Vacinação contra a paralisia infantil vai até segunda
Transcrição
Vacinação contra a paralisia infantil vai até segunda
1 diário diário Oficial SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2015 PREFEITURA DE RIO CLARO Oficial SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2015 Edição nº 694 | Tiragem: 1.000 exemplares Vacinação contra a paralisia infantil vai até segunda A campanha de vacinação contra a poliomielite, mais conhecida como paralisia infantil, termina nessa segunda-feira (31). O atendimento acontece nas 16 unidades de saúde do município na segunda, das 7 às 16 horas. Todas as crianças de seis meses a menores de cinco anos devem ser vacinadas. Além da imunização contra a paralisia infantil, também será possível atualizar a carteira de vacinação das crian- Prefeitura faz ampanha sobre descarte correto de pilhas 02 ças menores de cinco anos. A meta é vacinar 95% da população nessa faixa etária, o que representa mais de 9.700 crianças no município. A poliomielite é uma doença provocada por vírus que afeta o sistema nervoso e pode levar à paralisia dos membros. A Vigilância Epidemiológica ressalta que mesmo as crianças que estão com a vacinação em dia devem receber a gotinha da vacina, o que é fundamen- Instituto Federal terá curso de Química em 2016 03 tal para impedir a circulação do vírus que causa a doença. A vacina não tem contra indicações, sendo que deve ser adiada apenas se a criança estiver com febre ou alguma doença aguda. Os pais ou responsáveis devem levar a carteira de vacinação da criança, já que o documento é importante para a anotação da vacina recebida e atualização de outras vacinas que estejam em atraso. Ligações clandestinas de água terão maior fiscalização 03 2 diário Oficial SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2015 Prefeitura faz campanha sobre descarte correto de pilhas Nesta sexta-feira, dia28, das 9h30 às 11 horas e das 15h30 às 17 horas, no Jardim Público, a prefeitura de Rio Claro realiza campanha para recolhimento de pilhas, baterias e material de escrita. A ação ambiental terá equipes da Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento e Meio Ambiente (Sepladema), Fundação Municipal de Saúde, Secretaria da Educação e Comissão da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). O objetivo é conscientizar e orientar a população sobre o descarte correto de pilhas e baterias, que são extremamente nocivos ao meio ambiente. A prefeitura já tem disponibilizados vários pontos de coleta em escolas municipais, ecopontos, paço municipal, Sepladema, Secretaria da Educação, Fundação de Saúde, Câmara de Vereadores e Grupo Escoteiro Santa Cruz. Prefeitura de Rio Claro 2 www.rioclaro.sp.gov.br 3 diário Oficial SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2015 Instituto Federal terá curso de Química em 2016 O curso de química, que foi definido em consultas públicas como uma das opções de ensino a serem oferecidas pelo Instituto Federal de Rio Claro, deverá ser iniciado no primeiro semestre do ano que vem. A notícia foi confirmada em reunião realizada em Brasília. Com as obras de reforma avançando dentro do cronograma, o prédio que vai abrigar o pólo rio-clarense do Instituto Federal de Educação de São Paulo (IFSP) já está mudando o visual do cruzamento da Rua 11 com a Avenida 32, no bairro Alto de Santana. A ação é uma das mais significativas na recuperação e revitalização do imóvel que por muito anos ficou abandonado após sediar atividades da Unesp. O restante do imóvel será reformado em etapas posteriores. Ligações clandestinas Salão de Artes Novos de água terão maior Olhares abre inscrições em setembro fiscalização Quem possui ligação de água clandestina em seu imóvel tem até segunda-feira para regularizar sua situação com o Daae, pagando débitos sem juros e multas. A partir de setembro a fiscalização será ampliada. O Daae lançou neste mês campanha para reduzir as fraudes no sistema de distribuição de água do município. Para aderir à campanha é necessário procurar o setor de atendimento ao público do Daae (Avenida 8-A, 360, Cidade Nova) de segunda a sexta das 12 às 17 horas, ou pelo serviço de teleatendimento – 3531-5200 (opção 1), de segunda a sábado das 7 às 19 horas. Prefeitura de Rio Claro Os artistas plásticos interessados em participar do Salão de Artes “Novos Olhares” devem preparar as obras até o início de setembro. As inscrições ficam abertas nos dias 9, 10 e 11 de setembro, e poderão ser feitas gratuitamente no Centro Cultural Roberto Palmari, onde será realizada a exposição. A ficha de inscrição e o regulamento da XV Mostra de Artes de Rio Claro Novos Olhares também está disponível no site do Arquivo Público e Histórico, organizador do evento. O endereço na internet é www.aphrioclaro.sp.gov.br. 3 www.rioclaro.sp.gov.br 4 diário Oficial SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2015 PODER EXECUTIVO Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 13.672 de 31 de julho de 2015 PORTARIA Nº 13.684 de 18 de agosto de 2015 PALMINIO ALTIMARI FILHO, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 089, de 22 de dezembro de 2014, PALMINIO ALTIMARI FILHO, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR a partir de 07 de agosto de 2015, a senhora GILDEVANIA VASQUES VILAR CARDOSO do cargo de provimento efetivo de Agente Educacional. Artigo 1º - NOMEAR a partir de 15 de julho de 2015, a senhora DEBORA XAVIER DE CAMARGO, para o cargo em comissão de Gerente, constante do anexo I da Lei Complementar nº 089, de 22 de dezembro de 2014, junto à Gerência de Gestão da Proteção Social Básica do Departamento de Gestão Integrada do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social, com as atribuições e deveres inerentes ao mesmo. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de agosto de 2015, revogadas as disposições em contrário. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de julho de 2015, revogadas as disposições em contrário. C U M P R A - S E. RESOLVE: C U M P R A - S E. Rio Claro, 18 de agosto de 2015 Engº PALMINIO ALTIMARI FILHO Prefeito Municipal Rio Claro, 31 de julho de 2015 Engº PALMINIO ALTIMARI FILHO Prefeito Municipal GUSTAVO RAMOS PERISSINOTTO Secretario Municipal de Negócios Jurídicos GUSTAVO RAMOS PERISSINOTTO Secretario Municipal de Negócios Jurídicos Publicada na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na mesma data supra. Publicada na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na mesma data supra. HERNANI ALBERTO MONACO LEONHARDT Diretor do Departamento Administrativo respondendo pela Secretaria Municipal de Administração JOSÉ RENATO GONÇALVES Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 13.683 de 18 de agosto de 2015 PORTARIA Nº 13.685 de 18 de agosto de 2015 PALMINIO ALTIMARI FILHO, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere, PALMINIO ALTIMARI FILHO, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER 90 (noventa) dias de licença prêmio, a partir de 01 de agosto de 2015, ao sr. FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA, Agente Operacional lotado na Secretaria Municipal de Educação. Artigo 1º - CONCEDER 45 (quarenta e cinco) dias de licença prêmio, a partir de 19 de agosto de 2015, à sra. SHIRLEY GARCIA DOMINGOS NICOLETTI, Agente Educacional lotada na Secretaria Municipal de Educação. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2015, revogadas as disposições em contrário. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. C U M P R A - S E. Rio Claro, 18 de agosto de 2015 RESOLVE: C U M P R A - S E. Rio Claro, 18 de agosto de 2015 Engº PALMINIO ALTIMARI FILHO Prefeito Municipal Engº PALMINIO ALTIMARI FILHO Prefeito Municipal GUSTAVO RAMOS PERISSINOTTO Secretario Municipal de Negócios Jurídicos GUSTAVO RAMOS PERISSINOTTO Secretario Municipal de Negócios Jurídicos Publicada na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na mesma data supra. Publicada na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na mesma data supra. HERNANI ALBERTO MONACO LEONHARDT Diretor do Departamento Administrativo respondendo pela Secretaria Municipal de Administração HERNANI ALBERTO MONACO LEONHARDT Diretor do Departamento Administrativo respondendo pela Secretaria Municipal de Administração Prefeitura de Rio Claro 4 www.rioclaro.sp.gov.br 5 diário Oficial SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2015 PORTARIA Nº 13.686 de 18 de agosto de 2015 PORTARIA Nº 13.688 de 18 de agosto de 2015 PALMINIO ALTIMARI FILHO, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere, PALMINIO ALTIMARI FILHO, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 089, de 22 de dezembro de 2014, RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER 90 (noventa) dias de licença prêmio, a partir de 17 de agosto de 2015, à sra. ROSANGELA TERESINHA SIMONETTI SOARES, Agente de Serviços de Alimentação lotada na Secretaria Municipal de Educação. Artigo 1º - NOMEAR a partir de 17 de agosto de 2015, o senhor PAULO ROGERIO ORTIZ para o cargo de Chefe de Núcleo de Operações, constante do anexo II da Lei Complementar nº 089, de 22 de dezembro de 2014, junto ao Departamento de Defesa Civil da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil, com as atribuições e deveres inerentes ao mesmo. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de agosto de 2015, revogadas as disposições em contrário. C U M P R A - S E. Rio Claro, 18 de agosto de 2015 RESOLVE: Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de agosto de 2015, revogadas as disposições em contrário. C U M P R A - S E. Engº PALMINIO ALTIMARI FILHO Prefeito Municipal Rio Claro, 18 de agosto de 2015 Engº PALMINIO ALTIMARI FILHO Prefeito Municipal GUSTAVO RAMOS PERISSINOTTO Secretario Municipal de Negócios Jurídicos GUSTAVO RAMOS PERISSINOTTO Secretario Municipal de Negócios Jurídicos Publicada na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na mesma data supra. Publicada na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na mesma data supra. HERNANI ALBERTO MONACO LEONHARDT Diretor do Departamento Administrativo respondendo pela Secretaria Municipal de Administração HERNANI ALBERTO MONACO LEONHARDT Diretor do Departamento Administrativo respondendo pela Secretaria Municipal de Administração PORTARIA Nº 13.687 de 18 de agosto de 2015 PORTARIA Nº 13.689 de 18 de agosto de 2015 PALMINIO ALTIMARI FILHO, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 089, de 22 de dezembro de 2014, PALMINIO ALTIMARI FILHO, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 089, de 22 de dezembro de 2014, RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR a partir de 14 de agosto de 2015, o senhor ATHIÊ JOSÉ FUZARO do cargo em comissão de Assessor Especial de Diretoria da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil e NOMEÁ-LO, a partir de 17 de agosto de 2015, para o cargo em comissão de Diretor de Departamento, constante do anexo I da Lei Complementar nº 089, de 22 de dezembro de 2014, junto ao Departamento de Vigilância Patrimonial da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil, com as atribuições e deveres inerentes ao mesmo. Artigo 1º - NOMEAR a partir de 17 de agosto de 2015, o senhor NIURO LUIZ RIBEIRO para o cargo de Chefe do Núcleo Técnico, constante do anexo II da Lei Complementar nº 089, de 22 de dezembro de 2014, junto ao Departamento de Defesa Civil da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil, com as atribuições e deveres inerentes ao mesmo. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de agosto de 2015, revogadas as disposições em contrário. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de agosto de 2015, revogadas as disposições em contrário. C U M P R A - S E. C U M P R A - S E. Rio Claro, 18 de agosto de 2015 Rio Claro, 18 de agosto de 2015 Engº PALMINIO ALTIMARI FILHO Prefeito Municipal Engº PALMINIO ALTIMARI FILHO Prefeito Municipal GUSTAVO RAMOS PERISSINOTTO Secretario Municipal de Negócios Jurídicos GUSTAVO RAMOS PERISSINOTTO Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos Publicada na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na mesma data supra. Publicada na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na mesma data supra. HERNANI ALBERTO MONACO LEONHARDT Diretor do Departamento Administrativo respondendo pela Secretaria Municipal de Administração Prefeitura de Rio Claro RESOLVE: HERNANI ALBERTO MONACO LEONHARDT Diretor do Departamento Administrativo respondendo pela Secretaria Municipal de Administração 5 www.rioclaro.sp.gov.br 6 diário Oficial SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2015 PORTARIA Nº 13.690 de 18 de agosto de 2015 Artigo 2° - Ficam indicados por esta Prefeitura Municipal de Rio Claro S.P, como suplentes da CIPA, gestão 2015/2016, os seguintes servidores: - MARCEL DIAS DE JESUS - 1º Suplente - BEN-HUR AP. DA SILVA - 2º Suplente PALMINIO ALTIMARI FILHO, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 089, de 22 de dezembro de 2014, - WANDERLEY R. NASCIMENTO - 3º Suplente Artigo 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2015. RESOLVE: C U M P R A – S E. Rio Claro, 18 de agosto de 2015 Artigo 1º - NOMEAR a partir de 17 de agosto de 2015, o senhor RAIMUNDO ALMEIDA SILVA para o cargo em comissão de Subprefeito, constante do anexo I da Lei Complementar nº 089, de 22 de dezembro de 2014, junto ao Departamento de Subprefeitura do Gabinete do Prefeito, com as atribuições e deveres inerentes ao mesmo. Engº PALMINIO ALTIMARI FILHO Prefeito Municipal Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de agosto de 2015, revogadas as disposições em contrário. C U M P R A - S E. GUSTAVO RAMOS PERISSINOTTO Secretário Municipal de Negócios Jurídicos Rio Claro, 18 de agosto de 2015 Engº PALMINIO ALTIMARI FILHO Prefeito Municipal Publicada na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na mesma data supra. GUSTAVO RAMOS PERISSINOTTO Secretario Municipal de Negócios Jurídicos HERNANI ALBERTO MONACO LEONHARDT Diretor do Departamento Administrativo respondendo pela Secretaria Municipal de Administração Publicada na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na mesma data supra. PORTARIA Nº 13.692 de 21 de agosto de 2015 HERNANI ALBERTO MONACO LEONHARDT Diretor do Departamento Administrativo respondendo pela Secretaria Municipal de Administração PALMINIO ALTIMARI FILHO, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere, PORTARIA Nº 13.691 de 18 de agosto de 2015 RESOLVE: PALMINIO ALTIMARI FILHO, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere e, CONSIDERANDO o que determina a Portaria n° 3214 de 08 de junho de 1978 (Relativa a Normas Regulamentadoras Segurança e Medicina do Trabalho); Artigo 1º - EXONERAR a partir de 24 de agosto de 2015, o senhor LUIZ FELIPE PICCOLI CAMPOY do cargo de provimento efetivo de Assistente de Gestão Municipal. CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Rio Claro S.P consta atualmente com 3.450 servidores em atividade no seu quadro funcional; Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CONSIDERANDO a obrigatoriedade desta empresa com o número de 3.450 servidores acima, constituir a CIPA; CONSIDERANDO que o número de indicados que estabelece a constituição da CIPA e que tenha 2.500 a 5.000 empregados, nos termos da NR-5; C U M P R A - S E. Rio Claro, 21 de agosto de 2015 CONSIDERANDO o processo eleitoral para a composição da Comissão, gestão 2015/2016; Engº PALMINIO ALTIMARI FILHO Prefeito Municipal CONSIDERANDO que cabe a Prefeitura Municipal de Rio Claro S.P, através de seu Prefeito, indicar 07 (sete) membros, sendo 04 (quatro) titulares e 03 (três) suplentes, RESOLVE: GUSTAVO RAMOS PERISSINOTTO Secretario Municipal de Negócios Jurídicos Artigo 1º - Ficam indicados, a partir de 01 de abril de 2015, por esta Prefeitura Municipal de Rio Claro S.P, como titulares da CIPA, gestão 2015/2016, os seguintes servidores: - LEONARDO RAFAEL DE ANDRADE - Presidente Publicada na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na mesma data supra. - ALEXANDRE JOSUÉ MAXIMIANO - 1º Titular - VALDIRLEI GIMENEZ - 2º Titular HERNANI ALBERTO MONACO LEONHARDT Diretor do Departamento Administrativo respondendo pela Secretaria Municipal de Administração - LAERCIO FIRMINO CORREA JUNIOR - 3º Titular Prefeitura de Rio Claro 6 www.rioclaro.sp.gov.br 7 diário Oficial SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2015 PORTARIA Nº 13.693 de 21 de agosto de 2015 PORTARIA Nº 13.673 de 31 de julho de 2015 PALMINIO ALTIMARI FILHO, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere, PALMINIO ALTIMARI FILHO, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 089, de 22 de dezembro de 2014, RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR a partir de 03 de agosto de 2015, a senhora ELIZETE PIZA TEIXEIRA LEITE, para o cargo em comissão de Diretor de Departamento, constante do anexo I da Lei Complementar nº 089, de 22 de dezembro de 2014, junto ao Departamento de Esportes Competitivos e Recreação da Secretaria Municipal de Esportes, com as atribuições e deveres inerentes ao mesmo. Artigo 1º - CONCEDER 45 (quarenta e cinco) dias de licença prêmio, a partir de 24 de agosto de 2015, ao sr. GERALDO DONIZETTI ZORZER, Agente Operacional lotado na Secretaria Municipal de Educação. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. RESOLVE: Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. C U M P R A - S E. Rio Claro, 21 de agosto de 2015 C U M P R A - S E. Engº PALMINIO ALTIMARI FILHO Prefeito Municipal Rio Claro, 31 de julho de 2015 Engº PALMINIO ALTIMARI FILHO Prefeito Municipal GUSTAVO RAMOS PERISSINOTTO Secretario Municipal de Negócios Jurídicos GUSTAVO RAMOS PERISSINOTTO Secretário Municipal de Negócios Jurídicos Publicada na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na mesma data supra. Publicada na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na mesma data supra. HERNANI ALBERTO MONACO LEONHARDT Diretor do Departamento Administrativo respondendo pela Secretaria Municipal de Administração JOSÉ RENATO GONÇALVES Secretário Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 13.694 de 21 de agosto de 2015 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 60/2015 – EDITAL N. 117/2015 ÔRGÃO:Secretarias Municipal de Mobilidade Urbana e Sistema Viário. OBJETO: Aquisição de colunas semafóricas; Os ENVELOPES serão entregues no Departamento de Licitação até às 13:30 horas do dia 14.09.2015, ocorrendo credenciamento e sessão pública de lances; edital disponível a partir do dia 01/09/2015, através do Site: http://licitacao.rc.sp.gov.br; José Maria Chiossi – Secretário. PALMINIO ALTIMARI FILHO, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pelo inciso V do artigo 79 da Lei Orgânica Municipal de Rio Claro, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Complementar nº 024 de 15 de outubro de 2007 - Estatuto do Magistério Público Municipal e suas alterações, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL N. 109/2015 – PREGÃO PRESENCIAL N. 055/2015 – Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação. A vista dos elementos constantes do procedimento licitatório e de conformidade com a documentação anexada acolhe o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, para que nos termos da Lei Federal n. 10.520/02, Lei Federal n. 8.666/93; e de conformidade com o contido no art. 3º, § único do Decreto Municipal n. 7290/05, produza seus efeitos legais necessários a todos os procedimentos do certame, HOMOLOGANDO a empresa para os itens ofertados e negociados, constante na ata da sessão pública, a saber: PEDREIRA REMANSO LTDA, os itens: 01, 02 e 03. Data: 27.08.15. Heloisa Maria Cunha do Carmo - Secretária. RESOLVE: Artigo 1º - AMPLIAR a jornada de trabalho da senhora MARIA SILVIA LACERDA FINI ROSA, Professora PEB II - Educação Física, Quadro I, matricula 9661, passando de 36 para 44 horas de trabalho semanal saindo da tabela de vencimentos 34 para a tabela 37 com base na Resolução 01/2014 de 18 de novembro de 2014. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de junho de 2015. AVISO DE CONTRATO >EDITAL N. 099/2015 – CONTRATO N. 139/2015; – CONTRATADA: ECOSYSTEM SERVIÇOS URBANOS LTDA, OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de roçada manual e mecânica e capina mecânica, para limpeza e conservação de praças, jardins e logradouros públicos, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Manutenção e Paisagismo. VALOR TOTAL: R$ 1.704.000,00 (um milhão setecentos e quatro mil reais) PRAZO: 12 (doze) meses; ASSINATURA: 20.08.2015; MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N. 048/2015. >EDITAL N. 107/2015 – CONTRATO N. 141/2015; – CONTRATADA: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA LTDA, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis, com cessão, em comodato, dos equipamentos, incluindo a instalação e serviços de manutenção de tanques de armazenamento e bomba de abastecimento, bem como sistema informatizado com cartão para gestão e controle de abastecimento e gerenciamento da frota. VALOR TOTAL: R$ 2.196.240,00 (dois milhões cento e noventa e seis mil e duzentos e quarenta reais) PRAZO: 12 (doze) meses; ASSINATURA: 24.08.2015; MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N. 53/2015. C U M P R A - S E. Rio Claro, 21 de agosto de 2015 Engº PALMINIO ALTIMARI FILHO Prefeito Municipal GUSTAVO RAMOS PERISSINOTTO Secretário Municipal de Negócios Jurídicos AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS >EDITAL N. 100/2015; PREGÃO PRESENCIAL N. 49/2015 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; OBJETO: PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Administração; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. *ATA N. 46/2015; CONTRATADA: SOFTPARK INFORMÁTICA LTDA.; item: 01 (único), com seus subitens: 01 a 30. >EDITAL N. 102/2015; PREGÃO PRESENCIAL N. 51/2015 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; OBJETO: contratação de empresa especializada para executar SERVIÇOS DE VETERINÁRIA, tais como: atendimentos clínicos, serviços ambulatórios e intervenções cirúrgicas em geral na modalidade de Pregão Presencial atendendo aos animais de pequeno porte, abrigados no canil Municipal e recolhidos pela Pre- Publicada na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na mesma data supra. HERNANI ALBERTO MONACO LEONHARDT Diretor do Departamento Administrativo respondendo pela Secretaria Municipal de Administração Prefeitura de Rio Claro 7 www.rioclaro.sp.gov.br 8 diário Oficial SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2015 feitura Municipal, em estado de sofrimento ou vitimas de maus tratos; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. *ATA N. 47/2015; CONTRATADA: RODRIGO FURLANETTO ROSSI - ME. ITEM: 01 (único), com seus sub itens. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES EXTRATO DE ADITAMENTO/PRORROGAÇÃO/RESCISÃO >EDITAL N.26/2014 - CONTRATO: 69/2014 - CONTRATADA: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA.; 1º ADITAMENTO CONTRATUAL N. 203/2015.;OBJETO: destinado ao fornecimento de Café - Secretaria de Administração. - VALOR: R$ 21.450,00 (vinte e um mil quatrocentos e cinquenta reais), corresponde a um aumento aproximadamente de 25%(vinte e cinco por cento) do valor total inicial contratado. ASSINATURA: 24/08/2015; MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N. 10/2014. >EDITAL: N. 114/2014; CONTRATO N. 189/2014 - OBJETO:- destinado a continuidade no fornecimento de papel higiênico em função da existência de saldo, para atender a Secretária Municipal de Administração. CONTRATADA: - RODRIGO TONELOTTO. ; 1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO N. 201/2015 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N. 59/2014- ASSINATURA: 15.04.2015. >EDITAL: N.26/2014; CONTRATO N. 69/2014 - OBJETO:- Continuidade no fornecimento de CAFÉ – Secretaria Mun. de Administração; CONTRATADA:- COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA. - 2ª PRORROGAÇÃO CONTRATUAL N. 202/2015 - MODALIDADE: - PREGÃO PRESENCIAL N. 10/14 - ASSINATURA: 24.07.2015. >EDITAL: N. 225/2014 – CONTRATO N. 12/2015 - CONTRATADA: BIO-VIDA ENGENHARIA CONSULTORIA SÓCIO AMBIENTAL LTDA. - EPP - RESCISÃO CONTRATUAL Nº 200/2015; RESCISÃO CONTRATUAL (amigável) do contrato acima citado, destinado para execução de serviços de trabalho técnico social, cursos de capacitação profissional e produção e distribuição de material informativo e didático para implementação do projeto e trabalho técnico social – PTTS – ASSINATURA: 21.08.2015; MODALIDADE:CONVITE: 89/2014. EDITAL SEME 026/2015 A Secretaria Municipal de Esportes convoca os Professores de Educação Básica II – Educação Física, efetivos vinculados e/ou lotados nesta Secretaria e os classificados no processo seletivo, conforme Processo Seletivo 02/2014, Edital de Abertura publicado no D.O.M. 14-11-2014, retificado no D.O.M. 0512-2014, realizado em 18/01/2015 (Convocação D.O.M. 09/01/2015), Edital de Classificação publicado em 06-02-2015 (D.O.M. 07/02/2015) e homologado em 11-02-2015 (D.O.M. 27-02-2015) a comparecer junto à sede da Secretaria Municipal de Esportes, situada à Rua 09 nº 01, Bairro de Estádio, no dia 02 de setembro de 2015 às 14h00, para a atribuição de turmas em caráter de substituição a titulares de cargos de Educação Básica II – Educação Física, vinculados e/ou lotados na SEME, para o ano letivo de 2015. 1- Período de substituição: a partir de 03/09/2015 à 23/12/2015 HTPC: Segunda-feira das 9h10 às 10h00 / das 10h00 às 10h50 / das 10h50 às 11h40 / das 11h40 às 12h30 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 057/15 – EDITAL N. 111/15 ÔRGÃO: Secretaria Municipal de Habitação. OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos; Os ENVELOPES serão entregues no Departamento de Licitação a partir das 13:30 horas do dia 11.09.15, ocorrendo credenciamento e sessão pública de lances; EDITAL disponível no Site: http://licitacao.rc.sp.gov.br; MAIRA JOSE VAZ PIMENTEL STIVALLI - Secretária. SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS EDITAL DE LAVRATURA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 563, 564, 565/2015. Pelo presente Edital de Lavratura do Auto de Infração, a Fiscal de Tributos Municipal MARTA ELIANA MALIGERE infra qualificada, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 25, parágrafo 1, inciso II da Lei 4631/2013, CIENTIFICA o contribuinte: MACIEL & GIMENEZ LTDA - ME Domicilio fiscal: AVENIDA 04 Nº 074 - CENTRO Rio Claro-SP. Inscrição municipal: 38.977 CNPJ.09.000.379/000-04 Autuação fiscal contida no processo: 23227/2015, objeto dos Autos de Infração Nº563, 564, 565/2015, implicando na publicação no Diário Oficial de Município com idênticos efeitos legais aos da citação pessoal. Fica o autuado INTIMADO para efetuar o recolhimento do Crédito Tributário, objeto do Auto de Infração Nº563, 564, 565/2015. No prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação do presente edital, sob pena de inscrição em Dívida Ativa. Nº AULAS CAPACIDADE MODALIDADE LOCAL DIA NATAÇÃO POM - 07:50 2 4ª e 6ª 07:00 H AC 16 A MISTO INICIAÇÃO 20 NATAÇÃO POM - 08:40 2 4ª e 6ª 07:50 H AC 16 A MISTO INICIAÇÃO 20 NATAÇÃO POM - 09:30 2 4ª e 6ª 08:40 H 12-15 A MISTO NIVEL 1 15 NATAÇÃO POM - 10:20 2 4ª e 6ª 09:30 H 8 - 11 A NIVEL 1 15 NATAÇÃO POM 4ª e 6ª 10:20 - 11:10 2 H AC 16 A MISTO INICIAÇÃO 20 NATAÇÃO POM 08:40 - 09:30 3ª e 5ª H 2 8 - 11 A MISTO NIVEL 2 15 NATAÇÃO POM 09:30 - 10:20 3ª e 5ª H 2 8 - 11 A MISTO NIVEL 1 12 NATAÇÃO POM 10:20 - 11:10 3ª e 5ª H 2 AC 16 A MISTO INICIAÇÃO 20 NATAÇÃO POM 2ª, 4ª 13:50 - 14:40 3 e 6ª H 8 - 11 A MISTO NIVEL 2 15 NATAÇÃO POM 2ª, 4ª 14:40 - 15:30 3 e 6ª H 8 - 11 A MISTO NIVEL 2 15 NATAÇÃO POM 2ª, 4ª 15:30 - 16:20 3 e 6ª H 12 - 15 MISTO A NIVEL 2 15 HORARIOS IDADE SEXO MISTO NIVEL 2- Período de substituição: a partir de 03/09/2015 à 23/12/2015 HTPC: Segunda-feira das 9h10 às 10h00 / das 10h00 às 10h50 / das 10h50 às 11h40 / das 11h40 às 12h30 Rio Claro, 26 de AGOSTO de 2015. MARTA E. MALIGERE Fiscal de Tributos SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATO DECISÓRIO Ato Decisório nº 397/2014 – KARIN CRISTINA OEHLMEYER DUPPRET - RG 21.248.199X - Professora de Educação Básica I, titular de cargo na EM “Samira Assencio Savoldi” em Rio Claro (SP) e professora titular de cargo de Educação Básica I na EM “Victorino Machado” em Rio Claro (SP). Acumulação legal. Ato Decisório nº 365/2015 – RITA DE CASSIA BASTOS DA SILVA - RG 56.275.980-3 - Professora titular de cargo de Educação Básica II na EM “Antonio Maria Marrote” em Rio Claro (SP) e professora de Educação Básica II, contratada pelo regime CLT no CEAD – Centro Educacional de Assistência ao Deficiente – “Contador Wilson Civolani” em Rio das Pedras (SP). Acumulação legal. Nº AULAS IDADE SEXO NIVEL CAPACIDADE CSU JOÃO 3ª E 08:00-08:50 REHDER 5ª 2 7 A 10 MISTO INICIAÇÃO 40 HANDEBOL CSU JOÃO 3ª E 08:50-10:30 REHDER 5ª 4 11 A INICIAMISTO 15 ÇÃO 40 HANDEBOL CSU JOÃO 3ª E 14:00-14:50 REHDER 5ª 2 7 A 10 MISTO INICIAÇÃO 40 HANDEBOL CSU JOÃO 3ª E 14:50-16:30 REHDER 5ª 4 11 A MISTO INICIA15 ÇÃO 40 HANDEBOL PANORAMA 2ª E 14:00-14:50 4ª 2 7 A 10 FEM INICIAÇÃO 40 HANDEBOL PANORAMA 2ª E 14:50-16:30 4ª 4 11 A FEM 15 INICIAÇÃO 40 HANDEBOL LAGOA SECA 3ª E 16:40-18:20 5ª 4 7 A 15 MISTO INICIAÇÃO 40 HANDEBOL SEST/SENAT 4ª E 08:00-09:40 6ª 4 INICIA7 A 10 MISTO ÇÃO 40 HANDEBOL SEST/SENAT 4ª 09:40-10:30 1 11 A INICIAMISTO ÇÃO 15 40 HANDEBOL ESCOLA DI- 3ª E 18:30-19:20 JILIAH 5ª 2 7 A 10 MISTO INICIAÇÃO 40 MODALIDADE LOCAL HANDEBOL DIA HORARIOS Rio Claro, 26 de agosto de 2015. 3- Período de substituição: a partir de 03/09/2015 à 23/12/2015 HTPC: Terça-feira das 18h30 às 19h20 / das 19h20 às 20h10 / das 20h10 às 21h00 / das 21h00 às 21h50 ______________________________________ Heloisa Maria Cunha do Carmo Secretária Municipal de Educação Prefeitura de Rio Claro 8 www.rioclaro.sp.gov.br 9 MODALIDADE HANDEBOL diário Oficial LOCAL Nº AULAS HORARIOS DIA 13:5015:30 MITIKO 3ª E 5ª SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2015 4 IDADE SEXO NIVEL 7 A 15 MISTO INICIAÇÃO CAPACIDADE 30 4- Período de substituição: a partir de 03/09/2015 à 23/12/2015 HTPC: Terça-feira das 18h30 às 19h20 / das 19h20 às 20h10 / das 20h10 às 21h00 / das 21h00 às 21h50. HORARIOS Nº AULAS IDADE SEXO NIVEL CAPACIDADE MODALIDADE LOCAL DIA BALLET MÃE PRETA 2ª E 13:304ª 14:20 2 4A5 MISTO INICIAÇÃO 15 GINÁSTICA JD. IPÊ 2ª, 4ª 07:00E 6ª 08:40 6 AC 40 FEM MANUTENÇÃO 20 POM 4ª E 6ª 08:40-09:30 2 8 A 11 MISTO NIVEL 2 15 NATAÇÃO POM 4ª E 6ª 09:30-10:20 2 12 A MIS15 TO NIVEL 2 15 NATAÇÃO POM 4ª E 6ª 10:20-11:10 2 AC 16 MISTO MANUTENÇÃO 20 NATAÇÃO CSU NIAZI 2ª E 4ª 17:10-18:00 2 12 A MIS15 TO NIVEL 2 15 NATAÇÃO CSU NIAZI 2ª E 4ª 18:00-18:50 2 AC 16 MISTO INICIAÇÃO 20 8- Período de substituição: a partir de 03/09/2015 à 23/12/2015 HTPC: Terça-feira das 18h30 às 19h20 / das 19h20 às 20h10 / das 20h10 às 21h00 5- Período de substituição: a partir de 03/09/2015 à 23/12/2015 HTPC: Segunda-feira das 9h10 às 10h00 / das 10h00 às 10h50 / das 10h50 às 11h40 / das 11h40 às 12h30 Nº IDAAU- DE LAS NATAÇÃO MODALIDADE LOCAL GINÁSTICA JD. BEIJA 3ª FLOR HIDROGINÁSTICA DIA HORARIOS Nº AULAS IDADE CAPACIDADE SEXO NIVEL 17:20 - 18:10 1 H AC 14 FEM MANUTENÇÃO 20 NIAZI 2ª E 14:40 – 15:30 2 4ª AC 16 FEM MANUTENÇÃO 20 HIDROGINÁSTICA NIAZI 2ª E 15:30 – 16:20 2 4ª AC 16 FEM MANUTENÇÃO 20 NIVEL CAPACIDADE 8 A MISTO 11 NIVEL 1 12 HIDROGINÁSTICA NIAZI 2ª E 16:20 – 17:10 2 4ª AC 16 FEM MANUTENÇÃO 20 3 12 A MISTO 15 NIVEL 1 15 HIDROGINÁSTICA NIAZI 2ª E 17:10 – 18:00 2 4ª AC 16 MISTA MANUTENÇÃO 20 2ª, 4ª E 15:306ª 16:20 3 12 A MISTO 15 NIVEL 1 15 HIDROGINÁSTICA NIAZI 2ª E 18:00 – 18:50 2 4ª AC 16 MISTA MANUTENÇÃO 20 3ª E 5ª 14:4015:30 2 12 A MISTO 15 NIVEL 1 15 3ª E 5ª 15:3016:20 2 8 A MISTO 11 NIVEL 1 12 GINASTICA SEST SE- 2ª, 4ª E 16:30NAT 6ª 17:20 3 AC 16 MISTO INICIAÇÃO 30 GINASTICA SEST SE- 2ª, 4ª E 17:20NAT 6ª 18:10 3 AC 16 MISTO INICIAÇÃO 30 MODALIDADE LOCAL DIA HORARIOS NATAÇÃO POM 2ª, 4ª E 13:506ª 14:40 3 NATAÇÃO POM 2ª, 4ª E 14:406ª 15:30 NATAÇÃO POM NATAÇÃO POM NATAÇÃO POM SEXO Reginaldo Lourenço Breda Secretário Municipal de Esportes SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E AUTARQUIAS 6- Período de substituição: a partir de 03/09/2015 à 23/12/2015 HTPC: Segunda-feira das 9h10 às 10h00 / das 10h00 às 10h50 / das 10h50 às 11h40 / das 11h40 às 12h30 Nº AULAS IDADE SEXO NIVEL CAPACIDADE 7 A 10 MASC INICIAÇÃO 25 3ª E 5ª 08:50 - 4 10:30 H 11 A 14 MASC INICIAÇÃO 25 LAGOA SECA 4ª E 6ª 08:00 08:50 7 A 10 FEM INICIAÇÃO 25 BASQUETE LAGOA SECA 4ª E 6ª 08:50 4 10:30 H 11 A 14 FEM INICIAÇÃO 25 BASQUETE E.E. MARASCA 4ª E 5ª 18:00 2 18:50 H 11 A 15 MISTO INICIAÇÃO 25 BASQUETE E.E ODI2ª LON 17:30 1 18:20 H 11 A 15 MISTO INICIAÇÃO 25 MODALIDADE LOCAL DIA HORARIOS BASQUETE LAGOA SECA 3ª E 5ª 08:00 - 2 08:50 H BASQUETE LAGOA SECA BASQUETE - 2 DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO CLARO E D I T A L Nº 25/2015 O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO CLARO-SP. apresenta a relação abaixo de clientes com recibos em atraso de 30 dias ou mais, que não foram encontrados para o recebimento das notificações remetidas pela Autarquia, de acordo com o DECRETO FEDERAL 7217/2010 que regulamenta a LEI FEDERAL 11.445/2007 – LEI DO SANEAMENTO. Pela presente publicação, ficam devedores notificados para os fins e efeitos do Artigo 174 do CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, para que depois, em caso de Execução da Dívida, não aleguem ignorância, ficando, em consequência, constituídos em mora para as finalidades legais. 