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PREVIPSEMC Julho/2013 - Ano VIII - Número 38 Informativo do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cabedelo http://www.ipsemc.pb.gov.br/ A P I IC SO T R ES A M P GR E C P I M N B E o CO A S A P I 7 LD 4 DO IONA C A N MATÉRIAS DO MÊS IPSEMC participa da III Conferência Municipal de Meio Ambiente- Pág. 4 47o Congresso Nacional da ABIPEM - Pág. 5 Demonstrativo de alocação de Ativos por instituição financeira - Pág. 6 Novas Atividades Integrativas para segurados do IPSEMC - Pág. 7 IPSEMC Rua Juarez Távora, 648, Praia Formosa, Cabedelo/PB CEP: 58310-000. Tel.: (83) 3328-1434 Horário de atendimento: 8h às 13h Site: www.ipsemc.pb.gov.br Prefeito: José Maria de Lucena Filho Presidente: Léa Santana Praxedes Diretora de Benefícios: Fátima M ª. de A. Pereira Assessor Jurídico: Carlos E. T. Leite Ferreira Diretor Adm. Financeiro: João Thomaz da Silva Neto Assessor de Informática: Ítalo B. L. Córdula Coordenadora de RH: Maria Regina da Silva Dutra Coord. Dilig. Previdenciária: Erivaldo de Lima Silva Revisão de texto: Leni Santana Praxedes Diagramação: Jackson Angelo Pereira CONTaTO [email protected] Esta é uma publicação mensal do Ipsemc. Se precisar entrar em contato para apontar correções ou enviar comentários e críticas, utilize o email acima descrito ou o telefone da instituição, que prontamente o IPSEMC irá avaliar e responder. Ao público leitor do informativo o meu mais profundo respeito. É bom chegar de pé e com a cabeça erguida por termos conseguido superar mais uma etapa do ano. Mais um mês em que fazemos contas, análise de investimentos, do planejamento estratégico, despacho de processos diversos, enfim, movimentamos do melhor modo possível o instituto, a fim de alcançarmos a excelência previdenciária. O mais importante disso é que os nossos segurados são nossa prioridade e procuramos sempre deixar transparente todas as nossas ações. A edição deste mês do PREVIPSEMC traz dois importantes acontecimentos para o instituto. O primeiro é a participação do IPSEMC no 47º Congresso Nacional de Previdência da ABIPEM, ocorrido no período de 3 a 5 de julho, em Joinvile (SC). O evento teve uma diversificada gama de palestras e debates, trazendo preciosos e úteis conhecimentos para nossa área de atuação. Novamente voltamos muito enriquecidos de informação, principalmente em aspectos jurídicos e de investimentos. O segundo evento foi a III Conferência Municipal de Meio Ambiente (CMMAC), dia 16 de julho, em Cabedelo (PB), sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a qual está em sintonia com a política de sustentabilidade do IPSEMC. O encontro serviu de base para formulação da Política Resíduos Sólidos do Município e lançou fundamentos para práticas e ações governamentais sustentáveis . Um forte abraço de toda equipe do IPSEMC. Presidente do Ipsemc CONTEÚDO 04IPSEMC PARTICIPA DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Evento promovido pela Secretaria de Meio Ambiente reúne representantes dos setores públicos e privados, entre eles, SUDEMA, IBAMA, Prefeitura e Câmara de Vereadores de Cabedelo, Escolas Municipais, ONGs etc. O tema é a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). _____________________________________________________________ 0547 o CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM Um dos maiores e mais importantes eventos presidenciários do Brasil em sua 47a edição. O IPSEMC se fez presente com seus servidores, Presidente e Conselhos Previdenciários. _____________________________________________________________ 06Demonstrativo de Alocações dos Ativos por Instituição Financeira (JUlHO/2013) Cumprindo sua Política de Transparência, o IPSEMC divulga o seu demonstrativo de