História e Economia

Transcrição

História e Economia

História e
Economia
Revista Interdisciplinar
História e Economia Revista Interdisciplinar
1
2
História e
Economia
3
HISTÓRIA E ECONOMIA - revista interdisciplinar.
Brazilian Business School. - v. 8, n. 1, (2011). - São Paulo:
Meca Comunicação Estratégica, 2011
Semestral
ISSN 1808-5318
1. História - Periódicos 2. Economia - Periódicos 3. Finanças Periódicos 4. Brasil - Periódicos I. Brazilian Business School.
CCD 330.981
4
Expediente
História e Economia
BBS – Brazilian Business School
Editor: John Schulz
Vice editor: Adalton Francioso Diniz
Secretário geral: Roberta Barros Meira
Secretário adjunto: Anderson Floriano
Conselho editorial:
Adalton Franciozo Diniz (Faculdade Cásper Líbero;PUC/SP) • André Villela (EPGE/FGV) • Antônio
Penalves Rocha (USP) • Carlos Eduardo Carvalho (PUC/SP) • Carlos Gabriel Guimarães (UFF) • Flavio Saes (USP) • Gail Triner (Rutgers University) • Jaime Reis (ICS - Universidade de Lisboa) • John
Schulz (BBS) • John K. Thornton (Boston University) • Jonathan B. Wight (University of Richmond)
• José Luis Cardoso (ICS - Universidade de Lisboa) • Marcos Cintra (Unicamp) • Pedro Carvalho
de Mello (ESALQ) • Renato Leite Marcondes (USP/Ribeirão Preto) • Ricardo Feijó (USP/Ribeirão
Preto) • Steven Topik (University of California Irvine) • Vitoria Saddi (INSPER)
Agradecimento aos pareceristas externos:
Raimundo Cláudio Gomes Maciel (UFAC)
Wolfgang Adolf Karl Döpcke (UNB)
Benedicto Heloiz Nascimento (USP)
Chiara Vangelista (Universita Degli Studi Di Genova)
Marcelo Magalhães Godoy (UFMG)
Maria Aparecida Borrego (Museu Paulista-USP)
Henrique Soares Carneiro (USP)
Rita de Cássia Marques (UFMG)
Bruno Guilherme Feitler (Unifesp)
Pedro Antônio Vieira (UFSC)
Alicia Ruiz Olalde (UFRB)
Sérgio Marley Modesto Monteiro (UFRGS)
Giuliano Contento de Oliveira (Unicamp)
Roberto Vermulm (USP)
Marina Honório Szapiro (UFRJ)
Angelita Matos Souza (UNESP)
Marcos Cordeiro Pires (UNESP)
Ricardo Basilio Weber (IBMEC-RJ)
Projeto gráfico e arte: Meca Comunicação Estratégica – Tel. 55 11 2447-0681
Apoio editorial: Denise Freitas
Diagramação: Valter Luiz de Freitas
Tiragem: 1.000 exemplares
Impressão: Neoband
Al. Santos, 745 – 1º andar – São Paulo – SP – Brasil
Tel. 55 11 3266-2586 – Fax 55 11 3289-3345
[email protected] – www.bbs.edu.br
5
6
Sumário
Apresentação
O momento de História e Economia
The moment of História e Economia
Conselho editorial.....................................................................................................................................9
Nota do editor
Editor’s note
John Schulz.............................................................................................................................................11
Artigos
French Education in Science and the Puzzle of Retardation, 1790-1840
Margaret C. Jacob...................................................................................................................................13
Development Theories and Development Experience: Half a Century Journey
Vladimir Popov........................................................................................................................................39
A política comercial do Brasil no contexto internacional, 1889-1945
Paulo Roberto de Almeida ....................................................................................................................59
A Fazenda Pau d’Alho de Campinas: as cadernetas como registros da contabilidade dos
“colonos” (1927-1931)
Rogério Naques Faleiros........................................................................................................................79
A concorrência no mercado de trabalho médico no Brasil do século XIX
Alisson Eugênio ....................................................................................................................................95
Roteiro para submissão de artigos...................................................................................121
7
8
O momento de História e Economia
The moment of História e Economia
O País e as Disciplinas
D
e proporções continentais, o Brasil
se fechou em si mesmo ao longo da
segunda metade do século 20. A industrialização tardia do País materializada sob
a forma de substituição de importações foi o
tema dominante nesse período. Durante as últimas duas décadas, entretanto, a visão do Brasil
mudou de forma significativa. Tal episódio teve
também repercussão na academia, observando
um movimento no qual tanto a “esquerda” quanto a “direita” passaram a buscar novas idéias de
fora do País. Os historiadores e economistas procuraram entender o mundo inclusive em áreas
nas quais o Brasil possuía pouco contato prévio.
Atualmente, a Coréa do Sul e a Índia podem ser
modelos para o Brasil.
Neste ínterim, o Brasil, que liderou o
mundo em termos de crescimento econômico
por diversas décadas e, recentemente, superou
um processo de pré-hiperinflação, tem muito a
contar para o mundo. Ao nosso ver, História e
Economia é um fórum multilinguístico para estudiosos brasileiros e de outros países. Também
entendemos que esta revista é uma forma na qual
os pesquisadores do Brasil podem expressar suas
experiências a acadêmicos e demais interessados
no exterior.
Os estudos interdisciplinares estiverem
em voga, no mínimo a partir da publicação dos
Annalles em 1929. Os historiadores, em sua
grande maioria, apesar de serem influenciados
The Country and the Disciplines
O
f continental proportions Brazil looked predominantly inwards
throughout most of the second half
of the twentieth century. Import substitution and
autarky dominated thinking accross the political
spectrum. Over the past two decades; the outlook
changed dramatically with both the “left” and
the “right” searching outside for new ideas and
for material fulfillment. Historians and economists seek to understand the world including areas with which Brazil had little previous contact.
Today South Korea and India may be role models
and are at least “benchmarks” for Brazil.
Meanwhile Brazil, which led the world
in economic growth for a number of decades,
and which recently overcame near hyperinflation, has something to tell the rest of the world.
We view História e Economia as a multilingual forum for both Brazilian and international scholars. We also see our journal as a means
by which Brazilian researchers communicate the
Brazilian experience to academics and other interested parties abroad.
Interdisciplinary studies have been in
vogue at least since the appearance of the Annales in 1929. In practice, historians, although
influenced by ideas from many fields, rarely undertake research in conjunction with scholars
trained in other disciplines. Collective studies
tend to be by groups of historians. Brazil has a
9
por idéias de áreas distintas, raramente produziram trabalhos em co-autoria com acadêmicos de
outras disciplinas. Esforços coletivos tendem a
incluir apenas historiadores. Esta revista pretende ser um fórum de propagação de idéias inovadoras de historiadores e economistas. De fato,
o Brasil tem um grande número de economistas
cujos trabalhos de história econômica possuem
reconhecimento internacional e contribuíram
para o avanço da história. Tal tradição teve início
nos anos 50 com Celso Furtado, senão antes. Assim, usando da credibilidade desses acadêmicos
brasileiros, o intuito da revista é o de estimular
a pesquisa e a comunicação por acadêmicos das
duas disciplinas.
A revista abarca três áreas: história econômica geral, história financeira e história das
idéias econômicas. Em história financeira incluímos moeda, instituições e instrumentos financeiros e finanças públicas. A história das idéias
econômicas abrange as adaptações que economias, como as do Brasil e de Portugal, terminaram por implementar no pensamento econômico
tradicional.
Será por meio do encontro entre história
e economia e do Brasil com o mundo que esta
revista deverá fazer sua contribuição.
Conselho editorial
10
large number of outstanding economists whose
work on economic history is recognized around
the world. This tradition started with Celso
Furtado in the fifties if not earlier. We intend to
take advantage of this existing situation to encourage research and communication by scholars of both disciplines.
História e Economia dedicates itself to
three areas: General Economic History, Financial History and the History of Economic Ideas.
Within Financial History we include money, financial institutions and instruments, and public
finance. The History of Economic Ideas encompasses the adaptations that relatively backward
economies, such as Brazil and Portugal, have
made of economic thought from the “advanced”
countries.
It is on the intersections of history and
economics and of Brazil and the world where we
wish to make our contribution.
Editorial board
Nota do editor
Editor’s note
A
m um momento em que o equilíbrio
do poder e da riqueza mundial parece
estar mudando abruptamente, temos
o prazer de apresentar dois instigantes trabalhos
que refletem sobre tais acontecimentos dramáticos: “French Education in Science and the Puzzle of Retardation: 1790-1840” por Margaret C.
Jacob e “Theories and Development Experience:
Half a Century Journey” por Vladimir Popov.
E
t a moment when the balance of world
power and wealth appears to be changing abruptly, we are pleased to present two thought-provoking pieces which reflect
on such dramatic events: “French Education in
Science and the Puzzle of Retardation, 17901840” by Margaret C. Jacob and “Development
Theories and Development Experience: Half a
Century Journey” by Vladimir Popov.
França, Grã-Bretanha e os Países Baixos
lideraram o mundo da tecnologia durante o século XVIII. A Revolução Industrial começou na
Grã-Bretanha, por razões que incluem a geografia e recursos, bem como instituições e tecnologia, e rapidamente foi irradiada para os outros
dois. O artigo de Jacob discute particularidades
da educação científica francesa (e Bélgica) quando comparada com a da Grã-Bretanha durante o
período da Revolução Industrial e sua consolidação subsequente
France, Britain, and the Low Countries
led the world in technology during the 18th
century. The industrial revolution began in Britain, for reasons which include geography and
resources as well as institutions and technology, and quickly radiated out to the other two.
Jacob’s article discusses specifics of French (and
Belgian) scientific education as compared to that
of Britain during the period of the industrial revolution and its subsequent consolidation
O estudo de Popov cobre nossa própria
época com ênfase na ascensão da China. Aqui ele
demonstra o sucesso do pragmatismo desse país
em comparação com as abordagens dos governos
mais ideológico e agências em outras áreas do
globo.
Voltando às nossas preocupações com
o Brasil, temos Paulo Roberto de Almeida “A
politica comercial do Brasil no Contexto Internacional, 1889-1945”. Este trabalho representa
Popov’s study covers our own epoch with
emphasis on the rise of China. Here he demonstrates the success of that country’s pragmatism
as compared to the approaches of more ideological governments and agencies in other areas
of the globe.
Returning to our concerns with Brazil,
we have Paulo Roberto de Almeida’s “A politica
commercial do Brasil no contexto internacional,
1889-1945”. This work represents a small part
of this distinguished diplomat’s considerable
11
Nota do editor
uma parte pequena do considerável corpo de
pesquisa deste distinto diplomata.
Com o recente aumento das transferências, hoje o Brasil parece caminhar no sentido de
mais igualdade para todos os seus cidadãos. O
estudo de Rogério Naques Faleiros “A Fazenda
Pau d ‘Alho de Campinas: As cadernetas como
registros de Contabilidade dos ‘colonos ‘(19271931)” lança luz sobre as dificuldades que enfrentam os trabalhadores imigrantes na época da
Depressão. Acumular recursos suficientes para
comprar a sua própria fazenda parece ter se tornado particularmente difícil neste momento.
No artigo final, Alisson Eugenio “A
concorrência no mercado de trabalho médico
no Brasil do século XIX” aborda a tentativa
da profissão médica para eliminar seus rivais
não-científicos.
Além desses artigos, estamos orgulhosos
de anunciar que financiamos um importante estudo por um membro de nosso conselho editorial:
Renato Leite Marcondes, Diversos e Desiqual:
O Brasil Escravista na Década de 1870 (Funpec
Editora, Ribeirão Preto).
Estamos agora no processo de uma campanha para incluir a África, especialmente a parte lusófona em nossa revista. Para este fim, damos as boas-vindas a um africanista de renome,
John K. Thornton da Universidade de Boston, ao
nosso conselho editorial.
12
body of research.
With the recent increase of transfer payments, today Brazil seems headed toward more
equality for all of its citizens. Rogério Naques
Faleiros’ study “A Fazenda Pau d ‘Alho de Campinas: As cadernetas como registros de contabilidade dos ‘colonos’ (1927-1931)” sheds light on
the difficulties facing immigrant laborers at the
time of the Depression. Accumulating sufficient
resources to buy one’s own farm seems to have
become particularly difficult at this juncture.
The final article, Alisson Eugenio’s “A
concorrência no Mercado de trabalho médico
no Brasil do século XIX” addresses the attempt
of the medical profession to eliminate its nonscientific rivals.
In addition to these articles, we are proud
to announce that we co-financed an important
study by a member of our editorial board: Renato Leite Marcondes, Diversos e Desiqual: O
Brasil Escravista na Década de 1870 (Funpec
Editora, Ribeirão Preto).
We are now in the process of a campaign
to include Africa, especially its Lusophone part,
into our journal. Towards this end, we welcome
a renowned Africanist, John K. Thornton of Boston University, to our editorial board.
French Education in Science
and the Puzzle of
Retardation, 1790-1840
Margaret C. Jacob
University of California
[email protected]
Resumo
Esse ensaio traça os altos e baixos da educação científica francesa de 1780 até 1840. Começa com a descoberta de que no departamento do norte, matemática e ciência foram descartadas do currículo universitário após 1815. A educação passou a ser papel da
História cultural. No caso francês, temos outro exemplo de um fator cultural exercendo papel no desenvolvimento industrial e sua
contribuição pra sua desaceleração. A chave para a compreensão desta um tanto bizarra reação ao saber científico está no fato da
contrapartida católica frente à revolução francesa.
.
Palavras-chaves: França; Restauração. Ciência
Abstract
The essay traces the ups and downs of French scientific education from the 1780s to 1840. It began with the discovery that in the
Department of the North mathematics and science dropped out of the curriculum of the colleges after 1815. Education belongs to
cultural history and in the French case we have another example of a cultural factor playing into industrial development, and contributing to retardation. The key for understanding this rather bizarre reaction to scientific learning lies in the Catholic reaction to
the French Revolution
Key words: France; Restoration; Science
13
R
etardation is a mean word. Recently
it has become impolite to apply it to
people with disabilities or learning
disorders, whatever their source. Perhaps national economies should also be exempt from such
seemingly harsh judgment. Surely retardation in
productivity can only be understood in relation to
someone else’s advance, and, of course, what we
label as “retarded” may have seemed quite normal to contemporaries. How dare we arrogantly
tumble into the past and pronounce a-historical
judgment? Not least using the term conjures up
the developed vs. the underdeveloped, and hence
the chest-thumping of the West. Such is not the
intention. For reasons of capital development
and agricultural productivity, the area bounded
by Great Britain, the Low Countries and France
seemed, then and now, as the region in Europe
most likely to advance economically and break
out of the Malthusian trap. France did not, but
only by comparison to England and Belgium.
Economic historians who ignore culture have
quantified the retardation onto its Procrustean
bed; it is time for a new approach.
We dare to say “retarded” in relation to
France in the first half of the nineteenth century
precisely because the French living in the period
were capable of making similar observations,
even if they shied away from using the word
when describing their anxieties about “our rival,”
England. It had become a mirror, and in it could
be reflected French deficiencies. (NORMAND;
MOLÉON, 1824, 47)1 French observers sent by
the government to Britain routinely remarked on
how the English had vastly improved the use of
coal in the manufacture of iron, thus they had
achieved “a marked superiority…over all other
European countries.” The French engineer wanted “to hope that France will not remain always
foreign to this new source of prosperity.” (DUFRÉNOY; BEAUMONT, 1827, 353-54)2 Aided
1 French accent marks not present in the original have not been added.
2 Report by MM. Dufrénoy and Élie de Beaumont on the manufacturing
14
by the hospitality of their engineering hosts,
French engineers scurried about the coal fields
of Britain making exact descriptions of the types
and quantities of coal to be found in each. Competition did not preclude the fraternizing of men
of science; lest we forget, there was still competition between rivals who saw themselves as
directly comparable. The custom of comparing relative progress between France and England was well in
place by the second half of the eighteenth century. French spies routinely arrived in British
towns and cities, prowling for information about
innovations, or simply about the relative prices
paid for things as varied as coal and cloth. Elaborate reports were then filed with the Ministry
of the Interior in Paris where officials watched
nervously for signs of the British having made
advantageous improvements. When introducing
a new invention, in this instance for improving
the sheen on silk, the inventor proudly noted
his many trips to England and “the superiority
of luster that the makers …[in England] apply to cottons, silk fabrics, and ribbons,” and
he proclaimed, the same luster can now be obtained in France, thanks to his invention.3 He
was rewarded with a fifteen year patent, free of
charge. The inventor of a new pump for lifting
water who claimed that he had spent many years
studying “mechanical objects” assured the state
that his pump delivered “a greater force than the
English steam engine.”4
Traffic in the direction of England to
France also increased decade by decade, even
into the revolutionary 1790s when British radicals like James Watt, Jr. - much to the annoyance
of his father of steam engine fame - marched with
the Jacobins through the streets of Paris. His poof iron as observed in different coal-rich areas.
3 Archives nationales, Paris [hereafter AN], F12 998, year 6, 9 vendredi,
request by C. Bardel.
4 AN, F 12 997, dossier Laine and Varennes, 1792.
litical ardor for French revolutionary politics did
not prevent him from commenting extensively
on factories and industrial processes observed,
in one instance, in the cotton factories of Rouen.
There he was surprised by the vast scale of the
weaving operation of the Oberkampfs. Watt Jr.,
like the French themselves, had seen something
important there. In the first decade of the new
century, during the reign of Napoleon, French
officials charged with inspecting the secondary schools of Rouen insisted that the education
given be tailored to the needs of industry, particularly in the city that was the most industrially
advanced in France.5
mechanical and chemical arts, especially those
found in France and not seen in England.8 As it
happens he was asking the very questions that
a comparative historian would pose when trying
to understand the cultural roots of French industrial retardation. Boulton had many motives, not
least among them gaining access to a quantitative understanding of the energy used, and still
needed, in various hydraulic projects where one
of his steam engines might find a place.9 He especially wanted to know how much it would cost
to import coal from England and concluded that
“France ought to seek to work her coals and not
depend on wood only.”
Perhaps the most curious and helpful
observations made by the many British visitors to France in the 1780s come from the notes taken by none other than Watt’s partner, the
brilliant industrialist, Matthew Boulton (who
was accompanied for all, or part, of the time by
James Watt.)6 They were guests of the French
King and received contracts for work to be done
at Versailles.7 But other matters, largely to do
with scientific education, preoccupied Boulton.
In the 1780s, through his comparative eyes, we
can see what a few years later the French revolutionaries saw and sought to correct by a new
industrial and educational policy implemented by the mid-1790s. He made lists of all the
Perhaps Boulton and Watt were looking
for men like themselves. Boulton wanted to
know about “all publick meetings and schools for
the promotion of human knowledge and arts.”10
Most helpfully for us, he made a list that included the Royal Academy of Sciences, the Society of Agriculture and Economical Arts, schools
for millers, bakers, metallurgy, public medicine,
surgery, design and painting, as well as chemistry, architecture (where drawing, geometry and
mathematics were taught), the King’s library, the
Royal School of Hydrostatics, and a Lycée in the
Palais Royale where twice a day lectures could
be heard “in all the sciences.” In addition there were ten different private lectures open every
day and free. Boulton was looking for the Paris
version of public science and he found it easily
without the benefit of independent or unlicensed
newspapers. The Journal de Paris regularly listed lectures in the city. In addition Boulton noted
schools for the deaf, dumb and blind, for recreations like riding and fencing, and multiple near
5 Archives Departementales-Seine-Maritime, Rouen, MS 1T 579:
Collèges et Lycées, Affaires générales au sujet des écoles secondaires;
AN, Procès-verbal de la Visite des Ecoles Secondaire de la Ville de
Rouen, “...et dans les maisons d’Education dont les directeurs avaient
sollicité, pour l’an 12, le titre de l’Ecole Secondaire. Ils sont précédé à
l’examen du mode d’enseignement suivi dans chacune, et ont interrogé
les élèves depuis les premiers élémens du langue jusqu’au degré
d’instruction le plus élevé qu’offre chaque pensionnat. Observations
Générales...on a remarqué du Cn. Bricard, quelques élèves ont produit
des dessins qui annoncent de véritable dispositions, et a cet égard on
doit faire observer, qu’il est important de maintenir le gout du dessin
dans une ville qui est la plus forte de l’Industrie française, tous les sujets
de cette industrie ont de plus ou moin loins, le Dessin pour Caze (?), si
l’art du Dessin se perfectionne, les machines se multipliant, les procédés
acquière plus de simplicité, les ouvrages manuels plus de commodité et
de gout, et l’industrie nationale obtient une meilleur concurrence dans
les marchés étrangers.”
6 Birmingham Central Library (hereafter BCL), UK, Papers of Matthew
Boulton, MS 3782/12/107/14, 1786. Watt is there in January 1787 at
Calais.
7 D1583/2/33 Letter, Boulton to Wilson regarding Baron Stein, and of
work proposed for the King of France, 27 Jan 1787.
8 BCL, MS 3782/12/107/28, dated 1800, ff. 15-16, in this instance
possibly a request he made to his French visitors, Mr. and Mrs. Gautier
and de Luc.
9 BCL, MS 3782/12/108/49, 1786-87, f. 9 notes on the water supply
of Paris with assistance from M. Deparceux, f. 18 on the cost of coal
imported from Swansea or Newcastle, £1.3.0 per ton with extensive notes
and measurements of the water works at Marly and Challiot.
.
10 Ibid., ff. 18-24
15
university-level Colleges.11
Boulton discovered that all sorts of
science could be found in the French capital (the
provinces were a different matter), but what did
this translate into, in terms of improved manufacturing? Again, Boulton made his lists. He
found French inns to be inferior (in part because
they did not serve tea), tables, chairs and pottery
were inferior, and in general he determined that
“the riches of the country seem to be all applied
to the use of the king.” Some of Boulton’s observations were fairly stereotypical of English
reactions to Gallic customs. But then Boulton
got serious and found significant French superiority in jewelry, watches, clocks, vases (“far superior,”) wine, snuff boxes, fine silk and velvet,
wooden shoes, bleaching of linen and silk, better
presses for cutting, coining money, better rolling
of lead pipes, and the superiority of just about all
the artisanal goods coming from Lyons.(PEREZ,
2008, 232-263)12 Boulton made an assessment
of where he thought English superiority lay:
optical, mathematical and philosophical instruments, coaches, chaises and all carriages, “all
useful things in iron, steel, doors, lathes, tables
and drawers and tables.” In sum, the common
people back home lived better and English life
in general was more convenient with greater neatness and cleanliness in evidence. Watt, on the
other hand, had nothing but praise for the quality
of metal working used in French cylinders intended for the steam engine of Periers.13
11 BCL, MS 3782/12/108/49, ff. 32-33. For science in the French
capital see essays by Michael R. Lynn and Lissa Roberts, in Bernadette
Bensaude-Vincent and Christine Blondel, eds. Science and Spectacle in
the European Enlightenment (Aldershot, UK: Ashgate, 2008), pp. 65-74,
129-140.
12 For some confirmation of what Boulton saw in Paris see André
Guillerme, La naissance de l’industrie à Paris. Entre sueurs et vapeurs:
1780-1830 (Seyssel: Champ Vallon, 2007), pp.312-16.
13
http://www.cornish-mining.org.uk/story/boulton_watt/volume2.
htm, MS D1583/2/31, Letter, Ann Watt to Wilson, January 9, 1787, “I
had the pleasure of receiving your of the 5th this morning inclosing the
account for Dec[embe]r which is sent to Mr. Pearson I am very sorry to
hear of the three Engines you mention as it may be the cause of some
quarreling but the Cornish gen[tleme]n need give themselves no trouble
to prevent Engines being sent out of the Kingdom Mr. Watt wrote me that
he saw Cylinders cast & bored by Mr. Perrier better done than any of Mr.
Wilkinson’s & that all the noise that was made about the tool bill was to
16
Allowing for bias and provincialism in
Boulton’s assessments, what can we extract from
them that hint at the industrial gaps that would
open between France and England in the period
after 1800? Boulton noted a gap in general prosperity that other observers of France had also
recorded. He tells us about French artisanal superiority in a variety of consumer goods and time-keeping devices, and in linen and silk. When
describing “cloth” – we may assume cotton and
wool - Boulton put it in the plus column for England.14 Add to the mix, means of transportation,
iron and steel production and instruments to teach applied mechanics, and therein the English,
he believed, excelled.
In the 1780s, through the eyes of Boulton can be seen what, but a few years later, the
French revolutionaries saw and sought to correct
by a new industrial and educational policy implemented by the mid-1790s. Curiously Boulton
had also identified elements increasingly thought
to be critically important for early industrial development: mechanical knowledge focused on
application, machines made of iron and steel,
productivity in coal extraction, improved transportation, a general prosperity that made surplus
capital more readily available.15
The vision of both Boulton and Watt of
what was needed for success in the business of
power technology informed the education they
insisted upon for their sons. Despite his own debt
to artisanal practice, Watt demanded that they
have an even more rigorous and formal scientific
and mathematical education than was available
to him - although it did include bookkeeping.
Other contemporaries also observed that Frenno purpose for he was sorry to say that many of our Artists might learn
from France more than the French now can learn of us that their late
improvements were immense.”
14 BCL, MS 3782/12/108/49, f. 36. This notebook contains these crucially
important comparisons.
15 For a detailed treatment of these factors and many more, see Joel
Mokyr, The Enlightened Economy. An Economic History of Britain 17001850 (New Haven, CT., Yale University Press, 2009).
ch education needed to be turned in the service
of “national industry, education in the arts and
crafts” as was the case among France’s competitors. A petition by Parisian citizens went on to
call for education in descriptive and applied geometry, physical and chemical experiments and
elementary machinery. (GREVET, 2001, 300)16
The Parisians were on to something.
With the French Revolution came a new generation of leaders who were convinced that France
lagged behind Britain, a situation that had to be
corrected. By the 1790s these leaders of the new
regime – reacting against what they believed was
a clerically induced backwardness - embraced
with enthusiasm the Baconian vision of learning
intended for industrial application. They wanted
industrial development, and the mechanical arts
were at the center of their vision.17 In 1791 a new
system for awarding patents was instituted and
within the next few years inventors of everything
- a new system for navigating canals (by the
American Robert Fulton), building better pianos,
reducing the cost of printing school books, and
improving the speed of ships - applied for patent
protection. The ministers charged with their issue had a background in science such that they
could assess, according to “the theory of affinities,” if the patentee’s chemical process would
indeed produce “soda and sulphate of soda.”
The chemist Berthollet assessed the viability of
the application. The applicant argued plausibly
that national benefits in such production would
follow and eliminate French dependence on British imports such as Epsom salts.18 Yet the new
16 Quoted from the Parliamentary Archives, vol. 64, pp. 233-39
17 “Ces arts, que l’idiome de l’ancien régime avait cru avilir en les
nommant arts mécaniques, ces arts abandonnés longtemps à l’instinct
et à la routine, sont pourtant susceptibles d’une étude profonde et d’un
progrès illimité. Bacon regardait leur histoire comme une branche
principale de la philosophie. Diderot souhaitait qu’ils eussent leur
académie; mais que le despotisme était loin d’exaucer son voeur qu’il
était loin de le comprendre il n’envisageait dans les arts que des esclaves
d’un vain luxe, et non des instruments du bonheur social.” Found in
François de Neufchâteau, Circulaire aux Administration centrales
de Départements et Commissaires du Directoire exécutif près de ces
Administrations, 9 Fructidor, Year VI, located in AN, MSS F12 985.
18 AN, F12 997, “Memoire” of M. Carny, May, 1789.
patenting law benefitted a class of men who
could afford the fifteen hundred livres needed to
secure a patent for fifteen years.
The new system of awarding patents or
brevets meant that the inventor’s device did not
have to pass a formal test organized by the academicians. From the 1790s the ministers of state
responsible for granting patents still needed to
understand what principles had been applied in
the new technology. They received in detail a
description of what sort of technical knowledge
of mechanics or chemistry had enabled the inventor to create his device. Where such knowledge had been used, patent applicants spelled it
out in some detail as a part of the application:
“the physical principles of this invention reside
in the general law of hydrostatics.” 19 Sometimes inventors made it clear that they did not
know the physical or chemical principles at work
in their process. Well into the 1820s the French
government awarded prizes at public expositions
for innovations that ranged from a new model of
a steam engine for use in a Saint-Quentin factory to improvements in solid colors for cottons.
(NORMAND; MOLÉON, 1824, 25-35)
Education in science did not insure employment in industry. In 1808 the Manuel du
négociant listed sixty-four “mechanists and machinists” at work in Paris. By contrast there were
400 government-employed engineers of bridges
and roads and hundreds of others occupied by the
state in artillery, the overseeing of fortifications,
mines, geography, and the marine. (GUILLERME, 2007, 317-18)20 Nevertheless real efforts
were being made to inculcate knowledge suitable for industry. In 1808 at the Conservatoire
19 Cited from a patent mémoire by one Schmidt from 1799 in Jérôme
Baudry “La technique et le politique: la constitution du régime de brevets
moderne pendant la Révolution (1791-1803)” M.A. thesis, École des
Hautes Etudes en Sciences Sociales, Paris, 2008-09. Kindly brought to
my attention by the author. He has mined the 215 brevet applications
found at the Institute National de la Propriété Industrielle, Paris.
20 For the new patents see AN, F12 998. See the brevet awarded on 24
Messidor, year 7 to Henry-Joseph Girard, Paris, for a new machine to
increase the speed of boats, complete with mathematical explanation.
17
des arts et métiers, the main training school in
applied mechanics, leading industrialists such as
the cotton manufacturer, Milne, were employed
as “chief of the practical school de filature” and
he was joined by skilled machine makers like J.
Montgolfier of ballooning fame. All mention of
machines and application disappeared from the
faculty positions by January 1816. Application
reappeared in 1821 when the conservatory hired three professors in “chemistry applied to the
arts, mechanics applied to the arts, and industrial economy” and they are paid more than the
professors of geometry and design.21
French Education in Science after
1789
Despite the elitism of the patent fee, the
post-1789 goal for industrial progress had an egalitarian tendency. By 1792 visionaries like Marquis de Condorcet, now in positions of authority
in government, proposed the reorganization of
traditional secondary education and placed the
mechanical arts and the practical elements of
commerce front and center in the curriculum of
the secondary schools. (BACZKO, 2000)22 He
even believed that all new science–oriented faculties could be found to staff his grand experiment in progressive education intended to create
a new democratic citizen. Increasingly in the
1790s a working assumption held sway: English
industrial prowess depended upon their superior
machines, and education in physics, mechanics,
and mathematics would promote innovation.23
21 AN, F 1b I, 34, salaries and employees listed for 1808-09, among
other dates. Milne’s name no longer appears after September 1814.
For January 1816 list of faculty and salaries see No. 41. Gaultier, the
professor of Geometry, remained. A position appears for “Du dessin de
la Mécanique.” Salaries, with the exception of the director, are now lower
than those before 1815. The new professors are Clement, Dupin and Say.
22 Condorcet, Rapport et projet de décret sur l’organization générale de
l’instruction publique (avril 1792-décembre 1792,) p. 221.
23 AN, F/14/4250 1805 Statistique minéralogique du Département du
Leman..., entire discussion of all mining of every substance; machines
never mentioned. Written by Lelivec, Engineer of the mines; Mémoire sur
les Mines de houille et le commerce de...Jemappes.... Competition with
England cited as critically important (year 10); their coal is superior
and accounts for their preeminence particularly from the produce of
Northumberland; the coals of Jemappes are comparable “the work of
exploitation in England has the advantage over those of this department
... because of the conduct of the operation and the perfection of the
18
Amid all of their jealous looking-overthe-shoulder Boulton was one of the few commentators, either French or English, who mentioned the state of mathematical and scientific
education in either place. In this regard there
is growing evidence suggesting that the British
were further ahead in such education by the middle of the eighteenth century.24 Whatever the
case then, after 1789, the French reformers and
revolutionaries brought to power made education a corner stone of the new mindset they hoped to create. At the center of the educational
reforms lay the new écoles centrales established
in every province with teachers drawn mostly
from the laity. This bold experiment - undertaken in 1795 amid enormous financial and military distress - laid great emphasis on the teaching
of mathematics and science aimed at application.
Zealous for the success of the new secondary
school curriculum, teachers from all over the
country wrote to Paris to complain that they did
not have the demonstration instruments they needed to teach the application of mechanics to real
bodies in time and space. Yet they persevered.
A similar curriculum that stressed mathematics
and physics was put in place for the training of
all engineers.
By 1802 the curriculum of the French
secondary schools had expanded to include Euclidian geometry, works by Descartes and especially Newton and the major Newtonians.25 Very
little was added to the scientific reading list until
the 1830s, although as we are about to see, gradually much was subtracted. During the reign
of Napoleon the commitment remained to teach
workers of every kind to calculate and to “know
machines they employ.” Their machines for extraction are more complex
than ours (they are also near the sea); we need to develop our navigation
system to compete.
24 http://www.cardiff.ac.uk/carbs/research/
working papers/accounting_finance/A2009_2.pdf
25 AN, F 17 1559, “Liste des ouvrages …approuves de 1802-1830,”
in 1802 works by Newton and Newtonians such as Keill, Gregory and
Maclaurin, also Daniel Bernoulli, Euler, s’Gravesande, LaGrange,
Cassini, Monge, Camus, Desaguliers, Musschenbrock, Haΰy, among
others.
descriptive geometry and … the notions of physics and chemistry [and] to study the mechanism
of machines.”26
The minister in charge of overseeing public instruction received reports from England
about its educational system, and was informed
that while French penmanship excelled, the teaching of mathematics “has acquired the greatest
perfection with the English.” The ability to use
arithmetic and algebra can even be seen among
porters and valets in London, the report concluded. All this comparative information assisted
in the establishment of the elite lycées, a national system of superior secondary education that
gave serious attention to science and mathematics including a “professor of applied mechanics
for the arts and crafts and technology.”27 Note
that a minority of boys and even fewer girls (in
any country) engaged in secondary education in
this period, and in 1802 when the lycées replaced
the ecoles centrales they were meant to educate a
mere 6400 pupils.
The Napoleonic administrators had figured out what anecdotal evidence confirms. If
a young man was going to make a career in industry, and particularly in the application of machinery and its maintenance, in his youth he had
to receive education in geometry and algebra,
in basic mechanics of a Newtonian sort, and of
course he had to be literate and numerate. Many
British young men, like James Watt, or the cotton
barons, M’Connel and Kennedy, received such
an education when they were apprentices, also,
as in the case of the linen manufacturer in Leeds, John Marshall, through self-education. Indeed fully two-thirds of inventors and improvers
found in the eighteenth century had been appren26 Exposé de la situation de l’Empire Français. 1806 et 1807 .Paris :
Imperial Printer, 1807, p. 18. A similar claim is made in the exposé of
1809.
27 AN, MS 29 AP 75, the private papers of Roederer, ff. 395-99, see
article 12. See f. 619 for the structure of the lessons in physics and its
application and f. 666 on the suppression of the ecoles.
ticed. The content of an apprenticeship is nearly impossible to reconstruct. Similarly British
education, unlike French, was entirely decentralized, and only a school-by-school search can tell
us what was actually being taught. Where we
know particular school systems, in the case of
those run by Quakers, we can establish linkages
between the teaching of natural philosophy and
mathematics and careers in industry.28
Neither apprenticeship, nor scientific
lecturing, was commonplace in France, and there certainly were no Quakers to speak of. As a
result the curriculum of the secondary schools
became increasingly important for a mechanical
education suitable for industry. The post 1789
French administrators sought to maintain that secular orientation and hence they were also clear
on another vexed subject. The new secondary
schools were not to be in the business of teaching
religion. That prohibition would be lifted during
the reaction that came in the years after 1815 and
the restoration of monarchy and church.29
With the restoration in 1815 the secular
authorities continued the rhetoric of being committed to the Baconian ideal of utility. They also
put in place the Royal Institute where scientists,
among other savants, gathered and coveted the
distinction of membership. Contemporaries
believed the Institute had come to “realize the
thought of the celebrated Bacon.”30 After the
Napoleonic wars praise for Baconianism did not,
28 Friends Library, Euston Road, London, MS note book for good
penmanship of William Sturge 1797, Ackworth School, MS Box G
1/5/1-2; and for the correlation between attendance at Ackworth and
a career in industry see Edward Milligan, Biographical Dictionary of
British Quakers in Commerce and Industry, 1775-1920, (York, UK:
Sessions Book Trust, 2007) pp. 552-555 for students at Ackworth from
1779. For a similar curriculum see Minute book of Joseph Sam’s
School, 1809-1828, at Darlington, County Durham, MS vol. S.25. On
apprentices see http://www.nber.org/papers/w16993.pdf where is found
NBER WORKING PAPER SERIES, Ralf Meisenzahl and Joel Mokyr,
“The Rate and Direction of Invention in the British Industrial Revolution.
Incentives and Institutions,” National Bureau of Economic Research,
1050 Massachusetts Avenue, Cambridge, MA 02138, April 2011.
29 Discours prononcé par Roederer, Orateur du Gouvernement sur le
projet de loi relative à l’Instruction publique…11 floréal an 10; 1 mai
1802, pp. 12-14. Found at f. 681, AN, 29 AP 75.
30 Mémorial universel de l’industrie française. Paris: Didot, 1821, p.
497.
19
however, absolve the English of their failings.
The French said that, unlike their English counterparts, they innovate “for the entire world”
while the English “are jealous and envious.”
French critics complained that some people think
that everything coming from across the Channel
must be wonderful and are possessed of a foolish “Anglomania.” (NORMAND; MOLEÓN,
1824, 48-51) The more the English aspire to supremacy, some said, the more the French realize
that all their achievements originate with the flight of French Protestants after 1685 when Louis
XIV revoked their religious liberty. The French,
went the complaint, had already initiated those
industries from which the English now benefit.
The moral of the story of French industry consisted in never ceasing to contest the preeminence
of England in this “war of industry.”
But gaps remained. In 1818 the Parisian Conservatory charged with the task of maintaining state of the art mechanical devices possessed sophisticated batteries coming from the
work of Volta, machines of every sort for spinning and weaving cotton as well as many other
textiles, pneumatic machines, hydraulic ones,
multiple measuring devices, but curiously and
tellingly, not a single steam engine which, had it
been state of the art, would have been made by
Watt or modeled on his design. (CHRISTIAN,
1818) When in 1822-23 an engineer appeared
in Paris with the ability to build steam engines
they were praised for being able “to rival those
of England.”31 The neglect in teaching applied
mechanics at the main Parisian engineering
school may very well have contributed to the
malaise into which French mechanical applications appears to have fallen. Certainly in 1830,
when educational reform was everywhere discussed, the absence of interest in application at
the engineering school figured high on the list of
31 This is Bresson fils; see Charles Malo, Bazar Parisien, ou tableau
raisonné de l’industrie (Paris: au bureau du Bazar, 1822-23), pp. 66-67.
