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I CONGRESSO DO NOTARIADO PORTUGUÊS
O NOTÁRIO E O CIDADÃO
Programa
18 de Maio
10h00
Sessão de Abertura do Congresso “O Notário e o Cidadão”
Dr. Jacques Delvaux, Vice-Presidente do Conselho dos Notariados
da União Europeia (CNUE)
Dr. Alfredo de Oliveira Henriques, Presidente da Câmara Municipal
de Santa Maria da Feira
Dr. Joaquim Barata Lopes, Bastonário da Ordem dos Notários
Dr. Luís Almeida, Presidente do Congresso
12h00
Almoço no Centro de Congressos do Europarque
14h00
Intervenção do Prof. Doutor João Caupers
Professor Universitário
In Memoriam
A reforma do notariado e o papel do Dr. Aníbal Belo. Do notário
funcionário ao notário liberal: razões de uma evolução. As transformações
da actividade notarial num quadro de continuada necessidade de
segurança jurídica.
14h40
Intervenção do Dr. Laborinho Lúcio
Magistrado
15h20
Intervenção do Dra. Maria Angelina Silva
Subdirectora-Geral dos Impostos
16h00
Coffee-break
16h15
Intervenção do Dr. Francisco Javier García Más
Notário e Assessor Jurídico do Ministério da Justiça Espanhol
O Notariado Português: Uma realidade do Notariado Europeu
16h55
Intervenção do Dr. J. A. Mouteira Guerreiro
Em busca da definição de escritura pública
Advogado, ex-conservador e ex-vogal do Conselho Técnico da DGRN
17h35
Dra. Constança Oliveira
Notária
19 de Maio
10h00
Perspectiva Europeia
Dr. Pedro Carrión Garcia de Parada
Dr. Franco Salerno Cardillo
Perspectiva Europeia no âmbito do Regime Matrimonial
Dr. Paolo Pasqualis
A Directiva Europeia 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do
Conselho sobre a qualificação profissional
Dr. Álvaro Lucini Mateo
O Direito das Sociedades no contexto do Notariado Europeu:
respostas às exigências comunitárias
11h00
Apresentação das Conclusões
11h15
Sessão de Encerramento do Congresso
Programa Cultural
17 de Maio
19h00
Cocktail de Boas-vindas na Casa da Música (Restaurante Kool)
18 de Maio
10h00
Viagem pelo Douro e almoço a bordo
(Programa paralelo aos trabalhos do congresso)
20h30
Jantar nas Caves Taylor’s
19 de Maio
10h00
Visita guiada ao Centro Histórico de Guimarães
(Programa paralelo aos trabalhos do congresso)
13h00
Almoço no Castelo de Guimarães
21h00
Jantar e Baile de Gala no Palácio da Bolsa