alocações de ativos com as respectivas instituições financeiras em que os recursos do instituto estão sendo aplicados. _____________________________________________________________ 07 NOVAS ATIVIDADES INTEGRATIVAS PARA OS SEGURADOS O IPSEMC em parceria com o Centro de Convivência do Idoso (CCI) e Secretaria de Bem-Estar e Ação Social, além de contar com serviços voluntários, disponibiliza novas atividades para os segurados e idosos do Município. Queremos lhe desejar um Feliz Dia do Amigo e da Amizade, lembrando as palavras de Jesus Cristo: “Não existe amor maior do que dar a vida pelos amigos”. (Jo: 15, 13). 4 Previpsemc Previpsemc IPSEMC participa da iii conferência municipal de meio ambiente Público presente na CMMA Nem cor aligent Autoridades, estudantes, empresárioa e representantes de diferentes instituições estiveiram presente no evento Mod quaspic tecusam et quatus eicabores No dia 16 de julho, o IPSEMC participou da 3ª Conferência de Meio Ambiente de Cabedelo (CMMAC), realizada no Teatro Santa Catarina. O evento foi promovido pela Secretaria de Meio Ambiente de Cabedelo (SEMA) e teve como tema principal a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), além ainda de definir as bases para elaboração da Política Municipal de Resíduos Sólidos (PMRS). O evento foi aberto pelo Secretário de Meio Ambiente, Dr. Wálber Farias Marques, e contou com a presença do Exmo. Prefeito, Sr. José Maria de Lucena Filho, além de outros representantes do Poder Público, de empresas privadas, servidores municipais e alunos da rede pública de ensino. A conferência foi convocada por meio do Decreto Municipal nº 38, de 02 de julho de 2013, que definiu seus quatro eixos temáticos: produção e consumo sustentáveis, redução dos impactos ambientais, geração de emprego e renda e educação ambiental. O objetivo principal da Conferência foi promover a adequação do município às exigências definidas na PNRS, Lei aprovada pelo Governo Federal em 2011, que visa sobretudo à organização do tratamento do lixo no país, considerando ainda a importância de incentivar sua reciclagem e conscientizar sobre questões ligadas à sustentabilidade. Esse propósito poderá ser alcançado, conforme exposto pelos palestrantes, por meio da criação de uma agenda municipal do meio ambiente que, por sua vez, se dará por intermédio da mobilização, educação e ampliação da participação popular nas questões ambientais, culminando, assim, na criação da Política Municipal de Resíduos Sólidos. Os municípios brasileiros devem adequar sua legislação para cum- primento da PNRS, cujos objetivos principais são: 1 - Acabar com os lixões a céu aberto até 2014, uma vez que depois dessa data, eles devem ser substituídos por aterros sanitários ou controlados. Os aterros oferecem melhor infraestrutura como preparo do solo para impedir a contaminação de lençol freático; 2- Aterros sanitários somente poderão receber rejeitos, ou seja, a parte do lixo que não pode ser reciclada. 3 - Adoção de planos municipais para os resíduos sólidos, prefeitos e cidadão devem trabalhar favoravelmente pelo descarte correto; Planejamento e instalação de meios para a logística reversa que se refere à retirada e ao retorno de objetos descartados, processo de retirada viabilizado pelos próprios fabricantes dos objetos (produtos e suas embalagens); Todos os municípios brasileiros devem apresentam até agosto de 2014, os 2.810 municípios práticas bem definidas para tratamento do lixo, incluindo cuidados com a contaminação do solo, da água e disseminação de doenças; Os principais palestrantes foram Dr. Antônio Mousinho Fernandes Filho, representante da SUDEMA, e Dr. Edmilson Fonseca, representante da EMLUR (Empresa Municipal de Limpeza Urbana). O evento foi concluído