaime de Castro, na entrada nova
da Cidade. Nos quatro dias de carnaval, a distribuição acontecerá
nas praias, desfiles das escolas de samba e bailes do Município.
6
Atos do Poder Executivo
LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº01/2006
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão eletrônico nº 01/2006.
Processo n º64/2006.
Interessado: Secretaria de Administração.
Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Materiais Permanentes,
para Atendimento da Prefeitura Municipal de Itanhaém.
Obtenção do edital completo: a partir de 02/02/2006, na Internet no
endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
LOTES DATA/HORÁRIO
Lote(s) 01 ao 09
Início – Das 7:00horas dia 02/ 02/2006
Final – às 08:00 horas do dia 15 / 02/2006
ABERTURA DAS PROPOSTAS
LOTES DATA/HORÁRIO
Lote(s) 01 ao 09
A partir das 08:30 Horas do dia 15/ 02/2006
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS
LOTES DATA/HORÁRIO
Lote(s) 01 ao 09
A partir das 09:00 Horas do dia 16/ 02/2006
Recebimento da documentação do Lote 01 ao 09: até o 3º (terceiro)
dia útil subseqüente ao da realização da sessão.
Todas as fases referente a este procedimento licitatório, serão realizadas pela
Internet no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br.
INFORMAÇÕES: Telefone (0xx13) 3421.1600, ramal 236, c/ Olinda ou Marcos.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM,
EM 02 DE FEVEREIRO DE 2.006.
MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAIS
Diretor do Departamento de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 05/2006.
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão eletrônico nº 02/2006.
Processo n º 651/2006.
Interessado: Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.
Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Tinta e Verniz, para atendimento da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Município de Itanhaém.
LOTES DATA/HORÁRIO
Lote(s) 1
Início – Das 07:00 Horas dia 02/02/2006
Final – às 08:00 Horas do dia 15/02/2006
LOTES DATA/HORÁRIO
Lote(s) 1
A partir das 9:30Horas do dia 15/02./2006
LOTES DATA/HORÁRIO
Lote(s) 1
A partir das 13:30Horas do dia 17/02/2006
Recebimento da documentação do Lote 01 até o 3º (terceiro) dia útil
subseqüente ao da realização da sessão.
Todas as fases referente a este procedimento licitatório, serão realizadas
pela Internet no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br.
INFORMAÇÕES: Telefone (0xx13) 3421.1600, ramal 236, c/ Olinda ou Marcos.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 06/2006
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanha-
ém o Pregão eletrônico nº 06/2006.
Processo n º 790/2006.
Interessado: Secretaria de Administração –(Departamento de Tecnologia)
Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Cartuchos, Toners e Fitas
Originais, para Atendimento de da Secretaria de Administração (Departamento de Tecnologia) da Prefeitura Municipal de Itanhaém.
LOTES DATA/HORÁRIO
Lote(s) 01 ao 03 Início – Das 07:00 Horas dia 15/02/2006
Final – às 08:00 Horas do dia 15/02/2006
LOTES DATA/HORÁRIO
Lote(s) 01 ao 03 A partir das 10:30Horas do dia 15/02/2006
LOTES DATA/HORÁRIO
Lote(s) 01 ao 03 A partir das 15:30 Horas do dia 17/02/2006
Recebimento da documentação do Lote 01 ao 03: até o 3º (terceiro)
dia útil subseqüente ao da realização da sessão.
Todas as fases referente a este procedimento licitatório, serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br.
INFORMAÇÕES: Telefone (013) 3421.1600, ramal 236, c/ Olinda ou Marcos.
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta a licitação, modalidade Pregão Presencial 03/06,
proc. 10/06, cujo objeto é a aquisição de material didático-pedagógico
(apostilas).
A pasta licitatória se encontra afixada no Paço Municipal, e poderá ser
adquirida ao preço de R$ 50,00, junto ao Depto. Suprimentos, sito na
Avenida Washington Luiz, 75, Itanhaém/SP, sendo que os envelopes “proposta” e “habilitação” deverão ser entregues no mesmo departamento às
14 hs do dia 15.02.06, momento em que será iniciada a sessão pública.
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 02/06
TRANSPORTE DE ALUNOS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Itanhaém, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que a data aprazada para entrega dos envelopes
“proposta” e “documentação”, referente ao Pregão Presencial nº 02/06,
fica transferida para o dia 21.02.06, às 8:30 hs., em virtude da ausência
de informações complementares a serem prestadas às licitantes. Por
conta disso, fica reaberta a licitação, cuja pasta licitatória poderá ser adquirida ao preço de R$ 100,00, junto ao Depto.
Suprimentos, sito na Avenida Washington Luiz, 75, Itanhaém/SP. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser entregues no dia 21.02.06,
às 8:30 hs, momento em que se dará a sessão pública, na sala de reuniões do Paço Municipal. Às licitantes que já adquiriram a pasta, deverão
retirar o “adendo” junto ao departamento mencionado, sem qualquer ônus.
MARCOS TADEU F. MORAIS
Pregoeiro
RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PROC. 547/06.
Objeto: "...contratação da Associação Paulista das Escolas de Hipismo
e Cavaleiros para realização e organização do evento "Hipismo Rural"
Projeto Verão Ativo 2006..."
Informamos que o procedimento foi ratificado em data de 27/01/06.
ORISTEU CORTEZ
Secretário de Administração
RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PROC. 445/06.
Objeto: “...contratação da ABW Associação Brasileira de Wakeboard Campeonato Oficial de Wakeboard - Projeto Verão Ativo 2006...”
RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PROC. 601/06
Objeto: “...contratação da Confederação Brasileira de Skate para realização
do Campeonato Brasileiro de Skate - Projeto Verão Ativo 2006...”
PAGAMENTO COM PRETERIÇÃO DE ORDEM CRONOLÓGICA
PROC. 2.260/05
Informamos que a Nota Fiscal 162 com saldo respectivo para pagamento de R$ 23.798,52, da empresa Maic Engenharia Ltda, será paga com
desconto de 30%, totalizando R$ 16.658,96, preterindo-se a ordem cronológica de pagamentos.
Justificativa da autoridade competente: “...reduz a dívida pública e o número de credores que deverão aguardar a satisfação de seus créditos à
conta de despesas de exercícios anteriores...”.
PROC. 2.261/05
Informamos que a Nota Fiscal 028 com saldo respectivo para pagamento de R$ 1.151,13, da empresa Elizabete Silvestre - Me, será paga com
desconto de 30%, totalizando R$ 805,79, preterindo-se a ordem cronológica de pagamentos.
Justificativa da autoridade competente: “...reduz a dívida pública e o número de credores que deverão aguardar a satisfação de seus créditos à
conta de despesas de exercícios anteriores...”.
PROC. 2.083/05
Informamos que a Nota Fiscal 025, 19, 43 e 50 com saldo respectivo para
pagamento de R$ 5.210,00, R$ 5.522,00, R$ 6.600,00 e R$ 1.434,00 da empresa Espaço Som e Luz Ltda - Me, serão pagas com desconto de 30%, totalizando R$ 13.136,20, preterindo-se a ordem cronológica de pagamentos.
Justificativa da autoridade competente: "...reduz a dívida pública e o número de
credores que deverão aguardar a satisfação de seus créditos à conta de despesas de exercícios anteriores...".
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM, EM
08 DE FEVEREIRO DE 2.006.
PROC. 2.345/05
Informamos que as Notas Fiscais 1196 com saldo respectivo para pagamento de R$ 5.076,00 da empresa Chivas Produtos Alimentícios Ltda,
será paga com desconto de 30%, totalizando R$ 2.957,09, preterindo-se
a ordem cronológica de pagamentos.
