poder executivo

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poder executivo

PODER EXECUTIVO
LEI Nº13.219, de 02 de maio de 2002
DENOMINA DE “MINI-DISTRITO INDUSTRIAL GERALDO BASTOS OSTERNO”
O PÓLO MOVELEIRO DE
MARCO-CE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ - Faço saber que a
Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1º. O Pólo Moveleiro de Marco denominar-se-á Minidistrito Industrial Geraldo Bastos Osterno.
Art.2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02
de maio de 2002.
Benedito Clayton Veras Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que
lhe confere o art.15 da Lei Federal nº9.503 de 23 de setembro de 1997
e no art.12 do Decreto Estadual nº25.169, de 25 de agosto de 1998,
RESOLVE reconduzir, por mais dois anos, o Cel. FRANCISCO DE
ASSIS E SOUSA no exercício das funções de Presidente do Conselho
Estadual de Trânsito do Estado do Ceará. PALÁCIO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de maio de 2002.
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE autorizar EDNILTON GOMES DE SOÁREZ, Secretário
da Fazenda, ausentar-se do país, durante o período de 30 de abril a 08 de
maio do corrente ano, com destino ao Estados Unidos, para tratar de
assuntos particulares, sem ônus, para o Estado do Ceará, PALÁCIO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de abril de 2002.
*** *** ***
*** *** ***
LEI Nº13.220, de 02 de maio de 2002.
DENOMINA DEPUTADO EUFRASINO NETO A RODOVIA
CE -265.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ - Faço saber que a
Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1º. A Rodovia CE - 265, que liga os Municípios de
Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Ararendá e Poranga, fica denominada
Deputado Eufrasino Neto.
Art.2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário
de maio de 2002.
legais, RESOLVE AUTORIZAR CÂNDIDO VARGAS DE FREIRE,
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DA
CIDADANIA, a viajar a região do Cariri, no dia 26/04/2002, a fim
acompanhar as Operações que serão realizadas pelo CIOPAER e o 2º
BPM, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$90,00 (noventa
reais), no valor total de R$45,00 (quarenta e cinco reais), de acordo
com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15; classe I do anexo I, do
Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Segurança Pública
e Defesa da Cidadania. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 25 de abril de 2002.
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
legais, RESOLVE EXONERAR, a pedido, nos termos do art.63, Inciso
I da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o Dr. RAUL ARAÙJO
FILHO, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em
Comissão de Procurador Geral Adjunto, integrante da estrutura
organizacional da Procuradoria Geral do Estado, a partir de 09 de abril
de 2002. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em
fortaleza, 09 de abril de 2002.
Soraia Thomaz Dias Victor
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
*** *** ***
legais e tendo em vista os arts.17, 18 e seus parágrafos e 20 da Lei
Complementar nº02, de 24 de maio de 1994, resolve NOMEAR a Dra.
INÊS SÍLVIA DE SÁ LEITÃO RAMOS, Procurador do Estado 1ª
Categoria, lotado na Procuradoria Geral do Estado, para compor, como
Presidente, a 2ª Comissão Processante da Procuradoria de Processo
Administrativo Disciplinar - PROPAD, integrante da estrutura da
Procuradoria Geral do Estado, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e
vantagens do seu cargo, a partir de 1º de junho de 2002, pelo prazo de 2
(dois) anos. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 30 de abril de 2002.
*** *** ***
GOVERNADORIA
GABINETE DO GOVERNADOR
PORTARIA Nº025/2002.VICEGOV - O COORDENADOR DA
COORDENADORIA DO GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e conforme
Delegação de Competência que lhe é atribuida pelo ato governamental
de 09 de abril de 2002, publicado no Diário Oficial do Estado da mesma
data, RESOLVE INCLUIR, a partir de 10 de abril de 2002, na Portaria
nº063/2000.GVG, datada de 07 de junho de 2000, e publicada no Diário
Oficial do Estado de 27 de junho de 2000, o servidor SÉRGIO DE
SOUSA ALCANTARA, e atribuir-lhe a gratificação prevista no
art.132, inciso IV, combinado com o art.135 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974, no valor de R$2.023,29 (dois mil vinte e três reais e
vinte e nove centavos. GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de abril de 2002.
Zenóbio Mendonça Guedes Alcoforado
RESPONDENDO PELA COORDENADORIA DO GABINETE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 001/2002.VICEGOV
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através do Gabinete do ViceGovernador. CONTRATADA: CORPVS CORPO DE VIGILANTES
PARTICULARES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância
armada, a ser executado nas dependências do Complexo Administrativo
do Governo do Estado do Ceará, situado a Av. Washington Soares, nº707,
Bairro Água Fria. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomada de Preços
nº15.2001.6.0001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas
posteriores alterações FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: 12 meses a
2
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 082
Governador
BENEDITO CLAYTON VERAS ALCÂNTARA
Vice - Governador
FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2002
Secretário de Desenvolvimento Rural
PEDRO SISNANDO LEITE
Secretário da Educação Básica
JAIME CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE FILHO
Chefe do Gabinete do Governador (respondendo)
TEN. CEL. QOPM ZENÓBIO M. GUEDES ALCOFORADO
Chefe da Casa Militar
CEL. QOPM LUIZ EVANILDO LOPES GOMES
Procurador Geral do Estado
RAUL ARAÚJO FILHO
Secretário da Segurança Pública e Defesa da Cidadania
CÂNDIDO VARGAS DE FREIRE
Defensora Pública-Geral
MARIA AMÁLIA PASSOS GARCIA
Secretária da Administração
SORAIA THOMAZ DIAS VICTOR
Secretário da Agricultura Irrigada
CARLOS MATOS LIMA
Secretário da Ciência e Tecnologia
JOSÉ JOAQUIM NETO CISNE
Secretário da Cultura e Desporto
NILTON MELO ALMEIDA
Secretário do Desenvolvimento Econômico
RAIMUNDO JOSÉ MARQUES VIANA
contar de 15 de março de 2002 a 14 de março de 2003. VALOR GLOBAL:
R$8.649.61 (oito mil seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e um
centavos), pagos em conformidade com a Nota Fiscal de Serviços e Fatura,
após atestada pela Divisão Financeira da Vice-Governadoria. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 339037 - locação de mão-de-obra. DATA DA
ASSINATURA: 15 de março de 2002 SIGNATÁRIOS: Zenóbio Mendonça
Guedes Alcoforado - Contratante e Ricardo Lopes Augusto – Contratada.
Zenóbio Mendonça Guedes Alcoforado
RESPONDENDO PELA COORDENADORIA DO GABINETE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10/2002
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DO GABINETE DO
GOVERNADOR CONTRATADA: M. APARECIDA DE A. ILVA - ME.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS, LACTICÍNIOS E
FRIOS PARA SUPRIMENTO DA COZINHA DO RESTAURANTE DO
GABINETE DO GOVERNADOR. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
DISPENDA DE LICITAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO
24, INCISO XI DA LEI DE LICITAÇÕES Nº8.666/93 FORO:
FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: 07.03.2002 A 07.07.2002. VALOR
GLOBAL: R$21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS), pagos em
QUINZENALMENTE ATÉ O QUINTO DIA ÚTIL DA QUINZENA
SUBSEQUENTE À QUE CORRESPONDE O FATURAMENTO DAS
MERCADORIAS FORNECIDAS NO PERÍODO.. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 33.90.30.0000 - MATERIAL DE CONSUMO E A
FONTE DE RECURSOS ENQUADRA-SE NO CÓDIGO 00 - RECURSOS
DO TESOURO ESTADUAL - ORDINÁRIO.. DATA DA ASSINATURA:
07.03.2002 SIGNATÁRIOS: JOÃO JAIME GOMES MARINHO DE
ANDRADE, CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR E MARIA
APARECIDA DE ALMEIDA SILVA, GERENTE DA EMPRESA e
José Fernandes de Oliveira
SUBCHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
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Secretário da Fazenda
EDNILTON GOMES DE SOÁREZ
Secretário do Governo
MARCO ANTONIO DE HOLANDA PENAFORTE
Secretário da Infra-Estrutura
PAULO RUBENS FONTENELE ALBUQUERQUE
Secretária da Justiça
SANDRA DOND FERREIRA
Secretário da Ouvidoria-Geral e do Meio Ambiente
ALBERT BRASIL GRADVOHL
Secretária do Planejamento e Coordenação
MÔNICA CLARK NUNES CAVALCANTE
Secretário dos Recursos Hídricos
HYPÉRIDES PEREIRA DE MACEDO
Secretário da Saúde
ANASTÁCIO DE QUEIROZ SOUSA
Secretário do Trabalho e Ação Social
EDILSON AZIM SARRIUNE
Secretário do Turismo (respondendo)
RAIMUNDO JOSÉ MARQUES VIANA
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
que lhe confere o Art.88, inciso IX, da Constituição Estadual, nos termos
da Lei 10.145, de 29 de novembro de 1977, combinado com o Decreto
nº16.293 - Regulamento da Casa Militar, de 26 de dezembro de 1983, e
sua última alteração, Decreto 21.663, de 22 de novembro de 1991,
resolve EXONERAR o 1º Tenente PM JOSÉ MARIA CHIAPPETTA
TELLES JÚNIOR das funções do cargo de Chefe do Setor de Precursão,
integrante da estrutura organizacional da Casa Militar do Governo.
de abril de 2002.
Luiz Evanildo Lopes Gomes - CEL QOPM
CHEFE DA CASA MILITAR
*** *** ***
que lhe confere o Art.88, inciso IX, da Constituição Estadual, nos
termos da Lei 10.145, de 29 de novembro de 1977, combinado com o
Decreto nº16.293 - Regulamento da Casa Militar, de 26 de dezembro de
1983, e sua última alteração, Decreto 21.663, de 22 de novembro de
1991, resolve EXONERAR o Capitão PM JOSÉ HERLÍNIO DUTRA
das funções do cargo de Subchefe do Serviço de Segurança da Casa Militar,
PALÁCIO DO GOVERNO, em Fortaleza, 10 de abril de 2002.
CASA MILITAR
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que
lhe confere o Art.88, inciso IX, da Constituição Estadual, nos termos da
Lei 10.145, de 29 de novembro de 1977, combinado com o Decreto
sua última alteração, Decreto 21.663, de 22 de novembro de 1991, resolve
EXONERAR o Capitão PM ARI HUGO DE ABREU das funções do
cargo de Ajudante de Ordens do Governador, integrante da estrutura
organizacional da Casa Militar do Governo. PALÁCIO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de abril de 2002.
resolve NOMEAR o Capitão PM ARI HUGO DE ABREU para as
funções do cargo de Subchefe do Serviço de Segurança da Casa Militar,
PALÁCIO DO GOVERNO, em Fortaleza, 10 de abril de 2002.
resolve NOMEAR o Capitão PM JOSÉ HERLÍNIO DUTRA para as
funções do cargo de Chefe do Setor de Precursão, integrante da estrutura
organizacional da Casa Militar do Governo. PALÁCIO DO GOVERNO,
em Fortaleza, 10 de abril de 2002.
*** *** ***
3
Direito, da Procuradoria Geral do Estado, a partir de 11 de março de
2002. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de
março de 2002.
Raul Araújo Filho
PROCURADOR GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº063/2002 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no
uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.4º do Decreto
nº23.703, de 08 de junho de 1995 e, tendo em vista o disposto no art.6º,
alínea C, do Decreto supracitado, resolve DESLIGAR, a pedido, a estagiária
MARINA CÂMARA ALBUQUERQUE, da área de Direito, da Procuradoria
Geral do Estado, a partir de 01 de abril de 2002. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de março de 2002.
Raul Araújo Filho
*** *** ***
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº057/2002 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO,
no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.4º do
Decreto nº23.703, de 08 de junho de 1995 e, tendo em vista o disposto
no art.6º, alínea C, do Decreto supracitado, resolve DESLIGAR, a
pedido, o estagiário MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO, da
área de Direito, da Procuradoria Geral do Estado, a partir de 01 de março
de 2002. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01
de março de 2002.
Raul Araújo Filho
PORTARIA Nº079/2002 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no
uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art.4º do Decreto
nº23.703, de 08 de junho de 1995 e, tendo em vista o disposto no art.6º,
alínea C, do Decreto supracitado, resolve DESLIGAR, a pedido, a estagiária
TALITA PETROLA OLINDA, da área de Direito, da Procuradoria Geral do
Estado, a partir de 03 de Abril de 2002. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 04 de abril de 2002.
Raul Araújo Filho
*** *** ***
pedido, o estagiário PAULO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ALMEIDA,
da área de Direito, da Procuradoria Geral do Estado, a partir de 01 de
março de 2002. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
01 de março de 2002.
Raul Araújo Filho
no uso das atribuições que lhe confere o art.5º, da Lei Complementar
nº02, de 24 de maio de 1994, tendo em vista o disposto nos arts.1º,
Parágrafo Único,4º e 5º do Decreto nº23.703, de 08 de junho de 1995 e
tendo em vista a aprovação na Seleção para Estagiários da Procuradoria
Geral do Estado, homologada através da Portaria nº028/2001, de 09.03.01,
publicada no DOE de 15.03.01, resolve autorizar a CONCESSÃO DE
BOLSA DE ESTÁGIO no valor de R$212,80 (duzentos e doze reais e
oitenta centavos), proveniente da dotação orçamentária deste Órgão, ao
estagiário MIGUEL ROCHA NASSER HISSA, estudante do curso de
Direito, a partir da publicação desta portaria. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de abril de 2002.
Raul Araújo Filho
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
*** *** ***
*** *** ***
*** *** ***
pedido, o estagiário JOÃO PAULO HOLANDA ALBUQUERQUE,
da área de Direito, da Procuradoria Geral do Estado, a partir de 31 de
março de 2002. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
08 de março de 2002.
Raul Araújo Filho
*** *** ***
pedido, o estagiário RUBENS DAMASCENO FARIAS, da área de
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA DA CIDADANIA
legais, resolve EXONERAR, a partir de 31.03.02, com fundamento no
Art.172 da Lei 12.124 de 06/07/93, c/c o Art.63, Inciso II, alínea “a”,
da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, os SERVIDORES nominados
no anexo único deste ato, dos Cargos de Direção e Assessoramento, de
provimento em Comissão, integrantes da Estrutura Organizacional da
Policia Civil. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Gen. Div. Cândido Vargas de Freire
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA DA CIDADANIA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 30 DE ABRIL DE 2002.
NOME
CARGO
VALDENIRIA DE SOUZA MACHADO
CHEFE DO CARTORIO DA DELEGACIA DE DEFRAUDAÇÕES
E FALSIFICAÇÕES
CHEFE DA SEÇÃO DE INVESTIGAÇÃO E OPERAÇÃO DO
5º DISTRITO POLICIAL
CHEFE DA SEÇÃO DE INVESTIGAÇÃO E OPERAÇÃO
DA DELEGACIA METROPOLITANA DE AQUIRAZ
CHEFE DO CARTÓRIO DA DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL
CHEFE DO CARTÓRIO DA DELEGACIA DO 12º DISTRITO POLICIAL
CHEFE DO CARTORIO DA DELEGACIA DO 13º DISTRITO POLICIAL
CHEFE DA SEÇÃO DE INVESTIGAÇÃO E OPERAÇÃO DA
DELEGACIA DO 18º DISTRITO POLICIAL
MARCOS VINICIUS COELHO SÁ MARROCOS
JOSÉ ALBERTO BASTOS VIEIRA JÚNIOR
EDILEUSA MARIA ALVES TAVARES
LILDA RICARDO DA SILVA
ROCINEIDE MARIA DA MATA
ARIANE CONCEIÇÃO ALMEIDA CUNHA
SÍMBOLO
DAS-8
DAS-8
DAS-8
DAS-8
DAS-8
DAS-8
DAS-8
4
NOME
CARGO
SÍMBOLO
FRANCISCA HELENA GUILHERME DOS SANTOS CHEFE DA SEÇÃO DE INVESTIGAÇÃO E OPERAÇÃO
DA DELEGACIA METROPOLITANA DE GUAIÚBA
ENÉAS FRANCILÁRIO DOS SANTOS FÉLIX
CHEFE DO CARTÓRIO DA DELEGACIA MUNICIPAL DE ARACATI
LÚCIO DE FREITAS LOURENÇO
CHEFE DO CARTÓRIO DA DELEGACIA MUNICIPAL DE BARBALHA
JOSÉ MARIA BEZERRA DE FREITAS
CHEFE DO CARTORIO DA DELEGACIA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
MARIA ELENIRA MONTEIRO T HOEN
DELEGACIA MUNICIPAL DE PACAJÚS
PAULO RUBENS OLIVEIRA UCHÔA
DELEGACIA MUNICIPAL DE TAUÁ
JOSE SOLANO FEITOSA LIMA
DELEGACIA MUNICIPAL DE UBAJARA
DAS-8
DAS-8
DAS-8
DAS-8
DAS-8
DAS-8
DAS-8
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII, do Art.88 da Constituição Estadual, resolve
NOMEAR, a partir da data da publicação, nos termos do Art.20, inciso II, da Lei nº12.124, de 06 de julho de 1993, os SERVIDORES relacionados
no anexo único deste ato, para exercerem as funções dos Cargos em Comissão, integrantes da Estrutura organizacional da Polícia Civil. PALÁCIO
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de abril de 2002.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 30 DE ABRIL DE 2002.
NOME
CARGO
JUCINEIDE DE AZEVEDO
CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE ARMAS, MUNIÇÕES E
DAS-8
EXPLOSIVOS
CHEFE DO CARTÓRIO DA DELEGACIA DE NARCÓTICOS
DAS-8
DAS-8
CHEFE DO CARTÓRIO DA DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIALDAS-8
CHEFE DO CARTÓRIO DA DELEGACIA DO 12º DISTRITO POLICIALDAS-8
CHEFE DO CARTORIO DA DELEGACIA DO 13º DISTRITO POLICIALDAS-8
DAS-8
DAS-8
DELEGACIA METROPOLITANA DE GUAIÚBA
CHEFE DO CARTÓRIO DA DELEGACIA MUNICIPAL DE ARACATI DAS-8
CHEFE DO CARTÓRIO DA DELEGACIA MUNICIPAL DE BARBALHADAS-8
DAS-8
DELEGACIA MUNICIPAL DE CRATEÚS
DAS-8
DELEGACIA MUNICIPAL DE ICÓ
CHEFE DO CARTÓRIO DA DELEGACIA MUNICIPAL DE JAGUARIBEDAS-8
DAS-8
DELEGACIA MUNICIPAL DE PACAJÚS
CHEFE DO CARTÓRIO DA DELEGACIA MUNICIPAL DE TAUÁ
DAS-8
DAS-8
DELEGACIA MUNICIPAL DE UBAJARA
JOSÉ CLÁUDIO CAVALCANTE ARAÚJO
JOSÉ ALBERTO BASTOS VIEIRA JÚNIOR
REGINA CLÁUDIA TEIXEIRA BARROS
JAIRTON SIDICLEY VALENTE LIMA
LUCIANA CAPISTRANO DA FONSECA
FRANCISCO MENEZES DA COSTA
CARLOS RUBENS DANTAS BASTOS
LIDUINA MARIA DE OLIVEIRA SILVA
FRANCISCO CLÓVIS DE SOUSA
JOSÉ EVERARDO ANDRADE RODRIGUES
RICARDO DE SIQUEIRA MONTEIRO
ENÉAS FRANCILÁRIO DOS SANTOS FÉLIX
LUCIANA MOREIRA DA SILVA
EDSON AUGUSTO NOGUEIRA BRAGA
MARIA FERNANDA NEGREIROS DE AZEVEDO
SÍMBOLO
*** *** ***
legais tendo em vista o que consta o processo nº99025749-5-SPU,
relativo à transferência para a RESERVA REMUNERADA A PEDIDO,
do Coronel PM da Policia Militar do Ceará matrícula funcional
nº017.368-1-7 - RAIMUNDO SAMPAIO FILHO, RESOLVE
transferi-lo para a reserva remunerada daquela Corporação, no atual
posto de Coronel PM, competindo-lhe os proventos integrais do mesmo
posto, de conformidade com os art.88, inciso I e 89, da Lei
nº10.072/76, na quantia de:
HISTÓRICO
IMPORTÂNCIA
MENSAL
ANUAL
Soldo + 1/3
Lei nº11.167/86
238,52
Gratificação de Tempo de Serviço 30%
Lei nº11.167/86, de 07/01/86 e EC nº20/98 71,55
Gratificação Militar
Lei nº13.035, de 30/06/2000
1.647,51
Gratificação de Qualidade Policial
Lei nº13.035, de 30/06/2000
2.173,60
2.862,24
858,60
19.770,12
26.083,20
HISTÓRICO
IMPORTÂNCIA
MENSAL
ANUAL
Gratificação de Representação de Gabinete
Lei nº10.722, de 15/10/82
1.035.31
12.423,72
TO TA L
61.997,88
5.166,49
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 03 de maio de 2002.
*** *** ***
legais, tendo em vista o que consta do processo nº00086968-6/SPU,
relativo à transferência para RESERVA REMUNERADA A PEDIDO
do Subtenente PM da Polícia Militar do Ceará, matrícula funcional
nº119.923-1-5- JOSÉ RODRIGUES DE BRITO, RESOLVE
TRANFERI-LO para a reserva remunerada daquela Corporação, na atual
graduação, competindo-lhe o soldo relativo ao posto de 1º Tenente PM,
de conformidade com os arts.49, parágrafo único, alínea b, 88, inciso I
e 89, da Lei nº10.072/76, combinado com o art.3º, §3º, da Emenda
Constitucional nº20/98, na quantia de:
HISTÓRICO
IMPORTÂNCIA
MENSAL ANUAL
Soldo
Lei nº11.167/86
Gratificação de Tempo de Serviço -30%
Lei nº11.167/86
Gratificação Militar
Lei nº13.035, de 30/06/2000
Gratificação de Qualificação Policial
Lei nº13.035, de 30/06/2000
TO TA L
134,18
1.610,16
40,25
483,08
448,80
5.385,60
608,30
7.299,60
1.231,53 14.778,36
aos 03 de maio de 2002.
*** *** ***
que lhe confere o Art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, com base
no Art.1º da Lei nº12.098, de 5 de maio de 1993, e no Art.3º da Lei
nº12.656, de 26 de dezembro de 1996, bem como atendidas as disposições
contidas no Decreto nº24.338, de 16 de janeiro de 1997, RESOLVE
reverter a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado, ao
serviço ativo da Polícia Militar do Ceará, a pedido, para o fim precípuo
do exercício das funções de Segurança Patrimonial em próprios do Estado
e de entidades da Administração Pública Estadual, o MILITAR
ESTADUAL da Reserva Remunerada da Polícia Militar do Estado do
Ceará, abaixo relacionado:
5
GRADUAÇÕES
NOMES
SUBTEN PM
ELIAS CECÍLIO DE MORAIS
aos 30 de abril de 2002.
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO NºS/N
CONVENENTES: Secretaria da Segurança Pública e Defesa da Cidadania
– SSPDC, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério
da Fazenda sob o nº06987597-9, doravante denominada simplesmente
CONVENENTE ou SSPDC neste ato representado pelo General de Divisão Cândido Vargas de Freire, CI nº017746560-6, MEx/DF, CPF
nº055.439.407-34, e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ – FUNECE, com sede na Av. Paranjana, 1700 - Itaperí, nesta
Capital, inscrita no CGC/MF sob o nº07.885.809/0001-97, representada
por seu Reitor Manassés Claudino Fonteles, nesta ato denominada
CONVENIADA. OBJETO: Realização, conforme Projeto específico
elaborado pela FUNECE, da 1ª Etapa do Projeto de Capacitação dos
Profissionais do Sistema de Segurança Pública do Estado do Ceará, que
está prevista no Plano de Trabalho da SSPDC, no âmbito do Plano Nacional de Segurança Pública, aprovado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP (Convênio SENASP/MJ/Nº028/2001). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24, Inciso XIII, da Lei nº8.666, de 21 de
junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº9.648/98. FORO:
Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias
com início em 25/04/2002 e término em 23/07/2002. VALOR:
R$194.000,00 (cento e noventa e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: verba 10100001.06.128.002.75113.22.339039.82. DATA
DA ASSINATURA: 12 de abril de 2002. SIGNATÁRIOS: GEN DIV CÂNDIDO VARGAS DE FREIRE, Secretário da Segurança Pública e Defesa da
Cidadania e PROF. DR. MANASSÉS CLAUDINO FONTELES, Reitor da
FUNECE.
Guilherme Sérgio Tavares Cavalcante
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
*** *** ***
POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ
PORTARIA Nº0363/2002 - GSPC - O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE
TRANSPORTE nos termos do parágrafo 3º do Art.6º do Decreto nº23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único
desta Portaria, durante o mês de Março/2002 (SUPERINTENDÊNCIA DA POLICIA CIVIL) em Fortaleza, 13 de março de 2002.
Bel. César Wagner Maia Martins
SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0363/2002 DE 13 DE MARÇO DE 2002
Nome
Cargo
ABELARDO GURGEL DE SOUZA
ABIMAEL GOMES BARROS
ADAHIL DA COSTA FIRMEZA
ADALBERTO DA SILVA BARROS
ADAUTO DANTAS
ADELAIDE DE SOUSA BARROS
ADEMAR RODRIGUES DA SILVA
ADOLFO RODRIGUES S.NETO
ADRIANA CRISTINA NOBRE DE OLIVEIRA
ADRIANA LOPES DE FREITAS
ADRIANNE CHARLLES RODRIGUES DE ASSIS
AFONSO FERREIRA DE LIMA
AFONSO LAMEU DE MESQUITA
AFONSO VIANA CRUZ
AFRÂNIO AGUIAR VASCONCELOS
AFRANIO FERNANDES DE SOUSA
AIRTON COSTA FIRMEZA
AUXILIAR DE LEGISTA 06
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
INSPETOR DE POLÍCIA CIVILIII
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL IV
AUXILIAR DE ADMINISTRACÃO 13
ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL I
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL II
AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS
INSPETOR DEPOLICIA CIVILIII
Matrícula
60905
106177
16088
20954
10426
14643
25618
92853
133143
106178
133144
23823
67798
126620
133145
92832
12016
Tipo
Qtd
A
A
A
H
A
A
A
A
A
A
A
A
A
F
H
A
J
80
48
80
48
80
40
48
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
6
Nome
Cargo
ALBANIRA CAMURÇA QUEIROZ
ALBANIZA SILVA DO NASCIMENTO
ALBERTO BELCHIOR GADELHA SANTIAGO
ALBERTO GOIANA DE OLIVEIRA
ALCILENE LEITE CARVALHO
ALDA CAVALCANTE CAMURÇA
ALDAIZA ALVES BRIGIDO
ALDENITA SOARES MACIEL
ALDENOR FELIPE DA COSTA JUNIOR
ALDENOR LEMOS SILVA
ALDERLEI BARBOSA VITALINO
ALDIR RODRIGUES MACHADO
ALDO ALVES COSTA
ALESSANDRO BASTO DAMASCENO
ALEUDA DE OLIVEIRA SILVA
ALEXANDRA DE SOUSA ALVES DA SILVA
ALICE AUREA AGUIAR CORREIA
ALISIO ARAUJO CHAVES
ALONSO TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO
ALTAIR FREITAS DE QUEIROZ
ALTENOR FREITAS DE QUEIROZ
ALUISIO CAMILO DA SILVEIRA
ALUÍZIO FERREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR
AMARILDO CELIO BARBOSA TERCEIRO
AMARILIA MARIA MAGALHAES PROENÇA
ANA AMELIA MARCAL LOURENÇO
ANA CRISTINA MILITÃO SIMPLICIO
ANA CRISTINA S. DO NASCIMENTO
ANA JERUSA DE CASTRO FEITOSA CHAVES
ANA LOURDES BRITO TEIXEIRA
ANA LUCIA DE SÁ ALBUQUERQUE
ANA LUCIA PEREIRA MOTA
ANA MARCIA ARAUJO MARTINS
ANA NIRLA FURTADO CUNHA JUCA DE MORAIS
ANA NUBIA LIMA CHAVES
ANA PAULA LIMA DA ROCHA
ANA PAULA NUNES DE MACEDO SALES
ANA PAULA SOUSA CASTELO BRANCO
ANA ROSA DE SOUSA
ANANIAS RODRIGUES PINHEIRO
ANASTACIO VIEIRA DE SOUSA
ANDERSON DIAS DO PRADO
ANDRÉ SANTOS COSTA
ANDREA ARAÚJO COVAS COELHO
ANDREA DA GRAÇA MALHÃES
ANESIA PEREIRA LEAL
ANGELA MA NOBREGA PORTELA
ANNA LAURA ACCIOLY FERREIRA
ANNY CARLIENE PRACIANO CAVALCANTE
ANTONIA AYDUA JUCÁ PINHEIRO
ANTONIA ELIENE SALES GOES
ANTONIA MARTA GONÇALVES DE CARVALHO
ANTONIA ROBENIA DE F. VIANA
ANTONIA RODRIGUES DE SOUSA
ANTONIA VERONICA BARROSO
ANTONICIO PEREIRA DE SOUSA
ANTONIO CARLOS SILVA PINTO
ANTONIO JORGE SALES HOLANDA BRASIL
ANTONIO SÁVIO EVANGELISTA VASCONCELOS
ANTONIO ALBERTO LOPES
ANTONIO BARBOSA DE PAIXAO
ANTONIO BENICIO DA SILVA
ANTONIO CARLOS DA SILVA
ANTONIO CARLOS DE LIMA
ANTONIO CARLOS HONORIO DE ABREU
ANTONIO CARLOS RODRIGUES
ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA
ANTONIO CESAR TAVARES DE FARIAS
ANTONIO CICERO TIMBO MARTINS
ANTONIO CORDEIRO DE LIMA
ANTONIO CUNHA DE VASCONCELOS
ANTONIO DE SOUSA LIMA NETO
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL
PERITO CRIMINAL. AUXILIAR 20
MOTORISTA 16
PERITO CRMINAL. AUXILIAR 20
ESCRIVAO DE POLÍCIA CIVIL IV
PERITO CRIMINALÍSTICO 26
AGENTE ADMINISTRATIVO 19
ESCRIVAO DE POLÍCIA
ASSISTENTE ADMINISTRAÇÃO 29
ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL
OPER. DE TELEC. POLICIAIS 16
ESACRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL I
PERITO CRIMINALISTICO 22
SOCIOLOGO
PERITO CRIMIN. AUXILIAR 18
ESCRIVÃO DE POLÍCIA CVIL IV
AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS12
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 20
ASSISTENTE SOCIAL 15
TELEFONISTA 14
TELEFONISTA 15
DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL I
AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS 4
MECANICO MÁQUINA/VEÍCULO 19
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL III
Matrícula
17235
18855
93245
14738
133146
93277
14403
12413
106182
93162
5862
12342
13872
135608
115314
133147
106170
97561
106181
15277
6290
10114
133953
106184
13321
133148
23849
19619
24824
12981
133982
13285
108707
106188
24947
97608
133927
106189
21278
12886
12380
133151
132631
197059
133152
3420
13286
27149
132634
12657
584
534
22525
10261
14425
12344
106194
3419
132622
12799
115315
97566
14326
61199
12823
106193
11745
20895
12163
12414
1354961
30024
Tipo
Qtd
M
A
A
H
A
A
A
A
H
A
A
A
A
A
F
A
A
H
F
A
A
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A
E
A
A
A
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A
J
A
A
H
A
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A
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A
M
H
A
A
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48
80
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40
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80
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60
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48
80
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48
80
80
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80
80
80
80
40
80
80
80
80
80
60
80
80
40
48
48
80
80
40
80
80
48
48
60
60
60
40
80
80
48
40
48
80
40
80
40
80
80
80
80
80
80
80
48
80
7
Nome
Cargo
ANTONIO DIAS RODRIGUES
ANTONIO EDUARDO TEIXEIRA BARCELOS
ANTONIO ELZO MOREIRA FERREIRA
ANTONIO ERILTON HOLANDA
ANTONIO EUSEBIO DA SILVA
ANTONIO EVANGELISTA DE SOUZA
ANTONIO EVERARDO ARAUJO DE ALMEIDA
ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA
ANTONIO FERNANDES DE ANDRADE FILHO
ANTONIO FERNANDES DE MOURA
ANTONIO FERNANDO DE MELO FERNANDES
ANTONIO FERREIRA MATOS
ANTONIO FLAVIO DOS SANTOS
ANTÔNIO FLÁVIO PEDROSA HOLANDA
ANTONIO FORTE DE SOUSA
ANTONIO FRANCISCO ALVES FEITOSA
ANTONIO GILSON AIRES CRUZ
ANTONIO GOMES ALVES
ANTONIO HARLEY ALENCAR ALVES
ANTONIO HUMBERTO FONTES MOITA
ANTONIO IVAN MOREIRA FIRMINO
ANTONIO JORGE RANGEL DE MIRANDA
ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS PASTOR
ANTONIO JOSE SOUSA DOS SANTOS
ANTONIO LIMA NOGUEIRA MAIA
ANTONIO LUCIO CORDEIRO DE CASTRO
ANTONIO LUIZ DE SOUSA
ANTONIO LUIZ ESMERALDO HOLANDA
ANTONIO MACENILDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
ANTONIO MAURICIO PINHEIRO JUCA
ANTONIO NILTON BARBOSA DA SILVA
ANTONIO PAULA DA SILVA
ANTONIO REGIS PENHA
ANTONIO RODRIGUES CARNEIRO NETO
ANTONIO RUBENS LIMA CHAVES
ANTONIO TORRES DA ROCHA FILHO
ANTONIO VALDERI BATISTA PINHEIRO
ANTONIO VALDO NOGUEIRA
ANTONIO VIANEI FELIPE BARROS
ANTONIO WILLIAN MOURA ROCHA
ANTONIO WILSON TEMÓTEO DE OLIVEIRA
ARIANE CONCEICAO ALMEIDA CUNHA
ARISNEUDA MARIA FERNANDES CARNEIRO
ARLINETE DINIZ ALVES DE OLIVEIRA
ARTAFERNES MAGNO B. HOLANDA
ASDRUBAL BARBOSA DE HOLANDA
ATANAZIO GOMES DA SILVA
AUGUSTO HERMES VERAS DOS REIS,
AUREA MAGALHÃES MAIA
AURICELIA SANTOS SALMITO MATOS
AURIVETE DE AMORIM PESSOA
BEATRIZ GUIMARAES RODRIGUES
BEETHOVEN SILVA RODRIGUES
BENVINDA CARDOSO
BLANCHARD PEREIRA PASSOS
BYRON DE OLIVEIRA FREIRE JUNIOR
CAMPOAMOR ROCHA SILVA
CANDIDA MARIA GONÇALVES SARMENTO
CARLOS DAVINDSON NASCIMENTO AGUIAR
CARLOS ALBERTO ARAGAO CAVALCANTE
CARLOS ALBERTO AUGUSTO PEREIRA
CARLOS ALBERTO COELHO GOUVEIA
CARLOS ALBERTO DA COSTA LIMA
CARLOS ALBERTO DA ROCHA
CARLOS ALBERTO DE NEVES
CARLOS ALBERTO F. DAS CHAGAS
CARLOS ALBERTO FERREIRA
CARLOS ALBERTO GERMANO CAMELO
CARLOS ALBERTO LIMA VIEIRA
CARLOS ALBERTO RODRIGUES
CARLOS ALBERTO S. DE OLIVEIRA
CARLOS ALBERTO SALES
INSPETOR DE POLÍCIA IV
INSPETOR DE POLICIA CIVILIII
ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVILIII
ESCRIVÀO DE POLÍCIA CIVIL IV
ESCRIVAO DE POLÍCIA CIVIL III
INSPETOR DE POLÍCIA CIVILIV
DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL II
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL X
ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVILIV
PERITO LEGISTA I
INSPETOR DE POLICIA CIVIL I
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 14
DELEGADO DE POLICIA
DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL
ESCRIVAO DE POLICIA I
INSPETOR DE POLICIA CIVIL IV
AGENTE POLICIA
DELEGADO DE POLÍOCIA CIVIL I
ADVOGADO I
MOTORISTA 15
Matrícula
12794
94690
13073
97569
25961
10544
92972
92699
106165
11855
59610
21213
108320
133972
12898
59690
10028
14458
12812
106197
11897
20955
126914
19535
15259
97562
23841
106198
92705
21294
211111
97122
10630
14400
12968
106201
25894
97571
528
97573
126583
20383
108321
27036
12849
12330
135542
126904
126600
13317
15113
1326251
3422
12423
20621
106203
106208
197039
2220
12734
12424
93011
106207
25915
1856
97574
96271
82750
19702
12674
94788
14422
Tipo
Qtd
A
A
A
S
A
A
A
A
A
A
M
J
J
E
F
A
A
M
A
A
F
E
F
H
A
A
F
A
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A
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A
A
A
A
S
F
A
J
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H
S
M
A
H
A
A
A
A
A
A
A
A
A
H
A
F
F
A
A
A
A
A
A
A
J
S
F
A
J
A
A
48
48
80
80
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60
80
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40
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80
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48
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40
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80
80
80
80
80
48
80
80
80
80
80
80
60
80
48
80
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40
80
48
40
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48
80
48
80
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48
80
80
80
48
80
80
80
80
60
40
48
80
8
Nome
Cargo
CARLOS ANDRÉ MOTA DA COSTA
CARLOS AUGUSTO ALVES
CARLOS AUGUSTO GOMES MOREIRA
CARLOS AUGUSTO TAVARES CAVALCANTE
CARLOS CLEUDSON B TABOSA MONTENEGRO
CARLOS DARIO AGUIAR FREITAS
CARLOS EDI MANGUEIRA DA SILVA
CARLOS GALDINO ALVES FILHO
CARLOS GOMES DE OLIVEIRA
CARLOS NACÉLIO DO NASCIMENTO
CARLOS ROBERIO PEIXOTO MARQUES
CARLOS RUBENS DANTAS BASTOS
CARLOS VENÍCIUS COSTA LIMA
CELENE BARROSO CAVALCANTE
CELIA DE SOUSA SILVA
CELIO MOURA DE ASSIS
CESAR COLAÇO NOGUEIRA
CEZARINA DO VALE CAVALCANTE
CHRISTIANE ARAÚJO FONTELES
CID JUNIOR PEIXOTO DO AMARAL
CLAUDENILTON DE QUEIROZ SOUSA
CLAUDENIR DE SOUZA NOJOSA
CLAUDIA GONÇALVES DE CARVALHO
CLAUDIA MARIA A. ARAGAO
CLAUDIA MARIA COSTA LIMA COELHO
CLÁUDIA REGINA BEZERRA DE ANDRADE
CLÁUDIA VASCONCELOS MARQUES DE ARAÚJO
CLAUDIO DE ASSIS MENDONÇA
CLAUDIO GALL
CLAUDIO LUIZ SERPA DE MACEDO
CLAUTON MONTEIRO DA ROCHA
CLEBIA NOGUEIRA SILVA
CLEODOM PEREIRA NOBRE JUNIOR
CLEODON DA COSTA LUCENA
COSME FERREIRA XAVIER
COSMO LUCIVALDO DE SOUZA
COSMO MARCOLINO DOS SANTOS
CRISTIANNE FACUNDO A.NEGREIROS DE ARAUJO
CRISTINA MARCIA DE ASSIS MAGALHAES
DALVALIANE GONZAGA LUCENA CANDIDO
DANIEL ALVES DE MORAIS
DANIELA TEIXEIRA NUNES
DANILO ARRUDA GOMES JUNIOR
DANILO DE ALMEIDA LOPES
DANUZIO ALVES DE ARAUJO
DANYLO FERREIRA HOLANDA
DARIO BALTAZAR FILHO
DARLAN DE CASTRO MACHADO
DAVID FERNANDES PEREIRA
DELANO DE CASTRO MARTINS
DEMÓSTENES CARVALHO ROLIM CARTAXO
DENISE ROCHA VASCONCELOS
DEOCLECIO LIRA PESSOA
DEODATO ALVES FERNANDES
DIANA MARCIA NOGUEIRA SURIMÃ
DIANA MARIA MENEZES TORRES
DIANA ROCHA VASCONCELOS
DIANE GURJÃO SANTOS BARBOSA
DILZA MARIA BEZERRA LOPES
DULCINEIDE MARIA LEMOS MOURA
DYONE MARY NOGUEIRA DA SILVA
EDILEUSA MARIA ALVES TAVARES
EDILSON RODRIGUES ARAGAO
EDIVALDO FELIX DA SILVA
EDIVALDO JOSE S. GOMES
EDMAR BENEVENUTO MESQUITA
EDMARIO GOMES DE OLIVEIRA
EDNA REGINA FERNANDES
EDNA CARNEIRO AGUIAR
EDNEIDA MARIA DA SILVA SAMPAIO
EDSON MUNIZ DIOGENES
EDUARDO DOS SANTOS MONTEIRO
EDUARDO PORTO DE FREITAS
ESCRIVAO DE POLICIA CIVIL I
OPERADOR DE RECURS0 AUDIOVIS
DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL IV
ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL IV
DELEGADO DE POLICIA
DELEGADO DE POLICIA CIVIL
TELEFONISTA 15
PERITO CRIMIN. AUXILIAR 18
ESCRIVAO DE POLÍCIA CIVILIII
ESCRIVÃO DE POLICIA CIVIL I
AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 18
DATILÓGRAFO 26
DATILOGRAFO 20
ESCRIVA DE POLÍCIA CIVIL IV
ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL II
ESCRIVAO DE POLICIA CIVIL IV
DELEGAD0 DE POLÍCIA CIVIL
TELEFONISTA 14
INSPETOR DE POLÍCIL CIVILIII
AUXILIAR SERV.GERAIS 41
Matrícula
126909
1354971
1354941
1805
135612
12894
12841
13003
8275211
197060
15421
21106
12909
60518
9817
14680
133810
133811
133154
12776
106211
106212
13306
108708
60533
133155
133156
57399
106210
106209
133994
5876
197583
126814
14624
126818
14719
108324
13289
28490
133999
133157
28514
2851
83786
133158
14323
93097
10473
92762
126900
91535
12275
14415
12875
106214
91536
132618
14412
1561
108325
133159
106222
59466
13269
14702
12367
126869
132628
342521
106221
106220
9722
Tipo
Qtd
M
A
A
A
E
F
A
E
A
A
J
M
J
A
A
A
A
H
A
E
S
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
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A
A
A
M
A
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A
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A
A
A
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A
A
A
A
A
A
J
A
M
A
A
A
A
A
A
A
A
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H
A
J
A
A
A
A
A
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A
80
80
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40
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48
60
80
48
80
40
48
40
80
48
80
9
Nome
Cargo
EDUARDO SATO
EDVAL PINHEIRO DE AMORIM
EDVALDO SOUSA DE OLIVEIRA
EDVANIA BELCHIOR DE FREITAS
EDVANILDA NOGUEIRA BERNARDINO
EGLADSON BARBOSA LIMA
ELIANA MARIA GONDIM FERREIRA
ELIANE LIMA FERREIRA
ELIANE MARIA PEREIRA DOS SANTOS
ELIANE PINHEIRO ALVES
ELIARDO BEZERRA
ELIAS HERCULANO DE SOUSA
ELIENE CARVALHO MORENO
ELIESIO VENANCIO DE CASTRO FILHO
ELIETE VERA COSTA DA SILVA
ELIEUDA MARIA MORAIS QUEIROZ
ELIONARDO PINHEIRO LIMA
ELIONORA MEDEIROS DA FONSECA
ELIZA DE FATIMA CHAGAS DE OLIVEIRA
ELIZABETE DE A. SIMAO
ELIZABETE MACIEL UCHOA GADELHA
EMMANUEL VALBERTO LIMA MENEZES
ENEIDA MARIA PACHECO TRINDADE
ENESIO FERREIRA DOS SANTOS
EPITACIO FEITOSA DE OLIVIERA CASTRO
ERICA CARORINA KEHL
ÉRICA QUEIROZ FELICIANO
ERICO FERREIRA SALES
ERIVALDO PEREIRA LIMA
ESMERALDO SARAIVA DA CRUZ
ESTEFANIO DOS SANTOS COSTA
EULACIETE MARIA MOREIRA
EURICO GUIMARAES MACHADO JUNIOR
EVALDO CELIO SABOIA COELHO
EVANDRO LUCAS BARBOSA
EVANDRO MOURA FERNANDES