7- Período de substituição: a partir de 03/09/2015 à 23/12/2015 HTPC: Terça-feira das 18h30 às 19h20 / das 19h20 às 20h10 / das 20h10 às 21h00 / das 21h00 às 21h50 MODALIDADE LOCAL DIA Nº HORARIOS AULAS IDADE SEXO NIVEL CDC CDC CDC 4819 75,18 542 64,11 6913 44,69 25691 31,08 4820 31,08 1392 57,54 6923 80,92 26304 45,75 4825 31,70 1421 893,43 6925 70,02 26988 32,64 CAPACIDADE 4834 81,48 1444 213,38 6944 44,82 27000 195,84 4835 90,86 1451 172,20 6945 19,25 27001 58,37 4839 254,90 1461 418,51 6951 32,24 27010 34,84 4843 63,71 1465 31,08 6955 79,89 27165 31,08 4846 1.570,42 1466 0,62 6958 116,90 27169 63,30 4882 31,08 1907 120,45 6968 31,08 27174 193,01 5399 235,85 2428 354,25 6982 119,59 27177 236,00 6139 31,08 2432 152,67 6984 37,38 27180 125,34 6141 39,14 2433 34,38 6985 63,12 27271 156,82 6173 2.945,16 2434 247,36 6986 63,09 27278 43,68 6220 150,84 2435 175,56 6988 88,86 27327 184,74 6221 122,46 2441 77,59 7012 69,73 27328 50,64 NATAÇÃO POM 3ª E 5ª 07:00-07:50 2 MISAC 16 TO NATAÇÃO POM 3ª E 5ª 07:50-08:40 2 AC 16 NATAÇÃO POM 3ª E 5ª 08:40-09:30 2 12 A MIS15 TO NIVEL 2 15 NIVEL 2 15 MANUTENÇÃO 20 MISTO MANUTENÇÃO 20 NATAÇÃO POM 3ª E 5ª 09:30-10:20 2 8 A 11 MISTO NATAÇÃO POM 3ª E 5ª 10:20-11:10 2 AC 16 MISTO MANUTENÇÃO 20 NATAÇÃO POM 4ª E 6ª 07:00-07:50 2 AC 16 MISTO MANUTENÇÃO 20 NATAÇÃO POM 4ª E 6ª 07:50-08:40 2 AC 16 MISTO MANUTENÇÃO 20 Prefeitura de Rio Claro CDC 9 www.rioclaro.sp.gov.br 10 diário Oficial SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2015 6226 50,71 2443 72,12 7014 49,98 27330 238,78 16305 51,36 22473 31,08 7398 96,92 28246 96,80 6245 219,15 2446 282,96 7022 31,63 27331 31,08 16307 96,72 22474 31,08 7405 40,26 28257 32,68 6257 162,88 2878 32,22 7024 32,56 27710 245,44 16313 190,88 22482 50,60 7412 96,58 28260 31,08 6260 31,08 3781 32,01 7031 62,58 27717 88,81 16323 84,18 22509 32,02 7417 50,74 28262 526,41 15178 34,66 3784 85,11 7043 45,72 27718 328,85 16347 62,16 22520 67,60 7427 31,08 28264 32,06 15186 69,83 3785 32,96 7044 32,68 27720 152,68 16363 249,01 22521 62,16 7438 117,00 28274 38,37 15191 90,43 3788 31,08 7049 62,16 27722 31,08 16365 107,21 22531 697,60 7441 854,20 28282 31,08 15193 39,71 3791 87,78 7051 32,93 27723 62,16 16372 31,08 22726 31,08 7445 31,08 28294 272,80 15195 31,08 3798 59,39 7054 40,46 27745 31,71 16391 31,72 22728 83,24 7448 35,62 28295 117,15 15197 31,08 3803 39,90 7065 32,18 27750 44,30 16398 31,97 22731 107,08 7452 52,07 28307 578,81 15211 63,89 3813 117,28 7191 116,28 27752 194,17 16418 69,20 22733 301,25 7470 63,83 28316 593,48 15789 64,92 3821 517,45 7193 215,06 27753 33,09 16431 31,70 22747 31,08 7484 31,08 28317 32,18 15790 82,92 5987 32,24 7194 31,70 27762 32,04 16436 57,28 22752 32,22 7490 81,48 28322 87,78 15806 64,86 6009 63,26 7199 57,97 27853 31,08 16449 121,96 22766 141,38 7491 32,22 28326 34,19 15861 38,01 6013 57,40 7200 31,08 27869 31,08 16459 68,88 22768 64,58 7493 86,32 28329 34,11 15879 31,08 6031 96,31 7202 31,08 27937 31,08 16462 859,75 22775 64,39 7494 70,15 28330 32,03 15886 58,70 6033 145,76 7207 60,15 27945 35,13 16464 137,35 22781 31,08 7528 150,84 28332 31,08 15887 85,21 6035 35,42 7211 32,02 27947 33,80 16479 32,66 22782 230,05 7538 39,76 28334 39,08 15910 32,55 6041 135,71 7217 32,01 27954 551,56 16483 472,80 22794 31,70 7544 41,34 28340 31,70 15915 90,42 6042 262,32 7225 86,44 27955 70,64 16514 31,08 22798 31,08 7562 98,22 28347 33,16 15922 31,08 6046 31,08 7227 64,64 27956 93,39 16530 49,98 22801 143,61 7565 32,21 28358 108,76 15934 115,64 6051 184,38 7228 96,07 27959 23,93 16539 91,92 22802 32,01 7570 127,20 28360 53,76 15953 263,50 6053 33,21 7234 31,08 27964 63,11 16542 86,34 22807 85,23 7572 46,23 28361 32,66 15960 874,57 6083 82,92 7235 1.974,35 27966 32,87 16543 146,37 22833 52,51 7576 32,06 28377 78,30 15965 278,93 6099 4.773,42 7238 64,94 27980 32,32 16555 17,85 22835 32,60 7577 57,81 28382 64,05 15975 37,38 16671 115,72 7245 114,00 28023 79,47 16568 122,46 22840 37,38 7582 141,38 28387 71,52 16011 197,26 21928 117,17 7250 94,92 28026 128,08 16581 290,21 22846 642,78 7589 76,95 28389 52,11 16022 31,08 21945 97,49 7255 71,73 28030 43,68 16751 97,96 22850 90,46 7595 86,00 28394 31,08 16023 804,34 21948 238,64 7256 109,32 28037 62,78 17005 65,28 22854 49,98 7602 31,08 28398 340,04 16025 85,23 21952 97,73 7263 93,24 28053 127,79 17014 82,92 22865 87,78 7605 32,02 28400 160,30 16028 53,72 21961 84,75 7266 117,98 28057 37,38 17016 192,82 22869 163,60 7606 32,02 28402 245,44 16067 76,18 21993 450,12 7267 121,90 28058 63,68 17036 68,46 22881 86,29 7608 115,43 28406 31,08 16070 250,16 21994 37,38 7271 56,28 28060 38,89 17038 45,72 23044 135,65 7614 32,18 28407 103,54 16072 33,48 22000 31,08 7272 92,26 28062 31,70 17046 52,24 23050 183,88 7622 51,48 28413 50,06 16083 56,28 22003 53,07 7279 412,28 28113 31,08 17047 81,48 23058 87,81 7629 31,08 28428 102,05 16086 65,38 22012 153,60 7293 38,31 28118 31,08 17048 140,09 23064 171,05 7632 135,07 28431 331,68 16088 4,13 22045 31,08 7303 56,28 28119 31,71 17170 81,64 23073 170,54 7640 53,27 28437 61,29 16091 38,72 22079 45,57 7305 31,08 28120 43,68 19240 161,25 23075 85,44 7646 128,94 28454 31,08 16093 31,71 22341 1.043,90 7323 63,89 28121 32,01 19255 31,08 23081 84,60 7647 77,38 28457 38,89 16129 64,10 22346 32,65 7330 32,01 28123 58,17 20160 31,71 23085 1.677,89 7650 59,72 28458 31,70 16133 128,36 22357 32,24 7336 116,42 28161 813,88 20161 83,25 23087 64,04 7651 196,03 28477 87,78 16136 70,17 22360 82,58 7340 31,08 28163 32,07 20168 491,76 23089 173,31 7652 72,12 28478 57,60 16138 416,24 22367 44,84 7344 37,38 28180 62,16 20174 413,99 23100 38,38 7653 111,40 28482 146,55 16141 85,84 22376 128,86 7347 173,09 28181 330,58 20177 82,92 23105 31,08 7669 76,32 28483 278,73 16178 82,92 22382 85,47 7348 31,08 28184 121,07 20184 31,71 23117 67,60 7681 31,08 28490 40,63 16181 170,48 22395 90,00 7350 32,18 28202 102,04 20203 133,08 23123 169,16 7682 2.800,67 28509 172,51 16184 95,47 22414 334,12 7355 114,00 28218 286,84 51703 94,21 23138 86,87 7692 115,69 28511 53,68 16209 31,08 22455 3.815,40 7358 38,39 28225 32,03 51887 93,36 23161 31,08 7698 66,32 28518 70,92 16218 185,02 22464 38,62 7364 31,70 28230 122,46 51890 51,36 23164 114,00 7704 46,40 28522 38,87 16284 56,28 22469 88,22 7371 40,24 28237 48,79 51891 76,89 23167 170,13 7710 75,18 28524 32,04 16295 27,28 22471 32,01 7391 67,70 28238 34,36 51894 34,84 23182 168,88 7715 52,06 28536 80,07 16302 32,94 22472 33,67 7397 43,68 28243 51,51 52062 3.193,16 23189 741,66 7716 31,08 28541 63,52 Prefeitura de Rio Claro 10 www.rioclaro.sp.gov.br 11 diário Oficial SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2015 52063 31,08 23191 202,71 7724 51,67 28549 179,94 55715 188,68 29457 1.169,54 8028 31,08 50853 32,01 52455 31,08 23202 238,16 7731 38,70 28550 101,45 55858 31,08 29657 61,42 8034 38,33 50861 31,70 52465 68,00 23211 86,36 7732 41,08 28566 56,91 55865 52,70 29661 153,91 8049 31,90 51195 38,90 52647 93,34 23212 486,61 7736 107,18 28571 213,91 55946 56,28 29665 123,23 8055 31,08 51198 65,72 52683 188,68 23412 131,92 7737 267,11 28572 103,34 55973 43,68 29668 46,16 8065 77,74 51392 52,86 52684 32,84 23422 86,00 7740 207,50 28575 38,26 55976 73,32 29682 52,98 8073 32,03 51394 45,42 52693 75,18 23429 48,26 7743 645,20 28585 33,23 56180 33,83 29683 31,70 8078 162,96 51399 38,52 52700 64,17 23435 244,03 7745 64,67 28588 90,45 56249 31,70 29686 32,03 8079 31,70 52239 1.603,30 52701 48,07 23443 87,08 7747 32,18 28589 118,00 56443 27,59 29691 34,49 8082 66,72 52250 261,76 52704 47,32 23460 80,08 7757 267,00 28591 218,70 56448 68,88 29692 32,54 8084 65,34 52251 68,05 52911 35,44 23461 66,04 7777 51,76 28593 31,08 56449 148,60 29698 62,58 8121 75,18 52252 110,15 52912 38,14 23465 127,24 7779 45,61 28596 65,48 56642 31,70 29903 143,47 8122 57,81 52260 85,84 52919 31,08 23469 31,08 7796 38,39 28600 63,24 56867 62,58 29928 237,50 8126 39,49 52263 297,85 52921 75,18 23473 31,08 7798 33,72 28617 114,00 56906 154,57 29930 31,08 8130 251,47 52264 44,67 52922 109,04 23493 31,08 7802 69,78 28620 31,08 57055 194,58 29934 31,97 8150 34,82 52499 115,22 53035 31,08 23501 31,08 7811 233,69 28635 64,50 57154 119,00 29954 236,39 8151 32,22 52500 787,28 53037 176,28 23510 2.716,73 7819 52,38 28644 94,20 57158 153,62 29961 122,46 8158 32,48 52501 32,28 53045 45,39 23519 116,32 7825 45,66 28649 152,53 57234 56,28 29970 86,00 8162 101,12 52509 75,18 53058 155,83 23758 168,88 7827 32,02 28656 64,44 57244 54,63 30153 43,68 8169 62,16 52515 34,48 53222 39,56 23760 4.745,24 7829 156,84 28660 414,49 57246 64,81 30155 95,71 8176 260,72 52547 62,58 53230 92,02 23774 97,41 7849 31,08 28667 64,52 57352 63,74 30157 187,44 8184 84,56 52627 31,08 53396 43,68 23775 163,84 7867 33,11 28669 34,87 57418 31,08 30169 66,08 8186 130,68 52737 32,46 53502 115,86 23799 98,65 7871 46,99 28673 113,84 57428 1.362,24 30178 95,58 8191 69,54 52754 31,70 53656 62,16 23800 64,36 7883 34,50 28674 32,51 57534 37,38 30182 566,38 8200 217,06 52757 116,86 53667 38,75 23817 233,96 7892 31,70 28675 64,47 57544 1.076,62 30185 31,08 8205 89,87 52760 31,71 53672 32,22 23824 51,67 7893 43,68 28677 62,16 57658 411,55 30189 57,93 8208 161,62 52765 171,74 53673 32,22 23825 71,85 7896 150,98 28681 31,08 57665 33,15 30191 45,40 8213 112,56 52945 64,79 53678 95,05 23827 31,08 7903 65,24 28682 251,17 57757 103,54 30197 147,28 8215 475,48 53307 135,86 53681 45,56 23828 111,26 7906 65,13 28687 162,61 57852 84,63 30224 363,19 8220 80,47 53585 43,68 53682 31,08 23845 31,08 7908 31,71 28689 108,39 57950 42,10 30228 244,92 8233 128,16 53735 37,38 53921 100,36 23846 52,61 7909 64,42 28690 114,00 58218 9.703,59 30232 86,12 8243 303,58 53744 98,67 53930 39,02 23848 253,03 7914 31,70 28694 31,90 58351 87,78 30233 154,20 8246 150,84 53823 33,80 53931 21,56 23862 229,92 7931 59,04 28697 78,62 58352 61,02 30426 3.589,19 8250 123,48 53831 31,08 53934 183,48 23865 198,14 7935 32,03 28699 432,38 58408 49,98 30432 116,72 8251 273,40 53975 141,74 54252 118,00 24943 526,35 7937 106,89 28705 62,16 58412 31,08 30433 31,08 8255 188,28 53981 56,28 54335 90,18 25352 32,65 7939 341,92 28726 63,42 58415 84,88 30442 64,46 8258 64,10 54006 45,58 54499 103,54 25354 31,63 7941 162,60 28731 257,54 58417 122,72 30444 221,63 8270 32,24 54009 84,02 54517 32,80 25534 27,28 7953 64,70 49339 87,42 58563 113,00 30465 455,78 8271 32,24 54016 109,12 54848 31,70 25535 188,68 7964 32,96 49346 235,98 58641 68,88 30468 67,36 8279 56,28 54021 31,08 54916 157,18 25538 82,92 7968 32,37 49351 32,22 58644 214,12 30479 82,92 8284 31,08 54034 175,76 55085 63,74 29358 58,53 7974 131,92 49903 34,97 58784 44,82 30485 46,34 8290 31,63 54192 75,18 55086 53,28 29367 32,85 7983 34,06 49913 150,84 58832 44,43 30488 38,87 8292 84,64 54194 70,57 55093 65,03 29381 58,20 7984 31,08 50200 81,22 59206 47,48 30631 90,02 8293 87,78 54556 80,09 55094 156,72 29391 128,68 7985 83,68 50204 33,97 59388 87,89 30642 79,90 8295 110,08 54562 62,80 55252 58,59 29401 93,08 7986 1.926,22 50205 49,98 59390 34,87 30660 147,05 8296 62,16 54564 94,03 55417 80,68 29403 94,08 7994 84,87 50207 31,08 59402 34,36 30663 171,81 8297 43,68 54743 248,16 55419 32,25 29405 31,08 7998 89,66 50348 33,02 59588 31,08 30665 52,29 8304 53,67 54746 118,20 55422 82,58 29410 31,71 8004 31,71 50355 34,38 59595 31,08 30673 31,08 8317 46,81 54881 31,08 55527 132,13 29425 94,08 8019 114,63 50511 77,85 59597 570,04 30680 482,12 8318 344,68 54883 261,99 55649 38,31 29436 140,99 8024 32,40 50512 31,08 59660 43,68 30820 426,00 8323 271,39 55003 32,03 55654 0,55 29437 33,90 8026 83,79 50516 65,12 59787 31,08 30837 466,50 8325 37,38 55037 31,95 55709 32,01 29452 87,78 8027 64,66 50519 31,08 59800 32,04 30838 131,92 8326 33,28 55137 80,09 Prefeitura de Rio Claro 11 www.rioclaro.sp.gov.br 12 diário Oficial SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2015 59940 35,15 30841 57,46 8327 31,71 55139 32,02 63020 37,38 65012 52,32 8642 33,17 57451 35,50 60064 106,26 30851 75,18 8328 136,78 55141 32,03 63025 77,02 65016 117,84 8654 257,47 57454 96,86 60128 59,80 30853 68,88 8332 236,15 55142 103,54 63029 32,03 65019 134,56 8656 213,54 57458 68,88 60129 33,34 30854 31,08 8333 31,08 55146 84,63 63034 34,24 65020 508,54 8667 128,25 57468 260,81 60199 59,06 37564 181,92 8338 63,48 55159 43,68 63132 63,42 65025 62,98 8672 466,88 57474 31,08 60343 287,75 49611 37,48 8341 43,68 55178 63,62 63211 113,92 65033 39,33 8675 31,08 57477 131,92 60351 56,28 50332 230,76 8342 79,30 55304 4.709,94 63219 84,39 65330 45,21 8684 54,58 57481 90,93 60374 71,56 50678 175,49 8345 65,70 55305 2.807,32 63363 38,77 65399 63,42 8686 32,87 57587 98,28 60376 1.051,73 50679 336,13 8346 32,24 55307 52,13 63541 51,14 65400 62,16 8687 22,28 57591 57,78 60491 33,16 53411 83,41 8353 32,22 55311 35,28 63665 33,60 65408 80,66 8688 32,07 57599 78,44 60507 62,58 54720 82,92 8358 81,48 55322 95,00 63840 38,94 65409 31,71 8694 31,71 57796 58,63 60510 31,70 56808 2.076,08 8363 64,79 55460 31,08 64080 31,08 65410 58,35 8697 133,43 57800 32,02 60515 63,72 58190 75,18 8371 68,88 55461 114,00 64088 85,64 65411 75,81 8698 64,29 57896 76,76 60717 33,10 58881 294,04 8372 59,06 55474 1.858,26 64145 32,18 65418 40,16 8700 50,93 57983 86,45 61000 50,53 59178 323,11 8383 111,11 55477 267,16 64185 59,67 65420 44,82 8703 32,01 58001 64,08 61057 70,93 59395 183,02 8384 70,49 55567 85,46 64562 51,40 65421 31,08 8714 40,18 58004 49,98 61061 78,56 61796 112,77 8385 49,98 55586 62,58 64567 68,52 65476 32,74 8731 97,40 58020 31,08 61194 32,46 63715 63,48 8386 46,22 55631 31,08 64569 32,18 65520 81,48 8742 47,73 58022 47,87 61201 255,00 64307 152,61 8389 31,08 55645 87,50 64571 31,08 65694 56,28 8751 56,50 58029 32,07 61403 92,29 64318 63,06 8390 131,92 55655 159,63 64573 27,28 65695 476,62 8755 102,28 58172 49,98 61421 12,63 64331 128,78 8391 191,92 55739 88,37 64576 222,74 65696 32,96 8757 53,13 58232 33,72 61561 83,07 64338 127,14 8392 32,46 55744 64,42 65073 97,38 65698 389,28 8798 131,92 58236 34,12 61770 391,58 64339 94,98 8398 31,08 55745 363,84 65076 157,65 65703 58,37 8810 60,83 58237 31,71 61830 34,00 64345 31,08 8479 65,61 55891 31,72 65090 32,40 65706 181,56 8812 50,61 58451 107,49 61840 116,60 64365 180,66 8484 63,84 55893 31,73 65130 56,28 65717 44,67 8816 97,52 58461 86,21 61852 62,16 64371 1.237,52 8487 31,08 55906 91,05 65137 45,93 65722 672,80 8820 176,41 58466 44,82 61889 200,36 64374 204,74 8492 38,26 55918 71,01 65151 84,73 65733 63,26 8829 33,25 58477 31,63 61938 120,44 64379 253,52 8511 33,00 55950 63,94 65155 56,28 65735 172,12 8845 126,45 58481 71,21 62127 43,68 64384 75,18 8517 198,07 55952 118,00 65262 31,08 65831 32,22 8847 77,25 58585 59,41 62128 59,22 64396 1.415,23 8519 69,75 56045 45,03 65276 166,88 65884 32,04 8849 160,30 58587 157,06 62189 54,10 64401 43,68 8520 51,46 56067 747,10 65485 182,04 65946 43,68 8850 58,19 58590 74,73 62221 128,31 64404 77,62 8522 38,25 56121 64,75 65566 61,36 65947 78,94 8854 65,14 58591 20,98 62227 33,98 64405 316,95 8523 96,44 56128 31,08 65570 66,40 65950 52,67 8858 223,60 58602 101,39 62351 75,18 64761 56,28 8524 102,84 56307 77,08 65688 31,08 65955 64,09 8860 31,08 58608 239,59 62361 126,99 64806 726,51 8525 62,16 56489 77,06 66016 312,08 65958 10,16 8864 33,00 58680 76,69 62414 106,18 64807 5.067,98 8530 67,65 56493 31,08 66085 451,74 65973 31,71 8865 76,41 58681 99,96 62516 46,62 64934 394,35 8536 31,08 56663 33,57 66163 226,00 65986 33,17 8872 38,34 58696 90,07 62559 77,87 64938 62,16 8537 34,82 56672 88,81 66290 58,36 65989 31,95 8877 92,28 58702 142,32 62622 415,20 64943 117,83 8541 56,28 56690 32,32 66383 31,08 65990 113,00 8881 75,18 58803 32,01 62655 150,84 64944 1.223,08 8542 100,98 56692 32,01 66792 29,29 65993 87,36 8882 97,11 58854 987,14 62659 254,26 64951 177,71 8545 106,38 56884 36,77 66800 226,22 66001 32,01 8883 148,02 58859 75,18 62662 276,27 64954 234,30 8559 94,08 56920 31,08 66829 286,00 66005 56,28 8887 31,08 58861 32,35 62708 39,88 64958 72,44 8560 200,22 56934 54,07 66876 41,85 66010 61,61 8889 152,91 58898 22,28 62801 91,54 64966 96,42 8563 61,82 56945 32,65 67072 98,92 66169 32,34 8890 50,80 58901 236,30 62802 43,68 64968 85,15 8585 31,71 57081 35,48 67107 37,38 66175 32,66 8904 66,51 58987 49,98 62861 49,98 64977 82,43 8601 168,98 57084 38,32 67290 82,92 66190 117,22 8918 32,01 58999 63,70 62867 73,61 64979 31,72 8607 32,07 57087 65,54 67292 57,78 66192 37,38 8936 1.924,48 59007 113,00 62871 58,36 64996 32,04 8612 33,20 57096 57,59 67302 116,49 66207 38,27 8937 94,08 59010 62,16 62872 80,51 64997 52,31 8620 131,46 57194 31,70 67432 120,74 66217 125,89 8943 52,28 59220 31,70 62879 31,70 65000 262,05 8623 128,26 57279 31,08 67520 35,15 66305 120,38 8946 137,76 59224 63,51 62881 45,02 65005 71,78 8630 34,47 57366 108,76 67526 72,60 66380 81,48 8949 45,32 59226 65,00 62978 212,68 65009 32,24 8640 142,04 57367 58,16 67722 32,20 66385 80,33 8951 2,20 59277 105,22 Prefeitura de Rio Claro 12 www.rioclaro.sp.gov.br 13 diário Oficial SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2015 67758 184,62 66386 51,12 8990 16,86 59472 31,08 71576 66,12 69727 