Justificativa da autoridade competente: "...reduz a dívida pública e o número de credores que deverão aguardar a satisfação de seus créditos à
conta de despesas de exercícios anteriores...".
REF: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2.005
PROCESSO Nº 9.330/2005
Em face do valor proposto pela Empresa que arrematou o Lote n° 01
estar muito acima do valor praticado no mercado, e ainda, não tendo
sucesso em tentativa de redução do mesmo, resolvo REVOGAR o Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº 35/2.005 – Aquisição
de Veículo para Atendimento da Secretaria de Governo da Prefeitura
Municipal de Itanhaém, e considerando que revoga-se o que é legítimo
mas inoportuno e inconveniente ao interesse público, conforme artigo 49
da Lei 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei 8.883/94.
O Processo nº 9.330/2.005, referente à presente licitação, encontra-se
devidamente instruído e com vistas franqueadas à todas as Empresas
participantes, para eventual análise, mediante requerimento, devidamente
protocolado no Setor de Protocolo e Arquivo da Prefeitura.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM
27 DE JANEIRO DE 2.006.
JOÃO CARLOS FORSSELL
Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2005
REGISTRO DE PREÇO – 2ª publicação, conforme artigo 15, parágrafo
segundo da Lei Federal nº 8.666/93.
Processo nº4.417/2005 - Pregão 01/05 - Objeto: Fornecimento de
Material de Escritório/Expediente para Atendimento da Secretaria de
Saúde.(Lote nº 01) – Registro de preços 01/2005 – Empresa Miraluz
Comércio e Representações Ltda – Itens: 01)caderno ¼ costurado –
R$6,02; 02)caderno universitário –R$3,00; 3) pct de 25 folhas de etiqueta 25,4mmx66,7mm – R$9,96; 4) pct. de 25 folhas de etiqueta 50,8mm x
101,6mm – R$9,96; 5)pct de 25 folhas de etiqueta 69,85mm x 69,85mm –
R$9,96; 6)envelopes de papel 260 x 360mm cx c/ 250un – R$24,30; 7)
envelope de papel 200x280mm cx c/ 500un –R$19,90; 8) envelope ofício
cx c/ 1000un –R$ 33,54; 9)saco plástico A4 pct. c/ 50 un – R$6,95; 10)livro
protocolo –R$3,63; 11)livro ata 200fls –R$7,65; 12)livro ata 100 fls –R$5,07;
13)Bloco 100 fls papel adesivo 38mm x 01mm –R$4,04; 14)Bloco c/100fls
papel adesivo 76mm x 102mm –R$3,75; 15)cx de 100 fls de papel carbono
–R$ 12,96; 16)resma de 500 fls de papel sulfite A4 –R$12,60; 17); pasta
plástica em L pct, c/ 10 –R$ 4,62; 18)Pasta polionda pct. c/ 05 un. – R$5,97;
19)pasta AZ un. –R$22,55; 20)pasta com trilho,pct c/ 10un – R$3,85; 21)pasta c/ aba elástica,pct c/ 10 un – R$5,03; 22)pasta catálogo c/100 un –
R$13,91; 23) formulário contínuo cx c/ 3.000 fls –R$53,69. (Lote nº02) –
01)lápis preto cx c/144 un – R$ 19,33; 02) apontador p/ lápis,cx c/ 10 un.R$33,40; 03)almofada p/ carimbo –R$1,92; 04) borracha de latex,cx c/ 20un
–R$3,07;05)caneta azul cx c/50un –R$13,34; 06)caneta vermelha cx c/
50un –R$13,34; 07) caneta preta cx c/50un –R$13,34;08)clips nº06 cx c/
500 gr –R$3,34; 09)clips nº03 cx c/ 500gr;-R$3,34;10) clips nº04,cx c/500gr
–R$3,34;11)estilete lâmina estreita ,cx c/ 12un –R$8,88; 12)extrator de
grampo,cx c/ 12un –R$3,92; 13)cola em bastão,cx c/ 10 un –R$46,46;
14)cola líquida ,cx c/ 10 un –R$3,37;15)fita corretiva,cx c/ 10un –R$10,79;
16)fita p/ impressora epson LX300 –R$27,81; 17)corretivo líquido , cx c/12-
R$12,17; 18)elástico de látex, cx c/ 100 gr-R$1,17. (Lote nº03) – 01) arquivo morto,pct c/ 25 un –R$ 31,94; 02) bobina p/ máquina de calcular,cx c/
20un –R$13,42; 03)bobina p/ fax,cx c/ 20 un-R$88,00; 04)Cd-R gravável –
R$1,63; 05)Cd-Rw gravável –R$ 3,98; 06)disquete,cx c/10un –R$7,33;
07)grampeador de mesa –R$7,54; 08) cx c/ 500 grampos p/ grampeador –
R$ 2,02; 09) grampo trilho,cx c/50un –R$3,70;10)perfurador de papel –
R$4,12; 11) caneta marca texto,cx c/12 un –R$10,69; 12)pincel atômico
preto ,cx c/ 12un –R$11,67; 13)pincel atômico azul,cx c/ 12un –R$11,67;
14)pincel atômico vermelho ,cx c/ 12un –R$11,67;15)pilha palito,cx c/ 06
un –R$34,32;16)pilha pequena cx c/06 cartelas-R$62,20; 17) pilha média
,cx c/ 03 cartelas –R$31,10; 18)percevejo de metal cx c/ 100 un –R$1,53;
19) registrador Az, cx c/ 04 un –R$11,04;20)quadro branco-R$11,67;21)
régua plástica,pct c/ 25 un –R$5,87; 22)fita adesiva 19mm x 50m 13,42;
23)tesoura escolar, cx c/ 12 un –R$12,14; 24)tinta p/ carimbo, cx c/ 12 un –
R$1,09; 25) calculadora de mesa –R$202,67; 26) calculadora de bolso –
R$ 18,72.Obs: Na listagem apontada pelo Banco do Brasil , faltou a indicação do item 17, razão pela mesma constou 27 itens no lote 03, quando na
verdade são 26 itens.
EM 30 DE JANEIRO DE 2.006.
Utensílios de Limpeza para as Escolas Municipais para Atendimento da
Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.(Lote nº 01) – Registro de
preços 04/2005 – Empresa Miraluz Comércio e Representações Ltda
– Itens: 01)balde de 20 lts c/ alça –R$3,37; 02)balde c/ 08 lts c/ alça de
metal –R$1,10; 03)cesto p/ lixo c/ 10 lts –R$0,90; 04) escada de alumínio
–R$44,55 ; 05) cesto plástico c/ tampa 30 lts –R$6,50; 06) cesto plástico
c/ tampa c/ 60lts –R$10,30 ; 07) mangueira c/ 15 metros –R$12,75; 08)
mangueira 30 metros –R$26,32; 09) pá p/ lixo c/ cabo –R$ 1,70; 10) rodo
madeira de 40cm –R$1,10; 11) vassoura pelo –R$2,56; 12)vassoura piaçava –R$2,20; 13) vassoura sanitário –R$0,85.Itens : (Lote 02) – 01)par
de botas nº 36 –R$19,60; 02)par de botas nº 37 –R$19,70; 03)par de
botas nº 38 –R$19,50; 04)par de botas nº 39 –R$19,50; 05)par de botas
nº 40 –R$19,50; Registro de Preços unitários.