EVANESIO MARCELINO DE SOUSA JUNIOR
EXPEDITO CESAR LIMA VASCONCELOS
EZEQUIAS MENEZES AGUIAR
FABIANO GIOVANI DE OLIVEIRA
FABIO DE SAMPAIO CHAVES
FÁBIO FACÓ CARVALHO RODRIGUES
FÁBIO GOMES DE LIMA
FALCONIELE LINCOLN ALBUQUERQUE PAIVA
FATIMA MARIA BEDE MAIA DE CASTRO
FAVILA LOESTER ALBUQUERQUE PAIVA
FCO CARLOS PONTES OLIVEIRA
FCO DE ASSIS DA SILVA
FCO JOSE DOS SANTOS GOMES
FCO RIVELINO BONIFACIO DA COSTA
FELIZARDO CARDOSO DE OLIVEIRA
FERNANDA LOPES DE OLIVEIRA
FERNANDETE GONDIM CASTELO BRANCO
FERNANDO ANTONIO M. FLORENCIO
FERNANDO CÉSAR ABREU DE MELO
FERNANDO COUTINHO DE ARAUJO
FERNANDO DA SILVA BALBINO
FLAVIO ANTONIO MOREIRA GOMES
FLAVIO EDUARDO OLIVEIRA NUNES
FLAVIO FILOMENO FERREIRA GOMES FILHO
FLAVIO MARTINS DANTAS
FLÁVIO MIRANDA LIMA
FLAVIO PEIXOTO ROCHA
FRANCELINO NOBRE PEREIRA
FRANCINEIDE ALVES DE OLIVEIRA
FRANCISCA DAS CHAGAS PINHO SOBREIRA
FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS DE OLIVEIRA
FRANCISCA HELENA GUILHERME DOS SANTOS
FRANCISCA LELIA ARAUJO ROCHA
FRANCISCA LINDALVA LIMA DA SILVA
FRANCISCA LUCENA VIANA
FRANCISCA MACEDO DE MEDEIROS
FRANCISCA MARISE DE MOURA
COZINHEIRO 13
PERITO CRIMIN .AUXILIAR 20
MECANICO MAQUINA/VEÍCULO 18
ODONTOLEGISTA
ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVL I
DELEGADO DE POLÍCIA
PERITO CRIMIN.AUXILIAR 20
PERITO CRIMINALISTICO
ESCRIVÃO DE POLÍCIA
OPER. DE REC. AUDIOVISUAIS15
ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL II
INSPETOR DE POLICIA CIVIL II
Matrícula
6394
127421
14951
133161
106219
60687
133817
126810
33652
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12668
28549
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12974
15728
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13116
14469
3632
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133164
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106225
14337
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133983
17639
106235
106233
27041
135614
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14397
26331
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133821
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6441
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12975
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13323
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13328
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80
10
Nome
Cargo
FRANCISCA MARIZA ALVES
FRANCISCA MARLUCE C. DE C. MACHADO
FRANCISCA NADJA ANDRADE POMPEU
FRANCISCA NEILA ARISTIDES REIS
FRANCISCA SONIA DOS SANTOS FREIRE
FRANCISCA VALÉRIA MAGALHÃES PINTO
FRANCISCO AFONSO DE SOUSA CURADO
FRANCISCO ALAILTON ARRUDA DE ANDRADE
FRANCISCO ALDENOR DO NASCIMENTO
FRANCISCO ALVES DA COSTA
FRANCISCO AMADOR DOS SANTOS FILHO
FRANCISCO ANTONIO BELEM DE PINHO
FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO BARBOSA
FRANCISCO ANTONIO VASCONCELOS MARTINS
FRANCISCO ASSIS ARAUJO VIEIRA
FRANCISCO BARBOSA DA SILVA
FRANCISCO BRAGA CORDEIRO
FRANCISCO CAETANO DA SILVA III
FRANCISCO CARLOS PARENTE DE OLIVEIRA
FRANCISCO CELIO ARAUJO CRISOSTOMO
FRANCISCO CHAGAS PINHEIRO
FRANCISCO CLAUDIO OLIVEIRA SILVA
FRANCISCO CORREIA DE OLIVEIRA
FRANCISCO COSTA BARROS
FRANCISCO DA ROCHA BARBOSA
FRANCISCO DAS CHAGAS F. DE SOUSA
FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA DOS SANTOS
FRANCISCO DAS CHAGAS DE CASTRO FILHO
FRANCISCO DAS CHAGAS DE LACERDA
FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO
FRANCISCO DE ASSIS ALVES AGUIAR
FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA MOREIRA
FRANCISCO DE ASSIS BERNARDO DE SOUZA
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA MELO
FRANCISCO DE ASSIS P. FILHO
FRANCISCO DE ASSIS P. PAIVA
FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE SENA
FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO BARBOSA
FRANCISCO DE ASSIS SANTOS OLIVEIRA
FRANCISCO DE ASSIS VALENTE DE MOURA
FRANCISCO DE SOUSA MENDES
FRANCISCO DELANO FEITOSA PIRES
FRANCISCO DENIS PAULA DE ABREU
FRANCISCO DUMAR RIBEIRO LIMA
FRANCISCO EDLAS BARBOSA PINTO
FRANCISCO EDVALDO DE CASTRO ABREU
FRANCISCO ENÉAS BARREIRA MAIA
FRANCISCO ERIALDO CARDOSO DE LIMA
FRANCISCO ERITON HOLANDA
FRANCISCO ERIVALDO RODRIGUES
FRANCISCO ESTENIO BARBOSA LIMA
FRANCISCO ETEVALDO CARVALHO DE SOUSA
FRANCISCO EUDES CARVALHO DE LIMA
FRANCISCO EUDES MUNIZ
FRANCISCO EUGENIO PEREIRA CRUZ
FRANCISCO EVANDRO MARQUES BATISTA
FRANCISCO EVERARDO LEMOS BEZERRA
FRANCISCO FERNANDES NETO
FRANCISCO FERNANDO C NOGUEIRA
FRANCISCO FERNANDO RIBEIRO DE MENEZES
FRANCISCO FERNANDO SALES TAVARES
FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO
FRANCISCO GEDEÃO LEITE DE OLIVEIRA
FRANCISCO GLAUCO LIMA DOS SANTOS
FRANCISCO HERNANI LEAL DANTAS JUNIOR
FRANCISCO HUGO MONTEIRO
FRANCISCO IRAPUAN LIMA
FRANCISCO IVAN PEREIRA CASSEMIRO
FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA
FRANCISCO JONAS NETO
FRANCISCO JORGE COSTA DA SILVA
FRANCISCO JOSE AGUIAR ARRUDA
ESCRIVÁO DE POLÍCIA CIVIL I
DATILÓGRAFO 18
ESCRIIVÃO DE POLÍCIA
MOTORISTA 17
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL IX
ESCRIVAO POLÍCIA CIVIL IV
Matrícula
23340
82757
133167
197361
2607
133824
126823
133168
10890
14441
12153
14406
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12809
6329
12772
12704
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106245
14669
135615
11645
94761
12785
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13329
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14630
115304
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2623
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23581
106259
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Qtd
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Nome
11
Cargo
FRANCISCO JOSE ALBUQUERQUE ANDRADE
FRANCISCO JOSE AUTRAN NUNES
TEC. DE LAB. MED. LEGAL 20
FRANCISCO JOSE COIMBRA HOLANDA
FRANCISCO JOSE DE NOROES RAMOS
FRANCISCO JOSE PINHO RODRIGUES
FRANCISCO JOSE SOARES
FRANCISCO JOSELIO BENTO DO NASCIMENTO
INSPETOR DE POLÍCIA CIVI; I
FRANCISCO JURANDIR MOURA
FRANCISCO LEITAO DE ASSIS
INSPETOR DE POLICIA IV
FRANCISCO LIDEBERTO SILVA VALE
FRANCISCO LUCAS DA SILVA
FRANCISCO LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA
FRANCISCO LUCIANO PINHEIRO MACHADO
FRANCISCO LUCIANO SALMITO NOBREGA
FRANCISCO LUIZ DE OLIVEIRA MOURA
ASSISTENTE TÉCNICO
FRANCISCO LUSIMAR CUNHA DE MOURA
FRANCISCO MACEDO CAVALCANTE
FRANCISCO MARCONE CAVALCANTE CARVALHO
FRANCISCO MARLEY DE MORAIS SOARES
AGENTE ADMINISTRAÇÃO
FRANCISCO MAURICIO F. DE SOUSA
FRANCISCO MENEZES DA COSTA
FRANCISCO MIRANDA DA SILVA
FRANCISCO MOACIR CARVALHO DE ARAUJO
FRANCISCO NILMAR SEVERINO ALVES
FRANCISCO OZENILDO DE VASCONCELOS
FRANCISCO PAULO GOMES DE LIMA
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
FRANCISCO PERILO DE SOUZA
FRANCISCO RAMOS DE SOUSA FILHO
FRANCISCO RIBEIRO DE ABREU
FRANCISCO ROBERTO SABINO
AGENTE ADMINISTRAÇÃO 17
FRANCISCO ROBERTO CIRINO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
FRANCISCO ROBERTO DAMASCENO ALBUQUERQUE INSPETOR DE POLICIA CIVIL IV
FRANCISCO RODRIGUES DE HOLANDA FILHO
FRANCISCO ROMILDO CASTRO JUNIOR
FRANCISCO SALDANHA PAIXAO
INSPETRO DE POLÍCIA CIVILIII
FRANCISCO SERGIO CHAVES
FRANCISCO SERGIO DA SILVA LEITE
FRANCISCO SILVEIRA ROCHA
FRANCISCO TADEU M. OLIVEIRA
FRANCISCO TEIXEIRA TABOSA
FRANCISCO TERTO DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE SERVICO GERAIS12
FRANCISCO ULISSES MOREIRA
FRANCISCO ULISSES NUNES GOMES
FRANCISCO VIEIRA DA SILVA
FRANCISCO WASHINGTON DA SILVA
FRANCISCO WELLINGTON L. BEZERRA
FRANCISCO WILLANS QUEZADO
FRANCISCO XAVIER DE FARIAS JÚNIOR
FRANCISMARY BARBOSA DA SILVA
FRANCISVALDO PONTES DOS SANTOS
FRANKLIN TEIXEIRA APOLINARIO
FRED DAMASCENO MAIA
GECILA SIQUEIRA GOMES
GELDA MARIA SOUSA DE AQUIAR
GEORGE FERREIRA DA SILVA
GEORGE HENRIQUE ARAUJO PEIXOTO
GEORGINO PORFIRIO BEZERRA
GEORGTON PORFIRIO BEZERRA
GERALDO ALVES FILHO
GERALDO WILSON MONTEIRO NÓBREGA
GERARDO JOSE DA SILVA
GERARDO RIBEIRO OLIVEIRA FILHO
GERMANIA DA SILVA FAHEINA CHAVES
GERNOLDO MARTINS NUNES
GESCILEIDE LIMA DE ANDRADE
GILBERTO DE FREITAS
GILDO CARDOSO VIANA FILHO
GILSON ROBERTO FURTADO DE AQUINO
GILVAN PEREIRA BEZERRA
GILVANDRO LEOCADIO DA SILVA
GIRLANE SANTOS UCHOA
GISLAINE DA PONTE DUTRA LEITE CAPISTRANO
GLADYSON DA SILVA OLIVEIRA
GLAIS DE PAIVA BANDEIRA
Matrícula
14314
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108330
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20508
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126619
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126585
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12872
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Tipo
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12
Nome
Cargo
GLAIZ SOARES LOPES
GLAYDSON CARLOS ARAUJO CASTRO
GLAYDSON RODGER ALMEIDA MATOS
GLORIA OLIVEIRA DA SILVA
GUIBSON LOPES FREIRE
GUSTAVO SIMPLICIO MOREIRA
HAMILTON CORREIA PAULA
HAMILTON HOLANDA NOGUEIRA
HELANO MAIA PONTES
HELAY HENRIQUE BARROSO MELO
HELCIO BEZERRA DA ROCHA ARAUJO
HELDELITA MARIA DINIZ FERNANDES
HELDER GADELHA FAÇANHA
HELDINE ALMEIDA DE SOUSA
HELIO BARROSO NUNES
HELIO MATOS COSTA
HELITO PEREIRA DA SILVA
HELONEIDA NOBRE DE OLIVEIRA
HIDERALDO DA SILVA MATOS
HILDA HELERINA MELO CARONE
HUGO SEBASTIÃO DE ARAÚJO COSTA
HUMBERTO GURGEL DE SOUSA
IBERNON DA PAZ MONTEIRO
IDALÉCIO PEIXOTO DE ASSIS
IDENILSA MARIA BEZERRA SOUSA
ILDEMAR LIMA MOREIRA
INAILDO SERAFIM MAIA
INES HELENA CABRAL DE M PURCARU
IRAE DE AGUIAR CAVALCANTI
IRAPUAN FURTADO DE SOUSA
IRENE GIRAO NOBRE
IREUDO PEREIRA DE OLIVEIRA
IRIS DE FATIMA MOREIRA CAVALCANTE
IRIS RODRIGUES ROSA
IRISMAR LOPES GONZAGA
ISAC FILHO UCHOA DA ROCHA
ISAIAS ALMEIDA DA SILVA
ISAIAS DE OLIVEIRA LIMA FILHO
ISNEUDO EVANGELISTA CAMPOS
IUMARA BEZERRA GOMES
IVAN MENDES FALCAO
IVAN PINTO MESQUITA
IVO DANIEL SALES
IVONE FERREIRA DE ALMEIDA
IVONETE SOARES LACERDA
IZABEL CRISTINA LIMA DE SOUSA
IZABEL CRISTINA LIMA PORTO
JACINTA LUCIA DE M. BARROS
JACINTO LUCIO DOS SANTOS OLIVEIRA
JACIRENE PENARANDA LIMA
JAHI MOTA CABRAL
JAIME BARROSO BRANDAO
JAIME GUILHERME FILHO
JAIRO DOS SANTOS FILHO
JAIRTON DIDICLEY VALENTE LIMA
JANE MARY MOREIRA DA SILVA
JÂNIO DE ASSIS MESQUITA
JARBAS BAUER A. DE AZEVEDO
JARBAS BESERRA GOMES
JARINA LEITÂO DOS SANTOS MARTIN
JEORGE CLEYTON SOARES GOMES
JEOVATH PINHEIRO DA SILVA
JOACY ABREU DOS SANTOS
JOANA AMÉLIA FREIRE NETA
JOAO ADOLFO PINHEIRO
JOAO ANDRADE FILHO
JOAO ARIMATEIA GADELHA MARTINS
JOAO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO
JOAO BATISTA DE ALMEIDA E SILVA
JOAO BATISTA FELIX DE CASTRO
JOAO BATISTA GON#ALVES DA SILVA
JOAO BATISTA ROCHA
JOÃO BORGES NETO DE ANDRADE
JOAO BOSCO ALVES DE OLIVEIRA
JOAO BRIGIDO PARENTE
JOAO CARLOS ALEXANDRINO LOIOLA
JOAO CARLOS HOLANDA
ODONTO-LEGISTO II316-1.5
DELEGADA DE POLÍCIA CIVIL
INSPETOR DE POÍCIA CIVILIII
PERITO LEGISTA III
DATILÓGRAFO
TELEFONISTA 14
TELEFONISTA 12
ESCRIVÀ0 DE POLÍCIA CIVIL IV
Matrícula
135620
106280
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133176
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13121
93019
92676
12991
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92829
93751
135621
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106288
24850
12844
133178
24905
13131
10656
12707
12679
105614
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14718
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Tipo
Qtd
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13
Nome
Cargo
JOAO DA ROCHA FORTE
JOAO DARIO COSTA
JOAO DOURADO DE OLIVEIRA
JOÃO FILOMENO NETO
JOAO FLAVIO LOPES CHAVES
JOAO LOPES CAVALCANTE
JOÃO MARTINS MONTEIRO
JOAO MILTON MAIA DA SILVA
JOÃO NILTON SALDANHA MAIA
JOAO PEREIRA DE MENEZES
JOÃO PLÁCIDO GADELHA MOREIRA
JOÃO RODRIGUES DAMACENO NETO
JOAO RUFUS DE A. E CAVALCANTE
JOAO SANTANA FILHO
JOÃO SÁVIO LOPES PINTO
JOAO SERGIO MOURA
JOAO TAGOBERTO GONÇALVES MARQUES
JOAO VALDEMIRO UCHOA
JOÃO VICENTE LOPES
JOAO VIEIRA PAIXAO FILHO
JOAQUIM ALFREDO DE ABREU MATOS
JOAQUIM CONRADO DE O. ARAUJO
JOAQUIM FREITAS DIOGO
JOCEL BEZERRA DANTAS
JOEL PINTO TAVARES
JOEL SANTOS DE QUEIROZ
JONATAS CHAGAS FERREIRA
JORGE FERREIRA MENDES
JORGE LUIZ CAVALCANTE DIAS
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA
JOSANNE ALENCAR PORTELA
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA CÉSAR
JOSE ADAHIL DE SOUSA MATOS
JOSÉ AIRTON DOS SANTOS
JOSE AIRTON FREITAS DE OLIVEIRA FILHO
JOSE AIRTON MOTA BATISTA
JOSE ALBERTO AZEVEDO DOS SANTOS
JOSE ALBERTO BASTOS VIEIRA JUNIOR
JOSE ALFREDO ANDRADE CAMARA
JOSE ALMIR BARRETO DA SILVA
JOSE AMAURI ALVES COSTA
JOSE ANCHIETA DE OLIVEIRA CAMPOS
JOSE ANTONIO IRENIO V. LEITAO
JOSE ANTUNES DE CASTRO FILHO
JOSÉ ANTUNES TEIXEIRA
JOSE ARCELIO SOUSA VIANA
JOSE ARIMAR ALCANTARA PEDROSA
JOSÉ AUGUSTO ABREU SOUSA
JOSÉ AUGUSTO ARAÚJO LIMA
JOSE AUGUSTO DA SILVA
JOSÉ AURIDELSON VIDAL DE ALMEIDA
JOSE BENEDITO LOPES RIBEIRO
JOSE BERNARDINO ALVES
JOSE BOAVENTURA L. NETO
JOSE BOLIVAR CARNEIRO BASTOS
JOSÉ BRASIL DE SOUSA FILHO
JOSE CAETANO DA SILVA NETO
JOSE CARLITO FERNANDES MOREIRA
JOSE CARLOS ALVES DE SOUSA
JOSE CARLOS DE SOUSA AGUIAR
JOSE CARLOS MONTEIRO
JOSE CAUBI NUNES DE ARAUJO
JOSE CLAUDIO CAVALCANTE ARAUJO
JOSÉ CLAUDIO HOLANDA MAIA
JOSE CLAYTON VIEIRA PALHANO
JOSE CLETO FERREIRA DOS SANTOS
JOSE CORDEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR
JOSE DE ARIMATEA BENTO CARLOS
JOSE DE OLIVEIRA CHAVES
JOSE DE SOUSA SALES
JOSE DE SOUZA NETO
JOSÉ DJACIR ROCHA NOGUEIRA
JOSE EDIGAR DE OLIVEIRA
JOSE EDILSON DO CARMO PESSOA
JOSE EDILSON OLIVEIRA DE FREITAS
JOSE EDINALDO GOMES DA SILVA
JOSE EDMILSON GOMES DOS SANTOS
ESCRIVÃO DE POLÍCIL CIVILIII
INSPETOR DE POLÍCIA CIVILIV
AGENTE ADMINISTRATIVO 19
TÉCNICO ASS.EDUCASCIONAIS
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
DELEGAD DE POLÍCIA CIVIL
DELEGADO DE POLÍCIA CIVILII
TEC. DE TELEC. POLICIAIS 20
ESCRIVÃO DE POLICIA
INSPETOR DE POLÍCIA
OPER. DE REC. AUDIOVISUAIS14
Matrícula
61286
30270
14293
133179
9905
12695
132630
61279
114227
10443
806
126924
93045
12821
133929
92994
20848
14625
126806
94787
126621
13025
106296
14399
92848
30454
82776
92777
14635
30569
133181
82780
9684
133962
106293
10295
92957
30558
93008
94781
10281
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6830
94739
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133919
13971
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135622
15128
12690
25625
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133965
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14730
93050
92745
12563
26895
12784
13055
93257
12379
Tipo
Qtd
E
A
A
A
A
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48
80
80
80
80
80
80
14
Nome
Cargo
JOSE EDSON DE SENA
JOSE EDVAN MARQUES
JOSE ELIO RIBEIRO
JOSE ELIOMAR BARRETO
JOSE ELIOMAR DE OLIVEIRA
JOSE ELIOSMAR LIMA
JOSE EURIDES FERNANDES
JOSE EVANDRO REIS
JOSE EVERARDO PINHEIRO LUCAS
JOSE EVERARDO ROCHA
JOSE FARIAS CAVALCANTE
JOSE FERREIRA RAMOS
JOSE FLAVIO BASTOS CUNHA
JOSE FRANCISCO DA SILVA
JOSÉ FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS
JOSE FRANCISCO GUEDES DA SILVA
JOSE GENIVALDO MENEZES DE QUEIROZ
JOSE GENTIL GONDIM FILHO
JOSE GERALDO S QUEIROZ
JOSE GERARDO QUEIROZ FREIRE
JOSE GILSON FURTADO DE OLIVEIRA
JOSE GOMES DE FREITAS
JOSE GONÇALVES DE OLIVEIRA
JOSE HAROLDO DE SOUZA
JOSE HEMETERIO DE AGUIAR
JOSE HILTON DE FREITAS LIMA
JOSE HILTON MELO GONCALVES
JOSE INACIO BAIMA COSTA
JOSE IVO MOREIRA JUNIOR
JOSE JAIRTON BENTO
JOSE JEFERSON PONTES DOS SANTOS
JOSE JOAO DA SILVA
JOSE LARIR VIANA
JOSE LUCIANO CASTELO BRANCO
JOSE LUCIANO DA SILVA
JOSE LUCIANO FREIRE JUNIOR
JOSE MACIEL MOREIRA
JOSE MARIA CARVALHO DE ARAUJO
JOSÉ MARIA DE JESUS DA SILVA
JOSE MARIA DE SOUSA
JOSE MARIA DIAS JUNIOR
JOSE MARIA FERNANDES
JOSE MARIA LOPES DE SOUZA
JOSÉ MAURÍCIO CARDOSO AMORA TINDÔ
JOSE MAXIMAON FERREIRA
JOSE MILTON CAVALCANTE
JOSE NEUDSON BARROSO
JOSE NICODEMOS DOS SANTOS FILHO
JOSE NICODEMOS SALES PINHEIRO
JOSE NILSON BORGES BARROSO
JOSE NILTON MACEDO
JOSÉ NUNES DA MATA
JOSE OCELO DE CARVALHO BARACHO
JOSE OSMEUDO ARAUJO RODRIGUES
JOSE OTACILIO DE ANDRADE
JOSE OTAVIO BEZERRA
JOSE PEREIRA DA COSTA
JOSE PEREIRA DA SILVA
JOSE QUEIROS PINHEIRO
JOSE RAIMUNDO BARBOSA DA SILVA
JOSE RAIMUNDO SOARES DO NASCIMENTO
JOSE RENATO PINHEIRO SIMAO
JOSE RIBAMAR CORREIA LIMA
JOSE RIBAMAR DE MELO
JOSE RIBAMAR GOMES DA SILVA
JOSE RIBAMAR GOMES LEMOS
JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES JUNIOR
JOSE ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS
JOSÉ ROBERTO LIMA CHAVES
JOSE RODRIGUES FERREIRA
JOSE RUBISMAR FILHO
JOSE SERGIO B. DA FROTA BRAGA
JOSÉ SERGIO DE MOURA MAIA
JOSE SILVA DE SOUSA
JOSE SOARES DOS SANTOS
JOSE STENIO MELO
JOSE TARCISIO DE MACEDO CARNEIRO
AGENTE ADMINISTRAÇAO 25
MOTORISTA 18
MECANICO MAQUINA/VEICULO 17
INSPETOPR DE POLÍCIA CIVIL
ESCRIVAO DE POLICIA CIVIL IV
INSPETOR DE POLICIC CIVIL I
DELEGADO DE POLICIA CIVIL II
AGENTE ADMINISTRAÇÀO
DATILOGRAFO 22
INSPETOR DE POL;ÍCIA CIVIL I
DATILOGRAFO 23
PERITO PAPILOSC
Matrícula
97641
6467
93029
61305
61366
94978
12817
197389
12159
92959
14324
11558
85880
59455
133182
25432
30415
24989
16108
12347
14705
12709
126589
115329
14633
108336
65325
67649
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24029
92846
14645
30422
31102
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10052
97006
97197
67484
31322
14296
22171
115330
26885
91532
80342
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11499
93064
31324
106298
13136
1114
13117
14446
13019
31325
21080
31326
92964
11054
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106297
133990
13111
1662
45862
134001
10277
14182
11531
14332
Tipo
Qtd
J
A
A
A
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40
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80
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80
15
Nome
Cargo
JOSE TUPINAMBA FROTA ALVES
JOSE UBIRAJARA MENDES DE SALES
JOSE UMBERTO COELHO LIMA
JOSE VALDEI MARIANO
JOSÉ VALDÉSIO RODRIGUES VIANA
JOSE VALTER PEREIRA
JOSE VIRMON DE LIMA LOPES
JOSE WALTER HOLANDA
JOSE WELLINGTON BEZERRA PAIVA
JOSE WELLINGTON FEITOSA
JOSE WELLINGTON ROSA LIMA
JOSÉ WERBSTER GONÇALVES DE SOUSA
JOSÉ WILLIAM FERREIRA DE SOUZA
JOSE WILLIAMS BARROS PAIVA
JOSEFA CESAR DE SOUSA MENEZES
JOSEMAR LEITE LIMA
JOSENILDO MOURA DE MENEZES
JUACY DOS SANTOS SILVA
JUAREZ MARTINS JUNIOR
JUAREZ TORRES BANDEIRA
JUCELEIDE GON#ALVES GOMES
JUCIE DE OLIVEIRA SOARES
JUCINEIDE DE AZEVEDO
JULIETA ARAÚJO LIMA
JÚLIO CÉSAR MARQUES
JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCANTERA
JULIO CEZAR GOMES NOGUEIRA
JULIO VIEIRA SILVA
JURA SILVA PEREIRA DOS SANTOS
JURANDY OLIVEIRA MATOS
JUSCELINO EVANGELISTA NAZARENO
KASSIA NEYLA COSTA DE OLIVEIRA
KATIA BANDEIRA DE ALENCAR
KATIA THIERS LEITAO LIMA
KELSON FRANCISCO DE ARAÚJO FREITAS
KENNEDY BARBOSA DE SOUSA
KRISHAN CHAVES CRUZ
LANA TUNER GURGEL DE QUEIROZ
LASARO JOAO DE ARAUJO
LAURA ALICE DUARTE
LAURO FERREIRA ROCHA JUNIOR
LAZARO DE SOUSA MOREIRA
LEILIANA MARIA CASTELO MELO SILVA
LEILIANE CARVALHO FREITAS ALMEIDA
LENILDO DA SILVA AGUIAR
LEONARDO BENEVENUTO MESQUITA
LETICE BARRETO FERREIRA
LETICIA FLORENCIO DE G. PEREIRA
LIANA JAQUELINE GUANABARA A. ARAGAO
LIDUINA DONATO DE AZEVEDO
LIDUINA LIMA PINHEIRO
LUCIA DE FATIMA DE SOUSA PAULA
LUCIA DE FATIMA SANTOS BELEZA
LUCIA GUIMARAES PEREIRA
LUCIA MIRANDA
LUCIANA CAPISTRANO DA FONSÊCA
LUCIANO ACACIO PINHO
LUCIELDO FIGUEIREDO FERREIRA
LUCIEUDA FREITAS DE OLIVEIRA
LUCIMAR DE OLIVEIRA LOPES
LUCIO FLAVIO FRANCO DE SOUSA
LÚCIO FILHO AQUINO MARTINS
LUCIO JOSE DE FREITAS LIMA
LUCIO PONTE TORRES
LUCIO RICARDO PORTO
LUCIO VALERIO DE C. NASCIMENTO
LUCIRENE BATISTA DE QUEIROZ
LUCIRENE DE QUEIROZ FREITAS LIMA
LUIS GONZAGA DOS SANTOS
LUISA HELENA BARROS ALVES
LUIZ ALBERTO FREITAS DE SOUZA
LUIZ ALVES SALES
LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA
LUIZ CARLOS BATISTA DA ROCHA
LUIZ CARLOS DA CRUZ
LUIZ CARLOS LEMOS SEABRA
LUIZ CARLOS MENDES DE BRITO
ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVILI
MOTORISTA 13
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL X
AGENTE DE ADMINISTRATIVO 20
AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS I
INSPETOR DE POLICIA CIVIL III
TELEFONISTA 16
DELEGADA DE POLÍCIA CIVIL II
ADMINISTRADOR 09
INVEST POLICIA
ESCRIVAO DE POLICIA CIVIL I
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇAO 16
ESCRIVÀO DE POLÍCIA CIVIL I
ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL 20
DELEGADO DE POLÍCIA CIVILII
OFICIAL DE MANUTENÇÃO 12
Matrícula
197153
26514
92844
106305
134009
102581
14262
27905
12826
9598
97645
133949
133969
12420
17705
21314
61369
13274
12853
117528
26924
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133937
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106302
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15120
106311
133184
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12675
106154
106310
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107177
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393
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28314
25905
106307
92810
133185
14636
60915
133186
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97208
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106314
6758
14620
14312
6743
197110
92726
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11554
14394
11672
25754
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14411
Tipo
Qtd
A
A
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A
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48
80
80
16
Nome
Cargo
LUIZ CARLOS RODRIGUES DA COSTA
LUIZ CARLOS VIEIRA DE M. UCHÔA
LUIZ CARVALHO DO VALE
LUIZ COELHO COSTA
LUIZ DOMINGUES DA SILVA NETO
LUIZ GLAUTON SANTOS BARRETO
LUIZ GONZAGA OLIVEIRA FILHO
LUIZ HENRIQUE DE FARIAS
LUIZ HENRIQUE FERREIRA DE MENEZES
LUIZ LENINE MENDES QUARESMA
LUIZ LINEUDO COSTA
LUIZ MARIANO DE OLIVEIRA
LUIZ PARENTE GABRIEL
LUIZ RIBEIRO DASMACENO
LUIZA LEITE DE OLIVEIRA TAUMATURGO
LUSIMAR DE SOUSA DA SILVA
LUZANIRA GOMES DE FRANÇA
LUZIA DO NASCIMENTO FARIAS
LYDIA DAMASCENO DE SA
MA.DO SOCORRO BATISTA PINHEIRO DA SILVA
MAGNO ANDRÉ DA SILVA FEITOSA
MAILTON FEITOSA DE ALMEIDA
MANOEL ARY DE VASCONCELOS
MANOEL MELANOS DE MELO
MANOEL RODRIGUES CUNHA JUNIOR
MANOEL VERISSIMO DOS SANTOS LESSA
MANUEL JARBAS RIOS AUXILIAR
MANUEL JORGE NUNES DE PINHO
MANUELA EDSON CHAVES
MARA JERLAINE DE CALDAS ETCHICHURY
MARCELINO LUCIO DO CARMO
MARCELO ALBUQUERQUE DE VASCONCELOS
MARCELO CACAU XAVIER
MARCIA MARIA DE CASTRO TEIXEIRA
MARCIA MARIA FERREIRA ALVES
MARCIA SILVA BARBOSA
MARCÍLIA PIMENTEL BARROS
MARCILIO MACIEL DO PRADO
MARCIO BERTRAND DINIZ NAZARETH
MÁRCIO CARVALHO DE ALMEIDA
MÁRCIO DAS CHAGAS SILVA
MARCIO ROBSON SILVA DE CASTRO
MARCO ANTONIO CLEMENTE DA SILVA
MARCO ANTONIO PINTO MESQUITA
MARCOS ANTONIO C. GUERRA
MARCOS ANTONIO ALVES DE ALBUQUERQUE
MARCOS ANTONIO C. DE LIMA
MARCOS ANTONIO CARVALHO DE ALMEIDA
MARCOS ANTONIO DE CARVALHO BARBOSA
MARCOS ANTONIO DE SOUZA GOMES
MARCOS AURÉLIO ELIAS DE FRANÇA
MARCOS AURELIO NOGUEIRA DA SILVA
MARCOS AURELIO NOGUEIRA MAREIRA
MARCOS DE CARVALHO PINTO
MARCOS EMANOEL MARTINS CHAGAS
MARCOS FABIO DA SILVA SOARES
MARCOS LUIZ DE SOUSA
MARCUS ANTONIO BARROS CORDEIRO
MARCUS ANTONIO HOLANDA
MARCUS VINICIUS COELHO SA MARROCOS
MARDEM PEREIRA DA SILVA
MARGARIDA MARIA BATISTA
MARGARIDA MARIA CAVALCANTE OLIVEIRA
MARIA DAS GRAÇAS GOMES CHAVES DE SOUSA
MARIA ADELAIDE ROCHA GURGEL
MARIA ADJAME PEREIRA FEITOSA
MARIA ALEXANDRA DE OLIVEIRA MEDEIROS
MARIA AUDIZIA DE SOUSA
MARIA AURENICE DE FRANÇA HOLANDA
MARIA AURINEIDE DE ALMEIDA
MARIA CARNEIRO ARAUJO
MARIA CASURITA BEZERRA DE FREITAS
MARIA CELESTE ALBUQUERQUE DOS SANTOS
MARIA CELESTE FERREIRA DA PONTE
MARIA CELIA DIAS PINTO
MARIA CELIA SANTOS ARAÚJO
MARIA CELY PINHEIRO FLORENCIO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÀO 16
MOTORISTA DESPA
ADMINISTRÇÃO 16
INSPETOR DE POLÍCIA
ASSESSORA
ESCRIVÃO POLÍCIA CIVIL IX
ESCRIVAO DE POLÍCIA CIVILIV
DELEGADA DE POLÍCIA CIVIL
ASSIST. SOCIAL
AUXILAR DE SERVIÇO GERAIS12
Matrícula
126610
133974
14637
12986
126782
197132
19829
31726
10915
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134008
126612
11120
13079
28349
13294
14432
133992
14694
115342
3462
108342
12751
13024
106319
115973
276
13112
132627
116146
110311
12998
106320
28360
92837
126815
133847
93061
12987
133189
133190
106167
106324
133191
26529
106322
94793
14806
106323
1063251
133945
20416
106326
97586
133192
94792
12814
28365
92842
106327
42037
33609
12973
25527
28401
12995
133864
19179
14647
20393
21265
115334
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126885
13296
13298
1724
Tipo
Qtd
A
A
F
A
E
A
A
A
A
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A
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80
80
40
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17
Nome
Cargo
MARIA CLACILDA CAVALCANTE RIBEIRO
MARIA CRISTINA MARKAN O’GRADY
MARIA DA CONCEIÇAO DE A. L. ALBUQUERQUE
MARIA DA GLÓRIA ALVES VIEIRA
MARIA DAS GRAÇAS FREIRE DE MORAES
MARIA DAS GRAÇAS DINIZ BEZERRA SANTOS
MARIA DAS GRAÇAS GADELHA BONFIM
MARIA DAS GRAÇAS NUNES
MARIA DAS GRACAS P. DOS SANTOS
MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES COSTA
MARIA DE FATIMA BALDUINO PAIXAO
MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DO NASCIMENTO
MARIA DE FATIMA CASTRO DA SILVA
MARIA DE FATIMA CHAVES DAMASCENO
MARIA DE FATIMA COELHO CARVALHO
MARIA DE FATIMA DA SILVEIRA
MARIA DE FATIMA EVANGELISTA DA SILVA
MARIA DE FATIMA FONTENELE
MARIA DE FATIMA LIMA JALES
MARIA DE FATIMA MIRANDA
MARIA DE FATIMA NOGUEIRA DA ROCHA
MARIA DE FATIMA ROCHA CAVALCANTE
MARIA DE FATIMA SANTOS ARAUJO
MARIA DE FÁTIMA SILVA SANTOS
MARIA DE FATIMA SOUSA GOMES
MARIA DE JESUS ARRUDA
MARIA DE JESUS EVANGELISTA MENESCAL
MARIA DE LOURDES SOARES CARDOSO
MARIA DE NAZARE AMARAL ARAUJO
MARIA DO CARMO COELHO DE SOUSA
MARIA DO CARMO VIRIATO DE SOUZA
MARIA DO CÉO CARNEIRO MIRANDA
MARIA DO DESTERRO PEREIRA FURTADO
MARIA DO SOCORRO C. DE ARAUJO
MARIA DO SOCORRO DA COSTA BARROS
MARIA DO SOCORRO DA SILVA LUNA
MARIA DO SOCORRO DIAS DUTRA
MARIA DO SOCORRO FERREIRA LIMA
MARIA DO SOCORRO FURTADO SILVA
MARIA DO SOCORRO LIMA MOREIRA
MARIA DO SOCORRO LIRA CHAVES
MARIA DO SOCORRO M. MAGALHAES
MARIA DO SOCORRO MATEUS LIMA
MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA RAMOS
MARIA DO SOCORRO PORTELA
MARIA DO SOCORRO QUEIROZ
MARIA DO SOCORRO R DE OLIVEIRA
MARIA DULCINEIDE DE FREITAS CUNHA
MARIA EDNA DE SOUSA LOPES
MARIA ELIANA FERREIRA MARINHO
MARIA ELIANE PEREIRA
MARIA ELIZABETH DE SANTIAGO
MARIA ELZIMAR BEZERRA GRANJA CARNEIRO
MARIA ELZINAR GRANJA DE MACEDO
MARIA ELZIRA ANTUNES RIPARDO
MARIA EUVALDA A.PASCOAL
MARIA EVELINE PINHEIRO LIMA
MARIA GEOVANIA RIBEIRO OLIVEIRA
MARIA GILCENUBIA AIRES CRUZ
MARIA GLAUCIA BARROCAS ALEXANDRE GONDIM
MARIA GORETE PINHEIRO NOGUEIRA
MARIA GORETE TOMAZ VIANA
MARIA HELENA COELHO PEIXOTO
MARIA HELENA MENEZES AZEVEDO
MARIA IRACI RODRIGUES
MARIA JOSE PIMENTEL DE MOURA
MARIA JOSE REBOUÇAS DA CRUZ
MARIA LEDA SALDANHA LIMA
MARIA LEILA TEMOTEO GARCIA
MARIA LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA
MARIA LENITA SANTOS DE OLIVEIRA
MARIA LIDUINA CAETANO DE AQUINO
MARIA LOUZENIR NUNES NOGUEIRA
MARIA LUCIA DE CASTRO
MARIA LUCIA DE FREITAS
MARIA LUCILA RABELO
MARIA LUCINEIDE N. DA SILVA
PERITO CRIMINALI.AUXILIAR 20
ESCRIVÃ DE POLICIA
DATILÓGRAFO 20
MEDICO LEGISTA II
TELEFONISTA 11
INVESTIGADOR PO
PERITO LEGISTA III
ESCRIVAO POLÍCIA CIVILIV
COSTUREIRO 13
AUXILIAR DE ADMINITRAÇÃO 14
PERITO LEGISTA III
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÀO 15
OPER TELECOM PM
ESCRIÃO DE POLÍCIA CIVIL I
DATILOGRAFO 21
Matrícula
14473
133849
135624
126809
13014
12762
97464
115339
12976
14638
13104
126614
9242
97469
197111
91529
24406
92299
97409
25364
92843
97435
15788
126804
6704
14443
1332
13316
14462
92289
12561
92100
14438
197114
13284
14410
12967
14674
133997
91538
13070
1555
33887
14287
115343
2139
20209
28402
28432
133920
14543
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13068
13099
97410
14646
828421
133921
14639
12665
115309
133917
20720
12416
133998
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13050
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12757
6671
14427
126593
93254
1811
92825
2702
Tipo
Qtd
E
A
A
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48
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40
80
80
40
80
80
48
40
18
Nome
Cargo
MARIA LUCIVANDA PORTELA
MARIA LUIZA TORRES GARCIA
MARIA MARCIA BARRETO RAMPAL
MARIA MARGARIDA OLIVEIRA DE LIMA
MARIA MARIJAN MAGALHAES
MARIA MOZARINA DA SILVA PINHEIRO
MARIA NECÍ GONÇALVES XEREZ
MARIA NEIDE DE SOUSA SILVEIRA
MARIA NELISIA CIDADE FERNANDES
MARIA NEUSIMAR VIEIRA BARROSO
MARIA ODETE SILVA
MARIA ORLENE BEZERRA
MARIA PEDROSA PASCOAL
MARIA PERCILIA RABELO MACHADO
MARIA REGINA DE LIMA
MARIA ROSALI GOMES DE AZEVEDO
MARIA ROSANGELA C. RIBEIRO
MARIA ROSÂNGELA DE SOUZA
MARIA ROSICLEIDE DE CASTRO MACIEL
MARIA SANDRA BEZERRA SOARES
MARIA SILVANI GUEDES
MARIA SILVANIA SILVEIRA
MARIA SIRLENE GOMES DE SOUZA
MARIA SOLANGE FARIAS SANTOS
MARIA SOUZA DE ARAUJO
MARIA SUZETE ALEXANDRE LOBAO
MARIA TELMA CARLOS BENTO
MARIA TEREZA CRISTINA SILVA
MARIA VALDERICE COSTA DE AQUINO
MARIA VANDERLUCE CAVALCANTE VASCONCELOS
MARIA VILANI DE OLIVEIRA AZEVEDO
MARIANO DO NASCIMENTO GARÇA
MARIGELZA SILVA DE ARAUJO
MARILAC CARACAS DA ROCHA
MARILENE FELIX NARCISO
MARILENE RIBEIRO DE LIMA
MARILIA FERREIRA DE FERNANDES
MARIO BEZERRA
MARIO CEZAR MIRANDA MARQUES
MARIO SERGIO GOMES DO VALE
MÁRIO XAVIER DE FREITAS
MARLEIDE ANDRADE DA SILVA
MARLEIDE DE ALMEIDA CAVALCANTE
MARLENE COSTA VALE
MARLENE RIBEIRO DE LIMA
MARLENE VILMA VIANA BRITO
MARLEY FARIAS ARAÚJO
MARLUCIA ABREU DE MOURA
MARTA MARIA CRUZ
MARTA VERÔNICA FERREIRA LIMA
MARTINIANO JOSE DO NASCIMENTO
MARTONIO CAMELO DE SANTANA
MARY ANE BEDÊ MAIA MARTINS
MARY MILDRED D. FREIRE
MARYLANE MENEZES COUTINHO
MASSILENE CLAUDETTE DE AZEVEDO PINHEIRO
MATILDE VITORINO DA SILVA
MAURÍLIO FERNANDES DE FREITAS
MAURO CEZAR CABRAL RIBEIRO
MEIRENE MENEZES COUTINHO
MERCEDES NEILE BASTOS
MERCIA MARILIA MENDES RIBEIRO
MESSIAS PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA
METUSALEM ROCHA BRANDÃO
MICHELINE ALEXANDRINO LOIOLA
MIGUEL PEREIRA DO NASCIMENTO
MIGUEL RICARDO REBOUÇAS COSTA
MILENA MACIEL DE MORAES
MILTON NASCIMENTO DA SILVA
MISAEL DE CASTRO
MIZAEL ROCHA BRASILEIRO
MOAB SALDANHA
MOACIR RODRIGUES BRASIL
MOAMA CHAVES LIMA
MOISES DE CASTRO
MOISES FERREIRA PINTO
MONICA AUGUSTO DE OLIVEIRA MAFRENSE
DATILOGRAFO 22
PERITO LEGISTA ESPECIAL
DATILOSCOPISTA
MEDICA LEGISTA
DATILÓGRAFO 19
ASSISTENTE SOCIAL
DELEGADO POLÍCIA CIVIL
ÁUXILIAR DE SERVIÇO GERAS12
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
DATILOGRAFO 19
AUXILIAR DE SERVICÓ GERAIS12
MECANICO MAQUINA/VEÍCULO 18
Matrícula
115340
97568
12365
10337
106332
5890
12388
25568
126807
97450
18895
126903
115341
108716
133194
13300
92839
133195
82795
1804
13273
25570
23141
97466
14648
13304
97511
55243
13297
30039
1552
25740
14372
35573
19783
12444
82797
14327
106334
28398
134006
28380
12562
14736
12777
30037
1354921
17441
133959
133943
12787
108719
14493
197410
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133199
13319
133200
14448
106176
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133201
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133963
106337
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14319
106168
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Tipo
Qtd
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A
A
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48
48
80
60
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80
48
80
80
Nome
19
Cargo
MÕNICA DE ANDRADE BARROS
MURILO LOPES PAULA
NAZARENO DA SILVA MAIA
NELISE BARCELAR LINHARES
AUXILIAR PERITA CRIMINAL
NEWTON FELIX RODRIGUES
NILTON BARRETO DE OLIVEIRA
NIVARDO MORAIS PESSOA FILHO
NIVEA MARIA GOMES DO VALE
NODGE FARIAS DE C NOGUEIRA
NOELINA GONÇALVES LIMA
NORMA GOMES DA SILVA VIANA
NORMANDO ALVES RODRIGUES
ODILON GALVAO LOPES FILHO
OMAR CIRINO DUARTE
ONOFRE ROSIO SILVA
ORESTES BORGES LEAL NETO
OSMARINA HONORATO DE SOUSA
OSVALDO FERREIRA FILHO
OSVALDO FERREIRA PINHEIRO
PATRICIA DE CARVALHO MARTINS
PATRÍCIA DE OLIVEIRA PINHEIRO
PATRICIA FURTADO DA S. CARVALHO
PAULO ANDRÉ MAIA CAVALCANTE
PAULO CESAR CANDIDO CORREIA
PAULO CÉZAR CAVALCANTE DE ANDRADE
PAULO DE MESQUITA MENEZES
PAULO DE TARSO DE SOUSA FERREIRA
PAULO FLORENTINO SILVA
INSPETOR DE POLICA CIVIL III
PAULO HENRIQUE GIFONI MAIA
PAULO HENRIQUE OLIVEIRA ROCHA
PAULO JONAS BATISTA
PAULO JOSE FELIX DA SILVA
PAULO ROBERTO ARRUDA DA SILVA
PAULO ROBERTO NUNES MOREIRA
PAULO ROBERTO SILVA MOREIRA
PAULO SERGIO ABREU DE SENA
PAULO SERGIO DA SILVA AGUIAR
PAULO SERGIO MESQUITA DE OLIVEIRA
PAULO SERGIO MOURA
PEDRO ALEXANDRE BANDEIRA DE ARRUDA ROMAO INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL I
PEDRO HENRIQUE DIOGENES
PEDRO JORGE FERNANDES LISBOA
PEDRO PAULO DE PAIVA SANTIAGO
INSPETOR DE POLÍCIA CIVILI
PEDRO RIBEIRO FILHO
PEDRO RICARDO CARVALHO LEITE
PEDRO SOARES DA SILVA
MECANICO MAQUINA/VEICULO 17
PEDRO VIANA DE LIMA JUNIOR
ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVILI
PERICLES VIANA CARNEIRO
PERIGUARI MACHADO DE CARVALHO
PIO JUNIOR DA SILVA
PLINIO BASTOS CAVALCANTE FILHO
PRICILA MARIA FRANÇA DE LIMA
RAIMUNDA FEITOSA BEZERRA MARQUES
RAIMUNDA IRINEIDE PEREIRA DO NASCIMENTO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS1
RAIMUNDA MARIA CHAVES FREITAS
RAIMUNDA NECY PINHEIRO PARENTE
RAIMUNDA NEIDE DE OLIVEIRA SILVA
RAIMUNDO RENATO DA SILVA LINHARES
RAIMUNDO AUGUSTO LIMA NETO
RAIMUNDO CARLOS NOBRE
RAIMUNDO CAVALCANTE DIAS
RAIMUNDO DE BRITO NOBRE
RAIMUNDO DE CASTRO ALENCAR
RAIMUNDO DOS SANTOS MATIAS
MOTORISTA 14
RAIMUNDO GILVAN DE MOURA
RAIMUNDO LOPES DOS SANTOS
RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO JÚNIOR
RAIMUNDO NONATO DE SOUSA RAFAEL
RAIMUNDO NONATO FARIAS JUNIOR
RAIMUNDO NONATO MACHADO NOGUEIRA
RAIMUNDO NONATO NUNES DA SILVA
RAIMUNDO NONATO TAVORA ARAUJO
RAIMUNDO NONATO VASCONCELOS FILHO
RAIMUNDO PATRICIO MACHADO
RAIMUNDO WIRON COSTA
RAUFILIO SANTIAGO VIDAL
REGINA CELIA SOUZA LYRA
REGINA CLAUDIA DOS SANTOS
REGINA CLAUDIA TEIXEIRA BARROS
Matrícula
1354981
19456
6117
12965
14444
93309
108344
106341
20934
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2561
99716
97603
133203
11935
93057
82800
12749
1354911
133853
133204
97504
126907
135626
14377
12360
24573
13656
115344
132619
12721
14649
106343
9618
106345
97482
86092
106347
25548
106348
106349
92850
39937
20863
9661
11547
132633
97491
20984
26919
106350
13027
12971
129780
13313
197145
14651
67574
133207
26226
12759
12970
3631
115347
15256
12688
133208
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108720
133209
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Tipo
Qtd
A
A
A
A
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48
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80
80
20
Nome
Cargo
REGINA DE AMORIN CARVALHO NOGUEIRA
REGINA ELIZABETH T.BARRETO DE AZEVEDO
REGINA LUCIA DE AMORIM GOMES
REGINA MARIA BARBOSA PROENÇA
REGINA MARIA VERAS LEMOS BARROS
REGINA MARIA VIANA ROSEMBLIT
REGINALDO MOREIRA MOURA
REJANIA ABREU DO NASCIMENTO
RENATO ALMEIDA PEDROSA
RICARDO BORGES GARCIA
RICARDO EMÍDIO DE AQUINO NOGUEIRA
RICARDO FERREIRA MENDES
RICARLA DE ARAÚJO LIMA
RITA DE CASSIA CHAGAS BARBOSA
RITA DE CASSIA CAMURÇA MARQUES
RITA DE CASSIA LEITE MONTEIRO
RITA DE CASSIA S. CARVALHO DE ALENCAR
RITA LOPES GOMES
RITA LUCIA FACUNDO
ROBERTO LUCIANO DANTAS
ROBERTO MOTA LOPES
ROBERTO VASCONCELOS DE AGUIAR
ROBERTO VIEIRA E SILVA NETO
ROBERTO VIEIRA PINTO
ROCILEIDE SOUZA DA SILVA
ROCINEIDE MARIA DA MATA
ROGERIO FERREIRA ACCIOLY
ROGERIO MONTEIRO DANTAS
ROMARIO ANTONIO LIMA ARAUJO
ROMERO ROCHA DE OLIVEIRA
ROMMEL GUILHERME PASSOS KERTH
ROMUALDO BEZERRA DE QUEIROZ
ROMULO COSTA DO NASCIMENTO
ROMULO LIMA BARBOSA
RONALDO DE SOUZA OLIVEIRA
RONALDO SANTIAGO BEZERRA
RONEY WISTENISLAY SILVA DE FARIAS
ROSAEL JOSE DE MORAES PEREIRA
ROSALIA EVANGELISTA SILVA
ROSALINA MARIA OLIVEIRA PAIVA
ROSANA OLIVEIRA DE BRITO
ROSENIR MORAIS NOGUEIRA
ROSIMEIRE BEZERRA APOLINARIO
ROSSINI CORREA LIMA FILHO
RUBENS LIMA DOS SANTOS
SAMIA DE HOLANDA LOUREIRO
SÁMYA RIOS DIAS PAMPLONA
SANDOVAL FRANCISCO DOS SANTOS
SANDRA LOPES BRAGA
SANDRA LUCIA ALVES DE MOURA
SANDRA LUCIA MACEDO DE AMORIM
SANDRA MÁRCIA ALBUQUERQUE BARREIRA
SANDRA MARIA VENANCIO DA SILVA
SANDRO BARROS MACHADO
SANDRO ELLERY PINTO BENÍCIO
SEBASTIAO ALVES DE LIMA
SEBASTIÃO COSME BARRETO
SEBASTIAO EXPEDITO DE LEMOS
SÉCIO JOSE DE SOUSA BERNARDO
SÉRGIO NOGUEIRA TEIXEIRA
SERGIO SOARES CAVALCANTE
SHEILA MARIA BARROSO NUNES
SIDONE MARIA ALVES MAIA
SILVANA MARTINS ROCHA DE FREITAS
SILVESTRE DIAS BEZERRA DE MENEZES
SILVIA FERREIRA DE MORAIS
SILVIA MARIA GIRAO M. ALBUQUERQUE
SILVIA SOLANGE C.DE LIMA
SILVINO CARLOS ALVES DA SILVA
SILVIO JEFFERSON FERREIRA DA SILVA
SILVIO VALE
SILVIOMAR R.DA SILVA
SOLANGE MARIA DUARTE
SOLANGE MARIA PEREIRA DOS SANTOS
SONIA MARIA AMARAL DA PAZ
SONIA MARIA DA S MOREIRA
SONIA MARIA DE OLIVEIRA
SONIA MARIA GURGEL MATOS
STÉBIO VIANA FALCÃO
PROF. DA ACAD. DE POL. CIVIL
ÍNSPETOR DE POLÍCIA CIVILIII
TELEFONISTA 13
PERITO LEGISTA I
SECRETARIA
ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL XV
DELEGADO DE POL. CIVIL ESPE.