44,71 49409 97,14 62174 58,41 67810 106,96 66388 93,79 9001 83,13 59492 128,06 71578 35,23 69730 76,99 49411 68,88 62175 39,18 67812 31,08 66411 64,10 35320 73,67 59496 95,74 71631 31,08 69816 58,38 49425 72,09 62256 44,30 68164 34,85 66480 32,52 35325 96,90 59499 83,38 71681 211,99 69818 31,95 49426 32,46 62268 56,28 68169 31,08 66538 60,70 35385 62,33 59502 58,42 71706 413,75 69879 31,08 49429 84,52 62279 182,42 68209 49,98 66546 62,90 35394 50,49 59536 34,82 73485 52,63 69976 31,08 49432 31,71 62429 116,02 68264 31,08 66604 302,18 35400 145,88 59693 32,18 73507 117,93 70032 33,16 49433 57,80 62431 406,33 68265 159,16 66610 92,34 35404 74,53 59745 64,26 73667 62,62 70033 33,21 49434 115,48 62479 40,22 68267 28,14 66614 38,31 35411 127,72 59853 32,66 73730 62,24 70071 116,15 49448 213,94 62517 149,23 68556 39,20 66806 6.753,66 35415 64,56 59858 72,58 73751 37,42 70193 51,90 49461 99,63 62520 32,01 68634 37,38 66855 82,92 35417 677,10 59866 52,12 73770 81,14 70194 115,68 49464 179,22 62531 32,26 68635 67,00 66905 31,08 35420 89,36 59870 116,51 73781 62,24 70597 33,27 49507 198,14 62567 89,49 68666 34,80 66906 45,55 35422 68,90 59886 32,04 73793 31,12 70697 33,48 49509 113,63 62685 342,48 68718 32,01 67228 79,58 35423 214,40 59963 74,80 73798 31,12 70725 94,70 49734 188,32 62819 146,35 68810 31,08 67233 281,85 35547 31,08 59965 31,70 73816 202,30 71202 168,90 49776 62,98 62840 31,08 68817 921,54 67500 82,10 35554 249,16 59967 115,74 73847 31,12 71422 67.643,29 49849 91,62 62910 65,10 68834 105,42 67590 113,00 35560 90,43 59968 114,00 73856 31,12 71437 31,08 49854 45,25 62913 78,99 68848 51,50 67623 32,01 35584 2.510,30 59971 33,72 73859 31,12 71442 58,17 49855 76,31 62914 71,60 68918 462,94 67660 32,16 35589 196,24 60088 153,98 73882 31,12 71562 31,08 49856 31,71 62915 32,03 68932 211,41 67760 454,07 35618 87,21 60206 501,56 73907 31,12 71564 31,08 49989 68,88 62921 38,94 68940 218,26 67769 211,61 35623 75,18 60216 93,26 73908 31,12 71762 56,28 49990 66,66 62922 90,61 68953 31,08 67778 103,12 39128 32,01 60264 31,08 73918 31,12 72236 65,74 49991 132,56 62923 136,80 68985 32,65 67856 31,70 39130 64,94 60389 157,96 73919 45,46 72241 38,31 49993 93,93 62928 192,64 69018 31,94 67946 33,80 39132 118,62 60393 44,61 73933 51,54 72242 83,76 50004 22.627,45 62929 33,56 69022 339,52 68055 38,50 39136 31,08 60416 1.851,00 73969 55,49 72243 45,77 50114 62,58 62936 45,55 69207 71,50 68085 1.484,35 39141 160,74 60560 31,08 73971 54,09 72246 53,23 50139 32,01 63054 77,25 69213 65,98 68090 31,08 39151 75,74 60561 34,81 73979 83,76 72257 52,24 50142 265,26 63101 108,44 69214 129,08 68177 54,40 39158 169,03 60661 64,21 73992 31,76 72259 60,13 50145 32,02 63166 33,79 69215 1.353,48 68179 73,59 39159 31,71 60746 57,44 74019 32,38 72402 45,37 50238 90,08 63178 383,28 69222 117,62 68357 45,54 39162 31,08 60750 96,75 74028 31,08 72404 31,71 50272 138,28 63386 51,61 69224 68,88 68358 76,68 39817 16.256,61 60756 83,80 74032 31,12 72405 69,83 50280 408,29 63395 78,56 69259 31,08 68359 49,02 40282 206,45 60829 848,48 74035 64,35 72417 39,48 50287 83,00 63403 31,08 69260 32,88 68361 32,65 40283 33,56 60847 32,40 74051 20,46 72423 63,21 50288 92,94 63599 31,71 69262 31,08 68656 84,60 40285 33,20 60940 93,79 74059 31,12 72436 183,70 50295 90,74 63602 45,25 69369 32,01 68812 56,28 40366 185,80 60941 31,08 74117 31,12 72449 105,64 50468 62,58 63787 64,01 69372 216,26 68972 31,71 40369 99,04 60949 81,68 74128 31,12 72452 62,78 50469 32,40 63790 204,19 69469 106,84 68993 70,48 40374 31,08 60988 57,22 74134 33,78 72454 31,08 50470 33,14 63866 58,26 69471 31,08 69000 89,44 40385 34,82 60993 169,57 74149 31,12 72465 55,88 50476 31,08 63870 3.994,19 69672 32,03 69057 33,30 40390 91,92 61085 58,43 74180 62,24 72470 32,01 50589 35,43 63871 883,41 69673 31,84 69120 34,48 40395 38,21 61139 87,02 74183 31,94 72472 31,08 50605 52,35 63873 50,80 69885 119,50 69226 48,81 40396 31,08 61140 276,36 74194 31,74 72622 31,08 50793 113,00 63875 200,80 69893 1.311,86 69231 202,41 40454 32,73 61162 150,59 74220 0,04 72626 32,01 50794 32,68 63883 236,41 69902 32,90 69232 97,50 40456 140,62 61380 65,38 74225 32,05 72955 37,79 50802 76,40 63893 65,38 70075 62,16 69234 96,75 43058 52,80 61466 75,18 74231 52,29 72957 98,86 50933 83,51 63898 32,03 70136 31,08 69240 97,70 49191 31,08 61644 93,48 74247 32,67 72989 31,08 50953 31,08 63901 22,28 70559 127,53 69284 125,60 49202 32,68 61671 31,08 74259 54,20 73003 33,64 50957 34,86 63909 39,58 70566 59,57 69382 43,68 49272 33,18 61709 117,28 74270 31,12 73059 33,42 50958 101,18 63912 797,01 70715 18,42 69384 45,98 49277 31,71 61797 54,84 74285 62,24 73071 56,92 50960 75,18 63929 1.997,36 70821 15,54 69473 51,86 49286 13,64 61904 145,64 74293 31,12 73102 31,08 50962 31,08 63937 0,55 70824 65,00 69536 39,09 49404 86,29 61960 31,08 74348 32,37 73483 95,45 50963 32,02 63938 31,08 70972 62,58 69589 31,08 49405 32,96 62027 62,16 74360 31,12 73503 170,23 51135 31,08 63941 1.614,37 71506 49,98 69723 38,64 49407 32,64 62172 31,08 74364 31,12 73915 31,08 51140 779,42 63944 31,08 Prefeitura de Rio Claro 13 www.rioclaro.sp.gov.br 14 diário Oficial SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2015 74386 62,24 74608 157,83 51142 165,70 63945 118,31 74400 62,86 74653 56,52 51143 43,68 63946 31,08 74419 62,24 74834 129,62 51144 90,96 63948 31,08 74429 0,04 74880 511,04 51333 32,24 63951 45,18 74432 32,22 74881 369,54 51499 32,18 63957 1.869,30 74463 44,84 74916 62,16 51505 32,03 63969 112,35 75230 50,91 74918 418,37 51506 31,71 63971 57,42 75241 169,76 75074 310,39 51507 32,25 63972 31,08 75248 56,28 75084 137,40 51512 81,56 63974 664,82 75268 62,16 75233 283,96 51616 63,50 64059 31,71 75273 31,08 75572 198,14 51682 76,56 64069 31,74 75310 62,16 75574 31,08 51683 33,58 64073 225,97 75312 31,08 75576 198,14 51686 71,05 64077 3.698,26 75316 330,58 75577 31,08 51696 31,08 64205 31,08 75322 197,64 75578 31,08 51878 118,60 64206 176,12 75325 179,22 75628 254,26 51880 103,54 64208 125,34 75500 95,01 75631 113,55 51881 31,08 Razão Social: LAMIQUALI INDÚSTRIA E COMERCIO DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS LT CNPJ/CPF: 08520976000105 Endereço: RUA 04,388 QD H LOTE 12 RESIDENCIAL DOS BOSQUES Município: RIO CLARO CEP: 13504-000 UF: SP Protocolo: VISARC01079/15 CEVS:354390701-865-000159-1-1 Data de Validade: 30/07/2016 Razão Social: VANESSA MARIA PAGLIONI CNPJ/CPF: 29122626824 Endereço: AVENIDA 04, 1241 SALA 09 VILA DO RÁDIO Município: RIO CLARO CEP:13500-421 UF:SP Protocolo:VISARC01163/15 CEVS:354390701-863-001198-1-4 Data de Validade:30/07/2016 Razão Social:CLÍNICA SÃO JOSÉ S/C LTDA CNPJ/CPF:04538574000179 Endereço:AV. 8-A,1320 BELA VISTA Município:RIO CLARO CEP:13506-760 UF:SP Protocolo: VISARC0112/15 CEVS: 354390701-960-000361-1-0 Data de Validade: 01/07/2016 Razão Social: VALDIR NEVES VILAÇA CNPJ/CPF: 08945085807 Endereço: RUA 06,1072 CENTRO Município: RIO CLARO CEP: 13500-000 UF: SP Protocolo: VISARC01289/15 CEVS: 354390701-863-000280-1-0 Data de Validade: 02/07/2016 Razão Social: JOSÉ CARLOS NAITZKE CNPJ/CPF: 11109327820 Endereço: RUA 6, 1009 SALA 7 CENTRO Município: RIO CLARO CEP: 13500-050 UF: SP Rio Claro - SP. 27 de agosto de 2015. Protocolo: VISARC01444/15 CEVS: 354390701-960-000211-1-3 Data de Validade: 02/07/2016 Razão Social: TEÓFILO APARECIDO DA SILVA ME CNPJ/CPF: 16693298000100 Endereço: AVENIDA 17,948 SAUDE Município: RIO CLARO CEP: 13500-320 UF: SP Eng. GERALDO GONÇALVES PEREIRA Superintendente Protocolo: VISARC01472/15 CEVS: 354390701-960-000153-1-8 Data de Validade: 01/07/2016 Razão Social: ISMAEL AUGUSTO GIANEI CNPJ/CPF: 58292780815 Endereço: RUA 05, 1060 CENTRO Município: RIO CLARO CEP: 13500-040 UF: SP FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ORDEM CRONOLÓGICA Protocolo: VISARC01839/15 CEVS: 354390701-561-000592-1-8 Data de Validade: 02/07/2016 Razão Social: GERMANO ROCHA DA SILVA CNPJ/CPF: 09722159000194 Endereço: RUA M 9, 765 JARDIM FLORIDIANA Município: RIO CLARO CEP: 13505-130 UF: SP >Despacho do Secretário Municipal de Saúde de 26/08/2015 JUSTIFICO, conforme disposto no art.5° da Lei Federal n°8666/93, que o pagamento da obrigação constante da nota fiscal abaixo relacionada será realizada nesta data, independente de sua posição na ordem cronológica de pagamentos, por estarem presentes relevantes razões de interesse público e por tratar-se de prestação de serviços médicos em forma de plantões, nas diversas Unidades de Urgência e Emergência desta Fundação, a saber: NF.N°74- valor R$ 109.114,77 (parcial) – Med Aid Socorro Médico Ltda. NF. N°84- valor R$ 90.885,23 (parcial) – Med Aid Socorro Médico Ltda Dr. Geraldo de Oliveira Barbosa-Secretário Municipal de Saúde Protocolo: VISARC0199/15 CEVS: 354390701-863-000336-1-8 Data de Validade: 01/07/2016 Razão Social: WAGNER DE MATOS REZENDE CNPJ/CPF: 86026445820 Endereço: AV 3,245 SALA 11 CENTRO Município: RIO CLARO CEP: 13500-390 UF: SP AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO Protocolo: VISARC02428/15 CEVS: 354390701-960-000282-1-5 Data de Validade: 02/07/2016 Razão Social: CENTRO DE ESTETICA ZOTTARELLI E SHANTY LTDA - ME CNPJ/CPF: 17581086000196 Endereço: AVENIDA 21, 831 JARDIM DONANGELA Município: RIO CLARO CEP: 13500-290 UF: SP >EDITAL N. 033/2015 – PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS N. 021/2015 ÓRGÃO: LABORATÓRIO MUNICIPAL - FMSRC OBJETO: Aquisição de reagentes para realização de exames de urina, Pack e coagulação, com equipamento em cessão de uso (COMODATO), p/ atender a Fundação Municipal de Saúde. ENVELOPES deverão ser entregues até às 09:00 hs do dia 11.09.2015, quando será feito credenciamento e sessão pública de ofertas de lances. Outras informações e EDITAL COMPLETO disponível no site: (http://www.saude-rioclaro.org.br) - Elisabete Ap. Pereira Ribeiro – Pregoeira. Protocolo: VISARC02443/15 CEVS: 354390701-561-001244-1-9 Data de Validade: 02/07/2016 Razão Social: MARILENE DOS SANTOS 33578424838 CNPJ/CPF: 22219647000141 Endereço: RUA 1, 1443 CENTRO Município: RIO CLARO CEP: 13500-140 UF: SP AVISO DE LICITAÇÃO >EDITAL N. 034/2015 – PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS N. 022/2015 ÓRGÃO: LOGÍSTICA DE MATERIAIS E INSUMOS (ALMOXARIFADO) OBJETO: Aquisição de açúcar, chá e pó de café, para atender a Fundação Municipal de Saúde. ENVELOPES deverão ser entregues até às 09:00 hs do dia 14.09.2015, quando será feito credenciamento e sessão pública de ofertas de lances. Outras informações e EDITAL COMPLETO disponível no site: (http://www. saude-rioclaro.org.br) – Tamara Mendes de Camargo – Pregoeira. Protocolo: VISARC02517/15 CEVS: 354390701-561-001220-1-7 Data de Validade: 01/07/2016 Razão Social: WELLINGTON DE SOUZA COSTA LANCHONETE ME CNPJ/CPF: 19060753000110 Endereço: RUA 14, 3981 VILA ELIZABETH (BNH) Município: RIO CLARO CEP: 13504-164 UF: SP LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO DEFERIDAS NO MÊS DE JULHO DE 2015 Protocolo: VISARC02564/15 CEVS: 354390701-960-000253-1-3 Data de Validade: 02/07/2016 Razão Social: SONIA MARIA DA SILVA 20510144187 CNPJ/CPF: 13362163000166 Protocolo: VISARC01111/15 CEVS: 354390701-325-000023-1-3 Data de Validade: 01/07/2016 Prefeitura de Rio Claro 14 www.rioclaro.sp.gov.br 15 diário Oficial SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2015 Endereço: RUA 1, 621 CENTRO Município: RIO CLARO CEP: 13500-315 UF: SP CEVS: 354390701-863-001229-1-2 Data de Validade: 17/07/2016 Razão Social: MARIA APARECIDA PEREZ DE PAULA CNPJ/CPF: 06629404823 Endereço: RUA 3, 582 CENTRO Município: RIO CLARO CEP: 13500-420 UF: SP Protocolo: VISARC01045/15 CEVS: 354390701-551-000015-1-1 Data de Validade: 30/07/2016 Razão Social: HOTEL PUSAN LTDA CNPJ/CPF: 01017523000103 Endereço: RODOVIA SP 191, S/N KM 70,1 SOBRADO Município: RIO CLARO CEP: 13500-270 UF: SP Protocolo: VISARC01455/15 CEVS: 354390701-864-000114-1-0 Data de Validade: 29/07/2016 Razão Social: GENARO & MARINO ANALISES CLINICAS LTDA EPP CNPJ/CPF: 18784566000117 Endereço: RUA 13, 1773 SANTA CRUZ Município: RIO CLARO CEP: 13500-260 UF: SP Protocolo: 0701-477-000016-1-9 Data de Validade: 31/07/2016 Razão Social: CAETANO & SCHINETZ LTDA EPP CNPJ/CPF: 53877171000160 Endereço: AVENIDA M-25, 1028 PARQUE DAS INDÚSTRIAS Município: RIO CLARO CEP: 13505-380 UF: SP Protocolo: VISARC01532/15 CEVS: 354390701-960-000355-1-3 Data de Validade: 15/07/2016 Razão Social: VALDECIR ARRUDA DOS SANTOS 15485865879 CNPJ/CPF: 19532276000149 Endereço: RUA 10 JP, 1591 JD RESIDENCIAL DAS PALMEIRAS Município: RIO CLARO CEP: 13502-150 UF: SP Protocolo: VISARC01152/15 CEVS: 354390701-472-000309-1-0 Data de Validade: 13/07/2016 Razão Social: CELSO MARTINS GOMES ME CNPJ/CPF: 09057288000105 Endereço: RUA 09, 340 CONJ. 04 CIDADE JARDIM Município: RIO CLARO CEP: 13501-100 UF: SP Protocolo: VISARC01546/15 CEVS: 354390701-477-000108-1-2 Data de Validade: 17/07/2016 Razão Social: EDMUNDO ALTOBELLO ME CNPJ/CPF: 00757860000174 Endereço: RUA 3, 784 CENTRO Município: RIO CLARO CEP: 13500-020 UF: SP Protocolo: VISARC01172/15 CEVS: 354390701-477-000194-1-0 Data de Validade: 08/07/2016 Razão Social: SANTOS & TANGOLETO PRODUTOS ÓTICOS LTDA ME CNPJ/CPF: 18162457000168 Endereço: RUA 06, 300 BOX 09 JARDIM SÃO CAETANO Município: RIO CLARO CEP: 13505-430 UF: SP Protocolo: VISARC01548/15 CEVS: 354390701-477-000011-1-2 Data de Validade: 17/07/2016 Razão Social: LIVIA LOVO ALTOBELLO ME CNPJ/CPF: 08288344000150 Endereço: RUA 03, 1308 CENTRO Município: RIO CLARO CEP: 13500-160 UF: SP Protocolo: VISARC0119/15 CEVS: 354390701-477-000046-1-8 Data de Validade: 20/07/2016 Razão Social: FARMAZUL COMÉRCIO FARMACÊUTICO LTDA EPP CNPJ/CPF:07867331000172 Endereço: RUA 11,1823 CENTRO Município: RIO CLARO CEP:13500-240 UF:SP Protocolo: VISARC01612/15 CEVS: 354390701-472-000624-1-3 Data de Validade: 21/07/2016 Razão Social: SCCL BELTRAME - CONFEITARIA ME CNPJ/CPF: 18025655000180 Endereço: RUA 4, 1388 CENTRO Município: RIO CLARO CEP: 13500-170 UF: SP Protocolo: VISARC01247/15 CEVS: 354390701-865-000160-1-2 Data de Validade: 08/07/2016 Razão Social: ANDREZA FERNANDES SARTORI CNPJ/CPF: 22023561850 Endereço: AVENIDA 4, 1241 SALA 7 VILA DO RÁDIO Município: RIO CLARO CEP: 13500-421 UF: SP Protocolo: VISARC01636/15 CEVS: 354390701-863-000863-1-2 Data de Validade: 07/07/2016 Razão Social: CENTRO MEDICO SANTA FILOMENA LTDA CNPJ/CPF: 09663082000129 Endereço: RUA 2, 783 CENTRO Município: RIO CLARO CEP: 13500-150 UF: SP Protocolo: VISARC01250/15 CEVS: 354390701-325-000029-1-7 Data de Validade: 23/07/2016 Razão Social: SUPPORT IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP CNPJ/CPF: 00541397000129 Endereço: AVENIDA 51, 1150 JARDIM KENNEDY Município: RIO CLARO CEP: 13501-520 UF: SP Protocolo: VISARC01670/15 CEVS: 354390701-471-000377-1-0 Data de Validade: 29/07/2016 Razão Social: PANTOJA & CIA LTDA CNPJ/CPF: 50106939000103 Endereço: AV 14 A, 819 BELA VISTA Município: RIO CLARO CEP: 13506-725 UF: SP Protocolo: VISARC01255/15 CEVS: 354390701-562-000049-1-0 Data de Validade: 13/07/2016 Razão Social: DNP INDÚSTRIA E NAVEGAÇÃO LTDA CNPJ/CPF: 05992519000206 Endereço: AVENIDA BRASIL, 2500 DISTRITO INDUSTRIAL Município: RIO CLARO CEP: 13505-600 UF: SP Protocolo: VISARC01681/15 CEVS: 354390701-863-000569-1-0 Data de Validade: 29/07/2016 Razão Social: GUMERCINDO CERRI JÚNIOR CNPJ/CPF: 17182694808 Endereço: AV. 44-A,279 JD. IPÊ Município: RIO CLARO CEP: 13506-610 UF: SP Protocolo: VISARC01293/15 CEVS: 354390701-471-000015-1-1 Data de Validade: 27/07/2016 Razão Social: LUIZ ANTONIO STEFANIO CNPJ/CPF: 54764626000101 Endereço: AVENIDA 46, 2215 BELA VISTA Município: RIO CLARO CEP: 13504-370 UF: SP Protocolo: VISARC01685/15 CEVS: 354390701-463-000133-1-5 Data de Validade: 28/07/2016 Razão Social: BASSO RIO CLARO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 07824167000116 Endereço: AVENIDA 39, 1801 JARDIM QUITANDINHA Município: RIO CLARO CEP: 13501-470 UF: SP Protocolo: VISARC01360/15 CEVS: 354390701-865-000143-1-1 Data de Validade: 08/07/2016 Razão Social: CHRISTINA DE OLIVEIRA BECKER CNPJ/CPF: 03658231807 Endereço: AV. 18, 1218 SALA 1 SANTA CRUZ Município: RIO CLARO CEP: 13500-490 UF: SP Protocolo: VISARC0170/15 CEVS: 354390701-863-000265-1-4 Data de Validade: 24/07/2016 Razão Social: GUSTAVO ROBERTO FINK CNPJ/CPF: 07102057830 Endereço: RUA 1, 31 CIDADE JARDIM Município: RIO CLARO CEP: 13501-020 UF: SP Protocolo: VISARC01377/15 CEVS: 354390701-561-000113-1-2 Data de Validade: 22/07/2016 Razão Social: COMÉRCIO DE FRIOS VITTI LTDA ME CNPJ/CPF: 53363958000103 Endereço: RUA 4-A, 719, VILA ALEMÃ Município: RIO CLARO CEP: 13500-030 UF: SP Protocolo: VISARC01708/15 CEVS: 354390701-562-000225-1-9 Data de Validade: 29/07/2016 Razão Social: MARCELO AUGUSTO DENARDI 33294006845 CNPJ/CPF: 19014310000193 Endereço: RUA 5, 1440 CENTRO Município: RIO CLARO CEP: 13500-180 UF: SP Protocolo: VISARC01435/15 CEVS: 354390701-463-000170-1-9 Data de Validade: 24/07/2016 Razão Social: MIGUEL JOSÉ TERUEL & CIA. LTDA ME CNPJ/CPF: 66752569000111 Endereço: RUA 04,2. 