Placas de Regulamentação/Advertência para Atendimento da Secretaria
de Segurança e Trânsito.(Lote nº 01) – Registro de preços 06/2005 –
Empresa Rede Nova Comércio e Representações Ltda – Itens: 01)placa refletiva R6A, 0,60x 0,60cm –R$30,00; 02)placa refletiva R6B, 0,60x
0,60cm –R$30,00; 03)placa refletiva R24A, 0,60x 0,60cm –R$30,00;
04)placa refletiva A18, 0,60x 0,60cm –R$28,00; 05)placa refletiva A12,
0,60x 0,60cm –R$30,00; 6)placa refletiva A33, 0,60x 0,60cm –R$30,00;
07)abraçadeiras em aço –R$6,67; 08) coluna PP em aço -R$60,00; 09)
tachão 14x24x5 cm –R$10,00;10) cola Bi componente – R$6,09.
Processo nº 5.523/2005 - Pregão 09/05 - Objeto: Fornecimento de
Equipamentos Odontológicos para Atendimento da Secretaria de
Saúde.(Lote nº 01) – Registro de preços 09/2005 – Empresa LM suprimentos Odontológicos Ltda –EPP .Itens: 01)cadeira
odontológica,formato anatômico –R$3.150,00; 02) Unidade de água c/
7
sugador –R$1.000,00; 03) Refletor c/ intensidade de 25.000 lux –
R$700,00; 04) mesa de equipo. Modelo CART- R$2.060,00; 05) Mocho a
gás-R$340,00; (Lote 02) –Itens: 01) mesa auxiliar c/ rodas –R$524,50;
02) bancada de 02 módulos –R$1570,00. – Empresa Cronomed Comercial Ltda. (lote 03) –Itens: 01) Amalgamador c/ dosador –R$818,00;
02) fotopolimerizador tipo revólver –R$764,00; 03) Caneta de alta rotação –R$382,00; 04)Micromotor autoclavável – R$394,00; 05) Contra ângulo autoclavável –R$369,00; 06) compressor de ar comprimidoR$1.217,00; 07)estufa elétrica compactada –R$706,00
REGISTRO DE PREÇO – 2ª publicação, conforme artigo 15, parágrafo segundo da Lei Federal nº 8.666/93.
Equipamentos de Segurança/ Utensílios de Limpeza / Ferramentas para Atendimento da Secretaria de Serviços e Urbanização.(Lote nº 01) – Registro de
preços 10/2005 – Empresa Dihon Comércio de Produtos e Serviços de
Manutenção Ltda EPP – Itens: 01) capa p/ chuva tipo poncho –R$8,60; 02)
bota de borracha PVC nº40 –R$12,00; 03) bota de borracha PVC nº41 –
R$12,00; 04) bota de borracha PVC nº42 –R$12,00; 05) bota de borracha
PVC nº43 –R$12,00.
.(Lote nº 02) – Registro de preços 10/2005 – Empresa Rede Nova Comércio e Representações Ltda – Itens: 01) rodo de 60 cm –R$7,84; 02)vassourão de aço –R$13,00; 03) vassourão tipo p/ gari –R$6,50; 04) vassoura
piaçava –R$4,60; 05) vassoura de pelo –R$6,05; 06) pá p/ lixo –R$2,19; 07)
luva de borracha –R$15,50; 08) saco de lixo de 100 lts pct c/ 100 un.-R$10,95;
(lote 03) itens: 01) rastelo de ferro –R$5,40; 02) carrinho de mão c/ roda de
ferro –R$46,80; 03) carrinho de mão c/ pneu- R$98,00; 04) martelo p/ carpinteiro-R$16,00; 05) alicate profissional –R$11,00; 06) serrote profissionalR$26,00; 07) marreta de 05 kg –R$34,00; 08) folha de serra p/ arco cx c/ 100
un –R$ 171,30; 09)lima de aço cx c/ 12 un – R$ 20,00; 10) prego p/ vassourão –R$4,90; 11) carrinho de gari 120 lts- R$126,00; 12)Pá de Bico –R$
13,00; 13) pá quadrada –R$13,00; 14) foice manual – R$ 13,00; 15) enxada
de aço –R$13,00; 16) machado médio- R$13,00;
Material de escritório/almoxarifado para Atendimento da Secretaria de
Administração.(Lote nº 01) – Registro de preços 13/2005 – Empresa Autopel Automação Comercial e Informática Ltda – Itens: 01) bloco postiit 35 x 50 mmc/100fls –R$0,73; 02) caneta esf. vermelha,cx c/50un–
R$13,38; 03)Caneta marca texto,cx c/ 12 un. –R$6,05; 4) corretivo fita 5mm
x 6m– R$2,95; 5)Estilete lâmina18mm – R$0,65; 6)Estilete largo,– R$0,62;
7)Fita adesiva 48mm x 50m – R$1,56; 8)Grampeador de mesa –R$3,73;
9)Livro ata 200 fls. –R$ 7,69;10)Papel contact c/25m – R$30,13; 11)Pasta
c/ aba 235mm x 325mm –R$0,50; 12)Pasta polionda 325mm x 250mm x
55mm –R$1,60; 13)Pasta registradora tam. ofício –R$2,51; 14)Pasta registradora tam. Memo - R$2,51; 15)Disquete 1.44 MB,cx c/ 10 unid. –R$5,58; 16)Papel sulfite A4 , cx c/ 10 resmas –R$ 98,53; 17)Tesoura escolar de aço–R$3,19;
18) Lâmina p/ estilete largo,cx c/ 10unid. –R$ 1,09; 19)Lâmina p/ estilete
estreito,cx c/ 10unid. – R$0,79; 20)Protocolo de correspondência c/ 100 fls. –
R$2,80; 21)Elástico de látex,cx c/500gr – R$3,90; 22)Caixa arquivo papelão –
R$2,40; 23)Perfurador de papel c/2 furos – R$3,91; 24)fita adesiva 12 x 40 –
R$0,35; 25)Borracha Bicolor cx c/ 40 un.–R$7,70; 26)Mídia CDR 700MB,tubo
c/ 100 un -R$109,00; 27)Borracha branca,cx c/24 un. –R$9,71; 28)Colchete
nº10,cx c/ 72 un–R$ 1,97; 29)Colchete nº12,cx c/ 72 un–R$ 2,98; 30)Colchete
nº13,cx c/ 72 un–R$ 3,56; 31)Colchete nº15,cx c/ 72 un–R$ 4,19; 32)Colchete
nº08,cx c/ 72 un–R$ 1,59; 33)Colchete nº09,cx c/ 72 un–R$ 1,88; 34)Clips
nº02,cx c/500gr –R$6,28; 35)Clips nº00,cx c/500gr –R$5,39; 36)Clips nº08,cx
c/500gr –R$4,76; 37)Fita corretiva p/ máquina de escrever 2450 MD–R$8,24;
38)Fita corretiva p/ máquina de escrever Línea 101 –R$ 1,83; 39)Fita p/ máqui-
8
na de escrever elétrica2450 –R$1,83; 40)Fita p/ máquina de escrever elétrica
2450 –R$16,49; 41)Fita p/ máquina de escrever elétrica línea 101 –R$10,08;
42)Fita p/ máquina de escrever elétrica ET 1250 –R$10,08; 43)Pasta
suspensa,cx c/ 25 un–R$15,71; 44)Fita mágica 19mm x 33 mm –R$3,69; 45
caneta esfer. preta,cx c/ 50 un –R$13,38;46)Fita policril 48 x 100 -R$7,02; 47)
Etiqueta auto adesiva A4-55,8x99,0 c/10 etiquetas –R$14,10; 48) Etiqueta auto
adesiva A4-25,4x99,0 c/22 etiquetas –R$14,10;49) Etiqueta auto adesiva A425,4x63,5 c/33 etiquetas –R$14,10; 50)Bobina p/ fax cx c/20 un –R$72,15;
51)Bobina p/ calculadora 57mm x 34m,cx c/ 20un -R$9,38.
PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº15 /2005
REGISTRO DE PREÇO – 2ª publicação, conforme artigo 15, parágrafo segundo da Lei Federal nº 8.666/93.
Processo nº6.682/2005 - Pregão15/05 - Objeto: Fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Auxiliares para Atendimento da Secretaria de
Saúde.(Lote nº 01) – Registro de preços 15/2005 – Empresa Pontual Comercial Ltda – Itens 01) Andador em alumínio tam. G – R$ 105,00; 02)
Cadeira de rodas p/ banho infantil – R$210,00; 03)Cadeira de rodas p/ banho
adulto – R$187,37; 04) Cadeira de rodas c/ assento sanitário p/ adulto c/ pés
reguláveis e removíveis– R$1.179,13; 05) Cadeira de rodas adulto em alumínio c/ apoio p/ braços – R$1.154,00; 06) Cadeira de rodas tipo carrinho adulto
c/ pneu maciço – R$ 1.322,50; 07) Cadeira de rodas tipo carrinho adulto c/
pneu maciço c/ adaptação com cinto para sustentação de tronco –
R$1.322,50.(Todos da marca Jaguari). (Lote nº 02)Empresa Ortopedia
Mathias Ltda – Itens: 01) Órtese anti eqüino – R$ 260,00; 02)Aparelho tutor
longo – R$ 1.600,00 ; 03) Goteira Bilateral – R$520,00; 04) Goteira anti eqüino bilateral– R$520,00; 05) Calçado ortopédico ,par –R$ 280,00; 06) Palmilha ortopédica ,par – R$74,00; 07)Prótese tipo PTB – R$3.000,00; 08) Parapódium – R$446,00;09) Órtese Colete Imobilizador - R$790,00 ; 10) Órtese
Pélvico Podálica – R$ 2.600,00; 11) Órtese Mobilizadora p/úmero – R$260,00.(
marca Ortopedia Mathias).( Lote nº03) Vicente de Camargo Auditivos EPP
– Iten: 01) Prótese Auditiva, tipo retro –auricular analógica, procedência dos
EUA, com molde anatômico com 06 pilhas, manual de instrução e kit para
limpeza – R$2.083,33.(marca Rexton).
Impressora Formato Grande Plotter para Atendimento da Secretaria de
Obras e Meio Ambiente.(Lote nº 01) – Registro de preços 16/2005 –
Empresa Frazillio & Ferroni Informática Comércio e Serviços Ltda –
Itens: 01) Impressora grande formato plotter , com pedestal, para papel
até 100cm.Alimentador de rolo e cortador automático de papel, com qualidade de impressão fotográfica.Resolução de 2.400 X 1.200 dpi, configuração mínima de memória de 128 MB e HD 6GB , com placa de rede
para atendimento de até 03 usuários.Cartucho de cores independentes,
mínimo de 04 (quatro) cartuchos (amarelo, cyan, magenta e preto) Marca : HP DESIGNJET,800 – 42”,PART NUNBER C7780B. –R$27.500,00.
Processo nº6.628/2005-Pregão 17/05 - Objeto: Fornecimento de Cadernos para Atendimento da Secretaria de Educação, Cultura e
Esportes.(Lote nº 01) – Registro de preços 17/2005 – Empresa V.G Interprises Comércio e Informática Ltda – Itens: 01) Caderno Universitário 8 X 1, espiral,160 fls, capa flexível – R$2,85;02) Caderno Universitário 1 x 1, espiral, 96 fls, capa flexível – R$1,72; 03)Caderno Brochura
¼, 96 folhas, pequeno –R$0,61; 04) Caderno Brochura, capa dura, costurado pequeno, 96 folhas – R$1,18. Marca Credeal.
Registro de Preços para Fornecimento de Lixeiras em PEAD, Container
para Lixo em PEAD e Container para Lixo em Chapa de Aço para a Secretaria de Obras e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de
Itanhaém.(Lote nº 01) – Registro de preços 18/2005 – Empresa Brás
Service Peças e Serviços Ltda, 01)Lixeira em PEAD –Polietileno de
Alta densidade, resistente contra ações climáticas e raios ultra violetas,
capacidade interna de 240 (duzentos e quarenta) litros, com tampa, superfícies internas polidas e cantos arredondados;peças metálicas tratadas contra erosão. – R$ 195,00, marca CGM 02) Container para lixo em
PEAD – Polietileno de Alta Densidade, resistente contra ações climáticas
e raios ultra violetas , capacidade interna de 1000 litros, com tampa,
superfície interna polida e cantos arredondados, peças metálicas tratadas contra erosão, com rodas em borracha maciça ou em PEAD, na cor
azul. – R$ 999,60 marca CGM; 03) Container para lixo em chapa de aço
1020, espessura mínima de 1/8, resistente contra ações climáticas, capacidade interna de 1,2 m³, com rodízios e rodas em borracha maciça ou em PEAD,
com pintura eletrostática na cor azul. – R$ 1.790,10 marca CGM. ;.
Processo nº 6.018/2005-Pregão 20/05-Objeto: Fornecimento de Cestas
Básicas, para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.(Lote
nº 01) – Registro de preços 20/2005 – Empresa Roca Distribuidora de
Produtos Alimentícios Ltda. Iten: 01) Cesta básica de Alimentos– R$ 40,06
cada cesta contendo os seguintes itens: 02 pacotes de 05 kg de arroz agulhinha tipo 1-Gran Belle, 03 pacotes de 01 kg de feijão carioquinha tipo 1 Capelandia, 03 pacotes de 01 kg de açúcar refinado Caravelas, 01 pacote de 500 gr de
café torrado e moído extra Pelé, 01 pacote de 01 kg de sal refinado e iodado
Lebre, 01 pacote de 01 kg de farinha de trigo Nonita, 01pacote de 500 gr farinha
de mandioca crua Toyo, 02 latas de sardinha em óleo comestível vegetal 88, 01
embalagem de molho de tomate de 520gr Quero , 01 pote de tempero completo sem pimenta Apetite, 03 latas de óleo de soja refinado c/ 900 ml Cocamar, 02
pacotes de 500 gr de macarrão tipo parafuso ou espaguete Paulista, 02 pacotes de biscoito salgado tipo cream cracker c/ 200 gr. Bela Vista, 01 pacote de
400 gr.de leite em pó La Sereníssima,01 pacote de 200 gr de achocolatado em
pó porto Fino, 01 pacote de goiabada de 300 gr.Guari.
Processo nº6.660/2005-Pregão 21/05 - Objeto: Fornecimento de Coletores de Lixo em PEAD para a Secretaria de Serviços e Urbanização.(Lote
nº 01) – Registro de preços 21/2005 – Empresa Lucan Comercial Ltda
ME .Itens: 01) Coletor com capacidade de 50 litros, em material de polietileno de alta densidade (PEAD), modelo coletor de rua.Suporte da lixeira em ferro galvanizado e suporte de fixação em aço de carbono com
altura de 1,5 mts.- R$124,00, marca tauruplast; 02) Coletor com tampa
vai-vem, com capacidade para 100 litros, em material de polietileno de alta
densidade (PEAD), com altura de 120 cm, largura de 40 cm e profundidade de 40 cm, na cor laranja. – R$ 150,00 , marca Natural Limp.