20
what needed to be addressed. Now, state of the
art instruction was to be based upon manuals on
English mechanics.32
The gap in the application of steam
was one of the prime reasons why French commentators said that “the imagination is confounded when contemplating the astonishing
impact made on English industry by the genius
in mechanics.” (CHAMBER OF COMMERCE,
1825, 10)33 Perhaps predictably, from 1818
to 1823 over twenty treatises on industrial mechanics poured from the French presses. In the
same period an estimated six thousand English
mechanicians, artisans, mill-wrights, and master
engineers were lured to France. In the 1830s the
tri-weekly newspaper, L ‘Europe industrielle, regularly reported on the number of steam engines
and horsepower at work in Birmingham, or the
state of English canal building and railroad construction. Generally it also kept its eye on other
European countries and their relative industrial
progress. (GUILLERME, 2007, 321-22) Something else, not simply the high cost of labor or the
absence of coal, had to be at work in the puzzle
of French industrial retardation.
The Contrast with Belgium
Once the French revolutionaries captured the territory, schools in the area known as the
Austrian Netherlands (Belgium) had imposed
upon them a similar curriculum, rich in natural
history, mathematics, physics and chemistry. In
32 AN, F 14 11057, “Note sur l’organisation de l’Ecole des Ponts
et Chaussées par M. Navier, ingénieur en chef Septembre 1830,
Rapport sur le cours de Mécanique appliquée de l’ecole des Ponts et
Chaussées, L’ingénieur en chef soussigné a commencé à faire les leçons
de mécanique appliqué en 1819. M. Eisenman n’ayant rien écris sur
cette matière, on ne peut dire en quoi consistait l’instruction dans il était
chargé avant cette époque. Les Ingénieurs qui cherchent dans leurs
souvenirs quelques traces de cette instruction n’en retrouvent presque
aucune…. Enfin il serait indispensibles de le procurer une ou deux des
meilleures encyclopédies anglaises, qui sont des sources précieuses
d’instruction. Ces ouvrages existent à la Bibliothèque de l’institut, et
l’expérience vous apprend chaque jour qu’il est impossible quand on
en est privé de l’occuper conversablement des sciences et des arts, et
d’en suivre les progrès. Il est inutile d’ajouter qu’outre ces collections, il
faudrait que la bibliothèque peut avoir les ouvrages utiles qui paraissent
journellement.”
33 from the preliminary discourse introducing the translation.
Liège, one of the industrial centers of early nineteenth century Belgium, the teacher of physics
and chemistry was instructed to pay particular attention to the machines and manufactures of the
Department, and both the theoretical and practical aspects of simple and double-action fire engines. The newly created Department was sent
significant equipment for teaching physics and
chemistry, everything from devices to measure
the impenetrability of air, to levers, weights, a
hydrostatic balance for measuring specific gravities, inclined planes and pulleys, a machine to
demonstrate the effects of gravity, even a small
carriage that moves by the force of steam. Some
of this equipment had been seized from the French homes of fleeing nobility and clergy. The
text books employed were also state of the art,
and in some cases taught physics for engineers.
The Parisian minister made it clear that the instruments would augment “the powerful influence that the progress of physics and chemistry
must have on the prosperity of the Republic.”34
In the humanities in 1812-13 the emphasis lay
on the classics, French literature, and devotion
to God, King and Country, by which was meant
Napoleon and France.35 Despite the chauvinism,
the French overseers in Belgium had assisted in
laying a firm foundation in scientific education.
After 1815 it was up to the newly liberated Belgians to continue or neglect it.
When in 1815 the Kingdom of the Low
Countries was formed, the religious orders returned in force, but the Dutch king’s ministers
remained in charge of education. Belgium became part of a newly created kingdom. Indeed
when they found deficiencies in the teaching of
science relevant to a region, such as mineralogy
in iron and coal regions, the Dutch administrators moved to correct it. The lycée was replaced
34 Archives d’état, Liège (AEL), Fonds Français Préfecture, inv. Nr 448
from the Year 9, and 449-4.
35 AN AB XIX 514, “Cahier de devoir de H.F. Jaubert, a Lycée de
Liège.”
by the Royal College and a gymnasium, and the
curriculum found in the schools continued to include mathematics, physics and chemistry well
into the late 1820s. By that decade the University of Liège offered a long and complex course
in mineralogy, botany, physics with attention to
machines and metallurgy.36 In 1817 the ministry
insisted that at Mons a course in mineralogy was
needed because of the rich iron and coal deposits that lay in its region.37 As early as 1822 the
normal school in Mons offered yearly a short
course on steam. By 1833, after Belgian Revolution of 1830 that created the modern state,
industrial schools were established in Liège and
Ghent. Mathematics and science, especially applied science, took pride of place.38 By then those Belgian cities were universally recognized as
major centers for mining and the new industrial
production of cotton cloth.
From the 1790s onward in Belgium we
find a straight line of development that runs from
the schools introduced by the French revolutionaries to education in a truly industrial era. As
early as the 1790s the French invaders believed
that in order to promote well-being, “a new
manner of existing depends over all on the flourishing state of …manufacturing and commerce,
it is urgent” that the sciences be cultivated.39 After 1815 the Dutch administrators who took over
the country maintained that commitment and
most important, retained complete control over
36 Archives nationales, Paris, F 17 1344/23, archives for the écoles
centrales of Liège for the year 10 and Archives de état, Liège (AEL),
Fonds Français Préfecture, inv. # 448, p. 22. For expenditures on books
see Inv. #449-4 to 449-11. For the period after 1815 see Archives de
état, Liège, Fonds Hollandais, inv. Nr. 277, 880 for the religious orders,
and 889 for prizes in mathematics. For the courses in 1817, ARA, Biza,
2.04.01, inv nr 3993, and mathematics are introduced in the education of
girls; see ARA, Binnenlandse Zaken (1813-1864) 2.04.01 inv. Nr 3992.
For the university see the University of Liège, General Library, MSS
1310, 6164, 2038, 4028-29, 4035, 4037, and 4050-51.
37 Algemeen Rijksarchief, The Hague (ARA), Archief van Binnenlandse
Zaken. I796-18I3. (BZ). 2.04.01, inv. Nr 4000, October 1815-31 March
1818, letter of January 9, 1817.
38 Bibliothèque Léon Graulich, University of Liège, 23323 B for the
society formed to promote the arts and sciences; Stads Archief, Ghent, U,
inventaris nr. 1424 to 1427; for the course on steam see Archives d’état,
Mons, Fonds Française et Hollandais, Province Hainaut, inv. Nr 756.
39 AEL, Fonds Française Préfecture, Inv. Nr 448
21
education.
Whether in France, or the French-controlled Low Countries, during the era of Napoleon (1800-1815) the emphasis on mathematical
training and applied science remained high on
the list of what the central government wanted
for education. (BACZKO, 2000, 464)40 In 1815
with the loss of Belgium, and the French Restoration of hereditary monarchy and Church, the
commitment of the central authorities remained,
at least in principle, to the teaching of science
and mathematics in the secondary schools.41 Yet
40 For primary sources see Archives Departmentales, Seine-Maritime
1T 579: Collèges et Lycées, Affaires générales au sujet des écoles
secondaires, An XI-1810, Arrêté Portant règlement pour les Écoles
secondaires communales de Saint-Cloud, le 19 Vendémiaire, an 12 de
la République....(6) Dans la 6e on enseignera l’arithmétique jusqu’aux
fractions décimales exclusivement, et les élémens de l’historie naturelle.
Dans la 5e le reste de l’arithmétique, les premiers élémens de physique,
et quelques propositions de géométrie nécessaires pour la pratique
des opérations plus faciles du toisé et de l’arpentage….S’il y a sept
Professeurs, le septième fera les 2e et 1er classes de mathématiques.
Dans la 2e on enseignera les élémens d’algèbre et ceux de chimie; Dans
la 1er la trigonométrie, l’application de l’algèbre à la géométrie, les
élémens de minéralogie; on y joindra les principes généraux de physique,
de l’équilibre des fluides, et quelques notions d’électricité, et magnétisme.
S’il y a huit Professeurs, l’enseignement sera en tout semblable à celui
des lycées....Le Ministre de l’intérieur, signé Chantal. Cf. AD-SeineMaritime 1T 1641: Correspondence a propos de établissements, Lycée
de Rouen; Correspondence...tableau horaires de classes...sciences
physiques, mars 1810; “Monsieur le Proviseur, J’ai l’honneur de vous
adresser le tableau des livres élémentaires que j’ai cru servir mettre entre
les mains des élèves auxquels je suis chargé ?? les Sciences physiques….
Les Physique de Haüy est le meilleur livre élémentaire que le Professeur
a cru pouvoir mettre entre les mains des élèves. S’gravensend (sic),
Desaguliers, Mariotte, Mussenbrock, Voller Seroni les auteurs que le
Professeurs consultera particulièrement pour étendre sera implications
et agrandir les idées des élèves. L’expérience précédence ou suivra la
théorie autant que l’état actuel des appareils qui malheursement laisse
beaucoup a désire, pourra le permettre.” CF. AD-Seine-Maritime, 1T
573: Enseignement Secondaire, École Secondaire, Affaires Générales
relatifs à l’administration et á l’enseignement, an VII – X, Arrivé le 19
Vendôme an 8, Cours de l’École Centrale pour l’an VIII, Administration
Centrale du Département de la Seine Inférieure, a Ses Citoyens....C’est
ici le lieu, Citoyens, de remettre sous vos yeux, l’organisation sage des
Institutions républicaines et l’analyse des divers genres d’Instruction
que l’on trouve dans l’École centrale, complètement organisée dans ce
Département, d’après la loi du 5 Brumaire, an IV...L’École centrale de
ce Département contient neuf Cours, Celui de Dessin; Celui d’Historie
naturelle; Celui de Langues anciennes; Celui de Mathématiques; Celui
de Physique et de Chymie expérimentale; Celui de Grammaire générale;
Celui de Belles-Lettres; Celui d’Histoire; Celui de Législation.
41
AD-Seine-Maritime, MS 1T 862: Fonds de l’Académie,
Correspondence au recteur, 1808-1822, Université de France, Statut
Portant Réglement sur la discipline et les études des lycées et des
collèges; Procès-verbal de la séance du 25 septembre 1821; Liste des
Livres adoptés par Le Conseil Royal de L’Instruction Publique, Pour
l’Année Scolaire de 1821-1822; (6) Arithmétique de Bezout, ou de
MM. Lecroix, Bourdon ou Reynaud; Géométrie de M. Legendre ou de
M. Lacroix; Algèbre de M. Bourdon, ou de M. Reynaud; ou Algèbre de
M. Lacroix, avec le complément; Résolution des équations numériques,
de M. Lagrange. Statique de M. Poinsot. Application de l’algèbre à
la géométrie, d’après les Traités de MM. Lacroix, Poullet de Lisle,
Reynaud; ou d’après le Traité des courbes du 2e degré, de M. Biot.
Abrège d’astronomie de M. Delambre ou Astronomie physique de M.
22
clearly in many places in France, unlike Belgium, that commitment was being honored more
in the breech than the execution.42 By the 1840s
French educators travelled to Belgium to observe
their schools and universities.43
French Education in Science and
Mathematics after 1815
Late in the reign of Napoleon a reformer
within the Ministry that oversaw religion penned
an angry treatise on the state of religion and the
clergy in France. Everything from celibacy to
the education they received warranted reform,
and the author noted in passing that among clerical failings stood the complete refusal to undertake study in “les sciences mathematiques et
physiques.” By comparison to the “rapid march
of all the sciences, the general perfection of their
methods, theology has remained stationary.”44
Even allowing for bias, there is little evidence
to contradict this anonymous assessment of clerical education at the opening of the nineteenth
century.
In 1812 when the church was directed
by the university to consolidate its ecclesiastical secondary schools and to put them in towns
where their students could take courses at a lycée
or college, Cardinal Joseph Fesch, Archbishop
Biot. Physique, Les ouvrages de MM. Haüy, Biot, Beudant; Chimie, Les
ouvrages de MM. Thénard, Thompson.
42 AD-Seine-Maritime, 1T 1656: Correspondence à propos des
établissements, Lycée de Rouen...organisation d’un cours d’instruction
commerciale..., 1826-1828, Université de France, Extrait du Registre des
Délibérations du Conseil royal de l’Instruction publique; Procès-verbal
de la séance du 16 septembre 1826....Vu le Statut du 4 septembre 1821;
Vu les rapports des Inspecteurs généraux des études et les observations
des Recteurs et de Proviseurs; Considérant que les dispositions du susdit
statut relatives à l’enseignement des sciences physiques et mathématiques
et de l’histoire n’ont obentu jusqu’a présent que des résultats incomplète.
Cf. AD-Seine-Maritime, IT 864: Fonds de l’Académie, Instruction
ministérielles et correspondance diverse adressées au recteur, 18191822, Commission de l’Instruction Publique … Paris, le 30 novembre
1819, “Monsieur le Recteur, la Commission a senti la nécessité de donner
dans tous les Collèges Royaux, une direction fixé et un forme aux cours de
sciences physiques, qui malgré le zèle et le talent de Professeurs, n’ont eu
jusqu’à ce jour faute de d’unité, que des résultats incomplètes.”
43 AN F 17 8838, folder labeled Paris, first document on education in
arrondisements 4 to 9 Pension Verdot.
44 AN, Paris, MS f 19 326, “Mémoire sur l’Etat de la Religion & du
clergé en France,” document unnumbered, 65 ff, f. 21-23 “pour les
sciences mathématiques & physiques il n’est pas du tout question.” It
is undated but placed in the files with documents from 1812, followed by
documents from 1808.
of Lyon, took umbrage at the imposition. When
at the height of his power Fesch had persuaded
the Pope to come to Paris and crown Napoleon
as emperor. Despite receiving many honors by
1812 Fesch had felt the cold chill that came from
Napoleon’s growing disputes with the papacy.
Fesch had little to lose when he wrote to the
Grand Master of the University and the Ministry
of Cults to inform them that philosophy undertaken by students possibly destined for the priesthood had to be under the oversight of a bishop.
When it came to the physics taught in the
French secondary schools the archbishop bitterly
complained that he would not even speak about
physics, in a century where it has been used to
efface the name of the Creator and his works and
“the observation of nature serves to destroy revealed Religion; it has never been more essential
than today to allow the Bishop to direct the study
of physics …to protect the students of the Sanctuary from an insidious philosophy that would
oppose the religion of Jesus Christ, the human
traditions and same elements of the world.”45
Everything about the post-1789 world that the
church hated came from the philosophes and
their slavish devotion to scientific learning with
its materialist tendencies.
Archbishop Fesch spoke for the Church
and its attitude toward science. But such views
45 AN 19 4062, letter of 10 January 1812. And for his response to
individual cases of possible closure see his letter of 10 December 1811
in AN F 19 4062 and the response, where Fesch is told that the decree
does not permit any exceptions, 23 December 1811; the same letter of
10 January 1812 is also sent to the Ministry of Cults, “Je ne parle point
de l’étude de la physiques dans un Siècle où on semble prendre à tache
d’effacer le nome du Créateur de dessus ses ouvres et de se servir de
l’observation de la nature pour détruire la Religion révélé: il n’a jamais
été plus essential qu’aujourd’hui de laisser aux Evêque la direction
de l’étude de la physique, affine qui suivant le precept de l’Apôtre ils
puissant prémunir les Elèves du Sanctuaire d’une philosophie insidieuse
qui voudrait oppose á la Religion de Jésus Christ, les traditions
humaines et les éléments même du monde . Videte ne quis vos decipiate
per philosophiam et inanem fallaciam secundium traditionem hominum,
secundium elementa mundi, et non secundium Christum.” Underlining
in the original. Such sentiments could also be found among British
right-wing Tories: Thomas Whiting, Mathematical, Geometrical, and
Philosophical Delights...A Eulogium on the Newtonian Philosophy
(London: T.N. Longman, 1798), p.19, “the Democratic school would
make us believe, that particles, of inert, matter, from their most chaotic
state, could dance, into form and order....”
did not stop the Napoleonic administrators in
their quest to add secular elements to the education offered in the ecclesiastical secondary
schools. After 1812 the reorganization led to the
closing of a number of ecclesiastical secondary
schools, or their removal to more remote towns
where there was no college or lycée. The University wanted to give the clergy knowledge of
the human sciences so that they might better
understand “the actual state of society… [and]
acquire the right to speak with knowledge of
the cause that made the glory of the century and
forcefully leave behind the abuse of science.”46
Yet despite being nearer to training in science
or mathematics, little evidence exists that the
training of priests paid any more attention to
subjects other than philosophy, theology and the
humanities. Certainly in 1828, when assessing
the need for special new schools for more and
better educated priests, no mention is made of
mathematics or science in a proposal to improve
the curriculum.47 Eleven years later the superior
of the College of Saint-Joseph in Lille proclaimed “we are resisting with all our strength the
forces that are precipitating the University in the
direction of the almost exclusive study of the natural sciences, and we are faithful, as far as is
possible, to the old traditions of the Schools.”48
Arguably the whole of the nineteenth century witnessed constant strife between liberal secularists
and the Catholic clergy over who would control
French education whether primary or secondary.
The strife began during the reign of Napoleon and was only exacerbated with the restoration of the monarchy and church in 1815.
It brought a renewed emphasis on religious
46 AN F 19 4062, letter of response to Fesch, from the Grand Master of
the Imperial University, 23 January 1812.
47 AN, MS F 19 326, “Rapport de l’évêque de Beauvais (Mgr. Feutrier)
Mre. des affaires ecclésiastiques au Roi, 16 juin 1828.” On the
reorganization see AN F 19 4062, “Université Impériale. Etat des ecoles
secondaires ecclésiastiques actuellement existantes.”
48 Quoted from the archives of the Institution libre du Sacré-Coeur,
Tourcoing, in Robert Gildea, Education in Provincial France 1800-1914
(Oxford, UK, Clarendon Press, 1983), p. 195.
23
instruction and the moral probity of French students, while the clergy were returned to their
preeminent place in primary school education.49
French clerically controlled schools in the eighteenth century had a spotty, but real concern
for technical education; in 1815, after a generation of secularization and anticlericalism, when
the clergy returned, they threw their considerable
educational zeal in the direction of re-Christianization. (PRÉVOT, 1964, 87-100) The new Restoration government embodied a profound reaction against what it regarded as the excesses of
the French Revolution, and education now had
to be reformed. “Religion and love of the King
must be made the base of education,” inculcated
without ceasing, and state inspections in every
district were to report back to the Ministry of the
Interior that all children in primary schools received religious and moral instruction.
Even when in the service of religious
piety, the system of state inspectors inherited
from Napoleon did not set well with the Church.
Given that the Rectors of the Academies were
in charge of overseeing all aspects of education,
the Archbishop of Paris pointedly informed the
king, “that anywhere the rector of the academy
will be an irreligious man; your people will be
without religion.” The entire discussion of the
academies that regionally oversaw secondary
education was framed within the context of what
the Archbishop saw as the excesses of the French
Revolution when “the rights of man became the
universal catechism.” In 1818 a test of religious
probity was imposed, a certificate of morality
and the profession of the Catholic religion were
required of all primary school teachers.50As late
as the 1840s even royalist men of science, such
49 Archives Departmentales, Seine-Maritime, MS 1T 873: Fonds de
l’Académie, Administration générale, Lettres ministérielles au recteurs
au sujet du personnel, 1823-1826; see letters for 1826 to, and from Paris,
Ministère des Affaires ecclésiastiques et de l’Instruction publique.
50 Archives historiques de diocese de Paris, 4 rue de L’Asile Popincourt,
Paris 11, letter of 1816, n.d. addressed to “Sire.” For the certificates
see AN F/17/10172/180, letter of 17 April 1818 from the rector of the
Academy of Lyon.
24
as the mathematician, A. Cauchy wrote off the
entire eighteenth century as “the source of calamities without number…the abuse of talent and
science.”51
Position papers circulating in the Ministry of Ecclesiastical Affairs around 1815 decried
how - for a generation - education had breed
license and passion. Only a return to teaching
morality, respect for king and God, and not least
the history of France, will free the young from
“the vices of the revolution.”52 In secondary
schools the pupils were to be instructed on the
abuses introduced by the enlightened “l’esprit
philosophique.”53 Needless to say, all the works
by the philosophes were off their reading lists.
In addition the post-1815 ministers charged with
overseeing education were vigilant that books
inspiring “in the children of the inferior classes
the sentiments of animosity toward the more elevated classes” also be banned.54
The school inspections from 1817 to
1820 tell an important story about the lack of
scientific education in the French secondary
schools. At the Academy in Clermont-Ferrand,
the Academy at Metz, at Pau, at the relatively
new colleges in Corsica, in the north at Caen
(where mathematics was taught) the inspectors
evince little, if any interest in the teaching of
either physics or chemistry – even, as in Metz,
where the faculty possessed one teacher of physics. At least in Lyon the academy had a zealous teacher of physics who had no instruments,
no minerals, plants or acids. No such instructor
appears in the documentation about Marseilles
where none of the professors have time for, or
51 A. Cauchy, “Sur la recherché de la vérité,” Bulletin de l’Institut
Catholique, second installment, April 14, 1842, p. 21. Reference kindly
supplied by Amir Alexander.
52 AN, MS F 19 326, ff. 425-430.
53 Archives nationales, Paris, F17 11752, Commission de l’instruction
publique, 27 juin 1816. On the approval of books hostile to the
Enlightenment see “Liste générale des ouvrages qui ont été adoptés….
pour l’usage des Collèges…depuis 1802” # 258 a work by de Portalis.
54 AN, F 17 23396, book # 244, “Commission charge de la révision
des livres,” 1831.
interest in mathematics. The Academy at Toulouse insisted that it must have mathematics and
science in part because of the local medical school, and saw to it that physics and chemistry were
taught in the early 1820s. It also taught pure and
applied mathematics and lacked only someone sufficiently qualified to occupy the chair of
physics. At Dijon physics was promoted at the
academy but at the College Royal (the colleges
were roughly on the level of lycées) the chairs
of physics and mathematics were vacant but the
subjects were nonetheless taught. Rectors of
the academies instructed that physics and chemistry be taught in the commercial towns and
cities, but it is unclear if anyone followed their
instructions.55
Although the inspector’s report of the
circumstances into which scientific education
had fallen was clear, there was no real interest
in anything other than the religious devotion of
the students and the state of the humanities. One
exception can be seen in the reports of A-M Ampère who decried the condition of science into
which the academy at Dijon had fallen but praised the situation at Caen. The inspectors, however, evince no burning love of the clergy, and are
first and foremost out to have them submit to the
will of the University, the administrative body
(not a teaching institution) charged with the task
of overseeing primary and secondary education
for the nation. Devotion to religion was all part
of order and obedience.56
55 AN F 17 6809/1, ff. 189-355, ad f. 356 for the conditions at Lyon;
f. 327 for mathematics at Marseilles; f. 378 for Toulouse, report of
14 July 1817; Dijon f. 163 but placed after f 210 and between f. 209
which are out of order. For Toulouse see F 17 6810, f. 493 filed out of
order and dated 1823. For the near absence of scientific education in
the colleges of the Côte d’Or, see ff. 165 with mathematics present in
about half of the schools. The majority of the faculty was by far laity. See
Archives Departmentales, Seine-Maritime, IT 864: Fonds de l’Académie,
Instruction ministérielles et correspondance diverse adressées au
recteur, 1819-1822, Commission de l’Instruction Publique, Division du
Personnel, Bureau de Coll. Roy, Paris, le 30 novembre 1819 Monsieur
le Recteur, la Commission a senti la nécessité de donner dans tous les
Collèges Royaux, une direction fixé et un forme aux cours de sciences
physiques, qui malgré le zèle et le talent de Professeurs, n’ont eu jusque
à ce jour faute de d’unité, que des résultats incomplètes.
56 AN 17 6809/1, f. 406. Ampère insists that the physics course must be
experimental. His report on Caen is in AN F 17 6810, 16 June 1829. See
In 1818 a popular work, receiving the
prize for the best book from the Société pour l’
instruction élémentaire, presented a young man,
a small-time buyer and seller of goods, who travels about the country-side, accompanied by a
priest, and sheds light and joy wherever he goes.
He praises religion and the king – many times
– and extols the merits of everything from mutual education (where children teach one another), the national guard, the payment of taxes
and the metric system, to vaccination. Primly
he preaches against the insolence of servants toward their masters, the perils of over-eating and
drinking, and the indolence and laziness of the
locals. He ends by proclaiming that a general
prosperity will come, and that all men must dedicate themselves to France. In this way they will
demonstrate to other nations their superiority.
(JUSSIEU, 1918)
The prize book went through multiple
editions over the next fifty or more years. Yet
the enduring smugness of the little boy, Simon,
belied an under- the- surface anxiety. The French authorities nervously looked at instructional
methods in Holland and England and sought to
imitate them. Students were mutually to instruct
one another, in imitation of the method known
as Lancastrian; reading, writing and arithmetic
remained at the core of primary education, but
the local curé and a committee of the district
were to maintain “the order of morals and religious instruction.” Protestants and Jews had
to be educated separately. Conservative clerics
bitterly opposed mutual instruction regarding it
as a subversion of priestly authority. Even in
1816 when the method was new and introduced
by some Christian Brothers the leadership of the
Church viewed it with suspicion and eventually
it largely disappeared from the schools.57
AN F 17 6810 for the instructions to the inspectors of studies, 1823 where
there is no mention of science.
57 AN F 17 23396, Enseignement mutuel, Ecole des Lisieux, 7 November,
1819. See the correspondence of the Archbishop of Paris for 1816,
Archives historiques de diocese de Paris, Paris 9, letter of 9 February
25
In general the restored Catholic Church
could only have been pleased, despite the persistent complaining of its ultra royalist right-wing.
The state subsidized novitiates for the training
of orders of Christian brothers, while religious
books were being diligently distributed in the reChristianized schools. 58 In the further reaction
of 1822, when the nobleman and bishop of Paris,
Denis Frayssinous, became Grand Master of the
University that oversaw all public education, he
made it clear that pupils must have “their eyes on
sacred objects; that are the true way to give them
religious habits.”59 As early as 1808, when new
guidelines were issued for education he believed
“in the uniformity of education, the fidelity to the
Emperor and that … the pupils be attached to
their Religion…education will be based on the
precepts of the Catholic Church.” 60 Therein lay
his single-minded concern.
In multiple orations, many centered on
the horrors of the French Revolution, Bishop
Frayssinous made clear his belief that the philosophes of the eighteenth century had planted
the seeds of revolution. They had exaggerated
the advantages of the sciences, letters and arts all became more commonplace than ever before.
Their popularity coincided with the revolution,
one of the greatest calamities that ever afflicted the earth. (FRAYSSINOUS, 1843, 39-40)61
While the good bishop could acknowledge the
achievements of science, he did so only as an
after-thought. (FRAYSSINOUS, 601) Given his
attitude toward secular learning and the French
Revolution, we cannot be surprised when we ob1816 from Archbishop Alex. Ang. Duke de Reims to Comte de Vaublanc,
Minister of the Interior.
58 Ibid., Paris 6 janvier 1820, “Rapport” presented to the secretary of
state for the ministry of the interior on religious books being distributed
in the schools. Cf., the entire folder, F17 12451 for the payment of
expenses for educating the Brothers of Christian Doctrine and the
Brothers of Christian Schools.
59 Circulaire de Mgr Frayssinous, June 1822; BFM, Fol-R Pièce-205.
60 AN, AB xix 514, letter of 3 8bre 1818, underlining in the original.
61 For a secondary work that contains the same sentiments see Alexis
Chevalier, Les frères des écoles chrétiennes: et l’enseignement primaire
après la révolution, 1787-1830 (Paris: Libraire Poussielgne Frères,
1887).
26
serve the downward course of scientific and technical education after the Restoration. Indeed,
after police reports about it in 1826, the Royal
Academic Society of the Sciences, an originally
non-royal and republican body, was prohibited,
and its members left to protest that they had never spoken a word about “politics or religion.”62
At the same time and at the height of the
reaction, the police spied on the free and public
lectures given by Parisian professors at the Conservatoire des arts et métiers and found that they
contained eulogies “to liberty and equality…and
that a King is more often an ignorant and unjust
man.” Among the greatest offenders, M. Dupin,
a teacher of geometry and applied mechanics,
also had accomplices teaching literature, chemistry and economics, when, the police said, they
were not teaching sedition. When Dupin lectured the amphitheatre was packed by attentive
young men preparing for careers in manufacturing, commerce and students of mathematics – or
so the spies reported. Particular surveillance had
also to be placed on the courses in chemistry and
industrial economy. Perhaps all learning intended for industrial development had become inherently suspect. Certainly such applied instruction was described as consistently anti-monarchical and irreligious. In the mind of the police
authorities such liberal groups sought “to exploit
all types of industry, all human knowledge in the
interest of the revolution.” The three great “powers of modern time…the financial aristocracy,
the scientific and the industrial” will prepare the
triumph of a new liberal and revolutionary order.63 In addition industrialists and merchants,
62 AN, F 17 3038, pamphlet dated 27 December 1826, “Les membres de
la commission administrative, charge de réclamer après du Ministre de
l’intérieur, contre son arête du 31 janvier 1826….” For the reports see
F 7 6689, from the Prefecture of police to the Ministry of the Interior, 30
January 1826, it had become associated with certain Masonic lodges.
63 AN, F 7 6965, #12,391 Paris 14 January 1825, to the prefect of
Police. There is particular concern over M. Dupin. For his teaching of
geometry and applied mechanics see first item in this dossier dated 13
October 1828. For Clement teaching chemistry and Say on the industrial
economy see #12, 391, Paris, 17 December 1824, labeled confidential;
#12391 on filled lecture halls. See # 12, 395 for a teacher of mathematics
with liberal opinions, and May 4, 1827 for liberals meeting in the room
at least in Rouen, had become suspect because
of “the violence of the revolutionary opinion.”
This premier industrial city, according to the
police, had become “the theatre of intrigue.” It
was also the case that certain industrialists forged ties with secret societies of liberals in search
of a way to return to the principles of the French
Revolution. An air of liberal conspiracy hung
over the 1820s. (NEELY, 1991)64
Such police reports fed the extreme reaction in that decade. Then and thereafter, during the first half of the nineteenth century, the
Church engaged in a massive, encyclopedic
effort to undo the damage done by Diderot and
the philosophes and to create its antidote, “une
science catholique.” (DORD-CROUSLÉ, 2009,
177-210) This French Catholic reaction to the
culture of the Enlightenment, given the role of
the clergy in primary and secondary education,
had consequences for the training of a new generation of engineers and industrialists. Certainly
in 1830 when another revolution brought in a
more liberal monarch, clerical supporters thought that during the last fifteen years the bishops
had followed an “absurd theology,” and “one of
them had told me it is dangerous that the people would be instructed….” They are better off
working the soil or pursuing a craft - for the laity
of a Masonic lodge; #12394 for another “venerable” of a lodge. See
also AN F 76915 letter of 8 March 1826, in # 8351 on a literary society
in Paris, L’Athènée. For a memoire that ties all these projects, science,
industry and finance, the conservatory, the lectures of Dupin, under the
banner of revolution and liberalism see Prefecture de police, Paris 26
mar 1825, in AN F 7 6689/23 and in the same box, 26 March 1825.
64 In particular chapter 7 and Gilles Malandain, L’introuvable complot.
Attentat enquête et rumeur dans la France de la Restauration (Paris:
EHESS, 2011). See also AN F 7 6689/ 26, letter of 8 January 1821 from
Prefecture de la Seine-Inférieure, about the secret Society of Reformers.
There are reports in the dossier from various cities, Calvados, Marseille,
Besançon, including a report on the Masonic lodges in Paris, 1 June
1825 from the Prefecture of the Police, and one from Poitiers on a society
”prétendue maçonnique.” In the same box, ff. 307-319, information about
a Masonic group with the name of Misaim, 8 8bre 1822, from Montpellier,
also Paris 7 May 1825, f. 503-22; 362; much of this box is devoted to
this group. On freemasonry in the politics of the Restoration see Alan B
Spitzer, Old Hatreds and Young Hopes. The French Carbonari against the
Bourbon Restoration (Cambridge, MA: Harvard University Press, 1971),
pp. 219-24. The link between industrialists and the Charbonnerie is made
in Joel-Noël Tardy, “Le flambeau et le poignard. Les contradictions de
l’organization clandestine des libéraux français, 1821-1827,” Revue
d’histoire moderne & contemporaine, vol. 57-1, 2010, p. 73.
that is enough.65
After the Revolution of 1830 the state changed the agenda for public education,
and while religion remained important, school
inspectors were told to pay particular attention
“to the diverse parts of commercial and industrial” education, to this necessity of our age.66
But the damage, arguably, had been done. The
change in direction came after nearly twenty years – a generation of young people being educated – when the educational ideals of the French
Revolution were systematically undermined. In
1831 inspectors reported that “the colleges had
fallen under the empire of the clergy” and urged
that at least one inspector always be a mathematician. That said, the record should also show
that in some colleges, Montpellier and Caen for
example, a high degree of scientific education
could be found by the late 1828s while in places
like Grenoble where mathematics and chemistry were needed for mining and commerce the
courses were available. By very late in the 1820s
the University had begun inspections specifically
aimed at the state of the sciences in the various
academies and colleges. Some of the pressure
for scientific teaching may have come from the
general public that crowded around open windows and doors to hear the courses on physics and
chemistry.67
Science in the Industrial Heartland:
The Department of the North
If we take the department of the North
and the area around Calais, close to what was
(then and now) Belgium, it is possible to obser65 AN F 19, 860, Poulard, the bishop of Autun to the Minister of Public
Instruction and Religion, not dated, but from 1830 as seen by the other
letters in the dossier.
66 AN F 17 6810, f. 224, “Instructions à M.M. les Inspecteurs
géneréraux …de 1832.”
67 For the academy at Montpellier, see AN F 17 6810, f. 416 report on
the faculty of science, 22 July 1828; same box f 549 for Grenoble, 1826;
for Toulouse, 1827, f. 450 where chemistry for industrial arts is taught as
is physics which has a following among young army officers; f. 263, 1831
on the academy at Rennes and the need for a mathematician; the crowds
can be found in 1830 in Toulouse, f. 290, 25 July 1830 .
27
ve the revolutionary curriculum at its birth after
1789-- and at its eventual demise after 1815.
The North is not just any province from the perspective of industrial development. Just south
of the department of Jemappes, seized from the
Austrians in 1795, this northern region of France was its most populous, had access to Belgian
and French coal, and its engineers could witness
the advanced state of machine technology found
at the Austrian/Belgian coal mines. By contrast,
at the famous French mine owned by the Anzin
Company, Newcomen engines had been installed
late in the eighteenth century but little was done
to maintain them in good working order.68
After 1795 the schooling for French students aged at least fourteen in the department of
the North paid a new attention to mathematics,
especially as it applied to actual bodies. Even
the calculus was introduced although scientific
instruction came more slowly.69In 1795 the decree went out throughout the department that the
new schools were to have four new classrooms,
each for mathematics, physics, chemistry and
natural history.70 The following year further uniformity was added to the science curriculum and
the professors were instructed about the order in
which the science topics should be taught.71 The
68 Reed G. Geiger, The Anzin Coal Company. Big Business in the Early
Stages of the French Industrial Revolution (Newark, DE: University of
Delaware Press, 1974), pp. 58, 86-87.
69 Archives Departmentales du Nord (ADN), Lille, Séries L 4840,
printed circular, Programme d’exercices publics, qui auront lieu a
le école centrale du département du nord, établie a Lille, les 28 et 29
Fructidor, an VI de al République, (Lille, chez Jacquez). Cf. AN F 19 456,
Cambrai , 19 janvier 1807, the secondary school in Cambrai had two
professors of mathematics out of five faculty. See also Nicole Hulin, “La
place des sciences naturelles au sein de l’enseignement scientifique au
XIXe siècle/The place of natural science within the 19th-century science
curriculum.” Revue d’histoire des sciences, 1998, Tome 51 n°4. pp. 409434.
70 Ibid., Séries L 4840, Extrait des registres du comite d’instruction
publique, règlement de police pour les ecoles centrales…8 ventôse, l’an
3 de la république; circular printed at Douai.
71 Ibid., Extrait des registres des délibérations de l’administration
centrale du Department de la Moselle, 25 Prairial 4th year… (1796).
Here the guidelines call for math and physics and experimental chemistry;
article 5 “la physique sera enseignée pendant les sept premiers mois de
l’année, et la chimie, pendant les cinq autres. Le professeur enseignera la
première science dans l’ordre suivant, propriétés des corps, mouvement,
statique, hydrostatique… feu, lumière électricité….”This circular is
printed in Metz and to be sent to the Department of the North. See also
Avis du jury d’instruction nomme…pour la formation de l’ecole centrale
de Maubeuge.
28
directives coming out of Paris remained completely silent on the subject of religious education
or the traditional classical education, although by
1807 the Ministry of the Interior demanded that
the lay faculty not spend its time teaching the catechism devoted, as it was, to dogma. Much to
the annoyance of the local ecclesiastics, that was
to be done by priests in a separate place outside of the school. All secondary schools were to
follow the directive. Undeterred by the law, the
clergy in the Department struck back and took to
ringing church bells and holding public processions.72 As in many other places in revolutionary
France, the practice of religion had become deeply vexed.
The secondary school curriculum could
also be easily filled with other secular subjects.
By 1800 schools in Lille, as well as Namur (it
now within a department of France) had added
electricity, gases and air pressure to the curriculum.73 In less than ten years the city of Lille demanded a public course in physics with salaries
and instruments for demonstrations paid for by
the Ministry of the Interior.74 By the 1820s its
industrial prowess was honored during a royal
visit in 1827.75
But after 1815 something happened to
scientific education in the secondary schools
of the Department of the North. In most cases
mathematical instruction continued, but physical
and chemical science largely disappeared. In
1816 physics was still being taught at the College Royal but only four students elected to take it.
The curriculum had returned to being overwhel72 Lille, Series L 4840. For annoyance see letter of 10 February 1807 to
the Minister of the Interior, 9 February 1807.
73 Programme d’exercices publics, qui auront lieu a l’ecole centrale…
Lille, year 8 p. 6 where gases and air pressure is being taught, also
electricity. For teaching the catechism outside the school see AN, F 19
456, Cambrai, 19 January 1807, from the prefect of the department of
the north.
74 ADN, Lille, Box 1 T /19/1-4 minister of interior in 1809 has received
a request to set up a free course in experimental physics and giving money
for salary and instruments; course of chemistry in place in the 1820s
75 [Anon.] Relation du séjour du Roi a Lille…Le 7 et 8 Septembre 1827
(Lille; Reboux-Leroy), pp. 47-51; 95-100.
mingly classical.76 In 1822 at the College de
Cambrai, mathematics, including geometry, was
being taught, but not physics or mechanics. In
1822 the College d’ Armentieres was teaching
neither mathematics nor science but the following year the college instituted the teaching of
arithmetic, the metric system, and the fundamentals of algebra. So too the College du Quesnoy in
1823 taught neither math nor science. The College de Tourcoing taught commercial arithmetic;
College de Baillaud and the College de Lille
offered mathematics only. In 1824 at the College de Valenciennes the inspector complained
that the math exercises and problems were all too
easy. In 1822 the inspection of the secondary
schools in the region overseen by the Academy
of Douai found geometry - but no science. By
1840 the situation with physics in the secondary
schools under the direction of the Academy had
changed somewhat and at least one possessed a
“cabinet de physique” and the teaching was under the direction of a layman. In other places it
still left much to be desired.77
In addition the ecclesiastical secondary schools – for young men who might become
priests - displayed neglect for science, thus suggesting that if their graduates became clergy and
went into teaching they would be forced to stay
away from those subjects or work awfully hard
to catch up. If one of them then went on to the
seminary in the region he would have received
little help. A letter of 1828 to the Ministry of
Education reported that the seminary in Cambrai
also taught neither mathematics nor science.78
These deficiencies were noted by liberal critics
76 ADN, MS 2 T 1712 Rapport on the College Royal of 1816.
77 AN F 17 8838, letter of 5 February 1840 from the inspector Vincent
to the Inspection extraordinaire des Institutions et pensions on the school
of the abbé Haffreingue in Boulogne sur Mer, in folder labeled Douai.