ASSISTENTE SOCIAL
DELEGADA DE POLÍCIA CIVIL I
Matrícula
82801
14704
97532
4853
134004
85997
11434
26254
126888
126615
1338581
126595
133210
24257
93058
12936
12972
12676
22674
12552
106359
12720
106162
18230
133211
97535
197193
9672
20926
26971
126891
20925
108722
106363
106364
133212
106173
13032
14390
535
133918
5893
10180
26165
106171
13008
1338601
11500
197580
197093
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92759
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126785
23647
126616
197589
106368
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126813
106715
106370
133956
3213
12893
24078
13127
13278
22762
134005
14676
13303
12978
14420
14678
1354891
Tipo
Qtd
A
A
J
A
A
A
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F
A
A
A
F
A
H
A
A
A
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21
Nome
Cargo
STELA MARIA BRASIL LUCENA DE OLIVEIRA
SUELY SANTOS OLIVEIRA
SULAMITA DE SOUSA E SILVA
SURAYA DAIHA BENEVIDES
SUZETE MARIA LIMA GONÇALVES
SYDNEI DA SILVA BANTIM
SYLVIO RÊGO DE RANGEL MOREIRA
TADEU CARLOS NUNES NOGUEIRA
TALVANES GALVÃO ROCHA
TÂNIA MARIA BARBOSA
TANIA MARIA MAGALHAES DE ALMEIDA
TANIA MARIA TEIXEIRA LIMA
TARCISIO JOSE MOREIRA COELHO
TARCISIO VALECO UCHOA TELEMACO
TELMA MARIA FERNANDES DE SOUSA
TELMA MARIA MELO NAZARETH
TELMA OLIVEIRA BRANDAO
TEODORICO ANTONIO FILHO
TERESA CRISTINA LIMA DA ROCHA
TERESA CRISTINA TEIXEIRA NUNES FRANKLIN
TEREZA BETANIA LOPES BEZERRA
TEREZINHA ARAUJO NUNES
TEREZINHA FERNANDES PEREIRA
TEREZINHA MARINHO DA SILVA
THADEU MARQUES DE CARVALHO
THALES CAVALCANTE FRANCO
THELMA JAQUELINE PACHECO DE CARVALHO
UBIRATAN AUGUSTO BORGES JUNIOR
URBANO FREIRE PASSOS FILHO
VAGNER DINIZ LEITE
VAGNER JERONIMO VIANA
VALDECIR FABRICIO DE OLIVEIRA
VALDENIR MOREIRA DE CASTRO
VALDENIRA DE SOUZA MACHADO
VALDERI RODRIGUES DAVID
VALDERINA FERREIRA FORTE
VALDERINA GOMES VIEIRA
VALDIZIA PINHO LESSA
VALÉRIA BARBOSA DE CARVALHO
VALÉRIA MARIA PARENTE MENEZES
VALFRIDO FERREIRA LIMA FILHO
VANIA BRAGA CAVALCANTE
VANIA MIRANDA DA SILVA
VENICIO SEABRA FILHO
VENICIUS ROSA FREIRE
VERA LUCIA COSTA MENEZES
VERA LUCIA DOS PASSOS GRANJA
VERA LUCIA EVANGELISTA RIBEIRO
VERA LUCIA PONTES JUVENC IO
VERA LUCIA VIANA DE SOUSA
VERONICA BANDEIRA VERAS
VERONICA SARAIVA SIRZINA
VICENTE DE PAULO AGUIAR JÚNIOR
VICENTE FERREIRA DA SILVA II
VICENTE MARINHO DE CASTRO
VICENTE SALES NUNES NETO
VICENTE VALDIR LOPES
VILMA ALVES AGUIAR
VILMA NEVES DA SILVA COSTA
VIRGINIA MAGDA MUNHOZ DE MEDEIROS
VITORIA DE JESUS SILVA
WALDIR ALBERTINO DE LIMA JUNIOR
WANDERLENE MARIA FONSÊCA PASSOS
WASHINGTON JOSE COSTA
WELLINGTON SANTIAGO DA SILVA
WERTHER BARRETO PAIVA
WEUDO JORGE QUEIROZ
WILEMAR DOS SANTOS BARROS
WILLIAM MOREIRA ALVES
WILNA MARIA ALVES DE OLIVEIRA
WILSON DOS SANTOS FARIAS
WILSON NOGUEIRA ROCHA
WILTON ALVES GURGEL
WILZA MARIA ALVES DE CARVALHO
YEDA MARIA VIDAL LEITE
ZEFERINO DE CASTRO NETO
ZILDA FERREIRA DA SILVA
ZILMA FERREIRA DE CASTRO
ESCRIVÃ DE POLÍCIA
DELEGADO DE POLÍCIA
INVEST POLICIA
PERITO CRMINALÍSTICO 24
TELEFONISTA 18
COZINHEIRO 14
TELEFONISTA 15
ADMINISTRADOR 13
DELEGADO DE POLÍCIA CIVILIII
OP. DE RECUR. AUDIOVISUAIS16
DELEGADO DE POLICIA CIVIL II
ESCRIVAO DE POLICIA
INVEST POLICIA
PERITO CRMINALÍSTICO 22
Matrícula
6501
5895
135627
133214
133215
22273
126889
10102
133938
126597
97544
106376
9736
102639
14523
12988
92084
24551
106163
133961
530
14316
6493
579
126927
14350
108705
197081
22185
12580
1538
13283
13051
97550
19590
106374
106375
6502
133980
133993
21379
25458
12847
20667
106378
126805
12362
97552
133950
14467
37635
135607
126876
12825
12703
126598
12127
1354881
13020
108704
197584
106164
133216
97670
132629
13005
2728
13017
106381
13129
14291
102585
26572
27486
12961
97558
97560
22571
Tipo
Qtd
A
A
A
A
F
A
A
A
A
A
A
A
A
A
M
A
A
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22
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº02/2002
LOCADORA: RAIMUNDO AGOSTINHO VASCONCELOS FILHO- Rua 24 de maio, 1630 - Camocim-Ce . LOCATÁRIA: ESTADO
DO CEARÁ ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL - Rua do Rosário, 199 Centro - Fortaleza-Ce . OBJETO: Locação de um imóvel situado na
Rua 24 de maio, 911 - Camocim-Ce . FORMA DE PAGAMENTO: Parcelas mensais de R$687,00 (seiscentos e oitenta e sete reais) no período
de 01/02/2002 a 31/01/2003 . DESTINAÇÃO: Destina-se o imóvel locado ao funcionamento da Delegacia Regional de Polícia Civil de Camocim.
DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2002. ASSINANTES:
Raimundo Agostinho Vasconcelos Filho e César Wagner Maia Martins.
Walmir Albertino de Lima
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº04/2002
LOCADORA: SILVÉRIA MARIA ROLAND DE CASTRO - Rua Padre
Valdevino, 681 - casa 18 - Aldeota - Fortaleza-Ce . LOCATÁRIA: ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL - Rua do Rosário, 199 Centro - Fortaleza-Ce . OBJETO: Locação de um imóvel situado na Rua
Basílio Pinto, 1445 - bairro do Combate - Quixadá-Ce . FORMA DE
PAGAMENTO: Parcelas mensais de R$800,00 (oitocentos reais) no período de 01/04/2002 a 31/03/2003 . DESTINAÇÃO: Destina-se o imóvel
locado ao funcionamento da Delegacia Regional de Quixadá-Ce . DATA
DA ASSINATURA: 12 de março de 2002 . ASSINANTES : SILVÉRIA
MARIA ROLAND DE CASTRO e CÉSAR WAGNER MAIA MARTINS.
Walmir Albertino de Lima
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante do processo nº99079171-8, RESOLVE, conceder, nos termos dos arts.43, §1º, 152, I, §2º, 154 e 89 da Lei
nº9.826/74, art.168, I da Constituição Estadual, art.40, §1º, inciso I, da
Emenda Constitucional nº20 de 15/12/98, combinados com os arts.66,
inciso III, e 91, item III da Lei Complementar nº6/97, Lei Complementar
nº20/00, e Lei nº13.155, de 28 de setembro de 2001, a IRACILDA CORREIA BACELAR, ocupante do cargo de Defensor Público de entrância
especial, matrícula nº083.472-1-2, lotada na Defensoria Pública-Geral,
APOSENTADORIA com os proventos mensais abaixo discriminados:
Vencimento ................................................................ R$
375,79
Prog. Horizontal 15% ............................................... R$
56,36
Abono ......................................................................... R$
990,00
Grat. Ativ. de Defensoria .......................................... R$
2.495,21
Total ............................................................................ R$
3.917,36
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, aos 24
de abril de 2002.
Maria Amália Passos Garcia
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
*** *** ***
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante do processo nº99080174-8, do
SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art.157 e 43 da Lei nº9.826/
74, art.17, Anexo XXIV, da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, Lei
nº12.541/95, Lei nº12.780/97, Lei nº11.171/86 art.91, II da Lei Complementar nº6/97, art.8º, itens I, II e III, letras “a” e “b” da Emenda Constitucional nº20/98, Lei Complementar nº20/2000 e Lei nº13.155, de 28 de
setembro de 2001, a CLOTILDES MARIA BORGES MARTINS, ocupante do cargo de Defensor Público de 2º Grau de Jurisdição, matrícula
nº003.184-1-8, lotada na Defensoria Pública, APOSENTADORIA, com
os proventos mensais abaixo discriminados:
Vencimento ................................................................ R$
417,55
Prog. Horizontal 25% ............................................... R$
104,39
Abono ......................................................................... R$
990,00
Vantagem Pessoal DNS-2 ......................................... R$
1.210,95
Grat. de Ativ. de Def. – GAD ................................... R$
2.882,45
Total ............................................................................ R$
5.605,34
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, aos 24
de abril 2002.
Maria Amália Passos Garcia
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
*** *** ***
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº02075126-5/SPU e, ainda com fundamentação no art.115 e seu
parágrafo único da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
PRORROGAR O AFASTAMENTO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, pelo prazo de 2 (dois) anos, do(a) servidor(a)
WANDELCY PERES PINTO MACHADO que exerce a função de
Professor Especializado, Referência 21, matrícula nº073547-1-1, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, lotada na sede da Secretaria da Educação Básica, sem percepção de seus vencimentos e demais
vantagens, a partir de 24 de fevereiro de 2002. PALACIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de 04 de 2002.
Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
*** *** ***
PORTARIA Nº087/2002 - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCUS AUGUSTO SILVA FERREIRA, ocupante do
cargo de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, matrícula
nº003395.2.0, desta Secretaria da Administração, a viajar à cidade de Brasília
- DF., no período de 24 a 26 de abril de 2002, a fim de participar do curso sobre
o Sistema Integrado de Informações Previdenciárias, concedendo-lhe 02
(duas) diárias e meia, no valor unitário de R$108,00 (cento e oito reais,)
acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$432,00 (quatrocentos e trinta e dois reais), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de
R$67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos), e passagem aérea, para
o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$608,75
(seiscentos e oito reais e setenta e cinco centavos), perfazendo um total de
R$1.108,25 (hum mil, cento e oito reais e vinte e cinco centavos), de acordo
com o artigo 1º; alínea “b” §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º, 15 e seu §1º; classe
III do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº26.478,
de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Secretaria da Administração. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de abril de 2002.
*** *** ***
PORTARIA Nº102/2002 - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o que consta no processo nº01097780-5/SPU, RESOLVE, com fundamento nos arts.2º, 3º inciso III, alínea “a” e 9º do Decreto nº26.127, de 31 de
janeiro de 2001 e deferimento da Comissão de Avaliação de Afastamento,
sessão nº05, realizada em 3 de setembro de 2001 e em conformidade com o
Convênio celebrado entre o Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de
Irauçuba, datado de 4 de abril de 2002 com extrato publicado no Diário
Oficial do Estado de 16 de abril de 2002, autorizar o AFASTAMENTO do
servidor ANTONIO BARBOSA BRAGA, ocupante do cargo de Professor Iniciante II, referência 9, matrícula nº88573-1-8, folha nº5889, lotado
na Secretaria da Educação Básica - SEDUC, para ocupar o cargo de Secretário de Educação Cultura e Desporto naquela Prefeitura, com ressarcimento
para a origem, a partir 1º de fevereiro de 2001 até 31 de dezembro de 2002.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 02 de maio de 2002.
Registre-se e Publique-se.
*** *** ***
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que consta no processo nº01283336-3/SPU, RESOLVE, com fundamento no art.2º e inciso I, alínea “b” e parágrafo único do art.3º do
Decreto nº26.127, de 31 de janeiro de 2001 e deferimento da Comissão de
Avaliação de Afastamento, sessão nº7, realizada em 27 de março de 2002
e em conformidade com o Convênio celebrado entre a Secretaria da
Fazenda do Estado do Ceará e a Entidade Beneficente Santa Casa de
Misericórdia de Fortaleza, com a interveniência das Secretarias do Governo e da Administração, com extrato publicado no Diário Oficial do Estado de 18 de abril de 2002, autorizar o AFASTAMENTO do servidor
FRANCISCO LÁZARO GUIMARÃES SILVA, que exerce a função de
Auditor do Tesouro Estadual, classe E, referência E5, matrícula nº1042981-1, lotado na Secretaria da Fazenda - SEFAZ, para prestar serviços
naquela Institução Filantrópica, com ônus para a origem, a partir de 18 de
abril de 2002 até 31 de dezembro de 2002. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de maio de 2002.
Registre-se e Publique-se.
23
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do processo nº02198082-9 e 02044892-9/SPU, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 8 de fevereiro de 2002, da
Portaria nº291/2001, datada de 14 de novembro de 2001 e publicada no
Diário Oficial do Estado de 22 de novembro de 2001, que autorizou o
AFASTAMENTO da servidora ISAÍRA BRAGA DE CASTRO
ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Professor Especializado, referência/nível XXI, matrícula nº68849-1-1, folha nº5855, lotada na
Secretaria da Educação Básica - SEDUC, afastada para exercer o cargo
de Secretária Municipal de Educação na Prefeitura Municipal de Tururu,
até 31 dezembro de 2002. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de maio de 2002.
MADEIRA BARROS JÚNIOR, que exerce a função de Assistente
Previdenciário, matrícula nº001556.1.6, desta Autarquia, a viajar à
cidade de Camocim, no período de 10 a 12 de abril de 2002, a fim de
vistoriar a reforma do prédio em que funcionava a Agência Regional do
IPEC naquela cidade, concedendo-lhe 2, 1/2 diárias, no valor unitário de
R$37,00 (Trinta e Sete Reais), totalizando R$92,50 (Noventa e Dois
Reais e Cinquenta Centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º
do art.3º, art.15, classe IV do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de
dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Instituto. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ -IPEC, em Fortaleza, 09 de abril de 2002.
Edson Seabra Júnior
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº097/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ-IPEC, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo
nº02069409-1 do SPU, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de
MILTON DE CASTRO FILGUEIRAS, matrícula nº001284.1.4, Mecânico de Máquinas e Veículos, ocorrido em 1º de abril de 2002, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 03 de
abril de 2002, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14
de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do art.4º do Decreto
nº20.768, de 11 de junho de 1990. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO DO CEARÁ-IPEC, em Fortaleza, 16 de abril de 2002.
Edson Seabra Júnior
SUPERINTENDENTE
PORTARIA Nº105/2002 - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO
o que dispõe o Decreto nº23.703, de 8 de junho de 1995; CONSIDERANDO
que a Portaria nº187/2000, publicada no Diário Oficial do Estado de 9 de
agosto de 2000, concedeu BOLSA DE ESTUDO, para fins de estágio,
mediante prévia seleção; CONSIDERANDO que não houve por parte deste
Órgão qualquer procedimento necessário à prorrogação do período de estágio; CONSIDERANDO, ainda, que é dever da administração pública rever os
seus atos, a qualquer tempo, RESOLVE, com fundamento no art.4º e §1º do
art.3º do supracitado Decreto, PRORROGAR por 01 (um) ano, a partir de 8
de agosto de 2001, o período de estágio de GAYNNE MUNIZ DE BRITO,
para atuação nesta Secretaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2001
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N°02/2001; II - CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Administração; IIIENDEREÇO: Av. Central com Variante A, s/n- Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora- Cambeba; IV - CONTRATADA: Empresa
GFS SOFTWARE E CONSULTORIA LTDA; V - ENDEREÇO: SCN
Quadra 02, Bloco D, Entrada A, Sala 1210- Brasília - DF; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no Parágrafo §1° do art.65 da Lei
N°8.666/93 e alterações subsequentes, combinada com as demais normas de
direito aplicáveis à espécie; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO:
Prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Terceira do Contrato Originário e a Alteração da Cláusula Décima Sexta; IX - DA VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a contar de 21 de janeiro de 2002, encerrando-se em 20 de janeiro de
2003; X - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem em vigor as Cláusulas do
Contrato Original que não foram alteradas pelo presente Termo Aditivo;
XI - DATA: 21 de janeiro de 2002; XII - SIGNATÁRIOS: José Wilton
Bessa Macêdo Sá- Secretário da Administração em exercício e Guilherme G.
Figueirôa- Diretor GFS Software e Consultoria Ltda.
Helder Vasconcelos Frota
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: Secretaria da Fazenda e ENTIDADE BENEFICENTE
SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE FORTALEZA. OBJETO: Cooperação Técnica e/ou Administrativa, com vistas à cessão de servidores. ÔNUS: origem. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº26.127, de
31 de janeiro de 2001. VIGÊNCIA: a partir de 02 de janeiro de 2002 até 31
de dezembro de 2002. FORO: Fortaleza - Ce. DATA DA ASSINATURA:
11 de abril de 2002. ASSINATURAS: Ednilton Gomes de Soárez – Secretário da Fazenda; Marco Antônio de Holanda Penaforte – Secretário do
Governo; Soraia Thomaz Dias Victor – Secretária da Administração e Lívio
Silva de França – Provedor da Irmandade Beneficente Santa Cada da Misericórdia de Fortaleza. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEAD, em Fortaleza, 11 de abril de 2002.
Helder Vasconcelos Frota
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO - ASJUR
Republicado por incorreção.
*** *** ***
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº090/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ -IPEC, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EVARISTO
*** *** ***
*** *** ***
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ – IPEC,
vinculado à Secretaria da Administração do Estado do Ceará –SEAD, com
sede na Rua Senador Pompeu Nº685, Bairro Centro, O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo ítem VIII do Art.55 da Lei
nº10.776, de 17/12/82, autorizou expediente a seguir especificado: - EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS Nº02/2001/IPEC AO CONTRATO
DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE – Pessoa Física
Contratado(a): AFONSO LEITE PEREIRA, - Endereço: Rua Domingos da
Silva, 265, Bairro: Centro, Cidade: Brejo Santo - Contratante: IPEC. Do
Objeto: Prestação, pelo(a) CONTRATADO (A), dos serviços de assistência à
saúde na área de Odontologia no limite de 60 procedimentos/mês previamente autorizados pelo IPEC; Contratado(a): GERALDO LUCENA DE MOURA,
- Endereço: Rua Manoel Inácio Bezerra, 89, Bairro: Centro, Cidade: Brejo
Santo - Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a) CONTRATADO
(A), dos serviços de assistência à saúde na área de Clínica Médica em
Consulta Eletivas no limite de 60 procedimentos/mês e Uttrasonografia
previamente autorizados pelo IPEC; Contratado(a): MANUEL RICARDO
LUCENA CABRAL, - Endereço: Rua Manoel Antonio Cabral, 639, Bairro:
Centro, Cidade: Brejo Santo - Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação,
pelo(a) CONTRATADO (A), dos serviços de assistência à saúde na área de
Psicologia em Consulta no limite de 8/mês e 64 Sessões/mês, previamente
autorizados pelo IPEC; Contratado(a): MARIA DO CARMO LUCENA DE
MOURA, - Endereço: Pc Dionísio Rocha de Lucena, 174, Bairro: Centro,
Cidade: Brejo Santo - Contratante: IPEC. Do Objeto: Prestação, pelo(a)
CONTRATADO (A), dos serviços de assistência à saúde na área de Odontologia no limite de 60 procedimentos/mês previamente autorizados pelo IPEC;
Objeto: Modificação da cláusula sétima e prorrogação do prazo de vigência do
Contrato inicial, o qual fica prorrogado por mais 01 (Hum) ano. Da Vigência:
30/12/2001, Do Término: 29/12/2002 - Da Fundamentação Legal: CLÁUSULA SÉTIMA do Contrato inicial, os arts.57, inciso II; 58, inciso I e 60 da
Lei Nº8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e está
vinculado ao Edital de Chamamento Público Nº02/97. - Do Foro: Fortaleza/
CE, Da Data: 28 (vinte e oito) de dezembro/2001. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - IPEC, em Fortaleza, 15 de abril de
2002.
Marco Aurélio Montenegro Gonçalves
CHEFE DA PROCURADORIA JUDICIAL
*** *** ***
SECRETARIA DA AGRICULTURA IRRIGADA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Secretaria da Agricultura Irrigada - SEAGRI CONTRATADA: ETHOS ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES S/C LTDA.
OBJETO: Constitui objeto deste Instrumento a Construção de Obras
Complementares ao PACKING HOUSE, ARARAS NORTE e DIJA
24
II, quadra 3 no Município de Limoeiro do Norte- CE, devidamente especificado no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: Carta Convite nº12/2002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento a Lei 8.666/93 e suas alterações, a autorização da CPFCP em sua Reunião Ordinária nº07/02, realizada
em 26 de fevereiro de 2002, a Carta Convite nº12/2002-SEAGRI, e seus
anexos, devidamente homologada pelo seu Secretário, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição FORO: As partes elegem o foro da comarca de Fortaleza - CE, como o
único competente para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste Contrato,
com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
VIGÊNCIA: Os serviços objeto deste instrumento deverão ser executados e
concluídos dentro do prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado nos termos da Lei
8.666/93 e suas alterações. VALOR GLOBAL: R$44.287,93 (quarenta e
quatro mil, duzentos e oitenta e sete reais e noventa e três centavos), pagos
em decorrência da conclusão total do serviço, até o 10º dia após a apresentação da fatura e recibo, acompanhados do relatório final do serviço realizado, devidamente atestados pela SEAGRI. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos serão oriundos da SEAGRI, com a seguinte dotação orçamentária: 0710001.20.607.304.03000.79154.03000.44905100 e
0710001.20.607.304.07000.79154.07000.44905100. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2002 SIGNATÁRIOS: Carlos Matos Lima - Secretário da
SEAGRI e Ednilia Henrique da Silva - Sócia Proprietária da Ethos Engenharia de Instalações S/C Ltda.
Mônica Eduardo Miranda
ASSESSORA CHEFE DA ASJUR
*** *** ***
PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Partícipes: De um lado o Estado do Ceará, o Município de Cascavel e, de
outro a Empresa CAUIM FLORA LTDA. Objeto: compromete-se a Empresa a implantar no Município de Cascavel - CE, uma unidade agrícola
destinada à produção de folhagens tropicais, flores de corte e de vasos e
mudas para jardim, empreendimento doravante designado PROJETO. Fundamentação: Fundamenta-se este Instrumento nas Leis nº s11.524/88,
12.631/96 e os Decretos nºs22.719-A de 20.08.93 e 23.113 de 18.03.94 e
24.530 de 10.07.97. Das Obrigações da Empresa: Atingir o programa de
Produção descrito na Cláusula Segunda, em estrita observância do cronograma
de execução do PROJETO. Não obstante, reserva-se o direito de proceder
a alterações mesmo durante a fase de execução do empreendimento, podendo, inclusive, modificar processos de produção em função de recomendações técnicas, econômicas e mercadológicas. Vigência: A Empresa deverá
concluir a implantação do Projeto em aproximadamente 04 (quatro) anos,
contados a partir da assinatura deste Protocolo, devendo iniciá-la imediatamente, e estar produzindo dentro do prazo de 12 (doze) meses, contados a
partir da assinatura deste projeto. Valor: O investimento global da Empresa
na implantação do Projeto será de R$810.000,00 (oitocentos e dez mil
reais), na implantação do projeto de produção em uma área de 100.000 m2
(cem mil metros quadrados), conforme Projeto de Implantação referente a
este Protocolo de Intanções. Data da Assinatura: 04/04/2002. Signatários:
Tasso Ribeiro Jereissati - Governador do Ceará, Carlos Matos Lima - Secretário da Agricultura Irrigada, Raimundo José Marques Viana - Secretário do
Desenvolvimento Econômico, Ednilton Gomes de Soárez - Secretário da
Fazenda, Walter Feichtinger Junior - Diretor da Cauim Flora Ltda, Eduardo
Florentino Ribeiro - Prefeito do Município de Cascavel.
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Anibal Junior de Oliveira Chaves, Diretor Administrativo Financeiro desta
Secretaria, vem mui respeitosamente, solicitar que V. Sa. se digne de considerar como INEXIGÍVEL DE LICITAÇÃO a contratação da STAND’UP
COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE STANDS LTDA - ME para a montagem
do stand da SEAGRI, visando a participação do Governo do Estado do Ceará,
através de sua Secretaria da Agricultura Irrigada no evento “AGRISHOW –
Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação”, em Ribeirão Preto/SP.
VIGÊNCIA: 29 de abril a 04 de maio de 2002. VALOR: o custo será de
R$8.430,00 (oito mil, quatrocentos e trinta reais). FUNDAMENTAÇÃO:
Art.25, inciso I da Lei nº8.666/93 e alterações posteriores, conforme ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE, presente nos autos. JUSTIFICATIVA: A
participação da SEAGRI no citado evento tem como escopo destacar o
Estado do Ceará no setor agrícola nacional, haja vista ser considerado o
termômetro do agronegócio brasileiro, viabilizando a geração de oportunidade de investimento no nosso Estado. DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE: Márcia Maria Bispo de Santana Peixoto - Subsecretária da SEAGRI. RATIFICAÇÃO: Carlos Matos Lima - Secretário da SEAGRI.
*** *** ***
SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
legais, AUTORIZA a FUNDAÇÃO CEARENSE DE AMPARO À PESQUISA - FUNCAP, a utilizar recursos do Tesouro do Estado no
montante de R$3.250.000,00 (três milhões, duzentos e cinqüenta mil
reais), sendo 70% destes recursos aplicados em demanda induzida e 30%
em demanda espontânea, destinado ao apoio a projetos de pesquisa voltados para o Plano de Desenvolvimento Sustentável do Governo do Estado.
PALACIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos
24 de abril de 2002.
José Joaquim Neto Cisne
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
*** *** ***
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS
DIRIGIDOS PARA A ÁREA DE SAÚDE
A Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e
Tecnológico – FUNCAP, em convênio com o Ministério da Saúde– MS,
considerando as prioridades definidas no Plano de Ações Básicas da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e, diante da necessidade de melhorar a
qualidade da saúde da população cearense, lança a presente Convocação aos
interessados em apresentar propostas para obtenção de financiamento de
atividades dirigidas para a área de saúde, nos termos aqui apresentados.
OBJETIVOS Apoiar estudos e pesquisas que promovam o desenvolvimento
científico e tecnológico na área de saúde de modo a fortalecer a intervenção do Governo do Estado nas ações de prevenção e controle de
doenças e de outros agravos.
LINHAS DE ATUAÇÃO A Diretoria da FUNCAP em comum acordo com a Secretaria de
Saúde do Estado do Ceará, diante da necessidade urgente de melhoria das
condições de vida de nossa população e buscando estimular projetos de
pesquisa que visem solucionar os problemas da área de saúde, definiu
para o presente Edital as seguintes linhas e áreas delineadas conforme a
agenda de prioridades da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará:
1. Saúde Infantil e Materna
1.1 Mortalidade infantil e materna
- Fatores determinantes da mortalidade perinatal/neonatal
- Controle do óbito materno por causas obstétricas diretas
1.2 Cobertura pré-natal
- Qualidade da atenção pré-natal
1.3 Desnutrição infantil
- Análise dos dados nutricionais dos sistemas de informação oficiais
2. Controle de doenças e agravos
2.1 Dengue (Incidência, infestação)
2.2 Diabetes (Acompanhamento de portadores)
2.3 Câncer de colo-uterino (Propostas de intervenção)
- Análise de dados do SISCOLO
2.4 Doenças bucais (Cárie dentária, doenças periodontais, câncer bucal)
- Incidência e prevalência
- Fatores determinantes
- Atenção odontológica
3. Gestão, acesso e qualidade dos serviços de saúde
3.1 Assistência farmacêutica (Fiscalização da indústria)
- Controle de intoxicações medicamentosas
- Desenvolvimento de alternativas terapêuticas, incluindo novas formas farmacêuticas, fitoterápicos, e demais processos tecnológicos e/ou
analíticos relacionados à produção e controle de qualidade de insumos e
produtos farmacêuticos
3.2 Programa de Saúde da Família (Cobertura da população pelas equipes)
- Alta rotatividade entre os profissionais das equipes do PSF
- Impacto e custo operacional das equipes do PSF nos municípios
3.3 Resolutividade dos serviços públicos de saúde
4. Reorientação do modelo assistencial e descentralização
4.1 Comunidades indígenas (Estruturação da atenção básica)
4.2 Visitação domiciliar (Ampliação)
4.3 Gastos com saúde mental (Internações)
4.4 Promoção da saúde e da qualidade de vida
- Fatores determinantes de práticas e atitudes saudáveis
5. Desenvolvimento de Recursos Humanos
5.1 Gestores municipais (Capacitação)
5.2 Auxiliares de enfermagem (Qualificação)
5.3 Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde (Implantação)
5.4 Satisfação da clientela do SUS com prestadores de serviços (Qualida-
de da atenção)
5.5 Satisfação profissional dos servidores da saúde
(Motivação/anseios/absenteísmo)
6. Controle social
6.1 Conselhos de Saúde (Capacitação dos conselheiros)
7. Vigilância sanitária e ambiental
7.1 Estudos de farmacovigilância.
7.2 Desenvolvimento de instrumentos e práticas que contribuam na
efetiva implementação da vigilância sanitária do medicamento e melhoria
de instrumentos de controle.
8. Violência e acidentes
8.1 Fatores determinantes da violência e dos acidentes
8.2 Suicídios e tentativas de suicídios entre jovens
8.3 Acidentes de trabalho (tipos, causas e incidência)
9. Atenção ao adolescente
9.1 Gravidez na adolescência
9.2 Fatores de risco e fatores protetores para o uso de drogas e para a
violência
RECRUSOS E CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE
Serão liberados recursos, oriundos do Ministério da Saúde, na
ordem de R$390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), sendo alocados,
R$90.000,00 (noventa mil reais) para investimentos em capital e
R$300.000,00 (trezentos mil reais) para custeio, destinados aos programas de trabalho e/ou pesquisa de natureza institucional, que sejam coordenados por pesquisadores da área de saúde portadores de título de Doutor ou
Livre Docente vinculados a instituições de pesquisa, centros de ensino
médico, institutos de pesquisa públicos ou privados sem fins lucrativos,
serviços de saúde e centros de pesquisa ligados à Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará e as universidades com sede no Estado do Ceará.
Serão bem aceitos os projetos de natureza interinstitucional
que envolvam diferentes grupos de pesquisa do Estado do Ceará ou os
que recebam a cooperação de grupos de pesquisa de outros estados.
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO E VIGÊNCIA DA CONVOCAÇÃO O prazo para apresentação de propostas terá vigência a partir
da publicação desta convocação encerrando-se em 26 de maio de 2002,
ocorrendo a divulgação do resultado do julgamento em 26 de junho de
2002.
As propostas deverão ser acompanhadas do formulário de Solicitação de Auxílio da FUNCAP, disponível via internet, e ser entregues,
até a data de encerramento do prazo de apresentação, no serviço de
protocolo da FUNCAP. Cada pesquisador poderá ingressar com uma
única proposta.
PROPOSTA DE TRABALHO O programa de trabalho e/ou pesquisa deverá seguir o formulário padrão da FUNCAP para solicitação de auxílios, disponível via internet
(http://www.funcap.ce.gov.br), devendo o proponente indicar os seguintes aspectos:
1. identificação do projeto;
2. descrição das principais atividades a serem desenvolvidas;
3. perspectivas de contribuição dos resultados da pesquisa na gestão do
problema nas esferas estadual ou federal;
4. descrição dos resultados esperados e dos segmentos beneficiados pelas
atividades;
5. infra-estrutura e apoio técnico disponíveis para a realização da
proposta; e
6. recursos financeiros necessários para a execução da proposta.
Em se tratando de pesquisas envolvendo seres humanos, apresentar cópia
de documento que comprove a submissão do projeto a um Comitê de
Ética em Pesquisas (CEP) segundo Resolução 196/96 do CNS do Ministério da Saúde. O repasse dos recursos dos projetos selecionados, fica na
dependência da comprovação de sua aprovação pelo referido CEP.
ITENS FINANCIÁVEIS Estarão disponíveis todos os instrumentos de auxílio da
FUNCAP, exceto bolsas. Não serão financiados pagamentos de salários
e/ou complementação salarial de qualquer natureza. Para cada proposta
aprovada, os recursos de capital e custeio serão desembolsados de acordo
com cronograma a ser aprovado pela Diretoria Executiva da FUNCAP,
observando que os itens de investimentos em capital não excedam a
20% do valor total financiado. Os pagamentos relativos a pessoal devem ser feitos através de recibos de prestação de serviços cuidando-se
para que não se estabeleça vínculo empregatício.
ANÁLISE E JULGAMENTO
As propostas devem ser relevantes para os objetivos da presente Convocação e o julgamento de mérito dos projetos será realizado
25
pelo Comitê de Assessoramento Técnico-científico da FUNCAP e assessores ad hoc convocados para esta finalidade, com apreciação final
realizada pelo Comitê Gestor, constituído por representantes indicados
pela FUNCAP, pela Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e pelo
Ministério da Saúde, os quais levarão em consideração os seguintes aspectos:
1.experiência e competência do Coordenador;
2. adequação da metodologia;
3. adequação do orçamento apresentado aos objetivos da proposta;
4. compatibilidade da infra-estrutura e dos recursos humanos e financeiros para o desenvolvimento da proposta;
5. adequação do cronograma físico e qualidade dos indicadores de progresso técnico-científico da proposta; e
6. qualidade do projeto, aplicabilidade e o impacto dos resultados esperados na solução do problema.
DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E CONTRATAÇÃO Os resultados serão divulgados até 26 de junho de 2002. Os
projetos serão contratados imediatamente após a divulgação dos resultados. Os projetos poderão ter duração máxima de 24 (vinte e quatro)
meses, a contar da data de contratação.
IMPUGNAÇÃO DA CHAMADA Decairá do direito de impugnar os termos desta Chamada, aquele que, tendo-o aceito sem objeção, venha apontar, posteriormente ao
julgamento, eventuais falhas ou imperfeições, hipótese em que tal comunicação não terá efeito de recurso.
REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO DA CHAMADA A qualquer tempo a presente Chamada poderá ser revogada ou
anulada, no todo ou em parte, por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direito a indenização ou reclamação
de qualquer natureza.
TERMO DE COMPROMISSO A concessão dos recursos será formalizada mediante a prévia
firmatura de Termo de Compromisso com a FUNCAP. Nesse documento, as partes assumirão fundamentalmente os seguintes compromissos:
a) Coordenador do projeto:
- será responsável por todas as obrigações contratuais, permitindo que a
Agência, a qualquer tempo, possa confirmar a veracidade das informações prestadas; e
- será obrigado a fornecer qualquer informação solicitada pela Agência
para o bom acompanhamento do desenvolvimento do projeto aprovado.
b) Agência:
- assumirá o compromisso de efetivar a liberação dos recursos em parcelas segundo o cronograma aprovado pela Diretoria da Agência.
PRESTAÇÃO DE CONTAS E AVALIAÇÃO O proponente deverá apresentar a prestação de contas financeira e relatórios técnicos parciais e finais de acordo com as normas da
FUNCAP e a Instrução Normativa 01/97, da Secretaria do Tesouro
Nacional do Ministério da Fazenda, de 15 de janeiro de 1997.
PROPRIEDADE INTELECTUAL Para cada um dos projetos financiados pelo convênio MS/
FUNCAP, serão definidos Acordos de Cooperação, os quais regerão os
direitos e deveres que serão estabelecidos entre as partes, para o desenvolvimento dos trabalhos de pesquisa, de acordo com a legislação de
propriedade intelectual vigente no país.
INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS Informações e esclarecimentos complementares poderão ser
obtidos:
Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e
Tecnológico
Av. Dom Luiz, 609 9° e 10° andares
CEP: 60160-230
Fortaleza – CE
Tel: (85) 268-3038
Fax: (85) 268-2135
Site: http://www.funcap.ce.gov.br
E-mail: [email protected]
Anastácio de Queiroz Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Jáder Onofre de Morais
PRESIDENTE
26
EDITAL Nº03/2002
1. Objetivo
A Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e
Tecnológico – FUNCAP, vinculada à Secretaria de Ciência e Tecnologia
– SECITECE, devidamente autorizada pelo Governador do Estado, utilizando recursos do Tesouro do Estado do Ceará na ordem de
R$3.250.000,00 (três milhões, duzentos e cinqüenta mil reais) torna
público por este instrumento de Edital, pelo seu Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), que apoia projetos de pesquisa sobre
temas relevantes voltados para o Plano de Desenvolvimento Sustentável do Governo do Estado do Ceará. Do total destes recursos indicados
70% serão aplicados em demanda induzida e o restante alocado para
demanda espontânea.
1. Critérios
Os projetos deverão ser de natureza institucional, e, os proponentes,
pesquisadores com título de Doutor, Livre Docente ou Mestre, deverão
ser vinculados a instituições de Pesquisa, Centros de Ensino Tecnológico,
Incubadoras, Empresas Incubadas e Universidades com sede no Estado
do Ceará. Os projetos serão submetidos a concorrência e apresentados
de acordo com as normas em vigência na FUNCAP. Os pesquisadores de
reconhecido nível com titulação de mestre concorrerão a 20% do total
dos recursos.
2. Prazo e financiamento
Os projetos apoiados em demanda induzida, pelo programa, têm um
prazo de 12 meses para a sua execução e os recursos solicitados devem
ser compatíveis com as metas a serem cumpridas no projeto.
3. Temas dos Projetos
Os projetos submetidos a este programa devem atender aos seguintes
temas e subtemas em referência.
4.1. AGRICULTURA
4.1.1 Melhoramento de produtos em agricultura de sequeiro
4.1.2 Manejo sustentável da caatinga
4.1.3 Aproveitamento econômico de espécies nativas adaptadas e adaptáveis à região
4.1.4 Novas culturas, materiais e equipamentos de irrigação
4.1.5 Aspectos físicos, químicos, bioquímicos e de controle de qualidade
dos frutos tropicais
4.1.6 Adaptação e desenvolvimento de equipamentos e processos de
produção ligados à fruticultura tropical
4.1.7 Utilização de produtos vegetais, resíduos e subprodutos industriais
para a obtenção de óleos comestíveis, óleos essenciais, corantes, pectina,
ração, enzimas, biomassa microbiana e outros
4.2. PECUÁRIA
4.2.1 Melhoria da produtividade com agregação de valor em alimentos
e outros produtos de origem animal (ovinos, caprinos, bovinos, suínos,
aves e abelhas).
4.2.2 Tecnologia de reprodução animal (ovinos, caprinos, bovinos, suínos, aves e abelhas)
4.2.3 Sanidade, profilaxia e terapêutica animal (ovinos, caprinos, bovinos, suínos, aves e abelhas)
4.3. PESCA E AQÜICULTURA
4.3.1 Adaptação de espécies marinhas para criação em água doce
4.3.2 Desenvolvimento de novos equipamentos e técnicas pesqueiras
4.3.3 Aproveitamento e preservação do pescado
4.3.4 Viabilização econômica de espécies nativas
4.3.5 Tecnologia de reprodução em peixes e crustáceos e reversão sexual
4.3.6 Nutrição do peixe em suas diferentes fases de crescimento
4.3.7 Cultura de algas
4.4. RECURSOS HÍDRICOS
4.1.1 Águas subterrâneas: disponibilidade e qualidade
4.1.2 Gerenciamento de bacias hidrográficas e dos conflitos pelo uso das
águas
4.1.3 Modelos de precificação da água
4.1.4 Dessalinização e reuso de águas
4.5. GRUPOS DE BASE TECNOLÓGICA
Os 3 (três) sub-itens abaixo visam induzir o Estado a caminhar para a
formação de empresas ou negócios com base em conhecimento produzido no Ceará.
4.5.1. TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES
4.5.1.1 Processamento digital de imagens e sinais aplicados
4.5.1.2 Novas tecnologias de rede e de fluxos
4.5.1.3 Qualidade do software: processos e produtos
4.5.1.4 Gestão da Tecnologia da Informação
4.5.1.5 Inteligência artificial
4.5.1.6 Engenharia de sistemas de computação aplicados
4.5.1.7 Modelagem computacional e computação gráfica
4.5.2. FARMACOLOGIA
4.5.2.1 Desenvolvimento de fitoterápicos
4.5.2.2 Estudo de produtos naturais e isolamento de princípios ativos
4.5.2.3 Desenvolvimento de medicamentos genéricos
4.5.2.4 Isolamento de princípios ativos de plantas e animais
4.5.2.5 Certificação de bioequivalência de fármacos
4.5.3. BIOTECNOLOGIA
4.5.3.1 Sequenciamento genético de Leishmania chagasi.
4.5.3.2 Componentes protéicos para alimentação animal
4.5.3.3 Biotecnologia para a área médica
4.5.3.4 Hidrólise e imobilização enzimática
4.5.3.5 Produção de antibióticos e de biosurfactantes
4.6. ENERGIAS ALTERNATIVAS
4.6.1 Uso e aumento de produtividade de energia solar, eólica, de
biomassa, de biodiesel e maré-motriz
4.6.2 Desenvolvimento de tecnologia para uso de biogás derivado de
resíduos e rejeitos
4.7. CONSTRUÇÃO CIVIL E HABITAÇÃO
4.7.1 Desenvolvimento de materiais alternativos para empreendimentos de interesse social
4.7.2 Métodos inovadores e econômicos de construção de habitações
populares
4.7.3 Novos materiais
4.8. MEIO AMBIENTE E MECANISMOS DE CONVIVÊNCIA COM
A SECA
4.8.1 Pesquisa de solos e reflorestamento
4.8.2 Processos e modelos de gestão na reciclagem de resíduos sólidos
4.8.3 Impactos ambientais provocados pela agricultura sobre os açudes
4.8.4 Manejo sustentável da caatinga
4.8.5 Desenvolvimento de práticas e pesquisas voltadas para o aumento
da resistência das culturas e criações frente à seca
4.8.6 Degradação ambiental de espelhos e cursos d’água.
4.9. DESENVOLVIMENTO SOCIO-ECONÔMICO
4.9.1 Redes de cidades e organizações especiais
4.9.2 Disparidades interregionais (no estado do Ceará) e distribuição de
renda
4.9.3 Sistema local de inovação
4.9.4 Modelos de exploração turística, gestão de equipamentos turísticos e desenvolvimento local
4.9.5 Sistemas de redes de infra-estrutura (comunicações)
4.9.6 Ética aplicada
4.10. SAÚDE PÚBLICA
4.10.1 Metodologia de avaliação de programas de saúde pública (saúde
da família, educação em saúde, financiamento, saúde mental)
4.10.2 Novos métodos de diagnóstico e prevenção em dengue,
leishmaniose e esquistossomose
4.10.3 Toxicologia e saúde do trabalhador industrial e agrícola
4.11. EDUCAÇÃO
4.11.1 Criação e difusão de novas tecnologias de informação na educação
4.11.2 Educação à distância (internet, teleconferência)
4.11.3 Métodos contextualizados de alfabetização de adultos
4.11.4 Processos descontinuados de educação
4.12. RECURSOS DO MAR E PROCESSOS INTERATIVOS
4.12.1
4.12.2
4.12.3
4.12.4
4.12.5
Zoneamento e gestão de áreas costeiras
Manejo e preservação dos manguezais
Clima de ondas, erosão e assoreamento da linha de costa
Recursos não renováveis estratégicos de plataforma continental
Interação oceano-atmosfera com vista a variação climática
4.13. MÉTODOS EXTRATIVOS E BENEFICIAMENTO DE ROCHAS
E MINERAIS INDUSTRIAIS
4.13.1 Melhoramento tecnológico na extração e beneficiamento da
gipsita, rochas industriais e suas utilizações diferenciadas, otimização
dos produtos e aproveitamento de resíduos.
4.13.2 Pegnatitos, depósitos de alteração supergênicos e minerais metálicos
4.14. ESPAÇO GEOGRÁFICO
4.14.1 Impactos territoriais dos grandes investimentos públicos
4.14.2 Planejamento macrorregional do desenvolvimento sustentável
do Estado do Ceará.
4.15. CIÊNCIAS BÁSICAS NA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS REGIONAIS
1. Projetos especiais de Biologia, Física, Matemática e Química integrados aos projetos de interesse do Estado do Ceará.
2. Modelagem computacional, computação gráfica
3. Geometria diferencial e suas aplicações
4. Métodos analíticos no controle de qualidade
5. Polímeros naturais: degradação, desenvolvimento e utilização como
catalisadores biológicos e em biotecnologia
6. Identificação e controle de elementos nocivos à saúde humana
7. Apicultura
1. Cronograma Básico
5.1 – Vigência do Edital: de 26 de abril a 3 de junho de 2002.
5.2 – Previsão da divulgação dos resultados: 16 de julho de 2002.
5.3 – Para demanda espontânea não há limites de prazo.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – FUNCAP, em Fortaleza, 25 de Abril
de 2002.
Jáder Onofre de Morais
PRESIDENTE DA FUNCAP
*** *** ***
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº095/2002-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o Art.14 da Lei Nº11.792/91, alterada
pela Lei Nº12.001/92 e pelo Art.1º, Inciso II da Lei Nº13.101, de
17.01.2001, e tendo em vista o que consta do processo nº01278780-9SPU da Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA, RESOLVE
CONCEDER, a ROBERTO MARQUES, professor Auxiliar nível MASIII matrícula nº430395.1.2, portador do título de Mestre em Sociologia
lotado no Departamento de Ciências Sociais da Fundação Universidade
Regional do Cariri - URCA, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, equivalente a 75% (setenta e cinco por cento), sobre o seu
vencimento-base, a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE),
Maria Violeta Arraes de Alencar Gervaiseau
PRESIDENTE
*** *** ***
I - ESPÉCIE: Quatro Termo aditivo ao Contrato de Locação 008/2000;
II - CONTRATANTE: Universidade Regional do Cariri - URCA; III ENDEREÇO: Rua C.el Antônio Luiz, 1161 - Pimenta - Crato-CE; IV CONTRATADA: Empresa TERCEIRA IMAGEM SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Pinho Pessoa, 55-c, Bairro Piedade, Fortaleza-Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §2º do
Art.57, da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores; VII- FORO:
Crato-Ceará; VIII - OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato
008/2000 por um prazo de 12 (doze) meses, com início em 14.04.2002
a 14.04.2003; IX - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 14 de abril de
2002 a 14 de abril de 2003; X - DAS RATIFICAÇÕES: As demais
cláusulas permanecem em vigor; XI - DATA: Crato, 12 de abril de 2002;
XII - SIGNATÁRIOS: Maria Violeta Arraes de Alencar gervaiseau, pela
Urca e Francisco Gomes Melo Neto, pela Empresa Terceira Imagem
serviços Empresariais.
Maria Violeta Arraes de Alencar Gervaiseau
REITORA
27
PROVIMENTO Nº03/2002-GR
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO
CARIRI - URCA, no uso das atribuições que lhe confere o art.15 do
Estatuto desta IES aprovado pelo Decreto Nº18.136, de 16 de setembro
de 1986, homologa “AD REFERENDUM” do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão - CEPE, o resultado do Processo Seletivo para
Contratação de Professor Substituto anunciado pelo Edital Nº03/2002
de 04 de fevereiro de 2002 e publicado no D.O.E. de 13 fevereiro de
2002, RESOLVE:
Art.1º - Aprovar as indicações da Comissão Examinadora do
Processo Seletivo para contratação de professor Substituto para esta
Universidade regulamentadas pelo Edital 03/2002, da Reitoria.
Art.2º - Os candidatos aprovados são a seguir relacionados (como
parte integrante deste Provimento) pelo setor de estudo e respectiva
disciplina, na ordem decrescente das médias de classificação por eles
obtidos, considerando-se habilitados à nomeação aqueles situados até o
limite de vagas estabelecidas no Edital referido no artigo anterior.
Parágrafo Único - A aprovação e classificação dos candidatos à
referida seleção dar-se-ão na plena conformidade do que foi estabelecido
no Edital 03/2002.
Art.3º - O candidato que não aceitar sua indicação será considerado desistente, perderá o direito à nomeação e será substituído pelo
candidato imediatamente subsequente na lista de classificação do respectivo setor de Estudo, considerando-se a ausência também como desistência.
Art.4º - O prazo de validade da seleção será de 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Universidade.
Art.5º - Este provimento entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, revogadas as disposições em contrário.
REITORIA DA URCA, em Crato - CE, aos 05 de abril de 2002.