Processo nº5.786/2005-Pregão 22/05-Objeto: Fornecimento de Grama Sintética 12 mm, instaladas, para a Secretaria de Educação, Cultura
e Esportes.(Lote nº 01) – Registro de preços 22/2005 – Empresa Sultelas Comércio de Telas Agroindustriais e Esportivas Ltda. Iten: 01)
Grama sintética 12 mm, instalada.Marca Artgreen - R$ 33,22 o metro
quadrado.
PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº28/2005
REGISTRO DE PREÇO – 1ª Publicação, conforme artigo 15, parágrafo
Processo: nº 8.221/2005 – Pregão 28/05 – Objeto: Fornecimento de
Material Permanente, para diversas Secretarias da Prefeitura Municipal
de Itanhaém. (Lote nº08) – Registro de preços 28/2005 – Empresa Climoar Comercial e Importadora de Serviços Ltda. Iten: 01) ventilador
de coluna de 60 cm, marca Ventidelta – R$ 195,00.
CONTRATOS
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATOS
PROCESSO Nº: 157/05
ADITAMENTO AO CONTRATO Nº: 14/2005
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém.
CONTRATADA: W.K. Borges & CIA Ltda.
OBJETO: Locação de capinadeira hidráulica acoplada a trator.
VALOR: R$48.000,00.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.
MODALIDADE: Inexigibilidade.
DATA DA ASSINATURA:17/01/06.
PROCESSO Nº: 5.749/05
CONTRATADA: 4 R Sistemas,Assessoria,Consultoria,Contábil e Administração Municipal Ltda.
OBJETO: Instalação,suporte técnico e manutenção de sistemas de informática nas áreas de finanças,administração recursos humanos e tributos da edilidade.
VALOR: R$ 70.000,00.
VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses.
MODALIDADE: Convite nº 132/05.
DATA DA ASSINATURA: 25/01/06.
CONTRATADA: D”Accord Assessoria e Treinamento Ltda.
OBJETO: Capacitação e treinamento dos profissionais da Secretaria
da Educação.
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.
MODALIDADE: Convite 137/05.
CONTRATADA: Maria Davina Lerner Achcar Silva – EPP.
OBJETO: Aquisição de materiais p/ uso em lavanderia com fornecimento
em comodato do equipamento para lavanderia do Hospital.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.
CONTRATADA: Supermercados Saito Ltda.
OBJETO: Aquisição de açúcar refinado e café torrado e moído.
CONTRATADA: Termaq – Terraplanagem, Construção Civil e Escavações Ltda.
Fica acrescida à cláusula segunda do contrato original o inciso IV e
alínea “a”, com as seguintes obrigações:
IV - assegurar e garantir aos Agentes Técnicos, credenciados pelos
órgãos e fundos responsáveis pelas transferências de recursos mediante convênios ou contratos firmados com a PREFEITURA, amplo
e irrestrito acesso aos locais onde estarão sendo aplicados os recursos, mesmo que sob a forma de contrapartida, obrigando-se ainda a
prestar, quando solicitado, eventuais informações requeridas, bem como
qualquer documento ou registro pertinente.
“a” – por ocasião das circunstâncias previstas no inciso anterior, constará da Ordem de Serviço a informação do Agente Técnico responsável pelo acompanhamento; o agente financeiro responsável pela regularidade contábil, bem como indicará o órgão ou fundo responsável pela transferência de recursos.
MODALIDADE: Concorrência Pública nº 01/98.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 119/2005
CONTRATADA: Marplan Comércio de Plantas Ltda-ME.
OBJETO: Plantio e manutenção de palmeiras em diversos bairros do
município.
VALOR: R$ 78.720,00.
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias.
CONTRATADA:Engemap Engenharia e Mapeamento Ltda.
OBJETO: Sistema de geoprocessamento visando atualização sistemática
dos dados gráficos oriundos do Departamento de Cadastro.
VALOR: R$ 32.800,00.
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.
CONTRATADA: Sovan Instalações Elétricas Ltda.
OBJETO: Execução de serviços de substituição de conjuntos de iluminação pública na Av. Rui Barbosa, no trecho compreendido entre a rua
Cesário Bastos e rua João Mariano Ferreira.
VALOR: R$ 35.081,62.
VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco)dias.
CONTRATADA: Papergraf Fotolito e Editora Ltda.
OBJETO: Impressão e fornecimento de folders para divulgação dos eventos do verão ativo 2.006.
VALOR: R$ 77.560,00.
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias
CONTRATADA: Sidney Carvalho dos Santos ME.
OBJETO: Locação de caminhão palco e trio elétrico para o Verão Ativo
2.006.
VALOR: R$ 79.000,00.
VIGÊNCIA: 66 (sessenta e seis) dias.
MODALIDADE: Convite nº174/05.
CONTRATADA: Unieventos Produções Artísticas Ltda.
OBJETO: Prestação de serviços artísticos no evento Projeto Verão 2.006.
VALOR: R$ 92.000,00.
VIGÊNCIA: 05 à 13/01/06.
MODALIDADE: Inexigibilidade
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CONTRATADA: Espaço Som e Luz Ltda ME.
OBJETO: Locação de equipamentos de som e luz para o Verão Ativo
2.006.
VALOR: R$ 79.000,00.
VIGÊNCIA: 59 (cinquenta e nove) dias.
CONTRATADA: Associação Nacional de Vôlei de Praia.
OBJETO: Realização de torneio de vôlei de praia com apresentação do
medalhistas olímpicos na categoria.
VALOR: R$ 67.500,00.
VIGÊNCIA: 09 (nove) dias.
CONTRATADA: Jorge Negretti.
OBJETO: Apresentação de show artístico denominado Motocross Freestyle.
VALOR: R$ 24.000,00.
VIGÊNCIA: 11 à 14/01/06.
CONTRATADA: FPM – Federação Paulista de Motociclismo.
OBJETO: Promoção e realização do evento denominado Copa Verão de
Supermotard e a abertura do Campeonato Paulista de Enduro
VALOR: R$ 58.000,00.
VIGÊNCIA: 12/01 à 05/03/06.
CONTRATADA: Arq Tec Projetos S/C Ltda ME.
OBJETO: Execução de serviços de elaboração de projeto de arquitetura
para construção de 02 (duas escolas) municipais.
VALOR: R$ 139.252,80.
CONTRATADA: Bauhaus do Brasil Estruturas e Serviços Ltda.
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OBJETO: Locação de arquibancadas para o verão ativo 2.006.
VALOR: R$ 75.000,00.
VIGÊNCIA: 53 (cinquenta e três) dias.
MODALIDADE: Convite nº l83/2005.
CONTRATADA: CRF Promoções Ltda.
OBJETO: Locação de grades de isolamentos, mastros e quadros para o
verão ativo 2.006.
VALOR: R$ 30.000,00.
CONTRATADA: SBS Eventos Ltda.
OBJETO: Locação de estruturas metálicas para os eventos do Verão Ativo
2006.
VALOR: R$ 60.000,00.
VIGÊNCIA: 53 (cinqüenta e três) dias.
OBJETO: Contratação de sonorização, iluminação e fornecimentos de
energia elétrica para os eventos do projeto Verão Ativo 2006.
VALOR: R$ 79.500,00.
CONTRATADA: Mônica Ferreira Engenharia EPP.
OBJETO: Execução de obra para execução de piso em concreto desempenado para grama sintética e playground em diversas escolas do município.
VALOR: R$ 28.835,86.
VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias.
OBJETO: Locação de pirâmides para o Verão Ativo 2006.
VALOR: R$ 35.000,00.
CONTRATADA: SBS Eventos Ltda.
OBJETO: Locação de banheiros químicos para os eventos do Verão Ativo
2006.
VALOR: R$ 80.000,00.