In this region a number of students also took lessons at the College
Royal. See also in same place, “Exposé sommaire de la situation des
établissements privés d’instruction secondaire du ressort de l’Académie
de Douai.”
78 All these examples are drawn from ADN, MS 1 T /19/1-4 ; AN F17
10384, letter of 20 September 1823 from Douai to the Grand Master of
the University on the suppression of “clandestine” primary schools and
the new ones now authorized by the state.
who were convinced that the teaching of mathematics and mechanics, particularly in the North,
would result in further industrial development
and wealth for the state. (DUPIN, 1826, 25-57)
The department of the North should not
be uniquely faulted. If we take the department of
the Eure in Normandy, its secondary schools also
overseen by the Imperial University and the Academy of Rouen, the situation appears not very
different. Rouen was of course a major center
for the production of cotton cloth, and from the
1790s onward we can document a concentrated
interest in the acquisition of steam engines.79
Even before 1815 its colleges by and large taught
mathematics but very little science. Exceptions
were duly noted in the reports to the Academy.
At the college of Evreux, the principal “was professor of mathematics at the l’ecole central, and
as a result many of his students have gone on to
attend l’ecole polytechnique.” Throughout the
country, the ecoles centrales had been abandoned in 1802 and renamed as secondary schools
known as lycées. In 1814 a teacher at one of
them in Rennes requested that he be allowed to
set up a course of instruction in mechanics and
the local principal wrote to ask if it would be
permitted under the laws and statutes of the University. We do not know what answer he received although the principal noted that it would be
more suitable for persons of an advanced age. At
Toulouse the academicians taught a significant
number of students; they received instruction in
mathematics but not in science.80 Only in 1826
did the royal council on public instruction, now
a part of the Ministry of Ecclesiastical Affairs,
mandate that more complex mathematics and
physics be taught in the colleges. It is not clear
that much changed in the wake of that decree. It
had been preceded by one of 1821 that had little
79 AN F12 997, Dossier # 73, from the Department de La Seineinférieure, for many applications to patent steam engines.
80 AN F17 8837, folio size dossier “Université Impériale, Académie
de Toulouse, Department de la haute Garonne, Etat des chefs
d’establissment…,” c. 1820.
29
or no effect and in 1828 the ministry noted “the
repugnance of the students” for mathematical
studies. The following year the university demanded that each academy report on the morals,
religion and politics of every faculty member. In
sum, from 1805 to 1826 where physics was taught at all, it was given as a single, very general
course in the lycées.81
Paris and Elsewhere
In the mid 1830s the university was still
struggling with the professors in Paris to take up
the teaching of mathematics in its complexity.
They may have been unwittingly assisted by a
new school established to teach “English youth
apparently from industrial families” intended to
occupy places in industry. Living languages, as
opposed to Latin, history, geography, physics,
chemistry and mathematics were the main focus of the school. There was also an emphasis
on application. Around the same time in Paris
students could also attend “an industrial institution” and it appears to be recently established.82
At the Royal College of Saint Louis in Paris students wanting to make their way to the polytechnic gravitated to a particular professor. Indeed it
would seem that by the late 1830s the students
are now eager to receive the best possible education for a scientific or engineering career.83 Predictably the professors of physics were demanding an end to their “shocking inequality” and
requesting equal pay and status with those in the
humanities.84 Also in this decade natural history
81 See the dossier assembled under 9 June 1829 from the Ministry of
Public Instruction to all the rectors; AN F 17 8858. See Nicole Hulin,
“Le problème de physique aux xix e et xxe siècles,” in Pierre Caspard,
ed Travaux d’élèves pour une histoire des performances scolaires et de
leur évaluation XIXe-xxe siècles, no 54, 1992, pp. 48-49.
82 AN F17/6894, dated September 1826; F17 6894, letter dated 20
November 1828; see in the same box letter of 8 October 1833 on Paris.
For the school for English pupils see AN F 17 8838, school of M.
Houseal, described in letter of 14 May 1833; and under Mr. Gignoux
see mention of the industrial institution in the same letter.
83 AN, F17 8837, folder labeled “Collèges, Institutions, et Pensions
1812-1813,” within that report labeled “Rapport sur les établissements
d’instruction publique du Dept. de l’Eure pour l’année 1811.” The
entire box is relevant. See AN f 17 6894, letter of 19 November 1838
from the College to the inspector general.
84 AN F17, 6894, letter of 16 August 1839 signed by the professors
and addressed to the Ministry. For “shocking inequality” see letter of 2
30
and chemistry were introduced into the curriculum. In 1838-40 the list of books upon which
the pupils were to be examined included the ancient classics, mathematics, from arithmetic to
trigonometry, plenty of geography and history,
but next to nothing in physics and chemistry. Yet
the 1830s reveal a watershed and in the provincial colleges extra funds had to be allocated to
augment the cabinet of physics and the chemistry
laboratory.85
By 1842 students in the 4th to 9th districts
of central Paris could receive their scientific education by also attending the College Royal or by
going to one of a number of secondary schools
dedicated to the sciences and functioning as a
pathway to the École Central des Arts et Manufactures. By this date it became possible to
chose a course of education for “professions
properly described as industrial” although not
many students chose it, and it was predominantly scientific. In such schools students learned
also about the design of machines, but in general
the inspectors took a dim view of their morals
and behavior. Two schools were evidently dedicated to the study of commerce and elementary industry. Graduates were able to apply to the
École polytechnique or one of the special schools
that emphasized practical application. All could
avail themselves of instruction at one of colleges
in the vicinity such as the College St. Louis.86
In 1840 national examiners specifically
in mathematics and science were appointed, and
May 1742 from Paris to the Ministry.
85 AN F 17 8838, rector of the Academy of Angers, 21 December 1835.
86 AN, F/17/1557, “Liste de MM les Examinateurs des Livres
Classiques,” the first list of 1840 containing no books in physics or
chemistry, but the second list “presented for university adoption”
introduced only in 1839, Deguin, Cours Élémentaire de Physique, 2nd
edition, and Pierre Isidore, Exercises sur la physique. Later in the same
year Olivier, Mécanique usuelle and Pinaud, Programme d’un cours
Élémentaire de Physique were suggested. In 1840 chemistry made its
appearance in a work by Burnouf. For the behavior of students in the
school dedicated to the sciences see F 17 8838, entire folder (40 ff)
about Paris, report of November 1842; not least, the science students
smoked. For the school dedicated to commerce and industry see
Pension Chalamet and it cost 25 fr. a month. For education suited to
the industrial professions see F 17 8838, letter of 9 December on the
10th and 11th arrondisements.
throughout the 1840s books in every field became more numerous and more sophisticated. Assessing the condition of primary and secondary
education in 1840 inspectors still found the greatest weaknesses to be in the fields of mathematics
and the sciences. A survey of the Department of
the Vosges found that “various notions in physics
and chemistry are badly taught.” At a school for
boys 8 to 15 in Colmar natural history, physics
and chemistry were not taught at all. At another school in the district mathematics, as well
as physics and chemistry were taught “as [far
as] possible without instruments or laboratory.”
The inspector noted the need to improve the
education in “physical and industrial sciences”
and that in manufacturing towns more scientific
and less literary education had been attempted.
When reporting on a school run the Brothers of
the Christian Retreat, the inspectors found that,
while the instruction followed “le mode universitaire,” the exception appeared in the total neglect of the sciences. In Rouen by 1840 students
in need of courses in mathematics and science
received them at the local college.87In the 1850s
the Paris lycée requested that mechanics become
mandated in the curriculum as it was directly relevant to “the industrial life.” The race was on
to find, and buy, the necessary machines for an
education in mechanics.88
Rightfully we may ask, what happened
to the scientific education of the generation between 1810 and 1840? If we assume that a set
of discrete decisions, made as always within the
limits imposed by budgetary constraints, downgraded math and science and favored religious
and classical subjects, then it is possible to postu87 AN F 17 8838, Rector of the University of France to the Ministry of
Public Instruction, 30 January 1840; letter of 20 February 1840 from
Strasbourg from the inspector discussing a school in the arrondisement
of Colmar; letter of 19 February 1840 discussing the absence of the
laboratory; for education under the brothers see letter of 1840 (without
month or date), Academy of Aix, concerning Sainte Croix. For Rouen see
AN F 17 8838, letter of 10 January 1840 to the Academy of Rouen from
the rector (at bottom of box).
88 Ibid., letter of 16 March 1857 to the head of the Ministry of Public
Instruction.
late a cause. Not everyone approved of the educational innovation that came with the French
Revolution. The Church initiated a clerically led
assault against a secular educational establishment that, it claimed, valued moral instruction
less than the culture of the sciences.89
As early as 1815 the restored monarchy
initiated a renewed emphasis upon Catholic religious instruction and the clergy got the right to
oversee all Catholic religious instruction in the
schools. Both primary and secondary schools
saw an influx of clerical educators. By 1824 the
Ministry of Ecclesiastical Affairs and Instruction
had an overall budget of 25 million francs a year
for clerical salaries versus one of 1.8 million for
the staffing of the royal colleges and the primary
schools. Even if we assume that only a small
portion of the first actually taught, and every one
of the second were lay, the ratio is a remarkable
one.90
Although overall civilian control through the Ministry of the Interior was maintained,
the clergy were directly involved in curricular
oversight. If the Church had had its way, the
clergy would have had their power-sharing further enhanced by royal decree. As even one of
the liberal leaders of primary school education
put it, “the foundation of instruction with us as
in all Christian schools is religious morality.”91
There were ideological nuances in the Catholic vision of education but no faction embraced
science wholeheartedly. Note, however, as late
as the 1820s, inspectors of localities all over the
country reported to their academies that clandes89 L’ ami de la religion et du roi, Sur l éducation publique et sur les
lycées, pp. 1-5, vol. 5, 1814.
90 For a summary of this legislation see M. Chatillon, Almanach du
clergé de France (Paris: Guyot, 1824), pp. 525-39. For salaries see first
dossier, AN F 19 1340 A.
91 See the appeal of 1828 from the minister, the secretary of state
for public instruction, to increase the role of the local bishops in the
committees that oversee the instruction of children, Journal d Éducation,
no. vii, Avril, 1828, pp. 181-86; the quote comes from an oration by the
titular head of the society for mutual education, p. 383, same journal,
August, 1828.
31
tine primary schools continued to exist. They
were deemed to be irreligious, and their existence suggests that not every family endorsed the
project of re-Christianization.92
Re-Christianization
Revived Catholicism had zealous and
impassioned advocates. At one extreme the ultra-royalist supporters of king and church believed that the previous century had rendered multiple injustices against educational institutions, all
in the name of “what called itself philosophy.”93
The suspicions roused by enlightened philosophies extended all the way to science itself. Materialism lurked in those precincts, and science
had fostered its rise. The ultra- royalists believed it impossible “to open a book of science
without finding there the principles subversive
of all religion, all morality, education, and instead of being a benefit, it has become a true danger.” Societies that exist “with erroneous systems in chemistry or in physics” exhibit a form
of moral corruption; science can be ignored, “a
people are able to attain a very high degree of
civilization without knowing the true causes of
gravitation.”94
Such anti-science ideas circulated widely. A liberal satire aimed against the ultra
royalist assault on science – one that came to the
attention of the police – put words in the mouth
of the inspector of public education in Marseille
that “physics, mathematics, chemistry, finally, all
the sciences that you are taught are only pernicious to the sociability of men. Our King has no
need of savants, he wants monarchist and religious men - oh I made a mistake, religious and
monarchical men.” The authorities found the
satire particularly sinister because it insinuated
that all students would be treated like semina92 AN, F17 10384, reports on primary schools during the early 1820s.
93 La Foudre, 15 October 1823, p. 54. In the following year this journal
is bought up secretly by the moderate right-wing government.
94 Ibid, #48, n.d., but 1822-23, pp. 6-7.
32
rians and their “classes in mathematics, physics
and chemistry would be suppressed.” 95 Parents
would justifiably be alarmed. Curiously the actual speech, which survives, said nothing about
seminarians nor science; the authorities made
the linkage and in the process tell us what other
sources asserted, that science had no place in a
clerical education. When the inspector, the abbé
Eliçagaray made his way to the medical college
at Montpellier and began to lecture on the virtues
and orders of the government, some students
started to murmur - much to the annoyance of
the abbé.
When lecturing to the professors and
students at Royal College in Marseille, the archives tell us that in fact the inspector had said
nothing about science. Instead he ignored all secular subjects in the interest of insisting that first
and foremost the collegians needed to realize
that “politics and religion can never be separated.” Liberals are rebels, factious, revolutionary
and Jacobin. Furthermore, he did say, “we have
no need of savans…we want subjects faithful
and devout. Make savans if you want; it is your
affair, but have all the men [possess] a royalism
pure and ardent.”96 The satire had put into print
words that the abbé had not said – but it captured
sentiments that had been implied.
Reactionary forces had become deeply
involved in the educational system and they were
in open revolt against the Enlightenment and its
errant step-children, science and the French Revolution. They were convinced that a philosophical education, as found in England, must be
a liberal one.97 In the post-1815 ideological wars
it would appear that in some places science and
mathematics suffered co-lateral damage. If the
95 AN F 7, 6915, #8314, printed journal, Le Caducée, dated 18 June
1821, supposedly spoken by the inspector on his first visit to the college
in Marseille. For the letter describing the damage done, see Marseille le
23 June 1821 from the Prefect of Bouches-du-Rhône.
96 AN F 7 6915, #8310, “Discours de Mr Eliçagaray aux Professeurs du
Collège Royal de Marseille.”
97 La Foudre, Ibid, # 42, 1821, p. 415.
national granting of doctorates in science and
mathematics may be taken as indicative, in the
period from 1811 to 1816 eleven highest degrees
were awarded, and the situation remained at one
or two a year until the 1830s.98
One removed from the extreme fostered
by the ultra-royalists, less radical royalists displayed little overt hostility toward science per se,
but they also evinced not even a passing interest
in its advance or its application. The Enlightenment did not get off as lightly. The hostility toward “le siècle des lumiéres” found among ultra
conservatives also prevailed among the less radical conservatives, suggesting one reason why
they displayed so little interest in matters scientific or, for that matter, industrial. The leading
right-wing daily of the 1820s looked upon English affairs and saw only disorder, worker unrest, and the abuses of child labor - nothing of an
industrial or economic nature penetrated its gaze.
Nor were scientific lectures in Paris advertised in
most of its pages.99
Yet more moderate conservatives followed the science of the day and reported on it in
the pages of their daily newspaper. They recommended books on astronomy and urged parents
and teachers to present them to their children and
students, to call attention to “the universal providence that reigns in the world.” 100 But Restoration Catholic ambivalence toward science meant
that when a new professor of medicine gave his
inaugural address he had to assure his audience
that doubt about the truths of religion is not the
fault of science but rather of “faux savoir” which judges without actually knowing.101 Even at
the Royal University, charged with overseeing
98 AN F17 5577 for the years from 1811 to the 1860s where the numbers
steadily increased decade by decade.
99 For example see Le Drapeau Blanc, 30 June 1819, # 15, and inter
alia for the period 1819-1828. On 16 November 1819 # 154, and #158 a
notice appears for ‘the spectacle of experimental and amusing physics’
by M. Rossi.
100 La Quotidienne, 4 January 1823, no. 4, p. 4; 9 January, 1823, no.
9, p. 4.
101 Ibid. , 11 March 1823, # 70, p. 2
education throughout the country, the topic of
science in relation to religion produced nervousness. Just a few years earlier in 1820, at a time
of student unrest, moderate conservatives thought the university professors were responsible
for “the atheism that hides itself in our schools
under the veil of indifference.”102 Similar sentiments prevailed in Catholic circles well into the
1850s.
The 1820s were precarious for the educational fortunes of French science, and in this
intimidating environment anonymous critics decried its avoidance and the penchant for Aquinas
and scholasticism found among the clergy.103 In
the period from 1809 into the 1840s the books
approved for use in the secondary school curriculum featured basic physics, and only in the 1830s
turned toward industrial application.104 By that
decade when the political wind shifted somewhat
toward the left, school reform was once again on
the agenda. A new society founded in Paris in
1831 offered a renewed educational agenda that
called for physical and moral education to be
sure, but also “scientifique et industrielle” education.105 Only in the 1830s do we find curricula
and books introduced in French primary schools
that addressed geometry and applied mechanics.106 By that decade mature industrial leaders
of the new generation, particularly if educated in
the region of the north, lacked a basic familiarity
with applied mechanics. It is reasonable to argue
that knowledge not present has consequences for
industrial development.
In 1843 one of the largest cotton manufacturers in the Department of the North decided
102 Ibid, 1 July 1820, # 183, p. 4.
103 [Par un Professeur] Nouveau plan d’éducation, épitre adressée a
tous les membres du corps enseignant et aux pères de famille (Paris:
chez tous les marchands de nouveautés, 1828).
104 AN 17 1559, “Liste générale des livres qui on l’été autorisés pour
l’enseignement des sciences…”, from 1809-1845.
105 AN, F17 3038 dossier “Société des Méthodes d’enseignement.”
106 AN F17 1559, ff. 36-41; “Liste des ouvrages...”, dated 1843, f. 43
one work dates from 1828 and concerns the application of geometry to
industry.
33
to modernize his factory and introduce state of
the art equipment. Mr. Motte of Motte, Bossuet et Cie. arranged to have all the equipment
shipped from Britain and installed by English
workers, and more to the point, he bragged that
they did all of this, despite import taxes, cheaper than if he had used French equipment and
workers.107 We know that British workers were
not underpaid relative to their French counterparts. What the cost differential reveals is the
relative scarcity of equipment and skilled French workers relative to what could be obtained
in Britain at less the cost, even with shipping
of men, machines and import taxes taken into
account. A critical mass of skill, of mechanical
knowledge and know-how, made a difference.
It created a knowledge gap in available power
technology between Britain and the rest of the
world, for which French industry, somewhat unfairly, has had to carry the burden of proof. The
gap would only be closed in the half century after
1850 and then slowly.
are adding scientific culture to the mix. Surely the point here is that it all mattered.108 Homo
economicus possessed in some places, and not
others, certain cultural components which could
be used to an industrial advantage. French industrial retardation had many roots, to be sure,
but deficiencies in scientific education for boys
(the situation was even worse for girls) must
now be added to the story. That said, the French
must be given their due. In the area of chemical
dying and bleaching of fabrics, they led the way
and in the process carved out an area of expertise
that would make French fashion the envy of the
world.109 The last word: developing countries ignore education at their peril.
The evidence continues to mount that
the era of the Industrial Revolution also witnessed the first industrially based knowledge economy in the world. No single causal explanation
should be advanced for why parts of Western
Europe, then America, industrialized first. For
decades economic history has been written as if
culture and knowledge were irrelevant. All that
matters, economic historians claimed, were high
wages or low fuel costs, or secure titles to land,
low taxation - but now belatedly, a few people
107 Archives de le Monde du Travail, Roubaix, MS 1988007-0016 Motte
MSS, a memoire of 1943 by Gaston Motte says that his grandfather
introduced equipment of English origin in 1843. There is a report is
by Kuhmann, and given to the Jury départemental du Nord, found in
folder labeled 1830-1845; “l’ateliers de construction tous les métiers
sans exception sont venus de l’Angleterre, la levée de la prohibition a la
sortie avant permis aux constructeurs anglais…en France a des prix bien
inferieurs a ceux auxquels nous pouvons construire” typed script toward
bottom of the box. For an overview of cotton manufacturing in the region
see Mohamed Kasdi and Frederic Ghesquier Krajewski, “L’industrie
textile entre campagnes et villes. Deux filières textiles en Flandres du
xviii siècle au milieu du XIXe siècle,” Revue du Nord, no. 375-76, 2008,
pp. 497-530. Between 1805 and 1843 12% of all cotton manufactures in
the country came from this department. The centers were Lille, Roubaix,
and Tourcoing (p.515).
34
108 Here let me endorse the sentiments found in Joyce Appleby, The
Relentless Revolution. A History of Capitalism (New York: W.W. Norton,
2010), pp. 155-162. For a refreshing approach to the problem of French
retardation see Morgan Kelly, Joel Mokyr, Cormac Ơ Gráda, “Precocious
Albion: Factor Prices, Technological Change and the British Industrial
Revolution,” unpublished paper, circulated UCLA May 6 2011.
109 Guillerme, La naissance , pp. 343-75.
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Archives du Monde du Travail, Roubaix, MS 1988007-0016
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Exposé de la situation de l’Empire Français. 1806 et 1807 (Paris, Imperial Printer, 1807)
35
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36
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37
38
Development Theories and
Development Experience:
Half a Century Journey
Vladimir Popov
New Economic School, Moscow
[email protected]
Resumo
Este trabalho examina o impacto que as teorias de desenvolvimento tiveram nas políticas de desenvolvimento e o impacto inverso
dos atuais sucessos e insucessos no pensamento sobre desenvolvimento. Argumenta-se que o pensamento sobre desenvolvimento
se encontra em uma “encruzilhada”. Teorias desenvolvimentistas no período pós-guerra passaram por um ciclo completo. Desde
o “big push” e ISI, passando pelo pensamento consensualmente neoliberal de Washington, chegando no entendimento que nem os
trabalhos mais antigos, tampouco os novos trabalhos de engenharia abordam com sucesso a questão do desenvolvimento. Nesse
meio tempo, “milagres econômicos” no leste da Ásia foram realizados sem muita confiança no histórico do pensamento desenvolvimentista. Ocorrendo simplesmente como experimentações de políticos com “mãos de ferro”.
Palavras-chaves: Crescimento, Teorias, Experiência
Abstract
This paper examines the impact that development theories have had on development policies, and the inverse impact of actual
successes and failures in the global South on development thinking. It is argued that development thinking is at the cross-roads.
Development theories in the postwar period went through a full circle – from Big Push and ISI to neo-liberal Washington consensus
to the understanding that neither the former, nor the later really works in engineering successful catch-up development. Meanwhile,
economic miracles were manufactured in East Asia without much reliance on development thinking and theoretical background – just
by experimentation of the strong hand politicians.
Key words: Growth, Theories, Experience.
39
Development theories and development experience: half a century journey
A
s Leo Tolstoy claimed in “Anna Karenina”, “happy families are all alike;
every unhappy family is unhappy in
its own way”. This wisdom, however, can be hardly applied to the development success of countries: it appears that success stories in the development and transition world are as different as
they can be. It is not uncommon to come across
contradictory statements about the reasons of
economic success: economic liberalization and
free trade are said to be the foundations of rapid
growth in some countries, whereas successes of
other countries are credited to industrial policy
and protectionism; foreign direct investment that
are normally considered as a factor contributing
to growth, did not play any significant role in
the developmental success of Japan, South Korea and pre-1990s China. Privatization of state
enterprises, foreign aid, free trade, liberalization
of the financial system, democratic political institutions – all these factors, just to name a few,
are usually believed to be pre-requisites of successful development, but it is easy to point out to
success stories, not associated with these factors.
In the 1970s the breathtaking economic
success of Japan that transformed itself into a developed country just in two postwar decades was
explained by “Japan incorporated” structure of
the economy – special relations between (a) the
government and companies (MITI), (b) between
banks and non-financial companies (bank-based
financial system), (c) between companies and
workers (life time employment). After the stagnation of the 1990s, and especially after 1997
Asian financial crisis that affected Japan as well,
these same factors were largely labeled as clear
manifestations of “crony capitalism” that should
be held responsible for the stagnation (POPOV,
2008).
In 1960 Rosentein-Rodan, widely regarded as the author of the Big Push theory, favo-
40
red India, Burma, Argentina and Hong Kong as
nations expected to achieve 3% annual growth
per capita for a 5 year period. India, Burma and
Argentina all achieved about 1.5% growth, whereas Hong Kong did much better. Chile, Egypt,
Ghana and Jordan were also named for their unusually good growth prospects. But no one seems
to have selected South Korea or Taiwan (TOYE,
1989).
Today, the conventional wisdom seems
to point out to democratic countries encouraging
individual freedoms and entrepreneurship, like
Mexico and Brazil, Turkey and India, as future
growth miracles, whereas rapidly growing currently authoritarian regimes, like China and Vietnam or Iran and Egypt, are thought to be doomed to experience a growth slowdown, if not a
recession, in the future. According to Goldstone
(2009),
a country encouraging science and
entrepreneurship will thrive regardless of inequality: hence India and Brazil, and perhaps
Mexico, should become world leaders. But
I say countries that retain hierarchical patronage systems and hostility to individualism
and science-based entrepreneurship, will fall
behind, such as Egypt and Iran.
According to another variety of this
popular view, rapid growth could be achieved
under authoritarian regime only at the catch up
stage, not at the innovative stage: once a country
approaches the technological frontier and it becomes impossible to grow just by copying innovations of the others, it can continue to advance
only with free entrepreneurship, guaranteed individual freedoms and democratic political regime.
This may be true and may be not, we still
do not have enough evidence for the innovationbased growth. For one thing, on all measures of
patent activity, Japan, South Korea and China
are already ahead or rapidly catching up with
the US. The patent office of the United States of
America, which consistently issued the highest
number of patents since 1998, was overtaken in
2007 by the patent office of Japan. The patent
office of China replaced the European Patent
Office as the fourth largest office in terms of
issuing grants (after Japan, the US and Korea).
The number of resident patent filings per $1 of
GDP and $1 of R&D spending is already higher,
sometimes considerably higher, in Japan, Korea
and China than in the US (WIPO, 2009).
And the evidence for the catch up growth
is controversial to say the least. Imagine, for instance, that the debate about future economic miracles is happening in 1960: some were betting
on more free, democratic and entrepreneurial
India and Latin America, whereas the other predicted the success of authoritarian (even sometimes communist), centralized and heavy handed
government interventionist East Asia…
Ideas matter a great deal. As Karl Marx
put it, “material force can only be overthrown
by material force, but theory itself becomes a
material force when it has seized the masses”
(MARX-ENGELS READER, 1972, 60). However, development thinking of the second half of
the XX century can hardly be credited for “manufacturing” development success stories. It is
difficult, if not impossible, to claim that either
the early structuralist models of the Big Push,
financing gap and basic needs, or the later neoliberal ideas of Washington consensus that dominated the field since the 1980s has provided
crucial inputs to economic miracles in East Asia,
for instance. On the contrary, it appears that development ideas, either misinterpreted or not,
contributed to a number of development failures – USSR and Latin America of the 1960s-80s
demonstrated the inadequacy of import-substitutions model (debt crisis of the 1980s in Latin
America and dead end of the Soviet type economic model in the 1970s-80s), whereas every
region of developing world that became the
experimental ground for Washington consensus
type theories, from Latin America to Sub-Sahara
Africa to former Soviet Union and Eastern Europe, revealed the flaws of neo-liberal doctrine by
experiencing a slowdown or even a recession in
the 1980s-90s.
To reiterate, neither structuralists, nor
neo-classical developmental theoreticians can
claim credit for at least one case of economic miracle. Big Push and import substitution models,
as well as economic liberalization theories that
inspired economic policies in different countries
and different periods, never and nowhere led to
outcomes that today could be characterized as
economic, much less social, success.
The policy of multilateral institutions –
GATT/WTO, IMF, WB – could have been coherent in its own way: in different periods it was
based on relatively coherent, even though not
necessarily the same, set of economic theories.
But this policy, as well as development theories,
cannot be held responsible for engineering development successes, let alone economic miracles.
Japan, Hong Kong and Taiwan, Singapore and
South Korea, South East Asia and China achieved high growth rates without much advise and
credits from IMF and the WB (and in case of
Hong Kong, Taiwan and China – without being
members of GATT/WTO for a long time).
Economic miracles were manufactured
in East Asia without much reliance on development thinking and theoretical background –
just by experimentation of the strong hand politicians. The 1993 World Development Report
“East Asian Miracle” admitted that non-selective industrial policy aimed at providing better
business environment (education, infrastructure,
41
coordination, etc.) can promote growth, but the
issue is still controversial. Structuralists claim
that industrial policy in East Asia was much
more than creating better business environment
(that it was actually picking up the winners),
whereas neo-liberals believe that liberalization
and deregulation should be largely credited for
the success.
It is said that failure is always an orphan,
where as success has many parents. No wonder,
both neo-classical and structuralist economists
claimed that East Asian success stories prove
that they were saying all along, but it is obvious
that both schools of thought cannot be right at
the same time.
Why there emerged a gap between development thinking and development practice?
Why development successes were engineered
without development theories, whereas development theoreticians failed to learn from real
successes and failures in the global South? It
appears that development thinking in the postwar
period went through a full evolutionary cycle –
from dirigiste theories of Big Push, financing gap
and import substitution industrialization (ISI –
1950-70s) to neo-liberal deregulation wisdom of
“Washington consensus” (1980-90s), to the understanding that catch up development does not
happen by itself in a free market environment,
but with a lack of understanding what particular
kind of government intervention is needed for
manufacturing fast growth (2000 – onwards).
His paper examines the impact that development theories had on development policies, and the inverse impact of actual successes
and failures in the global South on development
thinking. It also seeks to examines the possibilities for the new development paradigm.
42
The Big Push: Theories and
Practice
To what extent development thinking
influenced actual policies in developing countries? Development efforts of the 1950s and
1960s were dominated by ideas of “Big Push,”
“Take off,” “Incremental Capital-Output Ratio,”
“Two-Gaps,” etc., all of which focused on aggregate growth rate to be achieved through large
doses of physical capital investment. The logic
was seemingly flawless: savings rate is low in
developing countries, so they may stay in a bad
equilibrium forever (development trap – just
enough investment to create jobs for the new
entrants into the labor force, but not enough to
increase capital/labor ratio), unless there is a Big
Push – mobilization of domestic savings or import of savings from abroad. The Big Push can
ensure a transition to a good equilibrium, where
it would be possible to stay on a growth trajectory. Savings gap is another side of the foreign
exchange gap: not enough domestic savings to
finance investment, not enough foreign exchange
earned from export to finance imports of investment goods. What is the answer to the lack of
savings to make investment needed to exit the
poverty trap? Forced mobilization of domestic
savings or foreign borrowings to finance import
of machinery to carry out industrialization.
The Big Push ideas are usually attributed
to Rosentein-Rodan (1943) and to Murphy, Shleifer, and Vishny (1989), but there were earlier
predecessors in the 1920s – “the theory of primitive socialist accumulation” of Preobrazhensky
(1926/1965) and the two sector Feldman-Mahalanobis model (FELDMAN, 1928/1964), which
is now acknowledged by researchers1 and even
Bardhan (1993) writes about the emergence of development
economics: “ In the third decade of this century it briefly flourished in
the Soviet Union, dwelling on the problems of capital accumulation in a
dual economy and of surplus mobilization from agriculture, and on the
characteristics of the equilibrium of the family farm: the best products
of this period, the dual economy model of Preobrazhenski (1926
[1965]), the two-sector planning model of Feldman (1928 [1964]) and
1
omniscient Wikipedia2.
The Big Push in practice in the 1930s in
the USSR was associated with enormous costs,
but is exonerated by many even
today as the only possible strategy to create heavy and defense
industry in the agrarian country
in the short period of time before
the start of the Second World War
(for a summary of debates see:
SHMELEV, POPOV, 1989, Chapter 2) . The share of investment in
GDP increased from 13% in the
late 1920s to 26% in the 1930s,
annual grain procurements by the
state doubled from 11 mln. tons to over 20 mln.
tons over the same period, export of grain – the
major source of hard currency needed to pay for
the imported machinery – grew from virtually
nothing in the 1920s to 5 mln. tons in 1930-31
(fig. 7). Collective farms created in 1929-30 had
to deliver grain to the state at symbolic prices
(not even covering 10% of the costs). The result
was the reduction of peasants’ consumption and
the famine of 1932-33 that took 5 mln. lives.
Stalin (1976) claimed that this was the
only possible strategy of rapid industrialization.
“‘We are fifty to a hundred years behind the advanced countries. We have to make good this
distance in ten years. Either we do this or they
crush us…”, - he said in 1931, exactly 10 years
before the Nazi Germany invaded the USSR. He
even claimed that the elimination of prohibition
in 1926 (allowing the government to receive excise taxes from sales of alcohol) was a price to
pay for the reluctance of Western countries to
provide the USSR with credits for industrialization (see Box).
Figure 7. Grain production, procurement, and export in the USSR in the 1920s30s, million tons
Source: Malafeev A.N. Istoriya Tsenoobrazovaniya v SSSR.1917-1963 (The History
of Price Formation in the USSR.1917-63).M.,
1964, pp. 126-127, 136-137, 173.
Interestingly enough, though, the growth
rates of labor productivity in the 1930s, the period of dramatic structural shifts, were high (3%
a year), but not exceptional, whereas the highest
growth rates were observed in the 1950s (6 %)
– fig. 8. The TFP growth rates over decades increased from 0.6 percent annually in the 1930s
to 2.8 percent in the 1950s and then fell monotonously becoming negative in the 1980s (table
1). The decade of the 1950s was thus the “golden
period” of Soviet economic growth (fig. 8). The
patterns of Soviet growth of the 1950s in terms
of growth accounting were very similar to the Japanese growth of the 1950s-70s and Korean and
Taiwanese growth in the 1960-80s—fast increases in labor productivity counterweighted the
decline in capital productivity, so that the TFP
increased markedly (table 1).
the peasant economy model of Chayanov (1925 [1966]) came to be
regarded as landmarks in the post-World War II literature, after these
works were translated into English”.
2 Http://en.wikipedia.org/wiki/Mahalanobis_model
43
BOX. Big Push Soviet style
“When we introduced the vodka monopoly we were confronted with the alternatives:
either to go into bondage to the capitalists by ceding to them a number of our most important mills and factories
and receiving in return the funds necessary to enable us to carry on,
or to introduce the vodka monopoly in order to obtain the necessary working capital for developing our industry
with our own resources and thus avoid going into foreign bondage.
Members of the Central Committee, including myself, had a talk with Lenin at the time, and he admitted that
if we failed to obtain the necessary loans from abroad we should have to agree openly and straightforwardly to
adopt the vodka monopoly as an extraordinary temporary measure.
That is how matters stood when we introduced the vodka monopoly.
Of course, generally speaking, it would be better to do without vodka, for vodka is an evil. But that would mean
going into temporary bondage to the capitalists, which is a still greater evil. We, therefore, preferred the lesser
evil. At present the revenue from vodka is over 500 million rubles. To give up vodka now would mean giving up
that revenue; moreover there are no grounds for asserting that this would reduce drunkenness, for the peasants
would begin to distil their own vodka and to poison themselves with illicit spirits….
I think that we should, perhaps, not have to deal with vodka, or with many other unpleasant things, if the WestEuropean proletarians took power into their hands and gave us the necessary assistance. But what is to be done?
Our West-European brothers do not want to take power yet, and we are compelled to do the best we can with our
own resources. But that is not our fault, it is—fate.
As you see, our West-European friends also bear a share of the responsibility for the vodka monopoly.
Source: STALIN, J. (1927). Interview
with Foreign Workers’ Delegations. November 5,
1927. Works, Vol. 10, August - December, 1927.
Foreign Languages Publishing House, Moscow,
1954 (Original source: Сталин И.В. Беседа
с иностранными рабочими делегациями 5
ноября 1927 г. Cочинения. – Т. 10. – М.: ОГИЗ;
Государственное издательство политической
литературы, 1949. С. 206–238).
Soviet catch-up development, however,
looked impressive until the 1970s. In fact, in the
1930s to 1960s, the USSR and Japan were the
only two major developing countries that successfully bridged the gap with the West (figs.1, 2,
9). But high Soviet economic growth lasted only
for less than two decades, whereas in East Asia,
it continued for three to four decades, propelling
Japan, South Korea, and Taiwan to the rank of
developed countries.
44
Figure 8. Annual average labor productivity growth rates in Soviet economy, %
Source: EASTERLYT; FISHER, 1995.
Among many reasons for the decline in
growth rate in the USSR in the 1960s-1980s, the
inability of a centrally planned economy to ensure adequate flow of investment into replacement
of retired fixed capital stock appears to be most
crucial (Popov, 2007c). The task of renovating
physical capital contradicted the short-term goal
of fulfilling planned targets, and Soviet planners
therefore preferred to invest in new capacities
instead of upgrading old ones. Hence, after the
massive investment of the 1930s in the USSR
(the Big Push), the highest productivity was
achieved after the period equal to the service life
of capital stock (about twenty years) before there emerged a need for massive investment into
replacing retired stock. Afterwards, capital stock
started to age rapidly, sharply reducing capital
productivity and lowering labor productivity and
the TFP growth rate.
Figure 9. PPP GDP per capita in the
USSR and Russia, % of the US level
Source: MADDISON, 2008.
Table 1. Growth accounting for the
USSR and Asian economies, Western data,
1928-87 (annual averages, %)
Period/ country
Output
per
worker
Capital
per
worker
Capital/
output
ratio
TPF growth
(unit elasticity
of substitution)
USSR (1928-39)
2.9
USSR (1940-49)
1.9
5.7
2.8
0.6
1.5
-0.4
USSR (1950-59)
1.3
5.8
7.4
1.6
2.8
USSR (1960-69)
3.0
5.4
2.4
0.8
USSR (1970-79)
2.1
5.0
2.9
0.1
USSR (1980-87)
1.4
4.0
2.6
-0.2
Japan(1950/57/65/-85/88/90)
2.3 - 3.2
1.7 - 2.5
Korea (1950/60/65-85/88/90)
2.8 – 3.7
1.7 - 2.8
Taiwan (1950/53/65-85/88/90)
2.6 – 3.1
1.9-2.4
If this explanation is correct, a centrally
planned economy is doomed to experience a
growth slowdown after three decades of high
growth following a Big Push. In this respect,
the relatively short Chinese experience with the
CPE (1949/59-79) looks superior to the Soviet
excessively long experience (1929-91). This is
one of the reasons to believe that transition to
the market economy in the Soviet Union would
have been more successful if it had started in the
1960s.
The second major shortcoming of the
Big Push strategy in the USSR was the excessive
reliance on import substitution. Even in market
economies that did not have the problem of replacing capital stock like the centrally planned
economies, but that tried to carry out import
substitution policies for too long the results were
disappointing. In the 1950s-70s in Latin America, India, and Africa this strategy more often
than not led to the creation of non-viable “white
elephants” and “industrial dinosaurs” that could
operate behind the wall of protection with implicit and explicit subsidies, but that failed to pass
the efficiency test once they were exposed to the
winds of international competition.