Plácido Cidade Nuvens
REITOR EM EXERCÍCIO
RELAÇÃO DOS PROFESSORES SUBSTITUTOS APROVADOS,
CONFORME EDITAL 03/2002, PARTE INTEGRANTE DO
PROVIMENTO Nº03/2002-GR
1 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
1.1 - Setor de Estudo: Educação Física (04)
1 - Evilásio Martins Vieira
2 - Ana Cristina Linard Macedo
1.2 - Setor de Estudo: Fundamentos da Enfermagem (02)
1 - Cleide Correia de Oliveira
1.3 - Setor de Estudo: Patologia Geral (01)
1 - Sandra Mara Pimentel Duavy
2 - Francinilda de Araújo Pereira
1.4 - Setor de Estudo: Farmacologia e Bioquímica (01)
1 - Dennyura Oliveira Galvão
1.5 - Setor de Estudo: Assistência de Enfermagem (04)
1 - Maria de Fátima Esmeraldo Ramos de Figueiredo
2 - Gláucia Margarida Bezerra Bispo
1.6 - Setor de Estudo: Fisiologia (01)
1 - Marcos Matias Pinheiro
2 - Vilma Leite de Sousa Pires
1.7 - Setor de Estudo: Histologia e Embriologia (01)
1 - Lécio Leone de Almeida
2- DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA PURA E APLICADA
2.1 - Setor de Estudo: Calculo (01)
1 - Antonio de Araújo Pereira
2.2 - Setor de Estudo: Matemática Básica (02)
1 - Kátia Regina de Assis Nassif Jader
2 - Claudecio Gonçalves Leite
3 - DEPARTAMENTO DE LÍNGUAS E LITERATURA
3.1 - Setor de Estudo: Língua Latina (01)
1 - Francisco de Freitas Leite
3.2 - Setor de Estudo: Língua Portuguesa (02)
1 - Maria Socorro Brito de Abreu
28
3.3 - Setor de Estudo: Língua Inglesa (02)
1 - Starley Jonnes Pinho Fernandes
3.4 - Setor de Estudo: Língua Francesa (01)
1 - Maria Imêlda Petrola Bastos
3.5 - Setor de Estudo: Teoria da Literatura (01)
1 - Maria Eneida Feitosa
2 - Maria Leireni Rodrigues Dias
3.6 - Setor de Estudo: Linguística (01)
1 - Sandra Espínola dos Anjos Almeida
4 - DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA
4.1 - Setor de Estudo: História Antiga (01)
4.2 - Setor de Estudo: História Moderna e Contemporânea (01)
Rúbia Micheline Moreira Cavalcanti
5 - DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS
5.1 - Setor de Estudo: Geografia Instrumental (02)
1 - Cícera Cecília Esmeraldo Alves
5.2 - Setor de Estudo: Geografia Física (02)
1 - Maria do Socorro Lopes Teles
6 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
6.1 - Setor de Estudo: Projeto de Sistemas Mecânicos (01)
1 - Rodolfo de Sousa Santos
6.2 - Setor de Estudo: Ciências da Computação (01)
1 - Sidney de Lima Pinto
7 7.1
12-
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
- Setor de Estudo: Historia da Educação (01)
Maria Laudícia de Oliveira Holanda
Francisca Carminha de Lima Macedo
7.2-Setor de Estudo: Ensino Fundamental (Metodologia e Pratica) (01)
1 - Sislânidia Maria Ferreira Brito de Lima
8 8.1
1 2-
DEPARTAMENTO DIREITO
- Setor de Estudo: Pratica de Estágio (03)
José Patrício Pereira Melo
Ana Oariota Esmeraldo Callou
8.2 - Setor de Estudo: Direito Tributário (01)
1 - Francisco Assis de Oliveira
9 - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
9.1 - Setor de Estudo: Psicologia (02)
1 - Dowglas Eduardo Lacet Fireman de Araújo
9.2 - Setor de Estudo: Filosofia (01)
1 - Carlos Alberto Tolovi
9.3 - Setor de Estudo: Metodologia do Trabalho Cientifico (02)
1 - Maria Paula Jacinto Cordeiro
2 - Gilcenio Rodrigues de Sousa Filho
3 - Maria das Graças Rodrigues Cabral
4 - Raimundo Delvo de Lima
9.4 - Setor de Estudo: Antropologia (01)
1 - Neila Cristina Mendes Lopes
10 - DEPARTAMENTO CIÊNCIAS FISICAS E BILOGICAS
10.1 - Setor de Estudo: Biologia Geral (02)
1 - Antônio Ivanildo Pinho
2 - Gildo Gomes Filho
3 - Halsia Stefane Oliveira
1 - Henio do Nascimento Melo Júnior
11 - DEPARTAMENTO CIÊNCIAS ECONOMICAS
11.1 - Setor de Estudo: Fundamentos da Analise Econômica (01)
1 - Rama Lucas Andrade
11.2 - Setor de Estudo: Economia Monetária (01)
1 - Valéria Feitosa Pinheiro
*** *** ***
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚUVA CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PELA ECT
À CONTRATANTE, DE SERVIÇOS POSTAIS E TELEMÁTICOS
CONVENCIONAIS, NAS MODALIDADES NACIONAL E INTERNACIONAL, CARGA DE MÁQUINA DE FRANQUEAR, BEM COMO
A VENDA DE PRODUTOS POSTAIS, DISPONIBILIZADOS EM
UNIDADES DE ATENDIMENTO DA ECT, EM ÂMBITO REGIONAL.. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: LICITAÇÃO DISPENSADA COM BASE NO ART.24, INCISO VIII, DA LEI 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666/93 E SUAS REEDIÇÕES. FORO:
JUSTIÇA FEDERAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DA CIDADE DE FORTALEZA-CEARÁ.. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) MESES, A PARTIR DA
DATA DE SUA ASSINATURA,DE 15.04.2002 A 15.04.2007, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II, DO ARTIGO 57 DA LEI 8.666/93..
VALOR GLOBAL: R$108.000,00 (CENTO E OITO MIL REAIS. ESTE
VALOR CORRESPONDE A UMA ESTIMATIVA, UMA VEZ QUE O
CONSUMO MENSAL VARIA, GERALMENTE APROXIMANDO-SE
A R$1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS) .), pagos em
PARCELAS MENSAIS, CORRESPONDENTES AOS SERVIÇOS PRESTADOS, LEVANTADOS COM BASE NOS DOCUMENTOS DE
POSTAGEM. O VENCIMENTO DAS FATURAS REFERENTES A
ESTE CONTRATO SE DARÁ SEMPRE NO DIA 14 (CATORZE) DO
MÊS SUBSEQUENTE AO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 339039. DATA DA ASSINATURA: FORTALEZA-CE., 15 DE ABRIL DE 2002. SIGNATÁRIOS: JOSÉ
TEODORO SOARES-REITOR-CONTRATANTE, RAIMUNDO
ROBERTO NOBRE PINHO-GER. DE VENDAS-CONTRATADO. e
TESTEMUNHAS: KLINGER DOS SANTOS SALES E LUIDA DE
MARILAC D. DE A. LIMA
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
SECRETARIA DA CULTURA E DESPORTO
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Secretaria da Cultura e Desporto; III - ENDEREÇO: Av. Barão de Studart, 505,
Aldeota; IV - CONTRATADA: PRESTATEC ENGENHARIA LTDA;
V - ENDEREÇO: Rua Tenente Moacir Matos, 301, Montese; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, inciso II, da Lei Federal nº8.666
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza; VIII OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência; IX - DA VIGÊNCIA: 22
de abril de 2003; X - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais
Cláusulas existentes não alteradas por este Termo Aditivo; XI - DATA:
19 de abril de 2002; XII - SIGNATÁRIOS: Nilton Melo Almeida-Secretário da Cultura e Desporto e Francisco de Assis Nogueira Filho-SócioDiretor da Prestatec Engenharia LTDA.
Maria Lindalva de Assis Rêgo
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ
10.2 - Setor de Estudo: Física (02)
1 - Francisco Eduardo de Sousa Filho
2 - Alexandre Magno Rodrigues Teixeira
10.3 - Setor de Estudo: Botânica (01)
1 - Francisco Geraldo Gomes Nazário
10.4 - Setor de Estudo: Pratica de Ensino (01)
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ-FUNTELC; III ENDEREÇO: RUA OSVALDO CRUZ, 1985-ALDEOTA; IV - CONTRATADA: EMPRESA ÊXITO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS
LTDA; V - ENDEREÇO: RUA MIRANDA LEITÃO, 103, 2º ANDAR,
CENTRO MANAUS-AMAZONAS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
LEI FEDERAL 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES; VII- FORO: FORTALEZA; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº001/2001, POR MAIS 12 (DOZE) MESES,
COM INÍCIO EM 11/03/2002 E TÉRMINO EM 10/03/2003.; IX - DA
VIGÊNCIA: INÍCIO 11/03/2002 E TÉRMINO 10/03/2003; X - DA
RATIFICAÇÃO: FICAM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS
QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE
TERMO ADITIVO; XI - DATA: 01 DE MARÇO DE 2002; XII SIGNATÁRIOS: PAULO ERNESTO SARAIVA SERPA, PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ-FUNTELC E
PAULA REGINA LIMA MOTA, SÓCIA GERENTE DA ÊXITO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Francisco Marcílio Barbosa Brasil
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO
DO CEARÁ-FUNTELC CONTRATADA: VISOPEL VIEIRA
SOUSA PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA. OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE PEÇAS DE LINHA DE MONTAGEM
PARA VEÍCULOS DE MARCAS VOLKSWAGEN, CHEVROLET GM
E FORD.. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CARTA CONVITE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES FORO: FORTALEZA. VIGÊNCIA: 09 (NOVE) MESES COM ÍNICIO EM 18/03/2002 E TÉRMINO EM 18/12/2002. VALOR GLOBAL: R$12.000,00 (DOZE MIL
REAIS), pagos em PARCELAS MENSAIS CORRESPONDENTES A
COMPRA DE PEÇAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS NO MÊS E
ATÉ O FINAL DO CONTRATO.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07622.27200003.24.122.400.40000.22.33903000.00.0. DATA DA
ASSINATURA: 18 de março de 2002 SIGNATÁRIOS: PAULO
ERNESTO SARAIVA SERPA, PRESIDENDE DA FUNTELC e JOSÉ
RIBAMAR SOUSA VIEIRA,SÓCIO-GERENTE DA VISOPEL VIEIRA
SOUSA PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁFUNTELC CONTRATADA: TECSENGE TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA. OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE PEÇAS DE
LINHA DE MONTAGEM PARA VEÍCULOS DE MARCAS TOYOTA
BANDEIRANTE E MERCEDES BENZ. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CARTA CONVITE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES FORO:
FORTALEZA. VIGÊNCIA: 09 (NOVE) MESES COM ÍNICIO EM 18/03/
2002 E TÉRMINO EM 18/12/2002. VALOR GLOBAL: R$3.000,00 (TRÊS
MIL REAIS), pagos em PARCELAS MENSAIS CORRESPONDENTES A
COMPRA DE PEÇAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS DURANTE O
MÊS, ATÉ O FINAL DO CONTRATO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07622.27200003.24.122.400.40000.22.33903000.00.0. DATA DA ASSINATURA: 02 DE ABRIL DE 2002 SIGNATÁRIOS: PAULO ERNESTO
SARAIVA SERPA, PRESIDENDE DA FUNTEC e JOÃO MARCELO
COSTA PAIXÃO, DIRETOR DA TECSENGE TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
29
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº002/1999
I – ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº002/1999, datado de 26
de fevereiro de 1999, firmado entre a SDE e a COGERH, com
interveniência da SRH; II – OBJETO: Construção de uma adutora
bruta, para atender a empresa TECELAGEM ALPHATEX LTDA, localizada no Município de Maracanaú-Ce, no valor de R$16.500,00
(dezesseis mil e quinhentos reais), autorizada pela C.P.F.C.P. na Reunião
Ordinária nº11/2002, em 17/04/02; III – DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas pelas partes as demais Cláusulas e condições do Convênio
Original que não colidirem com as Cláusulas ajustadas no presente termo; IV – DATA E ASSINANTES: 06 de maio de 2002 - Raimundo José
Marques Viana-Secretário do Desenvolvimento Econômico; José Yarley
de Brito Gonçalves - Diretor - Presidente da COGERH; Pedro José
Freire Castelo-Diretor - Administrativo - Financeiro da COGERH e
Hypérides Pereira de Macedo - Secretário dos Recursos Hídricos.
Gilberto Lúcio de Oliveira
ASSESSOR CHEFE DA ASS. JURÍDICA
*** *** ***
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
PORTARIA Nº354/2002 - O SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de
Sec. Executivo do CEDR, matrícula nº110614.1.9 deste Órgão, a viajar
à cidade de Brasília, no período de 02 à 03/05/02, a fim de participar da
reunião do Grupo Interministerial do Seguro Safra, representando o
Senhor Secretário de Desenvolvimento Rural, concedendo-lhe 1 1/2
diária e meia, no valor unitário de R$200,00, acrescidos de 60%, no
valor total de R$480,00 (quatrocentos e oitenta reais), mais 01 ajuda de
custo no valor total de R$67,50, (sessenta e sete reais e cinquenta
centavos), e passagem aérea para o trecho FOR/BSB/FOR, no valor de
R$565,77, (quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos) perfazendo um total de R$1.113,27, (um mil cento e treze reais e
vinte e sete centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do
artigo 3º; arts.6º, 9º, 10, 15 e seu §1º; classe I do anexo I, combinado
com o disposto no anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de
2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
diretoria Administrativo Financeira. SCRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, em Fortaleza, 29 de abril de 2002.
José Dírcio Chaves de Lucena
SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
*** *** ***
PORTARIA Nº355/2002 - O SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no
Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a
finalidade de realizar trabalhos de classificação de produtos vegetais no
Porto do Pecém, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;
alínea “b” do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Diretoria de Apoio a Produção, Comercialização e Abastecimento.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, em Fortaleza, 29
de abril de 2002.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº355/2002 DE 29 DE ABRIL DE 2002
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
Rômulo Diniz Gondin
Engenheiro Agrônomo
IV
Nilvandro Ferrer de Lima
Classificador Vegetal
V
06. a 10/05; 13 a
17/05; 20 a 24/05 e
28 a 31/05/02
06. a 10/05; 13 a
17/05; 20 a 24/05 e
28 a 31/05/02
DIÁRIAS
PASSAGEM
VALOR ACRÉSCIMO % TOTAL
TOTAL
Fortaleza- São Gonçalo
do Amarante- Fortaleza
17
37,00
-
629,00
-
629,00
Fortaleza- São Gonçalo
do Amarante- Fortaleza
17
35,00
-
595,00
-
595,00
*** *** ***
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃO RODRIGUES
ALVES, que exerce a função Motorista, matrícula nº082923-1-0, desta
Secretaria de Desenvolvimento Rural, a viajar às cidades de Palmeira
dos Índios, Mirador do Negrão, Arapiraca e Batalha-AL., no período de
09 a 20.05.2002, a fim de transportar os Membros do Grupo de Trabalho Coordenador da EXPOCRATO 2002, em visita a agropecuaristas e
30
expositores nos municípios de Palmeira dos Índios, Mirador do Negrão,
Arapiraca e Batalha-AL., concedendo-lhe 11 diárias e meia, no valor
unitário de R$81,00 (oitenta e um reais), acrescidos de 40% (quarenta
por cento), no valor total de R$1.304,10 (hum mil trezentos e quatro
reais e dez centavos), mais 01 ajuda de custo no valor de R$67,50
(sessenta e sete reais e cinquenta centavos), totalizando R$1.371,60
(hum mil trezentos e setenta e um reais e sessenta centavos), de acordo
com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; arts.6º, 15 e seu §1º; classe V
do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº26.478,
de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Diretoria Administrativo-Financeira. SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO RURAL, em Fortaleza, 30 de abril de 2002.
*** *** ***
PORTARIA Nº357/2002 - O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no Convênio Nº005/2002, celebrado em
15.04.2002, RESOLVE: CRIAR O GRUPO DE TRABALHO COORDENADOR DA EXPOCRATO 2002, que deverá planejar, executar
e propor ações relacionadas com a realização da LI Exposição CentroNordestina de Animais e Produtos Derivados do Crato - EXPOCRATO
2002, em articulação com a Associação dos Criadores do Crato, sob a
coordenação geral do Subsecretário de Desenvolvimento Rural, tendo a
seguinte composição: JOSÉ ACÁCIO DE MORAIS LIMA, JOSÉ
ANTÔNIO UMBELINO DE SANTANA MOLITERNO (TITULARES), JOÃO ADRIANO PINHEIRO, HERNANE JOSÉ ALVES
ROCHA (SUPLENTES) - REPRESENTANTES DA SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO RURAL; ARIOVALDO CARVALHO,
RICARDO MACEDO DE BISCUCIA (TITULARES) E DENNIS
MARCOS FEITOSA MATIAS, JOÃO VIEIRA E SILVA (SUPLENTES) - REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO CRATO; JOSÉ EMERSON MONTEIRO LACERDA (TITULAR), ANA MARIA LEITE NUNES (SUPLENTE) - REPRESENTANTES DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI; HILDO
MORAES DE BRITO JÚNIOR - REPRESENTANTE DA SECRETARIA DA OUVIDORIA GERAL E DO MEIO AMBIENTE. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, em Fortaleza, 15 de abril
de 2002.
Pedro Sisnando Leite
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
*** *** ***
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ GILBERTO BARROSO, ocupante do cargo de motorista, matrícula nº030659-1-X,
desta Secretaria de Desenvolvimento Rural, a viajar à cidade de São
Gonçalo do Amarante, no dia 01.05.2002 a fim de conduzir o Secretário, concedendo-lhe 1/2 diária, no valor unitário de R$35,00 (trinta e
cinco reais), totalizando R$17,50 (dezessete reais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15, classe
V do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Diretoria Administrativo-Financeira. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL,
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº007/2002
CONVENENTES: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURALSDR, com sede na Av. Bezerra de Menezes, 1820-Fortaleza-Ce, SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA-SEINFRA, com sede no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora S/Nº - Fortaleza - Ce,
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁIDACE, com sede na Rua Nogueira Acioly, 1400-2º Andar - Fortaleza Ce e DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, RODOVIA E TRANSPORTES-DERT, com sede na Rua Assunção, 1100 - Fortaleza - Ce.
OBJETO: O desenvolvimento de trabalho conjunto entre SDR e
SINFRA através do IDACE e DERT, visando a fiscalização, acompanhamento e supervisão das obras de construção de casas, referentes aos
Subprojetos de Desenvolvimentos Comunitários - SICs, destinados à
moradias dos beneficiários do Programa Reforma Agrária Solidária e
Cédula da Terra/Banco da Terra. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Nº8.666/93. FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: A partir de Fevereiro
de 2002 até 31/12/2002, podendo ser prorrogado e alterado se for
interesse das partes através de Termo Aditivo, independentemente da
fonte de recursos. VALOR: R$1000.000,00 (cem mil reais), que deverão ser transferidos para o DERT, pela SDR, em 02 (duas) parcelas,
sendo 02 (duas) de R$40.000,00 (quarenta mil reais), para custeio mensal das despesas com diárias e viagens para atendimento do objeto deste
Convênio, conforme Anexos I, II, III, IV e V e uma de R$20.000,00
(vinte mil reais), para o IDACE custear despesas de viagens para supervisão e acompanhamento dos projetos de habitação rural no apoio do
processo licitatório e posterior prestação de contas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro do Estado dotação 339039. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2002. SIGNATÁRIOS: PEDRO SISNANDO
LEITE - Secretário de Desenvolvimento Rural, FRANCISCO DE
QUEIROZ MAIA JÚNIO - Secretário de Infra - Estrutura, ANTÔNIO
BEZERRA PEIXOTO - Superintendente do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará e LÚCIO DE CASTRO BONFIM JÚNIOR Superintendente do Departamento de Edificações, Rodovia e Transportes.
José do Carmo Barreto
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
*** *** ***
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará
CONTRATADA: KL SERVIÇOS E ENGENHARIA S/C LTDA. OBJETO: Contratação de uma empresa para realizar estudo básico
para o levantamento do potencial agrícola em áreas ruarais localizadas
nos municípios de Jaguaretama, Jaguaribara e Alto Santo, conforme
especificações do Edital e seu Anexo I. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite Nº60.2002.5.0007. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados a partir da publicação no DOE e expedição das respectivas ordens de serviços. VALOR GLOBAL:
R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais), pagos em parcelas de acordo
com as faturas apresentadas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
21200003.21.631.146.79147.22.33903900.83. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2002 SIGNATÁRIOS: Antônio Bezerra PeixotoSuperintendente do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará IDACE e José Célio Araujo de Oliviera Junior - Diretor Executivo da
KL - Serviços e Engenharia S/C Ltda.
Antônio Bezerra Peixoto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL
PORTARIA Nº038/2002 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE ALIMENTAÇÃO, nos
termos do Acordo Coletivo de Trabalho, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de abril de 2002.
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO
CEARÁ, em Fortaleza, 18 de março de 2002
José Luciano Chagas Rabelo
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se
*** *** ***
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº038/2002 DE
18 DE MARÇO DE 2002
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
Adelino Melo de Oliveira
Albertina Carlos de Castro
Alberto Jorge Abreu Cavalcante
Albino Soares Couto
Aluízio Feitosa Ribeiro
Amélia Alves de Lima Sousa
Ana Maria Antunes
Ângelo Ribeiro Lopes Neto
Antônia Cordeiro Sampaio
Antônia Socorro da Cunha Holanda
Auxiliar de Escritório I
Servente
Servente
Auxiliar de Escritório II
2672.1-X
1743.1-9
1923.1-7
0160.1-2
2559.1-2
540.1-1
1784.1-1
2368.1-0
1886.1-1
1840.1-2
31
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
Antônio de Pádua Carneiro Pinho
Antônio Lisboa Furtado Bonfim
Antônio Soares Couto
Ariston Oliveira Magalhães
Carlito Donato Mesquita
Carmem Lúcia Lucena Leite
Cícera Grangeiro e Silva
Cilene Pinheiro de Queiroz
Clayton Leite Gondim
Clotildes Maria de Oliveira Bastos
Dalva Moreira de Andrade
Djalma Tomé dos Santos
Damiana Matos da Silva
Edite Alves Sampaio
Expedito José Linhares
Francisca Cavalcante de Menezes
Francisca Cleide Pinheiro
Francisca da Conceição Paula Nogueira
Francisca Franci de Sousa
Francisca Ilzete de Lima
Francisca Meire Barrete Vieira Arrais
Francisca Olívia de Figueiredo
Francisco Aloísio de Vasconcelos
Francisco das Chagas Vicente
Francisco de Assis do Nascimento
Francisco Evaldo Gomes Fernandes
Francisco Heldo Batista
Francisco Janio Sobreira Lima
Francisco José César Carneiro
Francisco Wellington Feitosa de Souza
Geane Maria Cavalcante Miranda Mota
Hildete Fontenele Trévia
Isabel Araújo Leite
Izabel do Carmo Bonfim Melo
João Batista de Aguiar
José Alencar de Freitas
José Araújo Lima
José Farias Chaves
José Helder Assunção de Oliveira
José Maria Soares Bezerra
José Moita Cardoso
José Valdemir Mourão
José Valzemir de Almeida
Josefa Gomes Barbosa
Liduina Veras de Oliveira
Lúcia Sampaio Gois
Manuel Afonso Rodrigues Cavalcante
Manoel Mecias Barros
Marcélia Barreto Menezes
Maria Aparecida de Oliveira Leandro
Maria Auxiliadora Cavalcante Barbosa
Maria Cleana Peixoto
Maria da Paz Gomes da Silva
Maria das Dores Silva Pereira
Maria de Fátima Almeida
Servente
Auxiliar de Serviços
Motorista
Servente
Auxiliar de Serviços Gerais
Guarda Sanitário
Servente
Servente
Téc. Aux. Desenv. Agropecuário
Técnico de Contabilidade I
Auxiliar de Campo
Auxiliar de Topógrafo
Motorista
Guarda de Fiscalização
Cozinheira
Técnico de Contabilidade II
Contínuo
Cozinheira
1874.1-0
2573.1-1
0852.1-9
0601.1-9
2580.1-6
2720.1-9
2419.1-1
1836.1-X
1920.1-5
1873.1-3
565.1-0
2467.1-9
1957.1-5
2669.1-4
2344.1-9
535.1-1
1680.1-7
1765.1-6
1048.1-7
2366.1-6
2684.1-0
0336.1-8
1715.1-4
274.1-3
1885.1-4
2680.1-1
2717.1-3
1489.1-1
2359.1-1
2358.1-4
2569.1-9
2667.1-X
1346.1-9
2041.1-0
2706.1-X
2046.1-7
2714.1-1
2034.1-6
0724.1-9
1014.1-9
1089.1-X
1564.1-8
0296.1-0
0903.1-X
1860.1-5
0857.1-5
2702.1-0
0319.1-7
1334.1-8
2353.1-8
2125.1-2
2376.1-2
864.1-X
1126.1-5
0317.1-2
Maria de Fátima de Oliveira Pereira
Maria de Fátima do Nascimento Coelho
Maria de Lourdes Ricardo Pereira
Maria do Carmo Araújo dos Santos
Maria do Socorro de Araújo
Maria Edneide Plácido da Silva
Maria Evanira Fraga de Q. Barcelar
Maria Goreti Girão Lima
Maria Goreti Guimarães Pereira
Maria Goreti de Olinda Santos
Maria Irineide Pontes Martins
Maria Ivoneide Soares Martins
Maria José Barros Jataí Teles
Maria Josué de Sousa
Maria Júlia Caetano da Silva
Maria Lúcia Carlos da Silva
Maria Lúcia Freires
Maria Luciana Fernandes de Brito
Maria Marileide de Sousa Bezerra
Maria Míriam Gomes dos Santos
Maria Naila Coelho Pereira
Maria Nerize Marques dos Santos
Maria Nilza Macêdo Sampaio
Maria Salesinha Negreiros Moura
Maria Socorro Ávila França
Maria Socorro de Sousa Leite
Maria Vilani Pinho
Markan Matos Dourado Filho
Marta Gerúzia Sá Ribeiro
Miguel Bezerra Vidal
Mônica Maria de Freitas
Nataniel Roberto de Oliveira
Ocila Peixoto Vieira
Orisleda Maria da Cunha
Raimunda Rufino da Costa
Regina Helena Bezerra Cavalcante
Rosilene Maria de Mesquita
Sebastião Sousa Barros
Sebastião Vítor de Araújo
Silvia Elena Oliveira Guerreiro Castelo
Tereza de Oliveira Vasconcelos
Teresa Pinto Teixeira Henriques
Tereza Veras de Oliveira
Thomás Edson Góes de Araújo
Valdeglace Feitosa de Sousa
Valdivan Machado de Oliveira
Vera Lúcia Lopes de Sousa
Vicente Caetano de Lima
Vicente de Paulo Dantas Coutinho
Vicente Freitas Araújo
Voleide Farias Rocha
Walmir Gomes Pessoa
Auxiliar Administrativo
Cozinheira
Auxiliar de Laboratório
Motorista
Servente
Motorista
Vigilante
Desenhista Artístico
Topógrafo
Cozinheira
Contínuo
1463.1-5
2106.1-7
2459.1-7
2413.1-8
1477.1-0
1623.1-0
2466.1-1
1085.1-0
2511.1-9
527.1-X
2700.1-1
2671.1-2
2146.1-2
2096.1-9
865.1-7
1765.1-6
1515.1-3
2188.1-2
2719.1-8
2563.1-5
1896.1-8
1967.1-1
2427.1-3
972.1-7
2681.1-9
2412.1-0
1883.1-X
1793.1-0
1530.1-X
2349.1-5
2685.1-8
2542.1-5
2042.1-8
2121.1-3
2402.1-4
1513.1-9
1011.1-7
1286.1-9
2023.1-2
2012.1-9
1276.1-2
628.1-2
2478.1-2
1329.1-8
1867.1-6
1506.1-4
2549.1-6
0421.1-0
2676.1-9
2734.1-4
2661.1-6
1855.1-5
*** *** ***
PORTARIA Nº039/2002 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de abril de 2002. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de março de 2002.
José Luciano Chagas Rabelo
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº039/2002 DE 19 DE MARÇO DE 2002.
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
Afonso Monteiro Filho
Ailton Araújo de França
Albertina Carlos de Castro
Aluízio Braga dos Santos
Ana Maria Soares Melo
Antônia Cordeiro Sampaio
Antônia Pires de Lima
Antônio Lisboa Furtado Bonfim
Antônio Moreira Neto
Cilene Pinheiro de Queiroz
Clayton Leite Gondim
Djalma Tomé dos Santos
Damiana Matos da Silva
Ednael Moraes de Medeiros
Francisco André de Lima
Francisco Daniel de Sousa
Francisco de Assis Sousa
Francisco de Assis do Nascimento
Francisco José Diniz Morais
Iêda Girão Bandeira Raulino
Iolanda Alcântara Martins Lavor
José Helder Assunção de Oliveira
José Marcílio Simão dos Santos
Desenhista Técnico
Téc. Aux. Desenv. Social
Téc. Aux. Desnev. Social
Motorista
Servente
Agente Administrativo
Servente
Motorista
Técnico de Contabilidadde II
Técnico Aux. Desenv. Social
755.1-5
930.1-7
1743.1-9
248.1-3
963.1-8
1886.1-1
1683.1-8
2573.1-1
2550.1-7
1836.1-X
1920.1-5
2467.1-9
1957.1-5
222.1-7
2068.1-4
720.1-X
1118.1-3
1885.1-4
2558.1-5
988.1-7
2304.1-3
724.1-9
2600.1-0
A,J
A
A
A,D,E,F
A,F
A
A,S
A,D,E,F
A
A
E
A
A
A,J
A,S
A
A
A
A
A
A,J
A
M
QUANT.
88
176
88
110
88
88
132
110
176
132
88
88
88
88
88
182
176
132
132
132
88
176
44
32
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
Manoel Afonso Rodrigues Cavalcante
Manoel Mecias Barros
Marcélia Barreto Menezes
Maria Bezerra Cunha Cavalcante
Maria das Graças Melo
Maria de Fátima de Oliveira Guerra
Maria de Fátima de Oliveira Pereira
Maria do Socorro de Araújo
Maria Evani Bezerra de Oliveira
Maria Goreti Girão Lima
Maria José Barros Jataí Teles
Maria Míriam Gomes dos Santos
Maria Salesinha Negreiros Moura
Maria Socorro Ávila França
Maria Socorro Mendes de Sousa
Maria Stela Mendes
Maria Vanide Pereira
Maria Vilani Pinho
Markan Matos Dourado Filho
Marta Gerúzia Sá Ribeiro
Raimunda Nonata Mota de Sousa
Raimunda Rufino da Costa
Sebastião Sousa Barros
Teresa Pinto Teixeira Henriques
Valdeglace Feitosa de Sousa
Valdivan Machado de Oliveira
Vicente Caetano de Lima
Vicente de Paulo Dantas Coutinho
Vicente Paulo Ramos Torres
Walmir Gomes Pessoa
Contínuo
Técnico de Contabilidade I
Auxiliar de Laboratório
Operador Composer
Desenhista Técnico
Motorista
Motorista
Contínuo
2702.1-0
319.1-7
1334.1-8
679.1-1
307.1-6
2493.1-9
1463.1-5
1477.1-0
1526.1-7
1085.1-0
2146.1-2
2563.1-5
972.1-7
2681.1-9
668.1-8
647.1-8
578.1-9
1883.1-X
1793.1-0
1530.1-X
1655.1-4
2402.1-4
1286.1-9
628.1-2
1867.1-6
1506.1-7
421.1-0
2676.1-9
1940.1-8
1855.1-5
A
A
A
A
A
A,M
A
A
A
A
A
A,E
A,D,E,F
A
A,D,E,F
A
A,D,E,F
A
A
A
A,D,E,F
A
A
A,D,E,F
A
A
A
A
A
A
QUANT.
132
132
88
176
88
88
176
176
176
176
132
88
110
88
110
176
110
132
132
176
110
176
132
110
132
176
88
88
88
88
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE CONTRATADA: FORT
COOPER COOPERATIVA DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA PARA
DIGITAÇÃO DE 120 PLANOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO RURAL - PMDRs. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONVITE
Nº14/2002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL
Nº8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES FORO: FORTALEZA - CEARÁ. VIGÊNCIA: ATÉ 30 DE JUNHO DE 2002. VALOR
GLOBAL: R$6.120,00 (SEIS MIL, CENTO E VINTE REAIS), pagos
em MENSAL, APÓS PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA
AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF. DATA DA ASSINATURA:
17/04/2002 SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO CHAGAS RABELO PRESIDENTE DA EMATERCE e SEBASTIÃO LOPES DA SILVA PRESIDENTE FORT COOPER.
José Ney Gonçalves de Montenegro
ASSESSOR CHEFE DA ASSEJUR
*** *** ***
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº013549588/
SPU, resolve com fundamento nos artigos 1º e 2º da Lei nº12.783 de 30
de Dezembro de 1997 e em conformidade com o Decreto nº24.777 de
30 de Janeiro de 1998, (D.O. de 02 de Fevereiro de 1998) EXONERAR
A PEDIDO, COM OPÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR TEMPO DE
SERVIÇO, o(a) servidor(a) MARIA DA CONCEICAO TOME DE
SOUSA, que exerce a função de Auxiliar de Administração, referência
13, matrícula nº07960913, integrante do Grupo Ocup. Atividades de
Apoio Administrativo e Operacional, do Poder Executivo lotado(a) na
Secretaria da Educação Básica, CREDE 21 - FORTALEZA, a partir de
30.04.2002. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em
legais, e tendo em vista o que consta do processo nº014299291/SPU,
resolve com fundamento nos artigos 1º e 2º da Lei nº12.783 de 30 de
Dezembro de 1997 e em conformidade com o Decreto nº24.777 de 30 de
Janeiro de 1998, (D.O. de 02 de Fevereiro de 1998) EXONERAR A PEDIDO, COM OPÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO,
o(a) servidor(a) FRANCISCO ANTONIO MESQUITA SOUSA, que
exerce a função de Auxiliar de Administração, referência 12, matrícula
nº02303310, integrante do Grupo Ocup. Atividades de Apoio Administrativo e Operacional, do Poder Executivo lotado(a) na Secretaria da Educação Básica, CREDE 6 - SOBRAL, a partir de 30.04.2002. PALÁCIO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de abril de 2002
*** *** ***
SERVIÇO, o(a) servidor(a) MARIA ZENIR DE LIMA GADELHA, que
exerce a função de Auxiliar de Administração, referência 12, matrícula
nº02642115, integrante do Grupo Ocup. Atividades de Apoio Administrativo e Operacional, do Poder Executivo lotado(a) na Secretaria da
Educação Básica, , a partir de 30.04.2002. PALÁCIO DO GOVERNO
*** *** ***
SERVIÇO, o(a) servidor(a) FRANCISCO MAZA SILVA DE OLIVEIRA, que exerce a função de Auxiliar de Serviços Gerais, referência 03,
matrícula nº02818515, integrante do Grupo Ocup. Atividades de Apoio
Administrativo e Operacional, do Poder Executivo lotado(a) na Secretaria da Educação Básica, CREDE 21 - FORTALEZA, a partir de
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº022122095/
SPU resolve com fundamento nos artigos 1º e 2ºda Lei nº12.783 de 30
SERVIÇO, o(a) servidor(a) FATIMA LUCIA MARTINS DANTAS, que
exerce a função de Professor, referência 09, matrícula nº06340512,
integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, do Poder Executivo
lotado(a) na Secretaria da Educação Básica, SEDE, a partir de
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art.63, inciso I, da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974 e tendo em vista o que consta processo nº01291645-5/
SPU e CONSIDERANDO que o procedimento Administrativo adotado na época não sofreu a devida publicação em Diário Oficial do
Estado; CONSIDERANDO a necessidade de regularização funcional da
servidora. RESOLVE EXONERAR a pedido, a servidora ANA MARTA LOPES AGUIAR, matrícula(s) nº059202-1-3, do Direção e
Assessoramento de provimento em comissão de Vice-Diretor, símbolo FGT - 2, da Escola de 1ª Grau Ginásio Raimundo Mesquita, nível
“B”, no município de Reriutaba, integrante da estrutura organizacional
da Secretaria da Educação Básica, a partir de 06 de Julho de 1997.
03 de maio de 2002.
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº021989800/
SPU e nos termos do art.63, inciso I, da Lei nº9.826, de 14 de maio de
1974, RESOLVE EXONERAR a pedido, o servidor EDILSON ALVES
DA JUSTA, matrícula(s) nº0731761-1, do Cargo de Direção e
Assessoramento de Provimento em Comissão de ASSISTENTE
TECNICO, símbolo DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da
Secretária de Educação Básica. CREDE 21 – FORTALEZA, a partir de
30 de Abril de 2002. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 03 de maio de 2002.
*** *** ***
33
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art.63, inciso I, da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974 e tendo em vista o que consta processo nº01357500-7/
SPU e CONSIDERANDO que o procedimento Administrativo adotado
na época não sofreu a devida publicação em Diário Oficial do Estado;
CONSIDERANDO a necessidade de regularização funcional da servidora.
RESOLVE EXONERAR a pedido, a servidora ANA ALVARES
COUTINHO, matrícula(s) nº047755-1-1, do Direção e Assessoramento
de provimento em comissão de Vice - Diretor, símbolo FGT - 2, da
Escola de 1º e 2º Graus Governador Adauto Bezerra, no município de
Jardim, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação
Básica, a partir de 01 de Maio de 1989. PALÁCIO DO GOVERNO DO
*** *** ***
SERVIÇO, o(a) servidor(a) JOSE MONTEIRO SAMPAIO JUNIOR,
que exerce a função de Auxiliar de Administração, referência 15, matrícula nº13080615, integrante do Grupo Ocup. Atividades de Apoio Administrativo e Operacional, do Poder Executivo lotado(a) na Secretaria
da Educação Básica, CREDE 1 - MARACANAÚ, a partir de 30.04.2002.
de abril de 2002.
*** *** ***
legais, e tendo em vista o que consta do processo nº021732558/SPU,
resolve com fundamento nos artigos 1º e 2º da Lei nº12.783 de 30 de
Dezembro de 1997 e em conformidade com o Decreto nº24.777 de 30 de
Janeiro de 1998, (D.O. de 02 de Fevereiro de 1998) EXONERAR A
PEDIDO, COM OPÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO, o(a) servidor(a) MARIA LEDA BATISTA LOPES, que exerce a
função de Auxiliar de Administração, referência 12, matrícula nº07338511,
integrante do Grupo Ocup. Atividades de Apoio Administrativo e
Operacional, do Poder Executivo lotado(a) na Secretaria da Educação
Básica, CREDE 12 - QUIXADÁ, a partir de 30.04.2002. PALÁCIO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de abril de 2002.
*** *** ***
SPU e nos termos do art.63, inciso I, da Lei nº9.826, de 14 de maio de
1974, RESOLVE EXONERAR a pedido, a servidora MARIA DE JESUS ARAUJO RIBEIRO, matrícula(s) nº1142981-5, do Cargo de
Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de ASSESSOR
TECNICO, símbolo DAS 1, integrante da Estrutura Organizacional da
Secretária de Educação Básica, lotada no(a) SEDE, a partir de 28 de
Fevereiro de 2002. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de abril de 2002.
34
legais, e tendo em vista o que consta do processo nº020978960/SPU, resolve
com fundamento nos artigos 1º e 2º da Lei nº12.783 de 30 de Dezembro de
1997 e em conformidade com o Decreto nº24.777 de 30 de Janeiro de 1998,
(D.O. de 02 de Fevereiro de 1998) EXONERAR A PEDIDO, COM OPÇÃO
DE INDENIZAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO, o(a) servidor(a)
AGLIBERTO MELO BASTOS, que exerce a função de Professor Especializado, referência 21, matrícula nº18148811, integrante do Grupo
Ocupacional do Magistério, do Poder Executivo lotado(a) na Secretaria da
Educação Básica, SEDE, a partir de 30.04.2002. PALÁCIO DO GOVERNO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo 022110720/SPU,
RESOLVE NOMEAR, de acordo com artigo 8º, combinado com o inciso
III, do artigo 17, da Lei 9.826 de 14 de Maio de 1974 o servidor
PELÁGIO PEREIRA BRANDÃO, matrícula(s) nº1380981-X, para
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 1
comissão, de DIRETOR DO NÚCLEO DE SUPORTE F’INANCEIRO,
símbolo DNS 3, integrante da Estrutura organizacional da Secretária da
Educação Básica, a partir da publicação deste Ato. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de maio de 2002.
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo 021989800/SPU,
III, do artigo 17, da Lei 9.826, de 14 de Maio de 1974 o servidor
EDILSON ALVES DA JUSTA, matrícula(s) nº0731761-1, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão,
de ASSESSOR TECNICO, símbolo DAS 1 integrante da Estrutura
Organizacional da Secretária da Educação Básica. a partir da publicação
deste Ato. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em
1984 (Estatuto do Magistério Oficial do Estado), combinado com o
artigo 1º da Lei nº12.502, de 31 de outubro de 1995, RESOLVE CONCEDER A PEDIDO A DESISTÊNCIA DE CARGA HORARIA, de 20
horas semanais, da servidora ANA FATIMA LEITAO DOS SANTOS,
que ocupa o cargo de Professor Pleno I, integrante do Grupo Ocupacional
do Magistério, referência 13, matrícula nº091547-1-X, lotada no(a)
EEFM SANTO AFONSO, no município FORTALEZA, CREDE 21 FORTALEZA, da Secretaria da Educação Básica, a partir da publicação
*** *** ***
legais e tendo em vista o que consta no processo nº01359332-3/SPU e
CONSIDERANDO que o procedimento Administrativo adotado na época não sofreu a devida publicação em Diário Oficial do Estado; CONSIDERANDO a necessidade de regularização funcional da servidora. RESOLVE
DISPENSAR a pedido, o(a) servidor(a) MARIA DAS GRAÇAS PIMENTA MATOS, matrícula nº25447-1-7; que exerce a função de Agente
Administrativo, integrante do Grupo Ocupacional Atividade de Apoio
Administrativo e Operacional, lotado(a) na Secretaria da Educação Básica do Estado do Ceará, no município de Fortaleza - Ce, CREDE 21 FORTALEZA, a partir de 01 de outubro de 1987. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 30 de abril de 2002.
*** *** ***
SPU RESOLVE DISPENSAR, a pedido, a servidora VANIA DE SANTIAGO SOMBRA DA ROCHA, que exerce a função de Auxiliar de
Administração, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio
Administrativo e Operacional, referência 13, matrícula nº074136-1-0,
lotada na Secretaria da Educação Básica do Estado do Ceará, a partir de
27 de Julho de 2001. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ em Fortaleza 30 de abril de 2002.
*** *** ***
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 1egais tendo em vista o que consta do processo nº01384991-3/
SPU, e CONSIDERANDO que o procedimento Administrativo adotado
na época não sofreu a devida publicação em Diário Oficial do Estado,
CONSIDERANDO a necessidade de regularização funcional do servidor.
RESOLVE DISPENSAR a pedido o(a) servidor(a) ANTONIO
RÔMULO SOARES CUNHA, que exerce a função de Auxiliar de
Serviços, lotado(a) no(a) Secretaria da Educação Básica do Estado do
Ceará, no município de Ubajara-Ce. CREDE 05 - TIANGUA, a partir de
05 de Outubro de 1981. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ em Fortaleza, 03 de maio de 2002.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº02l73600-6/
SPU e CONSIDERANDO que o procedimento Administrativo adotado
na época não sofreu a devida publicação em Diário Oficial do Estado,
CONSIDERANDO a necessidade de regularização funcional do servidor.
RESOLVE DISPENSAR a pedido o(a) servidor(a) MARIA
AUXILIADORA FARIAS BEZERRA, que exerce a função de Professor (Ensino de 1º grau), integrante do (Grupo Ocupacional do Magistério, lotado(a) no(a) Secretaria da Educação Básica do Estado do Ceará a
partir de 01 de Julho de 1981. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ em Fortaleza, 30 de abril de 2002.
*** *** ***
*** *** ***
SPU, e nos termos do artigo 55, da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo 0210351 80/SPU,
III, do artigo 17, da Lei 9.826, de 14 de Maio de 1974 a servidora
MONICA MARIA SILVA DE SOUZA, matrícula(s) nº1207571-5,
para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em
comissão, de ASSESSOR TECNICO, símbolo DAS 1, integrante da Estrutura Organizacional da Secretária da Educação Básica, a partir da
publicação deste Ato. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO
*** *** ***
legais e tendo em vista o que consta do processo nº01191230-8/SPU,
RESOLVE NOMEAR, de acordo com o artigo 8º, combinado com o
inciso III do artigo 17, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974 e a Lei
nº12.998 de 12 de janeiro de 2000, combinado com o que dispõe os
artigos 1º e 4º do Decreto de 25.850 de 07 de Abril de 2000, a servidora
MARIA ESTEFANIA PINHEIRO CAVALCANTE, matrícula(s)
nº0512041-1, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em comissão de ASSISTENTE TECNICO, símbolo DAS 2,
integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação Básica,
CREDE 21 - FORTALEZA, a partir da data da publicação deste Ato.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 30
de abril de 2002.
*** *** ***
35
legais e tendo em vista o que consta do processo nº013606611/SPU,
RESOLVE NOMEAR, de acordo com o artigo 8º, combinado com o
inciso III do artigo 17, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974 e a Lei
nº12.998 de 12 de janeiro de 2000, combinado com o que dispõe os
artigos 1º e 4º do Decreto de 25.850 de 07 de Abril de 2000, a
servidora MARIA DALVA FEITOSA, matrícula(s) nº0618911-3, para
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em
comissão de ASSESSOR TECNICO, símbolo DAS 1, integrante da
Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação Básica, CREDE
15 - TAUÁ, a partir da data da publicação deste Ato. PALÁCIO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de abril de
2002.
*** *** ***
legais, resolve de conformidade com a Lei nº12.066, de 13 de janeiro de
1993, regulamentada pelo artigo 3º, da Lei nº12.268, de 23 de março de
1994, combinado com a Lei 12.502 de 31 de outubro de 1995, AMPLIAR
A CARGA HORÁRIA, para suprir carência temporária, aos
SERVIDORES pertencentes ao Grupo Ocupacional Magistério de 1º e
2º Graus, constantes nos anexos 1 e 2 que integram este ato. PALÁCIO
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de maio de
2002.
ANEXO 1 A QUE SE REFERE O ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA TEMPORÁRIA
Crede: 21
Região: Secretaria Regional II
Nome
Matrícula
Cargo
1 Paulo Buarque de Paula Costa
05655218
Professor Especializado
Matrícula
Cargo
Início
Fim
02/02/2002
31/12/2002
Início
Fim
Carga Horária
Atual
Ampliar
12
20
Processo
Município
020912382
FORTALEZA
Região: Secretaria Regional V
Nome
2 Anilce Maria de Castro Mendes
04560612
3 Daniel Silva Barros
12044410
4 Dilton Goncalves Teixeira
12127715
5 Edelcial Araujo Tavares
03529614
6 Edson Luiz Cetira
09637419
7 Edson dos Santos Caetano
12042310
8 Francisca Maria Diogenes Guedes
00130419
9 Francisca de Fatima Costa Falcao
00131210
10 Geny Salvador de Araujo
02622513
11 Glaucia Maria de Oliveira
09517715
12 Irene Maria Pinto de Morais
09831916
13 Jacinta Maria de Freitas
02567814
14 Lucia Maria Melo Silva
00025712
15 Luciano Nery Ferreira Filho
12048319
16 Luiz Gonzaga de Sousa
09604219
17 Luiza Luzanete Feitosa
01231111
18 Maria Alice Cardoso de Souza
00254517
19 Maria Almeida Cipriano Gomes
07674619
20 Maria Aurea de Oliveira Pinheiro
03197816
21 Maria Das Dores de Brito Lopes Gomes 08986916
22 Maria Das Gracas do Nascimento
03498611
23 Maria Dineuma Amorim
03508218
24 Maria Elza Nogueira Pereira
07321716
25 Maria Gorete Alves Castelo Branco
03364313
26 Maria Jose Amorim de Souza
07724616
27 Maria Jose Soares Silva
06269419
28 Maria Margareth Procopio de Souto
00119318
29 Maria Socorro Leite
03293114
30 Maria Zilar Maciel
03179117
31 Maria de Fatima Martins Pereira
06743013
32 Maria de Fatima Mourao Pinto
03339416
33 Maria de Lourdes de Brito Soares Maia 11935311
34 Maria do Socorro Clemente de Assis 09600515
35 Milca Ferreira de Oliveira Silva
07801017
36 Oderly Maria Almeida Teixeira
09599819
37 Raimundo Aluizio de Medeiros
05232910
Professor Iniciante I
01/02/2002
Professor Pleno I
02/01/2002
Professor Ensino Técnico Mestre I 02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
Professor Pleno I
02/01/2002
02/02/2002
01/02/2002
02/02/2002
02/01/2002
02/01/2002
Professor Pleno I
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
Professor Pleno I
02/02/2002
Professor Pleno I
02/02/2002
02/02/2002
14/02/2002
02/02/2002
Professor Pleno I
02/02/2002
Professor Pleno I
02/02/2002
02/02/2002
Professor Pleno I
02/02/2002
Professor Pleno I
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
Professor Pleno I
02/02/2002
Professor Iniciante II
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
Professor Pleno I
10/01/2002
02/02/2002
14/02/2002
02/02/2002
Professor Ensino Técnico
02/01/2002
Especializado
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
Carga Horária
Atual
Ampliar
20
20
20
20
20
20
20
20
20
10
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
10
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
10
Processo
Município
020912374
013759400
020913842
020913850
020919620
013759418
013761420
020912978
013761439
013759396
013759434
020914652
020911980
020917228
020911971
020914083
020919590
020917015
020919611
020912390
013758934
020913869
020919581
020913486
020914687
020914679
020914695
020911963
020919603
020912544
020913834
013759370
020911947
020913494
020911955
013759388
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTÀLEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
QUIXERE
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
36
Crede: 21
Nome
Matrícula
Cargo
38 Rita de Cacia Dantas Abreu
12291515
39 Ronaldo Glauber Maia de Oliveira
40 Sonia Maria Barbosa de Oliveira
41 Terezinha da Silveira
12053118
00811319
19599116
Especializado
Especializado
42 Terezinha do Menino de Jesus Ferreira 09172017
de Farias
Carga Horária
Atual
Ampliar
Início
Fim
28/01/2002
31/12/2002
20
02/02/2002
02/02/2002
02/01/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
20
20
02/02/2002
31/12/2002
20
Processo
Município
20
020914300
MARACANAU
20
20
15
020917210
013761447
013759353
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
20
020914660
FORTALEZA
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve de conformidade com a Lei nº12.066, de 13 de janeiro de
1993, regulamentada pelo artigo 3º, da Lei nº12.268, de 23 de março de 1994, combinado com a Lei 12.502 de 31 de outubro de 1995, AMPLIAR
A CARGA HORÁRIA, para suprir carência temporária, aos SERVIDORES pertencentes ao Grupo Ocupacional Magistério de 1º e 2º Graus,
constante no anexo 1 que integra este Ato. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de maio de 2002.