CONTRATADA: Jeep Club Comando Oeste.
OBJETO: Realização da Copa Oficial de Jeep Indoor.
VALOR: R$ 49.000,00.
VIGÊNCIA: 02 (dois) dias.
OBJETO: Prestação de serviços artísticos no evento Projeto Verão 2006.
VALOR: R$ 61.100,00.
VIGÊNCIA: 19/01 à 28/01/06.
CONTRATADA: Termaq - Terraplanagem, Construção Civil e Escavações
Ltda.
OBJETO: Construção de Escola no Jardim Oásis neste Município.
VALOR: R$ 3.389.890,06
VIGÊNCIA: 10 (dez) meses.
MODALIDADE: Concorrência Pública nº 06/2005.
CONTRATADA: Construtora Halcca Ltda.
OBJETO: Execução de obra de reforma do próprio municipal localizado
na Av. Condessa de Vimieiros nº 1.170.
VALOR: R$ 240.650,23.
VIGÊNCIA: 150 (cento e cinqüenta) dias.
MODALIDADE: Tomada de Preços nº 02/2005.
CONTRATADA: ABW – Associação Brasileira de Wakeboard.
OBJETO: Realização do campeonato oficial de Wakeboard, nos dias 04 e 05/
02/06.
VALOR: R$ 22.100,00.
VIGÊNCIA: 02 dias.
OBJETO: Locação de palco, camarim e tenda cultural para o Verão Ativo
2006.
VALOR: R$79.000,00.
CONTRATADA: CRF-Promoções S/C Ltda.
OBJETO: Realização do evento denominado Hipismo Rural, nos dias 28
e 29/01/06 .
VALOR: R$ 39.700,00.
VIGÊNCIA: 02 dias.
CONTRATADA: Zênite Informação e Consultoria S/A.
OBJETO: Assinatura de revista jurídica e acesso a informações via WEB.
VALOR: R$ 2.646,00.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
MODALIDADE: Dispensa.
CONTRATADA: Sovan Instalações Elétricas Ltda.
OBJETO: Execução de serviços de iluminação pública em pontos escuros de diversas ruas do município.
VALOR: R$ 149.480,21.
CONTRATADA: Energita - Instaladora e Comercial
Elétrica Ltda.
OBJETO: Execução de serviços de iluminação
pública em trevos, acessos, ponto de ônibus, rotatórias e ponte sobre o Rio Itanhaém.
VALOR: R$ 89.407,50.
CONTRATADA: Talita Berthi de Oliveira – ME.
OBJETO: Organização, promoção de espetáculos
artísticos e eventos culturais no projeto verão 2006.
VALOR: R$ 78.800,00.
CONTRATADA: Confederação Brasileira de Skate.
OBJETO: Realização do Campeonato Brasileiro de
Skate nos dias 04 e 05/02/06.
VALOR: R$ 20.000,00.
VIGÊNCIA: 02 (dois) dias.
CONTRATADA: BJSA - Associação Brasileira de
Jet Ski Profissional e não Profissional.
OBJETO: Promoção e realização do evento denominado Campeonato Brasileiro de Jet Ski2006-Segunda Etapa.
VALOR: R$ 75.000,00.
VIGÊNCIA: 06 à 12/02/06.
CONTRATADA: Mônica Ferreira engenharia – EPP.
OBJETO: Reforma e reconstrução das instalações da
área destinada à Zoonose no Jd. Coronel.
VALOR: R$ 26.876,39.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA
Nº 001/2005 - PROCESSO Nº 9.431/2005
PRIMEIRO PARCEIRO: Prefeitura Municipal de
Itanhaém.
SEGUNDO PARCEIRO: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Pessoa Humana –IBDPH.
OBJETO: a conjunção de esforços no sentido
de operacionalizar a Co-Gestão de Serviços de
Saúde, Programa de Saúde da Família, Programa de Agente Comunitário de Saúde, Programa de Saúde Bucal no âmbito do Município
de Itanhaém.
VIGÊNCIA: 02 (dois) anos.
VALOR: R$ 10.379.282,40.
COMUNICADOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONSTITUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO
Convoca-se todos os interessados em criar a Associação AMMI-CETPI ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO CETPI, Centro de Treinamento Profissionalizante de Itanhaém, E.M. Artur Antonio
Ebling de Oliveira, para a Assembléia de sua
Constituição (fundação) , a realizar-se em:
DATA 17/02/2006 ÀS 15 HORAS
LOCAL: CETPI – Centro de Treinamento Profissionalizante de Itanhaém
ENDEREÇO: R. Victor Meirelles, 35, Belas Artes
COM OS SEGUINTES ASSUNTOS:
1)Analise e aprovação do Estatuto Social;
2)Eleição da Diretoria Executiva, do Conselho
Deliberativo e Conselho Fiscal;
3)Assuntos Gerais.
Itanhaém 09 de fevereiro de 2006.
SELENE V. PALAZZO
Assessora de Secretaria/Diretora
CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Lei Municipal 2.198 de 06 de dezembro de 1995
Resolução nº 002 de 26 de janeiro de 2006
O Conselho Municipal de Assistência Social
(CMAS), em reunião extraordinária no dia 26 de
janeiro, no uso da competência que lhe confere
a Lei nº 8.742, de 07 de Dezembro de 1993, Lei
Orgânica da Assistência Social – LOAS, de acordo com a Lei Municipal nº 2198 de 06 de Dezembro de 1995, aprova o Plano de Ação para CoFinanciamento do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social – ano 2006, através da
Resolução nº 002 de 26 de janeiro de 2006.
Itanhaém, 26 de Janeiro de 2006
JOSÉ ÉLSON DOMBROSKI
Presidente – CMAS
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GUARDA-VIDAS
Número de
afogamentos é
reduzido nesta
temporada
POLICIAMENTO
Cidade registra queda de
mais de 200% na criminalidade
O número, divulgado pela Secretaria de Segurança Pública do Estado, revela o
resultado da Operação Verão de 2006 em comparação a janeiro do ano passado
Segundo a secretaria de Trânsito e Segurança, a
redução de 43,67% deve-se ao trabalho preventivo
feito pelos guarda-vidas nos 26 quilômetros de orla
A secretaria de Trânsito e Segurança de Itanhaém
emitiu, nesta quinta-feira (2), o relatório comparativo de
ocorrências relacionadas a afogamentos nas praias da
Cidade, nos períodos que compreendem de 24 de dezembro de 2004 a 31 de janeiro de 2005 e 24 de dezembro de 2005 a 31 de janeiro deste ano. De acordo
com os dados divulgados, é possível constatar uma
queda de 43,67% no número de afogamentos.
Segundo a secretaria esta diminuição significativa,
no período em que o Município tem sua população
quintuplicada, deve-se ao intenso trabalho de prevenção
feito pelos guarda-vidas nos 26 quilômetros de orla. Hoje,
além do quadro efetivo, que atua com o apoio de botes,
jet-ski e viaturas, a Cidade conta com 70 guarda-vidas
temporários, contratados pela Prefeitura e a Petrobrás.
De acordo com o levantamento do período que vai
de 2004 a 2005, a Cidade registrou 87 ocorrências, sendo 82 de salvamentos e cinco de óbitos. Na ocasião, a
Praia dos Sonhos e o Praião tiveram os maiores índices, com 16 casos de salvamentos, cada um. A Praia
do Gaivota teve 13 salvamentos e a do Cibratel 10. Enquanto isso, tanto na Nova Itanhaém, quanto no Jardim
Suarão, houve duas ocorrências, sendo uma relacionada
a óbito. E, na Boca da Barra, duas mortes foram registradas.