Washington Consensus versus the
Big Push
After the debt crisis of the early 1980s
and especially after the Soviet collapse in 1991,
Big Push and ISI ideas were
TPF growth assuming 0.4 elasticity of
totally compromised and the
substitution
pendulum of development
thinking swung to the right –
1.1
excessive government inter1.1
vention was proclaimed to be
1.2
the major reason for develop1.1
ment failures. The slogans of
the day formulated in the Washington consensus were libe-
45
ralization, deregulation, macro-stabilization, downsizing of the government, privatization, and
opening up of closed economies – elimination of
barriers in trade and capital flows (although not
in international migration). Even East Asian success was explained mostly by deregulation and
smaller size of the Asian governments.
The Structural Adjustment Programs
(SAP) implemented in 1980s and 1990s focused
on reduction of budget deficit, liberalization of
prices, privatization of assets, liberalization of
trade and investment, etc. They urged the debtdistressed countries to adopt “sensible economic policies”, a term that encompassed not just
macroeconomic stabilization on a grand scale
but also microeconomic measures of thorough
market liberalization. In 1988 this position was
formalized; in a concordat aimed at improving
policy coherence, the IMF and the World Bank
agreed that adjustment lending would be available only to countries undergoing an IMF stabilization program (TOYE, 2009).
A further concordat was provoked in
1997-8 by wrangles over who had the right to
do what during the Asian crisis. The establishment of the WTO introduced a third dimension
to policy coherence. A three-way “Joint Declaration of Coherence”, issued at the ill-fated Seattle
Ministerial Meeting of the WTO (1999), emphasized their shared belief that trade liberalization
was essential to the promotion of global growth
and stability. It supported the use of informal
cross-conditionality in lending to ensure that
borrowing governments liberalized their trade
regimes. In the last twenty years, IMF-BankWTO policy coherence has markedly increased,
but it has been policy coherence in the service
of the neo-liberal policy agenda (TOYE, 2009).
The results of the Washington consensus policies were even more frustrating than the
46
results of the Big Push and ISI experiments. In
1980-2000 the gap between developed and developing countries actually increased for all regions
of the South except for East Asia (O’CAMPO;
JOMO; VOS, 2007). Over the 1980s, the economies of the middle income developing countries
and of sub-Saharan Africa actually contracted.
Transition economies in the 1990s experienced
transformational recession that was either comparable (Eastern Europe) or greater in magnitude
(former Soviet Union) than the Great Depression
of the 1930s.
Meanwhile, East Asia, was growing several times faster than others (fig. 5).It was growing faster than other regions even in the 1950s70s, but this growth accelerated dramatically after the Deng’s reforms in China 1979. From the
1980s India and South Asia became the second
fastest growing region – their per capita GDP
growth increased to 3% a year in the 1980s, 4%
in the 1990s and 6-7% in 2000-08. Fast Indian
growth is sometimes attributed to the deregulation reforms of the 1990s, but it was shown that
it actually started in the early 1980s, well before
deregulation reforms were launched (GHOSH,
20073). Like the Chinese, Indian growth was based on the achievements of the 1950s-70s period
of ISI and mobilization of domestic savings: the
savings rate (as a % of GDP) doubled in recent
50 years, going up from 12-15% in the 1960s,
to 16-20% in the 1970s, 15-23% in the 1980s,
23-25% in the 1990s, and to 24-35% in 2000-08
(WDI database).
With fast growth of East and South
Asia the understanding that mobilization of domestic savings is crucial may be coming back.
The Big Push ideas may be gradually returning
now, albeit in a renewed form. “The UN Mil3 “It is now accepted that the shift to a higher economic growth
trajectory in India came about not in the 1990s, after neo-liberal
economic reforms, but a decade earlier, from the early 1980s”
(GHOSH, 2007).
lennium Project recommended in January 2005
“a big push of basic investments between now
and 2015” while its Director suggests that “[A]
combination of investments … can enable African economies to break out of the
poverty trap. These interventions need to
be applied … jointly since they strongly
reinforce one another” (Sachs, 2005:208).
British PM Blair’s Commission for Africa
launched a report that claims that “Africa
requires a comprehensive ‘big push’ on
many fronts at once.” In July 2005 the G-8
Summit similarly considered an increase in aid to Africa to finance such a ‘Big
Push’” (BEZEMER; DIRK & DEREK
HEADEY, 2006).
Figure 10. Average annual growth rates
of GDP per capita and average current account
as a % of GDP, 1970-2007
In fact, countries that managed to achieve high growth rates were mostly net creditors,
not net borrowers; their current accounts were
positive, i.e. they were saving more than they
were investing (fig. 10). Even controlling for
the level of development, PPP GDP per capita in
the middle of the period, 1975, the relationship
between the current account surplus and growth
rates is still positive and significant:
This is known as the Feldstein-Horioka
puzzle (FELDSTEIN; HORIOKA, 1980) – high
correlation between domestic savings and investment even among countries with relatively
open capital accounts, contrary to the prediction
of the theory that capital should flow to countries
with better investment climate and rates of return
on investment. With high domestic savings rate
comes high investment rate, which usually, although not always, leads to faster growth.
y = 0.68* Ycap + 0.12***CA + 0.05,
Source: WDI database.
y –annual average growth rates of per capita GDP in 1960-99, %,
In the words of Paul Krugman (2009),
since the early 1980s there have been three big
waves of capital flows to developing countries,
but none of them resulted in a growth miracle.
“The first wave was to Latin American countries
that liberalized trade and opened their markets in
the wake of the 80s debt crisis. This wave ended
in grief, with the Mexican crisis of 1995 and the
delayed Argentine crisis of 2002.
Ycap
–
logarithm
of
per
capita
PPP
GDP
in
1975,
CA – average current account to GDP ratio in
1960-99,%
The second wave was to Southeast Asian
economies in the mid 90s, when the Asian economic miracle was all the rage. This wave ended
in grief, with the crisis of 1997-8.
(1.80)
(3.44)
N=91,
R2 = 0.23, robust standard errors, T-statistics in brackets below,
where
47
The third wave was to eastern European economies in the middle years of this decade.
This wave is ending in grief as we speak.
There have been some spectacular development success stories since 1980. But I’m not
aware of any that were mainly driven by external
finance. The point is not necessarily that international capital movement is a bad thing, which
is a hotly debated topic. Instead, the point is that
there’s no striking evidence that capital flows
have been a major source of economic success”
(KRUGMAN, 2009).
In view of this evidence, the developing
country policy choice of a determined attempt
to rely on external financing is ironic. It is also
ironic that while development economists are
preoccupied by “capital flowing uphill” problem
(from developing to developed countries), the
best growth record is exhibited exactly by countries with positive current accounts and large reserve accumulation that are generating this uphill
movement of capital.
Marshal plan for Western Europe right
after the Second World War may have been the
first and the last success story of foreign financing contributing substantially to economic revival. But even in this case it could be argued that
without appropriate domestic (European) institutions and mobilization of domestic savings, the
(relatively) rapid growth would not happen. Foreign financing of Japan after the Second World
War was insignificant, whereas Japanese postwar
growth was more impressive than European.
The same could be said about aid – official development assistance (ODA). Whereas
from the point of view of a developing country,
it is certainly better to have assistance from abroad than not to have it, aid alone cannot become a
crucial factor promoting development. The sheer
48
magnitude of aid (about $100 billion annually) is
too small to make a decisive difference (0.3% of
GDP of recipient countries, less than total net capital flows by the order of magnitude and several
times smaller than just remittances from migrant
labor). The irony also is that aid, emergency aid
excluded, is usually used efficiently in countries
that have relatively good institutional capacity
and can mobilize domestic savings themselves,
whereas in countries with weak institutions and
lack of domestic savings, where aid is most needed, it is often squandered. In countries that grow
fast aid works, in countries that do not grow, aid
doesn’t help much, except in emergency.
On top of that, the magnitude of foreign
assistance seems to depend mostly not on the needs of the South, but on the attitude of the West
towards developing countries and the balance of
forces between the West and the South. Plotting
the relative size of ODA over recent 5 decades
reveals at least two important trends (fig. 11).
First, despite rhetoric and intuition that more aid
should be given to poorer countries in difficult times, it appears that aid increased when resource
(oil) prices were high, and decreased, when they
were low. Arguably, the bargaining positions of
the South improved in times of more favorable
terms of trade, so the West was trying to ensure
that the greater financial independence of developing countries is not translated into more leftist
political orientation. Second, the clear leveling
off between 1991 and 2001, after the collapse of
the Soviet Union and before the 9/11 terrorist attack, was probably caused by the perception of
reduced security threats to the West in the period
“after communism – before terrorism”.
Arguably, aid is an over-researched issue and is less important than possible gains
from any of the following reforms: elimination
of Western protectionism and especially agricultural subsidies; more benevolent attitude of the
West towards trade and exchange rate protectionism of the South; loosening of the intellectual
property rights (IPR) regime for the South; allowing freer international migration of low skilled
labor and efforts to stop brain drain from the
South; control over the capital account and over
FDI; recognition that the reduction of pollution
should be done primarily by the West and that
per capita emissions in the South can be as high
as in the North; understanding that labor, environmental and human right standards in the South could differ from that in the North.
Figure 11. ODA and official aid to developing countries in current dollars (left scale) and
oil prices per barrel in 2007 dollars (right scale)
Source: WDI database.
To conclude, not all the countries that
pursued the strategy of the mobilization of domestic savings achieved a breakthrough, some
failed, but without such a mobilization there
were no breakthroughs either. The same seems
to be true about protectionism and industrial policy: not all the governments that tried to interfere into the allocation of resources by the market
managed to succeed, but without such interference there were no economic miracles. To put
it differently, mobilization of domestic savings
and government policy of allocating these savings across industries appear to be a necessary,
although not a sufficient conditions of the development success.
Why the Big Push does not work with
mostly external savings? One reason may be that
domestic savings follow investment opportunities – countries with strong institutions that create good investment climate raise the national savings rate nearly automatically. The other reason
may be the proliferation in the global South of
the special type of industrial policy that promotes growth of tradable goods and export sectors
– undervaluation of domestic currency via accumulation of foreign exchange reserves. This nonselective industrial policy became very common
in Asian countries in the second half of the XX
century – first in Japan and South Korea in the
1950s-70s (before 1985 Plaza Accord), then in
China since the 1980s – and later, since the 1997
Asian financial crisis – virtually in all major developing countries. This policy allowed keeping
in check wages and prices for non-tradables,
while giving a huge boost to tradables, exports,
profits, savings and investment (POLTEROVICH; POPOV, 2004; GOSH, 2007; SPIEGEL,
2007; RODRIK, 2008).
This way or the other, economic miracles
happened only in countries that relied on mobilization of domestic savings, not in countries that
were seeking to bridge the financing gap through
borrowing abroad, as development economists
suggested. The crucial question then is how the
national governments can mobilize domestic savings and to alter the allocation of resources in
such a way as to achieve rapid, balanced sustainable and equitable growth. This is not only a
matter of getting policies right, but also of having the appropriate institutional capacity that
allows to design, adopt and enforce these right
policies.
Development thinking is at the cross-
49
roads. Development theories in postwar period
went through a full circle – from Big Push and
ISI to neo-liberal Washington consensus to the
understanding that neither the former, nor the later really works in engineering successful catchup development.
The Big Push theorists were right in arguing for the mobilization of savings, but their
theories had a couple of weaknesses. First, it turned out that foreign savings alone, without mobilization of domestic savings, cannot produce
rapid growth. There were no cases of economic
miracles based solely on foreign, not domestic,
savings. Second, quite a number of national experiments involving mobilization of domestic
savings on a massive scale failed. Domestic saving is a necessary, but not a sufficient condition
of fast growth. Mobilization of domestic savings and even successful transformation of these
savings into investment, does not guarantee fast
growth. Investment should be channeled to projects with highest externalities and these projects
have to finally pass the test of world market competition. Import substitution strategy could be
good at the initial stages of the Big Push, but if it
is not later supplemented by export orientation,
it leads to the dead end: creation of non-viable
industrial complexes not able to compete in the
world market. Protection is a necessary condition
of take-off growth, but should be supplemented
with export promotion, if growth is to continue.
Washington consensus was an overreaction to the failure of ISI and the debt crisis of the
1980s – it threw the baby out of the bath together
with the bathwater. It denounced not only import substitution, but also all types of industrial
policies. And it denounced the need for special
efforts to mobilize domestic savings. Meanwhile, the examples of fast growers – Asian tigers,
South East Asia, China and India – all pointed
out to the need for such mobilization and for the
50
industrial strategy.
New Paradigm
The confusion in development thinking
of the past decade may be a starting point for the
formation of new paradigm. There is an emerging understanding that without mobilization of
domestic savings and industrial policies there
may be no successful catch up development. National development strategies for countries at a
lower level of development should not copy economic policies used by developed countries; in
fact, it was shown more than once that Western
countries themselves did not use liberal policies
that they are advocating today for less developed countries when they were at similar stages of
development (CHANG, 2002; REINERT, 2007;
FINDLAY, O’ROURKE, 2007).
This general principle – that good policies are context dependent and there is no universal set of policy prescriptions for all countries
at all stages of development – is definitely shared
by most development economists. But when it
comes to particular policies, there is no consensus. The future of development economics may
be the theory, explaining why at particular stages
of development (depending on per capita GDP,
institutional capacity, human capital, resource
abundance, etc.) one set of policies (tariff protectionism, accumulation of reserves, control
over capita; flows, nationalization of resource
enterprises – to name a few areas) is superior to
another�. The art of the policymakers then is to
switch the gears at the appropriate time not to
get into the development trap. The art of the development theoretician is to fill the cells of the
periodic table of economic policies at different
stages of development.
The secret of “good” industrial policy in
East Asia, as opposed to “bad” industrial policy
in the former Soviet Union, Latin America and
Africa may be associated with the ability to reap
the benefits of export externality (KHAN, 2007;
GIBBS, 2007). Exporting to the world markets,
especially to developed countries, allows upgrading quality and technology standards and yields social returns that are greater than returns to
particular exporters. It was shown that the gap
between the actual level of development and the
hypothetical level that corresponds to the degree
of sophistication of a country’s export is strongly correlated with productivity growth rates
(HAUSMANN; HWANG; RODRIK, 2006). To
put it differently, it pays off to promote exports
of sophisticated and high tech goods. Not all the
countries that try to promote such export succeed, but those that do not try do not ever engineer
growth miracles.
Manufacturing growth is like cooking a
good dish—all the necessary ingredients should
be in the right proportion; if only one is underor overrepresented, the “chemistry of growth”
does not happen. Fast economic growth can
materialize in practice only if several necessary
conditions are met simultaneously. In particular,
rapid growth requires a number of crucial inputs
― infrastructure, human capital, even land distribution in agrarian countries, strong state institutions, and economic stimuli among other
things. Once one of the essential ingredients is
missing, growth just does not take off. Rodrik,
Hausmann, and Velasco (2005) talk about “binding constraints” that hold back economic growth; finding these constraints is a task in “growth
diagnostics.” In some cases, these constraints are
associated with a lack of market liberalization,
in others, with a lack of state capacity or human
capital or infrastructure.
Why did economic liberalization work
in Central Europe but not in SSA and LA? The
answer, according to the outlined approach,
would be that in Central Europe, the missing in-
gredient was economic liberalization, whereas in
SSA and LA, there was a lack of state capacity,
not a lack of market liberalization. Why did liberalization work in China and Central Europe but
not in CIS? Because in CIS, it was carried out in
such a way as to undermine state capacity—the
precious heritage of the socialist past, whereas in
Central Europe and even more so in China, state capacity did not decline substantially during
transition.
Take a closer look at the Chinese case.
It is important to realize that the rapid catch-up
development of the post-reform period is due
not only to and even not so much to economic
liberalization and market-oriented reforms. The
pre-conditions for the Chinese success of the last
thirty years were created mostly in the preceding
period of 1949-76. In fact, it would be no exaggeration at all to claim that without the achievements of Mao’s regime, the market-type reforms
of 1979 and beyond would have never produced
the impressive results that they actually produced. In this sense, economic liberalization in
1979 and beyond was only the last straw that
broke the camel’s back. The other ingredients,
most importantly strong institutions and human
capital, had already been provided by the previous (Mao’s) regime. Without these other ingredients, liberalization alone in different periods
and different countries was never successful and
sometimes counterproductive, to put it mildly,
like in Sub-Saharan Africa in the 1980s.
Market-type reforms in China in 1979
and beyond brought about the acceleration of
economic growth because China already had an
efficient government that was created by CCP
after the Liberation and that the country did not
have in centuries4 (LU, 1999). Through the par4 To a lesser extent, this is true for India: market-type reforms in the
1990s produced good results because they were based on previous
achievements of the import substitution period (NAYYAR, 2006).
51
ty cells in every village, the communist government in Beijing was able to enforce its rules and
regulations all over the country more efficiently
than Qing Shi Huang Di or any emperor since
then, not to mention the Kuomintang regime
(1912-49). While in the late nineteenth century,
the central government had revenues equivalent to only 3 percent of GDP (against 12 percent in Japan right after the Meiji Restoration)
and under the Kuomintang government, they
increased to only 5 percent of GDP, Mao’s government left the state coffers to Deng’s reform
team with revenues equivalent to 20 percent of
GDP. The Chinese crime rate in the 1970s was
among the lowest in the world (SHANDONG,
2009), a Chinese shadow economy was virtually
non-existent, and corruption, as estimated by
Transparency International even in 1985, was
the lowest in the developing world. In the same
period, during “clearly the greatest experiment in
the mass education in the history of the world”
(UNESCO-sponsored 1984 report), literacy rates
in China increased from 28 percent in 1949 to
65 percent by the end of the 1970s (41 percent
in India).
The Great Leap Forward (1958-62)
and the Cultural Revolution (1966-76) are said
to be the major failures of Chinese development.
True, output in China declined three times in
the whole post-Liberation period: in 1960-62,
by over 30 percent, in 1967-68, by 10 percent,
and in 1976, by 2 percent (WDI database). The
Great Leap Forward produced a famine, a rise in
mortality and a reduction in the population. But
if these major setbacks could have been avoided,
Chinese development in 1949-79 would look
even more impressive. Most researchers would
probably agree that the Great Leap Forward that
inflicted the most significant damage could have
been avoided in the sense that it did not follow
logically from the intrinsic features of the Chine-
52
se socialist model. There is less certainty about
whether the Cultural Revolution can be excluded
from the “package” of subsequent policies ―
this mass movement was very much in line with
socialist developmental goals and most probably
prevented the inevitable bureaucratization of
the government apparatus that occurred in other
communist countries.5 But the point to make
here is that even without excluding these periods, Chinese development in 1949-79 was much
better than that of most countries in the world
and that this development laid the foundations of
the truly exceptional success of the post-reform
period.
To put it differently, by the end of the
1970s, China had virtually everything that was
needed for growth except some liberalization of
markets — a much easier ingredient to introduce than human capital or institutional capacity.
But even this seemingly simple task of economic
liberalization required careful management. The
USSR was in a similar position in the late 1980s.
True, the Soviet system lost its economic and
social dynamism, growth rates in the 1960s-80s
were falling, life expectancy was not rising, and
crime rates were slowly growing, but institutions
were generally strong and human capital was large, which provided good starting conditions for
reform. Nevertheless, economic liberalization in
China (since 1979) and in the USSR (since 1989)
and later, Russia produced markedly different
outcomes (POPOV, 2000, 2007a)6.
5 On June 15, 1976, when Mao’s illness became more severe, he called
Hua Guofeng and some others in and said to them: “I am over eighty
now, and when people get old, they like to think about post-mortal
things … In my whole life, I have accomplished two things. One is the
fight against Jiang Jieshi [Chiang Kai-shek] for several decades and
kicking him out onto a few islands and fighting an eight-year resistance
war against the Japanese invasion that forced the Japanese to return to
their home. There has been less disagreement on this matter… The other
thing is what you all know, that is, launching the “Cultural Revolution.”
Not very many people support it, and quite a number of people are
against it. These two things are not finished, and the legacy will be
passed onto the next generation. How to pass it on? If not peacefully,
then in turbulence, and, if not managed well, there will be foul wind and
rain of blood. What are you going to do? Only heaven knows” (People’s
Web, 2003).
6 Unlike Russia after 1991, it so far seems as if China in 1979-2010
managed to better preserve its strong state institutions—the murder rate
The emerging theory of stages of development would hopefully put the pieces of our
knowledge together and will reveal the interaction and subordination of growth ingredients.
Successful export oriented growth model a la
East Asian tigers seems to include, but is not limited to:
Building strong state institutions capable of delivering public goods (law and order,
education, infrastructure, health care) needed for
development
Mobilization of domestic savings for increased investment
Gradual market type reforms
Export-oriented industrial policy, including such tools as tariff protectionism and
subsidies
Appropriate macroeconomic policy –
not only in traditional sense (prudent, but not excessively restrictive fiscal and monetary policy),
but also exchange rate policy: undervaluation of
the exchange rate via rapid accumulation of foreign exchange reserves.
in China is still below 3 per 100,000 inhabitants compared to about 30
in Russia in 2002 and about 20 in 2008 (Popov, 2007c). True, in the
1970s, under the Maoist regime, the murder rate in Shandong Province
(the national statistics is absent) was less than 1 (Shandong, 2009), and
in 1987, it was estimated to be 1.5 for the whole of China (WHO, 1994).
The threefold increase in the murder rate during the market reforms
is comparable with the Russian increase, although Chinese levels are
nowhere near the Russian levels.
53
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58
A política comercial do Brasil
no contexto internacional, 1889-1945*
Paulo Roberto de Almeida
Doutor em Ciências Sociais, mestre em Planejamento Econômico, diplomata de carreira
[email protected]
Resumo
Descrição e análise da política comercial do Brasil no contexto internacional durante a República Velha e na Era Vargas, com
comparação de níveis tarifárias e práticas aplicadas ao comércio exterior.
Palavras-chaves: Brasil. Política Comercial. República Velha (1889-1930). Era Vargas (1030-1945). Comparação com outros
países.
Abstract
Descriptive analysis of the Brazilian trade policy in the international context, during the Old Republic and the Vargas Era, with
comparison of tariff schedules and associated trade practices.
Key words: Brazil. Trade Policy. Old Republic (1889-1930). Vargas Era (1030-1945). Comparison with other countries.
59
Uma política comercial persistentemente defensiva
D
escontado o período inicial de sua
vida independente, quando ele teve
de acomodar-se à herança diplomática deixada pela sujeição portuguesa aos interesses comerciais britânicos – um largo período que
se estende de 1808 até 1844 –, o Brasil sempre
foi, pelo resto do Império e em toda a República,
um país de tarifas excessivamente elevadas. Não
se pode dizer, contudo, que ele tenha sido um
país voluntária e conscientemente protecionista,
no sentido estrito do termo, durante todo esse
tempo, inclusive porque havia poucas indústrias
a proteger. De modo geral, as necessidades fiscais primaram sobre as intenções protecionistas,
tanto porque as autoridades do Tesouro se esmeraram também em taxar as exportações: a partir
de um mínimo de 2%, que D. João VI já considerava excessivo, a Regência elevou os impostos
de exportação para 7%, valor que foi mantido irregularmente pelo resto do período monárquico,
com algumas reduções temporárias a 5% (IHGB,
1922, 1094).
Desde que ele conseguiu se libertar da
“tarifa inglesa” – estabelecida em 1810, continuada tal qual em 1827, e mantida contra a sua
vontade até a introdução da Tarifa Alves Branco
–, o Brasil estabeleceu alíquotas elevadas na importação de produtos, mais por razões fiscais do
que propriamente industrializantes, embora esse
tipo de motivação também tenha estado presente
em diversos momentos de revisões tarifárias ao
longo do Império e, mais enfaticamente, a partir da República. Os desincentivos ao comércio
exterior – e, por extensão, à própria produção
nacional, ao gravar os insumos importados para
transformação local – eram ainda acrescidos linearmente, pelo fato de as províncias no Império
e os estados na República se empenharem em
aumentar suas parcas receitas impositivas por
60
meio de adicionais em direitos de exportação.
Não raro, algumas províncias, motivadas politicamente a proteger os produtos locais, se esmeravam em discriminar os de fabricação ‘estrangeira’, o que incluía inclusive produtos de outros
estados: no decorrer do Império, alguns governos estrangeiros fizeram reclamações contra esse
tipo de discriminação (ALMEIDA, 2005, 288).
O padrão geral da definição de novas
pautas aduaneiras, bem como das periódicas
revisões tarifárias, no Brasil como em outros
países da região, sempre foi no sentido da sua
elevação, muito raramente na outra direção. As
motivações protetoras e defensivas nem sempre
estavam bem fundamentadas, ou então, elas não
eram facilmente detectáveis na estrutura da pauta
de importação, cujas alíquotas eram construídas
no mais das vezes para produzir receitas para o
Estado, antes que para proteger alguma indústria
bem identificada (no mais das vezes, aliás, inexistente). A valoração aduaneira era deficiente ou
simplesmente arbitrária, o que podia converter
uma tarifa ad valorem aparentemente moderada
em um peso efetivo maior do que o incidente nominalmente sobre o preço do produto.
As reformas tarifárias, e suas revisões,
seguiam mais os imperativos da balança comercial e seus efeitos cambiais secundários – ou
seja, procuravam seguir os problemas acarretados pela volatilidade do mil-réis, ou a situação
errática das rendas do Estado – do que propriamente alguma política industrial bem definida. O
nível mais elevado da tarifa ad valorem fixado no
decurso das diversas reformas tarifárias ao longo
do Império se situou entre 50 e 60%, como se
pode constatar na tabela 1.
Mesmo numa situação de dependência
de bens estrangeiros para o essencial das necessidades de consumo e de investimento do aparelho produtivo, os sentimentos nacionalistas eram
predominantes em quase todos os países latinoamericanos, com um viés sempre mais forte na
retenção das importações do que na promoção do
comércio exterior como um todo. Esses instintos
se viram aparentemente justificados a partir da
crise dos anos 1930, quando a obsessão pelo estrangulamento cambial – talvez nunca superada
nas décadas que se seguiram – serviu para exacerbar, desta vez de modo mais explícito, o comportamento protecionista das elites industriais
e políticas. Cabe também mencionar a possível
utilização da tarifa como uma espécie de arma
política, nem sempre dirigida contra a concorrência estrangeira, e mais voltada, talvez, para a
redistribuição de renda entre grupos sociais, segundo configurações domésticas de poder.
Sem dispor de uma reflexão econômica
própria, em vista da ausência geral de especialistas nessa área, os países latino-americanos
tendiam a seguir as políticas comerciais dos europeus, ou dos norte-americanos, mesmo quando os níveis de industrialização eram totalmente
distintos – e eles sempre o foram, sobretudo no
final do século 19 e na primeira metade do seguinte. Nesse sentido, uma análise das políticas
comerciais seguidas pelo Brasil não pode ser feita com referência apenas ao processo doméstico
de formulação de políticas públicas – neste caso,
seria inclusive incongruente, tendo em vista as
necessárias interações com os fluxos externos e
as reações às políticas tarifárias dos demais países –, mas essencialmente no contexto das políticas e práticas de comércio internacional seguidas pelos demais países, entre eles alguns latinoamericanos, com ênfase no caso da Argentina.
A herança do Império e as
inovações da República
A última tarifa do Império, implementada pelo ministro da fazenda João Alfredo em janeiro de 1889, era de tipo móvel, ou seja, acom-
panhava a variação do câmbio, que, obviamente
variava muito, ao sabor das flutuações dos preços de principal produto de exportação, o café.
De fato, a despeito das receitas crescentes com
as exportações totais de café, dada a expansão da
produção ao longo do tempo, os valores obtidos
por cada saca de café no mercado internacional
variavam bastante, o que impactava a cotação do
câmbio na praça do Rio de Janeiro e, portanto,
as receitas públicas: o valor de uma saca podia
variar entre 1,4 libras esterlinas, como ocorreu,
em média, nos anos 40 do século 19, e um máximo de 3,1 libras, como foi o caso na década
que se seguiu à Guerra do Paraguai (BUESCU,
1974, 128).
Ao ter início a República, o novo ministro, Rui Barbosa, decidiu que uma parte uma parte do imposto teria de ser paga em moeda forte,
o que significou a introdução da quota-ouro (à
razão de 2% da tarifa), com vistas, justamente,
a preservar o nível das receitas fiscais. Antes de
deixar o ministério, Rui Barbosa conduziu uma
nova reforma tarifária: mandou efetuar, no final
de 1890, uma revisão em cerca de 1.100 itens
da pauta de importação, a partir da qual a maior
parte ficou estabelecida em taxas fixas, mas ele
também determinou a aplicação de uma tarifa
adicional ad valorem a 89 deles; o nível mais
elevado da alíquota era de 60%.
As motivações, como no caso americano
até essa época, eram basicamente fiscais, dada a
enorme dependência das receitas gerais do Estado dos recolhimentos efetuados nos portos de
entrada. De fato, contrariamente ao que se considera como sendo um posicionamento claramente
em favor da industrialização protegida, no caso
dos EUA foram as preocupações com as receitas
da União que estiveram por trás das altas taxas
alfandegárias cobradas no decorrer do século 19:
“antes da adoção do imposto de renda no século 20, os impostos de importação financiavam
61
90% do governo americano” (THORNTONEKELUND, 2004, 13). Mais até do que o temor
da concorrência britânica contra a “indústria
infante” do país, foi a necessidade de assegurar
uma fonte de receita regular e constante para o
Estado, em face de tantas reviravoltas do ciclo
econômico, que respondeu pelo protecionismo
fiscal nos EUA (TAUSSIG, 1964).
O grande princípio da Constituição republicana de 1891 foi a descentralização, assim
como a obra da Regência tinha sido a centralização, inclusive e principalmente no plano tributário: em 1835, os legisladores desse período de
transição tinham concentrado na União 58 rubricas de receitas, inclusive os impostos de exportação, todos os do ‘Município Neutro’ (Rio de Janeiro), os de transmissão de propriedade, indústrias e profissões, predial e outros. A reação, em
1891, se fez no sentido contrário, travando-se um
embate difícil na Constituinte, que, finalmente,
transferiu aos estados os impostos de exportação,
o predial e o de indústrias e profissões. Como resultado, já no orçamento de 1892, para fazer face
às despesas federais, teve a União de aplicar um
adicional de 50% sobre os direitos aduaneiros
em geral (menos bacalhau, charque, feijão, milho e arroz), de 60% sobre bebidas e sedas e de
10% para o expediente de gêneros livres, assim
como para trâmites aduaneiros, como capatazia e
armazenagem (BOUÇAS, 1946, 114).
O trabalho – aparentemente constante e
regular – de revisão das tarifas brasileiras continuou o seu movimento ascensional pelo resto
da última década do século 19: em 1896, já sob
a presidência Rodrigues Alves, a revisão tarifária
consistiu na supressão do adicional ad valorem
aos itens anteriormente contemplados, mas em
compensação ocorreu a definição de duas pautas, uma geral e outra mínima, para utilização em
função das conveniências da política comercial,
de acordo com o que se fazia então em diver62
sos outros países, a começar pela França; o nível ad valorem mais elevado foi então fixado em
84%. Pouco depois, em março de 1897, o ministro Bernardino de Campos efetuou mudanças
na pauta, com a redução em certos itens e um
aumento considerável em outros; o nível mais
elevado ad valorem subiu então a 200%, o que
talvez possa ser explicado pelas necessidades de
recursos em função da guerra que estava sendo
conduzida nos sertões da Bahia.
Como pode acontecer nesses casos, a receita geral registrou então um declínio, a partir
da aplicação de valores tarifários nominais mais
elevados, o que resultou na diminuição as importações. Esse efeito, identificado mais tarde por
Keynes a partir de observações empíricas, foi
formalizado nos anos 1970 pelo economista Arthur Laffer, que demonstrou graficamente que a
curva das receitas fiscais é decrescente quando as
alíquotas incidentes são exageradamente elevadas. Consoante sua frustrante descoberta prática,
poucos meses depois, o próprio ministro Bernardino de Campos implementou, em dezembro
de 1897, uma revisão parcial da tarifa anterior,
operando uma redução em vários itens, com o
objetivo de aumentar a receita geral das alfândegas. Essa reforma, conduzida por uma comissão
presidida por Leopoldo de Bulhões, foi acusada
de livre-cambista pelos setores industriais (SILVA, 1969, 221). Essa redução temporária dos níveis tarifários não inverteu, contudo, a tendência
geral à elevação das barreiras alfandegárias em
quase todos os países latino-americanos: ao final
desse período que ficou conhecido como uma suposta belle époque, os países da América Latina
eram os mais protecionistas do planeta: por volta
de 1913, a tarifa média no Uruguai era de 35%,
de quase 40% no Brasil e acima de 45% na Venezuela (BULMER-THOMAS, 2003, 139)
Num momento em que os Estados Unidos, o outro país, junto com a Argentina, notoria-
mente protecionista no hemisfério, podiam se dar
ao luxo de contrair acordos comerciais prevendo reduções tarifárias (ainda que não em bases
NMF universais), posto que, a partir de então,
menos dependentes das receitas alfandegárias, o
Brasil ainda dependia fundamentalmente dos impostos de importação para satisfazer a maior parte das necessidades financeiras do Estado. A evolução econômica e política nos EUA e no Brasil
– como em muitas outras esferas da vida pública
– foi essencialmente similar, mas com várias décadas de distância: desde o início de sua organização republicana, o governo federal americano
dependia essencialmente das receitas alfandegárias para cobrir a quase totalidade de suas despesas. Num período de mais de cem anos, até 1894,
as tarifas de importação representavam a maior
fonte de renda para o governo federal americano,
ultrapassando todas as demais receitas, inclusive
a venda de terras públicas (ISAACS, 1948, 283).
Nessa época, as receitas advindas do comércio
exterior no Brasil representavam mais de dois
terços das receitas totais do Estado central (não
considerando, aqui, que as províncias, depois estados, também cobravam taxas sobre a entrada e
saída de mercadorias).
Nos EUA, a partir de 1894, um cenário
muito diferente se impôs, mas até 1910 as tarifas ainda representavam a metade das receitas
fiscais da União, situação que começa a mudar
sensivelmente desde então. Já em 1927, essas receitas tinham caído a 25% do total e continuaram
a diminuir daí para a frente. Em 1939, por exemplo, apenas a título de comparação, as receitas
recolhidas com a venda de cigarros e produtos
de tabaco em geral superavam 500 milhões de
dólares, quando as tarifas alfandegárias mal ultrapassavam 300 milhões. No caso dos EUA,
elas se mantiveram, sobretudo, como uma arma
de diplomacia comercial (ISAACS, 1948, 283).
Taxonomia tarifária e
evolucionismo extrativo no
plano fiscal
Mutáveis em seus níveis como podiam
ser as alíquotas tarifárias dos EUA e do Brasil,
elas se apresentavam, em todo caso, com uma
estrutura relativamente uniforme, ou seja, uma
pauta composta de grandes categorias de produtos, divididos em seções organizadas por espécies, à la Linné, dentro das quais se inseriam,
de modo essencialmente racional, as dezenas ou
centenas de itens de cada classe. Diferente era a
situação da Argentina, até o início do século 20
pelo menos, posto que as tarifas eram estabelecidas em função das necessidades do Tesouro, sem
qualquer ordenamento específico, a não ser em
função do grau extrativista das taxas impostas.
A tarifa argentina de 1885, por exemplo,
compreendia seis grandes categorias, agrupadas
linearmente segundo a alíquota aplicada, em níveis ad valorem decrescentes. A pauta partia da
taxa de 55% (tabaco), descia para 50% (armas
e perfumes), passava então para 45% (roupas e
confecções; botas e sapatos; selas e arreios; carruagens; móveis; objetos de arte), e daí despencava para 10% (ferro não galvanizado em placas,
lingotes e barras; sal; papel), para 5% (todos os
tipos de máquinas para a agricultura e a indústria, caldeiras; livros) e para 2% (pedras preciosas). Completavam essa lista à la Jorge Luis
Borges duas categorias especiais: uma sétima de
produtos taxados com tarifas específicas (trigo;
café; macarrão, biscoitos, farinha e compostos de milho; chá, mate, açúcar, vinho, cerveja;
querosene; velas; cartas de jogar e fósforos), e
uma última de itens livres de qualquer imposição
fiscal (navios e maquinarias para navios; carvão;
arame para cercas, fio telegráfico; animais vivos,
peixe, frutas frescas; móveis e ferramentas de
imigrantes; ouro e prata; plantas; ferro e aço para
ferrovias, locomotivas; pólvora de minas; artigos
63
de culto; sementes agrícolas). Finalmente, havia
uma taxa de 4% na exportação de lã não penteada, animais selvagens, peles, plumas de avestruz,
etc.
As revisões efetuadas nos anos seguintes
se destinaram, sobretudo, a subir um produto de
categoria, até que alcançasse a tarifa (aparentemente máxima) de 50%. Deve-se registrar que a
Argentina, com um quarto da população do Brasil, mantinha um volume de comércio exterior
três vezes mais elevado, o que se refletia, obviamente, na sofisticação de suas elites dirigentes
e nos salários elevados de seus trabalhadores.
Segundo cálculos do historiador econômico Jeffrey Williamson, em 1900, os salários reais dos
trabalhadores argentinos eram três vezes superiores aos de seus contrapartes na Itália, de onde
vinham, aliás, grande parte dos imigrantes entrados no país platino (WILLIAMSON, 1999). É
bem verdade que o declínio econômico contínuo
da Argentina no decorrer do século 20, sobretudo
a partir dos anos 1930, fez com que esses salários
já estivessem equiparados em meados do século
e que, por volta dos anos 1980, o trabalhador italiano ganhasse, em média, quatro vezes mais do
que o seu primo imigrante do cone sul (BERNSTEIN, 2008, 341). A rigor, esses dados servem
apenas para corroborar a velha evidência do peso
negativo sobre rendas e salários decorrentes do
descolamento de toda e qualquer economia do
comércio internacional.
Decidindo-se, finalmente, por adotar
uma taxonomia mais racional, o governo argentino agrupou, mediante uma lei de 1905, todos
os bens em vinte categorias, a começar pelos livres de tarifas (como equipamentos ferroviários
e máquinas), e submeteu todos os demais a uma
média de 20% ad valorem, com várias exceções
(manufaturas sem similar ficavam entre 5 e 20%,
e similares na faixa de 30 a 50%). Obviamente,
sentimentos nacionalistas, instintos protecio64
nistas e necessidades fiscais foram determinando, ao longo da primeira metade do século 20,
aumentos sucessivos nas alíquotas aplicadas na
Argentina, que se aproximaram de uma média de
33%, como se depreende das tabelas de tarifas
comparadas.
No confronto com o Brasil, a Argentina
apresentou médias tarifárias sistematicamente
menores, ainda que a distância tenha diminuído
ao longo do tempo, com uma quase equiparação
a partir dos anos 1930. A despeito de taxas também elevadas para o ingresso de certos produtos
adquiridos no exterior – como conseqüência das
necessidades do Estado – a Argentina seguiu, até
aquela época, uma política comercial mais próxima da liberdade de comércio, com muitos produtos isentos de direitos de importação (ABREU,
1994).