126, CENTRO Município: RIO CLARO CEP: 13500-171 UF: SP Protocolo: VISARC01742/15 CEVS: 354390701-865-000167-1-3 Data de Validade: 08/07/2016 Protocolo: VISARC01442/15 Prefeitura de Rio Claro 15 www.rioclaro.sp.gov.br 16 diário Oficial SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2015 Razão Social: NELISE CRISTINA GAVA CNPJ/CPF: 15486164866 Endereço: AVENIDA 18, 1218 JARDIM SÃO PAULO Município: RIO CLARO CEP: 13500-490 UF: SP Endereço: RODOVIA FAUSTO SANTO MAURO, S/N KM 1,5 RURAL Município: RIO CLARO CEP: 13500-270 UF: SP Protocolo: VISARC02030/15 CEVS: 354390701-468-000017-1-6 Data de Validade: 29/07/2016 Razão Social: COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ/CPF: 54366547001297 Endereço: RUA 20 BE, 900 ESTÁDIO Município: RIO CLARO CEP: 13501-370 UF: SP Protocolo: VISARC01743/15 CEVS: 354390701-863-001228-1-5 Data de Validade: 29/07/2016 Razão Social: CAIO BARBIERI CNPJ/CPF: 29442661876 Endereço: AVENIDA 18, 1218 JARDIM SÃO PAULO Município: RIO CLARO CEP: 13500-490 UF: SP Protocolo: VISARC02047/15 CEVS: 354390701-960-000434-1-9 Data de Validade: 23/07/2016 Razão Social: MARIA HELENA MOTA DE JESUS 11540115852 CNPJ/CPF: 14772387000109 Endereço: RUA 9 MP,285 SALA 3 MÃE PRETA Município: RIO CLARO CEP: 13506-179 UF: SP Protocolo: VISARC01744/15 CEVS: 354390701-863-000191-1-9 Data de Validade: 08/07/2016 Razão Social: UBIRAJARA DE FREITAS GUAZZELLI CNPJ/CPF: 29794449873 Endereço: AV. 18,1218 JD. SÃO PAULO Município: RIO CLARO CEP: 13500-490 UF: SP Protocolo: VISARC0205/15 CEVS: 354390701-863-000028-1-0 Data de Validade: 24/07/2016 Razão Social: CELMA ARAÚJO LEMES MARTINS CNPJ/CPF: 36104647634 Endereço: RUA 1,31 CIDADE JARDIM Município: RIO CLARO CEP: 13501-020 UF: SP Protocolo: VISARC01771/15 CEVS: 354390701-471-000158-1-4 Data de Validade: 22/07/2016 Razão Social: MARCELO YUKIO MIIJI ME CNPJ/CPF: 00959623000196 Endereço: R 8, 1345 BOX 14 MERCADO MUNIC CENTRO Município: RIO CLARO CEP: 13500-210 UF: SP Protocolo: VISARC0206/15 CEVS: 354390701-863-001221-1-4 Data de Validade: 24/07/2016 Razão Social: WILFREDO RODRIGUES SILVA MARTINS CNPJ/CPF: 92356320806 Endereço: RUA 1,31 CIDADE JARDIM Município: RIO CLARO CEP: 13501-020 UF: SP Protocolo: VISARC01810/15 CEVS: 354390701-471-000170-1-9 Data de Validade: 29/07/2016 Razão Social: LIGIA CARNIER DENZIN - ME CNPJ/CPF: 46650784000102 Endereço: AVENIDA 26, 412 CENTRO Município: RIO CLARO CEP: 13500-535 UF: SP Protocolo: VISARC02073/15 CEVS: 354390701-466-000004-1-8 Data de Validade: 29/07/2016 Razão Social: LEORE BRAZILIAN - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME CNPJ/CPF: 18493506000145 Endereço: RUA 13 BE, 185 CASA BAIRRO DO ESTÁDIO Município: RIO CLARO CEP: 13501-300 UF: SP Protocolo: VISARC01830/15 CEVS: 354390701-561-000212-1-0 Data de Validade: 17/07/2016 Razão Social: JOÃO FRANCISCO MISSON ME CNPJ/CPF: 48835417000109 Endereço: AV 9, 1384 JD CLARET Município: RIO CLARO CEP: 13503-380 UF: SP Protocolo: VISARC02084/15 CEVS: 354390701-561-001119-1-0 Data de Validade: 05/05/2016 Razão Social: APARECIDA ALGARVE YABUKI ME CNPJ/CPF: 00751780000101 Endereço: ROD. FAUSTO SANTOMAURO (SP127) KM 3,00 JARDIM NOVO 2 Município: RIO CLARO CEP: 13502-545 UF: SP Protocolo: VISARC01848/15 CEVS: 354390701-471-000199-1-7 Data de Validade: 15/07/2016 Razão Social: PAULO CELESTINO DE SOUZA RIO CLARO ME CNPJ/CPF: 04928170000191 Endereço: AVENIDA M 25, 1357 CERVEZÃO Município: RIO CLARO CEP: 13505-380 UF: SP Protocolo: VISARC02116/15 CEVS: 354390701-561-001262-1-7 Data de Validade: 08/07/2016 Razão Social: JOSÉ CARLOS MIRANDA RIO CLARO - ME. CNPJ/CPF: 00234565000133 Endereço: RUA 06 A, 272 VILA ALEMÃ Município: RIO CLARO CEP: 13506-663 UF: SP Protocolo: VISARC01850/15 CEVS: 354390701-561-000990-1-5 Data de Validade: 28/07/2016 Razão Social: CRISTINA MARIA LUCHINI HEGUIS ME CNPJ/CPF: 17052061000103 Endereço: AVENIDA 03, 436 CENTRO Município: RIO CLARO CEP: 13500-391 UF: SP Protocolo: VISARC0217/15 CEVS: 354390701-472-000336-1-8 Data de Validade: 15/07/2016 Razão Social: ALVORADA RIO CLARO COMERCIO DE LATICÍNIOS LTDA ME CNPJ/CPF: 08743433000149 Endereço: RUA 16, 3695, WENZEL Município: RIO CLARO CEP: 13504-265 UF: SP Protocolo: VISARC01877/15 CEVS: 354390701-472-000143-1-1 Data de Validade: 08/07/2016 Razão Social: CENTER FRIOS NOVO DIA LTDA ME CNPJ/CPF: 96465521000193 Endereço: RUA 6-A, 865 VILA ALEMÃ Município: RIO CLARO CEP: 13506-530 UF: SP Protocolo: VISARC0218/15 CEVS: 354390701-863-000755-1-5 Data de Validade: 27/07/2016 Razão Social: BEATRIZ EMILIA S. INFORZATO RIZZARDO CNPJ/CPF: 11541355865 Endereço: RUA 5, 855 CENTRO Município: RIO CLARO CEP: 13500-040 UF: SP Protocolo: VISARC01884/15 CEVS: 354390701-561-000913-1-6 Data de Validade: 03/07/2016 Razão Social: DAMIÃO ANDRADE VIEIRA MEI CNPJ/CPF: 14964600000184 Endereço: AVENIDA 16, 228 JADIM BRASILIA II Município: RIO CLARO CEP: 13502-852 UF: SP Protocolo: VISARC0219/15 CEVS: 354390701-863-000387-1-7 Data de Validade: 28/07/2016 Razão Social: CARLOS ALBERTO RIZZARDO CNPJ/CPF: 06763483864 Endereço: RUA 5,855 CENTRO Município: RIO CLARO CEP: 13500-040 UF: SP Protocolo: VISARC01897/15 CEVS: 354390701-750-000059-1-6 Data de Validade: 06/07/2016 Razão Social: RICARDO JOSE DE MATTEO CNPJ/CPF: 12337435890 Endereço: AVENIDA 24 BR, 415 JD. BRASILIA Município: RIO CLARO CEP: 13502-293 UF: SP Protocolo: VISARC02204/15 CEVS: 354390701-863-000307-1-6 Data de Validade: 08/07/2016 Razão Social: NILTON CATANDI CNPJ/CPF: 87039184834 Endereço: RUA 12, 732 CENTRO Município: RIO CLARO CEP: 13500-110 UF: SP Protocolo: VISARC01914/15 CEVS: 354390701-863-000925-1-7 Data de Validade: 28/07/2016 Razão Social: CLINICA DE ORTODONTIA TERAPIAS ASSOCIADAS LTDA ME CNPJ/CPF: 09348201000159 Endereço: RUA 04,46 SALA 06 JARDIM DONANGELA Município: RIO CLARO CEP: 13500-030 UF: SP Protocolo: VISARC02217/15 CEVS: 354390701-561-001038-1-0 Data de Validade: 22/07/2016 Razão Social: ECLES & CIA LTDA - ME CNPJ/CPF: 46079364000100 Endereço: RUA 8, 394 CENTRO Município: RIO CLARO CEP: 13500-144 UF: SP Protocolo: VISARC01945/15 CEVS: 354390701-551-000011-1-2 Data de Validade: 23/07/2016 Razão Social: EMPRESA RIOCLARENSE DE HOTELARIA LTDA EPP CNPJ/CPF: 54993803000113 Prefeitura de Rio Claro 16 www.rioclaro.sp.gov.br 17 diário Oficial SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2015 CEVS: 354390701-561-000479-1-0 Data de Validade: 01/07/2016 Razão Social: AGUINALDO L. DA SILVA LANCHONETE ME CNPJ/CPF: 09124831000140 Endereço: RUA 16, 217 JD. SANTA MARIA Município: RIO CLARO CEP: 13504-712 UF: SP Protocolo: VISARC02235/15 CEVS: 354390701-561-001116-1-9 Data de Validade: 24/07/2016 Razão Social: SOUSA & ROSSETI LANCHONETE LTDA ME CNPJ/CPF: 20033441000105 Endereço: RUA 2, 874 SALA 01 CENTRO Município: RIO CLARO CEP: 13500-312 UF: SP Protocolo: VISARC02587/15 CEVS: 354390701-960-000368-1-1 Data de Validade: 07/07/2016 Razão Social: M.L.F. SCUSSOLINO ME CNPJ/CPF: 19137395000105 Endereço: RUA 6,1362 CENTRO Município: RIO CLARO CEP: 13500-190 UF: SP. Protocolo: VISARC02243/15 CEVS: 354390701-960-000359-1-2 Data de Validade: 17/07/2016 Razão Social: SALÃO DE BELEZA ART´S HAIR EIRELI ME CNPJ/CPF: 19566541000100 Endereço: RUA 13 B,1173 BELA VISTA Município: RIO CLARO CEP: 13506-748 UF: SP Protocolo: VISARC02588/15 CEVS: 354390701-960-000264-1-7 Data de Validade: 28/07/2016 Razão Social: RITA DE CASSIA SILVA POLTRONIERI CNPJ/CPF: 05213818862 Endereço: AVENIDA 48, 1991 PARQUE UNIVERSITÁRIO Município: RIO CLARO CEP: 13504-380 UF: SP Protocolo: VISARC02355/15 CEVS: 354390701-561-000399-1-8 Data de Validade: 28/07/2016 Razão Social: EUCLIDES CESARINO ME CNPJ/CPF: 60100062000105 Endereço: AV 17, 2153 ESTÁDIO Município: RIO CLARO CEP: 13500-320 UF: SP Protocolo: VISARC02590/15 CEVS: 354390701-477-000192-1-6 Data de Validade: 10/07/2016 Razão Social: ALBINO DROGARIA LTDA EPP CNPJ/CPF: 18148086000160 Endereço: RUA 03-B, 527 CIDADE NOVA Município: RIO CLARO CEP: 13506-809 UF: SP Protocolo: VISARC02360/15 CEVS: 354390701-561-000698-1-7 Data de Validade: 13/07/2016 Razão Social: INACIO JOSÉ CAMINI ME CNPJ/CPF: 10919046000162 Endereço: RUA 6 - A, 408, VILA ALEMÃ Município: RIO CLARO CEP: 13506-663 UF: SP Protocolo: VISARC02593/15 CEVS: 354390701-477-000204-1-9 Data de Validade: 20/07/2016 Razão Social: RAIA DROGASIL S/A CNPJ/CPF: 61585865114246 Endereço: AVENIDA 3,S/N QUADRA 37 CENTRO Município: RIO CLARO CEP: 13500-391 UF: SP Protocolo: VISARC02438/15 CEVS: 354390701-471-000300-1-5 Data de Validade: 23/07/2016 Razão Social: SUPERMERCADOS LAVAPES SA CNPJ/CPF: 52823770001029 Endereço: R JOSE FELICIO CASTELLANO, 2154 VILA CRISTINA Município: RIO CLARO CEP: 13506-465 UF: SP Protocolo: VISARC02602/15 CEVS: 354390701-561-000424-1-2 Data de Validade: 08/07/2016 Razão Social: MAURICIO FAVA ME CNPJ/CPF: 07049153000172 Endereço: AVENIDA 12, 907, SANTA CRUZ Município: RIO CLARO CEP: 13500-460 UF: SP Protocolo: VISARC02455/15 CEVS: 354390701-469-000018-1-3 Data de Validade: 07/07/2016 Razão Social: PORTAL DE MINAS EIRELI - ME CNPJ/CPF: 22043484000199 Endereço: RUA 7 CJ,276 CIDADE JARDIM Município: RIO CLARO CEP: 13501-080 UF: SP Protocolo: VISARC02612/15 CEVS: 354390701-105-000012-1-0 Data de Validade: 15/07/2016 Razão Social: EUNICE BERNARDO BONFIM DA SILVA MEI CNPJ/CPF: 11240995000184 Endereço: AVENIDA 42,2285 JARDIM BELA VISTA Município: RIO CLARO CEP: 13504-269 UF: SP Protocolo: VISARC02470/15 CEVS: 354390701-472-000731-1-3 Data de Validade: 08/07/2016 Razão Social: SIMÕES CASTELLAR COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA - ME CNPJ/CPF: 22455728000140 Endereço: AV. 3,1450 LOJA 12 JARDIM CLARET Município: RIO CLARO CEP: 13503-251 UF: SP Protocolo: VISARC02629/15 CEVS: 354390701-960-000371-1-7 Data de Validade: 21/07/2016 Razão Social: SIDERLEI NESTOR RODRIGUES DE CAMARGO 22069788814 CNPJ/CPF: 14807890000152 Endereço: RUA 09,3123 ALTO DO SANTANA Município: RIO CLARO CEP: 13504-191 UF: SP Protocolo: VISARC02493/15 CEVS: 354390701-863-001220-1-7 Data de Validade: 08/07/2016 Razão Social: MARIA CECÍLIA FITTIPALDI MASSARO CNPJ/CPF: 36653515885 Endereço: AVENIDA 18, 1218 SANTA CRUZ Município: RIO CLARO CEP: 13500-490 UF: SP Protocolo: VISARC02642/15 CEVS: 354390701-869-000099-1-1 Data de Validade: 27/07/2016 Razão Social: CAROLINA ROSSI CNPJ/CPF: 21718162871 Endereço: RUA NOVE, 2921 SANTANA Município: RIO CLARO CEP: 13500-000 UF: SP Protocolo: VISARC02519/15 CEVS: 354390701-561-001221-1-4 Data de Validade: 20/07/2016 Razão Social: LUIZ CARLOS FISCHER CHURRASCARIA ME CNPJ/CPF: 21267747000180 Endereço: RUA 01 VLA, 482 SALA A VILKA ANHANGUERA Município: RIO CLARO CEP: 13503-530 UF: SP Protocolo: VISARC02649/15 CEVS: 354390701-863-001063-1-3 Data de Validade: 20/07/2016 Razão Social: ADRIANA CRISTINA LOPES BACCI CNPJ/CPF: 09390951810 Endereço: AVENIDA 25, 979 CIDADE JARDIM Município: RIO CLARO CEP: 13501-110 UF: SP Protocolo: VISARC02527/15 CEVS: 354390701-472-000724-1-9 Data de Validade: 08/07/2016 Razão Social: EDNA APARECIDA FRANCISCO ME CNPJ/CPF: 22015510000175 Endereço: RUA 03, 680 SAUDE Município: RIO CLARO CEP: 13500-313 UF: SP Protocolo: VISARC02654/15 CEVS: 354390701-960-000202-1-4 Data de Validade: 20/07/2016 Razão Social: MARCELO MARIANO RIBEIRO 16066255860 CNPJ/CPF: 15740600000163 Endereço: RUA 1,1317 TERREO CENTRO Município: RIO CLARO CEP: 13500-140 UF: SP Protocolo: VISARC02549/15 CEVS: 354390701-561-001235-1-0 Data de Validade: 20/07/2016 Razão Social: PANCHO VILLA SORVETERIA LTDA ME CNPJ/CPF: 22073115000149 Endereço: AVENIDA 3, 1450 CIDADE CLARET Município: RIO CLARO CEP: 13503-251 UF: SP Protocolo: Visarc02656/15 CEVS: 354390701-960-000155-1-2 Data de Validade: 21/07/2016 Razão Social: LIDIANE HERRERA BUZO 33599409897 CNPJ/CPF: 14629898000176 Endereço: RUA M 5, 869 JD FLORIDIANA Município: RIO CLARO CEP: 13505-083 UF: SP Protocolo: VISARC02581/15 CEVS: 354390701-750-000004-1-8 Data de Validade: 06/07/2016 Razão Social: LUZIA DE FATIMA CASTILHO FERRAZ AMARAL CNPJ/CPF: 97956155800 Endereço: RUA 15 PARTICULAR, 3720 CASA VILA OLINDA Município: RIO CLARO CEP: 13504-168 UF: SP Protocolo: VISARC02685/15 CEVS: 354390701-750-000055-1-7 Data de Validade: 17/07/2016 Protocolo: VISARC02586/15 Prefeitura de Rio Claro 17 www.rioclaro.sp.gov.br 18 diário Oficial SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2015 Razão Social: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO CNPJ/CPF: 00955107000193023 Endereço: RUA ALFA,S/Nº DISTRITO INDUSTRIAL Município: RIO CLARO CEP:13500-000 UF:SP Endereço: AVENIDA 24,1041 VILA APARECIDA Município:RIO CLARO CEP:13500-520 UF:SP Protocolo: VISARC0735/15 CEVS:354390701-863-000817-1-0 Data de Validade: 28/07/2016 Razão Social:SIND. DOS TRAB. NAS IND. DE ALIMENTAÇÃO E AFINS DE RIO CLARO CNPJ/CPF: 56398027000139 Endereço:RUA 01,1491 CENTRO Município: RIO CLARO CEP:13500-141 UF:SP Protocolo: VISARC02695/15 CEVS: 354390701-561-001263-1-4 Data de Validade: 29/07/2016 Razão Social: PATRYK MARTINS DA SILVA 21818039868 CNPJ/CPF: 22121646000160 Endereço: AVENIDA 9,71 RESIDENCIAL DOS BOSQUES Município: RIO CLARO CEP:13503-714 UF:SP Protocolo: VISARC0736/15 CEVS: 354390701-863-000042-1-9 Data de Validade:24/07/2016 Razão Social: OLAVO NARKEVITZ JUNIOR CNPJ/CPF:02702421806 Endereço:RUA 02,1700 CENTRO Município:RIO CLARO CEP:13500-152 UF:SP Protocolo: VISARC02770/15 CEVS: 354390701-561-000859-1-0 Data de Validade: 23/07/2016 Razão Social: CARLITO ANTONIO DE JESUS CNPJ/CPF: 11461698000169 Endereço: AVENIDA M 27,2014 PQ DAS INDUSTRIAS Município: RIO CLARO CEP:13505-400 UF:SP Protocolo:VISARC0742/15 CEVS: 354390701-869-000101-1-1 Data de Validade: 07/07/2016 Razão Social: ODAIR APOLINARIO DE SOUZA CNPJ/CPF: 07882700100 Endereço: AVENIDA 34,974 VILA OPERARIA Município:RIO CLARO CEP:13504-110 UF:SP Protocolo: VISARC02775/15 CEVS: 354390701-863-000678-1-4 Data de Validade:28/07/2016 Razão Social: JOÃO FORTUNATO GUARNIERI CNPJ/CPF:01684855837 Endereço: RUA 10,256 CONSOLAÇÃO Município:RIO CLARO CEP:13500-090 UF:SP Protocolo: VISARC0743/15 CEVS:354390701-869-000102-1-9 Data de Validade: 07/07/2016 Razão Social:ODAIR APOLINARIO DE SOUZA JUNIOR CNPJ/CPF: 29062278892 Endereço:AVENIDA 34,974 VILA OPERÁRIA Município: RIO CLARO CEP:13504-110 UF:SP Protocolo: VISARC02782/15 CEVS: 354390701-869-000120-1-7 Data de Validade: 27/07/2016 Razão Social: JAIRO BORGES DE ASSUNÇÃO CNPJ/CPF:02789722846 Endereço: AV. 11,473 SAÚDE Município:RIO CLARO CEP:13500-350 UF:SP Protocolo:VISARC0817/15 CEVS: 354390701-471-000310-1-1 Data de Validade:03/07/2016 Razão Social: CAMILA E JOSE CARLOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME CNPJ/CPF: 14492934000100 Endereço:RUA 08,1345 BOX 4 MERC MUNICIPAL CENTRO Município: RIO CLARO CEP: 13500-210 UF:SP Protocolo: VISARC0428/15 CEVS: 354390701-472-000445-1-2 Data de Validade: 08/07/2016 Razão Social: SEABRA E MOURA LTDA ME CNPJ/CPF: 13047965000181 Endereço: AV. CONDE FRANCISCO MATARAZZO JUNIOR,205 Q 1 SHOPPING CENTER VILA PAULISTA Município: RIO CLARO CEP:13506-845 UF:SP Protocolo:VISARC0818/15 CEVS: 354390701-561-000919-1-0 Data de Validade:03/07/2016 Razão Social:R E JC QUEIROZ COMERCIO DO ALIMENTOS LTDA ME CNPJ/CPF:13514267000149 Endereço: RUA 8,1345 BOX 4 BOX 5 CENTRO Município:RIO CLARO CEP:13500-210 UF:SP Protocolo: VISARC0429/15 CEVS: 354390701-561-000007-1-0 Data de Validade: 13/07/2016 Razão Social: NISHI & LOPES LTDA ME CNPJ/CPF: 00698306000163 Endereço: AV CONDE FRANCISCO MATARAZZO JUNIOR,205 LOJA 36 VILA PAULISTA Município: RIO CLARO CEP:13506-845 UF:SP Protocolo: VISARC0823/15 CEVS:354390701-863-000712-1-8 Data de Validade: 21/07/2016 Razão Social: CRISTINA ACCIOLY SIMÕES COELHO CNPJ/CPF: 05395750894 Endereço: AV 13,310 3533-8866 SAÚDE Município: RIO CLARO CEP:13500-000 UF:SP Protocolo: VISARC0439/15 CEVS: 354390701-863-000779-1-7 Data de Validade: 23/07/2016 Razão Social: EULER SILVIO MAROLA CNPJ/CPF: 17563713859 Endereço: RUA 4,726 CENTRO Município: RIO CLARO CEP: 13500-030 UF: SP Protocolo: VISARC0837/15 CEVS:354390701-472-000262-1-2 Data de Validade: 15/07/2016 Razão Social:DEGASPARI & SPILLER LTDA ME CNPJ/CPF:07783218000109 Endereço: RUA 01,1465 CENTRO Município: RIO CLARO CEP:13500-140 UF:SP Protocolo: VISARC0439/15 CEVS: 354390701-863-000780-1-8 Data de Validade: 23/07/2016 Razão Social: EULER SILVIO MAROLA CNPJ/CPF: 17563713859 Endereço: RUA 4,726 CENTRO Município:RIO CLARO CEP:13500-030 UF:SP Protocolo:VISARC0845/15 CEVS: 354390701-931-000056-1-4 Data de Validade: 24/07/2016 Razão Social:RODRIGO SMOCOWISK SILVA & CIA LTDA ME CNPJ/CPF: 10993090000112 Endereço:AVENIDA 29,624 CIDADE JARDIM Município: RIO CLARO CEP:13501-104 UF:SP Protocolo:VISARC0465/15 CEVS:354390701-863-001004-1-2 Data de Validade: 24/07/2016 Razão Social: ELISABETE DA FONSECA BURIGO CNPJ/CPF:04760688862 Endereço:RUA 10, 1077 CENTRO Município: RIO CLARO CEP:13500-090 UF:SP Protocolo: VISARC0870/15 CEVS: 354390701-472-000250-1-1 Data de