Crede: 2
Nome
Matrícula
Cargo
Início
Fim
1 Joao Ciriaco Sobrinho
2 Sizete Maria Pontes Lima
03459314
07372612
Professor Pleno I
02/01/2002
02/01/2002
31/12/2002
31/12/2002
Nome
Matrícula
Cargo
Início
Fim
1 Jose Roberto do Nascimento
02995212
01/04/2002
31/12/2002
Nome
Matrícula
Cargo
Início
Fim
1 Altina Gomes Moreira
2 Ana Maria Mota Oliveira Souza
3 Ana Teresa de Castro Fonteles
4 Antonizeth Barros Pereira
5 Carla Maria Cavalcante Sampaio
6 Claudenia Mota Macedo
7 Edenilda Braga Carvalho Castro
8 Francisco Jacinto Marinho Comes
9 Ivanete Saldanha Lima
10 Marcia Maria Taumaturgo Melo
11 Marcondes Marinho Almeida
05963419
03517217
03329410
07098812
12342713
12117418
07376618
12290411
05972418
03662314
0692171X
12 Margarida Eridan Paes de Carvalho
06248926
13 Maria Carmen Pires Sampaio
14 Maria Cleuba Facundo Beserra
15 Maria Das Gracas Rodrigues
16 Maria Elizabeth Azevedo
17 Maria Emilda Melo de Souza
18 Maria Lindalva Maximo de Almeida
19 Maria Neuma Muniz
20 Maria Zenilda Chaves Pires
21 Maria do Socorro Bezerra
22 Martha Rejane Melo Silva
23 Newdon Cavalcante Goncalves
24 Nilda Pereira Araruna
25 Rosa Luisa Alencar Ferreira
26 Sergia Maria Gadelha Macedo
27 Terezinha Abreu Costa
28 Valdinei Faria Lima
29 Zelandia Teixeira de Sousa
1963891X
02019612
05480310
08911517
07772416
12307616
03663418
07463812
00423211
12332416
05719917
09495010
06366414
07626614
03915212
12093616
09837116
Professor Pleno I
04/03/2002
Professor Pleno I
14/02/2002
Professor Pleno I
14/02/2002
Professor Pleno I
14/02/2002
14/02/2002
Professor Ensino Técnico Mestre I25/02/2002
14/02/2002
Professor Ensino Técnico Pleno I 21/02/2002
Professor Pleno I
25/02/2002
02/02/2002
21/02/2002
Especializado
14/02/2002
Especializado
Professor Pleno I
21/02/2002
14/02/2002
Professor Pleno I
02/03/2002
Professor Pleno II
01/03/2002
14/02/2002
Professor Pleno I
14/02/2002
02/01/2002
14/02/2002
Professor Pleno I
14/02/2002
Professor Ensino Técnico Mestre I 04/02/2002
14/02/2002
Professor Ensino Técnico Pleno II 21/02/2002
21/02/2002
Professor Pleno I
02/01/2002
14/02/2002
02/01/2002
Carga Horária
Atual
Ampliar
20
20
20
20
Processo
Município
021023913
021023891
PARACURU
PARACURU
Processo
Município
013459406
PACAJUS
Processo
Município
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
Crede: 9
Carga Horária
Atual
Ampliar
20
20
Crede: 21
Região: Secretaria Regional I
Carga Horária
Atual
Ampliar
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
021900159
020940980
020940939
020940947
021900167
021913544
020940998
020940718
021907579
021913382
020940726
31/12/2002
20
20
020930860
FORTALEZA
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
30
20
20
20
20
20
20
20
20
20
36
20
20
20
20
20
20
10
20
20
16
20
20
20
20
20
20
4
20
20
20
20
20
020940696
020930895
021917671
021907587
021903999
021912610
021909725
020931379
021900183
021907030
021900175
020940734
020941005
020940700
020937784
021899665
020937776
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições RESOLVE CONCEDER, nos termos da Lei Nº13.203, de 21 de fevereiro
de 2002, O PRÊMIO EDUCACIONAL “ESCOLA DO NOVO MILÊNIO - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE NO CEARÁ”, aos SERVIDORES
integrantes do Anexo Único deste Ato, pertencentes aos Grupos Ocupacionais Magistério - MAG e de Atividades de Apoio Administrativo e
Operacional - ADO, com exercício nas Unidades Escolares participantes do “Projeto de Melhoria da Escola”, classificadas através da avaliação de
desempenho, segundo os critérios do SPAECE-NET, nos valores indicados no referido anexo. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 30 de abril de 2002.
37
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DE PREMIAÇÃO DATADO DE, 30 DE ABRIL DE 2002.
CREDE: 1 MARACANAÚ
MUNICÍPIO: PACATUBA
ESCOLA: EEF JOSE AMORIM SOBREIRA
Nº DE
ORDEM
MATRÍCULA
01
02
03
04
05
06
07
08
072525-1-X
191728-1-3
072785-1-9
004640-1-5
191741-1-5
191752-1-9
005009-1-7
036081-1-5
181493-1-1
074424-2-4
078290-1-9
122989-1-9
122032-1-7
112438-1-9
122209-1-X
ANTONIA ALVES DUARTE
MARIA BERNADETE SOUSA MONTEIRO
MARIA DAS GRAÇAS VASCONCELOS
MARIA DO SOCORRO DA SILVA
MARIA EUZELI DE SOUSA
MARIA ISOMAR DA SILVA
MARIA RODRIGUES DE PINHO MESQUITA
MARTA MARIA RODRIGUES CUNHA
064005-1-5
MARIA DE FÁTIMA LUIS
ANGELA MARIA FERREIRA BARBOSA
ANTONIO FERREIRA FELIX
EDNA MORAIS DE LIMA
FRANCISCO DE ASSIS MARREIRO COSTA
FRANCISCO SERGIO NASCIMENTO SILVA
LIVIA JULYANA GOMES CAVALCANTE
MARIA DE FATIMA ALVES HOLANDA
MARIA ROSAELMA RODRIGUES SANTOS
NEUMA MARIA DE OLIVEIRA PONTE
ROSANNE MARTINS RIBEIRO COSTA
SHEILA MARIA ABREU MARTINS
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
NOME
MIRIAN MOREIRA DE SOUSA
ROZA MARIA ALVES HOLANDA
ZULENE DA SILVA FEITOSA
FERDINANDO SILVA MENEZES
MARIA SOCORRO GOMES DA FONSECA
CARGO
CLASSE
REF./
SIMBOLOGIA
C/H
VALOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
AUX. SERV. GERAIS
PROFESSOR
PROFESSOR
AUX. SERV. GERAIS
PROFESSOR
INICIANTE I
PLENO II
INICIANTE II
ESPECIALIZADO
INICIANTE I
INICIANTE I
05
17
09
04
21
05
04
05
40
20
12
30
20
20
30
40
800,00
400,00
240,00
300,00
400,00
400,00
300,00
800,00
PROFESSOR
INICIANTE I
05
40
800,00
PROFESSOR
PROFESSOR
DIRETOR
COORDENADOR
PEDAGÓGICO
SECRETÁRIA
PROFESSOR TEMPORÁRIO
PLENO II
ESPECIALIZADO
17
21
DAS 1
DAS 2
20
40
40
40
400,00
800,00
800,00
800,00
DAS 3
40
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
40
800,00
400,00
400,00
400,00
400,00
400,00
400,00
400,00
400,00
400,00
400,00
800,00
CARGO
CLASSE
REF./
SIMBOLOGIA
C/H
VALOR
4
4
4
4
13
5
3
3
3
3
4
3
3
4
4
4
4
4
21
21
21
DAS 2
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
DAS 1
21
21
21
21
21
21
21
DAS 2
21
21
13
21
21
21
21
21
21
13
DAS 2
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
40
20
40
40
20
40
20
40
40
7
40
40
20
20
40
20
40
20
40
40
40
20
40
40
40
40
40
40
40
30
20
20
40
20
40
40
40
30
40
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
800,00
400,00
800,00
800,00
400,00
800,00
400,00
800,00
800,00
140,00
800,00
800,00
400,00
400,00
800,00
400,00
800,00
400,00
800,00
800,00
800,00
400,00
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
600,00
400,00
400,00
800,00
400,00
800,00
800,00
800,00
300,00
800,00
CREDE: 3 ACARAÚ
MUNICÍPIO – BELA CRUZ
ESCOLA – PROFESSORA MARIETA SANTOS
Nº DE
ORDEM
MATRÍCULA
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
181430-1-1
081433-1-5
068654-1-0
081434-1-2
060613-1-1
064807-1-3
088375-1-1
088319-1-2
088377-1-6
088318-1-5
066324-1-6
088302-1-5
088306-1-4
068117-1-X
153216-1-X
088309-1-6
033496-1-6
068387-1-5
061139-1-5
120797-1-0
120800-1-8
120764-1-X
058010-1-X
088290-1-2
120804-1-7
066434-1-8
095373-1-7
072786-1-6
088277-1-0
064794-1-3
064799-1-X
024206-1-9
045049-1-7
095361-1-6
120798-1-8
121662-1-4
120765-1-7
181432-1-6
059084-1-8
088395-1-4
060651-1-2
044078-1-4
060680-1-4
060615-1-6
123029-1-6
065038-1-0
088354-1-1
075231-1-4
123200-1-9
035690-1-2
095377-1-6
088403-1-8
120805-1-4
120766-1-4
120806-1-1
088279-1-5
060640-1-9
NOME
CARLOS CÉSAR VASCONCELOS
AUX. SERV. GERAIS
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVEIRA
AUX. SERV. GERAIS
JOSÉ ARIMAR CARNEIRO
AUX. SERV. GERAIS
JOSÉ EDUARDO VASCONCELOS
AUX. SERV. GERAIS
JOSÉ EDVALDO DE MORAIS
AUX. DE ADMINISTRAÇÃO
JOSÉ VALDIR DA SILVEIRA
AUX SERV. GERAIS
JUSCELINO VASCONCELOS SOUZA
AUX. SERV. GERAIS
MANOEL ITAMAR FREITAS
AUX. SERV. GERAIS
MARGARIDA MARIA DE CARVALHO
AUX. SERV. GERAIS
MARIA DE LOURDES ARAÚJO
AUX. SERV. GERAIS
MARIA DO ROSÁRIO PINTO
AUX. SERV. GERAIS
MARIA LUCINEIDE ROCHA
AUX. SERV. GERAIS
MARIA MARLENE FREITAS
AUX. SERV. GERAIS
MARIA MEDIANEIRA DA SILVEIRA
AUX. SERV. GERAIS
MARIA NEMAURA DE VASCONCELOS
AUX. SERV. GERAIS
MARIA NEUCIMAR DE VASCONCELOS
AUX. SERV. GERAIS
MARLEIDE DE DEUS ARAÚJO VASCONCELOS
AUX. SERV. GERAIS
RITA MARIA DE VASCONCELOS MENDES
AUX. SERV. GERAIS
CARLOS ALBERTO DE LIMA LEITÃO
PROFESSOR
ESPECIALIZADO
CRISTIANE CARVALHO LIMA
PROFESSOR
ESPECIALIZADO
FRANCISCA MARIA DE VASCOCNELOS
PROFESSOR
ESPECIALIZADO
JANNIE CRISTINA VASCONCELOS PONTES
COORDENADOR ESCOLAR
JOSÉ EDMAR DA SILVEIRA FONTELES
PROFESSOR
ESPECIALIZADO
JOSÉ LÚCIO LIMA
PROFESSOR
ESPECIALIZADO
MARCOS ANTÔNIO LOPES CARVALHO
PROFESSOR
ENS. TÉC. ESPECIALIZADO
MARGARIDA CERISA ARAÚJO VASCONCELOS
PROFESSOR
ESPECIALIZADO
MARIA AURICÉLIA FONSÊCA ARAÚJO
PROFESSOR
ESPECIALIZADO
MARIA CIRENE DE MORAIS SILVEIRA
PROFESSOR
ESPECIALIZADO
MARIA DAS GRAÇAS FREITAS
PROFESSOR
ESPECIALIZADO
MARIA DE FÁTIMA VASCONCELOS
PROFESSOR
ESPECIALIZADO
MARIA DE FÁTIMA CARVALHO LOPES
PROFESSOR
ESPECIALIZADO
MARIA DO LIVRAMENTO PINTO
PROFESSOR
ESPECIALIZADO
MARIA DO SOCORRO ARAÚJO
PROFESSOR
ESPECIALIZADO
MARIA DO SOCORRO FONTELES
PROFESSOR
ESPECIALIZADO
MARIA DOURISETE ARAÚJO
PROFESSOR
ESPECIALIZADO
MARIA ELIZABETE DE SOUSA ROCHA
PROFESSOR
ESPECIALIZADO
MARIA ELIZABETH CARVALHO
PROFESSOR
MARIA ELUSA CARNEIRO ARAÚJO
DIRETOR
MARIA GORETE SILVEIRA
PROFESSOR
ESPECIALIZADO
MARIA GORETI LOPES
PROFESSOR
MARIA IRENE COSTA DA SILVEIRA
PROFESSOR
ESPECIALIZADO
MARIA JARINA ARAÚJO
PROFESSOR
ESPECIALIZADO
MARIA LÚCIA RIOS DE MORAIS
PROFESSOR
ESPECIALIZADO
MARIA MARTA RIOS MORAIS
PROFESSOR
ESPECIALIZADO
MARIA ROGELVÂNIA SILVEIRA
PROFESSOR
ESPECIALIZADO
MARIA SOCORRO CARVALHO LIMA
COORDENADOR PEDAGÓGICO
MARIA SÔNIA DE MIRANDA
PROFESSOR
ESPECIALIZADO
MARIA TEREZA SILVEIRA
PROFESSOR
ESPECIALIZADO
MARTA CÉLIA DA FONSÊCA VASCONCELOS
PROFESSOR
PLENO I
ONÉDIA MERCEDES DE VASCONCELOS CARVALHO
PROFESSOR
REGINA CÉLIA DA SILVA SOUSA
PROFESSOR
REGINA STELA VASCONCELOS SAMPAIO
PROFESSOR
ESPECIALIZADO
RITA MARIA DA FONSÊCA CARNEIRO
PROFESSOR
ESPECIALIZADO
SONIA MARIA FREITAS
PROFESSOR
ESPECIALIZADO
TEREZINHA DE JESUS ARAÚJO
PROFESSOR
ESPECIALIZADO
MARIA ELIANE DE VASCONCELOS SOARES
MARIA ELZA RIOS PESSOA
COORDENADOR FINANCEIRO
38
NºDE
ORDEM
MATRÍCULA
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
088378-1-3
053215-1-4
044859-1-2
035415-1-7
130677-1-6
NOME
MARIA MARLENE SILVEIRA
MARIA SOLANGE CARVALHO OLIVEIRA
OCÉLIA RAMIREZ VASCONCELOS
MARIA DA CONCEIÇÃO SILVEIRA
TEREZINHA CARMELITA VASCONCELOS
CARLOS ANDRÉ DE SOUSA ARAÚJO
FABIO SIDNEY VASCONCELOS
FRANCISCO EDNEUDO DE ARAÚJO
JONAS DENES DE ARAUJO
MARIA GILVANA FREITAS ARAÚJO
MARIA LUCINEIDE SILVEIRA
MARIA SANDRA FREITAS ARAÚJO
REJANE MARIA DA SILVA
ROSA CRISTINA BEZERRA
CARGO
REF./
SIMBOLOGIA
C/H
VALOR
13
4
12
DAS 3
30
30
30
30
40
20
40
20
20
20
20
20
20
20
300,00
300,00
300,00
300,00
800,00
400,00
800,00
400,00
400,00
400,00
400,00
400,00
400,00
400,00
REF./
SIMBOLOGIA
C/H
VALOR
AUX. SERV. GERAIS
19
4
30
30
300,00
300,00
AUX. SERV. GERAIS
AUX. SERV. GERAIS
AUX. SERV. GERAIS
AUX. DE ADMINISTRAÇÃO
AUX. SERV. GERAIS
AUX. SERV. GERAIS
AUX. SERV. GERAIS
AUX. SERV. GERAIS
4
3
4
12
3
3
5
3
30
30
30
30
30
30
30
30
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
AUX. SERV. GERAIS
AUX. SERV. GERAIS
AUX. SERV. GERAIS
AUX. SERV. GERAIS
3
4
4
3
30
30
30
30
300,00
300,00
300,00
300,00
AUX. SERV. GERAIS
AUX. SERV. GERAIS
AUX. SERV. GERAIS
AUX. SERV. GERAIS
AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO
DATILÓGRAFO
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
COORDENADOR
PEDAGÓGICO
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
DIRETOR
3
3
3
3
30
30
30
30
300,00
300,00
300,00
300,00
13
30
300,00
12
30
300,00
12
20
21
13
13
30
30
20
20
40
300,00
300,00
400,00
400,00
800,00
DAS 2
2
21
21
5
DAS 1
40
40
40
40
20
40
800,00
800,00
800,00
800,00
400,00
800,00
AUX. SERV. GERAIS
SECRETÁRIO
CLASSE
SESA
CREDE: 5 TIANGUÁ
MUNICÍPIO: VIÇOSA DO CEARÁ
ESCOLA: EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES
Nº DE
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
01
02
064765-1-1
047545-1-4
03
04
05
06
07
08
09
10
054733-1-4
034917-1-4
068636-1-2
061783-1-6
034922-1-4
097505-1-7
068640-1-5
036515-1-7
11
12
13
14
036510-1-0
036511-1-8
047586-1-7
036521-1-4
15
16
17
18
19
034924-1-9
092332-1-0
061817-1-6
034923-1-1
071671-1-3
ASSUNÇÃO DE MARIA PEREIRA LOPES
CONSUÊLO VASCONCELOS CARVALHO
ARAÚJO
ELSA ARAÚJO DA ROCHA
FRANCISCO CÉLIO FÉLIX DE SOUSA
JOÃO PATRICIO DE ARAÚJO
LUCIMAR MARIA DE SOUSA MACHADO
LUIZ GONZAGA DA ROCHA
LUZANIRA CARNEIRO VERAS
MARIA DA PAZ ARAÚJO
MARIA DA SOLEDADE BATISTA DOS
SANTOS
MARIA DE LOURDES DA ROCHA CARNEIRO
MARIA DO SOCORRO MORAIS PONTENELE
MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE MIRANDA
MARIA JOSE ALBUQUERQUE ROCHA
GALENO
OLGA RODRIGUES CARVALHO
OSMARINA DE SOUSA BRITO ARAÚJO
RAIMUNDO GOMES DOS REIS
RITA DE CÁSSIA DA SILVA SOUSA
FRANCISCA SARA DE VASCONCELOS
20
104758-1-3
MÁRIO SÉRGIO MACÊDO PAIXÃO
21
052405-1-1
MARTA MARIA BEZERRA FONTENELE
22
23
24
25
26
071669-1-5
054731-1-X
022534-1-0
122313-1-8
122318-1-4
TEREZINHA XAVIER
ALTAÍDE BENTO DA SILVA
ANA LÚCIA XAVIER FIGUEIRA
CARLOS HENRIQUE VERAS PACHECO
CÉLIA MARIA CARVALHO DE SOUSA
27
28
29
30
31
076866-1-7
122315-1-2
122321-1-X
072578-1-3
069929-1-9
32
33
34
122322-1-7
122439-1-X
122316-1-X
35
077786-1-9
EDGAR GOMES DA SILVA
EDNALVA DA SILVA
ELIZABETH MARIA SILVEIRA GOMES
ETELVINA AMÉLIA FONTENELE NETA
IRACEMA MAGALHÃES MAPURUNGA
BEZERRA
IVANILDE DA SILVA
JOSÉ ARLINDO SIQUEIRA
MARIA DA CONCEIÇAO ANDRADE
SAMPAIO
MARIA DAS DORES FIGUEIREDO MIRANDA
36
37
067474-1-8
068626-1-6
38
052404-1-7
39
036508-1-2
40
41
036507-1-5
122314-1-5
42
43
44
45
46
122319-1-1
068632-1-3
022541-1-5
130675-1-1
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO PEREIRA
MARIA DE FÁTIMA MIRANDA DE
VASCONCELOS
MARIA DE JESUS ALVES DE OLIVEIRA
PEREIRA
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE
ANDRADE
MARIA PENHA DE SOUSA SILVA
RAIMUNDO WILTON BEZERRA E SILVA
CARGO
CLASSE
ESPECIALIZADO
PLENO I
PLENO I
ESPECIALIZADO
ESPECIALIZADO
INICIANTE I
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
ESPECIALIZADO
ESPECIALIZADO
PLENO I
21
21
13
40
40
40
800,00
800,00
800,00
PROFESSOR
21
40
800,00
PROFESSOR
PROFESSOR
ENS. TÉC.
ESPECIALIZADO
PLENO I
PLENO II
13
17
20
20
400,00
400,00
PROFESSOR
PLENO II
17
20
400,00
PROFESSOR
PROFESSOR
PLENO I
PLENO I
ENS. TÉC.
PLENO II
ESPECIALIZADO
PLENO II
-
13
13
17
20
20
40
400,00
400,00
800,00
21
17
DAS 3
DAS 2
40
20
40
40
20
800,00
400,00
800,00
800,00
400,00
20
20
20
10
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
30
20
20
400,00
400,00
400,00
200,00
400,00
400,00
400,00
400,00
400,00
400,00
400,00
400,00
400,00
400,00
600,00
400,00
400,00
ROSA CLÁUDIA VIEIRA
VITÓRIA BRANDÃO SILVA
CLAUDETE MARIA DE SOUSA RIBEIRO
JOSÉ ALCIR DE CASTRO NOGUEIRA
ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE SOUSA
PROFESSOR
PROFESSOR
SECRETÁRIO
COORDENADOR ESCOLAR
CARLOS FERNANDES FONTENELE
CÉLIO FONTENELE DE SOUSA
DANIEL FONTENELE MAGALHÃES
DORIVALDO ELOINE OLIVEIRA ALVES
GENIVAL NERES DE VASCONCELOS
IOLETE FONTENELE DE BRITO
IVANILO FERNANDES MAGALHÃES
JOSÉ CAETANO DE BRITO
JOSÉ CARLOS DA SILVA
JOSÉ VALTER DE SOUSA
LEONOR DE OLIVEIRA MAGALHÃES
LUANA MARIA COSTA DE MEDEIROS
LUCIRENE OLIVEIRA DE SOUSA
LUIZA MARIA MAGALHÃES MENEZES
MARCOS VINICIUS DE SALES
MARIA ANALICE VIEIRA CARDOSO
MARIA JOELMA FROTA CARNEIRO
Nº DE
ORDEM
MATRÍCULA
64
65
NOME
SANDRA MARIA TAVARES DA SILVA
TEREZINHA MARIA DE BRITO
39
CARGO
CLASSE
REF./
SIMBOLOGIA
C/H
VALOR
20
20
400,00
400,00
REF./
SIMBOLOGIA
C/H
VALOR
19
4
4
5
4
3
3
21
3
4
3
5
3
4
5
4
DAS 3
30
30
30
30
30
30
30
40
30
30
30
30
30
30
30
30
40
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
800,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
800,00
14
30
300,00
12
30
300,00
13
13
30
30
300,00
300,00
30
40
30
40
40
300,00
800,00
300,00
800,00
800,00
CREDE: 10 RUSSAS
MUNICÍPIO: TABULEIRO DO NORTE
ESCOLA: EEF AVELINO MAGALHÃES
Nº DE
ORDEM
MATRÍCULA
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
013463-1-8
067678-1-8
013398-1-8
063332-1-4
013413-1-6
013423-1-2
013428-1-9
013462-1-0
013517-1-0
013468-1-4
013491-1-2
074376-1-7
013529-1-1
074497-1-2
070122-1-7
013399-1-5
013518-1-8
074375-1-X
MARIA DE FÁTIMA DIÓGENES CUNHA
ANA NERY MAIA DE SOUSA
EDITE DA SILVA DOS SANTOS
BENEDITO GOMES DOS SANTOS
FRANCISCA DE JESUS DA SILVA
GERARDINA ALMEIDA MAIA
IRACI FERREIRA DE LIMA
MARIA EUNICE OLIVEIRA
MARIA DO SOCORRO MAIA
MARIA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA
MARIA LUCY COSTA
MARIA MOREIRA DE LIMA
RAIMUNDA EUNICE GUIMARÃES
RAIMUNDA MOREIRA DA SILVA
ANTONIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA
ELIAS MOREIRA PINTO
MARIA DO SOCORRO MENDES FREIRE
MARIA EVANDI CHAVES BEZERRA
19
015064-1-2
MARIA JOSÉ GUIMARÃES DOS SANTOS
20
013498-1-3
MARIA MARLENE ALVES DE FREITAS
21
013534-1-1
RAIMUNDA REBOUÇAS LIMA
22
23
24
25
26
013538-1-0
119439-1-8
013426-1-4
013391-1-7
078779-2-7
070123-1-4
079101-1-8
070124-1-1
015354-1-2
015464-1-4
112318-1-0
013406-1-1
054976-1-2
119429-1-1
013414-1-3
013536-1-6
013417-1-5
013418-1-2
013429-1-6
013434-1-6
063333-1-1
113520-1-4
013447-1-4
064461-1-6
054694-1-4
013455-1-6
013467-1-7
013511-1-7
013457-1-0
065979-1-2
013469-1-1
079105-1-7
013474-1-1
064460-1-9
013485-1-5
13494-1-4
013497-1-6
079091-1-X
079104-1-X
013506-1-7
013509-1-9
013440-1-3
013444-1-2
013522-1-0
013381-1-0
013545-1-5
064178-1-7
013441-1-0
065969-1-6
070134-1-8
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
NOME
CARGO
CLASSE
RITA GONDIM FREIRE
MARIA DO SOCORRO MAIA FERNANDES
IRACEMA DIOGENES CUNHA
AGUEDA DE OLIVEIRA NETA
ENILDE GUIMARAES GONDIM
AUX. SERV. GERAIS
AUX. SERV. GERAIS
AUX. SERV. GERAIS
AUX. SERV. GERAIS
AUX. SERV. GERAIS
AUX. SERV. GERAIS
PROFESSOR
AUX. SERV. GERAIS
AUX. SERV. GERAIS
AUX. SERV. GERAIS
AUX. SERV. GERAIS
AUX. SERV. GERAIS
AUX. SERV. GERAIS
AUX. SERV. GERAIS
AUX. SERV. GERAIS
SECRETÁRIO
AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO
BIBLIOTECÁRIO
COORDENADOR DE GESTÃO
DATILOGRAFO
PROFESSOR
PROFESSOR
INICIANTE I
ESPECIALIZADO
4
DAS 2
19
5
21
CARLOS DUCLERC MAUVEIRA MAIA
DICÉLIA GADELHA PARIOTA PINHEIRO
DORALICE MOREIRA MAIA
ENEDITE GADELHA DE LIMA
ERIDAN RODRIGUES MAIA
EVA MARIA MAURICIO UMA
FRANCISCA DE ARSENIO MAIA
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
ESPECIALIZADO
ESPECIALIZADO
INICIANTE I
INICIANTE I
ESPECIALIZADO
ESPECIALIZADO
ESPECIALIZADO
21
21
2
5
21
21
21
20
20
20
20
20
20
40
400,00
400,00
400,00
400,00
400,00
400,00
800,00
PLENO I
ESPECIALIZADO
INICIANTE I
ESPECIALIZADO
ESPECIALIZADO
ESPECIALIZADO
ESPECIALIZADO
ESPECIALIZADO
PLENO I
ESPECIALIZADO
ESPECIALIZADO
ESPECIALIZADO
INICIANTE I
ESPECIALIZADO
INICIANTE I
ESPECIALIZADO
INICIANTE I
ESPECIALIZADO
INICIANTE I
ESPECIALIZADO
ESPECIALIZADO
ESPECIALIZADO
ESPECIALIZADO
INICIANTE I
ESPECIALIZADO
PLENO I
ESPECIALIZADO
INICIANTE I
INICIANTE I
ESPECIALIZADO
INICIANTE I
ESPECIALIZADO
13
21
5
21
21
21
21
21
13
21
21
21
5
21
5
21
2
21
5
21
21
21
21
5
21
13
21
5
5
21
5
21
DAS 1
DAS 2
DAS 2
3
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
20
40
40
20
40
20
20
20
40
40
40
20
20
40
20
40
40
20
40
40
40
20
40
40
40
30
25
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
400,00
800,00
800,00
400,00
800,00
400,00
400,00
400,00
800,00
800,00
800,00
400,00
400,00
800,00
400,00
800,00
800,00
400,00
800,00
800,00
800,00
400,00
800,00
800,00
800,00
300,00
500,00
CLASSE
REF./
SIMBOLOGIA
C/H
VALOR
19
19
5
3
4
30
30
30
30
30
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
FRANCISCA LEDA ANDRADE DE FREITAS
PROFESSOR
RAIMUNDA XAVIER DE LIMA VIANA
PROFESSOR
FRANCISCA NECY COLARES
PRCFESSOR
FRANCISCA NEUDA GUERREIRO FERNANDES
PROFESSOR
IRENE MOREIRA DE FREITAS LIMA
PROFESSOR
JOSÉ ARIMATEIA FERREIRA MAIA
PROFESSOR
JOSÉ MARCONDES ANDRADE
PROFESSOR
JOSEMAR GONDIM CHAVES
PROFESSOR
MARIA ALDECI GUERREIRO CHAVES
PROFESSOR
MARIA BENAISE GADELHA DE ALMEIDA
PROFESSOR
MARIA CIRLEI MAURICIO
PROFESSOR
MARIA CLEUBERLENE MAURICIO DE ALENCAR MAIA
PROFESSOR
MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES
PROFESSOR
MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA ALENCAR
PROFESSOR
MARIA EDNA DA SILVA
PROFESSOR
MARIA ELIANE DE FREITAS MAIA
PROFESSOR
MARIA FILGUEIRA NEGREIRO
PROFESSOR
MARIA GIZELDA FAHEIA MOREIRA
PROFESSOR
MARIA GOMES NAPOLEÃO
PROFESSOR
MARIA JOSÉ BRAUNA
PROFESSOR
MARIA LINDETE DE LIMA
PROFESSOR
MARIA MADALENA MAIA
PROFESSOR
MARIA MARINEUDE MAIA
PROFESSOR
MARIA NEIDE MAGALHÃES LEONCIO
PROFESSOR
MARIA NILCE DE ALMEIDA FREIRE
PROFESSOR
MARIA ROSA DIÓGENES DE ALMEIDA
PROFESSOR
MARIA SYLDA FERREIRA MAIA
PROFESSOR
MARINEIDE LOPES DA SILVA
PROFESSOR
MIRIAN NORONHA MAIA
PROFESSOR
NADJA MARIA MAIA CHAVES
PROFESSOR
RAIMUNDA AURINELIA CHAGAS FREIRE
PROFESSOR
VALDIRA SANTOS LIMA
PROFESSOR
VELMA LUCIA SARAIVA LIMA
DIRETOR
MARIVALDE MONTEIRO MAIA
RAIMUNDA LEDA DE OLIVEIRA
MARIA DE FREITAS MAIA
AUX. SERV. GERAIS
PAULO CESAR DE OLIVEIRA
ESPECIALIZADO
CREDE: 10 RUSSAS
MUNICÍPIO – TABULEIRO DO NORTE
ESCOLA – EFF NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
NºDE
ORDEM
MATRÍCULA
01
02
03
04
05
013446-1-7
013449-1-9
065976-1-0
013244-1-1
015466-1-9
NOME
MARIA ALAIDE OLIVEIRA BESSA
MARIA ARIZETE MAIA OLIVEIRA
FRANCISCO MELO DE FREITAS
LEIDISMENIA MARQUES
MARIA DE LOURDES MAIA
CARGO
AUX. SERV. GERAIS
AUX. SERV. GERAIS
AUX. SERV. GERAIS
40
NºDE
ORDEM
MATRÍCULA
06
07
08
069913-1-9
013548-1-7
013515-1-6
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
28
29
30
013460-1-6
013481-1-6
013539-1-8
013493-1-7
119458-1-3
065972-1-1
079098-1-0
070125-1-9
013400-1-8
112318-1-0
013401-1-5
066650-1-2
013404-1-7
013405-1-4
065977-1-8
013408-1-6
065971-1-4
065978-1-5
013416-1-8
013420-1-0
015465-1-1
013243-1-4
079096-1-6
070128-1-0
31
32
33
34
35
36
012594-1-5
013452-1-4
013454-1-9
119450-1-5
119460-1-1
067355-1-7
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
013475-1-9
013478-1-0
070135-1-5
013480-1-9
013479-1-8
013482-1-3
013496-1-9
070139-1-4
069914-1-6
013521-1-3
013443-1-5
013524-1-5
013530-1-2
079097-1-3
119452-1-X
013544-1-8
119435-1-9
079099-1-8
123372-1-3
181540-1-3
25
26
27
53
54
55
NOME
REF./
SIMBOLOGIA
C/H
VALOR
AUX. SERV. GERAIS
AUX. SERV. GERAIS
5
4
12
30
30
30
300,00
300,00
300,00
DATILOGRAFO
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
ESPECIALIZADO
ESPECIALIZADO
ESPECIALIZADO
ESPECIALIZADO
PLENO I
ESPECIALIZADO
ESPECIALIZADO
ESPECIALIZADO
ESPECIALIZADO
ESPECIALIZADO
ESPECIALIZADO
ESPECIALIZADO
13
13
13
19
21
21
21
21
13
21
21
21
21
21
21
21
30
30
30
30
40
20
20
40
40
20
40
20
40
20
40
40
300,00
300,00
300,00
300,00
800,00
400,00
400,00
800,00
800,00
400,00
800,00
400,00
800,00
400,00
800,00
800,00
FRANCISCA DE HOLANDA CHAVES
FRANCISCA MAIA GOMES
FRANCISCA VANDA SANTOS LIMA
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
INICIANTE I
ESPECIALIZADO
ESPECIALIZADO
2
21
21
20
40
40
400,00
800,00
800,00
JOVELINA NORONHA CHAVES
LIDIA ALVES DE LIMA
LUCIA MARIA DE ALMEIDA GADELHA
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
DE LIMA
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
INICIANTE I
ESPECIALIZADO
ESPECIALIZADO
2
21
21
20
40
40
400,00
800,00
800,00
ESPECIALIZADO
INICIANTE I
ESPECIALIZADO
ESPECIALIZADO
INICIANTE II
INICIANTE I
21
5
21
21
9
5
40
40
40
20
20
40
800,00
800,00
800,00
400,00
400,00
800,00
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
DIRETOR
ESPECIALIZADO
INICIANTE I
INICIANTE I
INICIANTE I
ESPECIALIZADO
INICIANTE I
INICIANTE I
INICIANTE I
INICIANTE I
INICIANTE I
ESPECIALIZADO
ESPECIALIZADO
INICIANTE I
ESPECIALIZADO
ESPECIALIZADO
21
5
5
2
21
5
5
5
5
5
21
21
5
21
21
DAS 1
40
20
40
20
20
40
40
40
40
40
40
40
40
20
20
40
800,00
400,00
800,00
400,00
400,00
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
400,00
400,00
800,00
DAS 2
DAS 2
DAS 3
40
40
40
800,00
800,00
800,00
REF./
SIMBOLOGIA
C/H
VALOR
21
13
21
09
21
21
2
21
21
21
21
DAS 1
DAS 2
DAS 2
DAS 3
20
20
40
40
20
20
40
40
20
20
20
40
40
40
40
7
20
8
30
4
20
20
7
20
20
20
7
20
20
10
2
20
20
13
3
25
20
400,00
400,00
800,00
800,00
400,00
400,00
800,00
800,00
400,00
400,00
40,07
800,00
800,00
800,00
800,00
140,00
400,00
160,00
600,00
80,00
400,00
400,00
140,00
400,00
400,00
400,00
140,00
400,00
400,00
200,00
40,00
400,00
400,00
260,00
60,00
500,00
400,00
MARIA TEREZINHA MAIA
ZELIA FERNANDES DE LIMA
MARIA DO SOCORRO GUIMARAES
ALENCAR
MARIA ELIZABETE MAGALHÃES
MARIA JESSIRENE SARAIVA LIMA
RITA NUNES FREIRE
MARIA LÚCIA MONTEIRO CHAVES
ALNEDI COSTA LIMA
BELISMAR GADELHA DE ALMEIDA
DOMINGOS CONRADO CHAVES
EDINIR MOREIRA DA SILVA
ENOEUZA MARIA MAIA
ERIDAN RODRIGUES MAIA
ERINEIDE OLIVEIRA MAIA
ERIVANIA MOREIRA MAIA
EULINDA MARIA NORONHA MOREIRA
EVA MARIA MAURICIO LIMA
FRANCINEUDA FERREIRA GUIMARÃES
FRANCISCA DAS CHAGAS FREITAS
MARIA ALVES DE SOUZA BEZERRA
MARIA CIRLEIDE DE LIMA
MARIA CLEIDE CHAVES
MARIA EDLEUZA MAIA
MARIA ELISGARDENIA OLIVEIRA MAIA
MARIA FRANCIVAN FERREIRA
GUIMARÃES
MARIA GORETE MAIA
MARIA ILNAH MAIA BARROS
MARIA IVA TARGINO
MARIA IVETE OLIVEIRA ALMEIDA
MARIA IZA MOREIRA
MARIA JOSÉ DE MOURA
MARIA MARILENE LIMA CASTRO
MARIA NORONHA MAIA
MARIA ZILDA DE SOUZA
MARIA ZILMAR MAIA MOREIRA
MARLUCE MAIA ALENCAR
NORMA SUELY MAIA DE ALMEIDA
RAIMUNDA FREIRE DE OLIVEIRA
RAIMUNDO NONATO MAIA
SANDOVAL MOREIRA GONDIM
TEREZINHA MOREIRA DA SILVA
ELIZABETE DE FRERTAS MAIA
MUNDO NONATO MAIA
MARIA DO SOCORRO MAIA DA SILVA
CARGO
CLASSE
SECRETÁRIO
CREDE: 10 RUSSAS
MUNICÍPIO: ICAPUI
ESCOLA: EEFM GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS
Nº DE
ORDEM
MATRÍCULA
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
119350.1.X
119340.1.3
119348.1.1
118613.1.8
119341.1.0
119344.1.2
064892.1.4
119349.1.9
119343.1.5
120606.1.0
119345.1.X
032884.1.2
119346.1.7
114015.1.1
123368.1.0
NOME
AIDA MARIA DA SILVA
CARLOS LUIZ DA SILVA
EVANILZA FERREIRA DE SOUSA
FRANCISCO CELESTINO CAVALCANTE
FRANCISCO RICARDO DOS REIS
JOSÉ WELLINGTON DA SILVA PINTO
MARIA DE LOURDES DA SILVA
MARIA DO ROSSÁRIO REBOUÇAS DA SILVA
OCIVÁ JOSE DE OLIVEIRA
RAIMUNDO JOSE REIS FELIX
SILVIO ESTÊNIO ROCHA DE FREITAS
MARIA DIONE SOARES
DIUMBERTO DE FREITAS CRUZ
ALDECIR FERREIRA DOS SANTOS
FRANCISCA EDNEUZA DA COSTA
ADRIANA ROSA DE ARAUJO
ANTONIETE DA SILVA
ANTÔNIO MAURO BRAGA
ELETRISSANDRA RODRIGUES REIS
ERNANDES FÉLIX REBOUÇAS
FRANCISCO ERANDI DA COSTA
GEANE BORGES DE CARVALHO
GETULIO DOS REIS SANTOS
HERMINIA MARIA REBOUÇAS B. OLIVEIRA
JANAINA ALMEIDA DA SILVA
JOÃO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA
JOSÉ NILSON FELIX DA SILVA
MARIA ALZANEIDE ALCANTARA DE LIMA
MARIA DE FÁTIMA BRAGA
MARLI SIEBRA DE SOUSA
NILSON ROBERTO DE BARROS DA SILVA
PAULO SERGIO DA COSTA
ROSA MARIA REBOUÇAS DA SILVA
ROSIANE FERREIRA DA COSTA
ROSIMEIRE REBOUÇAS DA SILVA
VALTER JORGE REBOUÇAS
WALLYSON HONORATO LOPES DOS SANTOS
CARGO
CLASSE
PROFESSOR
ESPECIALIZADO
PROFESSOR
PLENO I
PROFESSOR
ESPECIALIZADO
PROFESSOR
INICIANTE II
PROFESSOR
EPECIALIZADO
PROFESSOR
ESPECIALIZADO
PROFESSOR
INICIANTE I
PROFESSOR
ESPECIALIZADO
PROFESSOR
ESPECIALIZADO
PROFEESOR
PROFESSOR
DIRETOR
SECRETÁRIA
PROFESSOR TÉMPORÁRIO
41
CREDE: 10 RUSSAS
MUNICÍPIO: ITAIÇABA
ESCOLA: EEFM JOÃO BARBOSA LIMA
Nº DE
ORDEM
MATRÍCULA
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
059524-1-7
180858-1-X
080856-1-7
181021-1-0
280847-1-4
013554-1-4
180854-1-0
180852-1-6
075273-1-4
013553-1-7
080861-1-7
075274-1-1
032100-1-4
180849-1-0
180853-1-3
015069-1-9
013550-1-5
068203-1-X
021554-1-9
068199-1-5
180862-1-2
033661-1-1
033660-1-4
002268-1-5
120953-1-7
123192-1-5
120954-1-4
146963-1-8
123657-1-3
090419-1-5
NOME
CARGO
DULCE MARGARETE GOMES NUNES
MARIA GRACIETE AIRES
AUX. SERV. GERAIS
JOÃO DIOMEDES FIDELIS DE SOUSA
AUX. SERV. GERAIS
FRANCISCA BEZERRA BARROS
AUX. SERV. GERAIS
MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA FELIX
AUX. SERV. GERAIS
MARIA DE FÁTIMA LIMA
AUX. SERV. GERAIS
MARIA DE FÁTIMA SILVA
AUX. SERV. GERAIS
MARIA EUNICE BRITO MENDES
AUX. SERV. GERAIS
MARIA GIZELDA ARAÚJO MENDES
AUX. SERV. GERAIS
JOSÉ MILTON COSTA ALVES
AUX. SERV. GERAIS
ANTONIO VALDECIO BEZERRA BARROS
AUX. SERV. GERAIS
MARIA MARGARIDA BERNARDO OLIVEIRA
AUX. SERV. GERAIS
MÁRCIA LIMA DE SENA
SECRETÁRIO
MARIA DE LOURDES SILVA
MARIA DO CARMO PEREIRA FALCÃO
MARIA JOSÉ BARBOSA
FRANCISCA IVANE DE MENEZES
AUX. SERV. GERAIS
MARIA OZANIRA SILVA HOLANDA
PROFESSOR
LIDUINA MAIA COSTA
PROFESSOR
MARIA HELENA DAMASCENO
PROFESSOR
VERA LÚCIA GOMES DUARTE
PROFESSOR
MARIA ELINEIDE FULGÊNCIO FERREIRA
PROFESSOR
MARIA LENIRA DE SOUSA
PROFESSOR
ROGÉRIA LÚCIA LEITÃO FREITAS
PROFESSOR
ANTÔNIA MAGNÓLIA ROGÉRIO LEITÃO
PROFESSOR
LUIZ ODONIL GOMES DOS SANTOS
PROFESSOR
FÁBIO JEAN NASCIMENTO HOLANDA
PROFESSOR
CARMEM BENTES DE ARAÚJO NUNES
DIRETOR
MAIZA FIDELIS DE SOUSA
SILVIA HELENA SEVERO DE ALMEIDA MENEZES COORDENADOR FINANCEIRO
DARLIANE SILVA DO AMARAL
FRANCISCO CRISTIANO BARBOSA LIMA
FRANCISCO ELTON GOMES DA SILVA
FRANCISCO LUCIANO LIMA DOS SANTOS
PROFESSOR TEMPORARIO
JESUS OLIVEIRA MONTEIRO
KÁTIA CILENE BATISTA DE OLIVEIRA
LUISA DE MARILAC FERREIRA
MARCILIO LIMA FALCÃO
MÁRLIA DE SOUSA SEGUNDO
PEDRO IVO ALVES BEZERRA
PROFESSOR TEMPORARIO
CLASSE
INICIANTE I
INICIANTE I
INICIANTE I
INICIANTE I
INICIANTE I
INICIANTE I
INICIANTE I
INICIANTE II
ENS. TÉC. PLENO I
ESPECIALIZADO
REF./
SIMBOLOGIA
C/H
VALOR
21
4
4
4
4
3
4
4
4
3
4
4
DAS 3
13
13
12
4
5
5
5
5
5
5
5
9
13
21
DAS 1
DAS 2
DAS 2
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
40
30
30
30
30
20
40
20
20
40
40
40
40
20
40
40
40
40
2
20
30
20
20
20
40
35
40
20
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
800,00
300,00
300,00
300,00
300,00
400,00
800,00
400,00
400,00
800,00
800,00
800,00
800,00
400,00
800,00
800,00
800,00
600,00
40,00
400,00
600,00
400,00
400,00
400,00
800,00
700,00
800,00
400,00
CREDE: 10 RUSSAS
MUNICÍPIO – RUSSAS
ESCOLA – EEFM MARIA DE LOURDES OLIVEIRA
Nº DE
ORDEM
MATRÍCULA
01
02
013682-1-4
069561-1-4
03
04
05
06
07
08
NOME
CARGO
CLASSE
REF./
SIMBOLOGIA
C/H
VALOR
PROFESSOR
PROFESSOR
ESPECIALIZADO
PLENO I
21
13
10
20
200,00
400,00
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
ESPACIALIZADO
PLENO I
INICIANTE II
PLENO II
PLENO I
ESPECIALIZADO
21
13
9
17
13
21
40
40
40
20
20
40
800,00
800,00
800,00
400,00
400,00
800,00
09
092102-1-0
076536-1-1
120737-1-2
120733-1-3
059317-1-1
077108-1-x
077259-1-4
034329-1-2
AMBRÓSIO DE SOUSA ALVES
FÁTIMA LUCIA DE CARVALHO
PITOMBEIRA
FRANCISCO IRINEU CHAVES
JOSÉ LANIAS PINHEIRO
LUCELENA MAIA VIDAL
LÚCIA DE FÁTIMA LIMA BEZERRA
MARIA DA CONCEIÇÃO DE FREITAS
MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES
HONORATO DE LIMA
OZIRENDA MOREIRA CHAVES NOGUEIRA
PROFESSOR
17
40
800,00
10
11
12
13
001970-1-7
013169-1-5
120706-1-6
075706-1-9
RAIMUNDO VALMIR DE CASTRO
RITA MARIA MAIA DA SILVA
RUY VIEIRA E SILVA
VERIDIMAR PINHEIRO LIMA BEZERRA
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
ENS. TÉC.
PLENO II
ESPECIALIZADO
INICIANTE I
PLENO II
ENS. TÉC.