Competição duvidosa na
escalada tarifária
Um esforço de comparação das médias
tarifárias dos principais países com os quais o
Brasil mantinha maior intensidade de comércio
nesse período nem sempre é factível, dadas as
dispersões das alíquotas, as classes diferentes de
produtos e a própria orientação da política comercial, em função dos níveis de industrialização de cada país, do grau de abertura ao comércio internacional – que depende, em grande medida, da dotação relativa de fatores – e da própria
ideologia dos dirigentes políticos. É possível,
contudo, comparar-se o grau de proteção efetiva
existente em cada país, mediante a “montagem”
de uma alíquota tarifária média a partir das taxas de importação como fração do valor total
das importações. Esse tipo de exercício foi conduzido pelos economistas Michael A. Clemens
e Jeffrey G. Williamson (2001), que alinharam
essas médias anuais pelo espaço de um século,
desde a segunda metade do século passado até
meados do século 20. Não é preciso dizer que
os países latino-americanos sempre foram – e
provavelmente continuam sendo – os campeões
absolutos das tarifas elevadas, em alguns casos
até o exagero. Outros países, alegadamente protecionistas, em função de alíquotas altas em determinadas categorias especiais, ou de produtos
seletivamente protegidos em função de lobbies
ou políticas estatais, acabam sendo beneficiados
por esse tipo de abordagem, posto que a metodologia seguida, pode, por um lado, distorcer determinadas incidências da proteção comercial, ela
permite, por outro, uma visão geral mais clara
sobre a orientação geral da política comercial do
país em questão.
A tabela 2 coleta seletivamente algumas
dessas informações sobre as alíquotas médias
praticadas pelos principais parceiros comerciais
do Brasil no período anterior ao início da República no Brasil, permitindo uma primeira visão
geral dos instintos protecionistas de cada um deles na segunda metade do século 19 (o Japão não
era, nem de longe, parceiro comercial do Brasil
nessa época, mas figura na tabela para fins comparativos, apenas). Entre 1865 e 1889, a tarifa
brasileira foi de 25,7% a 41,4, passando por um
pico de 58,2, em 1887, ao passo que a tarifa americana não chegou a exceder 41%, se situando
numa faixa média de 32,3%, bem abaixo de uma
média aparente do Brasil, para esse período, em
torno de 39,4%. O outro país mais protecionista, a Argentina, ainda ostentava, nessa fase, uma
média tarifária de 25,5%.
O que se pode concluir, à vista da tabela
2, é que, com a exceção das alíquotas elevadas
apresentadas pelos EUA recém saídos da guerra
civil, quando legitimamente a União aumentou
substancialmente as tarifas alfandegárias, como
meio de enfrentar as despesas militares e as da
reconstrução posterior, o Brasil se apresenta
como o campeão absoluto das alíquotas exage-
radas. Registre-se, ademais, que a tarifa média
foi construída apenas com os impostos de importação, sendo que o Brasil também gravava,
significativamente as suas próprias exportações,
cujos impostos representavam entre 10 e 18%
das receitas totais do Estado, nesse mesmo período. Em todo caso, o Brasil ultrapassou a média
dos EUA poucos anos depois do final da guerra
do Paraguai e, pelo resto do período considerado,
manteve-se sistematicamente acima dos EUA e
da Argentina – à razão de um terço adicional,
aproximadamente – os dois outros países mais
protecionistas desta seleção.
As correções tarifárias iniciadas por Rui
Barbosa, e continuadas nos dez anos seguintes,
sempre com a intenção de aumentar as receitas
do Estado, eram uma verdadeira tarefa de Sísifo,
posto que os desequilíbrios internos e externos
se agravaram durante todo o período. A inflação
iniciada com o encilhamento desorganizou as finanças do Estado, o que também se refletiu na
taxa de câmbio: de 13 mil-réis por libra esterlina
em 1889, a paridade se elevou a 34 mil-réis dez
anos mais tarde.
Ajuste fiscal pela via das
receitas alfandegárias
A consolidação do governo republicano – ameaçada no início por revoltas militares e
ameaças de ‘retorno monarquista’ – confirmou,
outrossim, a agravação das tendências protecionistas. O governo Campos Salles, da mesma
forma como vários outros antes ou depois dele,
foi, provavelmente, um dos mais contraditórios
da história econômica brasileira: empossado sob
o signo da austeridade e da ortodoxia liberal, foi
levado a praticar uma das políticas fiscais mais
extorsivas de que se tem notícia na trajetória da
Receita brasileira. O presidente e o seu ministro
da Fazenda, o médico Joaquim Murtinho, começaram o governo mediante um severo ajuste nas
65
contas públicas, com vistas a honrar o acordo de
renegociação da dívida externa brasileira que o
presidente eleito – mas ainda não empossado –
tinha concluído com os banqueiros oficiais do
Brasil, os Rothschilds, em Londres, no decorrer
de 1898. Para isso, e contra todos os seus princípios de gestão econômica, o ministro Murtinho
impôs um programa de aumento de arrecadação que pode ter sido um dos mais violentos da
história do Brasil e disso não escapou a política
comercial.
Decidida em novembro de 1899, mas
implementada em 1900, a assim chamada Tarifa
Murtinho elevou bastante os direitos de importação, podendo ser designada como a maior tarifa
do hemisfério americano e, possivelmente, uma
das maiores do mundo. Animada por objetivos
essencialmente fiscais, como quase sempre ocorreu nesses casos, a aplicação de tarifa ad valorem
passou a ser imposta a 142 itens (sobre um total de 1.070 categorias, correspondendo a 2.839
itens), sendo o nível mais elevado o de 100%.
Ainda assim, como praticado nesses tempos de
guerra tarifária, ele preservou a dupla pauta, ou
seja: a aplicação da tarifa mínima ao tratamento de favor e uma tarifa em dobro como arma
de represália comercial. A tabela 3 registra as
reformas tarifárias empreendidas nos primeiros
dez anos da República, constatando-se uma certa
continuidade no número de itens da pauta aduaneira, mas uma grande variação da tarifa máxima
ad valorem.
A cota-ouro de 2%, que tinha sido suprimida em 1891, foi restabelecida em dezembro de
1898, logo ao início da administração Campos
Salles, sobre a base de 10% da tarifa. Ela ainda
sofreu uma elevação a 15%, em junho de 1899,
antes de ser fixada na Tarifa Joaquim Murtinho
ao nível de 25%. Mais uma vez, não houve nenhuma inspiração protecionista, sobretudo no
caso do ministro Murtinho; se tratava, pura e
66
simplesmente, de urgentes necessidades fiscais.
O remédio foi amargo, mas parece ter funcionado: o equilíbrio financeiro foi restabelecido e o
câmbio baixou de 34 a 22 mil-réis por libra.
Os sentimentos protecionistas, progressivamente crescentes na República, podem
explicar, em todo caso, a incidência de tarifas
específicas elevadas, mas os principais propósitos eram os de fazer caixa para enfrentar
as obrigações internas e externas da República. Sobre isso se deve agregar as necessidades
dos estados, cujas taxas de exportação também
constituíam o essencial de suas receitas. Em São
Paulo, por exemplo, a exportação de café conseguia encher os cofres do estado, enquanto que
no Pará e no Amazonas o mesmo ocorria com a
borracha natural. O Brasil, aliás, não constituía
uma federação, posto que mesmo produtos ‘exportados’ para outros estados pagavam impostos
de ‘exportação’. Nesse sentido, a situação não
parece ter mudado muito desde então e o Brasil
talvez, seja, dos países integrantes do Mercosul,
aquele que ainda precisa construir a unificação
de seu mercado interno, assemelhando-se, nesse
particular, às unidades políticas alemãs do período anterior ao Zollverein, à situação da Itália
pré-unificação, ou, quiçá, à situação da França
medieval.
Compensações e retaliações, em
perfeita reciprocidade
A Tarifa Murtinho de 1900 permaneceu
essencialmente a mesma até a crise dos anos
1930, embora com diversas revisões durante o
período. Seguindo o exemplo francês, as tarifas
poderiam seguir o padrão ‘normal’, isto é, elevado, ou serem ainda mais ofensivas, adquirindo
então o caráter de retaliação contra os que praticavam, justamente, tarifas elevadas ou discriminavam contra o principal produto de exportação,
no caso do Brasil, basicamente o café. Isenções
e franquias especiais podiam ser atribuídas a
determinadas categorias de bens, ou segundo as
negociações empreendidas com os países importadores dos principais bens de exportação do
Brasil, como ocorreu com os EUA logo no início
da gestão Rio Branco. Ao mesmo tempo, outras
disposições eram adotadas para defender o nível
das receitas, como veio a ser estabelecido, por
exemplo, com a tarifa ouro, elevada para 35%
em 1905 (ela chegaria a 60% em 1922). Diversas
outras reformas de oportunidade implicaram em
mudanças nos valores de alguns itens, sempre em
função das circunstâncias das contas públicas.
pode constatar pela tabela 4. O país menos protecionista de todos continuava sendo, obviamente,
a Grã-Bretanha, ainda que, a partir do final do
século 19, líderes conservadores tenham iniciado
um movimento em favor da reforma da política
comercial, pedindo a adoção de tarifas mínimas
e o estabelecimento de algum tipo de preferência
imperial, com a dupla justificativa do aumento
das tarifas nos parceiros mais importantes e da
necessidade de receitas fiscais (inclusive para
pagar os custos das guerras coloniais e os da
manutenção do mais vasto império conhecido na
história).
Sempre propenso a seguir a França nos
terrenos os mais diversos – da filosofia à moda,
ainda que sempre dependente financeiramente
da Grã-Bretanha –, o Brasil também seguiu a
maneira francesa de praticar política comercial,
o que, no caso das tarifas, adquiriu contornos
de retaliação. As práticas brasileiras adotaram
o mesmo esquema dual: aos acolhedores, a tarifa ‘normal’, aos recalcitrantes, a máxima. Mais
adiante, a guerra facilitou a adoção de alíquotas
mais elevadas em quase todos os países, inclusive para compensar a perda de receitas com a
inflação de preços, que corroia os valores das tarifas específicas. Assim por exemplo, em 1918,
a França aumentou a tarifa máxima de 10 para
40%, ao passo que a tarifa mínima foi de 5 para
20%. Não satisfeito, o governo francês começou
ainda a aplicar os licenciamentos de maneira
mais extensiva. O Brasil, de sua parte, já contava
com uma lei do similar nacional desde o início
do século, o que facilitou a tarefa de contenção
da entrada de produtos estrangeiros.
Curiosamente, coube a um antigo liberal,
Joseph Chamberlain, convertido em conservador
no final do século, dar a partida ao movimento
pela reforma tarifária, por meio de um famoso
discurso, em maio de 1903, no qual ele atacava
o livre comércio e já pedia o estabelecimento de
uma preferência imperial (CHAMBERLAIN,
1903, 4-7). A campanha foi um desastre para o
partido conservador, colocando os liberais no
poder por quase vinte anos, mas deixou, talvez, a
semente da futura revisão tarifária protetora, que
começou lentamente, com a guerra, foi se desenvolvendo setorialmente durante os anos 1920,
para instalar-se resolutamente a partir de 1932.
Nesse período, que vai da última década do século 19 até o início da primeira guerra
mundial, o Brasil continuou a exibir as maiores
médias tarifárias dentre todos os seus principais
parceiros comerciais, indo de 30% a quase 50%
no leque das receitas de importação, como se
Durante o período que antecede a guerra, as tarifas da Grã-Bretanha, junto com as do
Japão, ainda permanecem as mais baixas de todos os principais parceiros comerciais do Brasil,
sendo que a Alemanha e a França começam um
lento movimento ascensional. A Argentina consegue ultrapassar aos EUA na proteção defensiva, com médias respectivas de 25% e 23%, ao
passo que o Brasil continua a ser o campeão das
barreiras alfandegárias, com uma tarifa média de
39%. De maneira geral, desde o início do século
20, os países só aceitam reduzir suas tarifas em
bases bilaterais, na mais estrita reciprocidade,
obviamente sem a cláusula NMF e com negoHistória e Economia Revista Interdisciplinar
67
ciações produto a produto, numa estratégia de
pequenos movimentos, posto que as alíquotas e
as posições dos produtos estavam sempre sendo
objeto de alguma revisão oportunista (e obviamente defensiva).
Durante a guerra, mesmo se os países
adotam alíquotas nominais mais elevadas, por
razões essencialmente fiscais, ocorre uma nítida
diminuição do volume total das receitas, tanto
pela diminuição do quantum das importações,
como em virtude da erosão inflacionária sobre as
tarifas específicas. Ao final do conflito, inclusive em função das dívidas públicas e dos demais
encargos assumidos pelos governos, não ocorre,
como eventualmente se poderia esperar, uma diminuição do ímpeto arrecadador sobre os movimentos das alfândegas. Ao contrário, tão pronto
os governos puderam tomar as primeiras disposições comerciais no pós-guerra, reiniciou-se o
recrudescimento alfandegário, desta vez com a
participação da Grã-Bretanha, que durante mais
de meio século tinha permanecido fiel aos princípios do livre comércio (inclusive com o apoio
dos trabalhadores e do Partido Trabalhista).
Tem início, então, aquilo que alguns historiadores chamam de ‘desglobalização’ (FINDLAYO’ROURKE, 2007, 429).
As barreiras se ampliam, mesmo
com a retomada dos negócios
As razões do incremento das defesas
comerciais efetivas após a primeira guerra mundial – não apenas pela via tarifária, mas mediante
outros mecanismos protecionistas – têm basicamente a ver, desta vez, com as políticas industriais: levados pelas necessidades do conflito a
construir uma base industrial própria, utilizando
recursos basicamente nacionais, os países foram
se deixando seduzir pelos apelos de seus industriais em favor da introdução de barreiras explícitas (e outras menos visíveis) à concorrência
68
estrangeira. De fato, como se pode observar na
tabela 5, em diversos países, as tarifas que sofrem aumento, entre 1913 e 1925, são geralmente aquelas aplicadas a produtos manufaturados,
ao passo que as tarifas gerais permanecem relativamente estáveis. O movimento é, no entanto,
contraditório posto que, com o aumento das atividades industriais internas e das receitas correspondentes de produção e consumo, os governos
começam a dispor de outras fontes de recursos e
passam, assim, a depender menos das receitas de
importação, podendo, portanto, aceitar acordos
recíprocos de desarme tarifário bilateral com o
objetivo de abrir novos mercados aos seus produtos industriais e agrícolas.
As políticas setoriais vão se sofisticando,
com a adoção de regimes especiais para determinadas indústrias. Dependendo do país, lobbies
agrícolas ou industriais, atuando via parlamentos ou diretamente mediante pressões sobre os
executivos, atuam decisivamente para revisar as
categorias tarifárias ou para acoplar novos mecanismos defensivos às políticas comerciais. No
caso do Brasil, são feitas mudanças em alguns
itens, ao longo dos anos, bem como, sob pressão
de grupos de comerciantes, são introduzidas algumas isenções e franquias especiais a determinadas categorias de bens importados. Em 1919
ocorre uma tentativa de reforma liberalizante,
sob iniciativa do ministro da Fazenda Homero
Batista, que se defronta, porém, com a oposição
industrial organizada na Câmara: uma versão
mais protecionista da tarifa, patrocinada pelo
deputado Paulo de Frontin, é, contudo, barrada
no Senado.
Em 1922, além da aplicação da tarifa máxima, elevando a 100% os direitos sobre
mercadorias de determinados países, o governo
ainda é autorizado a aplicar 20% adicionais ad
valorem, como medida de retaliação em caso
de dumping. Em compensação, fica autorizada
a aplicação de tarifa diferencial para artigos de
países que concedem compensações à produção
brasileira, o que será aproveitado em acordo com
os EUA. Em 1924, como para confirmar a sempre presente criatividade fiscal das autoridades
do setor, se tem a introdução de uma taxa de 2%
para financiar a Caixa de Portos, além de uma
“taxa de estatística” de 0,2%. A partir daí se ampliam as restrições em caso de comércio desleal,
o que nada mais era do que uma imitação do que
vinham fazendo com maior intensidade e maior
rigor na arrecadação os principais parceiros comerciais do Brasil. Alguns tratamentos especiais
não visavam unicamente quem tinha acesso às
autoridades econômicas: em 1927, o próprio governo se premia com disposições tarifárias mais
favoráveis, com a redução a 40% dos direitos
aplicados no caso de importações para o setor
público.
Os EUA, numa primeira fase, seguem a
tendência inversa, com uma diminuição notável
dos direitos aduaneiros. Com a eleição de Woodrow Wilson, os democratas introduzem o que
eles chamam de “tarifa competitiva”. A despeito
de uma seção anti-dumping ter sido introduzida
desde 1909, os ímpetos protecionistas são relativamente contidos: com a introdução da Tarifa Underwood, em 1913, a média nominal das
alíquotas cai de 40% para 29% (ISAACS, 1948,
221). Açúcar e lã são acrescentados à lista livre,
que é estendida também a diversos outros produtos agrícolas. Segundo um autor, essa tarifa “reduziu gradualmente os impostos de importação
a um piso histórico de 16% em 1920” (BERNSTEIN, 2008, 349).
As eleições de 1920 assistiram novamente ao confronto entre os republicanos protecionistas – que reafirmavam sua adesão ao
princípio de uma “tarifa protetora”, para a “preservação do mercado doméstico para o trabalho,
a agricultura e a indústria americanos” – e os
democratas livre-cambistas, proclamando a tradicional política do partido em favor de uma tarifa voltada unicamente para fins de arrecadação
de rendas para o Estado (ISAACS, 1948, 225).
Com a vitória dos republicanos, “a Tarifa protecionista Fordney-McCumber [1922] foi promulgada pelo presidente Harding. Logo em seguida, os impostos de importação estavam acima
de 40%” (BERNSTEIN, 2008, 350). Ao mesmo
tempo, porém, a legislação previa um dispositivo
flexível, pelo qual se dava ao presidente autoridade para revisar as alíquotas para cima ou para
baixo no limite de 50% do valor nominal, sob
recomendação de uma Comissão de Tarifas. A
despeito de uma violenta campanha dos democratas contra a tarifa protetora dos republicanos,
estes mantiveram, e até exacerbaram, sua posição restritiva pelas duas eleições seguintes, até
chegar à famigerada Tarifa Hawley-Smoot de
1930, sancionada pelo presidente Hoover, indiferente aos apelos desesperados de centenas de
economistas. Um manifesto publicado no dia 5
de maio de 1930 no New York Times, assinado
por 1.028 economistas – entre eles Irving Fisher,
Frank Taussig e Clair Wilcox –, já alertava para
as “evidências de que esse tipo de ação levaria
inevitavelmente os demais países a responder na
mesma moeda, levantando tarifas retaliatórias
contra os nossos bens”, ademais do “azedume
que uma política de tarifas altas inevitavelmente injetaria em nossas relações internacionais”
(ISAACS, 1948, 233-34).
Nos demais países, a tendência também
aponta para o aumento da proteção, sobretudo no
caso da França, que revisa constantemente seus
coeficientes de correção sobre os níveis específicos para contrabalançar os efeitos da inflação e
da erosão cambial. Em abril de 1926, as taxas alfandegárias foram incrementadas em 30%, com
a duplicação desse aumento em agosto seguinte
(ISAACS, 1948, 369). Como diversos acordos
69
comerciais reduziam o impacto da proteção efetiva, os franceses começaram a utilizar extensamente o mecanismo das cotas: depois de 1931, as
tarifas já não mais presidiam à política comercial
francesa, reduzida aos controles quantitativos.
A tabela 6 ilustra a situação real dos
dispositivos tarifários a serviço dos principais
parceiros do Brasil na década de 20 (mas o Japão, repita-se, figura na tabela apenas a título
ilustrativo). A Grã-Bretanha, como se constata,
movimenta-se gradualmente de uma média inferior a 5% no período anterior à guerra para uma
faixa próxima do dobro desse valor. Alemanha e
França seguem tendência similar, ao passo que
os EUA, a despeito das altas tarifas nominais,
apresentam uma média tarifária mais moderada
no decurso dos anos 1920, com um valor próximo de 14% para os anos republicanos. Tanto o
Brasil quanto a Argentina prosseguem na escalada tarifária, embora as médias possam parecer
reduzidas em função do decréscimo de arrecadação em decorrência da perda de valor real das
tarifas específicas.
De fato, como se pode constatar pela tabela 7, o valor nominal para as tarifas brasileiras
durante os anos 1920 foi de 31,3%, confirmando
o ‘sucesso’ político dos industriais brasileiros.
Aliás, no último ano registrado na tabela, em
1928, é criado o Centro das Indústrias de São
Paulo, sob a presidência de Roberto Simonsen,
um dos paladinos da proteção comercial no
Brasil, além de ser, como é conhecido, um dos
mais intelectualizados defensores de uma política protecionista para o país, com base no que
ele considerava serem, prima facie, evidências
do protecionismo tarifário nos países pioneiros
da industrialização protecionista. Os industriais
paulistas, durante a década seguinte, se dariam
muito bem com as teorias protecionistas do economista romeno Mihail Manoïlescu, cujo livro
mais famoso, Théorie du Protectionnisme et de
70
l’Échange International (1929), eles fizeram traduzir e publicar no Brasil (LOVE, 1996). Oito
décadas depois, houve mudança de legitimador
teórico – em favor de um coreano de Cambridge,
Ha-Joon Chang (2002, 2004, 2007, 2009) –, mas
os argumentos permanecem substancialmente similares aos que já tinham sido enunciados por
Friedrich List um século e meio atrás.
Curiosamente, o próprio Manoïlescu reconhecia que List “jamais recomendou a adoção
de uma proteção permanente. Mais ainda, List
combateu o protecionismo, enquanto regime
permanente de apoio à produção nacional. O seu
sistema preconiza a proteção provisória (instrutiva) apenas para as indústrias e apenas para certos
países que se encontram numa certa fase de sua
evolução econômica e social” (1929, 6). Em outros termos, a proteção seria a exceção ao princípio geral do livre comércio. Como sempre acontece nesses casos, a justificativa ‘científica’ para
a exceção temporária acabou tornando-se a regra
permanente das políticas comerciais no Brasil e
em quase todos os países latino-americanos pelo
meio século seguinte.
Descida para o abismo
protecionista: a guerra por
outros meios
Ao ter início a crise que mergulharia o
mundo em profunda depressão por quase uma
década, o Brasil ainda manejava a mesma tarifa
aduaneira que tinha sido aprovada pelo ministro
Joaquim Murtinho em 1900, acrescida das revisões de ocasião a que protecionistas (muitos) e
liberais (poucos) impulsionaram de maneira algo
errática ao longo de três décadas. Ainda que de
modo mais instintivo do que fundamentadas em
dados econômicos concretos, as novas autoridades econômicas buscaram preparar o Brasil
para o que aparecia, tão somente, como uma
inversão temporária de ciclo. De fato, no início
se pensou que a recuperação poderia voltar em
pouco tempo: em janeiro de 1930, o presidente
do City Bank de New York demonstrou confiança na capacidade de recuperação de Wall Street,
acreditando que a saída de capitais da praça americana poderia contribuir para o restabelecimento do equilíbrio mundial (THE ECONOMIST,
15.02.1930, 355).
Não obstante, tão pronto os primeiros
efeitos da quebra da bolsa de Nova York se fizeram sentir sobre os preços das commodities, em
especial do café, o governo provisório – saído da
revolução de outubro de 1930 – procurou adaptar-se às novas condições ambientes do sistema
internacional. Ao lado da centralização cambial,
o governo deu início aos preparativos para a revisão da antiga Tarifa aduaneira, fixando critérios que deveriam orientar tal reforma. Apesar
do decreto de autorização datar de 1931, a nova
tarifa só foi adotada em meados de 1934, já sob
a gestão do ministro Oswaldo Aranha à frente da
Fazenda, quando também foi criado o Conselho
Federal do Comércio Exterior (sob a presidência
de um representante do Itamaraty).
A atualização da nomenclatura foi feita
pelo aumento do número de itens da pauta de
1.070 para 1.897; houve a manutenção do mecanismo de direitos específicos (réis/kg) e as posições com direitos ad valorem foram reduzidas
a apenas 7; como no modelo francês original,
foram fixados direitos gerais e mínimos e o nível médio de proteção dos direitos aduaneiros
ficou em torno de 35%. A medida mais controversa, quiçá, tenha sido a extinção da cobrança
em ouro, o que certamente atuou no sentido da
redução das receitas aduaneiras, já que o instrumento permitia a manutenção do valor real da
tarifa, em vista da crescente desvalorização da
moeda nacional (Silva, 1969, 224-26). De fato,
como se pode constatar por meio da tabela 8, a
partir de 1934, a tarifa foi perdendo importância
como fonte de recursos para o Tesouro, sendo
substituída por mecanismos de retenção, como
as restrições quantitativas (cotas) e o controle
qualitativo, tipicamente a obrigatoriedade de
licenciamento prévio para importações, regime
que perduraria por décadas (Idem).
Num contexto de restrições de todo o
tipo – entre 1929 e 1932, o comércio internacional sofreu uma contração de 60% –, o Brasil
até que não foi o mais agressivo dos protecionistas, destacando-se, nesse particular, a Alemanha
nazista, que já em meados da década consegue
ultrapassar a média tarifária brasileira. A tabela
9 permite confirmar, por outro lado, o vigor da
escalada protecionista da Grã-Bretanha, sobretudo a partir do estabelecimento da preferência
imperial, consagrada na conferência de Ottawa
de 1932. A consequência mais evidente foi o aumento da dependência recíproca das colônias e
dominions em relação à metrópole – as importações britânicas da Commonwealth passam de
29% em 1929 a 40% em 1938, ao passo que suas
exportações saltam de 43,5% para 50% no mesmo período –, o que é acompanhado, porém, de
um não desejado aumento nos preços de consumo e, portanto, dos níveis de inflação.
Excluída a Alemanha nazista, que praticava deliberadamente a mais pura autarquia
econômica, a Grã-Bretanha disputa com o Brasil
a preeminência nesse concurso de tarifas elevadas, ambos perseguidos de perto pela Argentina e
pela França. Numa aparente defesa do Brasil, pode-se dizer que seus instintos defensivos apontaram para baixo, ao contrário da maior parte dos
seus parceiros, mas esse declínio, obviamente,
foi totalmente involuntário, sendo mais o resultado de uma má gestão da política comercial, em
especial a tarifária, do que um surto repentino e
benfazejo de liberalismo comercial. De forma
geral, a importância das tarifas tende a diminuir
em todos os países, sendo elas substituídas por
71
mecanismos de licenciamento prévio, como, no
caso do Brasil, a criação da Carteira de Exportação e de Importação do Banco do Brasil, a partir
de 1941. O quadro analítico 10 resume, para o
período 1889-1945, os principais elementos institucionais da política comercial brasileira, vista
em perspectiva evolutiva.
Por outro lado, a despeito de todo o mal
que se disse – e que continua sendo repetido ainda hoje – a respeito da Tarifa Hawley-Smoot,
o movimento nos EUA também caminhou no
sentido do protecionismo mais exacerbado, sobretudo a partir da adoção do Reciprocal Trade
Agreement Amendment, que, em junho de 1934,
concedeu mandato ao presidente para negociar
acordos de redução recíproca de tarifas até o limite de 50% das alíquotas fixadas na HawleySmoot (ISAACS, 1948, 250-51). Assim, no final
da década, a média tarifária dos EUA, medida
pelas receitas de importação, segundo a metodologia Clemens-Williamson, já era, a mais baixa
dos parceiros comerciais mais importantes do
Brasil (que também se beneficiou de um acordo
de reciprocidade em 1935, com base na cláusula
NMF).
Depois de todos os pecados protecionistas praticados no terreno comercial e cambial ao
longo dos anos 1930, os EUA evoluem progressivamente para posições decididamente multilateralistas, aproveitando-se, inclusive, da situação
de fraqueza da Grã-Bretanha para dela exigir,
durante a guerra, o término de práticas discriminatórias e futuras concessões comerciais. Por um
acordo concluído em fevereiro de 1942, os EUA
obtêm da Grã-Bretanha a promessa de eliminação da preferência imperial, depois do conflito,
“o que para [o Secretário de Estado] Cordell Hull
tinha sido, sob todos os pontos de vista, um objetivo de política externa mais importante do que
a contenção do poder totalitário” (JOHNSON,
1998, 310).
72
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74
Tabelas e quadros analíticos:
1. Reformas tarifárias no Império, 1844-1887
Ano
Tarifa
No. total de
No. de itens ad
Maior nível ad
(Decreto no.)
categorias
valorem
valorem
1844
Manuel Alves Branco (376)
2.162
46
60%
1857
J. M. Wanderley (1.914)
1.704
75
50%
1860
A. M. da Silva Ferraz (2.004)
1.530
313
50%
1869
Visconde de Itaboraí (4.343)
1.275
236
50%
1874
Visconde de Rio Branco (5.580)
1.277
215
50%
1881
J. A. Saraiva (8.360)
1.129
88
50%
1887
J. Belisário S. de Souza (9.746)
1.104
91
60%
Fonte: Silva, 1969, p. 222.
2. Tarifas Aduaneiras Comparadas, 1865-1889
(Média tarifária a partir de receitas de importações sobre importações totais)
Ano
G.-B.
EUA
Alem.
França
Japão
Argent.
1865
8,3
33,7
3,7
4,7
4,9
17,5
Brasil
25,7
1870
7,1
40,9
3,7
2,9
1,8
24,6
31.0
1872
5,7
38,5
3,7
3,1
5,0
23,4
37,9
1880
4,7
30,1
5,8
5,2
7,1
26,4
37,2
1885
5,5
30,3
7,4
7,2
7,2
25,1
36,2
1887
5,6
29,4
8,1
8,1
9,3
30,0
58,2
1888
5,1
28,4
8,7
8,8
7,0
28,3
47,6
1889
4,7
27,5
8,7
8,1
7,1
28,3
41,4
Fonte: Clemens-Williamson, 2001.
3. Reformas tarifárias ao início da República, 1890-1900
Ano
Tarifa
(Decreto no.)
No. total de
categorias
No. de itens ad
valorem
Maior nível ad
valorem
1890
Rui Barbosa (836)
1.085
89
60%
1896
Rodrigues Alves (2.261)
1.085
89
84%
1897
Bernardino de Campos (2.743)
1.071
116
200%
1900
Joaquim Murtinho (3.617)
1.070
142
100%
75
Ano
G.-B.
EUA
Alem.
França
Japão
Argent.
Brasil
1890
4,8
26,6
1893
4,9
23,6
8,8
8,0
5,4
33.4
39,4
8,5
11,2
3,5
28,9
1896
4,8
24,2
20,7
10,1
10,7
2,6
23,9
35,4
1897
1900
4,8
22,1
9,4
10,8
2,4
25,7
41,0
4,6
27,0
8,1
8,8
5,8
26,5
30,1
1903
6,4
26,9
8,5
8,4
5,2
24,9
38,9
1905
6,4
25,1
8.8
8,6
7,0
23.9
49,3
1907
5,1
23,4
7,4
8,2
9,5
23,0
44,6
1910
4,5
21,0
7,4
8,2
7,8
21,6
41,9
1913
4,4
17,7
6,3
9,2
10,1
20,8
34,2
5. Tarifas Gerais e de Manufaturados, 1913 e 1925
Manufaturados
1913
1925
1913
1925
Alemanha
13
20
12
12
Argentina
28
29
26
26
Bélgica
Estados Unidos *
França
Grã-Bretanha
9
15
6
8
44 (25)
37
33 (17)
29
20
21
18
12
-
5
-
4
18
27
18
23
Índia
4
16
4
14
Itália
18
22
17
17
Países Baixos
4
6
3
4
Hungria
Suíça
9
14
7
11
Tchecoslováquia
18
27
18
19
Fonte: Findlay-O’Rourke, 2007, 444; EUA * (equivalente ad valorem)
76
Todos os bens
Ano
G.-B.
EUA
Alem.
França
Japão
Argent.
Brasil
1920
7,7
6,4
---
3,1
3,2
9,5
16,5
1922
13,0
14,7
---
6,4
6,2
12,5
19,0
1924
9,4
14,9
3,9
3,2
4,6
15,0
20,5
1926
8,3
13,4
9,4
2,5
6,2
15,5
21,5
1927
8,8
13,8
8,9
4,7
6,6
17,5
25,0
1928
9,3
13,3
7,9
6,6
7,1
17,0
25,5
1929
9,7
13,5
8,2
7,5
6,7
17,0
26,0
1930
11,5
14,8
10,5
8,5
7.3
16,5
26,5
7. Brasil: média tarifária nominal aplicada,
1919-1928
3.8. Brasil: peso dos impostos de importação,
1883-1950
Ano
Tarifa %
Ano
Tarifa %
Períodos
1919
21,8
1924
32,1
% sobre valor
das importações
% sobre as receitas da União
1920
24,0
1925
32,1
1883-1892
28
47
24
58
1921
39,0
1926
35,0
1893-1902
1922
27,0
1927
35,1
1903-1912
28
54
35,7
1913-1922
32
36
1923-1932
37
37
1933-1942
23
28
1943-1950
7
8
1923
31,5
1928
Fonte: Silva, 1969: 225
Ano
G.-B.
EUA
Alemanha
França
Japão
Argentina
Brasil
1931
14,1
17,8
17,1
13,8
9,0
26,5
30,8
1932
19,4
19,6
23,8
17,5
7,6
27,2
31,6
1933
24,0
19,8
25,5
15,4
6,0
25,7
30,8
1935
24,5
17,5
30,1
16,9
6,2
23,2
22,9
1937
20,6
15,6
29,0
16,4
5,2
21,4
22,1
1938
24,1
15,5
33,4
16,6
6,6
22,5
20,3
1939
25,6
14,4
32,2
21,7
5,2
18,9
20,7
1940
22,7
12,5
28,2
16,1
4,4
15,9
19,7
77
10. Brasil: evolução da política comercial, 1889-1945
Data
Medida
Características
1889 (26.01)
Tarifa João Alfredo
Última tarifa do Império, de tipo móvel, acompanhando a variação do
câmbio;
1890 (10.03)
Tarifa Rui Barbosa
Introdução da quota-ouro: uma parte do imposto teria de ser paga em
moeda forte: originalmente 2%, que subiu para 10% em 1898, para
25% em 1900, para 35% em 1905 e 60% em 1922;
1890 (11.10)
Rui Barbosa
1896 (20.04)
Tarifa Rodrigues Alves
1897 (04.03)
Bernardino de Campos
1897 (17.12)
Bernardino de Campos
Reforma tarifária: cerca de 1.100 itens, a maior parte a taxas fixas, com
aplicação de tarifa adicional ad valorem a 89 deles; nível mais elevado
ad valorem: 60%;
Tarifa altamente protecionista: supressão do adicional, mas definição
de duas pautas, uma geral e outra mínima, para utilização de acordo
com conveniências da política comercial; nível mais elevado ad valorem: 84%;
Mudanças na pauta, com redução em certos itens e aumento considerável em outros; nível mais elevado ad valorem: 200%;
Revisão da tarifa anterior, para aumentar a receita geral das alfândegas,
via redução de vários itens;
1899 (22.11)
Tarifa Joaquim Murtinho
1911
1918
1918
1930
Revisões e reformas
parciais da Tarifa
Revisão parcial dos
regimes aplicados ao
comércio exterior
1931 (08.09)
Governo Provisório
1934 (09.06)
Oswaldo Aranha
1939
1941
Decretos de Vargas
Implementada em 1900, a Tarifa Murtinho elevou bastante os direitos
de importação, com objetivos, porém, essencialmente fiscais; aplicação
da tarifa ad valorem a 114 itens, sobre 1.070, sendo o nível mais elevado 100%; preservou a dupla pauta: aplicação da tarifa mínima ao tratamento de favor e tarifa em dobro como arma de represaria comercial;
1911 e 1925: isenções e franquias especiais a determinadas categorias de bens ou de importadores; eliminação dos regimes especiais em
1927;
1912 e 1918: mudanças nos valores de alguns itens;
1922: além da aplicação da tarifa máxima, elevando a 100% os direitos sobre mercadorias de determinado país, pode-se aplicar ainda
20% adicionais, como medida de retorsão (anti-dumping); aplicação de
tarifa diferencial para artigos de países que concedem compensações à
produção brasileira;
1924: introdução de taxa de 2% para a Caixa de Postos e de taxa de
estatística de 0,2%;
1925-1927: aplicação de restrições em caso de comércio desleal;
1927: redução a 40% dos direitos aplicados, para importações do setor
público;
Decreto autorizando a revisão geral na Tarifa aduaneira, fixando critérios que deveriam orientar a reforma; monopólio de compra de divisas
e regime de controle cambial;
Atualização da nomenclatura, aumentando o número de itens de 1.070
para 1.897; manutenção de direitos específicos (réis/kg); redução para
7 as posições com direitos ad valorem; direitos gerais e mínimos; extinção da cobrança em ouro; nível médio de proteção dos direitos aduaneiros era de 35%;
Medidas de liberalização e de restrição no mercado de divisas e introdução do sistema de licenças prévias para importação; revisão dos
direitos em função da mudança de moeda; atuação intensa do Conselho
Federal do Comércio Exterior, num sentido restritivo da saída de divisas e garantidor do abastecimento interno.
Fontes: Paulo Roberto de Almeida, Formação da Diplomacia Econômica no Brasil: as relações econômicas internacionais no Império (2ª ed.; São
Paulo: Senac: Brasília: Funag, 2005, Quadro 25.1, p. 579-581), com base em: Afonso de Toledo Bandeira de Mello, Politica Commercial do Brasil. Rio
de Janeiro: Typ. do Departamento Nacional de Estatística, 1933; Gerson Augusto da Silva, Estudos Aduaneiros. Brasília: Ministério da Fazenda-Escola
de Administração Fazendária, 1983; Hildebrando Accioly, Actos internacionaes vigentes no Brasil (Rio de janeiro: Pongetti, 1937, 2 v.
78
A Fazenda Pau d’Alho de Campinas:
as cadernetas como registros da contabilidade
dos “colonos” (1927-1931) 1
Rogério Naques Faleiros
Professor Adjunto do Departamento de Economia da Universidade
Federal do Espírito Santo
[email protected]
Resumo
A utilização das cadernetas como forma de controle da contabilidade dos colonos nas fazendas foi regularizada pela Lei 1.299,
de 27 de dezembro de 1911, a conhecida Lei do Patronato Agrícola, que tinha como orientação a defesa dos interesses dos
trabalhadores, orientação tomada em função das pressões internacionais exercidas por outros países (notadamente Itália e Espanha)
que reclamavam melhores condições de vida aos trabalhadores imigrantes. Após os registros dos débitos e créditos dos colonos as
cadernetas eram registradas em Cartório, sendo as anotações lá contidas transformadas em documento público reconhecido pelo
Tabelião. A partir de pesquisa realizada no Centro de Memória da UNICAMP (CMU), objetivamos discutir as condições de trabalho
e as formas de remuneração dos colonos que trabalharam na fazenda Pau d’Alho, em Campinas, entre 1927 e 1931, destacando os
arranjos efetivados por ocasião da grande crise mundial, promovendo assim o debate com a bibliografia sobre o tema.