Já no período de 2005 a 2006, o Município teve 47
casos de salvamentos e dois óbitos, o que representa
uma redução de 43,67%, se comparado com o ano anterior. Mas, desta vez, a Praia do Suarão foi a que registrou o maior número, chegando a 15 casos. No Loty,
seis ocorrências foram registradas, sendo uma de óbito. Já as praias dos Pescadores e do Centro registraram cinco casos de salvamentos, cada uma. E, tanto
na Boca da Barra, quanto na Nova Itanhaém, houve
quatro ocorrências, sendo que, na última, um caso é
relacionado a óbito. E, vale ressaltar que, neste período, nenhuma ocorrência foi registrada no Praião.
O número, divulgado pela Secretaria de Segurança Pública do Estado, revela o
resultado da Operação Verão de 2006 em comparação a janeiro do ano passado
Dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo revelam mais uma importante conquista para a Cidade de Itanhaém. Após divulgar, na
última semana, a redução de 43,67% no número de
afogamentos, em comparação a temporada anterior,
o Município garantiu, segundo o órgão estadual, uma
queda de mais de 200% na criminalidade, durante a
Operação Verão.
Realizada através da parceria entre a secretaria
municipal de Trânsito e Segurança e o Governo do Estado, no período de 24 de dezembro a 31 de janeiro, a
operação, que ocorre em todo Litoral, garantiu à Cidade um reforço no efetivo das polícias Civil e Militar,
permitindo um trabalho mais intenso no sentido de garantir a tranqüilidade de munícipes e turistas.
Ao todo, foram incorporados 90 homens, que contaram com o apoio de 100 agentes de segurança, con-
tratados pela Prefeitura, e ainda com quatro novos carros e seis motos, que hoje se somam aos seis veículos da Guarda Municipal, adquiridos no início da Administração.
E o resultado desse trabalho em conjunto pode ser
visto nos dados que mostram a diminuição de 42% nos
casos de furto, 1% nas ocorrências de roubo e 200%
nos casos de homicídio. Além disso, a atuação intensiva garantiu o aumento de 12% no número de flagrantes, o que representa um saldo positivo à área de segurança pública.
Para a secretaria municipal de Trânsito e Segurança
além de apontar Itanhaém como uma cidade tranqüila e
segura para munícipes e turistas, o balanço traduz a importância da parceria entre as esferas públicas, pois esta
união permite um trabalho estruturado e eficiente, capaz
de garantir a integridade da população.
CARNAVAL
Unidos do Gaivota elege
Rainha e Princesa da Bateria
Realizada na quadra da escola, na Avenida Mário Covas Júnior, 610, no Gaivota, a festa atraiu mais de 2 mil pessoas
Em ritmo de grande festa, foram eleitas, no último
sábado (4), a Rainha e a Princesa da Bateria da Escola
de Samba Unidos do Gaivota, presidida por Pedro Chagas. Embalada pelo som de 80 ritmistas, a escolha atraiu
mais de 2 mil pessoas à quadra da agremiação, instalada no antigo Terminal Turístico do Gaivota, na Avenida Mário Covas Júnior, 610.
Ao todo, 12 representantes da comunidade e do Governo Municipal avaliaram as candidatas, levando em
consideração os quesitos expressão corporal, postura,
samba no pé e simpatia. O critério final de seleção ficou por conta da bateria, que coroou como rainha e
princesa, respectivamente, Fernanda da Costa, de 19
anos, e Luciana Duarte, de 27 anos. A primeira
garantiu a premiação de R$ 200,00 e a segunda de
R$ 50,00. As demais participantes receberam certificado de participação e ganharam fantasias para a Ala
Show da escola.
Samba - Com 15 anos de história, a Unidos do Gaivota, primeira a ser fundada em Itanhaém, fará este ano
uma verdadeira homenagem à terra do samba. Inspirada na cidade do respeito aos povos de diferentes raças, cultos, culturas, ritmos e folclores, a escola entrará na avenida com o samba enredo São Paulo da Garoa, que promete levar o público ao delírio, marcando o
desfile da escola, que surgiu, em 1989, como bloco de
arrasto, e ganhou título de escola de samba, em 1991.
O BOLETIM OFICIAL DE
ESTÁ DISPONÍVEL NO
SITE OFICIAL DA CIDADE:
WWW.ITANHAEM.SP.GOV.BR
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AGRICULTURA
Produtores são beneficiados
com linha de crédito do Pronaf
Para ser atendido o produtor deve se dirigir a Casa da Agricultura, situada no Centro do Produtor, na Avenida 31 de Março, 1.505, no Jardim Corumbá
Após vários anos sem obter qualquer tipo de financiamento
rural, os agricultores de Itanhaém voltaram a contar com o
apoio no Governo Municipal que através da secretaria de Comércio e Produção conseguiu junto ao Banco do Brasil
disponibilizar créditos do Programa Nacional de Fortalecimento de Agricultura Familiar (Pronaf).
Com o setor voltado principalmente para banana, chuchu
e palmito pupunha, o Município dispõe de cerca de 120 propriedades rurais em atividade, o que representa aproximadamente 12 mil hectares. Com estes dados em mãos, o departamento municipal de Agricultura foi a campo e mostrou aos
produtores que a linha de crédito é possível, e o mais importante, sem muita burocracia.
Para a secretaria de Comércio e Produção esta é uma
atitude que ainda trará muitos benefícios para o Município,
pois é importante ressaltar que o Governo pretende atender
o setor rural em tudo o que for necessário. Este, já foi um
setor de destaque na Cidade e que com o passar dos anos
foi decaindo, é preciso fazer o agronegócio ressurgir.
Através da parceria entre o Governo Municipal e a instituição financeira, o departamento fica responsável por levantar as informações e os documentos necessário, restando para
o agricultor apenas levar até a Casa da Agricultura, situada
no Centro do Produtor, na Avenida 31 de março, 1.505, no
Jardim Corumbá, em Itanhaém, os documentos de RG e CPF.
De acordo com o departamento de Agricultura está foi mais
uma conquista. Os produtores necessitam de dois itens muito importantes: financiamentos e assessoria técnica. Agora é
possível proporcionar os dois e começar a esperar o desenvolvimento em particular, e também, da Cidade como um todo.
Financiamento – Para conseguir o crédito rural é preciso
alguns atributos básicos como: residir na propriedade ou próxima a ela e que estejam explorando a terra na condição de
proprietário, posseiro, arrendatário ou meeiro.
Porém, conforme informado pelo gerente de agência do
Banco do Brasil, em Itanhaém, João Batista Faria, o produtor
não tem com que se preocupar. “O agricultor apenas passa
as informações quanto a sua necessidade, depois a Casa da
Agricultura orienta e providencia a documentação a ser encaminhada para o banco que, num prazo máximo de uma
semana, libera o dinheiro direto na conta”.
Para o bananicultor, que há 20 anos trabalha no cultivo da
fruta, Choshin Unten, este crédito é importante principalmente
como forma de apoio ao agricultor familiar. “Consegui o primeiro
financiamento e com ele comprei adubo para o bananal. Agora
já penso em pagar este, e conseguir uma linha de crédito maior,
afinal preciso investir na terra que é de onde tiro meu sustento”.
Para ser atendido o produtor deve se dirigir a Casa da Agricultura, situada
no Centro do Produtor, na Avenida 31 de Março, 1.505, no Jardim Corumbá
O Município se prepara para
liberar outras linhas de crédito
O Pronaf é um programa do Governo Federal que busca financiar atividades agropecuárias e não agropecuárias
como: turismo rural, produção artesanal entre outras atividades exploradas por famílias rurais no intuito de proporcionar um melhor emprego da mão-de-obra familiar. Para isso
os produtores interessados precisam se enquadrar em um
dos grupos, denominados como C, D ou E, do Programa.