PLENO II
21
2
17
17
40
20
40
40
800,00
400,00
800,00
800,00
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
076537-1-9
075705-1-1
120704-1-1
132737-1-5
130594-1-1
MARIA DO SOCORRO MENDES DE SOUSA
DELMA GOMES XAVIER
TEREZINHA DE JESUS LIMA
FRANCISCO ELIEZITO DE LIMA MENDES
LEIDIANE MARIA MARTINS SILVA
FRNCISCA DE LIMA MARTIM
GILSON SALES MANO
MANUEL SABINO MENDES FILHO
MARIA MAISA RODRIGUES DE OLIVEIRA
MARILENE ASSIS MENDES
OZANAN LIMA XAVIER
4
DAS 1
DAS 2
DAS 2
DAS 3
30
40
40
40
40
12
20
10
40
15
40
300,00
800,00
800,00
800,00
800,00
240,00
400,00
200,00
800,00
300,00
800,00
REF./
SIMBOLOGIA
C/H
VALOR
AUX. SERV. GERAIS
DIRETOR
SECRETÁRIA
CREDE: 10 RUSSAS
MUNICÍPIO: RUSSAS
ESCOLA: CAIC - SENADOR CARLOS JEREISSATI
Nº DE
ORDEM
MATRÍCULA
01
092092-1-2
02
03
04
05
06
07
067123-1-2
013774-1-8
111919-1-6
077441-1-O
077107-1-2
130671-1-2
08
123604-1-X
NOME
HONORINA DE OLIVEIRA RIBEIRO
SANTIAGO
MARIA JÚLIA DA SILVA
ROSA MARIA DE CASTRO LIMA SILVA
ADRIANA MORAIS DE FREITAS
MARIA EUNICE DE ANDRADE
MARIA CEUGISA PEREIRA NOBRE
MARIA VIRGINIA TAVARES CRUZ
VITORIANO
RAIMUNDA ROSÉLIA FONSECA DE
FREITAS
CARGO
CLASSE
PROFESSOR
INICIANTE I
2
40
800,00
PROFESSOR
PROFESSOR
DIRETOR
INICIANTE I
INICIANTE I
5
5
DAS 2
18
DAS 1
DAS 2
40
20
40
30
40
40
800,00
400,00
800,00
300,00
800,00
800,00
DAS 2
40
800,00
42
Nº DE
ORDEM
MATRÍCULA
09
130593-1-4
10
11
12
13
14
15
NOME
RAIMUNDA CÉLIA PEREIRA DE
CARVALHO
FRANCICLEIDE MARTINS DANTAS
ZELMA MARIA DE SOUSA
ANA MARIA SIMPLICIO MENDONÇA CABÓ
ZÉLIO LEANDRO EVANGELISTA
MARISA NEDI LIMA RIBEIRO
MÁRCIA MARISA DE OLIVEIRA LIMA
CARGO
CLASSE
SECRETÁRIA
REF./
SIMBOLOGIA
C/H
VALOR
DAS 3
40
800,00
40
40
20
40
20
20
800,00
800,00
400,00
800,00
400,00
400,00
REF./
SIMBOLOGIA
C/H
VALOR
DAS 1
DAS 2
2
2
5
5
21
21
5
21
21
13
21
5
2
21
19
4
6
14
13
4
DAS 3
19
19
40
40
20
20
20
20
40
40
20
20
20
20
20
20
20
20
30
30
30
30
30
30
40
30
30
20
20
800,00
800,00
400,00
400,00
400,00
400,00
800,00
800,00
400,00
400,00
400,00
400,00
400,00
400,00
400,00
400,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
800,00
300,00
300,00
40,00
40,00
REF./
SIMBOLOGIA
C/H
VALOR
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
20
10
20
20
20
20
20
20
20
20
20
40
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
400,00
200,00
400,00
400,00
400,00
400,00
400,00
400,00
400,00
400,00
400,00
800,00
CREDE: 10 RUSSAS
MUNICÍPIO: ARACATI
ESCOLA: EEF FCO. SABOIA BARBOSA
Nº DE
ORDEM
MATRÍCULA
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
064978-1-0
153422-1-8
068205-1-4
013660-1-7
064877-1-8
013613-1-7
181014-1-6
180-808-1-8
153-162-1-7
013610-1-5
049524-1-3
119365-1-2
078280-1-2
068200-1-8
013616-1-9
196534-1-2
059561-1-0
013642-1-9
058734-1-X
068202-1-2
013663-1-9
080842-1-1
013651-1-8
013623-1-3
008939-1-9
NOME
CARGO
MARIA NILMA ZARANZA DE LIMA
DIRETOR
THAIS RIBEIRO PINTO
MARIA.DO SOCORRO DA SILVA RIBEIRO
PROFESSOR
MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA DAMASCENO
PROFESSOR
MARIA LINETE DA SILVA CARVALHO
PROFESSOR
ANGELA MARIA PEREIRA DE SOUZA
PROFESSOR
MARIA DE FÁTIMA NOGUEIRA VALENTE
PROFESSOR
NAZARIA DA CONCEIÇÃO
PROFESSOR
JEANE PINTO PAIVA
PROFESSOR
ALDENIO DE MELO BARRETO
PROFESSOR
LÚCIA DE FÁTIMA DAMASCENO DE SOUZA
PROFESSOR
DANIELA VENÂNCIO DE MOURA
PROFESSOR
MARIA HELENA PEREIRA DE LIMA
PROFESSOR
MARIA IVONE MARTINS CÂNDIDO
PROFESSOR
CATARINA MARIA CARVALHO DE LIMA
PROFESSOR
REGINA MARIA BASTOS SIQUEIRA VEIGA
PROFESSOR
MARIA DE LOURDES FRANÇA
DATILOGRAFO
MARIA CÉLIA DA SILVA
AUX. SERV. GERAIS
JUAREZ SOARES DA SILVA
AUX. SERV. GERAIS
MARIA LUDUVINA BARBOSA PINTO
RAFAEL MEDEIROS VIANA
ROGACIANO FERREIRA LOPES
AUX. SERV. GERAIS
MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DA SILVA
SECRETÁRIA
FRANCISCA DE SOUSA SILVA
MARIA JOSÉ MATIAS DE SANTANA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇAO
ARLETE DA SILVA OLIVEIRA
MAXIMILIANO VIANA PORTO
CLASSE
INICIANTE I
INICIANTE I
INICIANTE I
INICIANTE I
ESPECIALIZADO
ESPECIALIZADO
INICIANTE I
ESPECIALIZADO
ESPECIALIZADO
PLENO I
ESPECIALIZADO
INICIANTE I
INICIANTE I
ESPECIALIZADO
CREDE: 17 ICÓ
MUNICÍPIO: IPAUMIRIM
ESCOLA: EEFM DOM FRANCISCO DE ASSIS PIRES
Nº DE
ORDEM
MATRÍCULA
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21.
22
23
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
002830-1-0
001944-1-7
002806-1-5
039700-1-9
083144-1-1
068815-1-3
014997-1-8
083147-1-3
075757-1-8
066610-1-7
034527-1-9
068817-1-8
054910-1-0
033486-1-X
064923-1-2
075756-1-0
002861-1-7
064394-1-1
004119-1-4
090478-1-6
001082-1-9
038484-1-8
074183-1-0
088252-1-1
066510-1-1
075755-2-1
088556-1-7
121085-1-6
121079-1-9
001942-1-2
088554-1-2
076750-1-1
121083-1-1
004213-1-6
004124-1-4
066509-1-0
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
083159-1-4
069646-1-3
060233-1-2
152655-1-5
039696-1-4
121082-1-4
121080-1-X
121086-1-3
121087-1-0
075003-1-9
24
NOME
CARGO
CLASSE
FLAERME BARROS LEITE
MARIA LÚCIA DE SOUSA SANTANA
FRANCISCO DIAS DE SOUSA
IZABEL GONÇALVES TORRES
JOSEFA MARIA DA SILVA
MARIA BARBOSA DE FREITAS
MARIA CLÉA PINHEIRO
MARIA OLIMPIO DA SILVA
MARIA VILANY ALEXANDRE LIMA
VICENTE SARAIVA FILHO
EDILANY MARIA MOTA NICOLAU
MARIA FLAUCIMAR JORGE MORAIS
MARIA ZILDA DORE GONÇALVES
ANA MARIA GONÇALVES DE SOUSA
MARIA SANTANA DUARTE
MARIA DEIVA DA SILVA
MARIA DOLORES HENRIQUE DE MELO
MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA
MARIA EUNICE ABREU DE OLIVEIRA
RAIMUNDA VALDA SOARES MORAES
SILVINA MARIA VICTOR HONORATO
SÔNIA MARIA GONÇALVES
FLAVIANO ZENO ALMEIDA TRIGUEIRO
AUX. SERV. GERAIS
AUX. SERV. GERAIS
AUX. SERV. GERAIS
AUX. SERV. GERAIS
AUX. SERV. GERAIS
AUX. SERV. GERAIS
AUX. SERV. GERAIS
DATILOGRAFO
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
INICIANTE I
ESPECIALIZADO
INICIANTE I
ENS. TÉC. PLENO I
INICIANTE I
INICIANTE I
INICIANTE I
INICIANTE I
ESPECIALIZADO
ENS. TÉC. PLENO I
INICIANTE I
PLENO I
19
19
18
4
3
5
3
3
4
4
19
5
21
5
13
5
5
5
5
21
13
5
13
MARIA SALETE OLIMPIO DE CARVALHO
PROFESSOR
ESPECIALIZADO
21
40
800,00
MARIA DA LIECE SALES
MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE
MARIA LÚCIA DA SILVA
ANA LÚCIA DE LIMA
FRANCISCO BEZERRA LACERDA
JACEME EVANGELISTA DE SOUSA HONORATO
JOSEFA EDNEIDE FERREIRA RAMOS
MARIA DE FÁTIMA SANTANA DUARTE
MARIA DE FÁTIMA TELES RAMOS
MARIA DO SOCORRO LUCENA CAVALCANTE
MARINHEIRO
MARIA DO SOCORRO TELES PEREIRA
MARIA HELENA PINTO DE SOUSA
MARIA IUZA DE CARVALHO DE LIMA
MARIA SOCORRO SOBREIRA
MARIA ZUILMA MEDEIROS DE OLIVEIRA
MARIA DE FÁTIMA JOSUÉ
MARIA GOMES DE ALMEIDA E BANDEIRA
MARIA JANIR DOS SANTOS RIBEIRO
RITA GOMES COSTA
ROSINEIDE BARBOSA DE SOUZA
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
ESPECIALIZADO
PLENO I
ESPECIALIZADO
ESPECIALIZADO
ENS. TÉC. PLENO I
ESPECIALIZADO
ESPECIALIZADO
21
13
21
21
9
13
21
21
21
21
20
30
32
40
40
40
40
40
40
40
400,00
600,00
640,00
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
INICIANTE I
ESPECIALIZADO
ENS. TÉC. PLENO I
INICIANTE I
INICIANTE I
ESPECIALIZADO
ESPECIALIZADO
ESPECIALIZADO
ESPECIALIZADO
ESPECIALIZADO
5
21
13
5
5
21
21
21
21
21
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
Nº DE
ORDEM
MATRÍCULA
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
122374-1-3
064389-1-1
073169-1-7
033154-1-X
121081-1-7
130716-1-6
087546-1-6
132662-1-2
NOME
43
CARGO
CLASSE
REF./
SIMBOLOGIA
C/H
VALOR
ESPECIALIZADO
INICIANTE I
21
5
9
DAS 1
DAS 2
DAS 2
DAS 2
DAS 3
40
40
20
40
40
40
40
40
16
40
20
30
24
26
16
20
34
800,00
800,00
400,00
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
320,00
800,00
400,00
600,00
480,00
520,00
320,00
400,00
680,00
CLASSE
REF./
SIMBOLOGIA
C/H
VALOR
INICIANTE II
ESPECIALIZADO
ESPECIALIZADO
PLENO I
DAS 3
09
21
21
13
DAS 1
DAS 2
40
40
40
40
40
40
40
23
20
24
24
20
14
20
20
20
14
20
25
10
24
19
20
20
20
20
30
22
40
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
460,00
400,00
480,00
480,00
400,00
280,00
400,00
400,00
400,00
280,00
400,00
500,00
200,00
480,00
380,00
400,00
400,00
400,00
400,00
600,00
440,00
800,00
CARGO
CLASSE
REF./
SIMBOLOGIA
C/H
VALOR
ABEL MATIAS PEREIRA
ADELAIDE FERREIRA CAMPOS
ANA ANGELO BARBOSA
ANTONIA FERREIRA ALENCAR DA SILVA
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
ESPECIALIZADO
INICIANTE I
ESPECIALIZADO
ESPECIALIZADO
21
2
21
21
40
20
20
30
800,00
400,00
400,00
600,00
ANTONIO ANGELO XAVIER
FRANCISCA BERNARDO ROCHA
MARIA ANACELIA MATIAS LEITE
MARIA CÉLIA ANGELO MATIAS
MARIA DAS DORES AMARAL PEREIRA
MARIA DELMA PEREIRA
MARIA DE LOURDES ALENCAR SOBRINHA
MARIA DO CARMO NETA
MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO SÁ
MARIA DO SOCORRO FERREIRA ROCHA
MARIA JÚLIA LEITE
MARIA LUIZA FERREIRA
MARIA GENELDA VIEIRA LINHARES
MARIA VERANEIDE GONÇALVES TORRES
MARIA LÚCIA GONÇALVES TORRES
MÁRCIO RÔMULO FERREIRA ROCHA
ROSENILDE ALVES DE LIMA
MARIA ANGELA LIMA
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PLENO I
ESPECIALIZADO
ESPECIALIZADO
ESPECIALIZADO
INICIANTE I
ESPECIALIZADO
ESPECIALIZADO
ESPECIALIZADO
ESPECIALIZADO
INICIANTE I
PLENO I
INICIANTE I
ESPECIALIZADO
ESPECIALIZADO
ESPECIALIZADO
ESPECIALIZADO
ESPECIALIZADO
INICIANTE I
10
21
21
21
5
21
21
21
21
05
13
5
21
21
21
21
21
5
10
40
40
20
20
40
40
20
40
20
20
40
37
20
40
40
40
40
200,00
800,00
800,00
400,00
400,00
800,00
800,00
400,00
800,00
400,00
400,00
800,00
740,00
400,00
800,00
800,00
800,00
800,00
MARIA DEVANI HIPÓLITO DE OLIVEIRA
MARIA LOURDIMAR DE LUCENA
MARIA ANGELO VIDAL FERREIRA
ANTONIO SOARES RLHO
ERCILIA LIMA ROZADO
FRANCISCO ALVES DA SILVA
JOSEFA PEREIRA LEITE
LÚCIA FERREIRA DE OLIVEIRA MATIAS
MARIA DE FÁTIMA BRANCO DE OLIVEIRA
MARIA DEUSDETE ALVES DO AMARAL
MARIA DE LOURDES MATIAS BRINGEL
MARIA GOMES DOS SANTOS
MANOEL DE FREITAS RODRIGUES
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
AUX. DE SERV. GERAIS
ESPECIALIZADO
ESPECIALIZADO
ESPECIALIZADO
21
21
21
5
3
4
3
4
3
4
4
4
4
40
40
40
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
800,00
800,00
800,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
VÂNIA CÉLIA SOARES
PROFESSOR
FRANCISCO ADALBERTO CONRADO
PROFESSOR
CÂNDIDA DUARTE RAMOS
SUPERVISOR ESCOLAR
MARIA SOCORRO OLIMPIO LUCENA DE MOURA
DIRETOR
SÔNIA TAVARES DE LUNA
GERALDO RIBEIRO DE SOUSA
JOSÉ RAIMUNDO ARAÚJO SOARES
MARIA DO SOCORRO PEREIRA
SECRETÁRIA
ALAN PETERSON LEITE NOGUEIRA
FRANCISCO GEOVANE BERNARDO DE FRANÇA
JOSÉ JUDIMACI MARQUES RICARTE
LÚCIA MARIA DORE GONÇALVES
MARIA DE LÚCIA SILVA ALMEIDA
REILTA MARIA ALVES VIANA
DIOMAR GONÇALVES GERMANO
JOSEFA JOSUÉ DE SOUZA
MATUZALÉM PEREIRA DA CRUZ
CREDE: 19 JUAZEIRO DO NORTE
MUNICÍPIO: JUAZEIRO DO NORTE
ESCOLA: LICEU ADERSON BORGES DE CARVALHO
Nº DE
ORDEM
MATRÍCULA
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
076345-1-X
120994-1-X
120830-1-7
122275-1-5
122222-1-1
037128-1-8
120968-1-X
NOME
CARGO
MARIA HELENA GOMES RODRIGUES
SECRETÁRIO
JOSÉ APARECIDO DE LIMA
PROFESSOR
MARIA LÚCIA BEZERRA LOPES
PROFESSOR
VANDERLEIA DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PROFESSOR
CICERO AURELISNOR MATIAS SIMEÃO
PROFESSOR
ACILANA ALENCAR NETA DIRETOR
FRANCISCO CASIMIRO DE SOUSA JUNIOR
ANTONIO MARCOS SANTOS
ANTONIO SANTOS DA PAZ
CICERA WILLIANA DE OLIVEIRA
DEBORA CRISTINA DE SOUSA
EDILBERTO GGONÇALVES DE OLIVEIRA
GAGARINA DA SILVA LIMA
IVANI MARIANO
JOÃO ALVES BRANDÃO
JOCILDA RODRIGUES DE BARROS
JOSÉ CLAUDIANO XAVIER FERREIRA
JOSÉ HILTON NASCIMENTO
JOSÉ REGINALDO DA SILVA
LUIS EDVAM DE OLIVEIRA
MARCOS AURELIO RIBEIRO DE SOUSA
MARIA DAS DORES DA SILVA
MARIA DAS DORES PINHEIRO VIEIRA
MARIA DAS DORES PINHEIRO FREITAS
MARIA JOCILEIDE DA SILVA SOUSA
MARIA RODRIGUES COSTA
MARIA SILVA PONTE
NILTON CARVALHO DE ALENCAR
EXPEDITO JOSÉ INACIO NETO
CREDE: 20 BREJO SANTO
MUNICÍPIO: PENAFORTE
ESCOLA: SIMÃO ÂNGELO
Nº DE
ORDEM
MATRÍCULA
01
02
03
04
122800-1-7
021578-1-0
021580-1-9
077340-1-8
034960-1-5
122785-1-9
122798-1-7
122790-1-9
122783-1-4
055667-1-1
072639-1-0
021601-1-0
056821-1-8
072819-1-9
055621-1-2
122967-1-1
072725-1-0
035693-1-4
122782-1-7
122801-1-4
120770-1-7
122791-1-6
097185-1-6
060418-1-7
068941-1-9
072674-1-X
122797-1-X
068931-1-2
056730-1-1
072631-1-2
021589-1-4
072637-1-6
056863-1-8
055628-1-3
072636-1-9
021597-1-6
068936-1-9
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
NOME
44
Nº DE
ORDEM
MATRÍCULA
36
37
38
39
40
41
42
43
021609-1-9
072638-1-3
087963-1-9
078734-1-7
123760-1-4
132733-1-6
NOME
CARGO
OSVALDO FERREIRA ROCHA
MARIA SANTINA ANGELO LEITE
MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA
MARIA FERREIRA MATIAS
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
MARIA DA PENHA ANGELO OLIVEIRA
CÍCERO MORAIS DANTAS
MARIA EDVANILDE SOBRINHO
CLASSE
REF./
SIMBOLOGIA
C/H
VALOR
2
19
DAS 1
DAS 2
DAS 2
DAS 3
30
30
40
40
40
40
20
40
300,00
300,00
800,00
800,00
800,00
800,00
400,00
800,00
REF./
SIMBOLOGIA
C/H
VALOR
PLENO I
18
18
4
4
4
3
3
13
30
30
30
30
30
30
30
40
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
800,00
PLENO I
ESPECIALIZADO
PLENO I
ESPECIALIZADO
INICIANTE II
PLENO I
PLENO I
INICIANTE II
PLENO I
PLENO I
PLENO I
PLENO I
13
21
13
21
9
13
13
09
13
13
13
13
20
40
40
20
10
40
40
40
20
40
20
40
400,00
800,00
800,00
400,00
200,00
800,00
800,00
800,00
400,00
800,00
400,00
800,00
PLENO I
13
DAS 1
40
40
800,00
800,00
DAS 2
DAS 3
40
40
20
40
40
40
40
20
800,00
800,00
400,00
800,00
800,00
800,00
800,00
400,00
AUX. DE BIBLIOTECARIA
DIRETOR
SECRETÁRIA
CREDE: 20 BREJO SANTO
MUNICÍPIO: PENAFORTE
ESCOLA: ANTÔNIO LEITE TAVARES
Nº DE
ORDEM
MATRÍCULA
01
02
03
04
05
06
07
08
004733-1-6
097769-1-5
097965-1-7
097777-1-7
097771-1-3
097768-1-8
097766-1-3
076291-1-7
097800-1-7
097775-1-2
097884-1-7
097789-1-8
097754-1-2
097892-1-9
122548-1-4
122964-1-X
122454-1-6
122972-1-1
122551-1-X
123554-1-6
097752-1-8
122552-1-7
122403-1-7
097750-1-3
122553-1-4
097763-1-1
091900-1-5
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
NOME
CARGO
FRANCISCA MAVIAELE TAVARES
INOCÊNCIO ALMEIDA SOUSA
ANTONIO GOMES DOS SANTOS
FRANCISCA ALMEIDA GONÇALVES
FRANCISCO ALVES FEITOSA
JOSÉ ARIMATEIAS DE ALMEIDA
LUZIA SARAIVA DE ALMEIDA
ANTONIA FEITOSA DE FIGUEIREDO
AGENTE DE ADMINISTTAÇÃO
PROFESSOR
FRANCISCA ROSÁLIA DE ARAÚJO FEITOSA
MARGARIDA MOREIRA DE FIGUEIREDO
CARMEM LÚCIA ALMEIDA GONÇALVES
MARIA VANDA EDNA FEITOSA GONÇALVES
FRANCISCO VIEIRA GONÇALVES
ALTAMIRA CRISTINA FERREIRA DE MORAES
LÚCIA MARIA TAVARES
LUZIA SOUSA DOS SANTOS
MARIA INEDI LEITE
REGINA MARIA ALVES VIANA
VERA LÚCIA DE FIGUEIREDO
VICENTINA ALMEIDA SÁ
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
VILMAR GOMES PEREIRA
CARMEM LÚCIA DE SOUSA
PROFESSOR
DIRETORA
MARIA ELIANA DOS SANTOS
FRANCISCA LOURDINHA CAMILO GOMES
ANA LÚCIA BANDEIRA
LYGIA SIMONE TAVARES DE ARAÚJO
MARIA ELIANY DE FIGUEIREDO
MARIA ERLAYNE DE FIGUEIREDO
MARIA FRANCISCA DE SOUSA SANTOS
SILVANA MENDES FERNANDES
CLASSE
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
SECRETÁRIA
*** *** ***
constante no anexo 1 que integra este Ato. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 30 de abril de 2002.
Crede: 11
Nome
Matrícula
Cargo
1 Benta Auriza Rodrigues
2 Conceicao Maria Oliveira de Almeida
3 Escolastica Peixoto de Sousa
4 Francisca Vilaci Peixoto Silva
5 Franci:sco Moacir de Carvalho
6 Jose Rubi Peixoto Cunha
7 Karine Pinheiro de Souza
8 Maria Das Neves Guerra Pinheiro
9 Maria Dilma Lopes Ferreira
10 Maria Ivandiza Barreto Cordeiro
11 Maria Judite Nunes Pereira
12 Maria Lindalva Mourao Pinheiro
13 Maria Lucia Guimaraes de Souza
14 Maria Luziana Castro
15 Maria Meirilucia Matias Medeiros
16 Maria Zeuma Pinheiro de Queiroz
17 Maria da Conceicao Pereira da Silva
18 Mary Helen Pimenta Diogenes
19 Neiva Maria Rodrigues de Oliveira
20 Raimunda Valderina de Souza Pereira
01225510
11921515
02154919
01226118
06888119
14254110
11924417
01223119
01236911
02152614
07176716
06889514
02153211
12318014
06446515
06653618
06889212
1192171X
06960510
02153513
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Início
Fim
04/02/2002
18/02/2002
02/01/2002
04/02/2002
04/02/2002
04/02/2002
02/01/2002
04/03/2002
05/12/2001
02/01/2002
09/12/2001
02/01/2002
18/02/2002
01/02 2002
02/01/2002
04/02/2002
02/01/2002
04/02/2002
04/02/2002
16/11/2001
05/03/2002
31/12/2002
31/05/2002
31/12/2002
05/03/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2001
05/02/2002
31/12/2001
31/05/2002
18/04/2002
31/12/2002
31/05/2002
31/12/2002
31/05/2002
31/12/2002
31/12/2002
16/12/2001
*** *** ***
Carga Horária
Atual
Ampliar
20
20
20
20
20
30
20
20
20
20
20
20
20
20
20
16
20
20
20
20
20
20
20
20
20
10
20
20
20
20
20
20
20
20
20
8
20
20
20
20
Processo
Município
013603965
013603957
013601920
013603990
01360398l
013603992
020711182
013603923
013601300
013601890
013601318
013601903
013603930
013603914
013601938
013603906
013601911
013603884
013603949
020711166
JAGUARIBE
JAGUARIBE
JAGUARETAMA
JAGUARIBE
JAGUARIBE
JAGUARIBE
JAGUARIBE
IRACEMA
JAGUARIBE
JAGUARETAMA
JAGUARIBE
JAGUARETAMA
JAGUARETAMA
JAGUARIBE
JAGUARETAMA
JAGUARIBE
JAGUARETAMA
IRACEMA
JAGUARIBE
JAGUARETAMA
45
Crede: 21
Nome
Matrícula
Cargo
1 Francisca Meire Pinheiro Braga
2 Jacile Ribeiro da Costa
3 Jose Otavio Gadelha de Oliveira
4 Leonardo Hilariao Mesguita de Menezes
5 Luzia Cavalcante de Paiva
6 Maria Das Gracas da Silva
7 Maria do Carmo Sousa
8 Maria do Socorro Oliveira
9 Nicodemos do Nascimento Lima
10 Norma Antonia de Sousa Sales
11 Rosangela Maria Felix dos Santos
12 Selma Vieira Uchoa
13 Silvia Francisca Medeiros Xavier
06814816
12343418
06317715
12310013
08011516
06200516
09173218
09462112
12117213
19170713
12117116
1524741X
11350410
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Ensino Técnico Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Início
Fim
14/02/2002
04/03/2002
14/02/2002
28/01/2002
14/02/2002
01/02/2002
14/02/2002
01/04/2002
01/02/2002
14/02/2002
14/02/2002
18/02/2002
14/02/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
Carga Horária
Atual
Ampliar
20
20
28
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
12
20
20
20
20
20
10
20
20
20
20
Processo
Município
021914486
021921075
021914478
021912343
021915377
021902542
021915369
021920699
021902550
021915385
021909547
02191818
02191276
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
*** *** ***
Crede: 15
Nome
Matrícula
Cargo
1 Ana Maria Gonçalves dos Reis Alves
2 Aurineide Carvalho Feitosa
3 Edilva Pinheiro Caracas
4 Francisca Aureluce de Oliveira
5 Margarida Maria Lira Candido
6 Maria Cleide Goncalves Almeida
7 Maria Das Gracas Venancio
8 Maria Elizabethe Fernandes de Oliveira
9 Maria Monalita Moreira Cavalcante
10 Maria Rocilda Vieira Santiago
11 Maria Salvia Feitosa Moraes
12 Maria Vilma Rodrigues Pereira
13 Maria do Carmo Mendonca Oliveira
Araujo
14 Maria do Socorro Venancio Oliveira
Araujo
15 Silvia Alecia Feitosa Fernandes
16 Vera Lucia Gomes Goncalves Lima
0756161X
15289511
04827511
12161417
07777310
03957713
07562217
15290811
0725671X
09274014
06940110
05292018
07137117
Carga Horária
Atual
Ampliar
Início
Fim
Processo
Município
01/02/2002
01/02/2002
01/02/2002
01/02/2002
01/02/2002
01/02/2002
01/02/2002
01/03/2002
01/03/2002
01/03/2002
01/02/2002
01/02/2002
01/02/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
20
20
20
20
20
20
10
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
10
20
20
20
20
20
020718322
020718314
020718284
020718276
020718306
020717032
020718209
020718217
020718233
020718241
020718268
020718330
020718250
TAUA
TAUA
TAUA
AIUABA
TAUA
TAUA
TAUA
TAUA
TAUA
TAUA
AIUABA
TAUA
AIUABA
03714117
01/03/2001
31/12/2002
20
20
020717024
TAUA
03712815
03981711
01/02/1001
01/03/2002
31/12/2002
31/11/2002
20
20
20
20
020718292
020717016
TAUA
TAUA
*** *** ***
46
Crede : 1
Nome
Matrícula
Cargo
Início
1 Ana Maria Pereira Menezes
2 Ana Maria Rodrigues Matos
3 Antonio Raimundo Rodrigues Barreto
12189311
03501817
12050216
4 Arilsa Suely Martins Camelo
12088612
5 Clebia Maria Araujo de Castro
6 Elzanira Cavalcante Freitas
7 Francisco Arnaldo Saldanha de Castro
8 Geane Bezerra Nogueira
9 Helia Maria Duarte Viana
10 Iranir Rodrigues Loiola
11 Joilma Ferreira Freitas
12 Jose Edson Carneiro Mapurunga Filho
13 Jose Osmaldo do Nascimento
14 Jose Valdez Lima Coelho
15 Jose Wellington Ferreira de Sousa
16 Jose Zito de Souza
06339417
07022816
12291418
1219031X
12050712
12293410
03638618
12220715
12191618
12204817
12090714
12313810
17 Josefa Lopes Morais da Silva
18 Josenilton Alves Rodrigues
19 Manoel Melo Sousa Junior
20 Maria Dulcinea Cunha Brito
21 Maria Lucia Costa Ribeiro
22 Maria Marluce Barbosa Felix
23 Maria Rivanda Moreira de Matos
24 Maria Rosangela Gomas Portacio
25 Maria Sales Ribeiro
26 Maria Selma Gadelha da Silva
27 Maria do Rosario Souza e Silva
28 Marlucia de Castro Pereira
29 Pedro Wilson Alves Vasconcelos
12300115
12052014
12299915
09843116
07081111
19179710
01864815
09735216
06705715
03503313
06636918
12203012
0768522X
30 Rochely Cordeiro Veras
31 Rosangela Coelho Costa
32 Rozzana Teles Cardoso
33 Wanilson Rodrigues Costa
12049218
12088817
12089716
12300913
16/01/2002
04/02/2002
16/01/2002
Especializado
16/01/2002
Especializado
16/01/2002
16/01/2002
04/02/2002
Professor Pleno I
16/01/2002
Professor Pleno I
16/01/2002
Professor Pleno I
04/02/2002
16/01/2002
Professor Pleno I
16/01/2002
16/01/2002
16/01/2002
16/01/2002
Especializado
16/01/2002
Professor Pleno I
16/01/2002
Professor Pleno I
04/02/2002
04/02/2002
Professor Pleno I
16/01/2002
16/01/2002
16/01/2002
Professor Pleno I
16/01/2002
04/02/2002
Professor Pleno I
01/03/2002
04/02/2002
01/02/2002
Especializado
16/01/2002
Professor Pleno I
04/02/2002
Professor Pleno I
16/01/2002
Professor Pleno I
01/02/2002
Fim
Carga Horária
Atual
Ampliar
Processo
Município
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
20
20
20
20
20
02074005-0
02074005-0
02074005-0
CAUCAIA
AQUIRAZ
MARACANAU
31/12/2002
20
20
02074005-0
MARACANAU
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
10
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
02074005-0
02074005-0
02074005-0
02074005-0
02074005-0
02074005-0
02074005-0
02074005-0
02074005-0
02074005-0
02074005-0
02074005-0
CAUCAIA
PACATURA
MARACANAU
CAUCAIA
MARACANAU
MARACANAU
AQUIRAZ
MARACANAU
CAUCAIA
PACATUBA
CAUCAIA
MARACANAU
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
20
20
20
20
20
20
20
10
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
7
10
20
20
20
20
02074005-0
02074005-0
02074005-0
02074005-0
02074005-0
02074005-0
02074005-0
02074005-0
02074005-0
02074005-0
02074005-0
02074005-0
02074005-0
CAUCAIA
MARACANAU
CAUCAIA
AQUIRAZ
CAUCAIA
MARACANAU
CAUCAIA
PACATUBA
FORTALEZA
AQUIRAZ
CAUCAIA
PACATURA
MARANGUAPE
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
20
20
20
20
20
20
20
02074005-0
02074005-0
02074005-0
02074005-0
MARACANAU
EUSEBIO
MARACANAU
MARANGUAPE
*** *** ***
Crede : 13
Início
Matrícula
Cargo
1 Ana Maria Alves da Costa
2 Angela Viana Martins
3 Antonia Gomes Diogenes
4 Antonia Lucia Soares
5 Antonia Maria da Silva
6 Erilandia da Silva Paula
7 Francisca Zilda Rodrigues
8 Francisco Joelcio Melo Loureiro
9 Ileuda Olinda de Sousa
10 Iraci Ferreira da Silva Cardoso
11 Laisa Alves de Sousa Gomes
12 Leny Alexandre Veras
13 Margarida Maria Marques Fontenele
14 Maria Aparecida Elenita Pinho e Silva
15 Maria Everlene do Carmo Guerreiro
16 Maria Ioneide Soares
17 Maria Ionete Soares de Melo
18 Maria Lucia Vieira
19 Maria Olizeirta Gomes Moura de Freitas
20 Maria Verbena Sales Bonfim
21 Maria Zuita de Paiva Rosa
22 Maria da Gloria Monteiro Ferreira do
Bonfim
23 Maria de Fatima Santana Gomes
24 Rosa Helena Vieira da Silva
25 Vanda Lucia Pereira Marques
26 Vania Maria Soares Mota
02975211
07351518
12066716
03302113
07423616
12465815
07526210
06160018
03302717
15265817
08731810
0743071X
05839718
12334214
12270615
07818610
07466714
12333714
09731814
03300110
07235216
12067518
01/02/2002
Professor Pleno I
01/02/2002
01/02/2002
Professor Pleno II
01/02/2002
Professor Pleno I
01/02/2002
01/02/2002
Professor Pleno I
01/02/2002
01/02/2002
Professor Pleno II
01/02/2002
01/02/2002
Professor Pleno I
04/02/2002
02/01/2002
Professor Pleno II
02/01/2002
Professor Pleno I
04/02/2002
Professor Pleno I
01/02/2002
Professor Pleno I
01/02/2002
04/02/2002
Professor Pleno II
04/02/2002
22/01/2002
01/02/2002
01/02/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
20
20
20
20
20
20
10
20
10
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
07235011
12064314
09710418
12334419
01/02/2002
01/02/2002
01/02/2002
30/05/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
20
20
20
*** *** ***
Fim
Carga Horária
Atual
Ampliar
Nome
Processo
Município
20
20
20
20
20
20
20
20
20
10
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
013241249
013241281
020712340
013241265
013241303
013241320
013241273
013241257
020712316
020712324
013241346
013241354
020712030
020712049
020712375
013241311
013241290
013241338
013241362
020712154
020712359
020712430
INDEPENDENCIA
INDEPENDENCIA
CRATEUS
INDEPENDENCIA
INDEPENDENCIA
CRATEUS
INDEPENDENCIA
INDEPENDENCIA
INDEPENDENCIA
INDEPENDEHCIA
NOVA RUSSAS
NOVA RUSSAS
CRATEUS
CRATEUS
CRATEUS
INDEPENDENCIA
INDEPENDENCIA
NOVA RUSSAS
NOVA RUSSAS
CRATEUS
NOVA RUSSAS
CRATEUS
20
20
20
20
020712383
020712367
020712740
020712421
ARARENDA
NOVA RUSSAS
INDEPENDENCIA
CRATEUS
47
ANEXO 1 A QUE SE REFERE O ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA TEMPORÁRIA.
Crede : 21
Região:
Secretaria Regional I
Nome
Matrícula
Cargo
Início
1 Aldenora Ricardo Oliveira Rodrigues
2 Alexandra de Albuquerque Cordeiro
3 Alvaro Lopes de Almeida Neto
4 Ana Maria Pinho Pinheiro
5 Anastacia Fernandes Botelho
6 Antonia Vanda Marinho de Sousa
7 Edson Saraiva de Souza
07040911
19630315
06710514
03686310
07451210
08988617
15743115
8 Elionai Niraci Rabelo dos Santos
9 Francisca Astania de Oliveira
10 Francisca Dalva Catonho Vieira
11 Francisca Luzani de Lima
12 Francisca Monica da Silva
13 Francisca Nilce Botelho Gadelha
14 Frencisca Tarcisia Martins Oliveira
15 Francisca Zuleide Gomes da Silva
16 Francisco Jose Justino de Aguiar
00360813
1211561X
12353715
08926018
12115318
03338215
07859619
05532213
12141718
17 Hilda Soares Neta 18 Irismar Ricardo de Oliveira
19 Joao Barreto Pessoa
12341210
02439719
12313411
20 Jucilene Ramos de Abreu
21 Lastenia Camelo Teixeira
22 Maria Adrianilda de Souza Barroso
23 Maria Auxiliadora Silva Bezerra
24 Maria Celina Gomes Carlos Monteiro
25 Maria Gefon Alves Feitosa
26 Maria Lucia de Souza
27 Maria Noelia Aguiar
28 Maria Nunes de Paiva
29 Maria Socorro de Araujo
30 Maria Tereza Norma Sousa da Silva
31 Maria Veronica Madeira e Silva
32 Maria da Conceicao Albuquerque
33 Maria da Conceicao de Sousa Ferreira
34 Maria de Fatima Soares Silva
35 Quiteria Vilma Braga Mesquita
36 Regina Claudia Moreira Pires
37 Regina Lucia Gondim de Assis
38 Ronaldo Cesar Barreto Alves
06426212
07103018
04683617
0896551X
01496816
03712419
00235016
12345119
07785410
02073218
12449011
03211118
0665651X
08309515
08778310
05721717
09195513
08707510
03324516
39 Rosangela Peixoto de Andrade
40 Silvana Maria Aguiar dos Santos
12039115
19656012
02/01/2002
18/02/2002
14/02/2002
18/02/2002
14/02/2002
Professor Pleno I
14/02/2002
18/02/2002
Especializado
Professor Mestre I
18/02/2002
Professor Pleno I
18/02/2002
18/02/2002
02/01/2002
18/02/2002
02/01/2002
02/02/2002
Professor Pleno I
02/01/2002
18/02/2002
Especializado
Professor Pleno II
28/01/2002
02/01/2002
l4/02/2002
Especia1izado
Professor Pleno I
01/01/2002
Professor Pleno I
14/02/2002
Professor Pleno I
02/02/2002
01/01/2002
14/02/2002
14/02/2002
Professor Pleno I
01/01/2002
18/02/2002
Professor
01/01/2002
02/01/2002
Professor Pleno I
14/02/2002
Professor Pleno I
14/02/2002
01/01/2002
01/01/2002
Professor Pleno I
14/02/2002
Professor Pleno II
01/01/2002
18/02/2002
18/02/2002
Especializado
Professor Especia1izado
14/02/2002
01/01/2002
Fim
Carga Horária
Atual
Ampliar
Processo
Município
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
020934416
020924402
020929234
020929242
020934300
020929226
020924429
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
20/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
32
20
20
20
20
20
20
20
20
8
20
20
20
20
20
20
20
20
020925735
020933282
020924437
020934440
020924399
020934394
020932529
020934459
020928882
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
20
20
20
20
20
020913206
020934386
020934322
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
28/02/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
20
32
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
8
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
020922426
020912366
020934467
020922418
020934475
020912358
020912641
020924445
020912633
020934408
013761404
020929200
020922442
020922434
020933290
020924410
020912625
020924372
020924380
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
31/12/2002
31/12/2002
20
20
20
20
020924119
020912650
FORTALEZA
FORTALEZA
Crede : 21
Nome
Matrícula
Cargo
41 Solange Maria Aragao Carneiro
42 Zilnar Paula da Silva
03935515
09222316
Nome
Matrícula
Cargo
43 Hernandes Jose de Almeida Matoso
12330618
Professor Pleno I
Nome
Matrícula
Cargo
44 Izabel Cristina Sarrento de Oliveira
01553917
Início
Fim
02/01/2002
18/01/2002
31/12/2002
31/12/2002
Início
Fim
01/03/2002
31/12/2002
Início
Fim
21/01/2002
31/12/2002
Carga Horária
Atual
Ampliar
20
20
20
20
Processo
Município
020934432
013760882
FORTALEZA
FORTALEZA
Processo
Município
020933584
MARACANAU
Processo
Município
013758659
FORTALEZA
Região: Secretaria Regional III
Carga Horária
Atual
Ampliar
20
20
*** *** ***
Carga Horária
Atual
Ampliar
20
20
48
Crede : 21
Nome
Matrícula
Cargo
1 Marta Luzia Lucena da Silva
00020419
Nome
Matrícula
Cargo
2 Angelucia Rocha Moura
06813518
Nome
Matrícula
Cargo
3 Alexandre Jorge Soares Menezes
4 Ana Erineide Barreto Correia
5 Antonia Iranilde Feitosa
6 Francisca Vidal de Sousa
7 Jacksilene Rodrigues de Freitas
8 Jose Airton de Carvalho
9 Jose Aldeci de Lima Silva
10 Jose Elielder Oliveira Moreira
11 Leontina Aquino Vieira da Silva
01010816
08999716
09195815
06052614
0131971X
12131313
12122810
12042418
06947719
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
02410214
0682711X
07941617
02414813
03377814
09856617
02624311
11419011
06349013
12037813
06368212
Professor Pleno I
Professor Pleno II
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Especializado
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Carga Horária
Atual
Ampliar
Início
Fim
01/02/2002
31/12/2002
Início
Fim
01/02/2002
31/12/2002
Início
Fim
01/02/2002
04/02/2002
04/02/2002
28/01/2002
01/02/2002
01/02/2002
14/02/2002
14/02/2002
14/02/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
20
20
20
20
20
20
20
20
01/02/2002
14/02/2002
02/02/2002
04/02/2002
04/02/2002
18/02/2002
04/02/2002
02/01/2002
04/02/2002
01/02/2002
14/02/2002
31/12/2002
31/12/2002
30/04/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
Processo
Município
020920733
FORTALEZA
Processo
Município
020919050
FORTALEZA
Processo
Município
20
20
20
20
20
20
20
10
20
020919956
020925590
020925581
020922612
020919948
020919921
020923880
020929528
020929536
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
020919930
020928890
020913877
020925603
020925573
020926774
020925565
020917864
020925611
020921772
020929552
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
20
Região: Secretaria Regional IV
Carga Horária
Atual
Ampliar
20
20
Maria Bernadete Severo
Maria Conceicao Silva Saboia
Maria Das Graças Guedes Holanda
Maria Euda Mendes Machado
Maria Fatima Gilbemar Bezerra
Maria Ivanete Reboucas Felix
Maria Valda de Lima Matos
Maria Zey Bivar
Mirian Serra Gomes
Regina Lucia Costa de Carvalho
Terezinha Cipriano Barroso Kramer
Carga Horária
Atual
Ampliar
*** *** ***
constantes nos anexos 1 e 2 que integram este ato. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 30 de abril de 2002.
Crede: 6
Nome
Matrícula
Cargo
1 Aldecelia Marques de Sousa
2 Antonia Antonina Madeira
3 Antonia Auriocila Pontes
4 Antonia Lucia Gomes Vasconcelos
5 Antonia Ozita Mouta Cavalcante
6 Antonio Osenan Machado Portela
7 Antonio Roger Aragao
8 Dalvania Frota Silva
9 Eduardo Vasconcelos Frota
10 Eunice Isaias de Carvalho
11 Francisca Liduina Bino
12 Francisca Neusa Gomes Martins de
Souza
13 Francisco Cesar Rodrigues
12323212
04938216
07780710
03839818
07202911
12311516
03444619
12302312
1232331X
01795317
03432416
12321910
11920713
Carga Horária
Atual
Ampliar
Início
Fim
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
30
20
20
16
20
20
20
20
20
20
20
Especializado
02/01/2002
31/12/2002
20
Processo
Município
20
10
20
20
24
20
20
20
20
20
20
20
012309109
012305103
012304131
012304050
012304522
012304760
012304930
012305057
012304514
012304948
012304166
012304697
SOBRAL
SOBRAL
FRECHEIRINHA
MASSAPE
SOBRAL
SOBRAL
SOBRAL
SOBRAL
SOBRAL
SOBRAL
VARJOTA
SOBRAL
20
012309095
SOBRAL
Nome
Matrícula
Cargo
14 Francisco Das Chagas Lima
11919812
15 Genusia Maria de Oliveira
16 Georgina Maria Sousa da Silva
17 Geremias Felipe Primo
18 Gilvana Ponte Linhares
08896119
11906311
07835914
12316917
19 Janice Maria Parente Ferreira
20 Jose Maria Cavalcante Linhares
21 Jose Nilson Montenegro Junior
22 Jose Tupinanba Linhares Carneiro
23 Jose Vilmar Canafistula Alves
24 Jucileide Alcantara Cavalcante
25 Leda Maria Aragao Guimaraes
12269013
17851012
12187718
12187211
12163215
12187513
18076918
26 Maria Albertina Mont’Alverne de
Barros
27 Maria Alice Amancio Melo
Especializado
Professor Pleno I
Especializado
Professor Pleno I
Especializado
12260016
28 Maria Aparecida Linhares Pontes
29 Maria Aricinha Sousa Teles Mendes
30 Maria Auxiliadora de Sousa
31 Maria Concebida Mesquita dos Santos
32 Maria Das Gracas Bispo Cavalcante
33 Maria Davina de Vasconcelos Boa
Ventura
34 Maria Edileusa Carneiro Vasconcelos
35 Maria Euridea Aguiar Cardozo
36 Maria Fernandes Duarte
37 Maria Furtado Ximenes
38 Maria Gorette Costa Silva
39 Maria Helena Mesquita Martins
40 Maria Lucia Brandao Alves
12304919
49
Carga Horária
Atual
Ampliar
Início
Fim
Processo
Município
02/01/2002
31/12/2002
20
20
012305154
SOBRAL
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
20
20
20
20
20
20
20
012304824
012305073
012304972
012304816
SOBRAL
SOBRAL
SOBRAL
SOBRAL
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
30
20
20
20
20
20
20
10
20
20
20
20
20
012304069
012305065
012304662
012304778
012305049
012305081
012304735
MUCAMBO
FRECHEIRINHA
SOBRAL
SOBRAL
SOBRAL
SOBRAL
SOBRAL
02/02/2002
31/12/2002
20
20
012304875
SOBRAL
02/01/2002
31/12/2002
20
20
012305227
SOBRAL
05253713
12193319
06596614
1218641X
12320213
00190713
Especializado
Professor Pleno I
Professor Pleno I
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
012304891
012304255
012304786
012304581
012305162
012304956
SOBRAL
VARJOTA
SOBRAL
SOBRAL
SOBRAL
SOBRAL
12156111
06791611
12319711
03852016
12164017
12193416
15292814
Professor Pleno I
Professor Pleno I
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
012305022
012304980
012304492
012304123
012305030
012304263
012304743
SOBRAL
SOBRAL
SOBRAL
RERIUTARA
SOBRAL
VARJOTA
SOBRAL
Crede: 6
Matrícula
Cargo
41 Maria Margarida Aguiar Cavalcante
42 Maria Marinete Mouta Mesquita
43 Maria Mocita Andrade Bezerra
44 Maria Romana Estevam Felix Ximenes
45 Maria Rosalba Nascimento Barros
46 Maria da Conceicao Constancio de
Oliveira
47 Maria de Fatima Alves Rodrigues
48 Maria de Fatima Braga
49 Maria de Jesus Diogo Soares
50 Maria do Carmo Pontes
51 Maria do Espirito Santo Andrade Cabral
52 Maria do Socorro Ferreira Portela
53 Marna Pontes Dias
54 Osenilda Parente Aguiar Albuquerque
55 Patricia Luana Castro Custodio
56 Regina Celis Sabino Vasconcelos
57 Rita Ferreira de Almeida
58 Romana Maria Rodrigues Linhares
02186616
11909019
02199017
06669816
07412614
07665911
02/01/2002
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
20
20
20
20
20
0674981X
05506018
03834719
07354916
07202814
09060715
11919618
08327017
12269110
09724818
03853411
12164416
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
59
60
51
52
63
64
65
12259611
11916813
02167417
02295911
12192819
12327110
12191812
02/02/2002
Professor Pleno I
02/01/2002
02/02/2002
02/01/2002
Professor Pleno II
02/02/2002
02/01/2002
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
Professor Pleno I
02/01/2002
02/02/2002
02/02/2002
Especializado
02/02/2002
02/01/2002
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
31/12/2002
28/02/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
Rosenir Rocha Brandao
Silvia Helena Mendes
Terezinha de Jesus Carvalho Araujo
Vera Lucia Bezerra Arruda de Araújo
Vera Lucia Rufino
Veronica Rodrigues do Prado
Zilda Maria Arcanjo Cisne
Início
Fim
Carga Horária
Atual
Ampliar
Nome
Processo
Município
20
20
20
20
20
20
012304719
012304999
012304700
012305200
012304808
012309885
SOBRAL
SOBRAL
SOBRAL
SOBRAL
SOBRAL
SOBRAL
20
20
20
20
36
20
20
20
20
20
30
20
20
20
20
20
4
20
20
20
20
20
10
20
012305189
012304433
012304921
012304689
012305120
012305219
012304476
012309745
012305367
012304425
012304107
012305235
SOBRAL
SANTANA DO ACARAU
SOBRAL
SOBRAL
SOBRAL
SOBRAL
SOBRAL
SOBRAL
MUCAMBO
SANTANA DO ACARAU
RERIUTABA
SOBRAL
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
012305170
012304247
012305006
012305197
012303976
012304727
012304638
SOBRAL
SANTANA DO ACARAU
SOBRAL
SOBRAL
SENADOR SA
SOBRAL
SOBRAL
*** *** ***
Crede: 2
Nome
Matrícula
Cargo
1 Adriano Gomes Rodrigues Bastos
2 Alice Maria Herculano Gomes
3 Aluizio Magalhaes Nunes
4 Ana Luiza da Silva Barreto Patricio
12020112
07496818
06457614
00279617
5 Elisa Vasconcelos de Meneses
6 Francisco Alfredo Alves
7 Francisco de Assis Saraiva Sales
07718217
07714211
07714114
Professor Pleno II
Especializado
Professor Pleno I
Carga Horária
Atual
Ampliar
Início
Fim
Processo
Município
04/02/2002
04/02/2002
04/02/2002
04/02/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
20
30
20
20
20
10
20
020737297
021025568
021025550
020736711
ITAPAGE
SAO LUIS DO CURU
SAO LUIS DO CURU
TURURU
04/02/2002
04/02/2002
04/02/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
20
20
20
20
20
021027790
020737157
020737122
TURURU
ITAPAGE
ITAPAGE
50
Nome
Matrícula
Cargo
8 Genesio Davi de Menezes
9 Inez Maria Rios Oliveira
10 Julia Leonardo Gomes Mendes
11 Jurani Celia Ribeiro
12 Lucia de Fatima Alves Teixeira
03678911
06555411
07368712
02272318
15397810
13 Lucilene Marques Teixeira Barbosa
14 Maria Aldeniza Vieira
15 Maria Denise Barroso
16 Maria Goretti Cruz e Silva
17 Maria Leula Sousa dos Santos
18 Maria Orleanesa Barroso
19 Maria da Paz Cruz
20 Maria de Lima Matos
21 Maria do Rosario dos Santos
22 Marlene Teixeira Viana Benigno
23 Nagela Maria de Castro Andrade
24 Pedrina Coelho Sampaio Azevedo
25 Pedro Eunards Braga Lima
26 Raimunda Lima de Castro
27 Raimundo Ribeiro Sales
28 Rita de Cassia Batista da Silva
06034918
07876718
1202441X
12020716
09048715
07362919
05801117
07892012
02232111
07693915
02231611
12021518
1202861X
07713614
12028911
07404913
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Especializado
Professor Pleno I
Professor Pleno II
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
29 Rosa Maria Salas de Melo
07370016
30 Roselinda Farias Firmeza
31 Terezinha da Frota Leite Cabral
32 Walterlandia Alves Marques
12018711
09069917
05374715
Especializado
Professor Pleno I
Carga Horária
Atual
Ampliar
Início
Fim
Processo
Município
02/01/2002
04/02/2002
04/02/2002
04/02/2002
04/02/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
021028540
021027072
021028273
021026513
020738137
ITAPIPOCA
ITAPIPOCA
ITAPIPOCA
PARAIPABA
ITAPIPOCA
04/02/2002
04/02/2002
04/02/2002
04/02/2002
04/02/2002
04/02/2002
04/02/2002
04/02/2002
04/02/2002
04/02/2002
04/02/2002
04/02/2002
04/02/2002
04/02/2002
04/02/2002
04/02/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
37
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
5
20
4
3
020738145
020737319
021025509
020737130
020736681
020736991
021028265
020737300
021027692
021028281
020737181
020737106
021025525
021025576
021025517
020737173
31/12/2002
20
20
021027064
ITAPIPOCA
PARAIPABA
ITAPIPOCA
ITAPAGE
PENTECOSTE
URUBURETAMA
ITAPIPOCA
PARAIPABA
TRAIRI
ITAPIPOCA
TRAIRI
ITAPAGE
MIRAIMA
SAO LUIS DO CURU
MIRAIMA
SAO GONCALO DO
AMARANTE
ITAPIPOCA
04/02/2002
04/02/2002
04/02/2002
04/02/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
20
20
20
20
10
020737114
021026270
020737165
ITAPAGE
URUBURETAMA
ITAPAGE
*** *** ***
constante no anexo 1 que integra este Ato. PALÁÇIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 30 de abril de 2002.