Palavras-Chave: Cafeicultura, Crise de 1929, colonos.
Abstract
This work investigates the use of passbooks as a way to control the accounts of the “farm laborers”. This use was regulated by
law 1,299 of 27 December 1911, in order to defend the workers´ interests. It came about through international pressures from
European countries (notably Italy and Spain) who were demanding better living conditions for their migrant workers. The debits
and credits of the workers were recorded in the public record offices and were transformed into a public document recognized by the
Notary. Through research conducted at the in Centro de Memória da UNICAMP (CMU), we intend to discuss the working conditions
and remuneration system of the “workers” from Pau d’Alho plantation Farm, Campinas, between 1927 and 1931. Highlighting the
arrangements in the context of the great economic crisis, we hope to promote the debate with the existing literature on the subject.
Keywords: Coffee economy, Crisis of 1929, “colonos”
1
Versão modificada dste texto foi apresentado no I Seminário sobre o
História
e Cultura
Material,
realizado
em Itu/SP,
em 2006. sobre o Café. História e Cultura Material, realizado em Itu/SP, em 2006.
1Café.
Versão
modificada
do texto
que foi
apresentado
no I Seminário
79
A Fazenda Pau d’Alho de Campinas:as cadernetas como registros da contabilidade dos “colonos” (1927-1931)
N
este artigo examinaremos uma documentação que julgamos muito importante para o debate sobre as condições
de trabalho e de remuneração dos colonos nas
fazendas de café. Trata-se de vinte Cadernetas
de Colonos da Fazenda Pau d’Alho registradas
entre os anos de 1929 e 1931 que nos fornecem
valiosas informações a respeito das condições de
trabalho na fazenda, da composição da remuneração, do total recebido, dos gastos e dos saldos o que nos permite ter uma melhor visão sobre as
possibilidades de ascensão social a partir do trabalho nas lavouras de café em Campinas. Nem
todas as cadernetas eram de colonos, algumas
eram de camaradas que prestaram serviço por
um ano ou alguns meses e não necessariamente
na lavoura de café; em apenas uma caderneta a
contabilidade cobria um período de quatro anos,
prazo geralmente praticado pelos contratos lavrados em cartório, mas recorrentemente as cadernetas pesquisadas cobriam o período entre setembro de 1929 e setembro de 1931. Partiremos
agora à análise destas cadernetas.
As cadernetas custavam aos colonos
1$5002 e na parte inicial da brochura de capa
dura constava obrigatoriamente a lei que regulava a utilização desta forma de controle dos
haveres e deveres da relação fazendeiro-colono.
Tratava-se da Lei n. 1299, de 27 de dezembro
de 19113, a Lei do Patronato Agrícola, aprovada
por Manoel Joaquim de Albuquerque Lins, “presidente” do estado de São Paulo naquela data.
O Patronato Agrícola4 seria subordinado ao Se2 Este valor foi lançado como “dever” aos colonos sob a discriminação “caderneta”, entretanto, segundo a Lei 1.299, capítulo II, as
cadernetas deveriam ser fornecidas gratuitamente pela “Agência Official de Collocação” aos imigrantes em seu primeiro estabelecimento, o
que demonstra que os colonos por nós pesquisados já estavam a algum
tempo trabalhando na lavoura já que em todos consta o débito de 1$500
referente á caderneta.
3 A Lei n. 1.299 visava cumprir em nível estadual o Decreto Federal
6.437, de 27 de março de 1907, assinado pelo então presidente Affonso
Penna, que “Aprova o regulamento para a execução das leis 1.150, de
05 de janeiro de 1904 e n. 1.607, de 29 de dezembro de 1906”, referentes a dívidas provenientes de salários de trabalhadores agrícolas. In:
Caderneta de Colonos da Fazenda Pau d’Alho – Campinas. Fundo do
Tribunal de Justiça de Campinas, Cx. 1, livros 01-20. Arquivos Históricos – Centro de Memória – UNICAMP.
4 O Patronato Agrícola foi fundado em 1911 e tinha como finalidade
80
cretário da Agricultura e, entre suas atribuições,
destacamos:
- Promover por todos os meios ao seu alcance a fiel execução do decreto federal n. 6.437,
de 27 de março de 1907, e mais disposições sobre colonização e imigração do estado, procurando, além disso, resolver, por meios “suasórios”
quaisquer dúvidas que por ventura surjam entre
os operários agrícolas e seus patrões;
- Intentar e patrocinar as causas para cobrança de salários agrícolas e para o fiel cumprimento dos contratos nos termos da legislação
vigente;
- Fiscalizar as cadernetas dos operários
agrícolas, afim de verificar si estas se revestem
das formalidades prescritas pela lei federal n.
6.347 de 27 de março de 1907;
- Fiscalizar as agências e sub-agências de
venda de passagens e de câmbio aos operários
agrícolas;
- Levar ao conhecimento das autoridades
competentes as queixas dos operários agrícolas
relativamente a atentados contra sua pessoa, família e bens;
- Promover a organização e fiscalizar o
funcionamento de cooperativas entre os operários agrícolas para assistência médica, farmacêutica e ensino primário.
Como documentos civis as cadernetas
só tinham validade jurídica após o registro nas
notas do Tabelião, o que, segundo a Lei 6.437,
deveria ser feito gratuitamente. As cadernetas da
Fazenda Pau d’Alho foram registradas nas notas
do 4º Ofício Civil de Campinas e tal registro era
feito no Termo de Abertura e após o lançamento
dos débitos e créditos dos trabalhadores, formali“tornar efetivas as leis decretadas pela União Federal e pelo Estado de
S.Paulo em favor do imigrante e outros operários agrícolas”. zando-se os números constantes na contabilidade
e caso existissem saldos a serem liquidados futuramente a própria caderneta se apresentava como
um “título de dívida”, segundo o artigo quarto
desta mesma lei. Era, no final das contas, o Tabelião que sacramentava a “oficialidade” de tal
documento.
Acreditamos que a legislação que regulava as cadernetas possuía um duplo sentido.
Primeiramente deve-se lembrar que em 26 de
março de 1902 o governo italiano publicou o
“Decreto Prinetti”, proibindo a imigração subsidiada de trabalhadores italianos para as lavouras
do Brasil mediante as inúmeras denúncias das
péssimas condições de vida que estes trabalhadores encontravam nas colônias. No mesmo sentido publicou-se na Espanha o “Real Decreto” de
26 de agosto de 1910, o que significa dizer que
dadas as condições o governo brasileiro e o paulista encontravam obstáculos cada vez maiores
para angariar as massas de trabalhadores necessárias ao complexo cafeeiro.
Talvez visando reverter este cenário
e tentando garantir a continuidade da imigração
em grande escala uma melhor regulamentação
das relações de trabalho na lavoura foi buscada
pelos governos federais e estaduais. Com as leis
acima citadas objetivava-se ter um controle mais
próximo das condições de remuneração a partir
da emissão das cadernetas e de sua aceitação
como comprovante básico da contabilidade dos
colonos, tentando com isso evitar ou pelo menos
minimizar os desmandos que certamente ocorriam em uma sociedade cujo passado sempre
desvalorizara o trabalho e que certamente faziam
ecos no exterior.
Com esta legislação os trabalhadores
armavam-se de um documento público, por suposto registrado em cartório, que comprovava
o real andamento dos deveres e haveres. Neste
sentido, visando um melhor controle das relações de trabalho e da alocação da mão-de-obra,
foi criada em 1906 a Agência Oficial de Colocação, desde então, responsável pelos destinos
dos imigrantes que chegavam à Hospedaria e lá
passavam os seus oito primeiros dias no Brasil.
Existia também a Lei 673, de 09 de setembro de
1899, que garantia o transporte da Hospedaria
até a estação de trem mais próxima à fazenda, e
em 1907 foi criada a Inspetoria da Imigração do
Porto de Santos cuja finalidade era recepcionar
os imigrantes recém chegados da viagem. Assistia-se no início do século XX a consolidação de
todo um aparato institucional para receber, distribuir e transportar os trabalhadores do porto de
Santos às lavouras de café, num grande esforço
do poder público para viabilizar esta atividade
econômica5. Neste contexto insere-se a criação
das cadernetas útil “retrato” da situação do trabalho em São Paulo.
Evidentemente, tais medidas, além de
uma resposta das autoridades federais e estaduais frente aos abusos cometidos, tinham como
objetivo garantir um fluxo contínuo e significativo de mão-de-obra para a economia cafeeira,
e, mais do que isso, manter os níveis de oferta
de trabalho superiores aos níveis da demanda,
impedindo-se assim a prática de salários mais
elevados, como poderíamos supor em um contexto de escassez de mão-de-obra (VANGELISTA, 1991, 155) 6. Os arranjos institucionais do
início do século XX, entre estes as cadernetas,
possuíam então uma dupla função: “melhorar”
as formas de gerenciamento e alocação da mão-
5 Em 1911, as tentativas de institucionalizar os serviços de imigração
e de trabalho culminaram com a criação do DET – Departamento Estadual do Trabalho, que englobava a Inspetoria de Imigração no porto de
Santos, a Hospedaria dos Imigrantes e a Agência Oficial de Colocação. Cf. (PETRONE,1978,113).
6 Se bem que Chiara Vangelista, ao fazer uma série de exercícios
quantitativos sobre a oferta, demanda e salários no estado de São Paulo
no final do século XIX e início do XX conclui ser impossível fazer uma
relação direta e proporcional entre o número de entrada de imigrantes
e os níveis salariais praticados. Segundo a autora “o incremento da
mão-de-obra não parece corresponder a uma queda proporcional do
salário nominal das ocupações mais ligadas à organização da fazenda;
do mesmo modo, o incremento da oferta não apresenta relações significativas com o aumento dos salários nominais”.
81
de-obra visando o reconhecimento internacional
das “boas” condições de trabalho nas lavouras de
café e manter os fluxos populacionais necessários para a viabilidade do café, fluxos estes consumidos em grande parte pelo avanço da fronteira agrícola. Do ponto de vista do trabalhador
este esforço de legislação parecia garantir um
conjunto de direitos anteriormente não existentes, já para os fazendeiros fornecia garantias de
uma relação de trabalho mais estável, pois com a
abertura das cadernetas e o registro em cartório
criavam-se instrumentos que coibiam a migração
dos colonos para as regiões de fronteira.
Além dos artigos e das legislações
federal e estadual, as cadernetas também continham um contrato de trabalho, elaborado pela
Agência de Colocação. Segue abaixo um modelo
de contrato:
Os artigos acima citados compunham
o contrato de trabalho da caderneta, homogeneizando as relações submetidas a tais cláusulas, se
bem que, em linhas gerais, os contratos da caderneta pouco diferem dos contratos encontrados nos cartórios onde também se definiam as
formas de acesso a partes de terras destinadas
ao plantio de alimentos, o pasto para animais,
a remuneração pelo trato de cada mil pés, quais
culturas poderiam ser cultivadas intercaladamente, as multas rescisórias e, no caso das parcerias,
a formas de divisão do produto ou, no caso das
empreitadas, o fornecimento da produção de café
dos últimos anos ao colono.
Interessante notar no artigo terceiro
a impossibilidade de avultados empréstimos de
dinheiro aos colonos, sendo possível apenas o
“estritamente necessário para a alimentação
dos recém-chegados ou no caso de moléstia”. A
bibliografia sobre o colonato, em especial Emília
Viotti da Costa (1979), destaca que o endividamento para com o fazendeiro onerava sobrema-
82
neira os colonos, criando mecanismos que na
verdade muito mais incentivavam a desistência
do trabalho - ou até mesmo a própria fuga - ao
invés de fixar a mão-de-obra na fazenda. Nas primeiras experiências com o trabalhador livre as
despesas iniciais com transporte, aluguéis, médicos e farmácia, criavam débitos impossíveis de
serem pagos, o que comprometia a futura renda
dos colonos e abria espaço para os desmandos
dos fazendeiros e o não reconhecimento de uma
relação de trabalho estabelecida entre iguais,
aproximando as condições do trabalho livre às
condições da escravidão. Evidentemente, após a
imigração subsidiada e todo o conjunto de leis
acima citadas, as dívidas diminuíram sobremaneira, mas, endividamentos contraídos ao longo
de quatro anos eram possíveis e mesmo recorrentes apesar dos subsídios. Talvez visando superar
este entrave os contratos de caderneta evitavam
endividamentos de grande monta, mais um indício de que a função primordial deste tipo de contrato era fixar a mão-de-obra e o cumprimento
dos prazos estabelecidos e não necessariamente
melhorar as condições de trabalho no campo.
Ao limitar-se a possibilidade de empréstimos ao
colono o fazendeiro também se protegia pois se
o colono debandasse as perdas seriam minimizadas; temos que pensar que tratava-se de um
contexto de grande mobilidade de mão-obra,
sobretudo nas regiões de mais antigo desenvolvimento do café, e que frente a esta característica
a legislação buscava de todas as formas proteger
os fazendeiros contra a temível possibilidade de
escassez de mão-de-obra.
Ainda neste sentido o artigo 8º previa
punições ao trabalhador que não cumprisse os
prazos estipulados, no caso, a perda de metade
de tudo o que houvesse ganhado naquele ano
agrícola, o artigo 11º previa também que os “animais, mantimentos e roças” que os colonos tivessem cultivado pertenceriam aos fazendeiros em
caso de desistência destes, ou seja, o trabalhador
que rompesse unilateralmente o contrato seria
alienado de quaisquer direitos sobre a “remuneração invisível”, aquela composta pela produção
de subsistência (e eventual mercantilização).
O artigo 13º traz um elemento interessante ao permitir que o colono possa comprar
os gêneros de que precisar onde lhe convier. A
existência de tal artigo indica que a prática do
“monopólio” era recorrente nas fazendas de café
e, segundo argumentação que desenvolvemos
em outro estudo (FALEIROS, 2008), a partir
das Mercearias existentes nas propriedades os
fazendeiros estreitavam o mercado dos colonos impondo-lhes a obrigatoriedade de consumir naquele estabelecimento, e por outro lado,
impunham-se como compradores dos gêneros
produzidos pelos trabalhadores tais como arroz,
milho, feijão e o próprio café que detinham em
regime de parceria ou de empreitada. Acreditamos que os fazendeiros exerciam uma espécie de
arbitragem estabelecendo diferenciais nos preços
de compra e venda e via “mercado” extraíssem
ganhos sobre os colonos.
Evidentemente o contrato da caderneta
abre condições legais de rompimento deste monopólio, entretanto, é possível que isto não tenha
se efetivado na prática, pois, se pensarmos na difusão espacial do meio rural, concluiremos que
muitas vezes o “mercado” mais próximo estava
muito distante dos colonos, que teriam que se
deslocar para os arraiais mais próximos ou mesmo para a cidade para encontrar a possibilidade
de preços mais satisfatórios. Outra característica
do sistema de trabalho estabelecido e que corrobora a continuidade do “monopólio” das mercearias era o fato de em muitos casos os débitos
do fazendeiro para com o colono não serem liquidados em dinheiro, mas em contas correntes
nas mercearias. Transformavam-se as dívidas em
créditos na mercearia da fazenda, impossibilitan-
do o direito de escolha pressuposto no artigo 13º.
Temos que considerar também a
existência de um complexo sistema de criação
de “moedas locais” tais como vales, bilhetes e
cartas de crédito assinadas pelos fazendeiros
que exerciam a função de “equivalente geral”
circunscrita ao espaço da fazenda, e como tal,
viabilizava o monopólio. Com estes “instrumentos” os fazendeiros liquidavam seus débitos sem
contar necessariamente com o mil-réis já que
eram lançados e depois retirados de circulação
via mercearia da fazenda. Muito provavelmente
os débitos existentes entre os trabalhadores da
mesma fazenda também fossem liquidados com
os “vales do Coronel”, surgindo assim todo um
sistema de circulação “monetária” entre os homens do café de uma determinada propriedade.
Evidentemente, nos momentos de crise, o valor
dos vales tendia a se deteriorar já que, no fundo,
a sustentação de todo o sistema de liquidação de
créditos e débitos esta embasada na credibilidade
do emissor: o fazendeiro de café. Este sistema
certamente extravasava as fronteiras da fazenda
e atingia as vizinhanças, compostas por pequenos sitiantes e agregados que também tinham a
mercearia da fazenda como principal fornecedor.
O que estamos tentando dizer é que arranjos típicos da sociedade clânica de Oliveira Vianna
(1987)7 se manifestavam também sob o ponto
de vista “monetário”, definindo-se a extensão da
circulação de vales e bilhetes pela extensão da
influência do poder do fazendeiro. Tais indícios
nos levam a suspeitar da viabilidade e da aplicabilidade do 13º artigo do contrato.
Passemos agora para a análise das receitas e dos gastos dos colonos. Como dissemos
7 “Só a sombra patriarcal deste grande senhor de engenhos, de
estâncias, de cafezais vivem o pobre e o fraco com segurança e tranqüilidade. Pela sua riqueza, pelo seu poder, pelo seu prestígio, mesmo
pela sua força material, só ele é capaz, neste regime de pilhagem e
prevaricação gerais, de reagir contra as arbitrariedades e as injustiças.
Só ele, no mundo rural, tem meios para dar à sua patronagem uma
eficiência prática que nem a patronagem do cura, ou do médico, ou do
advogado, ou mesmo da autoridade local possui”. (Oliveira Vianna:
1987,p. 142-3).
83
anteriormente pesquisamos vinte cadernetas,
dentre as quais existiam vínculos de colonos e
de camaradas. A partir das cadernetas elaboramos gráficos constituídos pelas curvas de receita
total, gastos totais e saldos. Com esta documentação acreditamos ser possível ter uma melhor
noção das reais possibilidades de ascensão social
dos colonos; até agora nos limitamos a algumas
inferências sobre as relações de parceria e empreitada a partir das cláusulas estabelecidas em
contrato que foram construídas a partir do estabelecimento de uma determinada produtividade
(via dados de Camargo) e dos preços praticados
nas escrituras de compra e venda de café, além,
é claro, das remunerações estabelecidas em contrato quando tratavam de remuneração em dinheiro. Evidentemente não possuímos condições
de realizar maiores apontamentos sobre a renda
oriunda das lavouras de gêneros de subsistência,
justamente por que é impossível inferir alguma
coisa sobre as quantidades produzidas e também
sobre os preços praticados.
As cadernetas, infelizmente, também
não nos fornecem uma maior noção neste sentido, mas é bem provável que as rendas provenientes das lavouras de alimentos não fossem muito
dilatadas já que todos os contratos de cadernetas,
registrados entre 1927 e 1931, versam sobre lavouras já formadas cabendo aos colonos o plantio de apenas uma fileira de milho e quatro de
feijão em cada rua do café e uma roça por fora
cuja extensão era definida proporcionalmente ao
número de cafeeiros contratados. Acreditamos
que nestas condições a produção excedente de
alimentos deveria ser muito diminuta o que pouco somaria às contas dos colonos, por isso, de
agora em diante, as possíveis rendas oriundas das
lavouras de subsistência serão desconsideradas.
Nas “condições específicas” dos contratos da Agência Oficial de Colocação, como no
modelo acima transcrito, se definiam quais se84
riam as remunerações dos colonos. No caso das
cadernetas que pesquisamos a remuneração era a
mesma: 37$000 pelo trato de mil pés café localizados na parte de terras denominada “Palmeiras”
e 32$000 pelo trato de mil pés de café na parte de
terras denominada “Terra Roxa”. Os colonos receberiam também 1$500 por cada alqueire de 50
litros colhido e 4$500 por diárias de serviços extras executados. Como o período abrangido por
esta documentação engloba uma crise de grande
magnitude, veremos que a remuneração previamente definida foi rebaixada em quase todos os
casos, o valor pago pelos alqueires colhidos após
1929 reduziu-se em um terço assim como também foi reduzido consideravelmente o valor das
diárias de serviço.
Eram estas as principais remunerações
dos colonos, que, aliás, eram acertadas bimestralmente. Os gastos principais referiam-se a
adiantamentos, médico, farmácia e principalmente às chamadas “Ordens”, gasto que não era
discriminado separadamente, mas acreditamos
ser composto pelos débitos acumulados nas mercearias das fazendas. Nas cadernetas, a palavra
“ordem” vinha seguida de um número, muito
provavelmente o número da folha do registro
dos gastos do colono no livro do estabelecimento. Nestas condições conseguimos descobrir qual
era o montante gasto mediante esta discriminação, mas não possuímos uma maior exatidão
desagregada, o que se sabe é que as “ordens”
oneravam pesadamente as contas do colono,
compondo de oitenta a cem por cento os gastos
totais dos colonos.
As despesas médicas faziam-se presentes em todos os bimestres, custando 10$000
aos colonos, as despesas com farmácia eram variáveis, mas não oneravam muito o orçamento,
girando em torno de 5$000 a 10$000 por bimestre. Como o artigo 15º do contrato da Agência de
Colocação previa a formação de uma coopera-
tiva médica e farmacêutica, acreditamos que os
valores debitados com o serviço médico eram
fixos por conta da existência de alguma forma
de convênio que abatia bimestralmente um determinado valor das contas dos colonos precisando
estes ou não do atendimento.
Os contratos também não explicitavam
a quantidade de cafeeiros contratados, o que inferimos a partir das receitas dos colonos. Aliás, a
forma de acerto com os colonos era muito variada: alguns recebiam por dias de serviço, outros
pelo trato de mil pés, outros eram remunerados
pelas duas formas, como observemos o caso do
colono Aurélio Benedicto, italiano, que entre
1927 e 1931 trabalhou na fazenda Pau d’Alho.
No seu acerto bimestral contava a discriminação
de tantos “dias de serviço” que variavam entre
3$000 e 4$000 antes da crise e entre 1$670 e
3$500 após abril de 19308. Em média o colono
trabalhava cinqüenta dias por bimestre, ou reunia sob seu comando esta capacidade de trabalho
bimestral já que a expressão “colono” designava toda a família e a remuneração referia-se ao
potencial de trabalho do grupo familiar. No caso
deste colono o acúmulo de diárias compunha a
8 Caderneta do colono Aurélio Benedicto. Fazenda Pau d’Alho. Fundo
do Tribunal de Justiça de Campinas (TJC). Cx. 01, livros 01 a 20.
Arquivos Históricos – Centro de Memória – UNICAMP.
base da sua remuneração. Vejamos abaixo a evolução de seus saldos entre 1927 e 1931:
Gráfico 1
Fonte: Caderneta do colono Aurélio Benedicto. Fazenda Pau d’Alho.
(1927-1931).
Fundo do Tribunal de Justiça de
Campinas (TJC).
Cx. 01, livros 01
a 20. Arquivos
Históricos – Centro de Memória
– UNICAMP.
Interessante notar que
de dezembro de
1927 a fevereiro
de 1930 Benedicto recebia os saldos bimestrais em dinheiro. A
partir desta data, em função da crise, o colono ao
invés de receber os valores que lhe eram devidos
passou a acumular saldos, que eram transportados de um bimestre a outro, o que indica que no
contexto de dificuldades econômicas as estratégias de “contabilidade” foram transformadas e,
dadas as restrições do contexto, outras formas
de remuneração se estabeleceram; muito provavelmente as ordens eram abatidas destes saldos
e a relação de trabalho deixava de pressupor a
existência real do dinheiro, exercendo este, neste
momento, apenas a função de medida de valor,
referenciando débitos e créditos, mas não sendo
utilizado como meio de pagamento. A “engenhosa” contabilidade da fazenda se adaptara às
condições estreitando a circulação do dinheiro
no espaço dos cafezais.
Sobre os saldos deste colono, perceba
85
no gráfico um (01) que dificilmente ultrapassavam a casa dos 150$000 por bimestre. Entre dezembro de 1927 e abril de 1930 (quatorze bimestres) Benedicto recebeu 1:111$750, numa média
de 79$410 por bimestre. A partir deste momento
os saldos passaram a ser acumulados, aumentando ou diminuindo bimestralmente, contabilizando um saldo final de 112$685. Se pensarmos que
esta remuneração referia-se a toda a mão-obra
familiar perceberemos que os valores dos saldos
eram muito reduzidos em relação aos valores totais recebidos, demonstrando que os gastos praticamente esterilizavam maiores possibilidades de
acúmulo de dinheiro. Evidentemente temos que
considerar que os colonos não possuíam despesas com moradia, gastos iniciais com deslocamento para a fazenda (já que eram subsidiados
pelo governo) e gastos reduzidos com alimentação, já que tinham direito à produção de alimentos e à criação de alguns animais (galinhas, porcos e vacas, uma ou outra).
Difícil, senão impossível,
mensurar estes elementos,
que certamente compunham a base de sustentação
das relações de trabalho no
campo, pois em termos de
remuneração em dinheiro o
que se conclui da observação é que colonos como Aurélio Benedicto possuíam
mínimas possibilidades de
ascensão social: em quatro
anos de trabalho de toda a
sua família recebeu aproximadamente 1:200$0009,
o necessário para sua reprodução e perpetuação
como colono.
A pesquisa com as cadernetas também
evidenciaram um caso onde o colono conseguiu
ao longo de dois anos acumular valores em di9 Cerca de oitenta e quatro dólares ao câmbio de 1931.
86
nheiro bem superiores ao caso de Benedicto.
Trata-se de Ceccato José, também italiano, contratado para cuidar de oito a nove mil cafeeiros,
conforme deduzimos da remuneração obtida pelas carpas no cafezal. Dentre todas as contabilidades pesquisadas esta foi a que apresentou os
saldos mais consideráveis mesmo sendo os valores definidos para o trato, a colheita e as diárias
exatamente iguais aos dos outros colonos. O que
define, então, a diferença dos saldos de Ceccato
José para com os saldos das outras contabilidades já que as remunerações são as mesmas? Ora,
a diferença básica parece residir no tamanho do
grupo familiar; chega-se a registrar no nome de
Ceccato quase oitenta dias de serviço por bimestres e quantidades muito grandes de alqueires
colhidos10, além dos valores fixos estabelecidos
pelos tratos dos cafeeiros
Gráfico 2
Fonte: Caderneta do colono Ceccato José. Fazenda Pau d’Alho.(1929-1931).
Fundo do Tribunal de Justiça de Campinas
10 Em agosto de 1930 registrou-se a colheita de 263 alqueires a 1$000.
11 Este colono registra gastos com o pagamento de nove carretos de
milho, evidenciando que a produção de alimentos desta família também
deveria ser considerável.
(TJC). Cx. 01, livros 01 a 20. Arquivos Históricos – Centro de Memória – UNICAMP.
de observação onde os saldos eram muito reduzidos, conforme pode se verificar nos gráficos
em anexo. Esta contabilidade, em comparação
com as outras, nos demonstra a exatidão da tese
de Verena Stolcke segundo a qual as melhores
possibilidades de acúmulo de dinheiro concentravam-se nas famílias mais extensas, pois justamente este maior potencial de força de trabalho
garantia ao chefe do grupo quantias mais significativas, conforme se deduz do quadro abaixo:
No caso deste colono deve se considerar também que as despesas com as chamadas
“ordens” só passam a vigorar a partir de dezembro de 1930, denotando que até esta data, por
conta do número de braços na lavoura, a unidade
familiar também conseguia minimizar os gastos
na mercearia11, pelo menos até esta data. Deste
momento em diante registram-se ordens de até
Quadro 1 – Rendimentos de três famí460$000, avultada quantia que corrobora a hipólias de imigrantes em 1922.
tese de que se tratava de uma família extensa.
Assim como os outros colonos
Quadro 1 – Rendimentos de três famílias de imigrantes em 1922.
Ceccato também se submete
Família com
Família com Família com 4
paulatinamente a uma diminui10
elementos
5 elementos
elementos
ção do preço das tarefas; a diá6
2
1
ria foi reduzida de 4$500 para Nº de trabalhadores
Rel.
consumidores/produtores
1.66
2.5
4
4$000 e depois para 3$000, o vaCafeeiros por família
16.000
7.000
3.000
lor pago pela colheita do alqueire
Rendimento das carpas anuais
2:400$000
1:050$000
450$000
de 50 litros diminuiu dos 1$500
Ganhos com a colheita
480$000
240$000
70$000
estabelecidos em contrato para
Trabalho extraordinário
600$000
460$000
120$000
1$000 e o trato por mil pés de
Gastos anuais
2:350$000
1:130$000
780$000
37$000 na Palmeiras e 32$000
na Terra Roxa para 23$000 e Fonte: STOLCKE,1986, 46
20$000 respectivamente. Após
abril de 1930 este colono também deixa de rece Conforme assinala Chiara Vangelista
ber pro bimestre e passa a acumular saldos com o
(1991),
a economia cafeeira era composta por
fazendeiro, que perfaziam 3:595$519 ao final do
múltiplas
demandas de mão-de-obra e múltiplos
contrato, excetuando-se deste valor os 558$829
tipos de oferta de trabalho. Colonos, camaradas,
e os 533$339 recebidos nos dois primeiros bitrabalhadores individuais, imigrantes ou naciomestres. Observamos no gráfico dois (02) a connais, ocupavam distintas funções na fazenda e
tabilidade de Ceccato José durante a vigência do
na cidade. Isso se revela também nas cadernetas
contrato, e justamente nos meses em que se crepesquisadas onde encontramos os camaradas,
dita o dinheiro referente às carpas anuais é que
mão-de-obra extremamente fugidia, instável e
se registram os maiores saldos. Também há que
incerta utilizada durante poucos dias ou meses
se considerar o registro de serviços de selaria, o
para específicas necessidades da fazenda. É o
que demonstra que este núcleo familiar exercia
caso de Manoel Pedro, Francisco Braz, Ectofunções fora do cafezal, notadamente serviços
re Campagnole e Marculino Moraes que foram
que exigiam certa qualificação.
contratados pela fazenda Pau d’Alho por períodos não superiores cinco meses (ver anexo II).
Cabe considerar que o caso deste coloDifícil dizer se exerciam tarefas diretamente lino constitui uma louvável exceção num universo
87
gadas à lavoura de café, pois as cadernetas registram apenas os dias de serviço não discriminando a atividade; os camaradas tanto poderiam
ser alocados na colheita quanto em alguma etapa
do beneficiamento (secagem, cata, ensacamento,
etc.), poderiam também, eventualmente fazer a
carpa ou derrubar matas, empilhar madeira, enfim, uma série de atividades de colocação não
duradoura definidas a partir das necessidades
imediatas. Em comum com os colonos possuem
a recorrência de pequenos saldos acumulados
durante o período de trabalho (ver gráficos em
anexo).
De uma forma geral as cadernetas parecem denunciar que as possibilidades de acúmulo de dinheiro por parte dos colonos eram
diminutas, entretanto, tal afirmação deve ser
relativizada por três motivos; primeiro, em caso
de famílias mais numerosas o pai poderia “gerenciar” uma quantidade maior de mão-de-obra
de modo a auferir um número maior de diárias,
mais alqueires colhidos de café e a capacidade
de tratar de um número maior de cafeeiros; em
segundo lugar, deve-se considerar que as cadernetas cobrem justamente o momento mais agudo
da crise cafeeira, contexto de visível redução das
remunerações dos colonos e dos camaradas; em
terceiro lugar, há que se considerar que não se
tratava de contratos de formação de novos cafeeiros e sim do trato de lavouras já consolidadas,
justamente por não ser Campinas, naquele momento, uma região de fronteira.
O conjunto destes fatores nos leva a
concluir que as remunerações aos colonos naquele período não eram as mais atrativas, talvez por isso a recorrência dos saldos quase insignificantes registrados nas cadernetas. Nossa
hipótese (Faleiros: 2010) é que nas regiões de
fronteira os contratos eram mais atrativos, dada
a maior produtividade dos cafeeiros e a maior
disponibilidade de espaço para o plantio inter88
cafeeiro, recorrente nas lavouras em formação
e reduzida nas lavouras já formadas das regiões
antigas. Sob o ponto de vista da remuneração em
dinheiro intuímos que as diferenças dos valores
pagos pelo trato, pela colheita e pelas diárias não
deviam ser muito discrepantes entre as regiões
mais antigas e as mais novas, pois não acreditamos que a maior lucratividade das fazendas da
fronteira se revertesse em melhoras das cláusulas
contratuais envolvendo dinheiro. Parece ser sim
a disponibilidade de terra o grande atrativo para
os trabalhadores que se dirigiam à fronteira.
Bibliografia
COSTA, Emília Viotti. Da senzala à colônia. São Paulo: Difel, 1979.
FALEIROS, Rogério Naques. Homens do café: Franca 1880-1920. Ribeirão Preto: Holos, Editora/Fapesp, 2008.
FALEIROS, Rogério Naques. Fronteiras do café: fazendeiros e “colonos” no interior paulista.
Bauru: Edusc/Fapesp, 2010.
FRANCO, Maria Sylvia de Carvalho. Homens livres na ordem escravocrata. 3ª edição. São
Paulo: Kairós, 1983.
OLIVEIRA VIANNA, Francisco José. Populações meridionais do Brasil. Populações rurais do
centro-sul. Vol. I. Belo Horizonte: Ed. Itatiaia; Eduff, 1987.
PETRONE, Maria Theresa S. Imigração. In: Historia Geral da Civilização Brasileira. O Brasil
Republicano, 2º vol., tomo III. São Paulo: Difel, 1978.
STOLCKE, Verena. Cafeicultura. Homens, mulheres e capital. (1850-1980). São Paulo: Brasiliense, 1986.
VANGELISTA, Chiara. Os Braços da lavoura. Imigrantes e “caipiras” na formação do mercado
de trabalho paulista (1850-1930). São Paulo: Hucitec, Instituto Italiano di Cultura, Instituto Cultural
Ítalo-Brasileiro, 1991.
ANEXO I – CONTABILIDADE DE UM COLONO
Aurélio Benedicto
Ano
Mês
1927
12
1928
2
1928
4
1928
6
Dia
Discriminação
31
56½ dias de serviço a 4,000
3 quilos de café
adiantamento
Total
Recebeu
28
30
30
42¾ dias de serviço a 4,000
15 quilos de café
adiantamento
1 leitoa
Total
Recebeu
44¾ dias de serviço a 4,000
1 carreto
Farmácia
adiantamento
Total
Recebeu
48 dias de serviço a 4,000
Mil-Réis
Deve
Haver
3,000
100,000
103,000
15,000
100,000
15,000
130,000
2,000
1,000
70,000
73,000
226,000
226,000
123,000
171,000
171,000
41,000
179,000
179,000
106,000
192,000
89
Aurélio Benedicto
Ano
Mês
1928
8
1928
10
1928
12
1929
2
1929
4
1929
6
1929
8
1929
10
90
Dia
Discriminação
Médico
adiantamento
Total
Recebeu
31
31
31
28
30
30
31
31
13½ quilos de café
Médico
adiantamento
Farmácia
Total
Recebeu
Médico
adiantamento
10 quilos de café
Total
Recebeu
um litro e duas garrafas de leite
14½ quilos de café
adiantamento
Médico
Conserto de um machado
Farmácia
Total
Recebeu
Médico
03 garrafas de leite a 0,200
adiantramento
11 quilos de café
Farmácia
Total
Recebeu
Médico
adiantamento
Farmácia
Total
Recebeu
Médico
adiantamento
01 garrafa de leite
Total
Recebeu
Médico
05 quilos de café
adiantamento
Farmácia
Total
Recebeu
Médico
Mil-Réis
Deve
Haver
10,000
40,000
50,000
13,500
10,000
15,000
3,000
41,500
10,000
50,000
10,000
70,000
1,100
14,500
70,000
10,000
2,000
6,000
103,600
10,000
0,600
70,000
11,000
2,000
93,600
10,000
65,000
2,000
77,000
10,000
85,000
0,300
95,300
10,000
5,000
100,000
6,000
121,000
10,000
192,000
142,000
147,000
147,000
105,500
141,000
141,000
71,000
187,250
187,250
83,650
164,500
164,500
70,900
150,500
150,500
73,500
157,500
157,500
62,200
192,500
192,500
71,500
Aurélio Benedicto
Ano
Mês
1929
12
1930
2
1930
4
1930
6
1930
8
1930
10
1930
12
Dia
Discriminação
7½ quilos de café
adiantamento
Farmácia
Total
Recebeu
31
28
30
30
31
31
31
Médico
5 quilos de café a 1,000
adiantamento
Total
Recebeu
4 quilos de café a 1,000
adiantamento
Médico
Farmácia
Total
Recebeu
Ordens
Médico
Total
Saldo Acumulado
Saldo do Bimestre
Saldo Transportado
Ordens
Médico
04 quilos de café
Total
Saldo Acumulado
Saldo do Bimestre
Saldo Transportado
Médico
Ordens
Total
Saldo Acumulado
Saldo do Bimestre
Saldo Transportado
02 meses de serviço a 50,000
Médico
Ordens
Total
Saldo Acumulado
Saldo do Bimestre
Saldo Transportado
02 meses de serviço
Médico
Ordens
Total
Saldo Acumulado
Saldo do Bimestre
Mil-Réis
Deve
Haver
7,500
85,500
4,500
107,500
10,000
5,000
70,000
85,000
4,000
65,000
10,000
3,000
82,000
100,000
10,000
110,000
70,000
10,000
4,000
84,000
10,000
90,000
100,000
10,000
90,000
100,000
10,000
90,000
100,000
143,500
143,500
36,000
77,000
72,500
149,500
64,500
147,500
147,500
65,500
141,250
141,250
31,250
31,250
31,250
96,760
128,010
44,010
12,760
44,010
100,000
144,010
44,010
44,010
100,000
144,010
44,010
44,010
100,000
144,010
44,010
-
91
Aurélio Benedicto
Ano
Mês
1931
2
1931
4
1931
6
1931
8
1931
9
92
Dia
Discriminação
28
Saldo Transportado
Ordens
Médico
Total
Saldo Acumulado
Saldo do Bimestre
30
30
31
30
Saldo Transportado
02 meses de serviços a 50,000
Médico
Ordens
Total
Saldo Acumulado
Saldo do Bimestre
Saldo Transportado
Ordens
Total
Saldo Acumulado
Saldo do Bimestre
Saldo Transportado
Ordens
06 quilos de café
Total
Saldo Acumulado
Saldo do Bimestre
Saldo Transportado
01 mês de serviço a 50,000
2½ quilos de toucinho a 2,500
Total
Saldo Acumulado
Saldo do Bimestre
Mil-Réis
Deve
Haver
120,000
10,000
130,000
10,000
80,000
90,000
100,000
100,000
50,000
3,000
53,000
6,625
6,625
44,010
98,300
142,310
12,310
(31,700)
12,310
100,000
112,310
22,310
10,000
22,310
100,000
122,310
22,310
22,310
100,000
122,310
69,310
47,000
69,310
50,000
119,310
112,685
43,375
93
94
A concorrência no mercado
de trabalho médico no Brasil do século XIX*
Alisson Eugênio
Professor Adjunto da Universidade Federal de Alfenas
[email protected]
Unam-se os médicos, como filhos de uma mesma mãe, façam
do esplendor da classe médica glória própria, e da comodidade do povo
bem comum, que a medicina recuperará suas honras e a humanidade os
benefícios que lhe compete. (LEITE, 1849)
Resumo
Esse texto analisa, em face da experiência ocidental, particularmente européia, o empenho da elite médica que atuava no Brasil
oitocentista, defensores da alopatia, para eliminar do mercado de trabalho de sua profissão os demais prestadores de serviço da
cura que não eram reconhecidos por ela como profissionais da medicina.