Validade: 23/07/2016 Razão Social: SARA DAS CHAGAS BUTTROS ME CNPJ/CPF: 00603911000103 Endereço: AVENIDA 29,279 SALÃO TÉRREO CIDADE JARDIM Município: RIO CLARO CEP:13501-133 UF:SP Protocolo: VISARC0486/15 CEVS:354390701-472-000227-1-3 Data de Validade:23/07/2016 Razão Social:LAURO JUNQUEIRA SILVA ME CNPJ/CPF: 07066884000126 Endereço: RUA 14, 134 ANEXO ESTÁDIO Município: RIO CLARO CEP:13500-270 UF:SP Protocolo: VISARC0890/15 CEVS: 354390701-477-000018-1-3 Data de Validade: 24/07/2016 Razão Social:HELIO ANTONIO NADAI ME CNPJ/CPF: 02905593000160 Endereço:AVENIDA M 25,1108 PQ. DAS INDUSTRIAS Município: RIO CLARO CEP:13505-380 UF:SP Protocolo: VISARC0699/15 CEVS: 354390701-561-001211-1-8 Data de Validade: 17/07/2016 Razão Social: LARISSA DA SILVA TEIXEIRA 47349686838 CNPJ/CPF:21957562000106 Endereço: AVENIDA M 51,2257 JARDIM RESIDENCIAL SÃO JOSÉ Município:RIO CLARO CEP:13505-494 UF:SP Protocolo: VISARC0905/15 CEVS: 354390701-561-000644-1-6 Data de Validade: 17/07/2016 Razão Social: M. SEGANTINI ME CNPJ/CPF: 11329370000193 Endereço: AV. CONDE FRANCISCO MATARAZZO JUNIOR, 205 LOJA FF - 109 VILA PAULISTA Município: RIO CLARO CEP: 13506-845 UF: SP Protocolo: VISARC0713/15 CEVS: 354390701-960-000364-1-2 Data de Validade: 17/07/2016 Razão Social:RAQUEL DELGADO DE OLIVEIRA 09576773830 CNPJ/CPF:15432178000189 Prefeitura de Rio Claro 18 www.rioclaro.sp.gov.br 19 diário Oficial SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2015 Endereço: Rua P-4 , nº 1790 – Vila Paulista Representante Legal: José Fabio da Silva Protocolo: VISARC0939/15 CEVS: 354390701-863-000145-1-6 Data de Validade: 15/07/2016 Razão Social: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIO CLARO CNPJ/CPF: 44665016000199 Endereço: RUA 17, 960 CONSOLAÇÃO Município: RIO CLARO CEP:13503-280 UF:SP Auto de infração nº 3543907/520 02/06/2015, no qual incorreu em infração sanitária por: Não manter os padrões de identidade, qualidade e segurança definidos a partir de normas técnicas aprovadas pelo orgão competente , bem como não cumprir as Normas de Boas Práticas na fabricação e Prestação de serviços; Apresentar sanitários com ligação para a área de serviços; Manter botijões de gás P-13 na área interna do estabelecimento (em funcionamento). Protocolo: VISARC0992/15 CEVS:354390701-472-000233-1-0 Data de Validade: 28/07/2016 Razão Social: MARIA APARECIDA DOS SANTOS SALVADOR RIO CLARO ME CNPJ/CPF: 74398173000146 Endereço:RUA 12,346 SÃO BENEDITO Município: RIO CLARO CEP:13500-110 UF:SP ACOMPANHAMENTO: Em 31/07/2015: Verificamos que o interessado retirou o forno de assamento de pães do estabelecimento, está trabalhando apenas com revenda de pães. Razão Social: MEYER GIOMETTI ENGENHARIA MECÂNICA LTDA. Ramo de Atividade: Indústria Mecânica CPF/CNPJ: 51.047.173/0001-04 Endereço: Avenida Brasil, 3700 – Distrito Industrial Representante Legal: Ademir Freri Protocolo: VISARC2106/15 CEVS: 354390701-865-000203-1-1 Data de Validade:21/07/2016 Razão Social: NARAHANA GREGORIO PELARIGO CNPJ/CPF:21766379842 Endereço: RUA 03, 277 CIDADE JARDIM Município:RIO CLARO CEP:13501-040 UF:SP Auto de infração nº 3543907/548 de 03/07/2015, no qual incorreu em infração sanitária por: - Armazenar e manter materiais diversos de maneira desorganizada e inadequada, permitindo acúmulo de água e consequente proliferação do mosquito aedes aegypti, vetor da dengue. Nas inspeções realizadas no local, em 07/04/2015 e 07/05/2015, foram encontrados vários focos com presença confirmada, via exame biológico laboratorial, de formas imaturas (larvas e pupas) do mosquito Aedes Aegypti, configurando reincidência na infração. O Gerente Agnaldo Pedro da Silva da Equipe Municipal de Vigilância Sanitária – RC DEFERE, a Licença Funcionamento dos Estabelecimentos. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. Ficam responsáveis pela retirada da Licença de Funcionamento o responsável técnico (saúde) ou proprietário (alimentos) do estabelecimento, devendo apresentar o protocolo (original). ACOMPANHAMENTO: - Em 03/07/2015: O interessado deu ciência nos Autos e terá 10 dias para manifestação. - Em 13/07/2015: O interessado protocolou nesta Vigilância documento de defesa referente à este Auto, onde explícita as medidas adotadas para eliminação completa de focos e potenciais criadouros do vetor da Dengue e vetores diversos, fato este comprovado durante nova inspeção do local. Tendo-se entendido como alcançado o objetivo maior desta ação: a prevenção de doenças e preservação da saúde pública, a defesa apresentada foi deferida. Razão Social: GEORGE PINTO DA SILVA& CIA. LTDA. ME. Ramo de Atividade: Padaria CPF/CNPJ 10838394/0001-05 Endereço: Rua 4B nº 1290- Vila Indaiá Representante Legal: George Pinto da Silva A GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE RIO CLARO, COMUNICA: LAVRATURA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Auto de infração nº 3543907/546, Auto de Imposição de Penalidade nº 3543907/402 e Termo Multifuncional 3543907/375 de 29/06/2015, no qual incorreu em infração sanitária por: Não atender os padrões de identidade, qualidade e segurança definidos a partir de normas técnicas aprovadas pelo órgão competente, bem como não cumprir as Normas de Boas Práticas de Fabricação e Prestação de Serviços; Manter a área de manipulação em péssimas condições de higiene; Alimentos mal armazenados no estoque; Fazer uso de utensílios de madeira; Expor produtos à venda sem identificação e validade; Produzir alimentos de rotisserie, incondizente com a atividade proposta (padaria); Não apresentar laudo de controle de pragas; Não apresentar exame médico do manipulador. Razão Social: L.R. DA CONCEIÇÃO ME Ramo de Atividade: Pizzaria e Lanchonete CPF/CNPJ: 01.935.891/0001-30 Endereço: Rua Jacutinga, nº 849- Jd. Bela Vista Representante Legal: Luciano Rodrigues da Conceição Auto de infração nº 3543907/485 de 04/03/2015, no qual incorreu em infração sanitária por: Não manter os padrões de identidade, qualidade e segurança definidos a partir de normas técnicas aprovadas pelo órgão competente, bem como não cumprir as normas de boas práticas de fabricação e prestação de serviços; Não providenciar central de gás de acordo com orientações do Corpo de Bombeiros; Não telar aberturas, ficando a produção de lanches e pizzas expostas a impurezas como poeira e insetos; Não datar os produtos armazenados em geladeira. ACOMPANHAMENTO: Em 20/07/2015: O interessado sanou as as irregularidades que geraram o A.I. acima, exceto a desinsetização do prédio que está marcada no final da semana. Retirou da área de venda os rechauds, parando a produção de rotisserie. ACOMPANHAMENTO: Em 08/07/15 o interessado cumpriu todos os itens que geraram o A.I., estando o estabelecimento apto para o funcionamento, propomos o encerramento deste. Razão Social: EDSON DE SOUZA OLIVEIRA Ramo de Atividade: Fabricação de massas CPF/CNPJ: 064.161.029-78 Endereço: Avenida Felício Castelano, nº 2600 (casa1)- Vila São Miguel Representante Legal: Edson de Souza Oliveira Razão Social: JENIFFER CRISTINA DA MOTA Ramo de Atividade: Mercearia CPF/CNPJ: 20.644.716/0001-39 Endereço: Rua 19 nº 4284 - Parque Universitário Representante Legal: Jennifer Cristina da Mota Auto de infração nº 3543907/553, Auto de Imposição de Penalidade (Interdição) 3543907/403 e Termo Multifuncional 3543907/377 de 08/07/2015, no qual incorreu em infração sanitária por: Não manter os padrões de identidade, qualidade e segurança definidos a partir de normas técnicas aprovadas pelo órgão competente, bem como não cumprir as normas de boas práticas de fabricação e prestação de serviços; Estar fabricando massas de pizzas na própria residência, clandestinamente. Auto de infração nº 3543907/511 e Auto de Imposição de Penalidade 3543907/375 de 28/04/2015, no qual incorreu em infração sanitária por: Manter instalação e estrutura física inadequada para assamento de pães; Condições insatisfatórias de organização e limpeza na extensão do estabelecimento; Residir nas dependências do estabelecimento. ACOMPANHAMENTO: Em 08/07/15: O interessado deu ciência no Auto e terá 10 dias para manifestação. Em 22/07/15: Em vistoria na residência do interessado, verificamos que ele desmonstou os fornos e equipamentos, parando a produção no local. ACOMPANHAMENTO: Em 13/07/2015 a interessada retirou o forno do estabelecimento com isso encerramos o A.I. Razão Social: LUCIANA CARVALHO ME Ramo de Atividade: Minimercado CPF/CNPJ: 19.714.704/0001-54 Endereço: Avenida 42 SE nº 180 - Sta. Eliza Representante Legal: Luciana Carvalho Razão Social: PIZZA GIGANTE TURBINADA LTDA Ramo de Atividade: Pizzaria CPF/CNPJ: 10.419.472/0001-37 Endereço: Avenida Felício Castelano, nº 2600 (casa 2)- Vila São Miguel Representante Legal: Luiz Pereira Amorim Auto de infração nº 3543907/512 e Auto de Imposição de Penalidade nº 3543907/376 de 04/05/2015, no qual incorreu em infração sanitária por: Manter instalação e estrutura física inadequada para assamento de pães. Auto de infração nº 3543907/554 de 08/07/2015, no qual incorreu em infração sanitária por: Não manter os padrões de identidade, qualidade e segurança definidos a partir de normas técnicas aprovadas pelo órgão competente, bem como não cumprir as normas de boas práticas de fabricação e prestação de serviços; Adquirir produtos sem procedência (massas de pizza); Manipulador apresentar-se sem o uniforme completo, de cor clara; Utilizar panos de algodão na área de produção; Não realizar desinsetização periódica ACOMPANHAMENTO: Em 31/07/2015 retornamos ao estabelecimento, verificamos que foi concluída a obra da instalação do forno, desinterditamos o mesmo. Sanadas as irregularidades encerraremos este processo. Razão Social: J.F. DA SILVA M.E. Ramo de Atividade: Padaria CPF/CNPJ21.665.155/0001-17 Prefeitura de Rio Claro ACOMPANHAMENTO: Em 08/07/15: O interessado deu ciência no Auto e terá 10 dias para manifestação. 19 www.rioclaro.sp.gov.br 20 diário Oficial SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2015 Em 22/07/15: Retornamos ao local, onde verificamos que o interessado cumpriu os itens acima. ACOMPANHAMENTO: Em 15/07/2015: O interessado deu ciência do referido Auto de Infração , tendo 10 dias para apresentar defesa. Razão Social: FRANCISCA ELIANA RODRIGUES VIEIRA Ramo de Atividade: Padaria CPF/CNPJ: 18.015.853/0001-62 Endereço: Rua 9-A nº 20- Vila Indaiá Representante Legal: Francisca Eliana Rodrigues Vieira Razão Social: COMPANHIA BRASILEIRA DE ABASTECIMENTO Ramo de Atividade: Comércio atacadista de produtos alimenticios em geral. CPF/CNPJ: 20719510000392 Endereço: Rua 1 VLA, nº 30 – Vila Anhanguera. Representante Legal: Thiago Fernandes Martins. Auto de infração nº 3543907/555 de 08/07/2015, no qual incorreu em infração sanitária por: Não manter os padrões de identidade, qualidade e segurança definidos a partir de normas técnicas aprovadas pelo órgão competente, bem como não cumprir as normas de boas práticas de fabricação e prestação de serviços; Não utilizar uniforme completo, de cor clara (touca, camiseta com mangas curtas, calça comprida); Manter maquinários e instalações sem condições de higiene (masseiras, caixa de gordura etc); Mal armazenamento de alimentos (no chão, embaixo de sifão); Manter garrafas em quintal aberto com a boca para cima. Auto de infração nº 3543907/560 de 17/07/2015, no qual incorreu em infração sanitária por: 1) Permitir que empresa não habilitada e não cadastrada na Vigilância Sanitária prepare refeições para seus funcionários; 2) Apresentar alimentos em temperatura inadequada no balcão térmico; 3) Guarda de amostra em quantidade insuficiente; 4) Apresentar produtos deteriorados do setor de hortifrutis do mercado dentro da cozinha. ACOMPANHAMENTO: Em 08/07/15: O interessado deu ciência no Auto e terá 10 dias para manifestação. Em 15/07/2015: O interessado solicitou um prazo de 60 dias para regularização do prédio. Em 20/07/2015: Retornamos ao local verificamos melhora na organização e limpeza. Propomos o deferimento do prazo de 60 dias para que o veículo seja adaptado e cadastrado na VISA e adquirido uniforme dos manipuladores de cor clara. ACOMPANHAMENTO: Em 20/07/2015: O interessado deu ciência nos Autos e terá 10 dias para manifestação. O interessado paralisou a atividade no local e contratou serviço terceirizado para atender aos funcionários. Em 29/07/2015: O interessado deu ciência no auto de imposição de penalidade de Advertência nº 3543907/406. Razão Social: TAPINOMA IND. E COM. DE DESINF. AMBIENTAIS LTDA. Ramo de Atividade: Indústria de Desinfestantes CPF/CNPJ: 06.886.862/0001-40 Endereço: Avenida 01-IEN Lote 07, nº 367. Representante Legal: Alice Keiko Yusiasu Malaspina. Razão Social: J. V. PAULINO - ME Ramo de Atividade: Motel CPF/CNPJ: 057.249.22000165 Endereço: Rodovia Washington Luiz, KM 176 s/nº. Representante Legal: Jonas Vitti Paulino Auto de infração nº 3543907/558 de 15/07/2015, no qual incorreu em infração sanitária por: 1) Apresentar desorganização e sujidade na área produtiva; 2) Ausência de ordem de produção e rastreabilidade dos produtos já comercializados; 3) Ausência de controle de qualidade de matéria-prima e produtos acabados; 4) Resíduos sólidos armazenados fora da área especificada em projeto aprovado pela VISA (LTA); 5) Funcionários estavam sem uniforme adequado na área de produção. Auto de infração nº 3543907/561 de 22/07/2015, no qual incorreu em infração sanitária por: Apresentar na geladeira da lanchonete do estabelecimento alimentos com data de validade vencida; Manter fritadeira sobre pia sem coifa sobre a mesma; Não apresentar os exames médicos dos funcionários; Não apresentar o laudo de desinsetização do prédio. ACOMPANHAMENTO: Em 28/07/2015: O interessado deu ciência nos Autos e terá 10 dias para manifestação. Em 10/08/2015: Foi protocolado nesta VISA defesa referente ao Auto de Infração aplicado. ACOMPANHAMENTO: Em 28 de julho, foi realizada vistoria no local e foram cumpridos todos os itens. A licença de funcionamento foi liberada. Razão Social: CONFEITARIA E PANIFICADORA PÃO DE OURO LTDA. Ramo de Atividade: Fabricação de produtos de panificação industrial. CPF/CNPJ: 56401250/0001-98 Endereço: Rua 9 A, nº 40 – Vila Indaiá. Representante Legal: Vicente Fernandes da Fonseca. O Gerente da Vigilância Sanitária Sr. Agnaldo Pedro Silva, respaldado pelo art. 9º, 110, 122 inc XIX e XX da Lei Estadual 10.083 de 23/09/1998, torna público as ações desta Vigilância Sanitária. Auto de infração nº 3543907/559 de 17/07/2015, no qual incorreu em infração sanitária por: Permitir que a água de lavagem dos carrinhos de pães escoem diretamente no meio fio acumulando residuos de alimentos; Desobedecer a orientação dada para realizar a limpeza dos carrinhos em local onde a água caia na rede de esgoto. A GERENCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE RIO CLARO, COMUNICA: LAVRATURA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO ACOMPANHAMENTO: Em 17/07/2015: O interessado deu ciência nos Autos e terá 10 dias para manifestação. Em 24/07/2015 o interessado apresentou defesa do A. I. onde declara já ter eliminado o problema. Retornaremos ao local para averiguação. Razão Social: J.F. DA SILVA M.E. Ramo de Atividade: Padaria CPF/CNPJ21.665.155/0001-17 Endereço: Rua P-4 , nº 1790 – Vila Paulista Representante Legal: José Fabio da Silva Razão Social: CEPS – COMUNIDADE TERAPÊUTICA ESPECIALIZADA EM PROJETOS SOCIAIS Ramo de Atividade: Serviço de Atenção aos Usuários de Substâncias Psicoativas CPF/CNPJ: 20.958.501/0001-92 Endereço: Avenida 06 nº 930 – Vila do Rádio Representante Legal: Marcelo Renato Magalhães Auto de infração nº 3543907/520 de 02/06/2015, no qual incorreu em infração sanitária por: Não manter os padrões de identidade, qualidade e segurança definidos a partir de normas técnicas aprovadas pelo orgão competente , bem como não cumprir as Normas de Boas Práticas na fabricação e Prestação de serviços; Apresentar sanitários com ligação para a área de serviços; Manter botijões de gás P-13 na área interna do estabelecimento (em funcionamento); AIF nº3543907/556 de 15/07/2015, incorrendo em infração sanitária por: Possuir alimentos não pereciveis com data de validade expirada e armazenados inadequadamente havendo presença de insetos. Termo Multifuncional de Inutilização nº 3543907/378, onde foram inutilizados por estarem com data de validade expirada e armazenamento inadequado os seguintes alimentos não perecíveis: 143 pacotes de 1 kg de feijão (143kg); 8 pacotes de 2 kg de feijão (16kg); 11 pacotes de pão de hot dog de 400g ( 4,4kg); 1 pacotes de 5kg de arroz (5kg); 12 pacotes de 500g de macarrão espaguete (6kg); 4 pacotes de 1 kg de fubá (4kg); 3 pacotes de 500g de fubá (1,5 kg); 3pacotes de 1kg de farinha de trigo (3kg), 6 frascos de óleo de soja (6 litros). Foi infringido o dispositivo legal: Lei Estadual nº 10083 de 23/09/1998 e seus artigos 104, 107e 110. ACOMPANHAMENTO: Em 