Crede : 10
Nome
Matrícula
Cargo
1 Aida Maria da Silva
2 Angela Maria de Melo Barbosa
3 Expedito Mauricio Pereira Nobre
4 Fatima Andrade Girao de Oliveira
5 Felix Mariano de Oliveira
6 Francimar Lima da Silva
7 Iva Maria Mauricio Lima
8 Ivanis Nogueira da Silva
9 Jose Gondim de Lima Neto
10 Jose Wellington da Silva Pinto
11 Jose dos Santos Martins
12 Katia Cristina Cavalcante de Oliveira
13 Lucia Maria Gondim Pereira
14 Lucia de Fatima Lima Bezerra
15 Margarida Maria de Lima Leandro
16 Maria Aldenice Bento Andrade
17 Maria Celma de Almeida Maia
18 Maria Elza Sombra Gadelha Claudio
19 Maria Jacilda Cruz de Moura
20 Maria Juraneide Chaves de Andrade
21 Maria Luiza Santos de Sousa Ramos
22 Maria Nadir da Costa Campelo
23 Maria Ozilene de Sousa
24 Maria Reboucas de Assis
25 Maria Silvia Cavalcante Porto
26 Nadja de Oliveira Girão Evangelista
27 Neli Felix de Moura
28 Pedro Giovanni de Oliveira Rosado
29 Rosangela de Sousa Ponciano
30 Tania Maria da Costa Ribeiro
31 Zuleide Gurgel do Amaral
1193501X
01361112
11940919
17177214
11941710
12071612
01343211
06987419
11937314
11934412
01596918
12274815
07104618
12073313
06176410
01382918
06240410
01261711
00539511
05904315
05378311
18079216
01510215
01359312
08945411
11941818
01366211
11938213
11938310
11938515
09782915
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Plano I
Professor Pleno II
Professor Pleno II
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Início
Fim
04/02/2002
28/01/2002
10/01/2002
04/02/2002
10/01/2002
04/02/2002
28/01/2002
03/03/2002
28/01/2002
04/02/2002
10/01/2002
10/01/2002
04/02/2002
10/01/2002
04/02/2002
28/01/2002
01/03/2002
01/03/2002
10/01/2002
19/02/2002
28/01/2002
28/01/2002
10/01/2002
25/02/2002
28/01/2002
28/01/2002
28/01/2002
04/02/2002
04/02/2002
04/02/2002
28/01/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
28/01/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
28/01/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
*** *** ***
Carga Horária
Atual
Ampliar
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
10
20
20
20
20
20
20
20
20
5
20
20
20
20
20
20
10
20
20
20
20
20
20
20
20
20
8
20
20
Processo
Município
021019134
021020035
020709382
014013304
020709374
021018600
021019533
021017239
021019606
021019142
020709366
014013444
021018618
021019010
020708637
021019584
021017182
021017700
020709358
021017174
021020140
021020043
014013789
014012880
021020159
021019592
021020132
021018944
021018910
021018936
021020124
ICAPUI
ARACATI
MORADA NOVA
MORADA NOVA
MORADA NOVA
RUSSAS
LIMOEIRO DO NORTE
ARACATI
ARACATI
ICAPUI
MORADA NOVA
IBICUITINGA
RUSSAS
RUSSAS
RUSSAS
MORADA NOVA
LIMOEIRO DO NORTE
LIMOEIRO DO NORTE
MORADA NOVA
LIMOEIRO DO NORTE
ARACATI
ARACATI
MORADA NOVA
LIMOEIRO DO NORTE
ARACATI
MORADA NOVA
ARACATI
ARACATI
ARACATI
ARACATI
ARACATI
A CARGA HORÁRIA, para suprir carência temporária, aos servidores pertencentes ao Grupo Ocupacional Magistério de 1º e 2º Graus, constante
no anexo 1 que integra este Ato. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 30 de abril de 2002.
51
Crede:5
Nome
Matrícula
Cargo
Início
Fim
Carga Horária
Atual
Ampliar
Processo
Município
GUARACIABA DO
NORTE
CARNAUBAL
TIANGUA
TIANGUA
TIANGUA
SAO BENEDITO
TIANGUA
UBAJABA
1 Antonia Farias de Almeida
04769112
Professor Ensino Técnico Pleno II l8/02/2002
31/12/2002
20
20
020729731
2 Aurilene Chaves Brito
3 Auta Muniz Feitosa
4 Cicera Helena Araujo de Souza
5 Conceiceo de Maria Meneses
6 Eliaci Isaias Camelo
7 Eloia Pereira de Souza
8 Francina Neta Luciano Cavalcante
09087818
03737319
12254016
03727718
07562519
09827811
07259018
Professor Pleno II
18/02/2002
18/02/2002
Professor Pleno I
18/02/2002
Professor Pleno II
02/01/2002
l8/02/2002
Professor Pleno I
14/02/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
20
20
20
20
20
37
20
20
20
20
20
20
3
020729685
020729863
020729847
020729936
020729804
020729626
020730098
9 Francisca Benedita da Silva
10 Francisca Lucia Marques Aragao
09234810
03997014
31/12/2002
31/12/2002
20
20
20
20
020729944
020729758
11 Ione Bessa Felizola
12 Ioneide Sousa Albuquerque
13 Iracema Rufino Moreira
14 Irene Maria Brito
15 Jose Solano Feitosa Lima
16 Lucia Maria Fontenele
17 Maria Almerinda de Sousa
18 Maria Aparecida Alves Brito
19 Maria Aparecida Marques Ribeiro
16389811
03474313
03646319
04760115
12356013
07827318
01395513
02082519
14772618
Professor Ensino Técnico Pleno II
Professor Pleno II
05/02/2002
l8/02/2002
04/02/2002
04/02/2002
18/02/2002
05/02/2002
02/01/2002
04/02/2002
18/02/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
35
20
20
20
20
20
20
20
20
5
20
20
12
20
20
20
20
020729677
020730071
013852175
020729839
020729901
020729634
020729928
020729820
020729723
20 Maria Auxiliadora Gomas Fernandes
01508318
18/02/2002
31/12/2002
20
20
020729693
21 Maria Campos Fontenele de
Vasconcelos
22 Maria Das Graças Holanda Soaras
23 Maria Gomes de Sousa Oliveira
24 Maria Iraci Araujo Soares
Especializado
18/02/2002
31/12/2002
20
20
020729871
TIANGUA
GUARACIABA DO
NORTE
IPU
UBAJARA
IPU
SAO BENEDITO
UBAJARA
IPU
TIANGUA
SAO BENEDITO
GUARACIANA DO
NORTE
GUARACIABA DO
NORTE
TIANGUA
07017219
07172710
0464381X
Professor Pleno I
Especializado
Professor Pleno I
04/02/2002
04/02/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
20
20
20
020729600
020729790
IPU
SAO BENEDITO
05/02/2002
04/02/2002
04/02/2002
05/02/2002
31/12/2002
31/12/1002
31/12/2002
31/12/2002
20
20
20
20
20
20
20
20
020729650
020729618
020729812
020729642
IPU
IPU
SAO BENE DITO
IPU
Professor Pleno I
Professor Pleno II
Professor Mestre I
Especializado
Professor Pleno II
Especializado
Professor Pleno II
14/02/2002
04/02/2002
04/02/2002
04/02/2002
18/02/2002
01/01/2002
04/02/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
020729774
020729596
030730063
020729588
020729855
020729910
020729740
04/02/2002
18/02/2002
31/12/1002
31/12/2002
20
20
20
20
020729782
020722880
UBAJARA
SAO BENEDITO
UBAJARA
IPU
TIANGUA
FORTALEZA
GUARACIABA DO
NORTE
IPU
TIANGUA
18/02/2002
04/02/2002
01/01/2002
14/02/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
20
20
20
20
20
20
20
020729898
020730080
020729707
020774715
TIANGUA
UBAJARA
UBAJARA
UBAJARA
25 Maria Ivanete Bezerra Guilherme
26 Maria Joselia de Oliveira
27 Maria Valquíria Amaral de Oliveira
Soares
28 Maria Vanda Barros de Menezes
29 Maria Zelia Santos dos Reis
30 Maria da Conceicao Moreira
31 Maria de Fatima Abreu Lima
32 Maria de Fatima Terceiro de Azevedo
33 Maria do Socorro da Costa
34 Marilene Gomes Feitoza da Costa
06468616
06197116
03764710
07690916
07865813
07779917
03374416
03390713
07564317
12047010
00482919
35 Marlene Vieira da Silva
05775213
36 Raimunda Gaspar Melo
02224119
37 Regina Claudia da Souza Vasconcelos 02260115
38 Regina Maria Eufrasio de Figueredo
39 Vanizete Martins de Souza
40 Vera Neide Alves Feitosa
07872313
09684115
04747712
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO, DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve de conformidade com a Lei nº12.066, de 13 de janeiro de
Crede: 21
Nome
Matrícula
1 Ana Lucia Horta Barreto
01021311
2 Dulce Alves Lobo
15097116
3 Dulce Maria Melo Santos
0773221X
4 Francisca Claudene Evangelista de Sousa 11203310
5 Francisca dos Santos Braga
03040216
6 Francisco Ribeiro Nacimento Junior
1230921X
7 Gilvana Maria Torres Assunção
03213013
8 Jose Ribamar Brasil
03226417
9 Lucia Maria Sousa Ramos
10 Marcia Malveira Cruz
11190413
12134819
11
12
13
14
15
16
17
0631791X
12044712
15295910
06770118
09834915
0711351X
02669811
Marco Aurelio Crisostomo de Moraes
Maria Aparecida Liberato
Maria Carmelita Vieira da Cruz
Maria Celene Dias
Maria Das Gracas de Oliveira Martins
Maria Elenice Nogueira de Oliveira
Maria Ferreira Fraga
Cargo
Início
Professor Mestre I
01/02/2002
01/02/2002
01/02/2002
Professor Pleno I
01/02/2002
01/02/2002
Professor Pleno I
14/02/2002
01/02/2002
Especializado
01/02/2002
14/02/2002
Especializado
Professor Pleno I
14/02/2002
Professor Pleno I
01/02/2002
14/02/2002
Professor Pleno I
01/02/2002
01/02/2002
01/02/2002
Professor Pleno I
01/02/2002
Fim
Carga Horária
Atual
Ampliar
Processo
Município
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
020923570
020917252
014016346
020923597
020922230
020916310
0209917619
020923600
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
31/12/2002
31/12/2002
20
20
20
20
020917490
020916345
FORTALEZA
FORTALEZA
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
020921683
020923619
020917627
020917244
020922701
020923627
020917236
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
52
Nome
Matrícula
Cargo
18 Maria Jocelia Rodrigues
19 Maria Moreira do Prado
20 Maria Suzete Pinheiro
21 Maria de Fátima de Pinheiro Pessoa
22 Maria do Socorro Leite Morais
23 Marlene Alves da Fonseca
24 Raimunda Marli Lima de Freitas
06682618
06731619
02212412
03226719
07757514
06261213
09831711
25 Sebastiao Cesar Soares
0141481X
26 Teobaldo Dias de Araujo
12152914
Professor Pleno I
Especializado
Especializado
Professor Mestre I
Nome
Matrícula
Cargo
27 Francisco Jose de Sousa Soares
26 Raimundo Nonato Vieira Fernandes
12039018
19636011
Nome
Matrícula
Cargo
1 Maria do Carmo de Souza Cunha
06312713
Professor Pleno I
Carga Horária
Atual
Ampliar
Início
Fim
Processo
Município
01/02/2002
14/02/2002
01/02/2002
01/02/2002
01/02/2002
14/02/2002
01/02/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
20
20
20
20
16
20
20
20
20
20
20
20
20
020922680
020920423
020922728
020923635
020922698
020918984
020923643
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
01/02/2002
31/12/2002
20
20
021009546
FORTALEZA
14/02/2002
31/12/2002
20
20
020916329
FORTALEZA
Início
Fim
Processo
Município
04/02/2002
28/01/2002
31/12/2002
31/12/2002
020921900
020923295
FORTALEZA
FORTALEZA
Início
Fim
07/01/2002
31/12/2002
Processo
Município
013757334
Fortaleza
Carga Horária
Atual
Ampliar
20
20
20
20
Crede : 99
Carga Horária
Atual
Ampliar
20
20
*** *** ***
Crede : 21
Nome
Matrícula
Cargo
1 Clivaneide Martins Timbo Magalhaes
2 Francisca Verissimo de Queiroz.
3 Francisca Das Gracas Muniz Rocha
4 Francisca Suely Alves Vieira
5 Francisca de Fatima Alves e Silva
6 Georgete de Souza Pampolha
7 Iara Holanda Machado
8 Jose Ozenir Mota
9 Marcilio Oliveira Conde
10 Maria Carmen Sales
11 Maria Cleoneide Medeiros Castelo
12 Maria Iracema Pereira Campos
13 Maria Lucia Vieira Dantas
14 Maria Noelia Aguiar
15 Maria Olgarina Monteiro Campos
16 Maria Olgarina Monteiro Campos
17 Maria Solange Felismino da Silva
18 Maria Veronica Mendes Araujo
19 Maria Zelia Tavora Teixeira
06484913
08989613
07057016
05613019
09734414
07848218
1234211X
01550012
12137710
06690815
06224415
07074913
08554013
12345119
08967717
08967717
01505114
07380410
15296313
20 Maria de Fatima Feitosa dos Santos
21 Maria de Fatima Prudente Azevedo
Holanda
22 Maria de Fatima Soares Paiva
23 Maria do Socorro Aquino
24 Maria do Socorro de Brito
25 Maria do Socorro de Brito
26 Marilane Alexandre Coelho
27 Quiteria Vilma Braga Mesquita
28 Stela Maria Regadas Barros
03580016
02282313
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Especializado
Carga Horária
Atual
Ampliar
Início
Fim
Processo
Município
02/01/2002
01/02/2002
14/02/2002
28/01/2002
01/02/2002
01/02/2002
14/02/2002
18/02/2002
01/01/2002
14/01/2002
01/02/2002
14/02/2002
01/02/2002
01/01/2002
01/01/2002
14/02/2002
14/02/2002
14/02/2002
02/01/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
28/01/2002
28/07/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/01/2002
21/01/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
18
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
020916736
020916990
020915390
020912900
020916965
020917554
020915373
020917686
013759906
020916744
020918020
020917961
020917481
013176897
020918410
020915411
020915403
020915381
013758225
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
01/02/2002
28/01/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
20
20
20
020916957
020912897
FORTALEZA
FORTALEZA
02451212
08739315
0708871X
0708871X
07093918
05721717
11358713
Professor Pleno I
01/02/2002
Professor Pleno II
01/02/2002
01/01/2002
14/02/2002
01/02/2002
21/01/2002
31/12/2002
31/12/2002
21/01/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/01/2002
31/12/2002
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
020916981
020916949
020918410
020915420
020916973
013176889
0137591214
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
Nome
Matrícula
Cargo
Processo
Município
29 Cristiane Ferreira de Souza
30 Maria Perpetuo Socorro Martins de
Queiroz
31 Maria dos Remedios Nunes
32 Marileide Rodrigues Maia
35 Regina Celia Uchoa Guimaraes
12116012
06645712
12290616
06922112
12350511
Carga Horária
Atual
Ampliar
Início
Fim
Professor Pleno I
01/02/2002
01/01/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
20
20
20
013761285
013761315
FORTALEZA
FORTALEZA
Professor Pleno II
01/01/2002
01/01/2002
01/01/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
20
20
20
20
20
013761307
013761293
013761323
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
*** *** ***
53
Crede: 21
Nome
Matrícula
Cargo
Início
Fim
Carga Horária
Atual
Ampliar
1 Brandina Gomes Rodrigues
03515818
2 Carlos Bessa de Holanda
05851815
3 Cristiane Maria Souto Justa Menezes
12308310
4 Emanuel Seixas Nascimento
07986513
5 Euzenir Garcia da Fonseca Muniz
02738015
6 Francisco Das Chagas Neto
12115512
7 Jeannette Tahim Pinto
08711615
8 Joao Rozendo da Silva
06918611
9 Jose Roberti Catunda Esmeraldo
09541810
10 Luzimaria da Silveira Carvalho
03713113
11 Maria Erimita Nojosa Costa
04905415
12 Maria Ines de Almeida Honorio
02751410
13 Maria do Carmo Freire Fonseca
04686918
14 Maria do Socorro Cavalcante Carneiro 02300311
15 Mary Ann Grangeiro Garcia
06424716
16 Paulo Roberto de Lemos Santos
15086211
Professor Pleno I
Professor Pleno II
14/02/2002
14/02/2002
14/02/2002
01/02/2002
14/02/2002
14/02/2002
14/02/2002
14/02/2002
14/02/2002
14/02/2002
14/02/2002
02/02/2002
14/02/2002
14/02/2002
14/02/2002
14/02/2002
31/12/2002
31/12/2002
20/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
20/12/2002
20/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
32
20
20
30
36
20
20
20
10
20
20
20
20
20
36
20
8
20
20
10
4
20
20
20
10
10
20
20
20
20
4
10
17 Pedro Nunes Damacena
18 Rosanna Margareth Martins e Silva
19 Sandra Tome de Oliveira
20 Teodolina Cecilia Costa Pinheiro
21 Vania Lucia Martins Cunha
12120710
19636119
02586819
0689111X
05640717
Professor Pleno I
14/02/2002
14/02/2002
04/02/2002
14/02/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
16
16
20
20
20
18
20
20
10
Nome
Matrícula
Cargo
22 Francisca Mary Cavalcante Pires
03238113
23 Heloisa Helena Ribeiro Holanda
24 Jonas Rodrigues Aragao
25 Maria Ingracia de Freitas
26 Maria de Fatima Ramos Alves
12350015
12348118
05194911
09427511
27 Ruth Maria Carvalho Souto
1530281X
28 Vania Maria da Silva Barros
03328112
Especializado
Professor Pleno II
Especializado
Especializado
Nome
Matrícula
Cargo
29 Ila Maria Salies de Vasconcelos
0247431X
30 Jose Arnaud Rocha Cavalcante
09631518
Especializado
31 Maria Auxiliadora Cordeiro Lobo
02409410
32 Maria Das Gracas Neves de Lima
33 Maria Luiza Fiuza Porto Cabral
03043118
04554213
Processo
Município
020926502
020929595
020929358
020923589
020922957
020920440
020922965
020933550
020928440
020926510
020929609
013747177
020929340
020929331
020928459
0202093274
0
020930364
0209223031
020930356
020917503
020930372
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
Processo
Município
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
Carga Horária
Atual
Ampliar
Início
Fim
01/02/2002
01/02/2002
02/02/2002
14/02/2002
02/02/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
20
20
16
20
20
20
20
4
20
020936079
020921780
020923201
020930712
020923198
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
04/02/2002
31/12/2002
20
20
020915322
FORTALEZA
27/02/2002
31/12/2002
20
20
020933576
FORTALEZA
Início
Fim
Processo
Município
18/02/2002
30/12/2002
20
10
020923473
FORTALEZA
02/02/2002
31/12/2002
20
20
020923465
FORTALEZA
Professor Coordenador de Ensino 18/02/2002
Pleno II
Professor Mestre I
18/02/2002
18/02/2002
30/12/2002
20
20
020923465
FORTALEZA
31/12/2002
31/12/2002
20
20
20
20
020923422
020923430
FORTALEZA
FORTALEZA
Região: Secretaria Regional VI
Carga Horária
Atual
Ampliar
*** *** ***
constante no anexo 1 que integra este Ato. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADODOCEARÁ, em Fortaleza 30 de abril de 2002.
Crede : 21
Nome
Matrícula
Cargo
1 Ana Lourdes Mourao Lobo Melo
2 Antonio Machado Dantas
03433412
09632719
Professor Mestre I
Início
Fim
04/02/2002
01/02/2002
31/12/2002
31/12/2002
Carga Horária
Atual
Ampliar
20
20
20
20
Processo
Município
02092598
013756249
FORTALEZA
FORTALEZA
54
Nome
Matrícula
Cargo
3 Antonio Wellington de Souza Costa
4 Daniel Ricardo Ximenes Lopes
5 Evanilde de Almeida Gomes
6 Fatima Maria Pereira Marques de
Oliveira
7 Francisca Lucelia Cavalcante Leite
8 Isabel Cristina Camara Montenegro
Barreto
9 Jeanne Maria Fonseca Cordeiro
10 Josefa Lima Lacerda
11 Marcia Felix Bastos
12 Maria Adey de Castro Feitosa
13 Maria Eliene de Alcantara Rodrigues
14 Maria Eline Nunes de Abreu
15 Maria Jose Fortaleza
16 Maria Nery Silva Campelo
17 Rosa Maria de Lima Guimaraes
11558410
1204691X
04739418
12309619
Carga Horária
Atual
Ampliar
Início
Fim
Processo
Município
Professor Pleno I
Professor Mestre I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
14/02/2002
14/02/2002
14/02/2002
14/02/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
20
20
20
20
10
20
20
020939523
020939540
020939884
020939507
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
0329921X
03265315
Professor Pleno I
04/03/2002
14/02/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
20
20
20
020939124
020929366
FORTALEZA
FORTALEZA
03289613
0791511X
09458913
15252219
07720211
07068913
07077211
1419391X
28147112
Professor Pleno I
14/02/2002
28/01/2002
14/02/2002
14/02/2002
04/03/2002
14/02/2002
07/03/2002
18/02/2002
04/02/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
17
20
20
20
20
20
20
20
020939531
020939132
020940327
020940319
020937768
021907536
021907544
021902488
020915217
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
*** *** ***
Crede : 21
Nome
Matrícula
Cargo
Início
1 Ana Maria Menezes de Lima
2 Antonia do Socorro Monte da Cruz
3 Conceicao Maria Fernandes Barros
4 Debora de Sousa Valenca
5 Elzi Mary de Oliveira Barbosa
6 Fatima Maria Ribeiro Bezerra
7 Francisca Celia Ferreira Moura
8 Francisca Lucimary Xeres Ramos
9 Grasiela Gurgel Leite
10 Helena Maria Alencar Viana
09836616
02509415
09612815
12115113
03094219
03683710
00293814
11242510
18007819
09458018
11 Joseleido Bomfim Santana
12 Marcelo de Menezes Rocha
13 Maria Elizabeth Mesquita Nunes
14 Maria Eneida de Oliveira Lima
15 Maria Lucimar Almeida da Silva
16 Maria da Penha Abreu Mendes
17 Maria de Fatima de Oliveira Xavier
18 Maria do Socorro de Alencar Rodrigues
19 Regina Lucia Bezerra
20 Regina Maria Forte Soares
21 Scicolene Maria Alves
12132611
12134614
03005518
06804519
00216216
0786471X
0121991X
10821517
06670717
07126417
08866511
22 Silvana Marcia Teixeira de Oliveira
23 Teresinha Doralice Gomes
24 Timotio Lirio Gomes
25Walleska Matos Pereira Cortez
03593312
02998211
12121318
12043716
Professor Pleno I
21/01/2002
21/01/2002
21/01/2002
14/02/2002
Professor Pleno I
28/01/2002
02/01/2002
21/01/2002
14/02/2002
Especializado
15/01/2002
21/01/2002
25/02/2002
Professor Pleno I
21/01/2002
Professor Pleno I
21/01/2002
Professor Pleno I
14/02/2002
20/02/2002
Professor Pleno I
21/01/2002
14/02/2002
14/01/2002
Especializado
14/02/2002
Professor Especializada
18/02/2002
14/02/2002
21/01/2002
Fim
Carga Horária
Atual
Ampliar
Processo
Município
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
5
20
20
20
10
20
020931549
020934874
020922930
021906840
020922922
020928653
020935269
020935250
020922949
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
15
20
20
20
20
20
20
20
20
20
021899517
021901767
020940360
020933053
020934866
020934890
020931522
020921462
020934882
020940351
020940378
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
20
20
20
20
20
20
20
20
10
020938349
020923163
020938330
020930674
021899142
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
*** *** ***
Crede : 5
Nome
Matrícula
Cargo
1 Antonia Irismar da Silva Melo
03391515
2 Francisca Negreiros Veras
07827210
Especializado
Professor Pleno II
Carga Horária
Atual
Ampliar
Início
Fim
Processo
Município
18/03/2002
31/12/2002
20
20
020976925
IPU
01/02/2002
31/12/2002
20
20
020730357
SAO BENEDITO
Nome
Matrícula
Cargo
3 Lucia Maria Martins Bezerra Carvalho
4 Maria Alice da Cruz Silva
5 Maria Aragao Paiva
6 Maria Madalena de Holanda Soares
7 Santana Maria de Oliveira Lima
8 Silvia Helena Ramos de Aguiar
9 Terezinha Rufino Moreira
07893817
0787751X
03647811
03659410
09090711
03723410
03643913
Professor Pleno II
Professor Pleno II
Especializado
55
Início
Fim
01/03/2002
01/04/2002
08/02/2002
01/03/2002
01/02/2002
01/02/2002
01/02/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
Carga Horária
Atual
Ampliar
20
30
20
20
20
20
20
20
10
20
20
20
20
20
Processo
Município
021753903
020729766
021753938
021753911
020730349
020731361
020729669
SAO BENEDITO
UBAJARA
IPU
UBAJARA
SAO BENEDITO
TIANGUA
IPU
*** *** ***
Crede : 16
Nome
Matrícula
Cargo
1 Josefa Maria da Silva
2 Lucielia Vieira de Sousa Gomes
3 Maria Cisina Braga
4 Maria Gilvanete Holanda Lima
5 Maria de Fatima Silva
6 Terezinha de Queiroz Magalhaes
7 Wilza Maria dos Santos
08770417
0334651X
07422415
06962718
07530218
06880819
06028616
Professor Pleno II
Professor
Especializado
Início
Fim
01/03/2002
01/03/2002
01/03/2002
01/03/2002
01/02/2002
02/01/2002
01/03/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
28/02/2002
31/12/2002
Carga Horária
Atual
Ampliar
20
20
20
12
20
20
20
20
20
20
8
20
20
20
Processo
Município
020987480
020988117
020988397
020986750
020987471
012846392
020988400
OROS
IGUATU
IGUATU
CATARINA
OROS
JAGUARETAMA
IGUATU
*** *** ***
Crede: 8
Nome
Matrícula
Cargo
Início
1 Ana Maria Paixao da Silva
2 Carlindo Menezes Nunes
3 Helio Dantas de Almeida Junior
4 Jose Saturno Soares
5 Lisimere Cordeiro do Vale Xavier
6 Lucia de Fatima Fernandes
7 Margarida Castelo Branco Viana
8 Maria Deusimara Pereira da Silva
9 Maria Gorette Cruz Ferreira
10 Maria Marli Oliveira
11 Maria Marlineide de Sousa Pereira
12 Maria Noelly Barroso Leao
13 Mario Stela Gomes Rodrigues
14 Maria do Socorro Galdino
15 Marta Maria Martins Queiroz
01694316
05381819
12060513
12174810
12174616
07241119
02001616
12169019
12168810
03892719
00193119
12168314
07542615
00414115
07703813
01/02/2002
01/02/2002
Professor Pleno I
01/02/2002
04/02/2002
21/01/2002
21/01/2002
Professor Pleno I
04/02/2002
Professor Pleno I
04/02/2002
01/02/2002
21/01/2002
Professor Pleno I
04/02/2002
01/02/2002
04/02/2002
01/02/2002
Fim
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
Carga Horária
Atual
Ampliar
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
16
16
20
20
20
20
10
16
20
20
16
10
20
20
Processo
Município
012370231
012370177
012370169
020700903
020700938
020700148
020700180
020700911
020699085
020700121
020700156
020700130
013548190
020700920
013548204
GUARAMIRANGA
BATURITE
BATURITE
OCARA
OCARA
REDENCAO
REDENCAO
OCARA
ARATUBA
BATURITE
REDENCAO
ARATUBA
REDENCAO
OCARA
BATURITE
*** *** ***
56
Crede : 9
Nome
Matrícula
Cargo
1 Hildete Nogueira Neris
2 Lucia Cordeiro de Santiago
07740719
03167917
Professor Pleno I
Nome
Matrícula
Cargo
1 Francisca Francima de Souza Brito
05908019
Professor Pleno I
Nome
Matrícula
Cargo
2 Anacelia Hyppolito Siqueira
3 Celia Maria Nogueira de Oliveira
4 Eulalia Leite Barros
5 Fatima Maria Moreira Cavalcante
6 Francisca Claudia Alencar e Silva Gomes
7 Francisca dos Santos Comes
8 Heloisa Helena Aragao Dias
9 Henrique Carlos Carolino
10 Jose Mathias de Brito Ramos
11 Klayrton Lima de Albuquerque
04704711
07047711
12346115
07767412
03335518
00052515
02147912
1204061X
06251714
12218419
12 Liana Maria Cavalcante Sampaio
13 Luiza Maria Bitar da Cunha Olegario
14 Maria Cecilia Lourenco da Costa
15 Maria Das Gracas Freitas Mendes
16 Maria Neuman Sampaio Silveira
17 Maria do Carmo Pereira da Silva
18 Maria do Socorro Lima Cardoso
02041413
03719618
03236412
03042316
02533111
02138611
02521113
19 Mariodilia Cavalcanti da Costa
20 Neuma Maria Brandao da Silva
21 Roberto Comes Oliveira Matos
22 Sandra Pereira Ponte
23 Sonia Maria de Holanda Negreiros
24 Thereza Astanya Menezes Silva Saraiva
25 Vitoria Regia de Castro Sa
03712311
0716601X
05558514
11932312
01317814
04991214
0179261X
Professor Pleno II
Professor Pleno I
Professor Mestre I
Professor Pleno I
Especializado
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Especializado
Professor Pleno I
Professor Pleno II
Carga Horária
Atual
Ampliar
Início
Fim
Processo
Município
01/02/2002
01/02/2002
31/12/2002
31/12/2002
020706928
020706820
HORIZONTE
FORTALEZA
Início
Fim
Processo
Município
18/01/2002
31/12/2002
013760890
FORTALEZA
Início
Fim
Processo
Município
28/01/2002
04/01/2002
14/02/2002
14/02/2002
14/02/2002
14/01/9002
14/02/2002
14/02/2002
02/02/2002
28/01/2002
22/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
10
20
20
20
20
20
20
20
28
20
10
20
20
17
20
20
20
20
12
20
090921659
020922744
020924097
020925859
020922183
020913362
020932294
020924070
020930933
020914920
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTATEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
14/02/2002
02/02/2002
14/02/2002
14/02/2002
14/02/2002
14/02/2002
28/02/2002
31/12/2002
31/12/2022
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
20
20
20
20
20
20
20
5
20
20
17
10
20
020932278
020930950
020925867
020932260
020925875
020929307
021899223
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
28/01/2002
14/02/2002
02/02/2002
14/02/2002
04/03/2002
20/02/2002
04/03/2002
22/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
020921640
020932286
020930925
020924089
020934637
020925042
020936010
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
20
20
20
20
Crede : 21
Carga Horária
Atual
Ampliar
20
20
Carga Horária
Atual
Ampliar
*** *** ***
1993, regulamentada pelo artigo 3º, da Lei nº12.268, de 23 de março de 1994, combinado com a Lei 12.502 de 31 de outubro de 1995,
AMPLIAR A CARGA HORÁRIA, para suprir carência temporária, aos SERVIDORES pertencentes ao Grupo Ocupacional Magistério de
1º e 2º Graus, constante no anexo 1 que integra este Ato. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 30 de abril
de 2002.
Crede : 1
Nome
Matrícula
Cargo
Início
Fim
1 Monica Sibely Correia
12084617
Professor Pleno I
02/02/2002
31/12/2002
Nome
Matrícula
Cargo
Início
Fim
1 Adriano Soares Barbosa
2 Maria do Socorro Nobrega
12118619
12032617
Professor Pleno I
14/02/2002
Nome
Matrícula
Cargo
3 Ernani Paulino da Costa
4 Ilma Ferreira Silva e Lima
12136412
03663914
Professor Pleno I
Carga Horária
Atual
Ampliar
20
20
Processo
Município
020917775
MARACANAU
Processo
Município
020930348
020929773
FORTALEZA
FORTALEZA
Processo
Município
020921969
021905533
FORTALEZA
FORTALEZA
Crede : 21
31/12/2002
31/12/2002
Carga Horária
Atual
Ampliar
20
30
5
10
Início
Fim
01/02/2002
14/02/2002
31/12/2002
31/12/2002
Carga Horária
Atual
Ampliar
20
20
20
20
Nome
Matrícula
Cargo
5 Iracy de Sousa Carnauba
6 Liduina Maria dos Santos
7 Maria Aldenice do Nascimento Flor
8 Maria Gorete de Menezes Albuquerque
9 Maria Herilene Diogenes
10 Maria Salome de Almeida
11 Maria Vieira Coutinho
12 Maria do Perpetuo Socorro Miranda
Carvalho
15280913
11198619
06962319
00224014
09634118
06035213
07466811
07781512
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
57
Início
Fim
01/02/2002
14/02/2002
14/01/2002
14/02/2002
28/01/2002
14/02/2002
14/02/2002
14/02/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
Carga Horária
Atual
Ampliar
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
Processo
Município
020919069
020939760
020940920
021903697
021905533
021903662
021903689
021903670
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve de conformidade com a Lei nº12.066, de 13 de janeiro
de 1993, regulamentada pelo artigo 3º, da Lei nº12.268, de 23 de março de 1994, combinado com a Lei 12.502 de 31 de outubro de 1995,
AMPLIAR A CARGA HORÁRIA, para suprir carência temporária, aos SERVIDORES pertencentes ao Grupo Ocupacional Magistério de 1º
e 2º Graus, constantes nos anexos 1 a 3 que integram este ato. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 30 de abril
de 2002 .
Crede : 6
Nome
Matrícula
Cargo
Início
1 Adriana da Silva Alcantara
2 Alda Maria Cavalcante de Almeida
12269412
04944712
3 Alzira Maria Tomaz Bezerra
4 Ana Claudia Sousa Martins
5 Ana Maria Cavalcante Costa
6 Anasion Farias Linhares
00586315
11914810
02070014
12238010
7 Antonio Bosco Fernandes Silva
8 Antonio Kildare Brasil Beco
9 Anusa Ferreira Barbosa
10 Benedita Claudia Portela Ferreira
11 Conceicao de Maria Oliveira Marinho
12 Edna Maria Mendes Rodrigues
13 Eleusany Lopes Teixeira Alves
14 Eliete Fontenele Portela
03218813
12315813
12193211
12269811
06263410
11915914
09024913
11914012
15 Erivalda Ximenes Paiva
16 Fernanda Antonia Vital
17 Fernando Cesar Marinho Fernandes
18 Francisca Alves Boto
19 Francisca Braga Santos Vasconcelos
20 Francisca Das Chagas Vasconcelos
Albuquerque
21 Francisca Gomes de Mesquita
22 Francisca Nilce Coelho Gomes
23 Francisco Das Chagas Furtado
24 Francisco Diex da Silva
25 Francisco Everaldo Rodrigues de Brito
26 Francisco Expedito de Albuquerque
27 Francisco Francimilton Oliveira Ferreira
28 Francisco Zilval Sousa
29 Franciza Maria Barbosa Segundo
30 Glauciene Vieira dos Santos
31 Joacilio Lima de Sousa
32 Joana Batista de Oliveira
33 Joao Batista Cardoso
34 Jocelio de Sousa Pereira
35 Jose Arimatea Gomes Loiola
36 Jose Daniel Moreira
37 Jose Gersao Araujo
38 Jose Helder Freire
39 José Marcio Paulino Gomes
40 Liduina Pessa Freitas
11916015
05516013
1228781X
06757014
07733712
07604513
02/02/2002
02/02/2002
Especializado
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
Especializado
Professor Pleno I
02/02/2002
02/01/2002
02/01/2002
02/02/2002
02/02/2002
02/01/2002
02/02/2002
02/02/2002
Especializado
02/02/2002
Professor Pleno II
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
11914314
03371115
03729613
11913318
1223791X
01896016
07279515
1190761X
11911714
12186819
12163010
06263216
11911218
12243510
11910815
01894013
11912214
11918816
12287615
06758215
Professor Pleno I
Professor Pleno II
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
02/02/2002
04/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
02/01/2002
02/01/2002
02/02/2002
Fim
Carga Horária
Atual
Ampliar
Processo
Município
31/12/2002
31/12/2002
20
20
20
20
012304158
012304441
MUCAMBO
SOBRAL
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
20
20
20
20
20
20
20
012304549
012304328
012304280
012304298
SOBRAL
HIDROLANDIA
SANTANA DO ACARAU
MUCAMBO
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
012303909
012310247
012304042
012304174
012304360
012303879
012304409
012303828
SENADOR SA
SOBRAL
SENADOR SA
MUCAMBO
PACUJA
GROAIRAS
PACUJA
CARIRE
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
20
20
20
20
20
5
20
20
20
20
20
012303771
012304204
012303925
012304557
012309630
012304530
GROAIRAS
SANTANA DO ACARAU
IRAUCUBA
SOBRAL
GROAIRAS
SOBRAL
31/03/2002
28/02/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
20
16
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
012304336
012303836
012305014
012303755
012304190
012303810
012304085
012310220
012304867
012304506
012310263
012304387
012304654
012304034
012304794
012303780
012303895
012303917
012303887
012305090
HIDROLANDIA
CARIRE
SOBRAL
COREAU
MUCAMBO
COREAU
IRAUCUBA
SOBRAL
FORQUILHA
SOBRAL
SOBRAL
PACUJA
FORQUILHA
MASSAPE
FORQUILHA
COREAU
COREAU
MORAUJO
IRAUCUBA
SOBRAL
ANEXO 2 A QUE SE REFERE O ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Crede : 6
Nome
Matrícula
Cargo
41 Liliana Aladia Ponte
42 Luana Maria Silva Albuquerque
43 Lucia Dias Albuquerque
44 Lucia de Fatima Pinto do Nascimento
11919510
07037015
02292610
06561810
Professor Pleno I
Início
Fim
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
Carga Horária
Atual
Ampliar
20
20
20
20
20
20
20
20
Processo
Município
012304573
012304859
012304670
012304964
SOBRAL
SOBRAL
MASSAPE
SOBRAL
58
Nome
Matrícula
Cargo
45 Luisa Almeida Barros
07033516
46 Luiza Margarida Freire
47 Luzana Mendes Vieira
48 Luzia Marques
49 Luzia Melo Loiola
50 Luzia de Jesus Monte
51 Magna Maria Frota Ribeiro
52 Manoel Aguiar de Castro
53 Manoel Diogenes Carvalho e Fontinele
54 Marcia Maria Alcantara Melo
55 Margarida Maria Oliveira do Vale
Carneiro
56 Maria Alba Carneiro
57 Maria Auxiliadora Ximenes Prado
58 Maria Auxiliadora da Silva
59 Maria Cavalcante Macedo
60 Maria Dalcy Araujo Moura
61 Maria Das Gracas de Aquino Peres Real
62 Maria Das Gracas de Souza
63 Maria Das Graças Venuto Pinto
64 Maria Dulcine Carneiro
65 Maria Eurifranci de Aguiar Ponte
66 Maria Iranir Maranhao
67 Maria Leonides da Cruz Fernandes
68 Maria Liduina Araujo
11919715
03833615
12193114
12322917
02276313
12163118
12323611
11919111
12323018
11908713
Especializado
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
01590413
04434919
07208715
03441016
09058613
07919611
05528313
09061118
12312113
02202417
12286910
12288514
05506816
69 Maria Liduina Cavalcante Costa
70 Maria Lucia Almeida Linhares
71 Maria Neumna Aguiar Feitosa
72 Maria Osileusa Gomes Furtado
73 Maria Rosalia Vasconcelos de Menezes
74 Maria Socorro Eduardo Silveira
75 Maria Valdeglaucia Oliveira Vaz
76 Maria Vera Lucia Pereira
77 Maria Zilmar de Sousa
78 Maria de Fatima Barros Parente
79 Maria de Fatima Coelho Marques
80 Maria de Fatima Fontenele Albuquerque
03730514
01595318
1216291X
12186312
03438910
03838218
02275910
11915213
02202816
03372111
03419215
11912117
81 Maria de Fatima do Nascimento
06759114
82 Maria de Lourdes Epaminondas Silva 07204418
83 Maria do Perpetuo Socorro Araujo Dias1232281X
84 Maria do Socorro Machado Parente
06201415
85 Marilda Viana Frota
02187612
86 Olindina Lima Ribeiro
12269218
87 Raimunda Flavia Pereira
11916910
88 Raimundo Barbosa Braga
07279418
89 Rosa Maria Martins Cardoso
12312016
90 Silvia Helena Marques Araujo
1191151X
91 Sonia Maria dos Santos
11911412
92 Teresinha Maciel Rodrigues
03478718
93 Terezinha Eliane Ximenes Martins
11915418
94 Valdeci Alcantara Lopes
12269714
95 Vera Lucia Rodrigues da Silva
1226951X
96 Vera Maria Lopes
12163614
97 Veronice Elmiro de Sousa
03437310
98 Zelia Maria Monteiro Ramos
06809316
99 Zeneide Maria da Silva Brito
11910319
Carga Horária
Atual
Ampliar
Processo
Município
20
012304590
SOBRAL
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
012303941
012305111
012303992
012304832
012304565
012304603
012304379
012303933
012304395
012310204
MORAUJO
SOBRAL
MASSAPE
FORQUILHA
SOBRAL
SOBRAL
PACUJA
MORAUJO
PACUJA
SOBRAL
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
012304468
012304115
012305138
012203577
012304484
012304913
012304450
021737967
012304417
12304077
012304310
012303860
012304182
SOBRAL
FRECHEIRINHA
SOBRAL
SOBRAL
SOBRAL
SOBRAL
SOBRAL
SOBRAL
SANTANA DO ACARAU
FRECHEIRINHA
MASSAPE
IRAUCUBA
SANTANA DO ACARAU
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
02/01/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
6
20
20
20
20
012304611
012304220
012310310
012310255
012304352
012304751
012302910
012303844
012304093
012303801
0122303798
012303747
SOBRAL
MUCAMBO
SOBRAL
SOBRAL
SANTANA DO ACARAU
MASSAPE
MERUOCA
GROAIRAS
FRECHEIRINHA
CARIRE
PIRES FERREIRA
COREAU
02/01/2002
Professor Pleno I
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
02/01/2002
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
Professor Pleno I
02/02/2002
Professor Pleno I
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
Professor Pleno I
02/02/2002
Professor Pleno I
02/01/2002
02/02/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
30/04/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
20
20
16
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
4
20
20
20
20
20
20
20
20
2
20
20
20
20
20
20
012304905
012309753
012310280
020703546
012305146
012304271
012304239
012303984
012309117
012304840
012304883
012303852
012309621
012305375
012304301
012302929
012304344
012304212
012310328
SOBRAL
CARIRE
SOBRAL
SOBRAL
SOBRAL
MUCAMBO
SANTANA DO ACARAU
IRAUCUBA
SOBRAL
FORQUILHA
FORQUILHA
GROAIRAS
GROAIRAS
MUCAMBO
MUCAMBO
MERUOCA
HIDROLANDIA
VARJOTA
SOBRAL
Professor Pleno I
Especializado
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Início
Fim
02/02/2002
31/12/2002
20
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
02/01/2002
02/02/2002
02/02/2002
02/02/2002
02/01/2002
02/02/2002
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais resolve de conformidade com a Lei nº12.066, de 13 de janeiro de
Crede : 8
Nome
Matrícula
Cargo
1 Ana Maria Matos Araujo
2 Antonia Maria Silva Almeida
3 Joao Eudes Nascimento Coelho
4 Maria Araujo
5 Maria Eneida Menezes Raulino
6 Maria da Consolação de Castro Almeida
7 Maria da Consolação de Sousa Costa
8 Vera Lucia Ferreira
03585417
12168411
03985016
09646116
01713817
06745814
06725511
01732611
Professor Iniciante
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Iniciante
Professor Iniciante
Professor Iniciante
Professor Iniciante
Professor Iniciante
I
I
I
I
I
I
Início
Fim
07/01/2002
02/02/2002
14/02/2002
21/01/2002
21/01/2002
05/03/2002
05/03/2002
14/02/2002
31/12/2002
30/06/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/l2/2002
05/04/2002
05/04/2002
31/12/2002
Carga Horária
Atual
Ampliar
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
10
20
20
20
20
20
Processo
Município
013547550
013547585
013547798
013547542
013547534
013547828
013547810
013547801
PALMACIA
MULUNGU
PALMACIA
PALMACIA
CAPISTRANO
ACARAPE
ACARAPE
BATURITE
59
AMPLIAR A CARGA HORÁRIA, para suprir carência temporária, aos SERVIDORES pertencentes ao Grupo Ocupacional Magistério de 1º
e 2º Graus, constantes nos anexos 1 e 2 que integram este ato. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 30 de abril
de 2002.