Palavras-chaves: medicina, trabalho e concorrência
Abstract
From the perspective of western, particularly European experience this text analyses the attempt by the 19th century Brazilian medical elite to defend scientific medicine and intending to banish from the market and the medical community other cure professionals
who were not recognized as part of regular medicine.
Key words: medicine, work and competition
95
A
o longo da segunda metade do século
XVIII, com a crescente importância
atribuída à saúde como fator de progresso, os Estados começaram a ter maior preocupação com a qualidade dos serviços médicos.
Por isso, além de promoverem, com base na
Ilustração, a renovação do ensino de medicina,
procuraram ampliar o controle sobre os agentes
da arte de curar.
Esse processo pode ser observado, pelo
menos no Ocidente, em todos os países, inclusive
naqueles mais afinados com o ideário reformista
das elites do pensamento ilustrado, como França
e Inglaterra. Nessas nações, mesmo sendo baluartes do avanço científico moderno, cujas medicinas eram referência internacional, o esforço
para se eliminar o conjunto agentes da cura sem
formação acadêmica do mercado de prestação de
serviço de saúde revela que mesmo nelas os médicos ainda não havia conseguido monopolizar
tal mercado (PFEIFFER, 1985).
Em várias formações nacionais e elite
médica procurou aproximar-se do Estado para
controlar o exercício da cura, pressionando-o
para tomar medidas que tornassem a prestação
de serviços de saúde uma atividade exclusiva de
pessoas capacitadas profissionalmente. Em Portugal, por exemplo, com esse objetivo foi criado
em 1782 um órgão, denominado Protomedicato.
A sua criação destinou-se a tentar conter o “pernicioso abuso e a extrema facilidade com que
muitas pessoas faltas de princípio e conhecimentos necessários” se animavam “a exercitar
a faculdade de medicina e a arte de cirurgia”
(MACHADO, 1978, 35). Com a instalação da família real no Rio de Janeiro em 1808, esse órgão
foi substituído pela Fisicatura-mor que, com as
mesmas obrigações do anterior, atuou até 1828,
quando, ao ser extinta, suas atribuições foram
incorporadas pelas Câmaras Municipais. Nesse
período, dada a escassez de médicos herdada da
96
época colonial (porque a Coroa portuguesa proibiu a abertura de instituições de ensino na Colônia para mantê-la dependente até no plano científico), ela permitiu a qualquer interessado prestar
serviço de saúde, desde que, após pagamento de
uma taxa, fosse examinado e aprovado por uma
comissão competente.
No entanto, com a criação da Faculdade de Medicina do Rio e a de Salvador em 1832
e a imigração de doutores estrangeiros para o
Brasil, desencadeou-se nas suas grandes cidades
um processo de expansão da oferta de médicos.
Esses, de um modo geral, foram se comportando cada vez mais com intolerância em relação
à prestação de serviços terapêuticos por leigos,
à medida que o seu campo de conhecimento
foi se institucionalizando, tal como seus pares
europeus.
Como a atuação de pessoas sem preparação acadêmica na área de saúde era um fato
também marcante nos principais centros de referência do saber médico, ela pode ser explicada
por fatores que, não obstante suas particularidades nas formas como se manifestaram em cada
território nacional, foram observados nos mais
diversos países do século XIX, como na Inglaterra, segundo o estudo de Jane Peterson (1978), em
França, conforme o trabalho de Gérard Jorland
(2010), e no Brasil de acordo com a pesquisa de
Gabriela dos Reis Sampaio (2002). Primeiro: o
povo tinha a sua própria terapêutica, porque, durante séculos, como havia poucos profissionais
de medicina disponíveis, ele se acostumou com
formas alternativas de cura. Segundo: mesmo
quando começou a haver maior disponibilidade
de pessoal formado em tal campo de conhecimento, os seus preços eram inacessíveis à maioria da população. Terceiro: suas terapias ainda
apresentavam baixo grau de resolutibilidade em
relação à maior parte das doenças.
Por isso, era comum que curiosos se arrogassem entendimento nos assuntos da saúde
alheia, como ilustrou Joaquim Manoel de Macedo em A Moreninha (1844), na cena em que uma
moradora da casa onde boa parte desse romance
se passa subitamente desmaiou quando a dona
da dita casa e seus convidados conversavam no
jardim. Assim que souberam disso, todos foram
acudi-la, entre os quais algumas matronas. Uma
delas logo interveio dizendo: “Isto foi o jantar
que lhe deu fraqueza”, supondo muito jeito para
cura, e continuou seu diagnóstico acrescentando
a esta causa o tempo frio, pedindo na seqüência “um copo de vinho”. Outra, discordando da
primeira, exclamou: “São maleitas! quem olha
para o nariz diz logo que são maleitas.1∗ Eu já
vi curar uma mulher que teve o mesmo mal com
cauda de cobra moída, torrada e depois desfeita
num copo de água tirada do pote velho com um
coco novo e com a mão esquerda pelo lado da
parede”. Uma terceira gritava: “São lombrigas”,
uma quarta disse que era “ataque de estupor”
e uma quinta concluiu que se tratava de “espírito maligno”, sendo mais acreditada do que as
demais, propondo que viesse logo “um padre
com água benta e o seu breviário”. (MACEDO,
2002, 83)
Mais do que dar palpites no plano doméstico quando a ocasião exigia, muitos dos que
se julgavam capazes de identificar e remediar
as doenças dos outros ofereciam seus préstimos
sem maiores entraves, tanto e principalmente
nas localidades onde havia carência de médicos,
quanto nas que se encontravam bem providas
deles, enquanto no país não foram adotadas leis
repressivas contra o exercício ilegal da medicina
e criado um novo órgão que, depois da extinção
da Fisicatura-mor em 1828, pudesse fiscalizar
esse setor de serviços. Em relação a isso, Tobias
Rabelo Leite, em uma tese concluída em 1849 na
Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro disse:
1 *
Em todas as profissões há uma autoridade, ou tribunal, que proteja seu exercício;
mas a medicina, desde a abolição da Fisicaturamor, tribunal que, apesar de seus defeitos (que
se podiam remediar) muitos benefícios prestava
à medicina, tem se conservada acéfala, de sorte
que qualquer um não é só médico de si mesmo,
como do público; em vez de ser ela o templo
sagrado, cuja entrada deveria ser vedada ao
profano, é a Torre de Babel, onde todos dão sua
razão, nascendo daí, segundo nossa mesquinha
inteligência, o seu descrédito, o prejuízo para
a saúde pública e a imoralidade para o Estado.
(LEITE, 1849,31)
Por esse motivo, ele solicitou do poder
público o seguinte: “Legislação sanitária e tribunais de saúde pública que velem pela saúde
do povo e protejam a classe médica dos insultos
dessa corte de parasitas”, referindo-se especialmente aos charlatães, “que se nutrem do sangue
da humanidade”. (LEITE, 1949, 36)
Essa solicitação foi mais uma das que estavam sendo feitas como forma de cobrar do Estado um órgão fiscalizador do exercício da medicina, o qual as atendeu criando, em 1850, a Junta
de Higiene Pública (posteriormente, em 1851,
rebatizada e regulamentada como Junta Central
de Higiene Pública) para cumprir essa e outras
funções. Não obstante, até a adoção de leis no
final do século XIX que tornaram crime tal exercício sem a devida habilitação, muitas pessoas
sem formação acadêmica continuaram prestando
serviços relacionados a esse campo de conhecimento, sobretudo no vasto interior do país onde a
fiscalização dificilmente conseguia chegar.
Com efeito, os médicos precisavam se
organizar para a defesa dos seus interesses corporativos, como alertou uma comissão da Academia Imperial de Medicina em um texto publicado na Gazeta Médica do Rio de Janeiro no dia
primeiro de novembro de 1862:
Quer dizer, malária.
97
Há muito tempo que a medicina como
instituição se ressente do isolamento dos seus
representantes, e que a prática de uma tão nobre
como liberal ciência tem sido prostituída e profanada, de modo a fazer sangrar o coração dos
médicos, que amando a sua profissão prezam
a própria dignidade, e como isso não fosse o
bastante, ainda a clínica, em grande parte assaltada por profanos, não oferece vantagens que
abriguem da miséria o médico tornado inválido
pela velhice ou inesperada moléstia, forçando
desta sorte o desgraçado ou sua família a estender a mão à caridade pública, implorando o pão
que o deve alimentar.2
Em face dessa incômoda situação, aquela comissão na seqüência do documento acima
citado exortou a classe médica para engajar-se
na defesa das suas prerrogativas profissionais
dizendo:
“É tempo, pois, de reunirmos e constituirmos uma associação que tenha em vista trabalhar incessantemente nos direitos e deveres
inerentes à corporação médico-farmacêutica do
país, que proteja seus interesses científicos, morais e materiais, que faça cessar o isolamento
dos médicos e farmacêuticos, tão prejudiciais
aos interesses da sociedade como aos da corporação (...), que tire a máscara à impostura e persiga o exercício ilegal da medicina e farmácia,
solicitando dos poderes do Estado novas leis e
regulamentos, e dos magistrados a aplicação
das existentes, no interesse da saúde pública e
dignidade profissional, e que finalmente estabeleça uma caixa de socorros para sócios que
por velhice ou enfermidade não puderem mais
exercer a profissão, bem como as suas viúvas,
filhos e irmãos”.3
O mesmo engajamento pode igualmente
ser observado em Salvador. Em um editorial da
Gazeta Médica da Bahia, publicado em 15 de
março de 1868, sua direção, ao discutir “a possibilidade de reunir-se um congresso médico no
Brasil”, com vistas, entre outras coisas, ao estí2 Gazeta Médica do Rio de Janeiro, ano 1, nº. 11, 01/11/1862, p. 131.
3 Idem.
98
mulo do estudo da medicina, enfatizou a necessidade de criar associações médicas que, além das
questões referentes à saúde pública, “tomassem
a seu cargo o zelo de defender os interesses da
profissão”. Pois, mesmo onde havia significativa
oferta de pessoal formado nesse campo de conhecimento, a população continuava afeita aos
serviços prestados pelos agentes das artes de
curar desprovidos de habilitação acadêmica.4
Um dos agentes das artes de curar
que concorriam com os médicos foi o barbeirosangrador. Na verdade, essa expressão define um
dos ramos de atividade dos tradicionais barbeiros, que não só cortavam cabelo e faziam barba,
mas também lidavam com doentes, praticando
pequenas cirurgias, como extração de dentes,
ou tentando aliviar alguma de suas dores com
aplicação de ventosas ou sanguessugas (popularmente conhecida como bichas). Esses agentes
da cura foram muito comuns no Ocidente pelo
menos até o final do século XIX. No Reino Unido, por exemplo, uma emenda à Lei de Saúde
Pública foi promulgada em 1886 para proibição
do uso de terapias, praticadas por terapeutas
sem formação universitária, e médicos por eles
influenciados, condenadas pelas elites médicas
empenhadas na reformulação do seu campo de
conhecimento, conforme apurou Janne Peterson
(1978, 40).
A existência deles durou enquanto a medicina ainda estava influenciada pela teoria dos
humores formulada na Antiguidade por Hipócrates (retirar sangue, nesse quadro teórico, tinha
como objetivo a eliminação de humores impuros considerados responsáveis pelo desequilíbrio
causador de enfermidades), como mostra Youngson em seu estudo sobre a revolução científica
em medicina na Inglaterra vitoriana (1979). No
entanto, após a consolidação do saber médico
revolucionário (isto é, reestruturado a partir das
4 Gazeta Médica da Bahia, ano 2, nº. 41, 15/03/1868, p. 193.
descobertas da geração de Pauster) ainda era
possível encontrá-los atuando em muitos países
ainda no início do século XX. No Brasil era possível vê-los, por exemplo, em Belo Horizonte,
onde, segundo Betânia Gonçalves Figueiredo,
o sr. Moura, proprietário de uma barbearia, sangrava seus clientes ou alugava sanguessugas para
médicos que ainda se apoiavam nesse método terapêutico. (1997, 131).
A popularidade desses agentes da cura
pode ser observada nos jornais da época em diversas nações. No Brasil, de acordo com estudos de Licurgo de Castro Santos Filho, no Rio
de Janeiro, antes da tradicional rua do Ouvidor
ser ocupada pelas lojas dos modistas, ali estavam instaladas várias barbearias, como de resto
em outros logradouros. Inclusive, algumas delas
anunciavam os seus serviços em periódicos, o
que acontecia de um modo geral em todo país.
No Jornal do Comércio, no dia 24 de janeiro
de 1845, por exemplo, o leitor podia encontrar
anúncios como esse: “Aplicam-se bichas a trezentos réis na antiga casa
do barbeiro, rua do sabão
nº. 223, em frente ao largo, e
tudo o mais que diz respeito
à arte do barbeiro”. Na vila
do Desterro, em Santa Catarina, o mesmo poderia ser lido
no Jornal O Argos que, entre
tantas edições, no dia quatorze de junho de 1859, publicou
o seguinte anúncio: “Na rua
do Príncipe, nº. 12, alugamse, vendem-se e aplicam-se
bichas e ventosas e também
se sangra e tiram-se dentes
por preço cômodos a quem
convier” (FILHO, 1991,
441-433).
Jean Baptiste Debret, Viagem pitoresca e histórica ao Brasil (1816-1831)
Além dos que exerciam o seu ofício em
barbearias, havia muitos barbeiros ambulantes,
os quais prestavam os seus serviços na maioria
das vezes na rua mesmo, provocando em algumas pessoas certo desagrado. Entre eles, destacase Joaquim Manoel de Macedo, notório escritor
de meados do século XIX, também formado em
medicina, que em um texto intitulado Um passeio pela cidade do Rio de Janeiro, fez o seguinte comentário a respeito disso:
É desagradável o ver-se em uma capital como a nossa um preto sentado em um
banquinho no meio da rua, com a cara entregue
às mãos de outro que o ensaboa e barbeia como
se estivesse em sua loja, e logo mais adiante
outro, com a boca na ponta de uma ventosa de
cifre, a chupar o sangue de um paciente que se
entrega a essa operação, tendo por leito a calçada da rua.
3) Loja de barbeiros:
99
4) O cirurgião negro: Jean Baptiste
Debret, Viagem pitoresca e histórica ao Brasil
(1816-1831)
As parteiras também foram tão populares quanto os barbeiros. A arte de partejar foi
uma atividade quase exclusivamente exercida
por mulheres até pelo menos o final do século
XIX no mundo inteiro, por dois motivos essenciais: o problema da interdição do corpo feminino e a raridade de obstetras, principalmente no
vasto interior dos países. A popularidade delas
foi ilustrada por Machado de Assis em sua prosa
literária, na cena em que um dos seus emblemáticos protagonistas, Brás Cubas, comenta o seu
nascimento: “Naquele dia, a árvore dos Cubas
brotou uma graciosa flor. Nasci; recebeu-me nos
braços a Pascoela, insigne parteira minhota, que
se gabava de ter aberto a porta ao mundo a uma
geração inteira de fidalgos”. (ASSIS, 1997,35)
Havia dois tipos dessas agentes da arte
de partejar. As que praticavam partos eventualmente e sem remuneração, quando uma mais
experiente não estivesse disponível, e aquelas
consideradas especialistas que cobravam pelos
seus serviços. Essas, por sua vez, se dividiam entre as que apenas acumulavam um saber prático
transmitido de geração em geração, a maioria, e
as formadas nos cursos de obstetrícia oferecidos
pelas instituições médicas
100
Em tais instituições, no caso brasileiro,
desde 1832, a elite médica procurava capacitar
parteiras. Com isso, almejava, por um lado, a
diminuição dos altos índices de mortalidade das
parturientes e dos recém-nascidos, causados por
problemas relacionados com assepsia e infecção,
por outro, buscava controlar o ofício delas e, ao
mesmo tempo, submetê-las à sua autoridade. Entretanto, o acesso à formação acadêmica era quase impossível para grande parte das interessadas.
Porque a oferta de curso de obstetrícia no país, e
mesmo nas nações consideradas mais avançadas,
era modestíssima e as escolas ou hospitais que
os ofereciam ficavam muito distantes da maioria
das candidatas. Além disso, as exigências para
admiti-las foram aumentando ao longo do século
XIX, acompanhado o processo de consolidação
do saber médico e o da hospitalização dos partos.
No Império, a partir de 1832, as inscrições às vagas do referido curso eram aceitas após
comprovação de conhecimento de leitura e escrita. Com a reforma dos estatutos das suas faculdades de medicina em 1854, passou-se a exigir não
só a habilidade com a leitura e a escrita, mas também as quatro operações fundamentais da matemática e noções de francês. Já em 1879, mais do
que lidar instrumentalmente com a palavra impressa, teriam que prestar exames de português
e na língua francesa, bem como em aritmética,
álgebra e geometria.
Nos países onde restrições como essa foram impostas, a maior parte das parteiras continuou a exercer o seu ofício sem formação acadêmica. Conseqüentemente, segundo observação
de um médico da época, Tobias Rabelo Leite,
em uma tese dedicada à necessidade de reforçar
a “polícia médica no país”: “A arte de parto
entre nós está entregue a mulheres ignorantes e
supersticiosas que todos os dias comprometem
a saúde e a vida de muitas mães de família e de
multidão de crianças”. (LEITE, 1849, 33)
Desse modo, médicos que comandavam
inspetorias de saúde pública nas províncias recorrentemente solicitavam maior controle sobre
as que exerciam essa arte. Por exemplo, no relatório da Inspetoria de Saúde Pública do governo
de Minas Gerais, destinado ao então chefe do poder executivo, José da Silva, lido na Assembléia
da Província no dia três de fevereiro de 1846, depois de serem cobradas, contra os charlatões, “as
mais enérgicas providências”, sob a alegação de
se tratarem de pessoas “tão ignorantes que nem
sabem a própria língua”, motivo pelo qual, entre
outros, vão “ceifando quantas vítimas lhes caem
nas mãos”, recomendou-se: “Não menos cuidado merecem as nossas parteiras, tão ignorantes
pela maior parte que nem ler e escrever sabem,
sendo-lhes, contudo, permitido entre nós o exercício da difícil e laboriosa arte obstétrica, e assim vão muitas vezes causando males duplos,
matando a mãe e o filho”.5
Por esse motivo, no mesmo relatório cobrou-se dos deputados a elaboração de leis para a
imperiosa necessidade de se controlar a atuação
delas, pois:
Não pode deixar de ser eminentemente condenável o arrojo com que elas pela maior
parte se julgam aptas para terminarem os mais
dificultosos partos, recorrendo só aos socorros
da arte quando estes já são impossíveis. Não
faltando na aplicação de bebidas espirituosas,
e outras substâncias, com que muitas vezes
causam males irremediáveis, não pode deixar
de nos admirarmos a ousadia com que algumas
chegam a fazer amputações de braços, e outras
operações semelhantes, produzindo com estas
manobras os mais escandalosos assassinatos.6
Em face disso, a referida Inspetoria no
mesmo documento pediu para eles tomarem
medidas que obstassem esses descalabros. Para
tanto sugeriu, por exemplo, a criação em Minas
Gerais, seguindo o exemplo do Rio de Janeiro e
5 APM, Relatórios dos presidentes da província, 1846, p. 35.
6 Idem.
da Bahia, de “um centro onde as parteiras, sob a
direção de um médico, fizessem um pequeno curso em um ano de prática, a fim de se habilitarem
convenientemente”.7
Embora difícil, houve quem conseguisse
ter acesso aos poucos cursos no país que formavam parteiras, apesar de suas exigências, principalmente depois da reforma das faculdades
de medicina do Rio e da Bahia em 1854. Uma
delas, conhecida no seu tempo por Mm. Durocher (1809-1894), veio da França para o Rio de
Janeiro com sua mãe ainda criança em 1816. Na
faculdade de medicina dessa cidade, depois de
ver malogrado sua investida em outros ofícios,
matriculou-se em 1834 no curso de partos.
Após alguns anos de experiência, a notoriedade por ela alcançada foi tão grande que acabou sendo nomeada como parteira da casa imperial em 1866 e aceita como sócia da Academia
Imperial de Medicina em 1871, tendo publicado
um livro sobre amas-de-leite em 1849 e vários
artigos nos periódicos de tal associação médica.
Assim, tornou-se uma figura ideal do perfil que
os integrantes da elite médica desejavam formar
em seus centros de formação acadêmica para
exercer a arte de partejar, desejo esse motivado
não só por razões de saúde pública, mas também
pelos seus interesses corporativos. Interesse que
está vinculado ao esforço deles para restringirem
a prática da medicina apenas às pessoas diplomadas neste campo de conhecimento.
Se os barbeiros limitavam as suas atividades terapêuticas à aplicação de sanguessugas,
à extração de dentes e à cirurgia simples, e se as
parteiras concentravam-se nos partos, os curandeiros prestavam serviços mais amplos. Pois,
além de lidarem com vários tipos de problemas
de saúde, receitavam, manipulavam e vendiam
remédios à base de ervas medicinais significati7 APM, Relatório dos presidentes da província, 03/02/1846, p. 36.
101
vamente eficazes.
Com efeito, eles foram figuras muito
populares em todo o mundo, alcançando fama e
respeito, como o pai Manoel em Recife que até
chegou a receber uma autorização do chefe do
governo provincial para atuar em um hospital local nos tempos da epidemia de cólera em meados
dos anos 1850. Esse episódio acabou constrangendo os médicos da capital pernambucana, os
quais se sentiram bastante desprestigiados com a
presença de um indivíduo sem formação acadêmica em uma instituição hospitalar.
Fato semelhante ocorreu na capital imperial alguns anos depois, motivando um comentário crítico de Cyrilo Silvestre em sua crônica
periódica publicada na Gazeta Médica do Rio de
Janeiro:
Receei é verdade algum grave castigo, por ter ousado falar no hospital da Misericórdia. Porém o receio logo passou, depois
que tive a notícia da honrosa aquisição, que
havia feito este estabelecimento, de um curioso curandeiro, especialista no tratamento da
raiva ou hidrofobia, chamado com todas as
formalidades do estilo para salvar das garras
da morte uma desgraçada mulher, que sendo
mordida por um cão danado, e que apesar da
ciência do miraculoso esculápio, deixou este
mundo de ilusões e foi habitar o das realidades, servindo-lhe na viagem de documento um
passaporte assinado, sem dúvida alguma, por
um colega condescendente, pois do contrário
vedada lhe seria a passagem. Confesso sinceramente que logo que acabei de ler em todos
os jornais a notícia de tão científica solução,
respirei mais levemente. Quem cura os efeitos da raiva determinada pela dentada do cão,
curará também os que forem mordidos pela
mesma raiva de homens sãos que não gostam e
não querem ouvir as verdades. Que feliz achado! não temo doravante a vingança dos meus
inimigos. A competência do bem-aventurado
missionário está reconhecida e recomendada
pelo primeiro hospital do Brasil e talvez da
102
América, que zombando da falaciosa medicina
proclamou, autoritate qua fungit, a superioridade dos curandeiros sobre os médicos. Não se
enraiveçam, porque perdem seu tempo; correrei imediatamente para o hospital ou para a rua
da Quitanda e nada sofrerei.8
Apesar da implacável perseguição promovida pela elite médica que atuava no Brasil
contra esses agentes da cura desde a formação
das primeiras turmas na Faculdade de Medicina
do Rio de Janeiro e na da Bahia, em sintonia com
o que estava ocorrendo no Ocidente, durante
todo o século XIX os serviços prestados por eles
tiveram ampla aceitação, sobretudo onde havia
crônica ausência de médicos. Em uma cidade do
interior do Império, Baependi, situada na Província de Minas Gerais, por exemplo, seu comissário vacinador, ao atribuir em 1874 às terapias
dos curandeiros a pouca procura pela vacina antivariólica, solicitou do governo, “para o bem da
humanidade sofredora”, “medidas enérgicas”
contra toda espécie deles, “inclusive os de feitiço” por serem “abundantes nesta região”.9
Na década seguinte, quando entre 1882
e 1886 houve uma reestruturação dos serviços
de saúde pública no Império, a partir da qual
foram criadas delegacias de higiene municipais
para cuidarem do saneamento das povoações e
remediarem os males que afetavam os seus habitantes, a perseguição aos curandeiros que até
então estava quase restrita às grandes cidades aumentou. Assim, em Santo Antônio do Monte, o
delegado de higiene relatou que, “para melhorar
o péssimo estado” da “prática da medicina” na
localidade, multou “para o bem da humanidade”
os curandeiros com o objetivo de impedir os tantos abusos cometidos por eles.10
Contudo, esses agentes populares das
8 Gazeta Médica do Rio de Janeiro, ano 1, nº. 7, 1/09/1862, p. 75.
9 APM, Relatórios de saúde pública, PP 1-26, cx. 3, 1871, p. 3.
10 APM, Relatórios de saúde pública, PP 1-26, cx. 5, 1888, sem
paginação.
artes de curar continuaram atuando sem maiores obstáculos, pelo menos no vasto interior mineiro, como a documentação permite observar.
Em Pará de Minas, a sua delegacia de higiene
foi abandonada pelo delegado, pois este alegou
“não poder exercer o cargo, tanto por causa
de não encontrar garantia nenhuma das outras
autoridades desta cidade, quanto por causa dos
abusos dos curandeiros, e até mesmo dos farmacêuticos licenciados, que praticam toda a sorte
de abusos infringindo as disposições do Regulamento Sanitário”. O mesmo ocorreu em Passos,
porque “a Câmara Municipal se recusou tornar
efetivas as multas contra os curandeiros e outros
infratores das disposições sanitárias do país”.11
Isso quer dizer que o poder municipal
fazia pouco esforço para impedir a atuação dos
curandeiros. Pois esses prestavam seus serviços
sem que as autoridades lhes tolhessem os passos,
como Luiz Tenoti que, segundo o delegado de
higiene de Araxá, era uma dessas pessoas “audazes” que não faziam seleção dos meios para
alcançar os fins desejados, desprezando impunemente “as leis brasileiras.12
Às vezes, o descaso das Câmaras Municipais era tão grande em relação a esse problema,
que em alguns municípios até os charlatães atuavam livremente. Foi o que ocorreu, entre tantos
outros lugares, em Rio Pardo. Segundo informações do chefe de polícia local, “um homem
estúpido e sem luzes de estudos e prática alguma
de medicina e nem cirurgia” vivia “enganando
o povo intitulando-se doutor, fazendo receita a
dez mil reis cada uma, e usando de botica sem
ser boticário”.13
Muito contribuía para a popularidade
11 Idem. O referido regulamento, no seu artigo 6º, aprovado em 1882,
dispõe que os farmacêuticos não poderão fornecer medicamentos senão
à vista de receitas assinadas por facultativos matriculados nas câmaras
municipais, sob pena de multa de 100 mil réis.
12 Idem.
13 Ibidem, cx. 2, 1870, p. 10.
dos curandeiros e a ação dos charlatães o fato de
que “quase todos os médicos, tanto nacionais
quanto os estrangeiros, por bem óbvia razão”
preferiam se estabelecer “nas capitais e em um
pequeno número de vilas”, conforme comentário
de Pedro Dornellas Pessoa, em uma reunião da
Sociedade de Medicina de Pernambuco ocorrida
no final de 1841.14 A dita “óbvia razão” está relacionada com os interesses materiais da classe
médica, pois, como Souza Costa explicou em
1863 na abertura da Gazeta Médica do Rio de
Janeiro, “a falta de facultativos que existe em
lugares onde o comércio e a indústria ainda não
puderam chegar” se dá por causa das “poucas
vantagens” que aí “encontram no exercício da
profissão”.15
Por esse motivo, em diversas localidades
faltava pessoal formado em medicina, como em
São Bento do Tamanduá, cuja Câmara Municipal
em 1855 relatou à Inspetoria de Saúde da Província de Minas Gerais que em todo este termo
existiam apenas “um ou outro curioso” que em
casos ordinários socorriam os enfermos.16 Ou em
Dores do Indaiá, cuja vereança em 1871 informou à mesma Inspetoria de que não havia “em
todo Município um só cirurgião” que pudesse
“acudir a humanidade sofredora”.17
Para resolver esse problema, na década
de 1860 cogitou-se a possibilidade de se abrirem,
nas províncias mais distantes das que sediavam
as duas faculdades de medicina do país, instituições de ensino que oferecessem cursos técnicos de saúde, o que desagradou a alguns médicos. Um deles, Cyrilo Silvestre, a esse respeito
comentou:
Ao passo que a ciência hipocrática se
vai aniquilando na Santa Casa da Misericórdia,
14 Anais da Medicina Pernambucana, ano 1, nº. 1, 1842, p. 35.
16 APM, Ofícios do governo da província, SP 574, 1855, p. 99.
17 APM, Relatórios de saúde pública, PP 1-26, cx. 3, 1871, sem
paginação.
103
o Exmº Sr. Conselheiro Jobim e de acordo com
ele o Dr. Feital querem que o governo multiplique as escolas médicas, criando-as no centro
de algumas províncias longínquas, sem grande
aparato, nem pessoal numeroso, e destinandoas a instruírem superficialmente alguns curiosos, que sem o pomposo título de doutor possam todavia curar e matar por sua conta a pobre
humanidade. Desgraçada! que sorte cruel vos
guarda!18
Para reforçar a sua objeção a essa proposta, ele questionou: “Se das faculdades do
Rio de Janeiro e da Bahia, convenientemente
montadas, com um professorado ilustrado, saem
muitas vezes doutores indoutos que”, em sua
opinião, “deveriam responder pelos” irreparáveis erros “que praticam, o que não acontecerá”
quando forem montadas “as projetadas escolas?” Ao que respondeu: o aumento da “enorme
povoação dos cemitérios, a viuvez, a orfandade,
o luto, o desespero e, finalmente, a miséria”.19
Como aquela proposta não foi levada
adiante, devido às controvérsias geradas por ela,
a população do interior continuou “entregue
às mãos ignorantes dos curandeiros da roça”,
como lamentou Júlio de Moura em uma correspondência científica publicada na Gazeta Médica da Bahia no ano de 1868. 20
Se a falta de médicos na maioria das
localidades onde não havia médicos explica o
porquê da popularidade dos curandeiros, não
se pode atribuir somente a ela a ampla aceitação deles. Pois, mesmo nas capitais dos países
considerados mais avançados em medicina, onde
estavam sediadas as suas principais instituições
médicas, eles também eram muito comuns por
pelo menos um motivo: sua combinação de ervas
e raízes com os mais variados elementos religiosos era há séculos muito aceita pela população
19 Idem.
20 Gazeta Médica da Bahia, ano 2, nº. 41, 15/03/ 1868, p. 200.
104
em geral.
Dessa maneira, como os efeitos da Ilustração na cultura popular foram tardios e muito
limitados, a religiosidade continuou sendo um
fator fundamental no imaginário social para confrontar as enfermidades no mundo inteiro, tanto
no plano pessoal, quando elas atacavam indivíduos isoladamente, quanto no plano coletivo,
quando se manifestavam de forma epidêmica.
Razão pela qual é possível compreender a circulação de anúncios em jornais da capital imperial,
oferecendo a troco de alguns réis orações para
benzer casas, ou palavras santíssimas, contra os
terríveis estragos das pestes, como a de cólera
que, ao devastar o Brasil em 1855, foi retratada
em um soneto baiano intitulado Entre a morte e a
fé, em que se lê em um dos seus versos o seguinte: “Sim, sois vós, meu Jesus! Sois vos somente
em tão negra e medonha tempestade o certo amparo desta aflita gente!”.21
É por isso então, junto com as razões anteriormente citadas, que “o povo ignorante mais
ama o prestígio e as maravilhas do curandeiro
do que a simplicidade do homem da arte”, como
comentou Souza Costa em um texto publicado
na Gazeta Médica do Rio de Janeiro no ano de
1863.22 E isso ocorria até mesmo no coração
da Europa ilustrada. O estudo de Robert Darton sobre o mesmerismo em relação ao século
XVIII francês, os documentos digitalizados do
Archive Nationale, section du XIXeme siècle e
as páginas de anúncio da Gazeta de Paris dãonos cabais testemunhos de que tal realidade não
era típica de países considerados atrasados pelo
eurocentrismo.23
O charlatanismo, quer dizer, artifícios
21 Apud, respectivamente, Filho, Licurgo de Castro Santos (1991) p.
443 e David, Onildo Reis (1996) p. 100.
22 Gazeta Médica do Rio de Janeiro, ano 2, nº.
22, 15/01/1863, p. 259.
23 A consulta da documentação francesa a esse respeito pode ser
consultada em www.bium.univ-paris5.fr
usados por pessoa que “alardeia saber que não
possui, ou que ostentando uma conduta misteriosa faz crer que possui saber secreto nesta ou
naquela ciência ou arte”, foi outro grande problema enfrentado pelos médicos para proteção
dos seus interesses materiais e os da saúde pública.24 Até o final do século XIX, os charlatães
encontravam menos obstáculos para exploração
da boa fé das pessoas, devido à ausência de leis
mais duras contra a sua atuação. Assim, muitas
terapias “milagrosas” e remédios “infalíveis”
contra todo tipo de doença, inclusive as incuráveis, eram anunciadas pelos jornais.
tamanhos e tão profundos efeitos. Agora, porém, que cá estou do outro lado da vida, posso
confessar tudo: o que me influiu primeiramente
foi o gosto de ver impressas nos jornais, mostradores, folhetos, esquinas, e enfim nas caixinhas do remédio, estas palavras: Emplasto Brás
Cubas. Para que negá-lo! Eu tinha a paixão do
arruído, do cartaz, do foguete de lágrimas. Talvez os modestos me arguam em defeito; fio, porém, que esse talento me irão de reconhecer os
hábeis. Assim, a minha idéia trazia duas faces,
como as medalhas, uma virada para o público,
outro para mim. De um lado, filantropia e lucro, de outro lado, rede de nomeada. Digamos:
A esse respeito Tobias Rabelo Leite
escreveu em 1849 na sua tese sobre “polícia
médica”:
Conforme avaliou Cyrilo Silvestre em
sua crônica na Gazeta Médica do Rio de Janeiro, além das pessoas sem formação acadêmica
que “mercadejavam na praça do charlatanismo
a saúde e vida dos seus semelhantes”, muitos
indivíduos que ao “lançar mão da profissão
médica”, como “senhores de um pergaminho,
obtido muitas vezes Deus sabe como, aproveitando-se das prerrogativas que ele concede,” o
desonravam “a todos os momentos, faltando ao
juramento que prestaram”. 25 Isso porque entre
os médicos havia os que, para “descrédito da
profissão”, lançavam mão de meios para atração
de clientes que os aproximavam dos charlatães,
levando a direção da Gazeta Médica da Bahia a
publicar em seus editoriais o código de ética médica adotado pela Associação Médica Americana, como forma de reforçar o seu compromisso
com a luta para a sua classe profissional atingir
a “maior pureza de caráter e o mais alto grau
de perfeição moral”. Com esse objetivo, em
um dos parágrafos do artigo primeiro do referido documento, encontra-se a seguinte restrição:
“É aviltar a dignidade da profissão, recorrer a
anúncios públicos, cartões, ou bilhetes, chamando a atenção dos indivíduos afetados de certas
moléstias”.26
“E incrível que em um país que aspira
as honras da civilização se propalem pelas folhas públicas, no centro da capital do Império,
à face das primeiras autoridades, virtudes infinitas de remédio cuja fórmula é desconhecida,
e que se permita a qualquer pessoa vendê-lo ao
povo incauto, que sempre se deixa levar pelos
pomposos anúncios e pelos inúmeros atestados
adrede arranjados, até colher ele por si o desengano”. (LEITE, 1849, 26)
Isso era tão comum que acabou sendo
alvo da ironia de Machado de Assis nas páginas de Memórias póstumas de Brás Cubas, cujo
personagem principal conta que certa vez teve a
idéia da “invenção de um medicamento sublime,
um emplasto anti-hipocondríaco, destinado a
aliviar a nossa melancólica humanidade”. Com
esse e outros objetivos, explicou o que o motivou
a levar a sua idéia adiante:
Na petição de privilégio que então
redigi, chamei a atenção do governo para esse
resultado verdadeiramente cristão. Todavia,
não neguei aos amigos as vantagens pecuniárias que deveriam resultar da distribuição de
24 Definição apresentada no editorial da Revista Médica Brasileira,
ano 5, nº. 1, 1839, p. 7.
amor da glória. (ASSIS, 1997, 19)
105
Algumas folheadas nas páginas dos jornais que circulavam na Europa e nos EUA durante a segunda metade do século XIX mostram que
muitos médicos ignoraram esse documento, ou
algumas de suas restrições, como a anteriormente apresentada, bem como vários farmacêuticos,
os quais anunciavam, com artifícios charlatanescos, remédios para os mais diversos tipos de enfermidades. Em razão disso, a direção do mesmo
periódico os exortou a mudarem de atitude com
essas palavras: “Longe de imitarmos o charlatanismo, combatamo-lo antes pela união de nossas
forças, com a consciência do nosso dever, com o
exemplo da nossa lealdade e a pureza de nossas
intenções”. Afinal, “em nenhum país é mais necessária a confraternidade e a união da classe
médica do que no Brasil, onde nos vemos desajudados da proteção oficial contra a invasão
crescente do charlatanismo”, entre aqueles “que
consideram a nossa profissão um apostolado, um
sacerdócio, e não uma ocupação lucrativa”.27
Essa exortação expressa, portanto, o esforço da elite médica para combater os charlatães, não só para proteger a saúde pública, mas
também para justificar as suas demandas corporativas, como afirmou-se em um editorial do
periódico em tela: “É tempo de cuidarmos dos
nossos interesses profissionais”, e “dos nossos
créditos científicos como povo civilizado e das
garantias que as nossas qualificações profissionais possam oferecer à saúde das populações”.28
Engajados nesse esforço, alguns médicos
começaram a apresentar um incipiente otimismo
quanto à vitória contra o charlatanismo, como
Júlio de Moura em um texto publicado em 1868:
De longa data me parecia que a regeneração da nossa arte no Brasil era uma coisa
ainda por se esperar do futuro, uma revolução
a tentar-se remota, lenta, que devia sempre ser
27 Ibidem, ano 2, nº. 32, 31/10/1867, p. 87-88.
28 Ibidem, ano 2, nº. 39, 15/02/1868, p. 172.
106
sufocada no meio das invasões bárbaras do
charlatanismo! Tudo me parecia augurar este
doloroso destino, porque eu via, e ainda vejo
infelizmente, como em nosso país se procura
defraudar e prostituir a mais bela, a mais nobre,
a mais opulenta de todas as artes humanas.29
Trata-se apenas de uma incipiente visão
de que os charlatães poderiam ser vencidos com
a união dos médicos, porque estes ainda se ressentiam da falta de maior e mais eficaz fiscalização por parte dos poderes públicos sobre “o
charlatanismo que ameaça, como a hidra de
Lernes30*, estender milhares de cabeças pelas
nossas cidades, pelas nossas vilas, pelas nossas
aldeias”, como comentou o mesmo autor.31
Esse ressentimento se explica pelo fato
de o exercício ilegal da medicina e da farmácia
ser, pelo menos no caso brasileiro, uma herança
colonial difícil de enfrentar, por causa da dificuldade de se fiscalizar a atuação dos seus agentes
no seu vasto território, o que muitas vezes estimulava até mesmo alguns estrangeiros que vinham para cá se passarem por pessoas formadas
em tais campos de conhecimento. Em relação
a esse problema, Bento Pinto de Vasconcelos,
responsável pelo relatório de saúde pública de
1828, procurou chamar a atenção das autoridades
provinciais para “a excessiva entrada de estrangeiros no Império”, segundo ele, “muito escandalosa”, porque, entre os quais, “tem entrado
um enxame de semelhante gente, inculcando-se
professores da arte de curar, espalhando-se pelos sertões das províncias”. Com efeito, “temse visto muitos estragos de suas experiências e
depravadas conseqüências”, e, não obstante, “o
povo crédulo e sempre amante das novidades
se entrega cegamente a eles, apesar dos tristes
29 Ibidem, ano 2, nº. 41, 15/03/1868, p. 198.
30 *O autor faz alusão ao monstro mitológico que Hércules (Heracles)
matou no segundo dos dez trabalhos a ele impostos por Zeus. O referido
monstro, uma serpente com 9 cabeças, vivia no pântano de Lerna, de
onde, de tempos em tempos, saía e destruía rebanhos e plantações
inteiras.