02/06/2015: O interessado deu ciência nos Autos e terá 10 dias para manifestação Razão Social: PAULO ROBERTO ZANELLO Ramo de Atividade: Restaurante CPF/CNPJ: não possui Endereço: Av 50 A , nº 270 Jardim Ipê Representante Legal: Paulo Roberto Zanello ACOMPANHAMENTO: Em 15/07/2015: O interessado deu ciência do referido Auto de Infração e Termo Multifuncional, tendo 10 dias para apresentar defesa. Auto de infração nº 3543907/522 de 03/06/2015, no qual incorreu em infração sanitária por: Não manter os padrões de identidade, qualidade e segurança definidos a partir de normas técnicas aprovadas pelo orgão competente , bem como não cumprir as Normas de Boas Práticas na Fabricação e Prestação de serviços; Estar em pleno funcionamento sem licença de fucnionamento expedida pelo orgão compentente; Utilizar área externa do estabelcimento para manipular alimentos; Apresentar panelas , utemsílios e equipamentos em péssimas condições de limpeza; Apresentar manipuladores sem o uniforme adequado; Não apresentar os ASOS dos funcionários; Armazenar alimentos no chão do depósito. Razão Social: CEPS – COMUNIDADE TERAPÊUTICA ESPECIALIZADA EM PROJETOS SOCIAIS Ramo de Atividade: Serviço de Atenção aos Usuários de Substâncias Psicoativas CPF/CNPJ: 20.958.501/0001-92 Endereço: Avenida 06 nº 930 – Vila do Rádio Representante Legal: Marcelo Renato Magalhães AIF nº3543907/557 de 15/07/2015, incorrendo em infração sanitária por: 1) Não possui Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros 2) Não possui estrutura física aprovada pelo órgão competente 3) A cama superior do beliche não conta com proteção lateral e escada 4) Não possui colchões com protetor térmico e em condições adequadas de uso 5) Não foi apresentado cardápio elaborado pela nutricionista 6) Não foi apresentado exames dos manipuladores de alimentos (hemograma e protoparasitológico de fezes) 7) Manipuladores de alimentos sem uniforme adequado 8) Não foi apresentado laudo de desinsetização e desratização 9) Não utiliza como critério para admissão a prévia avaliação diagnóstica clínica e psiquiátrica anotando em ficha. Prefeitura de Rio Claro ACOMPANHAMENTO: Em 05/06/2015: O interessado deu ciência nos Autos e terá 10 dias para manifestação. Em 15/06/2015: O interessado entrou com defesa do Auto de Infração, que foi deferida. Razão Social: ENXUTO SUPERMERCADOS LTDA Ramo de Atividade: Supermercado 20 www.rioclaro.sp.gov.br 21 diário Oficial SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2015 CPF/CNPJ: 05.789.313/0004-37 Endereço: Av 32 , nº 550 Vila Aparecida Representante Legal: Bruno Bragancini 5) Não possuir veículo para transporte de alimentos; 6) Não realizar o controle de saúde dos funcionários ; 7) Não possuir Manual de Boas Práticas e pops. Auto de infração nº 3543907/523 de 05/06/2015, no qual incorreu em infração sanitária por: Expor à venda carne à vácuo com prazo de validade vencida; Reincidir no procedimento incorreto de descongelar cortes de frango para venda em balcão refrigerado do açougue, embora na embalagem original haja a recomendação de mantê-los a -12°C; Induzir o consumidor ao erro vendendo produtos descongelados no balcão de resfriados. Foram inutilizados: 5 pacotes de maminha – Frigol (6kg) vencidos; 9 pacotes de meio da asa BR/Aves (12Kg), descongelados; 4 pacotes do meio da asa Itabom(5Kg) descongelando, totalizando 23 kg de carnes/aves impróprias para o consumo. ACOMPANHAMENTO: Em 11/06/2015: O interessado deu ciência nos Autos e terá 10 dias para manifestação. Em 19/06/2015 : O interessado compareceu a esta Vigilância Sanitária e informou que paralisou as atividades de restaurante, estando apenas funcionando como lanchonete. Razão Social: CEU (CENTRO DE ESPORTES UNIFICADOS) Ramo de Atividade: Optometria CPF/CNPJ: N/A Endereço: Avenida 01, nº 159. Mãe Preta Representante Legal: Onésimo de Góes ACOMPANHAMENTO: Em 05/06/2015: O interessado deu ciência nos Autos e terá 10 dias para manifestação Em 18/06/2015: O interessado entrou com defesa do referido AI, que foi indeferida. Em 22/06/2015: Lavramos o Auto de imposição de penalidade de multa nº 3543907/388, equivalente a 950 UFIRs, ou seja, R$ 2.541,91 ( dois mil, quinhentos e quarenta e um reais e noventa e um centavos). Em 02/07/2015: Lavramos a Notificação de Recolhimento de Multa nº 3543907/094 e aguardamos o comprovante de recolhimento da mesma. Auto de infração nº 3543907/519 de 11/06/2015, no qual incorreu em infração sanitária por: estar exercendo ilegalmente a medicina. ACOMPANHAMENTO: Em 11/06/2015: O interessado deu ciência nos Autos e terá 10 dias para manifestação. Em 17/06/2015: o interessado manifestou-se com parecer do Conselho de Ótica em relação às atividades permitidas para o profissional. Em 26/06/2015: A coordenção da VISA indeferiu o parecer do Sr. Onésimo de Góes por estar atendendo pacientes em consultório, o que é proibido pelo artigo 38 do decreto 20931/32. Em 26/06/2015: foi lavrado o Auto de Imposição de Advertência nº 3543907/401. Razão Social: SUELI CHAGAS PISTEKER ME Ramo de Atividade: Restaurante CPF/CNPJ: 03.994.988/0001-40 Endereço: Av 15 , nº 518 - Saúde Representante Legal: Sueli Chagas Pisteker Razão Social: LOPES & CARVALHO RESTAURANTE LTDA ME Ramo de Atividade: Restaurantes e similares CPF/CNPJ: 05.640.689/0001-32 Endereço: Av 03, 378 - Centro Representante Legal: José Eduardo Lopes de Carvalho Auto de infração nº 3543907/524 de 09/06/2015, no qual incorreu em infração sanitária por: Não manter os padrões de identidade, qualidade e segurança definidos a partir de normas técnicas aprovadas pelo orgão competente , bem como não cumprir as Normas de Boas Práticas na fabricação e Prestação de serviços; Não realizar a coleta de amostra de alimentos dos balcões de distribuição , que deveriam ser guardadas por 72 horas; Não realizar o controle de temperatura dos alimentos e dos equipamentos do restaurante; Apresentar balcão térmico em más condições de uso; Apresentar alimentos preparados fora da temperatura preconizada e sobre os demais alimentos; Uso de uniforme incorreto. Auto de infração nº 3543907/533 e Auto de imposição de penalidade de interdição cautelar nº3543907/386 no dia 16 /06/2015, no qual incorreu em infração sanitária por: 1) Não atender os padrões de identidade, qualidade e segurança definidos a partir de normas técnicas aprovadas pelo órgão competente, bem como não cumpriras Normas de Boas Práticas de Fabricação e Prestação de Serviços; 2) Não possuir estrutura física e equipamentos adequados para a atividade; 3) Apresentar manipuladoras sem o uniforme preconizado ; 4) Possuir botijão P13 dentro da área de restaurante e não, uma central de gás; 5) Reaproveitar embalagens de isopor para servir as refeições ; 6) Lixeira quebrada; 7) Telas quebradas e sujas; 8) Armazenar alimentos direto na lata na geladeira; 9) Armazenar alimentos destampados na geladeira; 10) Não possuir cadastro e licença de funcionamento da Vigilância Sanitária. ACOMPANHAMENTO: Em 09/06/2015: O interessado deu ciência nos Autos e terá 10 dias para manifestação. Razão Social: D. A. MESQUITA AUGUSTO M.E. Ramo de Atividade: Padaria CPF/CNPJ: 21.017.411/0001-60 Endereço: Eua 18JN nº 39 – Jardim Novo – Rio Claro (SP) Representante Legal: Divaldo Aparecido Mesquita Augusto ACOMPANHAMENTO: Em 16/06/2015: O interessado deu ciência nos Autos e terá 10 dias para manifestação. Em 22/06/2015: Recebemos relatório da Engenharia Municipal declarando que o local encontra-se inápto para exercer atividade de restaurante, ficando aberto apenas como pizzaria, sob supervisão. Em 26/06/2015: O interessado entrou com defesa do Auto de Infração, esta foi indeferida. Em 01/07/2015: O interessado deu ciência de que não pode funcionar na atividade de restaurante. Em 02/07/2015: O interessado entrou com defesa ao laudo de Engenharia Municipal, ficando o mesmo indeferido. Auto de infração nº 3543907/525, Termo Multifuncional nº 3543907/363 e Auto de Imposição de Penalidade nº 3543907/383 em 10/06/2015, no qual incorreu em infração sanitária por: 1) Manter forno de assamento de pães em local inadequado (área aberta); 2) Instalar telas nas aberturas na área de manipulação, propiciando proteção contra a entrada de insetos e poeira. ACOMPANHAMENTO: Em 10/06/2015: O interessado deu ciência nos Autos e terá 10 dias para manifestação. Em 02/07/2015: O interessado solicitou um prazo de 60 dias para regularização das instalações do prédio que geraram o A.I. acima. Razão Social: TERMOTÉCNICA LTDA Ramo de Atividade: Restaurante Industrial CPF/CNPJ: 83636019/0013-90 Endereço: Rodovia Washington Luiz Km 171 Condomínio Cidade Azul Representante Legal: Claudio Ribeiro Brincas Razão Social: VERTU & VERTU PADARIA LANCHONETE E SORVETERIA LTDA. Ramo de Atividade: Padaria CPF/CNPJ: 11.959.364/0001-10 Endereço: Av 5 , nº 876 - Centro Representante Legal: Maria Aparecida Vertu Auto de infração nº 3543907/536 23/06/2015, no qual incorreu em infração sanitária por: Não atender os padrões de identidades, qualidade e segurança definidos a partir de normas técnicas aprovadas pelo órgão competente, bem como não cumprir as Normas de Boas Práticas de Fabnricação e Prestação de Serviços; Não realizar o controle de temepratura dos alimentos no balcão térmico rotineiramente/ diariamente como preconiza a legislação; Efetuar o descongelamento de alimentos em cima da pia da área de lavagem de louças; Utilização de adornos dentro da árae de manipulação; Não possuir área de recebimento de mercadorias permitindo a entrada de entregadores com pés sujos no depósito de alimentos; Usar panos de algodão na cozinha. Auto de infração nº 3543907/526 em 10/06/2015, no qual incorreu em infração sanitária por: Não manter os padrões de identidade, qualidade e segurança definidos a partir de normas técnicas aprovadas pelo orgão competente , bem como não cumprir as Normas de Boas Práticas na fabricação e Prestação de serviços; Apresentar equipamentos, utensílios e dependências onde há manipulação em péssimas condições de higiene; Manipulador de alimentos, apresentar-se sem proteção nos cabelos; Não possuir central de gás, utilizando-se de botijão P-13 na área interna; Manter portas teladas abertas durante a manipulação. ACOMPANHAMENTO: Em 25/06/2015: A interessada deu ciência nos Autos e terá 10 dias para manifestação. A empresa Alinutri compareceu a esta Vigilância e comprometeu-se a solucionar os problemas em 30 dias. A nutricionista responsável foi substituida. ACOMPANHAMENTO: Em 10/06/2015: O interessado deu ciência nos Autos e terá 10 dias para manifestação. Em 25/06/2015: Verificamos que o interessado cumpriu todos os itens que geraram este Auto de Infração, com isso propomos encerramento do mesmo. _______________________________________________________________________ Razão Social: COVABRA SUPERMERCADOS LTDA Ramo de Atividade: Supermercados CPF/CNPJ: 612.331.510/0255-1 Endereço: Rua 06, nº 300 Jd São Caetano Representante Legal: José Antônio dos Santos Razão Social: FELIPE BARONI RAIS ME Ramo de Atividade: Cozinha Industrial CPF/CNPJ: 18.8807.642/0001-62 Endereço: Av 01, nº 1061 Assistência Representante Legal: Felipe Baroni Rais Auto de infração nº 3543907/532 e Auto de imposição de penalidade de inutilização nº 3543907/387 no dia 16/06/2015, no qual incorreu em infração sanitária por: Auto de infração nº 3543907/527 em 10/06/2015, no qual incorreu em infração sanitária por: 1) Não atender os padrões de identidade, qualidade e segurança definidos a partir de normas técnicas aprovadas pelo órgão competente, bem como não cumprir as Normas de Boas práticas de Fabricação e Prestação de Serviços; 2) Estar em pleno funcionamento sem possuir cadastro e licença de funcionamento expedida pela Vigilância Sanitária; 3) Atuar como cozinha industrial sem possuir responsável técnica para acompanhar as atividades; 4) Não possuir Alvará de Utilização do prédio; Prefeitura de Rio Claro 1) Expor à venda produtos cárneos produzidos no Município de Leme que não possuem autorização do órgão competente para comercialização em outros municípios; 2) Os produtos cárneos apresentam rotulagem que não atende a legislação pertinente. Foi lavrado o Termo Multifuncional nº3543907/366 descrevendo os produtos inutilizados: 8,625g de hambúrguer de linguiça; 8,490g de medalhão de frango com bacon; 3,534g de frango empanado; 6,695g de espetinho de coração; 2,762g de espetinho de frango; 4,798g de espetinho de linguiça; 0,720 21 www.rioclaro.sp.gov.br 22 diário Oficial SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2015 de espetinho de carne bovina, totalizando 32,624 g de produtos não autorizados para venda em Rio Claro e outros municípios. Representante Legal: FERNANDA POLEZE CORREA ZAIA Auto de infração nº 3543907/537 de 26/06/2015, no qual incorreu em infração sanitária por: Incorreu em infração sanitaria por estar em pleno funcionamento sem cadastro e licença de funcionamento em orgão competente. ACOMPANHAMENTO: Em 17/06/2015: O interessado deu ciência nos Autos e terá 10 dias para manifestação. Em 25/06/2015: O interessado protocolou nesta VISA defesa do Auto, onde afirma que não irá mais comercializar os produtos da IZI. ACOMPANHAMENTO: Em 26/06/2015: O interessado deu ciência nos Autos e terá 10 dias para manifestação. Razão Social: COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL APOLLO RIO CLARO LTDA EPP Ramo de Atividade: Posto de combustível CPF/CNPJ: 082.202.281/0001-77 Endereço: Av 29, nº 894 - Cidade Jardim Representante Legal: Felipe Ferreira Fernandes Razão Social: DULOG TRANSPORTE DE CARGAS EM GERAL EIRELI- ME Ramo de Atividade: Transportadora de medicamentos. CPF/CNPJ 19729113/0001-50 Endereço: Avenida 19 n º 746 – Saúde Representante Legal: José Eduardo Capoía. Auto de infração nº 3543907/539 de 26/06/2015, no qual incorreu em infração sanitária por: 1) Permitir o consumo de bebida alcóolica por menor de 18 anos de idade em seu estabelecimento, exposta em freezer vertical. Auto de infração nº 3543907/535 23/06/2015, no qual incorreu em infração sanitária por: Estar em funcionamento sem licença/ cadastro na vigilância sanitária no endereço atual. ACOMPANHAMENTO: Em 26/06/2015: A gerente do posto recusou-se a dar ciência , porém as fiscais assinaram como testemunha da entrega do documento e o interessado terá 10 dias para manifestação. ACOMPANHAMENTO: Em 29/06/2015: O interessado deu ciência nos Autos e terá 10 dias para manifestação. Em 02/07/2015: O interessado solicitou prazo de 30 dias para regularização do estabelecimento. Razão Social: COSTA E ZANATA LTDA Ramo de Atividade: Supermercado CPF/CNPJ: 00862246/0002-53 Endereço: Rua M 10 nº 545 Parque das Indústrias Representante Legal: Rodrigo Zanata Razão Social: DULOG TRANSPORTE DE CARGAS EM GERAL EIRELI- ME Ramo de Atividade: Transportadora de medicamentos. CPF/CNPJ 19729113/0001-50 Endereço: Avenida 19 n º 746 – Saúde Representante Legal: José Eduardo Capoía. Auto de Infração nº 3543907/420, Auto de Imposição de Penalidade nº 3543907/309 (Inutilização) e Termo Multifuncional nº 3543907/280 (Apreensão e Inutilização) de 30/09/2014, incorrendo em infração sanitária por: Não atender os padrões de identidade , qualidade e segurança definidos a partir de normas técnicas aprovadas pelo orgão competente, bem como não cumprir as normas sanitárias de Boas Práticas de Fabricação e prestação de serviços; Manter câmara fria de carnes em péssimas condições de organização e fora das temperaturas preconizadas pela legislação vigente; Apresentar produtos com carne moida manipulada à venda em gôndula congelada; Apresentar mercadorias no chão no depósito de secos; Remarcar data de validade em bandejas de frios. Obs.: Foram apreendidos e inutilizados no ato da inspeção: 104 Kg de frango, 225 Kg de carnes diversas, 100 Kg de Frios diversos. Totalizando 429 Kg de produtos impróprios para o consumo. Auto de infração nº 3543907/534 23/06/2015, no qual incorreu em infração sanitária por: Descartar inadequadamente resíduos. ACOMPANHAMENTO: Em 29/06/2015: O interessado deu ciência nos Autos e terá 10 dias para manifestação. Em 07/07/2015. O interessado protocolou documento informando que a partir desta data o descarte de resíduos será realizado de forma adequada conforme legislação. Em 14/07/2015: Foi lavrado auto de imposição de penalidade de advertência. Razão Social: GEORGE PINTO DA SILVA & CIA. LTDA. ME. Ramo de Atividade: Padaria CPF/CNPJ 10838394/0001-05 Endereço: Rua 4B nº 1290- Vila Indaiá Representante Legal: George Pinto da Silva ACOMPANHAMENTO: Em 19/06/2015: Foram cumpridas todas solicitações, não persistindo irregularidades que geraram o A.I. acima, propomos o encerramento deste. Auto de infração nº 3543907/546, Auto de Imposição de Penalidade nº 3543907/402 e Termo Multifuncional 3543907/375 29/06/2015, no qual incorreu em infração sanitária por: Não atender os padrões de identidade, qualidade e