Crede : 17
Nome
Matrícula
Cargo
1 Ana Alves de Morais Almeida
2 Ana Goncalves de Lemos Neta
12327412
12179316
3 Ana Lucia de Lima
4 Angela Helena Milfont de Almeida
Batista
5 Antonia Aurisete de Oliveira Sousa
6 Antonia Augusto Brasil
7 Antonia Goncalves da Costa
8 Farida Maria Monteiro Maciel
9 Franceilde Soares Bezerra
10 Francisca Gomes de Morais
11 Francisca Gomes de Morais
12 Francisca Liduina Bezerra
13 Francisca Maria Viana Correia
14 Francisca Neide de Mendonça Bezerra
Carga Horária
Atual
Ampliar
Início
Fim
Processo
Município
01/02/2002
01/02/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
20
00194212
03635015
Professor Pleno I
Especializado
20
20
020721170
020722893
20
20
20
20
020722699
020721544
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
28/03/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
10
10
20
20
20
020721161
020721005
020721030
020720998
020721110
020721099
020721090
020721153
020722753
020721536
02/02/2002
01/02/2002
Professor Pleno I
02/02/2002
01/02/2002
01/02/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
30/06/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
020721072
020721137
020722702
020722826
020721021
020721242
07798318
07880014
07675011
08741611
07869819
12327919
06870015
12180519
01/02/2002
Professor
01/02/2002
01/03/2002
04/02/2002
Professor Pleno I
01/02/2002
04/02/2002
01/02/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
20
20
30
20
20
20
20
20
20
20
10
20
20
6
19
020721056
020721234
020722613
020721323
020722729
012846139
020722710
02072118
12180810
01/02/2002
31/12/2002
20
20
020721200
30 Maria Alvernilde Bezerra Ferreira
00438219
31 Maria Aparecida Augusto Leite Bezerra 08770913
Professor Pleno I
04/03/2002
01/02/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
20
20
20
020721374
020721218
32 Maria Daniela de Alencar
33 Maria Das Gracas Araujo Alves
34 Maria Decia Gomes de Lima
35 Maria Feitosa Ribeiro
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
01/02/2002
01/02/2002
04/02/2002
01/02/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
20
20
20
20
20
20
20
012846120
020721285
020722745
020721552
Especializado
01/02/2002
01/02/2002
01/02/2002
01/02/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
20
20
20
20
20
20
10
020721048
020722648
020722664
020721196
01/02/2002
31/12/2002
20
20
020722915
VARZEA ALEGRE
LAVRAS DA
MANGABEIRA
IPAUMIRIM
LAVRAS DA
MANGABEIRA
VARZEA ALEGRE
ICO
VARZEA ALEGRE
ICO
VARZEA ALEGRE
VARZEA ALEGRE
VARZEA ALEGRE
VARZEA ALEGRE
CEDRO
LAVRAS DA
MANGABEIRA
VARZEA ALEGRE
VARZEA ALEGRE
VARZEA ALEGRE
BAIXIO
VARZEA ALEGRE
LAVRAS DA
MANGABEIRA
VARZEA ALEGRE
CEDRO
IPAUMIRIM
ICO
CEDRO
ICO
CEDRO
LAVRAS DA
MANGABEIRA
LAVRAS DA
MANGABEIRA
CEDRO
LAVRAS DA
MANGABEIRA
ICO
CEDRO
CEDRO
LAVRAS DA
MANGABEIRA
VARZEA ALEGRE
IPAUMIRIM
IPAUMIRIM
LAVRAS DA
MANGABEIRA
IPAUMIRIM
01/02/2002
01/02/2002
31/12/2002
31/12/2002
12109210
08756112
05013119
06777813
07404018
15016817
15016817
12109415
03986918
12327811
Professor Pleno I
Professor Pleno I
01/02/2002
01/02/2002
01/02/2002
01/02/2002
01/02/2002
01/02/2002
01/02/2002
01/02/2002
04/02/2002
01/02/2002
15 Francisca Nery da Silva
16 Francisco Carlos Pinheiro
17 Geraldo Majela de Almeida Bitu
18 Gilberto Charles Dore Filho
19 Gilsa Goncalves Fiusa
20 Iris da Paz Oliveira Silva
03859312
12180918
12108915
1210751X
07798210
07759312
21 Isabel Alves de Morais
22 Ivanisia Condados Pessoa
23 Jaceme Evangelista de Sousa Honorato
24 Joana Darc Pinheiro
25 Joana Darc da Silva
26 Keila Nuzia de Oliveira
27 Liduina Duarte de Souza
28 Lucia Maria Pereira de Alencar
29 Marcelino Alves Pereira
36
37
38
39
12255918
03863018
07870418
08770611
Maria Gizalda Cavalcante
05472814
Maria Gomes de Almeida e Bandeira 1210801X
Maria Helena Pinto de Souza
06964613
Maria Ivani Ricarte
12179111
40 Maria Janir dos Santos Ribeiro
12108613
Crede : 17
Carga Horária
Início
Fim
Atual
Ampliar
Professor Pleno I
01/02/2002
31/12/2002
20
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
01/02/2002
01/02/2002
01/02/2002
01/02/2002
01/02/2002
04/03/2002
01/02/2002
01/02/2002
04/03/2002
01/02/2002
01/02/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
Nome
Matrícula
Cargo
41 Maria Liduina Gornes Teixeira
07870817
42 Maria Lili Goncalves Alves
43 Maria Mendes Correia
44 Maria Neilde Ferreira dos Santos
45 Maria Salete de Oliveira
46 Maria Socorro Gomes de Morais Bitu
47 Maria Socorro Paiva
48 Maria Socorro Sobreira
49 Maria Socorro de Oliveira
50 Maria Vilani Goncalves
51 Maria de Fatima Albuquerque
52 Maria de Fatima Alves Candido
0685821X
06934919
15343117
06550711
12237312
08897719
15265515
08312117
02966816
12108516
00451312
Processo
Município
16
020721277
CEDRO
20
20
20
10
20
20
20
20
16
20
20
020720980
020721102
020722818
020720971
020721080
020721366
020722680
020720963
020721358
020722656
0207221013
ICO
VARZEA ALEGRE
ICO
ICO
VARZEA ALEGRE
CEDRO
IPAUMIRIM
ICO
CEDRO
IPAUMIRIM
ICO
60
Nome
Matrícula
Cargo
53 Maria de Fatima Santana Duarte
54 Maria de Fatima Teles Ramos
00421316
00412414
55 Maria de Fatima de Lima
56 Maria do Socorro Bezerra Brito
57 Maria do Socorro Fernandes Siebra
58 Maria do Socorro Lucena Cavalcante
Marinheiro
59 Maria do Socorro Teles Pereira
60 Maria do Socorro da Silva Lima
61 Raimunda Machado da Silva
12327714
06871712
05038715
06650910
08315914
12106416
07020813
Especializado
Professor Pleno II
Professor Pleno I
Especializado
Professor Pleno I
Professor Pleno I
62 Raimunda Ribeiro Costa Vieira
63 Raimunda de Fatima Crispim
64 Rita Gomes Costa
65 Sandra Liz Maximo Xavier
66 Sonia Maria Teixeira Araujo
Carga Horária
Atual
Ampliar
Início
Fim
01/02/2002
01/02/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
20
01/02/2002
11/03/2002
01/02/2002
01/02/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
01/02/2002
01/02/2002
01/02/2002
0687231X
0666461X
12108710
12109911
03987116
67 Tereza Maria de Jesus
12107218
68 Tereza Neuma Viana Moreira de Moura 06872719
69 Zila Cadeira Alencar e Silva
03987310
Processo
Município
20
20
020722605
020722621
IPAUMIRIM
IPAUMIRIM
20
20
20
20
20
20
20
20
020721145
020721382
020721064
020722630
VARZEA ALEGRE
CEDRO
VARZEA ALEGRE
IPAUMIRIM
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
20
20
20
20
20
020722672
020721226
020721528
31/12/2002
31/12/2002
20
20
20
20
020721331
020721560
Professor Pleno I
Professor Pleno I
01/02/2002
01/02/2002
01/02/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
20
20
20
20
20
020722591
020721129
020721250
Professor Pleno II
Professor Pleno I
01/02/2002
04/03/2002
04/02/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
20
20
20
16
20
020721269
020721340
020722737
IPAUMIRIM
CEDRO
LAVRAS DA
MANGABEIRA
CEDRO
LAVRAS DA
MANGABEIRA
IPAUMIRIM
VARZEA ALEGRE
LAVRAS DA
MANGABEIRA
CEDRO
CEDRO
CEDRO
*** *** ***
Crede: 10
Nome
Matrícula
Cargo
1 Antonia Bezerra de Morais
2 Antonio Edson Sales da Silva
3 Ari Claudino dos Santos
4 Clerto Cesar de Almeida
07135718
12142617
11940013
11946410
5 Cristina Regia Barreto
6 Elizabeth Alves Henrique
7 Evilasia Moreira de Souza
8 Helder Chagas Cavalcante
9 Honorina de Oliveira Ribeiro Santiago
10 Ila Maria Ferreira Maia Roque
11 Jose Maria da Silva
11941117
06839312
11944817
12144512
09209212
11945112
07426119
12 Leide Maria de Queiroz Malveira
13 Lucia Maria Leitao de Oliveira
14 Maria Marcleide Maia Chaves
15 Maria Neres Maurício
16 Maria Neuza dos Santos
17 Maria Wogenaria Rabelo
18 Maria Zilnete Venancio
19 Maria de Fatima Bento
20 Maria de Fatima Lopes Oliveira
21 Maria de Jesus Cruz Milfont
22 Maria de Lourdes Lima Ferreira
23 Marta Magalhaes Bastos
24 Nilrenor de Oliveira
25 Rosa Maria de Castro Lima Silva
26 Sebastiao Fábio Pitombeira Silva
27 Suetonia Rodrigues Saraiva Leao
28 Valnize Vieira de Oliveira Lima
29 Vera Maria Chaves Maia
01257110
01343718
11945317
1206201X
06989519
00216518
07710216
07429614
07401213
0648431X
12060718
00216119
06726615
01377418
11940218
00193615
12096119
12061714
Professor Pleno I
Especializado
Professor Pleno I
Especializado
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
30 Washington de Moura Lopes
11940412
Carga Horária
Atual
Ampliar
Início
Fim
14/02/2002
10/01/2002
28/01/2002
04/02/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
20
20
20
10/01/2002
18/02/2002
04/02/2002
10/01/2002
28/01/2002
04/02/2002
02/01/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
28/01/2002
28/01/2002
04/02/2002
10/01/2002
04/02/2002
10/01/2002
26/02/2002
10/01/2002
10/01/2002
10/01/2002
02/01/2002
10/01/2002
04/02/2002
28/01/2002
28/01/2002
10/01/2002
02/01/2002
04/02/2002
28/01/2002
*** *** ***
Processo
Município
20.
20
20
20
014013010
014013673
014013061
014013177
Russas
IBICUITINGA
LIMOEIRO DO NORTE
TABULEIRO DO NORTE
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
014013649
014013231
014013169
014013797
014012774
014013070
020708661
MORADA NOVA
Russas
TABULEIRO DO NORTE
IBICUITINGA
QUIXERE
TABULEIRO DO NORTE
ARACATI
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
38
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
30
20
20
20
20
20
20
2
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
10
20
20
20
20
20
014013037
014013053
014013185
014013657
014013320
014013770
014013223
014013762
014013754
014013630
020708670
014013681
020708483
014012782
014013029
014013665
020708700
014013312
31/12/2002
20
20
014013045
LIMOEIRO DO NORTE
LIMOEIRO DO NORTE
TABULEIRO DO NORTE
MORADA NOVA
RUSSAS
MORADA NOVA
RUSSAS
MORADA NOVA
LIMOEIRO DO NORTE
MORADA NOVA
ARACATI
MORADA NOVA
RUSSAS
RUSSAS
LIMOEIRO DO NORTE
MORADA NOVA
ITAICABA
SAO JOAO DO
JAGUARIBE
LIMOEIRO DO NORTE
61
Crede : 4
Nome
Matrícula
Cargo
1 Adjanira Paulino de Sousa Cavalcante
2 Cecilia Monsao Monteiro dos Santos
3 Evandinilson Domingos de Araujo
4 Evangelina Fernandes Pereira Pacheco
07014619
15286210
15273917
01889613
5 Francisca Das Chagas Felix
6 Francisca Das Chagas Maciel dos Santos
7 Francisco Morais de Sousa Junior
8 Iolanda de Castro Sousa
9 Ivone Maria da Silva
10 Jose Osvaldo Pereira Dias
11 Liduina Araujo Brito Lins
12 Luiz Carlos Feitosa
13 Maria C1audia de Assis Brito
14 Maria Das Dores Fonteles de Oliveira
15 Maria Helena Frota
16 Maria Liduina de Sousa Amorim
17 Maria Lucia Patrício de Oliveira
18 Maria Otacilda Alves dos Santos
19 Maria de Fatima Carneiro Pereira
20 Maria de Fatima da Silva
07898010
06723020
12141319
01784617
05249910
03375919
00224618
05887712
1527431X
06312616
11927319
07577311
03368416
07015313
07825617
07825811
21 Maria de Lourdes Coutinho Farias
14333118
22 Maria do Livramento Arruda Lendengue
Pereira
23 Marliete Fonteles
24 Sonia Lopes de Souza Gomes
07708513
Professor Pleno I
Especializado
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Ensino Técnico Pleno
Professor Pleno I
Especializado
Especializado
Professor Pleno I
01789112
01282916
Carga Horária
Atual
Ampliar
Início
Fim
Processo
Município
02/01/2002
02/01/2002
02/01/2002
02/01/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
20
20
20
20
20
20
20
020733275
020733232
020733330
020733259
CAMOCIM
CAMOCIM
CAMOCIM
CHAVAL
01/02/2002
02/01/2002
02/01/2002
02/01/2002
09/01/2002
04/02/2002
02/01/2002
02/01/2002
01/01/2002
02/01/2002
01/02/2002
06/02/2002
06/02/2002
02/02/2002
14/01/2002
04/02/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
20
20
20
28
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
12
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
020733178
020733321
020733577
020733305
020733267
020733208
020733313
020733348
020733100
020733119
020733160
020733224
020733143
020733127
020733291
020733194
URUOCA
CAMOCIM
CAMOCIM
CAMOCIM
GRANJA
GRANJA
CAMOCIM
CAMOCIM
GRANJA
CAMOCIM
URUOCA
CAMOCIM
CAMOCIM
CAMOCIM
GRANJA
GRANJA
28/01/2002
31/12/2002
20
20
020733240
GRANJA
14/01/20202
31/12/2002
20
20
020733283
GRANJA
02/01/2002
02/01/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
20
20
20
020733135
020733216
CAMOCIM
CAMOCIM
*** *** ***
1º e 2º Graus, constante no anexo 1 que integra este Ato. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 30 de abril de
2002.
Crede : 2
Nome
Matrícula
Cargo
1 Helena Coelho de Lima
08865817
Especializado
2 Lourival de Sousa Braga
03678512
3 Luciana Santos de Castro
07717016
4 Maria Alcionia Azevedo Rogerio
1363971X
5 Maria Excelsa Avila de Sousa
07733216
6 Maria Lucineide Vasconcelos dos Santos 12191316
Carga Horária
Atual
Ampliar
Início
Fim
04/02/2002
31/12/2002
20
02/01/2002
02/01/2002
04/02/2002
04/02/2002
01/03/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
20
20
20
20
Início
Fim
25/02/2002
02/01/2002
31/12/2002
31/12/2002
Início
Fim
18/03/2002
31/12/2002
Início
Fim
02/01/2002
31/12/2002
Processo
Município
20
021026831
ITAPIPOCA
20
20
20
20
20
021023786
021023778
021026840
021025118
021026858
ITAPIPOCA
ITAPIPCCA
ITAPIPOCA
UMIRIM
CAUCAIA
Processo
Município
021026530
012312509
ITAPIPOCA
MUCAMBO
Processo
Município
021760250
MILHA
Processo
Município
020932758
FORTALEZA
Crede : 6
Nome
Matrícula
Cargo
1 Lucia Siebra Moura
2 Vicentina Freire Lima
03602117
12269315
Professor Pleno II
Nome
Matrícula
Cargo
1 Francisca Mirtes Pinheiro Ferreira
07347014
Professor Pleno I
Carga Horária
Atual
Ampliar
20
20
20
20
Crede : 14
Carga Horária
Atual
Ampliar
20
20
Crede : 21
Região:
Secretaria Regional III
Nome
Matrícula
Cargo
1 Daniel Ricardo Ximenes Lopes
1204691X
Professor Mestre I
Carga Horária
Atual
Ampliar
20
10
62
Região:
Secretaria Regional IV
Nome
Matrícula
Cargo
2 Cecilia Alves da Silva
3 Joana Nubia Medeiros de Farias
4 Maria Das Gracas Neves de Lima
07450214
02589214
03043118
Professor Pleno I
Professor Mestre I
Início
Fim
04/01/2002
21/01/2002
02/01/2002
19/01/2002
25/01/2002
30/01/2002
Carga Horária
Atual
Ampliar
20
20
20
20
20
20
Processo
Município
020925352
020925344
013761862
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
*** *** ***
1º e 2º Graus, constante no anexo 1 que integra este Ato. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 30 de abril de
2002.
Crede : 10
Nome
Matrícula
Cargo
1 Maria do Socorro de Matos
06486013
Matrícula
Cargo
Início
Fim
04/02/2002
31/12/2002
Início
Fim
Carga Horária
Atual
Ampliar
20
20
Processo
Município
021018928
ARACATI
Processo
Município
Crede: 11
Nome
Carga Horária
Atual
Ampliar
1 Francisca Francineide Matos Soares
01322311
14/01/2002
31/12/2002
20
20
020914709
FORTALEZA
2 Maria Liduina dos Santos
3 Maria de Fatima Ferreira de Aquino
Duarte
4 Marta Maria Borges Martins
5 Mirtes Chagas Chaves
6 Sany Silva Oliveira
02657511
07190611
Professor Pleno II
04/02/2002
14/01/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
20
20
20
020938390
020914725
FORTALEZA
FORTALEZA
04837010
03322718
06887519
Professor Pleno I
Professor Pleno I
14/01/2002
14/01/2002
01/02/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
20
20
20
20
20
020914733
020914717
020935862
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
Nome
Matrícula
Cargo
Início
Fim
Processo
Município
7 Anacacia Monteiro Xavier
8 Angela Maria Duarte Marques
9 Clebia Maria Menezes de Aquino
10 Francisca Sonia Teixeira
12037716
02389819
03448517
09076916
Professor Pleno I
Professor Pleno I
18/02/2002
04/02/2002
02/02/2002
18/02/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
20
20
20
20
20
20
20
021907021
020938543
021905894
021907013
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
11 Jane Russel Lima Monteiro
12 Maria Julita Alves de Menezes
13 Maria Niuza de Andrade Cavalcante
14 Maria do Socorro Albano Cavalcante
15 Regia Maria Lima Soares
16 Vania Maria da Silva Rocha
02625210
07961219
07740115
00214019
06267319
09821317
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
Professor Pleno I
01/02/2002
01/02/2002
04/02/2002
01/02/2002
26/02/2002
01/02/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
31/12/2002
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
02093855
020938560
020938535
020938578
02938586
021907005
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
Carga Horária
Atual
Ampliar
*** *** ***
PORTARIA Nº364/2002 - GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no processo n°02212433-0/SPU, e ainda, de acordo com o Decreto nº26.477/2001 que instituiu Grupo de Trabalho para
implementar o PROJETO ESCOLA DO NOVO MILÊNIO – EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE NO CEARÁ, RESOLVE CONCEDER, aos
SERVIDORES abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, gratificação pela execução de trabalho relevante,
técnico ou cientifico de acordo com o Artigo 132, inciso IV e Artigo 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, no período compreendido entre
01 de outubro de 2001 e 31 de dezembro de 2002.
Nº
MATRICULA
NOME
VALOR
(R$)
1
036361-1-9
FRANCIMEIRE PINHEIRO LIMA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de abril de 2002.
*** *** ***
400,00
PORTARIA Nº380/2002-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere
o art.210, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em
vista o que consta do Processo nº01385974-9/SPU RESOLVE
determinar a instauração de PROCESSO ADMINISTRÁTIVODISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de Processo
Administrativo - Disciplinar da Procuradoria Geral do Estado, com a
finalidade de apurar a responsabilidade funcional da servidora MARIA
CLERME KELLY DE VASCONCELOS PESSOA, que exerce a função
de PROFESSOR INICIANTE I, referência 05, Matricula nº032863-12, Folha nº5427, acusada de haver praticado os ilícitos tipificados nos
incisos XII e XIV do art.193 e VII e XII do art.199, por motivo de
desídia funcional, nos termos da Lei acima mencionada. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
*** *** ***
PORTARIA Nº382/2002 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art.210,
inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o que
consta do Processo nº01096922-5/SPU, RESOLVE determinar a
instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR,
a ser realizado pela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar
da Procuradoria Geral do Estado, com a finalidade de apurar a
responsabilidade funcional do servidor SAMOEL NÉLIO BEZERRA,
que exerce a função de PROFESSOR, Matrícula nº013603-1-0, Folha
nº2427, acusado de haver praticado o ilícito tipificado no inciso III, §1º,
do art.199, da Lei nº9.826/74, em razão que caracteriza abandono de
cargo/função, ocorrido em 01/01/1986 até a presente data, passível da
sanção prevista no caput do referido artigo. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de
abril de 2002.
*** *** ***
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o
art.210, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em
vista o que consta do Processo nº01096915-2/SPU, RESOLVE
determinar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVODISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de Processo
Administrativo-Disciplinar da Procuradoria Geral do Estado, com a
finalidade de apurar a responsabilidade funcional da servidora SANDRA
SUELE CARDOSO BIZERRA, que exerce a função de AGENTE
ADMINISTRATIVO, Matrícula nº032145-1-6, Folha nº8522, acusada
de haver praticado o ilícito tipificado no inciso III, §1º, do art.199, da
Lei nº9.826/74, em razão de conduta que caracteriza abandono de cargo/
função, ocorrido no mês de Março de 1986 até a presente data, passível
da sanção prevista no caput do referido artigo. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de
abril de 2002.
*** *** ***
PORTARIA Nº384/2002 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe
confere o art.210, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974
e tendo em vista o que consta do Processo nº01096902-0/SPU,
RESOLVE determinar a instauração de PROCESSO
ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado pela
Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar da Procuradoria
Geral do Estado, com a finalidade de apurar a responsabilidade
funcional do servidor RUI CORREIA LIMA, que exerce a função de
PROFESSOR, Matrícula nº032360-1-3, Folha nº8595, acusado de
haver praticado o ilícito tipificado no inciso III, §1º, do art.199, da
Lei nº9.826/74, em razão de conduta que caracteriza abandono de
cargo/função, ocorrido no mês de Janeiro de 1986 até a presente
data, passível da sanção prevista no caput do referido artigo.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ,
*** *** ***
PORTARIA Nº385/2002 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe
confere o art.210, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974
e tendo em vista o que consta do Processo nº01096920-9/SPU,
RESOLVE determinar a instauração de PROCESSO
ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado pela
Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar da Procuradoria
Geral do Estado, com a finalidade de apurar a responsabilidade
funcional da servidora SEBASTIANA COSTA GUIMARÃES, que
63
exerce a função de PROFESSOR, Matrícula nº066902-1-1, Folha
nº8642, acusada de haver praticado o ilícito tipificado no inciso
III,§1º, do art.199, da Lei nº9.826/74, em razão de conduta que
caracteriza abandono de cargo/função, ocorrido no mês de Julho de
1981, passível da sanção prevista no caput do referido artigo.
*** *** ***
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art.210,
inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o que
consta do Processo nº01096905-5/SPU, RESOLVE determinar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar da Procuradoria Geral do Estado, com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional
da servidora ROSEMERE DUARTE AMANDULA, que exerce a função de
PROFESSOR, Matrícula nº096274-1-3, Folha nº8691, acusada de haver praticado o ilícito tipificado no inciso III, §1º, do art.199, da Lei nº9.826/74,
em razão que caracteriza abandono de cargo/função, ocorrido no mês de
Abril de 1986 até a presente data, passível da sanção prevista no caput
do referido artigo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de abril de 2002.
*** *** ***
vista o que consta do Processo nº01096919-5/SPU, RESOLVE determinar
a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR,
a ser realizado pela Procuradoria de Processo Administrativo - Disciplinar
responsabilidade funcional do servidor ROBERTO VASCONCELOS
FARIAS, que exerce a função de PROFESSOR, Matrícula nº045623-1-3,
Folha nº8562, acusado de haver praticado o ilícito tipificado no inciso
III, §1º, do art.199, da Lei nº9.826/74, em razão de conduta que
caracteriza abandono de cargo/função, ocorrido no mês de Setembro de
1986 até a presente data, passível da sanção prevista no caput do referido
artigo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO
*** *** ***
responsabilidade funcional da servidora ROZENEIDE DE ARAÚJO, que
exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS, Matrícula nº076139-1-1,
Folha nº2632, acusada de haver praticado o ilícito tipificado no inciso
III, §1º, do art.199, da Lei nº9.826/74, em razão de conduta que
caracteriza abandono de cargo/função, ocorrido no mês de Janeiro de
1983 até a presente data, passível da sanção prevista no caput do referido
artigo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO
*** *** ***
responsabilidade funcional da servidora ROZE EMIRIA VIEIRA E
SILVA que exerce a função de AUXILIAR DE BIBLIOTECÁRIO,
Matrícula nº061695-1-1, Folha nº8558, acusada de haver praticado o
ilícito tipificado no inciso III, §1º, do art.199, da Lei nº9.826/74, em
razão de conduta que caracteriza abandono de cargo/função, ocorrido no
mês de Agosto de 1980 até a presente data, passível da sanção prevista
no caput do referido artigo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
64
PORTARIA Nº390/2002 - O O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o
vista o que consta do Processo nº00351216-9 / SPU, RESOLVE determinar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de Processo AdministrativoDisciplinar da Procuradoria Geral do Estado, com a finalidade de apurar
a responsabilidade funcional do servidor MANOEL CHAGAS GOMES, que exerce a função de PROFESSOR ESPECIALIZADO, referência 21, Matrícula nº063239-1-X,Folha nº8691, acusado de haver praticado o ilícito tipificado no inciso III, §1º, do art.199, da Lei nº9.826/74,
em razão de conduta que caracteriza abandono de cargo/função, ocorrido no mês de Janeiro/2000 até a presente data, passível da sanção
prevista no caput do referido artigo.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de abril de 2002.
*** *** ***
BÀSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo nº02177185-5/SPU e CONSIDERANDO a necessidade de regularização funcional da servidora. RESOLVE EXCLUIR, a partir de 30 de Setembro de 1987, da Portaria
datada de 08 de Abril de 1985 e publicada no Diário Oficial do Estado
de 17 de Abril de 1985, que concedeu a Gratificação por Efetiva Regência de Classe a servidora MARILEIDE DO PRADO FERREIRA, que
exerce a função de Professor Ensino 1º Grau, matrícula nº096040-1-4,
lotada no(a) CRECHE LUIZA TÀVORA, no município de Fortaleza.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, em Fortaleza 22 de abril de
2002.
*** *** ***
BÀSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo nº02177185-5/SPU e CONSIDERANDO a necessidade de regularização funcional da servidora. RESOLVE EXCLUIR, a partir de 28 de Fevereiro de 1984 da Portaria /
datada de 05 de Julho de 1979 e publicada no Diário Oficial do
Estado de 16 de Julho de 1979, que concedeu a Gratificação por Efetiva
Regência de Classe a servidora MARILEIDE DO PRADO FERREIRA
que exerce a função de Professor Ensino 1º Grau matrícula nº070940-1-9,
lotada no(a) ESCOLA DE 1º GRAU JONHSON, no município de Fortaleza. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, em Fortaleza 22 de
abril de 2002.
*** *** ***
BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no processo nº02177185-5/SPU com fundamento no artigo 13, da Lei nº10.206, de 20 de setembro de 1978,
combinado com o artigo 1º, da Lei nº11.072 de 15 de julho de 1985, bem
como, o que preceitua a Lei nº12.711, de 17 de julho de 1997, RESOLVE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE
CLASSE, na base de 40% (quarenta por cento), sobre seu salário base, à
servidora MARILEIDE DO PRADO FERREIRA, que exerce a função
de Professor Pleno I, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério,
referência 13, matrícula nº096040-1-4,070940-1-9, lotada no Sistema
de Acompanhamento Pedagógico - SAP no(a) CELULA ASCENSAOCEAS, no município de FORTALEZA, SEDE, a partir de 02 de Abril de
2002. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO
*** *** ***
PORTARIA Nº422/2002 GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art.210, inciso II, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo
em vista o que consta do Processo nº02091281-1/SPU, RESOLVE determinar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVODISCIPLINAR a ser realizado pela Procuradoria de Processo Adminis-
trativo- Disciplinar da Procuradoria Geral do Estado. com a finalidade
de apurar a responsabilidade funcional da servidora TÁNIA MARIA DÚ
MESQUITA SOMBRA, que exerce a função de Professor Especializado referencia 21 matrícula 078572-1-7, integrante do grupo Ocupacional
do Magistério lotado(a)(s) nesta Secretaria acusada de haver praticado
o(s) ilícito(s) tipificado(s) no(s) art.37, §4º da Constituição Federal/88,
combinado com o inciso IV art.193 da Lei nº9.826, de 14 de maio de
1974, em razão de conduta que caracteriza demissão, com aplicabilidade
da sanção prevista no art.199 inciso VII da Lei nº9.826, de 14 de maio
de 1974, pelos atos e fatos que caracterizam má aplicação dos recursos
Públicos, descritos no Relatório conclusivo da Sindicância na área de
execução de Despesa, realizada na E.E.F. Joaquim Nogueira no período
de 2000 e 2001. SECRETARIA DA EDUÇAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de abril de 2002.
*** *** ***
EDITAL Nº007/2002 - GAB - Inscrição aos Exames de Suplência
Profissionalizante - Provas Teóricas e Práticas (Arts.37, 38 e 41 da Lei
9.394/96, Parecer 699/72 do CFE, Parecer 006/2002 – CEC - Art.95 da
Resolução 333/94 do CEC e normas específicas complementares). O
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ,
JAIME CAVALCANTE ALBUQUERQUE FILHO, torna público para
conhecimento dos interessados que, de acordo com a legislação acima
mencionada, estarão abertas, as inscrições aos Exames de Suplência
Profissionalizante - Provas Teóricas e Práticas, nas sedes dos 21 CREDEs.
1) DAS MODALIDADES
1.1. Os Exames constarão das seguintes modalidades:
Auxiliar de Enfermagem, Técnico em Patologia Clínica, Técnico
em Transações Imobiliárias, Técnico em Telecomunicações,
Técnico em Eletrotécnica, Secretário Escolar, Técnico em Nutrição e Dietética.
1.2. Para as Provas Práticas poderão se inscrever os candidatos já
aprovados nas provas teóricas de qualquer modalidade.
2) DAS INSCRIÇÕES
2.1. Período: As inscrições realizar-se-ão no período de 14 a 31 de
Maio do corrente ano, na Capital e no Interior, para as provas
teóricas e práticas.
2.2. Local: Em Fortaleza: na sede da Célula de Educação de Jovens e
Adultos, à Rua Guilherme Rocha, 1055 – Centro.
No interior, nas sedes dos CREDEs e CEJAs.
2.2.1. Não serão permitidas inscrições fora dos locais acima especificados.
2.3. Horário:
Em Fortaleza, de 8 às 17 horas.
Nas demais cidades, no expediente normal dos CREDEs e CEJAs.
2.4. Taxa: Os Exames Supletivos serão isentos de taxa.
3) DA DOCUMENTAÇÃO E CONDIÇÕES
3.1. Somente poderão se inscrever os candidatos veteranos, ou seja,
aqueles que já veem se submetendo aos Exames de Suplência
Profissionalizante nas modalidades constantes deste Edital.
3.2. No ato da inscrição para as provas teóricas e práticas exigir-se-á
do candidato:
a) requerimento solicitando inscrição;
b) apresentação indispensável do boletim de notas do último
exame.
3.3. Para se submeter à prova prática o candidato deverá ter sido
aprovado em todas as disciplinas das provas teóricas.
3.4. Após análise dos pedidos de inscrição, esta Secretaria emitirá uma
relação dos pedidos indeferidos.
4) DAS PROVAS
4.1. Os Exames constarão de duas provas, nos dias e normas seguintes:
- teórico-prática (escrita);
- prática: em Laboratório e/ou Oficina ou Estágio Supervisionado.
4.2. As provas teóricas serão realizadas nos dias 31/Agosto e
01/Setembro de 2002, nos municípios sedes dos CREDEs e em
outros a serem definidos após as inscrições.
4.3. As provas práticas serão realizadas de 23 a 27 de Setembro de
2002, em Fortaleza e em outros municípios a serem definidos
após as inscrições.
4.4. Somente por motivo de força maior, haverá modificações nas
datas de realização dos exames.
4.5. Os candidatos concluintes deverão submeter-se a todas as provas
das disciplinas incluídas no currículo, mesmo que esta inclusão se
dê após sua entrada no processo.
4.6. A prova prática (em Laboratório e/ou Oficina ou Estágio Supervisionado) se destina, exclusivamente, aos candidatos aprovados
em todas as disciplinas da prova teórica e objetiva avaliar a capacidade do candidato no desempenho das tarefas específicas de
cada modalidade.
5) DAS DISCIPLINAS
5.1.
As disciplinas por modalidade são:
Auxiliar de Enfermagem – Introdução à Enfermagem, Anatomia e Fisiologia Humanas, Enfermagem Médico-Cirúrgica, Enfermagem Materno-Infantil, Enfermagem Neuro-Psiquiátrica,
Psicologia Aplicada e Ética Profissional, Enfermagem em Saúde Pública.
Técnico em Telecomunicações – Eletricidade, Organização e
Normas, Eletrônica, Telecomunicações, Análise de Circuitos,
Segurança no Trabalho.
Técnico em Patologia Clínica – Fundamentos, Parasitologia,
Biologia Celular, Hematologia, Bioquímica, Microbriologia,
Imunologia – Sorologia.
Técnico em Transações Imobiliárias – Operações Imobiliárias,
Desenho Arquitetônico, Economia e Mercados, Técnicas Comerciais, Direito e Legislação, Relações Humanas, Português,
Matemática Financeira.
Técnico em Eletrotécnica – Eletrotécnica, Desenho Técnico,
Mecânica, Máquinas Elétricas, Instalações Elétricas, Segurança
no Trabalho - Organização e Normas.
Secretário Escolar – Estrutura do Ensino Fundamental e Médio,
Legislação do Ensino Fundamental e Médio, Estatística Aplicada à Educação, Técnicas de Secretariado, Relações Humanas,
Redação Oficial.
Técnico em Nutrição e Dietética – Higiene Alimentar, Administração Aplicada, Nutrição e Dietética, Bromatologia, Noções de Legislação Aplicada.
6) DA AVALIAÇÃO
6.1. O sistema de avaliação tem por base a verificação do desempenho
do candidato, que deverá obter nota igual ou superior a 6 (seis) .
6.2. Os resultados serão divulgados no prazo de 45 (quarenta e cinco)
dias, a contar da data da realização das provas.
7) DA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMAS E CERTIFICADOS
7.1. Será expedido Diploma de Técnico de Nível Médio ao candidato
que for habilitado nos Exames de Suplência Profissionalizante e
apresentar Certificado de Conclusão de Ensino Médio e respectivo Histórico Escolar.
7.2. Ao candidato habilitado nos Exames de Suplência
Profissionalizante que não apresentar Certificado de Conclusão
de Ensino Médio será concedido um Certificado que o credenciará
para o trabalho.
7.3. A partir da presente data passam a ter vigência, para efeito de
certificação, as disciplinas relacionadas por modalidade, neste
Edital.
8) DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1. A inscrição será indeferida se o candidato apresentar documentos
falsos ou adulterados.
8.2. Os pedidos de inscrição apresentados fora do prazo estabelecido
neste Edital não serão atendidos.
8.3. Na impossibilidade do candidato fazer sua inscrição pessoalmente, poderá fazê-lo por procuração simples, individual, contendo
dados de identificação pessoal, filiação e endereço com firma
reconhecida, do candidato e procurador, maior de 18 (dezoito)
anos, do qual se exigirá identificação.
8.4. O candidato só poderá inscrever-se em uma Modalidade Técnica.
8.5. Não participará de qualquer prova, seja qual for o motivo apresentado, o candidato que chegar ao local de aplicação das provas,
após o horário determinado para seu início, ou o que não apresentar o comprovante de inscrição, cartão de identificação e carteira
de identidade (original) .
8.6. Ao candidato que não obtiver aprovação na prova prática (de
Laboratório e/ou Oficina), não será dada nova oportunidade no
mesmo período.
8.7. Após realizadas as inscrições, no município que não apresentar o
número mínimo exigido, os candidatos prestarão exames em Fortaleza ou no CREDE mais próximo.
8.8. Não será feita revisão de provas, sob qualquer alegativa.
8.9. As inscrições aos Exames de Suplência Profissionalizante, Provas
Teóricas e Práticas de que trata este Edital, implicam no conhecimento e aceitação por parte dos candidatos, de todas as condições
nele estabelecidas.
8.10. Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadoria de Desenvolvimento Técnico Pedagógico/Núcleo de Desenvolvimento
65
Curricular e Célula de Educação de Jovens e Adultos.
em Fortaleza, aos 30 de abril de 2002. JAIME CAVALCANTE
ALBUQUERQUE FILHO - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº, 24 de abril de 2002, que publicou a CORRIGENDA
REF. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001/2002, desta SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ. Onde
se lê: Valor mensal: R$5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) e Valor
global: R$66.000,00 (sessenta e seis mil reais). LEIA-SE: Valor mensal:
R$33.000,00 (trinta e três mil reais) e Valor global: R$396.000,00
(trezentos e noventa e seis mil reais). Fortaleza, 02 de maio de 2002.
Maria Elizandra Campelo Maia Nobre
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº, 24 de abril de 2002, que publicou a CORRIGENDA
REF. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº002/2002, desta SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ. Onde
se lê: Valor mensal: R$1.100,00 (Hum mil e cem reais) e Valor global:
R$13.200,00 (treze mil e duzentos reais). LEIA-SE: Valor mensal:
R$6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) e Valor global: R$79.200,00
(setenta e nove mil e duzentos reais). Fortaleza, 02 de maio de 2002.
Maria Elizandra Campelo Maia Nobre
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
*** *** ***
SECRETARIA DA FAZENDA
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXONERAR, a pedido, nos termos do art.63,
Inciso I da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora PATRÍCIA
HELENA ANDRADE PATRÍCIO, Auditor Adjunto do Tesouro Estadual D5, matrícula nº103918-1-4, lotada na Secretaria da Fazenda, do
Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em Comissão de
Diretor de Núcleo de Execução, símbolo DNS-3, integrante da estrutura
organizacional da Secretaria da Fazenda, a partir de 31.03.2002. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de
abril de 2002.
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR, nos termos do parágrafo único do
art.17, combinado com o art.39 e §§2º e 3º do art.40 da Lei nº9.826, de
14 de maio de 1974, o servidor CARLOS RAIMUNDO REBOUÇAS
GONDIM, Auditor Adjunto do Tesouro Estadual E4, matrícula
nº107519-1-8, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em comissão de Orientador de Célula do Contencioso Administrativo Tributário, símbolo DNS-3, integrante da estrutura
organizacional da Secretaria da Fazenda, para SUBSTITUIR o titular
em virtude de férias, no período de 31.03.2002 a 29.04.2002. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de
abril de 2002.
*** *** ***
que lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado do
66
Ceará, RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.8º combinado com o
inciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, JOSÉ
REGINALDO SOUSA ALVES, ocupante do cargo de Auditor Adjunto do Tesouro Estadual E5, matrícula nº107489-1-7, para exercer o
Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em Comissão de
Diretor de Núcleo de Execução, símbolo DNS-3, integrante da estrutura
organizacional da Secretaria da Fazenda, a partir da data de publicação
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR, nos termos do parágrafo único do
art.17, combinado com o art.39 e §§2º e 3º do art.40 da Lei nº9.826, de
14 de maio de 1974, a servidora MARIA SOCORRO GONÇALVES
DE MACÊDO, matrícula nº106100-1-X, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor de Núcleo de Execução em Icó, símbolo DNS-3, integrante da estrutura
organizacional da Secretaria da Fazenda, para SUBSTITUIR o titular
em virtude de férias, no período de 01.04.2002 a 30.04.2002. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de
abril de 2002.
*** *** ***
PORTARIA Nº289/2001- O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através
da Portaria nº0039/2001, de 16 de Janeiro de 2001, autoriza o servidor
ABÍLIO FRANCISCO DE LIMA, que exerce a função Coordenador
de Administração Fazendária, DNS 2, matrícula 102907.1.6, lotado no
Núcleo de Coordenação da Zona do Cariri a viajar ao município de
Fortaleza, no período de 02 a 03 de setembro do corrente ano, a fim de
participar de reunião no Comitê Executivo, concedendo-lhe 1,5 (uma e
meia) diárias no valor unitário de R$44,00 (quarenta e quatro reais),
perfazendo um valor de R$66,00 (sessenta e seis reais), acrescido do
valor da passagem aérea do trecho JUAZEIRO/FORTALEZA/JUAZEIRO
de R$524,70 (quinhentos e vinte e quatro reais e setenta centavos),
totalizando 590,70 (quinhentos e noventa reais e setenta centavos) de
acordo com o Art.1º, alínea A e B do §1º do art.3º, classe III combinado
com o anexo I, do Decreto nº26.234, de 31.05.2001, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
30 de agosto de 2001.
Arledo Gomes e Silva
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
*** *** ***
da Portaria nº0039/2001, de 16 de Janeiro de 2001, autoriza o servidor
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE, que exerce a função Coordenador de Administração Fazendária, DNS 2, matrícula 104051.1.4, lotado
no CEPAF a viajar ao município de Juazeiro do Norte, no dia 20 de
setembro do corrente ano, a fim de acompanhar equipe do INSOFT/
FUJITEC em missão ao Posto Fiscal de Penaforte e outros da regional
do Cariri, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária no valor unitário de R$44,00
(quarenta e quatro reais), acrescidos do valor da passagem aérea do
trecho FORTALEZA/JUAZEIRO/FORTALEZA de R$423,18 (quatrocentos e vinte e três reais e dezoito centavos), totalizando 445,18
(quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos) de acordo
com o Art.1º, alínea A do §1º do art.3º, classe III combinado com o
anexo I, do Decreto nº26.234, de 31.05.2001, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de
setembro de 2001.
*** *** ***
da Portaria nº0039/2001, de 16 de Janeiro de 2001, autoriza a servidora
ABÍLIO FRANCISCO DE LIMA, que exerce a função Coordenador
de Administração Fazendária, DNS 2, matrícula 102907.1.6, lotado no
Núcleo de Coordenação da Zona do Cariri a viajar ao município de
Fortaleza, no período de 20 a 21 de setembro do corrente ano, a fim de
participar de reunião do Comitê Executivo, concedendo-lhe 1,5 (uma e
meia) diárias no valor unitário de R$44,00 (quarenta e quatro reais),
acrescido de passagem aérea para o trecho JUZEIRO/FORTALEZA/
JUAZEIRO no valor R$474,46 (quatrocentos e setenta e quatro reais e
quarenta e seis centavos), totalizando 540,46 (quinhentos e quarenta
reais e quarenta e seis centavos) de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º
do art.3º, classe III combinado com o anexo I, do Decreto nº26.478, de
21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de setembro de 2001.
*** *** ***
PORTARIA Nº0431/2002 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I Determinar Regime Especial de Fiscalização e Controle junto as
EMPRESAS relacionadas no anexo único desta Portaria, de acordo
com os artigos 96 da Lei nº12.670 de 27 de dezembro de 1996 e 873,
inciso V do Decreto nº24.569 de 31 de julho de 1997. II - Com objetivo
de acompanhar todas operações concernentes ao ICMS, tomando as
medidas necessárias ao recolhimento do referido imposto, pelo prazo de
67 (sessenta e sete) dias, nos Postos Fiscais de fronteira por ocasião da
passagem das mercadorias adquiridas e remetidas pelo estabelecimento,
devendo ser adotados os seguintes critérios: II.a - Para produtos sujeitos
a substituição tributária, os percentuais de agregação deverão ser aplicados conforme determina a legislação pertinente. II.b - Para os demais
produtos o percentual de agregação será de 20%, considerando o critério
de origem. III - Esta Portaria entra em vigor na data de 25/4/2002.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de abril de 2002.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0431/2002
DE 25 DE ABRIL DE 2002.
Nº DE
ORDEM
01
C.G.F.
06.885887-6
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
MUNICÍPIO
ARARI COMERCIAL DE TECIDOS LTDA
FORTALEZA
*** *** ***
PORTARIA Nº0436/2002 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I Designar o auditor do Tesouro Estadual LAURO HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES, matrícula 104289-1-2 e UELSON BARBOSA DA SILVA, matrícula 107455-1-9 sob a supervisão de ADEMIR
MOURA DE SOUSA JUNIOR, matrícula 104050-1-7 para de acordo
com o art.86 da Lei nº12.670, de 30 de dezembro de 1996, repetir a
fiscalização PROFUNDIDADE, referente ao período de 1º/1/2002 a, de
que trata a Ordem de Serviço nº200203532 de 25/2/2002, junto à empresa M L NASCIMENTO NERI, inscrita no CGF sob o nº06.9985499. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de
abril de 2002.
*** *** ***
PORTARIA Nº0437/2002 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE: I Designar o Auditor do Tesouro Estadual UELSON BARBOSA DA
SILVA matrícula 107455-1-9, sob a supervisão de ADEMIR MOURA
DE SOUSA JUNIOR, matrícula 104050-1-7, para realizar Projeto
DILIGENCIA FISCAL, no período 1º/7/1999 a 31/5/2000, junto a
empresa DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA,
sob o nº de 06.282906-8. II - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ,
*** *** ***
66 (sessenta e seis) dias, nos Postos Fiscais de fronteira por ocasião da
Nº DE
ORDEM
01
C.G.F.
06.958305-6
CEREALISTA BEZERRA_LTDA
BREJO SANTO
*** *** ***
C.G.F.
01
06.303608-8
02
03
04
05
06.009313-7
06.915616-6
06.837053-9
06.968949-0
MUNICÍPIO
CARVALHO NUNES MATERIAIS DE
CONSTRU|AO LTDA
MARCILIO SAMPAIO TEIXEIRA
MARIA RODRIGUES SANTANA
ALVES & ALVES LTDA
DAFE - DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS FRANCIENE E
BREJO SANTO
EDVARD LTDA
*** *** ***
BREJO SANTO
BREJO SANTO
BREJO SANTO
MARANGUAPE
67
de origem. III - Esta Portaria entra em vigor na data de 1º/5/2002.
Nº DE
ORDEM
C.G.F.
01
06.948171-7
02
06.307994-1
MUNICÍPIO
CICERA MARIA DE ANDRADE ALENCAR JUAZEIRO DO
NORTE
MINERADORA LUAR LTDA
PACOTI
*** *** ***
PORTARIA Nº0442/2002 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: IExcluir da Portaria nº308/2002, de 1º/04/2002, que estabelece Regime Especial de Fiscalização e Controle junto ao estabelecimento PAULO ALIADUZ VERAS, inscrito no CGF 06.971512-2. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de abril de 2002.
MUNICÍPIO
Nº DE
ORDEM
*** *** ***
PORTARIA Nº0443/2002 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: IExcluir da Portaria nº309/2002, de 1º/04/2002, que estabelece Regime Especial de Fiscalização e Controle junto ao estabelecimento J.A.DA
SILVA-GENEROS ALIMENTICIOS, inscrito no CGF 06.850364-4.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de
abril de 2002.
*** *** ***
63 (sessenta e três) dias, nos Postos Fiscais de fronteira por ocasião da
Nº DE
ORDEM
01
C.G.F
06.997705-4 DANIEL DUARTE BRANDAO
JUNIOR
MUNICÍPIO
JUAZEIRO
DO NORTE
68
PORTARIA Nº0446/2002 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE: I Designar PAULO CESAR GARCIA TEOBALDO, matrícula
104063-1-5, sob a supervisão de MARCIA OLIVEIRA MARIANO,
matrícula 063862-1-0, para de acordo com o §2º do artigo 88 da Lei
nº12.670, de 30 de dezembro de 1996, dar continuidade à ação
fiscal de que trata o Projeto DILIGENCIA FISCAL, relativa ao
período 9/12/1997 a 26/1/2002, designada através da Ordem de
Serviço nº200103507, junto ao contribuinte G C COMERCIO DE
PRODUTOS ELETROMECANICOS LTDA, inscrito no CGF sob o
nº06.996470-0. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em
*** *** ***
PORTARIA Nº0447/2002 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE: I Designar RAIMUNDO WILSON FARIAS, matrícula 038044-1-0,
sob a supervisão de IRENE DA PAZ ROCHA, matrícula 104304-1-0,
para de acordo com o §2º do artigo 88 da Lei nº12.670, de 30 de
dezembro de 1996, dar continuidade à ação fiscal de que trata o Projeto
DILIGENCIA FISCAL, relativa ao período 1º/01/2000 a 31/12/2000,
designada através da Ordem de Serviço nº200124545, junto ao contribuinte QUALITY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrito
no CGF sob o nº06.279521-0. II - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº004/2002
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM ACARAU, no uso de
suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto ART.21 DA IN 33/
93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM ACARAU, não atenderam a convocação feita
pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº004/ 2002 (publicado no D.O.E. de 22/02/2002) .RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados
em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de
sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste
Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade
para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o
direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
NÚCLEO DE EXECUÇÃO, em ACARAU, 23 de abril de 2002.
Jose Erivar de Araujo
DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº004/2002,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)
EDITAL(AIS) Nº(S)004/
Nº DE
CGF
ORDEM
FIRMA OU RAZAO SOCIAL
01
06.056781-3
02
03
04
05
06.098293-4
06.884465-4
06.884490-5
06.963510-2
TEREZINHA DE JESUS
ROCHA
P R COMERCIAL LTDA
MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOUZA
JORGE OSTERNO AGROPECUÁRIA LTDA
MARIA DAS GRAÇAS MAGALHÃES
ROCHA EPP
*** *** ***
suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto ART.21, DA IN.
33/93; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal
NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM ACARAU, não atendendo a convocação
feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº005/ 2002
(publicado no D.O.E. de 22/03/2002) . RESOLVE: 1. Baixar de ofício
do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos
fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da
publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado,
não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal
porventura neles destacado. NÚCLEO DE EXECUÇÃO, em ACARAU,
Nº DE
CGF
ORDEM
01
CHARLES FRANÇA DE OLIVEIRA SOUSA
06.313045-9
*** *** ***
suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto ART.21 DA IN.
33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal
do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos
relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à
data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem
conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal
porventura neles destacado. NÚCLEO DE EXECUÇÃO, em ACARAU,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA (M) O (S)
Nº
CGF
01
02
06.091367-3
60.281655-1
03
04
05
06.819579-6
06.844506-7
06.891261-7
06
06.960948-9
07
06.986931-6
08
06.991107-0
ISABEL O SILVEIRA
LAZARO LOPES DE ARAUJO
MICROEMPRESA
RITA SILVA DE MORAIS MICROEMPRESA
JOSE GILVAN ARAUJO EPP
LUCINEIDE ALVES SILVEIRA MUNIZ
M EDILENE FARIAS QUARESMA
MICROEMPRESA
MARIA RITA DE MOURA COUTO
MICROEMPRESA
J. A. DE ARAUJO CEREAIS EPP
*** *** ***
suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto ART.21 DA IN.
33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal
do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos
relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data
da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não
tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao
destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles
destacado. NÚCLEO DE EXECUÇÃO, em ACARAU, 24 de abril de 2002.
Nº DE
CGF
ORDEM
01
02
03
04
05
06
TEREZINHA DE JESUS PONTES EPP
ANTONIA REGINA S. DE MELO
MANOEL JONATAS SILVA
SIMONE NUNES OSTERNO
FRANCISCO FLAVIO FONTELES EPP
L. PAULA
06.284681-7
06.310771-6
06.884453-0
06.893409-2
06.980850-3
06.994242-0
*** *** ***

poder executivo

Transcrição

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