31 Ibidem, p. 199.
exemplos”. Tendo dito isso, continuou a sua advertência relatando o seguinte caso ocorrido em
Baependi:
Acha-se em Aiuroca um francês de
nome François Duberge que se intitula médico
de Montepelier, fazendo papel de doutor, sangrando pelas casas com a lanceta na mão, sacrificando vítimas sem pejo e nem freio algum.
Os magistrados a quem o governo delegou a
vigilância da saúde pública são mudos espectadores, e como até agora não apareceu providência alguma nesse assunto de tanto melindre
comunico a Vossa Excelência o fato para dar o
fim que julgar correta ao bem da humanidade.32
Na década de 1860, casos como esse
aconteciam raramente em cidades onde havia
significativa oferta de médicos, sobretudo no
Rio de Janeiro e em Salvador que possuíam uma
classe médica organizada, o que foi comentado
por Cyrilo Silvestre dessa maneira:
Já vai longe o tempo em que o Brasil,
à míngua de médicos formados e competentemente autorizados a exercerem a profissão, era
devastado por uma audaz e desenfreada corte
de charlatões, que munidos de falsos títulos
arrogavam-se o direito de curar, sem que as autoridades do país lhes embargassem os passos.
Alguns destes impostores conseguiram adquirir
rendosa clientela, e o que mais admira, gozaram de certa reputação, graças à ignorância do
povo, que então vivia mergulhado em profundas trevas e ainda no berço da civilização. Com
a criação das faculdades de medicina em 1831,
semelhantes zangões da saúde pública, atemorizados pela justa perseguição dos homens da
ciência, abandonaram a estes o campo que de
direito lhes pertence, e salvo um ou outro mais
corajoso e temerário, retiraram-se para o centro
de certas províncias menos civilizadas, onde
continuam em suas proezas.33
De fato, se passar por médico ou farmacêutico em cidades que sediavam instituições
médicas ficou difícil e arriscado depois de um
32 APM, Relatórios de saúde pública, PP 1-26, cx-1, 1828, p. 4.
período no qual elas foram acumulando pessoal capacitado, associações científicas, imprensa
especializada e órgãos destinados a exercer vigilância sobre o exercício da medicina e farmácia.
Entretanto, em regiões onde havia carência de
pessoas habilitadas em tais campos de conhecimento, como no interior de Minas, o problema
do seu exercício ilegal continuou preocupante,
conforme informam os relatórios dos inspetores de saúde pública. Em um deles, relatou-se o
seguinte:
É muito difícil e quase impossível dar
execução dos destinos das leis que regem este
ramo de serviço público, visto que não se pode
privar, mesmo com toda a vigilância, o exercício dos entendidos e práticos no socorro à
pobreza desvalida que coberta de sofrimentos,
deles se valem, o que não obstante tenho por
circulares enviado aos subdelegados de polícia,
para publicarem editais contendo os artigos que
proíbem os exercícios da Medicina àqueles que
não se acham habilitados.34
Mas essa proibição desacompanhada de
repressão favorecia a atuação dos charlatães, levando alguns juízes de paz a pedirem providências urgentes contra eles, como o de Curvelo, que
“pelo amor da saúde pública e do povo deste
lugar”, solicitou a intervenção do governo provincial nesse município devido à gravidade dos
fatos por ele observados, como esse:
Nos últimos dias de junho do ano
corrente, apareceu aqui um indivíduo de nome
Germano Souza Batalha, dizendo que vinha
explorar um lavra de diamantes. Mas tal lavra
ele não explora. Ao contrário, arvora-se como
médico e farmacêutico, aproveitando-se da credulidade do povo, pondo-se a receitar e a manipular remédios. Ora, ilustríssimo Senhor, o indivíduo citado é quase analfabeto, e como pode
ser ele apto para conhecer uma ciência que é o
complexo das matemáticas, clínicas, Botânicas
e Ciências Naturais ? A resposta é óbvia: arrojo
34 APM, Correspondências das Secretarias de Governo, SG 526, 1869,
p. 40.
107
e embuste por parte dele e credulidade e ignorância do povo. Não havendo subdelegado de
polícia no distrito onde ele atua, não tem sido
compelido a exibir os seus títulos. Espero que
Vossa Senhoria, com autoridade e Homem de
Ciências, por respeito à Nobre Classe a qual
pertence e por amor à humanidade, fará o dito
Germano parar com os seus abusos.35
Em relação às atividades de formulação,
manipulação e venda de remédios, desde a abertura de cursos de farmácia no Brasil na década de
1830, no de Rio de Janeiro (1832), em Salvador
no mesmo ano e em Ouro Preto (1839), começou
a ocorrer maior preocupação com a regulamentação do exercício dessas atividades. Antes da
criação desses cursos, eram os práticos sem diploma universitário que exerciam tais atividades.
Porém, a partir da inauguração da Junta Central
de Higiene Pública em 1851, a atuação deles aos
poucos foi ficando cada vez mais restrita à comercialização de medicamentos.
Mas o processo de imposição dessa restrição foi tenso, como a documentação permite
observar. Um exemplo disso encontra-se em um
texto extremamente crítico de um farmacêutico
residente no Município de Formiga, interior de
Minas, Joaquim Ferreira Pires, datado em 25 de
outubro de 1870, no qual ele diz:
Já tendo representado à Inspetoria
sobre os abusos no exercício da Medicina e
Farmácia, e nenhum resultado obtido, rogo
respeitosamente que este órgão se digne coibir
estes abusos atentatórios aos direitos dos farmacêuticos. Aqui, como em muitos pontos desta província, há tantas boticas em negócios de
fazendas, porque não contentes em negociarem
nos seus próprios ramos, trazem do Rio de Janeiro sortimentos de drogas e remédios. Quem
deve merecer mais a atenção, a saúde pública
ou os negociantes especuladores e oportunistas? Toda a tolerância é permitida em favor
dos ditos negociantes. Comparai, Ilustríssimo
35 APM, Relatórios de Saúde Pública, PP 1-26, cx. 3, 1871, sem
paginação.
108
Senhor, e vede se há algum equilíbrio entre o
farmacêutico e o negociante, porque pagamos
nós direitos gerais e provinciais, e cuja função
demandando estudos nos impede de acumular
outras. Ora, a medicina deve estar ao alcance
de todos? Ao estar, ou devendo estar, então
fechem as Academias e deixe o povo ao livre
exercício da profissão. Ilustríssimo Senhor, é
necessário um paradeiro nisto, pois a medicina
está ao desdém, e isto é uma coisa que ofende
a Saúde Pública, devendo merecer mais considerações do que já mereceu, imitando o que
já fizeram os países cultos. Deve prevalecer o
interesse particular em detrimento do público?
Quem vende remédios indistintamente e sem
habilitação faz com que a Saúde Pública seja
uma quimera. Pobre Humanidade...36
Apesar da contundência desse texto endereçado às autoridades provinciais, em que
o seu autor, representando os interesses da sua
classe profissional e o da saúde pública, solicita
a exclusividade da comercialização de medicamentos aos que estavam legalmente autorizados
para o exercício de tal atividade, em muitas localidades a situação não havia mudado. Em 1888,
por exemplo, vários delegados de higiene procuraram levar “ao conhecimento dos poderes da
Província” de Minas o “costume generalizado
até mesmo de negociantes em venderem drogas,
mesmo as corrosivas”, que estava provocando
graves problemas sanitários, como em Cataguases, onde ocorreu o “envenenamento de uma
criança”.37
Na área farmacêutica, além desse costume havia também o de se anunciarem remédios
como se fossem infalíveis e universais (ou seja,
considerados pelos seus fabricantes eficazes
contra diversas doenças), cujas fórmulas por isso
eram mantidas em segredo, contrariando o ideal
da Ilustração de que o objetivo do saber deve ser
o de favorecer a melhora da vida humana. Agindo dessa maneira, os responsáveis por anúncios
36 Idem.
37 Ibidem, cx.5, 1888, sem paginação.
e pela fabricação de medicamentos que supostamente tinham essas características começaram a
ser, a partir da segunda metade do século XVIII,
acusados de charlatões, oportunistas, inimigos
da saúde pública e meros mercadores que almejavam fazer fortuna à custa da dor alheia. Um
dos tantos médicos europeus que fizeram essa
acusação foi José Henriques Ferreira em um livro publicado em Lisboa no ano de 1785, cujo
título evidencia o seu objetivo: Discurso crítico em que se mostra o dano que têm feito aos
doentes os remédios de segredos e composições
ocultas, não só pelos charlatões e vagabundos,
mas também pelos médicos que os têm imitado.
No Brasil, José Maria Bomtempo foi um
dos primeiros que questionaram os medicamentos anunciados com essas características em uma
obra intitulada Esboço de um sistema médico, na
qual fez a seguinte reflexão:
Para o cúmulo da miséria humana (...)
tem aparecido série de impostores, os quais
querendo fazer fortuna, ousaram introduzir, e
facilmente levados pela credulidade dos povos,
tem efetivamente introduzido, ou o uso dos remédios para próprias e determinadas moléstias,
ou de outros chamados universais, para todas
e quaisquer enfermidades; e é notável não só
a confiança com a qual aqueles se sujeitam a
semelhante uso, mas maravilha ver o abandono e a preponderância que se dá a remédios,
cuja fórmula é segredo; e por conseguinte darse a aplicar um remédio que não se sabe o que
é ou cuja natureza e composição se ignora.
(BOMTEMPO, 1825,54)
Depois dele, vários outros autores continuaram fazendo inúmeras reflexões sobre esse
tema com o mesmo teor crítico ao longo do século XIX. Em uma delas, publicada na abertura dos
Anais da Medicina Pernambucana no início da
década de 1840, procurou-se denunciar as “preparações exóticas que a multiforme indústria
inventa, que também a perniciosa charlatania
compõe e o ávido especulador encarece, apregoando suas virtudes exageradas e até falsas”,
obtidas de plantas “reveladas pelos indígenas,
ou camponeses experientes”, como a “salsaparilha, guaiaco, ipecacuanha, quassia, quina”.38
Segundo alguns médicos, tudo isso começava às vezes com “o espírito de exageração
dos viajantes” em relação às propriedades medicinais dessas plantas. Foi o que argumentou
Francisco da Silva Castro em um artigo publicado originalmente no Diário do Grão-Pará, ao
relatar a apresentação de uma droga amazônica,
o uirary39*, à Academia Real de Ciências de Estocolmo, que até então estava envolta no “véu
do maravilhoso”, apesar de seu costumeiro uso
pelos indígenas. 40
Era a partir de drogas como essa, retiradas das florestas tropicais pelos botânicos
estrangeiros (genericamente conhecidos como
viajantes), que a indústria farmacêutica fabricava
remédios e os anunciava como infalíveis e universais sem muitas vezes revelar a sua fórmula.
Na década de 1860, o aumento de anúncios de
medicamentos com essas especificidades levou a
Junta Central de Higiene Pública a se empenhar
para obstá-los, seguindo suas congêneres de outras partes do mundo, como resultado das pressões das elites médicas, “requisitando do delegado de polícia a multa que impõe a lei àqueles
que vendem remédios secretos, para aplicá-la a
um crescido número de farmacêuticos”, os quais
“enchem cotidianamente páginas de jornais com
anúncios bombásticos”, como noticiou Cyrilo
Silvestre. Segundo ele, anunciavam as mais diversas invencionices: “Pomadas milagrosas, elixires de longa vida, pílulas para a regeneração
do sangue, pastilhas infalíveis para todas as mo38 Anais da Medicina Pernambucana, ano 1, nº.1, 1842, p. 3.
39 *Termo da língua tupi, usado pela tribo dos ticunas, para designar
uma substância extraída de um cipó do gênero dos estricninos, conforme definição de Humboldt, segundo o autor do referido artigo.
40 Esse artigo foi republicado na Gazeta Médica da Bahia, ano 2, nº.
39, 15/02/1868, p. 172.
109
léstias do peito, injeções que curam em 24 horas
qualquer hemorragia, xaropes que restabelecem
os tísicos no último período da moléstia”, etc.41
Após informar das providências que
esse órgão estava tomando para “cortar pela
raiz uma ilegalidade por longos anos tolerada
e de alguma sorte sancionada pelo costume”, tal
médico sugere “que antes do grande golpe ser
dado [contra] os infratores” devem-se avisálos de que “não podem continuar impunemente
na marcha que vão”, para tentar regenerar os
“que possuem um diploma por uma Faculdade
respeitável”.42 Mas, ao que parece, a medida
não surtiu efeito, porque remédios supostamente
infalíveis e universais e de composição secreta
continuaram sendo anunciados fartamente. Por
isso, vários médicos enviaram textos aos órgãos
da imprensa especializada em suas áreas de atuação, com o objetivo de, ao publicá-los, chamar
a atenção da opinião pública para a gravidade do
problema. Afinal, como determinava o código de
ética da Associação Médica Americana, conforme a elite desse campo de conhecimento no Brasil recorrentemente reiterava:
“É dever dos médicos, que são freqüentes testemunhas dos excessos cometidos
pelos charlatões e dos prejuízos à saúde, e
até da destruição da vida, causados pelo uso
dos remédios secretos, esclarecer o público
sobre estes assuntos e mostrar os danos que
sofrem aqueles que não conhecem os embustes e pretensões dos industriosos charlatões
impostores”.43
Para isso, essa Associação recomendava
aos médicos o seguinte: “Empregar toda influência que possuem, como professores nas escolas
de farmácia, manifestando suas preferências a
respeito das boticas a quem devem ser enviadas
suas receitas”, com o objetivo de “dissuadirem
os droguistas e farmacêuticos de venderem re41 Gazeta Médica do Rio de Janeiro, ano 2, nº. 15, 01/08/1863, p. 179.
42 Idem.
110
médios secretos, ou tomarem parte, de qualquer
forma, em seu fabrico e venda”.44
Um dos profissionais que acataram essa
recomendação, conforme foi noticiado na Gazeta Médica da Bahia, foi Vicente Sabóia, ao abordar esse assunto em suas aulas para “por a salvo
do pernicioso charlatanismo os seus jovens ouvintes e precavê-los contra a cobiça desonesta
que explora a credulidade pública sem pejo nem
consciência”, a qual, “em certas gazetas diárias”, como era comum, “refugiam-se ao lado
dos Ayes, Bristols e Holloways, à sombra do
anúncio industrial”.45 Tal cobiça estava passando dos limites, por exemplo, em relação aos “estreitamentos de uretras”, ao ponto de, segundo
esse médico, “os charlatões apregoarem pelos
jornais que os seus operados ficarão curados
instantaneamente, sem necessidade de completarem a cura com a passagem das sondas”, que
“não há nenhum saltimbanco que não anuncie
que possui um meio fácil de curá-los”.46
Por essa razão que na Gazeta Médica
da Bahia os seus diretores procuraram divulgar
na íntegra, em números seqüenciados, o código
de ética da Associação Médica Americana, para,
conforme suas palavras, “cumprimos um indeclinável dever que nos impõe a consciência”, entre
os quais, o de lutar para que “não convertam a
nobre profissão a que pertencemos em uma mera
indústria”. Com esse objetivo, publicaram em
suas páginas críticas contundentes contra “os
mercadores de remédios e de curas”, como a
“turba dos Holloways, Bristols, Ayes, Dehauts,
Kemps, e uma infinidade de outras”, chamandoos ironicamente de “beneméritos da humanidade, que se aproveitam no Brasil de uma tolerância incrível para exercerem a sua indústria com
a aprovação tácita da imprensa, da polícia sani44 Idem.
45 Ibidem, ano 2, nº. 46, 31/03/1868, p. 257.
46 Idem.
tária e do público médico”.47
Certa vez, a direção desse periódico em
um de seus editoriais fez a seguinte avaliação a
respeito disso: “A vertigem do anúncio tem ido
já muito longe, e a continuar assim ninguém
pode calcular aonde irá parar esta indústria no
presente século, especialmente em novo país”.48
Isso porque, além dos mais exagerados conteúdos de suas propagandas, os mercadores de
remédios se apropriavam da imagem de alguns
profissionais do saber médico para reforçar o
apelo comercial dos seus produtos, como a do
falecido conselheiro Jonathas Abbot, cuja família permitiu a um anunciante usá-lo para divulgar
“pílulas de composição não declarada” em cartazes “afixados nas esquinas a toque de caixa”.49
“Singular contraste!” Foi o que a direção do mesmo periódico comentou a respeito,
acrescentando que “o nome dos homens eminentes não é herança exclusiva de suas famílias,
pois pertence também à classe que se desvanece
de os ter possuído no seu seio, à historia e à humanidade”. Dessa forma, considerou o ocorrido,
além de um “desacato à memória de um colega
ilustre”, uma grave ofensa “à dignidade das profissões médica e farmacêutica”.50
Um dos medicamentos mais criticados
ao longo do século XIX pela elite médica foi
purgante Le Roy, por ser anunciado como infalível, universal e sem revelação da sua fórmula.
Os ataques contra o seu fabricante começaram a
ser feitos desde o final do período colonial, quando José Maria Bomtempo lamentou a comercialização de drogas com essas supostas qualidades,
dizendo o seguinte: “Mal pensaria eu que, entregue ao trabalho e tarefa que acabo de luminar,
novamente me veria obrigado a não largar a
pena e ocupar-me também na luta e guerra sobre
47
48
49
50
Ibidem, ano 2, nº. 32, 31/10/1867, p. 87.
Ibidem, ano 2, nº. 47, 15/06/1868, p. 265.
Idem.
Idem.
um remédio (...) que tanto bulha tem feito e por
ventura fará”.51
A sua previsão de que a venda desse medicamento aumentaria significativamente acabou
se confirmando, pois a sua popularidade cresceu
significativamente de forma que em vários periódicos especializados em medicina tornou-se
alvo de recorrentes críticas. Na Revista Médica
Fluminense, por exemplo, em 1835 foi publicado um artigo que, em face do uso generalizado
desse remédio, levantou o seguinte problema: “A
opinião favorável que têm obtido entre o vulgo o
vomitório e o purgante de Le Roy será devida ao
pouco uso que fazem atualmente os facultativos,
desprezando sem razão a medicina humoral dos
antigos?” 52
Alguns anos mais tarde, os membros da
Sociedade de Medicina de Pernambuco publicaram o seu parecer sobre uma consulta feita a eles
pela Câmara Municipal de Recife em relação à
solicitação de Ignácio José do Couto “para abrir
no Bairro de Santo Antônio um depósito do medicamento conhecido vulgarmente pelo remédio
de Le Roy”. Em resposta disseram: “A Câmara
Municipal deve negar a permissão solicitada”
e, além disso, “por todos os meios a seu dispor
deve impedir, como determinam as disposições
da legislação vigente, nas boticas ou fora delas
a venda deste ou quaisquer outros remédios ativos (...) a não serem os pedidos com receita de
facultativo”. Porque:
É notório a abuso que deles fazem
nesta Província a ignorância e a sórdida avidez,
aplicando-os a todas as moléstias, em todos os
graus, não obstante quaisquer contra indicações
constitucionais ou mórbidas, causando assim
ora inflamações rapidamente mortais, ora alterações orgânicas nas vísceras abdominais (...),
o que tudo faz não pequeno número de vítimas;
e atendendo que um depósito de tais remédios
51 Bomtempo, José Maria. Op. cit, p. 95.
52 Revista Médica Fluminense, ano 1, nº. 9, 1835, p. 13.
111
vendidos, como geralmente são, sem receita de
facultativo, no centro da cidade só pode ter por
fim facilitar a venda.53
Na Gazeta Médica do Rio de Janeiro, o
Le Roy também foi alvo de ataques, como os de
Torres Homem que, analisando uma epidemia
reinante na época, relacionada possivelmente
com alimentação, aproveitou a ocasião para criticar o uso generalizado que as pessoas estavam
fazendo dele:
A respeito dos purgatórios, podemos
dizer sem medo de errar que o povo os julga
únicos remédios para maior parte das moléstias. Na classe baixa então, principalmente
entre pretos, não podem conceber tratamento
algum sem ser procedido, acompanhado e sucedido de purgantes; quer nos hospitais, quer
na clínica civil, o médico se vê constantemente
perseguido pelos doentes, que duas a três vezes por semana querem ser purgados. Mesmo
entre pessoas esclarecidas encontra-se essa
exigência; bem raras vezes o facultativo é chamado, que não saiba logo que já se administrou
uma libra de solução de citrato de magnésia ao
doente,se trata de um membro de família, ou
três colheres da mistura purgativa de Le Roy,
se trata de um escravo.54
Para saber até que ponto as críticas médicas aos medicamentos como esse eram justas,
vale a pena conhecer o conteúdo dos anúncios por
meio dos quais alguns deles eram divulgados. Os
fabricantes da Salsaparilha de Bristol, por exemplo, chamava atenção dos leitores com letras garrafais e frases exclamativas como “UMA VIDA
SALVA!”, seguidas de histórias de pessoas que
alcançavam sucesso terapêutico com o seu uso.
Segundo eles, “não temos conhecimento algum
de nenhum caso que tão perfeitamente mostre de
uma maneira a mais clara e persuasiva o poder
da Ciência Médica sobre a moléstia; qual seja, a
de Antônio Joaquim Pereira, da Bahia,”, o qual,
“havia mais de um ano que sofria as dores mais
53 Anais da Medicina Pernambucana, ano 1, nº. 2, 1842, p. 81-82.
112
atrozes e pungentes provenientes de treze chagas abertas espalhadas por diferentes partes do
seu corpo, sendo uma das quais sobre o peito do
pé”, que “o privava de andar causando-lhe as
dores mais agonizantes”. Assim, “atormentado
por tais aflições e dores, e quase aborrecido da
continuação de semelhante vida, tendo posto de
parte toda a fé e confiança nas medicinas, (...)
não lhe restava mais esperança alguma, pois
resignado esperava com paciência o termo final dos seus multiplicados sofrimentos”. Mas
então, “eis que milagrosamente por fortuna sua
lhe receitaram o grande purificador de sangue,
Salsaparilha de Bristol, e mediante a sua grande eficácia e excelência ele se achou dentro de
pouco tempo livre de seu irremediável estado de
desespero”.55
Já o seu concorrente, fabricante da Salsaparilha Parisiense, justificou o lançamento
dessa marca para o público brasileiro da seguinte
maneira:
As numerosas falsificações a que está
sujeita desde alguns anos a essência de salsaparrilha, sobretudo no Brasil, a má preparação
de todas as que estão espalhadas no comércio
de casas de drogas e boticas por indústrias de
New York, completamente estranhas à medicina e à farmácia que dão a si mesmos os títulos de doutores e boticários, enfim, o interesse
da humanidade empenharam os sr. Grimault e
Cia, farmacêuticos da Corte Imperial da França e possuidores da mais importante farmácia
de Paris, a oferecer ao público brasileiro uma
nova essência de salsaparilha vermelha da Jamaica, a mais estimada e a mais rara de todas,
mais ainda que os da Japicanga, ou salsaprilha
do Brasil, conjuntamente com todas as novas
descobertas vegetais depurativas feitas pelos
sábios datando de alguns anos56
Uma das marcas mais anunciadas da
época era a Ayer. Pelos jornais os leitores pode55 HPMG, Diário de Minas, ano 1, nº. 110, 12/10/1866, p. 4.
56 Ibidem, nº. 4, 05/06/1866, p. 4.
riam encontrar, além do seu peitoral de cereja, a
sua salsaparilha, as suas pílulas cartáticas, concorrente do purgante Le Roy, e os seus remédios
“infalíveis nas febres intermitentes” e demais
afecções febris. Em relação ao seu inventor, os
editores da Gazeta Médica da Bahia, engajados
como estavam em combater “os mercadores de
remédios e de curas”, porque anunciavam produtos e técnicas que prometiam curar radical e
infalivelmente as mais diversas doenças, sem
muitas vezes revelar as suas fórmulas, levantaram a seguinte questão:
Pensará alguém que o célebre dr. Ayer,
que ocupa hoje no Brasil o trono do anúncio
médico-industrial, e tem o privilégio de alastrar a quarta página dos jornais com propaganda bombástica e ridícula das maravilhas da
sua indústria, pudesse fazer outro tanto no seu
país, onde uma corporação médica das mais
distintas do mundo prescreve a seus membros,
e aconselha aos médicos em geral, as mais salutares máximas da honra, do desinteresse e da
honestidade profissional, sem incorrer, pelo
menos, no severo desprezo da classe que ele
degrada e avilta com um tráfico imoral?57
Em seguida, afirmaram que a invenção
de medicamentos com todas as virtudes anunciadas nos jornais não passava de oportunismo
comercial, já que se um “remédio é realmente
eficaz, todo o segredo sobre ele será incompatível com a beneficência”, conforme os médicos
influenciados pela Ilustração criticavam desde a
segunda metade do século XVIII. Pois, “se sua
importância e valor estão unicamente no mistério, semelhante dolo implica ou miserável ignorância ou avareza fraudulenta”.58
Os anúncios de medicamentos com essas
características revelam que boa parte dos médicos e farmacêuticos tinha maior interesse pelo
lado lucrativo de suas profissões, apesar da sua
elite sugerir reiteradamente o seguinte: “Não
58 Idem.
convertam a nobre profissão a que pertencem
em uma mera indústria, em uma especulação
mercantil”.59
Todavia, a conversão da medicina em
um grande negócio estava tão evidente, que o
dramaturgo Martins Pena em 1844 a ilustrou na
comédia Os Três Médicos, protagonizada pelos
doutores Cautério, alopata, Milésimo, homeopata, e Aquoso, hidropata. Ao longo das cenas, eles
se insultam, chamando uns aos outros, por exemplo, de coveiros, defendendo as suas especialidades, como o hidropata, para o qual “a hidropatia
faz milagres!”, e por isso diz: “Água fria e mais
água fria é a grande panacéia universal. Água
para tudo, em tudo, com tudo e por tudo, água
por todas as partes... E salve a humanidade!” 60
Nessa comédia, o enfermo, o sr. Marcos, começou a tentativa de restabelecer sua saúde com o dr. Cautério. Mas, como não obtinha
sucesso, acabou se conformando com seu estado,
afirmando ao seu filho Miguel que “a ciência é
muitas vezes ineficaz”. Por isso, este lhe sugeriu
“um médico homeopata”, e depois um amigo
da família, o sr. Lino, indicou um hidropata argumentando “que se não faz bem, também não
faz mal”, o que fez o médico alopata sentir-se
desprestigiado e desabafar da seguinte maneira
nesse diálogo:
− Má vida, sr. Lino, má vida é a do
médico!
Lino − O doutor zomba; dizem que é
das melhores...
Cautério − Um capital e avultados
lucros...
Cautério − Sempre estão questão de
dinheiro ... Questão eterna!
Lino − E vital!
Cautério − Não contam os incômodos,
os dissabores e os desgostos que passamos. E
59 Idem.
60 Pena, Martins. Comédias. Rio de Janeiro, Ministério da Educação/
Instituto Nacional do Livro, 1956, p. 249.
113
os calotes... Somos criados do povo. Julgam-se
todos com o direito ao nosso saber, tão arduamente adquirido e tão pouco reconhecido! Não
temos hora, dia nem descanso ... salva-se o doente, agradece-se à natureza; morre o doente,
culpa-se o médico (...).
Lino − Esse é o único lado mau. E o
bom?
Cautério, levantado-se − O único?
E essa súcia de inovadores, magnetizadores,
hidropatas e homeopatas com que lutamos todos os dias? (tira um Jornal do Comércio da
algibeira). Aqui estão nestas colunas as mais
nojentas diatribes, os mais asquerosos insultos que esses charlatões cospem contra nossa
é hoje empregada por todos os médicos afamados, para o tratamento de muitas moléstias, mesmo para as que resistem a outras medicações”.64
Apesar de todas as críticas a esse respeito, produtos e mais produtos farmacológicos permaneciam sendo divulgados pelos principais jornais do período em tela. Como forma de ilustrar
essa permanência, alguns deles seguem integral
ou parcialmente reproduzidos abaixo.65
face.61
Esse desabafo simboliza as críticas das
elites médicas das mais diversas nações ocidentais, defensora da alopatia, aos membros da sua
classe profissional que aderiam às inovações terapêuticas sem comprovação científica, como as
de Cyrilo Silvestre. Segundo ele, vários exageros
eram cometidos por aqueles adeptos de modismos duvidosos que penetravam “no âmago das
famílias”, recorrendo a alguns artifícios sedutores “para esvaziar-lhes a bolsa a troco de pretendidas curas miraculosas”, como se vê anunciado “cotidianamente em todos os jornais”,
pelos divulgadores do “magnetismo, sonambulismo e mesmerismo”.62
114
5.1) Escova eletromagnética: Diário de Minas (1866)
De fato, nas “folhas públicas” da época,
podem-se encontrar propagandas destes tipos de
terapias que prometiam solucionar problemas de
saúde, usando recursos extraordinárias. Um deles foi a escova eletromagnética “que prestará
grandes serviços”, segundo o seu anunciante,
proprietário de um depósito recém-instalado na
rua do Ouvidor, nº. 33, no Rio de Janeiro, o sr.
Didier Roiffé, que, para reforçar os apelos publicitários desse invento, mencionou que consta no
“Moniteur De La Pharmacie63* que a eletricidade
5.3) Hungüento de Holloway (Pomada contra feridas): Diário de Minas (1866)
61 Ibidem, p. 247-248.
63 * Nome de um periódico francês especializado em farmácia.
64 HPMG, Diário de Minas, ano 1, nº. 4, 05/06/1866, p. 4.
65 Esses anúncios foram retirados das edições do ano de 1866 dos
jornais Diário de Minas.
Os homeopatas também foram considerados charlatães pela elite médica em praticamente todo o Ocidente, que os acusava de
converter a medicina em um negócio e, por isso,
procurou desqualificá-la perante a opinião pública. Um dos seus críticos mais ácidos, Cyrilo
Silvestre, comentou em sua crônica que, “quando a homeopatia, arribando às nossas praias,
procurou instalar-se no Rio de Janeiro, pela necessidade que teve o seu introdutor de criar prosélitos que se incumbissem de propagá-la, uma
epidemia de doutores homeopatas se desenvolveu da noite para o dia”. Isso porque, segundo
ele, “o finado dr. Mure conferiu diploma de médico a quanto caixeiro de botica o solicitava e a
todo indivíduo desempregado que recorria à sua
proteção”. Assim, “as doutrinas de Hahnemann
foram se espalhando entre nos”, seduzindo “alguns médicos legalmente autorizados pelas nossas faculdades”.66
5.2) Peitoral de Kemp (xarope de anacahuita): Diário de Minas (1866)
5.4) Pílulas de Holloway (purificação do sangue):
Diário de Minas (1866)
Após tais comentários, relatou o seguinte caso, como forma de reforçar os seus
ataques contra abusos cometidos durante o processo inicial de expansão das idéias e práticas
homeopáticas:
Tive notícia de um fato, cujas provas
possuo, que denota o maior cinismo da parte do
seu autor, e revela muito do desleixo nas nossas
autoridades policiais, tornando-se um escândalo digno de ser severamente punido. Um indivíduo que trabalhava como oficial de ourives, por
não colher vantagens do seu penoso trabalho,
anuiu ao convite de um médico homeopatamagnetizador e foi servir-lhe de exemplo vivo
nas sessões magnético-espirituais que ele dava,
onde exibia provas do milagroso poder do magnetismo e da mágica influência do espírito nos
atos humanos. Algum tempo depois, desgostoso com o seu novo emprego, o antigo oficial de
ourives decidiu-se a seguir outro rumo, e contrariado por ter deixado a sua oficina, exigiu
do homeopata um novo meio de subsistência,
66 Gazeta Médica do Rio de Janeiro, ano 1, nº. 13, 01/12/1862, p.
150-151.
115
com o qual pudesse sem muito trabalho ganhar
bastante dinheiro. O doutor magnetizador, depois de pensar algum tempo, perguntou-lhe, _
queres ser médico? Sim, respondeu-lhe o ourives. Pois bem, vai amanhã à minha casa que te
darei um diploma. (...) Seis dias se passaram;
em todos os cantos da cidade eram distribuídos
cartões, tendo um me chegado às mãos, no qual
se lê: A. A. da S. dr. Homeopata pelo Instituto
Homeopático do Brasil.�67
Para a direção da Gazeta Médica da
Bahia, a “proteção ao charlatanismo audaz” facilitava esses abusos, uma vez que estava sendo
“acariciado até por altos funcionários”, porque,
depois que “um ministro de Estado, por simples
aviso, autorizou a um simulacro de escola homeopática do Rio de Janeiro a outorgar certificados de habilitação a quem ela quisesse”, abusos
começaram a se repetir. Como em São José do
Norte, Rio Grande do Sul, cuja Câmara Municipal, declarou “em documento público que não
só prestava auxílio e proteção a um homeopata,
mas ainda punha à sua disposição as salas do
paço municipal para seu consultório”.�68
Apesar de todo esse ataque, a homeopatia estava atraindo cada vez mais adeptos
e começando a sofrer também com a ação de
charlatães. Essa ação foi retratada no romance
Dom Casmurro de Machado de Assis, cujo protagonista, Bentinho, conta que na fazenda do seu
pai havia aparecido um sujeito, José Dias, “vendendo-se como médico homeopata”, portando
um manual e uma botica. Quando isso ocorreu,
lá estava grassando um surto de febres que acometeu uma escrava e um feitor, os quais foram
curados pelo referido suposto homeopata, que
por isso conquistou a confiança da família. Certo
dia, as febres voltaram, e dessa vez com muito
mais força, afetando a escravaria, que foi entregue aos seus cuidados. Porém, como a tarefa era
difícil demais, ele “acabou confessando que não
67 Idem.
116
era médico. Tomara o título para ajudar a propaganda da nova escola”. (ASSIS, 2001,22)
Com o aumento de prosélitos, a homeopatia foi sendo consolidada e, aos poucos, livros
destinados ao público leigo, como “a bem conhecida obra do dr. Cochrane, Medicina doméstica homeopática”, começaram a ser anunciados
nos jornais, como no O Constitucional.� 69Pela
mesma razão, foram surgindo farmácias especializadas na manipulação e venda de remédios
homeopáticos. Em Ouro Preto, por exemplo,
na rua da Ajuda, nº. 61, estava funcionando o
“Grande Laboratório Homeopático”, no qual,
“o público” poderia encontrar “o mais completo
sortimento de boticas homeopáticas” e “todos
os medicamentos”, bem como “as mais diversas
substâncias medicinais”, vindos “diretamente
dos grandes laboratórios de Londres”.�70
Assim, a homeopatia no Brasil foi se
consolidando a partir dos esforços iniciais de
Benoit Mure na década de 1840, passando pela
criação do Instituto Hahnemanniano�71* e pela
implantação de disciplinas homeopáticas nos
centros de formação médica no tempo do Império, até a fundação da primeira faculdade e do
primeiro hospital nessa área da medicina, respectivamente em 1912 e 1916. Isso quer dizer que,
apesar de terem tentado, os alopatas não conseguiram convencer o Estado e a população de que
a homeopatia era uma modalidade de charlatanismo e impedir seu processo de consolidação.
Mas, ao longo do século passado, acabaram
incorporando-a ao saber médico como uma especialidade, evitando maiores divergências que
poderiam provocar desgaste à imagem da própria
medicina.
Além disso, obtiveram êxito contra os
barbeiros, os curandeiros, as parteiras e os char-
69 HPMG, O Constitucional, ano 3, nº. 96, 01/07/1868, p. 4.
70 Idem
71 *Destinado a formar médicos homeopatas, entre outras funções. O
nome remete ao pai da homeopatia, Hahnemann.
latães, pois, seguindo a tendência mundial, as
autoridades públicas brasileiras passaram a tomar medidas mais restritivas aos que prestavam
serviços de saúde sem habilitação profissional,
ao incluírem no Código Penal de 1890 alguns
artigos com esse objetivo, como o 156 em que
foi determinado o seguinte: “Exercer a medicina
em qualquer dos seus ramos e a arte dentária
ou farmácia; praticar a homeopatia, a dosimetria, o hipnotismo ou magnetismo animal, sem
estar habilitado segundo as leis e regulamentos
(Pena: prisão de um a seis meses e multa de
100$ a 500$00)”.�72
Em conclusão pode-se dizer o seguinte:
1) o que estava acontecendo no Brasil exemplifica o que vinha ocorrendo em todo o Ocidente,
como resultado do avanço do saber médico, da
sua maior aproximação como Estado, ao se tornar um saber estratégico para as sociedades modernas, da, com efeito, proliferação de centros de
formação médica, da maior organização desses
profissionais em associações científicas, bem
como em associações de defesa de seus interesses profissionais, e da sua maior inserção na imprensa como estratégia de influenciar a opinião
pública; 2) por trás do discurso da proteção da
saúde da população, alegando que os prestadores de serviços da cura sem formação acadêmica
punha em risco a saúde pública, estava o esforço
para eliminá-los como concorrentes do mercado de trabalho em tal ramo de serviço; 3) a sua
maior aproximação com o Estado foi um recurso
político para a criação de leis que punem rigorosamente o exercício da medicina porque não
tem diploma universitário. Além do esforço para
aprimorar o seu saber, foi dessa forma que as
elites médicas no ocidente, exemplificadas nesse
estudo pelo caso brasileiro, conseguiram monopolizar para sua categoria profissional o mercado
de trabalho médico.
72 Apud Coelho, Edmundo Campos (1999) p. 138, nota 64.
117
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120
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