com apresentação dos resultados, que foram obtidos com diálogo entre os grupos formados na Conferência. III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Previpsemc 31 de Julho de 2013 5 IPSEMC participa do 47º Congresso Nacional de Previdência da ABIPEM Um dos mais impor tantes eventos previdenciários do Brasil recebeu representantes de RPPS de todo país. O Município de Cabedelo se fez representar no 47º Congresso Nacional de Previdência da ABIPEM, ocorrido no período de 3 a 5 de julho de 2013, na cidade catarinense de Joinville. O evento é um dos maiores encontros previdenciários do país, onde foram discutidos temas de alta relevância para este momento tão cheio de conflitos em que a previdência necessita ser repensada. O conclave reuniu gestores previdenciários de todo o Brasil, porque teve uma grade de programação enriquecedora, com painéis e debates sob os temas: Desafios e Soluções para os RPPSs; Demonstrativos de Informações Previdenciárias e Repasses – DIPR; Pensão por Morte e seus Aspectos Controversos; O Controle Social dos RPPS; Fundos de Investimentos – Alternativas para alcance da Meta Atuarial; Responsabilidade Criminal dos Gestores de RPPS; Parcelamentos de Débitos – Portaria 210/2013 e utilização do Aplicativo CADPREV; Estrutura e Funcionamento; Fundos de Investimentos outros; Compensação Previdenciária – COMPREV; Organização dos Conselhos; Temática Jurídica dos Questionamentos Suscitados no âmbito dos RPPS; A contabilidade Pública dos RPPS; Tecnologia da Informação dos RPPS – SRPPS; O Papel do Conselho na Gestão do RPPS; O Papel da Gestão Ativas das Ações; As Perspectivas da Reforma Previdenciária; O CRP a Partir do equilíbrio atuarial inerente à segregação de massas dos RPPSs e seus aspectos demográficos; Principais indicadores da fiscalização e auditoria realizada nos RPPS; Oficinas de Pré e Pós Aposentadoria; Investimentos a longo prazo; As possibilidades de renda fixa no cenário atual; Produtos Estruturados; Os efeitos da nova configuração da família dos Regimes Previdenciários; Regime de Previdência Complementar; Gestão dos RPPS – Aspectos Atuariais, Contábeis e de Investimentos; FIP Brasil Florestal; Mandado de Injunção: Aposentadorias Especiais; Perícia Médica Previdenciária; O papel de fiscalização e Orientação dos Tribunais de Contas; entre outras. Como se vê, uma programação rica, variada, completa que teve como principais palestrantes Dr. Leonardo Rolim Guimarães – Secretário Nacional de Políticas de Previdência Social – representante do Ministro da Previdência Dr. Garibaldi Alves Filho, Dr. Otoni Gonsalves Guimarães – Diretor do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público, Dr. Narlon Gutierrez Nogueira – Coordenador Geral de Normatização e Acompanhamento Legal do MPS, Drª Márcia Paes Caldas e Cleide Melo Costa – Assessoras de Coordenação Geral de Estudos Técnicos Estatísticos e Informações Gerenciais do MPS, entre tantos outros especialistas nas áreas de investimentos, tecnologias e previdência em geral. Enfim, foi um encontro excepcional para que pudéssemos elucidar dúvidas e debater sobre investimentos, que é um dos assuntos mais preocupantes e que nos aflige constantemente, ou seja, foram muitas discussões produtivas, eficazes e que são urgentes e prementes para que nos mantenhamos no rumo certo. Parabenizamos à ABIPEM, na pessoa de seu Presidente Valter Morigi, seu Secretário Executivo Demétrius Ubiratan Hitz, bem como a todos os colaboradores pelo trabalho exaustivo que resultou nesse sucesso, trazendo inúmeros benefícios a todos nós que laboramos, enfrentando inúmeros desafios nos RPPS. Nossa gratidão eterna! 