No grupo C é necessário basicamente que pelo menos 60% da renda familiar venha da exploração da
terra e que a renda bruta anual seja entre R$ 2 e 14
mil. Neste caso o valor a ser liberado para o beneficiado ainda conta com um abate do Governo Federal,
como forma de incentivo, fazendo com que no ato do
pagamento da dívida o produtor chegue a pagar até
um valor inferior ao que lhe foi emprestado.
Já no Grupo D, a exploração da terra aumenta para
70% e a renda bruta anual fica entre R$ 14 e 40 mil. E no
grupo E, o mínimo de posse é de 80%, com renda entre
R$ 40 e 60 mil. Nestes dois casos não há rebate do Governo Federal, mas os juros gira em torno de 4% ao ano.
Além destas opções, há também, o Pronaf Mulher,
Pronaf Jovem, Pronaf Agroecologia e tantos outros. Outras informações podem ser obtidas na Casa da Agricultura, situada no Centro do Produtor, na Avenida 31 de
março, 1.505, no Jardim Corumbá, com Vinícius ou
Fernandes, e ainda pelo telefone 3426-5792.
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ANIVERSÁRIO
Posto de Bombeiros de Itanhaém
comemora dois anos de inauguração
A solenidade, que contará com a presença de representantes do Poder Público,
será realizada nesta segunda-feira (13), às 16 horas, na sede localizada na Nova Itanhaém
Em comemoração ao segundo aniversário da sede do
Posto de Bombeiros de Itanhaém, do 6ºGB – 3ºSGB, inaugurado em 12 de fevereiro de 2004, será realizada, nesta segunda-feira (13), uma solenidade com a presença da equipe
do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e representantes dos
poderes Executivo e Legislativo Municipal. Realizado na sede
localizada na Avenida Engenheiro Ari Carneiro Sairava, s/nº,
Nova Itanhaém, o evento terá início ás 16 horas.
Desde sua inauguração, a sede, que presta serviço 24
horas e conta com um efetivo de 21 homens, tem garantido
um atendimento muito mais ágil e eficiente. Durante o ano de
2005, 1.528 ocorrências foram registradas. Dessas, 1.299
referem-se a salvamentos e resgates, 135 a casos de incêndio e 63 de proteção de locais de risco. Além disso, 20 tratam
de questões de educação social, como palestras, e 11 de
auxílio ao público.
De acordo com o 1º Sargento PM Comandante do
Posto de Bombeiros, Reginaldo Mendes Luz, com a instalação da sede na Cidade também foi possível reduzir,
significativamente, o tempo de atendimento aos chamados. “Até a inauguração, as ocorrências eram atendidas
pelo Posto da Praia Grande, demorando até 30 minutos
para chegar no local. Hoje, conseguimos chegar em qualquer lugar da Cidade em 10 minutos, com exceção de
locais de difícil acesso”.
Viaturas – É importante destacar que, para o prontoatendimento, o posto conta também com quatro viaturas, sendo uma Auto Bomba Salvamento (ABS), uma Unidade de Resgate (UR), uma Auto Remoção (AR) e uma
Viatura Orgânica (VO), que auxilia nos serviços
operacionais e administrativos.
Defesa Civil – Na ocasião, toda equipe da Defesa
Civil, diretamente ligada à secretaria municipal de Governo, estará presente com intuito de parabenizar o Corpo de Bombeiros, com o qual realiza um intenso trabalho
em conjunto, em casos de resgate, inundações e outros.
A solenidade, que contará com a presença de representantes do Poder Público, será
realizada nesta segunda-feira (13), às 16 horas, na sede localizada na Nova Itanhaém
SEGURANÇA
Defesa Civil realiza trabalho
preventivo durante a temporada
Diretamente ligada à secretaria municipal de Governo,
a Defesa Civil de Itanhaém vem desenvolvendo um significativo trabalho de prevenção de acidentes durante a temporada. Baseado em um plano de ação criado para dar suporte a eventos, o órgão tem contribuído para garantir a
segurança em atividades culturais, artísticas, esportivas e
radicais.
Durante o mês de janeiro, além de dar continuidade às
ações de prevenção, socorro, assistência e recuperação,
destinadas a evitar ou minimizar desastres, a Defesa Civil
ficou incumbida de monitorar os jovens de outros municípios que vieram visitar Itanhaém, através do Projeto Caravanas do Conhecimento.
Esportes - Com o apoio de botes infláveis, equipes aquáticas também auxiliam nas atividades turísticas e esportivas, desenvolvidas pelo Governo Municipal. Desta forma,
garantem a segurança e a tranqüilidade dos participantes,
somando esforços às equipes do Corpo de Bombeiro e
Guarda-vida.
No mês de fevereiro, a tendência é garantir ainda mais
segurança, através da Operação Verão mais Seguro, que
visa orientar os freqüentadores de praia, através de faixas
de advertência, que serão colocadas em pontos estratégicos. Para mais informações o telefone da Defesa Civil é
3427-8352. A coordenadoria do órgão fica na Avenida Condessa de Vimieiros, 1.131, no Satélite.
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COMUNICAÇÃO
Site Oficial da Prefeitura registra mais
de 70 mil acessos em dois meses
As visitas ocorreram entre os meses de dezembro de 2005 e janeiro de 2006, contando apenas um registro por cada computador/dia
Cada vez mais o universo digital possibilita que
internautas façam grandes roteiros turísticos sem
sair de casa. Toda esta interatividade só é possível
graças a uma ferramenta indispensável para qualquer um, a Internet. É com este intuito que a secretaria municipal de Comunicação Social de Itanhaém,
não pára de inovar.
Prova disso, foram os mais de 70 mil acessos
únicos registrados no período de temporada, entre
os meses de dezembro de 2005 e janeiro de 2006.
A secretaria municipal de Comunicação Social atribui o número de visitas no site oficial da prefeitura
graças a gama de serviços, caracterizando-se como
um canal de comunicação que oferece interatividade
e informações aos internautas.
Quem entra no site oficial, logo na tela de abertura tem a opção de acessar três links, Munícipe,
Verão Ativo 2006 e Turista. No primeiro, todos podem saber as informações do que acontece na Cidade, com notícias atualizadas diariamente, e ainda fica conhecendo todas os departamentos da prefeitura.
Na opção Verão Ativo 2006, está disponível a
programação da temporada de verão com informações dos eventos que foram realizados e tudo
o que acontece na Cidade. E no link Turista, o
internauta encontra a possibilidade de fazer uma
grande viajem por Itanhaém através dos principais atrativos turísticos.
Além disso, quem quiser vir para o Município
pode saber o trajeto pelas principais rodovias de
As visitas ocorreram entre os meses de dezembro de 2005 e janeiro de
2006, contando apenas um registro por cada computador/dia
www.itanhaem.sp.gov.br
acesso e todos os serviços de gastronomia e hospedagem disponível. Outro canal que está fazendo
um grande sucesso, são os papéis de parede, que
os interessados podem fazer o download e ter
Itanhaém no seu computador, e a Galeria de Fotos
- Você em Itanhaém, onde todos podem inserir fo-
tos de momentos registrados no Município.
A cada evento realizado nesta temporada é desenvolvido um hot-site, com link para fotos e notícias, destaca a secretaria referindo-se aos links disponíveis no site da Prefeitura, através do menu
eventos.

Edição nº 35 - 01 a 11 de fevereiro de 2006

Transcrição

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