segurança definidos a partir de normas técnicas aprovadas pelo órgão competente, bem como não cumprir as Normas de Boas Práticas de Fabricação e Prestação de Serviços; Manter a área de manipulação em péssimas condições de higiene; Alimentos mal armazenados no estoque; Fazer uso de utensílios de madeira; Expor produtos à venda sem identificação e validade; Produzir alimentos de rotisserie, incondizente com a atividade proposta (padaria); Não apresentar laudo de controle de pragas; Não apresentar exame medico do manipulador. Razão Social: AMILCAR ARRUDA JUNIOR E CIA LTDA EPP. Ramo de Atividade: Serviço de atenção aos usuários de substâncias psicoativas. CPF/CNPJ: 17.369.790/0001-80 Endereço: Rodovia SP 191 Km 69 s/n Representante Legal: Amilcar Arruda Junior AIF nº 3543907/529, 3543907/530 de 15/06/2015, no qual incorreu infração sanitária por: Não possui programa terapêutico explicitando o tempo Maximo de internação; Não utiliza como critério para admissão dos residentes a prévia avaliação diagnóstica clínica e psiquiátrica anotando em ficha de admissão para casa residente; Não possui inscrição de seu programa no Conselho Antidrogas; Não comunica o abrigamento involuntário no prazo de 72 horas ao Ministério Público Estadual; Não possui documento com descrição de suas finalidades e atividades administrativas, técnicas e assistenciais; Não possui normas e rotinas escritas e atualizadas dos serviços disponível aos funcionários; Não possui quartos coletivos com no máximo 04 residentes; Não mantém por escrito os procedimentos de rotina de funcionamento como: alta terapêutica, desistência, desligamento, evasão (fuga); Não possui projeto arquitetônico aprovado pelo orgão competente; Não possui Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros; Não mantém as instalações físicas dos ambientes externos e internos em boas condições de conservação, organização e limpeza; Não possui responsável técnico substituto de nível superior legalmente habilitado. ACOMPANHAMENTO: Em 30/06/2015: O interessado deu ciência nos Autos e terá 10 dias para manifestação. Razão Social: PADARIA E CONFEITARIA SUBLIME SABOR LTDA. ME. Ramo de Atividade: Padaria CPF/CNPJ 08.517.143/0001-87 Endereço: Avenida 48A nº 716- Vila Nova Representante Legal: Odete Zimerman de Mello Auto de infração nº 3543907/545 29/06/2015, no qual incorreu em infração sanitária por: Não atender os padrões de identidade, qualidade e segurança definidos a partir de normas técnicas aprovadas pelo órgão competente, bem como não cumprir as Normas de Boas Práticas de Fabricação e Prestação de Serviços; Utilizar vestimenta inadequada, durante atendimento no balcão (camiseta regata, sem touca); Permitir a entrada de pessoas na área de manipulação, sem proteção nos cabelos; Manipulador de alimento (padeiro) apresentar-se com barba; Expor à venda produtos sem validade (biscoitos, torrada); Manter produtos de confeitaria sem identificação e validade (geladeira); Conservar alimentos em latas, após abertas. ACOMPANHAMENTO: Em 15/06/2015: O interessado deu ciência do AIP e terá 10 dias apresentar defesa. Razão Social: AMILCAR ARRUDA JUNIOR E CIA LTDA EPP Ramo de Atividade: Serviços de atenção aos usuários de substâncias psicoativas. CPF/CNPJ: 17369790/001-80 Endereço: Rodovia SP 191 Km 69 Representante Legal: José Antônio dos Santos ACOMPANHAMENTO: Em 30/06/2015: O interessado deu ciência nos Autos e terá 10 dias para manifestação. Auto de infração nº 3543907/531 de 15/06/2015 no qual incorreu em infração sanitária por: Razão Social: WENDEL MERCEARIA LTDA. Ramo de Atividade: Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar. CPF/CNPJ: Endereço: Av. 08, nº 1852 - Centro Representante Legal: Cassia Maria da Rocha Wendel Distribuir água coletivamente sem teor de cloro – sem desinfecção; Não apresentar análise completa da água (semestral); Não apresentar cópia da outorga do poço. ACOMPANHAMENTO: Em 15/06/2015: O interessado deu ciência no Auto e terá 10 dias para manifestação. Em 25/06/2015 foi solicitado prazo de 60 dias para adequação. O prazo foi deferido. Auto de infração nº 3543907/538, Termo Multifuncional nº 3543907/368, Auto de Imposição de Penalidade nº 353907/389 de 26/06/2015, no qual incorreu em infração sanitária por: Expor à venda produto de origem animal (mel) sem S.I.F. proveniente de outro municipio; Expor à venda produto intitulado “Xarope da Vovó Inês” sem identificação do fabricante. Razão Social: FERNANDA POLEZE CORREA ZAIA & CIA LTDA Ramo de Atividade: ESCOLA CPF/CNPJ: 73.120.073/0001-90 Endereço: RUA 04, Nº 3069 VILA OPERARIA Prefeitura de Rio Claro ACOMPANHAMENTO: Em 30/06/2015: O interessado deu ciência nos Autos e terá 10 dias para manifestação. 22 www.rioclaro.sp.gov.br 23 diário Oficial SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2015 Comprovante de regularidade/legalidade junto à entidade/conselho de classe (anuidade paga) ORIGINAIS 02 fotos 3x4 (recente) Atestado de Antecedentes Criminais – Emitido por órgão oficial (Fórum ou Poupa Tempo) Razão Social: FESTIVA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA Ramo de Atividade: Fabricação de biscoitos e bolachas CPF/CNPJ: 97.554.284/0004-42 Endereço: Rodovia Estadual Constantine Peruchi, Km 176 – Zona Rural Representante Legal: Marcus Vinicius Monteiro Impresso fornecido pelo Departamento de Gestão de Pessoas da Fundação: Declaração negativa de acúmulo de cargo ou emprego público, juntando comprovante de exoneração ou rescisão de cargo ou emprego público exercido anterior a esta contratação (se exerce cargo, emprego ou função nas Esferas Pública ou se delas recebe proventos de inatividade exceto para cargos em comissão). Declaração positiva de acúmulo legal de emprego ou cargo público (prevista na C.F./88), juntar declaração mencionando a necessária compatibilidade de horários públicos exercidos, emitida pelo órgão em que o servidor encontra-se vinculado. Auto de infração nº 3543907/547 de 29/06/2015, no qual incorreu em infração sanitária por: Não atender os padrões de identidade , qualidade e segurança definidos a partir de normas técnicas aprovadas pelo órgão competente, bem como não cumprir as Normas de Boas Práticas de fabricação e Prestação de Serviços; Apresentar o depósito de matéria prima em condições insatisfatórias de organização e limpeza; Não apresentar o Álvará de Utilização do prédio expedido pela Engenharia Municipal; Não tomar as medidas de precauções adequadas para impedir a contaminação dos alimentos; Apresentar o piso da área de produção em condições precárias. CÓPIA SIMPLES (legível) Carteira de vacinação atualizada (deverá ser apresentada no ato do exame médico) Comprovante de conta corrente (titular) junto ao Banco Santander/Real – obs.: quando da inexistência, será fornecido pelo Departamento de Gestão de Pessoas impresso para abertura da conta corrente. Rio Claro, 25 de agosto de 2015. ACOMPANHAMENTO: Em 30/06/2015: O interessado deu ciência nos Autos e terá 10 dias para manifestação. Em 08/07/2015: O interessado apresentou defesa do Auto de Infração onde lança cronograma para cumprimento dos itens do A.I. O Gerente da Vigilância Sanitária Sr. Agnaldo Pedro Silva, respaldado pelo art. 9º, 110, 122 inc XIX e XX da Lei Estadual 10.083 de 23/09/1998, torna público as ações desta Vigilância Sanitária. GERALDO DE OLIVEIRA BARBOSA Secretário Mun. Saúde - Presidente da FMSRC ALINE RAQUEL DE FREITAS DA SILVA Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas – FMSRC Em exercício CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS Nº 01/2014 20º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO(S) CANDIDATO(S) CLASSIFICADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2014, HOMOLOGADO EM 19 DE MAIO DE 2014, PARA A APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS ESPECIFICADOS NO EDITAL PARA FINS DO PRENCHIMENTO DE CARGO PÚBLICO. A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO/SP, titular do CNPJ 00.955.107/0001-93, com sua sede administrativa na Avenida 02 nº 238 – Centro, nesta cidade, CONVOCA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, abaixo relacionados pela ordem classificatória final, a comparecerem junto à sede administrativa (Avenida 02 nº 238 – Centro), no dia e horário conforme cronograma abaixo, munido dos documentos obrigatórios à aprovação, nos termos dos itens 2.4 e 8.3 do Edital de abertura do concurso público, atender ao pré-requisito estipulado nos itens 8.4 e 8.5 do referido edital de abertura, ficando cientes que estarão sujeitos também a aprovação previa em exame de capacidade física e mental nos termos do item 8.6 e o requisitado nos itens 8.6.1, 8.6.3, 8.6.4 e 8.6.5 do Edital de abertura, para preenchimento dos cargos públicos conforme descritos abaixo. CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS Nº 01/2012 54º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO(S) CANDIDATO(S) CLASSIFICADOS(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2012, HOMOLOGADO EM 23 DE ABRIL DE 2012, PARA A APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS ESPECIFICADOS NO EDITAL PARA FINS DO PRENCHIMENTO DE CARGO PÚBLICO. A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO/SP, titular do CNPJ 00.955.107/0001-93, com sua sede administrativa na Avenida 02 nº 238 – Centro, nesta cidade, CONVOCA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, abaixo relacionados pela ordem classificatória final, a comparecerem junto à sede administrativa (Avenida 02 nº 238 – Centro), no dia e horário conforme cronograma abaixo, munido dos documentos obrigatórios à aprovação, nos termos dos itens 2.2 e 8.3 do edital de abertura do concurso público, atender ao pré-requisito estipulado nos itens 8.4 e 8.5 do referido edital de abertura, ficando cientes que estarão sujeitos também a aprovação previa em exame de capacidade física e mental nos termos do item 8.6 do Edital de abertura, para preenchimento dos cargos públicos conforme descritos abaixo. Informamos que houve reformulação do Quadro de Cargos mediante Lei Complementar nº 094 de 22 de dezembro de 2014, alterando a nomenclatura do cargo de Profissional de Educação Física para Educador Físico. Informamos que houve reformulação do Quadro de Cargos mediante Lei Complementar nº 094 de 22 de dezembro de 2014, alterando a nomenclatura dos cargos: de Auxiliar Administrativo II para Agente Administrativo e de Auxiliar Administrativo III para Assistente de Gestão Municipal Informamos que consoante disposições em edital de abertura do Concurso Público, a aprovação do candidato não isenta o mesmo da apresentação dos documentos exigíveis para a nomeação, e o não comparecimento no prazo convocado implicará na perda do direito decorrente de sua classificação em caráter irrevogável e irretratável do Concurso Público. Fisioterapeuta: Dia 09/09/15 às 09:h30min Classificação geral 9º Nome SIMONE CRISTINA NUNES CARITÁ Informamos ainda que, consoante disposições em edital de abertura do Concurso Público, a aprovação do candidato não isenta o mesmo da apresentação dos documentos exigíveis para a nomeação, e o não comparecimento no prazo convocado implicará na perda do direito decorrente de sua classificação em caráter irrevogável e irretratável do Concurso Público. NUTRICIONISTA: DIA 09/09/2015 ÀS 09h00min Terapeuta Ocupacional: Dia 09/09/15 às 10:h00min Classificação geral 12º Nome DEBORA CRISTINA PELISSARI AUXILIAR ADMINISTRATIVO II: Dia 09/09/15 às 10:h30min Classificação geral 35º 36º Nome DAYANE MARIA DE PAULA BUZZO ARIANA DE CASSIA AP. FALCÃO Nome BRUNA DE OLIVEIRA RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E OBRIGATÓRIOS PARA APRESENTAÇÃO NA CONVOCAÇÃO CÓPIA AUTENTICADA - (Legível) RG CPF PIS/PASEP CTPS – carteira de Trabalho e Previdência Social - cópias das páginas: que contém a foto e o verso, páginas dos registros trabalhistas Certidão de Nascimento ou Casamento Título de Eleitor Comprovante de votação da última eleição, e/ou justificativa Certificado de Reservista (sexo masculino) CNH – somente para cargo que exige habilitação (categoria D) Comprovante de residência atualizado (luz ou telefone fixo) Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos Carteira de vacinação dos filhos menores de 07 anos Documentos complementares obrigatórios para apresentação no caso dos cargos que exigem grau de escolaridade e/ou Diploma de escolaridade exigida ou documento legal expedido por órgão competente, titulo de especialização. Comprovante de registro junto à entidade/conselho de classe (ex.: CRM, COREN, CREFITO, CRO, etc..) Prefeitura de Rio Claro Nome 18º DANIELA SARTORI PAOLI RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E OBRIGATÓRIOS PARA APRESENTAÇÃO NA CONVOCAÇÃO CÓPIA AUTENTICADA – (Legível) Ø RG Ø CPF Ø PIS/PASEP Ø CTPS – carteira de Trabalho e Previdência Social - cópias das páginas: que contém a foto, qualificação e último registro trabalhista Ø Certidão de Nascimento ou Casamento Ø Título de Eleitor Ø Comprovante de votação da última eleição, e/ou justificativa Ø Certificado de Reservista (sexo masculino) Ø CNH – somente para cargo que exige habilitação (categoria D) Ø Comprovante de residência atualizado (luz ou telefone fixo) Ø Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos Ø Carteira de vacinação dos filhos menores de 07 anos Ø Documentos complementares obrigatórios para apresentação no caso dos cargos que exigem grau de escolaridade e/ou Diploma de escolaridade exigida ou documento legal expedido por órgão competente, titulo de especialização. Ø Comprovante de registro junto à entidade/conselho de classe (ex.: CRM, COREN, CREFITO, CRO, etc..) Ø Comprovante de regularidade/legalidade junto à entidade/conselho de classe(anuidade paga) ORIGINAIS Ø 02 fotos 3x4 (recente) Ø Atestado de Antecedentes Criminais – Emitido por órgão oficial (Fórum ou Poupa Tempo) Impresso fornecido pelo Departamento de Gestão de Pessoas da Fundação AUXILIAR ADMINISTRATIVO III: Dia 09/09/15 às 11:h00min Classificação geral 18º Classificação geral 23 www.rioclaro.sp.gov.br 24 diário Oficial SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2015 ALINE RAQUEL DE FREITAS DA SILVA Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas - FMSRC Em exercício Ø Declaração negativa de acúmulo de cargo ou emprego público, juntando comprovante de exoneração ou rescisão de cargo ou emprego público exercido anterior a esta contratação (se exerce cargo, emprego ou função nas Esferas Pública ou se delas recebe proventos de inatividade exceto para cargos em comissão). Ø Declaração positiva de acúmulo legal de emprego ou cargo público (prevista na C.F./88), juntar declaração mencionando a necessária compatibilidade de horários públicos exercidos, emitida pelo órgão em que o servidor encontra-se vinculado. CÓPIA SIMPLES Ø Carteira de vacinação atualizada (deverá ser apresentada no ato do exame médico) Ø Comprovante de conta corrente (titular) junto ao Banco Santander/Real – obs.: quando da inexistência, será fornecido pelo RH impresso para abertura da conta corrente PODER LEGISLATIVO EXTRATO DE CONTRATO Rio Claro, 25 de agosto de 2015. GERALDO DE OLIVEIRA BARBOSA Secretário Mun. Saúde - Presidente da FMSRC >PROCESSO Nº 14.467.451-15; CONTRATANTE: CMRC; OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços médicos ocupacionais, junto a AUDI-MED OCUPACIONAL S/S LTDA; CONTRATO n. 14.467.451-15; VIGÊNCIA: 12(doze) meses; VALOR TOTAL: R$ 7.435,00; ASSINATURA: 14.08.15; MODALIDADE: Dispensa de Licitação (art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93). TELEFONES ÚTEIS Daae..............................................................3531-5200, opção 1 Câmara de Vereadores........................................3526-1300 Samu...................................................................................................192 UPA..............................................................................3522-1818 PA Cervezão.................................3533-7272 / 3533-7277 Procon..............................................3533-2070 / 3534-7792 Corpo de Bombeiros.................................................................193 Polícia Militar....................................................................................190 Guarda Civil Municipal.............................................................153 Defesa Civil........................................................................................199 Paço Municipal............................................................3526-7100 Núcleo Administrativo Municipal................3522-1900 ÓRGÃO OFICIAL DE INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO Produção: Diretoria de Comunicação | Editoração, diagramação, revisão, fotolito, impressão e entrega: Empresa Jornalística Jornal Regional Ltda Eireli. CNPJ: 60.718.640/0001-63 Prefeitura de Rio Claro 24 www.rioclaro.sp.gov.br