6 Previpsemc Demonstrativo de Alocações dos Ativos por Instituição Financeira (JUlHO/2013) A tabela abaixo exibe os investimentos do IPSEMC referentes ao período de julho deste ano, de acordo com os Bancos e os Fundos de Investimentos permitidos pela Resolução do Banco Central do Brasil, nº 3922, em que define os percentuais de investimentos conforme os fundos disponíveis para Regimes Próprios de Previdência Social. PERÍODO: JULHO/2013 Banco Fundo 282.620,29 % da Enquadramento Carteira 0,50 Artigo 7º, inciso I, alínea "b" 27.954,63 0,05 Artigo 7º, inciso III Valor R$ Banco do Brasil BB IRF M Bradesco BRADESCO IMA B Bradesco BRADESCO IRF M 1 TP 6.310.036,87 11,23 Artigo 7º, inciso I, alínea "b" Caixa CAIXA BRASIL IRF M 1 20.465.724,13 36,43 Artigo 7º, inciso I, alínea "b" Caixa CAIXA IDKA 2 IPCA 398.179,06 0,71 Artigo 7º, inciso I, alínea "b" Banco do Brasil BB IRF M 1 25.660.825,80 45,68 Artigo 7º, inciso I, alínea "b" Bradesco BRADESCO IMA GERAL Caixa CAIXA BRASIL IRF M 1 504.680,56 0,90 Artigo 7º, inciso I, alínea "b" Caixa CAIXA BRASIL IRF M 1 19.024,21 0,03 Artigo 7º, inciso I, alínea "b" Caixa CAIXA IMA GERAL 74.235,24 0,13 Artigo 7º, inciso I, alínea "b" Banco do Brasil BB Perfil DI TOTAL U 52.130,81 2.378.767,12 56.174.178,72 m fundo de investimento é, uma forma de aplicação financeira, formada pela união de vários investidores que se juntam para a realização de um investimento financeiro, organizada sob a forma de pessoa jurídica, tal qual um condomínio, visando um determinado objetivo ou retorno esperado, dividindo as receitas geradas e as despesas necessárias para o empreendimento. tualmente o IPSEMC aplica apenas em fundos de renda fixa, que são Fundos de Investimento que buscam retorno através de investimento em ativos de rendas fixas, excluindo-se estratégias que impliquem risco A 0,09 Artigo 7º, inciso III 4,23 Artigo 7º, inciso IV 100,00 de índices de preço, moeda estrangeira ou de renda variável (ações etc.). arteira é o conjunto de fundos de investimentos em que são distribuídos os recursos para aplicação do IPSEMC, visando à proteção e valorização dos mesmos. Portanto, o valor em percentual da carteira significa o valor de participação de um determinando fundo em relação ao valor total dos recursos. nquadramento do fundo é a designação legal prevista na resolução 3922 do Banco Central, em que estabelece percentuais máximos para alocação de determinados valores em um tipo investimento. C E Previpsemc NO VA S É AT IVI DA DE SI NT Te E atr G oe R Da AT nç IV aP A op S E rem aptos então podem integrar as diferentes atividades. as próximas edições o PREVIPSEMC vai detalhar cada uma destas atividades, sua importância, seus benefícios e o que os alunos podem falar a respeito. N ula r D urante todo ano, o IPSEMC, dentro do programa de Atividades Integrativas, desenvolve em parceria com o Centro de Convivência do Idoso (CCI) um planejamento de eventos e passeios, bem como a introdução de novas atividades, visando, sobretudo, ao bem-estar físico e mental dos segurados e idosos participantes do programa. ste ano, por exemplo, foram introduzidas algumas atividades muito importantes, como: 1. Fisioterapia, desempenhado pela Dra Selma Melo; 2. Dança Popular, coordenada pela coreógrafa Maria Mô; 3. Teatro, desenvolvido pelo professor Adailson; e 4. Massagem Do In, um serviço voluntário feito pela massagista Vera Figueiredo. importante salientar que para os segurados se matricularem nas atividades devem se submeter a uma avaliação médica. Se estive- 31 de Julho de 2013 7
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Direção: Ana Paula Vasconcelos e Iliane Fonseca - Comercial: Revista RPPS do Brasil - 64 3442 6963 / 8133 1707 (Iliane) / 9232 2335 (Ana Paula) - Reportagem: Maysa Abrão / Iliane Fonseca e Ana Paul...
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